Conferência vai discutir e aprovar medidas para gestão da saúde municipal
A Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre estará realizando neste final de semana a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com tema principal a "Saúde Pública: Acesso, Financiamento e Gestão no SUS", que será abordado em palestra proferida pelo professor Luiz Roberto Martins Rocha.
A Conferência vai acontecer neste sábado (5) no anfiteatro da Univás, no bairro Medicina. A programação terá início às 08h com o credenciamento dos participantes e às 8.30h haverá o cerimonial de abertura.
Quatro eixos temáticos serão trabalhados durante o evento. O primeiro discutirá o "Direito à Saúde – Acesso e Modelos de Atenção", tendo como diretriz qualificar o modelo de assistência e garantir acesso à rede de atenção com regulação adequada e transparente, em conformidade com o perfil epidemiológico, expansão da Atenção Primária em Saúde e de matriciamento de saúde mental de base municipal; regulamentação das políticas e estratégias de prevenção, promoção da saúde e proteção da vida voltadas à saúde do idoso, saúde do trabalhador rural e urbano, população em situação de risco e/ou vulnerabilidade (população em situação de rua, usuários de crack, álcool e outras drogas e atenção domiciliar) e abordagem às situações de violência no Município. O tema será apresentado pela secretária municipal de Saúde Silvia Regina Pereira da Silva.
"Gestão, Orçamento, Economia em Saúde e Financiamento no SUS" será o tema discutido no segundo eixo. As diretrizes são: Acompanhar o processo de execução dos planos, do orçamento e do cumprimento de metas, em função dos resultados de impactos na saúde da população. Implantar novo modelo de gestão financeira para formulação de diretrizes e estratégias na oferta de serviços, levando em conta a relaçãop custo-benefício. Subsidiar aços de planejamento e captação de recursos com foco na saúde, visando a redução da judicialização. Realizar o planejamento de cada ente federado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada do financiamento do SUS, racionalizando custos, proporcionando transparências e visibilidade de gestão. A apresentação do tema também estará a cargo do professor Luiz Roberto Martins Rocha, palestrante do eixo central.
O terceiro eixo vai tratar do "Controle e Participação Social no SUS", e será apresentado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre, José Augusto de Andrade Kawabe. A diretriz é oportunizar ao controle social e a população condições de acesso às informações e aos conhecimentos sobre o SUS para o exercício da cidadania, discutir as diretrizes, as políticas e princípios do SUS. Fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde junto à sociedade, como articuladores no processo de implementação do SUS. Proporcionar capacitação e educação permanente ao Conselho de Saúde, contribuindo par formação de formadores e multiplicadores do controle social. Desenvolver estratégias da participação da sociedade na estruturação de canais de comunicação, mediante o incentivo de participação da sociedade. Garantir a participação da população no processo de formulação das políticas de saúde, implementando a gestão participativa.
Finalizando a apresentação dos temas da 11ª Conferência Municipal de Saúde, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre, Fúlvio Machado Faria, apresentará o quarto eixo: a "Valorização do Trabalho, Comunicação e Educação no SUS". A diretriz desse tema é consolidar o SUS com o desenvolvimento e implantação de políticas que contemplem uma formação em saúde integrada às políticas públicas de saúde, com qualificação das redes de atenção na humanização, incluindo a capacitação e educação permanente, a integração ensino-serviço, aliadas a uma política de comunicação (ferramentas sociais) e de valorização da formação, do trabalho e do trabalhador, comprometida com a garantia dos direitos sociais, com fortalecimento da participação social e envolvendo o maior número de atores da sociedade civil.
Após a apresentação e discussão dos eixos temáticos serão formuladas e discutidas as propostas que serão votadas pelos presentes. As propostas aprovadas irão compor o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, importante instrumento de planejamento e gestão da saúde do município.
Outro evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde acontece nesta sexta-feira (4). É a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Será realizada no auditório da Câmara Municipal (Av. São Francisco) a partir das 13h. O tema em discussão é "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade", apresentado pela Gerência de Vigilância em Saúde. Após isso haverá apresentação de propostas e moções. Neste evento serão eleitos os delegados para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde.