Brexit: por que o plano de Boris Johnson de suspender Parlamento é tão polêmico - 28/08/2019 - UOL Notícias
Brexit: por que o plano de Boris Johnson de suspender Parlamento é tão polêmico
Governo quer suspender as atividades do Parlamento a partir do dia 10 de setembro Imagem: Getty Images
28/08/2019 09h54
BBC News apurou que pedido vai ser levado à rainha Elizabeth 2ª; medida visaria a evitar bloqueio à saída do país da UE.
O governo britânico quer suspender as atividades do Parlamento poucas semanas antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31 de outubro.
O pedido, oficialmente chamado de "prorrogação", vai ser levado à rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª, segundo informou à BBC News uma fonte do governo do primeiro-ministro Boris Johnson.
Se o Parlamento for fechado entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro, como deseja o governo, os parlamentares britânicos não teriam tempo hábil para aprovar leis que possam impedir que Johnson consiga tirar o Reino Unido da UE sem um acordo.
Ainda durante a campanha, Johnson afirmou que respeitaria o prazo de para o Brexit, apelido dado à saída dos britânicos do bloco europeu, e que o país deixaria a UE "com ou sem acordo".
O Brexit venceu por uma margem apertada - 51.9% a 48,1% - num plebiscito realizado em junho de 2016 no Reino Unido. Desde então, o governo britânico tenta, sem sucesso, negociar e aprovar um acordo com a UE.
O próprio Parlamento britânico rejeitou por três vezes os acordos negociados com o bloco europeu pela ex-primeira ministra Theresa May, que deixou o cargo sem conseguir levar a cabo a saída de seu país da União Europeia.
O substituto de May, Boris Johnson, que assumiu o cargo após ter sido eleito líder por seus correligionários no Partido Conservador em julho, foi um dos principais nomes da campanha pelo Brexit.
Mas, a decisão de Johnson de suspender as atividades do Parlamento provocou polêmica, fez a cotação da libra esterlina cair e atraiu críticas.
Segundo a editora de política da BBC News, Laura Kuenssberg, apenas um pequeno grupo dentro do governo sabia do plano.
Parlamento, que está em recesso, teria pouco tempo para deliberar sobre o Brexit se as atividades forem suspensas
Além de não ter sido uma ideia discutida em detalhe, segundo os críticos, a decisão impediria que os parlamentares desempenhem seu papel democrático no processo de saída do bloco.
Em tese, também obriga a rainha Elizabeth 2ª a participar ativamente da disputa do Brexit.
Geralmente, o pedido de um primeiro-ministro à rainha para suspender as atividades do Parlamento costuma ser uma mera formalidade, dado o papel simbólico desempenhado na prática pelos reis e rainhas britânicos há séculos.
"Totalmente escandaloso"
Boris Johnson vai levar o pedido à rainha Elizabeth 2ª
John Major, ex-primeiro-ministro conservador, ameaçou usar os tribunais para tentar impedir que Johnson suspenda as atividades do Parlamento a fim de forçar a retirada do Brexit.
O vice-líder trabalhista Tom Watson tuitou, dizendo que a medida é uma "afronta escandalosa à nossa democracia".
"Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entre em colapso", disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio da BBC 5 Live.
O que é a 'prorrogação'
De fato, é normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamada de "prorrogação", trata-se na prática de uma espécie de recesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro que formaliza o pedido à rainha.
A duração disso, contudo, varia: em 2016 o Parlamento esteve fechado por quatro dias úteis, enquanto em 2014 teve as atividades suspensas por 13 dias.
Este ano, o Parlamento seria suspenso por 23 dias úteis, a partir do dia 10 de setembro até do discurso da rainha, marcado para em 14 de outubro.
Embora a prorrogação seja normal, o momento em que ela ocorre neste caso é "visivelmente bastante controverso", diz Maddy Thimont-Jack, do Instituto Para Governo.