O novo superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, acompanhado do secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, apresentou à imprensa, nesta segunda-feira (28), novas medidas que serão adotadas pelo órgão, em bares, restaurantes e casas de eventos que promovem ensaios em Salvador por conta da tragédia em Santa Maria.
“Não podemos trazer pra Salvador essa insegurança, por causa do ocorrido no Rio Grande do Sul”, declarou Silvio. O gestor definiu que diariamente serão realizadas inspeções para apontar possíveis irregularidades em locais que realizam ensaios de verão e estabelecimentos, como bares e restaurantes que funcionam de forma irregular como casas de shows. De acordo com Silvio, seis locais de ensaios de verão e cerca de doze bares serão vistoriados.
Serão verificadas as montagens estruturais, os aterramentos projetos arquitetônicos, planos de segurança em situação de pânico, além da iluminação emergencial e a presença de extintores de incêndio. Os locais serão inspecionados de acordo com o decreto municipal de número 23252/2012.
De acordo com Silvio Pinheiro, eventos com espaço superior a 750 m² devem apresentar plano de evacuação e incêndio, um plano de vistoria, a demonstração deste, além da obrigatoriedade da presença de serviços médicos e brigadistas militares. “No máximo duas pessoas devem ocupar cada metro quadrado”, complementou, antes de citar que está reestabelecendo toda a estrutura da Sucom, já que o órgão que conta com cerca de 70 fiscais, sequer tinha uma viatura para fiscalização na gestão anterior.
Em relação ao carnaval, o superintendente declarou que há plantões de fiscalização todas as quartas-feiras no trajeto e que a Associação Baiana de Camarotes tem contribuído para a regularização das estruturas dos camarotes. Silvio adiantou que nesta terça-feira (29) haverá uma reunião com a associação e que realizará um “pente fino” em todo o circuito carnavalesco em busca de irregularidades.
“O objetivo, a pedido do prefeito ACM Neto, é trazer tranquilidade para o carnaval, estamos concentrados nisso”, declarou o secretário José Carlos Aleluia.
Segundo o superintendente da Sucom, os locais que apresentarem irregularidades serão notificados para regularização. “Caso não entre no eixo, não se acerte até o próximo evento, o local terá o seu uso suspenso”, finalizou.
*Nota atualizada às 18h20 do dia 28/01.
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Nota originalmente publicada às 16h21 do dia 28/01
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Publicado em 25/11/2021, às 05h30
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