Covid-19: Decreto municipal em PV seguirá regras da fase transitória - Tribuna Livre
Covid-19: Decreto municipal em PV seguirá regras da fase transitória
A prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches (PV), baixou nesta segunda-feira, 19, decreto municipal sobre adoções de medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Plano São Paulo, na sexta-feira, 16.
A nova fase vigorará até o dia 30 de abril, permanecendo na fase vermelha do Plano São Paulo. No entanto, a medida, considerada menos rigorosa, permite a abertura do comércio considerado não essencial, entre 11h e 19h.
O mesmo decreto também permitirá a abertura de restaurantes a partir deste sábado, 24.
Considera-se que, pela observação empírica do atual cenário de enfrentamento à pandemia no Estado, será mantida a necessidade de respeito aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, em todas as fases do Plano São Paulo, sem olvidar o risco de contágio em cada um dos seus setores econômico-sociais.
A Secretaria da Saúde, por meio do Setor de Vigilância Sanitária e do Setor de Fiscalização Municipal, fiscalizará as determinações contidas no Decreto, com apoio policial, sempre que necessário para garantir o seu cumprimento.