A decisão do juiz Nildo Nery, da 6ª Zona Eleitoral, garantiu ao candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) a vitória contra fake news espalhada pelo oponente Marco Aurélio (PRTB) nas redes sociais. Segundo o juiz, o ex-ministro da Educação estava sendo alvo de propaganda eleitoral negativa e fake news e decidiu pela exclusão de postagem feita por Marco Aurélio. "Para comprovação da veiculação de notícia falsa, vulgarmente conhecida como fake news, destaca que, em 2017, o candidato Mendonça Filho, à época Ministro da Educação, retirou a 'ideologia de gênero' da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que pode ser comprovado por meio da reprodução documental de reportagens da época, além de ser fato notório", consta na decisão.
"Não vamos nos intimidar e nem temos medo de cara feia. Fake news é crime e vamos adotar sempre as medidas jurídicas cabíveis", afirmou o democrata, ressaltando que o Recife sabe quem ele é. Mendonça reafirmou que tirou a ideologia de gênero da BNCC publicamente. "É só pesquisar meu histórico e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Se a ideologia de gênero não está ali é porque eu combati esse tema após muitas discussões com setores educacionais de todo o país", completou.
Prefeito de Carpina é vítima de injúria racial
O prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (PDT), foi às redes sociais, hoje, para protestar contra comentários racistas que sofreu em uma publicação no Facebook, ontem. O gestor afirma que uma professora da rede municipal o associou a um macaco, caracterizando crime de injúria racial.
Em vídeo, Botafogo se pronunciou sobre o caso. "Neste dia 30, sofri um crime: racismo, pela professora Luciana Andrade Lima, que trabalha no Eliane Carneiro. [Ela é] uma aliada do senhor Joaquim Lapa e me chamou de 'macaco'. Eu vou tomar todas as providências cabíveis dentro da Justiça. Todo mundo sabe que isso é crime inafiançável", desabafou.
"A senhora estudou, não é nenhuma analfabeta. Tenho orgulho dessa minha cor e tenho respeito por todos os brancos. A senhora desacatou uma autoridade, [feriu] o direito do idoso e cometeu o crime de racismo. Que qualidade de educadora é a senhora?", prosseguiu o prefeito.
Diante da ofensa, Manuel Botafogo foi à Delegacia de Polícia de Carpina, onde fez uma representação criminal contra a professora Luciana Andrade Lima. Há pouco, por meio de conta no Facebook, a suspeita se pronunciou sobre o ato.
"Jamais viria de mim a atitude de cometer um ato racista em consciência e com intenção. Mas, errei por ter me expressado de forma incoerente sim, sou humana e não nego minhas ações. Nem quando acerto e nem quando erro. Agora, revisando o ato e tendo o esclarecido perante a lei, vejo que cometi um erro que me passou despercebido e cobro de mim mesma mais atenção perante a internet", escreveu.
"Estou bem, estou em paz, estou na minha casa e com a minha família, que me ama e com isso me alertou pelo que fiz, pela forma que me expressei com a minha indignação que sinto como educadora que luta pelos seus direitos. Em nenhum momento tive a intenção de ofender alguém. Sigamos em frente", concluiu.
Em entrevista ao Frente a Frente, o presidente da Embratur, o pernambucano Gilson Neto, adianta a programação do presidente da República a Pernambuco, amanhã, e anuncia que Bolsonaro está conquistando, definitivamente, o eleitorado cativo do ex-presidente Lula no Nordeste. "Não diria que Bolsonaro está "roubando" os potenciais eleitores de Lula e do PT, está conquistando com o seu Governo comprometido com as mudanças e a melhoria de vida do povo nordestino", afirmou.
Gilson é, hoje, um dos mais importantes auxiliares do presidente e integra sua comitiva a todas as viagens pelo Nordeste, tendo visitado, nos últimos 40 dias, o Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Sergipe e Bahia. "Amanhã será a vez de Pernambuco com uma pauta hídrica. O presidente está levando mais água para o povo, concluindo projetos abandonados pela gestão anterior", disse.
O Frente a Frente começa às 18 horas, sendo retransmitido pela Rede Nordeste de Rádio, presente hoje nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A cabeça de rede é a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
TRF5: Bittencourt pagava por produtos não entregues na PCR
O TRF5 do Recife negou habeas corpus de Filipe Soares Bittencourt, homem-forte do prefeito Geraldo Júlio (PSB) na Saúde, em julgamento na semana passada em 22 de setembro. A negativa foi por unanimidade da Quarta Turma do TRF5.
Filipe estava afastado do cargo de diretor financeiro da Saúde do Recife, por decisão cautelar da Justiça Federal de primeira instância.
O habeas corpus era uma tentativa da gestão do PSB para Filipe voltar ao comando dos gastos da Covid no Recife. O inquérito apura desvio de cerca de R$ 7 milhões em compra de equipamentos médico-hospitalares
Agora veio a público o voto do desembargador federal Manoel Erhardt, juiz federal de carreira e um dos juristas mais respeitados do Estado. O voto do desembargador revelou mais detalhes dos meandros das operações contra a Prefeitura do Recife e a gestão do PSB.
"Após a Prefeitura efetuar o pagamento dos valores, houve apenas a entrega parcial do material", apontou o desembargador.
Segundo o desembargador, há provas da falta de milhões de reais em produtos.
"Em auditoria inicial, constatou-se a falta de R$ 7 milhões em materiais adquiridos no contrato de valor total de R$ 15 milhões", revelou o voto.
Segundo as informações dos autos, a gestão do PSB pagava antecipado pelos produtos que não seriam, segundo o voto, entregues na Prefeitura.
"Houve o pagamento antecipado de um valor muito expressivo, sem a devida comprovação da entrega", afirmou categoricamente o relator do habeas corpus.
O desembargador ainda fez elogios a excelente condução das investigações, deflagradas por MPF, Polícia Federal e CGU, com supervisão judicial da primeira instância da Justiça Federal. Indiretamente, o desembargador rebateu as críticas vazias da Prefeitura em notas oficiais contra a Polícia Federal e o MPF.
"A decisão da 36ª Vara Federal de Pernambuco foi correta e proporcional, evitando a prisão, mas estabelecendo medidas cautelares e definindo o afastamento do cargo público", disse o desembargador.
O voto do desembargador foi divulgado pela Divisão de Comunicação Social do próprio TRF5.
Leia abaixo o principal trecho do voto do desembargador com acusações contra a PCR:
"Os objetos adquiridos não foram entregues de forma imediata, como se disse nos autos. E a escolha pela empresa, foi justamente por sua suposta capacidade de entrega imediata. Após a Prefeitura efetuar o pagamento dos valores, houve apenas a entrega parcial do material. O diretor assinou os empenhos sem demonstração da entrega dos equipamentos e não apresentou uma explicação para esse procedimento. Em auditoria inicial, constatou-se a falta de R$ 7 milhões em materiais adquiridos no contrato de valor total de R$ 15 milhões. Houve o pagamento antecipado de um valor muito expressivo, sem a devida comprovação da entrega. A decisão da 36ª Vara Federal de Pernambuco foi correta e proporcional, evitando a prisão, mas estabelecendo medidas cautelares e definindo o afastamento do cargo público".
Bolsonaro começa agenda amanhã por São José do Egito
Postado por Magno Martins às 17:03
Está fechada a programação oficial do presidente Bolsonaro amanhã em Pernambuco. A aeronave presidencial pousa em Campina Grande por volta das 9h30h e de lá ele segue de helicóptero para a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, onde inaugura a Adutora do Pajeú e dá autorização para o início da terceira etapa do mesmo sistema adutor.
Após a cerimônia, o presidente faz uma visita de inspeção às obras do Ramal do Agreste no município de Sertânia, Sertão do Moxotó. É possível que de lá, antes de regressar para Campina Grande, para pegar o avião de volta a Brasília, faça um sobrevoo no polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe.
TCE e MPCO orientam Poder Público sobre retomada de atividades
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.
A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.
Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.
As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia - ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia - devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.
