Boletim Semanal de Notícias sobre a América Latina
PRESIDENTE BOLIVIANO NOS 30 ANOS DO MERCOSUL
Em sua intervenção nas comemorações dos 30 anos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), ao qual a Bolívia aspira ser membro pleno, o presidente do país andino, Luis Arce Catacora, conclamou dirigentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a cumprirem com sua missão histórica. Arce afirmou que "não há integração se não há independência" e reiterou "a necessidade da construção de uma integração emancipadora, que é a única maneira para que sejam alteradas as relações centro-periferia".
"A integração subordinada aumenta as brechas entre as nossas nações do Sul com as do Norte, impede a diversificação de nossas economias, nos encerra em nossa condição de produtores de matérias-primas, aumenta as desigualdades sociais e nos deixa prisioneiros do conceito neoliberal de mercado e globalização", destacou o presidente boliviano.
"Em nosso continente temos o imperialismo mais poderoso que conheceu a humanidade e, ainda que sua hegemonia esteja em decadência, é uma ameaça real à democracia e à paz", apontou Arce, lembrando como os bolivianos e bolivianas puderam sentir na própria pele, em novembro de 2019. Portanto, para que tenhamos "colaboração e respeito entre todos os países do continente, o que inclui os Estados Unidos", frisou, é preciso que "consigamos uma espécie de equilíbrio de poderes e de respeito entre países" e, "para isso, a contribuição do Mercosul e de outros mecanismos de integração é fundamental".
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MAS VENCE ELEIÇÕES REGIONAIS NA BOLÍVIA
Dolores Arce: "Movimento Ao Socialismo garante vacina, democracia e soberania aos bolivianos"
A ativista e comunicadora popular boliviana Dolores Arce avalia que houve "importante vitória" do Movimento Ao Socialismo - Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP) nas eleições do começo de março para governos e parlamentos estaduais e municipais. Coordenadora técnica da Federação Departamental de Mulheres Camponesas Originárias Indígenas de Cochabamba Bartolina Sisa, ex-diretora-executiva do Centro de Produções Radiofônicas da Bolívia (Cepra) e ex-chefe das Rádios dos Povos Originários (RPOs) - vinculadas ao Ministério da Comunicação e operadas por organizações sociais e comunidades -, Dolores afirma que "é notório que o presidente Luis Arce tem enfrentado a crise, em meio à pandemia e à herança catastrófica deixada pelo desgoverno de Jeanine Áñez".
Em meio às comemorações dos 26 anos do MAS, a combatente acredita que são três os eixos fundamentais que o país andino deve começar a priorizar: "o aprofundamento da democracia; a defesa da saúde pública, com o combate à pandemia por meio da vacinação massiva; e o avanço social, político e econômico com uma legislação de fortalecimento do Estado". "Acredito que são os eixos que precisam ser trabalhados pelo nosso presidente e que tivemos avanços em todos eles", concluiu.
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NEOLIBERALISMO À LA CHILENA
Governo chileno quer liberar o trabalho em home office para doentes com Covid
A Central Unitária de Trabalhadores do Chile entrou com uma ação na Controladoria Geral da República na última quarta-feira (31) contra a circular do Ministério da Saúde que autoriza o trabalho em home office para enfermos com Covid. A entidade defende que sejam adotadas medidas com urgência, a fim de tornar ineficaz o dispositivo do governo de Sebastián Piñera.
No requerimento, a Central condena a medida ministerial por ser "absolutamente ilegal e atentatória". "Ilegal, porque não tem competência legal para instruir contra a Justiça, infringe a legislação vigente e viola direitos fundamentais, pois atropela o direito humano ao descanso por motivo de doença e o direito inalienável do trabalhador à licença médica", aponta.
Na avaliação do secretário-geral da CUT, Nolberto Díaz, "estão pretendendo atentar contra o direito do trabalhador poder cuidar de sua própria saúde, mesmo quando está em risco". Com isso, assinalou, o governo de Sebastián Piñera, continua confirmando que está do lado do poder econômico.
Para o advogado trabalhista Pablo Zenteno, responsável pelo Programa de Diálogo Social e Triparte da Fundação Instituto de Estudos do Trabalho (FIEL), os argumentos da Central se baseiam em três pontos, entre eles a denúncia de que a circular assinala que, "de comum acordo com o empregador", o empregado pode teletrabalhar "ainda quando estiver infectado pelo coronavírus". Esta questão, ressaltou o advogado, nas "relações completamente assimétricas entre trabalhador e empregador", sem o equilíbrio da Justiça, é imposta pelo lado mais forte, o do capital.
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CUBA REPUDIA ACUSAÇÕES DOS EUA
Cubanos rechaçam ação "indigna, imoral e mentirosa" do governo dos Estados Unidos
O presidente de Cuba, Miguel Días-Canel, qualificou de "indigna, imoral e mentirosa a acusação do Departamento de Estado" norte-americano, em seu informe anual, que denuncia a falta de eleições livres e casos de tortura na Ilha. Conforme o líder, se utilizam da mesma "infame retórica de sempre para caluniar a uma ilha heroica, que sofre um bloqueio criminoso imposto pelo governo dos Estados Unidos, causando enorme dano ao povo cubano".
Para ampliar ainda mais o garrote, a lei Helms-Burton – que recentemente completou 25 anos - castiga ou ameaça quem, legitimamente, comercia ou investe na Ilha; elabora listas minuciosas para aplicar restrições adicionais ao sistema empresarial cubano; ataca remessas; impõe ainda mais limitações às possibilidades de viagem; estabelece uma perseguição criminosa ao fornecimento de combustíveis; faz um cerco às transações financeiras e mantém uma campanha permanente de pressões contra outros países para que recusem até cooperação médica, mesmo quando a necessitem.
Segundo o ministro de Exterior de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, em termos atualizados, o prejuízo causado pelo bloqueio norte-americano a Cuba, durante seis décadas, ultrapassa um trilhão de dólares.
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Haitianos voltam às ruas contra a ditadura e pelo respeito à Constituição
Milhares de manifestantes voltaram às ruas da capital do Haiti, Porto Príncipe, na última segunda-feira (29) para dizer um "não à ditadura", denunciar que "Jovenel não é nosso presidente" e exigir a saída das tropas de ocupação. Na oportunidade, organizações políticas, socais e religiosas se pronunciaram em defesa da Constituição de 1987. A data recordava o 34º aniversário da Constituição, considerada "histórica" por ter aberto "o caminho à democracia".
A Carta Magna foi aprovada por 99,8% dos votos válidos, após o fim das ditaduras de François Duvalier, o Papa Doc (1957-1971) e Jean Claude Duvalier, o Baby Doc (1971-1986), marcadas por assassinatos, torturas e graves violações aos direitos humanos.
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40% dos haitianos sofrerão de insegurança alimentar neste ano
O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários projeta que 40% dos haitianos necessitarão de assistência em 2021. A avaliação é que no país de 11,4 milhões de habitantes, mais de 4,4 milhões de pessoas sofrerão de insegurança alimentar.
O número de pessoas com necessidades aumentou 79% em comparação com fevereiro do ano passado, quando 2,6 milhões precisavam de ajuda.
Além da polarização política, a ONU também aponta o efeito da pandemia sobre a economia e os danos causados pela tempestade tropical Laura como causas da crise. Tudo isso causou uma "deterioração significativa" da situação no país que requer assistência internacional.
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PERUANOS POR EMPREGO E DIREITOS
Maior central sindical peruana manifesta apoio à candidatura de Verónika Mendoza à presidência
A Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) aprovou o apoio à candidatura da professora Verónika Mendoza à presidência e fez uma convocação para que todos participem das eleições do próximo 11 de abril. A decisão foi tomada recentemente durante a Conferência Nacional da entidade, que reuniu representantes de mais de um milhão e meio de trabalhadores, de 103 sindicatos e 43 federações.
Para o secretário-geral da CGTP, Gerónimo López Sevillano, há uma consciência crescente da necessidade de somar com a candidatura do movimento Juntos pelo Peru (JP), pelo "seu compromisso com a defesa dos empregos e direitos, da democracia e da soberania nacional" e por ser quem melhor reúne as condições de enfrentar e vencer a reação.
