Indenização por doença ocupacional: quem tem direito?
Se lesionar ou desencadear alguma doença enquanto realiza as atividades normais do trabalho pode ser um grande inconveniente, não é mesmo? Pois é, isso ocorre com uma frequência muito maior do que se imagina, atrapalhando os planos de muitos brasileiros. Confira no texto a seguir se doença ocupacional gera indenização.
As chamadas doenças ocupacionais possuem íntima ligação com a atividade realizada pelo trabalhador, sendo muito frequente em atividades que exijam esforço físico do trabalhador, ou algum movimento repetitivo.
Com isso, é preciso destacar que a doença deve decorrer necessariamente do trabalho, do exercício da atividade, deve haver uma relação (nexo de causalidade) entre a doença diagnosticada no trabalhador e o exercício do seu trabalho.
Não é preciso que tenha ocorrido uma situação específica que tenha gerado um dano no trabalhador, muito pelo contrário, muitos trabalhadores são lesionados pouco a pouco, pela repetição do trabalho mesmo, por pequenas lesões diárias.
Ademais, o trabalhador diagnosticado com uma doença profissional possui direitos muito parecidos com aquele que sofre um acidente de trabalho, como a estabilidade do emprego por um período de 12 meses. Informamos que não existe um rol específico que defina quais são as doenças ocupacionais.
Importante destacar ainda que a tarefa do trabalhador de comprovar essa condição pode não ser das mais fáceis, é preciso acompanhar o diagnóstico e a evolução da doença, bem como a ligação com as atividades desempenhadas no dia a dia de trabalho.
Como já destacado anteriormente, a doença ocupacional gera a chamada estabilidade do emprego, ou seja, a garantia de mais 12 meses de trabalho, mas não apenas isso.
Por algum tempo o entendimento a respeito do direito do empregado ser indenizado girava em torno das consequências sofridas pelo trabalhador após o tratamento, como alguma incapacidade ao trabalho. Mas com o tempo os tribunais foram mudando seus entendimentos, analisando melhor cada caso concreto.
Se for constatada alguma negligência do empregador para com as atividades dos empregados, é bem possível que o desenvolvimento de alguma doença ocupacional gere o dever de a empresa indenizar o funcionário afetado. Afinal de contas, é dever do empregador fornecer um ambiente de trabalho seguro para seus empregados.
Se a atividade desenvolvida oferecer algum risco à saúde do empregado, é necessário que o empregador adote medidas preventivas com o fim de mitigar possíveis danos, sob pena de responsabilização.
Além do mais, há precedentes nos tribunais de trabalhadores que sofreram moléstias e foram curados, mas mesmo assim receberam a justa indenização dos empregadores, tendo em vista que a indenização é baseada na negligência do empregador e não somente na incapacidade do empregado.
Relevante mencionar que o trabalhador deve estar munido de provas que demonstrem não apenas o desenvolvimento da doença ocupacional, mas também dos descaso do empregador em adotar medidas para evitar esse cenário.
Por certo que tudo dependerá do caso concreto, da atividade desenvolvida pelo empregado, do ambiente de trabalho, das medidas adotadas pelo empregador e outros fatores que compõem essa relação.
Sente dores ou acredita estar acometido por doença ocupacional? Não hesite em consultar um advogado especializado em Direito do Trabalho para obter uma orientação adequada.