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Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 44, n. 11, p. 1424-1430, nov. 2009
E.F. Perus Pirapora: personagens, posicionamentos e conflitos no processo de tombamento estadual (São Paulo/SP)
Moraes, Ewerton Henrique de; Oliveira, Eduardo Romero de
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 153-699-1
#Conflicts#Industrial heritage and recognition#Conflitos#Patrimônio industrial#Reconhecimento e tombamento
The process of recognition by the State of E. F. Perus Pirapora records the progress along many different interests and opinions, differences and conflicts unresolved even after the definition of recognition. Different opinions identified and their possible relationships with the subsequent abandonment of the property justify research efforts. Result of discussions over the development of a scientific research about industrial heritage, this article identifies people interested in this subject and conflicts presented in recognition 21.273/80. We understand this identification as possible subsidy for reflections about values, uses and management of the property recognized. Among the methods highlight the documentary research and interviews with the people involved in the recognition of the property. The process 21.273/80 was the focus of our investigation and it has been taken as official record of interests and positions of the people involved. The research concludes that conflicts between requestor and owner limited the effectiveness of the tool of recognition, resulting in abandonment and degradation of the heritage recognized. We also identify the positive presence of the government in this case represented by the Department of Culture of the State of São Paulo and CONDEPHAAT...
Controle do tombamento de plântulas de beterraba e tomate pelo tratamento de sementes com quitosana
Mazaro,Sérgio Miguel; Wagner Júnior,Américo; Santos,Idalmir dos; Citadin,Idemir; Possenti,Jean Carlo; Gouvêa,Alfredo de
#indução de resistência#proteínas relacionadas à patogênese#tombamento de plântulas
O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do tratamento de sementes, com o indutor de resistência quitosana, sobre o tombamento de plântulas de beterraba e tomate, e sua relação com alterações bioquímicas e a defesa vegetal. Cada parcela foi representada por 25 sementes. Os tratamentos consistiram da imersão das sementes em quitosana nas concentrações de 0; 0,25; 0,5; 1; 2 e 4%. Posteriormente, as sementes foram semeadas em bandejas com o substrato infectado com Rhizoctonia sp., e mantidas em casa de vegetação por 14 dias. A quitosana induziu a resistência das plântulas de beterraba e tomate e reduziu a incidência de tombamento. As concentrações de 1,1 e 2,5% apresentaram maior eficiência na redução do tombamento, para as culturas da beterraba e tomate, respectivamente. O uso da quitosana induz o aumento na atividade da enzima fenilalanina amônia-liase (FAL) e interfere nas variáveis bioquímicas foliares de proteínas e açúcares totais e redutores.
Tombamento de mudas de espécies florestais causado por Sclerotium rolfsii Sacc
Mafia,Reginaldo Gonçalves; Alfenas,Acelino Couto; Resende Júnior,Márcio Fernando Ribeiro de
#Tombamento de mudas#viveiro#Sclerotium rolfsii
AGENTES INERTES PARA CONTOLE DE TOMBAMENTO EM SEMENTEIRAS DE OLERÍCOLAS
Balardin,Ricardo Silveiro; Verona,Luiz Augusto; Rebelo,José Angelo
#controle#tombamento#alface#repolho#beterraba
RESUMO Este trabalho foi conduzido com o objetivo de avaliar o comportamento de materiais inertes para controle de tombamento durante a emergência. Os tratamentos foram cobertura do sulco de semeadura com areia e serragem, tratamento químico com brometo de metila e uma testemunha. Os parâmetros avaliados foram percentagem e velocidade de emergência, percentagem de tombamento de pré e pós-emergência. Os dados obtidos permitiram concluir que, dentre os materiais inertes testados, a areia pode constituir-se em uma alternativa eficiente no controle do tombamento em sementeiras de repolho e beterraba, pois permitiu o maior número de plântulas emergidas e o menor número de plântulas tombadas não alterando a velocidade de emergência, enquanto que nas sementeiras de alface a utilização dos materiais inertes prejudicou a emergência normal das plântulas, não se constituindo em agente de controle eficiente.
