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Centros históricos e turismo patrimonial: o pelourinho como exemplo de uma relação contraditória
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Luiz Henrique Cordeiro Sanches
1 Centros históricos e turismo patrimonial: o pelourinho como exemplo de uma relação contraditória Gabrielle Cifelli 1 Universidade Cruzeiro do Sul Paulo Peixoto 2 Universidade de Coimbra Resumo: A relação entre turismo, património e desenvolvimento territorial é central no domínio da planeamento urbano contemporâneo. Analisando o caso de Salvador da Bahia e, em particular, do Pelourinho, a partir do Plano de Ação Integrada do Centro Histórico de Salvador, discutemse e registam-se dimensões contraditórias dessa relação. Em particular, a análise centra-se no confronto entre uma estratégia orientada para o turismo e para consumidores externos e uma estratégia que coloca a cidade e o seu património ao serviço dos seus residentes. Palavras-chave: Centros históricos; Património; Turismo; Pelourinho. 1 Universidade Cruzeiro do Sul. Doutoranda e Mestre em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas Unicamp e licenciada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Unesp Rio Claro. Docente do curso de Geografia na Universidade Cruzeiro do Sul Unicsul. Investigadora do grupo Geografia, Turismo e Patrimônio Cultural Unicamp (São Paulo, Brasil). 2 Universidade de Coimbra. Doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Investigador do Centro de Estudos Sociais, onde integra e coordena o Núcleo Cidades, Cultura e Arquitetura e o Observatório das Políticas de Educação e Formação. Professor de Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde leciona nas licenciaturas em Sociologia e Economia e nos Programas de Mestrado e Doutoramento em Cidades e Culturas Urbanas e Doutoramento em Sociologia. Leciona igualmente no programa de doutoramento Patrimónios de Influência Portuguesa (III/CES) (Coimbra, Portugal)
2 Notas introdutórias Os projetos recentes de intervenção urbana levados a cabo em áreas centrais degradadas de relevante valor histórico, artístico e cultural constituem uma nova face do planeamento urbano contemporâneo. Grosso modo, essas intervenções pretendem conferir uma maior visibilidade a certas porções do território citadino, quer por meio da exaltação simbólica das suas referências culturais, quer da sua promoção e dinamização económica, com o intuito de reverter o quadro de degradação física e social em que se encontram, mas também como aproveitamento do prestígio político que essas intervenções conferem. Tais estratégias, adotadas nas últimas décadas em áreas degradadas de diversos países europeus e nos Estados Unidos, reproduzem-se, desde os anos 1990, nas cidades dos países latino-americanos, procurando conciliar desenvolvimento local e preservação patrimonial. Neste sentido, em muitos centros históricos de cidades de grande e médio porte, os investimentos destinados à promoção cultural visam elevar o teor de atratividade turística de tais sítios, a fim de dinamizar esta atividade que, em tese, propicia a geração de emprego e de proveitos económicos a partir da valorização e promoção mercadológica das referências materiais e imateriais da cultura. No Brasil, estas iniciativas ocorreram em algumas áreas centrais de reconhecido valor patrimonial, como nos centros históricos de Recife e de Salvador. Também se convertem em formas de dinamização económica das áreas centrais das grandes cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro e São Paulo, cujos projetos, orientados frequentemente para grandes eventos e equipamentos culturais, se encontram em fase de execução, tendo o turismo como uma das atividades económicas a serem potencializadas. De todos estes projetos, por ora, um dos que mais chama a atenção, pelos seus aspetos contraditórios, é o Plano de Ação Integrada do Centro Histórico de Salvador, concebido pelo governo do Estado durante a gestão de Antônio Carlos Magalhães, ao longo da década de As ações desenvolvidas por este plano, executado na parte do centro histórico de Salvador denominada Pelourinho, destinaram-se, prioritariamente, à transformação deste local num dos mais significativos pólos turísticos de Salvador e da Bahia como um todo, facto que, como em tantos outros projetos que transportam os mesmos desígnios, não viria a ocorrer da forma esperada. 2 36
3 Por ser considerada, recorrente e crescentemente, como uma estratégia de desenvolvimento territorial socialmente excludente, tal intervenção transformou-se numa das mais emblemáticas ações ocorridas no Brasil, demonstrando que nem sempre turismo e património são pólos convergentes do desenvolvimento territorial. Cabe, portanto, avaliar de forma crítica os efeitos resultantes deste plano na dinâmica socioterritorial do centro histórico de Salvador, tendo, principalmente, como foco de análise a relação entre turismo, património e desenvolvimento local. 