junho | 2015 | Celso Vicenzi | Page 2
18 de junho de 2015 / Deixe um comentário
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17 de junho de 2015 | 19:48 Autor: Fernando Brito
Vítima de intolerância religiosa, menina de 11 anos é apedrejada na cabeça após festa de Candomblé (Extra/Globo)
16 de junho de 2015 / Deixe um comentário
A intolerância religiosa estimulada por alguns pastores evangélicos em emissoras de rádio e TV, com a omissão do Ministério Público e do governo federal, ainda vai provocar tragédias, infelizmente, nesse país.
Não é possível que emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, sejam usadas para espalhar o ódio religioso, disseminar preconceitos e abusar da boa-fé da população, enriquecendo igrejas e pastores, ao mesmo tempo em que se beneficiam de isenções fiscais e financiam parlamentares que impõem uma agenda de retrocessos civilizatórios ao país. Até quando? leia mais →
11 de junho de 2015 / Deixe um comentário
A violência toma conta das cidades. É o que se ouve, é o que se vê, é o que se lê, cada vez mais, nos principais veículos de comunicação. A tese não é equivocada, apenas é incompleta e mal explicada. Não faltam evidências empíricas, no dia a dia dos brasileiros, para concluí-la verdadeira. Tampouco as pesquisas e os estudos desmentem o que a mídia esforça-se por ampliar: a sensação de insegurança, de viver num cenário de permanente violência. Somos, sim, um país violento. E não é caso recente. A população indígena foi praticamente dizimada no contato com portugueses e outros povos europeus, no início da colonização. Fomos o penúltimo país a acabar com a escravidão. Chegamos ao século 21 entre as cinco nações mais desiguais do planeta. E até hoje, a tortura tem sido largamente empregada por forças policiais no dia a dia das delegacias e penitenciárias.
Somos um país de subclasses, onde uma parcela da sociedade sente prazer em se diferenciar de seus semelhantes e de submetê-los a constantes humilhações. Boa parte galga postos importantes pela via de apadrinhamentos e, no entanto, sente-se confortável em propugnar pela meritocracia. É o país que tem o maior número de dentistas do planeta, mas mais da metade da população não faz consultas anuais a esses profissionais, enquanto 11% dos que têm mais de 18 anos já perderam todos os dentes, índice que entre os acima de 60 anos chega a 41,5%. A violência está presente no cotidiano da maioria da população sem acesso a saneamento básico, à saúde, educação e moradia de qualidade. No entanto, a família, a escola, a mídia, não costumam arrolar como violência as formas mais perversas de opressão e exclusão de milhões de seres humanos.
Mesmo que o foco seja apenas a violência praticada por arma branca ou de fogo, em roubos, assaltos e sequestros – com ou sem homicídio –, é preciso conferir melhor os dados. O senso comum aponta, principalmente, para a violência cometida por indivíduos de classe social baixa, analfabetos ou quase, jovens, geralmente negros. São "eles" os violentos. Ganha força no debate público, também, a situação "insustentável" em relação à violência praticada por menores de idade – como reverberam, todos os dias, emissoras de rádio e tevê, jornais e as redes sociais.
A proposta de redução da maioridade penal, que vários estudos não cansam de demonstrar como proposta ineficiente para combater o crime, poderia ser vista, também, de outra forma. Trata-se, no caso, de condenar duplamente quem já foi punido desde o nascimento, por uma sociedade que não oferece educação, saúde, moradia e salário digno para a maioria da população. Que exclui e não ampara a maior parte dos brasileiros no acesso à renda, num país que, longe de ser pobre, está entre as 10 maiores economias do mundo. Ou seja, nesse sentimento de vingança, a sociedade quer punir quem ela abandona e oprime.
O fracasso dessa política com foco na repressão pode ser demonstrado por um dado da Secretaria Nacional da Juventude, que apontava, em 2012, um crescimento de 74% da população carcerária nos últimos sete anos, sem que houvesse melhora significativa nos índices de contenção da criminalidade. A maioria dos delitos que ocupa boa parte do sistema de justiça do país é de crimes relacionados ao patrimônio e drogas. Crimes de pequeno porte, porque os criminosos de colarinho branco e os grandes traficantes – alguns deles certamente escondidos em cargos acima de quaisquer suspeitas –, esses, dificilmente irão para a prisão e jamais para prisões que amontoam seres humanos como animais.
Somos o segundo país – atrás apenas da Nigéria – que mais tem adolescentes assassinados. Entre 2006 e 2012 foram 33 mil homicídios. Estamos assassinando o nosso futuro. E como escreveu Gil Alessi, no El País, "os homicídios cometidos à bala no Brasil têm cor, idade e sexo".
Um estudo do Programa Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o Unicef, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mostrou que os adolescentes entre 12 e 18 anos têm quase 12 vezes mais probabilidade de ser assassinados do que as meninas dessa mesma faixa etária. Os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos – geralmente por arma de fogo.
Ao mesmo tempo, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2013, revelam que a polícia brasileira mata, em média, cinco pessoas por dia. É uma das polícias mais violentas do mundo. Somente no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2009, a PM matou 6% mais que todas as polícias dos EUA juntas. O Brasil aparece com 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo, segundo estudo de uma ONG mexicana. No Brasil, mata-se mais do que regiões em guerra. Segundo a Anistia Internacional, são cerca de 56 mil homicídios por ano. Menos de 10% desses casos são esclarecidos.
A indústria de armas e munições elegeu nas últimas eleições 70% dos candidatos que receberam doações legais de campanha. Dos 30 candidatos beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos: 14 deputados federais e sete estaduais. Esses fabricantes, cada vez mais ativos, financiaram políticos de 12 partidos em 15 estados – a maioria do PMDB e do DEM do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Por isso, mais do que repensar uma política de segurança para o país, é preciso tentar compreender que tipo de sociedade nos tornamos. Sem menosprezar a dor de quem é vítima da violência, é preciso perguntar de que forma estamos contribuindo para perpetuar os mecanismos que a impulsionam, por omissão ou adesão a um modelo de sociedade injusto, opressivo e excludente. Se não formos capazes de enxergar que grupos sociais apontados como agressores e violentos são os primeiros a serem violentados, dificilmente haverá possibilidade de sonhar com um país onde a igualdade, o respeito, a ressocialização, a educação e a formação de cada cidadão se transforme na melhor arma para combater a violência.
Basta de violência, sim! Mas contra quem?
O pior erro é achar que é impossível mudar as coisas. (Por Gilberto Maringoni)
9 de junho de 2015 / Deixe um comentário
Para aqueles dias em que a vontade de desistir é grande, recomenda-se a leitura (de manhã, de tarde e de noite), desse texto do Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da UFABC e candidato do PSOL ao governo de São Paulo, em 2014. Publicado no Diário do Centro do Mundo (http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-pior-erro-e-achar-que-e-impossivel-mudar-as-coisas-por-gilberto-maringoni). leia mais →
Vídeo: Heróis do Clima, histórias de mudança (por ONU Brasil)
http://nacoesunidas.org/herois-do-clima-historias-de-mudanca
O ator e embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Ian Somerhalder, narra um documentário que leva o espectador a uma viagem por todo o mundo para conhecer as pessoas que estão agindo para frear a mudança climática.
O documentário traz nove histórias – em lugares como Índia, Gana, Austrália, Bangladesh, Quênia, México, Filipinas e China – mostrando ações sobre as mudanças climáticas que estão criando postos de trabalho, melhorando a vida de muitas pessoas e transformando sonhos de um futuro melhor em realidade.
E você? O que pretende fazer no Dia Mundial do Meio Ambiente?
Assista ao documentário e acompanhe o tema em http://nacoesunidas.org/tema/meio-ambiente; O planeta precisa de você. Saiba mais em www.momentum4change.org
http://nacoesunidas.org/unesco-edital-do-memoria-do-mundo-no-brasil-recebe-inscricoes-ate-31-de-julho
Os riscos do vácuo de poder no Brasil (por Luis Nassif/GGN)
2 de junho de 2015 / Deixe um comentário
Arrecadação de multas aplicadas às teles pela Anatel ficou ainda pior (por Luís Osvaldo Grossmann/Convergência Digital)
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39744&sid=8
O que já era ruim, ficou ainda pior. A Anatel, que historicamente arrecada cada vez menos as multas que aplica sobre as operadoras de telecomunicações, só conseguiu recolher 1,72% dos valores relativos aos anos de 2011, 2012 e 2013. A medida é do Tribunal de Contas da União, em avaliação sobre o desempenho de todas as agências reguladoras do país – Tomada de Contas 19.872/2014-3.
O panorama geral já não é dos melhores. A campeã de recolhimento é a ANS, que fiscaliza os planos de saúde, que conseguiu ver a cor de um terço das multas aplicadas no período. Anac, ANP, ANA, Anvisa e ANTT ficam todas acima de 10%. Seguem, pela ordem, Antaq (9%), Aneel (7,5%), CVM (5,5%), Banco Central (4,7%), Cade (3,7%) e Ancine (2,2%). Somente Ibama (0,3%) e Susep (0,05%) ficaram abaixo da reguladora de telecomunicações.
Segundo o TCU, "foram identificadas deficiências nos procedimentos de arrecadação de multas, decorrentes da falta de efetividade das ações de fiscalização e controle exercidas pelos órgãos, o que gerou determinações e recomendações pelo tribunal para aperfeiçoar a sistemática do controle e da arrecadação de multas administrativas".
O que chama a atenção no caso da Anatel é que o volume efetivamente recolhido está ficando menor – enquanto o valor das sanções aumenta. "A Anatel aplicou 5,8 bilhões em multas em 2008, 2009 e 2010, mas apenas R$ 250,6 milhões entraram no caixa, ou seja, só 4% delas foram pagas", dizia o mesmo TCU em auditoria do mencionado triênio.
Por outro lado, até 2009, os valores das sanções eram crescentes ano a ano, mas em geral não ultrapassavam a casa dos R$ 90 milhões. A partir de 2010, o volume de multas constituídas pulou para R$ 267 milhões, R$ 646 milhões, R$ 1 bilhão e, finalmente, R$ 1,9 bilhão em 2013. Apesar do recorde, apenas R$ 90 milhões foram pagos naquele ano.
Ao mesmo tempo, o setor de telecomunicações é o que mais consegue ver suspensas administrativamente as multas aplicadas. Segundo o TCU, no triênio 2011 a 2013, 54,5% das sanções da Anatel tiveram esse destino. Ainda acima de outros setores economicamente fortes como as instituições financeiras (no Bacen, 52,2%) e das empresas de capital aberto (na CVM, 36,5%).