Movimentos sociais pela suspensão do leilão de Libra: "atentado à soberania e ao desenvolvimento nacional"
13 de setembro de 2013 | Autor: CUT Nacional
"Hoje meus compatriotas
vim levantar minha voz
contra a grande safadeza
que querem fazer com nós
privatizar nosso óleo
levar o nosso petróleo
e entregar pros cowboys"
Cordel Nossa Mobilização, de João Batista Melo
A plenária nacional dos movimentos sociais e sindicais, realizada nesta sexta-feira (13), em São Paulo, definiu uma agenda de mobilizações para "barrar a entrega do campo de Libra, no pré-sal, a preço de banana às multinacionais". Sejam elas estadunidenses ou chinesas.
No evento, lideranças da CUT, CGTB, CTB, FUP (Federação Única dos Petroleiros), MST (Movimentos dos Trabalhadores sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), e de inúmeras entidades populares qualificaram o leilão - marcado pela Agência "Nacional"do Petróleo (ANP)para o dia 21 de outubro - como "crime de lesa-Pátria" e sublinharam a necessidade do seu imediato cancelamento para "garantir a soberania do nosso povo sobre os recursos naturais estratégicos".
Os dirigentes presentes no Instituto Salesiano Pio XIaplaudiram a nota "Não ao leilão de Libra", aprovada unitariamente pelas centrais sindicais em reunião na última quarta-feira (11) na UGT. Conforme o documento, "não bastasse o conjunto de irregularidades que está contido nesse leilão – como, por exemplo, passar por cima dos fundamentos da lei de partilha (nº 12.351) aprovada pelo Congresso Nacional -, a espionagem da agência norte-americana NSA sobre a Petrobrás transformou o leilão em jogo de carta marcada, favorável às multinacionais". "Isso é um verdadeiro atentado contra a soberania nacional, o desenvolvimento do Brasil e o futuro de nosso país", sublinha o manifesto.
Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto pela Petrobrás a partir de um investimento de R$ 200 milhões, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Estudos apontam que a produção diária de Libra será de pelo menos um milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Como este é um bem cada vez mais finito, a estimativa é que o valor do campo supere os R$ 2,5 trilhões.
Para o coordenador da FUP, João Moraes, "ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobrás".
Pelo próprio levantamento da ANP, atuam atualmente no setor dez empresas, oito estrangeiras e duas brasileiras – a Petrobrás, estatal, e a OGX, privada. "A única que alavanca o desenvolvimento nacional é a Petrobrás, que está construindo cinco novas refinarias, as demais só se interessam por importar, por gerar mais lucros para as suas matrizes. Esta é a realidade", alerta Moraes.
Dados do Sindicato Nacional da Indústria e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apontam que dos 62 navios encomendados à indústria de petróleo, 59 foram pela Petrobrás e 3 pela estatal venezuelana PDVSA. A iniciativa privada não encomendou um único navio.
Diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores, Júlio Turra acredita que guerras de rapina como as feitas pelo imperialismo contra o Iraque, a Líbia e mais recentemente a Síria, deveriam servir para que houvesse mais atenção e responsabilidade quando o tema em questão fosse o petróleo. "O pré-sal é um patrimônio estratégico finito que só pertence ao povo brasileiro. Leiloar uma reserva como Libra por R$ 15 bilhões, quando seu valor estimado é de vários trilhões, é um crime. Leilão é privatização e sabemos que privatização é terceirização e precarização. Por isso estamos mobilizados para impedir que isso aconteça", declarou. Entre os muitos exemplos do descalabro está o da OGX, que dos 6.500 trabalhadores contratados, mantém 6.200 terceirizados.
De acordo com João Pedro Stédile, da coordenação do MST, a área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo, mas "um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas de barris". Por ser um caso à parte, esclarece, o campo não pode ser leiloado. Além do mais, ressaltou Stédile, não há sombra de dúvida sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já se manifestaram interessadas nas reservas do pré-sal e, particularmente, em Libra.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, condenou ainda a lógica de "entregar Libra ao capital estrangeiro para fazer caixa para o superávit primário". "Nossa unidade e mobilização é para que o nosso dinheiro não seja torrado com especuladores nem desbaratado por multinacionais, mas seja aplicado no Brasil, em saúde, educação, transporte e moradia", acrescentou Bira.
Para Carlos Rogério de Carvalho Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o simples fato de grandes corporações transnacionais terem se apropriado de dados confidenciais sobre tecnologia de ponta e mapeamento de reservas já coloca em risco projetos e estudos da maior empresa brasileira. "O governo precisa suspender o leilão. É a nossa soberania que está em jogo", frisou.
REQUIÃO EM DEFESA DA NAÇÃO
A reunião também debateu a importância do projeto de Decreto Legislativo do senador paranaense Roberto Requião, que lembra que "nos computadores da Petrobrás se encontram dois tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas, o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços, e onde existem mais áreas com potencial de produção de petróleo no pré-sal". "A obtenção ilegal de informações estratégicas da Petrobrás beneficia, por óbvio, suas concorrentes no mercado internacional de petróleo, dentre as quais as norte-americanas Chevron e Exxon, a inglesa British Petroleum e a anglo-holandesa Shell", disse Requião, destacando que se o conjunto das irregularidades detectadas já "eivavam o processo de vícios insanáveis, a comprovação da espionagem norte-americana nos arquivos e comunicações da Petrobrás agride a soberania nacional e compromete, irremediavelmente, a realização do pretendido leilão".
Na eleição de 2010, recordou o dirigente do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancela, a presidenta Dilma enfatizou que o pré-sal era o nosso "passaporte para o futuro" e que entregar o pré-sal, como defendiam os tucanos, era jogar fora o dinheiro necessário ao nosso desenvolvimento. "Colocamos no site do Sindicato o vídeo para lembrar o compromisso da então candidata com a defesa do patrimônio público", apontou.
Segundo o Sindipetro-RJ, este também é o momento de rememorar as sóbrias palavras do ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Barbosa Sobrinho: "no Brasil, só existem dois partidos, o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis". "Vamos aguardar e observar quem está ao lado de quem", concluiu.