ONG denuncia desaparecimentos forçados e detenções ilegais no Egito - Internacional - Âmbito Jurídico
21/07/2015 - 15:28 | Fonte: ABr
ONG denuncia desaparecimentos forçados e detenções ilegais no Egito
A organização de defesa dos direitos humanos denunciou hoje (21) o desaparecimento e detenção "à margem da lei" de dezenas de pessoas no Egito. Em relatório, a Human Rights Watch (HRW) exigiu que as autoridades egípcias "divulgem o local onde estão os desaparecidos e que castiguem os responsáveis."
A HRW reivindicou a libertação de todos os detidos sem acusação ou apresentação de provas de que cometeram delitos e que as normas internacionais sejam cumpridas.
Os desaparecimentos forçados constituem "uma violação grave do direito internacional e dos direitos humanos", advertiu a organização não governamental, lembrando que a prática sistemática desse delito "constitui um crime contra a humanidade."
A HRW pediu aos "aliados do Egito", especialmente aos Estados Unidos e nações europeias, que não deem nenhum tipo de assistência às forças de segurança egípcias até que as autoridades "investiguem de forma transparente os graves abusos" cometidos.
"Aparentemente, as forças de segurança egípcias detiveram dezenas de pessoas sem nenhuma explicação," lamentou Joe Stork, subdiretor da HRW para o Médio Oriente.
Stork garantiu que a polícia egípcia "goza de uma impunidade quase absoluta sob a presidência de Abdul Fatah Saeed Hussein Khalil Al Sis", militar e chefe das Forças Armadas e o ministro da Defesa do país africano.
A organização citou "relatórios de diferentes organizações egípcias de defesa dos direitos humanos que documentaram dezenas de casos de desaparecimentos forçados entre 2013 e este ano.
Um dos relatórios foi publicado pelo grupo Liberdade para os Corajosos, no qual garante que pelo menos 163 ativistas e opositores egípcios desapareceram entre abril e junho desse ano.
A HRW reivindicou ao grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desaparecimentos forçados que, em setembro passado, registava 52 casos pendentes no Egito, manifestando "preocupação sobre a continuação da deterioração da situação" no país que facilita a multiplicação de violações dos direitos humanos.
Desde a destituição do presidente israelense Mohamed Morsi, em julho de 2013, as autoridades declararam guerra ao terrorismo e perseguiram a organização Irmandade Muçulmana, à qual Morsi pertencia, com opositores, ativistas e jornalistas, entre outros.
Em comunicado, as organizações de defesa dos direitos humanos pediram à ONU que aconselha o governo egípcio na luta contra o terrorismo para evitar as violações dos direitos humanos, destacando que a polícia "controla o poder judicial", o que facilita as detenções arbitrárias e permite o funcionamento de campos de detenção ilegais.