Venezuela: Assembleia Constituinte aprova retirada de imunidade parlamentar de deputados golpistas | DCO
Venezuela: Assembleia Constituinte aprova retirada de imunidade parlamentar de deputados golpistas
Caracas, 08 May. AVN* – A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela aprovou nesta terça-feira a retirada da imunidade parlamentar a sete deputados da Assembleia Nacional (AN), instância em desacato desde 2016, por sua participação no golpe de Estado falido do dia 30 de abril.
Durante uma sessão realizada no Palácio Legislativo, a ANC aprovou a retirada da imunidade dos deputados Edgar Zambrano, Luis Florido, Henry Ramos Allup, Richard Blanco, Marianela Magallanes, José Simón Calzadilla e Américo De Grazia.
Este debate acontece após a solicitação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidiu comprometer a responsabilidade dos deputados na comissão flagrante dos delitos de "traição à pátria, conspiração, incitação à insurreição, rebelião civil, formação de quadrilha, usurpação de funções, incitação pública à desobediência das leis e ódio continuado".
O presidente da ANC, Diosdado Cabello, afirmou que neste caso não é necessário um antejulgamento de mérito – tal e como estabelece a Constituição – já que "eles participaram ativamente, foi um ato em flagrante, por tanto não é necessário um antejulgamento de mérito. Vão diretamente a um julgamento".
Cabello destacou que foram identificados mais três deputados que participaram do golpe de Estado falido promovido pelo deputado em desacato Juan Guaidó e o fugitivo da justiça, Leopoldo López, que deixou um saldo de cinco pessoas falecidas e 233 detidos em todo o país.
Após a decisão da ANC, a cópia da sentença foi enviada ao TSJ e ao Ministério Público para que se continua as investigações e processos pertinentes.
No começo de abril, a Assembleia Nacional Constituinte retirou a imunidade parlamentar de Juan Guaidó – que se autoproclamou como "presidente encarregado" no dia 23 de janeiro –, por violar as medidas impostas pelo Tribunal, que o proibiu de sair do país.