Cezar Roberto Bitencourt | Doutor em Direito Penal (Universidade de Sevilha, Espanha). Advogado e Professor Universitário.
TOP 3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LESÕES CORPORAIS DOMÉSTICAS Primeiras reflexões sobre organização criminosa As atenuantes podem trazer a pena para aquém do mínimo legal: uma garantia constitucional Blog dos Professores O direito de liberdade tem limite
20/05/2014 Juiz incompetente atrasa investigações de doleiro
Um Juiz Federal de Curitiba, embora sabendo do envolvimento de parlamentares federais, continuou coordenando e fazendo investigações criminais, juntamente com a Polícia Federal, manteve indevidamente…
13/02/2014 No Brasil não há terrorismo: tipificá-lo como crime é abusivo
21/01/2014 Palestra Palestra proferida no dia 30/11/2011 no X Seminário de Direito Militar realizado pelo Superior Tribunal Militar.
14/01/2014 Encontro com Autor - Cezar Roberto Bitencourt
Entrevista exibida no Programa Iluminuras, da Tv Justiça.
05/12/2013 Violação de sigilo nas investigações
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Bem jurídico tutelado. 3.Sujeitos do crime. 4. Tipo objetivo: adequação típica. 5. Tipo subjetivo: adequação típica. 6. Consumação e tentativa. 7.Classificação…