05 Ago 2011 às 12:48 0 773 Notícias
O governo federal anunciou uma série de medidas para fortalecer e defender a indústria nacional e os setores intensivos em mão de obra. Trata-se do aprofundamento das políticas públicas iniciadas no governo Lula, com forte presença do Estado como promotor e indutor do processo de inovação e reestruturação da cadeia produtiva de diversos setores da indústria do país.
O programa está fincado em duas bases centrais, a primeira de curto prazo, que busca enfrentar os problemas conjunturais da crise crônica estabelecida nos países centrais e a segunda de médio prazo, que tenta incutir na sociedade brasileira uma nova mentalidade, onde o conhecimento, a inovação tecnológica, a pesquisa, a qualificação, a eficácia e agregação de valor nos produtos manufaturados transformam-se na mola mestra de uma economia com grande força nos commodities.
E neste contexto o setor de tecnologia da informação foi um dos maiores beneficiados, com a redução de 20% sobre a folha de salários, transferindo a tributação (2,5%) para o faturamento, com prioridade nas compras governamentais e contratos de risco para segmentos inovadores em tecnologia, programas de financiamento para inovação, entre outros.
Consideramos estas medidas uma vitória, pois durante muitos anos somamos esforços com o setor empresarial para conquistar a desoneração da folha de pagamento a fim de assegurar maior competitividade para nossas empresas e para dar um basta na precarização dos contratos de trabalho, instrumento utilizado sob a alegação do alto custo de encargos.
E o Sindpd teve participação ativa neste processo. Como vocês sabem, foi um dos pedidos que fizemos ao ex-presidente Lula e à Presidenta Dilma Rousseff durante a inauguração da nossa sede em janeiro do ano passado. Este tema também fez parte da pauta de muitas conversas que tivemos com diversos ministros no decorrer dos últimos anos e dos inúmeros seminários que tivemos a oportunidade de participar.
Mas e agora? Bem, meus amigos, agora acabou o álibi. A resposta dos empresários, imediatamente, deve ser a formalização dos milhares de trabalhadores que estão jogados à margem do mercado de trabalho, submetidos a sistemas obscuros de contratação, como são os famosos "PJs", "flexs", "sereias" e outras aberrações.
A própria Brasscom (associação das maiores empresas de TIC) admite que cerca de 50% dos mais de 1,2 milhão de trabalhadores do setor estão submetidos a contratos precários de trabalho. Uma triste realidade que precisamos banir para dar início a um novo padrão nas relações de trabalho, permitindo o crescimento e o desenvolvimento do nosso setor, tanto para ajudar o país no processo de inovação como na produção de riquezas para nosso povo.
Por estes motivos, estamos discutindo com o governo a criação de câmaras setoriais para produzir acordos e compromissos tripartites (trabalhadores, empresários e governo) que estabeleçam metas de formalização e demais medidas que melhorem as condições de trabalho dos profissionais de TI.
Pois sabemos que a resistência do patronal é gigantesca. A disposição em distribuir um pouco do seu lucro não está próxima do apetite demonstrado na hora de pedir apoio do governo ou dos trabalhadores para conseguir novos incentivos.
Para tanto, basta ver a guerra que foi a nossa campanha salarial, um parto para conquistar uma PLR ou até mesmo o vale refeição. Diante das resistências em pagar melhores salários e em conceder benefícios, ficamos com a impressão de que alguns empresários adorariam pegar uma borracha para apagar a assinatura da Princesa Isabel da lei Áurea. Esta mentalidade precisa ser superada de uma vez por todas.
É preciso dar um basta nesta visão pequena que só limita o desenvolvimento do setor. Está na hora dos empresários perceberem efetivamente que faz bem para a empresa ter um trabalhador valorizado, bem pago, qualificado e motivado. E como somos brasileiros, não iremos desistir nunca, vamos seguir lutando para melhorar as condições de trabalho dos nossos profissionais, por mais qualificação e formação e para transformar o setor de TI brasileiro no mais pujante e competitivo do mundo.