Ministro considera insustentável vinculação do mínimo a benefícios do INSS
Projeto do senador Paulo Paim, aprovado pelo Senado, pode prejudicar política de aumento do mínimo, diz Paulo Bernardo
Por Gladys Ferraz Magalhães	 15 abr 2008 12h04
SÃO PAULO – O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, criticou na última segunda-feira (14) projeto que procura vincular reajuste de benefícios da Previdência ao salário mínimo.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou projeto de lei complementar que garante aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o mesmo percentual de reajuste concedido anualmente ao salário mínimo.
O projeto original tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais. Com a medida, emendada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a política de aumento do mínimo estaria prejudicada, declarou o ministro à Agência Brasil em reunião com prefeitos do PT, em Brasília: "Isso prejudicaria a política de aumento do salário mínimo. É insustentável".
Reajuste deve ser retroativo
A aprovação da emenda faz com que o governo conceda de forma retroativa a 1º de março aumento real aos aposentados do INSS, pois eles só receberam a reposição referente à inflação (5%), contra 9,3% concedidos ao salário mínimo.
Além disso, o projeto prevê que, assim como no mínimo, o reajuste
ocorra, a partir de 2010, sempre no dia 1º de janeiro.
Na reunião, Paulo Bernardo ainda criticou a emenda nº 29, também aprovada pelo Senado na última semana. A emenda, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, define o comprometimento da União, estados e municípios com gastos em saúde.