TRF5 publica portaria disciplinando o recesso Judiciário | OAB-PE
TRF5 publica portaria disciplinando o recesso Judiciário
Por oabpe em OAB-PE | 04/12/2019
O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) publicou a portaria 441/2019 disciplinando as atividades da instituição durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro próximos. Segundo a portaria, neste período serão decididos apenas os feitos com pedido liminar, que devem ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo em primeiro grau tramite em autos físicos.
O horário de atendimento na área administrativa do TRF5 será das 13h às 17h de segunda a quinta-feira, e das 9h às 13h nas sextas-feiras. Nos dias 24 de dezembro e 31 de janeiro não haverá expediente.
Também não haverá plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, na Subsecretaria do Plenário, nas Divisões de Turmas, na Seção de Taquigrafia e na Seção de Jurisprudência.