STI REALIZA TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL | Tribunal de Justiça da Paraíba
STI REALIZA TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL
Para garantir a segurança do processo eletrônico (e-jus), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (9), a um treinamento para 20 servidores, sendo 15 do TJPB, quatro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso vai ser ministrado até o próximo dia 20 de fevereiro e é custeado, proporcionalmente, pelos respectivos órgãos.
O treinamento servirá para adequar o e-jus, no sentido de que este reconheça assinaturas digitais emitidas pelas Autoridades Certificadoras. Atualmente, o sistema reconhece apenas os certificados emitidos pelo TJPB.
As Autoridades Certificadoras são instituições credenciadas junto ao ICP- Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras), para certificação eletrônica de documentos.
Segundo a secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, com essa atualização, o sistema passará a reconhecer os certificados emitidos por Autoridades Certificadoras como a OAB, SERPRO, CERTISIGN, entre outras, otimizando, assim, o tempo e os custos antes gastos na criação de novos certificados.
O curso é realizado pela empresa Certisign, de São Paulo e, de acordo com André Machado, consultor da Certisign e instrutor do treinamento, a tecnologia cria eletronicamente um documento que serve para identificar pessoas físicas, jurídicas e até servidores (aplicação, web, etc.), e permanece digital com validade jurídica até o final do pleito, para qual o documento foi criado. "Não há como evitar alterações nos documentos, mas qualquer fraude será evidenciada, localizando o autor que sofrerá as medidas legais cabíveis", afirmou.