ALRN: CCJ analisa e discute quatro matérias na reunião desta terça-feira
Das quatro matérias apreciadas e votadas nesta terça-feira (3) na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas tiveram pedido de vista pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo: uma foi baixada em diligência e outra aprovada pela manutenção de veto, que é o Projeto que Institui a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino.
"O propósito da nossa Comissão é dar agilidade na análise, discussão e votação das matérias que aqui chegam, principalmente as urgentes que trazem benefícios para o povo do Rio Grande do Norte. Para a próxima reunião já temos oito matérias com os relatores, fora as que ainda vão chegar até a próxima terça-feira (10)", disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).
Entre as matérias que já estão na CCJ para apreciação, constam a que dispõe sobre a Criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idoso e Pessoas com Deficiência Física; a que dispõe sobre a Divulgação dos Indicadores de Violência e Criminalidade no Rio Grande do Norte; e a que Institui a Rota Estadual do Turismo de Paias, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
Também vão ser analisados o Projeto de Lei que determina que as Câmaras Municipais sejam Notificadas da Liberação de Recursos Estaduais para os respectivos municípios; e o que trata dos Procedimentos a Serem Adotados Quando da Realização de Operações da Polícia de Trânsito Estadual para Averiguação de Infração de Trânsito.
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo.