ConJur - TRE: Maluf terá direito de resposta na Folha On Line
Resposta de Maluf em site deverá ficar no ar durante 24 horas
O candidato à prefeitura paulistana, Paulo Maluf, terá direito de resposta na Folha on line, devido à publicação de um artigo intitulado "171 eleitoral", que tecia críticas ao político. A resposta de Maluf deverá ficar no ar durante 24 horas.
A Justiça Eleitoral acolheu o pedido de Maluf devido à declaração de que os "paulistanos se rendem ao rouba mas faz de Paulo Maluf" e à qualificação do programa eleitoral do candidato de "verdadeiro 171 eleitoral" (171 é o número do artigo do Código Penal que qualifica o crime de estelionato).
Segundo o juiz que julgou a ação, as declarações publicadas no site "transbordam os limites da crítica aceitável e ingressam, de forma abusiva, desnecessária e gratuita no campo da ofensa pessoal, por chamar o requerente de ladrão e estelionatário, em clara ofensa à sua honra subjetiva".