1. O processo de produção e apropriação do centro histórico de Salvador Considerada como a primeira capital do Brasil até o ano de 1763, a cidade de Salvador, desde os primeiros anos de domínio colonial português, foi convertida no principal centro do poder político da colónia, posição mantida até à transferência da capital para o Rio de Janeiro. Além de ser detentora de um expressivo poder político, Salvador congregava uma elite económica formada por senhores de engenho e ricos comerciantes, cujos negócios eram, na sua maioria, efetuados na cidade, tida como um dos poucos núcleos urbanos existentes na colónia até meados do século XVIII. A Igreja católica também exercia ali o seu poder, procurando impor a sua hegemonia frente às crenças e práticas religiosas trazidas pelos negros africanos. A configuração territorial de Salvador, principalmente do seu núcleo fundador, localizado na chamada Cidade Alta, atualmente considerada como o centro histórico da cidade, reflete a estrutura de poder vigente no período colonial, fase em que a maioria das edificações foi erguida. A sua paisagem, socialmente construída ao longo do tempo, foi edificada e ordenada pelo poder das instituições sociais dominantes; neste caso, o Estado português, a Igreja e a elite económica. As formas espaciais, representadas por imponentes casarões assobradados, igrejas e edifícios públicos e institucionais, constituem-se como elementos-chave responsáveis pelos futuros processos de formação identitária e de instauração de uma memória coletiva oficialmente construída pelo Estado com o reconhecimento institucional do valor patrimonial de muitas das suas edificações. Funcionam, nessa medida, como a cultura material que cauciona o valor simbólico de Salvador na cultura brasileira e na memória colonial. Segundo Duarte Paes (2009), é na paisagem que essas heranças e memórias, tornadas património, ganham materialidade. Uma materialidade, 3 37
4 representativa do tempo no espaço, que permanece na paisagem enquanto forma, mas que se refuncionaliza constantemente para atender às finalidades do presente. Este processo de refuncionalização está relacionado com as diversas formas de uso das edificações ao longo do tempo, as quais mantêm uma estreita relação com as mudanças do perfil socioeconómico dos seus moradores e usuários. Até meados do século XIX, o centro histórico de Salvador, principalmente a área do Pelourinho, era habitado por uma classe dominante que expressava na grandeza e imponência das edificações o seu poder e riqueza. O uso administrativo, residencial e comercial predominava nesta área da cidade, caracterizada pelo seu grande dinamismo económico e pela sua importância política e administrativa, já que as principais atividades da administração pública ali se concentravam. No entanto, no final do século XIX, a cidade expande-se em direção ao sul com a criação de novos bairros mais modernos e, consequentemente, de novas centralidades, processo que resulta na transferência de parte considerável da população mais abastada para estas novas áreas de expansão urbana. O abandono das edificações pela população mais abastada, a perda do valor imobiliário dos imóveis e a falta de investimentos públicos em infraestrutura acarretou uma mudança do perfil socioeconómico do centro histórico que passou a ser ocupado por uma população de baixa renda, sem condições de zelar pela manutenção física das edificações, as quais, aos poucos, se foram deteriorando e, em muitos casos, descaracterizando-se. Ao longo do século XX, o adensamento da pobreza e da deterioração física do centro histórico resulta numa estigmatização da área que, já em meados dos anos 1930, passou a ser designado como área de prostíbulos e cortiços da cidade (Brooke apud Santos Junior e Braga, 2009). Este processo de evolução, desenvolvimento e degradação das áreas centrais ocorreu com certa intensidade em centros urbanos de grande e médio porte de cidades de países com graus de desenvolvimento socioeconómico diferenciados. Segundo Smith (2007), esta forma de reestruturação do espaço urbano decorre da centralização do capital nas áreas suburbanas, levando ao desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, residenciais e recreativas, facto que resulta numa elevação do preço da terra. Dessa forma, cada vez menos capital é investido para a manutenção e restauração dos edifícios localizados nas áreas centrais, acarretando uma perda de valor do solo e das 38 4
5 edificações, o que resulta na perda de dinamismo económico e na degradação social de tais localidades. No centro histórico de Salvador, este processo ocorreu ao longo do século XX, agravando-se nas décadas de 1960 e 1970, com a transferência de funções administrativas e comerciais para outros pólos de desenvolvimento económico do município (Governo do Estado da Bahia, 2010). Vanessa Souza Puglies (s. d.) refere-se à intervenção no centro histórico de Salvador como uma ação de segregação planeada. Tal como em outros centros urbanos das cidades brasileiras, esta porção do território, principalmente o Pelourinho, transformou-se numa área de concentração de inúmeros problemas sociais, detentora de altos índices de violência, criminalidade, prostituição, tráfico de drogas e marginalidade social. Neste período, o reconhecimento pelo IPHAN do valor patrimonial de inúmeras edificações do centro histórico resultou na criação de estratégias de fomento ao turismo, aproveitando-se o seu potencial cultural e emblemático. Esse objetivo de converter o Pelourinho em pólo de atração turística resulta de projetos que tiveram origem no final dos anos 1960 e que pretendiam combinar património, turismo e desenvolvimento territorial a partir da concretização do Plano Geral de Recuperação da Área do Pelourinho, de Ou seja, em Salvador, tal como em muitos outros locais, ao mesmo tempo que, através do alargamento da malha urbana e da criação de novas centralidades e zonas mais nobres, se criam as condições para a localização de funções e de pessoas mais estigmatizadas no centro antigo, descobre-se a combinação património-turismo como elixir das políticas urbanas locais. Segundo Sant`Anna, apesar dos investimentos públicos feitos ao longo de mais de vinte anos e que, bem ou mal, abriram caminho para sua apropriação como um centro turístico e cultural, no início dos anos 90, a situação do centro histórico continuava mais ou menos a mesma do final dos anos 60 (Sant`Anna, 2003: 45). Tal iniciativa, que não logrou êxito, enquadra-se numa perspetiva de desenvolvimento turístico das áreas centrais de valor patrimonial, defendida pelos órgãos internacionais de preservação e discutida em importantes reuniões internacionais destinadas à geração de princípios e estratégias de conservação e preservação do 5 39
