Flávio Silveira Palmeira
1 Companhia de Marcas e Controladas Demonstrações Financeiras Referentes ao Trimestre Findo em 31 de Março de 2011 e Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
2 Deloitte Touche Tohmatsu Rua José Guerra, São Paulo - SP Brasil Tel.: +55 (11) Fax: +55 (11) RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas e Administradores da Companhia de Marcas Rio de Janeiro - RJ Examinamos as demonstrações financeiras intermediárias individuais e consolidadas da Companhia de Marcas ( Companhia ) e controladas, identificadas como Companhia e, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e das mutações do passivo a descoberto para o trimestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras intermediárias individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras intermediárias consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ( IFRSs ), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras intermediárias livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras intermediárias com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras intermediárias. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras intermediárias, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras intermediárias da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras intermediárias tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Deloitte refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido Deloitte Touche Tohmatsu Limited e sua rede de firmas-membro, cada qual constituindo uma pessoa jurídica independente. Acesse para uma descrição detalhada da estrutura jurídica da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro. Deloitte Touche Tohmatsu. Todos os direitos reservados.
4 COMPANHIA DE MARCAS E CONTROLADAS BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Em milhares de reais - R$) Nota Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) Nota Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) ATIVO explicativa 31/03/ /12/ /03/ /12/2010 PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO explicativa 31/03/ /12/ /03/ /12/2010 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Fornecedores Contas a receber Empréstimos e financiamentos Estoques Salários, provisões e contribuições sociais Impostos a recuperar Impostos a recolher Créditos diversos Imposto de renda e contribuição social Total do ativo circulante Contas a pagar Parcelamento de tributos NÃO CIRCULANTE Adiantamento de clientes Realizável a longo prazo: Partes relacionadas 11.a) Depósitos judiciais Outras obrigações Partes relacionadas 11.a) Total do passivo circulante Investimentos NÃO CIRCULANTE Imobilizado Empréstimos e financiamentos Intangível Provisão para passivo a descoberto Ágio Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Total do ativo não circulante Parcelamento de tributos Imposto de renda e contribuição social diferidos Total do passivo não circulante PASSIVO A DESCOBERTO Capital social Prejuízos acumulados (57.338) (41.531) (57.338) (41.531) Ajustes de avaliação patrimonial Passivo a descoberto atribuído aos controladores (28.152) (12.338) (28.152) (12.338) Participação não controladora (709) Total do passivo a descoberto (28.152) (12.338) (27.866) (13.047) Recursos para aumento de capital 11.b) Total do patrimônio líquido e recursos para aumento de capital TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 3
5 COMPANHIA DE MARCAS E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O TRIMESTRE FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Em milhares de reais - R$, exceto o prejuízo por ação) Nota Controladora explicativa (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO DOS PRODUTOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS 23 (16.813) (18.087) LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Vendas 23 (14.668) (17.449) Gerais e administrativas 23 (10.793) (14.025) Depreciações e amortizações 13 e 14 (947) (1.044) Equivalência patrimonial Outras despesas operacionais (4.547) (1.431) (30.181) (33.949) PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (10.361) (6.837) RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras 24 (7.489) (7.683) Variação cambial, líquida (5.453) (6.957) PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (15.814) (13.794) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes 10 - (1.028) Diferidos 10-3 PREJUÍZO DO TRIMESTRE (15.814) (14.819) ATRIBUÍVEL A Participação controladora - (15.814) Participação não controladora (14.819) PREJUÍZO POR AÇÃO - R$ Básico e diluído - total 27 (0,77) A Companhia não possui valores a serem divulgados como resultados abrangentes no trimestre corrente. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 4
6 COMPANHIA DE MARCAS E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO PARA O TRIMESTRE FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Em milhares de reais - R$) Passivo a descoberto Total do Ajustes de atribuído aos passivo a Capital Prejuízos avaliação controladores Participação descoberto social acumulados patrimonial (BR GAAP) não controladora (BR GAAP e IFRS) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE (41.531) 558 (12.338) (709) (13.047) Realização do custo atribuído de imobilizado - 7 (7) Prejuízo do trimestre - (15.814) - (15.814) 995 (14.819) SALDOS EM 31 DE MARÇO DE 2011 (CONSOLIDADOS) (57.338) 551 (28.152) 286 (27.866) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 5
