Justiça bloqueia contas de sócio majoritário do Bateau Mouche — Leonardo Amarante
Justiça bloqueia contas de sócio majoritário do Bateau Mouche
December 17, 2007 Leonardo Amarante
Fonte: JB online 17/12/07
RIO - Ano Novo de 1989. Com 142 pessoas a bordo, o Bateau Mouche segue pela Baía de Guanabara em direção ao espetáculo da queima de fogos na orla. Porém, o que seria apenas uma festa de 'Réveillon' se transformou no maior naufrágio já registrado no país. A água começou a invadir o banheiro do convés inferior e, às 23h45, os motores pararam e o barco afundou perto da Ilha Cotunduba, matando 55 tripulantes.
Por iniciativa do advogado Leonardo Amarante, a Justiça acaba de bloquear R$ 220 mil das contas do sócio majoritário da empresa Bateau Mouche, Pedro Gonzáles Mendes. Às vésperas de completar 20 anos, o caso passa por uma longa batalha judicial envolvendo os sócios do navio, a agência de turismo Itatiaia e a União Federal - responsabilizados pelo naufrágio –, além das vítimas e seus familiares.
- Pedro ganhou uma ação de paternidade na Vara de Família e iria receber a quantia. Mas a Justiça bloqueou suas contas a tempo. Apesar da morosidade do caso, que está fazendo quase 20 anos, estamos otimistas. O dinheiro será usado para indenizar parentes de vítimas do naufrágio – destaca.
Responsável pela defesa de 15 famílias de vítimas - das 20 que entraram com ação judicial -, Dr. Leonardo Amarante explica que a prioridade de pagamento da indenização será dos sócios da empresa Bateau Mouche, já que possuem patrimônio a ser leiloado.
- O objetivo é evitar a cobrança da União, porque quem pagaria as contas seria a sociedade. Queremos priorizar o pagamento das indenizações pelos sócios responsáveis pelo naufrágio. Tivemos vitória em todos os processos e estamos em fase da execução da cobrança.
De acordo com o advogado, os valores da indenização vão variam de acordo com o caso.
- Cada caso de indenização é único. O valor é calculado de acordo com a renda da vítima e os danos morais. Ao todo, R$ 50 milhões serão liberados para as 20 famílias que entraram com as ações – relata.
Dr. Leonardo ressalta a morosidade do sistema judiciário.
- Ninguém recebeu nada ainda. O caso teve mais de 30 recursos e seguiu até o Supremo Tribunal Federal. Três sócios do Bateau Mouche foram condenados à prisão, mas fugiram para a Europa – enfatiza. - Espero que finalmente vítimas e parentes sejam indenizados.
Entre as irregularidades presentes no Bateau Mouche estavam o número de pessoas na embarcação, que extrapolava o permitido, além de mesas de mármore soltas no barco, que atingiram alguns tripulantes. A União Federal falhou na fiscalização da Capitania dos Portos, que liberou a embarcação em condições inapropriadas pouco antes do acidente, com salva-vidas insuficientes. Já a agência de turismo Itatiaia, que faliu, foi processada por conta de suborno à Capitania.