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NF-e 4.0 x Alíquota do ICMS sem FCP x EFD ICMS/IPI
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A NF-e 4.0 traz uma alteração impactante no campo Alíquota do ICMS, que é a exigência do valor da alíquota sem o FCP, uma vez que agora existe um campo próprio para receber o percentual do FCP.
A dúvida é: existe previsão para essa mesma mudança na EFD ICMS/IPI ou isso ficará restrita a NF-e?
TagsFCP, NF-e 4.0
Eduardo Jose Rizzi respondido 3 anos
Estenderia um pouco mais a pergunta para Livro Registro de Saídas (empresas Optantes pelo SIMPLES ou que não estão obrigadas ao EFD), como fica os campos de alíquota e valor de ICMS? Exclui ou não o FCP?
Já tinha feito este questionamento sobre a NF-e no caso do RJ, que a cobrança do FECP-RJ é diferente dos demais Estados.
Este modelo de separação que está na NF-e 4.0, não está previsto desta forma na Legislação da SEFAZ-RJ, e não foi feita nenhuma alteração no RICMS-RJ sobre o assunto.
No RJ o FECP faz parte da alíquota de ICMS, e só deve ser separado no final do Livro de ICMS, por lançamento de dedução, isto está descrito na legislação do RJ, que não mudou apesar da NF-e 4.0.
Nos demais Estados o FCP é totalmente separado do ICMS Normal desde o início.
Exemplo: tem casos de produtos Substituídos ( CST 60) sem cobrança de ICMS Normal, mas com recolhimento de FCP.
A forma de escrituração não mudou.
Caroline Cardon respondido a 2 anos
Olá Sidney, quanto a dedução que vc mencionou, sabes se ainda deve ser escriturado dessa maneira?
Thiago de Melo Antunes respondido 2 anos
Com relação às implementações relacionadas ao FCP na NF-e 4.00, alguém saberia me explicar/exemplificar, como ficará a escrituração disto no SPED (não localizei nenhum campo novo ou orientação no guia prático)?
Além disso, havendo a necessidade de segregar este valor, como ficarão as apurações de ICMS e também as GIAs estaduais?
Thiago de Melo Antunes
Thiago de Melo Antunes respondido a 2 anos
Há uma menção do FCP no campo VL_OPR (campo 5) do registro C190, onde orienta-se a somar o valor do FCP nesta totalização. Alguém tem algum exemplo sobre isso, algo que possa auxiliar nesta questão?
O tema demorou, o fisco enrolou, mas, na última reunião do GT-48, em março, o tema foi pautado e definido o leiaute para atender a esta questão. Então, vamos aguardar, eu quero ser otimista, tem reunião nesta semana, novamente ( 23/04), mas, Copa do mundo, e eleições… não sei se entra no segundo semestre. Havendo novidades, eu aviso.