Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras | Revista Ártemis - Estudos de Gênero, Feminismos e Sexualidades
Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras
Bruna Bassi Vedana IMED - PF
DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2020v29n1.49848
O presente trabalho versa sobre a trajetória do feminismo como um movimento catalisador de transformações econômicas, socioculturais e políticas voltadas à melhoria das condições de vida das mulheres e superação das relações de gênero. Nesse contexto, o estudo propõe-se a analisar o panorama latino-americano referente à ampliação e asseguração dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, objetivando examinar as perspectivas brasileiras quanto à materialização da autonomia reprodutiva de sua população feminina e as limitações político-legislativas e socioculturais do país que impedem a efetivação de tais direitos. Para tanto, vale-se do método de abordagem dedutivo e dos métodos de procedimento histórico e monográfico, sendo a técnica de pesquisa empregada a documentação indireta, mediante pesquisa bibliográfica. Deste estudo, compreendeu-se que a invisibilidade das mulheres brasileiras, condição promovida pelo contexto cultural patriarcal do país, é sedimentada pela ausência de reconhecimento da realidade social das mulheres e da significativa manifestação de casos de violência de gênero, sendo a inclusão da perspectiva de gênero nas leis e políticas públicas uma forma de assegurar a emancipação reprodutiva feminina.
Bruna Bassi Vedana , IMED - PF
Graduada em Direito pela IMED.
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Teoria do Estado na Faculdade Meridional - IMED. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado na Faculdade Meridional - IMED. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado ao CNPq. Advogada.
BASSI VEDANA , B.; GERVASONI, T. A. Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. Revista Ártemis - Estudos de Gênero, Feminismos e Sexualidades, v. 29, n. 1, p. 279-298, 17 jul. 2020.