COORDENADOR FRANCIANE MOURA TEIXEIRA CRISOSTOMO BORGES 77-3624-2497
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CRISTÓPOLIS JUCENI NASCIMENTO SOUZA 77-3618-1162
REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - BARREIRAS - 2019
26/04/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS
SALA DE REUNIÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAUDE/OESTE 1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2 - APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO CER II DA APAE - MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES; 3 - MONITORAMENTO DA REDE CEGONHA - PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA AO PARTO - ATENÇÃO BÁSICA; 4 - IMPLANTAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS - NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS DE ÓBITOS MATERNO/INFANTIS NOS MUNICÍPIOS - ATENÇÃO BÁSICA; 5 - APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY; 6 - ASSUNTOS RELEVANTES.
REGIÃO DE SAÚDE DE BARREIRAS - BAHIA Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIR – Comissão Intergestores Regional do ano de 2018 – Região de Saúde de Barreiras – BA/Oeste. Aos vinte e seis dias do mês de Abril de dois mil e dezoito (26/04/2018), às nove horas e vinte minutos (09h:20min) na sala de Reunião do Núcleo Regional de Saúde/Oeste, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Barreiras, sob Coordenação de Franciane Moura T. Crisóstomo Borges Coordenadora Adjunto, estando presentes, Elisabeth Cardoso da França (Membro Efetivo Estadual), Secretários Municipais de Saúde da Região de Barreiras e demais participantes. A Coordenadora Adjunto deseja boas vindas, agradece a presença de todos e dar início a reunião apresentando as pautas, na sequência apresenta Elisabeth Cardoso, representante do Estado pedindo-lhe apoio frente a resolução das demandas da CIR perante o Estado. Em seguida Elisabeth se apresenta contando sua história, atividades que executa, suas responsabilidades e compromissos. As 09:35h realizada a leitura da Ata, que posteriormente foi aprovada por unanimidade. Franciane Moura informa que a pauta de Luiz Eduardo Magalhães não será possível apreciação por não ter representantes do município, dando a oportunidade ao Farmacêutico do NRS/Oeste – Gilvan Vieira, que leu o Ofício Circular SAFTEC/SESAB n.º 02/2018 e Regimento, onde o mesmo orienta que os municípios encaminhe o próprio paciente para buscar os remédios na farmácia do Núcleo ou através de procuração (esta não precisa ser registrada em cartório), munidos da documentação pessoal ou do paciente. O Secretário Municipal de Saúde de São Desidério José Barbosa, questiona sobre a liberação da Insulina pelo Núcleo, pois o mesmo está tendo que comprar e disponibilizar para a população de seu município. Em seguida Gilvan Vieira informa que tem insulina suficiente no estoque e orienta para que os SMS encaminhem os pacientes para que possam ser feitos o cadastramento na farmácia do Núcleo e posteriormente pegar regularmente a medicação. Na sequência, Franciane Moura pede para Gilvan disponibilização de material informativo como portaria, regulamento e uma nota informativa esclarecendo sobre o fluxo da insulina para que os mesmos sejam enviados e entregues aos municípios. Maria Aparecida Conceição sinaliza para os prazos de validades da medicação para o tratamento da Sífilis e pede aos municípios para buscarem. Gilvan Vieira cita os municípios que já tiveram acesso ao tratamento da Sífilis (Baianópolis, Cotegipe, Barreiras, Wanderley, Luiz Eduardo Magalhães e São Desidério) pede aos outros que providencie pegar, sugerindo que tragam uma solicitação de preferência em duas vias ou protocolada. Maria Aparecida Conceição Referência Técnica da Atenção Básica do NRS/Oeste, dá início a pauta da Rede Cegonha, explanando um pouco sobre a Rede e posterior lê a ata da reunião do COCAB do dia 17 de Abril de 2018 – Apoio Matricial dos NASF na formação de Grupos para apreciação e aprovação, a mesma envolve um trabalho com as equipes, vinculação das gestantes e grupos da Atenção Básica, aprovada por unanimidade. Maria Aparecida Solicita apoio dos municípios para acompanhamento destes grupos de apoio (AB e NASF) às gestantes no pré natal e realização do trabalho em conjunto, a mesma informa que a vinculação do Pré Natal de Alto Risco está implantada e funcionando a contento, só a vinculação do Pré Natal de Risco Habitual que não conseguiu resolver ainda, sinaliza os municípios que pactuaram com Barreiras o Risco Habitual. O Secretário Municipal de Saúde de Angical – Alcineli Lopes, questiona o fluxo do Alto Risco entre o município e o CAM. Maria Aparecida lembra que o município tem que dar o apoio a gestante para a realização das consultas. Marisete Bastos – Secretária Municipal de Saúde de Barreiras, sugere que a Atenção Básica municipal informa a paciente referências do local da realização do parto. Maria Aparecida informa que já existe um fluxo com o perfil da gestante construído em conjunto com o Hospital do Oeste e que o mesmo será redistribuído para que cada município assuma o básico do pactuado. Elisabeth Cardoso sugere encontros dos Gestores com as equipes de saúde; Atenção Básica e VIEP, para gerenciar ações. Dando continuidade à outra pauta da Rede Cegonha sobre investigação do Óbito e implantação das Câmaras Técnicas Municipais, Maria Aparecida aponta os municípios que os técnicos demonstraram interesse na implantação: Angical, Cristópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. A mesma solicita apoio dos Gestores e que se comprometam em implantar as câmaras em seus municípios, solicita também a presença dos gestores nos Fórum da Rede Cegonha para discussão da Regulação e resolução da vinculação, apresenta a proposta para apreciação e aprovação da Capacitação teórico-prática para obstetras, pediatras e enfermeiro obstetras das maternidades, com a equipe profissional de Salvador, aprovado por unanimidade. Marina Amadori Líder da Enfermagem do H.O, sugere a importância e a necessidade de um termo de compromisso para os participantes da capacitação, pois já foi ofertado uma qualificação e as condições continuam a mesma. Retomando a pauta da implantação das Câmaras, Kadya Carlos – Ref. Técnica do Programa de Saúde do Trabalhador NRS/Oeste, fala o que é a Câmara, seu objetivo, composição e finalidade, Elisabeth conclui informando que é de suma importância a implantação da junta nos municípios, pois a mesma traz subsídios, informações, suporte técnico/científico, traz instrumento e evidências para tomadas de decisões e ações, sugere participação do representante do Ministério da Saúde em uma das próximas reuniões para que possa ser confrontado e provocado pelos municípios. O Secretário de São Desidério também sugere a participação nas próximas reuniões de representantes dos Órgãos de regulação dos municípios e Estado. Rita de Cássia Corado Secretária Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia informa que não responde pelo Hospital Eurídice Santana e que o mesmo não tem médicos e enfermeiros obstetras, ficando acordado que Maria Aparecida entrará em contato com o Hospital para definir a realização dos partos e pactuação do risco habitual. Com a palavra o Secretário Municipal de Saúde Josielton Santos de Jesus que apresenta o Projeto de Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal do Município de Wanderley que é apreciado e aprovado por unanimidade. Atendendo ao Ofício nº 435/2018 do NRS/Oeste, solicitando apresentação do Projeto de Ortopedia do Hospital do Oeste, estando presentes, Iranilde Santos Oliveira - Líder Geral, Suellen Portela - Enfermeira de Gestão de Leitos e Marina Amadori - Líder de Enfermagem. Iranilde Santos inicia informando a necessidade de uma outra participação em um novo encontro para melhores esclarecimentos, faz uma ressalva que a capacidade instalada e a regulação do HO para os municípios realmente é um pouco complicado, mas para o mesmo, eles conseguiram se organizar e a qualidade do atendimento interno melhorou, pois a equipe agora pode atender melhor e ter uma maior atenção, pontua também as melhorias realizadas no Hospital do Oeste com base na Ortopedia, melhorias na rede, melhores investimentos, aquisição e manutenção de equipamentos, aumento do quadro médico, melhorias no atendimento, também na estrutura física com ampliação dentro das condições do Hospital. Marisete relata que a Secretaria de Saúde de Barreiras disponibilizou ao HO novas ambulâncias para viagens em Salvador e na oportunidade demonstra sua insatisfação frente aos horários de deslocamento para essas viagens, condições de regulação e demora no atendimento, colocando em risco motoristas e passageiros, também demonstra insatisfação com o atendimento do mesmo, sugerindo que, se não está dando conta das demandas que vão atrás de quem pode resolver, pois, com isso muitas vidas estão em risco. O Secretário Municipal Saúde de Catolândia, ressalva que o atendimento interno do HO melhorou porque o fluxo diminuiu, pois, a regulação com os municípios não funciona e questiona como irão ficar essas demandas? Secretários Municipais de Saúde da Região de Barreiras solicita ao HO que na próxima reunião da CIR apresentasse o Contrato, ficando acordado que esta solicitação também será feita à SESAB. Alcineli Lopes SMS de Angical sugere ao HO que faz um relatório das dificuldades em atender as regulações e informe aos Municípios para que os mesmos tenham conhecimento e que possam juntos correrem atrás para melhorar. A Representante do Estado Elisabeth Cardoso, explana que o Fórum pode cobrar uma regulação interestadual sugerindo que seja convidado um Representante Geral para participar de uma das reuniões e conhecer a realidade dos municípios. Fica aprovado por unanimidade que a Próxima reunião da CIR será itinerante, no Município de Riachão das Neves. Franciane Moura Crisóstomo Coordenadora Adjunto, dar-se por encerrada a Reunião às 12h:45m, agradece a atenção de todos. Não havendo mais nada a tratar eu Kadya Carlos Neves de Sá Pires Secretária adoc, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes. Barreiras – BA, 26/04/2018. Alcineli Lopes da Silva (SMS de Angical) _________________________________________ Franciane Moura T. Crisóstomo Borges (SMS Riachão das Neves) ______________________ Francisco Gomes da Cruz (SMS Cotegipe) _________________________________________ José Francisco da Cruz (SMS Catolândia) __________________________________________ José Neves Barbosa (SMS São Desidério) _________________________________________ Josielton Santos de Jesus (SMS Wanderley) _______________________________________ Marisete de Sousa Bastos (SMS Barreiras) _________________________________________ Rita de Cássia da Silva S. Corado (SMS Santa Rita de Cássia) _________________________ Elisabeth Cardoso da França (Membro Efetivo Estadual) _____________________________
PROPOSIÇÃO I: - Apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal do Município de Wanderley.