Vai chegando a hora de corrigir um grande erro - TeleSíntese
Nas últimas semanas, cresceu o debate sobre a refusão da Telemar com a Brasil Telecom. O acima-assinado está a cavaleiro para tratar do assunto. Em livro publicado no já longínquo ano de 1996, em artigos acadêmicos ou textos menores, demonstrou-se que a divisão da antiga Telebrás em quatro operadoras fixas e uma dezena de operadoras celulares, resultaria numa colcha de retalho de empresas incapazes de competir num mercado mundializado. Era de se esperar, ao menos se desejar, que o governo Lula, desde o seu primeiro dia, se pusesse a trabalhar para corrigir aquele equívoco. Parece que, agora, premido pelos fatos, acabará empurrado a fazê-lo.
Repetindo o que podem parecer antigas ladainhas, nenhum país sério, a exceção dos Estados Unidos, ao realizar a privatização de suas antigas operadoras monopolistas, fatiou-as em vários pedaços, embora muitas delas fossem bem maiores do que o era a Telebrás. Mas mesmo nos Estados Unidos, não demorou muito e já os filhotes da ex-monopolista AT&T começaram a se refundir, por força das leis do próprio mercado, a respeito do qual tanto se fala mas pouco realmente se obedece. Um desses filhotes, a SBC, engoliu a Pactel, a Ameritech e, por fim, em 2005, a própria AT&T, cuja marca, histórica, voltou a utilizar. Outro, a Bell Atlantic, engoliu a Nynex, a GTE, a MCI (que se dizia destinada a ser uma das maiores concorrentes da AT&T), dando origem à Verizon, hoje a quarta maior operadora de telefonia celular do mundo.
Fusões e incorporações não faltam na história recente das telecomunicações. Fora do Brasil, neste momento, a AT&T (SBC) e a America Móvil tentam adquirir da Pirelli, o controle da Telecom Italia. O governo italiano não parece estar gostando da idéia e tem, em seu histórico, um veto à venda da operadora, já então privatizada, para a Deutsche Telekom. Nenhum governo que zele por seu país lava as mãos para a desnacionalização de empresas social e economicamente estratégicas, mesmo se privadas. E quando necessário, diz isso claramente.
Não que esteja em curso a reconstrução de velhos monopólios. As reformas pelas quais passaram as telecomunicações ao longo dos anos 1980 e 1990, atendiam a pressões econômicas, sociais e tecnológicas por uma ampla reestruturação empresarial e normativa do setor. Era necessário, sim, abrir espaço para a emergência de novas idéias e empreendimentos. Mas, ao mesmo tempo, a economia capitalista não pode se livrar de sua inexorável tendência à centralização e concentração de capitais. E nem pode funcionar, numa escala global, que não seja através de grandes e poderosos conglomerados empresariais. De fato, em todo o mundo se assistiu, nesses últimos anos, ao nascimento e, não raro, consolidação de novas empresas de comunicações. Ao mesmo tempo, as antigas tratavam de se readaptar a uma realidade mutante, algumas se desfazendo de negócios já não muito interessantes (a própria AT&T abriu mão, lá pelas tantas, de seu antigo braço industrial), outras se fusionando e reconstruindo, sob novas roupagens, as antigas corporações de onde, um dia, emergiram.
Quando foi privatizada, a Telebrás era a 15ª operadora de telecomunicações do mundo. Em 1996, faturava USD 12,7 bilhões, operava 14,8 milhões de linhas telefônicas fixas e exibia um lucro de USD 2,7 bilhões. Maiores do que ela, eram justamente os filhotes da AT&T e as grandes operadoras ex-estatais e ex-monopolistas do Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha e Japão. Se a abertura dos mercados à concorrência podia ser considerado, então, como componente inevitável de um grande reajuste econômico, social e tecnológico vivenciado pelo capitalismo mundializado, a privatização aos pedaços da Telebrás, como feita no governo Fernando Henrique, esta não se encaixava no paradigma. Na verdade, excluída a gigantesca AT&T, a abertura dos mercados à concorrência impunha às operadoras que, mesmo privatizadas, permaneciam responsáveis pelo serviço universal e pelo atendimento a outras demandas do Estado ou da sociedade, ostentarem ainda músculos suficientes para buscarem, no novo ambiente competitivo, os recursos necessários à sustentação de suas obrigações de interesse público.
Fortemente reguladas pelos seus respectivos governos e não deixando, ao mesmo tempo, de serem, vez por outra, instrumentos de política desses mesmos governos, essas operadoras (essas que, na Europa, ainda são denominadas pelo nome de seus respectivos países mais a expressão "telecom"), por um lado, precisavam se defender em mercados a elas estratégicos, enquanto cediam inevitavelmente posições em vários outros nichos emergentes, sobretudo nas comunicações corporativas, na telefonia celular e na TV por assinatura (cabo ou satélite). Por outro lado, até por isto mesmo, foram buscar receitas extras, para subsidiar as suas obrigações sociais, em países há 500 anos habituados a sustentar a riqueza dos outros às custas da própria pobreza. Entre estes, não precisa dizer, o Brasil.
Nenhuma operadora logrou mais êxito na realização dessa estratégia do que a Telefónica de España. Com a ousadia de um Cortez ou um Pizarro, ela adquiriu, em golpes sucessivos e a baixo custo, operadoras de telefonia de diversos países latino-americanos, tomando, por fim, do Brasil, a Telesp. Em relatório à Security and Exchange Comission dos Estados Unidos, relativo a 2005, a Telefónica nos informa que "em relação à repatriação de fundos, recebeu da América Latina o montante líquido de €1.490 milhões", sendo €884 milhões na forma de dividendos e o restante na forma de juros e principal de empréstimos feitos às suas próprias subsidiárias latino-americanas. Não entra em detalhes quanto à participação da Telesp nesses valores. Não será surpresa se for superior a 50%.
Leste Europeu, Ásia, África assistiram a desembarques similares das operadoras européias ou estadunidenses. A elas se juntou uma empresa oriunda de um país que, até então, não se sabia dotado de igual vocação: a ex-estatal monopolista Telmex do México. Por volta de 1995, recém-privatizada, ela faturava USD 6,9 bilhões, operava 8,8 milhões de linhas telefônicas fixas e exibia um lucro de USD 1,5 bilhão. Perto da Telebrás, a Telmex era uma anã. Dez anos depois, a Telmex emerge como a segunda maior operadora do continente, disputando a liderança com a Telefónica. Em 2006, operava cerca de 18,3 milhões de telefones fixos no México, auferindo receitas líquidas de USD 11,9 bilhões (ver tabela). Na telefonia celular, através do seu braço América Telecom, operava 87,2 milhões de linha em quase toda a América Latina, sendo 35,9 milhões somente no México, daí tendo auferido receitas líquidas de USD 22,2 bilhões em 2006.
Em termos individuais, nenhuma das operadoras do Brasil, nacionais ou estrangeiras, em telefonia fixa ou celular, sequer se aproxima do conglomerado mexicano que desde dezembro passado foi reestruturado sob a marca América Móvil. Mas reunidas, as quatro concessionárias de telefonia fixas brasileiras teriam faturado juntas, em 2006, USD 23 bilhões, quantia que certamente poderia vir a ser ainda maior se considerássemos os ganhos sinérgicos que deixaram de obter por força do esquartejamento da Telebrás (nesta conta, por exemplo, não estão incluídas as receitas possíveis em telefonia celular).
Herança azteca?
O México teve a sabedoria (talvez herança azteca) de não retalhar a Telmex, ao privatizá-la. É verdade que não adotou outras medidas, adotadas no Brasil, que permitiriam ao cidadão mexicano melhor se beneficiar da nova posição internacional alcançada por sua operadora de telecomunicações. De qualquer modo, vendida ao empresário mexicano Carlos Slim e posta sob concorrência em seu próprio mercado interno, a Telmex viu-se na obrigação de conquistar seu espaço no mundo global das comunicações, caso não quisesse no futuro vir a ser mais um exemplo de revenda a terceiros, como tem sido comum nesse setor. Daí que adquiriu ou criou empresas nos Estados Unidos, em Honduras, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Porto Rico, Venezuela, Peru, Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia, Equador, Chile e, sobretudo, no Brasil. Aqui, a América Móvil/Telmex controla a Claro e a Embratel. Perdeu alguma coisa em casa, mas compensou com sobras no mundo.
Aliás, a compra da Embratel pela América Móvil não deixa de ser intrigante. Na privatização da Telebrás, a Embratel foi abocanhada pela empresa MCI/WordCom que, em 2002, iria à bancarrota na esteira de um momentoso escândalo contábil. Em 2003, a Embratel foi posta a venda. Era a grande oportunidade que se oferecia ao governo Lula para começar a desfazer o equívoco do desmonte da Telebrás e iniciar a recuperação, para o Brasil (não necessariamente para o Estado), do controle da empresa e de seus satélites.
É difícil entender — e ainda há que se explicar — porque o mesmo governo que, através de ousada manobra do então presidente do BNDES, Carlos Lessa, evitou a desnacionalização da Vale do Rio Doce, não agiu, com ainda maior firmeza, no caso da Embratel. Um consórcio formado pela Telemar e Brasil Telecom queria comprá-la. Na Telemar, o governo detém, direta e indiretamente, cerca de 75% do capital social, sendo 25% através do BNDES e quase 50% através dos fundos de pensão do Banco do Brasil, Petrobrás e de outras estatais. Na Brasil Telecom, o governo detém, indiretamente, o próprio controle através da mesma Previ e outros fundos de pensão. Se não faltassem razões políticas, existiriam muitos motivos patrimoniais para realizar tal investimento. No entanto, o governo não apoiou a proposta. Em que pese a oferta do consórcio brasileiro ter sido melhor do que a da América Móvil/Telmex, quem decidiu o futuro da Embratel foi um juiz de Nova York: mandou a MCI entregá-la a Slim. Foi como que um definitivo acórdão da total perda de controle do Brasil sobre os rumos das suas telecomunicações.
Refusão necessária
A refusão da Telemar com a Brasil Telecom não se faz necessária apenas para recolocar o Brasil no tabuleiro mundial das comunicações. Até por isto mesmo, ela se impõe como condição de sustentação do nosso sistema nacional de comunicações em todo o imenso Brasil pobre. Nos tempos da Telebrás, na maior parte do país, os custos de implantação e operação da infra-estrutura eram bancados pelos superávits e lucros da Embratel, Telesp e algumas outras poucas "teles" estaduais. O esquartejamento da Telebrás separou, de modo algum inocentemente, o filé (São Paulo e longa distância, isto é, Telesp e Embratel) do imenso osso representado pelo Norte, Nordeste e demais interiores. Não por acaso, a Telesp e a Embratel acabaram em mãos estrangeiras, ficando as sobras com investidores nacionais escorados pelo Estado. O mercado se concentra em cerca de 350 municípios – nestes, encontramos investidores e, daí, competidores. No restante do Brasil sobrevive, em cada grande área de outorga, um monopólio de fato, sem muitas chances de vir a deixar de sê-lo em futuro próximo ou remoto. Mas são monopólios que, cada vez mais, pressionados pela concorrência nos mercados ricos e competitivos, vêem-se em dificuldades para seguir sustentando até mesmo o básico, nas regiões pobres. A fusão lhes dará novas forças e, quem sabe?, condições para também buscar lá fora lucros a serem "repatriados"…
Desde quando foram criadas, era previsível que a Telemar e a Brasil Telecom teriam dificuldades para sobreviver num modelo que ignorou as desigualdades sócio-econômicas do país. Assim como a Espanha, Alemanha, França, Itália, sem falar dos Estados Unidos, têm uma ou mais de uma grande operadora de telecomunicações de porte global, é legítimo que o Brasil sedie a sua. Por outro lado, em nenhum desses países, operadoras desse porte recebem cheque em branco do governo. Uma "Brasil Telecom" teria apoio em sua disputa internacional num mercado aberto, mas teria que manter e reforçar seus compromissos com a universalização e inclusão, com a real prestação de um excelente atendimento ao cidadão e usuário, e com o desenvolvimento tecnológico do país, dentre outros que, até agora, se é que assumiram, ao menos ainda não lhes foi realmente cobrado. Até porque, para isto, seria necessário também que o governo não brincasse, nem com a educação, nem com a Anatel. Mas este é um outro assunto…
Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio e Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre TV Digital. Foi membro do Conselho Consultivo da Anatel, Secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações e Secretário de Educação a Distância do MEC. É autor de A lógica do capital-informação (Ed. Contraponto, 1996, 2ª ed. 2002).