Estado e Justiça criam audiência de custódia e agilizam julgamentos de detentos | Rio de Janeiro | O Dia
Estado e Justiça criam audiência de custódia e agilizam julgamentos de detentos
A ideia é oferecer condições mais dignas a quem, por ventura, pode ser absolvido
Publicado 19/09/2015 00:32
Rio - Presos em flagrante terão agora uma chance de cumprir a pena em liberdade antes do julgamento. A partir de segunda-feira, ao invés de aguardar o julgamento na cadeia, o acusado terá direito à Audiência de Custódia. Um juiz do Tribunal de Justiça ficará à disposição para avaliar se o réu tem condições ou até mesmo necessidade de responder ao crime em domicílio.
A ideia é oferecer condições mais dignas a quem, por ventura, pode ser absolvido, e prestar assistência prévia a casos delicados, que precisam ser submetidos a prisão domiciliar, como gravidez de risco ou problema grave de saúde.
A partir de segunda-feira%2C presos em flagrante podem ser julgados em até 24 horas no Tribunal de Justiça Maíra Coelho / Agência O Dia
De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, um dos principais pontos da medida é a economia de verba pública. "Graças ao Tribunal de Justiça, diminuímos nosso custeio. Somente no Rio de Janeiro, a previsão é de uma redução de R$ 72 milhões, somente considerando os 18 mil presos provisórios", ressaltou o governador, presente na cerimônia de lançamento da medida. De acordo com ele, o estado do Rio gasta cerca de R$ 3 mil com cada preso.
Na primeira etapa, o serviço vai funcionar, no térreo do Tribunal de Justiça, de segunda a sexta-feira. Outras quatro unidades serão implantadas na capital e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será estendido para os fins de semana. As cinco unidades recebem presos de 15 delegacias.
A intenção é resolver de 20 a 40 casos por dia. Também é necessário que haja a apresentação do detento à Justiça em um prazo de 24 horas desde a prisão. Ao todo, seis juízes integrarão a equipe que julgará os casos.O suspeito contará também com assistência social e psicológica, além de perícia.