Remédios contra depressão e fibromialgia poderão ser disponibilizados na Farmácia Popular - Atualidades
Um projeto de lei quer a inclusão de medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide e ansiedade
postado em 06/10/2017 16:54
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 13, de 2015, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções da tireoide, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem ressalvas, seguirá para avaliação do Senado.
O programa Farmácia Popular foi criado pelo governo federal com o objetivo de ampliar o acesso da população mais pobre a medicamentos para doenças comuns. Ele foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.
A relatora do PL 13/15 na comissão da Câmara, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional. "A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador", comenta a parlamentar.