OAB Caruaru debate aspectos da criminalização da homofobia e violência contra as mulheres | OAB-PE
A OAB Caruaru realiza, na próxima terça-feira (21), no Teatro João Lyra Filho, na capital do Agreste, o I Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste que terá como tema "Impactos da criminalização da homofobia e uma análise dos crimes de violência contra as mulheres". O evento é promovido em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PE e terá o presidente da seccional, Bruno Baptista, como debatedor do painel sobre a criminalização da homofobia.
Entre os temas que serão abordados em dois painéis estão: as nuances da criminalização da homofobia, e os aspectos que estão sendo apreciados pelo STF acerca da possível Inconstitucionalidade por Omissão em relação ao Projeto de Lei (PLC) 122/2006. Além desses, debater sobre os dados da violência contra comunidade LGBT, trazendo números de feminicídio e violência doméstica, que levam o Brasil a ocupar o 1º lugar no ranking de países que mais mata homossexuais no mundo e o 5º lugar no ranking dos que mais matam mulheres.
"O evento é de grande importância para a advocacia porque trata de um tema que é de relevância para uma parcela significativa da população brasileira que é discriminada e vulnerabilizada apenas pela orientação sexual e identidade de gênero. É fundamental que a advocacia tenha conhecimento da realidade da população LGBT e saiba o que está acontecendo em relação as decisões legislativas do STF", explicou Goretti Soares, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PE.
O evento é voltado para profissionais da área jurídica e comunidade em geral, pois além de evidenciar os dados estatísticos e informações sobre como proceder nos casos de violência, vai também comentar o funcionamento das leis de proteção às mulheres, e instruir como funcionam os serviços de acolhimento às vítimas de violência.