O meio ambiente é de todos
Bruno Campos Silva
Atualmente, percebe-se, no Brasil, um grande movimento em prol da efetiva proteção ao meio ambiente.
O Brasil, representado por seus dirigentes, deveria lançar mão de algumas rédeas em benefício da sustentabilidade, e não, como apregoado por alguns ou vários entusiastas, com o devido respeito, óbices ao crescimento e desenvolvimento.
A consciência é de todos nós, de nada adianta a confecção de leis, via técnica legislativa desprovida de conteúdo prático.
A tendência é a escassez rápida e sem precedentes dos principais recursos naturais, não em termos quantitativos, mas em termos qualitativos; em especial os recursos hídricos.
As práticas preventivas dimanadas de consultorias deveriam, realmente, incidir nas esferas dos diversos recursos ambientais, como, por exemplo, as auditorias ambientais, o 'compliance' ambiental, a contabilidade ambiental, entre variados mecanismos estratégicos de prevenção (AAE - avaliação ambiental estratégica; EIV – estudo de impacto de vizinhança, entre outros).
Mas, no Brasil, infelizmente, os empresários esperam para provar o desgosto de serem "condenados" por condutas, as quais poderiam ter sido orientadas pelos advogados especializados na seara do meio ambiente.
Chegou a hora, ou, aliás, passou da hora de todos (sociedade e poder público – ver artigo 225, caput, da Constituição) empreenderem mecanismos capazes de detectar os riscos ao meio ambiente que, porventura, poderão, a toda evidência, ocasionar danos a ele.
É possível crescer e desenvolver, sem decrescer em aspectos de sustentabilidade!
A vida no "Planeta Terra" está com seus dias contados, por isso, consciência e informação acima de tudo.
As práticas empresariais deverão ser cada vez mais transparentes, com o intuito de imbuir confiança à sociedade.
O incentivo ao exercício da cidadania afigura-se de suma importância. Todos deverão participar de forma compartilhada, em consonância ao Estado Democrático de Direito.
Muitos acham que a prática é a melhor forma de remediar ou promover o bem-estar. Salvo melhor juízo, se a prática não for antecedida de sólida formação intelectual, ou seja, robusta formação teórica, de nada adiantarão os esforços empreendidos na contenção dos diferenciados riscos ambientais.
O meio ambiente é de todos, bem difuso, com características peculiares, portanto, preservemos e orientemos as gerações presentes e futuras, bem como os empresários, a agirem de maneira consciente, provocando, destarte, a tão almejada sustentabilidade.
Vamos analisar melhor os critérios de viabilidade dos alimentos transgênicos, dos biocombustíveis, dos créditos de carbono! E a CTNBio? E o pós-Kyoto?
Os marcos regulatórios precisam e devem ser regulamentados, com a máxima urgência, salvo melhor juízo.
Afinal de contas, como dizia o poeta e cantor Renato Russo, "Que País É Este?".
Força Brasil, a "Mãe Terra" agradece! (citação do insigne professor Édis Milaré).
Bruno Campos Silva é advogado em Belo Horizonte-MG e Brasília-DF e professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade de Piracicaba-SP.
0 #1 Maria Angélica Tinoco 12-08-2008 11:02
Eu não estou segura se este comentário cabe. Porém aqui em Ilhéus, a população está passando por maus momentos, com uma Distribuidora de gás, que funciona dentro das casas, o produto é altamente insalubre a saúde humana, o escapamento de gás é frequente, sem contar o barulho infernal de mais de 1.000 botijões/dia. Não sabemos mais a quem apelar. Antes neste terreno, tinham várias arvóres, que servia de habitat, a várias aves, morcegos..., agora se tornou