Home»Notícias»Política»Juiz determina que Lula seja transferido para presídio em Tremembé, no interior de SP
Por Marcelo Justo 07 Agosto 2019 Publicado em Política
Decisão Reprodução
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista.
A data para a transferência não foi determinada.
A reportagem procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno.
Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria levado, o advogado do petista disse que discorda do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça" (leia mais abaixo).
A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada.
A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
A juíza Carolina Lebbos determinou que, na transferência, seja preservada a "integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão", vetando o uso de algemas sem necessidade.
Os advogados de Lula defendem que o ex-presidente fosse colocado em uma sala de Estado-Maior em unidade militar.
Além disso, eles pedem a suspensão da análise da requisição feita pela PF até o julgamento de um pedido de liberdade provisória (habeas corpus) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse habeas corpus foi julgado –e rejeitado– em 25 de junho.
A juíza Carolina Lebbos, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-Maior.
"E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado-Maior", afirmou na decisão.
O PT afirmou que o ex-presidente é inocente e que "foi condenado em uma farsa judicial" e não deveria ter sido julgado em Curitiba, pois, segundo o partido, "o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato".
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