Crise orçamentária: Fórum das ADs pressiona deputados | ADUSB
Crise orçamentária: Fórum das ADs pressiona deputados
Fórum das ADs faz fala em plenária da FETRAB / Foto: FETRAB
A rotina de acompanhamento do Fórum das ADs à Assembleia Legislativa (ALBA) teve continuidade nessa quarta-feira (24). Os(As) docentes voltaram a cobrar dos deputados emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que assegure 7% da receita líquida de impostos para as Universidades Estaduais e a aprovação do projeto de lei responsável por revogar a lei 7176/97. Ainda no dia 24 de novembro, o Movimento participou da plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) para discussão do pagamento integral do reajuste linear e outros direitos trabalhistas.
Após a negativa do pedido de audiência pública sobre a crise orçamentária das Universidades na Comissão de Educação, o Fórum das ADs encaminhou a solicitação à Comissão de Orçamento. Todavia, por conta do falecimento de um ex-governador, a reunião agendada para a ocasião foi suspensa. Assim, ainda não há resposta sobre a questão.
Os(As) docentes também se reuniram com o líder do governo na ALBA, Zé Neto, para cobrar a apresentação de emenda à LOA. O deputado mais uma vez contestou a reivindicação de investimento ao afirmar que as Universidades foram privilegiadas ao longo dos anos. Apesar de informar que a bancada governista avaliará o pleito, fica clara desde já a falta de vontade política. Na oportunidade, o Fórum das ADs criticou a morosidade para a aprovação do PL de revogação da lei 7176/97 e questionou sobre "as propostas [de projetos] que mexem com a estabilidade do funcionalismo estadual" as quais o jornal A Tarde se referiu em matéria do dia 24 de novembro.
Segundo o deputado Zé Neto, embora exista uma fila de projetos a serem pautados antes do cobrado pelo Movimento, tentaria colocá-lo em votação nos próximos 15 dias. Dentre os projetos prioritários do governo estão os referidos na matéria do jornal como o "Bolsa Permanência", o "Primeiro Emprego" e alteração do ICMS de alguns produtos. O deputado esclareceu que o relacionado aos servidores(as) trata de cargos comissionados. Portanto, um novo golpe aos direitos trabalhistas está prestes a ser dado.
O Fórum das ADs participou da plenária de sindicatos que compõem a FETRAB com o objetivo de construir a unidade com as demais categorias do funcionalismo público pelo pagamento integral do reajuste linear. A Adusb deixou claro que o problema do Estado não é de ordem financeira, mas de prioridade política. Os(As) trabalhadores(as) não podem "comprar" o discurso da crise, pois a previsão da Bahia é encerrar 2015 com superávit de quase R$ 4 bilhões. Além disso, os decretos de contingenciamento devem atingir todo o serviço público, já que a palavra final sobre a abrangência das restrições é do próprio governo. Desse modo, estão em jogo as negociações salariais, de carreira, participação em cursos de formação e concessão de dedicação exclusiva, por exemplo. A necessidade de organizar uma resposta unificada ou conjunta da classe trabalhadora foi pautada pelo Movimento Docente. Uma nova reunião para discutir estratégias de luta para garantir o reajuste linear aos servidores públicos estaduais acontecerá no dia 1º de dezembro às 15h na Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, em Salvador.