Cidadania / Direitos
Cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa a ser entregue em todo o Estado
Começou a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos…
Programa de proteção animal no RS inicia com projeto de castração por meio de repasse de recursos a prefeituras
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente…
Gerente do INSS explica mudanças no processo da comprovação de vida
Desde esta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem…
Campanha Máscara Roxa: mulheres vítimas de violência doméstica podem fazer denúncias em farmácias
O enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da Campanha Máscara Roxa, que foi lançada na primeira semana de junho. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica…
Comitiva regional participa da Marcha das Margaridas
Uma comitiva de 36 mulheres trabalhadoras rurais, ligadas a Regional Sindical de Passo Fundo, participam da Marcha das Margaridas em Brasília. A viagem iniciou neste domingo, 11/08, e encerra na quinta, dia 15. Com o lema "Margaridas na luta por um Brasil…
A sessão ordinária realizada nesta semana, na Câmara de Vereadores, aprovou projeto que estabelece o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em determinados locais do município. Aproveitando a ocasião,…
Vagas com destinação específicas não podem ser obstruídas ou ocupadas sem a devida necessidade
A ocupação indevida de vagas de estacionamento destinadas para deficientes físicos e idosos, na área central de Marau, nem sempre é respeitada pelos usuários das vias públicas. No flagrante fotográfico…
Nesta segunda-feira, 01/10, é comemorado o Dia Nacional do Idoso. A data foi estabelecida em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal, e serve para refletir a respeito das condições de vida dos idosos no país, seus direitos e dificuldades. A…
OAB desagrava advogados ofendidos por magistrado em Marau
Foi concluído, na manhã desta segunda-feira, 10/09, o processo de desagravo movido pela OAB de Marau contra o Juiz Evandro Luís Urnau, da Justiça do Trabalho. O ato diz respeito ao repúdio da classe a um ato ocorrido…
Trabalho infantil atinge 547 crianças e adolescentes de Marau segundo IBGE
Celebrado em 12/06, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil representa um alerta à comunidade em geral sobre a realidade que, muitas vezes velada, impõe prejuízos na vida de muitas crianças e adolescentes. Em Marau, de acordo com o mais recente…
Técnicos do Ecad visitam estabelecimentos em Marau
Em visita técnica realizada no mês de maio em Marau, o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição promoveu novo trabalho de conscientização sobre a importância do pagamento…
Cartão ID jovem dá descontos para pessoas de baixa renda em todo o Brasil
Criado em 2016 pelo Governo Federal, o Cartão ID jovem vale para pessoas com idade entre 15 e 29 anos que estejam vinculadas a programas sociais, como o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 11 mil jovens poderiam desfrutar do benefício em Caxias, mas…