Começa julgamento da Operação Taturana
Categoria: Notícias, Política | Tags: julgamento da operação taturana,operação taturana
Pautado para a sessão da 3ª Câmara Cível desta quinta (22), o processo referente às irregularidades descobertas durante a Operação Taturana finalmente chega à fase de julgamento. Deflagrada em 6 de dezembro de 2007 pela Polícia Federal, as investigações apontaram danos de R$ 300 milhões aos cofres públicos em Alagoas.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa (9 pessoas e o Banco Rural). O julgamento será procedido normalmente, como sempre ocorre neste tipo de processo.
Antes do início do julgamento, desembargador Domingos discute com advogados detalhes do procedimentos da sessão (Foto: DICOM/TJ)
O desembargador-relator, Domingos Neto, conversou com os advogados das partes antes do início formal do julgamento. Ele, então, fez a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento.
Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Em seguida, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.
Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.
Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.
A sessão é "aberta", como as demais da Câmara Cível, porém foi preciso cadastramento de profissionais da imprensa e a entrada do público está sendo controlada pela Assessoria Militar do TJ.
O relatório do processo está publicado no Diário da Justiça do dia 30/08, entre as páginas 84 e 90. Para vê-lo, basta copiar o seguinte link para baixar o Diário: https://goo.gl/7H58zj