SINCOMAR: O INDIVÍDUO PRIMEIRO: Reunião humilhante gera dano individual a trabalhador, não coletivo, diz TST
Vendedores e motoristas foram obrigados a entregar seus celulares (corporativos ou particulares), ficando privados de qualquer comunicação externa, inclusive com os familiares. Também não podiam entrar em contato com os colegas, e eram acompanhados inclusive quando iam ao banheiro, de acordo com o MPT.
O MPT recorreu, mas a 4ª Turma rejeitou os argumentos. A desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora do agravo, disse que a Lei 7.347/1985, sobre a ação civil pública, prevê o reconhecimento de dano moral coletivo ao fazer referência à responsabilidade coletiva, causada a qualquer "outro interesse difuso ou coletivo (artigo 1º, IV)". Mas, para sua configuração, seria necessário que o ilícito excedesse a esfera individual e atingisse o patrimônio da coletividade.
Ela entendeu que, no caso dos autos, o TRT-15 chegou à conclusão de que, ainda que possa ter havido adoção de posturas abusivas nos interrogatórios individuais, a lesão ao patrimônio moral de cada trabalhador foi individualizada. "Assim, o acolhimento da pretensão recursal depende do revolvimento de fatos e provas, incabível nesta fase processual.

A HBO Latin America anuncia que a sua produção original de sucesso, Prófugos, foi indicada ao prêmio de Melhor Série Internacional de TV no Festival de Cinema de Genebra.
“Nós da HBO Latin America estamos orgulhosos por Prófugos ter recebido essa prestigiada indicação”, diz Luis F. Peraza, vice-presidente executivo de Produção Original da HBO Latin America Group. Peraza ainda acrescenta: “A indicação confirma a liderança da HBO na geração de conteúdo de alta qualidade na região, promovendo a América Latina como um espaço-chave para o desenvolvimento do setor”.
Prófugos é uma série dramática realizada inteiramente no Chile e gira em torno de uma operação de tráfico de drogas fracassada, que provoca uma perseguição frenética entre os responsáveis da máfia e da justiça, forçando-os a fugir desesperadamente pelo território chileno. Com a série, que combina ingredientes de drama e ação, a HBO fascinou o público com um conteúdo de qualidade impecável e produzido na região. Atualmente, está sendo filmada a segunda temporada.