Comuna de Paris - 130 anos Por REMY J. FONTANA
Professor no Depto de Sociologia e Ciência Política da UFSC
Comuna de Paris - 130 anos
28 março – 28 maio 1871
( 62 dias que assombraram/encantaram/chocaram o mundo)
1. Reflexão histórica
2. Experiência histórica
Nos dia 1 e 2 de setembro de 1870 o exército francês é derrotado em Sedan. No dia 4, em Paris os trabalhadores invadem o Palácio Bourbon e forçam a Assembléia Legislativa a proclamar a queda do Império de Napoleão III. Á noite, a Terceira República é proclamada . Um governo provisório de defesa nacional é estabelecido para continuar o esforço de guerra e para remover os prussianos da França. Na seqüência de outras derrotas diante dos prussianos em 27 e 31 de outubro, o governo francês decide abrir negociações de paz. Em 31 de outubro operários e seções revolucionárias da Guarda Nacional tomam o Hôtel de Ville (sede do governo burguês). Sob a pressão dos trabalhadores o governo promete renunciar e convocar eleições nacionais – o que não intencionava realizar. Os trabalhadores assim enganados acabam vítimas das artimanhas do governo, que restabelece sua dominação.
Politicamente a Comuna começou a substituir a velha máquina do Estado por uma democracia mais completa, pela substituição gigantesca de umas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferentes. Tratava-se de uma viragem da democracia burguesa para a democracia operária. Como escreveu Lenine "A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituições onde a liberdade de opinião e de discussão não degenera em engano, porque os próprios parlamentares têm de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, não existe aqui."
Precaveu-se a Comuna contra abusos burocráticos e carreirismos de seus próprios funcionários e mandatários, declarando-os demissíveis, a qualquer tempo. Pretendia-se evitar que o poder governamental, como tradicionalmente ocorre, se transformasse de servidor da sociedade em seu senhor. Preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, conferindo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.
3. Referência teórica
Do ponto de vista marxista, duas principais questões se destacam: a primeira, um esboço de uma teoria de Estado, com o conceito de "ditadura do proletariado", como instrumento e fase necessária para a transição ao socialismo, para uma sociedade sem classes e sem Estado. Como escreveu Marx: "A Comuna era essencialmente um governo da classe operária (...), a forma política finalmente encontrada para permitir a realização da emancipação econômica do trabalho."