329 resultados para Minérios e minerais nucleares
...I - A pesquisa e lavra das jazidas de minérios nucleares localizados no território nacional;. ...CAPÍTULO III Dos minerais e minérios nucleares. Disposições Gerais. ...
LEI ORDINÁRIA Nº 7781, DE 27 DE JUNHO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos 2, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
..., industriais e demais aplicações nucleares;. III - elaborar e propor ao Conselho Superior de ...d) a pesquisa e a lavra de minérios nucleares e seus associados;. e) o tratamento de ...a) de minerais, minérios, materiais, equipamentos, projetos e ...
... de Instalações e Materiais Nucleares (DIN). 2.4. Departamento de Ensino e Pesquisa ...3.1. Departamento de Recursos Minerais (DRM). 3.2. Centro de Informações Nucleares ...) comercialização de material nuclear, minérios nucleares e concentrados que contenham elementos ...
...d) a pesquisa e a lavra de minérios nucleares e seus associados;. #Redação dada pela Lei nº 7.781, de 1989. ...#Redação dada pela Lei nº 7.781, de 1989. a) de minerais, minérios, materiais, equipamentos, projetos e transferências de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Institui Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materias Nucleares e Radioativos e Suas Instalações.
...I - à pesquisa mineral de minerais nucleares, de minerais contendo urânio ou tório, ou ambos associados, e ...IV - à produção e comercialização de:. a) minérios e materiais nucleares;. b) minérios que contenham urânio ou tório, ou ...
... na explotação dos respectivos recursos minerais;. CONSIDERANDO que a extinção dêsse direito de ...; e ensaio de beneficiamento dos minérios" ou das substâncias minerais úteis, para obtenç\xC3"... de lavra, seja superior ao dos minerais nucleares que contiver. § 1º Quando, a juízo do ...
..., a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares são de monopólio da ...
DECRETO LEI Nº 2464, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Altera a Denominação da Empresas Nucleares Brasileiras S.a. - Nuclebras, Transfere Bens de Sua Propriedade, e da Outras Providencias.
...e) o tratamento de minérios nucleares, seus associados e derivados;. f) a produção e o comércio de ...a) de minerais, minérios, materiais, equipamentos, projetos e transferência de ...
Decisão da Presidência nº 5489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Novembro de 2016
... sobre energia elétrica e atividades nucleares de qualquer natureza e, por essa razão, os ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados (art. 21, XXIII, da ...ção e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos ...
... - A pesquisa e a lavrar das jazidas de minérios" nucleares localizados no território nacional. \xC2"... A pesquisa das ocorrências e jazidas de minerais nucleares, bem como o estudo dos processo de seu ...
..., as ações e as atividades nucleares e radioativas no País, em observância à ... fomentar a pesquisa e a prospecção de minérios nucleares no País;. XI - incentivar a produção ... ocorrências associadas a outros bens minerais, com vistas ao atendimento da demanda interna e ...
... d) pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios nucleares;. IV - adquiridos por empresas ... na pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais;. V - destinados à pesquisa e ...
... IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;. X - as ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ..., a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
...ária, pesqueira ou de extração de minerais, em caráter permanente ou temporário, ... científicos e centros de pesquisa nucleares... . 13. (0). Minérios...
Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e um décimo por cento) à Empresas Nucleares Brasileiras - NUCLEBRÁS, para aplicação em vidade de pesquisa e desenvolvimento de minérios nucleares, na pesquisa e desenvolvimento de ... para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, destinados a atribuir recursos para ...
Lei nº 4.118 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - A pesquisa e lavra das jazidas de minérios nucleares localizados no território nacional;. ...a) a pesquisa das jazidas de minerais nucleares e o estudo dos processos de seu ...
...ária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 7º O ... a) metalurgia de minérios" arsenicais e indústria eletrônica; . b) extra\xC3"... queimaduras e moderadores de reatores nucleares;. e) fabricação de cadinhos, vidros especiais ...
... fluidos", ao lado de "minérios e minerais nucleares e seus derivados", a teor ...
...CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil. CSN Companhia ... o IDH dos municípios que exploram minérios e seus Estados. Tabela 2 Classiicação e taxa ... ao potencial bélico dos minerais nucleares, como o interesse estratégico 75 de determinados ...
DECRETO Nº 96624, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Altera o Artigo 8 do Decreto 75.569, de 7 de Abril de 1975, que Dispõe Sobre a Competencia da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, e da Outras Providencias.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 64, DE 05 DE JUNHO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos 2, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
Emenda Constitucional nº 49 de 2006
...d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa; ..., a industrialização e o comércio de minérios" e minerais nucleares e seus derivados, com exceç\xC3"...