Renan Calheiros marca início da CPI da Petrobras | Valor Econômico
29/04/2014 às 18h06
Renan Calheiros marca início da CPI da Petrobras
Por Raquel Ulhôa | Valor
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira, 29, que "por dever funcional" vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa, exclusiva, para investigar operações da Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela empresa.
Apesar do recurso, Renan solicitou aos líderes partidários que façam "imediatamente" as indicações para compor a CPI do Senado e marcou o início dos trabalhos para a terça, 6. O objetivo é cumprir a determinação da ministra do STF, enquanto o plenário não se manifestar sobre ela.
Ao anunciar que vai recorrer ao pleno do STF, Renan justificou tratar-se de uma iniciativa institucional, que não é política nem partidária. "Recorro, porque é imperioso pacificar o entendimento [em torno da amplitude do objeto de investigação de uma CPI], para que a jurisprudência se sustente em uma decisão coletiva", disse.
Essa decisão de Renan refere-se apenas à CPI do senado, que foi objeto do mandado de segurança impetrado no STF e, consequentemente, da liminar concedida por Rosa Weber.
Com relação à CPI mista, que seria formada por deputados e senadores, também com o foco na Petrobras, Renan disse que não poderia, sozinho, tomar uma decisão com relação ao calendário e procedimentos. Ele marcou reunião com os líderes dos partidos também para a próxima terça, para essa discussão.
Segundo Calheiros, presidente do Senado e do Congresso, a decisão de Rosa Weber diz respeito à CPI do Senado e, por isso, não poderia determinar a instalação da CPI mista (a CPMI), em seu lugar. Afirmou que, embora saiba que a prioridade da oposição seja pela investigação mista, prefere que a decisão de instalar a CPI mista seja colegiada -- e não pessoal.
"A oposição sempre deixou clara sua preferência pela CPI mista, mas sua instalação não poderá acontecer por iniciativa do presidente do Senado. A decisão de uma CPI se sobrepor à outra tem que ser política", afirmou Renan, justificando a decisão de aguardar um entendimento entre os líderes sobre a investigação mista.
(Raquel Ulhôa | Valor)
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