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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:25
Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A condenação em primeira instância, agora, é uma questão de tempo. A pá de cal será o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, ao juiz Sérgio Moro nesta semana.
Leasing. Rescisão do contrato. Pagamento antecipado do VRG. Possibilidade. Não transmudação do contrato em compra e venda a prazo.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:16
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o livro "Sobre a Tirania" do autor Timothy Snyder.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:50
Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:51
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015
Uma nova teoria para a quantificação das indenizações por danos morais partindo do trinômino: pena (para o ofensor), satisfação (para a vítima) e Exemplaridade (para a sociedade)