Criança Feliz amplia público-alvo e trabalho voluntário é incentivado por meio de programa nacional — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Criança Feliz amplia público-alvo e trabalho voluntário é incentivado por meio de programa nacional
publicado: 31/12/2019 11h21, última modificação: 02/01/2020 11h22
Esses foram alguns dos destaques do mês de julho, quando o programa de atenção à primeira infância também ultrapassou os 700 mil atendimentos, entre gestantes e crianças de até seis anos.
Visitação do Criança Feliz à aldeia Porteira, da etnia Xerente, na cidade de Tocantínia (TO) - Foto: Mauro Vieira
O mês de julho no Ministério da Cidadania foi marcado por fatos positivos na área do desenvolvimento infantil. O Programa Criança Feliz cresceu. Por meio de uma portaria, o ministério autorizou os municípios a incluírem crianças do Cadastro Único como prioridade no atendimento. Com isso, 420 mil crianças em vulnerabilidade social passaram a ser incluídas no público-alvo do Programa. Até então, só participavam aquelas que integravam o Bolsa Família e/ou recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa também ultrapassou os 700 mil atendimentos, entre gestantes e crianças de até seis anos. "Isso faz toda a diferença porque a vontade política se traduz em priorização, em dar condições, estimular, motivar", disse a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa. "Se a gestão quer, ela dá condições e facilita os processos para que o programa seja implementado", afirmou, ao destacar o papel da gestão dos municípios de todo o País que aderiram ao Criança Feliz.
O mês de julho também foi marcado pelo lançamento, por meio de decreto, do Pátria Voluntária, Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. A ação foi criada a fim de incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável. A presidência do conselho do Programa está a cargo da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A coordenação é da Casa Civil.
As 13,8 milhões de famílias pobres e extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família receberam em julho mais de R$ 2,6 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 188,51. Entre os destaques do mês, o acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família, que bateu novo recorde. Dos quase 14 milhões de estudantes contemplados pelo programa, 12,6 milhões foram acompanhados entre os meses de abril e maio. O dado – equivalente a 89,81% do total de alunos - representou a melhor cobertura já registrada para o período. A realização do monitoramento envolveu escolas, secretarias municipais e estaduais de educação e a articulação dos ministérios da Cidadania e da Educação.
O governo federal investiu na capacitação e no apoio a agricultores familiares pelo Programa de Fomento Rural. Em Macapá (AP), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, realizou a entrega das chaves de 25 veículos para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Estado. O investimento foi de R$ 4 milhões.
A área também foi fortalecida. Em Santa Catarina, o ministro repassou as chaves de carros e micro-ônibus aos prefeitos de dez municípios.
A primeira Estação Cidadania do Espírito Santo foi inaugurada em Cariacica. O espaço conta com um ginásio poliesportivo com arquibancada para até 181 pessoas, com área de apoio (administração, sala de professores, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), estruturas de atletismo, campo de futebol, quadra de areia e área de lazer com playground. A unidade reúne ações de cultura, práticas esportivas, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. De acordo com o secretário nacional de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, até 2022 mais de 120 unidades como essa serão inauguradas pelo país.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário nacional de Alto Rendimento, Emanuel Rego, representaram o governo brasileiro nos Jogos Pan-Americanos de Lima. O Brasil contou com uma delegação de 485 atletas, com 249 homens e 236 mulheres, e disputou 49 das 61 modalidades do evento.