Ministério Público do Trabalho retoma atendimento presencial em três cidades mineiras
09/11/2020 às 16:44.
Com base nos dados do programa Minas Consciente, do governo de Minas, sobre a incidência de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou a retomada parcial dos atendimentos presenciais, a partir desta segunda-feira, em Belo Horizonte e e nas unidades de: Coronel Fabriciano e Governador Valadares. Nesta primeira etapa de retomada, o atendimento ao público externo continua sendo prioritariamente por meio remoto. O atendimento presencial será feito, preferencialmente, mediante agendamento, pelo telefone 0800-702 38 38. Na capital, o horário será das 12h às 16h; em Coronel Fabriciano e Governador Valadares, das 8h às 12h.
Em virtude do registro elevado de contaminação por Covid-19, as unidades do MPT localizadas nos municípios de Divinópolis, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha continuam sem data para reabertura, apontou a direção do órgão.
O MPT informou ainda que as audiências presenciais estarão restritas a situações em que "a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos, precedida de justificativa do procurador do Trabalho oficiante e de autorização do procurador-chefe", como estabelece a portaria 337/2020, assinada pelo procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage.
Entre as medidas de proteção implementadas nas unidades do MPT para esse retorno gradativo às atividades presenciais estão a sinalização de pisos com orientação sobre distanciamento, a oferta de álcool gel na entrada e orientações sobre higienização para acesso às dependências. É obrigatória a prévia aferição de temperatura, higienização de mãos e o uso de máscara durante todo o tempo de permanência em qualquer das unidades do MPT.
O órgão alertou ainda que a retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa a qualquer tempo e em qualquer das unidades, fundamentada por recomendações das autoridades sanitárias e de saúde pública. Outra informação divulgada é que os critérios que o MPT vem adotando para manter o funcionamento em teletrabalho estão de acordo com as orientações do programa Minas Consciente, do governo de Minas. A taxa de contágio fornecida pelo Farol Covid deve ser igual ou inferior a 1 e o índice de ocupação de leitos nas cidades sede de unidades do MPT deve ser igual ou inferior a 70%.
"A gestão eficaz de riscos de adoecimentos e acidentes no meio ambiente de trabalho está entre as atribuições prioritárias do MPT, sendo assim, a instituição atua como referência na elaboração de protocolos de proteção de trabalhadores nesse cenário de pandemia. Em sintonia com a sua missão institucional, no âmbito interno, diversas soluções tecnológicas foram aprimoradas ou implementadas para possibilitar que os 62 procuradores e 382 servidores atuem em rede on-line e sigam entregando ao cidadão seus serviços", disse, em nota, o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio Lage.