Tribunal de Justiça suspende retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo - Plantão dos Lagos
sexta-feira 26 fevereiro 2021 06:30:47
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Tribunal de Justiça suspende retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28/01) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva). Atualmente, o estado tem sete regiões na vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.
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