Seção de Pessoal - IBqM
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Gerir questões administrativas relativas à área de Recursos Humanos que envolvem a vida funcional dos servidores lotados na unidade. Promove uma interface da mesma com a Pró-Reitoria de Pessoal.
Lançamento de frequência, avaliações de desempenho e horas extras;
Marcação e alteração de férias;
Concessão de licenças, afastamentos, abonos de permanência e aposentadorias;
Concessão de adicionais de insalubridade, incentivo à qualificação e progressões;
Concessão de auxílios natalidade, pré-escolar e funeral;
Reembolsos de plano de saúde e vale-transporte comum ou intermunicipal.
Rotinas Frequentes
Da sede ou no país por até 30 dias:
Encaminhar um email com as informações de período, motivo e lugar do afastamento para publicação da portaria de afastamento.
Critérios para afastamentos por 30 dias a 6 meses:
Deverá ser encaminhado com antecedência de 45 a 60 dias para que seja aprovado em Conselho Deliberativo e o processo esteja no Gabinete do Reitor 30 dias antes da data do início do afastamento para ser autorizado
Critérios para afastamentos por MAIS DE 6 MESES: Confira aqui!
Para TODOS os tipos de afastamento:
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP – PR4)
Preenchimento da Solicitação de Afastamento
Declaração de afastamentos anteriores emitida pela Seção de Pessoal
Para cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado:
- ata da reunião departamental, no caso de docente;
- histórico oficial da instituição do aluno regularmente matriculado, com especificação do início do curso e prazo máximo de duração;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, para mestrado e doutorado no exterior;
Para pós-doutorado:
- carta-convite ou de aceite formal (com tradução se for para exterior);
- plano de trabalho/estudos/pesquisa, contemplando todo o período do afastamento;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, para pós-doutorado no exterior;
Para programa de intercâmbio acadêmico, científico, cultural ou tecnológico, estágios, visitas de reconhecida importância acadêmica, técnica, científica ou cultural:
- carta-convite (com tradução) ou de aceite formal;
- plano de trabalho/estudos/pesquisa contemplando todo o período do afastamento;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, se for o caso;
Para treinamento relacionado com a atividade inerente ao exercício do cargo ou função na UFRJ:
- carta-convite ou de aceite formal;
Para congressos, seminários, simpósios e eventos congêneres:
- carta-convite ou aceite do trabalho, ou comprovante de inscrição, no caso de participação sem apresentação de trabalho;
- programa do evento;
- em caso de afastamento com mais de uma finalidade, plano de viagem contemplando todo o período.
• INSALUBRIDADE/RAIO IONIZANTE
Cópia do último contracheque do SIGEPE
Preenchimento do Formulário de solicitação de insalubridade
• PROGRESSÃO DOCENTE E ESTÁGIO PROBATÓRIO
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP 7 – PR4)
Carta de solicitação do docente informando o período e o nível atual para o nível pretendido
Relatório de progressão informando o período e o nível atual para o nível pretendido
OBS: Uma documentação acima para cada nível de progressão
Normatização das regras para progressões (classes A, B, C, D, E) e promoção no IBqM
Normatização das regras para estágio probatório no IBqM
• PROGRESSÃO PARA TÉCNICOS
Preenchimento do Formulário de ambiente Organizacional específico da sua área
Certificados de conclusão do(s) curso(s) informando o nome do curso, carga horária, período, CNPJ da instituição e conteúdo programático
OBS: Os certificados dos cursos não podem ter carga horária inferior à 20h
• INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Cópia do diploma de formação em nível superior ao exigido para ingresso no cargo e reconhecido pelo MEC
Ata de defesa (para mestrado ou doutorado)
• LICENÇA MATERNIDADE E PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Comparecer à Seção de Pessoal portando a certidão de nascimento e o CPF do bebê e solicitar o Laudo Médico Pericial da Capacitação Laborativa que será providenciado e assinado pela Seção de Pessoal em 2 vias. Após, o solicitante deverá levar toda a documentação (certidão, CPF e laudo) na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) para obter a licença.
Por motivo de doença do servidor ou em pessoa da família
Comparecer à Seção de Pessoal portando o atestado do médico contendo a justificativa do médico e solicitar o Laudo Médico Pericial da Capacitação Laborativa que será providenciado e assinado pela Seção de Pessoal em 2 vias. Após, o solicitante deverá juntar a documentação e levar na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) para oficializar a concessão da licença. Concessão de até 60 dias, mantida a remuneração do servidor ou por até 90 (noventa) dias sem remuneração.
OBS: Se o próprio servidor não puder comparecer, a pessoa indicada por ele deverá trazer também um documento de identidade oficial do servidor (carteira funcional ou RG e o último contracheque)
• CONTRATO PROFESSOR VISITANTE E RENOVAÇÃO
ATENÇÃO: Todo contrato de professor visitante, brasileiro ou estrangeiro, deve ser solicitado pelo chefe de programa através de uma carta oficial através da secretaria de pós graduação
Brasileiro: 1 ano prorrogável por mais 1 (total de 2 anos)
Estrangeiro: 1 ano prorrogável anualmente, totalizando até 4 anos
carta oficial do chefe de programa solicitando a renovação informando a importância e a justificativa da renovação;
relatórios de atividades separados (um do que foi realizado desde do início do contrato, outro do que será realizado para o próximo período de renovação)
OBS: Em caso de professor estrangeiro, é necessário a cada período providenciar a cópia do passaporte contendo o visto atualizado.