Municípios de MS com ações de sustentabilidade já receberam R$ 54 milhões no ano de 2016 – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Municípios de MS com ações de sustentabilidade já receberam R$ 54 milhões no ano de 2016 – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Categoria: ICMS ECOLÓGICO	| Publicado: quinta-feira, novembro 17, 2016 as 16:03	| Voltar
Campo Grande (MS) – Os municípios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental receberam do governo do Estado, de janeiro a setembro de 2016, um incentivo financeiro avaliado em R$ 54 milhões . O recurso é proveniente do ICMS Ecológico (ICMS-E). Em 2015, o governo repassou um total de R$ 69,7 milhões. O cálculo é feito pela Secretaria de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Legislação estimula ações de conservação, diz o secretário Jaime Verruck
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, a legislação criada em 2001 é de suma importância, uma vez que dá ao município uma sinalização e estimula ações de conservação, fazendo com que, ao cumprir as regras, esse dinheiro seja distribuído levando melhorias financeiras e principalmente de qualidade de vida à população.
Alcinópolis foi o município com maior índice de ICMS ecológico em 2016 (janeiro a setembro)
Municípios na área de influência da bacia do Alto Taquari recebem em média R$ 600 mil por mês. Em 2017 devem ser habilitados 63 municípios (Foto: Marcelo Armoa)