Pacheco acerta com Lira fatiar reforma tributária e quer votar em maio
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertaram nos últimos dias um acordo para retomar o andamento da reforma tributária no Congresso.
A ideia, segundo apurou a coluna, é votar apenas partes do projeto que foi aprovado em setembro do ano passado pelos deputados.
Lira e Pacheco acertaram como pontos de consenso a correção da tabela do IR (Imposto de Renda) e a taxação de lucros e dividendos.
O texto aprovado pelos deputados, além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, estabeleceu a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o aumento da faixa de isenção de R$ 1.900 para R$ 2.500.
A expectativa no Senado é que as discussões possam ser retomadas em breve. Fontes próximas a Pacheco dizem que o presidente quer tentar colocar a matéria fatiada em votação ainda no mês de maio. Isso, é claro, se nenhuma crise política atrapalhar os planos.
Pacheco, o pacificador?
Pacheco tem recebido apoio de senadores para tomar uma posição mais firme em relação à crise do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta terça-feira (3), o presidente do Senado deve fazer uma visita ao presidente do STF, Luiz Fux, em mais uma tentativa de pacificar as relações. Ele também programa uma reunião ainda nesta semana com o TSE, como aceno à Justiça eleitoral.
Na semana passada, após conversa com alguns colegas, Pacheco já havia procurado os ministros do Judiciário e fez uma defesa pública do processo eleitoral.
A avaliação é que o Congresso precisa arrefecer os ânimos entre os Poderes para conseguir votar matérias importantes, que possam render frutos eleitorais aos parlamentares.
Na semana passada, a Câmara votou o Auxílio Brasil de R$ 400 de forma permanente e o Senado deve apreciar o tema em breve. A ideia é que a discussão da reforma tributária se encaixe nesse debate.
A conta fica para o próximo
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter pedido uma solução para a correção do IR ainda este ano, fontes do Senado e do Ministério da Economia dizem que será mais provável que as alterações valham apenas para 2023.
"Muita coisa vai cair na conta do próximo governo, não tem saída", admitiu uma fonte que participa das discussões.