'Estado' tem acesso antecipado a vencedor de licitação para iluminação
O Estado teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo antes da abertura da concorrência, que ocorreu hoje. O vencedor, como foi publicado em um vídeo na segunda-feira no estadão.com.br, é o consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues.
O presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Serviços, Paulo Milton Sassi Junior, anunciou nesta tarde a proposta vencedora. "Em primeiro lugar, Consórcio Alusa FM Rodrigues, no valor de R$ 433.794.099,16. Em segundo, Consladel, R$ 441.561.991,31. Em terceiro, Citéluz, R$ 443.097.054,02." Neste momento, a comissão de licitação está conferindo os papéis do consórcio para habilitar a proposta.
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Ameaça de mais impostos (Editorial)
Quinze governadores apoiam a criação de um tributo para financiar a saúde – mais precisamente, a recriação do velho imposto do cheque, também conhecido como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
A presidente Dilma Rousseff procura ficar a distância, para evitar o custo político dessa iniciativa. Mas dificilmente recusará o presente, se governadores e parlamentares cuidarem de exumar aquele monstrengo tributário, com alíquota menor e com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou algo parecido.
Tem-se conversado também sobre outras possibilidades. Algumas são politicamente complicadas e pelo menos uma é claramente fantasiosa neste momento.
Uma alternativa com certeza atraente para pessoas politicamente corretas seria o aumento de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas para isso seria preciso enfrentar o lobby poderoso de grandes indústrias.
Também se fala sobre uma possível taxação do jogo, mas o primeiro passo, não muito fácil, teria de ser no mínimo a liberação dos bingos.
Finalmente, há quem proponha o uso de royalties obtidos com a exploração do pré-sal para o financiamento da saúde. Ninguém pode dizer com segurança quando estará disponível esse dinheiro nem quanto será arrecadado.
A aventura do pré-sal apenas começou e ainda falta muito tempo para se iniciar a exploração desse petróleo em escala significativa. Se o financiamento da saúde for mesmo um problema urgente, como dizem tantos políticos, não se poderá resolvê-lo com royalties do pré-sal, um recurso por enquanto só existente na imaginação.
O governo e seus aliados precisam decidir: ou falam de urgência na saúde ou falam do pré-sal como solução. Não há como sustentar os dois discursos ao mesmo tempo.
Dinheiro do pré-sal, se vier, será para reforçar orçamentos da União, dos Estados e dos municípios dentro de vários anos. Se o governo e seus aliados procuram uma solução de curto prazo, terão de pensar em algo diferente. Por isso é mantido o interesse na recriação da CPMF, embora a presidente Dilma Rousseff prefira não se envolver diretamente no assunto.
Do ponto de vista do contribuinte, a questão importante é outra: o governo precisa mesmo de mais dinheiro para a saúde?
E vale a pena acrescentar uma segunda pergunta: se a tributação aumentar, a administração federal será melhorada?
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Em site oficial, PT-SP convida para ato contra a 'Veja'
"Dirceu, guerreiro do povo brasileiro", gritavam os militantes, em transe.
Agora, a adesão do PT-SP à "mobilização" anti-Veja". Um gesto que termina por vitaminar a revista.
Fica entendido que Dirceu é, de fato, o "poderoso chefão".
Acusado de conspirar contra a gestão Dilma e de entabular conversas nas quais o interesse público se subordina aos seus negócios privados, Dirceu gritou.
Acusou o repórter de Veja de tentar "invadir" sua suíte valendo-se de métodos ilegais. Alegou que, como dirigente partidário, pode conversar com quem bem entender.
Afora o palanfrório, não há, por ora, vestígio de iniciativa judicial de Dirceu contra Veja.
Em vez de se servir da legislação existente para buscar a reparação pelo que chama de "injúria e difamação", o "chefão" e o partido preferem defender uma lei nova, que submeta a vitrine a controle.
Quatro novos partidos aguardam julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 7 de outubro para disputarem a eleição de 2012 – a lei que determina que, para participar da eleição, o candidato deve estar filiado na legenda, no mínimo, um ano antes do dia da votação. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 31 partidos políticos oficialmente registrados.
PDT poderá ser extinto
Com apenas oito diretórios regionais, o PDT corre risco de perder registro no Tribunal Superior Eleitoral, pois a legislação obriga a existência de no mínimo nove diretórios. De acordo com o artigo 19 da Seção V, do TSE, os partidos precisam ser oficializados em um terço dos Estados da Federação, ou seja, nove Estados.
No mês de agosto, um grupo de militantes questionou a eleição da executiva estadual no Rio de Janeiro, o que deixou o diretório fluminense sub judice.
Caso o partido não consiga reverte a situação, o PDT poderá desaparecer.
Enquanto DEM se preocupa coma criação do PSD, partido ganha novos aliados
O vice-governador Robinson Faria poderá conquistar mais deputados para a nova legenda nacional, o Partido Social Democrático, o PSD.
Com o registro deferido em mais de um terço dos Estados da Federação, o PSD já representa uma segurança para os insatisfeitos.
De acordo com declarações do vice-governador, o PSD poderá ganhar mais deputados. Segundo algumas fontes, o PSD poderá ter uma bancada de 7 a 9 deputados até o final do prazo determinado para mudanças partidárias para uma nova legenda.