01/04/16 - 01/05/16 - CABRASIL
Uma campanha do Tribunal de Justiça arrecada gibis para abastecer as bibliotecas do sistema socioeducativo do Distrito Federal a partir desta semana. O prazo para doar livros de histórias em quadrinhos para o público infanto-juvenil vai até 20 de maio.
O objetivo da campanha é incentivar o hábito de leitura nos adolescentes em conflito com a lei e disseminar valores como amizade, honestidade e responsabilidade entre os internos. Além disso, a leitura pode aumentar o vocabulário e despertar interesse em outras obras e temáticas.
Os sete centros de internação do DF possuem bibliotecas desde o ano passado e acolhem até 873 internos. A campanha prioriza a Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, onde adolescentes permanecem por até 45 dias aguardando decisão judicial. Se houver doações excedentes, as obras serão distribuídas entre as demais unidades.
Não há restrição quanto aos personagens dos gibis, desde que a leitura seja adequada para o público adolescente, informou a organização.
Os exemplares doados podem ser entregues das 12h às 19h nas diretorias dos fóruns do DF e na Rede Solidária Anjos do Amanhã, na sede da Vara da Infância e da Juventude, na SGAN 909, lotes D e E. É possível obter mais informações pelos telefones 3103-3382 e 3103-3285.
Uma criança e o pai dela foram atingidos por disparos de arma de fogo em São Sebastião na manhã desta sexta-feira (22/4). O homem morreu no local do crime.
Segundo a Polícia Militar do DF, as vítimas estavam em um açougue no conjunto A, da Rua 19, no bairro Residencial do Bosque, quando dois suspeitos que passavam pelo local em bicicletas efetuaram três disparos.
A criança, de um ano e dois meses, acabou atingida no braço e, de raspão, na barriga. Ela foi socorrida por equipes dos bombeiros, passou por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois levada para o Hospital de Base (HBB) em situação estável. O pai, Leonardo Feitosa da Silva foi baleado no tórax e acabou morrendo antes de ser encaminhado ao hospital. A polícia suspeita de acerto de contas e tenta identificar os autores do crime.
A Polícia Militar do DF encontrou um carro com vestígios de sangue na manhã desta quarta-feira (20/4), próximo à DF-001, em São Sebastião. Os policiais chegaram ao local depois que serem informados por moradores sobre o veículo abandonado. Segundo a corporação, o automóvel também estava com os para-choques retirados, sem som, com um vidro quebrado.
Após consulta, os policiais não encontraram ocorrências de roubo ou furto relacionadas ao veículo. No entanto, segundo o proprietário, o carro havia sido furtado há alguns dias no Jardim ABC, bairro da Cidade Ocidental (GO). A 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) investiga o caso. (Informações da PMDF)
Derrubada no condomínio CooperVille
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que a lei distrital que prevê notificação prévia a invasores de áreas públicas antes de serem autuados é inconstitucional. O texto tinha sido vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas foi mantido pelos deputados do DF no início deste mês.
A decisão desta terça-feira (19) é provisória e vale até o julgamento do mérito pelos desembargadores do TJ. Não há previsão de quando o tema será apreciado.
A Procuradoria-Geral do DF tinha entrado na Justiça no dia 4 abril alegando que a lei impediria a fiscalização eficaz por parte do governo, ao reduzir drasticamente o poder de polícia dos órgãos de fiscalização. O caso foi levado aos tribunais após o governador ter classificado o texto como "lamentável".
O projeto foi criado pela deputada Telma Rufino (PPL). A medida colocaria um freio nas operações de derrubadas da Agefis em invasões de área pública, caso entrasse em vigor. Ela obrigaria o GDF a abrir prazo, emitir notificações e multar os moradores antes de derrubar os imóveis, em um procedimento que pode se estender por até seis meses.
Segundo o Buriti, o projeto tem "vício de iniciativa" e só poderia ser proposto pelo próprio Executivo. "É lamentável. [...] Tenho convicção de que, rapidamente, nós vamos reverter essa decisão porque ela não contribui com o esforço que está sendo realizado por esse governo, com apoio da sociedade, de combater a grilagem e a ocupação desordenada do DF", disse Rollemberg à época.
Uma mulher grávida de nove meses morreu em um acidente de moto no quilômetro 27 da BR-251, próximo a São Sebastião. Dayane Costa Oliveira, de 18 anos, era carona do veículo. O acidente aconteceu por volta de 11h10. O marido da vítima, Daniel Souza dos Santos, também de 18 anos, conduzia a Honda CG 125.
O casal seguia sentido Unaí (MG), quando o pneu da moto estourou, eles perderam o controle e caíram. Dayane sofreu traumatismo craniano grave. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, a grávida já não tinha sinais vitais. Mãe e bebê morreram a caminho da Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião.Socorristas tentaram salvar Dayane e o bebê por cerca de 50 minutos. Daniel sofreu ferimentos leves e também foi encaminhado à UPA da região administrativa.
A necessidade de asfalto como a principal urgência
dos moradores do Condomínio São Francisco II, no Setor Habitacional Tororó
Enquanto a regularização não vem, os moradores se juntam para fazer algumas melhorias na região ou recorrem a cidades vizinhas para ter acesso a serviços públicos. Manoel se mudou com a família para a Colônia Agrícola Arniqueira em 1991. Mas os primeiros chacareiros chegaram à região na década de 1960. Anos depois, segundo ele, houve um incentivo do governo para as pessoas ocuparem a área. "Era só cerrado. Fizemos uma vaquinha e, aos poucos, colocamos asfalto e postes de iluminação", contou. Sem conseguir autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para plantar, também vendeu parte do terreno onde morava. "Ninguém sabia direito o que era e o governo não se importou com o que aconteceu aqui", recordou o aposentado.
A área da colônia agrícola foi desapropriada e, atualmente, há cerca de 7 mil casas. Queixas não faltam sobre a infraestrutura da região. O bairro carece de asfalto e algumas ruas ainda são de terra. Há somente uma escola pública e, quando um morador precisa de atendimento médico, corre para uma cidade próxima, como o Riacho Fundo. "A promessa de regularização sempre existiu e, se saísse do papel, traria muitas melhorias para nós. O governo poderia duplicar a Avenida Central, por exemplo, que hoje tem muito trânsito, e aumentar a iluminação pública. Ficaríamos muito mais tranquilos", avaliou Manoel.
O levantamento da Segeth apontou as Áreas de Interesse Específico (Arine), para população de média e alta rendas, e as Áreas de Interesse Social (Aris), voltadas para as pessoas de baixa renda. Fazem parte das Arines a região de Arniqueira e o Condomínio São Francisco II, no Setor Habitacional Tororó, também na lista da secretaria. O parcelamento está em área particular e existe desde a década de 1980, mas também se desenvolveu sem autorização do Estado. Hoje, a população da região cobra asfalto na avenida principal. "Essa é a nossa necessidade mais urgente. Nossos carros estão arrebentados, muitos têm dificuldade de passar por aqui", comentou o servidor público Lucas Monteiro de Oliveira, 52 anos.
Ele comprou um terreno no Condomínio São Francisco II há cinco anos, mas ainda mora no Riacho Fundo. Lucas pretende levar a família para viver no parcelamento e espera a regularização. "Ainda precisamos de um parecer sobre o impacto ambiental, que está em fase de elaboração. Mas o que emperra o processo é a burocracia. Se o governo tivesse vontade e disposição, faria", disse.
O Solar de Brasília e o Ville de Montagne já tiveram projeto urbanístico aprovado pelo Conplan. Passada esta etapa, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) deve cumprir algumas exigências previstas no projeto. Na ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso entre a Terracap e o GDF para a construção de ciclovias, escolas e parque de uso múltiplo, além de novas áreas comerciais nas quadras 1, 2 e 3 do Solar de Brasília, de acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.
Para a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no DF (Unica-DF), Junia Bittencourt, a aprovação dos dois condomínios representa uma vitória para o setor, que não tinha nenhum avanço desde 2007. "Havia uma expectativa muito grande e, agora, os moradores têm condições de negociar aqueles lotes com a Terracap, dona da área", comentou. Ela cobra, no entanto, mais celeridade no andamento de outros processos. "Estamos aprovando o que já existia, o que já havia passado até mesmo pelo Conplan. Queremos mais efetividade porque o morador está muito descrente da regularização", completou.
Eles aguardam
Veja a lista dos parcelamentos que deram início ao processo de regularização
Processos distribuídos no Conplan:
» Planaltina: Arapoanga
» Jardim Botânico: Jardim dos Eucaliptos; Jardim Botânico V; Jardim Botânico V-A; Setor comercial, Área Especial 1, 2 e 3 e Lote 1; e Etapa IV do Solar de Brasília
» Sobradinho: Jardim América; Vivendas Colorado; Vivendas Colorado II; Jardim Europa II; Colorado Ville, Solar de Athenas; Jardim Europa;
» Paranoá: Setor Habitacional São Bartolomeu: Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília
Processo iniciado, mas retirado do Conplan por pendências:
» Sobradinho: Vivendas Bela Vista e Império dos Nobres
» Lago Sul: Parque Ecológico Dom Bosco; Setor Habitacional Dom Bosco QI 30, QL 30 e QL 32 e parque de uso múltiplo
» Vicente Pires: Glebas 1, 2, 3 e 4; Vila São José
» Paranoá: Privê Residencial La Font
"A regularização é vantajosa para a economia porque permite investimentos oficiais. Os moradores que têm escritura podem pegar empréstimos e alguns comércios só se instalam em áreas regulares. Mas não deve ser motivo de orgulho para o governo dizer que está regularizando tudo. O governo só trabalha em situações consolidadas e não na prevenção. Precisa investir em novas formas de habitação, ampliar a oferta de moradia. A regularização é um bom artifício para classes mais baixas, mas não pode ser aplicada indiscriminadamente, principalmente para as pessoas de classe média que apostam nisso e ganham em cima da inoperância do governo. A regularização tem que ser ponderada, com objetivos muitos claros porque pode ser um desastre para a cidade. Os condomínios têm virado verdadeiros feudos cercados, e isso pode ser danoso para a cidade."
Otto Toledo Ribas,
professor de arquitetura da UnB
Para saciar a sede de cargos dos deputados distritais, o governo Rollemberg cogita desfazer a fusão de administrações regionais, feita em 2015. A ideia é devolver a independência dos espaços para contemplar número maior de parlamentares. O Buriti busca consolidar uma base confiável para conseguir a aprovação de projetos no plenário e, até mesmo, blindar-se de pressões mais fortes.
O Executivo cogita separar o Varjáo do Lago Norte. Nesse sentido, existem grandes chances do Varjão ser endereçado ao deputado Lira (PHS), embora originário de São Sebastião. Paranoá e Itapoã também seriam desmembrados. O primeiro seria endereçado à deputada Liliane Roriz (PTB), enquanto o segundo pode ir para o grupo político do deputado Agaciel Maia (PR).
Nos esboços do novo mapa das administrações, Ceilândia deixaria de ser dividida entre o PSD do vice Renato Santana e o grupo político da deputada distrital Luzia de Paula, que migrou para o PSB. Inicialmente, o espaço ficará apenas sob os cuidados da neosocialista. O partido do governador ficaria também com o comando do Plano Piloto, Estrutural, Núcleo Bandeirante, Lago Sul e Brazlândia - reduto do deputado Juarezão, também recém filiado ao PSB.
O PSD perderia ainda o controle do SIA. A região pode passar à presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS). O grupo de Celina também estaria negociando o controle da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), mas teria que entregar a gestão do Detran.
Nestes tempos, em que o Congresso Nacional analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o movimento também é uma estratégia defensiva. O núcleo governista prevê que prefeituras, estados e o DF possam viver uma avalanche de processos de impedimento, caso Dilma seja afastada.
As administrações do Cruzeiro e do Guará tendem a ficar sob a influência do deputado Rodrigo Delmasso (PTN).
Pedindo o sigilo da fonte, um aliado de primeira hora do GDF declarou: "Prefeitos e governadores por todo país estão preocupados com isso. Quem não tiver uma boa base pode sofrer um impeachment, por razões muito menores do que as atribuídas no caso da presidente".
Considerando a crescente rejeição da gestão socialista entre os servidores públicos, a situação de Rollemberg é delicada. No ano passado, no auge das greves, sindicalistas de oposição cogitavam, veladamente, até de entrar com um pedido de afastamento na Câmara.
Para reaglutinar
1 A secretaria de Justiça e Cidadania, negociada com a deputada distrital Sandra Faraj (SD), poderá perder o controle de parte das agências do Na Hora e o Procon. Estes espaços poderão ser passados para o neodesafeto Raimundo Ribeiro (PPS), que foi padrinho da Sejus e que o Buriti alienou.
2 Desta forma, Faraj manteria o controle da administração de Taguatinga. E Ribeiro continuaria mandando em Sobradinho.
3 Governistas calculam que uma base ideal teria entre 8 e 16 deputados distritais.
4 O líder de governo, Julio Cesar (PRB), continuará com Samambaia. São Sebastião seguirá com Lira (PHS) e o Paranoá com Liliane Roriz (PTB).
Mudanças federais afetarão capital
O cientista político David Fleischer, professor de Ciências Políticas da Universidade Brasília (UnB), não considera que Rollemberg corra risco de impeachment. No entanto, acredita que uma base sólida é fundamental em um eventual cenário pós-impeachment. "Se o vice-presidente Michel Temer (presidente nacional do PMDB) assumir, vai gerar uma recomposição de forças nos partidos por todo país, gerando influência e respingos na base de Rollemberg", disse.
Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos após um sequestro relâmpago na noite desse sábado (2/4) em São Sebastião. Durante a perseguição policial, um deles acabou baleado.
Os jovens - um deles portando uma arma de fogo - renderam um homem no Morro Azul, o obrigaram a entrar em seu veículo e seguiram em direção à área rural de São Sebastião. Testemunhas acionaram a Polícia Militar e equipes da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) fecharam o cerco na tentativa de localizar o veículo.
Ao ver o carro, os policiais ordenaram que ele parasse. O adolescente que conduzia o automóvel desobedeceu e seguiu até o bairro Nova Betânia, na área rural. Lá, perdeu o controle do veículo e foi obrigado a parar.
Um dos suspeitos, ao descer do veículo, apontou a arma contra os policiais, que atiraram em resposta. Ele foi atingido na perna e no tórax e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá (HRPa). De acordo com a PM, ele não corre risco de morte. O outro adolescente se entregou.
Os menores tinham diversas passagens, entre elas por tráfico de drogas, porte de arma, formação de quadrilha, furto, roubo, porte de entorpecente. Cada um deles tinha dois mandados em aberto de busca e apreensão. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Com informações da PMDF.