Blog do Alon: A Esquerda alemã e a nova República Velha no Brasil (19/06)
A Esquerda alemã e a nova República Velha no Brasil (19/06)
A esquerda do Partido Social Democrata alemão e os herdeiros políticos do comunismo da antiga República Democrática Alemã (RDA) uniram-se para formar o partido A Esquerda, sob a liderança do dissidente socialdemocrata Oskar Lafontaine (foto). Clique aqui para ler a reportagem do El Pais, da Espanha. Na Alemanha o voto é distrital misto. Parte dos deputados se elegem por distritos e parte pela lista preordenada. E há uma cláusula de barreira de 5%. Mas mesmo que o partido não alcance a barreira os deputados da legenda eleitos nos distritos mantêm o mandato. O modelo alemão foi bolado no pós-guerra para ser bipartidário, fundado na polarização entre socialdemocratas e democrata-cristãos. Com o tempo, novos grupos infiltraram-se pelas brechas do sistema. Surgiram os liberais, os verdes e, agora, uma formação de esquerda que deve ter pelo menos 10% dos votos (nos territórios da antiga RDA as projeções são de pelo menos 20%). A arquitetura eleitoral alemã é boa. Ficaria melhor ainda se abolisse a cláusula de barreira. A engenharia alemã poderia ser adaptada ao Brasil. Se, por hipótese, 100 deputados forem eleitos em lista nacional estará garantida a representação parlamentar de todas as correntes políticas que conseguirem pelo menos 1% dos votos no país. Os cerca de 400 deputados eleitos nos distritos farão cada parlamentar distrital representar uma região definida de cerca de 250 mil eleitores. Se a eleição no distrito for em dois turnos estará garantida a pluralidade dos partidos na base da sociedade. E os partidos terão que lançar sólidas raízes locais para existirem. O Partido Comunista Francês, por exemplo, manteve-se como força política ponderável nas eleições legislativas do domingo exatamente por sua forte presença em redutos operários. A esquerda brasileira diz que o voto distrital é conservador. Bobagem. O que voto distrital faz é obrigar os partidos a adquirirem simultaneamente raízes locais e caráter nacional para chegarem ao poder e governarem. Não há país socialista em que o voto não seja distrital. Aliás, o que Hugo Chávez vem fazendo nos últimos tempos na Venezuela é fortalecer o poder local. E um detalhe final: o que se trama no Brasil são as listas fechadas estaduais, pois o distrito que elege o deputado federal é o estado. Se passar a reforma política do PT, os chefes políticos nos estados decidirão quem será eleito. Será uma regressão ao pré-varguismo. Tudo bem que o PT e Luiz Inácio Lula da Silva sempre avisaram que gostariam de acabar com a herança de Getúlio Vargas. Mas, puxa vida!, não precisavam forçar a aprovação de um sistema político que ameaça nos fazer voltar aos tempos da República Velha.
Leia também Demagogues, Communists, and Germany's New Left-Wing Heavyweight, da conservadora revista Der Spiegel.
por Alon Feuerwerker @ 10:06:00
O melhor mesmo seria dar uma pausa nas tentativas de reforma política agora. O que há realmente é o palmilhamento do terreno político. O que tem-se visto, assim, é que nenhum grupamento conseguiu impor-se, com sua proposta. Todos estão andando de lado, tal caranguejos na praia. Contudo, a arquitetura alemã é bem razoável. Mas com a cláusula de barreira. Os pequenos que não conseguirem superar a barreira, terão tempo para organizar-se e tentar superá-la nas eleições que ocorrerão priodicamente. Isto mostrará o grau de sua penetração na sociedade, de fato. Ao menos é o que qualquer reforma política deveria perseguir. Quanto ao retorno à República Velha, parece que o novo de até antes de 2002, mostra-se não ser tão novo assim. E nem tão forte sem a caneta e o DOU.
terça-feira, 19 de junho de 2007 14:11:00 BRT
Caro Alon ...
Não sei se realmente funciona este voto distrital...
Podem tentar né...
Porque pior que está não pode ficar ...
terça-feira, 19 de junho de 2007 14:13:00 BRT
Considerando as intermináveis brigas por conta dos ICMS estaduais, já imaginou o tamanho das brigas que vão surgir quando resolverem dividir São Paulo em distritos (serão os 70, cada um elegendo um parlamentar) ou o Rio de Janeiro (os mesmos 46?) Quem vai definir os critérios de divisão do Estado de São Paulo em distritos? Em primeiro lugar o número de distritos por Estados, depois sua demarcação: por localização geográfica, por região demográfica, por cidade e campo, por ocupação do solo, por renda, por atividades produtivas, por densidade populacional, por número de mulheres e homens, por distribuição etária? Já pensou que complicação? E a questão: meu distrito é melhor que o seu?
terça-feira, 19 de junho de 2007 14:32:00 BRT
Grande pauta, Alon. Você poderia paroveitar e fazer outras matérias sobre a esquerda no mundo. Somos carentes desse tipo de informação.
terça-feira, 19 de junho de 2007 14:48:00 BRT
Alguns pitacos: 1º, o voto distrital puro já foi usado no Brasil e foi abandonado justamente porque facilitava o coronelismo na República Velha - a diferença foi adotar a lista aberta, comum na década de 30-40, com os Estados como subdistritos eleitorais (daí o medo de voltar o coronelismo com toda a força se aprovarem esse sistema).
2º: voto distrital funciona bem em países divididos em distritos - se fosse possível aproveitar e fazer uma reforma administrativa, reorganizando nosso conceito de município, não seria má idéia usar o sistema distrital misto.
3º: a lista fechada concentra o poder nos caciques, é verdade - mas ao menos força que o jogo político se desenvolva dentro do partido, e não fora; o que é melhor, 10 caciques mandando em 513 índios ou 513 caciques que não mandam em absolutamente ninguém?
terça-feira, 19 de junho de 2007 14:59:00 BRT
Fazendo eco com a preocupação da Vera: a formação do distrito e o redistricting (mudanças nos limites dos distritos) é uma parte crucial do voto distrital, já que pode mudar decisivamente a formação de maiorias no Parlamento. Para quem estiver interessado em saber o que acontece quando o redistricting é feito para ganhar vantagens eleitorais de maneira casuística, o que os americanos chamam de Gerrymandering, veja este exemplo do estado americano do Texas.
Lista fechada? Só se os partidos forem OBRIGADOS a realizar primárias em todos os níveis. Lista fechada de formação aberta.
terça-feira, 19 de junho de 2007 15:04:00 BRT
Alon: fala-se muito nas vantagens do sistema distrital misto e sempre se utiliza os exemplos da Europa. Além de eu continuar achando que voto distrital tende a esmagar as minorias, uma pergunta "inconveniente": existe hoje em algum país continental, com a população desigualmente distribuída e uma imensa concentração populacional nas grandes metrópoles? Para se implantar qualquer modalidade de voto distrital no Brasil, das duas uma: ou o eleitor de Roraima continuaria "valendo muito mais" que o eleitor de São Paulo (aí é que o coronelismo dos grotões vai fazer a festa), ou cada distrito teria que ter exatamente o tamanho do número de eleitores brasileiros divididos por 513 - e aí teríamos a bizarra situação de que as grandes cidades do Sudeste teriam dentro de si mais de um distrito, enquanto teríamos que juntar mais de um Estado do Norte para completar uma unidade eleitoral.
Quanto à questão do caciquismo na composição das listas, nos partidos burgueses isso acontece em qualquer sistema (lista fechada, lista semi-fechada, proporcional ou distrital) pela simples razão de que nos partidos burgueses manda quem controla a máquina e/ou quem controla os recursos financeiros (na maioria das vezes dá no mesmo). Para os partidos de base operária, basta que a lei exija prévias massivas entre os filiados que as lideranças com maior expressão nas bases partidárias serão naturalmente bem posicionadas na lista. Também tenho simpatia pelo métido "alternativo" da "lista maleável", na qual o eleitor pode mudar a ordem na lista com seu voto. Aliás, este modelo é facílimo de ser adotado no Brasil, graças ao nosso voto eletrônico.
terça-feira, 19 de junho de 2007 15:44:00 BRT
Anônimo, um país grande (aliás bem grande) com voto distrital são os Estados Unidos. Que tem população desigualmente distribuída e forte concentração nas cidades.
terça-feira, 19 de junho de 2007 16:13:00 BRT
Concordo o comentário do FPS3000 e complemento:
1) Há regiões no Rio de Janeiro em que o voto já é distrital de fato, praticando um clientelismo da pior qualidade. Tem muitos (talvez a maioria) candidatos que se elegem montando Centros Assistencialistas (ambulâncias, consultórios, gabinetes dentários) nos bairros. Esses deputados, em vez de lutarem por mais verbas para a saúde pública para atenderem sua base, fazem emendas para angariar verbas para esses Centros assistenciais, organizados como ONG's.
