Governo decreta situação de emergência nas Bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite - DM Online
Governo decreta situação de emergência nas Bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite
13 de março de 2018 11:15 | Atualizado há 2 anos
Nesta terça-feira (13/03), O Governo decretou situação de emergência nas Bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite pelo período de 290 dias. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida foi necessária diante da redução do regime de chuvas nos últimos 20 anos nas Bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite, e do prognóstico de precipitação pluviométrico para o período de fevereiro a setembro de 2018 apontar maior probabilidade de chuvas abaixo do normal devido à neutralidade da temperatura no Oceano Pacífico.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) indicou ainda a necessidade de adoção de medidas urgentes para conter e superar a situação de escassez hídrica.
A pasta irá definir restrições ou suspensão para o uso de água bruta enquanto estiver em vigência a situação de emergência. A Secima fiscalizará o cumprimento das medidas adotadas e aplicará as sanções legais cabíveis. Em situações de escassez hídrica, têm prioridade no uso de recursos hídricos o consumo humano e de dessedentação de animais, conforme previsto em lei federal.