Diplô - Biblioteca: A lição
EUA / ELEIÇÕES
Loïc Wacquant, Serge Halimi - (24/12/2000)
"Saudável para a nação, neste momento, é ver o desenrolar do processo eleitoral. Milhões de norte-americanos e milhões de pessoas no mundo inteiro aprendem como nós conduzimos nossos negócios neste país, aprendem a democracia, como ela deve funcionar. Se há alguma coisa de positivo em tudo isso, é a lição de instrução cívica que essa situação dá a todos nós." (Wolf Blitzer, apresentador da CNN, 15 novembro de 2000.)
Estaria a instrutiva "lição cívica" apenas começando? Quando todos se cansarem das reclamações dos aposentados abastados da Flórida, induzidos ao erro por uma cédula de votação mal desenhada ou difícil de perfurar; quando os juízes cansarem de interpretar as astúcias dos Pais Fundadores ao elaborar um sistema eleitoral que os protegesse da "tirania da maioria"; quando os jornalistas de mercado tiverem acabado com as elucubrações de que no fundo não existe em lugar algum uma eleição sem defeitos; então, será que finalmente se poderá examinar a lua ao invés do dedo que a aponta? Será que, além das anomalias "normais" de uma eleição norte-americana, se poderá finalmente examinar uma democracia bastante doente?
Observadores da OEA na Flórida...
Porque, de repente, se "descobre". Um sufrágio em que "cada voto conta", uma eleição nacional, a escolha sagrada do eleitor? Nada disso. Uma votação fundamentalmente desigual; a soberania de cada Estado (que decide quem vota) e de cada município (que decide onde, quando e como); o confronto dos advogados e o emaranhado dos tribunais; a proibição de votar comunicada a milhões de norte-americanos; a pré-seleção dos candidatos pelo dinheiro; uma propaganda política embrutecedora e vazia de qualquer conteúdo; "debates" televisionados restritos aos porta-vozes de um partido único, bicéfalo; meios de comunicação enlouquecidos pela ideologia da concorrência; um senador eleito 22 dias depois de sua morte e substituído por sua viúva. E o mundo inteiro olhando...
Apenas nos primeiros dias de novembro, o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Richard Boucher, informou que as eleições legislativas no Azerbaijão "não haviam respeitado as normas internacionais", que as eleições municipais em Zanzibar tinham sido "marcadas por diversas irregularidades", que a eleição presidencial na Quirguízia foi "viciada". Apesar disso, Boucher ressaltou que os Estados-Unidos não consideravam a possibilidade de solicitar à Organização dos Estados Americanos (OEA) que enviasse observadores eleitorais para a Flórida. [1]
Seu antecessor, James Rubin, melindrou-se que se tivesse ousado pensar nisso: "Não estou surpreso de que inimigos se aproveitem da ocasião para desabonar nossa democracia. [...] Mas nosso país é tão livre que a presidência depende de algumas centenas de votos, de um milionésimo do total da votação. Sem dúvida, os grandes veículos de comunicação desorientaram a América e o mundo. Uma imprensa livre é isso: ter o direito de se enganar. E não é ela que escolhe o presidente: o povo se encarrega disso." [2] Uma imprensa livre também permite frisar que a mulher do ex-porta-voz do Departamento de Estado norte-americano é uma das repórteres mais vistas da CNN. [3]
Rubin não está tão só quanto teme. Todos os países ainda contam com sua legião de americanólatras impenitentes, capazes de autopsiar no atual caos eleitoral e jurídico o fóssil de uma "democracia escrupulosa, meticulosa", de uma "democracia prudente, artesanal", de uma "lição de democracia". [4] É principalmente nos Estados Unidos que os "antiamericanos" se excitam. Um editorial do Wall Street Journal deu o alarme: "Em uma república de bananas qualquer, o que se passa neste momento na América seria apresentado como uma tentativa de golpe de Estado de Gore." [5] Mais comedido, o Los Angeles Times não deixou de evocar "a sombra de ilegitimidade" que pesaria sobre o próximo presidente.
Há mais de um século e meio, Alexis de Toqueville descobria "A democracia na América" e saboreava inteligentemente o que desde então constituiria a teia de nossas tagarelices políticas sobre a "modernidade": menos Estado, mais "espírito empreendedor", uma "sociedade civil", estruturas administrativas descentralizadas. A "verdadeira escolha" entre Bush e Gore não poderia deixar de revelar nossos últimos "atrasos": a "sociedade multicultural", as "redes", o voto pela Internet, a privatização da previdência social, uma nova redução de impostos.
Visto que há muitos anos os partidos socialistas e social-democratas europeus, especialmente na Grã-Bretanha e na Alemanha, já haviam imitado a estratégia de "recentramento" ideológico de Clinton e suas mais manipuladoras técnicas de marketing político, [6] a direita antecipava uma vitória de Bush para proclamar que o caminho da "terceira via" não tinha dado certo. O estrategista do partido conservador britânico, Daniel Finkelstein, chegou mesmo a confidenciar: "Os bottons das campanhas americanas cobrem minhas paredes." O chefe da direita italiana, Silvio Berlusconi, por sua vez, ao passar pelos Estados Unidos na semana anterior às eleições, queria aperfeiçoar seu conhecimento da "hiper-democracia", principalmente porque o seu rival nas eleições de abril próximo, Francesco Rutelli, já havia escolhido como estrategista um dos principais assessores de Albert Gore. [7]
Viram todas as aparências de uma democracia-modelo, mas só as aparências. O poder do dinheiro é de tal forma acachapante que os dois candidatos vencedores das primárias foram, como previsto, os que haviam arrecadado mais fundos que seus concorrentes. O acesso à mídia (através do dinheiro) e ao espaço público (através da mídia) é tão circunscrito que, na prática, exclui os não-membros do partido único de duas cabeças, antes de submeter os recalcitrantes à intimidação do "voto útil". Quanto à preocupação em garantir que todos possam votar, parece de tal forma secundária que - num país onde as eleições já ocorrem num dia útil da semana - a abertura das seções varia de um município para outro, de acordo com a opulência do aparelho local de Estado: nenhuma fila nos subúrbios ricos e brancos; longas filas de espera nos bairros pobres e coloridos das cidades.
Quase seria possível esquecer o caráter antidemocrático das eleições indiretas. Contrariamente à legenda nacional, o colégio eleitoral (cuja existência e papel um grande número de norte-americanos só descobriu no mês passado) nunca teve como objetivo assegurar um equilíbrio geográfico no contexto do federalismo. Foi instaurado para proteger a hegemonia política dos Estados do Sul, garantindo dessa forma a perenidade da instituição - a escravatura dos negros, que era o alicerce de sua economia de plantation. [8] Assim se explica a velha cláusula da Constituição que determinava que um escravo valia por "três quintos de um homem" no cálculo da divisão dos grandes eleitores. [9]
Inventado para permitir aos homens brancos "trancar" o sistema político em proveito próprio, [10] esse dispositivo produz o mesmo resultado dois séculos depois, ao dar um peso desproporcional aos votos de habitantes dos pequenos Estados rurais, de predominância branca e conservadora. De acordo com os dados do censo do ano 2000, um "grande eleitor" corresponde, na Flórida, a 609.200 residentes; na Califórnia a 602 mil e, em Nova York, a 549.900 residentes; mas a apenas 175 mil no Wyoming, 205.700 em Vermont e 220.700 no Dakota do Norte. Ou seja, "todo voto conta", mas são necessários 3,44 californianos para pesar tanto quanto um habitante do Wyoming. Estamos, portanto, abaixo dos três quintos...
"Todo voto conta" exceto se for para o vencido do Estado, uma vez que, em virtude do escrutínio majoritário em um turno, o candidato que chegar na frente arrebanha todos os "grandes eleitores" em jogo. Dessa forma, os 4.371.000 votos obtidos por Bush na Califórnia não lhe valerão um único "grande eleitor", enquanto os 375 votos de vantagem de Gore no Novo México são o suficiente para lhe garantir cinco.
Homens políticos e comentaristas juramentados não param de repetir em uníssono que na América do Norte, é a "vontade do povo" que decide o curso das questões. Na realidade, votar nos Estados Unidos exige trabalhos (cívicos) hercúleos, pois o eleitor médio é chamado a se pronunciar sobre dezenas de decisões de uma vez só. Aparentemente, o que poderia ser mais democrático? Na verdade, é totalmente demagógico. Num país onde prevalecem a incultura histórica e a apatia política, onde um adulto em cada três é incapaz de citar um único país contra o qual os Estados Unidos lutaram na Segunda Guerra Mundial, [11] onde dois terços ignoram o nome de seu deputado na Câmara de Representantes (a metade nem mesmo sabe se ele é democrata ou republicano), onde 40% não conhecem o nome do vice-presidente em exercício, onde a taxa de participação nas eleições presidenciais mal ultrapassa o limite de 50%, temos o direito de perguntar se é democrático ou demagógico fazer os eleitores votarem dezenas e dezenas de vezes em partidos dos quais não conhecem o programa (supondo-se que o tenham), para funções cujas missões ignoram e medidas que não sabem avaliar.
