Santo André já teve 590 pedidos de revisão do IPTU | Metro Jornal
Santo André já teve 590 pedidos de revisão do IPTU
Passados apenas 18 dias desde que o primeiro lote de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi enviado, no dia 5, cerca de 590 proprietários de imóveis de Santo André, na Grande São Paulo, já entraram com pedido de revisão do reajuste aplicado neste ano. Desse total, 390 são de donos únicos e aproximadamente 200 de condomínios.
A prefeitura informou que o recurso só vai valer para as cobranças que chegaram com valor venal superior ao de mercado ou aqueles que o aumento do imposto superou o teto de até 80% (para terrenos) estipulado por lei no ano passado.
Com a alta procura por revisões, o prazo para que os proprietários entrem com o pedido de revisão foi prorrogado até o dia 16 de fevereiro pela prefeitura. Os pagamentos que estavam previstos para ontem também foram adiados para a mesma data.
O prefeito Paulinho Serra (PSDB) afirmou que não há possibilidade de o projeto de atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) – que estipula os valores venais para a cobrança do tributo – ser revogado.
"Estamos fazendo as cobranças com justiça absoluta. A correção faz parte de tudo o que a gente tem feito para consertar a cidade. É um processo de reconstrução, apesar do gosto amargo do remédio. Esses dados estavam completamente desatualizados, fruto da irresponsabilidade dos últimos 15 anos", disse.
Segundo Paulinho, as revisões vão começar pelos condomínios, já que a maior parte das solicitações partiram deles. "Temos cerca de 700 condomínios em Santo André, que juntos somam quase 68 mil carnês. Então vamos iniciar por aí", disse.
Questionado sobre quantos imóveis atingiram o teto do reajuste, Paulinho disse que o levantamento ainda não foi feito.
No domingo, manifestantes protestaram contra o aumento do IPTU em frente à casa do prefeito, no bairro Jardim. Ontem, Paulinho afirmou que as reclamações e os protestos são "legítimos".
Facilitação na revisão
Paulinho disse que, com o maior volume de solicitações de revisão, a praça de atendimento da prefeitura ficou sobrecarregada. Com isso, a administração liberou, desde às 16h de ontem, a entrada com recurso pela internet, por meio do site do Executivo (www.santoandre.sp.gov.br).
O município também criou uma comissão especial que vai ficar responsável por tratar os assuntos relacionados ao aumento. O grupo, que também vai auxiliar a prefeitura com os pedidos de revisão, será formado por dois vereadores e representantes de diversas instituições, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).