Solidariedade troca membro na CCJ em manobra para ajudar Cunha - Política - Estadão
Renato Costa | Framephoto
Partido retirou o deputado Major Olímpio (SP), favorável à cassação do peemedebista, e o substituiu por Lucas Vergílio (GO), que votará a favor do presidente afastado da Câmara
14 de junho de 2016 | 16h35
BRASÍLIA - Em uma manobra para ajudar a salvar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, o Solidariedade trocou um de seus dois membros titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado começou a analisar nesta terça-feira, 14, o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que altera o rito de votação em plenário de processos disciplinares contra parlamentares e que pode beneficiar o peemedebista.
O Solidariedade retirou o deputado Major Olímpio (SP), contrário ao parecer de Lira e favorável à cassação do peemedebista, e o substituiu pelo deputado Lucas Vergílio (GO), que votará a favor do presidente afastado da Câmara. Visivelmente contrariado, Olímpio anunciou sua saída e afirmou que a decisão de tirá-lo do colegiado foi tomada pela direção da legenda, presidida atualmente pelo deputado Paulinho da Força (SP), membro da "tropa de choque" de Cunha.
A mudança gerou reação de alguns parlamentares. "Vossa excelência precisa da nossa ajuda ou da nossa proteção?", questionou o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que já declarou ser favorável à cassação do presidente afastado da Câmara. A mudança feita nesta terça-feira pelo Solidariedade foi a segunda alteração promovida por partidos aliados de Cunha desde que o parecer de Arthur Lira, aliado do peemedebista, foi divulgado na CCJ.
Na semana passada, a liderança do PR transferiu os deputados Jorginho Melllo (SC) e Paulo Freire (SP) de vagas titulares para suplência na CCJ. No lugar deles, assumiram a titularidade Laerte Bessa (DF) e Wellington Roberto (PB). A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está de licença-maternidade e era suplente, foi substituída pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Bessa, Wellington e Bacelar são membros do Conselho de Ética e integram a tropa de choque de Cunha no colegiado.
Leitura. O relator do parecer pró-Cunha, deputado Arthur Lira, começou a ler seu relatório sobre a consulta na sessão desta terça-feira. No documento, o aliado de Cunha recomenda que o plenário da Câmara poderá fazer mudanças na decisão do Conselho de Ética e que essas alterações não podem prejudicar o representado. Recomendou também que, caso a pena votada seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo votar a representação inicial.
As regras são consideradas favoráveis a Cunha, pois abrem caminho para que ele se salve da cassação. Isso porque pelas regras vigentes hoje na Câmara e que o parecer de Lira tenta mudar, o plenário deve analisar o parecer aprovado pelo conselho, ao qual não cabem emendas. Caso ele seja rejeitado, os precedentes indicam que o plenário deve votar a representação inicial contra o parlamentar, que, no caso de Cunha, pede a cassação.
Lira só conseguiu começar a ler seu parecer após opositores de Cunha retirarem a obstrução ao documento. PT, PCdoB, PSDB, DEM, PPS, Rede e PSOL desistiram de obstruir, por temor que a Mesa Diretora da Câmara acuse a CCJ de protelar a votação do parecer e decida unilateralmente sobre as questões do rito. "Preferimos ler hoje, pedir vistas e votar na próxima terça, para não dar justificativa à Mesa", justificou o deputado Rubens Pereira Júnior (MA), vice-líder do PC do B.
No Conselho de Ética, Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de mentir à CPI da Petrobrás em 2015 que possui contas secretas no exterior. O processo se arrasta há mais de 225 dias. O parecer que pede sua cassação deve ser votado nesta terça-feira, 14. A expectativa é de que Cunha consiga derrotar o parecer que pede a sua cassação e aprove como pena apenas uma suspensão de três meses de seu mandato.