Blog do Cidade em Foco : Moradores de Fernando de Noronha reivindicam terrenos na ilha
O deputado estadual Waldemar Borges recebeu, nesta terça-feira (09.04), na Assembleia Legislativa, um grupo de moradores de Fernando de Noronha e os conselheiros distritais da ilha, Ailton Júnior, Marilde Costa e Artur Cândido. O grupo faz parte do Movimento Popular Noronha Pró Terrenos, que reivindica a concretização da política habitacional e a liberação de terrenos através do Termo de Permissão de Uso (TPU) para a construção de casas na ilha. O deputado estadual Waldemar Borges fez um pronunciamento na tribuna da Casa sobre a problemática dos moradores e chamou representantes do grupo para uma reunião no Plenarinho III, que também contou com a participação dos deputados Romário Dias, Isaltino Nascimento e Antônio Coelho.
"Havia uma discussão em torno de uma relação de pessoas que teriam direito ao acesso a terrenos na ilha e que, a partir dessa mobilização que a comunidade fez, a questão foi dirimida e a relação foi refeita contemplando todos que atendem os critérios estabelecidos em decreto. Há também um conjunto de iniciativas que precisam ser encaminhadas, como a elaboração do Plano Diretor, a Lei do Uso do Solo e o Plano de Manejo, que são instrumentos do processo de urbanização, e que a ilha ainda não tem. A partir de hoje, vamos estreitar as relações entre os moradores da ilha, o conselho que representa os moradores, a administração do local, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para que possamos dar conta dessa missão de instituir essas ferramentas para o processo urbanístico de Noronha", ressaltou Waldemar Borges.
O grupo ficou de procurar a Procuradoria Geral do Estado para saber como anda o processo de urbanização da ilha, por ser o órgão que ficou à frente da elaboração desses instrumentos, além de acompanhar o acesso aos lotes urbanos que serão distribuídos e convocar todos os entes governamentais que interagem com a ilha, a exemplo da CPRH, PGE e Secretaria de Habitação, para que, conjuntamente, possam acompanhar a intervenção do Governo em Fernando de Noronha.