Promover o debate e esclarecer dúvidas. Com este objetivo a Associação das Câmaras da Microrregião Doze (Acamdoze) realizou nesta quarta-feira (19), audiência pública online que discutiu a regularização da Região Metropolitana de Campo Mourão (RM/CM). O evento teve a participação de várias vereadores, prefeitos, representantes de deputados estaduais, e do superintendente do ParanaCidade, Alvaro José Cabrini Junior.
Durante a audiência, o presidente do ParanaCidade revelou que Região Metropolitana de Campo Mourão (RM/CM) só trouxe prejuízos aos municípios com o corte de recursos para a Comcam. Segundo ele, a RM/CM foi criada apenas por questões específicas e políticas. Existe, inclusive, um projeto de extinção da RM. Está na Casa Civil.
"A criação da RM de Campo Mourão tem uma série de vícios. Venderam uma imagem que não existia que hoje está impondo em mais ônus que benefícios. Nada contra a Região Metropolitana de Campo Mourão, mas ela foi criada de forma acelerada, sem nenhuma discussão, sem explicar nada para ninguém. Os senhores ficaram com um rojão e um baita de um abacaxi nas mãos", alertou o superintendente do ParanaCidade.
Desde que foram criadas, em 2015, as Regiões Metropolitanas de Campo Mourão, Toledo e Apucarana, estas regiões tiveram cortados cerca de R$ 223 milhões de recursos federais que seriam destinados aos municípios. Junior informou que a lei que criou a Região Metropolitana na região foi copiada de Curitiba para Campo Mourão, Toledo e Apucarana.
O presidente da Acamdoze, Luiz Tavares Rosa, vereador de Engenheiro Beltrão, disse que diante das informações repassadas pelo ParanaCidade, o mais prudente para a região seria a revogação da lei. "Só lamento que foi uma lei criada a toque de caixa, que em vez de ajudar está atrapalhando", falou. Ele solicitou ao presidente da Comcam, Leandro César de Oliveira, prefeito de Araruna, um encontro entre vereadores e prefeitos para debaterem e esclarecerem o assunto. "Não há porque continuarmos no prejuízo", ressaltou.
Rosa avaliou a audiência como muito produtiva e esclarecedora. "Foi realmente de muito proveito. Só temos a agradecer todos que participaram e agradecer também o deputado Luiz Fernando Guerra, que intermediou esta reunião para nós", disse.
O prefeito de Moreira Sales, Rafael Bolacha, que participou do encontro, disse que sentiu na pele os prejuízos causados pela lei. "Em 2017 tínhamos indicação de um caminhão para coleta de lixo no valor de R$ 300 mil, recursos da Funasa. Mas havia uma portaria da Funasa em que recursos para investimentos de resíduos sólidos só poderiam ser repassados para municípios de região metropolitana acima de 50 mil habitantes. E ficamos travados", relatou.
O presidente da Comcam, Leandro Oliveira, se colocou à disposição da Acamdoze para marcar um encontro entre lideranças políticas da região para o debater o assunto. "Temos que pensar no futuro e fazer o melhor para a região. A Acamdoze está de parabéns por trazer o assunto em discussão", frisou.
Ao levantar a bandeira para a região, a Acamdoze fomentou uma discussão estadual sobre o tema. O advogado Gilmar Cardoso, que representou o deputado Luiz Fernando Guerra na audiência, informou que enviará uma indicação a Assembleia Legislativa para que o superintendente do ParanaCidade, Alvaro José Cabrini Junior, aborde o assunto no plenário, durante sessão. "Mais uma vez a Acamdoze saindo na frente fomentando a discussão de um assunto tão importante como este. O deputado Luiz Guerra está à disposição para continuidade da matéria", afirmou.