Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas inicia atendimento ao público
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Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou audiências de conciliação e recebeu reclamações de consumidores
Manaus (AM) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM), iniciou oficialmente, na manhã de quarta-feira (13), o atendimento ao público.
Já no primeiro dia de atividades, a Comissão realizou audiências de conciliação e recebeu reclamações de consumidores que se sentem lesados por empresas de fornecimento de energia elétrica, água e telefonia celular.
A dona de casa Sulamita Pontes, de 55 anos, procurou a Comissão, na manhã desta quarta-feira (13), para resolver o problema de cobrança exorbitante na sua fatura de energia. Ela afirma que costumava pagar mensalmente, o valor de R$ 300, mas nos últimos três meses, a fornecedora de energia passou a cobrar quase R$ 1 mil por cada mês de consumo. "Procurei a Comissão porque não consegui resolver amigavelmente com a empresa uma cobrança abusiva na minha conta de energia. Estou aqui na comissão da Assembleia, porque eu sei que vão resolver meu problema, assim como resolveram do meu filho", contou.
João Luiz afirmou que a Comissão de Defesa do Consumidor sempre estará de portas abertas para atender toda a população da capital e também do interior do Amazonas. "Vamos trabalhar para que o direito do consumidor seja resguardado. Não importa onde a pessoa resida, a comissão vai chegar até ela. Por isso estamos esperando as demandas da população para apoiar nas resolutividades dos problemas solicitados a nossa comissão", disse o republicano.
No mesmo dia, João Luiz se reuniu com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Nícolas Carvalho, para fechar parcerias entre os órgãos. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB pela iniciativa de buscar, via Justiça, a proibição do valor tabelado nas corridas para aeroporto de Manaus, na Zona Oeste da capital.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas tem como objetivo atuar na proteção e defesa de direitos e interesses dos consumidores de produtos e serviços no âmbito estadual, por meio do atendimento presencial ao público em geral, das 8h às 14h, no 4.º andar do prédio sede da Assembleia, situada na avenida Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950 – edifício deputado José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul, ou pelo telefone (92) 3183-4451, e-mail: defesadoconsumidor@aleam.gov.br.
Compete ainda a Comissão, a orientação permanente aos consumidores sobre direitos e garantias, a realização de audiências conciliatórias, a fiscalização do cumprimento da legislação aplicável às relações de consumo e formalização de representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual no âmbito de suas atribuições.