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IGP implanta agendamento eletrônico de carteiras de identidade no Interior do Estado
A partir do próximo dia 12 de agosto o Programa de Agendamento Eletrônico de CIs/IGP será ampliado para a Região Metropolitana e Interior do Estado. A solenidade de lançamento do novo serviço será às 16h30min, na sede do Departamento de Identificação, Avenida Azenha, 255. O evento servirá para marcar a data dos 102 anos dos serviços de identificação no Rio Grande do Sul.
A implantação da nova modalidade de agendamento se dará primeiramente nos Postos de identificação Regionais com maiores demandas no atendimento de CIs e posteriormente, ao longo desse semestre aos demais PIs.
A partir de 12 de agosto passam a contar com o agendamento eletrônico de carteiras de identidade os seguintes municípios:
O agendamento eletrônico de CIs (1ª e 2ª vias) foi implantado como projeto piloto em Porto Alegre no dia 15 de dezembro de 2008, nos PIs Azenha, Tudo Fácil Centro e Tudo Fácil Zona Norte, atingindo o total de mais de 15.000 atendimentos agendados até a presente data.
O serviço oferecido pelo IGP/DI é uma iniciativa inédita entre os serviços eletrônicos oferecidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, e, no País, figura entre os pioneiros.
O agendamento via internet obedece à seguinte sistemática: o usuário deve acessar a página do site do IGP (www.igp.rs.gov.br), à esquerda da página encontrará a opção agendamento C.I. Clica em cima e será aberta a página do Tudo Fácil Eletrônico, Agendamento de Serviços, na qual, à direita, se encontra a opção agendamento da carteira de identidade-agende aqui. Será solicitado o preenchimento de dados do usuário e oferecidas as possibilidades de escolher o dia e horário do seu agendamento. Após o registro das informações, clique ao pé da página, em agendar.
Após o agendamento, o usuário deve comparecer ao Posto de Identificação de seu município para efetivar a confecção da carteira de identidade no modelo digital.
O IGP/DI também oferece através do site www.igp.rs.gov.br, link serviços on line, o Atestado de Antecedentes, que deve seguir os seguintes passos para sua emissão: informar o RG, isto é, o número da carteira de identidade e preencher os dados do documento de origem-certidão de nascimento ou casamento, tais como se encontram na C.I. . O atestado virá com um número que é a assinatura eletrônica. Depois se volta ao serviços on-line e solicita a autenticação do atestado.
O serviço comporta apenas três restrições: pessoas com dados cadastrais incompletos precisarão, primeiro, regularizar a sua situação cadastral junto a um Posto de Identificação do IGP; a consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul; a pessoa que não possuir RG do Rio Grande do Sul deve se dirigir a um posto de identificação para solicitar o seu cadastramento.
Há ainda um desenho de carteira de identidade, logo abaixo das instruções, que serve de modelo de preenchimento, basta baixar a barra de rolagem, à direita da página.
São dois passos diferentes: primeiro se faz a solicitação do atestado, depois volta ao serviços on-line posteriormente pede a autenticação.
A História da Identificação no RS
Em 12 de agosto de 1907 o presidente do Estado do RS, Antônio Augusto Borges de Medeiros, aprovou e regulamentou, através do Decreto nº 1.166, o Gabinete de Identificação, Antropometria (ciência que trata das medidas físicas do corpo humano) e Estatística. O gabinete constituía uma repartição autônoma e ficava sob a responsabilidade direta e imediata do chefe de Polícia, funcionando na Secretaria-geral do Chefe de Polícia. O Gabinete de Identificação tinha caráter exclusivamente policial e judiciário e destinava-se a fornecer, mediante requerimento, provas de identidade às pessoas honestas e de bons antecedentes, este documento tinha o valor da folha corrida.
Há um século a identificação já beneficiava todas as pessoas qualquer que fosse a idade, sexo, ou condição social. O Gabinete de Identificação também iniciou o processo de organização da identificação criminal. Em 13 de agosto de 2007 o Instituto-Geral de Perícias comemorou os 100 Anos da Identificação no RS, descerrando placa alusiva no Departamento de Identificação (DI), que está localizado na Avenida Azenha, 255, em Porto Alegre. A partir da Constituição Estadual, promulgada em 1989, os serviços de identificação ficaram sob a responsabilidade da Coordenadoria-Geral de Perícias, o setor passou a ser denominado Instituto de Identificação (II). Em 17 de julho de 1997, através da Emenda Constitucional 19, a Coordenadoria assumiu a nomenclatura de Instituto-Geral de Perícias, e o DI passou a se chamar Departamento de Identificação. Atualmente, o Departamento de Identificação é dirigido pelo papiloscopista Guilherme Lopes.
Ao Departamento de Identificação compete processar a identificação civil e criminal dos gaúchos, inclusive post mortem, elaborar e expedir as carteiras de identidade e realizar perícia papiloscópica em veículos. Além das atribuições específicas o Departamento de Identificação também promove e participa de ações sociais em que oferece gratuitamente às comunidades carentes a oportunidade de terem o documento de cidadania, a carteira de identidade e também o atestado de antecedentes. São exemplos dessas ações: as participações na Rua da Cidadania, Ação Global, atendimentos agendados pelos municípios, em vilas, escolas, no Programa Nacional de Documentação à Trabalhadora Rural e outros.