Os vereadores oposicionistas e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Diadema, que apura possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Obras e Serviços com a empresa Mendonça e Silva Construção e Reforma Ltda., demonstraram irritação ontem (02), durante depoimentos do dono da empresa, Orisvaldo José da Silva, e do engenheiro Edson José da Cruz, apresentado como responsável técnico. Os documentos solicitados pela comissão, como imposto de renda da empresa e comprovante de vínculo com o engenheiro não foram apresentados.
Silva justificou que não achou que estivesse obrigado a apresentar o recibo do imposto de renda. Sobre a falta do contrato, afirmou que houve um engano na separação dos papéis. “Os senhores estão menosprezando a nossa inteligência”, protestou o vereador Ricardo Yoshio (PRB). Vem até aqui, fazem que não entendem nada, não entregam os documentos. Podemos solicitar quebra do sigilo das contas de todos vocês, de até cinco anos atrás”, completou o parlamentar, em tom acusatório.
Evasivos
Além da falta de documentos, as respostas evasivas dos inqueridos também foram alvos de críticas. Questionado sobre quem foi o profissional que elaborou as planilhas de custos que a empresa apresentou na ocasião da concorrência por carta convite – a empresa venceu cinco disputas, superando empresas de grande experiência no mercado, apesar da Mendonça e Silva existir há apenas um ano na época dos contratos, em 2014 – Cruz afirmou que as especificações eram passadas pela própria prefeitura.
O profissional parecia não entender que o questionamento, feito pelo relator da CPI Josemundo Dario Queiroz, o Josa (PT), era sobre a definição dos gastos da empresa e a definição da margem de lucro, conhecido como BDI. Ao ser novamente inquerido, o engenheiro afirmou que a planilha de custos foi elaborada pelo escritório de contabilidade que presta serviço para a empresa. “Não me parece usual que um documento como esse, com perfil técnico, seja elaborado por profissionais da área contábil”, retrucou Josa.
O dono da empresa também foi questionado sobre o motivo que o levou a não revelar a identidade do sogro, na ocasião do primeiro depoimento, apontado como responsável pelas compras e também por acompanhar de perto as obras. “Não queria criar nenhum tipo de constrangimento para ele”, justificou. O sogro, identificado como Rosalvo Santos França, também deve ser convocado a depor.
A CPI não recebeu, segundo os membros, as cópias dos contratos firmados com a empresa, que haviam sido solicitados há 15 dias para a prefeitura. “Queremos essa documentação para conferir nas escolas se o que foi pago realmente foi executado”, explicou o presidente da comissão, Sergio Ramos da Silva, o Companheiro Sergio (PPS). Líder do governo, o vereador Celio Lucas de Almeida, o Celio Boi (PSB), afirmou que já havia reforçada a solicitação que foi feita por ofício junto à administração, mas que não sabia por que a documentação não foi enviada. “Vou falar de novo e vamos tentar cumprir o novo prazo de 15 dias”, pontuou.
O secretário Jurídico da prefeitura, Fernando Machado, informou que a documentação solicitada havia sido enviada por meio digital, mas não soube confirmar se as cópias de contrato constavam no arquivo.
Ausência de vereador governista
O vereador governista Rodrigo Capel (PV) faltou à reunião da Comissão. A ausência foi criticada pelos parlamentares presentes. “Não é a primeira vez que isso ocorre. A impressão que dá é que não é assunto que está sendo levado a sério como se deve”, disse Josa. “Vamos ter que discutir isso e se for o caso, se o regulamento permitir, substituir quem não está interessado em participar”, afirmou.
Na reunião que contou com os depoimentos dos secretários de Obras, João Marcelo Marques, e de Educação, Tatiane Ramos, Capel chegou quando as falas já haviam sido feitas. Na semana passada, quando foi realizada vistoria em duas escolas, apenas Josa e Companheiro Sergio participaram.
A comissão definiu que na próxima sexta-feira (09) serão feitas duas novas vistorias nas escolas que passaram por reformas: a EMEB Fabiola Lima Goyano, no Jardim Inamar, e a escola José Martins, no bairro Eldorado. Para o dia 23 serão convocados Rosalvo Santos França e os contadores.
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Tags: comissão, contrato, cpi, diadema, investigação, reforma de escolas
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