Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar | Doméstica Legal
Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar
Feriado não é nacional; estados e municípios possuem legislação própria decretando folga neste dia
No Brasil, o dia 20 de novembro tem uma importância cultural, pois é comemorado o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares: um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que simboliza a luta dos negros contra a escravidão. Zumbi morreu quando defendia sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. Através da Lei 12.519 de 2011, foi instituído oficialmente no país o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contudo o dia 20 de novembro só virou feriado em alguns estados e municípios.
Em 2021 o Dia da Consciência Negra será celebrado em um sábado em centenas de cidades onde foram aprovadas leis estaduais e municipais que preveem feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares. Como muitas domésticas trabalham no sábado, o patrão doméstico precisa ficar atento, pois a trabalhadora tem direito a folga caso seja feriado em sua região.
Empregada doméstica que trabalhar em dia de feriado deve receber o dia dobrado
Nada impede que o empregador solicite os serviços da doméstica em dia de feriado, também não é contra a lei. Entretanto, o trabalhador doméstico precisa aceitar e o empregador precisa estar ciente que o dia trabalhado durante um feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal, deverá ser pago em dobro.