Diversos municípios decretam a não reabertura de escolas e criam dificuldades para o Estado
Dezenas de prefeituras já decidiram que não irão cumprir o calendário de morte apresentado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) para a volta às aulas presenciais.
Por decreto, os municípios reiteram que não há viabilidade para o retorno seguro. Muitos impedem a retomada das atividades também das escolas estaduais, criando um impasse legal para o Estado.
O jurídico do Sindicato avalia que, caso o Estado insista em abrir as escolas nestes territórios, precisará judicializar a questão.
O movimento se dá, também, devido à pressão dos educadores(as). O CPERS deliberou, em Conselho Geral, que os núcleos do Sindicato trabalhem para sensibilizar gestores municipais, além de conclamar a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis em defesa da vida.
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As escolas não estão preparadas para abrir e não podem ser polos de contaminação. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção.
Julio de Castilhos, Sapucaia do Sul, Viamão, Alvorada, Triunfo, Uruguaiana, Montenegro, Capela de Santana e Portão são algumas da cidades que proibiram a reabertura das escolas total ou parcialmente.
Diz o decreto do município de Portão: "Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolas e faculdades, públicas ou privadas, municipais ou estaduais e demais instituições de ensino de todos os níveis e graus, incluídas creches e pré-escolas situadas no município".
A prefeitura de Capela de Santana decretou a suspensão das atividades de escolas municipais, estaduais e privadas por tempo indeterminado como medida de controle da pandemia.
"Não há segurança sanitária para o retorno presencial das aulas, em razão do elevado risco de transmissão de Covid-19 entre os alunos, além da insuficiência de prossifionais para atuarem na logística da manutenção e supervisão do distanciamento controlado, higienização das salas de aula e do transporte escolar", constata o documento.
Já Ametista do Sul fez consulta pública aos pais e responsáveis.
Com o levantamento, o município elencou cinco motivos pelo não retorno: a volta às aulas não conta com a adesão da comunidade escolar, ausência de estrutura hospitalar, baixo ganho de aprendizagem com o distanciamento mínimo entre alunos, dificuldades de controle de contágio e uso de equipamentos sanitários ao transporte escolar.
Uruguaiana suspendeu o retorno no mês de outubro e avaliará para o mês seguinte. Já Triunfo publicou decreto em que informa que as aulas não voltam, mesmo nas escolas estaduais, até o final de 2020.
A prefeitura de Alvorada realizou uma pesquisa com 3.515 pais de alunos, na qual 93,1% não concordaram com o retorno das aulas presenciais. A administração, então, decidiu não retornar presencialmente as atividades curriculares neste ano.
Em Viamão, a prefeitura determinou que as aulas não voltam na rede pública nem na privada. A suspensão deve permanecer enquanto durar o estado de calamidade pública.
Mesma decisão foi tomada pelo município de Sapucaia do Sul. As escolas da rede municipal não terão mais aulas presenciais neste ano.
O CPERS deliberou, em Conselho Geral, por articular a resistência com prefeitos(as), vereadores(as) e deputados(as) pelo não retorno das atividades presenciais e conclama a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis.