Ministro Salomão critica recurso de 427 folhas sobre matéria ...- Migalhas
"Não é razoável que o recurso especial tenha sido redigido em 427 folhas." A prolixidade de uma peça não passou batida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Ministro alertou que é dever das partes "não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito".
O recurso em questão chegou ao STJ no mês passado e tratava de taxa de manutenção criada por associação de moradores - tema pacificado na jurisprudência da Corte, recordou Salomão no despacho.
Ao se deparar com o longo recurso, S. Exa. destacou que a atitude da defesa "revela-se totalmente inútil e desnecessária".
"Apenas sobrecarrega ainda mais [o Judiciário], principalmente em se tratando de assunto em relação ao qual esta Corte já firmou tese em recurso repetitivo. Da mesma forma, não se pode concluir pela violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, quando a parte vem com uma enxurrada de alegações confusas e impertinentes ao julgamento."
Assim, S. Exa. fulminou a pretensão recursal.
Processo: REsp 1.871.065
Atualizado em: 12/5/2020 11:59
Decisão determinou a um advogado a emenda de petição inicial de forma a reduzir a peça de 40 para 10 laudas.