Carta de uma moradora prestes a perder sua casa na Praia de Baixo, Biguaçu - Jornais em foco
Protesto promovidos pelos moradores ameaçados de despejo na Praia de Baixo em 29 de julho deste ano. (Foto Arquivo JBFoco)
Aqui a carta ipsis litteris de uma moradora do final da Praia de Baixo, em Biguaçu. Ela é uma das dezenas de famílias processadas pela Auto Pista Litoral Sul por suas propriedades estarem dentro da faixa de domínio da BR-101.
Por lei, uma faixa de mais ou menos 15 metros de rodovia federal não pode ter edificações. O problema é que na Praia de Baixo, em Biguaçu, próximo da base da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o povo local acabou fazendo ocupado toda essa faixa e agora a Auto Pista quer despejá-los sem direito à indenização.
E o caso está ficando dramático, pois recentemente um desses moradores recebeu uma comunicação da justiça em que ele tem um mês para sair da casa.
Aqui vamos transcrever IPSIS LITTERIS a carta de uma moradora. Preferimos não fazer correções ortográficas e sinalizações para preservar o documento tal como foi escrito e para mostrar que se trata de uma comunidade simples. Aqui a senhora desabafa sua indignação ao que ela considera uma tremenda injustiça. Confira o documento.
Escreve a senhora: "Há 20 anos, comprei um terreno com uma casa em Biguacu, toda documentada, paguei a casa a uma pessoa, agora a auto pista litoral sul em nome do DNIT, estão atestando por medições que esta area eh deles, entao pra quem dei meu dinheiro?
Ninguem vende um terreno seguro, se nao tiver documentacao?
A prefeitura tera que responder pelo habite se, registro de imoveis, iptu em dia, escritura publica registrada em cart'orio, planta com croqui e medicao de 45 mts da casa ao eixo da pista que nao confere com a medicao feita pelo perito topografo dentro do processo. A assinatura na planta tambem nao.confere com a do ex dono que em todos documentos alega analfabetismo e assina com.o dedo.
Meu advogado que era vereador, pegou o caso e me parece, nao chamou a responsabilidade quem de direito merecia responder, pediu licenca e foi trabalhar na casa civil com o governador do estado, tbm nao foi a ultima instancia, na ultima audiencia em Porto Alegre nao foi, e nao mandou representantes, tbm nao nos avisavam as modificacoes no processo. Ate a sentenca de 17/09/2019 eu soube pela DPU EM 01/10/2019. Absurdo!
Quem me conhece, sabe, que eu nao tinha condicoes de acompanhar de perto o processo, porisso paguei pra um adv. fazer, estava me tratando e cuidando da familia.
Substabeleci para a DPU (Defensoria Publica da Uniao). O presidente da republica Jair Messias Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Senador Jorginho Mello, lei que me protegeria e tbm os antigos moradores da praia de baixo, junto ao município, a regulamentação municipal sera aprovada pela camera dias 9 e 10/12/2019 as 17:00 hs. Contamos com a ajuda de todos. Injusticas como essa nao podem acontecem num.pais que leva na bandeira ORDEM E PROGRESSO.
A VERDADE, O RESPEITO, E A HONRA
Este constragimento tem que acabar agora. Vamos dar autonomia ao prefeito e que os juizes possam usar desta lei para a justica voltar a reinar, de contrario a prefeitura tera que se responsabilizar pelos danos que nos causou. Danos que atingem, o fisico, o mental, a saude, o financeiro e a HONRA. Responsabilidade, respeito e providencia.
A planta foi feita por um engenheiro tecnico com CREA que esta na ativa, esteve frente a frente comigo entre final de outubro e comeco de novembro de 2019, olhou a planta e disse: "isto nao tem nada a ver".
Quem tem conhecimento tecnico, tem consciencia ou nao dos seus atos?
Se ele trabalha em uma Prefeitura, a Prefeitura se responsabiliza ou nao pelo seu colaborador?
A lei foi aprovada pelo presidente, dando autonomia aos municipios, os juizes aplicarao ou nao a lei pra suspenderem os processos?
Ja imaginou depois de uma vida de historia pessoal e de trabalho, lutas e conquistas. Sao 23 anos em Biguacu socializando e administrando as minhas escolhas. Voce ser convidado a se retirar do seu teto e limpar a area, acusado de cometer esbulho. Fosse assim ja estava em outra invasao qualquer, sqn.
Somos pessoas decentes, da labuta, dotadas valor e respeito.
Esbulho é um termo imoral e ilegal.
Temos todos documentos.
Nao sai de Porto Alegre, que fui assaltada aos 16 anos para ser lesada por uma prefeitura em Santa Catarina com documentos falaciosos.(sim, ja me subtrairam o tempo, o dinheiro, num jogo sujo de nao reconhecimento, negligenciando e nos abusando).
Respeito e cuidado para conosco.
Meu contator que mora em Biguacu esta tbm a par da minha vida finaceira e esta conosco a mais de uma decada, sabe os trantornos que estamos tendo, inclusive esta casa esta adicionada as declaracoes q faco todo ano.
Nao tenho mais 16 anos e nao to mais passiva, alheia, com a visao embacada, espero de uma maneira assertiva chegar a um entendimento com a Prefeitura.
Meus amigos, conhecidos, colaboradoes, parentes, amigos de infancia, conterraneos, colegas de trabalho, alem dos meus dezenas de grandes mestres yotubers, mestres da conscienciologia e mestres das centenas de tecnicas do pensamento assertivo, venho agradecer estes ultimos 4 anos. Estudei demais pra entender tamanhas injusticas.
2019 ano do despertar da coinsciencia, e como aliado, hoje temos a tecnologia e e troca de informaco ao nosso lado. Ferramenta para usar em prol do bem e da verdade.
Somos todos um a caminho da evolucao.
A comunidade da praia de baixo tbm precisam de ajuda e apoio.
Serei a primeira a me retratar caso a prefeitura aja com lisura. Escreverei o que eles fizeram com o meu caso. Positivo ou negativo. Quem se cala aceita. Sei perdoar, mas soh perdoo quem verdadeiramente se arrepende, nao aceito mais abusos, nem negligencias. Pois este sim eh um comportamento egoista narcisico, disfuncional.