19 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão
Andrea Murad rebate inverdades de Dino sobre a Saúde do MA
O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.
"É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até Buscopan nas UPA's do Maranhão", disse Andrea.
Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.
"E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes", rebateu.
A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.
"E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde", discursou.
CPI da Saúde gera debate improdutivo e desnecessário entre deputados
Como o Blog já destacava anteriormente, a semana será decisiva para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre eventuais desvios de recursos públicos no Maranhão, mas o Blog só não esperava que um debate improdutivo e desnecessário fosse travado por conta do assunto.
O deputado Wellington do Curso (PP) autor da proposta de criação da CPI e o Líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), foram os primeiros a se "estranhar" no Plenário da Casa. Logo depois, o estremecimento, ainda pior, foi entre Cafeteira e Eduardo Braide (PMN).
O debate ficou tão acirrado que o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, o deputado Othelino Neto (PCdoB), foi obrigado a encerrar, acertadamente, a Sessão Ordinária desta segunda-feira (19).
Fora o debate improdutivo e desnecessário travado pelos deputados, o fato novo é que o deputado Wellington começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI. Para que seja criada a CPI, pelo menos 14 deputados estaduais devem assinar, o que, infelizmente, dificilmente deve acontecer, já que a determinação do Governo Flávio Dino, estranhamente, é acabar com a CPI antes que ela comece.
Agora é aguardar e conferir quem vai assinar a favor e quem não quer a instalação da CPI. Além disso, é torcer para que os debates sobre o assunto sejam mais produtivos.
Fábio Macedo prestigia inauguração de escola em Pedreiras
O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, ao lado do Governador Flávio Dino, realizou na manhã desta segunda-feira, a entrega da reforma da Escola Olindina Nunes Freira (19), em Pedreiras, reformada recentemente pelo Governo do Estado.
"Mais uma conquista importante para a população de Pedreiras, principalmente para os jovens da cidade que lutaram incansavelmente pela reforma da Escola Olindina Nunes Freire. Hoje com muita alegria, entregamos junto com o governador Flávio Dino e o prefeito Antônio França, a escola completamente reformada, fico muito feliz em ter contribuído de alguma forma para que esse sonho se realizasse", afirmou o parlamentar.
Na ocasião, o pedetista ainda destacou os investimetos feitos na área da educação na gestão do governador, através do programa "Escola Digna" e a valorização dos profissonais da educação, que hoje recebem um dos maiores pisos salariais do Brasil.
"O avanço na educação do Estado é visível, hoje o governo tem investido tanto na infraestrutura das escolas quanto na qualidade do ensino, além de promover a valorização dos professores", afirmou.
Participaram da solenidade de entrega da escola, o prefeito de Pedreiras, Antônio França, o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Curvina e várias lideranças politicas da cidade. Macedo aproveitou ainda para ressaltar o crescimento da cidade de Pedreiras, que se destaca em toda região do Médio Mearim.
"Pedreiras tem se desenvolvido muito nos ultimos anos e com muito orgulho tenho feito parte deste projeto grandioso, através de indicações e emendas parlamentares que direcionamos para cidade. Não posso deixar de destacar também a gestão competente do prefeito Antônio França, que apesar de toda crise pela qual o país passa, tem lutado para garantir cada vez mais benefícios para os pedreirenses", finalizou Macedo.
O justo projeto de Victor Mendes
A interessante sugestão de Joaquim Haickel para o grupo de Dino
Depois de fazer uma análise realista sobre o momento político no Maranhão, inclusive reproduzido pelo Blog (reveja), o ex-deputado Joaquim Haickel levantou uma outra possibilidade interessante para as próximas eleições.
Está cada vez mais claro que a população quer experimentar mais gestores técnicos e/ou gestores políticos de uma nova geração para comandar o Executivo. Por conta desse sentimento, Joaquim Haickel leva ao debate uma situação que já estava sendo comentada apenas nos bastidores.
O ex-deputado sugere o nome de Felipe Camarão para o Executivo do Maranhão, iniciando como candidato a vice-governador e posteriormente como candidato a governador do Estado, no grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB).
Haickel chega a afirmar que a única possibilidade, mesmo que remota, de votar em Flávio Dino em 2018 seria a indicação de Felipe Camarão para compor chapa com o comunista, pois assim seria o nome de Camarão o mais forte para as eleições de 2002.
A seriedade, credibilidade e competência demonstrada por Felipe Camarão por todas as pastas em que teve a oportunidade de desenvolver seu trabalho, suscitam esse debate.
Uma ala menos alienada e mais consciente do desgaste dos políticos do grupo de Flávio Dino já levantam essa possibilidade, chegam até mesmo a cogitar a ideia de que Felipe Camarão já possa disputar logo a Prefeitura de São Luís em 2020, sendo o sucessor de Edivaldo Júnior.
Entretanto, a ida do nome de Felipe Camarão para as urnas, para ser testado, estava apenas sendo tratada nos bastidores, mas com a repercussão que deve tomar a sugestão de Haickel, o assunto ganhará os debates políticos.
Resta saber se a ciumeira de alguns recalcados no grupo comunista, principalmente por ter sido publicizada a ideia por um 'adversário político', permitirá que a escolha seja técnica, como almeja a população, ou se será meramente politiqueira.
Uma coisa é certa, a estrada que já foi construída por Felipe Camarão lhe credencia, caso deseje, a ter a oportunidade de disputar cargos no Executivo, independente de grupo político. A prioridade, fatalmente, deve ser no grupo comunista, mas isso não é uma obrigatoriedade, afinal o trabalho desenvolvido por Camarão é técnico e não político.
É aguardar e definir.
Thomaz foi preso em São Luís, onde estava para, segundo as investigações, consolidar o fechamento da compra da TV Difusora por um grupo vinculado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao deputado federal Weverton Rocha (PDT). Mesmo preso, porém, a vida do advogado radicado em Brasília mantém o mistério, sobretudo pelo grau de relacionamento que ele demonstra ter com figurões importantes da política e da justiça brasileiras.
Em sua estada nas carceragens da Polícia Federal, em Brasília, Willer Thomaz já recebeu a visita de Weverton Rocha, de governadores e deputados federais. E confirmou­se também a proximidade dele com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A prisão de Willer Thomaz foi motivada pelo fato de ele manter estreitas relações com um procurador federal que compunha a força­tarefa e repassava informações privilegiadas ao advogado. Este procurador – também preso na operação da PF – era auxiliar no TSE do sub­procurador­geral Nicolao Dino, que é irmão do governador Flávio Dino.