As perguntas que Augusto Aras deixou sem resposta no Senado
O novo procurador-geral de República respondeu a questionamentos sobre o inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo, e o vazamento de mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato
Breno Pires, Daniel Weterman e Renato Onofre/BRASÍLIA
Confirmado como novo procurador-geral da República, Augusto Aras deixou sem resposta ao menos duas perguntas de senadores durante sabatina realizada nesta quarta-feira, 25, no Senado. Ambas dizem respeito à atuação do Ministério Público Federal.
Augusto Aras durante sabatina na CCJ. Foto: Evaristo Sa/AFP
Inquérito das fake news no Supremo?
Na sabatina, Aras não respondeu ao senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) o que pensa sobre o inquérito sigiloso aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros. A investigação não foi compartilhada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a agora ex-PGR, Raquel Dodge, pediu o arquivamento
"A sua antecessora no cargo de procurador-geral da República já se manifestou no sentido da absoluta ilegalidade, arbitrariedade, reiterando o pedido de arquivamento do procedimento. Qual é a opinião e qual será o posicionamento de Vossa Excelência neste ponto?", indagou Vieira.
Pela dinâmica da sabatina, as perguntas eram feitas em blocos – senadores se revezavam com uma série de questionamentos e, em seguida, o procurador tinha um tempo para responder a todas. Aras deu várias respostas a esse bloco de perguntas, com temas como a atuação como advogado e a situação das queimadas da Amazônia, mas não comentou sobre o inquérito específico.
O Ministério Público Federal já se posicionou veementemente contra o inquérito das fake news, argumentando que fere o chamado princípio acusatório. De acordo com esse princípio, apenas o MPF pode conduzir uma investigação e solicitar medidas, porque, no fim, é a quem compete oferecer denúncias criminais. Foi por isso que então procuradora-geral Raquel Dodge requereu o arquivamento, sendo ignorada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes – autor de decisões que afastaram auditores fiscais da Receita e pararam investigação do Fisco sobre autoridades.
As mensagens vazadas de procuradores?
Outro assunto em que Aras não esclareceu a sua posição diz respeito a mensagens trocadas por procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept e outros veículos. A veracidade do conteúdo das conversas não é confirmada pelas vítimas dos vazamentos, que suspeitam de manipulação.
"O que fazer com esse material, já que muitos citados já confirmaram o teor e veracidade dos mesmos? Vamos fingir que eles inexistem?", questionou Renan Calheiros (MDB-AL), afirmando que se trata de "diálogos tão escabrosos que lemos periodicamente, registrando ilegalidades indefensáveis de procuradores". "O senhor pode responder ou não?", questionou.
Mesmo sem responder sobre as mensagens vazadas, o tema Lava Jato foi um dos mais recorrentes na sabatina. Aras defendeu a operação, mas, como já havia feito antes da indicação ao cargo de chefe do Ministério Público Federal, criticou o que considerou "excessos" nas investigações.