fevereiro 2020 – Milaré
Ontem, na palestra sobre "Licença Social: conceitos, estratégias e casos práticos dos setores de mineração e energia", na sede da IASP, o consultor Delfim Rocha destacou a insuficiência das licenças ambientais emitidas pelos órgãos intervenientes para legitimação de empreendimentos, enfatizando a necessidade da "obtenção" de uma licença variável e dinâmica chamada LSO (Licença Social e […]
Ontem, no evento "Mulheres no Direito Imobiliário", promovido pela OAB/SP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas fez uma exposição sobre o "Direito Ambiental aplicável a Loteamento", na qual destacou os principais problemas enfrentados nessa área, como a judicialização do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público Federal, o embargo de obras por outros órgãos ambientais […]
No próximo dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará como debatedora no Painel VI – Contrato de Parceria, Condomínio de Lote e Direito Ambiental Aplicável a Loteamento durante o evento "Mulheres no Direito Imobiliário" promovido pela OAB-São Paulo. O evento ocorrerá na sede da OAB, Rua Maria Paula, 35, das 8h30 às 19h30. […]
Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.A nova IN define regras para atuação do IBAMA e do ICMBIO para apuração das infrações, disciplinando […]
O advogado Fábio Sanazaro Marin esteve ontem (5) representando o dr. Édis Milaré no Seminário "Novo Marco Regulatório do Saneamento", organizado pelo portal Migalhas no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. No painel III – Planos Municipais de Saneamento Básico, Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Marin […]