Janaína Leite, Autor em Sociedade Pública Sociedade Pública
Jornalista com passagem em algumas das maiores redações do país, como Folha de S.Paulo, Época, Istoé Dinheiro, Jornal do Brasil e Gazeta Mercantil. Escreve contos e poesias. Adora música, filosofia, cinema, mitologia e debates. Estuda simbologia e religião comparada por diletantismo. Já brincou de fazer música, fazer bolo, dar aula e um sem fim de outras coisas.
Equipe de Temer e equipe de Meirelles fazem parte da mesma iniciativa, mas são bastante diferentes
Postado dia 18 de maio de 2016 às 12h em Sociedade e Política
Quase uma semana depois do impeachment, feito o anúncio dos ministérios e cogitadas publicamente as primeiras medidas, é possível observar que, na prática, existem dois governos de transição. Um é formado em boa parte por investigados que precisam de foro privilegiado. Representa interesses imediatistas, questionáveis e segmentados, reportando-se a um presidente da República interino e facilmente influenciável. O outro é composto por especialistas, técnicos brilhantes em suas respectivas áreas, donos de visão estratégica e de longo prazo. Presta contas a um ministro da Fazenda que ao longo da carreira combinou ambições políticas pessoais com ações que visavam o desenvolvimento efetivo do país.
O primeiro grupo pertenceu à base de apoio de Dilma Rousseff. Está enrolado com a Lava Jato e outras operações policiais. Seu maior interesse é recuperar a influência perdida pelos partidos políticos na administração pública desde a chegada do PT ao poder. Trabalhará incessantemente no Congresso para aprovar algumas medidas paliativas que garantam ao governo Temer o apoio do capital. Atua de olho na possibilidade de o PMDB manter-se na cabeça de chapa nas eleições de 2018.
O segundo agrupamento sempre foi crítico ao modo de Dilma governar. As carreiras de seus integrantes foram desenvolvidas em grandes universidades e no setor privado. O desafio de fazer parte do governo está diretamente relacionado à vontade que têm de provar a eficácia de seu posicionamento ortodoxo. Trabalhará incessantemente para reverter as expectativas do mercado e tirar o país do buraco econômico em que foi metido. Ou seja, recuperar o tripé econômico, atacar a frouxidão fiscal e criar mecanismos que impeçam novos governos de destruir as conquistas obtidas com o Plano Real.
Os primeiros estão mais ligados ao chamado setor produtivo, sempre interessado em empréstimos subsidiados. O segundo, ao dito mercado, aquele que olha sempre para a necessidade de garantir a solvência guardando um dinheiro em caixa, o chamado "superávit primário".
Entender as diferenças apresentadas acima é crucial para acompanhar o que vem por aí. Michel Temer assumiu o governo com o apoio da maioria dos brasileiros em relação ao impeachment, mas sem popularidade, de modo que a boa vontade do povo é mais volátil do que costuma ser e obedece a um prazo de expiração bastante curto. Além disso, existe uma concepção arraigada de que, diante de impostos extorsivos cobrados sem a devida contrapartida, não há que se falar em aumentar deveres, apenas em exercer direitos.
Será preciso, portanto, que esses dois grupos trabalhem de maneira coordenada para conseguir uma imagem pública que concilie o que os brasileiros querem manter (sensibilidade social) com aquilo que sentiam ter sido perdido (respeito ao bem público, honestidade, foco). Não é fácil. A situação das contas do governo e das condições internas da administração federal é muitíssimo pior do que se imaginava – a gestão de Dilma Rousseff deixou um cenário de pós-guerra para seus sucessores.
Até aqui, as trapalhadas de Michel Temer e de seus escolhidos foram tratadas com certa condescendência. Mas elas existiram e foram várias. Se a vaidade e a tendência do presidente interino de voltar atrás não terminarem domadas rapidamente, os tubarões lembrar-se-ão de também serem peixes. Passíveis de morte pela boca.
Anunciar o fim da Farmácia Popular e cogitar a volta da CPMF antes de o governo vir a público para detalhar a real situação das contas públicas herdadas do PT são exemplos de atabalhoamento, descoordenação e, principalmente, da avaliação superficial sobre a importância da comunicação. O mesmo ocorreu na semana passada, no episódio do desmembramento do Ministério da Cultura e o anúncio de um ministério sem mulheres. Não se pode confundir a importância de economizar e comprar brigas com fazer isto a qualquer tempo, de qualquer modo. Caso contrário, o discurso da oposição é confirmado e favorecido.
