Contrato do estacionamento rotativo de Palmas mais uma vez é suspenso pela Justiça - CBN Tocantins
DE NOVO! | 20 de Fevereiro de 2020
O contrato do estacionamento rotativo de Palmas mais uma vez foi suspenso. A decisão é do mesmo juiz Roniclay Alves de Morais, que em 31 de julho do ano passado impediu a Prefeitura de Palmas de interromper o contrato com a empresa Palmas Estacionamento, que administra o sistema rotativo, escreveu que a premissa da liminar estava equivocada, porque a decisão da prefeitura não tinha se baseado exclusivamente na recomendação arquivada do TCE, Tribunal de Contas do Estado. Sete meses atrás o magistrado havia afirmado que o TCE tem a prerrogativa de suspender o contrato, mas que as decisões do tribunal não são de cumprimento obrigatório por parte do município. Confira mais sobre o assunto com a repórter France Santiago.