MaisPB • Abuso sexual: Santa Rita tem subnotificação
publicado em 21/10/2018 às 12h39
• atualizado em 22/10/2018 às 10h33
Em 2018, o Ministério Público da Paraíba registrou três casos de violência sexual contra crianças e adolescentes somente em Santa Rita, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. O número baixo não demonstra queda nos casos de abuso, mas uma subnotificação que preocupa as autoridades.
Nos três casos denunciados, os responsáveis pelos abusos apresentam algo em comum: possuem algum grau de parentesco com as vítimas. A prisão preventiva dos acusados foi requerida pela Promotoria.
O meio familiar é um ambiente comum nos casos de abuso. De acordo com a promotora da criança e do adolescente de Santa Rita, Ana Maria França, a maioria das agressões sexuais acontece no núcleo familiar, muitas vezes dentro da casa da vítima. Nesses casos, crianças e adolescentes se culpam, sentem medo de contar, tentam proteger o agressor e chegam até a mentir e afirmar que consentiram o estupro.
"Quando a vítima se vê abusada por um pai, um tio, um irmão, ela pensa no sofrimento que vai causar para a família, então ela prefere sofrer só", explica a promotora ao Portal MaisPB.
Segundo ela, o machismo também colabora para o silêncio e diminuição dos números. A visão equivocada da mulher como uma propriedade e a 'dominação' do homem sobre uma vítima do sexo feminino são fatores considerados por quem foi abusado na hora de seguir com a denúncia.
Ao buscar apoio dos órgãos competentes, a vítima pode se deparar com mais um obstáculo para seguir com a denúncia: falta de humanização na instituição. A promotora revela que dificilmente as delegacias – primeiro local procurado pela vítima – têm um atendimento humanizado, que entenda a importância do caso e as conseqüências do abuso para a criança ou adolescente.
Os três casos registrados em 2018 em Santa Rita são de meninas com mais de 14 anos. A idade torna ainda mais complicado classificar a situação como de abuso. Isso porquê a lei diz que a 'violência presumida' nessa circunstância é até os 14. Depois dessa idade, já se entende que o consentimento pode desclassificar situação como violência sexual.
Sendo assim, cada caso é um caso. As três adolescentes de Santa Rita vão ser ouvidas e ter suas versões avaliadas. Até o comportamento dela é analisado. A vítima passa por atendimento psicológico, onde é avaliada por um profissional. Nesse processo, testemunhas são ouvidas e o suspeito também.
Ana Maria explica que na maior parte dos casos, a vítima não tem uma educação e cultura de autodefesa para se proteger e não se responsabilizar pelo ocorrido. Segundo ela, a pessoa abusada precisa ter ciência que os episódios de abuso podem acabar.
"A vítima não tem conhecimento do potencial que elas têm de romper com o ciclo de violência sexual. O poder está com a vítima. Ela pode usar short curto, ou a roupa que for, nunca é culpada", ressalta.