Sexta-feira, 22 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.215 - Fechamento às 11h.
"Ia casar-se o Bento
E queria deixar a confissão
Para depois do casamento.
- Não é possível - diz-lhe o padre então:
E eu lhe digo a razão
Que torna obrigatória a precedência:
É que eu não posso dar a penitência
Antes da confissão"
Depois da união Delúbio-Valério, só mesmo a expiação suprema.
"Enquanto pôde [Lula] driblou o escândalo do mensalão e do caixa dois do PT que está sendo devassado pela CPI. Até que não se conteve e embalou: ''Quando a gente fala de improviso, podemos cometer um erro e falar uma palavra imprevista''." Villas-Bôas Corrêa, hoje no JB
Um relatório do MPF poderá complicar ainda mais a situação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do deputado José Dirceu, do deputado Roberto Jefferson e de outros políticos investigados por suposto envolvimento com o mensalão. Segundo o jornal O Globo, trechos do documento mostram integrantes da organização do argentino César de la Cruz Arrieta, especializada em fraudes contra a Previdência e a Receita Federal, conversando sobre a formação de caixinha para a compra de apoio político na Câmara e citando os nomes de Delúbio, Dirceu e Jefferson. Os integrantes da Máfia da Previdência ainda fazem referência ao Banco Rural nas conversas e citam os nomes de outros políticos.
Direto da Noruega, Adauto Suannes envia mais um cartoon. Esta semana o recado vai para José Dirceu. Clique aqui.
Não deixe de participar dos importantes debates entre os migalheiros na seção Migalhas dos leitores. Confira os temas em discussão esta semana e aproveite para deixar a sua opinião. Clique aqui.
Entre os sacadores
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) assumiu ontem que os R$ 102 mil que seu funcionário Nestor Francisco de Oliveira sacou na agência do Banco Rural em Brasília, no dia 27/8/04, foram uma contribuição feita pela Usiminas para sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte através de caixa dois. O episódio revela que as agências de publicidade de Marcos Valério eram usadas por empresas privadas para repassar doações ocultas para candidatos, sem registro na Justiça Eleitoral.
Entre os sacadores II
Agência de Duda Mendonça sacou dinheiro de conta de Valério no início de 2003.
Entre os sacadores III
Em novo lote de documentos que chegou ontem à CPI dos Correios, registrando pagamentos e transferências de mais de R$ 50 milhões efetuados pelo empresário Marcos Valério, os técnicos da comissão descobriram dois cheques de R$ 60 mil cada um em favor do deputado José Mentor (PTSP), braço direito da ex-prefeita Marta Suplicy. O petista é acusado pelos adversários de ter omitido de seu relatório em outra CPI, a do Banestado, detalhes importantes que envolviam a direção do Rural - com o qual Valério mantém negócios - no esquema de remessa de divisas ao exterior.
Senhores, Magnífica a carta do Douto Magistrado Professor Jorge Luiz Souto Maior. Já a imprimi e a lerei em minha Loja Maçônica, segunda-feira próxima. Parabéns ao Professor e a Migalhas (1.214) em publicar tamanha magnitude." José Moura Gonçalves
Programação do Mensalão
Renilda de Souza, mulher do empresário Marcos Valério
Simone Vasconcelos, funcionária da SMPB
David Rodrigues Alves, inspetor-adjunto da Polícia Civil de Minas
José Dirceu, deputado (PT-SP) e ex-ministro da Casa Civil
"A propósito de referências aos Itamaratis (Migalhas 1.212 e 1.213), acrescento, para conhecimento dos mais jovens, e lembrança dos menos, que houve mais um Itamarati: era o modelo de luxo do Aerowillis." Francimar Torres Maia - O Cearucho - OAB/RS - 21132
No dia 2/3/05, a PEC da Reforma Sindical foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional, proposta que guarda muitas surpresas nas suas entrelinhas. Algumas delas são reveladas hoje pela especializada em Direito Trabalhista e sócia do escritório Sylvia Romano Advocacia, Sylvia Romano. Para conferir, clique aqui.
Sérgio Baalbaki, do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta hoje aos migalheiros reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º da EC nº 41/03 à luz do princípio universal da imunidade do mínimo existencial. Para ler, clique aqui.
O STF reconheceu, recentemente, o direito de oposição da minoria que, mesmo em representação inferior, tem o poder de investigar o Executivo. Leia a matéria completa e a opinião de Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, sobre o assunto. Clique aqui.
Cedendo às pressões internacionais, a China valorizou ontem a sua moeda, o yuan. Depois de uma década de câmbio fixo, cotado a 8,28 yuans por dólar, os chineses valorizaram a moeda em 2,1% e adotaram um regime de câmbio mais flexível, que flutuará em relação a uma cesta de moedas. O Banco Popular da China, banco central chinês, anunciou que a moeda passa a flutuar todos os dias dentro de uma banda de 0,3%, para cima e para baixo.
A nova versão da 'MP do Bem', que está sendo negociada entre governo e Congresso, deverá ampliar o número de empresas exportadoras beneficiadas pela desoneração de tributos federais.
O administrador judicial da Varig, o escritório Cysneiros Vianna Advogados Associados, entrou ontem com pedido para ter acesso ao andamento do processo de recuperação judicial da companhia. Segundo o advogado João Vianna, responsável por acompanhar a reestruturação da empresa, até agora ele obteve informações sobre o caso pelo noticiário.
A Votorantim Celulose e Papel (VCP) e a Suzano Papel e Celulose anunciaram ontem, em São Paulo, o início das operações de reestruturação envolvendo a Ripasa.
A DaGranja, uma das maiores processadoras de carne de frango do País, sai definitivamente da concordata e amplia a produção, que deverá fechar o ano com um aumento de 20% em relação a 2004.
Daslu esclarece
No caderno Economia do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, a loja Daslu divulga nota esclarecendo os últimos acontecimentos envolvendo seus proprietários. E diz também que auxiliará no que for necessário para as investigações. Que chique!
Comunidade para o tráfico
Após três meses de investigações, com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o Serviço de Repressão a Entorpecentes (SRE) de Niterói realizou anteontem e ontem uma operação para capturar 14 pessoas - universitários de classes média e média alta de Niterói e do Rio - acusadas de traficar drogas pelo site de relacionamentos Orkut. Dos 14 mandados de prisão, dez foram cumpridos.
As famílias Cochrane e Simonsen, ex-controladores do Banco Noroeste, conseguiram uma nova vitória na caçada que empreendem ao redor do mundo para recuperar US$ 242 milhões que foram desviados da instituição por um funcionário nos anos 90. Na última sexta-feira, a Justiça da Nigéria condenou a dois anos e meio de prisão a nigeriana Amaka Anajembe, viúva de um dos integrantes da quadrilha que fraudou o Noroeste. Amaka admitiu à Corte nigeriana ter sido cúmplice do marido no golpe. Assim, seus bens, que estavam bloqueados pela Justiça, serão transferidos aos ex-donos do Noroeste.
A PF prendeu ontem o secretário de Planejamento da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, que foi ministro de Políticas Regionais do governo FHC e é presidente do PSDB da Paraíba. Ele é acusado de integrar uma quadrilha que desde 1999 fraudava licitações na capital paraibana, da qual foi prefeito. Além dele, foram presas seis pessoas, entre as quais outros membros do PSDB e duas ligadas às construtoras OAS e Coesa Engenharia, também acusadas nas irregularidades.
O novo diretor da Abin será um veterano do SNI, Márcio Paulo Buzanelli
Uma foto publicada ontem no jornal inglês The Independent, na qual Luma de Oliveira aparece em trajes sumários, durante o desfile da Caprichosos de Pilares no carnaval deste ano, pode render mais alguns milhões para a modelo. A imagem de Luma foi usada indevidamente para ilustrar reportagem sobre um escândalo que envolve políticos, executivos alemães da Volkswagen e prostitutas brasileiras.
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, deve deixar hoje presídio de SP. O mais provável é que Beira-Mar vá para a capital federal, onde ficaria até a escolha de outro presídio.
O Hotel Saint Peter, do ex-deputado federal Sérgio Naya, em Brasília, foi vendido ontem ao grupo hoteleiro Phenícia por R$ 7,4 milhões, em leilão na 4.ª Vara Empresarial do TJ/RJ. O dinheiro será usado para indenizar as vítimas do desabamento do Edifício Palace 2, que deixou 8 mortos em 1998.
Nesta madrugada, a misteriosa reunião da alta Direção de Migalhas foi bruscamente interrompida. Calma, nada de PF, como podem pensar alguns apressadinhos. Há dias reunidos - fechados em copas - o grupo rompeu a Redação, e tendo à frente nosso amado Diretor, passou direto pelas oficinas, em direção ao topo do suntuoso edifício sede deste portentoso rotativo. Imaginavam os funcionários que viria, enfim, a revelação dos motivos da cimeira. Nada disso, nosso líder queria apenas fazer uma pausa, levando os integrantes do grupo de trabalho para apreciarem a convidativa Lua que se apresentava, mais formosa do que nunca, especialmente para eles. Ah! Que belo. Enquanto isso, crescem as especulações. O que, afinal, será que planeja nosso amado Diretor ?
A faina diária dos operadores do Direito exige, muitas vezes, a colaboração de colegas em outras cidades. É o que a práxis denomina hoje em dia de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador que distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências. Como o acesso à justiça vem crescendo auspiciosamente desde o advento da CF/88, a busca por "Correspondentes" aumentou significativamente. Diante desse cenário, e da dificuldade em localizar estes nomes, Migalhas resolveu criar um espaço dedicado exclusivamente para esse fim. Nele, os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los como "Correspondente" em outras cidades. E aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Um exemplar da obra "Direito e Desenvolvimento - Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento" (editora Singular, 359p.), gentilmente oferecido pelo organizador, o professor Welber Barral. Clique aqui.
Faça sua inscrição no sorteio do livro "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Saraiva" (32ª edição, 2005, 1.300p.), gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
"Os Crimes e o Processo Criminal na Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências" é o tema do curso que a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove os dias 25, 26 e 27/7, às 19h, na sede da Entidade (Rua Álvares Penteado, 151, Centro). Mais informações, clique aqui.
Cursos MIX
O IELF PRO OMNIS lança um novo curso elaborado especificamente para quem pretende concorrer às carreiras da Advocacia Geral da União, Procurador do Estado/Defensoria, Cartorário e Delegados Federais e Estaduais. O programa foi elaborado exatamente para suprir as necessidades específicas para os concursos dedicados a essas carreiras. Todas as aulas serão ministradas ao vivo em Sp e transmitidas em tempo real para mais de 200 cidades do Brasil. Confira o programa completo, clique aqui.
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para o seminário - A Empresa em face do Código de Defesa do Consumidor, que acontece no dia 28/7, em SP. A ganhadora é:
O evento é organizado pela Mission Desenvolvimento Profissional. Mais informações, clique aqui.
O migalheiro Paulo Sérgio Bruch, de Joinville/SC, ganhou o livro "Direito do Ambiente - Doutrina, Jurisprudência, Glossário" (4a edição, 1120p.), escrito pelo mestre Édis Milaré, oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.
"Prezado Editor. Não pretendo interferir na saudável (espero!) discussão dos migalheiros Toron e Thiollier, mas conto dois "causos". A primeira é que no mês passado, procedi ao uma alteração do contrato social da sociedade de advogados da quel soi um dos sócios e dias depois recebi correspondência da OAB/SP que dentre as "exigências" estava a de juntar o comprovante da "taxa" relativa a alteração social. Esclareço que a tal "taxa" já havia sido paga e tinha se perdido no caminho da Pça. da Sé até a Av Liberdade (onde fica a Comissão de Sociedades). A segunda ocorreu hoje (21/07): Recebi publicação da AASP (aquela da OAB é péssima) onde em um processo no Fórum de Pinheiros havia o seguinte despacho: "Manifeste-se o Exequente (meu cliente) no prazo de 48 horas". Manifeste-se sobre o que? Precisei me deslocar até aquele Fórum. Segunda Vara Cível, pelo menos 15 advogados postados em fila do lado de fora do Cartório e apenas uma atendente (jovem e inexperiente diga-se de passagem). Resultado: exatos 88 minutos de fila para verificar em 20 segundos que a manifestação não era tão urgente quanto determinou V.Exa. Moral da história? A OAB cobrou rapidinho a "taxa" de alteração contratual (quase R$ 300,00), mas nada faz contra situações como a narrada que nos fazem perder tempo, nos sentir menosprezado e destratado, tendo que aguentar filas desnecessárias e mal atendimento de funcionários frustrados e infelizes. Aonde está a OAB que não forma uma comissão para analisar as condições de trabalho dos advogados nos fóruns. Afinal de contas, não é só de invasões que vivem os escritórios de advocacia. Um abraço a todos e especialmente aos ilustres colegas Toron e Thiollier. Que a Paz esteja com vocês." Marcelo Duarte
"Em Migalhas 1.213, enfurecido pela crítica que faço ao seu ídolo Márcio Thomaz Bastos, o Ministro da Injustica, Alberto Z. Toron pediu-me que apresentasse publicamente uma pauta para ser discutida na OAB. Pois bem, estou de férias aqui na terrinha e por não ter o que fazer não tenho tempo neste instante para atender ao pedido do velho amigo. Não obstante, todos os migalheiros gostariam que eu indicasse desde já o item primeiro da pauta : como conseguir inépcia de Mandado de Segurança perante os Tribunais Superiores INDAGACAO." Alexandre Thiollier
"A OAB/SP em tempo algum de sua existência atuou de maneira e forma tão incisivas como agora nas questões de defesa intransigente de direitos e prerrogativas dos advogados. Busca-se além das medidas práticas nas esferas administrativa e judicial, a mudança de mentalidade das autoridades com relação ao livre e desembaraçado exercício da advocacia. Na outra ponta os advogados estão sendo orientados e estimulados ao exercício da defesa da própria profissão. Ataques contra a Instituição são imerecidos. O Dr. Toron tem história na advocacia criminal do país. Tem história com comprometimento incomensurável e indeclinável com a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. Centenas de processos contra advogados foram defendidos com altivez pelo Dr. Toron. Para se fazer críticas contra a OAB e contra sua atuação institucional, é preciso saber quem as faz. Saber da história do crítico como profissional, mas principalmente, qual sua história na própria advocacia. Enfim, qual a contribuição em causa da advocacia. Críticas são bem aceitas quando acompanhadas de soluções para debate. Do contrário são apenas lamúrias. O palco dos debates da OAB é público e muito freqüentado pelos colegas comprometidos com a causa da advocacia, sendo uma constante a presença do Dr. Toron a eles. Em resumo, todos nós queremos uma advocacia forte, com uma OAB forte e atuante. A eleição acabou faz tempo, mas tem gente ainda no palanque. Somem esforços em prol dos anseios da classe, sem colorido político, aliás, somente compreensível em tempos de eleição, depois não! Chega de palanque fora de hora. Enquanto alguns se perdem em textos outros estão na luta, acompanhando colegas com escritórios invadidos, impetrando HC em favor de advogados, trabalhando no Conselho de Prerrogativas (o maior número de processos julgados na história da OAB), dando assistência aos colegas... Toron e Alexandre, forte abraço aos dois." Mário de Oliveira Filho