Reforma trabalhista: mais um golpe | Luizianne Lins – Democracia Socialista
Home / Conteúdos / Artigos / Reforma trabalhista: mais um golpe | Luizianne Lins
Reforma trabalhista: mais um golpe | Luizianne Lins
04/07/2017	Artigos, Brasil
A proposta é de redução ampla nos direitos trabalhistas e não de inocente flexibilização. Grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres. Com o País com 14,2 milhões de desempregados, propõe-se que acordos individuais, sem a anuência dos sindicatos, prevaleçam sobre a lei. Mesmo com piora das condições de trabalho ou redução de salários.
Com o trabalho intermitente, o trabalhador só receberá pelas horas trabalhadas e o direito ao repouso semanal remunerado deixará de existir. Numa semana ele poderá trabalhar dois dias. Na outra, quatro. Na outra, cinco. E, na seguinte, dois dias. A pessoa só receberá pelos dias que trabalhou e não terá mais um salário de 30 dias. Para completar sua renda, ela terá de vender sua força de trabalho a outro empregador, num processo não de geração de empregos, mas, sim, de "bicos".
Essas propostas são colocadas como pré-condição para redução do desemprego. O golpe: é omitido que o País reduziu a taxa de emprego nas principais regiões metropolitanas de 12,2%, em 2002, para 4,8%, em 2014, sem essas mudanças.
Segundo o Dieese, enquanto na Suécia ou mesmo Portugal o tempo médio de permanência no emprego fica acima de 10 anos, no Brasil é de cinco. Aqui, mais de 43% ficam menos de um ano no emprego. Na Holanda e no Reino Unido, esse número é menor que 10%. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa diz que, por aqui, em 2010, a remuneração média dos demitidos era R$ 896 e a de seus substitutos, de R$ 829.
O que os defensores da reforma escondem é que já temos um mercado de trabalho extremamente flexível, em que o direito à demissão imotivada já dá ao empregador uma vantagem enorme em sua relação com o trabalhador. E o mais absurdo é essas mudanças acontecerem sem discussão, a toque de caixa, e promovidas por um governo ilegítimo.