Pescadores Profissionais pedem por Secretaria Municipal dedicada a pesca - Capital do Pantanal
Pescadores Profissionais pedem por Secretaria Municipal dedicada a pesca
10 fevereiro 2021 - 10h59Mariana Conte
Pescadora Sarlidey acredita que com Secretaria de Pesca haveria mais organização e fiscalização (Foto: Capital do Pantanal)
Baseado na portaria publicada pelo governo de Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 que transfere todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Brasil, pescadores profissionais de Corumbá querem uma pasta no executivo municipal dedicada a pesca.
A Medida Provisória 871 estabeleceu que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados tem que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos, porém no município de Corumbá ainda não tem uma Secretaria dedicada exclusivamente a Pesca.
Para a pescadora profissional de Corumbá Sarlidey Pena Machado uma secretaria municipal dedicada a pesca seria fundamental e traria melhorias ao setor. "Se criasse uma secretaria e colocasse alguém que entenda do ramo da pesca para gerir a pasta iria colocar em ordem muita coisa, principalmente peneirar a emissão de carteiras para quem realmente é pescador", afirmou.
Sarlidey comentou que o que acontece atualmente é que tem muitas pessoas que tem a carteirinha de pesca apenas para receber o auxílio defeso mas que na prática não são pescador profissional, não tira o sustento da pesca. De acordo com ela, a Colônia de Pescadores se tornou uma extensão muito aberta. "Tem muita gente com carteira de pesca recebendo o auxílio defeso sem ser pescador profissional, além daqueles que nunca pescaram e se aposentaram com o dinheiro da pesca e a Colônia não fiscaliza. Além disso pagamos uma mensalidade a Colônia e não vemos retorno, por exemplo eles cobram advogado nessa mensalidade que nunca aparece", contou.
A pescadora acredita que se a Prefeitura administrasse teria mais organização e talvez não iriam precisar pagar essas mensalidades, pois atualmente é o sistema que já processa o seguro. "Se essas funções passarem para a prefeitura, isso vai desonerar o bolso do pescador, além de selecionar e peneirar muita gente", ressaltou.
Segundo a pescadora a Colônia cobra taxas dos pescadores que não são para serem cobradas. "O pescador trabalha a vida inteira para dar dinheiro a Colônia e não ter benefício nenhum, pois chega na hora do seguro te cobram mais ainda e tem gente que não paga a Colônia durante o ano, paga apenas no final do ano. Eu já presenciei Colônia tirando de dentro da casa do pescador o pescado porque este não tinha como pagar a colônia e isso fica não dá em nada porque não tem fiscalização", relatou.
A Portaria incube as Prefeituras da responsabilidade em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.