Reunião do Comitê Mampituba debate situação de mananciais hídricos da região
(Assessoria Comitê Mampituba)
Lideranças regionais e representantes de entidades relacionadas ao meio ambiente e a preservação das águas estiveram reunidas na tarde do último dia 26 de outubro, quando o Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba realizou sua reunião ordinária, que ocorreu no Centro de Convivência da Terceira Idade do município de Mampituba (RS) - que tem o rio como sua fronteira natural do município vizinho, Praia Grande (SC).
Na pauta do encontro, coordenado pela presidente do Comitê, Leonila Quartiero Ramos, estavam vários assuntos, como a situação da Lagoa do Jacaré (em Torres, RS), que foi tema de encontro recente entre integrantes do Comitê Mampituba e alunos da Escola Estadual Dom Pedro de Alcântara. Leonila relembrou que, após denúncia (acatada pelo Ministério Público) de que o manancial poderia estar sofrendo deterioração em decorrência de agressões humanas, foram suspensas novas outorgas para retirada de água da Lagoa do Jacaré até que um estudo hidrogeológico fosse feito no local. "Já enviamos ofício pedindo informações sobre este estudo hidrogeológico para o Departamento de Recursos Hídricos (vinculado a SEMA), bem como para a Prefeitura Torres e Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS - que haviam assumido compromisso (em audiência pública realizada em maio de 2015) de realizar os estudos. Entretanto, ainda não recebemos respostas".
A presidente do Comitê Mampituba também salientou que foram enviadas carta de intenções aos candidatos a prefeitos dos municípios da Bacia Hidrográfica, buscando que estes assumissem um compromisso com a sustentabilidade do uso das águas em nossa região. "Nosso objetivo é que sejam incorporadas propostas que são consideradas prioritárias no Comitê, como o a melhora do saneamento básico, o comprometimento de preservação de nossas nascentes, a recomposição da mata ciliar (que margeia rios e lagos), o manejo adequado do solo, a preservação da água (para períodos secos) e o incentivo a educação ambiental", destacou Leonila Ramos, alicerçadas pelas palavras do secretário executivo do Comitê Mampituba, o prof. dr. Christian Linck da Luz.
Os conselheiros foram informados, ainda, sobre ofícios recebidos pelo Comitê. Um destes convidava para reunião, realizada no dia 31 de outubro em Brasília (DF), para discutir a situação do Rio Mampituba com a Agência Nacional de Águas (ANA). Nesta reunião, esteve presente a presidente do Comitê Mampituba, Leonila Quartiero Ramos, bem como representantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá (do extremo sul catarinense). E esta busca pela integração entre os comitês gaúcho e catarinense esteve na pauta de outro encontro, realizado no dia 27 de outubro em Sombrio (SC).
As atividades realizadas pelo Comitê Mampituba durante Semana Interamericana da Água também foram relatadas aos presentes. Ainda foi lembrada a participação do comitê no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - realizado no dia 18 de setembro na Praia da Guarita - e feito o convite para a Reunião Regional do FGCBH (Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas) a ser e realizada dia 08 de dezembro em Torres.
Outros assuntos que foram debatidos na reunião - que uniu integrantes do Comitê Mampituba e lideranças regionais preocupadas com a questão da água - foi a importância de pagamento por serviços ambientais para valorizar o agricultor que preserve o meio ambiente, e a necessidade de um termo de referência para elaboração do Plano de Manejo da Bacia do Mampituba, buscando que fiquem mais claras as atribuições dos participantes da entidade.