Governo muda formato de licitação para acelerar PAC | ConLicitação
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A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades da máquina estatal, as empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos. "Faremos numa mesma licitação a contratação do projeto e da obra", explicou ao Estado o secretário do PAC, Maurício Muniz. Hoje, as duas coisas são contratadas separadamente, o que causa demora.
O escândalo descoberto no ano passado na área de transportes mostrou que havia uma verdadeira farra de aditivos para alimentar esquemas de desvio de verbas públicas. "No RDC Integrado não tem aditivo", disse Muniz. Esse mecanismo é uma evolução do RDC, um modelo simplificado de contratação de obras e serviços criado para acelerar a escolha de fornecedores de produtos e serviços para as obras da Copa do Mundo. Desde julho passado, o RDC pode ser utilizado em todas as obras do PAC.
No Dnit, o uso do RDC reduziu o prazo dos trâmites burocráticos de 250 dias para algo entre 60 e 90 dias. Além disso, os preços caíram perto de 15%. Na Infraero, os prazos de contratação caíram de 120 dias para 60 a 90 dias, e os preços ficaram 12% inferiores ao inicialmente orçado. Animada com os resultados, Dilma já orientou seus ministros que têm projetos no PAC a só utilizarem o RDC. Muniz acredita que um uso mais generalizado desse sistema expresso de licitação vai melhorar a execução dos projetos.
No RDC, primeiro é feito um leilão para definir o preço e só a documentação da vencedora é analisada. Só há uma fase em que é possível haver questionamento judicial. Com isso, economiza-se tempo e dinheiro. (AE)