Arquivo : devolução de verbas
Esgrima devolverá verba destinada ao treinamento de atletas olímpicos
23/02 03:44
Dois anos depois de ter recebido R$ 1,1 milhão para treinar atletas rumo aos Jogos Rio 2016, a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima) terá que devolver cerca de R$ 825 mil aos cofres públicos, porque executou apenas 25% do plano firmado com o Ministério do Esporte, em 2013
O dinheiro financiaria o treinamento de nove esgrimistas, na Itália e na Ucrânia, durante oito meses, com participações em eventos internacionais, para aprimoramento técnico. A verba liberada através de convênio é do Plano Brasil Medalhas, do governo federal, que montou estratégia para colocar o país no top 10 dos países olímpicos, nos Jogos Rio 2016.
Conforme as normas de convênios públicos, a verba liberada para a CBE teria que ser aplicada até janeiro de 2014, o que não ocorreu. A CBE obteve prorrogação por um ano, alegando dificuldades operacionais para executar o plano (veja justificativas a seguir). A nova data esgotou-se em 16 de fevereiro último e, de novo, as "dificuldades operacionais" impediram o cumprimento das metas.
Novo apelo foi feito pela CBE ao Ministério do Esporte que, ao negar, pediu "esclarecimentos pela não execução de quase 75% do recurso disponibilizado" e alertou:
"… prorrogação de convênios não pode servir para acobertar falhas ou atrasos injustificáveis na execução do objeto, o que deve ser objeto de análise por parte da área técnica competente. Mais do que isso, deve haver uma relação de proporcionalidade entre o prazo de prorrogação e a justificativa apresentada".
Conforme dados do Siconv – sistema de acompanhamento de convênios do governo federal –, a CBE gastou somente R$ 104.787,99 em viagens de atletas, para competições. Isso depois de dois anos que os recursos foram para sua conta corrente.
Esta não é a primeira vez que a CBE, patrocinada pela Petrobras, deixa de executar um convênio com o Ministério do Esporte e é obrigada a devolver recursos financeiros.
No convênio 761.299/2011, de dezembro de 2011 foram liberados R$ 1.320.720,00, com prazo de execução até abril de 2013. Ao final, a CBE devolveu R$ 163.402,56. Motivo: faltou comprar o material (seis pista completas com aparelhos, armas, roupas e sacos d´armas). Essa falha ocorreu mesmo considerando que apenas uma empresa opera com esse material no Brasil, o que isentaria a CBE de realizar licitação.
A justificativa da CBE é a seguinte:
"O esporte de rendimento exige, por sua própria natureza, enorme dinamismo, ou seja, os planejamentos elaborados sofrem, na medida do tempo, ajustes, adaptações, alterações, dentre outras, de acordo com situações que escapam de nosso controle. E tais ajustes ou alterações do planejamento anteriormente aprovado pelo Ministério do Esporte, por força da legislação, necessitam ser encaminhado novamente ao Ministério do Esporte, passarem por análise desse alto órgão, submetendo-os a um Comitê de aprovação para, finalmente, ser aprovado ou não.
Ocorre que, entre os necessários ajustes de planejamento e a sua aprovação final decorre um largo espaço de tempo e, por diversas vezes, não é mais possível executar o solicitado. Veja: competições internacionais sofrem alteração de data e ate mesmo de local (cidade ou país), atletas que deveriam viajar partindo de um local já não mais estão nesse local planejado por motivos vários (alteração de domicílio de treinamento, por exemplo), um determinado país entra em "guerra" civil ou militar (Ucrânia), etc. Assim, toda e qualquer dessas ocorrências necessitam ser autorizadas pelo Ministério do Esporte para uma nova execução e, quando tal autorização é dada, essas via de regra ocorrem tardiamente, obrigando a novas alterações de planejamento.
Ressaltamos que muitas das alterações de planejamento ocorridas independeram da CBE. Portanto, e por experiências passadas, a CBE decidiu encerrar esse objeto no formato em que foi elaborado, devolver os recursos não utilizados ao Ministério do Esporte, prestar contas e aguardar nova Chamada Pública que possua um objeto viável para os nossos interesses e características próprias."
Na verdade, não foi a CBE que "decidiu encerrar esse objeto no formado em que foi elaborado e devolver os recursos não utilizados". A CBE pediu, já fora do prazo regulamentar, prorrogação do convênio até fevereiro de 2016, porém sem sucesso, motivando a medida extrema do Ministério do Esporte.
http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/atletas-da-esgrima-pagam-para-exibir-marca-da-patrocinadora/
http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2015/02/presidente-da-confederacao-de-esgrima-contesta-denuncia-de-atletas/