A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2015, que torna o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família agravante do crime de peculato. O projeto, por ser terminativo, segue para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para análise em Plenário.
Peculato é quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo, como a apropriação irregular do orçamento da merenda escolar ou dos recursos de ações de educação alimentar em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena prevista é de 4 a 14 anos de prisão, mais multa.
— Roubar essas famílias em situação de extrema pobreza é retirar todo o sonho de sobrevivência e de uma vida mais digna — defendeu Roberto Rocha.
O relator na CCJ, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), aprimorou a redação ao deixá-la genérica, sem mencionar especificamente o bolsa família, mas sim qualquer programa de transferência de renda. Avaliou ser necessário incluir nesse rol o desvio de recursos às ações de saúde, que não estava na proposta original, e retirou do texto inicial a inclusão desses desvios entre os crimes hediondos.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) chegou a apresentar voto em separado para defender a manutenção da conduta no rol de crimes hediondos, mas os parlamentares concordaram com a sugestão do relator.

Composto de oito histórias interligadas, este livro inédito de Amós Oz recria com precisão a realidade de um kibutz. Durante os anos 1950, no kibutz Ikhat, vizinho de uma antiga aldeia árabe então abandonada, israelenses de diferentes origens e idades partilham um cotidiano de trabalho árduo e dedicado. O livro tem início com o solitário Tzvi Provizor, que se ocupa diligentemente dos jardins do kibutz, mas no tempo livre escuta o rádio e espalha com especial prazer notícias de tragédias e calamidades. E termina com os últimos dias do velho sobrevivente do Holocausto Martin Vanderberg, que acredita na abolição de todos os estados nacionais e numa fraternidade mundial e pacifista, coroada pelo uso do esperanto como idioma comum a todas as pessoas. Neste engenhoso conjunto de narrativas interligadas, em que os personagens ora protagonizam uma história, ora aparecem de relance na próxima, Amós Oz elege a fronteira como espaço privilegiado: entre o conto e o romance, entre duas gerações, entre o desejo de se decidir o próprio futuro e a missão de perpetuar um povo e sua cultura. Nos limites do público e do privado, que a vida num kibutz torna difíceis de identificar, o arranjo particular de uma comunidade serve de palco para o desenrolar de dramas universais. Ao início de cada história, experimenta-se o pioneirismo, mas também a sensação de retorno ao conhecido que acompanha cada personagem nos anos que se seguem à fundação de seu país. Para cada passo que se dá em direção ao novo, um elemento familiar é generosamente oferecido por Amós Oz, para quem o ímpeto de inaugurar convive lado a lado com a tradição a ser mantida. O autor busca o equilíbrio e pontua com trechos líricos uma narrativa seca, desprovida de excessos, porém rica em detalhes e simbologias, na qual tudo tem serventia.