Defensoria lança segunda fase do projeto Adote uma Comarca
Com a presença de representantes de prefeituras municipais e promotores de Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, na última sexta-feira (5), por meio de uma solenidade virtual, a segunda fase do projeto "Adote uma Comarca", iniciativa que tem como fim ampliar a presença da Defensoria no interior e levar a cidades não alcançadas por polos os serviços de assistência jurídica gratuita da instituição.
Neste ciclo, o número de municípios atendidos passou de 8 para 15. Com isso, a Defensoria chegará a 46 dos 61 municípios do interior. Atualmente, os cinco polos fixos da instituição, localizados nas regiões do Madeira, Médio e Baixo Amazonas, Médio e Alto Solimões, já alcançam 31 comarcas, ao todo.
"A Defensoria leva cidadania à população com seus serviços e essa cidadania precisa estar presente em todo o interior do Estado. É um desejo da Defensoria chegar a cada um dos municípios do Amazonas, mas, por questões orçamentárias, ainda não foi possível", disse o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, que adotou as comarcas de Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea.
A ampliação do Adote uma Comarca leva o projeto aos municípios de Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Codajás, Beruri, Iranduba (1ª e 2ª Vara), Anamã, Lábrea, Autazes, Boca do Acre, Careiro Castanho, Barcelos, Coari (1ª e 2ª Vara), Presidente Figueiredo, Manacapuru (1ª e 2ª Vara) e Santa Izabel do Rio Negro.
Os defensores públicos que se inscrevem para atender os municípios ofertados e adotaram uma cidade vão realizar atos processuais via Projudi, Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas. O segundo ciclo do projeto terá três meses de duração, junho, julho e agosto.
Participaram da reunião virtual os defensores públicos Arthur Macedo, Fernando Prestes, Danilo Germano, Diego Luiz Castro, Rodolfo Pinheiro, Christiano Pinheiro, além do subdefensor geral, Thiago Rosas, idealizador do projeto Adote uma Comarca. O prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros; o vereador Regifran Amâncio, presidente da Câmara Municipal de Lábrea; Emídio Rodrigues Neto, que representou o prefeito de Coari Adail Filho; Geovani Silva da Cruz, representando o prefeito Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça; além de representantes de outros municípios alcançados, também estiveram presentes.
Os promotores e promotoras Karla Cristina da Silva Sousa, que atua em Manaquiri; Miriam Figueiredo da Silveira, titular de Boca do Acre; Fabrício Almeida, que atua em Manacapuru; e Leonardo Abinader Nobre, de Iranduba, prestigiaram a solenidade. Todos os promotores acumulam demandas em mais de um município. "Apesar de estarmos em instituições diferentes, o Ministério Público sempre busca e preza pelo fortalecimento das instituições", registrou Fabrício Almeida, durante a solenidade.