Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura – ABRA
No Brasil, a aquicultura já responde por 40% de toda a produção de 1,3 milhão de toneladas de pescado por ano
– A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação. Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas –explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.
De acordo com Maria Fernanda, o setor será impulsionado com a nova medida, já que haverá mais agilidade na licitação de empreendimentos aquícolas. Atualmente, estão abertos editais para áreas em parques aquícolas em Goiás, Mato Grosso, no Tocantins, em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, na Bahia, no Paraná e no Rio de Janeiro.
– A licitação será nas modalidades onerosa, para o grande produtor, e social, voltada para o pequeno produtor – disse a secretária.