STJ: Empresa condenada por vender almofada! - Direito do Consumidor
STJ: Empresa condenada por vender almofada!
Por Marcelo Madeiro 19/11/2016 às 18:45 Direito do Consumidor
Amigos, as mais diversas formas de publicidade são utilizadas para divulgar um produto, muitas vezes as empresas prometem o que não podem entregar e essa falta de cuidado pode causar danos.
O STJ em recente decisão, analisou a venda de uma almofada térmica digital, que teria propriedades curativas, a venda foi realizada na residência de uma idosa, como o valor era alto a consumidora teve que adquirir um empréstimo bancário para realizar a compra.
A empresa ao realizar uma venda sabendo que o produto não atende as expectativas informadas pelos vendedores, está agindo em total má-fé, gerando uma conduta abusiva, a hipossuficiência do consumidor está evidente, em sendo uma idosa temos a majoração do ato lesivo.
Portanto, as empresas que praticarem atos com má fé devem responder e arcar com o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.