Publicado em: 16/09/2021 - 8:48
Apresentado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 99/2021 institui, no Estado, a campanha Abril Azul – voltada para a conscientização sobre o autismo. O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta.
Três propostas do Executivo devem ser votadas em primeira discussão – todas com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 255/2021 institui o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e cria o Prêmio Escola Destaque.
A votação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
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