Credito Fundiário | 23.01.18 | 16:40h |
O município de Poço Verde, distante 145 quilômetros da capital, foi o primeiro a receber o Crédito Fundiário Itinerante de 2018. A ação aconteceu, dia 18, na Câmara de Vereadores do município. Segundo o coordenador da unidade técnica do programa, Sérgio Santana, a iniciativa de levar a equipe técnica do Crédito Fundiário para o interior surgiu em 2016 provocada pelo secretário da Agricultura, Esmeraldo Leal, com objetivo de agilizar os processos de acesso à terra solicitado pelos agricultores, resolver problema de endividamento, divulgação das leis que dão abatimento nas dívidas e, divulgar o programa nos municípios onde ainda não foi implementado.
Propostas de Poço Verde
Um dos principais objetivos do encontro foi apresentar o andamento das propostas encaminhadas pelos agricultores. Segundo dados apresentados pelos técnicos da Pronese, o município apresentou proposta de aquisição de 14 propriedades para assentar cerca de 100 famílias. Destas, as propriedades Caldeirão e Terra Braca já passaram pela negociação de preço entre proprietário e agricultores.
"Outras quatro estão em fase de negociação (Faveira, TanqueI, TanqueII e Lagoa Seca). As áreas da Faveira II e FaveiraIII e Lacurici estão em fase de vistoria. As demais sofreram desistência do grupo ou estão impróprias para aquisição pelo Programa", explicou o técnico da Pronese, Alceu Diniz.
A equipe da Pronese apresentou a situação das áreas adquiridas. Pelos dados do órgão, já foram investidos R$ 74.792.890,17 na aquisição de 158 propriedades em todo o estado, com uma área equivalente a 26.561 hectares onde foram assentadas 2.196 famílias. Também teceu comentário sobre as áreas Jutaí, Valério e Faveira já adquiridas no município Poço Verde.
O secretário de estado da Agricultura, Esmeraldo leal falou da importância do Crédito Fundiário para o estado e em especial para Poço Verde. "Este é um programa que já investiu um valor significativo no estado e tem funcionado como complementar à reforma agrária tradicional, que inclui no processo produtivo famílias pobres inscritas no CAD-Único".
Ele avalia a ideia de fazer uma equipe itinerante: "A iniciativa é válida porque alem de resolver os problemas burocráticos do programa, evita prejuízo para o agricultor que muitas vezes não tem o dinheiro da passagem para ir à capital, outros não tem o dinheiro da refeição. Sem contar que perde um dia de trabalho".
O coordenador da Unidade Técnica do programa, Sérgio Santana, explicou durante o evento que o "Crédito Fundiário é fruto de uma parceria entre o governo estadual e governo federal com objetivo principal de garantir que trabalhadores rurais tenham acesso à terra e investimento para atividades produtivas de forma a contribuir para ampliação e consolidação da agricultura familiar". Ele acrescentou que a Pronese é unidade técnica executora do Programa sob coordenação da Secretaria de Estado a Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). A ação conta também com as parcerias da Semar, Emdagro, Adema, Ibama, Incra e movimentos dos trabalhadores como Fetase e MST.
O programa tanto financia a compra de terra individual para uma família como para grupo de famílias, desde que sejam agricultores familiares de baixa renda. Entre as condições de financiamento estão: disponibilidade de teto máximo de R$ 140 mil reais; prazo de pagamento de até 20 anos; carência de até três anos para início do pagamento; juros de 2% a 0,5% ao ano; desconto de até 40% para áreas do semiárido e 30% demais regiões. Os grupos ou pessoas interessadas devem procurar a Unidade Técnica do programa na sede da Secretaria da Agricultura.