Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro"
O Direito Tributário e o Direito Financeiro são instrumentos jurídicos de transformação social, por oferecer a nação brasileira recursos e mecanismos adequados para a criação de uma sociedade mais justa e digna.
Organizado em quatro partes, o livro "Curso de Direito Tributário Brasileiro" (Forense - 476p.), de Marcus Abraham, foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário.
A obra encontra-se organizada de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
Marcus Abraham é professor associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador do TRF da 2ª região.