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Comissão – TV Câmara
Reunião extraordinária da Comissão de Educação… 26 de maio de 2020 KAMILA MARINHOHOME OFFICENesta quarta-feira, (27/5), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza a segunda reunião extraordinária de 2020. No encontro, que será virtual, os parlamentares vão discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara. O primeiro é PL (Projeto de Lei) 277/2018, da vereadora Rute Costa (PSDB).…
Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara 19 de maio de 2020 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que…
Câmara aprova doação de refeições não vendidas para… 19 de maio de 2020 O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. De origem do Senado, a matéria retornará para análise dos senadores por ter sido alterada pelos deputados. O texto estabelece que os alimentos devem atender…