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Muito além do Bolsa Família
Publicado em 11/01/2020 - 01:00 11/01/2020 - 11:38 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA
Como não poderia deixar de ser, vem aí o novo Bolsa Família. Dessa vez com a cara e a digital do governo Bolsonaro. A fórmula repete a receita que vem sendo feita desde a criação desse tipo de programa social. A cada novo governo o programa ganha as matizes ideológicas juntamente com o conteúdo programático e político do novo ocupante do Executivo.
Apenas por essa faceta, é possível afirmar, entre outras coisas que, o programa social, concebido no governo Fernando Henrique como Bolsa Escola e que visava garantir, por meio de uma renda mínima que crianças e adolescentes não abandonassem os estudos e a escola, fosse sendo mudado, para atender a orientação ideológica de cada governante e não para atender a um problema específico que determinou sua criação.
No governo Lula, que assumiu o poder sem sequer um programa de governo, depois de várias tentativas erráticas no campo social, resolveu absorver o programa e amarrá-los à outros, criando o Bolsa Família, mais abrangente e por isso mesmo, mais interessante aos propósitos daquele governo. Esse foi, sem dúvida o grande "achado" do primeiro mandato de Lula e talvez seu passaporte para mais quatro anos, apesar do mega escândalo do Mensalão. Do mesmo que fizeram com a CPMF, que inicialmente seria para socorrer, por tempo limitado, o caixa do Tesouro, a extensão desse programa, criticado por uns e louvado por outros, foi sendo reeditado para servir de tapa buraco dos cofres públicos. O mesmo parece vai acontecendo com o antigo Bolsa Escola. Chamado, em diversas ocasiões, de programa populista pelo próprio Lula, foi a tábua de salvação de seu governo e da sua sucessora.
Com Dilma instalada no Palácio do Planalto o Bolsa Família foi ampliado até as raias da irresponsabilidade, desde que rendesse dividendos políticos ao grupo no governo. Como ocorre com todo o programa federal, num país continental e onde a fiscalização e a probidade administrativa são sempre exceções às regras, o Bolsa Família se transformou num poço sem fundo, sorvedor de recursos dos pagadores de impostos e um exemplo acabado de irregularidades de todo o tipo, além de ser um cheque em branco entregue nas mãos de maus políticos, para eles arregimentem eleitores com base em critérios subjetivos e utilitaristas.
Em editorial passado foram listados alguns exemplos de mau uso desse programa em todo o país, inclusive apontando casos em que o dono da cachaçaria da esquina ficava, ele mesmo, com o cartão Bolsa Família de alguns de seus frequentes fregueses, como garantia contra calotes. É óbvio que em meio à inúmeras distorções, esse é ainda considerado um dos maiores programas sociais de distribuição de renda de todo o planeta e, por isso mesmo, não pode ser desprezado por nenhum político, principalmente por qualquer candidato e principalmente pelos presidentes da República.
De fato, qualquer político que ouse decretar o fim desse programa, terá que sofrer as consequências dessa decisão. A primeira e mais danosa seria justamente a sua não eleição e condenação política por parte de milhões de brasileiros que vivem sob o abrigo desse programa e não tem nem pressa, nem vontade própria de abandoná-lo tão cedo.
Com Bolsonaro o programa poderá mudar de nome, passando a ser chamado de Renda Brasil. Será, estrategicamente, ampliado também, com a inclusão de vários benefícios, como o décimo terceiro salário (já pago nesse ano) e outros avanços, como um aumento significativo no orçamento do programa. Dessa maneira Bolsonaro pretende atender a mais brasileiros, com vistas a criar também um marco social e próprio ao atual governo, atendendo e atingindo, ainda mais, as regiões mais pobres do país, como o Nordeste, onde o governo não possui ainda uma base política bem assentada e fiel.
Fica, dessa maneira, confirmada a tese de que esse é um programa que veio para ficar, não apenas por sua abrangência e necessidade social, mas sobretudo por sua importância estratégica e política para esse e qualquer outro governo que venha.
"Começar a trabalhar para perder Bolsa Família? Jamais!"
Entrevistada não identificada na cidade de Buritirama, na Bahia.
