drops 177.02 institucional: Sobre a Carta do Rio 2021 | vitruvius
177.02 institucionalyear 22, jun. 2022
Sobre a Carta do Rio 2021
Paulo Bernardelli Massabki
O artigo busca evidenciar a ênfase dada aos diversos temas tratados (ou evitados) no 27º UIA e relatados na Carta do Rio, a partir do número de menções a cada um deles, propondo algumas considerações.
The paper aims to highlight the emphasis given to the various topics addressed (or avoided) in the 27th UIA and reported in the Rio de Janeiro Charter, based on the number of times they were referred to, and proposing further thoughts on.
El artículo busca resaltar el énfasis dado a los diversos temas abordados (o evitados) en la 27ª UIA y relatados en la Carta de Rio de Janeiro, a partir del número de citaciones a cada uno de ellos, proponiendo algunas consideraciones.
MASSABKI, Paulo Bernardelli. Sobre a Carta do Rio 2021. Drops, São Paulo, ano 22, n. 177.02, Vitruvius, jun. 2022 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/drops/22.177/8508>.
Cartaz de divulgação do evento UIA2021RIO
A União Internacional de Arquitetos – UIA, criada em 1948, é uma organização não governamental que "atua como uma plataforma de compartilhamento de conhecimento, ajudando a criar soluções inovadoras e colaborativas para o avanço arquitetônico, com foco particular no desenvolvimento sustentável" (1). O seu 27º Congresso Mundial de Arquitetos foi realizado, pela primeira vez, em solo brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro.
Como resultado documental desse encontro, a Carta do Rio 2021 (2) apresenta conclusões e propostas para as cidades do século 21. A estrutura da Carta está organizada de acordo com as "quatro linhas temáticas" dos debates, ou seja: diversidade e mistura; fragilidades e desigualdades; mudanças e emergências; transitoriedade e fluxos.
Reorganizamos os temas ou ideias relacionadas na Carta em outro agrupamento: condicionantes da arquitetura e do urbanismo; urbanismo; arquitetura; e arquitetos e urbanistas. Esta organização alternativa está apresentada acima, em um quadro/resumo, e detalhada ao final do texto principal, como anexo. A quantidade de alusões (e, analogamente, a ênfase dada) aos tópicos relacionados a cada título está indicada entre colchetes.
A partir dessa reorganização, podemos fazer as seguintes observações:
a) O alto número de alusões às questões sociais (24 menções) não corresponde a uma grande variedade de ideias, mas à repetição de três temas principais: redução de desigualdades, redução da pobreza e busca do bem-estar social;
b) O capitalismo e o mercado são apresentados como inimigos da sociedade;
c) Há uma grande preocupação com a diversidade, nas várias inter-relações que ela pode e/ou deve ter com a arquitetura e o urbanismo;
d) Surpreendeu o baixo número de alusões à pandemia de Covid-19. Essencialmente, é mencionado que a pandemia explicita fragilidades sociais. Não são apresentadas propostas arquitetônicas ou urbanísticas para o enfrentamento prático de situações emergenciais similares no futuro;
e) Pareceu-nos baixa também a ênfase dada pelo texto à importância da educação e do conhecimento, de forma geral, e em particular na arquitetura e no urbanismo;
f) Por outro lado, há adequada ênfase na abordagem do conflito entre democracia e autoritarismo, assim como na preocupação com a sustentabilidade ambiental e com questões sanitárias e relacionadas à saúde pública;
g) Ao contrário do observado no tópico de questões sociais, no tópico urbanismo e cidades o grande número de alusões às questões relacionadas (25 menções) corresponde também a uma abrangente variedade de ideias;
h) Como é usual no meio, há uma ênfase muito maior nas questões gerais de urbanismo (34 menções) do que nas de arquitetura (apenas 17 menções);
i) Os profissionais arquitetos e urbanistas são mencionados apenas duas vezes;
j) As palavras BIM e digital, por exemplo, não são mencionadas no texto. Ainda que haja a repetição um pouco vaga da palavra tecnologia ou, ainda, "novas tecnologias".
A Carta do Rio 2021 dá destaque muito maior ao que chamamos de "Condicionantes" (83 menções) do que ao próprio Urbanismo (34 menções) ou à Arquitetura (17 menções). Parece-nos muito difícil que um estudante do 3º ano do ensino fundamental que esteja interessado em se tornar um arquiteto leia o texto e se apaixone pela arquitetura ou pelo urbanismo – ou, pelo menos, opte por se inscrever no processo de seleção para o curso...
Arquitetura e o Urbanismo são artes sociais, colaborativas, com grande investimento de recursos e que impactam na vida não de um indivíduo, mas de milhões deles. Portanto, são indissociáveis de suas condicionantes. Além disso, o que somente um dado profissional pode fazer se torna sua responsabilidade. Ainda assim, a arquitetura e o urbanismo não são apenas suas condicionantes ou sua função social.
Talvez como consequência direta da pandemia de Covid-19, os temas relacionados à saúde pública e ao saneamento ganharam destaque, sem qualquer sentido pejorativo "higienista". No caso específico do saneamento básico, entendemos que valeria a pena indicar a conveniência de associar os altos investimentos necessários para a infraestrutura enterrada com os gastos comparativamente baixos de proceder a um redesenho urbano nas áreas degradadas (favelas e periferias, conforme citado na condicionante urbanismo e cidades).
A postura anticapitalista dos colegas arquitetos e urbanistas, explicitada no texto, nos leva a uma outra reflexão: será que temos competência para destruir o Mercado, mas não a temos para torna-lo parceiro na produção de boa Arquitetura, de bom Urbanismo, e de boas Cidades? Será esta postura a mais produtiva, mais eficaz, e que trará melhores resultados para a sociedade?
Finalmente, o nome da primeira linha temática, "diversidade e mistura", nos pareceu muito apropriado, pois a convivência e o conhecimento e respeito mútuos entre os diferentes (ou seja, entre todas as pessoas) é que, em nossa visão, podem construir um caminho efetivo, adequado, harmônico e duradouro em direção a "cidades acolhedoras e saudáveis, onde povos e culturas diversas possam conviver em paz e em harmonia".
Union Internationale des Architectes – International Union of Architects (website official) <https://bit.ly/2IJd0rd>.
UIA2021RIO. Carta do Rio de Janeiro "todos os mundos, um só mundo, arquitetura-cidade 21". Rio de Janeiro, 27º Congresso Mundial de Arquitetos, 2021 <https://bit.ly/3xPms5X>.
Paulo Bernardelli Massabki é arquiteto com atuação principal na área de projeto, funcionário da Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF-USP), tendo atuado como docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Guarulhos.
ANEXO – Uma outra organização para o estudo da Carta do Rio 2021
1. Condicionantes da Arquitetura e do Urbanismo [83]
Este título agrupa os tópicos: questões sociais; capitalismo e mercado; minorias e diversidade; saúde e Covid-19; participação, democracia e autoritarismo; ecologia e qualidade ambiental; conhecimento e educação; estado; a palavra paz.
1.1. Questões sociais [24]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: redução das desigualdades; redução da pobreza; bem-estar social; enfrentamento do fenômeno migratório contemporâneo.
Constatações: aumento da expectativa de vida; redução das taxas de natalidade; situação precária de refugiados.
1.2. Capitalismo e mercado [3]
O capitalismo em geral e o capitalismo financeiro em particular são apresentados no texto como tendo "caráter autoritário e predatório", além de hegemônico, subordinando o "aparelho de Estado".
1.3. Minorias e diversidade [6]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: atender demandas das minorias (classe social, gênero, sexualidade, raça, culturas tradicionais, imigrantes); centro da cidade como "lugar de expressão da diversidade"; vazios urbanos e adensamentos urbanos devem absorver a diversidade social, econômica e cultural.
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: racismo, homofobia, xenofobia e misoginia.
1.4. Saúde e Covid [7]
Constatações: a pandemia de Covid 19 como fator que explicita fragilidades sociais; "relação da arquitetura com os aspectos primordiais da saúde pública".
1.5. Participação, democracia e autoritarismo [11]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: tolerância; "gestão democrática do território"; "processos de participação popular"; dar "voz à pluralidade de realidades e às diversidades sociais, étnicas e de gênero"; não "priorizar soluções absolutas"; "promover o debate"; "valorização do patrimônio histórico e cultural".
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: "esvaziamento do pensamento crítico e do debate político"; "desfiguração dos processos democráticos"; "ressurgimento de regimes autocráticos".
1.6. Ecologia e qualidade ambiental [16]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: desenvolvimento urbano sustentável; recuperação dos recursos hídricos; biodiversidade.
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: degradação do habitat / meio ambiente; desperdício de recursos e esgotamento de recursos vitais; mudança climática; desequilíbrio ecológico; falta de água potável.
1.7. Conhecimento e educação [6]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: educação; respeito pelas artes e ciências; relação construtiva entre o saber técnico dos arquitetos e urbanistas e o saber popular dos demais agentes atuantes no território; [novas] tecnologias atendendo necessidades humanas.
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: "submissão dos meios científicos e tecnológicos ao interesse das corporações"
1.8. Estado [9]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: espaço urbano coletivo planejado e administrado pelo Estado.
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: Estado submisso ao Capitalismo ou às "Corporações"; ausência do Estado em áreas carentes.
1.9. A palavra "paz" [1]
"[...] cidades acolhedoras e saudáveis, onde povos e culturas diversas possam conviver em paz e em harmonia".
2. Urbanismo [34]
Aqui consideramos os tópicos: Urbanismo e Cidades; Mobilidade e Transporte; Serviços Públicos.
2.1. Urbanismo e cidades [25]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: espaço público como lugar de interação social; "cidades ajustadas às exigências contemporâneas"; cidades mais justas e equitativas; "ressignificação dos espaços de moradia e da cidade"; valorização dos centros como espaços democráticos e de diversidade; atendimento às demandas das minorias (classe social, gênero, sexualidade, raça, culturas tradicionais, imigrantes); adensamento em vazios urbanos com usos mistos, espaços e serviços públicos, áreas verdes, novas tecnologias, diversidade; suprir favelas e periferias de infraestrutura e serviços urbanos; redução das fragilidades e desigualdades sociais através da universalização dos serviços públicos; desenho urbano com soluções democráticas e inclusivas; espaços de transição "sem priorizar soluções absolutas"; espaço urbano coletivo planejado e administrado pelo Estado, com políticas públicas democráticas, combate às fragilidades e desigualdades sócio espaciais; pedestre como protagonista, com prioridade nos espaços e nos fluxos; valorização do patrimônio histórico e cultural; preservação do ambiente.
Constatações: ocupações urbanas informais.
Tópicos apresentados como negativos ou a serem combatidos: urbanização extensiva, com ocupação ilegal de mananciais, florestas e áreas de proteção ambiental; expansão da ocupação urbana.
2.2. Mobilidade e transporte [5]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: meios de deslocamento eficientes e não poluidores; ênfase no transporte público e nos meios ativos (pedonal, bicicleta); transporte com atendimento efetivo das necessidades das populações; prioridade ao pedestre.
2.3. Serviços públicos [4]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: redução das fragilidades e desigualdades sociais através da universalização dos serviços públicos.
3. Arquitetura [17]
Temas: arquitetura; habitação.
3.1 Arquitetura [10]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: uso de materiais locais e mão de obra local; adaptabilidade do ambiente construído; valorização do patrimônio histórico e cultural; preservação do ambiente; licitações com projetos completos; redução da pobreza; diversidades sociais, étnicas e de gênero; políticas públicas democráticas;
3.2. Habitação [7]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: dotar moradias precárias de segurança, salubridade e infraestrutura; localização adequada; financiamento para famílias carentes; considerar o atendimento às diversidades; assistência e assessoria técnica permanentes para habitações de interesse social.
4. Arquitetos e urbanistas [2]
Tópicos apresentados como positivos ou a serem almejados: compromisso com a coletividade; interação construtiva entre o conhecimento técnico dos arquitetos e urbanistas e o saber popular.