Instituto Nêmesis – Corregedor prestigia lançamento de livro sobre segurança jurídica e protagonismo judicial
Corregedor prestigia lançamento de livro sobre segurança jurídica e protagonismo judicial
O livro "Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial – Desafios em tempo de incertezas: Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso" foi lançado no final da tarde de hoje, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça pelo desembargador Werson Rêgo. A obra, coordenada por ele, é composta por textos de 50 autores (magistrados, juristas e acadêmicos) e explica os desafios em torno dos temas procurando esclarecer o limite da atuação do magistrado no desempenho de suas funções. Ao lado do corregedor-geral, Claudio de Mello Tavares, da 3ª vice-presidente, Maria Augusta Vaz e de outros magistrados, Werson Rêgo falou sobre o livro antes de iniciar a concorrida sessão de autógrafos.
"Segurança Jurídica é a busca da certeza do Direito, do equilíbrio e da harmonia nas relações jurídicas. É entregar a cada um o que lhe é de direito. Protagonismo Judicial, a seu turno, tem a ver com uma postura proativa do julgador, a quem se transferiu a responsabilidade de tornar concretos os direitos fundamentais que estão postos na Constituição da República. Desincumbir-se dessa responsabilidade exige, de igual modo, respeito a limites que estão nas próprias leis. Somos intérpretes pensadores do Direito, mas a atribuição de criá-los é do Poder Legislativo. Não podemos interferir de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes," ressalta o desembargador.
Werson Rêgo exerce a magistratura há 23 anos. Foi juiz titular da 18ª Vara Cível da capital e juiz auxiliar em três administrações, tendo atuado como juiz de Direito substituto de desembargador de 2001 a 2009. Em 2015 foi promovido, por merecimento, a desembargador, com assento na Câmara Cível Especializada em Direito do Consumidor.