"Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela." ()
Nesta passagem da Lei de Diretrizes e Bases fica latente, mais do que nunca, a preocupação e a valorização das atividades extra-escolares como componentes necessários para a composição de um bom currículo escolar. A LDB chama de parte diversificadaos conteúdos específicos e inerentes às regiões brasileiras, à economia e à clientela que entrará em contato com tais conteúdos. Desse modo, o que se conclui é que a LDB, ao menos na teoria e no papel, manifesta-se a favor de uma educação que respeite e valide os saberes populares como parte integrante de conteúdos significativos para a formação do currículo escolar das crianças das séries iniciais.
2.3 – Do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil é uma proposta pedagógica elaborada pelo Ministério da Educação e do Desporto e em parceria com a Secretaria de Educação Fundamental, dividida em uma coleção de três volumes, que possui como objetivo a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
No que tange às questões do currículo escolar, o referido documento, se comparado aos anteriores, é o que melhor contempla nossas expectativas com relação à valorização e ao respeito à cultura de um determinado grupo de origem, porém sem deixar de levar em consideração a cultura de outros grupos sociais. No primeiro volume da coleção (Introdução), lê-se o seguinte sobre a diversidade e a individualidade:
"Cabe ao professor a tarefa de individualizar as situações de aprendizagens oferecidas às crianças, considerando as suas capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas assim como os conhecimentos que possuem dos mais diferentes assuntos e suas origens socioculturais diferentes." (RCN, 1998:32)
Como se percebe, o RCN, mesmo sem fazer referência direta à expressão currículo escolar, sugere que nas atividades escolares as questões de individualidade sejam consideradas com objetivos específicos, dentre os quais a promoção das capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças, o que, em outras palavras, significa a mesma coisa que formação do currículo escolar das crianças das séries iniciais voltado a aspectos da diversidade cultural presentes na escola.
Ao educador, de acordo com o RCN, cabe a tarefa de individualizar todas as situações de ensino-aprendizagem vivenciadas pelas crianças. Neste sentido, seu papel é de fundamental importância na construção da identidade sociocultural dos alunos que cursam as séries iniciais. Deve-se lembrar que as capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças são distintas. Por isso, ao educador é atribuída a responsabilidade de reconhecer tais capacidades como variáveis de aluno para aluno, o que implica em dizer que o desenvolvimento educacional, e, portanto, a trajetória de vida de cada criança, é diferente. Além disso, os conhecimentos que os alunos possuem dos mais diferentes assuntos, bem como suas origens socioculturais diversas são indicadores da diversidade e da individualidade como elementos constituintes do currículo escolar daqueles que cursam as séries iniciais.
Nesta perspectiva de raciocínio, tem-se a criança como um ser único, dotado de individualidade e pertencente a uma comunidade que possui características particulares a seu meio de cultura. Assim, o Referencial Curricular para a Educação Infantil (Introdução), afirma que:
"Considerar que as crianças são diferentes entre si, implica propiciar uma educação baseada em condições de aprendizagem que respeitem suas necessidades e ritmos individuais, visando a ampliar e a enriquecer as capacidades de cada criança, considerando-as como pessoas singulares e com características próprias." (RCN, 1998:32 e 33)
Esta citação apenas confirma o que se disse nas linhas anteriores e chama a atenção para a questão do ritmo individual de aprendizagem de cada criança. Dessa forma, individualizar as situações de aprendizagem torna-se fundamental para o trabalho com crianças das séries iniciais.
A instituição escolar é o espaço por excelência onde ocorrem, ou pelo menos devem ocorrer, aprendizagens significativas que favoreçam o pleno desenvolvimento humano de todos aqueles que por ela passam ao longo do período de amadurecimento tanto intelectual quanto social. Para que isso realmente aconteça, o ambiente escolar deve ser acolhedor das diferentes culturas, valores e crenças da educação de crianças. A esse propósito veja-se o que dizem os RCN (Formação pessoal e social, volume 2):
"Assumir um trabalho de acolhimento às diferentes expressões e manifestações das crianças e suas famílias significa valorizar e respeitar a diversidade, não implicando a adesão incondicional aos valores do outro. Cada família e suas crianças são portadoras de um vasto repertório que se constitui em material rico e farto para o exercício do diálogo, aprendizagem com a diferença, a não discriminação e as atitudes preconceituosas." (RCN, 1998: )
É enfática a afirmação dos RCN de que não só a criança, mas também sua família é possuidora de um vasto repertório de atividades sociais que contribuem significativamente para a formação do currículo não só escolar como também social das crianças da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.
