Ostracismo - Brasil Escola
O ostracismo promovia o banimento daqueles que ameaçavam a ordem democrática ateniense
Em Atenas, o processo de instalação da democracia contou com uma grande agitação política protagonizada por membros da aristocracia que se negavam a perder seus privilégios. No início do século VI a.C., o legislador Sólon ampliou o direito de participação política da população instituindo um sistema que dividia os cidadãos em quatro faixas de natureza econômica e a participação dos mesmos na Eclésia, um órgão de natureza deliberativa do governo ateniense.
Com o passar do tempo, o antagonismo entre os diferentes grupos sociais que passariam a figurar o cenário político ateniense abriu portas para as tiranias. Estes eram governos impostos pela força do golpe, onde um único líder tinha amplos poderes e ignorava a intervenção das demais entidades representativas. Nesse período observamos a atuação dos governos tirânicos de Pisístrato (561 – 527 a.C.), Hiparco e Hípias (527 – 510 a.C.) e Iságoras (510 – 508 a.C.).
De modo geral, os tiranos tinham apoio da aristocracia ateniense e eram contrários a qualquer ação que ampliasse a atuação política dos outros membros da população. Contudo, a anulação das reformas democráticas instituiu vários conflitos que tentavam derrubar o autoritarismo que marcou a tirania. Em dado momento, não suportando a pressão popular, o tirano Iságoras pediu o apoio dos aristocratas espartanos. Nesse conflito, os espartanos foram expulsos de Atenas sob a liderança de Clístenes.
Dado o fim desses conflitos, Clístenes promoveu um conjunto de reformas onde pretendia consolidar e defender o regime democrático ateniense. Entre outras ações, o novo legislador empreendeu a criação do ostracismo (ostrakón), um novo dispositivo legal contra qualquer indivíduo que fosse acusado de ameaçar a estabilidade do regime democrático. Em linhas gerais, o ostracismo condenava o acusado à perda de seus direitos políticos e ao exílio durante dez anos, sem a perda de suas propriedades.
O termo ostracismo foi inspirado no processo que conduzia alguém a esse tipo de punição política. Os atenienses realizavam a convocação de uma grande assembléia formada por mais de seis mil membros. Nessa reunião, os seus participantes utilizavam fragmentos de cerâmica em forma de ostra (ostrakón) onde escreviam secretamente o nome dos acusados. Aquele que tivesse seu nome citado mais de seis mil vezes, era condenado ao ostracismo.
A exigência desse elevado número de votos contra um mesmo cidadão tinha o propósito de evitar o mau uso do mecanismo, principalmente, por inimigos políticos que nutriam algum tipo de rixa. Dessa forma, o ostracismo não tinha o objetivo de banir os setores de oposição política de um governo, mas de evitar algum tipo de ação golpista que viesse a findar com a democracia e, talvez, restabelecer as tiranias.
Além de ter suas propriedades devidamente preservadas pelo Estado, a família do cidadão condenado não sofria qualquer outro tipo de retaliação. Após cumprir os dez anos estabelecidos pela lei criada por Clístenes, o indivíduo tinha todos os seus direitos políticos recuperados. Dessa forma, o ostracismo pretendia evitar sanções de natureza repressora que fossem estritamente contrárias à diversidade de opinião.
SOUSA, Rainer Gonçalves. "Ostracismo"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/ostracismo.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.