Consórcio que administra o Maracanã deixa dívida de R$ 45 milhões com o estado
Atraso nos pagamentos das parcelas do contrato de concessão do Maracanã e má gestão da infraestrutura do estádio foram os motivos apresentados pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, Cassio Rodrigues Barreiros, para que encerramento do contrato com o consórcio que administra o estádio. A explicação foi dada em audiência pública da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quinta-feira (04/04). O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou em março a decisão de cancelar o contrato, o que deve acontecer no dia 18 de abril.
Durante a reunião, Cássio explicou que as empresas Odebrecht Entretenimento S/A e a Odebrecht S/A – que compõem o consórcio desde março de 2017 – deixaram débitos atualizados superiores a R$ 45 milhões, referentes a parcelas de outorga que não teriam sido pagas ao Estado. Além das dívidas, o chefe de gabinete também lembrou que houve um abandono do complexo esportivo do Maracanã, além de frequentes reclamações dos clubes quanto à margem de lucro obtida em partidas com arquibancadas cheias.
"O contrato de concessão previa a obrigação da concessionária de prestar uma garantia contratual ao governo. No entanto, desde 2017 isso não acontecia. A irregularidade colocou a execução do contrato em risco. Só esse fato já nos dava motivo suficiente para a decretação da caducidade. Por isso, foi aplicada a penalidade de inidoneidade e encerramos o contrato", justificou Cássio. Ele também explicou que, tanto as empresas que controlavam o contrato, quanto a concessionária, estão impedidas de firmar contratos com o poder público por dois anos.
Promotor do Ministério Público, Felipe Barbosa de Freitas lembrou dos problemas nas obras para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 700 milhões, a reforma chegou a R$ 1,2 bilhões, valor que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foi superfaturado. "Houve problemas no processo licitatório, que privilegiou algumas empresas e criou descompasso entre investimento público e remuneração privada. Esse erro não pode ocorrer em futuras concessões. É preciso que seja feito um estudo de viabilidade econômica de acordo com as regras do mercado e que seja fixado no seu mínimo", destacou.
Segundo o secretário Cássio Barreiros, até o dia 18 de abril o Governo do Estado vai anunciar quem será o novo gestor do estádio pelos próximos 180 dias. "Nesse período o estado do Rio, através da comissão consultiva, que foi criada pelo governador, vai avaliar os custos e analisar qual é o melhor modelo de gestão a ser implementado. Se será a execução direta pelo estado ou a deflagração de um novo processo licitatório para uma nova concessão. Vamos levar em consideração o atendimento ao público e a economicidade. Queremos potencializar o maior número de partidas de futebol no estádio", garantiu.
Nesta manhã, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o do Fluminense, Pedro Abad, entregaram uma proposta conjunta para assumir de forma temporária a administração do Maracanã. "Não posso falar sobre os termos da proposta, porque ela não foi pública ainda, mas a carta que a gente apresentou basicamente esclarece tudo. Seria uma gestão compartilhada. Um dos pontos que posso adiantar é que cada clube poderá mandar no estádio nos dias em que for jogar no Maracanã. Todos os clubes serão tratados isonomicamente e também vamos assumir a gestão dos custos do estádio", explicou Dunshee.
No entanto, o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Rubens Lopes, defende que a gestão do estádio deve ser feita pelo governo e não por times de futebol. "Essa é uma função própria do estado e caberia a ele cuidar do equipamento. Lógico que com uma gestão apropriada para a finalidade própria do Maracanã. Mas também ressaltei que é fundamental a participação dos clubes. Eles são os geradores de conteúdo", concluiu.