O modelo de trabalho será aprimorado. Novas regras serão divulgadas em normativa a ser publicada nesta 6ª feira, no Diário Oficial. Eis a íntegra do comunicado (70 KB) e a íntegra da apresentação (700 KB).
Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá que atividades poderão ser desempenhadas à distância. Caberá ao dirigente de cada ministério autorizar a implementação do programa.
“Estamos invertendo o processo, tornando-o mais simples e menos burocrático. Com a autorização do ministro, o dirigente de cada unidade define como funcionará o teletrabalho. O processo será transparente, podendo ser acompanhado pelos cidadãos, com controle efetivo de todas as entregas”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart