Vereadores acusam empresários Oyama de Figueiredo e Orlando Braga de se apropriarem de área pública de Feira de Santana destinada a jardim - Jornal Grande Bahia (JGB)
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Em pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (06/08/2013), o primeiro secretário da Casa da Cidadania, Roque Pereira (PTN) respondeu as declarações do empresário Germínio Orlando Sampaio Braga, que está sendo acusado de se apropriar de uma área pública, localizada no bairro Santa Mônica. O referido edil fez a leitura da denúncia durante o expediente da última quinta-feira (01/08/2013) e a identidade do denunciante foi preservada.
Após a repercussão nos meios de comunicação, o empresário se declarou dono da área e apresentou escritura do terreno em questão ao jornalista do Folha do Estado, que publicou no último sábado uma matéria sobre o assunto. Na oportunidade, Braga acusou Roque Pereira de fazer denúncias precipitadas e pediu que o vereador se retratasse publicamente.
Durante a sessão ordinária de ontem, os vereadores Alberto Nery (PT) e Ronny (PSDB) defenderam Roque Pereira, salientando que ele apenas cumpriu o seu papel de secretário ao ler o documento do expediente.
Roque Pereira declarou que não está preocupado caso o empresário Braga abra um processo na Justiça contra ele. "Já que quer desmoralizar o Legislativo feirense, que ele fique muito a vontade", disse o edil, afirmando que não irá se retratar porque cumpriu com sua obrigação de secretário.
"Tem que parar com essa mania de empresários quererem mandar na cidade de Feira de Santana. Coronéis só têm na Polícia Militar e nas forças armadas", pontuou.
Vereadores querem investigação de invasão de área pública
A denúncia sobre uma suposta invasão de uma área pública no bairro Santa Mônica tem repercussão na Câmara Municipal de Feira de Santana. Na manhã desta segunda-feira (05/08/2013), o vereador Marcos Lima (PRP) retornou ao assunto e informou que casos semelhantes já ocorreram em outros pontos da cidade, a exemplo do conjunto Morada do Sol. "A denúncia é grave e deve ser apurada", defendeu.
"Já apareceu até escritura do terreno, enquanto eu ainda não tenho o documento definitivo de minha casa", comparou o vereador, destacando que geralmente essas invasões envolvem áreas de terra consideradas nobres, que valem até R$ 1 milhão. O vereador David Neto (PTN) confirmou que se trata de uma área verde. "Se existe escritura, é preciso saber quem vendeu", disse.
Para o vereador José Carneiro (PSL), se a denúncia for verdadeira e há escritura, é prova que existe conivência. "É caso de polícia. Que cartório desta cidade teria coragem de fraudar uma escritura de área institucional?" Ele questionou ainda a preservação do nome do denunciante. "Neste caso, é preciso preservar também o nome do envolvido, até que tudo seja apurado", aconselhou.
Já Wellington Andrade (PTN), foi taxativo: "já existem suposições de que as escrituras sejam falsas. Aí é caso da Polícia Federal". Ele pediu cuidado no tratamento do caso, destacando que é cultura no Brasil "condenar sem investigar". O vereador Eli Ribeiro (PRB) também comentou o assunto e lamentou a invasão, já que, segundo ele, o maior problema de Feira de Santana é falta de espaço para construir equipamentos públicos, como escolas.
Vereador apura denúncia e afirma que área institucional foi invadida
Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (5), o presidente da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Câmara Municipal de Feira de Santana, Alberto Nery (PT), afirmou que uma área pública, localizada no bairro Santa Mônica, foi realmente invadida.
Na reabertura dos trabalhos legislativos, na última quinta-feira, o primeiro secretário da Casa da Cidadania, Roque Pereira (PTN), como de praxe, fez a leitura do expediente do dia, sendo que um dos documentos comunicava sobre a invasão do terreno mencionado. O denunciante pediu para não ser identificado.
Após a leitura, a referida Comissão foi autorizada pelo presidente do Legislativo feirense, Justiniano França, para apurar os fatos. "Nós da Comissão fomos até o local e constatamos que a área institucional está murada", disse o petista, salientando que a denúncia será encaminhada, através de documentos, ao Ministério Público, poder público e Câmara de Vereadores.
Na oportunidade, ele comentou uma matéria do Jornal Folha do Estado, publicada no último sábado, que trata do assunto. De acordo com o texto, o empresário Germínio Orlando Sampaio Braga, que se declara dono da área, apresentou escritura do terreno em questão. Segundo Braga, o imóvel foi comprado há 28 anos e pertencia ao empresário Oyama de Figueredo.
"A documentação apresentada pelo senhor Braga comprova que aquela área foi efetivamente comprada, mas o documento é falso", afirmou Nery, ressaltando que Oyama e Braga têm que comprovar a autenticidade da escritura do imóvel.
O petista também opinou sobre as declarações de Germínio Braga no Jornal Folha do Estado a respeito do vereador Roque Pereira. O empresário acusa o edil do PTN de fazer denúncias precipitadas e espera que ele se retrate publicamente. "O denunciante não foi o companheiro Roque. Como secretário desta Casa, ele cumpriu o seu papel quando fez a leitura do documento", defendeu.