Governo anuncia investimento de R$ 400 mi na Educação do Estado – Porto do Mangue
A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou o "Programa Nova Escola Potiguar", "o maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte", segundo a gestora.
O Projeto contemplará várias ações estruturantes e um investimento de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
Uma das ações é a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), inspirados nos modelos federais. Serão 12 unidades que serão adequados nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) e transformados em IERNs, além da construção de 10 novas escolas estaduais, reforma em 60 unidades estaduais de ensino, implantação do "Geração Conectada" (GC), uma iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs, capacitação dos profissionais em educação, compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
Segundo o Governo, o investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A
outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.
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