Incoerência econômica não trará recuperação rápida — CartaCapital
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Incoerência econômica não trará recuperação rápida por The Observer
13/06/2013 10h40,
13/06/2013 22h45
Políticos europeus declaram a morte da austeridade e depositam esperança na reforma estrutural. O problema é que esta leva décadas para funcionar
Protesto na Grécia, um dos países mais afetados pela crise na Europa
Digam o que disserem os eurocéticos, os presidentes da Comissão Europeia têm uma função importante: afundar grandes projetos que se tornaram politicamente tóxicos. Uma década atrás, Romano Prodi declarou que a camisa de força fiscal do início da era do euro era "burrice", e isso pôs fim ao pacto de estabilidade e crescimento. No início, quando pequenos membros como Irlanda e Portugal rompiam o pacto, eram censurados - e até multados - pela comissão. Quando França e Alemanha não puderam suportar suas restrições, Prodi atirou a toalha. Afinal, burlar o pacto tornou-se tão comum que começou a minar a credibilidade da comissão.
Avanço rápido para 2013, e esse ciclo se repetiu. Desde 2010, governos dos países da UE se comprometeram à austeridade e a comissão pastoral assumiu a liderança em monitorar, convencer e às vezes punir seu rebanho. Enquanto isso, o apoio do público à UE despencou. A empresa de pesquisas Pew Research relatou em maio que a porcentagem de pessoas com uma visão favorável da UE tinha caído de 68% em 2007 para 46%. Hoje, só 29% acreditam que a integração europeia fortaleceu seu país. Apenas 17% acreditam que cortar a dívida pública deve ser a principal prioridade do governo.
Enfatizar a austeridade, porém, não apenas está fora de compasso com a opinião pública como ameaça o apoio ao projeto europeu. Em última instância, a austeridade ameaçou a viabilidade política de muitas vacas sagradas. Entra em cena José Manuel Barroso, o carrasco da austeridade. No final de abril, ele se desviou do roteiro em comentários a um grupo de pensadores de Bruxelas. Reconhecendo o minguante apoio público à UE, ele fez a ligação com a atual "situação financeira".
Depois veio o golpe fatal. Barroso comentou que as atuais políticas tinham alcançado seus limites e então opinou que políticas de sucesso devem ter um grau mínimo de "apoio político e social", como ele disse. O fato de que o porta-voz de Barroso tentou minimizar seus comentários só acrescentou lenha à fogueira. O fracasso da austeridade não é apenas político.
Dois dias antes de Barroso falar, o órgão estatístico da Europa, Eurostat, anunciou que a redução do déficit do governo em 2012 havia estagnado tanto na zona do euro como na UE em geral. Pior, apesar da atenção dada à austeridade, a parcela de renda nacional gasta pelos governos aumentou em 2012, subindo mais na zona do euro do que no resto da UE. O programa de austeridade da UE ou deixou de conter os gastos do governo ou deixou de produzir cortes do déficit. Esses fatos zombam da contenção da OCDE, salientada em sua recente previsão econômica no final de maio, de que os programas de austeridade na Europa funcionaram porque permitiriam a estabilização das proporções entre dívida e PIB até 2030.
Então é a volta aos estímulos econômicos? Não tão rápido. No país das maravilhas que promove a atual elaboração de políticas econômicas, abandonar a austeridade veio, com uma notável exceção, com promessas de não reinflar as economias com gastos públicos. A exceção, de modo bizarro, vem da Comissão Europeia. Recentemente, Barroso repetiu seu pedido de que os países membros da UE deem ao Banco Europeu de Investimento bilhões de euros para investimento em infraestrutura. O gasto nacional em pontes é ruim, mas os gastos conduzidos por Bruxelas são bons. No melhor dos casos, isso remove os gastos dos balanços nacionais; no pior, é incoerente.
Como a política fiscal e de gastos não está sobre a mesa e a política monetária foi terceirizada para os bancos centrais, que agenda restou para os ministros das Finanças e Bruxelas? A ênfase tem de ser para a reforma estrutural. Certamente, organizações internacionais como o FMI e a Comissão Europeia haviam defendido a reforma estrutural mais cedo, juntamente com a austeridade. Agora a primeira é o único jogo praticado.
O que podemos esperar de maneira realista, então, dessa nova fase de reação política em tempo de crise? Nem mesmo os proponentes das reformas estruturais afirmam que ela recompense tão rapidamente. Lembretes disso surgiram no último debate sobre o legado econômico de Margaret Thatcher. Foi reveladora a frequência com que comentários econômicos sérios indicaram ganhos na produção per capita até 2007, cerca de 28 anos depois que ela assumiu o cargo. As reformas levaram o crédito por reforçar a concorrência e aumentar os números do trabalho, mas não por aumentar a produtividade do Reino Unido em relação a seus pares.
A reforma estrutural não é uma solução rápida. Muitos defensores da reforma estrutural são francos o suficiente para reconhecer que ela gera dores em curto prazo. Isso não é difícil de entender. Se você tem um emprego do qual é difícil que o demitam, a reforma do mercado de trabalho introduz insegurança, e você poderia ser tentado a poupar mais agora que há uma maior perspectiva de desemprego. A reforma trabalhista em toda a economia poderia induzir cortes de gastos do consumidor, acrescentando outro peso a uma economia fragilizada. Além disso, esse sofrimento em curto prazo provavelmente não será bem recebido pelos eleitores. Na verdade, é por isso que os políticos com um interesse saudável em seus futuros resistiram a implementar reformas estruturais.
Ainda assim, suponha que reformas estruturais de curto prazo fossem implementadas com o apoio ativo da Comissão Europeia. O sofrimento em curto prazo mais uma vez minará o apoio ao projeto europeu, e caberá a outro presidente da comissão dar o golpe de misericórdia. Com o fim da austeridade, a falência das políticas de recuperação econômica se tornará cada vez mais visível. Simon J. Evenett é professor de economia na Universidade de St. Gallen, Suíça.