“Como a crise da COVID-19 veio demonstrar, a destruição sistemática da natureza provocada pelo ser humano ameaça dramaticamente a saúde do nosso planeta e das pessoas. A análise Landing the Blame da NEF traz à tona os dados que demonstram que, ao sobrepescar quase 9 milhões de toneladas de pescado em 20 anos, os ministros da pesca da UE continuam a minar radicalmente o oceano, um ecossistema único que nos oferece a melhor das proteções contra as alterações climáticas”, afirmou Rebecca Hubbard, diretora de campanha da Our Fish. “A Comissão Europeia e os líderes da UE devem prestar atenção à seriedade desta situação – o oceano passar potencialmente de aliado a inimigo, se não aliviarmos a pressão –, e finalmente acabar com a sobrepesca, consagrando este objetivo no Pacto Ecológico Europeu e priorizando a finalização das Estratégias da Biodiversidade e Farm to Fork com toda a urgência”. acrescenta.
Os dados demonstram que Portugal, em média, recebeu quotas 23% acima dos pareceres científicos, colocando Portugal em 3.º na “liga da sobrepesca”, apenas atrás de Espanha e da Irlanda. Entre 2001 e 2020, foram atribuídas a Portugal cerca de 212 000 toneladas acima dos pareceres científicos e, para 2020, 9 TAC (dos 24 avaliados) foram definidos também acima dos pareceres. Se estas quotas forem utilizadas, o prazo de 2020 para acabar com a sobrepesca não será cumprido.
Numa análise sobre espécies, é possível perceber que algumas quotas são consistentemente definidas acima dos pareceres, como é o caso da pescada, linguado e solha nas águas do Mar Cantábrico e ibero-atlânticas. Nos últimos anos, o TAC de carapau das águas do Sul, da qual Portugal é o maior utilizador, foi definido em linha com os pareceres científicos e a biomassa aumentou, assim como as capturas.
No mesmo comunicado, coordenador executivo da ONG portuguesa Sciaena, Segundo Gonçalo Carvalho, diz que “Portugal deve deixar para trás o seu passado de uma grande nação pesqueira de longa distância e concentrar-se na sustentabilidade dos recursos pesqueiros e marinhos próximos da sua costa”, acrescentado que “pescar em linha com (ou mesmo abaixo) os pareceres científicos não é apenas a forma mais segura de garantir um sector sustentável, mas também uma das melhores e mais diretas formas de aumentar a resiliência dos ecossistemas marinhos e combater as alterações climáticas”.