Ministro terá de dar explicações sobre portos
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, terá de explicar nesta quarta-feira aos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação a relação do governo com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Conforme revelou O GLOBO, em 21 de julho, a empresa, formada pelos principais bancos do país, é alvo de dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e mais dois no Ministério Público Federal por ter sido escolhida para fazer os projetos de todos os 162 terminais de portos que serão licitados, de aeroportos e seis mil quilômetros de rodovias pelo país em condições que sugerem tratamento privilegiado.
O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), autor de uma das denúncias encaminhadas ao TCU, questionará especificamente sobre uma reunião realizada no dia seguinte ao Natal do ano passado no Palácio do Planalto. Segundo o site da Casa Civil, o presidente da EBP, Hélcio Tokeshi, esteve reunido com a ministra Gleisi Hoffman no dia 26 de dezembro. A portaria número 38, que autorizou a EBP a fazer os estudos, foi publicada apenas em 14 de março deste ano. Para o parlamentar, houve claro direcionamento e favorecimento à empresa.
? Como que pode haver reunião antes de qualquer contratação da empresa que vai prestar serviço para o governo? Isso tem de ser explicado. Por que a EBP faz todos os projetos das concessões do PT? questiona o deputado.
A portaria proibiu que fosse feito um estudo específico para cada terminal. Cada participante teria de fazer projetos para todos os portos do país de uma única vez. Somente uma outra empresa se inscreveu, mas logo desistiu.
Na denúncia encaminhada ao TCU, o parlamentar questionou o fato de o governo ter dado um prazo de apenas dez dias para que possíveis concorrentes apresentassem o projeto de redesenho de todos os terminais do país e mais 20 dias para que detalhassem os nomes dos técnicos que seriam responsáveis pelos estudos em todo o país. Segundo Augusto Coutinho, a EBP cumpriu esse prazo porque teve tempo para se preparar antes.
A EBP foi criada por Banco do Brasil, Bradesco, BNDES, Itaú, HSBC, Santander, Citibank, Banco Espírito Santo e Banco Votorantim. Tem apenas 17 funcionários e terceiriza toda a produção dos projetos. Hoje, faz desde projetos de saneamento, hospitais, do estádio de futebol Mineirão, rodoviárias, estacionamentos, captação de água e até para o circuito de compras de sacoleiras em São Paulo.