c) Criar elos de ligação à causa pública através do diálogo dinâmico entre eleitos, técnicos municipais e sociedade civil, na procura das melhores soluções de acordo com os recursos disponíveis
d) Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade.
Preparação - definição da metodologia, constituição da Comissão de Análise, criação dos instrumentos de participação, determinação do montante anual a atribuir ao Orçamento Participativo e definição dos princípios e regras.
Recolha de Propostas – A recolha de propostas será feita nas Sessões de Participação, as quais serão organizadas de modo a favorecer o debate entre os participantes, consensualizando e elegendo as propostas que têm condições para prosseguir para a fase seguinte. Pode preparar a sua proposta usando o formulário próprio (formulário.pdf) .
Analise Técnica das Propostas - As propostas recebidas são analisadas pela Comissão de Análise - Presidente da Câmara Municipal, Vereador do Pelouro Financeiro, dois técnicos municipais, (nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal), um vereador em regime de não permanência e por um membro da Assembleia Municipal – e, caso cumpram com os critérios de elegibilidade, são transformadas em projetos.
Votação das Propostas – os projectos considerados elegíveis são objeto de votação através da página de internet concebida para o efeito, nos balcões de atendimento da Câmara Municipal de Ovar/ Loja do Cidadão, em Esmoriz e nos postos de atendimento das oito freguesias do município.
Apresentação Pública dos Resultados - Os projetos mais votados são incorporados na proposta de Orçamento do Executivo Municipal.
Avaliação - Os resultados alcançados são objeto de avaliação por parte da Câmara Municipal de Ovar nas seguintes dimensões: (i) adesão ao processo; (ii) dinâmica participativa; (iii) identificação de problemas; e (iv) aperfeiçoamento do processo.