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Produtos de origem animal da medicina chinesa são vetados
Agência cria novas regras para o setor, que passa a ser monitorado de perto
iG Minas Gerais | Paula Coura | 29/04/2014 03:00:00
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai monitorar, durante os próximos três anos, a fabricação e a comercialização de produtos da medicina tradicional chinesa. A regra estabelece, entre outros itens, que é proibida a utilização de matérias-primas de origem animal nas formulações a serem comercializadas no Brasil. Os rótulos ainda devem conter a indicação do fabricante e do profissional responsável. A nova regra foi publicada nessa segunda no "Diário Oficial da União".
"Nesse período (três anos de monitoramento), vamos determinar o destino que será dado a esses produtos", disse o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, na semana passada. Segundo o texto, são considerados produtos da medicina tradicional chinesa formulações obtidas a partir de matérias-primas de origem vegetal, mineral e cogumelos (fungos macroscópicos), além de integrantes da farmacopeia chinesa.
"Cerca de 80% dos medicamentos utilizados na medicina oriental contém insumos animais. Mas a importação desses medicamentos chineses sempre foi muito cara no Brasil", explica Wilson Moura, especialista em acupuntura chinesa e fitoterapia.
"Essa determinação da Anvisa restringe o acesso a possíveis formas e fórmulas para tratamento, que são milenares, assim como as nossas receitas caseiras, como os chás de boldo, de camomila ou de folha de maracujá", completa Moura.
Conforme a Anvisa, a fabricação desses produtos pode ser feita apenas de modo industrializado e seguindo requisitos que evitem a contaminação e garantam a qualidade do produto. Os produtos comercializados, ainda, não podem alegar em suas embalagens ou em qualquer material informativo ou publicitário indicações ou alegações terapêuticas. Tais produtos, determina a regra, "são de venda restrita à prescrição por profissional habilitado".
Rigor. Durante o período de monitoramento, é obrigatório a todas as empresas estabelecidas no Brasil que adquirem insumos utilizados na produção de produtos da medicina tradicional, o cadastramento junto à Anvisa de todos os ativos farmacêuticos com os quais trabalham. Os insumos devem ser cadastrados por meio de sistema de petição eletrônica que será disponibilizado no site da agência (www.anvisa.gov.br). (Com agências)
Situação. Produtos usados em diversos países do mundo não conseguem entrar no Brasil, atualmente, devido à falta de regras claras para a terapia de origem oriental.