Prefeitura dá início ao processo de escolha e indicação de servidores aos cargos de diretor e vice das instituições municipais de ensino - Prefeitura | Santa Luzia Net
Prefeitura dá início ao processo de escolha e indicação de servidores aos cargos de diretor e vice das instituições municipais de ensino
Pela primeira vez, o município de Santa Luzia terá processo de eleição para escolha e indicação de diretores e vice das escolas e UMEIS – Unidades de Educação Infantil do Município. Este é o primeiro passo rumo a uma escola mais democrática em 2020. A Comunidade Escolar, poderá indicar os gestores de suas escolas/UMEIs, fazendo cumprir assim, a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) e o compromisso firmado, através de decreto pela gestão atual. O processo será realizado no dia 6 de dezembro das 8h às 20h em todas as instituições municipais de ensino.
A Resolução nº 04, publicada em 06 de novembro de 2019, deixa claro quem pode e deve participar do processo, orienta aos interessados e organiza todo o processo de indicação pela comunidade escolar.
Segundo o Secretário Municipal de Educação, o processo está semelhante ao do Estado, porque foi feito por meio de parceria e ajuda dos técnicos da Secretaria Estadual de Educação, que por sua vez possuem grande experiência no assunto.
Cada instituição de ensino terá uma comissão responsável, escolhida por seus pares, para organizar todo o processo, desde a apresentação dos candidatos, fazer as cédulas de votação, montar as cabines, acompanhar as indicações, fazer a contagem dos votos e lançar todo o resultado no sistema informatizado, interligado à Secretaria Municipal de Educação.
Podem votar todos os profissionais da educação da escola em exercício, pais ou responsáveis pelos alunos, estudantes com idade igual ou superior a 14 anos e servidores da instituição.
A chapa deverá apresentar, no ato da inscrição, Plano de Gestão que contemple as dimensões pedagógicas, de pessoas, administrativa e financeira, na perspectiva democrática, participativa e transparente, voltada para os resultados de aprendizagem dos estudantes. Além disso, na escola/UMEI que houver mais de uma chapa inscrita, será considerada escolhida, pela comunidade escolar, a chapa que obtiver o maior número de indicações válidas. Onde houver apenas uma chapa inscrita, essa será escolhida se obtiver mais de 50% das indicações válidas.
"O objetivo é desvincular a educação de ações políticas e tornar uma ação libertadora, sem medos, sem preconceitos e acima de tudo sem perseguições, como sempre foi o sonho de todos nós profissionais de educação, e somente agora foi possível. Educação não possui grupo, possui resultados e é isto que a sociedade quer e necessita. A democratização da educação passa por além do processo de indicação de gestores escolares, por concurso público e pela reformulação do plano de cargos e salários dos profissionais da educação. Para isto somente um governo realmente voltado e aberto ao diálogo é capaz de fazer. Este governo cumpre este papel. O nosso prefeito além de respeitar os profissionais de educação, escuta e respeita todas as posições da educação. Nunca nos abandonou, e acima de tudo, sempre nos valorizou", diz o Secretário de Educação Ermelindo Caetano.
Os novos Gestores, indicados pela comunidade escolar, irão passar por uma capacitação que será realizada no inicio de 2020 e a partir daí serão observados, analisados, aconselhados e acompanhados. O cronograma com as ações, bem como a resolução já estão disponíveis e podem ser acessados pelo link: bit.ly/2O5Ld5Q