ConJur - STJ suspende ação penal do juiz Fausto De Sanctis contra advogado - Comentários (página 1 de 2)
Como operar direito no Brasil, ser advogado alquimista
24 de dezembro de 2009, 0h19
Saiu no Blog do Azenha:
Sr. Hegel Fichte (Administrador)
24 de dezembro de 2009, 0h14
1) Antes tardio do que açodado, arrogante e prepotente, egolatra;
2) Quanto a uma de minhas filhas ou netos e netas cometerem delitos de fatos típicos descritos nas lei penais repressivas, ser mala preta da privataria, lhe digo é nenhum, pois assim como eu e meu irmãos recebemos de nossos pais e avós e transmitimos aos nossos filhos, filhas e netos: educação, formação de caráter respeito as leis e temor a Deus, coisa que o réu ainda condenado e apenado Daniel Dantas não tem, tanto que pensava comprava tudo e todos menos a primeira instância conforme flagrado em grampo.
Esse deliqüente psicopata banqueiro apátrida, deve pagar muito bem os advogados que tem e a claque causídica na mídia virtual, mas o tiro sai pela culatra com certeza para os homens de bem.
O munus público não obriga o advogado aceitar patrocinio de qualquer um por um monte de dinheiro.
Essa de ativismo político do juiz e delegado é considerando que só tem idiota no Brasil que sem impressiona com esses discursos sofistas de advogados que se escondem atrás de pseudônimos, nomes de guerra para fazer críticas. Tremenda covardia.
Gilmar Dantas se apressou cassar a liminar e mandar o menino sequestrado pela mãe e depois pela avó e padrasto sócio afetivo de araque, ante que as atenções se voltem para elezinho e de Daniel Mendes, ou é ao contrário? Patéticos, não é verdade?
23 de dezembro de 2009, 12h53
Meus amigos: gosto do juiz de Sanctis, com sua atitudes corajosas, indo fundo nas questões. Não poderá, no entanto, fugir de sua competência jurisdicional, para questionar um advogado que alegar na peça, coisas das quais ele não goste. É o início do pensar como um messiânico, extravasando os limites de sua raia para atingir, seja a que custo, o ímpio. É um grande risco que corre, tal qual, alguns integrantes do MP, há alguns anos, que tentaram atingir personalidades públicas de qualquer maneira, como se fossem os escolhidos por Deus, para depois, serem penalizados pelos excessos e desvios, comuns quando se perde a razão. Cabe-lhe, humilde e profissionalmente, exercer seu ofício, nos limites que escolheu, ao recusar a indicação para exercer o cargo de desembargador, onde poderia, com mais pertinência e persistência, cumprir a missão que se julga destinado.
23 de dezembro de 2009, 12h21
Ha alguns meses, quando o Dr. De Sanctis determinou a prisão de Nagi Nahas, fiz um comentário nesta seção que o referido Juiz estava jogando fora sua carreira, tomando medidas atrabiliárias com base em inquéritos mal elaborados, mal aparelhados e inconsistentes, conduzidos por delegados incompetentes,e que acarretaram, no futuro, pesadas ações de indenizações por parte dos envolvidos, na época, Daniel Dantas, diretores do Banco Oportunity, investidores do referido Banco, Nagi Nahas, o falecido Pitta, etc., até que culminou com o envolvimento do Dr. Eluf. Acredito que o Dr. De Sanctis sempre agiu de boa fé. Acreditou nos inquéritos mal elaborados e foi envolvido. Não agiu com a imparcialidade e prudência que os processos requerem. Partiu do princípio que o Réu é sempre culpado. Chegou a se defrontar com o STF como se fôsse o dono da verdade. Como consequencia, começaram a chegar os resultados de sua imprudência e que, fatalmente, levarão ao afastamento do cargo.
Freud explica . . . .
23 de dezembro de 2009, 11h32
Quantas injustiças este homem utilizando-se de seus poderes de juiz cometeu.
