MP e Defensoria vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza medidas de isolamento no RJ - POVO ONLINE
MP e Defensoria vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza medidas de isolamento no RJ
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram com ação na Justiça pedindo a suspensão do decreto do governador Wilson Witzel que flexibiliza as medidas de isolamento social no estado desde o último sábado.
A ação pede que as medidas sejam suspensas imediatamente e estabelece o prazo de sete dias para que o Executivo apresente em juízo estudo técnico baseado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, que justifique a flexibilização do isolamento social.
Este mesmo pedido também faz parte das ações que a Defensoria Pública encaminhou à Justiça e já conseguiu liminar suspendendo a flexibilização do isolamento social em pelo menos 10 municípios fluminenses.
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