Prêmio Gestor Público - PR
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SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA
Com a Resolução Normativa da ANEEL nº 414 de 09 de setembro de 2010, que em seu artigo 218 transfere para os municípios os ativos da iluminação (luminárias, lâmpadas, relés e reatores), os municípios assumiram a responsabilidade pela continuidade da oferta de iluminação das vias públicas urbanas. Sendo assim no ano de 2017 a manutenção da do serviço de iluminação custou aos cofres do município de Santa Mariana cerca de 15 mil reais mês, entre artigos de troca e mão de obra e um custo mensal de cerca de 50 mil reais referente a iluminação das vias públicas, um valor significativo diante da crise financeira pela qual passam os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte. Soma-se a essa problemática o custo elevado no consumo de energia elétrica na iluminação pública devido a sua tecnologia ultrapassada e a defasagem no valor arrecadado na taxa de iluminação pública da população. Também pode-se destacar a insegurança da população em realizar atividades noturnas, principalmente os idosos, tendo em vista que a iluminação das vias públicas nos municípios brasileiros não tem se mostrado suficiente para proporcionar o bem estar e a sensação de segurança. Diante das problemáticas apresentadas cabe a gestão pública estudar possíveis soluções, traçando metas e plano de trabalho, que busquem resultados efetivos e eficazes quanto a oferta dos serviços públicos, tendo sempre em vista uma melhorar qualidade de vida a população. Sendo assim surge o projeto "SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA".
O Projeto "SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA" consiste na melhora da iluminação das vias e também praças e demais espaços como, passarelas e travessias públicas, substituindo o atual acervo, composto por luminárias de vapor de mercúrio e vapor de sódio pelas luminárias em LED (Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz). Os investimentos para a execução do projeto são originários da COSIP, que custeará a aquisição das luminárias e demais materiais elétricos, bem como os serviços de instalação.
Melhorar o sistema de iluminação pública de Santa Mariana-PR.
Ofertar iluminação pública de qualidade a população; regulamentar a Contribuição e Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; gerar economia no consumo de energia elétrica da iluminação pública; modernizar e padronização do sistema de iluminação pública; diminuir os gatos relacionados a manutenção do sistema de iluminação pública; investir os recursos públicos de maneira eficiente e eficaz;
100% da iluminação pública do município em LED (Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz). Redução de mais de 60% no consumo de energia elétrica relacionado a iluminação das vias e espaços públicos de Santa Mariana-PR. Alteração no Plano Diretor prevendo empreendimentos futuros (loteamentos, condomínios, etc.). Elevar o nível de luminosidade nas vias e espaços públicos. Redução no percentual cobrado na Taxa de Iluminação Pública para o contribuinte.
ANO	AÇÃO	ESPECIFICAÇÕES 2017	Implantação da COSIP (Lei Complementar 001/2017)	Regulamentação da Taxa de Iluminação Pública, reajuste de percentuais aplicados. 2017	Elaboração de Projeto e Parecer Técnico	Levantamento dos pontos de iluminação, tecnologia utilizada e valor de investimento. 2017	Abertura de Orçamento Geral – Crédito Adicional Especial (Lei 1232/2017)	Autorização para solicitação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A. 2017	Abertura de Processo Licitatório	Serviços, luminárias e equipamentos elétricos. 2018	Abertura de Processo Licitatório	Serviços, luminárias e equipamentos elétricos. 2018	Substituição das luminárias	Substituição dos 1.793 pontos de iluminação – Sede do Município, Distritos e Vila Rural. 2018	Pagamento da Primeira Parcela do Crédito Especial	Após formalização da proposta o município tem 60 dias de carência para efetuar o primeiro pagamento. 2018	Elaboração de Projeto de Extensão de Rede Elétrica	Levantamento dos pontos de iluminação, tipo de serviços e materiais e valor de investimento. 2018	Início das Obras de Extensão de Rede Elétrica	2020	Pagamento da Última Parcela do Crédito Especial	Quitação do Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. 2020	Redução da Taxa de Iluminação Pública	Redução dos percentuais cobrados na Taxa de Iluminação Pública para o contribuinte.
ÁREA DE APLICAÇÃO 2018 1. Aquisição Luminárias e Materiais Elétricos	1.600.000,00 2. Mão de Obra	119.340,00 3. Extensão de Rede Elétrica	75.000,00 TOTAL	1.794.340,00 * Item 3 projeção de investimento.
ÁREA DE APLICAÇÃO	INVESTIMENTO	FONTE DE RECURSO 1. Aquisição Luminárias e Materiais Elétricos	1.600.000,00	COSIP (Economia mensal) 2. Mão de Obra	119.340,00	COSIP (Saldo acumulado) 3. Extensão de Rede Elétrica	75.000,00	COSIP (Saldo acumulado) TOTAL 1.794.340,00 * Item 3 projeção de investimento.
12.470 Habitantes, distribuídos na sede do município, distritos e zona rural.
Visitantes do município.
Redução em mais de 40% na iluminação pública no Distrito Panema. Redução em mais de 30% na iluminação pública no Distrito Quinzópolis. Redução em mais de 50% na iluminação pública em Santa Mariana (sede). Melhoria na luminosidade das vias. Materiais adquiridos com garantia de cinco anos.