Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora: Agosto 2013
Unidade Prisional de Cataguases desenvolve projeto educacional inédito em MG
Os detentos da Unidade Prisional de Cataguases vêm participando desde junho deste ano de um projeto de educação inédito no Estado. Trata-se do Programa Educacional de Atenção ao Jovem (PEAS Juventude), que tem como objetivo complementar a formação escolar do estudante através de ações de caráter lúdico-educativo. "A ideia é dinamizar a integração deste público com o mundo, através de tomadas de decisões assertivas que dizem respeito à condução de suas vidas, subsidiando a construção de novos projetos em harmonia com a sociedade onde estão inseridos", explica o diretor geral do Presídio de Cataguases, Alan Neves Ladeira.
O projeto já acontece desde 2004 e hoje atende 850 escolas regulares mineiras. A Escola Estadual Marieta Soares Teixeira – Unidade Prisional de Cataguases é a primeira do estado a trabalhar o projeto adaptando-o para presos do sistema penitenciário. As aulas, ou oficinas, acontecem às segundas-feiras, com duração de cinco horas e contam com a participação de todos os professores que trabalham na Unidade Prisional, coordenador pedagógico, assistente social, coordenação da unidade, diretor geral e agentes de segurança..
"O projeto tem duração de um ano e é dividido em três importantes temáticas: Sonhos e Projetos de Vida, Afetividade e Sexualidade, Juventude e Formação Cidadã", explica Alan Ladeira, adiantando que, após esta etapa, será desenvolvido um novo projeto, escolhido pelos próprios participantes da iniciativa. "No mês de agosto aconteceram oficinas dentro da temática 'Sonhos e Projetos de Vida', e foi nítido o bom aproveitamento e interesse por parte dos detentos", disse o diretor geral do presídio, para quem "o programa abre visões periféricas sobre certos temas estrategicamente abordados, além de encurtar a distância entre a equipe e os reeducandos".
Fonte:http://www.marcelolopes.jor.br/noticia/detalhe/14027/unidade-prisional-de-cataguases-desenvolve-projeto-educacional-inedito-em-mg
Postado por ASP IIE Fábio às 04:40
Convocação Geral (SINDASP-MG)
Informamos á todos os Agentes de Segurança Penitenciários que a Audiência na Comissão de Segurança Publica, teve sua data marcada:
DIA 03/09/2013 AS 09h00 HORAS NO PLENARINHO 01 DA ALMG SERÁ APRECIADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÙBLICA O NOSSO PROJETO DE LEI 4040 /2013, QUE REGULAMENTA O PORTE DE ARMA DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA NO ÂMBITO ESTADUAL.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS UNIDOS SOMOS FORTES!
Postado por ASP IIE Fábio às 04:33
Agentes Penitenciários da Polícia Civil De Minas Gerais
O governo mineiro anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para cortar gastos que inclui fusão de secretarias, extinção de autarquias e cargos de alto escalão e redução de 20% no número de cargos comissionados no Executivo. O objetivo é reduzir em R$ 120 milhões os gastos com custeio este ano e chegar e economizar R$ 1,1 bilhão até o fim de 2014. Segundo o governador Antonio Anastasia (PSDB), as medidas são necessárias por causa do "momento de dificuldades financeiras" pelo qual passa o Estado, "à semelhança do Brasil e do mundo".
Outras medidas passam a valer a partir desta quinta-feira, 1º, por meio de decreto que será baixado pelo governo. Entre as ações estão a redução de aproximadamente 2 mil cargos comissionados em relação aos 18 mil que existem atualmente. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que não serão extintos cargos nas áreas de Educação, Saúde e de recuperação de infratores, que somam cerca de 8 mil postos de confiança. "É um momento de restrição, de crise", ressaltou a secretária.
Os cortes de gastos também incluem a proibição de viagens nacionais e internacionais com exceção das "ações de fiscalização, poder de polícia e viagens de representação feitas por autoridades", o fim da contratação de consultorias, restrição na utilização de veículos oficiais - que serão de "uso exclusivo dos dirigentes máximos" - com a redução de 127 carros na frota oficial, o fim da cessão de funcionários para outros órgãos e até a redução pela metade no limite de uso de celulares corporativos, entre outros.
"Temos uma crise econômica que não permite ao Estado crescer na velocidade que gostaríamos. Não há uma queda nominal da receita. Mas há uma não realização do aumento da receita que esperávamos", justificou Anastasia. De acordo com o governador, as principais perdas são relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas o tucano garantiu que os investimentos não serão afetados. "Precisamos fazer um esforço para reduzir as atividades meio em prol das atividades finalísticas", salientou.
Mas uma medida que talvez seria a mais importante seria a extinção da SUAPI e a criação do Departamento Penitenciário ligado diretamente à Polícia Civil seguindo o modelo do Distrito federal, pois seria possível regulamentar a carreira de Agente Penitenciário no que tange tanto a constitucionalidade da carreira quanto a questão do porte de arma, pois os então novos Agentes pertenceriam a Polícia Civil e teriam estatos de policial, mas Parece que nosso governo não se preocupa com este serio problema que assombra os agentes, a falta de uma regulamentação da carreira de Agente Penitenciário gera uma lacuna entre o sistema penitenciário e a Segurança publica pois os seus agentes sequer possuem condições para se defenderem que dirá a população, em modo geral Minas Gerais possui grandes atrasos no que se refere a segurança pública , investir só em viaturas não e sinonimo de investimento em segurança a visão deturpada de que colocar 10mil policiais Militares na rua significa gerar segurança e um erro, se o estado não investir na segurança como um todo começando por seus agentes encarregados de gerar segurança em estabelecimentos prisionais e escoltas não teremos o resultados positivos, investir em prevenção não e somente colocar viaturas na rua.
FONTE: http://wwwblogdochas1000.blogspot.com.br/
Atenção Senhores (as) ASP'S e seguidores de nosso Blog, esta matéria foi extraída de outros blog's, então estou apenas repassando, vamos esperar até terça-feira dia 03/09/2013, quando o presidente do SINDASP/MG e o presidente do SINDPOL estará em reunião com o Governador para tratar da Lei Orgânica. Att. Fábio Carlos
Postado por ASP IIE Fábio às 05:58
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ASP'S DE MINAS GERAIS
INFORME MANDADO DE INJUNÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL SINDASP-MG
O SINDASP-MG impetrou Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal pleiteando a APOSENTADORIA ESPECIAL para os Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, prevista nos incisos II e III do §4ª do art.40 da CF/88.
Nesta ação foi solicitada a aplicação das regras da APOSENTADORIA ESPECIAL do Regime Geral de Previdência - art.57 da Lei nº8.213/91 – aos ASP's de Minas Gerais, até que sobrevenha legislação específica, federal ou estadual.
A matéria não é novidade no STF, que em mandados de injunção vem reconhecendo o direito à fruição da Aposentadoria Especial para ASP's de vários estados do país.
Salientamos que o mandamus em questão é uma ação coletiva, e uma vez deferido, beneficiará somente os ASP's que forem filiados ao SINDASP-MG.
O porte de arma fora do serviço para agentes penitenciários foi incluído na MP 615/13 por meio de emenda do senador Gim (PTB-DF)
Relatório da MP 615 deverá ser votado na próxima semana
Foi transferida para a terça-feira (3), a votação do relatório da Medida Provisória 615/2013, na comissão mista que analisa a matéria. A reunião marcada para esta quarta (28) foi suspensa por interesse do relator, o senador Gim Argello (PTB-DF) e acordo entre os membros do colegiado.
Na última reunião, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) apresentou pedido de vista e a apreciação foi suspensa. Gim espera que o relatório seja votada a tempo de ser enviado à Câmara e retornar ao Senado. A MP perde a validade no dia 16 de setembro.
O texto, que recebeu 104 emendas, autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros.
À MP 615 também foi acrescentada o direito da hereditariedade na licença para exploração do serviço de táxi, que já foi vetado duas vezes pela presidente Dilma Rousseff.
Outro tema tratado pela medida é a reabertura do prazo para adesão ao "Refis da Crise", que concede mais uma oportunidade aos contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de novembro de 2008, e que não tenham aderido inicialmente ao programa. O novo prazo deve ser até 31 de dezembro deste ano.
