Decreto do Município de Itu/SP nº 1.351 de 08.06.2011 (Declara Ponto Facultativo o dia 24 de junho - Sexta-Feira
Dec. Mun. Itu/SP 1.351/11 - Dec. - Decreto do Município de Itu/SP nº 1.351 de 08.06.2011
Declara Ponto Facultativo o dia 24 de junho - Sexta-Feira.
CONSIDERANDO que a Estância Turística de Itu, conhecida como "Roma Brasileira", pelo seu espírito de religiosidade e cristandade, tem efetiva participação da população ituana nas solenidades que envolvem as festividades religiosas;
CONSIDERANDO que o próximo dia 23 de junho (quinta-feita), consagrado solenemente à "CORPUS CHRISTI", é considerado uma das mais Sagradas Datas do Calendário Religioso pelos Católicos, Apostólicos e Romanos, quando se comemora o "Dia do Corpo de Deus";
CONSIDERANDO que nesse dia especial, o Município de Itu, em respeito ao Espírito Cristão de seu povo, renderá homenagem ao Corpo do Rei dos Reis, que é nosso DEUS, percorrendo em procissão as ruas centrais da cidade, cobertas com os belíssimos tapetes de flores, palhas, serragens, com destaque para o uso de materiais diversificados e coloridos;
CONSIDERANDO, anda, que o dia 24 de junho (sexta-feira) fica intercalado entre o feriado nacional e o final de semana, prejudicando, sensivelmente, os trabalhos desenvolvidos nas Repartições Públicas em Serviços em geral;
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO o dia 24 de junho de 2011 (Sexta-Feita), nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como na Autarquia Municipal Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município de Itu - AR-ITU.
Art. 2º O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, determinará a reposição das horas, priorizando o desconto nas mesmas, através de compensação das existentes no Banco de Horas.