Partido recorre ao STF contra reeleição antecipada de presidência da Câmara - Política - Campo Grande News
Partido recorre ao STF contra reeleição antecipada de presidência da Câmara
Membros da mesa esperam decisão da Justiça para saber se terão que fazer nova eleição
Por Caroline Maldonado | 22/09/2021 11:39
Membros da mesa diretora da Câmara Municipal, durante sessão ordinária. (Foto: Divulgação/Câmara Muncipal)
Em julho deste ano, a Câmara Municipal da Capital antecipou a eleição da mesa diretora, em um ano e meio, e já reelegeu os membros para o comando em 2023 e 2024. Os vereadores não quiseram deixar a decisão para 2022, ano de eleições estaduais, por isso, a antecipação.
No entanto, o PV (Partido Verde), que, atualmente, não tem representantes na Câmara, entrou na Justiça contra a eleição antecipada. O partido argumenta que o ato foi inconstitucional e fere a Lei Orgânica do Município.
O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). O PV queria suspender imediatamente a reeleição do vereador e presidente da mesa, Carlos Augusto Borges, o "Carlão", e demais membros. No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, negou o pedido, mas deu parecer pela procedência parcial do pedido no julgamento do mérito.
A relatora do pedido no STF, ministra Cármen Lúcia, decidirá se concede a liminar ou leva o caso à análise do Plenário da Corte, mas antes, aguarda a manifestação da Câmara, da AGU (Advocacia-Geral da União) e do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Segundo Carlão, advogados estão acompanhando o processo. "Eu mesmo, estou só administrando a Casa. Vou aguardar. Meu mandato vai até final do ano que vem e, lá por novembro do ano que vem, que vou saber se continuo ou vai ter nova eleição", disse o presidente.
Reeleição - Além do presidente, a mesa é composta pelo 1º vice-presidente, Loester Nunes (MDB); o 2º vice-presidente Roberto Santana; o 3º vice-presidente Eduardo Miranda (Patriota); o 1º secretário Vanderlei Pinheiro, o "Delei" (PSD); o 2º secretário Epaminondas Vicente Neto, o "Papy" (Solidariedade), e o 3º secretário Ronilço Cruz, o "Guerreiro" (Podemos).
Apenas o vereador André Soares, o "Prof. André" (Rede), que já foi filiado ao PV, votou contra a reeleição da mesa.