Prefeitura recebe resultados parciais do trabalho de reelaboração da planta de valores da cidade - Blog da Resenha Geral
Prefeitura recebe resultados parciais do trabalho de reelaboração da planta de valores da cidade
Tags:imóveis, Impostos, levantamento, prefeitura
Empresa contratada apontou que algumas áreas da zona urbana concentram grande quantidade de imóveis que não pagam impostos
Em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no Gabinete Civil, representantes da empresa Geomais apresentaram ao Governo Municipal os primeiros resultados do trabalho para o qual foi contratada, com recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT): a reelaboração da planta genérica de valores de Vitória da Conquista.
Essa iniciativa consiste em destrinchar, imóvel por imóvel, toda a área urbana do município, a fim de verificar se há discrepâncias em relação aos dados que constam dos cadastros imobiliários da Administração Municipal.
A empreitada envolve a produção de um mapa dos imóveis existentes no solo municipal, a partir de fotografias aéreas. Os dados desse mapa, posteriormente, são cruzados com os de outro, no qual a Prefeitura se baseia para fazer a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Dessa forma, descobriu-se, por exemplo, que, em algumas áreas da cidade, há uma intensa concentração de imóveis que não constam dos cadastros oficiais – e que, por isso, não pagam os devidos tributos.
"É revelador o trabalho que foi feito, a quantidade de imóveis construídos na cidade de forma não oficial. Isso mostra que boa parte dos imóveis da cidade não são regulamentados e não pagam IPTU. Isso abre um campo muito grande de regularização fundiária na zona urbana da cidade", avaliou o prefeito Herzem Gusmão.
Modernizando a arrecadação – O trabalho ainda está em andamento e deverá ser concluído pela Geomais no segundo semestre deste ano. A partir dos resultados, a Prefeitura pretende reelaborar e tornar mais eficiente a forma como é feita a cobrança desses tributos, reforçando assim a arrecadação do município.
Trata-se de um dos primeiros resultados palpáveis do contrato com o PMAT, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à qual Vitória da Conquista formalizou sua adesão em 2015.
O PMAT se destina a apoiar projetos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e a qualificação do gasto público no municípios.
O contrato com o programa garantiu o financiamento de um montante inicial de R$ 5.844.636, entre recursos do BNDES, através da Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do município. Esses recursos são investidos na modernização da máquina de arrecadação tributária municipal.