O governo de "união nacional" e os partidos
Raimundo Santos Especial para
Não é só o tamanho dos problemas do país que pede ao PT converter a tática das amplas alianças, proveitosa para ganhar a eleição, no movimento ora em curso para constituir o governo de "união nacional", prometido por Lula na reta final do segundo turno. Também impõem a Presidência de ampla coalizão a natureza do país complexo e de vida política partidariamente diversificada, bem como o modo pelo qual se deu a vitória do líder sindical, à frente um partido classista, coligado com pequenos agrupamentos de esquerda e o PL, mas sem aliados politicamente densos no Congresso e na Federação (ver o resultado da eleição para governador, especialmente em São Paulo, Minas, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba e no sul do país).
Com sensibilidade afinada no calor da disputa, o PT está procurando distinguir o recebimento da confiança nacional, na eleição, do seu credenciamento anterior em largas áreas, por praticar, em pouco mais de duas décadas, a defesa contínua de interesses sociais; tal representação o tornara um ente sociopolítico importante, sem, no entanto, ultrapassar, nos pleitos presidenciais anteriores, a síndrome de minoria, de que fala a bibliografia sobre o acesso das esquerdas ao poder por via eleitoral. Agora, o partido está às voltas com a questão de entender que ganhou o governo, mobilizando uma candidatura que terminou incorporando à figura mitológica de Lula a tese da mudança segura de Serra e Ciro Gomes. Os apoios mais diversos a que o PT recorreu, contrariando a sua cultura política, foram aceitos por um eleitor que também avalizou a moderação da propaganda eleitoral como mostra de amadurecimento petista. E o próprio Lula, dias após a vitória, revelou ter sido essa a novidade exigida para concordar com sua quarta postulação. Essa marca do candidato funcionaria como um meio para o PT apressar sua evolução rumo a uma postura propriamente da política e da conciliação, indispensáveis agora para organizar uma nova presidência.
O PT tem diante de si o desafio de superar rapidamente o descompasso entre o movimento eleitoral amplo e áreas significativas das suas próprias bases partidárias, para evitar que o velho estilo, excessivamente autocentrado e de pessimismo no cálculo político, torne-se um fator de instabilidade. Lula também necessita de moderação nos movimentos sociais sob o campo de influência petista, em boa medida ainda guiados por uma mentalidade de urgência das demandas e de grande dificuldade para considerar constrangimentos e realidades político-institucionais. Esse descompasso também traz a consideração de que nem o presidente eleito nem os principais nomes da cúpula petista (Dirceu, Mercadante, Genoíno e Suplicy) e seus intelectuais devem, por muito tempo, continuar substituindo a força das idéias e iniciativas que podem advir de outros partidos, fazendo as vezes da "política de frente única". O valor e a efetividade dessa política são perceptivelmente maiores quando, de fato, ela é praticada por um conglomerado de agrupamentos partidários, reunidos no espaço da política e da opinião pública, tanto no governo quanto no Congresso.
Pelo que se vê nas suas últimas movimentações, o PT procura traduzir a ida eleitoral ao centro num convite - muito mais institucional do que por meio de dissidências - a várias forças políticas para construírem a governabilidade de uma presidência que precisará ser de ampla coalizão para conseguir êxito reformista. Correlacionando o tamanho do país a administrar com a própria estrutura e articulação políticas, o PT vê que lhe cabem responsabilidades muito além das energias que acumula. Inclusive, dá a entender que o programa - já indefinido em vários pontos durante a propaganda eleitoral - que o partido armara no início também estaria aberto a uma nova concretização, a ser obtida entre algumas forças de centro-esquerda, resguardada a marca do diálogo social da liderança de Lula. Tal parâmetro, não bem manejado, parece ter isolado uma das primeiras iniciativas do presidente eleito: o pacto social, já reunido sem discussão com os partidos e o Congresso.
A tais forças partidárias se deve olhar não como grupos adesistas, mas como seres da política, entre os quais alguns hoje poderiam ser chamados de "esquerda positiva" (conceito com o qual Santiago Dantas pediu amplitude de vistas para deter o desgaste de Jango, no pré-64) e também pensados como aquelas forças políticas de que precisava o reformismo de Allende. Tratava-se de correntes lúcidas da Democracia Cristã, de Frei, e do partido do presidente chileno, que não conseguiram se ativar para impedir que as coisas caminhassem no sentido da polarização, que levou o Chile ao golpe militar.
Nada alarmista, a alusão visa enfatizar dois processos do passado que mostraram situações em que importantes áreas de centro-esquerda e de esquerda, então disponíveis - é isso que se quer realçar -, assistiram, ambivalentes em relação aos seus valores e compromissos, à deterioração de promessas mudancistas, sem desenvolver uma ação tempestiva, como se só lhes coubesse agir num tempo futuro mais vantajoso. Naturalmente, aqui, nos dias de hoje, não há processo recoberto pela surpresa de utopias ininteligíveis; tudo o que começa agora parece muito claro: Lula recebeu a confiança nacional que deverá perpassar o sistema partidário, estruturando o seu governo a partir da força e da fraqueza que as urnas lhe deram.
Com todas as indefinições iniciais, até este momento, as coisas vão bem. Aprendendo a lição das urnas, como diz um dirigente seu, o PT dá passos indicando que deseja ir, nos seus entendimentos pós-eleitorais, muito além do Conselho Político dos pequenos grupos de esquerda, do PL, das dissidências partidárias e personalidades oposicionistas agrupadas no começo da campanha eleitoral; muito além, inclusive, dos apoios dos partidos de Ciro e de Garotinho. Ao sair de uma recente reunião do PT, de certo modo corrigindo uma frase de Lula, que dizia representar uma aliança entre o trabalho e o capital, José Dirceu resumiu o day after da eleição como uma tarefa assim posta ao seu partido: para ele, o PT é um partido de esquerda que recebeu na eleição o mandato de organizar um governo de centro-esquerda.
Colocada em horizonte não-corporativo, aí está a questão da nova responsabilidade do PT. Duas coisas são claras: por um lado, a vitória petista não veio coroar uma longa marcha no interior da sociedade civil, que tivesse organizado a vida nacional, molecular e profundamente, a ponto de estruturar uma socialdemocracia petista, agora vitoriosa nas urnas, mais adequada que o PSDB e pronta para governar; por outro lado, o fato de a Presidência vir às mãos de Lula não é um raio em um céu azul. O PT converteu o mal-estar disseminado na sociedade durante os governos de Fernando Henrique - oito anos sem a presença daquela "esquerda positiva" de Santiago Dantas - em esperança, sintetizada na figura de Lula, e agora tem a missão de operar o sentimento de mudança sinalizado pelo eleitor. Que instaure um amplo governo de centro-esquerda, composto de forças reais e densas pelos seus valores e capacidade politica: nisso reside o desafio maior do PT, ao conquistar a presidência da República a partir de largo apoio na opinião pública.
São particularmente promissoras as démarches para incorporar o PMDB, como partido, ao novo governo. Um PMDB, cuja função imediata poderá vir a ser política, ao dar realidade ao campo de centro-esquerda no qual o PT e Lula querem ancorar sua vitória, abonando um caminho para outros entendimentos, inclusive com o principal núcleo da oposição: o PSDB. Ao proporcionar base efetiva a esse campo político, a presença do PMDB não só qualificaria a intervenção de áreas tucanas reformistas (como Bresser Pereira e os remanescentes covistas, que estariam em torno do governador Alckmin) como, principalmente, habilitaria a ação de Aécio Neves a partir de Minas (e também de outros, como, por exemplo, o governador eleito da Paraíba, um jovem peessedebista criado no PMDB). Esse desbloqueio também aumentaria o espaço para a própria presença lúcida de Fernando Henrique Cardoso e facilitaria os passos sempre valiosos do PPS de Roberto Freire.
Com todos os problemas da sua regionalização crescente e divisões do pleito, o atual PMDB ainda abriga a alma do bom e velho MDB ("partido sem economia", como disse um sociólogo, referindo-se à tradição política oriunda dos tempos da resistência ao autoritarismo e da transição democrática); por isso, pode vir a desempenhar aquela função de síntese "das mais rígidas divergências de sistema ou doutrina", a que se refere Gilberto Freyre, em um texto de 1946.
Naqueles anos 40, em seu melhor momento de socialista à inglesa, atento à época pós-rooseveltiana (e aos governos que iam "chegando por processo revolucionariamente democrático à maturidade cooperativista e socialista"), ele escrevia, falando dos partidos que chamava de pós-marxistas: "As reformas na vida de um povo só se realizam pacificamente, democraticamente, politicamente, quando as diferenças ou os antagonismos de interesses que se defrontam e se chocam dentro e fora dos grandes partidos são representados por grupos ou por homens capazes de transigir, quanto possível, chegado o momento das soluções gerais ou nacionais; quando os programas dos partidos admitem a sabedoria da contemporização". Em alegoria definidora, Gilberto Freyre também aludia a essa sabedoria como espírito de "mineiridade", valorizando o povo de Minas, cujos homens por excelência da "arte política" não viam nenhum fato como definitivo, sempre admitindo a hipótese da conciliação ("O inelástico não é com o mineiro político, como não é com o romancista inglês. Ambos se expandem com os acontecimentos").
É essa função conciliatória da política que o sociólogo pernambucano dizia ser necessária para juntar, na especificidade cultural brasileira, a unidade com a diversidade, conjugar o que seria uma combinação da ordem com liberdade ("sem a 'violentação da vida' por amor excessivo à Ordem", citava ele a Mannheim). Essa função hoje estaria reservada ao PMDB no contexto do próximo governo de "união nacional", à medida que a busca de largos apoios na eleição tenha agora valor estratégico na montagem do governo de Lula, ampliando a presença de vetores plurais que confiram sustentação ao processo mudancista pedido pelo eleitor.
Raimundo Santos é professor da UFRRJ e autor de Caio Prado na cultura política brasileira. Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2001.