Reformas e vacinas | Impacto
Mais uma semana pacata passa diante de nossos olhos, enquanto reformas são discutidas na Câmara dos Deputados, o tempo parece estar parado dentro da pandemia, porém avanços e retrocessos estão ocorrendo. Reformas econômicas e educacionais são cartas na mesa e do outro lado temos a corrida pela vacina contra a Covid-19. O que podemos esperar dos novos acontecimentos?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado em 2006 e teria o seu término em 2020. Ele é a principal fonte de recursos da educação básica, etapa que vai do infantil ao ensino médio.
O FUNDEB funciona de maneira simples, os recursos são distribuídos de forma automática, logo não há a necessidade de autorização ou convênios. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da Educação Básica Pública, de acordo com os dados do último censo escolar.
A Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (21), votou a favor para que o Fundeb seja permanente. Como o Brasil é bicameral a proposta ainda vai para o Senado, mas com grande força para ser aprovado.
Reformas deste cunho pretendem mudar a estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma Nação, de modo que o Sistema Tributário se modernize.
Assim, finalmente, também nessa terça-feira (21), o super Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou a primeira parte do Projeto de Reforma Tributária do Governo, porém, desanimou os Parlamentares que esperavam grandes Reformas. Para Guedes é melhor realizar essa reforma de maneira fatiada, ou seja, enviar partes dela as Câmaras, reformando de pouco em pouco a estrutura geral.
Tanto é que nesta primeira fatia, por tratar somente de impostos Federais foi apresentado como Projeto de Lei e não uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), sendo assim, é provável que será discutido de maneira mais eficiente e rápida.
De forma simples, esse Projeto inicial do Guedes prevê a unificação do PIS e da Confins em um modelo de imposto de valor agregado (IVA), com o nome de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e alíquota de 12%.
Uma mudança simples e tímida mas é o passo inicial do plano de Guedes.
O novo coronavírus, que de novo não tem nada, chegou a marca de mais de 80 mil mortos em nosso território nacional e a mais de 610 mil no mundo.
A primeira dose da vacina contra o coronavírus foi aplicada na manhã dessa terça-feira (21) em uma médica do Hospital das Clínicas de SP.