Data: 19/3 até 18/6
O sistema tributário brasileiro é um dos mais onerosos e complexos do mundo. Complexo, não só pela dificuldade de interpretar a legislação tributária, mas também pela necessidade de acompanhar as constantes alterações legais nas 3 (três) esferas (Federal, Estadual/Distrital e Municipal).
Cabe ao setor fiscal das empresas analisar essas regras para o correto cumprimento da obrigação tributária, que é dividida em principal e acessórias. A obrigação principal consiste no pagamento do tributo ao Fisco, enquanto que as obrigações acessórias consistem em todas as formas de comprovar o montante de tributo que foi apurado e recolhido, e se dão mediante o preenchimento e escrituração dos documentos e livros fiscais e pela entrega das declarações exigidas pelo Fisco.
Sabemos que a Administração Tributária não tem medido esforços para aprimorar as obrigações acessórias, que hoje são apresentadas de forma digital, visando facilitar o controle das operações e prestações realizadas pelos contribuintes. Em época de crise econômica, as empresas devem se preocupar ainda mais com seu setor fiscal, tendo em vista que para equalizar as contas públicas, o Fisco tem intensificado as fiscalizações e, consequentemente, aumentado as autuações.
Para que as empresas estejam preparadas para o compliance fiscal, é fundamental ter uma boa estrutura nas áreas fiscal e tributária, com profissionais capacitados para atender todas as demandas do Fisco, evitando assim penalidades que podem causar prejuízos irreversíveis a empresa.
Considerando esse cenário, elaboramos o curso de Formação de Analista Fiscal, para que o profissional possa compreender e aplicar os conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS de forma eficaz.
Advogados, contadores, estudantes, analista contábil, assistentes e todo profissional que busca tornar-se um analista fiscal.
Módulo I - Carga Horária: 18hs
Regras gerais e principais obrigações acessórias: IPI, PIS/COFINS, ICMS E ISS
No módulo I trataremos das regras gerais pertinentes ao IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, no que tange à incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, não-cumulatividade, apuração, dentre outras. Também serão apresentadas as principais obrigações acessórias que norteiam esses tributos.
19/3 - 8h30 às 12h - Regras Gerais: PIS/COFINS
19/3 - 13h às 15h30 – IPI
- Giuliano Goia
2/4 - 8h30 às 15h30 - Regras Gerais: ICMS e ISS
- Giuliano Gioia
9/4 - 8h30 às 15h30 - Documentos e livros fiscais - Aula de laboratório com exercicios práticos (*utilização de notebook)
Módulo II - Carga Horária
18hs - 2/4 até 16/4
ICMS: principais operações e substituição tributária e PIS/COFINS: regras especiais
O módulo II abordará as principais operações referentes ao ICMS, como a substituição tributária, industrialização por encomenda e venda à ordem. Nesse módulo o participante também será instruído sobre minúcias das contribuições PIS/COFINS, como a incidência monofásica e a retenção na fonte.
16/4 - 8h30 às 15h30 - ICMS: Principais operações
30/4 - 8h30 às 15h30 - ICMS: Substituição tributária aplicada
7/5 - 8h30 às 15h30 - PIS/COFINS: Créditos, importação, substituição tributária, incidência monofásica, benefícios fiscais
Módulo III - Carga Horária: 18h
(módulo eletrônico) - NF-E, SPED FISCAL E SPED contribuições
(aulas práticas com utilização de notebook)
Já no módulo III (módulo eletrônico) serão demonstrados os principais campos para o correto preenchimento da NF-e, bem como os principais registros para a geração do SPED Fiscal e do SPED Contribuições, com exercícios práticos para fixação do conteúdo apresentado.
14/5 - 8h30 às 15h30 - NF-e e CT-e: Teoria Prática
21/5 - 8h30 às 15h30 - SPED Fiscal mais Bloco K: Teoria e Prática
4/6 - 8h30 às 15h30 - SPED Contribuições: Teoria e Prática
Módulo IV - Carga Horária: 12h
(Módulo avançado) - Contabilidade e gestão
O módulo IV - (módulo avançado) proporcionará aos participantes conhecimentos relacionados aos tributos indiretos no que diz respeito ao impacto na formação do preço na venda de produtos e na prestação de serviços e a forma correta de contabilização. A segunda parte desse módulo apresentará os cruzamentos de informações que as diversas obrigações acessórias são submetidas pela RFB e, por vezes, as inconsistências e divergências verificadas resultam em pesadas multas para as empresa. Além disso, as regras para emissão de certidão negativa dos tributos e os prazos que devem ser observados para a guarda de documentos fiscais serão abordados, completando a capacitação necessária ao profissional da área fiscal.
11/6 - 8h30 às 15h30 - Formação do preço de venda e contabilização dos Tributos
25/6 - 8h30 às 15h30 - Cruzamento de informações, certidão negativa dos tributos e guarda de documentos (prescrição e decadência)
Professora de Pós Graduação. Advogada Tributarista e Previdenciária. Contadora. Sócia da TAF Consultoria. Coordenadora da Comissão de SPED e NF-e pela OAB/SP. Autora de artigos em revistas e jornais de matérias tributárias, previdenciárias, contábeis e sobre o SPED. Palestrante em diversas associações e entidades e Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).
*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado digital: envio em até 05 dias úteis após a realização (necessário 75% de presença para a certificação).