Crimes Eletrônicos: A urgência da Lei | A Vida Quer
09/11/2010 Sam @samegui Shiraishi 14 Comments
"76% dos usuários brasileiros de web adultos já sofreram algum tipo de crime virtual. O índice é 11 pontos percentuais maior que os 65% da população adulta mundial que já foram alvo de alguma invasão ou roubo pela rede mundial."
Você sabia que 80% dos usuários de internet não acreditam que os autores de crimes cibernéticos serão levados à Justiça para responder por tais atos? Os dados, da Symantec, indicam que a falta de uma legislação específica para esses crimes alimenta essa descrença, mas esta realidade pode estar com os dias contados.
Embora advogados garantam que a lei já cobre todos os crimes, até os de internet, o projeto de lei 84/99 está em trâmite na recebeu recentemente o segundo parecer favorável da Câmara. O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania devendo em breve ir a Plenário. E tem mais gente preocupada: o tema será debatido nesta quarta no seminário rimes Eletrônicos: A urgência da Lei, promovido pela Febraban.
Segundo a entidade, "diante da conscientização da necessidade de se estabelecer regras que disciplinem o uso da internet no Brasil, que cresce de forma avassaladora, e punam exemplarmente os criminosos cibernéticos, além dos esclarecimentos sobre o teor da Lei, que não visa a estimular o denuncismo ou o vigilantismo, mas sim a garantir a privacidade e segurança dos usuários, aumenta a percepção de que é importante apressar a aprovação da Lei".
Não poderei acompanhar (porque é dia de #thinkweb) mas pretendo fazer um follow up dos temas para debatermos posteriomente aqui. 😉