Direitos Humanos e Origem Nacional: Identidades, Migração e Naturalização na Justiça Federal – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Direitos Humanos e Origem Nacional: Identidades, Migração e Naturalização na Justiça Federal
Dra. Graziela Cristine Bündchen entregando o Certificado de Naturalização.
Os desafios contemporâneos enfrentados por migrantes e refugiados, bem como o processo de naturalização, foram abordados neste evento, com o objetivo de apoiar e promover a disseminação de informações quanto às garantias e direitos dos migrantes e refugiados, oferecendo espaço para ampliação de debates acerca da prevenção da violação de garantias e à promoção dos direitos. O Memorial ilustrou tais questões tendo sido contemplado com a solenidade de entrega do Certificado de Naturalização: doze pessoas que, por motivos diversos, abdicaram de suas nacionalidades originárias para se tornarem brasileiros.
"Vidas Refugiadas" – focada no cotidiano de oito mulheres refugiadas no Brasil, com imagens do fotógrafo Victor Moriyama e curadoria da advogada Gabriela Cunha Ferraz, de São Paulo/SP, a exposição dá visibilidade e voz às mulheres que pedem refúgio e vivem hoje no Brasil. A mostra revela as necessidades, os dilemas e as conquistas das mulheres retratadas e permite ao público refletir sobre a integração das refugiadas à vida no Brasil;
"Gente como Nós" – Mostra fotográfica que faz parte do projeto desenvolvido por alunos do curso de Graduação de Publicidade e Propaganda da UniRitter – Laureate International Universities, que buscar acolher e integrar imigrantes senegaleses, haitianos e de outras nacionalidades junto aos moradores de Porto Alegre e da região metropolitana;
"Direitos Humanos e Migração: Para Além da Diversidade Cultural (Do Multicultural ao Intercultural)" – mostra de banners realizada pelo grupo de pesquisa da Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP.
Durante o mês de junho, aconteceu o Ciclo de Cinema e Debate: Direitos humanos e Origem Nacional, sendo realizadas sessões semanais nas universidades parceiras do evento, seguidas de palestras.
Nos dias 05 e 06 de julho, foi realizado um mutirão voltado à orientação legal de migrantes e refugiados, em parceria com o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da Ufrgs (Gaire) e o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS (Sadhir), com o objetivo de oportunizar a esse público, considerado vulnerável, maior conhecimento sobre a legislação brasileira, seus direitos e deveres, e oferecer condições para sua inclusão no país que escolheram para viver. Foram esclarecidas dúvidas acerca de pedidos de naturalização e de nacionalização, vistos, previdência, casamento, acesso à educação e à saúde, entre outras questões.
FEEVALE Fundação Escola Superior do Ministério Público, Uniritter, a PUC e a UFRGS
Uniritter- Laureate International Universities
Gaire/Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados
SADHIR – Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS Associação Antônio Vieira/ASAV