Michel Temer não foi eleito a partir de um programa de governo em que a sociedade concordava com políticas ortodoxas, ao contrário. Se as pessoas não forem esclarecidas, se não entenderem a altura do abismo, pularão. Rejeitarão fortemente o novo governo e pressionarão por novas eleições, nem que para isso seja preciso emendar a Constituição e derrubar Temer.
A Lava Jato e as demais investigações do gênero estão em claro risco. Conforme explicou Delcídio do Amaral, a percepção de Dilma Rousseff era a de que apenas congressistas seriam atingidos pela denúncia e que, portanto, poderia até lhe ser favorável que as operações seguissem. Era tarde demais quando a presidente afastada percebeu que os estragos atingiriam a si e aos seus. Temer, exímio conhecedor dos bastidores políticos, já foi alertado de não poder seguir pelo mesmo caminho.
Por outro lado, o súbito silêncio de Curitiba, coincidindo exatamente com o período do impeachment, reforçou o discurso do PT de que apenas eles eram perseguidos. A conferir.
A eficácia de nomear políticos encrencados será testada nos próximos dias. É importante para o governo tirar Waldir Maranhão da presidência da Câmara. A pergunta é quem o PMDB tentará colocar no lugar.
Criança, quando quieta, está a fazer bagunça, dizem. É bom a mídia não perder de vista o que Lula e Cunha continuam articulando, cada um ao seu lado. Ambos são raposas que, embora feridas, não têm a menor intenção de oferecer a pelagem em sacrifício.
Ilan Goldfajn que se cuide. Nenhum presidente de Banco Central deixou de ser alvejado por José Serra ao longo dos tempos. Agora que o tucano está no Itamaraty e tem pretensões de estimular as exportações, o câmbio voltará para sua mira.
#: Dilma • economia • governo • ministros • oposição • Temer
Remanescentes são incapazes de autocrítica; preferem transferir a culpa à imprensa e ao Ministério Público
Postado dia 11 de maio de 2016 às 14h em Sociedade e Política
São os últimos suspiros do governo Dilma Rousseff antes de sua respiração tornar-se completamente artificial. Nada indica, porém, que o paciente tenha compreendido como seu comportamento de risco, recheado de arrogância e inconsciência, levou-o a um fim inexorável: espatifar-se contra o muro da perda de popularidade e dos contrapesos institucionais. A extrema dificuldade de levar adiante uma autocrítica verdadeira entranhou-se no partido desde meados da década de 90 e reduziu a cúpula da legenda de símbolo máximo da esquerda brasileira a um triste aglomerado de acusados, aloprados e nefelibatas.
A estratégia de diminuir a importância das próprias falhas apontando os erros dos outros – inventando, aumentando, distorcendo, descontextualizando e manipulando tais erros sempre que possível – desgastou-se com o tempo. Tornou-se inócua, quando não ridícula. Apenas os que continuam emocionalmente ligados ainda relutam em reconhecer a distância entre o discurso e a prática dos políticos petistas. O desejo de um mundo sem desigualdades, onde os menos favorecidos poderão desenvolver seu potencial, confunde-se com a crença de que 1) a redução dos abismos sociais depende necessariamente de seguir os "guerreiros do povo brasileiro"; 2) esses "guerreiros" são vítimas de um sistema injusto, assim como os pobres que eles protegem; 3) quem ataca os "guerreiros" não passa de representante desse sistema injusto e, portanto, é inimigo declarado dos pobres e dos avanços sociais. É uma lógica manca, que nasce de premissas tolas.
Insistir por anos em tapar o sol com a peneira e render-se à ganância teve um custo altíssimo para o PT. O diálogo interno e externo, a troca de ideias sadia a partir do contraditório, minguou; deu lugar a um modelo em que a central de propaganda determina uma linha de pensamento replicada "ad infinitum". Vozes transformaram-se em ecos. Santos e mártires foram artificialmente criados e venerados. Teorias conspiratórias e persecutórias multiplicaram-se. A aproximação com meia dúzia de apaniguados entre banqueiros, empresários e empreiteiros foi garantida por meio da intimidação de adversários e da concessão de favores com dinheiro público. O caixa dois, a compra de votos e o recebimento de propinas tornaram-se normais.
Enquanto isso, a pauta de reivindicações típica da esquerda era ignorada. Sua visão econômica jamais foi assumida completamente junto aos eleitores e acabou implementada de forma escamoteada, incompleta, desastrosa. Entre nunca chegar ao poder e manter-se íntegro, o PT cedeu. Vergou-se. Tornou-se um Frankenstein político que não atendeu satisfatoriamente nenhum lado, nem o mercado, nem os trabalhadores. Suas maiores conquistas tinham pés de areia; começaram a se desfazer ao menor vento na economia, conforme a realidade mostrou.
Ao longo do caminho, o partido perdeu nomes como Paulo de Tarso Venceslau, Cesar Benjamin, Cristovam Buarque, Eduardo Jorge, Fernando Gabeira, Luiza Erundina, Marina Silva, Heloísa Helena, Ivan Valente, Plínio de Arruda Sampaio, Chico Alencar e outros tantos. Alguns deles, por lealdade histórica, são declarada ou veladamente contra o impeachment. Outros querem o impedimento. Todos eles, por temperamento e formação, entenderam há tempos a necessidade de afastar-se dos métodos petistas, uma vez que o grupo de comando do partido não tinha o menor interesse em revê-los. Quem ficou no lugar deles? Os irmãos Tatto, por exemplo. E os envolvidos no mensalão, no petrolão, na máfia dos vampiros e em outros esquemas do passado, além de possíveis outros que começam a ser investigados.
Na cabeça dos remanescentes, entretanto, não é o comportamento do PT que levou o partido e o governo à derrocada. O grande problema, creem, foi ter subestimado o poder da informação e não ter colocado um cabresto na imprensa "oligárquica, corrupta e golpista" e no Ministério Público Federal, "exibicionista, parcial, ingrato e abusado". Omitem propositalmente que daqui a pouco, quando estiverem na oposição, é exatamente aos jornalistas e aos procuradores que recorrerão para colocar a lupa sobre as ações de seus sucessores. Por enquanto, contentam-se com o de sempre: quando a crise é grave, transferem a culpa integralmente a quem estiver por perto.
O governo, infelizmente, termina exatamente como começou. Entra no coma induzido narcotizado por si próprio, a partir de uma autoimagem inflada, de mentiras e bravatas. Artifícios que escondem apenas o tamanho de sua estultícia, sua teimosia e sua absoluta incapacidade de apresentar resultados e de preocupar-se verdadeiramente com algo além de abarrotar o caixa de seu partido, na intenção de manter-se indefinidamente no poder.
Todo esse rebuliço trazido pelo impeachment será absolutamente inútil se o afastamento de Dilma Rousseff, resultante da maquiagem das contas públicas por meio de "pedaladas", não resultar em uma reação em cadeia dos Tribunais de Contas dos Estados e municípios.
Dilma não foi a única a pedalar, a descumprir propositalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a desequilibrar as contas públicas. Vários administradores regionais, inclusive o tucano paulista Geraldo Alckmin, usaram do mesmo estratagema. Os técnicos responsáveis por esquadrinhar a contabilidade pública devem entrar em campo seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União e iniciar a separação do joio e do trigo.
Já é tempo também de a imprensa parar de ecoar o discurso imbecilizante de que o Brasil não tem uma cultura orçamentária consolidada, deixando ao leitor a impressão de que as escapulidas dos gestores públicos é uma falta menor. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada em 2000, ou seja, há 16 anos as regras de transparência e os limites racionais aos gastos estão aí. Passou do tempo a necessidade de exigir seu cumprimento à risca. Além disso, a alteração do "modus operandi" de quem está no poder passa pelo amplo esclarecimento da sociedade sobre a importância dessa alteração, não pela leniência ostensiva, macunaímica, com o jeito de agir antigo.
Por fim, os cidadãos devem manter-se no papel de cobradores de novas atitudes políticas – não só do PT, mas de todos os partidos. Bater panela para a União é compreensível e justificável, mas inútil caso não seja complementado por bater panelas a quem maquia as contas públicas na sua cidade ou Estado. Quando a contabilidade está torta, o dinheiro continuará a descer pelo ralo do mesmo jeito.
Waldir Maranhão retrata a maioria da Câmara dos Deputados. Afoita, atabalhoada, influenciável, tacanha, fisiológica, sem visão de longo prazo, enrolada com assuntos pouco republicanos e sonhos de grandeza.
De modo que os mais atentos já tinham percebido antes mesmo de o deputado tentar assumir a presidência da Casa que ele despontaria espetacularmente para o anonimato.
José Eduardo Cardozo poderia ter entrado para a história como um dos poucos centrados que sobraram no governo. Sua infeliz iniciativa de influenciar Maranhão derrubou tinta sobre sua biografia. Uma pena.
#: governo • Impeachment • Ministério Público • política • PT • responsabilidade fiscal
Postado dia 3 de maio de 2016 às 16h em Sociedade e Política
Acordos políticos são vitais à política, mas os partidos no Brasil acostumaram-se a sacrificar pontos essenciais de seus programas; acabam descaracterizados
Postado dia 25 de abril de 2016 às 18h em Sociedade e Política
O Brasil paga hoje o preço de ter fechado os olhos à incoerência de seus políticos. Desde a redemocratização, acordos feitos a partir de interesses pontuais sangraram partes importantes do conteúdo programático dos partidos e transformaram o alinhamento ideológico de cada legenda em uma mixórdia de ideias soltas e malparadas. O resultado está aí: coalizões bambas, repletas de traições e buracos, e a iminência de um governo de transição resultante do segundo impeachment desde os anos 90.
Para chegar ao poder, o PT teve de convencer os mercados internacionais e a indústria nacional. Fez isso por meio da "Carta aos Brasileiros", documento assinado em 2002, durante a campanha de Lula à presidência. Ali, os petistas comprometiam-se, em caso de vitória, a manter o combate à inflação e o equilíbrio das contas públicas, além de honrar os contratos e obrigações do país. O texto ressaltava a importância de estimular as exportações, desonerar a produção e levar adiante reformas estruturais nas áreas fiscal, previdenciária e trabalhista.
Até 2006, as promessas contidas na carta foram cumpridas à risca e a economia brasileira continuou a lançar as sementes de prosperidade que seriam colhidas em anos posteriores. A chegada de Guido Mantega ao Ministério da Fazenda, porém, iniciou um processo de afastamento paulatino das juras de campanha e de erosão dos bons fundamentos econômicos.
Ninguém no PT se importou, ao contrário. O partido tinha votado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e jamais gostou de austeridade, vista como uma exigência imperialista. Àquela altura, Lula já tinha firmado ao seu redor um grupo de banqueiros e empresários amigos. Seus índices de popularidade – obtidos por meio da expansão de crédito e de propaganda maciça – eram grandes o bastante para livrar o partido de fazer média.
Os apoiadores fecharam os olhos, no entanto, ao alto preço que lhes era cobrado. Áreas cruciais que o partido sempre defendeu (reforma agrária, direitos das minorias, respeito ao meio ambiente, fortalecimento dos sindicatos etc.) foram sistematicamente relegadas a segundo plano. Muito mais importante para o governo era o anúncio de grandes obras de infraestrutura e de empresas gigantescas, resultantes de fusões – as chamadas campeãs nacionais. Sabe-se hoje, após a Lava Jato e suas congêneres, que os interesses em tais negócios estavam longe de serem apenas republicanos.
A chegada de Dilma Rousseff à presidência em 2010, com a falsa pecha de grande gestora, foi o real momento de comemoração das esquerdas. A presidente não fazia média: acreditava que o governo tinha de gastar para fazer a economia girar. A "Carta aos Brasileiros" não era problema seu e Mantega, com quem sua visão coadunava, agora estava livre para voos mais altos. Deu no que deu.
Quatro anos depois, nova campanha pelo Planalto. A economia brasileira estava aos frangalhos: contas públicas destruídas, inflação em alta, PIB desintegrando, desemprego cada vez maior. Com a ajuda dos marqueteiros e dos militantes, Dilma fez que não viu os próprios erros e apresentou aos eleitores um país muito diferente da realidade. Foi reeleita a partir de mentiras.
O fato de no segundo mandato nomear Joaquim Levy, um ministro da Fazenda que defendia a visão ortodoxa, e entregá-lo às feras zerou a credibilidade de Dilma junto ao capital. Sem dinheiro para distribuir entre os empresários que defendiam o PT, os apoios restantes no setor produtivo foram minados. E as operações policiais secaram os esquemas de pagamentos a parlamentares, destruindo a fidelidade da base no Congresso. Por fim, a verdade sobre a economia não pôde ser mais escondida e a simpatia do povo pela presidente também desapareceu. O impeachment estava posto.
Não foi só o PT, no entanto, que fechou um acordo à custa de sua desfiguração. O PSDB fez o mesmo na década de 90, quando uniu-se ao então PFL (hoje DEM). O pacto permitiu que fossem levadas adiante as privatizações e a modernização da economia, mas fez os tucanos caírem em um silêncio constrangido quando o assunto passava pelos direitos humanos e individuais. Sua atuação na defesa das minorias e no incentivo a um comportamento progressista da sociedade passou a ser feita de modo tímido, envergonhado, quando não inexistente. Mais tarde, livre do poder e sem pretensões eleitorais, Fernando Henrique Cardoso voltou às raízes. Passou a defender publicamente a discussão sobre a descriminalização das drogas. Fez isso, contudo, de uma maneira individual. Os tucanos, para variar, permaneceram em cima do muro.
Até aqui, o PSDB continua a agir de modo covarde em relação aos pontos que lhe garantiriam um lugar na esquerda. Adota cada vez mais um "modus operandi" típico da direita – basta ver a relação entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a polícia militar do Estado.
