Feriado santo encurta semana no Congresso, que será movimentado | SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
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Feriado santo encurta semana no Congresso, que será movimentado
A disputa presidencial ganha novo capítulo com o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República e de Marina Silva como vice. Duas pesquisas para presidente podem ser divulgadas nesta semana: uma Vox Populi e outra Ibope.
A batalha pela formação da CPI da Petrobras continua. A presidente da estatal, Graça Foster, vai ao Senado para falar sobre as denúncias envolvendo a empresa. Se tiver boa performance poderá reduzir bastante os problemas do governo e jogar água fria nos ânimos da oposição, que parece ter encontrado uma pauta para fragilizar o Planalto e a titular da Presidência da República.
Na terça-feira (15), o governo encaminha ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), contendo os parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2015, como expectativa do PIB, juros, inflação etc.
CPI da Petrobras
O plenário do Senado analisa, na terça-feira (15), o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a CPI da Petrobras. Semana passada, a CCJ aprovou relatório do senador favorável à criação da CPI da Petrobras para investigar a empresa, mas com foco ampliado. A investigação, se prevalecer a CPI ampla, deverá abranger não apenas denúncias envolvendo a Petrobras, onde se inclui o prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), mas também supostas irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e ainda no Porto de Suape, em Pernambuco.
Pesquisas presidenciais
Duas pesquisas de avaliação do governo e de intenção de voto para presidente da República serão divulgadas nesta semana. A partir de terça-feira (15) pode ser divulgado levantamento Vox Populi, realizado com 2.200 eleitores entre os dias 6 e 8 de abril. O Ibope iniciou sondagem no dia 10 de abril e concluirá na quinta-feira (17).
Sucessão presidencial
O PSB lança, nesta segunda-feira (14), em Brasília, a chapa composta, respectivamente pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), à presidente e vice-presidente da República pela aliança PSB, Rede Sustentabilidade, PPS e PPL. A partir da oficialização da chapa Eduardo e Marina, a disputa presidencial ingressará numa nova etapa, pois esse movimento forçará também o lançamento da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ainda não encontrou um candidato a vice para sua coligação, o que elevará a temperatura dos embates políticos.
PIB e inflação para 2015
Em meio a um cenário de alta da inflação e baixo crescimento, o governo divulgará nos próximos dias as projeções oficiais para a economia em 2015. Os números serão apresentados nesta terça-feira (15), quando o Ministério do Planejamento enviará ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 vai ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional até terça-feira (15). A data também é o prazo final para a indicação dos relatores da própria LDO e da proposta orçamentária para o próximo ano. As indicações serão encaminhadas pelas lideranças partidárias à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se reúne no mesmo dia, a partir das 14h30.
Graça Foster
Nesta terça-feira (15), pela manhã, às 10h, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele acha importante que a executiva se pronuncie sobre questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão, montante considerado muito alto por especialistas.
Vetos
O Congresso Nacional se reúne, nesta terça-feira (15), para apreciação de vetos presidenciais. Já há duas sessões o primeiro item da pauta é o veto total ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, que estabelece regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Um acordo pode viabilizar a votação desta vez.
Marco civil da internet
Vai ser realizada, nesta terça-feira (15), a segunda audiência pública conjunta sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, o chamado marco civil da internet. Os debates são promovidos pelas três comissões do Senado que examinam o texto antes do Plenário – Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Oficina de Atuação no Parlamento
A Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), abriu inscrições para a Oficina de Atuação no Parlamento – curso presencial de educação política e cidadania, destinado a membros de entidades da sociedade civil, como associações, sindicatos, ONGs e Oscips. O curso é gratuito e será ministrado entre 12 e 14 de maio nas dependências do Cefor e nos plenários das comissões da Câmara. As inscrições podem ser feitas até 25 de abril. Conduzida pelo Cefor, com o apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a Oficina de Atuação no Parlamento apresenta o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, os canais de comunicação da Câmara com a população e as ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.
Campanha salarial 2014
Comissão de Trabalho da Câmara realiza, terça-feira (15), às 14h30, no plenário 12, audiência pública para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais de 2014. Foram convidados, além de representantes do segmento, os presidentes das centrais sindicais.
Próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992. A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Petrobras
Com o tema, “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, as frentes parlamentares em Defesa da Petrobras, presidida por Luiz Alberto (PT-BA), e do Fundo Social do Pré-Sal, coordenada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realizam no próximo dia 23 ato público em defesa da estatal. O objetivo é defender a soberania nacional contra os ataques que a empresa vem sofrendo por parte dos partidos da oposição (PSDB e DEM) nas últimas semanas. “Querem entregar o petróleo brasileiro às multinacionais do setor. Vamos reagir convocando esse ato político para mobilizar a sociedade brasileira em defesa desse patrimônio”, enfatizou Luiz Alberto.
Setor elétrico
Até quinta-feira (17) está prevista a conclusão de operação financeira para o empréstimo de R$ 11,2 bilhões para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a fim de ajudar as empresas distribuidoras de energia. Está marcada uma assembleia geral no dia 22 de abril para aprovar a operação. Se o financiamento for aprovado, a CCEE assinará o contrato com os bancos no dia 24 ou 25.
PSDB na TV
O partido do presidenciável tucano, senador Aécio Neves (MG) veicula, nesta quinta-feira (17), propaganda partidária. Serão 10 minutos, em cadeia nacional de rádio e TV. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
– Prevista a conclusão de operação financeira para o empréstimo de R$ 11,2 bilhões para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ajudar as empresas distribuidoras de energia.
Segunda-feira (14)
– Presidente Dilma Rousseff participa de viagem inaugural do navio Dragão do Mar, em Ipojuca (PE). Inaugura ainda a primeira etapa e assina a ordem de serviço da segunda etapa da adutora Pajeú, em Serra Talhada (PE).
– Eduardo Campos e Marina Silva anunciam candidatura à Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente.
– Empresas do setor aéreo apresentam ao governo sugestões ao Plano Nacional de Aviação Regional, que, posteriormente, será submetido ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei.
– Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias participa de debate, em São Paulo, com os seguintes antecessores no cargo: Almino Affonso, Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Antônio Magri, Walter Barelli e Carlos Lupi. Evento é promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) / Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), ambas as entidades são filiadas ao DIAP.
Terça-feira (15)
– Líderes partidários da base aliada se reúnem, às 10h30, na sala da Liderança do governo.
– Presidente da Petrobrás, Graça Foster participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O debate está marcado para as 14h30, em plenário a definir. O objetivo da reunião é esclarecer as circunstâncias da compra pela empresa da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.
– Prevista a divulgação de pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial e avaliação do governo Dilma Rousseff.
– Governo encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei contendo as diretrizes (LDO) para a elaboração do Orçamento da União de 2014.
– Plenário do Senado analisa ampliação de investigação de CPI sobre Petrobras para incluir denúncias envolvendo o metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco.
– Senado pode votar a MP 627/13, que trata da tributação de coligadas e controladas no exterior.
– CCJ da Câmara pode votar PEC 352/13, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que altera os artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
– Sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais. Durante a sessão, serão lidos o requerimento da oposição pedindo a criação da CPI Mista para investigar a Petrobras e o requerimento da base governista propondo uma investigação ampla que inclua, além da Petrobras, irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara discute Campanha Salarial 2014 com os presidentes das centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CUT, Nova Central, CTB e CGTB.
– Comissão especial de execução da Lei Orçamentária Anual (PEC 358/13), na Câmara, pode votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR).
– Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado promovem audiência pública sobre o Marco Civil da Internet.
Quarta-feira (16)
– Senado tenta fazer esforço concentrado para votar o Marco Civil da Internet.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve o ex-diretor financeiro da Petrobras Nestor Cerveró. Ele foi apontado pela presidente Dilma Rousseff como responsável pelo erro que a levou a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A reunião está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
– Comissão de Cultura pode apreciar o PL 3.695/12 (PLS 26/10), do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
– Comissão de Viação e Transportes realiza o 14º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Dentre os temas em debate, haverá um painel dedicado ao debate da terceirização com foco no PL 4.330/04, que expande essa modalidade de contratação. O evento começa às 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara.
Quinta-feira (17)
– Ibope conclui levantamento de pesquisa de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff e intenção de voto para presidente da República, que pode ser divulgada neste final de semana.
– Propaganda partidária do PSDB, de 10 minutos, em cadeia de rádio e TV.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).
Sexta-feira (18)
– Feriado Nacional (Paixão de Cristo).
Fonte: Diap
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