De acordo com um estudo do Unicef de 2016, o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. O problema afeta principalmente as meninas, que, de forma geral, se casam com parceiros mais velhos. Segundo dados do IBGE de 2016, foram 28.379 uniões de meninos de até 19 anos, contra 109.594 de meninas.
A pesquisa da Plan busca entender os motivos e os desdobramentos de uniões precoces no país, informais e no papel, explica Viviana Santiago, gerente de gênero da organização. É a primeira vez que realizam o levantamento.
“Não temos no Brasil muitos estudos sobre casamento infantil”, diz ela. “Por isso é difícil elaborar políticas públicas sobre o assunto.”
Para Gabriela Mora, oficial do programa de adolescentes do Unicef no Brasil, a pesquisa é importante para chamar atenção para um tema invisível no país. “Ainda que seja um levantamento regional, mostra normas sociais presentes na sociedade brasileira como um todo, que permitem que o casamento infantil seja tolerado”, diz.
No levantamento, entre os 44 casos de uniões durante a adolescência estudados, em 15 a motivação foi a gravidez precoce. Segundo Mora, o estudo tem o mérito de mostrar que o casamento infantil e a gravidez na adolescência são fenômenos vinculados.
“Houve uma redução nos casos de gravidez precoce de 2006 a 2016, mas não é significativa quando comparada à queda da taxa de natalidade da população como um todo. E há desigualdades regionais profundas. Isso é preocupante”, diz Mora.
Santiago lembra que a gestação é tanto causa como consequência direta do casamento infantil. “Muitas vezes, a maternidade é uma forma de manter a menina em casa, deixá-la presa à dinâmica familiar”, diz.