Acionar o computador ou o celular. Entrar na sala de aula online. Ligar a câmera e o microfone. Conversar com o professor e os colegas. Essas atividades se tornaram parte do ritual de muitos alunos desde a implementação do ensino remoto emergencial, em razão da atual pandemia.
Para garantir a aprendizagem em tempos de distanciamento físico, o uso de plataformas e chamadas de vídeo se tornou comum. Mas a leitora Giovanna Isabelle Martins, em e-mail ao portal Desafios da Educação, fez o seguinte questionamento: A escola pode obrigar o aluno a ligar a câmera na aula online?
Fizemos essa pergunta a três especialistas. Confira as respostas.
– Leia Fernandes Assis, especialista em Ciência da computação. Professora e coordenadora dos cursos de Tecnologia da Universidade São Judas Tadeu.
“Mais do que regras que definam, por exemplo, se o aluno deve ou não manter o vídeo desativado, o importante é gerar um ambiente confortável entendendo o aluno como indivíduo, sem se afastar do propósito principal que é o engajamento e a aprendizagem.
Portanto, ainda que existam recomendações como iniciar a aula com microfones e vídeos desativados, o importante é o próprio professor fazer a gestão de sua sala de aula. Isso considerando o perfil da aula e da turma, bem como respectivas particularidades. Podendo assim indicar os melhores procedimentos, mas entendendo sempre que o respeito pelo ser humano é a base de uma gestão eficiente do ambiente acadêmico. Seja em uma sala de aula física ou digital.”
– Bruno Coimbra, advogado e assessor jurídico da Associação Brasileira Mantenedora de Ensino Superior (ABMES).
“Durante as rotinas inerentes aos processos de ensino e aprendizagem, a instituição de ensino detém a competência para definir quais são as obrigações dos estudantes para correto desenvolvimento das atividades. Se ligar a câmera é essencial para o desenvolvimento daquela atividade na aula online, o aluno deve sim atender à solicitação do professor e fazer conforme determinado.”
– Renata Abalém, advogada sócia do escritório Marco Antonio e Renata Abalém advogados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Goiás.
“No meu entendimento, a escola não pode obrigar o aluno abrir a câmera do celular ou do computador durante a aula online. Mesmo que seja para aferir, por exemplo, em momento de prova, se o aluno está tendo algum acompanhamento ou se tem algum possiblidade de estar colando. Mesmo assim a escola não pode obrigar. Isso é uma invasão de privacidade. Nesse momento em que as famílias estão em casa, não é uma invasão somente na privacidade do aluno, mas é uma invasão da privacidade do lar e dos demais familiares.”
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18 Comentários
Mari says:
24 agosto, 2020 at 9:27 am
Na minha escola,eles tiram ponto se não ligar,eu perguntei ao meu professor,ele disse que eles têm que ver os alunos o seu desenvolvimento,depois eu disse “e se o aluno não estiver bem?minha amiga uma vez acordou chorosa,me mandou mensagem dizendo que estava mal”,ele disse que “se o aluno não estiver bem,não tem que vir para a aula,como ele vai prestar atenção?” A escola nos obriga a ligar a câmera,se não fizermos,perdemos ponto,(exemplo) se eu sou o melhor aluno da sala,e não ligo a câmera pois não me sinto bem,não estou bem,perco ponto por isso,terei que comunicar aos professores e coordenadores sobre isso?não me sinto bem,se eu falar sobre isso com eles,ir ao fazer perguntas?falar com meus pais? Há alunos que estão mal,essa quarentena estão à fazer mal as pessoas,eu choro e não sei o porquê,é no dia seguinte levanto,vou para a aula,pois meus pais não me deixam faltar,e ainda tenho que ouvir professor me obrigando e dizendo que se eu não ligar a câmera eu perco ponto,não digo que estão passando muitas atividades,para mim está ótimo assim,mas essa questão em si me deixa com pulga atrás da orelha
Responder
Giovanni Brito says:
16 março, 2021 at 12:03 pm
Na aula presencial põe um saco na cabeça
Responder
Bruno says:
3 agosto, 2021 at 10:53 am
Os professores querem obrigar minha turma a ligarem a câmera, disse que se não ligarem a câmera não iria participar das aulas pois eles iriam remover da chamada, eu não gosto de ligar a câmera, eu não me sinto bem.
Aí eles fala que aula presencial os professores estão vendo se os alunos estão realmente entendendo, por isso querem que eles liguem a câmera.
mas na aula presencial é diferente, você não fica com uma câmera apontada pra seu rosto por 5,6 horas.
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Duda says:
2 setembro, 2020 at 8:53 am
Na minha escola nós não somos totalmente obrigados a abrir a câmera, porém, de uns tempos pra cá eles tem tocado bastante no assunto. Na minha opinião isso é errado, porque além de ser uma invasão de privacidade, o aluno se sente desconfortável. Muita gente tem tido muitas crises de pânico, ansiedade e etc, e isso interfere na nossa autoestima, confiança e o prazer de se expor, com isso quero dizer que muita gente não abre a câmera por conta disso. E é de nossa escolha expor os nossos familiares, nossa residência e imagem. Por isso acho que deveria ser a critério do aluno a escolha de abrir ou não a câmera. Mas isso ainda me deixa confusa.
E outra, na minha escola irá ter uma reunião entre alunos e professores a esse critério, caso houva alguma contra resposta, vou mostrar o máximo de artigos e reportagens possíveis para mostrar a eles que é de nossa escolha. Por que acho um ABSURDO nos expor, expor família e residência.
Responder
Eduardo Calixto says:
3 setembro, 2020 at 10:05 am
Sou professor, e realmente neste momento de isolamento social, se faz necessário aulas virtuais. Neste momento temos a difícil escolha entre deixar a câmera ligada para real controle de frequência dos alunos ou deixar desligada e não ter essa certeza.
Muitas vezes a determinação para deixar ou não ligada é vinda da direção da escola, todavia, eu, enquanto professor, quando me é deixado o arbítrio, prefiro deixar o aluno livre para escolher, pois penso que o controle de frequência JAMAIS pode ferir a privacidade do estudante, neste sentido concordo com a drª Renata Abalem.
Afinal, o intuito de manter controle não pode jamais ferir várias normas constitucionais, do ECA e outras normas infra constitucionais do nosso país.
Responder
fabio says:
15 setembro, 2020 at 6:36 pm
Esse momento é de adaptação. As crianças estão se adaptando. Tem que haver mais flexibilidade. É um momento passageiro. Cada caso deve ser acompanhado com muito carinho e compreensão.
Responder
Letícia says:
30 setembro, 2020 at 11:36 am
Na minha escola se você não ativar a câmera ou não deixar a mesma apontada para o seu rosto eles fazem 3 coisas, te colocam na sala de espera (não deixando você ouvir a aula) e colocam falta em você na frequência. Pra mim isso está errado e o aluno deveria ter a opção de escolha, se o aluno se sente confortável ao deixar a câmera ativada, que bom, mas se ele não se sente bem em relação a isso, ele não teria que ativar a mesma. O meu colégio já chegou até a ligar para os meus pais para dizer que eu não estava com a câmera apontada para o meu rosto, minha mãe veio até me perguntar o porque disso (já que ele ligaram várias vezes), eu expliquei que não me sentia bem com a câmera ligada e a mesma entendeu, mas como não quero levar faltas, ainda sou obrigada a ativar, infelizmente.
Responder
Sofia says:
5 outubro, 2020 at 9:40 am
Na minha escola perdemos pontos se não ligarmos a câmera. Eu acho um absurdo. A escola não tem direito de me obrigar a mostrar meu quarto, minhas coisas, até minha cara. Infelizmente, tive que assinar um contrato da escola para dar permissão que me filmassem (já que as aulas são filmadas). Caso não assinasse, eu não poderia atender as aulas e iria bombar.
Gostaria muito de mostrar esse artigo para a diretoria, mas, conhecendo eles bem, nunca vão me ouvir.
Sou estudante da Escola Theodor Erzl.
Responder
Gustavo says:
5 outubro, 2020 at 10:38 am
Achei ridículo as escolas obrigarem os alunos a ligarem câmeras, nesse período em que as crianças não aprendem nada, nas escolas particulares nem desconto teve. A escola obriga a conversar, mas não dá o microfone, obriga a aparecer, mas não dá a câmera, isso sem esquecer que é uma enorme invasão de privacidade e tira o conforto do aluno.
Responder
leo says:
29 outubro, 2020 at 10:34 am
miinha escola remove os alunos da aula com camera desliguada e nao deimxam mais entrar
Responder
Júlia says:
6 novembro, 2020 at 3:40 pm
Na minha escola se n ligar a camera perde ponto a escola teve que ligar pros meus pais dizendo” entao o unico problema e que ela n liga a camera”SENDO QUE MEU EU N SOU OBRIGADA A LIGAR A MINHA CAMERA AGORA EU VOU PERDER PONTO POR N LIGAR ESSA ***** DE CAMERA ISSO E MUITO INJUSTO CARA ex:minha cara ta inchada e eu n quero ligar a camera mas eu perco ponto por causa disso meu isso n e justo eu n sou obrigada a ligar a minha camera agora e escola nos obrigada a mostrar nosso quarto sala e etc ver como vc esta isso e injusto N SOMOS OBRIGADOS A LIGAR A CAMERA
Responder
Gaby~ says:
22 novembro, 2020 at 9:40 pm
Na minha escola não é obrigatório, mas eu acho que é uma questão de senso. Por exemplo, muitos alunos não tem acesso ao ead, e então não pode participar da aula, mas o incrível senso das escolas dão falta ao aluno. E tem alguns alunos que não tem câmera/webcam, e mesmo assim tem escolas que tiram pontos dos alunos. 🙁
Responder
aluno revoltado says:
2 março, 2021 at 11:28 am
eu mesmo não sou obrigado a nada…por mim posso perde minha vaga na escola nem ligo…na escola que eu estou também é obrigatório esta de farda durante a aula, agora eu vi mesmo…
Responder
lara says:
11 março, 2021 at 1:48 pm
acho totalmente errado os professores e escolas obrigarem os alunos a se submeterem sobre isso tanto que com a camera ligada ou desligada poucos aprendem… a camera e uma privacidade minha poderiamos ter muito bem essa liberdade de escolha.
Responder
Aroldo says:
20 março, 2021 at 7:12 pm
Gostaria de saber se essa “desobrigação” se estende aos professores, porque parece que só alunos devem ter direito à privacidade, já que se o professor não liga a câmera, alguns pais ligam na direção da escola reclamando. A diferença é que se o aluno não quiser, não liga, se o professor não quiser, é demitido. Enfim a hipocrisia.
Responder
Peterson says:
24 março, 2021 at 11:28 am
Muito Mimi, professor só quer o bem do aluno hoje as coisas esta tudo mudado já pensou se o professor não ligar a câmera dele como seria , isso é passageiro daqui a pouco estamos todos juntos presencial
Responder
Flávio Santos de Souza says:
8 abril, 2021 at 7:30 pm
Sou professor de nível superior, e peço aos alunos que liguem suas câmeras apenas quando vão apresentar algum trabalho, e tiro em geral, 20%~25% da pontuação caso o aluno não ligue a câmera.
Quanto a “invasão de privacidade”, citada pela advogada Renata Abalém, e por alguns alunos; não acho que seja.
O aluno que “não está bem”, não vá à escola e ponto final.
O aluno deve colocar na cabeça que está frequentando uma “instituição” – que tem regras à serem seguidas.
O “excesso de direitos” está destruindo a sociedade, criando gerações de “moleques crescidos reclamões”, que “brigam por qualquer motivo”, pois não aprenderam a ter deveres, e acham que o mundo deve se curvar às suas exigências.
Principalmente em apresentações, o contato visual é bastante importante.
Responder
JOSEMAR ALVES DE CARVALHO says:
19 julho, 2021 at 4:51 pm
Sou profesor e não considero que esteja errado ao EXIGIR dos meus alunos a câmera ligada, por dois motivos principais (entre outros):
1º – Entre tantos outros artigos , matérias e reportagens que podem ser facilmente encontrados em uma breve pesquisa no Google a respeito do aumento da violência doméstica em meio ao confinamento social provocado pela pandemia, há uma matéria publicada pelo site da Jovempan.com.br que traz dados informando o crescimento de 42% nos atendimentos de violência doméstica por meio do telefone 190. Outra máteria publicada pela Folha de São Paulo noticia que, no estado de São Paulo, que o crescimento foi de 555% em um ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública daquele estado.
Acontece que, a parte do estado de pandemia, o art. 245 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, que dispôe sobre o Estatudo da Criança e do Adolescente, rege que: “Deixar o médico, PROFESSOR (grifo meu) ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA OU CRECHE (Grifo meu), de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo SUSPEITA (Grifo meu) ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes: Pena- muta de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.”
Pois bem! A questão vai além de simplesmente discutir questões do tipo “me sinto bem ou não”. O que também não cabe a questão de invasão de privacidade, uma vez que a lei DETERMINA como responsabilidade do PROFESSOR em tal observância, ainda mais nestes tempos onde estatísticas mostram o aumento da violência doméstica.
2 – É uma consideração bem lógica. Os alunos tem criado resistência para ligar a câmera em um grupo privado de aula, limitado apenas a colegas de sala que já se conhecem, a maioria das vezes sob a justificativa de timidez ou que não gostam ou se sentem bem divulgar sua imagem. Todavia, suas redes sociais como Instagra, TicTok, etc, estão repletos de lives ao vivo e postagens de vídeos e fotos das mais diversas natureza, diga-se de passagem, até mesmo em condições onde se presaria mais intimidade como postura vestimental de biquine, microshortes, entre outros.
Se em uma rede social com capacidade de visualização universal não existe nenhum tipo de constragimento para a maioria deles, porque então toda essa polêmica para “expor-se” em uma sala privada?
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