Crédito previdenciário do falecido pode ser reclamado sem a abertura de um inventário? - Pergunte Direito
Um titular(falecido) pensionista do INSS, recebe um crédito de uma ação coletiva proposta pelo MPF,quem recebe?
Um titular(falecido) de um benefício no INSS, recebe um crédito previdenciário de uma ação coletiva proposta pelo MPF, sua cônjuge viva e ela dependente do mesmo na previdência recebe pensão por morte, é ela que recebera este credito? Ela precisa de um documento espefífico para rececer (não existe inventário)?
perguntado em 17 de fevereiro de 2016 em Direito Previdenciário MaiconFreitas Novato 0 pontos ● 1 ● 1 ● 2
editado em 17 de fevereiro de 2016 por Renan Akamine
Herdeiros sao obrigados a abrir inventário qnd o valor das dívidas excede o valor dos bens? Prezados senhores, Meu pai faleceu no começo do ano. As dívidas excedem o valor dos bens deixados. Somos 2 herdeiros, eu e minha irmã. Gostaria de saber se neste caso, somos ... , se isso nos desobriga a fazer inventário. Em minha posse, de bem, estou guardando em minha residência o carro dele, sem uso.
perguntado em 17 de agosto de 2016 em Direito Civil Marcello Leibovich Novato 0 pontos ● 1 ● 1 ● 2
É possível fazer inventário extrajudicial de um imóvel sem escritura?
A senhora que faleceu era divorciada e deixou três filhos. Há apenas um móvel. No entanto, esse imóvel não tem escritura, apenas o contrato de compra e venda realizado direto com a empresa que fez o loteamento. Apenas com esse documento é possível o inventário em cartório mesmo?
perguntado em 5 de fevereiro de 2014 em Direito Civil Danielle ● 1 ● 1 ● 2
perguntado em 10 de abril de 2014 em Sem categoria Bárbara ● 1 ● 1 ● 2
Bem que era objeto de ação judicial do de cujus deve ser inventariado?
Como proceder no caso em que o falecido não deixou bens registrados, porém era parte de um processo de reintegração de posse que ainda está em andamento. Ou seja, possui porcentagem de uma terra, porém o processo ainda não foi julgado. Tem que fazer inventário? Como fazer?