Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) negar pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.
O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. Antes da decisão de hoje, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
De acordo com o PT, a TV Globo, Band, Record e SBT devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas. Segundo a legenda, Lula está liderando as pesquisas de opinião e também deve ter espaço destinado à cobertura jornalística dos atos de campanha.
TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta terça (28) mais quatro pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Tiveram os registros aprovados os candidatos do PDT, Ciro Gomes; do MDB, Henrique Meirelles; do Pode, Álvaro Dias, e do PPL, João Goulart Filho.
Na semana passada, a Corte eleitoral aprovou cinco candidaturas. Também foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede).
De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. O tribunal ainda vai analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
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