Empresa terá que indenizar noivos que casaram no escuro | Rio de Janeiro | O Dia
Empresa terá que indenizar noivos que casaram no escuro
Apagão ocorreu duas horas antes de cerimônia e não foi corrigido a tempo
Publicado 02/09/2013 19:21 | Atualizado 02/09/2013 19:21
Rio - A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira, que manteve a sentença que condenou a Light a pagar R$ 8 mil a um casal de Barra Mansa, no Sul do estado, cuja cerimônia de casamento ficou às escuras, devido à falta de energia. O apagão ocorreu duas horas antes da cerimônia, depois de um temporal, e não foi corrigido a tempo. De acordo com o processo, os noivos tiveram de servir comidas mal acondicionadas e bebidas quentes, além de não poder ouvir música.
Em sua defesa, a empresa argumentou que" fortes temporais, como o que ocorreu no dia do casamento dos autores da ação, constituem casos de força maior, uma vez que imprevisíveis e inevitáveis", além de negar tanto a falha na prestação do serviço quanto a configuração de dano moral, alegando, ainda, que o valor da indenização fixado na sentença da 2ª Vara Cível de Barra Mansa seria excessivo.
Em seu voto, a desembargadora relatora do recurso, Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou que, "como se verifica no Código de Defesa do Consumidor o caso fortuito e a força maior não constituem excludente de responsabilidade do fornecedor, tendo a empresa o dever de indenizar os prejuízos sofridos pelo consumidor".
O dano moral, segundo a relatora, ficou configurado porque, "inegavelmente, a falta de energia elétrica causa ao consumidor aborrecimentos que superam os do cotidiano, principalmente na importante data em que a mesma ocorreu".