Diláscio,Marcus Vinícius; Figueiredo,Rodrigo Peluci de
#tombamento flexural#taludes em filito#modelo computacional#FLAC
Taludes escavados em filito, sejam para obras civis ou de mineração, são conspícuos na região do Quadrilátero Ferrífero, MG. Em sua grande maioria, verifica-se a ocorrência de mecanismos de instabilização não usuais em taludes escavados em outros materiais rochosos, como, por exemplo, o tombamento flexural. Foram realizadas 255 análises paramétricas, correspondendo a uma combinação de geometrias de talude com ângulos variando de 30º a 60º e alturas de 50 a 200 m, de ângulos da foliação variando de 40º a 80º, e de quatro diferentes classes geomecânicas de maciços. Utilizou-se o método computacional de diferenças finitas implementado no software FLAC, que permite a consideração de grandes deformações do maciço analisado (o que pode ocorrer em um talude de filito/xisto), e é especialmente apto a modelar o processo dinâmico de instabilização de um talude. Os resultados permitiram a criação de três cartas de estabilidade para as classes de maciço II, III e IV, com curvas que delimitam zonas estáveis e instáveis ao tombamento flexural, para diferentes alturas de talude. Tais cartas são adequadas para análises preliminares de projeto, nos taludes de filitos e xistos do Quadrilátero Ferrífero. Permitiram...
#Patrimônio cultural, proteção, Brasil#Tombamento, Minas Gerais#Patrimônio cultural, jurisprudência, Brasil#Tombamento, jurisprudência, Brasil#Bens culturais#Bens intelectuais#Propriedade cultural
Trata-se de jurisprudência comentada.; Traz um histórico sobre ação civil pública proposta pela Comarca de Conselheiro Lafaiete – Estado de Minas Gerais, em defesa de manutenção de bem imóvel com valor cultural e histórico, expondo a desnecessidade do ato de tombamento para sua preservação.
Tombamento : algumas relevantes considerações
#Tombamento, natureza jurídica, Brasil#Patrimônio artístico, conservação, Brasil#Patrimônio histórico, conservação, Brasil#Bens tombados#Patrimônio histórico e artístico
Aborda temas como os efeitos jurídicos sobre o bem tombado, as espécies de tombamento, seu processo e a natureza jurídica do ato que o determina, a indenização nos tombamentos e o seu desfazimento, além de mencionar a Lei dos crimes ambientais.
Ferreira, Vanessa de Oliveira
#Tombamento, Brasil#Competência legislativa, Brasil#Patrimônio histórico, Brasil#Patrimônio artístico, Brasil#Patrimônio cultural, Brasil#Bens culturais#Bens intelectuais#Propriedade cultural#Bens tombados#Patrimônio histórico e artístico
Estuda os efeitos do tombamento, sua natureza jurídica e suas características e modalidades, além de analisar de quem é a competência para sua realização.
Del Olmo, Manolo
#Tombamento, Brasil#Tombamento, natureza jurídica, Brasil#Tombamento, competência, Brasil#Direito de propriedade, Brasil#Propriedade (direito civil)
Castro, José Nilo de; Araújo, Natália Campos; Vieira, Virginia Kirchmeyer
#Tombamento, Brasil#Patrimônio histórico, Brasil#Lei municipal, Brasil#Parecer, Brasil#Bens tombados#Patrimônio histórico e artístico
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca do cancelamento de tombamento de imóvel a pedido da proprietária sob o argumento de que o Município descumpriu o artigo 2º da Lei municipal n. 1.718, de 1998, pois ele não reformou ou restaurou o imóvel, o que ocasionou a sua deterioração e conseqüente desvalorização para fins de alienação. Sugere a proprietária a possibilidade de aquisição do imóvel pelo Município, caso em que este utilizaria seu direito de preferência desde que pague valor superior às propostas já oferecidas, conforme artigo 8º da referida lei.
