Na última quarta-feira (10/06), às 21:05, recebemos um comunicado do SEC-RJ sobre a reabertura dos shoppings que se deu no dia 11/06, feriado de Corpus Christi. O documento também contém informações sobre a homologação prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.
Sobre a reabertura dos shoppings
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, autorizou a reabertura dos shoppings a partir desta quinta-feira, 11/06. De acordo com o planejamento para a retomada econômica na cidade, os estabelecimentos deverão funcionar em horário reduzido: de 12h às 20h, devendo ser observado a carga máxima de trabalho de 06 (seis) horas nos feriados, conforme disposto na Convenção Coletiva de Trabalho de Feriados.
Importante frisar que as empresas deverão obedecer às normas de segurança e medicina do trabalho, além de propiciar aos seus empregados um ambiente salubre, desinfectado e seguro, conforme previsto na Convenção Coletiva Extraordinária.
É importante que as empresas observem todas as cláusulas da Convenção Coletiva Extraordinária, especialmente quanto ao retorno das atividades.
Homologação do feriado de Corpus Christi
As empresas que não homologaram, poderão formalizar o Termo de Adesão no prazo de até 10 dias após o feriado.
Em virtude da pandemia, o processo de homologação deste feriado será online. Veja abaixo como proceder:
• Clique aqui para baixar o Termo de Adesão ao Feriado
• Empresas associadas ao Sistema AJORIO, em dia com suas contribuições, são isentas do pagamento ao nosso sindicato. As empresas associadas que estão em débito ou que não efetuaram a Contribuição Sindical Urbana, quitarão o estipulado na CCT, R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), de um a cinco funcionários, por estabelecimento e por feriado. As empresas não sócias terão um acréscimo de 100% desse valor para o pagamento ao patronal. Confira aqui a tabela de preços.
• Todas as empresas, associadas ou não ao Sistema AJORIO, deverão solicitar através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a Carta de Autorização que comprovará o pagamento ou isenção da empresa junto ao SEC-RJ. Para as empresas que efetuarão pagamentos, é necessário anexar o comprovante do depósito ao e-mail de solicitação.
• Envie o Termo de Adesão devidamente preenchido (basta a folha de rosto), o comprovante de pagamento ao SEC-RJ e a Carta de Autorização através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..