RESOLUÇÕES E NOTAS TÉCNICAS DO CONANDA
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS/CONANDA Nº 1, DE 07 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 23 DE MAIO DE 2017 – Aprova o documento Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS/CONANDA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
NOTA TÉCNICA N.º 01/2016/MDS/MSaúde – Nota Técnica conjunta sobre Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.