Leia agora os desdobramentos dos inquéritos policiais e das investigações realizadas pela equipe do delegado federal Antônio Carvalho
Crimes eleitorais, fraudes em licitações de transporte escolar, cartel de empresariado e aliciamento de artistas locais no mercado de shows em Sergipe. Há pouco mais de seis meses em Sergipe, os novos integrantes da Polícia Federal (PF) no Estado estão mostrando a que vieram. O delegado responsável pelas investigações acima citadas, com as respectivas operações, é Antônio Carvalho. Uma das últimas atuações dele aconteceu nesta sexta-feira, dia 7, e envolveu a prisão de Valdevan 90 – o deputado federal eleito por Sergipe agora nas eleições de 2018 com 45.472 mil votos.
As 90 doações de pessoas físicas, no valor de R$ 1.050 cada, creditadas por usuários do Programa Bolsa Família, em conjunto com uma campanha eleitoral muito orquestrada, principalmente na cidade de Estância, em que foram realizadas contratações de gente muito humilde, para trabalhar a troco de um prato de comida, foram os principais indícios de crime eleitoral encontrados pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Extraneus, que culminou com a prisão de Valdevan 90, nesta última sexta-feira, dia 7, por volta das 13h, na capital sergipana.
Arraiá do Povo, realizado pelo Estado, evento que pode desmarcar
todo o esquema do mercado de shows em todos os 75 municípios. Foto: Secult
De acordo com o delegado, a PF já vinha trabalhando neste caso há um tempo, observando as casas alugadas em Estância para a realização da campanha, a movimentação das pessoas que trabalharam durante as eleições. Na entrevista abaixo, com o delegado Antônio Carvalho, você poderá acompanhar os desdobramentos dessas investigações da PF aqui em Sergipe. Ele começa falando de Valdevan 90; mas, página a página, surgem fatos dos inquéritos do mercado de shows, de como é o trabalho da PF. Confira, vale à pena:
Como o crime de Valdevan 90 foi descoberto?
Delegado Federal Antônio Carvalho: Descobrimos o crime eleitoral após observarmos os extratos bancários onde foram creditadas 90 doações, com valores de exatos R$ 1.050 cada. Ocorre que, o limite máximo para a doação eleitoral por pessoa física permitida por lei, é de R$ 1.064. Este é o valor que a legislação prevê como o teto máximo para doação por pessoa física. E, no caso de Valdevan, ainda que os valores estivessem abaixo desse teto, estavam muito bem organizados, muito padronizados.
Quando nós comparamos os registros bancários com CPF titulares das pessoas que fizeram essas doações com os dados da Receita Federal descobrimos que os doadores eram beneficiários do programa Bolsa Família. Por meio de câmeras de segurança nas agências bancários descobrimos que essas doações adivinham de pessoas muito humildes, gente que estava ou [pode estar] passando fome.
Valdevan 90, presidente do Sindmotoristas em São Paulo, e
deputado federal eleito por Sergipe, com 45.472 mil votos. Foto: Fan FM
Valdevan morou muitos anos em São Paulo. A PF daqui pediu informações para a PF de São Paulo, para o MPF?
Em época eleitoral, pouco antes e também após o pleito, o Ministério Público Federal trabalha em consonância com a Polícia Federal, em todo o Brasil. Há cruzamento de dados dos candidatos de todos os estados para que o MPF e a PF [estes dois órgãos fiscalizatórios específicos] tenham em mãos as informações necessárias de todos os políticos do país. Nós, da PF daqui de Sergipe, trabalhamos junto o MPF também daqui e também com as equipes de São Paulo nesta operação que realizou a prisão de Valdevan.
Em relação à investigação que culminou à prisão, posso dizer que observei um fato que não tinha visto, até então, em lugar nenhum no país: foi uma campanha muito agressiva e – principalmente – muito orquestrada.
Orquestrada e agressiva?
