outubro 2018 – Prefeitura Municipal de Macapá
Prefeitura de Macapá dá início à implantação do PMAT
Com o objetivo de consolidar o processo de modernização da Administração Tributária e Assistencial, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) deu início ao processo de implantação do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT) e dos Setores Sociais Básicos. O programa é uma modalidade de financiamento do BNDES oferecido às prefeituras de todo o Brasil, para a realização de ações que possibilitem a melhoria da arrecadação municipal e a modernização das práticas de gestão.
Na Prefeitura de Macapá, as ações do PMAT vêm sendo executadas pelas secretarias, inicialmente com recursos do Tesouro municipal, e aguarda a finalização dos trâmites legais do programa junto ao BNDES, para a assinatura e liberação dos recursos para a execução de outras ações.
Foi feita pelo município a aquisição de novos equipamentos, computadores, impressores, scanner, que ajudarão na melhoria do serviço e atendimento ao público. "Foi dado início à digitalização de processos e documentos tributários, e estão agora em fase de conclusão da licitação para o início do trabalho de georreferenciamento do município, que possibilitará o mapeamento geral da cidade, o que contribuirá para a contabilização exata de impostos, como o IPTU", destacou o secretário de Finanças, Jesus Vidal.
A execução geral do PMAT está estruturada no cumprimento de seis ações, distribuídas para atender as áreas de administração municipal, na gestão tributária e planejamento urbano, atendimento ao cidadão, gestão de recursos humanos, da saúde e da educação, e tecnologia da informação e comunicação.
Macapá ganha galpão de triagem de resíduos
A Prefeitura de Macapá finaliza a obra do galpão de triagem, que tem como objetivo implementar a coleta seletiva do município. O espaço, de 300 metros, conta, além de duas esteiras e uma prensa, com rampas de acesso, cozinha, banheiros, refeitório e vestuário.
O galpão foi construído em uma área dentro do próprio aterro sanitário, na zona norte da capital, e proporcionará benefícios aos catadores que trabalham na área. "Nossa meta não foi só entregar um galpão, mas um ambiente digno aos catadores, que, agora, terão ajuda de maquinário para fazer de forma mais digna e segura a segregação dos resíduos", ressaltou o secretário de Manutenção Urbanística, Augusto Almeida.
Ainda de acordo com Almeida, a prefeitura iniciará a segunda etapa do processo, a operalização dentro da área de triagem. "Esse procedimento de capacitação torna mais célere o processo de compra e venda do material reciclável, organiza, facilita e melhora a renda dos catadores", concluiu. A área, de aproximadamente 4 mil metros quadrados, destinada aos contadores, conta com três galpões, sendo um para coleta seletiva; outro para refeitório, banheiros e vestuário; e um para a administração.
Além da entrega do galpão de triagem, a prefeitura implantou a coleta seletiva, por meio do projeto piloto, nos habitacionais São José e Açucena, disponibilizando contêineres e carrinhos coletores e ministrando palestras sobre a separação de resíduos sólidos.
Equipe do programa Macapaluz finaliza serviços de melhorias na iluminação do cemitério São José
Com o objetivo de receber a população, o cemitério São José teve os serviços de melhorias no sistema de iluminação finalizados pela Prefeitura de Macapá. A área interna, o entorno e vias adjacentes receberam atenção especial para o público que pretende visitar o local no período da noite.
Novas vias do Marabaixo IV são asfaltadas
As obras de pavimentação atenderam novas ruas e avenidas do bairro Marabaixo IV. Foram concluídas neste mês de outubro 1.260 km de vias. Além de dar melhores condições de mobilidade urbana, as ações garantem crescimento nos negócios locais.