Senado aprova PL que determina socorro de R$ 4 bi a empresas de transportes | Jornal de Brasília
O texto, relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), prevê repasses aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal após o cumprimento de uma série de condições estabelecidas em termos de adesão
18/11/2020 às 5:41 pm
A ajuda poderá ser usada para promover o "equilíbrio econômico dos contratos", além de adequar o serviço aos padrões sanitários, com a seguinte prioridade para aquisição de bens essenciais à prestação do serviço de transporte públicos. Se forem veículos, devem ser novos ou terem, no máximo, cinco anos
Os recursos também poderão ser usados para aquisição antecipada de bilhetes de passagens, preferencialmente destinados a beneficiários de programas sociais do governo federal e contratação de prestação de serviços de transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em veículos adaptados