Seapen e Susepe assinam Termo de Recebimento Provisório (TRP) da Penitenciária de Sapucaia do Sul | SUSEPE - Superintendência dos Serviços Penitenciários
09 de Julho de 2020, 11:08
Atualização 29.05.2020 às 17:36
Publicação 29.05.2020 às 17:24
Seapen e Susepe assinam Termo de Recebimento Provisório (TRP) da Penitenciária de Sapucaia do Sul
O documento oficializa a entrega da obra ao Governo do RS pela empresa construtora Verdi Sistema Construtivo
Foto de Seapen/Susepe Divulgação
Nesta sexta-feira (29), o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, e o representante legal da Verdi Sistema Construtivos, Henrique Deboni, reuniram-se para assinar o Termo de Recebimento Provisório (TRP) da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. O documento oficializa a entrega da obra ao Governo do RS pela empresa construtora Verdi Sistema Construtivo. "Este momento oficializa a conclusão de uma etapa significativa de um processo que vai culminar na ocupação definitiva deste importante empreendimento para o sistema prisional", disse o secretário Faccioli.
Este termo, agora, permite que a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) possam dar início ao aparelhamento da penitenciária, além de dar o encaminhamento necessário e legal para a efetiva obtenção das licenças junto aos órgãos responsáveis.
A Penitenciária de Sapucaia oferecerá 600 vagas masculinas no regime fechado
Este é o terceiro presídio viabilizado pelo Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Rio Grande do Sul por meio de permuta. O empreendimento prisional está localizado na Rua Leão, 300, no município de Sapucaia do Sul (antiga estrada municipal do Parque Zoológico). A obra teve início em janeiro de 2019, e oferecerá 600 vagas masculinas no regime fechado. O valor de R$ 44.259.286,00.
Por sua vez, o responsável pela Engenharia da Seapen e da Susepe, Alexandre Micol, explicou que foi encerrada uma etapa importante da construção da penitenciária dentro do previsto, considerando a complexidade do empreendimento. A obra teve a fiscalização realizada pela Força Tarefa da Seapen. "Depois disto, seguirá em execução os trâmites legais para aprovação das licenças exigidas por lei, para operacionalizar o atendimento dos serviços prisionais. Além disso, a posse do termo permite ainda a instalação de todo o mobiliário, do sistema de informática, dentre outras". Também participaram do ato de assinatura o chefe de gabinete da Seapen, Pablo Vaz, e o responsável pela Engenharia da Seapen e Susepe.