11 mil na fila do sistema penitenciário da Paraíba
Ainoã Geminiano / 09 de junho de 2016
A Paraíba tem atualmente 11.352 presos e um déficit de de mais de 5.800 vagas no sistema prisional. Desse total, 83% presos está no regime fechado. O problema pode piorar ainda mais, primeiro porque, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem mais de 11 mil mandados de prisão em aberto, o que dobraria a atual população carcerária. Além disso, há cerca de dois meses o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de prender réus condenados em segunda instância e, nessa situação, já emitiu 26 novos mandados de prisão. É mais uma medida que vai aumentar a fila para entrar na cadeia.
A decisão do STF diz que os réus condenados em segunda instância podem ser presos, independente de ainda poder recorrer a instâncias superiores. Isso significa que, um acusado de assassinato condenado em Júri popular, por exemplo, só poderá recorrer em liberdade até o processo ser julgado novamente no TJPB, no caso dos paraibanos. O recursos para os tribunais de Brasília, serão feitos com o réu preso.
Para o juiz Aluizio Bezerra Filho, da Vara da Fazenda Pública, a decisão foi acertada, eficaz e oportuna, principalmente no momento de sucessivos escândalos financeiros na administração pública. "Na condenação de segunda instância está a declaração de culpabilidade do réu. Está formada a culpa. Depois disso, os recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF só devem discutir questões processuais. Mas os advogados são hábeis no sentido de criar situações visando nulidades, para conceder liberdade aos investigados e procrastinar o processo. A efetividade da decisão judicial acaba ficando em segundo plano e criando esse sentimento de impunidade", disse.
Com relação ao agravamento da superpopulação carcerária, com a decretação de mais prisões, Aluizio Bezerra disse não ser motivo para questionar a decisão do STF. O magistrado concluiu dizendo que os crimes hediondos e os crimes contra a administração pública merecem um tratamento mais rigoroso da legislação.
Aberto e semiaberto. A juíza das execuções penais da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti, está otimista com a possibilidade de a medida do STF não impactar o sistema prisional, da forma que sugerem os números. Segundo ela, a maioria dos presos condenados em segunda instância têm penas a serem cumpridas nos regimes aberto ou semiaberto. "Já começamos a receber presos do TJPB, provenientes dessa medida. Essas pessoas são encaminhadas para a penitenciária de segurança média, Hitler Cantalice, em Mangabeira, onde há uma estrutura que ainda suporta o aumento da demanda de presos. Eles só precisam se apresentar à noite para dormir ou nos finais de semana", disse.
A reportagem tentou ouvir a Secretaria de Administração Penitenciária sobre os impactos das novas prisões no sistema carcerário paraibano, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.