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Governo busca solução para dívida da Vale com municípios mineradores
por Sabrina Craide publicado 14/03/2011 16h32, última modificação 14/03/2011 16h38
Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está reunido nesta segunda-feira (14) com o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, e com o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, para discutir o pagamento dos royalties da exploração de minério de ferro. Segundo cálculos da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), a dívida, se fosse atualizada, chegaria a R$ 4,5 bilhões.
A Cefem foi estabelecida pela Constituição de 1988 e é paga a estados, municípios e órgãos da União como compensação pelos impactos da atividade econômica da mineração em seus territórios. Em nota, a Vale afirma que diverge do DNPM sobre a interpretação de dispositivos legais que tratam da formação da base de cálculo da Cefem. "A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais."