ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PAUTARÁ DIÁLOGO MUNICIPALISTA EM SC - Eronportal Eronportal
Destaques
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PAUTARÁ DIÁLOGO MUNICIPALISTA EM SC
03 de Dezembro de 2021	
Início
Portal
Blog Eron
Brasil
Política
ELEIÇÕES
Contato
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PAUTARÁ DIÁLOGO MUNICIPALISTA EM SC
Administração
Notícias
Notícias em Destaques Slide Topo
Política
Sem categoria
eron
17 de agosto de 2017
17:43
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação Catarinense de Municípios (FECAM), promovem entre os dias 30 e 31 de agosto, no Golden Hotel, em São José, um encontro de gestores municipais de Santa Catarina. Na pauta do Diálogo Municipalista, a arrecadação municipal, seja por financiamento ou transferências governamentais. O evento, voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas, tem como objetivo discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.
Na programação apresentações e debates sobre iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade; o Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional; projeto eficiência na arrecadação municipal – experiência de SC; a cooperação federativa através de convênios entre União, Estados e Municípios; Além disso, haverá discussões sobre o papel fiscalizador do Poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais; a previsão constitucional da função de controle efetivo; a aprovação das contas e a verificação e a efetivação da transparência; a Federação Brasileira e os Municípios: Federalismo brasileiro e autonomia local; o vereador e seu indispensável papel no Movimento Municipalista; o vereador como defensor da autonomia do ente local; as matérias fundamentais para os governos locais propostas pela CNM e em tramitação no Congresso; a atuação da Câmara na Comunidade; Os controles interno e externos do Poder Legislativo; os limites orçamentários: subsídios; despesas com pessoal; diárias; despesas com os gabinetes; os dispositivos do art. 29-A da CF; competências constitucionais dos Municípios; temas de responsabilidade do Poder Legislativo e a a constitucionalidade dos temas votados na Câmara Municipal; cidadania e participação popular: o cumprimento constitucional no ato de legislar; a transparência dos votos e das despesas; os processos licitatórios; o uso da Lei de Acesso à Informação; a Lei de Responsabilidade Fiscal; o necessário conhecimento da LRF para votar PPA, LDO e LOA e as obrigações do Poder Legislativo diante da LRF.
Palavras chaves:
Notícias Relacionadas
LIRA DIZ QUE O PRESIDENCIALISMO ATUAL PRODUZ DIFICULDADES AO EXECUTIVO E CUSTO POLÍTICO AO CONGRESSO
22 de novembro de 2021
AQUÍFERO GUARANI, MAIOR RESERVA SUBTERRÂNEA DE ÁGUA DO BRASIL – Uma das alternativas para se enfrentar crises hídricas
12 de novembro de 2021
ENCERRADO COM SUCESSO MAIOR LEILÃO DA ANATEL – Aqui, as faixas leiloadas e os vencedores
5 de novembro de 2021
Deixe Seu Comentários
Curta Nossa Página
Webtec Technologies
Última Hora
O BRASIL SE ORGULHA DE PRODUTOS TRADICIONAIS “TIPO EXPORTAÇÃO” – Mas a partir de 2015 maus políticos e más empreiteiras mancharam a marca Brasil
17 de setembro de 2021
Última Hora
PANDEMIA DA COVID – Arquivo de dados até 31 de julho de 2021, disponível para pesquisa
1 de agosto de 2021
Última Hora
RECEBIDAS DOAÇÕES DE VACINAS: RICOS DEVEM DISTRIBUIR BILHÕES DE DOSES DE VACINA, POIS VÍRUS É AMEAÇA – Já começou a distribuição pelos Estados Unidos de suas doses estocadas
6 de julho de 2021
Última Hora
SABORES DA SERRA CATARINENSE/SC: churrasco (foto) e o Entrevero. Este último é um prato simples, mas com sabor sofisticado
1 de junho de 2021
Destaques 5
LS AGÊNCIA – UTILIDADE PÚBLICA – Precisou ligar, a LS é o canal
12 de agosto de 2020
Destaques 5
MAIS UMA GRANDE EMPRESA VAI PRODUZIR RESPIRADORES – Após montadoras, maior empresa de motores de SC entra no mutirão pela vida.
7 de abril de 2020
Destaques 5
CICLOS DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE – Períodos civilizatórios estão cada vez mais curtos.
5 de abril de 2020
Destaques 5
UM DESAFIO DA ENGENHARIA À NATUREZA – Uma das maravilhas feitas pelo homem.
21 de outubro de 2019
Economia
ÚLTIMAS DE ECONOMIA E PREVIDÊNCIA – Vem aí o 14º para aposentados/E mais matérias de seu interesse
29 de novembro de 2021
Economia
CÂMARA APROVA NOVO PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO IR PESSOAS FÍSICAS – Agora falta apenas sanção do presidente Bolsonaro
13 de abril de 2021
Economia
DINHEIRO VIVO ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS – Isto significa que a Casa da Moeda perdeu o sentido. Agora o dinheiro mais usado é o cartão, o aplicativo e as transferências eletrônicas
12 de janeiro de 2021
Economia
SINAIS DOS TEMPOS DIFÍCEIS – Reflexões sobre o cenário econômico sempre despertam interesse
8 de outubro de 2020
Politica de Privacidade!
Anuncie sua empresa ou negócio em nosso site!
© 2021, TODOS O OS DIREITOS RESERVADOS AO ERONPORTAL.COM.BR - CONTATO (49)98434-6674 - @: CONTATO@ERONPORTAL.COM.BR