Após um mês sem CCJ, comissão mais importante acumula 42 projetos
A presidência da comissão vai continuar com Lídio Lopes
03/03/2020 08:00 - Izabela Jornada
Uma das matérias em pauta é das taxas cartorárias - Luciana Nassar/ALEMS
Após onze sessões plenárias (a 11ª será hoje), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) terá sua primeira reunião. A demora para a criação da comissão mais importante da Casa de Leis resultou em 42 projetos acumulados que deverão ser distribuídos amanhã (4).
De acordo com o presidente da CCJ, deputado Lídio Lopes (Patriota), uma das matérias mais importantes, e que está pautada para ser distribuída nesta quarta-feira, é o projeto que altera as taxas cartorárias.
A criação da CCJ demorou para acontecer porque alguns deputados, que almejavam continuar na comissão, não estavam se entendendo. A disputa estava entre os deputados do PP, Gerson Claro e Evander Vendramini e do deputado do PL João Henrique Catan. Os três faziam parte do G11, o maior grupo da Assembleia. Porém, o consenso estava avançado entre os nomes dos deputados progressistas, contudo Catan ficou contrariado e acabou saindo do bloco.
O deputado mais novo de idade da Casa, Catan disse que vai seguir o seu mandato "independente" e que acordo que havia sido firmado, anteriormente, não foi cumprido. O parlamentar se referia ao combinado que fez em 2019, de ceder espaço na mesa, para Herculano Borges (SD), em troca de fazer parte da CCJ. Porém, a composição da mesa diretora ocorre a cada dois anos, e a composição da CCJ é feita anualmente.
No fim do ano passado, os deputados correram e conseguiram limpar a pauta. Nenhum projeto ficou parado na CCJ, porém, comissões devem enviar relatórios e na próxima quarta as matérias estão previstas para serem distribuídas.
A presidência da CCJ vai continuar com Lídio Lopes. Além de Catan, o ex-líder do Governo deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), e Marçal Filho (PSDB) também não estão mais fazendo parte da comissão.
Os deputados Gerson Claro, atual líder do Governo na Casa e Evander Vendramini vão substituir Catan e Barbosinha. No lugar de Marçal ficará seu correligionário, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB). Outro novato que irá compor o grupo é o deputado Eduardo Rocha (MDB).
O antigo G11, que com a saída de Catan, voltou a ser G10, indicou Claro e Vendramini para compor a comissão. O G8, indicou Lídio e Eduardo Rocha. Os tucanos indicaram Rinaldo Modesto.