O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos – Editora Boreal
Você está aqui: Home / Principal / O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos
304 páginas em Pólen Soft 80g
ISBN: 978-85-8438-120-3 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-121-0 (Versão digital em formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-122-7 (Versão digital em formato MOBI)
A presente obra guarda uma relação de continuidade com as pesquisas levadas a efeito no livro "O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências", publicado no ano de 2015. Num prolongamento do trabalho realizado, este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional.
Estas e outras questões como a evolução do Direito Internacional, a luta pela igualdade e as relações tributárias transnacionais são abordadas com acuidade no presente trabalho, sendo analisadas sob uma perspectiva jurídica, à vista do relacionamento cada vez mais aprofundado entre o direito doméstico brasileiro e o Direito Internacional. O leitor, indubitavelmente, vai adicionar à sua estante mental conhecimentos valiosos, colhidos da fecundidade intelectual dos vários autores que se doaram, sem reservas, à produção desta obra.
Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação do Instituto Toledo de Ensino (ITE/Bauru); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Potiguar (UNP/Natal); Professor de Direito Internacional no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO/Araçatuba); Professor de Direito Internacional, Direito Constitucional e Direitos Humanos no Curso de Graduação em Direito da Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (AEMS/Três Lagoas); Professor no Curso de Pós-Graduação da Faculdade Fama (Iturama/MG); Advogado.
DIREITO INTERNACIONAL: UMA HISTÓRIA
O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO UM POSTULADO GERAL DE DIREITO INTERNACIONAL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS E MIGRANTES NO MAR: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL
A TUTELA JURÍDICA NO TRABALHO INFANTO JUVENIL À LUZ DOS INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
O NOVO CPC E A MUDANÇA NA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRABALHISTA
ACORDOS BILATERAIS DE SEGURIADE SOCIAL E INSERÇÕES COMUNITÁRIAS NO MERCOSUL
Fernanda Laraya Villela
TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FONTE DE CRIAÇÃO DOS BENS JURÍDICO-PENAIS
Taís C. Modaelli
PREVALÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE BITRIBUTAÇÃO NO BRASIL, À LUZ DO ARTIGO 98 DO CTN
Vítor de Alcântara Bueno
O PERSONALISMO AXIOLÓGICO DE MIGUEL REALE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A IGUALDADE
O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AMÉRICA LATINA PLURALISTA
O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL: UMA MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEDE DE SEGURANÇA PÚBLICA