007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 15 DE ABRIL DE 2021
DATA: 15/04/2021 VISUALIZAÇÕES: 47 Clique aqui para visualizar ata Clique aqui para visualizar pauta
08/04/2021 AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE BENTES
08/04/2021 AUTOR: MILENILSON DA SILVA FREITAS
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER ao presidente dessa Casa de Leis, que seja adicionada todas as emendas à Lei Orgânica do Munícipio e do Regimento Interno dessa Casa de Leis, em todas as impressões d
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação no Município de Terra
07/04/2021 AUTOR: MILENILDO DA SILVA FREITAS
PARECER : 0003/2021
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 15/04/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/CMTS que dispõe sobre a alteração do artig
15/04/2021 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 286/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa e dá outras providencias.