Quem entende as coligações partidárias? – Revista Ideias
Quem entende as coligações partidárias?
5 de agosto de 2012 Coluna, Luiz Fernando Pereira	Comente
Sofro do que se chama accidie, um desinteresse por praticamente todos os temas aos quais dedico minha atenção, disse Paulo Francis aos cinquenta anos (a aurora da minha vida – Diário da Corte). Não conheço o conceito da palavra, mas o contexto da crônica de Francis me dá boa margem de segurança para sair por aí usando a expressão. Acho que, prematuramente, também sofro disso que se chama accidie. Também eu ando algo entediado com os temas aos quais dedico minha atenção. Com a política, em especial.
Acompanhar a lógica de conformação das coligações partidárias inflaciona meu tédio.
Coligação é um acordo formal entre dois ou mais partidos para a disputa de uma eleição. É o que chamam de partido político pro tempore. Guarda semelhança com o consórcio de empresas. Aliás, na essência as coligações partidárias parecem-se cada vez mais com os consórcios de empresas. Roberto Romano, o conhecido professor da Unicamp, reconheceu recentemente que as coligações viraram negócios eleitorais. A verdade é que hoje os partidos unem-se embalados pela mesma lógica das empresas: bons negócios.
Em eleições majoritárias importa somar tempo para o horário eleitoral. É que o motiva a caça pré-eleitoral aos partidos políticos. Muitas vezes uma caça predatória à moral e aos bons costumes, como na aliança entre Haddad e Maluf em São Paulo, abençoada por Lula (a cobertura foi midiática). Como não há empeço algum de ordem ideológica, as negociações são simples: tempo de televisão em troca de espaço na futura administração. No caso da aliança Haddad-Maluf o ajuste foi mais explícito. Ao apoiar o petista, noticiaram todos, Maluf ganhou o direito de indicar desde já um aliado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Em represália, PSDB e Alckmin tiraram de Maluf o comando da CDHU. É incrível como tudo isso é tratado com a maior desfaçatez. Não faço aqui o moralista, mas me surpreende a reação indulgente de todos (imprensa incluída). Não é possível que isso seja tratado como algo normal. Normal não pode ser.
Há outra espécie de negociação que cresceu em evidência nas últimas composições: a troca de apoios envolvendo eleições que não têm nenhuma relação. O Partido "X" deixa de lançar candidato em determinada cidade se o Partido "Y" aceitar a coligação noutra cidade. Fico imaginando como esta ordem é recebida pelos filiados do Partido local sacrificado no ajuste.
O dirigente nacional comunica que o Partido deve renunciar ao direito de lançar candidato e a coligação deve ser com o tal agremiação, tudo em nome de um melhor ajuste noutro município, muitas vezes de Estado diferente. É coisa prá lá de esquisita, convenhamos. Todos viram o que aconteceu com o PSD em Belo Horizonte.
Além da coligação nas eleições majoritárias, com suas idiossincrasias bem brasileiras, há outra característica só nossa (pelo menos no sistema adotado aqui): a esquisita coligação na proporcional. É coisa da Lei Agamenon, de 1945 (banida durante o regime militar, voltou com a redemocratização em 1985). Partidos nanicos coligam-se com grandes e elegem candidatos sem a representatividade mínima. Estudos vários demonstram que o fim das coligações na proporcional diminuiria o número de partidos representados no Congresso.
Partidos que hoje são artificialmente representados, pois estão lá apenas em função daquilo que os cientistas políticos chamam de vote-pooling (transferência, para os não iniciados). Para ficar no recente exemplo de São Paulo, o eleitor pode votar no candidato do PC do B e eleger um vereador malufista. Mesmo considerando, aqui hipoteticamente, que o partido de Maluf (qual é mesmo?) lance um único candidato. A singularidade brasileira nas coligações proporcionais está exatamente em não se exigir nenhuma proporção dos votos dos partidos coligados na definição das vagas. É um fator que atrapalha muito a percepção dos eleitores, especialmente os profanos em política, acerca da legitimidade da representação.
O correto – palpite meu, é claro – seria manter a possibilidade de coligação apenas na majoritária e, quem sabe, migrar para um sistema, adotado em muitos países, de federação de partidos (reunião de caráter mais duradouro).
00De qualquer forma, não ponho a culpa da miscelânea partidária no modelo brasileiro de coligação. A inexistência de coesão ideológica das coligações é apenas sintoma da ausência de discrepância programática entre os partidos. Já defendi aqui na revista Ideias – e não pretendo repetir, fiquem todos tranquilos – a absoluta impossibilidade de traçar, sem constrangedora ambiguidade, a linha divisória entre as posições políticas dos partidos políticos (no mudo inteiro, registro). As abstratas mediocridades contidas nos programas partidários, como já definiu Max Weber, são todas muito parecidas. Também por isso não surpreende mais que PC do B e PP (ex-Arena) estejam juntos e misturados!