Juízes entram com representação contra Renan por quebra de decoro | Valor Econômico
27/10/2016 às 16h59 4
Juízes entram com representação contra Renan por quebra de decoro
BRASÍLIA - Um grupo de cinco juízes apresentou nesta quinta-feira uma representação no Congresso Nacional contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles pedem que o Conselho de Ética da Casa avalie a conduta do presidente e eventual quebra de decoro parlamentar ao se referir ao juiz Vallisney de Souza Oliveira e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como "juizeco" e "chefete de polícia", respectivamente.
"Nosso foco é a adjetivação que foi formulada, que ofende, diminui, agride desnecessariamente", afirmou o juiz Luiz Rocha, da primeira vara regional de execução penal de Pernambuco. Magistrados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo também assinam o documento, formulado a partir de discussões de um grupo de 1,2 mil magistrados que mantêm contato por meio de redes sociais.
"Em um só momento o senador afrontou a honra do magistrado, do ministro, como também afrontou exercentes de cargos públicos do poder Judiciário e Executivo, aproximando-se da prática de crimes contra a honra - fato suficiente para a quebra de decoro parlamentar - e também incidindo em conduta afrontosa a dois poderes da República. Diferentemente dos demais cidadãos, ao senador é muito mais rigorosa a proibição legal de realizar práticas e atos abusivos ou contrários à legalidade e moralidade", aponta a petição.
O documento precisa agora do aval do presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que é aliado de primeira hora de Renan, para prosseguir. Ele terá cinco dias contados a partir do recebimento para decidir sobre a admissibilidade da representação.
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