BLOG JO FERNANDES : Nova unidade da DPE/MA beneficiará quase 100 mil habitantes na região de Buriticupu
Nova unidade da DPE/MA beneficiará quase 100 mil habitantes na região de Buriticupu
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, na quarta-feira (18), o núcleo regional da instituição no município de Buriticupu, que também beneficiará a cidade de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário da comarca, que conta com cerca de 100 mil habitantes. A nova unidade é a 4ª da gestão da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida e o 35º núcleo regional, incluindo a sede, instalado no Maranhão; o que possibilita à instituição um alcance de uma população superior a 3,7 milhões de pessoas, distribuídas em 76 municípios em todo estado. Neste ano, também foram entregues as novas instalações do Núcleo Regional de Imperatriz e de Açailândia.
Durante a solenidade de inauguração, Mariana Albano explicou que a implantação do núcleo é mais um importante passo na ampliação dos canais democráticos de acesso à Justiça no estado. "Nos últimos cinco anos, a Defensoria voltou sua atenção para o interior do estado com a implantação de diversos núcleos regionais, mesmo com limitações orçamentárias. Assim potencializamos o poder transformador da instituição e do defensor público no contexto social maranhense, e em Buriticupu não será diferente. Estamos no meio de um processo de expansão e continuaremos nessa luta, e a DPE não se esquivará do desafio de levar a instituição a todas as comarcas maranhenses", disse Mariana Albano, anunciando a implantação de novos núcleos regionais.
Para acompanhar o processo de expansão dos serviços da instituição, a Defensoria Pública teve seu quadro de defensores públicos incrementado nos últimos anos. Em 2010 eram apenas 47, hoje, após cinco anos, são 149 defensores públicos em atuação. Em 2016, o quadro de membros será ampliado, após a finalização do V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor, já em andamento.
O defensor público, que atuará na comarca de Buriticupu, Thales Alessandro Dias Pereira, elogiou a estrutura do núcleo e reconheceu o compromisso da Administração Superior em oferecer condições adequadas de trabalho aos defensores e de atendimento aos assistidos. "Fico feliz em constatar que uma instituição ainda pode utilizar o erário público com responsabilidade, e disponibilizar a seu servidor uma estrutura de qualidade. A nós, defensores e servidores, cabe prestar, à população, um serviço digno e humanizado, sobretudo, voltado à mediação de conflitos por meio de ações extrajudiciais, mas sempre na busca da garantia dos direitos básicos do cidadão", afirmou durante a inauguração.
Segundo dados repassados pelo Fórum da comarca, estão tramitando naquela região cerca de 12 mil processos, dentre cíveis e criminais. O promotor de Justiça substituto Diego Messala Pinheiro da Silva, que na ocasião representava a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, destacou a importância da DPE/MA para dar celeridade às milhares de ações. "Sem a Defensoria Pública em determinada cidade, a garantia do acesso à Justiça é falho, beneficiando apenas poucos privilegiados. A presença da instituição nesta cidade, com certeza, contribuirá para a redução dos inúmeros processos pendentes de apreciação", completou.
A deputada estadual Francisca Primo, que representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, ressaltou que o defensor público terá um enorme desafio naquela região. "A população de Buriticupu ainda carece de uma gama imensa de políticas públicas que melhorem sua vida, dentre elas o acesso gratuito à Justiça. Com a chegada da Defensoria este problema pode ser solucionado em sua totalidade ou pelo menos diminuído, diante dos milhares de processos que tramitam no município".
Também estiveram presentes vereadores, representantes de secretarias municipais, de sindicatos de classe, de conselho tutelar, além de centros de referência de assistência social (Cras), centros de referência especializados de assistência social (Creas), da Ordem dos Advogados do Brasil em Açailândia, imprensa local e familiares do defensor que atuará na comarca.
O núcleo funcionará na Rua da Liberdade, 505, Centro, e está totalmente adaptada às regras de acessibilidade presentes em todas as unidades da DPE. O espaço, que é inteiramente climatizado, contará com gabinetes para defensor público, para estagiários, sala de reunião, além de copa/cozinha, banheiros, sendo um ajustado para uso de pessoa com deficiência, e vigilância 24 horas por meio de circuito fechado de televisão.