Agora preste muita atenção, se a empresa não conceder férias ao colaborador dentro do período concessivo e na sua demissão ele tiver férias vencidas, deverá ser pago o dobro da remuneração de férias da qual ele teria direito.
Sem contar que a organização ainda pode correr o risco de ser alvo de um pedido indenização na justiça.
As férias proporcionais acontecem quando o período aquisitivo de férias do colaborador ainda não se completou. Nesse caso, a empresa deverá calcular proporcionalmente.
Exemplo, se o colaborador foi contratado dia 11/08/2018 e foi dispensado em 04/03/2019, ele ainda não concluiu seu período aquisitivo, mas ele tem 7 meses laborados. Então ele deve receber 7/12 (doze avos).
Agora é importante ressaltar que nessa conta ainda pode entrar o aviso prévio trabalhado, esse período também conta para as férias proporcionais.
Então ao invés de contar até o dia 04/03 a empresa deve estender o período até o final de seu aviso prévio, vamos supor então que ele cumpriu 1 mês de aviso prévio. No caso ele deverá receber 8/12 avos.
A conta é bem simples, primeiro você deve pegar o salário do colaborador e dividir por 12 e depois multiplicar pelos meses trabalhados durante o período aquisitivo. Da seguinte forma:
Mas a conta ainda não acabou, deve-se adicionar a fórmula o adicional de ⅓ constitucional. Então temos:
O décimo terceiro proporcional não se difere muito das férias proporcionais, ele acontece quando o colaborador é desligado antes do período de recebimento da gratificação natalina. Como no exemplo acima, em que o colaborador foi desligado em março, nesse caso o colaborador terá que receber o seu 13° proporcional.
O cálculo do décimo terceiro proporcional é quase o mesmo das férias e também é adicionado o mês de aviso prévio, mas você apenas considerará os meses laborados no ano de seu desligamento.
Entretanto, em 2019 ele foi dispensado, então o seu cálculo só considerará os meses de janeiro, fevereiro, março e o mês de abril referente ao aviso prévio.
Mas, antes de acabarmos, preciso te lembrar que toda vez que se ultrapassa 15 dias de trabalho durante o mês da rescisão conta-se como um mês inteiro para efeitos de cálculo de férias e décimo terceiro.
Chegamos ao final desse texto, nele você viu quais são os principais tipos de demissão e como se calcula cada uma das verbas do acerto trabalhista.
É preciso ter muito cuidado ao efetuar esses cálculos para que sua empresa não tenha nenhum problema futuramente.