Por ocasião da invasão do Iraque pelos americanos e seus aliados, o aparente sucesso inicial dos invasores entusiasmou tanto alguns analistas que logo vaticinaram o voo triunfante da pomba da paz por todo o Médio Oriente, antevendo a resolução definitiva de todos os graves problemas daquela conturbada região, à cabeça o conflito israelo-palestiniano, graças à implantação da democracia liberal no Iraque e à sua propagação por osmose aos países vizinhos. Como se sabe, a realidade não tardou a desmentir esta visão profética, só partilhada por analistas convictos das virtudes da política externa dos EUA. Contavam com a passividade do paciente (Iraque) e a infalibilidade da receita democrática que se lhe queria aplicar por mãos supostamente virtuosas e ungidas pelo saber divino. Prognosticavam um triunfo retumbante da cura do mal, ignorando duas realidades. A primeira é que há povos que não são apenas diferentes em mentalidade e em cultura civilizacional, são-no na matriz conceptual e profunda de todo o seu sistema de vida, como é o caso dos povos islâmicos e outros. Não é líquido que recebam de braços abertos figurinos políticos que não se ajustem de todo à sua filosofia e modelos tradicionais de ser e existir. Mas os analistas tinham implícita a presunção de que a democracia é tout court detentora de virtudes tais que por si só transformam por artes mágicas governantes e governados, quaisquer que sejam, em fiéis intérpretes dos seus mais puros ideais e princípios filosóficos.
Por outro lado, algumas experiências democráticas das últimas décadas têm demonstrado a grande distância que separa o ideal democrático da realidade prática da governação democrática. Estamos a falar sobretudo dos continentes sul-americano e africano, onde as expectativas têm sido dum modo geral traídas em muitos Estados que se converteram à democracia, de tal maneira que os grupos sociais mais desprotegidos vêem agravar de dia para dia a sua situação de exclusão e miséria, com sondagens de opinião a revelar que o regresso do regime autoritário seria em muitos casos aceite desde que assegurasse o bem-estar mínimo. Poprque a realidade seria outra se aqueles que são eleitos para tratar da coisa pública o fizessem com os olhos postos exclusivamente nas populações que sufragaram o seu poder, em vez de se preocuparem preferencialmente com os caminhos desvirtuantes que levam ao seu próprio privilégio e enriquecimento fraudulento, à custa do erário público. Na América Latina e em África, a permisssividade para tais derivas de conduta parece continuar a dispor de condições na prática quase semelhantes àquelas que permitiam a venalidade, a extorsão e a corrupção por parte do poder diatorial, o que explica, entre outras razões, os níveis de pobreza e estagnação em que persistem os povos daqueles continentes. Isto apesar da intervenção agora mais atenta e responsabizante das instâncias mundiais, particularmente ao nível do apoio financeiro.
Contudo, quando se pensa implantar a democracia onde se julga haver défice de liberdade e de desenvolvimento, esquece-se que a democracia ocidental vem sendo, ela própria, confrontada com novos paradigmas que subvertem ou tendem a subverter a sua essência pura, ou seja, o sistema representativo que emerge do escrutínio popular e é legitimado por ele e só por ele. Hoje, por toda a Europa, confronta-se com um novo fenómeno social – a moda da opinião pública ou opinião publicada. Esta forma-se pela acção dos média, pelo tratamento que dão às notícias e pela acção dos comentaristas a analistas políticos, mas igualmente pelas sondagens hoje frequentes a propósito de tudo e nada, o que confere à comunicação social um papel de relevo determinante. Dir-se-ia que, sim senhor, tal fenómeno é uma demonstração louvável da vitalidade da sociedade civil e de toda a influência positiva que ela pode e deve exercer sobre a democracia, os seus agentes e o poder político, se o princípio fosse sempre a observância escrupulosa do primado do interesse público. Acrescente-se que todo este funcionamento pressuporia, como condição irrecusável, a existência de jornalistas imbuídos de rigorosa ética profissional, isentos e neutros de pressões de qualquer ordem, apenas sintonizados com a verdade, objectividade e seriedade do que dizem e escrevem, única conduta que honra a profissão do verdadeiro jornalista.
Porém o panorama é outro. Assiste-se hoje, um pouco por todo o lado, a uma revolução nas tecnologias de comunicação e informação, a uma cada vez maior detenção da propriedade dos órgãos de comunicação social em mãos privadas, a uma integração do capital mediático em certos sectores de produção e serviços, nalguns casos promiscuindo com o poder político ou com as oposições. De modo que em vez de alguns media exercerem uma salutar função de vigilância em relação aos detentores de poder, pugnando por uma informação objectiva e isenta, adjuvante do controle democrático, muitas vezes influenciam a opinião pública tendenciosamente, conforme a sua conveniência política momentânea, já que o seu móbil verdadeiro é o interesse económico subjacente à actividade de quem representam directamente. Por conseguinte, é inevitável concluir que, salvo poucas e honrosas excepções, o jornalismo profissional de outrora pode ter chegado ao fim para dar lugar a simples agentes ao serviço de interesses que apenas almejam o poder directa ou indirectamente, qualquer que seja a sua natureza.
Como se isso tudo não bastasse, nota-se também, nos tempos actuais, nas sociedades democráticas, um exagerado uso e abuso de interposição de providências cautelares para impugnar actos de administração pública, o que na prática se traduz numa flagrante violação do princípio de separação de poderes entre os órgãos de soberania, condição essencial para o funcionamento da democracia liberal tal como a conhecemos. Este fenómeno obriga os tribunais a avaliar medidas da administração pública central ou autárquica, e com isso podemos estar nas vésperas da emergência, na sociedade democrática, de um “governo dos juízes”, conforme insinua Antoine Garapon no seu livro “Os Juízes e a democracia” (1999). É que, os tribunais, ao anularem com as suas decisões os actos daqueles que têm a única legitimidade política para exercer a governação pública, porque mandatados por via eleitoral, princípio basilar da democracia, estão a ser protagonistas de uma clara perversão da essência pura do regime em causa.
E se tivermos em atenção que a tendência é hoje para uma abstenção cada vez maior nos actos eleitorais, mesmo nas mais sólidas e antigas democracias, então, se juntarmos as peças de todo este aparente “complot”, só por desatenção ou ignorância nos eximimos às seguintes questões básicas: Nas democracias contemporâneas quem hoje verdadeiramente representa o interesse popular? O poder político não é hoje refém de jogos de bastidores urdidos por grupos de interesses que estão longe de representar a maioria do povo? Quando o poder político entra em descrédito não é mais por acção concertada dos media, a partir do momento em que certos objectivos, que não os da maioria, começam a ser postos em causa? São estas interrogações que nos perseguem quando olhamos para os novos paradigmas que de dia para dia ganham contornos nítidos nas sociedades modernas, susceptíveis de relançar a discussão sobre o que é a democracia hoje e que caminhos vai ela percorrer no futuro.
Na sua edição de 11 de Janeiro de 2007, começava o “The Economist” um artigo com a afirmação de que na China a separação entre a verdade e a propaganda sempre foi um difícil exercício, mesmo quando se trata de números.
Tratava o referido artigo de saber qual a fiabilidade da contabilidade chinesa quando o Ministro das Finanças pediu às 1200 empresas cotadas na Bolsa de Xangai que seguissem o mais possível as normas internacionais de contabilidade e, mesmo assim, terá autorizado algumas importantes excepções. Às outras empresas, o Ministro pediu que se fossem adaptando voluntariamente a essas normas.
“Seguir o mais possível” pode significar uma total cedência às dificuldades, ou seja, um persistente afastamento das ditas regras; as “importantes excepções” querem claramente dizer que algumas das empresas com significativa relevância na economia chinesa se manterão oficialmente estranhas ao processo de adaptação à transparência internacional; um pedido pode não ser correspondido; o voluntarismo é sempre subjectivo.
Ou seja, é previsível que tudo continue na mesma, seguindo critérios contabilísticos típicos dos meandros do Yang-Tsé-Kiang e nada tendo a ver com o que nós, os outros, consideramos correcto. Por outras palavras, dá para crer que a informação financeira prestada pelas empresas chinesas tanto pode corresponder à verdade como à propaganda.
Nada disto seria relevante se a China continuasse isolada do mundo mas como todos sabemos, é precisamente o contrário que está a suceder e, pior, o mundo está a esvaziar-se a favor da China. Ora se nos estamos a perder por ali, então o mínimo que podemos pedir é que haja transparência. Ficámos a saber que não há.
Na sua edição de 30 de Dezembro de 2006, o “China Daily” tratou com enorme relevo o “5º Papel Branco da Defesa Nacional” apresentado poucos dias antes pelo Chefe do Departamento de Relações Exteriores do Ministério da Defesa aos 70 adidos militares de 45 países acreditados em Pequim.
Pesem embora as sucessivas afirmações de que a China tem uma política de defesa não agressiva, é recorrente a citação a Taiwan e à hipótese da sua secessão; os outros grandes desafios colocados à política chinesa de defesa referidos no resumo do jornal têm a ver com o reforço dos laços entre Washington e Tóquio e com os testes nucleares da Coreia do Norte.
Quando cerca de 5000 empresas em Xangai são de capitais de Taiwan, quando as relações de Hong Kong e Macau com Taiwan são de primordial importância, quando as zonas especiais envolventes de uma e outra são enormes receptáculos do investimento de Taiwan, não dá para compreender muito facilmente como é que se compatibiliza um modelo de desenvolvimento económico com uma política de defesa que cita o motor desse desenvolvimento como alvo prioritário. Poderá não passar de uma autêntica chinesice minha mas, na verdade, levantam-se-me sérias dúvidas sobre a congruência do documento.
No que respeita aos outros dois desafios, acho bem que lá estejam em paralelo pois que se trata de dar uma no cravo e outra na ferradura. Fico, contudo, mais sereno quando leio que no âmbito da questão nuclear, a China se compromete a seguir o princípio fundamental de nunca ser o primeiro utilizador. Como sabemos que os EUA e a Rússia seguem idêntico princípio, parece que a mensagem se destina à Coreia do Norte ou ao Irão ou a ambos. Oxalá que esta leitura esteja minimamente correcta. Caso contrário podemos a qualquer momento ter o caldo entornado.