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Artigo: "Planejamento metropolitano", por Tânia Matos
A vida no âmbito das regiões metropolitanas brasileiras acontece de forma acelerada, ocasionada pela grande concentração populacional. Devido a esse fato, a demanda por serviços públicos de interesse comum, como, por exemplo nas áreas de saneamento básico, desenvolvimento econômico e social, acessibilidade e mobilidade e transporte, é cada vez maior, e requer de forma imediata a elaboração de políticas públicas planejadas e pautadas em soluções conjuntas.
No Brasil, segundo o IBGE/2010, aproximadamente 85% da população é urbana, e a maior parte encontra-se nas regiões metropolitanas. Nesse contexto, o desenvolvimento urbano dos municípios que compõem as regiões metropolitanas, por meio de projetos e ações integradas que atendam as funções públicas de interesse comum, é de fundamental importância.
A realidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM/VRC), criada pela Lei Complementar nº 359/2009 e alterada pela Lei Complementar nº 577/2016, e que tem como gestores a Agem/VRC e o Codem/VRC, e é composta pelos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande, com população de 903.794 habitantes (IBGE/2015), que corresponde a 27,7% da população do Estado de Mato Grosso, e ocupa 3,2% de seu território, não é diferente da realidade das outras regiões metropolitanas brasileiras. Existem vários problemas comuns entre os municípios que a compõem.
No último dia 28 de julho, a Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá iniciou os trabalhos para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Apesar de sete anos de existência, só agora a Região Metropolitana/VRC começa a ser efetivamente consolidada. A elaboração do plano é um passo importante nesse processo.
O PDDI é instrumento obrigatório de Planejamento Metropolitano. É nele que serão definidas as diretrizes para planejamento e promoção das funções públicas de interesse comum, em curto, médio e longo prazos. A partir dessas diretrizes serão elaborados os planos setoriais interfederativos.
Para a elaboração de diagnóstico, as Funções Públicas de Interesse Comum da RM/VRC foram agrupadas em três eixos aglutinadores: Eixo I: desenvolvimento econômico, social e políticas setoriais (habitação, saúde, educação, segurança, lazer, turismo, esporte); Eixo II: planejamento do uso e ocupação do solo, acessibilidade e mobilidade urbana; e Eixo III: preservação e conservação do meio ambiente e saneamento ambiental e resíduos sólidos.
Após o diagnóstico, será realizado o prognóstico que virá acompanhado com indicação de programas, ações e/ou projetos que servirão de base na construção de solução para a redução da desigualdade social, para a promoção do equilíbrio entre o ambiente natural e o ambiente construído e para a integração do transporte intermunicipal no âmbito da RM/VRC, entre outros.
O processo de elaboração do plano contemplará audiências públicas em todos os municípios que compõem a RM/VRC. Esse processo irá garantir a participação e contribuição dos munícipes, assegurando que as propostas de soluções sejam baseadas nas demandas reais de quem constrói o cotidiano do município.
A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá representava em 2000 34,71% do PIB do Estado; em 2013, apenas 26,72% (IBGE). Diante desses dados, já se percebe que temos problemas sérios na Função Pública de Desenvolvimento Econômico e Social.
Os problemas existentes e as propostas para soluções dos mesmos só saberemos após a elaboração do Plano Integrado/Metropolitano. Sem esse instrumento de gestão que irá levantar dados concretos da realidade atual da RM/VRC, toda proposta de solução será um passo no escuro.
Tânia Matos é arquiteta e urbanista, administradora, pós-graduada em Gerência de Cidades, mestranda em Ensino, presidente da Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. E-mail: maristenematos@gmail.com
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