Reino Unido quer frear aquisições estrangeiras perigosas para segurança nacional | Mundo e Ciência | O Dia
Publicado 11/11/2020 09:25 | Atualizado 11/11/2020 09:29
Londres, Reino Unido - O governo britânico apresenta nesta quarta-feira (11) ao Parlamento, onde tem ampla maioria, um projeto de lei para impedir que empresas estrangeiras comprem ativos estratégicos para a segurança nacional.
O texto busca modernizar uma lei de duas décadas atrás, que não se adapta mais às ameaças atuais, explicou o Ministério da Economia, Energia e Indústria em uma nota.
E isso acontece em um momento em que investimentos chineses de vulto no Reino Unido são preocupantes até mesmo nas fileiras do Partido Conservador do primeiro-ministro Boris Johnson. Alguns parlamentares dessa bancada pedem uma postura mais dura em relação a Pequim.
O novo projeto de lei de segurança nacional e investimentos forçará investidores, ou empresas, a informar o governo sobre ofertas de aquisição em setores como defesa, energia, ou transporte.
O governo publicou uma lista de 17 áreas de atividades afetadas, incluindo o setor nuclear civil, Inteligência Artificial, robótica e indústria espacial.
A lei de 2002 era mais vaga e resultou em poucas investigações e nenhum bloqueio. Cobria as áreas de segurança, mídia, ou estabilidade financeira.
Agora, as autoridades poderão analisar as operações com maior profundidade, estabelecer as condições para que sejam realizadas, ou simplesmente proibi-las.
Empresas e investidores que não cumprirem a nova norma poderão ser sancionados com multa de 10 milhões de libras (13 milhões de dólares), ou com o equivalente a 5% do faturamento mundial, se for superior, ou mesmo com até cinco anos de prisão.
A lei, que não é retroativa, também permitirá que as autoridades bloqueiem uma transação por até cinco anos após sua conclusão.
"O Reino Unido continua sendo um dos destinos de investimento mais atraentes do mundo, e queremos que continue assim", disse o Ministro de Empresas, Alok Sharma.
"Mas atores hostis devem ter certeza de que não haverá uma porta dos fundos para entrarem no Reino Unido", acrescentou.