TELEPERÍCIA COMO FERRAMENTA ADEQUADA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS DEMANDAS DE DPVAT | Humanidades & Inovação
TELEPERÍCIA COMO FERRAMENTA ADEQUADA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS DEMANDAS DE DPVAT
Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM https://orcid.org/0000-0002-7576-9768
Palavras-chave: Teleperícia. DPVAT. Gestão processual. Demandas repetitivas. Grandes litigantes.
O presente relato de experiência objetiva abordar se a teleperícia se constitui como ferramenta de gestão processual, destinada à solução de conflitos que versem sobre a cobrança do seguro DPVAT. Essas espécies de demandas podem ser consideradas repetitivas e, por isso, requerem um tratamento processual adequado com vista à efetividade. O artigo é dividido em três tópicos, em que se demonstra um panorama do dever de gestão processual, uma análise dos grandes litigantes e das demandas de massa, e examinam-se as teleperícias. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo de caso, na qual foram analisadas 22 teleperícias realizadas na 1ª Vara de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, entre setembro de 2020 a março de 2021. Concluiu-se que a prática foi exitosa na unidade e deve ser estendida para além do contexto pandêmico, pois o uso da tecnologia propicia uma racionalização do processo.
Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Mestranda no Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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