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Bolsa Família 2017: O que é e quem tem direito ao benefício
userod | 22/01/2017	| Reply
O Bolsa Família é um dos mais importantes programas de transferência de renda mantido pelo Governo Federal, que auxilia milhares de famílias brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade financeira ou de extrema pobreza.
Como o objetivo do programa é incentivar as pessoas a saírem de uma situação precária para ter uma vida mais digna, ele possui regras específicas e exigências que devem ser seguidas pelos beneficiários para que os mesmos possam se desenvolver tanto no plano financeiro, como também no social.
Veja a seguir o que é o Bolsa Família e quem tem direito a este importante benefício do Governo Federal. Me acompanhe.
O Programa foi instituído no Governo Lula por meio da Medida Provisória 132 de 2003 e que no ano seguinte se converteu em lei, onde unificou e ampliou alguns programas de transferência de renda que já existiam como, por exemplo, o Auxílio-Gás (do Governo de Fernando Henrique Cardoso).
Quando o Bolsa Família foi criado, ele despertou a atenção dos principais meios de comunicação do mundo como é o caso da publicação The Economist e do jornal Le Monde que o consideraram como um dos principais programas de combate a pobreza no mundo.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, são mais de 13,9 milhões de famílias beneficiadas que além de receberem o Bolsa Família, ainda tem o direito de participar em diversos programas sociais e educacionais promovidos pelo Governo Federal como, por exemplo, o "Minha Casa, Minha Vida", o "Pronatec" e o "CNH Social".
O Programa é direcionado para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira e que se enquadra em uma das seguintes categorias: pobres ou extremamente pobres.
O Governo Federal considera como pobres aquelas famílias que possuem a renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por cada pessoa e extremamente pobres aqueles que recebem até R$ 85,00 por mês cada um.
Além deste fator, existe outro requisito que é considerado para a seleção dos beneficiários que é o seguinte: ter alguma gestante, criança ou adolescente com idade entre 0 e 17 anos.
As famílias que atendem as exigências do programa devem fazer o seu cadastro na prefeitura de sua cidade, para que possam ser inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que cabe ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) analisar e selecionar as famílias que devem ser contempladas com o benefício.
Desta forma, é importante ressaltar que a realização do cadastro é essencial para se participar do Bolsa Família, mas a realização desse cadastro não garante o recebimento da Bolsa, tendo em vista que os pedidos passam por um processo de seleção do MDS.
Talvez agora você esteja se perguntando: "Se os pedidos são submetidos a um procedimento de análise, como posso saber se fui ou não contemplado com o benefício?". Bom, existe uma forma simples e eficaz para isso. É só acessar o site da Caixa através deste link (https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp) e verificar a lista de famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família.
Documentos necessários para se inscrever no Bolsa Família
Se você é o responsável pela sua família deverá apresentar os seguintes documentos no ato de inscrição, a saber: o seu RG e CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Renda, Certidão de nascimento ou casamento e conta de luz.
Para cada filho ou dependente você deverá apresentar: o RG ou Certidão de nascimento de cada criança, bem como o atestado de frequência escolar.
Feito o seu cadastro é só aguardar a divulgação da lista de famílias beneficiadas que é realizada todos os meses. Fique atento e boa sorte!