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Conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia
19/02/2020 Saúde e Familia Comentários desativados em Conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia
As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos …
29/11/2019 Política Comentários desativados em Jornada de Conciliação OAB/MA e CBMAE/MA
Com o intuito de resgatar os profissionais inadimplentes que não podem acessar os benefícios oferecidos pela OAB Maranhão e estreitar a relação entre os advogados e a Ordem, é que a Seccional Maranhense está lançando, no mês de dezembro, a Jornada de Conciliação OAB/MA e CBMAE/MA. A Jornada de Conciliação …
2.000 audiências estão agendadas durante Semana Nacional da Conciliação
04/11/2019 Saúde e Familia Comentários desativados em 2.000 audiências estão agendadas durante Semana Nacional da Conciliação
Teve início na segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em reunião realizada na última terça-feira (29), representantes do Núcleo Permanente …
11/09/2019 Saúde e Familia Comentários desativados em Criação de mais Centros de Conciliação em Teresina
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça. Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para …
05/09/2019 Política Comentários desativados em XIV Semana Nacional da Conciliação acontece entre 4 e 8 de novembro
Na busca pela não judicialização de demandas e pela promoção da cultura da paz, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, organiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Principal evento de conciliação e acordos de demandas pré-judiciais do país, em 2019 a Semana, que chega a …
16/06/2019 Destaque Comentários desativados em Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das …
5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou cerca de R$ 6 milhões
07/06/2019 Saúde e Familia Comentários desativados em 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou cerca de R$ 6 milhões
A V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada de 27 a 31 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de acordo com dados parciais atendeu cerca de 1.371 pessoas, gerando uma boa movimentação para o Tribunal. Essa ação possui o intuito de conscientizar e estimular empresas e …