Contap : Notícia : PPAs Regionais
Divulgamos noticia veiculada no sitio www.planejamento.gov.br, que trata da formulação dos Planos Plurianuais Regionais.
O Estado de Mato Grosso aderiu a esta iniciativa através da Secretaria de Estado de Planejamento em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, através da 1ª Oficina realizada no Palácio Paiaguás, nos dias por 6 e 7 de maio de 2014.
Trata-se de estratégia adotada pelo Dr. Valdir Ribeiro, presidente do Consórcio e Prefeito de Santo Antonio de Leverger.
Confira na íntegra a noticia do MPOG.
A elaboração de Planos Plurianuais (PPAs) Regionais é uma iniciativa inédita no País. A ação busca construir um diálogo intermunicipal para um planejamento integrado, além de fortalecer a iniciativa consorciada para soluções conjuntas e a partir disso, articular políticas públicas de maneira regionalizada.
Com os Planos Plurianuais obrigatórios para todos os entes federados, o programa contribui para otimizar a obtenção de recursos federais, permitindo aos envolvidos captar políticas adequadas a seu planejamento e às necessidades de seus territórios.
Em dezembro de 2013, foi lançado o Plano Plurianual Regional Participativo 2014-2017 da Região do Grande ABC, que orienta a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nos próximos quatro anos. O consórcio é formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Outra ação inovadora foi o Acordo de Cooperação Técnica assinado com a Frente Nacional de Prefeitos para a construção de PPAs regionais com os mais de trinta consórcios municipais multifinalitários do país.
O manual PPAs Estratégicos, Territoriais e Participativos, encontra-se disponível no sitio do Ministério do Planejamento, através do link http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/140318_PPAs_estrat%C3%A9gicos.pdf.