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Comparação entre Redução ao Valor Recuperável de Ativos e Reavaliação de Ativos
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Luna Caetano Vidal
1 Pensar Contábil ISSN Comparação entre Redução ao Valor Recuperável de Ativos e de Ativos Resumo Este estudo investiga as diferenças e semelhanças entre a reavaliação de ativos e a redução ao valor recuperável de ativos e os efeitos que as mudanças nas práticas contábeis podem causar ao ativo imobilizado, durante o processo de convergência aos padrões contábeis internacionais. Pretende avaliar tais efeitos não só sob a óptica das empresas, mas também de análises elaboradas por usuários externos. Tratase de um estudo descritivo com delineamento bibliográfico aliado a exemplos que foram baseados nas análises das demonstrações financeiras das tr s maiores companhias siderúrgicas brasileiras de capital aberto, devido ao elevado nível de imobilização do setor. Entre as empresas estudadas, uma ofereceu vasto conteúdo informacional que permitiu a elaboração de uma simulação, na qual foram observadas distorções em sua análise econômico-financeira diante de diferentes opções ao tratamento do imobilizado durante o processo de converg ncia. Conclui-se que a reavaliação oferecia dificuldades à análise de demonstrações contábeis, porém reduzia grandes defasagens entre valores de custo e de mercado. Palavras-chave: reavaliação, redução ao valor recuperável, impairment, análise econômico-financeira. Abstract This study investigates the differences and similarities between the reevaluation of assets and impairment, and also, the effect that changes on accounting practices can cause to the fixed assets, during the process of convergence of the international accounting. It intends to evaluate such effect, not only under the optics of the companies, but also on analysis elaborated for external users. The inquiry was lead through the bibliographical review about reevaluation of asset and impairment, followed for comparative analysis of the both subjects. It counted on the examples, through analysis financial statements of the three biggest open capital companies of the siderurgy sector in Brazil, as each one of them disclosure their financial statements since law /2007. Amongst the studied companies, one offered high information content that allowed the elaboration of a simulation, in which had Natan Szuster Rio de Janeiro - RJ Pós-doutorado pela University of Ilinois 1 Doutor em Ciências Contábeis pela USP Professor Titular dos cursos de Mestrado e de Graduação em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ 3 Fernanda da Silva Fernandes Rio de Janeiro - RJ Mestranda em Ciências Contábeis pela FACC/UFRJ 3 Contadora do BNDES 4 been observed the possible distortions that could be detected by external analysts during the convergence process. Although the reevaluation of assets used to be an issue on analysis of financial statements, it used to reduce differences between cost and market values. Key words: reevaluation of assets, impairment, analysis of financial statements. 1. Introdução Este estudo tem por objetivo investigar as diferenças e semelhanças entre reavaliação de ativos e redução ao valor recuperável de ativos e os possíveis impactos que estes procedimentos podem causar às análises retrospectivas de demonstrações financeiras. Direcionado principalmente a usuários externos que elaboram análise econômico-financeira, este trabalho tenciona auxiliar a identificação dos aspectos mais relevantes sobre os assuntos tratados e os principais problemas que podem ser gerados por aplicações inadequadas. Diante da rapidez e intensidade requerida para adequação da convergência e da harmonização com as diretrizes internacionais de contabilidade IFRS - International Financial Reporting Standards, um importante passo foi dado pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e imediatamente apoiado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários: o pronunciamento sobre Redução ao Valor Recuperável dos Ativos University of Illinois (USA) West Illinois Street, Urbana, IL USP - USP - Universidade de São Paulo - CEP São Paulo - SP. 3 FACC/UFRJ - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEP Rio de Janeiro - RJ. 4 BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - CEP Rio de Janeiro - RJ. Artigo recebido em 20/03/2009 e aceito em 07/08/ Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 5 11/9/ :03:59
2 Pensar Contábil Natan Szuster Fernanda da Silva Fernandes O tema Redução ao Valor Recuperável dos Ativos ou Impairment não é recente. Já era previsto por pronunciamentos contábeis, tais como o norte-americano SFAS 144 (Accounting for Impairment or Disposal of Long-Lived Assets) de 2001 e o internacional IAS 36 (Impairment of Assets) de 1999; este último se tornou base do Pronunciamento Técnico CPC 01 e da Deliberação CVM 527/2007, ambos sobre Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (Impairment). O artigo foi organizado em oito seções, sendo a primeira esta introdução, seguida pelo referencial teórico que revisa as principais bibliografias sobre definições de ativos na teoria contábil e a importância deles na análise de balanços. A terceira seção apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa, caracterizada por descritiva consubstanciada por revisões bibliográficas. Traz também o critério de seleção e de análise das demonstrações financeiras das companhias siderúrgicas analisadas, bem como as limitações do trabalho. Já as seções quatro e cinco retomam a revisão bibliográfica dos temas centrais do estudo: a de Ativos e a Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. A sexta seção visa à efetiva comparação entre os assuntos centrais do artigo. Na seção de Resultados e Análises, é demonstrado o estágio em que cada empresa analisada se encontrava em relação às aplicações das IFRS 36, em 31 de dezembro de 2007; e a simulação de possíveis impactos que podem ocorrer de acordo com a decisão de convergência selecionada. A última seção refere-se às considerações finais sobre a relevância do ativo imobilizado em setores como a siderurgia e os reflexos que alterações normativas como a realização do teste de redução ao valor recuperável dos ativos e a extinção da reavaliação de ativos podem trazer a indicadores econômico-financeiros. 2. Referencial Teórico Ativos, como definidos por Lopes e Martins (2005, p.143), devem representar os possíveis benefícios futuros obtidos ou controlados por uma entidade como resultado de atividades passadas ou eventos. Hendriksen e Breda (2007, p. 285) mencionam que para o Fasb (Financial Accounting Standards Board) um ativo possui três características essenciais: 1. Incorpora um benefício futuro provável que envolve a capacidade, isoladamente ou em combinação com outros ativos, de contribuir direta ou indiretamente à geração de entradas líquidas de caixa futuras. 2. Dada entidade pode conseguir o benefício e controlar o acesso de outras entidades a esse benefício. 3. A transação ou o evento que origina o direito da entidade ao benefício, ou seu controle sobre o mesmo, já terá ocorrido. Basta que apenas uma dessas características esteja ausente para que não se possa reconhecer a existência de um ativo em termos contábeis. Neste sentido, o ativo imobilizado tem com característica preponderante gerar continuamente outros ativos (estoques) que serão transacionados e futuramente convertidos em ativos cada vez mais líquidos (contas a receber e disponibili- dades). Os novos ativos podem ser tratados como recursos para novos investimentos. Lopes e Martins (2007, p.129), que trazem à luz uma nova abordagem da teoria contábil, explicam que:...a contabilidade não deve registrar os ativos da empresa pelo valor de saída destes, à exceção dos produtos, uma vez que os ativos da organização existem para produzir novos produtos e serviços e não para serem vendidos no mercado. A continuidade é considerada pilar fundamental da estrutura conceitual básica da contabilidade segundo o estudo do IPECAFI. Em indústrias, a relevância do ativo imobilizado sobre o ativo total costuma ser grande, em função das dimensões das instalações industriais, valor e porte das máquinas e equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Em contrapartida, o Patrimônio Líquido de empresas com este perfil também costuma ser representativo para manter saudáveis indicadores como: Liquidez, Endividamento, Cobertura de Juros. Logo, alterações nos registros de ativos permanentes afetam diretamente o Patrimônio Líquido e consequentemente indicadores primordiais para análises de balanços. A análise de balanços visa extrair informações para a tomada de decisão e deve assumir o papel de tradução dos elementos contidos nas demonstrações financeiras (MATA- RAZZO, 1998, p.19 e 41). Conforme Matarazzo (1998, p. 153), os indicadores servem de medida de diversos aspectos econômicos e financeiros das empresas. Ou seja, visam evidenciar determinada situação e subsidiar possíveis prognósticos. 3. Metodologia O presente estudo caracteriza-se como pesquisa descritiva com delineamento bibliográfico. Conforme Gil (2002), as pesquisas descritivas têm como principal objetivo narrar as características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. Considerando as pesquisas de cunho bibliográfico, Beuren (2006) explica que esse tipo de pesquisa abrange a totalidade de fontes públicas em relação ao objeto de estudo, tais como revistas, livros, boletins, entre outras. O delineamento deste estudo foi conduzido da seguinte forma: 1. Identificação das principais bibliografias sobre Ativos, de Ativos e Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 2. Confrontação entre as principais semelhanças e diferenças entre o que era previsto como de Ativos nos normativos nacionais e as atuais diretrizes internacionais sobre Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 3. Seleção de amostra para realização de análise quanto à forma de divulgação e tratamento contábil dos temas de Ativos e Redução ao Valor Recuperável de Ativos nos exercícios de findos em 31 de dezembro de 2006 e A amostra foi composta pelas tr s maiores empresas de siderurgia de capital aberto, por ativo e patrimônio líquido consolidados, com títulos negociados em 6 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 6 11/9/ :04:00
