Procuradoria pede bloqueio dos bens de Eike Batista, diz o Globo
MPF-RJ quer reverter a decisão de liberar os bens do empresário, que haviam sido retidos na Justiça para garantir o pagamento de possíveis multas por crimes contra o mercado financeiro e insider trading
Por Equipe InfoMoney	 7 jul 2015 06h48
SÃO PAULO – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu um recurso para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) de liberar os bens do megaempresário Eike Batista que haviam sido bloqueados pela Justiça Federal. Segundo informações do jornal O Globo, o bloqueio ficaria no valor de R$ 1,026 bilhão entre móveis, imóveis e ativos financeiros.
Além dos bens no nome de Eike, o MPF também quer o bloqueio de que foi transferido por ele à mulher, Flávia Sampaio, e aos filhos Thor e Olin. Os bens ficariam nas mãos da Justiça para garantir recursos para o pagamento de possíveis multas por conta da ação penal que acusa Eike de crimes contra o mercado financeiro e insider trading (operação no mercado com o uso de informações privilegiadas).
O ex-bilionário teria ganhado R$ 342 milhões com operações irregulares na petroleira OGPar (OGXP3), que na época era a OGX, e na empresa naval OSX, ambas em processo de recuperação judicial. Como a multa para estes crimes é de três vezes o valor ganho, os R$ 1,026 bilhão seriam o valor necessário para pagar a Justiça.
Os bens de Eike Batista foram desbloqueados em maior pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, que substituiu o antigo juiz do caso, Flávio Roberto de Souza, afastado depois de ter sido flagrado dirigindo os carros do empresário por ocasião do primeiro bloqueio de bens.