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Prefeitura avança na estruturação de projeto de parceria público-privada da iluminação pública
RENATO FERREIRA Fevereiro 17, 2022
A busca por eficiência nos serviços públicos essenciais é pauta prioritária na gestão Joaquim Neto, e o Poder Executivo tem desenvolvido diversas iniciativas neste sentido. Uma delas foi debatida nesta terça-feira (15), durante o Workshop de Estruturação do Projeto da Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública da cidade.
Conduzido pela Consórcio Vital, consultoria especializada contratada pela CAIXA para a realização dos estudos de estruturação da PPP, o encontro, realizado por videoconferência, teve como objetivo fazer uma capacitação geral das equipes técnicas da Prefeitura e demais agentes envolvidos sobre os fundamentos de gerenciamento de projetos, e apresentar as principais ferramentas que estão sendo utilizadas para a construção do projeto para Alagoinhas.
"Normalmente, no gerenciamento de projetos, as ferramentas, as técnicas e soluções são aplicadas em prol de um objetivo. É fundamental também que o escopo, prazo e custos sejam cumpridos. Por este motivo, construir uma equipe eficiente e qualificada é totalmente necessário para resultado efetivo, daí a importância deste momento de capacitação da equipe nas dez áreas de conhecimento, que são o gerenciamento de integração, gerenciamento do escopo, gerenciamento de tempo, gerenciamento de custo, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de stakeholders, gerenciamento de comunicações, gerenciamento de riscos e gerenciamento de aquisições", enfatizou a Líder de Projetos da Consórcio Vital.
Por meio de um trabalho integrado com a Secretaria de Parcerias Público-Privadas (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), CAIXA e a Consórcio Vital, a Prefeitura avança no processo da PPP, e já se encontra na etapa de diagnóstico e coleta de dados do município. Os próximos passos do projeto preveem estudos para Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, e consultas públicas.
"Após a realização de todos os estudos, se comprovada a viabilidade da PPP, teremos as etapas de audiências públicas para apresentação e validação do projeto com a população e órgãos de controle, encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, e seguimos para a fase de licitação e assinatura de concessão à empresa privada que executará o serviço" explica a secretária da Fazenda, Roseane Conceição.
A busca por uma parceria com a Caixa para a estruturação de um contrato de PPP visa modernizar cerca de 15.000 pontos do Parque de Iluminação Pública da cidade, tendo como fonte de recursos a Contribuição para Iluminação Pública – COSIP, trazendo melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos mais de 153 mil habitantes.
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