OAB-Palmares protocola pedido para vistoria a Barragem de Serro Azul ao Governo de Pernambuco – PortalPE10
OAB-Palmares protocola pedido para vistoria a Barragem de Serro Azul ao Governo de Pernambuco
Documento foi protocolado pelo presidente da seccional,Silvio Vasconcelos.
03/02/2019 ás 19:40
Barragem de Serro Azul em Palmares — Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Palmares (OAB-PE) protocolou um documento que cobra à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e APAC a realização de vistorias em caráter de urgência a Barragem de Serro Azul em Palmares
O documento foi protocolado na sede da OAB Palmares, na ultima quarta-feira (30), pelo presidente da OAB, Silvio Vasconcelos, e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da seccional, Helder Vasconcelos.
O documento foi protocolado segundo a OAB após as últimas notícias sobre a crise das barragens no Brasil e, em especial, a barragem de Serro Azul, que foi apontada no estudo da ANA (Agência Nacional de Água), como de alto risco.
Outro ponto levantado pela OAB é a questão da ausência de informações sobre as condições atuais e ações preventivas para que a Barragem de Serro Azul saia da categoria de alto risco.
Documento foi protocolado na sede da OAB Palmares
Na ultima quinta-feira (31) o Governo de Pernambuco anunciou, a criação de um grupo de trabalho para atualizar o cadastro e intensificar as fiscalizações das 442 barragens hídricas existentes no estado.
A medida foi tomada uma semana após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou dezenas de morto e mais de 200 desaparecidos.
As atividades segundo o governo terá coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A pasta ressaltou que não existe risco de rompimento em nenhuma das barragens do estado.
O Governo Estadual informou que as estruturas em solo pernambucano possuem tipos de construção e finalidades diferentes das encontradas em Brumadinho.
Fernanda Batista- Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
"A gente vai conseguir se aproximar e se aprofundar cada vez mais nesse aspecto técnico. É um trabalho de continuidade que já acontece permanentemente, mas será intensificado com esse grupo de trabalho", explicou.
A atuação dessa equipe deve priorizar os seguintes pontos: inspeções técnicas, atualização cadastral das barragens, compilação dos dados, bem como a elaboração de relatórios técnicos e de planos de manutenção, quando necessários.
As primeiras vistorias devem acontecer na Região Metropolitana e na Mata Sul, que possuem a maior concentração pluviométrica do estado. A expectativa é que o trabalho seja concluído até junho.
Também integram o grupo as Secretarias do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Urbano e Habitação e Desenvolvimento Agrário (IPA).
Barragem de Serro Azul acumulou 70 milhões de m³ de água em um dia de chuvas intensas em 2017 — Foto: Divulgação/Assessoria
Depois do rompimento da barragem de Brumadinho, notícias em sites e redes sociais informaram que existiam diversas barragens em risco no estado.
A secretaria, no entanto, afirma que as informações foram baseadas em uma interpretação errônea do relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), que classificava algumas delas como barragens com "alto potencial de risco".
"Essas barragens são consideradas de alto potencial de risco em virtude do grande porte e por causa da proximidade com comunidades. Não existe risco de rompimento nenhum", afirma a secretária.
Mesmo em casos de chuvas intensas, a secretária explica que as barragens não devem sofrer danos nas estruturas, pois foram projetadas com nível de segurança elevado.
"Ter um nível alto de água não traz risco de rompimento para as nossas barragens. As estruturas são construídas para sustentar até mais água do que cabe dentro dos reservatórios", ressaltou Fernanda.