Encontro do Litoral Transparente celebra 6 anos da Lei de Acesso à Informação - Instituto Ethos
Encontro do Litoral Transparente celebra 6 anos da Lei de Acesso à Informação
Evento também destaca avanços da agenda de governo aberto no litoral do Paraná
O próximo dia 16 de maio vai marcar o aniversário de seis anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Para celebrar a data e refletir sobre seus próprios esforços na construção de uma cultura de governo aberto na gestão pública, seis municípios do litoral paranaense vão realizar o Encontro Litoral Transparente.
O evento será no Centro de Capacitação de Professores de Pontal do Paraná e também contará com a presença dos prefeitos e representantes das prefeituras de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. Os seis municípios estão, desde fevereiro, construindo o Programa Litoral Transparente em parceria com a Escola de Políticas Públicas (EPP) e o Instituto Ethos.
As ações do programa pretendem tornar os municípios referência na formação de servidores públicos para a efetivação da agenda de governo aberto e integridade pública. Com pouco mais de quatro meses de projeto, o Litoral Transparente já capacitou mais de 90 servidores no eixo transparência e realizou a avaliação da transparência municipal nos seis participantes, com a aplicação dos indicadores Cidade Transparente.
Além dos participantes das formações e dos prefeitos de cada um dos municípios envolvidos, o Encontro tem presença confirmada de representante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção, bem como pela Parceria para Governo Aberto (OGP), do qual o Brasil é membro.
"A presença da CGU é o reconhecimento de que a iniciativa está chamando atenção. Receber um órgão federal que lida diariamente com ética e integridade na administração pública nos faz perceber que os esforços coletivos do Litoral Transparente têm muita relevância e servirão de modelo para outras cidades", afirma Ricardo Sudario, diretor da EPP.
"A Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço para a nossa democracia e o exercício da cidadania, permitindo uma qualificação do diálogo com a gestão pública e um controle social mais efetivo, colaborando com a qualidade e abrangência dos serviços e gastos públicos. É nesse sentido que os municípios do litoral paranaense vêm trabalhando para aprimorar sua transparência", destaca Caio Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos.