Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Abóboras Bacia Hidrográfica São Lamberto - PDF Download grátis
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Marcela Moreira Mendonça
1 Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Abóboras Bacia Hidrográfica São Lamberto Autores: Emílio Rodrigues Versiani Junior 1 Geraldo Aristides Rabelo Nuzzi Andréa Rodrigues Fróes Resumo O Projeto de Revitalização Microbacia do Rio Abóboras afluente do Rio São Lamberto tem como objetivo difundir a experiência acerca da construção de bacias de captação de água de chuva nas comunidades de Santa Maria e Abóboras. As atividades possibilitaram a melhoria da condição hídrica da região e a melhoria da qualidade de vida da população. Todo o processo contou com a participação direta das associações rurais. Os trabalhos beneficiaram a aproximadamente 70 famílias. 1 Rua Enor de Brito, 22. Morada do Sol, Montes Claros. CEP:
2 Palavras-chaves: Água, Captação e Revitalização.
3 Introdução A Prefeitura Municipal de Montes Claros por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e representantes das comunidades de Santa Maria e Abóboras, realizaram no segundo semestre de 2006, atividades que possibilitaram a melhoria da oferta hídrica da região e progresso na qualidade de vida da população. Inicialmente, foram construídas florestas sociais (plantio de espécies nativas), 79 bacias de captação de água de chuva, o cercamento de nascentes, além de atividades de educação ambiental. Os trabalhos beneficiaram a aproximadamente 70 famílias. A segunda fase da proposta compreende a construção de outras 100 barragens seguidas das iniciativas já promovidas na primeira etapa. As barraginhas, como são conhecidas, são caracterizadas pelos custos reduzidos para construção e pela alta eficiência em diminuir processos erosivos. Cada bacia possui 05 (cinco) metros de comprimento. Da base ao aterro, a altura é de 1,5 metros a 1,7. Cada bacia demora cerca de duas horas e meia para ser construída. No Norte de Minas, o valor médio da hora/máquina é de R$ 110,00. As barragens também têm como objetivos favorecer o reabastecimento do lençol freático; promover a umidade do solo úmido, bem como proporcionar o crescimento da vegetação no entorno das bacias; além de evitar o assoreamento dos rios. Os recursos destinados ao projeto foram captados junto ao Ministério Público por meio da Promotoria Ambiental da Bacia do Rio São Francisco e Sub-bacia do Rio Verde Grande. Os investimentos foram originados a partir da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) do município com geradores de impactos ambientais. Os investimentos alocados nas construções dão retornos quase que imediatos. Com a contenção das enxurradas os moradores das localidades armazenam água para o consumo humano e, também, uso em lavouras. Todo o processo de Montes Claros tem como pano de fundo o conceito de Tecnologias Sociais A inclusão de metodologias reaplicáveis, desenvolvidas junto com a comunidade, o que gera efetivas soluções de transformação social. As instruções foram baseadas nas experiências já desenvolvidas pelo Engenheiro Agrônomo da Unidade de Milho e Sorgo de Sete Lagoas (MG) da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Luciano Cordoval de Barros, responsável pela retomada das bacias de contenção em Minas.
4 As bacias reforçam o lençol freático, desgastado pelo uso indiscriminado de água na região. Outro ponto importante que legimitimou a proposta foi à conscientização da comunidade, que aderiu às ações desenvolvidas e, com isso, garantiram efetivos resultados. A intenção ao projetar esta proposta se deu pela necessidade de dar inicio a um importante processo de recuperação do rio. A degradação registrada na região foi causada pela retirada da vegetação nos topos de morros, a exploração indiscriminada de cascalho e areia na cabeceira do rio, os processos de desmatamento dos topos de morro para formação de pastagens e até mesmo as condições de declividade e estrutura do terreno, transformaram as estradas rurais em verdadeiros canais de escoamento para o leito dos rios. O desenvolvimento do projeto está intrínseco à consolidação de novos modelos de desenvolvimento em base sustentável, principalmente no que se refere à gestão de recursos hídricos, se levarmos em conta que Montes Claros está numa região semi-árida como o Norte de Minas. O Semi-árido ocupa uma área total de quilômetros quadrados nos Estados do Nordeste (86,48%), com exceção do Maranhão. O Norte de Minas Gerais ( ,70 quilômetros quadrados ou 11,01%), e o Norte do Espírito Santo (24.432,70 quilômetros quadrados ou 2,51%) também estão incluídos. A mesorregião do Norte de Minas é uma das 12 do Estado, é formada por 89 municípios e tem suas características similares às da Região Nordeste do Brasil. O clima é quente. Figura 1: Barraginha construída na Comunidade de Abóboras após um mês de construção.
