STF – Blog de Esportes
1987: transitado em julgado (de novo)
Postado em: 17 de março de 2018 por: Cassio Zirpoli — 3 Comentários ↓
A disputa judicial sobre o título de campeão brasileiro de futebol de 1987, após a vitória do Sport sobre o Guarani, na Ilha do Retiro, acabou às 10h41 de 16 de abril de 1999. A data precisa marca a baixa do processo de nº 00.0004055 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o trânsito em julgado. Ali, após onze anos nos tribunais, o rubro-negro pernambucano era confirmado como o único vencedor daquela conturbada competição.
Em 2011, como se sabe, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, decidiu de forma administrativa, à parte da coisa julgada, declarar dois campeões de 87, Sport e Flamengo. E lá foi o leão ter que lutar mais uma vez pelos seus direitos, provocando novamente a justiça. Passados sete anos, com o caso indo da 10ª Vara da Justiça Federal até o Supremo Tribunal Federal, a esfera máxima, mais um caso termina transitado em julgado a favor do Sport, com a baixa dos autos no STF em 16 de março de 2018 (acima), um dia após o fim do prazo recursal aos cariocas sobre o recurso extraordinário de nº 881.864.
Na justiça brasileira, não há mais o que discutir acerca do título do Sport.
A lista oficial de campeões brasileiros (1959-2017)
9 – Palmeiras
8 – Santos
7 – Corinthians
6 – São Paulo
5 – Flamengo
4 – Cruzeiro, Fluminense e Vasco
3 – Internacional
2 – Bahia, Botafogo e Grêmio
1 – Atlético-MG, Atlético-PR, Coritiba, Guarani e Sport
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O último acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Flamengo multado
Postado em: 24 de fevereiro de 2018 por: Cassio Zirpoli — 4 Comentários ↓
Como costuma ocorrer, o Supremo Tribunal Federal demora algum tempo para publicar os acórdãos sobre as suas decisões. Contextualizando isso com o futebol, mais precisamente para o vasto Campeonato Brasileiro de 1987, já havia sido assim no julgamento de 18 de abril de 2017, sobre o "agravo regimental sobre o recurso extraordinário", interposto pelo Flamengo, com o texto saindo seis meses depois. E agora foram quase três meses para o acórdão sobre a decisão de 5 de dezembro de 2017, acerca do "embargo de declaração com efeitos infringentes", também através do Fla, com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões nacionais.
Em ambos os casos a Primeira Turma do STF negou seguimento, mantendo o Sport como o único campeão. Então, confira a íntegra do último acórdão, com as justificavas utilizadas pelos ministros, além dos rápidos debates. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, ainda determinou uma multa ao Flamengo.
"Tenho os embargos como protelatórios. Desprovejo-os e imponho ao embargante (Fla) a multa de 2% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do embargado (Sport)"
Saiba mais sobre a decisões judiciais no Brasileirão de 1987 clicando aqui.
Acórdão do STF sobre os embargos ao título de 1987 from Cassio Zirpoli
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Sport obtém a 8ª vitória consecutiva na Justiça sobre o título brasileiro de 1987
Postado em: 5 de dezembro de 2017 por: Cassio Zirpoli — 4 Comentários ↓
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal se posicionou sobre o título do Campeonato Brasileiro de futebol de 1987. Na esfera máxima do poder judiciário do país, o Flamengo recorreu da decisão do STJ, que havia confirmado o Sport como único campeão, respeitando a sentença transitada em julgado desde 1999. Mantendo a sequência desde a primeira decisão na justiça comum, há 23 anos, o STF foi favorável ao rubro-negro pernambucano.
Após negar o provimento do 'agravo regimental' sobre o recurso extraordinário impetrado pelo clube carioca, tanto de forma monocrática quanto na Primeira Turma, com a participação de quatro ministros, agora foi a vez da negativa ao 'embargo de declaração', que pedia a revisão da decisão, incluindo os 'efeitos infringentes', com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões.
