Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia – A Gazeta
21 de março de 2018 A Gazeta RM	0 comentários Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia
A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de não pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância agravaram a crise entre os ministros da Corte.
Uma reunião que seria realizada nesta terça-feira (20) para tratar do assunto acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.
Como o encontro não ocorreu, há a possibilidade de o tema voltar nesta quarta-feira (21) ao plenário do STF. "A questão de ordem seria para que ela (Cármen Lúcia) designasse dia para o julgamento", disse o ministro Marco Aurélio Mello, que é relator de duas ações e já liberou os processos para julgamento. "Precisamos sair desse impasse. Esse impasse não atende aos interesses institucionais. Não se tem almejado segurança quando os próprios integrantes do Supremo divergem em decisões. Isso gera uma perplexidade muito grande."
"Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna", afirmou Celso de Mello, destacando que apresentou a ideia da reunião a Cármen Lúcia na quarta-feira passada (14) em conversa da qual também participou o ministro Luiz Fux. "Quem deveria fazer o convite é a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria esse convite. Ontem (segunda-feira, 19) e hoje (terça) não houve", disse o decano ao ser questionado sobre o cancelamento da reunião.
Nesta terça-feira (20), representantes de institutos de advocacia estiveram nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello para defender a necessidade de julgamento definitivo das ações. As entidades foram ao Supremo a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de uma das duas ações que tratam do tema. "Virou uma loteria. Quem entra com habeas corpus fica dependendo de quem vai relatar o pedido", afirmou Fábio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
Na segunda-feira (19), o juiz federal Sérgio Moro ordenou a execução da pena do ex-executivo após sua condenação ser confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Almada é um dos nove condenados na Lava Jato a cumprir pena em regime fechado após decisão ser confirmada em segunda instância.
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