Bolsonaro sanciona lei que prevê R$ 300 milhões para o vale-gás - Congresso em Foco
Benefício é voltado para famílias de baixa renda. Foto: Prefeitura de Goiânia
Bolsonaro sanciona lei que prevê R$ 300 milhões para o vale-gás
22.12.2021 17:14 0
Jair Bolsonaro governo federal Ministério da Cidadania vale-gás
Às vésperas do Natal, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que destina R$ 300 milhões do orçamento para o pagamento do vale-gás. O benefício é endereçado às famílias de baixa renda a fim de recompor a alta do preço do gás de cozinha. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em edição extra nesta quarta-feira (22).
O primeiro pagamento do auxílio está previsto para ocorrer ainda em dezembro. A lei terá a vigência de cinco anos desde a sanção.
O benefício social também esteve entre os destaques da Lei Orçamentária de 2022 aprovada na última terça-feira (21) pelo Congresso Nacional. A peça prevê a verba de R$ 1,9 bilhão.
O auxílio será pago conforme o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Ele é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).