Decreto estabelece normas para realização de eventos em Volta Redonda - Diário do Vale
Capa / Economia / Decreto estabelece normas para realização de eventos em Volta Redonda
Matéria publicada em 18 de setembro de 2018, 19:23 horas
Volta Redonda – Um decreto do prefeito Samuca Silva, que entrou em vigor este mês, estabelece procedimentos para a autorização de eventos no município. O decreto é válido para eventos organizados pelas secretarias e autarquias municipais e por entidades particulares. Na semana passada, a prefeitura promoveu dois encontros com produtores de eventos, associação de moradores, representantes de igrejas, entre outros, para esclarecer como será a liberação a partir da publicação do decreto.
O subsecretário de Fazenda, Jorge Luiz dos Santos, que participou de uma das reuniões, na semana passada, e disse que houve uma organização para o direcionamento da documentação, que passa a ser entregue no Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda."
-Também aumentamos o prazo mínimo para dar entrada no processo de regularização, que passa a ser de 60 dias antes da data do evento – afirmou, durante o encontro.
O requerimento, segundo ele, deve informar o tipo do evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados à venda e valores – se for o caso -, as contratações realizadas, bem como a quantidade de apresentações.