Revisão de valores de bandeiras tarifárias terá consulta pública
Sex , 06/02/2015 às 09:25
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 6, a abertura de consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias. A medida transfere dos reajustes tarifários para o regime de bandeiras os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos. A consulta ficará aberta entre os dias 9 e 20 de fevereiro.
Conforme adiantou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na quinta-feira, 5, o valor proposto para a bandeira vermelha aumentou dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, o que significa um reajuste de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. A previsão é de que os novos valores entrem em vigor em 1º de março.
Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias impactará, na mesma proporção, as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de cerca de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês.
De acordo com Correia, atualmente as bandeiras tarifárias estavam calibradas para atender custos de até R$ 10,6 bilhões em 2015. Com a alteração, o mecanismo poderá cobrir gastos do sistema de até R$ 17,8 bilhões este ano. "O reajuste das bandeiras ficou um pouco maior porque será aplicado apenas a partir de março. Só haverá 10 meses de receitas com os novos valores", explicou o diretor.
Outra mudança no regime é a uniformização das bandeiras em todo o território nacional a cada mês. Até então cada região poderia ter uma bandeira própria, embora desde agosto do ano passado todas as regiões se mantenham no indicativo vermelho. Mas em julho do ano passado por exemplo, apenas a região Sul esteve em bandeira amarela, enquanto o resto do País estava em bandeira vermelha. A cobrança do adicional nas contas de luz começou apenas em janeiro de 2015.