PEC dos fundos - ISTOÉ DINHEIRO
A flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o dispositivo será excluído do relatório da PEC após manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta deverá ser votada na Comissão de […]
Um dos autores da emenda do teto de gastos, o economista do Insper Marcos Mendes classificou de gravíssima a versão do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos que abre brecha para flexibilizar o teto de gastos. O economista disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, […]
Os recursos de 248 fundos públicos a serem extintos por uma proposta do governo em tramitação no Senado poderão ficar livres do teto de gastos, ou seja, gerar despesas com crescimento acima da inflação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nesta quarta-feira, 12, o […]
O relator da PEC dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a destinação das receitas desvinculadas e retirou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) da lista de fundos a serem extintos. A proposta é um dos itens do pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a reforma da Previdência. Ao Broadcast […]
A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção. No parecer, o senador manteve a extinção de 280 fundos infraconstitucionais, entre eles o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e não o Fundo Amazônia, como constou no primeiro texto. Segue texto corrigido: O relator da PEC dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a destinação das receitas […]