BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: Conta de Luz mudará em 2016
Em 2016, os consumidores continuarão pagando a conta dos equívocos do governo federal na gestão do fornecimento de energia, mas decisões recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderão reduzir o impacto nas contas de luz.
Diante da conclusão de que houve uma "distorção" e os brasileiros pagaram um excedente de R$ 525 milhões dentro das bandeiras tarifárias, a agência decidiu abrir consulta pública para a criação de uma quarta bandeira, intermediária entre as bandeiras amarela e vermelha. A partir de fevereiro de 2016, portanto, deverá haver a bandeira vermelha patamar 1 e a patamar 2, para que os valores pagos nas contas tenham "mais aderência aos custos efetivos de geração".
Atualmente, existem apenas as bandeiras verde, sem custo, amarela, de custo intermediário, e vermelha, a mais cara (veja quadro ao lado). O diretor da Aneel André Pepitone, relator do tema na reunião de ontem, explicou que a bandeira vermelha engloba custos muito distintos de usinas térmicas para gerar energia em situações críticas dos reservatórios. A nota da área técnica indica que essa alta variação de custos poderia "produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais". "A faixa vermelha é muito abrangente e decidimos que era razoável colocar outro patamar" disse Pepitone.
Por conta dessa distorção, entre agosto e setembro, os consumidores de energia elétrica no País pagaram um excedente de R$ 525 milhões nas bandeiras tarifárias, em valores que superaram a necessidade da conta. Esse valor amenizará os reajustes futuros das contas de luz, mas significam antecipação de pagamento dos consumidores ao setor. O relator Pepitone disse também que os novos valores de bandeiras só serão cobrados a partir de fevereiro, porque até 15 de janeiro as geradoras de energia ainda decidirão se farão adesão à repactuação do risco hidrológico. (Com informações do JC, de 16/12/2015)