Piratini apresenta segunda-feira projetos que alteram carreiras de servidores
04/10/2019 Gaúcha ZH
Os deputados da base aliada do governo receberam do Palácio Piratini um pedido de reserva de agenda na segunda-feira, das 9h às 16h, para encontro com o governador Eduardo Leite. Como ninguém se reúne com deputados por sete horas para tratar de irrelevâncias, o "save the date" é um sinal de que serão, finalmente, apresentados os projetos que alteram carreiras de servidores públicos e que vêm sendo discutidos internamente desde o início do governo.
O convite aos deputados fala em "imersão nos principais temas do Estado e nos projetos estratégicos que serão apresentados na Assembleia Legislativa".
A coluna apurou que Leite deverá conversar pessoalmente com os aliados sobre o contexto em que serão apresentadas as propostas e também com os sindicatos de servidores que serão diretamente afetados pelas medidas. O Piratini faz segredo sobre o assunto das reuniões, tratadas genericamente como discussão de projetos estratégicos.
Leite começará a segunda-feira tomando café da manhã com representantes de empresas de comunicação. O convite também menciona "projetos estratégicos" do estado como pauta do encontro.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, confirmou que os projetos fazem parte do plano a ser apresentado ao governo federal para adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal, sem a venda do Banrisul. O Piratini não precisa esperar pela aprovação para apresentar o plano à Secretaria do Tesouro Nacional.
— O plano precisa mostrar consistência e dizer como vamos garantir o equilíbrio fiscal em seis anos. Caso alguma medida não seja aprovada pela Assembleia, teremos de apresentar uma compensação — disse Cunha, sem dar detalhes das contrapartidas que o governo Leite vai apresentar à União em troca da suspensão do pagamento da dívida e da possibilidade de o Estado tomar empréstimos.
O que prevê o plano para reequilibrar as finanças
O pilar mais conhecido do plano de adesão ao regime de recuperação fiscal é a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, já aprovada pela Assembleia, sem necessidade de realização de plebiscito. No governo, a expectativa é de adiantar metade dos recursos previstos com a venda das estatais para colocar as contas em dia.
Os projetos que envolvem o funcionalismo eliminam vantagens que fazem a folha de pagamento crescer mesmo quando o governo não reajusta os salários. Gratificações por triênio e quinquênio estão na lista dos benefícios que devem ser cortados. O plano de carreira do magistério, que é dos anos 1970, também deverá ser reformulado, mas os detalhes são mantidos em sigilo para não criar conflito antecipado com o Cpers.
A ideia de Leite era só mandar os projetos para a Assembleia depois de colocar os salários em dia, mas o plano acabou sendo frustrado pelo fracasso da tentativa de vender parte das ações do Banrisul. O governo terá agora de convencer os deputados de que os projetos são necessários para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal e, assim, retomar os pagamentos em dia e garantir o pagamento de salários e aposentadorias no futuro.