Aprovado projeto que corta salário de vereador faltoso
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Posted on 13/12/2013 by Leonardo Miranda
Projeto de Sérgio Camilo exige desconto no salário de R$ 1 mil, a falta será abonada somente em três casos
Publicado em 13/12/2013 - 00:00
De acordo com o republicano, o salário do vereador não era descontado por falta
Cariacica (ES) – Em votação bastante acalorada, com 12 votos a favor e 6 contra, o projeto de lei que prevê corte de salários dos vereadores de Cariacica que faltarem às sessões foi aprovado, nesta quarta-feira (11). O vereador faltoso vai ter mais de R$ 1 mil cortados do salário por cada sessão que não justificar. A autoria do projeto é do vereador Sérgio Camilo (PRB-ES).
De acordo com o republicano, o salário do vereador não era descontado por falta. "Hoje não é previsto no regimento corte do ponto, não existe nada nesse sentido. O vereador faltava e não era tirado", reclama Sérgio Camilo.
Segundo a Câmara Municipal, o salário dos vereadores é de R$ 8.016,93. Na Casa, são realizadas oito sessões por mês, duas por semana: Às segundas e às quartas-feiras. Ou seja, cada vereador recebe R$ 1.002,11 por sessão.
No projeto, consta que a falta somente será abonada por três motivos: no caso de o vereador estar representando a câmara em evento oficial; se estiver participando de congresso; ou ainda com apresentação de atestado médico, que deve ser providenciado em no máximo 48 horas depois da falta.
Na capital de Vitória, por exemplo, não há desconto se o vereador faltar sem justificar. Mas o parlamentar pode perder o mandato se não marcar presença por pelo menos um terço das sessões no ano. Já no município de Vila Velha, em cada sessão ausente o vereador é descontado em R$ 246. Na cidade de Serra, o vereador faltoso que não justificar tem R$ 575 cortados do salário.