TCE realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira com mais de 90 processos – TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (6), em sua 20ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 93 processos. A sessão, que é pública, inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, projeto de enunciado sumular, prestação de contas, representação, convênio, denúncia. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.