O que tenho que fazer antes de entregar um apartamento alugado?
Nós te contamos seus direitos e deveres como inquilino
Chegou a hora: é o momento de empacotar as coisas, guardar os pertences e partir rumo ao próximo destino. Mudanças acontecem o tempo todo e podem ser ótimas, mas só se não houver dor de cabela na hora da entrega do imóvel alugado. É que é necessário resolver as pendências do apartamento que esteve sob sua responsabilidade e entregá-lo como encontrou. Está cheio de dúvidas sobre pintura, consertos, reparos e alterações na casa? Entenda tudo isso em poucos passos aqui embaixo!
A pintura é o principal alvo de dúvidas
A princípio, você deve verificar o que está escrito no contrato de locação. Frequentemente, se pede apenas que o apartamento deve ser devolvido da mesma maneira que foi entregue, de modo que, se você fez furos nas paredes, lascou a pintura ou a manchou, será necessário pintar novamente a casa - da mesma cor da tinta que havia antes do contrato valer. O mesmo vale para o caso de seu filho ter se divertido desenhando nas paredes. As obras de arte do pequeno não poderão permanecer nos ambiente e, às vezes, pode ser necessário mais de uma demão de tinta para cobrir.
Assim como a pintura, consertar encanamentos ou reparar pequenos desgastes no piso vai depender do que foi registrado anteriormente - antes do inquilino assinar o contrato com proprietário. Se, enquanto a casa estava vazia, já havia esses problemas estruturais, é obrigação do locador repará-los, isentando aquele que está de saída de qualquer custo adicional. O contrário, porém, seria de responsabilidade do inquilino, especialmente se houve algum caso de mancha em móveis do proprietário, quebra de portas e armários, entre outros casos.
Mudanças propositais na casa
Em geral, pede-se ao inquilino que desfaça qualquer benefício estrutural que tenha sido instalado durante sua estada. Para os quadros serem pendurados nas paredes, por exemplo, foi necessário furar a estrutura. O locatário vai precisar desfazer esses furos, tapando-os e pintando-os. Da mesma forma, se você instalou TV à cabo e internet, as contas deverão ser transferidas de residência ou canceladas. Se você colocou um papel de parede, infelizmente vai precisar retirá-lo - por mais lindo que ele seja.
Antes de alugar um apartamento ou uma casa, é normal que o proprietário peça uma vistoria. O relatório final dessa vistoria provavelmente vai conter fotos que, no caso de devolução do imóvel, devem ser comparadas com a nova realidade do lugar, que também vai ser fotografada. É bom pedir uma cópia da vistoria inicial e da final, para que você possa comprovar como deixou a casa após sair dela.
Na maioria dos casos, é preciso avisar da mudança com antecedência
A principal recomendação é de que você avise sobre sua saída com um mínimo de 30 dias de antecedência. Caso seja o proprietário quem está solicitando o apartamento, ele também deve fazer o pedido com um mês de intervalo da data de saída. Se você quiser saber mais detalhes e tirar outras dúvidas, aconselhamos que você leia atentamente a lei do inquilinato, nº 12.112/2009. De um modo geral, essa lei esclarece as principais questões sobre o que é necessário fazer e pode te ajudar a conhecer seus direitos.