Grito ou banzeiro? - JCAM
Grito ou banzeiro?
O ano de 2009 marca o início das mobilizações nacionais de pescadores artesanais promovidos pelos seus próprios movimentos. A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA realizou dia 30 de agosto em Caiçara do Norte/RN, o 1º Grito Nacional do sistema de colônias. Dias 28, 29 e 30 de setembro, em Brasília, representantes do sistema sindical dos pescadores artesanais de Estados do Nordeste e do Amazonas, realizaram em Brasília, o que sugeria ser um outro Grito da Pesca Nacional. O encerramento deste coincidiu com o início da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Dia 23 de janeiro passado, a CNPA anunciou e realização em Manaus, do 2º Grito Nacional, dos Pescadores e Aquicultores Familiares, primeiro para o dia 26 de março, adiado para 30 de abril, de acordo com informação da TV Assembléia Legislativa, sessão do dia 10 de março. Para entender melhor esta questão é bom um retrospecto histórico dos atos que marcaram as movimentações em defesa dos pescadores artesanais no Brasil.
Foram os jangadeiros, os primeiros a chamar atenção do governo federal e da opinião pública nacional, para a vida dramática dos povos do litoral, pescadores profissionais predominantemente. Em 1881, Francisco José do Nascimento, apelidado pela imprensa carioca de Dragão do Mar, liderou boicote ao transporte de escravos para os navios com destino a São Paulo. Em 1884 foi recebido em audiência pelo Imperador Pedro II. Em 15 de novembro de 1941, Manoel "Jacaré" Olímpio Meira, Jerônimo André de Souza, Raimundo "Tatá" Correa Lima e Manoel " Preto" Pereira da Silva, chegaram ao Rio de Janeiro, então capital da República, e foram recebidos pelo Presidente Getulio Vargas, em viagem que durou 61 dias, saindo de Fortaleza/CE. Houve outros, cujas viagens acabavam sempre em entrevistas com Presidentes da República. Foi assim com Juscelino Kubitschek, em 1959 e Garrastazu Médici, em 1972. Sem falar de governadores e prefeitos que os recebiam ao longo da jornada. Estes eventos estão nos livros Aventura dos Jangadeiros do Nordeste, de Raimundo C. Caruso, e Orson Welles no Ceará, de Firmino Holanda.
Desta vês, principalmente a partir de 2003, o Governo Federal tem dado tratamento preferencial aos pescadores artesanais, em reconhecimento inclusive, aos anos de abandono da categoria, pelas políticas públicas governamentais.
Primeiro chamando-os diretamente para debater, propor e encaminhar ações que lhes facilite a vida e as condições de trabalho, através das Conferências Estaduais e Nacionais. De 2003 a 2009, foram 3 Conferências Nacionais de Aquicultura e Pesca; a Nacional de Mulheres Pescadoras e Aquicultoras; 3 Conferências Estaduais e a Conferência Estadual de Mulheres Pescadoras e Aquicultoras. O Amazonas inovou realizando, desde 2003, Conferências Municipais, hoje adotadas em outros estados. Nossa geografia dificulta em muito a movimentação das pessoas dentro dos municípios, imagine de lá até a capital do Estado. Apenas em 2009 foram realizadas 31 Conferências Municipais, com 1.397 participantes. A 3ª Conferência Estadual teve 363 participantes, totalizando 1.760 no estado, incluindo 105 servidores de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Durante esses eventos, a comparação com o movimento dos agricultores familiares, chamado Grito da Terra Brasil e que já está na 17ª edição, era inevitável. Como também a questão do melhor nome para a mobilização, que tivesse a ver com os pescadores: Grito ou Banzeiro?
Independente do nome que tiver, o importante é que os pescadores hoje, estão bem melhor informados e preparados para compreender a sua realidade e encaminhar suas reivindicações. O primeiro Grito ou Banzeiro no Amazonas aconteceu dias 2 e 3 de julho do ano passado, na abertura e encerramento da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca.
Os pescadores artesanais merecem ter uma mobilização desse quilate. Aqui tudo é grande: os rios, lagos, igarapés, as distancias e até o sofrimento. E a cada oportunidade para que possam se manifestar livremente ajuda muito. Assunto é que não irá faltar.