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Sargento acusado de matar PM enquanto dormia tem prisão decretada após faltar audiência em João Pessoa
José Lúcio Júnior, de 32 anos, era natural de Campina Grande e foi morto no dia 15 de março de 2018
O 2º sargento da Polícia Militar da Paraíba, Edson Lira, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde dessa quarta-feira (26), no Fórum Criminal da Capital. A decisão foi do juiz da Vara da Justiça Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho.
O acusado e seu advogado não compareceram à audiência, nem justificaram os motivos de suas ausências. O sargento é acusado da morte do também sargento PM José Lúcio Júnior, quando manuseava uma pistola Taurus, calibre .40, no dormitório do Centro de Educação da corporação.
De acordo com os autos, Edson Lira foi preso em flagrante delito pelo suposto crime de homicídio, que aconteceu dia 15 de março de 2018, por volta da 0h, no interior do Centro de Educação. No momento do disparo de pistola, ainda de acordo com o processo, a vítima estava dormindo.
O acusado está incurso no artigo 205, § 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM), que estabelece uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, por matar alguém à traição, de emboscada, com surpresa ou mediante outro recurso insidioso, que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Na audiência de custódia, o acusado foi beneficiado com a liberdade provisória e, cumulativamente com a medida, com três cautelares, dentre elas a proibição de ausentar-se da comarca por mais de oito dias, sem prévia comunicação e autorização da Justiça Militar.
Conforme o juiz Eslú Eloy Filho, mesmo ciente de suas obrigações, o fato é que até hoje o acusado não cumpriu qualquer uma das cautelares. "Deixou de comparecer em Juízo mensalmente e ausentou-se da Comarca por mais de oito dias, para ser internado em clínica particular no Estado de Pernambuco, sem autorização da Junta Médica Militar", comentou. O magistrado acrescentou que o sargento Edson Lira deixou de comparecer, pelo menos, a duas audiências nesse processo, devidamente cientificado dos atos.
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