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Vale-cultura é aprovado em três comissões e vai a Plenário
Projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto vai a Plenário e, como tramita em regime de urgência, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.
A proposta visa incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus e shows, além de adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Na CCJ, a proposta foi acolhida com emenda do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.
De acordo com o projeto (PLC 221/09), de autoria do Executivo e já aprovado pela Câmara dos
Deputados, o vale-cultura será de R$ 50,00 por mês, fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais. Até dez por cento do valor do valecultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com regulamento.
Quando esses trabalhadores tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais entre vinte e noventa por cento, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O valecultura, determina ainda a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.
As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao valecultura
e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.
A relatora da matéria na CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da comissão,
destacou que o projeto poderá incentivar a produção artístico-cultural, bem como contribuir com a geração de emprego e renda.
Durante debate na CE, o senador Augusto Botelho (PT-RR) enalteceu a aprovação do projeto e disse que o vale-cultura será um forte instrumento de inclusão social. E lembrou que apenas 14% da população brasileira vão ao cinema regularmente, sendo que 96% dela jamais frequentaram museus e 93% nunca foram a uma exposição de arte. O senador Jefferson Praia (PDT-AM) garantiu que o vale-cultura irá incrementar em muito a cultura brasileira, gerando emprego e renda.