MaisPB • Justiça adia julgamento da Aije do Empreender
Justiça adia julgamento da Aije do Empreender
publicado em 01/10/2018 às 16h57
• atualizado em 02/10/2018 às 09h05
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho foi adiado mais uma vez. A ação era apreciada durante sessão nesta segunda-feira (01), mas a inserção de uma mídia pelo Ministério Público Eleitoral nas alegações finais sem que a defesa e a relatoria tivessem acesso a ela motivou a retirada de pauta.
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Romero Marcelo, determinou que as partes tenham acesso a mídia e sejam ouvidas. A decisão será publicada nesta terça-feira e partir disso defesa, acusação e membros da Corte terão 48 horas para analisar a mídia inserida nos autos
A ação tramita há quatro anos no TRE-PB para pedir a cassação do governador em virtude de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 através da concessão irregular de créditos do programa Empreender-Paraíba.
Responsável pela defesa do governador, o advogado Marcelo Weick afirmou desconhecer o conteúdo dos documentos anexados pelo Ministério Público às alegações finais.
"Além dessa questão nós temos outras questões de ordem que serão levantadas. Houve a realização de perícias, mas há inconsistências entre primeiro e segundo laudos. A gente pede audiência de instrução para esclarecimento. Além disso a gente tá muito convicto em relação ao mérito. A gente entende que não houve absolutamente nada que caracteriza conduta vedada", afirmou Weick.
Por sua vez, o advogado Harrison Targino lamentou mais um adiamento. "Um documento que não contém nada que as partas já não conheçam, mas vamos cumprir a decisão do Tribunal esperando que o Tribunal possa cumprir com a sua função que é julgar esse processo, porque a Paraíba está clamando. É o mais antigo processo na Justiça Eleitoral", afirmou.
Segundo ele, o processo é extremamente complexo e contém provas abundantes para cassar o mandato do governador Ricardo Coutinho e decretar sua inelegibilidade. "A justiça não pode tardar, mas do que tem tardado", disse.