O Atibaiense / Atibaia cria fundo e conselho para investir no aeroporto
Atibaia cria fundo e conselho para investir no aeroporto
Em 2015, a Prefeitura de Atibaia estabeleceu convênio com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e precisa cumprir todos os dispositivos previstos.
Projeto sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário está tramitando na Câmara. A aposta da Prefeitura é de que o aeroporto municipal – que tem o nome do Dr. Olavo Amorim Silveira – tem um espaço a ocupar, estrategicamente, na região, por conta da saturação dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Jundiaí. Nesse sentido, o aeródromo pode representar mais desenvolvimento econômico para Atibaia, colocando-se como opção para transporte de passageiros (aviação executiva) e de cargas.
Em 2015, a Prefeitura de Atibaia estabeleceu convênio com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e precisa cumprir todos os dispositivos previstos. Entre as obrigações, está a de desenvolver e implantar serviços de segurança operacional, aquisição e manutenção de equipamentos, infraestrutura aeroportuária, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Aviação Civil.
Providência já tomada pelo Executivo foi a publicação de decretos, que declararam de utilidade pública quatro áreas lindeiras ao aeroporto, com objetivo de ampliação. Por delegação do prefeito, a Secretaria responsável pelas providências será a de Desenvolvimento Econômico. O fundo a ser criado tem natureza contábil e seus recursos virão dos preços cobrados pelo uso dos hangares, concessão de uso das dependências, cobrança de tarifas aeroportuárias, dotações consignadas anualmente no orçamento anual do município mas também do Estado e da União, entre outros.
Além do fundo, o projeto constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário, também voltado à manutenção e desenvolvimento do aeroporto. Essas medidas podem colocar o aeroporto de Atibaia em um novo ciclo, mais marcado pela profissionalização e inserção no cenário aeroportuário nacional.
Em 2014, oito aeroportos do interior foram contemplados pelo programa de investimentos em logística do governo federal, o que beneficiou terminais das cidades de Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba. No total, o programa previa reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais. As providências começam por estudos de viabilidade; depois, são elaborados os projetos e os editais de licitação para as obras.
Naquela época, a ideia era garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular. Atualmente, 39% das cidades brasileiras não têm aeroporto ou estão a mais de 100 km de um. A maior conectividade aérea possibilita o incremento da economia no interior, aproximando os municípios de cadeias produtivas nacionais e globais e facilitando o turismo.
Agora, em 2019, com o novo governo federal, liderado por Jair Bolsonaro, e novo governo estadual, sob o comando de João Doria, a expectativa é de que Atibaia participe de novas iniciativas de melhoramento em aeroportos.
A pesquisa "Transporte Aéreo de Passageiros", da Confederação Nacional do Transporte (CNT), recomendou investimentos de R$ 3,5 bilhões para melhorias em pistas de pouso e adequação da estrutura do transporte de carga. "Uma forma de acelerar a transformação do segmento aéreo é incentivar a colaboração do setor privado", sugeriu o texto do estudo. "A participação da iniciativa privada pode oferecer uma gestão diferenciada com a utilização de indicadores de desempenho e de uma administração com foco em sua atividade comercial".