Adequações e desafios dos Juizados Especiais começam a ser discutidos durante o 48º Fonaje - Ultimas notícias - TJPE
Adequações e desafios dos Juizados Especiais começam a ser discutidos durante o 48º Fonaje
Foi realizada na quarta-feira (22/9) a solenidade de abertura do XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A cerimônia, que aconteceu em formato virtual, contou com a presença de diversas autoridades e foi o pontapé inicial para o evento que vai até a sexta-feira (23/9). Com o tema: "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios", o evento acontece na modalidade à distância, com programação voltada para integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), operadores e estudantes de Direito e demais atores dos sistemas de Juizados Especiais de todo o Brasil.
Dando boas-vindas aos participantes, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, disse que é uma satisfação para Pernambuco sediar o Fórum. "É uma honra receber a todos, mesmo que de forma virtual, aqui na Escola Judicial, umas das escolas expoentes do nosso país e do mundo. Portanto, nós nos sentimos altamente orgulhosos de sediar neste momento um evento da importância do Fonaje, que este ano acontece pela primeira vez na modalidade à distância, com mais de mil participantes que vão trocar experiências e ajudar no aprimoramento do nosso Judiciário", ressaltou o magistrado, destacando, em sua fala, o papel fundamental dos Juizados Especiais.
Em seu pronunciamento, o presidente do Fonaje, juiz José Cícero Alves da Silva, agradeceu o acolhimento do Tribunal pernambucano ao 48º Fonaje e lembrou das duas edições passadas em que o estado sediou o evento. "Tivemos a oportunidade de sermos recebidos por esse povo hospitaleiro e caloroso que é o povo pernambucano, além de conhecermos as belezas naturais e culturais do estado anfitrião com seu lindo folclore, a exemplo do maracatu e da ciranda, e ainda o frevo tão bem representado pelo galo da madrugada, conhecido e prestigiado mundialmente", lembrou.
"Creio que dentro do possível, e mesmo diante dos entraves trazidos pela pandemia, nos adequamos e fizemos adaptações para contornar a situação que nos foi imposta. No entanto, essa pandemia trouxe a oportunidade do aprimoramento da prestação jurisdicional que não viu outra forma, senão a de adequar-se aos novos tempos", concluiu o magistrado José Cícero Alves.
Em seguida, o diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Adalberto Melo, declarou a honra em ser a sede do Fonaje e traçou um histórico dos Juizados Especiais desde a sua criação, em 1989. "Trabalharemos nesses próximos dias com o intuito de propor e executar alternativas viáveis para a construção de uma Justiça de fácil entendimento, eficiente, eficaz e condizente com a necessidade da sociedade e com foco na pacificação", defendeu.
"O intuito da Esmape é sempre contribuir para a formação das equipes do Judiciário, com foco na prestação do melhor serviço para a população. Envio meus agradecimentos às equipes do Judiciário de Pernambuco por tornar este evento possível. Unimos os nossos esforços com o objetivo de realizar o melhor Fonaje possível", acrescentou o diretor Adalberto Melo.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, saudou a todos os presentes e parabenizou pela iniciativa que considera já ser um grande sucesso. "O Fonaje é uma demonstração concreta do aperfeiçoamento que o Judiciário está empreendendo para dar maior efetividade para entregar a melhor prestação jurisdicional. Fico muitíssimo honrado por esse convite e pela oportunidade de estar aqui em Pernambuco mesmo que virtualmente", declarou.
Fechando a solenidade, o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, parabenizou a todos pela realização do Fonaje e falou da importância da ocasião. "Essa oportunidade significa um reencontro comigo mesmo, um reencontro inicialmente com o meu tribunal. Sou alguém que durante tanto tempo serviu e mantém o Judiciário de Pernambuco no coração. Algo de que eu me orgulho muito é o fato de no meu estado ter coordenado a implantação dos Juizados Especiais, àquela época, Juizado de Pequenas Causas", declarou o ministro que deixou gravada a palestra inaugural do evento.
Prestigiaram a solenidade o decano do TJPE, desembargador Jones Figueiredo; a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, na ocasião representado pelo superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; o prefeito da cidade do Recife, João Campos, na ocasião representado pelo procurador Geral do município, Pedro José de Albuquerque.
Estiveram presentes ainda o procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas e o defensor Público Geral de Pernambuco, Fabrício Lima. Também prestigiaram a cerimônia juízes e desembargadores do TJPE e de diversos tribunais do país.