Poderes apresentam relatórios quadrimestrais em audiência na Assembleia Legislativa – SCGE – Superintendência de Contabilidade Geral do Estado Poderes apresentam relatórios quadrimestrais em audiência na Assembleia Legislativa – SCGE – Superintendência de Contabilidade Geral do Estado
Poderes apresentam relatórios quadrimestrais em audiência na Assembleia Legislativa
Categoria: Geral	| Publicado: quinta-feira, julho 18, 2019 as 15:30	| Voltar
A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), receberá, nesta terça-feira (09), representantes dos Poderes da esfera estadual para apresentação de relatórios fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. A audiência será realizada no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis, a partir das 14h.
A reunião foi proposta pelo deputado Gerson Claro (PP), presidente da Comissão. A apresentação, em audiência pública no Legislativo, do cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre, é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000).
A legislação também prevê que a apresentação deve ser feita à comissão temática pertinente. Trata-se, neste caso, da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. Entre as prerrogativas deste grupo está a de exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária. Além do presidente Gerson Claro, a Comissão é formada pelos deputados Renato Câmara (MDB), vice-presidente, e pelos parlamentares Evander Vendramini (PP), Eduardo Rocha (MDB) e Professor Rinaldo (PSDB).