Praticamente tudo o que você consome no seu dia a dia, sejam alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal, eletrônicos e todos os itens que circularam de um estado para outro, tem o ICMS compondo o preço final.
O imposto também é cobrado sobre serviços, como no transporte de cargas, por exemplo.
Nesse artigo, vamos explicar o que é o ICMS, quem precisa (ou não) pagar esse imposto, como ele se aplica no transporte de carga e como calculá-lo.
ICMS é a sigla que corresponde a Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um tributo cobrado sobre mercadorias que se locomovam para outro município ou estado, ou sobre serviços prestados nessas mesmas condições. Ou seja, no caso do transporte de cargas, o imposto é cobrado no transporte interestadual ou intermunicipal.
O valor correspondente ao ICMS é, na maioria das vezes, embutido no preço do produto ou serviço. Conforme explica a SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ele é um imposto seletivo. Ou seja, o percentual pode mudar dependendo da mercadoria. Por exemplo, O ICMS cobrado de produtos considerados básicos, como alguns alimentos, é bem menor do que o imposto cobrado de itens considerados supérfluos, como cosméticos e cigarros.
Ainda há mercadorias isentas, como livros, jornais e o papel utilizado em sua impressão. Vamos detalhar melhor esse tópico mais a frente.
A taxa também varia a cada estado. Então, se você realiza serviços de transportes para vários estados, fique atendo a alíquota praticada em cada um deles.
E no transporte, como calcular o ICMS sobre o frete?
O primeiro passo é saber qual alíquota utilizar. Como já comentamos, o percentual varia de acordo com a origem e o destino. Também é preciso ficar atento sobre a incidência do imposto, ou seja, se ele se aplica ou não ao produto que está sendo transportado.
Veja a tabela de ICMS para 2018.
Tabela Alíquota ICMS (Fonte: https://blog.sage.com.br/tabela-icms-2018-atualizada/)
Como a legislação está em constante atualização, recomendamos que, periodicamente, você consulte a Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para validar as informações dessa tabela.
O ICMS é um imposto cobrado "por dentro", ou seja, ele integra a sua própria base de cálculo. Há diversas regras fiscais que devem ser consideradas. Cada estado possui regras próprias e elas devem ser sempre muito bem observadas para evitar problemas.
De uma maneira simplificada, vamos dar um exemplo, imaginando que o valor da prestação de serviço seja R$1.000,00 e a alíquota seja 12%.
A forma mais fácil de calcular o ICMS no transporte de cargas
Explicamos até agora quais são as regras para calcular o ICMS. Na prática, existem duas formas de fazer esse cálculo:
É importante lembrar que, além do ICMS, existem muitas outras taxas e impostos (Cubagem, Ad Valorem, GRIS, ISS, EMEX, TDA, TDE) que precisamos calcular toda vez que vamos cobrar um frete. Fazer todos esses cálculos na mão ou em planilha é muito demorado, além do risco de erros, que trazem muito prejuízo.
Se você, assim como eu, não está disposto a perder dinheiro à toa, veja nessa outra matéria qual é a forma mais inteligente e segura de fazer o cálculo do ICMS e de todos os outros componentes para cobrar o frete.