A partir de hoje o Blog da Política Brasileira vai produzir uma série de vídeos direto do Congresso Nacional. Nathalia Pedrosa, analista política da Arko Advice, vai colaborar com imagens, análises e entrevistas exclusivas para o BPB.

Na concepção tradicional de um fantasma na máquina, nosso corpo é habitado por um self ou uma alma que escolhe o comportamento a ser executado pelo corpo. Essas escolhas não são compelidas por algum evento físico prévio, como uma bola de bilhar que bate em outra e a manda para a caçapa. A idéia de que nosso comportamento é causado pela atividade fisiológica de um cérebro moldado geneticamente parece refutar a visão tradicional. Isso tornaria nosso comportamento uma conseqüência automática de moléculas em movimento e não deixaria margem para uma entidade que escolhe o comportamento não causado.
O medo do determinismo consiste em uma angústia existencial assombrosa: a de que, no fundo, não temos o controle de nossas escolhas. Toda a nossa reflexão e preocupação com o que é certo fazer é inútil, pode parecer, pois tudo já está preordenado pelo estado de nosso cérebro. Se você sofre dessa angústia, sugiro o experimento a seguir. Durante alguns dias, não se dê o trabalho de deliberar sobre suas ações. Afinal de contas, é perda de tempo; elas já foram determinadas. Aja sem pensar, viva o momento e, se der vontade, faça. Não, não estou sugerindo a sério que você faça isso! Mas um momento de reflexão sobre o que aconteceria se você realmente tentasse desistir de tomar decisões deve servir como um Valium para a angústia existencial. A experiência de escolher não é uma ficção, independentemente de como o cérebro funciona. É um processo neural, com a óbvia função de selecionar o comportamento segundo suas conseqüências previsíveis. Responde a informações mandadas pelos sentidos, incluindo as exortações de outras pessoas. Você não pode sair dele nem deixar que ele prossiga sem você, pois ele é você. De qualquer modo, se a mais rígida forma de determinismo fosse real, você não poderia fazer nada a respeito, porque sua ansiedade quanto ao determinismo e o modo como você lidaria com ele também seriam determinados. É o medo existencial do determinismo que representa a verdadeira perda de tempo.
Um medo mais prático do determinismo é captado por uma frase de A. A. Milne: “Sem dúvida, Jack, o Estripador, desculpava-se dizendo que era da natureza humana”. O medo é que uma compreensão da natureza humana parece minar a noção da responsabilidade pessoal. Na visão tradicional, o self ou alma, tendo escolhido o que fazer, assume a responsabilidade se as conseqüências forem ruins. Como o presidente Harry Truman gostava de lembrar com uma placa sobre sua mesa: “A responsabilidade final é minha”. Mas quando atribuímos uma ação ao cérebro, genes ou história evolutiva de uma pessoa, parece que não mais consideramos o indivíduo responsável. A biologia torna-se o álibi perfeito, o passe para livrar-se da cadeia, o supremo atestado médico. Como vimos, essa acusação foi feita pela direita religiosa e cultural, que deseja preservar a alma, e pela esquerda acadêmica, que deseja preservar um “nós” que possa construir nosso futuro, embora em circunstâncias que não são de nossa escolha.
Por que a noção de livre-arbítrio é tão estreitamente relacionada à noção de responsabilidade, e por que se considera que a biologia ameaça ambas? Eis a lógica. Censuramos as pessoas por um ato perverso ou uma má decisão somente quando planejaram as conseqüências e poderiam ter feito outra escolha. Não condenamos um caçador que atira sem querer num amigo quando pretendia acertar um cervo, nem o motorista que dirigiu o carro de John F. Kennedy até a linha de tiro, pois eles não podiam prever e não tinham em mente o resultado de suas ações. Mostramos misericórdia para com uma vítima de tortura que trai um camarada, ou um paciente delirante que insulta uma enfermeira, ou um louco que ataca alguém que ele pensava ser um animal feroz, porque achamos que eles não têm o comando de suas faculdades. Não levamos uma criança a julgamento se ela causar uma morte, nem julgamos um animal ou um objeto inanimado, pois acreditamos que são constitucionalmente incapazes de fazer uma escolha fundamentada.
A biologia da natureza humana parece admitir cada vez mais pessoas nas fileiras dos inculpáveis. Um assassino pode não ser exatamente um lunático desenfreado, mas nossas novas ferramentas podem encontrar uma amígdala diminuída, um hipometabolismo em seus lobos frontais ou um gene deficiente para a monoamina oxidase A, que igualmente o deixa descontrolado. Ou talvez um teste do laboratório de psicologia cognitiva mostre que ele tem uma antevisão cronicamente limitada, tornando-o ignorante das conseqüências, ou uma deficiente teoria da mente, tornando-o incapaz de avaliar o sofrimento dos outros. Afinal, se não existe fantasma na máquina, alguma coisa no hardware do criminoso tem de torná-lo diferente da maioria das pessoas, as que não feririam ou matariam nas mesmas circunstâncias. Essa alguma coisa há de ser descoberta logo, e, teme-se, os assassinos estarão isentos de punição pelos crimes exatamente como hoje isentamos os loucos e as crianças.
Pior ainda: a biologia poderia acabar mostrando que somos todos inculpáveis. A teoria evolucionista afirma que o fundamento lógico essencial de nossos motivos está no fato de eles perpetuarem os genes de nossos ancestrais no ambiente em que evoluímos. Como nenhum de nós se apercebe desse fundamento lógico, nenhum de nós pode ser culpado por buscá-lo, do mesmo modo que não culpamos o doente mental que pensa estar subjugando um cachorro louco quando na verdade está atacando uma enfermeira. Estranhamos quando ouvimos falar sobre costumes antigos que puniam seres sem alma: a regra hebraica de apedrejar até a morte um boi se ele matasse um homem, a prática ateniense de levar um machado a julgamento se ele ferisse um homem (e atirá-lo por sobre a muralha da cidade se fosse considerado culpado), um caso na França medieval em que uma porca foi sentenciada à mutilação por ter ferido uma criança, e o açoitamento e enterro de um sino de igreja em 1685 por ter servido a hereges franceses. Mas os biólogos evolucionistas asseveram que não somos fundamentalmente diferentes dos animais, e os geneticistas moleculares e neurocientistas garantem que não somos fundamentalmente diferentes da matéria inanimada. Se as pessoas não têm alma, por que não é igualmente tolo punir pessoas? Não deveríamos dar atenção aos criacionistas quando eles dizem que, se ensinarmos às crianças que elas são animais, elas se comportarão como animais? Deveríamos ir ainda mais longe do que o adesivo de pára-choque da National Rifle Association – ARMAS NÃO MATAM; PESSOAS MATAM e dizer que as pessoas também não matam, porque são tão mecânicas quanto as armas?
Essas preocupações não têm nada de acadêmicas. Os neurocientistas cognitivos às vezes são procurados por advogados de defesa criminal na esperança de que um pixel malcomportado em um escaneamento do cérebro possa levar à absolvição de seu cliente (cenário explorado com perspicácia no romance Brain storm (“Tempestade no cérebro”, [sem tradução em português], de Richard Dooling). Quando uma equipe de geneticistas encontrou um gene raro que predispunha os homens de certa família a acessos de violência, o advogado de um réu acusado de assassinato, sem parentesco nenhum com aquela família, argumentou que seu cliente talvez tivesse o mesmo gene. Neste caso, afirmou o advogado, “suas ações podem não ter sido um produto de total livre-arbítrio”. Quando Randy Thornhill e Craig Palmer afirmaram que o estupro é conseqüência de estratégias reprodutivas masculinas, outro advogado pensou em usar essa teoria para defender suspeitos de estupro. (Insira aqui sua piada de advogado favorita.) Especialistas em direito versados em biologia, como Owen Jones, afirmaram que uma defesa baseada em um “gene do estupro” quase com certeza fracassará, mas permanece a ameaça geral de que explicações biológicas sejam usadas para absolver transgressores. Será esse o brilhante futuro prometido pelas ciências da natureza humana – Não fui eu, foi minha amígdala? Darwin levou-me a fazer isso? Os genes comeram minha lição de casa?
Quem espera que uma alma sem causa antecedente possa salvar a responsabilidade pessoal sofrerá uma decepção. Em Elbow room: The varieties of free will worth wanting [“Espaço para manobra: As variedades de livre-arbítrio que vale a pena querer”, sem tradução em português], o filósofo Dan Dennett mostra que a última coisa que queremos em uma alma é liberdade para fazer tudo o que ela deseja. Se o comportamento fosse escolhido por uma vontade totalmente livre, então realmente não poderíamos considerar as pessoas responsáveis por suas ações. Essa entidade não se deteria ante a ameaça de punição, não se envergonharia com a perspectiva do opróbrio, e nem mesmo sentiria a pontada de culpa que talvez inibisse uma tentação perversa no futuro, porque sempre seria possível optar por afrontar essas causas de comportamento. Não poderíamos esperar reduzir atos malignos instituindo códigos morais e legais, pois um agente livre, flutuando num plano diferente do das setas de causa e efeito, não seria afetado pelos códigos. Moralidade e lei não teriam utilidade. Poderíamos punir um transgressor, mas seria por pura vingança, pois a punição não teria nenhum efeito previsível sobre o comportamento futuro do transgressor ou de outras pessoas cientes da punição.