Societário - Arone Coutinho Advocacia
O Arone Coutinho Advocacia auxilia startups, pequenas, médias e grandes empresas, tendo como fundamento a necessidade de cada cliente, realizando planejamentos societários estratégicos a fim de mitigar riscos e custos.
Nossa atuação com societário e empresarial
Levando em consideração que cada empresa possui uma estrutura societária única, de acordo com o seu nicho de mercado, bem como, suas necessidades específicas, os advogados especialistas em direito societário possuem o dever de amparar no planejamento empresarial, na reestruturação de empresas, na organização da estrutura de governança, como também, na análise e elaboração de contratos, termos e acordos utilizados no meio empresarial, que são fundamentais para a construção de uma empresa.
Diante disso, proporcionamos assessoria jurídica desde a constituição da Startup, até os demais estágios do desenvolvimento empresarial. O Arone Coutinho Advocacia conta com profissionais especializados para atuar na gestão do relacionamento entre sócios, independentemente do porte da empresa, e na conexão com empresas familiares. Visando, assim, especialmente a prevenção de conflitos e mitigação de riscos que possam gerar eventuais obstáculos para o progresso da sociedade.
Nossos profissionais são dotados de sensibilidade necessária e pensamento estratégico para prestar assessoria e suporte com objetivo de encontrar o resultado mais vantajoso para a empresa, seja em sociedades anônimas ou limitadas.
Elaboração e análise de contratos e acordos típicos de Startups, como por exemplo, Contrato de Opção de Compra de Quotas/Ações (Vesting), Contrato de Confidencialidade, Contrato de Não Concorrência, entre outros;
Elaboração e análise de Contratos e Estatutos Sociais;
Pesquisa e solicitação de pedidos de marcas e patentes em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual (LPI) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
Assessoria no planejamento empresarial;
Constituição e dissolução de sociedade;
Fusão, cisão, transformação e aquisição de sociedades;
Holdings e joint ventures;
Reorganização societárias;
Consultoria em assuntos societários;
Consultoria na interpretação e cumprimento da legislação societária;
Elaboração da documentação societária (atas, contratos e estatutos sociais, acordos, resoluções de sócios, procurações e demais documentos atinentes à atuação da sociedade empresária);
Assessoria em matérias de competência das Juntas Comerciais dos Estados e do Banco Central do Brasil.
Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por uma instituição bancária e manteve a inclusão de ex-sócia de uma empresa de materiais de construção no polo passivo da ação de execução do título extrajudicial.
O sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada, mesmo que esta sociedade possua regimento supletivo nas normas tocantes à sociedade anônima.