O teletrabalho passa a ser recomendado para todas as empresas, públicas e privadas, cuja atividade possa ser realizada deste modo — embora António Costa não tenha mencionado uma obrigatoriedade. “Esperemos que seja praticado. É uma boa forma de permitir as pessoas continuarem a sua atividade laboral”, disse o primeiro-ministro.
As empresas que tiverem de se manter em funcionamento com trabalho presencial, incluindo fábricas, ficam obrigadas a seguir as orientações da DGS relativas ao distanciamento social, à proteção individual dos trabalhadores e à higienização dos locais de trabalho. Esta proteção deve ser assegurada pelas empresas, nomeadamente através da aquisição de bens de proteção individual e de higienização. Estas recomendações aplicam-se a cantinas e refeitórios, que se vão manter em funcionamento.
Os bancos vão manter-se em funcionamento. “É a fase de serem os bancos a ajudar todos aqueles que são essenciais de serem ajudados de forma que os rendimentos possam ser assegurados e a atividade económica possa continuar”, disse Costa.
Irá haver “regras orientadoras” para a realização de funerais, destinadas a evitar concentrações de pessoas. As regras serão implementadas de forma a respeitar os “sentimentos culturais na sociedade portuguesa”.
O Governo criou um gabinete de crise para liderar a resposta à pandemia, do qual fazem parte os ministros de Estado (Finanças, Economia, Presidência e Negócios Estrangeiros), a ministra da Saúde, o ministro das Infraestruturas, o ministro da Administração Interna e o ministro da Defesa Nacional.