Haddad vai cobrar moradores por construção de calçada | Brasil, Notícias | Tribuna do Paraná
De acordo com o mapeamento da Prefeitura, 60% das obras vão ser feitas onde não existe calçamento – as demais correspondem a passeios que precisam de adequação. Haddad vai se valer da Lei das Calçadas, modificada em 2013, para notificar os moradores desses locais e, caso não tenha a reivindicação atendida, multá-los. Os cidadãos têm 60 dias para recorrer.
Se ainda assim a recuperação do passeio não for feita dentro do prazo, a Prefeitura assume a obra e depois repassa os custos para o munícipe, conforme prevê a lei. "Neste momento, as subprefeituras estão fazendo as notificações. A gente vai construir as calçadas logo depois, caso eles não façam", afirmou Ricardo Teixeira, secretário da Coordenação das Subprefeituras.
Como a administração municipal calcula o custo do metro quadrado a R$ 40, reservou um orçamento de R$ 40 milhões – suficientes para garantir a execução plena do projeto.
Segundo Fernando Haddad, o plano pode ser ampliado se os cidadãos responderem "positivamente" e construírem calçamentos, poupando recursos da administração pública.
"Se os proprietários notificados fizerem o reparo, a Prefeitura vai ter de refazer o planejamento já que terá recurso para outras notificações", disse.
Na visão do prefeito, a reforma das calçadas está inserida no plano de mobilidade da cidade, junto com a construção de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus. "É um pacote, uma visão de cidade", afirmou. "O problema é que São Paulo foi toda feita para valorizar o carro e, portanto, a calçada é só a travessia da rua para a garagem. Essa iniciativa não tem esse foco."