Questões de Assistência judiciária e justiça gratuita (Direito Processual do Trabalho) - Questões Estratégicas
Questões de Assistência judiciária e justiça gratuita (Direito Processual do Trabalho)
SelecioneAssistencia judiciaria e justica gratuita
A União, de forma solidária, vez que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.
B Reclamante, sem possibilidade de parcelamento, vez que é beneficiária da justiça gratuita.
C Reclamante, vez que foi sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.
D União, mesmo que a outros créditos deferidos à Reclamante, sejam suficientes para suportar o pagamento.
E Reclamada, independente do resultado da perícia ter sido negativo.
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos | Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. | Assistência judiciária e justiça gratuita | Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho |
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte - Diversos Cargos (FCC - 2017)
A quatro − apenas a requerimento − 40
B duas − apenas a requerimento − 50
C quatro − a requerimento ou de ofício − 40
D cinco − apenas a requerimento − 40
E duas − a requerimento ou de ofício − 50
Direito Processual do Trabalho Assistência judiciária e justiça gratuita |
Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Técnico Administrativo (FCC - 2017)
A jurídicas, não bastando a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.
B físicas apenas, desde que declarem, pessoalmente, ou por advogado, munido de procuração com poderes específicos para este fim, não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
C físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família, não sendo possível o deferimento para as pessoas jurídicas.
D jurídicas, bastando a juntada de declaração pessoal ou por advogado com poderes específicos, de que a parte não possui condições de arcar com as despesas do processo.
E físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família, e estiverem assistidas pelo sindicato de classe.
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. | Assistência judiciária e justiça gratuita | Procuradores e jus postulandi |
Tribunal Regional do Trabalho - Técnico Administrativo (CESPE - 2017)
Com relação aos institutos da assistência judiciária e do jus postulandi — direito de as partes ingressarem em juízo sem a assistência de advogado — na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
I- O jus postulandi não pode ser exercido em todas as instâncias da justiça do trabalho.
II- Na justiça do trabalho, o advogado poderá acompanhar a parte à audiência mesmo sem apresentar mandado expresso.
III- É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, mesmo quando se tratar de mandato tácito.