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Conif finaliza proposta da Matriz Orçamentária para 2020
Total estimado para suprir necessidades das instituições é de R$ 4,5 bilhões
publicado: 08/07/2019 09h45, última modificação: 08/07/2019 13h17
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) aprovou, na quinta-feira (4), a proposta de Matriz Orçamentária da Rede Federal para o próximo ano. O documento será apresentado pelo colegiado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O total estimado para suprir as necessidades das instituições em 2020 é de R$ 4,5 bilhões.
Quando disponibilizados os valores, as instituições terão liberdade para decidir como serão utilizados para cobrir itens de custeio (funcionamento, serviços, materiais de consumo, assistência estudantil e capacitação de servidores) e investimento, de acordo com o planejamento institucional. O assunto foi uma das pautas da 97ª Reunião Ordinária do colegiado, em Brasília.
Após finalizadas as negociações com o MEC, o orçamento da Rede Federal irá compor o texto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020, que será enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. As ações de mobilização junto aos parlamentares já foram iniciadas. O reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, apresentou, juntamente com outros reitores que compõem a Comissão de Orçamento do Conif, a proposta da matriz orçamentária para a Rede Federal ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator geral da Lei Orçamentária Anual na Câmara Federal.