Operação liberta 11 trabalhadores de obra em situação de trabalho escravo no Rio - Reforma Política
Post published:novembro 30, 2015
Baratas, mofo, lixo acumulado, falta de higiene, fios desencapados, camas num espaço apertado e sem ventilação. Você dormiria num lugar desses? Foi de um alojamento assim que 11 operários da construção civil foram resgatados, em condições degradantes, consideradas similares às do trabalho escravo, numa obra em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A operação de resgate foi encerrada na sexta-feira pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
A obra era de responsabilidade da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, do grupo Cyrela. Os operários tinham sido contratados por empresas terceirizadas, subcontratadas pela Living para fazer o revestimento da fachada no Residencial Verdant Valley, em Camorim, Jacarepaguá.
"O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindo em um quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno", disse à BBC Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, que participou da operação.
Segundo M., operários já haviam pedido que os encarregados do alojamento melhorassem as condições de higiene. "Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito", conta.
'Problema comum'
O alojamento foi interditado, e os trabalhadores, transferidos para uma pousada. "Era um lugar insalubre, indigno, com baratas e risco de transmissão de doenças", disse Santos.
Cabe ao empregador, por lei, garantir serviço de lavanderia e limpeza – o que derruba qualquer argumentação que tentasse atribuir aos operários a responsabilidade pela sujeira do local.
Os trabalhadores foram dispensados e receberam as verbas referentes à rescisão – férias, 13º salário, Fundo de Garantia e multa de 40%, além de três meses seguro-desemprego no valor de um salário mínimo. Todos os operários receberam R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
"A gente que comprava material de limpeza. Nunca soube que a obrigação era do patrão, fazem questão de manter a gente na ignorância", afirmou. Quando falou à BBC Brasil, Souza estava dentro do ônibus de volta para sua cidade natal. Com o dinheiro, pretende terminar sua casa e abrir um pequeno negócio.
'Ainda me surpreende'
Em nota, a assessoria do grupo Cyrela, que responde pela Living, informou apenas que a Living mantém "procedimentos rigorosos em suas relações trabalhistas, obedecendo integralmente às leis vigentes, inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam em suas obras".
Tanto a procuradora Guadalupe Couto como André Santos, coordenador do grupo de fiscalização, disseram ter se surpreendido com as condições degradantes do alojamento. "Não consigo deixar de me indignar", afirmou Guadalupe Couto.
Acostumado a viajar pelo país para coibir casos de exploração de trabalhadores, Santos se disse chocado. "É incrível que isso ainda aconteça, e não estou falando do interior do Brasil. Foi numa cidade grande como o Rio, uma cidade que vai receber as Olimpíadas. Isso ainda me surpreende".