Nos jornais: STF tem 28 ações penais na fila da prescrição - Congresso em Foco
Nos jornais: STF tem 28 ações penais na fila da prescrição
14.10.2013 09:10 0
STF PSB processos Datafolha rede sustentabilidade
Na fila da prescrição
Nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF), há 28 ações penais originárias, movidas contra agentes públicos com foro privilegiado, deputados federais e senadores, que foram abertas antes do processo do mensalão petista, instaurado em novembro de 2007, com 37 réus. Boa parte deve prescrever, mesmo após julgadas, a exemplo do que aconteceu com o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), julgado na semana passada pelo STF. A pena de dois anos aplicada pela Corte pelo crime de responsabilidade — uso de dinheiro público em 2000 para campanha eleitoral na tevê, à época em que Ataíde era prefeito de Montes Claros — já estava prescrita, pois a Corte levou mais de seis anos para julgá-lo.
A mais antiga ação penal tramita na Corte há 11 anos e diz respeito a um réu. Instaurada em 14 de agosto de 2003, é contra o deputado federal Aelton José de Freitas (PR-MG). Ainda não há data para ir a julgamento pelo plenário da Corte. Ele está respondendo também pelo crime de responsabilidade — é acusado de chefiar um esquema que desviou R$ 4 milhões dos cofres de Iturama, no Triângulo Mineiro, quando era prefeito, entre 1993 e 1996.
Marina não fará parte da executiva do PSB
Depois da derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade decidiu ontem que não aceitará o convite para integrar a executiva nacional do PSB, legenda escolhida pela ex-senadora Marina Silva como abrigo até obter o registro do novo partido. Também como tentativa de se manter independente, os fundadores vão retomar o processo de legalização da Rede na Justiça Eleitoral. A sobrevivência da sigla, no entanto, já enfrenta problemas internos. Depois de reunião da comissão nacional provisória, dirigentes da Rede admitiram que a união entre Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ainda não foi superada pela militância.
A estratégia estadual
Com as candidaturas em processo de definição, a pouco menos de um ano para a eleição de 2014, as articulações para a escolha de quem vai disputar os governos estaduais andam a todo vapor. Muito além da realidade local, o que está em jogo é o espaço que cada presidenciável precisa ter nos palanques regionais, decisivos para o resultado final. Levantamento feito pelo Correio com representantes dos principais partidos que fazem parte do jogo eleitoral aponta que a presidente Dilma Rousseff é a única a já ter engatilhado pelo menos um palanque em todas as unidades da Federação, com exceção do Espírito Santo, onde as negociações ainda estão em curso. É ela também que tem mais espaços exclusivos. O senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dividem palanques em seis estados. Por enquanto, Eduardo é o pré-candidato com menos apoio estadual.
Somente renda não basta
Nos 10 municípios mais dependentes do Bolsa Família, onde o número de beneficiados supera 80% da população, está provado o aumento no nível de bem-estar social. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que sintetiza dados de saúde, educação e renda, foi puxado nessas cidades principalmente pela frequência das crianças na escola. Mas são localidades ainda com indicadores semelhantes aos de países como Timor Leste (0,565) e Cabo Verde (0,534). Fazem parte de um Brasil que desafia as políticas públicas, sobretudo o maior programa de combate à pobreza do país, que completa 10 anos neste mês atendendo uma em cada quatro pessoas no território nacional. Como avançar rumo a melhores resultados é o que políticos terão de propor nas eleições do ano que vem.
Servidores ameaçados de perder plano de saúde
Os graves problemas verificados nos planos de saúde — de gestão temerária a desvio de recursos — colocam em risco a cobertura de 2,7 milhões de servidores públicos. Essa categoria de trabalhadores é atendida por 34 operadoras. Muitas registram rombos constantes no caixa e dívidas com fornecedores, apesar do subsídio anual de R$ 3 bilhões pagos pelo governo. A Agência Nacional de Saúde e o Ministério Público Federal tentam enquadrar os grupos em situação precária. Após a crise na Geap, que tem quase 600 mil associados no país, as atenções estão voltadas para a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). A entidade acumula um déficit de R$ 37 milhões e ameaça deixar 94 mil beneficiados sem acesso ao serviço de saúde.
Viés ideológico pouco interfere na intenção de voto do eleitor
No Brasil, há uma quantidade bem maior de eleitores identificados com valores de direita do que de esquerda. O primeiro grupo reúne 49% da população, enquanto os esquerdistas são 30%. Isso, porém, produz pouco impacto nos índices de intenção de voto para presidente em 2014.
