O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde foi instituído pela Resolução Normativa nº 440, de 13 de dezembro de 2018. A medida visa incentivar as operadoras de planos de saúde a desenvolverem um cuidado cada vez mais qualificado aos seus beneficiários, através da implantação de redes de atenção ou linhas de cuidado certificadas por entidades acreditadoras reconhecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A primeira iniciativa do programa é a Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS), que prevê a concessão de uma certificação às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia. Também estão previstos projetos para certificação em outras linhas de cuidado, que serão desenvolvidos oportunamente.
O programa incentiva a melhoria: do acesso a rede prestadora, da qualidade da atenção à saúde e da experiência do beneficiário.
O Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS) propõe um modelo inovador para a reorganização da porta de entrada na saúde suplementar com base em cuidados primários em saúde. A proposta é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção primária, por onde os pacientes devem ingressar preferencialmente no sistema de saúde. O programa prevê a concessão de um certificado às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia.
A iniciativa é baseada nos principais pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde previstos na literatura científica nacional e internacional: acolhimento, acompanhamento do paciente, coordenação e integralidade do cuidado, reconhecimento da heterogeneidade das demandas, centralidade na família e orientação comunitária.
A implementação da APS na saúde suplementar induz à mudança do modelo de atenção e a adoção de modelos de remuneração para geração de valor, com pagamento das operadoras de planos aos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, profissionais etc.) de acordo com os resultados de saúde verificados.
A certificação em APS será concedida por entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS, segundo regras definidas na Resolução Normativa nº 440/2018. A DNV GL está habilitada para certificação em Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde.
Fonte: Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde - Site da Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS