Seis meses de isolamento social: Sintuperj mantém lutas por servidores de Uerj, Uenf e Uezo com responsabilidade – SINTUPERJ – UERJ | UENF | UEZO
Desde o mês de março, quando as autoridades adotaram medidas de isolamento social para tentar conter o avanço descontrolado da pandemia de Covid-19 (popularmente conhecida como Coronavírus) no Brasil, o Sintuperj está buscando garantir a segurança sanitária dos servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo, assim como dos membros de sua Diretoria Executiva e de seus funcionários. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, o Sindicato se colocou à disposição dos trabalhadores liderando lutas e encampando reivindicações das comunidades universitárias.
O Sintuperj segue defendendo as práticas de isolamento social, mantendo como atividades presenciais apenas o estritamente necessário, como recomendam as autoridades da área da saúde e os especialistas em epidemiologia. Confiamos que em breve retornaremos às atividades presenciais e estaremos juntos nas lutas, mas para isso é necessário que todos os trabalhadores e suas famílias mantenham redobrados a atenção e os cuidados contra a Covid-19.
Confira as ações tomadas pelo Sintuperj durante o período de pandemia
Buscando resguardar os direitos dos trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, o Sintuperj entrou como terceiro interessado no mandado de segurança preventivo ajuizado pela Uerj visando proteger os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores não lotados no Hospital Universitário Pedro Ernesto e na Policlínica Piquet Carneiro.
O Sintuperj iniciou uma campanha nos meses de maio de junho reivindicando o adicional máximo de insalubridade para os técnicos das unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) que estão atuando na linha de frente contra a Covid-19. O abaixo-assinado virtual recolheu mais de 3.000 assinaturas de servidores técnico-administrativos, docentes, estudantes, e cidadãos do Rio de Janeiro, de outros estados do Brasil e também do exterior.
O Sintuperj impetrou ação de amicus curiae visando garantir a constitucionalidade do pagamento dos adicionais por tempo de serviço (triênios) dos servidores públicos estaduais, contestados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782). A ação se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2012, quando foi ajuizada pelo então governador Sérgio Cabral.
Após serem surpreendidos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade, os servidores da Uenf puderam contar com a mobilização do Sintuperj junto à órgãos do governo, como a Secretaria Estadual da Casa Civil, e a Assembleia Legislativa (Alerj), para que esse direito fosse recuperado, através da aprovação do Projeto de Lei 2.554 de 2020.
Em plenária promovida pela Diretoria Executiva do Sintuperj, os servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo discutiram as medidas necessárias para o retorno às atividades presenciais, que só deverão ser retomadas quando houver segurança sanitária para os trabalhadores.
Em reunião com o Dessaúde (Departamento de Saúde e Segurança do trabalhador da Uerj), a Diretoria Executiva do Sintuperj solicitou que as ações tomadas pela Uerj para proteção dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 fossem compartilhadas para Uenf e Uezo. Em resposta, o reitor Ricardo Lodi autorizou esse compartilhamento, levando em consideração que Uenf e Uezo não contam com departamentos de saúde e segurança do trabalho.
A Diretoria Executiva do Sintuperj participou de reunião com a reitoria da Uezo para discutir o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores da instituição, que reivindicam o direito histórico ao Plano de Carreira e a efetivação das duas progressões que estão pendentes.
Durante os meses de junho e julho, o Sintuperj realizou um trabalho de avaliação das condições dos trabalhadores nas unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) durante a pandemia de Covid-19. Os pontos avaliados foram treinamento das equipes para atuação nos casos de Coronavírus; medidas de isolamento dos pacientes em tratamento da COVID-19 em relação aos demais pacientes; condições dos espaços voltados para os trabalhadores dessas unidades, tais como: refeitórios, vestiários, áreas de repouso, dentre outras; respeito à recomendação de afastamento dos trabalhadores classificados no grupo de risco do Coronavírus (incluindo pessoas acima de 60 anos de idade ou que possuem comorbidades); fornecimento e qualidade dos equipamentos de proteção individuais (EPI's); fornecimento de alimentação com objetivo de evitar o deslocamento de trabalhadores que lidam direto com os casos de Coronavírus (incluindo contratados e prestadores de serviços das empresas terceirizadas; produção de informações para orientar as unidades sobre protocolos e tratamentos relacionados à COVID-19 e garantir a biossegurança nas unidades.
Como desdobramento da reunião realizada em julho, o Sintuperj encaminhou ao Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), ofício solicitando reunião em caráter de urgência para discutir ações e dar prosseguimento às demandas referentes à carreira dos servidores técnico-administrativos da Uezo. Como não houve uma resposta por parte do Governo do Estado, o departamento jurídico do Sintuperj está preparando uma ação judicial relacionada ao tema.
Sintuperj reivindica reunião com o Governo sobre progressão na Uezo
O Sintuperj apresentou um documento com propostas de garantias e direitos para os trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, contemplando situações de trabalho presencial e atividades remotas emergenciais. O Sindicato se mantém atento e reafirma seu compromisso para garantir os direitos e a segurança sanitária dos trabalhadores das instituições estaduais de Ensino Superior do Rio de Janeiro não só durante a pandemia de Covid-19, mas em todos os momentos.
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sintuperj, o reitor da Uerj determina que a SGP (Superintendência de Gestão de Pessoas, antiga SRH) tome todas as providências necessárias para a implementação das categorias de Auxiliar Técnico Universitário III e IV, sem prejuízo para os servidores. A criação dessas categorias se deu através da Lei Estadual 8.436 de 2019, em seus artigos 12 a 15, após articulação do Sintuperj e da Universidade junto aos parlamentares da Alerj.
Os servidores técnico-administrativos da área de radiologia conquistam a acumulação de cargos, após despacho do reitor da Uerj Ricardo Lodi. A confirmação desse direito foi uma luta travada pelo Sintuperj e pela bancada de servidores técnico-administrativos do Conselho Universitário (Consun).
Como resultado da mobilização do Sintuperj, incluindo o abaixo-assinado que recolheu mais de 3.000 assinaturas, a reitoria da Uerj reconheceu o direito dos profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente dos cuidados contra a Covid-19. A efetivação deste direito está em processo de parametrização na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e após esse passo os trabalhadores passarão a receber o valor máximo do adicional de insalubridade.
Após reivindicação do Sintuperj, reitoria da Uerj atualiza valores do adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo nacional, que estavam congelados desde o ano de 2015. De acordo com a Universidade, os setores responsáveis estão trabalhando para fazer o pagamento desses valores o mais rápido possível. Segue a luta pelo reconhecimento do cálculo sobre o salário-base de cada trabalhador.
O Sintuperj, através do Fosperj (Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro), inicia a mobilização conjunta contra o projeto de lei da Reforma Administrativa, grave ameaça contra os trabalhadores e a população brasileira.
A Diretoria Executiva do Sintuperj e a Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf participam de reunião online com o reitor da Uenf, Raul Palácio, com o objetivo de criar e dar forma ao Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador na universidade, reivindicação antiga da comunidade uenfiana.
Consun-Uerj aprova minutas de projetos de lei relacionadas a Adicionais de Insalubridade e Noturno, que deverão ser encaminhadas para o Executivo estadual