Estudo poderá obrigar governo a financiar castração de cães e gatos
Deputado Marcelo Álvaro encontra o nexo técnico e encomenda estudo que pode obrigar governo a financiar as castrações em massa de cães e gatos
Ministério minimiza doença que se espalha pelo País para evitar investimentos em castrações em massa como medida necessária para contenção de zoonoses
Após surto de esporotricose no Rio, doença que tem tratamento e se espalha pelo País causando feridas em animais e pessoas, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) promoveu debate técnico na Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (26) que revelou a existência de nexo que relaciona castrações com contenção de doenças que afetam seres humanos. Trata-se de um viés inédito que, se comprovado, pode obrigar o governo a finalmente financiar as castrações em massa de cães e gatos no Brasil.
"O nexo técnico que relaciona aumento indiscriminado de nascimentos, com aumento de doenças que afetam seres humanos parece ser o 'Calcanhar de Aquiles' do Ministério da Saúde, que foge desse conceito e dos gastos com políticas de castrações. O ministério não poderá fugir dessa responsabilidade com a saúde pública assim que for comprovada essa relação técnico biológica de propagação", disse o deputado Marcelo Álvaro Antônio que presidiu a mesa.
Segundo as explanações técnicas do médico infectologista da UNESP Alexandre Naime, da veterinária Carla Sássi, e Isabella Gremião membro da FioCruz, a contenção de nascimentos de cães e gatos abandonados que se multiplicam em progressão geométrica tem efeito direto com a contenção de doenças, apontamento negado pelo Ministério da Saúde que alegou, no debate, não haver estudo dessa relação - que o obrigaria a financiar as castrações. Isabella Gremião anunciou que estudo já está sendo confeccionado pela FioCruz e será apresentado em breve.
Para Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Defesa Animal, é inadmissível que o Ministério da Saúde ainda não faça qualquer investimento no controle sanitário e ambiental da população de cães e gatos, e que insista em se esquivar de sua responsabilidade negando a relação entre aumento de doenças com aumento de população, que para a jornalista é óbvia: "Apesar de admitir que a superpopulação errante é um problema de saúde pública, o governo tem evitado esse gasto para equipar CCZ e enviar castramóveis para os municípios, deixando essa bomba por conta da sociedade civil que 'enxuga gelo' sem jamais conter a multiplicação geométrica da população dos que não são resgatados, pagando preço de mercado para castrar milhares nessa ação que deve ser compartilhada com o Estado, segundo artigo 225 da CF".
Em 2017 o governo promulgou a Lei das Castrações 13.426/17 que obriga os municípios a castrar animais como medida de contenção de nascimentos, vetando porém a fonte orçamentária: o Ministério da Saúde que bancaria 90% dos custos, em contrapartida dos 10% das prefeituras que forneceriam a estrutura para a realização das cirurgias. Ministério clamou ao governo, e foi atendido, no veto presidencial para não pagar essa conta. E parece fazer de tudo para fugir dela.