Poder Online » Conselho de Ética
Posts com a Tag Conselho de Ética
quarta-feira, 16 de julho de 2014 Congresso | 12:00
'Nossa estratégia não é protelar as investigações' afirma advogado de Argôlo
Ao contrário do que tem feito a defesa do ex-petista André Vargas no Conselho de Ética da Câmara, o advogado do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), Aluísio Reges, garante que não tentará atrasar o processo para ganhar tempo até as eleições.
Leia também: Deputados propõem adiar recesso para concluir casos Vargas e Argôlo
"Nossa estratégia não é protelar as investigações. Nós vamos agir de uma forma completamente diferente da defesa do Vargas. Pode ver que nós não precisamos ser chamados por edital, mesmo doente o deputado recebeu a denúncia. Agora, também não vamos acelerar nada", afirmou Reges.
Em junho, o Solidariedade decidiu arquivar o processo contra Argôlo. Com o sinal verde do partido, o deputado disputará a reeleição na Bahia. Uma eventual cassação, porém, abriria brechas jurídicas para impedir sua posse, caso eleito.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: Aluísio Reges, Conselho de Ética, Luiz Argôlo, Solidariedade
segunda-feira, 5 de maio de 2014 Congresso | 18:00
Número do PT vira piada em votação do relatório Vargas
Após a votação do relatório preliminar que pediu, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a investigação da suposta quebra de decoro do ex-petista André Vargas (PR), deputados fizeram piada com o resultado do pleito.
O parecer foi aprovado por 13 votos a zero, sendo que o deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi quem definiu o placar.
A maldade que virou piada é que a investigação a Vargas foi autorizada justamente com o número do PT.
Autor: Marcel Frota Tags: André Vargas, Conselho de Ética, PT
sexta-feira, 25 de abril de 2014 Congresso | 10:00
domingo, 13 de abril de 2014 Congresso | 07:00
"Não quero fazer palanque da sangria de André Vargas ou do PT", diz relator
Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG) é o relator de projeto contra o deputado André Vargas (PT-PR), no Conselho de Ética. (Foto: Agência Brasil)
Relator do processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que pretende cumprir todo processo de investigação ainda no primeiro semestre deste ano, antes da Copa do Mundo.
A rapidez no processo, para Delgado, é para que ninguém o acuse de fazer palanque com a investigação. Delgado é um dos principais aliados do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que será adversário do PT na corrida presidencial.
Em entrevista ao Poder Online ele enfatiza: "Não quero fazer palanque da sangria de André Vargas ou do PT".
Delgado foi relator no Conselho de Ética do processo que cassou o deputado petista José Dirceu (SP), atualmente preso por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de envolvimento no esquema do mensalão. Para ele o principal avanço em relação àquela época é a adoção do voto aberto para cassação de mandato.
Poder Online: Quando o senhor pretende apresentar o relatório? Júlio Delgado (PSB-MG):
Estou trabalhando no relatório e espero apresentar meu parecer quando o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, marcar a próxima sessão. Parece que será no dia 22 deste mês. Assim que ele marcar, estou pronto para apresentar meu voto. A partir daí poderá começar o trâmite, propriamente dito, que é prazo de defesa, oitiva de testemunha.
O senhor já identificou indícios da atuação conjunta de André Vargas com o doleiro Alberto Yousseff? Em que pontos essa relação significou quebra de decoro parlamentar?
A análise será feita para identificar se a quebra de decoro foi cometida em duas partes. Neste momento não posso antecipar meu voto, até porque, é necessário respeitar os prazos e o direito amplo de defesa. Além disso, novas questões podem surgir.
Mas a primeira denúncia refere-se ao uso da aeronave do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato. Isso caracteriza quebra de decoro?
A representação apresentada foi com relação ao uso da aeronave e aí pode haver um indício de tráfico de influência. Ele teria essa vantagem por ter beneficiado os negócios de Yousseff. No entanto, a fala dele no plenário da Câmara talvez tenha sido a parte mais grave neste processo.
E quanto aos diálogos trocados por meio de mensagens de celular?
Os diálogos não estão nesta representação e só serão analisados na outra fase do processo, se a tese da admissibilidade for aceita.
O senhor representa o PSB na Câmara, um partido que defende a candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República, contra o PT, partido do deputado André Vargas. O senhor teme ser acusado de fazer do Conselho de ética da Câmara um palanque?
Não tenho o menor interesse em protelar esse processo e fazer palanque com a sangria de André Vargas ou do PT. O meu prazo para a conclusão do processo é de 90 dias uteis, caso a tese da admissibilidade seja aceita. E não tenho nenhum interesse de estender isso. Antes da Copa tenho condição de preparar o relatório, mas sei que esta dinâmica vai depender da dinâmica que eles, o PT e o deputado André Vargas estabelecerem. Não quero vincular nenhum tipo de ação política ou eleitoral a esse processo que tem condições de terminar no primeiro semestre. Fui sorteado e vou cumprir minha obrigação.
Na fase política da investigação sobre o mensalão, o senhor foi relator do processo que pediu a cassação do então deputado José Dirceu (PT-SP), que perdeu o mandato e atualmente está preso, condenado pelo Supremo. O senhor acredita que o processo de André Vargas deverá ter desfecho semelhante?
É necessário lembrar que naquela época o voto era secreto e, mesmo assim, a tese pela cassação que eu propus foi aceita. Hoje, o voto é aberto. Agora, se a tese chegar ao plenário, as pessoas podem saber, de forma transparente, como é que votou o seu deputado.
Autor: Luciana Lima Tags: André Vargas, Conselho de Ética, Julio Delgado, PSB, PT
sexta-feira, 11 de abril de 2014 Partidos | 16:30
Com aliado como relator, Eduardo Campos surfa no caso André Vargas
Eduardo Campos e Júlio Delgado, em Pernambuco. (Foto: Divulgação)
O presidenciável socialista Eduardo Campos aproveitou que tem um de seus principais aliados na relatoria do processo contra o deputado André Vargas (PT-SP) para surfar no caso. A página do socialista no Facebook era só elogios ao colega nesta sexta-feira.
"O PSB tem satisfação de ter parlamentares do quilate de Júlio", afirmou Campos. "Sua escolha como relator do processo apenas reforça isso", completou.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: André Vargas, Conselho de Ética, CPI dos Sanguessugas, Eduardo Campos, José Dirceu, PSB
quinta-feira, 4 de julho de 2013 Copa 2014 | 14:19
Presidente do Conselho de Ética diz ver chance de agilizar investigações
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) comemorou a jurisprudência criada pelo caso envolvendo Devanir Ribeiro (PT-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Isso porque, Izar vem tentando extinguir o chamado relatório preliminar, que é o levantamento inicial sobre ocorrências na Câmara dos Deputados.
Segundo Izar, esse relatório "segurava o conselho de ética". "O relator não tinha como fazer um estudo e apresentar um relatório profundo. Normalmente esse relatório era derrubado no plenário e as investigações não iam para frente", disse Izar.
Só que o relator do caso Devair/Lorenzoni, Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou um relatório preliminar com análise mais profunda e sugerindo penas o que, para Izar, criou o precedente necessário para extinguir a ferramenta.