Blog do Maylson Reis: CORREGEDORIA E OAB DO MARANHÃO DIALOGAM SOBRE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO REMOTO NO PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA E OAB DO MARANHÃO DIALOGAM SOBRE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO REMOTO NO PODER JUDICIÁRIO
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (05) com o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, e o assessor jurídico da Comissão de Prerrogativas (OAB/MA), Marcelo Furtado, para dialogarem sobre o funcionamento do agendamento remoto para atendimento aos jurisdicionados.
Após a publicação da Portaria-GP – 1952021 que suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão em função da elevação dos casos da Covid-19, entre os dias 8 e 17 de março, unidades administrativas e judiciárias funcionarão, exclusivamente, de forma remota.
Ainda anterior à publicação da Portaria, a Corregedoria Geral da Justiça já havia emitido comunicado oficial aos juízes de Direito reforçando a importância da manutenção permanente dos canais de comunicação para atendimento ao público, oferecendo alternativas de contato e com resposta em prazo razoável.
Outra iniciativa da Corregedoria para o período de trabalho remoto e destacada pelo presidente da OAB/MA, diz respeito ao asseguramento dos pleitos judiciais acerca da expedição de alvarás, levantamento de importância em dinheiro ou valores, pagamento de requisições de pequeno valor (RPV), inclusive se valendo, quando requerido, do procedimento de depósito em conta corrente do titular do crédito, orientada aos juízes por meio do OFC-GCGJ – 263202, na última quinta-feira (02).
"Trouxemos essa preocupação com o trabalho remoto, mas também agradecemos a prioridade no acolhimento desse pleito. Tivemos da Corregedoria o compromisso na execução, da melhor maneira possível, do bom funcionamento das ferramentas remotas de atendimento", reforçou Diaz.
Velten citou o constante esforço da Corregedoria em manter os canais de comunicação com o público sempre atualizados e pactuou com a demanda exposta pelo representante da advocacia no Maranhão, reforçando a importância da cooperação nesse momento em que todos precisam tornar o relacionamento com os seus públicos mais acessível.
"As relações institucionais entre magistratura e advocacia, historicamente no Maranhão, sempre foram muito positivas. Devemos tratar com toda atenção e cuidado o que foi exposto. Reconhecemos que a advocacia é indispensável para a administração da Justiça. Enfrentaremos esse momento difícil com harmonia, cooperação e compromisso republicano", finalizou Velten.