Profissionais poderão receber insalubridade – A Tribuna RJ
O Poder Executivo será autorizado a instituir a gratificação especial temporária de insalubridade a profissionais das áreas da Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, durante a pandemia de coronavírus. É o que prevê o projeto de lei 2.309/20, um dos cinco projetos autorizativos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira (06). Os textos serão encaminhados ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-los ou vetá-los.
A medida, originalmente de autoria do deputado Vandro Família (SDD), prevê a gratificação para profissionais da Saúde, da Assistência Social, Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Agentes da SEAP e do DEGASE, agentes da Fundação Santa Cabrini; Profissionais do Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal; e Defesa Civil. A medida valerá somente para aqueles que já não recebem a gratificação por insalubridade, devendo ser cumprido a Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres.
Testagem – Também foi aprovado o projeto de lei 2.714/20, que autoriza a realização de testes de coronavírus em professores e funcionários das instituições de ensino públicas ou privadas do estado do Rio, antes do reinício das aulas escolares.