É aí que, talvez, o PMDB tenha uma certa vantagem. O partido é um amálgama que jamais definiu suas crenças de forma explícita, nem identificou-se com este ou aquele comportamento ou minoria específica. O máximo que se sabe a respeito dos peemedebistas é a sua herança do PMDB da década de 80, quando defendeu as eleições diretas. Pode fechar o acordo que quiser, pois isso não irá arranhar sua imagem, nem decepcionar seus eleitores.
O PSDB debate-se entre apoiar integralmente o PMDB e apoiar com um pé fora. A primeira hipótese satisfaz os serristas, muito concentrados em São Paulo, terra de Michel Temer; a segunda é defendida pela turma de Aécio. O governador Geraldo Alckmin aparentemente joga nos dois campos, segundo a conveniência.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ganhará um ministério ou manterá suas pretensões eleitorais em São Paulo? E Marta Suplicy, recém-chegada ao PMDB, como fica?
Em meio a feriado, cuspes, torturadores, provocadores e globais, passou sem grande atenção a entrevista que o procurador Deltan Dellagnol, um dos integrantes da linha de frente da Lava Jato, concedeu à rede inglesa BBC. Conforme disse, mude ou não o governo, os investigadores continuarão tendo muitos inimigos no poder. O procurador revelou enxergar três riscos para a operação: a perda de apoio por causa da repetição de críticas; o cerceamento das investigações por novas leis e a atuação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. "A única proteção que nós temos é a sociedade, eu não tenho dúvida que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato. Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia", afirmou.
A preocupação de Dellagnol não é à toa. Nos bastidores do Congresso e mesmo na montagem do novo governo há discussões sobre meios de dificultar as delações premiadas e de restringir as prisões preventivas.
Em contrapartida, pelo que se ouve, as dez medidas contra a corrupção, propostas do Ministério Público Federal para dificultar os malfeitos no governo, só andarão diante de muita pressão popular.
O Supremo Tribunal Federal pisa em ovos para julgar Eduardo Cunha, Renan Calheiros e a posse de Lula. Acabará avolumando sobre o Judiciário a desconfiança que hoje cerca os outros poderes.
O PMDB sai da sombra; o PT luta para manter cargos e o foro privilegiado; o STF tem julgamentos importantes pela frente
Postado dia 18 de abril de 2016 às 16h em Sociedade e Política
O Brasil está nas mãos do PMDB e do Supremo Tribunal Federal. Entre eles, a sombra de elementos imponderáveis: a atuação coordenada dos movimentos sociais e a ofensiva das operações Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. A vitória da oposição na Câmara para levar adiante o processo de impeachment era previsível, mas o que vem por aí parece ser bem menos. É agora, só agora, que o jogo esquentará de verdade.
O PMDB é uma legenda imantada ao poder, uma força imensa e elástica em todos os sentidos. Sua capilaridade é impressionante: o partido fez o maior número de governadores e prefeitos nas últimas eleições. Sua bancada de deputados federais é atualmente a maior da Câmara, ocupando o lugar que o PT tinha antes de várias desfiliações ocorridas desde o ano passado. Também está em primeiro lugar quanto às cadeiras existentes no Senado.
Os peemedebistas foram os que mais arrecadaram dinheiro para a campanha de 2014, quando nem tinham candidato próprio à presidência. Contam hoje com o apoio do agronegócio, setor em alta que tem tudo para substituir as empreiteiras, seriamente atingidas pela crise e pelas denúncias, como grandes contribuintes eleitorais. O PMDB também cultiva a simpatia do empresariado, por meio das entidades representativas da indústria.
Há 30 anos, os peemedebistas fazem parte de todos os governos, valendo-se de uma estratégia simples: seus caciques atuam com relativa liberdade, simulam rachas e colocam um pé em cada canoa das disputas. Quando percebem qual delas não afunda, saltam para junto dos vencedores e deixam os ocupantes da embarcação estropiada debatendo-se sozinhos.
Até aqui, o PMDB atuou como coadjuvante, primeiro do PSDB e depois do PT, porque sua atuação maquiavélica na política não era acompanhada de um nome carismático o suficiente para disputar eleições majoritárias, nem de cabeças técnicas que montassem um plano de governo expressivo, capaz de cooptar o mercado financeiro, como os tucanos fizeram. Também não tinha a habilidade de imiscuir-se entre os movimentos sociais e nas rodas de formadores de opinião, como os petistas.
O cenário mudou. A apresentação do documento intitulado "Uma Ponte para o Futuro", em outubro do ano passado, foi o início de uma campanha muito bem calculada para a derrubada de Dilma Rousseff e a chegada do vice-presidente, Michel Temer, ao poder. O rompimento entre o PT e o PMDB, aliás, era outro ponto bastante previsível. Se os petistas não estivessem tão perdidos, tentando se proteger dos petardos da Justiça, teriam percebido antes. O mapa das eleições de 2014 deixou claro que o PT só ganhou nos lugares em que fechou uma associação com os peemedebistas — o PMDB não tinha motivos para continuar carregando um peso morto, que ainda por cima lhe dava ordens.
O sucesso na traição de Dilma levará aos atos finais de uma batalha interna do PMDB. A ala governista do partido, encabeçada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, sofreu na votação do impeachment pela Câmara um revés bem maior do que imaginava. Jader Barbalho entregou ao governo os votos que prometeu, mas o clã de José Sarney trabalhou ativamente pelo impeachment. Romero Jucá é hoje o grande vencedor no Senado, o que torna o espaço de manobra de Renan aparentemente limitado. Entre lutar e adaptar-se, talvez o parlamentar alagoano fique com a segunda opção.
Os petistas, aliás, não foram os únicos a reagir às pretensões de Michel Temer. A ala do PSDB ligada a Aécio Neves tomou um banho de água gelada. O senador mineiro só perdeu terreno desde 2014, exatamente pela recusa em fechar uma aliança que o afastasse da corrida presidencial. Quem avançou foi o PSDB de São Paulo, em especial José Serra, aliado de primeira hora de Temer. Os ganhos de Geraldo Alckmin ainda não estão claros, mas o governador paulista tem bom trânsito nos mesmos meios que Temer.
O apoio de Michel Temer torna-se a cada dia um fator mais do que importante na definição do candidato tucano à presidência.
Há uma pedra no caminho de Temer, contudo. O vice assinou a liberação de pedaladas, assim como fez Dilma Rousseff. Um processo de impeachment a ser aberto depois que ele assumir a presidência seria plenamente justificável, por exemplo. E o Tribunal Superior Eleitoral tem o poder de cassar o mandato dele e de Dilma, caso acredite que dinheiro sujo de corrupção envolvendo a Petrobras tenha irrigado a campanha de 2014.
A atuação dos movimentos sociais também é um obstáculo no caminho de Temer. O PT volta à oposição e isso lhe dará liberdade para atuar no enfrentamento como sempre agiu, inclusive contra si próprio. De modo que o estrangulamento financeiro desses movimentos, por meio de atos do Executivo, e limites ao seu modo de atuação devem vir com força nas discussões do Congresso.
Michel Temer deveria procurar Pedro Malan, o ministro da Fazenda nos anos FHC. Se há alguém que sabe como é sofrer a resistência implacável do PT, é ele.
A história dá voltas e eis que dois nomes expressivos no impeachment de 1992 voltaram aos holofotes neste impeachment de 2016 – o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Os dois peemedebistas são responsáveis pela condução do processo de afastamento da presidente da República no Legislativo. Os dois ao longo dos anos foram pivôs de vários escândalos de corrupção e atualmente são acusados pela Lava Jato.
Os dois foram aliados do governo do PT. O primeiro virou oposição e o segundo, até aqui, mantém-se na base. Isso explica a diferença de tratamento que Cunha e Renan têm recebido da esquerda. Enquanto o deputado é tratado como o pior dos demônios, símbolo de tudo que há de ruim no Brasil, o senador é malandramente esquecido, tido como um mal necessário para prorrogar a vida política de Dilma Rousseff. Os governistas revoltados com a hipocrisia do Legislativo, por exemplo, em nenhum momento preocuparam-se em chamar Renan de ladrão ontem nos microfones.
Continuará assim, caso Renan afrouxe sua lealdade?
Poucas vezes na história um político foi obrigado a aguentar sem reagir a tantos insultos quanto Eduardo Cunha ontem, na votação do impeachment. O homem é mesmo frio como uma geleira da Antártida. Mas o mundo está em pleno aquecimento global. Dependendo do que acontecer com seu mandato, em perigo por causa da Lava Jato, e da observação dos rumos de Delcídio do Amaral, o senador petista que delatou meio mundo, Eduardo Cunha pode começar a pensar ele mesmo em fazer um acordo com a Procuradoria.
A votação do impeachment no plenário da Câmara foi um gigantesco espelho colocado diante dos brasileiros. A profusão de partidos nanicos, os políticos histriônicos e seu português sofrível, a carnavalização do voto, a total falta de um ideário entre os partidos – tudo saltou aos olhos de uma classe média urbana e minimamente intelectualizada, que acostumou-se a discussões na internet restritas a "Fora, Dilma!" ou "Fica, Dilma!".
