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Semas embarga 16 mil hectares de desmatamento ilegal em São Félix do Xingu
Belém, 25/7/16 – Uma operação contra o desmatamento no Pará foi desenvolvida no município de São Félix do Xingu, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IdeflorBio), do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), de 20 de junho a 12 de julho. O trabalho apresentou como resultado a constatação de 138 polígonos de áreas de desmatamento ilegais dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, incluindo 7.167,35 hectares (ha) dentro do Projeto de Assentamento (PA) Pombal, totalizando 15.986,45 ha.
O relatório da ação revela que 123 polígonos sobrepuseram propriedades registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – armazenados no banco de dados da Semas, totalizando 12.750,03 ha. Os desmatamentos sem autoria identificada, que não possuem registro no Sicar, alcançam uma área de 3.236,41 ha. Ao todo foram gerados 150 autos de infração e 180 Termos de Embargo de Áreas, restringindo a utilização destas áreas a qualquer atividade passível de licenciamento ambiental.
A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada por Decreto Estadual, em 4 de dezembro de 2006. Essa unidade de conservação integra o grande mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, na região Xingu, com os principais objetivos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Pesquisas indicam que a APA é a mais afetada pelo desmatamento ilegal em unidades de conservação do Estado do Pará.
Planejada pela Semas, por meio da Diretoria de Fiscalização (Difisc) e da Gerência de Monitoramento Ambiental (Gemam), a Operação APA Triunfo do Xingu (ATX 2) está dentro das ações planejadas no Programa Operacional Anual (POA) 2016, e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IdeflorBio), por intermédio da Gerência Administrativa do Xingu. A Gemam realizou ajustes metodológicos para adequar os polígonos de desmatamentos detectados aos padrões adotados em seu banco de dados geográficos, procedimento necessário tanto à atualização da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) – Decreto Estadual 838/2013 -, bem como à metodologia de trabalho adotado pelas equipes de monitoramento e fiscalização em campo.
Os profissionais da Semas que estiveram na APA Triunfo do Xingu executando a operação foram os agentes de fiscalização Cristiano Rocha e Ivan Modesto Moreira Júnior e os técnicos em gestão do meio ambiente, Mariana da Silva, Aparecida Wanzeler e Jorge Alencar.
Na Semas, uma equipe técnica foi formada para discutir os dados apresentados e fazer comparativos com outros sistemas de verificação do desmatamento, como o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) e o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). À frente do grupo estão as Diretorias de Fiscalização (Difisc), de Geotecnologia (Digeo) e de Meteorologia e Hidrologia (Dimeh).