Supercopa: Abel, auxiliar e clubes punidos
07/05/2021 13h10 | STJD
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu as infrações ocorridas na Supercopa do Brasil. Por unanimidade dos votos, os auditores aplicaram uma partida de suspensão ao técnico Abel Ferreira e ao seu auxiliar João Miguel por reclamação desrespeitosa e multa de R$ 5 mil ao Palmeiras e ao Flamengo pelo tumulto ocorrido no túnel de acesso aos vestiários. A decisão, proferida nesta sexta, dia 7 de maio, cabe recurso e pode chegar ao Pleno, última instância nacional.
Na final que reuniu o campeão do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil, o Palmeiras teve o técnico Abel Ferreira e o seu auxiliar João Miguel expulsos. Na súmula o árbitro narrou as palavras ditas por cada um, fato que gerou denúncia a Abel e seu auxiliar por infração ao artigo 258 do CBJD. Nos acréscimos do jogo, o árbitro informou ainda ainda a paralisação da partida por um minuto devido um tumulto ocorrido entre integrantes das duas equipes no túnel de acesso aos vestiários e relatou não ter sido possível identificar os envolvidos. A Procuradoria denunciou Flamengo e Palmeiras por tumulto previsto no artigo 257 do CBJD.
O que disseram os denunciados:
"Aos 9 minutos o senhor árbitro marcou a primeira falta e mostrou o amarelo para o Felipe Melo. Aos 10 minutos ele marcou outra falta e deu amarelo ao meu jogador. Aos 36 minutos há uma falta clara no Breno e recebo o primeiro amarelo. Disse e reclamei que era para amarelo. Protestei dizendo isso. O fiscal de linha chamou o árbitro e recebi o primeiro amarelo. Passados dois minutos eu falei: 'Estão presentes nessa final as duas melhores equipes e essa final merecia ter o melhor árbitro brasileiro'. O árbitro estava na área do Flamengo e vem me dar o vermelho. Quem chamou o árbitro foi o quarto árbitro. Foi o meu desabafo e em momento algum eu usei palavras de desrespeito", declarou Abel, que ainda afirmou ser mentira as palavras narradas na súmula.
Procuradoria e defesas se manifestaram:
Após os depoimentos o Subprocurador-geral, João Marcos, sustentou a denúncia.
"Os links juntados na denúncia contextualizam a postura do denunciado Abel Ferreira. A denúncia está fixada com base no que foi dito pelo depoente e pelo o que foi narrado na súmula. No processo contra o Ceará ele disse que era mentira o que o árbitro disse e nesse processo ele também afirma ser mentira. A emoção é fundamental na vida mas precisa de um limite e precisa ser contida em um determinado momento. O excesso é tipificado no artigo 258 do CBJD. Há diversos elementos que fazem com que a Procuradoria tenha certeza que os fatos narrados na súmula aconteceram. Não houve produção de prova contrária em relação ao primeiro e segundo denunciados. Aos clubes, o vídeo juntado tem apenas o final da confusão e foi trazido para contextualizar. Esse jogo foi assistido por todos nós e todos viram a paralisação do jogo por confusão no túnel. O tumulto é incontroverso. O artigo 257 trata e cita o tumulto e fala no parágrafo terceiro sobre a ausência de identificação. O árbitro para o jogo mas não consegue identificar. O auxiliar do Palmeiras confirma que houve tumulto. Com base nos argumentos a Procuradoria requer a condenação dos quatro denunciados", concluiu a Procuradoria.
Logo após, o advogado Michel Assef Filho defendeu o Flamengo.
"Ouvi atentamente a sustentação do Procurador, porém o artigo 257 quando fala de tumulto e pela gravidade é aquilo que é incontestável e que não há a menor dúvida. Para que se condene na rixa ou tumulto tem que ser absolutamente notado por todos. É impossível aplicar uma pena drástica num artigo que é muito relevante quando se tem dúvidas. Aqui não temos a menor certeza do que aconteceu. A Procuradoria não pode dizer que houve um tumulto lá. O árbitro não pode dizer que houve tumulto por não ter visto. O vídeo mostra um deixa disso. O que vejo é só gente do deixa disso e não há ninguém praticando ato com qualquer gravidade. O que temos de evidência é a mídia. Muito natural que duas equipes como Flamengo e Palmeiras quando se encontrem no túnel que haja uma confusão, mas não há infração disciplinar que tenha que ser apenado pela Justiça Desportiva. Um deixa disso, um empurra-empurra é absolutamente natural. Se o árbitro paralisou por um minuto está claro que não houve tumulto ou rixa ou qualquer gravidade. Pela absoluta ausência de provas a defesa pede a absolvição", defendeu Assef.
Alexandre Miranda, defensor do Palmeiras, falou em seguida. "O melhor da Copa contra o melhor do Brasileiro, mas precisa desmitificar esse caso que ganhou uma repercussão e um peso desnecessário. Temos o Abel e o João denunciados no 258 e um possível conflito no túnel que a Procuradoria não conseguiu provar. Treinador jovem, com poucos meses no futebol brasileiro e muitos jogos com média de um jogo a cada dois dias e meio. Pense no desgaste mental e que ele jamais viu. O Abel está aqui hoje pela expressão você é um tendencioso do c*. Ele não está aqui para responder pela primeira expulsão contra o Ceará, pela crítica ao calendário, nem pela crítica contra a Federação. Abel tomou o primeiro amarelo por contestar a arbitragem que não aplicou cartão numa entrada no atleta Breno. Não havendo áudio, não havendo imagem e tendo o técnico dito que não falou, a Procuradoria não ter comprovada a infração, a defesa pede a absolvição do técnico Abel que é primário. Caso entenda que se exaltou que se converta a pena mínima em advertência", disse Alexandre, que seguiu a defesa do auxiliar e do clube.
"Com relação ao João Miguel, ele claramente justificou o motivo de contestar as decisões do árbitro. Na própria súmula não houve ofensa e usou a expressão como desabafo. Ele saiu da área sem contestar. Que seja absolvido. Ao clube ratifico todas as razões pelo Dr Michel. Que seja individualizada as condutas e denuncie os responsáveis com base no vídeo juntado pela Procuradoria. Os clubes não podem ser penalizados com uma pena tão grave", encerrou.
Após ouvir todas as partes, o relator Vanderson Maçullo votou e justificou seu entendimento.
"A tese da defesa foi a negativa de autoria. O árbitro descreveu as palavras na súmula e o denunciado nega que pronunciou essas palavras. Senti falta da exibição do vídeo pela Procuradoria. A prova da negativa não foi demonstrada também. A negativa do denunciado não é suficiente para elidir a súmula. O que me chama a atenção é que o próprio árbitro narra que saiu da área técnica para reclamar. Condeno ao treinador do Palmeiras a pena de suspensão de uma partida. A gravidade foi um pouco maior e a reclamação por várias vezes para justificar a não aplicação da advertência. Já o João Miguel foi basicamente as mesmas condutas e ele reconheceu que falou as palavras após a expulsão. Também aplico uma partida de suspensão. Ao tumulto, a prova de vídeo mostra que estava acontecendo o deixa disso. Me chama a atenção que o árbitro paralisou a partida por um minuto e me parece que realmente teve alguma coisa. Não houve prova contrária ao que foi juntado pela Procuradoria. Condeno cada agremiação a uma multa de R$ 5 mil", concluiu o relator.
O voto do relator foi acompanhado na íntegra pelos auditores Eduardo Mello, Gustavo Caputo, Alessandra Paiva e pelo presidente Otacílio Araújo.
Proclamada a decisão por unanimidade dos votos, as defesas podem recorrer ao Pleno, última instância nacional.