Para quem conhece os bastidores de Brasília, no entanto, inexistiu surpresa. O baixo clero sempre foi composto de pessoas com ternos mal ajambrados e cabelos acaju, uma gente vulgar que compensa a falta de esclarecimento e de conhecimento com esperteza. São peões no jogo político do Congresso, mas detêm poder nos grotões do país de onde vem. Conservadores no que diz respeito a direitos individuais, atuam em nome de Deus e da família mesmo na hora de suas piores traições.
Chocou-se apenas quem só conhece pobres de vitrine, aqueles que surgem maquiados em propagandas eleitorais. Esses deputados são a face de um país que vive imerso em um capitalismo de compadrio, com gritantes índices de analfabetismo funcional, onde Wesley Safadão é o primeiro nas paradas, igrejas pentecostais avançam para formar "nações" e a chamada elite acadêmica vive em uma bolha ideológica, insistindo em chamar de golpe um processo ordenado pela Constituição, no qual o Parlamento vota e os ritos têm a chancela do Supremo Tribunal Federal.
Um país sem educação é medíocre. Seus representantes também. A sensação de impunidade e insegurança faz com que os votos sigam para radicais; a fragmentação excessiva dos partidos e o quociente eleitoral arrastam ao plenário figuras que, em um sistema melhor idealizado, jamais estariam ali. Por fim, um Congresso acostumado a votar em troca de mensalões e petrolões não precisa ter o preparo e a dignidade necessárias a um Legislativo que efetivamente discuta propostas. Torna-se, tão somente, um covil.
Isto posto sobre o baixo clero, parece óbvio que a qualidade dos cardeais da política, aqueles que comandam o jogo, também caiu. Esse é o lado ruim que acompanha propostas juvenis como "tem de trocar todo mundo". O Congresso é uma máquina. Não basta que os ocupantes de suas cadeiras sejam bem intencionados; precisam também ser conhecedores de suas engrenagens, ou ela não anda. Tal conhecimento só é obtido a partir da convivência entre inexperientes e experientes. É daí que pessoas como o Eduardo Cunha tiram a sua força – eles conhecem os meandros que os recém-chegados sequer imaginam.
O Superior Tribunal Federal tem em suas mãos o destino de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Luís Inácio Lula da Silva e da própria Dilma Rousseff, uma vez que a batalha jurídica em torno do impeachment será grande. Precisa agir o mais rápido possível. A permanência de Cunha é uma mancha nas atividades diárias do Congresso. A de Renan também. (A de Delcídio do Amaral não fica por menos, mas seu acerto com o Judiciário já aconteceu, agora são seus pares quem devem julgá-lo.)
Se Dilma Rousseff perder o mandato, muita gente perde o foro privilegiado. O PT fará tudo que estiver ao seu alcance para impedir tal coisa.
Novas eleições? Interessa para Lula, Aécio Neves e Marina Silva. A Rede, aliás, partido desta última, mostrou na votação do impeachment que em política os insultos e os afagos trocam de lugar rapidamente. A decisão de liberar a bancada, na prática, foi benéfica à Dilma Rousseff e ao PT, aqueles que lançaram várias mentiras contra Marina em 2014. Para um partido que dizia-se diferente dos demais, a Rede pareceu tão frouxa quanto os tucanos, tão fisiológica quanto o PMDB e tão sem compromisso com a verdade quanto os petistas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das mais importantes em termos de administração pública, precisa valer de fato e não só para Dilma Rousseff. Que a votação de ontem abra caminho para os órgãos de fiscalização de Estados e municípios sigam os passos do Tribunal de Contas da União e lutem contra gastos excessivos e a maquiagem das contas públicas. Responsabilidade orçamentária já!
#: Cunha • Dilma Roussef • Impeachment • PMDB • PT • Renan Calheiros • Temer
Governo promete o que não pode cumprir, parlamentares negociam o que não pretendem entregar
Postado dia 11 de abril de 2016 às 17h em Sociedade e Política
Fotp: Reprodução/Internet/Google
A menos que algo sério faça o chão de Brasília tremer ao longo da semana, o impeachment está dado na Câmara. O governo promete benesses a possíveis aliados sem condições de entregar nada; parlamentares negociam livres da intenção de cumprir sua palavra. De modo que a guerrilha de números não é indicativo confiável do que vem pela frente. Quem quiser avaliar os próximos passos na política deve atinar a três informações: 1) o parecer da Procuradoria-Geral da República dificultou muito a nomeação de Lula à Casa Civil e deve resultar em uma ação contra a presidente Dilma; 2) os próprios parlamentares eleitos pelo PT mexem-se para criar um novo partido e não afundar junto com a legenda e 3) Paulo Maluf e Fernando Collor desembarcaram do projeto governista. O primeiro é uma raposa que entende tudo dos intestinos da política. O segundo conhece na pele como o impeachment ganha vida própria à certa altura. Há alguns meses, inclusive, o senador alagoano avisou que não haveria como segurar o processo de afastamento, caso ele fosse aberto.
A temperatura está nas alturas e certamente não será agora que o PT e o governo farão um esforço para compreender a sequência de erros que levou ambos ao abismo. Quando o fizerem, talvez encontrem um cronograma fácil de ser observado: Lula aumentou as pedaladas para eleger Dilma pela primeira vez. Assim que a reeleição ocorreu, a presidente recém-empossada deveria ter revertido a tendência de maquiar as contas e apostado na mescla de suas preferências com algumas medidas ortodoxas, apostando em uma espécie de seguro. Não fez isso. Ao contrário, pedalou cada vez mais. Em 2014, o volume das fraudes contábeis era gigantesco e Dilma teve de levar adiante uma campanha mentirosa, completamente desconectada da realidade, na qual a economia do país aparecia firme e forte. Ganhou, mas teve de arcar com um governo apodrecido por suas próprias ações. A presidente teve na segunda posse mais uma chance. Preferiu manter um pé em cada barco, nomeando um ministro da Fazenda que despertava a simpatia do mercado, mas na prática servia como "sparring" para os ataques de uma esquerda descontente. O ministro caiu e a última chance de Dilma foi apresentada: a nomeação de alguém capaz de enviar algum sinal de seriedade. A escolha foi outra. Ali, exatamente ali, começou a queda de Dilma.
O Datafolha e a pesquisa divulgada no último fim de semana deram a senha para o jogo dos blefes. A julgar pelos números do instituto, Lula ainda é uma carta de força na disputa pelo Planalto, junto com Marina Silva. De acordo com Datafolha, a maioria dos brasileiros quer Dilma e Temer fora do Planalto, Cunha longe da Câmara. Os tucanos teriam encolhido.
Há que se notar, entretanto, o enorme grau de rejeição do ex-presidente e o fato de a pesquisa ter comparado em pé de igualdade um cenário real (o governo Dilma) com um cenário imaginado (o governo Temer). Alhos e bugalhos, quando colocados no mesmo forno, não criam um prato que possa ser servido com o nome de lógica.
Se os números do Datafolha refletirem a realidade, não há motivo para Lula brigar contra o impeachment. Muito melhor articular uma possível eleição extraordinária. Eis que Lula e Marina, depois de alguns anos, têm os mesmos interesses em curso.
Em tempos de extrema divergência entre os juristas, a pergunta: em caso de eleições extraordinárias, Lula, indiciado, poderia ser candidato à presidência da República ou por analogia, usar um cargo público para fugir da primeira instância da Justiça continuaria de pé?
As pesquisas de intenção de voto deixam em segundo plano uma das informações mais importantes para entender quem está forte o suficiente para barganhar, negociar e fazer exigências políticas: dinheiro. No meio de uma recessão sem precedentes desde a década de 30, a agricultura é o único setor que cresceu em uma economia afundada. A desvalorização do real e a alta de produtos como o café, a soja e o açúcar permitem que o Brasil mantenha-se competitivo em um cenário mundial. Logo, o setor tem condições de turbinar nomes no Congresso ou mesmo em uma suposta corrida presidencial, quer agora, quer em 2018. Mesmo que um parlamentar agrícola não surja como cabeça de chapa, uma possível aliança com a bancada ruralista pode garantir muitos votos ao candidato que fechar tal aliança. Aparentemente, quem preenche os requisitos para enfrentar a tarefa é Ronaldo Caiado, adversário de Lula desde 1989.
O juiz Sergio Moro marcou dois gols importantes nos últimos dias. O primeiro ao fazer declarações públicas contrárias à tendência messiânica e personalista que seduz facilmente os brasileiros. O segundo ao deixar entrever sua intenção de encerrar a Lava Jato ainda este ano. Neste caso, ele terá tudo para escapar do desgaste e dos ataques sofridos pelos juízes e procuradores da operação italiana Mãos Limpas, que se arrastou por praticamente dez anos.
Um sopro de impressionante sinceridade parece ter atingido a política brasileira. Roberto Jefferson voltou com tudo, dizendo que Eduardo Cunha era seu "bandido preferido". Paulo Maluf afirmou que gosta de ser deputado – só tem de "fingir que trabalha". A ferida está aberta e purulenta à vista de todos.
O Supremo Tribunal Federal pode até não perceber, mas é ele, mais do que todos, quem estará em julgamento nos próximos meses.