Governo altera a base de cálculos do ICMS e pode causar prejuízos ao Estado
O governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), alterou a base de cálculos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onerando a atividade, o que pode paralisar investimentos em áreas como a de petróleo e gás natural, causando prejuízos de aproximadamente R$ 2 bilhões ao ano ao Amazonas, estado que busca fôlego econômico, já que é dependente de um único modelo, atualmente: a Zona Franca de Manaus.
A informação foi publicada pela coluna Radar, da Revista Veja, de circulação nacional. A medida foi criticada pelo colunista Pedro Carvalho e tratada como controversa, já que afasta a possibilidade de importantes investimentos para a região.
O tema economia tem circulado nos bastidores políticos e tem pautado debates eleitorais, nas últimas semanas, já que a maioria dos candidatos tem buscado colocar novas alternativas econômicas ao Estado, buscando o aumento da arrecadação. A medida de Amazonino Mendes vai na contramão dessa lógica.
A base de cálculo do ICMS é a operação que inclui o frete e as despesas acessórias cobradas do consumidor. É onde se aplica a alíquota, na prática.
A arrecadação total de ICMS do Amazonas, considerando a receita tributária inserida na receita corrente, está em R$ 8 bilhões, de janeiro até setembro de 2018. O dado é do portal da Transparência. Embora o portal não apresente um descritivo, informando qual parte vem de que, sabe-se que cerca de um quatro vem de empresas como a Petrobrás e a BR Distribuidora.