Orientações à família - Urbam
Conheça aqui os procedimentos que devem ser tomados em casos de falecimento:
Quando ocorre um falecimento uma pessoa responsável, preferencialmente, um parente de primeiro grau, deve reunir os documentos da pessoa falecida e comparecer ao Serviço Funerário da URBAM.
Documentos necessários para atendimento na Funerária:
Declaração de Óbito emitido pelo hospital ou pelo IML.
Documentos pessoais do falecido: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certificado de Reservista (para homens).
Obs.: Na falta de algum destes documentos é imprescindível a apresentação de pelo menos RG e CPF do falecido e do declarante.
O declarante após efetuar o registro de óbito, deverá definir os serviços que deseja contratar (urnas, coroas de flores, vestes, etc), assim como o local do velório, cemitério e horário para sepultamento (que não deverá exceder o período de 24h após o horário de falecimento). (conforme art. 11 do capítulo IV, do decreto municipal nº 9534/98). A forma de pagamento também é definida no ato da contratação.
As famílias que têm algum tipo de plano funerário e/ou seguradora, deverão comunicar o falecimento imediatamente às empresas, para que entrem em contato com o Serviço Funerário da URBAM. O comunicado com estas empresas, não isenta o declarante de comparecer à Funerária.
A partir da efetivação do registro de óbito a equipe da funerária realiza a remoção do corpo, na residência, IML ou hospital.
Comparecer à delegacia de polícia mais próxima, para comunicar o falecimento. Mediante este comunicado a Delegacia realizará o contato com a Funerária solicitando a remoção do corpo, que será levado ao Hospital Municipal, localizado na Vila Industrial. A família deverá se dirigir ao hospital para retirar a Declaração de Óbito e em seguida comparecer à Funerária.
Caso a família possua um médico particular, este poderá emitir a Declaração de Óbito na própria residência, isentando a família de comparecer à Delegacia.
O hospital providenciará a declaração de óbito. Se a morte for considerada violenta o corpo será encaminhado ao IML e a família deverá comparecer a uma Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. Após este procedimento a família deverá comparecer ao IML para retirar a declaração de óbito.
Morte em Via Pública (violenta e natural)
Morte Violenta – Neste caso a família deverá registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia. Após a liberação da polícia técnica, o corpo será encaminhado ao IML, e então a família poderá retirar a declaração de óbito.
Morte Natural – Nestes, casos quando acontece em via pública, o corpo é encaminhado ao hospital municipal e a família deverá comparecer para retirar a declaração de óbito.
Morte violenta é toda aquela que não acontece de forma natural, como no caso de uma doença, por exemplo. Quedas, atropelamentos, afogamentos, homicídios caracterizam mortes violentas.
Procedimento: A família deverá registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia. Após a liberação da polícia técnica, o corpo será encaminhado ao IML, e então a família poderá retirar a declaração de óbito.
Em casos de morte violenta por Acidente de Trânsito e/ou Atropelamento, a família pode solicitar a indenização do Seguro Obrigatório. Para dar entrada no pedido ela precisará da certidão de óbito retirada em cartório, além de uma série de outros documentos que o atendente da funerária irá orientar.
Morte de Recém Nascidos
O pai ou a mãe deve comparecer à Funerária portando os documentos necessários para o registro de óbito (Declaração de Óbito e Certidão de Nascimento).
O pai ou a mãe deve comparecer à Funerária portando os documentos necessários para o registro de óbito (Declaração de Óbito e a Guia de Nascido Vivo). No ato do registro de óbito deve-se dar um nome à criança.
Importante: Caso os pais não sejam casados legalmente é necessário o comparecimento dos dois à Funerária para assinar a declaração de óbito.
Em casos de natimorto, segue-se o mesmo procedimento de recém-nascido, todavia não é dado nome à criança.
Morte Natural: Declaração de Óbito assinada por dois médicos. Além disso, é preciso esperar 24 horas após o horário do óbito para o corpo ser cremado.
Morte Violenta: Declaração de Óbito assinada pelo legista e Autorização Judicial conforme a Lei 6015 de dezembro de 1973.
No município de São José dos Campos o serviço de cremação é realizado apenas por uma empresa particular, sendo que a Funerária orienta quanto aos procedimentos legais.