ESMAFE-RS | Curso OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA
A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS, especialmente por meio da Lei 13.846/2019 e da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito, ainda mais depois de um ano completamente excepcional como foi o ano de 2020, marcado pela pandemia do Coronavírus.
Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre os benefícios previdenciários por incapacidade, com foco especial nas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 e EC n. 103/2019 e pela pandemia.
27/04/2021 a
04/02/2021 a
1. Benefícios por incapacidade em meio à pandemia.
2. Conceito de incapacidade.
3. Carência.
4. Qualidade de segurado.
5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos.
6. Benefício por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos.
7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos.
8. Data de Início da Doença e Data de Início da Incapacidade.
9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos pericias.
10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/2019.
11. Data de início do benefício.
12. Renda mensal inicial.
13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de "cases" e o limbo juridico.
14. Da reabilitação profissional.
Aulas gravadas entre os dias 27/04 e 06/05/2021, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 06/10/2021.
+ LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES - Advogado.
Advogado, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Coordenador do IBDP no Estado do Paraná e Professor de cursos de Pós-graduação em Direito Previdenciário e Acidente do Trabalho.