Dia 13 de Julho é Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente. - UNIVERSIDADE GAMA FILHO
Dia 13 de Julho é Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ele é um conjunto de normas que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos.
Vale saber que o ECA, em seus mais de 260 artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, e determina que haja responsabilidade aos setores que compõem a sociedade, portanto, entre tantos artigos, escolhemos alguns - talvez, não os mais importantes, mas, sem dúvida, básicos para uma relação de respeito mútuo.
A UGF e seus educadores desejam que a data seja cada vez mais reconhecida e que cada artigo do ECA seja respeitado e colocado em prática. Educação, Cultura, Respeito e Dignidade são básicos e essências para que a nossa sociedade cresça fortalecida. Faça como nós, ajude a divulgar uma data tão importante não só para o Brasil, mas também para o mundo.