17/01/2019 - Primeira reunião do Afocefe Sindicato com novo secretário da Fazenda reforça o caráter propositivo da entidade
A primeira reunião do Afocefe Sindicato com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso e seu adjunto, Jorge Luis Tonetto, foi realizada nesta quinta-feira, 17. Na oportunidade, foram apresentados os representantes do Afocefe Sindicato, sendo que o presidente Carlos De Martini Duarte, ao saudar o novo secretário, mencionou o ato de coragem de assumir o controle das finanças estaduais em um momento tão delicado.
O presidente destacou o caráter propositivo do Afocefe, que vem desenvolvendo estudos onde são apontadas as anomalias na arrecadação e apresentadas alternativas para o melhor desempenho da receita estadual. Disse ainda que o Afocefe sempre se pautou pelo diálogo, buscando a melhoria do desempenho da Receita, por meio do trabalho integrado entre as carreiras da Sefaz. ''O confronto do virtual com o real é necessário para impedir que a sonegação tenha trânsito livre em nosso Estado. Aumentando a percepção de risco para os sonegadores, ganha o Estado, ganha a sociedade'', afirmou De Martini.
Os dirigentes do Afocefe ressaltaram que os Técnicos Tributários da Receita Estadual buscam instrumentos e espaço para desenvolver as atividades de assessoramento e preparatória à ação fiscal, previstas em lei. ''Hoje, o pleno desempenho de nossas atribuições é barrado por entrave corporativo, que não pode ser maior do que o interesse social'', afirmou o diretor Altair Rech Ramos.
O projeto de lei complementar 215/2018, que altera a denominação da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi tratado com o secretário. Os dirigentes do Afocefe reforçaram que o projeto não causa nenhum impacto financeiro ao Estado.
O secretário declarou que não existe solução mágica. Todos os aspectos, tanto da receita como da despesa, deverão ser analisados e mudanças serão implementadas. ''Agradeço a visita e o material recebido. Primarei pelo interesse público. Os impostos devem ser cobrados de forma correta. A sonegação, além de prática criminosa, é injusta, causando concorrência desleal entre as empresas'', apontou o secretário.