Apesar das dúvidas e incertezas que permeiam o processo de aperfeiçoamento, considerando os pilares que sustentam a modernização, acreditamos que o mercado experimenta uma nova fase de maturidade, e nesse movimento não podemos deixar de citar o Código Brasileiro de Energia Elétrica, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada, em trâmite na Câmara dos Deputados, que deverá ser apreciado considerando todos os atos e projetos de lei do setor, para que seja alcançado o objetivo da consolidação e promovida a segurança jurídica e consequentes incentivos aos investimentos ao país.
Por fim, vislumbramos a criação de instrumentos jurídicos e do surgimento de novos protagonistas que deverão oferecer novos modelos de hedge e mitigação de riscos, o que demandará maior esforço dos agentes, inclusive bancos/financiadores e seguradoras.
*Desire Tamberlini é advogada especialista em Direito de Energia e sócia do escritório Urbano Vitalino