Procon de SP vai fiscalizar cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas particulares - Correio do Brasil
Publicado terça-feira, 10 de agosto de 2021 as 14:10, por: CdB
A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do Estado estão cumprindo os protocolos sanitários para conter o avanço da pandemia de covid-19. A medida faz parte do compromisso recém-assinado pela entidade com a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). O objetivo é garantir a segurança dos alunos e dos profissionais de ensino, bem como ajudar na fiscalização para que as medidas sanitárias sejam cumpridas.
Procon-SP vai fiscalizar cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas particulares
Conforme determinado em decreto pelo governo de São Paulo, todas as escolas devem seguir protocolos para impedir o contágio da doença. Entre as normas estão a exigência de distância mínima em todos os ambientes escolares, o uso de máscara, inclusive durante o transporte escolar, e a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão. Em carta de intenção, as instituições acordaram que o Procon tem competência para fazer a vigilância sob a perspectiva da defesa do consumidor.
O objetivo da parceria, de acordo com o presidente da Fepesp, que representa 25 sindicatos, Celso Napolitano, "é orientar e garantir os protocolos de segurança", como explica ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.
– Tranquilizar toda a comunidade escolar e as famílias é também um direito do consumidor, no caso o consumidor da educação – aponta. "Depois de muita conversa, assinamos um termo de cooperação e uma carta de intenções no sentido de oferecer ao Procon informações para ele poder agir e orientar as escolas de modo que elas efetivamente possam cumprir os protocolos sanitários preconizados pela boa ciência", justifica.
A carta destaca que os profissionais da educação, que atuam nas escolas particulares, e a comunidade escolar terão papel fundamental quanto ao cumprimento das medidas. De acordo com o diretor executivo da Fundação Procon, Fernando Capez, o órgão não teria condições de fiscalizar todas as instituições em São Paulo sozinho, o que destaca ainda mais a importância da parceria com a Federação dos Professores.
Papel da comunidade escolar
Mãe de um aluno em escola privada na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Ana Paula acrescenta que a fiscalização quanto às normas de segurança sanitária nas aulas presenciais deve ser feita por toda a comunidade escolar. Rigorosa nos cuidados e protocolos, ela comenta que sua preocupação sobre o risco de infecção tem sido "constante".
– Porque na escola tem a descontração, o elevado número de crianças, que é bem difícil de controlar. Além disso, tem o ambiente de cada família. Nós sabemos da triste existência de negacionistas, pessoas que deixam de tomar a vacina porque desacreditam, ou ainda porque querem escolher a marca. No meu ponto de vista, tem que haver sempre uma fiscalização pelos órgãos competentes e pelos pais, porque a rotina pode afrouxar a aplicação e trazer graves implicações – pondera.
A Federação dos Professores criou um endereço eletrônico para receber denúncias sobre o descumprimento das normas sanitárias nas escolas particulares. As informações devem ser enviadas à Fepesp pelo email: proconfepesp@fepesp.org.br. Na comunicação, deve ser informado o nome da escola, endereço, e o protocolo sanitário que não está sendo cumprido. A entidade afirma que a confidencialidade será garantida.