Anistia ao caixa 2 não está na pauta do Senado, diz Eunício | EXAME
Os deputados já tentaram incluir uma emenda de anistia ao caixa 2 no pacote das dez medidas anticorrupção, mas recuaram após forte pressão popular
access_time 13 fev 2017, 21h30
Eunício: "Pergunta para o senador Lobão, não para mim", respondeu Eunício ao ser questionado sobre o tema, em referência ao presidente da o presidente da CCJ (Divulgação/Agência Senado)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou nesta segunda-feira, 13, que a anistia ao caixa 2 "não está na pauta" da Casa.
"Pergunta para o senador Lobão, não para mim", respondeu Eunício ao ser questionado sobre o tema, em referência ao presidente da o presidente da Comissão Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA).
Na avaliação de alguns parlamentares, isso já garantiria a anistia sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém.
Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos à interpretação da lei pela Justiça, querem um texto que trate especificamente da anistia.
O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tentou, sem sucesso, colocar o tema em apreciação no plenário.
Acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato e sem apoio das lideranças, ele desistiu e encaminhou o texto para a CCJ.
A tentativa de proteger parlamentares pela prática de caixa 2 voltou a ganhar força nas últimas semanas após a homologação da delação da Odebrecht, que deve envolver diversos parlamentares.