A próxima reunião está marcada para as 11h, na ala senador Nilo Coelho, na sala 2.
Postado por ASP IIE Fábio às 03:45
GOVERNO FEDERAL ENTREGA 13 FURGÕES PARA TRANSPORTE DE PRESOS EM MINAS GERAIS
O Ministério da Justiça entregou 70 furgões, adaptados para o transporte de presos, para oito estados da federação. A cerimônia de aconteceu em Tatuí, no interior de São Paulo, na última sexta (23).
Para Minas Gerais, foram destinados 13 veículos, chamados de carros-cela, equipados com câmeras internas que transmitem as imagens para a cabine do motorista. Esses dispositivos aumentam a segurança do transporte de presos para audiências e transferência entre presídios.
A doação faz parte da política de aparelhamento e modernização dos sistemas penitenciários estaduais, desenvolvida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, 215 carros-celas serão distribuídos aos 27 estados brasileiros. As viaturas custaram cerca de R$ 22 milhões.
Nessa primeira remessa, além de Minas Gerais, foram entregues dez furgões ao Estado do Mato Grosso; sete, para Mato Grosso do Sul; nove para o Ceará; sete ao Espírito Santo; oito para Pernambuco, dez para o Rio Grande do Sul e seis para Santa Catarina.
FONTE: GERAISNEWS
Postado por ALEXANDRE GUERREIRO às 06:05
Avião de brinquedo é flagrado transportando maconha para presídio em Passos
Um avião de brinquedo foi usado para levar maconha ao Presídio de Passos, no Sul de Minas. Na noite desse domingo (25), um agente penitenciário flagrou a aeronave em miniatura deixando um pacote no telhado da cadeia.
Ao verificar o conteúdo da embalagem, o agente encontrou 27 buchas de maconha e um bilhete cifrado, no qual estava escrito "N$A-BA". A droga foi apreendida.
A polícia ainda não tem informações sobre a origem do brinquedo e não sabe para quem a maconha foi enviada.
Fonte: http://www.itatiaia.com.br/noticia/aviao-de-brinquedo-e-flagrado-transportando-maconha-para-presidio-no-sul-de-minas
Postado por ASP IIE Fábio às 16:48
Oficial de Justiça é agredida por comerciante no Centro
Uma oficial de Justiça do Fórum Benjamin Colucci foi vítima de agressão no exercício de suas atribuições. O caso foi encaminhado nesta segunda-feira (26) para o Ministério Público pelo juiz Edir Guerson de Medeiros. A Subseção de Juiz de Fora da OAB também emitiu nota de protesto contra a intimidação e agressão sofrida pela oficial. Ela foi jogada no chão, chutada e agredida na cabeça, quando tentava entregar uma intimação a uma comerciante, no Centro, na última terça-feira (20). De acordo com Edir Guerson, a funcionária do Fórum foi até o local para levar o documento em função de um fato em apuração no Juizado Especial. A mulher teria dito à oficial que não seria quem ela procurava e teria passado a questioná-la. Entretanto, ao final, a mulher teria admitido que a intimação se destinava a ela, mas não quis recebê-la.
A oficial teria dito à comerciante que, apesar de não receber o documento, ela teria sido encontrada e conscientizada a respeito da intimação. A funcionária foi embora, mas a agressora teria ido atrás dela, passando a agredi-la com chute, jogando-a ao chão e batendo inclusive na sua cabeça. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Ambas foram conduzidas para a delegacia, sendo a comerciante intimada a prestar depoimento no dia 26 de setembro no Juizado Especial. "A situação nos causou estranhamento, pois raramente isso acontece com um oficial de Justiça. Nem em áreas consideradas violentas, eles são recebidos dessa maneira", destacou o juiz, completando que a oficial de Justiça teve o depoimento colhido e anexado à documentação necessária para ser encaminhada ao Ministério Público para que providências sejam adotadas. Segundo ele, na próxima quinta-feira, o órgão já deverá ter uma definição a respeito do caso.
