Nokia e Apple encerram disputa sobre patentes e iniciam parceria - Jurídico
Por Redação | 23 de Maio de 2017 às 09h48
Um processo de patentes movido pela Nokia contra a Apple no ano passado chegou a um fim amistoso nesta semana. A Maçã anunciou nesta terça-feira (23) que a disputa entre as partes, relacionada a patentes de tecnologias móveis, se encerrou com a assinatura de uma parceria focada na venda, disponibilidade e desenvolvimento de produtos e soluções voltados para a área da saúde.
Como parte do acordo, a Apple deverá pagar um valor não revelado à Nokia como compensação pelo uso de suas patentes, além de uma porcentagem também não informada ao longo dos próximos anos. Além disso, voltará a vender produtos da companhia finlandesa em suas lojas digitais e físicas, além de trabalhar com ela no desenvolvimento de novos produtos para as áreas de saúde e fitness.
Os detalhes da parceria não foram revelados, como os valores pagos ou a forma como a cooperação vai acontecer. Mas, para a Nokia, as notícias foram extremamente positivas, pois decorrem de anos de negociação que precedem até mesmo o processo movido em 2016. De acordo com a companhia, a ação judicial foi a última alternativa para ela, e, agora, seus executivos estão felizes de verem a Apple se tornando amiga em vez de rival.
Já a Maçã não demonstra estar tão contente assim, já que, em seu comunicado oficial, existem mais declarações da Nokia do que dela mesma. Jeff Williams, diretor de operações da Apple, diz estar contente de ver a disputa resolvida e a expansão dos trabalhos com a marca, uma noção que também é compartilhada por Basil Alwan, presidente dos negócios de rede da finlandesa.
O processo judicial que originou o acordo firmado agora foi movido em dezembro nas cortes dos Estados Unidos e da Alemanha. A Nokia alegava ter tentado, por anos, chegar a um acordo com a Apple fora dos tribunais, sem sucesso, o que a levou a mover uma ação judicial relacionada a diferentes patentes do segmento mobile e de redes, que estariam sendo usadas indevidamente em produtos da Maçã.
Na época, a empresa de Cupertino chegou a fazer afirmações agressivas contra a rival, dizendo que ela estava adotando medidas abusivas e ilegais para ganhar dinheiro com o licenciamento de patentes como forma de compensar a morte de seu setor de smartphones. A empresa citou como conspiratório o movimento da Nokia de transferir suas patentes para empresas menores, que lidariam com o licenciamento, e via isso como uma forma de dificultar negociações e aumentar os pagamentos, o que acabaria, inevitavelmente, levando a processos devido à complexidade exacerbada.
Por mais que não tenha comentado sobre esse assunto, é fato que os pagamentos de royalties e a nova parceria com a Apple terão um impacto profundo nas receitas da Nokia. Tanto que a fabricante já avisou que os reflexos da união devem aparecer nos relatórios fiscais do terceiro trimestre deste ano, quando será apresentada, também, uma atualização em sua estrutura de otimização de capital.