JOSE ANTONIO THEODORO
Nome JOSE ANTONIO THEODORO
Requerimento Nº 0043-2018
? Quais os motivos da falta de água constantemente na Rua Jorge de Oliveira? ? A falta de água é frequente e os moradores questionam se por ventura a "bomba" ou registros são desligados e se isso realmente acontece, qual o motivo? ? Procurar a melhor solução para resolver o problema, entendendo a necessidade dos moradores e o direito dos mesmos pelo serviço, como qualquer cidadão do município. ? Lembrando ao Executivo que o loteamento Nilson Garcia ( abaixo da Rua citada) deveria ter uma caixa d'agua, para armazenar a agua que desce e escoa, evitando assim a falta nas proximidades. Sendo o mesmo loteamento particular, necessário se faz cobrar de seu proprietário a adequação com essa benfeitoria.
Quem responde pelo cargo da secretária da Saúde, durante a ausência da mesma e ou férias; assumindo os requisitos que competem ao cargo, como autorização de exames e demais procedimentos, uma vez que os médicos de plantão necessitam de sua autorização.
Requerimento Nº 0039-2017
- Informar a esta Casa de Leis sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 89/2016 - Dispõe sobre a transferência da outorga de Concessão de Direito Real de uso de bem imóvel pertencente à Fazenda Municipal, para a Firma MARTA ELAINE OLIVEIRA MASSONI - ME nome Fantasia de "MANDIOCA SERTANEJA".
requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para outorgar-se a concessão do direito real de uso por 25 anos prorrogáveis por iguais períodos, desde que mantida a finalidade original do uso exclusivamente industrial. A referida outorga deverá ser da área total já construída e feita às exigências para o bom funcionamento da empresa e do poder público. E tal transferência da outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente à fazenda pública municipal, para a Firma Marta Elaine Oliveira Massoni - ME - nome fantasia Mandioca Sertaneja. O imóvel citado cujo terreno possui 15.000 metros quadrados localiza-se na Rua Antônio Zeferino Gonçalves, 151 - Jardim Amália.