Renato Luiz Barbosa Brandão - Jus.com.br | Jus Navigandi [674508]
26/11/2019 16:00 0
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PARECER. CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO. PESSOAL PERMANENTE. IRREGULARIDADE
26/11/2019 09:34 0
Parecer Jurídico sobre a regularidade de prorrogação de contratações temporárias
Carga tributária no Brasil: elevada para quem?
18/01/2017 15:15 50
O Estado Brasileiro tem carga tributária elevada. Verdade ou mito? O artigo inicia discussão pouco usual na mídia brasileira sobre as reais intenções dos programas liberais de diminuição da carga tributária.
Os Municípios na tributação nacional e a politiqueira de oportunidade
21/12/2016 19:02 1
Culpar a carga tributária nacional pelas mazelas sociais se tornou a moda do momento. Não sem razão as campanhas municipais pelo Brasil foram carregadas de slogans de redução do peso do Estado na vida do cidadão. Mas, os Municípios tributam muito?
Coibição aos abusos da liberdade e o sossego público
07/12/2016 10:42 12
A liberdade extrema poderia implicar na destruição da paz, harmonia e segurança individual e coletiva?
Incentivo fiscal em Goiás e repartição do ICMS com os municípios goianos
28/11/2016 15:50 1
O repasse da cota constitucionalmente devida aos Municípios pode se sujeitar aos programas de benefício fiscal no âmbito estadual? Definitivamente, não! Vejamos os motivos a seguir!
17/12/2015 13:14 1
Princípios constitucionais e revisão da planta de valores genéricos do IPTU.
16/12/2015 11:16 1
A revisão da Planta de Valores Genéricos do IPTU visa dar conhecimento ao Fisco Municipal da base de cálculo do tributo. Motivo de celeumas as revisões constantemente são objeto de ataques por sua inconstitucionalidade.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e a atividade cartorária
15/12/2015 11:31 1
Este trabalho visa compreender a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a atividade cartorária, bem como afastar as teses defendidas pelos Oficiais e Tabeliães conforme a Doutrina e Jurisprudência.
Advogado, Procurador Jurídico do Município de Jataí-Goiás, Professor do Cursos de Direito da Universidade Federal de Goiás-Regional de Jataí, Ex-Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí.