representada por Henrique Amorim Faria de Araújo, Administrador e Dídia Sónia dos - PDF Download grátis
Download "representada por Henrique Amorim Faria de Araújo, Administrador e Dídia Sónia dos"
Luiz Felipe Aragão Lancastre
1 PROTOCOLO Entre COSTA DUARTE - Corretor de Seguros, SA, inscrito no Instituto de Seguros de Portugal sob o n.º /3, com sede na Av. António Augusto de Aguiar, 130, 4º, Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva , doravante designada por Primeira Outorgante neste ato representada por Henrique Amorim Faria de Araújo, Administrador e Dídia Sónia dos Santos Coelho, Procuradora com poderes para o ato; e STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, com sede Rua Dr. Campos Monteiro, 170, S. Mamede de Infesta, sob o número identificação de Pessoa Coletiva nº , doravante designada por Segunda Outorgante, representada neste ato por Almerindo Rego, Presidente da Direção Nacional, com poderes para o ato. É celebrado e reciprocamente aceite o presente Protocolo, o qual se rege pelas Cláusulas seguintes, e no que nelas for omisso, pelo disposto na legislação aplicável: 1/6
2 Cláusula Primeira Objeto 1. O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento de uma parceria entre as Outorgantes de forma a promover e divulgar os produtos comercializados pela Primeira Outorgante descritos no Anexo I ao presente Protocolo, o qual faz dele parte integrante. 2. Os produtos identificados no número anterior serão personalizados de acordo com as necessidades específicas de cada pedido dos Associados da Segunda Outorgante beneficiando de condições exclusivas sempre que tal seja possível. 3. Os produtos identificados nos números anteriores são comercializados através de uma equipa especializada da Primeira Outorgante cujos contactos foram oportunamente disponibilizados. Cláusula Segunda Destinatários 1 - Os produtos a que se refere a Cláusula anterior dirigem-se aos Colaboradores e Associados da Segunda Outorgante e respetivos agregados familiares. 2 O programa de seguros a que alude o número anterior poderá ser objeto de alterações por parte da Costa Duarte em função da sinistralidade global dos produtos ou por outro fator de mercado devidamente justificado. 3 - A cessação do vínculo de Associado com a Segunda Outorgante não implica automaticamente a cessação do contrato de seguro celebrado com a Primeira Outorgante. 2/6
3 Cláusula Quarta Dos Resultados A Primeira Outorgante apresentará semestralmente à Segunda os resultados atingidos relativamente a: a) Grau de penetração comercial no universo dos Associados; b) Eventuais revisões de condições dos produtos, nomeadamente coberturas e/ou prémios. Cláusula Quinta Colaboração 1 - A Segunda Outorgante compromete-se a utilizar os seus canais de comunicação internos para a divulgação e promoção dos produtos objeto desta parceria e a colaborar estreitamente nesta matéria com a Primeira Outorgante. Cláusula Sexta Ausência de Encargos para a Segunda Contratante Fica estabelecido e acordado que a assinatura do presente Protocolo não implicará quaisquer ónus ou encargos entre a Primeira e Segunda Outorgantes, que não sejam os de mera colaboração que resultam dos princípios aqui acordados. Cláusula Sétima Duração do Protocolo 1. O presente Protocolo terá a duração de 2 anos, a contar da data de 15/04/2014, considerando-se automaticamente renovado por iguais e sucessivos períodos, salvo se 3/6
4 for denunciado por qualquer uma das Outorgantes com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao seu termo 2. A cessação do presente Protocolo não implicará a cessação dos contratos de seguro que entretanto tenham sido celebrados durante a sua vigência. Cláusula Oitava Alterações Qualquer alteração ao presente Protocolo apenas será válida se merecer o acordo de ambas as Outorgantes e for reduzida a escrito por aditamento ao presente Protocolo. Cláusula Nona Foro Será competente para dirimir qualquer litígio resultante do presente protocolo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Cláusula Décima Comunicações entre as Partes Para contactos necessários à manutenção e obtenção de esclarecimentos, a COSTA DUARTE e o STSS comunicam entre si através das seguintes moradas, telefones e correios electrónicos. Costa Duarte, S.A. Nome: Dídia Coelho Morada: Rua Eng. Ferreira Dias, 924, 1.º, E Porto - Portugal Telefone: /6
5 Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica Nome: Angelina Santos Morada: Rua Dr. Campos Monteiro, S Mamede Infesta Telefone: Por ser verdade, e corresponder à vontade das Outorgantes, vai o presente Protocolo ser assinado por ambas, em duplicado, ficando cada uma parte com um exemplar. Feito no Porto, a 11 de Abril de 2014 Este Protocolo contém um anexo que faz parte integrante do mesmo. Primeira Outorgante Henrique Araújo e Dídia Coelho Segunda Outorgante Almerindo Rego 5/6
6 Anexo I PRODUTOS SEGURO AUTOMÓVEL SEGURO HABITAÇÃO SEGURO ACIDENTES TRABALHO SEGURO VIDA COM CREDOR HIPOTECÁRIO SEGURO VIDA RISCO (SEM CREDOR HIPOTECÁRIO) SEGURO ACIDENTES PESSOAIS SEGURO SAÚDE SEGUROS DE POUPANÇA 6/6