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Notícias•22/05/2014 • Fernanda Favorito
O simpático dinossauro que vinha alertando alguns usuários do Facebook sobre questões de privacidade agora é oficial....Quando novas pessoas entrarem na rede social, por exemplo, agora seu padrão será exibir conteúdo de publicações para os seus amigos, e não mais para todo mundo, como era anteriormente.
Notícias•28/03/2014 • DellaCella Souza Advogados
Agora é oficial: a Prefeitura terá de remover o totem com a inscrição "Sorocaba é do Senhor Jesus" da área próxima à alça de acesso à rodovia senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho, e evitar que...Lembrando que ao tempo do império o Estado brasileiro adotava religião oficial, no caso a Católica, situação que mudou a partir da Constituição de 1988, que proibiu todas as entidades da federação de "
Notícias•09/08/2014 • Gm M.
. (© Daniel Beltrá/Greenpeace) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 12
Agora é oficial: Schettino está fora
Notícias•16/05/2013 • Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Ludymilla Sá Por determinação judicial, Paulo Schettino não é mais presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF). O acórdão da decisão do juiz da 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Wauner Batista, que anulou os efeitos da Assembleia Geral da entidade, realizada em agosto do ano passado, foi publicado ontem. Dessa forma, o dirigente e toda a sua diretoria foram afastados. O ex-mandatário promete recorrer da decisão em instâncias superiores. Também ontem, o juiz da 6ª vara cível do Fórum Lafayette, Antônio Leite de Pádua, nomeou dois interventores para a FMF por solicitação do Ministério Público . Foram nomeados o economista Fernando Aurélio Machado Costa e a contadora Sarah Viviane dos Santos Barbosa. Eles exercerão as funções de Schettino enquanto não for realizada nova eleição. A escolha dos interventores foi questionada por Paulo Schettino durante comunicado feito na sede da Associação Mineira de Cronistas Esportivos (AMCE). Ele afirma que Fernando Machado é candidato declarado à Presidência da FMF. Estranhamente, um dos interventores é irmão do desembargador Eduardo Machado, que já foi auditor do TJD e me puniu no passado. Além disso, já procurou vários representantes do futebol mineiro, a exemplo do presidente do Atlético, Alexandre Kalil, para buscar apoio para o irmão dele concorrer à eleição na FMF. O promotor Eduardo Nepomuceno, responsável pela ação que resultou na decisão judicial, afirmou que não indiciou nenhum nome. Mas isso é o que menos importa para o Ministério Público no momento. O juiz tem liberdade para fazer essa escolha desde que os escolhidos tenham experiência em gestão de entidades e idoneidade para tal. Schettino, nitidamente abatido, considerou ilegal a decisão e vai recorrer. Foi concedida uma liminar no fórum suspendendo a validade da assembleia. Conseguimos liminar no tribunal, mantendo os efeitos da assembleia. O tribunal, no julgamento do mérito, não acatou os argumentos da FMF. E mesmo com o processo no Fórum suspenso porque o assunto ainda não foi resolvido no tribunal, o próprio fórum nomeia interventores para administrar a FMF, em desacordo com o estatuto. Paulo Schettino foi afastado porque a Justiça considerou seu mandato irregular. Em agosto de 2012, foi convocada assembleia geral extraordinária para alterar o estatuto da entidade, que prolongou o mandato de 2012 até 2014. Ele era vice-presidente da FMF e assumiu o cargo em 2004, depois da cassação de Elmer Guilherme Ferreira, já falecido, que foi motivada por uma série de irregularidades, incluindo formação de quadrilha e evasão de divisas. Cumpriu o restante do mandato e foi reeleito. (Estado de Minas)
Notícias•15/08/2014 • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
O termo, publicado no Diário Oficial do Estado, garante à Uergs a utilização da área por 20 anos.
Agora é oficial: Google Brasil lança programa de aceleração para empreendedores negros!
Artigos•09/09/2020 • GO Rede Soluções Jurídicas Digitais
Escrito por Guilherme de Oliveira Brasil, 09 de setembro de 2020, 10:00 da manhã. Foi nesse dia e horário, pelo YouTube, que o Google Brasil fez uma live para lançar seu novo projeto de aceleração de startups . Mas não se engane, esta edição está bem diferente das demais. Pela primeira vez em 4 anos de atividade, o Google Brasil conta com um projeto de aceleração focado UNICAMENTE em afroempreendedores (empreendedores negros). Você até pode levantar vários questionamentos sobre isso, entretanto, compartilho alguns dados divulgados pela própria empresa: Acresça a esses dados que aproximadamente 57% da população brasileira se autodeclara negra , realidade bem distante da dos Estados Unidos, em que negros representam algo em torno de 13% da população. Mesmo com índices populacionais tão distintos, ambos os países têm em comum o baixo grau de investimento em empresas de base tecnológica fundadas por pessoas negras . Assim, iniciativas como essa do Google Brasil são extremamente necessárias para que possamos alterar a realidade que vivemos hoje. Conforme divulgado, o programa tem como objetivo investir R$ 5 milhões em até 30 startups fundadas e lideradas por pessoas negras. Critérios de Avaliação: · Potencial de crescimento da startup e capacidade da solução impactar a vida de brasileiros; · Visão dos fundadores, alinhamento de objetivos e complementaridade entre o time da startup; · Utilização de tecnologia como base da solução; · Estar buscando uma rodada de investimento seed para financiar o próximo estágio de desenvolvimento da startup. Benefícios: · Investimento sem contrapartidas ou participação societária; · Créditos em produtos do Google; · Possibilidade de participação nos programas realizados pelo Google for Startups; · Acesso a uma rede de mentores para ajudar nos seus desafios; · Investimentos por um período de 18 meses. Inscrições: As inscrições foram abertas hoje pela manhã e para se candidatar basta acessar o link: https://campus.co/intl/pt_ALL/são-paulo/black-founders-fund/ Você não precisa ter pressa. Segundo o Google brasil, o formulário estará disponível para ser preenchido durante todo o tempo que o programa durar (18 meses). Conhece algum (a) empreendedor (a) negro (a) que possui um negócio de base tecnológica e com alto potencial de crescimento? Mesmo que não conheça, compartilha bastante este texto para que que consigamos reunir o máximo de #blackfounders possível e mostrar para o mercado que só necessitamos de uma oportunidade! Como você que nos acompanha sabe, a GO Rede de Advogados é um modelo de advocacia totalmente digitalizada que promove a conexão de advogados especialistas entre si e com clientes (modelo B2B2C). Por isso, iremos inscrever a GO Rede de Advogados no programa, né?! Juntos vamos mais longe! #googleforstartups #programadeaceleração #afroempreendedorismo #empreendedorismonegro #startup #startups #goredeadvogados #goredeadv
Artigos•23/10/2020 • IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Até os mais conservadores notaram a eficiência do novo cenário, incluindo o nosso Judiciário, que bateu o martelo da disrupção no início da semana passada: agora teremos a possibilidade de trabalhar em
=JUDICIÁRIO= Agora é oficial: Juízo da 8ª Vara Federal Julga procedente pedido de adicional de penosidade
Notícias•12/08/2014 • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso
Em ação de Conhecimento, proposta pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso em desfavor da União, processo 13121-14.2011.4.01.3600 o Juízo da 8ª Vara julgou procedente o pedido de adicional de penosidade, no dia 25 de junho de 2014. O magistrado JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269 ,I, do Código de Processo Civil , e condenou a União a pagar, aos substituídos do autor, adicional de penosidade, de conformidade com as condições e valores estabelecidos para os servidores do Ministério Público da União, desde a entrada em exercício de cada servidor, observada a prescrição quinquenal. A condenação abrangerá apenas os substituídos que possuam domicílio funcional nos Municípios que estão ou estavam sob a jurisdição desta Seção Judiciária na data da propositura da ação (4.7.2011) e que possuam menos de 200 mil habitantes ou estejam inseridos na Faixa de Fronteira. Maiores informações podem ser obtidas em consulta processual na página www.jfmt.jus.br Seção de Comunicação Social - SECOS - 15/7/14
Notícias•10/07/2012 • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Com a publicação da Lei Complementar nº 14.047 na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, São Sebastião do Caí passa a ser o 34º município a integrar a Região Metropolitana de Porto...Esperamos que, a partir de agora, a cidade consiga maior apoio técnico para planejar o seu futuro ", observou o peemedebista.
Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB agora é oficial
Notícias•01/04/2008 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
A partir desta terça-feira (01), os operadores do Direito e demais interessados examinarão as publicações de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) exclusivamente através do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Em funcionamento desde 25 de fevereiro de 2008, o DJE estava em período de transição até o último dia 31 de março, sendo publicado juntamente com o Diário da Justiça impresso. De acordo com o presidente da comissão encarregada de estudo sobre a viabilidade do DJE no Eleitoral, Roberto Emílio Hardman Pires, o Diário Eletrônico está funcionando a contento e não houve necessidade de ajustes técnicos. "O Diário da Justiça Eletrônico representa avanço considerável na história do TRE e é um passo importante na otimização dos serviços eleitorais". A lei nº 11.419 , de 19 de dezembro de 2006, instituiu a informatização do processo judicial eleitoral. O TRE-PB é o terceiro órgão da Justiça Eleitoral a oferecer o DJE. Os pioneiros foram os TREs de Santa Catarina e Mato Grosso, além do Superior Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Diário da Justiça Eletrônico está disponível no site www.tre-pb.gov.br e é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Os prazos processuais tem início no primeiro dia útil que se segue ao considerado como data de publicação, diferente do que acontece no Diário da Justiça impresso, que é no mesmo dia. Enquanto existiu publicação impressa e eletrônica, prevaleceu, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação em meio físico.