Wesley Ricardo Bento da Silva - Jus.com.br | Jus Navigandi [947364]
O processo disciplinar contra magistrados.
22/07/2010 14:55 1
O país vive um tempo de comportamento inusitado das autoridades. Por ser lugar comum a afirmação de que ninguém no Brasil recebe punição por crimes ou por infrações administrativas, instaurou-se agora um clima de caça às bruxas. Com frequência, observa-se…
A flexibilização da coisa julgada em matéria de paternidade
Joaquim Pimenta conceitua Direito como um sistema de normas de conduta que coordenam e regulam as relações de convivência de uma comunidade humana, e que se caracterizam por um poder de obrigatoriedade igualmente extensivo ao grupo e aos indivíduos que…