06ª SESSÃO ORDINÁRIA de 22/04/2020
Indicação nº 0050/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a sinalização de proibição de tráfego de veículos de grande porte na Rua Sebastião Sales Teixeira, tendo em vista se tratar de rua sem saída e não comportar manobras para retorno.
Indicação nº 0051/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação 175/2018 para a implantação do programa social Frente de Trabalho no município, principalmente como instrumento de amparo social e recuperação dos efeitos da pandemia causada pelo CoVid-19.
Indicação nº 0052/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a realização de obra de recapeamento asfáltico no Distrito de Junqueira, em toda extensão da rua do comércio.
Indicação nº 0053/2020 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que a prefeitura forneça uniforme para as aproximadamente 400 crianças que jogam futebol, futsal, vôlei e outras modalidades esportivas.
Indicação nº 0054/2020 - Autoria: Jacó Braite
Ministrar curso on line ou cartilha sobre técnicas corretas de higiene pessoal para os comerciantes aprazivelenses, para que possam atender de forma apropriada os consumidores, nesse período de COVID-19.
Indicação nº 0055/2020 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a revitalização e urbanização da Praça Euclides Pereira de Marques, situada entre as Ruas José Bonifácio e Mariano José Rodrigues na Vila Araújo
Requerimento nº 0016/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto à aquisição e distribuição de Ovos de Páscoa pela prefeitura em 2020, informar: a) Considerando a rescisão do contrato com a empresa fornecedora da merenda escolar e que haveria de fazer a distribuição dos Ovos de Páscoa, por que não foi realizada a contratação emergencial de outro fornecedor em substituição? b) Apesar da ausência de aulas regulares, qual o motivo de não ter sido feita a distribuição? c) Informar se existe previsão para realizar a distribuição dos Ovos de Páscoa o mais brevemente possível, bem como a data e forma em que será feita.
Requerimento nº 0017/2020 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, informar quanto foi sua receita nos meses de março e abril e, especificamente, qual o valor dos repasses feitos pelo SUS.
Requerimento nº 0018/2020 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto à dispensa de médicos especialistas e seu atendimento na rede pública, informar: a) Qual o número de atendimentos realizados, por especialidade, nos meses de janeiro até a presente data, mês a mês; b) Qual a justificativa para dispensa destes profissionais? c) Qual os valores mensais que deixarão de ser gastos com a dispensa dos médicos e qual o destino dessas verbas da saúde com seu remanejamento?
Requerimento nº 0019/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer relação das empresas individuais (MEI e EIRELI) contratadas pelo município de Monte Aprazível para prestação de serviços ou fornecimento de produtos, indicando seu Nome, Razão Social, Nome Fantasia e objeto contratado.
Moção nº 0002/2020 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de Congratulações à empresa Leedsay Medical Products Brasileira especializada na fabricação de produtos para a área da saúde, com foco em oftalmogia, e que no momento está fabricando aventais para serem utilizados por profissionais no combate ao Coronavírus, empregando costureiras no município.