PR tem 300 pedidos de liberação de PCHs. Ambientalistas questionam
Com potencial pouco explorado, PR tem fila de 300 projetos de pequenas centrais hidrelétricas
PCH Bela Vista é o mais recente empreendimento do gênero inaugurado no Paraná.| Foto: Copel
Com baixo custo de instalação e menor impacto ambiental, se comparadas às grandes usinas, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) vêm ganhando espaço no sistema elétrico nacional. Apesar de um enorme potencial em estados como o Paraná, a participação delas ainda é tímida no bolo nacional: respondem por 3,5% da matriz energética brasileira. Uma fatia do mercado que tende a crescer em ritmo acelerado.
Pela classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma Pequena Central Hidrelétrica tem potência instalada entre 1 e 30 Megawatts (MW) e uma Central Geradora Hidráulica tem potência de 1 a 5 MW. Por serem de pequeno porte, não alagam grandes áreas e podem ser construídas em rios com menor vazão e em menos tempo.
O Paraná é um dos estados com maior potencial nessa área. É o terceiro estado brasileiro em recursos hídricos, ficando atrás de Goiás e Minas Gerais, mas explora apenas 20% da sua disponibilidade. Com os grandes rios já explorados e sem mais espaço para grandes usinas, são agora as pequenas que avançam no estado.
"O potencial é muito grande. O desafio é dizer para o empreendedor: vamos usar, mas vamos cuidar da melhor forma possível'', diz o diretor presidente do Instituto de Terra e Água (IAT), Everton Souza. Segundo ele, há cerca de 300 pedidos de PCHs e CGHs a serem analisados para que esses empreendimentos aconteçam com o menor impacto possível.
"Desde 2019, autorizamos cerca de 84 empreendimentos. Alteramos diversos projetos para potência menor para impactar menos. O empreendedor não faz o que quer e a análise não se restringe à água e ao reservatório, mas também à fauna e à flora e todo o entorno. Se o índice de degradação ambiental for elevado, o empreendimento não é autorizado. E para os que são autorizados é preciso haver as devidas compensações", explica Souza.
PCHs e CGHs são mais longevas e com menor pegada de carbono
O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Pedro Dias, diz que as PCHs e CGHs são as mais longevas em geração de energia e as de menor pegada de carbono.
"Nessas pequenas usinas tem sido feito um trabalho importante de recuperação das matas ciliares das nascentes até os reservatórios, com aumento na disponibilidade de água em torno de 10% e o reaparecimento de animais, como onças, no entorno, comprovando a conversação dessas áreas.
De acordo com dados da Aneel, o Paraná tem 68 Centrais Geradoras Hidráulicas, com 82 megawatts de geração, e 32 Pequenas Centrais Hidrelétricas, que geram 380 MW. Há outras 21 unidades em processo final de licenciamento, que devem entrar em operação nos próximos meses, gerando mais 250 megawatts.
"Temos espaço para a geração de mais 1800 megawatts, com a criação de 100 mil empregos diretos e 300 mil indiretos – na construção da usina e na operação. Esses novos empreendimentos totalizam R$ 14 bilhões de investimentos, sendo todos de fonte privada", informa Pedro Dias.
O mais recente no Paraná é Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, cuja primeira unidade geradora entrou em operação neste mês de junho, com geração de 30 MW. A usina pertence à Copel e está instalada no Rio Chopim, entre os municípios de Verê e São João, no Sudoeste do Paraná. O investimento na mais nova hidrelétrica da Copel foi de R$ 224 milhões e a energia gerada vai abastecer 100 mil pessoas.
Impacto ambiental pode não ser pequeno
Para o promotor de Justiça Leandro Algarte, coordenador do Núcleo de Recursos Hídricos do Ministério Público do Paraná, apesar de ser um empreendimento de menor porte e às vezes sem barramento, jamais se pode abrir mão de uma avaliação integrada do rio e da bacia hidrográfica. "Enquanto órgão fiscalizador acompanhamos de perto esses empreendimentos e sabemos que eles também podem impactar a fauna aquática", adverte.
O professor de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Robertson Fonseca de Azevedo, que é doutor em ecologia de rios, diz que o impacto ambiental de uma Pequena Central Hidrelétrica ou de uma Central Geradora Hidráulica num pequeno rio é proporcionalmente igual ao impacto de uma grande usina num rio de grandes proporções. "É transformar um rio num lago, ou seja, a mesma coisa que transformar uma floresta num gramado", compara.
O deputado estadual Goura (PDT) classifica como temerário o avanço das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centras Geradoras Hidráulicas. Segundo ele, nem as que já estão em operação passaram por uma análise sistêmica dos impactos. "Não há uma escuta da ciência e nem considerações mais aprofundadas dos órgãos ambientais. Pelo contrário, se fala sobre as PCHs e CGHs como se fossem sinônimo de progresso e recursos para o estado e que trariam benefícios para os paranaenses, mas não é o que ocorre", diz o parlamentar.
De acordo com Goura, os impactos ambiental e social são enormes. "Tem esse adjetivo de 'pequena' e isso gera uma ilusão. O impacto não é pequeno", pontua. O deputado acrescenta que há muitos empreendimentos dessa natureza espalhados pelo Paraná e eles ocorrem de forma permissiva por parte dos órgãos ambientais. "Eles deveriam colocar um freio e ter um olhar mais criterioso sobre a forma como esses empreendimentos estão acontecendo", critica.
Crise hídrica revela urgência da diversificação da matriz energética
As Pequenas Centrais Hidrelétricas e as Centrais Geradoras Hidráulicas podem contribuir com a diversificação da matriz energética brasileira, segundo o professor doutor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Clodomiro Unsihuay-Vila.
"O Brasil precisa continuar diversificando sua matriz energética para não ficar dependente apenas das grandes hidrelétricas e sofrer o risco de apagão em situação de crise hídrica como a que vivemos", observa o professor. "A situação de poucas chuvas e seca deixou de ser uma exceção e se tornou uma regra, vemos isso há uma década", pontua.
Segundo ele, se a matriz brasileira fosse diversificada, o país não precisaria agora acionar as termoelétricas, que deveriam ser o último recurso a se recorrer por serem altamente poluentes e caras.
Para professor, as PCHs e CGHs, fazem parte dessa diversificação e são importantes em períodos de muita seca. "Elas não precisam estocar grandes volumes de água e aproveitam as pequenas vazões dos rios", explica. "A falta de chuva impacta muito mais as grandes usinas do que as pequenas", diz, reforçando que as PCHs e CGHs são fundamentais na geração complementar de energia ao lado de outras fontes, como eólica, que hoje responde por 10% da matriz energética nacional e a solar, com participação de apenas 2%.