VG é o primeiro município de MT a acolher o decreto de Mendes e vai "fechar tudo" por 10 dias - Esporte na Rede MT
VG é o primeiro município de MT a acolher o decreto de Mendes e vai "fechar tudo" por 10 dias
Em nota a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), a assessoria do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), informou que o chefe do Executivo Muncipal irá acatar o decreto do governador Mauro Mendes (DEM).
Informações de bastidores apontam que Mendes esteve com o prefeito de Várzea Grande, Jayme e Júlio Campos, na noite desta quinta (25), e fez o pedido em particular. O anúncio oficial da medida deve ser feito ainda hoje.
Várzea Grande é o primeiro município de Mato Grosso a acolher o decreto editado pelo governador. A cidade vizinha da capital tem hoje 19.011 infectados e 785 mortos pela Covid-19, segundo o boletim da Secretaria de Saúde de Mato Grosso.
Em todo estado já são 297.712 casos confirmados da Covid-19, sendo registrados 7.168 óbitos em decorrência do coronavírus.
Neste momento, Kalil está reunido com os demais membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus para definir os detalhes do decreto.
O novo decreto estadual publicado na tarde desta quinta-feira recomenda que Cuiabá e Várzea Grande realizem quarentena obrigatória e fechem por 10 dias, baseado na tabela de classificação de risco. Mauro Mendes manteve as medidas de restrições como fechamento do comércio às 20h e toque de recolher a partir das 21h, mas aumentou as restrições para cada município dependendo da classificação que é dividida em quatro níveis, sendo: baixo, moderado, alto e muito alto.
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Atualmente Cuiabá e mais 49 municípios possuem risco muito alto de contágio com o novo coronavírus. No novo decreto, os municípios em risco 'muito alto' são orientados a decretar quarentena coletiva obrigatória por 10 dias, podendo prolongar a quarentena mediante reavaliação da autoridade competente.
É também orientado o controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais. Outra medida sugerida é a suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades.
Somente as atividades essenciais serão permitidas durante o período de quarentena, como mercados, farmácias, postos de combustíveis, hospitais entre outros. O decreto também especifica que as medidas são orientativas, ou seja, ficarão a cargo de cada gestor do município.
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que vai cumprir a decisão judicial que obriga a adoção de quarentena obrigatória na Capital. O decreto nº 8.372 de 2021 começa a vigorar na próxima quarta-feira (31) e tem validade por 10 dias, até o dia 9 de abril. Apesar de acatar a determinação, o gestor adicionou às exceções uma lista de atividades comerciais que não constam na normativa estadual que embasou a decisão na Justiça.
Segundo o entendimento do gestor, algumas regras previstas pelo decreto do Estado nº 874/2021 não poderiam ser quebradas. É o caso das aulas em sistema híbrido, que ficam suspensas a partir de quarta (31). Por outro lado, Emanuel Pinheiro enxergou uma "brecha" que segundo ele, permite que todo o comércio varejista funcione como atividade essencial.
Na prática, o decreto nº 8.372 de 2021 não proíbe as atividades econômicas, mas escalona os horários conforme o decreto estadual. Isto é, todos os segmentos terão o funcionamento permitido no máximo até as 20 horas no período de segunda a sexta-feira. Além das atividades adicionadas pelo prefeito, também estão liberadas todas as 54 atividades essenciais listadas no decreto federal 10.282 de março de 2020, que pode ser acessado aqui.
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Apesar da decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, dizer explicitamente que os prefeitos não estão autorizados a flexibilizar o decreto estadual, Emanuel Pinheiro defendeu que a lista de atividades essenciais não se enquadra à regra. Segundo ele, a decisão também feriu o estado democrático de direito e a autonomia do município.
"Depois de um ano em uma ação muito discutida com nossas equipes, entendemos que é hora de conviver com o vírus, não é hora de decretar lockdown e aí começam os desencontros, vem toda essa trapalhada do governo do Estado que acabou sendo o motivo para que o Ministério Público acionasse o município de Cuiabá em uma ação que eu acho que viola o estado democrático de direito, a autonomia do município", declarou.
O prefeito também citou o incremento que tem feito em relação à assistência médica aos pacientes com Covid-19 na Capital, como a abertura de leitos e a transformação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em unidades exclusivas para o atendimento desses casos. O mesmo aconteceu na Policlínica do Verdão e Hospital São Benedito. Na última semana, entretanto, todas as UPAs chegaram a ficar com o atendimento suspenso devido à superlotação.
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Ainda que considerada uma das capitais com menos número de casos e de mortes na primeira onda da pandemia, Cuiabá rapidamente evoluiu e na segunda onda de Covid-19 é considerada a terceira Capital mais letal quando o assunto é a doença, segundo levantamento publicado pela Exame. O prefeito, entretanto, garante que é possível conviver com o vírus de forma segura.
"Temos que conviver e aprender a conviver com o novo normal, aprender a conviver com o vírus, respeitando as medidas de biossegurança. É possível conviver com o vírus se protegendo. O que orienta a prefeitura é que, se você puder, fique em casa. Agora se não puder, se você tem que trabalhar, trabalhe, mas trabalhe com segurança. Não é justo aqueles que trabalham corretamente pagarem por aqueles que desrespeitam e descumprem as medidas de biossegurança", finalizou.