A Marginalização do Refugiado Não-Branco no Brasil - RioOnWatch
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Arte original por Natalia S Flores
Antes de definir o que é refúgio, ou por que refugiados africanos e indígenas sofrem mais preconceitos, é preciso falar sobre o que é o racismo em suas múltiplas versões. Em geral, pessoas não-brancas no Brasil estão à mercê de um Estado que é historicamente e estruturalmente racista. Como as instituições brasileiras foram arquitetadas pela hegemonia da branquitude, tudo o que não é eurodescendente é eximido da política de vida.
Esta política de vida está ligada à provisão de bens públicos básicos para a sobrevivência. Se o Estado é responsável por prover saúde, educação e segurança a todos os cidadãos, mas alguns grupos de pessoas têm o acesso a esses bens públicos negado, então o Estado está selecionando quem merece, e quem não merece, saúde pública, educação e segurança de qualidade.
É com base nos argumentos do livro Necropolítica, do filósofo camaronês Achille Mbembe, e do conceito de biopoder, do francês Michael Foucault, que defino em primeiro plano a gênese do racismo enfrentado pelo refugiado e pelo migrante africano no Brasil, que vem de uma só política de extermínio do Estado.
Seja você brasileiro, indígena ou africano, se seus traços não são ocidentais, segundo a lógica do racismo estrutural, o modus operandi é o mesmo. Por isso, este texto tem como fundamento a realidade interligada das lutas antirracistas diaspóricas, a luta pelo desenvolvimento e pela libertação colonial do Continente Africano.
Racismo Institucional e os Refugiados no Brasil
Muitos refugiados se deslocam para o Brasil com a perspectiva de que somos um povo receptivo aos estrangeiros. Mas a realidade é que o racismo institucionalizado, normalizado na sociedade, faz com que o sujeito brasileiro ocidentalizado tenha uma relação ambígua com estrangeiros negros e brancos.
Isso acontece porque a ideologia que sustenta o ensino brasileiro, em muitos casos, ainda remonta a um passado colonial que conta uma história deturpada de um norte global glorioso e de um sul global paupérrimo. Esse discurso colonizador reflete na falta de interesse do brasileiro por suas origens africanas e indígenas. Como resultado, temos as relações sociais dos imigrantes comprometidas de acordo com a condição racial dos mesmos, onde um perfil é bem recebido enquanto o outro tende a sofrer xenofobia e outras violências.
Estrangeiros refugiados são diferentes dos imigrantes. O que busca refúgio é obrigado a sair de seu país de origem por sofrer risco de vida por consequência de sua convicção política, impactos ambientais ou ódio religioso. Enquanto isso, o que vem como imigrante geralmente vem ao Brasil em busca de novas oportunidades. É como relata Pedro Kuassa, doutorando em Economia pela UFF:
"Eu sou imigrante e acadêmico. Nunca sofri racismo direto no Brasil, mas sim de forma indireta, como acontece com qualquer preto. Esses episódios, normalmente, caracterizam-se pelo medo notório que algumas pessoas brancas sentem, quando, por exemplo, estou caminhando em um bairro nobre de Niterói. Na calçada bem atrás de alguém, posso perceber que as pessoas têm medo de mim."
Quando refugiados tentam chegar em outros países através de embarcações marítimas improvisadas ou por terra, é comum eles encontrarem muita repressão, violações de direitos humanos e dificuldades de serem reconhecidos como cidadãos. Atualmente, a sociedade civil organizada é essencial na defesa de direitos de grupos socialmente vulnerabilizados, brasileiros ou estrangeiros. Por exemplo, a ONG Cáritas fornece uma ajuda de custo de R$300 mensais para refugiados, mas que não é suficiente para o sustento em centros urbanos como o Rio de Janeiro e São Paulo. Sem políticas públicas de moradia, alimentação e emprego direcionadas especificamente a migrantes e refugiados, o trabalho dessas organizações acaba sendo insuficiente.
Sem parentes e amigos, a maior parte dos refugiados não-brancos no Brasil vive nos subúrbios, periferias e favelas. Sentem muitas dificuldades para serem contratados em empregos regulares por conta da xenofobia, racismo e preconceito de classe. No caso dos africanos em específico, é comum encontrar nos centros das cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, refugiados vendendo produtos, roupas ou alimentos. Esta acaba sendo uma das poucas opções de trabalho rentável para a manutenção financeira de africanos e latinos com traços indígenas no Brasil. O ativista pelos direitos dos refugiados congoleses, Chada Kembilu, falou da experiência de sua comunidade no Brasil:
"Há muitas dificuldades para os refugiados no Brasil, desde conseguir os documentos provisórios para trabalhar, até conseguir emprego. Principalmente para nós refugiados do Congo, que temos muita dificuldade com a língua portuguesa, muitas pessoas nos ofendem falando pra gente voltar para a nossa terra, e ir embora do Brasil de vez, mas o Congo continua em guerra e não podemos simplesmente voltar."
Na Zona Sul do Rio de Janeiro, é comum ver refugiados árabes com seus comércios a todo vapor. Geralmente, refugiados de pele clara encontram mais facilidade em arrumar empregos regulares. Alguns são professores de idiomas ou vendem comidas típicas de seus países em bairros de classe média alta. No sistema colorista brasileiro, um árabe, um japonês ou um judeu podem ser lidos como brancos, já que ser branco no Brasil é a negação do ser negro, mais especificamente do ser afro-ameríndio. Desta forma, judeus ou latinos de ascendência europeia (portugueses, italianos e espanhóis) não enfrentaram as mesmas dificuldades de se estabelecerem no Brasil e têm mais chance de prosperar ao longo do tempo.
Os Refugiados Africanos e Indígenas que Vivem em Favelas e Periferias
Esta matéria investiga o racismo que refugiados não-brancos enfrentam nas periferias e favelas do Brasil. A partir de entrevistas, visitas a comunidades de refugiados e conversas informais com estrangeiros, percebi que é notória a dificuldade de socialização desses indivíduos até nas próprias comunidades negras brasileiras, que acabam por reproduzir os mesmos racismos que lhes foram historicamente impostos.
A primeira dificuldade consequente do racismo estrutural que africanos e indígenas enfrentam é a língua: há pouquíssimos falantes de línguas africanas ou indígenas no Brasil. Mesmo com o Candomblé, com outras religiões afro-brasileiras e de matriz indígena, que usam idiomas Bantu e outras línguas originárias em seus cultos, o ensino de língua estrangeira é apenas incentivado aos dialetos ocidentais—inglês, francês, espanhol e etc. É raro encontrar estudantes de línguas africanas como Kituba, Ligala, Mboshi, teki, Umbundo, Quimbundo e Swahili, ou afro-latino-caribenhas como Crioulo Haitiano, ou ainda indígenas sul-americanas de países como Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela como Guarani, Quéchua, Aimará, Warao, Pemón, Akawaio, Eñepa/Penare, Galibis ou Lanc-patuá.
O racismo institucionalizado normalizou no imaginário social que as línguas não-europeias são menos importantes que as outras. A condição de vulnerabilidade do indivíduo negro ou não-branco é potencializada pelo discurso que rejeita o estrangeiro africano, latino e indígena, e facilita a herança do refugiado ou imigrante eurodescendente ou lido como branco no Brasil.
Essa rejeição e seletividade foram chamadas pelo filósofo Silvio de Almeida de racismo individual, que só existe graças ao racismo estrutural e institucional. Na questão dos refugiados vivendo em favelas e periferias, é recorrente que a violência racial não manifestada sobre corpos afro-brasileiros, seja facilmente percebida contra corpos congoleses, haitianos, venezuelanos, colombianos e a uma lista imensa de nacionalidades, etnias e tons de pele subalternizados pelo racismo à brasileira.
Portanto, é fato que refugiados estão submetidos a uma relação social ainda mais vulnerável do que o próprio afro-brasileiro. Afinal, os aparatos institucionais contra a xenofobia e o racismo foram sucateados pela estrutura racista das instituições brasileiras.
Conversamos com Dinho Costa, comunicador do Maré de Notícias, jornal comunitário do Complexo da Maré, sobre a presença dos refugiados no conjunto de favelas da Zona Norte do Rio. Ele disse:
"Os refugiados sofrem diversas violências e acabam encontrando na favela lugares baratos para residir. Eles se amontoam em espaços minúsculos. Muitas pessoas falam que eles têm mau odor e há a reprodução de um racismo recreativo no tratamento entre os moradores da favela para com os refugiados. Por isso eles se isolam no bar dos angolanos, onde pouquíssimos brasileiros frequentam."
