A análise técnica do Departamento Jurídico do SECOVI-SP se pauta na doutrina e jurisprudência dominante, visando oferecer subsídios jurídicos na tomada de decisões dos integrantes da categoria representada no exercício de suas atividades. Seu conteúdo reflete a análise genérica e impessoal, sempre abordando assuntos jurídicos em tese, sem qualquer juízo de valor.
22/06/2017 • Cível
Inadimplência Condominial - Inclusão de parcelas vincendas até a efetiva satisfação do crédito no processo de execução
07/12/2016 • Trabalhista
Dia de eleição é considerado feriado?
07/12/2016 • Trabalhista
Funcionário demitido sem justa causa tem direito de permanecer com o plano de saúde?
06/12/2016 • Cível
ABNT NBR 16280:14. Reforma em edificações. Sistema de gestão de reformas
06/12/2016 • Cível
Problemas com animais nos condomínios
06/12/2016 • Cível
Protesto de boleto condominial
11/11/2016 • Cível
Boleto de cobrança com registro
O conteúdo acima disponibilizado foi selecionado por amostragem. O Secovi-SP oferece o serviço de Consultoria Jurídica aos seus representados e associados que estejam em dia com as contribuições sindicais, em assuntos relacionados ao execercío da atividade econômica.
O atendimento é feito por e-mail, telefone ou presencial mediante agendamento. O serviço funciona das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.