Os transgêneros fazem parte do grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) e correspondem aos indivíduos que não se identificam com o gênero designado no nascimento. Dessa forma, uma pessoa pode nascer no corpo de uma mulher mas se identificar como homem. É importante ressaltar que gênero e orientação sexual são coisas distintas: gênero corresponde à identificação pessoal (homem, mulher, neutro, etc) e orientação sexual a quem o indivíduo se sente atraído (podendo ser lésbica, gay, bissexual, assexual, entre outros). Se você deseja saber mais sobre o que é ser transgênero, acompanhe o artigo elaborado pelo umCOMO.
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Índice
Lutas dos transgêneros
Direitos dos transgêneros
Transgêneros famosos
Lutas dos transgêneros
Entre as diversas lutas do transgêneros, o principal front de batalha está no combate à discriminação e ao preconceito. No caso dos transgêneros no Brasil, essa população em particular é especialmente vulnerável: entre 2008 e 2016, 868 transgêneros foram assassinados no país, segundo um relatório da organização Transgender Europe1. Trata-se de um dado assustador que transforma o Brasil no país que mais mata transsexuais no mundo.
Logo, devido a tanta discriminação e violência, é difícil que essa população tenha seus direitos humanos assegurados. Os transgêneros no Brasil são obrigados a lutar por coisas básicas como acesso à saúde, educação e dignidade humana, isso porque escolas e hospitais frequentemente tratam com desrespeito aqueles que não se identificam com o gênero designado ao nascer. A baixa escolaridade reflete diretamente no acesso desse grupo social ao mercado de trabalho, que pouco os inclui. Portanto, muitas vezes os trans são levados à prostituir-se para conseguir sobreviver.
Direitos dos transgêneros
Como o Brasil é o país que mais mata transgêneros no mundo, é possível concluir sem sombra de dúvidas que os direitos dos transgêneros no país não são propriamente assegurados pelo governo. Os trans passam por diversos constrangimentos, desde sofrerem limitações para realizar a cirurgia de mudança dos órgãos genitais a serem chamados por um nome pelo qual não se identificam.
Apesar de tudo isso, a legislação brasileira possui algumas previsões que buscam garantir os direitos das pessoas trans - são processos lentos e burocráticos, mas existem. Os trans podem trocar o nome no registro civil pelo nome que escolherem (também chamado de nome social), no entanto é necessário entrar na Justiça e a autorização dependerá do entendimento do juiz (veja também como contratar um advogado). Felizmente, o entendimento da maioria dos tribunais brasileiros vem sendo pró alteração do registro civil para o nome escolhido.
Também é possível realizar a cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde. Ela é indicada para os transgêneros que desejam realizar modificações na genitália, a fim de ser mais adequada ao gênero com o qual se identificam. Segundo o governo brasileiro2, para passar pelo Processo Transsexualizador é necessário:
Ser maior de 18 anos;
Ser maior de 21 anos para realizar a cirurgia de redesignação sexual;
Realizar acompanhamento psicológico por no mínimo 2 anos.
O Processo Transsexualizador oferecido pelo SUS compreende diversos procedimentos, como terapia hormonal, retirada das mamas (no caso de homens trans), implantação de próteses de silicone (para mulheres trans) e a cirurgia de redesignação sexual em si. Por se tratar de um processo complexo e irreversível, é imprescindível que o indivíduo esteja muito seguro de sua decisão.
As cidades brasileiras onde a cirurgia está disponível pelo SUS são:
Porto Alegre (Hospital de Clínicas da UFRGS);
Rio de Janeiro (Hospital Universitário Pedro Ernesto);
São Paulo (Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP);
Goiânia (Hospital das Clínicas de Goiânia);
Recife (Hospital das Clínicas da UFPE).
Transgêneros famosos
Pabllo Vittar: apesar de se vestir como mulher, o que pode levar a interpretá-lo como transsexual, o cantor Pabllo Vittar não se considera trans - identifica-se como drag queen.
Laverne Cox: a atriz transsexual é uma das estrelas do seriado Orange Is The New Black, onde também interpreta uma transsexual..
Caitlyn Jenner: a ex-atleta americana ficou famosa por seu destaque nos esportes e pela participação no reality show Keeping Up With The Kardashians.
Chelsea Manning: ex-militar norte-americana, Chelsea foi condenada e presa por divulgar dados sigilosos do governo estadunidense no site Wikileaks. Obama concedeu indulto presidencial e a ex-militar foi libertada em 2017.
Roberta Close: Roberta foi uma modelo e transsexual brasileira famosa na década de 80. Seu trabalho ajudou a quebrar alguns preconceitos e tabus existentes na sociedade brasileira da época.
Veja também: Frases sobre desigualdade de gênero
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Referências
http://transrespect.org/wp-content/uploads/2016/11/TvT-PS-Vol14-2016.pdf
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sgep/sgep-noticias/27154-ministerio-da-saude-habilita-novos-servicos-ambulatoriais-para-processo-transexualizador
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