Direito | Anuario 2012
Programa de Pós-Graduação - Direito
O programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Email: gisele@puc-rio.br
Tel.: 55 21 35271102 / 35271652
Email: pos-jur@puc-rio.br
Anderson Torres Almeida
Carmen Barreto de Rezende
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Letícia de Campos Velho Martel
Prof. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Marco Antônio Bezerra Brito
Orientadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
•	Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais – março/2012 a agosto/2013 (2 turmas)
•	Direito administrativo – agosto/2012 a dezembro/2013
•	Direito ambiental – março/2011 a julho/2012
•	Direito ambiental – março/2012 a julho/2013
•	Direito da propriedade intelectual – março/2011 a junho/2012
•	Direito da propriedade intelectual – março 2012 a junho/2013
Direito de empresas – agosto/2011 a fevereiro/2013
•	Direito de empresas – março/2012 a julho/2013
Direito fiscal – março/2011 a junho/2012
Direito fiscal – agosto/2011 a dezembro/2012
•	Direito fiscal – março/2012 a julho/2013
Direito imobiliário – março/2011 a julho/2012
•	Direito imobiliário – março/2012 a julho/2013
•	Direito privado patrimonial – março/2011 a julho/2012
•	Direito privado patrimonial – março/2012 a julho/2013
•	Direito processual civil – março/2011 a julho/2012
Direito processual civil – agosto/2011 a dezembro/2012
•	Direito processual civil – março/2012 a julho/2013
•	Direito processual civil – agosto/2012 a dezembro/2013
•	Extensão em American Law In a Global Context
•	Extensão em Contabilidade para Advogados – turma I
•	Extensão em Contabilidade para Advogados - turma II
•	Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas
•	Extensão em Fusões e Aquisições
•	Extensão em Law and Economics
•	Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
•	Extensão em Contabilidade para Advogados
•	Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e Prática
•	Extensão em Direito Civil Constitucional
•	Extensão em Direito e Saúde
•	Extensão em Dívida Ativa Fiscal e Judicial
•	Extensão em Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
•	Extensão em Preços de Transferência
•	Extensão em Temas Polêmicos em PI e Saúde
•	Curso de Direito Público e Sistema Financeiro (Fechado BNDES)
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadora: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Núcleo de Estudos Constitucionais. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenador: Prof. Noel Struchiner
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
ALMEIDA, D. S.; BARRETO, A. L. P. L. Constituição como conceito: democracia e os limites semânticos ao ativismo judicial. In: II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. Niterói, 2012.
MACHADO, J. S.; NEGRI, S. M. C. V. Democracia e justiça entre o global e o local. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Niterói, 2012.
MACHADO, J. S.; NEGRI, S. M. C. V. Direito, dignidade humana e o lugar da justiça: uma análise sob o paradigma democrático de Habermas. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFU. Uberlândia, 2012.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, J. L. S.; CALDAS, K. H. S. Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Aracaju, 2012. P. 142-159.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, J. L. S.; CALDAS, K. H. S. Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. In: SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Aracaju, 2012. P. 129-141.
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ARAUJO, N.; VARGAS, D. T. Comentário ao Resp 1239. 777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 14, p. 117-137, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T. Comentários ao RESP 123. 977: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 14, p. 117-124, 2012.
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VARGAS, D. T.; ARAUJO, N. A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes de vigência da Introdução ao Código Civil. Revista dos Tribunais, v. 920, p. 41-53, 2012.
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