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OS ESTUDOS SOBRE GÊNERO AO LONGO DA HISTÓRIA
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Eliza Neiva Morais
1 OS ESTUDOS SOBRE GÊNERO AO LONGO DA HISTÓRIA Ronaldo Matos Albano Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação PPGEd da UFPI Ao entrar em contato com as leituras sobre gênero atualmente, percebemos uma gama de trabalhos e concepções nas mais diversas perspectivas e nos mais diferentes contextos que contemplam a referida temática, e que, em razão talvez da sua complexidade, exige um olhar igualmente amplo, para que se possa refletir acerca deste tema de forma mais coerente, buscando uma maior clareza nos entendimentos e nas possíveis perspectivas encontradas na literatura e também na construção das próprias concepções dos que se propõem a mergulhar neste universo tão denso e tão necessário de ser investigado e discutido nestes contextos onde se faz presente. Para essa melhor compreensão dos rumos obtidos no universo dos estudos sobre gênero, um ponto essencial é a questão da sua historicidade, que certamente esclarece e justifica muitas das perspectivas atuais desta temática, em função dos reflexos e impregnações que foi adquirindo desde a sua origem, desde as primeiras sinalizações de que estudos nesta área eram pensados e evidenciados, em maior ou menor repercussão, mas que como todo novo campo de estudo, nasce de inquietações e sofre a influência direta do contexto sócio-cultural no qual está inserido. No campo do gênero, não foi diferente, e como enfatiza Louro (1997, p.14), os estudos de gênero e o seu conceito hoje estão diretamente ligados à história do movimento feminista contemporâneo e que constituinte desse movimento, ele está implicado lingüística e politicamente em suas lutas e, para melhor compreender o momento e o significado de sua incorporação, é preciso que se recupere um pouco de todo o processo. Como nos relata Strey (1998, p.181): esse movimento teve suas origens em vários acontecimentos: na revolução norte-americana, quando John Stuart Mill reivindica para as mulheres as promessas da Declaração de Independência; na Revolução Francesa, com a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã redigida por Olímpia de Gouges em 1791 (inspirada na Declaração dos Direitos
2 2 do Homem) e A Reinvidicação dos Direitos da Mulher de Mary Wollstonecraft de 1792, um dos seus documentos fundacionais, que, sem outorgar direitos às mulheres, proporcionaram as bases conceituais e teóricas que permitiram a luta pela igualdade de direitos políticos e educativos. Abriu-se um espaço público às mulheres no qual puderam manifestar-se, ainda que o discurso e as práticas feministas se mantivessem calados durante um longo tempo. De acordo com Louro (1997, p.14), ações isoladas ou coletivas, dirigidas contra a opressão das mulheres, podem ser observadas em muitos e diversos momentos da História e, mais recentemente, algumas publicações, filmes, etc. vêm se preocupando em reconhecer essas ações. No entanto, quando se faz referência ao feminismo como um movimento social organizado, percebe-se que esse é usualmente remetido, no Ocidente, ao século XIX, levando à aparição, nesse período, de mudanças conceituais importantes como a questão do trabalho assalariado, da autonomia do indivíduo civil, direito à instrução e também a presença das mulheres no cenário político. Toda essa luta travada pela igualdade das mulheres em várias instâncias da vida das mesmas, não só no plano dos pensamentos ideológicos, mas especialmente nas suas repercussões práticas, caracterizam a base maior do feminismo. Louro (1997, 14-15) explicita de forma magnífica este momento: na virada do século, as manifestações contra a discriminação feminina adquiriram uma visibilidade e uma expressividade maior no chamado sufragismo, ou seja, no movimento voltado para estender o direito do voto às mulheres. Com uma amplitude inusitada, alastrando-se por vários países ocidentais (ainda que com força e resultados desiguais), o sufragismo passou a ser reconhecido, posteriormente, como a primeira onda do feminismo. Seus objetivos mais imediatos (eventualmente acrescidos de reivindicações ligadas à organização da família, oportunidade de estudo ou acesso a determinadas profissões) estavam, sem dúvida, ligados ao interesse das mulheres brancas de classe média, e o alcance dessas metas (embora circunscrito a alguns países) foi seguido de uma certa acomodação no movimento. Será no desdobramento da assim denominada segunda onda aquela que se inicia no final da década de 1960 que o feminismo, além das preocupações sociais e políticas, irá se voltar para as construções propriamente teóricas. No âmbito do debate que a partir de então se trava, entre estudiosas e militantes, de um lado, e seus críticos ou suas críticas, de outro, será engendrado e problematizado o conceito de gênero.
