Vazamentos de óleo de 'pequenas proporções' passarão a ser monitorados | Valor Econômico
30/11/2011 às 16h00
Vazamentos de óleo de 'pequenas proporções' passarão a ser monitorados
VALOR - BRASÍLIA - O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, que os vazamentos considerados de "pequenas proporções" entrarão no Plano Nacional de Contingenciamento, mas não serão classificados como acidentes de "contingência nacional". O plano está em elaboração pelo governo com objetivo de regular as ações em casos de acidentes na exploração de petróleo.
Em audiência pública para discutir o vazamento de óleo causado pela petroleira americana Chevron na bacia de Campos (RJ), Almeida afirmou que derramamentos de "pequenas proporções", como o provocado pela Chevron, seriam monitorados por um grupo formado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela Marinha. Segundo Almeida, o órgão que coordenaria a operação para lidar com o acidente seria escolhido em função do problema ocorrido.
O secretário explicou também que o atual plano não previa atuação governamental em derramamentos de menor porte, mas que essa parte "será ajustada" no texto em discussão no governo. "[A intenção] É que se tenha um controle unificado", disse. Ele prevê que as alterações do texto para incluir os acidentes de "pequenas proporções" no plano ficarão prontas em 15 dias, mas um decreto sobre o tema somente será finalizado no fim deste ano ou no início de 2012.
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