O bode continua na sala
16 de agosto de 2017 | 12h11
Para quem gosta de teorias conspiratórias, a novela da revisão da meta fiscal é exemplar. Primeiro, o governo reconhece a necessidade de ampliar a meta de déficit fiscal tanto para 2017 como para 2018, originalmente prevista para R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões. As primeiras informações são de que a nova meta seria de R$ 159 bilhões, para os dois anos. E, de quebra, seriam anunciadas medidas na direção da contenção dos gastos com funcionalismo público, respondendo às críticas gerais de que a conta sempre cai sobre "os mesmos", ou seja, os trabalhadores da iniciativa privada.
O adiamento do anúncio, nesta segunda-feira, porém, veio acompanhado pelo rumor de que, na falta de receitas necessárias para cobrir o buraco, o déficit de 2018 seria aumentado para R$ 170 bilhões. A banda política do governo Temer patrocinaria essa ampliação, de olho em novas benesses para os parlamentares e na retomada de obras em ano eleitoral. O que se viu, nos últimos dias, foi um festival de idas e vindas, anúncios de aumento de impostos e desmentidos, contas e mais contas e, no final, voltamos ao rombo dos R$ 159 bilhões. "Só" R$ 159 bilhões?
Um déficit de R$ 170 bilhões no ano que vem, como chegou a ser cogitado, pareceria, assim, aquele bode na sala do Planalto, como diz a velha piada. Pura ilusão. O bode continua na sala, mais desastrado do que nunca. Antes de mais nada, porque de uma tacada só os rombos fiscais de 2017 e 2018, somados, foram ampliados em R$ 50 bilhões – sem contar que o retorno do superávit primário, antes previsto para 2020, também foi jogado para a frente. Poderia ter sido mais, mas vamos combinar que um aumento de R$50 bilhões no rombo acumulado em dois anos é muito dinheiro. Só para efeito de comparação, basta verificar que, depois de sucessivos cortes de orçamento, as obras do PAC deverão receber menos de R$ 20 bilhões neste ano.
Em segundo lugar, os desencontros dos últimos dias reforçaram a impressão de que a equipe econômica não tem a autonomia alardeada em relação à banda política do governo. Mais ainda: desconfia-se que o resultado desse fim de semana prolongado de negociações pode ter sido mais uma "conta de chegar", crucial para demonstrar que não foi autorizada a abertura das torneiras, mas ainda cercada de dúvidas.
Finalmente, o tamanho da meta fiscal anunciada nesta terça-feira está diretamente ligado a uma verdadeira "caça às receitas" promovida pela equipe econômica. É verdade que o governo anunciou medidas de contenção de despesas com funcionalismo, como o congelamento do reajuste salarial dos funcionários do Executivo (assim como na reforma da Previdência, militares, de novo, são exceção) e a restruturação de carreiras de servidores, com efeito mais a médio e longo prazo.
Mas o cumprimento das novas metas depende, em última instância, de uma busca de receitas adicionais, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e a mudança na tributação dos fundos exclusivos de investimentos. Outras alternativas foram estudadas, como a venda do aeroporto de Congonhas, mas foram barradas por pressão política. Qualquer cochilo, qualquer soluço na atividade econômica, e principalmente qualquer ameaça de rebelião da chamada base parlamentar, e as metas fiscais se mostrarão de novo inviáveis. O bode está ali na sala, quietinho, mas pode sair do controle.