Justiça condena McDonald's por agressão a cliente | VEJA
Ao deixar a lanchonete, a vítima foi jogada no chão por um dos funcionários e outro chutou o rosto do cliente
Por Da Redação 11 ago 2011, 16h45
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a agressão aconteceu em abril do ano passado. De acordo com a ação, o gaúcho, cujo nome não foi revelado, saiu de um evento em Belo Horizonte por volta das 4h e foi à lanchonete na Savassi, zona sul da capital mineira. O cliente alegou na ação que, depois de fazer o pedido, tentou ir ao banheiro, mas foi impedido pelos funcionários da lanchonete sob a alegação de que estava fechado para limpeza. Ele teria discutido com alguns funcionários que, ainda segundo o processo, "chegaram a fazer insultos e ameaças". Ao deixar a lanchonete, a vítima foi jogada no chão por um dos funcionários e outro chutou o rosto do cliente – agressão confirmada pelo depoimento de uma testemunha.
O empresário entrou com uma ação contra a rede com pedido de indenização no valor de 70.000 reais, além de 120 reais gastos na consulta e 10.000 reais por lucros cessantes, pois teria sido impedido de trabalhar. O caso foi julgado à revelia em primeira instância, mas o juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino, da 30ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, sentenciou a McDonald's a pagar indenização de 15.000 reais, mais o valor da consulta, e alegou que a vítima não provou o lucro cessante.
Tanto o gaúcho quanto a empresa recorreram, mas o TJMG manteve a sentença, embora tenha reduzido o valor da indenização para 10.000 reais. De acordo com o desembargador Versiani Penna, ficou comprovado "que houve falha na prestação de serviços da lanchonete, visto que o autor fora impedido de entrar no banheiro do estabelecimento, que estava em horário de funcionamento" e que a vítima "fora ofendida verbalmente e agredida fisicamente por funcionários da empresa". Por meio de sua assessoria de imprensa, a McDonald's informou apenas que "se trata de um processo em andamento e, por isso, não tem como dar um parecer sobre uma decisão que ainda não é final".