Sob Joaquim Leite, política ambiental de Salles e Bolsonaro continua - Revista Cenarium
Houve troca de 'embalagem' e novo ministro seria tentativa de 'remédio publicitário', dizem representantes de entidades ambientais (Sergio Lima - 14.dez.21/AFP)
Início » Central da Política » Sob Joaquim Leite, política ambiental de Salles e Bolsonaro continua
SÃO PAULO — Saiu Ricardo Salles, entrou Joaquim Leite, e quase nada mudou na governança ambiental, muito criticada, do governo Jair Bolsonaro (PL), dizem especialistas da área ambiental. "A entrada do Joaquim é uma mudança de embalagem", resume Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede que congrega dezenas de instituições de pesquisa ambiental e da sociedade civil.
Na mesma linha, Natalie Unterstell, mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA) e coordenadora do Política por Inteiro, diz: "Tudo muda para tudo ficar como está", fazendo referência a uma frase do livro 'O Leopardo', de Giuseppe Tomasi di Lampedusa.
Salles pediu para sair do governo no momento em que era alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma operação da Polícia Federal que investigava suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras a partir de modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.
O ex-ministro também era alvo de um inquérito que investiga sua atuação na apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Salles se colocava ao lado dos madeireiros. Segundo Astrini, a saída de Salles não teve nada a ver com um possível fraco desempenho ambiental. "O desempenho estava a contento do Bolsonaro. Se a PF não tivesse feito a denúncia no Supremo, ele seria o ministro até hoje."
Leite é próximo a Salles e, mesmo logo após a troca de ministros, apostava-se que a mudança não traria alterações de fato. "A grande questão é que do ponto de vista de orientação, de política, não houve nenhuma mudança. O ministério continua estando muito aquém das necessidades de um Ministério do Meio Ambiente do Brasil, um ministério tacanho, com pouco protagonismo e com pouquíssimo conhecimento técnico, apesar do corpo técnico experiente", diz Adriana Ramos, assessora política e de direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA). "O ministro não parece usufruir desse conhecimento."
Ao mesmo tempo, Noruega e Alemanha se mostravam surpresos com a situação e afirmavam que estavam satisfeitas com o funcionamento do fundo, que passava por auditorias internacionais. Apesar da semelhança administrativa, há uma visível diferença entre eles. Salles tinha uma postura combativa, mais ousada e irônica, tanto em entrevistas quanto em redes sociais. Já Leite é mais discreto e pouco se expõe nas redes sociais.
"Eles achavam que o Joaquim Leite era um remédio publicitário e que, com um discurso menos agressivo, diminuiriam as críticas ao Brasil", afirma a coordenadora do Política por Inteiro. "Eles fracassaram com essa estratégia."
Na COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, no Reino Unido, a passagem de Joaquim Leite foi pálida, diz Unterstell. Inclusive, o Brasil foi para a COP quando os dados de desmatamento na Amazônia já tinham sido computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas não foram tornados públicos.
Segundo Araujo, as 'boiadas' ambientais não andavam nos primeiros anos de governo, pela falta de base governamental no Legislativo, o que muda com a aliança com o centrão. "O Arthur Lira deixou de promover deliberações, que envolve debate, e ele só promove votações com textos que aparecem do nada."
A especialista cita como exemplo o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que foi incluído para votação em regime de urgência. O projeto, que muda regras relacionadas a agrotóxicos, foi barrado. Segundo Araujo, que acompanha o Legislativo há mais de duas décadas, está muito forte a postura antiambiental, principalmente na Câmara, de desconstrução da política ambiental, "chancelada pelo presidente da Câmara e pelas lideranças que o apoiam, a maioria governamental".
A especialista do Observatório do Clima diz que 2022 tende a ser um ano com ainda mais judicialização de temas ambientais, algo que já ocorreu em 2021, inclusive com uma decisão do STF, em dezembro, que restaurou a proteção a mangues e restingas, que tinha sido alterada por uma decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2020, que, naquele momento, era presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Joquim Leite
Bolsonaro insiste em fraude nos EUA e diz que sem voto impresso em 2022, 'vamos ter problema pior' Coronel Menezes diz que Bolsonaro não 'medirá esforços' para ajudar o Amazonas 'Lamento todos os óbitos', diz Bolsonaro sobre marca de 500 mil mortos na pandemia 'Tentar calar e agredir a imprensa é típico de fascistas', diz cúpula da CPI sobre Bolsonaro Pacheco rejeita pedido impeachment de Bolsonaro contra Moraes Bolsonaro se filia ao PL no dia 22, diz assessoria do partido