Aneel aprova edital do leilão de transmissão de 18 de novembro | Valor Econômico
14/10/2014 às 18h07
Aneel aprova edital do leilão de transmissão de 18 de novembro
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia, marcado para 18 de novembro. A realização do certame está condicionada, no entanto, à aprovação do primeiro estágio de avaliação da licitação pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), até o dia 12 do próximo mês.
O leilão negociará projetos de transmissão orçados no total em R$ 6,3 bilhões. Ao todo, serão 4,7 mil quilômetros de rede em sete Estados (Amapá, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins).
Os prazos de construção dos empreendimentos variam de 30 a 42 meses. Já os contratos de concessão serão de 30 anos.
Além de empresas de energia, poderão participar da disputa os fundos de investimentos e de previdência complementar. Vence a companhia que isoladamente ou em grupo apresentar a menor receita anual permitida (RAP) para os lotes de transmissão ofertados. Será impedida a participação de empresas de transmissão com registro de atrasos sistemáticos no setor.