Em relação aos nomes da decisão anterior, apenas uma mudança, com a ausência de Luís Roberto Barroso. Curiosamente, o único que havia votado a favor do Fla. Os outros três nomes, Marco Aurélio Mello, o relator, Rosa Weber e Alexandre de Moraes mantiveram os seus votos, com o resultado unânime. Somando o caso original (1988-1994) e o imbróglio vigente (2011-2017), são 8 decisões, todas a favor do Sport. Desta vez, o Flamengo ainda foi multado. Terá que pagar ao leão pernambucano 2% do valor da causa.
Andamento do Campeonato Brasileiro de 1987
08/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular
11/09/1987 – Início do Módulo Verde
13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo
13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter)
13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis)
14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula
15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade
22/01/1988 – Guarani abdica oficialmente do título do Módulo Amarelo
24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.
27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.
07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato Brasileiro
10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título
Resultados do caso original
02/05/1994 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Élio Wanderley)
24/04/1997 – 1 x 0 (Tribunal Regional Federal, juiz Abdias Patrício)
23/03/1999 – 1 x 0 (Superior Tribunal de Justiça, ministro Waldemar Zveiter)
16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória
21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 1987
Resultados do segundo caso, após a divisão da CBF
01/03/2011 – Sport entra com ação pedindo a anulação do ato administrativo
27/05/2011 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Edvaldo Batista)
08/04/2014 – 4 x 1 (Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma)
04/03/2016 – 1 x 0 (Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello)
18/04/2017 – 3 x 1 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – agravo)
05/12/2017 – 3 x 0 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – embargo)
O acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Já seguido de embargos
Postado em: 19 de outubro de 2017 por: Cassio Zirpoli — 4 Comentários ↓
Ao longo de três décadas, a disputa do título brasileiro de futebol de 1987 já percorreu todas as instâncias da justiça federal. Já são dois casos (1988-1999 e 2011-2017), com o mais recente iniciado após o Sport questionar a decisão administrativa da CBF proclamando dois campeões paralelos, após o trânsito em julgado de sua ação. Assim, chegou-se pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal. Na esfera máxima da justiça do país, foram duas decisões, uma monocrática e a última pela Primeira Turma, em 18 de abril de 2017.
Só agora, seis meses depois, o STF publicou o acórdão sobre o julgamento, que manteve o rubro-negro como único campeão. Abaixo, a íntegra do documento sobre toda a discussão acerca do "agravo regimental sobre o recurso extraordinário" interposto pelo Flamengo, estendendo o caso decidido no STJ. Foi negado o provimento por 3 votos a 1. A favor do Sport, os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A favor do Fla, Luís Roberto Barroso, que, aliás, esmiuçou o seu voto em 49 pontos, numa verdadeira equação para tentar ler de modo diferente a sentença original. O documento detalha os votos de cada ministro. Vale a leitura.
Confira dois trechos curiosos clicando aqui, aqui e aqui.
Ah, com a publicação, o Fla entrou com um novo recurso, numa escala final, conhecido como "embargos de declaração", que, na prática, pede para que os ministros detalhem a decisão. Contudo, o embargo veio com o pedido de "efeitos infringentes", abrindo a possibilidade de mudança na decisão. Ínfima.
O acórdão do STF sobre o título brasileiro de 1987 from Cassio Zirpoli
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STF derruba último recurso do Flamengo e título de 1987 segue exclusivo do Sport
Postado em: 18 de abril de 2017 por: Cassio Zirpoli — 44 Comentários ↓
Após o gol de cabeça de Marco Antônio, na Ilha, o Sport já comemorou o título brasileiro de 1987 outras sete vezes, todas na justiça. A última trinta anos depois. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalmente votaram o agravo regimental do recurso extraordinário do Flamengo. Era um "juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral" do processo de nº 881864. Somente com a aprovação da Primeira Turma a decisão da CBF seria julgada na mais alta instância do poder judiciário do país – em 2011, a entidade declarou dois campeões em 87. Apenas um ministro não votou, Luiz Fux, que se absteve por ser pai do advogado do Fla.
