Bom Jesus do Sul fortalece o comércio local por meio das compras públicas
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123), de 2006, estabelece uma série de benefícios e condições específicas para empresários de micro e pequenas empresas. Nas licitações, está assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Administração Pública de Bom Jesus do Sul, tem se utilizado da legislação para fomentar a economia local. No município, toda a alimentação escolar é comprada de agricultores e comerciantes bonjesuenses.
"Todos os produtos são adquiridos no município, seja da agricultura familiar ou de mercados. Dos R$ 70 mil mensais, R$ 9 mil são do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Pela lei, temos que gastar 30% do valor do PNAE com a agricultura familiar, mas investimos tudo e mais o recurso livre do município na economia local", esclarece Clauderi.
"Por vários anos, o Sebrae/PR vem sendo parceiro na formação e capacitação de diversos setores. É fundamental conhecer melhor a base legal. A compra local, além de ter a garantia da entrega dos produtos, o acompanhamento, proporciona uma relação mais próxima com os empresários e a manutenção da qualidade do que está sendo ofertado e licitado", aprofunda Clauderi.
"O resultado do processo reflete-se no desenvolvimento local. A comunidade bonjesuense está percebendo as vantagens econômicas - retenção de recursos, aumento do faturamento das micro e pequenas empresas e dos produtores familiares - e os benefícios para os munícipes, como a merenda escolar de qualidade para as crianças. É um dos objetivos do Sebrae/PR incentivar a utilização dessa ferramenta", observa Diogo.
"Com as compras concentradas nos produtores e empresários locais, temos a garantia de alimentos frescos e de qualidade. No caso dos produtos rurais, vamos até às propriedades para escolher. São alimentos agroecológicos, os agricultores são orientados a não usar agrotóxicos", diz Rafaela.
A nutricionista acrescenta que "é inquestionável a qualidade quanto ao valor nutricional, sem contar que os recursos ficam em Bom Jesus do Sul".
"Faz tempo que vendo para a Prefeitura. É muito bom, procuramos sempre entregar produtos de qualidade. Ficamos muito contentes em saber que as crianças gostam do que produzimos", diz o agricultor. Tiecher e a esposa Maria comercializam mandioca, chuchu, frutas e geleias.