Rafael Duarte 23 de Apr de 2020 quarta-feira, 22 de abril de 2020 0
Parte da bancada federal do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota conjunta de repúdio ao golpe do Ministério da Educação nas eleições do IFRN.
Os demais parlamentares da bancada não endossaram o texto. São eles: deputados Beto Rosado (PP), Fábio Farias (PSD), general Girão (PSL), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB), além do senador Styvenson Valentim.
O deputado federal general Girão, inclusive, é parte envolvida no ataque ao processo democrático eleitoral. Foi dele a indicação ao MEC do professor Josué Moreira, filiado ao PSL e ex-candidato à prefeitura de Mossoró que sequer participou da eleição, em dezembro de 2019, conquistada pelo professor José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos.
Fomos surpreendidos/as, na manhã da última segunda feira (20/04), com a nomeação do professor Josué de Oliveira para o cargo de "reitor pro-tempore" do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
O professor citado não participou da eleição para o cargo, e, mesmo assim, foi nomeado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, que ignora a decisão da comunidade acadêmica que elegeu o professor José Arnóbio como reitor do IFRN com 48,25% dos votos.
A decisão da nomeação do "reitor pro-tempore" do IFRN é ilegal, contrária à legislação e normas vigentes, viola inclusive a Medida Provisória editada pelo Presidente da República para legitimar intervenções nos institutos federais. O caso do IFRN não autoriza a nomeação de um reitor pro-tempore segundo os próprios critérios dessa MP.
Os mandatos federais abaixo assinados repudiam qualquer desrespeito à autonomia das instituições de educação e qualquer tentativa de intervenções ilegítimas nas instituições públicas de educação. Somamo-nos à luta da comunidade acadêmica e estudantil do IFRN, que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a nomeação do reitor eleito, professor José Arnóbio.
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