Entidades nacionais para REDD+ se reúnem na Alemanha
Foto: Leticia Guimarães (MMA)
A 3ª reunião voluntária de pontos focais e entidades nacionais para REDD+ aconteceu durante Conferência sobre Mudança do Clima de Bonn, no dia 23 de maio de 2016. A reunião teve como objetivo compartilhar experiências e lições aprendidas na implementação de REDD+ e promover a discussão sobre necessidades e desafios para seu o financiamento (confira a agenda, disponível em inglês). Leticia Guimarães, Gerente de Mudança do Clima e Florestas, apresentou a experiência do Brasil na implementação do marco de Varsóvia, 1° país a completar o processo de reconhecimento de resultados de REDD+ e ter seus resultados inseridos no Lima REDD+ Information Hub. Veja a apresentação realizada pelo Brasil (em inglês). Durante as discussões sobre financiamento, o Grupo de Trabalho Latino-americano sobre Financiamento para Resultados de REDD+ apresentou a Declaração Conjunta ao Fundo Verde para o Clima sobre REDD+. Essa declaração solicita que o GCF foque em aspectos chave para definir os procedimentos operacionais para efetivação dos pagamentos por resultados de REDD+, considerando o Marco de Varsóvia para REDD+ e o Modelo Lógico do GCF para pagamento por resultados. Os países latino-americanos que assinam a Declaração entendem que os temas que devem ser o foco do GCF para a efetiva transferência de pagamentos por resultados são: alocação de recursos para pagamento por resultados, pacote operacional, métodos para transferência dos pagamentos e a não necessidade de novos requisitos de reporte. Confira a Declaração (versão em espanhol).
Ponto focal para REDD+ do Brasil No Brasil, o Decreto n° 8.576/2015 estabelece que a Presidência da CONAREDD+ (MMA) atuará como ponto focal nacional para esses fins.
Reuniões voluntárias As reuniões voluntárias, encorajadas pela Decisão 10/CP.19, tem como objetivo compartilhar experiências e desafios na implementação de REDD+. Saiba mais (em inglês).
Última modificação em Quinta, 25 de Agosto de 2016, 16h58
Atualização - Pesquisa Diálogos com a Sociedade
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) gostaria de agradecer aos 114 cidadãos que responderam à pesquisa sobre o processo de "Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+". Os dados coletados oferecerão importantes subsídios para que o MMA, em coordenação com a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), possa definir questões de grande relevância para esse processo. As respostas fornecerão informações valiosas para orientar: - A priorização dos temas que deverão ser abordados nos eventos e oficinas que serão planejados e no ambiente digital de discussão que deverá ser criado; - A definição de como será a distribuição geográfica e temática dos eventos; - A priorização dos formatos para a apresentações de conteúdo; O site REDD+ Brasil e o seu Boletim Informativo irão disponibilizar mais informações sobre o planejamento do processo regularmente. Todos os que declararam interesse em receber mais informações e atualizações sobre o processo já foram incluídos na lista que o MMA mantem para este fim. Se você também tem interesse em receber essas informações, encaminhe um email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto "Diálogos – Contato para recebimento de atualizações" e os dados: Nome Endereço de email Telefone Instituição na qual trabalha ou estuda Cidade e estado onde vive O envio de todas as informações listadas não é obrigatório, cabendo ao interessado avaliar a conveniência de compartilhar suas informações pessoais. Os dados pessoais recebidos terão como fim exclusivo os declarados neste artigo.
Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 16h32
Brasil conclui processo de Consulta e Análise Internacionais
O Brasil realizou hoje a sua apresentação e respondeu aos questionamentos de outros países no âmbito do Facilitative Sharing of Views (Oficina para o compartilhamento de impressões, em tradução livre), que está sendo realizado em Bonn, Alemanha. O evento é a segunda e última etapa do processo de Consulta e Análise Internacionais (ICA, por sua sigla em inglês) referente ao Relatório Bienal de Atualização (BUR, por sua sigla em inglês); a primeira etapa consiste na análise técnica do documento.
O BUR é um documento que deve ser apresentado por países em desenvolvimento à Convenção, do qual devem constar atualizações sobre o inventário de emissões de gases do efeito estufa e informações sobre as ações de mitigação empreendidas. Um dos componentes do BUR é o Anexo Técnico sobre REDD+. O PROCESSO DE ICA De maneira geral, o processo do ICA tem por objetivo promover a transparência das ações de mitigação e seus efeitos, de forma não-intrusiva, não-punitiva e respeitando a soberania nacional. O processo de mensuração, relato e verificação de resultados de REDD+ compreende um ciclo que pode durar até 24 meses entre a submissão do nível de refererência de emissões florestais (FREL) e a disponibilização de todos os elementos no Lima REDD+ Information Hub. Nessa primeira oficina, realizada nos dias 20 e 21 de maio, treze Partes terão a oportunidade de apresentar seus respectivos BURs, o que precede a sessão de 20 minutos de perguntas e respostas em plenária. Conforme previsto no parágrafo 6 do anexo IV da Decisão 2/CP 17, as Partes puderam enviar perguntas escritas antes da oficina de FSV. Um registro do FSV, resumindo a apresentação e as perguntas e respostas correspondentes, será preparado, sob a orientação do Presidente SBI, por cada uma das Partes que passar pela oficina de FSV . Isto, juntamente com o relatório de síntese, constituirá o resultado final do ICA para cada Parte e será disponibilizado no site da UNFCCC: http://www.unfccc.int/8722.php.
Clique para assistir à apresentação do Brasil durante a primeira oficina do FSV
Aberta chamada para composição das CCTs
A Secretaria Executiva da CONAREDD+ abre chamada pública para manifestação de interesse em compor as Câmaras Consultivas Temáticas. Conforme deliberação da 1a reunião da CONAREDD+ deverão ser criadas as CCTs sobre: (i) Pacto Federativo, (ii) Salvaguardas e (iii) Captação e Distribuição de Recursos Não Reembolsáveis. Os interessados e profissionais atuantes nos temas das CCTs deverão demonstrar interesse em participar até o dia 27 de maio de 2016 enviando nome completo, instituição (se aplicável), e-mail, contato telefônico, CCT de interesse e breve descrição sobre sua experiência com o tema para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto [CCTs][Interesse em participar]. Cabe à CONAREDD+ a definição dos membros das CCTs, assim, a Secretaria Executiva apresentará a listagem dos interessados na 1ª Reunião Extraordinária da CONAREDD+ para deliberação. A seleção dos participantes deverá considerar representatividade regional, de gênero e diferentes formas de saber, não apenas aqueles de natureza técnica e científica, mas também o conhecimento e o saber das comunidades tradicionais e povos indígenas. A parcipação nas CCTs tem caráter voluntário, não é prevista remuneração ou apoio para despesas logísticas. As CCTs conduzirão seus trabalhos de maneira remota, sendo também previstas reuniões presenciais em Brasília. CLICK AQUI PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO