Em nenhum momento BC pensou em ampliar escopo de contas em dólar, diz diretor - TNOnline
Em nenhum momento BC pensou em ampliar escopo de contas em dólar, diz diretor
Da Redação Atualização: 09 de fevereiro, 2022, às 10:56 ·
O diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso, garantiu nesta quarta-feira que a autoridade monetária em nenhum momento no processo de construção da nova lei cambial pensou em ampliar o escopo de contas em dólar no território nacional. "Isso grudou na lei, depois que um jornalista fez uma pergunta sobre o tema durante uma entrevista coletiva. Tentamos tirar o estigma da lei, mas não conseguimos", disse durante a palestra "A nova lei cambial: perspectivas regulatórias e de investimentos no Brasil", no evento webinar Nova Lei Cambial, promovido pela Mattos Filho, em São Paulo.
O diretor de regulação do Banco Central relatou que a autoridade monetária começou a desenhar o projeto de lei cambial em 2015. "Isso ocorreu pouco depois de eu ter me tornado diretor de regulação, mas havia muito receio de se avançar nessa agenda, porque era o auge da Operação Lava Jato", recordou.
Ele salientou que há muito tempo o BC gostaria de fazer um movimento dessa natureza (a lei cambial 14.286). "O assunto é de relevância em 2022, já que temos a incumbência de propor a regulamentação tanto na esfera do CMN quanto do Banco Central", disse, citando o Conselho Monetário Nacional.
O diretor destacou que, na prática, o novo marco cambial é um processo de desregulamentação e de desburocratização da lei. "Nosso arcabouço estava totalmente descasado do que ocorria no mercado internacional", disse.
Ele disse, por exemplo, que o BC vai definir alguns padrões que as partes vão ter que acertar, mas que dificilmente haverá um formulário a ser preenchido pelos agentes. Ele também comentou que a proporcionalidade e a abordagem baseada no risco é outro ponto de importância da lei para a autoridade monetária. "A gente sai do 'cara/crachá', que é rígida a todas as operações, e passamos a ter visão mais holística e de risco sistêmico, até para evitar lavagem de dinheiro", afirmou.
Damaso também argumentou que o novo marco amplia o número de empresas que podem operar no mercado cambial e que isso tende a aumentar a competição, baratear custos e atender melhor o cidadão. "O mercado continua ser regulado, monitorado, mas de forma mais eficiente e eficaz para todos os seus atores", garantiu.
"A conversibilidade do real depende dos nossos parceiros, de questões macroeconômicas, mas havia aspectos regulatórios que impediam essa conversibilidade e eliminamos esses entraves", disse o diretor. "A expectativa é a de que o real seja mais aceito na América do Sul, com nossos parceiros mais próximos, e, no futuro, com outros países também", completou.
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