ConJur - Dá justa causa empregada discutir com patroa doente
Dá justa causa empregada doméstica discutir com patroa doente
8 de maio de 2006, 11h27 Imprimir Enviar
Empregada doméstica que insiste em discutir com patrão, mesmo sabendo que este tem problemas de saúde, pode ser demitida por justa causa. O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), ao manter a demissão por justa causa de uma empregada doméstica acusada de bater boca com a patroa que tem cardiopatia e pressão alta.
Após a demissão, a ex-empregada entrou com Ação Trabalhista na 51ª Vara do Trabalho de São Paulo tentando reverter sua demissão. Em depoimento, a doméstica disse que ministrava medicação diária e sabia dos problemas de saúde da patroa.
Uma testemunha declarou que em apenas uma das vezes que visitou a casa percebeu que os ânimos estavam bastante exaltados, entre a doméstica e a patroa. A juíza entendeu que a discussão da doméstica com a patroa de saúde frágil justificava a quebra do contrato de trabalho e manteve a justa causa da demissão.
O juiz Carlos Francisco Berardo, relator do processo no Tribunal, observou que, se a empregada sabia das limitações da empregadora, "poderia conversar com outro integrante do casal, o que não fez". Para o juiz, "está caracterizada a falta, em face das circunstâncias do caso (trabalho doméstico)".
Nesse caso, segundo o relator, a confiança necessária à continuidade do relacionamento deixou de existir, resultando na rescisão por justa causa.