O Banqueiro | Barão de Mauá
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Debruçado sobre o tampo da escrivaninha, Mauá confere o quanto já escreveu, a partir de suas anotações. Nada mal. Ao longo de poucos dias de retiro na fazenda Sapopemba, rascunhara quase trinta páginas. Havia terminado uma parte intrincada, sobre a intervenção da Coroa Imperial no Prata, seguida por suas relações com personagens da Corte. O que colocaria depois? Tudo fora feito quase ao mesmo tempo. Enquanto tocava a Ponta de Areia lançara dois bancos, dera início à Estrada de Ferro de Petrópolis, inaugurara a Companhia de Navegação a Vapor do Amazonas e colocara para funcionar a Companhia Fluminense de Transportes, entre outras iniciativas. Tem consciência de que o elemento definidor para a realização dos novos investimentos foi a proibição do tráfico atlântico, em 1850. Eis como ele viu a decisão:
Acompanhei com vivo interesse a solução desse grave problema; compreendi que o contrabando não podia reerguer-se, desde que a vontade nacional estava ao lado do ministério que decretava a supressão do tráfico. Reunir os capitais que se viam repentinamente deslocados de ilícito comércio e fazê-los convergir a um centro onde pudessem ir alimentar as forças produtivas do país foi o pensamento que me surgiu na mente, ao ter a certeza de que aquele fato era irrevogável. Apresentei-me, pois, em campo com a idéia de criar uma grande instituição de crédito.
A partir do fechamento do primeiro Banco do Brasil, criado em 1829 por D. João vi, a oferta de crédito passou a ser feita por comerciantes de grosso e traficantes de escravos, que possuíam excedentes suficientes para financiar atividades ligadas à agricultura. Com o crescimento da economia cafeeira, na década de 1830, começou a ficar clara a insuficiência de crédito na economia. Essas atividades possibilitaram o surgimento de bancos comerciais privados no Brasil. O primeiro a funcionar na Corte foi o Banco Comercial do Rio de Janeiro, em 1838, com recursos oriundos de negociantes de café. O capital inicial do stabelecimento era de 2,5 mil contos de réis. Outras pequenas associações surgiram no Ceará, na Bahia, no Maranhão e no Pará, como financiadoras das atividades locais.27
Como não havia papel-moeda em volume necessário para atender à demanda crescente, os bancos passaram a lançar vales, a partir de 1840, que tinham a força de dinheiro. Era como se cada instituição financeira tivesse o poder de emitir dinheiro.
O primeiro banco de porte fundado no país foi o Banco do Comércio e da Indústria do Brasil, em 1º de março de 1851, por iniciativa de Irineu Evangelista de Sousa, associado a inúmeros comerciantes e negociantes. Era o segundo Banco do Brasil, como ficou mais conhecido. O capital inicial dava a idéia das pretensões de seu fundador: dez mil contos de réis, quatro vezes maior que o do concorrente.
O lançamento se deu na Praça do Comércio, espécie de bolsa de valores, no edifício que hoje abriga a Casa França-Brasil. Aclamado presidente da instituição, no dia da fundação, Irineu, entre outras coisas, disse o seguinte:
O espírito de associação, senhores, é um dos elementos mais fortes da prosperidade de qualquer país, e, por assim dizer, a alma do progresso. (…) É o espírito de associação quem faz a grandeza e a prosperidade da Inglaterra, pois é ele quem fornece os meios de se executarem essas obras gigantescas que, dando um valor a todos os cantos daquela nação, operam essa prodigiosa multiplicação de capitais que ali se observa. É o espírito de associação que dotou esse país em 20 anos com 1,6 mil léguas de caminhos de ferro, que travessando o país em todas as direções, leva a abundância e a barateza por toda parte.
O agora banqueiro exalta o que considerava ser um contraponto à força do Estado: a livre associação entre empresários. Seu desejo é que o novo Banco do Brasil tivesse permissão para emitir papel-moeda.
