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Diogo Stachinski Rosa
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2 CRITÉ RIOS COMO CHEGAR A PME LÍDER Atingir o Estatuto PME Líder é a ambição de muitas empresas. É este o primeiro passo para chegar a PME Excelência. Saiba o que precisa fazer. Por Carlos Caldeira s pequenas e médias empresas (PME) representam 99,6% do tecido empresarial português, geram 75,2% do emprego e realizam 56,4% do volume de negócios nacional. Das 300 mil PME existentes, apenas pouco mais de 2 mil conseguiram o Estatuto PME Líder. O que fazer para alcançar esta distinção, que possibilita o recurso ao crédito bancário com juros bonificados? É a essa pergunta e a muitas outras que se pretende aqui responder. Refira-se que este estatuto é conferido pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), no âmbito do Programa Fincresce, em parceria com os cinco maiores grupos bancários: Banco Espírito Santo, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Banco Santander Totta e Millennium bcp. O Programa Fincresce está direccionado para o segmento de PME que se encontrem num estádio de desenvolvimento estável e que apresentem boas performances e perfis de risco, visando o incentivo de estratégias empresariais alinhadas ooo com as prioridades da política económica. A CRITÉRIOS PME Líder 29
3 Grant Faint/ Getty Images ooo 1 O QUE É O ESTATUTO PME LÍDER? PME Líder é uma marca registada do IAPMEI. O Estatuto PME Líder é atribuído pelo IAPMEI, no âmbito do Programa Fincresce, em parceria protocolada, até agora, com os cinco principais grupos bancários a operar em Portugal: Banco Espírito Santo, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Banco Santander Totta e Banco MillenniumBCP. O estatuto PME Líder assenta nos seguintes critérios: foco em empresas que prossigam estratégias de crescimento e de reforço da sua base competitiva; assegurarem a condição de PME, de acordo com a Recomendação da Comunidade de 6 de Maio de 2003 (2003/361/CE), a ser comprovada através da certificação online em selecção primordial, através da superior capacidade de escrutínio e de uma ampla implantação no território nacional, pelos bancos protocolados; empresas cujo perfil de risco está posicionado aos mais elevados níveis dos sistemas internos de notação de risco dos bancos protocolados, e cuja uniformização se processa por relações estabilizadas e formalizadas com as entidades do Sistema Nacional de Garantia Mútua PME Líder CRITÉRIOS COMO PEDIR O ESTATUTO PME LÍDER? Para obtenção do Estatuto PME Líder, a empresa deve ser convidada e proposta ao IAPMEI por um dos bancos protocolados. A empresa poderá ainda apresentar candidatura directamente ao IAPMEI que, envolvendo as entidades do Sistema Nacional de Garantia Mútua, procederá à verificação das condições para a atribuição do Estatuto. Esta atribuição implica a prévia escolha como banco de relação, para efeitos do Programa Fincresce, de um dos bancos protocolados. O Estatuto PME Líder é concedido por comunicação formal do IAPMEI à empresa, dando disso conhecimento ao banco proponente. O Estatuto PME Líder é válido pelo período de um ano e é
4 actualizado anualmente, tendo em conta a revisão, pelo banco protocolado, do nível de rating que permita a manutenção do Estatuto; a revisão, pela empresa, da certificação online que permita confirmar a condição de PME. O Estatuto PME Líder poderá caducar em qualquer momento, por indicação do banco, associado à degradação do nível de rating protocolado ou, verificando-se a perda da condição de PME, sendo o IAPMEI responsável pela comunicação à empresa de tal facto. O IAPMEI divulga a lista actualizada de PME Líder em e posteriormente através do Portal PME Líder. O Fincresce é direccionado para as PME estáveis e com boas performances de risco. 3 O QUE É O PROGRAMA FINCRESCE? ooo CRITÉRIOS PME Líder 31 O Programa Fincresce tem como objectivo optimizar as condições de financiamento das empresas que prossigam estratégias de crescimento e de reforço da sua base competitiva. Direccionado para o segmento de PME que se encontrem num estádio de desenvolvimento estável e que apresentem boas performances e perfis de risco, o programa visa incentivar estratégias empresariais alinhadas com as prioridades da política económica, favorecendo dinâmicas de crescimento e de afirmação nos mercados, bem como o fortalecimento da estrutura empresarial através da consolidação de lideranças sectoriais. O Programa visa ainda estimular a eficiência do processo de intermediação bancária e o alargamento do mercado de capitais a empresas de dimensão intermédia e, desde logo, preparar estas empresas para o novo modelo de gestão do financiamento, decorrente da entrada em vigor do Acordo de Basileia II. Integrado no INOFIN Programa Quadro para a Inovação Financeira no Mercado das PME do IAPMEI, o Fincresce assenta na
5 ooo 32 PME Líder CRITÉRIOS constituição de parcerias público-privadas com um conjunto de agentes financeiros e não financeiros, a actuar no suporte ao segmento empresarial alvo. 4A QUEM SE DESTINA O FINCRESCE? O Programa tem como destinatários as PME Líder, empresas que pelas suas qualidades de desempenho e perfil de risco se posicionem como motor da economia nacional em diferentes sectores de actividade, prosseguindo estratégias de crescimento e liderança competitiva. 5 O QUE É A CERTIFICAÇÃO ONLINE DE PME? Com a entrada em vigor do DL nº 372/2007, de 6 de Novembro, é indispensável a obtenção da Certificação Electrónica de PME para propostas de adesão a PME Líder. No site do IAPMEI encontram-se disponíveis as instruções necessárias a esse procedimento. 6 PME EXCELÊNCIA Do universo das PME Líder, identificar-se-á o grupo das PME Excelência, empresas que se distingam pelo seu nível superior. Para as empresas do sector do Turismo, a gestão do Programa Fincresce é assegurada pelo Turismo de Portugal, organismo responsável por aquele sector no âmbito do Ministério da Economia e da Inovação. 7PME DO TURISMO As PME do sector do turismo podem beneficiar do Programa Fincresce, na sequência de um protocolo que o IAPMEI celebrou com o Turismo de Portugal, que é assim o interlocutor para as empresas PME Líder do Turismo que queiram protocolar Planos de Acção Rumo à Excelência (PRE). Estes planos possibilitarão às empresas, para além do retorno a nível do reforço competitivo, uma maior possibilidade de ascensão ao Estatuto PME Excelência, bem como condições optimizadas no âmbito de pacotes de produtos e serviços que melhor respondam às necessidades identificadas pelas empresas. 8ACESSO E BENEFÍCIOS Os benefícios das PME do Turismo são idênticos aos previstos para os restantes sectores de actividade e o acesso ao Programa passa pela obtenção do estatuto PME Líder, proposto pela rede de bancos parceiros ao Turismo de Portugal, ou através de contacto directo das empresas com este organismo. O processo de adesão ao estatuto PME Líder faz-se de uma forma contínua. 9RUMO À EXCELÊNCIA NO SECTOR DO TURISMO Após candidatura da PME ao Programa Fincresce, através de boletim de adesão próprio entregue na instituição de crédito, o Turismo de Portugal valida os respectivos dados e, caso aplicável, comunica à PME Turismo a atribuição do estatuto de PME Líder, dando disso conhecimento ao banco. Caso contrário, o Turismo de Portugal comunicará ao banco a não atribuição desse estatuto, identificando as razões subjacentes a essa decisão. O Plano Rumo à Excelência será desencadeado com a avaliação do desempenho da empresa, tendo como base os elementos disponibilizados por duas entidades relevantes na implementação do Programa Fincresce: o diagnóstico que o banco tem vindo a realizar para qualificar a sua notação de risco, o que lhe permitirá, desde logo, identificar algumas das acções prioritárias a desenvolver; o exercício de benchmarking de carácter mais extensivo nas áreas financeira, de gestão, excelência do negócio e inovação, a realizar com o apoio de um consultor nacional de benchmarking (CNB), o que lhe permitirá elaborar um plano de melhoria, salientando os pontos fortes e fracos da empresa e apontando formas de superar os factores críticos. O
6 Paulo Alexandre Coelho CRITÉRIOS PME Líder 33 As PME do sector do turismo podem beneficiar do Programa Fincresce, na sequência de um protocolo que o IAPMEI celebrou com o Turismo de Portugal.