Secretário Gallo "culpa" Governador MT por não ouvir a sociedade sobre projeto do aumento de impostos - Marreta Urgente
Secretário Gallo "culpa" Governador MT por não ouvir a sociedade sobre projeto do aumento de impostos
2 de julho de 2019 Comentários 0 Marcelo
A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta última segunda-feira (1º), para debater o projeto de lei complementar enviado pelo governo de MT sobre a reinstituição dos incentivos fiscais e junto ao projeto, uma mini reforma tributária que pretende aumentar impostos no Estado, contou com a presença de representantes dos segmentos de indústria, comércio, serviços e turismo e população de Mato Grosso, atingindo uma quantidade histórica de participantes.
O presidente do Sistema Fiemt, Gustavo de Oliveira, pontuou que o projeto nasceu com erro fundamental, pois não foi discutido com as empresas e que nasceu sem um diálogo aberto entre empresários e governo. "Eu queria receber uma ligação do governo para discutir, afinal o setor público se acostumou a crescer tributando cada vez mais, e como se cria 150 mil empregos? Deve respeitar quem gera riqueza, empresários passam por uma série de fatores de mudanças, precisamos dialogar muito, pois trata do futuro de todos os Mato Grossenses", disse Gustavo.
Ele também afirmou que o diálogo passa por quem entende de indústria, que não são "assessores de gabinete, palpiteiros de WhatsApp, ou seres alienígenas".
A fala gerou polêmica e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, em seu discurso tentou explicar o PLC DO AUMENTO DE IMPOSTOS que também pretende revisar e regulamentar os incentivos fiscais para empresas que atuam no Estado, reconheceu que a decisão de revisar os incentivos ficais e o pacote embutido para aumentar impostos deveria ter passado por uma discussão com a sociedade.
O secretário acabou "entregando" ou mesmo jogando a "culpa" no próprio governador que, segundo ele, tomou a decisão final. Para Gallo, a decisão de enviar o projeto e não ouvir a sociedade foi do governador Mauro Mendes.
"Eu conheço o lado de lá (sociedade). Eu sou Procurador há 17 anos. Eu convivo com ações das mais absurdas que o próprio estado gera", disse o secretário ao lamentar a crítica do presidente da FIEMT.
Segundo Gallo, a segurança jurídica para o governo e para os empresários será um dos grandes pontos da proposta no projeto de lei complementar.
Situação do Projeto do Aumento de Impostos
A mensagem 114/19 passa a tramitar na Casa de Leis como um projeto de lei complementar sob o número 53/19 e será analisado pelos deputados estaduais de Mato Grosso.
Segundo o deputado Wilson Santos, já são 11 deputados fechados contra o aumento de impostos proposto por Mauro Mendes. Os deputados contrários ao aumento de impostos deverá propor um substituto e aprovar somente a revalidação dos incentivos fiscais que também consta no Projeto.
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