Nos países desenvolvidos, doenças como leishmaniose, dengue, tuberculose e hanseníase não representam mais risco para a saúde pública. Essas nações não investem mais em pesquisas voltadas ao tratamento dessas patologias. No entanto, em países pobres ou em desenvolvimento, essas doenças ainda causam preocupação às autoridades de saúde e provocam demanda de investimentos em estudos científicos. Para combater as chamadas doenças negligenciadas, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vai investir R$ 20 milhões – em 2006 e 2007 – em pesquisas científicas.
Os recursos servirão para pesquisas de malária, doença de Chagas, dengue, leishmaniose, tuberculose e hanseníase. Por não fazerem parte do grupo de enfermidades mais incidentes no mundo, as doenças negligenciadas também ficam excluídas da lista de patologias que afligem apenas 10% da humanidade e, apesar disso, consomem 90% dos recursos de pesquisa em Saúde, de acordo com o Fórum Global de Saúde.
"Como não há investimento significativo em pesquisa científica por parte da indústria farmacêutica internacional, resta aos países em desenvolvimento tomar frente nesses estudos", explica a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya. "O Brasil tem o privilégio de contar com pesquisadores nessa área; por isso, tem mais chances de produzir conhecimento para promover o controle dessas doenças", observa.
O esforço nacional no estudo de doenças negligenciadas coloca o Brasil na lista de Países em Desenvolvimento Inovadores (IDCs), da qual também fazem parte China, Índia e África do Sul. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Médicos Sem Fronteiras, do Fórum Global para Pesquisas em Saúde e de outras entidades engajadas no tema mostram que as populações desses países ainda não dispõem de intervenções sanitárias eficazes contra as doenças negligenciadas. Esse cenário reafirma a necessidade de se investir ainda mais em pesquisas relacionadas a esses problemas de saúde.
Exclusão – Em 1990, o Fórum Global de Saúde apontou o chamado "Hiato 10/90". O termo se refere a um conjunto de doenças que atingem apenas 10% da humanidade e recebem 90% dos investimentos para estudos e pesquisas científicas. As doenças negligenciadas estão fora deste grupo.
Com o financiamento de pesquisas nessa linha, o Brasil se coloca na dianteira do grupo de nações interessadas em estudar patologias que ainda merecem atenção dos governantes, principalmente na América do Sul. De acordo com Suzanne Serruya, as seis doenças que integram os editais foram escolhidas por terem mais incidência no país e apresentarem maior carga de debilitação, ou seja, os pacientes acometidos por elas ficam impedidos durante certo período de executar suas atividades habituais.
Ainda segundo Suzanne Serruya, o principal objetivo das pesquisas é aumentar o conhecimento sobre as doenças e, conseqüentemente, oferecer melhor qualidade de vida à população. "O Brasil já pensa em estabelecer parcerias com países da América do Sul e da África para produzir vacinas e medicamentos que combatam as doenças negligenciadas", adianta Serruya.
Entre 2004 e 2005, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 16,2 milhões no tratamento dessas doenças. As pesquisas serão feitas por representantes de instituições de pesquisa científicas, universidades, governos e outras autoridades no assunto. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde, promoveu, durante a primeira semana de abril, oficinas de trabalho para discutir a elaboração de editais públicos que orientarão a metodologia das pesquisas. A chamada pública para início dos estudos está prevista para este semestre.
Hoje, a doença de Chagas está sob controle pela adoção de estratégias de monitoramento que identificam a presença do barbeiro, inseto transmissor. Após localização do inseto, desencadeiam-se ações de combate ao vetor. A utilização de inseticidas específicos e a melhoria das condições habitacionais nas regiões endêmicas são algumas das medidas preventivas para a contenção do avanço da doença.
Essas medidas conferiram a dez estados brasileiros, o certificado de interrupção da transmissão vetorial pelo T. infestans. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Piauí. O estado da Bahia passará por nova avaliação para que se confirme a eliminação do barbeiro.
A situação epidemiológica de cada país é avaliada pela Comissão Internacional de Especialistas, constituída por representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e dos países do Cone Sul.
Em 2005, houve aproximadamente 2,7 mil casos de Leishmaniose Visceral no Brasil. A região Nordeste teve maior concentração da doença, com 1.597 casos. Transmitida por um inseto, conhecido como mosquito palha, birigui ou tatuquiras, a leishmaniose visceral ocorre, em especial, em locais de transição entre o meio urbano e as matas. Nesses locais, a cadeia de transmissão inclui o cachorro como reservatório do protozoário Leishmania L. chagasi, que causa a doença tanto em animais quanto em humanos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a leishmaniose como uma das principais zoonoses mundiais, com ocorrência de casos em 88 países de quatro continentes.
Segundo a OMS, os principais fatores de risco envolvidos na ocorrência de novos casos são as alterações ambientais – como migrações humanas intensas –, urbanização e desmatamento. Já os fatores de risco individuais são HIV, desnutrição e fatores genéticos.
A transmissão da malária no Brasil se concentra na Amazônia Legal, onde ocorrem 99,5% dos casos. Essa região é composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No ano passado, foram notificados aproximadamente 600 mil casos de malária, com 88 mortes. A ocorrência de malária está relacionada, principalmente, à intensa e desordenada ocupação das periferias das capitais dos estados do Amazonas (Manaus) e de Rondônia (Porto Velho), como também no município de Cruzeiro do Sul (AC).
Nos três primeiros meses do ano, foram confirmados 48,9 mil casos de dengue, 24 de dengue hemorrágica e duas mortes pela doença.
O maior número de casos foi registrado no Sudeste (17 mil), seguido pelo Norte (11,2 mil), Centro-Oeste (10,8 mil), Nordeste (8,8 mil) e Sul (709).
Em 2005, o Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios cerca de R$ 700 milhões para vigilância epidemiológica. Cerca de 70% desses recursos foram investidos em ações de combate à dengue. Neste ano, os recursos para ações de vigilância epidemiológica são da ordem de R$ 772 milhões.
A hanseníase é causada por um micróbio, o Mycobacterium leprae (Bacilo de Hansen), que ataca a pele e os nervos, principalmente dos braços e das pernas. A hanseníase tem cura e, se descoberta precocemente e tratada de maneira adequada, não deixa seqüelas. Qualquer mancha clara e com perda de sensibilidade na pele deve ser considerada suspeita de hanseníase e o portador deverá ser encaminhado imediatamente para uma unidade de saúde pública.
Em 2005, a taxa de detecção da doença, no Brasil, ficou em 2,09 casos por 10 mil habitantes. Em 2004, a taxa era de 2,76 por 10 mil. Ou seja, 38,4 mil novas notificações contra 49,3 mil no ano anterior.
Com esses indicadores, a expectativa é de que a doença seja eliminada no país até o final de 2006, segundo avaliação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A tuberculose continua a ser um grave problema de saúde pública. Hoje, 22 países, entre eles o Brasil, concentram 80% dos casos de tuberculose de todo o planeta, o que exige atenção especial.
O Ministério da Saúde, a partir de 2003, passou a considerar o controle da tuberculose como prioridade de governo. Por isso, procura sensibilizar gestores e profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde, como também a sociedade. O objetivo é que a doença seja controlada por meio do alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Combate à Tuberculose.