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Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Em pouco tempo de funcionamento, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública de Rondônia (Nurec) já soma uma série de ações de conciliação online, por meio do aplicativo de reuniões Google Meets, que resultaram em acordos entre as partes e obtendo assim o sucesso pretendido.
Entre as ações bem sucedidas, por exemplo, está o caso envolvendo a assistida Dieime Lourenço e o assistido A. N., ambos moradores da zona rural do município Porto Velho, que casados há mais de dois anos manifestaram seu desejo em realizar o divórcio consensual.
“Eu moro no sítio, e procurei o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública lá no Tudo Aqui para resolver a questão do divórcio”, explica Dieime Lourenço. A assistida conta que foi aconselhada a procurar o atendimento telepresencial pelo número de whatsapp. “No começo fiquei receosa sobre como iria funcionar essa sessão online”, explica.
Entretanto, como afirma a assistida, o resultado foi muito satisfatório. “Eu gostei muito do atendimento da Defensoria Pública, tudo ocorreu da melhor maneira possível, meus parabéns a toda a equipe”, ressalta Dieime.
Conciliação Virtual
Todos os passos da conciliação aconteceram de modo virtual, desde o recebimento dos documentos, da reunião de conciliação, até a edição do termo de sessão de conciliação, assinado digitalmente pelo defensor público Rafael de Castro Magalhães, coordenador do Nurec.
“Estamos atingindo realmente o objetivo de resolver os casos que chegam à Defensoria de maneira administrativa e extrajudicial, mas também por meio das vias virtuais, o que tem se demonstrado uma saída muito inteligente em tempos de distanciamento social provocado pela Pandemia de Covid-19, e ainda para casos em que a presença física das partes é dificultada por questões de distância ou outros fatores”, explica o defensor público.
“Temos como exemplo o caso que é objeto desta matéria: os assistidos residem na zona rural e não necessitaram de se deslocar até a cidade para participarem da sessão de conciliação. Este é um dos objetivos do Nurec, realizar mais conciliações, de maneira mais rápida prática e eficiente.
Se você tem algum problema para ser resolvido como: divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, visitas e alimentos de menores, situações envolvendo direito do consumidor, indenizações, cobranças, questões de vizinhança, direito de propriedade e posse, você pode procurar a Defensoria Pública através dos núcleos do primeiro atendimento em Porto Velho: Núcleo da Cidadania no Tudo Aqui e Posto Avançado de Atendimento na Zona Leste. No interior, o assistido pode entrar em contato com o Núcleo da Comarca. Os contatos você encontra aqui.
Para auxiliar melhor os assistidos, em breve será lançado um vídeo explicativo com os detalhes de todo o processo de atendimento, incluindo documentos necessários e outras informações. Acompanhe o site e as redes sociais da DPE-RO.
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