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Marisqueiras e pescadores voltam a protestar na RJ-216, no Farol
Jornalismo Portal do Farol 4/17/2020 10:50:00 AM Defeso, Farol de São Thomé,
Segundo dia de protesto em Farol de São Thomé acontece em resposta à nota da prefeitura emitida nesta quinta-feira 16, segundo as marisqueiras
Pescadores Artesanais e Trabalhadores de Apoio à Pesca, como as marisqueiras, voltaram a fechar a RJ-216, por volta das 6h desta sexta-feira (17), nas proximidades do heliporto, reivindicando o pagamento do auxílio defeso por parte da prefeitura de Campos. As manifestantes bloquearam a pista e colocaram fogo em galhos e pneus, impedindo o tráfego no local. De acordo com as marisqueiras, o motivo deste segundo dia de protesto, além do atraso do pagamento, a prefeitura alega que está fazendo um cruzamento de dados, pois, de acordo com a mesma, não pode ser pago dois benefícios já que o governo federal está pagando o auxílio emergencial e que, pelas normas, elas teriam direito também. As marisqueiras alegam que um benefício nada tem a ver com outro.
A pesca do camarão está proibida desde o dia 01 de março para proteção e reprodução da espécie e prossegue até o dia 31 de maio.
A nota emitida nesta quinta-feira 16 pela prefeitura de Campos diz:
A Prefeitura está cumprindo todos os trâmites administrativos inerentes à administração pública e vem realizando criterioso trabalho de averiguação social de modo a adequar o cadastro encaminhado pela subsecretaria de pesca à recomendação do Ministério Público Eleitoral. Por recomendação do Ministério da Cidadania, também está fazendo cruzamento de informações referentes ao pagamento do auxílio emergencial para que esses trabalhadores não recebam dois benefícios irregularmente e sejam prejudicados, tendo que devolver os valores recebidos pelo governo federal.
O Defeso de Água Salgada é pago anualmente a partir do dia 30 de abril, seguindo o calendário municipal. Ou seja, a ajuda é paga nos meses de abril, maio e junho e se refere ao período de suspensão da captura do camarão (meses de março, abril e maio).
A Secretaria recebeu em março a listagem contendo 473 nomes de pessoas identificadas como trabalhadores de água salgada, que foi enviada pela Subsecretaria de Pesca e Agricultura. E, imediatamente, começou a fazer os levantamentos sociais por meio de cruzamentos de dados cadastrais, a fim de identificar os beneficiários e começar as entrevistas e visitas domiciliares. No entanto, por força da pandemia do Coronavírus e a adoção das medidas de segurança em saúde pública adotadas no Município, de modo a evitar aglomerações e contato social, as entrevistas tiveram o ritmo prejudicado. Mas as equipes da Secretaria seguem trabalhando de forma contínua para atender todas as demandas que aumentaram em função da questão de saúde pública.
No ano de 2019, foram pagos 296 (duzentos e noventa e seis) benefícios, no valor de 01 (um) salário mínimo durante 03 (três) meses.