Acesse aqui o Sistema Título Net — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em razão da pandemia de covid-19, orienta cidadãs e cidadãos que precisam regularizar sua situação eleitoral a utilizarem o Sistema Título Net. Essa ferramenta possibilita a realização, de forma remota, de solicitações de alistamento (primeiro título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão). Destaca-se que, seguindo as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda está suspensa a coleta biométrica.
A Justiça Eleitoral desenvolveu o Sistema Título Net para que o(a) cidadão(ã) possa requerer atendimento sem sair de casa, minimizando assim os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurando a saúde de eleitores(as) e colaboradores(as) do Tribunal.
Após o preenchimento da solicitação, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação. Ressalta-se que, havendo necessidade de ajustes nos dados, os(as) eleitores(as) serão comunicados(as) por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para realizarem a complementação. O TRE reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.
Para acompanhar o andamento da solicitação, o(a) usuário(a) pode acessar a página do Título Net, no portal do TRE-CE. Os(As) eleitores(as) também podem solucionar dúvidas sobre o requerimento, ligando para o Disque Eleitor 148, no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta.
Acesse o vídeo produzido pelo coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo, e acompanhe o passo a passo para realizar as solicitações no Título Net.
A partir do dia 13 de setembro de 2021, o atendimento será retomado gradualmente e, exclusivamente, mediante agendamento, conforme disponibilidade de cada Zona Eleitoral. No entanto, mesmo com o retorno do atendimento presencial, não haverá coleta biométrica. Por esse motivo, o Tribunal recomenda que os(as) eleitores(as) priorizem a realização do atendimento de forma remota, por meio do Sistema Título Net, com o objetivo de resguardar a saúde do eleitorado e dos(as) colaboradores(as) do Regional.
Excepcionalmente, a partir do dia 16 de agosto, mediante prévio agendamento, será garantido o atendimento presencial para os casos de natureza urgente, a critério do(a) magistrado(a). Também será atendido o público que não possui acesso à Internet e a outros meios de comunicação digital e/ou que não tenha possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva, devendo ser prestado o auxílio naquilo que se revelar necessário, de forma a restar assegurado o amplo acesso à Justiça.
Para as pessoas que não possuem acesso à internet, recomenda-se realizar agendamento por meio do Disque Eleitor 148. O Disque Eleitor é um serviço contínuo e funciona, de segunda a sexta, das 7h às 14h. O atendimento é voltado aos(às) cidadãos(ãs) de todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local.
Ressalta-se que as consultas e emissão da certidão de quitação e das multas também estão disponíveis no e-Título.
O TRE-CE disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br, além do Disque Eleitor 148, que funciona, de segunda a sexta, no horário das 7h às 14h. Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.
Para o atendimento on-line de questões atinentes à atividade judiciária de advogados(as) e partes atuantes nos processos judiciais em trâmite nos respectivos graus de jurisdição, o TRE-CE disponibiliza o Balcão Virtual.
A Justiça Eleitoral do Ceará oferece ainda diferentes serviços on-line para o(a) cidadão(ã) no site www.tre-ce.jus.br, como emissão de guia relativa a débito de ausência de eleições, de certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais. Reitera-se que o TSE suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os(as) eleitores(as) que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.
Banner retangular de fundo cinza. À esquerda, dentro de um círculo, a imagem das mãos de uma pessoa de pele negra digitando em um notebook. Na tela do notebook, a chamada: Título Net: Realize seu atendimento no sistema Título Net. À direita, no canto superior, logo do TRE-CE; e, no canto inferior, o título: Acesse aqui o, sobre uma tarja branca e letras azuis, e o complemento: Título Net, sobre uma tarja azul e letras branca.