Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento - PDF
Download "Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento"
Gabriel Escobar Mangueira
1 Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Universalização e Sustentabilidade I COBESA Salvador BA - 12 de julho de 2010
2 PPA Programa Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis O DEA, por meio do Órgão Gestor, tem o papel de coordenar a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), ação que está no PPA
3 Conjuntura Atual O dicionário Aurélio define o verbo sanear como tornar são, habitável. Segundo a OMS Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem-estar físico, mental e social.
4 Conjuntura Atual CIDADES Ocupação desordenada; materiais impermeáveis, atividades humanas, grande número de veículos, indústrias e prédios, diminuição das áreas verdes.
5 Conjuntura Atual ÁGUA - Esgotos, agrotóxicos, fertilizantes químicos, uso excessivo. - 1 bilhão de pessoas sem acesso a água potável países (460 milhões) com problemas crônicos de escassez. - 2,8 bilhões, em 48 países, vão enfrentar escassez até O consumo deve aumentar 40% em 40 anos.
6 Conjuntura Atual Pesquisa da Unicef apontou que mais de 50% das escolas em 60 países em desenvolvimento não oferecem água potável
7 Conjuntura Atual Desigualdades sociais Sociedade de consumo Aumento populacional Mudanças Climáticas Sociedade individualista População desacreditada do seu potencial de ação inércia, impotência e apatia
8 Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto? Contribuir com a transformação dessa realidade por meio da potência de ação, participação, diálogo e troca de saberes.
9 Para isso, é necessária uma educação ambiental que seja: Transformadora Crítica Emancipatória Continuada e permanente
10 Capital Social Cooperação Conexão entre os indivíduos e instituições Participação e ação coletiva Formação de uma cultura política socioambiental
11 Desafio: Universalização do Saneamento Oportunidades: - Universalização com inclusão social e sustentabilidade - Planejamento governamental como um processo de decisão político-social - Incentivo à capacidade problematizadora, à cooperação e ao bem estar social.
12 A Lei e a Educação Ambiental Princípios fundamentais: articulação entre as diversas políticas, controle social e a transparência das ações; Planos de Saneamento; Inclusão Social; Gestão do saneamento (planejamento, regulação, fiscalização e controle social); Trabalhos Socioambientais.
13 A Educação Ambiental e os Planos de Saneamento Ao conhecermos nosso território, identificarmos nossas potencialidades e deficiências sanitárias, epidemiológicas, ambientais, sociais e econômicas, definirmos o que queremos para nosso município e como iremos atingir nossas metas e sonhos estamos diante de um processo extremamente rico e educador.
14 Trade Off Prazo exigido X Tempo necessário para um processo participativo e educador
15 Os Trabalhos Socioambientais - Envolvem ações de educação ambiental, mobilização social e geração de emprego e renda; - Atuam na realização de ações de mobilização, elaboração de cartilhas, realização de reuniões, cursos de capacitação, criação de comitês, visitas domiciliares, campanhas, etc.
16 Fases para o desenvolvimento do trabalho socioambiental Realização do mapeamento socioambiental - diagnóstico; Planejamento do processo de mobilização e participação; Estabelecimento e a formalização de parcerias; Elaboração de proposta de intervenção socioambiental; Monitoramento das ações em desenvolvimento; Definição de mecanismos e procedimentos participativos; Definição de estratégias de continuidade.
18 O Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento - PEAMSS - O GT EAMSS; - Histórico de Construção; - Objetivo; - Marco Legal; - Diretrizes e princípios; - Que tipo de EA ele preconiza.
19 GT EAMSS O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Moblização Social em Saneamento foi criado pela Portaria nº 218/2006, do Ministério das Cidades COMPOSIÇÃO: Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Saúde Fiocruz e Funasa Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Caixa Econômica Federal
20 Histórico de Construção - Janeiro de 2005: diferentes instituições se encontraram para debater acerca da construção de diretrizes conceituais que orientem a prática dos atores sociais envolvidos. - Objetivo: promover a articulação interinstitucional e intersetorial para fomentar a participação da sociedade na gestão local das políticas públicas.
21 Histórico de Construção Diagnóstico Seleção de Experiências Finalização e Implementação do Programa Processo de construção Construção de Documento de Referência Seminário Nacional 5 Oficinas Regionais Fóruns Virtuais Agenda Complementar Implementação Articulação Institucional Processos Formativos Publicações Termos de Referências e INs
22 Objetivo Geral Qualificar as ações de educação ambiental em saneamento, de forma que elas sejam transformadoras, continuadas e contribuam para universalização e a construção de sociedades sustentáveis.
23 Marco Legal PNMA PNRH PNEA PARTICIPAÇÃO ESTATUTO DAS CIDADES SAÚDE PFSB Fonte: Christofidis ( 2007 )
24 Princípios Transversalidade e Intersetorialidade Transparência e diálogo Continuidade e Permanência Emancipação e Democracia Tolerância e Respeito
25 Diretrizes Tecnologias Sociais Sustentáveis em Saneamento; Gestão comunitária, escala local e direito à cidade; Dimensões da Sustentabilidade; Respeito ao Regionalismo e Cultura Local.
26 Linhas de Ação - Estratégias Gestão e planejamento de EA em saneamento; Formação continuada de Educadores Ambientais Populares; Informação e Educomunicação sócioambiental; Apoio institucional e financeiro; Monitoramento e Avaliação do PEAMSS.
27 Materiais de Apoio do PEAMSS - Documento conceitual de referência - Caderno Metodológico - Cartilha - Caderno de Experiências
28 Como Fazer uma construção coletiva Caderno Metodológico - (temas geradores); -; - incentivando a mobilização social, a formação de educadores ambientais populares, a educomunicação e a implementação de práticas e tecnologias sociais); - -
29 Fazer saneamento de outra forma, voltado para o atendimento de direitos sociais dos cidadãos, com investimentos públicos adequadamente dimensionados e perenes, que visem atender, principalmente, a população excluída, com utilização de tecnologias apropriadas aos diferentes contextos socioambientais e culturais do País e qualificação do gasto público, é possível, desde que conte com a participação popular e o controle social. Luiz Roberto Santos Moraes, PhD Professor Titular em Saneamento da Universidade Federal da Bahia
30 Avanços Diálogos com a agenda de implementação das Políticas de Educação Ambiental; Recursos Hídricos; e Saúde; Realização de oficinas de capacitação; Elaboração de IN, Termo de Referência e manuais orientadores do Ministério das Cidades; Formulação de instrumento para monitoramento dos projetos socioambientais desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos do PAC; Elaboração de materiais de apoio como instrumento de implementação prática das orientações propostas pelo PEAMSS.
31 Principais desafios Incorporar as orientações do programa aos Manuais de repasse de recurso público dos programas do governo federal; Desenvolver processos continuados de capacitação para os técnicos da caixa econômica federal, agentes públicos e setores interessados; Desenho de uma estratégia de constituição de Arranjos Institucionais de educação em saneamento; Lançar editais de Práticas Exitosas a fim de mapear e oportunizar o intercâmbio sobre ações de educação ambiental e mobilização social. Publicar editais de fomento que contemplem instituições de extensão universitária, coletivos educadores e outras instituições e grupos que atuam com educação ambiental e saneamento; Incentivo à articulação de parcerias institucionais e a constituição de conselhos locais que representem a diversidade social existente.
32 lutar para tornar possível o que parece não ser possível. Isto faz parte da tarefa histórica de redesenhar e reconstruir o mundo Paulo Freire. façamos uma reflexão sobre a nossa expectativa de mundo. Sobre como nos organizar para alimentar nossos sonhos e construir nosso projeto de transformação social. Paulo Freire
33 Obrigada! Renata Rozendo Maranhão (61)
LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NÃO PODE HAVER RESPONSABILIDADE FISCAL SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL
LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NÃO PODE HAVER RESPONSABILIDADE FISCAL SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL O PORQUÊ DE UMA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO BRASIL Estudo da Secretaria de Política Econômica do