Arquivos juíz – Portal Intelecto INFO
A mensagem enviada no grupo continha a seguinte expressão: "Se a moda pegar, diz q tem um juiz do crime q ainda vai apanhar muito aqui em Cdr", referindo-se a uma notícia enviada anteriormente no referido grupo com o título "Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP'". Continue reading "STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp" →
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Por unanimidade, a Segunda Turma reafirmou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o juiz de execuções penais é competente para determinar interdição em presídios. Os ministros decidiram que a determinação do juízo para a interdição parcial do presídio de São Lourenço (MG) não invadiu a esfera de competência da administração pública. Continue reading "Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios" →
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas Gerais pediam a suspensão do Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da manifestação de magistrados nas redes sociais. O ministro não identificou, no caso, as hipóteses que autorizam o controle dos atos do CNJ pelo STF. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35793. Continue reading "Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais" →
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Juízes batem recorde de produtividade em 2017
Em 2017 cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. A contagem é equivalente a 7,2 casos por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos. Esse é o maior índice de produtividade da série histórica computada pela pesquisa Justiça em Números 2018, divulgada na Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. Em 2017, o IPM e o IPS-Jud variaram positivamente, no último ano, em 3,3% e 7,1%, respectivamente, em relação ao ano anterior.
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