Mitos e verdades sobre pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – SF Notícias
Olá pessoal! Vamos abordar hoje um tema que tem sido bem recorrente, que é a pontuação na CNH. Além de colocar em risco a segurança de todos na via, as infrações de trânsito se transformam em multas que pesam no bolso e na habilitação dos condutores. Quantos pontos são possíveis ter na CNH? Quando se perde a CNH? E a suspensão do direito de dirigir, como funciona?
Verdade. O condutor que tiver 20 pontos na CNH no período de 12 meses, soma que inclui infrações leves, médias e graves terá o direito de dirigir suspenso. No entanto, existem algumas infrações gravíssimas que, se forem cometidas, levam à suspensão direta da carteira, independente da pontuação anterior. Disputar racha, dirigir embriagado, deixar de prestar socorro à vítima em caso de acidente e dirigir em velocidade superior a 50% da permitida são algumas delas. Essa pontuação pode ser consultada no site do Detran RJ.
Mito. Segundo boatos que viralizaram nas redes sociais, se não for renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação será cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular, os mesmos feitos para obtenção da permissão para dirigir. Em nenhum momento o CTB fala sobre cancelamento ou cassação da CNH por não renovar a habilitação. A verdade é que a CNH pode ser renovada a qualquer momento, mesmo depois de passado o prazo de 30 dias. O que não pode é dirigir com ela vencida há mais de 30 dias, pois é uma infração gravíssima. Se a CNH estiver vencida há mais de cinco anos, no ato da renovação o condutor deverá passar por um curso de atualização, como prevê a resolução 168/04, do Contran. Mesmo nesse caso, ele não é obrigado a passar por todo o processo de habilitação novamente.
Verdade. Quando o proprietário do veículo não comete a infração (aquelas de responsabilidade do condutor do veículo como, por exemplo, falta do cinto, excesso de velocidade e avanço do sinal vermelho, entre outras), é possível indicar o condutor que estava dirigindo no ato da infração. Quando o proprietário recebe a notificação da infração, recebe também um formulário para indicação do condutor do veículo. O proprietário tem o prazo de 15 dias, para apresentar este condutor, então os pontos serão colocados na carteira dessa pessoa. Caso o condutor não seja apresentado, o proprietário do veículo que receberá essa pontuação.