Juliana terá de pagar um fiança de 20 salários mínimos, o equivalente a 15 mil reais, e comparecer ao fórum a cada dois meses. Foi comprovado que Juliana estava embriagada no momento do acidente. (mais…)
16 de junho de 2015 16 de junho de 2015 Deixe um comentário
Alguns dados sobre o anteprojeto da nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura) estão sendo divulgados com bastante repercussão, provocando reações críticas relacionadas com o surpreendente número de vantagens autoatribuidas pelo Poder Judiciário ao seu trabalho. (mais…)
Turma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse
13 de fevereiro de 2015 25 de julho de 2016 Deixe um comentário
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu habeas corpus preventivo a um cacique da Tribo Indígena Tupinambá de Olivença (BA) a fim de impedir que o índio seja preso caso não desocupe propriedade particular indevidamente ocupada. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ato do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. (mais…)
Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de direitos humanos continuam reclamando pelo não arquivamento do processo. (mais…)