Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Osasco acaba de lançar a campanha "Ouça! Não se Cale! Não feche os Olhos!". A inciativa visa alertar a população sobre a importância de prevenir e denunciar casos suspeitos.
A campanha será veiculada nas redes sociais da Prefeitura e é uma realização da Secretaria de Assistência Social (SAS), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A pasta pede o apoio dos munícipes para que denunciem qualquer situação de violência ou negligência, tanto de exploração sexual quanto de trabalho infantil no Disque 100. O serviço funciona 24h por dia, de segunda a segunda, inclusive feriados, com sigilo garantido. Toda denúncia é encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos para que seja analisada e as necessárias intervenções realizadas.
Outro ponto de apoio e denúncia de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que funciona, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Osasco, existem duas unidades: na zona Norte (Avenida São José, 162, Vila Ayrosa – telefone 11 3599-7716 / 3656-5594 / 94288-9254) e na zona Sul (Rua Capistrano de Abreu, 274, Jaguaribe – telefones 3698-5727 / 3698-6221/ 08007710433).
"Os abusos acontecem principalmente dentro da própria família ou com pessoas muito próximas a criança", diz vereadora
A cidade de Osasco realizou ainda a Semana de Combate à Pedofilia, ocorrida na segunda semana de maio. A iniciativa que traz visibilidade ao tema é resultado do primeiro projeto de lei apresentado pela vereadora Ana Paula Rossi (PL), hoje em seu terceiro mandato, na Câmara Municipal. "É através da informação que se consegue, de fato, combater e garantir a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. A semana é para dar um destaque, mas, na verdade, esse é um assunto que não se esgota e temos que combater permanentemente", declarou a parlamentar, que também é líder do governo no Legislativo osasquense.
Ana Paula Rossi é autora do PL que instituiu a Semana de Combate à Pedofilia em Osasco / Foto: Ricardo Migliorini
"Infelizmente a minha experiência nesses anos todos com relação ao combate abuso sexual de crianças e adolescentes tem mostrado que os abusos acontecem principalmente dentro da própria família ou com pessoas muito próximas a criança. Com esse período que enfrentamos de pandemia, os números têm aumentado. Às vezes, é uma situação que acontece em silêncio. As crianças geralmente demonstram que sofrem esse tipo de abuso apenas por mudanças de comportamento. É muito difícil a criança verbalizar isso, porque geralmente por trás do abuso existem ameaças" afirma Ana Paula.
Devido à pandemia do novo coronavírus, este ano não foram realizados eventos presenciais sobre o tema. No entanto, ocorreram debates virtuais com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Osasco.
As denúncias contra abusos a crianças e adolescentes devem ser feitas preferencialmente ao Conselho Tutelar da cidade. Na Câmara Municipal de Osasco as denúncias podem ser encaminhadas à Procuradoria Especial da Mulher. A população pode ainda encaminhar as denúncias ao serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Disque 100.