Bahia Já - Tecnologia - Auditores de RS, RJ e PR conhecem monitoramento on-line da Sefaz-Ba
Iniciativa pioneira do fisco baiano, o Centro de Monitoramento On-line é referência no combate aos hackers fiscais
Ascom Sefaz , Salvador | 08/08/2019 às 17:29
Interessados em adotar o modelo baiano de combate em tempo real às empresas fantasmas e laranjas criadas para burlar o fisco no ambiente digital, auditores fiscais do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná vieram a Salvador para conhecer de perto o trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO), iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que desde 2015 já identificou e tornou inaptos mais de 12 mil contribuintes infratores, gerando R$ 485 milhões em autos de infração, com arrecadação efetiva de R$ 47,3 milhões para os cofres estaduais.
O CMO já foi apresentado anteriormente para outros estados como Santa Catarina, Sergipe e Pernambuco. A experiência baiana também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que envolve os fiscos de todas as unidades da federação. Recentemente, o CMO foi apresentado ainda em Seminário realizado em Santa Catarina sobre "Empresas Noteiras".
"O Centro de Monitoramento aqui da Bahia é considerado de excelência. Todos os fiscos falam desse trabalho e nós estamos tentando montar um projeto no mesmo nível. Mas estamos bem aquém ainda do que é feito na Bahia", afirmou o auditor fiscal da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Almir Machado Vieira. Já o auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo França, disse que muitas das informações repassadas pela Bahia serão aproveitadas nos sistemas do RS. "O monitoramento on-line baiano tem várias vantagens e é muito eficiente, e a gente veio aqui coletar informações, conhecer os detalhes dessa metodologia".
Denison Carlos de Almeida, auditor fiscal do Paraná, disse que o projeto é "perfeito e inovador". Ele ressaltou a importância da visita: "Viemos conhecer o CMO de perto, já que é uma referência no país, e avaliar de que forma podemos aplicá-lo no Paraná. Já temos a nossa malha fiscal, e estamos interessados em implementar também esse modelo de monitoramento on-line".
De acordo com o gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-Ba e coordenador do CMO, César Furquim, a troca de experiências com outras unidades federativas demonstra que os problemas são comuns entre os estados, ainda que as soluções possam, na prática, necessitar de adaptações à realidade de cada local. "Essa interação é muito importante e facilita a atuação de todos", afirmou. Pelo fisco baiano, também fizeram explanações o líder do Programa Sefaz On-line, Álvaro Bahia, o inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos, Douglas Barbosa, o coordenador da COE, Marco Valentino, e o coordenador do CMO na região Sul da Bahia, Paulo Moitinho.
São alvos do Centro de Monitoramento On-line as empresas fantasmas, laranjas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassam o limite legal de faturamento. As informações geradas pelo CMO subsidiam o trabalho das inspetorias fiscais, responsáveis pela emissão dos autos de infração.
No processo de monitoramento, assim que são identificados indícios de fraude fiscal a empresa suspeita é tornada inapta o mais rápido possível, por intermédio do bloqueio imediato da inscrição estadual. A categoria de empreendimentos de pequeno porte, de acordo César Furquim, vem sendo utilizada com frequência pelos fraudadores.
"Os valores são em geral pequenos, mas o montante movimentado é grande. Muitas vezes vemos uma empresa de outro estado emitir dezenas de notas fiscais para um mesmo destinatário, o que demonstra claramente que existe um conluio entre fornecedor e comprador", explicou Furquim. Outras modalidades de fraude envolvem empresas que vendem muito e não compram nada, e aquelas que, pelo contrário, compram muito, sem realizarem vendas. "Nessas situações, o Estado deixa de receber o imposto de todas as partes envolvidas na fraude".