Termos de Uso - TRUCK-BR.com
TERMO DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE TRUCK-BR.COM
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por "TRUCK-BR.com", VALENTE E NUNES COMERCIO DE PEÇAS - ME, inscrita no CNPJ sob n. 15.599.466/0001-22, doravante denominada "TRUCK-BR", o qual inclui a venda de artigos esportivos via e-commerce, no site www.TRUCKBRcom.br.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada "USUÁRIO", que utilize os serviços da "TRUCK-BRcom", deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela "TRUCK-BR.COM" implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre"TRUCK-BR.COM" e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação "TRUCK-BR.COM", seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.
"TRUCK-BR.COM" é um site que tem como objeto a venda de peças e acessórios automotivos para linha pesada e leve via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
A "TRUCK-BR.COM" não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Ao optar pelo acesso à "TRUCK-BR.COM", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.TRUCK-BR.COM de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.
A "TRUCK-BR.COM" envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a "TRUCK-BR.COM". Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
A "TRUCK-BR.COM" isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da "TRUCK-BR.COM" pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A "TRUCK-BR.COM" não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
A "TRUCK-BR.COM" não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A "TRUCK-BR.COM" poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a "TRUCK-BR.COM" recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A "TRUCK-BR.COM" tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
A "TRUCK-BR.COM" não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a "TRUCK-BR.COM" não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
A "TRUCK-BR.COM" a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo,a "TRUCK-BR.COM" poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à "TRUCK-BR.COM". Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da "TRUCK-BR.COM" em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à "TRUCK-BR.COM" ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela "TRUCK-BR.COM".
A "TRUCK-BR.COM" será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.
Desconto de 10%, será válido apenas para boletos gerados diretamente pelo site "TRUCK-BR.COM".
Boletos gerados por intermédio de outros sites de pagamento, não terão o desconto concedido.
Prazo para solicitação de Devolução por motivo:
1. Arrependimento da compra antes da entrega
Caso você se arrependa da compra realizada na "TRUCK-BR.COM" antes mesmo do produto chegar à sua casa, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento e comunique imediatamente sua intenção de devolução. A entrega da mercadoria será cancelada e o valor pago será estornado, sem qualquer custo adicional.
Caso o produto adquirido não atenda suas expectativas comunique imediatamente nossa Central de Relacionamento. Você possui 7 (sete) dias corridos para solicitar a devolução, após o recebimento do produto. Para todas as linhas de produtos serão aceitas devoluções por insatisfação apenas de produtos sem uso. A "TRUCK-BR.COM" também se reserva o direito de fazer nova cobrança de frete e outros encargos de postagem para devoluções por motivo de insatisfação. Para mais informações sobre condições sob as quais os produtos devolvidos serão aceitos, leia o ítem 8 ? Condições do produto para devolução.
3. Erro na entrega ou produto
4. Embalagem avariada
5. Produto com defeito ANTERIOR AO USO
Caso você tenha recebido seu produto com alguma suposta falha ou defeito comunique imediatamente nossa Central de Relacionamento. Você possui até 07 (sete) dias corridos, após o recebimento do produto, para solicitar a devolução do produto, sem qualquer custo adicional. Serão aceitos apenas produto sem uso. Para mais informações sobre condições sob as quais os produtos devolvidos serão aceitos, leia o ítem 8 ? Condições do produto para devolução.
6. Produto com defeito APÓS USO
Além dos prazos de devolução oferecidos pela "TRUCK-BR.COM", nossos produtos também possuem períodos de garantia adicional oferecidos pelo fabricante. Se após uso do produto, você identificar qualquer tipo de falha ou defeito de fabricação, você deverá conferir o documento de garantia do fabricante, enviado junto com o produto, e contatá-lo ou dirigir-se a uma das Assistências Técnicas credenciadas pelo mesmo. Caso não consiga contato com o fabricante, avise a nossa Central de Relacionamento.
7. Opções de devolução
Para todos os produtos devolvidos, a "TRUCK-BR.COM" fará a restituição do valor pago, conforme modalidade de pagamento utilizada no fechamento do pedido. O valor de frete será ressarcido ou não, conforme os motivos de devolução, especificados nos itens 1 a 6.
8.Condições do produto para devolução
O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade "TRUCK-BR.COM" no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até 5 (cinco) dias úteis. A restituição do valor pago só será liberada após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.
9. Formas de devolução
A devolução do seu produto para o Centro de Distribuição ocorrerá por meio de coleta ou postagem com porte pago pela "TRUCK-BR.COM". A forma de devolução será previamente acordada em sua solicitação junto a Central de Relacionamento.
O prazo para realização da coleta será informado no momento da sua solicitação, pois varia de acordo com a localidade. Lembramos que a devolução do valor pago será realizado após retorno do produto ao nosso Centro de Distribuição e que a "TRUCK-BR.COM"se reserva o direito de fazer nova cobrança de frete e outros encargos de postagem para devoluções por motivo de insatisfação.
10. Prazo para restituição
Pagamento com Cartão de Crédito: o estorno no cartão de crédito será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a liberação do produto pelo Controle de Qualidade da "TRUCK-BR.COM". O valor será visualizado em até duas faturas após a conclusão da devolução, dependendo da data de vencimento do cartão;
Pagamento com Boleto Bancário: o reembolso será feito na conta corrente do titular do pedido em até 10 (dez) dias úteis após a liberação do produto pelo Controle de Qualidade da "TRUCK-BR.COM". Caso o titular do pedido não possua conta em banco, faremos uma Ordem de Pagamento, pois o reembolso não será efetuado em conta de terceiros
Sem prejuízo de outras medidas, a "TRUCK-BR.COM" poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a "TRUCK-BR.COM" entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria "TRUCK-BR.COM" ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A "TRUCK-BR.COM" reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
O uso comercial da expressão "TRUCK-BR.COM" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da "TRUCK-BR.COM" assim como arquivos de imagens, textos e dados que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da "TRUCK-BR.COM" e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da "TRUCK-BR.COM".
O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela "TRUCK-BR.COM". Não possuindo controle sobre esses sites, a "TRUCK-BR.COM" não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da "TRUCK-BR.COM" para com esses sites e seus conteúdos.
Após o cadastro no website "www.TRUCK-BR.COM" o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website "www.TRUCK-BR.COM", o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A "TRUCK-BR.COM" não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
O cliente tem um prazo de 30 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.
Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a "TRUCK-BR.COM" com o frete de envio pago.
Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a "TRUCK-BR.COM" se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a "TRUCK-BR.COM" reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a "TRUCK-BR.COM" não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a "TRUCK-BR.COM" não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Quando no Site existirem "links" para outros sites, a "TRUCK-BR.COM" recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A "TRUCK-BR.COM" não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário.
O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da "TRUCK-BR.COM".
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a "TRUCK-BR.COM" e o Usuário.
Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Cidade de Sorocaba do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento ou se desejar saber mais sobre nossa empresa ou tiver dúvidas, entre em contato conosco.