Onda 21 – Plenário do TSE mantém proibição de telemarketing em campanhas eleitorais
jun 12, 2015 Air Antunes Politica 0
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão de terça-feira (9/6), a parte de uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) sobre o serviço de telemarketing nas formas ativa e receptiva.
Os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que divergiu da relatora, ministra Luciana Lóssio, ao considerar regular somente o atendimento telefônico por parte do comitê eleitoral de um candidato para atender reclamações, esclarecer dúvidas, dar informações sobre programas de governo e plataforma política do candidato. Em sessão anterior, a relatora havia respondido positivamente a todas as perguntas feitas pelo deputado.
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