Holanda se nega a extraditar dois pedófilos condenados no Brasil - Mundo - iG
Holanda se nega a extraditar dois pedófilos condenados no Brasil
Por AFP | 24/04/2008 13:14
A Holanda não extradirá para o Brasil dois condenados por pedofilia, informou nesta quinta-feira o ministro da Justiça holandês, Hirsch Ballin.
"No momento, não sabemos se as acusações pelas quais essas pessoas foram condenadas no Brasil justificam uma extradição", escreveu o ministro da Justiça em uma carta ao parlamento.
Ballin ressaltou que "uma pessoa não pode ser julgada duas vezes pela mesma acusação", visto que, além do processo no Brasil, a justiça de Alkmaar, ao norte de Amsterdã, também entrou com processo contra um dos homens.
A opinião pública holandesa segue com atenção o caso desses homens, Jerry K. e Johan T., condenados, em 10 de abril, a 21 e 17 anos de prisão, respectivamente, por um tribunal brasileiro por tirar e divulgar na internet fotografias pornográficas de 24 menores brasileiras.
Apesar de condenados em primeira instância em 2003 pela justiça brasileira, os condenados conseguiram fugir do país em 2004 devido a um passaporte de urgência emitido pelo consulado holandês no Rio de Janeiro.
Após chegar à Holanda, a promotoria do país entrou com processo contra um dos homens. Em 2006, Jerry K. foi sentenciado a nove meses de prisão sob fiança e a 240 horas de trabalhos sociais. A promotoria apelou o parecer.
Por outro lado, Johan T. não foi perseguido pela justiça holandesa.
Nesta quinta-feira à noite, Ballin e seu colega de Relações Exteriores, Maxime Verhagen, explicarão sua postura perante o parlamento, repleto de políticos indignados porque esses supostos pedófilos "continuam em liberdade".
Brasil e Holanda não têm tratado de cooperação judicial, "necessário" para "garantir que os interessados possam purgar sua pena na Holanda", indicou o ministro Ballin.
A Corte Federal brasileira anunciou que denunciará a Holanda nas Nações Unidas por desrespeitar o Convênio Internacional dos Direitos das Crianças.
axr/cl
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