Cerimônia de posse do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzon, com Jair Bolsonaro Imagem: Divulgação/Secretaria-Geral da Presidência da República
17/06/2022 08h41Atualizada em 17/06/2022 10h20
A disputa política pelo governo do Rio Grande do Sul nas eleições deste ano travou a homologação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do plano de recuperação das contas apresentado pelo governo gaúcho e aprovado pelo Ministério da Economia após anos de renegociação da dívida com a União.
"O governador eleito não será governador com plenos poderes e autonomia", disse Onyx numa das postagens em que acusa o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), seu adversário nas eleições, de ser irresponsável ao ter renunciado às ações na Justiça para aderir ao programa.
Criticado por Onyx, Leite disse que promoveu reformas, privatizações, equilibrou as contas e destacou que o encaminhamento do problema da dívida, que é estrutural, será importante para o Estado e para a União.
Ele ressaltou que, na homologação de Goiás ao programa, foram dez dias entre o parecer e a assinatura, que se deu em 24 de dezembro, véspera de Natal. "Não houve problema de agenda para a celebração daquele acordo que foi referido, pelo próprio presidente, como algo que daria meios para atender ao interesse da população como um todo", ponderou o ex-governador.
Além disso, se o plano não for homologado, o Rio Grande do Sul permanece em adesão por 12 meses, ou seja, até janeiro. Depois, precisará pagar dívida bilionária com a União. A dívida consolidada hoje é de cerca de R$ 98 bilhões, dos quais 78% com a União.
Como o Estado já desistiu das ações judiciais para entrar no programa, o próximo governador precisará pagar as prestações atrasadas.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, enquanto o regime não é homologado, o pagamento da dívida com a União continua suspenso, e o governo segue sujeito a vedações, por exemplo, de restrições para a realização de despesas específicas (como as de pessoal).
"O RRF é peça fundamental para que o Estado consolide seu ajuste fiscal", disse a secretaria em nota.
Procurado, o Ministério da Economia transferiu a resposta para a assessoria de comunicação de Bolsonaro, que repassou para a Secretaria-Geral da Presidência, que não respondeu. A assessoria de Onyx disse que ele estava em viagem, mas que nas redes sociais dele havia "posição sobre tudo".