Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Klaus E. Rodrigues Marques e Paulo Felipe Souza analisam os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, localizados em diferentes Estados, ou seja, operações entre matriz-filial, filial-filial, ou, em se tratando de pessoa física, entre diferentes propriedades. (Clique aqui)
Ao abordar os efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis, o advogado Rafael Kaue Feltrim Oliveira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, escreve sobre a IN 1.700/17 da RF. (Clique aqui)
Para Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), à luz do Estatuto do Torcedor e principalmente da nossa Constituição, é perfeitamente lícito, além de possível, a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em dias de jogos, revelando-se um verdadeiro direito do torcedor/consumidor, o que não coloca em risco a segurança do espetáculo ou do seu público. (Clique aqui)
"Caro professor, tenho uma dúvida em relação ao verbo atender, nos seguintes exemplos: 'O denunciado atende os requisitos legais'. 'O denunciado atende aos requisitos legais'."
Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
Promotores alemães entraram com uma ação contra o ex-presidente-executivo da Audi, Rupert Stadler, investigado no caso de emissões de gases da Volkswagen. (MI - clique aqui)
O escritório Höfling Sociedade de Advogados recepciona o novo sócio Pedro Beretta, que reforça o crescimento da banca especializada em Direito Penal. (Clique aqui)
Escritório Teixeira & Kullmann Advogados completa 10 anos de constituição e registro na OAB. (Compartilhe)
O STJ vai sediar, dia 26/8, o seminário "Comunicação e Novas Tecnologias". O evento, que debaterá a questão da proteção de dados e simetria regulatória, será realizado em Brasília, no auditório do STJ, das 10 às 17h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Há 410 anos, no dia 31 de julho de 1609, os indígenas brasileiros foram libertados. As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização do Brasil, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas. Quando os portugueses chegaram ao país, havia mais de 2 milhões de índios somente no litoral da Bahia. Os povos eram divididos em troncos linguísticos, dos quais se destacavam os Jês, os Nu aruak, os Karibi e os Tupis, mas a maioria dos índios eram chamados de tupi. Os indígenas foram o primeiro grupo escravizado na América Portuguesa, e sua escravização foi definitivamente proibida em 1757. A mão de obra indígena foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos. (Compartilhe)
A obra "Os advogados vão ao cinema" (Nova Fronteira - 688p.), coordenada por José Roberto de Castro Neves, mostra que os advogados não deixam de pensar no Direito nem quando vão ao cinema em 39 ensaios sobre Justiça em filmes inesquecíveis. (Clique aqui)
O advogado Fabiano Pimentel lança, no próximo dia 14, o livro "A Sentença Penal e suas Vias Impugnativas". O evento será em Salvador/BA, no Restaurante Al Mare do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 3.133), das 18 às 22h.
Editora Almedina lança, no próximo dia 16, a obra "Argumentação Constitucional", de André Rufino do Vale. O evento será em Brasília, no Restaurante Carpe Diem, às 19h. (Clique aqui)
Conheça o e-book "A solução de conflitos na era digital: soluções online e métodos alternativos", da MOL, a 1ª plataforma de mediação online do Brasil. (Clique aqui)
Beatriz Valentim Paccini, sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, profere hoje a palestra "Entenda como a nova lei (LGPD) irá afetar seu negócio", na Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Amanhã, Karin Klempp, sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, ministra workshop para as empresas associadas à ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, em SP. O tema será a "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". (Clique aqui)
Foi realizado ontem, em SP, o "Encontro pós Jornada Técnica Israel", promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Richard Blanchet, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e um dos integrantes da visita técnica à Israel, foi um dos debatedores convidados para comentar sobre a troca de experiências e os principais aprendizados obtidos em relação à governança corporativa. (Compartilhe)
Aprenda a liderar seu escritório com o que há de mais moderno e efetivo em conceitos e práticas de organização, produtividade, gestão empresarial e atendimento ao cliente. Dia 7/8, a Radar - Gestão para Advogados realiza o curso online "Ferramentas de Organização para o Escritório de Advocacia", ministrado por Danielle Alves. Inscrições abertas. (Clique aqui)
O curso de extensão "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito as novas técnicas de solução de controvérsias. Inscreva-se. (Clique aqui)
No dia 5/8, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia o curso de pós-graduação em "Direito e Processo Tributário", visando capacitar aqueles que pretendem desenvolver a carreira científica ou acadêmica. (Clique aqui)
Sodepe Brasil promove no dia 14/8, em SP, os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório" (clique aqui) e "Compliance em Planejamento Tributário" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia.
Em SP, amanhã, às 9h, a AASP promove o curso "Redação jurídica em inglês (e português)", com a discussão dos principais vícios da linguagem jurídica brasileira. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Inscreva-se! (Clique aqui)
As interações entre a família e a empresa será o tema central do "XI Fórum de Debates", da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9/8, das 9 às 18h, no IASP. Inscreva-se. (Clique aqui)
No próximo dia 2/8, o TRT da 15ª região realiza seminário que abordará as grandes contaminações ambientais a partir da análise do caso Shell/Basf, episódio de repercussão internacional que se tornou marco no que diz respeito à proteção do meio ambiente de trabalho. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site do próprio Tribunal (clique aqui). As vagas são limitadas e a organização emitirá certificado de seis horas-aula.

A Oftalmologia é a especialidade que se dedica à prevenção, diagnóstico e tratamento das patologias do foro médico e cirúrgico dos olhos, em todos os grupos etários.
Nas Clínicas miMed, encontra uma equipa experiente de especialistas em Oftalmologia que estão disponíveis para diagnosticar e tratar as doenças dos olhos e aconselhar sobre a frequência com que deve recorrer à consulta.

Pesquisadores entrevistaram pescadores para entender se os tubarões estão correndo perigo de sumir. Confira!
Conversamos com a pesquisadora Gabriela Reznik para saber: como os desenhos podem nos aproximar da ciência
Pesquisadores querem entender quais são os fatores de transmissão da Covid entre cães e gatos e como ela afeta a saúde dos animais
O fóssil raro estava guardado em uma Coleção do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri no Ceará
Pesquisador da UFV conta como as mudanças climáticas e o efeito estufa podem ajudar ou atrapalhar as plantinhas. Confira!