ConJur - Estatuto jurídico das empresas estatais
Estatuto jurídico das empresas estatais – Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins
A Editora Contracorrente tem o prazer de apresentar a obra "Estatuto jurídico das empresas estatais", compilação de valiosos artigos inéditos acerca da Lei nº 13.303/2016 sob a coordenação dos professores Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins.
Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação profissional, traduzindo um esforço não só de comentar o texto legislativo, senão que de compreender, de maneira sistemática, o regime jurídico das empresas estatais.
Trata-se, pois, de leitura obrigatória a todas e todos que desejam aplicar adequadamente a Lei das empresas estatais.
Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC-SP. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação da Universidade de La Coruña - Espanha. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidad de Belgrano - Argentina. Pós-graduado em Management Program for Lawyers e Corporate Governance pela Yale School of Management. Presidente da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Coordenador da Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Advogado. Sócio Fundador do Escritório Dal Pozzo Advogados.
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP.