Fain finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões - SER/PB
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Fain finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões
Segundo o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e presidente do Conselho Deliberativo, Marialvo Laureano, o Fain recebeu 32 projetos e aprovou a maioria deles (28). Após a reunião, os integrantes aprovaram também o planejamento e o calendário das reuniões de 2022.
"A última reunião do ano de avaliação de projetos foi muito profícua. Destaco a afinidade e o entrosamento cada vez maior das equipes da Sefaz e da Cinep na preparação dos relatórios e dos dossiês, como também a participação de todos os membros. Os planos para 2022 são de receber mais projetos e prospectar mais empresas para a Paraíba, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento para o Estado", apontou Marialvo.
Sobre o Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, têm como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado.
Benefícios fiscais para empresas – O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no Estado.
"Trata-se de uma política contínua de atração de investimentos, através da definição planejada de incentivos fiscais, o que torna o estado competitivo nesse segmento. Importante destacar que mesmo durante a pandemia a economia paraibana mostrou força e consistência. Os investimentos oriundos dos incentivos concedidos pelo Fain em 2020 mantiveram-se estáveis, em plena pandemia. Já em 2021, o aumento foi de 100%, o dobro, mostrando força e solidez na retomada da atividade econômica no Estado da Paraíba", comenta Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.
O que é preciso para solicitar – Para solicitar a concessão do benefício fiscal-Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.
A solicitação do benefício pode ser feita no site da Companhia, também através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na sede da Cinep, em horário comercial. A próxima reunião ocorrerá no dia 8 de março de 2022 e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 4 de fevereiro de 2022.
Quem participou da 204ª Reunião – Além de Marialvo Laureano e Rômulo Polari, participaram da 204ª Reunião do Conselho Deliberativo do Fain: Gustavo Feliciano (Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico - Setde); Francisco Petrônio de Oliveira Rolim (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag); Ronaldo Medeiros (Secretaria de Estado da Fazenda); Virgiane da Silva Melo (Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – Seirhma); Rafael Lopes de Oliveira (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – Sedap); Victor Castro Doria de Almeida (Banco do Nordeste – BNB); Renato Castro do Lago e Manoel Gonçalves dos Santos Neto (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep); Antônio Gomes de Lima e Reginaldo Galvão Cavalcanti (Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – Femipe); e Magno César Rossi (Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – Ciep).