Comandantes da PM Ambiental falam em programa de rádio. Pássaros apreendidos
O Capitão PM Marcos, comandante da 7ª Cia. de Polícia Militar Ambiental com sede na cidade de Rio Claro/SP e o comandante do 1º Pelotão PMA com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP participaram nesta terça-feira, 3, do programa A Voz do Povo da Rádio Piracema FM – 94,7 de Pirassununga onde em entrevista ao apresentador do referido programa, falaram das ações desencadeadas pelo policiamento ambiental ao longo dos últimos meses. Também foi falado sobre uma Nota de Imprensa que será divulgada para falar sobre o fechamento da Pesca durante a época denominada de Piracema.
Foram tiradas as dúvidas sobre a Instrução Normativa de nº 26, que proíbe a pesca em vários locais dos rios.
Durante esta terça-feira, 3, duas ações desencadeadas pelo policiamento militar ambiental resultaram em apreensões de pássaros e flagrante em corte ilegal de árvores, resultando multas e também em Inquéritos Policiais.
Em cumprimento a prioridade de patrulhamento pré-determinada a equipe policiamento ambiental com o Sargento PM Abel e Cabo PM Paskoski, lotados no 1º Pelotão PMA com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP deslocou a rua Teodoro Mac Cann, região central da cidade de Pirassununga, em atendimento a denuncia a qual versava sobre maus tratos de animal doméstico (cachorro).
No endereço trata-se de uma residência familiar sendo que no terreno ao lado da residência foi encontrado um cachorro de raça não definida, solto, com comida e água e comida não apresentando qualquer sinal de maus tratos.
(Durante a fiscalização foram encontradas nove (9) gaiolas presas na parede externa e na varanda no fundo da residência, tendo em seu interior dez (10)) aves silvestres, sendo elas: sete (7) coleirinho-papa-capim (sporophila caerulescens) e três (3) canários-da-terra (sicalis flaveola), aves silvestres nativas, porem não constam na lista de animais ameaçados de extinção, isto em gaiolas individuais, limpas com comida adequada e água, porém, o responsável não apresentou licença para a manutenção em cativeiro e tal conduta flagrada pela equipe é tipificada no parágrafo 3º inciso iii do artigo 25 da resolução SMA-48/2014.
Ele foi autuado com sanção de multa simples no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e, as aves após passarem por exames clínicos veterinários foram soltas na área de reserva pertencente ao Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Na esfera penal, a manutenção de aves da fauna silvestre nativa em cativeiro sem a devida autorização do órgão competente também é considerado crime ambiental capitulado no artigo 29, parágrafo 1º, inciso iii da lei federal 9.605/98.
Durante atendimento a foco de queimada do INPE pela Fazenda Colorado no município de Aguaí/SP, em diligência no interior da propriedade para mensuração da área queimada, os policiais militares ambientais, Sargento Melizi e os Cabos PMS De Melo e Potge, todos lotados no 1º Pelotão PMA depararam com o corte isolado de duas árvores nativas sem autorização do órgão competente.
Face ao exposto foi efetuada as multas competentes e por ofício o crime será encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária da cidade de Aguaí.