Download "Fundação Iochpe Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2.012 e de 2.011 Cifras apresentadas em reais"
1 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação Iochpe foi instituída pela Companhia Iochpe e atualmente a sociedade mantenedora é a Iochpe-Maxion S/A e suas subsidiárias. A Fundação tem por finalidade cumprir a função social inerente à empresa, seja da fundadora, de sociedades ligadas, seja de outras empresas determinadas pela própria Fundação, tanto em relação aos que nelas trabalham, como na comunidade em que atuam, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, competindo-lhe a prestação de serviços de assistência social e de educação aos cidadãos (adolescentes, jovens e adultos) das comunidades em que atua, inclusive educação profissional nos ternos da legislação do país, objetivando o aperfeiçoamento dos mesmos como pessoa humana, bem como seu bem estar, inclusive nos aspectos de saúde, educacional, cultural, profissional e artístico. A Fundação poderá efetuar investimentos e exercer atividades econômicas consentâneas com seus objetivos e que não incidam em vedação legal, desde que os resultados de uns e outros se destinem integralmente à consecução das finalidades previstas, inclusive através do aumento do seu patrimônio. Os recursos para geração das atividades da Fundação são decorrentes das dotações feitas pela mantenedora, bem como de outras pessoas físicas ou jurídicas, aluguéis, juros, dividendos e demais rendimentos, as importâncias cobradas pelo fornecimento de bens e serviços. Os bens imóveis e as ações com direito a voto, constantes do patrimônio da Fundação, só poderão ser alienados mediante prévia autorização do Conselho Curador. Em 24 de outubro de a entidade passou a ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei nº 9.790/ PROJETO FORMARE O Projeto Formare é composto por escolas profissionalizantes, que tem por finalidade apoiar profissionais e empresas em suas ações de investimento social, proporcionando oportunidade de formação profissional para jovens de baixa renda no ambiente empresarial. Atualmente o projeto Formare conta com 50 empresas franqueadas e 79 escolas. 7
2 3. BASE DE PREPARAÇÃO As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela administração em 26 de março de Base de Mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 3.2 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. 3.3 Reclassificação nas demonstrações financeiras de 2011 Para melhor apresentação das demonstrações financeiras, a Administração da Entidade, no exercício de 2012, entendeu por classificar os títulos de renda variável (Ações da mantenedora) no ativo não circulante. Assim, no balanço patrimonial do exercício de 2011 o montante de R$ , apresentado na conta de Títulos de renda variável e classificados no ativo circulante foram reclassificados para o ativo não circulante, consequentemente, o saldo do ativo circulante passou a ser de R$ e do ativo não circulante de R$
3 4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras. a) Estimativas contábeis A elaboração das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. b) Ativos circulantes e não circulantes Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos. Aplicações financeiras As aplicações financeiras estão demonstradas ao valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data base do balanço e seus vencimentos são superiores a 91 (noventa e um) dias a partir daquela data. Títulos de renda variável Demonstrados ao valor de custo de aquisição, inferior ao valor de mercado. Imobilizado O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em conta o tempo de vida útil dos bens, sendo: Instalações, Máquinas e Equipamentos 10% e Direitos de uso de software e Equipamentos de Informática 20%. 9
4 c) Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. d) Patrimônio Social Composto pelos resultados obtidos ao longo do período de existência da Fundação, que não tem capital social devido à sua natureza jurídica de associação, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. e) Apuração do Superávit do exercício O superávit do exercício é apurado pelo regime de competência de exercícios. f) Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos A Fundação reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Fundação tem o seguinte ativo financeiro não derivativo: ativo financeiro registrado pelo valor justo por meio do resultado: Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e juros sobre capital próprio a receber.. Passivos financeiros não derivativos Todos os passivos financeiros não derivativos da Fundação são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. 10
5 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Banco conta movimento Fundos de Investimentos (*) Refere-se a valores aplicados no Banco Votorantim e fundo de Investimento Renda Fixa Vitagem. 6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Tipo de aplicação / Instituição CDB - Banco do Brasil CDB - Banco Bradesco CDB - Banco Itaú Debêntures - Banco Itaú CDB - Banco Santander Debêntures- Banco Santander Nota Tesouro - Banco Santander Nota Tesouro - Banco Votorantim Total Circulante Não circulante As aplicações em CDB e Debêntures têm sua remuneração prevista pela variação do CDI entre 100% e 101,5% em 2012 e As aplicações em Notas do Tesouro têm sua remuneração prevista pela variação do IPCA acrescida de juros de 3,35% a 6% (2011-5,81% a 6%) ao ano. 11