Os dados são do Datafolha, que na pesquisa eleitoral de sexta-feira passada também investigou a inclinação ideológica do eleitorado. Conforme os dados do instituto, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT e favorita na disputa, tem praticamente o mesmo padrão de votação entre eleitores identificados com valores de direita, centro-direita, centro e centro-esquerda.
No cenário mais provável da disputa, Dilma tem 42% das intenções totais de voto, contra 21% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 15% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Bilhete aéreo durante Copa já custa até 10 vezes mais
O valor cobrado do passageiro é superior, por exemplo, ao de bilhetes para a Europa e para os Estados Unidos no mesmo período. Uma das explicações dadas pelas empresas aéreas é a lei da oferta e da demanda: se mais gente compra, restam menos lugares no voo – e os assentos que sobram encarecem.
Entrevista da 2ª – Shimon Peres
Não houve mudança no Irã; fatos contradizem discurso
Há, para Shimon Peres, duas questões em que devemos fechar os olhos e nos entregar. "O amor e a paz", diz o presidente de Israel durante entrevista exclusiva à Folha, em sua residência oficial.
Aos 90 anos, Peres afirma não ceder ao pessimismo em relação às negociações com os palestinos –premiê de Israel por duas vezes antes de assumir a Presidência, em 2007, ele é um dos símbolos da busca pela paz na região.
Mas o país tem de lidar com os desafios pragmáticos no trajeto. No meio do caminho, há as pedras lançadas por palestinos num conflito que dura décadas. Também há vizinhos que, como Irã e Síria, se opõem à existência de Israel.
Ultraconservadores iranianos resistem a acordo nuclear
Apesar do apoio do líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, o presidente Hasan Rowhani enfrenta a resistência de uma frente ultraconservadora para normalizar a relação com o Ocidente.
Um dos principais lances dessa tentativa de aproximação começa amanhã, em Genebra, em negociações sobre o programa nuclear.
Ontem, o vice-chanceler iraniano, Abbas Araghchi, disse que o país se recusa a enviar parte de seu estoque de urânio para o exterior, um dos pontos defendidos por países ocidentais. O Irã diz não querer bomba atômica e que seu programa é pacífico.
Contra mudança de presos, facção fala em infiltrar bandido em atos
Lista de livros mais vendidos imita divisão direita-esquerda dos EUA
A lista dos livros mais vendidos no Brasil mostra que o país vai incorporando a divisão tradicional americana entre "conservadores" e "progressistas". A diferença é que, se lá eles estão reunidos respectivamente nos partidos republicano e democrata, aqui as legendas não capitalizam esses autores e leitores.
Ligados à direita estão o jornalista Leandro Narloch, autor de "Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo" (Leya), que ocupa a quinta posição no ranking de não ficção da revista "Veja", e o filósofo Olavo de Carvalho, com "O Mínimo que Você Precisa Saber para Não ser um Idiota" (Record), em quarto.
STF prepara audiência para discutir biografias
O STF (Supremo Tribunal Federal) fará uma audiência pública para discutir a polêmica do direito de biografados terem veto sobre obras feitas a seu respeito. Segundo a Folha apurou, a ministra que relata o caso no Supremo, Carmem Lúcia, quer que a audiência ocorra no fim deste mês. Ela não foi localizada para comentar o caso ontem.
A ministra relata uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros, que busca garantir o direito a escritores de produzir biografias sem a necessidade de consentimento dos biografados.
Dividido, PT entrega 25 cargos em Pernambuco
Integrantes do PT de Pernambuco ligados ao deputado federal João Paulo Lima e Silva e ao senador Humberto Costa anunciaram na tarde de ontem a entrega de seus cargos no governo Eduardo Campos (PSB).
De acordo com o senador petista, cerca de 25 membros do partido que ocupavam cargos de segundo e terceiro escalão na Secretaria Estadual de Saúde e na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) resolveram deixar o governo.
Partido de Marina rejeita oferta do PSB para cúpula 'híbrida'
Após quase dez horas de reunião, a comissão executiva da Rede Sustentabilidade decidiu ontem que não aceitará convite para integrar a executiva nacional do PSB.
O convite havia sido feito pela cúpula do partido na semana passada, mas, em vez disso, o movimento político liderado pela ex-senadora Marina Silva (AC) referendou a indicação de cinco pessoas que vão agir como interlocutoras com o PSB.
"Nenhum membro da Rede, mesmo aqueles que se filiaram ao PSB, irá participar da instância nacional quanto das instâncias estaduais. Essa interlocução [na comissão] foi um gesto generoso do PSB", disse Bazileu Margarido, coordenador da Rede.
