O tombamento e a preservação, na visão de um leitor
25 de junho de 2009 | 13h44
O leitor João Benedito Camargo nos enviou um e-mail com interessantes argumentos sobre a questão do tombamento, tratada em reportagens do último domingo e em posts recentes aqui do blog.
Ele narra a verdadeira odisseia que precisou enfrentar, recentemente, para reformar seu imóvel, em Mogi das Cruzes (SP). As fotos mostram a casa, antes e depois da reforma.
"De que adianta tombar e não ter recursos para preservar?
Sou o responsável por um imóvel antigo em Mogi das Cruzes (SP) e enfrentei uma espera de meses, no ano passado, para poder realizar uma reforma no telhado da casa.
Na cidade existe um órgão municipal de preservação e há 3 imóveis tombados pelo Condephaat. Pelo fato do meu imóvel estar dentro da área de proteção da Igreja do Carmo, que é tombada, tive de obter a aprovação do conselho municipal para poder realizar uma reforma necessária. Em seguida, precisei encaminhar o pedido de autorização para o Condephaat e o Iphan.
Dei entrada no processo em 4 de agosto, tendo que esperar a reunião do conselho, no dia 12, para somente no dia 20 obter a autorização. No dia 21, foi dada entrada no Condephaat e no Iphan. O Condephaat só se reuniu no dia 8 de setembro – no dia 10 tive a sua autorização. O Iphan liberou a autorização no dia 30.
De posse de toda a documentação, fiz o pedido de reforma à Prefeitura. Só obtive a autorização no dia 22 de outubro, sendo que ainda precisei aguardar mais alguns dias para conseguir o alvará de tapume.
Enquanto esperava todo esse trâmite, o imóvel sofria com chuvas e infiltrações – desde que foi feito um asfaltamento no final do ano anterior (dezembro de 2007), as telhas recuaram e apareceram rachaduras nas paredes da casa, devido a trepidações das máquinas.
Apareceram muitas rachaduras depois do "bendito" asfaltamento, agravados com a infiltração. Em uma parede chegou a cair todo o reboco, expondo a taipa e o problema das madeiras que sofreram a ação de cupins.
Neste momento, a casa está, junto com outros bens, incluído em um processo de tombamento que deveria ser concluído neste mês de junho, mas foi adiado pela dificuldade do órgão municipal de conseguir a documentação dos imóveis nos cartórios.
Tomo a liberdade de perguntar: tombar para quê?
Somente para proteger contra a especulação imobiliária. Se o imóvel precisar de reparos, é tombar pra deixar o tempo "tombá-lo".
A prefeitura não se preocupou com as consequências do asfaltamento da rua em frente ao imóvel e o órgão municipal de preservação não deu nenhuma orientação nem realizou vistorias para verificar o resultado das grandes infiltrações.
Fico muito revoltado com esta hipocrisia. Tive que esperar pela reunião do conselho do município e depois aguardar pelo Condephaat e pelo Iphan (sem falar da própria Prefeitura) para arrumar o "meu" imóvel, com recursos "próprios". Estes órgãos só serviram para atrapalhar e "destruir" o patrimônio.
Eu sou contra o tombamento, pois acredito que ficarei ainda mais "amarrado" com esses órgãos que "protegem" o patrimônio.
Mas que patrimônio é esse? Nem mesmo sabem da história do prédio. Costumam chamar uma parte do imóvel como antiga farmácia. Antiga? Ela funcionou provavelmente a partir do final da década de 50, mas antes havia o armazém de meu avô, que adquiriu o imóvel por volta de 1921. Nem conhecem a história e querem preservar?
Não sei como arrumar recursos e orientações técnicas para arrumar o imóvel. O que sei é que, dos órgãos de "preservação", nada posso esperar.
Não tenho muitas informações sobre a casa. Na escritura de doação – data de 1937 -, consta que ela foi adquirida anteriormente ao ano de 1916. Meu tio, que faleceu no ano passado, dizia que meus avós foram morar na casa depois que ele nasceu (1921).
Um dos tesouros que encontrei na casa é o Annuario Santos de 1927 (foto), com endereços de comércio, indústria e profissionais de São Paulo e do Vale do Paraíba.
A impressão que tenho, como leigo no assunto, é de que a casa foi ampliada com o tempo, pois parte da construção é toda de taipa, parte de alvenaria.
Ainda estou com o madeiramento retirado no quintal (mais um problema!). Nele não há pregos, e sim cravos feitos manualmente.
Uma grande pena tanta informação ser perdida, não? Acho que mereceria um estudo. Mas por parte do órgão de defesa do patrimônio daqui, nenhum interesse.
Na reforma, as telhas antigas foram descartadas. Guardei apenas algumas poucas e os pedreiros encontraram uma com data de 1845 (foto acima). Eles encontraram também um objeto que me parece ser um prumo, com data de 1854 inscrita (foto abaixo).
Os órgãos de preservação, em geral, impedem a derrubada da fachada de um prédio antigo. Só que, atrás da fachada, permitem a construção de um imóvel novo. Será que aqui vai virar uma "cidade cenográfica"?
Essa reforma que fiz só foi possível graças ao dinheiro deixado por meu tio. Caso contrário, a casa estaria "tombada" mesmo. Ele próprio também, no começo da década de 80, teve de reforçar as paredes, pois elas estavam tombando em direção à rua. Rua com trânsito intenso, por onde passam muitos ônibus.
Sem uma orientação correta, tenho muito receio de tentar arrumar a casa – além da dificuldade de se arranjar fundos. No momento, coloquei o imóvel para alugar, na esperança de encontrar alguém que possa "encarar" o "restauro".
Ressalto mais uma vez, que de nada adianta tentar proteger os imóveis apenas tombando, é preciso que se trabalhe em parceria para auxiliar a encontrar meios de, no mínimo, poder conservá-los. No meu caso, os órgãos acabaram só servindo para atrapalhar e deteriorar mais ainda a construção."