TEDE: O orçamento-programa como instrumento de gestão em instituições públicas na cidade de Manaus
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Title: O orçamento-programa como instrumento de gestão em instituições públicas na cidade de Manaus
???metadata.dc.creator???: Cavalcante, Zuila Paulino
???metadata.dc.description.resumo???: Este estudo tem como objetivo conhecer os aspectos que compõem o orçamento público brasileiro, como também, verificar se o orçamento-programa, instrumento instituído pela Lei 4.320/64, é um instrumento de gestão eficaz. No modelo atual de orçamento por programas, têm-se o detalhamento por órgão, função, projeto, e ou atividade a ser executada, o que propicia à Administração Pública um controle maior de suas ações. No entanto, discute-se sua força executória. Para concretização da pesquisa foi adotado um questionário, com 11 (onze) questões fechadas e 02 (duas) abertas, aplicado em 06 (seis) instituições públicas federais com atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento, localizadas na cidade de Manaus, onde foi solicitado aos entrevistados que expressassem suas impressões a respeito do assunto. Os dados foram tabulados e tratados estatisticamente através do Programa SPSS. Na análise final, a pesquisadora buscou articular de forma minuciosa o material colhido com os referenciais teóricos estudados e procurou responder aos objetivos que foram traçados. Como resultado confirmou-se que, nos órgãos públicos pesquisados, a peça orçamentária funciona como ferramenta gerencial, mas ainda precisa de melhorias no processo, visto que ainda não há uma interface efetiva entre a área técnica e os demais servidores, visando à identificação das demandas de forma mais real. Além disso, também foi verificado que os padrões de qualidade no direcionamento das ações cotidianas em alinhamento com os projetos e atividades orçamentárias, são limitados. O processo precisa se ajustar para que se alcance uma situação em que o gestor, juntamente com o cidadão cliente possam definir as reais necessidades a serem atendidas na Lei Orçamentária Anual
Abstract: This study aims to know the aspects that arrange the Brazilian public budget, and also verify if the program budget, a tool introduced by Law 4.320/64, is an effective management tool. In the current program budget model, there is a particularity by agency, function, project and/or activity to be performed, which provides the Public Administration a greater control of their actions. However, its enforce ability is discussed. For research s realization, a questionnaire survey was adopted with 11 (eleven) closed questions and 02 (two) open, applied in six (06) federal public institutions with teaching activities, research, extension and development, located in the city of Manaus, where respondents were asked to express their views about the subject. Data were tabulated and statistically analyzed by SPSS Program. In the final analysis, the researcher tried to articulate in detail the material collected with the theoretical study and sought to correspond the goals that were set. As a result it was confirmed that, in government agencies surveyed, the budget piece works as a management tool, but still needs improvements in the process, since there is not an effective interface between the technical area and the other servers, looking at identifying the demands in a more real way. Furthermore, it was found that the quality standards in directing daily actions in alignment with the projects and budgetary activities are limited. The process needs to adjust in order to reach a situation where the manager, along with the citizen-client can set the actual needs to be addressed in the Annual Budget Law
Keywords: Orçamento-programa
Citation: CAVALCANTE, Zuila Paulino. O orçamento-programa como instrumento de gestão em instituições públicas na cidade de Manaus. 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.