Segundo a newslatter Brasil Real oficial apurou, a proposta tira da Capes a palavra final no enquadramento do curso na área pertinente, cabendo apenas a autodeclaração da IES proponente. Diminui para 3 as etapas de avaliação, que antes continha 5 etapas e permite que o processo continue tramitando mesmo que tenha problemas técnicos ou documentais ou ainda que não respondam às diligencias no tempo solicitado.
Outra mudança sensível que foi observada é a inclusão de um inciso no artigo que define os requisitos gerais aplicáveis às propostas de novos cursos, no qual exige-se “adequação e justificativa da proposta ao desenvolvimento regional ou nacional e sua importância econômico-social”. Exigência que abre margem para subjetividades na análise do projeto de curso de mestrado ou doutorado.
Por fim, chamou atenção o artigo 3º, no qual se faz uma espécie de chamado que a portaria fez à “instituições interessadas” sem acesso à plataforma Sucupira, que centraliza dados e processos dos programas de pós-graduação, que deveriam enviar um e-mail para um pré-cadastro junto à Capes.
O Grupo de trabalho instituído pela Portaria Capes nº 42, de 18 de fevereiro de 2019, tem como missão elaborar estratégias para estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.
A Capes parece estar visando promover mais mudanças na forma de operar a formação profissional para a educação, seja em nível de graduação ou pós-graduação. Tais mudanças podem ter relações com a flexibilização da avaliação na abertura de novos programas de pós-graduação e também a possibilidade desses cursos serem ofertados na modalidade à distância.
Se considerar as declarações do Presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando ainda era candidato, sobre sua preferência pelo ensino à distância desde o fundamental e também uma de suas propostas prioritárias para os 100 dias de governo, que envolve o ensino domiciliar, pode-se perguntar se esse GT também não vai trazer propostas que corram nessa mesma esteira.