Projeto aumenta penas para crime de violência doméstica - Portal Onda Sul
Quem cometer violência doméstica poderá ficar mais tempo na prisão. É o que propõe um projeto de lei, em tramitação no Senado, que aumenta as penas de detenção para esse tipo de crime.
O projeto de Lei 485/2021 aumenta a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão enquanto a penalidade máxima passa de três para seis anos de prisão.