Saúde Pública Emenda Constitucional
Defensoria Pública 3
Emenda Constitucional 86, do Orçamento impositivo, será promulgada nesta terça — Senado ...
13/03/2015 - O Congresso reúne-se nesta terça-feira (17), ao meio-dia, para promulgar a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto tem como ...
Congresso aprova Orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2017 — Senado Notícias
15/12/2016 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 ( PLN 18/2016 ), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e ...
Especialistas defendem fim do teto de gastos em áreas sociais — Senado Notícias
10/04/2018 - Especialistas que participaram de audiência pública nesta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), pediram a revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos em saúde, segurança ...
Hospitais universitários podem passar emendas parlamentares destinadas à saúde — Senado ...
23/03/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que promove ajustes na Lei Complementar 141/2012, que define os valores mínimos a serem aplicados em saúde por todas as esferas ...
Comissão de Direitos Humanos debate segurança pública na segunda-feira — Senado Notícias
06/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (9) audiência pública interativa sobre os impactos provocados na segurança pública pela Emenda Constitucional 95, que limitou ...