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Audiência pública em Petrolina, apresenta edital para empresa que vai ocupar o lugar da Compesa
Publicado 29 de junho de 2020 | Por Pedro Araújo
A queda de braço entre Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura de Petrolina, sobre a gestão de água e esgoto na cidade sertaneja, parece que está com dias contados. É que a Prefeitura decidiu apresentar o edital de escolha da nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário no município. A gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos.
Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no canal da Prefeitura no Youtube. Durante o encontro, representantes da gestão municipal irão detalhar os principais itens do edital que foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base em estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e também no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A minuta do edital – que conta com quase 500 páginas – já foi submetida ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e está disponível à população no site da Prefeitura de Petrolina. A audiência será coordenada pela Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) e pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra). O encontro atende às exigências dos órgãos fiscalizadores e faz parte da etapa final para o lançamento do edital.
A minuta de edital ressalta a ampliação dos serviços de água e esgoto para a zona rural de Petrolina. Segundo a Armup, uma das exigências para a concessão do serviço na cidade será a cobertura destes serviços também na zona rural. Questionamentos, dúvidas ou sugestões sobre o processo, poderão ser enviados por escrito através do e-mail audienciapublica.saneamentopmp@gmail.com, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente.