Uma constituição por uma Armênia livre foi preparada na Índia na década de 1770 - 100 Anos, 100 Fatos sobre a Armênia100 Anos, 100 Fatos sobre a Armênia
Fato Nº 36
Uma constituição por uma Armênia livre foi preparada na Índia na década de 1770
Um dos capítulos mais interessantes da história da Armênia é a comunidade armênia da Índia e uma das páginas mais memoráveis ​​desse capítulo é o Grupo de Madras – nomeado como o importante centro da cidade portuária e de comércio da costa sudeste da Índia, hoje conhecido como Chennai.
Os armênios da Índia eram comerciantes que fizeram o seu caminho a leste de Nor Jougha (New Julfa, o bairro armênio da capital persa Isfahan) a partir do século XVII. Eles competiram com as grandes potências européias em seu caminho para estabelecer colônias, e acumularam uma grande fortuna no processo. Pelo menos uma parte dessa riqueza foi destinada a causas nacionais maiores, como igrejas e construção de escolas e também, mais notavelmente, para impressão.
Os armênios de Madras, liderados por Shahamir Shahamirian, são lembrados como a fonte da Nor Tetrak vor Kochi Hordorak, "O novo folheto conhecido como 'Exortações'". Este foi um livro que visava inspirar jovens armênios a serem informados e estarem cientes de sua pátria histórica e seu estado sob domínio estrangeiro – mesmo que essa mensagem viesse de um grupo de indivíduos em que sua maioria, pelo menos, estive há algumas gerações sem ter posto os pés na Armênia.
Além disso, a casa de impressão do Shahamirian uniu o Vorogayt Parats e Nshavak – "Armadilha da Glória" e "Destino" – que eram volumes que representavam alguns dos escritos políticos constitucionais modernos mais antigos do mundo. Embora a data de impressão na capa para Vorogayt Parats diga 1773, alguns estudiosos o consideram da década de 1780. O Vorogayt Parats lista por que governos representativos são necessários e bons, ao contrário de monarquias, e por que os armênios, como um povo escolhido, devem estabelecer suas próprias leis para si e respeitar o próximo.
O Nshavak é o documento da própria lei, composta por 521 artigos no total. Ele tem elementos que são familiares para nós no século XXI, e ao mesmo tempo existem cláusulas que podemos considerar ultrapassadas hoje. Por exemplo, enquanto algumas igualdades entre homens e mulheres são garantidos, os homens recebem um tratamento preferencial na aquisição da herança e em alguns direitos nacionais. Ele também dá privilégios à Igreja Armênia, já que prevê a representação do clero em questões legislativas e, ao mesmo tempo, mantém um grau de separação da igreja de interferir nos assuntos de Estado. O plano Vorogayt Parats e Nshavak para uma democracia representativa seria liderado pela Casa da Armênia (Parlamento), que seriam obrigados a ajudar os órfãos, inclusive em termos de educação, e ao mesmo tempo, cuidar dos doentes, dos idosos, dos pobres e das pessoas com deficiência. Uma minoria do volume é do estilo constitucional clássico, na verdade, separando os poderes entre os escritórios. A maioria dos artigos e cláusulas não lidam com os regulamentos e leis do dia-a-dia, incluindo, por exemplo, impostos sobre bens ou códigos de conduta específicos para os militares.
Algumas das leis no Nshavak parecem hoje ao mesmo tempo progressistas e regressistas para nós, ou mesmo simplesmente engraçadas. O artigo 381 proíbe que se bata em mulheres, exceto como punição, como decidido por um tribunal – e com exceção de seu marido, que pode fornecer até doze chicotadas (mas apenas sobre a carne macia, sem causar qualquer dano duradouro). O Artigo 196 confisca e dá para a caridade tudo as posses de quem jogar durante o dia – mas seria tudo bem jogar mesmo durante longas horas durante a noite, contanto que os ganhos ou perdas não ultrapassem duas moedas de prata. O artigo 373 dá informações sobre a organização de jantares, incluindo arranjos de assentos e os conselhos de não convidar pessoas que se embriagam ou falam demais – acrescentando que, se alguém tem que convidá-los fora das obrigações familiares, os outros convidados podem desculpar-se de não se participar. O artigo seguinte obriga as autoridades locais a realizar jantares e festas de dança quatro vezes por ano. Ele lista todos os brindes em ordem, incluindo quantos tiros devem ser disparados em honra aos temas dos brindes (o povo armênio, funcionários de alto escalão, uma boa colheita, o amor de nossos vizinhos para nós, um momento agradável), seguido por um jantar à luz, música calma e dança modesta. O artigo 374 estipula que pode-se ficar a noite toda durante a festa, ou ir para casa quando desejar.
Há muito mais lá. Mesmo com toda a variedade de idéias e regulamentos, o Vorogayt Parats e o Nshavak representam atitudes revolucionárias para seu tempo. Não por coincidência, essa foi a mesma época da Revolução Americana e dos Artigos da Confederação, e da Constituição dos Estados Unidos, que entrou em vigor em 1787. Este livro, deve-se notar, ganhou da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa de 1789 e da Constituição polonesa de 1791 em data de impressão.
Os armênios da Índia tinham claramente contato com o pensamento político, o Iluminismo da era moderna vindo da Europa e, em cima disso, eram ambiciosos o suficiente para planejar como uma Armênia independente poderia ser formada – uma Armênia que não apareceria em nenhum mapa até um ou dois séculos mais tarde.
A constitution for a free Armenia was prepared in India in the 1770s-1780s.
A folha de rosto da publicação original do Vorogayt Parats, incluindo a matriz de um pastor cuidando de seu rebanho.