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TC reprova contas e imputa débitos
Despesas não suficientemente comprovadas ajudaram na reprovação das contas de 2005 do prefeito de Araçagi José Alexandrino Primo, a quem o TCE imputou débito de cerca de R$ 170 mil, na sessão plenária desta quarta-feira (28), encerrada às 19 horas.
Também foram desaprovadas as contas de 2005 apresentadas pelos prefeitos de Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigues Alves), Cuité (Antonio Medeiros Dantas) e Marizópolis (Alecxiana Vieira Braga), neste último caso, com imputação superior a R$ 100 mil, em razão de despesas não comprovadas com doações, hospedagens, combustível e serviços de engenharia. Aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) contribuíram para as duas primeiras reprovações.
O Tribunal aprovou as contas de 2005 dos prefeitos de Ibiara (Nailson Ramalho), água Branca (Hércules Sidney Firmino e José Nicolau Pereira, seu substituto), Montadas (José de Arimatéia Souza), Desterro (Dilson de Almeida) e Teixeira (Rita Nunes Pereira).
O processo referente à prestação das contas do convênio nº 11/2006, celebrado entre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e a Fundação de Ação Comunitária (FAC) sofreu pedido de vista do conselheiro Flávio Sátiro, depois do parecer do Ministério Público, pela regularidade, e da proposta do auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, relator da matéria, que opinou pela desaprovação.