Termos Gerais de uso - Vestibular1
Termos Gerais de uso do Vestibular1
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Os serviços do Vestibular1 são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos:
As informações contidas no Vestibular1 constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes ao Vestibular1.com.br; informações estas disponíveis gratuitamente ao usuário, com intuito maior de deixar o vestibulando, candidatos ao Enem e outros usuários bem informados, portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.
O usuário entende e aceita que o Vestibular1 não se responsabiliza por eventuais informações divulgadas em caráter de ajuda por links disponibilizados no site e realizadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade das empresas que colocarem tais informações no ar.
O usuário reconhece ao Vestibular1 que os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos de propriedade do Vestibular1 ou das empresas das quais ele duplicou, sendo tais direitos protegidos pelas legislações aplicável à propriedade intelectual.
Fica-lhe expressamente vedada a utilização para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais. Fica-lhe igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.
A detentora dos direitos sobre o Vestibular1 compromete-se a não editar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, considerando essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários, exceto nos casos expressamente autorizados, ou os que impliquem:
– obediência à determinação legal;
– a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Vestibular1;
– o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.
Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários. Coletamos automaticamente determinadas informações relativas a uso, quantidade e frequência das visitas ao Vestibular1. Essas informações são de uso interno e utilizadas no aprimoramento dos serviços por nós prestados.
Podemos fornecer apenas informações estatísticas a nossos anunciantes e parceiros no Vestibular1, nunca informações sobre um usuário específico. Esses procedimentos procuram garantir o perfeito entendimento das necessidades de nossos usuários e proporcionam subsídios para que possamos atendê-las.
Para garantir a segurança e a privacidade de nossos usuários, passamos a citar alguns procedimentos não permitidos, passíveis de medidas cabíveis:
– Qualquer uso com propósitos ilegais, quer logre êxito ou não.
– Uso da rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
– Distribuir extensivamente mensagens não solicitadas, comerciais ou não (spam), via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.
– Distribuir mensagens do tipo "corrente" via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.
– Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria ou de responsabilizar terceiros.
– Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.
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