CNMP absolve promotor acusado de ajudar Eder a desviar foco da Ararath para prejudicar inimigos :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
01 Dez 2015 - 10:33
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) absolveu o promotor Marcos Regenold Fernandes, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter supostamente agido em favor do ex-secretário Éder de Moraes, na tentativa de ajudá-lo a direcionar e desviar o foco das investigações da Polícia Federal na Operação Ararath para prejudicar os "inimigos políticos" do antigo homem forte da gestão Silval.
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Regenold foi submetido a procedimento administrativo disciplinar perante a Corregedoria Geral do Ministério Público. As imputações do MPF derivaram de interceptações telefônicas onde aparecem duas conversas entre Éder e o promotor. Para o MPF, os diálogos indicariam uma amizade entre ambos.
Na decisão de 37 páginas, o CNMP absolveu o investigado com base em provas e inúmeros depoimentos, inclusive de delegados federais, juízes e promotores, apontando a inexistência de qualquer infração disciplinar ou crime, enaltecendo ainda o trabalho realizado pelo promotor.
Em suas conclusões, o CNMP asseverou que Regenold trabalhou somente para convencer Eder a colaborar com a investigação. "Sendo assim, as conversas mantidas com ele não podem ser analisadas separadamente do contexto em que elas se realizaram, considerando-se, mormente, o trabalho de convencimento empregado por meio da imersão na realidade do sujeito que se pretendia recrutar. Aliás, acredita-se que somente assim seria possível obter a confiança necessária para se extrair dele informações privilegiadas com o fito de subsidiar investigações de ilícitos, cujos autores, ocupantes da cúpula governamental, seriam de difícil acesso", consta de trecho da decisão.
Para fundamentar a decisão, o CNMP ouviu depoimentos do secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque; do coordenador do Gaeco, Marco Aurélio de Castro, e da juíza do Crime Organizado, Selma Arruda. Todos isentando Regenold de qualquer falta funcional ou crime e ainda creditando a ele o fato de as investigações terem conseguido extrair de Éder documentos e informações muito relevantes e imprescindíveis às proposituras das ações civis no âmbito da Operação Ararath, bem como utilizados na maioria das ações penais propostas pelo MPF no âmbito da essa mesma operação.
O CNMP ainda destacou que a própria delação de Gércio Marcelino de Mendonça Júnior, segundo ele mesmo confirmara em depoimento prestado à Corregedoria do MP, foi obtido graças à intercorrência de Marcos Regenold e ainda, de acordo com as testemunhas, graças ao trabalho realizado pelo membro do MPE, houve visível contribuição para o sucesso das operações Aprendiz, Imperador, Ventríloquo e Edição Extra.
Vítima de "julgamento precipitado"
O CNMP afirma na decisão que Regenold foi vítima de julgamento precipitado e equivocado que não correspondia a verdade. "Compulsando atentamente os autos em exame percebe-se que as graves ilações lançadas em face do indiciado decorrem de julgamentos, ao que parece, precipitados de outras instituições, que salvo melhor juízo, não correspondem ao mundo empírico. Não obstante, entendo que qualquer tentativa de ludibriar a Polícia Federal ou o próprio Ministério Público Federal, ou, ainda, desviar o foco das investigações seria algo irrealizável, ao menos diante do cotejo analítico das provas produzidas nestes autos. O recrutamento de Éder, via MPE, beneficiou as investigações nas searas estadual e federal, tanto na esfera cível, quanto criminal.", diz o corregedor nacional.
02 Dez 2015 às 16:51
02 Dez 2015 às 02:35
Comentários comprados ou só não leram toda a matéria? Próprios Delegados Federais, Juízes e demais prestaram depoimento que graças ao envolvimento do Promotor a ponto de convencer Eder a denunciar tudo e todos que garantiu não só a operação Ararath continuar, com os demais desdobramentos, como as Procuradoras da Ararath usaram suas provas contra o Eder para condenação, bem como que diversas outras operações que colocou vários atrás das grades decorreu do trabalho do Promotor intercedendo com o condenado Eder. Menos ódio. Mais compreensão. Mais amor. Menos dor. Justiça possui balança porque sempre pesa os dois lados, garantindo penalidades sem exageros e punições injustas.
01 Dez 2015 às 15:38
Isso se chama""""corporativismo" "".se fosse um Zé Mané da vida,com certeza iria puxar uma cana brava la no carumbézão..Eta Brasil. .
01 Dez 2015 às 14:55
Justiça tarda mas não falha, aos que conhecem o seu trabalho e a sua integridade nunca duvidaram do seu caráter, quanto aos que difamaram e tentaram sujar o seu nome c comentários e outros meios maldosos , está aí, a resposta do órgão superior ao qual foi submetido , através de perícias e interceptações p apurarem a sua conduta. Sendo assim Parabéns Dr. Pela sua atuação e sua coragem !