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O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro , que esvaziou o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT).
por Marina Wentzel, de Basiléia (Suíça) para a BBC News Brasil
Segundo comunicado da ONU, divulgado nesta segunda-feira (1º), o "Subcomitê de Prevenção da Tortura tem sérias preocupações de que essas medidas pareçam enfraquecer o mecanismo preventivo do Brasil e, com ele, a prevenção da tortura no país".
"Fala bonito dentro do papel, mas não está sendo cumprido dentro do nosso país", disparou Alenir Guarani Kaiowá para os representantes do governo
"Eu represento o povo Guarani Kaiowá. Muita dificuldade, muita luta pra chegar até vocês. Venho como mãe, com uma criança no peito, com muita dor… eu não aguento mais. São só negócios e negócios, interesses políticos. E o nosso direito, onde fica?", disse Janete Guarani Kaiowá no início de seu pronunciamento ao painel Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira, evento paralelo à na 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Mediou o debate Ulises Quero, coordenador para a América da Franciscans International.
Nos dias 24 a 28, lideranças indígenas Guarani Kaiowá, Karipuna e representantes do Cimi irão participar da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou, nesta sexta-feira (14), na Suíça, para o risco de genocídio de diversos povos indígenas no Brasil, durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia reitera, inclusive, o caótico cenário enfrentado por esses povos frente às políticas anti-indígenas aplicadas no país, em específico nos últimos dois anos. (mais…)
Uma nova decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirmou que Lula deve disputar as eleições, apesar do revés sofrido no Tribunal Superior Eleitoral. A nova determinação do órgão foi revelada pela defesa de Lula em entrevista coletiva nesta segunda-feira 10. (mais…)
A greve de fome e a ONU tratadas como "cada macaco no seu galho". Por Jacques Távora Alfonsin
"Num ambiente política e juridicamente viciado como o Brasil está presenciando, a legitimidade dessa greve de fome já provou, por tudo isso, a sua oportuna razão de ser. É uma bem aventurada fome de justiça, que serve também para denunciar de forma heroica a outra, material, a de pão, que a partir de 2016 (!) voltou a roer o corpo de milhões de brasileiras/os pobres num Brasil que já tinha saído do mapa da fome", adverte Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos
Quando um grupo de pessoas chega ao ponto de privar-se da comida por mais de três semanas, o risco de perderem a vida em defesa dos direitos pelos quais jejuam, torna-se iminente. Esse risco foi assumido por 5 brasileiros e duas brasileiras que se mantiveram em greve de fome. (mais…)
19 de agosto de 2018 Deixe um comentário
O Direito de Curitiba prospera, com a velocidade da regressão brasileira. O governo adotou-o para sua reação imediata ao comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU pelo direito de Lula à candidatura, mesmo preso. Por intermédio de dois ministros, o governo desconsiderou um tratado e um pacto internacionais, como se tornou usual aqui com a Constituição e com os códigos penais. E recorreu a uma inverdade, como é comum e premiado nas delações dirigidas. Nada de mais, portanto, a não ser pelo comprometimento moral do país já no plano das suas responsabilidades internacionais. (mais…)