Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos apura suspeita de violação na prisão de brigadistas e na busca e apreensão em ONG :: FolhaGO
Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos apura suspeita de violação na prisão de brigadistas e na busca e apreensão em ONG
Grupo vai ouvir o Ministério Público, policiais envolvidos na operação Fogo do Sairé , os brigadistas e membros da ONG Saúde e Alegria. Um relatório da missão será apresentado no plenário do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, está em Santarém, oeste do Pará, em missão para acompanhar suspeita de situação violadora de direitos humanos no caso da prisão de integrantes da Brigada de Alter do Chão e no cumprimento de mandados de busca e apreensão ocorridos no último dia 26 de novembro na operação "Fogo do Sairé".
A conselheira Eneida Guimarães e defensores públicos foram designados pelo presidente do CNDH, Leonardo Penafiel Pinho, para apurar eventuais abusos no tratamento aos brigadistas Daniel Gutierrez, João Victor Romano, Marcelo Aron e Gustavo Fernandes, e no cumprimento da busca e apreensão de equipamentos e documentos nas dependências do CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (Projeto Saúde Alegria – PSA).
Os brigadistas foram presos na manhã do dia 26 de novembro, apontados pela Polícia Civil como suspeitos de atearem fogo em área da APA Alter do Chão para obter benefícios financeiros por meio de doações. O grupo foi liberado no fim da tarde do dia 28 de novembro, mas os brigadistas ainda são considerados suspeitos pela polícia.
No dia seguinte à prisão, quando chegaram ao Fórum de Justiça de Santarém, os brigadistas apareceram de cabeça raspada e usando uniforme de presidiários. O Conselho quer saber se esse é um procedimento padrão para todos os presos provisórios da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) antes mesmo de passarem por audiência de custódia.
Embora a comissão do CNDH tenha chegado a Santarém no domingo (01), a missão iniciou oficialmente nesta segunda-feira (02) e se estende até quinta-feira (04).
Conselheira do CNDH, Eneida Guimarães em entrevista à repórter Daniele Gamboa, da TV Tapajós — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós
Segundo a conselheira Eneida Guimarães, pela manhã, o grupo fez contato com a Promotoria de Justiça de Santarém nesta segunda.
À tarde, a comissão ouviu membros do Projeto Saúde e Alegria que relataram os momentos de tensão vividos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos na sede da ONG, na manhã do dia 26.
Eneida informou ainda que já foi solicitada uma audiência da comissão com o prefeito Nélio Aguiar (DEM). Os membros da missão também devem conversar com autoridades policiais envolvidas na operação Fogo do Sairé, além de falar com os brigadistas.
Após a conclusão da missão, a comissão deverá apresentar relato do acompanhamento em reunião ordinária do CNDH, além de elaborar e apresentar relatório da missão ao plenário do conselho.
Incêndio na APA Alter do Chão
As queimadas que atingiram a APA Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, começaram no dia 14 de setembro e afetaram grande área da mata nativa. No dia 15 de setembro, os brigadistas iniciaram o combate ao fogo, que naquele momento tinha três grandes focos. O Corpo de Bombeiros e o Exército Brasileiro também foram acionados.
Brigadistas voluntários no combate ao fogo na APA Alter do Chão — Foto: Brigada Alter do Chão/Divulgação
Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e uma pesquisadora do INPA percorreram uma grande extensão da área de Ponta Pedras que foi consumida pelo fogo, para fazer levantamento dos danos. Não foram encontrados animais mortos, porém, houve muitos registros de animais, principalmente macacos e cotias, atravessando a rodovia Everaldo Martins, principal via de acesso a Alter do Chão.