Prefeitura presta conta em Audiência Pública na Câmara
Números foram apresentados pelo secretário José Francisco Milagres
12 de JUNHO de 2015 às 11h30
"O governo existe para servir a sociedade". A frase foi dita e repetida algumas vezes pelo secretário municipal de Fazenda, José Francisco Milagres, durante a Audiência Pública realizada quinta-feira, dia 11, na Câmara de Vereadores, onde a Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Fazenda, apresentou o balanço referente as contas do 3º quadrimestre de 2014 e do 1º Quadrimestre de 2015. A prestação de contas é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Município sempre faz questão de cumprir.
A Audiência Público contou também com a prestação de contas da Câmara de Vereadores, referente ao mesmo período do Executivo, com a apresentação da controladora interna da Câmara, Vanessa Fernandes. A sessão contou com a presença do presidente do Legislativo, vereador Flávio Barbosa, e das vereadoras Grácia Araújo, Marilene Franco e Vânia Castro.
O secretário municipal de Fazenda, José Francisco Milagres, lembrou que a prestação de contas é das formas da sociedade estar a par do que vem sendo feito pelo governo. "A importância da prestação de contas é que a administração municipal tem que estar em sintonia com a sociedade, porque ela trabalha para a sociedade, por isto a Lei de Responsabilidade Fiscal, muito sabiamente, colocou está obrigação e o governo do Município sente prazer em cumprir esta obrigação, mostrando para a sociedade, verdadeiro titular do poder e titular do dinheiro público, como é que as coisas estão acontecendo, como é que está sendo empregada a receita do Município".
Alguns números apresentados não estão dentro do esperado e o motivo foi explicado. "Os problemas são muitos e crescentes devido a crise econômica que assola o País e que, em efeito cascata, vem assolando a todos os municípios brasileiros, principalmente os municípios polos, como é o caso de Barbacena, que precisa de uma estrutura de serviço muito maior para atender a saúde e a educação e a assistência social. Os números desfavoráveis, diante das circunstâncias nacional que afeta a todos, impõe ao Município uma necessária tomada de posição, para rever a sua condição para continuar prestando serviços. Tem que adequar a capacidade de prestação de serviço a capacidade da despesa, sem, contudo, diminuir o atendimento à sociedade no que é realmente necessário. O Município tem, portanto, que se fazer esta mágica, reduzir despesas, sem reduzir benefícios", declarou José Francisco Milagres.
O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa, também lembrou a crise da economia nacional e destacou a importância da prestação de contas. "É sempre importante receber todas as explicações de como está sendo gasto o dinheiro do Município e isto é feito através desta prestação de contas em Audiência Pública. A crise está dificultando, mas não é só para Barbacena é em todo Brasil. Não está nada fácil".