Consulta pública sobre política de transparência municipal
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói está realizando uma Consulta Pública sobre Política de Transparência onde a sociedade civil poderá responder questões relacionadas a transparência no município de Niterói e contribuir para o avanço dessa política na cidade. A partir deste domingo (17) serão disponibilizadas 10 questões no aplicativo do Colab e o prazo para resposta é de duas semanas. O morador de Niterói também pode participar pelo site https://consultas.colab.re/transparenciadeniteroi. A consulta tem como objetivo aproximar governo e moradores para construir ainda mais avanços na política de transparência. O Portal da Transparência é um canal aberto a qualquer cidadão destinado à disponibilização de informações públicas referentes a todos os órgãos e entidades do poder executivo.
"A participação dos cidadãos é indispensável para o avanço nas políticas públicas, pois garante continuidade e o compromisso com o município. É direito do cidadão saber como o dinheiro público está sendo investido e como os programas da prefeitura estão caminhando. O objetivo da consulta é que a população possa ser ouvida e ajude na construção de uma cidade ainda mais transparente", avalia o Secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael.
Axel analisa que a Prefeitura está se destacando nas consultas à população, como a do orçamento participativo da Juventude, que vai destinar R$ 2 milhões para que seja executado o projeto escolhido pelos jovens, e as já realizadas para a escolha dos livros a serem comprados pela Prefeitura para a Biblioteca Parque e para as melhorias a serem realizadas no Campo de São Bento.
O Portal da Transparência foi criado em 2015 e diariamente é atualizado com dados como relatórios financeiros, detalhamento das despesas efetuadas, detalhamento das receitas arrecadadas, informações sobre procedimentos licitatórios, estrutura organizacional da Prefeitura com endereços e telefones dos órgãos/entidades, além de outras informações complementares sobre o município de Niterói.
Em outubro, foi realizada a 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL), com o propósito construir junto à sociedade civil de Niterói uma agenda de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência, criada pela Lei Municipal nº 3188, de 21 de dezembro de 2015. O gerente da Política de Transparência da Prefeitura de Niterói, Luiz Monteiro, aponta ainda as ações realizadas pela Prefeitura em 2019, reforçando ainda mais a importância da transparência para o Município.
"Este ano foi muito importante para a política de transparência de Niterói. Comemoramos os cinco anos de sanção da Lei de Acesso à Informação municipal e realizamos, em conjunto com a sociedade civil, a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. Com a Consulta Pública, finalizamos o ano dando mais um passo em direção ao avanço da transparência municipal, buscando engajar ainda mais a população nas questões de Niterói e demonstrando o comprometimento da gestão com a participação e o governo transparente", destaca.