Vereadora Iara Cardoso (PDT) preside audiência Pública do Plano Diretor « Câmara de Vereadores de São Leopoldo / RS
A vereadora Iara Cardoso (PDT) preside nesta segunda-feira (10) a audiência pública que trata da readequação do Plano Diretor do município. O evento estabelecido através do Regime Interno da Câmara, está marcado para às 19 horas no plenário da casa legislativa. O projeto do executivo que trata das novas normativas do município chegou em 14 de março e vêm sendo discutido pelos corredores da casa.
De acordo com a vereadora o Plano Diretor é um documento longo e requer atenção em sua análise, neste sentido a Audiência Publica será encerrada às 21 horas, conforme o tempo limite das Audiências Publicas, de acordo com o regimento interno. Porém, Iara Cardoso destaca que em face da complexidade do tema a audiência poderá ser reaberta as 21 horas e 1 minuto para que se possa dar continuidade a pauta. ''Vamos buscar sanar todas as dúvidas, se necessário faremos ainda outras discussões'', declara.
A revisão do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6125/2006, se faz necessária devido a recomendação do Estatuto das Cidades, Lei Federal 10257/2001, que descreve, em seu artigo 40, parágrafo terceiro, que a Lei que institui o Plano Diretor deve ser revista, pelo menos, a cada 10 anos. A mesma Lei traça diretrizes que devem ser contempladas e a forma de como o processo de revisão deve ser realizado, sendo o mesmo participativo e democrático.
De acordo com a proposta enviada a Câmara o município instituíu o Decreto nº 8476/2016, que trata de procedimentos para o processo de revisão do Plano Diretor e as Portarias nº 93.128 e nº 107.087, que nomearam servidores municipais como titulares e suplentes. Para cada um dos seis eixos temáticos que dividiram os assuntos abordados para a nova Lei, assim como o Coordenador e o Coordenador Adjunto, responsáveis pelo andamento do processo de revisão.
Os eixos temáticos foram: Inserção Metropolitana, Mobilidade Urbana, Habitação, Desenvolvimento Socioeconômico, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente. Para cada eixo foram convidados a participar membros da sociedade civil organizada, membros do executivo municipal e membros do legislativo municipal, bem como de entidades relacionadas ao tema e cidadãos leopoldenses que foram nomeados em reuniões que ocorreram nas oito regiões do orçamento participativo precedendo o início das discussões das reuniões temáticas.
Após a definição dos grupos, iniciaram-se as reuniões dos grupos temáticos, que ocorreram no prédio do centro administrativo municipal totalizando 140 encontros, com 42 entidades inscritas, 112 participantes e 328 contribuições da sociedade em geral. A Vereadora Iara Cardoso acredita que essas discussões podem ser trazidas novamente ao plenário e se necessário vai proporcionar que os vereadores possam apresentar algumas emendas. ''É uma discussão ampla e democrática queremos buscar o melhor Plano Diretor para o município e que atenda o anseio de toda a sociedade. Esperamos ter uma discussão madura e responsável'', destaca.