Holden Arruda: Ministério Público cobra explicações a CEMAR sobre contas de energia. PROCON silencia.
Ministério Público cobra explicações a CEMAR sobre contas de energia. PROCON silencia.
Uma reunião entre representantes da CEMAR - Concessionária de energia no Maranhão - e o Ministério Público, representado pelo promotor Sandro Bíscaro, responsável pela promotoria de defesa do consumidor, ocorrida esta semana, tenta esclarecer o alto índice de reclamações de usuários quanto a alta constante no preço das contas de energia na cidade de Imperatriz. Segundo Bíscaro, o Ministério Público tem acompanhado uma grande quantidade de reclamações vindas das redes sociais, observa o promotor.
Segundo representantes da concessionária, as tarifas de energia elétrica são definidas pelo órgão regulador do setor elétrico no país, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir dos processos de reajuste ou revisão tarifária. "Estes processos estão amparados na legislação do setor elétrico e nos contrato de concessão, que estabelecem as regras e os prazos para alterações das tarifas. Cabe a Cemar prestar os esclarecimentos e informações à ANEEL, quando solicitadas e, aplicar as tarifas definidas pela órgão regulador por meio de suas Resoluções", afirmou o gerente jurídico da Cemar, David Abdalla.
Comparado a outras cidades do Brasil alguns consumidores tem trocado informações com outros Estados e se deparado com uma alta desproporcional e valores cada vez mais questionáveis. Matéria publicada recentemente por um jornal local, demonstra a insatisfação generalizada por conta do aumento, enquanto isso, a companhia de energia transfere uma carga para o consumidor em cobranças totalmente insanas, quando define valor de tarifas por média, neste caso, o consumidor recebe uma conta de energia com valor idêntico ao mês anterior.
Os consumidores em geral aguardava por um socorro vindo de um órgão fiscalizador, e o Ministério Público veio em um momento importante questionar a legalidade das cobranças que vem sendo aplicada. A população torce para que o MP, inclusive, analise as tarifas com especialistas tanto em tributação quanto com técnicos para verificar a forma de cobrança que vem sendo utilizada. É importante observar que um método utilizado por concessionárias é de insistir em cobranças irregulares e resolver somente as contas questionadas, isto porque uma pequena parcela insiste na reclamação, e a diferença vira lucro.
Agora falta o PROCON-MA se posicionar, visto que a entidade tem se mostrado eficiente em outros setores, e quando se trata da energia elétrica pouco ou nenhuma iniciativa é esclarecida a população.