Microempreendedores buscam a formalidade em Itabuna | PREFEITURA
Microempreendedores buscam a formalidade em Itabuna
08/01/2019 | Assessoria de Comunicação
Mantida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, a Sala do Microempreendedor Individual (MEI) já retirou milhares de pequenos empreendedores itabunenses da informalidade, assegurando a todos o acesso aos benefícios da Lei Federal nº 126, de 2008. Assim, desde 2013, a regularização e regulamentação alcançou feirantes, camelôs, mototaxistas, taxistas, proprietários de salões de beleza, locutores e proprietários de carro de som, além de centenas de profissionais de outros segmentos.
De acordo com a Lei, estão inclusos na categoria de Microempreendedores Individuais mais de 500 atividades. Em Itabuna, estão cadastrados, aproximadamente, 9.200 Microempreendedores Individuais. Entretanto, quase 50% destes microempresários encontra-se em situação de inadimplência. Segundo a agente da Divisão do Microempreendedor, PryscillaNascimento, caso a situação não seja regularizada no período de um ano, o beneficiário corre o risco de ter o CNPJ cancelado.