3 erros graves nas prestações de contas eleitorais – SESCON/MS
mesmo por parte de profissionais experientes. A fim de ajudar aquelas campanhas bem intencionadas, destacarei três
erros graves de campanhas importantes que foram examinados pela Justiça Eleitoral e que levaram ao parecer pela desaprovação das contas e como evitá- los.
Como exemplo, temos a prestação de contas de um candidato a Governador de um estado do Sudeste que teve, no relatório técnico de exame, a identificação das seguintes falhas: divergência nas informações de doações recebidas entre a primeira prestação de contas parcial e a prestação de contas final no valor de R$ 909 mil, divergência nas doações recebidas entre a segunda prestação de contas parcial e a final no montante de R$ 8,4 milhões, despesas contratadas e não declaradas na segunda prestação de contas parcial além da falta de identificação dos doadores originais.
que levará a uma mudança radical na forma de fazer campanha.
Um exemplo dessa ocorrência foi observada nas contas de um candidato a governador de outro importante estado do Sudeste. O parecer técnico apontou extrapolamento do limite de gastos de campanha em 10 milhões de reais, além do previsto inicialmente que era de 42 milhões de reais com conta, dentre outras causas, da ausência de inclusão das despesas (estimáveis) de outros prestadores de contas que favoreceram a campanha do governador.
Não comprovar adequadamente os gastos de campanha Todos os gastos precisam ser comprovados por documentos hábeis, e por
documento hábil, entende-se aquele que permite conhecer inequivocamente a natureza da despesa. Logo, deve-se prestar contas da forma mais detalhada possível, informando, quando for o caso, todos os beneficiários da despesa.
Por: Thiago Bergmann é Analista Judiciário do TSE, Especialidade Contabilidade, Matemático, Instrutor Interno na Justiça Eleitoral e trabalha examinando contas eleitorais.