Medida provisória proposta pelo político teria provocado revolta entre os músicos
A cantora Anitta e o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE) debateram sobre direitos autorais em uma live na noite dessa terça-feira (5). Uma medida provisória proposta pelo deputado, a qual que tem o objetivo de mudar a arrecadação de direitos autoriais, provocou revolta entre os músicos.
Na live, Anitta falou para seus seguidores sobre a ementa e disse que não teria necessidade de discutir o assunto de maneira emergencial durante esse período de pandemia do coronavírus. A cantora pediu que o deputado evitasse o "palavreado complexo da política" e fez várias perguntas sobre a medida provisória.
O deputado disse que o assunto foi à tona apenas agora porque teria chegado ao limite final de votação da Medida Provisória e disse que sua proposição buscava a transparência no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto de Carreras dizia que o intérprete seria o único responsável pelo pagamento aos compositores em um evento.
"Mas retirar o direito do artista está ajudando ele?", Anitta perguntou. Felipe Carreras respondeu que poderia ter cometido um erro ao escrever a emenda. "Eu posso fazer uma autocrítica e reconhecer que a emenda pode dar uma leitura dúbia", ele falou. A cantora perguntou se ele poderia retirar a emenda, mas o deputado disse que não era possível fazer aquilo porque ele "não seria o relator do processo"
Carreras se referiu aos artistas dizendo que 'estava do lado deles'. Mas Anitta discordou: "Eu não acho que você está do nosso lado porque está usando essa MP em um momento inoportuno", disse ela.
O ECAD, em nota enviada ao JC, também fez críticas à medida proposta por Felipe Carreras: "A indústria da música e o setor de shows e eventos foram duramente atingidos pela pandemia. Portanto, alterar a lei de direitos autorais por meio de uma MP no contexto de uma crise sanitária sem precedentes, que tem provocado sofrimento e mortes a milhares de brasileiros, é de um oportunismo sem limites".