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Supermercado da zona Sul de Porto Alegre é autuado em flagrante por furto qualificado de energia
O proprietário de um supermercado, na zona Sul de Porto Alegre, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (13) por furto qualificado de energia elétrica, em uma ação conjunta da CEEE com a Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Públicos Delegados (DRCP). Os técnicos da CEEE verificaram o desvio de energia, a partir das instalações de medição da unidade consumidora localizada na Avenida Edgar Pires de Castro, fato confirmado pela perícia do Instituto Geral de Perícias (IGP). <?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Na parte interna do estabelecimento, os técnicos constataram a instalação de uma contactora, dispositivo eletromecânico que permite, a partir de um circuito de comando, efetuar o controle de cargas do local.
Conforme cálculos da área de fiscalização da CEEE e, baseado nos aparelhos existentes, o processo de cobrança da Empresa junto ao supermercado pela energia utilizada e não cobrada, é de R$ 15,6 mil.
O proprietário foi encaminhado ao sistema prisional. Furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal, com pena que pode variar de dois a oito anos de reclusão.
Nos últimos 15 meses, a CEEE realizou mais de 34,5 mil inspeções, incluindo fiscalizações em unidades consumidoras de todos os segmentos de consumo e bairros de cidades atendidas pela Concessionária. Conforme os cálculos feitos pelas equipes e considerando a energia consumida e não paga, os processos em tramitação envolvem valores de cobrança na ordem de R$ 30 milhões aos cofres da Empresa.
Fique ligado: Fraude de Energia é Crime
· Fraude é crime, e crime continuado, com prisão prevista no Artigo 155 do Código Penal;
· Fraude é crime de sonegação fiscal;
· Fraude envolve concorrência desleal;
· Fraude envolve questões de cidadania, ética e moral, já que o cliente regular paga pelo fraudador, que não paga pelo uso da energia elétrica;