04 nov Sentença nega indenização à criança mordida em creche
Posted at 10:35h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo entre envolvidos. Com base neste entendimento, a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, do Tribunal de Justiça do Rio, julgou improcedente o...
04 nov Cliente chamada de "Chorão Muquirana" na fatura de operadora será indenizada em MS
Posted at 10:33h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
31/10/2019 - 09:20 Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma operadora de telefonia, condenando a empresa ré a realizar a alteração definitiva do nome do autor em seus registros, além do pagamento de R$...
04 nov Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
por CMA — publicado 4 dias atrás O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora D omitido a indenizar cliente que comprou apartamento na planta, em Santa Maria/DF, e não recebeu o imóvel no prazo previsto pela empresa. A autora da ação contou que firmou, com a...
04 nov Banco deve indenizar por falha na prestação de serviço
Posted at 10:29h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
Cliente teve nome cadastrado em agências de cobrança 31/10/2019 14h57 - Atualizado em 31/10/2019 14h58Número de Visualizações: 426 O caso aconteceu na Comarca de Pará de Minas Um consumidor que teve o nome lançado em programas de cobrança de crédito deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A decisão...
01 nov Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais, decide 1ª Turma
Posted at 11:29h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito de receber o 13º salário e as férias proporcionais, mesmo que tenha sido despedida por justa causa. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo...
01 nov DIVULGADA A ESCALA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES QUE ATUARÃO DE 31 DE OUTUBRO A 3 DE NOVEMBRO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Posted at 10:26h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou a escala de desembargadores, juízes e servidores, no primeiro e segundo grau de jurisdição, que irão atuar de 31 de outubro a 3 de novembro no plantão judiciário. Nesse período, serão analisadas exclusivamente medidas cuja demora...
01 nov Anvisa moderniza mecanismo de pesquisa sobre normas
Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 30/10/2019 14:44 Última Modificação: 30/10/2019 14:47 A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode...
01 nov Medicamentos: entenda a mudança na validade do registro
Prazo de validade do registro de medicamentos foi ampliado de cinco para dez anos. Nova regra entra em vigor em 21 de janeiro de 2020.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 30/10/2019 16:40Última Modificação: 30/10/2019 18:49 A partir de 21 de janeiro de 2020, a validade do registro de medicamentos passará de cinco para...
01 nov Aberto prazo da consulta pública sobre abamectina
Consulta pública sobre os resultados da reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 60 dias.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/10/2019 15:47Última Modificação: 31/10/2019 16:17 Está aberto o prazo para contribuições à Consulta Pública 728/2019 da Anvisa, que trata da reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos no país....
01 nov Farmacovigilância: 7º Boletim trata de subnotificação
Posted at 10:20h in Sem categoria by Franco de Camargo 0 Comments
Principal assunto da nova edição do Boletim de Farmacovigilância é a subnotificação de suspeitas de reações adversas a medicamentos.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 31/10/2019 16:18Última Modificação: 31/10/2019 20:45 Já está disponível, no portal da Anvisa, o 7º Boletim de Farmacovigilância, publicação periódica dedicada à divulgação de informações sobre atividades relacionadas ao monitoramento de...