6 património. Neste contexto, vale a pena salientar o papel das Normas de Quito de 1967, cujos pressupostos reiteram o turismo cultural como forma de preservar o património edificado e de reverter a degradação das áreas históricas dos países latino-americanos, pressupondo o respeito pelas necessidades sociais da população local (Santos Junior & Braga, 2009). A UNESCO, desde o início dos trabalhos de levantamento dos sítios e monumentos históricos consagrados como Patrimónios Culturais da Humanidade, sempre alertou para a relevância do turismo como atividade geradora de condições para a proteção dos bens patrimoniais, perante a falta de recursos financeiros e técnicos dos órgãos nacionais de preservação. Tal perspetiva pode ser destacada nos relatórios de Michel Parent, técnico do Serviço Principal de Inspeção dos Monumentos e de Inspeção de Sítios na França, que esteve no Brasil numa missão da UNESCO, entre 1966 e 1967, destinada a fornecer auxílio e cooperação técnica ao então Departamento do Património Histórico e Artístico Nacional, para reforçar a sua atuação no que dizia respeito ao património cultural brasileiro (Leal, 2008: 13-14). Ao visitar os principais sítios urbanos declarados pelo órgão federal de preservação como Patrimónios Nacionais, Parent ressaltava o grande potencial do país para o desenvolvimento do turismo cultural, num período em que o governo federal dava os seus primeiros passos para a criação de políticas de incentivo ao turismo, com a fundação da Empresa Brasileira de Turismo EMBRATUR. Em visita a Salvador, Michel Parent definiu a cidade como uma das mais surpreendentes cidades de arte do mundo e onde as tradições culturais seriam tão variadas e vivas que o Brasil pode testemunhar diante dos visitantes suas culturas específicas (Leal, 2008: 26). O reconhecimento da relevância histórica e cultural do centro histórico de Salvador legitimou-se com o reconhecimento formal, pelo IPHAN, do Pelourinho e adjacências, em 1984, e com o reconhecimento pela UNESCO, em 1985, da mesma área como Património Cultural da Humanidade, com base nos critérios IV e VI. 3 Este estatuto confere ao Pelourinho e a outros centros históricos consagrados como 3 Critério IV é um excecional exemplo de um tipo de construção ou conjunto arquitetónico ou paisagem que ilustre significativo(s) estágio(s) da história humana. Critério VI é direta ou claramente associado com eventos ou tradições vivas, com ideias ou com crenças, com obras artísticas e literárias de importância universal excecional. 6 40
7 Patrimónios da Humanidade um status diferencial pela sua suposta singularidade e excecionalidade. O processo de diferenciação estatuária a partir da valorização de certos atributos, como a singularidade e a autenticidade, conferidos aos bens patrimoniais amplia a sua capacidade de gerar um retorno financeiro que beneficie a localidade, já que a exacerbação do valor cultural agrega valor económico ao património, e o turismo, em muitos casos, torna-se um vetor dinamizador deste processo. Neste sentido, Harvey (2005), ao tecer considerações a respeito dos mecanismos de atribuição de um valor monetário às referências materiais e imateriais da cultura, atesta que o teor de singularidade e autenticidade das mercadorias e dos lugares lhes assegura uma renda monopolista, a partir da exaltação dos seus aspetos distintivos. Segundo o autor, para que as cidades se tornem competitivas no mercado internacional pela atração de fluxos de pessoas e de capitais, procura-se elevar o seu capital simbólico, com o intuito de gerar marcos de distinção responsáveis pela elevação do seu poder de atração, conferindo-lhes uma certa vantagem económica (Harvey, 2005). Esta perspetiva vem-se consolidando no plano do marketing territorial em torno da ideia de imagem de marca. O reconhecimento de uma cidade ou de partes das suas referências culturais como Património da Humanidade consiste numa das principais estratégias destinadas a tal finalidade, mesmo que o alegado teor de autenticidade e singularidade perdurem mais enquanto discurso idealizado do que como realidade concreta. Busca-se, dessa forma, fazer do património cultural, mundialmente reconhecido e institucionalmente consagrado, uma mercadoria representativa da memória, da identidade e de uma tradição, em muitos casos, reinventada, em busca do resgate de um passado ideal. Exaltados nas suas cores e formas a partir de imagens e discursos propagados pelos dispositivos mediáticos, tais bens culturais contribuem para a elevação do teor de competitividade das cidades em busca da atração de capital. De salientar que o papel e a intervenção da própria UNESCO tem fomentado estas dinâmicas. Conforme sublinha Peixoto, nesta lógica de promoção de um produto, o património tornou-se um recurso incontornável das estratégias de definição de uma imagem de marca, constituindo-se, ele próprio, como a marca que define um certo valor concorrencial e comunicacional (Peixoto, 2006: 41). 7 41
8 Por outro lado, a auferição de um valor distintivo com a consagração de um conjunto de bens ou lugares como Património da Humanidade, como o Pelourinho, não assegura um retorno económico para a localidade se não for acompanhado de um conjunto de estratégias criadas, principalmente, pelo poder público a fim de planear e de executar as intervenções necessárias destinadas a elevar o seu potencial de atração e de sedução para a captação de consumidores culturais. A promoção cultural torna-se, portanto, uma das principais estratégias utilizadas pelos governos locais para fomentar a dinamização económica dos centros urbanos, e Salvador não escapa a este preceito. Porém, antes de investir na esfera cultural era preciso reverter, por via da criação de uma moldura patrimonial, o quadro de degradação física e reduzir os problemas sociais que caracterizavam o centro histórico. Coube então ao governo estadual asssumir esta iniciativa, com o intuito de transformar o Pelourinho e o restante centro histórico de Salvador num expressivo pólo de atração turística. 2. O Plano de Ação Integrada do Centro Histórico de Salvador: finalidades e intencionalidades Com o intuito de promover o dinamismo económico do Pelourinho por meio do turismo e, ao mesmo tempo, difundir uma imagem de um governo empreendedor, sintonizado com as novas tendências do planeamento urbano com viés culturalista, o governo do Estado da Bahia, sob o mandato de Antônio Carlos Magalhães, deu início, em 1992, a um plano de intervenção urbana centrado, principalmente, no Pelourinho e destinado a transformar o local num novo pólo de desenvolvimento económico, tendo o turismo como vetor responsável pela geração de emprego e de rendimentos. O Plano de Ação Integrada do Centro Histórico de Salvador, executado pelo Instituto do Património Artístico Cultural da Bahia IPAC e pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano de Salvador envolveu uma série de ações destinadas à recuperação física das edificações históricas degradadas, à criação de equipamentos culturais, à geração de incentivos governamentais para a instalação de estabelecimentos comerciais e de serviços voltados para turistas e visitantes, assim como à promoção de estratégias de animação cultural. 42 8
9 As intervenções abarcaram a recuperação física de 600 imóveis (Sant`Anna, 2003: 46), localizados na área do Pelourinho e adjacências. Estas intervenções foram realizadas nos imóveis de maior relevância e envolveram a restauração, a recuperação predial, a mudança nos espaços internos, com a manutenção das fachadas e volumetrias, e a conservação dos imóveis em bom estado (Governo do Estado da Bahia, 2010). Além da recuperação predial, a intervenção também envolveu a pintura multicolorida das fachadas, não respeitando a coloração original das edificações, com o intuito de reforçar a sua dimensão estética e visual. Tal estratégia teve como pressuposto conferir um maior destaque na paisagem às edificações isoladas e aos conjuntos urbanos, reforçando o viés cenográfico do património presente neste tipo de intervenção. Neste período, denominado por Jameson (1996) de capitalismo tardio, a sobrevalorização da cultura da imagem e a representação alegórica da história adquirem uma grande relevância económica e fazem do património arquitetónico um de seus principais meios de expressão. A coloração diferenciada e garrida das edificações históricas serve como um recurso de embelezamento estratégico das cidades (Arantes, 2000), tornando-as mais aptas a serem consumidas como mercadorias culturais, pelo menos no plano do consumo visual e fugaz. Este facto é tanto mais relevante quanto estamos perante um modelo que circula globalmente sujeito a um fenómeno de escalada do visual (Peixoto, Providência e Aguiar, 2011). Este tipo de estratégia, pautada pela valorização da dimensão estética do património, enquadra-se numa lógica de intervenção denominada por Motta (2000) de modelo globalizado, em que o património, transformado numa mercadoria e num atrativo cultural, se torna alvo de intervenções baseadas nos aspetos fachadistas, cujo objetivo consiste em atingir um consumidor (...) que deve usar o bem cultural como uma atraente mercadoria ou como apoio ao consumo de outras mercadorias (Motta, 2000: 270). É dentro desta perspetiva, e da valorização de uma cenografia patrimonial e da importância crescente do consumo visual, que se enquadram os incentivos à instalação, nas edificações históricas do Pelourinho, de equipamentos culturais e estabelecimentos comerciais e de serviços destinados ao atendimento dos interesses de turistas e visitantes. Como o poder de atração turística de um território não se resume apenas aos seus atributos naturais, históricos e culturais, mas também envolve o conjunto de infraestrutura, serviços e atividades comerciais que deem suporte à atividade, foi 9 43
10 preciso, no caso do Pelourinho, investir na implementação e na dinamização económica de tais atividades. Coube então ao governo do Estado o papel de gerenciar as novas formas de uso desta porção do território a partir da criação de estratégias destinadas à refuncionalização turística do património cultural (Cifelli, 2009). Para responder aos ditames do mercado, as formas antigas adquirem novas funções relacionadas com o próprio uso turístico do território. A atração de investimentos privados para o Pelourinho foi feita mediante a concessão de uma série de vantagens competitivas oferecidas pelo governo, destinadas à sua dinamização económica, tendo como objetivo transformar a localidade num shopping a céu aberto (Sant Anna, 2003: 47), modelo, que, de resto, se vinha insinuando em muitas outras intervenções similares. Este espaço, centrado, principalmente entre o Terreiro de Jesus e o Largo do Pelourinho, tornou-se o principal locus de concentração de atividades culturais e económicas ligadas à promoção cultural e turística do centro histórico de Salvador, congregando inúmeros equipamentos culturais, como museus, galerias, centros culturais e fundações, e inúmeras lojas de artesanato e souvenires. Estas destinam-se, principalmente, à comercialização da cultura afro baiana, difundida por meio de espetáculos artísticos e musicais e de uma série de mercadorias expostas nas fachadas das edificações. A sua crescente adaptação ao mercado turístico está bem patente nas formas de exposição, de venda e até de fabricação (sendo visível uma miniaturização de muitas das mercadorias expostas, de forma a favorecer o seu transporte por turistas). Neste lugar, e em muitos outros casos de intervenções urbanas em centros históricos, o património torna-se um cenário para a dinamização do consumo, e a rua, espaço público por excelência, converte-se em rede organizada e disputada pelo/para o consumo. A velocidade de circulação de pedestres, ainda tolerada, é aí determinada e demarcada pela possibilidade de perceber as vitrinas, de comprar os objetos expostos (Lefebvre, 2004: 31). A tentativa de compreensão das referências históricas e culturais das edificações torna-se, em grande parte dos casos, elemento secundário diante do fascínio e do poder de sedução exercido pela forma-mercadoria ou do assédio de vendedores e de figurantes do património. As estratégias de animação cultural efetuadas no Pelourinho foram dinamizadas por meio do projeto Dia & Noite, com a promoção de atividades culturais, como encenações teatrais, festas, eventos e, principalmente, shows musicais realizados em 10 44
11 praças públicas. A atração de artistas baianos de grande popularidade e a realização de apresentações periódicas de grupos musicais de expressão mundial, como o Olodum, considerado como um grupo representativo da baianidade, assume uma finalidade comercialmente estratégica, pois confere ao Pelourinho, ou ao Pelô, como é comumente denominado, uma identidade cultural fortalecida pelas luzes dos espetáculos mediáticos de grande popularidade. O mercado global da world music e a identificação estereotipada do Brasil e do brasileiro como produtores de ritmos musicais coloridos e animados não deixou de favorecer uma imagem adequada a um mercado turístico sedento de autenticidade e de animação. A realização de muitas atrações pagas constitui-se numa forma de seleção do público frequentador, levando em consideração o seu maior potencial de consumo. Dessa forma, a localidade é posta em cena e convertida em cena a partir de estratégias de embelezamento e de animação cultural que multiplicam o número de visitantes (Choay, 2001: 224). O resgate de uma imagem positiva do Pelourinho e da cultura baiana, que o Governo Estadual passa a exibir, retifica um certo consenso público relacionado com a relevância económica e cultural de tais intervenções. Porém, as suas ações e a sua intencionalidade omitem as contradições sociais inerentes ao processo de mercantilização patrimonial. As ações efetuadas pelo governo do Estado na década de 1990 excluíram, de forma propositada, a população local da possibilidade de auferição do bónus económico resultante do processo de turistificação. Enquanto as intervenções priorizavam o restauro e a reforma das edificações e a melhoria da infraestrutura local, isto é, enquanto se detinham nos aspetos materiais do espaço urbano, os problemas sociais existentes no Pelourinho ainda eram bastante evidentes. Como alternativa de amenização desta questão, o governo promoveu um plano de transferência induzida da população residente, mediante o pagamento de indemnizações módicas, visando a sua realocação para outros locais de moradia fora da área de intervenção. Segundo Fernandes (2006), após quatorze anos desde o início do projeto, cerca de 2909 famílias foram removidas da área de intervenção, implicando uma rarefação, com contornos de higienização e de promoção de padrões de segurança, do uso residencial das edificações. O esvaziamento populacional do Pelourinho e do restante centro histórico de Salvador pode ser evidenciado com os resultados dos dados do censo de De 11 45
12 acordo com este levantamento censitário, em 2000, apenas 2,8% dos soteropolitanos 4 residiam nos bairros do centro histórico de Salvador e do seu entorno (Governo do Estado da Bahia, 2010: 169). Desde o início das intervenções, ocorridas em sete etapas de execução, ficou evidente que o uso habitacional das edificações não era tido como alvo prioritário do plano de promoção turística e de dinamização económica do Pelourinho. Priorizou-se, portanto, a valorização da dimensão formal das edificações em detrimento da variedade de usos e significações socialmente atribuídas ao património. A hegemonia da refuncionalização turística do património cultural destituiu a população local das suas próprias fontes de sobrevivência económica, já que o comércio popular foi preterido em detrimento dos incentivos promovidos para favorecer a instalação de estabelecimentos comerciais e de serviços voltados para o turismo, e o comércio informal passou a ser cada vez mais reprimido pelo poder público. A repressão policial foi adotada como uma das formas de inibição de pessoas e de atividades consideradas pelo Estado como indesejáveis diante dos propósitos de conversão do Pelourinho num grande centro de consumo, cultura e lazer de Salvador. Este processo de seletividade social que este e tantos outros projetos de intervenção urbana passam a impor, ao promoverem a criação de um novo padrão de consumo cultural ligado à valorização mercadológica do património (Paes-Luchiari, 2006), conduzem a formas de uso do património e de apropriação do território socialmente excludentes, que tendem a promover o empobrecimento da diversidade social e cultural de tais locais, aspeto que também poderia assegurar o aumento de sua atratividade turística. 3. Dinâmica territorial do turismo no centro histórico de Salvador: conflitos e contradições A estratégia de conciliação entre turismo e desenvolvimento territorial em áreas patrimonializadas nem sempre logra o êxito esperado pelo Estado e pelos promotores turísticos. A redução da diversidade de usos do património e as formas de apropriação 4 Soteropolitano é o tratamento gentílico para os nascidos em Soterópolis (uma antiga cidade grega, erigida por Sotero). Em latim, Sotero significa exatamente Salvador, pelo que, por extensão, os habitantes de Salvador são conhecidos como soteropolitanos
