Paraguai. Um 'acordo entreguista' e uma crise de confiança podem derrubar o presidente? Entrevista especial Junior Ivan Bourscheid - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Usina Binacional de Itaipu. Foto: Pixabay
Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 13 Agosto 2019
Inesperadamente, cai-se uma bomba sobre o governo paraguaio, antes mesmo de completar um ano de mandato. O pedido de renúncia do presidente da Administração Nacional de Eletricidade – ANDE, Pedro Ferreira, revelou os trâmites secretos de um acordo "entreguista" por parte do governo de Mario Abdo Benítez para com o governo brasileiro em relação à distribuição de energia da Usina Binacional de Itaipu. Inicialmente, o presidente do país tentou se desvencilhar da crise, mas conversas privadas reveladas na semana passada, demonstraram que o chefe do executivo estava a par do contrato. Os fatos, tanto para a oposição quanto aos setores internos do quase sempre governista Partido Colorado, abriram um leque de possibilidades.
No domingo, 11-08, o presidente Abdo Benítez depôs por sete horas ao Ministério Público e a repercussão propiciou o fortalecimento das manifestações a favor do processo de impeachment. Os procuradores apontaram contradições entre as declarações do presidente do país e do ex-presidente da empresa estatal de energia elétrica. A oposição, formada em maioria pelo PLRA (liberais) e a Frente Guasú, mobilizaram-se em todo país exigindo o juízo político. No lado brasileiro, o governo de Jair Bolsonaro, embora transpareça admiração e confiança ao homólogo paraguaio, atua ambiguamente. Assim como busca respaldar o governo paraguaio para melhorar sua imagem internamente, atua para que o acordo - encerrado unilateralmente pelo Paraguai depois de ter sido exposto publicamente - ainda seja efetivado.
Conversas de WhatsApp revelam que Mario Abdo Benítez estava ciente do acordo com o Brasil que encarecia a energia elétrica produzida em Itaipu para o Paraguai. Fonte: ABC Color
O pesquisador de Ciência Política e Relações Internacionais Junior Ivan Bourscheid aponta que essas revelações tocaram em dois pontos cruciais da cultura paraguaia: "o nacionalismo e a energia elétrica". Bourscheid explica que "o nacionalismo é uma característica histórica da cultura política paraguaia, e no caso de Itaipu acarreta o histórico de relações entre Brasil e Paraguai [...] e quanto à energia elétrica deve se considerar que é um dos principais produtos de exportação do Paraguai". Sendo Itaipu um marco importante dessas relações, ao congregar-se o prejuízo econômico ressaltado pelo acordo, as perspectivas da crise intensificam-se: "o governo Benítez é um dos que mais rapidamente vem perdendo a confiança da população, e a assinatura do acordo secreto surgiu como mais um fenômeno que impulsionou a perda de confiança".
Para o pesquisador, no entanto, a deposição de Benítez ainda é incerta, dependendo de uma ampla correlação de forças, pois o Partido Colorado ainda tem a maioria e lidera a Câmara de Deputados, e a oposição, formada pelos Liberais e a coalizão de esquerda Frente Guasú controlam o Senado. "Enquanto os colorados conseguirem manter uma certa unidade, o governo consegue superar as ameaças da oposição", pondera.
Outro fator pode dar maior segurança ao mandato do atual presidente é a força dos colorados e a tradição política paraguaia, sugere Bourscheid: "o histórico conservadorismo da cultura política paraguaia dificulta o apoio a um processo que fomenta a instabilidade, preferindo a reacomodação de forças".
Contudo, a relação bilateral com o Brasil tende a contrapesar a força do presidente em manter alguma estabilidade. "[As relações] podem gerar um efeito dual: tanto podem ser mais aprofundadas entre os governos Benítez e Bolsonaro, mas com o aumento da instabilidade interna e a dificuldade para Benítez governar; quanto podem ser de maior desconfiança entre os governos, mas garantindo a permanência minimamente estável do governo Benítez".
Na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Bourscheid enfatiza como o Brasil é um vizinho de peso para a sustentação econômica, política e social para o Paraguai, o que torna o evento em questão tão relevante no debate político da região. "Para qualquer governo paraguaio, as relações com o governo brasileiro podem ser tanto um elemento de sustentação, quanto um fomentador de instabilidade".
Junior Ivan Bourscheid, nascido no Paraguai, é doutorando em Ciência Política, na UFRGS. Foto: Reprodução Youtube
Junior Ivan Bourscheid é doutorando do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Bourscheid desenvolve sua pesquisa sobre os processos de hegemonia e contestação, com enfoque na dominação tradicional e perspectivas de mudança social no Paraguai.
IHU On-Line – Como analisa a atual crise do governo paraguaio?
Junior Ivan Bourscheid – A crise que se instalou no início do governo de Mario Abdo Benítez (que completará um ano de mandato no próximo dia 15) representa uma crise de confiança e uma crise de articulação. É uma crise de confiança pois reflete uma dificuldade que o governo vem tendo para conseguir legitimar-se diante da população.
A primeira prestação de contas realizada demonstrou que enquanto o governo tentou alardear grandes resultados conseguidos pela atuação do presidente e seus ministros, a realidade aportou resultados muito menos animadores, não conseguindo responder as demandas e interesses que pautaram as eleições de 2018, especialmente na área econômica. É uma crise de articulação pois desde as eleições internas de 2017 (preparatórias para as eleições gerais de 2018) o setor de Benítez (Colorado Añetete) distanciou-se do setor liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes (Honor Colorado), e como os dois setores são os centrais no Congresso Nacional, Benítez necessita do apoio dos cartistas para ter a maioria parlamentar (o Partido Colorado possui a maioria na Câmara de Deputados e a maior bancada do Senado, mas sem maioria).
Como as tratativas para o juízo político, articuladas na última semana, revelaram, a manutenção do governo Benítez depende – em grande medida – do apoio dos cartistas. Ademais, é uma crise que exemplifica a instabilidade da democracia paraguaia e o seu caráter de precarização, sendo que todos os presidentes do período democrático (desde 1989) passaram seus mandatos sendo ameaçados pela possibilidade de juízo político (dois deles resultando na finalização do mandato: Raúl Cubas Grau renunciou em 1999 e Fernando Lugo foi deposto em 2012).
Por enquanto o resultado prático e imediato da crise foi a renúncia do chanceler [Luis Alberto Castiglioni], do embaixador paraguaio no Brasil [Hugo Saguier], do diretor paraguaio de Itaipu [José Alderete] e do presidente da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) [Pedro Ferreira].
IHU On-Line – Por que a revelação do acordo balançou o governo de Mario Abdo Benítez?
Junior Ivan Bourscheid – Pelo seu caráter de "secretismo". Como representou uma crise de confiança e de articulação, o acordo firmado não levou em conta nem a opinião pública nem os demais atores da política paraguaia. Além disso, a crise desenrolou-se em um contexto marcado por duas questões: o nacionalismo e a energia elétrica.
O nacionalismo é uma característica histórica da cultura política paraguaia, e no caso de Itaipu acarreta o histórico de relações entre Brasil e Paraguai, com o legado conflituoso a partir da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e o legado das relações cooperativas do período stronista no Paraguai (1954-1989) consideradas como "entreguistas" por alguns grupos políticos. E quanto à energia elétrica deve se considerar que é um dos principais produtos de exportação do Paraguai, proveniente de suas duas usinas binacionais (Itaipu com o Brasil e Yacyretá com a Argentina), e portanto qualquer alteração nos preços pagos pela energia paraguaia tem um impacto direto nos resultados da economia paraguaia. Também é preciso considerar que o acordo possuía um impacto direto para os consumidores paraguaios, alterando as tarifas de energia elétrica, o que representa uma medida impopular em essência.
Ou seja, com todas essas implicações políticas, econômicas e culturais, a assinatura do acordo com base em ações secretas do governo resultou em uma imediata resposta negativa de parte da população e dos grupos políticos.
IHU On-Line – Quais são os possíveis cenários para o governo?
Junior Ivan Bourscheid – Por enquanto o governo Benítez conseguiu sobreviver à crise. Contudo, ficou evidenciado que para conseguir cumprir o seu mandato (até agosto de 2023) Benítez necessitará do apoio dos cartistas. Esse apoio vai depender de alguma contrapartida do governo, podendo ser cargos ou apoio nas próximas eleições para composição da Câmara e do Senado. A crise também evidenciou que a falta de transparência das ações governamentais possui uma consequência negativa direta nas relações com os demais atores políticos e com a população.
A permanência do governo depende de um desses dois pilares, o apoio parlamentar ou o apoio popular, e as ações com grandes repercussões (como as vinculadas com a energia elétrica) devem considerar uma articulação com um dos dois pilares para não resultar em uma crise de confiança.
IHU On-Line – Qual é a força da oposição no parlamento para avançar com o pedido de impeachment? E qual a sustentação popular desse processo?
Junior Ivan Bourscheid – O processo de juízo político para a deposição do presidente (que no caso paraguaio pode ser efetuado a partir da acusação de "mal exercício da função") pode ser instalado em qualquer das duas casas do Parlamento, mas até agora sempre seguiu a lógica de instalar-se na Câmara dos Deputados e ter o Senado constituído como tribunal para julgar o caso.
Na Câmara dos Deputados a maioria das bancas é do Partido Colorado (42 de 80), mas como apontado anteriormente existem duas bancadas principais dos colorados (Añetete e Honor Colorado) aos que se somam os colorados independentes, apontando para uma necessidade de articulação interna do Partido Colorado para manter a maioria. Os partidos de oposição ocupam as outras 38 bancas e dividem-se em 5 bancadas, com a bancada do Partido Liberal Radical Autêntico — PLRA sendo a maior (com 30 deputados), mas também apresentando divisões internas. No Senado a força da oposição é maior, pois o Partido Colorado possui 17 das 45 bancas, o PLRA possui 13 bancas, a Frente Guasú (concertação de esquerda liderada pelo ex-presidente Fernando Lugo) possui 6 bancas, e as outras 9 bancas distribuem-se em 5 partidos. Além disso, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados é colorado, o presidente do Senado é liberal. De tal modo, enquanto os colorados conseguirem manter uma certa unidade, o governo consegue superar as ameaças da oposição, ainda que a oposição consiga repercutir publicamente as críticas ao governo (principalmente por meio dos liberais e da Frente Guasú).
Quanto ao apoio popular do processo, é preciso considerar que o governo Benítez é um dos que mais rapidamente vem perdendo a confiança da população, e a assinatura do acordo secreto surgiu como mais um fenômeno que impulsionou a perda de confiança. Por outro lado, o histórico conservadorismo da cultura política paraguaia dificulta o apoio a um processo que fomenta a instabilidade, preferindo a reacomodação de forças – o que não significa que não há apoio às deposições, mas sim que o sentimento geral é mais favorável à solução interna da crise.
Se considerarmos a incapacidade dos governos democráticos paraguaios em solucionar as principais demandas da população fomenta uma atitude crítica diante do regime democrático, da estrutura governamental e dos seus representantes, e isso abre um espaço para soluções precarizadas das crises, ou seja, há um espaço na opinião pública para a deposição por meio do juízo político, sempre e quando haja a percepção de que a deposição pode alterar a possibilidade do governo responder as demandas e interesses que os grupos sociais atualmente sentem não ser atendidas.
IHU On-Line – Quem são os principais "beneficiados" com essa crise?
Junior Ivan Bourscheid – Da perspectiva paraguaia, podem ser apontados dois grupos quem conseguiram algum capital político a partir da atual crise do governo Benítez.
Primeiro está o cartismo (Honor Colorado, a corrente interna do Partido Colorado liderada pelo ex-presidente Horacio Cartes), que havia sido debilitado depois de perder as eleições internas de 2017 que resultaram na candidatura de Benítez para a presidência, mas agora consegue posicionar-se como o "fiel da balança", o principal elemento de sustentação do governo.
E em segundo lugar observa-se a oposição, que agora tem pautas mais específicas para atuar na crítica ao governo Benítez: tanto a perda de soberania nas negociações com o Brasil quanto a soberania energética. Os liberais e a Frente Guasú parecem ser os dois grupos de oposição mais fortalecidos com a crise, especialmente a Frente Guasú que constituiu-se no principal grupo político a denunciar os atos "entreguistas" do governo Benítez, e o principal articulador e incitador de mobilizações populares contra o acordo e o governo. O desafio para esses grupos, a partir de agora, será conseguir capitalizar quaisquer benefícios políticos que a atual crise do governo pode lhes propiciar.
Mapa do Reservatório da Usina de Itaipu. Fonte: GUIMARÃES, Anthony; MELLO, Rubens; MACEDO LOPES, Catarina; ALENCAR, Jeronimo; GENTILE, Carla. Prevalência de Anofelinos (Diptera: Culicidae) no Crepúsculo Vespertino em Áreas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, Brasil. Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, 1997.
IHU On-Line – Como essa crise pode afetar a administração binacional de Itaipu?
Junior Ivan Bourscheid – Já afetou com a renúncia do diretor paraguaio. Vale lembrar que este é um cargo indicado pelo governo, e sempre representou uma posição de destaque no Paraguai (assim como o diretor da usina de Yacyretá). Ainda deve se esperar para vermos o resultado final do imbróglio, já que o Paraguai solicitou a revogação do acordo (para deixa-lo sem efeito), mas o governo brasileiro insiste na aplicação do acordo nos termos negociados. Seguindo-se com essa lógica, tudo aponta para uma situação desconfortável para a administração de Itaipu, pois a aplicação do acordo resultaria em um retorno da crise de confiança e articulação, apontando para o "entreguismo" do governo diante das pressões brasileiras.
IHU On-Line – Quais são as possíveis implicações desse caso para as relações entre Brasil e Paraguai?
Junior Ivan Bourscheid – Podem gerar um efeito dual: tanto podem resultar em relações mais aprofundadas entre os governos Benítez e Bolsonaro, mas com o aumento da instabilidade interna e a dificuldade para Benítez governar, quanto podem resultar em relações de maior desconfiança entre os governos, mas garantindo a permanência minimamente estável do governo Benítez. As implicações são internas (para o Paraguai), assim como bilaterais (para as relações brasileiro-paraguaias), o que postula esse caráter de dualidade de seus efeitos. Resta saber qual será a postura do governo paraguaio, pois se considerarmos o quadro mais geral, a situação é comparativamente muito mais sensível e relevante para o governo Benítez do que para o governo Bolsonaro (o que favorece a postura do governo brasileiro).
Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos | Presidência da República
IHU On-Line – Qual a importância para o Paraguai de manter boas relações com o Brasil?
Junior Ivan Bourscheid – Fundamental. Seja pelo peso histórico das relações bilaterais, passando por momentos de conflito e de cooperação, conseguindo manter uma normalidade há um tempo considerável, mas ainda se mantendo algumas desconfianças mútuas e um espaço na cultura política paraguaia para um sentimento nacionalista (esta característica destaca-se nas relações com os dois "grandes vizinhos", Argentina e Brasil). Seja pelo peso estratégico dessas relações, as regiões fronteiriças que vivenciam um crescimento importante da criminalidade, com a disputa pelo controle das atividades ilícitas e a incursão de grupos brasileiros no Paraguai, resultando na necessidade de alguma cooperação entre as forças policiais para conseguir controlar a situação. Seja pelo caráter populacional das relações, tendo em conta o grande contingente populacional de brasileiros (e seus descentes nascidos no Paraguai) vivendo no Paraguai, especialmente nas regiões de fronteira (Departamentos de Alto Parana, Itapúa, Canindeyú e Amambay), gerando relações positivas e negativas entre a população paraguaia nativa e os brasiguaios.
Entretanto, inegavelmente, o ponto mais importante das relações bilaterais para o Paraguai é a questão econômica. O comércio, especialmente na fronteira, a produção de agroexportação do Paraguai (em grande medida conduzida por brasileiros e outros estrangeiros) e suas consequências econômico-sociais para a população paraguaia (especialmente os campesinos), as maquiladoras brasileiras que expandiram-se para o Paraguai, e obviamente a produção e comercialização de energia elétrica por meio da usina binacional de Itaipu, uma empresa fundamental para a economia (e a política) paraguaia.
Por todos estes elementos, considera-se que é fundamental para qualquer governo paraguaio debater as suas relações com o governo brasileiro, podendo ser tanto um elemento de sustentação quanto um fomentador de instabilidade.