Socialista propõe Carta Compromisso com prioridades da educação - PSB 40
Socialista propõe Carta Compromisso com prioridades da educação
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou nesta quarta-feira (13) uma proposta de Carta Compromisso para ser entregue aos pré-candidatos à Presidência da República.
O documento reúne prioridades na área da educação com as quais os candidatos devem se comprometer em seu programa de governo. O texto destaca ser "absolutamente indispensável renovar e fortalecer o compromisso do Estado brasileiro com a garantia do direito à educação de qualidade para todos".
Um dos principais pontos da carta se refere ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), colocando-o como referência principal para a formulação e aprimoramento de políticas públicas desta área.
Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país, além do estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) são alguns dos objetivos previstos no documento.
"Essa é uma atitude necessária para ressaltar a importância do PNE, que não está sendo cumprido como deveria. Os presidenciáveis estarão se comprometendo diretamente com as metas e iremos cobrá-los sobre isso", afirmou o socialista.
A Comissão de Educação está recebendo contribuições dos parlamentares para aprimorar o conteúdo da carta até esta sexta-feira (15). O documento será votado na próxima reunião deliberativa. Os presidenciáveis serão, posteriormente, convidados para receber o documento na Câmara dos Deputados.
Já na próxima quarta-feira (20), a CE realizará o "Seminário Nacional – 4 anos do Plano Nacional de Educação", no Auditório Nereu Ramos da Câmara, das 9h às 17h. O evento reunirá especialistas para fazer um balanço do que foi feito pelo poder público neste período de existência do PNE, além de projetar os desafios dos próximos anos.
"Vamos poder estudar ainda mais o PNE e discutir formas para atingirmos o cumprimento das metas para a consequente melhoria da educação", afirmou Danilo.