Parentes de detentos deixam Pedrinhas
Em protesto por melhores condições, familiares de presidiários se recusavam a sair do complexo desde domingo. Governo do Maranhão estuda punir tanto os internos quanto os visitantes
(foto: Gilson Teixeira/OIMP/D.A Press)
Um grupo de 35 parentes de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, se recusou a deixar o Central de Custódia de Presos de Justiça, no domingo, após o término do horário de visitas. Eles teriam agido em solidariedade aos presos, que buscavam o atendimento de uma série de reivindicações. Alvo de denúncias de graves violações de direitos humanos e palco de cenas bárbaras de torturas e decapitações, o presídio contabilizou 13 mortes em um único dia de rebelião, no ano passado. Ao fim de 2013, foram 60 assassinatos. Nos primeiros cinco meses de 2014, nove homicídios já ocorreram em Pedrinhas.
Inicialmente, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do governo do Maranhão havia divulgado que as 32 pessoas tinham sido feitas reféns, informação posteriormente corrigida. ;Encontramos parentes depois de estabelecida a negociação. Pelo que entendi, eles ficaram em solidariedade aos presos. Vimos mães dizendo que ficaram lá para garantir os direitos dos filhos;, conta Zema Ribeiro, presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A saída dos familiares só se deu na tarde de ontem, após 20 horas de diálogo, que contou com a intermediação de integrantes da SMDH e da Sejap.
A lista de exigências tinha 11 pontos, que incluíam desde a reposição de uma bola de futebol ; furada por um agente ; até a melhoria no atendimento médico. O governo maranhense atendeu parcialmente às demandas. Serão providenciados novos colchões, assim como kits de higiene, e um funcionário, considerado violento, foi suspenso. Os presos também conquistaram um tempo maior para o banho de sol e a volta das visitas íntimas, até que seja concluída a construção de quatro suítes especificamente para os encontros. Um ponto negado por Sebastião Uchôa, secretário da Sejap, foi a retirada da Polícia Militar de dentro do complexo penitenciário. Um efetivo de PMs está permanentemente em Pedrinhas desde dezembro do ano passado.
Segundo Sebastião Uchôa, secretário da Sejap, os presos cujos familiares permaneceram nas instalações de Pedrinhas poderão sofrer alguma sanção disciplinar. ;Tanto os apenados do bloco quanto esses parentes infringiram normas disciplinares penitenciárias. Com certeza, isso não vai ficar impune.; Entre as retaliações discutidas, estão a suspensão do banho de sol, por, no mínimo, uma semana, para os presos cujos parentes se recusaram a deixar Pedrinhas. Os familiares, por sua vez, poderão ser impedidos de visitar os detentos por um período ainda não estipulado.
Ribeiro alerta que a punição aos detentos cujos parentes permaneceram em Pedrinhas não foi acordada durante as negociações, o que pode trazer problemas. ;Do jeito que as coisas andam, aquilo é uma panela de pressão prestes a explodir a qualquer momento;. Ele se opõe ainda aos efetivos da PM em Pedrinhas. ;A presença da Polícia Militar e da Força Nacional só tem servido para acirrar os ânimos. Até porque, mesmo sem uma rebelião grande em 2014, que não ocorreu ainda, temos mortes avulsas. Prova que essa militarização não surte efeito;, critica.
O presidente da SMDH lembra que a situação do presídio praticamente não mudou desde 2013. ;Vimos a insalubridade a que são submetidos os detentos, com celas sujas, abafadas, sem fornecimento adequado de água e comida que não chega em boa condição de acondicionamento;, enumera. ;O governo não tem cumprido com o que determinou a medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos;, reclama Ribeiro, que prepara um relatório sobre as ocorrências das últimas 48 horas para encaminhar à Organização dos Estados Americanos.