10 jul, 2011 12h40
Eliane Novais: Cid Gomes investe em grandes obras, mas se esquece dos servidores
Com o título "O Governo do Estado e o servidor público", eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Ela comenta clima de insatisfações da categoria com o governador Cid Gomes (PSB). Ela destaca que o Governo tem investido em grandes obras, mas se esquecido do principal: apoiar o servidor público, convocando concurso e apostando na qualidade dos serviços. Confira:
No último sábado, a Avenida Universidade e a Praça do Ferreira foram palcos de uma manifestação organizada pelos trabalhadores do serviço público estadual. Intitulada a "Caminhada da Insatisfação", o protesto foi promovido pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). Para além da pauta de reivindicações apresentada pelos servidores estaduais o protesto reflete em boa medida que há de fato um sentimento de insatisfação correndo entre os trabalhadores do Estado com relação ao governo atual.
Algumas entidades sindicais têm procurado nosso mandato para expor essas preocupações e anseios dos trabalhadores. Recebemos a informação que, desde 2007, a pauta de reivindicações do Fórum Unificado com 18 itens, posta na mesa estadual de negociação permanente, não tem avançado. Há, portanto, uma dificuldade do Governo do Estado de receber os trabalhadores e negociar com justeza suas reivindicações. O resultado disso são os movimentos grevistas que estão surgindo cada vez mais. Os policiais civis e peritos e o movimento tolerância zero da polícia militar são exemplos mais recentes.
É de conhecimento de todos que o Governo Estadual tem importantes feitos, equipando o Estado com grandes e vistosas obras físicas. No entanto, nenhuma obra consegue se sustentar de pé sem o pilar humano. O Hospital Regional do Cariri, vários meses depois de inaugurado, até hoje não funciona plenamente pela ausência de profissionais de saúde. O resultado é a continuidade da superlotação do IJF que vem há anos suportando as demandas de atendimento de todo o interior do Estado.
A manifestação legítima dos servidores merece, portanto, ser acompanhada de perto pela sociedade. Neste sentido, destaco aqui alguns pontos da pauta de reivindicações apresentada ao Governo do Estado, que unificam os trabalhadores do serviço público, como a reestruturação das tabelas salariais que inclui a reposição das perdas salariais (que chegam a mais de 60% desde 2005); cumprimento da lei que fixa a jornada de trabalho semanal dos militares; aprovação do projeto de lei de combate ao assédio moral no trabalho, extensivo aos militares estaduais; fortalecimento da previdência; ampliação e melhoria da assistência à saúde e a realização de concurso público que está no topo da agenda de lutas dos servidores públicos estaduais. Este último ponto carece de uma atenção especial.
Infelizmente, em nosso País, ainda é comum vermos a prática das terceirizações invadindo a administração pública. Em sua maioria, as terceirizações representam a precarização das relações de trabalho, sendo promovidas à revelia da lei e das regras constitucionais vigentes, gerando um conflito entre o interesse público e o interesse privado. No Governo do Ceará não é diferente.
O último concurso da Cagece foi realizado há cerca de 10 anos. Uma defasagem que compromete a capacidade de atendimento da empresa em um setor primordial e estratégico. O saneamento tem forte impacto na saúde, geração de emprego e renda, meio ambiente e no turismo no Estado, sendo portanto essencial para o desenvolvimento e a erradicação da miséria no Ceará. No entanto, hoje a Cagece é a 3ª companhia do Nordeste em menor número de funcionários próprios, ao mesmo tempo que tem uma das maiores demandas de atendimento da região. A empresa possui atualmente três terceirizados para cada funcionário próprio. Há casos onde a terceirização é ainda mais ostensiva. Na Ematerce, a proporção é de 10 terceirizados para cada servidor. No Porto do Pecém, um dos grandes ícones do desenvolvimento econômico e industrial do Ceará, a Cearáportos possui apenas 34 funcionários efetivos e 200 terceirizados. Detran, Cogerh, STDES, Nutec, o grupo administrativo e de nível superior da Seduc entre outros órgãos enfrentam o mesmo problema.
A prática da terceirização é claramente um resquício do modelo neoliberal que durante anos imperou em nosso País privilegiando os interesses do lucro e do privado em detrimento do serviço público. No Ceará, vivemos a extinção de órgãos como a Cohab, Epace, Cedap, além da privatização da Coelce e da Teleceará, a não realização de concursos e o arrocho salarial nos governos neoliberais.
Um governo socialista deve buscar romper com essas práticas, realizar concursos, recuperar as perdas salariais, valorizar os servidores e privilegiar os trabalhadores que tanto sofreram com o descaso no período mais duro do neoliberalismo. O governador Cid Gomes não deve esquecer que não foram poucos os trabalhadores sindicalizados que o apoiaram nas duas eleições.
Como servidora pública estadual, entendo que, se queremos garantir que o Estado seja presente no atendimento às reais necessidades da população – sem restrições nem privilégios – valorizar os servidores públicos é uma condição absolutamente necessária.
* Eliane Novais
DETALHE – Eliane Novais tem nome exposto no PSB como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, numa posição contrária ao governador Cid Gomes, dirigente estadual do seu partido, que tem simpatias pró-petista Camilo Santana. Por sinal, seu secretário estadual das Cidades.
10 jul, 2011 09h36
Gestor municipal e os elogios ao Jardim Japonês
Com o título "O sentimento de pertencimento do povo de Fortaleza", eis artigo do professor e gestor municipal Moacir Tabvares. Ele destaca o Jardim Japonês, obra da administração da prefeita Luizianne Lins (PT que virou atração turística. Confira:
Caros leitores, é com respeito e prazer que escrevo meus pensamentos e impressões nesse Blog.
O Jardim Japonês e o Novo PV inauguram um novo tempo em nossa cidade. Tempo de grandes obras. Sobretudo tempo de obras de uso comum do povo com a qualidade arquitetônica que cada cidadão-contribuinte requer e merece.
O Jardim encravado em uma encosta, antes habitada por ratos e baratas, é alvo de frenética onda de visitas dos habitantes de Fortaleza e de turistas. Os comentários dos passantes pelo espaço são eloquentes em elogios. O orgulho sereno de nós que fazemos a gestão da prefeita Luizianne Lins é recompensador.
O charmoso, histórico e agora Novo PV também desfruta de rasgados elogios de tantos quantos vão àquela praça de esportes. O badalado técnico Luis Felipe Scollari, o Felipão, fez coro às elegias.
Caros leitores o mais significativo em tudo isso é o sentimento de pertencimento que começa a brotar nos fortalezenses manifestado através do zelo com os referidos espaços. É comum no Novo PV observarmos torcedores admoestando outros torcedores ou até mesmo vendedores ambulantes que desrespeitam as regras do bom uso do local, como por exemplo, pisando nos bancos. No Jardim Japonês, tais manifestações são frequentes.
A construção desse sentimento de pertencimento, onde o espaço público é tratado como algo que pertence a mim e a todos e todas é fundante da consciência cidadã e basilar do republicanismo.
Fica assim marcado que belas obras e boas obras, como as elencadas acima, são de fato facilitadoras de um novo patamar de convivência civilizatória entre nós fortalezenses e a cidade que tanto amamos.
Assim o destino de construir um Fortaleza Bela é direito-dever de muitos e somam esforços à gestão municipal em curso.
A despeito dos algozes de plantão, a generosidade e vanguardismo de nossa população constrói dias melhores arrimadas na própria experiência. Viva o povo de Fortaleza, senhor de seu destino.
* Moacir Tavares
Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública, gestor municipal e dirigente do PT de Fortaleza.
10 jul, 2011 08h06
Obras do PAC enfrentam 10,6 mil ações
O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais.
10 jul, 2011 07h43
Julgamento do caso mensalão pode ficar para 2012 e ser o mais longo do Supremo
A partir das alegações finais da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel , o processo do mensalão deve cumprir ainda um longo caminho até o julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os réus terão, a partir do início de agosto, quando o Judiciário voltará do recesso, 30 dias para apresentar suas últimas defesas. Só então o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, começará a elaborar seu voto, que deve ser concluído em dezembro. Na previsão dele, a sessão que selará o destino dos 36 acusados deve ocorrer no início de 2012.
A ação penal do mensalão corre no Supremo, um foro privilegiado, porque dois dos acusados são deputados – Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PTSP). Recentemente, surgiram boatos de que, na reta final da ação, eles poderiam renunciar aos mandatos, o que, em tese, levaria o processo para a instância comum da Justiça, começando do zero novamente.
Diante dessas especulações, o próprio relator Joaquim Barbosa esclareceu que, caso houvesse renúncia dos deputados, ele desmembraria a ação. Os dois deputados negam que tenham essa intenção.
Outra especulação é que alguns dos crimes estariam prescrevendo, e o primeiro seria o de formação de quadrilha. Para Joaquim Barbosa, esse crime se prescreverá em oito anos a partir de agosto de 2007, data do recebimento da denúncia.
10 jul, 2011 07h22
A crise que culminou com a degola de toda a cúpula do Ministério dos Transportes na semana passada permitiu à presidente Dilma Rousseff avançar na sua estratégia para desmontar os feudos partidários no governo, especialmente no segundo escalão, onde se concentram muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. Na mira de Dilma, outras pastas problemáticas: o Ministério do Turismo e o das Cidades.
Um ministro próximo confirma que Dilma está fazendo agora o que não conseguiu fazer na transição de governo, por pressão política de aliados e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
10 jul, 2011 07h03
'Obrigado e adeus', diz última edição de tabloide envolvido em escândalo
A última edição do tabloide News of World deve chegar às bancas britânicas neste domingo com uma capa que diz apenas "Obrigado e adeus".
10 jul, 2011 06h53
Empresa norte-americana vendia sexo na Amazônia, diz Polícia Federal
Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada neste sábado (9) pelo jornal "The New York Times". A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus.
Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, de acordo com a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.
As meninas são da cidade de Autazes, a 118 quilômetros de Manaus, e eram aliciadas, segundo a Polícia, para participar dos passeios pesqueiros.
Além de Schair, são réus na ação penal José Lauro Rocha da Silva, proprietário da agência de turismo brasileira, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva. O processo do caso está em segredo de Justiça no Brasil.
Em seu site, o grupo norte-americano de ativismo feminino Equality Now afirma que o processo nos EUA foi aberto em junho por quatro meninas, todas de origem indígena, que dizem ter sido forçadas a se prostituir quando tinham menos de 18 anos (a mais jovem tinha 12 anos).
A Equality Now afirma que elas alegam ter sido "vendidas como prostitutas". "No barco, teriam recebido bebida alcoólica e drogas e forçadas a praticar atos sexuais".
O proprietário da Wet-A-Line Tours, Richard Schair, nega as acusações, segundo o jornal "The New York Times", que publicou a reportagem sobre o caso.
A reportagem tentou contato com os advogados dos outros réus na ação brasileira (José Lauro Rocha da Silva, da agência Santana Ecofish Safari, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva), mas não teve sucesso.
9 jul, 2011 15h36
Camilo Santana vira curinga eleitoral do governador?
O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, continua suas andanças na periferia de Fortaleza, mas, mesmo assim, não se esqueceu de suas origens: o Cariri. Neste domingo, ele marcará presença na ExpoCrato, evento que, com certeza, mobilizará metade da classe política cearense. Camilo, inclusive, mandou instalar um estande para expor as obras de sua pasta que contemplam a região. Há outro detalhe no gesto: Camilo quer dar um basta em apoiadores do prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), que estão divulgando obras do Estado como se fossem da Prefeitura. A ida de Camilo ao Cariri, em evento de grande repercussão midiático, traz outra leitura: se não der para sair candidato a prefeito de Fortaleza, nada o impedirá de ser o ungido de Cid Gomes para o Governo.
9 jul, 2011 14h20
Jardim Japonês vira atração turística nestas férias
PACIÊNCIA NIPÔNICA
Virou ponto de visitação turística dos mais procurados o polêmico Jardim Japonês. A demora da obra valeu a pena. Não é mesmo, prefeita Luizianne Lins (PT)?