O planejamento tributário dando fôlego a um setor em plena transformação - Agência Transporta Brasil
8 de abril de 2009 11:50 Redação
Diante desse cenário, a saída para o setor é a transformação das transportadoras tradicionais em operadores logísticos, buscando, dessa forma, novas fontes de receita ou a utilização de ferramentas que resultem em uma redução de custos e conseqüentemente uma melhora na rentabilidade da operação
O transporte de cargas rodoviárias no Brasil vem passando por um processo de grande transformação, impulsionado, principalmente, pela estabilização da moeda nacional após o Plano Real e o ingresso de grandes empresas internacionais no mercado brasileiro.
Com a chegada dos concorrentes internacionais aumentou a exigência por parte dos clientes, que não esperavam das empresas do setor somente o transporte de cargas, mas a prestação de um serviço personalizado e multidimensional, ligando o transporte à armazenagem e ao controle de estoque. Nesse momento, surge a figura do operador logístico.
No primeiro momento, parece uma situação favorável ao setor, que conseguirá através dessa adequação agregar valor ao seu produto. Entretanto, a realidade é que os clientes cobram das transportadoras um serviço, em alguns pontos, semelhante a um operador logístico sem pagar mais por isso.
O resultado é uma falta de oxigênio financeiro para as empresas de transporte rodoviário de cargas, em virtude da crescente exigência por qualidade, tecnologia e serviços personalizados sem a devida contra prestação.
Diante desse cenário, a saída para o setor é a transformação das transportadoras tradicionais em operadores logísticos, buscando, dessa forma, novas fontes de receita ou a utilização de ferramentas que resultem em uma redução de custos e conseqüentemente uma melhora na rentabilidade da operação.
Entre essas ferramentas o Planejamento Tributário tem um papel de destaque, sendo, para alguns estudiosos, tão importante como a gestão eficiente do fluxo de caixa.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), no Brasil, 33% do faturamento empresarial, em média, é direcionado ao pagamento de tributos. Somente o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro podem chegar a representar 51,51% do lucro líquido apurado. Como se não bastasse, os tributos representam mais da metade no montante dos custos e despesas da atividade empresarial. (Fonte: Revista ES Brasil de 20 de junho de 2008 – "Planejamento Tributário".)
A finalidade do Planejamento Tributário é prever e arranjar os negócios jurídicos do contribuinte de forma que haja uma redução no pagamento de tributos, sempre respeitando os limites definidos pela legislação. (Fonte: Gutierrez, Miguel Delgado. Planejamento Tributário: elisão e evasão fiscal – São Paulo: Quartier Latin, 2006)
O contribuinte pode optar entre duas ou mais formas jurídicas disponíveis, aquela que for menos onerosa e mais conveniente ao seu negócio. Sendo assim, o Planejamento Tributário é o estudo dessas possibilidades legais, visando uma redução no recolhimento de tributos.
A redução ocorrerá através de ações que evitem a ocorrência do fato gerador do tributo; do estudo da legislação, objetivando encontrar possibilidades legais que autorizem a redução das alíquotas ou da base de cálculo; e da renegociação, que visa postergar o pagamento dos tributos sem a aplicação de multas.
Existe também a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais visando a repetição de indébitos. Essas ações visam reaver valores que foram recolhidos contrariando disposições legais e constitucionais. Havendo êxito nestas demandas, surge ao contribuinte a possibilidade de compensar os valores pagos indevidamente nos próximos pagamentos junto ao fisco ou receber através de título precatórios.
O Planejamento Tributário deve estar entre as práticas adotadas na administração eficiente de qualquer empresa. Sua implementação é fundamental e determinante para o resultado financeiro de várias empresas.
No momento atual pode-se dizer com convicção que o uso dessa ferramenta vem ganhando muita força, pois com as políticas de redução de custos decorrentes da globalização econômica, torna-se cada vez mais importante a economia no pagamento de tributos, uma vez que o custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço no Brasil (Fonte: Feacon).
Em virtude da complexidade de todo o sistema tributário brasileiro é de fundamental importância para o sucesso do Planejamento Tributário a atuação de um corpo jurídico e contábil capacitados e com experiência no desenho e na implementação da ferramenta. Além disso, deve-se ressaltar que o profissional contábil deve atuar em plena sinergia com o operador do direito, para que o resultado seja o mais significativo possível.
E importante ainda salientar, que o Planejamento Tributário não possui uma receita única que deve ser seguida por todo e qualquer contribuinte. Deve ser levado em consideração as particularidades de cada negócio, ou seja, para cada empresa um tipo de planejamento. Po isso é muito importante a realização de um estudo que anteceda os trabalhos de implementação da ferramenta, com o intuito de detectar as principais necessidades e oportunidades existentes.
Por último, demonstrando a representatividade do custo tributário no brasil, é de extrema importância saber que em 11 anos, a carga tributária cresceu mais de dez pontos porcentuais do Produto Interno Bruto, passando de 27,44% do PIB em 1997 para os 37,58% de 2008 (Fonte: O Estado de São Paulo). Assim, a implementação de um Planejamento Tributário bem detalhado, com o apoio de um corpo jurídico e contábil capacitado torna-se uma questão de vida ou morte para as empresas, servindo para dar fôlego financeiro à sua atividade.