[fotografo]Prefeitura de Pelotas[/fotografo]
22.02.2021 21:12 0
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A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (23) a análise em plenário da Medida Provisória nº 1026/2021, que trata da aquisição de vacinas e da facilitação da sua compra por estados, municípios e iniciativa privada.
A informação foi divulgada pela Presidência da Casa por meio da agenda dos temas pautados para esta semana. Leia a íntegra:
Estão pautados para esta semana, em regime de urgência:
o PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia;
o PL 5.391/2020, que mantém em presídios federais de segurança máxima os acusados de homicídio contra autoridades e forças policiais;
o PL 2.442/2020, que mantém válidos os pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurar a pandemia.
A Câmara deve também deve discutir seis requerimentos de urgência, entre eles o PL que busca vedar a violência institucional contra partes de um processo, e a inclusão do Ano Novo Chinês no calendário de datas comemorativas.