Jornal O Guaíra » Alesp aprova projeto de lei que trata do controle populacional do javali - Jornal O Guaíra
O aumento exponencial da população deste animal se tornou uma grande preocupação para agricultores, produtores rurais e todo o setor do agronegócio brasileiro
Guaíra, 10 de setembro de 2020 - 00h29
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 08 de setembro, os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram o PL 558/2018 – o projeto em epígrafe dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas como o javali no estado de São Paulo e dá outras providências.
O presidente da SP-Agro (Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista), deputado Itamar Borges, coautor do projeto, destaca a importância da aprovação. "Essa aprovação fará com que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado", afirma o parlamentar.
No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após trabalho do deputado Itamar Borges, presidente Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, juntamente com deputado federal Arnaldo Jardim, o deputado Carlão Pignatari, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.
"O javali é uma espécie invasora e considerada uma praga, pela velocidade que se reproduz e pelos estragos que causa à agricultura e ao meio ambiente, afetando a nossa biodiversidade, além disso, podem transmitir febre aftosa e outras doenças infecciosas. O controle populacional do javali é a maneira mais eficiente para reverter à reprodução descontrolado da espécie no Brasil", conclui Itamar Borges. O projeto segue para a apreciação e sanção do governador João Doria.