Justiça garante licitação da folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju - Universo Político
Justiça garante licitação da folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju
11/10/2013 17:14h Comente
Sindicato dos Bancários havia movido processo para impedir licitação, alegando vícios no edital
João: espera mais recursos para a PMA
Após o processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb/SE), a Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu importante vitoria, evitando a suspensão do Edital de licitação da Folha de Pagamento da PMA. Fruto de um trabalho conjunto de Procuradores Municipais, a vitória, que garante a realização do certame, é passo importante para garantir um valor considerável para a capital sergipana.
O processo movido pelo sindicato ocorreu em decorrência da abertura de licitação para escolha do banco que ficará responsável pela operacionalização da folha de pagamento dos funcionários. O sindicato alegou a existência de vícios no referido edital. No entanto, decisão da juíza Simone Fraga, da 3ª Vara Cível, se posicionou a favor da manifestação da PGM, mantendo a possibilidade de realização da licitação.
Este foi o primeiro passo do processo no qual a Procuradoria ainda vai elaborar defesa, para posterior avaliação. Para o subscritor da manifestação da PMA, procurador Tiago Vieira, este foi mais um trabalho que visou garantir recursos que serão investidos na população aracajuana. "Estamos focados em vencer esse processo, pois ele vai garantir um importante valor para a capital, cujo lance mínimo é de R$40 milhões. É uma vitória parcial, mas, ainda assim, e sobretudo, uma vitória para o aracajuano", destacou o procurador.
De acordo com Tiago Vieira, a manifestação da PGM teve como foco, justamente, mostrar que nem o aracajuano, e nem os bancários irão perder com o processo licitatório. Como já foi explicado, tanto pelo prefeito João Alves Filho, como também pelo secretário da Fazenda, Nilson Lima, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) poderá concorrer no processo licitatório e é o cidadão aracajuano que vai ganhar, já que a instituição vencedora terá como meta conquistar mais clientes e, com isso, oferecer mais vantagens bancárias aos servidores municipais.
"Como parte do desejo do prefeito João Alves, a Procuradoria defende o bem-estar do aracajuano e, claro, também daqueles que servem o município. Dessa forma, ao montarmos a defesa na ação, mostraremos que não há negativo no processo licitatório. O servidor, como qualquer outro cidadão de Aracaju, sairá ganhando se conquistarmos os R$40 milhões, quantia que vai auxiliar, significativamente uma cidade que passa por dificuldades financeiras", ressaltou o procurador.