Arbitragem nos contratos de arrendamento rural: da evolução do agronegócio à valorização do princípio da autonomia privada 
Dissertação:  Leal, Eduardo Haertel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação pretende analisar a eficiência da utilização do instituto da arbitragem para a resolução dos conflitos nos contratos de arrendamento rural. O agronegócio brasileiro cresce ...
(In)Eficiência do protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa: exame empírico sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito 
Dissertação:  Souza, Matheus Schneider de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos, a execução fiscal tem se mostrado como um procedimento de eficiência insatisfatória para o fim ao qual se propõe, o que tem levado os operadores do direito a buscar instrumentos ...
A recuperação judicial nas execuções trabalhistas entre a efetividade do direito social e o desvio de finalidade no cumprimento das decisões judiciais: estudos a partir da experiência da Vara do Trabalho do Município de Salgueiro 
Dissertação:  Tavares, Cicero Antonio Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado versa sobre a preocupação com o aumento no número de suspensões de execuções trabalhistas, especialmente na Vara do trabalho de Salgueiro – PE, provocadas por deferimentos ...
Governança corporativa: os mecanismos e órgãos de controle estão alinhados com o estágio do ciclo de vida organizacional? 
Dissertação:  Perin, Luciana Todero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A adoção das Boas Práticas de Governança Corporativa pressupõe, antes de tudo, mecanismos e órgãos de controle eficientes, sem os quais seria incoerente iniciar a jornada de implantação de um efetivo ...
Segurança e transparência no uso de dados de clientes de bancos digitais no Brasil 
Dissertação:  Bonfim, Thiales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho "Segurança e Transparência no uso de Dados de Clientes de Bancos Digitais no Brasil" faz uma exposição inicial acerca dos principais aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados ...
Agência Nacional de Saúde Suplementar e falhas de mercado: a regulação dos planos de saúde suplementar 
Dissertação:  Ulysséa, João Henrique Caetano Góes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por objetivo delinear o histórico do direito à saúde e a regulação deste mercado sob a ótica da análise econômica do direito, para definir ou para que se permita tirar conclusões ...
A (in)eficiência da cide-royalties como indutora de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação no estado brasileiro 
Dissertação:  Raimundi, Fabio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem por objetivo analisar a estrutura da contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o "Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o ...
A Quarta Revolução industrial e o papel dos sindicatos 
Dissertação:  Fernandes, Paulo Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de Mestrado tem como tema A Quarta Revolução Industrial e o Papel dos Sindicatos. O novo período revolucionário industrial deve ser tratado de forma global, pois os efeitos atingem a ...
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental 
Dissertação:  Bringmann, Luís Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como escopo discutir a gestão de risco ambiental e suas implicações no direito brasileiro. Para tanto, estuda-se a ideia de risco e de como este está ligado à atividade empresarial. ...
A influência da indústria 4.0 e da reforma trabalhista brasileira nas dinâmicas de trabalho de uma empresa do ramo automotivo da serra gaúcha 
Dissertação:  Branchieri, Saymon Rocha (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado investiga como os avanços tecnológicos possibilitaram o desenvolvimento de novas formas de consumir, produzir e gerir, e potencializaram o advento da indústria 4.0, fazendo ...
Direito e inovação: a eficiência do sistema regulatório aeroportuário a partir da otimização do tempo organizacional 
Dissertação:  Stefenon, Gabriel Rambo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema infraestrutura aeroportuária remete o pesquisador a um setor substancialmente impactado pelos mais diversos estímulos mercadológicos, econômicos globais, sociais e políticos nacionais. Os recentes ...
A arbitragem como meio de redução dos custos de transação nos contratos empresariais da região metropolitana do Cariri (RMC) 
Dissertação:  Gino, Bethsaida de Sá Barreto Diaz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A arbitragem nos contratos das empresas possui uma série de incentivos que podem se traduzir economicamente, como celeridade, especialidade, sigilo, economia e flexibilidade do procedimento, podendo ...
O compliance program e a sua efetividade nas empresas do segmento de papel e celulose 
Dissertação:  Mallmann, Paulo Sérgio Viana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da dissertação é compliance e sua efetividade nas empresas de papel e celulose. O objetivo da pesquisa é analisar o surgimento da ideia no Brasil, suas bases teóricas calcadas no direito estrangeiro ...
A eficiência e os efeitos da perícia prévia no processo de recuperação judicial de empresas e falências 
Dissertação:  Leite, Luiz Eduardo Trindade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS, na linha de pesquisa Direito dos Negócios e ...
Benefícios fiscais da Lei do Bem à inovação como um dos meios de indução ao desenvolvimento econômico e social do país 
Dissertação:  Lopes, Josiane Gastaldo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A experiência histórica dos países demonstra que a geração de riqueza, emprego, renda e oportunidades, juntamente com a diversificação produtiva e o aumento do valor agregado na produção de bens e ...
O teste de razoabilidade (Best-interest-of-creditors test) como método para a verificação do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores 
Dissertação:  Soares, Rogério Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei 11.101/05, regula a crise econômico financeira das empresas, legislação esta que restou por modificar a forma de modulação da reestruturação da crise ...
Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios 
Dissertação:  Carlotto, Juliana Sampedro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Dentre o nexo de contratos que compõe a empresa, é possível vislumbrar com bastante frequência os chamados contratos de agência, nos quais há a presença de um principal, o qual confia ao agente a execução ...
Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018 
Dissertação:  Bastos, José Umberto Braccini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o quanto disposto no artigo 20 da Lei n° 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro estabelecida pelo Decreto 4.657/42, ...
A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil 
Dissertação:  Engelmann, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...
O tratamento de dados pessoais sensíveis nas empresas do setor da saúde, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 
Dissertação:  Silva, Tiago Vinícius Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Segundo a pesquisa "The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR", realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...