Poder Judiciário do Estado do Acre | Fluxo de comunicação eletrônica sobre inquérito policiais entre TJAC e Polícia Civil é discutido em reunião
Fluxo de comunicação eletrônica sobre inquérito policiais entre TJAC e Polícia Civil é discutido em reunião
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, promoveu reunião de trabalho por videoconferência com o corregedor da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes, no último dia 30, para tratar sobre o fluxo de comunicação eletrônica dos inquéritos policiais. A medida do encaminhamento dos documentos de forma virtual foi instituída recentemente pela Coger/TJAC.
Na ocasião, foram levantadas as questões de que algumas delegacias, neste momento, estão com dificuldades de atender ao processo devido a falta de estrutura de material no local para digitalizar os inquéritos.
Porém, o delegado garantiu que as dificuldades estruturais das delegacias serão superadas brevemente em razão de terem sido adqueridos computadores e scanner. Segundo ele, o procedimento licitatório está em fase final para a instalação de rede de dados para internet nas delegacias.
Com a informação, o desembargador-corregedor propôs para, futuramente, quando todas as delegacias estiverem estruturadas tecnologicamente, possa ser feita a virtualização dos inquéritos policiais.
Na oportunidade, o desembargador-corregedor explicou que a vantagem dos aparelhamentos nas delegacias, para dispor da comunicação por via eletrônica, é de extrema importância. Ele citou ainda o processo de instalação do sistema de videoconferência no Poder Judiciário Acreano – fruto de parceria com o Governo do Estado e o Departamento Penitenciário Nacional -, que foi concluído na capital e está sendo expandido para o interior.
"Esse sistema trará comodidade para que, se for o caso, os agentes de Polícia Civil que tiverem de prestar depoimento em alguma audiência, possam ser ouvidos nas próprias repartições policiais sem precisar comparecer aos fóruns. É uma medida inovadora que trará celeridade, eficiência e economia aos trabalhos", disse.
Participaram da reunião também o juiz-auxiliar da Coger/TJAC, Leandro Gross e assessores, além da diretora do Foro de Rio Branco, Zenice Cardoso, onde acordaram que as delegacias impossibilitadas de enviarem os inquéritos de forma digital, farão de forma presencial no Fórum Barão do Rio Branco.
Foi estabelecido ainda que servidores do setor de Distribuição atenderão, duas vezes por semana, de forma presencial, as demandas relacionadas ao caso, na unidade judiciária. No caso das delegacias que possam enviar virtualmente os documentos, como é o caso da Delegacia de Flagrantes, o processo de envio continua sendo por meio eletrônico.
A medida da Coger/TJAC foi determinada para evitar fluxo até à sede do TJAC, afim de impedir a propagação da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).