Modalidade de operadora de plano de assistência à saúde que consiste na administração de planos ou serviços de assistência à saúde, ou administrative services only.
Aviso ao Mercado
Aviso ao Mercado, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM 400, publicado em 17 de setembro de 2007, e republicado em 24 de setembro de 2007.
Axa
Axa Corporate Solutions, empresa do grupo segurador francês Axa.
B
Banco Central ou BACEN
Banco Central do Brasil.
Banco do Brasil
Banco do Brasil S.A.
BNDES
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.
Brasilsaúde
Brasilsaúde Companhia de Seguros.
Brasilveículos
Brasilveículos Companhia de Seguros.
C
CBLC
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.
CDI
Certificado de Depósito Interbancário.
CETIP
Câmara de Custódia e Liquidação.
CFC
Conselho Federal de Contabilidade.
CMN
Conselho Monetário Nacional.
CNSP
Conselho Nacional de Seguros Privados.
Copagamento
Um arranjo de partilha de custos em que um membro do plano (beneficiário) paga uma taxa especificada para um serviço específico. O membro é geralmente responsável pelo pagamento no momento em que o serviço é prestado.
COFINS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Colaboradores
Administradores e empregados da Companhia, considerados como tais os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia e de suas subsidiárias, empregados com vínculo empregatício com a Companhia ou suas subsidiárias, que se encontrem em pleno exercício de seus respectivos mandatos ou integrem as respectivas folhas de pagamentos em 31 de julho de 2007.
Companhia, Controladora, Emissora, SASA ou SulAmérica
Sul América S.A.
Conselho de Administração
Conselho de Administração da Companhia.
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal da Companhia.
CONSU
Conselho de Saúde Suplementar.
Custos de Aquisição
Os custos de aquisição, anteriormente chamados de despesas de comercialização, consistem em comissões e outras taxas de vendas devidas a corretores independentes pela venda das apólices de seguros.
CVM
Comissão de Valores Mobiliários.
D
Despesas Administrativas
Os principais componentes das despesas administrativas são: pessoal próprio, localização e funcionamento (principalmente despesas de escritório e infra-estrutura), serviços de terceiros (custos de segurança, manutenção, funcionários temporários, consultores e auditores externos), publicidade e propaganda.
Contribuições Federais sobre Receitas – PIS e COFINS
PIS e a COFINS são incidentes principalmente sobre as receitas das atividades operacionais, e podem ser cobradas de forma cumulativa ou não-cumulativa, de acordo com a natureza dos negócios em que a SulAmérica está envolvida. Sob o sistema cumulativo, a contribuição do PIS incide a uma alíquota de 0,65% e a COFINS é incidente a uma alíquota de 4%. As principais fontes de receita tributável de PIS e COFINS são (i) o valor total de prêmios ganhos, líquido de sinistros pagos e (ii) o valor total de suas contribuições de previdência complementar, líquido de alterações nas provisões de previdência complementar. A partir de 2004, conforme previsto nas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, a SulAmérica reconhece os créditos fiscais de PIS e COFINS em relação à (i) sinistros a liquidar, que correspondem aos sinistros já ocorridos e ainda não pagos, e (ii) a respectiva provisão IBNR constituída para esses sinistros.
Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Algumas das companhias da SulAmérica, incluindo a Saepar Serviços e Participações S.A. e a Sul América Serviços Médicos S.A., sua subsidiária da linha de negócios ASO, estão sujeitas ao ISS, incidente a uma alíquota de 5,0% de suas respectivas receitas tributáveis.
Impostos Estaduais sobre Mercadorias e Serviços – ICMS. As empresas operacionais de seguro da SulAmérica estão sujeitas ao imposto estadual sobre mercadorias e serviços, o ICMS, sobre a venda de salvados, a uma alíquota máxima de 19%. Essa alíquota varia de acordo com o Estado brasileiro onde é efetuada a venda.
DOERJ
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DPVAT
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT.
F
FENABRAVE
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.
FENACOR
Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros.
FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.
FGV
Fundação Getulio Vargas.
FMI
Fundo Monetário Internacional.
FUNENSEG
Escola Nacional de Seguros.
H
HMO
Modalidade de operadora de medicina de grupo.
I
IBGC
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IBNER
Provisão de sinistros ocorridos, mas não ‘suficientemente’ (ou plenamente) avisados.
IBNR
Provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados.
IBOVESPA
Índice BOVESPA, indicador composto pelas ações com maior liquidez negociadas na BOVESPA.
ICMS
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
IFC
International Finance Corporation.
IFRS
International Financial Reporting Standards, correspondente às normas internacionais de contabilidade.
IGP-M
Índice Geral de Preços do Mercado, divulgado pela FGV.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A Companhia está sujeita ao imposto de renda e contribuição social, calculado da seguinte forma: (i) imposto de renda incidente a uma alíquota de 15,0%, (ii) uma alíquota majorada sobre o imposto de renda, aplicável à parte da receita tributável que exceder R$ 240.000 por ano, de 10,0%, e (iii) contribuição social incidente a uma alíquota de 9,0%. A lei tributária permite a dedução da base do cálculo do imposto de renda e contribuição social os valores distribuídos a acionistas como juros sobre o capital próprio. Os juros sobre o capital próprio são juros pagos ou creditados aos acionistas à taxa TJLP e estão sujeitos aos limites impostos pela lei. A lei tributária brasileira permite a dedução da base de receita tributável o prejuízo fiscal acumulado em até 30% da receita tributável. O restante dos prejuízos acumulados pode ser deduzido nos exercícios seguintes, também sujeito a um teto de 30%, sem limite de tempo.
Índice Combinado
É a soma do (i) Índice de Sinistralidade com (ii) o Índice de Despesas de Comercialização e (iii) o quociente da divisão da soma de outras receitas e despesas operacionais e despesas administrativas, incluindo tributos, pelos prêmios retidos.
Índice de Custos de Aquisição
É o quociente da divisão dos custos de aquisição pelos prêmios ganhos.
Índice de Despesas Administrativas
É o quociente da divisão das despesas administrativas mais impostos pelos prêmios retidos.
Índice de Endividamento
É o quociente da divisão dos empréstimos e financiamentos pelo patrimônio líquido.
Índice de Margem Bruta
Margem Bruta dividida pelos prêmios ganhos.
Índice de Resultado Financeiro
É o quociente da divisão do resultado financeiro pelos prêmios ganhos.
Índice de Sinistralidade
É o quociente da divisão dos sinistros retidos (e despesas de benefícios no caso de seguros de vida) acrescidos das despesas de benefícios, pelos prêmios ganhos.
Índice Operacional
É a soma do (i) Índice de Sinistralidade com (ii) o Índice de Despesas de Comercialização (iii) o Índice de Despesas Administrativas (iv) Outras receitas e despesas operacionais de seguro e (v) o Índice de Resultado Financeiro.
ING
ING Insurance International B.V., sociedade controlada pelo ING Groep N.V; ou conjunto formado pelo ING Groep N.V. e Amsterdã Holding Ltda.
INPI
Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
INSS
Instituto Nacional de Seguridade Social.
Investidores Institucionais
Os Investidores Institucionais Locais e os Investidores Institucionais Estrangeiros.
Investidores Institucionais Estrangeiros
Público alvo dos esforços de colocação das Units no exterior no âmbito da Oferta Institucional, consistindo, nos Estados Unidos, de investidores institucionais qualificados, conforme definidos na Regra 144A, em operações isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e, nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos, de investidores institucionais e demais investidores que participarão da Oferta de acordo com as disposições do Regulamento S, respeitada a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor residente no exterior e que invista no Brasil segundo os mecanismos de investimentos externos, nos termos da Resolução CMN no 2.689 e da Instrução CVM 325.
