Desde que a China paralisou as suas atividades em Wuhan para conseguir conter o surto de coronavírus no país e a Itália teve que impor também a quarentena obrigatória à sua população, os governos europeus se depararam com o fato de que segurar essa pandemia exigiria muitos esforços financeiros e traria consequências graves às economias de cada país.
E, ainda que Portugal tenha até o momento continuado suas atividades produtivas (dentro do que é possível), os efeitos já podem ser sentidos por setores da economia que foram atingidos primeiro, como os restaurantes e hotéis, por exemplo.
Para mitigar essas consequências e manter a sociedade funcionando enquanto o combate ao coronavírus acontece, diversas medidas econômicas foram lançadas, principalmente no sentido de preservar os empregos, ajudar as empresas a passarem por esse momento difícil e criar possibilidades para que o mercado se reaqueça quando a tempestade passar.
No artigo de hoje, você conhece algumas das principais medidas que foram tomadas e entende um pouco mais sobre a capacidade do estado português de agir em uma situação de crise. Confira!
Coronavírus: Medidas econômicas do governo português
Para trabalhadores autônomos
Em Portugal, os profissionais autônomos são os chamados Recibos Verdes. É como se eles fossem um MEI ou um Simples, de apenas uma única pessoa.
No caso de quebra de atividade (ou seja, redução ou suspensão total dos projetos nos quais trabalhava), o profissional pode receber um apoio mensal de até 70% da sua remuneração, com um teto de 438,81€, durante até 6 meses.
Foram liberados também os atrasos nas obrigações tributárias até junho, podendo esse prazo ser estendido, dependendo de como vai evoluir ou não a crise do coronavírus.
Diversas medidas foram tomadas no âmbito empresarial para evitar que as demissões ocorram e assegurar um futuro de tranquilidade para os trabalhadores.
Nesse sentido, foram lançados 200 milhões de euros em linhas de crédito para dar apoio às necessidades de tesouraria das empresas e outros 60 milhões dedicados exclusivamente ao setor turístico, já que a expectativa é de que os impactos sejam ainda maiores e mais sentidos pelos setores de alimentação, turismo e hospitalidade.
Além disso, é facilitado também o lay off, ou seja, a redução da carga de trabalho do profissional, para até um máximo de ⅔ do seu salário. Quando em lay off, a remuneração do empregado passa a ser paga 70% pelo Estado e 30% pelo empregador. Tudo isso, com a contrapartida de que os vínculos empregatícios sejam preservados, para que os trabalhadores tenham segurança.
Ainda nesse sentido, durante o lay off será permitida a isenção do pagamento dos impostos à Segurança Social (INSS de Portugal). Haverá também a prorrogação dos prazos para pagamentos de impostos e obrigações tributárias.
E, por fim, haverá um incentivo financeiro às empresas de até 1 salário mínimo por funcionário para a fase de normalização da atividade, para garantir uma volta à capacidade produtiva sem complicações financeiras.
Para o profissional que pegou coronavírus
Se um trabalhador com carteira assinada ou profissional independente pegar o coronavírus e precisar ficar em casa ou hospitalizado para se tratar, ele receberá 100% do seu salário médio, integralmente custeado pelo governo.
Também estão previstos auxílios caso esse profissional precise se ausentar do trabalho para ficar em quarentena cuidando de filhos ou netos que estejam sob sua guarda.
Esse subsídio começa a contar de imediato a partir do dia que foi pedido, não havendo período de espera para que seja concedido.
Para os trabalhadores cuidando dos filhos, em casa
Diante da onda de coronavírus, o profissional autônomo que tiver que ficar em casa para cuidar de seu filho de até 12 anos por conta do fechamento das escolas, deverá receber ⅓ da remuneração que teria no primeiro trimestre de 2020. Esse auxílio será mensal (enquanto o fechamento do sistema de ensino estiver decretado), com o valor mínimo de 438,82€ e o máximo de 1097€.
Já para os trabalhadores que passarem pela mesma situação e forem contratados de uma empresa, eles receberão 66% do seu salário, sendo 33% pago pela empresa e 33% pago pelo governo.
Esses auxílios contam apenas para um dos pais e, se um dos pais puder fazer teletrabalho (como é chamado aqui o home-office), ele será o responsável por orientar o filho que estará em casa, sem receber auxílios para isso. Todas as faltas ao trabalho serão também justificadas, no caso do profissional estar cuidando do seu filho em casa.
Essas são apenas algumas das medidas decretadas pelo governo de Portugal até o momento. Existem auxílios financeiros previstos para formação de quem já estava desempregado, por exemplo, e acabar ficando por um tempo prolongado à procura de trabalho, entre outros subsídios.
O governo português vem atualizando a distribuição de auxílios conforme a crise do coronavírus progride e a necessidade se apresenta, não tendo estabelecido ainda um teto para investimentos nesse sentido. A sensação para o povo português é a de que, ainda que Portugal não seja uma das grandes potências econômicas da União Europeia, as medidas foram tomadas prontamente pelo governo e estão à altura do que o momento exige.
No mais, só nos resta torcer para que as cenas dos próximos capítulos caminhem conforme o esperado.
Esse texto foi escrito em 24 de março de 2020, levando em consideração as medidas econômicas aplicadas até esse momento. Ao final da sua produção, Portugal enfrentava um cenário com 2.362 casos de COVID-19 identificados no país, com 30 mortes e 22 doentes recuperados.