Rede CEAs discute proposta de Resolução sobre CEAs para o CONAMA
O facilitador da Rede CEAs Fábio Deboni, dando continuidade às discussões e encaminhamentos firmados durante o V Fórum Brasileiro de EA, mais
especificamente ao longo do Grupo de Trabalho de CEAs, participou no dia 13/12/04 da 6a. Reunião Ordinária da Câmara Técnica de EA do CONAMA.
Um dos pontos discutidos foi a proposta de construção de uma Resolução para Centros de Educação Ambiental brasileiros que pudesse clarear e regulamentar o que de fato pode ser considerado CEA e o que não pode ser encarado como tal.
Este debate foi iniciado no GT do V Fórum e sabemos que se trata de uma questão complexa e estratégica para esta área no país. Foram socializados com os membros da Câmara Técnica de EA do CONAMA os pontos principais discutidos no GT em Goiânia.
Após esta socialização, houve pleno consenso de que a Câmara Técnica aprovaria a idéia de construirmos conjuntamente esta resolução, e foram firmados alguns encaminhamentos em termos de cronograma que estão apresentados em seguida.
A Rede CEAs está convidada para se envolver nessa importante construção coletiva. Tendo como foco a realização do II Encontro Nacional de CEAs (ENCEA), previsto para Maio de 2005, em Serra – ES, o cronograma proposto é o seguinte:
Dez/2004 a 10/fev/2005
Discussão e construção dos pontos chave para a Resolução (conteúdo).
10 a 14/fev/2005
Sistematização das propostas e formatação da Resolução à luz dos padrões estabelecidos pelo CONAMA.
15/fev a 01/mar/2005
Disponibilização prévia desta primeira versão da proposta de Resolução para os membros da CâmaraTécnica de EA do CONAMA para apreciação, discussão,proposição, complementação, etc, junto às suasinstituições e coletivos.
Reunião da Câmara Técnica de EA do CONAMA, onde constará como ponto de pauta a questão da Resolução sobre CEAs para ser discutida e deliberada.
03/mar a maio/2005
Ajustes em termos de redação e questões de cunho jurídico pertinentes
II Encontro Nacional de CEAs - Serra – ES - apresentação, socialização e espaço para discussãopresencial da proposta de Resolução deliberada pela CT/EA/CONAMA, com a perspectiva de novos ajustes ecomplementações. A expectativa é que este Encontro encaminhe novamente para a CT/EA/CONAMA a proposta de Resolução já com todos os ajustes necessários econsensuados, para que a CT/EA/CONAMA tome asprovidências no sentido dos encaminhamentos no seupróprio âmbito (Câmara Técnica) como no âmbito do CONAMA como um todo.