Manuais : 3. Gerenciando Prazos
This page last changed on 02 Dez 2013 by tsfredo.
Esta página descreve o gerenciamento de prazos, o conjunto de funcionalidades do SIMP que tem como objetivo auxiliar servidores e membros no controle dos prazos relacionados aos protocolos inseridos e manuseados através do sistema.
Sob hipótese alguma será acatada justificativa de perda de prazos judiciais ou extrajudiciais relacionados a falhas, erros de uso ou indisponibilidade do sistema.
1. Tipos de Prazo controlados e suas finalidades
A funcionalidade de Controle de Prazos se divide em "quatro tipos" de prazos distintos a serem gerenciados:
1.1 Prazos em Protocolos:
Este prazo é definido a partir da Classe a qual o protocolo pertence, e seu prazo indica o período legal para finalização do mesmo;
Sua prorrogação é realizada através de botão específico no detalhe do protocolo;
Seu encerramento se dá pela realização de um movimento que indique que o protocolo está sendo finalizado, seja por mudança de fase processual ou por arquivamento.
1.2 Alertas inseridos em Protocolos:
São lembretes que podem ser inseridos em um determinado protocolo;
Este tipo de prazo não é vinculado a nenhum movimento;
Qualquer usuário pode manipular um alerta, a menos que ele seja sigiloso;
No caso de alertas sigilosos somente pessoas lotadas na promotoria/procuradoria para qual o protocolo do alerta está distribuído pode visualizá-lo.
1.3 Prazos inseridos em Movimentos:
Tem como objetivo gerenciar prazos vinculados a movimentos efetuados nos protocolos;
Na movimentação de um protocolo é possível se inserir um ou mais prazos passíveis de gerenciamento;
Alguns movimentos serão configurados para que seja realizada a inclusão de ao menos um prazo (prazo obrigatório) e outros se permitirão a inclusão ou não de prazo;
Somente pessoas lotadas no local que efetuou o movimento e pessoas lotadas na promotoria/procuradoria a qual o protocolo pertence podem realizar operações nos prazos deste tipo.
1.4 Prazos de Atividades Não Procedimentais:
Controla os prazos do cadastro de Atividades Não Procedimentais;
Toda Atividade Não Procedimental gera, automaticamente, um prazo para gerenciamento;
A função de 'Redesignação' altera, também, o prazo estipulado para a atividade;
A função 'Prorrogar' realiza, automaticamente, uma redesignação da Atividade Não Procedimental.
Diferentemente do que acontecia antes da versão 2.0 do SIMP, agora o prazo da Atividade Não Procedimental também deve ser encerrada pelo usuário. Caso contrário, o prazo ficará aberto e, dependendo da configuração pessoal de controle de prazos realizada, o usuário sempre será avisado por e-mail e/ou por tela de aviso sobre o prazo de uma Atividade que já foi executada mas não encerrada.