Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Aloysio Correa
O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Correa
... da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa, votou também contrariamente ao relator, mas sob o argumento de que não fora exaurida a questão negocial que deve anteceder a greve. As ministras Dora Maria da Costa e a presidente do TST Maria Cristina...
...l da JT será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A cerimônia ocorre às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal.	Investimentos financeiros O BTG Pactual promove dias 18 e...
OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.
...o relator, o conselheiro Aloysio Corrêa reforçou os argumentos apresentados pelo corregedor. "Não há restrição legal de arma em audiência, momento em que se encontra vulnerável. Se eu tenho porte e não posso usá-lo de que...
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
6ª turma do TST entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista.
...de dez dias dos documentos impressos. Aloysio Corrêa acredita que "a juíza determinou que não fosse impressa a petição, já que estava em dissonância com a resolução administrativa do TRT da 10ª Região". Processo...
TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral
A SDI-1 - do TST conheceu do recurso de um empregado da Guarda Municipal de Americana e, ao julgá-lo, fixou em R$5 mil o valor de indenização por danos morais, decorrente da instalação de câmera de vídeo no banheiro masculino. Por unanimida...
...instância recursal", afirmou o ministro Aloysio Corrêa, referindo-se à inexistência de critérios rígidos e objetivos que possam ser seguidos para quantificar o valor a ser reparado, diante de cada dano sofrido. Tem-se...
TST - Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade. Se ficar comprovado, por exemplo, que a exposição ao risco é eventual, o empregador está isento do pagam...
...decisão do Regional. O relator, ministro Aloysio Corrêa, esclareceu que, apesar do reconhecimento do TRT de que no prédio onde os empregados trabalhavam havia armazenamento de material inflamável, na prática, o que ocorria...
6ª turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
A 6ª turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9ª região, rejeitou o apelo de empregado que buscava indenização por danos morais após ter seu nome e remuneração divulgados em página da internet.
Divulgacao de nomes 6? turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salarios de seus empregados em pagina da internet A 6? turma do TST, em conformidade com entendimento ja manifestado pelo Tribunal Regional da...
6ª turma do TST - Registro na Carteira de Trabalho de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais
A 6ª turma do TST condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de vinte mil reais, a ex-empregado, porque a empresa registrara, na Carteira de Trabalho dele, que o salário tinha sido f...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do TST pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de ...
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia – Sindisuper, representante da classe patronal. A polêmica foi apreciada ...