OPNE - Indicadores - Meta - Titulação de professores da Educação Superior - Porcentagem de mestres e doutores no corpo docente das instituições de Educação Superior
Aumentar a qualidade da Educação Superior a partir destes objetivos:
Objetivo 1: Até 2024, garantir que, no mínimo, 75% dos professores da Educação Superior tenham Mestrado ou Doutorado.
Resultado parcial: Meta já foi cumprida: em 2016, o País possuía 78,2% de docentes com essa formação acadêmica.
Objetivo 2: Até 2024, assegurar que, no mínimo, 35% dos professores da Educação Superior possuam Doutorado.
Resultado parcial: Meta já foi cumprida: em 2016, o Brasil possuía 39% de docentes com essa formação acadêmica.
Desafios: Aumentar a quantidade de mestres e doutores dando aula nas universidades e faculdades brasileiras, principalmente no setor privado, que ainda está longe das metas. Além de não permitir retrocessos nos avanços já conquistados.
META 13.a - Porcentagem de mestres e doutores no corpo docente das instituições de Educação Superior
META 13.b - Porcentagem de doutores no corpo docente das instituições de Educação Superior
Um dos pontos da meta 13 estabelece que, até 2024, a proporção de professores da Educação Superior que sejam mestres e doutores deve ser ampliada para 75%. Este indicador, elaborado pelo Todos Pela Educação, utiliza para o monitoramento da meta os dados do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nos últimos oito anos, de 2004 a 2016, houve um crescimento acentuado na porcentagem de mestres e doutores no corpo docente das instituições de Educação Superior. Nesse período, o avanço foi de 21,9 pontos percentuais, atingindo 78,2% em 2016. Portanto, essa porcentagem revela que o Brasil já alcançou a meta estabelecida pelo PNE 8 anos antes do prazo.
Ao observar os dados pelas instituições de Educação Superior, verifica-se que as universidades possuíam, em 2016, a maior porcentagem de mestres e doutores, atingindo 85,5%. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os Centros Federais de Educação Tecnológica seguiam logo abaixo, com 81,3% de mestres e doutores. Depois vinham os Centros Universitários, com 75,1% e, por último, as Faculdades, com 65,6%.
O indicador também revela que as redes públicas tiveram melhor desempenho que a rede privada em 2016. A federal era a mais bem posicionada, com 90,2% de mestres e doutores nas instituições da Educação Superior. A rede estadual vinha em seguida, com 83,3%. Já a rede municipal apresentou desempenho inferior às demais e ainda um pouco distante do cumprimento da meta, com 65,4%. Ao comparar a rede pública total com a rede privada, foi possível observar uma diferença de 15,8 pontos percentuais entre as duas, com a rede pública à frente com porcentagem de 87%, contra 71,2% da rede privada.
Em relação aos estados, 15 deles já cumpriram a meta em 2016 e três se destacaram na meta 13 do PNE. O Rio Grande do Sul apresentou a maior porcentagem, com 81,9%, seguida pelo Rio de Janeiro, que atingiu 84,3%, e Ceará e Sergipe, ambos com 81,8%. Lembrando que cada estado e município devem possuir planos de educação com metas e estratégias condizentes com a realidade do local, sempre à luz do PNE. Dessa forma, os objetivos gerais podem variar de acordo com a região.