Governo quer restringir novo auxílio apenas para quem recebe...
Governo quer restringir novo auxílio apenas para quem recebeu em 2020
Dessa forma, os pedidos do novo auxílio emergencial só poderão ser feitos por aqueles que receberam o benefício no ano passado.
08/03/2021 10:50 | Atualizado: 08/03/2021 11:40
Os novos pagamentos do auxílio emergencial deverão ser destinados apenas aos brasileiros que estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020. Ou seja, as pessoas que perderam a renda em período mais recente não serão contempladas.
Segundo informações do jornal Estadão , o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e quer "aproveitar o que já existe". No último mês do ano passado, 56 milhões de brasileiros recebiam o auxílio, o que, na avaliação da Economia, já é considerado um número robusto.
Dessa forma, estão sendo desenhados novos critérios para conseguir focalizar o benefício em um número menor de pessoas — cerca de 45 milhões. Técnicos do governo relatam que a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados seria um obstáculo para abertura de novas inscrições.
Além de menos beneficiários, o valor do novo auxílio também será menor. A previsão é de que sejam quatro parcelas de R$250, porém haverá outras duas cotas: R$150 para pessoas que moram sozinhas e R$375 para as mulheres chefes de família monoparental.
Pelo risco de muitos brasileiros ficarem sem renda mesmo com o novo auxílio, organizações da sociedade civil estão pressionando o Congresso a votar pela alteração da medida provisória que será editada pelo governo federal.
Com isso, essas entidades visam conseguir mudar as regras de acesso ao benefício e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulneráveis, para garantir que ninguém fique sem receber.
Para editar a MP, o governo aguarda que a Câmara aprove a PEC Emergencial — aprovada em dois turnos no Senado. A expectativa é de que o texto seja votado pelos deputados nesta quarta-feira, 10.
Governo quer barrar novos pedidos do auxílio emergencial
Para não ter alteração no valor do auxílio, governo não quer votar MP
A fim de evitar que o Congresso eleve o valor do novo auxílio emergencial, o governo está se articulando para que não haja votação da medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o novo programa.
Assim que é editada pelo governo, uma MP passa a valer imediatamente, sem a necessidade de passar por deputados e senadores. Porém, sem ser votado, o texto perde efeitos após 120 dias.
Como o benefício terá duração de quatro meses — exatamente o tempo de validade da medida —, o governo conseguirá evitar que sejam feitas alterações indesejadas no texto.
De acordo com o G1 , as áreas política e econômica do governo levaram essa ideia ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautar a votação.
Se os deputados conseguirem votar a PEC nesta semana, a previsão é de que a medida seja publicada até o dia 12 e, dessa forma, será possível pagar a primeira parcela do auxílio emergencial ainda neste mês.