Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista do Diap | CNTS
A tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas
Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de R$ 1,76 bilhão – dinheiro do orçamento da União – para campanhas de mulheres, o atual cenário de participação feminina pode permanecer inalterado. A avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, Antônio Augusto de Queiroz.
Na avaliação de Queiroz, a nova exigência pode até ajudar na ampliação da participação feminina na vida pública, mas não será suficiente para eliminar o desequilíbrio entre homens e mulheres no parlamento brasileiro. Levantamento preliminar do Diap aponta que a tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas.
Penúltimo no ranking – A exigência de que os partidos destinem pelo menos 30% ao financiamento de campanhas de mulheres foi determinada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE em resposta a uma consulta apresentada por parlamentares. Pelo entendimento da corte eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão.
Maioria do eleitorado – Dados atualizados da Justiça Eleitoral mostram que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, com 52,5% dos eleitores. No entanto, nas últimas eleições majoritárias, em 2014, elas representaram 31,4% das candidaturas, das quais apenas 15% foram eleitas.
Na avaliação da assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, Jolúzia Batista, os partidos políticos estão mais cautelosos no cumprimento da lei, já que nas últimas eleições foram multados pelo TSE. "Então, acreditamos que pode ter um avanço significativo do ponto de vista de ter mais candidaturas de mulheres. Esse recurso [de candidatas laranjas] não vai deixar de existir, mas vai ficar um pouco mais camuflado", afirmou.
Eleições 2018 – Entretanto, a sensível predominância das mulheres no eleitorado e o cenário indefinido das eleições majoritárias deste ano têm pressionado os partidos políticos a valorizar a participação feminina na corrida presidencial. Com a realização das convenções partidárias, das 13 chapas oficializadas, sete são integradas por mulheres. As siglas têm até o dia 15 de agosto para registrar os pedidos de candidatura no TSE. Essas solicitações devem ser homologadas pela corte até o dia 17 de setembro.
Oficialmente, o PT destinou o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para ocupar o posto de vice na chapa do partido encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, diante do risco de o ex-presidente ser declarado inelegível pelo TSE, a cúpula do partido trabalha com a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) vir a ser vice de Haddad, que assumiria, neste caso, a cabeça da chapa. (Fonte: Agência Brasil)