Política de Privacidade | Cityblue
Política de Privacidade e de Proteção de Dados da CITYBLUE
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da CITYBLUE ("Política"), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 76.857.572/0001-53, com sede no Município de Tubarão, Estado do Santa Catarina, à AV. PEDRO ZAPELINI, 970 - SANTO ANTÔNIO, CEP 88.701-480 ("CITYBLUE"), foi criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais ("Titular" ou simplesmente "você"). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos ("Aplicações de Internet"), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD").
• Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da CITYBLUE, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);
• Exercer regularmente direitos da CITYBLUE.
• Em atendimento ao dever de transparência, a CITYBLUE esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens (2.2.1.) e (2.2.2) desta Cláusula 2.2. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.
• Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela CITYBLUE;
• A CITYBLUE possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossas lojas físicas, bem como em nossas Aplicações de Internet é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.
COMO A CITYBLUE ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?
• A CITYBLUE mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela CITYBLUE, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a CITYBLUE poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.
• Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A CITYBLUE também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.
• A CITYBLUE adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas Aplicações de Internet, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
• Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da CITYBLUE se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
• Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à CITYBLUE garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados. CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A CITYBLUE REALIZE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTAMOS NECESSÁRIO.
• A CITYBLUE está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos Titulares, e que se aplica tanto às lojas físicas como aos processo de compra-e-venda online.
• Com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela CITYBLUE;
• A CITYBLUE poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior, para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual, a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.
• A CITYBLUE também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
• a informação das entidades públicas e privadas com as quais a CITYBLUE compartilhou seus dados;
• Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens "6.1.1" e "6.1.2" da Cláusula 6.1 acima, sempre que possível a CITYBLUE buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes. Você poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.
• A CITYBLUE não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
• Essa condição, porém, não configura obrigação da CITYBLUE, sendo que, via de regra, solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
• Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A CITYBLUE NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA INFORMAR O E-MAIL DE CONTATO.
• Esclarecemos que a inclusão desses links nas nossas Aplicações de Internet não significa que a CITYBLUE tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a CITYBLUE não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos Titulares dos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
• As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela CITYBLUE, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
• Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Por favor, nos encaminhe um e-mail para sac@cityblue.com.br . Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de Tubarão, Santa Catarina, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Todos os conteúdos e informações contidos nas Aplicações de Internet da CITYBLUE têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.