A avaliação se faz presente em todos os domínios da atividade humana. O "julgar", o "comparar", isto é, "o avaliar" faz parte de nosso cotidiano, seja através das reflexões informais que orientam as freqüentes opções do dia-a-dia ou, formalmente, através da reflexão organizada e sistemática que define a tomada de decisões (Dalben, 2005, p. 66).
Como prática formalmente organizada e sistematizada, a avaliação no contexto escolar realiza-se segundo objetivos escolares implícitos ou explícitos, que, por sua vez, refletem valores e normas sociais. Segundo Villas-Boas (1998, p. 21), as práticas avaliativas podem, pois, servir à manutenção ou à transformação social. Ainda para a referida autora, a avaliação escolar não acontece em momentos isolados do trabalho pedagógico; ela o inicia,
permeia todo o processo e o conclui.
No entanto, em qualquer nível de ensino em que ocorra, a avaliação não existe e não opera por si mesma; está sempre a serviço de um projeto ou de um conceito teórico, ou seja, é determinada pelas concepções que fundamentam a proposta de ensino, como afirma Caldeira (2000):
A avaliação escolar é um meio e não um fim em si mesma; está delimitada por uma determinada teoria e por uma determinada prática pedagógica. Ela não ocorre num vazio conceitual, mas está dimensionada por um modelo teórico de sociedade, de homem, de educação e, onseqüentemente, de ensino e de aprendizagem, expresso na teoria e na prática pedagógica. (p. 122)
Essa idéia de que avaliar o processo de ensino e de aprendizagem não é uma atividade neutra ou destituída de intencionalidade nos faz compreender que há um estatuto político e epistemológico que dá suporte a esse processo de ensinar e de aprender que acontece na prática pedagógica na qual a avaliação se inscreve. Sobre a importância dessa compreensão, Cunha (1998), que pesquisou as concepções de conhecimento que fundamentam a prática pedagógica no ensino superior, afirma:
A compreensão de que a concepção de conhecimento preside a definição da prática
pedagógica desenvolvida na Universidade foi muito importante para ultrapassar a
análise simplista, realizada sobre as regras didáticas aplicadas ao ensino superior.
Compreender que ensinar e aprender estão alicerçados numa concepção de mundo
e de ciência facilitou uma visão mais global e elucidativa, especialmente numa
época em que a supremacia da ciência tem sido amplamente reconhecida. (p. 17)
Endossando essa mesma posição, Álvarez Méndez (2002), ao indagar a respeito do objetivo da avaliação, ou sobre o porquê e para quê avaliar, sustenta que a resposta nos remete, necessariamente, ao sentido que tenha o conhecimento ou que a ele seja atribuído. Segundo o autor,
(...) o conhecimento deve ser o referente teórico que dá sentido global ao processo de realizar uma avaliação, podendo diferir segundo a percepção teórica que guia a avaliação. Aqui está o sentido e o significado da avaliação e, como substrato, o da educação. (p. 29)
Portanto, para esse autor, a avaliação está estritamente ligada à natureza do conhecimento, e uma vez reconhecida essa natureza, a avaliação deverá ajustar-se a ela se quiser ser fiel e manter a coerência epistemológica.
Nessa direção, podemos partir do pressuposto de que a avaliação, como prática escolar, não é uma atividade neutra ou meramente técnica, isto é, não se dá num vazio conceitual, mas é dimensionada por um modelo teórico de mundo, de ciência e de educação, traduzida em prática pedagógica.
Um segundo pressuposto é que a prática de avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem ocorre por meio da relação pedagógica que envolve intencionalidades de ação, objetivadas em condutas, atitudes e habilidades dos atores envolvidos.
Na condição de avaliador desse processo, o professor interpreta e atribui sentidos e significados à avaliação escolar, produzindo conhecimentos e representações a respeito da avaliação e acerca de seu papel como avaliador, com base em suas próprias concepções, vivências e conhecimentos. Nesse sentido, Sordi (2001) afirma:
Uma avaliação espelha um juízo de valor, uma dada concepção de mundo e de educação, e por isso vem impregnada de um olhar absolutamente intencional que revela quem é o educador quando interpreta os eventos da cena pedagógica.
