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TRE Mato Grosso confirma que 14 diretórios estaduais receberam R$ 6,7 milhões do fundo partidário
O Tribunal Regional Eleitoral divulgou balanço dos recursos do fundo partidário em Mato Grosso, totalizando R$ 6, 7 milhões repassados para 14 diretórios estaduais e 30 municipais, com base nas informações das prestações de contas referentes ao exercício de 2016 entregues, este ano, pelos partidos para a justiça eleitoral. Os diretórios estaduais que foram beneficiados com recursos oriundos diretamente dos diretórios nacionais foram o PP, que recebeu o maior montante, R$ 1,2 milhão seguido pelo PTB, R$ 1 milhão e PSDB R$ 935 mil.
Também foram contempladas, no âmbito estadual, o PMDB com R$ 920 mil, PSD R$ 610mil, DEM R$ 440 mil, PSB R$ 369 mil PT R$ 293 mil, SD R$ 150 mil, PSOL R$ 115 mil, PRB R$ 80 mil, REDE R$ 12 mil, PDT R$ 10 mil e com o menor valor recebido está o PMB R$ 100.
O TRE também aponta que oito diretórios municipais receberam recursos diretamente dos diretórios nacionais, e neste caso, o total repassado chega a R$ 207 mil. O PSDB de Sinop recebeu R$ 100 mil. O PTB de Cuiabá recebeu R$ 25 mil, o PSB de Cuiabá recebeu R$ 50 mil, de Lucas do Rio Verde, R$ 15 mil nos demais municípios foram valore smenores.
Os diretórios estaduais também fizeram repasses do fundo partidário aos municipais. Neste caso, 22 agremiações partidárias receberam o recurso. O DEM transferiu verba para os diretórios atuantes nos municípios de Cuiabá, Santa Cruz do Xingú, Tapurah, São Pedro da Cipa, São José do Povo, Gaúcha do Norte, Nova Guarita, Nortelândia, Guarantã do Norte, Porto Esperidião, Dom Aquino, Colíder, Barra do Bugres, Itanhangá, Comodoro e Novo Horizonte do Norte. Outros que foram beneficiados o PTB e o PSDB de Cuiabá; o PSB, PMDB e SD de Rondonópolis e o PSDB de Porto Alegre do Norte. O total de recursos recebidos por esses diretórios é de R$ 297,6 mil, informa a assessoria do tribunal. Somente receberam em 2016 recursos do fundo as agremiações que estavam regulares com a Justiça Eleitoral, ou seja, em situação "vigente".
O recurso do Fundo é mensalmente distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral exclusivamente aos diretórios nacionais dos partidos em situação regular. O montante que cada agremiação recebe é calculado da seguinte forma: 5% é dividido em partes iguais a todos os partidos e 95% é distribuído na proporção de votos obtidos pelo mesmo na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Cada diretório nacional pode, de acordo com critérios próprios, repassar parte da quantia recebida aos seus diretórios estaduais e/ou municipais, assim, como o estadual pode repassar ao municipal. Nestes casos, a Justiça Eleitoral não interfere se haverá ou não o repasse, bem como o valor a ser disponibilizado, informa a assessoria.
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