Governo de RO responde ao MPF após 'ordem' para recolher 43 livros de escolas públicas e repete: 'documento não oficial' - Ultradicas
Seduc também repetiu que ordem não chegou a ser efetivada e houve vazamento do texto. Argumento era que os livros continham 'conteúdos inadequados para crianças e adolescentes'. Após questionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre o memorando da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc-RO) que ordenava a retirada de 43 livros das escolas estaduais, o governo reafirmou que o documento não era oficial, nem chegou a ser expedido.
Nesta segunda-feira (2), o MPF enviou ao G1 a íntegra das respostas do órgão, na qual o governo repete que a ordem de recolhimento não chegou a ser efetivada e houve vazamento do texto.
As respostas da Seduc foram encaminhadas em 21 de fevereiro, prazo limite estabelecido pelo MPF. No posicionamento, a secretaria reforçou que o memorando:
Não foi "autorizado" e não foi "encaminhado a nenhum destinatário" como oficial;
Foi divulgado "de forma anônima nas mídias sociais";
Foi preciso mudar o acesso do processo de público para restrito.
A lista, da qual constava o nome de Suamy Vivecananda e que seria endereçada às coordenadorias regionais de educação de Rondônia, foi divulgada em 6 de fevereiro. Clássicos da literatura, como "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha, estavam na relação.
O argumento do governo era que as obras relacionadas apresentavam "conteúdos inadequados às crianças e [aos] adolescentes". A motivação inicial ao levantamento foi uma denúncia de que havia palavrões em títulos oferecidos nas bibliotecas estudantis.
No dia seguinte à divulgação do documento, o MPF abriu investigação para apurar a atuação da Seduc. O procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua informou à época que a pasta deveria explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros e apresentar motivação para expedição do memorando.
A resposta encaminhada pela Seduc ao MPF não reproduziu um trecho da nota divulgada pela pasta no dia do vazamento do memorando, onde a pasta cita que "serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas".
O G1 entrou em contato com a assessoria da pasta para saber qual o resultado da investigação quanto ao suposto vazamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.