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20/05/2022 16:00:00
As visões portentosas da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 criaram estruturas esportivas modernas em diversas regiões do Brasil. Algumas dessas obras foram apelidadas de elefantes brancos devido ao grande investimento e falta de uso. O problema é amplo e vai além dos estádios. A Sputnik Brasil ouviu especialistas para discutir o assunto.
Em relatório de junho de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 7.862 contratos de obras paralisadas após a análise de 27.126 contratos encontrados nos bancos de dados do país. Segundo o tribunal, essas obras totalizam o valor de R$ 15,78 bilhões.
Obra paralisada da estação de metrô da Gávea, o Rio de Janeiro, Brasil, 23 de agosto de 2019
O TCU aponta que as principais razões para a paralisação dessas obras são questões de deficiência técnica, deficiências no fluxo orçamentário e financeiro, e o abandono das obras pelas empresas contratadas.
O órgão avalia que o mau planejamento dos empreendimentos seria a maior causa da suspensão de obras. O TCU identificou problemas desde os projetos à execução, tanto em obras de baixo como de alto valor.
Apesar disso, o TCU ressalta que o diagnóstico é incompleto, uma vez que mudanças administrativas durante a gestão Bolsonaro teriam reduzido o acesso a dados sobre as obras analisadas. Segundo o TCU, isso está relacionado aos decretos 9.722/19 e 10.012/19.
"Existe um decreto do Poder Executivo extinguindo a estrutura de gestão do antigo PAC. Com isso, a gestão dos dados foi pulverizada nos ministérios setoriais. Esses, por sua vez, não têm atualizado adequadamente as informações junto ao Ministério da Economia, que foi quem ficou responsável pela consolidação e divulgação dessas informações", disse o TCU em resposta à Sputnik Brasil.
O ministro do TCU Vital do Rêgo ressaltou que mais de 11 mil obras desapareceram dos bancos de dados consultados pelo tribunal. No ano anterior, mais de 38 mil contratos foram analisados e 14 mil obras paralisadas foram identificadas, totalizando cerca de R$ 144 bilhões.
Em abril deste ano, o jornal Folha de S. Paulo denunciou a existência de obras paralisadas com verbas federais da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf). A publicação encontrou duas obras da empresa paradas em um município do Maranhão, com custo total de R$ 6 milhões.
TCU (Tribunal de Contas da União) em Brasília
O TCU afirma que há "inúmeros instrumentos" de fiscalização para evitar situações como essas. Dentre essas ferramentas, o órgão destaca o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lcp101/00), que sinaliza premissas para o início de novos projetos, como a garantia de que há recursos suficientes para a finalização da obra.
"Os trabalhos do TCU apontam no sentido de que uma das chaves para a solução do problema é o aprimoramento do processo orçamentário público, de tal modo que os novos projetos sejam baseados em adequadas estimativas de demanda [...]. Quando o gestor decide fazer um determinado investimento, ele está decidindo também deixar de fazer outro tipo de investimento que não foi priorizado", ressalta o tribunal.
Para o TCU, mudar o quadro de milhares de obras paradas no Brasil inclui essencialmente três aperfeiçoamentos no processo público:
Melhoria da transparência do processo de escolha pública na alocação orçamentária — escolha dos empreendimentos que serão realizados;
Melhoria da gestão de informações sobre os empreendimentos, com a implantação de um cadastro único de obras e de um sistema de gestão que ajude a mitigar riscos e promover ações ágeis para evitar paralisações e outros problemas;
Melhoria do processo de concepção desses empreendimentos, com uso de instrumentos de análise de viabilidade, avaliação custo/benefício, avaliação custo/efetividade, entre outros.
Homens jogam bola na comunidade da Vila Areia, umas das áreas que serão removidas para continuação das obras da nova ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 22 de janeiro de 2021
O caso emblemático dos estádios da Copa de 2014
Entre os exemplos mais conhecidos de construções que compõem o grupo de chamados "elefantes brancos" no Brasil, estão alguns dos estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014. É o caso do Mané Garrincha, em Brasília; da Arena da Amazônia, em Manaus; e da Arena Pantanal, em Cuiabá.
Sem clubes de futebol com grandes torcidas, os estádios prontos encontraram dificuldades para encher as arquibancadas após o fim da Copa, colocando em xeque bilhões de reais em investimentos, além dos milhões gastos nos anos seguintes para a manutenção das estruturas.
Uma das soluções aventadas para levar público a esses estádios foi o uso das estruturas para sediar jogos de times de futebol de outras regiões. No entanto, em 2016 a prática foi suspensa pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2021, a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados chegou a discutir uma proposta para tentar reviver essa solução, mas o Projeto de Lei 5197/2020, do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi arquivado.
