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Senado cria comissão para acompanhar 5G e esquenta debate em Brasília
Mariana Sgarioni | 11/12/20 19:05
O Senado Federal aprovou a criação de uma comissão para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Quem apresentou o requerimento para esta comissão foi o senador Major Olimpio (PSL/SP).
De acordo com declarações do senador à Agência Senado, a chegada desta tecnologia ao Brasil tem um grande potencial econômico, mas envolve "questões técnicas, prioridades nacionais e questões de segurança que devem ser acompanhadas com cuidado". "As pessoas estão atônitas com este assunto e quem tem que acompanhar isso é o Senado da República", afirmou Olimpio, em seu Twitter. O senador, que fazia parte da base governista, e se elegeu pelo mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido), rompeu com o Planalto em meados do ano passado.
O texto do requerimento pressupõe que a comissão do Senado funcionará por um ano, terá seis senadores como membros titulares e seis senadores como suplentes. Também terá representantes da Anatel, dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, do Ministério Público, da sociedade civil, e da academia. Ela funcionará pelo prazo de um ano.
O Mobile Time não conseguiu contato com o gabinete do senador até o fechamento desta matéria.
A chegada do 5G no Brasil foi um dos principais temas desta semana nos corredores de Brasília.
A partir dos rumores de que o presidente Jair Bolsonaro poderia impedir a Huawei de participar do leilão marcado para o ano que vem – apesar de a empresa ser uma fornecedora de infraestrutura e não uma operadora –, cedendo às pressões dos Estados Unidos, empresas e Congresso passaram a se articular.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de monitorar o assunto, e destacou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que faz parte da ala de oposição ao governo, para coordenar o grupo.
Ainda nesta semana, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que "o Brasil pagará mais caro caso a empresa chinesa Huawei não forneça equipamentos na transição para a tecnologia 5G.". Em contrapartida, a Folha de S.Paulo publicou que que a ala ideológica do governo estaria preparando um decreto contra a participação da Huawei no leilão de 5G e, com isso, a empresa chinesa reagiria, indo ao Supremo Tribunal Federal. Caso isso aconteça, o leilão, marcado para junho de 2021, seria adiado.
As operadoras de telecom também se manifestaram contra uma eventual intervenção do governo brasileiro no leilão, em um comunicado oficial, e se reuniram nesta semana com o ministro das Comunicações Fábio Faria. "Há muitas matérias especulativas, muita gente falando sobre o tema, muitas notícias inverídicas", disse o ministro.
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