PBH seleciona Organização da Sociedade Civil para a realização do Arraial de BH
Foto: Bruno Figueiredo/PBH
criado em 07/03/2022 - atualizado em 11/03/2022 | 16:23
A Belotur publicou edital de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar como parceira do poder municipal na realização da 43ª edição do Arraial de Belo Horizonte, com programação prevista entre julho e setembro de 2022. As inscrições ficarão abertas de 4 a 6 de abril e as propostas devem ser entregues pessoalmente na sede da Belotur (Rua dos Carijós, 166 - Centro) de 9h às 12h e de 14h às 17h. O edital pode ser acessado pelo link.
O valor total a ser repassado pelo município é de R$ 2 milhões, aporte que será utilizado pela OSC na realização do Arraial, incluindo o Concurso Municipal de Quadrilhas, shows, Vila Gastronômica e demais atividades do festejo. Poderão participar do Chamamento Público OSCs que estejam sediadas em Belo Horizonte, com o CNPJ ativo há, no mínimo, um ano, e que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de demonstrarem a qualificação técnica exigida pelo edital.
Esta é a primeira vez que a Belotur utiliza o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13019/2014, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto 16.746, de 10 de outubro de 2017) para a realização do Arraial de Belo Horizonte. De acordo com Gilberto Castro, presidente da empresa municipal, esse modelo de gestão tem sido adotado, com muito sucesso, na realização de alguns eventos promovidos por outros órgãos da PBH, o que significa uma qualificação da entrega das políticas públicas municipais.
"Este modelo tem se apresentado eficaz para a realização de eventos, com a participação da sociedade civil, secretarias municipais e iniciativa privada, o que otimiza os recursos aportados, de maneira transparente e democrática, com responsabilidade fiscal e social", comenta Gilberto.
Importante ressaltar que o Arraial de Belo Horizonte 2022 só será realizado caso as condições epidemiológicas permitam. Tal diagnóstico fica a cargo do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da PBH.
A Belotur realizará uma palestra pública sobre o chamamento em 17 de março, às 14h30, via Google Meet, para esclarecer as dúvidas dos interessados.
Sobre o Arraial de Belo Horizonte
O Arraial de Belo Horizonte é o festejo junino mais representativo da Região Sul e Sudeste do Brasil, pela sua valorização e respeito à cultura e às tradições que envolvem o período. A festa, que neste ano chega à sua 43ª edição, vem se tornando ao longo do tempo uma celebração cada vez mais democrática, com ampla visibilidade, atraindo turistas de diversos cantos do país. O evento é uma realização da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, e conta com o apoio de parceiros públicos e da sociedade civil.
Na capital mineira, o Arraial é trabalhado a partir do conceito de "Experiência Junina completa'', com a apresentação de quadrilhas, shows musicais e diversas atividades gastronômicas. Dentro da programação, a festa conta com ações como Cortejo Junino, Blitz Juninas, Concurso Municipal de Quadrilhas, Prosas Juninas, shows de artistas com notoriedade regional e nacional, Concurso Prato Junino e Vila Gastronômica.