Relatos_reuniões_DN_FOPROP_2022
O Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) completou, em 2020, trinta e cinco anos de existência, contando atualmente com 254 instituições de ensino e de pesquisa associadas. Surgiu em 1985, no bojo da redemocratização do país e no contexto das discussões sobre os grandes temas nacionais, entre os quais o papel da universidade, da ciência e da tecnologia em um país em processo de abertura política, econômica e cultural. A reunião que deu origem à entidade, realizada entre os dias 20 e 22 de março, na Universidade Federal Fluminense (Niterói/RJ), foi motivada por alguns acontecimentos que se revelaram de grande importância para a história política e cientifica do Brasil.
A reunião de Niterói, considerada o I Encontro Nacional de Pró-reitores de Pós-Graduação e Pesquisa das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, ocorreu três meses após a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República (15 de janeiro), uma semana após a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (15 de março), e poucos meses antes da realização da I Conferência de Ciência e Tecnologia. A comunidade acadêmica, a exemplo do que vinha ocorrendo com os diferentes setores da sociedade brasileira, reclamava por democracia e pela ampliação dos espaços de participação no processo decisório das políticas setoriais e nacionais.
Os propósitos do Fórum na época de sua criação eram modestos e circunscritos a um grupo relativamente pequeno de instituições federais de ensino superior. Conforme descreve José Luiz Fontes Monteiro (2006, p.13), a reunião de Niterói [...] "foi realizada, sem qualquer formalidade e com a participação de 51 pessoas, quase todas oriundas da região Sudeste. Foram discutidos planos e dificuldades e a necessidade de união em torno dos objetivos comuns". O desenho institucional do Fórum naquele momento refletia, notadamente, as próprias dimensões geográficas da pesquisa e da pós-graduação no país. As IES públicas (federais e estaduais) dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondiam pela quase totalidade dos programas de pós-graduação existentes e pela maior parte da pesquisa científica e tecnológica produzida. O sistema nacional de pós-graduação era pequeno e concentrado nos grandes centros urbanos. Em 1985, a propósito, mais de 40% dos doutores brasileiros tinham obtido seus doutorados em instituições estrangeiras.
A história do FOPROP mantém estreita relação com o processo de expansão e de interiorização do ensino superior, da pesquisa e da pós-graduação. A criação de novas IES nas diferentes regiões e estados da federação contribuiu para a expansão do sistema nacional de pós-graduação (SNPG). O SNPG cresceu significativamente nas últimas décadas, alimentado tanto pelas dinâmicas de regionalização, quanto pelas de nacionalização. A ideia de sistema se consolidou, articulando em seu interior diferentes dinâmicas, instituições, segmentos institucionais (IES públicas, comunitárias e particulares), áreas de conhecimento, programas, pesquisadores e estudantes.
O FOPROP se consolidou como entidade de direito privado, que representa atualmente 248 instituições de ensino superior e de pesquisa associadas, de diferentes segmentos (públicas, comunitárias e particulares) e sediadas em todos os estados e regiões do país. No âmbito de suas competências, definidas em seu Estatuto, o Fórum tem procurado ser protagonista na defesa e promoção da pesquisa, da pós-graduação, da tecnologia e da inovação. Nos termos do inciso "b", do Art. 2º do Estatuto, o FOPROP visa "congregar esforços na identificação das necessidades nacionais e regionais, nas áreas de pesquisa, inovação e pós-graduação, e propor às agências de fomento nacionais, regionais e/ou estaduais a adoção de políticas para implementação das soluções apresentadas".
Em 2013, com a aprovação de seu novo Estatuto, a Diretoria Executiva deu início ao processo de institucionalização, com definição de endereço, registro em cartório, criação de CNPJ, abertura de conta bancária, organização do processo de filiação e outras ações exigidas pelos órgãos fazendários. A sede física da entidade encontra-se em Brasília, nas dependências do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), tendo uma organização desconcentrada em termos regionais e do ponto de vista dos segmentos (públicas federais, estaduais e municipais, comunitárias e particulares).
Congregar esforços na identificação das necessidades nacionais e regionais, nas áreas de pesquisa, inovação e pós-graduação, e propor às agências de fomento nacionais, regionais; e/ou estaduais a adoção de políticas para implementação das soluções apresentadas e assessorar a concepção, o planejamento, a organização, o desenvolvimento e a execução de políticas de pesquisa, inovação e pós-graduação no país, colaborando com as associações de dirigentes universitários e com as instituições de fomento e apoio ao desenvolvimento de pesquisa e pós-graduação.
A palavra protagonismo é, seguramente, a que melhor define as ações que compõem a trajetória do FOPROP ao longo de seus trinta e dois anos de existência. A história do Fórum, cujo ato de fundação se deu uma semana após a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia em 1985, está diretamente associada ao esforço que o país empreendeu nessas décadas para conquistar a 13ª posição na produção científica mundial e para ter uma pós-graduação robusta, qualificada e presente em todas as cinco grandes regiões. Sobretudo nos momentos mais difíceis, em que a educação superior, a pós-graduação, a pesquisa e a inovação estiveram ameaçadas, o FOPROP foi capaz de mobilizar a sua comunidade de pró-reitores, abrir diálogos com inúmeras instituições e entidades, formular propostas, exigir compromissos e implementar ações.
Dessa história vem – e deve vir - as energias para enfrentarmos as dificuldades e os dilemas que cercam nosso país na atualidade. Os desafios testam as instituições e os cidadãos. Nos momentos mais difíceis reconhecemos quão importante são a participação, o espírito público e os compromissos com a construção de um país democrático, desenvolvido e soberano. O presente e o futuro da educação superior e de nossa pós-graduação, pesquisa e inovação devem estar, de forma permanente, na agenda de todas as instituições que integram o FOPROP.
A história do FOPROP começa quando o professor José Raymundo Martins Romeo, reitor da UFF e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras -CRUB,
Ronaldo Antônio Neves Marques Barbosa
Gilberto de Oliveira Castro
Joaquim Cardoso Lemos
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