Charge do Sizar
Está prometido e a parceria assinada. Governador Ibaneis se empenha para trazer a CAB Motors, que fabricará o Jeep Stark no DF. A produção é 100% nacional. A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de um terreno de 70 mil metros quadrados no Polo JK, em Santa Maria, foi assinada ontem pelo governador em exercício, Paco Britto, e pelo presidente da Terracap, Izidio Santos, no Palácio do Buriti.
Faz sucesso a ONG Casa Azul Felipe Augusto. Foi eleita, em 2018, como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Daise Lourenço, abatida pela tristeza da perda do filho, levantou da dor para transformar mais de 33 mil vidas que já passaram por ali desde 1989. Samambaia tem uma dívida de gratidão com dona Daise.
Interessante o desvirtuamento da discussão sobre o mau gosto de transformar Jesus Cristo em gay. Quem condena essa iniciativa é taxado de homofóbico por não aceitar uma versão homossexual de um Deus. Diz a lei que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, garantida, na forma da lei, a proteção às suas liturgias". Quando a liberdade de expressão toca na alma de um povo, o "artista" pode até ser enxotado pela porta dos fundos.
A torre em frente ao Cine Brasília está se tornando uma "obra de igreja". Nunca vi demorar tanto, e já desmancharam duas vezes. (Publicado em 13/12/1961)
Em educação, Brasil continua levando uma "Pisa" de outros países
Publicado em 04/12/2019 - 01:00 04/12/2019 - 17:14 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA
Classificado entre os vinte piores países em educação para jovens, o Brasil, mais uma vez, teve um fraco desempenho no ranking mundial que avalia a performance dos estudantes na faixa de 15 anos, nas disciplinas de matemática, ciências e leitura. De acordo com dados fornecidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nosso país segue estagnado desde 2009 e com um desempenho abaixo do medíocre, se comparado a outros estudantes de 79 países que também realizaram essas mesmas provas.
O mais interessante em avaliações desse tipo é que, por mais que as nossas autoridades busquem relativizar esse certame, ou mesmo desconsiderá-lo como instrumento de aferição da qualidade de nossa educação, principalmente na área do ensino público, onde está a maior camada de brasileiros de baixa renda, não há como esconder ou minimizar o fato de que em matéria de educação e de ensino vamos seguindo aceleradamente ladeira abaixo, há pelo menos uma década.
Não é preciso, nesse caso particular, buscar os culpados diretos. Mais importante é aprender com seguidos erros e mudar as estratégias enquanto há tempo. Pelos resultados obtidos, ficamos sabendo que metade de nossos alunos que realizaram o teste não entendem o que leem, nem ao menos sabem fazer contas simples com números inteiros. Pior do que isso é saber que 4 em cada 10 estudantes brasileiros não aprendem nem o básico, não conseguem também identificar a ideia principal de um texto, ler gráficos, resolver problemas simples ou mesmo entender experimentos científicos simples.
Na verdade, saímos dos últimos lugares nesse ranking para posições insignificantes pouco acima, à frente de países como Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, que nas últimas décadas enfrentaram guerras devastadoras. Talvez o mais triste resultado dessa avaliação esteja na constatação de que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais em educação, seguindo com isso a tradição de estar colocado também entre os campeões mundiais em desigualdade social e econômica, com uma das maiores concentrações de renda do planeta.
Por meio do Pisa, é possível constatar que, na última década, a diferença de performance entre alunos vem se aprofundando, impulsionada diretamente pela grande desigualdade socioeconômica. Para se ter uma ideia, em 2018 a diferença de pontuação entre alunos ricos e de baixa renda nas provas de leitura ficou em 97 pontos, quando a média internacional é 89 pontos. Para os especialistas nessa área, as condições socioeconômicas estão entre os fatores que mais influenciam o desempenho escolar.
Outro aspecto, pouco edificante é a constatação de que o Brasil é o país com uma das menores variantes de mobilidade social entre todos as nações avaliadas. Pelo levantamento que é feito paralelamente ao Pisa, tomamos conhecimento de que as chances de um aluno pobre estudar em uma escola de alto desempenho são de 13%, contra 20% em países como o Canadá ou Finlândia.
Essa desigualdade crônica em nosso país favorece também que os alunos pobres abandonem os estudos, descrentes da possibilidade de virem ingressar em uma faculdade. Há ainda a constatação de que os países com melhores desempenhos são justamente aqueles que mais investem em educação. Enquanto países como Macau, na China, investem US$ 150 mil ao ano per capta, o Brasil aparece com menos de US$ 30 mil ao ano.
"Descobri que é fundamental buscar respostas quando o organismo não está agindo de forma correta. As pessoas precisam ir atrás de profissionais que realmente cuidem delas e que elas sintam que queiram ajudá-las."
Michelle Munhoz, de 32 anos, que estava com um linfoma de Hodgkin durante a gravidez, diagnosticado no Instituto Nacional de Câncer.
Foto: Michelle Munhoz e esposo (istv.com)
Muitas faixas de pedestres da cidade precisam de reforço na tinta. Seria muito bom a Secretaria de Obras e Infraestrutura reforçá-las nos fins de semana.
Foto: reprodução globoplay.globo.com
Vai até o dia 6 de dezembro a adoção de cartinhas para o Papai Noel. No Senado, a parceria com os Correios foi um sucesso. Todas as cartinhas já foram adotadas pelos funcionários.
Desalojada pelo Festival de Cinema, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro voltou para o teatro para os ensaios. Os Bombeiros deram a licença. Mas a cena de um spot despencando no meio do palco anos atrás ainda deixa os músicos apreensivos.
Foto: orquestrandobrasil.com
Depois do pedido de vistas de Paiva Martins, o processo entre Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF e o Instituto Candango de Solidariedade – ICS foi adiado. O caso trata da apuração de possível dano causado ao erário em decorrência de irregularidades na execução de um contrato de assistência médica-odontológica e reforço escolar para alunos da rede oficial de ensino do DF ocorrido em 2001.
O Correio Braziliense e a TV-Brasília continuam sem telefones, quem tiver negócio conosco venha até aqui. Desculpas ao DTUI. (Publicado em 07/12/1961)
Desigualdade nos mantém na pobreza
Publicado em 07/05/2019 - 01:00 06/05/2019 - 21:33 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA
Charge do arionaurocartuns.com
Que consequências acarretam para o desenvolvimento do Brasil o fato de estarmos entre os países com os maiores índices de desigualdade do planeta? Questões como essa há muito vêm intrigando os economistas e cientistas sociais. Mesmo alguns políticos, ao longo das últimas décadas, têm apresentado propostas para contornar esse que é um problema secular de nosso país. Sabe-se, à primeira vista, que enquanto não forem resolvidas as questões que influenciam diretamente os fatores da desigualdade social e econômica, o Brasil não conseguirá sair do ciclo fechado do subdesenvolvimento.
A recente depressão econômica experimentada pelo Brasil, a partir de 2014, serviu para intensificar esse problema. Segundo estudos da Organização não governamental Oxfam Brasil, elaborados ainda no ano passado, nosso país vem recuando no quesito desigualdade. Caímos da 10ª para a 9ª posição como o país mais desigual do planeta. A onda de desemprego fez aumentar ainda mais esse problema. O Relatório de Desenvolvimento Humano, que será apresentado ainda esse ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), irá focar justamente nessa questão, de forma que se possa compreender, mais profundamente, as dimensões das desigualdades e os fatores que a influenciam.
É preciso entender que a desigualdade social é, antes de tudo, um processo que diz respeito as relações dentro da sociedade e que, de certa forma, limita o status de um determinado grupo, restringindo seus direitos à saúde, educação, segurança, casa própria e outros direitos. Isso sem falar no acesso a serviços, outros de infraestrutura como água encanada e esgoto. Com isso, todo o processo de crescimento econômico fica seriamente comprometido.
Na desigualdade está ainda a concentração de renda nas mãos de menos de 10% da população, que seguidamente assistem a uma elevação em seus rendimentos e, ao contrário, uma retração sistemática nos ganhos das classes mais pobres. Com isso, a renda média da população com maiores ganhos chega a ser quase 10 vezes mais que a percebida pelas classes na base da pirâmide.
