Sexta feira, 24 de janeiro de 2020 Edição nº 14907 31/01/2018
Defesa pede que STJ suspenda ainelegibilidade de Lula
No habeas corpus levado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspensão da sua inelegibilidade, a fim de que ele possa concorrer na eleição deste ano. Ontem, a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A informação foi antecipada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo.
"Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa, é conferir efetividade aos fundamentos de nossa República, que se alicerça no pleno exercício da cidadania () e do pluralismo político."
O habeas corpus está com o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Ele comanda os trabalhos no recesso do tribunal até hoje. A partir de quinta (1º) o caso vai para o gabinete do colega Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.
Nos bastidores do STJ, a avaliação é que Lula entrou com o habeas corpus a fim de acelerar a tramitação do caso até o STF.
Os cálculos consideram os prazos para que os recursos de Lula sejam julgados pelos relatores e nos colegiados da Lava Jato.
Na noite de segunda, a ministra recuou e disse que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância.