TSE não consegue abrir diálogo com Telegram, e Barroso fala em barrar app na eleição - Prefeitos & Governantes
20 de janeiro de 2022 20 de janeiro de 2022 Thiago	Assembleias Estaduais, Câmaras Municipais, Congresso Nacional, Governos Estadual e Federal, Ministérios, Prefeitos, Senado federal, Vice-Prefeitos
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como mostrou o Estadão, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito. A preocupação dos investigadores é de que a plataforma, que não possui regras para coibir a disseminação de informações falsas, se torne palco para fake news eleitoral.
Com regras de funcionamento menos rígidas, atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. É por meio do Telegram, por exemplo, que o blogueiro foragido Allan dos Santos continua promovendo ataques a instituições após ter contas excluídas de outras plataformas.
O presidente Jair Bolsonaro também intensificou a estratégia de convidar apoiadores para que o acompanhem no Telegram, mas não é o único pré-candidato que se comunica por esse app. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também utiliza a ferramenta e tem cerca de 46 mil seguidores. O canal de Ciro Gomes (PDT), por sua vez, conta com 19 mil.
A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução que o TSE edita sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que "sítios" de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no País. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.
Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja "forçar a barra" para tentar solucionar um problema complexo.
Na prática, há dois caminhos possíveis para que a ferramenta seja vetada. Uma determinação judicial para que seja excluída das lojas de aplicativos, como Apple Store e Google Store, o que impediria ser baixado por usuários no Brasil, ou um bloquei via provedores de internet, a exemplo do que já ocorre com sites que permitem o download ilegal de filmes e músicas, ignorando direitos autorais.
Responsável pelas eleições no Brasil, o TSE é pressionado a adotar estratégias que façam as disputas transcorrerem de forma justa, e que a internet não seja usada para corroer a credibilidade do processo. Entre os principais pré-candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que concorrerá à reeleição, tem incentivado seus apoiadores a migrar para o Telegram, onde conta com mais de um milhão de seguidores. Apesar da chegada e crescimento de outros pré-candidatos no aplicativo, Bolsonaro é líder disparado em número de seguidores conectados. Plataformas como Facebook e Twitter vêm intensificando ações para conter notícias falsas e discurso de ódio, sobretudo em meio à pandemia e elaborando regras próprias para o período eleitoral, mas não há notícia de qualquer mudança por parte do Telegram.
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