Entenda em 5 pontos porque o Brasil precisa da Reforma da Previdência
Entenda em cinco pontos por que o Brasil precisa da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência já está em sua fase final de aprovação, entretanto, mesmo após tanto tempo de discussão e explicação sobre a sua importância, ainda existem algumas pessoas que não entenderem a sua real necessidade.
É possível compreender a insatisfação da população sobre o atual cenário político e econômico, mas ir contra uma reforma que visa controlar os gastos públicos, e permitir que o país continue a funcionar, não seria a melhor solução.
Esse artigo busca explicar, com base em dados, os 5 pontos que mostram a necessidade de reformar o nosso atual sistema previdenciário.
1 – Estamos vivendo mais
O Brasil vem passando por uma das transições etárias mais rápidas do mundo. Em 1950, a população brasileira era uma das mais jovens do mundo, porém, segundo a ONU, no final do século, o país será o 10° em proporção de idosos.
Os brasileiros que hoje atingem a terceira idade – mais de 60 anos – estão vivendo bem mais do que antigamente, e no futuro, a tendência é de que a população viva cada vez mais, como mostra o gráfico abaixo. Portanto, é de se pensar que já que os brasileiros vivem mais, devem contribuir mais para a Previdência.
A expectativa de sobrevida mostra o quanto uma pessoa viverá após determinada idade – qual a sobrevida a partir de determinado ponto. Tomando o ano de 2020 como base, o gráfico mostra que pessoas que terão 60 anos na data, viverão por mais 22 anos e quem já completar 70, viverá mais 15 anos.
2 – Vai faltar jovens?
A taxa de fecundidade caiu bastante ao redor do mundo, todavia, no Brasil, a queda foi ainda mais abrupta. Para se ter uma ideia, em 1960 as mulheres tinham, em média, 6,3 filhos ao longo da vida, mas hoje em dia, essa taxa caiu para 1,7 filhos por mulher.
Com uma queda na taxa de fecundidade aliado ao aumento da expectativa de vida, é de se imaginar que o Brasil terá cada vez menos jovens em relação aos idosos.
O problema do desajuste dessa relação, entre jovens e idosos, é de que o atual sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, ou seja, os trabalhadores de hoje pagam os salários de quem já se aposentou. Com o passar dos anos, vai ter menos trabalhadores para bancar cada vez mais aposentados.
Em 1980, o Brasil tinha 9,2 pessoas ativas para cada idoso, enquanto que atualmente esse número é 5. Em 2060, essa relação vai cair para 1,6.
3 – Por que o Brasil seria exceção?
A Reforma de Previdência não é uma exclusividade dos brasileiros, é algo que já vem se tornando recorrente em outros lugares do mundo. Nos últimos 25 anos, 55 países elevaram a idade legal de aposentadoria, 60 países ajustaram a fórmula de cálculo das aposentadorias, além de 76 países já terem aumentado a taxa de contribuição previdenciária.
Um dos pontos mais importantes da reforma brasileira é a criação de uma idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição. Apenas 12 países, além do Brasil, possuem aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição. Se aprovado, o texto moderniza o nosso sistema.
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Além disso, a aposentadoria por tempo de contribuição cria distorções perversas, onde a classe média consegue se aposentar até 8 anos mais cedo que os pobres.
4 – O déficit, realmente, existe?
Infelizmente, ele existe sim. Em 2017, o déficit previdenciário acumulou R$182,4 bilhões, correspondendo a 8,5% do nosso PIB.
Para piorar, as projeções indicam déficits cada vez maiores, ou seja, cada vez mais o país terá que se endividar para pagar esses gastos, o que acarreta em cortes em áreas mais importantes, como educação, saúde e segurança.
O orçamento da União (Governo Federal) indica que o Brasil gasta 52% em Previdência, enquanto apenas 3% em educação e 8% em saúde. Com a aprovação da reforma, será possível direcionar os recursos poupados para essas áreas que são mais importantes para o desenvolvimento de um país.
5 – Onde está o déficit?
O nosso país costuma apresentar tratamentos especiais em diversas áreas e na previdência social não seria diferente. Mas se tem algo que é comum quando se fala em previdência é o rombo, que está presente em todos os sistemas.
Entretanto, o impacto de cada grupo no rombo do nosso orçamento é bem diferente, como no caso dos militares, por exemplo, que em 2018, apresentaram um déficit per capita na casa de R$110 mil, enquanto os trabalhadores urbanos geraram um déficit de apenas R$5 mil per capita.
Além disso, ainda existe a diferença entre o setor público e o setor privado. Dentro do setor público, existem alguns grupos compostos por políticos, juízes e os já citados militares, que ajudam a criar um enorme desiquilíbrio de gastos entre os setores.
O setor privado (INSS) tem, aproximadamente, 35 milhões de beneficiários que recebem um valor médio mensal de R$1.200,00, enquanto no setor público (União Civis) tem por volta de 725 mil beneficiários que recebem R$9.179,00, em média, todos os meses da Previdência.
Cabe ressaltar, que a diferença entre os setores não para por aí, pois a sociedade tem que ajudar a cobrir o déficit dos pensionistas do INSS em R$441,00 por aposentado, ao mesmo tempo que paga R$5.589,00 para cada inativo do setor público, ou seja, o custo do aposentado público para a sociedade é 10 vezes maior do que o trabalhador vindo da esfera privada.
É estudante de Engenharia Elétrica na UNESP. Já foi presidente da Liga de Mercado Financeiro FEB e embaixador da Fundação Estudar. Atualmente trabalha na Copaíba Invest, e é embaixador da BRASA – Brazilian Student Association.
É um amante dos assuntos econômicos e políticos, e sonha que um dia a educação esteja ao alcance de todos!