Eleições 2014 24/Set/2014 às 18:13 COMENTÁRIOS
Publicado em 24 Set, 2014 às 18h13
Só este ano, horário eleitoral deve custar R$ 839 milhões aos cofres públicos. Para especialistas, valor pago para que eleitores conheçam candidatos não é um problema, mas sim o fato de a sociedade ter pouco controle sobre os valores ressarcidos
Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes.
Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.
Os R$ 839,5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.
O valor da restituição às empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária.
Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no Decreto nº 7.791, de 2012, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser públicos e previamente fixados.
Para alguns especialistas, o valor pago para que os eleitores conheçam candidatos e propostas não é um problema, mas, sim, o fato de a sociedade ter pouco acesso e controle sobre os valores ressarcidos.
Em parceria com a também economista do Ibre Érica Diniz, Afonso divulgou, em janeiro deste ano, texto sobre o conjunto dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal e seu impacto na economia brasileira.
No documento, apontam que não se pode confundir transparência fiscal com mera publicidade dos atos e números oficiais. "Além de conhecer, é preciso compreender o que está por trás das estatísticas, ou seja, uma explicação oficial sobre o porquê, quando e como o gasto foi realizado.
Também deveria ser possível, a quem se interessar, repetir essa análise e formar sua própria opinião", acrescentou José Roberto Afonso.
Já na pesquisa de intenções de voto divulgada hoje (23), o instituto revela que 34,4% dos entrevistados nunca assistem ao horário eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a propaganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias.