Fiscais do Meio Ambiente e Guarda Municipal autuam moradores no centro - Conesul News
Fiscais do Meio Ambiente e Guarda Municipal autuam moradores no centro
08 fevereiro 2016 - 07h00Por Assessoria
As pessoas que insistem em jogar lixo nas calçadas, canteiros centrais e terrenos baldios já estão sendo autuadas pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Os abusos vêm aumentando e até a Polícia Militar Ambiental prometeu intensificar as fiscalizações para coibir e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, febre chinkungunya e o zika vírus.
Nesta sexta-feira, dia 5, para se ter uma dimensão do que vem ocorrendo não só na área central, mas em vários bairros, uma pessoa com boa formação, depositou na calçada da sua residência uma enorme quantidade de restos de móveis velhos, entre outros entulhos, deixando o local com aspecto horrível, além de deixar a sua calçada tomada pelo lixo, impedindo a passagem das pessoas.
A constatação da infração ocorreu na rua Deputado Aral Moreira, no centro. No local, os fiscais e os agentes da Guarda Municipal, fizeram a notificação da moradora e concederam a ela o prazo de 48 horas para fazer a limpeza do passeio público. Caso a moradora não cumpra no prazo determinado, será multada conforme as leis vigentes.
Uma outra situação de infração notificada e constada pelos fiscais e Guarda Municipal ocorreu na rua Tiradentes, também na região central de Ponta Porã. O infrator é um empresário bastante conhecido, que logo após a limpeza feita pela Secretaria de Obras depositou entulhos no canteiro central. Ele foi notificado via correspondência com AR. O prazo para fazer a limpeza neste caso é de cinco dias.
Jogar restos de construção e entulhos de qualquer natureza no passeio público ou mesmo em terrenos baldios é crime. Esta semana o comandante do 4º Pelotão de Polícia Militar Ambiental, tenente Matheus, alertou que a Polícia Militar pode fazer a detenção do infrator, que sendo flagrado terá de responder civil e criminalmente e ainda será obrigado a pagar multa administrativa cujos valores variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Este tipo de infração também pode render ao infrator pena de detenção de 1 a 5 anos.