Agora é a vez dos portos: Governo avalia novo marco regulatório. :: SITE DA LOGISTICA
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Agora é a vez dos portos: Governo avalia novo marco regulatório.
O governo trabalha na elaboração de um novo marco regulatório para os portos, a fim de acelerar os investimentos e aumentar a eficiência no setor. Uma das propostas é retirar das companhias Docas e repassar à iniciativa privada a exploração da infraestrutura marítima (onde chegam os navios) e terrestre (os caminhões). Atualmente, só os terminais - de granéis, combustível, etc - são privatizados. Há consenso no governo sobre a incapacidade das companhias Docas de realizarem investimentos com a rapidez necessária e um dos motivos seria a obrigação de seguirem as regras da Lei de Licitações (8.666). Essas empresas também têm problemas de gestão, dificuldades de caixa e carência de pessoal. Com o quadro atual, há anos sem reposição, não conseguem fiscalizar os serviços prestados pelos parceiros privados, que pagam taxa de arrendamento.
- As mudanças são para ampliar investimentos e maior eficiência disse uma fonte.
Para vencer resistências, os técnicos defendem que o processo de concessão dos portos à iniciativa privada comece pelos importantes, mas não tão grandes. Segundo um técnico que participa das discussões, a privatização pode começar pelo do Rio ou algum do Nordeste.
Nas últimas semanas, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, participou de reuniões com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e sua equipe para elaborar o novo marco regulatório. A privatização da infraestrutura portuária é inédita no país. Chegou a ser discutida em 2007 na Casa Civil, mas a ideia foi engavetada pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o sucesso do leilão dos aeroportos (Guarulhos, Brasília e Viracopos), a presidente Dilma Rousseff decidiu privatizar os portos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no de Santos, o maior do país, um contêiner fica parado em média 17 dias - a média mundial é de cinco. Sete Companhias Docas administram 18 dos 34 portos que há. O restante foi concedido a estados e municípios.