Publicações no Diário Oficial da União 24/01/2022 – APM
Publicações no Diário Oficial da União 24/01/2022
O Ministério da Saúde republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde – para o Triênio 2021/2024.
Segue abaixo os titulares designados:
I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
1. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) – Luiz Alberto Catanoso;
2. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) – Vitória Davi Marzola;
3. Titular: União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) – Maria da Conceição Silva;
4. Titular: Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) – Heliana Neves Hemetério dos Santos;
5. Titular: União Brasileira de Mulheres (UBM) – Helena Ferreira Magalhães;
6. Titular: Movimento Nacional População de Rua (MNPR) – José Vanilson Torres da Silva;
7. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) – José Ramix de Melo Pontes Junior;
8. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Fernando Zasso Pigatto;
9. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) – Luiz Carlos Ferreira Penha;
10. Titular: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) – Francisco Runja Manoel Antonio;
11. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Vânia Lúcia Ferreira Leite;
12. Titular: Pastoral da Saúde Nacional – Alex Gomes da Motta;
13. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Madalena Margarida da Silva Teixeira;
14. Titular: Força Sindical (FS) – Gilson Silva;
15. Titular: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/CGTB) – Elgiane de Fátima Machado Lago;
16. Titular: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças Raras (SUPERANDO) – Ana Lúcia Silva Marçal Paduello;
17. Titular: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT) – Ladyane Katlyn de Souza;
18. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ) – Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;
19. Titular: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) – Luiz Carlos Medeiros de Paula;
20. Titular: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ BRASIL) – Jair Brandão de Moura Filho;
21. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) -Patrícia Gonçalves Soares;
22. Titular: Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) – Sergio Diego de França;
23. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) – Maria Thereza Almeida Antunes;
24. Titular: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) – Gyselle Saddi Tannous;
II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
25. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) – Lucia Regina Florentino Souto;
26. Titular: Associação Brasileira da Rede Unida (REDEUNIDA) – Sueli Terezinha Goi Barrios;
27. Titular: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) – Juliana Iglesias Melim;
28. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) – Francisca Valda da Silva;
29.Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS-CUT) – Mauri Bezerra dos Santos Filho;
30. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) – Shirley Marshal Díaz Morales;
31. Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) – Debora Raymundo Melecchi;
32. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) – Fernanda Lou Sans Magano;
33. Titular: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – Elaine Junger Pelaez;
34. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Marisa Helena Alves;
35. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) – Helenice Yemi Nakamura.
36. Titular: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) – Myrian Coelho Cunha Da Cruz;
III – ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – Antonio Magno De Sousa Borba;
38. Titular: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – Dulcilene Silva Tiné;
39. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Nelson Augusto Mussolini;
40. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) -Maurício Cavalcante Filizola;
41. Titular: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – Jurandi Frutuoso Silva;
42. Titular: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Vago;
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes;
44. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Rodrigo Otávio Moreira da Cruz;
45. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Neilton Araújo de Oliveira;
46. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Sérgio Yoshimasa Okane;
47. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Raphael Câmara Medeiros Parente;
48. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Robson Santos da Silva;
PORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
[PORTARIA%20GM/MS%20N%C2%BA%20116,%20DE%2021%20DE%20JANEIRO%20DE%202022]PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Nesta data publicou a portaria que suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), o aviso de chamamento público para convocar as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato medicinal, princípio ativo: óleo de canabidiol; Inotersena; Ivacaftor; Patisirana.
O prazo para apresentação das propostas até o dia 28 de janeiro de 2022. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br; e colmer.saude@gmail.com.