Coroatá Plugado: Agosto 2014
Marina dá aval a candidatura; decisão oficial do PSB sai na quarta.
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Dirigentes da cúpula do PSB receberam o aval de Marina Silva para que ela seja candidata do partido à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente de avião. No entanto, a sigla só vai anunciar oficialmente o nome do substituto após o enterro de Campos. O partido já havia informado que a reunião que vai definir o novo candidato será na quarta-feira (20).
Líderes do PSB se reuniram na noite desta sexta (15) em um hotel de São Paulo para conversar sobre a candidatura. Entre eles, estavam o presidente do partido, Roberto Amaral, o governador de Pernambuco, João Lyra, e os deputados federais, Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP).
Mais cedo, eles estiveram com Marina Silva, também na capital paulista e receberam dela o aval para a candidatura.
Ao saírem da reunião de dirigentes, já na madrugada deste sábado, integrantes do PSB confirmavam que, apesar do anúncio oficial ser feito na quarta (20), o nome de Marina já é dado como certo. Falta ainda definir o vice na chapa, que deve ser um integrante do partido, e não de uma sigla aliada.
Depois de três em casa, em São Paulo, ela embarcou na manhã deste sábado para Recife, onde vai acompanhar o velório e o enterro de Campos.
Tribunal de Justiça do MA desmente Roseana e nega ter ordenado pagamento de precatório.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu, nesta quarta-feira (13), certidão atestando não ter havido determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.
No documento, a coordenadora de Precatórios do TJMA, Heloísa Gonçalves, declara que "não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão qualquer determinação para pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credora a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão".
Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011.
No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.
"Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual", esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.
PAGAMENTO – Com a retirada do precatório da Constran da lista, foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e 2013.
Fonte: Blog Jonh Cutrim
Lobão Filho é multado pelo TSE por propaganda antecipada negativa.
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O senador Lobão Filho (PMDB) foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. Em maio, Lobão Filho (PMDB) teria participado de um ato público, realizado no Clube da Maçonaria de Barra do Corda (MA), quando sustentou, em discurso, que Aécio Neves seria contrário ao programa Bolsa Família.
A decisão aconteceu após os membros do TSE seguirem o voto do ministro Gilmar Mendes, que considerou que as críticas feitas senador são uma espécie de propaganda eleitoral antecipada negativa. "Esse tipo de propaganda negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem à política", afirmou o ministro Dias Toffoli.
Os ministros foram contrários aos votos do relator do processo, Tarcísio Vieira, que anteriormente havia negado liminar que pedia a condenação do senador. Segundo o ministro, as críticas feitas por Edison Lobão fora do Congresso Nacional e antes do período eleitoral e de qualquer formalização de candidaturas "não denotaram ofensas à condição de senador nem ultrapassaram as raias da crítica à atuação parlamentar".