Receita vai multar o Instituto Lula: entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões | Blog do Zé de FátimaBlog do Zé de Fátima
Receita vai multar o Instituto Lula: entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões
Publicado em 29 de agosto de 2016 por José de Fátima Souza
O Fisco encontrou irregularidades na prestação de contas e suspendeu a imunidade tributária da entidade entre 2011 e 2014; numa delas, o filho de Lula recebeu por serviço que o órgão público diz que não foi prestado
É… A vida não anda fácil para o indiciado Luiz Inácio Lula da Silva. Há tempos e por boas razões, o instituto que leva seu nome está na mira das autoridades, também as da Receita Federal. Só para lembrar: entidades dessa natureza gozam da chamada "isenção tributária". Não pagam impostos, mas precisam prestar contas do trabalho que fazem. Pois é… Foi aí que o bicho pegou. O Fisco viu desvio de finalidade no Instituto Lula e resolveu suspender o benefício no período que vai de 2011, quando foi criado, a 2014. Isso significa que a entidade terá de recolher os impostos que não foram pagos no período: a conta ficará entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, informa Julio Wiziack, em reportagem na Folha. Entram no espeto o Imposto de Renda e as contribuições sociais.
A irregularidade mais saliente, ora vejam, é o pagamento que o Instituto fez de R$ 1,3 milhão à empresa G4. De quem é a G4? De Fábio Luís da Silva, o dito "Lulinha", e Fernando Bittar, apontado como sócio do polêmico sítio de Atibaia. Os auditores dizem que não houve a prestação de serviço e que se tratou apenas de uma operação para mascarar a transferência de recursos para o ex-presidente ou para familiares. Eis o desvio de finalidade.
Nesses três anos da análise, empresas privadas doaram R$ 35 milhões para o Instituto — R$ 18 milhões oriundos de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Alguém poderia dizer: "Ora, o que o Fisco tem com isso? Se as empresas quiseram doar ao instituto…". Pois é. Ocorre que, dada a natureza da entidade, não se pagam impostos. Logo, parte daqueles recursos tem natureza pública. Se a Receita diz que não há comprovação do serviço, parte, então, da grana pública foi parar nas mãos de familiares de Lula.
Segundo reportagem da Folha, "Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões. Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014".
Okamotto negou irregularidades e afirmou que o objetivo do órgão é replicar em países da África em que as empreiteiras atuam experiências sociais bem-sucedidas no Brasil. Aí o Fisco quis saber por que, então, não existe projeto nenhum. O presidente da entidade disse que se resolveu dar prioridade à organização do instituto.
A gente nota que a família Lula da Silva é mesmo um portento. O Lula da Silva pai deu palestras mundo afora que ninguém viu e que jamais se documentaram. Um dos filhos, o Cláudio, prestou serviços a uma empresa de lobby que consistiu em fazer uma cópia/cola de um verbete da Wikipedia. É investigado na Operação Zelotes. O outro filho, o Lulinha — aquele que conseguiu enriquecer logo no segundo ano do mandato do pai —, prestou um serviço ao instituto que a Receita não conseguiu achar.
Lula, como se vê, não conseguiu levar a classe operária ao paraíso, mas conseguiu levar o paraíso para, ao menos, alguns ex-operários, certo?
A Lava Jato também está de olho do instituto. Há a suspeita de que a entidade sirva para lavar dinheiro de propina, o que os companheiros negam, é claro.