Rafael Pettinati | Jusbrasil
Rafael Pettinati
(3)Valparaiso de Goias/go
Especialista em Direito Tributário e do Agronegócio
- Advogado com mais de dez anos de experiência;
- Pós Graduado em Direito Tributário pelo CERS;
- cursando MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq;
- Especialista em Soluções Financeiras para o Produtor Rural;
OAB 32.742/DF VERIFICADO
1.247 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
353 no último ano
Crédito Rural – Particularidades que o Diferenciam das Demais Linhas de Financiamento
O crédito rural possui algumas características que o diferenciam das demais linhas de crédito. Com normas próprias que o regulamentam, o crédito rural é responsável pelo financiamento e...
Produtor com grande demanda de energia não deve pagar ICMS sobre a tema contratada e não consumida
O agronegócio é um grande consumidor de energia elétrica, tendo em vista que de acordo com o Relatório Energy, Agriculture and Climate Change, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e...
Produtor Rural - Cuidado com os Requisitos dos Contratos de Arrendamento e Parceria
Um dos maiores problemas existentes no meio do agronegócio são os contratos de arrendamento ou parceria rural estabelecidos de forma verbal, ou o famoso "no fio do bigode". Apesar do artigo 11 do...
Direito tributário é a área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação, não empenh...
Bom dia meu amigo. Não costumo muito comentar os comentários. Faço, as vezes, apenas a leitura deles. Vi seu comentário e resolvi comentar, a questão de dinheiro não é tão influente colega, existem diversos tipos de escritório e salas comerciais, você paga começar, jamais irá precisar de uma sala do mais alto padrão, tendo em vista, que você pode abrir um escritório simples em um bairro ou cidade mais humilde. Eu mesmo quando comecei montei um escritório que não gastei 3 mil na época, levando em conta que já tinha meu computador e impressora. Aluguei uma sala em um ponto legal e fui para o mercado dar a cara a tapa. Então a questão de dinheiro as vezes nem é tão influente, porque para advogar você só precisa de uma sala, uma mesa, um computador e uma impressora, além de suas cadeiras.
Reunião no MPF em Canoas debateu cobrança do valor conhecido como "CM repasse na planta"
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul · há 9 anos
Boa tarde Lilian. Estou com várias ações dessa PDG em Valparaíso de Goiás Caso você tenha interesse peço que entre em contato comigo para resolvermos o seu problema, para que parem de incidir essas verbas e várias outras ilegais que constam no seu contrato.
Jose Guilherme Rosa de Souza Soares
É indevida a cobrança do ITBI em cessão de direito.
Na sessão Virtual do último dia 12 de fevereiro, o STF, julgou o tema n. 1124 que estava com repercussão geral em um recurso que havia sido interposto pelo Município de São Paulo contra uma decisão...
Comprar e vender um imóvel é sempre difícil e trabalhoso. São muitos os detalhes que devem ser observados pelos compradores e pelos vendedores para que o negócio seja executado com tranquilidade e...