Estrutura Tributária Brasileira | Blog do Tirloni
Estrutura Tributária Brasileira
O quadro que voce vê abaixo é desolador do ponto de vista da distribuição dos recursos arrecadados no Pais. 70% das receitas são gerenciadas pelo Governo Federal. Este equívoco monumental tem origem na baixa qualificação do político brasileiro que vindo dos municipios e Estados, permite que a União se aproprie de forma avassaladora dos impostos e contribuições brasileiras. Isto tem que acabar.
Gov. Estadual Tributos
Gov. Municipal Tributos
+ Previdências
Percentual PIB
2.576,76
Fonte: IBPT. Em 2008 foram 1,055 trilhões, 2009 1,090 trilhões e 2010 1,3 trilhões
Mas afinal porque todo este dinheiro não resolve as questões sociais e de investimentos no Brasil? Porque os governos, nos seus três níveis, gastam mal os recursos arrecadados. A máquina esta inchada, são ministérios, secretarias, empresas, autarquias e fundações em profusão. A estrutura governamental gasta praticamente tudo em "despesas correntes", sobram poucos recursos para novas escolas, novos hospitais, novas penitenciárias, infra-estrutura.
Há um defeito estrutural na distribuição destes recursos, 70% são gerenciados pelo Governo Federal. Tem-se a impressão que isto é correto, mas é pura verossimilhança. O Governo Federal acaba desempenhando funções dos municípios e dos Estados, estes, também fazem o mesmo em relação aos municípios. Os exemplos são musculosos neste sentido. Tomemos o Ministério da Educação – em vez de funcionar como uma "Agência Reguladora" da Educação se presta a serviços subalternos como distribuir merenda escolar, livros e veículos escolares. Nos demais Ministério não é diferente.
São traços fortes do Brasil colonial que ainda teimam existir. Este modelo precisa mudar. O bolo tributário precisaria de uma "intervenção cirúrgica" para recuperar os ideais da constituição de 1988 que previa 50% para a União, 25% para Estados e 25% para os municípios.
Para alcançar estes objetivos precisamos de um Pacto Federativo aqui entendido como um "dialogo social". Não há chances de os municípios (Brasil) resolverem seus graves problemas estruturais sem um acordo entre os três ramos principais do sistema político brasileiro – os trabalhadores, o Governo e a classe empresarial. Há bons exemplos neste sentido, o Pacto de Moncloa de 1977, na Espanha, foi exitoso porque o País se entendeu, fez as reformas e hoje 35 anos depois se ombreia com os países desenvolvidos da comunidade européia.
Vale ressaltar que o modelo atual de ir a Brasília de "pires na mão" a cada momento emergencial deveria mudar e as administrações municipais podem exercitar estas mudanças. Surpreende que haja tanta resistência política em mudar a forma de se distribuir as receitas. Todos os senadores e deputados federais são eleitos no município, não na "republica de Brasília". Se os municípios se atentarem para a sua importância e dispuserem de um bom projeto político é possível que este modelo colonial seja alterado.