132 resultados para da gravitacao juridica principio
Acordão do Terceira Turma, 18-09-2018
RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM. CONTRATOS COLIGADOS. CONFLITO DECORRENTE DE CONTRATOS DE "SWAP" COLIGADOS A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. 1. Controvérsia em torno da (a) extensão da eficácia do compromisso arbitral constante do contrato principal de abertura de crédito aos contratos de swap, em face...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1358-45.2012.5.15.0128) 04-04-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. DIVISOR. BANCÁRIO. NORMA COLETIVA. PREVISÃO DO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO REMUNERADO PARA EFEITO DE REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 124 DO TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
...JURÍDICA. SÚMULA 437, I E III, DO TST. 3. . ...PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA. 4. . HONORÁRIOS ...
Decisões Monocráticas nº 31714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Novembro de 2019
...Ausência de causa jurídica. Princípio da gravitação jurídica. Legalidade ...
Decisão da Presidência nº 948315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Março de 2016
...PERDA DA EFICÁCIA. GRAVITAÇÃO JURÍDICA. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. AUSÊNCIA DE EFEITO ... do processo principal, de acordo com o princípio da gravitação jurídica. 2. Nos termos do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001930-35.2015.5.02.0000) 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. EXTENSÃO AOS NÃO ASSOCIADOS. É inválida a cláusula contemplando contribuição negocial, assistencial e associativa quando dirigida, igualmente, a trabalhadores não sindicalizados. À luz dos princípios da liberdade de associação sindical e da intangibilidade do salário, impõe-se o ajuste da cláusula aos termos do Precedente Normativo n.º
...À luz dos princípios da liberdade de associação sindical e da ...jurídica" diversa. Recurso Ordinário provido . . \xC2"...
... internacional usual e a possibilidade jurídica da medida, não é comum encontrar as expressões ...é agora: a ofensa ao (lá vai mais um) princípio (prepare-se!) da gravitação jurídica!. Isso ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1625-68.2015.5.11.0016) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO AGRAVADA....
... credor implica nítida ofensa aos princípios da coisa . julgada e da preclusão, haja vista o ...ção do princípio da gravitação jurídica, segundo o qual as parcelas acessórias seguem a ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 157400-38.2013.5.13.0001)
... - ADESÃO AO PAT - MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO. Esta SBDI-1, examinando a ..., e levando-se em consideração os princípios da utilidade, celeridade e economia processual, ...
...Mais juridicamente, com suporte em Eduardo Espínola, vem a ser um ...princípio de que a fiança de que a fiança compreenderá ...
Acórdão nº REsp 202692 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 20 de Outubro de 2011
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5/STJ. NÃO CONHECIMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO ADJETO DE SEGURO. VIGÊNCIA. ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL. DECRETO Nº 61.589/67. NÃO APLICÁVEL. 1. O reexame de cláusulas contratuais constitui procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula nº 5/STJ. 2. O direito de o segurado purgar a...
... adjeto, por aplicação lógica do princípio de que, no silêncio da lei ou das partes, o ...' ante o princípio da gravitação jurídica. No silêncio das partes ou da lei, a natureza ...
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010274-88.2019.8.08.0024), 06/12/2019
... 2 (duas) importantes consequências jurídicas, a saber: . . . (i). . ..., conforme clássica lição oriunda do princípio da gravitação jurídica. . . . ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39500-13.2010.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. MEMBRO DA CIPA. INQUÉRITO JUDICIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
..., a justa causa deve observar o princípio clássico do non bis in idem no âmbito do ... em conta o princípio da gravitação jurídica, a improcedência do pedido principal repercute ...
Acórdão nº 2402-005.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junho de 2016
... ocorre a subsunção do fato à norma jurídica de tributação do imposto de renda pessoa ...
... moral, com significativa retomada das teorias da argumentação jurídica, enquanto técnica interpretativa de um sistema jurídico fundado nos ...
Acórdão nº 1401-001.576 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Março de 2016
...: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica" - IRPJAno-calendário: 2008TRIBUTOS E CONTRIBUIÇ\xC3"...
Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1006736-79.2003.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 02 de Junho de 2010
...DOS REFLEXOS. Em razão do princípio da Gravitação Jurídica desenvolvido por San ...
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0900733-25.2012.8.08.0000 (024129007332)), 05/10/2012
..., não para dar solução à relação jurídica nele discutida e sim para oferecer segurança ao ...Trata-se, pois, de aplicação do princípio" da gravitação jurídica, que determina ao acess\xC3"...