TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato | radiofandango.com
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país. Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.
De acordo com entidades contrárias ao uso do agrotóxico na lavoura, há estudos que levantam suspeitas de que o produto pode ser cancerígeno. Entre as pessoas favoráveis à liberação da substância está o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que chegou a dizer que a proibição do glifosato poderia inviabilizar as safras de soja e milho neste ano.
No dia 23 de setembro, Maggi chegou a comemorar em sua conta no Twitter a derrubada da liminar, mas se desculpou em seguida, pois a decisão ainda não havia sido proferida, o que só veio a acontecer na última sexta-feira (31).
Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (3), o desembargador Kássio Marques atendeu a um pedido da AGU para suspender a liminar. Ele entendeu que "nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato".
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias, com base em estudos mais recentes que apontam um provável aumento em taxas de mortalidade devido ao seu uso.
No recurso contra a liminar, a AGU argumentou que não cabe ao Judiciário "intervir em questões técnicas acerca do registro e (re)avaliação de agrotóxicos no país", e apontou o que classifica como "grave violação à ordem administrativa".
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