Como carta de recomendação a condenado por pedofilia derrubou o governo da Islândia
Quinta, 14 Setembro 2017 19:47
Image caption Segundo ministra da Justiça, primeiro-ministro Bjarni Benediktsson sabia do envolvimento de seu pai em processo de homem acusado por pedofilia desde julho
Um escândalo envolvendo conexões entre um
pedófilo e o primeiro-ministro da Islândia, Bjarni Benediktsson, levou ao colapso da coalizão parlamentar que sustentava o governo do país.
O partido Futuro Brilhante anunciou sua decisão de se retirar do governo, que estava havia apenas nove meses no poder, argumentando em uma "séria quebra de confiança".
Horas antes, a imprensa havia divulgado que o pai do premiê assinou uma carta de recomendação para que um homem condenado por pedofilia tivesse sua "reputação restaurada".
Segundo o sistema penal islandês, pessoas condenadas por crimes violentos perdem a chamada reputação ilibada, condição para exercer certos cargos públicos, além de profissões como a advocacia e a corretagem de imóveis.
Mas elas podem ter a reputação restaurada legalmente cinco anos após o início de sua sentença, caso apresentem, entre outros documentos, cartas de recomendação feitas por pessoas consideradas "respeitadas e bem conhecidas".
No último ano, duas restaurações provocaram polêmica no país.
Os islandeses ficaram especialmente horrorizados com o caso de Hjalti Sigurjón Hauksson - condenado em 2004 por estuprar sua enteada quase todos os dias durante 12 anos, desde que ela tinha 5 anos até completar 18.
Ele ficou preso por cinco anos e meio, mas teve a restauração da reputação e o perdão concedidos pelo Ministério da Justiça no mês passado. Segundo o portal de notícias The Reykjavik Grapevine, sua vítima disse ser "surreal" que seu agressor ganhasse essa oportunidade.
Image caption Na madrugada de sexta-feira, o partido Futuro Brilhante (representado por Ottar Proppe, à esq.), anunciou que deixaria a coalizão do governo chefiado por Bjarni Benediktsson (centro)
O governo vinha sendo acusado de tentar encobrir o caso ao se recusar a revelar quem teria escrito a carta de recomendação. Mas na última quinta-feira meios de comunicação revelaram que o autor da carta era Benedikt Sveinsson, o pai do primeiro-ministro e um dos homens mais ricos do país.
Em entrevista a uma rede de TV, a ministra da Justiça islandesa, Sigríður Andersen, disse que havia falado pessoalmente com o primeiro-ministro Benediktsson sobre a carta de seu pai em julho. Ela havia se negado inicialmente a revelar o autor da carta, mas acabou obrigada por um comitê parlamentar a divulgar a informação.
No início de agosto, Benediktsson disse que não conhecia os detalhes do caso e que não havia exercido qualquer influência no processo.
Em nota, o pai do primeiro-ministro pediu desculpas por ter escrito a recomendação para Hauksson, que era seu amigo. Ele afirmou que o condenado apresentou uma carta já escrita para que ele assinasse.
"Nunca considerei a restauração da honra como nada além de um procedimento legal que tornava possível a criminosos condenados recuperarem alguns direitos civis. Não acho que é algo que justifique a posição de Hjalti (Hauksson, o condenado) com relação a sua vítima. Eu disse que ele deveria enfrentar seus atos e se arrepender deles."
"O que era para ser um pequeno gesto de boa vontade para com um criminoso condenado se transformou na continuação da tragédia de sua vítima. Por isso, eu peço desculpas novamente", afirmou.
A ministra da Justiça afirmou estar preparando um projeto de reforma do sistema de restauração de honra (ou de reputação) em resposta à polêmica.
De acordo com o jornalista islandês Hjortur Gudmundsson, a coalizão de governo já era frágil - ela só tinha a maioria por causa de uma cadeira no Parlamento antes da saída do Futuro Brilhante.
Agora, aumenta a pressão pública para novas eleições, já que há poucas opções possíveis para uma nova coalizão que possa assumir o poder.
"Desde a crise econômica de 2008 há muitas suspeitas em relação a políticos, e um alto preço a pagar pela honestidade", diz Gudmundsson
"Essa não é a primeira vez que o primeiro-ministro é envolvido numa polêmica - ele foi implicado no escândalo dos Panamá Papers (que derrubou o governo anterior, no qual ele era ministro das Finanças). Já não há muita paciência da população com esse tipo de coisa."
Image caption Protestos após crise econômica de 2008 derrubaram governo e criaram nova constituição para a Islândia - que ainda não foi implantada
Na madrugada desta sexta-feira, a presidente do diretório nacional do partido Futuro Brilhante, Guðlaug Kristjandsdóttir, afirmou que "tanto o diretório quando a bancada parlamentar do partido consideraram a quebra de confiança entre os partidos da coalizão de tais proporções que seria impossível manter a cooperação governamental".
Com isso, encerra-se o governo majoritário de vida mais breve na história política da Islândia, depois de apenas nove meses.
Além do Futuro Brilhante, de orientação social-democrata, a coalizão era formada pelos partidos de centro-direita Partido da Independência - o maior partido da Islândia - e Regeneração, formado no ano passado por dissidentes do Partido da Independência.
O episódio pode representar um duro abalo à imagem internacional da Islândia como modelo de democracia, que ganhou espaço principalmente nos países do sul da Europa após a crise econômica de 2008.
A população islandesa, de cerca de 300 mil pessoas, deu uma dura resposta a autoridades e banqueiros considerados responsáveis pela recessão que atingiu o país. Entre 2008 e 2010, o PIB islandês encolheu 11% e a moeda local se desvalorizou 80% em relação ao euro. Para evitar um colapso financeiro, o governo entrou em um acordo de resgate com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em 2009, protestos culminaram na queda do governo e em 2012, um movimento popular com participação pela internet criou uma nova Constituição para o país, aprovada por 67% da população em um referendo não vinculante. Mas ela ainda não foi aprovada pelo Parlamento.
"Cidadãos comuns, eleitores, protestam duramente contra algum ato governamental e se revoltam. Na sequência, o governo cai. As manifestações de agora não foram de rua, mas o debate foi bastante acalorado e duro. Acompanhei esses debates tanto na sociedade como nas mídias sociais, e a situação atual me lembra o ano de 2009, apesar de as circunstâncias serem diferentes", afirmou Baldur Thórhalsson, professor de ciência política da Universidade da Islândia, a uma emissora de rádio na manhã desta sexta-feira.
Num país onde quase 100% dos lares têm acesso à internet de alta velocidade, as pessoas discutem abertamente em grupos no Facebook casos de abuso sexual e mantém páginas na internet onde exibem fotos e nomes de indivíduos condenados ou indiciados por crimes sexuais, incluindo a pedofilia e a violência de gênero.
*Colaborou Luciano Dutra, de Reikjavik para a BBC Brasil.
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