Política e mídia na Paraíba | Observatório da Mídia Paraibana
Janaine Aires 18:36
Por Mauro Malin em 22/1/2011
O resultado mais nefasto do coronelismo eletrônico, assunto que voltou à tona com declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (ver, neste Obsevatório, "Ministro contra políticos na radiodifusão", "Ministro admite derrota antes do jogo" e "Um tiro no coronelismo eletrônico"), é a limitação que o domínio da mídia por detentores de mandatos impõe à liberdade de imprensa e, portanto, às liberdades democráticas.
Se fosse feito um índice da liberdade de imprensa no país, as posições mais elevadas seriam encontradas em São Paulo e no Rio, e provavelmente a escala seria descendente conforme a avaliação se movesse sucessivamente para outras grandes capitais, outras grandes cidades, as demais capitais, cidades médias e cidades pequenas. Com as exceções que toda regra comporta.
Em outubro de 2010, este OI registrou a morte dos jornalistas Wanderley dos Reis, em Ibitinga, São Paulo, e Francisco Gomes, em Caicó, Rio Grande do Norte (ver "Dois jornalistas assassinados em três dias"). Como casos extremos, apareceram no noticiário. Intimidações e ameaças que não se convertem em violência aberta, muitíssimo mais numerosas, raramente ganham a mídia. Para não falar de compra de consciências e outras práticas características dos redutos dominados por coronéis eletrônicos.
Emissoras de rádio e televisão são entendidas pela Constituição como serviço público, e a tradição institucional brasileira torna incompatível com o exercício de mandatos a condição de beneficiários de concessões públicas.
Essa concepção é da tradição constitucional brasileira. Em 1879, ao estrear com 30 anos de idade na Assembleia Geral do Império, Rui Barbosa chamou a atenção de seus colegas e da imprensa por defender a validação da eleição de um adversário conservador, em detrimento do mandato de um correligionário liberal, porque esse último, Gavião Peixoto, era concessionário de serviços públicos. A maioria liberal da Casa derrotou a posição de Rui. Isso também é da tradição – política – brasileira.
Montar um painel da liberdade de imprensa no Brasil é tarefa que ainda está por ser feita. Entre seus componentes estará certamente a descrição dos lugares onde há meios de comunicação dominados por detentores de mandatos políticos. Com a ajuda de leitores, apresentamos os nomes dos detentores de mandatos da Paraíba que controlam concessões de rádio e televisão:
** Efraim Morais e Roberto Cavalcanti (ambos concluem o mandato em 31 de janeiro).
** Dr. Damião (PDT), tem a capital, João Pessoa, como principal reduto.
** Efraim Filho (DEM), também obteve a maior parte de sua votação em João Pessoa.
Entre os suplentes que têm concessões de radiodifusão estão Armando Abílio (PTB), de Esperança, na Região Metropolitana de Campina Grande, e Leonardo Gadelha (PSC), de Sousa, uma das duas maiores cidades do Sertão Paraibano (a outra é Patos).
** Francisca Motta (PMDB), que concentra sua votação em Patos.
** Raniery Paulino (PMDB), cujo principal reduto é Guarabira, no Brejo Paraibano.
** Wilson Braga, ex-governador, atualmente em fim de mandato de deputado federal, sua votação é concentrada em João Pessoa.
O suplente Assis Quintans (DEM), atualmente deputado estadual, é líder político em Sumé, na região do Cariri Ocidental.
Prefeitos e ex-prefeitos:
** José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes), ex-prefeito de São José das Piranhas.
** Nabor Wanderley, prefeito de Patos.
** Rita Nunes, ex-prefeita de Teixeira.
Aos leitores versados na política paraibana, pedimos que confirmem ou contestem as informações acima, e também que apontem eventuais lacunas.
Uma réstia de luz sobre a situação dos vereadores é oferecida no trabalho de Manassés de Oliveira "O inverso do conceito de comunicação comunitária", publicado em 2007 neste Observatório, onde se lê:
"Pelo fato de o Ministério das Comunicações só emitir concessões de rádios comunitárias para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, foi criada em Picuí (PB) a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária (Aparc).
"A entidade citada tem como atual presidente Diego Bruno Araújo de Negreiros e possui a concessão da Rádio Comunitária Sisal FM. O referido presidente é filho do vereador José Onildo de Negreiros (PPS), pessoa que controla a emissora como um proprietário particular.
"Extensamente proselitista, a Sisal FM pratica uma 'comunicação' centralizada na verticalização do poder e na negação do direito de a comunidade se expressar."
DF e Roraima
A respeito de Brasília, foi publicado na edição 624 do OI texto de Venício A. de Lima ("Ministério das Comunicações ‒ Por onde começar?") que dá conta da inserção do senador Gim Argello e dos ex-senadores Paulo Octávio (ex-vice-governador e ex-governador do DF) no universo dos negócios da comunicação.
A edição de 11 de janeiro da Folha de S.Paulo informou que a Buritis Comunicações Ltda., que pertence a Rodrigo Jucá, filho do senador Romero Jucá, ganhou em 2010 cinco concessões de emissoras de TV e uma de rádio em Roraima.