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O brasileiro é essencialmente corrupto? Uma leitura de Elite do Atraso
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A tese do patrimonialismo é falsamente crítica, inibe a luta de classes, encobre a verdadeira responsável pela escandalosa desigualdade na nossa sociedade, que é a elite do dinheiro. Essa elite do atraso é herdeira do regime escravagista, que comanda a mais cruel espoliação do trabalho, despreza e humilha os negros e pobres, tratando-os como uma ralé sem direitos. A herança do escravismo e a ralé abandonada, sim, e não o brasileiro corrupto, são a nossa singularidade.
Por Carlos Azevedo*
A Elite do Atraso – Da Escravidão À Lava Jato, de Jessé Souza (Editora Casa da Palavra/Leya, 2017) é um bombardeio à tese do patrimonialismo, do "homem cordial", movido pelos sentidos e não pela razão, que busca o sucesso pelo "jeitinho" e não pela lei, postura que generalizada no Estado resultaria em governos comandados por políticos corruptos. Esse Estado corrupto é que impediria o "puro e honesto" mercado de promover o desenvolvimento do país.
Jessé Souza escreve que a ambição de seu livro "é dotar a esquerda, ou seja, a visão que expressa os interesses da minoria esquecida, de uma reflexão que supere a mera proposição de um programa econômico alternativo". Ele propõe uma insurreição contra a corrente hegemônica da sociologia brasileira que tornou incontestável, verdade absoluta, a tese do patrimonialismo como característica predominante nas mentes e corações dos brasileiros, refletida na administração do Estado e nas relações sociais entre nós.
Questiona a tese nascida na USP pela obra Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, e desenvolvida por Raymundo Faoro em os Os Donos do Poder. É a tese do brasileiro "homem cordial", que se deixa comandar pela emoção, pelos sentimentos em vez da razão, que se rege pelas relações de compadrismo, que em vez de obedecer à lei busca o famoso "jeitinho brasileiro", que favorece os laços pessoais em detrimento da lei e do mérito. Assim criou-se o "brasileiro genérico".
Essa falsa singularidade resulta num sentimento de inferioridade perante os estrangeiros, o chamado "complexo de vira-lata". É a ideia naturalizada de que o brasileiro seria essencialmente corrupto em contraposição aos "puros" norte-americanos e europeus. Segundo o autor, esse preconceito está entronizado na nossa sociedade. Na esfera do poder, ele se traduz pelo patrimonialismo, herdado de Portugal, que teria formado a nossa elite política essencialmente corrupta que se apossou do Estado.
Souza considera que essas concepções falseiam a realidade social brasileira. Ao apontar o patrimonialismo como o principal problema nacional, parecem conter uma crítica radical de nossas mazelas – mas na verdade distorcem o que é central, o conflito de classes, tornado invisível, substituído por um falso conflito entre Estado patrimonialista corrupto e o mercado, este sim, virtuoso. Assim, tornam literalmente invisível a verdadeira elite de rapina que se encontra no mercado, dominado por oligopólios e atravessadores financeiros.
A escravidão é a semente
Em oposição ao patrimonialismo, o autor apresenta o sistema escravista que dominou todas as relações sociais no país durante três séculos e meio como o berço de todo o sistema de classes que se desenvolveu desde então – sistema que, na essência, se mantém até os dias de hoje. Desde o período colonial, a produção agrícola de monocultura tinha como antagonistas, de um lado o português dono de grandes extensões de terras, e de outro, os escravos, indígenas e africanos.
O senhor comandava de forma autárquica (distante da administração de Portugal) e era o poder absoluto. Dominava até a religião, tinha capela própria em casa e o padre era seu dependente. A sua vontade, regras impostas por ele mesmo, era a lei. Seus escravos eram mantidos submissos a ferro e fogo e essa vontade total e indiscutível era dona da vida e da morte desses seres considerados como coisas, alvos de toda a violência, de humilhação e desprezo. As condições de trabalho no eito eram terríveis e quaisquer reações de rebeldia tratadas com suplícios hediondos e a morte. Devido a esse clima, a casa grande vivia em permanente tensão, assombrada pelo temor de um levante da senzala, e assim se desenvolveu um ódio covarde dos negros.
O senhor tinha o poder sobre os corpos dos seus escravos e estabelecia relações de intimidade com as escravas que trabalhavam na casa grande, relacionamento que Gilberto Freyre qualificou de "sadomasoquista", porque envolvia ao mesmo tempo proximidade e crueldade, uma sexualidade com aparência de familiaridade, mas que ao cabo era sempre imposta e sem limites. Dessas relações geraram-se os bastardos, mestiços, que muitas vezes eram mantidos na família e também podiam ser tratados como filhos quase tanto quanto os filhos da mulher branca casada com o senhor, a depender de seu humor ou conveniência.
Esse sistema escravocrata, patriarcalista e familista, iria sobreviver como elite adaptando-se às transformações políticas e econômicas que se deram com a chegada da família real ao País e o início da modernização da economia. Entrincheirado nos seus casarões urbanos, transmitia a seus herdeiros sua ideologia autoritária, seu desprezo ao trabalho manual e o ódio covarde à "rua", isto é, aos negros e pobres.
A libertação dos escravos, em 1888, sem os indenizar, sem lhes oferecer terras para cultivar nem condições de educação, e retirando dos senhores a obrigação de sustentá-los, resultou em uma grande precarização. Formalmente libertos, os negros – que eram maioria no país no momento da Lei Áurea – ficaram submetidos a vender sua força de trabalho aos antigos senhores por salários miseráveis. Em seguida, com a importação maciça de imigrantes europeus, habituados ao trabalho assalariado e com mais experiência técnica, a mão-de-obra de negros e pobres foi desprezada.
Amontoada em favelas, sem terra, sem trabalho, sem escola, a população negra foi empurrada para a marginalidade reforçando o preconceito e o ódio secular contra ela. Desde então, o Estado e a sociedade afluente justificam o repúdio e o abandono dessa parte da população, cristalizando uma pérfida visão do negro como preguiçoso, mentalmente inferior, de tendência criminosa, violento, ladrão, assassino, que pode ser morto sem qualquer repercussão. O medo dos escravistas da "rebelião negra" foi substituído na atualidade pela definição do negro como "inimigo da ordem". Esses milhões de abandonados pelo Estado viriam a formar o que o autor chama de "ralé brasileira".
Trabalho escravo em 1882, na colheita do café no Vale do Paraíba
Ao mesmo tempo, aqueles setores da população criados à sombra da elite escravocrata, os bastardos, mestiços, mulatos, brancos pobres, foram se desenvolvendo como artesãos e, na medida em que a economia se tornava mais complexa, nas profissões da indústria incipiente, no comércio e serviços. Era uma classe média que nascia dependente da elite e a seu serviço. E importante: afinada ideologicamente com a elite, tanto na ambição de fazer parte dela quanto no ódio e desprezo pelos negros e pobres.
No seu desenvolvimento posterior, a sociedade veio a constituir quatro classes.
Da elite do atraso à "ralé brasileira"
Souza critica as concepções de classe do liberalismo e a de inspiração marxista, o primeiro pela simplista divisão da sociedade em faixas de renda: A, B, C, D, E, como se só o bolso fizesse a diferença entre as classes. E a segunda por focar apenas no lugar ocupado na produção. Classifica ambas como economicistas, ressalvando que a de inspiração marxista está mais próxima da realidade. Mas esta não consegue explicar o principal: por que algumas pessoas escolhem certo tipo de ocupação ou de lugar na produção? É preciso partir do "berço", ou seja, da socialização familiar primária para compreender as classes e sua formação.
As classes são reproduzidas no tempo pela família e pela transmissão afetiva de dada "economia emocional" pelos pais aos filhos. São um fenômeno sociocultural e não apenas econômico. São os estímulos que a criança de classe média recebe em casa para o hábito da leitura, para a imaginação, o reforço constante de sua capacidade e autoestima que fazem com os que os filhos dessa classe sejam destinados ao sucesso escolar e depois ao sucesso profissional no mercado de trabalho. Os filhos dos trabalhadores precários, sem os mesmos estímulos ao espírito e que brincam com o carrinho de mão do pai servente de pedreiro, aprendem a ser afetivamente, pela identificação com quem se ama, trabalhadores manuais desqualificados. Isso é o que possibilita, em um caso, o sucesso, e em outros, o fracasso social como já havia sido enunciado por Florestan Fernandes.
Considere-se a importância do exemplo que vem do ambiente e da convivência em casa. Além disso, a simples comparação entre o estímulo que o filho de classe média recebe tendo a melhor escola e sendo sustentado durante anos para apenas estudar, e o filho do trabalhador mais pobre, sem exemplo familiar em quem se inspirar e frequentando más escolas, além de logo ter de trabalhar, forma o cenário da desigualdade aguda que reduz a pó o conceito de meritocracia e põe em ridículo a vaidade do profissional bem sucedido "por méritos próprios". Os privilégios de uns e a carência de outros são decididos desde o berço.
O quadro geral da sociedade mostra no topo da hierarquia social as antigas famílias proprietárias rurais de cafeicultura que se entrelaçaram com as redes de comercialização nacionais e internacionais e mais tarde assumiriam o comando da produção industrial e se associariam ao capital financeiro, resultando na elite atual.
Mais abaixo, como elemento dinâmico da livre empresa em expansão, aparece o "estrangeiro", o imigrante, com produtividade 1/3 maior que a do antigo escravo e que vai eliminando a concorrência do negro. A ele se juntam os segmentos mais cultos ou semi-instruídos de origem nacional, brancos pobres, mulatos empenhados na busca do "embranquecimento", entre eles descendentes dos bastardos e agregados da antiga casa grande. Vão formar a classe média.
Abaixo desse segmento dos incluídos no mercado competitivo se desenvolveu uma plebe nacional composta por brancos e mestiços que vieram do campo para a cidade e que se inseriram nos interstícios da nova ordem como artesãos, prestadores de serviços, operários, formando a classe trabalhadora, sempre reprimida e que teria seu acesso à política só a partir das grandes greves do final dos anos 1970.
E, mais abaixo de todos, a "ralé brasileira" dos novos escravos, que representa um terço da população, negros e pobres que são alvo da repressão violenta do sistema, desprezados e humilhados pelas outras classes, abandonados pelo Estado, com ganhos miseráveis, sem acesso à educação, à saúde, sem direitos e, como antes e até hoje, podem sem assassinados impunemente. Para o autor, a grande questão social, econômica e política do Brasil é a existência continuada dessa ralé de novos escravos. Sem que essa questão se resolva, o Brasil não avança como nação.
No seu desenvolvimento, a elite herdeira dos senhores de terras e escravos, que em número representa uma ínfima minoria, veio a dominar o mercado e concentrar o capital econômico, controlando o Estado, atuando na retaguarda dos políticos por ela patrocinados e eleitos e encaixando seus apadrinhados na máquina estatal para assumir e manter as rédeas do poder (são como os "aviõezinhos" no tráfico de drogas).
Mas essa larga hegemonia que se desenvolveu ao longo do século 20, e se mantém, não poderia se realizar sem o auxílio de uma outra classe, a classe média. Ela é a mais estratégica para o padrão de dominação social instaurado porque detém o que o autor chama de "capital cultural", ou seja, a posse de conhecimento útil em suas mais variadas formas, que seus membros adquirem desde o berço, na família até os bancos da universidade. Para controlar o Estado e o mercado a elite do dinheiro precisa contar com o capital cultural, isto é, com o conhecimento dos profissionais engendrados no seio da classe média: economistas, engenheiros, juízes, advogados, enfim todos os que reúnem preparo técnico para fazer girar a máquina da economia, da política, da área cultural etc.
