Conheça do PDI: Capítulo 9 explica a organização administrativa do IFSC | PDI
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A organização administrativa do IFSC é o tema do capítulo 9 do Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019 (PDI) do Instituto Federal de Santa Catarina. O texto explica quais são os órgãos colegiados e setores, até o nível de departamento, que compõem a Reitoria e os câmpus da instituição, além de listar quais são as atribuições deles. Continuando a série "Conheça o PDI", o Link Digital mostra a seguir como o IFSC organiza-se administrativamente.
A administração do IFSC é composta por sete tipos de órgãos e setores, que são: órgãos superiores de administração, órgão executivo e de administração geral (Reitoria), órgãos de assessoramento, órgão de controle (Unidade de Auditoria Interna), Procuradoria Federal, órgãos de atividade finalística (câmpus e Centro de Referência em Formação e Educação a Distância) e os órgãos de assessoramento dos câmpus (colegiados).
No capítulo, estão incluídos os organogramas do gabinete da Reitoria e das cinco pró-reitorias que a compõem (Administração; Desenvolvimento Institucional; Ensino; Extensão e Relações Externas; Pesquisa, Pós-graduação e Inovação). As atribuições da Reitoria e das diretorias e departamentos das pró-reitorias estão listadas no documento.
De acordo com o capítulo 9 do PDI, as pró-reitorias possuem as seguintes diretorias e departamentos:
Pró-reitoria de Administração (Proad): diretorias de Administração e de Gestão de Pessoas e departamentos de Compras, de Contratos, de Obras e Engenharia, de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas e de Orçamento e Execução Financeira. Também está prevista no PDI a Secretaria do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas dentro da Proad.
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional: diretorias de Gestão do Conhecimento e de Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Pró-reitoria de Ensino: diretorias de Assuntos Estudantis, de Desenvolvimento do Ensino, de Estatísticas e Informações Acadêmicas e do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância e departamentos de Ingresso e de Educação a Distância. Também está prevista no PDI a Secretaria do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro da Proen.
Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas: diretorias de Extensão e de Comunicação Institucional e Departamento de Marketing e Jornalismo.
Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação: Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação e Departamento de Inovação e Assuntos Internacionais.
Órgãos superiores de administração
São dois: o Conselho Superior (Consup) e o Colégio de Dirigentes (Codir). O Consup é o órgão máximo do IFSC, com caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes dos professores, dos servidores técnico-administrativos, dos ex-alunos, da sociedade civil, do setor público, do Ministério da Educação (MEC) e do Codir. Tem o reitor como seu presidente e trata de assuntos relativos a políticas institucionais, orçamento anual, prestação de contas, eleições para reitor e diretores-gerais, entre outros.
Reunião do Consup na Reitoria
O Colégio de Dirigentes, por sua vez, tem caráter consultivo, servindo de apoio ao processo decisório. É composto pelo reitor (que é o seu presidente), pelos pró-reitores e pelos diretores-gerais dos câmpus. Lida com assuntos administrativos, econômicos, orçamentários, financeiros e sobre relações sociais, de trabalho e de vivência.
São cinco órgãos sistêmicos. O Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) é o órgão normativo e consultivo da Reitoria em movimentação de pessoal, aplicação de políticas para capacitação, alocação de recursos humanos e progressão funcional. O pró-reitor de Administração é o seu presidente. É composto também pelos pró-reitores de Ensino e de Desenvolvimento Institucional, pelo diretor de Gestão de Pessoas, e por representantes dos professores e dos técnicos administrativos. Divide-se em dois outros órgãos, a Comissão Interna de Supervisão (CIS), composta pelos representantes dos técnicos administrativos, e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), cujos integrantes são os representantes dos professores.
Também normativo e consultivo, o Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) assessora a Reitoria em políticas de ensino, pesquisa e extensão. Seu presidente é o pró-reitor de Ensino e tem como componentes, ainda, os pró-reitores de Extensão e Relações Externas e de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, os diretores de Pesquisa e de Extensão e representantes dos alunos, dos professores e dos técnicos administrativos.
O Comitê Permanente de Gestão de Crises tem como objetivo gerir situações de crise de forma a propiciar uma interação ágil e competente com os públicos estratégicos do IFSC. O presidente do comitê é o reitor e seus componentes são o diretor-executivo, o assessor técnico do Gabinete da Reitoria, pelos pró-reitores, pelo diretor de Comunicação, pelo ouvidor do IFSC, pelos diretores-gerais dos câmpus e por servidores ocupantes dos cargos de jornalista e de relações-públicas.
Outro comitê permanente existente no IFSC é o de Tecnologia da Informação (CTI), que tem caráter consultivo. Ele é o responsável por alinhar os investimentos de tecnologia da informação com os objetivos estratégicos e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos. Seu presidente é o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e tem como integrantes, ainda, os diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação (que é o secretário-executivo do comitê), Administração, Comunicação, Ensino, Extensão, Pesquisa, Gestão de Pessoas, Gestão do Conhecimento e de Estatísticas e Informações Acadêmicas, além de dois representantes das coordenadorias de Tecnologia da Informação e Comunicação dos câmpus.
Eleições para o Colegiado do Câmpus Xanxerê em 2012
O Comitê Local de Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial (CLA) tem como função organizar, articular e supervisionar os grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) no IFSC e promover a articulação desses grupos com a Secretaria de Educação Superior (Sesu). Seus integrantes são os tutores dos grupos PET, os coordenadores dos cursos envolvidos, representantes dos estudantes bolsistas PET e representantes das pró-reitorias de Ensino, de Extensão e Relações Externas e de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Nos câmpus, os colegiados são o órgão normativo e deliberativo quando delegado pelo Consup, com atuação restrita ao câmpus. Os diretores-gerais dos câmpus são os presidentes dos colegiados, que são compostos, ainda, pelos diretores ou chefes de departamento de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão e representantes dos alunos, dos professores, dos técnicos administrativos e da sociedade civil.
Comissões e núcleos permanentes
São duas comissões e um núcleo. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é constituída por uma comissão central, composta por representantes dos alunos, dos professores, dos técnicos administrativos e da sociedade civil, e por comissões locais nos câmpus com a mesma composição. Há, ainda uma comissão local na Reitoria, composta por servidores lotados nessa unidade organizacional.
Evento organizado pelo Napne do Câmpus Chapecó em 2014
A função da CPA é conduzir os processos de autoavaliação da instituição, sistematizar os resultados e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A existência da Comissão Própria de Avaliação é prevista pela Lei 10.861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).
O Núcleo de Antedimento às Pessoas com Necessidades Especiais (Napne) é responsável por assessorar a Pró-reitoria de Ensino (Proen) em questões relacionadas às políticas de inclusão. É composto por cinco a 10 servidores, sendo um coordenador indicado pela Proen, e por coordenadores dos Napne nos câmpus, escolhidos entre seus pares.
Por fim, a Comissão de Ética é um órgão integrado ao sistema de gestão da ética pública, conforme o Decreto 6.029/2007. Ela atua como instância consultiva de dirigentes e servidores do IFSC e aplica o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Público Federal (Decreto 1.171/1994).
Para saber mais sobre o capítulo 9 do PDI, visite do site do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC.