31 de julho de 2012 | 13h23
Os economistas de Brasília não concordam com o diagnóstico segundo o qual o crescimento econômico pelo canal da demanda esteja esgotado, mas não há dúvida, inclusive para eles, de que a variável chave da expansão segura do nível de atividades é o investimento. Agosto está aí e com ele vem a promessa do governo de turbinar os investimentos, com um pacote de concessões nos setores críticos de transporte e logística.
Há indicações de que outras medidas, na direção de desonerar custos de produção e, assim, incentivar a oferta, estariam a caminho – caso dos custos da energia elétrica. Todo o arsenal que possa ser colocado à disposição dos estímulos aos investimentos é bem-vindo, mas esses estímulos não passarão de um soluço na ampliação do potencial de produção se não forem acompanhados de instrumentos capazes de assegurar a existência de um ambiente estruturalmente propício à expansão da oferta.
Esse alvo só será alcançado quando a responsabilidade pelo financiamento de longo prazo for mais bem dividida entre o governo e o setor privado. A boa notícia é que já existe um arcabouço jurídico e institucional para estimular esse mercado. Medida Provisória de 2010, transformada em lei no ano passado, prevê incentivos fiscais específicos para a emissão de papéis privados de longo prazo destinados a investimentos. A má notícia é que a lei ainda não pegou. Mas não será surpresa se, superados alguns problemas técnicos remanescentes, os negócios finalmente deslancharem.
Parece claro que, sem um mercado financeiro apto a oferecer financiamento privado de longo prazo, o horizonte para a expansão dos investimentos será mais estreito e mais instável. Diferentemente da grande maioria das economias – não só as mais desenvolvidas, mas também as asiáticas emergentes e mesmo na América Latina –, no Brasil, o mercado de títulos corporativos continua incipiente. Seu tamanho e abrangência permanecem a anos-luz da experiência internacional.
A partir de meados da década passada, sanados ou mitigados obstáculos macroeconômicos e institucionais, o mercado financeiro registrou um boom no Brasil. Entre 2006 e 2011, a expansão foi de quase 150. Nesse período, o financiamento privado de prazo mais longo, porém, continuou rodando em falso. A explicação para o fato, segundo argumento relativamente disseminado, se localizaria na competição exercida pelo Tesouro e pelo BNDES pelos recursos oriundos de uma poupança mirrada.
O economista Ernani Teixeira Torres Filho, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-BNDES, coautor, com Luiz Macahyba, de um completo e atualizado estudo sobre o mercado financeiro brasileiro, com foco no desenvolvimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo (
"O Elo perdido – o mercado de títulos de dívida corporativa no Brasil: avaliação e propostas" PDF
), considera que os entraves mais relevantes se concentram em aspectos institucionais e fiscais, mas antes de tudo, nas altas taxas de juros.
"Está sobrando dinheiro e faltando papel de boa qualidade", diz ele. "Estamos observando que, com os juros mais baixos, os investidores potenciais começam a entender que a zona de conforto garantida por taxas elevadas está por um fio". Para Torres, ainda assim, mais alguns incentivos terão de ser oferecidos para que as operações comecem a aparecer. "O mercado financeiro, como a internet, precisa de tráfego", compara. "O governo ainda terá de dar mais um empurrãozinho para esse novo mercado pegar".