Cade apura cartel em rodovias no RJ após acordo de leniência com OAS | Valor Econômico
05/07/2017 às 15h08
Cade apura cartel em rodovias no RJ após acordo de leniência com OAS
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quarta-feira inquérito para investigar a existência de um cartel nas obras de rodovias do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O processo foi iniciado após um acordo de leniência firmado com a OAS em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro e deriva da Operação Lava-Jato.
"Por meio do acordo, os signatários confessam sua participação na conduta, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel", disse, em nota, o Cade.
A Superintendência Geral (SG) do órgão apontou que o inquérito investiga acordos de fixação de preços, divisão de mercado entre competidores e compartilhamento de informações comercial e concorrencialmente sensíveis.
"As oito empresas mais atuantes, apontadas como participantes do "G8" da suposta conduta anticompetitiva, são: as quatros líderes, Carioca Chistiani Nielsen Engenharia, Delta; Norberto Odebrecht e OAS; e quatro "empresas espelho", Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa; Oriente Construção Civil e Queiroz Galvão, prossegue o Cade.
Outras 15 teriam participação secundária: Barbosa Mello, Constran, Construcap CCPS, CR Almeida, Egesa Engenharia S/A; EIT Engenharia, Equipav Engenharia, Fidens Engenharia Mendes Júnior Trading e Engenharia, Paulitec Construções, S.A. Paulista de Construções e Comércio; Serveng Civilsan, Sobrenco, Triunfo e Via Engenharia.
"Ademais, outras seis empresas são indicadas como possíveis participantes da conduta anticompetitiva" pelos signatários: DM, EBTE, EMSA Empresa Sul Americana de Montagens, Encalso, Ferreira Guedes; e A Gaspar, acrescenta a autarquia.
Além disso, Concremat Engenharia e Tecnologia e a Tecnosolo Engenharia "teriam influenciado a adoção de conduta uniforme ao receber subsídios das empresas participantes do cartel para a elaboração dos projetos básico e executivo da obra do Arco do Rio", conclui.
Este é o nono acordo de leniência fixado pelo Cade em desdobramentos da Lava-Jato. Nesses casos, a autarquia apura apenas a existência de ilícitos concorrenciais.
Autarquia Cade Carioca Engenharia Concremat Engenharia Constran Construcap CCPS Construção civil Construtora Andrade Gutierrez Construtora Barbosa Mello Construtora Camargo Corrêa Construtora Ferreira Guedes Construtora Norberto Odebrecht Construtora OAS Construtora Queiroz Galvão Construtora Triunfo Delta Construções Direito concorrencial Direito empresarial EBTE Engenharia EMSA Egesa Fidens Engenharia Mendes Júnior Operação Lava-Jato S.A. Paulista Serveng Tecnosolo Via Engenharia