IPVA vai arrecadar meio bilhão de reais
Valor é referente ao pagamento do imposto de 475 mil veículos tributáveis
Região - A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou durante a semana que estima arrecadar nas dez cidades do Alto Tietê um valor de mais de R$ 564 milhões com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) para o ano que vem. Metade deste valor é aguardado pelas cidades para a composição do orçamento de 2022.
Segundo a secretaria, metade do valor arrecadado é dividido entre o Estado e os municípios, descontando-se as destinações constitucionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que corresponde a 20% do valor.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, o investimento é definido pelo governo do Estado e pelos municípios, segundo o orçamento anual, e o valor pode ser usado nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. No total, as dez cidades do Alto Tietê têm uma frota de 475,3 mil veículos.
A cidade com o maior número de veículos é Mogi das Cruzes, com 158.410 carros, motos e caminhões emplacados localmente. Com isso, a cidade também tem acesso à maior fatia do repasse do IPVA, com estimativa de R$ 213,3 milhões em arrecadação. Em segundo lugar vem Suzano, com 87.195 veículos em sua frota total e previsão de R$ 101,2 milhões em impostos a serem recolhidos.
Em terceiro lugar está a cidade de Itaquaquecetuba, com 81.942 veículos, e uma arrecadação prevista em até R$ 81,3 milhões. Ferraz de Vasconcelos está em quarto lugar com 39.680 veículos em frota e quase R$ 41,4 milhões em tributos, tendo em quinto lugar a cidade de Arujá com R$ 47 milhões e 32.962 carros, caminhões e motocicletas.
A Prefeitura de Mogi informou que, nas suas contas, a estimativa de repasses está em R$ 98 milhões, e que os recursos poderão ser destinados para serviços nas áreas de Educação, Saúde, Mobilidade urbana e outras.
Suzano informou por nota que o valor orçado para 2022 é de R$ 44 milhões, e que espera contar com os valores para investimento em serviços essenciais na cidade. Já a cidade de Itaquaquecetuba projetou em seu orçamento receber do governo do Estado R$ 35,9 milhões para a execução de suas obras, definidas pelo orçamento municipal.
Poá informou por nota que estima receber em repasses do IPVA para a cidade cerca de R$16,2 milhões, que deverão ir 15% para a Saúde (R$ 2,4 milhões) e 60% para gastos em geral (R$ 9,7 milhões), entre outras despesas da administração pública.