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Artigos de Reforma agrária
17/09/2013 19:36Marcela Baudel de Castro 9
Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Reforma agrária
A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária
22/07/2020 14:25Gabriela de Oliveira Mascarenhas de Souza 0
A ocupação da terra sem a propriedade pode render maiores frutos. Não podendo vendê-la, somente quem está interessado em produzir na terra teria acesso à mesma, evitando-se, assim, a especulação e o oportunismo.
Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária
06/06/2019 19:30Leandro Lima 0
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
A violência na luta pela reforma agrária: onde se encaixam os diretos humanos?
02/10/2018 19:00Gabriel Moraes de Outeiro, Ariel Souza de Araujo e outros 0
Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...
MOVIMENTOS SOCIAIS CLANDESTINOS BRASILEIROS
12/09/2018 19:03Jacinto Sousa Neto 0
Segunda remonta a história do Brasil, o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um movimento de militância política, inspirado na doutrina marxista, cuja base está respaldada na contrariedade ao molde da Reforma Agrária pelo regime militar.
MST:movimento dos trabalhadores sem terra, a luta pela função social da propriedade e o direito à educação
18/12/2016 03:13Islã Santos Oliveira 0
O artigo analisa o contexto histórico dos movimentos sociais a respeito do MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra, bem como a luta pela função social da propriedade e o direito à educação.
Direito à propriedade e a reforma agrária: uma análise da concentração fundiária em Alagoas e suas consequências sociais
06/09/2016 16:13Laís de Melo Brandão e Mariana Pontes 0
O presente trabalho visa analisar a concentração fundiária alagoana e suas consequências sociais.
25/07/2016 05:48Kleysson Karlos Almeida Martins Quirino 0
O presente trabalho tem por objetivo a discussão da função social da propriedade após a Constituição de 1946 e os motivos ligados à desapropriação das terras, para fins da Reforma Agrária.
12/05/2016 14:59Rebeca Campos Ferreira 0
O latifúndio moderno
22/01/2016 14:08Monaliza Maelly Fernandes Montinegro 29
Do artigo 186 da Constituição resta-nos muito pouco. O latifúndio de hoje ganhou os contornos modernos do agronegócio. Nesse sistema voraz, a concentração de terras ainda possui o viés de império.
09/09/2015 18:51Barbara Nogueira Maciel dos Santos e Thalita Maria Fontenelle Arruda 1
O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.
Extensão da propriedade rural e desapropriação para reforma agrária
14/06/2015 13:10Jose Domingos Rodrigues Lopes 0
O presente trabalho discute o conceito de módulo rural para fins agrários, concluindo que classificação da propriedade rural em pequena, média ou grande, subordina-se exclusivamente ao critério da extensão da área, sem exclusão das áreas não aproveitáveis.
Função social da propriedade rural e a teoria de Léon Duguit
23/04/2015 15:24Daniel Pinheiro Viegas e Fabiano Buriol 3
A partir da Teoria de Léon Duguit e da ideia de que toda instituição jurídica nasce para atender uma necessidade econômica e social, o presente artigo busca discutir uma nova concepção do direito de propriedade.
Desapropriação-sanção para reforma agrária: contemporaneidade entre avaliação do INCRA e perícia judicial
18/11/2014 13:45Graziele Mariete Buzanello 8
Não deve ser dada uma nova chance ao proprietário de imóvel improdutivo para torná-lo produtivo e modificar a conclusão estatal, sob pena de se subverter a ordem jurídica e de confrontar seriamente os princípios da efetividade e da segurança jurídica.