Portaria MEC nº 473
D.O.U 13/05/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:
Documento: Ofício Fórum | Substituição de aulas presenciais, oferta de estágios e atividades de laboratório
Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a manutenção da autorização constante da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, e a revisão da manifestação do MEC a respeito da possiblidade de utilização de tecnologias na oferta de atividades de laboratório e de práticas profissionais de estágio, respeitadas as características de cada curso
Documento: Ofício Fórum | Prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343
Ofício enviado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343, a respeito da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
PORTARIA MEC Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020
MEC prorroga autorização de substituição de aulas presenciais até 15 de junho
Medida atende a pedido do Fórum enviado ao MEC no último dia 7 de abril
MEC prorroga prazo de autorização para substituição de aulas presenciais
Medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus