Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a criação de auxílio para a compra de gás de cozinha que já passa dos R$ 100.
A cada dois meses, as famílias receberão um valor correspondente a pelo menos 50% o preço do botijão de 13 kg.
As famílias que terão direito ao benefício, serão aquelas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Famílias que tenham membros que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Mulheres vítimas de violência doméstica terão preferência em receber o auxílio. Essas mulheres devem estar sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O valor médio do botijão de gás no Brasil segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é de R$ 102,52. O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses.
A origem da lei teve como base projeto do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP).
Os pagamentos terão como base a estrutura do Auxílio Brasil. O texto sancionado ainda precisa ser regulamentado e sem data para o começo dos pagamentos.