Representação Sindical vai a bordo alertar sobre riscos de retrocesso - Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR
Representação Sindical vai a bordo alertar sobre riscos de retrocesso
23 de agosto de 2018 Notícias, Outras notícias, Sample CategoryLeonardo
Diante da falta de motivação das 30 empresas vinculadas à Abeam em negociar a partir do último Acordo Coletivo de Trabalho, as Entidades Sindicais decidiram intensificar as visitas a embarcações que operam no offshore, alertando para a possibilidade de um terrível retrocesso para os trabalhadores marítimos, caso não haja luta em defesa de condições justas em nosso ACT. Os dirigentes sindicais têm explicado, em detalhes, as cláusulas da proposta absurda apresentada pelos armadores e ouvido dos tripulantes como cada um está disposto a colaborar na mobilização em defesa dos salários e das condições de trabalho. As empresas do apoio marítimo estão organizadas, em sua associação, buscando garantir altas margens de lucro a partir da redução nos salários e da eliminação de benefícios. Se queremos manter o nosso padrão de vida, garantir uma situação financeira segura para nossas famílias e oferecer educação de qualidade para nossos filhos, precisamos estar conscientes, mobilizados e dispostos a seguir as orientações dos Sindicatos, para que, organizados, façamos frente ao poder da Armação.
Os representantes dos 30 armadores filiados à Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam sentaram-se à mesa com o SINDMAR, no dia 14 de março, para oferecer uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT que trazia como ponto principal a falta de respeito pelos trabalhadores. Deixaram clara a manobra das empresas no sentido de abandonar o acordo vigente – construído de forma negociada, ao longo de vários anos – para propor um novo acordo, mínimo e sem adequadas garantias para os marítimos, segundo o qual ficaria a critério das empresas a concessão de benefícios e de parte significativa da remuneração.
Em comparação ao acordo anterior, a proposta das empresas busca alterar, drasticamente, a vigência do ACT, a remuneração, o pagamento, o regime de trabalho, as despesas de viagem, a assistência médica, a assistência odontológica, o recrutamento e, até mesmo, a multa em caso de descumprimento do acordo. Entre os absurdos propostos pelos armadores estão a redução da remuneração no ACT a níveis mínimos e o retorno da famigerada "gratificação de embarque", que seria paga somente quando o marítimo estivesse embarcado, algo que a representação sindical lutou anos para extinguir.
A gratificação temporária de embarque proposta pelos armadores poderia ter seu valor livremente definido pelas empresas, que poderiam até mesmo optar por não pagar gratificação. Sem valor definido, essas gratificações ficariam de fora da remuneração garantida em ACT, que seria limitada à soldada-base, ao adicional de insalubridade/periculosidade, à hora extra, ao adicional noturno e ao repouso semanal remunerado.
Pela proposta da Abeam, além das modificações já mencionadas, outros 17 benefícios seriam, totalmente, excluídos do ACT. Entre eles, estariam não só os planos de previdência privada, as garantias para marítimas gestantes, os reajustes e as correções salariais, as homologações no sindicato, assim como todas as gratificações, os bônus e os pagamentos adicionais por tempo de empresa. Em termos salariais, a proposta acena com perdas que superam 60% da remuneração garantida no último ACT. A proposta tem um nível tão baixo, que sequer reúne condições para ser discutida com a Abeam. "Caso um retrocesso dessas proporções seja aceito, por mais que negociemos depois com as empresas, serão necessários vários anos buscando recuperar as condições que são praticadas hoje e, ainda assim, sem garantia alguma de sucesso. O que temos hoje é produto de duas décadas de conquistas, tempo em que o Sindicato foi agregando conquistas e reajustes nos salários, até alcançarmos o nível atual, que possibilita uma retribuição justa pelo nosso trabalho. A Abeam deseja, agora, reduzir drasticamente ou eliminar o que conquistamos. É um desrespeito inaceitável com os companheiros e com as companheiras que atuam no apoio marítimo, uma tentativa de impor uma relação de trabalho em que as empresas possam submeter, livremente, os marítimos aos seus interesses, sem registrarem, em nosso acordo coletivo, as obrigações, as contrapartidas e os deveres necessários dos empregadores", indigna-se o Diretor de Relações Internacionais do SINDMAR, Carlos Müller.
"Caso um retrocesso dessas proporções seja aceito, por mais que negociemos depois com as empresas, serão necessários vários anos buscando recuperar as condições que são praticadas hoje e, ainda assim, sem garantia alguma de sucesso"
As empresas não perderam tempo para usufruir a nova legislação trabalhista, que ampara esse tipo de atitude por parte dos empregadores. A mudança na lei trouxe um desequilíbrio enorme nas forças ao estabelecer o fim da ultratividade, ou seja, da validade das cláusulas do ACT após o término de sua vigência. Hoje, se o empregador estiver descontente com a relação de trabalho estabelecida, basta aguardar o fim da vigência do acordo e, a partir daí, praticar o que bem entender. Precisará apenas obedecer à legislação mínima da CLT, podendo desprezar quaisquer conquistas registradas no ACT. É isso que possibilita essa nova legislação que alguns acreditaram ser excelente para a classe trabalhadora. "Nós estamos num momento muito adverso. Foi dado um golpe com o propósito de acabar com os direitos dos trabalhadores. Ainda assim, não foi impedido, legalmente, que nós firmemos acordos coletivos e o acordo nosso é aquilo que nós conquistamos ao longo da história", defende Ricardo Ponzi, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA.
"Nós estamos num momento muito adverso. Foi dado um golpe com o propósito de acabar com os direitos dos trabalhadores. Ainda assim, não foi impedido, legalmente, que nós firmemos acordos coletivos e o acordo nosso é aquilo que nós conquistamos ao longo da história"
Não dá para negociar, é preciso reagir
As condições propostas pela armação apenas garantiriam cerca de 30% a 40% da remuneração assegurada no último ACT. Ao estabelecer um piso salarial equivalente aos valores pagos nas embarcações menores, de até 1.000 AB, as empresas também pretendem deixar de praticar os termos aditivos ao último ACT, em que estão definidos valores mais elevados para gratificações a serem pagas aos marítimos que tripulam determinadas embarcações especializadas. Além disso, segundo a proposta mal-intencionada, os armadores poderiam manter o pessoal embarcado por até 42 dias, em vez dos 28 atuais, retrocesso inaceitável de uma importante conquista, a redução do tempo de bordo, que possibilitou uma maior integração do marítimo ao convívio social e ao ambiente familiar.
A proposta traz também uma armadilha que não pode passar despercebida. Ao estabelecer um salário irrisório para o período de desembarque, composto apenas pela remuneração, sem a gratificação de embarque, os armadores criarão uma pressão financeira extremamente desfavorável ao trabalhador. Em pouco tempo, os tripulantes estarão implorando para passar mais tempo a bordo, a fim de receber também a gratificação, já que a remuneração é insuficiente para manter a segurança financeira familiar.
Mais que indignação, a proposta indecorosa da Abeam gerou perplexidade ao ser recebida pelo SINDMAR. Avanços salariais, direitos adquiridos, tempo de embarque e mais uma série de itens foram arrancados com violência dos contracheques dos marítimos, em troca de uma difusa negociação, ou conversa, entre o empregador e seu empregado marítimo, que ninguém sabe ao certo como seria. Um conjunto tão absurdo de condições, que sequer se cogitou levar a proposta à consulta dos Oficiais e Eletricistas. "Consultar o quê? Eles propõem valores ridículos diante daquilo que é praticado hoje. Isso não é proposta para negociar, mas para reagir contra. E por que a Abeam se sente à vontade para fazer esse tipo de proposta? Será que as empresas acreditam que a idiotia atingiu a todos de forma incorrigível? Será que elas não temem uma atitude, à altura, de quem é provocado, desrespeitado nesse nível?", questiona Severino Almeida Filho, Presidente do SINDMAR.
