Santa Rosa do Purus: Índia Kaxinawa busca na Justiça direitos trabalhistas negados pelo município – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia
Santa Rosa do Purus: Índia Kaxinawa busca na Justiça direitos trabalhistas negados pelo município
A índia Verinha Mateus Kaxinawa, 21 anos, foi demitida sem justa causa pela administração do município de Santa Rosa durante o gozo da licença maternidade e decidiu recorrer à Justiça do Trabalho para garantir o recebimento dos seus direitos.
A reclamatória trabalhista, com audiência designada para o dia 5 de dezembro de 2011, marcou o reinício das ações itinerantes da Justiça do Trabalho segunda-feira (7/11), na primeira escala da chamada "Justiça a bordo", que atenderá ainda outras comunidades de difícil acesso na microrregião acriana do Vale do Juruá.
A equipe prestou também outros 11 atendimentos a moradores da região, na fronteira do Acre com o Peru, um ano após terem sido registrados vários casos de demissão de servidores temporários municipais.
Os atendimentos foram para prestar esclarecimentos sobre o andamento de processos recebidos por meio da Justiça do Trabalho e encaminhados à Justiça Comum.
Na ocasião, o servidor Anilton Rodrigues, responsável pela coordenação das ações itinerantes, entrou em contato com a Comarca de Manoel Urbano, onde tramitam agora os processos.
Servidores do Fórum de Manoel Urbano informaram que o processo dos ex-servidores foi julgado, mas que falta o município ser citado para tomar conhecimento da decisão.
A sentença, segundo informaram servidores do TJAC, é favorável aos servidores demitidos. Rodrigues foi informado, ainda, que uma juíza de direito retornará dia 27 de novembro de 2011 a Santa Rosa para novas audiências sobre o caso.