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Posted on 5 de maio de 2018 by valter
posto que são minhas (e ninguém tem nada com isso )…
Desde o governo FHC se discute e eu acompanho a discussão sobre privatizações. Aliás, a bem da verdade, desde a primeira gestão Palocci em Ribeirão Preto já que ele fomentou, salvo engano, a primeira grande privatização no Brasil (a CETERP).
Desde aquela época sempre me incomodou a liquidação do patrimônio sem garantias e controles sociais da destinação dos recursos líquidos auferidos. Sempre que vejo privatizações no Brasil me vem a música do príncipe Paulino da Viola.
E sempre vejo as privatizações, sob a justificativa de sua própria urgência e necessidade, serem feitas com dinheiro subsidiado e baixíssimo ou nenhum risco para o comprador que é, em geral, uma grande corporação ou um grande conglomerado monopolista.
Também sempre achei estranho a defesa de que o Estado possa vender patrimônio sem repor, sem criar patrimônio novo, transformando-se num simples prestador de serviços elementares (que em boa medida já estão privatizados também) como educação, saúde e segurança.
Me foi sempre claro que o custo dos serviços serão cada vez mais altos e que um dos papéis do patrimônio público, imobiliário, petróleo, gás, minerais, monopólio sobre alguns serviços, é o de auferir ganhos para o caixa geral diminuindo o impacto diretamente no bolso do cidadão e gerando recursos para investimentos.
Sempre me incomodou, também, a maneira binária com que a questão foi tratada, na base do sou a favor ou sou contra.
Mas, o fato é que nestes vinte anos estamos vendo o Estado cada vez mais pobre, cada vez mais fraco, cada vez mais caro e com cada vez menos controle sobre si mesmo. O que confirma que o modelo deve ter algum problema. Ou vários problemas.
Aí volto a uma questão pela qual me bato desde o início do processo: talvez o maior de todos os 'bens' que compõem o patrimônio público sejam os déficits. Habitação, saúde, infra estrutura, logística…
Ora, então, por que não privatizar o déficit, ao invés de privatizar o que já existe e funciona?
Ou seja, vai privatizar uma estrada? Não! Privatize o direito de construir os milhares de kilometros que faltam.
Vai privatizar a saúde? Não! Privatize o direito de prover mais saúde.
E assim por diante, com investimentos feitos, claro, à mais saudável moda capitalista, ou seja, com capital privado e de risco. Esta é a PPP: o Estado entra com a necessidade, a demanda e o volume potencial de consumo (ou seja, nós) e o privado entra com o capital e o risco.
E, feito isso, ao Estado de, usando seu poder de controle e sua porção rentista, apenas controlar a qualidade e cuidar do fluxo de caixa, de entrada!
O problema nosso é que, como se vê no caso paulistano, estamos queimando patrimônio e privatizando a gestão ao invés de privatizar as carências, os déficits.
Isto numa cidade que se fez e se construiu em seus primeiros 100 anos (de 1870 a 1970) com maciços investimentos do pequeno poupador pulverizado e do grande capital investindo em infra-estrutura.