RBEP RESENHAS. Uma história do curso de pedagogia no Brasil. Diogo da Silva Roiz - PDF
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Mikaela Guterres Melgaço
1 RESENHAS RBEP Uma história do curso de pedagogia no Brasil Diogo da Silva Roiz SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, p. A história do ensino universitário brasileiro ainda é um tema pouco investigado no Brasil. Pode-se até dizer que a história dos cursos de graduação e de pós-graduação no País é um tema importante, mas ainda está por ser pesquisado. Embora muitos estudos aventem as diferenças estaduais, quanto à implantação de universidades no Brasil a partir da década de 20, constituindo-se em importante referência para pesquisadores, revelam-se, na maioria dos casos, insuficientes no que diz respeito ao desenvolvimento de cursos, programas de ensino e pesquisa, e ao formato curricular das novas áreas criadas nos anos 30, com a fundação das faculdades de filosofia, ciências e letras, que concentrariam os diferentes cursos de licenciatura. Nesse sentido, a publicação do novo livro do professor Dermeval Saviani, A pedagogia no Brasil, impresso em julho de 2008 e lançado no mês seguinte pela Editora Autores Associados, apresenta-se como uma importante contribuição para a revisão desta lacuna, em certa medida, até surpreendente, dado os avanços atingidos pelas pesquisas no país desde a década de 70. O livro é, ao mesmo tempo, uma continuidade de 711
2 Diogo da Silva Roiz seu trabalho História das idéias pedagógicas no Brasil, publicado pela mesma editora em 2007 e que recebeu o prêmio Jabuti de 2008 de melhor livro da área de Educação, Psicologia e Psicanálise, e um avanço de suas pesquisas que iniciaram com seu livro Escola e Democracia hoje em sua 40ª edição, com mais de 200 mil exemplares vendidos, o que é, diga- -se de passagem, um feito no campo das Ciências Humanas no Brasil. O livro A pedagogia no Brasil: história e teoria é resultado direto de sua pesquisa O espaço acadêmico da pedagogia no Brasil: perspectiva histórica e teórica, desenvolvida entre o período de setembro de 2002 a setembro de 2004, como subsídio à implantação do curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP), e contando ainda com uma bolsa de produtividade no período de agosto de 2003 a fevereiro de A obra divide-se em introdução geral e três partes. Na introdução, o autor destaca as diferentes formas pelas quais a pedagogia foi definida ao longo da história, sem, contudo, deixar de manter uma relação dialética entre a produção de uma prática de ensino e o de um modelo teórico de interpretação da aprendizagem. De acordo com ele, Foi a partir do século XIX que tendeu a se generalizar a utilização do termo pedagogia para designar a conexão entre a elaboração consciente da idéia de educação e o fazer consciente do processo educativo, o que ocorreu mais fortemente nas línguas germânicas e latinas do que nas línguas anglo-saxônicas. E esse fenômeno esteve fortemente associado ao problema da formação de professores. (p. 6-7). E por isso mesmo, Na história da formação de professores, constatamos que o primeiro modelo [dos conteúdos culturais-cognitivos, a formação dos professores esgota-se na cultura geral e no domínio específico dos conteúdos da área de conhecimento correspondente à disciplina em que o professor irá lecionar] predominou nas universidades e demais instituições de ensino superior, que se encarregavam da formação dos professores secundários, ao passo que o segundo [modelo pedagógico-didático, considera que a formação propriamente dita dos professores só se completa com o efetivo preparo pedagógico-didático] tendeu a prevalecer nas Escolas Normais, ou seja, na formação dos professores primários (p. 8). Na primeira parte, Perspectiva histórica, com seis pequenos capítulos, o autor demonstra o desenvolvimento do espaço acadêmico da pedagogia no Brasil, dando ênfase para o aparecimento das universidades que surgiriam após a aprovação do Estatuto das Universidades de 1931, elaborado pelo então ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos. Destaca sobre isso o surgimento dos cursos de pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e na Universidade do Distrito Federal (a UDF), que, criada em 1935, foi extinta em 1939, com a fundação da Universidade do Brasil (atual UFRJ) e da sua Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras. 712
3 Uma história do curso de pedagogia no Brasil De fato, a organização do campo educacional implicava a profissionalização da atividade dos educadores, de modo geral, e dos professores, em particular. E a profissionalização, por sua vez, implicava uma formação específica, o que se iniciou no século XIX com as tentativas intermitentes de criação de Escolas Normais para a formação de professores primários as quais vieram a adquirir alguma estabilidade no século XX. Colocava-se, porém, a questão da formação dos professores das Escolas Normais e do ensino secundário em seu conjunto, o que acabou por provocar a exigência de se abrir espaço para os estudos pedagógicos em nível superior. (p. 32). No entanto, [...] a implantação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras esbarrou na resistência das faculdades profissionalizantes que não aceitavam a centralização das disciplinas básicas na nova faculdade. Assim, a partir de 1938, também essa faculdade veio a tornar-se, como as demais, uma escola profissional com o objetivo de formar professores para o ramo secundário do ensino médio. É nesse contexto que, pelo Decreto Estadual n , de 25 de junho de 1938, se extinguiu o Instituto de Educação, que foi absorvido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como seção de Educação. (p. 29). 1 Na década de 1930 foram impressos três volumes: em 1937,o de e o de 1936; e, em 1939, o de ; na década de 1950 foram publicados outros cinco volumes: em 1953, dois volumes referentes a ; em 1952, o de 1950; em 1953, o de 1951; e, em 1954, o de Apesar de demonstrar adequadamente tal processo, vale destacar que o autor se deteve nos casos de São Paulo e do Rio de Janeiro. Embora fossem os principais Estados a executarem esse projeto no período, ele não se limitava ao espaço desses dois Estados, mas, já naquela época, se prolongava para Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, locais em que estavam sendo criadas universidades, faculdades de filosofia, ciências e letras e cursos de pedagogia (como também das demais licenciaturas), a partir da década de 40. Mesmo para os Estados pesquisados, o autor poderia ter avançado mais em sua interpretação, utilizando-se das discussões efetuadas entre as universidades e as câmaras legislativas estaduais (e, em alguns casos, também com o Ministério da Educação e Saúde Pública que, aliás, em função da criação do Ministério da Saúde por meio da Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953, passou a ser definido como Ministério da Educação e Cultura), muitas vezes publicadas em seus respectivos anais; no caso das universidades, eram registradas nas atas das reuniões das respectivas congregações ou nos anuários, por exemplo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, publicados até o ano de 1952, 1 que, na maioria das vezes, reproduziam os debates. Evidentemente, isso não quer dizer que a pesquisa do autor não tenha sido sistemática, mas sim que, como um tema em que quase tudo ainda está por ser feito, fez com que, inevitavelmente, a escolha da perspectiva e a síntese suplantassem a análise detalhada de todos os casos. O autor constata como a Universidade do Brasil, com a sua Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras, organizava, efetivamente, todas as alterações legislativas, funcionais e curriculares dos cursos de formação de professores, inclusive o de pedagogia, entre 1940 e 1968, quando então foi aprovada a Lei nº 5.540/68, também conhecida como a lei da 713
4 Diogo da Silva Roiz reforma universitária. No entanto, deve-se notar que, mesmo centralizando o processo, na forma como outras universidades se adequavam às mudanças, além de uma demora considerável, em muitos casos, havia diferenças significativas entre seus currículos e os da Universidade do Brasil. 2 Ao se voltar para o Decreto nº 1.190/39, dirá que enquanto as seções de filosofia, ciências e letras albergavam, cada uma, diferentes cursos, a de pedagogia, assim como a seção especial de didática, era constituída apenas de um curso cujo nome era idêntico ao da seção, estando aí a origem do curso de pedagogia (p. 39), em Desde aquele período ocorreram transformações significativas no curso e em sua organização. O autor se detém, especialmente, na análise da Lei nº 5.540/68, da Lei nº 5.692/71, e da nova Lei de Diretrizes e Bases (a LDB) da educação nacional, aprovada em 1996, e em suas alterações mais recentes, entre 2005 e 2007, para o curso de pedagogia. Desse modo, a análise institucional do surgimento do curso de pedagogia no Brasil, aqui empreendida pelo autor, revela uma complexa trama histórica, em que ainda há muito a se pesquisar, principalmente no que diz respeito às peculiaridades regionais desse processo. De acordo com ele, Pela trajetória traçada, pode-se ver que, a partir da década de 1930, a pedagogia ocupou um espaço permanente na estrutura do ensino superior. Entretanto, com exceção do breve ensaio da Universidade do Distrito Federal, esse espaço limitou-se a prover disciplinas como garantia da formação de determinados profissionais da educação. Não se configurou, pois, como um espaço propriamente investigativo, o que resultou num ensino o mais das vezes precário do ponto de vista da qualificação que propiciava e pouco consistente pelo aspecto da sua fundamentação teórico-científica. (p. 71). Nesse sentido, dirá que Parece, então, que o caminho para equacionar de modo adequado o problema do espaço acadêmico da pedagogia começa pelo resgate de sua longa e rica tradição teórica, explicitando, no conjunto de suas determinações, sua íntima relação com a educação enquanto prática da qual ela se origina e a qual se destina. (p. 74). Por isso, na segunda parte, Perspectiva teórica, também com seis capítulos, Dermeval Saviani se deterá em demonstrar o desenvolvimento das várias teorias sobre a educação e a sua prática, e que nortearam, depois, o espaço acadêmico e o campo de pesquisas da pedagogia. Além disso, também apresenta uma síntese primorosa de suas obras anteriores (entre as quais, as já apontadas acima), nos capítulos VII e VIII, avançando em alguns pontos específicos das abordagens e das discussões teóricas da área, nos capítulos IX, X, XI e XII e na conclusão desta parte da obra. Assim, Seguindo o procedimento indicado, trata-se de começar o exame teórico da questão pela retomada das principais concepções de educação, as quais podem ser agrupadas em cinco grandes tendências: a concepção humanista tradicional, desdobrada em duas vertentes, a religiosa e a leiga; a concepção humanista moderna; a concepção analítica; a 2 Como têm demonstrado alguns trabalhos, a exemplo de: Ferreira (2006), Rodrigues (2003) e Roiz (2007). 714
5 Uma história do curso de pedagogia no Brasil concepção crítico-reprodutivista; e a concepção dialética ou históricocrítica. Conforme minha hipótese de trabalho, cada uma dessas concepções pode ser considerada segundo três níveis: a filosofia da educação, a teoria da educação ou pedagogia e a prática pedagógica, os quais, porém, têm pesos diferentes e se combinam diferentemente conforme variam as concepções. (p. 77-8). Ao discriminar as peculiaridades de cada uma daquelas concepções, o autor indica que estas poderiam ser alinhadas em duas grandes tendências, a das correntes pedagógicas que dariam prioridade à teoria sobre a prática, e as que subordinam a teoria à prática e, no limite, dissolvem a teoria na prática. No primeiro grupo, estaria a pedagogia tradicional na sua vertente religiosa ou na leiga. No segundo caso, as diferentes modalidades de pedagogia nova. Ou ainda, em outras palavras, naquelas que a preocupação está centrada nas teorias do ensino, e naquelas em que a ênfase é posta nas teorias da aprendizagem. Em um caso, o ponto é como ensinar?, no outro, como aprender?. A primeira foi dominante até o final do século 19, e a segunda, que foi exatamente o desdobramento da primeira, tornar-se-ia preponderante nas primeiras décadas do século 20, mas sem, com isso, excluir totalmente a primeira. Foi com base neste quadro teórico geral, que o autor abordou as discussões efetuadas durante a trajetória da pedagogia no Brasil. Primeiro, identificando o período que definiu como pedagogia antes da pedagogia, que se estenderia de 1549 até as primeiras décadas do século 20. Depois, analisando a fase em que emerge e se consolida a pedagogia como o espaço próprio da educação ao institucionalizar-se no âmbito das universidades e das instituições de ensino superior, que foi (e ainda é) a fase da pedagogia propriamente dita. Para ele foi Nesse contexto [de surgimento do curso de pedagogia, em fins dos anos de 1930], desenvolve-se um esforço intencional no sentido de constituir a pedagogia ao mesmo tempo como uma profissão de base científica e como uma área de investigação específica com objeto e métodos próprios. Do ponto de vista teórico, manifestam-se nesse processo dois momentos distintos representados pela emergência e predominância da concepção pedagógica renovadora, que atinge o apogeu e entra em declínio na década de 1960; e o advento da concepção pedagógica produtivista, cuja predominância se estende até os dias de hoje. (p. 97-8). Por isso, no capítulo VIII, se deterá na discussão do aparecimento da Pedagogia Nova ( ), e, depois, no predomínio da Pedagogia Produtivista ( ), com concepções pedagógicas contra-hegemônicas perpassando e coexistindo com essas duas. Em seguida, se atém aos dilemas e as polêmicas do campo pedagógico. E finaliza sua discussão, nesta parte, se questionando que tipo de profissional se deve formar nos cursos de pedagogia, para que esteja preparado para enfrentar essa nova realidade educacional vivida no país e no mundo, e ainda que formato deve possuir o curso de pedagogia para formar esse profissional. Para ele, Tomando a história como eixo da organização dos conteúdos curriculares [do curso de pedagogia, quando participou do projeto de criação do 715
6 Diogo da Silva Roiz curso na FFCLRP-USP] e a escola como lócus privilegiado para o conhecimento do modo como se realiza o trabalho educativo, será possível articular, num processo unificado, a formação de novos pedagogos em suas várias modalidades. Por esse caminho poder-se-á atingir, ao mesmo tempo e no mesmo processo, os cinco objetivos previstos na Resolução que fixou as Novas Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia: a formação para o exercício da docência (1) na educação infantil, (2) nos anos iniciais do ensino fundamental, (3) nos cursos de ensino médio na modalidade Normal, (4) em cursos de educação profissional na área de serviços e apoio escolar, e (5) em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos [e evidenciando ainda a formação para as atividades de gestão escolar]. (p. 152). Quanto a esse aspecto, o autor ainda indica que tanto no curso de pedagogia, quanto nos demais cursos de licenciatura, as discussões das diversas disciplinas deveriam estar centralizadas sobre os livros didáticos. E, mais detidamente, sobre seus processos de produção, distribuição e apropriação em sala de aula, na relação efetuada entre professor e aluno, no processo de ensino-aprendizagem. Por serem produtos que articulam forma e conteúdo, e estarem no centro do processo educativo no Brasil, estes demonstrariam, ao longo do tempo, as diferentes teorias, metodologias e interpretações utilizadas para dar forma prática à teoria pedagógica nas suas diferentes versões. Na terceira parte, Glossário pedagógico, o autor, ao longo de 45 pequenos verbetes, aponta as principais correntes pedagógicas (como a nova, a tradicional, a produtivista, etc.) e suas principais características. Nesta parte da obra, com toda a sua competência, o autor elaborou um material de consulta imprescindível tanto para o iniciante quanto para o pesquisador experiente. Pelas razões apontadas acima, esta obra é de interesse para todo aquele leitor, estudante, ou estudioso, interessado em conhecer melhor um pouco da história do surgimento do curso de pedagogia no Brasil, quanto dos demais cursos de licenciatura. Ao destacar os contornos institucionais desta complexa trajetória, evidentemente, o autor não se atém às sutilezas e às especificidades que marcariam o processo de um local para o outro do país, ao longo desta história do curso de pedagogia. Mas como já dito, é também sobre esse aspecto que esta obra tem ainda méritos, ao permitir novos caminhos de pesquisa sobre um campo ainda pouco investigado no Brasil, que é a história de nossos cursos de graduação e de pós-graduação. Referências bibliográficas FERREIRA, M. M. Notas sobre a institucionalização de cursos universitários de História no Rio de Janeiro. In: GUIMARÃES, M. L. S. (Org.). Estudos sobre a escrita da história. Rio de Janeiro: Ed. 7 Letras, p RODRIGUES, M. C. M. O papel da Universidade no campo da história : o curso de Geografia e História da UPA/URGS na década de 40. Métis: história e cultura, Caxias do Sul, RS, v. 1, n. 2, p ,
7 Uma história do curso de pedagogia no Brasil ROIZ, D. S. A institucionalização do ensino universitário de Geografia e História na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo entre 1934 e Ágora, Revista de História e Geografia, Santa Cruz do Sul, RS, v. 13, n. 1, p , SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, Escola e democracia. 40. ed. Campinas, SP: Autores Associados, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL). Anuário da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras São Paulo: Empreza Grafica da Revista dos Tribunaes, Anuário da FFCL São Paulo: Empreza Grafica da Revista dos Tribunaes, Anuário da FFCL São Paulo: Empreza Grafica da Revista dos Tribunaes, Anuário da FFCL São Paulo: Seção Gráfica; Industria Gráfica José Magalhães, v.. Anuário da FFCL São Paulo: Seção Gráfica; Industria Gráfica José Magalhães, Anuário da FFCL USP, São Paulo: Seção Gráfica; Industria Gráfica José Magalhães, Anuário da FFCL São Paulo: Seção Gráfica; Industria Gráfica José Magalhães, Diogo da Silva Roiz, doutorando em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é bolsista do CNPq e professor dos cursos de História e de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na unidade de Amambaí, em afastamento integral para estudos. 717
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008. (Coleção Memória da Educação).
1 SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008. (Coleção Memória da Educação). Elaborada pelas acadêmicas: Ana Lúcia Rodrigues Gonçalves Ana
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