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Educação: Programa de Matrícula Antecipada começa em 1.º de setembro
Até 19 setembro, todas as escolas municipais e estaduais serão transformadas em postos de cadastramento
ter, 26/08/2003 - 16h26 | Do Portal do Governo
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e 645 municípios paulistas realizarão, de 1.º a 19 de setembro, o "Programa de Matrícula Antecipada 2003 e a Chamada Escolar". A principal meta é universalizar a matrícula no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo, por meio de planejamento antecipado de atendimento à demanda.
O programa de Matrícula Antecipada pretende garantir a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos que não concluiu o Ensino Fundamental a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado. O programa de matrícula conjunta com municípios já ocorre há mais de 15 anos, enquanto o sistema informatizado de antecipação de matrículas está em sua quinta edição.
De 1º a 19 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio se transformarão em postos de cadastramento para ingressantes na 1ª série, com sete anos completos ou a completar em 2004 e que não freqüentam pré-escola municipal. O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que se encontram "fora da escola", dentro da faixa etária de 8 anos completos até 18 anos (a completar em 2004) e candidatos a matrículas em qualquer série do Ensino Fundamental.
Os pais dos estudantes da pré-escola municipal serão consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1ª série (Ciclo I), em uma escola pública estadual ou municipal em 2004, de 18 de agosto a 19 de setembro. De setembro a novembro deste ano serão gerenciados dados de demanda e vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de Ensino Fundamental cadastrados nesses prazos.
A partir de 10 de novembro serão divulgadas nas escolas públicas as relações com os nomes de todos os alunos de 1ª série e demais alunos inscritos nas fases do programa. Além das listagens, haverá o envio de correspondência para os alunos que não fizeram pré-escola, que vieram de pré-escola particular em 2003 e para os que estavam fora da escola.
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal – Ensino Fundamental ou Médio – na região mais próxima de sua residência, com certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao "Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo", o registro será online, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, depois incluída na rede digital.
A implantação do "Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo" ocorreu em 1995 e foi fundamental para que a campanha de matrículas fosse efetivada, acabando com as enormes filas de início de ano letivo. Até então, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de limitar o ingresso de outros alunos, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de uma amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados com registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica de São Paulo, contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
O sistema permite que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam definir sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural mais adequado ao atendimento.