MPT, MPE e MTPS iniciam projeto de inclusão profissional de pessoas com deficiência no Sudeste do PA - MPT-PA
MPT, MPE e MTPS iniciam projeto de inclusão profissional de pessoas com deficiência no Sudeste do PA
No próximo dia 9 ocorrerá, em Marabá, reunião com empresas da região que tenham mais de 100 empregados, a fim de discutir o cumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência.
Desde o começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Marabá, juntamente com o Ministério Público do Estado – Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) – Gerência Regional do Trabalho em Marabá vêm articulando ações para o desenvolvimento do Projeto "Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho em Municípios do Sudeste do Pará".
Após tratativas interinstitucionais, MPT, MPE e MTPS resolveram desenvolver projeto a fim de incentivar o cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiências pelos estabelecimentos com mais de 100 empregados da Região Sudeste do Estado. As primeiras etapas da iniciativa consistiram na elaboração de um diagnóstico das empresas obrigadas ao cumprimento da cota legal de PCD (Pessoa Com Deficiência) a partir de dados obtidos pela Gerência Regional do Trabalho em Marabá.
Em seguida, contando com a colaboração da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência do Município de Marabá, foi feito contato com os agentes da sociedade civil atuantes na proteção e defesa dos interesses das pessoas com deficiência, com intuito de conferir publicidade ao projeto, ouvir as demandas sociais deste público em específico e expor a intenção de cadastrar indivíduos com vários níveis de deficiência, interessados em inserir-se no mercado de trabalho local.
Em 26 de março, foi publicado edital estipulando prazo de 60 dias para o recebimento de currículos de pessoas com deficiência, os quais poderiam ser entregues na Procuradoria Regional do Trabalho, no Ministério Público do Estado ou na Gerência Regional do Trabalho, todos situados em Marabá. Após essa etapa, o próximo passo é a atuação junto às empresas e órgão de capacitação e formação profissional, a fim de efetivar as medidas inclusivas. Assim, no próximo dia 9 de junho, foi convocada uma reunião, agendada para iniciar às 9h, na sede do Ministério Público Estadual no município.
Ao todo, foram notificadas 41 empresas para o evento. De acordo com a procuradora do Trabalho Verena Borges, a reunião tem o propósito de "orientar os empresários sobre a necessidade de efetivar a cota de pessoas com deficiência e fomentar o seu cumprimento espontâneo", disse.
Reunião Projeto de inclusão profissional da pessoa com deficiência
Local: Ministério Público do Estado em Marabá
Endereço: Rua das Flores, s/nº (Esquina com a Rodovia Transamazônica), Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá - PA, CEP 68508-970.