MP denuncia quadrilha de fraudes que atua no Detran
Seg , 10/07/2006 às 17:48
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira uma quadrilha de funcionários e ex-funcionários do Detran que atuava fraudando o sistema do órgão para obter ganhos financeiros. O MP pediu a prisão preventiva de 12 pessoas, mas os envolvidos somam 14.
As fraudes vêm sendo detectadas pelo Detran desde 1999, que já havia enviado ao MP diversos casos solicitando investigações mais aprofundadas. A quadrilha foi descoberta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), juntamente com o Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), que cruzaram dados das denúncias e chegaram aos responsáveis pelos crimes.
As investigações identificaram uma série de desalienações indevidas de diversos veículos entre 99 e 2006. A alienação é o processo que atrela um veículo comprado a partir de crediário à empresa financeira que provém a divisão das parcelas do pagamento. A desalienação acontece somente quando um comprador termina de pagar o veículo integralmente e permite a migração dos documentos do carro ou moto para o seu nome, desvinculando-o da empresa financeira.
Valendo-se de seu status e senha no órgão, os funcionários do Detran acessavam o sistema e alteravam ilegalmente as alienações dos veículos em troca de propinas que variavam entre R$ 40 e 2 mil. Outro crime identificado foi o de alienação virtual, a transferência de propriedade de veículos sem a devida regularização no Detran, como pagamento de IPVA, multas atrasadas, licenciamentos e outras taxas de serviço.
O MP pediu a prisão preventiva dos despachantes Clay de Castro Alves, considerado o chefe do grupo, sua mãe Maria José Mateus de Castro, Edson dos Santos Lima, José Carlos Soares e Fernando Alves Correia. Entre os denunciados que são ex-funcionários do órgão estão Ângelo Gomes Mansur, Ivonete Matos Rosário dos Santos, Nilza Nascimento de Aleluia e Joseval Fonseca Ledoux. Completam a lista o funcionário Luis Carlos Fiais, além da assistente do posto do Detran no SAC/Barra Eliana Calazans Albiani Alves, e da funcionária do mesmo SAC Girlene Santana Almeida Cardim.
O empresário Rubens Sapucaia Castello Branco e seu funcionário Marcos de Almeida Jesus, cuja fraude deu início á investigação que culminou nas descobertas do MP, foram denunciados, mas não tiveram a prisão pedida à justiça. O MP identificou 80 fraudes até agora, ams os promotores envolvidos no caso acreditam que o número pode chegar a mais de 4 mil.