A mudança nos negócios na Corte foi considerável. A oferta de crédito, até então feita de forma individual, passou a ser intermediada por uma instituição que se valia de depósitos de terceiros. O novo banco fez algo inédito até então: abriu sucursais fora daquela praça, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Logo, a casa passou a fazer uma acirrada concorrência com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, oferecendo taxas de descontos de títulos – ou taxas de juros – mais baixas.
Em 1853, a área econômica do governo apontou a emergência de uma grave crise no Rio de Janeiro. Vários artigos no Jornal do Commercio responsabilizaram os bancos pelas dificuldades da economia. A causa seria a extrema competição e a política de emissões desenfreada dessas instituições. A solução vislumbrada pelo chefe do gabinete ministerial e ministro da Fazenda, o conservador Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí (1802–1872), era equilibrar as finanças do país através do monopólio das emissões de títulos. Em relatório, ele afirma que A concorrência dos bancos tem sido a causa principal de quase todas as crises comerciais.28
Para viabilizar as operações, seria lançado um novo Banco do Brasil, resultado da fusão forçada e da incorporação pela Coroa dos dois concorrentes privados, bem como de seus direitos de emissão. A meta era obter um enxugamento da liquidez na economia e a criação de um emissor oficial. Além da razão alegada, a constituição do monopólio integrava o já mencionado projeto de centralização política e territorial do Estado imperial.
Em 5 de julho de 1853 é aprovada a reforma bancária. Com ela surge o terceiro Banco do Brasil, a partir da fusão do Banco do Brasil privado e do Banco Comercial do Rio de Janeiro. Antigos diretores das duas casas integrariam o núcleo gestor da nova instituição.
Irineu não gostou nem um pouco da medida. Primeiro, a decisão governamental o tirava de um campo no qual, em pouco menos de dois anos de atividade, reinava absoluto. Ele seria apenas diretor de uma casa na qual o presidente seria nomeado pelo Imperador e a diretoria escolhida entre os acionistas de maior peso. Eis o que ele diz:
Manejos eleitorais haviam dado ingresso na diretoria a alguns nomes próprios que me eram hostis, realizando-se a exclusão de outros que se achariam ao meu lado nas votações. Em tais circunstâncias, recusei o cargo.
Por meio da fusão e de fontes governamentais, o terceiro Banco do Brasil já começava com um capital de 30 mil contos. Com o fim da concorrência, as taxas de desconto no Rio de Janeiro subiram apidamente.29
Em julho de 1854, Irineu, já intitulado Barão de Mauá, surpreende novamente. Lança o Mauá, MacGregor & Cia., com agência em Londres, com capital inicial de 20 mil contos. Como presidente da Sociedade dos Assinantes da Praça do Rio de Janeiro (atual Associação Comercial), não encontrou dificuldades para conseguir a assinatura de 182 sócios para o novo banco em apenas dois dias.
Os representantes na Inglaterra eram Alexander Donald MacGregor, que já vivera no Brasil, e o amigo português de Carruthers, José Henrique Reynell de Castro. Para evitar uma segunda intervenção governamental, a modalidade associativa era de comandita, uma variante da sociedade por ações. Para existir legalmente, essa sociedade precisava apenas de um registro na Junta Comercial e não era regida pelos órgãos econômicos do Estado. Com o tempo, se tornaria a maior casa bancária de todo o período imperial. O concorrente principal seria o Banco do Brasil.
Antes de lançar a instituição, Irineu conversou com o Marquês de Paraná, então presidente do Conselho de Ministros e Ministro da Fazenda. Queria se precaver contra possíveis surpresas. Alegando não poder subscrever pessoalmente a sociedade, Paraná indicou diversos familiares, como seu filho e seu genro, para a lista de acionistas.
Em 1857, o Mauá, MacGregor & Cia. possuía 47,7 mil contos em depósitos, num país cuja totalidade do meio circulante era de 118 mil contos.30
Na Exposição aos credores, Irineu assim se refere a esta fase: A divisão do capital social em ações transferíveis à vontade dos portadores (…) facultava-me elevar o capital social a uma grande soma, pois era minha intenção fazer aquilo que o Banco do Brasil se recusava a realizar. Em poucos anos, uma filial do Banco Mauá se acharia estabelecida em cada uma das capitais das vinte províncias do Império.
