Extingue o Conselho Regional de Museologia da 6ª Região e altera a jurisdição dos Conselhos Regionais de Museologia da 1ª e da 4ª Região
COREM 1ª Região: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia (sede), Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe
COREM 4ª Região: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo (sede) e Tocantins
A transferência dos registrados no COREM 6ª Região para o COREM 1ª Região e para o COREM 4ª Região se dará automaticamente, sem ônus para os mesmos.