Saneamento em Angra
FOTO MATHEUS CARVALHO
A secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e a Transpetro firmaram convênio para obras complementares de esgotamento sanitário no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis. O investimento será de R$ 8,2 milhões, beneficiando mais de oito mil pessoas.
As obras incluem a recuperação e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto existente, implantação de 17 quilômetros de novas redes coletoras e a construção de três elevatórias. As intervenções, que serão executadas pela prefeitura, irão contribuir para a recuperação ambiental da Praia de Monsuaba.
Simples suspeitos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio deu início, na quarta-feira (19), à Operação Sotterraneo, com uma equipe de 12 auditores fiscais da Receita Estadual fiscalizando 22 contribuintes em todo o estado. Eles são microempreendedores individuais (MEIs)ou estão enquadrados no Simples, mas são suspeitos de ter um faturamento acima dos limites para aderir a esses regimes tributários diferenciados, de R$ 3,6 milhões por ano para o Simples e R$ 81 mil por ano para o MEI. De acordo com informações fornecidas pelas administradoras de cartões de débito e crédito, essas empresas teriam faturado, juntas, mais de R$ 600 milhões entre 2018 e 2019.
Pró-Paraty
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi à Unesco, em Paris, em reunião com a diretora do Centro do Patrimônio Mundial da entidade, Mechtikd Rossler, para defender a candidatura de Paraty como sítio histórico, cultural e natural da humanidade. No quesito natural, a região apresentada à Unesco engloba também parte do território de Angra dos Reis e Ubatuba.
A avaliação será em Baku, em Bangladesh, no início de julho.
A 10ª edição da Brasil Offshore, feira internacional realizada na Bacia de Campos, em Macaé, será realizada de 25 a 28 de junho no Centro de Convenções Roberto Marinho, que deve receber mais de 53 mil visitantes. O evento vai reunir rede de fornecedores da indústria de petróleo e gás, e deverá marcar o reaquecimento do setor e a retomada das perspectivas positivas para o cenário nacional.
Cerol, não!
A Assembleia Legislativa do Rio votou, na quarta-feira (19), em discussão única, o projeto de lei do deputado Marcio Gualberto (PSL), alterando a lei que proíbe a venda e uso do cerol e linha chilena no estado. A proposta veda a utilização de qualquer produto na prática de soltar pipa que possua elementos ou substâncias cortantes, e cria uma multa para quem for flagrado portando ou usando qualquer uma das substâncias. Atualmente a legislação pune apenas o comerciante e fabricante do cerol.
Transparência nos repasses
A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão repassados às prefeituras fluminenses, relativos às transferências legais e constitucionais. A iniciativa é destinada a dar mais transparência aos critérios de divisão dos recursos para cada município.
O governador Wilson Witzel anunciou a expansão do programa Segurança Presente para as cidades da Baixada Fluminense por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Irmãos na mesma escola
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na terça-feira (18), uma lei que garante vagas na mesma escola pública próxima a sua residência para irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. A Lei 13.845/19, oriunda do projeto do ex-deputado Neilton Mulim, foi sancionada sem vetos.
● Amiga da coluna, a guia de turismo Vitória Lúcia está trabalhando na criação de um roteiro de turismo rural e ecológico na região de Mazomba.
● Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte apresentaram propostas para sediar uma etapa brasileira da Fórmula E, circuito de rua com aproximadamente 1 hora de duração, com carros movidos exclusivamente a energia elétrica.
● O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro lançou, na quarta-feira (19), a pedra fundamental da construção de sua colônia de férias em Muriqui, Mangaratiba.
● Entre 20 e 23 de junho, o Rio receberá 77 atletas para a trigésima quarta edição do Campeonato Brasileiro Individual de Boliche, no Boliche Social Clube Norte Shopping.
Para o projeto de lei que moderniza as regras para Licitações no Brasil, conhecida como Nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que pretende desburocratizar e trazer segurança jurídica ao processo licitatório no país.
Para os resultados de pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, segundo o qual os professores brasileiros têm os piores salários de acordo com levantamento feito em 48 países.