20 temas que estarão em pauta na campanha eleitoral em Caxias do Sul - Política - Pioneiro
Eleições 202007/08/2020 | 05h19Atualizada em 07/08/2020 | 05h19
Pleito deste ano irá ocorrer em 15 de novembro
De hoje até 15 de novembro, data da eleição em 1º turno para prefeitos e vereadores, são 100 dias. Passa rápido. É bom você se preparar. Mesmo em meio ao enfrentamento de série epidemia, as eleições vão se realizar. Esta reportagem é um marco zero da cobertura eleitoral. Ela se propõe a apresentar uma seleção de 20 temas, entre outros tantos, que estarão no centro da campanha e que exigem respostas e soluções de uma administração municipal para Caxias do Sul. São assuntos centrais e de alto impacto para a vida da cidade e de seus moradores. Desde já, vá se familiarizando com eles, pois serão muito debatidos, e é fundamental estar informado sobre os temas e seus impactos para o melhor exercício do voto.
A humanização da cidade tem relação com a ocupação dos espaço públicos pelas pessoas e com a oferta de atrações urbanas, culturais e de lazer e de programações para os moradores. Quanto mais espaços para a circulação e convivência de pessoas, para encontros dos moradores, maior é a chance de humanização da cidade. Caxias do Sul está longe de ter esse perfil. As ruas centrais ficam com ar de abandono a partir dos finais de tarde, com vitrines e portas fechadas. O Centro não dispõe de atrações maiores, afastando as pessoas. Não há uma estratégia traçada para tornar a cidade mais humana, os pedestres perdem espaço em relação aos veículos, não ganham ruas para o lazer, restando os parques tradicionais, mas que são poucos e pontuais, sem que a cultura da humanização se espalhe pela cidade.
A gestão de Daniel Guerra ficou marcada por conflitos com produtores e agentes culturais. Os retrocessos no setor, inclusive, serviram como pilar constante entre as sete denúncias de impeachment contra o ex-prefeito, incluindo a que abordava a restrição do uso da Praça Dante Alighieri para realização de eventos. No Governo Guerra, também se tornou notória a redução da verba destinada ao Financiarte e o número de projetos contemplados. Entre 2016 e 2019, o valor destinado ao programa reduziu de R$ 2 milhões e 65 contemplados para cerca de R$ 25 mil e apenas um contemplado. Entre outros assuntos de interesse do setor, estão a ocupação da Maesa (veja tópico específico) e a retomada do carnaval de rua. Qual o tamanho do financiamento da cultura pelo poder público renderá compromisso dos candidatos.
Será tema importante da campanha, como efeito de uma das críticas centrais à administração do prefeito cassado Daniel Guerra, de falta de diálogo. Era uma marca da gestão essa dificuldade de comunicação com moradores e entidades representativas, que não poucas vezes foram informados de decisões da prefeitura e ações de desocupação de espaços públicos, por exemplo, até mesmo judicialmente. A UAB, União das Associações de Bairros, desde o início não foi recebida pelo prefeito. Diante de tal retrospecto recente, de que forma se estabelecerá o diálogo com a comunidade é uma questão central. Qual relação haverá com os conselhos municipais e qual será o espaço para a participação popular em estruturas de governança, como para participar da elaboração orçamentária serão compromissos importantes.
A gestão dos efeitos da pandemia da covid-19 é um assunto que estará presente nos debates, até porque a pandemia não terá se retirado dentre nós até o período de campanha. Como administrar o distanciamento social, com maior ou menor flexibilização para as atividades econômicas e sociais; as estratégias de enfrentamento à covid; a fiscalização; a qualidade e a rapidez das respostas do poder público; a maior ou menor disponibilidade dos serviços e da estrutura pública; o número de casos e de óbitos; a oferta de leitos de UTI, de equipamentos e de servidores; bem como – será inevitável – a oferta ou a destinação de recursos públicos para aquisição de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina serão alguns dos temas explosivos para o debate durante a campanha eleitoral.
Assunto que deve ser central na campanha, o tópico foi decisivo na eleição de Daniel Guerra em 2016. Na época, o então candidato criticava a prestação do serviço pela Visate. Guerra se elegeu com a promessa de acabar com o monopólio da empresa e, no final de 2019, apresentou edital de concessão que propunha medidas como a divisão da cidade em duas bacias operacionais, podendo haver empresas diferentes em cada uma delas. A gestão Flávio Cassina suspendeu imediatamente a licitação e prometeu elaborar novo edital. Os termos da nova concorrência não foram concluídos antes do fim da concessão à Visate, em maio, o que forçou o Executivo a pedir prorrogação do contrato por 12 meses, aprovada pelo Legislativo. Reiteradamente, o vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB), garantiu que o edital será lançado este mês.
Pode haver algum consenso quanto à necessidade de acelerar os encaminhamentos para a execução do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A diferença entre as diversas alternativas de chapas à prefeitura estará na prioridade dada ao investimento e na agilidade dos encaminhamentos — aliás, um dos bons desempenhos da administração de Daniel Guerra. As próximas etapas são o licenciamento ambiental e a licitação do projeto executivo. Recursos da ordem de R$ 200 milhões, do Fundo Nacional da Aviação Civil, já estão comprometidos. Neste tópico, ter peso político capaz de cobrar rodovias em boas condições para Caxias do Sul será outro aspecto importante do debate. Do jeito que estão, constantemente cheias de buracos, as rodovias que passam por Caxias não podem continuar.
Foi tema de polêmicas acirradas na gestão do prefeito cassado, Daniel Guerra, e segue agora, na gestão de Flávio Cassina (PTB). Guerra abriu a UPA Zona Norte logo no início do governo e adotou o chamado modelo de gestão compartilhada, na prática a terceirização, com a contratação do IGH, que anunciou saída este ano. Para substituir, a atual administração optou por um convênio celebrado com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), que começou a vigorar em junho e foi questionado pelo Ministério Público Federal. São modelos diferentes. Enquanto isso, na UPA Central, antigo Postão, a gestão compartilhada prossegue, com o InSaúde. Além disso, também é defendida uma terceira via, a municipalização das UPAs, com atendimento pelo quadro de servidores do município.
O complexo da Metalúrgica Abramo Eberle SA (Maesa) é patrimônio histórico de Caxias do Sul. Em dezembro de 2016, o Governo do Estado autorizou a ocupação do espaço de 53 mil m² e 24 pavilhões no bairro Exposição. Desde então, a utilização do espaço é anunciada como prioridade pelos governos municipais. Porém, muito pouco foi ocupado (parte por um posto da Guarda Municipal e outra pela Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural). Nesta semana, a prefeitura empossou uma comissão para tratar do assunto. O vice-prefeito, Elói Frizzo, admitiu que a transferência da Secretaria do Meio Ambiente para o local é uma segurança de que o Estado não retomará o complexo. Como deve se dar a ocupação deverá vai gerar grande debate e diferença entre as propostas.
Uma das estratégias mais aprovadas pela comunidade, o Policiamento Comunitário perdeu a identidade em Caxias do Sul. Sem convênio com a prefeitura e com pouco efetivo, a Brigada Militar abandonou o modelo de 24 núcleos em bairros, como era em 2017, e optou por selecionar 10 agentes para compor duas patrulhas diárias. O novo formato perde a essência dos PMs morarem e serem referência nas localidades em que atuam, mas é um esforço da corporação para manter a filosofia de aproximação com a comunidade e ações de prevenção. Apesar de operações conjuntas continuarem acontecendo, a prefeitura hoje não presta qualquer auxílio ao batalhão de Caxias. Caberá aos candidatos debater estratégias para tornar os policiais mais visíveis nas ruas e bairros, para as pessoas se sentirem mais seguras.
Servidores e CCs
Os cargos em comissão (CCs), principalmente os que servem para acomodação político-partidária, são sempre motivo de discussão. O prefeito cassado Daniel Guerra teve esse tema como um dos pontos fortes da campanha de 2016, porém, laços familiares, envolvendo CCs de sua gestão, provocaram muita polêmica. Pós-impeachment, o tema "CCs" seguiu em pauta, especialmente pelo fato de pessoas que trabalharam pela cassação terem sido agraciadas com esses cargos. As relações com os servidores municipais também devem fazer parte do debate. A confusão registrada pela Mesa Diretora da Câmara, no mês passado, envolvendo o pagamento da trimestralidade (referente a perdas salariais), não passará em branco. Um ofício pedia ao Executivo para avaliar a possibilidade de não repassar a reposição neste ano. Acabou sendo retirado.
Um plano de mobilidade para Caxias do Sul precisa ser assunto central da campanha, uma tarefa vital e um desafio para a próxima gestão. Caxias ficou para trás, não tem um plano municipal de mobilidade urbana, capaz de integrar racionalmente os diferentes modais, de estabelecer prioridades. Hoje, pedestres e ciclistas, na prática, estão excluídos de uma ideia de mobilidade urbana. A prova de que é assim é que há muitas faixas de segurança apagadas e/ou não respeitadas. Que ideia existe de interligação entre modais, de prioridade ao transporte coletivo, de respeito a pedestres e ciclistas? Praticamente não há debate a respeito. Além disso, um plano municipal de mobilidade urbana é instrumento necessário para que municípios tenham acesso à contratação de financiamentos para investimentos na área.
A pedra no sapato da próxima gestão será a dívida milionária do Caso Magnabosco, que transformou um terreno avaliado em cerca de R$ 50 milhões num débito de mais de R$ 600 milhões ao longo de oito gestões diferentes desde 1983. O valor da indenização ainda não foi atualizado pela Justiça, mas a estimativa mostra que nenhum prefeito conseguirá gerir com tranquilidade as finanças públicas de Caxias do Sul. Dificilmente haverá um desfecho neste ano, mas o município reconhece que a Justiça pode sequestrar valores do caixa único a qualquer momento. O procurador-geral, Lauri Romário Silva, diz que a prefeitura analisa as alternativas processuais e estuda a viabilidade de um acordo. O município ingressou com embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça a decisão do mesmo STJ, favorável à família.
A abertura de vagas para crianças de zero aos três anos é o principal desafio. Caxias teve 3.139 inscritos para esta etapa em outubro, quando o cadastramento foi realizado. Embora os municípios não sejam obrigados a oferecer vagas para todas as crianças dessa faixa etária, é alto o impacto social da falta de inserção delas, pois dificulta o acesso ao mercado de trabalho de um dos membros da família. Outro ponto é a construção de escolas para todas as etapas da Educação Infantil. De zero a três anos, o recurso tem sido a compra de vagas nas escolas particulares. Mas há regiões como no bairro Desvio Rizzo, em que pode haver dificuldade até na rede privada. Na faixa dos 4 e 5 anos, em que há a obrigação de atendimento de toda a demanda, uma parceria com a rede estadual permite o uso de salas de aula ociosas.
A primeira e única edição da Festa da Uva do governo de Daniel Guerra foi cercada de polêmicas. A principal foi o adiamento do evento de 2018 para 2019, quebrando a sequência de realização a cada dois anos. A cerimônia de abertura, sem a presença das soberanas da Festa da Uva no palco principal, também foi alvo de fortes críticas. Como um dos maiores símbolos de Caxias do Sul será tratado pelo próximo prefeito será, sem dúvida, um dos principais assuntos da campanha eleitoral. A retomada ou não do formato bianual e os formatos para a próxima edição da Festa da Uva deverão estar entre as propostas de quem pensa em governar a cidade. O perfil da Festa, a dimensão dela, o retorno das Olimpíadas Coloniais, investimento público ou evento autossustentável, como pretendia Guerra, são temas para o debate.
Tem sido recorrentes as reclamações de que a cidade está "travada" no sentido econômico: projetos parados, licenças que demoram. Quais as saídas para evitar que a burocracia não seja obstáculo? Quais estímulos serão dados à atividade econômica e para atração de investimentos, especialmente em um momento de pandemia que, trouxe junto uma séria crise econômica? A atual administração, de Flávio Cassina, introduziu este tema no debate, dizendo que iria "destravar a cidade". E aprovou a Lei nº 8.499, da liberdade econômica municipal, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Outras formas de destravar a cidade, e a amplitude delas, para promover o desenvolvimento da economia deverão estar nas propostas dos candidatos.
Uma das grandes polêmicas da gestão do prefeito cassado, Daniel Guerra, foi a mudança de Caxias do Sul para a região turística da Região das Hortênsias, deixando de integrar a Região da Uva e do Vinho, da qual o município é mais próximo por vocação e identidade. À época, a polêmica envolveu Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado e até o Ministério do Turismo, na montagem do mapa turístico do país. A mudança não gerou efeito concreto, mas, formalmente, ainda vigora. A questão do turismo é um eterno recomeço e sempre é tema de campanha: como prover a cidade da oferta de atrativos turísticos, com boa programação e capacidade de acolhimento ao turista. Hoje, o que existem são ações e roteiros isolados e com aproveitamento bem abaixo do potencial da cidade.
A manutenção de programas sociais será fundamental para atender a população de rua em Caxias do Sul. O resultado obtido em 2020 é um parâmetro de que investir no acolhimento e na reinserção social vale a pena. A Fundação de Assistência Social (FAS) comemorou que, de 741 pessoas vivendo em calçadas ou casas abandonadas no início do ano, mais da metade saiu dessa situação. Boa parte desse resultado passou pela reabertura de um serviço de acolhimento nos Pavilhões, no início da pandemia, e posterior transferência para outra casa. Esse tipo de serviço já existia em anos anteriores, mas era criticado por ter caráter mais assistencial do que de promoção social. Segundo o Centro Pop Rua, Caxias tem hoje cerca de 250 pessoas vivendo em calçadas ou casas abandonadas.
O recente incêndio do conhecido casarão da Família Rigotto, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, que estava servindo de abrigo a moradores de rua, coloca para a cidade a questão de o que fazer com um bom número de prédios construídos em outra época, muitos deles centrais, mas que estão abandonados. Alguns tombados ao patrimônio histórico do município, mas de manutenção dispendiosa para os proprietários. Ignorar a situação, ou não priorizá-la, será fechar os olhos para o crescente número dessas edificações e para situações de degradação para o entorno delas. Se bem conservadas, em parceria com os proprietários e pelo estímulo a iniciativas empreendedoras, podem oferecer uma outra feição à cidade. Ignorar o tema durante a campanha será deixar de lado um problema visível e que interfere no cotidiano, no perfil e no cuidado com a cidade.
Se o comércio ambulante já era um problema em anos anteriores, com a pandemia de coronavírus acabou tomando uma nova proporção. A crise levou ainda mais pessoas às ruas na tentativa de sobreviver com a venda de produtos de forma ilegal. A maioria dos ambulantes é composta por imigrantes, principalmente senegaleses, que não conseguem emprego formal. As recentes administrações imprimiram um foco fiscalizatório ao problema, mas funciona como enxugar gelo. Logo os ambulantes estão de volta. O debate eleitoral precisará promover um diálogo com as partes e entidades envolvidas e indicar soluções efetivas, em falta nos últimos governos, para essa questão que é reclamação dos lojistas – afinal, eles pagam impostos – e dos próprios ambulantes, que gostariam de trabalhar de forma legal.
A próxima administração assumirá o município na plenitude dos efeitos da crise gerada pelo coronavírus. Com a fragilização dos setores econômicos, resta saber quais serão as propostas e responsabilidades que irão assumir os candidatos para incentivo e geração de emprego e renda na cidade. No primeiro semestre deste ano, Caxias do Sul registrou fechamento 6.872 vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged. O poder público tem capacidade de criar mecanismos de desburocratização, oferecer suporte para criação de empresas ou intermediar atração de negócios. Embora seja a segunda maior cidade gaúcha e polo industrial, Caxias não tem sido vista como cidade receptiva para empresas de outros Estados e tem perdido no comparativo a outros municípios, como Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Farroupilha.