Por uma nova resposta à epidemia | EPAH – Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada
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O isolamento político do programa nacional – o que também é percebido em vários estados e municípios –, a tentativa de desqualificação de aliados históricos e o descolamento entre a ação governamental e a epidemia real são sintomas do desvio, nos últimos tempos, tanto da noção de urgência sanitária quanto do imperativo da ação coletiva, fundamentos que forjaram a trajetória do combate à Aids no país.
Enquanto campanhas de testagem em aglomerações visam à promoção de gestores, o teste rápido não está disponível em tempo integral nos serviços especializados e não chega às pessoas mais expostas ao HIV.
Falta transparência nas decisões que envolvem a estratégica produção nacional e formação de preços dos antirretrovirais. O Brasil ainda não garante a livre decisão dos cidadãos sobre todas as opções disponíveis e cientificamente validadas de prevenção, incluindo os métodos tradicionais, mas também o acesso facilitado ao teste, o tratamento na hora certa e o uso de antirretrovirais antes ou depois do risco de infecção.
Da nova gestão do programa nacional, espera-se que assuma a real dimensão de uma epidemia em crescimento, abolindo de vez a divulgação seletiva de dados epidemiológicos e a censura às campanhas de prevenção. Que exerça seu papel de articulador da retaguarda assistencial, que degrada a olhos vistos. Reflexo do subfinanciamento e da gestão cada vez mais privatizada do Sistema Único de Saúde, é baixa a qualidade dos serviços municipais e estaduais que atendem HIV e Aids, caóticos e superlotados, que não valorizam nem aderem profissionais qualificados.
Não ocorrerão avanços significativos sem o reconhecimento da crise vivida pelas ONGs, sem dar alternativas para a asfixia gerada pelo atual modelo de financiamento. O pluralismo das respostas da sociedade civil, marca do programa brasileiro, vem sendo aniquilado, pois muitas ONGs fecharam as portas ou abandonaram serviços e ações indispensáveis ao ativismo, à prevenção e à defesa de direitos.
*Mário Scheffer é membro do Grupo Pela Vidda-SP e professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. E-mail: mscheffer@usp.br