Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto - CartaCapital
Governador Cláudio Castro sancionará lei com a determinação
Por Agência Brasil | 27.10.2021 17h23
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai sancionar nesta quarta-feira 27 a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial da quinta-feira 28.
Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de Covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios.
"Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias", afirmou.
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira 27, decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.
O prefeito Eduardo Paes anunciou a medida na noite de terça-feira 26. A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de Covid-19.
No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada na terça-feira 26 pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada ontem, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à Covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.
Para o coordenador do InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Gomes, ainda não é o momento de flexibilizar o uso de máscara mesmo em ambientes externos pois cada município tem uma cobertura vacinal e uma situação epidemiológica diferentes. Ele lembra, por exemplo, que a capital fluminense tem grande fluxo de pessoas de outras cidades do estado e do país.
Gomes destaca que o enfrentamento à pandemia é um evento coletivo, não só para os indivíduos mas também entre os municípios.
"Esse andar conjunto é muito importante porque os municípios não são ilhas. Há uma interação muito grande", afirmou.
O pesquisador da Fiocruz ressalta que países do Hemisfério Norte já passaram por situação similar de antecipar a retirada da obrigatoriedade do uso de máscara e tiveram como consequência o aumento significativo do número de casos de Covid-19.