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Ministério da Economia publica portaria de ponto facultativo para quinta-feira (1), e pega servidores de surpresa
SindisprevRS recebe com perplexidade a medida, devido aos prejuízos para os segurados com agendamentos no INSS.
Foi publicada, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 3.776, que declara o dia 01 de abril como ponto facultativo. Assinada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a publicação altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
Thiago Manfroi, diretor do SindisprevRS, classificou a Portaria como um desrespeito com os cidadãos e com os servidores, pois "cria uma situação de conflito desnecessária onde a população culpa o servidor e este tem toda sua organização do local de trabalho e atividades prejudicadas".
Ao final de cada ano, uma portaria é publicada, regulamentos os feriados e pontos facultativos, para que o serviço público se organize, sem prejudicar o atendimento para o público. No caso do INSS, isso se reflete de uma forma impactante, pois milhares de pessoas seriam atendidas em todo o país por médicos peritos e com essa decisão - que passa a valer na data de sua publicação - não há tempo hábil para reagendar os serviços e comunicar os usuários, fazendo com que um número de centenas de milhares de pessoas acabem indo até às agências que estarão fechadas.
"Neste ano, pela segunda vez as atividades do INSS são prejudicada por decisões de governo que não têm explicação lógica pois na alteração não fica justificado o motivo do ponto facultativo", disse Manfroi ao comentar que o fato da publicação ter ocorrido no meio da tarde de hoje, impede que qualquer medida seja feita para não prejudicar os usuários do Instituto.