Estão excluídos do atendimento presencial juízes auxiliares e servidores integrantes do grupo de risco, bem como aqueles que retornaram, nos últimos 14 dias, de viagem nacional ou internacional, ou coabitem com pessoas que estão na mesma condição.
As medidas adotadas por meio do Provimento nº 05/2020 visam conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), bem como a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários em geral.