"Só melhora a partir de 2016"
Novo presidente da entidade defende maior interlocução entre agentes, segurança jurídica e menos burocracia para alavancar novo ciclo de crescimento da construção
Ao final de junho deste ano, o nível de emprego da construção paulista, principal indicador da atividade do setor, apresentava queda de 0,8% na comparação com o mesmo mês de 2013. Era o segundo mês consecutivo de retração. A queda era mais acentuada (2%) no segmento de obras. Mas a tendência não se verificava apenas em São Paulo. Em todas as demais regiões do País, exceto, na região Norte, o mesmo movimento pôde ser observado no período, com o segmento de obras registrando retração de 0,62%.
Em paralelo, acentuou-se o declínio das expectativas dos empresários do setor. Agora se espera que a construção cresça apenas algo próximo a 1% em 2014, e mesmo em face de medidas que revigorem o setor, a expectativa é de que os resultados só possam ser colhidos a partir de 2016.
Fica cada vez mais claro para o setor que é preciso se unir em torno de uma agenda de mudanças, que inclui medidas fiscais, econômicas, mas também ações de desburocratização da atividade e apoio aos investimentos e industrialização.
É sobre essa nova fase do setor, depois de um bom período em alta, que fala o novo presidente do Sinduscon/SP José Romeu Ferraz Neto. Formado em Engenharia Civil e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie/SP, ele foi fundador do Grupo RFM e presidente do Txai Resorts e da Develop Brasil, além de idealizador e presidente da InvestTur. Atuou como conselheiro do Sinduscon-SP, da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabci/Brasil), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil) e da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA).
E agora assume o protagonismo da construção paulista em meio a um cenário de oscilações e necessidade de mudança.
Revista Grandes Construções – Quais são as principais demandas atualmente do setor, diante de um panorama de queda do desempenho do mercado?
José Romeu Ferraz Neto -
As principais demandas do setor ao governo são: estímulos à economia, de modo a favorecer a retomada dos investimentos; racionalização das despesas públicas, para conseguir alocar mais recursos de governo em infraestrutura; articulação mais estreita com a iniciativa privada via parcerias público-privadas (PPPs) e concessões; maior seguran
José Romeu Ferraz Neto - As principais demandas do setor ao governo são: estímulos à economia, de modo a favorecer a retomada dos investimentos; racionalização das despesas públicas, para conseguir alocar mais recursos de governo em infraestrutura; articulação mais estreita com a iniciativa privada via parcerias público-privadas (PPPs) e concessões; maior segurança jurídica para elevar o grau de atratividade junto a investidores nacionais e estrangeiros; melhoria do ambiente de negócios mediante redução do excesso de burocracia, simplificação dos recolhimentos tributários etc.
GC - O setor vinha de um ciclo de crescimento que entusiasmou investimentos e contratações. O desemprego na área já preocupa?
J.R. Ferraz Neto - Preocupa. No final do primeiro semestre, o nível de emprego da construção paulista, principal indicador da atividade do setor, apresentava queda de 0,8% em junho, pelo segundo mês consecutivo, na comparação com o mesmo mês de 2013. A queda era mais acentuada (2%) no segmento de obras. No Brasil, o emprego na construção declinava em todas as regiões, com exceção da Norte. O segmento de obras registrava queda de 0,62%. Em paralelo, acentuou-se o declínio das expectativas dos empresários do setor. Agora se espera que a construção cresça apenas algo próximo a 1% em 2014.
GC - O governo tem pontuado ações para apoiar o setor. Elas são suficientes?
J.R. Ferraz Neto - Uma destas ações, a da desoneração da folha de pagamentos, precisa ser revista. Na construção, tal medida não beneficiou justamente as construtoras mais modernas, com um quadro enxuto de funcionários próprios, elevado grau de industrialização e terceirização de suas atividades; ao contrário, prejudicou-as, pois elas recolhem mais no novo tributo criado sobre a receita, do que antes recolhiam sobre a folha.
O governo também tem mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido somente para alguns materiais de construção. Porém, acreditamos que esta redução possa ser estendida a um maior número de materiais. Outra questão na qual o governo poderia avançar seria facilitar a importação de gruas, guindastes e equipamentos em geral, que contribuem para uma movimentação mais ágil dos materiais e a industrialização da atividade construtiva.
GC - A burocracia afeta o setor produtivo até que medida? É possível enxergar esse nível de impacto?
J.R. Ferraz Neto - O excesso de burocracia na aprovação de empreendimentos imobiliários ainda persiste, em alguns municípios mais, em outros menos. Infelizmente, ainda temos casos de em que o desenvolvimento de projetos é atrasado em até um ano ou mais, com evidentes prejuízos à atividade imobiliária e a seus investidores e beneficiários. Alguns municípios, como São Paulo, estão dando um belo exemplo ao informatizar e desburocratizar esses processos. Aqui temos o projeto Plantas On Line, pelo qual as entidades de classe do setor se cotizaram para ajudar na modernização e na informatização da Secretaria Especial de Licenciamentos. Mesmo assim, persistem entraves burocráticos em outras áreas, como no meio ambiente e nos licenciamentos dados pelas autoridades de trânsito.
GC - Quais são os maiores gargalos para as construtoras sediadas principalmente em São Paulo?
J.R. Ferraz Neto - De uma maneira geral, e não somente em São Paulo, podemos citar: excesso de burocracia e falta de informatização na aprovação de projetos imobiliários; exigências ambientais discutíveis e sujeitas a critérios subjetivos dos agentes públicos da Administração, do Ministério Público e do Judiciário; falta de políticas que efetivamente estimulem a inovação e a industrialização; falta de mão de obra qualificada, embora com menos gravidade do que no passado recente.
GC - O mercado imobiliário de São Paulo tem uma dinâmica própria. O Sr. acha que esse segmento está preservado por enquanto?
J. R. Ferraz Neto - Nenhum segmento da cadeia produtiva da construção está isento dos reflexos da crise que desacelerou a atividade econômica no país. O mercado imobiliário de São Paulo não é exceção, tendo apresentado quedas em lançamentos e vendas no primeiro semestre. Verdade é que parte das quedas em lançamentos se deveu à incerteza criada com a demora na aprovação do Plano Diretor Estratégico. De outro lado, muitas construtoras protocolaram projetos até a aprovação, o que garantirá a continuidade dos lançamentos no segundo semestre. Entretanto, de uma maneira geral, e até o primeiro semestre do próximo ano, não se espera uma retomada expressiva dos lançamentos e das vendas.
GC - Qual sua expectativa com respeito a Programa Minha Casa Minha Vida?
J.R. Ferraz Neto - Todos os principais candidatos à Presidência da República já se comprometeram a prosseguir o Programa, o que é uma ótima sinalização. Entretanto, é preciso aperfeiçoá-lo, elevando os valores dos contratos de aquisição das unidades habitacionais pelo governo, hoje insuficientes para a edificação de habitações da faixa um (1) em municípios como São Paulo, onde o déficit habitacional é mais agudo. Também é preciso melhorar a articulação entre a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais e municipais, com vistas à agilização das contratações; e estimular esses governos a contribuírem mais para viabilizá-las – por exemplo, com isenções tributárias.
GC - O DER tem sido um importante contratante de obras rodoviárias. Como está esse mercado?
J.R. Ferraz Neto - O mercado de obras rodoviárias estaduais tem se mostrado ativo, com várias licitações em andamento. Na área federal, há diversas obras em andamento, porém devido às dificuldades pelas quais tem passado o Tesouro, o ritmo de execução anda mais lento.
GC - Falou-se muito de capacitação, falta de mão de obra. Os altos e baixos contribuem para mascarar os problemas do setor?
J.R. Ferraz Neto - Não creio. Temos enfrentado os problemas do setor em épocas de altos e de baixos. E nas épocas mais agudas, as ineficiências ficam aparentes e assim ficam mais fáceis de combater.
GC - Por que as construtoras brasileiras não conseguem ampliar os processos industrializados nos canteiros, como já é feito em outros países?
J.R. Ferraz Neto - Basicamente há três motivos. O primeiro é de ordem tributária. É preciso estimular tributariamente a indústria de pré-moldados, porque hoje ela está sujeita a dois elevados tributos, o IPI e o ICMS, o que inibe sua demanda e, consequentemente, a escala que poderia ser alcançada na sua produção.
