A tradição seca e crua do sistema do civil law e do rígido positivismo jurídico, considerando o apego privatista e lógico-formal da norma legal, impede a concretização absoluta do aspecto normativo das decisões judiciais, devendo ser evitada na era judicial normativa pós-moderna.
Jurisdição romana: considerações gerais
30/11/2015 18:37 2
O estudo de todo o direito e jurisdição romana é de singular importância, considerando que, além de ser um método de educação jurídica, promove considerável entendimento acerca da origem e formação do sistema processual brasileiro.
Verdade real no processo penal tem base antidemocrática
04/10/2015 18:40 11
O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.
Ação rescisória de sentença arbitral
02/10/2015 17:28 7
A tese da aplicabilidade temperada da ação rescisória em sede arbitral é o melhor resultado da interpretação dos textos legais, considerando que não se pode tolher a parte prejudicada de agir contra atos atentatórios à verdadeira finalidade do juízo arbitral.
Jurisdição no Common Law
05/05/2015 11:22 6
A jurisprudência como fonte principal do direito gera a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas, ponto primordial para o alcance da justiça social.
A busca da plena efetividade processual e a nova reforma do Código de Processo Civil
04/11/2014 20:53 1
O presente artigo tem como principal objetivo examinar a proposta da nova reforma do Código de Processo Civil no que se refere ao alcance da efetividade do processo, tecendo considerações sobre a tutela jurisdicional efetiva e a duração do processo.
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Nelmo Versiani
Mestre em Direito pela UFSC; Tetra Especialista em Direito pela PUCMG/Damásio Floripa/UGF-Rio; Oficial de Justiça Avaliador do TJSC; Professor de Direito Processual; Pesquisador Jurídico.
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