ConJur - Ao prender presidente da Eletronuclear, Moro inverte ônus da prova - Comentários (página 1 de 2)
Título²
5 de agosto de 2015, 15h16
Então a profecia filosófica de Ayn Rand fala sobre uma conceituação do Brasil e do mundo no contexto que vivemos desde os anos 60, ou 30, ou desde a proclamação, ou desde o Império... Colega Parussolo, o comentário não foi um ataque, foi um complemento. A intolerância anda muito em alta aqui nos coments da Conjur, então já esclareço. Saudações!
Uma observação leiga e da experiência somente.
5 de agosto de 2015, 13h46
Direito não é técnica e nem burocracia.
Direito é arte, ciência, filosofia racional, materialista e metafísica. Se esses não prevalecerem o estado de direito está condenado e com ele a nação e o estado.
Também penso que todos que exercem cargos e investiduras de autoridade decisória, além da ética, da moral e da aptidão ele é líder por legitimação e se líder por imposição será dominado e perderá a autonomia.
Também entendo que toda autoridade para ser saudável e independente jamais deverá submeter-se às corporações, confrarias e seitas em irmandade ou equivalente. É a morte da independência e da dignidade de dizer a si mesmo sou livre, pois se disser a si estão sendo hipócrita consigo mesmo.
5 de agosto de 2015, 12h54
Vejo na profecia filosófica de Ayn Rand uma conceituação do Brasil no contexto que vivemos e Rui Barbosa em seu tempo também descreveu o mesmo estágio o qual levou à ditadura getulista.
5 de agosto de 2015, 12h49
Os desmandos e a prepotência do Poder Judiciário, principalmente nas Varas estaduais onde mostra claramente a inaptidão de maioria de juízes, serventuários, advogados e membros do MP vem tomando direitos e liberdades de muita gente e até vidas pela arbitrariedade pessoal dos integrantes os quais descumprem leis, constituição e decisões de instâncias superiores e mostram dificuldades em interpretações e conhecimentos de direito material visivelmente. Eu mesmo sou uma das vítimas de um monstro e não um Poder legal, moral e impessoal, não imputando a todos, logicamente, e também envolvidos e dependentes do poder público e do econômico, isto é, sem autonomia profissional e pessoal.
Supondo que a Operação Lava Jato está agindo contra leis e constituição, porém o ordenamento jurídico foi construído para beneficiar os diferenciados, não há dúvidas, e se não houver a teoria do domínio do fato racionalmente delimitada nunca vai conseguir tirar os maiores delinquentes e que promovem e sustentam em cadeias toda a delinquência do país devido à impunidade perpetrada, assim acredito lendo e ouvindo os doutos.
Porém, o remédio também, com a degeneração dos poderes e das instituições e também dos empresários e sociedade moral e eticamente e o desmantelamento do ordenamento jurídico e a desobediência aos princípios constitucionais, legais e hierárquicos dentro da autoridade constituída, hoje ministrado e que tem como base o julgamento do Mensalão, poderá, com todos os desmandos nacionalmente, jogar o país no caos, na comoção social e numa guerra civil, até, se não houver uma intervenção constitucional temporária para reaver o país e a ordem.
O remédio poderá matar um país inteiro nos efeitos colaterais no desprezo total às leis e à disciplina.
5 de agosto de 2015, 12h29
Toda medida cautelar, e nisto incluo a prisão preventiva, compreende algum juízo de probabilidade e de antecipação da possibilidade de procedência do pedido.
Afinal, para dizer que há "indícios de autoria" é preciso se debruçar sobre os elementos de convicção, ou seja, sobre matéria ontologicamente meritória. E neste caso, como a lei exige apenas indícios, não há necessidade de convicção plena, ao contrário do que aparenta demandar a reportagem.
Sobre o risco à ordem pública e à instrução criminal, o mesmo pode ser dito: impossível avaliá-los sem fazer um juízo de probabilidade. O único jeito de saber com certeza que um réu voltará a delinquir é quando ele já delinquiu. O único jeito de saber com certeza se o réu destruirá as provas é se ele já as destruiu (e mesmo que tenha destruído algumas, nada GARANTE que destruirá outras). .
Logo, SEMPRE será questão de probabilidade, fundada em elementos concretos coligidos dos autos. E é isto que o Dr. Moro está fazendo, aparentemente com grande acerto. Mas o jus sperneandi faz parte...
5 de agosto de 2015, 11h44
Dr. Vladimir de Amorim, preste mais atenção nas imagens. Ninguém está usando algemas nas operações da PF ( Lava Jato ) e sim estão apenas com as mãos para trás, sem algemas e olhando para baixo. Simples assim. Na verdade TODOS deveriam estar de pulseira de prata, pois, são de altíssima periculosidade.
5 de agosto de 2015, 10h47
Não se trata de que, se os corruptos, ladrões e bandidos não têm ética, então o juiz pode também agir sem ética ou fora da lei...terminaríamos num processo ditatorial, onde juízes,promotores , policiais , enfim o judiciário aos poucos iriam adquirir poderes tais que, com o tempo gente inocente seria presa à revelia e condenada, só por "parecer"culpada ou estar em lugar errado na hora errada. Por isso a lei deve ser cumprida rigorosamente por todos os agentes da lei, inclusive pelos juízes
5 de agosto de 2015, 9h49
Como o Brasil seria infeliz se Polícia Federal, Ministério Público e Juiz Sérgio Moro se deixassem guiar pela mentalidade TACANHA de alguns comentaristas da Conjur! Felizmente aquelas autoridades usam seus próprios neurônios para raciocinarem. Caso contrário, esses canalhas que hoje estão presos continuariam soltos, usufruindo os milhões embolsados! E rindo de todos nós!
Na contra mão da lei
5 de agosto de 2015, 9h43
Os animus se aquecem quando o assunto são as peripécias de Moro, rsrsrs.
Eu resumiria todas as discussões da seguinte forma:
Será que a Lei autoriza Moro a agir como agi?
Sua conduta jurisdicionais coaduna com o estado democrático de direito, estabelecido pela Carta/88?
Suas ações (do ponto de vista jurídico) significa evolução?
Se todas respostas forem afirmativas, então estar tudo certo rsrs.
5 de agosto de 2015, 9h00
Corrigindo o meu comentário, a prisão decretada por Mouro é TEMPORÁRIA, e não preventiva como está disposto no CONJUR. Como sempre o CONJUR com a sua peculiar PARCIALIDADE. Mouro reviu a sua decisão, revogando a preventiva e decretando a temporário. E todos (inclusive eu!) comentaristas "caíram" feitos bobos. Viram que quando falo que todo mundo é manipulado feito cordeirinho por essas bancas de advocacia... pessoal não acredita. Está ai a NOVA decisão para quem quiser (e não tiver a preguiça) de ler: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/PEDIDO-DE-BUSCA-E-APREENS%C3%83O-CRIMINAL-N%C2%BA-5028308.pdf
5 de agosto de 2015, 8h55
Desconhecimento dos críticos
5 de agosto de 2015, 8h41
Critica-se tais prisões, mas quem critica vai pelo achismo, deixa-se manipular pelo que advogados dos acusados bradam. Ora, é óbvio que o advogado vai dizer que a prisão é ilegal. Agora, para quem critica ao menos teve a curiosidade de ler a decisão que fundamentou a prisão? Com certeza não!É preferível ir pelo achismo a procurar se informar. Ademais, se se houver presente os requisitos do art. 312 do CPP, não interessa os demais fatores, mas tão somente o fato criminoso e o indício da autoria (até por que mais do que mero indício é juízo de valor, o que só se faz no processo judicial quando se analisa todo o conteúdo probatório ante o contraditório e a ampla defesa - direito processual penal básico isso!).
5 de agosto de 2015, 7h17
Se "elementos concretos de materialidade + indícios de autoria" = 'fumus comissi delicti', e se e o artigo 312, caput, do CPP, diz que é suficiente "prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", segue-se que, sim, o 'fumus comissi delicti' é suficiente para decretação da prisão. Além da assente lição doutrinária e jurisprudencial, a própria lógica arruína afirmações em sentido contrário.
