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2021-04 O direito de família e os animais domésticos: uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI Busca o presente artigo analisar a condição jurídica atual dos animais domésticos em face do novo modelo familiar do século XXI, baseado no afeto e na personalização das relações entre seus integrantes. Cabral Filho, Alcides Lourenço.
2021-04 Família e a educação segundo Platão A educação, como processo de ensino e aprendizagem, é prática bastante antiga, tanto quanto a própria humanidade, uma vez que o homem, por ser animal racional em sua origem, constrói, acumula e transmite conhecimento. Já a educação, enquanto teoria de práticas de aprendizagem, inicia-se com os filósofos gregos do século IV a.C., entre eles Platão. A ideia que permeia esse artigo é trazer os conceitos que Platão tem de família, núcleo familiar, filhos, interação entre pais e filhos, inserção de conceitos educativos para a formação do ser humano a fim que ele se torne justo e virtuoso. Destaca-se a visão platônica sobre a mulher, bem como seu papel dentro e fora do lar, atingindo a pólis. A mulher tem papel essencial na formação do indivíduo na concepção familiar de Platão, uma vez que ela, por estar “dentro do lar”, é a responsável pela passagem de conceitos que norteiam a estrutura de um indivíduo. Faria, Cristiane.
2015 MEDIDA DE SEGURANÇA: o Dilema entre o Direito à Saúde e o Direito a Ter Direito O presente projeto de intervenção destina-se a promover discussões com as equipes de saúde da rede de atenção básica com o objetivo de fornecer informações acerca dos aspectos globais de saúde do paciente infrator portador de doença mental quando da sua reinserção social e familiar considerando as necessidades de acolhimento e cuidados. Para isso criou ações conjuntas entre os diversos atores envolvidos (Saúde, Assistência Social, Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público) a fim de estabelecer parâmetros de atendimento da clientela denominada medidas de segurança pela rede de atenção básica quando da sua desinstitucionalização. Santos, Ana Paula Baldez
2017 Ressocialização das Mulheres Aprisionadas: vivências familiar e prisional - "um conta que não fecha" O presente estudo se constitui da monografia do Curso de Especialização lato senso Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, oferecido pelo Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Direitos Humanos – NIEVCI, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS/UFMT, em especial, para integrantes das instituições de segurança pública de nosso estado. É resultado de pesquisa exploratória e tem como principal objetivo evidenciar as situações que envolvem o processo de ressocialização das detentas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a atuação da família, em particular, nesse período de reclusão. Silva, Suely Sampaio Rocha da