TSE: Pix pode ser usado para doações a partidos políticos - Notícias de Rondônia – Notícias em primeira mão na internet
TSE: Pix pode ser usado para doações a partidos políticos
O método de pagamento instantâneo que passou a ser bastante usado no Brasil, o Pix, agora pode ser utilizado para doações a partidos políticos, desde que feitos por pessoas físicas, para chaves com CPF. É o que decidiram, unanimemente, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, depois do questionamento feito pelo PSD, Partido Social Democrático.
Ao concordar com as possibilidades, o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, argumentou que as transações por meio de Pix devem ser feitas somente na modalidade CPF, justamente para garantir a identificação e para permitir o rastreio das movimentações financeiras.
Ao fazer a leitura do voto, Sérgio Banhos destacou que as movimentações via Pix devem respeitar as demais regras de financiamento e de contabilidade do partido, incluindo as fontes de verba que são proibidas, como empresas privadas.
Política Desde que feitos por pessoas físicas, para chaves com CPF Brasília TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix 01/06/2022 – 16:45 Paula Castro/ Renata Batista Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional PIX Partidos Políticos doação para campanha eleitoral eleições2022 quarta-feira, 1 Junho, 2022 – 16:45 2:19