A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: | Revista Culturas Jurídicas
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v. 8 n. 20 (2021): Dimensões de interseccionalidade e culturas jurídicas no contexto pandêmico /
Dossiê
A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Autores
Clarissa Marques Universidade de Pernambuco https://orcid.org/0000-0003-2567-141X
André Carneiro Leão Faculdade Damans https://orcid.org/0000-0002-6238-7402
Arthur Melo Teixeira Universidade Federal de Pernambuco
Resumo
A pandemia do novo coronavírus negritou as omissões históricas do poder público em fornecer às comunidades quilombolas condições mínimas de preservação da vida de seus integrantes e, especialmente, dos mais velhos. No presente trabalho, pretende-se identificar as conexões entre o processo colonial de constituição dos territórios quilombolas de Pernambuco e as dificuldades enfrentadas no contexto da pandemia para a preservação da vida e da saúde de seus membros, o que pode ser considerado um exemplo da geopolítica do direito à saúde das populações quilombolas de Pernambuco. Constatou-se, de um lado, como decorrência dos efeitos contínuos da tríade superioridade-subalternidade-exclusão, a persistente negação de direitos e um evidente processo de exclusão social, ainda mais severo em tempos de pandemia. De outro, verificou-se que a organização coletiva da articulação das comunidades quilombolas com entidades parceiras está permitindo a mobilização estratégica do Direito no âmbito na Suprema Corte, com algumas vitórias relevantes, mas ainda pontuais.
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Biografia do Autor
Clarissa Marques, Universidade de Pernambuco
Pós-Doutorado na The New School of Social Research - NY (CAPES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com Estágio de Doutorado na Universidade de Paris (PDEE/CAPES). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PPGD/ARIC-FADIC). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq). Coordenadora do Programa de Extensão Direitos em Movimento (DIMO/UPE). Pesquisadora do Programa TransVERgente (UPE/FIOCRUZ). Coordenadora do Projeto SER Quilombola (UPE/DPU/MSEU).
André Carneiro Leão, Faculdade Damans
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Faculdade Damans. Defensor Público Federal. Membro do GT Comunidades Tradicionais da DPU. Coordenador do Projeto SER Quilombola (UPE/DPU/MSEU).
Arthur Melo Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPE). Graduado em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Espaço Urbano (MSEU/UFPE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq). Integrante do Projeto SER Quilombola (UPE/DPU/MSEU).
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