Justiça afasta prefeita e secretária de educação de Monção-MA por desvios de recursos do Fundeb - Portal CN1
Justiça afasta prefeita e secretária de educação de Monção-MA por desvios de recursos do Fundeb
Prefeita de Monção, Cláudia Silva e a secretária de educação, Maria Célia, são afastadas dos cargos por desvios em recursos da educação. — Foto: Redes sociais
A Justiça do Maranhão decidiu afastar, por 180 dias, a prefeita de Monção, Cláudia Silva, por desvios em recursos da educação e fraudes no censo do Fundeb, que foram destinados ao município. Além dela, a justiça também pediu o afastamento da secretaria municipal de educação, Maria Célia Costa Barros dos Santos. O esquema foi denunciado pelo Fantástico em novembro de 2019. As informações são do G1 MA.
A ação que resultou no afastamento foi movida por um morador de Monção. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o município incluía o nome de alunos fantasmas e de pessoas reais, de forma clandestina, na lista de matriculados para que pudessem receber mais recursos do fundo.
Somente em 2018, a cidade recebeu mais de R$ 40 milhões do governo federal. Entre a lista de alunos, chegaram a ser incluídos o nome de nove pessoas que já morreram em turmas do programa de educação de jovens e adultos em Monção.
Além disso, também há indícios de desvios de verbas do Fundeb destinadas para reformas e ampliação de escolas municipais. O MPF afirma que há irregularidades nos contratos feitos com as empresas J. MUNIZ TRINDADE ME, JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, F. FRAZÃO LIMA EIRELI - EPP e A DE M ARAUJO EIRELLI, que foram contratadas para execução dos serviços. Os pagamentos foram efetuados as empresas, mesmo existindo uma ordem judicial impedindo a ação.
A justiça concedeu um prazo de 72 horas para que a Câmara Municipal de Monção dê posse ao vice-prefeito, Oliveiros de Silva Souza (PDT). Em caso de descumprimento, ambas podem ser multadas em até R$ 1 mil por dia.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Monção, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.