Ministério Público fecha 18 rádios clandestinas
Ter , 25/12/2007 às 18:28
"A morosidade do Ministério das Comunicações é responsável pela forma 'ilegal' que algumas rádios funcionam". A afirmação é do presidente da Associação dos Moradores do bairro do Tomba, Washington Quitéria, que mantém a rádio Feira FM, uma das denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (a 109 km de Salvador).
No total, foram 18 rádios consideradas clandestinas e 18 proprietários denunciados pelo MPF. As emissoras foram retiradas do ar em 27 de junho último durante a Operação Ruido Zero, realizada pela Polícia Federal e Anatel a pedido do MPF. Equipamentos como transmissores e mesas de som foram apreendidos, mas ninguém foi preso.
Washington Quitéria disse que em 14 de março de 2002 encaminhou o requerimento para a legalização da rádio para o Ministério das Comunicações, que em 2005 mandou os trâmites para que a rádio fosse outorgada, mas não houve resposta. "Estamos há quase seis anos aguardando uma resposta. É por isto que muitas rádios ficam na ilegalidade", justificou Quitéria, queixando-se da ação da Polícia Federal e MPF.
"Não fomos intimados a nada, quando vimos já foi à polícia em nossa porta. Passei uma vergonha, pois sou cidadão de bem e pago impostos, mas parecia que era um bandido", queixa-se Quitéria. Ele disse que, em julho, entrou com uma ação contra a União e um pedido de liminar com tutela antecipada para que a rádio possa funcionar até a regularização por parte do Ministério das Comunicações.
A reportagem de A TARDE visitou mais quatro locais onde funcionavam rádios piratas, mas não encontrou nenhum responsável e a informação é que as rádios não estavam funcionando.
Denúncia – Na primeira quinzena deste mês, o procurador da República Vladimir Aras ofereceu denuncia contra os responsáveis pelas rádios Gênese 105,1; Nossa 107,1; Som do Céu 89,3; Sertão 106,3; Líder 106,9; Solidariedade 103,1; Jerusalém 107,9; Peniel 89,9; Evangelização 106,1; Sharom 88,3; Amizade 87,5; Melodia 105,9; Alfa 105,7; Aleph 88,5; Feira 107,7; Plenitude 105,3; Santa Quitéria 87,5 e Cidade/El Shaday 87,9.
No relatório, Vladimir Aras informou que as rádios piratas eram facilmente captadas em várias partes do município e fora dele, inclusive muitas se faziam passar por rádios comunitárias, embora não obedecessem à legislação específica que rege a matéria, a Lei nº 9.612/98, já que atendiam mais de um bairro ou vila, extrapolando o requisito de cobertura restrita.
"Algumas são exclusivamente religiosas em flagrante e deliberada violação à Lei do Serviço (público) de Radiodifusão Comunitária", disse o procurador.
Vladimir Aras pontuou ainda que as rádios clandestinas causam interferência na operação das rádios regulares e no controle do tráfego aéreo.