É possível que o magistrado deixe de aplicar uma regra da reforma trabalhista caso a considere contrária à Constituição Federal? Advogado responde A reforma trabalhista, com sua entrada em vigência, no próximo sábado, 11 de novembro, trará grandes mudanças na legislação d...
Confira os principais pontos da reforma trabalhista que afetam a Justiça do trabalho: Rigor para entrar com ação Aumenta o rigor para entrar com uma ação trabalhista. Reconhece que o empregado que entrar com ação alterando a verdade dos fatos pode ser punido por litigância de má-fé (...
Se você trabalha fora e é bastante ocupada, provavelmente conta semanalmente com os serviços de uma diarista para tomar conta das tarefas domésticas na sua casa. No entanto, muitas pessoas precisam optar pela contratação de uma colaboradora doméstica para estar todos os dias na casa, seja por grande volume de trabalho ou para...
A reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado, abre uma brecha perigosa para os trabalhadores domésticos. Conforme a federação nacional da categoria, ao regulamentar o trabalho intermitente, a nova Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permitirá que as domésticas possam ser contratadas e pagas...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a uma babá ofendida pelo patrão. A decisão reformou entendimento da segunda instância somente quanto ao valor condenatório, mantendo o entendimento de que o comportamento do patrão aten...