Dublin, Irlanda, Setembro de 2017 - A ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) quer que a alíquota máxima de 12% de ICMS sobre o querosene de aviação proposta pelo projeto de resolução do Senado (PRS55/2015) seja ampliada e contemple também a gasolina de aviação, AVGAS. “Além do querosene de aviação (QAV), temos mais de 12 mil aeronaves que usam a AVGAS, gasolina de aviação, e também garantem o transporte para localidades em que não há outro meio de acesso”, disse Flavio Pires, diretor-geral da ABAG.
A entidade está trabalhando em conjunto com outras associações da aviação civil para levar esta e outras questões que precisam ser contempladas no projeto. Segundo o presidente da ABAG, o desafio agora é levar estas questões aos Senadores, mostrar a importância de ouvir as associações do setor e olhar todos os aspectos que envolvem o assunto.
Na visão do executivo, o projeto é de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento da aviação civil. E vai beneficiar toda a cadeia produtiva que tem interfaces com a indústria aeronáutica, manutenção, fornecimento de peças, combustíveis, lubrificantes, e ainda turismo, hotelaria, gastronomia e outros. “Queremos contribuir com a arrecadação dos Estados realizando mais operações de pousos e decolagens, de forma produtiva, ajudando a desenvolver economicamente o Brasil como é a missão da aviação geral.” O consumo de combustível representa algo entre 30% e 40% dos custos totais da operação de aeronaves.