Trabalhadores organizam mobilização contra privatização da Eletrobras
Sindicato argumenta que venda da Eletrobrás vai quadruplicar o preço da tarifa de energia (Foto: Divulgação)
BRASÍLIA – A FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) e o CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) coordenam nesta segunda-feira, 16, uma paralisação de 24 horas em unidades do setor elétrico de todo o País. A mobilização tem como eixo central a Eletrobras, citada pelo governo federal como uma das estatais que devem ser submetidas ao processo de privatização.
A desestatização passaria para a esfera privada o controle acionário de distribuidoras de energia do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, a partir de um desenho idealizado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Atualmente, as seis distribuidoras somam R$ 11,2 bilhões em dívidas.
Nailor Gato diz que as tarifas de energia elétrica têm aumentado desde meados de 1994, dois anos antes de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ser criada. O sindicalista explicou que, embora a estratégia de elevar, através de decretos, os preços cobrados pelo serviço de fornecimento de energia tenha sido uma estratégia de atração de investidores estrangeiros há mais de duas décadas, os aumentos são sentidos no bolso do consumidor até hoje. Segundo ele, a privatização trará mais desigualdade social.
Os chamados Conselhos de Consumidores existem no País desde 1993, tendo sido oficializados pela Lei nº 8.631/93 e desde 2011, no âmbito da Aneel, com a Resolução Normativa 451/2011. Na última quinta-feira, 12, a autarquia anunciou um seminário de apresentação das diretrizes do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores. A iniciativa teria como base "ampliar a representatividade dos conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel".