Relator diz que verba para o novo Bolsa Família não virá do IR
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Angelo Coronel (PSB-BA), afirmou que, apesar de o ministério da Economia ter apontado que os recursos para o novo Bolsa Família virão da reforma do IR, na realidade o que vai pagar a conta do novo programa social é a negociação em torno dos precatórios.
"Quanto à questão do Auxilio Brasil, esses recursos virão dos precatórios. O que vamos votar no Imposto de Renda é uma tecnicidade, porque para poder ter nova despesa você tem que apontar a rubrica de receita, mas é uma questão técnica, interna", disse. "A parte do dinheiro, do recurso para o programa, não virá fruto da redução ou aumento de impostos dessa reforma do IR", afirmou.
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O senador disse ainda que fará encontros com o setor produtivo e também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para poder entregar um relatório que não encontre resistência na Câmara.
Segundo ele, a previsão é conseguir entregar o relatório no fim de outubro. "Depois que ouvir os seguimentos que já estão agendados e outros que podem querer discutir a reforma. Temos que dar a oportunidade de ouvir quem paga a conta", disse à coluna.
O objetivo do relator de buscar um texto de consenso é evitar que as mudanças feitas no Senado sejam barradas na Câmara. Mesmo já tendo aprovado a matéria, quando há alterações o projeto retorna para que os deputados deem a palavra final.
"Vou conversar também com o relator do texto na Câmara, deputado Celso Sabino, para que as mudanças no Senado não tenham problema na Câmara", disse. "Vai ser um relatório consensual, ouvindo a todos e para que tenhamos uma lei aprovada que se não agradar 100% pelo menos fique como algo que não vai ter aumento de tributos em demasia", afirmou.
Questionado se a rodada de conversas incluía também o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador afirmou que já esteve com o ministro e deve ter novas reuniões. "O que não podemos é sacrificar o setor produtivo brasileiro", disse.
No início da semana, Guedes afirmou que o reforço do novo Bolsa Família exige a cooperação dos Poderes. Segundo ele, para expandir o programa será necessário aprovar tanto a PEC dos Precatórios e expandir espaço no Orçamento quanto a reforma do Imposto de Renda, para garantir recursos ao programa. "São duas medidas complementares", afirmou.
Isenção para renda de até R$ 5.000
Em entrevista ao Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, o relator falou que pretende subir a faixa da isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. A proposta, que chegou a ser promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, encontra resistências na área econômica.
Segundo o relator, trata-se apenas de uma "pretensão elevar a faixa de isenção". "Evidente que estamos avaliando todos os números para ver de onde vai tirar algo para poder bancar essa faixa", reiterou à coluna.
Angelo Coronel disse ainda que alguns itens da reforma podem gerar incremento de receita, como o aumento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e valorização de imóveis. "Tudo isso ainda está sendo estudado. Quero ouvir os pagadores de impostos, que são as empresas, que são os grandes alavancadores da receita do Brasil", afirmou.