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CNM encerra ciclo de reuniões com gestores eleitos e reeleitos do Paraná e de Santa Catarina
Depois de uma semana de reuniões regionais com os vencedores das eleições municipais deste ano, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, encerrou a série de encontros virtuais do Saudações Municipalistas com os prefeitos eleitos e reeleitos do Paraná e de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira, 30 de novembro. O líder municipalista ressaltou a importância de somar esforços para minimizar as adversidades que os gestores irão enfrentar no próximo mandato e colocou a maior entidade municipalista da América Latina à disposição como parceira nessa caminhada.
Aroldi apresentou a estrutura do movimento municipalista - formado pela CNM, entidades estaduais e microrregionais. Nesse sentido, apresentou os projetos desenvolvidos pela Confederação e a sua atuação institucional, técnica e política para atender as mais diversas demandas dos Municípios. "Temos uma entidade apartidária, independente que tem toda condição de defender os interesses dos Municípios e o motivo da existência de toda essa estrutura são os 5.568 Municípios. A nossa missao é estar caminhando ao lado de vocês, buscando condiçoes minimas para que possamos efetivamente melhorar a vida das pessoas", disse o líder municipalista.
Para atender os prefeitos e outros agentes municipais da melhor forma possível, o presidente da CNM apresentou as estruturas físicas e técnica que a entidade disponibiliza aos Municípios. A sede da Confederação possui estrutura moderna que comporta eventos e visitas individuais. Consultores e colaboradores de diversas áreas técnicas da entidade oferecem atendimento e esclarecem dúvidas dos municipalistas. "Eu posso garantair a vocês que os nossos técnicos e consultores estão prepraados e comprometidos com cada Município e estão entre os melhores profissionais da administração pública do país", disse Aroldi.
Ao longo dos 40 anos de existência da CNM e do movimento municipalista, as prefeituras de todo o país conseguiram vitórias expressivas que representaram conquistas na ordem de R$ 898 bilhões. Aroldi fez um histórico das mais emblemáticas, como os R$ 67,9 bilhões da iluminação pública após atuação dos prefeitos para aprovar um projeto que criou a contribuição social que custeia esse tipo de serviço.
A desconcentração da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) que representa mais receitas para as prefeituras e os repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e dezembro que chegou a R$ 70 bilhões para auxiliar as administrações locais em momentos de diminuição da arrecadação foram lembrados pelo presidente da CNM como mais uma demonstração de força dos gestores. "Vejam como é importante a união do movimento municipalista brasileiro. São conquistas que vieram para ficar. Também estamos trabalhando para conseguir mais 1% do FPM no mês de setembro", informou.
Todas as conquistas são alcançadas pela atuação conjunta do prefeito e das entidades municipalistas junto ao governo federal e aos parlamentares para aprovar pautas favoráveis aos Municípios e evitar as que prejudicam. O trabalho da Confederação tem sido expressivo em cada projeto que tramita no Congresso Nacional e a cada decisão no Executivo.
A atuação também ocorre na própria sede da CNM em reuniões com representantes do governo federal e com deputados e senadores para debater as demandas dos gestores. Muitos desses parlamentares que frequentemente estão na sede da entidade fazem parte de frentes que defendem os Municípios, a revisão do Pacto Federativo e os consórcios públicos.
Essas ações são fundamentais para o equilíbrio da gestão. "Se nao fosse esse trabalho conjunto com o Congresso, muitas prefeituras teriam fechado as portas, principalmente neste ano que estamos projetando que os Municípios devem ter uma perda na arrecadação de R$ 74 bilhões".
A CNM oferece ferramentas exclusivas que podem ser acessadas pelos gestores como forma de saber mais informações de editais com oportunidades de captação de recursos e conquistas dos Municípios além de um panorama da realidade de cada cidade. Esses dados agrupados são essenciais para auxiliar na gestão, pois a concentração de informações em uma única plataforma ajudam a otimizar o tempo e viabilizar o planejamento de ações do Município.
O acesso é feito por meio de senha fornecida pela CNM. "Não tenho dúvida de que essas ferramentas irão ajudar os senhores. Quem quiser saber mais informações, pode entrar em contato conosco", orientou Aroldi.
Inserção das mulheres
Aroldi reforçou a importância do aumento da participação das mulheres na política para fortalecer a democracia e os Municípios. Ele lembrou que desde 2017 o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) trabaha para alcançar esse objetivo e para o avanço das pautas favoráveis aos Municípios. O MMM também participa nas decisões do movimento municipalista, com atuação nas reuniões do Conselho Político. O colegiado é composto pelos presidentes das entidades estaduais e do próprio MMM.
O trabalho social da CNM foi intensificado neste ano com a crise oriunda da pandemia do novo coronavírus. Em meio ao cenário de incertezas, a Confederação buscou parcerias para ajudar a população mais vulnerável e - ao mesmo tempo - fomentar a economia dos Municípios. Pensando nisso, a entidade e parceiros criaram o projeto Municípios Prato Cheio para Desenvolvimento.
A iniciativa pretende arrecadar recursos para aquisição de cestas básicas e materiais de higiene. Os recursos são utilizados na compra de produtos de estabelecimentos do próprio Município e assim contribuir com o comércio e estimular a economia local. "É um trabalho importante que a gente começou e conseguimos atender 200 mil famílias de 376 Municípios do país utilizando critérios do Indice de Desenvolvimento Humano", explicou.
O presidente da CNM também citou o projeto de cooperação triangular denominado Inova Juntos. A iniciativa envolve Municipios do Brasil, de Portugal e da América Latina e pretende contribuir com os Objetivos de Desenvovimento Sustentavel (ODS) e uma nova argenda com o desenvolvimento urbano, integrado e em busca de inovação.
Aroldi destacou que o trabalho da Confederação vai além da prefeitura ao lembrar que a entidade também atua junto ao legislativo municipal oferecendo orientações para atuação harmônica com o executivo local e assim oferecer condições que promovam o desenvolvimento do Município.
A Confederação recebe os vereadores em sua sede e promove eventos exclusivos, inclusive com programação no maior encontro municipalista do mundo, que reúne anualmente cerca de 8 mil municipalistas na capital federal. "Realizamos o Fórum de Vereadores nas edições da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", disse o líder municipalista.
Desafios e novo encontro
Por fim, o presidente da CNM destacou que o ano que vem será de inúmeros desafios agravados com a pandemia. A procura por serviços, retração na economia, diminuição de renda da população e outras vulnerabilidades foram mencionadas. Apesar disso, o presidente da CNM informou que a Confederação estará atuante no Congresso Nacional para aprovar demandas que representem mais recursos.
Ele também pediu a participação dos gestores do Paraná e de Santa Catarina no Seminário Novos Gestores, evento que a CNM vai promover em janeiro e vai detalhar a atuação política do movimento municipalista e outras ações. "Vamos ter que atender no ano que vem demandas normais e reprimidas. Pedimos o apoio dos gestores para a gente avançar uma pauta no Congresso Nacional e no Executivo. Tudo isso a gente vai explicar nos dias 27 e 28 de janeiro no Seminário Novos Gestores com os representantes da região Sul. Não deixem de participar para a gente fortalecer ainda mais o movimento municipalista", convocou.
Confira como foram as reuniões do Saudações Municipalistas nas outras regiões:
Prefeitos eleitos do Rio Grande do Sul participam do Saudações Municipalistas com o presidente Aroldi
Saudações Municipalistas: prefeitos eleitos do Espírito Santo e de São Paulo conhecem trabalho da CNM