Título: Dívidas roladas de 2000 a 2005 custam R$ 17 bi ao Tesouro
O Tesouro Nacional gastou R$ 16,6 bilhões em renegociações de dívidas rurais de 2000 a 2005, revela estudo divulgado ontem dos pesquisadores do Ipea José Garcia Gasques, Carlos Monteiro Villa Verde e Eliana Teles Bastos. A avaliação, como adiantou o Valor, mostra que a maior parte dessas despesas está atrelada à dívida mobiliária e à emissão e à venda de títulos pelo governo no mercado dos programas de repactuação das dívidas.
A pesquisa, realizada pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, mostra que as despesas orçamentárias da União e o custo das renegociações cresceram 14,8% em termos reais desde 2002. "São custos pesados", diz Gasques. O peso dos subsídios diretos bancados pela União também cresceu. Nos últimos cinco anos, foram gastos R$ 26,7 bilhões no total com subsídios ao crédito e à comercialização agropecuária.
No crédito rural, a contribuição dos cofres públicos cresceu 35,5% em termos reais desde 2000. Foram gastos R$ 15,9 bilhões com financiamento e equalização de juros de empréstimos oficiais. Só em 2005 foram R$ 2,82 bilhões para subsidiar os juros dos programas de investimento do BNDES, agricultura familiar (Pronaf), saneamento de ativos (Pesa), recuperação de cooperativas (Recoop), cacau e seguro oficial (Proagro). Na comercialização, o Tesouro bancou R$ 10,766 bilhões em subsídios para sustentar preços via compras diretas (AGF), estocagem (EGF), subvenções ao frete (PEP), opções, equalização da borracha (PEB) e warrantagem de álcool combustível.
Os gastos devem crescer neste ano. Para tirar o setor da crise de liquidez e renda, o governo anunciou quatro pacotes de socorro, que devem custar R$ 20 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
Segundo os pesquisadores, 97% das despesas realizadas pela União em 2005, por exemplo, concentraram-se em cinco programas derivados de políticas de curto prazo, como crédito e abastecimento. Ficaram de fora programas que tornam a atividade sustentável a médio e longo prazos, como pesquisa e defesa agropecuária e infra-estrutura.
Os gastos com agricultura e organização agrária atingiram 1,99% do PIB do país em 2005, mais do que desembolsos em áreas como Transportes. Em 2005, foram R$ 12,06 bilhões nas duas "funções", administradas pelos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário. Já os gastos com pesquisa agropecuária tiveram queda média real de 14,1% quando comparados o período de 1999 a 2001 com o intervalo entre 2003 e 2005. Os gastos "agrários" passaram de R$ 1,94 bilhão, em 2000, para R$ 3,62 bilhões em 2005. Na Agricultura, houve queda de R$ 9,05 bilhões para R$ 8,44 bilhões.