Dornelles Imóveis -
dornelles Direito Imobiliário 0
3 minutos A NOVA LEI DO DISTRATO A Nova Lei do Distrato veio para solucionar o impasse que as empresas do ramo da construção civil e os adquirentes enfrentavam quando se tratava do percentual de retenção devido às construtoras e incorporadoras no caso de desistência do negócio por parte do adquirente. Antes da referida Lei o Direito Brasileiro não tinha nada específico a respeito do assunto, sendo que a antiga jurisprudência (julgados) do STJ e de diversos Tribunais de Justiça estipulava o percentual de Continue lendo→
3 minutos Usufruto de Bens Imóveis Não raramente as pessoas fazem doações de bens imóveis aos filhos, parentes e até mesmo amigos com a chamada reserva de usufruto. A garantia dessa reserva nos bens imóveis é válida, conforme será demonstrado no presente artigo, no entanto, pode virar uma dor de cabeça na hora de vender o imóvel. O que é: É o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário (pessoa para quem foi constituído o usufruto) a capacidade de usar as utilidades e Continue lendo→
dornelles Dicas do Dornelles 0
3 minutos Possibilidade de exclusão de condômino inoportuno e antissocial Quase todo condomínio tem ao menos um morador inoportuno e antissocial. O problema é que em muitos casos todas as medidas punitivas são adotadas e o condômino não cessa as perturbações, tornando a vida em comum do prédio um verdadeiro campo de batalha. Nestes casos muitas pessoas se veem sem alternativa e não sabem o que fazer, no entanto, está em ascensão um entendimento atual que pode ser a solução do problema que é Continue lendo→
3 minutos 7 Dicas para Comprar um Imóvel em Caxias do Sul Muitas pessoas se sentem perdidas quando iniciam as buscas pelo seu imóvel. As dúvidas são muitas e a maioria relacionada ao financiamento, valores, localização e tamanho do imóvel. Pensando nisso eu fiz um roteiro com 7 Dicas para Comprar um Imóvel em Caxias do Sul, confira! 1. PRIORIDADES A primeira questão a ser pensada é o que é essencial para você em um imóvel. Nisso costumo elencar o tamanho do imóvel, o preço, Continue lendo→
3 minutos Venda de Imóvel Locado Não raramente imóveis locados são colocados à venda e, diante disso, muitas dúvidas surgem com relação aos procedimentos legais que o locador deve observar, bem como sobre os direitos dos locatários. Diante disso, neste artigo tratarei sobre os aspectos que devem ser observado em negociações de venda de imóvel locado. NOTIFICAÇÃO – DIREITO DE PREFERÊNCIA A Lei do Inquilinato em seu artigo 27 estabelece que o locador deve assegurar ao locatário o direito de preferência na compra do Continue lendo→
Venda de Imóvel por Menor de Idade
3 minutos Venda de Imóvel por Menor de Idade Não raramente os pais colocam imóveis no nome dos filhos menores desconhecendo as consequências e as limitações que podem causar. Se a intenção é assegurar o futuro dos filhos, é uma boa alternativa, no entanto, existindo a possibilidade de o imóvel ser vendido, é preciso ter conhecimento dos procedimentos legais para a alienação de imóvel em nome de um menor de idade. Vamos entender então, um pouquinho sobre venda de imóvel por menor de idade. Continue lendo→
A CONSTRUTORA FALIU, E AGORA?
4 minutos A CONSTRUTORA FALIU, E AGORA? Nos últimos anos a economia do país entrou em colapso, muitas pessoas perderam os seus empregos e empresas faliram. E não foi diferente com as construtoras, as quais foram atingidas em grande intensidade pela crise que assolou a construção civil, uma das áreas que mais sofreu com as consequências do último colapso econômico. Diante disso, muitos consumidores viram o seu sonho da casa própria virar um pesadelo diante a falência da incorporadora. E aí vem a pergunta: A Continue lendo→
Entenda o Pacto Antenupcial e Qual é a Sua Importância
4 minutos Entenda o Pacto Antenupcial e Qual é a Sua Importância Muitas pessoas não conhecem o alcance jurídico do instrumento chamado pacto antenupcial e o quanto ele pode auxiliar um casal na auto-regulamentação das regras que regerão o patrimônio comum e particular. Fazer um pacto antenupcial poderá evitar ou amenizar as controversas por ocasião do divórcio e partilha de bens do casal. Entenda o Pacto Antenupcial e Qual é a Sua Importância: O que é? O Pacto Antenupcial constitui um contrato formal e Continue lendo→
07 Apartamentos na região Central até R$ 800,00 para Locação
2 minutos Está buscando um imóvel bem localizado para alugar? Então confere a lista de 07 Apartamentos na região Central até R$ 800,00 para Locação: Residencial Painera – Lourdes: Excelente apartamento localizado na rua Os Dezoito do Forte, 02 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Edifico conta com câmeras de segurança, tag de acesso, ótimo apartamento, bem conservado. Para maiores informações clique aqui. Valor da locação: R$ 650,00 Res. Filadelphia – São Pelegrino: Localizado no bairro São Pelegrino este ótimo apartamento conta Continue lendo→
Quais são os riscos de Adquirir um imóvel de um Empresário?
4 minutos Quais são os riscos de Adquirir um imóvel de um Empresário? Comprar um imóvel é uma transação bastante complexa e exige muitos cuidados e providências, por isso, uma assessoria imobiliária especializada e supervisionada por um advogado da área é de extrema importância na hora do fechamento do negócio. Os cuidados devem ser redobrados quando o vendedor do imóvel é empresário, ou seja, sócio de empresa, haja vista as complicações que podem ocorrer e é justamente sobre isso que trataremos no artigo: Quais são Continue lendo→