Informalidade reconfigurada - Revista Fórum
08 de Fevereiro de 2012, 21h45
As atividades informais têm sido tradicionalmente identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas à luta pela sobrevivência. Por Marcio Pochmann As atividades informais têm sido tradicionalmente identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas à luta pela sobrevivência. Na maior parte das vezes, trata-se de um conjunto expressivo da […]
As atividades informais têm sido tradicionalmente identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas à luta pela sobrevivência.
As atividades informais têm sido tradicionalmente identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas à luta pela sobrevivência. Na maior parte das vezes, trata-se de um conjunto expressivo da população que se encontra excluída das regras formais de proteção social e trabalhista. Salvo períodos conjunturais determinados de desaceleração econômica, quando o segmento informal funcionava como uma espécie de colchão amortecedor da temporária situação do desemprego aberto, percebia-se que a informalidade era uma das poucas possibilidades dos segmentos vulneráveis de se inserirem no mercado de trabalho. Por não impor praticamente nenhuma barreira à entrada, o trabalho informal representaria uma atividade laboral que também poderia compreender a transição para o emprego assalariado formal.
Isso porque o trabalho informal estava submetido à baixa remuneração e à ausência de regras de proteção social e trabalhista frente aos riscos mais gerais do exercício do trabalho (a aposentadoria para o envelhecimento, a pensão para o acidente do trabalho, o seguro para o desemprego, o piso oficial para a menor remuneração, a representação sindical, a Justiça trabalhista frente à arbitrariedade, entre outras regras de proteção). Pelo menos durante o ciclo da industrialização nacional (1930-80), a informalidade foi sendo drasticamente reduzida. A força do assalariamento com carteira assinada decorrente de taxas de crescimento econômico com média anual de 7% foi a principal responsável pela sensível queda do trabalho informal. Entre 1940 e 1980, por exemplo, a cada dez postos de trabalho abertos no país, oito eram assalariados, sendo sete com carteira assinada.
Apesar disso, o Brasil ingressou na década de 1980 com cerca de 1/3 do total dos ocupados ainda submetidos às atividades informais. Com o abandono da condição de rápido e sustentado crescimento econômico, o mercado de trabalho sofreu uma importante inflexão. Desde a década de 1980, a situação do desemprego aberto vem crescendo, tendo alcançado atualmente um em cada grupo de dez trabalhadores ativos. De forma simultânea, cresceu consideravelmente a ocupação informal. Em 20 anos, por exemplo, a força de trabalho brasileira aumentou em 40,4 milhões de pessoas, passando de 55,6 milhões, em 1985, para 96 milhões, em 2005. Destes 40,4 milhões, oito em cada dez pessoas conseguiram algum tipo de ocupação (33,3 milhões), o que significou a geração de 7,1 milhões de novos desempregados no mesmo período de tempo.
De cada grupo de dez vagas abertas, seis foram assalariadas (20,2 milhões de empregos assalariados), sendo quatro com carteira assinada (12,7 milhões de empregos formais). Em 20 anos, o Brasil gerou, em compensação, um contingente adicional de 13,1 milhões de postos de trabalho não assalariados (40% do total de novos postos de trabalho). No mesmo período de tempo, a informalidade cresceu mais no meio urbano, uma vez que o setor rural continuou a expulsar mão-de-obra. Assim, o meio urbano absorveu 15,7 milhões de novas ocupações consideradas informais (autônomos, ocu¬pados sem remuneração e empregados sem carteira assinada), justamente por não terem amparo do sistema de proteção social e trabalhista. No ano de 2005, o segmento informal urbano tinha 33,4 milhões de trabalhadores que recebiam, em média, 1,7 vez o valor do salário mínimo mensal (R$ 300). Esse rendimento equivalia a apenas 45,8% do salário médio recebido pelo empregado assalariado com carteira assinada.
Há 20 anos, o rendimento médio real do trabalhador informal urbano foi de 2,2 vezes o valor do salário mínimo, quando representava 53,1% do salário médio do empregado com carteira assinada (4,1 salários mínimos). Enquanto a quantidade de trabalhadores informais urbanos cresceu 88,5% (de 17,7 milhões, em 1985, para 33,4 milhões, em 2005), com queda de 20,4% no rendimento médio real (de R$ 653,22 para R$ 519,42 no mesmo período), o contingente de empregados assalariados formais aumentou 62,2% (de 20,5 milhões para 33,2 milhões), com redução de 8,3% no salário médio (de R$ 1.243,24 para R$ 1.139,47).
Dessa forma, a massa de rendimento dos trabalhadores informais urbanos representou 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2005 ( R$ 2,1 trilhões), enquanto a massa de remuneração dos empregados formais significou 22,9% do PIB. A somatória da massa de rendimentos dos trabalhadores informais urbanos com a dos empregados formais representou 37,1% do PIB de 2005.
Entre 1985 e 2005, portanto, a massa de rendimento dos trabalhadores informais urbanos cresceu acumuladamente 4,5% mais que a massa de remuneração dos empregados assalariados formais.