A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de manter o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), fora do cargo acende o sinal de perigo para governadores que estão na mesma condição do ex-juiz. Em agosto, a imprensa nacional informou que os primeiros a passarem pelo crivo do tribunal seriam Witzel e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também está no radar por ter sido alvo de operação da PF (Polícia Federal), assim como os dois Wilson do PSC.
Consequências
Um afastamento pelo STJ por suspeita de corrupção causa dano político quase irreversível. Mostra disso é que o vice de Witzel, Cláudio Castro (PSC), manifestou apetite pela cadeira anunciando mudança de secretariado e se distanciando do titular.
Cristalização ruim para governadores
Juristas avaliam que, com o placar de 14 votos contra 1, a corte especial do STJ cristaliza entendimento de que vai manter decisões monocráticas que atinjam governadores quando houver fortes elementos.
Balança
Na balança, a possibilidade do afastamento de um governador por uma decisão monocrática se mostrou menos pesada que a avaliação do risco para a administração pública diante de fortes indícios de irregularidades. A medida cautelar de afastamento teria a função de estancar a sangria.
Próximo
A coluna Radar da revista Veja informou no dia 18 de agosto, que Witzon e Lima seriam os primeiros a passarem pelo crivo do STJ em função do avanço das investigações e de pedidos de prisão e afastamento. Quanto ao governador do Rio, a Veja mostrou que o bastidor estava correto.
Articulações de defesa
A coluna apurou que aliados do governador Wilson L.ima articulam e consultam pessoas renomadas no campo jurídico no Amazonas e em Brasília. As movimentações e as orientações deixaram o grupo mais confiante de destino diverso ao do Wlson do Rio de Janeiro.
Mas…
Há nomes citados nos bastidores que estão entre personagens que fizeram promessas e leituras parecidas ao governador cassado José Melo, antes da decisão que o sepultou politicamente.
Outros casos
O STJ já decidiu contra governadores em outras ocasiões. Em 2010, o então ministro Fernando Gonçalves determinou a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Em 2018, o então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso preventivamente por determinação do ministro Felix Fischer. Ambas foram decisões graves, tomadas de forma monocrática e referendadas pela Corte Especial.
Governadores do RJ
O Rio de Janeiro tem histórico de afastamento e prisão de ex-governadores. Cinco foram presos temporariamente: Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Luiz Fernando Pezão. E Sérgio Cabral está preso, na condição de condenado com penas que somadas dão quase 300 anos. Pezão foi preso no exercício do cargo.
Exceção
A revista Veja destacou em publicação esta semana que, dos que assumiram a titularidade do cargo de governador do Rio de Janeiro e que estão vivos, apenas a deputada federal Benedita da Silva (PT) não teve o nome envolvido em escândalos que resultaram em prisão ou afastamento.
Decisão do STJ sobre RJ é test drive para investigação contra governador do AM
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