Apresentação. Qual é o Plano REDD para o estado do Acre? Quem pode participar no Plano REDD do estado do Acre? Como será esta participação? - PDF
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Leonor Pinhal Igrejas
2 Apresentação Qual é o Plano REDD para o estado do Acre? Quem pode participar no Plano REDD do estado do Acre? Como será esta participação?
3 REDD Redução de Emissões por Desmatamento e Florestas ameaçadas Degradação
4 Contribuição ao Desmatamento da Amazônia (INPE, 2008)
5 Desmatamento por município (%) 2008 IMAC/IMAZON/FUNTAC
6 ÁREAS DE FLORESTA (2008) Feijó 19% Outros municípios 45% Manoel Urbano 7% Tarauacá 13% Sena Madureira 16%
7 ÁREAS ALTERADAS (2008) Rio Branco 13% Outros municípios 50% Porto Acre 6% Sena Madureira 7% Brasiléia 7% Plácido de Castro 8% Senador Guiomard 9%
8 Área (ha) 7,000,000.0 Desmatamento acumulado até 2008 por situação fundiária 6,000, ,000, ,000, ,000, ,000, ,000, Terra Indígena Unidade de Projeto de Restante do Conservação Assentamento Estado Área Total 2,708, ,208, ,800, ,704,402.3 Desmatamento 35, , , ,958.1
9 Porcentagem de polígonos de desmatamento por tamanho (2007) 2% 1% 1% áreas 5-10 ha 3% 13% 80% áreas < 5 ha
10 Taxa média anual (%) Evolução do Desmatamento anual Anos Taxa média anual (Amazônia Legal) Taxa média anual (Acre)
11 Habitantes Evolução da População Acreana Projeção do IBGE para 2020: 886 mil habitantes 700, , , ,000 Para manter a renda, necessitamos não só conservar o estoque de capital natural como também aumentá-lo drasticamente, preprando-nos para a duplicação da população que vai ocorrer neste século. 417, , , , , , , , , ,000 92,379 79, , Anos
14 Áreas Protegidas Terras Indígenas! ha (16% território) pessoas 14 povos!!!!!!!!!!!!!!!!!! UCs de Proteção Integral e Uso Sustentável!! ha (32% território) seringueiros
15 ZONAS DE GESTÃO TERRITORIAL
16 Gestão Territorial do Estado Zoneamento Ecológico- Econômico - ZEE Ordenamento Territorial Local - OTL Zona Especial de Desenvolvimento- ZED Zonas de Atendimento Prioritário - ZAP Comunidades CAU CAP COP
20 Eixos do PPCD-AC
21 O Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais Valorização do Ativo Ambiental PSA Recursos Hídricos Biodiversidade Carbono ENERGIA : DESMATAMENTO Geração e consumo Indústria Transporte Resíduos Sólidos PPCD REDD+
23 Beneficíarios do Serviço Ambiental Tipo de Serviço O Dono O Estado O país O Planeta Terra FIXAÇÃO E RETENÇÃO DE CARBONO AGUA PARA DIFERENTES USOS BELEZA CÊNICA BIODIVERSIDADE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
24 Objetivos Anos
25 Três esferas de atividades para provisão de serviços ambientais do território.
26 Esquema representativo do fluxo de Incentivos aos Serviços Ambientais
27 PRINCIPIOS DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CARBONO Inclusão de todas as florestas (unidades de conservação, terras indígenas, projetos de assentamento e propriedades privadas) a fim de beneficiar todos os grupos sociais detentores e proprietários de floresta e, também, a compensação da conservação florestal histórica por povos indígenas e comunidades tradicionais. Desenvolvimento de mecanismos que incentivem a provisão de serviços ambientais no curto prazo em função das incertezas quanto aos fluxos financeiros relacionados a pagamentos por serviços ambientais em âmbito global. Quantificação das estimativas de emissões de carbono por desmatamento com precisão e acurácia em diferentes escalas. Transparência e eficácia na gestão do programa e na captação e destinação de recursos financeiros. Estabelecimento de um arranjo de governança que contemple a participação dos atores envolvidos no acompanhamento e avaliação do processo de implementação.
28 Diretrizes para os Mecanismos de Incentivos aos Serviços Ambientais Proporcionar renda Respeito e Fortalecimento às culturas das populações envolvidas. A adesão ao projeto deve ser voluntário Ações de adaptação e mitigação devem considerar os instrumentos de gestão de território Mecanismos voltados a custear (parcial ou integralmente) o investimento para a provisão do serviço. Mecanismos devem incentivar e premiar atitudes e resultados associados a provisão do serviço. Recursos gerados com a provisão dos serviços ambientais devem ser destinados prioritariamente para os provedores do serviço. Quando o serviço ambiental for comercializado o provedor do serviço será remunerado conforme seu desempenho na provisão do serviço ambiental, através de mecanismos de pagamento por serviços ambientais (PSA).