Verónika quer virar a página de submissão à oligarquia
No encontro da CGTP Verónika Mendoza agradeceu o respaldo dos trabalhadores e se comprometeu a virar a política de submissão à oligarquia, adotada como regra por sucessivos presidentes. No Peru, chegou a haver três governos numa única semana (2020).
Entre os inúmeros "ataques aos interesses da Pátria", a candidata citou o exemplo do gás. "Explorado por uma transnacional sem que o recurso sirva para uso da população, para o transporte ou a indústria", refletiu, vem sendo levado a preços baixos ao estrangeiro. Diante desta sangria, comprometeu-se a recuperar a soberania do país em todas as áreas e, no gás em particular, priorizar seu uso interno massivo e a preços justos.
Verónika também se comprometeu com a liberação de créditos a baixo custo para os produtores nacionais - que terão prioridade - e outras medidas para recuperar os três milhões de empregos perdidos com a crise sanitária da Covid-19.
Para a candidata do Juntos pelo Peru, é essencial que a população receba bônus emergenciais para que possa sobreviver à crise da pandemia, que deve ser combatida com "prevenção e vacinação". Os bônus, ponderou, vão "ressuscitar a demanda e reativar a economia", tomada por banqueiros e especuladores.
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EQUATORIANOS CONTRA O SAQUE
Justiça do Equador acata ação de Andrés Araus contra decreto de privatização da refinaria
A Justiça do Equador aceitou a ação de inconstitucionalidade impetrada contra a privatização da Refinaria de Esmeraldas, apresentada pelo economista Andrés Arauz, candidato da União pela Esperança (UNES) à presidência nas eleições do próximo 11 de abril. A demanda foi acatada pelo Tribunal Constitucional, que notificou a presidência da República e a Procuradoria Geral do Estado.
"A presente ação tem como propósito impugnar o Decreto Executivo 1094, de 10 de julho de 2020, que autoriza a delegação à iniciativa privada da 'gestão conjunta' da Refinaria de Esmeraldas, cuja constitucionalidade é questionada", afirma a demanda de Arauz. Faltando poucos dias para deixar a presidência, Moreno tenta alienar no próximo dia 23 de abril, por meio de um contrato altamente questionável, o estratégico e lucrativo patrimônio público, numa "ação entre amigos" em benefício de transnacionais.
bit.ly/3mqZzic
Moreno e a CIA tentam impedir a vitória de Andrés Arauz
Fontes próximas a Washington apontam a vitória de André Arauz, candidato da coalizão progressista UNES, à presidência do Equador. Conforme apuram as pesquisas estadunidenses, o banqueiro Guillermo Lasso perderá por cerca de 20 pontos percentuais as eleições do próximo 11 de abril. De posse destas informações, os serviços de inteligência norte-americanos intensificam, junto ao governo à oligarquia, uma campanha de última hora, baseada na mentira e no medo.
Segundo denuncia o analista político basco Katu Arkonada, ocorreu recentemente uma reunião secreta nas Ilhas Galápagos onde o tema foi tratado. Na oportunidade, o Equador foi representado pelo presidente Moreno, pela vice-presidenta María Alejandra Muñoz e pelo secretário-geral de Gabinete da Presidência, Jorge Wated; enquanto coube ao embaixador Michael Fitzpatrick e a altos mandos militares a representação norte-americana.
Neste encontro, Moreno agradeceu o apoio da Embaixada dos EUA em Quito para intimidar servidores públicos. Foram submetidos ao polígrafo todos os funcionários do governo e diplomatas equatorianos em Washington, a fim de filtrar informações que pudessem servir contra a campanha de Arauz no primeiro turno, em 7 de abril.
Além disso, se instruiu o gabinete presidencial a monitorar as contas de correio eletrônico e redes sociais de todos os funcionários de Carandelet, o Palácio de Governo equatoriano. No local, o embaixador dos EUA, Michael Fitzpatrick tem um escritório permanente bem próximo ao despacho presidencial.
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Inicia terça-feira o julgamento do assassino da lutadora social Berta Cáceres
Começa nesta terça-feira (6 de abril) em Honduras o julgamento de David Castillo, acusado de ser o coautor do assassinato da lutadora social Berta Cáceres. "Após cinco anos desta batalha, chega um momento determinante no processo de busca de verdade e justiça", declarou Bertha Zúniga Cáceres, filha da líder indígena e atual coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh).
O criminoso David Castillo foi presidente da empresa Desenvolvimentos Energéticos SA (DESA), titular do projeto hidrelétrico Agua Zarca, contra o qual Berta Cáceres e o Copinh lutaram durante anos. Além disso, é ex-oficial da inteligência militar hondurenha, formado na academia militar estadunidense de West Point. "Castillo é coautor do assassinato e uma peça-chave que conecta com os autores intelectuais, ou seja, os autores econômicos, muito influentes em nosso país e que gozam de absoluta impunidade", ressaltou a filha.
URUGUAIOS CONTRA A PANDEMIA
Frente Ampla quer fechar "toda atividade não-essencial, tanto pública como privada"
Coalizão de esquerda que governou o Uruguai durante 15 anos, a Frente Ampla (FA) publicou no último domingo (28) um comunicado sobre a "grave e delicada" situação vivida pelo país em relação à pandemia e dos riscos diante da "iminente" saturação de camas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
No alerta, a FA respalda o manifesto das organizações médicas e científicas que alerta para a necessidade do governo agir, diante do colapso dos hospitais e demais serviços sanitários, tanto em Montevidéu como no interior.
"A única solução para evitar a saturação e o colapso do nosso sistema de saúde é a redução da mobilidade em sua máxima expressão e o fechamento de toda atividade não-essencial, tanto pública como privada", sublinha a coalizão.
A Frente exorta ainda o governo a convocar "urgentemente" um espaço de diálogo, com a participação de todos os partidos políticos, a comunidade científica e as organizações da sociedade civil. Este espaço, assinalam, é para "informar detalhadamente a grave situação em que estamos vivendo e buscar as melhores soluções para mitigar, não somente o impacto sanitário que traz esta pandemia, mas também as consequências socioeconômicas em toda a sua magnitude".
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POR JUSTIÇA SOCIAL NO URUGUAI
Bancada da FA quer suspender os despejos e cortes de serviços
Por uma questão de justiça social, a bancada da Frente Ampla propõe a suspensão dos despejos e dos cortes nos serviços, com o adiamento dos pagamentos de eletricidade, água e internet das famílias mais necessitadas. Ao contrário dos neoliberais, a esquerda também sustenta a necessidade de ampliação das obras públicas que geram emprego e renda, e o incremento dos investimentos estatais nas micro, pequenas e médias empresas.
Para a FA, entre outros avanços, tais medidas "vão gerar renda que retornarão aos cofres públicos em termos de contribuições para as pensões e aposentadorias, com menores pagamentos de seguro-desemprego, maiores receitas do Imposto de Valor Agregado e maior consumo".
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MORTES NA FRONTEIRA VENEZUELA-COLÔMBIA
Exército venezuelano e paramilitares colombianos em conflito há mais de dez dias
Um conflito na fronteira sul que divide a Colômbia e a Venezuela já fez ao menos seis mortos e deslocou quatro mil pessoas desde o dia 20 de março, informou a Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb), que acusa mercenários pela ação terrorista.
Segundo o ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino López, são grupos paramilitares colombianos vinculados ao narcotráfico que cruzam a fronteira para "gerar terror", atacando com explosivos e armamento pesado bases militares, sedes da companhia elétrica (Corpoelec) e da estatal petroleira Pdvsa.
A zona de conflito compreende uma área de 10 mil km² entre o estado venezuelano de Apure e o departamento colombiano de Arauca. As agressões iniciaram assim que a Fanb identificou a presença de paramilitares colombianos no território venezuelano. Até o momento, há 12 presos e 27 pessoas estão sob investigação em um tribunal militar na Venezuela.