Workshop: Política Nacional de Resíduos Sólidos | Casa Jaya
Workshop – Política Nacional de Resíduos Sólidos:
O caminho sustentável do nosso Lixo
Venha formar a sua opinião sobre esse assunto tão recente e discutível. O curso irá apresentar os aspectos jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu Regulamento e legislações pertinentes e discutirá quais as implicações práticas para os diversos setores da Sociedade, as possíveis soluções e discussões.
O Workshop buscará entender os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sua aplicabilidade, as peculiaridades da lei e as aplicações práticas para que a empresa alcance a conformidade legal, o papel do consumidor.
a.	Conceitos iniciais de Direito Ambiental
b.	Política Nacional de Resíduos Sólidos:
c.	Regulamentação
d.	Legislação Estadual e Municipal (São Paulo
e.	Problemática do Lixo no mundo
f.	Discussão sobre os conceitos e apresentação de soluções para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
g.	Educação Ambiental, o papel do Consumidor
h.	Situação Atual: abordagem de casos práticos e as soluções que empresas, governo e sociedade estão buscando para cumprir a lei.
Aline Arruda é Advogada especialista em Direito Empresarial pela FGV e Gestão em Tecnologia Ambiental pela USP e cursa especialização em Direito Ambiental na UFPR. É Consultora Ambiental na Econsult Advogados e Consultores Associados e Educadora Ambiental, dando palestras, treinamentos e aulas sobre Meio Ambiente e Legislação Ambiental.
Almoço Vegetariano incluso.
Informações e inscrições: renan@casajaya.com.br
Tel: 2935-6987
1.	Conceitos iniciais de Direito Ambiental: Breve introdução ao Direito Ambiental explicando a origem, os princípios, principais leis e o processo de discussão e formação de uma lei para entendimento da demora da aprovação da Política Nacional;
2.	Política Nacional de Resíduos Sólidos: após 20 anos em discussão nas casas legislativas a Política Nacional foi aprovada em agosto de 2010 com diversas mudanças práticas, divisões de responsabilidades e instrumentos para a sua aplicação. Nesse módulo falaremos da lei, dos princípios, da classificação dos resíduos, dos instrumentos definidos pela lei para a sua implementação, dos sujeitos e as divisões de responsabilidades, conceitos novos instituídos.
3.	Regulamentação – O Decreto 7404/2010: a Política Nacional previu a aprovação de decretos para explicar detalhadamente conceitos e pontos instituídos pela Política e sua aplicação. Em dezembro de 2010 foi aprovado o Decreto para auxiliar e desmembrar alguns conceitos presentes na Política Nacional;
4.	Legislação Estadual e Municipal (São Paulo): Apresentação e discussão da legislação existente no Estado e Município de São Paulo;
a.	Legislação Estadual: Lei 12.300/2006
b.	Legislação Municipal
5.	Problemática do Lixo no mundo: como é a questão dos Resíduos Sólidos em outros países como Europa, Estados Unidos e Japão.
6.	Dinamica em grupo para discutir os conceitos e apresentar soluções para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
7.	Educação Ambiental, o papel do Consumidor: quais as atitudes e comportamentos que os consumidores assumem o cumprimento da lei, multas, e fiscalização.
8.	Situação Atual: abordagem de casos práticos e as soluções que empresas, governo e sociedade estão buscando para cumprir a lei.