Fundação de Ciência e Tecnologia - Estado dará benefícios para projetos da MPX
31 de Março de 2020, 12:17
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BNDS divulgará condições de financiamento em breve, diz Zancan - Foto: Jonathan Heckler/JC
Empresa e Copelmi assinam protocolos de intenções para duas usinas térmicas a carvão em Candiota e uma mina
Bndes divulgará condições de financiamento em breve, diz ZancanA MPX, companhia que tem como acionista controlador o empresário Eike Batista, vai receber hoje um importante apoio para que seus dois projetos termelétricos a carvão, a serem construídos em Candiota, vençam o leilão de energia programado para 29 de agosto. A empresa e a Copelmi assinarão nesta manhã, às 11h, no Palácio Piratini, dois protocolos de intenções em que o governo gaúcho compromete-se a conceder diferenciais competitivos aos empreendimentos.
Além das usinas, os acordos abrangerão a Mina de Seival, que fornecerá o carvão para as térmicas. A mina, que é administrada pela MPX (70%) e Copelmi (30%), tem reservas provadas de 152 milhões de toneladas do mineral. Fontes que acompanharam a negociação apontam que o documento concederá incentivos fiscais semelhantes aos dados à MPX, em 2010, pela então governadora Yeda Crusius. Na ocasião, estava prevista a redução da base de cálculo do ICMS em máquinas e equipamentos industriais que seriam adquiridos para a implantação da usina UTE Sul, entre outras vantagens. O novo acordo estenderá o benefício para a outra térmica do grupo: a Seival.
Também serão contempladas ações na área do meio ambiente e no sistema de transmissão de energia que escoará a produção das termelétricas. No Rio Grande do Sul, a MPX pretende instalar as usinas UTE Sul (727 MW) e UTE Seival (600 MW) que, juntas, representarão investimentos de mais de R$ 6 bilhões. A expectativa é de gerar cerca de 7,5 mil empregos diretos e indiretos durante a implantação. A capacidade instalada de geração dos dois complexos corresponde a cerca de 35% da demanda média de energia do Estado.
Para que os projetos sejam concretizados, eles precisarão ganhar algum leilão de energia, que é um mecanismo que possibilita que novas usinas saiam do papel. Vencem a disputa os complexos que apresentarem o menor custo de geração. Há cerca de quatro anos o governo federal deixa de fora da concorrência dos leilões os empreendimentos a carvão devido, principalmente, ao maior impacto ambiental. No entanto, o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, salienta que as condições atuais, como a falta de reservas de energia, um regime de chuvas não generoso e o crescimento econômico do País, favorecem a competitividade do mineral.
Outra vantagem é que as eólicas, que vêm apresentando um baixo custo de geração, não participarão do mesmo certame, disputando uma concorrência própria no dia 23 de agosto. Além disso, não se espera um grande número de hidrelétricas integrando o leilão do dia 29 de agosto. Ainda estão aptos a participar desse último certame empreendimentos à gás natural e biomassa.
Simas acredita que os maiores obstáculos que terão que ser superados pelos projetos a carvão serão o pouco tempo de preparação e a conquista de condições isonômicas (como de financiamento) em relação às outras fontes. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, é outro representante do setor que defende a isonomia. O dirigente esteve reunido ontem com técnicos do Bndes e revela que, em breve, o banco deve divulgar as condições para o financiamento dos próximos complexos a carvão no País.
Sobre valores, Zancan admite que o Custo Variável Unitário (CVU) determinado para a energia que será comercializada no leilão, de R$ 105,00 o MWh, não agradou à ABCM, que almejava R$ 120,00 o MWh. Contudo, ele aposta que tanto os projetos da MPX, no Rio Grande do Sul, como o da Usitesc, de 440 MW, em Santa Catarina, possuem chances de saírem vencedores.
Ainda "corre por fora" o empreendimento da Tractebel, a Termo Pampa, de 340 MW, também a ser construído em Candiota. Se não houver tempo para que a empresa habilite a sua usina na disputa de agosto, Simas lembra que o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já anunciou a possibilidade de um segundo leilão A-5 (cinco anos para implementar os complexos) ser realizado em 2013. Além da Termo Pampa, o dirigente crê que a térmica da CTSul, de 700 MW, em Cachoeira do Sul, poderá participar nesse outro certame que seria desenvolvido em dezembro. Zancan concorda com o presidente da CRM, porém adverte que a concorrência será muito difícil se o governo federal admitir a inclusão das usinas eólicas nesse leilão do final do ano.