Um novo Modelo de Educação | Por Julio Paschoal – Eu Digo Sempre
As estruturas físicas sem bons profissionais pouco ou quase nada adiantam
Há cerca de vinte anos, quando foi aprovada a obrigação da destinação por parte dos Entes Federados de 25% da receita corrente à educação, como professor imaginei que tal fato iria mudar essa área no Brasil.
No entanto, com o passar dos anos percebi que os avanços na área de pesquisa, extensão, capacitação e valorização dos professores não ocorreram da forma imaginada por aqueles que desenharam a legislação e também por mim, enquanto professor, lidando diretamente com a questão educacional em nível superior.
Isso ocorreu por que o legislador ao aprovar a lei que determina o repasse desse porcentual a educação, não o delimitou a partir de um debate amplo com o setor educacional, liderado pelo Ministério da Educação e Cultura.
Este órgão no meu entendimento se manteve distante dessa discussão, muito embora pela experiência de seus servidores de carreira pudesse dar uma enorme contribuição para que não chegássemos ao século XXI, com tantos problemas nessa área, inclusive de ordem infra-estrutural.
A questão cultural do político brasileiro acaba cegando-o para problemas decorrentes da não delimitação desses porcentuais, colocando-o como cúmplice desse estado de coisas que nos envergonham como o fato de grande parte das Instituições de Ensino Superior não obterem nota acima de dois, bem como as Escolas Estaduais e Municipais, obterem notas inexpressivas no Exame Nacional de Desempenho Escolar – ENADE.
O reflexo desses atos é que os responsáveis diretos por ditarem as diretrizes educacionais dão ênfase a investimentos em infraestrutura, construindo novos prédios, ampliando o número de salas de aulas, adquirindo móveis confortáveis, comprando computadores de última geração para a montagem de laboratórios, enfim, optam por questões que lhes permitem colocar uma placa, que em período eleitoral conta ponto para aqueles que provenientes do segmento educacional pretendem disputar um cargo eletivo.
Uma pergunta poderia ser colocada: É errado investir em infraestrutura como os gestores educacionais fazem? A resposta é não, o errado é gastar mais de 80% dos recursos destinados para educação somente com investimentos em infraestrutura e 20% dividir com atividades inerentes a pesquisa, extensão, capacitação profissional e valorização salarial do professor.
As estruturas físicas sem bons profissionais pouco ou quase nada adiantam, vemos isso no Brasil, professores auxiliam na formação de todos os profissionais liberais, no entanto, recebem muito menos do que eles. O que é pior, para sobreviverem de forma digna nessa profissão, precisão trabalhar mais de quarenta horas semanais e ainda "fazer bicos", o que lhes retiram a condição de melhor prepararem suas aulas, oferecendo aos alunos da rede pública, aulas de qualidade como na rede privada.
Nesse sentido não vejo outra saída senão atacar de frente o problema criado com a não delimitação de porcentuais dentro dos recursos constitucionais previamente estabelecidos. Como educador e pretenso pré postulante a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, tenho como um dos projetos, propor essa modificação primeiramente em nível de Estado e depois junto a um representante no Congresso Nacional, haja vista, que uma modificação dessa magnitude tende a promover resultados positivos no Brasil de maneira geral.
O que não se pode é não fazer nada em relação a isso e continuar imaginando que com a metodologia atual, os resultados da educação esperados pelo legislador ao aprovar o projeto de lei e pelo Presidente da República a época ao sancionar, seriam capazes de mudar esse quadro caótico do processo educacional no país.
Na verdade, a melhoria do processo educacional no Brasil passa necessariamente pela implantação de um novo modelo, baseado na fixação pelos representantes legais de porcentuais no âmbito dos 25% que premie não só investimentos em infraestrutura, mas também, a pesquisa, a extensão, a capacitação continuada dos professores em todos os níveis da educação no país e por fim, mecanismos para melhorar substancialmente os salários dos professores.
Assim ocorrendo, tenho certeza que estará se dando um grande passo para que de fato a educação no Brasil, acompanhe os grandes centros da economia mundial, como o presente na Alemanha, Japão, Estados Unidos, Inglaterra, China etc. Nações que tratam a educação como investimento e não como despesa.