Vereadores aprovam incorporação de abono para professores de SP
03 de junho de 2014 | 21h22
A Câmara Municipal acaba de aprovar o texto substitutivo que incorpora, em três parcelas a serem pagas em dois anos, o abono de 15,38% para todos os profissionais de Educação de São Paulo. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura no fim da tarde aos vereadores depois de acordo que colocou fim à greve da categoria.
O texto foi aprovado por 39 votos, de todos os vereadores presentes. Como o projeto de abono sem a incorporação já havia sido votado pelos vereadores, houve a necessidade de nova votação. O prefeito Fernando Haddad (PT) deve sancionar a ainda nesta semana o projeto.
O abono de 15,38% para quem recebe os pisos salariais será incorporado ao salário e refletido para toda a categoria a partir do ano que vem. A primeira parcela da incorporação será de 5,54%. No ano seguinte, em 2016, outras duas parcelas: de 3,74% em maio e a última, de 5,39%, em novembro. A incorporação também vai valer para os aposentados.
Os professores e servidores da educação municipal de São Paulo decidiram nesta tarde, em assembleia, pôr fim à greve que já durava 41 dias – considerada a maior já ocorrida na cidade. A categoria e os sindicatos que lideravam o movimento aceitaram nova proposta do governo de dividir a incorporação em três parcelas, a serem pagas em dois anos – não mais em três anos, como estava sendo colocado até a semana passada.
A categoria realizou nova manifestação nesta tarde, que fechou por quase toda tarde o Viaduto Jacareí, na frente da Câmara Municipal. Cerca de 2 mil servidores participaram do ato.
A incorporação do abono era o impasse que travava as negociações com o Sinpeem, principal sindicato da categoria e que liderava a greve. A entidade exigia incorporação ainda neste ano. A Prefeitura até aceitava incorporar, mas só discutiria datas no ano que vem, por causa de restrições orçamentárias do município.
A mudança na proposta veio na semana passada, quando a gestão Fernando Haddad (PT) propôs dividir a incorporação em três parcelas, a serem entre 2015 e 2017. Apesar disso, a categoria voltou a rejeitar a proposta e realizou novo ato nesta terça.
Outra vitória da categoria foi a aprovação de um intervalo de 15 minutos para funcionários que trabalham em creches. Hoje, esses profissionais não têm intervalo. A gestão se comprometeu ainda a discutir com as entidades, em 60 dias, as condições de trabalho ligadas à saúde dos professores.
Para o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, o fato de a Prefeitura mostrar novas propostas reforça o argumento de que a greve tinha legitimidade. "Foi positivo, mas um processo duro, e a Prefeitura resistiu em apresentar propostas" diz ele, que é ex-vereador pelo PPS – partido de oposição ao PT. "Mas a educação ganha quando o executivo e os trabalhadores tomam decisões juntos."
Os professores e servidores da educação municipal tiveram reajuste de 13,43% neste mês, índice previsto em lei de 2011 – ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). A categoria entende que o porcentual já era direito garantido. Para a Prefeitura, a greve também teve motivações políticas.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, a paralisação não atingiu o governo, mas os alunos da rede. "O governo fez o possível e o impossível para que a greve acabasse."
REPOSIÇÃO. Para que o movimento terminasse, o Município se comprometeu a pagar os dias parados, desde que haja reposição. O governo já publica amanhã no Diário Oficial da Cidade diretrizes gerais para a reposição, que deve ocorrer nas férias de meio de ano, após o fim das aulas e também aos sábados, caso seja necessário. Como a adesão foi diferente em casa escola, cada unidade fará o seu planejamento.
Dias da semana antes previstos para reuniões pedagógicas serão usados para reposição. As reuniões ocorrerão aos sábados. Folgas previstas em outubro também deverão ser usadas para repôr aulas, caso seja necessário. Segundo a Prefeitura, 30 escolas estavam totalmente paradas ontem.
As escolas têm até o dia 9 de junho para apresentar o plano de reposição. Até o dia 11 esses planos devem ser examinados e homologados pelas Diretorias Regionais de ensino.