EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE PDF Free Download
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Felipe Natal Pinheiro
1 EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR GERAL DO, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Área de Disciplinas Pedagógicas, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, /2008, /2011, /2012 e demais alterações. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção realizar-se-á em duas etapas: a) Prova de Títulos (Eliminatória e Classificatória). b) Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória) O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários das aulas e funcionamento dos cursos Da área de conhecimento, do curso/disciplina, do número de vagas, do regime de trabalho e da habilitação exigida: Área/Eixo Cursos/Disciplinas Vagas Disciplinas Pedagógicas Técnicos (Integrados, Concomitantes, Subsequentes) e de Graduação 01 Regime de Trabalho 40 horas semanais Habilitação Exigida Graduação em Pedagogia, com no mínimo, Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em LIBRAS.
2 1.4 São atribuições do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Remuneração: ANEXO IV. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expresso. O edital estará disponível no endereço eletrônico A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF As inscrições serão realizadas exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico no período de 05 e 06 de outubro de 2016, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição A entrega de títulos poderá ser feita por meio de procuração Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição para o cargo será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O
3 pagamento do boleto poderá ser realizado até o dia 06 de outubro de 2016 obedecendo ao horário do sistema bancário Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto e obedecendo ao período de validade) As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor da taxa de inscrição Não serão fornecidas por telefone, correio eletrônico ou fax, informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de seleção. 3 DA PROVA DE TÍTULOS 3.1. Após realizar sua inscrição conforme as disposições do item anterior o candidato deverá, comparecer ao Instituto Federal do Piauí (Campus Teresina Central), na Rua Álvaro Mendes, 1597, Centro, Praça da Liberdade, Departamento de Formação de Professores, Letras e Ciências, Prédio B, 1 andar, Sala B1-26, para realizar a entrega dos títulos junto a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A entrega dos títulos será realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2016 no horário de 14h às 17h30min e no dia 07 de outubro de 2016, das 8h às 12h Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar: Cópia do documento de Identidade; Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida no item 1.3 deste edital;
4 Cópia e original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); Currículo Lattes devidamente comprovado e atualizado, acompanhado de cópia e originais dos documentos que comprovem a titulação e as experiências constantes no quadro do ANEXO I. A autenticação dos documentos que comprovem a experiência do candidato será realizada por servidor designado, membro da Comissão Organizadora do Seletivo Para a Prova de Títulos serão observados três componentes curriculares fundamentais: a) Formação Acadêmica; b) Atividades de Docência e Experiência Profissional; c) Atividades de Pesquisa. 3.4 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos discriminados conforme ANEXO I Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do concurso deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados Para fins de pontuação da Formação Acadêmica será considerado o título somente uma vez e o de maior pontuação Só serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica os certificados emitidos por programas de pós-graduação lato sensu e os diplomas para cursos stricto sensu com seus respectivos históricos Não serão considerados para efeito de pontuação: ata de defesa de monografia, dissertação ou tese; declarações ou certidões Para fins de pontuação das Atividades de Docência e Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo de 4 (quatro) anos. Será considerado fração de 6 (seis) meses quando o período a ser computado for inferior a 1 (um) ano. A comprovação da participação em
5 bancas examinadoras deverá ser feita através de documento expedido pela autoridade superior competente Para fins de pontuação das Atividades de Pesquisa, somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos A comprovação de experiência profissional deverá ser feita através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS), ou, quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho, do Acervo Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou do Termo de Posse, acompanhado do o último contracheque/recibo A comprovação de aprovação em concurso público, na área objeto do concurso, somente será considerada quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do Estado (DOE) ou da União (DOU) Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de prova didática e/ou entrevistas O resultado da Prova de Títulos será fornecido através de Edital afixado no Mural do, CAMPUS TERESINA CENTRAL, localizado na Rua Álvaro Mendes, 1597, centro Praça da Liberdade, bem como no endereço eletrônico até a data de 13 de outubro de DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 4.1. Somente serão convocados para a Prova de Desempenho Didático os 06 (seis) primeiros candidatos classificados na prova de títulos O sorteio do tema, constante no ANEXO II, será realizado às 9h do dia 18 de outubro de 2016 na presença de todos os candidatos. E nesse mesmo horário, após sorteio do tema, será realizado o sorteio dos horários da Prova de Desempenho Didático Após conhecimento do tema, data e horário da apresentação, estas informações serão divulgadas no Calendário que será afixado na portaria do Instituto Federal do Piauí (Campus
6 Teresina Central), bem como no endereço eletrônico no dia 18 de outubro de A primeira apresentação dar-se-á no mínimo 24 horas após o sorteio dos horários tema e as demais obedecendo a ordem estabelecida no sorteio de apresentação informadas no calendário O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo Seletivo A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula de 50 (cinquenta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante uma banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do público ao recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao mesmo prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados, lá, permanecerem até o término da apresentação Será eliminado do Concurso Público Simplificado, o candidato que assistir à aula dos outros candidatos O candidato deverá comparecer ao local da Prova de Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o início da prova O candidato deverá apresentar à banca examinadora, antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original do documento de identificação, bem como o Plano de Aula (ANEXO III) em 03 (três) vias impressas Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
7 DESCRITORES A SEREM AVALIADOS ITEM DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA A Objetivos 1 Plano de Aula B - Conteúdos programáticos C - Estratégias de ensino D - Duração da aula E - Avaliação da aprendizagem F - Referências Bibliográficas 20 pontos A - Domínio de conteúdo 2 Desenvolvimento da aula B - Operacionalização dos conteúdos C - Utilização das estratégias e recursos didáticos D - Avaliação da aprendizagem E - Controle do tempo 80 pontos O uso de recursos didáticos é de inteira responsabilidade do candidato, o IFPI não os disponibilizará para essa etapa do certame. 5 DA CLASSIFICAÇÃO 5.1. Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, na ordem que se segue, o candidato que: a) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático; b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos; c) Tiver maior idade (dia, mês, ano). 6 DO CANDIDATO CLASSIFICADO 6.1. O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos
8 (Art. 4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº , de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e 1º remunerado pela MP nº 259/05) Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente) Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente) Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98) A remuneração do Professor Substituto será fixada pela instituição, com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de trabalho O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP) original e fotocópia dos seguintes documentos: a) (duas) Cópias: Identidade, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Última Votação, Certidão de Nascimento ou Casamento, PIS/PASEP
9 b) Dados Bancários (conta corrente individual número e agência) c) Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade 2 cópias d) Auxílio Alimentação e) Auxílio Transporte f) Cadastro para Módulo de Dependentes com cópias da Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes (se houver) g) Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino) 2 cópias h) Exame médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH i) Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de imposto de renda da pessoa física j) Declaração de bens e valores ou cópia da declaração do imposto de renda pessoa física. k) Documento comprobatório do 1º emprego (dia/mês/ano de ingresso) l) Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo 2 cópias m) Assistência ao Pré-Escolar - até 6 (seis) anos de idade n )Cópia do Formulário de Inscrição do Candidato A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 7 DO RESULTADO FINAL 7.1 O Resultado Final será obtido pela média aritmética das duas provas (Títulos e Desempenho Didático). 8. DA VALIDADE DO CONCURSO 8.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
10 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 9.1. Caberá recurso quanto ao resultado da Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será descartada Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Os recursos das etapas de avaliação deverão ser entregues no endereço constante no item 3.1, no horário de 14h00min às 17h30min (Setor de protocolo do IFPI Prédio A). Teresina (PI), 30 de setembro de EZEQUIAS MATOS ESTEVES Diretor- Geral Campus Teresina Central
11 EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 ANEXO I TABELA DE PONTUAÇÃO PROVA DE TÍTULOS 1. CANDIDATO(A): INSCRIÇÃO: TÍTULOS PONTOS PONTUAÇÃO MÁXIMA 1. FORMAÇÃO ACADÊMICA Doutorado a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso. 40 b) em área correlata Mestrado a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso. 20 b) em área correlata Especialização (Mínimo de 360 horas) a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso. 10 b) em área correlata ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos níveis da educação básica 2 p/ano Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior 2 p/ano Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de magistério, na área de conhecimento ou disciplina objeto do 2 p/ano 8 concurso 2.4 Comprovante de aprovação em Concurso Público 3 p/concurso Participação em Bancas Examinadoras - 3 a) Especialização 0,5 p/banca 3 b) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 0,5 p/banca 3 c) Tese de Doutorado 1 p/banca 3 d) Dissertação de Mestrado 1 p/banca 3 e) Concurso Público 1 p/banca 3 3. ATIVIDADES DE PESQUISA Publicação de trabalhos científicos em periódicos com ISSN 2 p/trabalho Publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN 1 p/publicação Publicação de livros com ISBN 6 p/livro Publicação de capítulos de livros com ISBN 2 p/capítulo Publicação de trabalhos completos em congressos internacionais 1 p/trabalho Publicação de trabalhos completos em congressos nacionais 0,6 p/trabalho Orientação de Iniciação Científica (IC) concluída 0,5 p/aluno Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 0,5 p/aluno 5 TOTAL 100
12 EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS 1. Os desafios de ensinar e aprender em um tempo de pluralidade cultural; 2. A docência: campo das relações entre ensino, aprendizagem e avaliação educacional; 3. Educação inclusiva: limites e possibilidades para uma prática educativa; 4. Concepções de educação: as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico; 5. Reformas educacionais: impactos e perspectivas para o currículo escolar; 6. Inclusão social e a Educação de Jovens e Adultos; 7. Interdisciplinaridade na organização curricular; 8. Gestão de tempo e espaço na sala de aula; 9. Princípios e organização da gestão democrática; 10. Psicologia da Educação: saber necessário para a formação de professores. BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio da literatura nacional e internacional pertinente aos temas deste Edital.
13 ÁREA/CURSO/DISCIPLINA: TEMA: CANDIDATO (A): Nº DE INSCRIÇÃO: EDITAL 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 ANEXO III PLANO DE AULA TEMPO DE AULA HORÁRIO: DATA: O B J E T I V O S C O N T E Ú D O P R O G R A M Á T I C O E S T R A T É G I A S D E E N S I N O A V A L I A Ç Ã O D A A P R E N D I Z A G E M REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
14 EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 ANEXO IV REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o vencimento básico e a retribuição por titulação correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, conforme consta na tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior, de acordo com Orientação Normativa Nº 2, de 17/07/2009. Além da remuneração, serão concedidos aos candidatos contratados auxílio-alimentação e auxílio-transporte, caso houver. TITULAÇÃO VENCIMENTO AUXÍLIO RT BÁSICO ALIMENTAÇÃO TOTAL Graduação R$ 2.968,78 - R$ 458,00 R$ 3.426,78 Aperfeiçoamento R$ 2.968,78 R$ 177,55 R$ 458,00 R$ 3.604,33 Especialização R$ 2.968,78 R$ 391,11 R$ 458,00 R$ 3.817,89 Mestrado R$ 2.968,78 R$ 1.039,90 R$ 458,00 R$ 4.466,68 Doutorado R$ 2.968,78 R$ 2.457,52 R$ 458,00 R$ 5.884,30
15 EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 ANEXO V CRONOGRAMA ETAPAS/ATIVIDADES DATA DE REALIZAÇÃO Divulgação do Edital 04/10/2016 Período de Inscrição 05 e 06/10/2016 Entrega dos títulos(*) 05, 06 e 07/10/2016* Divulgação do resultado do deferimento da inscrição 07/10/2016 Prazo para apresentação de recurso do indeferimento da inscrição(**) 10/10/2016 Divulgação da homologação da Inscrição após recurso 11/10/2016 Divulgação do resultado da Prova de Títulos 13/10/2016 Prazo para apresentação de recurso do resultado da Prova de Títulos(**) 14/10/2016 Divulgação do resultado da Prova de Títulos após recurso 17/10/2016 Sorteio do tema e sorteio do horário de apresentação da Prova de Desempenho Didático e divulgação do Calendário da Prova de 18/10/2016 Desempenho Didático Realização da Prova de Desempenho Didático 20/10/2016 Divulgação do resultado da Prova de Desempenho Didático 21/10/2016 Prazo para apresentação de recurso do resultado da Prova de Desempenho Didático (**) 24/10/2016 Divulgação do resultado da Prova de Desempenho Didático após recurso 25/10/2016 Divulgação do Resultado Final 26/10/2016 (*)A entrega dos títulos será realizada nos 05 e 06 de outubro de 2016 no horário de 14h às 17h30min e no dia 07 de outubro de 2016, das 8h às 12h. (**) Os recursos das etapas de avaliação deverão ser entregues no endereço constante no item 3.1, no horário de 14h00min às 17h30min (Setor de protocolo do IFPI Prédio A). Este cronograma poderá sofrer alteração em virtude do número de inscritos. Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no endereço eletrônico