Câmara de Vereadores de Piracicaba - Vereadores aprovam Fórum Permanente sobre Saúde
Vereadores aprovam Fórum Permanente sobre Saúde
O projeto é de autoria do vereador Paulo Serra; o Fórum deverá ser um canal de debate, criação e de fomento de novas ideias que possam aprimorar a situação da saúde local
Procurar entender e debater soluções para os problemas existentes, no fomento de novas ideias que possam aprimorar a situação da saúde no município. Este é o principal objetivo do vereador Paulo Serra (PPS) ao propor a criação do Fórum Permanente sobre Saúde, em projeto de decreto legislativo 68/2017, que deu entrada na 71ª reunião ordinária, em dezembro de 2017 e foi aprovada em discussão única, na 11ª reunião ordinária de segunda-feira (12) e, em redação final na 14ª desta quinta-feira (23).
Pelo projeto, fica instituído, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Fórum Permanente sobre Saúde, que deve reunir informações, promover debates e realizar estudos a respeito da situação da saúde, elaborar, discutir e propor iniciativas legislativas relevantes à saúde pública, acompanhar e monitorar a proposição e execução de planos e projetos referentes ao tema, realizar audiências, reuniões e debates públicos sobre o tema da saúde, identificar e discutir a viabilidade de se propor ao Executivo municipal políticas públicas de sucesso de outros municípios, identificar os gargalos referentes à saúde e traçar planos de ação a serem submetidos à apreciação do poder Executivo, solicitar estudos a entidades, universidades e o poder Executivo municipal; produzir e divulgar informativos, por meio de redes sociais e outros meios de grande alcance, para conscientizar e informar a população sobre temas relevantes.
Periodicamente será apresentado ao Executivo municipal os resultados e principais conclusões dos debates e reuniões promovidos pelo Fórum. As ações contarão com o apoio da Câmara, através de todos os departamentos técnicos e de apoio da Casa de Leis.
O Fórum Permanente será composto, a convite, por vereadores proponentes, convidados e representantes da secretaria municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Associação Paulista de Medicina, Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, Departamento Regional de Saúde X (DRS-X) e operadores de planos de saúde de Piracicaba.
A Coordenação do Fórum será composta por seus integrantes. A Coordenação se responsabilizará pela promoção de encontros periódicos para desenvolvimento das atividades afeitas às suas finalidades. A participação como membro do Fórum Permanente não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.
Os integrantes do Fórum poderão designar representantes para substituí-los em reuniões e encontros, desde que a indicação seja feita por escrito, em documento no qual deverão constar nome completo e a função desempenhada na respectiva entidade participante.
O Fórum poderá organizar atividades conjuntas com instituições públicas ou privadas, entes municipais, estaduais e federais capazes de contribuir para a consecução das suas finalidades. A Câmara de Vereadores poderá firmar, caso julgue necessário, parcerias ou convênios com empresas privadas, associações ou outros municípios para a obtenção de recursos e materiais para a realização de eventos promovidos pelo Fórum.
Paulo Serra considera um direito de todos e dever do Estado pela Constituição Brasileira, sendo que a saúde é uma das bases primordiais de toda cidade que conta com alta qualidade de vida para seus cidadãos, afinal sem saúde não existe estudo, geração de renda ou desenvolvimento.
"Não obstante algumas evoluções recentes, o Brasil vive momento complicado em relação à saúde pública, com sucateamento de infraestrutura e falta de profissionais, para citar apenas os problemas mais escancarados. Piracicaba não é exceção; é verdade que o município conta com situação melhor que inúmeros outros deste nosso país, mas naturalmente existem deficiências que podem e devem ser discutidas e trabalhadas por profissionais da área e pessoas dedicadas à melhoria da nossa saúde", relata.
"Acreditamos que, reunidos profissionais da área de saúde, como médicos, especialistas, professores, enfermeiros, entre outros, juntamente com representantes do nosso poder Executivo, será possível promover debates e iniciativas extremamente positivas ao município, visto que a união de todas essas pessoas com certeza virá a gerar mais frutos do que cada uma delas trabalhando separadamente", disse.