Prazo para registro de candidatura para eleição em Itatiaia termina nesta sexta - Diário do Vale
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Prazo para registro de candidatura para eleição em Itatiaia termina nesta sexta
Matéria publicada em 2 de março de 2021, 12:10 horas
Itatiaia – O prazo para partidos políticos e coligações solicitarem aos juízos eleitorais de Itatiaia (198ª ZE) e Santa Maria Madalena (60ª ZE), o registro dos candidatos a prefeito e vice que disputarão os pleitos suplementares, termina nesta sexta-feira, dia 5. As eleições nas duas localidades ocorrem no dia 11 de abril. Os partidos devem apresentar os requerimentos de registro acompanhados de documento comprobatório da escolha do candidato em convenção partidária.
De acordo com a Resolução TRE-RJ 1.162/21 (link), estão aptos a concorrer os eleitores que se encontravam com filiação partidária e domicílio eleitoral no município até o dia 11 de novembro de 2020. Após publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do edital contendo os pedidos de registro de candidatura apresentados, partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral têm o prazo de cinco dias para ajuizamento de eventual ação de impugnação ao registro. Os requerimentos de candidatura, mesmo os impugnados, deverão ser julgados até 26 de março pelos Juízos Eleitorais competentes, com as respectivas decisões publicadas também até a mesma data.