Há ainda fatores que têm contribuído de modo negativo para a solução desse problema tamanho família. Esse é o caso da retração de nossa economia. Passamos da 7ª para a 8ª posição no Ranking das economias mundiais, com sérios problemas de crescimento econômico. Os economistas mais modernos têm insistido no que chamam de crescimento econômico sustentável e inclusivo, ou seja, num modelo que englobe toda a população de forma horizontal e por um longo período
A desigualdade torna a sociedade mais vulnerável aos problemas de oscilação dos ciclos econômicos. Em entrevista concedida à revista Economist, Cristine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, revelou a preocupação e a responsabilidade desse órgão num crescimento inclusivo: "A desigualdade enfraquece a ideia de uma sociedade meritocrata, em que uma pequena minoria ganha acesso aos muitos benefícios tangíveis e intangíveis, necessários para estar à frente, seja na educação, no enriquecimento cultural ou em boas conexões".
Essa exclusão, pela qual a desigualdade de resultados se alimenta da desigualdade de oportunidades, fere a produtividade, porque priva a economia das habilidades e dos talentos daqueles que são excluídos". O fato é que é preciso fazer com que todos no governo, nesse e nos que se sucederão, entendam que a ideia de que a desigualdade é o principal fator que nos mantém no patamar de país subdesenvolvido e está na raiz das principais mazelas sociais que flagelam o Brasil desde sempre.
"A Grécia tinha sete sábios; mas no Brasil, só sete é que não o são."
Marquês De Maricá, formado em Filosofia e Matemática pela Universidade de Coimbra.
São muitas as reclamações de quem precisa se afastar do trabalho recebendo pelo INSS. A demora do pagamento é tanta que há casos de gestantes em que a criança nasce e a mãe ainda tem dinheiro para receber.
Charge: seebbauru.org.br
Cearense, Andrade Júnior, foi uma figura marcante em Brasília. Deixou muito de si na memória da cidade. Deixamos nosso abraço na família nesse momento de dor.
Foto: Larissa Batista/TV Globo
Luiz Amorim e apreciadores da cultura comemoram a conquista. Inaugurado o espaço cultural T-Bone, que voltou com toda força a mostrar nossos talentos em música, teatro e poesia.
Luiz Amorim, foto: Arquivo pessoal/Divulgação (correiobraziliense.com.br)
Até o dia 26 de maio, o Sesc do Gama apresenta a exposição com trabalhos de arqueólogos na Serra da Capivara. Serra da Capivara – Os mais antigos vestígios da povoação na América? O Sesc de Taguatinga e Ceilândia também receberão a mostra. A entrada é gratuita.
Dr. William Buchta, presidente do American College of Occupational and Environmental Medicine (ACOEM); Dra. Lucia Rotenberg, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro; Dr. Casey Chosewood, pesquisador do National Institute for Occupational Safety and Health (Niosh-USA); Laís Abramo, diretora de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU); e o geneticista Dr. Sergio Danilo Pena pesquisador do Projeto Genoma se reúnem para debater mudanças trazidas pelo e-Social e a Reforma Trabalhista. Será entre os dias 15 e 18 de maio, o maior evento de saúde e segurança do trabalho (SST) de todo o continente americano. Mais informações a seguir.
Faça sua inscrição em: 17º Congresso ANAMT
A mais nova modalidade de contrabando foi descoberta em Santos. Havia, no porto, nove caixões com a inscrição de "objeto de uso pessoal" que foram abertos pela Alfândega. Dentro, estavam nove lindos automóveis, que irão, agora, a leilão. Os donos da proeza são Valter Vicente Sanavia, e Louis David. (Publicado em 19.11.1961)
Desigualdade e pobreza, os grandes desafios dos próximos governos
Publicado em 07/12/2018 - 01:01 06/12/2018 - 21:07 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA
Dois indicadores sociais divulgados agora, um pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outro pelo Ministério da Fazenda, mostram que a questão da desigualdade no Brasil, um tema secular, vem piorando sensivelmente nos últimos anos. Com isso, vai ficando cada vez mais patente que esse é um problema estrutural que pode definir o sucesso ou o fracasso de qualquer governo, seja ele no âmbito federal ou local.
Sem atacar de frente essa questão, qualquer outra ação governamental perde o sentido e a eficácia. Tomando como exemplo a questão da reforma da Previdência, numa população que cresce e envelhece, seguindo, de perto, o padrão mundial, estimativas feitas pelo Ministério da Fazenda indicam que os 20% da camada mais rica do Brasil, chega a abocanhar 40% dos gastos feitos pela Previdência, ou seja, de cada R$ 100 em benefícios, R$ 40 ficam no andar de cima. Essa situação piora ainda mais quando se verifica que os 20% mais pobres ficam com apenas R$ 3 repassados por esse Instituto.
Diante de uma situação como essa, de flagrante desigualdade de tratamento, é que fica mais claro a urgência de uma reforma da Previdência que promova um verdadeiro equilíbrio fiscal de longa duração. Segundo o relatório apresentado pelos técnicos do Ministério da Fazenda, as reformas, ao poupar os mais pobres, poderão gerar melhores indicadores na distribuição de renda. Trata-se aqui de uma questão urgente, quando se sabe que os gastos com o regime geral da Previdência poderão alcançar esse ano a cifra de R$ 591 bilhões.
Ao lado desse problema de proporções gigantescas, tem também a questão do aumento da pobreza, verificado em todo o país. De acordo com estudos do IBGE, houve um sensível aumento da pobreza entre os anos 2016 e 2017. Por esses indicadores, a proporção de pessoas pobres no Brasil (com rendimentos até R$ 406 por mês) que era de 25,7% em 2016, subiu para 26,5% em 2017. Em números absolutos, essa população variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas nesse período ou mais de um quarto da população. Nesse universo, as crianças e adolescentes são as mais afetadas, o que acaba por comprometer o futuro de toda uma geração, com sérios prejuízos para o país.
A população situada na faixa da extrema pobreza (renda inferior a R$ 1,90 ao dia) também aumentou, passando de 6,6% em 2016, para 7,4% em 2017, ou seja, esse contingente aumentou de 13,5 milhões para 15,2 no mesmo período.
Em algumas regiões do país essa situação é ainda mais dramática. No Nordeste 44,8 da população estava em situação de pobreza ou 25,5 milhões de pessoas. Mesmo no Distrito Federal essa situação é grave e com um adendo: por aqui, segundo o Mapa das Desigualdades, elaborado pelo Movimento Nossa Brasília, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil, existe um verdadeiro abismo social entre as diversas regiões da capital.
A partir desse estudo foi criado o chamado "desigualtômetro" que mostra as gritantes diferenças entre, por exemplo, o Plano Piloto (PP) e a Estrutural. Entre essas regiões, até próximas, o nível de desigualdade entre o PP e a Estrutural chega a ser 15 vezes superior. Enquanto no PP 84,4% da população possui plano de saúde, por exemplo, na Estrutural apenas 5,5% tem esse benefício.
Nesse sentido, o que os estudiosos do problema apontam como urgente é um combate, sem tréguas, contra a desigualdade social até para tornar a cidade mais humana e governável do ponto de vista político.
Ricardo Quadros Laughton se despediu da esposa Ângela Ramos, no hotel, e foi direto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A reunião acabaria no final da tarde. O tempo passou e a esposa não conseguia o contato com o marido. Atenderam o telefone. "O senhor Ricardo esqueceu o telefone, vamos levá-lo onde a senhora estiver. "
Foto: Reprodução/Sindicato Rural de Montes Claros
Como isso nunca havia acontecido, Ângela estranhou. Estranhou mais ainda quando viu a equipe que estava chegando com o celular. Mércia, um médico e uma psicóloga. Durante o encontro na CNA, Ricardo, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros e vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, teve um mal súbito e, apesar de todo o pronto atendimento, não resistiu e faleceu.
Mércia de Andrade Silva, assessora executiva da Presidência da CNA-DF, Gilson Maia, superintendente da CNA DF e o diretor geral do sistema SENAR, Dr. Daniel Kluppel Carrara, foram incansáveis para resolver todos os problemas burocráticos dessa fatalidade. Mércia, a Dra. Rosane Curi Zaratini, diretora do SENAR, a psicóloga Maria Conceição Gutti e dona Maria Gomes Otsuki, gerente do hotel Aracoara, não mediram esforços para dar suporte à viúva.
As superquadras ainda não foram iluminadas internamente. Fizeram uma experiência no IAPC, que redundou em nada. Ninguém sabe os pareceres dos técnicos. (Publicado em 07.11.1961)