Além do RN, outros 6 Estados já decretaram estado de calamidade financeira; entenda – Diário Político
Vonúvio Praxedes Artigo, Congresso Nacional, Economia, Fátima Bezerra, Governo do RN, Governo Federal 0 Comment
Recentemente Goiás decretou estado de calamidade financeira. Foi o 4º Estado a se declarar nessa situação só em 2019, depois de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
O decreto que trata das calamidadestampouco apresenta esse termo. O texto descreve calamidade pública como uma "situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido".
Descreve desastre, por sua vez, como"resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais".
Segundo os dados mais recentes do Tesouro, no final de 2017, a dívida total das unidades federativas com a União já superava R$ 900 bilhões. Além disso, 14 delas já ultrapassavam o limite de gastos com pessoalpermitido pela LRF, que é de 60% da receita líquida.