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Presidente da Itália faz apelo contra homofobia
Por Ansa | 17/05/2016 12:27
Todos tem direito a liberdade, independente da orientação sexual de cada um, afirmou Sérgio Mattarella
O presidente da Itália Sergio Mattarella pediu que a sociedade lute contra qualquer tipo de intolerância ao publicar uma mensagem nesta terça-feira (17) pelo Dia Mundial contra a Homofobia.
Presidente italiano eleito, Sergio Mattarella
"Esta é uma ocasião para refletir sobre a centralidade da dignidade humana e sobre o direito de cada pessoa de transcorrer sua vida sem sofrer discriminações", disse o presidente, ressaltando que a Constituição italiana garante o "desenvolvimento livre da pessoa em suas relações".
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"A plena realização desta liberdade, que deve ser oferecida a todos, independe da orientação sexual das pessoas", defendeu Mattarella. "É inaceitável que a orientação sexual seja pretexto para ofensas e agressões".
Apesar dos apelos do presidente e das organizações em defesa da diversidade sexual na Itália, o projeto de lei que criminaliza a homofobia - prevendo penas contra atos de instigação à violência e violência homofóbica-- está paralisado no Senado do país.
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 20 de setembro de 2013, não está nem no calendário de pautas a serem analisadas pelo Senado. De acordo com a ONG Arcygay, no último ano foram registrados 104 casos de discriminação contra homossexuais na Itália.
A Itália também já recebeu críticas da Corte Europeia de Estrasburgo por ter sido, até semana passada, o único país da União Europeia a não ter uma legislação específica sobre união civil homossexual.
O cenário mudou no último dia 12 de maio, quando a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o projeto que autoriza a união civil gay com os mesmos direitos de um casamento.
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