Em greve de fome, professora passa mal depois de amamentar o filho. Prefeitura de Xinguara ignora movimento legal e se nega a negociar – Hiroshi Bogéa On line
Em greve de fome, professora passa mal depois de amamentar o filho. Prefeitura de Xinguara ignora movimento legal e se nega a negociar
Por Hiroshi Bogea • 3 de junho de 2014 - 11:16 • 4 Comentários
Professores de Xinguara em greve de fome.
Uma professora em greve de fome, no município de Xinguara, passou mal, depois de amamentar o filho. Às pressas, médico chamado ao local prestou atendimento a paciente, que se encontrava deitada no piso da calçada de um prédio em frente ao Ministério Público do município.
Poliana Arantes, integrante do grupo de nove educadores em greve de fome, revela que o movimento superou 25 horas, "e só estamos consumindo líquidos, como água, água de coco e chá sem açúcar".
Entre os nove grevistas, encontra-se Willian Antonio Silva, coordenador geral do Sintepp estadual, que se deslocou até Xinguara para dar apoio ao movimento.
Hoje pela manhã, a professora Marly Moreira dos Santos , mãe de um bebê de onze meses, passou mal, depois de amamentar o filho (foto acima). Como nas últimas 24 horas a grevista vem se alimentando apenas com líquido, seu organismo reagiu negativamente à falta de nutrientes, mas mesmo assim, a jovem mãe se esforça para manter-se unida aos grevistas, e, ao mesmo tempo, alimentar o bebê.
Ou seja, duas situações distintas: a mãe restringindo sua alimentação, e, simultaneamente, tentando alimentar o filho.
Marly foi atendida por um médico (foto abaixo), chamado às pressas em frente ao Ministério Público, na avenida Xingu, ao lado do Cartório.
Embora a greve dos professores de Xinguara tenha sido considerada legal pela Justiça do município, e, posteriormente, referendada pelo Tribunal de Justiça do Estado, um fato novo veio contribuir para a radicalização do movimento grevista: uma tal recomendação do promotor de Justiça Renato Belini de Oliveira Costa, sugerindo à Prefeitura de Xinguara o corte de ponto dos grevistas, contratação de substitutos, abertura de processo administrativo, e redução de carga horária.
A "recomendação" surgiu como sentença.
Mais que depressa, o prefeito Osvaldo Assunção, do PMDB, soltou o verbo, ameaçando e coagindo.
Uma das ameaças é a de transferir, para locais bem distantes da sede do município, os grevistas.
Totalmente despreparado para encarar movimento da dimensão do registrado em Xinguara, o prefeito recorre às velhas práticas do coronelismo, proibindo qualquer tipo de reatamento de conversações com os educadores e, tal qual ditador de riachão, mostra o chicote.
Provando que com ele vale a lei do mais forte, Oswaldo Assunção determinou à secretaria de Educação jogasse também pesado.
Hoje, contracheques do pessoal de apoio de greve, apareceu zerado, enquanto professores em greve receberam apenas 100 horas
Depois de pedir a ilegalidade da greve, num primeiro instante, o promotor Beline viu suas pretensões serem negadas.
Inicialmente, pelo juiz da Comarca.
Depois, pelo próprio TJE.
No dia 13 de maio o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, negou a o pedido de liminar feito pela prefeitura municipal de Xinguara, entendendo pela legalidade do movimento.
O promotor, ao invés de seguir determinação do TJE, abriu espaço para o prefeito fechar qualquer tipo de gesto que pudesse serenar os ânimos, ao publicar a graciosa "recomendação".
O promotor Renato Beline agora é visto como "aliado" do prefeito, provocando a ira dos professores e, ao mesmo tempo, unindo em torno da greve diversas entidades de classe.
Treze entidades assinaram Nota de Repúdio ao promotor, apontando a atitude dele de "abusiva, equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em relação à greve dos trabalhadores em educação do município".
A seguir, íntegra da Nota de Repúdio assinada por entidades de Xinguara:
Os sindicatos e movimentos sócias de Xinguara abaixo relacionados, vem a público manifestar seu repúdio ao promotor público Renato Beline pela sua atitude, abusiva, equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em relação à greve dos trabalhadores em educação do município. Atitude que em vez de resolver o grave problema social causado pela greve, tem contribuído para a continuidade de uma paralisação que alonga por quase dois meses.
A greve é justa porque se justifica pela pauta legítima que reivindica direitos sagrados da categoria tais com aplicação justa dos recursos do FUNDEB, merenda escolar de qualidade, transparência na aplicação dos recursos e outros. É legal porque se assenta no cumprimento rigoroso da lei de greve e, sobretudo, com decisão judicia favorável sentenciada pelo juiz da comarca e pelo tribunal de justiça do estado.
O promotor Renato Beline, fazendo jus ao nome "promotor de justiça" longe de tomar partido ao lado do prefeito municipal' tentando coagir a categoria a findar a greve com uma sequencia de ameaças abusa de seu poder e se torna um promotor de injustiças sócias. Ele, o servidor público Renato Beline que ora ocupa o cargo de promotor em Xinguara, deveria estar exigindo do prefeito municipal a transparência exigida por lei publicando a aplicação dos recursos do Fundo, apurando as improbidade administrativas com funcionários de confiança sendo pagos pela folha de pagamento do FUNDEB; deveria ajuizar contra o prefeito para que aplicasse a lei constitucional que garante isonomia aos servidores na revisão salarial anual, deveria, como protetor do injustiçados, vigiar para garantir, no mínimo, que o reajuste contemplasse a perda real de salário em decorrência do índice oficial inflacionário; deveria, sobretudo, como promotor de "justiça" garantir que os direitos previstos na " de greve" fossem garantidos e denunciar o prefeito municipal pelo abuso de poder, ameaças e perseguições e crimes em relação a lei do FUNDEB e pela sequencia de desobediências às decisões judiciais.
É uma atitude equivocada em relação a lei, indigna do ministério público, abusiva em relação a competência do mandatário, servil ante o governo municipal e desastrosa quanto as consequências praticas para resolver o problema. Com tal postura o promotor Renato Beline tem sido corresponsável para a continuidade da greve oferecendo um pseudo suporte para o prefeito municipal não negociar com a categoria.
Assinam esta nota: SINTEPP – Subsede de Xinguara
Apoiam esta Nota: Coordenação estadual do Sintepp – Sintepp/Regional Sul – Comissão De Direitos Humanos da OAB/Xinguara/ Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão Pastoral da Terra – Sindsaúde/Regional Sul – Associação de Moradores do Setor Marajoara II – Associação dos Moradores do Setor Itamarati – Associação dos Moradores do Setor Tanaka – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Casulo – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Pastoral da Juventude da Diocese de Conceição do Araguaia – Pastoral da Juventude de Xinguara –
Prestes a completar dois meses em greve, e dado o fechamento de todos os canais de negociação por parte do prefeito do município, os trabalhadores em educação de Xinguara, definiram iniciar a greve de fome, ontem, 2.
A decisão dos educadores vem em resposta a recomendação do MPE (Promotor Renato Belini) ao gestor municipal que diz: 1- corte de ponto de 50% da remuneração dos trabalhadores em educação em greve, 2- contratação de professores substituto (70% dos contratados não possui habilitação para o exercício do magistério), 3- abertura de processo administrativo a todos os grevistas, 4- Depósito em juízo dos salários.
O Sintepp lembra que a greve permanece sem resolução pelas perdas nas garantias de direitos adquiridos pelos trabalhadores, como o quinquênio referente ao período de 2002 a 2014; o reajuste salarial proposto pelo governo no valor de 4%; as perdas ao longo da carreira que já acumulam mais 150% para os profissionais de apoio educacional; e as perdas salariais dos secretários escolares e auxiliares administrativos estão entre as principais reivindicações, juntamente com a demanda de melhoria na qualidade da merenda escolar, nas condições de trabalho e realização de concurso pública para a zona rural.
Esclarece ainda, o Sintepp, que "a tática de agressão e perseguição aos trabalhadores continua sendo estimulada pelo governo e parcialidade do MPE estimula a radicalização dos trabalhadores em educação, tais violências desferidas aos dirigentes sindicais e aos trabalhadores da base que já foram devidamente registradas."
3 de junho de 2014 - 18:03 - 18:03
parabéns por vc sempre nos deixar informado .
Isso realmente vergonhoso pessoas da lei que para promover a justiça tenham esse tipo de atitude .
3 de junho de 2014 - 15:49 - 15:49
Hiroshi, fico indignada com essa situação, penso será que ninguém vai fazer nada! Ao invés de greve de fome os educadores deveriam acampar dentro da sede da prefeitura. Você está de parabéns por mostrar esse fatídico acontecimento. Pois toda a imprensa do Pará parece que fechou os olhos pra isso! Esse prefeito é um tirano, fela. Quando a classe dos professores reivindicam melhorias para a educação, estão lutando também pela classe estudantil. Deixo um recado aos jovens, respeitem e valorizem seus professores, pois eles fazem muito mais por vocês que qualquer governo!
3 de junho de 2014 - 13:24 - 13:24
Eu sou contra o vandalismo das manifestações contra a copa , mas não há como aceitar essas contradições milhões gastos em estádios de primeiro mundo enquanto nossas escolas continuam sucateadas.
3 de junho de 2014 - 12:29 - 12:29
Adotei Xinguara como minha cidade. Cheguei aqui no final dos anos 90. Retornei para o Paraná e Minas para estudar e voltei para cá.
Já fui vítima de corja de bandidos iguais a essa que ora está a frente da gestão municipal. Pensei que isso fosse coisa do passado, que as pessoas haviam mudado para melhor.
Agora vejo a história se repetir. Agora acho que é um pouco pior: o secretário de educação, até pouco tempo atrás fazia parte desse mesmo grupo que hoje ele despreza e tenta aniquilar.