Conselho Federal de Farmácia - Brasil - Notícia: 25/08/2016 - Senado aprova prorrogação do Mais Médicos e medida segue para sanção
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Senado aprova prorrogação do Mais Médicos e medida segue para sanção
O Senado concluiu nesta quarta (24) a votação da medida provisória que prorroga a participação de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, criado em outubro de 2013. A medida segue para sanção presidencial.
A MP foi aprovada na véspera de ter sua validade encerrada. O prazo acabava em 29 de agosto. Para que o programa não fosse afetado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aceitou colocá-la em votação assim que ela chegou à Casa. A medida foi aprovada pela Câmara nesta segunda (22).
A demora na votação da MP preocupou prefeitos, que temiam desassistência a poucos meses das eleições municipais. O receio era de que, sem a MP, cerca de 600 médicos do programa, a maioria cubanos, ficassem impedidos de atuar já na próxima semana, quando a medida perderia a validade.
Mesmo com a aprovação da MP, a prorrogação da participação dos médicos cubanos, que hoje representam a maioria dos estrangeiros no programa, ainda não estará garantida.
A iniciativa depende de aval do governo de Cuba, que busca um reajuste nos contratos. Em julho, representantes do governo cubano concordaram em estender até novembro a participação dos primeiros médicos que vieram ao Brasil para o programa —ou seja, após as eleições. Em seguida, as vagas seriam substituídas pela vinda de outros profissionais.