Durval Ângelo destaca esforços do governo Pimentel para baixar os custos dos combustíveis
O líder do governo da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT), destacou os trabalhos do Poder Legislativo para contribuir na solução da crise dos combustíveis. A Mesa da ALMG esteve reunida com o Colégio de Líderes, na terça-feira (26/5), para discutir a greve dos caminhoneiros pela redução dos custos do combustível e lembrou que o governo Fernando Pimentel contribuiu ao reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel usado no transporte coletivo em 2017, de 13% para 4%, prova do esforço do governo para equilibrar o orçamento doméstico dos mineiros. O parlamentar anunciou ainda que o governador estuda zerar essa alíquota.
"A diminuição afeta o preço da passagem do cidadão, que é um grande fator de preocupação. Está sendo avaliada tembém a possibilidade de diminuir mais a porcentagem do imposto, chegando a 0%. Talvez o governador antecipe a medida, que estava planejada para dezembro deste ano, enviando um Projeto de Lei para a Assembleia, já nos próximos meses", declarou Durval.
ICMS - O preço do óleo diesel teve seu impacto atenuado com a edição do Decreto 47.316, de 28 de dezembro de 2017, que reduziu, primeiramente, o ICMS sobre o combustível para o transporte de passageiros de 15% para 4% e determinou outras reduções escalonadas. A atual alteração está em vigor desde janeiro de 2018.
O deputado também avaliou as perdas que o caixa do governo vai sofrer com a medida tomada pelo presidente Michel Temer para tentar solucionar a greve dos caminhoneiros, que inclui zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Pis/Cofins, que poderá implicar em perda de R$ 40 milhões por mês na receita estadual.
"É uma situação delicada, pois Minas vive um momento de enorme crise, mas nós temos claro que estamos dando a nossa cota para contribuir com os problemas do País. A política do nosso governo colocou a alíquota do etanol em 16%, o segundo menor do País", finalizou.