Posso citar como exemplo a organização, o rearranjo do trabalho de campanha na cidade de Estância. Nas campanhas, geralmente a gente vê as pessoas nas ruas, cada qual em um local, em um posto, acenando com bandeiras, entregando panfletos, durante algum tempo, algumas horas, em turnos diferentes. Mas há paradas e intervalos durante esse trabalho. E nestes intervalos, estas pessoas que estão trabalhando saem destes postos de trabalho e vão para suas casas, comem.
Em Estância, para a campanha de Valdevan a coisa não aconteceu assim. O que pude observar naquele município é que as pessoas permaneciam por horas ali, no mesmo local, no mesmo posto de trabalho, e chegava alguém para trazer a comida, a água, daquela pessoa; tudo muito organizado, muito orquestrado…
Mas Valdevan é sindicalista, é presidente do SindMotorista lá em São Paulo, aprendeu essa logística organizacional no sindicato. Isto é logística de sindicato mesmo, e não há nada errado com isso.
Isso, aprendeu essa organização. Mas até aí, isso não é crime. Porém, por meio de eu observar esta organização pude perceber um fato lastimável, que as pessoas pareciam estar trabalhando para comer e não pelo dinheiro. Porque, para além da organização [da logística em si] há um outro fator nesta investigação; o montante salarial. Porque como é possível uma pessoa trabalhar por 4 meses, por exemplo, e receber apenas R$ 200?
Outra observação. Penso que eles [as pessoas, os laranjas de Valdevan 90] estão, neste caso, orquestrados para falarem frases feitas, frases de efeito, palavras de ordem. Em um dos depoimentos eu percebi isto claramente e resolvi testar a minha hipótese. Eu estava com um desses laranjas, em uma oitiva, e eu sempre fazia sempre o mesmo questionamento mudando apenas as palavras, invertendo frases; e ele [o suspeito] respondia com a mesma palavra de ordem: “Eu acredito no programa do candidato”.
Foi aí que no meio do meu interrogatório eu perguntei o seguinte: “O senhor gosta de pão?”. E ele [o suspeito] respondeu: “Eu acredito no programa do candidato”. Neste momento eu percebi que tinham realizado quase uma lavagem cerebral naquelas pessoas, parecia uma seita.
E este é somente um dos exemplos. Porque na maior parte dos casos, as pessoas não vieram depor, não compareceram. Quando vinham ficavam olhando [agoniadas, aflitas] para os respectivos advogados. E eram pessoas, todas, instruídas a falarem as mesmíssimas coisas.
Sou leiga no assunto, talvez a maior parte dos leitores também seja. Me esclareça por favor. Afinal, ir à PF e mentir, mentir para a polícia não é crime?
A legislação prevê que você, quando no papel de réu ou acusado ou investigado pode omitir seu depoimento, até mentir. E há leis em sua [do réu, do acusado, do investigado] defesa.
Mas no caso do crime eleitoral que levou à prisão de Valdevan 90, as pessoas que nós da PF solicitamos indiciamento, e foram ouvidas, elas estão sendo agora indiciadas pelo crime previsto no artigo 350 do código eleitoral, e não por terem [ou não] mentido à polícia.
TRANSPORTE ESCOLAR
Delegado, recentemente, em agosto deste ano, o senhor, em conjunto com o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Marcha à Ré, que apurou irregularidades no transporte escolar em Sergipe. As investigações apontam fraude em licitações e desvio de recursos do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O sobrepreço, entre 2014 e 2018, é de R$ 75 milhões. À época, cumpriram-se 13 mandados de busca e apreensão na sede da Seed/SE, e das empresas envolvidas, nos municípios de Aracaju, Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e São Cristóvão. Foi aquele burburinho, e depois, parece, a coisa esfriou. Como está essa investigação hoje? O que a sociedade pode esperar acerca disso?
Empresa Vitória, uma das investigadas
pela Operação Marcha à Ré, em fase de conclusão . Foto: Ônibus Brasil
Estamos na fase de finalização. Muito em breve, a investigação estará conclusa e a sociedade saberá o resultado.
Existe, nesta investigação do transporte escolar, empresário que seja cônjuge de algum deputado? A empresa do marido de Suzana Azevedo, a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), está nessa investigação?
A empresa Vitória é uma das investigadas.
MERCADO DE SHOWS EM SERGIPE
Delegado, para além da esfera de crimes eleitorais e transporte escolar, o senhor continua na investigação do mercado de shows em Sergipe. Como ficou a situação de Luzy, a produtora responsável pela Marya Bunita e contratante da maior parte dos artistas sergipanos para esses eventos? Eu a entrevistei recentemente e ela se diz completamente inocente, nega tudo. Luzy é indiciada?
Luzy é sim indiciada. O inquérito ainda não está concluso. O que posso dizer é que a versão dela não é condizente com a versão da polícia. Ela [Luzy] diz que não conhece determinadas pessoas, mas não é isso que as ligações telefônicas comprovam. Ela [Luzy] diz que não ligou, mas ligou; diz que não conhecia, que não falava com pessoas na secretaria de Cultura [do Estado], mas falava, se falavam praticamente todos os dias. Luzy já foi ouvida antes, em outros inquéritos da PF. A história dela não é condizente.
Luzy Santos, produtora e responsável pela Marya Bunita
produções, que detêm 97% dos artistas sergipanos. Foto: arquivo pessoal
Luzy não fez somente o Arraiá do Povo, evento do Estado. Ela [a Luzy] está em praticamente todos os eventos de Sergipe, realizados pelo Estado, pelo município de Aracaju, pelos eventos do interior sergipano.
Verdade.
Mércia Barreto, uma das responsáveis pela realização do Rasgadinho [carnaval público do município de Aracaju] e também pela Casa Curta-Se [festival de cinema]. Ela está sendo investigada?
Mércia é sim um dos alvos do inquérito.
Mas, e o ex-deputado Robson Viana? Dizem que ele está envolvido…
[Silêncio]
Ele está envolvido? Porque os músicos dizem que está? Há parlamentares que também dizem que está. Ou o senhor não pode falar?
[Silêncio]. Até agora, no que eu tenha visto, ele não está envolvido. [Silêncio]. Mas eu prefiro esperar. Vamos esperar o resultado das interceptações telefônicas, da quebra de sigilo telefônico.
O senhor está investigando todos os eventos de Sergipe? Vai ‘passar um pente fino’ em todos eles?
Há muitas festas, não dá para investigar tudo. Mas, como as empresas que realizam estes eventos [produção de artistas, estrutura de palco] são as mesmas, se a gente ‘pega’ o Estado, a gente ‘pega’ os 75 [inclusive a Capital]. Eu tenho duas frentes de trabalho bem definidas: a contratação dos artistas locais e a contratação da estrutura pelo estado para a realização de eventos durante um ano. Porque a contratação de artistas em nível nacional é mais complexa e é realizada em menor número.
Se um empresário participa de uma licitação, mas possui irmãos, parentes, em alguma secretaria do município no qual este pregão eletrônico ocorre, isto é ilegal?
Olha, há um artigo 9º da Lei de Licitações, que versa acerca da questão de cônjuge, ascendente, descendente (…). Até cheguei a ver escrito em uma matéria sua (…). Mas, neste caso, se a secretaria não é direta, não está diretamente relacionada à licitação, não, não é ilegal. Mas é imoral, né.
E as empresas que montam palcos, colocam som para estes eventos, as empresas de estrutura de palco?
Essa questão da estrutura eu vou tratar na próxima Operação, já prevista.
Como a PF enxerga esta questão dos recursos federais aplicados ao mercado dos shows?
Há duas maneiras de se obter dinheiro para shows, por meio de duas fontes diferentes, advindas de recursos federais; que podem vir ou do Ministério da Cultura, ou do Ministério do Turismo. Os recursos do Ministério da Cultura são mais fáceis de serem adquiridos, é mais simples [o preenchimento dos requisitos] e geralmente os gestores os utilizam para pagamentos de artistas locais. Já os recursos do Ministério do Turismo são mais complicados de serem conseguidos, há maior burocracia e o preenchimento de requisitos para a liberação do dinheiro é mais complexo. Em Japaratuba, os R$ 500 mil, por exemplo, foi verba do Ministério do Turismo.
E como ocorrem as fraudes? E como a PF descobre esse tipo de fraude nos eventos? Pode citar exemplos?
É simples. Observe. Vamos tomar como exemplo o Forró da Orla [do Estado]. Quando se olha o edital, a data de lançamento foi maio. Mas o contrato com os artistas locais foi em março. O contrato foi firmado antes de existir o edital do evento ou o pregão licitatório para iniciar este evento.
Mas isso não é ilegal?
Claro que é. É ilegal. Veja, existe também outra maneira de camuflar ilícitos. Quando os lotes dos pregões ‘pedem’ uma série de itens e subitens que geralmente empresas de médio ou pequeno porte não possuem. Quem vencerá? Empresas de grande porte, na maior parte das vezes, porque elas detêm teoricamente todos estes subitens. Essas empresas, entretanto, teriam, na prática, todos estes subitens para ofertar?
Não, não necessariamente. Porque na maior parte dos casos, elas [empresas de grande porte] sublocam diversos desses subitens de empresas menores, ou de empresas especializadas naquele determinado item específico.
Em relação às empresas de estrutura, como consegui desmembrar e rastrear prováveis ilícitos? Observando um destes produtos específicos ofertados: os banheiros químicos. É muito difícil trabalhar com banheiros químicos, são muitos detalhes, é quase a instalação desse cômodo em uma casa, são muitas as exigências solicitadas para o contratado. E geralmente pouquíssimas empresas trabalham com banheiros químicos. E a data de montagem destes banheiros químicos, para o Arraiá do Povo não é condizente com a documentação oficial.
Quem está auxiliando a PF nestas investigações, os músicos locais?
Olha, na verdade, os artistas vêm aqui na PF, falam tudo, são feitas oitivas, tenho tudo gravado, com câmeras. Eles [artistas] dizem que assinaram o contrato com Luzy em março, dizem que ela falou que era para fazer daquele jeito, que ela chamou e solicitou iniciar a contratação antes mesmo de sair o edital para o evento, mas na hora de assinar o depoimento, eles [artistas] não assinam. Me relatam tudo, mas não assinam, e certamente não irão depor em juízo. Alguns já até começam a falar assim: “Doutor, se o senhor levar isso adiante, o São João vai acabar, eu vou ficar sem o São João, vou tocar aonde”. Aí, Paula, como eu vou pressionar um cara desses …
É, eles têm razão ….
Eles têm razão.
Pelo que ouço dos músicos, creio que eles querem informar à PF como ocorrem essas fraudes, esses ilícitos, como essa prática de corrupção ocorre no mercado dos shows em Sergipe. Mas têm receio de assumir essas declarações. Eles querem contar ao senhor como a ‘coisa funciona’.
Eu sei. Já os ouvi bastante sim. E posso te dizer que no atual momento, eu já sei como a ‘coisa funciona’. Atualmente, os funcionários da Secretaria de Estado de Cultura, Secult, principalmente os de baixo escalão, querem colaborar e já estão colaborando porque sabem que [eles] são alvos que podem ser atingidos. Digo isto porque interceptei as ligações telefônicas. Somente para citar um exemplo geral, tem uma menina [uma mulher] que fez diversas ligações, sabe que o nome dela está envolvido; então, é melhor colaborar com a polícia.
O senhor sabia que a Deotap está chamando os artistas para depor? Eles dizem que está. Inclusive que na próxima segunda-feira, dia 10, pela manhã, estarão lá e irão representados pelo Sindicato deles.
Não, não tinha conhecimento.
Os músicos e até um suplente de vereador, que está afastado, relatou-me nestes últimos dias, que essa suposta máfia no mercado dos shows continua agindo em Sergipe porque, quando denunciada à PF teve um delegado que recebeu propina, coisa de R$ 100 para comprar um caminhão. O senhor já ouviu essa conversa? Isso pode ser verdade, ou o senhor acredita que isso é burburinho político, fofoca?
Não ouvi.
Mas os seus inquéritos, os inquéritos que o senhor está comandando, a sociedade sergipana pode esperar o que deles? Serão conclusos? Seguirão até o final?
Todos serão conclusos. Todos seguirão. Estou fazendo e farei o meu trabalho.
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