Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.
O novo leiaute já foi disponibilizado nesta quinta-feira, 12. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
A mudança reduziu em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas.
A maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
eSocial simplificado
A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD.
Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos.
Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes, disponível aqui.
Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.
Cronograma eSocial
Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo.
O detalhamento completo do cronograma pode ser acessado aqui.
eSocial no formato HTML
Além de simplificar os leiautes, reduzindo campos e otimizando o uso de dados, o eSocial também apresenta uma nova visualização dessa documentação no formato HTML.
Esse formato permite – através de links – uma navegação limpa, integrando todos os campos, regras e tabelas.
Ficou muito mais fácil entender os dados técnicos do sistema, o que auxilia os empregadores na identificação de possíveis recusas na transmissão de eventos que estão em desacordo com os leiautes.
Os leiautes podem ser acessados pela área de Documentação Técnica ou diretamente pelo link.
eSocial versão S-1.0
Rodapé para navegação rápida entre a documentação:
Links para acessar regras, tabelas e campos diretamente onde são citados:
As regras são exibidas no formato de pop-up, sem sair da tela principal:
Além disso, o documento também já está pronta para impressão (CTRL + P), com inclusão automática de capa e sumário:
Fonte: Portal Contábeis por Danielle Nader
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