Deputado Sérgio Souza defende a bandeira do municipalismo - Deputado Sérgio Souza - Paraná
O deputado federal Sérgio Souza (MDB), afirmou nesta terça-feira, 26 que a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um momento importante para garantir atenção da União às reivindicações dos municípios paranaenses, prefeitos e representantes municipalistas.
Souza defende um novo Pacto Federativo – divisão de responsabilidades e arrecadação – e garantir, aos municípios, a independência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por transferências da União para os municípios.
"O problema é que o município acumula responsabilidades, mas não arrecadação. A maior parte dos tributos e impostos fica com a União, é preciso um novo modelo tributário que destine mais recursos para os municípios", defende.
A XXIII Marcha dos Prefeitos acontece até quinta-feira, com o tema Município: o caminho para um Brasil melhor, e contou com cerca de seis mil inscritos no maior evento municipalista da América Latina. Participaram da abertura oficial da Marcha autoridades dos três Poderes e pré-candidatos à presidência da República.
Entre as pautas previstas para serem discutidas no evento está o PLS 4.576/2021 que regula associações de Municípios, fundamental para o movimento municipalista, também será discutido. O projeto tem objetivo de estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de municípios.