Como sustentou Adriano Antunes Damasceno, “embora aos membros do Ministério Público seja assegurada por força de lei a prerrogativa de assento ao lado do magistrado, a validade de uma normatividade tem de estar aberta à comprovação discursiva” (MOREIRA, 2004, p. 170 apud DAMASCENO, Adriano Antunes. A compreensão cênica da audiêcia de instrução e julgamento criminal no Brasil, p.2.).