ÍNDICE. Introdução 2. Missão 4. Visão de Futuro 5. Objetivos Estratégicos 6. Mapa Estratégico 7. Metas, Indicadores e Ações 8. Considerações Finais 22 - PDF
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Adelino Barreto Bentes
1 ÍNDICE Introdução 2 Missão 4 Visão de Futuro 5 Objetivos Estratégicos 6 Mapa Estratégico 7 Metas, Indicadores e Ações 8 Considerações Finais 22 1
2 INTRODUÇÃO O Plano Estratégico do Supremo Tribunal de Federal, instituído pela Portaria n o de, contempla as principais orientações para o biênio Inicia-se nova gestão com esforço inovador de desenvolver mudanças na filosofia e na prática gerencial de nossa instituição, visando otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. O Plano foi elaborado de forma simplificada, com base na metodologia do Balanced Scorecard (BSC), traduzindo e comunicando a estratégia de atuação do Tribunal. Constitui importante instrumento que cria sistemática pela qual se pode avaliar o desempenho da instituição e de suas unidades, com padrões de desempenho para os gestores. O BSC foi a ferramenta gerencial utilizada para alinhar os objetivos estratégicos, metas, indicadores e ações propostos para o Tribunal, de forma a orientar os servidores no desempenho de suas funções, de maneira coordenada, visando o alcance dos objetivos traçados. Ao relacionar os objetivos, as iniciativas e os indicadores com a estratégia da instituição, o BSC garante o alinhamento das ações das diferentes áreas organizacionais em torno do entendimento comum dos objetivos estratégicos e das metas a atingir, permitindo desta forma avaliar e atualizar a própria estratégia. Desse modo, os indicadores elencados para cada meta serão instrumentos essenciais de acompanhamento, indicando os resultados alcançados. De posse dessas informações, os responsáveis pelas metas poderão adotar medidas corretivas para seu atingimento. Seguindo a metodologia do BSC, as atividades do Tribunal foram analisadas a partir de quatro perspectivas: Orçamento: dimensão financeira que aborda a destinação dos recursos orçamentários e financeiros; Sociedade: dimensão cliente, que avalia o grau de atendimento das necessidades dos clientes; Processos internos: dimensão processos, relacionados ao desempenho operacional do órgão, priorizando os processos de trabalho relevantes e sensíveis; e 2
3 Aprendizado e crescimento: dimensão aprendizagem e inovação, que representam o quanto o órgão está aprendendo e se desenvolvendo. Este documento descreve a missão e a visão de futuro desta Corte, elementos indispensáveis para orientar as atividades do STF e garantir o bom desempenho de suas competências estabelecidas na Constituição Federal. Destacam-se, ainda, os objetivos estratégicos desta Corte, principais pontos de atuação para o cumprimento da missão e o alcance da visão de futuro. O presente plano não tem a pretensão de ser completo e se esgotar em si mesmo. Sua importância e valor residem no fato de identificar, de forma objetiva, as ações institucionais que devem ser adotadas para que o Supremo Tribunal Federal possa enfrentar seus desafios e cumprir sua missão. A atualização desse documento é importante e necessária para o aprimoramento do desempenho do órgão. 3
4 MISSÃO (Por que existimos?) Assegurar o cumprimento das normas e princípios da Constituição Federal, preservar a ordem jurídica e o estado democrático de direito. 4
5 VISÃO DE FUTURO (O que queremos?) Ser reconhecido pela excelência na prestação jurisdicional e referência de gestão administrativa 5
6 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1. Aprimorar a prestação jurisdicional 2. Aperfeiçoar o relacionamento do Supremo Tribunal Federal com a sociedade 3. Valorizar os Recursos Humanos 4. Dotar o STF de estrutura física, sistemas e recursos humanos e materiais adequados 5. Aprimorar a interação entre as unidades da Secretaria do Tribunal e destas com os gabinetes 6. Adotar técnicas modernas de gestão administrativa 7. Otimizar e viabilizar os recursos orçamentários 6
7 MAPA ESTRATÉGICO Missão Assegurar o cumprimento das normas e princípios da constituição federal, preservar a ordem jurídica e o estado democrático de direito. Visão de Futuro Ser reconhecido pela sociedade como modelo na garantia de uma justiça acessível, rápida e efetiva. PERSPECTIVAS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS SOCIEDADE Aprimorar a prestação jurisdicional Aperfeiçoar o relacionamento do STF com a sociedade PROCESSOS INTERNOS Dotar o STF de estrutura física, sistemas, recursos humanos e materiais adequados Aprimorar a interação entre as unidades da Secretaria do Tribunal e os Gabinetes Adotar técnicas modernas de gestão administrativa APRENDIZADO E CRESCIMENTO Valorizar os recursos humanos ORÇAMENTO Otimizar e viabilizar os recursos orçamentários 7
8 METAS, INDICADORES E AÇÕES Para cada objetivo estratégico foram elencadas metas, representando os resultados a serem alcançados e indicadores de desempenho para permitir o seu acompanhamento, além dos projetos e ações para execução. Objetivo: APRIMORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL META 1 Reduzir o prazo médio de julgamento em decisões monocráticas em 30% até mar/2008; Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica Indicador: prazo médio dos processos baixados em determinado mês (prazo entre a data do registro e a data da baixa) instituir o processo eletrônico até jun/2007 instituir a petição eletrônica até jun/2007 (sistema de recebimento de petições e documentos transmitidos por meio eletrônico, assinados digitalmente, com certificação de autenticidade de autoria e dispensa de remessa posterior de originais) atualização do Regimento Interno do STF até mar/2007 identificar pontos de melhoria no fluxo do processo definir indicador de produtividade por setor estabelecer o funcionamento dos Gabinetes por 12 meses ao ano restringir o acesso à internet (imediato) orientar a aplicação da Resolução 309/05, que dispõe sobre o protocolo de petições judiciais no Supremo Tribunal Federal (orientações quanto ao tipo de papel, margens e indicação CPF/CNPJ), visando padronizar as petições recebidas pelo STF exigir o cumprimento da Resolução 311/05, que dispõe sobre a formatação das matérias jurídicas para publicação na Imprensa Nacional. simplificar a Tabela de Assuntos 8
9 META 2 Reduzir em 20% o quantitativo de processos que chegam ao STF. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Assessoria de Articulação Parlamentar Indicador: nº de processos ingressados no STF a cada mês editar súmula vinculante articular junto ao Legislativo para regulamentar a súmula obstativa de recursos. META 3 Zerar a pauta de julgamentos do plenário até dez/07. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria das Sessões Indicador: nº de processos pendentes de julgamento no mês. realizar duas sessões a mais no mês a partir aumentar o período de duração da Sessão (iniciar as sessões às 13h:30 h e/ou terminar as sessões às 19h00 e/ou reduzir/extinguir o intervalo das sessões) controlar temas novos ingressados no Tribunal para priorizar o julgamento de processos impactantes. META 4 Disponibilizar links no andamento processual para todas as decisões publicadas, sejam monocráticas ou colegiadas até jun/07. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação Indicador: links disponibilizados identificar as decisões que precisam ser disponibilizadas 9
10 fazer as adaptações no sistema disponibilizar as decisões na internet META 5 Redesenhar processos de trabalho considerados críticos nas áreas até dez/07. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica Indicador: processos críticos redesenhados identificar os processos críticos elaborar plano de ação para o redesenho dos processos críticos META 6 Julgar, no ano de 2007, no mínimo, a mesma quantidade de processos distribuídos. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Presidência Indicador: nº de processos julgados no ano de 2007 identificar o número de processos distribuídos no mês articular com os gabinetes o compromisso de julgar os processos distribuídos Objetivo: APERFEIÇOAR O RELACIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM A SOCIEDADE META 7 Promover 01 ACISO por ano (Ações de Cidadania e Integração Social) utilizando a estrutura do STF com parcerias com outras entidades civis e órgãos públicos. 10
11 Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria de Comunicação Social Indicador: número de eventos realizados no ano META 8 Aperfeiçoar o atendimento ao público até jun/07. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria Judiciária Indicador: grau de satisfação do cliente (pesquisa na internet e nos setores de atendimento) promover treinamento para os servidores que atendem ao público instituir call center rever o horário de funcionamento do protocolo avançado dotar os protocolos de equipamentos adequados META 9 Divulgar o acervo cultural e histórico do Supremo Tribunal Federal na internet até jun/08. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria de Documentação Indicador: nº de obras e documentos divulgados na internet disponibilizar 3 bibliotecas digitais (Domínio Público, Rui Barbosa, Obras Raras) até jun/2008. disponibilizar, em média, 2 publicações temáticas e/ou legislação anotada ao ano. disponibilizar a iconografia do STF na internet até jun/2007. disponibilizar o catálogo numismático na internet até jun/
12 META 10 Divulgar as atividades realizadas pelo Tribunal, de acordo com sua competência a partir de junho/2007 Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria de Comunicação Social Indicador 1: nº de divulgações sobre as atividades realizadas nos diversos canais de comunicação no mês Indicador 2: Percentual da população que conhece as atividades desempenhadas pelo STF (pesquisa) aumentar o tempo do Poder Judiciário na voz do Brasil para 20 minutos divulgar mensagens institucionais na TV e Rádio Justiça, bem como na mídia impressa e internet tornar a TV/Rádio Justiça conhecida da população Transmitir a TV Justiça em canal aberto Nacionalizar a rádio justiça Instituir rubrica específica no orçamento para publicidade no Supremo Tribunal Federal META 11 Instituir Política de Comunicação Social para sistematizar as ações de comunicação, que irão nortear o relacionamento do STF com a sociedade até jul/2007. Perspectiva do BSC: Sociedade Responsável: Secretaria de Comunicação Social Indicador: política de comunicação social implantada definir política de comunicação social do STF a ser seguida por todos os servidores Criar novos programas para serem divulgados na Rádio e na TV Justiça Reestruturar a área de Comunicação Social no site do STF Criar nova página na internet para a Rádio e para a TV Justiça Reformular a programação da Rádio e da TV Justiça divulgar a política de comunicação social aos servidores 12
13 Objetivo: VALORIZAR OS RECURSOS HUMANOS META 12 Realizar duas Aulas Magnas com pessoas renomadas por semestre; Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: número de aulas magnas realizadas no semestre agendar as aulas magnas contratar palestrantes disponibilizar as aulas magnas gravadas na intranet META 13 Aprimorar o Programa Permanente de Capacitação até dez/07. Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: programa de capacitação aprimorado adequar o atual Programa Permanente de Capitação à nova lei de Cargos e Salários do Poder Judiciário até mar/07 rever o programa de pós-graduação do Tribunal até dez/2007 estruturar programa de capacitação de servidores em nível de graduação, mestrado e doutorado até jun/07. Implantar programa de desenvolvimento gerencial até mar/2007 META 14 Aperfeiçoar os benefícios sociais e de saúde do servidor até dez/07 Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Secretaria de Serviços Integrados de Saúde 13
14 Indicador: número de benefícios sociais e de saúde aperfeiçoados aperfeiçoar a prestação de assistência à saúde pelo STF-MED; aperfeiçoar a administração do STF-MED; aperfeiçoar ações preventivas e curativas oferecidas diretamente pela SIS; aperfeiçoar a assistência preventiva pontual através da realização da Feira de Saúde; realizar mapeamento das condições de saúde dos servidores através do Exame Periódico de Saúde; aperfeiçoar o Auxílio-Medicamento; implantar o Auxílio Funeral para os dependentes econômicos do STF-MED. META 15 Implantar sistema de desempenho para todos os servidores até dez/07 Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: sistema de desempenho implantado definir os critérios de avaliação validar sistema de avaliação elaborada pelo INDG até mar/07 implantar o sistema de avaliação informatizado até jul/07 META 16 Propor solução administrativa para os passivos trabalhistas até dez/07 Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Diretor-Geral Indicador: número de passivos trabalhistas decididos no ano identificar os passivos trabalhistas pendentes de decisão até mar/07 elaborar cronograma de julgamento até abr/07 julgar os passivos até dez/07 14
15 META 17 Instituir o Programa PENSAR, que premia as melhores idéias de melhoria do serviço propostas pelos servidores até jun/2007 Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica Indicador 1: nº de idéias propostas Indicador 2: nº de idéias premiadas/nº de idéias propostas Indicador 3: nº de participantes/nº de servidores META 18 Implantar o Banco de Talentos no STF como ferramenta de seleção interna e identificação de talentos dos servidores até mar/2007. Perspectiva do BSC: Aprendizado e Crescimento Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: Banco de talentos implantado realizar visitas a outros órgãos que dispõe deste instrumento (benchmarking) definir as funcionalidades do nosso Banco desenvolver o sistema implantar e divulgar o banco no Tribunal Objetivo: DOTAR O STF DE ESTRUTURA FÍSICA, SISTEMAS E RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ADEQUADOS META 19 Reavaliar os serviços terceirizados até jun/07; 15
16 Responsável: Secretaria de Administração Indicador: nº de contratos revistos avaliar as atividades terceirizadas e terceirizáveis criar metodologia para dimensionar o quantitativo ideal de mão de obra terceirizada capacitar os gestores dos contratos Meta 20 Redimensionar o quantitativo de servidores no Tribunal Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: quadro de pessoal redimensionado avaliar o número de servidores atual em função da demanda de serviços criar metodologia para dimensionar o quantitativo ideal instituir dois turnos de trabalho, se for o caso, para otimizar o espaço hoje existente. META 21 Implantar um sistema único da atividade judiciária até jul/07 Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação Indicador: Sistema Integrado da Atividade Judiciária implantada definir com as áreas o plano de implantação executar o plano até jul/
17 META 22 Encaminhar proposta de reestruturação da Secretaria do Tribunal, com aumento de despesas, para atender as reais necessidades do STF até dez/07 Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica Indicador: Anteprojeto de lei elaborado avaliar as estruturas orgânicas das secretarias levantar os ajustes necessários propor padronização de critérios de distribuição de FCs e CJs encaminhar proposta de anteprojeto de lei de criação de CJs e FCs ao Congresso Nacional para viabilizar a estrutura proposta META 23 Reorganizar o espaço físico do Tribunal até dez/07 Responsável: Secretaria de Administração Indicador: Espaço físico reorganizado realizar estudo arquitetônico concluir a troca do mobiliário disponibilizar uma sala cofre para a SEJ implantar o protocolo judiciário unificado até jul/2007 Objetivo: APRIMORAR A INTERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DESTAS COM OS GABINETES META 24 Aperfeiçoar a comunicação interna entre as unidades até jun/07 17
18 Responsável: Secretaria de Comunicação Social Indicador 1: pesquisa junto aos servidores quanto ao conhecimentos dos projetos e ações em andamentos nas secretarias Indicador 2: nº de servidores que conhecem o plano estratégico do STF (pesquisa na intranet) instituir Comitês Internos de Secretarias e Gabinetes até mar/07 realizar reuniões periódicas entre os Secretários e o DG para Balanço das atividades do STF realizar reuniões periódicas entre a Secretaria e os Gabinetes disponibilizar o Planejamento Estratégico na Intranet META 25 Promover 2 eventos gerenciais de integração por ano a partir de 2007 Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: nº de eventos realizados no ano Objetivo: ADOTAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA META 26 Realizar planejamentos anuais das Secretarias até março de cada ano Responsável: Secretaria de Recursos Humanos Indicador: planejamento anual elaborado por secretaria 18
19 META 27 Implantar um Sistema de Gestão de Documentos até dez/07 Responsável: Secretaria de Documentação Indicador: Sistema de Gestão de Documentos implantado aprovar e implantar o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos do STF até mar/07. definir o modelo de gestão de documentos a ser implantado desenvolver e implantar sistema informatizado de gestão de documentos elaborar normas de gestão de documentos capacitar os servidores META 28 Otimizar o fluxo dos processos administrativos até jun/08 Responsável: Assessoria de Gestão Estratégica Indicador: processos administrativos redesenhados e implantados avaliar os 4 processos redesenhados pela Consultoria quanto a sua implantação identificar as necessidades de ajustes redesenhar os processos META 29 Disponibilizar a legislação referente à gestão administrativa como um todo na intranet até abr/07. Responsável: Gabinete do Diretor-Geral Indicador: legislação referente à gestão administrativa disponibilizada 19
20 identificar a legislação de interesse disponibilizar na intranet criar mecanismo de atualização META 30 Implantar sistemas de apuração de custos até dez/07 Responsável: Secretaria de Controle Interno Indicador: sistema de apuração de custos implantado validar a sistemática de apuração de custos disponibilizar sistema informatizado divulgar o sistema no Tribunal treinar os gestores e servidores Objetivo: OTIMIZAR E VIABILIZAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS META 31 Implantar sistema de gestão orçamentária e financeira até jun/2007 Perspectiva do BSC: Orçamento Responsável: Coordenadoria de Orçamento e Finanças Indicador: sistema de gestão implantado análise das soluções já existentes em outros órgãos desenvolvimento ou aquisição do sistema META 32 Assegurar e priorizar os recursos orçamentários para atender ao planejamento estratégico até mar/
21 Perspectiva do BSC: Orçamento Responsável: Coordenadoria de Orçamento e Finanças Indicador: nº de ações do planejamento estratégico incluído no orçamento. reprogramação do orçamento para contemplar para inclusão do planejamento estratégico na proposta de 2007, bem como no PPA ( ) mensuração dos custos das metas estabelecidas para o alcance dos objetivos traçados cronograma das atividades de compras de bens e serviços (O que fazer? Quando fazer e Quem vai fazer?). 21
22 CONSIDERAÇÕES FINAIS O Plano de Gestão em questão organiza os recursos disponíveis no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a prestação de serviços ágil e efetiva. As metas e suas ações estão voltadas para o cumprimento da missão e da visão de futuro do Tribunal, objetivando a melhoria da prestação dos serviços dessa Corte. Desse modo, o nosso compromisso é dotar o Supremo Tribunal Federal das condições necessárias ao bom desempenho do serviço, em especial, com a qualificação e a profissionalização dos servidores. Ministra Ellen Grace Presidente 22