Vila Velha lidera ranking de denúncias no disque silêncio | A Gazeta
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Grande Vitória tem mais de 12 mil denúncias de som alto em seis meses
Vila Velha e Cariacica estão no topo do ranking do barulho, com mais de 4 mil denúncias em cada município
Publicado em 07/08/2021 às 20h40
A fisioterapeuta Rita de Cassia Perni Rossi, 64 anos, moradora de Itapuã, já ligou algumas vezes para a Prefeitura de Vila Velha reclamando do barulho. Crédito: Carlos Alberto Silva
Os finais de semana são temidos pela fisioterapeuta aposentada Rita de Cássia Permi Rossi, de 64 anos. Enquanto muitos podem tirar uma noite de sono com tranquilidade, ela, que é moradora do bairro Itapuã, em Vila Velha, tem que se acostumar a dormir com o barulho dos bares e restaurantes localizados na Avenida Jair de Andrade, onde ela mora.
Para solucionar o problema, Rita já acionou o disque-silêncio do município diversas vezes, mas de nada adiantou.
"Os piores dias da semana são sexta-feira e sábado. O som começa por volta das 21h e continua durante a madrugada. A gente tem que aprender a dormir com o barulho, e isso atrapalha muito o sono. Há dois meses, quando o meu pai de 88 anos ainda era vivo e morava comigo, o incômodo era muito maior para ele, e não podíamos fazer absolutamente nada, além de chamar a prefeitura", lembra.
Quem também passa pelo transtorno de conviver com o som alto em horários inapropriados é a consultora técnica Raquel Rezende, de 22 anos. Ela mora no Bairro de Lourdes, em Vitória, e comenta que atrás do prédio onde reside há uma associação com área de lazer que, aos finais de semana, realiza festas.
"Geralmente, o som alto começa por volta das 15h e vai até meia-noite. É tão alto que eu prefiro ir para casa de alguém do que ficar na minha própria casa nos finais de semana. Quando não tem jeito, isso me atrapalha a dormir, a estudar e a fazer as minhas coisas. Todos reclamam desse barulho", destaca Raquel.
Os problemas de Rita e Raquel não são isolados. Mesmo durante o período de quarentena, o número de registros do disque-silêncio é alto na Grande Vitória. Somente no primeiro semestre de 2021, foram 12.343 denúncias por causa do som alto em horários inapropriados.
O município de Vila Velha lidera o ranking com 4.200 registros, seguido por Cariacica (4.095), Vitória (2.622) e Serra ( 1.426). O levantamento da classificação foi realizado por meio das prefeituras.
700 DENÚNCIAS POR MÊS EM VILA VELHA
No município que lidera o ranking da Grande Vitória de denúncias no disque-silêncio, o secretário de Meio Ambiente de Vila Velha, Ricardo Borgo, afirma que o número chega a 700 por mês. As regiões que mais contam com os registros são os bairros de Itapuã, Itaparica e Praia da Costa, locais onde há diversos bares e restaurantes.
Na busca para diminuir o barulho provocado pelos estabelecimentos, a prefeitura do município vai apresentar um novo projeto de lei. A proposta será levada à Câmara do município em agosto para votação. A ideia é facilitar as fiscalizações relativas à poluição sonora na região. "É importante trazer leis e decretos que tenham relação com poluição sonora".
Borgo relata que a proposta é para controle da poluição sonora. "Ela engloba muita coisa, não só bares e restaurantes, apesar de serem uma das principais reclamações de som. Além de avaliar o nível do som dos estabelecimentos, vamos abordar a tipologia das atividades como construção civil, eventos, propagandas e também residências."
De acordo com o secretário, a minuta foi apresentada ao Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares), o esboço passou também pela aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) e pelos órgãos afins na prefeitura. O secretário destacou ainda que este é o melhor momento para retornar com o projeto que foi apresentado em 2015, na antiga gestão.
"Esse é um projeto de 2015 que nossa administração herdou. Ele já passou por consulta pública e conselho de meio ambiente. Estávamos aguardando o melhor momento para retomar, já que anteriormente o município ficou entre risco extremo e alto, agora que estamos com risco baixo é a melhor ocasião para focarmos novamente no projeto, levando em consideração o retorno dos bares e restaurantes", disse.
O presidente do Sindbares, Rodrigo Vervloet, falou sobre o acordo. "Nossa intenção é a mesma da prefeitura, regulamentar os ruídos da cidade sem oprimir os investimentos e os empreendedores."
Apesar de destacar que haverá mudanças, os pontos da minuta não foram informados pela Prefeitura de Vila Velha.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente de Cariacica (Semdec) informou que de janeiro a dezembro do ano passado o município registrou 7.949 denúncias. Neste ano, de janeiro a maio, foram 4.095. A maior marca é do mês de março, com 1.077 registros.
Os bairros em destaque são Campo Grande, Vila Palestina, Nova Brasília, Jardim América, Porto de Santana e Vila Capixaba.
Na Capital, durante todo o ano de 2020 foram 4.537 denúncias, já neste ano, de janeiro a junho, Vitória marca 2.622 registros.
Os bairros onde existe o maior número de ocorrência são Jardim Camburi, Jardim da Penha, Centro de Vitória, Ilha do Frade, Praia do Cantos e Maria Ortiz.
A prefeitura destacou que ao ser acionada a equipe vai ao local, verifica o nível de pressão sonora e adota as medidas cabíveis, baseadas na legislação. De acordo com o Decreto 17.304/2018, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória. Já o Decreto 17458/2018 determina os limites 65 dB, das 7h às 22h, e de 55 dB, das 22h às 7h.
Na Serra, das 1.426 denúncias, 1.055 foram realizadas nos finais de semana. A prefeitura destacou que após a realização da denúncia, ela é registrada no sistema, e a equipe de auditores fiscais de plantão verifica a procedência no local informado. As pessoas são orientadas a regularizar o evento realizado. Em casos de reincidência, multas são aplicadas.
O diretor da Fiscalização Ambiental da Serra, Sidney Costa, afirma que o objetivo do disque-silêncio é promover o sossego da população. "Ele é regulamentado pelo Código de Meio Ambiente (Lei 2199/1999) e corresponde a quase metade das denúncias recebidas pela fiscalização ambiental", declarou.
As prefeituras da Grande Vitória possuem canais de comunicação para denúncia. Confira:
As denúncias no município devem ser feitas por meio da ouvidoria pelo 162. A equipe de fiscalização do disque-silêncio oferece o atendimento de segunda a quinta-feira, das 7h às 2h, e de sexta-feira a domingo o horário se estende até as 4h.
A população pode realizar denúncias por meio da Ouvidoria 162, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo Disque Silêncio 0800 2839 255, de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h, e aos finais de semana durante 24h.
O atendimento funciona todos os dias, 24 horas. A denúncia deve ser feita à Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). De acordo com a denúncia é cabível multa. O valor do auto de infração pode variar entre R$ 4.033,11 a R$ 8.824,34 (valor em 2021). Os moradores podem registrar suas denúncias pelo telefone 156 Fala Vitória, pelo site da Prefeitura Municipal de Vitória e pelo aplicativo Vitória Online.
As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: 3291-7435 / 99951-2321 ou e-mail: [email protected] Órgão/unidade responsável: Semma/Departamento de Fiscalização Ambiental. Horário de Atendimento: quartas e quintas-feiras, das 18h à meia-noite. Sextas-feiras e sábados, das 18h às 2h. Domingos, das 18h à meia-noite. Esses atendimentos também são feitos no horário comercial, entre 8h e 18h, de segunda a sexta.