3 3 Vale salientar que essa busca de igualdade no movimento feminista, não visava apenas o sentido jurídico, como objetivado inicialmente, mas transformou-se a ponto de caracterizar-se hoje, como extremamente diferenciado das perspectivas e sentidos vislumbrados no começo do século XIX. Tal mudança deu-se devido ao desenvolvimento e evolução tanto no plano conceitual como também no plano das mudanças sociais, nos pensamentos e práticas concernentes ao movimento, bem como também aos seus comportamentos. França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha são locais onde intelectuais, mulheres, estudantes, negros, jovens, enfim, diferentes grupos que, em diferentes situações, expressam sua inconformidade e desencanto em relação aos tradicionais arranjos sociais e políticos, ao vazio formalismo acadêmico, à discriminação, à segregação e ao silenciamento. (Louro, 1997, p.16). É exatamente, neste contexto de re-significações políticas e sociais, de transformações e contestações, que o feminismo ganha espaço de forma mais explícita, e de diferentes formas: protestos, manifestações, jornais, revistas, livros, dentre outros. Na descrição de Louro (1997, p.16): algumas obras hoje clássicas como por exemplo, Le deuxième sexe, de Simone Beauvoir (1949), The feminine mystique, de Betty Friedman (1963), Sexual politics, de Kate Millet (1969) marcaram esse novo momento. Militantes feministas participantes do mundo acadêmico vão trazer para o interior das universidades e escolas questões que as mobilizavam, impregnando e contaminando o seu fazer intelectual como estudiosas, docentes, pesquisadoras com a paixão política. Surgem os estudos da mulher. O movimento feminista teve grande importância nos Estados Unidos e exerceu, de uma certa forma, uma influência internacional, e lá, o conceito de gênero foi introduzido na década de 70, em seu discurso teórico, através dos estudos da antropologia. Já na Europa, em 1972, a inglesa Ann Oakley havia apontado a necessidade de distinguir entre macho e fêmea e gênero, na classificação social de masculino e feminino, instigando então, diversas autoras a aprofundarem seus estudos nesta temática.
4 4 O feminismo pretendia, portanto, segundo Strey (1998, p.184), que o uso do conceito ou categoria gênero transformasse profundamente os paradigmas da história e de outras disciplinas do conhecimento humano. Esse campo de marginalização e segregação social a que esteve submetida a figura da mulher ao longo da história, resultou na constante invisibilidade da mesma como sujeito. E o movimento feminista veio a re-significar estas concepções e reivindicar mudanças mais efetivas acerca dos espaços da mulher no contexto de então. Assim, nas palavras de Strey (1998, p.184), no que diz respeitos a esses novos estudos que estavam sendo desenvolvidos: gênero passou a ser muitas vezes equiparado à mulher, pois se debruçavam principalmente sobre a mulher e suas contingências. Embora seja utilizado o termo gênero quando se fala de mulheres, sempre fica claro que não se pode obter informações sobre elas sem, ao mesmo tempo, obter informações sobre os homens. Assim, para conhecer-se como são as mulheres, socialmente construídas, faz-se necessário saber sobre os homens, socialmente construídos. É imprescindível conhecer a história do desenvolvimento de ambos os gêneros, assim como é importante estudar todas as classes para compreender o significado da história de como funcionou e funciona a ordem social ou para promover sua transformação. Diante desse quadro de mudanças, percebe-se que as mulheres começam a sair do ambiente puramente privado, do ambiente doméstico e começam a ocupar espaços públicos como lojas, escolas, escritórios, hospitais e outros embora se mantenham nesses novos espaços de atuação, ainda controladas e/ou gerenciadas por homens, tendo por conta disso, uma espécie de representação secundária, auxiliar, no desempenho das suas atividades. Louro (1997, p.17-18) salienta, sobre os estudos feministas a partir de então: as estudiosas feministas iriam também demonstrar e denunciar a ausência feminina nas ciências, nas letras, nas artes. Assim os estudos iniciais se constituem, muitas vezes, em descrições das condições de vida e de trabalho das mulheres em diferentes instâncias e espaços. Estudos nas áreas de Antropologia, Sociologia, Educação, Literatura e etc. apontam ou comentam as desigualdades sociais, políticas, econômicas, jurídicas, denunciando a opressão e submetimento feminino. Contam, criticam e, algumas vezes, celebram as características tidas como femininas. Com o objetivo de fazer avançar essas análises e acreditando na potencialidade dos empreendimentos coletivos, algumas mulheres vão fundar revistas, promover eventos, organizar-se em grupos ou núcleos de estudos... Coloca-se aqui, no meu entender, uma das mais significativas
5 5 marcas dos Estudos Feministas: seu caráter político. (...) Pesquisas passavam a lançar mão, cada vez com mais desembaraço, de lembranças e de histórias de vida; de fontes iconográficas, de registros pessoais, de diários, cartas e romances. Pesquisadoras escreviam na primeira pessoa. Assumia-se, com ousadia, que as questões eram interessadas, que elas tinham origem numa trajetória histórica específica que construiu o lugar social das mulheres e que o estudo de tais questões tinha (e tem) pretensões e mudança. Caracteriza-se desta forma, portanto, a estruturação do movimento feminista e suas repercussões durante e após as suas conquistas nos mais variados contextos, o que nos demonstra o quão complexa constituiu-se tal luta defendida em prol da figura da mulher em diferentes culturas e sociedades do mundo e, principalmente, o seu caráter dinâmico e de constante transformação que ainda repercute e está presente em todas as práticas explícita ou implicitamente relacionadas com a emancipação da mulher enquanto sujeito. Daí, talvez, justifique-se a rede de complexidade, ou seja, os inúmeros fatores implicados na temática de gênero e na execução dos seus estudos, pois, estes estudos, vêm exatamente sendo realizados a partir desta construção ampla de diferentes conceitos e diferentes perspectivas, atreladas aos diferentes contextos sócio-históricos e culturais do ser humano e de suas práticas ao longo da sua evolução. Diante disso, torna-se importante falar um pouco sobre as repercussões do movimento feminista também no Brasil, como se deu a sua estruturação e o que caracterizou tal movimento no país, como forma de contextualizar e entender melhor as perspectivas, a partir de tal movimento, que refletem nos estudos de gênero também no contexto brasileiro. Como bem explicita Beltrão e Alves (2004, p.6-7), sobre este momento: existe uma estreita relação entre a história das lutas das mulheres e os processos de mudança econômicas e sociais que ocorreram no Brasil. O passado do movimento de mulheres não pode ser estudado no vácuo. As mulheres não podiam conquistar vitórias que iam além das possibilidades de cada momento histórico. Exatamente por isto, as conquistas foram parciais e progressivas. Pequenas vitórias foram se avolumando no tempo e as dificuldades não impediram a evolução gradual, mesmo que não linear. Sem dúvida, existiam mulheres notáveis em todos os momentos da história. Mas, ao invés de analisar as exceções, devemos analisar a inserção das mulheres, notáveis ou não, no conjunto do movimento do gênero feminino. (...) Durante o período
6 6 colonial, as mulheres brasileiras, vivendo em condições adversas, foram vítimas dos estereótipos da Igreja Católica, as mulheres negras (com exceção das alforriadas) eram escravas e, portanto, não gozavam dos direitos de cidadania e as demais, mesmo gozando de liberdade e direitos abstratos, viviam em isolamento relativo e eram cidadãs de segunda classe, pois não podiam votar e tinham severas restrições quanto ao acesso à escola e ao trabalho extra-doméstico. Percebemos que a realidade brasileira de opressão e submissão das mulheres à figura masculina, estavam sujeitas também as regras da Igreja e que em função disto, num contexto semelhante ao do exterior, as possibilidades de mudanças em relação a estas se caracterizavam como impossibilidades ou no máximo, como um ponto muito distante a ser vislumbrado na emergência da figura feminina como sujeito ativo na sociedade de então. Ainda nas palavras de Beltrão e Alves (2004, p. 7) sobre estas poucas e isoladas, porém significativas lutas e mudanças: neste quadro geral de subordinação do sexo feminino se destacou o exemplo de uma nova mulher na figura de Nísia Floresta ( ) que foi uma pioneira na luta pela alfabetização das mulheres, fundando uma escola inovadora na cidade do Rio de Janeiro. Na segunda metade do século XIX surgiu a imprensa feminina no Brasil e vários jornais dirigidos por mulheres foram criados: Jornal das Senhoras (1852), O Bello Sexo (1862), O Sexo Feminino (1873), O Domingo e Jornal das Damas (1874), Myosotis (1875), Echo das Damas (1879), dentre outros. (...) Aos poucos, a imprensa feminina foi firmando a idéia de que a educação era fundamental para o país e para a emancipação das mulheres. Ainda na segunda metade do século XIX, as mulheres brasileiras tiveram participação importante nos dois principais movimentos sociais do período: as lutas contra a escravidão e pela República. No início do século XX, apesar dos avanços ocorridos com a instituição do trabalho livre e a República, as mulheres brasileiras não conseguiram mudanças fundamentais capazes de reverter o quadro de subordinação existente desde o descobrimento do país. Assim, começam a despontar sinais de mudanças de caráter político bem como jurídico sobre a figura da mulher na sociedade que possibilitaram a partir daí mudanças que repercutiriam mais concretamente no futuro e que se caracterizariam mais tarde como o momento inicial do movimento feminista brasileiro e conseqüentemente dos estudos sobre gênero no país, como nos relata Brandão e Alves (2004, p. 7):
7 7 somente após a Revolução de 1930 o quadro começaria a mudar substancialmente. Para tal, contribuiu, indubitavelmente, o direito de voto, obtido por meio do Decreto-lei do Presidente Getúlio Vargas, de 24 de fevereiro de A primeira eleição ocorreu em 1934, quando foi eleita, para a Câmara Federal, uma única deputada, a paulista Carlota Pereira de Queiroz. (...) Na década de 1960, além da nova LDB, uma conquista jurídica importante foi obtida através da Lei 4.121, conhecida como Estatuto da Mulher Casada, que revogou vários dispositivos ultrapassados do Código civil de 1916, que identificava o status civil da mulher casada ao dos menores, silvícolas e alienados tornando-a, portanto, civilmente incapaz. (...) Além disto, a revolução sexual dos anos 60 visava a emancipação da sexualidade e a liberação dos rígidos costumes que segregavam a mulher do lar ao papel de esposa e mãe. (...) Porém, as condições políticas restritivas, impostas pela ditadura militar, inibiram a atuação conjunta das mulheres e o movimento feminista não conseguiu se impor enquanto agente coletivo de transformação. Apenas nos anos 70 o movimento feminista brasileiro viria a se constituir em um sujeito coletivo capaz de marcar presença na cena política nacional, especialmente, através das lutas contra a carestia, pela anistia e pela redemocratização do país. Assim, percebemos como as discussões hoje caracterizadas como discussões de gênero, estão presentes ao longo da história brasileira, particularmente na emergência do movimento feminista no país, não diferindo da relação estreita, quase que paralela, com que tais discussões também se deram em outros países e mostram explicitamente a proximidade entre o movimento feminista e o surgimento dos estudos sobre gênero. De acordo com Louro (1997, p.21) é através das feministas anglo-saxãs que gender passa a ser usado como distinto de sex. O grande objetivo seria, então, através da linguagem, isolar compreensões fechadas acerca das distinções biológicas entre homem e mulher enquanto visão completa e acabada do masculino e do feminino e acentuar como o termo gênero, o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo (Scott apud Louro, 1997, p.21). Acerca desta perspectiva, Louro (1997, p.21-22), nos traz: ao dirigir o foco para o caráter fundamentalmente social, não há, contudo, a pretensão de negar que o gênero se constitui com ou sobre corpos sexuados, ou seja, não é negada a biologia, mas enfatizada, deliberadamente, a construção social e histórica produzida sobre as características biológicas. (...) O conceito pretende se referir ao modo como as características sexuais são compreendidas e representadas ou, então, como são trazidas para a prática social e tornadas parte do processo histórico. (...) As justificativas para as desigualdades
8 8 precisariam ser buscadas não nas diferenças biológicas (se é que mesmo essas podem ser compreendidas fora de sua constituição social), mas sim nos arranjos sociais, na história, nas condições de acesso aos recursos da sociedade, nas formas de representação. No Brasil, o termo gênero, de origem anglo-saxã, começa a ser utilizado já no final dos anos 80. A pretensão passa a ser, portanto, compreender o gênero como constituinte da identidade do indivíduo e mais, não tomar o termo gênero como significando sexualidade, embora a literatura na área mostre que são conceitos indissociáveis, do ponto de vista de sua proximidade, porém não se constituem como sinônimos. Diante disso, vale salientar alguns pontos acerca da sexualidade para clarificar essa discussão. Para Foucault (1998) a sexualidade é um dispositivo histórico, uma invenção social, pois se constitui a partir de vários olhares e práticas sobre o sexo, que regulam e instauram saberes, normatizando-os e produzindo verdades. Weeks (2001, p.52), também discorre sobre o tema: estamos sugerindo que a sexualidade é modelada na junção de duas preocupações principais: com a nossa subjetividade (quem e o que somos); e com a sociedade (com a saúde, a prosperidade, o crescimento e o bem-estar da população como um todo). As duas estão intimamente conectadas porque no centro de ambas está o corpo e suas potencialidades. Na medida em que a sociedade se tornou mais e mais preocupada com as vidas de seus membros pelo bem da uniformidade moral, da prosperidade econômica; da segurança nacional ou da higiene e da saúde ela se tornou cada vez mais preocupada com o disciplinamento dos corpos e com as vidas sexuais dos indivíduos. Isso deu lugar a métodos intricados de administração e de gerenciamento; (...) e a intervenções voltadas ao bem-estar ou ao escrutínio científico, todas planejadas para compreender o eu através da compreensão e da regulação do comportamento sexual. Este é um sucinto, porém necessário, esboço de perspectivas acerca de um tema tão complexo como sexualidade e tão próximo da temática sobre gênero. Não se constitui como interesse deste trabalho, portanto, travar uma discussão sobre as inter-relações de gênero e sexualidade, mas sim pontuá-las como ponto fundamental para que se possa pensar nestas perspectivas amplas e complexas acerca da temática, uma vez que, como vimos até aqui, tem se constituído o início e a constante (re)significação dos estudos de gênero.
9 9 Assim, mais do que um pequeno relato acerca do surgimento e da constituição destes estudos na perspectiva histórica, este texto propõe, além de situar o leitor num espaço temporal que permita conhecer tal processo, principalmente possibilitar uma reflexão sobre os diversos e amplos olhares que devem ser lançados ao se pensar as questões que perpassam o campo das temáticas de gênero, para que se possa, a partir disso, tentar uma proximidade maior com o que vem a ser o cerne que travam tais discussões e consequentemente um maior entendimento deste processo igualmente complexo de investigação e apropriação do conhecimento humano. Para encerrar este texto, faço uso das palavras de Guacira Lopes Louro, uma das estudiosas brasileiras empenhadas em instigar reflexões nesta temática de gênero na atualidade, e que com propriedade traduz todo o olhar que se aproxima da compreensão e entendimento objetivados ao longo da construção deste texto. Assim, acerca das questões de gênero, explicita Louro (1997, p.141): um outro modo de compreender as identidades sexuais e de gênero implica mudanças extremamente significativas. Não é tarefa fácil e trivial. Trata-se de assumir que todos os sujeitos são constituídos socialmente, que a diferença (seja ela qual for) é uma construção feita sempre a partir de um dado lugar que se toma como norma ou como centro. É preciso, pois, pôr a norma em questão, discutir o centro, duvidar do natural... Mas, não há como negar que a disposição de questionar nosso próprio comportamento e nossas próprias convicções é sempre muito mobilizadora: para que resulte em alguma transformação, tal disposição precisará ser acompanhada da decisão de buscar informações, de discutir e trocar idéias, de ouvir aqueles e aquelas que, historica e socialmente, foram instituídos como outros.
10 10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BELTRÃO, Kaisô Iwakami; ALVES, José Eustáquio Diniz. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14., 2004, Caxambu. Anais... São Paulo: ABEP, Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/pdf/abep2004_ 111.pdf>. Acesso em: 25 jul FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. V. 1: a vontade de saber. 11ª ed. Rio de Janeiro: Graal, LOURO, Guacira. Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, STREY, Marlene Neves. Gênero. In: STREY, Marlene Neves (Org.). Psicologia Social Contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, WEEKS, Jeffrey. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.