Contexto Livre: 23/03/2017
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Postado por zcarlos às 23:30 Marcadores: Aécio, Corrupção, Laranja, Odebrecht, Propina, PSDB, Tucanos Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 22:30 Marcadores: Dilma, Golpistas, Manipulação da Mídia, Odebrecht, oposição, Vazamentos de informações Nenhum comentário:
Moro desiste de fonte de Eduardo Guimarães. Só quer o que incrimine Lula
Sérgio Moro voltou atrás – claro, depois de ter feito e a polícia haver fuçado tudo – da apreensão do celular de Eduardo Guimarães e o de sua mulher, além do laptop que o blogueiro usa em seu trabalho.
Deu a desculpa, em seu despacho, que só autorizou porque a Polícia Federal e o Ministério Público estavam " insistindo na quebra" do sigilo de dados de Eduardo.
Mas confessa que sentiu a terrível repercussão de seu ato arbitrário e, portanto,
Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo. Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em príncípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação.
O mal, em relação a Eduardo, já está feito e, fosse comigo, já estaria providenciando uma ação de dano moral, porque não se pode autorizar um "troço" destes num dia e cancelar no outro, mandando devolver e deixando o feito pelo não feito. Juiz que não age com prudência e ponderação, não age como juiz.
Mas a conversa aí é outra. É a de arranjar um caso de "obstrução da Justiça" contra Lula, na falta de elementos de prova no frustrado propósito de fazer dele o proprietário do "triplex do Guarujá", onde o máximo que se conseguiu de umas poucas das 70 testemunhas foi que "ouviu dizer" que era.
Mas, para que se pudesse fazer isso, seria necessário que houvesse existido alguma tentativa de ocultação ou destruição de provas porque, se não há isso, não há obstrução alguma.
Imagine que avisem-me de que a PF virá aqui amanhã e eu apenas disser: tudo bem, deixe que venham. Qual é a obstrução de justiça? Nenhuma.
Em um ano, apos revirar até o cesto de roupa suja do apartamento de Lula e a casinha do cachorro do sítio de Atibaia, não tinha havido qualquer menção a supressão de provas. Inventar isso agora é prova da fraqueza da acusação.
Moro segue discutindo se Eduardo Guimarães ou um blog político é jornalístico e usa como argumento para dizer que não o fato de Eduardo ter informado, espontaneamente, quem lhe dera a informação dizendo que um "verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte".
Doutor Moro, quem exerce trabalho jornalístico tem o direito, não a obrigação de manter sigilo sobre sua fonte e o senhor não tem capacidade legal de formar conceito sobre qual publicação é jornalistica. Até porque a Constituição não fala em jornalista, mas naquele que tem razões no seu exercício profissional para mantê-lo.
Claro que eu não diria e mandaria o delegado fazer a gentileza de ler o Inciso XIV do Artigo 5° da Constituiçãoque, repito, dá este direito, mas não o estabelece como obrigação.
Mas a boca torta do poder divino continua calibrando as palavras de Moro, ao afirmar que "a definição de jornalista e a extensão do sigilo de fonte são conceitos normativos e, como tais, como quaisquer outros, sujeitos à interpretação do aplicador da lei, no caso o julgador".
Não, Doutor Moro, quem foi interpretado aí foi o ato do "julgador" – na prática, o investigador, que pratica um ato desta gravidade, tão sem razão que dele pretende voltar atrás menos de dois dias depois, pela repercussão negativa que teve, aó sim, do grande julgador que é a opinião pública.
Que, apesar de tudo, ainda se apega a valores e à sacralidade e direitos que, de forma oblíqua, a 13a. Vara Criminal de Curitiba violou, e não pela primeira vez, recorde-se a admoestação pública do falecido Ministro Teori Zavascki.
Se, acaso, seu arrependimento for sincero, mais será crível se apenas reconhecer o erro, não se continuar percorrendo caminhos sinuosos para explicar o inexplicável.
O recuo de Moro no caso Eduardo Guimarães é o epílogo de seu reinado
Postado por zcarlos às 21:30 Marcadores: blogueiro, Eduardo Guimarães, Lula, Sérgio Fernando Moro, Sigilo da fonte Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 20:30 Marcadores: blogueiro, Eduardo Guimarães, Quebra de sigilo, Rodrigo Vianna, Sérgio Fernando Moro, Sigilo da fonte Nenhum comentário:
Cristiano Zanin e Rosangela Moro sustentam ação de abuso de autoridade no TRF4
Postado por zcarlos às 19:30 Marcadores: Cristiano Zanin Martins, Defesa, Lula, Tribunal Regional Federal Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 18:30 Marcadores: Desacato, Entrevista, Nassif Nenhum comentário:
O jornalista, escritor e blogueiro Altamiro Borges (Miro), presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, fala sobre a história da entidade e suas atividades. Miro afirma que o Barão tem como objetivo participar das lutas pela democratização da mídia, fortalecer as formas de comunicação alternativa, estudar as novas plataformas e ajudar na formação de novos comunicadores.
Postado por zcarlos às 17:00 Marcadores: Altamiro Miro Borges, Barão de Itararé Nenhum comentário:
O site Brasil 247 jogou luz na prisão do blogueiro Eduardo Guimarães. O que o Ministério Público e a Polícia Federal querem é inventar um novo crime para acusar Lula. Como não conseguiram encontrar um ilícito, um tostão ilegal nas contas do ex-presidente, pretendem dizer que Lula recebeu informação sigilosa sobre a ação policial de março do ano passado. Tão sigilosa que todo mundo sabia que podia acontecer. Até eu. Por Fernando Morais
Postado por zcarlos às 15:30 Marcadores: blogueiro, Eduardo Guimarães, Fernando Morais, Polícia Federal, Sérgio Fernando Moro Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 14:00 Marcadores: blogueiro, Eduardo Guimarães, Liberdade de Expressão, OEA, Sérgio Fernando Moro Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 12:30 Marcadores: Eduardo Cunha, Fernando Brito, Golpistas Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 11:00 Marcadores: Desmonte, Direita, Golpe, Golpistas, Michel Temer, MPF, Nassif, PGR, Rede Globo, STF Nenhum comentário:
Temos, ai de nós, uma Polícia Federal satírica. Não sei se existe alguém na PF encarregado de dar codinomes aos seus investigados e nomes às suas operações. Se tiver, é um novo Jonathan Swift, um Voltaire redivivo. Deveria se identificar, para receber nossos aplausos. Essa de chamar de Carne Fraca a operação contra a corrupção nos frigoríficos e o escândalo dos fiscais da indústria de alimentos, que recebiam propina para não fiscalizar nada, é genial. A ação poderia se chamar Carne Podre, ou Nome aos Bois, mas aí não teria o mesmo valor literário e irônico. Carne Fraca é perfeito. Serviria mesmo para todo o conjunto das ações policiais e jurídicas a partir do começo da Lava Jato.
A corrupção existe, afinal, porque a carne é fraca. Como disse o Oscar Wilde - outro que teria emprego garantido como frasista na Polícia Federal - "eu resisto a tudo menos à tentação". A tentação é demais. Somos pobres almas inocentes, reféns da nossa própria carne e das suas fraquezas. De certa maneira, Carne Fraca é quase uma absolvição da corrupção epidêmica que assola o País. Rouba-se tanto porque a carne não se satisfaz com pouco, é incapaz de se contentar com o que já tem. Porque a carne é insaciável.
Nenhum corrupto racionaliza a sua fome de ter mais, sempre mais. Nenhum decide: quero tanto e chega. Tenho um Lamborghini e dois Porsches, um para cada pé, piscina aquecida em forma de trevo, uma mulher com menos dedos e orelhas do que o necessário para usar todas as joias que lhe dou, contas na Suíça e em Lichtenstein, apartamento em Palm Beach - e pronto. Não preciso de nem um centavo a mais.
O centavo a mais é a perdição dos nossos corruptos. O centavo a mais é a tentação irresistível de Wilde resumida numa frase. O centavo a mais é uma metáfora para o excesso, para não saber quando parar. É difícil identificar o momento em que a ganância transborda e o centavo a mais bate na porta do corrupto e o leva coercitivamente para a cadeia, o corte zero do seu cabelo, as manchetes dos jornais e a execração pública. É um pouco como o paradoxo do balão: só se descobre a capacidade máxima de um balão, o ponto em que um sopro a mais o estouraria, quando o sopro a mais é dado e ele estoura. Só se descobre quando era o momento de parar de roubar quando o momento já passou.
"Carne Fraca" tem algo até de carinhoso, na sua ironia. A Polícia Federal, ou o autor do nome da operação, reconhece que não é fácil deixar de roubar, com tanto dinheiro voando por aí, com tantas oportunidades que o Brasil oferece para a maracutaia e o molha a mão. O que "Carne Fraca" diz é que a Polícia Federal não perdoa, mas entende.