Testes da vacina contra a dengue avançam
Pesquisadores do Instituto Butantan estão em fase de finalização da vacinação dos voluntários; resultados são promissores
O Instituto Butantan está quase finalizando a vacinação dos últimos voluntários da fase 2 dos testes da vacina contra a dengue. O trabalho é realizado em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, em inglês), dos Estados Unidos, e conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A proposta desta fase do estudo clínico é demonstrar que a vacina é segura e que o sistema imunológico dos voluntários imunizados desenvolve anticorpos necessários para combater os quatro sorotipos dos vírus da dengue.
Com o intuito de conseguir obter mais rapidamente a autorização para iniciar a última etapa (fase 3), em que deve ser demonstrada a eficácia da vacina no combate à dengue, os pesquisadores do Instituto Butantan submeteram antecipadamente (em abril) à Anvisa o protocolo do estudo clínico. Essa fase do estudo estava antes prevista para ser iniciada no final de 2015 ou no início de 2016.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 11:33 Nenhum comentário:
Deputado Carlão Pignatari aplaude decisão do governador Alckmin sobre repasses da Nota Fiscal Paulista a entidades
De acordo com nova sistemática, créditos relativos às compras
do primeiro semestre serão liberados em outubro
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 07:20 Nenhum comentário:
Deputado Carlão Pignatari reitera pedido de renovação de convênio do Consirj com a Secretaria da Saúde
Parlamentar acompanhou diretores da Santa
Casa de Jales em audiência na Secretaria
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, acompanhou o provedor da Santa Casa de Jales, José Pedro Venturini, e o diretor do hospital, José Luiz Socorro, em audiência com o secretário estadual adjunto de Saúde, Wilson Modesto Pollara, nesta segunda-feira (dia 27/07). Eles foram reiterar o pedido de renovação do contrato do Consirj (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales), no valor de R$ 78 mil mensais.
De acordo com Venturini, o contrato do Consórcio com a Secretaria da Saúde e, em consequência, com a Santa Casa de Jales, ainda não foi renovado neste ano. O secretário adjunto disse ao deputado Carlão e aos diretores do hospital, que vai agilizar a liberação do convênio, para que possa ser assinado com mais rapidez.
O Consirj é formado por 15 municípios da região de Jales: Aparecida D´Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Urânia e Vitória Brasil.
"A renovação do convênio do Consirj com a Secretaria da Saúde é muito importante para que a Santa Casa possa continuar prestando atendimento para a população dos municípios da região de Jales. A saúde é uma prioridade absoluta de todo cidadão e para que o hospital possa continuar atendendo com qualidade é preciso que o governo colabore com repasse de recursos financeiros e tenho certeza que o secretário vai liberar prontamente este convênio", destacou o deputado Carlão Pignatari.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 12:39 Nenhum comentário:
Sancionada lei que obriga estádios a terem cadeiras numeradas para os torcedores
Deputado Carlão Pignatari é um dos autores
da lei que visa dar mais segurança à torcida
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a lei nº 15.868, que dispõe sobre medidas que visam a segurança e o conforto dos torcedores nos estádios de futebol. Em seu artigo primeiro, a lei determina que "nos jogos de futebol profissional das divisões principais dos campeonatos oficiais de âmbito nacional ou estadual, realizados nos estádios localizados no território do Estado, todas as cadeiras serão obrigatoriamente numeradas".
A lei teve origem no projeto de lei nº 625/15 e tem como um de seus autores o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
O disposto, entretanto, não se aplica aos locais já existentes para assistência em pé, nas competições que a permitirem, limitando-se, nesses locais, o número de pessoas, de acordo com critérios de saúde, segurança e bem-estar.
Um fato importante, de acordo com o deputado Carlão Pignatari, é que "poderão ser reservadas áreas específicas às torcidas organizadas", porém, essas "áreas não podem exceder a 20% da capacidade total do estádio onde será realizado o evento", comenta.
Diz ainda que "a venda de ingressos não numerados ou que não correspondam a cadeiras numeradas, ensejará ao torcedor o direito de obter a restituição imediata do valor pago pelo ingresso". Carlão comenta que "os clubes e entidades esportivas que não cumprirem o que dispõe a lei poderão ser punidos com advertência, multa, suspensão de repasses de verbas públicas ou incentivos fiscais estaduais por até seis meses".
"Esta é uma prática que já existe nos campos de futebol, porém não vem sendo observada tanto pelos organizadores quanto pelos torcedores. É preciso que haja uma compreensão de todos para que a segurança predomine nos estádios", conclui o deputado Carlão Pignatari.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 10:05 Nenhum comentário:
Governador Geraldo Alckmin sancionou lei que previne a criminalidade contra a mulher no âmbito doméstico
O deputado estadual Carlão Pignatari participou da cerimônia de sanção e manifestou total apoio à lei complementar 22/2015, que cria a promotoria de combate a crimes contra a mulher, que visa reduzir a criminalidade contra a mulher no âmbito doméstico e na fiscalização e acompanhamento das políticas públicas relativas ao tema. A lei foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em cerimônia que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta terça-feira (dia 21/07).
"Infelizmente, vemos um número muito grande de violência cometida dentro de casa. Por isso, essa medida é muito importante e trará eficácia e rapidez para a solução desses casos", disse Alckmin.
A lei é de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e altera a Lei Orgânica do Ministério Público. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 25 de junho e transforma em Promotoria do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), que vem atuando desde 2012.
Os promotores de Justiça dos sete núcleos do GEVID na capital atuaram em 67.129 feitos judiciais referentes à violência contra a mulher. Nesse período, foram aplicadas pela Justiça 9.780 medidas protetivas contra os agressores.
"É uma medida muito importante que São Paulo toma, com aprovação dos deputados estaduais e a sanção do governador Alckmin. Precisamos criar mecanismos que coíbam a violência doméstica, para que, principalmente as mulheres, possam viver em paz e felizes, sem agressões de homens violentos e recalcados", destacou o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 06:55 Nenhum comentário:
Deputado Carlão aplaude nova Plataforma Digital de Parcerias do governo do Estado
De acordo com deputado, projeto prevê maior
transparência e amplia área de investimentos
O deputado estadual Carlão Pignatari elogiou o governo do Estado de São Paulo, nesta terça feira (dia 21/07), pelo lançamento da Plataforma Digital de Parcerias. De acordo com ele, esta é a mais nova ferramenta para modernizar e fornecer maior transparência nas apresentações de propostas de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) e concessões.
Presente ao ato, o governador Geraldo Alckmin definiu como "uma plataforma que todo mundo vai poder acompanhar, não só os interessados, mas toda a população, o andamento dos processos e o andamento dos projetos. O setor privado terá respostas em 60 dias e facilita para o Governo tomar iniciativa naquilo que é mais prioritário", disse.
Com a nova Plataforma Digital de Parcerias, o governo de São Paulo pretende aproveitar a experiência adquirida desde o início do programa de concessões da década de 90 e aprimorar o sistema para ampliar a qualidade nos serviços públicos prestados. Para o desenvolvimento do projeto o governo conta com a parceria do Banco Mundial e espera ampliar o número de investidores, incluindo estrangeiros e não habituados ao mercado de concessões e PPPs.
Atualmente, São Paulo é o Estado com maior número de contratos de PPP assinados, ao todo são 11, que permitiram a contratação de mais de R$ 21 bilhões em investimentos, além de mais de R$ 80 bilhões investidos nas 20 concessões de transportes e 3 de distribuição de gás canalizado.
"Esta nova Plataforma vai criar condições de atrair muitos novos investidores para o Estado de São Paulo, o que, consequentemente, amplia a geração de renda e o número de empregos, com obras e serviços para a população paulista", destacou o deputado Carlão Pignatari, que é o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 12:35 Nenhum comentário:
Deputado Carlão Pignatari e presidente da CDHU sorteiam 110 casas em Riolândia
Conjunto habitacional está em fase de conclusão
e casas devem ser entregues em outubro
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, e o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Penido, sortearam as 110 unidades de um conjunto habitacional que está em construção na cidade de Riolândia. Havia 1.080 pessoas inscritas no programa.
O ato aconteceu na quadra do Centro Comunitário e contou com a presença do prefeito Sávio Franco Neto, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Roberto Mega, vereadores e lideranças da cidade.
As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e serão entregues com as melhorias do padrão de qualidade da CDHU. Os imóveis contarão com piso cerâmico em todos os cômodos, áreas molhadas azulejadas e sistema de aquecimento solar para água do chuveiro. Na parte externa, as unidades contarão com muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico.
A obra está em fase de conclusão e as casas devem ser entregues em outubro próximo, "provavelmente com a presença do governador Geraldo Alckmin", disse o deputado Carlão. Os recursos financeiros para a construção das casas foram repassados à prefeitura, que é responsável pela administração da obra.
Carlão lembrou ainda que o sorteio das casas é feito dentro de um processo muito sério, para que não haja beneficiamento de ninguém. "Todos são iguais e merecem uma casa, portanto como o número de unidades é limitado é preciso que haja sorteio. E este sorteio é feito na frente de todos", destacou. Carlão parabenizou os contemplados e recomendou que "não vendam os seus direitos, pois esta é uma oportunidade única de vocês terem a casa própria", finalizou.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 12:32 Nenhum comentário:
Deputado Carlão Pignatari acompanha entrega de casas da CDHU em Onda Verde
Governador Geraldo Alckmin e secretário
Rodrigo Garcia também estiveram na cidade
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou, juntamente com o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação, Rodrigo Garcia, da entrega de 40 casas na cidade de Onda Verde, nesta quarta-feira (dia 15/07). O evento aconteceu no Conjunto Habitacional Planalto Verde, construído com recursos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Na oportunidade, o deputado Carlão Pignatari reforçou a reivindicação do prefeito João Henrique Ribeiro Alves e solicitou ao governador Alckmin a liberação de R$ 500 mil para pavimentação de ruas, reforma e adequação do ginásio de esporte e construção de um clube social para a terceira idade.
Ao discursar, Alckmin disse: "Nós somos o único Governo no Brasil que constrói casas em cidades com menos de 20 mil habitantes. Então se não fosse a CDHU, esses habitantes não teriam casa própria". Alckmin também autorizou o repasse dos recursos.
As famílias beneficiadas foram sorteadas por meio de sorteio público e terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários mínimos desembolsará 15% dos rendimentos. Em Onda Verde, 90% das famílias que receberão as chaves dos imóveis estão nessa faixa. O valor da menor prestação é de R$ 118,20.
Foram investidos pela CDHU R$ 3 milhões no empreendimento, edificado em parceria com o município. Os recursos financeiros repassados para a prefeitura, que doou o terreno e administrou a obra. Com entrega deste residencial, já são 423 moradias construídas pela CDHU em Onda Verde.
Também estiveram na cerimônia o presidente da Câmara Municipal, Jader Adriano Viana Sabino; os vereadores Nilson Neves de Souza, Danilo Aguiar Prado, Luiz Fernando Delfino (Facha), Marcos Antonio de Souza (Marquinhos), Fabrício Pires de Carvalho e Zé Roberto Calango; os prefeitos de Ipiguá, Emílio Pazianoto; de Riolândia, Sávio Nogueira Franco Neto; de Nova Granada, Ana Célia Ribeiro Salvador; de Icém, Juliana Rodrigues dos Santos; de Orindiúva, Maurício Bronca; de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais (também presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense); de Cedral, José Luís Pedrão; de Floreal, João Manoel de Castilho; o vice-prefeito de Palestina, Reinaldo Cunha; além do deputado estadual Orlando Bolçoni.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 13:00 Nenhum comentário:
Conjunto habitacional da CDHU tem 42 unidades
e será entregue em outubro deste ano
O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, e o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, sortearam 42 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), na manhã desta quarta-feira (dia 15/07), na cidade de Magda.
O evento aconteceu no Centro Esportivo do município e compareceram os 252 inscritos para acompanhar o sorteio. Das 42 unidades, três são destinadas a idosos e outras três para portadores de deficiência física. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Barbosa de Melo solicitou ao secretário Rodrigo Garcia a construção de mais 100 casas para Magda, pois o déficit habitacional ainda é grande. O secretário prometeu estudar a reivindicação com atenção.
Ao discursar, o deputado Carlão recomendou às pessoas sorteadas que não se deixem enganar e não vendam seus direitos sobre as casas, pois "a casa própria é o sonho de todos e uma oportunidade única". Carlão destacou ainda que vai convidar o governador Geraldo Alckmin para que, em outubro, venha a Magda para entregar as chaves das casas aos contemplados.
Participaram ainda do evento a primeira-dama Farly Fátima de Jesus Barbosa; a vice-prefeita Zenaide Nossa; os vereadores Antonio Marcos Ponzani (Tola), presidente da Câmara; Wilson Perina Júnior; José Artur Alegria (Tui Alegria); Nelson Martins Arruda (Quiabo); Ivano de Almeida (Pastor); Marcos Aurélio Batelllo e Silmar dos Santos (Pinta Roxa).
Também estiveram presentes os prefeitos de Floreal, João Manoel de Castilho, e de Gastão Vidigal, Carlos Nei de Castilho; e o presidente do DEM de Votuporanga, Oscar Guarizo, também superintendente da Saev Ambiental.
Entidades de Votuporanga recebem recursos do governo do Estado
Deputado Carlão Pignatari acompanhou representantes
das instituições na assinatura de convênios
Três entidades assistenciais de Votuporanga foram beneficiadas com recursos do governo do Estado, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta segunda-feira (dia 13/07). A cerimônia que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o deputado estadual Carlão Pignatari, a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannela e o presidente do Condeca, Vitor Pegles, serviu para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o deputado Carlão, receberão recursos o Lar Celina e a Apae (Associação de Pais e amigos dos Excepcionais, cujos convênios devem ser assinados por seus representantes na Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Fernandópolis. Outra entidade beneficiada foi o Lar Viver Bem, que cuida de senhoras idosas. A instituição foi representada no ato por sua presidente Maria Augusta Caitano dos Santos Marques – Lia. As três vão receber R$ 75 mil cada para aquisição de equipamentos.
Ainda da região, segundo Carlão, foi beneficiado município de Mira Estrela, cujo convênio foi assinado pelo prefeito Antonio Carlos Macarrão do Prado. A cidade vai receber R$ 35 mil para aquisição de equipamentos. O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, foi representado pela secretária municipal de Assistência Social, Marli Beneduzzi Pignatari. Também esteve presente o vereador votuporanguense Edilson Pereira Batista.
Em vigor desde 1990, a Lei nº 8.069 (ECA) é considerada um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral e prioridade absoluta da Constituição Federal Brasileira.
Foram considerados para os convênios os projetos de programas de promoção, proteção e defesa de direitos, bem como cumprimento de medidas socioeducativas, direcionados ao público infantil ou juvenil, enquadrados em um dos eixos de atuação principal: Assistência Social; Saúde; Educação; Esporte, Cultura e Lazer; Trabalho; ou Fortalecimento de Ações para a Primeira Infância.
Durante a cerimônia, foi assinado pelo governador Alckmin o Decreto que dispõe sobre as contribuições de empresas estatais ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo limitado a 1% do imposto devido, como já ocorre com as empresas privadas. Será beneficiado com a mesma medida o Fundo Estadual do Idoso. Pessoa Física continua podendo destinar até 6% de seu imposto devido.
"O governo do Estado tem voltado suas atenções para todos os setores e o social é um dos mais importantes, principalmente quando se trata de pessoas idosas e de crianças e adolescentes. As entidades que prestam serviço de assistência necessitam de recursos para bancar seus projetos e despesas e o auxílio do governo do Estado é muito importante", destacou o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
Lei nº 15.859 foi sancionada pelo governador
Geraldo Alckmin no dia 8 deste mês
O governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 15.859, no último dia 8 deste mês, que denomina a Delegacia de Polícia de Meridiano de "José Savazzi". A lei teve origem no Projeto de lei nº 247/14,
de autoria do deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O projeto foi aprovado na Assembleia e agora recebeu a sanção do governador.
Em seu projeto, o deputado Carlão Pignatari justifica que "o senhor José Savazzi nasceu em 21 de novembro de 1917, no município de Itajobi-SP, filho de João Savazzi e Mitilda Matiori. Nos anos 40, serviu o Exército Brasileiro e recebeu o Certificado de Reservista de 1ª Categoria, fato que trouxe muito orgulho ao senhor José Savazzi."
Acrescenta que se "casou com a senhora Maria Jacomim Savazzi, com quem teve quatro filhos, Armelindo, Ernesto, Leonor e Libia. Para sustentar sua família, o senhor José Savazzi, além da agricultura, exercia também o ofício de barbeiro".
Carlão destaca ainda que "a conduta exemplar do homenageado, de homem honrado e de bons costumes, rendeu-lhe a nomeação, em 2 de janeiro de 1950, pelo secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, para exercer o cargo de Subdelegado de Polícia do Distrito de Meridiano, que na época pertencia ao município de Fernandópolis".
O deputado diz ainda que "José Savazzi foi um batalhador dedicado, não só na condução de sua vida familiar, como no desenvolvimento do distrito de Meridiano, que posteriormente, tornou-se município de Meridiano. Residiu no município durante décadas, até seu falecimento em 20 de abril de 2009, aos 91 anos de idade".
"Por uma vida fundada no respeito ao semelhante, por sua conduta ética, digna e honesta, nada mais justo que render ao senhor José Savazzi essa singela homenagem, imortalizando seu nome na Delegacia de Polícia do município de Meridiano", conclui o deputado Carlão Pignatari.
Para deputado Carlão Pignatari, união é a saída para superar crise econômica
Deputado sugere esforço concentrado para
manutenção de empregos e geração de renda
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, sugere que as lideranças políticas e econômicas façam um esforço concentrado para a manutenção de empregos e geração de rendas. "O trabalhador já não suporta a alta carga de impostos que tem que pagar e agora, o que é pior, os preços estão muitos altos. Tem gente deixando de adquirir produtos de primeira necessidade, como a carne, por causa do alto custo", analisa o deputado.
Carlão aplaudiu a iniciativa do governador Geraldo Alckmin, que se reuniu na semana passada, com os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo para debater medidas para enfrentar a retração econômica e ajudar no estímulo aos investimentos.
Carlão comenta que a exemplo dos governadores, todas as lideranças devem se unir neste momento em que o País passa por uma profunda crise, tanto política quanto econômica. "Não podemos esperar nada do governo federal, porque o que temos visto são enxurradas de denúncias de corrupção, fazendo com que o brasileiro deixe de vislumbrar melhoras. É uma pena, mas vamos amargar essa crise ainda por um longo período", frisou o deputado.
O líder da Bancada Tucana lembrou que durante o encontro da semana passada, os quatro governadores redigiram uma carta que pede o apoio do governo federal aos estados para atravessar o período de crise: a geração de emprego e renda é considerada meta prioritária das políticas públicas para superação do desaquecimento da economia.
De acordo com o parlamentar, entre as propostas estão a oferta aos estados das mesmas condições dadas aos programas de concessões da União e acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos.
"A economia necessita, com urgência, de uma injeção de ânimo e estímulo, através de um incremento às exportações e de investimentos em setores que mais empregam, como infraestrutura, logística, saneamento e construção civil. O Brasil não pode continuar assim, perdendo 100 mil empregos por mês", apelou o parlamentar.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 06:24 Nenhum comentário:
Deputado estadual Carlão Pignatari foi um dos
parlamentares que mais lutaram pela obra
O governo do Estado de São Paulo está investindo na recuperação da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP-310). O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, um dos maiores defensores para a realização de obras de segurança na rodovia, acredita que as melhorias vão proporcionar uma drástica redução no número de acidentes.
Recentemente, em visita à região, o governador Geraldo Alckmin anunciou que mais um lote da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP-310) vai começar a receber melhorias com dinheiro de empréstimo contraído no exterior.
Segundo ele, o processo de licitação já está em fase final e as obras no trecho entre Mirassol e Sebastianópolis do Sul (50 quilômetros) devem começar até janeiro do próximo ano. A previsão de conclusão é no início de 2017.
A rodovia terá o asfalto recuperado e receberá terceiras faixas em pontos de ultrapassagem. O projeto prevê também pontilhões nos principais cruzamentos que hoje são em nível, além de construção de trevos em rotatórias, para obrigar os veículos a diminuírem a velocidade.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) dividiu a extensão da rodovia – que tem 170 quilômetros, entre Pereira Barreto e Mirassol – em cinco lotes, que receberão as melhorias de maneira escalonada. Toda a obra vai custar cerca de R$ 300 milhões.
No trecho entre Ilha Solteira e Pereira Barreto (42 quilômetros) a obra já foi iniciada pela empresa vencedora da licitação e deve ser concluída no segundo semestre de 2016. Os outros três lotes ainda estão em fase de licitação.
Neves Paulista: Obras para implantação de dispositivo em desnível no km 463,45 (SPA-463/310). Investimento: R$ 15,4 milhões. Início: Novembro de 2012. Término: Fevereiro de 2014.
Auriflama (DER): Implantação de dispositivo de segurança em nível no km 570. Investimento: R$ 3,5 milhões. Inicio: Junho de 2014. Término: Dezembro de 2014.
Nhandeara: Obras em andamento para implantação de dispositivo em desnível entre o km 507,3 e o km 510,7. Extensão: 3,4 km. Investimento: R$ 12,6 milhões. Início: Novembro de 2012. Previsão de término: setembro de 2015.
Pereira Barreto e Ilha Solteira: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, dispositivos e implantação de faixas adicionais no trecho do km 621,91 ao km 658,33. Extensão: 36,42 km. Investimento: R$ 42,6 milhões. Início: março de 2015. Previsão de termino: novembro de 2016. Obra em andamento.
Mirassol a Nhandeara: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos e melhorias do km 454,3 ao km 518,4. Investimento: R$ 133,1 milhões. Status: Projeto concluído (BID fase II). Previsão de licitação: outubro de 2015. Previsão de inicio: janeiro de 2016. Previsão de término: julho de 2017.
Floreal, Magda e General Salgado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos e melhorias do km 518,4 ao km 543. Extensão: 24,6 km.
Investimento: R$ 36,9 milhões. Status: Projeto em elaboração com conclusão para junho de 2015 (BID fase II). Previsão de licitação: outubro de 2015. Previsão de início: janeiro de 2016. Previsão de término: julho de 2017.
General Salgado a Pereira Barreto: Recapeamento da pista do km 545 ao km 621,91 e implantação de trevo em desnível na SPA-565/310. Extensão: 76,91 km. Investimento: R$ 118,3 milhões. Status: Projeto em elaboração com conclusão para junho de 2015 (BID fase II). Previsão de licitação: outubro de 2015. Previsão de início: janeiro de 2016. Previsão de término: julho de 2017.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 16:59 Nenhum comentário:
Deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada,
coordenou reunião com parlamentares
Em recente encontro com os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, apresentou um raio X da saúde financeira do Estado. A reunião foi coordenada pelo deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada Tucana.
O secretário apresentou resultado do demonstrativo de limites, resultados fiscais, despesas e receitas. Fez quadros comparativos entre o erário estadual e o nacional, em face da crise econômica do atual exercício financeiro até meados do próximo ano.
Renato Vilela demonstrou a diferença das Receitas Correntes e das Receitas de Capital entre os anos de 2013 e 2014, com uma queda de 0,9% das receitas totais pelo índice IPCA.
Informou que a variação das Receitas Correntes é de - 1,8% no índice do IPCA e 4,4% Nominal e das Receitas de Capital de 26,9% e nominal de 34,9%.
Ressaltou que o Estado de São Paulo é o primeiro no Brasil, em termos de arrecadação e mostrou um quadro sobre ICMS por setor econômico, sendo a indústria a de maior parcela.
Acrescentou que em razão dos investimentos, houve uma diferença entre 2013 e 2014, com uma variação de 1,2% no total entre a soma do aumento de capital das empresas - para que sejam feitos investimentos – e dos investimentos feitos com outras fontes de recurso – recursos próprios, operações de crédito e outras fontes – que não a do Tesouro.
Segundo o balanço orçamentário apresentado em 2014, pelo secretário Renato Vilela, o resultado orçamentário entre janeiro e dezembro foi de R$ 355,5 milhões.
O resultado do superávit primário de 2014, de acordo com a explanação, foi de R$ 4,589 milhões, acima da meta da LDO de R$ 3,493 milhões.
A dívida fiscal líquida do Estado subiu com variação nominal de 9%, mas o secretário justifica como necessário ao fomento ao investimento e seu devido retorno daqui a dois ou três anos. Porém, destacou que a dívida entre o período de 1997 e 2014 está em queda, em razão do gráfico entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.
Mostrou ainda um quadro com aumento de despesas com pessoal, em todos os poderes e recomendou que se devem evitar contratações e realização de concursos neste período de crise e inflação, até pelo menos meados do ano que vem.
Renato Vilela foi otimista ao relatar aumento das garantias e das operações de crédito e disse que espera ajuda desta Assembleia na aprovação de projetos que possam contribuir para o crescimento do Estado.
O secretário demonstrou preocupação com a redução da taxa de crescimento do PIB, conforme o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2015.
Apesar do cenário pessimista provocado pela atual crise econômica, o secretário apresentou saldo positivo no balanço orçamentário de 2015, comemorando superávit primário bem superior à meta da LDO.
Encerrando a explanação, enumerou diversos prêmios e certificações (modalidade transparência) de organismos nacionais e internacionais, recebidos pela Secretaria da Fazenda, tais como o Standard & Poor's Ratings Services e a ISO 9001.
Para o deputado Carlão Pignatari, é muito importante que os deputados da Bancada do PSDB tenham ciência de detalhes minuciosos do que ocorre com cada Secretaria de Estado. "E a Secretaria da Fazenda pode ser considerada o centro do governo do Estado, pois os repasses de recursos e investimentos dependem das ações dessa Pasta", finalizou Carlão.
Postado por Deputado Carlão Pignatari às 16:55 Nenhum comentário:
De acordo com o diretor, instituição vai
oferecer vagas para aprovados no Enem
Vereador de Fernandópolis pede apoio ao deputado estadual Carlão Pignatari
Gustavo Pinato reivindicou recursos
para construção de uma área de lazer
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, recebeu, em seu gabinete, na semana passada, a visita do vereador do município de Fernandópolis, Gustavo Pinato. O vereador foi solicitar a Carlão que interceda junto ao governo do Estado para a liberação de recursos para a cidade.
A reivindicação do vereador fernandopolense é para que Carlão consiga R$ 200 mil para a construção de uma área de lazer no bairro São Francisco.
Gustavo Pinato, que é irmão do deputado Fausto Pinato, explicou ao parlamentar tucano que a população do bairro São Francisco vem, há tempos, pedindo que seja construída uma área de lazer no local, para que, principalmente, as crianças e adolescentes tenham um local adequado para praticar esportes e brincar.
"Vou encaminhar a reivindicação do vereador Gustavo para a Casa Civil, para que esses recursos sejam liberados e a população atendida", destacou o deputado Carlão Pignatari.
5ª Vara da Comarca de Jales será instalada dia 7 de agosto
Deputado Carlão Pignatari foi um dos principais
articuladores para aprovação da Vara
O deputado Carlão Pignatari e o desembargador Renato Nalini
O desembargador Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estará em Jales, no próximo dia 7 de agosto, para proceder a instalação da 5ª Vara da Comarca. A 5ª Vara foi criada através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, aprovado no dia 6 de setembro de 2011, depois de um árduo trabalho do deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
Na época, o presidente do Tribunal de Justiça era o desembargador José Roberto Bedran, com o qual Carlão desenvolveu várias gestões para que o projeto fosse encaminhado à Assembleia. Em seguida, Carlão manteve contatos com as diversas bancadas do Parlamento paulista, visando a aprovação do PLC 41/2009.
Recentemente, o prefeito de Jales, Pedro Calado, acompanhado de uma comitiva de lideranças da cidade, esteve com o desembargador Renato Nalini, para pedir a instalação da 5ª Vara. Para que isso pudesse ocorrer, entretanto, dependia da designação de um juiz. Na semana passada, o Diário Oficial publicou o decreto do provimento do nome do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 3ª Vara Cível de Fernandópolis.
O diretor do Fórum de Jales, juiz Marcos Takaoka, informou que Nalini confirmou a instalação para o dia 7, às 15 horas. Na oportunidade, o presidente do TJ vai inaugurar também o novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal (antigo pequenas causas), que atualmente funciona em acomodações precárias dentro do Fórum. O prédio novo foi construído na Rua Quinze, esquina com a Rua Seis, e, ao sair do Fórum, libera espaço físico para instalação 5ªVara.
"Quero agradecer, de público, o deputado Carlão Pignatari, pelo empenho e esforço dele para agilizar o trâmite do processo e a 5ª Vara fosse aprovada. Nós do Fórum de Jales estamos muito agradecidos ao deputado Carlão e queremos contar com a sua presença na solenidade de inauguração da 5ª Vara e do prédio do Juizado Especial", concluiu o juiz Marcos Takaoka.