A PEDAGOGIA HOSPITALAR | Zé Moleza
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A PEDAGOGIA HOSPITALAR.
COMO ACONTECE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO NO AMBIENTE HOSPITALAR E SUA IMPORTÂNCIA.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional deu início à formalização do funcionamento das classes hospitalares, determinando aos governos "garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais preferencialmente na rede regular".
Em 2001, o Conselho Nacional de Educação, no artigo 13º da Resolução nº 2, tratou da obrigatoriedade do sistema e utilizou, pela primeira vez, a nomenclatura "classe hospitalar". Desde então, ficou definido que "os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional, especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio".
Com bases nas regras anteriores, a Secretaria de Educação Especial do MEC elaborou em 2002 os Termos reguladores que detalham o trabalho dentro das unidades de saúde. Cabe aos estados e municípios adaptar essa legislação nacional e traçar orientações específicas para cada rede de ensino.
Na maioria das vezes a equipe médica deve acionar as secretarias de Educação assim que um estudante da rede pública dá entrada com alguma doença severa (para os oriundos da particular, é a própria escola que deve providenciar o serviço). Em alguns estados e municípios, já existe inclusive um quadro de docentes previamente concursados e preparados para a…