Agência ALESC | Fiscalização a prédios abandonados provoca Pedido de Informação
A possibilidade de existência de prédios abandonados e sujeitos a ocupação, ou mesmo correndo riscos de alguma natureza, foram tema de um Pedido de Informação encaminhado pelo deputado João Amin (PP) à Secretaria de Estado da Defesa Civil e aos comandantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina.
Recentemente, um incêndio de grandes proporções causou o desabamento de um edifício de 26 andares no Centro de São Paulo e chamou atenção para a situação de prédios abandonados em todo o país. Muitas vezes ocupados irregularmente, esses imóveis correm riscos pela falta de manutenção e cuidados, além do descontrole em relação à ocupação.
Segundo João Amin, existem diversos prédios públicos e particulares, alguns até de valor histórico/cultural, que se encontram em total estado de abandono, muitos deles aguardando decisões judiciais e ocupados por usuários de drogas. "É preciso que os órgãos relacionados realizem um levantamento detalhado, para que não se tenha que explicar uma tragédia anunciada semelhante a que ocorreu em São Paulo".
O parlamentar destaca ainda que o Ministério Público já instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. "Mas precisamos que esta iniciativa se estenda para todo estado", afirmou.