Propaganda Eleitoral ENGANOSA de Serra, induz mulheres ao Erro. - Mulheres Empoderadas
Propaganda Eleitoral ENGANOSA de Serra, induz mulheres ao Erro.
Por Gisele Leal9 de setembro de 2010Sem comentários
Carta aberta da Rede Parto do Princípio
A Parto do Princípio Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa (www.partodoprincipio.com.br) entende como propaganda enganosa o trecho do vídeo do Programa Eleitoral do Candidato José Serra exibido em cadeia
nacional de rádio e televisão no dia 17 de junho de 2010.
[…] E olha só o que ele fez pras futuras mamães: […] O Programa Mãe Paulistana. Seis consultas de pré-natal, vale transporte, parto em hospital marcado com antecedência. Tudo de graça.
A mensagem do vídeo pode ser comumente entendida como agendamento do parto, assim como são agendadas as cesarianas tão frequentes nos setores suplementar e privado de assistência à saúde brasileiros. Apesar de
muitas mulheres desejarem escolher a via de parto de seus filhos (parto normal ou cesariana), induzir e subentender que marcar a data do parto seria um benefício contradiz totalmente com o que é preconizado pela
Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, e Pelo Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Outra interpretação possível da mensagem é de que haveria possibilidadede reservar vaga em hospital antecipadamente. Porém, o Programa Mãe Paulistana não contempla tal procedimento, de acordo com as
informações disponibilizadas pela própria Prefeitura de São Paulo. O que existe é uma Central de Regulação que presta apoio quando há falta de vagas. Diante dessa mensagem cujas duas possíveis interpretações carecem de
fundamento, faz-se necessária e urgente retificação da mensagem transmitida com nota de esclarecimento sobre os benefícios do parto normal.
E na cidade de São Paulo, o vale transporte e a garantia de vagas nos leitos dos hospitais públicos municipais e conveniados com o SUS são direitos das gestantes desde 2001 (Lei Municipal nº 13.211 de São Paulo
aprovada e sancionada por Marta Suplicy *- PT*).
Caso o candidato considere necessário expor sobre assuntos referentes à assistência à gestante durante sua gestão, sugerimos citar a Lei Estadual 13.069 de 2008 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de saúde informar sobre o direito à presença do acompanhante no parto. Apesar de até hoje não estar sendo
cumprida por muitos hospitais do Estado de São Paulo, é uma lei que foi promulgada durante sua gestão.
Gostaríamos ainda de saber qual foi a intenção da menção de que é "Tudo de graça" quando sabemos que se trata de direitos garantidos por lei e assistência pública à saúde. Desde 1988, com a promulgação da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, financiada por tributos para os quais a população inteira contribui. Não é de graça, pagamos por isso*.
O Brasil não pode mais permitir propaganda enganosa*.
Uma rede nacional, com mais de 100 mulheres por todo o Brasil, que luta para que toda mulher possa ter uma maternidade consciente e ativa através de informação adequada e embasada cientificamente sobre gestação