Eunício adia votação sobre recursos para passaportes | EXAME
Eunício adia votação sobre recursos para passaportes
O Projeto de Lei 8 reforça o orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para garantir as emissões de passaportes até o fim do ano
access_time 6 jul 2017, 12h51
Passaporte: a suspensão da emissão de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia (./Thinkstock)
Brasília – O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da autorização de crédito suplementar para a emissão de passaportes deverá ocorrer apenas na semana que vem.
Segundo ele, a ideia é que uma sessão do Congresso seja convocada para o dia 13. Ele não descarta, porém, deixar para o dia 17, véspera do recesso parlamentar.
O senador disse ter conversado nesta quarta-feira, 5, com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), e com o relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), para tentar antecipar a votação.
Pelo calendário inicial da comissão, a LDO só estaria pronta para ser votada a partir do dia 14.
O Projeto de Lei 8, enviado pela Presidência da República, reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões para garantir as emissões de passaportes até o fim do ano.
Para conseguir a verba extra, deverão ser usados recursos reservados para o pagamento de convênios do Brasil com organismos internacionais.
A suspensão da emissão de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a PF, considerando o número médio de pedidos.
O órgão mantém os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o País, mas não tem previsão de entrega.