Mourão diz que não haverá contingenciamentos em 2020
Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, também disse que dois primeiros anos servem para reorganizar crise fiscal
11/09/2019 08h01 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 10, que os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro servirão para "reorganizar a crise fiscal". Ele admitiu que, apesar de não haver previsão de contingenciamento em 2020, o orçamento do próximo ano ainda não será suficiente para destravar projetos do Executivo.
"A ideia é que ano que vem não terá contingenciamento, porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Essa é a previsão do Ministério da Economia. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que desde o começo vai ter aquele recurso", disse. Questionado se recursos serão suficientes para destravar projetos de pastas como o Ministério da Defesa, Mourão negou. "Não vai ser o suficiente", avaliou.
Entre os compromissos do presidente em exercício desta terça-feira, Mourão esteve com os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Ele continua despachando do gabinete da vice-presidência.
No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o que pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios.
Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões.
Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões – o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.
Os contingenciamentos são rotineiros, mas devem pesar mais em 2020, porque o Orçamento começará o ano ainda mais enxuto.
No caso dos investimentos, o Orçamento para 2020 prevê apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019. Será o menor patamar de investimentos em uma década.
Caso pretenda fazer contingenciamentos, o governo só terá esse valor. Se precisar conter mais que isso, serviços públicos podem parar.