os Estados de Santa Catarina e Paraná), editou diversas soluções de consulta, por mais de 7 anos, deixando
Júlio M. de Oliveira e Carlos Eduardo de A. Navarro são integrantes da área de Impostos Indiretos / Aduaneira de Machado
destinada a acompanhá-los, nos termos do previsto na Instrução Normativa 247/02. A esse respeito, vide
247/02, cria evidente bitributação, na medida em que o serviço cobrado pelo importador por conta e ordem
entendimento reiterado pela RFB desde 2005 que reavaliem suas decisões e seus procedimentos, inclusive
• Em 30 de janeiro, o jornal Brasil Econômico publicou o artigo “A contribuição sindical dos empregadores”, de Fabio
Medeiros e Marcel Augusto Satomi, integrantes da área Trabalhista/ Previdenciária. O artigo está disponível no site do
O presente boletim contém informações e comentários gerais sobre o tema. Em casos específicos, os leitores deverão obter a assessoria jurídica

O stand encontra-se fechado e tenho uma marcação de visita agendada para levantar o meu novo carro, posso na mesma efetuar o levantamento?