Decisões Monocráticas — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Decisões Monocráticas sobre Propaganda Eleitoral
As decisões monocráticas proferidas pelos Juízes Auxiliares sobre a propaganda eleitoral das Eleições 2018 estão disponíveis para consulta na aplicação abaixo.
Recomendamos efetuar a consulta pelo campo "Pesquisa Livre", fazendo uso de operadores entre as palavras chaves da pesquisa, como: "e", "ou", "adj", "nao", "prox", entre outros. A relação de todos os operadores disponíveis no sistema de pesquisa de jurisprudência e suas finalidades pode ser obtida por meio do botão "DICAS".
Veja a seguir exemplo de uso de operadores no campo Pesquisa Livre.
(carro adj som) e (pedido adj voto) e inexistência
Efetuando a consulta com os parâmetros acima no campo pesquisa livre serão apresentadas as decisões que contenham a palavra "carro" junto da palavra "som", respeitada a ordem das palavras; e que também tenham a palavra "pedido" junto da palavra "voto"; e que também tenham a palavra "inexistência", todos no corpo do texto da decisão.
Além do campo Pesquisa Livre, também são aplicáveis à pesquisa de decisões monocráticas os seguintes filtros:
Número único do processo;
Data de julgamento;
Data de publicação; e
Atuam como relatores em processos que tratam de propaganda eleitoral os Exmos. Srs. Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral:
Dr. Paulo Cézar Alves Sodré - Coordenador;
Dr. Mário Roberto Kono de Oliveira; e o
Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Caso não seja selecionado nenhum filtro, a pesquisa trará todas as decisões já catalogadas no site do TRE-MT.