Investidores Institucionais Locais
Público alvo dos esforços de venda das Units, no âmbito da Oferta Institucional, consistindo de investidores pessoas físicas ou jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, cujos valores de investimento excedam o limite de aplicação de R$300.000,00, fundos de investimento, carteiras administradas, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BOVESPA, seguradoras, sociedades de previdência complementar e capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e pessoas físicas e jurídicas e clubes de investimento registrados na BOVESPA relativamente a ordens específicas que excederem o limite máximo de investimento para Investidores Não Institucionais.
Investidores Não Institucionais
Público alvo dos esforços de colocação das Units, no âmbito da Oferta de Varejo, consistindo de investidores pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados no Brasil, inclusive clubes de investimento registrados na BOVESPA que não sejam considerados Investidores Institucionais, e, ainda, Colaboradores e Corretores Habilitados, que tenham realizado pedido de reserva, cujo investimento individual observou os limites mínimo e máximo de R$3.000,00 e R$300.000,00, respectivamente.
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
IRB
Brasil Resseguros S.A.
L
Lucro Líquido (prejuízo)
O lucro líquido (prejuízo) é o resultado antes de impostos e participações sobre os lucros, menos (i) imposto de renda e contribuição social, (ii) participações sobre o lucro, e (iii) participações de acionistas não controladores.
N
Nível 2 de Governança Corporativa
Segmento especial de listagem de valores mobiliários da BOVESPA, disciplinado pelo Regulamento de Governança Corporativa Nível 2.
O
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Outras receitas operacionais consistem principalmente em custos de emissão de apólice de seguros cobrados de clientes e outras receitas operacionais que não estão registradas como prêmios de seguros. Outras despesas operacionais de seguros consistem principalmente em despesas variadas relacionadas a sinistros, benefícios, e comercialização, e outras despesas operacionais, tais como taxas de cobrança de apólice de seguro, que não estão registradas como sinistros retidos ou despesas de comercialização.
P
PGBL
Plano Gerador de Benefício Livre.
Prêmios Cedidos em Resseguros
A Companhia ressegura a maior parte de exposição a riscos junto ao IRB. O resseguro é cedido principalmente para reduzir o efeito de ocorrências de prejuízos com sinistros relevantes e aumentar a capacidade de subscrição. Além disso, conforme exigido pelas leis e normas de seguros do Brasil, o valor de qualquer obrigação além dos limites máximos de retenção deve ser ressegurado ou cossegurado.
Prêmios de Seguros
A receita de prêmios de seguros da SulAmérica deriva de sua atuação nas linhas de negócios de seguros de saúde, automóveis, outros ramos elementares e vida.
R
Resultado Financeiro
O resultado financeiro inclui principalmente (i) o resultado financeiro de aplicações e (ii) os juros cobrados sobre prêmios recebidos em parcelas, (iii) o resultado financeiro de empréstimos ou contratos de swap, (iv) a CPMF incidente em pagamentos realizados, e (v) a variação monetária de ativos e passivos.
Resultado Não Operacional
O resultado não operacional consiste principalmente de (i) ganhos ou perdas de capital sobre a venda ou baixa de ativos permanentes, e (ii) receitas ou despesas não relacionadas a atividades operacionais.
Retorno sobre o Patrimônio Líquido
É o quociente da divisão do lucro líquido dos últimos 12 meses pelo patrimônio líquido médio do referido período.
S
SEC
Securities and Exchange Comission dos EUA (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).
Securities Act
Securities Act de 1933 dos Estados Unidos, e alterações posteriores.
SELIC
Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
Sigma
Publicação periódica da Swiss Re, uma das resseguradoras líderes no mercado mundial.
Sinistros Retidos e Despesas com Benefícios
Os sinistros retidos consistem em despesas operacionais de seguros relativas a sinistros e despesas de ajustes de sinistros, líquidas de resseguro, salvados, e recuperações e ressarcimentos. As despesas com benefícios consistem em despesas de benefício relacionadas ao VGBL.
Subscrição
Processo pelo qual uma companhia de seguro ou resseguro analisa as propostas apresentadas para cobertura de seguro ou resseguro e determina se irá fornecer, no todo ou em parte, a cobertura solicitada por um prêmio acordado.