Um bom magistrado deveria ser imparcial e equilibrado em suas sentenças e despachos assim como em sua vida pesoal também, mas este, com o intúito de aparecer, conseguir alguma fama atenção da mídia e calor dos holofotes preferiu inovar. Que este senhor calvo aparentemente doce e afável ainda provará do seu próprio veneno é uma questão de tempo.
Segundo Freud e eu acredito nisso, toda questão e decisões proferidas por esta pessoa se justifica e tem como base uma sexualidade reprimida colocada para fora com o uso do poder que detinha.
Uma coisa é certa tanto para juízes, advogados, réus, ricos, pobres . . etc etc: quem faz o mal, faz mais mal a sí mesmo.
AFASTANDO o AFASTÁVEL e ATUANDO sobre o ALCANÇÁVEL
23 de dezembro de 2009, 10h03
Pois é. Tivemos um caso que nos foi despertado pela exclamação de um Pai, "orgulhoso" da similitude da performance exitosa do Filho com aquela de um famoso jogador de futebol.
O Pai, em rede nacional de televisão, exclamava algo assim: "Meu Filho é nos negócios comparável ao "fenômeno" Fulano de Tal" - Que, numa atividade esportiva das mais praticadas no Brasil, parecia estar financeiramente resolvido, mesmo se considerarmos as pensões alimentícias que pagava!
Pois muito bem. Tal "confissão", considerando-se que a performance "exitosa" se traduziu num "investimento" vultoso e exuberante de uma Empresa de Telefonia, na então micro-empresa do Filho, cujo objeto social não tinha NADA a VER com a atividade profissional para a qual tinha se preparado, e cujo capital era milhares de vezes inferior ao valor da "injeção" de capital, ficou nos registros jornalísticos.
Ninguém resolveu "apurar" por que o Investimento foi feito e, muito menos, porque, pouco depois de ter investido, o Investidor foi aquinhoado com uma outra fatia do mercado em que concorria.
Tais coincidências ficaram nas "gavetas" dos jornais e da burocracia.
E nenhum Magistrado teve qualquer empenho em apurar os fatos. Sequer um Delegado preocupou-se em faze-lo.
Ah, mas alguém dirá que era porque estavam todos muito mais ocupados em vasculhar os escaninhos da OPOSIÇÃO. Além do mais, NÃO SE TOCA em TIME que ESTÁ GANHANDO!
E o Governo sempre está ganhando. Vejam só que os que estavam envolvidos no MENSALÃO GOVERNAMENTAL DESCOBERTO, já estão de volta à VIDA PÚBLICA e são candidatos ou já se elegeram a cargos que têm exposição pública!
Talvez, pelas circunstâncias, HÁ QUEM TENHA A LEVIANDADE de ACHAR que o CRIME SÓ É PRATICADO PELA OPOSIÇÃO, JAMAIS pelo PODER, que se PROTEGE!
23 de dezembro de 2009, 9h24
Aparentimente De Sanctis não é aliado ao esquema podre, então não decola. Dá uma voltinha no Senado, fala com o Cara de lá.
23 de dezembro de 2009, 7h37
Sim, desde que praticado no Estado Democrático de Direito.
AO QUE TUDO INDICA, HOUVE EXCESSO de EXAÇÃO
23 de dezembro de 2009, 1h57
Bom, restabelecido o IMPÉRIO do DIREITO, aparentemente, é hora de se apurar SE e QUEM praticou EXCESSO de EXAÇÃO.
E se houve, que se punam os AUTORES!
Quando a ILEGITIMIDADE começa pelos MENSALÕES, praticados pelos PARTIDOS que ESTÃO no PODER, pode-se esperar o que se está assistindo.
Juizes se excedem!
Autoridades exageram!
E aparecem os "SALVADORES da PÁTRIA", que se qualificam de MMs. ou de Doutores!
Hoje, a cada dia, temos a RENOVAÇÃO de EMOÇÕES que simplesmente MUDAM de AUTORES.