À guisa de curiosidade:
"3. A natureza jurídica de medida cautelar da prisão preventiva exige o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria." (STF, HC 103.460/MG)
5 de agosto de 2015, 6h37
Inverter o ônus da prova é típico de ditaduras. Prende-se, acusa-se de qualquer coisa e o cidadão que se vire para provar sua inocência. As sempre presentes alegações de que sem a prisão os acusados poderiam destruir provas é falaciosa. Em se tratando de dinheiro graúdo, sempre há rastros nos sistemas bancário e fiscal facilmente encontráveis e à disposição da justiça.
Alberto Youssef declarou com todas as letras — não foi um "ouvi dizer"; o vídeo está disponível na internet — que o senador Aécio Neves foi beneficiário de corrupção em Furnas, sendo sua irmã Andréia a operadora. Moro disse que não se tratava da Petrobras e por isso o deixou livre, leve e solto. A Eletronuclear tampouco é a Petrobras mas serve aos seus propósitos e ele a inclui na Vaza a Jato. O juiz Moro exagera em seus atos, constrange acusados sem culpa provada e age com um peso e duas medidas, numa clara demonstração de que cumpre um plano (divino?) de destruir um governo, um partido e toda a esquerda. Até quando?
Absurdo! Um desserviço à nação!
5 de agosto de 2015, 5h23
Independente de qualquer partidarismo político, esse Juiz Sérgio Moro deveria retornar à Universidade e "reestudar" o direito constitucional, principalmente, ler o que diz a nossa Constituição Federal "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória." - É PARA MIM UM ÍCONE DA ARBITRARIEDADE, DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DA LEGALIDADE, DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. / Um tremendo desserviço à nação.
5 de agosto de 2015, 4h58
Quando vejo essas defesas apaixonadas lembro de "Nego Preto", que era o apelido de um rapaz com quem convivi na minha adolescência.
Desvirtuou-se do bom caminho e foi delinquir, furtos de pequeno valor.
Continuou amigo dos amigos, mas, só aparecia de vez em quando para nos dar um abração, jogar bola e ouvir pacientemente os conselhos daqueles que lhe dedicavam afeto.
Quantas vezes tivemos a notícia que a polícia havia lhe invadido a casa; que havia sido preso, espancado, torturado, sem que tivesse alguém a defende-lo com eficácia e dedicação.
Morreu sem completar 20 anos.
Mal formado intelectualmente.
Não ocupou postos de destaque nem na Marinha ou outra força armada, nem nas empresas da república, e nem roubou muito.
No dinheiro de hoje, me aventuro, acho que roubou 20 mil, longe de 4,5 milhões.
Jamais, quando era preso, foi invocado o 'fumus comissi delicti'.
Estava no lado A, como diz Lênio Streck.
Não havia juristas a invocar teorias defensivas de alta indagação jurídica para mostrar o quanto se pode rastejar em face dos poderosos, dos senhores suseranos.
Nego Preto era bom de bola, mas, nunca teve chance, nem advogado, nem mesmo um que fosse um sabujo.
"fumus comissi delicti" não justifica prisão
5 de agosto de 2015, 2h46
"Fumus comissi delicti" não justifica prisão; justifica investigação. Com a palavra Luiz Flávio Gomes, hoje alguém militando na direita, como os comentaristas: "Pode se entender por Fumus Commissi Delicti a comprovação da existência de um crime e indícios suficientes de autoria. É a fumaça da prática de um fato punível. A prova, no limiar da ação penal, pode ser entendida como grande aproximação à probabilidade da ocorrência do delito, ela não precisa ser exaustiva. Quanto à autoria são suficientes indícios para a presença de tal instituto. A existência do crime requer elementos mais concretos para sua afirmação, enquanto a autoria trabalha com a suficiência de indícios." Aí, considerando que hoje a prisão é a exceção e não a regra em matéria processual penal e de nenhum modo é possível antecipar a pena mediante prisão preventiva que só se justifica em situações absolutamente especiais, dá-se que o "fumus comissi delicti" é pouco para justificar a prisão, salvo para os amantes do direito penal do inimigo, cuja aplicação está em moda no Brasil.
A verdade é que Sérgio Moro manda prender para ajudar o MP arrancar "delações premiadas". É um mau juiz porque perdeu o equilíbrio, a imparcialidade. Ajuda sem cerimônia ao MP porque o som dos aplausos fizeram-no esquecer que é Juiz. Quem gosta de aplauso é artista. Juiz gosta de Justiça.