'Carta de Vitória' apoia reformas e medidas econômicas adotadas por Bolsonaro, mas critica falta de diálogo do Presidente na questão ambiental - Blog do Elimar Cortes
Ao encerrarem na tarde deste sábado (24/08) a 4ª Reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores dos sete Estados que integram o grupo divulgaram a Carta de Vitória, em que reafirmam o apoio às reformas estruturais do governo Federal e às medidas econômicas essenciais adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao equilíbrio fiscal da União, dos Estados e dos Municípios. Veja aqui as fotos do evento.
Os governadores, no entanto, cobraram do Presidente mais equilíbrio na questão das discussões do meio ambiente, pedindo diálogo do Governo Federal com a sociedade e os organismos internacionais, para que o Brasil não seja prejudicado com a suspensão de acordos econômicos com outras nações.
O encontro, na capital capixaba, reuniu os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.
A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.
Casagrande explicou que a carta contém assuntos fundamentais ao País e aos Estados, ressaltando a discussão sobre critérios para o equilíbrio na receita do pré-sal.
Os governadores também se colocaram à disposição de seus colegas dos Estados que compõem a Região Amazônica, que tem sido alvo de queimadas nos últimos dias. No entanto, criticaram as falas do presidente Bolsonaro e pediram compreensão e diálogo por parte do governante brasileiro.
"Os governadores do COSUD manifestam também solidariedade aos colegas da Região Norte e confirmam que auxiliarão, se necessário, com estrutura, tecnologia e recursos humanos para contribuir no controle de queimadas na Região Amazônica", disseram os líderes estaduais.
"Buscando entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil, reforçando o nosso compromisso com a biodiversidade e preservando as exportações do país, sobretudo do agronegócio", aponta o documento.
"Manifestamos mais uma vez nossa opinião pela preservação da biodiversidade. É fundamental o equilíbrio e o diálogo permanente entre governo e sociedade. Sem diálogo, acordos comerciais com outros países podem ser desfeitos. O diálogo leva a manutenção e ampliação de acordos internacionais", pontuou o Renato Casagrande.
Os sete governadores também manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do País com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio.
"A essência principal desse encontro é expectativa pela retomada do crescimento econômico do Brasil, proporcionando a geração de empregos. Estados e União têm papel primordial para essa retomada, dentro de um modelo de sustentabilidade econômica, ambiental e tecnológica", disse o governador Renato Casagrande, na abertura dos trabalhos deste sábado, para dar o tom do que seria esta 4ª Reunião do Consud.
A Carta de Vitória mostra a necessidade da inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal. "Do jeito que a Reforma da Previdência foi aprovada na Câmara dos Deputados, já é um avanço, porém, está incompleta. É preciso que os Estados e Municípios sejam incluídos d na reforma. Do contrário, se cada ente federado tiver uma Previdência diferente, haverá uma quebradeira e os Estados e Municípios acabarão indo bater à porta do Governo Federal", ponderou o governador gaúcho, Eduardo Leite.
Os governadores do Sul e do Sudeste propõem também que, na revisão da Lei n 8.248/91, conhecida como Lei da Informática, sejam estabelecidos mecanismos de estímulo e apoio às empresas instaladas no Brasil. Também reivindicam que 50% dos valores recebidos pela União decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados para projetos dos Estados em que ocorrem as concessões.
Ao final do encontro, o governador Renato Casagrande agradeceu as presenças dos outros seis governadores e suas equipes e destacou a necessidade de as tomadas de decisões serem ágeis para acompanhar as demandas sociais.