FRAM MARQUES " A NOTÍCIA EM TEMPO REAL ": SERGIPE: Justiça determina cassação do mandato do deputado Valmir Monteiro
SERGIPE: Justiça determina cassação do mandato do deputado Valmir Monteiro
A juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga, determinou em primeira instância a cassação do mandato do deputado estadual Valmir Monteiro (PSC). Na decisão, a magistrada também suspendeu os direitos políticos do parlamentar por cinco anos.
Valmir Monteiro confirmou a informação e disse que vai recorrer da decisão assim que receber a notificação judicial. Ele informou que está tranquilo e que a licença médica citada no processo foi aprovada pelos demais parlamentares. O atestado foi entregue no ano 2000 quando o deputado teve uma meningite e ficou internado por cerca de quatro meses.
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"Entrei em contato com meu assessor jurídico neste sábado (3). Esse é um processo antigo onde pedi licença para me afastar da Assembleia Legislativa pelo período de 121 dias quando tive meningite no final de 1999 e tive várias sequelas. Os demais deputados estaduais entenderam o motivo do meu afastamento, mas o Ministério Público entendeu que estava errado porque quem forneceu o atestado na época foi uma médica pediatra e isso acabou repercutindo muito na mídia", explica Monteiro.
O diretor de comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, Marco Aurélio, informou que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão.