06.09.2018 • Tributos
Campo Grande (MS) – O Ministério da Fazenda está tendo dificuldades para definir um plano de corte das renúncias fiscais, como isenções e desonerações. A ideia em estudo é fazer já em 2019 um corte de cerca de R$ 20 bilhões - valor semelhante ao aumento previsto pela Receita Federal com a concessão de benefícios e incentivos tributários no ano que vem. Mas entraves legais reduzem o escopo das renúncias que podem ser cortadas.
As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta do superávit. A tesourada nas renúncias e isenções tem ganhado espaço nas campanhas, em um momento em que a concessão de novos benefícios pelo Congresso entrou na mira dos órgãos de controle.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que quase a metade das renúncias não tem nenhum tipo de fiscalização sobre a efetividade do resultado da política e cobra do governo uma revisão dos benefícios.