(Sex, 23 set 2011 07:08:00 +0000)
O desenhista não se conformou com a decisão e, no recurso ao TST, disse que o valor estipulado não se harmonizava com a situação econômica da Cooper , "multinacional norte-americana que fatura bilhões de dólares anualmente". Alegou também que a fixação do valor não considerou toda a extensão dos danos que sofrera, nem a redução da sua capacidade de trabalho representada pela impossibilidade de um ótimo trabalho no exterior.
Ao relatar o recurso do desenhista na Terceira Turma, a ministra Rosa Maria Weber lembrou os parâmetros consagrados na legislação – extensão e gravidade do dano e culpa do ofensor, conforme o artigo 944 e seguintes do Código Civil – a serem observados na fixação do valor da indenização por dano moral. Observou também que a doutrina e a jurisprudência elencam elementos balizadores para quantificar o valor da reparação, como a condição do ofendido e do ofensor, a compensação pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada.