Comissão de Finanças delibera sobre matérias e aprova pareceres
Na tarde desta terça-feira (2) foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão de Finanças e Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB) e com a participação de Jean Oliveira (MDB), Jhony Paixão (PRB), Chiquinho da Emater (PSB), Anderson Pereira (Pros), Ismael Crispin (PSB) e Dr. Neidson (PMN).
A Comissão analisou e distribuiu as seguintes matérias: projeto de lei 010/19 de autoria do deputado Jhony Paixão, que institui o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no curso de formação de Soldados e Oficial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Civil, no âmbito do Estado de Rondônia. Durante debate, o deputado Anderson Pereira apresentou emenda ao projeto, incluindo os agentes de segurança sócios educadores. A relatoria ficou a cargo do deputado Dr. Neidson.
Já o projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do deputado Chiquinho da Emater, que estabelece o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon, uma doença rara que afeta principalmente meninas e causa problemas nos intestinos, bexiga e estômago, recebeu emenda modificativa do deputado Dr. Neidson e foi relatado pelo deputado Jean Oliveira. O parlamentar emitiu parecer favorável à aprovação e foi seguido pelos demais deputados. O projeto segue ao plenário para análise, votação e aprovação.
Outra matéria distribuída foi a de nº 1057/18 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do projeto de modernização da Gestão Fiscal do Estado- Profisco II.
A matéria teve como relator o deputado Jean Oliveira, que afirmou, dentro do prazo regimental, convidar representantes da Secretaria de Finanças (Sefin) e demais envolvidos, para um amplo debate e apresentação detalhada de números e investimentos desse empréstimo.