Prefeitura revela superávit de R$ 38 mi em audiência pública na Câmara
São Vicente encerrou o ano de 2018 com um superávit de R$ 38 milhões. Isso significa que, no ano passado, o Município gastou menos do que arrecadou, com receitas na casa de R$ 1,013 bilhão e despesas de R$ 975 milhões. As informações foram apresentadas à população em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (25), no Plenarinho da Câmara Municipal. Os valores citados incluem, além da Prefeitura, a Câmara, o Instituto de Previdência e a Caixa de Saúde.
Técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) atenderam ao convite do legislativo e apresentaram os dados referentes à execução orçamentária e cumprimento de metas fiscais do Município referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Eles compuseram a mesa da audiência pública ao lado do vereador Jabá Bezerra (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa.
Segundo a Prefeitura, além de superávit, o Município manteve-se dentro dos limites legais de gastos com o funcionalismo. No terceiro quadrimestre de 2018, a Cidade gastou 52,39% de suas receitas com o funcionalismo, abaixo dos 54% toleráveis pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda acima dos 51,3% desejáveis no limite prudencial.
O vereador Jabá Bezerra (PSDB) comentou os números. "São Vicente passa por um processo de reconstrução. Claro que os dados ainda assustam, mas a Cidade teve que renegociar muitas dívidas, cortar na carne e renegociar pendências. Ainda tem muito o que melhorar, e
é por isso que a população precisa acompanhar de perto esse momento".
Os dados apresentados no relatório confirmam o aumento da dívida consolidada do Município citadas pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Ao final de 2018, esse número chegou a R$ 423,4 milhões (em dezembro de 2017, era de R$ 226,4 milhões).
Segundo os técnicos da Sefaz, esse aumento se deve a uma série de renegociações de restos a pagar assumida pelo Executivo. Ou seja, eram dívidas a serem pagas imediatamente, que foram renegociadas e fixadas em prestações a fim de que o Município não fique impedido de receber repasses e, tampouco, veja uma alta galopante em juros das pendências.