Vereador sugere retomar projeto sobre áreas verdes especiais para lidar com usos abusivos na praça do Pôr do Sol
Em 9 de abril, a prefeitura tomou a atitude drástica de cercar a praça do Pôr do Sol depois de um fim de semana de lotação, mesmo com a cidade sob isolamento para impedir a propagação do coronavírus. A ação trouxe de volta uma antiga discussão sobre o que fazer para combater os usos abusivos que há anos ocorrem naquele espaço tão querido. E uma das soluções pode ser um antigo projeto de lei, que está na Câmara dos Vereadores há quatro anos.
A ideia foi levantada pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), autor do projeto de lei 614/2016, durante conversa por vídeo com membros da SAAP. "A Pôr do Sol é um espaço híbrido. Tem de estudar o que fazer. Podemos abrir uma conversa sobre isso, dar uma forma mais definitiva ao projeto", disse o parlamentar, ressaltando que esse é um "tema de interesse da sociedade".
O projeto cria uma nova categoria no meio do caminho entre ser uma praça –sob cuidados das subprefeituras- e um parque –sob cuidados da Secretaria do Verde e do Meio ambiente, e que permite cercamento e obriga o espaço a funcionar sob um conselho eleito pela sociedade, mas com um custo de manutenção maior.
O PL não fala sobre cercar, mas prevê a criação de um órgão para aproximar a sociedade da gestão do espaço. Também permite regularizar a venda de bebidas e comidas, e incentiva a cooperação com o setor privado para a manutenção do local.
Os aumentos no IPTU também foram tema da reunião. O vereador Eliseu Gabriel ressaltou que "as pessoas perderam poder econômico nos últimos anos, até vivem em casas grandes, mas com carro antigo na garagem, mas pagam uma fortuna de imposto, como se fossem milionárias".
Assim como o vereador Police Neto havia ressaltado num encontro anterior com a SAAP, Gabriel também defendeu a necessidade de a discussão ser feita de maneira técnica. "É necessário mostrar para a prefeitura que as residências não são de gente rica. Não é algo simples de fazer, e precisa desses dados."