Prefeitos mineiros dão 45 dias para Estado quitar dívidas
Um dia depois da proposta do governo mineiro, de pagar os atrasados (repasses do IPVA e ICMS) aos municípios, em 90 dias, os prefeitos deram prazo de apenas 45 dias. A decisão foi tomada na tarde desta sexta (2), durante encontro liderado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que reuniu mais de 400 prefeitos na Cidade Administrativa, sede do governo estadual. O anfitrião, ou representante, não compareceu ao evento.
A proposta oficial foi feita na véspera pelo secretário de Governo, Odair Cunha. No encontro, os prefeitos foram unânimes na contraproposta pela metade do prazo. O valor da dívida referentes aos impostos acima soma cerca de R$ 1 bilhão. Sobre os cerca de R$ 100 milhões do transporte escolar, os prefeitos aguardam o pagamento das parcelas atrasadas até o dia 15 de fevereiro e não 19 (retorno às aulas), como prometeu o governo. "Não há como esperar o início do ano letivo para quitar as parcelas atrasadas do Transporte Escolar, uma vez que os municípios não conseguem mais cumprir os compromissos com recursos próprios. Os alunos precisam de transporte para estudar e os atrasos sinalizam falta de investimento do Estado na educação das crianças e jovens mineiros", pontuou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB).
O Estado ainda deve outros R$ 2,5 bilhões de recursos destinados à saúde pública, mas essa dívida não entrou na proposta oficial. A forte pressão dos municípios culminou com a mobilização inédita que colocou quase 500 prefeitos na sede do governador, protestando contra atrasos. Por conta disso, nesta semana, no dia 25 de fevereiro, o governo liberou R$ 1,4 bilhão em recursos para os municípios, referentes aos repasses atrasados do Fundeb do ICMS, do IPVA, do Fundeb do IPVA e duas parcelas do Transporte Escolar. Nesta sexta (2), foi paga, também, uma parcela do transporte Escolar. De acordo com Lacerda, as transferências são reflexos da mobilização da AMM feita na casa do Governo do Estado.