SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CASA-SP
ASSUNTO - Selecione ACESSO AO PORTAL DOS ADOLESCENTES ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSESSORIA DE IMPRENSA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA OFERTA DE DESCONTOS NOS CURSOS DISPONIBILIZADOS, NAS DIVERSAS ÁREAS E NÍVEIS, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA/SP E SEUS DEPENDENTES DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DOAÇÃO A FUNDAÇÃO CASA/SP ENTREGA DE DOCUMENTOS PESSOAIS ARQUIVADOS NOS PRONTUÁRIOS DE EX-INTERNOS OUVIDORIA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (IMPLEMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, POSSIBILITANDO QUE QUALQUER CIDADÃO SOLICITE ACESSO A DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES) PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AOS ADOLESCENTES) REDE SOCIAL SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO DE EX-INTERNOS SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA NA FUNDAÇÃO CASA/SP Selecione um assunto do Carta de Serviços.
ACESSO AO PORTAL DOS ADOLESCENTES
Municípios e órgãos do governo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Anexo Documentação para Acesso ao Portal:
1. Ofício dirigido à Presidência da Fundação Casa/SP, assinado pelo Prefeito Municipal solicitando a celebração do convênio para acesso ao portal;
2. Comprovante de endereço da Prefeitura Municipal (conta pública – luz, água ou telefone)
3. Ata de posse do Prefeito Municipal;
4. Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Prefeito Municipal e do Secretário de Assistência Social;
5. Nomeação do Sr. Secretário Municipal de Assistência Social;
6. Lei orgânica municipal;
7. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Prefeitura Municipal.
LOCAIS E FORMAS DE ACESSAR O SERVIÇO
www.fundacaocasa.sp.gov.br/portal
Não há prioridade.
Imediato (exceto finais de semana e feriados).
1. Ofício dirigido à Presidência da Fundação CASA/SP - assinado pelo Presidente da entidade social, solicitando a celebração da Cooperação;
2. Comprovante de endereço - cópia de contas públicas conforme Estatuto Social atualizado (cópia conta de água, luz ou telefone);
3. Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante ou substituto legal;
4. Estatuto (ou documento legal equivalente) devidamente registrado, inicial e atualizações;
5. Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria devidamente registrada em cartório e suas alterações/ atualizações;
6. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), extraída pela internet através do site www.receita.fazenda.gov.br (cadastro);
7. Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
9. CADIN Estadual;
10. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);e,
11. Plano de Trabalho.
Presencial nas Divisões Regionais
Meios de Comunicação e Jornalistas.
Solicitação efetuada por e-mail ou telefone.
imprensa@fundacaocasa.sp.gov.br
(11) 2927.9641 / 9126 / 9338 / 9155 / 9127 / 9171
(11) 97282.6691 / 98876-8593
Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP - 01030-001 - 9º andar
No mesmo dia, exceto quando necessita de levantamento de dados estatísticos. Neste caso, pede-se de 3 a 5 dias úteis.
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA OFERTA DE DESCONTOS NOS CURSOS DISPONIBILIZADOS, NAS DIVERSAS ÁREAS E NÍVEIS, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA/SP E SEUS DEPENDENTES.
Instituições particulares de ensino, que assumam o compromisso de oferecerem descontos nas mensalidades ou nos valores totais dos cursos disponibilizados.
São documentos necessários para a efetivação do credenciamento:
1. Documentos pessoais dos representantes legais (documento de identidade e cadastro de pessoa física);
2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;
3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
4. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); e,
5. Credenciamento, no órgão competente, para exercício da atividade de ensino.
Portaria Normativa N° 20288-2016
Telefone: (11) 2927.2560 / 2564
Presencial: Av. Celso Garcia, 2593 - Belenzinho - Capital - SP
O prazo depende de trâmites administrativos de ambas as partes. Envolve análise da documentação, ajustes ao Termo de Credenciamento, emissão de parecer e assinatura da Presidência e do responsável legal pela instituição de Ensino.
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
Todos os candidatos aprovados.
CPF, Nome ou Número de inscrição.
www.fundacaocasa.sp.gov.br
concursopublico@fundacaocasa.sp.gov.br
Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP - 01030-001 - 3º andar
Telefones: (11) 2927.9021
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
DOAÇÃO A FUNDAÇÃO CASA/SP
DECLARAÇÃO DO DOADOR CONTENDO: nome; endereço completo; especificação do material ou equipamento, com a indicação da quantidade, do valor (unitário e total) e do estado de conservação; ou, se for o caso, citação do montante pecuniário a ser doado, especificando se o mesmo será por meio de dinheiro, depósito bancário ou cheque nominal; manifestação de que os bens estão sendo oferecidos, a título de doação, irrevogável, sem quaisquer ônus, para serem incorporados ao patrimônio da Fundação CASA/SP ou documento equivalente; prazo para a retirada dos bens.
DOCUMENTOS: RG e CPF, se pessoa física; CNPJ e contrato social, se pessoa jurídica de direito privado; documento equivalente, no caso se órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional; nota fiscal ou declaração de que o bem é de sua legítima propriedade.
OBS: Em se tratando de bens antigos ou culturais, em que não seja possível aferir o valor unitário e total de aquisição, o doador, na especificação do bem, apresentará estimativa, de acordo com a importância ou o valor de mercado.
dl@fundacaocasa.sp.gov.br
Telefones: (11) 2927.4912 / 4327 / 4917 / 4929
Não há. O atendimento é realizado obedecendo a ordem de chegada das demandas e os casos excepcionais são analisados pela Divisão de Logística.
Variável devido ao trâmite entre setores da Fundação CASA/SP.
Entre 90 e 180 dias para conclusão dos procedimentos internos.
ENTREGA DE DOCUMENTOS PESSOAIS ARQUIVADOS NOS PRONTUÁRIOS DE EX-INTERNOS
Ex-internos ou terceiros mediante Procuração.
Documento oficial com foto: RG; Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho.
Av. Celso Garcia nº 2593 - Belenzinho - São Paulo-SP
Tel.: (11) 2927.2574 e (11) 2927.2575
De 20 a 50 minutos.
Nesse caso o solicitante vem diretamente no local e é atendido imediatamente.
ouvidoria@fundacaocasa.sp.gov.br
Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP - 01030-001 - 1º andar
Telefones: 0800 011 0178 / (11) 2927.9000
No atendimento presencial há prioridade para pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos (Lei Federal 10.048/2000), inclusive para portadores de doença grave e com risco e ameaça de morte.
O prazo máximo de resposta da manifestação será de 20 (vinte) dias corridos.
O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o interessado.
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (IMPLEMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, POSSIBILITANDO QUE QUALQUER CIDADÃO SOLICITE ACESSO A DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES)
1. Identificação do Requerente;
2. Número de documento e endereço; e,
3. Especificação da Informação.
sic.fundacaocasa@sp.gov.br
Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP - 01030-001 - 6º andar
Telefones: (11) 2927.9229 / 9134 / 9102 / 9250 / 9332
O prazo máximo de resposta da manifestação será de 20 (vinte) dias corridos. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o interessado.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AOS ADOLESCENTES)
Ofício dirigido ao Centro de Atendimento ou Regional e outros documentos conforme Artigo 3º da Portaria Normativa da Fundação CASA/SP nº 306/2017, disponível no site da Fundação CASA/SP conforme segue.
1. Requerimento para seu cadastramento junto ao Centro de Atendimento em que pretende atuar, com os seguintes documentos:
Projeto de Assistência Religiosa, contendo Objetivos, Metas e Metodologia a serem desenvolvidas;
Histórico da denominação religiosa;
Região que pretende abranger no atendimento religioso aos (às) adolescentes; e,
Indicação do líder religioso responsável pelo Projeto.
Quantidade de membros religiosos que participarão do projeto.
2. Documentação da entidade religiosa:
Estatuto social ou documento equivalente da criação da entidade religiosa;
Ata de Assembleia ou documento equivalente da eleição da atual Diretoria e seus representantes legais; e,
Cópia simples da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
3. Documentação dos líderes religiosos e demais membros:
Cópia simples dos documentos pessoais - CPF, RG, Carteira Nacional de Habilitação ou RNE; Comprovante de residência;
Atestado de antecedentes criminais de todos os membros religiosos envolvidos no projeto;
Declaração de inexistência de parentesco com adolescentes internados na Fundação CASA/SP;
Declaração que comprove o vínculo com as atividades religiosas, emitida pela denominação religiosa entidade;
Autorização fornecida pelo Representante Legal da entidade religiosa; e,
01 (uma) foto digital colhida na Regional ou Centro de Atendimento mediante apresentação de documento com foto.
Portaria Normativa nº 306/2017, disponível para pesquisa no link: http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/PesquisaPortaria.aspx
Lista de endereços, telefones e e-mail de todos os centros e regionais: http://transparencia.fundacaocasa.sp.gov.br/
facebook.com/fundacaocasa.sp
Imediato (exceto finais de semana e feriados)
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO DE EX-INTERNOS
Ex-internos através de carta a ser protocolada ou terceiros mediante Procuração
Documento oficial com foto: RG; Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho etc.
Rua Florêncio de Abreu nº 848 - Luz - São Paulo-SP.
Por ordem de chegada da solicitação.
De 10 a 20 dias (todo o trâmite).
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA NA FUNDAÇÃO CASA/SP
Pesquisadores vinculados a instituição que desenvolva atividades de ensino e/ ou pesquisa, seja pública ou privada.
1.	Projeto de Pesquisa, em duas vias;
2.	Declaração que comprove o vínculo do pesquisador responsável pela pesquisa;
3.	Carta de apresentação encaminhada pelo orientador do projeto.
O Pesquisador deverá protocolizar requerimento no Centro de Pesquisa e Documentação da Escola para Formação e Capacitação Profissional desta Fundação ou, ainda, encaminhar a documentação através dos Correios e Telégrafos.