Governo propõe 8 parcelas; Poderes querem a primeira até abril MT Agora - A notícia levada a sério
Governo propõe 8 parcelas; Poderes querem a primeira até abril
Proposta será levada para a equipe econômica; acordo deve ser fechado até sexta-feira (10)
08/02/2017 - 05:26:08
Os chefes de Poderes e instituições do Estado pediram ao governador Pedro Taques (PSDB) que pague, até abril, ao menos uma parcela dos R$ 160 milhões em atraso referentes ao duodécimo, recurso destinado pelo Poder Executivo para as despesas das instituições públicas.
O pedido foi feito durante reunião com o tucano no Palácio Paiaguás, na última segunda-feira (06). Na ocasião, Taques apresentou nova proposta de pagamento, sendo oito parcelas a partir de maio deste ano.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, a proposta dos Poderes será analisada pela equipe técnica do Governo.
"Foi proposto tudo em oito vezes. Nós pedimos que pelo menos um duodécimo fosse quitado até o final de abril e o que faltaria, junto com o excesso de arrecadação de 2016, ficasse dividido em oito vezes", explicou.
"O Estado vai ver o que significa esse impacto. Nós mostramos que todos querem colaborar com o Executivo, todos estão preocupados com o futuro de Mato Grosso e os secretários Gustavo de Oliveira [Fazenda] e Guilherme Muller [Planejamento] vão se debruçar nos números para, em breve, fecharmos esta situação", afirmou.
Segundo Paulo Prado, o atraso nos repasses tem obrigado as instituições a refazerem seus planejamentos, com a melhoria da estrutura de promotorias do interior e até a construção de novas unidades.
"Eu não posso falar pelos outros Poderes, mas, com certeza, todos apertaram os cintos. No Ministério Público mesmo, adiamos três grandes obras, entre elas a construção da Promotoria de Várzea Grande", disse.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ainda sem firmar novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), o Governo repassou R$ 93,730 milhões aos Poderes, o que representa 32% do total da dívida.
"O principal de tudo é este espírito republicano e de parceiros que o Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça têm mostrado ao longo desses dois anos, para que possamos todos atravessar este momento", afirmou.
"Foi uma reunião muito produtiva, em que avançamos bastante e ainda dentro desta semana vamos escolher de uma dessas duas propostas e assinar este aditivo ao TAC já firmado anteriormente", concluiu.
O termo foi assinado em setembro de 2016 e previa o repasse de 50% do total devido - R$ 278 milhões - até 30 de novembro do ano passado.
Do total repassado até o momento, R$ 14,443 milhões foram para o Ministério Público, R$ 44,821 milhões ao Tribunal de Justiça, R$ 10,056 milhões ao Tribunal de Contas e R$ 24,408 milhões à Assembleia Legislativa.
Entretanto, devido a problemas de caixa, o Governo não conseguiu cumprir o acordo inicial. Por conta disso, tenta, agora, repactuar o acordo para ir pagando o saldo ao longo deste ano.