'Vale Gás' e 'Água Pará' são sancionados pelo governo nesta quinta-feira – Sistema Floresta de Comunicação
Publicado em 24 de setembro de 2021 às 01:39H
Os programas 'Vale Gás' e 'Água Pará' foram sancionados às 20h desta quinta-feira (23), pelo governo do estado. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), são destinadas à 345 mil famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O intuito é minimizar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19.
O 'Vale Gás' é um programa de transferência de renda que viabilizará a compra de botijões de 13kg para 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema pobreza. A família precisa estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais e ter renda per capita declarada igual a R$0.
A concessão do auxílio será realizada em duas quotas, pagas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). Cada uma será no valor de R$100 e devem ser pagas com intervalo mínimo de 60 dias.
O 'Água Pará' prevê o custeio do consumo de água durante período de dois anos para 235 mil famílias. O beneficiário deve estar inscrito no programa Bolsa Família e registrar um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos, com base na média dos últimos seis meses.
As iniciativas serão gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o início da execução está prevista para a semana que vem.