Pelo Twitter, Bolsonaro diz que não concederá indulto para presos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, hoje (28), que não concederá indulto a presos em seu governo. O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, no período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República, mas não é obrigatória. Ao justificar …
O Brasil não vai mais a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019. Segundo nota do Itamaraty, questões orçamentárias e transição de governo causaram a desistência de sediar a COP 25, como é chamado o encontro que aconteceria em novembro de 2019. A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o sistema …
Dias Toffoli escolhe novo general para seu assessor no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, escolheu um novo militar para compor o gabinete da Presidência. O general da reserva Ajax Porto Pinheiro foi convidado para ser assessor especial de Toffoli. O nome é indicação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que já havia indicado o antecessor de Ajax, o …
Confiança do comércio sobe em novembro; maior nível desde 2014
O otimismo causado pelo fim das eleições aumentou e a confiança do comércio no Brasil registrou em novembro o maior nível em mais de quatro anos e meio, de acordo com a pesquisa divulgada hoje (28) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 6,9 pontos e chegou a 99,4 …
O editor Luiz Schwarcz, presidente do Grupo Companhia das Letras, publicou ontem (26) uma carta em que comenta a atual situação do mercado de livros no país e a crise pela qual passam livrarias e editoras. As duas principais redes de livrarias do país, Saraiva e Cultura, enfrentam uma crise profunda e entraram com pedidos de recuperação judicial, o que levou …
Traficantes ganham "promoção" quando matam policiais no Rio
Traficantes da favela do Mandela, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que matam policiais são premiados com cargos mais altos na hierarquia da quadrilha, segundo investigação da Polícia Civil . O esquema de "promoção" dos bandidos foi descoberto por agentes da 21ª DP (Bonsucesso) em março do ano passado, quando um traficante preso revelou …
Os deputados distritais derrubaram, na tarde de ontem (27), veto ao Projeto de Lei 1.079, de 2016, de autoria da deputada distrital Liliane Roriz (PROS) que põe fim à tarifa mínima nas contas de água do Distrito Federal. De acordo com o texto, que assim que promulgado vira lei no DF, "o consumo de água é fato gerador …
Evangélicos devem definir nome do ministro da Cidadania
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pediu à bancada evangélica no Congresso para indicar o titular do futuro Ministério da Cidadania, que reunirá os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social. É o procedimento adotado para a definição da ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), escolhida pela bancada ruralista, e do ministro da Saúde, Luiz …
SORTEIO DO NOTA LEGAL AMANHÃ, DIA 29
Atenção, atenção! O segundo sorteio do Nota Legal de 2018 será amanhã, dia 29. Têm direito a concorrer nesta edição os documentos fiscais emitidos de novembro de 2017 a abril de 2018. São cerca de 35 milhões de bilhetes e 903.182 mil consumidores habilitados. Serão 12,6 mil chances de quem pediu o CPF na nota ganhar de R$ …
ORLANDO BRITO (Site Os Divergentes) Quem passa pela Praça dos Três Poderes já pode ver que a cidade está sendo preparada para a festa de posse de Jair Bolsonaro. A cúpula do Senado, um dos edifícios que compõem o Congresso Nacional e onde se dará o juramento à Constituição do novo presidente da República, está …
Atropelado o futuro ministro das Relações Exteriores
BLOG DO KENNEDY Em viagem a Washington, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atropelou o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O deputado federal disse que a Embaixada Brasileira de Tel Aviv será transferida para Jerusalém e que faltava apenas o novo governo decidir quando implementará tal mudança. O filho do presidente eleito se …
CARLOS BRICKMANN Economia, economia. É só – Se o governo de Bolsonaro der certo, a presença maciça de militares, a redução do número de ministérios e a redução das restrições ao porte de armas serão aprovadas com entusiasmo pelos eleitores. Se o governo de Bolsonaro não der certo, os eleitores dirão que os ministérios cortados fizeram falta, …
ARTIGO: Interpretando Bolsonaro
MÁRIO NELSON DUARTE A primeira reforma do Governo Bolsonaro está praticamente pronta – tão ostensiva e tão "na cara" que ninguém está prestando atenção. Ele fez a Reforma Política, trocando o corpo-a-corpo com trinta e tantos partidos (ôcos de conteúdo e de identidade programática) por um colegiado temático – algumas corporações e alguns grupos com …
CLDF faz homenagem à ONG Amor em Ação
A Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Wasny de Roure (PT), realiza hoje (27), às 19h, sessão solene para homenagear a organização não governamental Amor em Ação. Segundo o parlamentar, é muito importante reconhecer este projeto que ampara centenas de pessoas. "Este trabalho social atende as comunidades mais carentes do Distrito Federal e de outros …
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou hoje (27) que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura. A equipe de Bolsonaro quer anunciar todos os ministros ainda esta semana. Freitas é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi chefe da seção técnica da Companhia …
O Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya está preocupando as autoridades do Distrito Federal. Por causa das chuvas, o índice de infestação predial (IIP) com larvas do vetor dessas doenças subiu de 0,2%, em agosto, para 1,48% em novembro. Lago Norte, Fercal, Lago Sul e Sobradinho II são as regiões administrativas …
O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, garantiu que o presidente eleito Jair Bolsonaro poderá ver as provas do Enem antes da aplicação. "Se o presidente se interessar, ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas", disse o educador durante homenagem oferecida a ele pela direção da Faculdade …
O número de pessoas diagnosticadas com o vírus da Aids no Brasil caiu 16% nos últimos seis anos, segundo dados do Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (27). A taxa foi de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes em 2012, para 18,3 em 2017, reduzindo 15,7%. De acordo com o relatório, a …
Menos da metade dos deputados federais novatos – que terão um mandato eletivo pela primeira vez a partir de 2019 – se inscreveram, até o momento, para um curso promovido amanhã (28) a partir das 8h, pela Câmara, para parlamentares de primeira viagem. Segundo a assessoria da Casa, 95 (39,25% dos 243 nesta condição) já …
A Polícia Federal realizou hoje (27/11) a Operação Trattoria, para apurar a existência de uma organização criminosa especializada na receptação de máquinas agrícolas de origem ilícita e na distribuição de agrotóxicos falsificados na região. Policiais federais, militares da PM/PR e da Força Nacional, além de membros do Ministério Público Estadual cumpriram sete mandados de busca e …
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. O parecer da PGE foi juntado ao processo na noite de ontem (26) O relator no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso. Raquel Dodge disse que "as contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não …
Caminhoneiros de todo o país estariam se articulando para dar início a uma nova greve. De acordo com a revista Veja, líderes da categoria têm discutido a possibilidade de uma nova paralisação, dessa vez motivada pela falta de fiscalização do governo contra as empresas que seguem descumprindo a tabela do frete mínimo, acordada no final …
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou as conversas com integrantes do governo americano ontem (26), em Washington, para falar sobre a estratégia do Brasil para intensificar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. O assunto é um dos principais interesses dos Estados Unidos na América Latina. Em …
A confiança da micro e da pequena empresa avançou 15% em novembro em relação a outubro, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil. O indicador que mede este sentimento dos empresários subiu a 61,8 pontos, o maior valor da sua série histórica iniciada em 2015 e quando foi registrado …
O Diário Oficial da União publicou hoje (27) o texto da medida provisória (MP) 859/2018 que socorre com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) as santas casas de misericórdia e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria …
Um acordo firmado entre governo e indústria de alimentos prevê reduzir em até 62,4% a quantidade de açúcar de cinco categorias de produtos, como biscoitos, bolos, refrigerantes, achocolatados e iogurtes. A redução máxima varia conforme a categoria. O grupo com a maior redução prevista é o de biscoitos recheados (até 62,4%). Em seguida, estão produtos …
Maior rede de livrarias no Brasil, a Saraiva consegue recuperação judicial
A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da Saraiva, maior rede de livrarias do país, que entrou com pedido na semana passada para reestruturar uma dívida no valor de R$ 675 milhões. Em decisão proferida ontem (26), o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, …
Roberto Jefferson, ex-ministro Yomura e mais 18 viram réus na Registro Espúrio
A juíza federal substituta Pollyana Kelly Maciel, da 12.ª Vara Federal Criminal do DF, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e mais 18 servidores e ex-servidores da pasta. O grupo é acusado de participar de organização criminosa que atuava em …
Epia será interditada hoje próximo à entrada do Taquari
Os dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) serão bloqueados hoje (27), das 14h às 15h, de forma intercalada – a cada cinco minutos. A interdição ocorrerá no trecho próximo à entrada do Taquari para a execução do serviço de "lançamento de cabos de fibra ótica" para serviços de telefonia, segundo o Departamento …
Bolsonaro se reúne em Brasília hoje e volta ao Rio amanhã para reunião com assessor de Trump
O presidente eleito Jair Bolsonaro tem reunião hoje (28), em Brasília, para tratar da transição de Governo e permanece até amanhã. Hoje ele deve anunciar novos ministros. Jair Bolsonaro volta ao Rio de Janeiro amanhã e na quinta-feira tem reunião com o assessor de segurança do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na sexta-feira , Bolsonaro vai a …
A Secretaria de Fazenda divulgou ontem (26) as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2019. Os prazos foram definidos de acordo com o número final da placa do veículo. Os primeiros pagamentos vencem em 18 de fevereiro para os carros que têm placas terminadas em 1 e 2 . O IPVA …
Remessas clandestinas de valores para o exterior são investigadas pela PF
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal realizam hoje (27) a 6ª fase da Operação Lama Asfáltica – Computadores de Lama. As investigações foram baseadas, em especial, nas remessas clandestinas de valores para o exterior realizadas por proprietários de empresas de informática investigadas nas fases anteriores da Operação Lama Asfáltica. …
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O …
No Distrito Federal, há lotes que podem ser usados apenas para residência e outros que permitem abrigar também algum tipo de atividade econômica. Além disso, dependendo da localização, as normas para as edificações – a exemplo da altura máxima permitida ou a previsão de construção de marquise – variam. Tudo isso é assunto do projeto da …
SENADORES REPUBLICANOS E DEMOCRATAS PEDEM EXPLICAÇÃO A TRUMP
HÉLIO FERNANDES A respeito do assassinato do jornalista assassinado na Arábia Saudita. Na verdade, no consulado em Istambul. Mas tendo como mandante o príncipe herdeiro dessa ditadura cruel e sanguinária. Senadores dos dois partidos receberam informações confirmando a participação do príncipe e o conhecimento total do presidente americano sobre o que aconteceu. Duas perguntas que …
O governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou hoje (26) o nome do futuro diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB). É Edison Garcia, atual presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Garcia é procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), e assumiu o cargo no INSS já na gestão Michel Temer, em …
O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer …
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiram hoje (26), por maioria de votos, manter preso Claudio Lopes, primeiro ex-procurador-geral de Justiça a ir para a cadeia. Os magistrados determinaram ainda o sequestro de R$ 7,2 milhões e a quebra do sigilo bancário de Lopes e da mulher dele, Ana Beatriz. Ele foi …
O deputado federal eleito Daniel Silveira (PSL), que participou da destruição de uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL) no Rio de Janeiro, gravou um vídeo em que ataca a diretora do Colégio Estadual Dom Pedro II de Petrópolis (RJ), Andrea Nunes Constâncio. Ele quer pedir uma auditoria na escola porque ela teria …
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou hoje (26) a criação de uma secretaria de operações integradas para coordenar ações policiais em nível nacional. O órgão, que será comandado por Rosalvo Franco, ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná, vai atuar no combate ao crime organizado. Moro anunciou ainda Fabiano Bordignon como diretor do Depen …
Ex-diplomata denunciado por agredir atriz se entrega à polícia; está na cadeia de Benfica
O ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores, suspeito de agredir por diversas vezes a atriz Cristiane Machado, se entregou à 28ª DP (Campinho), no Rio, na tarde de ontem (25). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou em nota que Thompson-Flores entrou no sistema prisional na noite de domingo. "Mais informações não serão divulgadas por …
Mais da metade das mulheres assassinadas no mundo em 2017 foram mortas pelo companheiro ou familiares, o que faz da própria casa "o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher", indica um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). No levantamento, divulgado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado …
Ex-ministro do Esporte, Picciani é autuado em blitz da Lei Seca; um ano sem dirigir
O deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-ministro do Esporte, Leonardo Picciani, foi autuado por dirigir sob a influência de álcool após ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca na noite de ontem (25), na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca. A informação é do jornal Extra. Segundo a publicação, Picciani ficará com …
Hemocentro pede o apoio de doadores
O Hemocentro de Brasília está precisando de sangue para seu estoque. Já se preparando para o período de férias, quando muitos doadores viajam, e a chegada das festas de Natal e do Ano-Novo, o Hemocentro pede a participação de todos. Cada vez que a pessoa doa sangue, pode salvar a vida de até quatro pessoas. …
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, 'usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano'. …
General da reserva vai assumir a Secretaria de Governo de Bolsonaro
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou hoje(26) o nome do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz(foto) para ocupar a Secretaria de Governo a partir de janeiro, quando Bolsonaro toma posse. Assim como tem feito nas indicações dos nomes que comporão o primeiro escalão do governo, o presidente eleito publicou a informação em sua …
Atenção: cadastro obrigatório para manter o BPC vai até o final de dezembro
Idosos e pessoas com deficiência contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até 31 de dezembro para fazer o cadastramento obrigatório. Os interessados devem procurar qualquer unidade do centro de referência especializado de assistência social (Creas), do centro de convivência (Cecon), do centro de referência de assistência social (Cras) ou o posto de atendimento exclusivo na Rodoviária do …
Confiança do consumidor sobe em novembro; maior nível em quase quatro anos e meio
O otimismo sobre o futuro econômico e a queda na insatisfação com a situação atual levaram a confiança do consumidor brasileiro a registrar o melhor nível em quase quatro anos e meio em novembro, divulgou hoje (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) saltou 7,1 pontos em novembro, atingindo …
O cineasta Bernardo Bertolucci, um dos mais conhecidos nomes do cinema italiano da segunda metade do século 20, com obras como Último tango em Paris, 1900 e O último imperador, morreu em Roma aos 77 anos. Ele foi o único diretor italiano a receber o Oscar de melhor filme, por O último imperador, de 1987. O drama sobre o último imperador chinês recebeu …