Rombo de R$ 29,4 bi é o maior desde 1997
Resultado ruim do governo central em maio coloca em dúvida o cumprimento da meta fiscal de 2017 e sinaliza que governo deve aumentar tributos
(foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 28/6/16)
Após anunciar mais um deficit recorde nas contas públicas, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, reforçou as afirmações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sinalizou que pode haver aumento de impostos para que o governo federal cumpra a meta fiscal deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 permite um rombo de, no máximo, R$ 139 bilhões. ;O ministro foi claro. Disse que, se necessário, haverá aumento de imposto. O nosso compromisso é o cumprimento da meta;, afirmou a economista.
Em maio, as contas do governo central, que abrange Tesouro, Banco Central e Previdência, registraram um rombo de R$ 29,4 bilhões, o maior para o período desde 1997, início da série histórica. O saldo negativo foi 83,2% maior do que o contabilizado no mesmo período de 2016, e, segundo o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, ;superou até as previsões mais pessimistas do mercado;, que esperava deficit de R$ 27,7 bilhões.
A exemplo do governo anterior, o atual continua gastando muito mais do que arrecada. A receita líquida teve queda real de 1,6%, em maio em relação ao mesmo período de 2016, para R$ 77,7 bilhões. O montante não foi suficiente para cobrir as despesas de R$ 107,1 bilhões, que cresceram 12%. A secretária do Tesouro, no entanto, minimizou o resultado afirmando que, para economizar algo entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões no ano, o Tesouro antecipou para o mês passado o pagamento de R$ 10 bilhões de precatórios e ações judiciais, que normalmente é efetuado entre novembro e dezembro.
Apesar de o governo ter feito um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões nas despesas, os resultados ruins só aumentam as dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal. No acumulado em 12 meses até maio, o rombo chegou ao pico de R$ 167,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a meta em R$ 28,6 bilhões. Historicamente, as despesas aumentam mais no segundo semestre, mas Ana Paula garantiu que esse resultado negativo ;será menor nos próximos meses;.
O economista Juan Jansen, sócio da 4E Consultoria, demonstra preocupação com a situação das contas públicas. ;O quadro fiscal está piorando e poderá comprometer não só o objetivo fiscal, como as novas metas de inflação, porque, para cobrir as despesas, ou o governo não paga ou se endivida mais. Logo, o resultado disso é inflação mais alta nos próximos anos;, alertou. Para ele, o cumprimento da meta fiscal deste ano exigirá aumento de impostos ou um novo contingenciamento. Jansen aposta em elevação de tributos sobre os combustíveis.