» AMAZONAS ATUAL - MEC altera decreto e torna ensino a distância só em casos especiais
MEC altera decreto e torna ensino a distância só em casos especiais
Aulas a distância serão apenas em casos especiais, sendo informou o MEC (Foto: ABr/Agência Brasil)
BRASÍLIA – O MEC (Ministério da Educação) decidiu alterar o decreto publicado nessa sexta-feira, 26, que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas oferecessem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam "privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar".
A pasta divulgou nota na noite dessa sexta informando que houve um erro no material e que a retificação "será enviada para publicação na segunda-feira, 29". Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.
O decreto publicado abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.
A EaD para o ensino fundamental será oferecida em casos emergenciais a estudantes que: por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de privação de liberdade.