PREFEITURA DE FOZ ESTA GASTANDO 10 MILHÕES EM LAMPADAS DE LED PARA QUE VC POSSA VER OS BURACOS DA CIDADE - Na Boca do Povo
PREFEITURA DE FOZ ESTA GASTANDO 10 MILHÕES EM LAMPADAS DE LED PARA QUE VC POSSA VER OS BURACOS DA CIDADE
Atualizado em: 05/07/2019 04:27Hs
O Observatório Social, instituição não governamental que verifica processos de contratação de serviços públicos, comparou o processo de contratação das trocas de luminárias em Foz e Curitiba. Na capital, o preço foi menor. De acordo com a instituição embora as duas licitações possuam objetos contratuais semelhantes, elas apresentam algumas características específicas bem distintas.
COMENTÁRIOS A RESPEITO DAS LICITAÇÕES – FOZ E CURITIBA
Sobre a diferença nos preços pagos no fornecimento de luminárias no Município de Foz do Iguaçu adquiridos através da Concorrência 017/2018 realizado em 30 de outubro de 2018 em comparação com o Pregão Eletrônico 106/2018 realizado pela Prefeitura de Curitiba no dia 25 de maio de 2018.
Embora as duas licitações possuam objetos contratuais semelhantes, elas apresentam algumas características específicas bem distintas.
A licitação de Curitiba tem como objeto "aquisição de 16.000 luminárias Led" de 75W, ao contrário da licitação de Foz que prevê a "contratação de empresa especializada para a execução da Eficientização Parcial do Sistema de Iluminação Pública do Município de Foz do Iguaçu", envolvendo a aquisição de 6.089 luminárias: 2.038 de 200W, 3.875 de 120W e 176 de 75W, como também a mão de obra para a execução desses serviços.
Além disso, também identificamos outras diferenças, como por exemplo:
Especificação/Qualificação Técnica:
A licitação de Foz do Iguaçu apresentou, tanto para o fornecimento das luminárias quanto para a qualificação técnica das empresas, requisitos técnicos superiores aos exigidos na licitação de Curitiba.
Como consequência, houve uma participação bem mais expressiva de empresas no certame de Curitiba comparada com o Foz do Iguaçu. Com relação ao fornecimento das luminárias as exigências feitas no Edital de Curitiba foram muito mais flexíveis do que no Edital de Foz.
Planilhas de Preços Unitários:
Outro ponto a se destacar são os quantitativos das planilhas de preços unitários que foram bem distintos. Como exemplo, no quadro abaixo são mostradas as diferenças entre o fornecimento de luminárias de 75W que resultou em uma grande diferença de preço.
COMPARAÇÃO DAS MARCAS, MODELOS, PREÇOS E QUANTIDADES:
Cidade Marca\Modelo: Tensão Valor Quantidade Valor total
CURITIBA GOLDEN/SQUARE ECO Até 75W R$ 454,00 16.000 R$ 7.264.000
FOZ DO IGUAÇU UNILUMIN/ UNI-LDFIN-BR-060 Até 75W R$ 980,56 176 R$ 172.578,56
Na mesma licitação a Prefeitura de Foz adquiriu outras luminárias, porém com potências diferentes, não sendo possível uma comparação com aquelas da licitação de Curitiba.
FOZ DO IGUAÇU UNILUMIN/ UNI-LDFIN-BR-120 Até 120W R$ 1.525,70 3875 R$ 5.912.087,50
FOZ DO IGUAÇU UNILUMIN/ UNI-LDFIN-BR-200 Até 200W R$ 1.794,36 2038 R$ 3.656.905,68
Considerando a mão de obra (R$ 559.444,20), o valor total da licitação em Foz do Iguaçu ficou em R$ 10.325.990,94.
Outra diferença pontual e relevante é a modalidade de licitação: em Curitiba foi Pregão Eletrônico (realizado pela internet e com possibilidade de lances) e em Foz foi Concorrência (presencial e sem possibilidade de lance).
Para se ter uma avaliação mais conclusiva da grande diferença entre os preços resultantes das duas licitações, seria necessária uma análise mais detalhada de todos os fatores que envolvem as composições dos preços unitários e os custos envolvidos de cada uma das empresas vencedoras dos certames, como também os reflexos provenientes das diferenças entre as Especificações Técnicas e os respectivos quantitativos.
Efetuamos orçamento com uma empresa que não participou da licitação, para se ter um parâmetro de preço, a qual orçou as luminárias conforme a tabela:
Orçamento efetuado em 18 de outubro de 2018.
O Observatório Social acompanhou o processo desde a sua publicação. Tivemos algumas reuniões com a Diretoria de Iluminação Pública e encaminhamos ofício com algumas sugestões sobre: