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Radar do mercado: Banco BTG (BPAC11) presta esclarecimentos a respeito de matéria veiculada na mídia
por Tiago Reis 27/08/2019 09:40
Na data de ontem (26), o Banco BTG Pactual S.A. comunicou, ao mercado e aos seus acionistas, que, considerando matéria veiculada na mídia, esclareceu que tal matéria faz menção a relatos considerados falsos, feitos em junho de 2016.
O Banco se posicionou de forma a negar "veementemente qualquer irregularidade".
Esclarecendo ainda que as "operações mencionadas são fantasiosas, jamais poderiam ter sido sequer registradas nos sistemas de negociações existentes no Brasil e não teriam passado de forma despercebida pelas diversas auditorias e reguladores aos quais o Banco se submete".
Cabe explicar que, apesar de o banco não ter informado, a notícia veiculada diz respeito aos novos desdobramentos da operação Lava Jato da Polícia Federal.
Neste sentido, cabe introduzir que a Polícia Federal anexou aos autos da "Operação Pentiti" um relatório com denúncia feita por um informante ligado ao BTG Pactual.
Este informante, por sua vez, explicou que o banco mantinha mecanismos cujo objetivo era "ocultar recursos financeiros oriundos da lavagem de dinheiro fora do país".
Entre eles estariam "swaps de balcão não registrados na Cetip", além de títulos que tiveram seus indexadores informados após liquidação do contrato.
Em outro comunicado ao mercado, o Banco BTG apresentou esclarecimentos para cada um dos temas alegados no referido relato, além de negar veementemente qualquer irregularidade referente a supostos desvios de recursos, sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro.
Além do mais, de acordo com o banco, considerando o ponto de vista técnico, operacional, legal e regulatório, as operações descritas, além de carecerem de substância, são impossíveis de serem realizadas.
Neste sentido, abaixo seguem os esclarecimentos apresentados pelo banco:
Swaps via balcão supostamente não registrados na Cetip
As alegações anônimas relatam operações irregulares de swap por meio da ausência tempestiva de registro ou alteração das condições inicialmente pactuadas, visando planejamento tributário irregular.
Inicialmente, esclareceu que todas as operações de swap realizadas no mercado brasileiro são integralmente registradas na Cetip e, conforme procedimento operacional da própria Cetip, podem ser registradas com defasagem máxima de 3 dias após a sua realização, desde que mediante justificativa de erro operacional.
Ainda, ao contrário do alegado, a Cetip não permite mudança de indexadores de swap durante a vigência do contrato.
Por outro lado, do ponto de vista tributário, perdas em operações de swap somente são dedutíveis na base tributável se tiverem natureza de hedge, sendo que tais perdas não são dedutíveis em swaps especulativos.
Dessa forma, os indexadores fora dos padrões da Cetip precisam ser aprovados pelo Comitê Técnico da Cetip, sendo o comportamento da operação swap conhecido desde a sua realização até o seu vencimento.
Além das informações mencionadas em relação às operações de swap, o BTG informou que os fundos exclusivos, conforme regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), têm suas cotas calculadas e divulgadas diariamente, de forma que se torna impossível qualquer alteração neste sentido, conforme alegado.
Banco Mercantil e Industrial do Paraná (Bamerindus)
A respeito do que foi alegado, o artigo 109 da lei 12.973/14, que diz respeito a empresas inativas desde 2009, "não se aplica ao caso do Bamerindus, uma vez que, quando adquirido pelo BTG Pactual, já não possuía nenhuma dívida com a União", condição para a utilização do referido artigo.
Ainda afirma que o Bamerindus nunca foi incorporado ao BTG Pactual, ou vice-versa, portanto, não há qualquer compensação de lucros ou prejuízos entre as entidades.
Debênture Eletrobrás e FCVS
Neste caso, o banco afirma que, apesar da completa falta de clareza das operações narradas, o BTG Pactual jamais utilizou debêntures da Eletrobrás e/ou créditos FCVS para pagamento de obrigações tributárias do Banco e/ou de seus clientes.
Adicionalmente, o Banco BTG informou que as alegações feitas pela denúncia anônima são infundadas e sequer foram utilizadas pela autoridade policial para embasar o pedido de busca e apreensão realizado na última sexta-feira.
Além disso, o banco ratificou que todas as suas operações são pautadas por princípios de legalidade e refuta veementemente qualquer indício de operações irregulares, e que, além disso, são periodicamente verificadas por auditoria independente e pelos diversos reguladores ao qual o BTG Pactual se submete.
Por fim, acreditamos ser importante esse posicionamento do banco em prestar esclarecimentos aos seus acionistas e ao mercado, de forma a prevalecer a transparência. No entanto, preferimos não nos associar a empresas que demonstram atividades suspeitas em sua operação. Dessa forma, permanecemos de fora do ativo por tempo indeterminado.
Renan Mello 1 de setembro de 2019
Está envolvido em corrupção até as tampas… tenho conhecidos que se desvincularam do banco justamente por isso.