Assim como aconteceu há mais de um ano, no primeiro recurso do clube carioca junto ao Supremo, em decisão monocrática de Marco Aurélio Mello, foi negado o seguimento do caso – encerrado no Superior Tribunal de Justiça em abril de 2014. No STJ, vitória leonina por 4 x 1. No STF, 3 x 1, com Barroso, que havia pedido vista há oito meses, sendo o único contrário.
Nos dois casos valeu a prerrogativa do Sport, cujo título vencido no campo foi confirmado de maneira exclusiva após o caso original transitar em julgado há 16 anos. Agora, tentava-se julgar um novo caso, a partir de uma decisão da confederação brasileira que ignorou por completo a sentença original – o Fla, presente no Módulo Verde, integrou o campeonato vencido pelo Sport, segundo esta ação, o que inviabilizaria a leitura de dois campeões paralelos.
Um resumo cronológico do Brasileirão, ainda exclusivo do Leão da Ilha:
11/09/1987 – Início do Módulo Verde, com 16 times (e o Clube dos 13)
13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo, com 15 times (América desistiu)
Andamento do caso original, na Justiça Federal
02/05/1994 – Decisão da 10ª Vara da Justiça Federal a favor do Sport
24/04/1997 – TRF nega a apelação requerida pela União
23/03/1999 – STJ aceita a sentença original a favor do Sport
16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória. Caso transitado em julgado
Andamento do segundo caso, após a divisão da CBF
27/05/2011 – Justiça Federal derruba ato da CBF, valendo a sentença de 1994
08/04/2014 – STJ também mantém a sentença original
04/03/2016 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão monocrática
18/04/2017 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão da Primeira Turma
Fim? O Fla pretende ir à Corte Arbitral do Esporte (CAS, em inglês), na Suíça.
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Após 7 meses, "1987" volta a andar. Não o julgamento no STF, mas a admissibilidade
Postado em: 5 de abril de 2017 por: Cassio Zirpoli — 23 Comentários ↓
O jornal O Globo trouxe nesta quarta, 5 de abril de 2017, a notícia sobre a decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca do caso de 1987. Segundo a nota, o magistrado foi favorável ao pleito carioca.
Logo, título foi o seguinte:
"Barroso libera para julgamento no STF recurso do Flamengo por título de 87"
Obviamente, o caso de quase trinta anos repercute bastante, sobretudo no Recife e no Rio de Janeiro. E estava parado desde 2 de agosto, após o pedido de vista do ministro. Com a devolução dos autos, a notícia foi compartilhada no portal globoesporte.com, do mesmo grupo. Daí, ganhou as redes sociais:
"Recurso do Fla por Brasileiro de 87 é liberado para julgamento no STF"
Entretanto, os títulos estavam errados…
Que o caso é arrastado, todo mundo sabe. Porém, neste trâmite burocrático, as fases da justiça precisam ser compreendidas. Dando o devido peso a cada.
Em 4 de março de 2016, após dez meses com a papelada nas mãos, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, negou seguimento ao caso na maior instância do poder judiciário do país. Caberia a ele decidir se o processo sobre a divisão do título poderia ser julgado no STF, num "juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral", após o repasse do Superior Tribunal de Justiça, onde o Sport ganhou a causa como único campeão. Após o veto, o Fla ainda pôde recorrer no recurso extraordinário de nº 881864 para tentar a admissibilidade. No caso, com o "julgamento de agravo regimental no recurso extraordinário", com a participação de cinco ministros – como diz o site do STF. Foi quando, no início desta parte, Barroso pediu vista há sete meses. Bem diferente do julgamento de fato.
Após uma hora no ar, a manchete do site acabou sendo mudada, pelos motivos expostos acima:
"STF votará admissibilidade de recurso do Fla sobre Brasileiro de 87"
Ou seja, o caso voltou à pauta do tribunal. Mas isso sequer representa o voto de Barroso, que só pode ser dado em sessão oficial (por mais que já indique hoje a decisão tomada). Segue Sport 1 x 0 Fla, mais quatro votos a seguir.
Em caso de vitória do Mengo, enfim o julgamento do caso no Supremo. Não o do caso original, que assegura o Sport como campeão, mas aquele de 2011, com a declaração da CBF sobre dois campeões paralelos – é bom avisar logo.
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Sport, Flamengo e STF. Uma tarde de provocações sobre 1987, via twitter
Postado em: 11 de março de 2016 por: Cassio Zirpoli — 16 Comentários ↓
Bastou a confirmação da tabela do Brasileirão de 2016, por parte da CBF, para começar a celeuma sobre 1987, uma vez que Flamengo e Sport vão se enfrentar logo na abertura. Por sinal, será a quinta vez que isso acontecerá. Só que agora a data saiu uma semana após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o recurso carioca para a divisão do título decidido há 29 anos. Depois de tanto tempo, a provocação entre as torcidas rubro-negras sobre assunto é pra lá de natural. Mas através dos perfis oficiais? Eis uma tarde surreal.
Começou com a conta do Sport no twitter alfinetando ao noticiar a sua tabela, "Campeão de 87 estreia contra o Flamengo", às 15h56. Pouco depois, às 17h13, o Mengo devolveu a greia, usando o apelo popular para obter sucesso, "a estreia no Brasileiro não será Flamengo x Flamengo". Quando a tiração de onda parecia caminhar para o empate, às 17h56 foi a vez do perfil oficial do STF postar na rede social, noticiando a decisão tomada em 4 de março… Se posicionou.
Série A: Campeão de 87 estreia contra o Flamengo: https://t.co/tX97Ve4zNA
Foto: Williams Aguiar/@sportrecife pic.twitter.com/hBAgEDt5n8
— Sport Club do Recife (@sportrecife) 11 de março de 2016
Correção: ao contrário do que foi informado num perfil que citou nosso título de 87, a estreia no Brasileirão NÃO será Flamengo x Flamengo.
— Flamengo (@Flamengo) 11 de março de 2016
Rejeitado recurso do Flamengo sobre título brasileiro de 1987: https://t.co/ndv6f0ROWM
— STF (@STF_oficial) 11 de março de 2016
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Personagens de 1987 sentados lado a lado na CBF, mas falando apenas do futuro
Postado em: 8 de junho de 2015 por: Cassio Zirpoli — 3 Comentários ↓
Às pressas, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com os clubes da Série A de 2015. O objetivo com os dirigentes dos principais times era oferecer vantagens (autonomia) nos arbitrais das próximas edições em troca de apoio, uma vez que o mandatário encontra-se bastante pressionado após a divulgação da investigação do FBI.
Na sede da Confederação Brasileira de Futebol, na Barra da Tijuca, no Rio, 18 clubes foram representados, incluindo 15 presidentes. A composição de uma das mesas, no entanto, foi de uma coincidência incrível. Sentados lado a lado, quatro dos principais personagens do Campeonato Brasileiro de 1987.
Primeiramente, os presidentes de Sport e Flamengo, João Humberto Martorelli e Eduardo Bandeira de Mello, protagonistas da disputa pelo título, entre a posse exclusiva do Leão ou a divisão entre os rubro-negros, dependendo do Supremo Tribunal Federal. Ambos pediram a palavra durante o evento, sobre mudanças estaturárias. Na sequência da bancada, Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo hoje e em 87, quando também presidia o Clube dos 13, grupo que organizou a Copa União, segregando o campeonato nacional. Por último, Eurico Miranda, todo poderoso do Vasco, hoje e ontem. Coube a Eurico representar o Clube dos 13 no conselho arbitral da competição oficial, assinando, em nome dos 16 times do "Módulo Verde", o regulamento com o cruzamento final.
Em 2015, tanto tempo depois, talvez o assunto nem tenha sido debatido, nem por um segundo, até mesmo porque a pauta atual era bem relevante. Contudo, bastará haver o posicionamento do STF, seja qual for a resposta, para os quatro nomes voltarem ao passado, na época dos incontáveis bate-bocas na antiga sede da CBF, na Rua da Alfândega, bem no centro do Rio de Janeiro…
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