Meio Ambiente intensifica fiscalização nas piscinas de Porto de Pedras Município | 7Segundos - Maragogi
Meio Ambiente intensifica fiscalização nas piscinas de Porto de Pedras Município
Os passeios precisam obedecer regras específicas como a quantidade de visitantes e de jangadas permitidas por maré
Por 7Segundos, com Assessoria 13/10/2021 14h02 - Atualizado em 14/10/2021 07h07
Meio Ambiente intensifica fiscalização nas piscinas de Porto de Pedras - Foto: Assessoria
A Secretaria de Meio Ambiente de Porto de Pedras intensificou a fiscalização às piscinas naturais nas praias do Patacho, que segue a critérios estabelecidos pela lei Aquaviária nacional, complementadas por leis municipais. Por estarem situadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, os passeios precisam obedecer regras específicas como a quantidade de visitantes e de jangadas permitidas por maré.
As piscinas constituem o mais belo conjunto de corais da região. O ordenamento dos passeios começou desde 2018 com a aprovação da lei aquaviária e portarias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) definindo o regramento para evitar superlotação e garantir a preservação da biodiversidade.
O fiscal ambiental, José Elias disse que as maiores infrações são a quantidade de pessoas nas jangadas, a alimentação aos peixes, pisar nos corais e tocar no peixe-boi. A fiscalização é feita no mar e em terra, com o controle das pulseiras. Precisamos preservar para as futuras gerações e nosso grande objetivo é educar e não punir", diz o fiscal ambiental Roberto Moura
"A prefeitura está orientando e contribuindo com todos, mas essa é uma via de mão dupla. Quem não se enquadrar e insistir em não se adequar, será fiscalizado e terá que se regularizar para continuar trabalhando", disse a secretária Flávia Rego. "A prefeitura tem promovido, em parceria com a Marinha, capacitações permanentes para certificação" informou o prefeito Henrique Vilela.