Elenilton Freitas | Minhas publicações no JusBrasil
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Cadastro em Mediação e Arbitragem
Não é novidade que a justiça muitas vezes anda a passos lentos dado a quantidade de ações judiciais que poderiam ser resolvidas de forma amigável. Aliando conhecimento jurídico e tecnologia através...
Pequenos advogados, Grandes Escritórios
Estava lendo um texto sobre criptomoedas e penso que ele se encaixa com algumas de minhas ideias. Daí resolvi reescrevê-lo, mas voltado para a advocacia. No meio da advocacia há a máxima que diz:...
Uma reflexão sobre Blockchain
Há algum tempo o Mateus Galvão publicou um artigo* perguntando se existem advogados especialistas em bitcoins e criptomoedas, bem como de qual área deve ser um advogado interessado em atuar. Lendo...
Em um mar de tubarões, seja o golfinho
Quer trabalhe em escritório como sócio ou colaborador, quer trabalhe em casa, todo advogado em início de carreira deseja destacar-se. Destacar-se, porém, em um mar de advogados que recebe a carteira...
INSS deve cumprir prazo para concluir a análise de requerimento
A Lei nº 9.784 /99 que rege o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal determina que concluída a instrução do processo, a Administração, no caso, o INSS tem o prazo de até...
Saiba quais faculdades a OAB recomenda em 2019
O Selo OAB Recomenda existe como um dos critérios na tentativa de medição da qualidade dos cursos de Direito que, segundo se noticia, andam com a moral baixa. É uma forma de a entidade acompanhar a...
Inadimplência e os direitos do aluno
Antes de falar em direitos é preciso falar em deveres; no âmbito educacional, um desses é estar em dias com os pagamentos. Em casos de inadimplência é a escola quem detém o poder de negociação não...
STF e a data de corte na Educação
A idade mínima para ingressar no Ensino Fundamental é de 6 anos completos até 31 de março. A determinação é pautada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) e pela Resolução CEB nº 6/2010....
Federalização de crimes contra profissionais do Direito.
Não é de agora que se fala dos riscos à integridade física envolvendo a atividade da advocacia. De fato, Advogados, Promotores e Juízes convivem com o perigo da profissão diariamente, onde várias...
De acordo com regra atual do Código de Processo Civil, compete ao próprio advogado intimar testemunha, via correio. O Juízo só se envolverá caso tal tentativa for frustrada. Apresentado o rol de...