Entrevista[br]Paulo Hartung: governador do Espírito Santo[br]Governador defende CPMF como instrumento de fiscalização, mas diz que governo pode prescindir de sua receita
Christiane Samarco, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo
09 de novembro de 2007 | 00h00
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), não esconde sua simpatia pela CPMF como instrumento fiscalizador, no combate à corrupção. Chamado a ajudar o Palácio do Planalto a prorrogar o tributo, porém, Hartung adverte: "Agora o governo pode prescindir de arrecadação. A hora de avançar na redução da carga tributária é esta." Em entrevista ao Estado, ele elogia a negociação entre PT e PSDB, mas faz reparos à condução pelo governo e critica a prática fisiológica de seu PMDB.A CPMF é um imposto ruim? Não é ruim, não. A estrutura tributária no Brasil é de péssima qualidade e precisa ser mudada. A CPMF revelou-se um instrumento importante no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, que o País descobriu quase por acaso.A CPMF é imprescindível ao governo, como alega o Planalto?Agora o governo pode prescindir de arrecadação. O crescimento da receita tributária nos últimos anos é extraordinário. O Brasil está sendo beneficiado pelo crescimento do mundo e a hora de avançar na redução da carga é esta.O Planalto argumenta que perder os R$ 40 bilhões é um risco para o País. O discurso está equivocado?O meu discurso sempre foi favorável à CPMF como instrumento, mas não a esta alíquota de 0,38%. Sempre achei essa alíquota muito alta e fico muito à vontade porque, como senador, votei contra o aumento de 0,20% para 0,38% no governo FHC. Como a cobrança da CPMF é muito simplificada, talvez seja o caso de reduzir a carga em outras contribuições, que têm forma de cobrança mais complexa.Sua sugestão reforça a posição do PSDB, que se irritou quando o governo propôs dividir o ônus da desoneração com Estados, reduzindo alíquotas de impostos compartilhados, não exclusivos da União.Eu defendi a tese de que essa negociação começasse na Câmara, envolvendo o Senado e contemplando a sociedade com a diminuição da carga tributária e o aumento dos recursos para a saúde. O que irrita governadores e prefeitos é que os investimentos em saúde estão em queda nos últimos anos, em proporção ao que investem Estados e municípios. Quando tomei posse, em 2003, o Estado participava com um terço dos investimentos em saúde e a União com dois terços. Hoje, a proporção se inverteu. O governo acerta ao negociar com o PSDB para aprovar a CPMF?Fiquei muito satisfeito com a mesa de negociação. Torci para dar certo porque o Brasil precisa que PT e PSDB conversem, mantendo diferenças e projetos. É esse diálogo que tenho praticado no Espírito Santo. Sinto, no entanto, que a condução política foi deficiente.O senhor elogia a negociação, mas seu partido, o PMDB, não gostou. Foi um equívoco de algumas lideranças. O PMDB foi importante para o governo do PSDB e tem sido no governo Lula. Se conviveu bem com os dois e tem sólida estrutura nos Estados, tinha de ser o maior interessado nesse diálogo.Mas o que o PMDB queria era ser chamado para negociar espaços de poder, aproveitando para cobrar promessas não cumpridas.Nós vivemos um ciclo de crises internacionais gravíssimas em que todos os sacrifícios foram pedidos à Nação, a partir de um arrocho fiscal duríssimo. O momento agora é de prosperidade, que nos permite restabelecer a caminhada em torno de um projeto articulado de Brasil. O governo não pode perder esta oportunidade e as forças políticas não podem se perder num jogo de práticas fisiológicas e atrasadas.Não só para o PMDB. Vale também para o PT, PSB, PR e PP. O conjunto de forças políticas tem de ter uma ação proporcional à oportunidade que se abriu para o País.