45graus - V�rzea Grande: MP quer suspender licita��es por ind�cios de desvio de recursos
Ter, 10-07-2012 �s 14:22:00
V�rzea Grande: MP quer suspender licita��es por ind�cios de desvio de recursos
O objetivo � evitar que a Prefeitura do Munic�pio repasse R$ 720.254,03 para uma construtora
O Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, que está representando o Ministério Público na cidade de Várzea Grande, ajuizou ação civil pública com o intuito de evitar que a Prefeitura do Município repasse R$ 720.254,03 para uma construtora. A empresa venceu licitação para reforma de três praças e de unidades escolares. O Ministério Público argumenta que as praças passaram por reforma no início deste ano, e que é necessário apurar os motivos que levaram o gestor a promover obras nos mesmos espaços, num intervalo de apenas seis meses.
"Há nítidos indícios de desvios de recursos públicos por parte do prefeito, o que torna gritante a necessidade de imediata suspensão do processo licitatório, com o objetivo de evitar possíveis danos ao erário municipal", destaca o Promotor de Justiça, que também se preocupa com uma possível violação ao princípio da impessoalidade. De acordo com ele, a mesma empresa ganhou vários outros procedimentos licitatórios: além das escolas, uma das praças reformas em janeiro de 2012 e o paço da Prefeitura Municipal. Por isso, o Ministério Público pedirá ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre as licitações realizadas em Várzea Grande que tenham resultado em celebração de contrato com a construtora. Caso o Poder Judiciário defira os pedidos, os procedimentos devem ser suspensos.