Miguel comemora premiação para a educação de Petrolina
Três escolas públicas de Petrolina se destacaram na premiação para políticas voltadas à alfabetização na rede de ensino. O resultado foi divulgado hoje pelo Governo do Estado. As unidades escolares Félix Manoel (localizada na Tapera), Luiz de Souza (Serrote do Urubu) e Mascarenhas de Moraes (Residencial Vivendas) ficaram entre as 50 apontadas como exemplo pelo "Prêmio Destaque Criança Alfabetizada".
Petrolina foi a única cidade com mais de 100 mil habitantes incluída na premiação. Além disso, apenas cinco municípios tiveram três escolas de referência na avaliação estadual. Para obter o destaque, a cidade sertaneja tem promovido iniciativas como os programas municipais de Alfabetização na Idade Certa (ProAlfa) e de Melhoria da Aprendizagem (Promap).
O resultado chega logo após o anúncio de Petrolina como o melhor desempenho de Pernambuco tanto no Ideb quanto no Idepe entre as cidades de grande porte (acima de 100 mil moradores). Para o prefeito Miguel Coelho, tantos indicadores positivos sinalizam que o município do Sertão encontrou um modelo de ensino para se tornar referência. "Não é um resultado pontual ou um acaso. Essa premiação chega justamente depois que somos avaliados como o melhor ensino municipal de Pernambuco. Chega depois que conquistamos o prêmio Prefeito Amigo da Criança. Então, fica claro que todos os investimentos na reestruturação da rede de ensino, nos profissionais da educação e na criação de novos projetos elevaram Petrolina a uma condição de referência no Nordeste em escolas públicas", ressalta o prefeito.
Miguel, que é candidato à reeleição, tem já prontos outros projetos para o setor avançar. Um deles é a expansão do ensino em tempo integral para 15 escolas do município. O prefeito ainda quer ampliar a rede de creches e a inclusão digital no ensino público nos próximos anos.
Bolsonaro diz que ONGs comandam crimes ambientais
Em discurso gravado e apresentado hoje na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) o presidente Jair Bolsonaro afirmou, sem mostrar provas, que organizações, em parceria com "algumas ONGs", comandam "crimes ambientais" no Brasil e também no exterior.
Bolsonaro foi um dos chefes de Estado que enviaram discurso gravado à ONU, para a cúpula que ocorreu dentro dos eventos da assembleia-geral que, neste ano, foi realizada de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), o Bolsonaro já havia dito que que o Brasil é "vítima" de uma campanha "brutal" de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
"Na Amazônia, lançamos a 'Operação Verde Brasil 2', que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior", disse Bolsonaro.
Bolsonaro não apresentou provas nem citou nomes de ONGs que estariam por trás de crimes ambientais.
Essa não é a primeira vez que o presidente acusa ONGs de estarem por trás de crimes ambientais. Em agosto do ano passado, ele declarou que as organizações poderiam estar por trás de queimadas na região amazônica para "chamar atenção" contra o governo do Brasil.
Clebel inaugura comitê de campanha hoje em Salgueiro
O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel Cordeiro (MDB), e sua vice, Paizinha, inauguram o comitê de campanha, hoje, a partir das 18 horas, na rua Joaquim Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças. O evento vai acontecer no esquema de drive-thru e os apoiadores poderão passar de carro para conhecer o comitê e ainda terão o carro adesivado.
O evento terá um novo formato em decorrência da pandemia para evitar aglomeração. Os candidatos, Clebel e Paizinha vão seguir todas as recomendações da vigilância sanitária, com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. A equipe de campanha também seguirá todas as normas.
"Estou muito feliz em receber tanto carinho e apoio no pontapé inicial da nossa campanha. Os salgueirenses querem que a mudança continue, querem um Salgueiro vencedor e que respeite os seus cidadãos", declarou Clebel.
"Sou prova de que Deus existe", diz empresário Antonio Souza
O empresário cearense Antonio Souza, 49, escolheu Araripina, no Sertão pernambucano, para fincar raízes. Quem o vê, hoje, à frente do bem-sucedido grupo Ferreira Souza não imagina a dureza que foi sua trajetória para chegar até aqui. Ele foi entrevistado, ontem, em live conduzida pelo titular do blog.
Antonio tem uma história de vida surpreendente, que foi retratada em um curta-metragem lançado em 2018 e disponível em sua página oficial no Facebook. "Costumo dizer que sou uma prova viva de que Deus existe", afirma.
De infância pobre, nasceu em 1970, em um pequeno sítio em Varjota, Sertão do Ceará. Filho de um agricultor, Zé Caboclo, e de uma dona de casa, Dorina, dividia uma minúscula casa de taipa e um chão de terra batida com dez irmãos.
A seca prejudicava a família na hora da colheita, fazendo-os passar por apuros. "Era um tempo de muito sofrimento. Faltava muita coisa", conta Antonio. A mãe dele passou a ter problemas mentais no resguardo de um dos filhos: "Quando eu me entendi por gente, conheci minha mãe com problema mental. Quem cuidava da gente era minha irmã mais velha, Maria da Paz, de apenas oito anos."
Além da carência, Antonio sofreu um acidente aos três anos, quando caiu e bateu com a cabeça na cama e o resto do corpo na parede. Isso fez com que passasse pelo menos seis meses assustado e gritando de tanta dor. Assim, passou a ter dificuldades para andar.
O pai, devoto de São Francisco, fez uma promessa para que o filho sobrevivesse e o inchaço das pernas passasse. Aos 10 anos, enquanto acompanhava o irmão numa caçada, outro acidente: com a espingarda, o irmão escorregou num declive e atingiu Antonio com um disparo em uma das pernas.
Antonio passou por cirurgia para retirada dos estilhaços da bala alojada na perna. Deste fato, surgiu uma esperança: o médico informou a Zé Caboclo que a claudicação do filho tinha jeito. O tratamento, contudo, era na capital cearense.
Os custos para deslocamento eram um entrave e Antonio Souza saiu pedindo ajuda de casa em casa até que conseguiu reunir a quantia. Enquanto esteve em Fortaleza, trabalhou como jardineiro e estudava à noite.
Em 1982, Antonio se mudou para Araripina, em Pernambuco, onde passou a morar com os tios. "Eu tive pena dele porque eu sabia que ele tinha saído de casa e estava sofrendo. Disse: 'Fique, meu filho. Você está em casa'. Cuidei dele, lavando as roupinhas", revelou a tia Raimunda, casada com João.
Para se manter na Capital do Gesso, Antonio Souza trabalhou na roça, com colheita de mandioca. "Ele sempre foi inteligente e dizia que ia procurar outro meio porque a roça não dava", revela o tio João. Aos 13 anos de idade, Antonio recebeu a triste notícia de que o pai foi assassinado em uma emboscada.
Na tentativa de melhorar de vida, Antonio foi novamente para a cidade grande, aprendeu a datilografar, fez cursos de eletrônica e começou a instalar antenas de televisão. "Eu acho que instalei mais de mil antenas parabólicas. Passava a madrugada fazendo isso", lembra.
Na capital, tentou outros meios de subsistência, com a fabricação de bolos e picolés. "Meu irmão tinha uma pequena fábrica de bolos no Ceará e começou a ganhar dinheiro com isso. Eu achei que poderia tentar uma nova atividade. Utilizei o mesmo método dele e como chove muito na capital, é úmido, os bolos mofavam mais do que vendiam, aí não deu certo. Na fábrica de picolé, ganhei uma bela sinusite. No verão, fabricava 5 mil e no inverno, a produção caía para 200", recorda em tom humorado.
É casado com Sueli e pai de dois filhos: Anthony e Luan. Com a Fundação Antonio Souza, tem atuado no desenvolvimento de diversos projetos no Sertão do Araripe, o empresário trabalha para que o novo Aeroporto de Araripina saia do papel, fazendo com que a região atraia mais investimentos e gere empregos para a população. Este é um sonho compartilhado com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL).
Entre as empresas de Antonio Souza, está a CAB Motors, em plena expansão no mercado automotivo brasileiro. Araripina foi escolhida para sediar o centro no Norte-Nordeste de montagem dos carros elétricos da companhia, com os modelos eCab e eStark, o que vai gerar centenas de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.