12/06/2013 Seminário debate fortalecimento da rede de procuradorias da mulher — Portal da Câmara dos Deputados
12/06/2013 Seminário debate fortalecimento da rede de procuradorias da mulher
As Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado promovem na quinta-feira (13) o seminário "Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios". O evento, que tem apoio do Banco Mundial e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, ocorrerá no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h.
O seminário tem como objetivo incentivar a criação de mais procuradorias da mulher em assembleias legislativas e câmaras municipais; aumentar a participação de mulheres nos parlamentos; capacitar as parlamentares para atuação nos temas de gênero; além de sugerir uma agenda de atuação conjunta.
Desde 2011, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza o projeto de atuação em rede, incentivando a criação de órgãos semelhantes em estados e municípios. Até o momento, pelo menos cinco assembleias legislativas (São Paulo, Ceará, Roraima, Distrito Federal e Piauí) já criaram suas procuradorias. Além disso, tramitam em mais dez assembleias projetos de resolução para implantar o órgão.
Criada em 2009, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados é uma iniciativa inédita do Parlamento brasileiro e tem entre suas atribuições regimentais receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar programas do governo federal que visem à igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados às políticas sobre o tema; e promover estudos e pesquisas sobre violência, discriminação e o défice de mulheres na representação política.
Um dos projetos desenvolvidos pela Procuradoria da Mulher é o "Mutirão da Penha", no qual parlamentares federais e estaduais cobram a aplicação da Lei Maria da Penha nos estados. O órgão também promove o Concurso Nacional de Curta-Documentários sobre a Lei Maria da Penha, que em março deste ano premiou cinco filmes. Em março de 2013, o Senado Federal anunciou a criação da sua Procuradoria da Mulher.
Na abertura de seminário, às 9 horas, estarão presentes o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros; a procuradora especial da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); a procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel.
Às 10h30, será debatido o fortalecimento das redes de procuradorias e participação feminina nos parlamentos; e, às 11 horas, os temas serão a experiência da Secretaria da Mulher do Distrito Federal e o combate à violência, com a participação da secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia; e da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.
No período da tarde, às 14h30, os participantes vão discutir a capacitação em temas de gênero voltado para o Legislativo, com a pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), professora Ana Alice Alcantara Costa.
O encerramento do seminário terá a apresentação dos vídeos ganhadores do 1º Concurso de Reportagens Especiais Inéditas sobre a Lei Maria da Penha, da TV Câmara.