13 excludente do território culminam numa nova fase de decadência económica e de degradação física e social de tais locais. No centro histórico de Salvador, principalmente no Pelourinho, este processo faz-se notar desde o início dos anos 2000, quando o retorno económico advindo do turismo não atingiu as expectativas esperadas. Como tal atividade era considerada pelo Estado e pelos planejadores urbanos como o principal meio de dinamização económica do centro histórico, conclui-se que este processo não teve êxito, devido aos aspetos contraditórios da intervenção. Segundo Fernandes (2006), a proposta de transformação do Pelourinho num enorme shopping center a céu aberto, vai na contracorrente de toda a crítica que percorria a disciplina urbanística desde os anos 60, qual seja, o combate à monofuncionalidade, considerada indesejável para uma dinâmica urbana mais racional na perspetiva de uso mais intensivo da infraestrutura e complexa (Fernandes, 2006: 10). O predomínio dos estabelecimentos comerciais e de serviços voltados para o turismo 5 e o estabelecimento de uma nova dinâmica de organização territorial pautada no estímulo ao consumo leva a uma necessidade crescente de atração de um público consumidor cada vez mais significativo para a localidade. Por mais que um grande aparato propagandístico fosse desenvolvido para divulgar o Pelourinho como um centro de referência histórica e cultural, alguns entraves reduzem a capacidade de o turismo promover a dinamização da economia local, como era de se esperar. Nos últimos anos, observa-se um fluxo turístico no Pelourinho abaixo do desejado pelo poder público e pelos agentes de mercado. Por mais que seja planeada, o aspeto sazonal da atividade dificulta a manutenção de uma certa regularidade nos ganhos económicos obtidos. Além disso, a falta de diferenciação e a baixa qualidade dos artigos comercializados nas lojas de artesanato e souvenirs e a grande concorrência comercial reduzem o retorno financeiro para os empresários do setor, levando ao encerramento de parte dos estabelecimentos existentes. Mesmo diante destes entraves, o Pelourinho e adjacências ainda concentram a maior quantidade dos bares, restaurantes, meios de hospedagem e dos equipamentos culturais da área central de Salvador. 5 As informações relativas à caracterização dos equipamentos e serviços destinados ao turismo no centro histórico de Salvador baseiam-se nas informações contidas no documento Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitação Participativo (Governo do estado da Bahia, 2010)
14 A baixa frequência dos turistas resulta também da precariedade e da falta de acessibilidade dos equipamentos culturais existentes, já que alguns museus e igrejas permanecem fechados aos finais de semana e feriados, períodos de maior concentração de visitantes. O artificialismo das manifestações culturais encenadas, como as rodas de capoeira, que ocorrem num curto período de tempo necessário para os registros fotográficos dos turistas, as baianas que vestem os seus trajes para posarem para fotos, entre outras atrações, agravadas por fenómenos de caça ao turista, acabam por reduzir o grau de atratividade cultural para turistas que buscam um contato expressivo com manifestações mais autênticas. Quanto mais os objetos e manifestações culturais forem sujeitos a imitações, fraudes ou simulacros, menos eles proporcionam a base para a geração de proveitos económicos monopolistas (Harvey, 2005). Diante de tais entraves ao desenvolvimento do turismo, a participação desta atividade para a geração de emprego e de rendimentos é cada vez menos expressiva, resultando numa nova alteração do seu perfil socioeconómico. Conforme atesta Márcia Sant Anna (2003: 48), não são os turistas os principais frequentadores desse Pelourinho revitalizado, mas residentes da própria área central de Salvador em busca de oportunidades de lazer e de trabalho. Perante as dificuldades encontradas e o encerramento de lojas destinadas a turistas e a moradores mais abastados, o Governo aposta em projetos de animação cultural. Tais estratégias, adotadas com o intuito de conferir maior poder de atratividade ao Pelourinho, acabam por contribuir para a geração de emprego e renda para a parcela da população residente no centro histórico e adjacências, com a dinamização do comércio popular e do comércio ambulante. Em relação à questão social, observa-se que o caráter autoritário e excludente com que todo programa é concebido distancia-se bastante, portanto, dos princípios de gestão democrática da cidade (Fernandes, 2006: 10). A transferência induzida da população de baixa renda para outras áreas da Salvador com a intenção de promoção de uma verdadeira limpeza social do Pelourinho, tornando-o mais apto para as atividades de cultura, lazer e consumo não obteve os resultados pretendidos pelo governo, já que muitos dos problemas sociais outrora existentes no local voltam a concentrar-se no mesmo local com o retorno da população residente para as suas imediações. Muitas famílias, sem condições financeiras de arrendamento ou compra de imóveis em outros 48 14
