Opinião | Observatório do Código Florestal
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Artigos com a opinião de especialistas
Dalce Ricas
Triste e cinzento governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Quando era vice governador de Aécio Neves demonstrou em diversos momentos preocupação e solidariedade com a causa ambiental.
Ligando os pontos entre a crise hídrica e a agricultura
A crise hídrica se acentua a cada dia, aumentando as chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia de uma grande parte do país em 2015. Na agricultura não é diferente.
Em 2014, somente a produção de cana-de-açúcar teve uma quebra de mais de 10% em São Paulo. A seca continua castigando as lavouras, ameaçando diminuir a safra em várias culturas. Mas se a agricultura é vítima, é ao mesmo tempo vilã e salvadora. Vamos ligar esses pontos.
Análise dos vetos do governador Geraldo Alckmin à lei 15.684, que institui o Programa de Regularização Ambiental de São Paulo.
O Código Florestal e as cidades: o dilema das APPs urbanas
Até que ponto as delimitações das APPs dadas pelo Código Florestal são aplicáveis às áreas urbanas? É desejável e viável estabelecer critérios para diferenciar os espaços passíveis de proteção, regularização e recuperação? Qual o limite para novas ocupações em APPs urbanas, ainda que para utilidade pública e interesse social? Há como ter um regulamento federal sobre APPs urbanas que direcione o disciplinamento municipal destas áreas? Se sim, o Código Florestal deve ser alterado ou é possível regulamentar as APPs urbanas por meio de outra lei já existente ou a ser elaborada?
*Nelson Novaes Pedroso é coordenador da linha de pesquisa Estado de Direito e Meio Ambiente do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV (CPJA/FGV DIREITO SP). Sandra Steinmetz é diretora da Ambiental Consulting e pesquisadora do CPJA/FGV DIREITO SP. André é pesquisador do CPJA/FGV DIREITO SP
Análise: Decreto define política agrícola para florestas plantadas
Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente da União Brasileira de Agraristas Universitários
Decreto regulamenta artigo 72 do Código Florestal e abre caminho para concessão de crédito para florestas plantadas em áreas produtivas.
Florestas em São Paulo: oportunidade perdida
Roberto Resende - Presidente da Iniciativa Verde
Com a aprovação do PL 219, foi perdida uma oportunidade para criar uma lei que inovasse onde fosse possível, atendendo às particularidades de São Paulo, estado que já foi liderança na questão ambiental.
Está na hora de acabar com a lei que protege florestas e mananciais?
Roberto Resende - Presidente Iniciativa Verde
Ressalta-se que a proposta do PL 219 visa beneficiar justamente os imóveis maiores que quatro módulos - cerca de um terço das propriedades rurais de São Paulo. A agricultura familiar e a maior parte dos médios proprietários já estão desobrigados de recuperar estas reservas pela lei federal de 2012.