MaisPB • Prefeito de Cubati parabeniza Lira por PEC
publicado em 16/11/2017 às 08h53
O prefeito do município de Cubati (PSB), no Seridó paraibano, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, parabenizou o senador paraibano Raimundo Lira (PMDB-PB) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2017) propondo o aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro, a partir do próximo ano.
Para o prefeito, essa PEC de Lira vem em um momento oportuno e representa uma vitória municipalista, pois as prefeituras paraibanas vêm apresentando quedas mensais de repasses federais.
Segundo o prefeito Dudu, a apresentação da PEC é mais uma prova de um trabalho em conjunto do senador Raimundo Lira com os prefeitos.
A proposta, destaca Dudu, é o primeiro de uma Marcha firme que tem como objetivo a municipalidade.
"O senador Raimundo Lira tem sido um parlamentar municipalista, uma prova disso é que entrou com uma PEC que determina aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, no mês de setembro, para as prefeituras. Essa foi uma luta do senador junto a Famup e CNM. E agora estamos nos mobilizando para aprovar essa PEC esse ano, para entrar no orçamento de 2018, tendo em vista que ela vem diminuir a queda de receitas dos municípios", ressaltou.
Atualmente, o repasse do FPM é incrementado em mais 1% apenas nos meses de julho e dezembro. O projeto de Lira estabelece que, após a aprovação da PEC, o repasse também acontecerá no mês de setembro.
Em recente entrevista à imprensa, o senador disse que a proposta está sendo bem aceita pelos demais Senadores, que demonstram total apoio à medida.
"A PEC precisa do apoio de 27 senadores, mas já recebemos a sinalização de mais de 50 parlamentares favoráveis. Essa medida vem ajudar e muito aos prefeitos, diante das dificuldades enfrentadas no mês de setembro", destacou.