Durante todo o ano de 2015, vimos acirrarem as tensões nas entranhas do ensino público paulista. No primeiro semestre acompanhamos a maior e mais duradoura greve de professores que se tem notícia em São Paulo, paralelamente ao processo de sucateamento e militarização da USP, que vem acontecendo há anos e também gerou resistência por parte da comunidade universitária. No segundo semestre, com o anúncio da chamada reorganização escolar, o governador Geraldo Alckmin formalizou sua política de austeridade para a educação estadual com o fechamento previsto de quase uma centena de escolas, milhares de salas de aula e outros tantos turnos. De certa forma, professores e militantes da área podiam prever essa nova política.
O que não estava previsto era a reação dos estudantes secundaristas, principais afetados pela política anunciada. Fecharam ruas, ocuparam centenas de escolas em todo o estado forçaram a saída do então secretário de Educação, Hermann Voorwald. Assim, houve um aparente recuo do governador Alckmin em relação ao novo pacote de políticas. Em dezembro, os estudantes comemoraram vitória, com o anúncio oficial do governador de que a reorganização das escolas estaria cancelada e seria aberto um debate democrático ao longo de 2016 para que o ensino público estadual fosse repensado por todas as partes envolvidas.
Apesar do recuo do governador, naquele momento o clima entre estudantes e professores expressava algo entre alívio e desconfiança. Mais desconfiança que alívio. Tudo indicava que esse diálogo não seria tão aberto como parecia e a reorganização escolar seria feita de forma discreta. O ano virou com a reorganização das escolas canceladas, mas as denúncias de abusos e truculência das diretorias das escolas e da polícia militar se multiplicaram de janeiro pra cá.
Dalva Aparecida Garcia, professora de filosofia da E.E. Fernão Dias, primeira escola ocupada na capital (a primeira no estado foi a E.E. Diadema, na grande São Paulo), conta que há forte perseguição da direção contra alunos e professores contrários ao modelo de educação pública forçosamente imposto, além de denunciar burlas do governo do estado em relação ao recuo de 2015 que previam freio à reorganização escolar. Esse quadro se agrava ainda mais quando a gestão da escola recorre frequentemente à Polícia Militar para resolver problemas internos da unidade.
Ela conta que alguns alunos e professores são chamados de "parceiros" pelos gestores. Esses professores ditos "parceiros", em sala de aula, buscam minimizar o debate a respeito da reorganização escolar e das ocupações. "Já vi falarem coisas como 'quando vocês deixarem de serem bandidos se dirijam a mim', e ainda acusam as meninas de 'desfilar com shortinho mas não estudar nada', ou que alunos não podem opinar porque são 'ignorantes'. Com relação aos professores que apoiam o movimento dos alunos, são chamados de 'traidores'", denunciou a professora – que afirma ter cópias de conversas por e-mail que comprovam a conduta.
Ela ainda conta que alunos que participaram da ocupação da Fernão Dias estão sendo chamados, junto com os pais, para reuniões onde a diretoria diz que já reprovaram por falta. "Fazem mesmo sabendo que existe um dispositivo na legislação de compensação de ausência. Tais alunos não estão indo à escola porque estão sendo intimidados por outros alunos, que por sua vez são incentivados pela direção da escola e pela diretoria de ensino e fazê-lo", contou.
A professora avalia que estão "batendo forte na Fernão Dias" porque a escola ganhou visibilidade durante o movimento secundarista do final de 2015, mas mesmo antes da ocupação a vida não andava tranquila nos corredores da escola. Talvez uma explicação da razão pela qual vimos diversas escolas ocupadas em São Paulo. Além da falta de professores e profissionais, o que gera desvios de função e sobrecarga de tarefas, havia instalações precárias, salários ainda mais precários e superlotação de salas.
"Era um cotidiano truculento com uma direção autoritária que fazia e faz desvio de função de professores, ou seja, há professores fazendo serviço de secretaria e sempre foi assim. Reunião pedagógica é para preencher papeis burocráticos, não almeja ouvir os professores nem os alunos. Esse clima só foi acentuado após a ocupação".
E.E. Professor Fidelino de Figueiredo
Não foi apenas a notoriedade da Fernão Dias que atraiu a reorganização branca do ensino público paulista com toda sua truculência. Também na E.E. Professor Fidelino Figueiredo, localizada no bairro de Santa Cecília, região central da capital, a professora Silvana Soares de Assis, na rede estadual há 27 anos, desde 2003 nesta escola, denuncia desmandos da direção da escola e do estado como manifestações dessa reorganização branca.
Para a professora Silvana, a reorganização tem se expressado com mais força no fechamento do período noturno. "Não só na minha escola, mas nas diversas escolas da região e do estado. O governo tem uma intenção clara de paulatinamente acabar com o ensino noturno ou torná-lo residual. Na escola que eu leciono temos seis salas de aula em um universo de 17. Tínhamos essas salas de aula praticamente lotadas quando entrei na escola. Elas eram cheias no período noturno. Hoje o governo as vai deslocando para outras escolas da região e os alunos vão saindo desta".
"O resultado imediato desse processo é a iminência do fechamento do período noturno", conclui a professora, que ainda afirma que o período da tarde tem sido superlotado.
