RGPS: Setor urbano apresenta sétimo superávit em 2012 | Voz do Planalto
RGPS: Setor urbano apresenta sétimo superávit em 2012
Mesmo computando um aumento nas despesas de R$ 1,2 bilhão, o setor urbano do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou, no mês de agosto, um saldo positivo de R$ 1,6 bilhão. A arrecadação foi de R$ 22 bilhões – o segundo maior valor da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro, quando arrecadação cresce por causa do 13º salário). Já a despesa foi de R$ 20,4 bilhões.
O total de despesas leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Também está somada parte do pagamento da antecipação do 13º salário. Esse foi o sétimo superávit do ano.
Em agosto, 20,6 milhões de brasileiros receberam a antecipação de metade do 13º salário. São pessoas que têm benefícios de até um salário mínimo. O valor repassado pela Previdência Social foi de R$ 2,5 bilhões. A maior parte (R$ 1,3 bilhão) foi destinada à clientela rural, na qual 98,7% dos benefícios estão nessa faixa.No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação está em R$ 169,4 bilhões e a despesa, em R$ 155,3 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 14,1 bilhões – aumento de 28,4% em relação ao mesmo período do ano passado. "A previdência urbana continua dando superávits relativamente elevados e apresentando números melhores que em 2011, que já havia sido um bom ano. Só que esse resultado positivo vem sendo relativamente neutralizado devido aos resultados ruins do setor rural", declarou Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social.
Rural – A arrecadação líquida rural caiu 0,4%, em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 496 milhões. Em relação a julho de 2012, quando foram arrecadados R$ 449,4 milhões, houve aumento de 10,4%.
Já a despesa com o pagamento de benefícios para o segmento rural aumentou 25,8%, se comparado a julho deste ano. Foram gastos R$ 7,1 bilhões. Em relação a agosto de 2011, houve crescimento de 9,6% nas despesas.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,6 bilhões – aumento de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 27,1% quando comparado a julho de 2012. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do pagamento da antecipação de metade do 13º salário.
Agregado – No resultado agregado (urbano e rural) de agosto, a Previdência Social registrou necessidade de financiamento de R$ 4,9 bilhões – um aumento de 90,4% em relação a julho de 2012 e de 19,3% quando comparado a agosto de 2011.
Esse valor foi a diferença entre a arrecadação de R$ 22,5 bilhões (segundo maior valor da série histórica, desconsiderando os meses de dezembro) e a despesa com benefícios, que somou R$ 27,5 bilhões. Em relação a agosto de 2011, arrecadação e despesa aumentaram 4,6% e 6,9%, respectivamente.
No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 272,6 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 311,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 39 bilhões.
Benefícios – Em agosto de 2012, a Previdência Social pagou 29,681 milhões de benefícios, sendo 25,717 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,1% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias previdenciárias somaram 16,508 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em agosto do ano passado.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a agosto deste ano teve crescimento de 29,4% em relação ao mesmo período de 2005, e foi de R$ 901,72.
A maior parte dos benefícios (69,5%) – incluídos os assistenciais – pagos em agosto de 2012 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 20,6 milhões de benefícios. Em agosto, dos 20 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 42,5% referem-se a pagamentos do setor rural, 37,8% do setor urbano e 19,7% aos assistenciais.