Viadutos poderão ter espaços comercializados - Gazeta de Pinheiros
Viadutos poderão ter espaços comercializados
A Prefeitura está com um processo de licitação aberto para as áreas debaixo de alguns viadutos na cidade. O objetivo da Prefeitura é que o permissionário seja um parceiro da cidade e faça a requalificação, manutenção e ativação dos locais, proporcionando atividades de lazer, cultura e esporte para a população.
Os editais são na modalidade de permissão de uso onerosa de espaços públicos localizados nos baixos e adjacências dos Viadutos Pompeia, Lapa e Antártica. Será um único edital contendo as três áreas distintamente, ou seja, cada um deles poderá ter um vencedor diferente.
Após a publicação do edital final, que ficará aberto para o mercado por 40 dias, haverá o credenciamento e a entrega das propostas dos licitantes no dia 17 de julho. Após análise das propostas e todos os documentos entregues, haverá prazo para recursos e só depois serão homologados os vencedores. A expectativa é que se assine os termos de permissão até o final de julho 2019.
Vencerá o licitante que oferecer o maior valor de outorga a ser paga no ato da assinatura do contrato. Caso faça a melhor proposta financeira, um único interessado pode ganhar todos os lotes. O vencedor também deverá pagar uma contraprestação mensal fixa estipulada para cada viaduto: Pompeia R$ 7 mil, Lapa R$ 13 mil e Antártica R$ 19 mil, considerando a aplicação de um incentivo máximo de 80% no valor do aluguel (outorga mensal) bruto caso ele disponibilize atividades e serviços no local.
Isto significa que o ganhador poderá disponibilizar atividades de cultura, esporte e lazer gratuitas para a população. E também serviços facultativos como atividades e equipamentos esportivos, recreativos e culturais (quadras, pista de skate, academia, playground, cinema ao ar livre), mobiliário, iluminação, paisagismo, entre outros, que poderão resultar em até 80% de desconto na contraprestação mensal. Será possível ainda explorar atividades comerciais como alimentos e bebidas, publicidade, dentro das regras da cidade limpa, além de realizar eventos.
Quem vencer a licitação terá como obrigação implantar sanitários e câmeras de vigilância nos baixos dos três viadutos para proporcionar conforto e segurança aos usuários. Deverá ainda arcar com encargos obrigatórios como limpeza e ajardinamento do espaço. Para iniciar a permissão, os três viadutos possuem laudo de vistoria elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
A proposta prevê valorizar as regiões onde estão instalados os viadutos e replicar o modelo para outros locais da cidade. Esta modalidade de parceria já ocorre em grandes cidades do mundo e a Prefeitura quer iniciar em São Paulo a cultura de novos usos para espaços públicos, para beneficiar diretamente a população do entorno destes locais.
O parceiro privado deverá manter os acessos livres e a fruição pública (não poderá ter fechamento dos locais); adotar instalações temporárias que permitam a renovação constante do espaço; delimitação de áreas de circulação prioritária destinadas à circulação de pedestres, incluindo as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; limitação de 10% de ocupação da área por instalações temporárias fixas, como contêineres e quiosques, deixando o restante da área livre para a realização de diversas atividades; proibição à instalação de estacionamento de veículos e a proibição de interferência na estrutura da obra de arte ou utilizá-la de apoio, vedação ou de qualquer outra forma.
A fiscalização será efetuada pelo poder público (Subprefeitura da região), devendo o parceiro apoiar com dados e informações.