Indústria Naval, Fornecimento Offshore & Serviços de Petróleo | Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
Sensibilidade comercial, abordagem multidisciplinar e soluções pragmáticas
O Escritório assessora clientes em todas as fases da cadeia de exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados.
Na qualidade de consultor jurídico de operadores, estaleiros, armadores, financiadores, garantidores, seguradoras e fornecedores de equipamentos, o escritório participou nas últimas décadas de projetos envolvendo a construção, upgrade, conversão, venda, afretamento e operação de:
• Sondas de perfuração (em especial navios-sonda e semissubmersíveis).
• Unidades de produção, armazenagem, transporte e processamento, tais como FPSOs, FSRUs, FPUs, FSOs e FLNGs, dentre outros.
• Offshore drilling structures (drill barges, diques flutuantes, jack-up rigs, spars, TLPs).
• Embarcações de apoio marítimo e offshore (PSVs, AHTS, MSRVs, OSRVs, WSVs).
• Embarcações de apoio portuário.
• Embarcações de engenharia (PLSVs) e sísmica.
• Orientação em todas as questões relacionadas a conteúdo local mínimo, internalização de embarcações e plataformas, incluindo a interação com autoridades aduaneiras e o Departamento de Portos e Costas (DPC), rig/ship management, e todas as questões regulatórias e de compliance exigidas de embarcações e plataformas operando em águas territoriais brasileiras.
• Questões trabalhistas e de imigração próprias dos trabalhadores marítimos, bem como a negociação de acordos sindicais com as categorias que representam esses profissionais.
• Consultoria tributária em licitações e em operações na cadeia naval e offshore em geral.
• Elaboração e negociação de contratos.
• Gerenciamento jurídico da construção de plataformas e embarcações.
• Assessoria jurídica em financiamentos, investimentos, operações em mercado de capitais e M&A na indústria naval e offshore.
• Consultoria em geral em questões ambientais, de transferência de tecnologia, societárias e regulatórias.
• Mediação e arbitragem de disputas na indústria naval e offshore.
Escritório aclamado como um dos principais do mercado na área de energia. Possui presença estabelecida no setor e frequentemente atende as principais empresas do segmento.
O escritório recebe, ano após ano, destaque nas áreas de Petróleo e Gás e Projetos por Chambers Global.
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel é forte nos setores de energia e de infraestrutura. Impressiona com o seu "total compromisso", "abordagem comercial" e "conhecimento incomparável da indústria de petróleo e gás".
O desempenho da equipe confirma a reputação mantida pelo escritório de estar entre os melhores da área de petróleo e gás no Brasil.