Sefaz/SP transfere aos municípios R$ 1,28 bilhão no terceiro repasse de ICMS de julho
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27/07/2021 00:00 Retificado em:
​A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,28 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 19 a 23 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,19 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 13/7 e em 20/7, relativos às arrecadações dos períodos de 5/7 a 8/7 e de 12/7 a 16/7. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em julho sobe para R$ 2,47 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
No primeiro semestre de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 17,37 bilhões aos municípios paulistas.
R$ 2,85 bilhões
R$ 2,78 bilhões
R$ 3,13 bilhões
R$ 2,82 bilhões
R$ 3,16 bilhões
Total: R$ 17,37 bilhões
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