Apostila CFSD PM-SC de Santa Catarina em Impressa
Apostila CFSD PM -SC Impressa
Curso Formação de Soldados Santa Catarina
Cargo: Soldado 1ª Classe
Envio em Papel A4
PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do Poder Judiciário (arts. 92, 95, 122 a 124); Das funções essenciais à Justiça (arts.127 a 135). Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Do estado de defesa e do estado de sítio (arts. 136 a 141); Das Forças Armadas; Da segurança pública
Constituição do Estado de Santa Catarina:
Da administração pública - Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Dos Militares Estaduais. Da Justiça Militar. Da Segurança Pública - Disposição Geral; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar; Do Corpo de Bombeiros Militar; Da Defesa Civil; Do Instituto Geral de Perícia.
Código Penal Brasileiro: Da aplicação da lei penal. Do crime. Da Imputabilidade Penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a administração pública.
Legislação esparsa: Lei Federal nº 9.455/97. Lei Federal nº 8.072/90.
Código de Processo Penal: Disposições preliminares. Do inquérito policial. Da ação penal. Da ação civil. Da competência. Da prova. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro – (CTB). Decreto-Lei Federal n° 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar (CPM). Lei Estadual nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina). Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 – (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – RDPM). Decreto Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969 Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Aprova o regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
I – Gramática: Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopéia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. II – Interpretação de texto.
Conceitos básicos de computação e micro-informática. Conhecimentos em aplicativos e funções do Windows. Conhecimentos em Microsoft Office. Conhecimentos básicos de banco de dados. Conhecimentos básicos para a utilização da Internet.