MMA – ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
23/03/2015 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Na Reserva Mamirauá, pesquisadores e ribeirinhos buscam a sustentabilidade da floresta Amazônica pelo manejo florestal (Tomaz Silva/Agência Brasil)Tomaz Silva/Agência Brasil
A conciliação entre a exploração e conservação é um dos desafios na busca pela preservação da Amazônia. A floresta é o maior bioma do Brasil e tem grande importância na regulação climática e manutenção da água. Em 2004 foi registrado um pico de desmatamento e o governo brasileiro criou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) com três eixos voltados para a preservação da floresta. Para os especialistas, o país tem avançado na redução do desmatamento mas ainda há muito a ser feito.
Para os três especialistas ouvidos pela Agência Brasil um ponto é consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. "Não caia no risco de deixar de usar a madeira da Amazônia achando que vai protegê-la porque, infelizmente vai acabar tendo efeito inverso. A gente vai ver mais e mais áreas convertidas para outros fins e a Amazônia indo embora", diz Fabíola. Para Lentini, investir em treinamento e incentivos aos produtores e campanhas com a sociedade também é um caminho. "Convencer a sociedade a adquirir produtos que tenham origem legal, sustentável". Francisco Oliveira também acredita nestas possibilidades e destaca que ao conhecer o uso dado à terra auxilia em melhores políticas públicas. "A gente tem o desafio de levar assistência técnica adequada ao desenvolvimento que se deseja para a Amazônia, para conciliar proteção e produção em base sustentável", conclui o diretor do MMA.
* Publicado pela EBC em 21/03/2015
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Ministério do Meio Ambiente reforça operações da Força Nacional na Amazônia
Convênio em parceria com o BNDES destinará R$ 30,6 milhões em ações de fiscalização e controle em nove estados
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça firmaram nesta quarta-feira (11), o projeto do Fundo Amazônia que destinará R$ 30,6 milhões para garantir a permanência do efetivo e executar ações de fiscalização e controle nos nove estados que possuem o bioma.
A medida, assinada também pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz parte da carteira de projetos aprovados pelo Fundo Amazônia. Com essa assinatura, o Fundo atinge a marca de 72 projetos destinados a manter a floresta em pé.
Com este novo projeto, o número de homens da Força Nacional que atuam no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica crescerá em 40%.
O incremento nas equipes de fiscalização intensificará o combate ao desmatamento e a outras ilegalidades na Amazônia. O total de homens envolvidos na ação não foi divulgado, por questões de segurança.
"Quem estiver cometendo crime ambiental pode esperar porque será capturado", avisou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Todo o aparato de fiscalização do governo está em campo."
De acordo com a ministra, o efetivo da Força Nacional atuará em conjunto com as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Amazônica.
Além disso, o projeto permitirá a constituição de novas bases de fiscalização em caráter permanente na região.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que projeto permitirá a aquisição de novos aparelhos como embarcações e equipamentos próprios para uso dentro da Floresta, além de custear operações.
"Haverá mais condições para continuarmos desempenhando uma tarefa que já vem sendo bem feita e, a partir de agora, será melhor executada", avaliou Cardozo.
A criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais com o efetivo da Força Nacional são atividades previstas na terceira fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O PPCDAm é um esforço governamental voltado para a transição do atual modelo de crescimento e em benefício dos recursos naturais e dos 25 milhões de habitantes da região.
Iniciado em 2004, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia.
Até agora, o Plano conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.
O resultado pode ser medido pela redução expressiva do desmatamento alcançado nos últimos 10 anos, sendo este o seu principal indicador.
Já o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI). Composto por órgãos como MMA, MJ e Ministério da Defesa, o gabinete atua na identificação de áreas e situações que demandem o emprego das Forças Armadas.
As equipes têm o objetivo de apoiar atividades de conservação e policiamento ambiental para coibir crimes e infrações e de executar tarefas de defesa civil em favor do meio ambiente.
* Matéria publicada no Portal Brasil em 11/03/2015
Com a tag fiscalização, MMA
Proposta de recuperação da vegetação nativa recebe contribuições
Plano faz parte da implementação da nova Lei Florestal e foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e parceiros
O documento é um ponto de partida para iniciar o processo de coleta de sugestões de todas as partes da sociedade brasileira interessadas na recuperação da vegetação nativa.
As contribuições devem ser enviadas para o endereço planaveg@mma.gov.br
Terão prioridade áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e áreas degradadas com baixa produtividade.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou a proposta do Planaveg diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651/0 2012, nova Lei Florestal.
O documento é resultado de uma parceria com World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e Universidade de São Paulo (USP).
* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 13/01/2015
Com a tag MMA, Plano Nacional, vegetação nativa
MMA apresenta balanço de gestão
24/11/2014 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Criação de unidades de conservação, implantação do cadastro ambiental e cooperação do Executivo estão entre os destaques
A criação de unidades de conservação está entre os principais resultados alcançados na agenda ambiental brasileira. Em balanço de gestão apresentado nesta quarta-feira (19/11), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que 1,066 milhão de hectares entraram em regime de proteção em território nacional nos últimos quatro anos.
Os dados foram apresentados, em Brasília, na abertura da 116ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Com as novas unidades, o país chegou a 57 milhões de hectares em unidades de conservação somente na Floresta Amazônica. Segundo Izabella, o número contribui para o cumprimento da terceira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), cuja meta é colocar 60 mil hectares do bioma em regime de proteção.
A ministra Izabella destacou que todas as áreas estabelecidas estão livres de conflitos socioambientais e fundiários. "O caminho é levar em conta a sensibilidade de cada região. Criar unidades sem conflitos facilita o custo de implantação e dá convergência para as políticas públicas", afirmou. Além disso, unidades que já existiam foram ampliadas, somando um total de 139 mil hectares.
A política ambiental passou a ocupar um papel de destaque no cenário nacional e internacional, na avaliação de Izabella. De acordo com a ministra, ações como a redução nos níveis de desmatamento e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram fundamentais. "O objetivo é influenciar cada vez mais a agenda de desenvolvimento e ter uma postura propositiva, e não meramente reativa", declarou.
A cooperação com 26 pastas do Executivo no desenvolvimento de ações em diversas áreas também foi destacada pela ministra. "Todos eles têm demandas diretas com a questão ambiental que dão mais envergadura política para o MMA. Com isso, maior necessidade de encontrar respostas", observou.
* Matéria de Lucas Tolentino publicada no site do MMA em 19/11/2014
Com a tag Balanço, gestão, MMA
Oficina prepara entidades para projetos na área extrativista
Interessados têm até o próximo dia 20 para fazer a inscrição
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (13/10), as inscrições para a oficina de capacitação para o edital Ecoforte Extrativista. O evento será promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil (FBB), nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues, explica que o objetivo é detalhar os principais pontos do edital, principalmente em relação à elaboração dos projetos e à documentação necessária para que a entidade representativa dos extrativistas se qualifique para concorrer aos recursos disponíveis. Para se inscrever, os interessados devem enviar o currículo para endereço eletrônico cgpt.disat@icmbio.gov.br. O limite é de 30 participantes. O evento será transmitido via internet e gravado para disponibilização nos sites do ICMBio, MMA e FBB.
O edital Ecoforte Extrativista oferece R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, nas áreas de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.
O edital está de acordo com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013. O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte, celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil S.A e a Fundação Banco do Brasil.
Confira a notícia com detalhes do edital.
* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 13/10/2014
Com a tag extrativismo, MMA
Governo revê política de captações para projeto de conservação
O Brasil, que um dia já foi tradicional receptor de recursos para projetos de conservação ambiental, mudou de lado e entrou para o rol dos países doadores. A mudança de status obrigou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a rever sua política de captação financeira para o maior projeto de conservação da biodiversidade de florestas tropicais do mundo: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A meta é preservar 60 milhões de hectares desse patrimônio natural, o equivalente a cerca de duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo.
O novo arranjo financeiro é baseado em parcerias público-privadas. O modelo de captação foi lançado em maio. Não é de hoje que a União Europeia tem sinalizado que o Brasil não é mais merecedor de recursos a fundo perdido. Após o aprofundamento da crise na região, a prioridade passou a ser o continente africano, assolado pela fome e por doenças endêmicas.
O governo da Alemanha é uma exceção. O país continua sendo um importante parceiro em projetos de cooperação bilateral.
O Fundo de Transição, arquitetado pelo MMA, nasceu ajustado ao novo cenário mundial. Ele foi criado para bancar a terceira e última fase do Arpa. Seus recursos somam US$ 215 milhões e o objetivo, segundo Sérgio Henrique Collaço de Carvalho, diretor de áreas protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do MMA, é fazer uma "passagem suave" para o custeio integral das Unidades de Conservação (UCs).
Ciente de que não existe almoço grátis, o governo quebrou um paradigma importante: criou um modelo em que apresenta como contrapartida aos doadores o compromisso de financiar 100% do programa a partir de 2039.
Para garantir que o Arpa venha a se tornar autossustentado, o governo aumentará, anualmente, em torno de 3% o orçamento destinado à preservação das UCs nos próximos 25 anos.
Ao lado de doares tradicionais, como o próprio governo alemão – o maior doador individual, com € 30 milhões repassados pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW, na sigla em alemão) -, o Fundo Amazônia e o Banco Mundial (Bird), os novos parceiros capitalistas são um conjunto de empresas e fundações americanas arregimentado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).
A ONG ambientalista participa com US$ 55 milhões, dos quais US$ 9 milhões já foram desembolsados. "Não foi fácil atrair os recursos, mas a garantia do governo de que o programa se tornará autossustentado no futuro foi fundamental", comentou Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF.
O Arpa foi criado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. Coordenado pelo MMA e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o programa vem sendo bancado com recursos do Global Environment Facility (GEF, na sigla em inglês), por meio do Bird, do governo alemão e Fundo Amazônia, via BNDES.
* Matéria assinada por Liana Melo e publicada pelo jornal Valor Econômico em 09/10/2014
Com a tag Fundo de Transição, MMA, Valor, Valor Econômico
Ministra fala na ONU de exclusão social e injustiças ambientais
29/09/2014 21/12/2018 Reinaldo Jr.
"Transição para padrões mais sustentáveis de produção e consumo é, acima de tudo, um desafio urbano", afirma Izabella.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, nesta terça-feira (24/09), do painel sobre cidades sustentáveis da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O encontro fez parte da programação de debates do evento e contou com representantes dos governos de países Itália, Tunísia e China, das prefeituras de Paris, Rio de Janeiro e Seul e de integrantes da iniciativa privada.