O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quarta-feira (4), página na internet que consolida informações referentes ao Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Municípios. A proposta é ampliar a divulgação do Programa junto aos gestores municipais e estaduais, e assim, contribuir para a construção de parcerias locais com o setor privado na área de infraestrutura. O objetivo é promover a ampliação dos investimentos e melhorar os serviços públicos oferecidos à população.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/MP), em parceria com o Ministério das Cidades, e tem como principal pilar o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal (Lei 13.529/17).
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/nova-pagina-na-internet-auxilia-estados-e-prefeituras-a-firmar-parcerias-com-o-setor-privado