Congresso prioriza pauta econômica após recesso - Congresso em Foco
Presidente interino Michel Temer recebeu líderes da base aliada para alinhar discurso político na Câmara
01.08.2016 12:03 0
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Após duas semanas de folga por causa do chamado "recesso branco", os parlamentares retomam os trabalhos nesta segunda-feira (1º) e priorizam a análise de projetos na área econômica – como é de interesse do Palácio do Planalto. Na Câmara, os líderes das bancadas se reúnem logo mais às 13h para discutir a pauta de votações. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende analisar ainda hoje o projeto de lei complementar com novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) – que foi motivo de protesto no aeroporto de Brasília na chegada dos parlamentares.
Antes de definir as prioridades da pauta de votações, os líderes estiveram com o presidente interino Michel Temer e os os ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar sobre os temas de interesses do governo na Casa.
O Senado deve votar ainda nesta semana o projeto que aumenta os salários de funcionários da Defensoria Pública da União (PLC 32/2016) – uma das pendências do primeiro semestre referentes aos reajustes para servidores públicos. Também consta da pauta do plenário a discussão de novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde (PLC 210/2015) e a análise da proibição do aumento das despesas de pessoal no último ano do mandato (PLS 389/2015 – Complementar).
Os parlamentares ainda têm pela frente votações polêmicas, como a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado. Cunha tentará por meio de seus advogados a última cartada para tentar barrar o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o advogado Marcelo Nobre vai protocolar um mandado de segurança apontando falhas na análise do processo de quebra de decoro parlamentar contra o peemdebista no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
No Senado, as reuniões da comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão continuidade. Amanhã (terça, 2), o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai fazer a leitura do parecer. Na quarta (3), senadores iniciam a discussão do relatório para que, na quinta-feira (4), seja realizada a votação do texto pelo colegiado.
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Já no aeroporto, parlamentares foram recebidos com protesto contra o PLC 257
No retorno a Brasília, na manhã desta segunda-feira os parlamentares se depararam com manifestações logo no aeroporto. Com cartazes e palavras de ordem, sindicalistas pediam para que os deputados votassem contra as novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União. Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, "os trabalhadores do setor público não são os responsáveis pela situação econômica e financeira dos estados e, por isso, não podem ser penalizados".