A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (20/05), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que regulamenta o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais do País, bem como de conhecimentos indígenas e tradicionais associados. Na prática, o texto estabelece um marco legal para a exploração da biodiversidade brasileira.
Durante a cerimônia, a presidente Dilma afirmou que a lei sancionada nesta quarta cria ambiente "favorável" para a biodiversidade do País, garantindo tanto segurança jurídica como repartição de recursos de forma justa. Com o marco legal, disse a presidente, oas pessoas que têm conhecimento tradicional sobre alguma planta ou animal passarão a receber os royalties.