Prefeitura de Erechim reforça a importância de manter terrenos limpos | AU Online
Proprietários e inquilinos de imóveis devem realizar a limpeza e roçada do pátio de suas residências bem como dos terrenos baldios e passeios públicos.
07/01/2020 10:18	– atualizado há 1 mês
A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente reforça a todos os contribuintes, proprietários e inquilinos de imóveis para que realizem a limpeza e roçada do pátio de suas residências bem como dos terrenos baldios e passeios públicos.
A ação busca evitar problemas de saúde pública devido a proliferação de insetos, principalmente mosquito da dengue e roedores, bem como oferecer maior segurança à comunidade impossibilitando que os imóveis sirvam de esconderijo para delinquentes.
5º. Para os casos em que Pessoa Física ou Jurídica for reincidente, no período de 01 (um) ano, será dispensada a emissão de Notificação Preliminar e aplicada automaticamente a penalidade de multa.
§ 6º. Para reincidências em que o infrator for multado, no período de 02 (dois) anos, será aplicada multa, progressivamente, em dobro.
§ 7º. Na infração a este artigo será aplicada multa no valor de:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que toda e qualquer denúncia referente a existência de terrenos baldios ou edificados com capoeira alta ou lixo devem, unicamente, ser realizadas presencialmente na Divisão de Protocolo do prédio principal da Prefeitura Municipal.