TEC Concursos - #CPCnaveia - Projeto 100 dicas! (05) - Dica do professor Ricardo Haase
#CPCnaveia - Projeto 100 dicas! (05)
por Ricardo Haase em 07/11/2017
Fala nação concurseira!
Hoje vamos comentar o CPC 04 - Ativo intangível, beleza?!
Então, esse CPC conceitua basicamente o tratamento contábil dos ativos intangíveis, como mensuração e divulgação nas demonstrações contábeis, por exemplo.
Devemos lembrar que ele também possui exceções. Geralmente, esse é o ponto chave dos CPC's.
Primeiramente, o que é um ativo intangível?
Vocês devem lembrar sempre como sendo um bem que não possui valor monetário definido e não possui aspecto físico. Um exemplo claro é a ''marca'' de uma empresa.
Cuidado! Nem todo ativo intangível vai para o balanço patrimonial, ele deve cumprir basicamente 2 requisitos, quais sejam:
Atender a definição de ativo intangível (não monetário, identificável e não possuir substância física)
Atender os critérios de reconhecimento (provável de geração de benefícios futuros e custo mensurado com confiabilidade)
Apenas se cumprir esses requisitos é que ele irá para o balanço. As bancas examinadoras adoram esse ponto do CPC.
Outro ponto importante desse CPC é o ativo adquirido separadamente. Nesse caso, inclui: Preço de compra + impostos de importação + impostos não recuperáveis - descontos e abatimentos.
Além disso, também considerar os custos diretamente atribuíveis ao negócio.
Se o ativo intangível for adquirido como uma combinação de negócios, o seu custo deverá ser o valor justo.
Um ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente não deve ser considerado como um ativo, pois não é considerado um ativo identificável - um dos requisitos para ser intangível.
A mensuração no balanço patrimonial deve ser de acordo com o Art. 183, VII:
''No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
– os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;''
E a vida útil desses ativos intangíveis, como deve ser mensurada?
Aqui temos dois casos: vida útil definida e indefinida. A vida útil definida é determinada por um tempo específico, seja pelo seu tempo de fabricação ou pela sua capacidade produtiva. Já a indefinida não é possível prever o tempo de vida do ativo, não existem limites para serem considerados pela entidade.
MUITO IMPORTANTE! Ativos com vida útil definida sofrem amortização enquanto os com vida útil indefinida não sofrem amortização.
Sugiro que leiam esse CPC pois ele é realmente bem explorado em vários concursos. Também não deixem de acompanhar os esquemas e dicas relacionados a nossa matéria, será de grande valia para o estudo de vocês.