Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Museu e Arquivo
XI de Agosto
CCInN-FD
Atualização dos Prédios da Faculdade de Direito da USP
Nasceu em São Paulo a 3 de dezembro de 1914.
Fez os cursos primário e secundário no então Instituto Médio Dante Alighieri. Em 1933 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1937.
Advogou durante alguns anos, desenvolvendo concomitantemeníe a atividade jornalística.
Em 1947, após concurso, foi nomeado juiz substituto, sendo promovido, sucessivamente, de Apiaí a Atibaia, a Lins, a Santos e finalmente a São Paulo, onde foi titular da 2ª Vara Cível, da 7ª Vara da Família e Sucessões e juiz substituto de 2ª Instância, cargo em que se aposentou para dedicar-se exclusivamente ao ensino.
Lecionou nas Faculdades de Bauru e de Santos, antes de conquistar a livre-docência de Direito Internacional Privado em 1953, e a de Direito Civil, em 1963, nesta Faculdade. Em 1965, por concurso de títulos e provas, sucedeu na cátedra de Direito Civil ao professor Vicente Ráo. Lecionou ainda Teoria Geral do Direito Comparado e Direito do Autor, nacional e internacional, no curso de pós-graduação desta Faculdade.
Foi o único membro brasileiro da Comissão Jurídica e de Legislação da Confédération Internationale des Sociétés d'Auteur, CISAC, com sede em Paris. De 1967 a 1975 participou ativamente de inúmeros congressos e seminários no Brasil e no exterior. Em maio de 1967, foi nomeado membro da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código de Direito do Autor e Direitos Conexos, do qual resultou a Lei n. 5.988, de 13 de dezembro de 1973.
Foi membro do Conselho Universitário em 1968, do Conselho Técnico-Administrativo desta Faculdade, de 1969 a 1971, e chefe do Departamento de Direito Civil em 1978, ano em que foi escolhido para diretor, aí permanecendo até 1982. Desde março de 1992 é professor titular de Direito Civil das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Foi membro da Comissão de Pós-Graduação, da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito, da Revista dos Tribunais e da Revista de Direito Civil. Possui inúmeros artigos e pareceres em revistas, especialmente no campo do Direito de Autor, além das obras que seguem.
Responsabilidade pré-contratual. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
Segundas núpcias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1962.
Adoção e legitimação adotiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1965.
Responsabilidade civil. São Paulo: José Bushatsky, 1972.
Lições de direito civil. 2- ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. v. 11.1-5; v. 21.1-5; v. 3 1.1-3; v. 41.1-3.
A nova lei brasileira de direito de autor; estudo comparativo com o projeto que lhe deu origem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
Castração; esterilização; mudança artificial de sexo. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 276, p. 13-19, out./dez. 1981.
Tratado de direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982-85. v. 11.1-2; v. 21.1-2; v. 3.
Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
Direito de autor. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
Ação de indenização: uso indevido de desenho: direito autoral violado. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 61, p. 45-48, jan. 1989.
Anteprojeto brasileiro de Lei sobre direito de autor. In: Centenário dei Código Civil, IV. Coord. Francisco Rico-Perez. Madrid: Univ. de Alicante y Complutense, [198-?], p. 161-171.
Pesquisas em seres humanos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, p. 229-252, out./dez. 1990.