GUIA RÁPIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE BOLETOS - PDF
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Fábio Galvão Stachinski
1 GUIA RÁPIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE BOLETOS 1
3 Índice 1 PERGUNTAS FREQUENTES... 5 O que é Boleto Bancário?...5 O que é código de barras?...5 O que é linha digitável?...5 A linha digitável e o código de barras possuem as mesmas informações?...5 O que é cedente ou beneficiário?...5 Quem é o sacado?...6 No boleto os dados do cedente são obrigatórios?...6 Quais os dados obrigatórios que devem conter em um boleto?...6 O que é um boleto VLB?...6 O que é um boleto valor de referência?...6 Qual a diferença entre o boleto valor de referência?...6 Qual a diferença entre boleto valor de referência e os demais boletos?...6 O que é o fator de vencimento?...7 Como é composta a linha digitável?...7 Qual a finalidade do código de barras ou linha digitável?...7 O que é DDA?...7 O que acontece se receber um boleto adulterado? COMO IDENTIFICAR FRAUDE EM BOLETO... 9 Primeiro passo...10 Segundo passo...12 Terceiro passo
5 1. Perguntas frequentes O que é Boleto bancário? Boleto bancário, ou simplesmente boleto ou, ainda, bloqueto, também conhecido como Título de Cobrança ou Cobrança Bancária é um documento largamente utilizado no Brasil como instrumento de pagamento por um produto ou serviço prestado. Ele é padronizado pelo Banco Central do Brasil - Bacen para utilização da rede bancária brasileira. O que é código de barras? É a representação gráfica de dados numéricos, através de linhas (barras) de diferentes larguras. O código de barras dos boletos quando lido é convertido em 44 caracteres. O que é linha digitável? A linha digitável de um boleto é a representação numérica do código de barras, acrescida de três dígitos verificadores. Assim a linha digitável é composta de 47 caracteres. Exemplo: A linha digitável e o código de barras possuem as mesmas informações? Sim, o código de barras e a linha digitável possuem as mesmas informações, porém leiautes distintos, desta forma as informações estão em posições diferentes. O que é cedente ou beneficiário? Cedente e beneficiário são sinônimos. É o credor da dívida em cobrança, isto é, a pessoa ou empresa que emitiu o boleto e para o qual o sacado ou pagador irá realizar o pagamento. 5
6 Quem é o Sacado? Sacado ou pagador é a pessoa ou empresa devedora da dívida, portanto a que deve realizar o pagamento. No boleto os dados do cedente são obrigatórios? De acordo com a Lei Federal número /2009 em todos os documentos de cobrança de débito apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente. Inclusive a Circular Bacen 3.598/2012 reforça a obrigatoriedade de tais informações nos boletos. Quais os dados obrigatórios que devem constar em um boleto? As informações cuja presença é obrigatória nos boletos bancários são: Nome e CPF/CNPJ do Pagador; Nome, Endereço e CPF/CNPJ do Beneficiário ou Cedente; Valor do Pagamento; Data de Vencimento. O que é um boleto VLB? São títulos ou boleto de cobrança de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00. O que é um Boleto Valor de Referência? São títulos ou boletos de cobrança de valores iguais ou superiores ao valor de referência (VR), atualmente R$ ,00. Qual a diferença entre Boleto Valor de Referência e os demais boletos? VR-Boleto são os boletos de valores iguais ou superiores a R$ ,00, sendo que eles somente podem existir na modalidade Cobrança registrada e são liquidados no momento do pagamento, por meio do STR Sistema de Transferência de Reservas do Bacen, mais conhecido como SPB. Os demais boletos são liquidados através da Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP. 6
7 O que é fator de vencimento? Fator de vencimento é um conjunto de quatro caracteres contidos na linha digitável e no código de barras, que representa a data de vencimento do boleto: exemplo: Como é composta a linha digitável? A linha digitável é a representação numérica do código de barras. Devido a finalidade da linha digitável de permitir que os dados sejam inseridos manualmente nos sistemas, para evitar erros de digitação, ela está dividida em blocos, e em três deles foram incluídos dígitos verificadores. Portanto, a linha digitável é assim composta: Número do banco Código da moeda Campo livre Dígito verificador geral Fator de vencimento Valor do documento Dígito verificador do campo Qual a finalidade do código de barras ou linha digitável? É por meio da leitura do código de barras ou registro da linha digitável que o pagamento será realizado e o crédito será encaminhado para a agência e conta do beneficiário. Além de constar as informações de data de vencimento, valor e identificação da obrigação. Se dois boletos forem gerados com essas mesmas informações, a linha digitável será igual. O que é DDA? Débito Direto Autorizado - DDA permite que todos os pagamentos realizados por meio de boletos bancários sejam recebidos eletronicamente, substituindo a emissão do boleto em papel. 7
8 O débito não é automático, assim o associado/cliente decide quando e como pagar. Portanto, os clientes das instituições financeiras (pessoas físicas e jurídicas) podem acessar sua conta e pagar por meios digitais (internet, smartphone, celular, caixa eletrônico, entre outros) O que acontece se receber um boleto adulterado? Os recursos relativos ao pagamento serão desviados para uma outra pessoa/empresa, e a liquidação do pagamento pretendido não será realizada, assim a dívida permanecerá. 8
9 2. Como identificar fraude em boleto A linha digitável é a representação numérica do código de barras, portanto é nela que devemos fixar nossa atenção. O envio do crédito relativo ao boleto é feito através da identificação do banco destino, da agência e do cedente, informações estas contidas na linha digitável e também presente no corpo (campos) do boleto. Assim para identificar adulterações/fraudes é necessário confrontar estas informações. Composição da linha digitável: Número do banco Código da moeda Campo livre Dígito verificador geral Fator de vencimento Valor do documento Dígito verificador do campo a. Primeiro passo: Conferir: I. O nome e a logomarca do banco emissor devem ser coincidentes; II. O número do banco deve corresponder ao banco contido na logomarca e no campo nome do banco; III. Os três primeiros caracteres da linha digitável devem ser iguais ao número do banco e correspondente ao nome do banco e sua logomarca Logomarca e nome devem ser condizentes Número do banco deve se coincidir com logo e nome Três primeiros caracteres da linha digitável devem ser iguais ao número do banco, e coincidente com a largomarca e nome do banco 9
10 Exemplos de boletos legítimos: Exemplos de boletos fraudados:
11 b. Segundo passo: Os números contidos nos campos: Agência, Código cedente e Nosso número devem de alguma forma estar contidos na linha digitável, independente do banco emitente do boleto e da localização dessas informações na linha digitável. Elas devem estar em algum lugar do campo livre da linha digitável, sendo os dados de um campo por inteiro e não partes, lembrando de excluir os DV (dígitos verificadores) no momento da conferência. As informações devem estar assim no boleto: a- Agência/Cedente e Nosso número, ou; b- Cedente e Nosso número, ou, c- Nosso número (quando for muito grande). Exemplos de boletos legítimos, corretos: / / /
12 Exemplos de boletos fraudados, incorretos: / / Informações não constam no campos/corpo do boleto /
13 c.terceiro passo: Verificar se o boleto contém os nomes do Beneficiário/Cedente e também do Pagador/Sacado. Informações obrigatórias, sendo que referente ao cedente/beneficiário é por força de lei. Exemplo de boleto fraudado: Não constam as informação do Cedente/ Beneficiário e do Sacado/pagador
14 Dicas: Na dúvida sobre um boleto, acesse o sítio do Sicoob ou do banco emissor do boleto, emita a segunda via e compare-a com o qual esteja em dúvida, eles devem ser iguais. O sítio do Sicoob e dos grandes bancos normalmente estão imunes ao software mal intencionado que adulteram os boletos. Quando receber boleto por , confirme sua legitimidade com o Beneficiário (Cedente), contate-o, ou acesse o site do banco e emita a segunda via e compare-os, eles deverão ser iguais. Se possuir DDA (Debito Direto Autorizado) e receber ou outro boleto para substituí-lo, inclusive, sob justificativa de desconto, contate o Beneficiário (Cedente). Ao efetuar o pagamento do novo boleto recebido os recursos serão desviados para outra conta, portanto não haverá a liquidação da obrigação prevista no DDA. Somente imprima boletos em computadores confiáveis, com antivírus atualizado e de sites seguros e confiáveis. Sempre que possível emita a segunda via no site do própio banco evitando acessar links patrocinados fraudulentos (Malvertising) obtidos através de ferramentas de busca como Google/Yahoo e confronte-os, eles deverão ser iguais. 14