Juiz revela acúmulo de trabalho no home office - Correio de Carajás
Magistrado Marcelo Andrei Simão Santos relata que, ao contrário do que muitos pensam sobre o atendimento não presencial, o volume e o ritmo de trabalho tiveram de ser intensificados na quarentena
Diretor do Fórum de Marabá avalia que o trabalho aumentou na quarentena/Foto: Arquivo Correio
Desde 24 de março, o Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, sede da Comarca de Marabá, está com as atividades presenciais suspensas. O trabalho, porém, não acabou. Em home office, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal e diretor do local, revela uma nova rotina com as regras de isolamento social estabelecidas. Ao CORREIO, ele mostra como uma plataforma eletrônica transformou a Justiça na quarentena, menciona desafios da magistratura e discorre sobre os impactos da pandemia nos processos.
Conforme o juiz, o home office trouxe uma sobrecarga de trabalho que antes não existia ou não era percebida. Isso porque o trabalho remoto impôs à maioria das pessoas uma ligeira perda de sentidos, entre os quais a noção de tempo. "No geral, nós não paramos. Eu aumentei a minha carga de trabalho em casa para organizar a pauta. Trabalhando de casa nos esquecemos do tempo", argumenta Marcelo Andrei.
Atualmente, entre prestadores de serviços, servidores e estagiários, o número de colaboradores do fórum da comarca está estimado em 120 pessoas. Todos continuaram desempenhando suas atividades de casa, em constante contato por e-mail, WhatsApp e outros canais interativos. Um outro mecanismo de exercício das operações judiciárias foi o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
"Todas as áreas cíveis já são informatizadas. Os processos são eletrônicos e estão sendo digitalizados. Nós estamos com esse processo [de modernização] agora nas varas criminais. Começamos com a 3ª Vara Criminal, que tem dado uma resposta positiva. A nossa Vara de Execuções Penais já é digitalizada", lembra o magistrado, aludindo ao mérito do PJE.
De acordo com Marcelo Andrei, as atividades processuais só não foram mais abaladas em virtude da implementação da ferramenta. Por conta disso, não tivemos um impacto tão grande", afirma. Mas essa avaliação, pelo menos por ora, só vale para as varas cíveis. "Os sistemas passaram a trabalhar de forma mais adequada nas varas que têm o processo eletrônico, no caso as cíveis. As varas criminais ainda continuam com o trabalho bem precário, mas dando andamento nos processos de réus presos", arrazoa ele.
O atendimento presencial ao público ainda não foi retomado no Fórum de Marabá, que segue sem previsão de retorno nessa modalidade. No último dia 1º, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu autorizar a retomada gradual e planejada do expediente em 14 unidades do estado, incluindo Belém e Conceição do Araguaia. Marabá ficou de fora da lista. Por aqui, apenas advogados estão sendo atendidos no prédio.
Rotina na sede da Comarca tem sido esta no atual período: sem atendimento presencial
A partir desta quarta-feira (15), segundo a resolução que trata da retomada gradual dos trabalhos, novas comarcas serão abertas. "Provavelmente [o retorno] será escalonado. Acontecerá aos poucos", explica Marcelo Andrei.
Como balanço, o magistrado sustenta que, antes da pandemia, o fórum possuía 41 mil processos em tramitação nas 11 varas e no Juizado Especial Penal Ambiental. "No caso da minha vara, houve uma redução do número de processos [na quarentena]. Eu acredito que esse tenha sido o comportamento [redução de processos] seguido por todas as varas, mas é necessário verificar os dados reais", analisa ele.
Sobre consultar dados consolidados, o site do Tribunal disponibiliza um painel intitulado "O Judiciário não Para", por meio do qual é informada a quantidade exata de processos referentes à covid-19 que foram abertos no período de março a junho de 2020. Segundo o painel, em todo o Pará, 52.332 novos processos foram instaurados, 67.509 sentenças foram expedidas, 119.517 decisões interlocutórias foram consignadas e 140.326 processos foram despachados. Atos de servidores somam 606.185 no intervalo.
Para Andrei, o momento é de reflexão. "A nossa sociedade precisa passar por adaptações. Um aprendizado que se tira dessa situação toda é que o nosso sistema precisa ser aprimorado para que estejamos mais próximos dos nossos semelhantes. O isolamento social nos estimula, por exemplo, a recordar o quanto nos é caro um abraço ou o sorriso de um amigo", examina o juiz. (Vinícius Soares e Josseli Carvalho)