Modelagem tributária - Pactum
Empresa europeia com controladas brasileiras instaladas nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais contratou os serviços multidisciplinares da Pactum para apoiar seus gestores estrangeiros e brasileiros em intrincada e difícil questão, que além disso era urgentíssima.
Qual o melhor modelo operacional para a realização da operação do fornecimento de mercadorias e contratação de serviços na execução do contrato que tinham com a empresa italiana que implantaria um dos maiores campos de energia renovável do Brasil?
O apoio estratégico e em tempo zero da Pactum mostrou-se indispensável para a melhor decisão gerencial do projeto considerando a complexidade da legislação tributária brasileira, bem como a pluralidade de tributos e obrigações incidentes no projeto e ainda a alta responsabilidade decorrente não somente das altas cifras envolvidas, mas da necessidade de negociação junto à empresa italiana.
O trabalho propriamente dito consistiu na geração de cenários de eficiência tributária, considerando 4 realidades alternativas e suas subdivisões, construídas a partir de premissas fixadas em na conversa inaugural na prestação dos serviços, realizada entre os consultores e os gestores clientes.
A partir daí os profissionais das expertises contábil, tributária e fiscal trabalharam em conjunto e em regime de dedicação total para atender a urgência do projeto.
Cenários iniciais foram montados considerando a modalidade do contrato firmado entre nosso cliente e o cliente de nosso cliente, o remoto local de destino da mercadoria produzida, o local de fabricação das mercadorias, o local de transformação das mercadorias produzidas, o local de contratação da mão-de-obra, o porto de desembaraço pretendido para as mercadorias importadas e todas outras particularidades da operação.
Foram identificados tributos estratégicos gravitando em torno de quatro tipos distintos de ICMS necessários de serem considerados, além do ISSQN sobre serviços, do INSS sobre a mão-de-obra, do PIS, da COFINS e outras questões de menor impacto geral no preço, mas sensíveis.
De posse dessas configurações iniciais, e zelosos com o prazo exíguo para a entrega do primeiro esboço, uma força-tarefa continuou mobilizada para que com brevidade máxima uma devolutiva fosse feita.
A partir de então reuniões praticamente diárias se seguiram, com compartilhamento e construção conjunta de planilhas de Excel completas e complexas, com dezenas de campos e macros que permitiam ao próprio cliente fazer simulações dentro dos cenários solicitados.
Durante a execução dos trabalhos já havia se dado, portanto, entrega de valor de segurança legal quanto tributária e também de autonomia para simulações financeiras próprias, bem como as características fiscais, legais e tributarias de cada um dos cenários tributários, dando total autonomia ao cliente para a condução consciente, e em melhores condições, de seus negócios.
E, em tempo recorde os profissionais da Pactum conseguiram mais uma vez desenrolar o complexo novelo que é a legislação brasileira, explica-lo a estrangeiros e permitir aos gestores uma perfeita compreensão das incidências tributárias em todos os modelos operacionais que haviam idealizado para a operação.