Erro de diagnóstico médico e perda da chance de cura: responsabilidade do Estado - Jus.com.br | Jus Navigandi
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Publicado em 11/2014 . Elaborado em 09/2012 .
A PERDA DA CHANCE DE CURA[1]: INFLUÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
São inegáveis as mudanças empreendidas pelo "neoconstitucionalismo" no pensamento jurídico contemporâneo. A ascensão da dignidade da pessoa humana ao núcleo axiológico do sistema, a valorização do sentimento constitucional, a força normativa atribuída aos princípios e à constituição, a técnica legislativa – cada vez mais amparada nas cláusulas gerais[2] – foram algumas das mudanças detidamente analisadas por Eduardo Cambi (2009) que demonstraram a falência do positivismo jurídico e a importância da constitucionalização dos direitos materiais.
LÍRIO, Luana Diniz. Responsabilidade estatal pela perda de uma chance em razão do erro de diagnóstico médico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4153, 14 nov. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33892. Acesso em: 28 jan. 2022.