Blog do Cleber Rabelo: Junho 2014
Câmara Municipal de Belém aprova requerimento para redução da passagem de ônibus.
No dia em que se completa um ano do início das mobilizações que sacudiram o país, por conta do aumento da passagem de ônibus em 0,20 centavos a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade o requerimento, apresentado pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), para que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) reduza o valor da tarifa na Região Metropolitana de Belém.
"Em junho de 2013 fomos capazes de impedir o aumento nas ruas. Em várias cidades a tarifa até diminuiu. Porém sabemos que a batalha que enfrentamos é árdua, e os empresários de ônibus e seus governos não vão aceitar. Contamos hoje, com a aprovação de todos os vereadores presentes para aprovar este requerimento, mas somente com luta, ocupação, paralisações, greves dos trabalhadores e estudantes e usuários conseguiremos consolidar nossa vitória. Quem tem que administrar o sistema de transporte público é o poder público, sob controle dos trabalhadores e usuários e não os empresários que só visam os lucros. Sigamos os exemplos dos rodoviários, dos garis, trabalhadores da construção civil, metroviários, que estão fazendo grandes lutas em nosso país. Só assim é possível garantir agora essa redução, conquistar passe-livre para estudantes e desempregados rumo à tarifa zero e avançar na luta pela estatização do sistema de transporte em nossa cidade" – afirma Cleber Rabelo
O requerimento que foi protocolado na CMB no último dia 28/05, e requer que governo municipal revogue o aumento da tarifa de ônibus no município. Desde o dia 19, a tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém passou de R$2,20 para R$2,40, o que corresponde a um "aumento abusivo", segundo o vereador Cleber Rabelo (PSTU), autor do requerimento.
O vereador alega que o aumento não condiz com a realidade da população belenense, além de contradizer o que dispõe a Lei Orgânica do Município. "A própria lei diz que os meios de transporte devem atender às necessidades sociais do cidadão e que isso deve ser assegurado mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população.", afirma.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA), o salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma pessoa é de R$3.019,07, no entanto o que é pago atualmente no país é R$ 724,00. "Para quem utiliza duas conduções diárias pagando o valor atual gasta R$115,20 ao mês, o que equivale a quase 16% da renda do trabalhador. Se somarmos a isso o valor da cesta básica que é uma das mais caras do país, vemos que quase todo o salário está comprometido com alimentação e transporte, não sobrando nada para moradia, saúde e outros itens básicos de sobrevivência.", disse.
A qualidade do transporte também contribuiu para a realização do requerimento já que, para Rabelo, os transportes que hoje circulam na cidade, são sinônimos de superlotação, falta de linhas de ônibus, sujeira e insegurança para rodoviários e usuários. "Enquanto os trabalhadores sofrem, os empresários continuam lucrando, seja com a arrecadação indevida do valor não utilizado pelos trabalhadores no vale digital, ou através de perdão de dívida como foi feito por essa casa na legislatura passada, e até mesmo com isenções fiscais concedidas pelo governo federal".
Confira a fala de justificativa do voto do Vereador Cleber Rabelo (PSTU)
Vereador do PSTU quer que prefeito negocie com as categorias em luta
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada, na manhã de hoje (16/06), em um requerimento solicitando que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), compareça à Câmara de Vereadores para negociar com as categorias do município que protagonizam lutas. No momento, os funcionários da Fundação Papa João XXII (FUNPAPA) e os trabalhadores em educação do município continuam em greve revindicando melhores salários e condições de trabalho. Além deles, os funcionários da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) iniciaram sua campanha salarial, tendo realizado atos para pressionar a prefeitura, que se nega a negociar.
De acordo com o documento apresentado pelo vereador, o direito de greve é constitucional e uma responsabilidade, também do empregador ou gestor, no caso de governos e prefeituras. "Sendo assim, as consequências da greve não são apenas responsabilidades das categorias em luta e cabe ao prefeito a responsabilidade de negociar".
Para Rabelo, é fundamental que o prefeito compareça à CMB para que reúna as categorias e que "possam juntos iniciar as rodadas de negociações que darão definições aos rumos das lutas em curso".
Todo apoio à greve das (os) trabalhadoras da Funpapa
Os trabalhadores da Funpapa, que estão em greve desde o último dia 3, vêm bravamente através da sua luta expondo a situação em que se encontra a política da assistência social no município de Belém. Nosso mandato vem acompanhando e denunciando na Câmara Municipal de Belém o descaso do prefeito Zenaldo Coutinho/PSDB com a assistência.
O abandono em que se encontra hoje os CRAS,CREAS e os abrigos da Funpapa prejudica a população de Belém que utiliza o serviço e revela a falta de valorização por qual passam os trabalhadores que convivem diariamente com a falta de recursos para trabalhar e ambiente insalubres. Como eles vêm revelando nos atos públicos que estão fazendo, falta água para os usuários beberem, material didático para a realização das oficinas, ventiladores, colchões rasgados são disponibilizados para as crianças dormirem no abrigo e vários outros problemas.
A velha desculpa da falta de orçamento do prefeito Zenaldo e da presidente da Funpapa para não atender as reivindicações dos trabalhadores não passa de mais uma mentira deste governo. Zenaldo teve a oportunidade na votação do orçamento de 2014, tal como propusemos, de garantir verba para reajustar o valor do vale alimentação, chamar e efetivar os aprovados no último concurso e que estão no cadastro de reserva além de criar novos cargos, pagar a gratificação de periculosidade aos educadores que trabalham na abordagem de rua e ainda garantir verba para reforma e manutenção dos espaços de atendimento. A presidente da Funpapa até agora não disse onde está a verba que conseguimos aprovar para a compra de quatro novos carros para a Funpapa.
Zenaldo não garantiu orçamento porque junto com a sua base aliada na câmara não governa para os trabalhadores e a maioria da população de Belém.
Todo nosso apoio aos trabalhadores da Funpapa que neste momento, assim como vários trabalhadores no Brasil inteiro denunciam de que lado está Dilma e os governos de plantão nos estados e municípios.
Em defesa da gestão democrática nas escolas de Belém
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada, na manhã de hoje (02),em projeto de lei que institui eleições diretas para os cargos de diretor e vice-diretor nas unidades de ensino da rede municipal de educação.
Ainda sem data para ser votado, o projeto pretende avançar na consolidação da gestão democrática nas escolas. "Essa é uma reivindicação histórica dos educadores de Belém e faz parte da luta pela democratização das escolas, pois faz com que os cargos possam ser controlados pela comunidade escolar, e não por imposições ou indicações políticas", afirma.
Segundo o vereador, o que acontece atualmente na nomeação da direção das escolas são indicações políticas. Dessa forma, os cargos de confiança são sempre ocupados por funcionários indicados pelo secretário de educação ou até pelo prefeito. "Além do autoritatismo denunciado várias vezes pelos professores, os interesses da comunidade acadêmica são prejudicados pelo atrelamento político dos cargos".
As eleições diretas também fazem parte das reivindicações da greve iniciada pelos professores, no último dia 26 de maio. "Ainda queremos apresentar e discutir o projeto de lei com a categoria, mas achamos importante tomar a iniciativa para fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade", disse Rabelo.