Cota de compra na fronteira sem imposto cai de US$ 300 para US$ 150 - Dourados News
22 julho 2014 - 06h57
De surpresa, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que reduz à metade a cota isenta de impostos para compras feitas no Paraguai e na Bolívia. O valor, que era de US$ 300 desde 2010, o equivalente hoje a R$ 705, passa a US$ 150, ou seja, pouco mais de R$ 300. Essa cota vale para produtos que entrem por via terrestre, fluvial e lacustre. Por via área, o valor é de quinhentos dólares, em torno de R$ 1,1 mil hoje.
"É um percentual importante das vendas e por isso nós precisamos que lá esteja bom para aqui também estar", afirmou ao site Campo Grande News, ao comentar a redução da cota isenta de tributos. Gaúna, porém, é otimista. Para ele, a medida afeta pouco a decisão de quem vai fazer compras no Paraguai. "O turista vai continuar vindo". Do lado paraguaio, a redução da cota de isenção foi alvo de reclamações e lamentações.
A medida já está em vigor, portanto quem fizer compras acima desse valor hoje, sem saber da decisão, correu o risco de ter que pagar impostos na aduana brasileira, tanto em Ponta Porã quanto em outras cidades fronteiriças, como Corumbá, vizinha a boliviana Puerto Suarez. O imposto sobre os produtos importados, neste caso, é de 50%.
###Escondida
A mudança da cota de isenção para compras na fronteira veio embutida em uma portaria que traz regras para a instalação de lojas francas nos municípios vizinhos a outros países. Para estas lojas, a cota continuará em trezentos dólares, segundo a medida publicada no Diário Oficial da União.