Bolsonaro ameaça combate ao trabalho escravo, que fez 1.246 resgates em 2018 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DO RIO GRANDE DO SUL
26.10.18 | Eleições 2018
Bolsonaro ameaça combate ao trabalho escravo, que fez 1.246 resgates em 2018
Candidato do PSL questiona inclusive em seu programa de governo a emenda que fala em expropriação de propriedades onde a prática é flagrada. Consultor do candidato fala em "perseguição ideológica"
Marca de todos os governos desde 1995, o combate ao trabalho escravo sofre ameaça no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Em seu programa de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a única menção mais direta ao assunto é "retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada", dando como exemplo as "restrições" da Emenda Constitucional 81. É essa emenda, de 2014, que permite expropriar propriedades flagradas com trabalhadores em condições de escravidão. Cercado por ruralistas, Bolsonaro pretende revogar essa política, responsável pelo resgate de mais de 50 mil trabalhadores até hoje.
Ainda ontem, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, defendeu flexibilizar as regras. "Como é que quem está gerando emprego, produzindo, trabalhando, pagando imposto pode ser considerado escravagista?", afirmou, segundo o jornal Valor Econômico. "O que tivemos aí nos governos anteriores, em especial do PT, são instituições que foram transformadas em órgãos de perseguição ideológica. Isso não pode existir. Essa analogia ao trabalho escravo tem que ser muito mais aprofundada."
Os grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo foram criados em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No período de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a haver resgate de quase 6 mil trabalhadores em um único ano (2007). A prática continuou com Dilma Rousseff. Tornou-se uma política de Estado, não de um governo, com ações conjuntas do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Mas já sofreu ameaças na gestão Temer, com tentativas de "relativizar" o conceito de trabalho escravo, via portaria. Dada a repercussão negativa, o governo recuou.