PALAVRA-CHAVE reforma do Estado
Fernando Luiz Abrucio (4)
Maria Rita Loureiro (2)
Marta Ferreira Santos Farah (2)
Valéria Aparecida Antunes Freitas Vargens (2)
Alexandre Veronese (1)
Artur Luiz Santana Moreira (1)
Bernado Kliksberg (1)
Carlos Eduardo de Souza e Silva (1)
Cládice Nóbile Diniz (1)
Cláudio Luciano da Rocha Conde (1)
Daniel Drache (1)
Danielle C. Klintowitz (1)
Dércio Santiago da Silva Jr (1)
Élvia Mirian Cavalcanti Fadul (1)
Fabio Kobol Fomazari (1)
Fabio Kobol Fornazari (1)
Fernanda Cláudia Araújo da Silva (1)
Flavio Tojal (1)
Gesner Oliveira (1)
Guillermo Fuentes (1)
Hélio Janny Teixeira (1)
Jorge Paula Costa Avila (1)
Juan Vicente Bachiller (1)
Kaio César Fernandes (1)
Leandro Heitich Fontoura (1)
Marco Aurélio Nogueira (1)
Maristela Afonso de André (1)
Maurílio de Abreu Monteiro (1)
Nirvia Ravena (1)
Pedro Luiz Barros Silva (1)
Reginaldo Souza Santos (1)
Ricardo Luiz Camargo (1)
Ricardo Rohm (1)
Roberto de Almeida Luquini (1)
Roberto Nacif (1)
Rodrigo Nippes (1)
Sérgio Mattoso Salomão (1)
Thiago Chagas Silva Santos (1)
Vânia Matia (1)
Vinicius Mendes da Costa (1)
Wagner Carvalho (1)
Walter Cintra Ferreira Junior (1)
William Melo (1)
Revista de Administração Pública (39)
Análise do processo de implantação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Tocantins a partir da Reforma do Estado nos anos 90
Autoria: Carlos Vicente Berner.
Fonte: Revista da CGU, v. 11, n. 19, p. 9-26, Abril-Julho, 2019. 18 página(s).
Palavras-chave: Consórcios Intermunicipais de Saúde	, Implantação	, Reforma do Estado	, Tocantins
Este artigo objetiva analisar o processo de implantação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no estado do Tocantins a partir da Reforma do Estado nos anos 90. Para tanto, busca-se, por meio de estudo documental, proceder a uma análise dos documentos, disponibilizados pela Secretaria do Estado de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), a fim de refletir sobre a implantação dos consórcios. Os resultados das análises mostram que a Sesau-TO busca, desde 2013, a construção de oito ambulatórios nas regiões de saúde do Estado, a implementação de equipamentos e a aquisição de veículos para transporte sanitário. Apesar das benfeitorias almejadas, os CIS ainda não estão em atividade talvez em função dos recursos financeiros, para manter os custos com manutenção e com especialistas, ficarem a cargo dos municípios. Embora o consórcio seja vantajoso politicamente para os gestores municipais, o comprometimento com esses gastos geraria um déficit no orçamento financeiro dos municípios.
Reformar à Esquerda: A Administração Pública Gerencial em Prefeituras Petistas
Autoria: Leandro Heitich Fontoura.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 52, n. 5, p. 986-996, Setembro-Outubro, 2018. 11 página(s).
Palavras-chave: administração pública gerencial	, PT	, reforma do Estado
Há duas décadas, o Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta posição crítica à reforma do Estado realizada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso petista, a administração pública gerencial (APG) é apresentada como política neoliberal e conservadora e não iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Este artigo mostra uma revisão do discurso antirreforma. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Esse cenário foi constatado em cinco municípios brasileiros, por meio de uma pesquisa qualitativa com prefeitos e secretários das áreas de Planejamento, Orçamento, Administração e Gestão.
Análise do Programa de Modernização do Controle Externo Brasileiro – oO Promoex nos Tribunais de Contas
Fonte: Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 79-96, Maio-Agosto, 2018. 18 página(s).
Palavras-chave: controle externo	, gestão pública	, reforma do Estado
A pesquisa analisa os resultados alcançados pelo Programa de modernização do sistema de controle externo dos Estados e Municípios brasileiros (Promoex) entre 2006 a 2013. O Promoex envolveu quase a totalidade dos Tribunais de Contas em uma modernização a partir do diagnóstico realizado em 2002. A partir de uma abordagem documental e descritiva, concluímos que os objetivos do programa foram alcançados por grande parte dos Tribunais de Contas. O avanço se deu no uso de práticas modernas de gestão; no compartilhamento de soluções comuns entre os Tribunais participantes; na ampliação da tecnologia da informação nos processos de auditoria; e na reestruturação das práticas de gestão de pessoas. Contudo, o diagnóstico em 2013 mostra que algumas dificuldades permanecem, como a morosidade na apreciação dos processos de auditoria e a não realização de auditorias financeiras abrangentes.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 71-88, Janeiro-Fevereiro, 2018. 18 página(s).
Palavras-chave: accountability	, capacidades estatais	, gerencialismo	, governança democrática	, participação	, reforma do Estado
O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasil, com destaque para os processos de mudança e para os desafios impostos ao processo de construção do Estado. Além disso, o artigo discute a relação entre administração pública e democracia, tendo em vista o conceito de governança democrática. Por fim, analisamos o que nomeamos de mudança silenciosa no Brasil, destacando a forma de acordo com a qual o processo de mudança ocorre de forma incremental, mas descoordenado, impondo desafios ao processo de construção da governança no setor público brasileiro e à atualização da agenda de reformas.
Reforma do Estado Silenciosa? Processo Político de Lei de Parceria Público-Privada no Uruguai
Autoria: Guillermo Fuentes.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 51, n. 6, p. 1005-1022, Novembro-Dezembro, 2017. 18 página(s).
Palavras-chave: neodesenvolvimentismo	, parceria público-privada	, reforma do Estado
Das Privatizações à Nova Estratégia de Desenvolvimento - A Trajetória do BNDES entre 1990 e 2010
Autoria: Juan Vicente Bachiller.
Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 36, p. 5-30, Outubro-Dezembro, 2016. 26 página(s).
Palavras-chave: Bancos públicos	, Estratégias de desenvolvimento	, Instituições	, Reforma do Estado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a principal instituição financeira de desenvolvimento no Brasil, e um dos organismos mais qualificados do governo federal para executar a sua política econômica. Nas últimas décadas, o BNDES experimentou profundas mudanças que o levaram primeiro a se converter no principal instrumento executor da política de privatizações dos governos de Collor de Mello, Franco e Cardoso. Posteriormente, o banco retomou um papel mais desenvolvimentista a partir do governo Lula. Estas mudanças serão avaliadas a partir da influência das distintas estratégias de desenvolvimento adotadas sob o papel do banco, e serão analisadas, ainda, a importância que as políticas internas da instituição tem para influenciar, como contrapeso, tais estratégias. O que será apresentado é que a ação conjunta de políticas internas junto com estratégias de desenvolvimento promovidas pelos diferentes governos, são os principais fatores explicativos das variações no papel do banco, na sua trajetória histórica e, mais concretamente, no tempo recente.
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Autoria: Bruno Queiroz Cunha.
Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. Edição Especial, p. 473-485, Julho, 2016. 13 página(s).
