Comissão de segurança realizará audiência sobre "militarização" das escolas
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Iniciativa dos deputados Roosevelt Vilela e Hermeto
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater a gestão compartilhada das escolas públicas, a chamada militarização das escolas. A audiência ainda não tem data definida e contará com as presenças do chefe da Casa Militar, coronel Júlio César; do secretário de Educação, Rafael Parente, e de representantes da PM, dos Bombeiros, de professores, pais e alunos.
O requerimento foi uma iniciativa dos deputados Roosevelt Vilela (PSB), presidente da Comissão, e Hermeto (PHS). Ficou acertado que os representantes do GDF terão espaço para apresentação da metodologia do compartilhamento da gestão que será debatida com todos os setores envolvidos.
A reunião da Comissão contou com as presenças do chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Lima; da comandante da PM, coronel Sheyla Sampaio; do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Emilson Santos; do diretor do Detran, Fabrício Moura, e de representantes de diversos conselhos comunitários de segurança. Durante o encontro, os comandantes apresentaram um balanço de atividades dos primeiros dias de governo. Já os conselheiros de segurança apresentaram diversas demandas na área.
O deputado Roosevelt Vilela afirmou que a Comissão atuará na fiscalização e discussão de temas relacionados com a segurança pública, já que tem uma limitação para legislar sobre o assunto, uma vez que a maioria das matérias sobre o tema são de competência do Congresso Nacional. Entre os assuntos que serão debatidos, o distrital destacou a recomposição dos efetivos das corporações e o reajuste dos salários.
O deputado Chico Vigilante lembrou que o último aumento de efetivo da PM aconteceu nos anos 90. Segundo ele, em 1993, a PM contava com mais de 15 mil homens na ativa e atualmente o efetivo está em torno de 10 mil, apesar do grande aumento populacional verificado no DF.
Um grupo de aprovados no concurso da PM acompanhou a reunião e recebeu o apoio dos parlamentares. Segundo o deputado Hermeto, a Casa Civil do GDF já sinalizou favoravelmente ao aproveitamento dos 390 aprovados no concurso. A coronel Sheyla informou que a expectativa do governo é homologar o resultado final do concurso em março e iniciar as convocações a partir de abril.
Teste – Na reunião, o deputado Roosevelt Vilela pediu ao comandante dos Bombeiros que revisse os critérios adotados em um teste na corporação para acesso à Gratificação de Serviço Voluntário (GSV). Na opinião do deputado, o teste do GSV precisa levar em conta aspectos de gênero, idade e área de atuação de cada militar.
O coronel Emilson explicou que o teste foi criado com critérios científicos e tem recebido a aceitação da tropa. Mesmo assim, ele informou que um grupo de trabalho foi criado para avaliar a aplicação do teste.