OCB no Congresso: Subcomissão de Resíduos Sólidos define diretrizes de atuação
Subcomissão de Resíduos Sólidos define diretrizes de atuação
A subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) se reuniu hoje (28/6) para o planejamento de suas atividades. Vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano, a subcomissão é presidida pelo deputado Adrian (RJ) e tem como relator o deputado Zoinho (RJ).
De acordo com o presidente, o enfoque da subcomissão será principalmente relacionado à logística reversa, um dos principais avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que obrigará fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidor final a dar uma destinação adequada ao lixo produzido. Durante a reunião, o deputado sugeriu a realização de audiência pública com representantes da indústria, dos municípios e dos catadores para saber o que é possível fazer em relação a este tema.
Para subsidiar o desenvolvimento dos trabalhos da subcomissão, o parlamentar ressaltou a importância dos membros visitarem alguns locais como o Lixão do Gramacho (RJ), maior da América Latina, e a Estrutural (DF), além de cooperativas de catadores de lixo. De acordo com o deputado, é fundamental o desenvolvimento de um sistema de apoio municipal à criação de cooperativas de catodores e de centrais, nas capitais, para a transformação do material coletado, gerando emprego e renda tanto para os catadores quanto para os municípios. Para tanto, é necessário haver financiamento e capacitação dos pequenos e médios municípios na elaboração dos planos locais de resíduos sólidos.
Adrian lembrou ainda que aguarda resposta ao seu requerimento de participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para ele, "é importante a subcomissão representar a participação da Câmara dos Deputados dentro do processo de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos".
Por fim, o relator da matéria, deputado Zoinho ressaltou a importância da educação sanitária e ambiental por meio de campanhas nacionais promovidas pelo governo federal.