Metrossexuais E-Commerce Para Homens, cuja url é www.casaebomgosto.com.br, com sede na cidade de S. Caetano (ABC Paulista), inscrita no CNPJ: 15.020.885/0001-68, doravante denominada simplesmente Metrossexuais, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos no site, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a empresa realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo site ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Casa e Bom Gosto.
é de responsabilidade da empresa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é oferecida aos nosso clientes através de Certificado SSL.
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone/whastapp (11 98911-7679), pelo envio de e-mail para atendimento@metrossexuais.com.br.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. No caso dos produtos tiverem prazo de produção, esse prazo que será informado na página do produto e na finalização da compra, deverá ser somado ao prazo de frete. No caso de comprar por exemplo dois produtos que possuem prazo de produção de 5 e 3 dias e prazo de frete de 5 dias, o tempo que contará para produção será o maior prazo somado ao prazo do frete, dessa forma totalizaria 10 dias para o cliente receber a mercadoria.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da empresa.
III.VI - A empresa não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A empresa não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento. No caso de devolução, o produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela empresa.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a empresa verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão, ou intermediadora financeira no caso de compras pelo PayPal ou PagSeguro, faremos a notificação do cancelamento e do estorno que ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo e-commerce, é de responsabilidade da administradora do cartão ou da intermediadora financeira. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a empresa, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou depósito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a). É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
IV.VI - O e-commerce isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo e-commerce.
V.II - No caso de troca, a primeira troca é gratuita tanto para o envio para o e-commerce como para o reenvio ao cliente. O produto deverá ser devolvido ao e-commerce na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios. V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o e-commerce verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
VI.I - Pagamento à vista: boleto bancário; cartão de crédito; vale compras
VI.II - Pagamento parcelado: cartão de crédito.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão ou da intermediadora financeira no caso do PayPal ou PagSeguro. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela empresa por e-mail.
VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Submarino, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site. VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, o e-commerce entrará em contato com o comprador.