POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RJ - PDF
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Benedita Bardini de Caminha
1 JBRJ POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RJ Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento SUPS/SEA outubro de 2013
3 PROGRAMAS INSTRUMENTOS Pacto pelo saneamento Rio + Limpo LIXÃO ZERO PERS Plano Estadual de Resíduos Sólidos Consórcios interfederativos Compra do lixo tratado Logística Reversa ICMS Verde Programa Coleta Seletiva Solidária PCSS Catadores em Redes Solidárias CRS PACTO DA RECICLAGEM Entulho Limpo da Baixada - ELB Reaproveitamento de óleos vegetais - PROVE Eco-barreira Fábrica Verde Eco -moda Eco-buffet Educação Ambiental
4 PACTO PELO SANEAMENTO LIXÃO ZERO RESULTADOS DO PROGRAMA LIXÃO ZERO / REGIONALIZAÇÃO META 1 PERS
5 R$/t Programa LIXÃO ZERO Consórcios Públicos escalas de sustentabilidade 250,00 200,00 150,00 Custo de Operação do Aterro Vantagens - Menor custo operacional - Assessoria técnica compartilhada 100,00 50,00 0, t/dia - ICMS Verde maior: Ser sede do aterro Remediação do lixão:
7 Programa LIXÃO ZERO Evolução 2010/2014 RESUMO MUNICÍPIOS DESTINANDO SEUS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO GERAÇÃO DE RSU (t/dia) RSU DESTINADOS A ATERROS SANITÁRIOS (%) EM ,71 11,05 *EM ,41 38,11 EM ,28 91,57 PREVISÃO PARA ,78 96,16 PREVISÃO PARA ,71 100
8 SÍNTESE LIXÃO ZERO agosto /13 ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL Consórcios formalizados: 6 Consórcios em formação: 2 Arranjos em definição: 9 Solução individual: 7 47 municípios participando de consórcios ATERROS SANITÁRIOS em operação: 19 previstos: 8 TOTAL 27
9 SÍNTESE - LIXÃO ZERO Agosto/13 REMEDIAÇÃO DOS LIXÕES 65 Lixões identificados EXECUÇÃO PROJETOS Remediados Em Remediação Concluídos Em elaboração / lixões a encerrar proximamente LIXÕES A ENCERRAR/ ATERROS CONTROLADOS A ENCERRAR 5
10 META 2 - SÍNTESE
11 PRINCÍPIOS PNRS LEI N /10, DEC. N /10, PLANARES CONTROLE SOCIAL LDNSB LEI N /07 PRINCÍPIOS PERS/RJ REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO LEI N /05 POLÍTICA ESTADUAL DE RESIDUOS SÓLIDOS (LEI N /03 UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE E IGUALDADE
12 ESTRUTURA DO PERS Diagnósticos dos resíduos sólidos gerados. Instrumentos de cooperação federativa para os resíduos sólidos no Estado. Logística Reversa. Cenários de desenvolvimento socioeconômico. Diretrizes e Metas. Proposições para o atendimento das metas. Metodologia para implementação das ações. Recomendações de programas a serem desenvolvidos.
13 PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS (Lei nº /10) Não Geração de Resíduos Redução da Geração de Resíduos Reutilização de Materiais Reciclagem de Materiais Tratamento dos Resíduos Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos
14 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 17 mil ton.dia 500 mil ton.mês Região Metropolitana 83% 6 milhões ton.ano Demais regiões 17% 0% 25% 50% 75% 100% 0,77 kg.hab.dia 53% 47% Secos Úmidos
15 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Outros residuos secos (0,4 milhões ton.ano) Papel, plástico, vidro, metal (2,4 milhões ton.ano) Recicláveis nobres descartados (2,34 milhões ton.ano) Recicláveis nobres recuperados (60 mil ton.ano) 3% 14% 97% 86%
16 RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE Demais residuos especiais 40% 8.3 ton.mês 100 mil ton.ano Resíduos recicláveis 13% Resíduos comuns não recicláveis 47% 0% 20% 40% 60%
17 RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL Demais regiões 21% 583 mil ton.mês 7 milhões ton.ano Reginao Metropolitana 79% Papel, plastico,vidro e metal, 2% Demais RCC, 98%
18 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS Modelo tecnológico atual Modelo tecnológico proposto Tratamento da fração seca; Tratamento da fração úmida; Disposição final em aterros sanitários; Tratamento de lixiviados em aterros sanitários; Tratamento do biogás em aterros sanitários; Tratamento de odores; Resíduos em estações de transferência; Aproveitamento energético de resíduos.
19 SÍNTESE DIRETRIZES E METAS
20 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Diretriz 1 - Fortalecimento da gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelos municípios e consórcios. DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS Diretriz 1 - Erradicação e recuperação das áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos Diretriz 2 - Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários. NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Diretriz 1 - Redução dos resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários Diretriz 2 - Integração das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis Diretriz 3 - Incentivo às práticas de reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
21 PRINCIPAIS METAS GERAIS METAS EMERGENCIAL CURTO PRAZO MEDIO PRAZO LONGO PRAZO Imediato MG 1 Erradicação dos lixões e disposição final dos rejeitos em Aterros Sanitários 100% MG 2 Remediação de áreas degradadas por resíduos sólidos 40% 100% - - MG 3 Elaboração e revisão dos PMGIRS 100% MG 4 MG 5 Municípios com cobrança de taxa para resíduos domiciliares- Cobrança de tarifa/preço público de G.G. Aproveitamento energético dos gases gerados em aterros sanitários e lixões em recuperação, sempre que viável técnica e economicamente 35% 100% % 50% 100% - MG 6 Consolidação dos arranjos municipais e consórcios 30% 40% 60% 100% MG 7 Cooperativas organizadas e incorporadas aos sistemas municipais de coleta seletiva 20% 100% - METAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPOLOGIA DE RESÍDUO
22 RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA OBRIGATÓRIA DESCRITOS NO ART. 33 DA PNRS E DEMAIS TIPOLOGIAS
23 LOGÍSTICA REVERSA Definidas pelo art. n. 13 da PNRS Resíduos de Logística Reversa obrigatória descritos no art. n. 33 da PNRS Outras TIPOLOGIAS ABORDADAS Resíduos sólidos urbanos; Resíduos da construção civil; Resíduos de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços; Resíduos de serviços de saneamento básico; Resíduos industriais; Resíduos de serviços de saúde; Resíduos agrossilvopastoris; Resíduos de serviços de transporte; Resíduos de mineração. Agrotóxicos e suas embalagens; Pilhas e Baterias; Pneus; Óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; Produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Veículos em final de vida útil; Óleos e gorduras vegetais; Medicamentos e fracionados.
24 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SIG) MUNICÍPIOS / CONSÓRCIOS Módulo GERAÇÃO SI Inventários Módulo LOGÍSTICA REVERSA SISTEMA INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SIG) SEA / INEA Órgãos de controle e fiscalização Projetos, Programas Consultorias de apoio Módulo USUÁRIOS Módulo CONTROLE MANIFESTO INSTALAÇÕES EMPRESAS GESTÃO RESÍDUOS ACORDOS SETORIAIS Munícipes Acesso a informações públicas das instalações