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STF: Ministro decide que importar semente de maconha não é crime
28 de maio de 2019 28 de maio de 2019 odefensorcrime, decide, importar, maconha, ministro, não, O Defensor, semento, taquaritinga
Decisão foi publicada no dia 13 de maio. A importação ou posse de semente de maconha não pode ser considerada crime previsto na Lei de Drogas. A decisão foi proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um habeas corpus. Para o decano da Corte, a semente de maconha não contêm nenhum princípio ativo que, por meio de manipulação, possa resultar em uma droga ilegal. A justificativa está na ausência da substância tetrahidrocanabinol (THC) – o que impede, segundo o ministro, a dependência física e/ou…
Proposta: Ministro defende aumento da licença-maternidade para um ano
6 de maio de 2019 6 de maio de 2019 odefensorano, licença-maternidade, ministro, O Defensor, taquaritinga, Um
Osmar Terra disse durante audiência na Câmara dos Deputados que o início da primeira infância é fundamental para o desenvolvimento da criança. O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano. Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe. O ministro também…
15 de abril de 2019 odefensorAmbiente, desserviço, fechamento, lixões, Meio, ministro, O Defensor, taquaritinga
A meta inicial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa a substituição por aterros, era agosto de 2014, mas foi descumprida. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou nesta segunda-feira (15) de desserviço o aumento do prazo para os municípios eliminarem lixões no país, proposta que deve passar por votação na Câmara dos Deputados em caráter de urgência. "A ideia de postergar, de maneira generalizada, o atingimento da meta do fechamento de lixões é um grande desserviço para o Brasil", disse o ministro, ao participar do Seminário Internacional…
6 de fevereiro de 2019 6 de fevereiro de 2019 odefensorÁlvaro, Bolsonaro, exonerado, Marcelo, ministro, O Defensor, taquaritinga
Texto publicado nesta quarta no Diário Oficial da União não informa o motivo da demissão do ministro. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto com o desligamento do ministro foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) com data da véspera. Antônio, cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado: 230.008 votos. O decreto não traz justificativas para a…