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Capital da Paraíba tem primeira desapropriação de terra para reforma agrária
O município de João Pessoa (PB), terceiro mais antigo do Brasil, está prestes a ganhar o seu primeiro e único projeto de assentamento da reforma agrária. Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (20) declara de interesse social para fins de reforma agrária as terras da fazenda Ponta de Gramame, localizada nas proximidades do conjunto habitacional Valentina de Figueiredo, zona sul da cidade.
A informação foi repassada pela assessora de comunicação do Incra-PB, Kaliandra Vaz, justificando que o imóvel tem 189 hectares, onde vivem 30 famílias há nove anos e que conquista foi comemorada pelas famílias no mesmo dia da publicação do decreto com uma festa com muita comida e até fogos de artifício, evento que contou com a presença de alguns servidores do Incra e do superintendente regional da Autarquia, Frei Anastácio.
Kaliandra informou que para o acampado Joselito Severino dos Santos, de 39 anos, a publicação do decreto é uma luz que veio dar um novo sentido à vida de todos da comunidade e que o acampado lembrou que de agora em diante, todos vão poder receber os incentivos financeiros do Incra facilitando a capacidade de produção.
A jornalista informou que o superintendente daquela instituição, Frei Anastácio, é da opinião de que aquelas famílias têm motivo de sobra para comemorar, lembrando que durante os nove anos em que estão no local elas já enfrentaram quatro despejos e mesmo assim não desistiram, continuaram em barracas de lona e casas de taipa, sem nenhum conforto do mundo moderno. "Para a irmã Tânia Maria de Sousa, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Paraíba, que coordena a luta na fazenda, a criação de um projeto de assentamento na área vai consolidar a força de trabalho das famílias", relata Kaliandra, acrescentando que de acordo com o superintendente regional do Incra-PB, a capital paraibana, João Pessoa, não possui outros imóveis passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária devido ao grande crescimento da zona urbana do município nas últimas décadas.
Ela informou, ainda, que os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a imissão de posse do Incra, a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e homologação das famílias que serão beneficiadas.