Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e São Paulo concentram 82,5% da produção de biodiesel do país, aponta pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA) nessa quinta-feira (1º). O domínio, segundo o estudo, é resultado da elevada produção de soja no Brasil, principal oleaginosa utilizada para fabricar o combustível.
De acordo com o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Gesmar Santos, essa regionalização é um dos principais entraves à expansão da produção do biodiesel. As regiões Nordeste e Norte apresentam dinâmica econômica diferente do Centro-Oeste, Sudeste e Sul e, por este motivo, necessitam de atenção especial dos formuladores do programa do biodiesel para combater suas carências econômicas e sociais, principalmente nas zonas rurais.
A partir de informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia sobre as tendências de distribuição regional do produto, o estudo do Ipea adianta que não há perspectivas, a curto prazo, de mudança nesse quadro. O Centro-Oeste lidera com 25 usinas em operação e, em segundo, o Sudeste com 13. Nordeste e Norte figuram em último lugar, com seis e cinco, respectivamente.
Santos também falou sobre a concentração da produção de biodiesel nas mãos de poucas empresas, outro fator considerado um empecilho. Em 2011, por exemplo, a participação no mercado das dez maiores produtoras de biodiesel foi de 74,5%. "O esforço do Estado para manter e garantir novos investidores, além de regular essas empresas, deverá ser muito grande", explicou o técnico do Ipea. Na área de distribuição, a concentração é ainda maior – apenas seis empresas detém 85% do mercado.
O estudo sugere que as políticas públicas terão efeito positivo quando promoverem a produção do biodiesel em outras regiões e com outras matérias-primas oleaginosas, além da soja. A distribuição da produção industrial sem matéria-prima regional só se justificaria temporariamente, em razão do consumo e da consolidação das indústrias. Além disso, as medidas devem estimular o empreendedorismo de pequeno e médio porte.
A pesquisa indica mecanismos para aumentar a produção de biodiesel no Brasil – as indústrias têm capacidade, afirma o documento, de ofertar 50% a mais do combustível. Há a necessidade de mudanças na legislação e, a médio prazo, de aumentar a produção a partir da redução dos custos e dos preços finais, com menor dependência estatal. Outra solução é continuar com a oferta autônoma dos produtores e outra do governo, com ações de isenção tributária e demais incentivos.
Para os pesquisadores do Ipea, é importante estabelecer um cronograma capaz de dinamizar a produção de biodiesel no país, com datas e condições para alcançar - de 2013 a 2025 -, percentuais de biodiesel na mistura com o diesel de até 20%. Atualmente, a legislação brasileira exige apenas 5%. Questionado se há aumento previsto para este ano, Santos informou que "ele não deve ocorrer porque todos os leilões de biodiesel de 2012 estão agendados para atender ao percentual de 5%".