conservação | Portal do Magistrado
Áudio: Leila Barros alerta para a importância da conservação do bioma cerrado Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/leila-barros-alerta-para-a-importancia-da-conservacao-do-bioma-cerrado. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
CMA aprova novas exigências para redução de unidades de conservação — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente aprovou a exigência realização de estudos técnicos e consulta pública para a redução de limites de unidades de conservação (PL 5174/2019). Já a votação de projeto que autoriza captura e abate de animais exóticos invasores nocivos ao ecossistema (PLS 201/2016) foi adiada. Senadores querem analisar …
Um dos principais impactos que o Brasil vai sofrer com o aquecimento global é a redução da disponibilidade de água. Sem uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento, não vai ser possível reduzir a emissão de poluentes de forma sustentável e ter uma gestão eficiente dos recursos hídricos. O alerta foi …
Comissões da OAB debatem Lei das Unidades de Conservação e homenageiam ambientalista – OAB
22 de julho de 2020	OAB
A Comissão Nacional de Direito Ambiental e a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR realizaram, nesta quarta-feira (22), um webinar que debateu o aniversário de 20 anos da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC) e as propostas de alterar as normas em vigor. …
OAB promove debate virtual sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental e também em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, promove um debate virtual, nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, sobre o aniversário de 20 anos da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades …
Senadores comentaram, nesta sexta-feira (29), a Portaria 554/2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que extingue bases avançadas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Centro Tamar) em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE). O ICMBio tem …
CE aprova responsabilidade solidária na conservação de bens tombados — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto (PL 6221/2019) que muda a lei do tombamento para dividir entre o proprietário do bem e o poder público a responsabilidade pela preservação de patrimônio histórico e cultural. A comissão também aprovou o projeto (PL 5.644/19) que reconhece o torneio Freio …
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar neste ano mudanças nas estruturas de várias unidades de conservação. Quatro projetos de lei (PLC 52/2017, PLS 208/2018, PLS 247/2018 e PLS 407/2018) que modificam ou criam parques nacionais estão em análise nesse colegiado. As propostas foram debatidas no ano passado, em audiência pública, a pedido …
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta quinta-feira (3), às 10h, uma audiência pública sobre estratégias e boas práticas de gestão e governança em unidades de conservação federais. O objetivo é obter subsídios para possíveis intervenções e proposições no âmbito legislativo. A promoção do evento atende requerimento do senador …
CMA recebe sugestões para embasar projetos sobre unidades de conservação ambiental — Senado Notícias
No dia 5 de setembro, em que se comemora a Floresta Amazônica (Dia da Amazônia), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu especialistas sobre o processo de elaboração de leis que criam, extinguem e modificam os limites de unidades de conservação ambiental. A ideia de debater o assunto foi do …