Tribuna do Norte - Nova rodada do auxílio emergencial terá teto de R$ 40 bi
Nova rodada do auxílio emergencial terá teto de R$ 40 bi
Créditos: Waldemir Barreto/ Agência Senado Rodrigo Pacheco afirmou que a PEC pode ser aprovada na quinta
A minuta da PEC apenas abre caminho para que uma lei discipline o pagamento do auxílio fora das amarras fiscais. O governo, porém, já tem delineados os principais parâmetros da nova rodada A equipe econômica trabalha para que o valor total não ultrapasse os R$ 40 bilhões, com quatro parcelas de R$ 250 a serem pagas em março, abril, maio e junho a até 40 milhões de brasileiros. Nem todo esse gasto virá do crédito extraordinário, uma vez que beneficiários do Bolsa Família já recebem em média R$ 190 por mês do programa. Nesses casos, o Orçamento do Bolsa banca o benefício regular, e o dinheiro do auxílio o complemento do que falta.
O formato consta em minuta do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC), obtida pelo Estadão. O texto permite que o auxílio seja pago sem uma nova calamidade, por meio de crédito extraordinário fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) e sem interferir no esforço que a equipe econômica precisa fazer para atingir a meta de primário, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões. Trata-se de uma "via rápida" para tirar o benefício do papel.
Oontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. "Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal", disse Pacheco.