Câmara de Vereadores de Maravilha promove segunda sessão do mês - Câmara Municipal de Maravilha
Câmara de Vereadores de Maravilha promove segunda sessão do mês
Publicado em 09/10/2018 às 18:07 - Atualizado em 09/10/2018 às 18:07
A Câmara de Vereadores de Maravilha promoveu a segunda sessão ordinária do mês de outubro, nesta segunda-feira (8), no plenário Frei Silvestre Gialdi.
Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2018, que altera dispositivo da Lei Complementar (LC) nº 93, de 14 de novembro de 2016 – Código de Obras e Edificações. O objetivo do projeto é corrigir o erro material da LC nº 93, atender os dispositivos aprovados em audiência pública realizada no dia três de maio de 2017, e atender uma solicitação do Núcleo de Arquitetos e Engenheiros, ligados a Associação Empresarial do município.
Deram entrada na Casa, várias matérias. O Projeto de Lei nº 38/2018, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500 mil para a Secretaria de Saúde.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2018 institui contribuição de melhoria, pavimentação asfáltica, da Rua F – trecho compreendido entre a Rua C e a Rua Inácio Rambo, totalizando 2.560,65 metros quadrados.
O PLC nº 13/2018, institui contribuição de melhoria, pavimentação asfáltica da Rua Irmã Maria Borja – trecho entre a Avenida Araucária e a Rua 15 de Novembro, totalizando 1.861,340 metros quadrados.
A Indicação nº 84/18, de autoria do vereador Ademir Unser (PP), sugere que o Poder Executivo providencie a instalação de cinco tubos de concreto, de 80 cm de diâmetro, na Linha Sanga Silva, nas proximidades da propriedade de Silvio Webel.
A Indicação nº 85/18, de autoria do vereador Cleber Pertussatti (MDB), solicita que o Executivo crie uma lei no sentido de que seja obrigatório incluir o símbolo (laço) de identificação do autismo nas placas de preferência e atendimento preferencial, seja no trânsito, estabelecimentos públicos ou privados.
A Indicação nº 86/18, de autoria do vereador Jandir Primon (PP), sugere que o Executivo reserve duas vagas para idosos na Avenida Sul Brasil, nas proximidades dos números 215 e 517.
As matérias foram encaminhadas às comissões competentes. A próxima sessão acontecerá na segunda-feira (15), às 19h.