Destino correto para 100% do lixo só daqui a quatro anos - Minas Gerais - iG
Destino correto para 100% do lixo só daqui a quatro anos
Contrato de PPP de Resíduos Sólidos foi assinado nesta qi
iG Minas Gerais | Johnatan Castro | 03/07/2014 23:15:00
Washington Luis - 29.4.2014
Sem lixões. Empreendimentos da empresa responsável pela PPP terão que estar prontos em 48 meses
Dois anos após anunciar o projeto, o governo de Minas assinou nesta quinta o contrato para a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. A iniciativa prevê a destinação correta de 100% do lixo de 43 cidades da região metropolitana e do colar metropolitano da capital. Conforme os prazos estabelecidos no texto, no entanto, o objetivo deve ser alcançado somente daqui a quatro anos – prazo final para que a empresa responsável coloque em funcionamento aterros sanitários próprios para realizar o tratamento e a disposição final dos resíduos.
A assinatura do contrato aconteceu nesta quinta, na Cidade Administrativa. Segundo a proposta, a gestão do lixo produzido na região metropolitana será compartilhada pelos próximos 30 anos. Serão investidos pelo governo de Minas cerca de R$ 2,4 bilhões. Já os municípios participantes deverão economizar cerca de R$ 2 bilhões durante o período de contrato. No novo sistema, os municípios continuarão responsáveis pela coleta e o transporte do lixo até a estação de transbordo (armazenamento). A partir daí, a empresa encaminhará o resíduo para os aterros sanitários e dará destinação correta ao material. "(A destinação 100% correta desse lixo) vai se dar em até 48 meses, que é o prazo que os empresários têm para estar com todos os empreendimentos prontos", afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Alencar Viana. Cronograma. Em 60 dias, a empresa vencedora deverá apresentar cronograma de execução do projeto. O objetivo é iniciar a operação em até 12 meses. Nos primeiros anos de concessão, os resíduos serão enviados para o aterro sanitário de Sabará, na região metropolitana. O cronograma ainda informará quantos novos aterros serão construídos e a suas localizações. Para o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Saulo Carvalho, a demora na realização da licitação e na assinatura do contrato se deu em função da necessidade de debater o assunto com as prefeituras. O secretário Alencar Viana afirmou que o prazo final de mais quatro anos era necessário. "Não dá para se pensar em um prazo menor. É um investimento extremamente grande, e realmente esse tempo é o que foi possível", concluiu.
Pioneira PPP. A região metropolitana de Belo Horizonte será a primeira do país a receber uma parceria público-privada (PPP) para resíduos sólidos. Em Minas, há seis PPPs, em vários setores.
Saiba mais Lei. A Lei 12.305/2010 prevê que todos os lixões do país sejam extintos até o fim do próximo mês. No entanto, somente 10% das cidades de Minas Gerais conseguiram se adequar. Atendimento. Três milhões de pessoas serão atendidas pela PPP. Serão tratadas cerca de 3.000 toneladas de lixo por dia – o equivalente a 20% dos resíduos produzidos no Estado no período. Sabará. Reportagem publicada por O TEMPO em 4 de maio último mostrou que o aterro sanitário de Sabará já recebe 3.000 toneladas de lixo da capital diariamente.