Proposta objetiva criar “colchão financeiro” para cerca de 73 milhões de brasileiros que, desde janeiro, não recebem o auxílio emergencial.
O Projeto de Lei 28/21 propõe a extensão do auxílio emergencial no valor de R$ 300 por mais seis meses. A proposta é de autoria dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Da Vitoria (Cidadania-ES), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Rubens Bueno (Cidadania-PR).
O texto, que segue em tramitação na Câmara, estipula várias regras para autorizar o recebimento do benefício. Entre as normas estão não possuir emprego formal ativo; ser maior de 18 anos; não usufruir de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; e dispor renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário mínimo (R$ 550).