Governo diz que 76% dos municípios ganharam recurso contra covid-19
Governo afirma que 76% dos municípios ganharam recurso contra coronavírus
Prefeitos da região Norte não estão entre os que mais prestaram contas do uso do dinheiro público contra o coronavírus nos municípios
Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações contra o coronavírus (covid-19) do governo federal. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas de emendas parlamentares para isso.
Os dados são de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance da ação do governo federal na pandemia. Contudo, referem-se apenas aos meses de agosto a outubro. Logo, não considera o auge da das contaminações e mortes em municípios do Amazonas, por exemplo.
Dos municípios que receberam recursos, 56% aplicaram na atenção básica e 37,9% em atendimento na alta e média complexidades.
Além disso, 10% dos mais de 5,5 mil municípios do país afirmaram ter sido contemplados com aparelhos permanentes usados em UTI. Por exemplo, os muito demandados respiradores mecânicos.
Conforme a CNM, sobre insumos, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits de higienização, com álcool em gel.
De R$ 2 bilhões da ajuda a atendimento em hospitais mantidos por entidades religiosas, como as santas casas, só 12% dos municípios foram beneficiados.
STF reafirma a estados e municípios poder de ações contra coronavírus
Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para compra de EPI.
Dos consultados, 90% dos prefeitos disseram ter comprado material de consumo, como álcool em gel e combustível.
Conforme a CNM, seis em cada dez prefeituras do país (59%) empregaram verbas na compra de testes rápidos. E 64% delas terem usado o dinheiro público para campanhas educativas.
Desse grupo, 53% afirmaram ter feito pagamento de prestadores de serviços e a metade, de pessoal.
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SUS e assistência social
Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do auxílio a estados e municípios dos R$ 23 bilhões autorizados por lei (173),
Desse montante, R$ 3 bilhões foram carimbados para os sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social. Portanto, R$ 20 bilhões ficaram para uso livre pelos prefeitos, em ano de eleição.
Em relação a repasses para a área de assistência social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba.
Nesse setor houve também, como na saúde, abertura de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilhões.
Prefeitos devem respostas
O estudo teve sua terceira etapa agora, de agosto a outubro. As duas primeiras foram realizadas em meses anteriores.
De acordo com o governo, a análise foi feita por meio de questionários enviados às prefeituras. Os autores receberam respostas de 82% dos municípios, totalizando 4.560 cidades.
As prefeituras da região Norte não estão entre as que mais enviaram suas respostas sobre o uso do dinheiro público contra o coronavírus.