29 Ações estruturantes fundamentais para acesso aos mecanismos de Incentivos aos Serviços Ambientais 1. Instrumentos de gestão de território e propriedade rural elaborados: PDC Plano de Desenvolvimento Comunitário elaborados para Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento PGTI - Plano de Gestão de Terras Indígenas PCPS - Planos de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis - voltados para a propriedade familiar privada PRP Plano de regularização do passivo ambiental voltado para grandes propriedades 2. Serviços disponíveis no âmbito de área prioritária: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para todas as populações nas Áreas Prioritárias Mobilização, comunicação e fortalecimento da organização comunitária Fortalecimento de Planos de Gestão de Risco em nível municipal voltado a ao controle do uso do fogo e controle dos desmatamentos
30 Mecanismos de Incentivos aos Serviços Ambientais oriundos de redução de emissões Este grupo de mecanismos visa a redução do desmatamento e degradação em florestas ameaçadas pela fronteira agrícola. Mecanismo de Custeio 1. Custeio parcial de implantação de atividades produtivas do PCPS 2. Serviços para elaboração do PCPS em propriedades privadas maiores que 400 ha Mecanismos de Prêmio Bônus Produtor Certificado
31 Mecanismos de Incentivos aos Serviços Ambientais para Manejo Florestal e Conservação Este grupo de mecanismos visa a conservação do estoque de florestas e provisão de serviços ambientais no longo prazo. Mecanismos de Custeio Vigilância comunitária do Território Apoio a Projetos de Uso Múltiplo da Floresta Apoio a Projetos de Segurança Alimentar Mecanismos de Prêmio Apoio a Projetos de Valorização da Cultura e do Conhecimento Tradicional
32 Mecanismos de Reflorestamento Visa prover serviços ambientais associados ao seqüestro de carbono da atmosfera através do estabelecimento de sistemas produtivos florestais com finalidade ecológica, energética e econômica. Este mecanismo está voltado a disponibilização de insumos como mudas e corretivos de solo necessários para a implantação de plantios florestais e agroflorestais.
33 Metas de redução Média histórica 1 ( ) Linha de base 1 Média histórica 2 ( ) Linha de base Média histórica 3 ( ) Linha de base Km2 / ano Redução km2 Variáveis TOTAL Linha Base (km 2 ) Meta Desmatamento (km 2 ) Desmatamento evitado (km 2 ) Emissões Evitadas (tco 2 )
34 Por onde começar?
35 DESMATAMENTO 2007 (PRODES) Área = % do Estado = 11,7%
36 DESMATAMENTO 2030 (SIM Amazonia)
37 em hectares Área total Desm 2007 % Ap 1 - Liberdade Santa Luzia AP 2 - Gregorio AP 3 - Feijo Manuel Urbano AP 4 - Porto Dias Porto Luiz AP 5 - Cazumba AP 6 - Chico Mendes Riozinho % estado % criticidade nas 6 APs: Extrema = ha (44%) Alto = ha (53%) Relevante = ha (50%)
38 Custos Estimados As previsões iniciais de custos do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais são de R$ 478 milhões de reais em 15 anos a fim de obter uma redução de emissões de CO2 de 62 milhões de toneladas e a conservação de mais de 5,5 milhões de hectares de florestas.
39 Como acompanhar e participar na construção do Projeto PSA Carbono Resumo do Projeto diretrizes entregue ao público na quinta dia 13 agosto (http://www.ac.gov.br) 13 ago Lançamento do Projeto 31 ago Doc. Técnico do Projeto e apresent. 1a 30 set Consulta téccientifica 1 a 15set Elaboração do estratégia consulta beneficiários 28 set a 2 out Evento GFC / California 1 a 20 out Consulta Mercados 20 set a 15 out Consulta Beneficiários 20 out 10 nov Consulta Mercados 15 a 30 out Consulta Políticos 10 nov Versão Final Dezembro Copenhagen
40 Estrutura de Governança Níveis de governança Instância de Supervisão e controle Instância de Coordenação Denominação 1. Coletivo dos 3 Conselhos de Meio Ambiente e Produção (CFE, CEMACT, CDRFS) 2. Comitê Científico do Programa de Carbono Florestal Entre níveis de Governo 1. Comissão Tripartite 2. Núcleo Estratégico de Combate ao Desmatamento 3. Comissão Estadual de Gestão de Riscos Dentro do Governo do Estado 4. Comitê Gestor da Política de Valorização do Ativo Com a Sociedade Unidade reguladora 5. Comissão de Acompanhamento nas Áreas Prioritárias 1. SEMA através do Departamento de Mudanças Globais 2. Central de Registro de Emissões de Carbono do Estado do Acre Unidade de monitoramento UCEGEO Instâncias de 1A. Fundo Ativo Florestal implementação 1B. Fundo Florestal 2. Rede de ATER 3. Unidade Executora do Programa de Certificação da Propriedade Rural Sustentável 4. IMAC 5. Fundo de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico