Dívida pública pode chegar a R$ 4 tri – Jornal Semanário
Dívida pública pode chegar a R$ 4 tri
Aumento representaria alta de 14,3% se comparado a 2017; Economistas da região avaliam cenário e apontam soluções
A previsão é que a dívida pública chegue aos R$ 4 trilhões no final deste ano, o que representa um crescimento de 14,3% em relação ao final de 2017, quando o débito atingiu o pico de R$ 3,55 trilhões. Mesmo com aprovação de reformas que reduziriam o déficit público, a previsão do Governo Federal é de que a dívida atinja 80% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2022. Hoje ela equivale a aproximadamente 52% do total produzido no país.
O Relatório Anual da Dívida Pública, divulgado pelo Tesouro Nacional, demonstra que os principais credores são fundos de previdência (25,5%), de investimento (25,2%), instituições financeiras, como bancos (22,3%), investidores estrangeiros (12,1%), seguradoras (4,8%), governo (4,5%) e outros (5,6%).
Ainda segundo informações do Relatório, o aumento da dívida é resultante da soma de juros devidos em cima de títulos públicos e dos novos empréstimos que o governo precisou contrair depois de fechar 2017 com déficit primário. Em 2017, o crescimento foi de R$ 328,1 bilhões em juros e R$ 118,2 bilhões em novos empréstimos.
Diante do cenário exposto, economistas da região entendem o tamanho da dívida e quanto ela compromete o orçamento público como problemas estruturais das finanças públicas. Além disso, eles abordam os problemas decorrentes do excesso de endividamento e possíveis saídas de uma conjuntura de crescimento excessivo do débito.
Gasto mais alto do que arrecadação
O professor do IFRS, economista Pedro Henrique de Morais Campetti, entende o aprofundamento da dívida pública como resultado de dois principais fatores: o governo gastar mais do que arrecada e o baixo crescimento econômico. "Atualmente, não é o juro o problema, já que vivemos no momento de menor taxa da história", observa.
Na perspectiva do economista, o importante é quanto a dívida cresce em relação ao PIB. "Além disso, há o problema da rolagem, o fato de ter prazos curtos, o que é um dificultador para o governo", avalia. Desta maneira, ele compreende que se o governo gastar menos do que arrecada e contribuir para um ambiente de negócios saudável, isso deve refletir positivamente em indicadores como a taxa de juros.
Para Campetti, a dívida por si só não é um problema, na medida em que o endividamento é natural do capitalismo. Do outro lado, ele aponta que o problema está relacionado com a forma como a dívida compromete o orçamento e como o mercado a enxerga. "Em outras palavras, o que importa é a razão entre a dívida e a riqueza do Brasil. Por exemplo, é muito grande uma dívida de um milhão de reais para uma única pessoa? Talvez sim, mas se ela tiver um patrimônio de 20 milhões, essa dívida representa apenas 5% da sua riqueza", compara.
O economista explica que o crescimento rápido, que vem ocorrendo desde 2014, pode ser fator preocupante, uma vez que pode se tornar insustentável. "O mercado começar a ter receio em emprestar dinheiro para o governo, mais ou menos como o caso da Grécia há alguns anos. Considero que isso seria uma tragédia em termos econômicos, é quase como socorrer um doente em uma situação gravíssima", explica.
Ele avalia que ainda está longe disso acontecer e que, para evitar, o governo precisa fazer seu papel e cuidar das contas públicas. "Se a situação piorar, cada vez mais amargo será o remédio", aponta.
Entre taxa de juros elevada e privatização consciente
Na perspectiva do professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), economista Reinaldo Boeira Duarte, o montante pago em juros continua alto, entretanto, a taxa, em termos nominais, caiu nos últimos anos. "O que importa mesmo é a taxa de juros real, acima da inflação, que historicamente é mais elevada no Brasil e nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos", avalia. Segundo ele, conviver com juros reais altos aumenta o déficit e a dívida.
Ele considera que a privatização consciente é uma política recomendável no Brasil, na medida em que são muitas estatais no país (138 no âmbito da União e 400 considerando os três entes da Federação). "Não se gasta recursos oriundos da venda de patrimônio público para custear despesas do dia a dia. Isso parece óbvio, mas na prática nem sempre acontece", comenta.
O plano de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê utilizar das privatizações para reduzir em até 20% o déficit. Na opinião do economista, o ideal é que os recursos oriundos da privatização sejam utilizados para investimentos em infraestrutura econômica ou para abater do montante da dívida pública.
O endividamento do Governo Federal também está relacionado com o déficit financeiro dos estados. Duarte explica que no final dos anos 90 ocorreu um processo de refinanciamento, e a União assumiu os débitos mobiliários dos estados, que passaram a ter que despender valores a serviço da dívida. "Foi um processo longo de negociação entre os governos estaduais e Federal, que envolveu privatizações de bancos e empresas estatais. Mas 20 anos depois, alguns estados estão em situação financeira pior do que na época e recorrem ao Governo Federal para nova renegociação", observa. Ele comenta que como estados não podem emitir títulos públicos, dependem do equilíbrio entre receitas e despesas.