É importante notar que o documento fala em acolhimento das diferentes expressões e manifestações das crianças e suas famílias, o que significa acolher as experiências prévias de cada uma delas levando em consideração o contexto em que foram produzidas. Assim, fica mais fácil trabalhar aspectos da atividade pedagógica a partir de elementos do cotidiano das crianças que favoreçam cada uma daquelas capacidades humanas já descritas anteriormente. De um modo geral, acredita-se que o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil constitua-se em um documento que de fato valoriza os conhecimentos prévios dos alunos para uma verdadeira formação do currículo escolar de cada um deles.
III – Análise de dados
Com o intuito de verificar, na prática do cotidiano escolar, como está sendo formado o currículo escolar das crianças que cursam as séries iniciais do ensino básico, realizou-se a seguinte pesquisa com 05 (cinco) professores que ministram disciplinas de educação geral em uma escola da rede particular de ensino na cidade de Belém do Pará. Para fins de anonimato não serão revelados os nomes dos informantes. É importante destacar que a pesquisa se deu por meio da aplicação de questionários contendo 07 (sete) perguntas relacionadas à formação do currículo escolar. A priori foram distribuídos 10 (dez) questionários, dos quais obteu-se o retorno de apenas 05 (cinco). Para facilitar a compreensão acerca do fenômeno estudado as perguntas serão apresentadas sob a forma de tabelas.
A primeira, das sete questões levantadas, foi:
O que você entende por Currículo Escolar?
Organização sistemática e planejada de conteúdos.
Programa de disciplinas.
Refere-se à vida e a todo o programa da escola.
Deve ser construído a partir da realidade do educando e dos aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos da comunidade local.
Perceba-se, na tabela acima, como a maioria dos professores ainda está atrelada a conceitos tradicionais do currículo escolar que o consideram como uma organização sistemática de conteúdos, além de se constituir no programa de disciplinas propostas pelo sistema educacional. Por sua vez, as duas ultimas respostas foram as que mais se aproximaram das novas teorias do currículo escolar que o vêem como algo que deve ser formado partindo-se da realidade da comunidade local e de aspectos da vida dos educandos.
No desenvolvimento de suas atividades com os educandos você leva em consideração as situações cotidianas vivenciadas por eles como suporte metodológico para uma melhor fundamentação teórica dos conteúdos trabalhados em classe? Como você faz isso?
Sim. Partindo daquilo que os educandos já sabem, dos conhecimentos e experiências já disponíveis.
Sim. É necessário que o aluno relacione o conteúdo com sua realidade.
Sim. Faz parte do processo ensino-aprendizagem levar em consideração as situações vivenciadas pelos alunos, já que todos são diferentes.
O currículo escolar, de acordo com a teoria já apresentada neste trabalho, é formado e desenvolvido a partir do conhecimento prévio de cada aluno em particular. De modo geral, pode-se afirmar que os professores entrevistados estão realizando um trabalho significativo que leva em consideração o cotidiano intra e extra-escolar dos alunos. Dessa forma, existe uma valorização do conhecimento de mundo dos alunos que embasa as atividades desenvolvidas pelo professor.
Durante o planejamento do projeto político-pedagógico escolar, a instituição faz um estudo da realidade social, política, econômica e religiosa da comunidade onde se localiza? Quais os critérios utilizados para isso?
Sim. Através do dialogo e da abertura à comunidade.
A instituição conhece sua clientela em todos os aspectos. Por isso, dispensa esse tipo de estudo.
Através de sondagem que revele o comportamento sociocultural da comunidade.
É necessário realizar tal estudo levando em consideração a realidade da comunidade.
O projeto político pedagógico de uma instituição de ensino é o instrumento que fornece, entre outras coisas, dados e informações importantes sobre a dinâmica do cotidiano escolar e da comunidade em torno da qual se localiza. Pelos dados tabelados, nota-se que a escola onde esta pesquisa foi realizada conhece a clientela a que serve. Deste modo, a escola pode utilizar-se da realidade social, política, econômica e religiosa da comunidade local como recursos de caráter pedagógico que auxiliem na formação do currículo escolar das crianças das séries iniciais. Apenas um informante mostrou-se indiferente a esta questão.
De que forma a escola trabalha a avaliação do currículo escolar?
Através de aspectos quantitativos e qualitativos aplicados por meio de testes, atividades práticas e observações.
Através de jogos, trabalho em grupo, brincadeiras, pesquisas.
Avaliando todo o contexto escolar em todos os aspectos.
A avaliação do currículo escolar é um dos aspectos fundamentais do trabalho educativo. É importante para verificar o desempenho dos alunos e para avaliar o trabalho pedagógico da escola na pessoa dos professores. Dos dados obtidos, vê-se que apenas um informante avalia faz a avaliação do currículo escolar da forma mais eficiente possível, ou seja, avaliando o contexto escolar em todos os aspectos. Não se quer dizer com isso que as outras possibilidades de resposta estejam equivocadas, mas que limitam a avaliação do currículo escolar a apenas algumas atividades.
Você enquanto educador (a) tem consciência da importância de se trabalhar com as experiências de vida de seus alunos como um fator determinante na formação do caráter e da personalidade deles? O que você pensa disso?
Sim. Essas experiências de vida são formadoras da bagagem cultural do aluno.
Sim. Porém, a formação do caráter e da personalidade é determinada muito mais no ambiente familiar.
Sim. Isso significa compromisso com a educação.
A formação do caráter e da personalidade dos alunos é elemento integrante e importante do currículo escolar. Por isso, as experiências de vida são determinantes na formação e no amadurecimento de tais características. Por meio dos dados tabelados, verifica-se que a maioria dos professores está comprometida em colaborar em tal formação. Apenas um informante ainda crer que a família é que possui papel central no desenvolvimento das duas características já citadas. A instituição familiar também colabora neste processo. Contudo, acredita-se que a sua responsabilidade é mais natural e na escola isso ocorre partindo-se de objetivos.
Os temas transversais (sexo, drogas, violência, educação ambiental e outros), propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, são explorados em suas aulas? De que forma?
Sim. Introduzindo-os dentro do currículo oficial.
Sim. Através de projetos.
Através de textos, fatos históricos do cotidiano e daqueles vividos pela comunidade local.
Como se percebe pela análise da tabela, todos os informantes foram unânimes em afirmar que exploram, de alguma forma, os temas transversais propostos pelos PCN. Esta questão é relevante porque muitas crianças vivenciam realidades que se relacionam aos temas transversais. Portanto, se o educador desenvolve trabalhos e atividades com as realidades dessas crianças, as chances de uma educação mais eficiente são maiores.
Os princípios pedagógicos da interdisciplinaridade, da contextualização, da identidade, da diversidade e da autonomia são desenvolvidos em suas aulas? Como?
Sim. De forma integrada, compromissada e atual.
Sim. Através do envolvimento das disciplinas entre si e da contextualização dos conteúdos.
Sim. A partir de dinâmicas de interação.
Os princípios pedagógicos citados na tabela são formadores da capacidade de comunicação e expressão de todo e qualquer indivíduo. Como é notório, os professores desenvolvem atividades que envolvem tais princípios. Logo, acredita-se que isso seja significativo no desenvolvimento das capacidades intelectuais e cognitivas dos alunos das séries iniciais.
De acordo com o levantamento teórico realizado e com a análise de dados aqui apresentada, conclui-se que a temática da formação do currículo escolar nas séries iniciais é um assunto que ainda precisa ser mais bem explorado dentro das instituições de ensino. A dinâmica da vida do aluno e da escola, em constante transformação, tem contribuído para o desenvolvimento de atividades que valorizam o conhecimento de mundo apresentado pelas crianças das séries iniciais.
Sendo assim, observou-se, em linhas gerais, que a articulação entre a teoria e a prática do currículo escolar tem sido favorável em determinados aspectos da prática docente. Os professores têm se esforçado para relacionar os conteúdos escolares a aspectos da vida dos alunos objetivando o desenvolvimento cognitivo dos mesmos. Como é notório na análise realizada, alguns professores têm buscado a desfragmentação do ensino, mostrando que é possível unir cem por cento do conteúdo ministrado à experiência de vida dos alunos das séries iniciais.
Nesta perspectiva de raciocínio, acredita-se que o currículo escolar das crianças das séries iniciais da escola pesquisada fundamenta-se nas novas teorias do currículo e, portanto, está inserido dentro de uma ótica mais moderna da concepção de ensino-aprendizagem. Logo, pode-se assim considerar, o desempenho escolar de tais alunos deve ser bem mais elaborado, visto que suas realidades são conhecidas e levadas em consideração no cotidiano da sala de aula. É como diz FREIRE:
"Por isso mesmo pensar certo coloca ao professor ou, mais amplamente, à escola, o dever de não só respeitar os saberes com que os educandos, sobretudo os das classes populares, chegam a ela – saberes socialmente construídos na prática comunitária – mas também [...] discutir com os alunos a razão de ser de alguns desses saberes em relação com o ensino dos conteúdos." (FREIRE, 2002:33)
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