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Governo estudo como reduzir subsídios
Proposta do aplicativo está em desenvolvimento Divulgação/Aneel
21.set.2018 (sexta-feira) - 14h18
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está preparando 1 aplicativo para que os consumidores possam entender as cobranças embutidas nas contas de luz.
O anúncio foi feito nesta 6ª feira (21.set.2018) durante a cerimônia para assinatura de contratos de concessões de linhas de transmissão, no Palácio do Planalto.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, será possível que o cliente acesse os dados da concessionária responsável pelo fornecimento de energia para acompanhar detalhadamente as cobranças que compõem a conta de luz.
O ministro Moreira Franco afirmou que o programa permitirá que os consumidores avaliem se os impostos que os Estados cobram são justos e se a quantidade de subsídios embutidos na conta de luz são adequadas.
Pepitone explicou que a proposta de aplicativo está em desenvolvimento e ainda será submetida à audiência pública por, no mínimo, 1 mês.
Segundo Pepitone, o governo federal estuda uma série de ações para reduzir os constantes aumentos nas contas de luz. A expectativa é que os estudos sejam finalizados neste ano e que as demandas sejam encaminhadas aos órgãos competentes.
Pepitone explicou que os subsídios representam cerca de 20% da conta de luz atualmente e defendeu que é necessário "reavaliar" a necessidade dos benefícios concedidos a alguns segmentos do setor elétricos no passado.
O governo assinou nesta 6ª os contratos de concessão para construção e operação de linhas de transmissão de energia elétrica leiloadas em junho. O certame deve movimentar R$ 6 bilhões em investimentos e gerar 13 mil empregos diretos.
Ao todo, foram concedidos 2.560 quilômetros de linhas e a empresa indiana Sterlite Power Grid foi a grande vencedora, após arrematar 6 dos 20 lotes ofertados.
"O resultado representa R$ 14 bilhões em descontos na conta de luz para os consumidores brasileiros", afirmou Pepitone.
O governo pretende realizar mais 1 leilão de transmissão ainda neste ano, em 20 de dezembro. Serão ofertados 18 lotes com 66 empreendimentos.
O edital do certame está em audiência pública e deve ser publicado pela Aneel em em 1º de novembro. A expectativa é que a rodada movimente R$ 13,5 bilhões em investimentos e crie cerca de 28 mil empregos diretos.
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