Com o agravamento da escassez nos principais reservatórios do País, o governo pretende fazer uma contratação simplificada de energia e de reserva de capacidade para enfrentar a crise. A medida é vista como necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Para garantir a construção das novas usinas, a equipe do presidente Jair Bolsonaro também sinalizou a intenção de facilitar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.
Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida "para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica". "Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País", informa o comunicado.
Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome "providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País". De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.