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Procuradoria quer investigar Renan Calheiros por suspeita de crime ambiental
Por Estadão Conteúdo | 10/01/2013 18:51
Órgão requereu ao STF autorização para investigar o líder do PMDB no Senado, que é candidato à presidência da Casa na nova legislatura
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas. Renan é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 2007 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha fora do casamento.
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No pedido de investigação contra Renan, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros de Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O MP afirma que Renan é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A notícia do novo pedido de investigação contra Renan foi publicada nesta quinta-feira pelo site Congresso em Foco. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia.
A assessoria de Renan Calheiros informou que ele não faria nenhum comentário a respeito da denúncia do Ministério Público quanto à suspeita de que ele cometeu crime ambiental e contra o patrimônio genético. Mas disse que o senador é sócio minoritário da empresa. Renan responde ainda a outros dois inquéritos no STF. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira.
Renan considerou os argumentos do Ibama fora de propósito. Em represália, o senador pediu vistas dos projetos de lei que criam as carreiras para os funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes e não os devolveu para votação. Na tréplica da represália, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan por crime ambiental.
O impasse a respeito da licença ambiental para o estaleiro acabou no final do ano passado. No dia 18 o Ibama aprovou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca. O Rima foi aprovado depois de duas negativas e de intensas negociações do governo de Alagoas com as autoridades federais ligadas à área ambiental.
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