Brexit: cronologia do referendo de 2016 ao acordo negociado por Boris Johnson - Internacional - Estadão
A decisão de sair da União Europeia deixou os britânicos com a tarefa de conduzir o processo sem fazer um rompimento brusco; depois de quase três anos de negociações, primeiro-ministro tenta evitar mais um adiamento do processo
12 de dezembro de 2018 | 10h33
Atualizado 17 de outubro de 2019 | 11h05
LONDRES - Desde a aprovação do plano de saída do Reino Unido da União Europeia, processo conhecido como Brexit, os britânicos enfrentam três anos de indecisões sobre o futuro do país a partir de 2019, quando o divórcio deveria ser concluído.
• Voto a favor do Brexit
Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% dos votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram encerrar 43 anos de integração à União Europeia (UE). Esse resultado levou à renúncia do então primeiro-ministro conservador David Cameron, que havia convocado a consulta e encabeçou a campanha para permanecer na UE.
Na busca para substituí-lo, Boris Johnson, a favor do Brexit, se retirou em último momento e Theresa May, ministra do Interior do governo de Cameron durante seis anos, foi escolhida a primeira-ministra em 11 de julho.
Com uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Dusk, em que anunciava formalmente a intenção de saie do bloco em 29 de março de 2017, o governo britânico pôs em funcionamento o Artigo 50 do Tratado europeu de Lisboa que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro. Assim começou o prazo de dois anos que deveria desembocar na saída britânica em 29 de março de 2019.
• May perde a maioria
Tentando se aproveitar da aparente debilidade do opositor Partido Trabalhista e fortalecer a sua posição nas negociações, May adiantou as eleições para 8 de junho e fracassou: perdeu a maioria absoluta e teve que negociar o apoio dos dez deputados do partido unionista norte-irlandês (DUP) para poder governar.
A UE e Dublin exigem que a fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e da República da Irlanda siga sendo de livre trânsito, mas isso faria com que os norte-irlandeses tivessem um tratamento diferente do resto dos britânicos.
• Acordo em pontos-chave
Em 8 de dezembro de 2017, depois de longas negociações, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e May anunciaram em Bruxelas haver chegado a um acordo sobre alguns pontos-chave da separação.
Entre as decisões, está a fatura que o Reino Unido deverá pagar à UE, respeitando os compromissos previamente feitos com o bloco: entre 40 bilhões e 45 bilhões de libras.
• Dois ministros se demitem
Em 6 de julho de 2018, May obteve o acordo do governo para negociar a manutenção das relações comerciais com a UE após o Brexit. Nos três dias seguintes, foram demitidos o ministro do Brexit, David Davis, contra a permanência do Reino Unido na UE que disse que May estava "cedendo muito e muito rapidamente", e o ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, que se transformou no principal detrator dos planos de May por meio da sua coluna semanal no jornal Daily Telegraph.
• Acordo com os 27
Em 13 de novembro de 2018, o governo britânico anunciou que os negociadores do Reino Unido e da UE alcançaram um "projeto de Acordo de Retirada", que no dia seguinte recebeu a luz verde do governo.
Dois dias depois, no entanto, quatro membros do gabinete de May se demitiram afirmando estar em desacordo com o texto, apesar de May seguir adiante com o plano. Após superar uma ameaça de veto, feita pela Espanha devido às relações dos países com Gibraltar, o Reino Unido definiu a saída.
• Votação parlamentar adiada
A Câmara dos Comuns deveria ratificar ou rechaçar o texto em uma história votação em 11 de dezembro. No entanto, depois de três dias de debates com parlamentares em que ficou claro que o acordo seria derrubado no Parlamento, May anunciou no dia 10 que adiaria a votação e voltaria a conversar com líderes europeus em busca de "garantias" para tranquilizar os legisladores.
• Voto de desconfiança
Em 12 de dezembro, 50 deputados rebeldes - dos 317 políticos do Partido Conservador - lançaram uma moção de censura para tirá-la do poder, mas fracassaram.
