Servidor Público – Página: 154 – Conam
Notícias, Servidor PúblicoPor Silvia Regina 05/11/2018
MPSP consegue anular entrada de servidores não concursados da Unicamp em regime estatutário
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 30/10/2018
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 26/10/2018
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário fixou a tese de que o Ministério Público tem legitimidade para ajuizamento de ação civil pública que visa anular ato administrativo de aposentadoria que importe em lesão ao patrimônio público.
Plenário analisa PEC que amplia prazo de validade de concurso público
O Plenário do Senado pode votar a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) que amplia o prazo de validade de um concurso público em caso de suspensão das nomeações por falta de recursos.
Parentes de integrantes dos Tribunais de Justiça não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs
Notícias, Servidor PúblicoPor Louise Lovato 25/10/2018
Decisão unânime será aplicada a próximas listas enviadas ao TSE a partir de indicações feitas pelos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal
TRF2 confirma validade da aposentação de servidor
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou o pedido de J.L. de que fosse declarado nulo o ato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que lhe concedeu aposentadoria por invalidez em 2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.