Coronavírus - 30/04/2020 - 13:17:03
TJAL é líder em número de decisões entre Tribunais de pequeno porte
Presidência e Corregedoria destacam importância da média de 565 decisões por magistrado, a segunda maior do Brasil; levantamento é do CNJ
O ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Alagoas produziu 89.814 decisões entre 16 de março e 29 de abril, mantendo a liderança entre os Tribunais de pequeno porte. O TJ alagoano ficou à frente dos Tribunais de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Acre.
A comparação do volume de decisões pelos 159 magistrados em atuação no TJAL resulta em média de 565 decisões por cada julgador. É a segunda maior do Brasil, atualmente, atrás de apenas do Judiciário de Rondônia (598), mas à frente de Santa Catarina (538), São Paulo (527) e Paraná (392).
Para se chegar à média decisões por magistrados, a Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP) do TJAL considerou o número de magistrados do relatório Justiça em Números 2019 (ano base 2018) e fez a comparação com o número de decisões. O desempenho do TJAL já mereceu destaque no portal do CNJ
"O TJ tem trabalhado muito e tem o trabalho facilitado pela excelente ferramenta do teletrabalho, tecnologicamente muito bem desenvolvida pelo setor de TI do Tribunal. Não vamos parar. Tem que continuar e, se possível, produzir mais ainda", disse o presidente Tutmés Airan.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, destaca o trabalho desenvolvido pelos setores na informatização dos processos, como a tecnologia que gerencia o SAJ (Sistema de Automação da Justiça), que possibilita o alcance das metas. Tourinho enaltece a capacidade dos magistrados e demais servidores na busca de uma efetiva produção, mesmo nesse período de isolamento social.
?O que se percebe é a dedicação de magistrados e servidores para que o Judiciário mantenha o foco na prestação jurisdicional à sociedade. O TJAL, em ambas as instâncias, tem alcançado excelentes números de produtividade, resultado esse refletido no reconhecimento nacional pelo CNJ por sua produção. Isso é possível, repito, pelo esforço de desembargadores, juízes e servidores? comentou Fernando Tourinho.
Regime de teletrabalho até 15 de maio
O regime de teletrabalho foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no dia 20 de março como forma de prevenção ao novo coronavírus. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Magistrados e servidores trabalhariam forma remota até o dia 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado para 15 maio, seguindo orientação do CNJ. Os oficiais de Justiça também atuam por teletrabalho, mas se deslocam para cumprir presencialmente determinações judiciais urgentes.