Liminar acrescenta medidas preventivas a serem cumpridas pela JBS em Trindade do Sul
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, no norte do Estado, elencou novas medidas que devem ser cumpridas pela JBS, em sua unidade em Trindade do Sul, para prevenir o contágio de trabalhadores pelo coronavírus. Em audiência realizada no último dia 22 de abril, a empresa e o Ministério Público do Trabalho já haviam acordado o cumprimento de 35 iniciativas, mas o MPT recebeu comunicação de fatos novos ocorridos na empregadora e reforçou o pedido de implementação do que foi discutido, além de acrescentar novas exigências.
A liminar do juiz de Frederico Westphalen foi proferida na última quinta-feira (30/4). O magistrado determinou, dentre outras medidas a serem implementadas, que a empresa organize sua produção de forma a manter os empregados com distância mínima de 1,5 metro entre si; que sejam afastados do serviço os empregados que mantiveram contato com colega suspeito ou com confirmação de contágio pelo coronavírus, com retorno ao trabalho apenas com atestado médico que certifique a desinfecção ou com a ausência de sintomas após duas semanas; e que sejam fornecidos equipamentos de proteção aos trabalhadores, com observância das normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.
A empresa também deve comunicar à autoridade sanitária e ao MPT a eventual presença de novos empregados contaminados pelo coronavírus e providenciar o isolamento do ambulatório no qual os trabalhadores são atendidos, para evitar o contato dos pacientes com os demais empregados do local.
Para cada medida descumprida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. Os prazos para implementação das determinações variam entre o cumprimento imediato e um período de cinco dias após a decisão, de acordo com as especificidades de cada situação.