Projetos de negros tramitam mais lentamente na Câmara, diz estudo | A Gazeta
Levantamento revela que propostas dos deputados pretos entram nas comissões em proporção semelhante à dos brancos, mas têm menos relatores designados e pareceres emitidos
Publicado em 20/02/2021 às 09h32
Proposições feitas por negros não progridem da mesma forma que de brancos. Crédito: Pixabay
As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara federal, a depender do grupo racial que ele faz parte.
Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume de proposições apresentadas, a efetividade na tramitação de proposições de pretos é significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).
O estudo foi produzido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a partir do monitoramento do legislativo brasileiro em 2019 e 2020.
Os pesquisadores usaram a celeridade e o andamento de propostas para calcular uma nota de "efetividade na tramitação". Para deputados pretos, a nota é 5,4, diante de 6,5 para brancos.
"Há barreiras institucionais e políticas importantes a serem enfrentadas na Câmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos", conclui o estudo.