As ações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no combate ao racismo foram apresentadas durante a 42ª Semana do Negro no Maranhão, realizada pelo Centro de Cultura Negra (CCN), no Palacete Gentil Braga. O evento acontece até este sábado (14).
O coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, participou da mesa de abertura do evento, no dia 9 de maio, com a temática "Racismo Religioso no Brasil e no Maranhão", que também contou com a presença de representantes das religiões de matriz africana, além de outras instituições.
Na oportunidade, o magistrado destacou a Política Institucional Antidiscriminatória do Poder Judiciário do Maranhão, a partir da criação do Comitê de Diversidade, conforme a Resolução nº 47 de 2020, que consiste em um órgão auxiliar permanente da estrutura da Corte Estadual, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, garantindo-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, bem como promover a conscientização sobre a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias.
Durante a abertura do evento, o juiz Marco Adriano apresentou ações desenvolvidas pelo Judiciário e voltadas à temática racial, tais como campanhas, lives, reuniões com movimentos sociais e instituições públicas, a exemplo da Live Dia da Mulher Maranhense - Maria Firmina dos Reis; Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial; Live Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico de Escravos. A realização do Seletivo para Estagiários com 30% das vagas para negros também foi apresentada como mais uma ação afirmativa do Judiciário maranhense.
"Mais do que trazer um dispositivo normativo e as ações, o Comitê está aberto ao diálogo para fortalecer ações que contemplem os grupos vulnerabilizados", ressaltou o juiz.
As servidoras do TJMA e membras do Comitê, Bianca Bezerra, Joseane Cantanhede e Joelma Nascimento, também participaram do evento.
A Diretoria do Fórum de Presidente Dutra e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realizam, nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 15h, Roda de Diálogo sobre Gestão e o Racismo Institucional.
O evento virtual - coordenado pela juíza Michele Amorim Sancho - é destinado a juízes, juízas, servidores e servidoras do Judiciário, com acesso pelo LINK.
Participará como palestrante o professor Thiago Viana, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, doutorando em Direito, Estado e Constituição (UnB), mestre em Direito (UFMA) e professor da Pós-graduação em Direito da UNDB e do Centro Universitário e da Escola Superior do MP/MA.
O Comitê de Diversidade do TJMA completa, nesta sexta-feira (13), um ano da inauguração da sua atual sede. A estrutura fortaleceu o trabalho do órgão, que tem como objetivo trabalhar a política de Diversidade, no Poder Judiciário do Maranhão, com o enfrentamento à discriminação e o preconceito, a partir de seis principais eixos: combate ao racismo, gordofobia, LGBTFobia, Capacitismo, Etarismo e Sexismo. O diálogo com as instituições, os movimentos e organizações sociais instrumentalizam o Comitê em suas ações.
O órgão funciona no Centro Guaxenduba, casarão situado na Rua de Nazaré, n° 58, próximo ao Palácio da Justiça, no Centro Histórico de São Luís.