Hipótese de indulto a Lula, citada por Bolsonaro, é discutida no PT
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A hipótese já foi levantada em reuniões do partido, embora publicamente líderes petistas não confirmem que o assunto seja aventado
05:21 - 18/09/18 por Folhapress
"Comumente chegam pedidos de graça ao conselho ou até o Ministério da Justiça e não há propriamente um encaminhamento disso. Mas nada impede."Velludo afirma que a concessão do benefício é uma tradição europeia contra "o excesso de rigor das leis".
A Constituição prevê que o presidente da República conceda indulto (medida que encerra parcialmente ou totalmente a obrigação de cumprir uma pena)
No Brasil, por tradição o presidente expede no Natal um decreto traçando parâmetros coletivos para que presos sejam favorecidos. Condenados no escândalo do mensalão, julgado em 2012, acabaram favorecidos por essa via. O decreto mais recente, em 2017, estabelecia esse tipo de benefício a quem tivesse cumprido um quinto da pena, se não reincidente, em crimes praticados sem grave ameaça ou violência. O STF, porém, suspendeu a iniciativa
Como cumpriu cinco meses de sua pena de 12 anos, não há chances de um decreto coletivo beneficiar o ex-presidente Lula já em 2019, por exemplo.
O benefício a um único indivíduo, chamado de graça, também pode ser expedido pelo presidente da República, embora não haja tradição no país para esse tipo de medida
Esse tipo de instrumento existe em outros países
No Peru, causou grande repercussão em 2017 a iniciativa de indultar o ex-presidente Alberto Fujimori. Nos EUA, o ex-presidente Richard Nixon ganhou perdão nos anos 1970 após renunciar em meio ao escândalo de Watergate.