Senado aprova cria��o de novo minist�rio para micro e pequena empresa - Pol�tica - Correio Braziliense
Senado aprova cria��o de novo minist�rio para micro e pequena empresa
Minist�rio deve assessorar a presid�ncia da Rep�blica na cria��o e gest�o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo
Publica��o: 07/03/2013 19:47
Atualiza��o: O plen�rio do Senado aprovounesta quinta-feira (7/3) a cria��o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que ter� status de minist�rio e dever� assessorar a presid�ncia da Rep�blica na cria��o e gest�o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo.Todas as atribui��es que o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Midic) tem atualmente referentes a esse assunto passar�o para o novo minist�rio. Da mesma forma, os servidores e o patrim�nio que constavam da secretaria, que antes era ligada ao Midic, agora servir�o ao novo minist�rio.A mat�ria deveria ter sido votada na �ltima ter�a-feira (5/3), quando os senadores aprovaram um pedido de urg�ncia para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de vota��o. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram quest�es regimentais para exigir 48 horas de prazo para a vota��o e ela acabou adiada para hoje. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que n�o � contra o apoio �s micro e pequenas empresas, mas sim contra a cria��o de um novo minist�rio."Por que criar mais um minist�rio? N�s j� temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo � s� uma: campanha eleitoral", disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a cria��o da secretaria ir� gerar novos gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econ�mico e dificuldades relacionadas � crise internacional.Leia mais not�cias em Pol�ticaMas o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a cria��o da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender �s necessidades dos microempreendedores. "A atual estrutura do Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio n�o � suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cen�rio da economia. Ent�o, n�s estamos transferindo essas atribui��es e estamos ampliando as condi��es para que essas atribui��es sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo minist�rio", disse.Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plen�rio, todas as propostas de altera��o do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela C�mara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para san��o presidencial.Saiba mais...
Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa � publicada no DOU
� todo mundo sabe como acaba isso...L� si vai muito dinheiro para conta dos picaretas.N�o precisamos de minist�rios.O Brasil precisa � de politicos honestos, e justi�a para condenar estes.N�o � s� condenar pobres.
Hoje para constituir uma empresa se leva no m�nimo seis meses e para baixar cinco anos!!! Isso � um absurdo e espanta qualquer investidor! Sem falar na corrup��o dos funcion�rios p�blicos...
Para os maus informados o Brasil � o 2� pa�s mais burocr�tico no mundo, s� perde para o But�o, uma republiqueta na �frica, menor que o estado de Sergipe! | Denuncie |
Tanto mais �til para as empresas seria fazer uma Reforma Tribut�ria. Criar Minist�rio � apenas um gasto in�til, idiota e desnecess�rio...S� um motivo pra criar dezenas de cargos em comiss�o,preenchidos por apadrinhamento..e ainda propalar demagogia, dizendo que fez isso pra ajudar os microempresarios
Com tantos Minist�rios e tantas Secret�rias especiais n�o sobram dinheiro para emprega na Sa�de e Educa��o do povo pilar para um pa�s mais justo deste jeito n�o teremos futuros.