Considerando, então, essa condição do professor, como avaliador, de atribuir sentidos e significados à avaliação, cabe-nos questionar: que concepções pedagógicas subjazem à atual prática de avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no contexto escolar?
Para responder a essa indagação, nos propomos a resgatar o significado de avaliação nas concepções pedagógicas dominantes no contexto escolar, a partir dos séculos XVI e XVII, quando surge a prática dos exames escolares e, em seguida, analisar em que medida tais
concepções se encontram, ainda hoje, presentes e dominantes, na atual prática de avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no contexto escolar.
Utilizaremos quatro categorias para a análise da relação entre concepções pedagógicas e os significados de avaliação. Em um primeiro momento, situaremos os exames e as provas escolares como práticas de avaliação, utilizadas a partir do século XVI, no que se convencionou chamar de "Pedagogia Tradicional", da qual decorre a concepção de que
avaliação e exame se equivalem. Em um segundo momento, analisaremos a concepção de avaliação como medida, que teve o seu auge com a denominada "Pedagogia Tecnicista". A seguir, passaremos à concepção da avaliação como instrumento para a classificação e regulação do desempenho do aluno. Finalmente, em um quarto momento, trataremos da
concepção qualitativa da avaliação.
Numa perspectiva diacrônica, podemos remontar às práticas de avaliação sob a forma de exames e provas, usadas em colégios católicos da Ordem Jesuítica e em escolas protestantes, a partir do século XVI. Conforme Luckesi (2003):
A tradição dos exames escolares, que conhecemos hoje, em nossas escolas, foi
sistematizada nos séculos XVI e XVII, com as configurações da atividade
pedagógica produzidas pelos padres jesuítas (séc. XVI) e pelo Bispo John Amós
Comênio (fim do séc. XVI e primeira metade do século XVII). (p. 16)
No entanto, há registros de que tal prática antecede a esse período, pois, na China, três mil anos antes de Cristo, já se usavam os exames para selecionar homens para o exército. Todavia, os exames escolares, como praticados hoje em nossas escolas, foram sistematizados com o advento da modernidade e sua conseqüente prática educativa (Luckesi, 2003, p. 16). A prática dos exames atinge o seu apogeu com a ascensão e
consolidação da burguesia, uma vez que desprovida dos privilégios garantidos por nascimento e da fortuna da aristocracia recorre ao trabalho e aos estudos como forma de ascensão social. Contudo, torna-se importante ressaltar que a introdução generalizada do exame de admissão para o serviço público foi um grande passo na democratização do Estado e na configuração de uma sociedade meritocrática. Mediante o desenvolvimento do modo de produção capitalista, o exame continuou a ser "uma das peças do sistema" e, nesse sentido, Afonso (2000) sustenta:	É, portanto, ao longo do século XIX que se assiste à multiplicação de exames e
diplomas, pondo em evidência o contínuo controle por parte do Estado dos
processos de certificação. Como Karl Marx observou, o exame passa a mediar as
relações mais amplas da cultura com o Estado, constituindo-se num vínculo
objetivo entre o saber da sociedade civil e o saber do Estado.
Defendendo a tese de que, ainda hoje, na escola brasileira, pública e particular, do ensino básico ao superior, praticamos exames escolares em vez de avaliação da aprendizagem, Luckesi (2003, p. 11) afirma:
historicamente, passamos a denominar a prática de acompanhamento da avaliação
da aprendizagem do educando de "Avaliação da aprendizagem escolar", mas, na
verdade, continuamos a praticar "exames". Por essa razão, o autor denomina
de Pedagogia do Exame essa prática que, segundo ele, ainda se faz presente
em nossas escolas. Para esse autor, também podemos verificar os resquícios
dessa Pedagogia do Exame em algumas práticas nacionais de avaliação, tais
como o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – Sinaes (o extinto "Provão"), e que,
segundo ele, mais reforçam a cultura do exame do que a cultura da avaliação.
Embora o autor reconheça a utilidade e a necessidade dos exames nas situações que exigem classificação, como os concursos, e naquelas que requerem certificação de conhecimentos, para ele, a sala de aula é o lugar onde, em termos de avaliação, deveria predominar o diagnóstico como recurso de acompanhamento e reorientação da aprendizagem, em vez de predominarem os exames como recursos classificatórios (Luckesi, 2003, p. 47).
Essa breve análise a respeito da prática de exames possibilitou-nos identificar uma primeira concepção sobre a avaliação ainda presente em nossas escolas, ou seja, a de que avaliar é examinar. Outro conceito dominante é o de que avaliar é medir o desempenho e, nessa perspectiva, será discutido a seguir.
A concepção de avaliação como processo de medida teve sua origem no início do século XX, nos Estados Unidos, com os estudos de Thorndike acerca dos testes educacionais. Tais estudos prosperaram muito e resultaram no desenvolvimento de testes padronizados para medir habilidades e aptidões dos alunos. Paralelamente, há de se considerar, no início do século XX, a contribuição da Psicologia à avaliação educacional. Essa contribuição pode ser vista sob dois ângulos. O primeiro diz respeito aos testes psicológicos, com base nos estudos de Sperman (1904, 1907, 1913) sobre a Psicometria, e de Binet e Simon (1905), que criaram o primeiro teste de inteligência para crianças e adultos.
Essa possibilidade de mensuração de comportamentos por meio de testes propiciou a expansão de uma cultura dos testes e medidas na educação e, por essa razão, Dias Sobrinho (2003) afirma que, nas primeiras décadas do século passado, avaliar se confundia com medir:
Embora consideremos hoje importante distinguir avaliação e medida, naquele
momento, esses termos se tomavam um pelo outro. A avaliação era eminentemente
técnica, consistindo basicamente em testes de verificação, mensuração e
quantificação de resultados. (p. 17)
O segundo ângulo por meio do qual se pode focalizar a contribuição da Psicologia à avaliação educacional refere-se aos estudos da Psicologia Comportamental sobre a aprendizagem. Essa abordagem considera que a aprendizagem pode ser quantificada e, portanto, medida. Tais estudos fundamentam a chamada "Pedagogia Tecnicista", conforme explica Caldeira (1997):
A Pedagogia Tecnicista busca sua concepção de aprendizagem na psicologia
comportamental. Esta sempre buscou adquirir o "status" de ciência, libertando-se
da introspecção e fundamentando-se na lógica científica dominante que lhe
garantisse a objetividade das ciências da natureza. Seu principal foco de
preocupação são as mudanças comportamentais que possam ser cientificamente
observadas, portanto, quantificadas.
A idéia de avaliar, não só para medir mudanças comportamentais, mas também a aprendizagem, portanto para quantificar resultados, encontra-se apoiada na racionalidade instrumental preconizada pelo Positivismo.
Coerente com essa visão de quantificação de resultados, a avaliação é conceituada como a sistemática de dados por meio da qual se determinam as mudanças de comportamento do aluno e em que medida estas mudanças ocorrem (Bloom et al., 1975, p. 23). Portanto, ela visa a comprovar o rendimento do aluno com base nos objetivos (comportamentos) predefinidos e, desse modo, a avaliação é reduzida à medida e separa o processo de ensino de seu resultado (Caldeira, 2000, p. 23).
Mas afinal o que é uma medida?
Segundo Hadji (2001), medir significa atribuir um número a um acontecimento ou a um objeto, de acordo com uma regra logicamente aceitável (p. 27). Para esse autor, a idéia de que a avaliação é uma medida dos desempenhos dos alunos encontra-se fortemente enraizada na mente dos professores e, freqüentemente, na mente dos alunos, e a dificuldade para a superação dessa concepção reside na suposta "confiabilidade" das medidas em educação e nos parâmetros "objetivos" utilizados pelos professores para atribuir notas às tarefas dos alunos: