Adultério deixa de ser crime na Índia – Comunhão Adultério deixa de ser crime na Índia – Comunhão
"Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional", afirmou Dipak Misra, presidente do Supremo
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Supremo da Índia declarou institucional uma lei do Código Penal que, há 158 anos, tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não. Agora, o adultério não será mais considerado um delito no país.
Juiz Dipak Misra. Foto: Reprodução
Dipak Misra também presidiu sessões da Suprema Corte que, nas últimas semanas, concedeu mais direitos a mulheres, casais homossexuais e minorias religiosas. O juiz agora se prepara para se aposentar no próximo mês. Especialistas em direito afirmam que os veredictos recentes têm potencial para reverter tradições da sociedade indiana, profundamente conservadora.