ENQUANTO ISSO, os IMPOSTOS AUMENTAM, no Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, em Brasília! E um ORÇAMENTO que ELEVA MUITO as VERBAS para CUSTEIO da MÁQUINA PÚBLICA é APROVADO por uma MAIORIA que dá suporte aos PARTIDOS que INICIARAM não só o MENSALÃO como a tormentosa - para os CIDADÃOS! - prática "... DO QUE É DANDO QUE SE RECEBE...!"
E se a DESPESA AUMENTA, e a MAIORIA dos CIDADÃOS dela NÃO se BENEFICIA, o resultado é que essa MAIORIA dos CIDADÃOS, que NÃO TÊM AUMENTO de seus SALÁRIOS, de suas REMUNERAÇÕES, de suas APOSENTADORIAS, pelo menos na mesma escala em que SE ELEVAM as DESPESAS, terá que PAGAR as CONTAS das DESPESAS.
E o dinheiro, para eles, ficará cada dia mais curto!
QUOSQUE TANDEM, PODER CONSTITUÍDO, PER FAS et NEFAS ABUTERE PATIENTIA NOSTRA?
22 de dezembro de 2009, 21h26
Leia-se 'fascismo'.
Actio trium personarum....
22 de dezembro de 2009, 21h24
Respondendo, por fim, à sua provocação: Não é proibido proibir; desde que a proibição decorra de Lei; e de Lei constitucionalmente adequada.
O que é proibido, sr. Serôdio, é a irrogação - por parte de alguns juízes - de uma pretensa legitimidade para falar em nome da comunidade política, com pretensões de inovar o Direito e de reformar a sociedade.
Isso sem dúvida é proibido; eis que juízes não são eleitos. Não gozam, portanto, de legitimidade para falar em nome do povo. A validade das decisões judiciais - sejam na seara civil; sejam na temática penal - decorre da sua adequação (tanto quanto possível) a normas preexistentes; que condicionam e limitam a atividade jurisdicional.
Logo, é proibido proibir; caso a proibição não tenha amparo direto na Lei. Juiz que suponha que a Constituição é o que o povo deseja (e, claro, que ele seja o oráculo clarividente da tal vontade geral), tende ao facismo. Simples assim.
Do contrário, quem estaria salvo, sr. Serôdio?
Hoje, o senhor concorda com decisões que atinjam fulano ou beltrano. E amanhã, quando for um filho do senhor, sendo julgado por um juiz que lhe tenha malquerença? A quem o senhor se socorrerá?
Mas isso jamais aconteceria com o senhor, não é?
Afinal de contas, todos se colocam na condição de vítimas potenciais. Todos desejam o prazer dramático (de que falava Nietzsche). Poucos, porém, se imaginam na condição de acusados; de réus indevidamente. E isso não é difícil de acontecer.
Óbvio que o Judiciário deve decretar prisões; buscas, etc. Mas sem prévio convenvimento da culpa do suspeito/acusado.
O juiz deve levar em conta indícios; policiando-se para não empreender prejulgamentos. Sua função é ASSEGURAR O FAIR PLAY.
Sr. Tardio -... ou melhor, Sr. Serôdio...
22 de dezembro de 2009, 21h07
Sr. Serôdio...
Para o senhor, provavelmente, obras como Malleus Maleficarum (Hexenhammer; Heinrich Krammer/Jakob Sprenger) e Directorium Inquisitorium (Nicolau Eymerich)sejam desconhecidas. Duvido mesmo que o senhor algum dia as tenha lido.
O que o senhor escreveu, até agora, revela - não obstante isto - o quão vivo é o espírito que perpassou aqueles textos medievais. O quão atávica é a necessidade de expiação pública; de imolação da honra e também do corpo alheio.
O senhor parece não compreender o papel de um advogado; o papel de um acusador e - muito menos - o papel de um verdadeiro magistrado, em uma Democracia.
Faltastes, ao que tudo indica, às aulas de processo penal; aquelas que versavam sobre os princípios e garantias inerentes à arguição criminal. Não tenho, aqui, tempo nem paciência para ensinar-lhe.
Apenas registro que o papel de um advogado não é esse que o senhor supõe. Advogado é aquele que luta pelo seu cliente; e - por tabela - pela liberdade de todas as pessoas, senhor Serôdio.
Caso a acusação resista a algum grande advogado - destes que o senhor inveja e desdenha -; provavelmente a chance de erro será menor.
Mas é fácil acusar, não é? Não requer muito intelecto, lançar calúnias e injúrias. Coisa distinta é o devido processo penal: Exige acusação válida, fundada em indícios suficientes; com arguição promovida sob contraditório e AMPLA defesa, e sob um Juízo realmente IMPARCIAL. Tudo o mais é jogar para a platéia; é desconsiderar princípios republicanos.
Graças a Deus o Sistema possui Tribunais Superiores para garantir tais princípios. Ou será que o senhor deseja os Tribunais do Santo Ofício; os Tribunais da Gloriosa ou os de Stálin?
Ele não é esperto, É MALUCO!
22 de dezembro de 2009, 19h03
Protógenes, DeSanctis e DeGrandis: um trio de amigos malucos cujo lugar não é a função pública e sim em um manicômio!
Direito, Juizes e respeito...
22 de dezembro de 2009, 19h00
Esse Dr. Hegel Fitche que se diz administrador, falta coragem ou modéstia de se revelar, deveria esclarecer qual o papel do juíz togado no actio trium personarum penal, ou é proibido proibir?
José Roberto Arruda já ligou procurando patrono? Ainda não? Mas vai ligar. Como todos viram na TV o desgovernador do DF está de mala cheia, procurando esse tipo de advogado que transforma a persecução penal em fim em si mesmo. Está para proteger, acobertar e dar fuga aos ladrões dos cofres públicos e garantir que não tenham que devolver a bufunfa surrupiada, afinal de contas como o pobre coitado do ainda réu condenado, Daniel Dantas, vai pagar honorários. Essa de que o juiz quer aparecer é ridícula.
22 de dezembro de 2009, 17h36
O Direito Penal coloca em causa a relação do homem com o seu grupo. Permeia ao processo criminal uma pretensão de verdade; uma pretensão de dicção da realidade empírica.
Há juízes que se colocam em uma condição de superioridade. Ou melhor, julgam-se realmente capazes de descortinar a realidade; de atingir o âmago do passado, para apartar culpados e inocentes.
Para tanto, alguns magistrados querem poderes para a produção de provas (quais provas? aquelas que reputarem necessárias à demonstração das suas suspeitas...) e para a restrição de direitos fundamentais dos suspeitos e dos acusados...
Há um grande perigo nisso tudo. Afinal de contas, nada mais humano do que buscar a confirmação das próprias teses, não é? Todo bom trabalho policial decorre da formulação de suspeitas; do lançamento de hipóteses a respeito dos acontecimentos..., etc. Agora, é fato que nem todo bom policial seria um bom juiz.
Bom juiz é aquele que deixa o espírito livre para o convencimento; aquele que busca sobremodo a aplicação da Lei, ciente de que - no Direito - os fins não justificam os meios. Ambos devem ser legítimos. Bom juiz é aquele que se policia; que evitar convencimentos absolutos e apressados, tendentes a tornar o processo um mero teatro.
O grande problema hoje é que o Juiz é a mídia. O sujeito pisa no processo já com uma carga em seu desfavor; como se fosse cabível a inversão do ônus probatório na temática penal.
Em casos tais, com azáfama público, acusações graves encontram em Inquisidores públicos a chama para o romance da vida moderna. Discursos lastreados da 'síndrome da perseguição' (tautológicos e indemonstráveis) tornam o processo criminal, na mão de alguns juízes, um espetáculo cujo final é conhecido.
este juiz fez o concurso errado, deveria ser Delegado ou Pro
22 de dezembro de 2009, 13h21
este juiz fez o concurso errado, deveria ser Delegado ou Promotor !
22 de dezembro de 2009, 13h16
Em complemento ao que falou o Dr. Sérgio [que, aliás, sentiu na pele o que é ser alvo de vaidade e de prepotência togadas], peça pra sair, arrume as trouxas, pirulite-se; ah, e não se esqueça de apagar a luz. Conselho: tente o comércio! Quem sabe!?