Juridico — Resultados 2013-2015 — ANESP
Resultados 2013-2015
DIRETORIA 2013-2015
Selecione um diretor(a) para visualizar suas principais contribuições abaixo:
Aleksandra Santos
Andrei Suárez
Diretor de Assuntos Profissionais
Jeovan Silva
Diretor Sóciocultural
Leila Ollaik
Diretora de Estudos e Pesquisa
Após denúncias da ANESP, concurso de 2013 é anulado pelo TCU e a ESAF
October 24, 2015 / Assessoria de Comunicação
A gestão 2013-2015 iniciou sabendo da importância desse questionamento judicial para o futuro da Carreira e da Administração Pública, uma vez que o seguimento do Concurso EPPGG 2013 da forma como estava poderia gerar precedente para outros certames. Por isso, foi dado o foco necessário para ajudar, com sucesso, os magistrados responsáveis pelos julgamentos no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) a decidirem da forma correta: pela anulação do Edital ESAF nº48/2013.
October 24, 2015 / Assessoria de Comunicação/
Juridico, Presidencia, Vice, Institucional
ANESP restabelece diálogo com SEGEP e amplia contatos com autoridades públicas
October 23, 2015 / Diretor de Comunicação
A gestão 2013-2015 assumiu com o compromisso de retomar conversas com o órgão gestor da Carreira e de dialogar em diferentes frentes para levar adiante pleitos relacionados aos EPPGGs. E conseguiu. O diálogo com a Segep foi retomado e reuniões com ministros, representantes da Casa Civil, parlamentares e outras autoridades têm sido recorrentes durante os dois anos.
October 23, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Administrativo, Juridico, Institucional, Comunicacao
Com esforço da ANESP, PCLD volta a ter vagas em 2015 e Associação apresenta minuta de Portaria para incentivar capacitação
October 22, 2015 / Assessoria de Comunicação
Com assento no Comitê Consultivo, ANESP teve protagonismo na retomada da oferta de vagas de afastamento para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Saiu de zero, no segundo semestre de 2014, para seis, no primeiro semestre de 2015. Além disso, com a participação direta de associados, a Diretoria apresentou proposta de normativo que aprimora a Portaria 70/2013. Minuta substitutiva nesse sentido foi apresentada ao Comitê Consultivo da Carreira e entregue à Segep/MP.
October 22, 2015 / Assessoria de Comunicação/
Juridico, Presidencia, Profissionais, Vice, profissionais-2
ANESP garante participação de associada em mestrado no PCLD
Um dos casos mais notórios dos problemas gerados pela má disciplina do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), sob a administração anterior da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), foi o da associada Ana Maria Mesquita. Com muito esforço e agilidade, a ANESP, amparada por seus associados em Assembleia Geral, conseguiu que o direito da EPPGG de cursar mestrado no exterior fosse assegurado.
Juridico, Presidencia, Vice, Estudos
ANESP auxilia associados em movimentações e afastamentos travados
October 21, 2015 / Assessoria de Comunicação
Após chamado da Associação, associados buscaram a ANESP para terem apoio da Diretoria junto à Secretaria e Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP). A ajuda visou destravamento de movimentações, além de garantir vagas de afastamento para Programa de Capacitação de Longa Duração e aceite de inscrições ao Programa remetidas antes da publicação de edital de seleção.
October 21, 2015 / Assessoria de Comunicação/
Juridico, Profissionais, Vice
Com pressão da ANESP, PROIM cai e Associação apresenta minuta de Portaria para garantir mobilidade
Aproveitando contribuições colhidas em diferentes gestões da Associação, a ANESP enviou à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), em setembro de 2014, minuta de Portaria com novas regras para a movimentação de EPPGGs. Em Abril de 2015, já sob a nova gestão da Secretaria, o pleito da Associação foi atendido parcialmente com a revogação da Portaria do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM). O resultado foi bom. Agora a Associação luta para que a atuação transversal ocorra sob um normativo adequado.
Presidencia, Profissionais, Vice, profissionais-2, Juridico
Resultado Previsto: Em parceria com o Ciclo de Gestão, ANESP deve garantir aumento salarial
October 20, 2015 / Diretor de Comunicação
A ANESP, em parceria com entidades do Ciclo de Gestão, deve garantir reajuste na remuneração da Carreira de EPPGG até o final de 2015, a depender das negociações em curso com o Ministério do Planejamento.
October 20, 2015 / Diretor de Comunicação/
Juridico, Presidencia, Institucional
ANESP garante na Justiça ressarcimento da União a EPPGGs por cobrança previdenciária indevida sobre terço de férias
October 20, 2015 / Assessoria de Comunicação
Ação iniciada pela Associação em 2011 teve resultado positivo em 2015. Para garantir ressarcimento, ANESP inicia processo para a coleta de informações de quase 100% dos associados.
October 20, 2015 / Assessoria de Comunicação/
ANESP garante na Justiça que tempo de licença-maternidade conte para estágio probatório
Garantimos na Justiça que o tempo em licença maternidade fosse contado para fins de estágio probatório. Nosso pedido de antecipação de tutela foi deferido, enquanto o mérito da ação segue em análise. Para chegarmos aos argumentos que sustentam essa decisão, passamos por várias reuniões com mães EPPGGs, provocamos nossa assessoria jurídica, convocamos Assembleia Geral, iniciamos um grupo de trabalho que se debruçou sobre o tema e ingressamos com a ação. Nosso sucesso foi construído em parceria com os associados.
Juridico, Vice
ANESP lança novo site produzido internamente e economiza mais de R$ 90 mil
A ANESP entregou em poucos meses sob nova administração um site novo a custo muito baixo. O trabalho, liderado pelo Diretor de Comunicação Matheus Augusto, foi baseado em ferramentas online de baixo custo, algumas gratuitas, que são mantidas em constante atualização sem onerar a Associação. A nova plataforma virou referência para outras entidades com as quais a Associação se relaciona.
Comunicacao, Administrativo, Juridico, Presidencia
Diretoria apoia Seminário da ENAP sobre Gestão Pública e apresenta carreira em eventos do Consad, FGV, UFRN, IDP e IGEPP
October 17, 2015 / Diretor de Comunicação
ANESP se fez presente institucionalmente em eventos de diferentes formatos e direcionados a públicos distintos, com destaque para Mesa Redonda da Enap, palestras na FGV/SP, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e no Congresso do Consad de Gestão Pública. Objetivo é levar conhecimentos sobre quem são e o que fazem os EPPGGs, além de consolidar-se como ator relevante no campo de gestão de políticas públicas.
October 17, 2015 / Diretor de Comunicação/
Comunicacao, Presidencia, Juridico, Sociocultural, Vice, Institucional, profissionais-2
ANESP conquista registro sindical
October 16, 2015 / Diretor de Comunicação
Resultado de trabalho iniciado em 2008, ANESP Sindical teve registro reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2014. Atuação como Sindicato já ocorre e Diretoria aprofunda internamente debates necessários para funcionamento total da entidade.
October 16, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Juridico, Institucional
Com Ciclo, ANESP apoia Prêmio Congresso em Foco 2015 - categoria "Profissionalização da Gestão Pública"
October 15, 2015 / Diretor de Comunicação
A ANESP, via Ciclo de Gestão, patrocinou a criação de nova categoria para valorizar parlamentares que se dedicam a promover a profissionalização da gestão pública. A ação integra estratégia de aproximação das Carreiras com deputados e senadores.
October 15, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Juridico
Com protagonismo da ANESP, carreiras do Ciclo de Gestão se unem e lançam site conjunto
October 14, 2015 / Diretor de Comunicação
Entidades que compõem o grupo estreitaram laços com o objetivo de institucionalizar a criação do Ciclo de Gestão, fortalecer vínculo entre as carreiras e promover debates sobre temas relacionados à melhoria da gestão. O primeiro passo veio com a produção de um site conjunto.
October 14, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Comunicacao, Juridico
ANESP entrega a candidatos à Presidência da República carta de propostas e documentos de divulgação da carreira
October 12, 2015 / Diretor de Comunicação
Com o objetivo de colher compromissos dos principais candidatos, a Associação colheu sugestões de associados e produziu carta com propostas à gestão pública brasileira. A carta foi entregue a todos os principais concorrentes ao Palácio do Planalto juntamente com documentos de divulgação da carreira.
October 12, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Institucional, Comunicacao, Juridico
ANESP protagoniza primeiros passos para lançamento de Federação de carreiras de EPPGG
October 11, 2015 / Diretor de Comunicação
As Carreiras de EPPGG e similares dos governos federal, estaduais, distrital e municipais possuem características, desafios e problemas em comum. Com o objetivo de fortalecer a atuação dessas categorias em diferentes esferas governamentais e alavancar debates sobre temas relacionados à atividade profissional desses servidores, a ANESP e entidades representativas de carreiras de dez estados se uniram para criar a Federação Brasileira de Gestores Públicos de Carreira.
October 11, 2015 / Diretor de Comunicação/
Presidencia, Administrativo, Juridico
Diretoria promove sete eventos próprios e dá apoio inédito à festa junina da ENAP
September 28, 2015 / Diretor de Comunicação
Os anos de 2014 e 2015 ficarão marcados por bons eventos realizados pela ANESP. Além dos tradicionais - lançamentos de Respvblicas e festas de fim de ano - a Associação também investiu em novos, com vieses de geração de conhecimento. Até o fim da gestão terão sido realizadas sete atividades.