23 de julho de 2020 16 de agosto de 2021
A proposta realizada essa semana pelo ministro Paulo Guedes sobre a unificação do imposto PIS e Cofins em um único tributo sobre consumo (CBS) pode elevar a carga tributária para vários setores, principalmente os que estão enquadrados no regime de lucro presumido.
As empresas de telefonia, por exemplo, podem ter um aumento de 228,6%. Segundo a Telesíntese, o setor de telecomunicações paga a alíquota de 3,65% no sistema tributário atual pelo PIS e Cofins. Além dos impostos federais, as operadoras também arcam com ICMS e contribuem para fundos como Fust, Funttel e Condecine.
Com a carga tributária total alcançando 48,7%, o SindiTelebrasil, que representa operadoras como Claro, Oi, TIM, Vivo e Algar, diz que a reforma irá prejudicar o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações, como a rede 5G. No final das contas, o consumidor pode acabar pagando essa conta com o aumento no preço dos serviços.
Outro setor que deve ser prejudicado é o de prestação de serviços enquadrados pelo regime de lucro presumido. Com a unificação do PIS e Cofins, que hoje é pago na alíquota de 3,65% passará para 12%.
A mudança pode ser mais sentida por aqueles que dependem do consumidor pessoa física e terão mais dificuldade em fazer o repasse no preço, como restaurantes, salões de cabeleireiro, escolas, serviços médicos e profissionais liberais.
Além do setor de telecomunicações, estão enquadrados no regime de lucro presumido setores como serviços hospitalares, incluindo pronto-socorro e clínica médica, companhias áreas, construção civil, telemarketing, hotelaria, jornais e desenvolvedores de software.