Próxima sessão da Câmara de Limeira tem nove projetos na pauta - Portal Cordero Virtual
15/03/2019 09:40:32
Próxima sessão da Câmara de Limeira tem nove projetos na pauta
Vereadores discutem e votam proposições na segunda-feira (18), a partir das 16 horas
Nove projetos estão na pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 18 de março. Entre os itens, há três matérias de autoria da Prefeitura e as demais são do Legislativo. Os vereadores discutem e votam projetos de lei, de lei complementar e de decreto legislativo, além de uma proposta de emenda à lei orgânica.
Os interessados podem acompanhar a sessão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da NET, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube, pelo Facebook e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Também é possível conferir os trabalhos pessoalmente, no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Basta apresentar documento com foto.
Participaram de reunião nessa quinta-feira, 14 de março, para deliberação da pauta, os líderes Marco Xavier (PSB), Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PR) e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC).
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a zona de intervenção estratégica ZIE-4-E: Rua Carlos Gomes.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019, de autoria do Executivo, que altera trecho da Lei Orgânica Municipal que trata da nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Maria da Penha.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019, de autoria da vereadora Dra. Mayra Costa (PPS), concede o Título de Cidadão Limeirense a Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga.
Projeto de Lei Nº 159/2018, do vereador Zé da Mix (PSD), altera a redação do artigo 38 da Lei 5.745/16, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar.
Projeto de Lei Nº 254/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PR), dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Municipal Nº 4.661/2011, relativa à conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.
Projeto de Lei Nº 268/2018, de autoria do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Benedito Antônio de Oliveira à Rua Projetada 12ª, no Jd. Residencial Regina Bastelli.
Projeto de Lei Nº 79/2017, do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo, ônibus das empresas de concessionárias de serviço público.