10ª (Décima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2017) de 17 de Abril de 2017
EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO Ausente
Francisco Edvando Vasconcelos
Secretário de Educação, Cultura e Desporto Convocação
O Senhor Francisco Edvando Vasconcelos, cumprimentando a Mesa, os demais Vereadores, presentes e internautas, citando a expressão da escritora e cantora brasileira Virgínia Mello "E assim seguimos nossas vidas... um dia com a certeza do dever cumprido, outro na certeza de podermos ser melhores a cada dia. Hoje é e será sempre o nosso bem mais precioso. Pois é nele que está guardada a chave para os dias melhores. E de uma coisa estou certa: quanto mais clareamos o caminho das pessoas a nossa volta, tão mais claro e leve se torna o nosso próprio caminhar...", pôs-se à disposição dos Vereadores para as devidas indagações. Na oportunidade, o Vereador José Erasmo Ramos Soares, informando ao Secretário que havia visitado creches no Distrito de Mocambo e nos bairros de Coqueirinho e Santa Rosa, onde teria percebido a ausência de auxiliares de sala, mencionou que na creche do bairro de Triângulo, inclusive, a professora estava sendo auxiliada por um menor de idade, e, lembrando ao Senhor Secretário que haviam sido criadas vagas para o cargo no último concurso público realizado em Marco, indagou do mesmo sobre as expectativas da Secretaria de chamada do restante dos classificados, já que apenas um havia sido chamado, no momento enaltecendo o serviço pelos mesmos realizado, sobre medidas a serem tomadas para suprir a carência de vagas para os cargos de professor e auxiliar de sala, que estariam sendo ocupadas por contratados, e não por concursados, momento em que afirmou não ter recebido da então Secretaria Municipal relação solicitada por meio de Requerimento aprovado na Casa de contratações, ampliações, efetivações e demais formas de admissão de servidores na mesma. Secretário Edvando Vasconcelos: Explicou que haviam sido chamados 01 (um) auxiliar de sala e cerca de 15 (quinze) cuidadores de alunos com necessidades especiais, informando que a Educação Infantil no Município era composta por 81 (oitenta e uma) salas de aula, sendo, assim, que as 20 (vinte) vagas para o cargo de auxiliar de sala não comportariam a demanda, devendo haver criação de mais vagas, embora houvessem os classificáveis, bem como ressaltando que a lei que autorizava a realização do concurso público rezava que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto poderia fazer a chamada dos classificados conforme suas necessidades, porém não devendo ser ultrapassado o prazo de dois anos. Quanto à alegação do vereador sobre uma professora a utilizar um menor de idade para auxiliá-la, disse que se abriria uma sindicância para averiguação do caso. Já, quanto a colocação do vereador sobre a existência de contratados no cargo de auxiliar de serviços gerais em todo o Município concomitante à existência de classificados no concurso público para o cargo, disse que recentemente haviam sido chamados classificados a substituí-los, mas que a substituição estava ocorrendo de forma gradativa, já que havia casos de ampliação de carga horária e a possibilidade de resistência à deslocação. Por fim, informou que em tempo oportuno os auxiliares de sala seriam convocados e que não havia recebido Ofício da Câmara Municipal com a solicitação relatada pelo então Vereador. Vereador René Osterno Rios: Indagou do Senhor Secretário se no Município já havia o cargo de auxiliar de sala; se o mesmo havia sido criado com o referido concurso público, o nome da escola que havia recebido o único auxiliar de sala chamado e o porquê de as outras não terem sido agraciadas, bem como da previsão de chamada dos demais. Secretário Edvando Vasconcelos: Respondendo à indagação do Vereador, disse que a Secretaria havia chamado apenas um classificado para uma instituição de ensino de tempo de integral por conta de vacância do cargo decorrente de um servidor contratado na Gestão anterior que havia entrado em licença de trabalho, e que em tempo oportuno os demais classificados seriam convocados, mas que não havia previsão para o ato. Vereador Edilson dos Santos Vasconcelos: informando ter visitado as Creches Antônio Domingos da Silva e o Damásio Leocádio da Costa, em Mocambo, disse não ter sido bem recebido pela direção da creche Damásio Leocádio da Costa, à qual havia, inclusive, solicitado relação de contratados da instituição, não tendo sido atendido. Em seguida, indagou sobre as expectativas da Secretaria com relação à lotação de auxiliares de serviços gerais, alegando que haviam contratados na área no município, não tendo sido ainda chamados os concursados, e sugeriu ao Senhor Secretário que houvesse porteiros nos prédios das creches, uma vez que havia sido informado que havia um vigia, em uma das creches do Município, executando, além de seu serviço, essa função, apresentando que ainda segundo a diretoria da creche havia um porteiro atuando também como auxiliar de serviços gerais. Secretário Edvando Vasconcelos: Em resposta, disse que a Secretaria já havia chamado 06 (seis) auxiliares de serviços gerais concursados, que substituíram contratados, bem como que em breve se chamaria os demais, e a Lei de criação do referido concurso público não havia criado vagas para o cargo de porteiro, caracterizando as situações apresentadas pelo Vereador como desvios de função e informando que averiguaria os casos. Vereador Erasmo Soares: Dirigindo-se ao Vereador Edilson Vasconcelos, disse que uma vez que o Vereador tinha a incumbência de fiscalizar as ações do Poder Executivo, a situação que havia apresentado de mal atendimento em uma creche local possibilitaria ao mesmo a abertura de uma ocorrência contra o autor. Vereador Rusemberg Gomes Guimarães: Parabenizando o Senhor Secretário pela abolição do transporte de alunos por meio de paus-de-arara na atual Gestão, indagou do mesmo se havia possibilidade de alunos de ensino médio que estudavam em sobral e Acaraú usufruírem de vagas remanescentes em transportes escolares destinados a alunos universitários no Município, embora houvesse escolas de ensino médio das rede de ensino pública e particular em Marco. Secretário Edvando Vasconcelos: Em resposta, disse que no Município havia 04 (quatro) escolas de ensino médio, entre públicas e privadas, e 152 (cento e cinquenta e dois) universitários, sendo, assim, que havia 04 (quatro) ônibus disponíveis a atender os universitários no Município, porém não havendo possibilidade de inclusão de alunos de ensino médio em vagas remanescentes, uma vez que a assiduidade dos universitários era incerta, ao contrário da dos alunos de ensino médio, que era diária, lembrando, ainda, que o poder privado não poderia prevalecer nesse serviço, que era de ordem pública. Vereador João Batista Viana: Agradeceu ao Senhor Secretário, pela disponibilidade em comparecer à Câmara Municipal para os devidos esclarecimentos, classificando suas explanações como bastante esclarecedoras. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente Antônio Ademar Alencar Neto agradeceu ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, pelas explanações. Em resposta, o Senhor Secretário Edvando Vasconcelos disse que renovava o compromisso de estar à disposição da Câmara Municipal.