Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
O objetivo é viabilizar a participação da sociedade de forma ampla e remota
Publicado em 28/05/2020 12:18 | Atualizado em 28/05/2020 09:18
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (28/5), a Resolução nº 5.891/2020, que prevê o uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos em substituição às sessões presenciais de audiências públicas e reuniões participativas, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
A Lei nº 13.979/2020 dispõe "sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019" e orienta sobre o distanciamento social como única estratégia para tentar atrasar a disseminação do vírus.