Obras Publicas Licitacao Contratacao Fiscalizacao E Utilizacao - Forum - 4 Ed - Livrarias Curitiba
Obras Publicas Licitacao Contratacao Fiscalizacao E Utilizacao - Forum - 4 Ed
LV347292
O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor. Esta quarta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2013, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Aditivos, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável, Contratos ¿Built to suit¿ ou ¿Locação sob medida¿ e boas práticas sugeridas. Os capítulos afetos aos temas ¿Sustentabilidade¿ e ¿Regime Diferenciado de Contratações (RDC)¿ foram ampliados com as novidades legislativas e diversos entendimentos jurisprudenciais, em especial no disciplinamento da contratação integrada. Foi inserido, ainda, novo capítulo sobre ¿Governança e Gestão das Obras Públicas¿, que aborda questão fundamental para a solução dos problemas que prejudicam o andamento dos empreendimentos. O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível gerenciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos.