Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado
07/11/2011 14:58:18
O advogado e palestrante Marcos Dessaune lança pela RT seu terceiro livro com tese inovadora no Direito brasileiro
Em um mundo em que imperam a especialização profissional, a interdependência das pessoas e as necessárias relações de consumo, a missão implícita de qualquer fornecedor é "liberar os recursos produtivos" do consumidor. Ou seja, é dar ao consumidor, por meio de produtos e serviços de qualidade, condições para que ele possa empregar seu tempo nas atividades de sua preferência.
Para evitar maiores prejuízos, o consumidor se vê então forçado a desperdiçar o seu valioso tempo – desviando-se de atividades como o trabalho, o estudo, o descanso, o lazer – para tentar resolver esses problemas de consumo, que o fornecedor tem o dever de não causar.
Enfrentar fila demorada no banco em que, dos 10 guichês existentes, só há três abertos para atendimento ao público; Ter que retornar diversas vezes à loja ou à assistência técnica para reclamar de um produto que apresenta problema pouco tempo depois de comprado; Esperar demasiadamente por atendimento médico, odontológico ou hospitalar, ou ter um procedimento que o médico requisitou (como um exame mais moderno) reiteradamente negado pelo plano de saúde; Telefonar insistentemente para o SAC de uma empresa, contando a mesma história várias vezes, para tentar cancelar um serviço não solicitado ou uma cobrança indevida; Ficar às voltas com um computador novo, com um software recém-lançado ou com uma conexão à internet que não funciona adequadamente; Levar o veículo repetidas vezes à oficina, por causa de um defeito reincidente, veículo que frequentemente sai de lá não só com o problema original intacto, mas também com outro que não existia; Ficar esperando em casa, sem hora marcada, pela entrega de um produto novo ou pelo profissional que vem fazer um orçamento ou um reparo; Ter a obrigação de chegar ao aeroporto com a devida antecedência, e depois descobrir que precisará ficar duas ou três horas aguardando pelo voo que está atrasado, algumas vezes dentro do avião – cansado, com calor e com fome – sem obter informações nem assistência adequadas da companhia; Ter que exigir, por intermédio do Procon ou da Justiça, uma obrigação legal ou contratual que o fornecedor sabe (ou deveria saber) que tem, mas se esquiva de cumprir espontaneamente.
Tais situações corriqueiras ainda não haviam merecido a devida atenção do Direito brasileiro. Embora causem grande prejuízo ao consumidor, trata-se de fatos lesivos que não se enquadram nos conceitos tradicionais de "dano material", de "perda de uma chance" e de "dano moral" indenizáveis, tampouco podem ser juridicamente banalizados como "meros dissabores ou percalços na vida do consumidor", como vêm entendendo muitos juristas e tribunais.
Diante dessa lesão "temporal" indesejada que o consumidor vem sofrendo, fruto de atos ilícitos dos fornecedores, Marcos Dessaune conclui neste livro que existe um "novo e relevante dano" no mercado de consumo, que até agora foi desprezado pelo Direito: o desvio produtivo do consumidor – como o autor denominou-o –, que impacta diária e negativamente a vida do consumidor.
Ilustrando sua tese inovadora, o autor narra em seguida, em linguagem coloquial, com senso crítico e fina ironia, várias histórias de mau atendimento que já vivenciou como consumidor, nas quais o novo dano fica evidente.
Apresentando uma solução profilática para o problema identificado, o livro termina com o mundialmente pioneiro Código de Atendimento ao Consumidor (CAC 2011), do mesmo autor, obra multidisciplinar, sistematizada e de cunho ético que é um verdadeiro "manual" de atendimento de qualidade ao consumidor.
O livro tem prefácio da jurista consumerista internacionalmente renomada Claudia Lima Marques, e apresentação do jurista humanista "Prêmio Innovare" João Baptista Herkenhoff, que assim qualificou a obra: "Quando terminei a leitura dos originais eu estava maravilhado com a grandiosidade do livro. Profetizo que será um sucesso, e que se inscreverá entre as maiores obras do pensamento jurídico brasileiro de todos os tempos!"
Seu lançamento nacional ocorrerá no dia 29 de novembro de 2011, das 19h às 23h, no Spetin Gourmet, bairro Praia do Canto, em Vitória/ES – terra natal de Marcos Dessaune.
LIBIA FLAMINI
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