Caro prefeito Gilberto Kassab, venho por meio desta dizer-lhe que temos elogiado tudo o que o Sr. tem feito por São Paulo. Só estamos contra uma coisa: a lei das faixas de pedestres, porque os pedestres não estão ainda preparados para este tipo de lei. Eles estão abusando demais. Na Avenida Paulista, o sinal fecha para eles, mas eles não obedecem e, achando-se donos da cidade, atravessam. Eu, que sou motorista há 40 anos e nenhum acidente deixei acontecer, mesmo trabalhando na cidade mais complicada do mundo, de 12 a 16 horas por dia, tomei umas multas injustas e pergunto: O que vamos fazer numa cidade com milhares de faixas, sem o boneco vermelho e verde para o pedestre? Qual é a segurança que vamos ter parados altas horas da noite numa faixa? Porque neste horário podemos ser iscas para assaltos ou sequestros. Qualquer cidadão paulistano, em Campinas, que eu conheço bem, vê que as câmeras de sinal são desligadas, isso para evitar assaltos. Pois bem, prefeito, eu queria que o senhor viesse ver o que fazem os pedestres no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua Augusta. Nós não sabemos como trabalhar, porque só vimos o CET de talão na mão, olhando para nós, essa é a verdadeira realidade. Pedimos socorro em nosso favor. Teria o maior prazer em lhe encontrar pessoalmente para que o senhor pudesse ver a grandeza da minha intenção. Poderei dar-lhe alguns palpites, se o senhor permitir. Pedestres também são motoristas, então será que isso também não vai pesar para eles? Quero sua ajuda e fico grato pela atenção.
Estamos próximos ao quarto natal da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 – Lei Seca. Podemos comemorar sua eficácia, mesmo que contida pela, relativamente tímida, verba destinada a essa campanha. Relativamente pequena, em face do bem tutelado ser a vida, pois o trânsito mata! Pela primeira vez houve uma grande repercussão acerca da direção alcoolizada. Essa lei já está de parabéns só de propagar a reflexão do povo brasileiro sobre um tema de tão grande relevância, provocando a elevação do nível de consciência individual, ainda que através da polêmica que veio à baila em relação ao seu cumprimento. Após o primeiro choque da implantação, hoje, já estamos acostumados e cientes das sanções impostas àqueles que insistem em cometer o crime de beber e dirigir. Isso criou um ambiente propício ao novo projeto que tramita no congresso para tornar a lei mais efetiva e rigorosa com a “tolerância zero”, onde qualquer teor alcoólico será considerado crime. Atualmente a criminalização só ocorre quando excede 0,6 ml/l de sangue ou 0,3 mg/l de ar alveolar pulmonar, entretanto abaixo disso já está passivo de procedimentos administrativos como aplicação de multa e retenção da habilitação. A queda no numero de acidentes auferido pelo Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), bem como a sensível diminuição nos gastos com a saúde segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, demonstram a necessidade do rigor na Lei e continuidade na fiscalização, pois sem esta ultima a Lei é apenas um pedaço de papel. Alguns argúem o fato da obrigatoriedade, o que é natural, pois seria inviável o convívio em sociedade se não houvesse algo capaz de conter as paixões humanas exacerbadas, fazendo prevalecer a máxima de que o direito de um acaba quando começa o do outro. Lembremo-nos que o Estado tomou para si a tutela das pretensões resistidas e, por isso, o Direito é coercitivo devendo assim permanecer. Alguns indivíduos alegam, no momento em que é fiscalizado, a frase: “ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”, neste caso, só ratifica a tese de que está sob a influência de álcool, do contrario, realizando o teste, não faria prova alguma. Podemos comparar ao homem que se nega a realizar teste de DNA, há muito tempo a lei presume paternidade em caso de recusa. Com efeito, não há em toda a Constituição Federal essa vedação expressa, sendo então mera interpretação extensiva do princípio da presunção de inocência e do Pacto de São José da Costa Rica, que por sinal é desprovida da força constitucional dada pela emenda nº45, vez que aprovada, pelo congresso, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. O que mais se assemelha a isso é o art. 5º, II, da nossa carta magna de 1988, que diz: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Está muito claro que a coação a que o referido artigo repudia é aquela feita ilegalmente. Insta observar que a constituição deve ser lida como um todo, um só espírito, norteada pelos princípios basilares, entre eles a supremacia da sociedade e o direito à vida. Outros aduzem estar sendo privado do seu direito de ir e vir. Ora, a lei não proíbe beber nem dirigir, mas sim, a combinação de ambos. O que fica retido é o veículo, que, salvo melhor juízo, não admite cerceamento de liberdade – trata-se de objeto inanimado. Vamos torcer por um Natal sem a perda de parentes pelo álcool este ano. Não podemos continuar temendo sair e não mais voltar, principalmente em período festivo. O legislador ao elaborar e citada lei, cumpriu o seu papel constitucional, preocupando-se com aquilo que a Carta Magna mais protege – a vida, e, se conseguirmos, através da fiscalização, legitimada pela “Lei Seca”, retirar de circulação um veículo que seja, guiado por um motorista embriagado, salvando tão-somente uma vida, já valeu todo esforço. Uma vida não tem preço e não é substituível, ela é única e pode ser a nossa.
Ronaldo Fenômeno presidirá o Comitê Organizador da Copa de 2014. Dará outro show de competência dessa vez sabendo escolher pessoas sérias e honestas para mais essa que será outra grande jornada sua. Sucesso, Ronaldo, milhões de pessoas acreditam em seu trabalho, tenha certeza disso.
Lamentável que a CBF tenha chamado Ronaldo 'Fenômeno' para o Comitê da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e Andres Sanchez para ser 'diretor de seleções'. É o tipo do convite comprometedor e que deveria ser recusado. A CBF do eterno 'cartola' Ricardo Teixeira virou sinônimo de corrupção e bagunça. Teixeira é acusado da prática de fraudes, crimes e enriquecimento ilícito pela imprensa internacional. Ronaldo corre o sério risco de comprometer sua imagem e de se desmoralizar ao se associar a essas pessoas. Triste ver o futebol brasileiro ser conduzido por dirigentes desse tipo. Pobre futebol brasileiro, tão rico dentro de campo e tão pobre fora dele.
O que pode ser mais útil para o povo brasileiro? Os políticos discutem a construção de transporte público em Cuiabá, implantar um sistema de linha rápida de ônibus (BRT) com custo de R$ 489 milhões ou um sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) de custo estimado de R$ 1.2 bilhÃO, enquanto em São Paulo todos aceitam sem qualquer questionamento, e com imensas renúncias fiscais, a construção de mais um estádio de futebol no valor de R$ 1 bilhão. Isto sim é um grande exemplo de gestão de gastos.