No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto - Migalhas
Pela primeira vez em seus 132 anos de existência, o TJ/CE realizou uma eleição para promoção de juízes em sessão pública, com voto aberto e justificado dos desembargadores, disponibilizando ainda dois telões para aferição da pontuação dos magistrados, providenciados pelo Departamento de Informática. Juízes interessados e a imprensa acompanharam a votação no auditório do Pleno. Essa forma de escolha de juízes será permanentemente adotada, conforme prevê uma Resolução do TJ/CE, com base em determinação do CNJ e da CF. A ordem é dar total transparência às votações plenárias do Judiciário estadual, conforme adiantou o presidente da Corte, desembargador Francisco da Rocha Victor.
Na sessão extraordinária do Pleno de ontem pela manhã, presidida pelo desembargador Rocha Victor, estiveram presentes todos os 18 desembargadores, os quais promoveram por merecimento os seguintes juízes: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (para uma vara auxiliar de Fortaleza), Ezequias da Silva Leite (2ª. Vara de Sobral), Themis Pinheiro (2ª. Vara de Tauá) e Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante (vara única de Milagres). Após a eleição, os escolhidos foram nomeados pelo presidente do TJ/CE, que pediu à Secretaria Geral que providenciasse logo o Ato de Posse dos magistrados, que serão empossados em data ainda a ser definida.
Os itens subjetivos mais avaliados foram movimentação profissional, tratamento urbano aos jurisdicionados, interesse pelo aprimoramento técnico profissional, decisões processuais de boa qualidade e se o magistrado tinha processos com prazos excedidos. Alguns desembargadores quiseram também saber se o magistrado morava na comarca. O desembargador Rocha Victor informou que é feito um criterioso levantamento para saber se o juiz reside ou não no município onde exerce o cargo, só figurando na lista de promoções o magistrado que comprovadamente morar na comarca.
Outras duas vagas de juiz previstas para serem preenchidas na sessão de ontem do Pleno ficaram para uma próxima oportunidade. É o caso de uma vara auxiliar de Fortaleza, que seria preenchida por remoção, mas não teve nenhum juiz da Capital interessado. A mesma será reclassificada para promoção por merecimento, a ser preenchida por um juiz de 3ª. Entrância. A outra vaga é para a 1ª. Vara de Barbalha, a ser preenchida por antiguidade por um juiz de 2ª. Entrância que tenha interesse no cargo. Não houve ainda candidato inscrito.
Na sessão do Tribunal Pleno de ontem foram escolhidos quatro juízes para vagas de desembargador, sendo duas por antiguidade e duas por merecimento. Mais uma vez os desembargadores deram seu voto, aberto e fundamentado, a cada um dos 18 juízes interessados nas vagas por merecimento, e aos dois candidatos por antiguidade (José Mário dos Martins Coelho e Maria Sirene de Sousa Sobreira). Para a primeira vaga por merecimento (decorrente da aposentadoria do desembargador Eduardo Machado) foi escolhida uma lista tríplice e nomeado desembargador mais votado. Para a segunda (vaga de Edmilson Cruz), ocorreu o mesmo procedimento. O juiz que figurou três vezes consecutivas na lista tríplice foi escolhido automaticamente desembargador.
Concorrem às duas vagas por merecimento os seguintes juízes: Raimundo Eymard R. de Amoreira, Antonio Abelardo B. Moraes, Jucid Peixoto do Amaral, Francisco de Assis F. Mendes, Maria Estela Aragão Brilhante, Edmo Magalhães Carneiro, Paulo Eduardo Mendes Sobrinho, Celso Albuquerque Macedo, Francisco Suenon Bastos Mota, Haroldo Correia de O.Máximo, Francisco Barbosa Filho, Francisco Sales Neto, Francisco Gurgel Holanda, Francisco Bezerra Cavalcante, Clécio Aguiar Magalhães, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Willo Borges Cabral.
Juízes promovidos na sessão de ontem do Tribunal Pleno
Vara Candidatos e pontuação
Juiz auxiliar de Fortaleza Eleito: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Sobral) - 9,97
Maria de Fátima Bezerra Facundo (Baturité) - 11,39
Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos (Juazeiro do Norte) - 9,74
Eveline de Evelma Veras (Caucaia) - 9,36
Maurício Fernandes Gomes (Sobral) - 9,31
Valeska Alves Alencar Rolim (Uruburetama) - 9,25
2ª. Vara de Sobral Eleito: Ezequias da Silva Leite (Icó) - 10,31
André Aguiar Magalhães (Crateús) - 8,17
Walberto Luiz de Albuquerque Pereira (Barbalha) - 7,31
Jorge Di Ciero Miranda (Sobral) - 4,97
2ª. Vara de Tauá Eleita: Themis Pinheiro (Pereiro) - 9,39
Edson Feitosa dos Santos Filho (Solonópole) - 8,92
Maria Martins Siriano (Pedra Branca) - 7,89
Vara única de Milagres Eleito: Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante (Parambu) - 8,78
1 - A nota máxima para cada juiz era 8. O presidente do TJCE não estava obrigado a votar, mas decidiu participar.
2 - O juiz Scorsafava, apesar de não ter sido o mais votado para a vaga de Fortaleza, foi escolhido por ter figurado pela terceira vez consecutiva na lista tríplice de promoção para juiz auxiliar da Capital.