Acusada de ser contra a qualidade da internet, Oi nega intenção de "anular" metas da Anatel | Observatório do Direito à Comunicação
Acusada de ser contra a qualidade da internet, Oi nega intenção de "anular" metas da Anatel
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A Oi divulgou nota pública nesta segunda-feira (30) em resposta à mobilização na internet que acusa a companhia de ser contra a qualidade do serviço de banda larga. A operadora de telefonia fixa e celular e de TV por assinatura sustenta ser favorável à "adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga", mas critica o modelo proposto pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) para estabelecer metas para a oferta de internet em alta velocidade para dispositivos móveis.
Nesta quarta-feira (1º), daqui a dois dias, termina o prazo para uma consulta pública da Anatel sobre a proposta da Oi de alterar as metas de qualidade para se oferecer serviço de acesso à internet banda larga móvel – 3G e celular. Ativistas ligados ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e à Campanha Banda Larga consideram que a adoção das metas é uma conquista da sociedade, obtida a partir de mobilização em redes sociais em outubro de 2011.
Segundo a Oi, a proposta da Anatel de exigir metas de velocidade mínima e média inclui aspectos que "não dependem exclusivamente das operadoras" de telecomunicações. Ainda de acordo com a empresa, o desempenho da conexão estaria associado a questões como a característica do site acessado, conexões internacionais, redes de outras empresas, servidor e computador usado pelo consumidor, entre outros.
"Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo", prega a nota da Oi.
A empresa alega ter adotado padrões técnicos empregados na Europa e nos Estados Unidos para propor a alteração que deu origem à consulta pública. A Oi afirma ainda que, apesar de o regimento da Anatel chamar de "anulação" o pedido de revisão, a intenção da empresa é apenas promover ajustes. "A Oi reitera o seu compromisso com a qualidade e com o consumidor e acredita que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais", conclui a nota.
Desde às 16h desta segunda, usuários de redes sociais como Twitter e Facebook concentram suas manifestações com a hashtag "#OiContraQualidade". O objetivo da mobilização é pressionar a Oi e a Anatel a manter a resolução original. "As metas foram conseguidas após outra manifestação parecida, em outubro do ano passado, com forte participação dos consumidores", sustenta o Idec.
Em outubro, foram 80 mil mensagens enviadas à Anatel, segundo os organizadores da campanha. Caso a medida seja aplicada, haverá critérios definidos para avaliar o serviço, incluindo velocidade mínima e média exigida. Atualmente, por ser um serviço exercido a partir de concessão em caráter privado, não há planos de universalização nem parâmetros de qualidade.