É um novo momento das contas públicas, diz Augustin - Economia - Estadão
É um novo momento das contas públicas, diz Augustin
Secretário do Tesouro Nacional destaca que o resultado de abril das contas do governo central dá uma tranquilidade com relação ao cumprimento das metas do setor público consolidado
26 de maio de 2010 | 16h20
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou há pouco que as contas públicas vivem um novo momento em que a retomada econômica mostra os seus efeitos. Ao comentar o superávit primário de R$ 16,576 bilhões registrado nas contas do governo central em abril, o secretário destacou que o resultado é o segundo maior da série para todos os meses, perdendo apenas para o superávit de R$ 16,7 bilhões registrado em abril de 2008. "Consideramos um bom resultado. Por si só, tranquiliza muito", disse o secretário.
Augustin destacou que o resultado de abril das contas do governo central dá uma tranquilidade com relação ao cumprimento das metas do setor público consolidado. O resultado das contas do setor público consolidado será divulgado amanhã pelo Banco Central. Considerando os dados pela metodologia do BC, o superávit primário do governo central já alcança no quadrimestre R$ 25,5 bilhões, o que dá uma folga em relação à meta de R$ 7,5 bilhões.
O secretário destacou também que o resultado do governo central no acumulado de janeiro a abril (R$ 24,698 bilhões) é R$ 5 bilhões acima do verificado no mesmo período do ano passado (R$ 19,524 bilhões). Segundo Augustin, a partir de agora, a tendência é de uma curva ascendente no superávit primário em 12 meses.
Ele disse que esse momento marca a volta de bons resultados da previdência. Pela primeira vez no ano, disse ele, a previdência urbana apresentou superávit.
Arno Augustin disse ainda que, se o governo puder fazer um superávit primário maior das contas do setor público, será bom para a economia brasileira. O secretário destacou, no entanto, que ainda é prematuro falar em um superávit primário maior. "A meta continua a mesma. Acho prematuro falar em um aumento da meta", disse.
Ele ressaltou, porém, que um superávit primário maior vai depender "fundamentalmente" do comportamento das receitas a partir de agora. Ele sinalizou que, se houver um aumento maior das receitas do que o previsto, o governo poderá fazer um superávit primário maior.
Mesmo nessa hipótese, o secretário voltou a repetir que não vê necessidade de elevar oficialmente a meta, hoje fixada em 3,3% do PIB. Segundo ele, um superávit maior poderá ser feito via reforço do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ou "informalmente", realizando uma meta maior. Por enquanto, disse ele, o governo está mirando a meta.
Ele destacou que o espaço para cortes no orçamento ficou menor, com o contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões anunciado pelo governo. Por isso, na sua avaliação, um esforço fiscal maior dependerá do comportamento das receitas.
Augustin disse acreditar que a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal deverá apresentar um crescimento maior que o previsto no último relatório divulgado pelo governo. No relatório, as receitas estimadas são de R$ 526,7 bilhões, mas ele acredita que pode dar um "pouco a mais". Segundo ele, a arrecadação tem hoje "viés de alta". No passado, lembrou, quando o governo fazia uma projeção de receitas, trabalhava com "medo dela não se realizar". Agora, disse, o governo está com bastante segurança em relação à arrecadação prevista.
O secretário voltou a falar na necessidade do governo evitar um crescimento excessivo da economia brasileira. Foi nessa estratégia que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, segundo Augustin, anunciaram o corte adicional no orçamento. "Olhando para a economia e fazendo uma política fiscal de forma contracionista". Por enquanto, disse Augustin, o governo não enxerga um crescimento desequilibrado da economia. "Mas não queremos correr o risco. Preventivamente, antes da curva, estamos adotando medidas". Entre as medidas, ele citou o corte adicional e a administração das despesas que o governo já fez em abril, o que garantiu o segundo maior superávit da história das contas do governo central.
O secretário chegou a dizer que está "eufórico" com o resultado de abril e que para ele o mês de abril é "chave" nessa nova fase da política fiscal brasileira, conforme ele classificou o momento atual. Augustin destacou que o governo não pode fazer um primário maior com efeitos colaterais, que poderiam ocorrer, segundo ele, se o governo tivesse que cortar as despesas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele disse que seria muito difícil fazer um terceiro corte sem afetar investimentos.