"O Sindicato não pretende abrir mão de direitos ou aceitar reduções de salários e de benefícios para que essas empresas mantenham seus lucros exorbitantes, por isso, não submeterá a proposta à consulta de seus representados e de suas representadas. Nós estamos diante de uma situação muito clara, não há o que conversar"
Na negociação anterior, as empresas do offshore constataram que havia marítimos dispostos a aceitar perdas. Algumas categorias não deram mostra de querer defender suas condições de trabalho e assinaram o acordo sem reposição do índice de inflação. Isso alertou o armador de que poderiam ser testadas condições ainda mais rebaixadas. Nas categorias que não aceitaram a proposta, houve marítimo que se apressasse em registrar nas redes sociais que também queria um ACT com o mesmo índice de perdas. Foi esse tipo de comportamento que levou a Abeam a deduzir que, se os marítimos já estavam pedindo por uma condição tão ruim, por que não buscar o fundo do poço e ver se eles aceitavam? "O Sindicato não pretende abrir mão de direitos ou aceitar reduções de salários e de benefícios para que essas empresas mantenham seus lucros exorbitantes, por isso, não submeterá a proposta à consulta de seus representados e de suas representadas. Nós estamos diante de uma situação muito clara, não há o que conversar. O que nós precisamos saber é se os marítimos vão aceitarão, passivamente, essa provocação ou se tomarão uma atitude. Os marítimos precisam decidir se serão parte da solução do problema ou se contribuirão para que o problema não tenha solução. Só haverá solução, efetivamente, com atitudes e com ações", completa Severino.
Contra o abuso dos armadores, paralisação!
A atitude ultrajante da armação deixou clara a intenção de impor severas perdas nas relações laborais dos marítimos, desconsiderando cláusulas anteriormente acordadas e propondo a redução da remuneração a valores mínimos. Sem a menor possibilidade de negociar nas bases propostas, as entidades sindicais marítimas decidiram lutar, unidas e organizadas, para defender os interesses dos seus representados. O SINDMAR e os Sindicatos coirmãos organizaram uma primeira Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, em 12 de abril, na sede da FNTTAA, para discutir a proposta e para decidir como enfrentariam o desrespeito dos empregadores. Foram convocados todos os marítimos desembarcados e os embarcados que chegariam ao porto do Rio de Janeiro naquela data, assim como aqueles lotados em terra, para lutarem por seus direitos e por suas conquistas.
Mesmo quem estivesse em repouso, férias, afastamento médico, treinamento ou em qualquer outra situação, sendo ou não associado a seus Sindicatos, foi chamado a comparecer. "Lutar agora, demonstrando vigor para preservar o que temos, é um caminho melhor do que lutar depois de perder o que se conquistou. Vamos construir juntos as bases para um movimento vitorioso. Todos devem estar prontos para fazer o necessário e indispensável enfrentamento. O resultado que alcançaremos nessa negociação será proporcional à disposição de nossos representados para conquistarem das empresas o tratamento de dignidade e de respeito que lhes é devido. Com sua participação efetiva, omissão ou indiferença, os trabalhadores receberão exatamente aquilo que fizerem por merecer", disse, na ocasião, o Diretor Financeiro do SINDMAR, Jailson Bispo.
"Lutar agora, demonstrando vigor para preservar o que temos, é um caminho melhor do que lutar depois de perder o que se conquistou. Vamos construir juntos as bases para um movimento vitorioso. Todos devem estar prontos para fazer o necessário e indispensável enfrentamento"
Diretor Financeiro do SINDMAR
Severino Almeida Filho afirmou que, em seus 34 anos de militância sindical, essa foi a proposta mais abusiva de que teve notícia. "A Abeam só nos propõe algo assim porque acredita que não reagiremos. A pergunta é: aceitaremos, passivamente a provocação dos armadores ou tomaremos uma atitude enérgica? ", questionou o líder sindical.
As bases para negociação propostas pela ABEAM estão rejeitadas e qualquer negociação que se realize deverá ser fundamentada no último ACT assinado.
Todos os marítimos e marítimas a bordo das embarcações e em terra deverão contribuir na divulgação das informações disponibilizadas pelos Sindicatos de trabalhadores marítimos, buscando conscientizar seus pares sobre a necessidade de mobilização efetiva, com unidade e luta em defesa dos seus postos de trabalho, remuneração e benefícios.
Os Sindicatos deverão buscar o reajuste nas remunerações dos marítimos considerando os índices de inflação dos períodos em que os ACT encontram-se em aberto, sem perdas.
Em 19 abril, o SINDMAR enviou ofício à Abeam, afirmando que "a proposta das empresas do apoio marítimo foi rejeitada, por unanimidade, e qualquer negociação que se realize deve ser fundamentada no último Acordo Coletivo de Trabalho assinado. Para os acordos futuros (2016/2018 e 2018/2020), as negociações com o SINDMAR devem se pautar tendo como base as condições estabelecidas no ACT do período 2014/2016, o último assinado entre o Sindicato e as empresas da Abeam, e que a base para os reajustes dos itens numéricos será a reposição inflacionária nos períodos."
Nas semanas seguintes, a Diretoria e o Departamento de Acordos do SINDMAR se reuniram com Oficiais e Eletricistas do offshore para explicar os motivos que tornam impossível uma negociação de ACT com a Abeam nos termos propostos. Um desses Oficiais revelou que, a princípio, sequer acreditou que a proposta fosse real. "Agora, eu pude conhecer, e discutir em detalhes a proposta da Abeam, que o SINDMAR já havia nos informado por meio de mensagem circular. Tenho 40 anos embarcado e nunca vi uma proposta tão indecente quanto essa! A reunião foi bem esclarecedora e acredito que mais colegas venham a participar. É hora de sair das redes sociais e de marcar presença nas reuniões e nas assembleias. Esses termos da Abeam são inaceitáveis, uma verdadeira agressão contra nós. Devemos mostrar que não aceitaremos isso! ", afirmou.
Três momentos da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, em 9 de maio, que decidiu manter a mobilização dos marítimos
Em 9 de maio, os Sindicatos marítimos se reuniram em nova Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, com o objetivo de avaliar o andamento da mobilização para negociação do ACT da Abeam. Na ocasião, os dirigentes sindicais forneceram informações sobre as iniciativas de mobilização e de conscientização dos marítimos visando à paralisação das embarcações, a fim de resistirem à precarização das relações de trabalho e à exclusão de direitos contidas na proposta das empresas. Foram observados os aspectos da negociação, o cenário atual do setor, os detalhes da análise feita sobre a proposta das empresas e os imensos prejuízos – imediatos e futuros – que a proposta pode trazer às condições econômicas, laborais e sociais dos marítimos.
O Segundo Presidente do SINDMAR, José Válido, foi um dos que conclamaram os marítimos a descruzarem os braços e lutarem por seus direitos. "A mensagem que precisa chegar a todos os marítimos é de que só vamos negociar a partir do que já existe. Para baixo, não! Para cima, sempre é possível discutir e é essa ideia que nós vamos levar adiante. A mobilização coletiva é essencial para que os armadores compreendam que não estamos dispostos a abrir mão daquilo que conquistamos com suor e luta ao longo de décadas. Vamos construir juntos as bases para um movimento vitorioso!", conclamou Válido. Paulo Cezar Lindote, Diretor Presidente do Sindicato Nacional Dos Marinheiros e Moços De Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais – SindFogo, confirmou a disposição das várias categorias de marítimos de lutarem juntas, sem aceitar as perdas impostas pela armação. "Vamos fazer quantas assembleias forem necessárias. Se querem negociar com a gente, é em cima do acordo que temos há mais de 20 anos", disse Paulo Cezar.
"A mensagem que precisa chegar a todos os marítimos é de que só vamos negociar a partir do que já existe. Para baixo, não!"
Segundo Presidente do SINDMAR
O Presidente do SINDMAR, Severino Almeida Filho observou que a mobilização já dava indícios de ter aumentado e que, por esse motivo, o espaço do auditório da FNTTAA era muito pequeno para o número de trabalhadores presentes. "Na próxima assembleia, devemos estar num local maior, com mais cadeiras. É bom que esse número aumente porque nós continuamos a ser o cérebro, mas os músculos são vocês. É preciso que haja uma união efetiva entre essas duas partes para nós vencermos isso. Negociaremos somente com base no nosso último ACT ou não tem conversa. A Abeam está disposta a conversar? Nós também, mas o que nós temos, formalmente, é uma proposta entregue que é indecente, indecorosa. Se a Abeam nos comunicar que quer negociar tendo como base o ACT que nós celebramos no passado, aí nós vamos discutir", disse Severino aos marítimos na plateia.
Esta segunda assembleia adotou, por unanimidade, as seguintes deliberações:
Será mantida a mobilização. Todos os marítimos e marítimas, a bordo das embarcações e em terra, deverão contribuir na divulgação das informações disponibilizadas pelos Sindicatos de Trabalhadores Marítimos, buscando conscientizar seus pares sobre a necessidade de mobilização efetiva, com unidade e luta em defesa de nossos postos de trabalho, remunerações e benefícios.
A próxima Assembleia Geral Extraordinária Conjunta será em novo local, com maior capacidade para atender ao crescimento da presença dos marítimos.
Havendo compromisso expresso das empresas ligadas à Abeam de realizar negociações a partir dos últimos ACT vigentes, os Sindicatos marítimos poderão dar continuidade às negociações. Os Sindicatos permanecem abertos ao diálogo com os armadores, mas as bases propostas pela Abeam para negociação já foram rejeitadas e não serão objeto de discussão.
As Entidades Sindicais Marítimas estão unidas na conscientização e na mobilização das tripulações do offshore
Mobilização se intensifica com visitas a bordo
Desde junho, Diretores e Delegados regionais do SINDMAR e dos demais Sindicatos marítimos têm intensificado as visitas às embarcações do offshore com o objetivo de esclarecer as tripulações sobre as alterações na legislação trabalhista e sobre a forma como elas estão impactando os trabalhadores em nosso país, com enorme desequilíbrio nas relações laborais em favor dos empregadores. Na nova realidade que se estabeleceu após a reforma trabalhista, somente as categorias que tiverem capacidade de fortalecer seu sindicato e que demonstrarem disposição para lutar é que terão chances efetivas de manter Acordos Coletivos com salários e com condições de alta qualidade. Neste cenário, a paralisação das embarcações no offshore possibilitará criar uma oportunidade excepcional para que os armadores percebam que podem ter prejuízos significativos caso insistam com os planos de reduzir nossos salários e nossos benefícios. A efetiva mobilização dos marítimos nas embarcações é a última alternativa que nos resta, coletivamente, para motivar as empresas da Abeam a dar prosseguimento às negociações, mantendo o nosso último ACT e os seus termos aditivos como base para negociação, além de corrigir nossos salários frente à inflação nos períodos em que o ACT se encontra em aberto.
O Diretor Jailson Bispo, relata que os companheiros e as companheiras estão conseguindo compreender a gravidade do desrespeito praticado pela Abeam. "Devido a um longo período de tranquilidade, que possibilitou que mantivéssemos as nossas condições de trabalho e que obtivéssemos avanços em nossos ACT, nosso pessoal a bordo estava acomodado. Hoje, vivemos um tempo diferente, já que a reforma trabalhista possibilitou, efetivamente, ao empregador que ele passasse a praticar condições que, antes, eram consideradas ilegais. Vemos armadores do offshore motivados a testar se os marítimos estão dispostos a contribuírem com perdas significativas em suas remunerações e em suas condições laborais, para que eles, patrões, possam manter as margens de lucro excepcionais que praticaram na última década. O momento exige união e luta. Com efetiva mobilização a bordo, os marítimos poderão fazer a armação compreender que deve tratá-los com o devido respeito", afirma Jailson.
Severino Almeida Filho defende que, neste momento, é essencial que os marítimos se aproximem ainda mais de seus Sindicatos, que procurem divulgar as informações e as análises que o SINDMAR disponibiliza e que contribuam para uma mudança de atitude. "Armador não respeita trabalhador que sequer demonstra disposição para defender seus próprios interesses. O que pode mudar essa relação com a Abeam é eles verem que os trabalhadores estão determinados, que resistirão e não aceitarão ter sua relação de trabalho aviltada. Isso só será vencido com mobilização. As empresas da Abeam precisam entender que não podem fazer esse tipo de proposta para marítimo. No momento em que o empregador entende isso, ele pensa duas vezes antes de apresentar uma proposta assim, por escrito. O que nós precisamos reconquistar é o respeito. A Abeam precisa voltar a respeitar o marítimo, esse é o maior ganho que nós vamos ter com essa mobilização", conclui Severino.