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Concurso DPE ES Defensor: Candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas. Confira todos os detalhes aqui!
17/08/2021 | 07:10 • Atualizado há 62 dias
Temos novidade sobre o concurso DPE ES Defensor. A Defensoria Pública do estado do Espírito Santo publicou no Diário do Espírito Santo em 17 de agosto o Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público. O certame será dividido em cinco fases. São elas:
Quarta fase: prova oral (eliminatória e classificatória); e
Concurso DPE ES Defensor: Provas Objetiva e Discursiva
A primeira fase do concurso DPE ES Defensor, que possui caráter eliminatório e classificatório, será constituída de uma prova escrita objetiva, contendo 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:
III – Direito Administrativo;
IV – Direito Tributário;
V – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
VI – Direito Civil;
VIII – Direito do Consumidor;
IX – Direito Processual Civil;
X – Direitos Difusos e Coletivos;
XI – Direito da Criança e do Adolescente;
XII – Direito Penal;
XIII – Direito Processual Penal;
XIV – Direito da Execução Penal;
A segunda fase, que possuirá caráter eliminatório e classificatório, será composta de três provas discursivas, sendo que cada prova abrangerá um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital, assim distribuídas:
I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e
Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução
Penal e Criminologia.
Concurso DPE ES Defensor: Vagas e Carreira
Do total de vagas a serem ofertadas no próximo concurso DPE ES Defensor, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, 20% para pessoas pertencentes à população negra e 3% para população indígena.
Dentre os principais requisitos básicos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Espírito Santo estão:
Ter, à data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do presente Regulamento;