Escárnio em meio à pandemia – Folha da Região
18 de maio de 2021 08:14
Homens públicos fazendo cortesia com o dinheiro público não é exatamente uma novidade num Brasil que, lembrando Rui Barbosa, de tanto conviver com as nulidades e vê-las triunfar, começa até a achar tudo normal. Mas o apetite sempre impressiona. A mais nova investida é a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, de 30 de abril, que permitirá aumento de até 100% nos salários de parte de servidores aposentados ocupantes de cargos públicos.
Parafraseando George Orwell, na sempre atual obra "A Revolução dos Bichos", com essa decisão todos os cidadãos podem até ser considerados iguais perante a lei, mas alguns já privilegiados serão considerados ainda "mais iguais" que os outros. Significa que eles não precisarão mais respeitar o salário (hoje em R$ 39.293,32) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição que valerá a partir de junho permite que uma casta de servidores tenha um teto especial, de R$ 78,5 mil ao mês.
O vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, por exemplo, não terá mais o abatimento de R$ 24,3 mil, ganhando um acréscimo salarial de 62%, de R$ 39,2 mil para R$ 63,5 mil. Capitão da reserva, o presidente Jair Bolsonaro passa dos R$ 39,2 mil para R$ 41,6 mil. Outras figuras do primeiro escalão governamental contempladas serão Walter Braga Netto (ministro da Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil).
Portaria que prevê aumento de até 100% a um grupo de privilegiados poderá deixar transbordar privilégio em cascata para aproximadamente mil servidores
Sob o argumento de que a portaria se ampara em decisões do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU) e conta com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Economia abre uma porteira que poderá deixar transbordar privilégio em cascata para aproximadamente mil servidores aposentados, ocupantes de cargos públicos nos níveis federal, estadual e municipal. Serão em torno de R$ 66 milhões ao ano que sairão dos cofres públicos.
Nem se queira argumentar que 70% dos recursos vão contemplar médicos e professores – que terão ganhos proporcionalmente menores. A inclusão deles, aliás, só ajuda a justificar a cortesia do topo da pirâmide e atenuar eventual remorso de tubarão. Os verdadeiros e grandes privilegiados poderiam, isso sim, ser bem mais prudentes com os cofres públicos, se contentar com seus já elevados vencimentos e reservar recursos para garantir condições melhores a profissionais da saúde e da educação.
Invenção desse tipo nunca chega numa boa hora. Mas no cenário de uma pandemia que tem castigado milhares e milhares de brasileiros, desamparados, morrendo de fome ou de Covid, a decisão chega a ser um assombro. Como já tem sido um escárnio o conluio entre Executivo e Legislativo com liberações milionárias de emendas parlamentares em troca de apoio a projetos que não priorizam o interesse coletivo. Polícia mais velha e danosa que essa, impossível.