Saúde, Ambiente & Sustentabilidade - PDF
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Vergílio Carrilho Schmidt
1 Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade Aula Inaugural 2012 Mossoró, 30 de março de Constituição da República Federativa do Brasil Política Urbana Art ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Saúde Art direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução de doenças e de outros agravos ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Meio Ambiente Art direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 1
2 Políticas POLÍTICAS Públicas PÚBLICAS 1981 Meio Ambiente [LF 6.938/81] 1990 Saúde [LF 8.080/90] 1997 Recursos Hídricos [LF 9.433/97] 1998 Crimes Ambientais [LF 9.605/98] 1999 Educação Ambiental [LF 9.795/99] 2000 Unidades de Conservação [LF 9.985/00] 2001 Desenvolvimento Urbano [LF /01] 2007 Saneamento Ambiental [LF /07] 2009 Mudança do Clima [LF /09] 2010 Resíduos Sólidos [LF /10] POLÍTICAS PÚBLICAS Política de Saúde Ambiental Vigilância em Saúde Ambiental Agendas intersetoriais integradas Promoção de ambientes saudáveis Produção de conhecimento Sistema de Informação Integrado 2
3 Integração Homem & Ambiente Sociedade, Desenvolvimento & Sustentabilidade Sistemas de Saneamento Ambiental Águas de Abastecimento Águas Residuárias: Visão de Saúde Pública e Ambiental Drenagem Urbana: Bases Conceituais e Planejamento Resíduos Sólidos: Características e Gerenciamento Prevenção e Controle Ambiental Águas Urbanas: Interfaces no Gerenciamento 3
4 URBANIZAÇÃO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO Alexandre Meneghini AP Sérgio Castro / AE Márcio Fernandes Agência Estado 4
5 fubango.blog.uol.com.br 5
6 Nilton Fukuda Antônio Milena Patrícia Santos O Estado de S. Paulo / 2009 Cecília Almeida / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo / 2009 O Estado de S. Paulo /
7 SATISFAZER Necessidades específicas do homem, flora, fauna e suas atividades Fisiológicas Epidemiológicas Psicológicas Necessidades gerais do meio Equilíbrio Ecológico QUALIDADE DO MEIO Primevo Rural Urbano 7
8 Circulação Recreação Saneamento Educação Qualidade de Vida Trabalho Habitação Saúde & Ambiente Recursos Naturais Homem e Atividades (CRTH) Todo Município Recursos Artificiais 8
9 Água Ar Solo Fauna Flora Espaço Recursos Naturais Homem e Atividades (CRTH) Todo Município Recursos Artificiais 9
10 Recursos Naturais Homem e Atividades (CRTH) Todo Município Recursos Artificiais Edificações Habitação Escola Indústria Comércio Serviços Equipamentos Vias de circulação Redes: água, esgoto, drenagem, energia Rodoviárias, Portos, Aeroportos,Barragens. 10
11 Globo (G1) Wikipedia Sabesp 11
12 Recursos Naturais Homem e Atividades (CRTH) Todo Município Recursos Artificiais C-Circulação R-Recreação T-Trabalho H-Habitação
13 Planejamento Equipe Técnica CRISE DE GESTÃO Administração Pública Participação Social FASES DO PLANEJAMENTO 1. ECLOSÃO Visa criar clima propício Vantagens do Planejamento 2. PROJETO Estudo preliminar Diagnóstico / Prognóstico Plano Diretor 3. EXECUÇÃO Prioridades Recursos Avaliação e Controle Sistema de Informações 13
14 Instrumentos de Gestão Planejamento Territorial e Ambiental. Educação Ambiental. Pesquisa Social. Impacto Ambiental. Legislação Ambiental. Sistema de Informações. Sistema de Informações para o Desenvolvimento Sustentável proporcionar bases sólidas para o processo de decisão em todos os níveis contribuir para a sustentabilidade de sistemas integrados de desenvolvimento [Agenda 21 Global] 14
15 Indicador de Desenvolvimento Sustentável mais do que indicador de crescimento, avalia suficiência, eficiência, equidade e qualidade de vida. Suficiência bem estar para todos Eficiência uso dos recursos naturais traduzidos em bem estar Sustentabilidade uso sustentável dos recursos Visão Transformadora de Valores na Sociedade Contemporânea DE PARA Valorização da Quantidade ( Mais ) ( Melhor ) Conceito de Independência Dominação da Natureza Competição Primazia da Eficiência Técnica Equidade Autoritarismo e Dogmatismo Uniformidade e Centralização Valorização da Qualidade Conceito de Interdependência Harmonia com a Natureza Cooperação Preocupação com Justiça e Participação Diversificação e Pluralismo 15