Projeto negociado na reforma da Previdência deve ficar para a próxima semana | Congresso em Foco
Projeto negociado na reforma da Previdência deve ficar para a próxima semana
Por Lauriberto Pompeu Em 04 nov, 2019 - 14:36 Última Atualização 04 nov, 2019 - 14:42
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o autor de emenda que abriu discussão sobre adicional na aposentadoria de trabalhadores expostos à agentes nocivos.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), vai se reunir nesta terça-feira (5) com diferentes atores para fechar o projeto de lei que define os critérios para que os trabalhadores expostos a agentes nocivos recebam adicional no valor da aposentadoria.
> Senado conclui reforma da Previdência
Braga tem agendadas reuniões com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e com o senador Esperidião Amin (PP-SC), que será o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
A expectativa do líder do MDB é que o seu texto seja aprovado pela CCJ do Senado apenas na próxima semana. "Eu acho que esta semana ficou muito apertado até mesmo pelo que aconteceu semana passada [o senador ficou doente e não pode vir a Brasília], mas semana que vem acho que estará tudo resolvido", disse ao Congresso em Foco.
Se aprovado pela CCJ, a depender do entendimento dos líderes, ainda é possível levar o projeto com urgência, no mesmo dia, ao plenário.
O projeto de lei que trata das aposentadorias em razão de insalubridade é visto como uma condição para a promulgação da reforma da Previdência. A aprovação dessa proposta fez parte do acordo que resultou na aprovação, em segundo turno, dos destaques ao texto principal da reforma.
Um destaque apresentado pelo senador Paulo Paim expôs fragilidades da reforma no que diz respeito à aposentadoria por insalubridade e fez o governo costurar um acordo com a oposição.
A ideia é aprovar um projeto de lei que determine os critérios de quem tem direito a esse tipo de aposentadoria para não causar judicializações ou desidratações na economia da reforma.
Emenda de Paulo Paim
No dia 23 de outubro, os senadores terminaram de votar as últimas emendas do texto da reforma da Previdência, com a aprovação de uma emenda da senador Paulo Paim (PT-RS) que retira a vedação da aposentadoria especial por periculosidade.
A alteração no texto pode causar uma desidratação da reforma de R$ 23,2 bilhões, por haver perigo de judicialização. Para tentar impedir esse perda, os senadores e o governo decidiram fazer um projeto de lei complementar para regulamentar quais situações teriam direito a aposentadoria especial nesses casos.
Após terminada a votação da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o acordo que aceitou a emenda do PT sobre adicional por periculosidade não vai diminuir a economia prevista para a reforma da Previdência.
O projeto do líder do MDB vai apresentar um projeto de lei para definir os critérios necessários para esse adicional ser dado. A proposta vai diluir o impacto de R$ 23,2 bilhões estimado pelo Ministério da Economia com a aprovação da emenda de Paim, segundo Marinho.