28/11/2021 (00:00)	Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da Cidadania – cuja fachada estará iluminada no próximo mês em apoio à campanha Dezemb ...	
Comitiva do TJRS orienta sobre digitalização ...
27/11/2021 (00:00)	A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, em conjunto com servidores da Corregedoria-Geral da Justiça e Direção-Geral, visitou nesta semana as Comarcas de Jaguarão, Herval, Arroio Grande, São José do Norte, Mostardas e Palmares do Sul. Segundo el ...	
Presidente do STJ reforça importância do rast ...
27/11/2021 (00:00)	O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos decorrentes de ilícitos praticados por pessoas e empresas no Brasil. ...	
Em evento sobre igualdade racial, Humberto Ma ...
27/11/2021 (00:00)	O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nessa sexta-feira (26) que a corte está comprometida com a implementação de políticas públicas de igualdade racial no sistema de Justiça, em sintonia com o Conselho Naciona ...	
Realização da eleição on-line na OAB/RS é des ...
26/11/2021 (00:00)	O Conselho Pleno da OAB/RS esteve reunido para mais uma sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (26). Os conselheiros seccionais estiveram reunidos no formato híbrido a fim de evitar aglomerações em razão da pandemia do coronavírus. Parte dos integrantes do Conselho esteve presencialmente na sed ...	
Prédio I do Foro Central da Comarca de Porto ...
26/11/2021 (00:00)	Integrantes da Administração participaram, na tarde desta sexta-feira , do ato de entrega da revitalização do prédio I do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em sua manifestação, afirmou que se trata de uma conquista p ...	
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ...
26/11/2021 (00:00)	A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS está participando de ação integrada entre vários órgãos e entidades para levar informação e serviços até comunidades de Porto Alegre. É o projeto “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. ...	
3º Vice-Presidente recebe Procurador do Munic ...
26/11/2021 (00:00)	O 3º Vice-presidente do TJRS, Desembargador Ney Wiedemann Neto, recebeu em seu gabinete na tarde desta sexta-feira o Procurador-Geral do Município de POA, Roberto Silva da Rocha, e o Secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus e Coordenador Jurídico do Gabinete do Prefeito, César Emíl ...	
Anunciados os finalistas do Prêmio Themis de ...
26/11/2021 (00:00)	Encerrado o período de avaliação dos trabalhos inscritos no Prêmio Themis de Jornalismo, já são conhecidos os selecionados em cada uma das categorias, que participarão da cerimônia de premiação no dia 15 de dezembro. No evento, será anunciada a ordem de classificação e os autores receberão troféus e ...	
Salão do Júri de Santa Cruz do Sul passa a se ...
26/11/2021 (00:00)	"O vírus pode atacar as pessoas fisicamente, mas o espírito daqueles que marcaram a história, como foi o caso do magistrado Gerson Luiz Petry, é imaculado. Ele é eterno e não é abatido, porque permanece entre nós, com seu legado que é motivo de orgulho não apenas para a sua família, mas também ...	
Decisão suspende torcidas organizadas de Internacional e Corinthians
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre suspendeu preventivamente por 180 dias as torcidas organizadas Nação Independente, do Internacional, e Camisa 12, do Corinthians/SP, com base em denúncia de agressões e tumulto verificados antes da partida entre os dois times neste domingo , no Beira-Rio, válida pelo Campeonato Brasileiro. A decisão é do Juiz de Direito titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier, em resposta a pedido do Ministério Público. Dois torcedores do time paulista foram identificados e denunciados por lesão corporal contra dois colorados e tumulto e incitação à violência. A confusão, segundo o relato do MP, teria se iniciado nas proximidades do Shopping Praia de Belas, cerca de 40 minutos antes do jogo, quando os corintianos desceram do ônibus que os levava ao estádio e agrediram a pedradas as vítimas. A denúncia aponta a necessidade de investigação mais aprofundada, mas a suspeita é de envolvimento das torcidas organizadas em agressões mútuas. Os torcedores do time paulista, por sua vez, registraram em boletim de ocorrência que o veículo em que estavam fora apedrejado. Conforme o Juiz Martins Xavier, os fatos que motivaram a ação penal são graves e “reveladores de um fanatismo inadmissível e violento”, justificando a suspensão da Camisa 12, sob pena de “abrir espaço para o prosseguimento da senda de violência”. Quanto ao pedido de suspensão da organizada Nação Independente, entende o magistrado que os elementos de prova revelam o envolvimento do grupo na confusão. “As circunstâncias do conflito entre as duas torcidas são irrelevantes, neste momento processual, porquanto é evidente que, quando um dos polos em conflito não quer, ambos não se agridem”. Durante o período de proibição, as torcidas organizadas não poderão ostentar elementos de identificação nem usufruir de descontos em ingressos e dos espaços que ocupam nos estádios. O descumprimento acarretará em multa de R$ 5 mil. O Juiz Martins Xavier oficiou a Comarca de São Paulo para que tome as medidas cabíveis de fiscalização em relação à Camisa 12, visando à eficácia da decisão. Invasão de campo O plantão do Judiciário atendeu ainda a outras três ocorrências, com resolução imediata. O torcedor que invadiu o campo durante a partida participou de audiência e aceitou proposta de transação penal que consiste na proibição de frequentar os próximos dez jogos do colorado e apresentação em delegacia nessas ocasiões. Dois casos foram de dano material. Os torcedores que quebraram cadeiras se comprometeram ao pagamento do prejuízo, avaliado pelo Internacional em R$ 600,00.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
25/10/2021 (00:00)
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