GESTÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO VALE DO ITAJAÍ: UMA TENTATIVA DE MAPEAMENTO DO...
Inara Oliveira Souza | comentários
Arquivado no curso de Relações Públicas na UNIVALI
Inara Oliveira Souza1
Cristiane Maria Riffel2
Resumo O artigo aborda um assunto pouco enfatizado nas pesquisas acadêmicas envolvendo a temática rádios comunitárias - o perfil das equipes que atuam nas emissoras. A literatura da área aborda principalmente o conteúdo da programação das emissoras, mas a questão que motivou o estudo foi quem está por trás dos microfones? Isto porque acredita-se que o conteúdo e a qualidade da programação é também reflexo da equipe e da forma de gestão das rádios comunitárias. Neste contexto, o trabalho buscou realizar um mapeamento do perfil das equipes das rádios comunitárias do Vale do Itajaí. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, buscou-se conceitos teóricos e legais acerca do perfil e a formação das equipes das rádios comunitárias. Um questionário foi aplicado com os dirigentes das 31 rádios comunitárias em atividade no Vale do Itajaí, por meio do qual buscou-se conhecer o perfil de quem produz e administra as emissoras da região.
Palavras Chave: Rádio Comunitária; Gestão; Profissionalização; Equipe.
A rádio comunitária é um tipo de emissora de baixa potência (com no máximo 25 watts) destinada à prestação de serviço, educação e que oportunize aos cidadãos o exercício do seu direito de expressão. A atividade foi regulamentada no país em 1998 e possui um relevante papel para a formação do cidadão, atua com o caráter educativo e de desenvolvimento sociocultural da comunidade em que está inserida. A programação deve dar preferência aos assuntos que beneficiem o desenvolvimento da comunidade.
O interesse pelo tema surgiu após uma experiência pessoal onde se pode perceber que na prática, a programação das rádios comunitárias não é exatamente o que se espera de uma emissora desse tipo. E, foi exatamente essa vivência, que despertou o interesse da acadêmica em estudar e pesquisar sobre a radiodifusão comunitária.
Observou-se também que existem vários estudos e análises publicadas sobre a inadequação da programação das RadCom3 , mas pouco se aborda sobre quem está por trás do microfone. O conteúdo gerado na programação são reflexos da gestão e equipe dessas
1 Estudante de comunicação social – habilitação Relações Públicas. inara@univali.br
2 Professora Orientadora. Relações Públicas e mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora do Curso de Relações Públicas da Univali. crisriffel@univali.br 3 Abreviação de Rádio Comunitária rádios, por esse motivo mapear o perfil e conhecer a gestão das rádios comunitárias é fundamental.
Neste contexto, a pesquisa buscou mapear o perfil das equipes que atuam nas rádios comunitárias do Vale do Itajaí, bem como analisar a legislação que regulamenta a radiodifusão comunitária no que diz respeito a formação da equipe, e estudar os conceitos teóricos que regem a produção radiofônica comunitária.
Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se como métodos: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica que embasou e fundamentou teoricamente esse estudo. O estudo também envolveu pesquisa documental para analisar a legislação que regulamenta a atividade de radiodifusão comunitária e também para identificar as rádios comunitárias em operação no Vale do Itajaí. Na segunda fase do estudo foi realizada uma pesquisa de campo envolvendo 31 rádios comunitárias em funcionamento localizadas no Vale do Itajaí.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A história das rádios comunitárias tem início no Brasil com o surgimento do fenômeno das rádios livres4 (também chamadas pejorativamente de piratas), em meados dos anos 70. Neste período o regime militar governava o país e os meios de comunicação de massa eram dominados por poucas pessoas, e os grupos populares buscam a liberdade de expressão, o direito a informação e "poder comunicar" através da mídia. (PERUZZO, 1998).
No início essas rádios alternativas eram iniciativas de jovens que estavam interessados em tocar músicas de seus gostos particulares por estarem cansados da falta de variedade musical das rádios comerciais da época (DETONI, 2004). Para Santos (2006, p.1) "Faltava [...] um tipo de rádio dedicado às reais necessidades culturais, educacionais, dedicado à prestação de serviços e disposto a democratizar os meios de comunicação do país.".
4 Rádio Livre é um tipo de mídia alternativa sem legislação é montada por uma pessoa ou grupo com interesses Próprios; a Rádio Pirata tem origem nos anos 70 na Grã – Bretanha quando algumas pessoas criaram rádios livres que transmitiam em barcos na costa da Inglaterra, do mar para a terra, o termo rádio pirata é utilizado erroneamente para designar as emissoras comunitárias. Cartilha Rede Viva Rio. Disponível em < http://www.revira.org.br/pdf/cartilha_liana_1.pdf> Acesso em: 01 de agosto de 2011.
Nos anos 80, sobretudo com o fim da ditatura, houve aumento no número desse tipo de mídia que começou a ter um caráter comunitário, não somente utilizada para veicular música, mas também como meio de protesto e críticas ao governo e à política (DETONI,
O crescimento das emissoras pelo país fez surgir um movimento pela sua regulamentação. Esta de fato só ocorreu em fevereiro de 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso com a promulgação da Lei 9.612 que institui oficialmente o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil.
De acordo com a lei, a rádio comunitária deveria operar em Frequência Modelada
(FM5), em baixa frequência, ou seja, com transmissores de no máximo 25 watts e antenas com até 30 metros de altura. Além disso, define que cada bairro ou vila pode ter somente uma emissora e todas elas devem operar na mesma frequência o que impossibilita a existência de rádios em bairros próximos. (DETONI, 2004; PERUZZO, 1998)
Quanto à configuração jurídica estas não podem ter fins lucrativos, tendo como forma de financiamento o apoio cultural (anúncios com caráter institucionais que não podem informar preços de produtos ou serviços das empresas anunciantes). A programação das rádios comunitárias deve dar preferencia a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas locais que beneficiem a comunidade, não podendo exercer o proselitismo seja para qual for a causa e/ou religião; deve dar espaço à participação ativa da comunidade em que está inserida, tanto na gestão e produção da emissora, quanto na apresentação dos programas. (BRASIL, 1998)
A regulamentação das rádios comunitárias no país dividiu e ainda divide opiniões.
Peruzzo (1998) considera a lei como sendo restritiva especialmente no que diz respeito à potência máxima permitida e ao número de emissoras permitidas por localidade. Mas, por outro lado, a autora considera a lei como um progresso para a comunicação social no Brasil por regularizar um tipo de mídia em franco desenvolvimento e essencial à ampliação da cidadania.
Em relação à potência, Torres (2009, p.5) discorda de Peruzzo e critica o movimento pelo aumento de potência das rádios comunitárias:
5 Sinais transmitidos pela modulação da frequência das ondas, a emissão e recepção de som possuem qualidade superior por não sofrer interferência como acontece com as emissoras AM (Amplitude Modelada). (FERRARETTO, 2007).
Interessante é ressaltar que muitas dessas emissoras comunitárias reivindicam aumento da potência. Mas para quê? Para fazer o mesmo que já fazem as emissoras comerciais? O que não pode acontecer é que uma emissora comunitária funcione como uma emissora comercial. Por que não? Porque se alguém quer transmitir com potência superior a 25 watts, então que instale uma emissora comercial. Simplesmente porque para isso já existem as emissoras comerciais AM e FM e não se precisaria fazer uma lei específica para a radiodifusão comunitária.
Mesmo com as divergências teóricas sobre a regulamentação das rádios comunitárias e sua atuação, estas têm um papel importantíssimo para a sociedade como instrumento de democratização do poder e construção da cidadania. As emissoras são uma alternativa em meio às demais emissoras comerciais que na maioria das vezes não abrem espaço para assuntos de caráter social. (DETONI, 2004). Para Peruzzo (1998, p. 7):
Quando são chamadas de [rádios] comunitárias normalmente se lhes atribui um caráter público. São vistas enquanto engajadas nas atividades comunitárias e, portanto, portadoras de potencial para contribuir para o desenvolvimento social e na construção da cidadania.
A mesma autora em sua obra Direito à comunicação comunitária, participação popular e cidadania, publicada em 2004, defende a importância das mídias comunitárias como promotoras de desenvolvimento educativo e sócio-cultural da comunidade onde está inserida. As RadCom representam importante forma de participação popular na comunicação como estratégia para ampliar o status da cidadania.
Para Peruzzo (2004), os meios de comunicação comunitária contribuem de duas formas para a construção da cidadania: possuem caráter educativo enquanto processo e também pelo conteúdo das mensagens, ou seja, além de educar por meio do conteúdo veiculado, como processo dá a oportunidade para as pessoas aprenderem as técnicas de produção da comunicação.
De acordo com Santos (2006) além do caráter educativo, as rádios comunitárias contribuem fundamentalmente para a ampliação do capital social6 das comunidades, difundindo os vínculos de solidariedade e de reciprocidade, estabelecendo laços de confiança, de pensamento e atitude coletiva em busca de objetivo comum a comunidade.
Em meios aos diversos questionamentos envolvendo a atuação das rádios comunitárias, o número de emissoras vem crescendo no Brasil. Atualmente7 existem 4.100
6 "O capital social representa um fator de participação política autônoma e tem efeitos em relação ao capital humano, facilitando as relações sociais de interdependência e de interação por meio das redes sociais." MATOS( 2007, p. 5) 7 Dados atualizados em 26/09/2011.
processos registrados no Ministério das Comunicações de entidades autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão comunitária. No estado de Santa Catarina são 202 processos registrados, porém 117 entidades possuem a licença definitiva para operar, as demais estão com licença provisória, renovando a licença ou estão com alguma pendência junto a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, segundo o site do Ministério das Comunicações.
O crescimento do movimento de radiodifusão comunitária traz consigo uma série de discussões teóricas sobre sua gestão e funcionamento. Entre os aspectos mais abordado em pesquisas acadêmicas está a qualidade e adequação da programação da rádios. Autores como Torres, em sua obra publicada em 2009: Um perfil da rádios comunitárias no Brasil, e Santos, em seu artigo publicado em 2006: As rádios comunitárias do Vale do Itajaí enquanto geradoras de capital social, abordam sobre a discordância que existe no que, teoricamente, espera-se do conteúdo das rádios comunitárias e o que é feito na prática.
Para Torres (2009, p.5) "A rádio comunitária deve ser mais aberta ao diálogo e ao debate, ser menos musical. Apresentar propostas diferentes de se fazer rádio. Ser criativa, procurar essa criatividade.". O autor afirma nessa obra que acredita na existência de emissoras de caráter realmente comunitário, mas que essas são minoria.
Ainda sobre conteúdo, Santos (2006, p. 1) comenta a respeito da inadequação da programação das rádios: "Recheados de programas sensacionalistas ou apenas com participação de ouvinte para pedidos musicais, as rádios comunitárias continuam sendo descaracterizadas de sua função inicial, ou seja, de servir a uma comunidade.".
Os estudos sobre o tema mostram que emissoras enfrentam diversas dificuldades relacionadas à legalização, operação, produção de conteúdo e gestão. "Mesmo entre as emissoras autorizadas a funcionar os desafios são grandes e exigem o apoio de uma rede de solidariedade para superar as dificuldades no dia-a-dia." (BAHIA, 2006, p. 6).
E, em meio a tantos questionamentos, surgem outras: Mas quem está por trás dos microfones dessas emissoras? Pouco se fala em relação ao processo e produção dos programas, sobre a equipe responsável pelas produções e ao perfil dos gestores das rádios
O que se percebe é que um dos grandes desafios do funcionamento das rádios comunitárias está na gestão das emissoras e na formação de suas equipes. A leitura da lei,por exemplo, não esclarece sobre a possibilidade de contratação de profissionais remunerados.
Quando se fala em rádio comunitária a ideia é que a comunidade seja responsável pela gestão e produção dos programas. Segundo Peruzzo (2006, p.146), nas emissoras de radiodifusão comunitárias "Quem produz (cria, fala, redige, edita, transmite etc) as mensagens não é necessariamente um especialista, o profissional de comunicação, mas o cidadão comum.".
afirma Bahia (2006, p.6), "[ ] tais emissoras sobrevivem do voluntariado da própria
Na prática, muitas emissoras possuem em suas equipes grande número de voluntários sem muito preparo nem conhecimento técnico na atividade de radiodifusão. Além disso, os voluntários geralmente possuem pouco tempo para dedicação as atividades na rádio. Como comunidade, pessoas que cedem horas diárias no revezamento do microfone e na mesa de som após terminarem suas rotinas de trabalho assalariado."
O fato de essas emissoras serem constituídas por voluntários, como afirma Bahia (2006), pode ser um aspecto negativo na gestão das rádios comunitárias, pois gera rotatividade entre os integrantes da equipe, causando descontinuidade nas produções dos programas.
A discussão sobre a profissionalização das equipes das RadCom é polêmica. A profissionalização que, por um lado, poderia melhorar a qualidade da programação dessas rádios, fazendo com que esta fique mais adequada a função e objetivo das emissoras comunitárias; por outro, pode prejudicar a essência da produção comunitária. Para Cogo (1998, p. 144) "[...], o profissionalismo traz em si o risco do desvirtuamento do trabalho à medida que os comunicadores populares precisam equilibrar interesses pessoais com o interesse do projeto coletivo.".
De acordo com a Lei 9.612/98, a rádio comunitária deve colaborar para o aprimoramento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, deve permitir também que os cidadãos tenham um espaço para se expressar num exercício de direito de expressão. (BRASIL, 1998). Porém a Lei não regulamenta a formação das equipes, fazendo com que essa questão fique pouca esclarecida e sem um consenso teórico.
Barbosa (apud Cogo,1998) acredita que "[...] profissionalizar o comunicador popular é investir no aperfeiçoamento da luta popular." Ou seja, o comunicador popular deve conhecer a comunidade para qual ele está falando e o papel da comunicação comunitária para poder colaborar e intervir por ela.
Por outro lado a falta de profissionalização pode comprometer qualidade dos programas. Há muita dificuldade por parte das equipes em tonar a programação atrativa e que desperte a atenção da audiência.
Para melhorar a qualidade e preparar os comunicadores das rádios comunitárias para as atividades nas emissoras há uma movimentação nacional para a capacitação das equipes de emissoras comunitárias. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – regional Santa Catarina, por exemplo, está percorrendo o estado oferecendo cursos de capacitação para as rádios comunitárias catarinenses. Segundo o presidente da entidade, João Carlos
Santin8 , os cursos visam discutir questões organizacionais, sociais, jurídicas, jornalísticas, de conteúdo e programação, dentre outros assuntos no âmbito da radiodifusão comunitária.
empresários se interessarem pelos espaços de anúncio das emissoras comunitárias
Além do perfil das equipes, a captação de recursos é outro desafio encontrado na gestão das RadCom. A escassez de recursos acaba refletindo na escassez de equipamentos e na dificuldade de remunerar suas equipes. A Lei prevê como forma de patrocínio dos programas, o apoio cultural, que deve ser restrito as empresas localizadas na comunidade onde está instalada a rádio. O que torna esse tipo de captação de recurso fragilizado é o fato de as emissoras comunitárias terem uma cobertura bastante restrita fazendo com que poucos
Contudo, ainda há muitas questões a serem debatidas, principalmente em relação a remuneração, o perfil e profissionalização das equipes das emissoras. Mesmo com todos os desafios na gestão e a inadequação no conteúdo das Rádios Comunitárias, esse tipo de emissora tem um papel importante para a formação da sociedade e precisa ser mais discutido nos cursos de comunicação e nas pesquisas científicas da área para que se possa alcançar o ideal no que diz respeito a rádios comunitárias: comunidade atuante na gestão e produção, conteúdo de programação relevante e coerente com as necessidades da comunidade e emissoras comunitárias melhor administradas.
O artigo aborda um assunto pouco enfatizado nas pesquisas acadêmicas envolvendo a temática rádios comunitárias - o perfil das equipes que atuam nas emissoras. A literatura da área aborda principalmente o conteúdo da programação das emissoras, mas a questão que motivou o estudo foi quem está por trás dos microfones? Isto porque acredita-se que o conteúdo e a qualidade da programação é também reflexo da equipe e da forma de gestão das rádios comunitárias. Neste contexto, o trabalho buscou realizar um mapeamento...
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