Na Califórnia, por exemplo, o eleitor consciencioso de Berkeley ou de Oakland teve que perfurar sua cédula de votação 27 vezes: para presidente, para um senador e um deputado federal, para um senador e um deputado na Assembléia da Califórnia; mas também para os postos de juiz da Corte Suprema, para membro do diretório do Peralta Community College District, diretor da escola pública da cidade (cinco postulantes que se apresentavam da seguinte forma: "escritor", "professor-diretor de escola", "consultora-mãe de família", "contador" e "educador"), para comissário no órgão de vigilância de aluguéis, para diretor do distrito nº 7 de transporte coletivo...
E não é tudo. Faltavam ainda aprovar oito medidas de Estado, quatro a nível municipal, três a nível dos distritos escolares e universitários, e onze propostas pela cidade de Berkeley, cada uma mais bizantina que as outras. [12] O "manual de informações" oficial do eleitor - só para os plebiscitos do Estado - é um livreto de 74 páginas, impresso em letra miúda, contendo os textos das leis submetidas à aprovação (com as passagens suprimidas riscadas e os acréscimos em itálico). A proposta 34, que sugeria limitar o financiamento privado das campanhas eleitorais, ocupa dez páginas e sua leitura exige, ao mesmo tempo, um doutorado em Direito e um conhecimento dos mistérios da legislação existente. Enquanto duas páginas são suficientes para os sete candidatos à Casa Branca apresentarem o esboço de seus programas, sob a forma de slogans, no Estado de Oregon o eleitor recebeu dois volumes de 400 páginas à guisa de instruções de voto.
Em nome da descentralização, as eleições são colocadas sob a égide e responsabilidade dos municípios. Não existe, portanto, um sistema eleitoral, mas mais de três mil. Conseqüentemente, os modos de votar variam: 37% dos norte-americanos utilizaram cartões perfurados, 25% urnas, 22% máquinas de alavanca, 7% votos eletrônicos, 3% cédulas de papel... [13] Com essa variedade, e as contestações decorrentes, os tribunais se fartam: no já célebre município de Palm Beach, na Flórida, desembarcaram quase 500 juristas para cada um dos campos. Isso custa caro? Somente no fim de semana de 11-12 de novembro, os democratas "levantaram" três milhões de dólares para financiar seus gastos com advogados. [14]
A fúria legal de Gore e Bush não deve mascarar a ausência de propostas sérias que os distingue. Longe de estar "profundamente dividido", o país está separado em duas partes iguais e apáticas. A abstenção de 49,3% dos norte-americanos em idade de votar e a calma mais ou menos geral que acompanhou as intermináveis operações de apuração dos votos demonstraram o baixo entusiasmo geral pelos dois candidatos "oficiais".
O que se delineia atualmente não é uma crise de governo. As distinções entre Gore e Bush podem facilmente desembocar num compromisso que permitirá prolongar por mais alguns anos a política conjunta do governo Clinton-Gore, do Congresso republicano agora de saída e dos lobbies que financiaram a eleição: liberalização do comércio (Alena - também conhecido por Nafta -, OMC), privatização do Estado (suspensão do auxílio federal aos pobres), redução do número de funcionários públicos, destinação prioritária do excedente orçamentário para redução de impostos, detenções em massa e aceleração do ritmo das execuções.
As divergências entre os dois partidos são de tal forma reconciliáveis que, no dia sete de novembro último, em 21 circunscrições do país, das quais sete na Flórida, o parlamentar que saía foi candidato único à sucessão. Instruídos pelas mesmas pesquisas de opinião sobre os desejos do eleitorado indeciso (os menos politizados), os candidatos oficiais conduziram, de resto, uma campanha mais rica em imagens do que em substância e miraram no centro-direita. Entre duas execuções texanas, Bush evocava seu "conservadorismo de compaixão" e seu interesse pelas questões da educação e da saúde. Gore, por seu lado, também simpatizante da pena capital, se comprometia, como todo bom republicano, a aumentar as despesas militares e reduzir o nível da dívida pública. Ralph Nader, portanto, só exagerava um pouco ao observar: "O que os distingue é a velocidade com que seus joelhos batem no chão quando as grandes empresas os chamam."
Cinco dias antes das eleições, um dos mais antigos e mais influentes partidários do vice-presidente norte-americano assegurava - precisamente nestes termos - aos que temiam que ele nutrisse alguma veleidade progressista: "Gore propõe o tipo de programa que antigamente era defendido pelas pessoas prudentes e conservadoras - republicanos, em suma. [...] Ele nunca assimilou subvenção pública e bens públicos. Foi um dos mais ferozes defensores da reforma do auxílio social decidida pelo governo Clinton: compreendeu que a ajuda aos pobres apenas os escraviza, enquanto suscita o ressentimento dos que têm de trabalhar para viver. [...] Gore foi um dos dez senadores democratas que votou a favor da proteção ao Kuwait. E teria prosseguido com a Guerra no Golfo até o fim, para não deixar Saddam Hussein no poder. [...] Nós admiramos o anticomunismo vigoroso de Ronald Reagan. Um engajamento que falta em Bush." [15]
Como se vê, a "verdadeira escolha" entre os dois candidatos freqüentemente teve ares de paródia. Eles não só adotaram os mesmos temas de campanha, os mesmos lobbies industriais (muitas vezes idênticos) que financiaram suas campanhas publicitárias e seus assessores - "Nós acolhemos calorosamente a vitória de um ou de outro partido", explicou, por exemplo, John Browne, dono da Amoco -, mas ainda fizeram um acordo para impedir que outros candidatos (especialmente Nader e Patrick Buchanan) participassem de um único dos quatro grandes debates televisados, difundidos pelos meios de comunicação. Isso, num sistema eleitoral em um turno, que já penaliza escandalosamente aqueles que não pertencem aos dois partidos instalados, onde os colossais recursos financeiros dos adversários já os marginalizam. Decidiu-se que era necessário acrescentar a esta admirável corrida de obstáculos a exclusão do debate público. E, cumprido esse trabalho de destruição da concorrência, não restava senão proclamar a absoluta necessidade do "voto útil".
Nesse capítulo, infinitamente mais prejudicial à democracia que a errada dedução de votos de algumas centenas de militares residentes no exterior, foi principalmente o comportamento da esquerda institucional (sindicatos trabalhistas, organizações negras, ecologistas e feministas), que desenfreou. Ralph Nader não havia parado de lutar contra o livre-comércio, a queda do salário real, o boicote comercial dirigido contra Cuba e Iraque, os monopólios industriais, os "conglomídias", a pena de morte, as detenções em massa, a venalidade do sistema político. No entanto, intimaram-no a renunciar à sua candidatura, a não fazer campanha, a se calar. E a deixar o lugar a um candidato, Gore, que havia tomado posição inversa sobre cada uma dessas questões, mas que podia "ganhar".
Aqui, a absorção pelo Partido Democrata do trabalho militante dos movimentos progressistas que aceitam subordinar-se à estratégia de conchavo [16] pode servir de lição a outros lugares. Ao invés de influenciar para a esquerda os partidos de Clinton e Gore (tarefa, por sinal, vã), as organizações de esquerda se fizeram intermediárias junto a seus militantes, nolens volens, dos candidatos democratas posicionados cada vez mais à direita. [17] Evocando o sempiterno "voto útil", tornaram-se primeiro álibis, e depois reféns, de um "recentramento" que não cessa de inventar novos sujeitos de negação.
A derrota de Gore será motivo de censura ao candidato dos Verdes. O diretor da organização ambientalista Sierra Club e o presidente da AFL-CIO já repreenderam Ralph Nader. No entanto, em 1994, foram Clinton e Gore que, para desmobilizar os eleitores democratas, ofereceram o controle do Congresso aos republicanos. Pela primeira vez em 40 anos. Neste mês de novembro, Nader não "tomou" votos de Gore. Foi Gore que os perdeu.
Portanto, o caráter quase pitoresco desta eleição não deve dissimular o essencial: tida como modelo da prática democrática no mundo inteiro, a política norte-americana perdeu até a aparência de autonomia. Despedaçada pelo setor econômico, ela vive de acordo com o perfil ditado pela mídia e pelo direito, que, por sua vez, estão submetidos às leis draconianas da precipitação e do dinheiro. Sem dúvida, é uma lição que a América do Norte oferece ao resto do mundo. Mas não é uma aula de instrução cívica.
[4] Bloco de notas de Bernard-Henri Lévy, Le Point, 17 de novembro de 2000. Leia também a conclusão do editorial "Democracia americana", Le Monde, 10 de novembro de 2000. Sobre a americanofilia, cf. "L'Amérique dans les têtes", Le Monde Diplomatique, maio de 2000.
[6] Ler "Ce vent punitif qui vient d'Amérique" e "Faiseurs d'élections, made in USA", Le Monde Diplomatique, abril de 1999 e agosto de 2000, respectivamente.
[10] Ler, de Daniel Lazare, "Cette Constitution qui pèse sur la politique américaine" e "Le modèle texan menace les États-Unis", Le Monde Diplomatique, fevereiro e setembro de 2000 respectivamente.
[12] Exemplo: o eleitor deveria responder à pergunta: "A taxa de serviços médicos de urgência (Lei número 6373 - NS) deve ser emendada para re-autorizar a cidade a cobrar durante quatro anos os proventos da taxa de serviços médicos de urgência aprovada em 1997 pelos eleitores?"
[15] Ler, de Martin Peretz, "Gore, a Fiscal Conservative", The Wall Street Journal, 2 de novembro de 2000.
[16] Algumas dessas organizações chegaram mesmo a financiar, com dinheiro de seus militantes, chamadas publicitárias convocando a não votar em Ralph Nader...