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Escola de julgamento
Escola nacional de juízes do trabalho forma a primeira turma
6 de novembro de 2006, 19h44 Imprimir Enviar
Por Maria Fernanda Erdelyi
Depois de um mês com oito horas de atividades diárias, 72 juízes do trabalho substitutos, de sete regiões diferentes do país, concluíram o primeiro curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Esta foi a primeira turma da escola.
O diretor da escola, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, avalia que a partir de agora todos os novos juízes do país terão uma formação mais uniforme, nacional, com aprofundamento teórico e vivência prática da atividade. Técnicas de conciliação e visitas aos conselhos e tribunais superiores foram algumas das atividades desenvolvidas pelos alunos.
A Enamat foi criada por determinação da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário). A partir de sua instalação, no início deste ano, todos os juízes aprovados em concursos públicos deverão passar pela escola antes de começar a julgar. O próximo curso deverá ter início em fevereiro de 2007. A previsão do diretor da escola é de 120 alunos por semestre.
O curso, que é financiado pelo TST, tem entre seus professores o ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal e os ministros do TST Milton de Moura França, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Antônio José de Barros Levenhagen e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, entre outros.
Entre as disciplinas estudadas estão a Deontologia Jurídica — estudo dos aspectos éticos que envolvem a atividade judicante, a postura do magistrado e os fundamentos jusfilosóficos da ordem jurídica; a Lógica Jurídica — estudo do procedimento lógico-jurídico para tomada de decisão, em suas várias vertentes (lógica formal, tópica, dialética, retórica e filosofia da linguagem); o Sistema Judiciário; a Administração Judiciária; Técnica de Juízo Conciliatório, além de Psicologia e Comunicação.
A Enamat já tem um site que disponibiliza outras informações sobre o curso, os professores e as atividades desenvolvidas pelos alunos do primeiro curso — clique aqui para acessar.
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Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2006, 19h44
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