Sem mandato e sem pretensão de disputar as eleições de 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem elevando o tom de suas declarações para promover a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o ministro Alexandre Padilha, seu escolhido para disputar o governo de São Paulo pelo PT.
O petista já disse que pretende substituir a presidente em comícios e, em São Paulo, trocou as afirmações sobre a importância de vencer pela primeira vez o PSDB no Estado por pedidos de votos.
Rede recusa 'cargos' no PSB e mantém plano de ser partido
Em reunião comandada pela ex-ministra Marina Silva, a Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade decidiu ontem que nenhum de seus filiados participará das instâncias partidárias do PSB. Em encontro que durou o dia todo, aliados de Marina anunciaram que vão consolidar a criação do partido e que a decisão de não integrar os diretórios estaduais ou a Executiva do PSB ajuda a "manter a identidade da Rede", deixando claro que se trata apenas de uma coligação "programática".
EUA não têm acordo sobre dívida a 4 dias do prazo final
Ainda sem acordo entre governo e oposição sobre da elevação do teto de endividamento, os Estados Unidos iniciam a semana às portas de um calote. O Tesouro estima que alcançará teto do atual limite de endividamento na quinta-feira. No sábado, duas tentativas de superar o impasse foram derrotadas no Senado. Projeto dos democratas que ampliava o limite de endividamento até o fim de 2014 não obteve os votos necessários. E a iniciativa republicana de autorizar gastos por seis meses nem chegou ao plenário. Contudo, a insatisfação da opinião pública pode forçar os partidos a buscarem uma solução, informa a correspondente Cláudia Trevisan. Pesquisas mostram que a aprovação do Congresso está no mais baixo patamar da história, em 10%. E 53% dos americanos culpam os republicanos pela paralisação do governo, 22 pontos porcentuais acima dos que responsabilizam o presidente Obama.
PT entrega cargos em Pernambuco
As principais lideranças do PT em Pernambuco anunciaram ontem que o partido entregará os cargos ocupados no governo Eduardo Campos (PSB). O grupo segue orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer um distanciamento do governador, provável candidato à Presidência com apoio da ex-ministra Marina Silva. A posição foi tomada pelo senador Humberto Costa, pelo deputado federal João Paulo e pelo atual presidente estadual da sigla, deputado federal Pedro Eugênio, mas parte dos petistas é contra a ruptura.
Um anúncio oficial do PT, porém, só será feito nesta semana. O grupo do ex-prefeito do Recife, João da Costa, e do presidente do diretório municipal, Oscar Barreto, defende a manutenção dos cargos, sem ruptura com o PSB pernambucano. "Nos antecipamos para defender nossa posição dentro do partido", afirmou Humberto Costa.
Chapa Campos-Marina é desafiadora, diz Tarso
Mesmo com as primeiras pesquisas e o quadro eleitoral ain* da indefinido, a formação de uma aliança entre dois ex-ministros do governo Lula-Marina Silva e Eduardo Campos para barrar a reeleição da presidente Dilma Rousseff já tornará o pleito mais desafiador para o PT. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que foi colega de Marina e Campos na Esplanada dos Ministérios e assumiu a presidência do PT durante a crise do mensalão.
A presidente Dilma Rousseff pretende usar cerca de 12 vagas deixadas por ministros que vão disputar as eleições em 2014 para amarrar o apoio do PP, PTB e PSD a seu projeto de reeleição. A reforma deverá ser feita no fim de dezembro ou em janeiro.
Lobbies ameaçam Lei Cidade Limpa
Nove propostas na Câmara Municipal querem liberar anúncios em hotéis, igrejas, táxis, ônibus, estádios e casas de show. Prefeitura diz que é contra.
"A TIM não está à venda"
Desde que a Telefônica fechou, no fim de setembro, um acordo de € 324 milhões para aumentar sua fatia na Telco, a controladora da Telecom Itália, o mercado se pergunta o que vai acontecer com a TIM. O negócio inclui a possibilidade de o grupo espanhol ter mais ações com direito a voto na Telco a partir de janeiro. Se isso ocorrer, a dona da Vivo passaria a dar as cartas também na TIM. O governo já sinalizou que, do ponto de vista da concorrência, isso deve obrigar a venda da operadora.
Neste cenário, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, tenta manter a normalidade no dia a dia das operações. Há duas semanas, ele usou uma convenção de vendas para mostrar aos funcionários que a TIM é alvo de boatos de venda desde 2007. Foi a forma que ele encontrou para dizer que, na situação atual, nada muda. "O acionista controlador explicita de maneira absolutamente clara que não existe nenhum processo de venda da TIM Brasil, nem formal nem informal", disse o executivo em entrevista exclusiva ao Estado.
Entrevista / Silvio Meira: Professor da UFPE
Criador do polo de tecnologia do Recife diz que falta empreendedorismo que crie oportunidades no Brasil.
Elétricas deixam de investir R$ 500 milhões
Enquanto esperam definição do governo a respeito das indenizações que têm a receber, empresas que aderiram ao pacote de medidas para baratear a conta de luz e operam linhas de transmissão de energia elétrica represaram R$ 500 milhões em investimentos ao longo do ano.
De janeiro a setembro deste ano, o número de acidentes de motos no Rio com menores envolvidos aumentou 59%, se comparado com o mesmo período de 2012, passando de 76 para 121, revelam estatísticas do Corpo de Bombeiros. O uso de motocicletas no transporte dos filhos tem sido uma opção cada vez mais comum entre pais que querem evitar atrasos provocados pelos congestionamentos. Na tentativa de frear a evolução do total de crianças vítimas de acidentes de moto, a Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro está propondo mudança no Código de Trânsito para que a idade mínima de quem vai na garupa passe de 7 para 11 anos.
Ameaça de milícia deixa Rio das Pedras sem ônibus
Em represália à proibição, pela prefeitura, de vans nos principais corredores da Barra da Tijuca, do Recreio e de Jacarepaguá, grupos de milicianos que dominam o transporte ilegal na região ameaçaram incendiar ônibus que circulassem por Rio das Pedras, comunidade com 63 mil moradores. Preventivamente, a Polícia Militar bloqueou ontem o acesso dos ônibus à favela.
Cresce violência contra a imprensa
O ano de 2013 já é considerado um dos mais violentos para a imprensa brasileira, segundo relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Foram registradas cinco mortes de profissionais entre 136 casos — uma alta de 166% —, que incluem ameaças, ataques e censura prévia. Desse total, 90 estão ligados às manifestações a partir de junho.
Campanha antecipada: partidos jogam a rede
O PSB e o PSDB, os principais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial do ano que vem, vão redimensionar suas estratégias depois dos resultados da última pesquisa Datafolha, que mostrou uma pulverização dos votos da ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. No PSB, o desafio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é conquistar a maior parcela dos votos da ex-senadora, com quem fez aliança depois que ela não conseguiu criar seu novo partido a tempo de disputar a eleição. Para isso, o comando do PSB quer aumentar a exposição da dupla na mídia. Pretendia também formalizar a presença de Marina na Executiva Nacional do partido, em encontro já marcado para quarta-feira — mas a Rede recusou essa proposta, criando mais um ruído na aliança.
Uma Dilma para o eleitor chamar de sua
Na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff trocou o conforto do Planalto por uma tenda sob o forte sol do Distrito Federal, para sancionar a lei que dá a 600 mil taxistas o direito de deixar a permissão do serviço para seus herdeiros. Há alguns meses, um evento do tipo seria no gabinete presidencial ou, no máximo, em um salão do Palácio. Com a proximidade do ano eleitoral e o cenário do campo adversário em formação, e com surpresas, Dilma finalmente ouviu os apelos dos aliados e está mais receptiva ao contato popular. A palavra de ordem no Planalto e no PT é "maior exposição" — por isso, a presidente encerrou a semana passada no Rio Grande do Sul e começa o dia de hoje entre Minas e Bahia.
Nova correção de redação gera debate
A divulgação do "Guia do participante — A redação no Enem 2013" com a presença de erros de língua portuguesa em textos que receberam a nota máxima em 2012 levou professores e especialistas a questionarem os critérios de correção para a edição deste ano do Exame Nacional de Ensino Médio, que ocorre dias 26 e 27 deste mês. Apesar de o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ter dito que o rigor aumentará e que serão tolerados apenas desvios pontuais para se atingir os mil pontos, especialistas criticam as mudanças nas exigências da competência referente à norma culta. Numa análise comparativa entre os manuais de 2012 e 2013, O GLOBO identificou trechos suprimidos que podem comprometer a promessa de uma correção mais rigorosa.
Os Pink Blocs
Bom humo e discurso contra a homofobia deram o tom da 18ª Parada do Orgulho LGBT. Organização estimou em um milhão o número de pessoas na Avenida Atlântica. PM calculou em 300 mil.