Onde reside o maior risco ao governo Bolsonaro?
13 de fevereiro de 2020 | 10h25
Creomar Lima Carvalho de Souza, CEO da Consultoria Dharma e professor da Fundação Dom Cabral.
Problemas na realização do Enem, aumento do número de pedidos por aposentadoria no INSS, dificuldades na realização de pagamentos do FGTS. O que todos esses problemas possuem em comum? O segundo ano do governo Bolsonaro iniciou-se sob o signo de problemas de gestão simultâneos, ocorrendo paralelamente em diversas áreas e acendendo o sinal de alerta no palácio do Planalto. Porém, antes de apontar o dedo em busca de culpados, é preciso encarar um desafio estrutural: a importância transversal do componente gerenciamento adequado dos processos de implementação de políticas públicas.
Iniciando o diálogo pelos componentes que envolvem o SISU e o INSS, ficam claros dois cisnes cinzas que foram de maneira clara ignorados pelo governo. No primeiro caso, o propalado objetivo de tornar a educação nacional livre de determinados modelos ideológicos levou à nomeação de novos nomes encarregados de distintos processos de gestão da pasta. Esse movimento, visto como natural – diante do fato de que houve uma troca de diretriz governamental e depois uma troca de titular de pasta – não esconde, porém, o diagnóstico de que faltam quadros ao governo Bolsonaro para dar seguimento às suas visões de mundo em áreas críticas.
A falta de quadros e a estratégia de guerra cultural como diretriz central da condução do Ministério geraram um curto circuito na política pública educacional brasileira. As falhas resultantes da realização do Enem e as dificuldades geradas no SISU tiram credibilidade da política pública e, podem, em algum momento resultar em uma opção desastrada – culpar a prova e não o gerenciador pelos problemas. Tal movimento, de buscar explicações exógenas para falhas de execução de políticas públicas, não é novo na história brasileira, porém, em tempos de polarização política pode tirar do foco o principal e reforçar elementos acessórios.
No caso dos problemas que envolvem o INSS, o cisne cinzento se avizinhava a partir da constatação de dois elementos adjacentes: primeiro, a percepção corrente entre várias categorias do serviço público de que este governo os tem em pouca conta. E, segundo o avanço rápido da reforma da previdência, que, ao ser festejada por vários setores da sociedade, eclipsou o movimento de trabalhadores que pediriam aposentadoria a partir do receio de serem prejudicados com novas regras. Estes dois elementos se somaram ao fato de que os principais quadros do ministério têm suas atenções centradas em outras tarefas igualmente urgentes, como a reforma tributária e a reforma administrativa.
A resultante dessa equação foi, com a reforma aprovada, que o governo não conseguiu atualizar as normas de concessão, travando o sistema. Esse é um processo bastante semelhante àquele ocorrido com os saques do FGTS: cidadãos que fizeram os saques e, posteriormente, foram demitidos, agora não conseguem acessar o benefício. Essa trinca simultânea de problemas de gerenciamento tem o potencial de acarretar no aumento do risco político e eleitoral para o governo, sobretudo se tais problemas se espalharem para outras pastas e programas.
O atual governo foi eleito com um discurso forte de reconstrução da máquina pública e o Presidente da República possui a prerrogativa de escolher, para os cargos mais importantes, quadros de sua confiança comprometidos com o programa endossado nas urnas. No entanto, algumas políticas públicas exigem menos ideologia e mais pragmatismo e capacidade gerencial por parte dos ocupantes de cargos estratégicos. Para minimizar os riscos de popularidade, o governo faria bem em deixar de lado justificativas exógenas para as falhas de gestão, reconhecendo a necessidade de atacar problemas reais com profissionalismo e capacidade gerencial.