Os problemas provocados pelo governo vão além dos citados. Por exemplo, há um verdadeiro bloqueio para genéricos destinados a enfrentar o câncer. Trata-se de um setor de ponta, baseado na biotecnologia. Por isso, os testes de equivalência entre o genérico e o produto de referência não são iguais aos exigidos dos medicamentos comuns e é necessário que a Anvisa estabeleça os procedimentos necessários à sua operação. Pois a agência não tem conseguido dar conta desse trabalho, apesar de dispor das soluções encontradas pela União Europeia há três anos! Sem o teste, não dá para produzir genéricos e os preços de dezenas de remédios contra o câncer se mantêm nas nuvens. Não é incrível?
Mais ainda, recentemente houve uma tentativa de ataque final aos genéricos. Para compreendê-la é preciso saber que há três tipos de medicamentos no Brasil: o produto de referência (por exemplo, Nexium) e seu clone, o genérico (esomeprazol…). E existe também o “similar”, que tem nome-fantasia –por exemplo, Doril, que mistura aspirina com cafeína– e não tem equivalência com os produtos de marca. Os similares são objeto de promoções de venda, incluindo as amostras grátis para médicos. Pois bem: a ideia petista foi obrigar os similares a fazerem os testes de equivalência, mas mantendo seu nome-fantasia.
Esse modelo, que seria inédito no mundo, acabaria destroçando os genéricos, dadas as diferentes condições de concorrência e a confusão na cabeça dos consumidores. Na embalagem, os similares equivalentes teriam um carimbo: “EQ”, criado pelo PT, para disputar com o “G” dos genéricos e embelezar as campanhas eleitorais do João Santana.
Alguém duvida que uma das tarefas difíceis, mas prioritárias do próximo presidente, havendo a alternância de poder, será desfazer os nós das agências reguladoras, hoje capturadas e pervertidas pelo método petista de governar?
* José Serra, 72, foi ministro da Saúde e do Planejamento e Orçamento (governo FHC), prefeito de São Paulo (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010) pelo PSDB. Artigo publicado no Jornal Estado de S. Paulo em 12/06/2014.