Alerj começa nesta quinta rito sobre impeachment de Pezão Folha1 - Política
Campos dos Goytacazes, 07/12/2018 17:29
07/12/2018 17:29 - Atualizado em 07/12/2018 16:25
05/12/2018 21:32 - Atualizado em 07/12/2018 17:29
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) inicia nesta quinta-feira o rito do impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), preso desde a última quinta-feira na operação Boca de Lobo, acusado de receber R$ 40 milhões em propina. De acordo com uma nota oficial da mesa diretora da Alerj, será publicado no Diário Oficial desta quinta um ato estabelecendo prazo de 48h para que os partidos indiquem integrantes para a Comissão Especial que analisará o caso.
O pedido de impeachment é de autoria do Psol e também se estende ao vice e governador em exercício Francisco Dornelles (PP). A comissão, que terá integrantes de todos os partidos que têm representação na Alerj, deverá ser instalada na próxima semana. O grupo será responsável por definir os prazos para defesa do governador e seu vice. Terminado o prazo, um relatório será votado no plenário da Casa, que decidirá pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo estadual.
Caso a Alerj aprove o afastamento, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento, formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados. Esse Tribunal seria presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que teria direito a voto em caso de empate. O julgamento decidiria tanto sobre a perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos.
Deputados - Na última terça-feira, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa entregou à corregedoria da Casa os pedidos de investigação sobre os dez deputados estaduais presos pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O corregedor substituto Iranildo Campos (SD) assumirá o lugar do titular da função, Chiquinho da Mangueira (PSC), que é um dos parlamentares presos na operação Furna da Onça, no início de novembro. (A.S.) (A.N.)