PERGUNTAS E RESPOSTAS - Plano PreVisão - - PDF
João Henrique Braga Salvado
4 Quais as características da Marcação na Curva? Não incorpora volatilidade à carteira já que o título será remunerado à taxa definida na ocasião de sua compra, evitando sustos no investidor em momentos de oscilações do mercado. Reduz a possibilidade de rentabilidade negativa. Possibilita a maximização da rentabilidade, uma vez que o prazo dos investimentos está mais alinhado com o fluxo de pagamentos dos benefícios. Como será o pagamento das despesas administrativas? As despesas administrativas serão pagas pelos participantes ativos, autopatrocinados e BPDs. Para os Assistidos, o valor será integralmente coberto pelas patrocinadoras. Como serão pagos os benefícios? Para Aposentadoria Normal e Pensão por Morte de Participante* Período Determinado entre 5 e 30 anos para cálculo da 1ª parcela de renda mensal em reais que será paga até o esgotamento do Saldo de Conta Total;. Renda mensal estipulada em reais, a vigorar até o fim do Saldo de Conta Total;. Renda mensal estipulada em reais predefinindo valores diferentes para os primeiros 6 anos podendo inclusive zerar o recebimento do benefício em um ou mais anos. A partir do 7º ano deve ser estabelecido um valor, diferente de zero, a ser recebido até o fim do Saldo de Conta Total. * independente da forma de recebimento escolhida, o pagamento do benefício é condicionado à existência de recursos no saldo de conta do assistido. Pensão por Morte de Aposentado: Continuidade do benefício definido pelo participante. Aposentadoria por Invalidez: determinado de 30 anos será pago em forma de renda mensal, por um período URP Unidade de Referencia Padrão: equivale ao valor de R$ 275,00 na data efetiva do plano Como um plano de Contribuição Definida (CD), havendo saldo em caso de falecimento do titular e ausência de dependente legal (cônjuge e filhos menores), este saldo será convertido em pecúlio a ser pago em parcela única aos herdeiros legais. Como será feito o reajuste dos benefícios? O reajuste será anual, em dezembro (ou em período diverso, desde que aprovado pelo Conselho Deliberativo), pelo IPCA acumulado no período entre o mês do último reajuste e o mês anterior ao do reajuste que está sendo aplicado. No primeiro ano de funcionamento, o reajuste será proporcional, considerando o período do mês de implantação até o mês de dezembro. No formulário de migração existe o campo para opção pelo Regime de tributação. Quais as consequências de fazer uma opção diferente do meu Plano de Origem no Previsão?
5 Opção no Plano de Origem Tabela Regressiva Opção no Previsão Tabela Regressiva MUDANÇA DE OPÇÃO TRIBUTÁRIA Consequências => Prazo de acumulação do plano anterior é considerado no PreVisão e continua envelhecendo => No caso de migração parcial as contribuições serão migradas na mesma proporção considerando a idade e a aliquota na data da migração. As aliquotas migradas continuam envelhecendo no PreVisão Tabela Regressiva Tabela Progressiva => O efeito neste caso é nulo, pois a opção pelo regime regressivo feito no Plano de Origem é irretrátavel. Desta forma, o imposto continua sendo cálculado pela Tabela Regressiva e o prazo de acumulação do plano anterior é considerado no PreVisão e continua envelhecendo. Tabela Progressiva Tabela Progressiva Tabela Progressiva Tabela Regressiva => Benefício serão pagos de acordo com a Tabela Progressiva. Não há mudanças no cálculo do imposto de renda. => O cálculo do imposto de renda será realizado pela Tabela Regressiva e o prazo de acumulação será contado a partir da data da migração para o PreVisão. Não será considerado o tempo do plano anterior Como fica o regime de tributação? Com a migração, o participante que, em seu plano de origem, havia escolhido a Tabela Progressiva para tributação de seu benefício pode alterar sua opção para a Tabela Regressiva (TR). Nestes casos é possível que o assistido estabeleça valores diferentes para os seis primeiros anos no plano PreVisão, inclusive zerando o recebimento do benefício em um ou mais anos. Desta forma, é possível postergar o recebimento do benefício para adequar as alíquotas do imposto de renda que diminuem 5 % a cada 2 anos, chegando a alíquota mínima de 10% após 10 anos de acumulação. O regime de tributação é um item fundamental a ser analisado na hora de fazer suas definições para a migração. Sou optante da tabela regressiva no Plano de Origem, e farei a opção de migração para o Previsão. Posso alterar minha opção para o regime progressivo no Previsão? Não, a opção pelo regime regressivo é irretratável. O saldo acumulado no regime regressivo será migrado para o plano Previsão, mantendo ao prazo de acumulação do histórico das contribuições a partir da data de opção pelo regime regressivo, preservando a idade de acumulação na proporção dos recursos migrados.
