Fiscalização de ISS e Gestão da Dívida Ativa foi tema do curso promovido pela ESDM no mês de setembro - ESDM - Escola Superior de Direito Municipal
Publicado em 17/09/2021 15h53 - Atualizado 21/09/2021 10h04
Fiscalização de ISS e Gestão da Dívida Ativa foi tema do curso promovido pela ESDM no mês de setembro
No dia 17 de setembro de 2021, das 09h às 10h, foi realizado o último dia do Curso de Fiscalização de ISS e Gestão da Dívida Ativa. O encontro final oportunizou o espaço para os alunos trazerem seus casos para esclarecimento de dúvidas práticas, com a participação dos professores Cristiane da Costa Nery e Tarciano José Faleiro de Lima.
A coordenadora científica, Cristiane Nery, fez a abertura dos trabalhos e ressaltou a satisfação com o andamento das aulas e o retorno dos alunos:
"Gostei muito destes dias. Conseguimos conversar bem com a turma que é bem heterogênea, em termos de Brasil - realidades bem diferentes. E isso é muito bom, porque se consegue ter uma troca legal, com experiências diversas; e passar um pouquinho do que a gente já trabalhou aqui (Porto Alegre) para compartilhar com os colegas e poderem aproveitar, o que for possível aproveitar, justamente no sentido de evoluir a arrecadação nos municípios. Evoluir Fiscalização. Fazer com que a gente tenha condições de fazer evoluir as políticas públicas locais pela nossa atuação. Este é o objetivo de todos", avaliou.
O evento contou com participação de 56 alunos dos municípios de Arroio do Sal/RS, Belém/PA, Camaquã/RS, Capão do Leão/RS, Erechim/RS, Garanhuns/PE, Irecê/BA, Itapui/SP, Ivinhema/MS, Mauá/SP, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, São Luís/MA, Torres/RS e Uberlândia/MG. Foram sete encontros, nos dias 02, 03, 09, 10, 15, 16 e 17 de setembro, sempre com início às 9h, com transmissão ao vivo pelo aplicativo do Zoom.
Durante as aulas, os professores Valéria Netto Ferreira Costa e Tarciano José Faleiro de Lima, auditores fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Rodrigo Sartori Fantinel, secretário da Fazenda de Porto Alegre, e Cristiane Nery, procuradora municipal de Porto Alegre, apresentaram o passo a passo do processo tributário de fiscalização, ensinando o caminho a ser percorrido desde o início, com a intimação até o enquadramento correto no procedimento da auditoria, orientações de como fazer a auditoria na prática, com a apresentação de casos práticos.
O curso conta com carga horária total de 22 horas-aula, sendo voltado para quem atua na área tributária dos municípios, tanto procuradoria quanto fazenda, e que procura alternativas de aprimoramento na Gestão da Dívida Ativa, com melhoria na eficiência na arrecadação e na gestão fiscal administrativa e judicial.
O evento teve apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, do CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. e da AIAMU - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.
Agradecemos a todos que tornaram esse curso possível, principalmente aos professores e a todos alunos presentes.