Política de Reabilitação Visual é tema da 213ª Reunião Ordinária
Na tarde da última quinta-feira, 16, durante a 213ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Pleno recebeu os informes sobre uma das políticas mais valorizadas do segmento, a Política de Reabilitação Visual. No Brasil, essa é uma agenda que tem uma visibilidade muito positiva, garante José Luiz Telles, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), do Ministério da Saúde (MS).
Além de José Luiz Telles e do grupo de Conselheiros Nacionais de Saúde, participaram da reunião, Érika Pisaneschi, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/MS.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrados por Érika Pisaneschi, 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, e destes estima-se que 48,1% têm deficiência visual, 26,9% deficiência motora/física, 16,7% deficiência auditiva e 8,3% deficiência intelectual. Por isso a implementação de iniciativas de caráter preventivo e de promoção da saúde ocular são sempre necessárias. Até porque, a perda da capacidade visual implica no detrimento da qualidade de vida, decorrente de restrições ocupacionais, econômicas, sociais e psicológicas.
Cabe salientar que a maioria das afecções e agravos oculares conducentes à cegueira é passível de ser evitada. Na avaliação de Érika Pisaneschi, embora muitos avanços tenham sido constatados na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, como por exemplo, a inclusão de novos procedimentos, os serviços de reabilitação com equipe multiprofissional e o fornecimento de diversos recursos ópticos, órteses e próteses, ainda há muito a ser feito. Entretanto, comemora Érika, a criação da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representa uma grande vitória para saúde da pessoa com deficiência, seja ela qual for.
A questão da qualificação dos profissionais para trabalhar nos centros de apoio aos deficientes visuais é outro ponto que necessita de atenção. Na opinião do Conselheiro Volmir Raimondi, essa equipe multiprofissional é fundamental no processo de reabilitação. Atualmente, há 75 postos de reabilitação visual no País, ou seja, um serviço para cada 2.500.000 habitantes. Veja o quadro.
Em setembro houve um acréscimo de 14% em estabelecimentos habilitados. Ao todo foram 11 novos estabelecimentos habilitados. Sete em São Paulo, um no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul, dois na Bahia e um em Alagoas. A meta é habilitar ainda mais. A previsão é que até 2011 mais 15 estabelecimentos estejam habilitados, daí a importância em capacitar as equipes multiprofissionais que darão apoio a essas unidades.
Ao fim da reunião, sugeriu-se que o tema da Saúde da Pessoa com Deficiência fosse inserido, se possível, no Seminário de Atenção Básica, que será promovido pelo CNS, de 3 a 6 de novembro.