Centrais sindicais repudiam medida de Bolsonaro pró-trabalho escravo – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate
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A Força Sindical divulgou uma nota dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão "é um absurdo e remete à ideia de Casa Grande e Senzala dos tempos antigos".
O comunicado é assinado pelo presidente da organização, Miguel Torres, e afirma que "é preciso avisar o presidente da República que a escravidão foi abolida no Brasil em maio de 1888". A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Torres afirmou que a "fragilização institucional da fiscalização acarretará no aumento da escravidão contemporânea". Segundo a entidade, mudanças em normas trabalhistas devem ser debatidas "de forma democrática e transparente".
Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a lei trabalhista está sendo desestruturada no governo Bolsonaro. "Em um ambiente onde muitas normas sobre o trabalho vão deixar de existir, tudo que tange o trabalho análogo à escravidão é preocupante", disse.
"Nós esperávamos que o governo Bolsonaro fosse pautado pelo atraso nas relações sociais", disse Wagner Gomes, secretário geral da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil). De acordo com ele, "com esse posicionamento [de Bolsonaro], a sociedade brasileira caminha a passos largos para o obscurantismo".
Álvaro Egea, secretário geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirmou que a declaração do presidente sinaliza "um retrocesso institucional e civilizatório imenso". Na opinião dele, a população e o movimento sindical precisa "reagir e sair às ruas para protestar".
"Quem pratica trabalho escravo tem que ter uma punição. Agora, por outro lado, vamos supor que o cara estava acorrentado lá, era o trabalho escravo, você tem que punir o Seu João, com 80 anos de idade. Ao você expropriar, você puniu a Dona Maria, que estava há 60 anos trabalhando com ele na fazenda, os filhos, que estavam há 40 anos trabalhando, os netos, que estavam há 20 anos trabalhando. Você pune todo mundo. A punição tem que atingir você, não todo mundo", disse ele.
"Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é escravo", disse. Sem citar detalhes, afirmou que o aperfeiçoamento das normas "é muito bem-vindo".
"De acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição no meu entender, o elemento perde sua propriedade", afirmou o presidente.
Sem citar números, Bolsonaro disse que no Brasil há uma "minoria insignificante" que explora seus trabalhadores de forma semelhante à escravidão.