É uma estrutura social muito complexa, o caráter arrogante e não hospitaleiro que a herança colonial do Brasil perpetuou na nossa forma de viver. O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão. Institucionalmente, de 1539, quando chegou o primeiro navio negreiro ao Brasil, até o dia 13 de maio de 1888, a escravidão de negros africanos, afro-brasileiros foi legal no Brasil. Esse sistema colonial perverso é persistente nas relações internacionais que o Brasil estabelece com os países da Europa e com os Estados Unidos. Muitos apontam uma relação de exploração imperialista continuada, um novo neocolonialismo, que carrega práticas antigas de negação ao respeito e à humanidade de todo indivíduo não-branco, negro e latino. Até hoje são esses os profissionais com menor remuneração e mais explorados, inclusive recorrentemente continuam a ser vítimas de tráfico humano.
Como exemplo vivo da perpetuação do plano colonial para a sociedade brasileira, temos a questão dos refugiados que já são reconhecidos como os novos escravos do Século XXI. Eles trabalham isolados em fazendas longínquas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração. A legislação brasileira classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada e não-remunerada, em que a pessoa seja impedida de deixar seu local de trabalho.
Uma pesquisa feita pelo Global Slavery Index afirma que, em 2016, havia 369.000 pessoas em situação de escravização moderna no Brasil. A pesquisa ainda denuncia que a indústria têxtil nacional é movida pela mão-de-obra escrava moderna composta, majoritariamente, por refugiados e imigrantes não-brancos. A maior parte desses polos têxteis estão localizados em favelas e periferias no estado de São Paulo.
Com o crescente fluxo de refugiados latinos e africanos vindo para o Brasil e tendo dificuldades de encontrar trabalhos regulares, o Ministério Público do Trabalho criou a Coordenadoria Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo que aceita denúncias sobre casos análogos à escravidão de brasileiros ou estrangeiros. Através da denúncia, pressiona-se o Estado brasileiro a promover mais políticas públicas voltadas para a integração social de refugiados e para o fim do trabalho escravo moderno. Inclusive há um manual destinado a ajudar a reconhecer e responsabilizar os responsáveis por trabalho escravo imigrante.
Os refugiados estão mais próximos do que a gente imagina, muitos criaram comunidades em periferias e favelas. Um ótimo espaço para se conhecerem e trocarem experiências sobre o racismo e a dificuldade de sociabilidade dos refugiados em favelas, é o bar dos angolanos, no Complexo da Maré. Neste bar raramente se vê algum brasileiro. Também existem fortes comunidades congolesas no Jardim Catarina, São Gonçalo, o maior loteamento da América Latina, e na Baixada Fluminense, principalmente em Mesquita e no interior de Nova Iguaçu, onde há ocupações e moradias irregulares de refugiados africanos.
Se as políticas públicas não alcançam nem a população periférica brasileira, que vive nas regiões rurais da periferia carioca, imagina os refugiados que enfrentam uma série de burocracias para se regularizarem enquanto imigrantes no Brasil? Há uma defasagem de dados e políticas de reconhecimento sobre a quantidade exata de refugiados africanos no Brasil. Se não há dados, não tem como demandar do Estado ações concretas para mitigar os problemas sociais dos refugiados. Isso é inaceitável e alarmante.
Para finalizar, é preciso que a problemática do racismo xenofóbico contra refugiados e imigrantes seja pauta da luta antirracista do movimento negro brasileiro. Nossas pautas de liberdade e direitos civis estão interconectadas com a luta dos africanos e indígenas aqui no Brasil, no Sul Global e em todos os países afrodiaspóricos. Ignorar a urgência da temática dos refugiados só mantém o pacto colonial racista e hierarquizante que o Brasil reproduz em suas instituições. Além disso, é preciso defender os direitos humanos de todos, em todos os lugares, independentemente de sua etnia, raça, língua, sexualidade e religião.
Sobre o autor: Emerson Caetano é morador de Nova Iguaçu e ativista pela paz. Fundador do NENRI -Núcleo de Estudantes Negros de Relações Internacionais, Emerson é empreendedor social pela igualdade racial e analista internacional decolonial. Emerson é Fellow das Nações Unidas para a Década do Afrodescendente e possui experiência como palestrante e ativista em mais de 9 países.
Sobre a artista: Natalia de Souza Flores é cria da Zona Norte e integrante das Brabas Crew. Formada em Design Gráfico pela Unigranrio em 2017, trabalha como designer desde 2015. Lançou a revista em quadrinhos coletiva 'Tá no Gibi', em 2017, na Bienal do Livro. Sua temática principal é afro usando elementos cyberpunk, wica e indígena.