LPS - LUTA PELO SOCIALISMO, Luta Pela Terra
07/Março/2018 Movimentos Sociais
A origem da luta pela terra no Brasil está relacionada ao elevado índice de concentração fundiária observada no País. Tal prática é resultante da herança deixada pelo processo de colonização praticado pelos portugueses no território brasileiro e dos mecanismos de atuação do Estado, sempre privilegiando o latifúndio e a monocultura, inicialmente com as Capitanias Hereditárias (criadas em 1536), posteriormente com as Sesmarias e a aprovação da Lei de Terras (1850), criando as bases de formação do latifúndio.
Ao longo dos séculos surgiram diferentes movimentos sociais de luta pela terra, a exemplo de Canudos e Contestado, ocorridos no final do século XIX e início do século XX, respectivamente, como forma de protesto encontrada pela população pobre e expropriada para o enfrentamento da situação. Entretanto, pode-se dizer que a organização efetiva dos movimentos sociais de luta pela terra só vai ocorrer de forma mais efetiva em meados do século XX, com a formação das Ligas Camponesas no Nordeste, contribuindo decisivamente para a discussão e luta pela terra e pela Reforma Agrária, a qual será ainda mais enfatizada a partir do surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na década de 1980.
Dessa forma, pode-se afirmar o importante papel que os movimentos sociais desempenham na luta pela terra e pela Reforma Agrária, mesmo após a aprovação, em 1964, do Estatuto da Terra (forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil e segundo o qual o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha). Essa estima se dá seja articulando os trabalhadores ou pressionando o Estado a desapropriar áreas para a organização dos assentamentos rurais, colocando a Reforma Agrária como importante questão para o debate nacional.
Os movimentos sociais camponeses contemporâneos adotam um discurso que evoca a luta por território e por reconhecimento da sua identidade. Nesse sentido, o conceito de território, que era entendido como base natural do Estado-Nação, passa a ser resinificado por esses movimentos sociais, que mostram que há diferentes territorialidades dentro de um mesmo território. Ou seja, despontam que suas reivindicações não são simplesmente por terra, mas por território, uma vez que o acesso à parcela produtiva (terra como recurso) deve estar inserido em um contexto que permita a viabilidade econômica, cultural, social e política das formas de vida de populações camponesas, indígenas, quilombolas, tradicionais etc.
Latifúndio controla a maioria das terras no Brasil
A maioria das terras no Brasil é controlada pelo latifúndio. Na década de 1990, de acordo com o Censo Agropecuário, feito pelo IBGE, o Brasil contava com 600 milhões de hectares de terras cultiváveis, dos quais 362 milhões de hectares pertenciam a 92 mil grandes proprietários, que representavam 2% do total de propriedades, o que dava uma média de 3.935 hectares para cada uma. O restante, 238 milhões de hectares, pertenciam a 4,5 milhões de pequenos proprietários, do que resultava uma média de 53 hectares para cada propriedade. Isto que dizer que cada grande propriedade equivalia a mais de 74 pequenas propriedades. Hoje, a concentração nas mãos dos grandes proprietários é ainda maior. Destaque-se que, em geral, as grandes propriedades são dedicadas à monocultura voltada para a exportação (agronegócios de soja, café, milho, cítricos etc.), enquanto as pequenas propriedades produzem alimentos, inclusive hortaliças e legumes.
O latifúndio, por sua vez, não consegue conviver com os demais povos do campo. Para dar cabo à sua procura de lucro cada vez maior, ele impõe uma política de terror aberto contra os demais camponeses, controlando os governos, cartórios e aparatos repressivos do Estado, tomando terras e expulsando indígenas, quilombolas e camponeses pobres das regiões por ele visadas, ampliando as desigualdades sociais, o empobrecimento e desagregação de famílias inteiras de trabalhadores sem-terra e o extermínio de diferentes nações indígenas. Além disso, o latifúndio vem mudando de dono. Dia após dia, grandes bilionários do capital internacional, sobretudo da oligarquia financeira, têm adquirido grandes quantidades de terra que ficam disponíveis aos interesses especulativos dos países ricos que, através de suas holdings, fazem o que bem entendem do solo e subsolo brasileiro. O Brasil já não é dos brasileiros. As populações nativas e adjacentes são tratadas como intrusas. As fronteiras nacionais são tomadas por tropas estrangeiras a mando do imperialismo e aceitas pelos governantes servis. Uma nova colonização, ainda mais brutal, determina o cotidiano no campo, assim como nas cidades.
Contra a opressão e o número crescente de assassinatos sempre mais brutais os pobres do campo vêm se organizando, através de diversos movimentos e organizações, a exemplo da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
A LCP é um movimento camponês atuante em todo o Brasil, surgido após a batalha de Santa Elina, também conhecida como o "Massacre de Corumbiara", em Rondônia, quando parte do movimento camponês rompeu com a direção do MST. A nova organização conclamava os camponeses a perderem as ilusões com a "reforma agrária" do governo e a mobilizarem suas forças para uma transformação radical no campo.
A LCP diferencia-se das outras correntes do movimento camponês, pois defende a tomada e corte imediato das terras para os camponeses e início da produção assim que as terras são tomadas. As decisões sobre a solução dos problemas e encaminhamentos do dia a dia das áreas onde atua a LCP são tomadas nas Assembleias do Poder Popular e na realização de uma série de congressos e encontros que contam com a participação de centenas de camponeses.
Talvez por isso, a LCP foi erroneamente acusada de ser uma "organização guerrilheira", notadamente pela imprensa a serviço dos latifundiários e do governo. Sua direção e apoiadores têm refutado tais acusações e respondido com campanhas nacionais pela libertação de dirigentes e ativistas, presos arbitrariamente, tendo em vista que os camponeses não contam com acesso fácil a organizações como o Ministério Público e Comissões de Direitos Humanos, que, quando não são hostis, são de distante localização.
Muitas são as lutas em curso no âmbito da LCP, abarcando quase todo o território nacional e com consequências muitas vezes trágicas para os seus integrantes, que são assassinados por pistoleiros e jagunços a serviço de latifundiários e grileiros ou mesmo pela Polícia Militar, que sempre pretexta que a violência partiu dos ocupantes das terras, por ocasião de despejos. Registre-se que os crimes cometidos contra os trabalhadores que lutam pela terra raramente são investigados e, quando são, mais raro ainda é que a justiça condene os assassinos e seus mandantes.
Os militantes da LCP, do MST e das demais organizações de luta pela terra têm sido alvo da insanidade dos agentes e gestores do agronegócio, a serviço do grande capital. Contra a política excludente do latifúndio os pobres do campo têm que construir comitês de autodefesa e unirem-se às lutas da classe trabalhadora urbana. Somente a luta unitária dos pobres do campo e da cidade promoverá a revolução agrária e poderá angariar condições mais adequadas à luta pelo socialismo!