Edinho Garcia é contra patrocínio governamental à exposição de crianças ao conteúdo sexual - Jornal Terceira Visão
O PL ainda não tem data para votação
30/09/2021 15:36	 | Atualizado 30/09/2021 15:38
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, o vereador Edinho Garcia (PTB) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso das verbas públicas nos eventos que dão acesso às crianças e adolescentes aos conteúdos sexuais.
De acordo com o vereador, a valorização da infância deve ser uma política pública para combater a pedofilia, a sexualização precoce e ações que vão contra os "bons costumes". "Ressalto que não se trata de censura a qualquer tipo de arte ou publicação. O intuito desta propositura é o de garantir que o erário não seja utilizado para criar conflitos no seio da família", comenta.
A proibição de que trata à lei se refere a material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors, produções cinematográficas, teatrais, entre outras.