DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2013
02/10/2013 às 10:30
02/10/2013 às 11:01
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
REQ 212/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas.
REQ 214/2013 - Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o Direito fundamental à acessibilidade nos aeroportos e nas empresas de transporte aéreo brasileiro.
Aprovado incluindo representante da Frente Parlamentar da Acessbilidade e da Deputada Mara Gabrili.
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo IZAR (PT-SP) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).