Vala de Perus | 1990
Evento marcou os 10 anos da abertura da vala clandestina de Perus.
Uma pontinha do manto que encobre a história e o paradeiro de tantos presos políticos, desaparecidos nas mãos da ditadura, começou a ser puxada com a descoberta da vala clandestina do cemitério de Perus e as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal.
Corpos de indigentes, vítimas do esquadrão da morte e presos políticos, mostravam que a vala foi depósito de todo tipo de violência do regime militar, que tentou se proteger da grande oposição no país, eliminando seus opositores: quer os militantes, quer trabalhadores marginalizados pelo poder econômico.
Para os familiares dos desaparecidos, há tanto tempo atrás de respostas e de justiça, havia muito a vasculhar: cemitérios oficiais e clandestinos, arquivos escondidos pelo governo federal, laudos, processos, documentos e testemunhas.
Sabíamos que haveria resistência daqueles que, após a ditadura, continuaram a esconder-se atrás da Lei da Anistia, sem que seus crimes fossem julgados, ou sequer apontados. Ações firmes teriam que forçar o prosseguimento das buscas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe revelações terríveis de como setores públicos foram usados para torturas, assassinatos e ocultamento de corpos, mostrando a sanha dos DOI-COD1s, os crimes dentro do IML, a manipulação dos cemitérios de São Paulo, o uso de sítios clandestinos e as denúncias sobre o sítio "31 de Março de 1964".
Comprovou-se ainda que o Serviço Funerário Municipal, longe das vistas da sociedade, contrariando leis nacionais e internacionais, tentou construir um crematório para indigentes, para ocultar os vestígios dos crimes que se praticavam.
Através da CPI, pudemos documentar essas investigações e cobrar buscas mais amplas no país. O relatório exigia a devolução dos arquivos do DOPS de São Paulo, retidos pela Polícia Federal, a reformulação do IML desvinculado da Polícia Estadual e a reorganização dos cemitérios, além de denunciar aparatos, profissionais e policiais que foram comparsas do regime.
O esforço da Prefeitura, da CPI e dos familiares tem tido desdobramentos que são públicos. Foi possível identificar, junto à Unicamp, os primeiros corpos de presos políticos enterrados em São Paulo, embora muito pouco entre 144 dos quais não se tem notícias.
A luta também prosseguiu na Assembléia Legislativa, com a comissão que passou a investigar denúncias de uso de instituições psiquiátricas, como o Juqueri, pelo aparato repressivo.
Os arquivos do DOPS foram finalmente devolvidos e estão sendo analisados pelos familiares, embora ainda sem a liberdade necessária. Comissões e arquivos de outros Estados têm sido abertos, como é o caso recente do Rio de Janeiro.
As mudanças propostas pela CPI para o Serviço Funerário já são objeto de compromisso da Prefeitura. Leis e procedimentos vários devem ser modificados para que enterros de ricos e pobres sejam feitos com a mesma dignidade e as informações internas do SFM estejam acessíveis à sociedade.
Está se iniciando também a mobilização para que o IML saia do controle da polícia e seja reorganizado (os laudos de assassinatos de crianças, que passaram a ser vasculhados por outra CPI, confirmam o descaso vergonhoso e a omissão da verdade no trabalho daquele instituto). Novos processos contra médicos legistas se iniciam por parte dos familiares.
Ainda temos que lutar contra a violência, contra a impunidade, contra um Estado que inata crianças, trabalhadores e velhos, contra a ditadura da exploração econômica. E temos que encontrar nossos entes desaparecidos.
Enfim, ternos muito que alterar neste país para que o passado não se repita. Ações como a da prefeita Luiza Erundina, da CPI na Câmara Municipal e de todos que assumiram e venham a assumir esta busca é que nos dão coragem e esperança para prosseguir.