Quarta, 09 Março 2016 00:00
A seleção da PF pode ser uma das exceções do processo de suspensão de concursos federais. Cargos apresentam salário inicial de R$ 16,8 mil
O momento de crise política e o constante bombardeamento, por parte da mídia, das investigações que envolvem a Operação Lava Jato, tem colocado em evidência a importância do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal (PF), que conta com um novo concurso em pauta, previsto para ocorrer ainda em 2016, para os cargos de delegado e perito.
Embora a presidente Dilma Rousseff tenha anunciado, em setembro de 2015, um pacto de contenção de gastos que limita a realização de novos concursos em 2016, a administração pública já admite a possibilidade de liberar algumas autorizações, em casos pontuais. Dentro deste contexto, um dos que devem ser priorizados é justamente o da PF, principalmente por conta do defasado contingente de servidores que estão tendo que dar conta do crescente número de ações na corporação, como as que envolvem investigações da Operação Lava Jato.
Outro fator que deve acelerar a abertura de vagas na Polícia Federal é o decreto 8.326, da presidência da república, de 10 de outubro de 2014, determina que o órgão não precisa mais de autorização por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar novos concursos. Precisa, apenas, de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o preenchimento das vagas. Com isto, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos da PF, esta confirmação dos recursos vem sendo discutida com o ministério, para que a seleção possa, efetivamente, ocorrer ainda em 2016. Porém, ressaltam que ainda não há uma definição precisa de quando o edital poderá ser liberado, uma vez que depende da disponibilidade dos recursos por parte do governo federal.
De acordo com o decreto presidencial, a PF pode iniciar novo concurso sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.
A expectativa é de que o certame conte com uma oferta de 558 vagas, sendo 491 para a carreira de delegado e 67 para peritos. Para concorrer a perito é necessário possuir curso de nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. As remunerações iniciais, para os dois cargos, são de R$ 16.830,85, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
No último concurso da Polícia Federal para estes cargos, o preenchimento das vagas ocorreu prioritariamente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de servidores que já atuam nestas localidades. Obedecida estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os Estados, de acordo com as necessidades. As provas costumam ser aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília (DF).
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