O MPT apresentou o cronograma de atividades e conclamou profissionais da educação estadual e municipal a aderirem ao projeto
Belo Horizonte (MG) – Até o dia 4 de março de 2022, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai receber inscrições de escolas estaduais e municipais para participação no Resgate a Infância – Projeto MPT na Escola 2022. O projeto tem por objetivo fomentar no ambiente escolar e familiar o debate e a conscientização sobre os prejuízos físicos, psicológicos, educacionais ocasionados pelo trabalho infantil e pela exploração do trabalho adolescente.
Poderão inscrever-se escolas dos municípios convocados e de municípios que já são participantes frequentes do projeto. Os 10 municípios prioritariamente convocados para participarem do projeto em 2022 são os que registraram maiores ocorrências de trabalho infantil, segundo dados do Prova Brasil 2017: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Betim, Juiz De Fora, Montes Claros, Ribeirão Das Neves, Uberaba, Governador Valadares e Nova Serrana.
Em reunião de apresentação do projeto, promovida pelo MPT nesta segunda-feira, 21, o atual gestor da Coordenação Regional da Coordinfância em Minas Gerais, procurador do Trabalho Wagner Amaral, apresentou aos representantes de secretarias de educação o cronograma do projeto, que prevê a capacitação de multiplicadores de informação, a distribuição de material pedagógico, o debate e a produção de conteúdo nas escolas e a participação no Prêmio MPT na Escola. E tem novidade no projeto este ano. "Pela primeira vez as Secretarias Estaduais de Educação estão sendo convidadas a participar do MPT na Escola. Assim, temos a expectativa de ampliar o alcance do projeto na rede pública de educação," anunciou o procurador.
"Juntamente com a ficha de inscrição, os municípios deverão informar até 4 de março, o nome do coordenador ou coordenadora que irá participar da capacitação, manter interlocução com o MPT e ficar responsável pelo repasse do conteúdo para os profissionais da educação no respectivo município. Também deverão informar o número de escolas participantes, para que possamos viabilizar a distribuição precisa e equânime do material a ser utilizado em sala de aula", enfatiza o procurador Wagner Amaral.
A próxima etapa do cronograma, no dia 11 de março, será a Capacitação Nacional da Rede de Educação dos Municípios sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil e o Projeto MPT na Escola. O evento será transmitido pelo canal TVMPT no YouTube, a partir das 13h30min. Podem participar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental.
Em seguida, esses profissionais capacitados repassarão os conhecimentos para a rede de educação no município e cada professor ficará responsável por apresentar o tema em sala de aula e coordenar a produção de trabalhos escolares sobre os temas trabalho infantil, para alunos de 4º e 5º anos e aprendizagem profissional para alunos do 6º e 7º anos. "A inscrição dos trabalhos feitos para participação no Prêmio MPT na Escola é facultativa, porém funciona como um importante motivador dos debates em sala de aula, sendo interessante a participação do maior número possível de escolas, sugere Wagner Amaral.
Cada escola poderá inscrever na Etapa Estadual até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil, sendo facultado aos e às participantes abordarem o tema trabalho infantil na reciclagem, no caso de já ter sido ministrado o tema "trabalho infantil" em anos anteriores. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional.
Etapa Local – Na etapa local, cada Secretaria Municipal de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e a Secretaria Estadual de Educação fará a seleção e inscrição dos trabalhos produzidos, separadamente por Município. Essa fase tem previsão de encerramento em junho.
Etapa Estadual – Os trabalhos selecionados na fase local poderão ser inscritos na etapa estadual até o dia 1º de agosto, sendo enviados para o e-mail prt03.mptnaescola@mpt.mp.br. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Regional criada pela respectiva unidade regional do MPT. O resultado da etapa estadual será publicado no dia 26 de agosto.
Etapa Nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional no mês de setembro e os vencedores serão revelados no dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores ainda não tem data definida.
Participaram da reunião de apresentação do projeto 43 representantes de 20 municípios mineiros: Aimorés, Andradas, Belo Horizonte, Congonhas, Contagem, Diamantina, Esmeraldas, Itabirito, Janauba, Juiz de Fora, Mariana, Nova Lima, Ouro Branco, Prata, Ribeirão das Neves, Santa Bárbara, Serro e Unaí. Também esteve presente a Coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fectipa) Elvira Cosendey.
Todas as informações sobre a evolução do projeto Resgate a Infância em Minas Gerais você pode conferir na página do projeto, disponível no site do MPT-MG, ou no Regulamento.
Confira o Cronograma do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação em Minas Gerais/2022:
Publicação do Regulamento Nacional
20/01/2022
Reunião Prévia
21/02/2022
Capacitação Nacional da Rede de Educação
11/03/2022
Inscrição para etapa Estadual
01/08/2022
Publicação do resultado da etapa estadual
26/08/2022
Inscrição para etapa Nacional
02/09/2022
Publicação do resultado da etapa nacional
12/10/2022
Premiação nacional
Em data a ser divulgada
Regulamento Nacional: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/regulamento-nacional-2022-assinado.pdf
Leia mais:
https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belohorizonte/2175-premio-mpt-na-escola-divulga-regulamento-nacional-para-edicao-de-2022