Novo cronograma do eSocial reforça necessidade de implantação em etapasTânia Gurgel | Tânia Gurgel
Home Blog Artigo, Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário Novo cronograma do eSocial…
Embora os prazos para o início da vigência do eSocial – conforme demanda de empresas e entidades de classe – já tenham sido prorrogados para 2015, conforme anunciado no último dia 21 de maio, em Brasília, pelo Comitê Gestor do eSocial –, o ideal é que a implantação desta sistemática seja feita em etapas e sem atropelos, dada a sua complexidade.
A afirmação é do contador Márcio Massao Shimomoto, sócio-diretor da King Contabilidade, sediada em São Paulo."Essa alteração tranquilizou um pouco os empresários e os contadores, já que o prazo inicia-se com a publicação dos manuais e do leiaute definitivo, ação que dará mais segurança a todos", argumenta.
O Comitê informou que ainda serão definidos os prazos específicos para cada tipo de contribuinte, inclusive as empresas do lucro presumido, Simples Nacional, produtores rurais, entre outros. A modificação foi possível porque o órgão passou a utilizar uma nova metodologia baseada na contagem de prazo a partir da publicação da documentação definitiva do projeto.
Sendo assim, haverá, antes, a publicação do pacote de manuais do eSocial – Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS), Controle de alterações e Manual de especificação técnica do XML versão 1.0. A previsão é que estejam disponíveis até junho.
Além disso, seis meses após a publicação da versão 1.2 do MOS começa a funcionar o ambiente de testes contendo "eventos iniciais" e "eventos não periódicos". Seis meses depois será possível acessar o ambiente de testes, procedimento obrigatório para empresas grandes e médias com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões, tendo 2014 como ano-base.
"O ideal seria que a implantação do eSocial fosse feita por etapas, para que os empregadores tivessem mais segurança e tranquilidade para o envio dos dados previdenciários e trabalhistas de seus colaboradores ao ambiente SPED", argumenta Shimomoto.
Segundo o contador, ao receber os dados, os mesmos precisariam ser consistidos e checados para evitar quaisquer inconsistências a respeito do contribuinte. "Após essas análises e a correção dos eventuais erros de informação, bastaria dar prosseguimento com a parte tributária, por meio da geração e emissão das guias de recolhimento", reforça o sócio-diretor da King Contabilidade.