Reunião realizada na PRR3 discute demandas de grupos LGBTs - Agência Patrícia Galvão
(MPF, 24/06/2016) Encontro reuniu militantes da causa e membros do MPF, entre os quais a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat
Foi realizado na última quarta-feira (22) um encontro entre representantes do movimento LGBT e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. O procurador regional da República da 3ª Região, Walter Claudius Rothenburg organizou e viabilizou esse encontro, que ocorreu na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3). O objetivo foi ouvir as principais demandas dos movimentos LGBTs e traçar estratégias para garantir que sejam implementados seus direitos.
Além de Deborah e de Rothenburg, também estava presente o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo, Pedro Antônio de Oliveira Machado. Eles se reuniram com representantes do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero), do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais, do PPS Diversidade, da Coordenação Estadual LGBT de SP, da Coordenação Municipal LGBT de Osasco, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP.
As pautas apontadas como prioritárias foram o enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, a criação de centros de cidadania LGBT por convênio do governo federal com estados e municípios, no qual se garantam atendimento jurídico e psicológico para a população LGBT discriminada, a criação de ambulatórios especializados em atender travestis e transsexuais que precisam de hormonização e precisam de acompanhamento de todas as etapas para realizar a cirurgia de transgenitalização, a preocupação com pautas que podem ter retrocesso atualmente, como o casamento civil e igualitário, garantido por resolução do CNJ e que foi atacada no Supremo por uma Ação de Inconstitucionalidade, o apoio na luta pela equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo, entre outras demandas.
Os movimentos apresentaram ainda uma carta, que pretendem entregar ao presidente interino da República Michel Temer, que tem o intuito de firmar um compromisso na luta por esses direitos, para que a procuradora Deborah Duprat tenha ciência das demandas da LGBT.
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