Quinta, 22 Julho 2021 14:38
Sesec recebe gestores municipais de segurança da Região Metropolitana de Fortaleza
A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na tarde dessa quarta-feira (21), um encontro com os gestores municipais de Segurança da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento contou com a presença do secretário da Sesec, coronel Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, e de representantes dos órgãos de segurança municipal dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi.
Objetivo do encontro foi dialogar sobre um futuro termo de cooperação técnica entre os municípios que integram a Região Metropolitana. Por intermédio dele, as instituições formarão parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.
No início da reunião, houve uma breve apresentação dos representantes convidados, na qual cada um explanou sobre o projeto principal de segurança e sobre a história da guarda em seu município. Em sequência, o titular da Sesec, Coronel Holanda, deu início à apresentação das propostas para o projeto de integração entre as instituições. Foram abordados os temas sobre integração, representatividade e organização, legislação, aquisições e convênios, padronização e formação, informações e operações, ações de comunicação, estatísticas e inovações.
"Vamos criar procedimentos administrativos e operacionais padronizados, procurar uma padronização dos uniformes e insígnias, com o intuito de contribuir positivamente na execução do trabalho dos guardas. Em um segundo momento, queremos levar esse conceito para todas as guardas do estado do Ceará", explicou coronel Holanda.
De acordo com o diretor geral da GMF, inspetor Marcilio Távora, um acordo de cooperação técnica facilitará a integração entre as instituições, não só para as secretarias, mas também para as guardas municipais, no tocante às atuações, operações e aquisições. "Esta primeira reunião é o pontapé inicial, no qual a proposta foi apresentada e, a partir daqui, procuraremos caminhar e desenvolver o documento com o termo, para que todas as instituições da região metropolitana possam contribuir e trocar experiências para o crescimento de todas em comum e para conseguir avançar o trabalho da segurança pública no âmbito municipal."
Para o secretário Municipal de Segurança Urbana de Maracanaú, coronel Castelo Branco, trata-se de um projeto integrador. "Nós precisamos reunir a região metropolitana, especialmente numa primeira fase, para depois passarmos a extensão de todas as guardas municipais do estado do Ceará, com o intuito de integrar esforços. A ideia é buscar aquele município que tem algo a nos ensinar, para receber esses conhecimentos e crescermos juntos, de modo legal, ordenado e modernizado".
Segunda, 14 Junho 2021 13:14
Agefis e Guarda Municipal realizam 172 fiscalizações e 11 interdições neste fim semana
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza realizaram 172 fiscalizações e 23 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 de sexta-feira a domingo (11 a 13/06). Nas ações de combate às aglomerações, foram 12 atividades ou eventos encerrados e 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias.
Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Pici e Bom Jardim.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.
Foram registradas aglomerações nos bairros Meireles, Varjota, Demócrito Rocha, entre outros.
Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a colaboração do cidadão é crucial para que as ações do poder público sejam eficientes no enfrentamento ao coronavírus. "A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estão desenvolvendo essas ações para garantir a vida e a saúde das nossas famílias, mas você fortalezense e você cearense são fundamentais nessa luta. Nossas equipes estão sete dias por semana nas ruas com esse intuito, mas a gente precisa que o cidadão também colabore", enfatizou.
A superintendente da Agefis, Laura Jucá, também reforçou a importância da participação das pessoas nessa luta conjunta contra o vírus. "Tivemos um fim de semana bastante movimentado por conta do Dia dos Namorados. O que a gente tem notado é que muitas pessoas estão aglomerando e, apesar da melhora dos indicadores, se não houver uma conscientização das pessoas, a gente não vai conseguir passar por esse problema. Não adianta decreto e fiscalização se toda a população não se conscientizar".
Mais de 10 mil fiscalizações
De janeiro até ontem, foram mais de 10 mil fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid-19. Os órgãos monitoram e atuam continuamente realizando ações educativas e verificando o cumprimento das medidas sanitárias.
Decreto amplia atividades
De acordo com o Decreto Municipal 15.032, as aulas presenciais do ensino médio de escolas públicas e privadas, bibliotecas e museus estão liberados com 50% da capacidade. Já nos cinemas, há limitação de 30% da capacidade. Os espaços públicos para a prática de esportes, como areninhas, estão autorizados.
Desde o início do mês, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 22h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 22h.
O comércio atacadista, localizado na Rua José Avelino e entorno, tem permissão para funcionar das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 23h às 5h.
Segunda, 31 Maio 2021 16:18
O Polo de Artesanatao da Beira-Mar deve funcionar com 50% da capacidade, das 16h às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não) (Foto: Thiago Gaspar)
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizaram 212 fiscalizações e 37 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 neste fim de semana. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (31/05) durante live com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, e o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Tavora.
As ações de fiscalização, de sexta-feira até domingo (28 a 30/05), resultaram em 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus e 25 atividades ou eventos encerrados nas ações de combate às aglomerações.
No combate à poluição sonora, foram apreendidos cinco paredões de som nos bairros Parquelândia, São João do Tauape, Vila Velha e Parangaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza. "Por mais que a gente veja que existe uma parte da população cumprindo o que está determinado no decreto, ainda tem uma parte que insiste em fazer festas e aglomerações. A população pode ajudar fazendo denúncias ao verificar festas, aglomerações e estabelecimentos comerciais que estão abertos depois do horário de encerramento", alertou Laura Jucá.
O diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora, destacou a importância das ações de fiscalização e do cumprimento dos decretos de isolamento social "As operações de fiscalização da Prefeitura o do Governo do Estado continuam, todos empenhados em fazer valer o decreto em vigor. Ressalto a importância da população continuar cumprindo as medidas de distanciamento social, o uso da máscara, álcool em gel. Todos nós precisamos estar unidos e empenhados para reduzir o máximo possível o número de pessoas com Covid-19.", comentou.
O Polo de Artesanato da Beira-Mar volta a funcionar todos os dias da semana, com 50% da capacidade, das 16h às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não), não ultrapassando o limite de 331 boxes abertos por dia. Atualmente, o polo artesanal possui 662 boxes.
– distanciamento de dois metros;
– disponibilização pelos permissionários de álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso próprio e de clientes;
– organização de filas para evitar aglomerações;
– presença limitada dos permissionários por barraca;
– recomendação para que seja evitada a possibilidade de manipulação dos produtos a serem comercializados pelo público em geral ou que seja utilizado álcool gel antes e após o manuseio;
– orientação e utilidade pública referente à prevenção da Covid-19.
Desde o dia 15 de maio, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 21h. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 22h às 5h.
Os balanços das ações de fiscalização neste fim de semana foram apresentados em live, nas redes sociais da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira (24/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 113 ações de sexta-feira a domingo (21 a 23/05). Desse total, foram registradas 20 autuações e 15 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Além disso, 11 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promoverem aglomeração.
A superintende da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social "Verificamos muitas festas, muitas aglomerações, principalmente nos bairros de Fátima, Maraponga, Conjunto Ceará, Messejana, Dias Macedo, Passaré e Joaquim Távora. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus", detalha.
Instalação de gradis
A Agefis realizou a instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação, que continuará no decorrer da semana, é impedir o comércio ambulante. O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público.
"Sabemos do esforço não só da Prefeitura e do Governo do Estado, mas também de você cidadão. Precisamos que todos continuem se esforçando e seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19", ressaltou o titular da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.
De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.
Quinta, 13 Maio 2021 17:25
A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (13/05), o balanço das ações de fiscalização da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Guarda Municipal em cumprimento aos decretos municipal e estadual de isolamento social. Nesta semana, de 10 a 12 de maio, foram realizadas 378 fiscalizações e 22 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19.
Nas mobilizações de combate às aglomerações, foram três atividades ou eventos encerrados, cinco estabelecimentos interditados e uma feira encerrada.
O diretor de operações da Agefis, Reginaldo Araújo, enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza e lembrou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. "Lembramos que os horários do comércio de rua, restaurantes e barracas de praia seguem de 10h às 16h, durante a semana, e abrindo das 10h às 15h, aos sábados e domingos. Já os shoppings, incluindo praça de alimentação, abrem das 12h às 18h, na semana, e de 12h às 17h, nos fins de semana", detalhou. Seguem proibidas aulas presenciais em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas. O isolamento social mantém o toque de recolher de segunda a sexta-feira, entre 20h e 5h, e aos sábados e domingos, de 19h às 5h".
"As nossas ações são para garantir a vida e a saúde dos nossos familiares. É muito importante que todos fiquem atentos porque o decreto de isolamento social permanece válido. Precisamos respeitar as medidas sanitárias para que não ocorra um aumento no número de casos de coronavírus", destacou o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.
As operações da Agefis contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Profissionais das forças de segurança e fiscalização de Fortaleza são vacinados contra a Covid-19
Os profissionais estão sendo vacinados no Centro de Eventos do Ceará
Guardas municipais e agentes de Defesa Civil, fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e agentes da Autarquia de Trânsito e Cidadania (AMC) estão recebendo a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Os profissionais atuam na linha de frente contra a disseminação do coronavírus desde março de 2020. A categoria que atua nas forças de segurança e fiscalização de Fortaleza é considerada grupo de urgência à vacinação segundo as orientações do Ministério da Saúde.
O guarda municipal Adaildo Melo, que trabalha na Célula de Proteção Comunitária do bairro Bonsucesso, destacou a gratidão e motivação para manter o compromisso de proteger as pessoas. "É uma enorme satisfação. Agradeço ao governo que nos beneficiou com essa tão sonhada vacina".
A fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária Wanessa Jheniffer Firmino falou sobre a importância de ser vacinada. "A vacinação me trouxe dois sentimentos: o fato de terem reconhecido a importância do nosso trabalho e o sentimento de ter maior segurança sanitária ao exercer meu serviço à população de Fortaleza".
A vacina também foi motivo de comemoração para a guarda municipal Ana Rocha, da Célula de Proteção Comunitária Goiabeiras, que disse estar com as forças renovadas após esse período de provações. "Pra mim, esse momento é de grande importância, estou me sentindo mais segura e, com certeza, desempenharei o meu trabalho com mais eficácia ainda", comentou.
O agente de fiscalização e trânsito da AMC Carlos Alberto Júnior também foi contemplado. "Diariamente, estamos nas ruas, nas ações de fiscalização, nas blitze, nas campanhas educativas e, por conta de toda essa exposição, acabamos ficando vulneráveis ao vírus. Estávamos aguardando a vacina desde o ano passado e agora estamos sendo agraciados no momento certo. Aproveito para pedir que as pessoas se conscientizem, usem máscaras e cuidem uns dos outros", ressaltou.
Esses profissionais reforçam a segurança e orientam a população sobre as medidas preventivas, como o distanciamento social, o uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos com álcool gel 70%, além da atuação nas barreiras sanitárias, para o controle de circulação de pessoas, e da fiscalização a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos para impedir aglomerações e exigir o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelos decretos municipal e estadual.
O secretário municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, ressaltou o esforço da gestão municipal, junto com o governo estadual, na aquisição das vacinas. "A prioridade é total e absoluta para o pessoal que está na linha de frente. Estamos buscando cada vez mais, junto com o prefeito José Sarto, novas doses da vacina para que a gente possa imunizar todo o nosso efetivo logo", afirmou.
- trabalhadores envolvidos em resgates e atendimentos pré-hospitalar;
- trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra Covid-19;
- trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, como barreiras sanitárias e fiscalização de estabelecimentos.