Câmara Criminal do TJPB nega HC a mulher acusada de praticar estelionato na comarca de Campina Grande | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Câmara Criminal do TJPB nega HC a mulher acusada de praticar estelionato na comarca de Campina Grande
Uma mulher acusada de praticar vários golpes de estelionato na comarca de Campina Grande teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Durante a sessão desta terça-feira (20), os desembargadores julgaram o processo de Maria de Lima Tavares e entenderam que ela deve permanecer presa, já que existem indícios veementes de autoria e materialidade do delito. A relatoria do HC é do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Consta no caderno processual que no dia 8 de novembro do ano passado (2011), no interior da PBCred da cidade de Campina Grande, utilizando-se de meio ardil e passando-se por uma segurada do INSS, Maria de Lima Tavares apresentou documento falso em nome de Maria da Guia e tentou obter um empréstimo consignado. A transação não foi consumada por motivos alheios a sua vontade. Na ocasião a paciente foi presa em flagrante.
Também é possível extrair do processo informações que revelam que Maria de Lima Tavares responde a várias ações criminais por delitos da mesma natureza, "evidenciado-se, portanto, a periculosidade da paciente, a ameaça à ordem pública e à boa aplicação da lei penal", comentou o relator do feito. Por outro lado, o Juízo de Primeiro Grau informou que já foi realizada audiência de instrução e julgamento no dia 6 deste mês de março.