Constituição de sociedade em comandita simples - Modelo de contrato - DireitoNet
Direito Empresarial | 10/fev/2006
Atualizado até a Lei nº 13.792/2019. (14/fev/2019)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (10/fev/2006)
Dos Sócios Comanditados somente pessoas físicas
Nome do Sócio, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, endereço eletrônico, residente e domiciliado em endereço completo;
Nome do Sócio, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, endereço eletrônico, residente e domiciliado em endereço completo; e
Nome do Sócio, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, endereço eletrônico, residente e domiciliado em endereço completo.
Parágrafo único. O objeto da sociedade é a exploração de Atividade comercial a ser realizada, atividade comercial que terá o ramo específico de comercialização de bens, tais como Bens a serem comercializados pela sociedade. Podendo, inclusive, trabalhar com produtos relacionados ou similares a estes.
Cláusula 2ª - Vigência da sociedade
Cláusula 3ª - Capital social
Cláusula 4ª - Pro labore dos sócios
Cláusula 5ª - Balanço e balancetes
Parágrafo primeiro. Depois de elaborado balanço serão contabilizados os lucros e os prejuízos os quais serão divididos ou tolerados pelos sócios, proporcionalmente na medida de suas cotas sociais.
Parágrafo segundo. Caso haja prejuízo superior, as cotas sociais, somente os sócios comanditados, proporcionalmente, os suportará.
Parágrafo terceiro. Os balancetes serão elaborados especificamente pela empresa de contabilidade, ora contratada.
Parágrafo quarto. O sócio comanditário não será obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e que esteja de acordo ao balanço.
Cláusula 6ª - Disposições finais
Parágrafo primeiro. Em caso de falecimento de um dos sócios comanditados, os seus sucessores assumirão imediatamente a parte que cabia ao a eles na sociedade, ficando responsáveis por tudo que consta neste, facultando o interesse de repassar as cotas nas condições previstas no presente instrumento. Caso queiram permanecer na sociedade decidirão quem fará a representação no cargo de sócio-gerente.
Parágrafo segundo. A hipótese de falecimento, retirada, incapacidade ou quaisquer outras que vierem a prejudicar a representação pessoal perante a sociedade, não implicarão em sua dissolução.
Parágrafo terceiro. Caso haja falta de sócio comanditado, os comanditários, sem assumir condição de sócio, nomearão administrador provisório para praticar os atos de administração pelo período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, caso ocorra, a sociedade será dissolvida de pleno direito.
Nome da Testemunha, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, endereço eletrônico, residente e domiciliado em endereço completo;
Nome da Testemunha, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, endereço eletrônico, residente e domiciliado em endereço completo.