Como se vê nem tudo que é bom para a Alemanha seria bom para o Brasil.
Imagino que esse tipo de política não seja monopólio do Estado do Rio.
2) É melhor 10 caciques mandando em 513 índios do que 513 caciques que não mandam NEM OBEDECEM a ninguém, nem ao eleitor.
Dentro da utopia, gostaria na reforma política que repactuasse a divisão dos munícipios em unidades de 200 mil eleitores, no máximo 400 mil. Munícipios que atingissem 400 mil eleitores seriam divididos. E municípios muito pequenos, sem capacidade de autonomia, seriam agrupados, quando houvesse proximidade geográfica.
Gostaria que aumentasse o poder dos governos locais, e diminuir a centralização de políticas de repasse de verbas federais mediante convênios.
Reduzir o papel dos Estados, repassando suas funções para o município nas políticas locais, e para a União nas políticas intermunicipais.
Por fim, adotar o regime unicameral, extinguindo o Senado, cujas funções poderia ser substituída por uma Comissão Federativa na Câmara.
terça-feira, 19 de junho de 2007 16:26:00 BRT
Ordenar uma lista com 50 candidatos ou mais não será rapido nem de forma eletronica nem manual, é totalmente inviavel, ou escolheiramos 3 ou 4 apenas, mas mesmo assim gastaria-se muito tempo, vejam o que ocorre durante as eleiçoes, teriamos de mudar algo, aumentar em muito o numero de sessões eleitorais para viabilizar isso. mas ultima eleições onde se votou para dois senadores já tivemos problemas, votar nisso tudo e ainda ordenar uma lista será muito complicado.
terça-feira, 19 de junho de 2007 16:36:00 BRT
E nos Estados Unidos, onde toda vez que precisa redesenhar os limites geográficos dos distritos, por razões demográficas ou políticas (no Texas, como lembrou o leitor acima, era a cada 10 anos, depois do censo da década), dá uma confusão enorme, são apenas 2 (dois) partidos que contam. Já imaginou aqui, uns 35 mais ou menos, todos querendo delimitar os distritos de maneira que lhes seja eleitoralmente favorável, incluindo seus redutos eleitorais e excluindo o do partido concorrente?
terça-feira, 19 de junho de 2007 16:57:00 BRT
Alon, gostei da sua proposta. Pessoalmente sou favorável ao voto distrital puro em dois turnos (acho essencial ser em 2 turnos para fazer valer o voto contra).
Mas sua proposta de separar 100 cadeiras para uma lista fechada é um compromisso bastante razoável para aprovar o voto distrital para o resto das cadeiras.
A dúvida é, será que tem algum político com vontade e força suficiente para liderar um movimento como esse no nosso congresso atual?
terça-feira, 19 de junho de 2007 18:49:00 BRT
taq: não precisa ordenar. Aliás, nem precisaria mudar a maneira de votar.
terça-feira, 19 de junho de 2007 19:19:00 BRT
Se o PT conseguir fazer passar o voto em lista fechada, rasgo o meu titulo dentro de um diretório do partido. É covardia demais para um partido que surgiu dos movimentos sociais. É muita traição!
terça-feira, 19 de junho de 2007 21:14:00 BRT
Que tal cada um dos 513 deputados serem donos logode uma vez do seu mandato e pronto... Se é para distritalizar, vamos acabar com partidos de uma vez e que cada eleito faça o que bem entender com plataformaprópria e tudo o mais...
Que venha a lista fechada... E que cada cacique enfrente um ao outro dentro do partido... E que cada partido tenha bons nomes nas "cabeças" de chapa, senão ninguem vota no partido...
O resto é lenga-lenga do PSDB e dos deputados indepentendes...
terça-feira, 19 de junho de 2007 23:34:00 BRT
Realmente, nosso sistema atual é distrital, sendo cada Estado um distrito com ao menos 8 deputados e 3 senadores. A única eleição genuinamente nacional é a do Presidente da República.
Concordo com as colocações acima. A delimitação dos distritos pode influir na eleição, como no seu exemplo em que um bairro operário sempre elegia alguém do PCF. Suponhamos que numa remarcação esse "bairro" fosse dividido e virasse fronteira entre 2 ou 3 novos distritos. O parlamentar francês do PCF conseguiria se reeleger?
A idéia de um parlamento unicameral não me anima, O Senado já corrigiu muita burrada da Câmara e vice-versa, sem mencionar a necessidade de uma nova constituição.
Uma reforma administrativa sobre os municípios é muito bem vinda. O caminho é esse mesmo repactuação em municípios entre 200-400mil, mas respeitando uma área máxima também.
quarta-feira, 20 de junho de 2007 00:35:00 BRT
Acordem voto em lista fechada é golpe. Voto distrital misto, para evitar o coronelismo, onde 70% das cadeiras vai para o distritão (Estado) sem suplentes. Se um estado tem a direitos a tres cadeiras vai os 3 melhores votados se um renunciar ou ocupar um cargo entre o quarto lugar e 30% voto em lista fechada para fortalecer os partidos. E principalmente fim da REELEIÇÃO.
quarta-feira, 20 de junho de 2007 00:45:00 BRT
Alguém falou que algumas mudanças (parlamento unicameral) exigiriam uma nova constituição.
Volto a perguntar: por que não uma constituinte exclusiva e restrita à reforma da organização política do país ?
Poderiam ser uns 100 ou 120 constituintes, que ficariam impedidos de assumir cargos públicos (eletivos ou não) por uns 6 anos após o encerramento dos trabalhos.
quarta-feira, 20 de junho de 2007 09:56:00 BRT
cesar, coloquei isso pq uma das propostas mencionadas em outros post, seria o de deixar o eleitor ordenar a lista do partido, sim se for lista fechada e so votar na legenda.
Como ja disse sou pelo voto distrital por algumas razoes ja expostas em outros posts
quarta-feira, 20 de junho de 2007 11:48:00 BRT
Luis, não se brinca com constituinte mesmo localizadas. Nossa constituição atual nasceu da forma que vc colocou: a partir de uma emenda que a grosso modo ia reformar a organização política da constituição 67/69.
A diferença é que havia respaldo popular, estavamos saindo de uma ditadura. Uma constituinte agora, mesmo parcial é colocar o carro na frente dos bois. A ponto de precisarmos de uma constituinte pra resolver qualquer crise e banalizarmos o sentido de se ter constituição.
Seria necessária outra constituição por que só há uma forma de emendar a constituição e ela é cláusula pétrea. A democracia e o processo político são assim: cheios de altos e baixos.
quarta-feira, 20 de junho de 2007 13:10:00 BRT
Caro ppaliteiro,
1 - Não acho que haja perigo de uma constituinte exclusiva descambar para uma reforma ampla e geral. Basta que o texto que a convoque seja bem claro e restritivo.
2 - Apesar de serem momentos históricos díspares, penso que uma proposta que ensejasse uma mudança profunda na organização político-partidária-eleitoral teria amplo apoio popular. Até porque essa não é uma crise qualquer. Nossa estrutura de Estado está sendo corroída de maneira lenta porém constante, e o povão começa a se questionar sobre as vantagens da democracia, até atiçado por setores nada democráticos. Esse filme nós já vimos, e sabemos no que deu.
3 - Aferrar-se a certos dogmas, tipo cláusula pétrea, direito adquirido e etc., e por melhores que sejam as intenções, pode significar fazer o jogo dos setores mais conservadores, para dizer pouco.
4- E pra terminar: concordo com você quando fala dos altos e baixos da democracia e do processo político. Mas para a grande maioria do nosso povo sobram apenas os baixos, por obra e graça daqueles que nem é preciso nominar. E quando sobra ...
quarta-feira, 20 de junho de 2007 16:49:00 BRT
3: Como funcionava o voto na republica e quem podia votar?
R: Somente homens maiores de 21 anos, brasileiros e alfabetizados podiam votar, desde que não fosse um soldado ou membro do clero regular, como monges e frades. As mulheres não votavam.