Ambientalistas questionam desmatamento em condomínio no Laranjal | Geral | Diário Popular
Empreendimento Amarílis cortou árvores para abrir novas vias; licenciamento concedido pela Secretaria de Qualidade Ambiental é questionado no Compam
09 de Outubro de 2019 - 08h28 Corrigir A + A -
(Fotos: Paulo Rossi - DP)
Alvo de denúncias em 2017 pelo corte de árvores sem autorização de órgãos ambientais, o residencial Amarílis novamente é centro de um debate que envolve ambientalistas, Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compam) e Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). No final de setembro, a empresa Navarini Engenharia, responsável pelo loteamento, iniciou o que considera uma quarta fase do residencial, abrindo ruas para a instalação de 126 novos lotes.
Em uma reunião ordinária do Compam, realizada no começo da semana, à tarde, o assunto foi brevemente debatido. Eram esperados técnicos da SQA para dar explicações sobre o licenciamento, o que não aconteceu. Conforme representantes da pasta, os motivos da ausência seriam a greve dos municipários e o turno da reunião, em horário inverso ao dos trabalhadores.
De um lado, tanto a SQA como os empreendedores defendem que tudo o que está sendo feito no local segue o que determina o licenciamento ambiental dirigido àquela área. De outro lado, ambientalistas, conselheiros do Compam e ecólogos questionam a validade e que justificativa teria sido dada para autorizar a supressão de área com características de Mata Atlântica, protegida por lei e reconhecida pela Unesco como uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).
O novo caso envolvendo o residencial ganhou as redes sociais através do grupo SOS Laranjal, que fez imagens aéreas de máquinas trabalhando e ruas sendo abertas. Em uma das imagens, a abertura de uma rua avança sobre uma área de mata fechada. Esta nova fase do loteamento permitirá a ligação entre o residencial e o balneário através das ruas Tapes e Mostardas, com uma distância de cerca de um quilômetro da orla da praia.
Na manhã da segunda-feira (30 de setembro), quando a reportagem esteve no local, máquinas e caminhões trabalhavam na região. Em algumas partes cercadas, placas do próprio condomínio Amarílis indicam áreas de preservação, isoladas do restante do residencial. Onde as máquinas trabalhavam, o acesso havia sido interrompido de um lado por um cercado informando haver um canteiro de obras e, na entrada pela rua Tapes, um tronco de uma árvore impedia a passagens de veículos.
Moradores da rua Mostardas, por onde deve seguir o curso da nova rua, reclamam das obras e das mudanças ambientais. "Entra água na minha garagem, no meu quarto. Antes deste desmatamento e das obras não era assim", reclama um morador que prefere não ser identificado. A maioria deles considera um absurdo o desmatamento da área e estranha o fato da maior parte das árvores ter sido retirada no feriado do dia 20 de setembro. "Se fosse tudo legalizado e tudo direitinho, não precisava fazer quando não tem fiscalização", comenta-se entre vizinhos da Mostardas.
Linomar Navarini, proprietário da Navarini Engenharia e responsável pela obra, defende que tudo é feito dentro das normas. Para a nova fase, afirma, contratou um biólogo que permanece no local acompanhando as intervenções. "Não estou fazendo nada fora do Plano Diretor e o que manda a (Secretaria de) Qualidade Ambiental", diz Linomar. O projeto precisou passar por alterações para ser aprovado no órgão municipal. Inicialmente eram projetados 132 lotes - seis a mais que os atuais. "Eu não quero me incomodar, quero trabalhar e partir para outra. Se houver modificação, não vou me opor", indica o empresário.
O que diz a SQA
Ao tratar sobre o Amarílis, Felipe Pérez, secretário da SQA, lembra do caso de 2017, quando o loteamento foi interditado por uma "operação em desacordo com a licença". Na época, a obra foi embargada por crime ambiental, situação que ainda tramita na Justiça. Há dois anos o episódio também ocorreu no mês de setembro. Na época, reportagem do Diário Popular flagrou a atividade de corte de árvores próximo a uma Área de Preservação Permanente (APP), por onde passava um curso d'água.
De lá pra cá, diferentes projetos não foram aceitos pelo órgão municipal. "Chamaram a atenção, inclusive, várias denúncias, repetidas vezes. Todas as vezes fomos lá ver se tinha procedência. Até agora, a empresa executou aquilo que foi licenciada", argumenta Felipe. As árvores que foram retiradas das vias abertas, pontua, serão compensadas através de doação de mudas ao Horto Municipal. Sobre operações aos fins de semana, conforme relato de moradores, Perez disse não ter conhecimento.
Explicações no Compam e na Câmara
No mapa do 3° Plano Diretor, aprovado em 2008, a localização do residencial era considerada Área de Especial Interesse Ambiental Natural (AEIAN). O mapa ainda é a referência oficial do Plano Diretor, modificado no ano passado, porém não atualizado no site oficial do município. Conforme Felipe Pérez, a área deixou de ser considerada AEIAN na nova lei, de 2018. Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Marisa Potter é incisiva no questionamento: "Queremos saber quais justificativas dadas pela SQA que permitiram a derrubada da Mata Atlântica".
Uma proposta para que fosse convocada uma reunião extraordinária para tratar do assunto não foi levada à frente pela coordenação da reunião. Foi criado um grupo dentro do Compam para acompanhar o caso e as explicações devem ser dadas na próxima reunião, ainda sem data definida - mas deve ocorrer em novembro. O caso também deve ser tratado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas, que buscará explicações da SQA.