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Ideias de quatro cidades para melhorar o Estado
Integrantes da equipe de Paulo Hartung vão conhecer experiências bem-sucedidas de São Paulo, Florianópolis, Recife e Rio de Janeiro
Seguindo a máxima de que boas ideias devem ser seguidas, a equipe do novo governo de Paulo Hartung, que assumirá no dia 1º de janeiro, vai participar amanhã e sábado de um seminário em São Paulo com especialistas em desenvolvimento de políticas de governo.
O objetivo é conhecer experiências bem-sucedidas no Brasil e no mundo sobre temas relacionados à infraestrutura, ao ambiente de negócios e às políticas sociais.
Nesse sentido, quatro cidades do Brasil — São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco) — figuram na lista de locais com bons projetos que podem ser adotados no Estado em diversas áreas.
São Paulo, por exemplo, tem a Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade, a Investe São Paulo. Em apenas um lugar, é possível ao empresário conseguir as autorizações necessárias para abrir um negócio.
A futura secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que vai participar do encontro junto com outros representantes da equipe do novo governo, salientou que um dos objetivos no Estado é reduzir a burocracia para a abertura de empresas. "Somos reconhecidamente um País burocratizado. O Espírito Santo está nesse contexto. Temos ouvido que para abrir e fechar uma empresa aqui pode demorar até 60 dias. Isso precisa ser reduzido substancialmente."
Qualidade da Educação será o tema abordado pelo superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. "O investimento intenso, como o governador Paulo Hartung sinaliza, é na qualidade da Educação. Isso leva a um reposicionamento no cenário nacional e traz impactos na economia."
Para o fundador do Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira, que vai apresentar um diagnóstico da Educação no Estado e sugerir medidas para a equipe de Hartung, o modelo atual de educação não está dando resultados.
"São mais de 60 anos com a mesma forma de pensar a educação. É preciso pensar diferente."
O diretor e vice-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, organizador do seminário, falou sobre a importância dessa troca de experiências, com temas atuais e focados em melhorias no desenvolvimento do Estado.
Modelos que vão ser estudados
A equipe do governador eleito Paulo Hartung, que assumirá no dia 1º de janeiro, vai participar amanhã e sábado de um seminário em São Paulo com especialistas em desenvolvimento de políticas de governo.
Veja alguns dos pontos que serão abordados
Usando algoritmos especializados (modelos de resolução de um problema específico), o CEO da Calandra Soluções, Gabriel Magalhães, um dos debatedores convidados para o seminário, vai mostrar experiências de estados, como o de Santa Catarina e Rio de Janeiro sobre como é possível aumentar a capacidade de investimento ao aumentar a receita e reduzir despesas usando tecnologia.
"Vamos apresentar como é possível identificar oportunidades de melhoria da eficiência da arrecadação através de análises automatizadas.
Gabriel Magalhães citou exemplos: "Podemos reduzir os gastos de luz, na merenda e transporte escolar. Em Santa Catarina identificamos que o cálculo para aquisição de merenda de algumas escolas era de um quilo meio para cada criança".
Simplificação, transparência e uma tributação desenhada a partir de uma política pública de investimento. São esses os três pilares defendidos pela advogada tributarista Lucilene Prado.
No primeiro tópico, ela diz que é preciso ter simplificação. "Há que se ter uma agenda, com esforços concentrados, para que nos próximos dois anos, os custos burocráticos sejam minimizados."
Transparência: Ao explicar o segundo pilar, a advogada ressaltou que quanto mais transparência tiver no quesito atos administrativos, mais o Estado vai contribuir para promover melhor ambiente de negócios.
"Sou empresa, por exemplo, e vejo que no site estão disponíveis os julgamentos de processos administrativos, as consultas públicas. Então, tudo isso dá ambiente de segurança com neutralidade para concorrência."
Regras específicas: Já sobre o terceiro pilar, ela citou exemplos de como seria essa tributação desenhada, com regras específicas para cada setor.
Revisão de Normas: Segundo a futura secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, para desburocratizar será preciso primeiro rever normas. Ela disse: "No universo de normas — leis, regulamentos e decretos — será preciso fazer estudos para ver o que é possível reduzir e simplificar".
Ajuste Fiscal: Segundo Ana Paula, também é preciso melhorar a eficiência da tributação, o esforço do Estado em arrecadar, o que melhora o ambiente de negócios. A Futura Secretária disse: "Se você tem dois competidores no mesmo setor, um paga os impostos e segue as regras, e o outro tenta evadir, então o que faz tudo certo compete em desvantagem com o que está tentando evadir."
Redução de custos: Segundo Ana Paula, 5% do faturamento das empresas significam os custos para pagar o imposto. "Não é o custo do imposto, é o custo administrativo e jurídico para pagar.