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Questionário indicativo de violência doméstica. A pessoa que convive com você...<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
No quadro abaixo vemos, segundo dados da Polícia Militar de Pernambuco, a porcentagem de Violência Doméstica por denunciante:
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Abuso de poder no qual a vítima (criança, adolescente ou mulher) é usada para gratificação sexual do agressor sem seu consentimento, sendo induzida ou forçada a práticas sexuais com ou sem violência física. Segundo dados do CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Campinas) temos o seguinte quadro de distribuição da Violência Doméstica contra a criança:
Nestes dados observamos que a violência física é a mais comum, seguida pela Violência Psicológica e pela Negligência.
Acontece que para nós, psiquiatras, a violência psicológica e a negligência são terrenos que se misturam, notadamente o tipo de negligência que a psiquiatria forense classifica como Negligência Psicológica. Para entender mais sobre Negligência (veja Criança Adotada e de Orfanato, sob o título Negligência Precoce, na seção Infância e Adolescência). Para sabermos quem é o agressor doméstico, a Polícia Civil de Pernambuco divulga os seguintes resultados:
Coordenado pelas médicas Lilia Blima Schraiber e Ana Flávia Pires d Oliveira, o estudo brasileiro comparou dados da cidade de São Paulo com a região rural de Pernambuco. Outra pesquisa, também coordenada por Lilia Schraiber, traça um diagnóstico da Violência Doméstica e Sexual entre Usuárias dos Serviços de Saúde na Grande São Paulo.
Das conclusões, destaca-se que 29% das mulheres pesquisadas em São Paulo já sofreram algum tipo de violência física ou sexual cometida por parceiro ou ex- parceiro, enquanto na Zona da Mata de Pernambuco esse número foi de 37%. A violência física, referida como tapa, empurrão, soco, chute, estrangulamento, queimadura, ameaça com arma branca ou de fogo, foi relatada por 27% das mulheres em São Paulo e 34% na Zona da Mata.
Ballone GJ, Ortolani IV, Moura EC - Violência Doméstica - in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2008.
Nos EUA, estima-se que 4 milhões de mulheres por ano são vítimas de algum tipo de agressão séria por parte do companheiro, e cerca de 1 milhão por ano vítima de violência não fatal (Rush, 2000). O grupo que reporta mais violência é o dos 19 aos 29 anos de idade, alertando para a maior necessidade de prevenção nesta faixa etária (Bachman & Saltzman, 1995). Só no ano de 1996, as estatísticas oficiais dão conta que 1,5 milhões de mulheres e 834.700 homens sofreram abuso físico ou sexual por parte do seu companheiro (Tjaden & Thoennes, 2000).
Sugarman e Hotaling (1989) identificaram onze trabalhos que relatam as elevadas taxas e agressão física no contexto das relações íntimas pré-maritais, que variam entre 20 e 59%. Ainda estes autores, utilizando uma amostra de estudantes americanos, estimam que cerca de 33% dos homens tiveram comportamentos de abuso físico e 36% das mulheres foram vítimas deste tipo de abuso no contexto das suas relações interpessoais íntimas.
Numa amostra representativa da população americana de indivíduos não casados e com idades entre os 18 e os 30 anos, Stets e Henderson (1991) constatam que 30% dos sujeitos referem ter sido vítima de agressão física, nos 12 meses que antecederam à investigação.
Por sua vez, Bergman (1992), numa amostra de estudantes pré-universitários americanos, encontra que 15,7% das mulheres e 7,8% dos homens referem abuso físico por parte do companheiro. Carver (2000), numa amostra de estudantes (pré-universitários) americanos do sexo feminino que responderam às Revised Conflict Tactics Scales (CTS-2, Straus, Hamby, Boney-McCoy, & Sugarman, 1996), observa também que um número elevado de mulheres está envolvido numa relação violenta com o companheiro (52%).
Numa amostra de estudantes universitários americanos de ambos os sexos (N=247), Dye e Eckhardt (2000) observam que 27% reportam ter perpetrado algum tipo de agressão física contra o seu actual companheiro.
Entretanto, no Canadá, Barnes, Greenwood e Sommer (1991), encontram que, numa amostra de estudantes pré-universitários do sexo masculino (N=202), 42% dos sujeitos refere ter praticado algum tipo de abuso físico com a companheira.
Mais recentemente, Straus, Aldrighi, Borochowitz, Brownridge, Chan, Figueiredo, et al. (2002) considerando a prevalência de abuso físico numa amostra de 3.086 estudantes universitários de ambos os sexos oriundos de 14 países, mostram que 28,2% dos sujeitos inquiridos relatam ter perpetrado algum tipo de abuso físico sobre o companheiro (27,7% do sexo masculino e 28,7% do sexo feminino). Para, além disso, em 9,7% da amostra estão presentes formas mais severas de abuso físico, embora esta prevalência oscile consoante os países entre 16 e 51%. Quando se comparam os diferentes locais onde o estudo foi realizado, é no México (Juarez) que se encontram valores superiores de abuso físico no relacionamento íntimo (referido por 51% dos participantes), nomeadamente nas suas formas mais severas (15,9%). Entre os países em que é menor a prevalência de abuso físico perpetrado sobre o companheiro, encontra-se o Canadá (Hamilton), tanto para o abuso físico total (16,1%), como para as formas mais severas deste tipo de abuso (5,8%). Portugal e Israel apresentam valores ligeiramente inferiores à maioria dos países, no que concerne ao abuso físico, quer em termos gerais (20%), quer no referente às suas formas mais severas (7,1%). (Carla Paiva & Bárbara Figueiredo)
"No Brasil, a violência nas relações conjugais tem sido objeto de inúmeras denúncias junto à polícia, ao judiciário e aos órgãos públicos de assistência social, educação e saúde. A casa, espaço da família, antes considerada lugar de proteção e próprio do mundo feminino, passa a ser um local de grande desproteção, desamor e risco para as mulheres.
Isso se explica, em parte, porque a noção de doméstico se refere à das relações privadas, distante e contrária do que poderíamos chamar de público, de coletivo, submetido aos contratos sociais. Como se a convivência familiar ou entre pessoas que se reconheçam como família anulasse a condição de indivíduo. Os conflitos domésticos permanecem protegidos sob o mito do "lar, doce lar".
No entanto, as expressões de violência mais agudas cometidas contra as mulheres estão situadas no âmbito das relações interpessoais, da intimidade afetiva. Agressões físicas, humilhações, torturas psicológicas, exploração, controle da vida pessoal, abandono material, divisão desigual das responsabilidades com a família e a casa, abuso de poder, bem como violência sexual, podem ser considerados "pequenos assassinatos diários" – uma das manifestações de violência de gênero mais difíceis de serem prevenidas, evitadas e superadas.
Podemos afirmar, que essa forma de violência se constitui um verdadeiro foco de resistência às transformações sociais de gênero e um grave entrave ao desenvolvimento pessoal das mulheres. Além dos agravos para a saúde física e mental, a convivência cotidiana em uma relação violenta vai minando a capacidade produtiva da mulher, seu desenvolvimento (em termos de educação e trabalho), sua qualidade de vida, sua autoestima. Compromete também as futuras gerações, que vão reproduzir os padrões de relacionamento aprendidos.
Estamos assim diante de um desafio, no sentido de promover uma modificação da cultura da violência contra as mulheres, em especial da violência doméstica."