InforLegis - O Blog da Energia: Tolmasquim defende multa ao Grupo Bertin por atrasar entrada em operação de térmica
Tolmasquim defende multa ao Grupo Bertin por atrasar entrada em operação de térmica
Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu a punição do Grupo Bertin pelo atraso na implantação da Usina Termelétrica José de Alencar, no Complexo Portuário de Pecém, no Ceará. O Bertin já havia sido multado, no ano passado, pelo atraso, pois a usina deveria estar em funcionamento desde 1º de janeiro de 2011. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir, nos próximos dias, se vai cancelar a autorização de funcionamento da termelétrica. Movida a gás natural, a usina terá capacidade instalada de 310 megawatts.
Tolmasquim disse que encaminhou uma correspondência à Aneel declarando sua posição em relação ao assunto, mas a decisão é da agência. "Acho que é importante a gente respeitar os contratos. Respeitar os contratos significa que se você, gerador, atrasou, vai ter uma penalização por isso".
Ele explicou que nem o excedente de energia disponível hoje no país pode servir como justificativa para a quebra de contrato. "Neste momento, há uma sobra de energia, mas no passado, nós já tivemos apertos e poderemos, eventualmente, um dia, precisar desta oferta. Se, a cada momento, por questões conjunturais, você vai abrindo exceções, você fragiliza o modelo".
Tolmasquim ainda disse que, apesar de não servir como brecha para quebra de contrato por parte dos geradores, a sobra de energia disponível é uma tranquilidade para o país enfrentar cenários de risco como, por exemplo, um período prolongado de seca. Atualmente, o Brasil vende energia que sobra para Uruguai e Argentina.
O presidente da EPE também adiantou que a empresa vai entregar ao Ministério de Minas e Energia, até o fim de março, o projeto das linhas de transmissão da Unisa Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA), que vai usar linhas de corrente contínua para transporte da energia à Região Sudeste, e de corrente alternada ao Nordeste.
A empresa de pesquisa também vai encaminhar ao ministério o estudo sobre a inclusão da energia solar nos leilões de energia do país. Tomasquim explicou que a análise está dividida em duas partes. Segundo ele, a primeira avaliação é sobre o potencial de uso da energia solar nas residências e como tornar essa energia atrativa para o consumo. O outro desafio da EPE é simular a participação da energia solar em leilões e avaliar quais os tipos de incentivos, como redução de impostos, que podem ser adotados.
"A [energia] fotovoltaica ainda é uma energia cara, mas o preço caiu muito, mais da metade nos últimos dez anos. Do ponto de vista energético, ainda não teria muita razão porque ainda é cara, mas, do ponto de vista tecnológico, de você poder internalizar, no Brasil, essa tecnologia que está crescendo. A gente está fazendo o estudo para [a fonte solar] entrar, mas não onerar muito o consumidor. Se é uma fonte mais cara, você tem que ter justificativa para isso. Tem que ser uma quantidade pequena para não impactar muito o preço, mas que crie uma dinâmica no setor", explicou Tolmasquim, lembrando que a inclusão da energia eólica seguiu o mesmo caminho e hoje já está consolidada na matriz energética brasileira.
As declarações de Tomasquim foram dadas no Congresso EnerGen LatAM, que reúne representantes do mercado de geração de energia da América Latina, no Rio de Janeiro, até o dia 1º de fevereiro. (Agência Brasil)