Estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária | Ramos | Revista de Política Agrícola
Luciana Elias Rezende Ramos
Engenharia Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Pós-Graduada em Finanças Empresariais pela UFU, MBA em Finanças pela USP/Fipecafi, Mestre em Economia do Setor Público pela UnB, assessora sênior da Diretoria de Estratégia e Organização do Banco do Brasil.
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Estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária
Este artigo apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Trata-se de um
resumo e da atualização de dados da dissertação de mestrado da autora. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. Conclui-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes – Lei 8.427 de 1992. As divergências estão no fato de que no Brasil considera-se que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito subsidiado) ou preços (nas políticas de comercialização); já a OCDE considera a transferência implícita ao produtor proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença está no fato de a OCDE levar em conta alguns programas não considerados
pelo Brasil, que é o caso da reforma agrária.
Crédito Rural; Equalização; Indicadores de Suporte; OCDE; Políticas; Subsídio;;
BACEN. Banco Central do Brasil. Anuário estatístico do
crédito rural: 2000 a 2010. Disponível em:
bacen.gov.br/?PUBCREDRUR>. Acesso em: 6 nov. 2010.
BACEN. Banco Central do Brasil. Manual de crédito rural
(MCR). Disponível em:
gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=nmsGerop
MCR:idvGeropMCR>. Acesso em: 7 jun. 2011.
BRASIL. Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992. Dispõe
sobre a concessão de subvenção econômica nas
operações de crédito rural. 1992. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8427.htm>. Acesso
em: 26 jun. 2011.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro
Nacional. Coordenação Geral das Operações de Crédito
do Tesouro Nacional. Relatório de atividades [2001-
. Brasília, DF, 2009. Anual.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Estatística.
estatistica/est_contabil.asp>. Acesso em: 15 jun. 2011.
Aplicada. PIB do agronegócio: dados de 1994 a 2010.
Acesso em: 15 jun. 2011.
GASQUES, J. G.; BASTOS, E. T.; BACCHI, M. Nota
técnica: produtividade e crescimento da agricultura
brasileira. Brasília, DF: Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento - Assessoria de Gestão Estratégica, 2011.
indicadores/agropecuaria/lspa/default.shtm>. Acesso em:
MELYUKHINA, O. Brazil: estimates of support to
agriculture: definitions & sources. Disponível em:
www.oecd.org/agriculture/agriculturalpoliciesandsupport/
monitoringfarmsupportandevaluatingpolicy/35637563.
pdf>. Acesso em: 15 jul. 2011.
OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Agricultural policies in OECD countries: At a glance. Paris, FR, 2010a.
OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Agricultural policy monitoring and evaluation 2011: OECD countries and emerging economies. Paris, FR, 2011a.
OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. OECD's producer support estimate and related indicators of agricultural support: concepts, calculations, interpretation and use: The PSE Manual. Paris, FR, 2010b.
OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico. Producer and consumer support estimates
database. Disponível em:
ent/59/0,3746,en_2649_33797_39551355_1_1_1_1,00.
html>. Acesso em: 15 jul. 2011b.
RAMOS, L. E. R. Estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária. 2011. xiv, 227 f.