3 Pensar Contábil Comparação entre Redução ao Valor Recuperável de Ativos e de Ativos bolsas de valores e demonstrações financeiras publicadas de acordo com os padrões exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 31 de dezembro de A referida seleção foi obtida com o auxílio da economática, ferramenta para análise de dados financeiros. As empresas selecionadas foram: Companhia Siderúrgica Nacional, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas e Gerdau S.A. Foram obtidas as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP's) e respectivas Notas Explicativas das empresas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006 e 2007 para verificar como publicaram os efeitos relacionados aos assuntos de Ativos e Redução ao Valor Recuperável de Ativos Limitações da pesquisa É importante reconhecer que a pesquisa concentrada em uma amostra reduzida não permite aferimento de conclusões globais. Ademais, o processo de adaptação às novas diretrizes da Lei /07 e os pronunciamentos do CPC e IFRS serão mais fortemente observados nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e Ressalte-se, ainda, que o artigo foi baseado apenas em pesquisa documental; não foram realizadas entrevistas com representantes das empresas estudadas. 4. de Ativos O efeito da modificação do poder de compra da moeda nacional sobre os bens do ativo imobilizado não está sendo mais considerado mediante revogação do cômputo da correção monetária, determinada pela Lei 9.249/95. Assim, com o correr do tempo, vai aumentando a defasagem entre o valor de mercado dos bens e o seu valor contábil, em razão basicamente da inflação e da valorização natural dos bens em função de diversos fatores. A reavaliação é contabilizada para eliminar essas distorções e representa a diferença entre o valor de mercado do bem e o seu valor contábil (custo menos depreciação acumulada). A reavaliação significa a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, abandonando-se para estes o princípio de custo original corrigido monetariamente. A finalidade é tornar os registros dos balanços patrimoniais mais próximos dos valores de reposição. Permite ainda que os valores de bens imobilizados reavaliados sejam apropriados aos custos ou despesas, através da depreciação, apurando resultados operacionais mais apropriados ao conceito de reposição dos ativos. O valor da reavaliação é debitado no ativo imobilizado e creditado em de reserva de reavaliação, dentro no patrimônio líquido, e já líquida da correspondente provisão para imposto de renda diferido registrada no exigível a longo prazo. Apesar de a Lei das Sociedades por Ações mencionar que a pode ser feita para os "elementos do ativo" ( 3º do art. 182 e letra c do 5º do art. 176), a CVM, em sua Deliberação nº 183/95, restringe a reavaliação basicamente aos bens tangíveis do ativo imobilizado e desde que não esteja prevista sua descontinuidade; essa Deliberação aprova o Pronunciamento do Ibracon NPC nº 24, que diz: No caso de ativos reavaliados, componentes de uma linha de atividade que estiver sendo descontinuada, deve-se voltar ao conceito de custo corrigido, estornando-se, para tanto, a parcela da reavaliação embutida no ativo e as respectivas reservas de reavaliação e provisão para impostos e contribuições. Isso se deve ao fato de ser esse subgrupo o que mais tende a sofrer grandes defasagens entre valores de custo e de mercado, em função da reduzida velocidade em que ocorrem as substituições de bens desta natureza. A atual legislação fiscal (art. 434 do RIR/99), por sua vez, só admite a reavaliação de ativos permanentes (exceto investimentos avaliados pela equival ncia patrimonial). Ela determina que a reavaliação seja tributada quando for utilizada para aumento de capital ou quando ocorrerem os seguintes eventos: alienação do ativo reavaliado, sob qualquer forma; depreciação, amortização ou exaustão; baixa por perecimento; transfer ncia do ativo permanente para o ativo circulante ou realizável a longo prazo. A legislação estabelece as condições de tributação da reserva de reavaliação efetuada pela própria empresa e daquela efetuada na subscrição de capital ou de valores mobiliários, ou na fusão, incorporação ou cisão de empresas. O uso da reavaliação faz com que ocorra uma elevada alteração do conceito tradicional de lucro. Depreciar o valor reavaliado faz com que o resultado passe a ficar mais próximo da ideia de contraposição entre a receita e o investimento a ser feito para repor o ativo consumido. Vários países, dentre eles os Estados Unidos, não aceitam a reavaliação, pois consideram que esta contraria o conceito de custo com base de valor. A utilização no Brasil deve atender a critérios técnicos e ser apurada por parâmetros reais que deverão ser informados nas demonstrações financeiras e notas explicativas. A reavaliação, no Brasil, é um dos procedimentos contábeis que mais tem trazido dificuldade para análise de usuários externos de demonstrações contábeis, tais como analistas financeiros, analistas de crédito, estudantes e acadêmicos. Uma vez que o procedimento é uma permissão e não uma obrigatoriedade, é possível observar relevantes distorções patrimoniais entre entidades de mesmo porte, atividade econômica e localização geográfica. Outro problema está relacionado à amplitude e periodicidade da reavaliação, a seguir reproduzida da NPC 24 e Deliberação CVM 183/95 (1995, p. 4): a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados; b) a cada quatro anos, para os ativos cuja oscilação do preço de mercado não seja relevante, incluindo ainda os bens adquiridos após a última reavaliação; c) observados o conceito e prazos acima, a empresa pode optar por um "sistema rotativo", realizando, periodicamente, reavaliações parciais, por rodízio, com cronogramas definidos, que cubram a totalidade dos ativos a reavaliar a cada período. Esses prazos geram margens para distorções mesmo entre entidades que praticam a reavaliação. Usuários externos (analistas financeiros, analistas de crédito, acad micos, entre outros), que utilizam análises retrospectivas de balanços como ferramenta de trabalho, são usualmente surpreendidos com Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 7 11/9/ :04:00
4 Pensar Contábil Natan Szuster Fernanda da Silva Fernandes reavaliações de ativos permanentes no último exercício em análise que afetam diretamente índices de estrutura de capital, com destaque para os indicadores de endividamento. A geração de caixa disponível também pode melhorar, uma vez que esta será afetada pela depreciação apropriada a resultado. A reavaliação de ativos deve ser necessariamente subsidiada por laudo técnico de três peritos ou de empresa especializada, que deve descrever os critérios de avaliação e a relação dos elementos avaliados. Mas uma grande dificuldade observada por usuários externos é verificar a reputação dos avaliadores, uma vez que não há um órgão específico que regule a atividade, assim como não há na Lei das Sociedades Anônimas nenhuma exig ncia quanto à independ ncia profissional dos responsáveis pela perícia e à empresa ou partes relacionadas. O conceito de redução ao valor recuperável dos ativos já era previsto, mesmo que de forma simplificada, na NPC 24 e na Deliberação 183/95. Vejamos a seguir trecho da NPC 24 (1995, p. 9): Em princípio todos os ativos constantes do balanço de uma empresa devem ser recuperáveis. Valor de recuperação no caso do imobilizado é o montante que a empresa espera recuperar pelo uso futuro de um ativo nas suas operações, incluindo seu valor residual na baixa. Dessa forma, o imobilizado (um item ou grupo de itens) deve ser periodicamente acompanhado com o objetivo de verificar se o valor de recuperação está inferior ao valor líquido contábil, quer esteja avaliado pelo custo corrigido quer pelo mercado (reavaliação). Quando isso ocorrer, o valor líquido contábil deve ser reduzido ao valor de recuperação. Todavia, essa redução somente deve ocorrer se for considerada não-temporária. O montante dessa redução deve reverter uma reavaliação anterior, a débito de reserva. Um eventual aumento subsequente no valor de recuperação desses ativos deve reverter baixas anteriores. Essa verificação deve levar em conta o grupo de itens do imobilizado que formam um conjunto ou projeto e os demais ativos correspondentes, particularmente o ativo diferido. Preferencialmente, o valor de recuperação deve estar baseado no fluxo futuro de caixa descontado a valor presente, considerando as operações da companhia como um todo. Todavia, apesar do embasamento teórico que fundamentava a reavaliação de ativos, a Lei de 2007 art. 6 o determina que:...os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social em que esta Lei entrar em vigor, ou seja, a partir de 31 de dezembro de Na próxima seção, será discutido o atual conceito de Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. 5. Redução ao Valor Recuperável dos Ativos Discorrersobreaconvergênciadasdiretrizescontábeisinternacionais torna pertinente citar Lopes e Martins (2007, p. 144): A contabilidade tem por tradição apregoar que as más notícias devem ser reconhecidas imediatamente, enquanto as boas notícias devem ser realizadas. Assim, ocorre um reconhecimento assimétrico de boas e más notícias pela contabilidade. Por outro lado, o mercado não trabalha com esse conceito. Ele reconhece igualmente boas e más notícias. Neste sentido, a deliberação CVM 527 (2007, p. 4), em linha com o IAS 36, tem por objetivo assegurar que os ativos não estejam registrados por valor superior ao que poderá ser recuperado por uso ou venda. Em outras palavras, o reconhecimento da desvalorização deverá ser imediato através de constituição de provisão para perdas, inclusive sobre ativos reavaliados. Em contrapartida, as perdas poderão ser revertidas quando a indicação de desvalorização apurada em períodos anteriores tiver diminuído ou deixado de existir. De acordo com Lopes e Martins (2007, p.144), tem sido intensa a discussão sobre o custo histórico e o fair value como alternativas de mensuração dos ativos....o fair value é a opção desejada sempre que sua mensuração for factível - caso dos instrumentos financeiros. E quando o fair value não possuir uma base de mensuração razoável? O custo histórico ganha importância nesse momento, porque ele fornece uma base objetiva de valor baseada em pelo menos uma transação passada - a aquisição do bem. Nesses casos, recomenda-se a utilização do custo histórico com verificações periódicas do seu impairment (perda da capacidade de geração de benefícios econômicos futuros). Nesta etapa, torna-se pertinente apresentar as definições dos principais termos técnicos utilizados sobre o tema e corroborados pela CVM (2007, p. 5): Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas. Depreciação, amortização e exaustão são a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual. Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. 8 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 8 11/9/ :04:00
5 Pensar Contábil Comparação entre Redução ao Valor Recuperável de Ativos e de Ativos Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. Ativos corporativos são ativos, excetuado o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros, tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto da de outras unidades geradoras de caixa. Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem: (a) os itens transacionados no mercado são homog neos; (b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e (c) os preços estão disponíveis para o público. A verificação do valor do ativo deve ser realizada ao menos uma vez a cada exercício para avaliar se houve desvalorização. Em caso positivo, deve ser estimado o valor recuperável do ativo. Para efetuar uma adequada avaliação, é importante recorrer tanto a fontes externas quanto internas de informação. Entre as fontes externas, destacam-se: cotações de mercado, mudanças no cenário econômico, na legislação, no mercado em que atua e inovações tecnológicas significativas. Deve-se também ser observada a oscilação nas taxas de juros praticadas pelo mercado, pois estas podem afetar cálculos de taxas de desconto utilizadas para definir o valor recuperável do exercício anterior. A confrontação entre o valor contábil da entidade e o valor de suas ações no mercado pode informar distorções como valor contábil maior que o reconhecido pelo mercado. Já as fontes internas de informação que devem ser prioritariamente observadas são: obsolesc ncia, danos físicos, planos de mudança nos negócios que possam levar à descontinuidade da linha de atividade que requer o ativo, intenção de baixar o bem antes do previsto anteriormente e queda do desempenho do bem ao longo do período analisado. Conforme Hendriksen e Breda (2007, p. 285), a incerteza afeta a avaliação, mas só muda a natureza do item caso seja tão grande a ponto de fazer com que o benefício futuro esperado seja nulo ou negativo. Ou seja, as variações ocorrerão e devem ser apropriadas tempestivamente, mas apenas casos extremos representarão ajustes que possam significar comprometimento da continuidade de uma entidade. Afinal, a redução ao valor recuperável de ativos não é a causa de um problema, e sim o reflexo dele. Neste sentido, a CVM (2007, p.7) diz que vale com evidência de indicação desvalorização de ativo: (a) fluxos de caixa para adquirir o ativo ou necessidades de caixa subsequentes para operar ou mantê-lo, que sejam significativamente mais elevadas do que originalmente orçadas; (b) fluxos de caixa líquidos reais ou lucros ou prejuízos operacionais gerados pelo ativo, que são significativamente piores do que aqueles orçados; (c) queda significativa nos fluxos de caixa líquidos orçados ou no lucro operacional ou um aumento significativo no prejuízo orçado gerado pelo ativo; ou (d) prejuízos operacionais ou saídas de caixa líquidas em relação ao ativo quando os números do período atual são agregados com números orçados para o futuro. Hendriksen e Breda (2007, p. 285) esclarecem que para permitir o ajuste ao seu esquema de mensuração deve ser possível transformar ou utilizar direitos a ativos de modo a permitir que sejam negociados e, portanto, possuam valor de troca. Ainda de acordo Hendriksen e Breda (2007, p. 304), como os ativos possuem diversos atributos, a mensuração e publicação de mais de um atributo podem ser relevantes para os investidores e outros usuários de demonstrações financeiras. A CVM (2007, p. 5) através de seu pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Todavia, nem sempre é necessário determinar estes valores. Se qualquer desses valores ultrapassarem o valor contábil do ativo, significa que este não sofreu desvalorização e, portanto, não é necessário que outro valor seja estimado. Eis aqui a grande diferença entre os conceitos de reavaliação de ativos e redução ao valor recuperável de ativos. A partir deste ponto, será demonstrado um estudo comparativo. 6. Comparação entre de Ativos e Redução ao Valor Recuperável de Ativos O presente estudo até o momento demonstrou conceitos amplamente divulgados. Nesta etapa, cabe trazer à atenção que o assunto tratado desde o início está relacionado à mensuração de ativos. A grande diferença é o objetivo, ou seja, o enfoque requerido por cada uma das matérias: de Ativos e Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Nesta etapa, é importante esclarecer que equívocos como observado na manchete "Empresas sofrem perdas com reavaliação de ativos" (Valor Econômico, p. A1, 25/02/2009) devem ser evitados. Como discorremos anteriormente, a reavaliação de ativos foi proibida pela lei de 2007, e, uma vez que há claras diferenças conceituais, a distinção terminológica deve ser respeitada. A visa tornar os registros do balanço patrimonial mais próximos dos valores de reposição e eliminar as distorções entre o valor de mercado e o valor contábil. Logo, minimiza a defasagem gerada pelo ambiente inflacionário que existia quando os normativos sobre o assunto foram publicados. A Redução ao Valor Recuperável de Ativos, por outro lado, tem por objetivo conter os excessos muitas vezes permitidos pela reavaliação e obrigar as companhias subordinadas à CVM a calcular e demonstrar de forma clara os limites de seus ativos. A lei de 2007 modifica os critérios de avaliação dos elementosdoativonobalanço.oatualconceitoqueapermeia, conforme art. 183, deve obedecer aos seguintes critérios: V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão; VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. VII - os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 9 11/9/ :04:00
6 Pensar Contábil Natan Szuster Fernanda da Silva Fernandes VIII - os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. 3 o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam: I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II - revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Conforme Hendriksen e Breda (2007, p. 310), os valores de saída refletem os fundos recebidos por uma empresa, baseados particularmente no preço de troca do que é produzido pela empresa. Os valores de entrada refletem alguma medida do sacrifício feito para obter os ativos usados por uma empresa em suas operações - os fatores de produção (HENDRIKSEN e BREDA, 2007, p. 304). Há, portanto, seis categorias básicas de valores de troca: custos históricos, custos de reposição, custos esperados, preços de venda passados, preço corrente de venda e valor realizável esperado (HENDRIKSEN e BREDA, 2007, p. 306). A questão não é se um ativo deve ser reavaliado, mas quando faz -lo. Neste contexto é relevante comentar que quando não há desvalorização, ou seja, quando o valor líquido de venda ou seu valor em uso é maior que o valor contábil, não é necessário estimar o outro valor. Quando não houver base para se fazer uma estimativa confiável do valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, o valor em uso poderá ser utilizado como seu valor recuperável. O conceito de Redução ao Valor Recuperável de Ativos abrange a possibilidade de reversão de uma perda por desvalorização quando há no período em análise um aumento do valor de um ativo tanto para uso quanto para venda. Todavia, o pronunciamento CVM (2007, p. 28), explica que: O valor em uso de um ativo pode se tornar maior do que seu valor contábil simplesmente porque o valor presente de futuras entradas de caixa aumenta à medida que essas entradas se tornam mais próximas. Entretanto, o potencial de serviço do ativo não aumentou. Portanto, a perda por desvalorização não deve ser revertida simplesmente por causa do decorrer de tempo, mesmo que o valor recuperável do ativo se torne mais elevado do que seu valor contábil. A reversão de uma perda por desvalorização para um ativo individual, excetuado o ágio (goodwill), não deve exceder o valor contábil "líquido" (determinado líquido de depreciação, amortização ou exaustão, caso nenhuma desvalorização tenha sido reconhecida em anos anteriores). Pois qualquer aumento no valor contábil de um ativo, excetuado o ágio (goodwill), acima do seu valor contábil "líquido" é considerado uma reavaliação. A partir do momento em que o teste para redução ao valor recuperável de ativos conclui que há efetiva valoriza- ção do bem após todas as reversões de desvalorizações anteriores, é retomado o conceito de reavaliação de ativos propriamente dito, no qual a contrapartida da referida valorização ocorreria por crédito no patrimônio líquido sob o título de reserva de reavaliação. Entretanto, a Lei de 2007 extinguiu esta contabilização. 7. Resultados e Análises Nesta seção, serão demonstrados os resultados da análise das demonstrações financeiras consolidadas das empresas de siderurgia selecionadas CSN - Companhia Siderúrgica Nacional Em relação às práticas contábeis, a CSN apresenta seu ativo imobilizado pelo valor de mercado ou reposição, subsidiados por laudos de reavaliação emitidos por peritos independentes, conforme facultado pelas Deliberações CVM 183/95 e 288/98. A Companhia informa sobre eventos subsequentes ao advento da Lei /07, mas não antecipa quaisquer efeitos que as alterações oriundas desta Lei e do processo de convergência para IFRS trarão para as demonstrações contábeis. Conforme CSN (2008), em 31 de dezembro de 2007, a Companhia possuía R$ milhões (R$ milhões em 2006) de reavaliação de ativos próprios e R$ 225 milhões (R$ 353 mil em 2006) de ativos de controladas, líquidos de depreciação. Estes montantes representam, respectivamente, 44% e 45% do imobilizado líquido consolidado dos exercícios de 2007 e A contrapartida no patrimônio líquido, também bastante significativa, encontra-se demonstrada no Quadro 1, a seguir: Quadro 1: Relação entre Reserva de e Patrimônio Líquido da CSN 2007 Reserva de % Patrimônio % Líquido Total Fonte: elaboração própria (em R$ mil) 69% 100% Neste caso, a opção por realizar uma baixa da reavaliação refletiria em severos efeitos das demonstrações financeiras devido à relevância dos saldos no balanço patrimonial. Todavia, a futura aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos poderá indicar os ajustes adequados. A realização de um ajuste relevante, tal como a baixa da reavaliação da companhia, acarretaria grandes distorções para a elaboração análises econômico-financeiras e ainda restaria dúvida quanto à adequação do ajuste Gerdau A empresa iniciou a aplicação das primeiras IFRS no exercício findo em 31 de dezembro de 2007, com a correspondente reconciliação do exercício de 2006, ação que contemplou a IFRS 36. Todavia, de acordo com suas demonstrações financeiras consolidadas, não houve impairment em seus ativos na data-base analisada. Quanto às demais práticas contábeis, a companhia avalia seus ativos ao custo histórico, acrescido de correção monetária, quando aplicável nos termos do IAS 29, deduzido das 10 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 10 11/9/ :04:00
7 Pensar Contábil Comparação entre Redução ao Valor Recuperável de Ativos e de Ativos respectivas depreciações, à exceção dos terrenos, que não são depreciados. Segundo Gerdau (2007), a provisão para recuperação dos ativos de vida longa é realizada com base em análises para identificar as circunstâncias que possam exigir a avaliação do retorno dos ativos de vida longa e medir a taxa potencial de deterioração. Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível deterioração, com base nos fluxos futuros de caixa projetados descontados do negócio durante a vida remanescente estimada dos ativos, conforme o surgimento de novos acontecimentos ou novas circunstâncias Usiminas A Usiminas, assim com a CSN, não antecipou os efeitos da Lei /07, citando-a apenas em eventos subsequentes. Todavia, trata-se de um caso mais simples para realização da convergência, no que tange ao tratamento de reavaliação de imobilizado, já que a companhia não praticava a reavaliação de ativos. Adota como prática contábil o registrado do imobilizado pelo custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de Simulação de possíveis impactos à converg ncia Entre as empresas estudadas, a CSN apresentou o caso mais próximo do âmago da presente pesquisa, pois mantém atualmente relevantes saldos de reavaliação, motivo pelo qual foi escolhida para simulação de possíveis impactos que a adaptação às novas diretrizes poderão trazer para elaboração de análises econômico-financeiras. Ressalte-se que a simulação a seguir não foi validada pela companhia e pode não representar a prática contábil pela qual a companhia optará. Trata-se apenas de um estudo acadêmico: Quadro 2: Balanço Patrimonial com reavaliação em 31/12/2006 (R$ milhões) Ativo 1. Ativo Circulante 2. Realizável a Longo Prazo 3. Investimentos 4. Imobilizado 5. Diferido 6. Ativo Total Fonte: elaboração própria. Passivo Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo IR/CSSL s/ Patrimônio Líquido Reserva de Total Apresenta índice de endividamento três vezes maior que o Patrimônio Líquido: Endividamento [(7+8)/9]. Quadro 3: Balanço Patrimonial com reavaliação em 31/12/2007 (R$ milhões) Ativo 1. Ativo Circulante 2. Realizável a Longo Prazo 3. Investimentos 4. Imobilizado 5. Diferido 6. Ativo Total Fonte: elaboração própria. Passivo Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo IR/CSSL s/ Patrimônio Líquido Reserva de Total O índice demonstra uma melhora, caindo para 2,6 vezes maior que o Patrimônio Líquido: Endividamento [(7+8)/9]. Todavia, conforme a Tabela 4 a seguir: Quadro 4: Balanço Patrimonial sem reavaliação em 31/12/2007 (R$ milhões) Ativo 1. Ativo Circulante 2. Realizável a Longo Prazo 3. Investimentos 4. Imobilizado 5. Diferido 6. Ativo Total Fonte: elaboração própria. Passivo Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo IR/CSSL s/ Patrimônio Líquido Reserva de Total É possível observar que o índice de endividamento praticamente dobra em relação ao calculado para o exercício de 2006 com a reavaliação, elevando-se para 5,9. O índice de endividamento é um dos indicadores mais usados por credores para avaliação da estrutura de capitais de uma empresa. Certamente, uma análise que apresentasse um ajuste de tamanha magnitude exigiria tratamento especial. Porém esta simplificada simulação tem a intenção de alertar para a relevância das mudanças tanto no aspecto contábil quanto no econômico-financeiro. Em linha com a Gerdau, que realizou teste de impairment e não detectou necessidade de redução, não foi considerada nesta simulação esta possibilidade. Cabe mencionar que, apesar do ajuste apresentado na simulação (demonstrada nos Quadros 2 a 4), relativo à baixa da reavaliação, a demonstração do resultado do exercício corrente, bem como dos exercícios subsequentes, receberá menor depreciação, fato que aumentará lucro e, consequentemente, a base de cálculo para impostos diretos. Perde-se, então, o benefício fiscal, que sempre foi uma das grandes vantagens de efetuar uma reavaliação de ativos. 0 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 11 11/9/ :04:00
