PO SEUR ONDE APOSTAR? - PDF
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Maria da Assunção Molinari Tomé
1 PENSAAR 2020: OBJETIVOS E METAS PARA AS ÁGUAS RESIDUAIS / PO SEUR ONDE APOSTAR? MANUELA MATOS
2 PORTUGAL 2020 PORTUGAL 2020 PRINCIPAIS PRIORIDADES NO DOMÍNIO DA SUSTENTABILIDADE PRINCIPAIS PRIORIDADES NA MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS PRINCIPAIS PRIORIDADES NA MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Valorização e utilização SUSTENTÁVEL dos recursos endógenos Promoção da EFICIÊNCIA no uso de recursos Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas e proteção do ambiente - RESILIÊNCIA Transição para uma economia de baixo carbono Redução dos Gases com Efeito Estufa e Redução dos consumos Melhoria Qualidade Ambiental e dos Fatores de COMPETITIVIDADE
3 PORTUGAL 2020 DOMÍNIO: SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS DOMÍNIO SEUR é financiado pelo PO SEUR e pelos Programas Operacionais Regionais do Continente e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira [Cada PO financia determinadas Prioridades de Investimento] PO SEUR é um Programa Temático Nacional, dedicado exclusivamente ao Ambiente e Eficiência no Uso de Recursos
4 PORTUGAL 2020 FINANCIAMENTO DOMÍNIO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS OT 4 OBJETIVO TEMÁTICO 4 OT 5 OBJETIVO TEMÁTICO 5 OT 6 OBJETIVO TEMÁTICO 6 Milhões Fundo Coesão e FEDER APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SETORES PROMOVER A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A GESTÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS PROTEGER O AMBIENTE E PROMOVER A EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TOTAIS PO SEUR 757,0 401, , ,7 POR Continente 766,3 0,0 727, ,7 POR Regiões Autónomas 66,7 31,8 82,8 181,3 TOTAIS 1.590,0 433, , ,7
5 EIXO PRIORITÁRIO 3 PROTEGER O AMBIENTE E PROMOVER A EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS M FUNDO COESÃO 306 M 634 M 40 M 65 M Investimentos no setor dos resíduos Investimentos no setor da água Valorização da Biodiversidade e ecossistemas Recuperação Passivos Ambientais (zonas industriais abandonadas)
6 PENSAAR 2020 & PO SEUR O PENSAAR 2020 é o documento enquadrador dos investimentos a cofinanciar pelo PO SEUR no domínio da Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água [alínea a) do n.º 1 do artigo 97.º do RE SEUR] PENSAAR 2020 aprovado através do Despacho n.º 4385/2015, de 22/04, publicado em DR em 30/04/2015.
7 PENSAAR ASPETOS MAIS RELEVANTES DO DIAGNÓSTICO Progresso substancial na acessibilidade física no AA 95%. Necessidade de investir em SAR por objetivos específicos, [ex: melhoria da qualidade das massas de água, cumprir o normativo.] Qualidade da água para consumo humano boa, mas outros parâmetros de qualidade de serviço ao utilizador a melhorar. Necessidade de investir em eficiência dos sistemas e da sua gestão, otimização de ativos. Problemas de sustentabilidade económica e financeira. A recuperação de gastos, em paralelo com a sua minimização, é necessária para assegurar essa sustentabilidade conjuntamente com a vertente social. A qualidade do serviço prestado aos utilizadores e clientes dos sistemas em baixa pode ainda ser melhorada. A reabilitação dos ativos é insuficiente com taxas de 0,5% (SAR) a 1% (AA). A água não faturada nos sistemas em baixa é ainda muito elevada, com valores superiores a 30% na grande maioria das EG. As perdas reais de água também são pouco conhecidas, sendo essa lacuna mais frequente em EG de menor dimensão. A maioria das EG não conhece os seus gastos com os serviços de AA e SAR. Um grande número de EG não tem sustentabilidade económico-financeira ao não assegurar a cobertura dos seus gastos. A maioria das EG aplica tarifas que permitem a acessibilidade económica dos utilizadores aos serviços. Esta situação é resultado de uma prática de tarifas baixas e que não assegura a cobertura dos custos. A adesão ao serviço tem vindo a agravar-se onde há alternativas (furos, poços, fossas). Este problema afeta a sustentabilidade económica e ambiental do setor e potencia riscos para a saúde pública.
8 PENSAAR 2020 O NOVO PARADIGMA E VISÃO PARA O SECTOR A estratégia deve estar menos centrada na realização de infraestruturas para aumento da cobertura e focalizar-se mais na gestão dos ativos, seu funcionamento e na qualidade dos serviços prestados com uma sustentabilidade abrangente Um setor ao serviço da população e da economia do País que presta serviços de qualidade e sustentáveis em termos ambientais, económico-financeiros e sociais. Desenvolvimento do setor com base numa governança em parceria e sustentada pela estratégia.
9 QUADRO ESTRATÉGICO: OS 5 EIXOS DO PENSAAR EIXO 1 Proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas de Água EIXO 2 Melhoria da qualidade dos serviços Prestados EIXO 3 Otimização e gestão eficiente dos Recursos EIXO 4 Sustentabilidade Económicofinanceira e social EIXO 5 Condições básicas e transversais
10 QUADRO ESTRATÉGICO: OS 19 OBJETIVOS OPERACIONAIS DO PENSAAR EIXO 1 PROTEÇÃO DO AMBIENTE, MELHORIA DA QUALIDADE DAS MASSAS DE ÁGUA Cumprimento do normativo OP1.1 OP1.2 Redução da poluição urbana nas massas de água OP1.3 Aumento de acessibilidade física ao serviço de SAR EIXO 2 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OP2.1 Melhoria da qualidade do serviço de abastecimento de água OP2.2 Melhoria da qualidade do serviço de saneamento de águas residuais EIXO 3 OTIMIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS OP3.1 Otimização da utilização da capacidade instalada e aumento da adesão ao serviço OP3.2 Redução das perdas de água OP3.3 Controlo de afluências indevidas OP3.4 Gestão eficiente de ativos e aumento da sua reabilitação EIXO 4 SUSTENTABILIDADE ECONÓMICO- FINANCEIRA E SOCIAL Redução da água não faturada OP4.1 Recuperação sustentável dos gastos OP4.2 Optimização dos gastos operacionais OP4.3 EIXO 5 CONDIÇÕES BÁSICAS E TRANSVERSAIS OP5.1 Aumento da disponibilidade de informação Inovação OP5.2 OP5.3 Melhoria do quadro operacional, de gestão e prestação de serviços OP5.4 Alterações climáticas, catástrofes naturais, riscos - redução, adaptação OP3.5 Valorização de recursos e subprodutos OP5.5 Externalidades: emprego, competitividade, internacionalização OP3.6 Alocação e uso eficiente dos recursos hídricos
11 RESULTADOS DO PENSAAR 2020: METAS E INDICADORES Objetivos operacionais avaliados através de indicadores; Foram definidas baselines e respetivas metas EXEMPLOS: Objetivo Operacional Indicador Baseline Meta Objetivo Operacional 1.1 Cumprimento do Normativo Melhoria da qualidade das massas de água 52% das massas de água a nível nacional cuja concentração dos elementos físico-químicos gerais de suporte aos elementos biológicos cumprem os critérios de classificação para o bom estado ecológico Aumento para 72% das massas de água Objetivo Operacional 2.2 Melhoria da qualidade do serviço de SAR % de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória na ocorrência de colapsos estruturais em coletores (AR09) alta + baixa - 61% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador AR09 Aumento para 80% dos alojamentos Objetivo Operacional 3.1 Otimização da utilização da capacidade instalada e aumento da adesão ao serviço % de alojamentos servidos por EG com avaliação satisfatória na adequação da capacidade de tratamento (AR07) alta + baixa: 33% de alojamentos servidos por EG com avaliação satisfatória no indicador AR07 Aumento para 80% dos alojamentos
12 ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTOS DO PENSAAR 2020 Eixo M Eixo M M Eixo M Eixo 4 12 M Eixo M Os investimentos a realizar no âmbito do PENSAAR 2020 foram estimados com o melhor conhecimento existente do setor dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, tendo em vista alcançar os objetivos definidos
13 RESULTADOS DA ANÁLISE FINANCEIRA EFETUADA NO PENSAAR 2020: A importância de dedicar o apoio a fundo perdido apenas a investimentos onde se tenha uma mais-valia importante (por exemplo, cumprimento do normativo), seja como elemento catalisador de criação de incentivos ou de suporte ao aumento do desempenho de um grande número de EG; A sustentabilidade social do setor, em termos médios, num cenário de recuperação integral dos gastos e realização dos investimentos previstos no plano estratégico; As tarifas são determinantes para assegurar rácios de autofinanciamento e endividamento bancário satisfatórios para a cobertura dos custos de investimento.
14 AÇÕES PRIORITÁRIAS & PROJETOS ÂNCORA PREVISTOS NO PENSAAR Ações prioritárias visam capacitar as EG em áreas onde as fragilidades são reconhecidamente generalizadas, tendo por objetivo catalisar a evolução do desempenho no sentido preconizado pelo PENSAAR 2020; Projetos âncora podem ser equiparados a projetos demonstradores permitindo, per si, maximizar o número de objetivos do PENSAAR 2020 atingidos pela sua execução EXEMPLOS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CARÁTER TRANSVERSAL Conjunto de medidas que beneficiem um nº importante de EG Cumprimento do normativo nacional e comunitário; Elaboração de cadastros infraestruturais e instalação de hard/software; Primeiros avisos abertos do PO SEUR de cadastros com apoio dos fundos comunitários. OBJETIVO Exemplo de bons projetos a submeter ao PO SEUR; Associar economias de escala e gama (restruturação do setor em baixa ) com melhoria do Desempenho. PROJETOS ÂNCORA TIPOLOGIA Consolidação de sistemas intermunicipais já existentes e sustentáveis; Agregação regional em que o elemento aglutinador ou potenciador (driver) assegure sinergias, capacidade de liderança ou garantia de sustentabilidade.
15 ALINHAMENTO DO PENSAAR 2020 COM O PO SEUR Estas orientações encontram-se refletidas no RE SEUR
16 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Investimentos nos recursos hídricos para melhoria da qualidade das massas de água; SECÇÃO 16 [RE SEUR] GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS 2. Investimentos no setor do Abastecimento Água (AA) e Saneamento de Águas Residuais (SAR) de acordo com a estratégia do PENSAAR 2020: PRIORIDADE DE INVESTIMENTO INVESTIMENTO NO SETOR DA ÁGUA PARA SATISFAZER REQUISITOS EM MATÉRIA DE AMBIENTE Cumprimento de normativos; Melhoria da qualidade dos serviços prestados (AA) e (SAR); Melhoria da eficiência operacional das entidades gestoras através de uma gestão mais eficiente de ativos. 634 M FUNDO COESÃO SECÇÃO 14 [RE SEUR] GESTÃO EFICIENTE DO CICLO URBANO DA ÁGUA
17 OBJETIVOS ESPECÍFICOS CICLO URBANO DA ÁGUA Cumprimento de normativos: intervenções em aglomerados com descargas residuais urbanas em incumprimento de acordo com a DARU [Diretiva Águas Residuais Urbanas]; ou intervenções em zonas sensíveis devido a eventuais alterações dos requisitos nessas áreas.
18 OBJETIVOS ESPECÍFICOS CICLO URBANO DA ÁGUA Melhoria da qualidade dos serviços prestados (AA) e (SAR): Estratégia menos centradas na realização de infraestruturas para o aumento da cobertura e mais focada na gestão dos ativos e na qualidade dos serviços prestados; Reabilitação de sistemas de distribuição; Controlo e redução de perdas; Garantia de recuperação sustentável dos gastos.
19 TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA Investimentos nos sistemas em baixa, tendo em vista o controlo e a redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água. Exemplos: equipamento para deteção de fugas; substituição de condutas com perdas elevadas; aquisição e instalação de equipamentos de medição e controlo. Renovação de redes de abastecimento de água em baixa, nos casos em que: o material das condutas não cumpra os normativos; ou mau funcionamento hidráulico; ou inadequação dos materiais; ou necessário aumento de capacidade.
20 TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre sistemas em alta e em baixa e extensão dos serviço a populações ainda não abastecidas; (1) Melhoria da qualidade da água fornecida em zonas ainda com problemas, nomeadamente melhoria no processo da ETA, para cumprimento da Diretiva da Qualidade de Água para Consumo; (1) Implementação de sistemas adequados de gestão de lamas de ETA. Exemplo: [instalação de equipamento para melhorar o tratamento da fase sólida] Elaboração de cadastros de infraestruturas dos sistemas em baixa que fundamente as intervenções a realizar. Neste âmbito está a ser elaborado um documento com os termos de referência a adotar nos respetivos concursos. (1)
21 TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da DARU [Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas], de forma a proteger o ambiente e melhorar a qualidade das águas superficiais e costeiras;(1) Investimentos em reabilitação dos sistemas de drenagem de águas residuais urbanas para redução de infiltrações e afluência de águas pluviais aos sistemas públicos unitários de drenagem de águas residuais, de modo a reduzir a ocorrência de colapsos e inundações; Investimentos de renovação dos sistemas de drenagem de águas residuais em caso de dimensionamento desadequado, incluindo intervenções em redes unitárias. (1)
22 TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS Sistemas adequados de gestão de lamas de ETAR, tais como desidratação, secagem e técnicas de valorização energética; Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas; (1) Reutilização de águas residuais tratadas, com vista a uma melhor gestão de recursos hídricos. Exemplo: [execução de áreas de afinamento do tratamento para possibilitar uma gestão integrada dos recursos sobretudo em zonas de escassez]; Elaboração de cadastros de infraestruturas dos sistemas em baixa que fundamente as intervenções a realizar. Neste âmbito está a ser elaborado um documento com os termos de referência a adotar nos respetivos concursos. (1)
23 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA AS OPERAÇÕES Demostrem alinhamento com o PENSAAR 2020; Apresentem evidências de que a entidade que tem competência para autorizar o investimento, se não for quem se candidata, concorda com a execução do investimento; Comprovem que a intervenção corresponde à otimização do investimento na perspetiva do interesse publico e demonstra viabilidade e sustentabilidade mediante apresentação de uma analise custo beneficio [Orientações da Autoridade de Gestão];
24 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA AS OPERAÇÕES Demonstrem que no modelo económico está refletido o financiamento comunitário e que este reverte a favor da tarifa; Demonstrem que a operação se concretiza através de um conjunto de obras e equipamentos relacionados entre si e física e financeiramente autónomo de outros a realizar; Demonstrem que o investimento corresponde às necessidades levantadas no cadastro, exceto se forem para resolução de incumprimento comunitário.
25 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA AS OPERAÇÕES NÃO SÃO ELEGÍVEIS! [ ] Intervenções de modernização ou reconversão de infraestruturas intervencionadas com o apoio de fundos comunitários, exceto se tiverem como objetivo aumentar a capacidade de tratamento instalada ou a instalação de fases de tratamento adicionais para cumprimento de normativos.
26 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA AS ENTIDADES Demonstrem ter sistema de informação contabilística que permita avaliar os custos e proveitos de forma separada para AA e SAR, e permita apresentar estudo que comprove sustentabilidade da operação; [Na ausência aplica-se taxa forfetária de 25%] Demonstrem a existência de cadastro, verificado através de ficha no sitio da ERSAR do indicador "índice de conhecimento infraestrutural e gestão patrimonial", com nível de índice superior a 40 pontos; [Em caso de contencioso têm 1 ano para essa demonstração]
27 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA AS ENTIDADES Demonstrem através da ultima ficha de avaliação ou de dados recentes validados pela ERSAR a disponibilização dos dados para aferição dos indicadores da ERSAR índice das melhorias de sistemas de AA e SAR [Em caso de contencioso têm 1 ano para essa demonstração] Cumpram os requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e de grau de recuperação de custos [Regulamento tarifário da ERSAR] Demonstrem que não sendo os beneficiários responsáveis em simultâneo pelos sistemas em baixa e alta que as ligações existem e estão operacionais
28 PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS Administração Pública Central Autarquias e suas Associações Setor Empresarial do Estado e Local Entidades do Setor Público Regional (RAM) Empresas concessionárias Organismo que implementa o Instrumento Financeiro DOCUMENTOS IMPORTANTES PENSAAR 2020 Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais; PGBH Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica; Diretivas Comunitárias;
29 AVISOS ENCERRADOS PI 6.2 Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros POSEUR Convite no âmbito do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da DARU ATÉ ÀS 18H00 POSEUR Convite no âmbito do Tratamento de Águas Residuais para resolver situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da DARU ATÉ ÀS 18H00
30 AVISOS ABERTOS PI 6.2 Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros POSEUR Cadastro de infraestruturas existentes de AA e SAR [Continente] ATÉ ÀS 18H00 POSEUR Projetos de AA e SAR [Região Autónoma da Madeira] ATÉ ÀS 19H00
31 NOVOS AVISOS PI 6.2 NOVEMBRO 2015 JANEIRO 2016* CICLO URBANO DA ÁGUA Tratamento Águas Residuais urbanas em zonas protegidas e cumprimento da Diretiva Quadro da Água e AA e SAR em Territórios Baixa Densidade SETEMBRO DEZEMBRO 2016 CICLO URBANO DA ÁGUA Tratamento de Águas Residuais Urbanas SETEMBRO 2016 JANEIRO 2016 CICLO URBANO DA ÁGUA Projetos de AA e de SAR *datas a confirmar
32 PRIORIDADE DE INVESTIMENTO Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros [ OBJETIVOS ESPECÍFICOS Investimentos nos recursos hídricos para a melhoria da qualidade das massas de águas Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água INDICADORES DE RESULTADO META 2023 % nacional das massas de água que passou de qualidade Inferior a Boa a Boa ou Superior 53 % 70 % Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço AA (EG em baixa) 60 % 73 % 65 % 75 % Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço SAR (EG em baixa) 49 % 69 % Índice das melhorias nos sistemas de AA Indicador Global da Qualidade de Serviço AA (EG em alta) 83 % Índice das melhorias nos sistemas de SAR Indicador Global de Qualidade de Serviço SAR (EG em alta) 80 %
33 PRINCÍPIOS GERAIS PORTUGAL 2020 Maiores facilidades no processo de candidatura [Portal Portugal 2020 e dispensa apresentação de documentos disponíveis na AP] Projetos alicerçados em estratégias setoriais [Planos e Programas Setoriais] Maiores exigências ao nível da qualidade e planeamento das candidaturas Demonstração da sustentabilidade e viabilidade dos investimentos Prévia identificação dos resultados a atingir [Foco nos resultados que serão contratualizados] Natureza estrutural das intervenções e não financiamento de infraestruturas já cofinanciadas anteriormente por fundos comunitários [não recorrente]
34 DÚVIDAS E QUESTÕES?
35 MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
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