Bolsa Família reduziu mortalidade infantil em 17%, aponta estudo - Jornal de Brasília
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O trabalho foi publicado nesta terça-feira (28) na edição especial sobre saúde infantil e do adolescente da revista científica PLoS Medicine
Por FolhaPress 28/09/2021 4h03
Os quatro filhos de Renata estão saudáveis e não fizeram parte de uma triste estatística do país, a de mortalidade infantil em idade até cinco anos. E muito provavelmente isso se deve ao Bolsa Família. Um estudo feito por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, em conjunto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres, demonstrou pela primeira vez como o Programa Bolsa Família (PBF) reduziu a mortalidade infantil e melhorou a condição de saúde de crianças no país em dez anos, de 2006 a 2015.
O trabalho foi publicado nesta terça-feira (28) na edição especial sobre saúde infantil e do adolescente da revista científica PLoS Medicine, uma das mais conceituadas na área. Na pesquisa, foram avaliados dados de mais de 6 milhões de famílias brasileiras com crianças com idade menor de cinco anos à época do estudo, das quais 4.858.253 (77%) eram beneficiárias do Bolsa Família e 1.451.113 (23%) não. Nas famílias que receberam o benefício, a mortalidade infantil foi 17% menor em relação às que não receberam o auxílio.
O reflexo da dificuldade em parear está na proporção de famílias que são elegíveis para receber o Bolsa Família, mas não recebem -1 em cada 4 famílias incluídas na amostra. "Apesar de ter um percentual pequeno de não beneficiários, nós encontramos um efeito significativo, de pelo menos 17% de redução da mortalidade, mas o mais interessante foram os efeitos diferenciais nos subgrupos quando divididos por cor da pele da mãe ou município com menor IDH, o que confirma o efeito do Bolsa Família em promover ainda mais uma redução da desigualdade", afirma.
Renata mora em uma casa muito simples com os filhos em Brasilândia, bairro na periferia de São Paulo, e recebe há pelo menos dez anos o Bolsa Família. No início, o valor pago era de R$ 89, equivalente ao auxílio para um filho. Casada, ela se separou e não tinha emprego ou outra renda. "Se não fosse o bolsa família, eu não sei o que teria feito", conta. Apesar de ter recebido em 2020, Renata não se tornou elegível para o Auxílio Emergencial em 2021.
O cruzamento dos dados é feito por meio de um modelo probabilístico, uma vez que estes, apesar de terem informações pessoais como ano e local de nascimento, idade, local de nascimento da mãe, são protegidos. Para fazer a análise, os pesquisadores utilizaram a chamada "coorte dos 100 milhões de brasileiros", um conjunto de dados colhido de diferentes bases do governo, como o Cadastro Único, que inclui os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, assim como os dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade, natalidade, mortalidade materna, dentre outros.
"Foram alguns anos até conseguirmos atingir um modelo que fosse forte o suficiente para fazer essa ligação dos dados das diferentes bases de dados", explica o pesquisador da Fiocruz Bahia e professor emérito da UFBA e epidemiologista, Mauricio Barreto. O artigo descrevendo o perfil da coorte de 100 milhões de brasileiros foi aceito para publicação.
"O interesse científico em fazer essa coorte dos 100 milhões para estudos epidemiológicos é decompor o que é [benefício] devido à redução da pobreza e o que é pela melhoria do acesso ao sistema de saúde", diz. Para as políticas públicas, a implementação do programa deve focar também em áreas com menor acesso à saúde, uma vez que a pesquisa confirma que com o aumento do número de beneficiários cresce também a busca por serviços de saúde, já que alguns atendimentos de saúde, como consultas pré-natais e a carteira de vacinação dos filhos são pré-requisitos para receber o bolsa família.