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Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para exercício de direitos fundamentais
SEGUNDA CHAMADA: PIBIC AF/VIC: ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MUNICÍPIOS QUE DESCONHECEM(terceira fase)
Direito ao Mínimo Existencial – Conteúdo fixado "in abstracto" por normas internacionais, definido "in concreto" pelo Estado Nacional e a vinculatividade do PIDESC – Nova chamada!
Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do Judiciário – Nova chamada!
BIC: Tributação de moedas digitais: nova realidade brasileira diante da pandemia do corona vírus e da crise econômica
BIC: ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MUNICÍPIOS QUE DESCONH ECEM (segunda fase: Municípios do Oeste de Minas e Sul/Sudoeste de Minas, que são mesorregiões do Estado de Minas Gerais)
PIBIC AF/VIC: ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MUNICÍPIOS QUE DESCONHECEM(terceira fase: Municípios do Vale do Rio Doce e da região Metropolitana de Belo Horizonte, que são mesorregiões do Estado de Minas Gerais)
Projeto Inovação e Proteção de Dados em tempos de Covid-19
Personalidade Eletrônica e Responsabilidade na Inteligência Artificial
Projeto Campo Judicial e Inovação: proteção judicial de direitos fundamentais no contexto digital
Projeto LAVID: laboratório de pesquisa de violências institucionais, inovação e direitos humanos: a aposta no constitucionalismo feminista
Edital – Projeto de Pesquisa "Estrutura Jurídica dos Mercados"
Edital – Inteligência Artificial Aplicada ao Direito
Edital – Atual Judiciário, Ativismo ou Atitude
Projeto de Iniciação Científica "Direito ao Mínimo Existencial"
Projeto de pesquisa "O Tempo como Poder Político dos Tribunais"
Edital VIC – Teletrabalho e direito do trabalho em tempos de Covid-19:análise de instrumentos coletivos da região de Minas Gerais
BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL
BIOÉTICA: CAMPO CIENTÍFICO E MICROPOLÍTICA
Projeto de Iniciação Científica "Judicialização da Saúde no contexto da pandemia de COVI-19″
Projeto Financeirização da moradia: a mercantilização do direito à moradia em Juiz de Fora a partir da revisão do Plano Diretor de 2018.
Projeto Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: identificação de tendências decisórias sobre liberdade religiosa e sobre educação inclusiva – 2009 a 2019.
BIC: Tributação brasileira diante da nova realidade econômica: novos desafios gerados pela revolução digital e pela pandemia (1 BOLSA BIC E 1 VOLUNTÁRIO VIC).
BIC: ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MUNICÍPIOS QUE DESCONHECEM (primeira fase),(1 BOLSA BIC e 1 VOLUNTÁRIO VIC).
PIBIC AF/VIC: Tributação Justa e círculo virtuoso da reciclagem: necessidades iminentes durante e após a pandemia (1 VOLUNTÁRIO VIC).
Projeto "Concepções de direito do trabalho em disputa nas interpretações judiciais em tempos de reformas"
Projetos sobre Propriedade Intelectual.
Projeto Inteligencia artificial e Prova Penal
Pessoa e Mercado: privacidade, proteção de dados e consentimento em aplicativos pata a saúde
A Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da a interpretação judicial sobre a imagem
Uma análise comparativa da agenda de Direitos Humanos e Empresas nos sistemas global e interamericano de proteção de Direitos Humanos
PIBIC AF/VIC: ICMS ecológico do estado de Minas Gerais
BIC: ICMS Ecológico
BIC: Tributação de Moedas Virtuais: Análise dos Novos Projetos de Lei
Direito do trabalho, mudanças institucionais e desafios impostos pelo mercado: estratégias de defesa do trabalho
Controle Judicial de Políticas Públicas no Cenário Nacional Pós Alterações na LINDB Decorrentes da Lei nº 13.655/2018
Direito à Alimentação e Mínimo Existencial
Controle Judicial em Contextos de Austeridade – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial de 2008/2009
Open access e creave commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento
Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas
Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira
Sociologia da Educação no Brasil contemporâneo: desafios do Plano Nacional de Educação
PROJETOS BIC
A IDEIA DE JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA
PESSOA E MERCADO: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO EM APLICATIVOS
Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa como mecanismo alternativo de resolução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar
Greenwashing e o dever de informação das empresas mineradoras
Greenwashing e a função social das empresas de mineração"Caracterização da dimensão "opinativa" na dogmática da função social"
Análise comparativa do impacto da carga tributária no PIB em diversos países e os direitos sociais: desconstruindo o argumento da "reserva do possível" na experiência brasileira
Habitação de interesse social: a participação do Poder Público municipal na efetivação do direito à moradia adequada através do acesso a equipamentos e serviços públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora/MG
PESSOA E MERCADO: PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO EM APLICATIVOS PARA A SAÚDE
Tributação de moedas virtuais: análise dos novos Projetos de Lei
Relação entre Autoritarismo Político e Conservadorismo Moral: um levantamento dos canais de denúncia e das obras musicais e teatrais censuradas e entre 1964-1984
Poder, conflito e mudança na teoria social contemporânea
CONTROLE JUDICIAL EM CONTEXTOS DE AUSTERIDADE – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial EC 95/2016 – Emenda Constitucional Inconsti tucional(?)
Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-24 nos Cerrados do Centro-Norte: Rede de Pesquisa em Sociologia da Educação
PROJETOS VIC
ASSOCIAÇÕES DE JURISTAS, INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E ATORES DO TRABALHO: RECONFIGURAÇÕES NORMATIVAS DA CIDADANIA
Legislação e Governo – Uma análise a parr da perspectiva administrava
Representação política e intermediação de interesses: um estudo sobre o papel dos brokers
Direito de acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora: uma análise acerca da sua efetividade e exigibilidade
TRADUÇÃO DO DIÁLOGO MINOS, DE PLATÃO
Direito do trabalho, mudanças institucionais e desafios impostos pelo mercado: estratégias de defesa do trabalho digno
ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Controle Judicial de Políticas Públicas no Cenário Nacional Pós Alterações na LINDB Decorrentes da Lei nº13.655/2018
A IDEIA DE JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA 05/02/2019 31/07/2019
Direito de acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora: uma análise acerca da sua efevidade e exigibilidade
BIC e VIC: Associações de juristas, instituições judiciais e atores do trabalho: reconfigurações normativas da cidadania
Direito Humano à Alimentação Adequada e a tributação de bebidas açucaradas no mundo um estudo comparativo / Estudo de caso sobre o regime jurídico do setor de concentrado na ZFM
Visibilidade, Mídia e Decisão Judicial: os novos controles informais da atividade policial
BIC: Greenwashing e a função social das empresas de mineração
BIC: Tributação de Moedas Virtuais e VIC: Tributação de Novas Tecnologias: a Internet das Coisas
Direitos Fundamentais no Debate Jurídico Atual: Contribuições da teoria dos Princípios e da Fórmula do Peso
EC 95/2016 – Emenda Constitucional Inconstitucional?
A Escalada da violência em Juiz de Fora: para pensar melhor…
O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sócio-jurídica da jurisprudência
Projeto de Iniciação Científica: Propriedade Intelectual
O ICMS no Estado de Minas Gerais
Seminários de Pesquisa e Extensão (Anais)
Anais do SEMPEX II – 2017
Anais do SEMPEX I – 2016
Boletim Infomativo da Coordenação do Direito Diurno (Pesquisa)
Boletim Coordenação Direito Diurno
Casos Trágicos e Teorias dos Princípios – Uma contribuição doutrinária à jurisprudência
Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica em Matéria Tributária
A prova em Vídeo das Decisões de Segundo Grau: Uma análise Empírica Acerca da interpretação Judicial sobre a Imagem
O ICMS do Estado de Minas Gerais: inconstitucionalidades, ilegalidades e restituição de valores pagos indevidamente e Tributação de Novas Tecnologias