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ANS inclui teste sorológico para covid-19 na lista de coberturas obrigatórias
Vale para pacientes sintomáticos
E casos em crianças e adolescentes
Exame laboratorial de covid-19 realizado pela Fiocruz Reprodução
13.ago.2020 (quinta-feira) - 16h52
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu nesta 5ª feira (13.ago.2020) que os planos de saúde terão de cobrir os testes de sorologia para covid-19. A medida só é obrigatória para pacientes sintomáticos depois do 8º dia do aparecimento de sintomas e para crianças e adolescentes.
Segundo a ANS, a decisão veio depois da conclusão de análise técnica das evidências científicas disponíveis e de debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade.
A norma foi encaminhada ao DOU (Diário Oficial da União) e terá efeito imediato a partir da data da publicação.
O teste sorológico identifica a presença de anticorpos no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, independentemente de apresentarem sintomas da doença. Foram inseridos no rol a pesquisa de anticorpos IgG ou a de anticorpos totais.
O exame pelo plano é obrigatório para:
pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave a partir do 8º dia do início dos sintomas;
crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.
Não terão direito à cobertura:
pessoas que tiverem 1 exame de RT-PCR prévio positivo para covid-19;
pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana (exceto para crianças e adolescentes com quadro de síndrome multissistêmica inflamatória;
pessoas que realizarão testes rápidos;
pacientes cuja prescrição tenha finalidade de triagem para retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado;
aqueles que só querem verificar a imunidade pós-vacinal.
Os planos de saúde já são obrigados, desde março, a cobrir outros testes para diagnóstico da Covid-19, como o RT-PCR, que identifica o material genético do vírus em amostras de mucosa do nariz e da garganta.
Determinação judicial tornou a sorologia obrigatória em 29 de junho. A ANS recorreu da decisão, e em 14 de julho o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) derrubou liminar que estabelecia a obrigação.
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