Wogt destacou a importância da atualização do regimento
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Portão irá passar por revisão geral ainda neste ano. É o que prevê o Projeto de Resolução 02/2018, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo — vereadores Kiko Hoff, José Wogt e Luiz Bandeira —, aprovado por unanimidade na sessão desta segunda, 11 de junho.
De caráter temporário, a comissão especial para atualização do código das normas de funcionamento da Câmara irá contar com seis vereadores, tendo a representatividade de todos os partidos. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados até 31 de outubro deste ano. As reuniões serão públicas, mas ainda não há um cronograma de atividades definido.
Ao debater o texto em plenário, Gerson Roza destacou que as decisões da comissão deverão ter o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado, não se restringindo à análise dos legisladores.
Wogt, por sua vez, comentou que a reforma é importante para unir em um só volume todas as novas resoluções que vinham sendo adotadas nos últimos anos — algumas sem efetividade por se perderem ao longo do tempo, entre um e outro mandato de presidente. "Por isso é que voltamos à estaca zero sempre que assume uma nova presidência", compara o pedetista.
Luiz Bandeira, o Salgadinho, ressaltou que o regimento precisa ser atualizado, pois a última versão é de 2012. "Uma revisão sempre é necessária, mesmo que se fosse chegar à conclusão de que não precisa mudar. Quando se estuda o regimento, o vereador debate e compreende sobre as regras de funcionamento da Casa."
Protocolos desta Publicação: Criado em: 12/06/2018 - 11:48:14 por: Marcelo Ricardo Fiori - Alterado em: 14/06/2018 - 07:06:42 por: Rosilei Antônio Antunes