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COMO ANDA A REGIÃO METROPOLITNA DO RECIFE
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Luiz Henrique Zagalo Duarte
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS (DCG) - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (DAU) FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL FASE/ PERNAMBUCO OBSERVATÓRIO PERNAMBUCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS SÓCIO-AMBIENTAIS (UFPE/FASE) COMO ANDA A REGIÃO METROPOLITNA DO RECIFE Setembro, 2006
2 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Prof. Amaro Lins - Magnífico Reitor DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS Prof. Cláudio Castilho Chefe do Departamento DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO Prof. Ney Dantas Chefe do Departamento FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL FASE/ PERNAMBUCO Evanildo Barbosa Coordenador OBSERVATÓRIO PERNAMBUCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS SÓCIO- AMBIENTAIS (UFPE/FASE) Prof a Maria Angela de Almeida Souza Coordenadora Equipe Responsável JAN BITOUN Doutor em Geografia Humana e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I. Professor Adjunto I do Departamento de Geografia da UFPE, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia. LÍVIA MIRANDA Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE Educadora da FASE-Pernambuco. MARIA ÂNGELA SOUZA (COORDENADORA) Doutora em História- Urbana UFPE Prof.ª Adjunta II do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE e Coordenadora do Observatório PE Consultora MARIA REJANE DE BRITTO LYRA Doutora em Demografia pela Universidade de Campinas. Apoio Técnico AMÍRIA BRASIL Arquiteta da Universidade Federal do Ceará - UFCE. ANA JOSEPHA WOLF Graduanda do Curso de Geografia pela Freie Universität Berlin. Bolsista AILSON BARBOSA DA SILVA Graduando do Curso de Geografia da FUNESO
3 3 APRESENTAÇÃO Este trabalho se insere no âmbito do Projeto ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL, desenvolvido pelo OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, em 2005, em atenção à demanda do Ministério das Cidades, cujo objetivo central era fornecer subsídios à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, assim como à realização da Conferência Nacional das Cidades. Cumpre, assim, um contrato firmado entre o Ministério das Cidades e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), na qualidade de representante legal do conjunto de instituições integrantes da rede Observatório das Metrópoles. Apresenta uma caracterização da Região Metropolitana do Recife, compondo um conjunto de estudos desenvolvidos por mais dez aglomerações metropolitanas brasileiras Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo e uma aglomeração urbana, Maringá. Este estudo específico sobre a Região Metropolitana do Recife foi desenvolvido no OBSERVATÓRIO PERNAMBUCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS SÓCIO-AMBIENTAIS núcleo de pesquisa e de extensão que integra por convênio o Departamento de Geografia / Programa de Pós-Graduação em Geografia, onde fica sediado o núcleo, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco e a Organização Não Governamental FASE Solidariedade e Educação, Núcleo Pernambuco.
4 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO... LISTA DE TABELAS E QUADROS... LISTA DE MAPAS... LISTA DE FIGURAS... SIGLAS E ABREVIAÇÕES... INTRODUÇÃO... 1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE CONFIGURAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO O Quadro Histórico e Institucional Características Físico-ambientais A Integração dos Municípios ao Pólo Metropolitano CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS Características demográficas Condição social da metrópole Estrutura ocupacional e mercado de trabalho urbano INFRA-ESTRUTURA URBANA: INDICADORES DE RISCO E DESIGUALDADE SÓCIO-AMBIENTAL... 2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-URBANO DA ÁREA METROPOLITANA OCUPAÇÃO, RENDA E DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL Tipologia Sócio-Ocupacional em Ocupação e Renda DEMOGRAFIA Dinâmica de Crescimento Populacional Componentes da Dinâmica Demográfica Análise Demográfica Intraurbana...
5 5 2.3 EDUCAÇÃO Analfabetismo Freqüência Escolar e Adequação Idade/Série MORADIA Condições de Moradia Padrões de Conforto Domiciliar Necessidades Habitacionais MOBILIDADE E TRANSPORTES Movimento Pendular Transporte Coletivo Intrametropolitano INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS... 3 CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS METROPOLITANA E DE COOPERAÇÀO INTERMUNICÍPAIS. 3.1 QUADRO INSTITUCIONAL DA GESTÃO METROPOLITANA INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Instrumentos de Planejamento e Gestão Metropolitanos Instrumentos de Planejamento e Gestão dos Municípios Metropolitanos AÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS RERPRESENTAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS NA RMR A Emergência e a Disseminação dos Conselhos Municipais A Composição dos Conselhos Municipais A Cultura Cívica dos Conselheiros Municipais... 4 DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS METROPOLITNOS INDICADORES DE RECEITA INDICADORES DE DESPESA INDICADORES DE INVESTIMENTOS E DE ENDIVIDAMENTO... CON SIDERAÇÕES FINAIS... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... ANEXO...
6 6 LISTA DE TABELAS E QUADROS Tabela 1.1 População residente e incremento populacional da Região Metropolitana do Recife e dos municípios componentes segundo o nível de integração ao pólo metropolitano ( )... Tabela 1.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios da Região Metropolitana do Recife segundo níveis de integração ao pólo metropolitano ( )... Tabela 1.3 Sistema viário por classificação funcional e por município segundo níveis de integração com o pólo metropolitano (2000)... Tabela 1.4 Acesso dos domicílios permanentes à rede de água e esgoto dos municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela Serviços de limpeza urbana, coleta e destinação final do lixo dos municípios segundo níveis de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela Aterros sanitários em processo de estudo/ implantação e/ou ampliação e melhoria nos municípios da RMR (2005)... Tabela 1.7 Extensão das redes de macro e microdrenagem (2002)... Tabela 2.1 Número de Áreas de Expansão de Dados da Amostra (AED) por municípios segundo níveis de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.2 População economicamente ativa, população ocupada e taxa de ocupação por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela Distribuição absoluta e relativa da população ocupada segundo tipos socioocupacionais na RMR Tabela Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes rendimento nominal mensal... Tabela Perfil e índice de densidade relativa das categorias socioocupacionais segundo os tipos de áreas. Região Metropolitana do Recife... Tabela População por faixa de renda familiar per capita por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.4 População residente, situação do domicílio, taxa de urbanização e taxa geométrica de crescimento por municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano ( )... Tabela 2.5 Área e densidade demográfica por municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.6 Taxa de fecundidade total e percentagem de mulheres de 10 a 14 anos e de 15 a 17 anos com filhos por municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano ( )... Tabela 2.7 Longevidade e mortalidade: esperança de vida ao nascer, mortalidade até 1 ano de idade, mortalidade até 5 anos de idade probabilidade de sobrevivência até 40 e até 60 anos e índice de envelhecimento por municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano ( )...
7 7 Tabela 2.8 População residente de 5 anos e mais de idade, imigrantes de data fixa, segundo a origem, por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.9 Pessoas de 15 anos e mais que não sabem ler por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.10 Municípios da Região Metropolitana de Recife por pessoas de 7 a 14 anos que freqüentam escola e série adequada segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.11 Domicílios segundo o acesso a bens por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.12 População residente 15 anos e mais de idade que trabalha ou estuda e pessoas que realizam movimento pendular por municípios segundo nível de integração ao pólo metropolitano (2000)... Tabela 2.13 Deslocamentos segundo propósito de viagem e modalidade Região Metropolitana do Recife (1997)... Tabela 2.14 Comportamento das taxas de vítimas de homicídios registrados pelo Ministério da Saúde por habitantes por municípios segundo nível de integração do pólo metropolitano ( )... Tabela 3.1 Conselhos municipais da Região Metropolitana do Recife por municípios segundo níveis de integração dos municípios ao pólo metropolitano (2002)... Tabela 4.1 População e PIB per capita dos municípios da Região Metropolitana do Recife segundo nível de integração dos municípios ao pólo metropolitano.... Tabela 4.2 Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios da Região Metropolitana do Recife segundo nível de integração ao pólo metropolitano ( )... Tabela 4.3 Indicadores de estrutura e vinculação da receita do município pólo e dos demais municípios da Região Metropolitana do Recife (2003) - Em %... Tabela 4.4 Indicadores da despesa do município pólo e dos demais municípios da Região Metropolitana do Recife (2003) -Em %... Tabela 4.5 Indicadores de endividamento e capacidade de investimento do município pólo e dos demais municípios da Região Metropolitana do Recife (2003) - Em %... Tabela A.1 Áreas de Expansão de Dados da Amostra AED (2000)... Quadro 3.1 Municípios que compõem a região (2006)... Quadro 3.2 Leis e normas do parcelamento urbanístico e ambiental de referência para o planejamento e gestão da RMR (2005)... Quadro Levantamento das legislações urbanísticas vigentes nos municípios da Região Metropolitana do Recife. (2006)... Quadro 3.4 Instrumentos urbanísticos dos municípios da RMR (2006)...
