Política de Privacidade - Terra Nuts
POLÍTICA DE PRIVACIDADE TERRANUTS
A Terranuts cuida da sua privacidade, da segurança dos seus dados e possui o compromisso de respeitar a privacidade de todos os Titulares, demonstrando a forma como protegemos a privacidade do Titular ao acessar nossos Websites.
Ao utilizar nossos Websites e/ou nossos serviços, Você reconhece e aceita a integralidade dos termos e condições desta Política, e concorda estar a ela vinculado, de forma livre e espontânea. De igual modo, Você consente com a coleta e uso de seus Dados Pessoais pela Terranuts, que poderão ser armazenados/coletados por Nós.
Além disso, esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, a único e exclusivo critério da Terranuts.
Política - Designação dada a esta Política de Privacidade;
Consentimento - Manifestação livre pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Você ou Titular - Pessoa natural que navega nos Websites da Terranuts, titular dos dados pessoais objeto de tratamento;
Websites - Websites da Terranuts em que esta Política é aplicável, incluindo seus respectivos subdomínios e hotsites;
Controlador - Designação concedida pela legislação à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado (no caso a Terranuts), a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Criança e Adolescentes - Definição disposta no art. 2º da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, qual seja: "Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade."
Dado Anonimizado - Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento do dado, que auxiliam o Controlador na criação de melhores experiências ao Titular na navegação dos websites;
Dado(s) Pessoal(ais) - Significa a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo informações que a identificam, descrevem, estão relacionadas e/ou podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, ao Titular, sozinhas e/ou combinadas com outras informações fornecidas e/ou coletadas por Nós.
Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is) - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Informações - Dados Anonimizados que demonstram o comportamento dos Titulars nos websites, ou seja, as páginas exibidas e navegadas pelo Titular nos websites, seu tempo de permanência e o caminho percorrido;
IP - Internet Protocol ou Protocolo de Internet, sendo um endereço atribuído a cada dispositivo (telefone celular, computador pessoal, tablet, dentre outros), de modo a identificá-lo na rede mundial de computadores;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor da Terranuts;
B. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO TITULAR
Conforme previsto na legislação, a Terranuts garante ao Titular os direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais, sendo eles:
C. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
A Terranuts poderá coletar Dados Pessoais que incluem, mas não se limitam ao seu nome,email, estado civil, número de cartão de crédito, endereço e geolocalização, dados e números de documentos pessoais (RG, CPF, número de identidade funcional, passaporte, etc.), o endereço de IP de seu dispositivo/equipamento pessoal, Informações sobre as páginas exibidas, tempo de permanência e o caminho percorrido por Você em nossos Websites.
Eventualmente, a Terranuts coletará Dados Pessoais Sensíveis do Titular, especialmente aqueles necessários à criação de campanhas de marketing, tais como suas preferências pessoais, dentre outros, oportunidade em que lhe informaremos previamente, bem como coletaremos sua autorização específica, a seu exclusivo critério, para tanto.
A Terranuts não recomenda que os Websites sejam acessados ou utilizados por Crianças ou Adolescentes. Assim, se, porventura, qualquer Dado Pessoal de Criança ou Adolescente, seja (i) acidentalmente coletado pela Terranuts, (ii) fornecido voluntariamente pelo Titular menor idade e/ou (iii) a Terranuts for induzida a erro na coleta dos Dados Pessoais pela Criança ou Adolescente, tão logo confirmada a situação e a idade do Titular, tais Dados Pessoais serão imediatamente excluídos de nossas bases de dados.
Em caráter excepcional, e nos termos do §3º do artigo 14 da LGPD, poderão ser armazenados os Dados Pessoais de Criança ou Adolescentes quando estes o forneçam voluntariamente à Terranuts, ou esta seja induzida a erro por aqueles no Tratamento de seus Dados Pessoais, a fim de que, quando a Terranuts julgue necessário e a seu exclusivo critério, sejam contatados os pais ou responsável legal da Criança ou Adolescente para reportar a situação e quando assim possível identificá-los (seus pais ou o responsável legal). Não sendo possível tal identificação ou após reportada a situação aos pais ou responsável legal da Criança ou do Adolescente, seus respectivos Dados Pessoais serão excluídos de nossas bases de dados em ato contínuo.
D. COMO COLETAMOS SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS?
Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Além dos Dados Pessoais enviados voluntariamente por Você, utilizamos outras tecnologias para coleta de Informações e Dados Pessoais, tais como Cookies.
F. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS PESSOAIS?
As suas Informações e seus Dados Pessoais coletados, serão utilizados pela Terranuts para os seguintes fins:
Periodicamente enviar Newsletters de assuntos do seu interesse, relacionados à Terranuts e a saúde animal;
Por qualquer outro propósito identificado em um Aviso de Privacidade aplicável ou outro acordo entre a Terranuts e Você.
G. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A Terranuts não divulgará e/ou cederá seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a terceiros que não possuam vínculo jurídico com a Terranuts (contrato, por exemplo). Entretanto, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis com terceiros que desempenhem funções à Terranuts, tais como servidores de armazenamento e processamento de dados, empresas contratadas para execução de serviços de marketing, dentre outros, que atuarão em nome da Terranuts como Operadores, os quais possuem obrigações de sigilo, confidencialidade e de proteção aos Dados Pessoais. De igual modo, caso seja solicitado por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou por ordem, decreto, regulamento ou regra governamental, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta ou da Lei, poderá ser requerido à Terranuts disponibilizar as Informações e Dados Pessoais que estiverem armazenadas em nosso poder. A Terranuts, porém, se compromete a revelar estritamente as Informações e Dados Pessoais solicitados para atingir as finalidades exigidas.
Dados Anonimizados, tais como relatórios estatísticos sobre o acesso, de utilização do Website (e demais Informações) e tendências de mercado, que não revelem a identidade dos Titulares, também poderão ser compartilhados com subcontratados ou parceiros comerciais da Terranuts.
À medida que a Terranuts se desenvolve e cresce, podendo ser através, mas não se limitando a uma transação societária, como uma aquisição, incorporação, fusão, cisão ou através da venda ou compra de empresas, produtos e/ou ativos, os Dados Pessoais do Titular poderão ser transferidos. Em tais transações, as Informações e Dados Pessoais sobre clientes e Titulares é geralmente um dos ativos transferíveis do negócio.
H. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS E/OU DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A Terranuts manterá os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades dispostas nesta Política ou até eventualmente requerida a exclusão dos referidos dados pelo Titular, quando assim seja possível e aplicável. Nesta hipótese, mesmo após o pedido de exclusão, a Terranuts poderá manter os Dados Pessoais armazenados pelos prazos prescricionais dispostos em lei.
A Terranuts se dedica a proteger os dados pessoais dos nossos Titulares. Para isso, são implementadas medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, é importante frizar que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos voltadas para a Segurança Digital:
J. CONTATOS E SOLICITAÇÕES
K. LEGISLAÇÃO
L. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO
O Titular declara que possui conhecimento e aceita de forma irrevogável que a Terranuts poderá, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, modificar, acrescentar ou retirar quaisquer termos ou condições desta Política.