PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DAS PREMIAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC – Prefeitura de Piumhi
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DAS PREMIAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC
Os editais de convocação da Lei Aldir Blanc foram abertos na tarde de segunda-feira, 09, e seguem até o dia 03 de setembro. Serão premiadas até três propostas de apoio à publicação de obra de cunho histórico ou literário, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural; sete espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferece subsídio mensal, além de trabalhadores do setor cultural, ou seja: artistas, agentes culturais, técnicos e trabalhadores da cultura, entre outros.
Os interessados devem realizar o credenciamento, sendo obrigatório que a pessoa inscrita seja residente e domiciliada em Piumhi, com atuação cultural comprovada há pelo menos dois anos, através de portfólio anexado à proposta que se encontra nos editais.
O objetivo da prefeitura é apoiar, financeiramente, os trabalhadores culturais, artistas, escritores que tenham obras de cunho histórico ou literário e também espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas.
O valor dos recursos é de R$ 186.250,00, sendo que serão 54 contemplados em dinheiro, 44 premiações do projeto Cultura Ativa de R$ 2.500,00 para cada premiado; 7 subsídios de R$7.000,00 (dividido em duas parcelas) para auxílio das instituições culturais e mais 3 contemplações de R$9.083,53 para livros de cunho histórico e literário.
As inscrições serão gratuitas cujo proponente poderá se inscrever com apenas uma proposta de projeto do edital tendo que preencher todos os anexos. As propostas devem ser enviadas, pelo correio, para a secretaria municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Piumhi, Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 193, centro, através de correspondência registrada com Aviso de Recebimento (AR). O edital, assim como todos os anexos para preenchimento, será disponibilizado no site: https://prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha.
Os interessados devem apresentar no ato da inscrição: formulário de inscrição; projeto de publicação; declaração de direitos autorais, de imagem e de exibição; declaração para fins de comprovante de residência; de veracidade; de pleno atendimento; currículo artístico/cultural resumido; declaração de não publicado anteriormente; relatório de atividades; formulário de recurso; cópia de um documento válido de identidade com foto; cópia do CPF e cópia do Termo Comprobatório de Inserção no Cadastro Cultural, além de outros quesitos que estão descritos no edital.
Os projetos serão analisados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) entre os dias 08 a 14 de setembro, que classificarão as propostas de acordo com os critérios estabelecidos. No dia 15, será o resultado preliminar que indicará os três projetos classificados de cada categoria. Entre os dias 16 a 17, inicia o prazo para pedido de reconsideração dos resultados.
A Comissão de Avaliação de Projetos divulgará, no dia 22 de setembro, o resultado definitivo dos projetos avaliados e indicará os classificados para a premiação, assim como lista de suplentes, em ordem decrescente de classificação, que poderão ser contemplados, posteriormente, caso haja disponibilidade futura de recursos orçamentários.
Todas as dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: cultura@prefeiturapiumhi.mg.gov.br, com o assunto "Dúvida Edital XX/2.021 – Chamada Pública", para que fiquem devidamente registradas.