Todos os anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) examina cerca de 15 mil depósitos de patentes. O número por si só é excelente, mas, quando essa estatística é analisada detalhadamente, o dado é enfraquecido. A maioria dessas solicitações ficaram na fila, em média, dez anos. Em países desenvolvidos, o tempo médio de espera é de quatro anos.
Para 2013, o INPI prepara uma série de medidas para mudar essa realidade. As novas ações serão implementadas para complementar medidas já adotadas no ano passado. De acordo com o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Moreira, o INPI está alinhado com os objetivos do Plano Brasil Maior (PBM) que foca em áreas estratégicas como biotecnologia, nanotecnologia, fármacos e energias renováveis. "Temos direcionado nossos esforços para essas áreas para dar uma resposta ágil à sociedade no que se refere ao exame de patentes", afirma.
Júlio César Moreira: O que temos feito até agora é basicamente sanear os processos e procedimentos internos do INPI, dando mais agilidade, diminuindo a burocracia. Em alguns casos, tornamos alguns processos dessas áreas estratégicas como prioritárias. E estamos fazendo uma informatização geral. Temos procurado eliminar os gargalos na parte administrativa para garantir que o pedido chegue na mão do examinador rapidamente e decidido num tempo recorde.
Moreira: No início de março ela estará no ar. O software vai evitar que o depositante envie grandes quantidades de papel. Todo o trâmite será eletrônico e em tempo real, ou seja, muito mais rápido. As respostas, conforme forem sendo geradas, serão lançadas no site do INPI dentro do sistema já existente de patentes que permite ao depositante ter resposta em tempo hábil.
Moreira: A plataforma eletrônica vai ser mais um elemento facilitador do depósito. Como o pedido poderá ser feito pelo próprio depositante diminuirá os erros. Estimamos que algo em torno de 20% será melhorado na velocidade de processamento. O depósito sendo feito diretamente pelo depositante não precisa passar mais por um processo de digitalização, não precisa passar mais também por uma verificação formal de documentação e papel. O pedido vai direto para a área de exame.
Moreira: Essa é a outra vantagem. O pedido em formato eletrônico pode estar em diferentes locais dentro do INPI ao mesmo tempo. Um examinador pode fazer a análise do pedido sem que ele abra mão do seu trabalho. Etapas que antes eram sequências agora podem ser feitas paralelamente.
Internamente, o que vem mudando no INPI?
Moreira: Até 2010, trabalhávamos com seis divisões técnicas. Muito pouco para um escritório de propriedade intelectual que trabalha com exame técnico de todas as áreas do conhecimento humano. No fim de 2010, passamos a ser 20 divisões técnicas e de duas coordenadorias passamos para quatro para processarmos melhor os pedidos. Com essa estruturação conseguimos melhorar o nosso fluxo de processos e especificamos melhor as áreas para qual cada um vai.
Moreira: Precisamos aumentar o número de depósito de patentes nacionais e também internacionais. Hoje 75% dos depósitos são feitos por estrangeiros. Além disso, temos um dificuldade enorme que é a qualidade dos pedidos feitos. São pedidos mal escritos. Muitas vezes as pessoas não procuram a assistência de um agente de propriedade intelectual e algumas vezes fazem por conta própria sem ter o conhecimento suficiente para fazer uma redação solicitando a patente e depositam sem revelar o que ela quer proteger. A maior parte dos indeferimentos é por insuficiência descritiva.
Moreira: O INPI oferece regularmente cursos nos núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), nas pequenas e micro empresas, em congressos e on-line. Ensinamos como a pessoa deve tomar conta do seu processo, como deve fazer o seu pedido de patente e como tem que redigir. Além disso, há profissionais especializados. O depósito de patente é importante não só para os institutos de pesquisa, como também para as empresas. A principal diferenciação dos mercados mundiais de competição que garante a vida das empresas que estão no seu mercado é a proteção de propriedade intelectual.