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Lei nº. 13.475/17 – Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183/84.
Apesar da importância da nova lei, as alterações significativas para os tripulantes de voo e de cabine quanto a redução dos limites de horas de voo e de pousos, em uma mesma jornada de trabalho, entrarão em vigor somente após o fim da regra de...
Mulher encontrada morta em Bento Gonçalves é identificada
A 17ª vítima de homicídio de Bento Gonçalves foi identificada como Mara Regina Gonçalves Teixeira, 39 anos. O corpo dela foi encontrado no início da manhã deste domingo em um terreno baldio da Rua do Livramento, no bairro Juventude. Leia...
Prisão preventiva deve ser baseada em fatos concretos, e não suposições, diz STJ
A prisão preventiva é uma medida excepcional, só devendo ser aplicada diante de fatos concretos, e não de suposições, afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus a um empresário do Paraná...
Polícia Civil prende, em Caxias do Sul, dois suspeitos de roubos a bancos com reféns
Dois suspeitos de integrar quadrilhas de que assaltam bancos com reféns foram capturados pela Polícia Civil em Caxias do Sul. As ações de sexta-feira são decorrência da Operação Tríade, deflagrada em 17 de maio, que desarticulou três organizações...
Mulher é encontrada morta em terreno baldio de Bento Gonçalves
Uma mulher foi encontrada morta em Bento Gonçalves no início da manhã deste domingo. O corpo foi localizado em um terreno baldio do bairro Juventude. A Brigada Militar (BM) e Samu foram acionados. A primeira informação é que a vítima, que ainda...
Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal – agosto de 2017
I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília/DF, 24 e 25 de agosto de 2017) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL: Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...
Polícia Civil prende, em Caxiasdo Sul, dois suspeitos de roubos a bancos com reféns
Entregador que subtraiu refrigerante não reverte justa causa
Um entregador que subtraiu cinco latinhas de refrigerante de uma distribuidora de bebidas não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa aplicada em razão de ato de improbidade. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada...
Ação da OAB/RJ paralisa obra e salva dezenas de gatos no Maracanã
Uma Ação Popular da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, salvou neste sábado (2) a vida de dezenas de gatos que estavam nas dependências de um casarão em demolição e retirada de entulhos na rua São Francisco Xavier, no Maracanã...
Homem condenado por matar companheira e que estava foragido é preso em Caxias
Neste sábado, por volta das 12h, a Brigada Militar prendeu o morador de rua Eder Duarte Avrela, em Caxias do Sul. Condenado em julho a 18 anos de prisão pelo feminicídio de Odila de Fátima Gomes Borges, ele estava foragido. Avrela foi encontrado...