O deputado distrital Jorge Vianna fala sobre a saúde no DF e faz um balanço do mandato
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O deputado distrital, Jorge Vianna filiado ao (Podemos), concedeu uma entrevista a Rádio Metrópoles (21) no fim do ano passado, ocasião essa em que abordou temas como a Saúde pública no DF, além de fazer um balanço dos dois anos de mandato na Câmara Legislativa do DF (CLDF) a sua experiência como deputada. Confira os principais tópicos abordados.
O deputado Vianna observou que os distritais contam, anualmente, com um total de R$ 19 milhões, para destinação de emendas parlamentares. O deputado observou que é um dos parlamentares que mais conseguiram a execução dos recursos destinados. "A gente encaminha mais não há a efetividade, às vezes, de executar. Por estarmos na pandemia nesse ano, então muitos recursos da saúde, foram liberados e executados.", explicou.
O deputado chamou atenção ainda para a necessidade de prioridade de destinação de emendas à Saúde, dado a necessidade de acesso da população. Segundo Jorge, esse segmento está na quarta posição em termos de recebimento de recursos. "Se a gente fizer um ranking de quantos milhões de reais as bancadas parlamentares encaminham para a saúde, você vai ver que ela fica em terceiro ou quarto lugar. Primeiro vem a Educação, a Cultura para depois vir a Saúde.", disse.
Vianna também defendeu ainda, a possibilidade de se tornar a destinação de emendas parlamentares para a Saúde, de forma impositiva. "Digamos que dos R$ 19 milhões, se cada deputado colocar R$ 10 milhões, nós teríamos 240 milhões no ano. Eu acho que deveria ser impositiva, que cada um dos deputados colocasse pelo menos 10. Os outros 9 milhões, eles colocariam para outras áreas, Cultura, Educação, etc.".
Vianna observou que dentre as 13 leis, originadas de projetos de leis propostos pelo parlamentar, ele destaca a Lei 6.379/2019, do Remédio para todos, que é considerada a mais importante. "Isso é um marco na saúde do DF e do Brasil, pois se você não tem um medicamento, na rede pública de saúde, e você vai na farmácia credenciada pegar esse medicamento, quem vai pagar é o Estado.", explicou.
O deputado observou que a Lei do Remédio para Todos, não foi regulamentada nesse ano, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), mas que aguarda a finalização do processo para 2021.
O deputado na foi questionado, sobre as votações de projetos de leis, por ser da base do governo, Vianna esclareceu que sempre se pautou em defender os interesses de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada e, que não votaria em projetos que pudesse prejudica-los. "Eu votei contra o aumento do desconto do IPREV dos aposentados. O governo sabe que pautas contra o servidor, ou o trabalhador, eu não vou votar favorável, pois sou da base, mas não subserviente.", explicou.
Concurso público e devolução de servidor do IGESDF à SES-DF
O deputado ainda esclareceu, em referência a um questionamento sobre a previsão de realização de concurso público em 2021, que o GDF tem previsão de realizar certame para o próximo ano, para algumas especialidades.
Em relação ao IGESDF, Vianna observou que nem todos os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), lotados no Instituto, devem retornar à secretaria.
O deputado esclareceu que há autorização do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para a realização do remanejamento, porém, dado a quantidade de profissionais estatutários que atuam nas unidades sob gestão do IGESDF, se houvesse a transferência de todos, causaria desfalque de profissionais de saúde no Instituto.
Questionado sobre o plano de vacinação contra o coronavírus no DF, Vianna observou que a SES-DF está em fase de planejamento do processo de vacinação no DF. O deputado observou que o DF tem condições de receber e armazenar as vacinas da Pfizer, que devem ser armazenadas em temperaturas abaixo dos 70ºC.
O deputado demonstrou preocupação, com a postura do presidente Jair Bolsonaro, ao se posicionar em relação a vacina de imunização contra o coronavírus. "Fico preocupado, como profissional de saúde, é com essa instabilidade do próprio presidente com relação a vacina. Ele mesmo fala que não vai tomar. Não precisa. Ele como chefe do Executivo Ele tem que falar: – Fiz minha parte, comprei, está aqui. Agora as secretarias vão fazer, e está tudo certo. Não tem que ficar criando essa discussão.", disse.
O deputado Vianna fez um breve balanço sobre o mandato e lembrou outras leis importantes, provenientes de Projetos de Leis de sua autoria, dentre essas as leis: 6.300/2019, que garante a presença de Intérpretes de Libras nos hospitais; 6.748/2020, que garante a realização de provas de Português, em Libras; Lei 6.667/2020 da Bolsa Estágio para os servidores da Saúde; 6.690/2020 que contabiliza o Estágio como tempo de serviço; 6.688 que garante reembolso de gastos com Fardamento e Jaleco para os profissionais de Saúde; Lei do descanso para os profissionais de saúde da rede privada; Lei da meia entrada para os trabalhadores da Saúde em shows e eventos culturais; Lei da criação da carreira de Técnicos em Enfermagem da SES-DF.
O deputado também tem dado seu apoio às entidades que desenvolvem trabalho em pro da comunidade do DF. Recentemente o deputado participou de uma reunião com o CDDF com o presidente Eugenio Piedade, ocasião em que fez questão de dar seu apoio aos trabalhos do Conselho, principalmente porque Vianna vem com muito bons olhos a questão do Empreendedorismo no DF, trabalho desenvolvido pelo CDDF por Eugenio Piedade e os demais membros da entidade.