A aprovação do Protocolo de Kyoto pela Rússia incidirá em ações do governo brasileiro - Ambiente - Notícias - Fique por dentro - EcoViagem
O governo russo aprovou no último dia 30, a ratificação do Protocolo de Kyoto.O documento ambiental de 1997, que visa reduzir as emissões de gases tóxicos que produzem o efeito-estufa, será agora apresentado pelo governo ao Parlamento, que conta com o apoio do presidente Wladimir Putim, aumentando a viabilidade de sua aprovação.
Para entrar em vigor, o documento precisa ser ratificado por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de poluentes segundo dados de 1990.
De acordo com o advogado ambientalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, a decisão da Rússia deverá precipitar uma série de ações referentes ao Protocolo de Kyoto no Brasil e no mundo.
Pinheiro Pedro destacou que o Brasil precisa agora apressar a discussão da Política Nacional de Mudanças Climáticas, recentemente apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado mineiro Ronaldo Vasconcellos (PTB/MG), e passar a adotar políticas públicas de apoio ao Protocolo, com o objetivo de facilitar os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e também de estabelecer critérios para a contribuição brasileira na redução dos gases de efeito estufa.
Pinheiro Pedro destacou que, nesse momento, o governo brasileiro deveria priorizar as seguintes questões: acompanhamento da Política Nacional de Mudanças Climáticas; adoção de mecanismo para a introdução do biodiesel na composição dos combustíveis; introdução no Brasil dos biocombustíveis; e planejamento da participação na COP10 - Conferência das Partes, que acontecerá no final do ano, na Argentina, onde deverá ser reforçada as políticas florestais que podem beneficiar o Brasil.