"Jornalista" condenado a pagar indenização após atacar a honra de índios
Condenado por ofender a honra coletiva dos Guarani-Kaiowá
A reportagem deveria se chamar bem-feito. Mas é pouco. O artigo assinado pelo dito jornalista Walter Navarro lhe saiu muito caro. Nele, chamou índios Guarani-Kaiowá de incestuosos e afirmou que "índio bom é índio morto". Se tentava ser engraçado, o fato é que ninguém riu. Ou pelo menos não havia visto motivos até ali. Para a Justiça, Navarro ultrapassou os limites do humor e gerou prejuízo à imagem e à moral dos índios Guarani-Kaiowá. Assim, a 2ª Vara Federal em Dourados (MS) julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e o condenou a pagar indenização fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
A corte considerou que ele extrapolou a liberdade de expressão ao veicular conteúdo ofensivo e pejorativo contra os índios em artigo publicado, em 2012, no portal O Tempo, de Minas Gerais.
Para o juiz federal, o texto, intitulado "Guarani-Kaiowá é o c... Meu nome agora é Enéas p...", foi escrito em tom "evidentemente discriminatório", o que gerou prejuízo à imagem e à moral dos indígenas. Na publicação, Navarro, ao contestar o movimento Somos Todos Guarani-Kaiowá, reportou-se aos índios como "insuportáveis", "incestuosos" e "flatulentos". O autor defendeu que "índio bom é índio morto" e classificou as mulheres indígenas como "libidinosas".
Na época de sua veiculação, o conteúdo gerou polêmica entre os leitores, resultando na demissão do jornalista e na retratação pública do jornal. O MPF chegou a pedir explicações a Navarro, que alegou "caráter humorístico" do texto. Contudo, na visão da Justiça, o artigo ultrapassou a esfera da mera crítica ou humor.
"A liberdade de expressão não pode ser aplicada para amparar expressões capazes de denegrir e incitar o ódio contra minorias e grupos populacionais que, em pleno 2017, lutam para ver garantidos seus direitos mínimos, como é o caso dos índios", afirmou o magistrado.
NdaR - O jornalista deve, acima de tudo, lutar pelo direito dos menos favorecidos. Ele tem esta responsabilidade: ser o porta-voz dos que dispõem de menos armas para lutar e por isso mesmo se tornam presas fáceis de quem deseja oprimi-lo ou explorá-lo. Quando o jornalista, por qualquer razão, passa a atuar do outro lado, reforçando preconceitos e a opressão, não merece nem sequer ser considerado um profissional. E é assim que entendemos este personagem.