Abong - Informes ABONG - De Olho na Abong - Informe: 512 - 04/07/2013 a 01/08/2013 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Confira aqui algumas das notas publicadas no mês de junho pelo boletim "De Olho na Abong".
Abong participa em Brasília de oficina sobre política externa
Em 3 e 4 de junho, a diretora executiva da Abong, Adriana Ramos, participou de uma oficina sobre política externa promovida pela Oxfam e ActionAid, com um grupo de parceiros que inclui associadas como Inesc, Ibase e Ação Educativa. O objetivo do evento, que aconteceu em Brasília, era fortalecer os movimentos e organizações da sociedade civil para a construção de um espaço institucionalizado de participação no debate sobre a política externa brasileira (PEB), e acordar uma estratégia coletiva de incidência política a partir das alianças, agendas de trabalho e desafios para a sociedade civil brasileira até a próxima Cúpula dos BRICS, agendada para março de 2014 em Fortaleza. No primeiro dia, foram convidados/as representantes do governo (Ministério de Relações Exteriores – MRE, e IPEA) e da academia (BRICS Policy Center, ligado à PUC-RJ). Já o segundo dia foi dedicado à discussão sobre estratégias e divisão de tarefas. Também discutiu-se estratégias de incidência sobre a OMC (tendo em vista a eleição do brasileiro Roberto Azevedo como diretor geral) e sobre a "nova agência de cooperação" sinalizada pela presidenta Dilma e pelas fontes no MRE.
Leia aqui artigo escrito por Vera Masagão, diretora executiva da Abong, e Luara Lopes, assessora de Relações Internacionais da Abong, publicado na revista da ONGD - Plataforma Portuguesa de ONGs.
Conselho do FIP se reúne em Bruxelas
A Abong participou, entre 3 e 6 de junho, da reunião do Conselho do Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP), em Bruxelas. Damien Hazard, da direção executiva da Abong, esteve presente no evento, que teve por objetivo discutir questões como o plano estratégico para os próximos anos, a promoção de um ambiente favorável para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a participação das OSCs na agenda pós-2015 e a cooperação entre membros do FIP para uma ação mais global. Como atividade paralela, aconteceu a Assembleia Geral da Concord, a Confederação Europeia para a Ajuda e o Desenvolvimento, que celebra seu décimo aniversário.
Abong participa de reunião do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais
Na última semana, a diretora executiva da Abong, Vera Masagão, participou da 7ª Reunião do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais. O Grupo surgiu em 2012, pela necessidade de construir um espaço para debater a conjuntura internacional e a nova inserção do Brasil na política global. O grupo reúne intelectuais, pesquisadores/as, ativistas, movimentos e organizações da sociedade civil, que buscam promover a participação social na construção de políticas relacionadas na área. A importância da democratização do processo decisório em política externa surgiu da reflexão sobre a atuação do País no cenário internacional, e da restrição histórica aos movimentos sociais no Poder Executivo Federal e no Ministério das Relações Exteriores. A partir desta reflexão, surgiu a proposta de organizar a "Conferência Nacional: 2003 – 2013 uma nova política externa", que será realizada na UFABC, campus de São Bernardo do Campo, de 15 a 18 de julho de 2013. Para saber mais sobre o tema, acesse: http://www.conferenciapoliticaexterna.org.br/
Governo Federal apresenta Portal das Organizações da Sociedade Civil para ampliar transparência
A Abong participou na última quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) de uma nova edição dos Diálogos Intersetoriais, espaço organizado pela Secretaria Geral da Presidência em que se desenvolve o debate a respeito do Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. O principal foco da reunião foi a apresentação e discussão do Portal das Organizações da Sociedade Civil, proposta da Secretaria Geral da Presidência que visa ampliar a transparência a respeito das OSCs, seus projetos, parcerias e contratos com o poder público. A idéia é fornecer uma visão georreferenciada do universo das organizações, por meio do cruzamento de informações disponíveis existentes em diversas bases de dados públicas.
O portal vai incluir, inicialmente, dados de todas as bases de dados disponíveis do governo federal que tratem desse tipo de convênio. Governos estaduais e municipais serão convidados a disponibilizar seus dados. As próprias organizações poderão incluir dados sobre projetos próprios e parcerias que tenham com outras entidades financiadoras.
A discussão girou em torno dos indicadores que melhor representariam o trabalho das OSCs e as funcionalidades necessárias para que o portal se comunique da melhor forma com públicos diversos: pesquisadores, entes públicos, possíveis financiadores e a sociedade em geral. A Abong participou do debate destacando a importância do Portal disponibilizar dados abertos e ser inclusivo (também reunir e divulgar informações sobre organizações informais). Além disso, a Abong chamou atenção para a necessidade de gestão compartilhada (governo e sociedade civil), de forma a garantir que o Portal cumpra a função de mostrar o que o setor está realizando e sua relevância para a democracia brasileira.
Abong participa de Seminário em Roma para debater marco regulatório das OSCs
A diretora executiva da Abong, Vera Masagão, participou, em 27 e 28 de junho, do Seminário sobre a Legislação das Organizações da Sociedade Civil, uma iniciativa da Câmara dos Deputados da Itália. O evento aconteceu em Roma, e teve por objetivo debater os desafios colocados na comunidade italiana neste período de crise financeira e da necessidade de promover um novo "Welfare Europeu", além de aprofundar a discussão sobre o processo brasileiro de construção de um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O Seminário apresentou as análises de organizações brasileiras sobre o tema a partir da experiência da Abong, já que muitas de suas associadas participam há anos de encontros e fóruns internacionais em parceira com OSCs italianas e européias.