INSS: Decreto define que 13° dos aposentados será sempre antecipado | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
O Governo Federal publicou ontem, 1 de julho, o decreto que define que o 13ª salário dos aposentados do INSS serão sempre antecipados. À partir do ano que vem, a primeira parcela para os beneficiários será paga no mês de agosto e a segunda sendo paga em novembro.
13° dos aposentados do INSS será sempre antecipado
A antecipação precisava, até então, ser autorizada por um decreto presidencial, mas com a mudança isso não será mais necessário.
A antecipação do 13 precisava ser autorizada por meio de decreto presidencial, entretanto com a alteração isso não é mais necessário. Vale lembrar que o 13ª será pago aos beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O pagamento da primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício, o mesmo será pago em agosto, os pagamentos devem começar nos últimos cinco dias úteis do mês de agosto e se estendem até os cinco primeiros dias úteis de setembro. Outra importante informação é de que as datas de depósito devem variar de acordo com o valor e número final do benefício.
A primeira parcela a ser paga será correspondente a até 50% do valor do benefício e será paga na competência de agosto. Geralmente, os pagamentos começam nos últimos cinco dias úteis de agosto e vão até os cinco primeiros dias úteis de setembro. Além disso, as datas do depósito variam de acordo com o valor e o númeor final do benefício.
Pagamento Segunda parcela
O pagamento da segunda parcela será a diferença entre o valor total do abono e o valor pago da primeira parcela. O dinheiro então será depositado junto com o benefício do mês de novembro. Assim como a primeira parcela o dinheiro cai na conta dos beneficiários nos últimos cinco dias do mês no caso de novembro e vão até os cinco primeiros dias uteis de dezembro. Também dependerá do valor e do número final do benefício.
No final deste ano, as datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas.
Antecipação do 13° de 2020 já aconteceu
Por motivos de crise econômica causadas pela pandemia do novo coronavírus o governo federal acabou antecipando as duas parcelas do 13º salário do INSS 2020. O pagamento da primeiro parcela ocorreu do dia 24 de abril a 8 de maio e a segunda parcela foi depositada entre 25 de maio a 5 de junho.