Devolução da Contribuição Negocial só com preenchimento de formulário
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CN2020: Devolução da Contribuição Negocial só valerá com preenchimento de formulário
By Bancarios PA on	 16 de setembro de 2020 Gerais, Notícias
Prazo para solicitação da devolução da Contribuição Negocial encerra no dia 5 de outubro e vale somente para sindicalizados, mediante preenchimento do formulário
O Sindicato dos Bancários do Pará esclarece à categoria que a devolução da Contribuição Negocial somente ocorrerá em favor das bancárias e bancários filiados à entidade até 31.08.2020, mediante o preenchimento, assinatura e envio do formulário disponível em nosso site. O prazo para solicitação da devolução dos valores encerra no dia 05.10.2020.
Além dos benefícios mantidos das normas coletivas anteriores e a conquista de novas garantias, a Convenção Coletiva de Trabalho aprovada pelos bancários na Campanha Nacional 2020 prevê também a contribuição negocial de 1,5% sobre o salário de setembro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 210,00; e 1,5% sobre a PLR, com teto de R$ 210,00. A regra é aplicada em 2020 e 2021, pois o acordo é bianual.
Essa contribuição é utilizada para auxiliar no financiamento das entidades sindicais e para as despesas da Campanha Nacional, como a realização da Conferência Estadual, Encontros Estaduais do Banco do Brasil, Caixa e Banpará, Congressos Nacionais dos bancos públicos e Conferência Nacional. Esse é o processo de construção da nossa pauta entregue aos banqueiros. Além disso, há as participações nas reuniões do Comando Nacional e as visitas as maiores cidades do estado. Esse recurso é muito importante para manter as assessorias técnicas das entidades, tais como advogados, economistas do Dieese, jornalistas, entre outros.
Vale ressaltar que o percentual estabelecido este ano é menor do que a soma do imposto sindical (que era de 3,33% ou um dia de trabalho descontado em março, sem teto) e do desconto assistencial (no Pará era de 1%), que totalizava 4,33%.
Após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, diretoria do sindicato deliberou em reunião que os 70% correspondentes à parte cabível à entidade serão devolvidos aos bancários sindicalizados até 31.08.2020, mediante a manifestação através de requerimento que deverá ser devidamente preenchido, assinado, digitalizado e enviado por e-mail para juridicobancariospa@gmail.com. O formulário está disponível no link abaixo.
Os outros 30% são divididos entre a Federação, Confederação e Central Sindical, razão pela qual o sindicato não pode fazer a devolução, mas ressalta que tal valor é importante, pois são essas entidades que promovem a luta nacional da classe trabalhadora, organizam mobilizações, acompanham o trâmite de projetos de lei danosos no Congresso Nacional, dentre outras articulações fundamentais.
O período para manifestação será de 20 dias, contados a partir de 16.09.2020 e encerrando em 05.10.2020.
Contribua com o seu Sindicato! Não peça a devolução total ou parcial!
Este ano, mesmo sob uma conjuntura adversa, a organização da categoria bancária conquistou frente à Fenaban a manutenção de todos os direitos previstos na CCT. Um acordo assim só se conquista com força e capacidade de mobilização. E não se faz a luta sem recursos.
São conquistas usufruídas tanto por sindicalizados quanto pelos bancários que não são sindicalizados. É muito importante fortalecer as entidades do movimento sindical na atual conjuntura e contribuir com recursos para a resistência da classe trabalhadora que temos organizado em conjunto com as demais categorias.
O valor pode representar pouco no bolso de cada um, mas é somando que nos fortalecemos! Os benefícios são para todos! Juntos somos mais fortes!