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Educação: Matrículas antecipadas para 2006 nas escolas públicas terminam dia 30
Interessados devem deve procurar a escola mais próxima para fazer o cadastro da matrícula antecipada
qui, 29/09/2005 - 9h48 | Do Portal do Governo
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Crianças, adolescentes e adultos fora da rede pública e tem interesse em cursar o Ensino Fundamental em 2006 deve procurar a escola mais próxima, até o dia 30 de setembro, para fazer o cadastro da matrícula antecipada. Durante todo o mês, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e 645 municípios paulistas vêm realizando o programa de Matrícula Antecipada para Ensino Fundamental no Estado de São Paulo por meio de planejamento antecipado de atendimento à demanda.
Até o dia 21 de setembro, a Secretaria já tinha mais de 312 mil inscritos para a 1ª série do Ensino Fundamental das redes estadual e municipais. Outros 3.500 inscritos são estudantes de outras séries que em 2005 estavam fora da rede pública.
O programa de Matrícula Antecipada garante a toda população a matrícula nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O programa de matrícula conjunta com municípios está consolidado e o sistema de matrícula antecipada está em sua sexta edição.
Como funcionam as fases de cadastramento
Durante o cadastramento antecipado (1 a 30 de setembro) , todas as escolas estaduais e municipais se transformaram em postos de cadastramento para quem vai entrar na 1 a série DO Ensino Fundamental, com seis anos completos ou a completar até o final de 2005 e que não freqüentam escola de educação infantil pública.
O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que estão fora da escola, a partir de 8 anos completos em 2005, candidatos à matrícula em qualquer série do Ensino Fundamental, inclusive para a Educação de Jovens e Adultos, que não estudaram em 2005.
Na Capital, os pais dos estudantes da pré-escola municipal foram consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1. a série (Ciclo I), em uma escola pública estadual ou municipal em 2006, no período 1 a 15 de setembro.
De setembro a novembro deste ano serão compatibilizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de Ensino Fundamental cadastrados.
As relações com os nomes de todos os alunos de 1 a série e demais alunos inscritos nas fases do programa também serão divulgadas nas escolas públicas a partir de 25 de novembro . Além das listagens, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública, ou seja, que vieram de pré-escola particular em 2005 ou para os que não freqüentaram escola em 2005, com indicação de escola para o ano letivo de 2006.
Cadastramento
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal – Ensino Fundamental ou Médio – na região sua residência. Para que as informações sejam precisas, é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
O registro é feito online no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso de problemas ocasionais de conexão, será preenchida uma ficha cadastral, depois incluída no sistema.
Informatização
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de um amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. A implantação do Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo ocorreu em 1995. O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados com registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica de São Paulo, contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
Esse sistema permite também que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento mais adequado ao atendimento.
O sistema é fundamental para efetivar o Programa de Matrícula Antecipada, que acabou com o problema de enormes filas em frente às escolas no início de ano letivo. Antes do surgimento do programa, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de restringir a oportunidade de acesso a candidatos naquela escola específica, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.