Mendes e Barbosa mudam voto para condenar Duda e sócia por evasão – Gonzaga Patriota
Mendes e Barbosa mudam voto para condenar Duda e sócia por evasão
A partir do resultado anterior, Duda Mendonça ligou para um de seus advogados para convidar para uma festa de comemoração pela absolvição. Segundo Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que fez a defesa, a celebração será no próximo domingo (21), na Bahia. "Ele está feliz da vida e chamou a gente para conversar e trocar ideia", disse o defensor.
"Extraio que os valores pagos a Duda e Zilmar Fernandes têm origem legal. O que, em princípio, é lícito é o seu crédito junto ao PT. Exatamente em face da existência de uma obrigação jurídica obrigacional válida. A licitude de seu crédito não lhe confere o direito de receber de qualquer forma ou maneira", complementou Mendes.
Na argumentação, Joaquim Barbosa disse que a regra do BC abre "brecha" para que brasileiros mantenham recursos no exterior sem que seja crime. Mesmo votando pela absolvição, ele disse que o plenário deveria decidir.
"Eu submeto essa questão ao plenário para deliberação. […] Não há dúvida de que mantiveram valores superiores a 100 mil dólares no exterior de maneira sem declaração. Acontece que há circulares, que são normas em aberto, normas que fixam balizas, dizem quais datas para parâmetro de observação se a pessoa deteve valores no exterior", afirmou Barbosa na segunda (15).