Distribuidoras começam a repassar reajuste de 50% no gás encanado e no GNV – ABEGÁS
Os preços do gás canalizado usado por residências, indústrias e o vendido nos postos para abastecer carros no Rio de Janeiro podem sofrer um aumento de 50% no preço a partir do próximo mês, de acordo com fontes do setor. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois no último sábado (11). Embora não confirme oficialmente o percentual, a Naturgy (antiga Ceg) disse que a partir do próximo mês vai repassar o reajuste do gás (molécula e transporte) comprado da Petrobras para o consumidor. O reajuste da Naturgy poderá vir acompanhado de aumentos por outras empresas.
Em chamadas públicas para negociar contratos de longo prazo, com vigência de quatro anos, a Petrobras estipulou que o aumento de 50% vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, segundo a Abegás. A alta ocorre depois de um forte aumento no preço do gás canalizado e do GNV neste ano devido aos reajustes trimestrais praticados pela Petrobras em seus contratos de curto prazo.
De acordo com a Abegás, a Petrobras chegou a propor reajuste de 100% nos contratos de longo prazo, mas depois reduziu esse percentual para 50%. A associação já ingressou no Cade, órgão que regula a concorrência no país, com pedido de medida cautelar para a manutenção do contrato de fornecimento atual, pelo período de um ano. Segundo a Naturgy, o aumento a partir de janeiro "trata-se de um reajuste por parte da Petrobras em razão da alta dos preços de gás internacionais e da variação do Brent (tipo de petróleo que é referência no mercado internacional) e do dólar". A concessionária disse que os custos não são gerenciáveis pela Naturgy e, portanto, "o aumento do preço não traz nenhum ganho para a distribuidora".
O pedido de reajuste já foi enviado para a Anegersa, agência reguladora do setor no Estado do Rio. E será avaliado por sessão regulatória da agência no dia 28 de dezembro. Se aprovado, passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. "Em razão da urgência e extrema relevância do tema para o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, a empresa também está atuando, assim como diversas entidades nacionais e fluminenses, para que o Cade paute e julgue o processo o mais breve possível, visando equacionar o tema", disse a Naturgy em nota. No processo no Cade, a Abegás pede que os preços sejam mantidos até que sejam equacionadas pela Agência Nacional do Petróleo questões de infraestrutura e de acesso ao transporte que possibilitem maior oferta às distribuidoras.
'Choque de energia barata' não vingou
Hoje, na prática, a Petrobras é praticamente a única empresa a oferecer o gás natural. O ministro da Economia Paulo Guedes prometeu que país teria um "choque de energia barata" com a venda de ativos da Petrobras e o aumento da concorência no setor, mas a transferência de parte da malha de transporte de gás da estatal para outras empresas ainda não resultou num volume razoável de oferta de gás pelas concorrentes. A Naturgy informou que fez uma chamada pública para a contratação de gás. A compra do suprimento visava a atender ao mercado cativo das distribuidoras, a partir de janeiro de 2022. A oferta pública, disse a empresa, não teve outras ofertas a preços e condições técnicas viáveis, tendo sido a Petrobras a única empresa com condições de garantia de entrega.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defende que sejam mantidos os contratos vigentes por seis meses , renováveis por mais seis meses, de forma a não gerar impactos para empresas e consumidores e "visando garantir que o novo mercado de gás esteja de fato capaz de atender, de modo isonômico, todos os estados". A Firjan encaminhou cartas a todas as autoridades envolvidas alertando para os prejuízos, colocando em risco empregos, além de desestimular o consumo e a expansão do uso do gás natural no estado do Rio. "Independente da solução que deve ser encontrada conjuntamente, os consumidores não podem ser reféns de um aumento que inviabiliza a continuidade de negócios e impacta toda a sociedade".