RESOLUÇÃO-GP Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Setor Origem: COMITÊ DE DIVERSIDADE
Assunto: Ouvidoria- Povos Indígenas- Núcleos de Mediação e Conciliação Indígenas
Instituir a Ouvidoria dos Povos Indígenas, no âmbito das atribuições do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, que poderá, sem prejuízo das competências da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, receber sugestões, elogios, reclamações, denúncias, propostas, solicitações ou pedidos de informação de qualquer usuário, pessoa física ou jurídica, relativos a assuntos de interesse dos povos indígenas do Estado do Maranhão.PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de abril de 2022.
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2022 09:54 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)