8 Pensar Contábil Natan Szuster Fernanda da Silva Fernandes Em Valor Econômico (25/02/2009), há outro exemplo ilustrativo, a seguir reproduzido: Quadro 5 - Ajuste forçado - O valor do bem é modificado apenas baixo Caso 1: Onde não ocorre perda Valor Contábil do ativo, incluído ágio R$ 100 milhões Valor de mercado R$ 120 milhões Teste R$ 120 milhões > R$ 100 milhões logo não é necessário ajuste Fonte: Vale apud Valor Econômico. Caso 2: Onde ocorre perda Valor Contábil do ativo, incluído ágio R$ 100 milhões Valor de mercado R$ 80 milhões Teste R$ 80 milhões < R$ 100 milhões há necessidade de ajuste de R$ 20 milhões Ressalte-se que a reversão de ajustes, anteriormente realizados em ativos tangíveis, é permitida (Valor Econômico, p. D1, 25/02/2009). Ou seja, se num segundo momento o ativo (tangível) que foi reduzido de R$ 100 milhões para R$ 80 milhões for novamente testado e seu valor tiver subido para R$ 95 milhões, o acréscimo será permitido. O limite do acréscimo é o valor contábil original do bem, no exemplo do Quadro 5, R$ 100 milhões. Já os ajustes que reduzem ágio são sempre permanentes. 8. Considerações Finais A adoção da redução ao valor recuperável de ativos é um importante passo em direção a convergências das diretrizes contábeis internacionais e também passo relevante para aproximar a contabilidade ao ágil movimento do mercado. Este processo permitirá que esta sintonia reduza as dificuldades e distorções vivenciadas por analistas de balanços, que deparavam com distorções causadas por reavaliações de ativos intempestivas ou parciais. A relação do ativo imobilizado sobre o ativo total, em indústrias, costuma ser relevante, e, paralelamente, o patrimônio líquido de empresas com este perfil também costuma ser representativo, o que ajuda a manter saudável o índice de endividamento, entre outros. Isto posto, conclui-se que alterações nos registros de ativos permanentes afetam diretamente o Patrimônio Líquido e consequentemente os indicadores primordiais para análises de balanços. A análise das demonstrações financeiras de grandes companhias do setor siderúrgico permitiu observar relevantes distinções entre as práticas contábeis adotadas por cada companhia, e ao mesmo tempo perceber a consonância com as normas e diretrizes vigentes. Apesar de a reavaliação, no Brasil, ter sido um dos procedimentos contábeis que mais trouxeram dificuldade para análise de usuários externos de demonstrações contábeis, permitia ajustar uma parte do ativo que sofre com grandes defasagens entre valores de custo e de mercado, em função da reduzida velocidade em que ocorrem as substituições de bens desta natureza. Sugere-se para pesquisas futuras analisar os efeitos dos ajustes gerados pela integral converg ncia às novas diretrizes contábeis IFRS a partir de Referências BEUREN, Ilse Maria (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, CARVALHO, L. Nelson; COSTA, Fábio M.; LEMES, Sirlei. Contabilidade Internacional - Aplicações das IFRS São Paulo: Atlas, CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: Acesso em: 08/jun/2008. CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Redução ao Valor Recuperável dos Ativos - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 36. Disponível em: Acesso em: 08/ jun/2008. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Deliberação 183 de 19 de junho de de Ativos. Disponível em: Acesso em: 08/jun/2008. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Deliberação 527 de 1º de novembro de Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Disponível em: Acesso em 08/jun/2008. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Demonstrações Financeiras de 2007 da Companhia Siderúrgica Nacional. Disponível em: Acesso em: 04/jan/2009. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Demonstrações Financeiras de 2007 da Usiminas. Disponível em: cvm.gov.br Acesso em: 04/jan/2009. GERDAU - Demonstrações Financeiras Consolidadas. Disponível em: Acesso em: 04/jan/2009. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F. Van. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. IAS 36 - Impairment of Assets. Disponível em 12 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 45, p. 5-13, jul./set pensar final_11_09.indd 12 11/9/ :04:01
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ISSN 1519-0412 vol. XI nº 45 pensar final_11_09.indd 1 jul./set. 2009 14/9/2009 14:15:11 Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil Expediente Conselho Diretor do CRCRJ
IMPAIRMENT - CONCEITOS INICIAIS E SEU IMPACTO PELO VALOR DE MERCADO: ESTUDO DE CASO DE UMA SOCIEDADE LTDA. DA CIDADE DE FRANCA.
IMPAIRMENT - CONCEITOS INICIAIS E SEU IMPACTO PELO VALOR DE MERCADO: ESTUDO DE CASO DE UMA SOCIEDADE LTDA. DA CIDADE DE FRANCA. Maria Amélia Duarte Oliveira Ferrarezi Marinês Santana Justo Smith Uni-FACEF