O empregador doméstico pode fazer contrato de experiência com a empregada doméstica? Qual a sua duração? | Novos Direitos das Empregadas Domésticas | Cursos a Distância CPT
Página Inicial Novos Direitos das Empregadas Domésticas O empregador doméstico pode fazer contrato de experiência com a empregada doméstica? Qual a sua duração?
Sim, o empregador doméstico poderá fazer contrato de experiência com a empregada doméstica. A empregada doméstica seria contratada em caráter experimental, para que suas aptidões possam ser melhor avaliadas pelo empregador. O contrato de experiência deverá ser anotado na CTPS da empregada doméstica, firmado por escrito entre empregado e empregador, podendo ser prorrogado uma única vez, desde que a soma desses períodos não exceda 90 (noventa) dias.
Após o término do contrato de experiência poderei alterar as cláusulas referentes aos dias que deverão ser trabalhados?Por exemplo: no contrato foi estipulado trabalho em 3 dias da semana,2ª.4ª e 6ª.Posso fazer novo contrato estipulando que se houver feriado nesses dias , ela terá que trabalhar num outro dia?
Para mais informações de como fazer esta alteraçao recomendamos que procure um consultor trabalhista para mais informações.