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Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título – STJ
15 de abril de 2021	STJ
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor …
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados – STJ
​A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e receber quitação, e, ainda, que seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado …
Vídeo: Incêndios no Pantanal: senadores cobram centros de resgate de animais atingidos pelas queimadas
Vídeo: Incêndios no Pantanal: senadores cobram centros de resgate de animais atingidos pelas queimadas Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/incendios-no-pantanal-senadores-cobram-centros-de-resgate-de-animais-atingidos-pelas-queimadas. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Projeto de resgate da memória da Justiça de Sergipe terá nova edição na segunda (21/9)
Na próxima segunda-feira (21/9), das 10h às 12h, o Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar mais uma edição do Projeto Editando Fontes Históricas. Por meio de videoconferência, haverá oficina e palestras ministradas pelo professor Wanderlei Oliveira, com a participação do pesquisador Carlos Alberto Nascimento, …
Perde a validade nesta terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 921, que abriu crédito extrordinário em favor do Ministério da Defesa para o enfrentamento da "emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". Como o valor de R$ 11.287.803 já foi usado no resgate de 34 brasileiros em Wuhan …
Dos mais de 15 mil brasileiros que pediram ajuda ao governo para retornar ao país, por volta de 8,3 mil já estão em casa. Na madrugada desta terça-feira (31) mais um avião fretado chegou a São Paulo — dessa vez vindo de Quito, capital do Equador. Nele havia um grupo …
Senado homenageia bombeiros que trabalham no resgate em Brumadinho — Senado Notícias
30 de dezembro de 2019	Congresso
Em 25 de janeiro de 2019, na cidade de Brumadinho, interior de Minas Gerais, uma tragédia provocou 250 mortes. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da empresa Vale, transformou-se no maior desastre da história da mineração. Durante meses, bombeiros se revezaram na busca aos corpos das vítimas. Um …