CNTE: luto e solidariedade aos professores e servidores do Paraná – SINPRO-DF
No dia 5/5, educadores de todo o Brasil fizeram um ato nacional em defesa da educação e em apoio aos professores e servidores do Paraná, que foram duramente atacados pela Polícia Militar no dia 29/4 a mando do governador Beto Richa, resultando em mais de 200 pessoas feridas. O governo estadual reprimiu os manifestantes que, na ocasião, protestavam contra o projeto de mudar a forma de custear o ParanaPrevidência, regime próprio da Previdência Social dos servidores paranaenses.
Em Curitiba (PR), o ato de solidariedade contou com uma caminhada dos servidores, que saíram da Praça 19 de Dezembro e seguiram até o Centro Cívico, deixando flores em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde houve a repressão na semana passada. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o ato reuniu cerca de 25 mil pessoas. Representantes dos sindicatos de SC, RS, DF, MS e MG também estiveram presentes na passeata em Curitiba.
Nos outros estados também houve mobilização. Muitos educadores usaram a cor preta em luto. Em Brasília, trabalhadores em educação participaram de ato frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em apoio aos educadores do Paraná.
A secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, esteve presente no ato em Curitiba. Ela falou sobre o cenário nacional de luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2015, cujo índice definido é de 13,01% (que deveria ter sido aplicado desde janeiro).
Vanelli destacou a importância de a CNTE estar presente: "Foi um ato emocionante, legítimo e digno do massacre sofrido pelos profissionais da educação do Paraná. A CNTE levou a solidariedade de todos os educadores do País, em especial dos que também estão em greve".
Comitê de Direitos Humanos 29 de abril – Nos relatos feitos durante a assembleia dos professores paranaenses, o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, falou sobre as medidas que a entidade tomará com relação ao massacre do dia 29. Ele informou que no dia seguinte ao massacre, o sindicato recebeu inúmeros apoios de entidades e movimentos. Em vista disso, foi criado o Comitê de Direitos Humanos 29 de abril (comitedh29deabril@gmail.com), que acompanhará a apuração das responsabilidades dos fatos do dia 29.
Além disso, o Ministério Público Estadual abriu um inquérito e está ouvindo testemunhas do ocorrido (fotos e vídeos devem ser encaminhados ao e-mail denuncias29deabril@mppr.mp.br). Por fim, a direção da APP participa hoje (6/5) de uma audiência pública no Senado Federal, em Brasília, sobre o tema. O sindicato também encaminhará denúncias ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da União e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Com relação a lei que modificou a Paranaprevidência, a APP estuda medidas legais para derrubar a legislação, tendo em conta que o governo sancionou sem receber o parecer de legalidade do Ministério da Previdência Social. Inclusive, se o Ministério considerar ilegal a mudança realizada pela lei aprovada no último dia 29, o órgão cassará o certificado de regularidade previdenciária do Paraná. O sindicato também tentará anular a sessão que aprovou o PL 252/2015.
Paralisações – em greve desde o dia 27/4, os trabalhadores em educação do Paraná continuam em luta. A indefinição do governo sobre data-base foi determinante pela continuidade da paralisação, definida em assembleia, que reuniu mais de 10 mil educadores, logo após a passeata do dia 5. As redes estaduais de São Paulo, Pará, Paraná, Santa Catarina e as municipais de Maceió e Macapá estão em greve por tempo indeterminado. No dia 30 de abril, dezesseis estados paralisaram suas atividades em uma greve nacional convocada pela CNTE.