SVO vai funcionar em prédio construído no Cemitério Municipal Parque dos Indaiás (Foto: Patrícia Lisboa/Blog da Pimenta)
Exclusivo: Novo prédio do Serviço de Verificação de Óbitos de Indaiatuba está pronto
A data para a mudança de endereço ainda não está definida
04/02/2020 às 15:47
O novo prédio do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Indaiatuba, no Cemitério Parque dos Indaiás, está pronto. Atualmente, o serviço funciona em um anexo do Cemitério da Candelária, no Centro. A mudança de endereço, no entanto, ainda não tem data definida. Faltam a entrega e a instalação de novos equipamentos.
Para falar sobre a atuação do SVO, a construção do novo prédio e o funcionamento no espaço atual, concederam entrevista exclusiva ao Blog da Pimenta, a diretora da Vigilância em Saúde, Rita de Cássia J. Ferraz Vaz; o coordenador do SVO e médico legista, André Luiz da Silva Mello; o médico legista, Edson Rolin de Moura, e a auxiliar administrativo do setor, Rosangela Fonseca.
O SVO é subordinado à Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e é ele que identifica a causa da morte quando, por exemplo, a pessoa entra em óbito em casa, sem que haja o atendimento de um médico que possa atestar a causa da morte. Outra situação é a de morte por suspeita de doença que tem notificação compulsória, como dengue ou meningite. São as chamadas "mortes naturais" ou "mortes duvidosas". Nessas situações, é o SVO que emite a Declaração de Óbito.
Em caso de amputações, também é o SVO que faz o armazenamento da parte do corpo até o sepultamento dele pela funerária.
A atuação do SVO, no entanto, em quaisquer circunstâncias, depende de autorização de familiar de primeiro grau do paciente, observaram os médicos legistas.
A construção do novo prédio do SVO teve início em novembro de 2018, com a terraplanagem do terreno. O prédio tem entrada independente no Cemitério Parque dos Indaiás pela Alameda José Cardeal, e conta com recepção, salas para os médicos legistas, auxiliares e de descanso para plantonistas, copa, vestiários, banheiros, além das salas de necropsias e da sala da câmara fria, onde ficam os corpos. O custo da construção civil foi de cerca de R$ 400 mil.
Para início do funcionamento da nova sede do SVO, ainda faltam as instalações dos equipamentos como, aparelhos de ar condicionado, câmara fria para os cadáveres, mesas de necropsias, computadores, entre outros.
O investimento feito para a compra dos novos equipamentos é de cerca de R$ 740 mil. Uma das adequações é a câmara fria com duas gavetas para corpos obesos. Ao todo, são seis gavetas. O processo de compra já foi aberto. Faltam a entrega e a instalação dos equipamentos.
O Serviço de Verificação de Óbitos funciona, em Indaiatuba, desde 1994. Os trabalhos desde o início acontecem no Cemitério da Candelária. Já o setor administrativo do SVO fica no Hospital Dia.
Uma das principais vantagens com a construção do novo prédio, segundo o coordenador do SVO, é a centralização de todos os setores no mesmo espaço físico.
Atualmente, o SVO conta com cinco médicos legistas, quatro auxiliares de necropsia e uma auxiliar administrativo. Por enquanto, não há previsão para novas contratações.
Em 2019, foram atendidos 286 casos e, em 2018, 259 casos – uma diferença de 27 casos a mais, no último ano.
A maioria dos casos, segundo o coordenador do serviço, foi de pessoas adultas que morreram em decorrência de infarto.
A diretora da Vigilância em Saúde e o coordenador do SVO ressaltaram que a elucidação das causas das mortes é fundamental para a elaboração de políticas públicas que levam à prevenção de doenças.
Com o apontamento de casos frequentes de infartos fulminantes, por exemplo, a rede municipal de saúde mantém – nas unidades básicas instaladas em diferentes bairros – uma campanha de prevenção às doenças cardíacas, com orientação sobre fatores de risco e cuidados.
Diferentemente do Instituto Médico Legal (IML), o SVO não investiga os casos de mortes violentas por assassinatos ou por acidentes de trânsito. Também não faz exames de corpo de delito, em casos de agressões físicas, por exemplo. Esses serviços também são realizados exclusivamente pelo IML, sendo que a unidade mais próxima de Indaiatuba é a de Campinas.
Na foto, a auxiliar administrativo do SVO, Rosangela Fonseca; o médico legista, Edson Rolin de Moura; a diretora da Vigilância em Saúde, Rita de Cássia J. Ferraz Vaz; o coordenador do SVO e médico legista, André Luiz da Silva Mello (Foto: Patrícia Lisboa/Blog da Pimenta)