15 bairros da cidade voltam a residir tanto no Pelourinho como, em maior grau, no restante centro histórico e em seu entorno, em busca de maiores perspetivas de emprego e de rendimentos. Os fortes laços de sociabilidade, identidade e pertencimento criados pela população que residia no local antes da intervenção contribuem para acelerar tal processo, gerando o retorno das relações de vizinhança e dos vínculos afetivos existentes entre os habitantes e a localidade em que habitam. No entanto, a situação de vulnerabilidade social em que a maioria da população se encontra implica na exacerbação dos problemas sociais e económicos existentes. Entre os que mais se evidenciam na localidade destacam-se os furtos e assaltos, atos de delinquência, turismo sexual, mendicância, prostituição, tráfico e consumo de entorpecentes, principalmente o crack, e o alto número de pedintes que se espalham por toda a parte, em muitos casos, em busca de dinheiro para a compra de drogas ilícitas. Diante desta situação que se aprofundou nos últimos cinco anos, a imagem negativa do Pelourinho sobrepõe-se em relação aos seus aspetos positivos, fazendo com que o local seja caracterizado em guias turísticos impressos e em sites de viagens como uma área degradada e violenta, resultando numa perda cada vez mais expressiva de visitantes e de turistas. As contradições sociais evidenciadas nesta dinâmica de uso seletivo e excludente de áreas patrimonializadas, refuncionalizadas pelo e para o turismo, originam conflitos decorrentes da disputa entre grupos pela apropriação destes territórios para o livre exercício de suas práticas sociais e de suas atividades económicas. Este processo pode ser melhor compreendido através da identificação das diversas territorialidades existentes em tais localidades, como o Pelourinho. Segundo Campos, as territorialidades são definidas como, um conjunto de ações, comportamentos de indivíduos ou grupos que tendem a afetar, influenciar ou controlar pessoas, fenómenos e relações: atividades que estabelecem territórios, tendo como elementos fundamentais as representações sociais (visões de mundo dos diferentes agentes sociais, atribuições de significados e interpretações da realidade) e as práticas sociais (ações espacialmente localizadas, materialização quotidiana da identificação dos grupos com o espaço às ações de planeamento). (Campos, 2002: 36) 15 49
16 A forma de ordenamento territorial criada a partir da execução do Plano de Intervenção Urbana no Pelourinho, ao contribuir para a exclusão dos usos sociais indesejados com o intuito de fomentar o turismo como atividade hegemónica, demonstrou o seu caráter segregador. Ao tentar inibir e coibir as territorialidades estabelecidas pela população local, pautadas por vínculos identitários, afetivos, culturais, sociais e económicos com o território, tal plano priorizou o estabelecimento de territorialidades determinadas pelas formas de apropriação do território pelo turismo, as quais se evidenciam, principalmente, durante o período de alta temporada, feriados e finais de semana. A sobreposição das territorialidades geradas pelo turismo sobre as demais práticas sociais territorializadas dos habitantes locais impediu que a própria riqueza cultural proveniente da diversidade de usos do território por grupos sociais variados e a livre expressão das ricas manifestações culturais existentes se exaltasse no Pelourinho e se revertesse na elevação do seu potencial de atratividade turística. No entanto, os graves problemas sociais existentes no centro histórico dificultaram este tipo de integração, resultando na adoção de medidas paliativas de expulsão generalizada de seus habitantes. Atualmente, o retorno dos moradores e de suas atividades económicas, sociais e culturais para o entorno do Pelourinho implica no acirramento dos conflitos entre as diversas territorialidades, resultando em pontos de tensão entre os agentes sociais que dificultam o uso hegemónico desta porção do território pelo turismo. A adequação extensiva dos espaços para turistas e a pouca atenção dada aos moradores e usuários locais parecem contribuir significativamente para a criação de pontos de tensão que, se permanecerem de modo reincidente, culminam numa certa configuração espacial conflituante, que pode ser uma variável importante para se compreender o declínio subsequente que esses espaços enobrecidos acabam por sofrer (Leite, 2010: 84). Tais estratégias de enobrecimento do Pelourinho e de diversos centros históricos, pautadas na refuncionalização turística do património que altera o perfil sócioeconómico do público frequentador destas localidades, dificultam a coexistência pacífica entre grupos sociais de diferentes classes sociais e acentuam a relação de alteridade entre ambos. Este tipo de relação pode culminar, como ocorre no Pelourinho, 16 50
17 no aumento da insegurança, da criminalidade, do vandalismo e de outros problemas sociais que dificultam a gestação dos usos democráticos do património, do território em que se inserem e de uma apropriação coletiva de suas riquezas culturais e das benesses económicas advindas de um plano de desenvolvimento turístico socialmente includente. Considerações finais Muito frequentemente, quando se estabelece uma relação direta entre património e desenvolvimento territorial está a pensar-se, sobretudo, no desenvolvimento económico (turistas, visitantes, receitas, emprego) e menos no desenvolvimento da comunidade local. Se olharmos com atenção para as situações em que é mais fácil reconhecer o sucesso da relação entre património e desenvolvimento territorial, verificamos que elas têm em comum projetos de requalificação e de reforço do sentimento de lugar. Em que o lugar se torna ele próprio um projeto; onde a noção de território se consolida. Em que a cidade, por exemplo, não é apenas um destino turístico e uma cenografia, mas um destino turístico com uma história para contar. Ou seja: um território. Não é apenas um produto, mas uma experiência capaz de promover formas de interação diversificadas. Quando o património é colocado ao serviço das cidades e dos lugares, em vez de usar as cidades e os lugares em proveito do turismo, e quando as cidades são ordenadas com a preocupação de beneficiar os seus residentes e não tanto de atrair visitantes, património e desenvolvimento territorial podem reforçar-se mutuamente. Como tantos outros, o caso do Pelourinho revela, precisamente, a difícil coabitação entre património e desenvolvimento territorial, na exata medida em que a estratégia se orienta em demasia para a lógica de turistificação do lugar. Referências bibliográficas ARANTES, O. B. F. (2000), Uma Estratégia Fatal: A cultura nas novas gestões urbanas, in Otília Arantes [et al.], A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consenso, Petrópolis, Vozes, pp
18 CAMPOS, H. A. (2002), Refletindo sobre o papel das representações nas territorialidades urbanas: o exemplo da área central do Recife, in GEOUSP, Espaço e Tempo, São Paulo, 11, CHOAY, F. (2001), A Alegoria do patrimônio, São Paulo, UNESP Estação Liberdade. CIFELLI, G. (2009), A refuncionalização turística do patrimônio cultural: os novos usos do território apropriado pelo turismo em Ouro Preto-MG, in Maria T. D. Paes e Melissa Ramos Oliveira (Orgs.), Geografia, turismo e patrimônio cultural, São Paulo, Annablume, pp FERNANDES, A. (2006), Projeto Pelourinho: operação deportação x ampliação do direito, Curso de Capacitação Programas de reabilitação de áreas urbanas centrais. [Consult. a 26 de setembro de 2011]. Disponível em: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. SECRETARIA DA CULTURA; ESCRITÓRIO DE REFERÊNCIA DO CENTRO ANTIGO; UNESCO (2010), Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitação Participativo. Escritório de Referência do Centro Antigo, UNESCO, Salvador, Secretaria de Cultura, Fundação Pedro Calmon. HARVEY, D. (2005), A produção capitalista do espaço, São Paulo, Annablume. JAMESON, F. (1996), Pós-modernismo a lógica cultural do capitalismo tardio, São Paulo, Ática. LEAL, C. F. B. (org.) (2008), As missões da Unesco no Brasil, Rio de Janeiro, IPHAN. LEFEBVRE, H. (2004), A revolução urbana, Belo Horizonte, UFMG. LEITE, R. P. (2010), A exaustão das cidades: antienobrecimento e intervenções urbanas em cidades brasileiras e portuguesas, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, nº 72, MOTTA, L. (2000), A apropriação do patrimônio urbano: do estético-estilístico ao consumo visual global, in A. A. Arantes (org.), O espaço da diferença, Campinas, Papirus. PAES, M. T. D. E (2009), Apresentação, in Maria T. D. Paes e Melissa Ramos Oliveira (Orgs.), Geografia, turismo e patrimônio cultural, São Paulo, Annablume, pp PAES-LUCHIARI, M. T. D. (2006), Centros históricos mercantilização e territorialidades do patrimônio cultural urbano, in Geographia, Ano 7, nº 14,
19 PEIXOTO, P. (2006), O passado ainda não começou. Funções e estatuto dos centros históricos no contexto urbano Português, Tese de doutoramento em Sociologia, Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. PEIXOTO, P.; PROVIDÊNCIA, P. e AGUIAR, J. (2011), A cor como linguagem: reflexões sociológicas sobre as dinâmicas cromáticas nos revestimentos e acabamentos históricos de Coimbra, in simpósio "Património em construção" contextos para a sua preservação, Lisboa, LNEC, pp PUGLIES, Vanessa Souza (s. d.), Patrimônio, Resistência e Memórias Indesejáveis no Centro Histórico de Salvador, in Itinerâncias Urbanas, nº 3. [Consult. a 12 de outubro de 2011]. Disponível em: SANT ANNA, M. A. (2003), Recuperação do Centro Histórico de Salvador: Origens, Sentidos e Resultados, in RUA Revista de Urbanismo e Arquitetura, UFBA Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, nº 8, Julho-Dezembro. SANTOS JUNIOR, W. R.; BRAGA, P. M. (2009), O programa de recuperação do centro histórico de Salvador e as lições das cartas patrimoniais, in Arquitextos: São Paulo, Vitruvius. [Consult. a 30 de setembro de 2011]. Disponível em: SMITH, N. (2007), Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano, in GEOUSP Espaço e Tempo, São Paulo, nº 21, ABSTRACT/RÉSUMÉ/RESUMEN Abstract Historical city centres and cultural tourism: pelourinho as an example of a contradictory relationship The relationship between tourism, heritage and territorial development is central in the field of contemporary urban planning. Analyzing the case of Salvador da Bahia, in particular, the Pelourinho, based on the Integrated Action Plan of the Historic Centre of Salvador, we discuss and highlight contradictory dimensions of this relationship. In particular, the analysis focuses on 19 53
20 the confrontation between a targeted strategy for tourism and for external customers and a strategy that orients the city and its heritage towards its residents. Keywords: Historical city centres; Cultural heritage; Tourism; Pelourinho. Résumé Centres historiques et tourisme patrimonial: le pelourinho en tant qu exemple d une relation contradictoire La relation entre le développement du tourisme, du patrimoine et des territoires est un élément central dans le domaine de l'urbanisme contemporain. Analyser le cas de Salvador da Bahia, en particulier, le Pelourinho, en partant du Plan d'action intégré du centre historique de Salvador, nous permet de discuter et de souligner les dimensions contradictoires de cette relation. En particulier, l'analyse se concentre sur la confrontation entre une stratégie ciblée pour le tourisme et pour les consommateurs externes et une stratégie qui met la ville et son patrimoine au service de ses résidents. Mots-clés: Centres historiques; Patrimoine; Tourisme; Pelourinho. Resumen Centros históricos y turismo patrimonial: el pelourinho como ejemplo de una relación contradictoria La relación entre turismo, patrimonio y desarrollo territorial es central en el campo de la planificación urbana contemporánea. Analizando el caso de Salvador de Bahía, en particular, el Pelourinho, con base en el Plan de Acción Integral del Centro Histórico de Salvador, se discute y se pone de relieve dimensiones contradictorias de esta relación. En particular, el análisis se centra en el enfrentamiento entre una estrategia definida para el turismo y para los clientes externos y una estrategia que pone a la ciudad y a su patrimonio al servicio de sus residentes. Palabras-clave: Centros históricos; Património; Turismo; Pelourinho