Rede e PPS chamam de 'golpe' restrição a criação de partidos - Política - Estadão
Políticos que pretendem criar partidos reagiram ontem ao apoio do governo ao projeto de lei que quer restringir o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito.
Julia Duailibi e João Domingos, de O Estado de S.Paulo
16 de abril de 2013 | 02h03
Projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) proíbe novos partidos de receber dinheiro do fundo e de ter o tempo de TV e rádio durante a legislatura em que surgirem, o que tornaria praticamente inviável o lançamento de candidatos por novas legendas em 2014. A urgência para votação do projeto pode ser aprovada hoje, com o apoio do Planalto.
Ontem, a Rede Sustentabilidade, projeto de nova sigla da ex-senadora Marina Silva, emitiu uma nota na qual acusa o governo de "golpe contra a democracia" ao apoiar a proposta de Araújo: "É um golpe contra a democracia para inibir o fortalecimento e a estruturação legítima de novas forças políticas, como a Rede Sustentabilidade". De acordo com a Rede, o governo quer "apenas proteger seus próprios interesses" e "usa o poder para eliminar de forma casuística quem ameaça a reeleição" da presidente Dilma Rousseff, em 2014.
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O PPS e o PMN, que realizam amanhã, em Brasília, congresso extraordinário conjunto para finalizar o processo de fusão, anteciparam a decisão de se unir depois do projeto de Araújo.
Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, "a proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado pelo governo".
Da fusão PPS-PMN surgirá o Mobilização Democrática, que adotará o número 33 e fará oposição ao governo. Juntos, os dois partidos têm 13 deputados (dez do PPS e três do PMN). A ideia é conquistar sete adesões no PSDB, PDT, PSD e PSC, o que aumentaria o tempo de TV na campanha de 32 segundos diários para cerca de 50 segundos.