RN é o 4º do Nordeste com mais crianças aptas à adoção
Estado tem 54 crianças aptas para adoção, segundo sistema do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lia de Paula / Agência Senado
Rio Grande do Note é o 4º estado do Nordeste com mais crianças aptas à adoção
Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional desde que esteja em situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos
14/10/2020 | 05:14
Das mais de 5 mil crianças aptas para adoção no Brasil neste momento, 785 estão na região Nordeste e 54 no Rio Grande do Norte, o quarto estado com mais crianças aptas na região, superado apenas pelo Ceará com 201, Pernambuco com 154 e Bahia com 136.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o País. Deste total, 5.154 estão aptas a serem adotadas.
Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional desde que esteja em comprovada situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado no ano passado e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
Ele passou a ser obrigatório para os tribunais exatamente há um ano e passou a integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do País.
O tempo que as crianças permanecem nos abrigos é um dos aspectos relevantes a ser observado. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse período não pode ultrapassar 18 meses.
Hoje, calcula-se no Brasil que 7.997 crianças na fase da primeira infância – de 0 a 6 anos – estão em situação de acolhimento, sendo pouco mais da metade do sexo masculino.
Deste total, 1.875 crianças com até 3 anos aguardam até seis meses pelo retorno à família de origem ou pela adoção. Já a maior parcela das crianças entre 3 e 6 anos permanece entre 12 e 24 meses nas unidades de acolhimento.
Segundo o CNJ, o SNA permite uma visão geral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção e acolhimento até a sua saída, quer seja pela adoção, quer seja pela reintegração familiar.
Acrescenta que o sistema também estabelece uma lista das pessoas aptas a adotar, ordenada cronologicamente, mediante prévia habilitação para ingresso no sistema.