Como funciona o plano de carreira no serviço público - Blog | Andresan Cursos & Concursos
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Estabilidade não significa estagnação. Portanto, quem ingressa no serviço público também deve se preocupar com o plano de carreira. É essa trajetória que garante o progresso para cargos superiores, inclusive com salário mais alto. Fique conosco e entenda os detalhes.
Plano de carreira varia conforme o órgão público
Primeiro, precisamos lembrar que as entidades públicas respondem a diferentes regimentos. Há órgãos municipais, estaduais e federais, cada qual com regras próprias.
As definições para a carreira dos estatutários geralmente constam no Plano de Cargos e Salários da instituição. Elas também obedecem a leis, decretos e portarias específicas, conforme o caso.
Sendo assim, não podemos generalizar, pois inexiste uma regra única para o plano de carreira no serviço público. Para entender as particularidades, você deve se informar sobre a legislação relativa à vaga que pretende ocupar.
De todo modo, os critérios são semelhantes. Um deles é a progressão funcional por tempo de serviço. Ela consiste na passagem do servidor público para um grau superior no mesmo nível de carreira. Nesse caso, as atribuições do trabalho pouco ou nada mudam, mas o salário aumenta.
Quando se esgotam as possibilidades de progressão horizontal, então há a promoção. Essa é a passagem para um grau hierárquico superior. Além do acréscimo nos rendimentos, a pessoa costuma assumir novas responsabilidades.
Saiba mais: Estabilidade é direito ou privilégio do servidor público?
Escolaridade pode acelerar a progressão funcional
O tempo de efetividade no cargo não é o único requisito para avançar no plano de carreira. Cumprido o período mínimo exigido, o estatutário ainda deve ser aprovado numa avaliação de desempenho.
Isso derruba o mito do servidor público relaxado, que sobe degraus na hierarquia sem esforço. Afinal, é necessário demonstrar aptidão e produtividade para merecer a progressão ou a promoção funcional.
Fora isso, muita gente estuda para galgar posições mais altas. É que cursos de atualização ou aperfeiçoamento geralmente funcionam como um bônus no plano de cargos e salários. Desse modo, fazer uma pós-graduação pode ser uma maneira de progredir aos graus seguintes da categoria mais cedo, sem aguardar pela progressão por tempo de serviço.
É evidente que o investimento em titulação acadêmica traz benefícios ao funcionário público. Com um diploma de mestrado ou doutorado em mãos, a tendência é conquistar um salário elevado.
Porém, a escolaridade da equipe também qualifica o serviço público como um todo. Quanto mais os estatutários estudam e se aprimoram na área, melhor poderá ser o atendimento prestado à população.
Por fim, vale destacar que todo plano de carreira em órgão público chega a um teto salarial. A pessoa pode ter décadas de efetividade e todas as titulações possíveis, mas há um dia em que os rendimentos deixam de subir. Atualmente, o teto nos órgãos federais é de R$ 39.293,32, com subtetos para estados e municípios, conforme previsto na Constituição.
E então, tirou suas dúvidas sobre plano de carreira? Esperamos que o conteúdo de hoje tenha sido útil. Aproveite e se inscreva gratuitamente na newsletter do Andresan. Em breve, voltaremos com dicas de estudo e preparação para concurso público. Até lá!