De acordo com o presidente da Subseção Juiz de Fora da OAB, Denilson Clozato, é inadmissível que oficiais de Justiça sejam agredidos e intimidados durante suas diligências profissionais. Ele encaminhou requerimento ao diretor do Fórum, Edir Guerson, solicitando medidas para que se evite a continuidade de tais atitudes contra os servidores do Judiciário. Foi encaminhada também moção ao Sindicato dos Servidores da Justiça, afirmando a solidariedade da OAB contra a violência. Para o diretor-secretário do Sindicato dos Servidores da Justiça, José Teotônio Pimentel Gouvêa, o órgão já entrou em contato com a direção central do Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, cobrando providências, uma vez que a agressão foi cometida contra um agente público no exercício de sua função. "A Constituição protege esse agente, por isso cobramos a punição de quem comete esse tipo de ato, uma vez que o Estado também é vítima nessa situação."
Postado por ASP IIE Fábio às 16:42
Presos fazem rebelião no Instituto Penal Antônio Trindade, em Manaus
Pelo menos 16 agentes de disciplina são feitos reféns, segundo a Sejus.
Rebelião começou por volta das 16h deste sábado.
Eliena Monteiro Do G1 AM
Detentos do Ipat, em Manaus, fazem rebelião (Foto: Romulo de Sousa/G1 AM)
Detentos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus/BoaVista), começaram uma rebelião na tarde deste sábado (24). Pelos menos 16 agentes de disciplina são feitos reféns. Por volta das 20h, três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) entraram no presídio, mas ainda não há informações sobre feridos ou mortos.
A rebelião começou por volta das 16h. Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, informou que detentos do pavilhão C da unidade prisional começaram o motim. Segundo a assessoria da pasta, até o momento não há indícios de reféns feridos, nem de mortos. "Com relação a fugas, a princípio não há confirmação de foragidos", disse a Sejus.
Familiares aguardam fim de rebelião no Ipat, em Manaus (Foto: Romulo de Sousa/G1 AM)
O diretor de Departamento Prisional do Amazonas (Desipe), Ten Allan Rolim, foi ao presídio para tentar negociar a liberação dos reféns e o fim da rebelião. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (CDH-OAB/AM), Epitácio Almeida, também participa das negociações. "Uma das exigências dos presos é a minha presença. Espero que não aconteça nada de ruim e que ninguém saia ferido ou morto", disse Almeida.
Parentes dos presos furaram o bloqueio policial na entrada do presídio para tentrar invadir o local. Além de equipes da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), policiais do Batalhão de Choque estão no local.
Um morre e 5 ficam feridos durante rebelião em presídio no AM, diz Samu
Rebelião ocorre desde 16h; feridos foram levados para hospital, em Manaus.
Segundo a Sejus, 16 agentes foram mantidos reféns; 14 já foram liberados.
Ambulâncias do Samu foram acionadas para atender presos feridos durante rebelião em presão, no Amazonas (Foto: Romulo de Sousa/G1 AM)
Um preso morreu e outros cinco ficaram feridos durante uma rebelião, que ocorre desde o fim da tarde deste sábado (24), no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus/BoaVista). As informações são do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu). No início da confusão, 16 agentes de disciplina foram mantidos reféns. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), 14 já foram liberados.
O Samu informou que os presos sofreram ferimentos de arma de fogo e foram encaminhados ao Hospital João Lúcio, na Zona Leste da capital do Amazonas. Segundo a instituição, o número de feridos pode ser maior, já que os atendimentos estão ocorrendo aos poucos. O Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi acionado para remover o corpo do preso que morreu no presídio.
Três ambulâncias do Samu entraram na prisão por volta das 20h40. Familiares dos presos aproveitaram o momento para 'furar' o bloqueio policial formado antes da entrada do presídio.
Segundo a Sejus, após o andamento das negociações, foi verificado que somente o pavilhão C, iniciou o motim. "Os demais detentos , dos Pavilhões A e B, não concordavam com a a rebelião e entraram em confronto com os presos do C e tomaram o controle da rebelião", disse a pasta em nota.
A rebelião começou por volta das 16h. O diretor de Departamento Prisional do Amazonas (Desipe), Ten Allan Rolim, foi ao presídio para tentar negociar a liberação dos reféns e o fim da rebelião. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (CDH-OAB/AM), Epitácio Almeida, também participa das negociações. "Uma das exigências dos presos é a minha presença. Espero que não aconteça nada de ruim e que ninguém saia ferido ou morto", disse Almeida.
