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Justiça suspende provas do concurso da PRF
"Não houve melhora significativa na situação da saúde pública", aponta juíza em decisão liminar
terça-feira, 04/05/2021, 09:53 - Atualizado em 04/05/2021, 09:52 - Autor: Com informações do blog Direção Concursos
Provas previstas para 9/5 foram suspensas. Segundo decisão, a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional | José Cruz - Agência Brasil
Com 304.330 inscritos, 1500 vagas ofertadas e salário inicial de quase R$ 10 mil, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um dos mais aguardados de 2021.
A Justiça Federal no Distrito Federal, em decisão liminar, determinou a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso, marcadas para o próximo domingo (9), em diversas cidades do país.
A Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou Ação Popular sobre a suspensão das provas do concurso PRF, emitiu decisão liminar acatando o pedido.
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A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. Segundo a decisão, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 09/05, havia a presunção de que a "realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública".
A magistrada aponta que "não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021".
Além disso, explica que a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional.
A juíza também usou como justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.
A decisão judicial sugere ser razoável aguardar a melhora da situação de saúde pública, para "só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral".
Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.