10/07/2007 - Tempo para despacho deve cair 17 min em Santos
Os tempos de análise dos despachos na Alfândega de Santos devem cair em média 17 minutos até o final deste ano. Entretanto, a queda não deve ser tão acentuada nos próximos anos, admitiu o inspetor do órgão, José Guilherme Antunes Vasconcelos.
Contribuíram para o estabelecimento da meta a ausência de greves de servidores ao longo deste ano, além do fato de todos os agentes da Aduana terem passado por especialização e treinamento.
No primeiro semestre deste ano, os exportadores precisaram aguardar 3h05, em média, para obter a liberação dos seus pedidos de movimentação. O período é 19 minutos menor que o verificado no ano passado. No comparativo com 2005, a queda é de 43 minutos.
Na importação, o primeiro trimestre fechou em 8 horas. Ou seja, 16 minutos a menos que no ano passado e 1h36 a menos que no retrasado.
''A diminuição dos prazos não deve acontecer mais como nos últimos anos. A partir de agora é como quebrar um recorde olímpico'', justificou o inspetor.
Para 2008, a Alfândega ainda admite alguma diminuição, especialmente em razão da entrada em funcionamento do Harpia, programa interno que vai entrelaçar todos os dados, de forma mais rápida e segura. ''Com esse sistema, a Alfândega atinge o auge'', sentenciou.
O inspetor da Alfândega também previu que o órgão irá arrecadar R$ 8 bilhões até o final deste ano. O montante recorde irá superar em cerca de 20% o balanço do ano passado, quando foram captados R$ 6,7 bilhões.
Segundo o executivo da Aduana, o aumento da arrecadação é justificado pelo crescimento das operações de comércio exterior no Porto de Santos. ''Mesmo o dólar caindo, as exportações e importações estão subindo e o valor das mercadorias também'', avaliou.
Soma-se ao crescimento das negociações internacionais a diminuição de ''picaretas'' tentando realizar operações irregulares no porto. ''Estamos notando que as empresas sérias prevalecem. Nessa linha, o mais importante é que cada vez mais estão cumprindo as obrigações fiscais'', lembrou.
A cifra prevista também reflete o aumento de processos de importação e exportação solicitados à Aduana. No ano passado foram 640 mil pedidos de Declaração de Importação (DI), Despacho de Exportação (DDE) e Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Neste ano, a previsão é de 720 mil.
O ano em curso também deve ser recordista no número de representações penais, disse Antunes de Vasconcelos. Segundo ele, não há como precisar uma estimativa. Mas, em razão do balanço do primeiro semestre, as 390 contestações do ano passado serão superadas. Até agora 320 representações foram emitidas.
O volume de representações é diretamente ligado ao de produtos apreendidos. De janeiro a julho últimos, as apreensões somaram R$ 42 milhões. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34 milhões. O exercício passado fechou com R$ 62 milhões.
Em 2006, a Alfândega procedeu à destruição de 2 mil toneladas de produtos. No primeiro semestre deste ano, o volume chegou a 1,8 mil toneladas.
Parte das apreensões foi doada a entidades beneficentes e órgãos públicos, como os fundos sociais de solidariedade das prefeituras locais. Os produtos ofertados foram principalmente alimentos e roupas. No ano passado, foram R$ 5,5 milhões, R$ 2,5 milhões a menos do que foi doado no primeiro semestre de 2007.