Feira do Artesão voltou a funcionar neste sábado em novo formato e novo local - Jornal Leopoldinense
27/11/2021 às 20h42min - Atualizada em 27/11/2021 às 20h42min
A tradicional "feirinha" conta com barraquinhas padronizadas, feirantes cadastrados e regularizados com MEI e música ao vivo.
A Feira do Artesão passou a funcionar na rua João Lamarca
A Prefeitura de Leopoldina inaugurou, na manhã deste sábado, dia 27 de novembro, a Nova Feira do Artesão, na rua João Lamarca junto à Praça Félix Martins. O novo formato da tradicional "feirinha" conta com barraquinhas padronizadas, feirantes cadastrados e regularizados com MEI e música ao vivo.
A Nova Feira do Artesão acontecerá todos os sábados, na Praça Félix Martins, de 8h às 14h, em novo formato, valorizando os feirantes e garantindo um ambiente mais acolhedor para os leopoldinenses.
Um ato oficial publicado na edição de 3 de agosto, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, assinado pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, regulamentou a organização, fiscalização e funcionamento da Feira do Artesão no Município de Leopoldina, que passa a ser organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Os critérios de seleção dos artesãos estabelecidos no Decreto nº 4.895/2021 estão vinculados, dentre outros, aos seguintes itens: diversidade dos gêneros artesanais apresentados; caráter valorativo do artesanato; condições legais do produtor, tais como sua filiação ao MEI e ao cadastro de artesãos ou de artistas e comprovação da sua produção legitimamente artesanal e de produção local.
O ato publicado estabelece que para fins de cadastro e participação na Feira do Artesão, além dos requisitos elencados na Lei nº 3.506/2003, o profissional Artesão, deverá também estar, obrigatoriamente regulamentado como empresa ou MEI e Cadastro virtual da Nova Feira do Artesão. Somente os produtos comprovadamente artesanais poderão ser comercializados na feira, sendo que tais comprovações podem ser produzidas por meio de declarações/ fotos e outros documentos. Aqueles que não estejam regulamentados como empresa ou MEI, terá o serviço disponível, de forma gratuita, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Na Feira do Artesão também poderão ser realizados shows e atrações artísticas em geral, para apresentação gratuita de grupos regionais, culturais e de diversão, desde que devidamente autorizadas pela Municipalidade e órgãos competentes. Para se apresentarem na Feira, os grupos deverão estar, obrigatoriamente, em dia com o cadastramento artístico.