STF define percentual de 40% de cumprimento da pena para
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta terça-feira (28) o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime de condenado por crime hediondo ou equiparado, sem morte, que seja reincidente por crime comum é de 40%. A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327963, que teve repercussão […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Ilona Reis por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dela, os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira também foram denunciados pelos crimes. Eles são investigados na Operação Faroeste, que investiga […]
Mais de 150 municípios baianos são alvos de investigação sobre
Atualmente, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia. Os dados foram levantados na última semana de novembro e divulgados nesta segunda-feira, […]
Alagoinhas registra aglomerações em alguns locais de votação neste domingo
A votação neste domingo, dia 15, segue até o momento com aglomeração em vários pontos da cidade. Em algumas localidades, a reclamação de eleitores é em desrespeito ao distanciamento. Pela manhã, escolas já contavam com filas, o que gerou aglomeração. Muitos eleitores reclamam da situação, já o uso da marcara e higienização das mãos está […]