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Anvisa avalia sugestões sobre importação de produtos do Japão 02/05/2011 às 10h
O presidente interino da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, vai se reunir na quinta-feira (5) com integrantes da comissão externa da Câmara sobre a entrada no Brasil de produtos vindos do Japão. Barbano esteve ontem com dois integrantes da comissão e voltará à Câmara na semana que vem para dar uma resposta sobre as sugestões dos deputados.
O coordenador da comissão externa, deputado Roberto Santiago (PV-SP), pediu que a comunicação sobre a chegada de navios que passaram pela região atingida pela radiação da usina de Fukushima seja feita com antecedência mínima de 15 dias. Atualmente, o prazo é de 48 horas, o que dificulta a inspeção dos produtos, segundo o deputado.
Outra proposta da comissão é a de que os contêineres sejam fiscalizados antes de atracar no porto. Segundo Roberto Santiago, é preciso garantir que uma possível mercadoria contaminada nem chegue a ser descarregada. Há ainda a sugestão de fiscalizar o nível de radiação da água de lastro, que o navio armazena para ter estabilidade na navegação. A preocupação, de acordo com o deputado, é a de que essa água seja capturada em região contaminada no Japão e, depois, seja devolvida no mar territorial brasileiro.
A Anvisa já definiu critérios para a importação, pelo Brasil, de produtos e matérias-primas originários do Japão e fabricados a partir de 11 de março. A resolução (RDC 15/11) foi publicada em 11 de abril no Diário Oficial da União.
As normas detalham regras de outra resolução, publicada no último dia 1º de abril. Entre elas, está a de que os produtos importados do Japão que chegarem por navio só poderão desembarcar nos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo.
De acordo com a segunda resolução, fica proibida a entrada no Brasil de produtos trazidos do Japão por pessoa física. No caso das empresas, a importadora deverá apresentar a Declaração da Autoridade Japonesa sobre cada produto. O rótulo do produto deverá conter informações como a origem e a data de fabricação e de embalagem.