Grupo de 74 parlamentares protocola representação no MP contra Bolsonaro - Política
Grupo de 74 parlamentares protocola representação no MP contra Bolsonaro
Deputados e senadores da oposição afirmam que esperam que a PGR ''siga o rito'' e abra uma denúncia por falta de decoro contra o chefe do Executivo por fazer declarações machistas e misóginas contra uma mulher junto ao STF
postado em 19/02/2020 19:01 / atualizado em 19/02/2020 19:15
Um grupo de 74 parlamentares da oposição entraram com representação junto ao Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (19/02), contra o presidente Jair Bolsonaro por falta de decoro no exercício do cargo. Assinaram o documento que antecipa a autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir um processo contra o chefe do Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes das bancadas do PSOL na Câmara e do PT e da Rede, na Câmara e no Senado.
De acordo com os parlamentares que lideraram a ação, o fio condutor da representação foram é a fala machista e misógina de Bolsonaro contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. "As frases desrespeitosas mostram o desrespeito às liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988", afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Para ela, a fala do general Augusto Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), hoje, somada com a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no ano passado e com "o ataque permanente do presidente às instituições e ao exercício da liberdade de imprensa mostram a gravidade da situação política" que o país atravessa.
"A PGR tem o dever institucional de se comportar como órgão independente. E ao protocolar esse pedido temos essa reivindicação em relação à PGR, mas sobretudo um chamado ao conjunto das mulheres das forças democráticas brasileiras. Não é hora de silêncio", disse.
Melchionna defendeu mais unidade entre as mulheres do parlamento e da sociedade. "É hora de transformar o carnaval em um grito em defesa das liberdades democráticas, de construir um 8 de março com força das mulheres de novo para que a gente possa derrotar essa vertente, enfim, autoritária e machista que, nesse momento, toma conta do Palácio do Planalto", acrescentou a líder do PSOL na Câmara.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou dois pontos implícitos na declaração de Bolsonaro considerados gravíssimos por ela: o ataque às mulheres e o ataque à imprensa. "Quando a autoridade máxima da República trata com desprezo e violência uma mulher, essa autoridade está legitimando a violência que acontece a cada dia dentro de casa, no transporte público, no ambiente de trabalho, enfim, em tantos ambientes nos quais nós mulheres passamos por violência", lamentou.
Em relação ao ataque à imprensa, ela fez um alerta sobre o risco que ela considera que a democracia está correndo e criticou a postura autoritária do presidente. "A democracia não avisa quando está morrendo. Está acontecendo no Brasil uma escalada autoritária e uma face dessa é a forma desrespeitosa e violenta com a qual o presidente Bolsonaro trata os jornalistas e as jornalistas", emendou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também fez questão de demonstrar repúdio às declarações de Bolsonaro e destacou que os parlamentares estão encurtando o processo para que a PGR siga o rito. "Segundo a Constituição, para o presidente da República responder a qualquer tipo de processo, é necessária a autorização de oferta de denúncia da Câmara para tramitar no Supremo", explicou.
De acordo com ele, o mesmo grupo de parlamentares também apresentou uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido) por falta de decoro. "O PSOL capitaneou e o PT e a Rede subscreveram", disse o líder da Rede no Senado, citando o envolvimento do senador com "rachadinha" na Câmara Legislativa do Rio de Janeiro e o envolvimento dele com o miliciano Adriano da Nóbrega, morto recentemente na Bahia.
A líder do PSOL citou ainda uma gravação do ex-militar envolvendo Flávio com milicianos e o crime organizado em que Nóbrega, homenageado por Bolsonaro e pelo filho, confirma o repasse de dinheiro da rachadinha coletada por Fabrício Queiroz e repassada para a milícia do Rio. "Isso não condiz com uma República que quer combater o crime organizado. É um perigo para as liberdades democráticas", afirmou a deputada gaúcha.