Poder Judiciário do Estado do Acre | Dupla é condenada por matar jovem quando a vítima retornava para casa
Tag: Vara Única
Dupla é condenada por matar jovem quando a vítima retornava para casa
Crime ocorreu em Epitaciolândia e acusados foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão e pagarem R$ 22 mil como reparação mínima para família da vítima
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
Comarcas de Plácido de Castro e Acrelândia realizam leilões eletrônicos
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
Comarca de Capixaba articula ações voltadas a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
Todos os seringueiros que trabalharam na extração de borracha entre os anos de 1939 a 1945, período da 2ª Guerra Mundial, têm direito ao benefício vitalício do INSS (mais…)
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)