Politica de Privacidade – LGPD – Allemand
Razão Social ("Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial") tem o compromisso de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos titulares de dados com quem se relaciona, em observância às leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD").
Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo informar clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, usuários do site, candidatos a vagas na Allemand, participantes de nossos eventos e demais titulares de dados como seus dados pessoais serão tratados quando acessarem e utilizarem o site ou quando interagirem com a Allemand em outros meios, disciplinando as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Allemand.
Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com a Allemand. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato diretamente com nosso encarregado, pelo e-mail: comiteintegridade@allemand.adv.br
Quando você acessar e utilizar nosso site, contratar os nossos serviços, prestar serviços para nós ou quando, de qualquer forma, interagir com a Allemand podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais para diversas finalidades, a exemplo de algumas que são indicadas abaixo:
Dados de cadastro no site, em nossa newsletter ou em nossos eventos (nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo e áreas de interesse).
• Enviar conteúdo produzido pela Allemand, como comunicados institucionais, newsletter, e-books, materiais sobre temas jurídicos específicos, convites para eventos ou pesquisa de feedback.
• Permitir a sua participação nos eventos promovidos pela Allemand e sua interação pelo envio de perguntas ou questionamentos.
• Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você, especialmente quando você nos envia uma mensagem pela página de Contato em nosso site.
• Para gerenciar nosso relacionamento com você ou com a empresa que você representa, caso seja um cliente, um antigo cliente ou um potencial cliente.
• Para gerenciar o faturamento e cobrança de nossos honorários, custos ou despesas pela prestação dos serviços jurídicos contratados por você ou pela
empresa que você representa.
Dados fornecidos no seu currículo (nome, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico, histórico profissional, cargo almejado, objetivos, competências, domínio de línguas, bem como qualquer outra informação que você espontaneamente incluir nos currículos que nos envia).
• Para recrutar novos integrantes, entrando em contato com eles e permitindo que participem de todas as etapas dos respectivos processos seletivos, como entrevistas, dinâmicas de grupos, testes práticos ou teóricos, entre outras atividades inerentes ao processo seletivo.
• Para avaliar a aderência do perfil profissional às vagas que estejam abertas na Allemand ou para qual você tenha se candidatado.
Dados de qualificação (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, RG, CPF, CNH, endereço de e-mail).
Elaborar, revisar ou negociar contratos nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido.
• Para a condução de processos administrativos, judiciais ou arbitrais nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido.
• Para a realização ou participação em diligências legais para verificação da conformidade de uma organização com a legislação brasileira e para a avaliação de risco, especialmente em operações de fusões e aquisições, reestruturações empresariais ou em operações de mercado de capitais.
• Para a elaboração, revisão ou negociação de instrumentos jurídicos ou documentos necessários de acordo com a legislação aplicável.
Dados coletados em feiras estudantis (nome, telefone, e-mail, instituição de ensino, curso, atual semestre que está cursando).
• Entrar em contato com você sobre eventuais oportunidades de estágio na Allemand que possam ser de seu interesse.
• Convidar você para entrevistas de estágio.
• Enviar propostas de estágio.
Dados sobre sua participação/envolvimento/trabalho em organizações (cargo, salário, benefícios, funções, dados de documentos, dados de qualificação, entre outros).
• Elaborar, revisar ou negociar contratos, especialmente contratos de trabalho.
• Para a condução de processos administrativos, judiciais ou arbitrais, especialmente em reclamatórias trabalhistas.
Dados de interação com o conteúdo produzido pela Allemand (cliques em nosso site ou newsletter, número de acessos, abertura dos newsletter e informativos enviados, tempo de permanência, índice de engajamento, dados analíticos).
• Para enviar conteúdo que acreditamos ser do seu interesse.
• Para realizar análises sobre a efetividade e pertinência do conteúdo que produzimos
• Para garantir a segurança de nossas instalações físicas e de nossos integrantes.
Informações sobre os seus acessos ao nosso site e demais aplicações disponibilizadas pela Allemand (Internet Protocol, data e hora de acesso)
• Para cumprir com nossas obrigações legais.
Dados de cadastro de prestadores de serviços (nome, endereço, telefone, e-mail, dados de documentos, inscrição no INSS, entre outros)
• Para o gerenciamento de nosso relacionamento comercial e operacionalização dos pagamentos pelos serviços prestados
• Para gerenciar o faturamento e cobrança de nossos honorários, custos ou despesas pela prestação dos serviços jurídicos contratados por você ou pela empresa que você representa.
• Para avaliar a aderência do perfil profissional às vagas que estejam abertas na Allemand ou para qual você tenha se candidatado
• Elaborar, revisar ou negociar contratos nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido.
Dados de interação com o conteúdo produzido pela Allemand (cliques em nosso site ou newsletter, número de acessos, abertura dos newsletter e informativos enviados,
tempo de permanência, índice de engajamento, dados analíticos).
• Para melhorar nossa comunicação com você, desenvolver as funcionalidades de nosso site e serviços prestados.
• Para realizar análises sobre a efetividade e pertinência do conteúdo que produzimos.
• Para o gerenciamento de nosso relacionamento comercial e operacionalização dos pagamentos pelos serviços prestados.
ESCRITÓRIOS DA ALLEMAND E COM A ALLEMAND PI. Podemos compartilhar os seus dados pessoais entre os escritórios da Allemand no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília, com a Allemand PI ou quaisquer escritórios que sejam posteriormente abertos pela Allemand, no sentido de aprimorar nossos serviços e ganhar eficiência em nossos negócios, como no caso da utilização de sistemas únicos ou integrados entre os nossos escritórios.
NOSSOS PARCEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES. Para a consecução de nossas atividades, mantemos relacionamento e contratamos diversos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns deles podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gestão das instalações, serviços de gerenciamento de eventos, provedores de softwares de produtividade, auditores, correspondentes, tradutores, entre outros, casos nos quais poderemos compartilhar seus dados pessoais com eles.
AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer autoridade governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, órgãos do Poder Judiciário ou autoridades policiais.
PUBLICAÇÕES E RANKINGS JURÍDICOS. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com publicações e rankings jurídicos.
TERCEIROS INTERESSADOS NA COMBINAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOSSOS NEGÓCIOS. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios, com os quais estivermos tratando sobre potenciais operações de fusão, aquisição ou incorporação.
3. Por quanto tempo seus dados são tratados?
A Allemand tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais somente pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, com a retenção dos dados pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa dos interesses da Allemand em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Neste sentido, os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pela Allemand de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros critérios relevantes para essa definição.
Em certos casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por seis meses, em observância ao Artigo 15 do Marco Civil da Internet.
Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países ou quando precisarmos envolver escritórios de advocacia parceiros localizados no Exterior, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.
Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disto, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.
Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, poderemos utilizar os seguintes cookies:
Cookies estritamente necessários. São essenciais para o funcionamento do nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente;
Cookies preferenciais. Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site;
Caso se oponha à sua utilização, você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.
Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os sites abaixo, de acordo com o navegador que utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:
Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e a Allemand está comprometida em respeitar esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.
Anonimização, bloqueio ou exclusão nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação;
Portabilidade na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Exclusão de dados tratados com consentimento, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento, caso seja a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa;
Revogação de consentimento, a qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao encarregado da Allemand. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação;
Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais e quando houver algum descumprimento à legislação. A Allemand avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido;
Todos estes direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa eventualmente for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e a Allemand se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, a Allemand poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
A Allemand adota medidas técnicas e organizacionais pautadas nas boas práticas do mercado para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Seus dados são armazenados em um ambiente operacional segregado e seguro, que não é acessível ao público. Todas as práticas adotadas no ciclo de vida dos dados pessoais na Allemand são pautadas em metodologias nacionais e internacionais – ABNT e ISO.
Limitação ao menor privilégio possível;
Monitoramento de acessos às redes locais;
Monitoramento de serviços e dispositivos corporativos;
A Allemand implementa todas estas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, mas não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra-ataques perpetrados por pessoas mal-intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor, entre em contato conosco.
A Allemand não se responsabiliza pela regularidade das práticas de proteção de dados dos websites de terceiros nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou subscrito pela Allemand.
9. Como falar com a Allemand sobre seus dados pessoais
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pela Allemand, não hesite em entrar em contato conosco.
Nosso encarregado, que é o ponto focal para qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, inclusive para o exercício de algum dos seus direitos previstos nesta Política, pode ser contatado diretamente no seguinte e-mail: comiteintegridade@allemand.adv.br
10. Dados da controladora
A controladora dos seus dados pessoais é a Allemand Consultoria e advocacia Empresarial, inscrita no CNPJ 00.000.000/00001-00, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Av. João Baptista Parra, nº 633, Ed. Enseada Office, 5º andar, Praia do Suá, CEP: 29.052-120.