Hebdomadário da Corte XXIX – Luciano Oliveira | Revista Será?
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A propósito do hebdô da semana passada, um leitor me disse que achou o termo "desintrincamento", da lavra de Lefort, mais do que rebarbativo: achou-o obscuro. Comprometi-me em esclarecê-lo. Vamos lá! Nos textos originais, escritos em francês, o que aparece é "désintrication". Mesmo em francês não é uma palavra de uso corrente. Numa tradução literal, em português daria "desintricação". Os tradutores de Lefort no Brasil, contudo, adotaram a forma "desintrincamento". Ora, nem uma coisa nem outra, pela consulta que fiz ao Houaiss, existe no nosso léxico. Mas existe o verbo "desintrincar", com o significado de desembaralhar; e, por derivação, o substantivo "desintrincamento" – que também não consta no dicionário. É, portanto, um neologismo. Mas seu significado, também por derivação, é simples: desintrincamento é a ação de desembaralhar aquilo que está embaralhado, misturado, junto. Mas desembaralhar o quê? As instâncias do poder, da leie do saber, como disse na semana anterior. Isso é o que caracterizaria a "invenção democrática", cujo sentido vou tentar esclarecer.
Formado – e inicialmente engajado – no movimento marxista, o interesse pela democracia veio a Lefort pelo "choque" provocado pela brutalidade dos regimes comunistas, notadamente o totalitarismo stalinista, o qual, já no momento em que, jovem, aderiu ao trotskismo, lhe "inspirava uma instintiva aversão". Simplificando seu percurso, digamos que posteriormente essa aversão estendeu-se para além do regime stalinista, abrangendo todo e qualquer projeto de instituir um "bom regime" destinado a edificar a "boa sociedade" – comunista, naturalmente. Pois o modelo stalinista, com maior ou menor brutalidade (Fidel, por exemplo, nunca promoveu extermínios de massa como Mao ou Pol Pot), foi na sua essência o mesmo em todos os lugares onde um regime comunista se instalou. Seu mínimo denominador comum sempre foi a idéia de que havia na sociedade uma classe social (o proletariado, claro) detentora do "interesse universal" da humanidade porque seria a última classe de explorados da história, já que, vivendo do próprio trabalho e produzindo riquezas, não teria abaixo de si outra classe a ser explorada.
Na teoria, parecia fazer sentido; na prática, deu no que deu. Ditaduras que, destinadas a serem passageiras, se eternizaram no tempo e sustentaram a onda até que não dava mais para esconder de ninguém o que delas sempre resultou: tirania política e marasmo econômico. Até o sonho de igualdade socioeconômica não resistiu à constatação de que era uma socialização da escassez endêmica para a grande maioria da população, governada por uma burocracia cheia de privilégios (socioeconômicos, naturalmente), o que inspirou ao iugoslavo Milovan Djilas – inicialmente amigo pessoal e figura importante do regime do marechal Tito, a ponto de ter sido considerado seu provável sucessor –, o conceito de "nova classe", que ele analisou num livro com o mesmo nome escrito enquanto estava preso e publicado no ocidente nos anos 1950. O livro, claro, foi um sucesso mundial, amplamente divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA no auge da "guerra fria". Eu mesmo, adolescente, li-o em Aracaju nos anos 1960, após recomendação numa aula de religião do reitor do Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus, onde estudava. O reitor, claro, não nutria nenhuma simpatia pelo "comunismo" de Dom Hélder… Mas a questão é: o que o livro de Djilas dizia era verdade? Era.
Além dos traços acima delineados, Lefort chama especial atenção para dois "intrincamentos" que ocorrem nesses regimes. A Lei(no sentido do direito vigente) se põe – não de modo sub-reptício, mas proclamadamente –, a serviço dos "interesses do proletariado" representado pelo Poderda vasta burocracia dominante. A dissidência política, uma banalidade nas democracias modernas, torna-se crime num regime de partido único. Sai Montesquieu, entra Vishinsky, o jurista preferido de Stalin que chefiava a delegação soviética na Assembléia Geral da ONU que votou a Declaração Universal do Direitos do Homem em 1948, em Paris. O documento foi aprovado com um voto de abstenção da URSS e dos demais países comunistas… No que diz respeito ao Saber (no sentido lato de "opiniões, crenças, conhecimentos" etc.), ocorre algo análogo. A idéia de um "interesse universal" representado pelo proletariado, além de conter em si a idéia de apenas um partido político, traz consigo também o perigo de umaarte proletária (ver o "realismo socialista"), umamoral proletária (ver o "homem novo"), e até, por mais surrealista que seja, umaciência do mesmo jaez, da qual a "genética proletária" de um charlatão chamado Lyssenko contra a "genética burguesa" de Mendel foi o exemplo mais aberrante. Com esses exemplos, talvez o leitor insatisfeito com o que escrevi a semana passada perceba mais claramente "o sentido do desintrincamento do político, do econômico, do jurídico, do científico, do estético, o sentido da livre diferenciação de modos de existência" que caracterizam a "invenção democrática" como Lefort a vê.
Isso não quer dizer, de modo algum, que nas sociedades democráticas modernas – o que inclui, bem ou mal, nossa sereníssima República dos Bruzundangas – o direito vigente não represente e proteja os interesses de grupos e classes dominantes. Mas, em primeiro lugar (justamente porque existe o capitalismo, masexiste a democracia), ele não protege apenas isso. Ademais – e volto a citar Lefort –, por maiores que sejam "os meios de que dispõe uma classe para explorar em proveito próprio e denegar às outras as garantias do direito", ou "sujeitar as leis aos imperativos da dominação, esses meios permanecem expostos a uma oposição de direito". Noutros termos, o "desintrincamento" implica uma "exterioridade" da Lei em relação ao Poder: este, para ser legitimamente exercido, precisa prestar contas àquela; e, em nome dela, ele está sendo legitimamente questionado o tempo todo. Em resumo, a democracia lefortiana aparece como "um regime fundado na legitimidade de um debate sobre o legítimo e o ilegítimo" – e, mais ainda, um "debate necessariamente sem fiador e sem termo". É aí onde, a meu ver, começam os problemas. Até a próxima semana!