SEGURANÇA: MINISTRO DETERMINA ACELERAçãO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS NAS AGêNCIAS DA PREVIDêNCIA
Objetivo é dar melhores condições de trabalho aos servidores
Da Redação (Brasília) - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, determinou, hoje (12/06), a aceleração da implantação dos equipamentos de segurança em todas as Agências da Previdência Social (APS) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os técnicos do INSS já iniciaram os procedimentos para encaminhar a licitação.
Todas as 1,4 mil unidades de atendimento serão equipadas com itens de segurança, como portas detectoras de metais, rotas de fuga e campainhas de alarme nos consultórios dos médicos peritos. "Essa é uma das principais prioridades da minha gestão", afirmou o ministro, que na semana passada determinou também que, onde for possível, os consultórios devem ficar separados do atendimento geral.
No País, aproximadamente 20% das agências já contam com algum tipo de equipamento de segurança. No estado de São Paulo, por exemplo, as agência Nossa Senhora do Sabará e Jabaquara, já contam com rotas de fuga e campainha. Em Minas Gerais, na agência de Patrocínio, onde um trabalhador desempregado matou um médico perito, já foram instalados todos os itens de segurança – o detector de metais está sendo instalado hoje.
Campanha - O Ministério da Previdência está preparando uma campanha nacional de esclarecimento sobre as perícias médicas do INSS. O objetivo é informar a população sobre o papel do perito. "É preciso deixar claro o perito não avalia doenças e sim a incapacidade para o trabalho. O perito garante o benefício ao trabalhador, desde que o caso esteja enquadrado na legislação brasileira", afirma Marinho.
A campanha vai esclarecer, também, em que situação o segurado tem direito aos benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são responsáveis por 60% dos novos requerimentos que chegam ao INSS.
Atualmente, os peritos do INSS realizam 34 mil perícias por dia. Em muitos casos, os segurados procuram o Instituto sem que tenham direito a receber o benefício, pois não têm tempo suficiente de contribuições previdenciárias ou não apresentam uma doença que os incapacite para o trabalho, ou apenas porque estão desempregados e acham que podem requerer o auxílio-doença para sobreviver. (Lídia Maia)