Projeto suspende reajuste de medicamentos e de planos de saúde
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Projeto suspende reajuste de medicamentos e de planos de saúde; veja prazo
No final de março, o governo editou uma medida provisória que suspendeu, por 60 dias, o aumento dos preços dos medicamentos, que é autorizado todos os anos a partir de abril. O prazo dado pela MP 933/20 esgotou-se no dia 1º de junho. O projeto renova a suspensão a partir desta data. Em relação aos planos de saúde, a suspensão de reajustes por 120 dias será aplicada a todas as modalidades e formas de contratação, inclusive por mudança de faixa etária. Após o término do prazo, a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinará as medidas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre as operadoras e os usuários.
O senador Eduardo Braga arma que é importante evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos provocados pela pandemia têm causado demissões e perda de renda das pessoas.