Notícias - Programa de Parcerias de Investimentos
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11ago2017
ANEEL e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão
Foram assinados nesta sexta-feira (11/8), na sede da ANEEL, em Brasília (DF), os contratos de concessão referentes segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24/4/2017, na B3, em São Paulo. Foram arrematados empreendimentos com 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil. Participaram do evento representantes dos...
Linhas de Transmissão: ANEEL assina hoje contrato dos lotes leiloados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assina nesta tarde (11), a partir das 15 horas, o contrato de mais de 20 dos 35 lotes de linhas de transmissão que foram leiloados em abril deste ano. O projeto, que está no âmbito do PPI, resultou no arremate de 7068 km de linhas e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. Seis lotes já foram assinados e um ficará para as próximas semanas. As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da...
09ago2017
Novidade: edital de leilão de hidrelétricas é aprovado
A ANEEL aprovou hoje (8/8), durante Reunião Pública da Diretoria, edital do Leilão nº 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de concessões das usinas hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), com consequente alocação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência. O Leilão será realizado em 27/9/17, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. Os contratos têm prazo de 30 anos e será declarado vencedor o proponente que ofertar...
07ago2017
Norte-Sul: ANTT realiza evento hoje, em Brasília, sobre a concessão da Ferrovia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, na próxima segunda-feira (7/8), em Brasília (DF), a última sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2017, para receber contribuições com o objetivo de aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. No dia 03/8, um total de 113 pessoas participaram da...
04ago2017
Terminal Portuário de Santa Catarina: assinada prorrogação antecipada do contrato
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), junto a representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e diretores do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), a renovação antecipada do contrato de arrendamento do terminal, no Porto de São Francisco do Sul (SC). Em março, o TESC foi qualificado na lista de empreendimentos públicos...
PPI: a força-tarefa que deu certo!
Em pouco mais de um ano do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), 54% dos projetos já foram concluídos. Após a segunda Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu em abril deste ano, a lista dos projetos, hoje composta por 89 empreendimentos, ficou robusta. O setor elétrico, por exemplo, passou a compor a carteira do Programa com 35 lotes de linhas de transmissão espalhados por 20 estados brasileiros. No caminhar dos trilhos, 48 projetos foram leiloados, incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D...
Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão
Fraport, Vinci e Zurich, novas operadores dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre terão que pagar à vista os 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio
O Governo Federal vai assinar os contratos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), na sexta-feira (28/7), com as empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos aeroportos leiloados em março. Os grupos vão pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga...
26jul2017
Governo anuncia amanhã (27) assinatura de contratos dos aeroportos leiloados em março
O Governo Federal anuncia, nesta quinta-feira (27/7), às 11h, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Representantes...
14ª Rodada de Licitações: publicados o edital e o modelo do contrato de concessão
Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.
Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações.
Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das...
Ferrovia Norte-Sul: Perguntas e Respostas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou no dia 27/06 a realização da Audiência Pública nº 007/2017 para receber contribuições aos estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP). Os estudos técnicos, as minutas de edital e contrato, assim como os formulários de envio das contribuições já estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da ANTT, clique...