Ex-reitor da UFMS é condenado a devolver R$ 34 mil aos cofres públicos
Última Atualização: 20/1/2017 10:20:24
Manoel Catarino Peró, ex-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) a devolver mais de R$ 34 mil aos cofres públicos pela impressão de cartilhas de cunho pessoal com recursos da administração.
Intitulada "Oito anos que mudaram minha vida", sob o pretexto de informar a comunidade acadêmica das metas, programas e conquistas administrativas da gestão 2000-2008, a cartilha fez promoção pessoal do ex-gestor. No material, a imagem de Peró foi inserida 49 vezes e havia diversos depoimentos de servidores que enalteciam o então reitor. Ao todo, foram impressos 2 mil exemplares da cartilha, que custaram, à época, R$14.700.
Por unanimidade, o Tribunal acatou os argumentos do MPF e reconheceu o desvio de finalidade da publicação. O TRF3 reformou a sentença de primeira instância e ampliou o valor do dano de R$ 7.350 para R$ 14.700. O Tribunal ainda acrescentou multa cível de 5%. O montante total atualizado soma R$ 34.333,44 e da decisão, não cabe mais recurso.