Deputado Olyntho é alvo de ação do MPF por crime ambiental
O parlamentar é acusado construir praia com areia extraída ilegalmente
25/04/2016 12h46 | Atualizado em: 25/04/2016 23h28
Divulgação/Ises Oliveira
Em nota à imprensa, o deputado estadual Olyntho Neto, do PSDB, afirma que está sendo vítima de perseguição política
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) é alvo de uma Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime ambiental. O parlamentar, o comerciante Hernandes Neves de Brito e o pecuarista Nahim Halum são acusados de extração ilegal de areia do Rio Araguaia para construção de duas praias do tipo "ilhotas", na área da Praia do Escapole, em Araguanã, no norte do Tocantins.
A pena do crime é de um ano e já foi prescrita. Contudo, segundo o MPF, como a extração foi no Rio Araguaia, que é um bem da União, os denunciados podem responder perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por crime contra o patrimônio público, na modalidade de usurpação.
O caso foi descoberto depois de denúncias de extração ilegal de areia na região de Araguanã, sem a devida autorização. "A Polícia Militar Ambiental do Tocantins iniciou uma fiscalização que resultou na autuação da Mineradora Porto Seguro, onde foi constatado que a empresa e o seu responsável legal não tinham participação ativa no crime", informou o MPF.
Com base nos depoimentos, foi descoberto também que o comerciante responsável pela construção das "prainhas" havia pego as máquinas da empresa emprestado de um funcionário. De acordo com o relatório de investigação, nenhum documento que comprovasse a autorização dos órgãos ambientais para a retirada da areia foi apresentado.
Em nota à imprensa, o deputado Olyntho afirmou que não contratou nenhum serviço para a sua propriedade, tampouco tem participação em contrato similar para retirada de areia. "É preocupante esse tipo de notícia vir a público em período eleitoral quando, mesmo sem ter se colocado como pré-canditado, o nome do deputado desponta como potencial candidato ao Executivo para o município de Araguaína", disse a assessoria do deputado.
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