Por lina cristina
Meu condomínio tem 1 entrada comum para carros e pedestres, e minha casa é a última, no sentido oposto ao desta entrada. A área comum do condomínio se resume a passarela de 3 metros por onde passam os carros pra ir pra cada casa. Como a minha é a última, nenhum outro condômino precisa utilizar este espaço pra passar com o carro, somente eu. Porém, nenhum condômino pode utilizar este espaço como área de lazer, pois ele é necessário pra que eu manobre meu carro pra entrar na garagem.
Fiz proposta pra comprar este espaço do condomínio, já que sou a única que pode utilizá-lo sem atrapalhar ninguém, mas o síndico diz ter consultado um advogado que informou ser impossível desmembrar esta parte da área comum pra que eu possa comprá-la.
Os outros condôminos não permitem sequer que eu estacione meu carro neste local, e exigem até mesmo que eu retire alguns vasos de plantas (muito bonitos e caros, por sinal, que já estavam lá quando comprei a casa, foram aquisição da antiga moradora) por estarem em uma área comum.
Estamos neste impasse, pois entendo que eles se sintam "injustiçados" por eu usufruir de um espaço que eles não podem usufruir, mas também me sinto um pouco "perseguida" afinal, eles alegam que se eles não podem usar o espaço deles (pois em frente a casa deles, o espaço é usado pra passagem de carros e qualquer um que use, trancará a passagem dos moradores das casas seguintes) eu também não devo usar o meu, mesmo que seja o único que pode ser usado sem atrapalhar ninguém (usado por mim, pois se algum deles usar, vai trancar minha entrada...)
Como se resolve este impasse? Devo me conformar e deixar o espaço ali, vazio e ocioso? Fiz uma proposta pra locar o espaço, o síndico ficou de perguntar a opinião dos demais moradores e me avisar...
Com certeza os outros condôminos se sentiram injustiçados por você ter um espaço próximo a sua casa.
Portanto, aguarde a resposta da locação, poderá ser bom para todos.
Claro que sim... o problema foi o desconforto que isso acabou gerando, uma certa "implicância" mesmo, pois agora me pedem pra retirar plantas dali, sendo que todos tem plantas em suas áreas, questionam a porta da minha garagem, sendo que ela foi feita pela moradora anterior, que nunca foi questionada antes... Fica a impressão que o descontentamento por causa deste espaço gerou várias outras reclamações sem fundamento, só pra implicar mesmo...
Na minha opinião, voce náo deve se incomodar com isso, porque voce não é responsável por usar uma área que ninguém usa pela própria localização onde ela se encontra.
Se continuarem, retirem as plantas e pronto, acaba-se a pendenga, mas não deixem que estacione de forma a lhe tirar o direito deestacionar seu carro no espaço que todos têm.
Exatamente, Maria! O problema todo está quando EU estaciono neste local... A moradora anterior da casa que comprei não tinha carro, e a porta que foi colocada na garagem não tem abertura suficiente pra que eu coloque meu carro lá dentro. Então, estaciono no lado de fora, pois o regimento do condomínio permite isso, desde que utilizando a parte destinada á cada casa, sem invadir a área de passagem, que é a area comum. Como a área em frente a minha não é usada por mais ninguém, ao invés de fazer várias manobras (o espaço é apertado e inclinado) acaba que a traseira do meu carro fica, ás vezes, com 1 dos pneus nesta área comum. O síndico agora demarcou uma linha pra identificar a área que é do condomínio, e me deu 2 opções: manobrar pra ficar dentro desta linha ou trocar a porta da garagem, pra colocar o carro lá dentro. A antiga moradora tinha ali uma sala de jantar, e ouço de todos os outros: "eu tbm queria fazer uma sala de jantar na minha garagem e estacionar na área comum". Todos que quiserem podem fazer isso, pois exceto pela minha casa, em todas outras o espaço demarcado comporta um carro tranquilamente... Só em frente a minha casa que ele é um pouco menor e bem inclinado, o que dificulta as manobras...
Vamos ver se eles concordam com a locação do espaço, irei postando aqui... Obrigada pelas dicas!
Olá conterrânea Lina, não, as partes comuns s��o inalienáveis e indivisíveis. Por isso você não tem como comprá-la do condomínio.
Quando é feita a convenção do condomínio, todas essas informações estão disponíveis nas matrículas dos imóveis (que espaço é de quem, quem pode usar, quem não pode, os direitos de uso...) portanto não existe como argumentar que alguém está se sentindo injustiçado. A convenção é justamente um acordo entre os condôminos que define as regras de uso, portanto a pessoa compra o imóvel aceitando essas regras.
Necivaldo MORÁBITO
Pois é. Esse é o problema desse tipo de condomínio. A luz da lei, os demais moradores estão certos em não permitir que voce usufrua de area comum. Mas isso é uma questão de bom senso. Quanto a sua proposta de compra, área comum é inalienável, ou seja, não pode ser negociada. Eu vejo que seria possível vc obter apenas os direitos de posse e remunerar o condomínio, onde os valor pago deveria ser usado para pagto das despesas do Condomínio. Talvez vc submeter sua proposta em um assembleia extraordinária resolveria o litígio.
Fonte: Experiencia como advogado e síndico
Assinatura: Necivaldo Morábito Advovacia Imobiliária.
"Obediência sem liberdade é escravidão. Liberdade sem obediência é arbitrariedade"
Sra. Lina,
******** (São Paulo e RIO GRANDE DO SUL)
Assim como em um condomínio vertical, os critérios gerais para as diferentes ... em frente às casas, a discussão é se eles pertencem ou não à área comum.