6 Sou optante da tabela regressiva no Plano de Origem, e farei a opção de migração parcial para o plano Previsão. Como será feito o cálculo da alíquota no plano Previsão? Na migração parcial do saldo para os optantes pelo regime regressivo no Plano de Origem, será efetuada a transferência proporcional dos recursos considerando a idade das contribuições no momento da migração, ou seja, será mantido o histórico das contribuições a partir da data de opção pelo regime regressivo, preservando a idade de acumulação na proporção dos recursos migrados. Como ficam os beneficiários? Caso o participante tenha Beneficiários Indicados no plano de origem ele terá que fazer novamente as indicações no plano plano PreVisão. O plano PreVisão é interessante para participantes ativos? Para os participantes ativos, o novo plano não apresenta vantagens atrativas como a contrapartida da patrocinadora sobre suas contribuições (na maioria dos planos atuais, ela é de 100% sobre o valor investido!) e a possibilidade de escolher entre os cinco perfis de investimento, o que permite dosar o risco da carteira conforme sua faixa etária e características pessoais. Em caso de desligamento não há o pagamento do saldo da patrocinadora transferido na migração e os ativos passam a compartilhar o custeio administrativo do plano (nos outros planos, ele é pago pelas patrocinadoras). Além disso, a migração parcial é exclusiva para os assistidos. Para ativos, autopatrocinados e BPD s, a idade mínima para aposentadoria no plano PreVisão é aos 60 anos (nos demais planos, é aos 50 anos). Quais serão os tipos de benefícios oferecidos no plano PreVisão? Para os participantes ativos, que optarem pela migração, os benefícios oferecidos no plano seguirão os critérios a seguir: Elegibilidade Aposentadoria Normal 60 anos de idade + 5 anos de Plano (contado o tempo no Plano Originário) Pensão por Morte de Assistido - o Beneficiário Legal, assim entendido aquele que não é Beneficiário Indicado, receberá o benefício na forma de renda, já o Beneficiário Indicado receberá o saldo remanescente em parcela única. Pensão por Morte de Participante devida aos beneficiários, de acordo com as regras do Regulamento Aposentadoria por Invalidez receberá o saldo de conta por prazo determinado. Número de pagamentos anuais: 13 (abono anual no mês de dezembro) Quais as regras para opção de direcionamento de conta após a quebra do vínculo com a patrocinadora? Resgate: 100% da conta de participante e 0% da conta do Patrocinador
7 Portabilidade: 100% do saldo, com carência de 3 anos Autopatrocínio: sem carência Benefício Proporcional Diferido: carência de 3 anos O que acontece se eu sou um autopatrocinado ou BPD e solicito a aposentadoria para migrar para o PreVisão como assistido e o plano não é implementado? A opção pela aposentadoria é irretratável, independentemente da implementação ou não do Plano PreVisão. Dessa forma, a concessão do benefício irá ocorrer no seu plano atual, por isso, ressaltamos que o processo de tomada de decisão pela aposentadoria e escolha da migração ou não deve ocorrer de maneira mais consciente possível. Caso faça a opção de renda por valor Pré-definido nos seis primeiros anos, como será a correção pela inflação? Nos primeiros seis anos os valores não serão corrigidos, ou seja, os valores definidos em cada ano serão pagos em seus valores nominais. Contudo, a partir do sétimo ano o valor determinado pelo participante será corrigido pela inflação (IPCA). É importante que tenha essa regra muito clara no momento de definir os valores para cada ano Qual o mínimo de investimento que deve ser migrado para o plano PreVisão para tornar viável sua implantação? Sim, o volume de dinheiro a ser migrado para viabilizar o plano PreVisão é um dos pontos fundamentais para viabilização da implantação do plano. Estamos falando aqui de cerca de R$ 100 milhões. Existe uma taxa de juros mínima necessária para implantação do plano? Sim. A taxa de juros será uma das condições que definirão a implantação ou não do plano. Estamos trabalhando com uma taxa mínima ao redor de 5,50% ao ano. O que acontecerá se um participante do plano PreVisão falecer, já que o plano não possui liquidez? De uma forma conceitual dizemos que o plano não possuí liquidez por que terá seus recursos alocados em papéis de longo prazo e sendo atualizados pela metodologia de marcados na curva, entretanto, na prática o que irá ocorrer é que uma parcela do total de recursos migrados ficará no curto prazo, recursos esses necessários para a que a Visão Prev possa cumprir suas obrigações com os participantes (benefícios mensais). Portanto, caso algum participante que tenha migrado seus recursos venha a falecer, seus beneficiários, de acordo com o que o participante definiu, receberá o benefício devido de acordo com o previsto no Regulamento. O que é chamado de juro real no simulador do plano PreVisão? Trata-se do retorno financeiro esperado acima da inflação, medida pelo IPCA, para os papéis onde os recursos do PreVisão serão investidos, por exemplo: Taxa de juros contratada previamente = 6,0%a.a. (juros real) Inflação teórica medida pelo IPCA no período = 7,0% a.a. Remuneração total recebida no período = 13,42% a.a (1,06 X 1,07).
8 O que acontecerá com os investimentos dos participantes que não migrarem para o plano PreVisão? Os investimentos continuarão exatamente igual, não haverá mudança para quem optar por não migrar para o plano PreVisão. Importante ressaltar que não há impactos nos atuais rendimentos em função da migração para o Previsão. Qual o cenário futuro para os demais planos da Visão Prev? O cenário futuro dos demais planos oferecidos pela Visão Prev, principalmente em função dos perfis de investimento oferecidos, vai continuar seguindo o cenário econômico e recebendo todas as influências dos mercados em maior ou menor escala, quer sejam positivas ou negativas, mas dadas as opções, cabe ao participante avaliar aquela que melhor se adequa a sua realidade. Dessa forma, sugerimos que em caso de dúvidas procure um profissional da Entidade para auxilia-lo no que achar necessário. Se eu optar por receber meu benefício por prazo determinado, quando esse prazo for encerrado, minha participação no plano também será encerrada? Sim o conceito é esse, mas é importante ressaltar que o simulador apresenta um período de tempo estimado para que isso ocorra em função do montante mensal estimado de retiradas e em função da taxa de juros escolhida. Esse prazo pode sofrer pequenas variações em função da taxa real conseguida pela Visão Prev a partir do momento da implantação do plano. Qual a diferença entre o plano PreVisão e o perfil Conservador DI? A principal diferença entre o PreVisão e o perfil conservador DI é que a maioria dos recursos migrados para o plano PreVisão será marcado na curva aplicados em títulos de prazo maior e taxas mais atrativas, enquanto que no perfil DI eles estão marcados a mercado, com aplicação em títulos de curto prazo. Caso queira entender melhor sobe marcação a mercado, confira o vídeo clicando aqui. O valor que obtenho de benefício mensal no simulador disponibilizado pela Visão Prev é bruto ou líquido dos impostos? O valor calculado é bruto. Há diversas variáveis para cálculo do imposto, que dificulta a inclusão no simulador, exemplos: imposto progressivo ou regressivo, isenção por doença grave, etc. Quem fizer migração parcial para o plano PreVisão poderá alterar a forma de recebimento do benefício no plano atual? Sim, o participante que fizer a migração parcial para o plano PreVisão poderá, caso seja de seu interesse, alterar a forma de recebimento da renda no plano atual (no plano de origem). Importante ressaltar, no entanto, que a alteração de renda será permitida dentro das regras vigentes no plano atual/ de origem do participante. Vale lembrar ainda, que os participantes dos planos que possuem alteração de renda prevista em regulamento e decidirem por fazer esta mudança excepcionalmente por conta da migração para o Plano PreVisão, devem se atentar que essa data será considerada para contagem do prazo de carência para uma nova alteração de recebimento.
9 Já os participantes dos planos que não preveem alteração de renda em seu regulamento, poderão fazer um ajuste no valor de recebimento do benefício do plano de origem, em caráter de excepcionalidade, por conta da migração para o Plano PreVisão.