TSE – Blog do Samuel Bastos
MA terá forças federais para eleição em 98 cidades do MA; veja lista
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Em 18 de setembro de 2019 Por Samuel Bastos
Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.
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Em 10 de dezembro de 2018 16 de janeiro de 2019 Por Samuel Bastos
Na opinião do presidente eleito, as diferenças são "inerentes" em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há "ideias" que aproximam os brasileiros.
"Sempre no marco da CF nosso dever é transformar esses anseios em realidade", disse.
Relator das contas da campanha, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, segundo a área técnica do tribunal, grande parte das "inconsistências" na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação.
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Prazo para tirar ou atualizar título de eleitor acaba hoje
Em 9 de maio de 2018 16 de janeiro de 2019 Por Samuel Bastos
Acaba às 18h desta quarta-feira (9) o prazo para quem pretende votar nas eleições de 2018 emitir um novo título de eleitor, transferir seu domicílio, atualizar os dados ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Após esta data, as alterações só poderão ser feitas depois das eleições, que acontecem no dia 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).
Também termina nesta quarta o prazo para o cadastro biométrico (impressões digitais) nos 1.264 municípios onde ele é obrigatório — consulte abaixo a relação do Tribunal Superior Eleitoral. Quem não comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para efetuar o procedimento, terá o título cancelado. Nos municípios onde não há essa obrigatoriedade, como a cidade de São Paulo, não haverá impedimento ao voto de quem tem esta pendência.
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Em 14 de fevereiro de 2018 Por Samuel Bastos
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Em 22 de outubro de 2017 Por Samuel Bastos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quinta-feira (20/10), o projeto Partiu Mudar: Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, programa de formação política para adolescentes de 14 a 18 anos. A iniciativa é fruto de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).
"É preciso que as pessoas tenham noção sobre o funcionamento dos Poderes e saibam que nenhum Poder é soberano. O Estado de Direito é marcado por um princípio básico e linear, do qual não devemos nos esquecer: é aquele no qual não há soberanos. Todos estão submetidos a regras previamente definidas", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao lançar o programa.
O material ficará disponível em um site criado especialmente para o programa, em que professores de escolas públicas e privadas terão acesso à orientação para debates em sala de aula sobre legislação eleitoral e outros assuntos.
Entre os temas, estão o "contingente feminino na política" ou "a função da mídia". O site dará acesso a textos, fotos, vídeos e sugestões de atividades a serem desenvolvidas com a turma. Para o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Fábio Quintas, os professores não se sentem capacitados para tratar de política e cidadania.
A Justiça Eleitoral, segundo o diretor, é ideal por não ter vocação partidária. "Pelo contrário, a Justiça Eleitoral é responsável por garantir que as regras do jogo sejam observadas. E, por outro lado, temos conhecimento técnico. Então, talvez possamos mostrar como podemos conduzir esse debate de forma que respeite uma sociedade pluralista, que se baseie na liberdade, na igualdade", ressaltou o diretor.
O novo programa, que terá os primeiros convênios com Secretarias de Educação do Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, complementa outro já existente, chamado de Eleitor do Futuro. Criado em 2002, o Eleitor do Futuro foi programado para abordar aspectos da cidadania com jovens de 10 a 18 anos.
A faixa etária dos grupos orientados na ação mais antiga foi definida pelo estado participante. Em Rondônia, por exemplo, os coordenadores optaram por trabalhar, no âmbito do Eleitor do Futuro, com adolescentes de 10 a 15 anos.
A secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, Elizeth Mesquita, afirmou que até mesmo os servidores da Justiça Eleitoral têm dificuldade em saber de cor todas as regras do sistema eleitoral.
"O que o jovem precisa saber é que ele existe e onde buscar informação. O importante é que ele entenda que é uma peça fundamental como cidadão. É tirar o cabresto do nosso eleitor, mostrar que ele tem liberdade de escolha."
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Já está na página do TSE a composição provisória do diretório estadual do PP do Maranhão.
Retirado do comando do diretório maranhense por Ciro Nogueira, após votar contra o impeachment de Dilma Rousseff, Waldir Maranhão viu o deputado Fufuca assumir seu posto.
Por uma destas ironias do destino, Maranhão viu seu partido ir para as mãos de um deputado que ele mesmo levou para o PP no mês passado e que agora já lhe retirou a sigla das mãos.