Um ano depois da redução em 13,89% para consumidores residenciais e comerciais (baixa tensão) e de 7,02% para a indústria (alta-tensão), a tarifa da energia elétrica vai voltar a subir. A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta terça-feira, 14, a autorização para que a Coelba reajuste em 5,58% o valor cobrado pela energia para o grupo do consumo de baixa tensão.
Para as indústrias, o aumento médio será de 6,82%, em faixas que variam de 6,16% até 8,12%, o que desagradou o setor, uma vez que representa mais que o dobro da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é composto em 60% pelo desempenho industrial. Em média, o reajuste foi de 6%.
A expectativa do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, era de que o valor da tarifa se mantivesse estável. “O IGP-DI aumentou 3,03% nos últimos 12 meses”, reclama. Além disso, aponta Ventin, o gás natural, outra fonte de energia para a indústria baiana sofreu uma redução na tarifa.
Para o presidente da Fieb, além da inflação, o momento econômico deveria ser levado em conta, antes da definição dos percentuais aplicados à indústria. “A indústria eletrointensiva está hoje (terça) discutindo a possibilidade de redução”, compara.
A Bahia foi o Estado que teve o menor índice de reajuste entre os nordestinos. Para os consumidores residenciais, o maior aumento aprovado foi no Estado do Ceará, com um aumento de 10,89%. Para a indústria no Ceará, o aumento será de 12,11% em média. Em Sergipe, os percentuais variaram de 9,39% para as residências até 15,1% para a indústria. No Rio Grande do Norte o aumento vai de 6,01% a 10,70%, para os industriais.
Nem a comparação com o reajuste concedido a outras unidades da federação consolam Victor Venttin. “A economia baiana tem um viés exportador. Nossos concorrentes estão em outros países e muitas empresas daqui terão dificuldades em se posicionar no mercado externo porque neste momento, com o mercado desaquecido, não dá para repassar custos”, avalia.
A líder do Movimento das Donas de Casa de Salvador, Selma Magnavita, avaliou que o reajuste não deverá pesar tanto no bolso dos consumidores por se tratar de um percentual inferior à inflação. “Essa é uma postura que não maltrata o consumidor”, diz ela, mas pondera que o problema do aumento são os impostos. “A energia elétrica não é mais barata por isso”.
A Coelba agendou para hoje uma entrevista coletiva, onde pretende explicar a composição da tarifa, o mecanismo de reajuste e apresentar exemplos práticos da aplicação da nova tarifa para diferentes classes de consumo energético.
De acordo com a Aneel, o reajuste é calculado por uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) e custos como a energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros.
O uso de energia térmica é o principal determinante para o nível de aumento, de acordo com o especialista no setor elétrico, Silvio Areco, conselheiro da Andrade Canellas, empresa de consultoria que atua no gerenciamento de construção de hidroelétricas à realização de estudos sobre o setor elétrico.
“A energia térmica funciona como uma regulação, utilizada quando o nível das reservas de água para as hidroelétricas chegam a determinados limites”, explica Areco.
Como a energia térmica é mais cara, quanto maior a necessidade de regulação, mais cara o o percentual de reajuste. De acordo com a Aneel, este repasse de custos é uma determinação legal.
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