Logo, sucursais do banco estariam também em Londres e Paris. Num segundo momento, chegariam a Manchester, Nova York, Montevidéu, Buenos Aires, Rosário e Córdoba. A intenção de Irineu era clara: captar dinheiro em praças européias e oferecer crédito abundante ao mercado brasileiro. Ganhava dinheiro com as diferenças de câmbio nas diversas províncias. Além disso, atraiu financiamentos para concessionárias de serviços públicos – saneamento, iluminação e transportes – nos quais o risco era muito menor que em atividades ligadas à agricultura ou ao comércio. Lucrava nas duas pontas, como financista e como concessionário. Além de tudo, como banqueiro associado a capitais ingleses, poderia obter em Londres melhores taxas de juros que empresários brasileiros conseguiriam em negociações diretas no exterior.
As diferenças de Irineu com o governo imperial na seara financeira não advêm de uma possível competição entre as esferas estatal e privada, ou de pendências pessoais de Irineu com membros do governo. Havia duas idéias sobre como organizar as finanças nacionais.
De um lado havia a concepção da contrapartida metálica. Seus partidários faziam a defesa da estabilidade monetária através da adoção do padrão-ouro e do monopólio da emissão por um banco público, que tivesse lastro em ouro para estas emissões. De outro estava Mauá, com uma diretriz oposta, chamada de bancária ou papelista. Ele não via no ouro a solução para uma sociedade atrasada como a brasileira. Não haveria oferta constante e suficiente para lastrear emissões que possibilitassem o desenvolvimento. Tornaria a oferta de dinheiro inelástica em caso de necessidade, acarretando escassez e encarecimento da moeda.
Como solução, os papelistas apontavam a pluralidade emissora – isto é, a possibilidade de qualquer banco emitir papel-moeda. O mercado se auto-regularia e garantiria a liquidez monetária.31 O aumento ou redução do meio circulante acompanharia a dinâmica econômica em cada momento. O problema é que qualquer descontrole acarretaria inflação e especulação acentuada, como aconteceu em 1853. Irineu detalharia suas formulações num livreto editado em 1878, intitulado O meio circulante no Brasil, reunindo artigos publicados no Jornal do Commercio.
A disputa não era nova e acontecera na Europa, quando da centralização das emissões no Banco da Inglaterra e na adoção do padrão-ouro, em 1844, que norteou a economia internacional do século XIX.
Como conseqüência da inserção do país na economia internacional, o Brasil adotou o padrão-ouro em 1846, através de lei específica. Assim, a moeda nacional teria uma paridade fixa de 27 pences por mil réis. Foi uma vitória dos metalistas.
Irineu advogava uma extremada posição liberal, que voltaria a se manifestar no século XX. Nos gabinetes imperiais, tanto uma como outra posição, em diversas épocas, alternaram-se como dominantes. Essas oscilações políticas acabariam por interferir nos negócios de Irineu.
Várias outras casas bancárias surgiram no Rio de Janeiro na esteira do crescimento da economia cafeeira, ao longo da década de 1850. No entanto, a partir de 1857, os preços do produto despencaram no mercado internacional, com graves conseqüências internas. O governo imperial resolveu intervir. O ministro da Fazenda, Bernardo de Souza Franco (1805–1875), defensor da pluralidade bancária, foi afastado após um ano e sete meses de gestão, em dezembro de 1858. Em seu lugar, assumiu Francisco de Salles Torres Homem, Visconde de Inhomirim (1812–1876), um metalista. Na pasta, combateu a política da pluralidade bancária e as facilidades de emissão advogadas por Souza Franco.
A partir de 1860, nenhum banco privado poderia emitir títulos se não possuísse o valor correspondente em ouro. O Banco do Brasil estatal seria uma exceção. Houve forte retração de liquidez, aumento dos juros e quebras de diversas casas financeiras. Mas essa história fica mais para adiante.