Emendas de relator são conhecidas como 'orçamento secreto' porque não identificam quais são os autores. STF suspendeu pagamentos e determinou 'ampla publicidade'. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (29) que não há registros formais ...
Postado: 29/11/2021 21H17
Fux decide que empate não absolve réu em julgamento de ação penal
STF está desde julho com um ministro a menos, e julgamento sobre ex-deputado terminou em 5 a 5. Presidente da Corte entendeu que, em casos assim, é preciso esperar voto de desempate do novo ministro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que o empate no julgamento d...
Postado: 29/11/2021 16H05
Presidente do TSE, Barroso diz que teste de segurança nas urnas não mostrou risco à eleição
Especialistas tiveram seis dias para tentar invadir sistema de urnas eletrônicas. Grupo achou cinco falhas – que serão corrigidas, mas não seriam capazes de influenciar resultado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado dos testes de segurança feitos...
Postado: 29/11/2021 16H39
Barroso autoriza estados em recuperação fiscal a fazer concurso para repor cargos vagos
Decisão ainda exclui do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) governadores e prefeitos que aderirem ao Regime de Recup...
Postado: 29/11/2021 13H07
Eleições 2022: os pré-candidatos à Presidência da República
Primeiro turno da eleição será no dia 2 de outubro de 2022, mas os últimos meses de 2021 já registraram intensa movimentação dentro dos partidos. Pedido de registro do candidato deve ser feito só em agosto de 2022. O primeiro turno da eleição para presidente da República está mar...
Postado: 29/11/2021 12H28
Senador Omar Aziz anuncia projeto para aumentar poder da Anvisa em decisões ligadas à pandemia
O presidente da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), vai apresentar nesta terça-feira (30) projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência para dar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poder de decisão em casos relacion...
Postado: 29/11/2021 09H17
Pedido da PF ao Supremo para investigar 'orçamento secreto' gera clima de desconfiança na base
Nos últimos dias, aumentou o clima de desconfiança na base governista depois da formalização feita pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar irregularidades nas chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Na avaliação de ...
Postado: 29/11/2021 09H34
Ômicron: governo publica portaria que proíbe voos para o Brasil com origem em seis países africanos
Decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União' e foi motivada pela descoberta de nova variante do coronavírus. Ficam proibidos voos com origem ou passagem na África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. O governo federal publicou neste sábado (27), em uma edi...
Postado: 27/11/2021 21H51
Doria vence as prévias do PSDB e será o candidato do partido a presidente da República
O governador de São Paulo, João Doria, venceu as prévias do PSDB em primeiro turno neste sábado (27) e será o candidato do partido à Presidência da República na eleição do ano que vem. A votação começou no último domingo (21), mas teve de ser interrompida após falhas no aplicativo ...
Postado: 27/11/2021 18H51
PSDB conclui votação eletrônica das prévias para escolha do candidato do partido a presidente
Previsão é que resultado seja divulgado até o início da noite. Votação eletrônica começou no último domingo (21), mas conclusão foi adiada por falha no aplicativo. Da esq. par a dir.: os pré-candidatos Arthur Virgílio, João Doria, Eduardo Leite e o presidente do PSDB, Bruno Araúj...
Postado: 27/11/2021 17H00
Alcolumbre indica senadora Eliziane Gama para relatora da indicação de Mendonça para o STF
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) durante reunião da CPI da Covid no Senado Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para relatora da indicação do ex...
Postado: 27/11/2021 16H42
PSDB identifica 26 mil tentativas de acesso de outros países e bloqueia votos do exterior nas prévias
Previsão é que resultado seja divulgado no início da noite. Votação eletrônica começou no último domingo (21), mas conclusão foi adiada por falha no aplicativo. PSDB espera encerrar hoje a votação para a escolha do candidato do partido à presidência da República O PSDB informou n...
Postado: 27/11/2021 14H29
PSDB retoma votação eletrônica das prévias para escolher presidenciável do partido
Previsão é que resultado seja divulgado no início da noite. Votação eletrônica começou no último domingo (21), mas conclusão foi adiada por falha no aplicativo. O PSDB informou que retomou às 8h deste sábado (27) a votação eletrônica das prévias que escolherão o candidato do pa...
Postado: 27/11/2021 08H55
STF arquiva pedido para incluir Luis Miranda em investigação contra Bolsonaro no caso Covaxin
Rosa Weber seguiu entendimento da PGR de que a conduta do deputado não configura crime de denunciação caluniosa. PF perguntou ao Supremo se deveria dar continuidade à apuração. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou nesta sexta-feira (26) o arquivamento de um ques...
Postado: 26/11/2021 21H44
Brasil fechará fronteiras aéreas para seis países da África a partir de segunda, diz Casa Civil
Decisão afetará passageiros vindos da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, no sul do continente africano, e é motivada por nova variante do coronavírus. O Brasil vai fechar as fronteiras aéreas para passageiros vindos de seis países do Sul da África a partir da ...
Postado: 26/11/2021 20H01
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