Após ação contra bolsonaristas, governo vê abuso e avalia ir ao STF questionar legalidade de inquéri - Folha PE
Após ação contra bolsonaristas, governo vê abuso e avalia ir ao STF questionar legalidade de inquéri
A investigação é considerada polêmica no mundo jurídico
Por Camila Mattoso, da Folhapress27/05/20 às 16H10 atualizado em 27/05/20 às 16H07
Após operação na manhã desta quarta-feira (27), o governo Jair Bolsonaro estuda reagir e entrar com uma medida no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o inquérito das fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A principal ideia discutida por auxiliares do presidente até agora é de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para contestar a legalidade da investigação. O governo avalia que tem havido abuso na condução do inquérito.
Por determinação de Moraes, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas. Aberto para apurar ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF, a investigação é considerada polêmica no mundo jurídico.
A abertura do inquérito ocorreu por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, em março do ano passado, com base em um artigo do regimento da corte.
Um mês depois, após a PF cumprir mandados de busca e apreensão, a então procuradora-geral Raquel Dodge enviou ofício ao Supremo em que afirmava ter arquivado o inquérito. Moraes decidiu manter a apuração, que corre em sigilo.
No início de maio do ano passado, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda nem sequer foi levado ao plenário da corte.