Muita gente tem dúvidas com relação ao que significa a sigla IOF, tão comum nos noticiários econômicos, principalmente aquelas que têm que lidar rotineiramente com transações monetárias. Ou seja, em maior ou menor grau, a quase maioria dos brasileiros envolvidos direta ou indiretamente no mercado consumidor, produtor e de trabalho. Essas relações hoje se fazem quase que em sua exclusividade pelo uso de cartões magnéticos, e entre eles, o famoso cartão de crédito.
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É nesse contexto que se faz necessário entender mais profundamente o significado da sigla IOF. Esta é uma abreviação das inicias de Imposto sobre operações financeiras. Sua incidência dá-se em negociações tramitadas a partir do uso de cartão de crédito, câmbio e seguro, além de outras operações relativas a títulos e valores imobiliários de mercado.
IOF – Imposto sobre operações financeiras
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Ou seja, é mais um dentre os muitos impostos brasileiros cobrados. E neste caso, trata-se imposto federal, pertencente à esfera federativa do país. Portanto, a única autoridade capaz de cobrar o IOF é a União, em outras palavras, o Estado Brasileiro de Direito. Esse imposto decorre das seguintes variáveis: emissão, transmissão, pagamento ou resgate de títulos imobiliários; efetivação do pagamento ou colocação do mesmo à disposição do interessado em operações de câmbio; efetivação através da emissão de apólice ou recebimento de prêmio em operações de seguro; e por fim quando é efetivada parcial ou totalmente a entrega do valor de débito ou quando o mesmo é colocado á disposição do interessado em operações de crédito.
Nessa última circunstância, é necessário ater-se à inclusão do IOF que será cobrado no momento do saque de recursos dispostos em aplicações financeiras, a partir do resgate em inferior ao prazo de 30 dias contados. Outra informação importante é com relação às alíquotas, que podem ser variáveis, fixas, proporcionais, regressivas ou progressivas. Quem pagará o imposto requerido serão aqueles determinados como envolvidos na operação em curso.
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O cálculo do IOF depende da operação escolhida, no caso do cartão de crédito, incidirá sobre o montante da obrigação. Em se tratando de seguro, sobre o valor total do prêmio. Em câmbio, utiliza-se o valor total em moeda nacional. E por fim, em operações de títulos e valores imobiliários, deve-se fazer uso do preço ou valor nominal ou de cotação da Bolsa de Valores. As taxas vivem mudando de acordo com o cenário político e econômico do país. O IOF serve na verdade como mecanismo de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários do país, facilitando ao Estado certo controle da economia interna.
Image: digitalart / FreeDigitalPhotos.net
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Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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15 comentários para: “IOF Cartão de crédito – O que é e como evitar?”
Thiago
“Contribuirá” não, pagará. Contribuição é voluntária, imposto não
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Corrigido Thiago. Obrigado pela correção!
Responder
Ana Raquel
Há quatro meses a trás, fiz um saque no cartão de crédito, no mês seguinte. A fatura veio cobrando o IOF, sendo que já efetuei o pagamento do valor integral e até hoje ainda continua tal cobrança, é devido?
Responder
Andréia Silva
Boa noite!
Não entendo porque é cobrado IOF todo mês de minha conta corrente, mesmo sem usar o cheque especial. E detalhe, muitas vezes no inicio e fim do mês. Poderia esclarecer o que está havendo, é isso mesmo? Até a movimentação da conta salário, pagamos IOF?
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Andreia, se você entra no cheque especial, é cobrado o IOF.
Responder
Clodoaldo
Todo mês vem cobrando em minha fatura do meu cartão de credito esse tal de iof e iof financiado, como me livrar disso?
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Clodoaldo, isso é cobrado devido a algum empréstimo ou financiamento do cartão que você fez, ou compras que você está fazendo no exterior.
Responder
Camila
Eu tenho uma conta que fiz com cartão e pago uma passagem de avião que pago 50 reais ao mês e este tal de iof veio 57 reais porque mas caro que minha conta?
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Camila, o IOF deve ter incidido sobre o valor total da compra, e não sobre o parcelamento.
Responder
Débora
Pela primeira vez veio cobrando iof na minha conta corrente, não entendi o motivo já que não faço empréstimos, financiamentos nem compras no exterior.
O que pode ter ocasionado essa cobrança?
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Débora, alguns tipos de serviços oferecidos pelos bancos também cobram IOF, converse com seu gerente.
Responder
Andreza Lourenco
Que saco! Para quem é viciado em comprar no Aliexpress, feito eu, nunca estaremos livres desse imposto. Aliás, quando a compra é paga via boltos, é cobrado esse IOF também?
Responder
Equipe Crédito ou Débito
Andreza, o IOF já vem embutido no valor do boleto do Aliexpress.
Responder
Paulo
Olá…Uso o meu cartão de credito com muita frequência porém algumas vezes não efetuei o pagamento total do mesmo, isso pode gerar também IOF?
Pois quando não efetuava o valor total da fatura nos meses seguintes não era cobrado, de alguns meses pra cá tenho notado o IOF na fatura e alguns ate com o valor muito alto.