Publicado por Mário Júnior - Qui, 23 jul. 2015 18:17
Dando sequência às mesas de negociação específicas, iniciadas ontem (22/07) com o debate sobre as reivindicações dos docentes federais, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chamou à sua sede, na tarde de hoje (23/07), Fasubra e SINASEFE para discutir as reivindicações dos técnico-administrativos da Rede Federal de Educação.
Na mesa, representado mais uma vez pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Mendonça, o governo manteve o roteiro de reafirmar sua proposta de reajuste salarial de 21,3% em quatro anos, a qual já foi rejeitada em uníssono pelas entidades classistas dos SPF.
A política posta à Fasubra e ao SINASEFE por Mendonça foi de tentar avançar no que foi apresentado pelas entidades, porém sem tocar em questões com impacto financeiro - o que não atenderia a maior parte das pautas dos trabalhadores.
PRINCIPAIS PONTOS DA REUNIÃO
Até a próxima terça-feira (28/07) um cronograma deve ser definido pelo MPOG para avaliação da pauta dos TAE;
Sobre os cadastros do Plano de Capacitação dos TAE, o Ministério está aguardando uma posição da Capes;
Seis mil vagas para qualificação serão ofertadas pelo Pronatec aos servidores públicos;
Uma discussão sobre concepção de carreira será aberta;
O MPOG rejeita os cortes de ponto por motivo de greve e irá avaliar em quais IFE está ocorrendo esta modalidade de perseguição aos servidores;
Sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos TAE em 30 horas semanais, o MPOG sugeriu elaborar texto equivalente ao da Portaria nº 260/2014 do Ministério da Saúde, em uma comissão formada pelo governo e entidades classistas;
Sobre a democratização nas IFE, com os técnicos podendo concorrer nas consultas ao cargo de reitor, o tema será debatido junto à Andifes e ao Conif;
Para os aposentados, o governo manteve o discurso de preservação do poder aquisitivo conquistado, mas sem adentrar positivamente quanto ao direito dos mesmos em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Não foi apresentada uma posição do MPOG sobre a extensão do RSC para os técnico-administrativos da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, ficando o tema pendente de diálogo com a Fasubra (que representa os TAE do ensino superior) e com o Ministério da Educação.
O governo também demonstrou uma perspectiva de rever a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pautada pelas entidades como bandeira de luta há vários anos.
Confira o relatório produzido pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE com informações detalhadas sobre as discussões desta reunião. Clique aqui para fazer o download do documento em formato PDF.