7 COMPANHIA DE MARCAS E CONTROLADAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS PARA O TRIMESTRE FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia de Marcas ( Companhia ) é uma sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, 11, tendo como principais acionistas a Richards Participações S.A. ( RCH Part ). A Companhia foi constituída em 29 de agosto de 1985, por incorporações de diversas empresas, cuja principal marca, a Richards, iniciou suas atividades em 1974, tendo como objetivo principal o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, podendo ainda participar como sócia ou acionista em outras sociedades. Atualmente, a distribuição de produtos da Companhia e de suas controladas está suportada por uma plataforma de 63 lojas próprias em operação e 55 franqueados. A Companhia possui investimentos diretos ou indiretos nas seguintes controladas: RF Participações Ltda. ( RF Participações ): tem por objetivo principal a comercialização de franquias, exploração de marcas e participação em outras sociedades, além de ser proprietária da marca Richards, e possui as seguintes controladas: SLN Licenciamentos Ltda. ( SLN Licenciamentos ): tem por objetivo principal o licenciamento e a cessão do direito de uso de marcas ou patentes, sendo proprietária da marca Salinas. SLN Indústria de Roupas Ltda. ( SLN Indústria ): atua na confecção de roupas para banho e fins esportivos. Rio Ventura Participações e Empreendimentos Ltda. ( Rio Ventura ): tem por objetivo principal a participação em outras sociedades, possuindo as seguintes controlada e coligadas: Bintang Licenciamentos Ltda. ( Bintang ): tem como objetivo principal o licenciamento de marcas, além de ser proprietária da marca Bintang. SLN Licenciamentos. SLN Indústria. Roots House Comércio de Roupas Ltda. ( Roots House ): atua no comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios e vestuários esportivos em geral. Ferreira e Luz Confecções S.A. ( Ferreira e Luz ): tem por objetivo a industrialização e o comércio de roupas e acessórios de uso comum. 6
8 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Companhia compreendem: Demonstrações financeiras consolidadas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ( IFRSs ), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como (IFRS e BR GAAP). Demonstrações financeiras individuais elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, identificadas como Companhia (BR GAAP). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação do investimento em controladas e em coligadas pelo método de equivalência patrimonial, de acordo com a legislação societária brasileira vigente. Dessa forma, essas demonstrações financeiras não estão em conformidade com as IFRSs, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da Companhia pelo seu valor justo ou pelo custo de aquisição. Como não existe diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidados atribuíveis aos acionistas da Companhia, constantes nas demonstrações financeiras consolidadas em IFRS e BR GAAP, e o patrimônio líquido e o resultado da Companhia, constantes nas demonstrações financeiras individuais em BR GAAP, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em um único conjunto, lado a lado Base de elaboração As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis (nota explicativa nº 3). O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. O controle é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar as políticas financeiras e operacionais de uma empresa para auferir benefícios de suas atividades. Nas demonstrações financeiras individuais da Companhia, as informações financeiras das controladas são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras das controladas são ajustadas para adequar suas políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Companhia. 7
9 As empresas que compõem as demonstrações financeiras consolidadas são representadas pela Companhia e por suas controladas, diretas e indiretas, com as seguintes participações societárias: Participação societária - % Direta Indireta RF Participações 91,00 - SLN Licenciamentos 24,00 67,68 SLN Indústria 25,00 70,80 Rio Ventura 100,00 - Bintang - 80,00 Roots House 80,00 - Ferreira e Luz 99,00 - As demonstrações financeiras consolidadas compreendem os seguintes procedimentos: Eliminação dos direitos e das obrigações, das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negócios realizados entre as sociedades incluídas na consolidação. Eliminação do investimento na Companhia contra o patrimônio líquido das controladas. Identificação da participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas e no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da Companhia. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis, descritas a seguir, foram aplicadas de forma consistente na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas: a) Princípios gerais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas de vendas e os correspondentes custos são registrados quando da transferência dos riscos e benefícios associados às mercadorias e aos produtos vendidos. A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções e descontos comerciais. A receita de royalties é reconhecida pelo regime de competência de acordo com a essência de cada contrato, desde que seja provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Companhia e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. Os contratos de royalties são determinados com base no valor de venda de produtos aos franqueados e são reconhecidos de acordo com os termos de cada contrato. 8
10 b) Moeda funcional e de apresentação A moeda funcional e de apresentação utilizada para mensurar os itens da Companhia e de suas controladas nas demonstrações financeiras é o real (R$), representando o principal ambiente econômico no qual elas atuam. c) Transações e saldos em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio vigente na data do balanço. Os ganhos e as perdas de variação cambial resultante da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado. d) Ativos financeiros Os ativos financeiros mantidos pela Companhia e por suas controladas são classificados de acordo com a finalidade para a qual foram adquiridos ou contratados, nas seguintes categorias: (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado São ativos financeiros adquiridos com a finalidade de realização no curto prazo, mantidos para negociação. Classificam-se nesta categoria os instrumentos financeiros derivativos. (ii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Compreendem os ativos financeiros não derivativos com vencimentos definidos adquiridos com a finalidade de realização no vencimento, mensurados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos e as condições contratuais. A Companhia não possui valores classificados nesta categoria. (iii) Ativos financeiros disponíveis para venda Compreendem os ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotadas, ou não, em mercados ativos, que possam ter os seus valores justos razoavelmente estimados. A Companhia não possui valores classificados nesta categoria. (iv) Empréstimos e recebíveis Compreendem os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São considerados nesta categoria os ativos caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber. As compras e vendas regulares dos ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação. 9
11 Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos e mensurados pelo valor justo por meio do resultado, e os custos de transação são debitados ao resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado. Ativos financeiros, exceto aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores de redução ao valor recuperável no encerramento de cada período de relatório. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo financeiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados desse ativo. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo são registrados pelo regime de competência na demonstração do resultado em Receitas financeiras ou Despesas financeiras, respectivamente, quando realizados ou incorridos. A Companhia baixa um ativo financeiro apenas quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa provenientes desse ativo expiram, ou transfere o ativo e substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade para outra empresa. Em casos de não transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, mas continuar a controlar o ativo transferido, a Companhia reconhece a participação retida e o respectivo passivo nos valores que terá de pagar. Se retiver substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo da propriedade do ativo financeiro transferido, a Companhia continua reconhecendo esse ativo, além de um empréstimo garantido pela receita recebida. e) Passivos financeiros São classificados como: (i) Valor justo por meio do resultado Compreendem os passivos mantidos para negociação mensurados pelo valor justo e cujos ganhos ou perdas são reconhecidos diretamente ao resultado. (ii) Outros passivos financeiros Compreendem os passivos mensurados pelo método de juros efetivos, incluindo empréstimos, com alocação dos juros efetivos incorridos pelo respectivo período do contrato. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. A baixa de passivos financeiros ocorre somente quando as obrigações são extintas e canceladas ou quando vencem. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. 10
12 f) Instrumentos financeiros derivativos A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa de câmbio, substancialmente representados por contratos de câmbio a termo. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo no encerramento de cada período de relatório. Os ganhos ou as perdas são reconhecidos no resultado imediatamente. g) Caixa e equivalentes de caixa Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo auferidos até a data de encerramento de cada período de relatório, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. h) Contas a receber e provisão para créditos de liquidação duvidosa As contas a receber são registradas e mantidas nos balanços pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos. As contas a receber de títulos a receber de clientes franqueados são monitoradas individualmente, sendo a provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída com base na análise de risco da totalidade da carteira de clientes e respectiva probabilidade de recebimento. i) Estoques Registrados pelo custo de aquisição ou produção de cada coleção e, quando aplicável, deduzidos de provisão para ajustá-los ao valor líquido de realização, quando este for inferior, ou para perdas de itens sem movimentação, excessivos ou não realizáveis, mediante análises periódicas conduzidas pela Administração. j) Investimentos A Companhia possui investimentos em controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Uma controlada é uma empresa sobre a qual a Companhia possui controle, definido como o poder de governar as políticas financeiras e operacionais de uma empresa, a fim de obter benefícios de suas atividades. Nas demonstrações financeiras consolidadas, as mudanças nas participações da Companhia em controladas que não resultem em perda do controle são registradas como transações de capital. Os saldos contábeis das participações da Companhia e de não controladores são ajustados para refletir mudanças em suas respectivas participações nas controladas. A diferença entre o valor com base no qual as participações não controladoras são ajustadas e o valor justo das considerações pagas ou recebidas é registrada diretamente no patrimônio líquido e atribuída aos proprietários da Companhia. 11
13 k) Imobilizado Registrado ao valor justo na data de transição (1º de janeiro de 2010) e ao custo de aquisição ou construção para as adições posteriores à data de transição, deduzido de depreciação e, quando aplicável, de perda por redução ao valor de recuperação. A depreciação inicia-se quando da abertura da loja e do início de sua utilização. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, conforme as taxas demonstradas na nota explicativa nº 13, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados na data de encerramento de cada período de relatório e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, quando aplicável, conforme os termos do contrato de arrendamento em questão. A Administração da Companhia, com base em análise efetuada por terceiros especialistas, avaliou a valor justo os custos das classes do ativo imobilizado, com base na adoção do custo atribuído aos ativos, e, ainda, concluiu que as taxas admitidas para a depreciação representam adequadamente o tempo de vida útil-econômica esperada para os bens do ativo. l) Intangível Os ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e, quando aplicável, das perdas por redução ao valor recuperável. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos, conforme demonstrado na nota explicativa nº 14. Os direitos de uso de infraestrutura são pagos pela Companhia quando da assinatura dos contratos de aluguel e são amortizados linearmente pelo prazo do respectivo contrato de locação. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados na data de encerramento de cada período de relatório, e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. m) Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis, excluindo ágio Na data de encerramento de cada período de relatório, o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis é revisado para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. 12
14 Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa - UGC) calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo (ou da UGC) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. n) Combinação de negócio e ágio As aquisições de negócios são contabilizadas pelo método de aquisição. A contrapartida transferida em uma combinação de negócios é mensurada pelo valor justo, que é calculado pela soma dos valores justos dos ativos assumidos e dos passivos incorridos pela Companhia na data de aquisição e das participações emitidas pela Companhia em troca do controle da adquirida. Os custos relacionados à aquisição são geralmente reconhecidos no resultado, quando incorridos. Na data de aquisição, os ativos adquiridos e os passivos assumidos identificáveis são reconhecidos pelo valor justo na data da aquisição. O ágio é mensurado como o excesso da soma da contrapartida transferida, do valor das participações não controladoras na adquirida e do valor justo da participação do adquirente anteriormente detida na adquirida sobre os valores líquidos na data de aquisição dos ativos adquiridos e passivos assumidos identificáveis. Quando a contrapartida transferida pela Companhia em uma combinação de negócios inclui ativos ou passivos resultantes de um acordo de contrapartida contingente, a contrapartida contingente é mensurada pelo valor justo na data de aquisição e incluída na contrapartida transferida em uma combinação de negócios. Quando uma combinação de negócios é realizada em etapas, a participação anteriormente detida pela Companhia na empresa adquirida é remensurada pelo valor justo na data de aquisição, ou seja, na data em que a Companhia adquire o controle, e o correspondente ganho ou perda, se houver, é reconhecido no resultado. Demonstrações financeiras individuais Nas demonstrações financeiras individuais, a Companhia aplica os requisitos da interpretação técnica ICPC 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, a qual requer que qualquer montante excedente ao custo de aquisição sobre a participação da Companhia no valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida na data de aquisição seja reconhecido como ágio. O ágio é acrescido ao valor contábil do investimento. Qualquer montante da participação da Companhia no valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis que exceda o custo de aquisição, após a reavaliação, é imediatamente reconhecido no resultado. As contraprestações transferidas e o valor justo líquido dos ativos e passivos são mensurados utilizando-se os mesmos critérios aplicáveis às demonstrações financeiras consolidadas descritos anteriormente. 13
15 o) Arrendamento mercantil Os contratos de arrendamento mercantil são classificados no momento da sua contratação, entre: Financeiro: os arrendamentos em cujos termos a Companhia e suas controladas assumem os riscos e benefícios inerentes à propriedade são classificados como arrendamentos financeiros, registrados no imobilizado e submetidos a depreciações calculadas de acordo com a vida útil estimada dos respectivos bens. Operacional: os contratos de locação de unidades comerciais da Companhia e de suas controladas são classificados como arrendamentos mercantis operacionais, cujos custos são reconhecidos no resultado como despesa operacional. p) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no reconhecimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos financeiros, juros e variações monetárias, incorridos até a data de encerramento de cada período de relatório, conforme os termos definidos contratualmente. q) Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes Os ativos estão apresentados pelo custo ou valor líquido de realização, se inferior, e os passivos demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. r) Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no fim de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. A provisão para riscos está atualizada até a data de encerramento de cada período de relatório pelo montante provável de perda, observadas suas naturezas, e apoiada na opinião dos assessores jurídicos da Companhia e de suas controladas. Para fins das demonstrações financeiras, os fundamentos e a natureza para constituição das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na nota explicativa nº 26. s) Imposto de renda e contribuição social A despesa com Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL representa a soma dos impostos correntes e diferidos. 14
16 Impostos correntes A provisão para IRPJ e CSLL está baseada no lucro tributável do trimestre. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão é calculada individualmente por empresa com base nas alíquotas vigentes no fim do trimestre. Na Companhia, a provisão para IRPJ foi constituída à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240. A provisão para CSLL foi constituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. Para as controladas diretas e indiretas RF Participações, SLN Licenciamentos, SLN Indústria, Rio Ventura, Bintang e Ferreira e Luz, as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL são apuradas de acordo com os critérios estabelecidos na legislação fiscal vigente, sendo utilizado o regime de lucro presumido. Impostos diferidos O IRPJ e a CSLL diferidos ( impostos diferidos ) são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no fim de cada trimestre entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais e base negativa, quando aplicável. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no fim de cada trimestre e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. t) Prejuízo por ação O resultado por ação é apresentado em básico e diluído, nos termos do pronunciamento técnico CPC 41/IAS 33 - Lucro por Ação, conforme a nota explicativa nº 27. u) Novas normas e alterações e interpretações de normas O CPC ainda não editou os pronunciamentos e as modificações correlacionados às IFRSs novas e revisadas apresentadas a seguir. Em decorrência do compromisso do CPC e da CVM de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. Normas vigentes em 31 de março de 2011 As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram editadas e estavam em vigor em 31 de março de 2011; entretanto, não tiveram impactos relevantes sobre as demonstrações financeiras intermediárias da Companhia: 15
17 Pronunciamento Descrição Aplicável a períodos anuais com início em ou após Modificações à IAS 24 Partes Relacionadas 01/01/2011 Modificações à IAS 32 Classificação de Direitos 01/02/2010 Modificações à IFRIC 14 Pagamentos Antecipados de Exigência 01/01/2011 Mínima de Financiamento IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com 01/07/2010 Instrumentos de Patrimônio IFRIC 13 Programa de Fidelidade de Clientes 01/07/2010 Normas, interpretações e alterações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Companhia As normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos contábeis iniciados em ou após 1º de abril de 2011, ou para períodos subsequentes. Todavia, não houve adoção antecipada dessas normas e alterações de normas por parte da Companhia: Pronunciamento Descrição Aplicável a períodos anuais com início em ou após Modificações à IFRS 1 Modificações à IFRS 1 Modificações à IFRS 7 IFRS 9 (conforme alteração em 2010) Modificações à IAS 12 Isenção Limitada de Divulgações Comparativas da IFRS 7 para Adotantes Iniciais Eliminação de Datas Fixas para Adotantes pela Primeira Vez das IFRSs Divulgações - Transferências de Ativos Financeiros 01/07/ /07/ /07/2011 Instrumentos Financeiros 01/01/2013 Impostos Diferidos - Recuperação dos Ativos Subjacentes Quando o Ativo É Mensurado pelo Modelo de Valor Justo da IAS 40 01/01/2012 A Administração está efetuando revisão detalhada para que se possa avaliar, de forma razoável, os possíveis efeitos sobre as demonstrações financeiras consolidadas. 4. PRINCIPAIS FONTES DE JULGAMENTO E ESTIMATIVAS Na aplicação das práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 3, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos que não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas 16
18 estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente e os respectivos efeitos são reconhecidos no período em que são revistas, se a revisão afetar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros. a) Redução dos valores de recuperação dos ativos Os itens do imobilizado e do ativo intangível, com prazo de vida útil definida, que apresentam indicadores de perda de seu valor recuperável, com base em fatores financeiros e econômicos e considerando o prazo de maturação dos investimentos, têm seus valores contábeis anualmente revisados, através de estudo detalhado para cada UGC pelo cálculo do fluxo de caixa futuro descontado e utilização de taxa para desconto a valor presente, para assegurar que eventual provisão para perda do valor contábil seja registrada no resultado do período analisado. b) Redução ao valor recuperável do ágio Para determinar se o ágio apresenta redução em seu valor recuperável, é necessário fazer estimativa do valor em uso das UGCs para as quais o ágio foi alocado. O cálculo do valor em uso exige que a Administração estime os fluxos de caixa futuros esperados oriundos das referidas UGCs e a taxa de desconto adequada para que o valor presente seja calculado. c) Provisão para perdas com estoques A provisão para perdas com estoques é avaliada em razão da obsolescência dos estoques conforme a coleção a que pertencem e considerando os estoques sem condição de venda, por deterioração, ou pelo giro abaixo das estimativas previstas. d) Provisão para créditos de liquidação duvidosa As contas a receber de títulos a receber de clientes franqueados são monitoradas individualmente, sendo a provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída com base na análise de risco da totalidade da carteira de clientes e respectiva probabilidade de recebimento. e) Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A provisão para riscos é constituída para exposições fiscais e processos judiciais que representam perdas prováveis e são estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda é amparada pela opinião dos advogados internos e externos da Companhia. f) Impostos diferidos Os ativos e passivos fiscais diferidos são calculados com base em estudo sobre a expectativa de realização do lucro tributável futuro, trazido a valor presente e deduzido de todas as diferenças temporárias, anualmente revisado e aprovado pela Administração. As projeções dos resultados futuros consideram as principais variáveis de desempenho da economia brasileira, o volume e o preço das vendas e as alíquotas dos tributos. 17
19 5. COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS a) Empresas adquiridas Em 1º de janeiro de 2010, foi concretizada a aquisição de controle da SLN Indústria. A SLN Indústria tem por objetivo principal a criação, produção e comercialização de roupas para banho e fins esportivos, com a marca Salinas. Em 10 de abril de 2010, foi concretizada a aquisição da Roots House. A Roots House tem por objetivo principal a criação, produção e comercialização de roupas de moda praia, com a marca Bintang. Como resultado das aquisições, espera-se que a Companhia aumente seu portfólio de marcas e lojas, incluindo a Salinas e Bintang, além da redução de custos administrativos, logísticos e de produção, por meio de economias de escala e concentração de operações. b) Análise dos ativos e passivos adquiridos Em cumprimento aos dispositivos do pronunciamento técnico CPC15/IFRS 3 - Combinação de Negócios, a Companhia contratou terceiros especialistas para avaliar o valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, na proporção adquirida da SLN Indústria e Bintang. Assim, com base no laudo de avaliação emitido por especialistas, a contraprestação anteriormente referida pode ser assim alocada: Aquisição da Salinas Descrição Valor justo na aquisição Valor contábil do ativo líquido adquirido (9.034) Alocação do valor justo: Marca - Salinas Valor justo dos estoques IRPJ e CSLL diferidos sobre os ajustes do valor justo (3.592) Valor justo dos ativos líquidos negativos (2.062) Preço total de compra Valor justo da adquirida Ágio na aquisição Aquisição da Bintang Descrição Valor justo na aquisição Valor contábil do ativo líquido adquirido 328 Alocação do valor justo: Marca - Bintang 385 Valor justo imobilizado 443 Valor justo dos estoques 24 18
20 IRPJ e CSLL diferidos (290) Valor justo dos ativos líquidos 890 Preço total de compra Valor justo da adquirida (890) Ágio na aquisição 165 A mensuração da mais-valia dos ativos adquiridos e passivos assumidos foi determinada pela Administração com base em estudo de empresa especializada. Os fluxos de caixa futuros dos ativos adquiridos foram definidos em razão dos cálculos de rentabilidade futura usados nos estudos de aquisição e descontados a valor presente pelo Weighted Average Cost of Capital - WACC e utilizados para mensuração dos ativos identificados. No caso específico da Salinas, o imobilizado adquirido está registrado ao seu valor justo, não havendo alocações nesse valor. A Companhia utilizou a metodologia de suspensão de royalty para cálculo do valor da marca na identificação de ativos adquiridos. O método é baseado no princípio do fluxo de caixa incremental após impostos derivado do fato de a Companhia não ter de efetuar pagamentos de royalties a terceiros pela utilização da marca. Consequentemente, o valor justo da marca pode ser atribuído ao fluxo de caixa gerado por essas economias trazidas a valor presente pela aplicação de uma taxa de desconto que represente o risco associado. Adicionalmente, como marcas geralmente não possuem vida mensurável, também foi acrescentada perpetuidade ao fluxo de caixa. A Companhia utilizou a metodologia de aplicação da margem líquida sobre os itens de estoque de produtos acabados menos as estimativas de custo de venda. As operações demonstradas não apresentam nenhum pagamento contingente. c) Ágio apurado na aquisição Os ágios apurados nas aquisições formam o valor residual substanciado de benefícios que são substancialmente representados por sinergias nos processos de compra e distribuição de mercadorias, crescimento de venda e participação no mercado, desenvolvimento de mercados futuros alinhados com a estratégia de geração de lucros futuros da Companhia. Esses benefícios não são reconhecidos separadamente do ágio, uma vez que os benefícios econômicos futuros não podem ser razoavelmente estimados. 6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras
21 As aplicações financeiras referem-se à aplicação automática dos saldos de conta-corrente, com liquidez imediata e insignificante risco de alteração de valor, remuneradas por taxa de 15% sobre a variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. 7. CONTAS A RECEBER Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Títulos e faturas a receber Cartões de crédito Outros Provisão para créditos de liquidação duvidosa (52) (52) (649) (2.201) O período médio de crédito na venda de produtos no atacado ( títulos e faturas a receber ) é de 51 dias (44 dias em 31 de dezembro de 2010) e no varejo ( cartões de crédito ) é de 40 dias (77 dias em 31 de dezembro de 2010). A Companhia constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na análise de risco da totalidade da carteira de clientes, probabilidade de recebimento e considerando os valores vencidos superiores a 180 dias, com base na experiência passada de inadimplência e da análise da situação financeira atual de cada devedor. Nenhum cliente representa mais de 10% do saldo total de contas a receber de clientes de títulos e faturas a receber; com relação a cartões de crédito, o contas a receber está distribuído substancialmente nas seguintes operadoras: Visa (53%), Redecard (33%) e American Express (13%). A exposição máxima ao risco de crédito na data de encerramento de cada período de relatório é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento dos títulos e faturas a receber conforme demonstrado a seguir: Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 A vencer: Superior a 181 dias De 91 a 180 dias De 61 a 90 dias De 31 a 60 dias Até 30 dias Vencidos: Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias Superior a 181 dias
22 A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue: Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Saldos no início do trimestre/exercício (52) (52) (2.201) (1.796) Baixa dos créditos considerados irrecuperáveis (774) Saldos no fim do trimestre/exercício (52) (52) (649) (2.201) 8. ESTOQUES Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Produtos acabados Matérias-primas Estoques em poder de terceiros Mercadorias em trânsito Provisão para giro lento e obsolescência (4.616) (5.479) (9.955) (12.297) A movimentação da provisão para giro lento e obsolescência é como segue: Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Saldos no início do trimestre (5.479) (3.876) (12.297) (9.489) Provisão do exercício - (1.603) - (2.808) Reversão de provisão Saldos no fim do trimestre (4.616) (5.479) (9.955) (12.297) 9. IMPOSTOS A RECUPERAR Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 IRPJ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS Programa de Integração Social - PIS Outros
23 10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Imposto de renda e contribuição social diferidos Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Passivo não circulante: Custo atribuído ao imobilizado Ágio na aquisição da SLN Indústria b) Imposto de renda e contribuição social diferidos - não registrados A Companhia está em processo de reestruturação societária e operacional, além da aquisição e estruturação de novos negócios, e, dessa forma, não foram constituídos imposto de renda e contribuição social diferidos, provenientes de diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social da Companhia. Tais créditos serão constituídos quando da formalização e aprovação do plano de negócios individualizado por entidade jurídica da Companhia. Em 31 de março de 2011, os saldos de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL, para os quais não há prazo-limite para utilização e que estão limitados a 30% do lucro ajustado anual para fins fiscais de acordo com a legislação fiscal em vigor e diferenças temporárias, eram compostos como segue: Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL: R$ (R$5.160 em 31 de dezembro de 2010). Diferenças temporárias: R$ (R$9.494 em 31 de dezembro de 2010). Esses créditos estão sendo controlados no Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e totalizam R$5.835 (R$4.982 em 31 de dezembro de 2010). 22
24 c) Conciliação da despesa efetiva de IRPJ e CSLL Companhia (BR GAAP) 31/03/11 (IFRS e BR GAAP) Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL (15.814) (13.794) Alíquota vigente 34% 34% Expectativa de despesa do IRPJ e da CSLL Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes: Equivalência patrimonial Adições permanentes (1.210) (1.217) Lucro das controladas cuja tributação é feita com base no lucro presumido: Reversão do efeito da tributação - lucro real Tributação pelo regime do lucro presumido, utilizando-se a receita bruta de vendas como base para cálculo - (1.028) Efeitos dos ajustes da Lei nº /07 (313) (313) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa do trimestre, para os quais não foram registrados os impostos diferidos correspondentes: Prejuízo fiscal e base negativa da Companhia (3.579) (3.579) Diferenças temporárias da Companhia (550) (550) Prejuízo fiscal e base negativa de controladas - (276) Outros (1.025) Imposto de renda e contribuição social no resultado do trimestre: Correntes - (1.028) Diferidos (1.025) De acordo com a legislação fiscal vigente, os registros contábeis e fiscais do imposto de renda e da contribuição social dos últimos cinco exercícios encontram-se abertos para uma eventual fiscalização por parte das autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições sociais permanecem sujeitos à revisão e aprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. 11. PARTES RELACIONADAS a) Saldos As transações com partes relacionadas referem-se substancialmente a mútuos a pagar e a receber de controladas, sendo os principais saldos e transações conforme a seguir descrito: 23
25 Companhia (BR GAAP) (IFRS e BR GAAP) 31/03/11 31/12/10 31/03/11 31/12/10 Ativo não circulante- Contratos de mútuo: RF Participações Roots House Bintang SLN Licenciamentos SLN Indústria Adiantamento a acionistas Passivo circulante: Fornecedores: SLN Indústria Ferreira e Luz Contas a pagar: RF Participações Ferreira e Luz Contratos de mútuo: Inbrands S.A Ferreira e Luz SLN Licenciamentos b) Transações As transações ocorridas durante o trimestre correspondem substancialmente à compra de mercadorias e serviços, além de juros sobre os contratos de mútuo, conforme a seguir: 24
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1. Quadros e notas explicativas às demonstrações financeiras intermediárias consolidadas para o período findo em 31 de março de 2016, elaboradas de acordo com as normas internacionais
Balanços patrimoniais consolidados em 31 de dezembro Em milhares de reais (Tradução livre do original em inglês) Ativos Nota 2012 2011 Passivo e patrimônio líquido Nota 2012 2011 Circulante Circulante
1. CONTEXTO OPERACIONAL Atividades operacionais A Guararapes Confecções S.A. ( Companhia ), constituída em 6 de outubro de 1956, é uma sociedade anônima de capital aberto com sede no distrito industrial
Demonstrações financeiras Consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Demonstrações financeiras Consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2015 e 2014 KPDS 146012 Demonstrações financeiras Consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2015 e 2014 Conteúdo Relatório dos auditores