ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ FICAM ~ NORTON SUSSUARANA
ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ FICAM
Desembargadora decide que índios guarani-kaiowá não podem ser expulsos das terras onde estão, mas sentença só garante permanência até decisão final do governo
Os habitantes mais antigos do Mato Grosso do Sul estão sob ameaça, mas tiveram um alívio nesta terça-feira (30). Cerca de 46 mil índios das etnias guarani e kaiowá que vivem na área passam por um drama: podem ser expulsos das terras que ocupam atualmente. Mas, ao menos por enquanto, eles ficam onde estão. A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que os indígenas não podem sair enquanto não houver demarcação das fronteiras.
Os guarani-kaiowá ocupam hoje uma região inserida em disputas de posse no município de Iguatemi (região Sul do Mato Grosso do Sul). São 30 mil hectares reivindicados pelos índios em diversos territórios de tamanhos diferentes e com vários tipos de regularização fundiária (terra devoluta, demarcada, privada etc). Os índios exigem demarcação de reserva. Agora, pela decisão da desembargadora, latifundiários que reclamam a propriedade dos territórios não podem expulsar os índios enquanto o Estado brasileiro não definir os limites.
Em 1915, foram estabelecidos os limites das reservas indígenas, mas elas passaram por diversos processos de expropriação até a década de 80. Entre grilagens e retomadas pelo governo, os índios perderam a maior parte da reserva e, agora, querem de volta parte dos territórios. A decisão da desembargadora garante a permanência, mas por pouco tempo.