Zé Ricardo apresenta PL para isentar impostos do primeiro medicamento aprovado contra Covid-19 - Radar Amazônico
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) apresentou um Projeto de Lei (PL) para isentar impostos federais do primeiro medicamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento contra a Covid-19. A autorização para usar o antiviral Rendesivir foi aprovada após a agência autorizar um estudo clínico em pacientes hospitalizados com pneumonia grave provocada pela infecção do novo coronavírus.
Pensando na necessidade do uso deste produto para combater à doença em todo país, o deputado Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com demais parlamentares do PT na Câmara Federal, apresentou o PL N.1329/21 que estabelece a compra do Rendesivir e isenta os impostos federais incidentes na importação do medicamento pelo Ministério da Saúde. Desta forma, defende o deputado, irá baratear consideravelmente o preço do tratamento de pacientes com Covid-19, uma vez que, na rede hospitalar privada, por exemplo, o tratamento de cinco dias com esse medicamento sai em torno de US$ 3.120, cerca de R$ 17,5 mil, um valor alto demais para a maior parte dos brasileiros.
Zé Ricardo justifica que o National Institutes of Health, agência americana responsável pelo desenvolvimento de pesquisas na área de biomedicina, constatou que a droga foi capaz de reduzir o tempo médio de internação de pacientes em estado grave.
"Os dados preliminares, publicados em um comunicado no site do Instituto, indicaram que os pacientes que receberam Rendesivir tiveram um tempo de recuperação 31% mais rápido do que aqueles que receberam placebo. Os resultados continuaram a se fazer presentes no prosseguimento dos estudos. Por isso, o remédio foi aprovado para uso contra a Covid-19, não somente pelos Estados Unidos, mas também por inúmeros outros países. Então, acho que vale a pena usarmos aqui e no país, para salvar a vida daqueles que estão lutando para sobreviver", destacou o parlamentar, chamando atenção para o fato de que a droga já está sendo usada em quase 50 países e tornou-se o primeiro medicamento autorizado no Brasil para pacientes hospitalizados com Covid-19.
O parlamentar também faz um alerta de que as notas publicadas pela Anvisa afirmam que o Rendesivir é um antiviral usado de forma intravenosa (injetado). Portanto, não poderá ser vendido em farmácias, devendo ser usado tão somente em pacientes adultos e adolescentes com mais de 40 kg, internados com pneumonia e em suporte de oxigênio, sem ventilação mecânica.