Arquivos consulta pública - Revista EAR
Tag Archives: consulta pública
Posted by Julia Rossi fev 21, 2020 Gás Natural, Legislação e regulação, Políticas Públicas Arsesp, consulta pública Leave a Comment
Está aberta até o dia 17 de março a Consulta Pública Nº 03/2020, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, cujo objetivo é colher a opinião da sociedade, dos agentes econômicos e dos interessados no processo regulatório do setor de gás canalizado. O objeto da consulta é a […]
Posted by Julia Rossi fev 14, 2020 RCGILex agência reguladora, Arsesp, consulta pública, distribuidoras, transporte de gás natural Leave a Comment
Encerra-se no próximo dia 27 de fevereiro, o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas ns. 16 e 17 da ARSESP – Agência Resuladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que tratam, respectivamente, sobre projetos de redes locais e troca operacional no âmbito do Estado de São Paulo. A ARSESP disponibilizou […]
Consulta pública sobre descomissionamento está aberta até dezembro
Posted by Julia Rossi nov 18, 2019 Gás Natural, Infraestrutura, Legislação e regulação, Petróleo, Políticas Públicas ANP, audiência pública, consulta pública, descomissionamento Leave a Comment
Está aberta até o dia 23 de dezembro a Consulta Pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa à proposta de regulamentação sobre descomissionamento de instalações de exploração e produção, e alienação e reversão de bens (Consulta Pública ANP Nº 24/2019). O descomissionamento ocorre quando não há mais interesse econômico da […]