"Em seguida vemos alunos que gostariam de estudar no Fidelino, ao lado do metrô Santa Cecília, mas acabam sendo deslocados desta escola. Não há motivo para fechar o período noturno e isso causa um forte impacto para nós professores e para os alunos que não podem optar por estudar na nossa escola", explica Silvana.
Ela também avalia positivamente as ocupações secundaristas e se declara apoiadora do movimento. Esteve em greve meses antes das ocupações estudantis e reconhece que faltou pautar o assunto previamente. "A discussão ganhou centralidade quando veio o pacote do fechamento de escolas. Até então já se falava disso, mas em segundo plano, e o movimento sindical não priorizou o debate. Alguns professores e alunos já vinham denunciando o que seria mais adiante a reorganização, mas sem grandes êxitos", explica.
A professora considera a vitória dos estudantes incontestável em 2015, mas afirma que é preciso estarmos atentos ao cotidiano das escolas e que o governo já vem fazendo uma reorganização branca há alguns anos.
"Para matricular um aluno hoje nas escolas estaduais, o cadastro utiliza o CEP dele. A criança não é matriculada diretamente na escola, mas na rede, e vinculada à diretoria de ensino da região, que é quem faz a alocação do aluno em uma escola. A própria Secretaria de Educação decide onde vai alocar os estudantes. E vão enchendo algumas escolas e fechando salas e períodos de outras – onde têm a intenção de fechar as portas. Temos denunciado há algum tempo que os pais não têm mais a opção de escolher a escola mais próxima das suas casas".
Perseguição e precarização
Assim como há perseguição dos estudantes que se colocam favoráveis às ocupações, também os professores que preferem um maior diálogo com esses estudantes têm de lidar com momentos tensos. A professora Dalva Garcia fala a respeito de ameaças de processo administrativo contra ela que beiram o surrealismo.
Contou que se encontrava sozinha com os alunos na frente da diretoria de ensino, durante ocupação lá feita. "A Força Tática estava lá. Eu negociei com os alunos para que saíssem da diretoria de ensino. Estava na negociação junto com o dirigente de ensino, o assessor de imprensa da Secretaria de Educação e um funcionário do Secretário de Educação chamado Eduardo. Os meninos propuseram que fosse aberta a diretoria de ensino para uma assembleia, contanto que o policiamento deixasse o local. A rua estava fechada pela polícia, não podia entrar jornalistas, advogados, ninguém; havia cerca de 30 viaturas na rua, sem contar o entorno que teve mais dois quarteirões fechados. E os meninos lá dentro", conta a professora. Era um número desigual de policiais para cada aluno ocupante.
A negociação foi feita com a presença de todos os citados. "Em dado momento, todos que estavam lá dentro em nome da Secretaria de Educação sumiram, tentei ligar à tarde e à noite inteira e ninguém me respondeu. Depois, os estudantes foram levados em um ônibus da tropa de choque para a delegacia e eu fui até lá. Alguém deu um spray para eles pixarem o ônibus da polícia e eu, para evitar isso, dei uma aula pública sobre ética de Aristóteles".
A acusação para o processo administrativo da professora Dalva foi de que ela não poderia dar essa aula pública, já que estava de licença. "Eu disse que não tinha cabimento e que minha vida pública não tem nada a ver com o meu trabalho. Ainda não consigo acreditar nesse descaro", argumenta.
Para a professora Silvana Soares de Assis, o sucesso dos estudantes em 2015 é proporcional à repressão que estão enfrentando em 2016. Ela critica o apoio dado por setores da sociedade a essa repressão, mas ao mesmo tempo coloca o problema de forma estrutural. "Que sociedade permite que uma escola, em um mundo multimídia, não tenha uma sala para projetar um filme e fazer uma discussão teórica de cunho científico com uma juventude plugada nas novas tecnologias?" – questiona.
O que vemos é a decadência do ensino público paulista em processo de acirramento, onde o poder instituído segue intimidando os estudantes e professores que ousam levantar uma voz contrária e discutir problemas. Problemas que se agravam e se mostram conjunturais quando vimos o atual Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Nalini, afirmar no início do ano que a educação não está na lista de obrigações básicas do Estado com a população.
"Essa fala do secretário da Educação foi extemporânea e estapafúrdia. É impossível imaginar uma sociedade em que a educação não é política de Estado. Ela é condição sine qua non para qualquer sociedade moderna poder minimamente se desenvolver, de um ponto de vista não só econômico, mas humano e cidadão", rebate a professora Silvana. Para ela, a fala do secretário não tem qualquer fundamentação teórica ou prática, só expressa algo que tenha sido a própria intenção do governo do estado ao colocar esse senhor à frente da Secretaria de Educação.
Enquanto isso, os problemas continuam. As instalações seguem em péssimas condições, assim como as condições de trabalho e salário dos professores e demais profissionais. A falta de material escolar não foi resolvida e o clima dentro das escolas segue uma lógica de barbárie, de acordo com as descrições das professoras. Além disso, podemos observar o fechamento de milhares de salas e centenas de períodos por baixo dos panos. Resta ver quais serão os próximos passos de alunos e professores no sentido de fortalecer e democratizar o debate – e também a força que terão para sustentá-lo.