Ministério da Saúde suspende contratos de produção de medicamentos - RSC Portal
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Por Redação do RSC dia 17/07/2019 08h31 em Notícias
Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação".
De acordo com o ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional". O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados estratégicos para o SUS" e que têm distribuição gratuita.
Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas. Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação", diz o texto.