Projeto de crédito suplementar para o governo 'embananou' de novo, diz Guedes - Blog Ultradicas
Projeto de crédito suplementar para o governo 'embananou' de novo, diz Guedes
Ministro da Economia explicou que a necessidade de crédito suplementar é menor do que o indicado inicialmente e que isso pode ter confundido os parlamentares sobre qual valor aprovar. Projeto de crédito suplementar para o governo 'embananou' de novo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (29) que o projeto em que o governo pede ao Congresso um crédito suplementar para evitar o descumprimento da chamada "regra de ouro" neste ano "embananou de novo".
A "regra de ouro" impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores. A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.
Entretanto, as despesas correntes estimadas para este ano estão bem acima da arrecadação, por isso o governo precisa de uma suplementação de recursos para não descumprir a "regra de ouro".
Se o Congresso não aprovar o crédito suplementar e o governo descumprir a regra, o presidente Jair Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade.
Ao final do discurso, no evento, Guedes afirmou que gostaria de permanecer no local para ouvir as discussões sobre produtividade, mas acrescentou que toda hora "está estourando uma bomba ali do outro lado da rua", em referência ao Congresso, e, por isso, tinha de ficar correndo de um lado para o outro.
E acrescentou: "E agora é PL [projeto de lei] 4 [sobre o crédito suplementar para não burlar a regra de ouro], fundamental para nossa sobrevivência, que é a aprovação dos créditos para que possamos executar o orçamento herdado do ano passado. O [Fernando] Bezerra [líder do governo no Senado] me ligou e disse que vamos discutir o PL 4 que embananou de novo. Aí eu disse, destrava isso ou a gente nem prossegue".
Em seguida, questionado por jornalistas, o ministro da Economia explicou que, inicialmente, foi encaminhado um pedido de suplementação de R$ 248,9 bilhões para não descumprir a regra de ouro, mas que depois técnicos do Tesouro Nacional identificaram que essa necessidade seria menor neste ano (R$ 146,7 bilhões). Isso por conta do resultado positivo do BC (R$ 141,2 bilhões) e por conta de receitas de R$ 13,1 bilhões de "outras fontes".
"O que aconteceu. O primeiro pedido foi de R$ 248,9 bilhões, sendo R$ 200 bilhões pra Previdência, R$ 30 bilhões pro BPC, R$ 8 bilhões pro Bolsa Família, e R$ 6 bilhões pro Plano Safra. A equipe técnica, quando resolveu mandar, viu que já tinha fonte para uns centro e poucos [bilhões]. Então, ao invés de pedir R$ 250 bilhões, poderia pedir menos", declarou ele.
Ele explicou que o "embananamento" seria essa dúvida. "Está todo mundo preparado para aprovar uma coisa, e aí chega outra coisa. Então, vocês querem esse ou aquele? Qual vocês querem? Ai começa toda a discussão de novo. É problema muito mais de processo. Eu soube disso ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais", disse o ministro.
De acordo com ele, o relator do pedido de crédito suplementar, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), perguntou qual valor o governo gostaria de ter aprovado.
"Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Então, ele falou, se não chegar a um numero ainda, entrego um numero menor agora, e depois entrega de novo. Mas não é sensato botar em risco previdência, bolsa família, plano safra, tudo isso apenas por essa diferença técnica de aprovar o todo ou aprovar parte. Aprova o todo logo e simplifica tudo", concluiu o ministro.