Blog do Edy : Câmara realiza longa sessão e Presidente apresenta requerimento pedindo esclarecimentos a Enel
Câmara realiza longa sessão e Presidente apresenta requerimento pedindo esclarecimentos a Enel
A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (14), uma longa sessão ordinária, com um grande acúmulo de matérias, já que não houve sessão na semana passada. Na pauta muitas indicações, moções, projetos e requerimentos. Um dos requerimentos destacados foi apresentado pelo Presidente do legislativo, Genival Coutinho. Ele requer o envio de ofício a ENEL Ceará, solicitando esclarecimentos sobre as cobranças indevidas de tarifas e valores iguais para clientes de uso de fornecimento sistema trifásicos, bem como para clientes de uso de fornecimento de sistema monofásicos no Município de Tauá. O parlamentar ocupou a tribuna para falar sobre o assunto, ressaltando que os consumidores estão recebendo cobranças ilegais, além do descaso da companhia que nem sequer responde os requerimentos aprovados pelo legislativo.
O vereador Fúlvio Gonçalves apresentou uma grande quantidade de requerimentos e a maioria com o mesmo teor, direcionado a cada secretaria do Município, solicitando o envio da quantidade total de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do órgão, detalhando os quantitativos de servidores vinculados de forma efetiva e temporária (contratados devido necessidade temporária de excepcional interesse público, destacando as quantidades contratadas por processo de seleção pública). Esclarecer se existem contratações nas modalidades de credenciamentos ou chamamentos públicos e terceirização, também especificando as quantidades de pessoas que prestam serviços em tais circunstâncias.
Dois projetos de autoria do executivo foram aprovados por unanimidade, o que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá e o que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ).
Quatro projetos de lei de autoria dos vereadores de oposição foram rejeitados e na discussão das matérias, foi gerado mais uma vez um grande debate e em alguns momentos de maneira acirrada entre os parlamentares. Os pareceres das comissões opinaram pela desaprovação, por considerarem todos inconstitucionais, por gerarem despesas ao executivo, ou seja com vício de iniciativa. O debate mais acirrado foi entre os vereadores Marco Aurélio e Raimundo Olanda, mas também com a participação de outros parlamentares.