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Programa de Moradia Indígena da CDHU recebe prêmio nacional de habitação
Solenidade de entrega do Selo de Mérito 2014 será realizada nesta quarta-feira, 26, em Brasília, durante o 61º Fórum Nacional de Habitação
qua, 26/03/2014 - 12h49 | Do Portal do Governo
Duas importantes iniciativas do governo paulista, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), serão contempladas nesta quarta-feira, 26, com o "Selo de Mérito 2014".
O prêmio é concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) às entidades públicas que melhor se destacaram na elaboração de projetos habitacionais de interesse social.
A solenidade de entrega será realizada, em Brasília, durante o 61º Fórum Nacional de Habitação. Na categoria "Atendimento a Grupos Sociais Específicos", a CDHU receberá o prêmio pela realização do Programa de Moradia Indígena. A iniciativa foi desenvolvida para garantir melhores condições de vida à população residente em terras demarcadas pela União, no Estado de São Paulo.
O projeto prevê a substituição de habitação existente por unidade habitacional nova, em tipologias adequadas, de acordo com as necessidades das comunidades indígenas localizadas na capital, interior e litoral. Até o momento, já foram construídas moradias em aldeias de Avaí, Braúna, São Paulo, Arco-Íris, São Sebastião, Itariri, Peruíbe, Ubatuba e Mongaguá.
O presidente da CDHU, Milton Dallari, explica que a ação é realizada em conjunto com os moradores. "A escolha da tipologia definitiva é debatida com os representantes das aldeias e aberta para sugestões e alterações, respeitando sempre os hábitos e costumes dos povos indígenas", diz.
Outro programa vencedor é o de Urbanização, Regularização Fundiária e Recuperação Ambiental do Jardim Santo André, em Santo André, premiado na categoria "Impacto regional, com foco em ações de sustentabilidade". O projeto, cujo cronograma prevê intervenções até 2018, é o maior já desenvolvido pelo Governo do Estado na Região Metropolitana de São Paulo. Ele envolve a remoção de mais de duas mil famílias residentes em áreas de risco, a construção de moradias, implantação de infraestrutura e a recuperação urbana e ambiental de uma área com aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, onde residem mais de 9 mil famílias, dentre as quais 3.034 já foram atendidas com unidades habitacionais construídas em intervenções anteriores da CDHU.
Além da empresa paulista, outras onze instituições, entre Companhias de Habitação, Secretarias Municipais e Prefeituras também serão contempladas. A premiação é concedida anualmente pela ABC e o FNSHDU. Nas edições anteriores, o Governo do Estado de São Paulo conquistou destaque com os programas "Ações Integradas de Requalificação Urbana e Socioambiental no bairro Cota 200"; "Vila Dignidade"; "Cidade Legal", "São Paulo de Cara Nova", entre outros.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – empresa vinculada à Secretaria Estadual da Habitação – é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território paulista, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda – 83% das famílias atendidas têm renda inferior a três salários mínimos.
Além de produzir moradias, a CDHU também intervém no desenvolvimento urbano das cidades, atuando na regularização fundiária de inúmeros núcleos e recuperação ambiental de diversas áreas.