MÊS DA RESISTÊNCIA INDÍGENA: SUA IMPORTÂNCIA E SEU SIGNIFICADO
#TBTCrítico No mês de Abril é celebrado o Mês da Resistência Indígena. A escolha de Abril se deu, pois foi nesse mês que aconteceu, no ano de 1940, o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, para debater medidas de proteção dos povos indígenas das Américas. No Brasil o mês, mais especificamente o dia 19 de Abril, ficou popularmente conhecido com "Dia do Índio"; no entanto, essa nomenclatura é muito criticada por ativistas indígenas, por ser pejorativa, na medida em que unifica uma categoria, a categoria Índio, os diferentes povos e culturas da América, além de ser o nome dado a eles pelo colonizadores europeus. Outras atitudes comuns na celebração desta data, tais como pintar o rosto e falar errado, também são pejorativas, pois reforçam estereótipos negativos relacionados aos povos indígenas.
A violação dos direitos dos povos indígenas é histórica e surgiu com a colonização, processo que promoveu um genocídio desses povos, bem como a escravização dos mesmos. Desde então, os povos originários têm resistido para sobreviver e manter sua memória histórica e cultural. Dentre os principais direitos atacados dessa população tem-se: o direito à vida, à dignidade humana e à demarcação de suas terras.
Hoje, é possível identificar essas violações por meio das dificuldades que os povos indígenas têm enfrentado, sobretudo na pandemia, e dos projetos de lei que tramitam no Congresso e que são contrários aos interesses indígenas.
Segundo o Mídia Ninja, existem projetos que ameaçam diretamente os direitos indígenas e, dentre eles, destacamos: PL 191/2020, o qual prevê a permissão do uso das terras indígenas para mineração, turismo, pecuária e exploração de recursos naturais; PL 409/2007, com objetivo de que a demarcação das terras indígenas passe a ser feita pelo Congresso.
Nesse sentido, podemos entender um pouco do significado e da importância do Mês da Resistência Indígena.