Leis e normas para obras residenciais - Blog ProGrades
Leis e normas para obras residenciais
Se você está construindo ou reformando, então sem dúvidas deve se atentar às leis e normas a seguir em obras residenciais. Confira algumas dicas que a Pro Obra, sua loja de locação de equipamentos, separou para você.
O primeiro passo a dar se você vai construir ou reformar é providenciar a emissão do alvará. Mesmo em obras simples, em que há ampliação de áreas, a prefeitura precisa autorizar a reforma.
Este documento dá ciência aos órgãos públicos sobre as modificações que serão realizadas para que possa acompanhar o andamento da obra e sua conclusão. Ao emitir o alvará você evita problemas com vizinhos e também impede colocar a vizinhança em risco, uma vez que o andamento da obra é fiscalizado e realizado dentro de normas de segurança.
É importante lembrar que para a emissão do alvará será necessário a contratação de um engenheiro civil ou de um arquiteto, que será responsável por elaborar o projeto a ser aprovado pela prefeitura. Somente após a emissão do alvará é que a obra pode começar.
Caso haja presença de árvores no interior da residência, a poda da mesma é de responsabilidade da prefeitura, no entanto, é possível solicitar junto a prefeitura, a avaliação de um engenheiro que irá definir a respeito da viabilidade da poda ou remoção da árvore.
Reforma em calçadas
Ainda que a troca de pisos da calçadas não exija autorização da prefeitura, é uma boa ideia certificar-se sobre as exigências de cada cidade para seguir as normas de segurança de cada município.
Caso seja necessário o rebaixamento de calçada também é necessário autorização da prefeitura. A emissão da guia de autorização geralmente é paga.
Qualquer reforma de apartamento deve ser comunicada ao síndico. Algumas modificações na unidade só devem ser feitas com a emissão de ART e RRT, emitidos por um engenheiro ou arquiteto.
O Ministério do Trabalho estabelece algumas regras para trabalhos em altura, que sejam executados em condições acima de 2 metros do chão. Entre as regras necessárias para o trabalho, é requerido que o trabalhador passe por um curso de capacitação.
Portanto, vale lembrar que para utilizar andaime fachadeiros e andaimes tubulares, é necessário possuir treinamento específico para trabalho em altura.
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