O Estado de Minas - MG - 18/02/2011 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Toyota e Caoa, que representa a Subaru no Brasil, vão pagar R$ 1,5 mi por lentidão ao convocar donos do Corolla e Tribeca
Corolla batido em BH: proprietária diz que acidente ocorreu porque o tapete se prendeu no pedal, falha que obrigou a Toyota a fazer recall
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, aplicou ontem duas multas de R$ 490.619,40 ao grupo Caoa, que representa a fabricante de automóveis japonesa Subaru no Brasil, e outra no mesmo valor à Toyota. O motivo é o mesmo: negligência no recall dos modelos Tribeca e Corolla, respectivamente, o que pôs em risco a vida dos motoristas e passageiros.
"Quando o fato envolve a saúde e segurança do consumidor, não pode haver demora", disse a diretora do DPDC, Juliana Pereira. "O Código de Defesa do Consumidor é absolutamente claro ao determinar que a comunicação deve ser imediata", completou. Toyota e Subaru se juntam a Fiat, Volkswagen e Chevrolet e entram para o grupo das montadoras que já foram multadas pelo órgão.
De acordo com o DPDC, a demora para o chamado do Corolla foi de 60 dias. A Subaru também demorou dois meses em um modelo do Tribeca e 25 dias em outro. "Entre o conhecimento do risco, as reclamações que aconteceram e a ação efetiva, houve um lapso temporal que não é razoável", criticou Juliana Pereira. Segundo a diretora do DPDC, a demora foi o fundamento para a aplicação das multas.
O caso da Toyota é emblemático. Envolvida na maior crise da história do automóvel, com aproximadamente 11 milhões de veículos incluídos em campanha para reparo em todo o mundo, a fabricante japonesa negou que as unidades do Corolla fabricadas em Indaiatuba (SP) estivessem com problema de aceleração espontânea, que levou os motoristas a perderem o controle do veículo e, em alguns casos, a se envolverem em acidentes.
Em janeiro do ano passado, o Estado de Minas publicou o primeiro relato de uma moradora de Belo Horizonte com problemas com o carro.
Seguiram-se outras nove reportagens com proprietários do Corolla, incluindo uma belo-horizontina que bateu o carro na garagem e alegou que o acidente foi causado pelo disparo do acelerador. Em abril do ano passado, o Ministério Público Estadual chegou a conseguir liminar que proibiu temporariamente as vendas do carro em Minas Gerais.
Sob ameaça do DPDC de ter as vendas suspensas em todo o território nacional a montadora japonesa foi obrigada a fazer o recall de 107 mil unidades. O procedimento consistiu na troca dos tapetes e na orientação de como manuseá-lo de forma correta. Nos EUA, a NHTSA, órgão de segurança de trânsito do país, multou a Toyota em US$ 16,3 milhões por demorar a tomar uma atitude.
Já o primeiro problema no Subaru Tribeca foi comunicado em janeiro de 2009. A falha detectada foi a possibilidade da instalação incorreta do sensor de sistema eletrônico VDC (controle dinâmico do veículo, que pode deixar o veículo instável). O outro problema foi a demora em alertar sobre a possibilidade de quebra do braço de ancoragem lateral da suspensão traseira do veículo, o que poderia gerar acidentes.