Comércio já acumula R$ 421 mil em multas por causa da Covid - DHoje Interior
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Claudio_LAHOS
Até esta segunda-feira (28), A Vigilância Sanitário emitiu 98 multas contra empresas e comércios que descumpriram regras de isolamento durante a pandemia. Os valores ultrapassam R$ 421.328,60. Ao todo, desde o início das operações, a fiscalização já lavrou 1.187 autos de infração.
Destes, 130 autos foram em locais com aglomerações, sendo aproximadamente 50 festas e eventos. Houve cerca de 20 locais interditados, sobretudo bares.
A assessoria de imprensa da Prefeitura ressaltou que as fiscalizações contam com parceria da Guarda Municipal e Polícia Militar, "a quem cabe a competência para abordar pessoas físicas, como organizadores de eventos. Constatadas as irregularidades – como aglomerações, a PM envia os autos de constatação à Vigilância Sanitária", diz a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, cabe a Vigilância lavrar os autos de infração e há um processo para julgamento e prazos para interposição dos recursos. "Somente finalizado esse trâmite há o resultado do processo que converte o auto em advertência ou multa. Após o recebimento da multa, também existe um prazo legal para interposição de recurso. O valor é recolhido pela Secretaria da Fazenda e repassado para a Secretaria de Saúde".
Para pessoas físicas, como organizadores e participantes de eventos, o valor mínimo da multa é de 18 UFM, valor aproximado do salário mínimo. Ao todo, 57 pessoas físicas – entre organizadores e participantes de eventos – foram autuados até o momento.
Fim de semana – A Vigilância Sanitária de Rio Preto emitiu 14 autuações neste final de semana na cidade contra estabelecimentos comerciais que desrespeitaram decretos municipais de combate à Covid-19. Ao todo, foram 30 denúncias atendidas pela equipe de fiscalização. As autuações ocorreram bares e restaurantes, nos seguintes bairros: Vetorazzo, Santa Cruz, Jardim Congonhas, Jardim Walkiria, Redentora e Tarraf. Não houve interdições.
A Guarda Civil Municipal flagrou na madrugada deste domingo (27) uma festa clandestina realizada em uma chácara, no bairro Jardim Felicidade. A estimativa é que havia cerca de 500 pessoas no local, incluindo menores.
Ao chegar na chácara, os guardas fizeram contato com as organizadores do evento, solicitando o alvará. Eles alegaram que não possuíam o documento e afirmaram que "nem a guarda municipal, nem os fiscais iriam acabar com a festa", segundo consta no boletim de ocorrência.
A entrada era cobrada no valor de R$ 20 a R$ 30, com cobrança de consumação e vaga no estacionamento, no valor de mais R$ 20.
Os organizadores da festa e uma adolescente foram conduzidos à Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada aos seus pais. A festa foi encerrada em seguida.