GREVE DO DETRAN/MA: Servidores estão parados em todo o Maranhão há mais de 1 (um) mês
Todo apoio a greve dos Servidores do Detran/MA***
O Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdetran) tentou, ao longo dos anos, diversas vezes dialogar com a Diretoria Geral da autarquia estadual de trânsito maranhense, mas, efetivamente, traçou um plano de ações no ano de 2021, iniciando, inclusive, com o envio de um ofício (OFÍCIO N. 001/2021 – SINSDETRAN/MA) para o governador Flávio Dino.
No decorrer do ano, foram vários ofícios enviados para o Detran e outros órgãos: OFÍCIO N. 003/2021; OFÍCIO N. 008/2021; OFÍCIO N. 009/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 011/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 012/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 014/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 015/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 016/2021-SINSDETRAN/MA; OFÍCIO N. 017/2021-SINSDETRAN/MA.
Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste dos salários e do auxílio-alimentação, congelados há 8 (oito) e 6 (seis) anos respectivamente, bem como a equiparação da gratificação por atividade de trânsito (GAT), o pagamento das progressões (qualificação profissional/tempo de serviço) e a criação do plano de cargos, carreiras e remuneração próprio.
Além disso, a categoria exige a moralização da autarquia, a correção do sistema (há mais de três meses instável) e a melhoria dos serviços, pois os problemas refletem sobre a imagem dos servidores.
No dia 16 de novembro de 2021, após todos os trâmites legais, inclusive com a emissão de notificação ao Detran e garantia do funcionamento de 30% dos serviços (OFÍCIO N. 019/2021-SINSDETRAN/MA), frustradas todas as tentativas de negociação, a categoria deflagrou greve por tempo indeterminado.
Contudo, ainda no decorrer do primeiro dia da paralisação, o sindicato foi intimado acerca de uma decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinando a suspensão da greve, sob pena de multa no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada entidade sindical (Sinsdetran e Sintsep – Esta estava apoiando a primeira).
Diante disso, o Sintsep, de imediato, retirou o seu apoio ao Sinsdetran, decisão esta que foi compreendida pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, sobretudo em razão da vultosa quantia arbitrada pelo TJMA.
De posse da decisão, o Sinsdetran, em Assembleia Geral Extraordinária, informou à categoria que o movimento paredista seria suspenso, mas esta não acatou o comando do sindicato, decidindo seguir com o movimento, revoltados, sobretudo, com os casos de corrupção ocorridos no Detran/MA, como a renovação ilegal de contratos de terceirização no valor de 16 Milhões, nepotismo, programas eleitoreiros de distribuição de capacetes, coletes e cursos.
No dia 25 de novembro, a categoria suspendeu a greve, sob a promessa de uma reunião a ser realizada no dia 30/11, mas que não ocorreu, sendo remarcada para o dia 01 de dezembro, o que foi aceito pelos servidores como voto de confiança à Diretoria do Detran e ao Governo do Estado.
Ocorre que a supracitada reunião foi totalmente infrutífera, pois nenhuma proposta foi apresentada, órgãos importantes para a resolução do problema não compareceram, ainda que confirmados previamente, e a recusa da formalização das tratativas realizadas, culminando, assim, no retorno da categoria à greve, a qual já dura, efetivamente, mais de 1 (um) mês.
Tudo que a categoria solicita nesse momento para a suspensão da greve é a equiparação da GAT (Gratificação por Atividade de Trânsito). Os demais itens da pauta poderão ser negociados com os servidores de volta a seus postos de trabalho.
Enquanto isso, o atendimento está funcionando apenas com 30% (trinta por cento) de seu efetivo, o que tem causado diversos transtornos para a população, transtornos estes que serão potencializados em janeiro, mês de grande movimentação no Detran.
Espera-se que a Diretoria do Detran e o Governo do Estado abram um canal de diálogo, pois essa situação já está insustentável para todos os envolvidos, sobretudo para os usuários, despachantes, autoescolas, clínicas, emplacadoras e demais dependentes dos serviços da autarquia.