Operação Cidades gera R$ 1,4 milhão em créditos tributários para o Estado de Pernambuco
04 de julho de 2017, às 15h49min | Fisco
Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou cerca de 400 estabelecimentos comerciais no âmbito da Operação Cidades, o que resultou na geração de um crédito tributário de R$ 1,4 milhão para o Estado de Pernambuco. A operação consiste na escolha de cidades-polo nas quais se realizam diligências no comércio para verificar a regularidade dos contribuintes no recolhimento de impostos. Além de revelar irregularidades em empresas específicas, a fiscalização contribui para que os contribuintes localizados na cidade e proximidades busquem espontaneamente a Sefaz-PE com o objetivo de retificar suas situações perante o Fisco Estadual.
Até o momento, foram realizadas diligências em seis municípios: Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Garanhuns e Paulista. As ações envolveram um efetivo de aproximadamente 60 auditores da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, que atuaram em parceria com servidores de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Secretaria de Defesa Social, a Polícia Militar de Pernambuco, entre outros. As mercadorias encontradas sem nota fiscal somaram o valor de quase R$ 2,2 milhões. A Sefaz-PE pretende estender a operação para mais seis municípios até o final do ano, englobando todas as regiões pernambucanas.
Dentre as irregularidades mais frequentes observadas no curso da operação estão os depósitos clandestinos, estoque de mercadorias sem nota fiscal, utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal em desacordo com a legislação, além do trânsito de mercadorias sem a documentação adequada. As cidades e estabelecimentos foram escolhidos através do plano de ação da Diretoria Geral do Planejamento e Controle da Ação Fiscal (DPC), além de levantamentos realizados pelas diretorias regionais da Sefaz-PE e da implementação da ferramenta de Reconhecimento Operacional (Recom).
Educação Fiscal - Paralelamente à fiscalização, a Sefaz-PE tem implantado gradativamente um trabalho de educação fiscal dentro do escopo da Operação Cidades. Em Garanhuns, cidade-polo da operação em junho, a secretaria promoveu palestras para professores e estudantes da Rede Pública com o objetivo de conscientizá-los da importância do recolhimento de impostos. Foram abordados temas como a função social do tributo, a importância do trabalho da fiscalização e a maneira correta de distinguir uma nota fiscal válida de um documento sem valor fiscal.
Cidades: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes , Paulista