DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Fala sobre segurança pública no estado, enfatizando sua importância para o cidadão, atrativo para estabelecer empresas no estado, incrementando negócios em Santa Catarina, propagação do turismo, fortalecendo a economia. Além disso, o estado catarinense é referência em segurança pública, graças a excelência dos agentes e união entre os policiais militares, civis e o DEAP. Na oportunidade, parabeniza o Departamento de Administração Prisional pelo trabalho s (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Traz um assunto sobre a região sul do Estado, onde diz ter abraçado a comissão da Pesca e iniciado um trabalho árduo no porto de Laguna. Lembra que este foi federalizado cerca de 20 anos atrás, e que paulatinamente foi se deteriorando, fazendo com que os pesqueiros migrassem para o Rio Grande do Sul em busca de melhores condições de trabalho. Comenta do esforço e burocracia que enfrentou para então estadualizar o terminal pesqueiro em Laguna. Diz qu (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta sobre a satisfação do retorno ao Legislativo e da esperança de gerar bons resultados no ano que se inicia. Fala dos trabalhos já feitos junto ao Governador, lembrando que o mesmo se apresentava como um governo técnico, que procurava mostrar bons resultados, mas com a experiência adquirida percebe que isso é relativo. Faz comparações ao governo técnico do Presidente Bolsonaro, tais como Tarcísio de Feitas, Sérgio Moro e Paulo Guedes, que sã (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece elogios ao trabalho da Polícia Civil de Santa Catarina no combate à criminalidade. Relata que recebeu depoimentos de policiais que estão desestimulados e com medo por conta dos riscos e exposições da profissão. Comenta que o Poder Executivo de Santa Catarina usa dois pesos e duas medidas, deixando os servidores da Polícia Civil escanteados e sem isonomia. Divulga dados numéricos que embasam o desestímulo pela falta de isonomia e pelas leis de aposentadoria (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Diz que este é um momento crucial para o sul do estado, pois está para ser oficializado o estabelecimento das praças de pedágio. Reconhece que as praças de pedágio são um mal necessário para a manutenção das rodovias, apesar de que os usuários já pagaram para construí-las e agora ainda têm que pagar para transitar. Entretanto, diz que a ANTT está dando um grande golpe na região, que já teve as obras de duplicação da BR-101 muito lentas, paradas em relaçã (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a situação do Porto Pesqueiro de Laguna. Conta que em 1975 aconteceu à federalização do porto, e o fato foi muito comemorado pela população lagunense, porém paulatinamente foi sendo sucateado e chegou à situação de caos. Relata sua luta pela estadualização do porto pesqueiro desde que foi eleito deputado, fazendo inúmeras viagens a São Paulo e Brasília para participar de reuniões no Ministério de Agricultura e Pesca, bem como no Ministério d (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a questão das 12 milhas, lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul, proibindo a atividade pesqueira de barcos da frota de Santa Catarina em águas riograndenses. Registra sessão solene em Brasília com a participação de mais de 300 pescadores catarinenses, os quais buscam a revalidação dos seus diretos. Relata que muitos trabalhadores do litoral dependem da pescaria e a aflição vem aumentando com o tempo, pois no mês de dezembro inicia- (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta sobre a questão dos hospitais filantrópicos, assegurando que há exemplo de sucesso quando bem administrado. Coloca que tal conquista não ocorreu no Hospital de Treze de Maio, gerenciado por um padre, cuja receita é tão somente extraída de uma tabela de 20 anos do SUS. Seguindo o tema, anuncia que recebeu a drástica notícia da falência do Hospital de Laguna, que presta atendimento à população carente e à circunvizinhança, solicitando interferência (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Registra que o dia seis de Julho de 2019 foi muito especial para o pescador catarinense e brasileiro. Conta que aproximadamente 400 pescadores de Santa Catarina foram até Brasília para reivindicar a questão das 12 milhas, uma proibição do governo riograndense em não deixar qualquer barco da frota de pescadores catarinenses entrar em águas do Rio Grande do Sul. Afirma que a pesca é uma mola precursora na economia do estado e compõe um nicho de mercado com boas p (...)
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Ao mencionar sua origem familiar, que é da pesca extrativista, afirma que o mar catarinense é a 'Amazônia azul', pois também movimenta a economia do estado. Comenta que, ao assumir a presidência da comissão da Pesca e Aquicultura, com um trabalho árduo e do zero, compreende o quanto ainda tem para se investir na pesca extrativista, sendo que o estado catarinense é o número "um" na citada pesca e, por isso, acredita que se deve fomentar ainda mais esse set (...)
PIC/0662.7/2021
Solicitando ao Presidente do Colegiado da Secretaria de Segurança Pública, informações acerca da quantidade de ocorrências policiais, nos últimos 05 anos, envolvendo armas brancas em festas tradicionais de rodeios.
IND/2147.3/2021
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a chamada dos aprovados no concurso público n°001/SJC/2016, provendo a totalidade das vagas, conforme explicito na Portaria de Homologação 1237 de 14/11/2017.
MOC/0893.5/2021
Cumprimentando os Comandantes das Guardas Municipais de Santa Catarina, pela definição da data que ficará reservada regularmente para lhes serem prestadas as devidas homenagens.
PL./0375.7/2021
Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
MOC/0843.6/2021
MOC/0839.0/2021
MOC/0840.3/2021
MOC/0841.4/2021
MOC/0842.5/2021
IND/1983.5/2021
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos tributários e financeiros no sentido de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis - gasolina e etanol, do percentual de 25% para 17%, em Santa Catarina.