TJDFT debate Justiça Restaurativa em Seminário de Práticas Judiciais Inovadoras — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Rescisão do contrato por culpa da construtora – devolução imediata e integral dos valores pagos
TJDFT debate Justiça Restaurativa em Seminário de Práticas Judiciais Inovadoras
TJDFT debate Justiça Restaurativa em Seminário de Práticas Judiciais Inovadoras https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2012/abril/tjdft-debate-justica-restaurativa-em-seminario-de-praticas-judiciais-inovadoras https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por ACS — publicado 2012-04-18T00:00:00-03:00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios participa, na tarde de hoje, do Seminário "Práticas Judiciais Inovadoras", promovido pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. O evento visa discutir e divulgar as ações de sucesso desenvolvidas pelo Judiciário, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional.
O Seminário será aberto pelo Ministro Carlos Ayres Britto e na ocasião, a juíza Léa Martins irá falar sobre a Justiça Restaurativa e a experiência do Judiciário do DF. Também serão debatidos o Núcleo de Atendimento Integrado de SP e a Conciliação nos Feitos de Família, experiência do Judiciário de Belo Horizonte.
O evento contará com a presença do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça, Deputado Federal Wellington Fagundes (PR-MT), de Parlamentares, de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, além de diversas autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.
Conheça as práticas:
Distrito Federal - Criado em 2006, o Programa Justiça Restaurativa será apresentado pela Juíza Lea Martins, que é coordenadora. Criado em 2006, o programa busca ampliar a capacidade de mediação e resolução de conflitos em crimes de menor potencial ofensivo. A Justiça Restaurativa incentiva a aproximação entre as instituições formais da Justiça Criminal e o controle informal, por meio da participação de todos os envolvidos, incluindo a própria comunidade.
Minas Gerais - A Juíza Ângela de Lourdes Rodrigues vai explicar o funcionamento da Central de Conciliação. Instalado em setembro de 2002, em Belo Horizonte, e ampliado para todo o Estado de Minas Gerais, o serviço atua nos processos da Vara de Família, buscando a redução de processos judiciais por meio de audiências de conciliação, realizadas por equipes multidisciplinares, supervisionadas por um Juiz.
São Paulo - O Núcleo de Atendimento Integrado, desenvolvido pelo TJSP, será apresentado pelo coordenador do projeto, o Juiz João Baptista Galhardo Junior. O programa busca dar mais efetividade ao cumprimento de medidas socioeducativas de menores infratores. No mesmo espaço físico, reúnem-se todos os órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Rede de Proteção para o Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional e sua Família.