artigo Elaine Gomes80
Ano Vi - Nº 80 - jJaneiro de 2004 - 2ª Quinzena
A discriminação no atendimento odontológico ao paciente portador
de HIV/Aids
O mundo já convive com a Aids há quase 24 anos. Muitas conquistas já foram obtidas, mas infelizmente, ainda encontramos discriminação no atendimento a estes pacientes.
Desde o início dos anos 80 a Aids ocupa um espaço importante no interesse da ciência. Reconhecida como pandemia, envolveu todas as áreas de pesquisas científicas que dizem respeito ao ser humano em sua totalidade única, individual e social.
Inicialmente apresentada como "peste gay" por ter sido observada, principalmente, em homens que fazem sexo com homens (HSH) , veio impregnada de estigma e discriminação. Hoje, seu perfil, em âmbito mundial, passa pela feminização e pauperização. O vírus HIV que atingia 14 homens para 1 mulher, já tem a proporção de 1:1 no Estado de São Paulo; Vem aumentando em mulheres casadas e, para grande preocupação social, entre adolescentes. A expectativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esta década é que o número de mulheres infectadas passe a ser maior que o de homens. No século XXI, a Aids pode estar mudando sua condição de doença terminal para doença crônica, o que muda o status do convívio da sociedade com a Aids.
Em relação às doenças que envolvem discriminação social, a Aids traz um estigma muito maior. Não é só o medo da contaminação, mas é o preconceito. A Aids fala de sexo, drogas, sangue, parto, sêmen, menstruação, prostituição, homossexualismo, traição etc... Traz à tona o que as pessoas têm de mais escondido, mais íntimo, velado: seus segredos e seus tabus. Ela faz uma devassa na privacidade das pessoas. Todos se sentem no direito de questionar, pensar e julgar. O indivíduo é trucidado psicológica e socialmente. Vigora a morte da dignidade.
Infelizmente, o medo e o preconceito em relação à Aids ainda são mais fortes do que todo o conhecimento que se tenha sobre o assunto. Os profissionais de saúde são vastamente informados sobre os meios de infecção; sabem (ou pelo menos deveriam saber) como se proteger, como agir perante qualquer paciente que supostamente é portador de qualquer vírus. Porém, quando frente ao paciente sabidamente portador de HIV/Aids, muitos ainda estão dependentes de seus próprios medos. Vigora a visão empobrecedora de que o 'mal' está localizado no indivíduo, decodificando a doença como anormalidade, desvio, inferioridade... raramente como diversidade.
Atualmente, apesar de todo conhecimento e informação sobre o vírus HIV, a Aids e, principalmente, sobre as barreiras de biossegurança que devem ser utilizadas na área da saúde, lamentavelmente, ainda há recusa no atendimento odontológico à pessoa portadora de HIV/Aids. Muitas vezes essa recusa é de forma velada: "o consultório não está adequadamente equipado"; "o CD não tem especialização em Aids" entre outras desculpas.
Importante esclarecer que a recusa é descabida uma vez que:
O paciente pode não imaginar que esteja infectado; pode imaginar e ter um exame negativo por ainda estar na 'janela imunológica' (que pode ter um período de duas semanas até seis meses ou mais); pode saber-se infectado e negar o fato para o CD. Por lei, nenhuma pessoa portadora do HIV/Aids é obrigada informar sua condição ao profissional de saúde, como, equivocadamente, se acredita. Aliás, mesmo que houvesse obrigatoriedade de informação, qual a garantia de que o fariam?
A sorologia negativa para o HIV não diz absolutamente mais nada além de que, o indivíduo não estava infectado pelo vírus ou encontrava-se em 'janela imunológica' até o momento da coleta de sangue. Na retirada do resultado do exame, tudo já pode ser diferente para qualquer um de nós.
Não há como se basear na aparência (o que ainda acontece), pois com a utilização do coquetel e se em boas condições físicas, os pacientes apresentam-se com aspecto forte e saudável e se confundem na sociedade. Felizmente, não são mais compulsoriamente identificados. Entramos no que chamo de "processo camaleão", o que assusta os leigos e beneficia os portadores de doenças invisíveis, evitando o confinamento, em vida, à morte civil.
Conforme o Código de Ética Odontológica (CEO), o CD tem obrigação de manter-se atualizado, o que faz com que as "desculpas" acima sejam passíveis de processos contra os dentistas.
Em pleno século XXI, não há como o profissional de saúde alegar desinformação sobre Aids. Tal colocação chega a ser "pornográfica". As pessoas portadoras de HIV/Aids têm, em sua maioria, histórias de discriminação no atendimento odontológico. Todos nós que trabalhamos com essa população sabemos bem que, basta o paciente sair do ambulatório, para que os outros profissionais busquem, no prontuário, a forma de infecção. Dividimos os pacientes em dois grupos: vítimas e culpados (todos aqueles que, segundo nosso conceito de moral, são promíscuos) e nos permitimos absolver uns e culpar outros. Falamos "eles" e "nós", esquecendo-nos que "eles" somos "nós", com a diferença que "eles" têm o vírus, enquanto a maioria "nós" não sabemos se temos ou não.
Mesmo nos serviços de atendimento dito "especializados", ainda encontramos CDs com duas luvas e duas máscaras somente para estes pacientes. Betinho costumava dizer que a Aids era a doença do medo e que essa Aids era muito mais avassaladora que a Aids doença.
A recusa do atendimento a este indivíduo incorre no risco de ser processado judicialmente. Os cuidados com biossegurança devem ser rotina nos consultórios odontológicos. Todo e qualquer paciente pode ser portador de qualquer doença infecto-contagiosa. Pensar no bem da pessoa é olhar o paciente como alguém com direitos e atendê-lo como lhe é devido.
Importante lembrar que o uso do termo "aidético" é absolutamente incorreto. A referência deve ser feita como pessoa "portadora do vírus HIV" ou "doente de Aids". Também importante é ressaltar que não existe "grupo de risco", mas sim "comportamento de risco" e que, todos nós, sem exceção, podemos, a qualquer momento, vir a ser "HIV-positivo".
Parafraseando Arnaldo Antunes: "O corpo existe e pode ser pego [...] o corpo se cortado espirra um líquido vermelho. O corpo tem alguém como recheio."