Direitos de Cidadania/Direitos da Mulher
*Valeria Borges da Silveira
Os direitos só adquirem existência social na medida em que configuram o espaço da cidadania formal. Os direitos se escrevem com as tintas do poder, da persistência e da negociação. Os direitos de cidadania e direitos humanos refletem a dinâmica de relações sociais e estruturas de poder vigentes. A temática da ação política das mulheres na luta pela afirmação de direitos, sempre sujeita a avanços e retrocessos tem desempenhado papel crucial e demarca o território da dinâmica de poder.
Cidadania e exclusão deveria ser o único critério para a titularidade de direitos humanos. Ao longo da história determinadas classes, categorias e grupos sociais têm se definido como mais humanos, ou seja, mais titulares, do que outros. A própria ideia de cidadania, traz embutida a questão da exclusão. O critério de sexo tem sido fundamental para demarcar a desvalorização das mulheres traçando, ao longo dos séculos, um caminho de menor titularidade.
Desafios enfrentados há anos, tanto no campo profissional quanto pessoal, fizeram com que as mulheres lutassem pela igualdade de gênero. Hoje fala-se mais no empoderamento feminino, visando a igualdade de salários quando desempenhadas funções similares aos homens, respeito no âmbito geral.
Não podemos esquecer que as mulheres são vítimas frequentes, por exemplo, de violência doméstica, assédio sexual e discriminação profissional. Nestes casos, fica claro que há também a necessidade de profissionais capacitados e preparados para atender problemas relacionados às ocorrências a cerca de violência doméstica, nas áreas de segurança/policial, saúde, política e justiça, pois muitas vezes as mulheres sofrem humilhação quando vão registrar a denúncia e/ou queixa. Por esse motivo, o ideal seria uma integração dos serviços de atendimento às mulheres.
Entre os dias 10 e 13 de maio, será realizada, em Brasília, a quarta edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento, que deverá reunir mulheres de todo o país terá como tema "Mais Direitos, Poder e Participação para as Mulheres". Esperamos que a conferência alavanque uma nova era e que realmente possamos presenciar e constatar avanços na luta contra a violência, o crescimento do empoderamento das mulheres e a igualdade de oportunidades.