Inaugurado Centro de Pacificação Social de Rio Verde
Com três salas voltadas para o atendimento ao público, o Centro de Pacificação Social de Rio Verde, o 31º do Estado, acaba de ser inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, e pelo juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, gestor do CPS e titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde.
CNJ emite certificado reconhecendo que o TRT/MT cumpriu 100% das metas 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou na última sexta-feira (8) ao TRT de Mato Grosso novo certificado em que reconhece que a Justiça do Trabalho mato-grossense atingiu as 10 metas do judiciário para 2010, tornando-se assim o primeiro, dos 91 tribunais do país, a cumprir 100% do compromisso assumido anualmente.
Um grupo formado por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Poder Judiciário de Minas Gerais, de Sergipe, de Alagoas, da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, na última quarta-feira (6/04), para discutir sobre as custas judiciais, que são destinadas ao custeio da atividade jurisdicional.
Juízes e procuradores do Trabalho promovem discussão sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho artístico
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão, entre os dias 16 e 18 de maio, no Rio de Janeiro, o seminário "Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania".
Durante toda esta semana, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) estará realizando o curso de Atualização em Direito Processual Civil, com ênfase nos Juizados Especiais da Fazenda Pública criados pela Lei nº 12153/2009. O curso está sendo ministrado pelo professor Ailton Marcelo Mota Vidal, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá.
Espírito Santo instala turma de uniformização de jurisprudência de juizados especiais
O Presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, instala amanhã, (08/4), às 14h, no Salão do Tribunal Pleno, a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. A finalidade do novo órgão colegiado é dar interpretação à lei quando houver divergência entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais que integram o Sistema de Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual.