Quantos dias o aluguel pode estar atrasado antes do despejo? |
Por Dennis Hartman Atualizado em 21 fevereiro, 2017 Traduzido por Lily Alves
Pagar aluguel é uma das principais responsabilidades dos inquilinos e uma importante fonte de renda para os proprietários. A maioria dos contratos de aluguel traçam uma política específica de pagamento, incluindo o montante, a data de vencimento e como inquilinos devem enviar o pagamento. Dependendo de suas condições de aluguel e leis estaduais, se você deixar de pagar o aluguel no tempo certo, poderá enfrentar uma multa por atraso ou até mesmo um despejo.
Dia de pagar aluguel (Hemera Technologies/AbleStock.com/Getty Images)
Uma vez que o aluguel estiver atrasado, o proprietário pode começar imediatamente um processo de despejo. Isso não quer dizer que se você esquecer e pagar com um dia de atraso enfrentará o despejo. Isso significa que os proprietários têm a opção do despejo em qualquer momento, se o aluguel estiver atrasado, sujeito a todos os termos que definem um recurso para o final do contrato de locação. Leis estaduais exigem que os proprietários deem aos inquilinos um aviso antes de um despejo, geralmente três dias antes de o inquilino desocupar o imóvel. Este é menor do que o aviso de 30 dias que o proprietário deve dar para terminar o contrato quando o aluguel é pago na íntegra. O alerta precoce é um risco enfrentado por inquilinos por falta de pagamento de aluguel em dia.
Seu contrato de locação deve incluir uma seção dedicada a pagar o aluguel. Em muitos casos, os proprietários irão proporcionar um período de carência após a data de vencimento. Por exemplo, se o aluguel é debitado no primeiro dia do mês, o proprietário pode permitir um período de carência de cinco dias. Ao invés de autorizar o aluguel atrasado, isso essencialmente estende a data de vencimento legal para o sexto dia do mês. Também pode-se avaliar as taxas atrasadas de aluguel, que podem ser fixas ou diferenciadas com base na quantidade de tempo que decorre entre a data de vencimento e o dia do pagamento.
Alguns estados permitem que os inquilinos retenham o aluguel em casos extremos, quando os proprietários violam os termos de um contrato de locação. Mesmo em um estado com tal lei, os inquilinos não podem simplesmente parar de pagar aluguel. Em vez disso, precisam contratar um advogado e colocar o aluguel em juízo. Após um processo judicial, o dinheiro irá para o proprietário ou de volta para o inquilino, se o tribunal considerar que o proprietário estava errado. As mesmas leis que permitem que os inquilinos retenham o aluguel também podem protegê-los de expulsão durante o curso do processo judicial. Leis de aluguéis variam em cada estado, e é importante entender os seus direitos específicos antes de se recusar a pagar o aluguel e correr o risco de despejo.
Muitas vezes não é interesse para um proprietário iniciar um processo de despejo na primeira vez que um inquilino paga o aluguel atrasado, ou quando o inquilino está atrasado por apenas alguns dias. Na maioria dos casos, o custo de uma batalha legal ou a inconveniência de se encontrar um novo inquilino torna mais fácil a conversa com o morador atual. Essa é a razão pela qual os proprietários podem incluir um período de carência, pois eles preferem receber o aluguel um pouco atrasado do que não recebê-lo. Inquilinos que estão nessa situação podem entrar em contato com seus proprietários e pedir uma extensão, ou oferecer um pagamento parcial com um plano de reembolso integral no futuro. Qualquer acordo especial deve ser feito por escrito e assinado por ambas as partes para ser juridicamente válido e seguro.