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PF ouvirá 15 envolvidos no esquema com servidores na campanha de Lucélio
27 de agosto de 2019 às 18:05
A Polícia Federal realizará oitivas com 15 pessoas envolvidas no caso do suposto uso da máquina pública da Prefeitura de João Pessoa para beneficiar o candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV), irmão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
Com a resposta da Secretaria de Saúde, o promotor Adrio Nobre Leite, que é responsável pelo inquérito civil que tramita na Promotoria de Patrimônio Público para investigar o caso, decidiu aguardar o desenvolvimento inicial das investigações no âmbito da Polícia Federal.
+ Férias irregulares, dicas e suposta coação: o esquema com servidores autorizado por Cartaxo e Fulgêncio na campanha de Lucélio
Já há a "diligência fixada de entrevista de 15 pessoas pela autoridade policial", tudo sob condução vinculada à 1ª Zona Eleitoral da Paraíba.
Com isso, no dia 3 de julho, Nobre decidiu pelo sobrestamento – interrupção do andamento – do inquérito por 60 dias no âmbito do MPPB, para aguardar as ações da Polícia Federal, com intuito de que corroborem com elementos probatórios a investigação.
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa foram supostamente utilizados ou coagidos a atuar na campanha do então candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV), irmão do prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). De acordo com o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), 14 servidores de cada Distrito Sanitário, somando 70 no total, deveriam ser cooptados para realizarem visitas qualificadas durante os 45 dias de campanha das eleições 2018. O MPPB instaurou um inquérito civil, em maio, para apurar a suposta utilização irregular de servidores na corrida eleitoral, bem como investigar a prática de improbidade administrativa e outros possíveis ilícitos.
Toda a articulação do esquema foi feita pelas diretoras gerais dos Distritos Sanitários e a gerente de Atenção Básica, e tinha anuência do prefeito e do secretário Adalberto Fulgêncio, responsável pela pasta da Saúde. Uma primeira reunião, as quais eram organizadas pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, Vitor Cavalcante, aconteceu em agosto, no gabinete da secretária-adjunta Ana Giovana Medeiros, quando foram deliberadas as primeiras ações do grupo.
Para não ficar nítida a utilização eleitoral do servidor, o esquema 'maquiava' o período como férias simuladas, com períodos de 15 dias cada, ou 30 mais 15 dias, com início em 20 de agosto. Após a seleção, os funcionários foram convocados ou coagidos, além de obrigados por diretores gerais, a preencherem os formulários de requisição de férias. E, mesmo tendo preenchido três ou duas requisições de férias, cada servidor recebeu apenas a requisição que está dentro do período em atividade. As outras ficavam retidas na sede de seus respectivos distritos sanitários para que fossem distribuídas somente ao início de cada período.
Conforme o inquérito, as férias foram retiradas de maneira irregular, uma vez que muitos dos servidores já haviam gozado férias referentes ao período trabalhado. Além disso, o cronograma de férias é estabelecido no final do ano anterior e ao final de cada mês o Distrito Sanitário consolida as requisições, as encaminhando para a Diretoria de Gestão do Trabalho da SMS, o que não aconteceu neste caso.