Vinícola nacional promete ampliar e melhorar produção – Ricardo Alfonsin Advogados
Vinícola nacional promete ampliar e melhorar produção
Plantação de uvas próxima à sede do grupo gaúcho Miolo, um dos maiores produtores de vinho do mercado brasileiro, em Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul)
Caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) decida impor salvaguardas contra vinhos finos importados, as vinícolas brasileiras se comprometem a ampliar e desconcentrar a produção de uvas viníferas no país, reduzir custos e melhorar a qualidade da bebida nacional. Só na implantação de 3 mil hectares de novos parreirais os aportes chegarão a R$ 219 milhões em oito anos, além de R$ 40 milhões em um programa de marketing para estimular o consumo do vinho nacional.
As medidas integram o termo de compromisso incluído na circular que oficializa o início da investigação pelo Mdic, publicada ontem, na qual a indústria também reivindica ajustes nas áreas tributária e "creditícia", entre outras, para garantir a "sustentabilidade" do setor. Mas nem as promessas nem os indícios de "grave prejuízo" causado ao setor pelos produtos estrangeiros, identificados pelo ministério, vão encerrar a queda de braço entre produtores nacionais e importadores.
No pedido de salvaguardas, as vinícolas alegam que a participação dos importados no consumo doméstico de vinhos finos cresceu de 67,1% para 78,7% de 2006 a 2010, estimulada pela redução da demanda nos países desenvolvidos e pela entrada, em alguns casos, de produtos com preços similares aos custos de produção no Brasil. Em 2011, a fatia chegou a 78,8% do mercado, que totalizou 92,2 milhões de litros, conforme a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), uma das signatárias do pedido ao Mdic.
O problema, conforme a diretora executiva da Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), Raquel Salgado, é que o pedido de salvaguarda adota uma premissa "equivocada" ao expurgar dos dados o consumo de vinhos de mesa, feitos a partir de uvas comuns. Nesse segmento, no qual os importados não concorrem, a demanda chegou a 222 milhões de litros em 2009, diz a executiva.
Segundo Raquel, os importadores vão preparar a defesa para apresentar ao Mdic no prazo estipulado de 40 dias. "Lamento profundamente a atitude deles (dos fabricantes nacionais)", diz ela, que propõe, como alternativa, ações conjuntas de promoção do vinho brasileiro e importado e pela desoneração do produto nacional. Para ela, enquanto o setor briga entre si, bebidas concorrentes como as cervejas especiais ganham espaço no mercado.
Carlos Paviani, diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), outra entidade que pede as salvaguardas, pensa diferente. Para ele, a proteção é necessária para permitir que o setor ganhe competitividade e cresça de forma equilibrada com os importados no mercado nacional. O setor afirma ainda que os importados forçaram uma redução de 20,3% nos preços do vinho nacional no mercado interno de 2006 a 2010, em valores corrigidos, o que reduziu em 85,6% o resultado operacional das indústrias brasileiras no período.
Segundo Paviani, o pedido das entidades é que a salvaguarda seja aplicada por três anos, prorrogáveis por mais cinco. Nesses oito anos, o setor promete aumentar de 8 mil para 11 mil a área de parreirais de uvas viníferas no país, dobrando as plantações nas novas regiões produtoras (Vale do São Francisco, metade sul do Rio Grande do Sul e serra catarinense), para 6 mil hectares. Ao mesmo tempo, os 5 mil hectares na serra gaúcha, polo mais tradicional do país na produção de uvas e vinhos, seriam modernizados e qualificados.
O cultivo nas novas regiões permitirá uma redução de custos em até 35%. O ganho terá reflexos na diminuição dos preços ao consumidor, principalmente de "vinhos de entrada", vendidos no varejo entre R$ 10 e R$ 20, diz Paviani.