Invasões urbanas - Opinião - Estadão
A invasão de dois prédios no centro velho da cidade e a ocupação do Viaduto do Chá, em ações simultâneas organizadas pela Frente de Luta por Moradia (FLM) na madrugada de segunda-feira, envolvendo mais de 2,6 mil pessoas, não causa surpresa. Desde a década de 1990, os movimentos sociais aproveitam os períodos eleitorais para fazer protestos. E a estratégia é sempre a mesma - criar fatos consumados com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública e de constranger os governantes, para que façam concessões.
Os invasores reclamam da política municipal de habitação em vigor e da escassez de moradias para famílias de baixa renda na capital. Vários manifestantes, segundo os líderes da FLM, estariam há mais de oito anos em fila de espera para a compra de imóveis populares e deixaram de receber ajuda de custo para pagamento de aluguel. A entidade quer que o prefeito Gilberto Kassab assine um documento se comprometendo a oferecer 3.500 novas moradias para famílias com renda de até três salários mínimos.
A FLM não conta com a mesma visibilidade política do Movimento dos Sem-Terra (MST), mas é tão eficiente quanto ele em capacidade de articulação - conta com o apoio de entidades religiosas, órgãos comunitários, agremiações de esquerda e, nos últimos anos, já patrocinou várias invasões no centro e nas zonas sul e leste da capital.
Situado próximo da Estação da Luz, um dos edifícios invadidos, o Prestes Maia, se tornou conhecido por ter sido alvo de várias manifestações da FLM. Em 2007, por exemplo, foi ocupado por 468 famílias de sem-teto. Agora, ele foi invadido por 400 famílias. Sob a justificativa de que os proprietários estão sem pagar o IPTU, a FLM reivindica sua imediata desapropriação pela Prefeitura. O outro edifício invadido, situado na Avenida 9 de Julho, pertence ao INSS e, nos últimos treze anos, já foi alvo de várias ocupações - a última, em abril de 2009. Os dois prédios estão abandonados e em estado de deterioração.
Os invasores reivindicam ainda a desapropriação de um edifício na Rua Mauá e de outro na Avenida São João; a desapropriação de um terreno de 1 milhão de metros quadrados no bairro Alto Alegre, na zona leste, que já foi ocupado no ano passado; e o início das obras em áreas já desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na Rua Ana Aslam, no bairro Jardim Amália, para atender 840 famílias removidas de uma favela.
A novidade, desta vez, foi a montagem de um acampamento na calçada do Viaduto do Chá, diante da sede do gabinete de Kassab. Os acampados decidiram permanecer no local até serem recebidos pela cúpula da Secretária Municipal de Habitação (Sehab). No entanto, depois da reunião, que durou mais de três horas, eles conservaram no local barracas que abrigam 500 pessoas - eram 1.500, no primeiro dia do protesto. Na madrugada de segunda-feira, integrantes da FLM também invadiram um terreno na Estrada do M"Boi Mirim, na zona sul, mas foram desalojados horas depois pela PM.
Em nota, a Sehab afirmou que o atendimento das reivindicações da FLM esbarra em vários obstáculos legais. Um deles é a necessidade de licitação para a escolha das empresas encarregadas de construir moradias populares, o que leva tempo, e de disponibilidade orçamentária. Outro obstáculo está relacionado a conflitos de competência entre os governos municipal, estadual e federal.
Além disso, afirma Kassab, a Prefeitura tem de estabelecer critérios para escolher as famílias que serão atendidas. Em fevereiro, ela desapropriou 53 prédios na região central. Alegando que o programa Minha Casa, Minha Vida - do governo federal - disporia de recursos para serem repassados para o governo municipal, a FLM exige desapropriações em todas as áreas da capital.
A cinco meses das eleições, fica claro o caráter político das invasões promovidas pela FLM, a exemplo do que o MST vem fazendo no campo, com o chamado "abril vermelho".