Blog | Página 7 de 8 | Danielle Santos
A paz de muitas famílias e os seus laços afetivos são rompidos por situações não raras de brigas dos herdeiros pela divisão da herança. O texto tem como objetivo esclarecer os direitos dos herdeiros...
O reconhecimento da união estável como entidade familiar recebeu sua proteção jurídica com o art. 226, §3º da nossa carta magna, anteriormente o termo usado para as uniões que eram consideradas ilegítimas recebiam a...
Por que a guarda compartilhada tornou-se regra nos litígios familiares?
Direito da criança e do adolescente, Direito da família, Guarda compartilhada, Guarda unilateral
A concepção de família nos dias de hoje não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia nos distanciando do modelo tradicional da família patriarcal. Por exemplo, em...
É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi...
No sistema brasileiro não há jurisprudências uniformes relacionadas às normas de contrato do direito de família. O namoro é um instituto sem previsão de normas...
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Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para candidato a emprego público questionar concurso na Justiça é de cinco anos a contar do...