Ponderação de Interesses e Meio Ambiente no Direito Brasileiro - Editora Juspodivm
ISBN: 978-856-275-616-0
Coleção: Publicações da Faculdade Baiana de Direito
Neste livro, o autor pretende relacionar juridicamente os valores antropólogos e os valores ecológicos que se polarizam numa sociedade de risco, pautada na escassez de bens e recursos, na qual, a cada instante, o cidadão se vê instado a realizar escolhas traumáticas. Sendo assim, procura discutir como efetivar os preceitos fundamentais do bem estar social e desenvolvimento diante de um conflito de interesses entre esses dois bens juridicamente tutelados e de crucial importância para a efetivação da sustentabilidade de um estado dualista.