A importância de políticas públicas para idosos e aposentados — PT no Senado
O Brasil tem uma enorme responsabilidade e dívida social com a sua população mais velha
:: Senador Paulo Paim6 de agosto de 2020 10:08
:: Senador Paulo Paim6 de agosto de 2020
Triste de uma sociedade que não olha os seus idosos e os seus aposentados com respeito, carinho e ternura. Dói-me a alma ao ver a fraqueza dos tempos na imensidão do descaso. Mas é somente este mesmo tempo que tem a capacidade de colorir os anos e as angústias, de rejuvenescer o sentido das coisas.
Tempo que diz é o que faz, é o tempo que fomos ontem, o que somos hoje e o que seremos amanhã, pois de tempos somos todos, como já afirmava Eduardo Galeano: "Somos teus pés e suas bocas. Os pés do tempo caminham em nossos pés", como testemunhas de uma condição que pertence a todos.
Cedo ou tarde, todos nós teremos um aquietado andejar, "perdoando o vento", cúmplice da vida e com uma força espiritual incrivelmente de luz e de esperança. Poderemos não mais voar como o falcão, mas as velhas rugas ainda permanecerão como uma sábia geografia com sua presença e caminhos.
Quando pensamos nos idosos e aposentados e estabelecemos políticas públicas e de Estado para eles, também estamos agindo no sentido concreto de garantir bem-estar às crianças, aos jovens e aos adolescentes. O Papa Francisco afirmou que "sem os idosos não há futuro". Idoso, hoje; ontem, o despertar da vida.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem mais de 28 milhões de pessoas nessa faixa etária, números de 2018. Projeção indica que, em 2040, um quarto da população brasileira será de idosos.
Pensemos na garantia de direitos, na qualidade de vida, na saúde, no trabalho, na assistência social, em uma aposentadoria decente, no transporte, na habitação, na cultura, no lazer. O Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741 de 2003, é um marco histórico na segurança do envelhecimento justo e digno.
Tratar bem os nossos queridos "velhos" é dar-lhes proteção e dignidade. É uma questão da mais alta relevância humana com um altíssimo nível de civilização de um país. O Estatuto do Idoso diz "alto lá" ao determinar práticas e garantias saudáveis no relacionamento da sociedade com essas pessoas.
Os idosos há anos sofrem com o descaso dos governos e com as gritantes perdas e defasagem salarial
São 118 artigos que, além de conter os diretos já citados aqui, também olham para garantias como alimentação, Previdência social, proteção jurídica, criminalização de maus tratos, percepção de salário mínimo para o idoso pobre que comprove não ter condições financeiras de manter-se, entre outros.
Uma vez, um senhor lá do interior do meu Rio Grande do Sul, estilo gaúcho provinciano, me relatou que os idosos também têm direito a sonhar, de seguir os passos largos dos avós, de reencontrar a teimosia da meninice, de pisar na areia e acarinhar o azul celeste do mar e do céu.
Os idosos não são pássaros cativos que só olham os horizontes dos relógios. Na palma da mão desses queridos "velhos", há rosas dos ventos que ainda têm muito a nos ensinar e a nos guiar com suas estrelas mostrando o caminho. Se os governos compreenderem essa condição humana, seremos um país muito melhor.
Hoje o Brasil possui cerca de 35 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Setenta por cento deles (24,5 milhões) recebem um salário mínimo por mês. Quase 15% da população brasileira têm rendimentos de aposentadoria ou pensão. É a maior proporção da série histórica da pesquisa do IBGE.
Os aposentados também têm sido atingidos pela atual crise social e econômica — a pandemia da covid-19 pegou a todos. A recessão é enorme; voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e os benefícios previdenciários já não são suficientes para comprar produtos básicos: alimentação, remédios, roupas; para pagar luz, gás.
43% da população com mais de 60 anos são arrimos de família, sustentam filhos e netos; percentual que sobe para 53% no caso dos homens. Vejam a importância dos nossos aposentados e pensionistas no contexto familiar. Eles, que tanto fizeram pelo país, hoje pedem socorro.
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado recebeu uma Sugestão Legislativa do advogado Sandro Gonçalves e do movimento dos aposentados para a criação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Ela obteve mais de 60 mil apoios pela internet, via o e-cidadania. Eu relatei essa sugestão, mas, como a comissão não está votando, devido à pandemia, e, para acelerar o processo e a tramitação, entramos em acordo: eu apresentei o Projeto de Lei 3.657 de 2020, que está pronto para ser votado no plenário do Senado.
O 14º salário, além de socorrer os aposentados e pensionistas, os que estão em grupo de risco, também será uma injeção de recursos na economia. Falo de cerca de R$ 42 bilhões, representando dinheiro novo no comércio das cidades, gerando imposto, fortalecendo empregos.
Instituir o 14º salário é uma questão humanitária, uma ação justa e viável, pois ajudará no amparo desses vulneráveis da sociedade. Toda renda extra é de extrema importância para a sobrevivência de todos. Eles que há anos sofrem com o descaso dos governos e com as gritantes perdas e defasagem salarial.
Há muito ainda por fazer. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados para, aí sim, ser sancionada pela Presidência da República. Por isso, eu entendo que a sociedade precisa se mobilizar, de norte a sul, no campo e na cidade, e pressionar o Congresso Nacional.
O Brasil tem um alto grau de responsabilidade e uma dívida enorme para com os seus idosos e aposentados. Temos que persistir na busca do efetivo reconhecimento social e da cidadania desses homens e mulheres que construíram este país, que transformaram o imperfeito em sublime ancoradouro.
A vida ensina que até as pedras mais duras não resistem à boa luta e às causas justas e verdadeiras… "Velho, meu querido velho, agora já caminha lento. Eu sou teu sangue meu velho, teu silêncio e o teu tempo".