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Sema lança processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário
Unknown quarta-feira, novembro 07, 2018 Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove nesta terça-feira (06/11), no auditório ômega do Hotel Adrianópolis All Suites (rua Salvador nº 195, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus) o Seminário Estadual de lançamento do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento é aberto ao público e acontecerá das 8h às 12h.
Foto: Ricardo Oliveira / BLITZ AMAZÔNICO
De acordo com o secretário da Sema e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, pela primeira vez na história o Estado terá o seu Plano de Recursos Hídricos. "Temos a maior bacia hidrográfica do mundo, mas ainda não contamos com um instrumento de gestão para subsidiar de forma integrada e participativa que nos permita gerir os recursos hídricos, superficiais e subterrâneas, de maneira efetiva garantindo o seu uso múltiplo de forma sustentável e racional", observou.
O PERH faz parte da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Amazonas e conta com um investimento de R$ 1,5 milhão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O plano teve início por meio do Termo de Contrato nº 02/2018 da Sema com a empresa Magna Engenharia Ltda., publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de abril deste ano, com duração de 12 meses.
Segundo o assessor de Recursos Hídricos da Sema, José Carlos Monteiro de Souza, o governo já cumpriu as quatro etapas da Meta 1 com a realização de cinco oficinas de integração e a elaboração dos planos de comunicação, mobilização social e educação ambiental, itens fundamentais para a construção do PERH. O Seminário Estadual é o primeiro evento público para apresentação dos primeiros resultados.
Minuta ─ José Carlos informou que a Meta 2, já teve inicio no mês de setembro com trabalho de análises de diagnósticos, prognósticos e cenários futuros dos recursos hídricos no Estado. O trabalho ainda envolve outras duas metas de construção de diretrizes, programas, elaboração e consolidação. O produto final do PERH será uma minuta de projeto de lei para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e, em seguida, à Assembleia Legislativa do Amazonas.
Os próximos eventos públicos de oficinas regionais acontecerão, a partir de 2019, nos municípios de Parintins, Tabatinga, Tefé, Humaitá, Autazes, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre, Eirunepé e Manaus, na capital com a apresentação do texto final do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
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