MUNICÍPIOS DA AMUT RECEBEM RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE | AMUT – Associação de municípios do oeste do Pará
MUNICÍPIOS DA AMUT RECEBEM RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
Os municípios que integram a AMUT receberam nos dias 24 e 25/08 o valor restante da parcela referente à portaria 1.666/2020, que dispõe de recursos financeiros para o enfrentamento da COVID-19 por meio do custeio das ações e serviços de saúde.
Os recursos de acordo com a portaria foram repassados fundo a fundo e podem ser aplicados na vigilância em saúde, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares e na assistência farmacêutica e podem abranger tanto a atenção primária quanto a especializada.
Os valores podem ser destinados também para custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus, além da definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Para aplicar o montante, os municípios deverão observar a Lei 13.979/2020 e a prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).