Para conquistar corações e mentes da classe média por meio do convencimento e torná-la seu "cão de guarda", a elite do dinheiro manipulou a peso de ouro a esfera pública. Esta é a instância em que se trava o debate das grandes ideias que mobilizam a sociedade – a área da intelectualidade, a universidade – e os setores que divulgam essas ideias, a imprensa e a indústria cultural.
Por exemplo, nasceram na USP as ferramentas ideológicas para promover a dominação: a tese do patrimonialismo como problema central do país, em detrimento da herança escravista, e a tese do populismo, que serve para depreciar e desmobilizar as lutas populares e as tentativas desenvolvimentistas como os governos de Getúlio Vargas e de Lula.
Vargas e Lula: dois alvos da perseguição da Globo e da grande mídia
Naturalizando essas ideias que desaguam no "brasileiro cordial", no "jeitinho brasileiro" e em que a singularidade do brasileiro é ser corrupto, a elite do dinheiro "comprou" a classe média. Explorando a lenda da moralidade, suposto apanágio da classe média, colocou no centro do debate a questão da corrupção (mas seletivamente só a corrupção dos governos populares), assim tornando invisível o que realmente é principal: a violenta luta de classes que se trava na sociedade, com a brutal exploração da força de trabalho, imposta pela violência física e simbólica, e justificada pelo ódio e preconceito contra as massas populares, herança do sistema escravista.
A quatro frações da classe média
A classe média, colonizada pela elite do dinheiro, é a classe estratégica para o processo de dominação do Estado e sociedade. Essa classe, que representa um terço da população, se apropriou do capital cultural, isto é, forma a intelectualidade, desenvolve e difunde as ideias hegemônicas. Entretanto, nem sempre é reacionária e sobretudo não é homogênea. Na atualidade ela se apresenta em quatro nichos: 30% dela forma a fração protofascista; 35% é a fração liberal; 20% é a fração expressivista; 15% é a fração crítica.
Estas duas últimas frações são as mais instruídas, que tendem a perceber a própria vida e a vida social mais como invenção cultural e menos como natureza já dada. Entre elas há uma subdivisão importante. A expressivista representa mais da metade dessas duas frações próximas. Prioriza temas identitários, como a defesa do meio ambiente, de minorias, sustentabilidade e responsabilidade social das empresas. O charme dessas posições é que elas aparecem como emancipadoras. Temas fundamentais, mas que são uma inversão das hierarquias.
Porque, num país onde tantos levam uma vida miserável, a superação da miséria deles é a luta primeira e mais importante. As lutas pelo meio ambiente e pelas minorias são levadas a cabo em substituição a uma pauta mais abrangente que permitiria ligar essas lutas à luta geral contra todo tipo de opressão material e cultural. Sem essa ligação, a questão da divisão da riqueza e poder, que é o que realmente importa na sociedade, fica em segundo plano e o capitalismo financeiro fica muito à vontade.
A outra subdivisão é a crítica, que representa 15% e é a menor entre todas as frações da classe média. O que a caracteriza é menos uma posição política, mas, sim, sua atitude em relação ao mundo social que é percebido como construído, e que da mesma forma que foi construído pode ser reconstruído. Essa postura se contrapõe à percepção conservadora do mundo que seria dada pela natureza e à qual só cabe se adaptar, adotada pelas frações majoritárias. A pequena fração crítica navega em mares turvos em luta constante contra a corrente dominante.
A frações protofascista e liberal, segundo as pesquisas do autor, representam 65% da classe média. Estão na área do conhecimento técnico, aquele conhecimento que serve diretamente às necessidades do capital e de sua reprodução e de menor contribuição para a transformação da própria personalidade. Nesse setor, procura-se estar junto com a maioria. Para evitar a insegurança e o risco, busca-se a segurança das certezas compartilhadas. O mundo compartilhado confere a sensação de que ele é a sua casa. Essas são as frações mais suscetíveis à influência da imprensa monopolista que articula e hegemoniza o discurso dominante e vende a esse público cativo e imbecilizado pela manipulação da realidade a sensação de tranquilidade das certezas fáceis. Essas são também as frações do moralismo.
A fração protofascita se espraia da classe média para setores das classes populares que, com o golpe de 2016, se viram com liberdade para expressar legitimamente seu ódio e ressentimento. O ódio às classes populares aqui é aberto e dito com orgulho.
O pacto antipopular
O pacto da elite do atraso com a classe média promoveu a conspiração que provocou a morte de Getúlio Vargas, em 1954, o golpe militar de 1964, que derrubou o governo de Jango, e o golpe de 2016 que tirou Dilma do poder. Em todos os casos a justificativa, infundada, foi a corrupção. Em todas essas oportunidades, foi fundamental o papel da mídia. No golpe contra Dilma, representou papel fundamental o conluio entre a Rede Globo (seguida pelo restante da grande imprensa) e a Operação Lava Jato. Por que isso acontece?
Na Europa e nos Estados Unidos, a esfera pública, que é a esfera da intelectualidade, das universidades, do debate das ideias e de seus multiplicadores, a imprensa e a área cultural, desenvolveu-se promovendo formas de comunicação que manifestam posições plurais (como as TVs públicas na França, Inglatera, Alemanha, etc). Bem diferente disso, no Brasil a esfera pública foi desde sempre monopolizada pela elite do dinheiro hoje formando o grande complexo empresarial da mídia empenhado em mistificar e falsear a realidade para um público cativo e despreparado porque sem acesso à educação e à formação de uma consciência autônoma e crítica. O seu alvo principal é a classe média.
A Globo, tendo participado da corrupção sistêmica do País desde há muitos anos, como denunciou Emilio Odebrecht em seus depoimentos à Lava Jato, traiu seus comparsas e se apresentou sem culpa, tirando onda de "virgem no cabaré". Como a Globo conseguiu tanto poder? Com base no seu monopólio virtual da informação, logrou manter uma sociedade imbecilizada e desinformada, subjugou os poderes da democracia representativa e cooptou o aparelho judiciário-policial do Estado e ajudou, como nenhuma outra instituição, o aprofundamento de uma crise sistêmica. Praticou crimes contra a democracia e não perdeu a concessão pública.
Este é o resultado da colonização da esfera pública pelo poder do dinheiro. É uma esfera pública para inglês ver, dominada pelo capital e sem qualquer pluralidade de opiniões. O mecanismo que viabiliza esse tipo de dominação é uma imprensa desregulada e venal e que participa do esquema elitista dominante do saque e rapina do fruto do trabalho coletivo.
A Globo é a roupagem perfeita para um capitalismo selvagem e predatório que chama a si mesmo de emancipador e protetor dos fracos e oprimidos. O mais cruel é que as possibilidades de redenção real são tanto mais impossíveis quanto maior a influência dessa mensagem mistificadora produzida pela emissora. Como no golpe de 2016, quando a Globo ajudou a impedir a continuidade de um processo de ascensão social dos pobres que era real.
A Globo e a operação Lava Jato são os agentes principais dessa verdadeira regressão civilizacional que sacode o país deixado em frangalhos, econômica, política e moralmente. O resultado é que a cruzada contra a corrupção promovida pela Globo, o resto da grande mídia, e pela Lavo Jato, feriu de morte nosso jovem experimento democrático e estigmatizou a bandeira da igualdade social.
Não vamos ser ingênuos. O início da Lava Jato foi a perspectiva de se acabar com o sonho dos BRICS e dos brasileiros que aspiram um país próspero para a maioria. Para os EUA, o Brasil e a América Latina só entram como fornecedores de matéria-prima, sem acesso a progresso industrial e tecnologia de ponta. Afinal, se existe uma coisa que não muda na América Latina, é que os EUA estão por trás de todos os golpes de Estado.