Candidato é denunciado por usar helicóptero para espalhar panfletos apócrifos em Goiás - Jornal Opção
Candidato é denunciado por usar helicóptero para espalhar panfletos apócrifos em Goiás
sexta-feira 23 setembro 2016 18:58
Prefeitável em Iporá Naçoitan Leite (PSDB) teria utilizado aeronave para atacar candidato do PR, Amarildo Martins; MP pediu cassação de registro de peessedebista
Candidato teria usado aeronave para atacar adversário | Foto: Reprodução/MPGO
O promotor de Justiça Sérgio de Sousa Costa propôs, nesta sexta-feira (23/9), uma ação de investigação contra o candidato a prefeito de Iporá Naçoitan Leite (PSDB) e o vice de sua chapa, Duílio Siqueira (PSDB), pelo uso irregular de um helicóptero na campanha. O representante do Ministério Público Eleitoral pediu que os candidatos representados tenham seus registros ou diplomas cassados e que fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos.
De acordo com a ação, no dia 1º/9, por volta das 15h10, um helicóptero com prefixo encoberto sobrevoou Iporá lançando sobre a cidade grande quantidade de material impresso apócrifo com informações difamatórias sobre outro candidato a prefeito, Amarildo Martins (PR). Os panfletos apontavam a suposta existência de ações criminais e outras demandas judiciais contra o candidato.
As investigações conseguiram constatar o vínculo entre o helicóptero visto sobrevoando a cidade e Naçoitan. De acordo com a ação, uma testemunha viu uma aeronave preta, semelhante à que foi usada para o despejo dos panfletos, na propriedade rural do candidato. Essa pessoa, que estava em uma fazenda vizinha, repassou à promotoria uma foto do veículo e confirmou que o peessedebista estava no local.
Foram solicitadas análises técnicas visando comprovar que a aeronave que sobrevoou a cidade era a mesma da foto. A perícia do Centro de Inteligência do MP, por exemplo, indicou a data da captura da foto e o horário, constatando que o registro foi feito no mesmo dia do derrame dos panfletos.
Já o Grupo de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar (Graer) realizou uma análise comparativa das imagens registradas, tanto do helicóptero que sobrevoou Iporá quanto da aeronave na fazenda. A conclusão foi que ambos têm o mesmo modelo e cor.
A Superintendência de Polícia Técnico-Científica, fez um exame de local para comparação fotográfica. O perito responsável concluiu que a fotografia apresentada pela testemunha foi capturada no local em que foi efetuada a perícia, no caso, a propriedade rural da irmã de Naçoitan Leite, vizinha à sua.
Assim, sustenta o promotor, essas informações permitem "concluir, sem maior esforço, que o candidato Naçoitan Araújo Leite é o responsável pela malsinada conduta, tendo participado ativamente da sua execução".
Conforme o documento, a contratação de uma aeronave para o despejo de material apócrifo com o objetivo de afetar a imagem do candidato adversário constitui "uma ação criminosa, não razoável, absolutamente anormal no contexto de uma campanha eleitoral de uma pacata cidade do interior do Estado de Goiás, revelando, de fato, a exorbitância, o excesso, o abuso do poder econômico praticado pelo representado Naçoitan Leite".
De acordo com o promotor, a ação foi grave, pois atingiu toda a cidade e teve grandes proporções perante o eleitorado. Foi pontuado, ainda, o caráter clandestino do ato, já que o helicóptero teve o prefixo encoberto, para dificultar a apuração sobre sua origem e propriedade. Além disso, os panfletos distribuídos procuravam persuadir o eleitor que o autor do material impresso seria outra pessoa, um morador de São Paulo.
Outra questão levantada é a afronta à vedação contida na Resolução TSE nº 23.457/2015, que estabelece que não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana e que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa.
O MP ressaltou ainda a possibilidade de ilicitude nos gastos eleitorais, já que uma eventual despesa com a locação do helicóptero e com o material impresso teria de ser arcada pela conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha, com a necessária emissão do recibo eleitoral. Da análise do relatório parcial dos gastos realizados, entregue pelo candidato à Justiça Eleitoral, verificou-se que não há nenhuma referência a gastos com locação de aeronave. "Como era de se esperar, em razão da clandestinidade e ilicitude do fato", ponderou o promotor.
Diante do exposto, o MP Eleitoral pediu a abertura da investigação judicial eleitoral para apurar o abuso do poder econômico e a realização de gastos ilícitos por parte dos candidatos. Ao final, requer que a ação seja julgada procedente, para que os representados tenham o registro ou o diploma cassado e sejam declarados inelegíveis pelos próximos oito anos.
O Jornal Opção tentou entrar em contato com Naçoitan Leite, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPGO)