PORTARIA IEF Nº 135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Montezuma, biênio 2017- 2019.
Art. 1º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual de Montezuma é formado por 26 (vinte e seis) conselheiros, sendo 13 (treze) titulares e 13 (treze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital IEF/PEM nº01/2017, ficando assim constituído:
Suplente: Instituto Estadual de Florestas - IEF;
b) Titular: Câmara Municipal de Montezuma;
Suplente: Câmara Municipal de Montezuma;
c) Titular: Instituto mineiro de Agropecuária– IMA;
Suplente: Instituto mineiro de Agropecuária– IMA;
d) Titular: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
e) Titular: Prefeitura Municipal de Montezuma;
Suplente: Prefeitura Municipal de Montezuma;
f) Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG;
Suplente: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG;
g) Titular: Empresa de Assistência Técnica e Rural – MG;
Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Rural – MG
a) Titular: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
Suplente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
b) Titular: AVG Florestal Ltda.;
Suplente: AVG Florestal Ltda.;
c) Titular:Erivan José Martins;
Suplente:Eldimaria Francisca Martins;
d) Titular: Erival José Martins;
Suplente: Valéria Botelho Martins;
e) Titular: Associação Comunitária dos agricultores Familiares de Tabua;
Suplente: Associação Comunitária dos agricultores Familiares de Tabua;
f) Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montezuma;
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montezuma;
§ 1º– A Presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Montezuma será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º- Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º- Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196° da Independência do Brasil.