AGU aciona Justiça Federal para suspender paralisação de caminhoneiros - Economia - Estadão
BRUNNO COVELLO/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO
AGU aciona Justiça Federal para suspender paralisação de caminhoneiros
Bloqueios ameaçam a segurança e provocam prejuízos econômicos ao impedir que cargas cheguem ao destino, sustenta a AGU; multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por cada hora que manifestantes se recusarem a liberar o tráfego
23 de fevereiro de 2015 | 20h30
BRASÍLIA - Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações na Justiça Federal em sete estados para pedir a suspensão imediata dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros. Essa foi a forma escolhida pela categoria para protestar contra o aumento no diesel e pelo reajuste no frete.
A AGU, além de pedir a adoção de medidas necessárias para garantir o direito de ir e vir das pessoas, liberando as pistas para livre circulação nas pista, solicitou ainda a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego. As ações foram ajuizadas simultaneamente nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Apesar de também ter sido afetado pela paralisação, o Estado de Rondônia não foi incluído na ação da AGU.
Caminhoneiros bloqueiam trechos de rodovias
Desde o início da manhã desta segunda-feira (23), o Palácio do Planalto se mobilizou para tomar medidas contra a paralisação. Além do bloqueio do tráfego, o governo está preocupado com o impacto econômico do fechamento de estradas no escoamento da produção, e também do perigo com acidentes. A primeira reunião no Planalto para tratar do assunto foi realizadas pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e da AGU, Luís Inácio Adams. Após esta primeira rodada de conversas, Adams se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, também no Planalto e o governo deu entrada em ações na Justiça Federal em sete Estados.
Nas ações, a AGU ressalta que mesmo reconhecendo o direito à liberdade de expressão e de livre associação dos manifestantes, "não é justo nem razoável que a utilização abusiva desses direitos resulte em prejuízos de grande monta a praticamente toda a população brasileira". A AGU argumenta ainda que os bloqueios aumentam os riscos de acidentes e ameaçam a segurança de todos que precisam utilizar as rodovias, além de provocar graves prejuízos econômicos ao impedir que cargas, muitas delas perecíveis ou perigosas, cheguem ao destino.