Download "AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS 2014-2015"
Maria de Begonha Mendonça Franca
1 AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO JOÃO DA TALHA LOURES RESPOSTA AO CONTRADITÓRIO ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO A equipa de avaliação externa apreciou o contraditório apresentado pelo Agrupamento de Escolas de São João da Talha Loures, que mereceu a melhor atenção. Tendo presentes os objetivos da avaliação externa, procedeu à sua análise, apresentando seguidamente os comentários suscitados, pela ordem em que surgem no contraditório os vários aspetos expostos. Como ponto prévio, a equipa considera importante recordar que a metodologia utilizada para recolha de informação na avaliação externa das escolas inclui a análise documental e de dados estatísticos, a aplicação e análise dos resultados de questionários de satisfação (a alunos, pais e encarregados de educação e trabalhadores docentes e não docentes), treze entrevistas de painel (com elementos representativos da comunidade educativa) e observação direta, nomeadamente de instalações, equipamentos e ambientes educativos, a qual compreende a interação com diferentes intervenientes do processo educativo e a sua interpelação informal. A equipa deixa assim claro que os juízos formulados no projeto de relatório se encontram, todos eles, devidamente sustentados e fundamentados, resultando da triangulação de toda a informação recolhida através das diversas fontes referidas. A. Introdução O contraditório começa por fazer referência às mudanças ocorridas no sistema educativo e à conjuntura económica e social do país, apresentando-as como elementos que não têm sido facilitadores de uma atitude mais reflexiva e avaliativa sobre a vida e as práticas internas e que não permitem uma visão com caráter consequente e eficaz no planeamento do futuro. Entende a equipa que nenhum destes fatores é específico do Agrupamento de Escolas de São João da Talha e que, a este nível, nada o distingue das restantes unidades orgânicas em avaliação pelo que não deverá ser considerado como argumento justificativo das fragilidades existentes. No que diz respeito à referência no projeto de relatório à anterior avaliação externa, a equipa manifesta a sua estranheza pelo facto de a mesma ser considerada pouco adequada. Com efeito, e conforme se refere no projeto de relatório, o Agrupamento [ ]. Foi criado em 2004, tendo agregado a Escola Secundária de São João da Talha, no ano letivo de [ ] (p. 3, primeiro parágrafo). Ainda que a Escola Secundária de São João da Talha não tenha chegado a ser avaliada no primeiro ciclo de avaliação externa, a constituição do atual Agrupamento ocorreu no ano letivo imediatamente a seguir à avaliação externa, realizada em abril de 2010, o que, a juntar ao facto de se ter mantido a liderança do anterior agrupamento, levaria a presumir que os pontos fortes e os pontos fracos então identificados tivessem sido considerados na construção ou aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento da nova unidade orgânica, tanto mais que aquela referência no projeto de relatório remete para debilidades que constituem aspetos relevantes no âmbito da prestação do serviço educativo e da liderança. 1
2 B. Resultados A equipa entende que a interpretação de que a maioria dos resultados internos e externos se encontra em linha ou acima dos valores esperados apenas poderá resultar de uma leitura superficial do campo de análise Resultados Académicos, a qual suprimiu asserções ou partes das frases que evidenciam as fragilidades existentes e, nesse sentido, acaba por desvirtuar a mensagem do projeto de relatório. A título de exemplo, apresentam-se algumas das afirmações contidas no segundo e no terceiro parágrafos do campo Resultados Académicos, e que demonstram que, efetivamente, os resultados se situam, globalmente, aquém dos valores esperados : Contudo, tal não ocorreu, naquela disciplina, nos restantes anos de escolaridade (6.º, 9.º e 12.º anos), em que se mantiveram sempre aquém do esperado, nalguns casos de forma muito expressiva. De sublinhar que, no 12.º ano, foi crescente o afastamento dos valores esperados, o que é preocupante ; ou no 9.º ano mantiveram-se significativamente aquém dos valores esperados, durante todo o triénio, evidenciando um crescente afastamento desse referente, circunstância que merece também particular atenção (projeto de relatório, p. 4). É referido no contraditório que, sobre a monitorização das medidas de promoção do sucesso escolar, nomeadamente do apoio educativo, é afirmado [no projeto de relatório] que ( ) mais centrado na sua frequência do que na sua eficácia ( ), e solicitada a alteração desta conclusão fundamentada no argumento de que foi disponibilizada à equipa de avaliadoras informação sobre o sucesso/insucesso dos alunos que beneficiaram deste tipo de medidas. Efetivamente foi disponibilizada à equipa de avaliação externa a referida informação. Contudo, a frase em questão não se refere aos apoios educativos como o texto do contraditório pretende fazer entender. Com efeito, o que é afirmado é que a monitorização das medidas de promoção do sucesso escolar, mais centrada na sua frequência do que na respetiva eficácia, pode limitar o impacto das ações desenvolvidas e a melhoria efetiva das aprendizagens e dos resultados escolares. Deste modo, abrangem-se aqui as restantes medidas implementadas, mencionadas noutros campos do projeto de relatório, que não têm sido alvo de monitorização. A este nível, sugere-se a leitura dos dois últimos parágrafos do campo de análise Monitorização e Avaliação do Ensino e das Aprendizagens, que confirmam aquele juízo, ao mesmo tempo que demonstram que, ao contrário do que é afirmado, foi tida em conta a informação disponibilizada sobre o sucesso/insucesso dos apoios educativos. Uma leitura mais atenta do projeto de relatório permitirá, pois, contextualizar aquela asserção e compreender a mensagem essencial deste trecho, que remete para a necessidade de identificação dos fatores de sucesso e de insucesso inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem ( ) para a implementação de ações mais eficazes na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos que, aliás, foi indicada como uma das áreas em que o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria. No que se refere à suposta afirmação de que existe alguma indisciplina no 2.º ciclo, tal não corresponde também ao que se encontra escrito nem ao sentido do que se afirma no projeto de relatório. Aliás, a suceder, o próprio texto entraria em discordância com a seguinte asserção nele presente: a indisciplina não tem assumido contornos relevantes. Com efeito, como já foi referido, a equipa não se baseou apenas no documento de apresentação ou na restante informação escrita que foi disponibilizada pelo Agrupamento mas também nos resultados dos questionários aplicados e nas entrevistas, incluindo aquelas que ocorreram de modo informal nos momentos de observação direta e que permitiram constatar que se verificam situações perturbadoras do normal funcionamento da sala de aula que preocupam professores e alunos, sobretudo no 2.º ciclo e, nesse sentido, indicar a aferição e o desenvolvimento de estratégias 2
3 promotoras de comportamentos adequados, sobretudo entre o 1.º e o 2.º ciclo (projeto de relatório, p. 5) como áreas a privilegiar, a este nível. Relativamente a este domínio, é ainda solicitada a alteração da classificação de Suficiente para Bom, alegando que o projeto de relatório reconhece o bom desempenho do Agrupamento em vários parágrafos dos campos de análise que o constituem e ainda a discordância face a uma clara predominância dos Resultados Académicos sobre os Resultados Sociais e o Reconhecimento da Comunidade. Efetivamente, a equipa identificou ao longo do projeto de relatório práticas positivas que deverão ser continuadas/aprofundadas como forma de promover o progresso da ação do Agrupamento, designadamente no âmbito dos Resultados Sociais e do Reconhecimento da Comunidade. Contudo, as ações implementadas têm como objetivo último o seu impacto na melhoria dos resultados académicos o que, efetivamente, ainda não se constata, uma vez que os resultados se situam, globalmente, aquém do esperado, conforme consta do projeto de relatório e já ficou devidamente clarificado. C. Prestação do Serviço Educativo No que concerne ao que é exposto no projeto de relatório relativamente a este domínio, o facto de a supervisão pedagógica ser identificada em vários relatórios de avaliação externa, conforme é afirmado no contraditório, apenas acentua a importância que lhe é atribuída e o reconhecimento, de resto, inequívoco (como podemos confirmar na diferente literatura sobre a matéria), da sua mais-valia para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. Isabel Alarcão e Maria do Céu Roldão apresentam a supervisão pedagógica como um conceito alicerçante da construção do conhecimento profissional. Efetivamente, desde que encarada de uma forma positiva e construtivista, ligada à aprendizagem e à melhoria das práticas, constitui um valioso contributo para o desenvolvimento pessoal e profissional assente em palavras-chave como: análise e interpretação, incentivo à (auto) reflexão, estratégia, partilha e colaboração. É, por isso, consensual a consideração do papel fulcral do trabalho desenvolvido em sala de aula na promoção do sucesso dos alunos. Assim, considera a equipa de avaliação externa que nunca seria redundante apontar este aspeto como área de melhoria. Existem sinais de uma crescente aposta nesta área e são vários os exemplos de projetos desenvolvidos em agrupamentos que ilustram o reconhecimento da sua importância para ( ) o aperfeiçoamento, para o desenvolvimento profissional dos docentes e para a melhoria da prestação do serviço educativo, conforme referido no projeto de relatório. A equipa revela, pois, estranheza pelo facto de o discurso expresso no contraditório pretender ainda que se associe a supervisão pedagógica à avaliação de desempenho, o que contraria claramente os pressupostos e os objetivos que lhe estão subjacentes. No que respeita às referências feitas no contraditório relativamente à utilização das tecnologias, oferece-se-nos dizer que os juízos avaliativos efetuados assentam, como foi referido, na triangulação de toda a informação obtida através dos procedimentos previstos na metodologia (e rigorosamente seguidos) espelhando, assim, as diferentes evidências recolhidas. Quanto ao horário de funcionamento da biblioteca, ainda que admitindo o constrangimento que poderá representar, entende a equipa de avaliação externa ser pertinente a sua referência em sede do projeto de relatório por se tratar de um aspeto que, considerado numa perspetiva de planeamento estratégico, poderá constituir uma mais-valia. De resto a sua identificação não pretende pôr em causa as opções tomadas pela diretora mas apenas apontar alguns aspetos que, a serem considerados poderão, de acordo com o olhar externo da equipa de avaliação, constituir um passo no sentido da melhoria. Aliás, como se pode ler no projeto de relatório O papel das bibliotecas na dinamização das escolas fica expresso pela sua valorização na 3
4 promoção do desenvolvimento de atividades educativas, potenciadoras das aprendizagens e do trabalho autónomo (p. 8), o que é positivo, sendo o alargamento do horário apresentado precisamente como uma forma de intensificar a sua ação (p. 8). D. Liderança e Gestão Ao longo do texto do contraditório são elencadas várias citações do projeto de relatório todas elas correspondendo a ações destacadas, pela positiva, pela equipa de avaliação externa. Por este facto, a equipa congratula-se que seja reconhecido, em sede de contraditório, o realce dado a boas práticas, no projeto de relatório produzido. Não faria sentido que tendo recolhido evidências a esse nível, as mesmas não fossem referidas. De resto, devem ser entendidas como um incentivo à sua continuidade. Esta vertente associada às áreas apontadas a merecer, ainda, a atenção dos responsáveis, mais não visam do que apontar oportunidades de melhoria para o Agrupamento. Na verdade, importa referir que o órgão de direção, administração e gestão, mais precisamente, a diretora, tem um papel fulcral e uma responsabilidade acrescida, designadamente ao nível do planeamento estratégico, mas o objeto em avaliação é o Agrupamento, isto é, o impacto produzido no progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos pelo trabalho desenvolvido por toda a comunidade educativa. Assim, ciente do empenho e mobilização dos docentes e das lideranças no sentido de promover a melhoria das aprendizagens dos seus alunos, a equipa considera que os juízos avaliativos efetuados sustentam o descritor da classificação atribuída: A ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas do Agrupamento. E. Considerações finais Contrariamente ao referido no contraditório, o contexto em que o Agrupamento se insere foi efetivamente considerado pela equipa na sua avaliação. Essa é uma das alterações introduzidas no segundo ciclo de avaliação externa e deste facto teve o Agrupamento conhecimento tanto antes como durante a realização da intervenção. Efetivamente, o trabalho de articulação realizado com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) possibilita que as equipas de avaliação externa tenham em sua posse dados que lhe permitem uma análise contextualizada dos resultados académicos dos alunos. Assim, mesmo atendendo ao contexto desfavorável em que o Agrupamento desenvolve a sua ação educativa, comparando com outras escolas públicas que apresentam valores análogos nas variáveis de contexto, será expectável que o seu desempenho se situe, no mínimo, em linha com os valores esperados. A equipa de avaliação externa estranha que, em sede de contraditório, seja afirmado que: Se para o domínio dos resultados o referencial de avaliação é claramente os resultados escolares, para os restantes domínios não se descortinam os critérios de avaliação que lhes estiveram subjacentes. As apreciações proferidas parecem-nos depender quase em exclusivo dos mesmos resultados escolares dos alunos que já foram objeto de avaliação no respetivo domínio. De facto, toda a documentação relativa à atividade de avaliação externa das escolas é disponibilizada na página web da IGEC (documentos de enquadramento, designadamente o Quadro de Referência). É, ainda, promovida uma reunião prévia com os diretores de todas as 4
5 unidades orgânicas que serão avaliadas, com vista à apresentação da atividade e onde podem ser esclarecidas as eventuais dúvidas que possam existir. O próprio documento de apresentação do Agrupamento, elaborado pela diretora, foi organizado de acordo com o já mencionado Quadro de Referência, o que mostra o conhecimento do mesmo. Além disso, o Agrupamento teve conhecimento prévio da escala de classificação e dos descritores dos níveis de classificação, cuja leitura permite perceber que estes remetem para o impacto da ação educativa do ponto de vista da sua consistência e do seu posicionamento face aos valores esperados. Tal como preconiza o modelo de avaliação externa das escolas, e como foi exposto durante a visita da equipa, tanto na reunião inicial como em diversas entrevistas de painel, nomeadamente na realizada com os elementos da direção, a escala de classificação remete para o impacto do trabalho desenvolvido pelo agrupamento/escola nos resultados académicos dos alunos, nos três domínios em avaliação. Ora, como é referido no projeto de relatório ( ) o Agrupamento apresenta resultados que se situam, globalmente, aquém dos valores esperados, evidenciando a necessidade de centrar a sua ação na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. Atentos à leitura dos parágrafos finais dos três domínios, a saber: ( ) a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas do Agrupamento, é possível perceber a relação estabelecida entre os resultados e a ação desenvolvida pelo Agrupamento, o que fica igualmente expresso nos diferentes descritores da escala de avaliação, designadamente na atribuição de Suficiente, como no presente caso. Considera a equipa que a análise efetuada em sede de contraditório é redutora de todo o processo de avaliação externa das escolas bem como do trabalho do Agrupamento tendo em conta que, ainda que aí seja considerada a importância do contexto e de uma análise contextualizada dos resultados académicos é, por outro lado, afirmado que as áreas de melhoria indicadas não diferem muito das propostas feitas para outros agrupamentos que obtiveram melhores classificações. Ora, cada escola tem as suas especificidades e ainda que sejam apontadas ações de melhoria em áreas idênticas, elas têm uma contextualização, graus de impacto e estádios de desenvolvimento diferentes. De resto, parece ser contraditório dizer que não se conhecem os critérios e depois dizer-se que as ações são as mesmas. Como já foi anteriormente referido, ao longo do contraditório são destacados os múltiplos aspetos positivos referenciados pela equipa de avaliação externa no projeto de relatório, o que é reconhecido várias vezes naquele texto. Deste modo, a equipa não compreende nem crê que a leitura do projeto de relatório permita concluir que ( ) muito do esforço que esta comunidade educativa tem colocado no seu trabalho em prol da escola pública não é reconhecido neste projeto de relatório. Por fim, a equipa acredita e importará que a avaliação externa levada a cabo no Agrupamento de Escolas de São João da Talha venha a ser um processo útil para o desenvolvimento e para a melhoria da sua ação e que o relatório constitua um instrumento de reflexão e de debate, enquanto expressão de um olhar avaliativo externo consubstanciado na identificação de áreas de melhoria, que esperamos conduzam a um plano de ação consistente e que se venha a revelar eficaz. 5
6 CONCLUSÃO Face ao exposto anteriormente, a equipa entende não se justificar qualquer alteração nem no conteúdo do projeto de relatório nem na classificação atribuída em cada um dos três domínios. Área Territorial de Inspeção do Sul A Equipa de Avaliação Externa: Florbela Valente, Isabel Barata, Luísa Louro 6
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Relatório Agrupamento de Escolas de Alvalade LISBOA 2014 2015 Área Territorial de Inspeção do Sul 1 INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação