Senador revela que Congresso "rejeita tributação pelo Pará e estados mineradores" - Portal de Notícias
"A mineração só dá uma safra. Uma vez retirado, o minério não dá mais. Por isso, a importância do ressarcimento", adverte o senador mineiro Antônio Anastasia
O senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) afirmou ontem, durante seminário internacional sobre mineração promovido em Belém pelo Sindifisco Pará, que o quadro continua "adverso" para que estados mineradores como o Pará possam tributar os produtos primários da mineração. A possibilidade foi descartada pelo relator da proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional e o acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para pagamento das perdas geradas pela Lei Kandir está aquém dos impactos causados.
O senador destacou que os impactos aumentaram nos últimos anos, com episódios trágicos como o rompimento da barragem de Brumadinho, em Mariana (MG). "O minério sempre é mais emblemático, até em razão do dano ambiental que a exploração acaba causando. Pela dimensão da jazida, tem consequências e elas se agravaram nos últimos anos", observou.