Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2018 - Prefeitura Municipal de Catiguá
Contratação de empresa para procedimentos relacionados a serviços de confecção de próteses dentárias fixas e removíveis.	Ler mais
Atribuição de Classes
Sessão de atribuição de classes para Professor PEB I de Educação Básica, Professor de Apoio, Professor PEB II na disciplina de Educação Física e Artes.	Ler mais
Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.	Ler mais
Publicado: Terça, 17 Abril 2018 14:38
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto no Termo de Referência constante do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 26 de abril de 2018, às 15:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.