outubro 2014 - Página 3 de 16 - Recivil
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Barriga de aluguel foi feita na Tailândia com óvulos da África do Sul e coordenação israelense. ...
Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito
Para a caracterização da dependência econômica da filha maior inválida, deve ser comprovada a invalidez na época do óbito. ...
O juízo da 12ª vara Federal de SP concedeu liminarmente a um servidor público, pai solteiro, o direito a licença com pagamento do benefício previdenciário do salário-maternidade pelo prazo de 180 dias. Para o magistrado, "não pode ser subtra...
Embora não haja dúvida que o cônjuge que sobrevive tem preferência sobre as demais pessoas elencadas na lei para assumir o "exercício da inventariança", este fato não desfruta de caráter absoluto e pode ser alterado diante de peculiarid...
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
A pronúncia errada do nome de uma pessoa, causada por erro do cartório em seu registro de nascimento, justifica a mudança da grafia por ordem judicial. A razão é simples: o respeito à dignidade humana é valor constitucional superior ao princípi...
Portaria nº 3.501/CGJ/2014 – Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro civil das pessoas naturais de Minas Gerais
Projeto será implantado em oito serviços de registro civil das pessoas naturais, com funcionamento a partir do dia 1º de novembro de 2014....
População do Vale do Rio Doce recebe Caravana da Cidadania
Municípios atendidos têm os menores IDH's do estado. Serra Azul de Minas e Santo Antônio do Itambé receberam o projeto nos dias 22 e 23 de outubro. ...
Mutirão de documentação é realizado na penitenciária de Uberaba
O trabalho de ressocialização dos presos das unidades prisionais de Minas Gerais tem o Recivil como parceiro. ...