Instrução Normativa Previc
IBA encaminha propostas de aprimoramento da Instrução Previc 10/2018
Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Atuária encaminhou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar suas contribuições para aprimoramento de Instrução Normativa Previc nº 10/2018. O envio atende a uma solicitação da própria instituição governamental feita no início do mês durante sua terceira reunião técnica atuarial.
As contribuições do IBA foram elaboradas pelas Comissões de Entidades Fechadas de Previdência Complementar do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como e pelo Comitê Técnico de Previdência Fechada que integra a estrutura do CPA (responsável pelos Pronunciamentos Atuariais).
"Os três grupos produziram as análises e contribuições e as submeteram à Diretoria de Previdência e à Presidência do IBA, que entenderam estar de acordo com o entendimento do Instituto. Depois o documento, em sua íntegra, foi encaminhado à Previc", explica o vice-presidente do IBA, João Marcelo Carvalho.
Instrução Previc nº 10 (30 de novembro de 2018) (CLIQUE AQUI)
A Instrução Previc nº10 regulamenta os critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assim como estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, de que trata a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.