Carta de Serviço ao Cidadão Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Finalidade do Serviço: Vendas de produtos produzidos pela agricultura familiar como fonte de renda para o produtor.
Requisitos Necessários para os Usuários: Estar cadastrado como feirante na Secretaria Municipal de Agricultura e no Departamento de Tributação.
Etapas do Processo: 1. Comparecer na Secretaria de Agricultura portando o CPF e RG originais para realização do Cadastro do Produtor; 2. Se não houver Box disponível o produtor terá seu nome inserido na lista de espera.
Tempo de atendimento: O atendimento é imediato ou enquanto o Produtor ter seu nome na lista de espera.
Local: Coordenação de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretário: Ari Santana de Carvalho
E-mail: agropecuaria@altoriodoce.mg.gov.br
Telefone: 32 3345-1841
Endereço: Rua Capital Camilo, S/N – Setor Agropecuário – Florestal – CEP: 36.260-000 – Alto Rio Doce (Mapa: https://goo.gl/maps/EHuFBhc9vEhKAC1a8)
Finalidade do Serviço: Consiste em apoiar a Agricultura Familiar, com a cessão de um trator com o implemento agrícola e um operador de máquinas, para o serviço de preparo do solo (aração, gradagem, silagem, plantação, colheita de grãos, transporte de silagem, correção de solo com calcário), gerando assim uma taxa que é cobrada por hora/maquina trabalhada (não cobramos deslocamento).
Requisitos Necessários para os Usuários: Comparecer pessoalmente na Coordenação de Agricultura, portando CPF e RG originais e consultar a disponibilidade da máquina.
Etapas do Processo: 1. Retirar e Pagar a Taxa via boleto bancário de R$ 50,00 (hora/máquina) trabalhada; 2. Apresentar o comprovante do pagamento; 3. Realizar o Agendamento do serviço.
Tempo de atendimento: Prazo de até 30 dias para realização do serviço solicitado, podendo ser prorrogado, dependendo da disponibilidade das máquinas necessárias.
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade do Serviço: Oferecer ao produtor uma opção de emissão de notas fiscais para transporte de carvão vegetal, gado, hortifruti granjeiro, entre outros.
Requisitos Necessários para os Usuários: Comparecer pessoalmente na Coordenação de Agricultura, portando Cartão do Produtor Rural e lista de produtos que estão sendo inseridos nessa nota fiscal, bem como os dados do destinatário.
Etapas do Processo: Comparecer a Coordenação de Agricultura portando os documentos acima mencionados.
Tempo de atendimento: Imediato.
PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade do Serviço: Consiste em dar instruções técnicas sobre amostra e correção de solos, bem como orientações sobre plantio, colheita entre outros.
Requisitos Necessários para os Usuários: Não há exigências especificas para ter a assistência.
Etapas do Processo: Comparecer a Coordenação de Agricultura e realizar a solicitação pessoalmente.
SERVIÇOS REALIZADOS PELO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Finalidade do Serviço: Realizações de atividades voltado a agropecuária, entre eles:
Cadastro no Portal de Serviços do Produtor Rural
Declarar vacinação de bovinos e bubalinos contra febre aftosa e brucelose
Ficha sanitária animal
Guia de Trânsito Animal (GTA) de bovinos, bubalinos, suídeos, aves, equídeos caprinos ovinos e outras espécies animais
Certificação de produtos agropecuários
Registro de estabelecimento comercial de produtos de uso veterinário, agrotóxicos, sementes e mudas
Registro de granja avícola comercial
Cadastrar Unidade de Produção de Vegetais
Guia de Trânsito de Vegetal - GTV
Permissão de Trânsito de Vegetal - PTV
Realizar o controle de morcegos hematófagos
Requisitos Necessários para os Usuários: Dirigir-se pessoalmente ao IMA com fotocópia (xerox) de um comprovante de endereço, dos documentos pessoais RG e CPF e outros documentos (dependendo do tipo de serviço. Para mais detalhes, ligar antecipadamente ao órgão).