TRIBUNA DA INTERNET | Em Belo Horizonte, projeto de lei prevê placas para indicar áreas de alta criminalidade
Em Belo Horizonte, projeto de lei prevê placas para indicar áreas de alta criminalidade
Quem mora ou circula constantemente em Belo Horizonte certamente já viu uma daquelas placas que indicam as áreas de risco de inundações na capital mineira. Pois a ideia pode ser copiada. Um projeto de lei (PL) prevê que uma sinalização semelhante seja instalada na cidade, mas dessa vez para alertar a população sobre regiões de alta criminalidade. Se sua rua tiver um grande número de roubos, por exemplo, lá vai estar o aviso de perigo.
O objetivo do PL 894/2013, apresentado no último dia 4, na Câmara Municipal, é reduzir os índices de crimes violentos na capital. Porém, especialistas acreditam que as placas só aumentariam a sensação de insegurança da sociedade e não resolveriam o problema.
A proposta do vereador Delegado Edson Moreira (PTN) prevê que a prefeitura solucione em definitivo as ocorrências de crimes no local indicado em até 60 dias após a instalação da placa. Além disso, dois guardas municipais seriam deslocados para proteger os lugares durante esse período. "A ideia surgiu a partir das placas de risco de inundação. As pessoas também precisam estar informadas sobre a insegurança daquele local", explicou o vereador. Segundo o projeto, os locais seriam indicados pela própria população através de abaixo-assinado dos moradores, dados estatísticos ou matérias jornalísticas.
FALTA ESTATÍSTICA
Um dos problemas que a ideia poderia enfrentar é que a Secretaria de Estado de Defesa Social não divulga índices de criminalidade por bairros, apenas ocorrências em toda a cidade. Em novembro último, de acordo com os dados da Seds, a capital registrou 2.801 roubos – 93 por dia – e 70 assassinatos. O PL prevê que a prefeitura faça convênio com o Estado para reduzir os crimes. Procurada, a Seds não deu retorno sobre o assunto.
Para o sociólogo da PUC Minas Robson Sávio, a proposta iria aumentar a sensação de medo das pessoas. "O crime é dinâmico. Em pouco tempo ele muda de lugar, e a placa não faria mais sentido. Ele tem que ser monitorado e solucionado pela segurança pública e não com placas", defendeu.
A opinião é compartilhada pelo pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG) Frederico Couto Marinho. "Não faz o menor sentido esse tipo de sinalização. É muito mais útil que o Estado divulgue informações estatísticas para a população sobre índices em cada bairro", destacou.
– A sinalização deverá ser feita utilizando frases de efeito que chamem a atenção da população de que o local possui alto índice de criminalidade, e relatar os tipos de crimes ocorridos na área.
– Os interessados podem solicitar ao Executivo a instalação das placas.
– Deverão ser usadas faixas em caráter provisório até que a permanente seja providenciada.
– O Poder Executivo enviará um relatório mensal contendo a identificação dos locais, devendo ainda informar quem as solicitou e as providências que foram tomadas.
5 thoughts on "Em Belo Horizonte, projeto de lei prevê placas para indicar áreas de alta criminalidade"
8 de dezembro de 2013, 15:36 at 15:36
O governo não precisa ter este gasto a mais:
-Segundo um conhecido meu, que trabalha na área imobiliária aqui do Distrito Federal (eufemismo para a palavra"grileiro, invasor de terras públicas"), se você quiser saber se o local onde pretende morar é perigoso ou não, antes de você comprar um lote verifique A QUANTIDADE DE IGREJAS EVANGÉLICAS da quadra!
Quanto mais igrejas evangélicas existir no local, maior será o índice de criminalidade dali!
E sabe que ele tem razão? O número de assaltos e homicídios é infinitamente maior na cidade-satélite de Ceilândia, onde existe uma igreja em cada rua, do que no Lago Sul ou Plano Piloto, onde elas são raras…
8 de dezembro de 2013, 16:32 at 16:32
Em cada cidade do Brasil coloquem placas de advertência
8 de dezembro de 2013, 16:33 at 16:33
No bairro carioca de Santa Teresa, moradores digitam, imprimem e colam folhas nos postes: "local sujeito a assaltos" ou algo semelhante. A notícia já saiu em algumas mídias. É uma forma de alertar os passantes, visitantes e afins.
8 de dezembro de 2013, 18:33 at 18:33
Isso me parece uma maneira de passar ao cidadão a responsabilidade pela sua segurança, mas sem lhe dar os meios para isso. Em vez de policiarem as áreas perigosas e prenderem ou afastarem os assaltantes, vão nos avisar para não irmos lá? O passo seguinte vai ser, quando um cidadão chegar a uma delegacia para regisrar uma ocorrência, ouvir o famoso "Eu te avisei"?
8 de dezembro de 2013, 22:29 at 22:29
Estas placas vão divulgar muito bem a Imagem do Brasil, na mídia internacional, antes, durante e depois da Copa de 2014.
As Vossas Excelências não conseguem resolver o problema para o qual foram eleitas e, como sempre, procuram uma saída alternativa colocando a responsabilidade no cidadão ordeiro e trabalhador.
Imagino eu na delegacia para registrar uma ocorrência e o policial perguntar se no local ou próximo existam placas indicando a área de alta criminalidade.
Se eu disser que sim, ele poderá me responder que devido ter placas de sinalização de criminalidade na área o cidadão sabia que estava por sua conta e risco, e que devido a isso não poderá efetuar o Boletim de Ocorrência por que vai alterar as estatísticas de criminalidade da cidade.