5 Metodologia A metodologia utilizada para construção das barraginhas leva em consideração aspectos técnicos como a aplicação do Relatório Simplificado Ambiental (RAS) e pesquisas de campo. O RAS, método de pesquisa produzido pela SEMMA, parte de vários questionamentos a fim de identificar os principais pontos críticos ambientais observados in loco. A partir dos questionários é possível agregar a existência de áreas com relevância ambiental; o estado de conservação das nascentes e mata ciliar; caracterização da fauna e flora local; os tipos de captação e utilização do recurso hídrico; a existência do acompanhamento técnico; a situação das estradas vicinais. Os estudos propiciaram a definição da modalidade de ação para intervenção ambiental nos processos de recuperação das áreas identificadas. Nos levantamentos, foram utilizados também métodos tradicionais de mapeamento com uso de GPS, mapas e imagens de satélite. Com os levantamentos produzidos in loco há possibilidade da identificação da declividade do terreno, do volume de enxurrada, do tipo de solo e a área de abrangência do projeto. Este processo é para definir o modelo de bacia (Circular, Semicircular, Triangular ou Trapezoidal) e seus tamanhos, que não devem ser pré-definidos. As dimensões serão estabelecidas a partir dos aspectos citados acima. Posterior aos estudos realizados nas pesquisas de campo começa o processo da construção das bacias, que são locadas estrategicamente para que em sua distribuição possa contemplar os pontos principais de captação de água de chuva e do escoamento superficial. O objetivo é que cada barraginha consiga receber um volume máximo de água sem comprometer sua estrutura e que o excedente deste volume seja transferido para posteriores bacias. As construções foram iniciadas do topo do morro até a parte media da área. Em Montes Claros, o maquinário usado foi a pá-carregadeira. O equipamento proporciona maior mobilidade e facilita o trabalho de confecção da bacia.
6 Figura 2: Pá-carregadeira em fase de construção de Barraginhas. Figura 3: Barraginha em fase de conclusão no inicio do período chuvoso.
7 Resultados e Conclusões As atividades do Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Abóboras foram realizadas no segundo semestre de A partir das ações desenvolvidas foi possível perceber que as intervenções obtiveram resultados quase que imediatos. Após quatro meses de conclusão da proposta, precisamente em abril de 2007, constatou-se a ressurgência de uma pequena nascente (Figura 4). Dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) Regional Norte de Minas e os moradores da região comprovam, que há 25 não havia afloração de água no local. Os dados acerca dos moradores que comprovam essa experiência empírica foram extraídos do Relatório Simplificado Ambiental (RAS). A Comunidade de Abóboras tem sua renda concentrada na produção de olerícolas, que demandam de fartura de água. Com o a revitalização da nascente a população ribeirinha aumentou o número de canteiros, consequentemente a sua produção. Outros produtores iniciaram projetos de cultivo de fruticultura e dessedentação de animais. Há ainda registro de famílias que utilizam a água das barraginhas para consumo humano. A partir da eficácia da execução desta proposta comprovou-se que há necessidade de continuidade e ampliação do projeto. A Prefeitura Municipal de Montes Claros por meio da Secretaria de Meio Ambiente está em fase de ampliação do projeto. Encontra-se em fase de construção mais 100 barraginhas que vão potencializar os trabalhos de revitalização da Microbacia. Outra proposta mais ousada onde se pretende contemplar toda a Bacia do Rio São Lamberto foi encaminhada a órgãos de fomento e financiamento. A intenção é construir 1 (mil) bacias de captação de água de chuva direcionadas aos pequenos afluentes desta Bacia. De tal forma que seja possível aumentar a oferta hídrica e a melhoria das condições de consumo para as comunidades ribeirinhas. O Rio é o principal afluente do Rio Jequitaí, que deságua no São Francisco. No entanto, apresenta, a cada ano, um quadro generalizado de degradação, o que tem possibilitado cada vez mais alterações na qualidade e quantidade das águas, o que compromete o abastecimento humano e a manutenção dos sistemas produtivos da bacia.
8 Figura 4: Nascente revitalizada na Comunidade de Abóboras. Figura 5: Nascente revitalizada na Comunidade de Abóboras
9 Referências bibliográficas (Acesso em 26 de junho de 2007) (Acesso em 26 de junho de 2007) (Acesso em 26 de junho de 2007) (Acesso em 26 de junho de 2007) - Barragens de contenção de águas superficiais de chuvas - Luciano Cordoval de Barros. BARROS, L. C. de. Captação de águas superficiais de chuvas em barraginhas. Sete Lagoas, MG: Embrapa Milho e Sorgo, p (Embrapa Milho e Sorgo. Circular Técnica, 2).