Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - 5ª Edição - ANAPE
Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – 5ª Edição
O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de 20 anos de experiência do autor como agora Subprocurador-Geral do Distrito Federal e advogado especialista na área do direito disciplinário, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.
Esta 5ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.