Direito Penal - Parte Geral (Cód: 1392311)
Este compêndio de 'Direito Penal - Parte Geral', escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. Conhecer as premissas ideológicas do poder punitivo é condição para reduzir a repressão seletiva do Direito Penal, mediante prática judicial comprometida com a democracia, que começa pela garantia do indivíduo em face do poder repressivo do Estado, continua pela promoção dos direitos humanos da população criminalizada e se consolida com a plena realização e se consolida com a plena realização da dignidade humana.