AUTOR Donizete Reina
Donizete Reina (50)
Diane Rossi Maximiano Reina (28)
Anderson Dorow (5)
William Aparecido Maciel da Silva (4)
Rodrigo Simonassi Scalzer (2)
Silvio Freitas da Silva (2)
Adoção do ICPC01 e a Lei 12.783/13: Reflexos no Reconhecimento dos Ativos Financeiros de Concessão
Fonte: Revista Universo Contábil, v. 12, n. 3, p. 49-64, Julho-Setembro, 2016. 16 página(s).
Palavras-chave: 783/13; Ativos Financeiros de Concessão	, ICPC 01; Lei nº 12
A adoção da ICPC 01 ainda gera muitas dúvidas para as empresas. Assim, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu a orientação OCPC 05, a ICPC 17 – Contrato de Concessão: Evidenciação e a Lei 12.783/2013, como forma de esclarecer os assuntos com menor consenso, dentre as quais se destaca a classificação e reconhecimento dos ativos financeiros. O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar os principais reflexos oriundos da adoção do ICPC01 e da Lei 12.783/13, buscando verificar se existe associação entre a implantação da Lei 12.783/2013 e a classificação e reconhecimento dos ativos financeiros em empresas de concessão. Para isto se utilizou de uma amostra com empresas listadas na BM&FBovespa entre os anos de 2011 e 2013 que seguem o ICPC 01. Esta pesquisa é de caráter descritivo, documental, possui uma amostra de 35 instituições distribuidoras de energia entre 2011 e 2013 e de caráter quantitativo, visto que utiliza técnicas estatísticas de relação não lineares como Análise de Correspondência (ANACOR). Os resultados apontam para uma maior associação entre a classificação Empréstimos e Recebíveis anterior a atual legislação e uma forte associação entre a classificação Disponível para Venda posterior a legislação. Esta associação pode ser explicada por meio da exigência do CPC 38 de que os investimentos classificados como empréstimos ou recebíveis ou mantidos até o vencimento devem ser contabilizados pelo método do custo amortizado, apropriando mês a mês a parcela de juros referente ao período, de acordo com o cálculo feito pela taxa efetiva de juros.Com isso, posteriormente a legislação 12.783/2013 as empresas, possivelmente, buscaram classificar os ativos financeiros como disponíveis para venda e consequentemente contabiliza-los pelo valor justo, que tende a aumentar o valor do ativo.
Panorama da pesquisa científica sobre passivo ambiental e CPC 25 entre 2001 e 2013 no Brasil
Autoria: Yarles Jean Piona, Gabriel Moreira Campos, Donizete Reina.
Fonte: Revista Mineira de Contabilidade, v. 17, n. 1, p. 39-49, Janeiro-Abril, 2016. 11 página(s).
Palavras-chave: CPC 25	, Panorama de pesquisa	, Passivo ambiental
Este estudo buscou revelar um panorama das pesquisas publicadas com o tema Passivo Ambiental e CPC 25 no cenário nacional. A crescente preocupação com as questões de responsabilidade socioambiental tem incentivado o desenvolvimento de pesquisas científicas nesse campo. A justificativa é oferecer um mapeamento dos autores mais significativos na área e o direcionamento de como estão as tendências das pesquisas relacionadas ao tema proposto, para pesquisadores e os demais usuários interessados em uma fonte para novos trabalhos. O objetivo desta pesquisa foi: apresentar um panorama dos estudos publicados em relação ao tema passivo ambiental e CPC 25 no cenário brasileiro, entre os anos de 2001 e 2013, em periódicos e congressos nacionais. Para desenvolvimento deste trabalho foi feito um estudo bibliométrico com mapeamento de trabalhos acadêmicos publicados em revistas científicas brasileiras, anais do EnANPAD, Congresso USP e da Base Scielo. A pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, a fonte de coleta de dados é de natureza secundária, sendo executada análise documental, aplicação da técnica de análise de conteúdo e a abordagem dos dados com característica qualitativa. Como principal resultado verificou-se que: 60% dos trabalhos são de característica exploratória; 67,5% são estudos práticos; 95% são voltados para o passivo ambiental. Já no mapeamento constatou-se que os artigos têm como limitações a fonte de coletas de dados e que os resultados não são generalizáveis, sendo que os principais são a ausência de informações nos relatórios e os impactos sofridos pelo meio ambiente.