Gás natural - Implantação da nova política para destravar projetos | Page 3	Gás natural - Implantação da nova política para destravar projetos
Difícil em SP – O sucesso do primeiro contrato livre de gás na Unigel, segundo seu diretor de suprimentos, se deve muito ao interesse de Sergipe e Bahia em tornar viável a volta à atividade das duas unidades, fontes de receita para os estados que tinham se perdido quando a Petrobras descontinuou a produção das Fafens em 2018. Segundo Nitschke, as agências regulatórias – Agrese, de Sergipe, e Agerba, da Bahia – não criaram dificuldades, pelo contrário.
A situação, porém, tem se mostrado inversa em São Paulo, onde há o maior consumo industrial de gás natural. Todos os representantes do setor produtivo paulista – Abiquim, Abividro, Abrace – têm reclamado do excesso de rigor da regulamentação estadual para disciplinar o consumo livre de gás no estado. De forma unânime, a avaliação é a de que o arcabouço regulatório coordenado pela agência paulista, a Arsesp, está elevando o risco e mesmo inviabilizando a migração de indústrias para o ambiente livre de contratação.
O comportamento regulatório em São Paulo tem atrasado, por exemplo, o primeiro possível contrato no mercado livre, pela Rhodia, do grupo Solvay, que desde 2019 tem se preparado para desbravar a possibilidade em seu site de Paulínia-SP. Segundo a presidente do grupo Solvay para a América Latina, Daniela Manique, a empresa já tem duas frentes de suprimento livre negociadas, com minutas de contrato desenhadas, mas que têm sido proteladas por causa da regulamentação da Arsesp.
Daniela: rigidez da Arsesp barra acesso ao mercado livre
"Se a planta não for um relógio suíço de precisão, o mercado livre em São Paulo vai acarretar multas e penalidades absurdas para a empresa", disse Manique. Segundo ela, pela regulamentação da Arsesp, desvios a mais ou a menos no consumo acarretam punições diárias pelo descumprimento do contrato que podem reverter quaisquer ganhos que a contratação livre possa trazer.
O cenário regulatório, continua a presidente da Solvay, representaria um risco muito grande, tendo em vista, por exemplo, que muitas vezes a fábrica sofre paradas por desabastecimento de energia, que ocorreu duas vezes em janeiro de 2020. Com a produção parada, sem demanda por gás, seria impossível cumprir o consumo de gás acordado no mercado livre, o que geraria as penalidades pesadas.
Com duas possibilidades de fechar contratos – uma do gás da Bolívia e outra do pré-sal, por produtores independentes –, a unidade da Rhodia planeja, quando for possível, ter 85% da sua demanda por gás atendida de forma livre. De início, segundo Manique, o ganho seria mínimo, de até 10% em comparação com o atual contrato cativo, com risco até de ser considerado inviável. "Mas a ideia é seguir mesmo assim por esse caminho, para desbravar o mercado livre, pois a expectativa é valer a pena no longo prazo", completou. A expectativa é migrar ao mercado livre a unidade de Paulínia no segundo semestre deste ano.