Prefeito apresenta projeto 'Casa Nova Sorocaba' na Câmara
A iniciativa deve subsidiar até 100% do valor do imóvel de acordo com a renda do beneficiado
15 de Julho de 2021 às 13:43
O projeto deverá ser votado em sessão extraordinária na próxima semana (Crédito: Cortesia/Michelle P. Alves/Secom)
A primeira etapa do projeto 'Casa Nova Sorocaba' foi protocolada na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (15) pelo Prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), junto ao secretário da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia Oliveira. A iniciativa deve subsidiar até 100% do valor do imóvel de acordo com a renda do beneficiado. O projeto deverá ser votado em sessão extraordinária na próxima semana.
A primeira etapa da promessa de campanha de Manga deve se estabelecer no bairro Jardim Tropical. O local já foi desapropriado em 2006 para fins de construção de habitação de interesse social, segundo o secretário. Com terreno para dois empreendimentos, o local vai contar com 1.044 casas ou apartamentos ao todo. O primeiro edital contemplará 475 imóveis.
O programa vai subsidiar o valor conforme a renda da família sorteada. "Uma parte será doada para pessoas que não tem renda nenhuma ou que moram em áreas de risco, e outra parte, para pessoas que tem renda, mas que pagam aluguel e vão poder adquirir seu imóvel próprio pagando 150 a 200 reais e realizando o sonho da casa própria", contou o chefe do Executivo. As unidades com subsídio de 100%, são para famílias que recebem até três salários mínimos.
Sobre o investimento da prefeitura no projeto, o secretário da Sehab explicou que é o próprio terreno destinado à iniciativa privada. "Pela avaliação técnica, é de R$ 4 milhões o terreno, porém, no programa de interesse social, ele será ofertado por R$ 8 milhões", disse Guia.
Os Projetos de Lei protocolados nesta quinta (15), declaram o terreno como área de especial interesse social e pedem autorização da Casa de Leis para que haja o processo de alienação através da incorporação imobiliária. Dessa forma, o terreno fica atrelado ao imóvel até o fim da construção e, depois, a construtora passa as unidades que vão ser sorteadas pela Prefeitura e vende o restante no mercado convencional, de acordo com o chefe da pasta municipal.
Para Claudio Sorocaba (PL), que já foi sorteado por um projeto habitacional no bairro Júlio de Mesquita, afirmou a iniciativa pode ajudar muitas famílias e que será votado em sessão extraordinária na próxima semana. "A gente fica muito feliz com esse projeto. Quando a gente vê essa possibilidade do prefeito dar o ponta pé inicial, para mandar o projeto para a câmara aprovar. Agora nós vamos poder contemplar aquela população".
O projeto é destinado para famílias em situação de vulnerabilidade social ou emergencial ou que recebem até sete salários mínimos. Manga afirmou no evento que a expectativa é de que 14 mil pessoas sejam beneficiadas nos programas habitacionais do governo. Cerca de 70 mil já estão cadastradas.
O cadastro para participar do sorteio pode ser efetuado até o dia 31 de julho, no site da Prefeitura. Após o encerramento do período de inscrições, será publicado um edital que já está pronto, contou o prefeito. O sorteio deve ser realizado em janeiro de 2022 e as famílias poderão receber suas casas já em dezembro do ano que vem.