#Tombamento, Brasil#Patrimônio cultural, Brasil#Direito de propriedade, Brasil#Propaganda, Brasil#Propriedade (direito civil)#Propriedade cultural#Bens intelectuais#Bens culturais
Discorre sobre a competência comum da União, estados e Distrito Federal e a questão do tombamento, relacionando-o com o patrimônio cultural e o direito de propriedade. Aborda em especial a Lei nº 14.223 de 26 de setembro de 2006, que trata de direito urbano e meio ambiente, sendo o segundo o enfoque da abordagem.
Corteze, Mário José
#Tombamento, natureza jurídica, Brasil#Propriedade privada, Brasil
Discorre sobre a natureza jurídica do instituto do tombamento a partir do exame da legislação que rege a matéria e das posições colhidas na doutrina.
Controle do tombamento de plântulas de beterraba e tomate pelo tratamento de sementes com quitosana.
MAZARO, S. M.; WAGNER JÚNIOR, A.; SANTOS, I. dos; CITADIN, I.; POSSENTI, J. C.; GOUVÊA, A. de
Fonte: Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 44, n. 11, p. 1424-1430, nov. 2009 Publicador: Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 44, n. 11, p. 1424-1430, nov. 2009
#Proteínas relacionadas à patogênese#Tombamento de plântulas#Systemic acquired resistence
Resumo - O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do tratamento de sementes, com o indutor de resistência quitosana, sobre o tombamento de plântulas de beterraba e tomate, e sua relação com alterações bioquímicas e a defesa vegetal. Cada parcela foi representada por 25 sementes. Os tratamentos consistiram da imersão das sementes em quitosana nas concentrações de 0; 0,25; 0,5; 1; 2 e 4%. Posteriormente, as sementes foram semeadas em bandejas com o substrato infectado com Rhizoctonia sp., e mantidas em casa de vegetação por 14 dias. A quitosana induziu a resistência das plântulas de beterraba e tomate e reduziu a incidência de tombamento. As concentrações de 1,1 e 2,5% apresentaram maior eficiência na redução do tombamento, para as culturas da beterraba e tomate, respectivamente. O uso da quitosana induz o aumento na atividade da enzima fenilalanina amônia-liase (FAL) e interfere nas variáveis bioquímicas foliares de proteínas e açúcares totais e redutores.; 2009
Paisagem e reminiscência: o tombamento do Campo de Batalhas dos Montes Guararapes
Christiano Cavalcanti Gonçalves, Fábio; Rita Sá Carneiro Ribeiro, Ana (Orientador)
#Processo de tombamento#Campo de batalhas#Paisagem#Valor histórico
O presente trabalho objetiva interpretar a dimensão da paisagem como objeto memorial subjacente ao valor histórico instituído pelo tombamento do Campo de Batalhas dos Montes Guararapes (CBMG) no âmbito federal, em 1961, como local onde foram travadas as definidoras batalhas do período da Insurreição Pernambucana, nos anos de 1648 e 1649, que culminaram com a expulsão definitiva dos holandeses do Brasil. Para tanto se adota o processo de tombamento do CBMG como objeto de estudo. Reflete-se inicialmente que esse Campo de Batalhas possui essencialmente o caráter e o sentido de paisagem. Entretanto a paisagem, ainda que presente enquanto sentido, não foi considerada enquanto categoria de preservação, no momento da inscrição do Campo de Batalhas como bem tombado, visto que mesmo diante da existência no Decreto-Lei 25 de 1937 do Livro do Tombo Histórico, Arqueológico e Paisagístico, o tombamento do Campo de Batalhas foi exclusivamente inscrito no Livro do Tombo Histórico. Portanto, o valor histórico instituído não se revela completo, visto que possui subliminarmente um outro sentido que está velado (o de paisagem), o que emula toda a significância valorativa que se pode apreender do CBMG. Portanto...
An?lise tens?o-deforma??o e por equil?brio limite do mecanismo de tombamento de blocos
Pereira, Luana Cl?udia
#Geotecnia - tombamento de blocos#Estabilidade estrutural - equil?brio limite#Deforma??es e tens?es - fator de seguran?a#Block toppling#Limit equilibrium analysis#Factor of safety and numerical modeling
Os mecanismos de ruptura por tombamento s?o movimentos devidos ? for?a que causam momento, originando rota??o e/ou flex?o de colunas ou de blocos de rocha, originadas pela intercepta??o de diferentes fam?lias de descontinuidades. Tais mecanismos s?o divididos em tr?s grupos principais: tombamento flexural, tombamento de blocos e bloco-flexural. Para o tombamento de blocos foi desenvolvida uma metodologia de an?lise, via equil?brio limite, tendo por base a proposta cl?ssica de Goodman & Bray (1976), onde se calcula um fator de seguran?a para um conjunto de blocos. Aplicou-se a metodologia a tr?s taludes distintos, onde nota-se em campo a presen?a de tal mecanismo. Os tr?s taludes analisados foram: um talude na entrada do bairro Vila Aparecida, em Ouro Preto, cuja litologia ? um xisto; um talude em gnaisse, na cidade de Itabirito, pr?ximo ao Acesso II; e o outro na Rodovia dos Inconfidentes no Km 45, pr?ximo ? lanchonete Jeca Tatu, tamb?m na cidade de Itabirito, cuja litologia ? um quartzito. Fez-se um levantamento geol?gico-geot?cnico em todos os taludes visando ? obten??o de par?metros de resist?ncia e deformabilidade dos maci?os. Entretanto, encontrou-se dificuldade em estabelecer quais valores deveriam ser utilizados, diante das incertezas e da falta de correla??es confi?veis entre as equa??es e os m?todos emp?ricos. Realizaram-se an?lises de estabilidades...
A proteção jurídica do meio ambiente por meio do tombamento
Santos, David de Sousa
#Direito#Direito ambiental#Meio ambiente#Direitos difusos#Proteção jurídica e administrativa do meio ambiente#Tombamento
A proteção ao patrimônio cultural brasileiro é um dever constitucional imposto ao Poder Público e à sociedade que dentre outras formas de preservação e acautelamento fará uso de inventários, registros, vigilância, desapropriação e tombamento. O presente trabalho buscará analisar dentre os diversos meios de proteção ao meio ambiente existentes como o instrumento jurídico do tombamento mostra-se relevante no tocante a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, bem como o alcance de sua norma sobre a proteção do meio ambiente natural, além da forma do seu processo, das restrições, dos efeitos e indenizações a que estão sujeitos os proprietários, o Estado e terceiros.; The Brazilian cultural heritage protection is a constitutional duty imposed on Public Power and the company that among other forms of preservation and acautelamento will make use of inventories, records, surveillance, expropriation and tombamento. This study examining seek among the various means of environmental protection as the existing legal instrument of tombamento it is relevant regarding the preservation of cultural heritage, national historic and artistic, as well as the scope of their standard on the protection of the environment natural environment...
A import??ncia do tombamento do catetinho para o turismo cultural em Bras??lia
Paiva, Mara Pizzoferrato dos Santos
#Patrim??nio#Tombamento#Catetinho
O presente estudo apresenta uma an??lise da import??ncia do tombamento do Catetinho, o qual foi ?? primeira resid??ncia oficial do Presidente da Rep??blica Juscelino Kubitschek chamado de ???Pal??cio de T??buas???. Hoje ?? considerado um dos pontos tur??sticos fundamentais na cidade de Bras??lia, dando in??cio a Hist??ria da cidade. Bras??lia, a qual foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960, para atender as fun????es de Capital Federal, foi o primeiro bem arquitet??nico contempor??neo a ser tombado pela Unesco. Hoje, ?? uma cidade muito procurada por visitantes de outros pa??ses, como tamb??m dentro do Brasil por ser a Capital Federal, com uma audaciosa arquitetura a qual fascina os visitantes por ser uma cidade moderna e planejada. A metodologia utilizada no estudo tem car??ter indutivo, qualitativa e explorat??ria. O procedimento de coleta de dados para este estudo, caracterizou-se pela pesquisa bibliogr??fica, documental e uma pesquisa de campo, o qual se deu no pr??prio Catetinho. Mediante aos resultados de pesquisa, identificou-se que, realmente, o tombamento ?? importante e que a popula????o tem consci??ncia disso. Este trabalho pode contribuir para pesquisas futuras e como base de dados para estudos semelhantes.
O tombamento como instrumento de concretiza????o da fun????o social da propriedade
Madureira, Lucas Pinheiro
#Direito de propriedade#Interven????o estatal#Tombamento#Fun????o social
Pesquisa desenvolvida no ??mbito do Direito Civil e do Direito Administrativo. Pretende-se, dentre outros aspectos, tra??ar um olhar reflexivo sobre o conflito entre o direito de propriedade e a limita????o acarretada pelo instituto do tombamento. O objetivo central do trabalho monogr??fico se fundamenta na hip??tese de que o tombamento seja entendido como um instrumento de efetiva????o da fun????o social desde que respeitados as garantias e o devido processo legal do ato. ?? not??rio que, a propriedade, mesmo considerada um direito fundamental do homem, vem perdendo seu car??ter absoluto e intang??vel para cumprir seu papel social e atender ??s necessidades e aos interesses de ordem p??blica. Desse modo, o tombamento tem especial import??ncia para cumprimento da fun????o social da propriedade, uma vez que tem por escopo a preserva????o do patrim??nio hist??rico, art??stico, cultural, tur??stico, arqueol??gico, cient??fico e paisag??stico. Todavia, apesar de tal instituto se fundar em uma raz??o leg??tima, quaisquer restri????es ao direito de propriedade s?? poder??o ser levados em considera????o quando decorrentes da pr??pria Constitui????o Federal, que imp??e limites ao poder do Estado que deve perseguir a satisfa????o do interesse p??blico sem contudo ferir as garantias individuais bem como o procedimento administrativo definido em lei.
The federal restrictions to property of the real estate cultural heritage; O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL NO BRASIL
Cordido, Ruth Maria Barros Reicao
#Direito Administrativo#Direito Cultural.#Tombamento, Patrimônio Cultural, Medidas de Proteção Cultural.##
O objetivo principal do trabalho se concentra no estudo crítico do tombamento federal de bens imóveis (Decreto-lei nº 25/1937, Decreto-lei nº 3.866/1941, Lei nº 6.292/1975) em seis pontos. Para tanto são discutidos a finalidade da tutela e os seus procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988.; The main objective of this essay is the critical study of the real estate's federal restrictions (Decree-Act nº 25/1937, Act nº 3.866/1941, Act6.292/1975) in six points. For that, the protection and its procedures in the light of the 1988 Federal Constitution are discussed.
Antigas falas, novas aparências: o tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká e a preservação dos bens patrimoniais no Brasil; Old lines, new looks: the legal protection of the Ilê Axé Iyá Nassô Oká and the preservation of patrimony in Brazil; Antiguas palabras, nuevas apariencias: el tombamento del Ilê Axé Iyá Nassô Oká y la preservación de los bienes patrimoniales en Brasil
Dourado, Odete
#candomblé, bens patrimoniais, tombamento.#candomblé, patrimony, legal protection.#candomblé, bienes patrimoniales, tombamento.
O presente texto aborda o processo de tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká ou Terreiro da Casa Branca em Salvador na Bahia, o mais antigo terreiro de candomblé ainda em funcionamento no Brasil e primeiro monumento dessa natureza a ser tombado pelo IPHAN, em 1986. Discutem-se as dificuldades de compreensão das especificidades relativas a esse bem patrimonial então enfrentadas por aquele órgão, dificuldades que de alguma maneira ainda persistem de forma generalizada nos dias atuais, sobretudo no que se refere à gestão ordinária desses bens.; This text is about the legal protection processes of Ilê Axé Iyá Nassô Oká or "White House Yard" in Salvador- Bahia, the oldest candomblé yet in use in Brazil and the first to be legally protected in 1986 by IPHAN. Then discusses the difficulties of understanding the specificities of this heritage property by that agency, difficulties that still persist today, particularly with regard to the ordinary management of this patrimony.; El presente texto aborda el proceso de tombamento del Ilê Axé Iyá Nassô Oká o Terreiro de Casa Branca en Salvador en la Bahia, el más antiguo terreiro de candomblé aún en funcionamiento en Brasil y primer monumento de esa naturaleza a ser tombado por el IPHAN...