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A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca e irretratável. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no cancelamento de seu cadastro na OdontoWeb.
1. Condições básicas para utilização dos serviços
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A OdontoWeb oferece um conjunto de ferramentas e serviços online (coletivamente chamados de "Serviços") destinados a profissionais e empresas de odontologia (não exclusivamente).
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Os Serviços são fornecidos pela OdontoWeb mediante acesso à World Wide Web, através de dispositivos próprios do Usuário. Para tanto, a OdontoWeb se exime de qualquer responsabilidade sobre o equipamento técnico necessário, como o computador, bem como custos relacionados ao provedor de acesso à Internet, modem, etc.
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O usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos e atuais durante o processo de cadastramento, bem como dados de pagamento dos valores pactuados para os serviços pagos, além de manter todos os dados atualizados quando quaisquer informações venham a ser modificadas. Todas as transações que forem consideradas como importantes para a OdontoWeb terão o endereço IP do usuário armazenados, permitindo sua correta identificação.
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Nesta hipótese, a OdontoWeb se reserva o direito de encerrar o cadastro do Usuário e interromper os serviços a ele prestados, no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site.
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Caso haja violação a quaisquer dessas disposições ou de outras que estejam no presente Termo de Uso, a OdontoWeb poderá, a seu critério, cancelar o cadastro do usuário sem direito à qualquer tipo de ressarcimento ou devolução de quantias já pagas além de processá-lo de acordo com as possibilidades da lei.
4. Responsabilidades da OdontoWeb
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É de responsabilidade da OdontoWeb manter qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos seus usuários, excluídos os fatos cometidos por terceiros ou por culpa exclusiva do próprio Usuário, nos termos do art. 14, § 3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, bem como de ataques terroristas, vírus ou hacking.
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A OdontoWeb fornecerá suporte técnico única e exclusivamente através de e-mail (info@odontoweb.com.br) ou formulário de "fale conosco" sobre os serviços prestados.
A Odonto Web não garante que o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, que o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros e que qualquer erro será corrigido.
A Odonto Web se compromete a prestar serviço seguro aos seus usuários, adotando a utilização de senhas, criptografia e servidores instalados em ambiente seguro.
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CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES RESULTANTES DO ESTADO DA TÉCNICA E OS FATORES ALHEIOS AO CONTROLE DA ODONTOWEB, E, ACIMA DE TUDO, O INTERESSE DO USUÁRIO EM SE BENEFICIAR DAS RECONHECIDAS VANTAGENS OFERECIDAS PELO SERVIÇO, NA FORMA EM QUE É OFERECIDO, O USUÁRIO CONCORDA QUE A ODONTOWEB NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL, EXTRA-CONTRATUAL OU OUTRA, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, SE TAIS DANOS RESULTAREM:
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