POLÍTICA DE PRIVACIDADE ELASE - Elase
POLÍTICA DE PRIVACIDADE ELASE
Através deste documento a ELASE – CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO, CNPJ nº 83.477.646/0001-91, com endereço na Avenida César Seara, nº 560, Carvoeira, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88040-500, apresenta o seu compromisso com a privacidade e com a proteção dos dados coletados dos usuários. Além disso, explica a utilização dessas informações.
Cabe ainda enfatizar que em alguns ambientes do site da ELASE poderá ser exibido um "de acordo" do usuário. Nesse caso ao clicar no "de acordo", o usuário concorda expressamente com as regras abaixo estabelecidas.
Fica expressamente ressalvado, nos termos do art. 3º do Código Civil, que os menores de 16 anos não deverão se registrar e tampouco passar diretamente informações à ELASE, sob pena de responsabilidade direta e exclusiva dos seus representantes legais.
1 – DAS INFORMAÇÕES QUE SERÃO COLETADAS
1.1 Ao navegar no endereço eletrônico da ELASE e ainda quando ingressar na área do associado, o usuário declara expressamente sua anuência na coleta dos seguintes dados:
Dados cadastrais: nome, profissão, estado civil, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, telefone, dependentes, matrícula e senha do associado.
Dados de identificação digital: endereço do IP e Porta Lógica de Origem, dispositivo (versão do sistema operacional), localização geográfica, registros de datas e horários das ações executadas pelo usuário, telas que foram acessadas, ID da sessão, cookies, web beacons e recursos em JavaScript.
1.2 Os dados servirão para identificar e proteger o usuário, cumprir obrigações legais, conferir transparência na gestão da ELASE, facilitar o acesso do associado aos benefícios da ELASE, atualizar as informações dos associados para contatos porventura necessários, dentre outras providências vinculadas aos objetivos estatutários da ELASE.
1.3 A ELASE também poderá coletar do usuário, que ingressar no campo "área do associado", os dados necessários para realização de reserva de espaços e outros benefícios, incluindo especialmente o nome completo, CPF e RG.
1.4 Algumas das facilidades fornecidas pela ELASE ficarão indisponíveis àqueles usuários que se recusarem a fornecer total ou parcialmente os dados solicitados.
1.5 O usuário declara-se o único e exclusivo responsável pela precisão, pela veracidade ou pela falta de quaisquer dos dados que forem fornecidos Além disso, compromete-se o usuário a mantê-los de forma atualizada, visando a segurança e o pleno atendimento dos motivos que levaram a ELASE a coletar as informações.
1.6 Recomenda-se ao usuário alterar com certa freqüência sua senha de acesso em áreas específicas, de modo a evitar que terceiros consigam obtê-la para fins ilícitos. Ademais, fica o usuário advertido que tal senha de acesso é pessoal e intransferível.
1.7 A ELASE não se encontra obrigada a coletar e/ou utilizar os dados informados pelo usuário, caso se suspeite que tal providência poderá implicar na responsabilização da ELASE e/ou seus representantes legais nas esferas cível, administrativa, penal ou qualquer outra.
1.8 O usuário fica expressamente advertido que deverá se utilizar dos acessos fornecidos pela ELASE, inclusive em área específica, para fins exclusivamente legais e que respeitem os padrões éticos e de convivência em sociedade. Do contrário, a ELASE poderá não apenas bloquear o acesso, como também comunicar os fatos às autoridades nacionais e/ou internacionais que forem competentes.
1.9 Os dados coletados pertencerão à ELASE e ficarão sob sua inteira responsabilidade. Servirão para os fins acima enfatizados, e poderão ser repassados para Entidades que compõem a Administração Pública Direta ou Indireta, Entidades de Ensino e Desporto, Autoridades e Órgãos do Poder Público.
1.10 Será utilizada a tecnologia compatível com padrão de segurança de criptografia (SSL) para transmissão de danos.
2 – DA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS
2.1. Conforme esclarecido acima (item 1.9) os dados coletados poderão ser repassados para terceiros, a partir do momento que o usuário declara seu aceite. Também poderão ser repassados tais dados em virtude de requisições e/ou requerimentos de autoridade judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
2.2. Para fins de pesquisas, os dados poderão ser repassados, comprometendo-se a ELASE a não fornecê-los nesse caso aqueles que possibilitem a identificação do usuário.
3 – DA FORMA DE PROTEÇÃO DOS DADOS
3.1. Como primeira regra o usuário deverá verificar se o site que ingressou efetivamente corresponde àquele da ELASE.
3.2. Recomenda-se ao usuário não repassar a sua senha de acesso na área específica a terceiros, sob pena de responsabilidade pessoal. Deverá tal senha ser constantemente alterada e ser diferenciada frente às outras senhas que são utilizadas pelo usuário em outros sites ou demais atividades praticadas no cotidiano.
3.3. É sempre importante que o usuário mantenha os aplicativos de seu telefone, computador, tablet ou outro meio de acesso atualizados, para evitar o vazamento de informações e dificultar a vida de fraudadores.
3.4. Pede-se especial atenção do usuário ao receber mensagens pelo WhatsApp, e-mail ou outras formas de acesso.
3.5. A ELASE jamais enviará mensagens eletrônicas que contenham links para downloads, anexos (formato exe, por exemplo), pedidos para preenchimento de número de cartão de crédito e/ou código de segurança. Deve o usuário sempre ter redobrada atenção nesse tipo de comportamento suspeito, devendo, em caso de dúvidas, contatar imediatamente com a ELASE.
3.6. Recomenda-se que, após utilizar as áreas exclusivas dos associados, o usuário clique em sair e ainda encerre sua navegação no meio utilizado. Também se recomenda jamais deixar salvas as senhas nos navegadores utilizados, principalmente em computadores que também são utilizados por terceiros.
3.7. Os dados dos usuários serão acessados apenas por profissionais devidamente autorizados pela ELASE, que se encontram expressamente proibidos de coletá-los para fins alheios àqueles acima destacados. Dessa forma, a ELASE firma o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade, a qual também dependerá de boas condutas dos usuários, de modo a evitar o vazamento desnecessário de informações (ver recomendações acima).
3.8. É fundamental que o usuário leia atentamente a política de privacidade da ELASE, bem assim que procure sempre se interar em sites especializados quais medidas poderá adotar preventivamente para evitar vazamento de dados e de informações.
3.9. A ELASE não é responsável pela política de privacidade e tampouco pelo tratamento de dados de terceiros. Igualmente, não é responsável por sites de terceiros e muito menos por serviços divulgados por terceiros.
3.10. A ELASE possui parceiros que poderão fornecer produtos ou serviços. No entanto, ainda que o acesso tenha partido do site da ELASE, fica o usuário expressamente advertido que os dados fornecidos pelo usuário a essas pessoas são de sua inteira responsabilidade, sem qualquer envolvimento direto e/ou indireto da ELASE. Portanto, ao fornecer dados para contratação e/ou acesso de terceiros, essa relação será exclusiva entre o usuário e o terceiro prestador do serviço.
3.11. Recomenda-se que o usuário verifique sempre o domínio do e-mail recebido. Fica o usuário informado que os e-mails da ELASE são sempre enviados pelo domínio "elase.com.br".
4 – DO PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
4.1. Os dados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, respeitando os seguintes parâmetros: a) dados cadastrais – 5 anos após o término da relação, isto é, após o desligamento do associado, nos termos dos artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor; b) dados de identificação digital – 6 meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet; c) outros dados – enquanto durar a relação e desde que não seja apresentado pelo usuário pedido de revogação do consentimento, nos termos do 9º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
4.2. Para prevenir direitos, inclusive da própria ELASE, bem assim por conta de norma e questão jurídica específica, os prazos acima enfatizados poderão ser dilatados.
4.3. As informações serão armazenadas em servidores da ELASE localizados em território brasileiro. Porém, motivada por questões técnicas e/ou jurídicas, poderá ser necessária a transferência desses dados para o exterior.
5 – DOS DIREITOS DO USUÁRIO
5.1. Através da administração da ELASE e-mail (politicadeprivacidade@elase.com.br); telefone (48-3234 2986), o usuário poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, bem como a exibição e/ou retificação total ou parcial dos seus dados.
5.2. Poderá o usuário ainda requerer à administração da ELASE a limitação do uso dos seus respectivos dados e manifestar oposição /ou revogação a respeito do consentimento do uso de dados.
5.3. Fica o usuário expressamente advertido que a exclusão parcial e/ou total de dados poderá inviabilizar o acesso de áreas específicas do endereço eletrônico da ELASE, que visam conferir facilidade aos associados.
5.4. O usuário declara-se ciente que os dados poderão ser parcialmente ou totalmente mantidos pela ELASE, nas seguintes situações previstas pelo art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados: "I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados".
5.5. Encerrados os prazos e não sendo mais necessário mantê-los, os dados serão excluídos de forma segura pela ELASE, podendo, no entanto, ser utilizados de forma anônima para fins estatísticos.
6 – SOBRE A POLÍTICA
6.1. A política de privacidade poderá ser alterada pela ELASE a qualquer momento, por conta de necessidades futuras, inclusive por questões de caráter jurídico.
6.2. Caberá sempre ao usuário verificar o teor atualizado da política de privacidade antes de navegar na página da ELASE, principalmente quando ingressar nas áreas específicas.
6.3. Poderá a ELASE solicitar ao usuário informações adicionais, sempre que reputar necessário.
6.4. O usuário declara que os comunicados por e-mail, telefone ou endereço que foram informados à ELASE são válidos para todos os efeitos. Por isso, deverá o usuário sempre manter suas informações atualizadas, sob pena de se presumirem recebidas as correspondências físicas e/ou eletrônicas que forem enviadas pela ELASE.
6.5. Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com a ELASE, através dos seguintes meios, em dias úteis e durante o horário de funcionamento da sua administração (de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h): e-mail (politicadeprivacidade@elase.com.br); telefone (48-3234 2986); e endereço Avenida César Seara, 560, Carvoeira, Florianópolis.
6.6. Elegem as partes a Justiça brasileira para dirimir qualquer dúvida concernente ao assunto, bem como o foro de Florianópolis, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.