Fato Real | Vale consegue mandado de segurança para ter alvarás de barragens em Jeceaba
Vale consegue mandado de segurança para ter alvarás de barragens em Jeceaba
A Vale conseguiu um mandado de segurança que determina a expedição dos alvarás de localização e funcionamento da disposição de rejeitos da barragem B7, localizada em Jeceaba. O mandado foi expedido pela Vara Única da comarca de Entre Rios de Minas, determinando a liberação dos documentos pela prefeitura, referentes aos anos de 2019 e 2020.
Segundo a mineradora, o juiz considerou que a Vale preencheu todos os requisitos legais para conseguir os alvarás. Assim, a companhia retomou, na noite desta quinta-feira 1º de outubro as operações na usina de concentração de Viga, após seis dias de paralisação.
Na segunda-feira 28/09 a Vale informou que havia suspendido na quinta-feira (24) a disposição de rejeitos e a realização de obras em sua barragem B7 e consequentemente as operações da usina de concentração de Viga, em Congonhas, para cumprir uma decisão judicial, resultante de uma ação civil pública ajuizada pelo município de Jeceaba, e proferida pelo juiz da Vara Única da comarca de Entre Rios de Minas.