O que não pode ser registrado como marca? . JURÍDICO - HIGH TECH
Porém, antes de efetuar o registro, é preciso saber que alguns sinais não são registráveis como marca, sendo que esses casos estão elencados no art. 124 da LPI, sendo eles:
Vale destacar que os sinais olfativos, gustativos e sonoros não são considerados marcas e, portanto, não são passíveis de registro no Brasil.