Neste espaço, ficarão disponíveis as exposições virtuais produzidas a partir do acervo do CCDH. Mesmo após a inauguração do novo Centro Cultural e de Documentação Histórica no bairro Caiari, na região central de Porto Velho, prevista para 2021, as versões virtuais das mostras fotográficas e de documentos continuarão sendo apresentadas nesta página, possibilitando a pesquisa a distância.
Para a inauguração do novo site, foram preparadas duas exposições, uma fotográfica e a outra com processos judiciais. Para ampliar os arquivos, abra o documento desejado em uma nova janela.
Primeiro Juiz de Santo Antonio do Rio Madeira, Dr. João Chacon
Há mais de 100 anos, o juiz João Chacon foi o primeiro magistrado a atuar na região que hoje configura o estado de Rondônia, logo ao final da construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Apenas uma semana após a inauguração da estrada de ferro, em agosto de 1912, ele assinou a ata de instalação da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, a primeira do território, e começou sua atuação judicante, tendo permanecido na localidade até 1916.
Além de temas relacionados à própria estrada de ferro, Chacon julgou, em um total de 50 processos conhecidos, que foram organizados, digitalizados e agora são apresentados ao público, questões relativas ao comércio e economia da região, mulheres, inventários, tutela de menores, trabalhadores, procurações, documentos e ações arrecadadoras de bens, homicídios e imigração, bem como assuntos de outros locais, entre eles Guajará-Mirim e Jaci-Paraná.
Apenas em 1914, passa a funcionar a comarca de Porto Velho e, em 1929, a da cidade de Guajará-Mirim. Em 1943, as três comarcas são incorporadas ao recém-criado território federal do Guaporé, quando do desmembramento deste dos estados do Amazonas e Mato Grosso.
Não há mais informações disponíveis sobre a biografia desta personalidade tão importante para o início da presença da justiça em Rondônia, mas pode-se verificar no teor de seus julgamentos o registro indelével de sua passagem pela região.
Para ler e navegar pelas páginas dos processos, que vão de apenas 5 a até quase 200 páginas cada, clique no ícone para abrir o arquivo em outra janela.
História dos Cursos Jurídicos na Emeron
A segunda exposição em homenagem ao Dia do Magistrado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado em 11 de agosto, é a mostra fotográfica que resgata as formações e treinamentos realizados pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia em suas primeiras décadas de atuação.
Os cursos jurídicos no âmbito do Poder Judiciário estadual consolidam-se a partir da criação da Emeron, fundada em 19 de agosto de 1986, apenas quatro anos após a instalação do Tribunal de Justiça de Rondônia. Originalmente constituída para promover a formação inicial e continuada de magistrados, bem como o então Curso de Preparação para a Magistratura (CPM), que perdura até hoje – mas com sua transformação em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) – desenvolvendo potenciais magistrados e assessores, a Escola ampliou sua atuação ao longo do tempo, transformando-se em instituição de ensino superior, o que possibilitou a criação de pós-graduações lato sensu próprias e stricto sensu em parceria com outras instituições, como o mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), com a Universidade Federal de Rondônia, já em sua quarta turma.
Ao longo de seus 34 anos, a Emeron tem realizado ainda inúmeros cursos voltados não apenas aos magistrados, mas também aos servidores do judiciário rondoniense e, mais recentemente, para instituições parceiras e outros órgãos do Sistema de Justiça estadual, como a Polícia Militar.
A presente exposição traz imagens raras de alguns dos primeiros eventos em que a Emeron atuou, como encontros regionais de magistrados, cursos de iniciação à magistratura, ciclos de palestras e formaturas, além de outras ações importantes, a exemplo das assinaturas de convênios visando o recebimento de estagiários para o judiciário.
Quase 150 fotografias, organizadas em galerias de mais de 30 eventos, mostram um pouco de toda essa história. Ao navegar por elas, para ver as imagens em tela inteira, clique com o botão direito do mouse e abra em uma nova janela.
Poder Judiciário de RondôniaEscola da Magistratura do Estado de RondôniaCentro Cultural e de Documentação HistóricaRua Brasília, 2468 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76804-088 ccdh@tjro.jus.br(69) 3309-6478