Permuta ou troca de Imóveis o que é? Saiba as diferenças e tributação. - Imobiliária João Santos - Venda e Permuta de Imóveis
Permuta ou troca de Imóveis o que é? Saiba as diferenças e tributação.
cada unidade distinta resultante de incorporação imobiliária;
o prédio construído para venda como unidade isolada ou autônoma;
cada casa ou apartamento construído ou a construir.
Custo de aquisição do bem dado em permuta.....................$ 100.000,00
Torna recebida..................................................................$ 20.000,00
Segundo Hiromi Higuchi, in Imposto de Renda das Empresas, 22ª ed., Atlas, 1997, pág.281, " O que interessa no caso é o fundamento utilizado para concluir que na troca de bens não ocorre o fato gerador do imposto de renda. Isso porque, doravante, os contribuintes poderão argumentar com base no Parecer que na permuta de bens ou dação em pagamento não ocorre o fato gerador do imposto porque não há realização em dinheiro. E conclui: " O item 4 da IN nº 92, de 22.10.91, dispõe que no caso de pessoa jurídica tributada pelo lucro real, o custo de aquisição das ações leiloadas será igual ao valor contábil dos títulos ou créditos entregues pelo adquirente na data da operação".
Tributação do Lucro Contido na Torna
Custo do Bem Recebido
Permutante que Alienar Unidade Imobiliária Pronta
Permutante que Alienar Unidade Imobiliária a Construir
INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES
(1)Antônio Sebastião Poloni
(1)Advogado em Iracemápolis (SP)
POLONI, Antônio Sebastião. Permuta de Imóveis. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 20 de mai. de 2003.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/1373/PERMUTA_DE_IMOVEIS >. Acesso em: 23 de jul. de 2013.
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