Governo retém R$ 105 mi de Base Comum Curricular
17/09/2019 por Paulo Saldaña
O governo federal decidiu reter a verba prevista para adotar a Base Nacional Comum Curricular, que define o que alunos da educação básica devem aprender. Assim, a reforma do ensino médio está travada. O MEC diz que empenhou R$ 6,7 milhões em ações ligadas à BNCC.
brasília O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio.
Para garantir condições técnicas e materiais na elaboração, coube ao governo federal fornecer apoio a estados e municípios no processo. A gestão Michel Temer (MDB) lançou no ano passado, com esse intuito, o programa ProBNCC —cuja continuidade havia sido anunciada em abril e cujos repasses seguem travados.
"A construção dos currículos não é uma mudança trivial", diz Alice Ribeiro, do Movimento Pela Base, iniciativa que reúne especialistas e entidades liderada pela Fundação Lemann. "A base traz competências gerais, especificidades de dezenas de habilidades complexas e diferentes a cada etapa. Por isso o apoio técnico e financeiro é essencial."
Já os currículos de ensino médio estão em fase de redação. O processo é mais longo porque a reforma prevê que parte da grade horária deva ser comum a todos os alunos. O restante será escolhido pelos estudantes entre áreas chamadas de itinerários formativos: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.