Postado por ASP IIE Fábio às 04:06
EQUIPE CANIL DO PRESÍDIO DE CATAGUASES APOIA MAIS UMA OPERAÇÃO CONJUNTA
Operação na BR-116 fiscaliza veiculos e motoristas
Veículos de passeio e de carga eram parados e fiscalizados
A operação conjunta realizada na noite desta quinta-feira, 22, no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Leopoldina, teve inicio no começo da noite e não tem hora para terminar. Participaram da blitz, além dos policiais rodoviários, as Policias Militar e Civil e a equipe do Canil do Presidio de Cataguases que trouxe um cão de guarda para conter eventuais fugas.
Na ocasião foram vistoriados o estado de conservação dos veículos, bem como sua documentação e a do motorista, além de buscas no interior do carro, inclusive porta malas com o objetivo de encontrar armas, drogas e mercadorias sem nota fiscal. Os condutores também passaram pelo teste do bafômetro.
De acordo com o coordenador da Operação, Inspetor Ladeira, o balanço oficial dos trabalhos será divulgado nesta sexta-feira, 23. A reportagem do Site do Marcelo Lopes acompanhou grande parte da Operação e durante este período nenhuma irregularidade foi encontrada. (Fotos: Paulo Victor Rocha)
FONTE:http://www.marcelolopes.jor.br/noticia/detalhe/13968/operacao-na-br-116-fiscaliza-veiculos-e-motoristas
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL AS REMOÇÕES PARA AS CENTRAIS DE ESCOLTA DE JUIZ DE FORA E RIBEIRÃO DAS NEVES
http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/100972
Postado por ASP IIE Fábio às 04:57
Agentes denunciam problemas em presídio de Montes Claros
Carros entram nas dependências da penitenciária sem vistorias.
Secretaria de Estado diz que vai apurar denúncias.
Denúncias partiram de agentes que trabalham no Presídio Alvorada em Montes Claros (Foto: Henrique Corrêa/G1)
Agentes penitenciários que trabalham no presidio Alvorada, em Montes Claros (MG), denunciam várias irregularidades praticadas por outros agentes e pela direção da penitenciária. Entre os problemas pontados está um banco de horas paralelo.
"O ponto é rasurado sem problema algum. Assinam como se tivesse trabalhado sem ter ido lá. Tudo isso sabendo que não vai haver punição alguma", diz um agente que prefere não se identificar.
Preso lava moto de um funcionário do
presídio (Foto: Arquivo Pessoal)
Em imagens gravadas é possível ver alguns dos problemas existentes no presídio. Alguns agentes dormem durante o horário de trabalho. Testemunhas que denunciam as irregularidades registraram também um preso lavando uma moto que seria de um dos diretores do presídio.
Segundos os denunciantes, disparos de arma de fogo também são efetuados sem necessidade nas dependências da prisão. "Os disparos de armas de fogo são constantes. Já houve reclamações sobre isso ao diretor, mas a situação ainda não foi solucionada. Brincam com armas o tempo todo, sem medir as consequências", afirma uma testemunha.
Eles denunciaram ainda que carros particulares entrariam sem vistoria no pátio da penitenciária. Agentes ainda seriam ameaçados ao questionarem tal situação. "Todas as vezes que tentamos ajudar, eles ameaçam como se nós estivéssemos levando os problemas. Falam que vão nos transferir para Francisco Sá, caso não fiquemos quietos", conta outro agente.
Agente dorme durante o serviço no
As denúncias sobre o que ocorre no Presídio de Alvorada foram encaminhadas ao Ministério Público, segundo a advogada Alexandra Ferreira, há cerca de quatro meses. "Uma denuncia foi feita. Várias tentativas foram feitas para saber o andamento da situação, mas não tivemos resposta", diz.
A advogada afirma ainda que a corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social foi procurada. "A nossa resposta é que eles poderiam tomar providência mediante resposta do Ministério Público. Mas sabemos que os dois órgãos são autônomos e podem agir independentemente", afirma Alexandra.
O Ministério Público informou por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Secretaria de Estado de Defesa Social analisa denúncias
Sobre as denúncias apresentadas, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou ao G1 Grande Minas que está levantando informações preliminares para tomar as medidas necessárias. A Secretaria ressaltou que o Presídio Alvorada recebe periodicamente visitas do Centro de Controle de Zoonoses Municipal, além de contar com uma equipe de faxina da própria unidade prisional, que trabalha diariamente com material específico para limpeza pesada.
Já sobre os horários dos servidores, segundo a secretaria, todos são registrados em ponto, de acordo com a jornada de trabalho estabelecida. "Informamos ainda que os 134 presos, que atualmente estão na unidade prisional, têm direito a saída temporária e para trabalhos externos (albergados) devidamente autorizados pela Justiça".
Quanto a possíveis disparos de armas dentro da unidade prisional, de acordo com o órgão não há registros de situações deste porte dentro do presídio.
Postado por ALEXANDRE GUERREIRO às 16:11
Após cancelamento de reunião na Assembleia, policiais civis fecham a praça Sete e queimam caixão.
A reunião foi cancelada por causa do velório do vice-presidente da Casa, que se estendeu até a manhã desta terça
Uma reunião que estava marcada entre representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol) na Assembleia, com o presidente da Casa, para definir os rumos dos protestos de policiais civis mediante a negociação de algumas reivindicações, foi cancelada. O motivo é o velório do vice-presidente da Assembleia, José Henrique Lins Barbosa (PMDB), que morreu na madrugada desta terça-feira (20), após uma luta de cinco anos contra um câncer.
Segundo o diretor de mobilização do Sindpol, Adilson Bispo, um acampamento foi montado no local, pela juventude da Polícia Civil, para pressionar os parlamentares sobre as reivindicações da categoria. Os policiais desejam que algumas questões como promoção automática a cada sete anos de serviço, adicional por invalidez e criação de novas vagas sejam contempladas na lei que discorre sobre os direitos da categoria. "Queremos que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Em algumas delegacias, do interior, temos apenas um policial para tomar conta de tudo", descreve Roberto Coelho, gerente de tecnologia de informação do Sindpol.
Após ser cancelada a reunião por causa do velório do parlamentar, cerca de 1200 policiais civis partiram rumo ao Fórum Lafaiete e, de lá, seguiram para a praça Sete, onde deve acontecer a tradicional queima do caixão, um ato simbólico para denunciar o sucateamento da categoria, segundo os representantes da manifestação.
Ainda de acordo com Adilson Bispo, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (27), mas o acampamento da juventude da Polícia Civil, deve continuar. "Vamos continuar até o governador sancionar o projeto", disse.
Por volta de 15h40, cerca de 900 manifestantes fechavam a praça Sete em sinal de protesto. Após a queima do caixão, o movimento deve se dispersar, segundo Bispo
Postado por ASP IIE Fábio às 04:16
Servidores pedem melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Ao menos 60 presos não puderam entrar na CPP e voltaram às delegacias.
Agentes prisionais em greve se recusam a receber presos nos complexos prisionais em Goiás desde a noite de segunda-feira (19). Durante a madrugada, ao menos 60 presos que deveriam ser encarcerados na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia não foram recebidos pelos agentes e tiveram de ser levados de volta às delegacias.
A paralisação não tem prazo para acabar, mas uma reunião entre representantes dos agentes prisionais e do governo está marcada para a manhã desta terça-feira (20). Eles reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Sistema Prisional, Jorimar Bastos, a greve deve continuar. "Enquanto o estado não se posicionar de forma objetiva, nós vamos manter a paralisação", afirma.
Os agentes prisionais em greve prometem paralisar outros serviços, como por exemplo, a visita de parentes, médicos e advogados às penitenciárias. Além disso, os agentes que fazem escoltas dos presos aos Fóruns estarão paralisados, o que deve impossibilitar a realização de diversas audiências judiciais.
O piso salarial dos agentes penitenciários é de R$ 2,5 mil. Segundo os grevistas, em todo o estado trabalham cerca de 1,2 mil agentes para vigiar 14 mil presos. Para eles, o número mínimo de agentes necessários seria de 4 mil servidores.
