Regulamento de uso - Medlimp E-Commerce
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O Usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação ou dado fornecido na utilização do site da MEDLIMP®, se responsabilizando por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à MEDLIMP® ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
Ao realizar operações dentro do site da MEDLIMP®, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário estará expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade da MEDLIMP®.
Embora a MEDLIMP® empregue seus melhores esforços, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, A MEDLIMP® NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO À MEDLIMP®.
O acesso a áreas restritas dentro do site da MEDLIMP® somente é permitido a Usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica que ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site da MEDLIMP®, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.
Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela MEDLIMP® para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
O Usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no site da MEDLIMP®, será lícito à MEDLIMP® fornecer os dados do Usuário, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.
A MEDLIMP® não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros veiculadas. Em vista disso, você, Usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a MEDLIMP® não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidos.
A MEDLIMP® não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) nos Serviços prestados por terceiros, disponíveis através deste site, pois a MEDLIMP® não exerce nenhuma verificação prévia sobre estes. Da mesma forma, a MEDLIMP® não garante a ausência de qualquer elemento nocivo nos documentos eletrônicos e arquivos que venham a ser instalados em seu sistema informático a partir destes sites de terceiros. Assim, FICA A MEDLIMP® EXCLUÍDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIPÓTESES ACIMA.
O Usuário reconhece e concorda, ainda, que é expressamente proibida a utilização de "deep-linking" (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma página específica dentro do site da MEDLIMP®), sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial do site da MEDLIMP®, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação da MEDLIMP®, de qualquer forma. O Usuário reconhece e concorda que também não poderá inserir frames em conjunto com as páginas do site da MEDLIMP® (exibir conteúdo da MEDLIMP®, exibindo em qualquer parte da tela – superior, inferior ou lateral – parte de um terceiro site). A violação de tais disposições acarretará ao Usuário as penalidades previstas na legislação vigente, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da MEDLIMP®, no Brasil.
Para utilizar o site da MEDLIMP®, os Usuários deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
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Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da MEDLIMP® nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site da MEDLIMP®, poderá, imediatamente comunicar o MEDLIMP®, através do envio de e-mail ao endereço abuse@lojadoprazer.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a MEDLIMP® isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da MEDLIMP®. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da MEDLIMP® que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá à MEDLIMP® qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.
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