Publicado em Sexta, 16 Dezembro 2016 21:01
A 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Segurança da Informação (CGSI) de 2016, realizada no último dia 14 de dezembro, no Auditório do Palácio do Planalto, reuniu secretários, especialistas e gestores de Segurança da Informação e Comunicações (SIC) de 12 órgãos da Administração Pública Federal (APF).
Nas palavras de abertura, o Secretário Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Gen de Divisão Marco Antônio Freire Gomes, destacou a retomada do GSI/PR à sua plena efetividade, bem como o retorno das reuniões do CGSI, com nova composição, após a reforma administrativa instituída pela Lei 13.341/2016, que altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Relembrou o caráter estratégico do CGSI, que vem contribuindo efetivamente para o Brasil evoluir nacional e internacionalmente nos temas Segurança da Informação e Comunicações (SIC) e Segurança Cibernética (SegCiber), e ressaltou que em 2017 espera, com pleno assessoramento dos integrantes do Comitê Gestor, publicar a Política Nacional de Segurança da Informação, demandada pela sociedade brasileira e diversos setores do País, bem como atualizar, no que couber, o arcabouço normativo publicado pelo GSI/PR, compreendido pela IN GSI Nº 01/2008 e respectivas normas complementares.
Durante a reunião, foram apresentados pontos relevantes do Regimento Interno do CGSI, a nova composição do Comitê Gestor e temas propostos para estudo e deliberação em 2017.
No encerramento, o Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional do GSI/PR, Contra-Almirante Noriaki Wada, informou que a Segurança da Informação foi destaque na Conferência Internacional de Segurança Nuclear, realizada em Viena, na Áustria, no período de 05 a 09 de dezembro, pela Agência Internacional de Energia Atômica.
Criado pelo Decreto 3505 de 13 de junho de 2000, o CGSI tem a atribuição de assessorar a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional (CDN), exercida pelo GSI/PR, na consecução das diretrizes da Política de Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal.
Atualmente, o Comitê Gestor é composto pelos seguintes órgãos:
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (coordenador); Ministério da Justiça e Cidadania; Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério do Trabalho; Ministério da Saúde; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Casa Civil da Presidência da República; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; Advocacia-Geral da União; e Secretaria de Governo da Presidência da República.