A sociedade no controle da administração pública é destacado pelo presidente do TCE | PlantaoNews
Sábado, 11 de maio de 2019, 08h09
'A sociedade no controle da administração pública' é destacado pelo presidente do TCE
"A sociedade é a verdadeira protagonista do controle da Administração Pública e o Tribunal de Contas de Mato Grosso está comprometido em instrumentalizar o cidadão para o exercício da cidadania", afirmou o conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura da aula inaugural da 6ª edição do curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, promovido pelo TCE de Mato Grosso, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na noite desta quinta-feira (9/05), no auditório da Escola Superior de Contas. A aula inaugural foi ministrada pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
Domingos Neto: a boa vontade e o interesse de cada um precisam ser bem direcionados
Aula inaugural foi ministrada pelo vice-presidente do TCE-MT,
conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
Entre os contemplados está o representante do Conselho de Esporte e Lazer de Várzea Grande, Giordany Moreira, que contou da sua expectativa quanto ao curso. Para ele, "é uma oportunidade ímpar de se capacitar e conhecimento é poder, ao fortalecer os membros dos conselhos, o Tribunal de Contas está fortalecendo o poder da sociedade".
O presidente do TCE ainda defendeu que "a boa vontade e o interesse de cada um precisam ser bem direcionados, para tanto, ao longo do curso, os participantes vão conhecer aspectos legais sobre sua atuação e aprender a utilizar ferramentas como Portal Transparência, Ouvidoria e o papel dos Conselhos de Políticas Públicas". Em edições anteriores, o EaD do TCE teve aprovação de mais de 85% dos participantes.
Luiz Henrique, vice-presidente TCE
Na avaliação de Lima, o curso, bem como outros eventos realizados pela Corte de Contas, tais como o Consciência Cidadã e o Gestão Eficaz, "estão visivelmente mudando a relação da população de Mato Grosso com o Poder Público e o que é notável para nós quando visitamos municípios mais distantes, percebemos o olhar atento e o interesse dos cidadãos. Prova disso são as crescentes e cada vez mais bem fundamentadas denúncias que recebemos em nossa Ouvidoria".
Eshter Menezes
Diretor-geral da Uniselva, Cristiano Maciel
Entre os temas a serem abordados no curso estão o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização e a relevância dos conselhos de políticas públicas.
O quinto módulo foi ampliado para reforçar a criação, a composição e o funcionamento dos conselhos, cuja existência é obrigatória, como os conselhos de educação, saúde, assistência social e alimentação escolar.
O Curso de Extensão via EaD insere-se no âmbito do Projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), tendo como base o diagnóstico realizado em 2012 pelo Tribunal em parceria com a UFMT, que apontou a necessidade de promover capacitação continuada para os conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas.