Salvador adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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por publicado: 15/10/2013 16h07 última modificação: 21/02/2014 09h39
Salvador é o oitavo município brasileiro a fazer parte do Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). O programa conta com a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal.
O acordo de cooperação foi assinado em 12 de julho, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador entre a prefeitura da cidade e o secretário-executivo do CNCP. O presidente do Conselho, Flavio Crocce Caetano, afirmou que "a parceria estabelecida com os municípios tem por objetivo debater e propor ações que levem em conta as particularidades locais de cada município, tornando as políticas públicas de enfrentamento da pirataria mais eficazes".
Como primeira ação do programa, foi realizada, no último dia 8, capacitação para 170 agentes públicos. O objetivo foi apresentar produtos originais e falsificados, fornecendo-lhes informações técnicas que facilitem a identificação no ato da apreensão. Estão incluídos CDs, DVDs, softwares, cigarros, tênis, eletroeletrônicos, óculos, celulares, etc.
A capacitação abrange palestras de diversas entidades voltadas ao combate à pirataria e defesa da Propriedade Intelectual como o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industria, FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria, ETCO - Instituto de Ética Concorrencial, BPG, Instituto Brasil Legal entre outros.
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