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CONAMP e afiliadas da região sudeste promoveram o IV Projus
mar 24, 2014, 17:33 pm
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19 a 21 de março, em Tiradentes (MG), o IV Projus ndash; Encontro do Ministério Público da Região Sudeste. A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e demais membros do Conselho Deliberativo da entidade participaram do evento.
No dia 20, ocorreu o painel "Marco Regulatório da Mineração", com a participação dos deputados federais Gabriel Guimarães (PT/MG), Leonardo Quintão (PMDB/MG) e Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
No dia 21, foi realizado o painel "Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável; em busca do ponto de equilíbrio", com a presença do promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Justiça Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, e do presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Vieira Matos de Souza.
Em seguida, foi feita a premiação do II Concurso Melhores Práticas do Ministério Público de Minas Gerais. Houve ainda um painel para debater as relações institucionais entre o MP e o Congresso Nacional.
O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda e o presidente da Amperj participaram do painel quot;Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável: em busca do ponto de equilíbrioquot;. A vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Shirley Fenzi Bertão, coordenou a mesa.
As relações institucionais entre o Ministério Público e o Congresso foram abordadas pelos deputados federais Alessandro Molon (PT/RJ), relator do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, e Júlio Delgado (PSB/MG). Os parlamentares rememoraram a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2013, que pretendia retirar o poder de investigação criminal do MP.
quot;Eacute; preciso estreitar o relacionamento entre o MP e o Congresso para evitar que se repita o risco da apresentação de outros projetos de igual teorquot;, disse Molon. O deputado destacou a necessidade de ser votado projeto que regulamenta a investigação do MP (PL 5776/2013) para se evitar o vácuo legislativo.