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Por unanimidade, STJD mantém decisão condenatória do TJD/RO contra o atleta Fabinho, e contra o União Cacoalense
Surpreso com valores elevados das custas, STJD determinou a devolução de valores e a adoção pelo TJDRO da tabela sugerida pela entidade máxima da Justiça Desportiva
Atualizado 09/07/2021
Foto: Reprodução/FolhadoSulOnLine
Reunido na tarde desta quinta-feira, 08, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) julgou os dois processos envolvendo o União Cacoalense. Um deles é o recurso da punição do atleta Fabinho, que foi punido com três jogos de suspenão; e o outro da perda de três pontos pelo União Cacoalense pela escalação irregular do0 alteta Fabinho no jogo de ida da semifinal.
O relator dos dois processos foi o auditor Paulo Sérgio Feuz que votou pela condenação nos dois casos. Seu voto foi seguido pelos demais auditores, mantendo assim a punição aos moldes da decisão do TJD/RO.
Feuz, no entanto, votou favorável a petição de revisão das custas do processo uma vez que cada recurso junto ao TJD/RO custou ao clube recorrente R$ 5 mil. Feuz ficou surpreso com o valor cobrado uma vez que, segundo ele, em outras localidades esses valores, com alguma diferença entre um estado e outro, gira em torno de R$ 250. Ele votou favorável a petição e pela devolução da diferença paga.
O auditor estranhou também que TJD/RO não tem uma tabela de custa, e os valores são definidos pela Federação. E revelou que o STJD tem uma tabela de sugestão de valores de custas a ser adotada por tribunais regionais que não tenham tabela própria.
O advogado da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Osvaldo Sestário Filho, disse que a Federação não sabia dessas tabelas e que já se prontificou a devolver a diferença aos clubes. O Porto Velho também será beneficiado.
Ao ler a sentença que confirmou a punição ao União Cacoalense, o presidente do STJD determinou a devolução da diferença dos valores, e que o TJD/RO adote a tabela de custas sugerida pelo STJD até que tenha sua tabela própria.
Com o fim da novela, os olhos agora se voltam para a decisão do Rondoniense entre Porto Velho e Real Ariquemes que já teve a sua primeira página escrita com um gol para cada lado e muita reclamação contra a arbitragem. A segunda página, aquela onde estará escrito: É Campeão! Será na próxima quarta-feira, 14, no Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.
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