Segundo o superintendente de Segurança Penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Junior, o governo analisa as reivindicações, mas não dá garantias aos agentes. "O estado quer garantir essa condição de trabalho para o servidor penitenciário e a mesa de negociação está aberta. Mas tem aquela condição da folha de pagamento, de não poder ultrapassar um certo limite", afirma o superintendente.
Agentes prisionais em greve barram entrada de presos na CPP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Postado por ASP IIE Fábio às 04:13
OAB protesta contra falta de servidores
Advogados reuniram-se em frente ao Fórum
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram nesta segunda-feira (19), em frente ao Fórum Benjamin Colucci, o primeiro ato público da classe em 2013. Os advogados protestaram, principalmente, contra a falta de servidores nas comarcas de Minas Gerais, uma vez que o estado apresenta a menor média de profissionais por comarca da região Sudeste. Compareceram ao protesto cerca de cem advogados e dez funcionários do Ministério Público (MP), que estão em greve desde de 8 de agosto.
Segundo o presidente da Subseção Juiz de Fora da OAB, Denilson Clozato Alves, a resposta à demanda popular por uma Justiça menos morosa passa pela contratação de funcionários. "Faltam servidores e juízes, o que tem resultado na má prestação de serviços, contra a qual protestamos. Também queremos a construção de um novo fórum, para melhorar os serviços oferecidos pela Justiça em Juiz de Fora." Segundo números da OAB, existem hoje 47 servidores por comarca em Minas Gerais, ao passo que no Rio de Janeiro são 187 e, em São Paulo, 157. "Há uma defasagem grave no número de servidores em Minas", conclui Clozato.
Durante uma hora, os profissionais promoveram apitaço e anexaram bandeiras à grade de proteção do Fórum. A abertura do ato público se deu pela execução do Hino Nacional, entoado pelo coral da Ordem. Em seguida, foram cantados o hino da cidade e outras músicas.
Outra categoria presente ao ato, os servidores do Ministério Público, paralisados desde o início do mês, apoiaram os advogados em virtude de causas comuns a ambas as classes, como o fim da morosidade na Justiça. Segundo representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp-MG), a classe está em greve por reivindicar direitos para os profissionais do MP, como o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade.
Postado por ASP IIE Fábio às 05:38
Existe três ações judiciais para que os senhores recebam valores a que têm direito e o Estado não paga, a saber:
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVO DO NORTE DE MINAS GERAIS
Segue as informações sob as ações que estamos ajuizando.
A AASPESEN-MG já impetrou várias ações ajuizadas para seus associados
* Conforme dispositivo legal todos os servidores Estaduais, inclusive os agentes penitenciários têm direito a receber e agregar no salário um porcentagem chamada 'ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO" essa porcentagem varia de acordo com o estabelecido no decreto 45.870/2011.
NO caso da unidade prisional CERESP Contagem, por ser tratada na lei como unidade prisional de grande porte, essa porcentagem é paga no valor de 75% (setenta e cinco por cento) a mais no salário, calculados sob o vencimento básico.
Existem várias decisões favoráveis no Tribunal de Justiça, tendo em vista que desde 2011 estão sendo ajuizadas várias ações nesse sentido.
Art.1º - Fica instituído o Adicional de Local de Trabalho para o servidor em efetivo exercício em estabelecimento penitenciário que, no desempenho de suas funções, exerça atividade permanente junto à população carcerária de sentenciados e adolescentes infratores, expondo-se a situações de desgaste psíquico ou de risco de agressão física.
Parágrafo único - O Adicional de Local de Trabalho incide sobre o vencimento básico do servidor de acordo com os seguintes índices percentuais, observada a classificação de que trata o art. 10 desta lei:
I - 95% (noventa e cinco por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de porte especial;
II - 75% (setenta e cinco por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de grande porte;
III - 60% (sessenta por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de porte médio;
IV - 40% (quarenta por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de pequeno porte. (artigo 1º, Lei 11.717/97 – grifo nosso).
Os documentos necessários para ajuizar a ação são: Cópia dos 3 últimos contracheques, Copia do RG e CPF (carteira funcional), comprovante de endereço, histórico funcional, histórico de movimentações e Situação atual (disponível no site: www.portaldoservidor.mg.gov.br) ASPs contratados tirar cópia dos contratos.
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1421/13, DE 14 AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do & 1º do art . 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art . 11 da Lei nº 14 .695, de 30 de julho de 2003;
Art .1º - Em cumprimento a decisão judicial, referente a Ação Ordinária nº 0145 .11 .029050-6, concede Promoção por Escolaridade Adicional, a servidora constante no anexo I, desta Resolução
Art . 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2008, conforme decisão judicial .
Este adicional é para os agentes penitenciários que trabalham em escala de plantão, sendo que são consideradas horas noturnas, as de 22:00 de um dia as 05:00 do outro dia, o percentual pago a mais é de 20% (vinte por cento) sob as horas trabalhadas em horário noturno.
RESTITUIÇÃO IPSEMG
No dia 14/04/2010, o Supremo Tribunal Federal, no Julgamento da ADI 3.106, decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança compulsória da contribuição de assistência a saúde instituída em favor do IPSEMG.
Os documentos necessários para ajuizar a ação são: Cópia dos contracheques de janeiro de 2008 a maio de 2010, Copia do RG e CPF (carteira funcional), comprovante de endereço.
Sendo assim, os valores cobrados indevidamente, estão sendo restituídos para os contribuintes.
Para maior esclarecimentos, consultar o site do TJMG, conforme abaixo.
1ª - site: www.tjmg.jus.br
2ª - ir no tópico na linha cinza escrito - Jurisprudência
3ª - clicar em consulta jurisprudência
4ª - clicar na linha vermelha em consulta de acórdãos
5ª - digitar o assunto na segunda linha em branco - ADICIONAL LOCAL DE TRABALHO AGENTE PENITENCIÁRIO
6ª - clicar em pesquisar
7ª - caso queira ver o inteiro teor do acórdão é só clicar no número do processo
Diante das informações aqui repassadas, estamos a disposição para ajuizar as ações, caso exista interesse da sua parte, favor entrar em contato.
ATT. Alexandre Guerreiro - PRESIDENTE DA AASPESEN-MG
Escritório da Associação;
(38) 3221-5507 - FIXO
(31) 9944-8156 - VIVO
(37) 9141-1236 - TIM
* FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO EMAIL.
* FAVOR REPASSAR O EMAIL PARA OS COLEGAS AGENTES PENITENCIÁRIOS
site: www.aspenorte.com.br
Postado por ALEXANDRE GUERREIRO às 12:30
PARABÉNS AO ASP RUY NOGUEIRA DA CIESP/JF 2º COLOCADO NO CAMPEONATO DE TIRO POR PRECISÃO
Ato heroico do Agente Penitenciário impede fuga na cadeia de Espinosa
Hoje por volta das 11:30h quando ia levar o almoço aos presos, o agente notou movimentação estranha na cela 3, que alojava 10 presos
Agente penitenciário impede fuga na cadeia de Espinosa
Uma ação inteligente e rápida do agente penitenciário Edimar Ferreira Souza, impediu que vários presos, alguns de alta periculosidade conseguissem escapar da Cadeia Publica de Espinosa. Além de frustrar a tentativa de fuga, o agente apreendeu objetos ilícitos na cela 3.
O agente Edimar Ferreira Souza, relatou a reportagem do Jornal de Espinosa, que hoje por volta das 11:30h quando ia levar o almoço aos presos notou movimentação estranha na cela 3, que alojava 10 presos, e que após ouvir barulho diferente imediatamente retornou a sala dos agentes e imediatamente solicitou apoio da Policia Militar e Civil. Após a chegada dos policiais foi feita uma revista na cela 3 quando constataram o buraco na parede e também encontraram material que foi usado na abertura do buraco da cela.
Os presos Junior Alves vulgo "Jaspin", e Charle Alves, vulgo "Tchai", são apontados como responsáveis pela frustrada tentativa de fuga.
Na Cadeia Publica de Espinosa, 33 presos se encontram detidos nas três celas. Aguardem mais informações...