Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos em 2011 - Migalhas
Entre 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011, a Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos, sendo 391 reclamações disciplinares contra membros do MP.
Os dados fazem parte do relatório de atividades de 2011, assinado em dezembro pelo corregedor nacional Jeferson Coelho.
O balanço aponta que 410 processos foram arquivados, a maior parte (273) por atuação suficiente do órgão de disciplinar de origem. Nesses casos, o corregedor considerou que a unidade do MP local já havia tomado as providências necessárias, conferindo ou não punição.
O documento também mostra que houve 19 revisões de processo disciplinar, 18 sindicâncias, 7 inspeções e nenhuma correição.
No mesmo período de 2009/2010, a corregedoria autuou 529 processos.
Os trabalhos foram realizados com auxílio de 7 membros auxiliares, promotores ou procuradores com dedicação exclusiva, 27 servidores e um estagiário.
A Corregedoria Nacional realizou, em 2011, inspeções em dois Estados: SP e RN. O objetivo foi verificar a regularidade administrativa e funcional das unidades do MP.
Sete sedes foram visitadas em 2011. Em SP, a equipe esteve no MPM, MPT, Procuradoria Regional da República e na Procuradoria da República no Estado. No RN, membros do conselho, auditores e servidores visitaram o MP/RN, o MPF e o MPT.
Em paralelo ao trabalho de inspeção, a equipe realizou atendimento ao público. Os interessados procuraram o CNMP para fazer críticas, denúncias, elogios ou sugestões à atuação de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MP.
"As inspeções são parte importante o trabalho da Corregedoria. Para 2012, esperamos visitar pelo menos cinco Estados", afirmou Jeferson Coelho.
Os resultados da inspeção realizada em SP já foram compilados e podem ser conferidos no relatório de inspeções. Os dados sobre o RN serão sistematizados e apreciados pelo Plenário do Conselho em 2012.
A Corregedoria Nacional acompanha as atividades desenvolvidas pelas Corregedorias-Gerais dos MPs estaduais e dos ramos do MP da União: MPF, MPT, MPM e MP/DF.
De 1º dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, 78 procedimentos administrativos disciplinares foram encerrados nas Corregedorias Gerais com aplicação de penalidade. Só o MP de SP concluiu 12 processos determinando algum tipo de punição, o maior número entre as unidades do MP.