O leilão de arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira, 5/04, encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada.
Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos.
No primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta pública em breve, já que o plano é leiloá-lo no ano que vem. "O trecho é fundamental para logística de grãos", justificou. "Acredito que no mês de maio começam a ir para a rua as primeiras consultas públicas", acrescentou.
Está em andamento trabalho para a incorporação de contribuições da consulta pública nos editais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão.
"Acredito que em maio a gente mande para o TCU", disse o ministro.
Freitas afirma esperar uma tramitação rápida dos dois projetos, tendo em vista as discussões já realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano. Ele citou, ainda, os avanços no que diz respeito a renovação de concessões ferroviárias, tendo em vista o aval da área técnica do TCU dado esta semana.
"Isso abre caminho para outras discussões", afirmou, citando as ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, a concessão da MRS e a FCA.
Segundo o ministro, leilões de rodovias como a BR-153/GO/TO, BR-163/230-PA, BR-381-MG, BR-101/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem.
"E tem um pacote de outras licitações que estão sendo estruturadas que vão ficar mais para o final do ano que vem", disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quilômetros de rodovias.