Onda de desligamentos na prefeitura pode atingir até 3 mil funcionários - Barueri na Rede
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Onda de desligamentos na prefeitura pode atingir até 3 mil funcionários
Administração começou a demitir servidores no início da semana. Todas as secretarias estão sendo atingidas. Origem das demissões é decisão da Justiça que mandou desligar pessoas contratadas irregularmente
Ganha Tempo deve ser um dos setores mais atingidos pelos cortes, segundo informações que circulam na administração municipal
A Prefeitura de Barueri iniciou um processo de demissões de comissionados que pode atingir perto de 3 mil servidores nos próximos dias. Desde o início da semana foram desligados funcionários de quase todas as secretarias,
Em algumas equipes, mais da metade dos servidores recebeu o aviso de demissão e em outras todos foram dispensados. O Barueri na Rede conversou com servidores de várias secretarias e departamentos. Houve casos de pessoas que foram comunicadas da demissão ainda em férias. O clima nas repartições estava tenso na quarta-feira, 3/8, pois havia muitos boatos e as chefias não davam informações aos subordinados.
Segundo fontes ligadas à gestão de pessoal da prefeitura, o número de demitidos pode chegar a 2 mil, mas o total deve ser maior. Fontes do Ministério Público (MP) afirmaram ao Barueri na Rede que as demissões podem estar ligadas ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a prefeitura e não cumprido pelo município. O TAC é um acordo em que a parte que está em falta assume um compromisso em troca de o processo não prosseguir na Justiça.
Nesse caso, o termo foi resultado de anos de negociações para que o município dispensasse servidores comissionados cuja contratação a Justiça considerou ilegal. Finalmente, em janeiro, o TAC foi fechado determinando que as dispensas ocorressem até 29 de maio.
Cinco dias antes do fim do prazo, porém, a câmara aprovou projeto do prefeito encomendado à Fundação Getúlio Vargas que criava um plano de reorganização do funcionalismo. O projeto enxugava a máquina pública, extinguia setores e eliminava todos os cargos comissionados das categorias DAD 1 a DAD 13, que eram o alvo do MP.
Ao mesmo tempo, o plano estabelecia um prazo de dois anos para que o município reduzisse o quadro de comissionados em duas mil vagas. Mas a mudança não tinha a chancela do MP e, portanto, o TAC permanecia em vigor.
O argumento da prefeitura era de que o novo plano extinguia as DADs, cuja criação foi considerada ilegal pela Justiça. A administração municipal argumentava que com isso o TAC perdia a eficácia, pois a lei que ele pretendia atingir não existiria mais. Essa interpretação foi reprovada por juristas ouvidos pelo Barueri na Rede na época.
O MP considerou que a lei aprovada pela câmara foi uma forma de adiar mais uma vez as demissões. Por isso, pediu à Justiça o cumprimento do TAC. Ontem, porém, o órgão afirmou ao BnR desconhecer se as demissões estão relacionadas a esse pedido e disse que se pronunciaria nos próximos dias.
O Barueri na Rede enviou à gestão municipal questões para esclarecer a causa das demissões e quantos servidores serão desligados, mas até a noite de quarta-feira não recebeu nenhuma resposta.