Nehemias Domingos de Melo - Jus.com.br | Jus Navigandi
23/02/2016 13:32 42
30/12/2015 15:52 0
Uma breve análise da previsão da justiça gratuita contida no Novo CPC e o desafio para os magistrado se adequarem à nova realidade que será imposta pelo novo estatuto processual brasileiro.
21/05/2015 14:23 50
30/04/2008 00:00 2
21/05/2005 00:00 1
A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como…
10/02/2005 01:00 6
SUMÁRIO: I. – Introdução. II. – Decisões da Justiça. III – Guarda Compartilhada (solução?). – IV – Conclusão. V – Fontes Bibliográficas.I – INTRODUÇÃORecentemente, o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão de abandono moral, tendo surgido algumas…
16/09/2004 00:00 18
A "assinatura mensal" não é tarifa, pois não corresponde a contrapartida de um serviço prestado, bem como não pode ser taxa, porquanto esta somente pode ser exigida pelo Estado.
22/07/2004 00:00 2
SUMÁRIO: I. – Introdução. II. – Histórico. III. – Conceito de dano moral individual e coletivo. IV. Das ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. V. – Legitimidade para propositura da ação coletiva. VI. Conclusões. VII. – Bibliografia. I…
15/03/2004 00:00 1
29/02/2004 00:00 1
advogado, palestrante e conferencista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos (Ambiental, Consumidor e ECA) nos curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP). É Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP), das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Instituto Jamil Sales/Faculdade de Belém (FABEL).O autor é Doutorando em Direito Civil; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (ênfase em Direitos do Consumidor); Pós-Graduado em Direito Civil (ênfase em Responsabilidade Civil); e também, especialista em Direitos do Consumidor (fato do produto ou do serviço). É autor de várias obras jurídicas cabendo destacar que o seu livro "Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum", logo que lançada a primeira edição (2004), foi adotada pela The University of Texas School of Law (Austin,Texas/USA), como referência bibliográfica indicada para o estudo do "dano moral" no Brasil, e encontra-se disponível na Tarlton Law Library.