Leilão de Imóveis - Cuidados a Serem Tomados
SAIBA OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS AO ADQUIRIR UM IMÓVEL EM LEILÃO
A compra de imóvel em leilão atrai quem deseja boas condições e oportunidades abaixo do valor de mercado. No entanto, é preciso ter cautela e se precaver para minimizar riscos e fazer uma aquisição segura. Esse cuidado é importante, porque na maioria dos casos não se trata de uma venda voluntária. E, por essa razão, algumas vezes o antigo proprietário pode buscar brechas para desfazer a operação.
Para evitar surpresas ou armadilhas, de modo, que se possa aproveitar as oportunidades com segurança jurídica, confira como funciona e os principais cuidados a serem observado na aquisição de imóvel pelo leilão.
Trata-se de uma venda pública que permite a participação de qualquer pessoa jurídica ou física com 18 anos ou mais. Em que, quem fizer o maior lance acima do valor mínimo definido em cada lote vence e recebe o que estava sendo arrematado.
Este tipo de leilão é decorrente de um processo judicial, onde é organizado para satisfazer crédito reconhecido em um processo judicial. Neste caso, o bem é penhorado, avaliado e vendido para saldar obrigações, que podem ter por origem um dano moral, dano material, dívidas, juros, etc.
No leilão extrajudicial o imóvel leiloado pode ter diversas origens, como particular (pessoa física, jurídica ou instituição bancária) ou alienação fiduciária (recurso que substituiu a hipoteca). É levado a leilão por falta de pagamento do financiamento no banco ou nas parcelas do imóvel comprado na planta diretamente com a construtora. Com isso, acaba sendo dado como garantia para uma instituição financeira.
A participação nos leilões extrajudiciais ocorre com a intermediação dos leiloeiros e, nos judiciais, segue o seguinte roteiro:
Frisa-se que nos leilões extrajudiciais, existem algumas distinções. Sendo que a principal delas é não ser preciso solicitar a carta ao juiz, bastando levar a carta de arrematação expedida pelo leiloeiro.
Atualmente existem diversos sites de leiloeiros onde pode ser encontrado diversas ofertas. Muitas vezes a pressa faz com que os interessados cometam erros. Assim, é essencial que, antes de tentar comprar imóvel em leilão, siga as dicas abaixo.
1. Leia o edital e destaque os principais pontos
O edital de convocação estabelece as regras para o leilão. Além de ter dados indispensáveis, como o endereço e tamanho, para avaliar o bem e participar, conterá informações sobre pendências, dívidas e outros obstáculos.
2. Avalie se há pendências judiciais do imóvel
Destaca-se que é preciso pesquisar se falta alguma providência que possa reverter ou obstruir a arrematação. Como, por exemplo, a existência de um processo judicial do proprietário aguardando julgamento.
3. Verifique se o imóvel está ocupado
Ainda que, o imóvel esteja ocupado é possível a compra. Mas, será necessário contratar um advogado iniciar uma ação judicial específica para entrar na propriedade se houver ocupantes.
Por fim, temos que a compra do imóvel em um leilão como os demais investimentos nesse segmento de mercado. Assim, é recomendável, caso tenha essa possibilidade, ir na localidade, mapear propriedades na localidade, compare preços, verifique o estado do imóvel, se haverá necessidade de reformas etc.
Como funcionam os leilões de imóveis online?
Os leilões podem ocorrer de forma presencial, onde sua prática é feita apenas em local físico e os lances pela internet não são aceitos.
Online é o leilão realizado pela internet ou podem ser mista, com lances presenciais e via web simultaneamente.
Os leilões de imóveis online possuem um procedimento bastante simples. Os lotes são disponibilizados com fotos, descrições dos produtos e informações adicionais. O interessado para ter acesso a esse conteúdo e poder realizar seus lances, deve fazer um cadastro prévio que o permitirá acompanhar o evento na web, que tem data e hora preestabelecidos.
No momento que o leilão está em curso, o sistema vai mostrando os lotes que estão sendo leiloados nesse tempo, em conjunto com os lances dados. É fundamental que o participante esteja atento ao tempo, já que um relógio faz a contagem regressiva para o fim do pregão.
Assim que o imóvel desejado é arrematado, quem venceu o lance, também chamado de arrematante, recebe as instruções de como realizar o pagamento e será informado da data de liberação do imóvel. Não resta dúvida que, uma das principais vantagens dessa modalidade de leilões é a comodidade de poder praticá-la sem sair de casa.
Como se habilitar em um leilão online?
Para participar de um leilão online antes é preciso fazer um cadastro em sites de leilões e fazer a solicitação para habilitação. Em muitos destes sites, após fazer o cadastro completo e conseguindo solicitar a habilitação, basta enviar os documentos pedidos, fazer o login, escolher o leilão que deseja participar e o lote de interesse.
Em seguida, estará habilitado para ler o edital com as regras e aguardar o contato liberando sua partição. Lembrando que, o interessado deve sempre solicitar uma habilitação individual para cada leilão que pretende participar, que deixará de valer após o horário estipulado pelos organizadores do evento. Assim, garante-se uma maior segurança ao processo.
Após a habilitação, o interessado tem a possibilidade de ofertar lances antecipados, antes do início do leilão, ou esperar o início da rodada.
Por que é importante a assessoria de um advogado?
A aquisição de imóveis somente é segura se a documentação, os registros; enfim, todo o processo, for analisado e avaliados por quem entenda do assunto. Nos leilões isso é ainda mais importante, porque há normas e procedimentos específicos que serão conhecidos pelo advogado. Abaixo alguns exemplos:
orientar quanto ao cumprimento dos procedimentos; e
pagamentos de impostos para transferir o bem.
Conclui-se que, àquele que pretende comprar imóvel em leilão, é recomendável buscar uma assessoria jurídica especializada para facilitar o processo e não correr nenhum risco ou ter surpresas desagradáveis.
Neuza Alves de Oliveira Dias é advogada especializada em Direito Imobiliário, Assessoria Jurídica em Leilão e para Condomínios.