Governo de Goiás reduz base de cálculo do ICMS sobre o diesel por 30 dias – APPEGO
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Os Estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em relação ao diesel. Assim, o Governo de Goiás vai reduzir a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização do produto. A medida foi anunciada na noite desta terça-feira, dia 29, logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde os estados avaliaram o impacto do corte da Cide sobre o combustível em suas economias. Goiás retomará a pauta do ICMS do diesel da primeira quinzena de maio deste ano e manterá o valor referencial praticado na época (R$ 3,4977) por 30 dias.
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, a medida gerará perda de receita para o Estado. "Mesmo assim, o Governo de Goiás entende que, nesse momento, em que a paralisação dos caminhoneiros causa risco de desabastecimento em diversos setores e arrefece o setor produtivo local, é necessária a soma de esforços no sentido de encontrar uma solução viável economicamente, contemplando os interesses da sociedade", pondera.
Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás // Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
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