A despeito dessa situação, a Arena Pantanal, no Mato Grosso, tem sido apontada como um dos exemplos de possível mudança de perfil do estádio. Com a chegada do Cuiabá à elite do futebol brasileiro, no ano passado, a frequência de grandes jogos no estádio cresceu. O investimento no clube mato-grossense foi atraído justamente pela existência do estádio. O desenvolvimento do futebol em mais regiões do Brasil era um dos argumentos para a construção das novas estruturas.
Vista geral da arena Pantanal em dia de partida entre Cuiabá e Melgar, pela Copa Sul-Americana, em Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Brasil, 7 de abril de 2022
© AP Photo / Gil Gomes/Agif
Atualmente, os custos da arena são totalmente cobertos pelo governo do estado e variam entre R$ 300 mil e R$ 315 mil mensais. A maior parte da despesa vem da energia elétrica: cerca de R$ 3.780.000,00 anualmente. Em resposta à Sputnik Brasil, porém, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), disse que o governo busca parcerias para custear o aumento das despesas com os jogos da Série A.
"Com a possibilidade de aumento das despesas devido às demandas da Série A, parcerias estão sendo planejadas para buscar dividir esses custos com a iniciativa privada, a exemplo do que ocorre em outros estádios do país", afirmou a Secel-MT à Sputnik Brasil.
Além de jogos de futebol, a arena também recebe eventos diversos, como shows e campanhas de arrecadação de alimentos. O uso mais inusitado do estádio, porém, é na educação. Além de jogos de futebol, o complexo abriga a Escola Arena (Escola Estadual Governador José Fragelli), que atende hoje cerca de 400 estudantes do ensino básico.
Para o professor José Carlos Marques, pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenador do Grupo de Estudos em Comunicação sobre Esporte e Futebol (GECEF), mesmo quando se discute o caso da Arena Pantanal, que conta com o público do Cuiabá na Série A do campeonato brasileiro, a construção do estádio "não se justifica".
A parte interna da Arena da Amazônia, em Manaus, Amazonas, Brasil, 13 de maio de 2014
O pesquisador ressalta que o time pode perder o status conquistado e ainda não alcança a média de público necessária. Marques lembra ainda que são poucos os clubes brasileiros que conseguem manter seus estádios cheios, citando os exemplos de Corinthians e Palmeiras.
"Acho que o que aconteceu na Copa foi uma experiência única. Acho que se o Brasil sediasse a Copa do Mundo novamente daqui a quatro anos não haveria essa farra de construção de estádios", afirma à Sputnik Brasil.
O pesquisador da UNESP ressalta que a modernização dos estádios é importante e que, em vários casos, responde a exigências de segurança: "Isso é uma tendência do esporte nas ligas de alto nível no mundo todo". Apesar disso, ele critica os preços dos ingressos e a redução de assentos populares nos estádios, como no caso do Maracanã, mas principalmente a falta de planejamento para as construções.
O caso do Mané Garrincha
Um dos caminhos implementados para lidar com as despesas públicas das arenas tem sido ceder a gestão das estruturas à iniciativa privada. Em julho de 2020, o governo do Distrito Federal fechou acordo com o consórcio Arena BSB, que assumiu a gestão do Estádio Nacional Mané Garrincha por 35 anos.
O acordo aponta que o governo distrital receberá R$ 5,05 milhões por ano e 5% do faturamento obtido no complexo. Em 2021, a administração do estádio também cedeu os naming rights (direitos de nome, em tradução livre) ao Banco de Brasília (BRB) pelo valor de R$ 7,5 milhões, com contrato previsto de três anos.
O Mané Garrincha foi a maior obra realizada para a Copa de 2014. Com capacidade para 70 mil torcedores — a segunda maior do país, atrás apenas do Maracanã — o estádio teve custo de construção estimado em R$ 1,4 bilhão.
A visão interna do estádio Mané Garrincha no jogo entre Vasco e Fluminense, válido pela fase de grupos do Campeonato Carioca, em Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2 de fevereiro de 2019
© Folhapress / Claudio Reis / Eleven
Atualmente o Rio Grande do Norte não tem clubes na série A do campeonato brasileiro e também enfrenta desafios para a manutenção da Arena das Dunas — cuja construção custou R$ 400 milhões aos cofres públicos.
O estádio com capacidade para 43 mil pessoas é gerido por uma Parceria Público Privado (PPP). A demonstração financeira de 2021 aponta prejuízo, mas um estudo de impacto econômico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) mostra efeito positivo do estádio no PIB da capital potiguar — média de 0,4% ao ano, desde 2014.
A vista interna da Arena das Dunas, estádio em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, 12 de junho de 2014
Homens que roubaram R$ 15 mil de casas no DF e Entorno são presos
Julho brasil_registra_quase_55_mil_casos_de_violencia_contra_criancas_e_adolescentes_em_2022_alerta_secretaria_de_direitos_humanos