REPRESENTATIVIDADE: Presidida por prefeito de Salto do Jacuí, AMUSUH instala frente em defesa dos municípios – Prefeitura de Salto do Jacuí – RS
REPRESENTATIVIDADE: Presidida por prefeito de Salto do Jacuí, AMUSUH instala frente em defesa dos municípios
EM EVENTO REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES FOI INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, ONDE O PREFEITO DE SALTO DO JACUÍ, ALTENIR RODRIGUES DA SILVA, QUE É TAMBÉM O PRESIDENTE DA AMUSUH, LIDEROU A REUNIÃO
NA PAUTA DA FRENTE PARLAMENTAR NO CONGRESSO NACIONAL, DESTACOU-SE A LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 315/2009, QUE AUMENTARÁ DE 45% PARA 65% O VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS E ALAGADOS. ALÉM DESTE, O GRUPO ESTARÁ FOCADO NA APROVAÇÃO DO PLS Nº 525/2015, QUE ALTERA O CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO DA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA PARA FINS DE REPARTIÇÃO ICMS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É REVERTER OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS MUNICÍPIOS PELA LEI 12.783/13.
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS- AMUSUH, ALTENIR RODRIGUES DA SILVA, DESTACOU OS PREJUÍZOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS ESTÃO TENDO DEVIDO À APROVAÇÃO DA LEI Nº 12.783/2013. A APLICAÇÃO DESTA LEI NAS CONCESSIONÁRIAS RESULTOU NA REDUÇÃO EM ATÉ 70% DO PREÇO DE VENDA DA ENERGIA E O VALOR ADICIONADO NOS MUNICÍPIOS QUE SEDIAM AS USINAS ACABOU SOFRENDO BRUTAL REDUÇÃO, O QUE SE REFLETE, INEVITAVELMENTE, NA PARTICIPAÇÃO DESSES MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS. "ATÉ O MOMENTO, 18 MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO SOFRENDO PREJUÍZOS E A PREVISÃO É QUE ATÉ 2017 TEREMOS 82 USINAS AFETADAS", ARGUMENTOU.