Cacique baiano busca proteção após relatar ameaças de morte | INFORMA1
Babau lidera um grupo de mais de 4,6 mil índios que buscam a regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009, com 47,3 mil hectares, entre as cidades de Una, Ilhéus e Buerarema.
O processo de regularização está em fase final, para publicação da portaria declaratória sobre a terra indígena por parte do governo federal. Devido à demora, os índios ocuparam cerca de 600 fazendas, numa ação que chamam de retomada.
Estima-se que 80% do território esteja com os índios, que se concentram, em sua maioria, numa região de Buerarema conhecida como Serra do Padeiro, palco de diversos conflitos entre índios e fazendeiros e índios e a polícia.
Para derrubar a demarcação, fazendeiros recorreram à Justiça e conseguiram, em 15 de maio de 2016, anular o trabalho da Funai por meio de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dada pelo ministro Napoleão Maia Filho.
Contudo, em 14 de setembro do mesmo ano, a decisão foi anulada por unanimidade pelo STJ. A disputa de terras entre índios e fazendeiros já resultou em diversos conflitos, que se intensificaram entre os anos de 2012 e 2014.
O período mais crítico foi no final de 2013, quando o governo federal teve de enviar tropas da Força Nacional para conter os ânimos entre índios e fazendeiros, a maioria pequenos produtores com áreas de 10 a 15 hectares.
O resultado das disputas até o momento é de quatro índios mortos, um trabalhador rural ferido a bala e que ficou paraplégico, carros do governo federal e estadual incendiados e prédios públicos e particulares depredados em Buerarema.
Segundo informou o MPF nessa quarta, foi enviado ofício ao Ministério de Direitos Humanos, "solicitando imediata publicação da portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença".
O cacique Babau disse que esteve pessoalmente com a ministra Damares Alves, que, segundo ele, "ficou de tomar as providências necessárias com relação à proteção da minha família" e que vai analisar a publicação da portaria declaratória.
O cacique informou que está no programa de proteção do governo federal desde 2010, mas mesmo assim "já fui alvo de mais de dez atentados", segundo disse, sem dar detalhes de quando e onde eles ocorreram.
"Acredito que meus familiares serão incluídos na segurança, mas não sei um prazo, provavelmente vai ser automaticamente", afirmou Babau, que deve ficar por Brasília por esses dias. "Minha segurança é feita por policiais estaduais e federais", afirmou.
Babau disse que os índios estão prontos para resistir e proteger a terra indígena, como já havia declarado no final do ano passado, logo após a vitória do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Palcos dos conflitos, Buerarema, inclusive, foi uma das quatro das 417 cidades da Bahia que deram a vitória nas eleições ao capitão reformado do Exército – as outras foram Luís Eduardo Magalhães, Itapetinga e Teixeira de Freitas.
De acordo com a Prefeitura de Buerarema, os índios ocupam 5% do território do município. Eles estão mais nas áreas com plantação de mandioca, cuja produção, de 2016 para 2017, teve queda de 788 toneladas para 100 toneladas.
A cidade de 18.391 habitantes vive basicamente da agricultura, que faz movimentar também o comércio. Mas com as propriedades ocupadas e a queda na economia, a renda atual vem basicamente de aposentados, proprietários de terra com áreas fora da zona de conflito, servidores públicos e dos 2.149 beneficiários do Bolsa Família.