Governo apura precificação de GLP pela Petrobras - BloGás News
MME identificou diferenciais de até 75% ante a paridade de importação no Porto de Santos, em São Paulo
O MME solicitou à ANP que esclareça se a Petrobras vem praticando preços de realização do botijão de gás de cozinha (GLP) superiores ao preço de paridade de importação (PPI) em Santos (SP) e que reforce as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos.
Em ofício obtido pelo PetróleoHoje, o secretário de Petróleo e Gás, José Mauro Ferreira, apresentou tabela com os preços de realização de GLP da Petrobras entre a primeira semana de fevereiro e a primeira de abril. Nela, constam diferenciais de até 75% ante os PPIs estimados pela Platts e publicados pela ANP.
Procurada, a Petrobras assinalou, via assessoria de imprensa, que o PPI não é um valor absoluto, variando conforme metodologia e parâmetros considerados, e que os preços da Platts/ ANP não podem ser diretamente comparados aos "valores Petrobras", por não incluírem custos relevantes na formação dos preços para efetiva entrega a clientes.
A assessoria de imprensa da ANP informou que a questão apresentada pelo MME está em análise pela equipe técnica da agência e que, embora não haja um prazo determinado para finalização, as conclusões serão encaminhadas o mais breve possível à diretoria colegiada.
Na última sexta-feira (29/4), o órgão regulador negou, em resposta ao Energia Hoje, que os preços do GLP tenham sofrido aumentos expressivos devido à pandemia da Covid-19 – que teria levado à escassez do produto em algumas regiões do país.
A alegação de supostos preços abusivos do GLP foi feita pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e pelo Procon-SP, que chegou a firmar um acordo com o Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) para estabelecer um teto de R$ 70/botijão.
Recentemente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alertou para o risco de faltar gás de cozinha no mercado brasileiro, levando a uma escalada de preços. Como o GLP é produzido na mesma corrente de refino que a gasolina, cuja produção vem sendo reduzida pela Petrobras, o país fica mais dependente da importação de GLP e, portanto, sujeito à oferta e às flutuações do preço do produto no mercado internacional, justificou a entidade.
Segundo a FUP, o crescimento da procura pelo gás de cozinha já vinha em provocando desabastecimentos pontuais e aumento dos preços, apesar de a Petrobras ter anunciado que ampliaria a importação do combustível.
"Falta transparência à atual gestão da Petrobrás em mostrar o que de fato está acontecendo. A empresa vem hibernando plataformas de petróleo, reduzindo a carga das refinarias, mas não diz quais são as unidades que vão ser paradas, o que afeta também os trabalhadores da empresa. Com isso, não sabemos sequer qual vai ser o impacto sobre a produção de combustíveis, incluindo o gás de cozinha", frisou o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.
No fim de março, técnicos do MME concluíram que, por conta da necessidade de isolamento domiciliar como medida de contenção do avanço do novo coronavírus, em algumas regiões as famílias brasileiras anteciparam suas compras, a fim de manter o GLP em estoque nas residências.
Na época, os técnicos indicaram que não havia necessidade de formação de estoques, já que a Petrobras, fornecedora de praticamente 100% do GLP consumido no país, já havia programado importação adicional de GLP.
No último Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nesta semana, o MME classificou a situação das entregas de GLP pela Petrobras aos distribuidores como em estado de "atenção" nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul e normais ou superavitárias na maioria dos estados.
"Em razão da criticidade da manutenção do abastecimento de GLP e sob o contexto de incremento
do descompasso entre oferta interna e demanda, o mercado vem sendo monitorado de perto. Esse acompanhamento tem sido realizado por meio da interlocução com os agentes econômicos, bem como, pela análise de dados de suprimento da Petrobras e de comercialização das distribuidoras, além de outras informações relevantes obtidas junto ao mercado", reforçou o MME no relatório.