8 8 LISTA DE CARTOGRAMAS Cartograma 1.1 Níveis de Integração ao Pólo dos Municípios da Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.1 Áreas de Expansão dos Dados da Amostra AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.2 Categorias Sócio-Ocupacionais. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.3 Desocupados por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.4 Renda Familiar Per Capita por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma Densidade Populacional por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma Imigrantes de Fora da Região Metropolitana do Recife por AED. (2000)... Cartograma 2.7 Índice de Envelhecimento por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.8 Negros e Pardos por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.9 Analfabetismo Funcional por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.10 Adequação Idade e Série (pessoas de 7 a 14 anos) por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.11 Domicílios com Acesso a Todos os Bens de Uso Difundido por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.12 Abastecimento de Água Inadequado por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.13 Déficit Habitacional por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)... Cartograma 2.14 Percentual de Migrantes que Trabalham e Estudam em Outro Município por AED. Região Metropolitana do Recife (2000)...
9 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1.1 BRASIL. Grandes cidades Figura 1.2 Nordeste. Grandes cidades e concentração demográfica Figura 1.3 Desmembramentos e incorporação de municípios da RMRecife ( ) Figura 1.4 Esquema ilustrativo dos principais condicionantes ambientais da RMRecife 16 Figura 1.5 Malha urbana da RMRecife Figura 1.6 Recife: Canal Derby-Tacaruna Figura 1.7 Paulista: Canal Jardim Paulista Figura 1.8 Recife: Subdimensionamento de canaletas em morro Figura 1.9 Recife: Área de risco por erosão em morro do Ibura Figura 1.10 Araçoiaba: Erosão por voçorocas Figura 1.11 Camaragibe: Assoreamento Figura 1.12 Recife: Proteção por lonas plásticas com falhas Figura 1.13 Camaragibe: Revestimento da encosta em argamassa sem tela Figura 2.1 Taxa de urbanização (Censo 2000 IBGE) Figura 2.2 RM Recife e favelas... 66
10 10 SIGLAS E ABREVIAÇÕES CELPE Companhia Energética de Pernambuco COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento CONDERME Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife CONDEPE Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco CONDEPE/FIDEM Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CNDU Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano DAU Departamento de Arquitetura e Urbanismo DCG Departamento de Ciências Geográficas EBTU Empresa Brasileira de Transportes Urbanos EMDEJA ELUME Empresa Municipal de Iluminação Pública EMLURB Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana FASE Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional FIAM Fundação de Desenvolvimento Municipal FIDEM Fundação de Desenvolvimento Municipal FNDU Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano FUNDERM Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal IDH Índice de Desenvolvimento Urbano IDHM Índice de Desenvolvimento Urbano Municipal PDI/RMR Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Recife PDM Plano de Desenvolvimento Metropolitano PDT Plano Diretor de Transportes PGR Plano Grande Recife POT Plano de Ordenamento Territorial PPSH Plano de Preservação de Sítios Históricos SEDUPE Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco SNHIS Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social UFPE Universidade Federal de Pernambuco UNIBASE Projeto de Unificação das Bases Cadastrais
11 11 INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um diagnóstico de aspectos da vida social no espaço metropolitano do Recife, visando caracterizar as desigualdades sociais e urbanas na escala intrametropolitana, focalizando áreas de concentração de segmentos da população que vive em situação de acúmulo de privações. Busca, também, uma avaliação do quadro institucional de gestão metropolitana, bem como dos municípios que compõem a região, identificando ações de cooperação intermunicipais nas políticas setoriais e apresentando indicadores do desempenho fiscal dos municípios da metrópole do Recife. Compondo uma série de monografias sobre onze aglomerações metropolitanas brasileiras Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo e uma aglomeração urbana, Maringá, este estudo segue um roteiro metodológico comum às demais unidades metropolitanas, de modo que seus resultados possam oferecer suporte às análises particularizadas da metrópole recifense, mas, também, permitir uma leitura comparativa da posição desta metrópole diante do conjunto de aglomerações urbana/metropolitanas comparadas ao nível nacional. Os estudos realizados se pautaram em três relatórios realizados no contexto do Projeto ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL, desenvolvido pelo OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES (i) Identificação dos Espaços Metropolitanos e Construção de Tipologias (OBSERVATÓRIO, 2005a), (ii) Tipologia Social e Identificação das Áreas Vulneráveis (OBSERVATÓRIO, 2005b), e (iii) Análise do Desempenho Fiscal dos Municípios das Áreas Metropolitanas (OBSERVATÓRIO, 2005c) além de utilizarem uma base de dados, organizada por município e área de expansão da amostra do Censo 2000 Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras (OBSERVATÓRIO, 2005d). 1 As principais questões abordadas enfocam o processo de metropolização que avança e se diversifica, no contexto nacional e no contexto de cada metrópole. Aborda-se a dinâmica de crescimento demográfico, o processo de expansão das periferias, o distinto peso que apresentam os municípios metropolitanos no que se refere à participação na renda e na dinâmica da economia, além da caracterização de indicadores de exclusão educação, moradia, mobilidade residencial, renda, violência, entre outros. O fenômeno metropolitano é enfocado na perspectiva da tendência à segmentação socioespacial, dados os evidentes espaços exclusivos das categorias sociais abastadas e o crescimento da diversidade da estrutura social e da complexidade de sua distribuição espacial. 1 Esses produtos podem ser acessados na página web do Observatório das Metrópoles (www.observatorio.tk).
12 12 Os indicadores de déficit e de inadequação de habitações da RMRecife destacam a região entre aquelas em que a problemática habitacional se apresenta bastante aguda, por registrar, ao lado das demais metrópoles do Nordeste e do Norte do país, as maiores médias dos indicadores de carências habitacionais, no contexto das variações regionais brasileiras, que são bastante significativas. As evidências do aumento da importância institucional, demográfica e econômica das metrópoles brasileiras se somam à constatação da ampliação de problemas sociais que, também, estão nelas se concentrando e cujo aspecto mais evidente e dramático é a exacerbação da violência, que guarda fortes relações com os processos de segmentação sócioterritorial em curso. Ao caracterizar as condições de desigualdade social em que se expande a Região Metropolitana do Recife, este estudo visa contribuir para o enfrentando de desafios que se colocam ao nível local, bem como ao nível nacional, envolvendo o desenvolvimento da região e do país, a superação das desigualdades socioespaciais e a governança democrática da sociedade.
13 13 1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE A Região Metropolitana do Recife RMR situa-se no centro da faixa litorânea nordestina e integra as seis regiões metropolitanas brasileiras que, além daquelas que envolvem as megacidades de São Paulo e Rio de Janeiro, possuem população acima de três milhões de habitantes (Figura 1.1). Representa cerca de 3% da área do território pernambucano onde se insere, porém concentra 42% da população e mais da metade do PIB estadual, apresentando os melhores indicadores sociais e nível de escolaridade, bem como as maiores potencialidades e condições efetivas de crescimento do Estado de Pernambuco. A metrópole do Recife constitui-se um espaço privilegiado da região Nordeste, tanto por sua localização em relação ao mercado mundial, quanto pela sua centralidade em relação às demais metrópoles do Nordeste Salvador e Fortaleza das quais dista cerca de 800 km. Polariza a maior faixa contínua de altas densidades populacionais da região nordestina, que se dispõe ao longo do litoral, desde a cidade de Natal até a de Aracajú e na hinterlândia próxima, envolvendo uma rede de mais de 120 cidades (Figura 1.2), o que a distingue das demais metrópoles nordestinas, que se inserem em regiões onde a população é mais dispersa e os centros urbanos são mais distantes uns dos outros, com exceção do entorno das respectivas regiões metropolitanas. (Recife, 1996) Essa condição demográfica da RMR decorre do processo de colonização, instalado em torno da economia açucareira para exportação, no qual o porto do Recife consolidou-se como um pólo importante do comércio exterior. Com a decadência da economia nordestina, que se acelerou a partir do século XIX, o Recife, que polarizava a riqueza da região de seu entorno, passou a polarizar a sua pobreza e a constituir-se como uma das regiões de grande expressão como exportadoras de população. (Lyra, 2003) Atualmente, a RMR destaca-se como um dos principais centros do terciário moderno do Nordeste, com predominância do setor de serviços, e funciona como centro distribuidor de mercadorias. Concentra o maior número de indústrias de transformação do Estado de Pernambuco e tem, como um outro pilar de sua economia, a agroindústria voltada para o álcool e o açúcar e o cultivo de frutas e hortaliças. 1.1 CONFIGURAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO O processo de ocupação da região, iniciado pelo núcleo Recife e Olinda teve,
14 14 historicamente, como principais condicionantes, a economia canavieira e seu ambiente físico natural: uma planície - a planície do Grande Recife 2 cercada por morros e tabuleiros, por onde se espraiavam os engenhos de açúcar. A partir dos meados do século XIX, a implantação dos eixos ferroviários estabelece a principal estrutura de comunicação dos engenhos com o centro comercial e portuário do Recife, que, induzido por estes eixos, irradia-se para norte, oeste e sul, estabelecendo estreita comunicação com os municípios de seu entorno. Este item aborda as bases históricas de constituição da Região Metropolitana do Recife e de sua institucionalização, apresentando, em grandes linhas, as características físicoambientais da região O Quadro Histórico e Institucional Algumas heranças marcam fortemente o processo de produção do espaço metropolitano: i) as grandes propriedades de terra, remanescentes dos antigos engenhos, situadas nos limites das nucleações periféricas, que subordinam a lógica do planejamento aos movimentos de expansão e retração da economia canavieira e à disposição do proprietário em lotear, entre outras formas; ii) a alta valorização imobiliária das áreas planas, secas e aterradas, que restringe o acesso das classes menos favorecidas as quais se submetem a ocupar os espaços alagados ou íngremes, non aedificandi ou pouco valorizados; e iii) as paisagens construídas marcadas pelas carências, que refletem a permanência de desigualdades e de mobilizações sociais para reduzí-las. (Miranda e Souza, 2004) O padrão oligárquico e patrimonialista, em que se funda a sociedade metropolitana, bem como as relações de poder nelas estabelecidas, deixaram marcas na gestão das políticas publicas, ao longo do tempo, dificultando o controle mais amplo sobre tais políticas, em face das dificuldades de separação entre o público e o privado por parte dos grupos econômicos dominantes. A origem institucional da Região Metropolitana do Recife data dos nos anos 70 (1973), embora a identificação do fenômeno metropolitano remonte a meados do século XX, quando o urbanista pernambucano Antônio Baltar (1951) caracteriza o Recife município sede e núcleo da região - como cidade transmunicipal / cidade conurbada / cidade metropolitana. Desde então, a vida urbana do Recife se integra a dos municípios vizinhos, 2 Termo adotado pelo professor Antonio Bezerra Baltar (1951), para área que abrange os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho.
15 15 que, em relação a ele, conformam o aglomerado metropolitano de mais alto nível de integração - Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. Inicialmente composta por 9 municípios, a RMR ampliou esse número, ao longo de três décadas, seja por expansão de seu perímetro, seja por desagregação de municípios no seu interior, integrando, atualmente, 14 municípios Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Recife e São Lourenço da Mata. (Figura 1.3) Com uma tradição consolidada de planejamento, desde a sua instituição, a Região Metropolitana do Recife conta com um acervo significativo de estudos e planos, devido, em
16 16 grande parte, à ação desenvolvida pelo órgão de gestão metropolitana 3, que, apesar diversas mudanças institucionais por que passou, especialmente após a Constituição de 1988, ainda detém um papel importante na ação de coordenação de alguns programas de governo dos municípios metropolitanos Características Físico-ambientais Localizada na porção oriental do Nordeste, a de latitude Sul e de longitude Oeste, a Região Metropolitana do Recife configura uma faixa alongada no sentido norte-sul situado no litoral pernambucano, nele encontrando-se localizada, em sua porção central, a Cidade do Recife. Em quase toda a sua extensão, na faixa litorânea, estende-se a uma planície sedimentar com altitude média de 4 metros, cuja representação máxima é a planície flúvio-marinha formada pelos aluviões carreados pelos rios e pelas areias marinhas trazidas pelas marés (Figura 1.4). Essa planície é seqüenciada à oeste por um relevo acidentado, identificado como colinas, morros, tabuleiros e serras, em função de suas cotas, formas topográficas, continuidade morfológica e declividades. Nessas terras mais enxutas e mais elevadas estendia-se a Mata Atlântica, restando, atualmente, apenas alguns vestígios dessa espessa floresta tropical (Alheiros et al, 2002). O parte do território da RMR constituído por relevos movimentados, genericamente denominados morros, ocupa cerca de ¾ de sua 3 A Agência de Desenvolvimento Municipal (Condepe/Fidem) é o órgão que, atualmente, desempenha funções de planejamento e gestão dos municípios do Estado de Pernambuco. Até 1998, a então Fundação de Desenvolvimento Metropolitano Fidem, tinha uma atuação voltada exclusivamente para a Região Metropolitana do Recife. As diversas mudanças institucionais que deram origem a este órgão encontram-se detalhadas no item IV deste Relatório.
17 17 área, onde habitam cerca de 600 mil habitantes. Os municípios costeiros (Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo, Paulista e Ipojuca) têm mais problemas com a ocupação de suas encostas, devidas às maiores precipitações pluviométricas e a maior argilização dos minerais constituintes dos sedimentos e solos. Na planície, onde habita cerca de 800 mil pessoas, uma vasta rede hídrica natural constitui um dos principais elementos condicionantes da ocupação não somente no tocante aos rios propriamente, mas, especialmente na presença marcante de mangues e alagados da planície costeira. A ocupação na região mais plana não somente representa a maior extensão, mas também a maior concentração de valor imobiliário e disponibilidade de equipamentos, serviços e infra-estrutura urbana. A despeito da caracterização como condicionantes, tais elementos ambientais, correntemente ao longo da história sofreram agressões do processo de urbanização, reduzindo e descaracterizando suas feições originais que hoje resultam em graves situações de risco para uma população pobre que foi impelida à ocupação de áreas menos valorizadas nas encostas e alagados. (Marinho, 2002) Atualmente, a Região Metropolitana do Recife registra significativos sinais de degradação ambiental, especificamente, o desmatamento, a contaminação/salinização dos recursos hídricos superficiais e profundos, a redução e poluição das áreas estuarinas, a emissão de poluentes atmosféricos, a poluição visual, os escorregamentos e erosão de encostas, os alagamentos de áreas de planície e a erosão costeira, todos resultantes da ação antrópica A Integração dos Municípios ao Pólo Metropolitano Em estudos realizados no contexto do Projeto ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL, desenvolvido pelo OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES Identificação dos Espaços Metropolitanos e Construção de Tipologias (OBSERVATÓRIO, 2005a), considerando os indicadores selecionados entre os utilizados para a composição da hierarquia dos espaços urbanos, as aglomerações foram classificadas segundo o grau de concentração de atividades no pólo. Entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras, a do Recife foi considerada de nível 3, ao lado das metrópoles de Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador e Fortaleza. A metrópole de São Paulo foi classificada no nível 1, a do Rio de Janeiro no nível 2, enquanto as demais metrópoles Campinas, Manaus, Vitória, Goiana, Belém e Florianópolis foram classificadas no nível 4. Esses espaços urbanos foram classificados conforme o nível de integração dos
18 18 municípios em relação ao pólo, considerando indicadores de evolução demográfica, fluxos de deslocamentos pendulares, densidade e características ocupacionais, por meio dos quais se delimitou a abrangência efetiva da aglomeração em cada unidade pesquisada. Entre as cinco classes estabelecidas - muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo a Região Metropolitana do Recife apresenta um nível médio de integração. Foi, também, dimensionada a condição social dos espaços urbanos em análise, pautando-se no Índice de Carência Habitacional e taxa de pobreza do município, cujos resultados foram confrontados com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, revelando situações bastante distintas, seja na escala inter-aglomerados, como na escala intra-aglomerados. De modo a obter um padrão sintético das condições sociais dos espaços urbanos, os mesmos foram agrupados em cinco classes muito boa, boa, média alta, média baixa e ruim - a partir da distribuição percentual da população por condição social do município de residência. A Região Metropolitana do Recife apresenta uma condição social ruim, ao lado da metrópole de Fortaleza. Salienta-se que nas classes de condição social muito boa e boa encontram-se apenas espaços urbanos localizados nas regiões Sul e Sudeste. (Observatório, 2005a) Para o conjunto de espaços urbanos, os resultados das diferenças das condições sociais foram desdobrados na análise intrametropolitana (Observatório, 2005a), também estabelecendo as cinco classes - muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. Os municípios da Região Metropolitana do Recife apresentam se agrupam, além do pólo metropolitano do Recife, em três níveis: muito alto (Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista); alto (Abreu e Lima, Cabo de santo Agostinho e Camaragibe); e médio ( Araçoiaba, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata). (Cartograma 1)
O QUE REVELAM OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
O QUE REVELAM OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Jan Bitoun* Resumo Este texto comenta os Índices de Desenvolvimento Humano do Recife, calculados para os anos 1991 e 2000. O estabelecimento de um indicador