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Após cinco anos no FMI, novo presidente da Febraban fala sobre a crise europeia, os erros dos outros e a missão de alinhar os interesses dos bancos com os da sociedade
Bimestral/Relações com Investidores/Papo Aberto/Temas/Edição 93 / 1 de Maio de 2011
O economista Murilo Portugal tem duas imagens da história econômica do Brasil bem nítidas na memória. Uma do fim de 1998, quando o País tomou US$ 18 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), o equivalente a nada menos que 600% da sua cota na instituição, para amenizar os estragos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa e salvar o então cambaleante plano de estabilidade monetária. A outra, do fim de 2005, quando o governo brasileiro quitou antecipadamente a dívida que tinha com o FMI, inaugurando um novo capítulo nas relações com o fundo que culminaria com o gratificante status de credor oficialmente conquistado no início do ano passado. Ambas foram observadas atentamente por Portugal. E bem de perto. Na primeira, ele fazia parte da mesa diretora do FMI, que avaliou a cessão do cheque bilionário, no papel de representante do Brasil e de outros oito países das Américas do Sul e Central. Em 2005, ocupava o posto de secretário executivo do Ministério da Fazenda, comandado por Antônio Palocci, de onde saiu a decisão de quitar a dívida. "Você viu só como o Brasil demorou para se recuperar? Foram sete anos, um número bíblico, o número das pragas", observa esse carioca de 62 anos que, em março, tornou-se o primeiro não representante de uma instituição financeira a assumir a presidência da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Portugal lembrou dos sete anos que o Brasil levou para sair do poço enquanto respondia à pergunta sobre o tempo que as economias europeias mais prejudicadas pela crise financeira têm pela frente para se recuperar. "Ah, vai demorar", diz ele, com a segurança de quem, também nesse caso, assistiu a tudo da primeira fila. Depois da sua rápida passagem pela Fazenda, entre maio de 2005 e março de 2006, ele voltou à sede do FMI em Washington, dessa vez para ocupar um dos três postos da organização que ficam logo abaixo da presidência. Na trinca de vice-diretores gerentes, o Fundo costuma colocar um norte-americano, um japonês e um representante dos emergentes — no caso, o economista brasileiro. Além de cuidar das relações do órgão com nada menos que 81 países espalhados por cinco continentes, ele também se responsabilizava por uma penca de assuntos internos do FMI como política de pessoal, gestão do fundo de pensão dos funcionários, orçamento geral, códigos e padrões internacionais, supervisão do cumprimento desses códigos, atividades de treinamento e acordos de cooperação técnica. Dos 81 países acompanhados pelo economista, quase metade pediu algum tipo de ajuda ao FMI depois da crise financeira. Dentre eles estavam Grécia, Portugal, Espanha e Islândia.
"Veja o caso da Grécia, por exemplo. O Brasil, em 98, tinha uma situação de endividamento melhor do que a dela. E tinha a taxa de câmbio nominal como um instrumento a utilizar, o que a Grécia não tem. O programa deles termina em 2013, mas, na minha avaliação, terá de ser renovado", afirma, referindo-se ao empréstimo de € 30 bilhões, conferido ao país em maio de 2010. Para o economista, o endividamento descontrolado dos países europeus — em alguns casos mais acentuado no setor público (como a Grécia), em outros no privado (Portugal) —, somado à ausência da manivela da política cambial como um recurso para estabilizar a economia, em razão do euro, define a gravidade da situação. É nesses casos, diz Murilo Portugal, que podemos aprender com as falhas dos outros. "Em primeiro lugar, é importante sempre evitar os erros. Mas, se por acaso você fizer algum, então que seja ao menos um erro novo."
"É preciso aproveitar os bons tempos para reduzir as vulnerabilidades, corrigir os problemas e acumular 'colchões'"
De todas as lições da crise, Portugal realça a importância de um sistema financeiro bem regulamentado, capitalizado, líquido e com uma cultura própria de prudência na gestão do endividamento. É preciso aproveitar os bons tempos, aconselha ele, para reduzir as vulnerabilidades, corrigir os problemas e acumular "colchões" que possam ser usados em momentos difíceis. "Os países que fizeram isso se saíram melhor, como o Brasil, que juntou reservas internacionais elevadas, diminuiu a dívida líquida de 60% do PIB para 40% e melhorou a composição dessa dívida. Estamos no caminho certo." E o risco de descontrole da inflação? "O governo está usando vários instrumentos ao mesmo tempo, o que é bom: o aumento dos juros, o corte orçamentário de R$ 50 bilhões e algumas medidas de controle de capital com foco em preço e não em quantidade, ou seja, apenas encarecendo certos tipos de operação. É claro que há uma discussão legítima sobre a intensidade com que eles deveriam empregar cada instrumento. Eu, por exemplo, que sempre trabalhei na área fiscal, invariavelmente acho que vale a pena fazer mais nessa parte." Para Portugal, é preciso ter paciência com o corte de despesas prometido pelo governo, porque seu impacto será gradativo, ao longo do ano. "Existe uma certa inércia nesses processos. Nós ainda não vimos todos os resultados das medidas que foram tomadas."
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE — Poucos meses antes de encerrar seu mandato de cinco anos no FMI, iniciado em dezembro de 2006, Portugal deixou Washington para voltar ao Brasil. Foi o escolhido pelos banqueiros, com o apoio da firma de contratação Spencer Stuart, para ser aquele que profissionalizará a gestão da Febraban, até então revezada entre os presidentes das principais — e cada vez menos numerosas — instituições financeiras. A aposta é ter um executivo com boa ingerência no governo para ser o porta-voz dos interesses dos bancos. "Meu papel é manter uma política de transparência e de diálogo franco e aberto com todos os setores da sociedade, explicando as condições necessárias para que os bancos possam fazer aquilo que todos esperam deles." Uma conciliação nada simples quando se trata do país que tem uma das mais elevadas taxas de juros do planeta. "Não vou dizer que é fácil, mas é perfeitamente possível. Nenhum país do mundo consegue se desenvolver e crescer se não tiver um sistema financeiro sólido e eficiente. Por outro lado, nenhum sistema bancário consegue ir bem se o país vai mal. Então, acho que existe uma simbiose de interesses entre esses dois (bancos e sociedade). É ela que faz com que os incentivos do setor sejam os certos."
RISCOS CONTROLADOS — Proteger o sistema financeiro de eventuais incompetências ou más intenções dos administradores dos bancos também é uma preocupação da Febraban. A propósito desse tema, e na esteira da fraude no Panamericano, a federação promove, no início de maio, o seu 12º Congresso de Auditoria Interna e Compliance, que inclui na agenda assuntos delicados como ética, reputação, prevenção a atos ilícitos e independência do compliance. Segundo Paulo Sérgio Cavalheiro, diretor de auditoria interna da entidade, o evento deste ano será focado na importância da atuação integrada dos mecanismos de controle para uma vigilância eficaz.
A própria Febraban também está investindo na integração das informações para um controle mais apurado dos riscos. A perspectiva é de que seja lançada ainda este ano a Central de Cessão de Crédito (C3) — um extenso servidor de dados sobre a cessão de créditos dos bancos de pequeno e médio porte. Frequentes desde o episódio do Banco Santos, as cessões de crédito são uma via de transferência de liquidez dos grandes bancos para as instituições de menor porte que ficou obstruída após a descoberta da fraude no Panamericano. Em sua contabilidade, o banco mantinha créditos que já tinham sido cedidos, abrindo espaço para a malandragem de transferi-los novamente. Com a C3, o objetivo é centralizar todas as informações sobre cessão e aquisição desses recebíveis, de modo a prevenir abusos como esse e reforçar a confiança no sistema. Prevista para os próximos meses, a inauguração da C3 tem tudo para ser a primeira novidade anunciada por Portugal à frente da Federação. O que ainda não se sabe é qual o próximo fato histórico que ele vai acompanhar de dentro da cabine de comando.
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