SECULT comemora o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor - Agência de Músicos
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O Dia mundial do Livro e do Direito do Autor, comemorado no dia 23 de abril, busca promover o livro, a literatura e os direitos do autor. A Secretaria Especial da Cultura (SECULT) parabeniza escritores, editores, livreiros, bibliotecários e todos os outros profissionais do livro, além, é claro os leitores que mantêm viva a arte da palavra escrita.
É o livro, em qualquer que seja o seu formato – impresso ou digital – ou narrativa, que por séculos gera emoções infindáveis, essencial na formação e disseminação de nossas culturas.
Neste momento, sob impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19), a Cultura como um todo, os livros e as criações intelectuais são fundamentais para reforçar os laços entre as pessoas, expandir nossos horizontes e estimular nossas mentes.
A SECULT tem na sua estrutura organizacional o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas que visa formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro e ao fortalecimento das bibliotecas públicas.
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), que atua como órgão regulador e fiscalizador, por sua vez, tem relação direta com o tema e estabelece as bases e a formulação das políticas de proteção dos direitos autorais, o combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
A previsão é que até dezembro seja promovida a 3ª Edição do Prêmio Literário 200 anos de Independência, que vai selecionar obras inéditas com abordagem livre sobre a temática. Também, pelo terceiro ano consecutivo, deverá ser lançado o edital de feiras literárias, que movimentam a cadeia criativa e produtiva do livro.
Estão também previstos os lançamentos, dos editais de contos, crônicas, poesias e quadrinhos, que pode chegar a 180 mil reais em premiação e 120 escritores contemplados e do edital de prêmio de boas práticas em bibliotecas públicas e comunitárias, para iniciativas de modernização e qualificação de serviços em aproximadamente 150 espaços em todo país, sendo investido um total de 3 milhões de reais.
Nos últimos dois anos, foram investidos mais de R$ 5 milhões com a realização de feiras e ações literárias, além dos editais de premiação à escritores e editores.
As ações e políticas desenvolvidas pela SECULT buscam democratizar o acesso ao livro e à leitura, fortalecer as bibliotecas públicas e comunitárias, fomentar as cadeias produtiva e criativa, promovendo a internacionalização da literatura, estimulando a capacitação, a formação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas, além de atuar na proteção dos direitos autorais, no fortalecimento das políticas públicas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.