A Eneva é sócia da OGX Maranhão com uma participação de 33,3%, enquanto os outros 66,7% são da OGX. Ontem, a Eneva divulgou comunicado por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre acordo fechado com os bancos Itaú BBA, Santander e Morgan Stanley, pelo qual as três instituições poderão vender para a Eneva ações que receberam como garantia na concessão de empréstimos de R$ 600 milhões para a OGX Maranhão.
A Eneva disse que comprará as ações por R$ 200 milhões, as quais representam a participação de 66,7% da OGX na OGX Maranhão. Os bancos poderão exercer a opção a partir de 19 de fevereiro do ano que vem.
Martinelli explicou que, por lei, o credor não pode ficar com o bem que é dado em garantia se a dívida não for paga e que é muito comum que no contrato do empréstimo esteja definido que o credor pode fazer a venda amigável, para qualquer um, desse bem. "A Eneva antecipou-se e deu aos credores a opção de vender essa participação para a companhia, caso desejem", disse. Martinelli esclareceu que não tem conhecimento dos contratos assinados e que suas ponderações se baseiam em informações públicas.
Os credores, por sua vez, estão garantindo um valor mínimo para essas garantias caso a OGX deixe de honrar esse compromisso, disse Martinelli. Mas para a opção de compra ser exercida os credores terão de refinanciar essa dívida de aproximadamente R$ 600 milhões com uma ou mais instituições financeiras, e ainda financiar os próprios R$ 200 milhões da opção.