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Denúncia na Ouvidoria resulta em apreensão de couros de onças pintadas em MT
20 de fevereiro de 2015, 19:15
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Apiacás, irá requisitar perícia para comprovar se os couros de onças apreendidos na Fazenda São Sebastião, no último sábado (14), apresentam sinais de abate recente. Caso o resultado seja positivo, o proprietário do empreendimento, Suel Albujamra, que reside no Estado de São Paulo, poderá responder por abate de animal silvestre, classificado em grau de extinção.
De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Augusto Farias Monteiro, a operação que resultou na apreensão de quatro couros de onças pintadas, duas armas e várias munições foi realizada a partir de denúncia efetuada na Ouvidoria do Ministério Público. "Assim que recebemos as informações de um denunciante, entramos em contato com o escritório regional do Ibama em Alta Floresta e requisitamos a inspeção fiscalizatória in-loco. O trabalho contou com o apoio da Delegacia de Polícia do município", destacou.
Segundo ele, a pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu mandado de busca e apreensão criminal para ser cumprido nas dependências da Fazenda São Sebastião, que incluiu a sede e vários alojamentos de empregados. Além das apreensões, também foram conduzidos para a delegacia o proprietário e dois empregados da fazenda. Além da infração administrativa que prevê pena de multa, autuada pelo Órgão Ambiental, o primeiro assinou termo circunstanciado e os demais foram presos por porte ilegal de armas, mas foram liberados após pagamento de fiança.
Conforme a denúncia realizada junto à Ouvidoria, a Fazenda São Sebastião seria um reduto de caça de onças para alimentar mercado de peles no Estado de São Paulo. "Por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, o caso tramita no Juizado Especial. O proprietário da fazenda, no entanto, poderá responder a ação civil pública ambiental com pedido de ressarcimento aos danos causados ao meio ambiente, além de ressarcir o grande dano moral coletivo provocado à toda sociedade, ao contribuir com o desaparecimento de uma espécie em extinção genuinamente brasileira", explicou.
Além do promotor de Justiça Ricardo Augusto Farias Monteiro, a operação contou com a participação direta da responsável pelo Escritório Regional do Ibama em Alta Floresta, Jocelita Tozzi, do analista ambiental Emerson Servello e do delegado de Polícia, Marcos Cezar Farias Lyra.