Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: Aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE
ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE
Agentes Comunitários de Saúde podem não ter direito a insalubridade
Primeiro vamos saber o que é a insalubridade: Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), "é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego".
Todos os funcionários de saúde que trabalham diariamente ligados a pessoas enfermas em unidades de saúde recebem insalubridade, que varia de 10% a 40% do salário base do servidor.
Para os Agentes Comunitários de Saúde a situação é complicada. Procuramos, entramos em contato com pessoas ligadas ao direito e não foi encontrada nenhuma obrigatoriedade para o pagamento da insalubridade para estes profissionais e, sim, os pagamentos são feitos mediante acordos nos municípios.
É isto que acontece em Santa Cruz. Os Agentes Comunitários de Saúde tem um acordo com o Governo Municipal e para os novatos, quando o acordo estava definido, o prefeito Péricles da Rocha recebeu a informação que já havia uma ação na justiça, o grande erro da categoria.
Isto porque, em vários municípios que os Agentes Comunitários de Saúde entraram na justiça perderam o direito de receber a insalubridade, pois nesta atividade vai muito à interpretação da lei para validar ou não o pagamento do benefício. O juiz de direito pode questionar se este trabalhador tem realmente o direito de receber a insalubridade e pode negar o pagamento, fazendo com que toda uma categoria possa sair prejudicada.
Ainda não se sabe qual será a decisão judicial, tomara que seja favorável aos Agentes Comunitários de Saúde e eles possam receber o beneficio que já eram para estar recebendo, caso não existisse a ação.
Fonte: cidadebomlugar.com.br/
livia maria Morais 26 de março de 2013 07:11
ESSA REALMENTE DEVE SER UMA LUTA DA CATEGORIA.
AQUI EM SALVADOR, NOSSO SALÁRIO BASE É DE R$ 580,00. É UMA VERGONHA, A GENTE SOBE E DESCE LADEIRA, NÃO TEM UM PLANO DE SAÚDE DIGNO,DESENVOLVE PROBLEMAS DE COLUNA!
PELO MENOS UM SALÁRIO DIGNO E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Graciele Sobroza 16 de maio de 2013 23:23
um absurdo o que nos acs passamos!!! ralamos sem material para trabalhar, sem protetor solar, sem uniformes, sem proteção nenhuma.. entramos nas casas das famílias para levar a prevenção..e a nossa prevenção quem vai ver isso?? ainda querem tirar mais de nos...e ainda tem certos prefeitos que falam que os acs são os olhos, a porta de entrada da prefeitura...kkkk e pra rir...né? sou agente de saúde a guaze 10 anos, e ainda consigo me surpreender com certas coisas.. MARATAÍZES-ES.
gringo fortes 11 de junho de 2013 17:49
Gente, isso é um absurdo, os agentes de combate as endemias e os ACS estão mendingando para que esses "políticos" façam cumprir um Piso nacional garantido por lei para a categoria. Isto é uma vergonha para o nosso país, nós que ajudamos tanto para o crescimento do SUS não estamos valendo nem dois salários mínimos. Mas quando querem dar reajustes para si próprios as reuniões não duram nem meia hora para aumentar os absurdos salários. Vamos deixar de ser carneiros e dar uma resposta a esses que não votaram a favor do nosso piso que com certeza estará batendo em nossas portas atrás do voto. Vamos dar uma banana para os que dizem não a nós.