A ação do governo federal visa selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes no apoio à implementação de políticas públicas em Direitos Humanos.
O Prêmio Brasil Amigo da Criança é uma ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Podem se inscrever pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos que executem, há pelo menos um ano, ações de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, além de apoiar a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos.