Mecânico é condenado por ficar de cuecas em porta giratória de banco | Diário de São Paulo
Mecânico é condenado por ficar de cuecas em porta giratória de banco
Homem quis mostrar que não portava metais em agência de Mogi, em 2012.
MP entrou com ação de "perturbação do sossego" no ano passado.
Eu queria provar que não estava levando nada de metal e, mesmo assim, não consegui entrar na agência. Fui exposto ao ridículo, porque foram preconceituosos comigo"
De acordo com o advogado, a condenção trata do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. "Entendo que o juiz errou ao dar essa condenação porque a lei diz sobre perturbar o trabalho ou sossego alheios com gritaria ou algazarra, com conduta ruidosa, abusando de instrumentos sonoros. Nas provas que temos fica bem claro que meu cliente não estava gritando na agência. Como não conseguiu entrar, ele simplesmente ficou de cuecas para mostrar que não estava com nenhum metal. Não houve tumulto", disse.
"Vamos entrar com recurso em 2º instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Dependendo do resultado, podemos entrar com um processo cível contra o banco, já que o cliente passou por uma situação vexatória ao ter que tirar as roupas para mostrar que não havia motivo para o travamento da porta", detalhou o advogado.
"Normalmente é o banco que é condenado por expor os clientes. Tem coisa que não dá pra acreditar", disse Marques.
A Polícia Militar foi acionada pela gerente da unidade, e o homem foi levado ao 1º Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência de termo circunstanciado. No documento, Marques aparece como averiguado de "importunação ofensiva ao pudor", uma contravenção penal. O processo penal faz parte do andamento desse boletim de ocorrência
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que "não é parte no feito judicial mencionado. Trata-se de ação criminal pública, tendo a Justiça Pública como autora, na qual independe da Caixa qualquer ato ou providência".