Maioria do STF confirma obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos | Paraíba Urgente
Início Câmara em foco Maioria do STF confirma obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos
Em São Paulo, pessoas usam máscaras enquanto aguardam por chegada do trem para ir ao trabalho Foto: Edilson Dantas
Ao vetar esses pontos, a presidência da República argumentou que a obrigatoriedade do uso da máscara poderia ser considerada violação de domicílio, devido à inclusão de locais não abertos ao público.
O julgamento é realizado a partir de uma ação de partidos de oposição questionando os vetos ao Supremo. Para as legendas, os vetos infringem o direito universal à saúde previsto na Constituição Federal.