• Primeira rejeição ao acordo
O debate sobre o plano foi retomado após o recesso de fim de ano e, em 15 de janeiro, sem mudanças substanciais, o acordo foi amplamente rejeitado: 432 deputados votaram contra e apenas 202 a favor.
O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, apresentou uma moção de censura contra o governo, mas a iniciativa fracassou no dia seguinte por uma estreita margem.
• Segunda rejeição e primeira prorrogação
May conseguiu mais garantias da UE sobre a salvaguarda irlandesa, mas o Parlamento britânico voltou a rejeitar essa "versão melhorada" do acordo em 12 de março.
O Conselho Europeu aceitou adiar a saída britânica da UE até 22 de maio se o Reino Unido aprovasse o Acordo de Retirada, mas deixou aberta a possibilidade de uma nova proposta ser apresentada até 12 de abril.
• Terceira rejeição e segunda prorrogação
Em 27 de março, enquanto o Parlamento discutia possíveis alternativas ao acordo de May, a premiê se reuniu com seus deputados e prometeu renunciar desde que o acordo com Bruxelas fosse aprovado. No entanto, dias depois o texto foi rechaçado com 344 votos contrários e 286 favoráveis.
May decidiu se voltar para a oposição trabalhista em busca de um compromisso para sair do bloqueio parlamentar e, em 11 de abril, obteve da UE um adiamento "flexível": até 31 de outubro, mas com a possibilidade de sair antes do bloco se Londres encontrar uma solução.
• Quarta votação cancelada e renúncia
Em 17 de maio, o Partido Trabalhista se retirou das negociações com May, afirmando que a crescente "fragilidade e instabilidade" de May a incapacitava para chegar a um acordo.
Em 21 de maio, a primeira-ministra anunciou que convocaria para o início de junho uma nova votação, incluindo algumas das reivindicações trabalhistas, mas diante dos sinais de que voltaria a fracassar ela desistiu da ideia dois dias depois.
Em 24 de maio, com a voz embargada e quase chorando, May anunciou que deixaria a liderança do Partido Conservador e o cargo de primeira-ministra em 7 de junho, abrindo caminho para sua sucessão.
• Eleição de Boris Johnson
Em 23 de julho, Boris Johnson - que defende um Brexit com ou sem acordo em 31 de outubro - é eleito pelo Partido Conservador como sucessor de May.
• Suspensão do Parlamento
Em 28 de agosto, o novo primeiro-ministro anuncia a suspensão do Parlamento a partir da segunda semana de setembro e até 14 de outubro, ou seja, duas semanas antes do prazo do Brexit.
Os opositores de uma saída sem acordo o acusam de tentar marginalizá-los e se organizam para tentar legislar com urgência.
• Rejeições para Johnson
Em 3 de setembro, Johnson perde a maioria absoluta após deserções e expulsões de deputados de seu partido. Vários membros de seu governo o abandonam.
No dia 9, o Parlamento aprova uma lei que obriga o primeiro-ministro a pedir à UE um adiamento do Brexit se não obtiver um acordo com Bruxelas até 19 de outubro.
No dia 10, o parlamento continua suspenso. Johnson diz que não pedirá um "novo adiamento" e que buscará um acordo para a cúpula europeia nos dias 17 e 18 de outubro em Bruxelas.
• Suspensão ilegal
No dia 24, a Suprema Corte Britânica julga por unanimidade a suspensão do parlamento como ilegal. O Legislativo retoma suas funções no dia seguinte.
Em 10 de outubro, em uma declaração conjunta, Johnson e seu colega irlandês Leo Varadkar afirmam vislumbrar um caminho para um compromisso sobre a questão-chave da fronteira irlandesa.
• Segundo acordo
No dia 17, antes da abertura da cúpula europeia, a UE e o Reino Unido anunciam ter chegado a um novo acordo de separação, que ainda deve ser adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Parlamento britânico.
Quase imediatamente, a oposição trabalhista britânica pede que o texto seja rejeitado. O partido norte-irlandês DUP também contesta os termos. / AFP