Terrivelmente terrível - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Materiais Elétricos de Lorena
A lguns dos conflitos políticos sobre os quais tribunais como o STF têm de deliberar possuem fundo religioso. Esta é a principal razão pela qual pleitos de representatividade religiosa na composição de tribunais constitucionais parecem justificados. Em casos assim, o Supremo é instado a traçar os contornos finos das liberdades de crença, de consciência e religiosa, protegidas pelo inciso VI do artigo 5º da Constituição de 1988. O STF já decidiu que a realização do Enem aos sábados não viola direitos fundamentais de estudantes judeus, que têm o dever religioso de respeitar o shabat (à época, não havia nenhum ministro judeu no tribunal). Em 2018, o tribunal permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas. Ano passado, dois julgamentos fixaram os deveres da administração pública de compatibilizar provas e períodos de trabalho às obrigações religiosas de concurseiros e servidores sabatistas. Se descermos às instâncias inferiores, o cardápio de casos é ainda mais amplo: do "Deus seja louvado" nas notas de real até os feriados sagrados, passando pelo uso de recursos públicos no apoio a marchas organizadas por igrejas, a quantidade de temas de fundo religioso levados ao Judiciário e sobre os quais o STF pode vir a se manifestar é significativa e tem importância constitucional.
18 de Junho é Luta!
Esta armadilha é uma forma ecologicamente correta e serve para qualquer pernilongo, e mesmo o da dengue, mosquitos e insetos...