AF Notícias | Direto ao Ponto | Defensoria Pública do Tocantins aluga três salas comerciais em Brasília por R$ 259 mil
O contrato foi assinado mediante dispensa de licitação.
Por Arnaldo Filho 1.644
20/01/2021 10h12 - Atualizado há 1 ano
Edifício América Office Tower / Foto: Divulgação
As salas (135, 136 e 137) ficam no Edifício América Office Tower, na Asa Norte. O custo da locação é de R$ 259.200,00 pelo prazo de 36 meses (de janeiro de 2021 a janeiro de 2024) - o equivalente a R$ 7.200,00 mensais.
O QUE DIZ A DPE-TO
"A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a exemplo de outras Defensorias Públicas Estaduais, mantém unidade em Brasília para exercício de suas atribuições constitucionais de defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados junto aos Tribunais Superiores, o que atende a previsão legal (art. 13, § 3.º, LC 55/2009).
O contrato de aluguel citado pela reportagem tem valor de mercado mensal de R$ 7,2 mil e terá duração de 36 meses. Importante informar ainda que o contrato atual decorreu de mudança para sala com custo menor, gerando, portanto, economia e mantendo as atividades necessárias da Instituição."
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 20.0.000001629-3
OBJETO: Locação do imóvel urbano, localizado na SCN Quadra 01, Bloco F, Salas 135, 136, 137, no Edifício América Office Tower, Asa Norte, em Brasília-DF, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília - DF.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Subdefensora Pública-GeralContratante.
Cleber Campos Dorneles-Representante Legal - Contratada.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 20.0.000001760-5
OBJETO: Contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica nas dependências dos imóveis sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília - DF.
VIGÊNCIA: 15/01/2021 - com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011.