Além de 70 servidores, cortes no legislativo linharense reduzem frota de veículos e outros serviços
13 de Junho de 2017 Autor:
Só as demissões devem gerar economia de mais de R$ 100 mil por mês em folha de pagamento. Veja o que os linharenses pensam sobre a medida
Pensando em reduzir as despesas com os gastos públicos, a Câmara Municipal de Linhares adotou, recentemente, diversas medidas para gerar economia. Além da demissão de 70 servidores comissionados, a Câmara devolveu 50% de sua frota de veículos – e os que ficaram foram adesivados com a logomarca do órgão, para aumentar a transparência –, diminuiu o número de máquinas de xerox (menos 10 unidades), negociou descontos na utilização de programas administrativos, entre outras medidas.
O Presidente da casa, Ricardo Bonomo Vasconcelos, diz que só a demissão dos comissionados deve gerar uma economia de cerca de R$ 3 milhões até o final de 2018. Já os demais ajustes podem originar, juntos, uma economia de R$ 16 a 17 mil por mês – R$ 204 mil por ano, aproximadamente. Ele ressalta que há a possibilidade de devolução de recursos financeiros para os cofres públicos, com a indicação de serem aplicados em ações de melhorias na saúde, educação e segurança da população.
De acordo com a Câmara, a decisão de demitir 70 servidores vem respaldada pela Unidade Central de Controle Interno, Contabilidade, Recursos Humanos e Procuradoria da Câmara Municipal, que por meio de relatórios, orientou e notificou a presidência quanto à necessidade, em caráter imediato, da diminuição do quadro funcional da Câmara Municipal, pois a atual situação contradiz os princípios da Administração Pública como da razoabilidade e proporcionalidade, o que impacta na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Casa.
Segundo o presidente, algumas decisões precisam ser tomadas para evitar processos de improbidade administrativa para o gestor público perante o Ministério Público Estadual. Diante disso, as demissões foram necessárias.
"Seja no setor público ou privado, quando se tem que tomar medidas e decisões, como demissões, é muito triste e lamentável, pois são pessoas que tem trabalhado de forma digna e honrosa em prestar um serviço público de qualidade. Infelizmente, estamos vivenciando um momento muito difícil na economia brasileira. Essa triste realidade também é sentida em nossa cidade de Linhares com a queda constante da receita corrente líquida. Outro fator é que a sociedade também tem se manifestado de forma insatisfatória relativo aos gastos da máquina pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal, como a insatisfação relativa ao número de servidores públicos, em especial, os comissionados", disse o Presidente da Câmara, Ricardo Bonomo.
A atual gestão da Câmara Municipal de Linhares encontrou alguns problemas e dificuldades que contribuíram também para essa decisão, como o repasse no orçamento inferior ao previsto e o acúmulo de dívidas trabalhistas herdada da administração passada. Mesmo assim, tem quitado em dia seus compromissos perante seus fornecedores e servidores (folha de pagamento, rescisão e encargos trabalhistas).
Demais cortes
Somadas à demissão dos servidores, outras decisões foram tomadas pela presidência da Câmara, visando economizar gastos públicos, como por exemplo, a já citada devolução de mais de 50% dos veículos automotores da frota, o que também contribuiu na economia com locação e combustível. A Câmara informa que, se for preciso, outras decisões poderão ser tomadas para minimizar as despesas com gastos públicos, que estão sendo monitoradas e controladas em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Linharenses comentam a decisão da Câmara. Veja a repercussão
Todas as decisões políticas que prometem gerar economia de recursos costumam ser bem recebidas pela população, especialmente por parte dos cidadãos mais atentos às questões públicas. Veja o que alguns linharenses pensam sobre as recentes medidas tomadas pela Câmara Municipal:
"A Câmara dá um excelente exemplo com essa atitude, especialmente por conta do momento crítico que o País vive. A promessa não ficou só no discurso. Virou ação concreta. Temos que aplaudir" (Leony Wand Del Rey, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"Essa atitude da Câmara Municipal é excelente e demonstra a preocupação em relação à conjuntura atual, especialmente por conta do que estamos vivendo em termos de crise financeira no nosso País". (José Constâncio Júnior, contador)
"Qualquer órgão que toma a iniciativa de gerar economia de recursos merece reconhecimento. Parabenizo a Câmara Municipal de Linhares por essa iniciativa" (Belmarques Santos Farias, farmacêutico).
"A decisão da Câmara é fundamental e necessária, principalmente por conta do momento em que o Brasil atravessa. A atitude também demonstra a visão empreendedora da liderança da Casa, pois teve a capacidade de pensar e saber distribuir melhor os recursos. Eu apoio e sempre vou apoiar esse tipo de iniciativa" (Pablo Segato, supervisor de operações portuárias).