Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:30 - 03/02/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Galileu Oldenburg
Na manhã desta quarta-feira (3), foi protocolado, no Departamento de Assessoramento Legislativo, o requerimento que encaminha a indicação dos nomes que comporão a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura (RDI 2/2021). Para ser eleita na sessão solene desta manhã, a chapa precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares.
Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar o Parlamento, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia, entre outras atividades. Pode delegar competências aos demais secretários e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.