PCMAT está definido como Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção composta pela NR-18.O PCMAT é um conjunto de ações relativas a segurança e saúde do trabalho ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente.
O PCMAT é um elenco de providências à serem executadas em função da obra; A sua exigência quanto a sua implantação obedece a um roteiro segundo a quantidade do número de funcionários. Devem fazer o PCMAT os canteiros de obras que no período compreendido ao primeiro ano de vigência desta NR entre 04/07/95 a 03/07/96 que possuam cem ou mais de cem funcionários ou no segundo ano de vigência desta NR, entre 04/07/96 a 03/07/97 que possuam 50 ou mais de 50 funcionários.