Onyx: Bolsonaro deve vetar fundo de R$ 5,7 bi e propor volta do financiamento privado - Blog do Datena
Congresso ampliou fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões; presidente tem 15 dias para aprovar ou vetar
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"Na minha opinião, o presidente deverá vetar, e o Parlamento vai decidir se mantém ou derruba o veto. Tem que ficar um número relacionado à eleição de 2018 e à de 2020. Ou seja, você verifica o que foi gasto nas duas e encontra um denominador comum para a eleição do próximo ano (…). Vencida essa eleição de 2022, o governo deve propor a retomada da discussão para voltarmos ao financiamento privado, como existe em muitos países do mundo, para as eleições municipais de 2024. É uma opinião pessoal minha, uma tese que eu vou defender", disse Onyx.
"Eu sempre tive uma posição contrária, e o presidente também, ao financiamento público de campanhas eleitorais. Em um país como o nosso, ele não se sustenta, acaba retirando recursos de coisas mais importantes que o processo eleitoral. Eu preferiria um financiamento privado com regras muito rígidas", completou o ministro.
Ontem (19), à TV Brasil, ele adiantou que não pretende sancioná-lo. "É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Que, afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro."
O fundo foi criado em 2017 após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações por parte de pessoas jurídicas às legendas ou candidatos, como tentativa de "evitar casos de corrupção" e "tornar a disputa mais igualitária". Continuou sendo permitida, no entanto, a doação de pessoas físicas às campanhas, com restrições.