Distribuição de etanol na mira do Fisco paulista | Economia, Notícias | Tribuna do Paraná
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está apertando o cerco contra as distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado, maior consumidor e produtor de etanol hidratado, e que não recolhem ICMS integralmente. Quatro distribuidoras independentes com atuação no Estado – Aspen, Gran Petro, Petromais e Petrozara – estão na mira do fisco paulista. Elas somam, juntas, dívida ativa relativa ao ICMS de quase R$ 550 milhões e são alvo de autos de infração.
Concentrado, o mercado nacional de distribuição de combustíveis está nas mãos de três grandes grupos – BR Distribuidora, que pertence à Petrobrás; Rede Ipiranga, do grupo Ultra; e Raízen, (Cosan e Shell). Essas companhias são representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e juntas são donas de quase 80% do mercado de distribuição. As distribuidoras de menor porte ficam com apenas 22% do mercado.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, os procuradores Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud e Antonio Bennini, da Procuradoria-Geral do Estado, afirmaram que o imposto não recolhido por essas empresas vira "capital de giro". Os procuradores disseram que têm trabalhado em parceria com a Fazenda para coibir essas práticas.