Trabalho remoto registra 3,7 milhão de atos processuais - Jornal da Cidade - Notícias de Poços de Caldas
Números são relativos a Minas Gerais
Jornal da Cidade 2020-04-14
Jornal da Cidade / 14 de abril de 2020 / 608
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já executou 3.766.279 atos processuais desde a opção, a partir do dia 16 de março, pelo funcionamento via trabalho remoto.
O atendimento presencial ocorre apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais. Esses números já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que irá agrupar e centralizar a divulgação dos dados de produtividade de todos os tribunais com amostragem semanal, sempre de segunda a domingo.
Somente na última semana, no período de 6 a 12 de abril, foram 491.266 movimentações processuais executadas por juízes e servidores, com 47.255 despachos e 18.411 decisões e sentenças. Considera-se, neste período, o feriado da Semana Santa.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior, pondera que a crise causada pela pandemia do coronavírus acelerou as iniciativas de virtualização da prestação jurisdicional, notadamente o trabalho em regime de home office e o uso da videoconferência nas atividades do judiciário.
Contudo, de acordo com o juiz auxiliar, nenhum tribunal estava estruturado para implantar tais soluções com a amplitude necessária para que não houvesse prejuízo à prestação jurisdicional. Por essa razão, foi criado o plantão extraordinário com limitação da atuação dos magistrados.
O magistrado avalia que os números de produtividade no TJMG mostram que, apesar da necessária improvisação tecnológica, a entrega da prestação jurisdicional continua ocorrendo, atendendo a resolução dos conflitos mais urgentes dos jurisdicionados.
O juiz também destacou que, mesmo para o andamento de processos físicos, foi criado um canal que permite o peticionamento e a tramitação dos feitos – o SEI Processos.
Desde a implantação do sistema remoto de trabalho já foram assinadas 139.402 decisões e sentenças. Foram publicados 360.055 despachos, baixadas 95.955 ações e distribuídas outras 98.920.
Sobre a resposta dos sistemas de informática, pode-se dizer que a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) garantiu que não houvesse total paralisia da atividade jurisdicional, permitindo que magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais continuassem tendo acesso à justiça.
Em razão do limitado número de licenças de uso e do grande impacto para a infraestrutura de TI, procurou-se atender a desembargadores, servidores dos cartórios e de outras áreas essenciais do TJMG com um quantitativo que permitisse a continuidade dos serviços.
Paralelamente, iniciou-se processo licitatório para aquisição de mais licenças dessa solução, bem como estudos para virtualização do parque de computadores do tribunal, ou seja, as máquinas ficariam hospedadas em nuvem, com acesso direto e exclusivo à infraestrutura de TI, permitindo o trabalho via web em qualquer ponto do planeta em que haja conexão à rede mundial de computadores, como explicou o magistrado.