Demonstrativo da extrema pobreza: Brasil 1990 a PDF Free Download
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Edison Sousa Tuschinski
1 Campinas, 29 de fevereiro de 2012
2 AVANÇOS NO BRASIL Redução significativa da população em situação de pobreza e extrema pobreza, resultado do desenvolvimento econômico e das decisões políticas adotadas. Demonstrativo da extrema pobreza: Brasil 1990 a 2009 Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a (Paes-Barros, 2011)
3 FORÇAS IMPULSIONADORAS DO DESENVOLVIMENTO Política Social Distribuição de Renda e Redução da Pobreza Desenvolvimento mais acelerado nas regiões mais pobres Fortalecimento da agricultura familiar com expansão do crédito Expansão e consolidação dos programas de transferência de renda Mercado Consumidor Crescimento do mercado Consumidor Aumento da Massa Salarial Elevação do emprego formal Aumento real do salário mínimo Classe Média Investimento Taxa de investimento acelerada PAC Minha Casa Minha Vida Investimentos Copa do Mundo 2014
5 Taxa de investimento
6 Elevação do emprego formal
7 Injeção de até R$ 47 bilhões na economia em 2012
8 Investimento Social
9 Nos Últimos Anos 28 milhões de pessoas saíram da pobreza Mas ainda temos: 16,3 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. *Segundo o Censo 2010 (IBGE) Domicílios permanentes de propriedade privada
10 PLANO BRASIL SEM MISÉRIA lançado em 02/06/2011
11 Linha e Público da Extrema Pobreza Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25) Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país Total de pessoas % Urbano Rural Pessoas % Pessoas % Brasil % % % Norte % % % Nordeste % % % Sudeste % % % Sul % % % Centro-Oeste % % %
12 POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA 16,2 MILHÕES (8,5%) 59% vivem na região Nordeste = 9,61 milhões Nas áreas rurais, uma em cada quatro pessoas está em situação de pobreza extrema (25,5%) 40% têm até 14 anos = duas em cada cinco pessoas. Na região Norte = 45% 48% das casas em extrema pobreza no campo não estão conectadas à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascentes em sua propriedade 71% são negros 26% são analfabetos (15 anos ou mais)
13 DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA Eixo Garantia de Renda MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES Aumento das capacidades e oportunidades Eixo de Acesso a Serviços Públicos AUMENTO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Eixo de Inclusão Produtiva
14 Os 16,2 milhões não são uma estatística, TODOS serão parte do Cadastro Único
15 BUSCA ATIVA Localização, cadastramento e encaminhamento a serviços. Previsão de cadastramento: 800 mil famílias Realizado 2011: 407 mil
16 Eixo Garantia de Renda
17 BOLSA FAMÍLIA Aumento da cobertura de 13 mi para 13,8 mi; Aumento do valor do benefício variável em até 45%; Ampliação do limite de filhos de 3 para 5: inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes até 15 anos; Benefício variável para gestantes durante os nove meses e às nutrizes nos primeiros 6 meses. - Janeiro 2012 = 61 mil gestantes e 123 mil nutrizes Retorno garantido ao PBF para quem solicitar desligamento voluntário
18 Eixo Inclusão Produtiva
19 Eixo Inclusão Produtiva URBANO Geração de Trabalho e Renda INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Aumento da produção
20 Inclusão produtiva urbana Serviços Cursos de Qualificação Orientação Profissional INCLUÃO PRODUTIVA Emprego Formal Intermediação de mão de obra MEI Economia Popular e Solidaria Catadores Empreendedorismo Micro crédito Extrema Pobreza
21 Inclusão Produtiva Urbana Pronatec Brasil Sem Miséria Previsão até 2014 = 1 milhão de pessoas qualificadas Em 2011 = 82 mil vagas negociadas Mulheres Mil Mercado Formal Previsão 2014 = 100 mil trabalhadoras qualificadas Em 2011 foram criadas 10 mil vagas em 100 Institutos Federais Empreendedorismo Economia Popular e Solidária Previsão até 2014 = 200 mil pessoas Catadores de Material Reciclável Capacitar e fortalecer a participação em coleta seletiva de catadores até 2014 Apoiar a inclusão de catadores em logística reversa Microcrédito Redução da taxa de juros anual de 60% para 8% e taxa de abertura de crédito de 3% para 1% Micro-empreendedor Individual - MEI Previsão 2014 = 200 mil pessoas formalizadas Em 2011, 120 mil beneficiários do PBF se tornaram MEI
22 Inclusão Produtiva Rural OBJETIVO AUMENTO DAS CAPACIDADES E OPORTUNIDADES BOLSA VERDE ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS SEMENTES, MUDAS E TECNOLOGIAS FOMENTO ÁGUA PARA TODOS LUZ PARA TODOS AUMENTO DA PRODUÇÃO ACESSO AOS MERCADOS AUTOCONSUMO
23 INCLUSÃO PRODUTIVA NO CAMPO
24 Inclusão Produtiva Rural ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL Previsão 2014 = Assistência Técnica continuada, sementes e fomento (R$ 2.400) para 253 mil agricultores familiares Em 2011 = 37 mil agricultores familiares receberam assistência técnica e 375 toneladas de sementes COMPRAS PÚBLICAS - PAA Previsão 2014 = atendimento de 445 mil famílias; EM 2011 = 82 mil famílias ÁGUA PARA TODOS Previsão 2014 = Garantia de acesso à água para consumo de 750 mil famílias extremamente pobres e água para produção à 600 mil famílias Em 2011 = 315 mil famílias BOLSA VERDE Incentivo às famílias extremamente pobres para conservação ambiental Pagamento trimestral de R$ 300 por família, por meio do cartão do Bolsa Família = 73 mil famílias
25 Eixo Acesso a Serviços Públicos
26 ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVO EXPANSÃO DO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS AUMENTO DA OFERTA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA Expansão dos serviços e aumento da cobertura Sensibilização, mobilização e qualificação dos funcionarios
27 MAPA DA EXTREMA POBREZA PARA REORIENTAR A EXPANSÃO DA REDE DE SERVIÇOS
28 Acesso a Serviços Resultados em 2011: a) UBS s nos territórios com concentração de extrema pobreza; b) Mais Educação: escolas (1 milhão de alunos); c) Equipes Volantes: CRAS
29 PACTOS E AÇÕES ESTADUAIS Pactos regionais realizados Termos de compromisso assinados com 27 Governadores Complementação de transferência de renda assinada por 9 estados AC, AP, DF, ES, RJ, RS, RO e SP Aumento para 3,5 milhões de famílias que recebem o BF Manaus/AM 28/09/11 Centro Oeste dez/11 São Paulo/SP 18/08/11 Arapiraca/AL 25/07/11 Porto Alegre/RS 14/10/11
30 POLÍTICA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
31 Parceria com Setor Privado e o Investimento Social Inserir a questão da inclusão social na lógica do negócio, na estrutura produtiva, na cadeia de produção; 1. Apoio às ações qualificação profissional: oferta, mobilização, assistência, mapa de oportunidades; 2. Redução das exigências de escolaridade para contratações; 3. Aquisição de produtos e contratação de serviços: da agricultura familiar, dos empreendedores individuais, das cooperativas. 4. Estímulos à cadeia de fornecedores para adotarem comportamento inclusivo.
32 Parceria com Setor Privado e o Investimento Social Revisão e redirecionamento das ações tradicionais de responsabilidade social; 1. Escala: complementariedade à ação governamental; 2. Foco: nos extremamente pobres; 3. Flexibilidade: contexto diverso; 4. Aderência: ao negócio;
33 Parceria com Setor Privado e o Investimento Social Algumas experiências já estão acontecendo: CBIC feirões de emprego Compras Privadas da agricultura familiar (ABRAS) PRONATEC sistema SENAI, SENAC, SENAR; Mapa de Oportunidades