Prefeitura interdita supermercado na BR-040 por não realizar obras para evitar desmoronamento de encosta – Jornal Coluna1 Contagem
A Defesa Civil de Contagem e órgãos fiscalizadores do município interditaram, na tarde de ontem (2/3), uma das lojas de uma grande rede de supermercados, situada na BR- 040, bairro Morada Nova, na região da Ressaca. A interdição ocorreu porque a empresa descumpriu o cronograma de obras, proposto pela mesma, para frear a erosão do solo e eliminar os riscos de deslizamento de terra que podem atingir moradias localizadas no pé da encosta. Ação foi articulada durante reunião do Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (Comfisc).
A empresa já havia sido notificada em janeiro e início de fevereiro. À época foi exigida uma série de adequações para impedir o agravamento da situação, como por exemplo, a execução de obras para a contenção de taludes e o direcionamento de água pluvial e de esgoto. "Infelizmente, a empresa entregou um plano de ação em área de risco insuficiente. É necessário complementá-lo. Além disso, verificamos morosidade e inércia na aplicação de medidas emergenciais", informou a fiscal de Meio Ambiente, Madalena Leite.
Diante disso, a Fiscalização de Meio Ambiente fez o embargo e aplicou multa ao supermercado, cujo valor pode variar entre R$ 7 mil e R$ 35 mil. "Também determinamos que a empresa apresente, num prazo de 24 horas, um cronograma apropriado para solucionar o problema de fato", esclareceu Leite.
A Defesa Civil de Contagem também solicitou a apresentação de um cronograma de obras contendo ações, georreferenciamento da área e medidas de reparação aos moradores. "Esta é a quarta visita da Defesa Civil ao local. Estivemos aqui, na segunda-feira (1º/3), e verificamos que houve evolução no quadro de risco e em dois pontos críticos, o processo de erosão progrediu para o voçorocamento, um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão. É imprescindível que a empresa agilize as obras e proteja o solo exposto", alertou o geólogo da Defesa Civil de Contagem, Vinícius Sebastian.
Já a Fiscalização de Atividades Urbanas constatou que o Alvará de Localização e Funcionamento continua vencido. "Alvará vencido é igual carteira e documento de motorista vencidos, não tem valor algum. Venceu, tem que renovar. A empresa foi notificada no dia 9 de fevereiro, mas não cumpriu, o que justifica a interdição", explicou a fiscal de Posturas, Cecília de Jesus Santos.
A desinterdição do supermercado somente se dará após nova avaliação dos órgãos, bem como a renovação dos documentos e execução dos reparos necessários para eliminar os riscos de deslizamento e soterramento de terra.