Mecanismo proposto para situações em que houvesse variação anormal do consumo foi revelado pelo 'Estado' no sábado
Fabio Leite, O Estado de S.Paulo
07 de março de 2018 | 22h06
SÃO PAULO - A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) anunciou nesta quarta-feira, 7, que desistiu de criar um "gatilho" para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quando houver uma variação anormal do consumo médio de água na rede. O mecanismo proposto pelo órgão regulador foi revelado pelo Estado no último sábado, 3, e seria implantado a partir de maio, após a conclusão do processo de revisão tarifária da Sabesp, que ocorre a cada quatro anos.
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Na prática, o "gatilho" funcionaria assim: se a população reduzisse muito o consumo e isso tivesse efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água iria subir além da correção inflacionária, como ocorreu durante a crise hídrica (2014-2015). Se o consumo subisse muito, o preço da tarifa cairia. O objetivo do mecanismo, segundo a Arsesp, era "garantir o equilíbrio econômico-financeiro" da companhia de saneamento, que opera em 367 cidades paulistas (57% do total), onde vivem 24,7 milhões de pessoas.
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O "gatilho" foi apresentado pela agência vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) em uma audiência pública no fim de janeiro e confirmado pela Arsesp em uma nota técnica publicada na última sexta-feira, 2. No dia seguinte, o Estado revelou o plano, que foi criticado por especialistas em recursos hídricos e clientes da Sabesp por "estimular o consumo de água" e "penalizar" a população que economiza água.
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Nesta quarta, contudo, a Arsesp recuou da medida. Em nota, a agência afirmou que "decidiu retirar da pauta" da revisão tarifária da Sabesp o "gatilho" para "permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a sociedade". Na prática, o "gatilho" não será mais implantado em maio, mas pode ser adotado no futuro.
"A Arsesp reafirma que observa a legislação vigente e age com independência decisória e equilíbrio na defesa dos interesses dos usuários de serviços públicos", completa a agência.
O "gatilho" seria calculado com base no consumo médio de todos os imóveis clientes da Sabesp no Estado, e não de um imóvel específico. A Sabesp chegou a sugerir para a agência que o reajuste automático fosse acionado quando o consumo variasse acima de 10%, tanto para cima quanto para baixo. Hoje, o consumo médio no Estado é de 11,5 mil litros por mês. Antes da crise era de 15 mil litros.
Crise
A ideia do gatilho surgiu após a crise de abastecimento na Grande São Paulo entre 2014 e 2015 por causa da seca no Sistema Cantareira, principal manancial paulista. Depois de ver seu lucro encolher 53% ao fim do primeiro ano da crise, a Sabesp solicitou à agência um reajuste extraordinário na conta de água e esgoto para compensar os efeitos da queda de 20% no consumo. À época, a companhia praticava uma política de desconto e multa para incentivar a economia de água e fazia racionamento na rede.
Em junho de 2015, a Arsesp aprovou uma reajuste extraordinário de 15,24% nas contas - o maior desde 2003 -, dos quais 6,91% eram referentes à queda de consumo de água e ao aumento do custo da energia elétrica, ambos decorrentes da estiagem, e 7,78% de correção inflacionária. No trimestre seguinte ao reajuste extraordinário, o lucro da Sabesp subiu 11,5%. Em 2016, primeiro ano pós-crise, os ganhos da companhia já ultrapassavam os valores pré-crise.
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