Palavras-chave: Agências reguladoras	, Política regulatória	, Reforma do Estado	, Regulação
A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica liberalizante da política econômica e é, do ponto de vista teórico, altamente dependente de correntes modernizadoras no campo da gestão pública internacional. A principal consequência disso são movimentos pouco estruturados e, em certo sentido, incoerentes em relação a essa política pública. Em diferentes momentos, assimilações de tendências globais modernizantes cederam lugar a antagonismos ideológicos ou períodos de significativa estagnação. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é explorar os principais estágios da história recente da política regulatória brasileira, por meio do exame detalhado dos aspectos mais relevantes por trás dessa política pública. São apresentados os três atos que demarcam fases distintas e os problemas específicos que alteraram o núcleo da política de gestão da regulação. A relação entre Estado, mercado e sociedade é fundamental para entender a constituição dessa política pública, assim como o grau de assimilação e resiliência de ferramentas regulatórias adotadas pelo país. Ao final, é possível notar que a política regulatória ainda é parcial e deficiente, em nível federal, embora tendências claras já sejam perceptíveis, particularmente a permeabilidade a elementos de ressocialização e descentralização.
Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção
ID: 36743
Autoria: José Veríssimo Romão Netto.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 1011-1037, Julho-Agosto, 2015. 27 página(s).
Palavras-chave: gestão de políticas públicas de cultura	, nova gestão pública	, organizações sociais de cultura	, qualidade da democracia	, reforma do estado
Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.
A administração pública gerencial e seus reflexos nas práticas e políticas de treinamento na prefeitura de Damião – PB
Autoria: João Moraes Sobrinho, Ana Paula da Silva.
Fonte: Sinergia, v. 19, n. 1, p. 21-32, Janeiro-Junho, 2015. 12 página(s).
Palavras-chave: Administração pública gerencial	, Reforma do Estado	, Treinamento
A fim de compreender como as administrações públicas estão se posicionando frente ao modelo de Administração Pública Gerencial, este trabalho se propôs investigar como a utilização dos princípios da Administração Pública Gerencial se reflete nas práticas e políticas de treinamento de pessoal na prefeitura de Damião–PB. O estudo foi desenvolvido como estudo de caso, de caráter descritivo, numa perspectiva qualitativa, sendo que os dados coletados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontaram que há resistência em deixar princípios patrimonialistas e burocráticos, apesar de elementos da administração gerencial se fazerem presentes, tendo no servidor público o efeito direto desses princípios. Por fim, concluiu-se que a gestão pública, diante das inovações introduzidas pelas novas orientações, está substituindo gradualmente os outros modelos administrativos. Porém, ainda não se aplica à gestão de pessoas adequadamente, qualificando ou treinando o quadro funcional para corresponder às novas demandas da administração gerencial.
Autoria: Valéria Aparecida Antunes Freitas Vargens, Diogo Henrique Helal.
Fonte: Revista Administração em Diálogo, v. 15, n. 2, p. 26-51, Maio-Agosto, 2013. 26 página(s).
Palavras-chave: Estudo de Caso	, Formalismo	, Reforma do Estado
Esta pesquisa objetiva analisar como se dá a relação entre o formalismo e a execução da reforma do estado no Poder Judiciário, na ótica dos servidores de um Tribunal Federal do país. Como estudar a reforma em um órgão do Poder Judiciário Federal bastante complexo é tarefa ampla, restringe-se aqui o enfoque, ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos – Lei 8.112/90 – e suas alterações. Utilizou-se o estudo de caso descritivo, de caráter qualitativo. A análise dos resultados permite afirmar que houve influência da administração patrimonialista, burocrática e gerencial na implementação da reforma, além da presença de traços formalísticos na administração. O modelo híbrido de administração é percebido pela combinação de traços paternalistas, corporativistas, burocráticos e até mesmo gerencial que prevalece nos gestores do tribunal pesquisado.
Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas
Autoria: Maurílio de Abreu Monteiro, Nirvia Ravena, Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 403-419, Março-Abril, 2013. 17 página(s).
Palavras-chave: judicialização	, qualidade da energia elétrica	, Reforma do Estado	, regulação de serviços
Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.
Autoria: William Melo, Roberto Nacif, Guilherme Marques, Rodrigo Nippes.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 63, n. 4, p. 435-454, Outubro-Dezembro, 2012. 20 página(s).
Palavras-chave: administração pública	, escritórios de gerenciamento de projetos	, Reforma do Estado
Este trabalho analisa um fenômeno presente no cenário da administração pública brasileira: a implementação de PMO nas estruturas organizacionais dos governos brasileiros. A incorporação desses métodos, oriundos da gestão privada, incorporados atualmente à administração pública, interfere no processo de produção de novas políticas públicas e formas de gestão. Para tanto, contextualizamos essa ação a partir da consideração de que, a partir do fim dos anos 1980 e início da década de 1990, instauram-se novos tipos de ordenamentos nas relações entre os aparelhos do Estado, a sociedade no Brasil e os gestores públicos brasileiros, questionando-se a excessiva gama de funções do Estado e sua real eficiência. Essas novas metodologias adotadas apontam novas estratégias de gestão e possibilidades ao Estado, como ilustradas no caso da implementação do EGP no Governo do Rio de Janeiro. Estabelece-se, assim, uma solução inovadora dos problemas sociais, criando possibilidades e chances de um desenvolvimento sustentável para toda a sociedade.
A reforma do poder judiciário no Brasil: uma análise a partir do modelo gerencial
Autoria: Gabriel Astoni Sena, Edson Arlindo Silva, Roberto de Almeida Luquini.
Fonte: Revista de Ciências da Administração, v. 14, n. 33, p. 68-78, Maio-Agosto, 2012. 11 página(s).
Palavras-chave: Administração Pública Gerencial	, Conselho Nacional de Justiça	, Reforma do Estado	, Reforma do Poder Judiciário
Este artigo tem como objetivo identificar o perfil da reforma no Poder Judiciário brasileiro, por meio da análise do processo de reforma do Estado. Nesse sentido, o foco do estudo foi identificar o processo de substituição do modelo burocrático para o gerencial, implantado na administração pública brasileira a partir de 1995, tentando transplantá-lo para a gestão judiciária. Além disso, foi observado o papel que o Conselho Nacional de Justiça exerceu neste processo e a lógica do plano de metas da instituição, buscando descrever o viés dessa reforma. Como resultados observou-se que as metas implantadas buscaram implantar uma gestão mais eficaz neste núcleo estratégico do Estado, com ênfase na celeridade processual. Dessa forma, a lógica gerencial exerceu grande influência no novo modelo de gestão adotado tendo em vista que as diretrizes dessa reforma focaram nos objetivos estratégicos do poder e não na lógica fiscal, predominantemente economicistas. Deve-se ressaltar que não se pretende esgotar a temática, porém, é necessário suscitar um campo de debate para que sejam discutidas as consequências da adoção deste modelo na gestão do Poder Judiciário e seus reflexos para a sociedade brasileira.
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Reforma do Estado Brasileiro: a produção científica nacional em Administração entre 1997 e 2008
Autoria: Diogo Henrique Helal, Valéria Aparecida Antunes Freitas Vargens.
Fonte: Revista Ciências Administrativas, v. 18, n. 1, p. 158-188, Janeiro-Junho, 2012. 31 página(s).
Palavras-chave: Brasil	, Estudo Bibliométrico	, Produção Científica em Administração	, Reforma do Estado
A Reforma do Estado é objeto de estudo da Academia, em diversas áreas, e em particular nas Ciências Sociais Aplicadas. Especificamente, este artigo busca analisar como a área da Administração tem se dedicado a estudar a Reforma do Estado no Brasil. Para tanto, tomando como base os trabalhos publicados eletronicamente nos eventos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), no período de 1997 a 2008, este estudo realizou uma análise bibliométrica, com o propósito de analisar o estudo sobre a reforma do estado no país. Utilizando como palavra-chave da pesquisa o termo "Reforma do Estado", foram identificados 113 (cento e treze) artigos. Após triagem, na qual se buscou analisar os artigos que estudaram a Reforma do Estado no contexto central do tema, restaram 87 (oitenta e sete) artigos. Os principais resultados foram os seguintes: os anos de 1997, 1998 e 1999 foram os que mais tiveram estudos sobre a Reforma do Estado e o evento onde ocorreu a publicação destes trabalhos com maior frequência foi o EnANPAD; os estudos teóricos/empíricos predominaram nos artigos analisados; os estudos de caso qualitativos predominaram; a maior parte dos artigos analisados foi escrito por 1 (um) e 2 (dois) autores; o estado da Bahia apresentou, isoladamente, maior produção de artigos; os temas mais abordados foram nova gestão pública, gestão de pessoas e organização social, e agência reguladora. A dimensão institucional legal apresentou menor predominância nos estudos, apesar de servir como referência para várias pesquisas sobre a reforma administrativa. Ressalte-se que o fato de Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais serem os estados que se destacam na produção científica sobre o tema, reflete – geograficamente – a existência de programas de pós-graduação em Administração Pública (AP) (ou em Administração com linha de pesquisa em Adm. Pública). UFBA, EBAPE e EAESP são – historicamente – pólos irradiadores do ensino e pesquisa em administração pública no Brasil). Em Minas Gerais, a presença da Fundação João Pinheiro (uma escola de governo) e de linha de pesquisa em Administração Pública na UFMG explicam tal número. Igualmente, a UNB tem uma linha de pesquisa em Administração Pública em seu mestrado em Administração. A pesquisa mostra que existem algumas áreas temáticas sobre o assunto que necessitam de maior investimento e cooperação entre as instituições e especialidades para serem melhor exploradas.
Como as políticas habitacionais se inserem nos contextos de reforma do estado? A experiência recente do Brasil
Autoria: Danielle C. Klintowitz.
Fonte: Pensamento & Realidade, v. 26, n. 3, p. 101-120, Setembro-Dezembro, 2011. 20 página(s).
Palavras-chave: Politica habitacional	, Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)	, Reforma do Estado
Muitos países, de características distintas e inserções diferenciadas no contexto global, mas que passaram por Reformas do Estado, atuaram de maneira semelhante em relação a suas políticas habitacionais durante o período de reforma. Na maioria destes países a política habitacional sofreu uma "desestatização" sustentada po r uma nova visão da habitação não mais como uma política social, mas como um produto de mercado a ser consumido. No Brasil, a política habitacional recente que vem sendo desempenhada pelo Governo Federal tem mostrado um percurso semelhante à destes países. Tendo o Brasil também passado por uma Reforma do Estado, ainda que não implementada em sua integralidade, surge o questionamento: Como a política habitacional brasileira recente se insere no contexto da Reforma do Estado implantada em 1995? Na busca de respostas a este questionamento, este trabalho procura discutir o percurso da política nacional de habitação a partir de 1995 até os dias atuais, com foco fundamental nas mudanças que foram sendo introduzidas a partir desta data, principalmente no sistema de financiamento habitacional, e suas relações e convergências com a agenda da Reforma do Estado.
Políticas de governo eletrônico no Brasil: contexto, gestão de TIC e resultados
Autoria: Marconi Martins de Laia, Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha, Antonio Roberto Ramos Nogueira, José Afonso Mazzon.
Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 51, n. 1, p. 43-57, Janeiro-Fevereiro, 2011. 15 página(s).
Palavras-chave: administração pública	, gestão de TIC	, Governo eletrônico	, reforma do estado	, teoria institucional
Os processos de Reforma do Estado combinados com a emergência e uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deram origem, no Brasil, a políticas e ações de governo eletrônico. Este artigo debruça-se sobre o e-governo brasileiro, investigando o desenho institucional que ele assumiu na esfera estadual do país e como contribui para os resultados associados às possibilidades do e-gov. Numa perspectiva interpretativista, utilizou-se a Teoria Institucional como lente teórica no exame do campo. A partir da análise de entrevistas feitas a atores relevantes na esfera dos estados brasileiros, tais como secretários de estado e presidentes de empresas públicas de informática, as conclusões apontam para a baixa institucionalização das políticas de e-governo. O desenho institucional do governo eletrônico brasileiro limita a utilização das TIC na prestação de serviços públicos integrados, na ampliação de participação e transparência, e no aprimoramento de políticas públicas.