Castilhos, Ângelo Soares (2)Alves Filho, Raimundo Eufrásio (1)Campinho, Bernardo Brasil (1)Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de (1)Figliulo, Alcemir Pessoa (1)Kanashiro, Thiago Fini (1)
Justiça Eleitoral (3)Tribunal Superior Eleitoral (2)Agravo de instrumento (1)Agravo interno (1)Agravo regimental (1)Arguição de relevância (1)Cota (1)Código de Processo Civil (1)Democracia (1)... View More2010 - 2020 (6)2002 - 2009 (1)
Os agravos (de instrumento, regimental ou interno, em recurso especial e em recurso extraordinário) são institutos do Direito Processual Civil que, quando aplicados na vida forense da Justiça Eleitoral, suscitam diversos ...
A reavaliação da prática dos tribunais eleitorais quando do exercício do juízo de admissibilidade do recurso especial
Alves Filho, Raimundo Eufrásio (2010)
O recurso especial, além da proteção direta de um suposto direito do interessado, visa, sobretudo, manter hígida a própria ordem jurídica; razão porque não pode, a todo custo, ser impedido de subir à instância competente ...