Segundo fator: na parte de movimentação de materiais e equipamentos para a construção, ainda lidamos com elevados custos em gruas, guinchos etc., que poderiam ser reduzidos se fosse facilitada a sua importação, especialmente do que não é produzido no país.
Terceiro motivo: o segmento de pré-moldados ainda se encontra em um estágio no qual sua utilização resulta rentável em aplicações na construção comercial, porém não na construção residencial de uma forma geral. Está aí um desafio para esse setor da indústria de materiais.
GC - O senhor diria que a construção brasileira ainda está aquém da de outros países? E por quê?
J.R. Ferraz Neto - Do ponto de vista da tecnologia, a construção brasileira está praticamente no mesmo patamar daquela existente nos países desenvolvidos. Isso foi constatado pelas diversas Missões Técnicas que o Sinduscon-SP realizou ao exterior nos últimos anos, e das quais participei. Onde precisamos fazer avançar é na produtividade na construção, tanto do ponto de vista da gestão como da execução. No Sinduscon-SP, um grupo de construtoras de ponta tem se debruçado sobre o assunto, e espero que em breve possamos iniciar a produção e a divulgação de conteúdo sobre o tema para benefício das construtoras, a exemplo do que já fazemos há muito anos em relação a técnicas construtivas, responsabilidade ambiental, BIM etc.
GC - Os construtores brasileiros experimentam um ciclo de 20 anos de grandes mudanças para o mercado. Em sua opinião, qual foi a principal lição desse período?
J.R. Ferraz Neto - Houve muitas lições. Uma delas é que precisamos estar sempre atualizados e preparados, com um olho no desempenho dinâmico da economia e outro na gestão da nossa atividade. Outra lição é que o sucesso na superação dos diversos obstáculos à expansão do setor está numa estreita articulação com governos da União, Estados e Municípios e agentes financeiros, e entre estes governos e agentes. Também precisamos aperfeiçoar continuamente a qualificação não somente das profissões básicas como pedreiros, eletricistas etc., mas também dos engenheiros. Mudanças curriculares, maior integração entre universidades e construtoras e aproximação dos centros de pesquisa às necessidades de que produz obras são imprescindíveis.
GC - Qual será a atuação do Sinduscon-SP no debate dessas questões?`
J.R. Ferraz Neto - O Sinduscon-SP já está atuando em relação a essas questões, e na atual gestão de sua Diretoria deverá intensificar esta atuação ainda mais. Na qualificação dos empresários do setor, temos o MBA da Construção, fruto de parceria entre o sindicato e a FGV. A demanda tem aumentado e as novas turmas, que se iniciavam a cada ano, agora estão começando a cada semestre. No tocante à articulação de governos e agentes, o Sinduscon-SP tem uma atuação bastante ativa junto ao governo estadual, Prefeitura, Caixa e Banco do Brasil, buscando constantemente uma maior integração dos mesmos entre si e com a iniciativa privada. Quanto à formação profissional, além de estimular o aumento dos cursos de qualificação do Sesi (Serviço Social da Indústria), o sindicato tem se envolvido com os Departamentos de Engenharia das principais faculdades paulistas, com vistas à modernização dos currículos.
GC - O que se pode esperar para a construção civil para os próximos cinco anos, diante do cenário atual.
J.R. Ferraz Neto - A demanda por obras de infraestrutura e habitação deverá continuar crescendo. Ainda há muito por construir e reformar no país. A questão é se os próximos governos conseguirão equacionar satisfatoriamente a questão fiscal, racionalizar seus gastos, investir mais e estimular positivamente a economia, desonerando a produção e criando um ambiente verdadeiramente favorável aos negócios.
Com a redução do volume de investimentos, as expectativas são de que as dificuldades ainda deverão persistir ao longo de 2015. Dificilmente o novo governo federal, seja ele qual for, terá maior disponibilidade de recursos para investimentos. E hoje não há condições para garantir uma vigorosa retomada dos investimentos pela iniciativa privada no ano que vem. Mesmo que ela ocorra, esses investimentos somente se traduzirão em obras somente a partir de 2016.