Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal - Eventos - Migalhas
Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal
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Orientar os profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao esporte; na captação de patrocínio incentivado; contrato de patrocínio e recibos; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos esportivos); no estudo da legislação pertinente (lei 11.438/06; lei 11.472/07; decreto 6.180/07; Portaria 30 de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria 120, de 03 de julho de 2009 do Ministério do Esporte) e outras formas de incentivo.
Todos os profissionais vinculados a entidades de natureza esportiva: pessoas jurídicas de Direito público ou de Direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva; profissionais de Direito, Marketing, Administração, empresários, proponentes de projetos, consultores, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.
1. Legislação e procedimentos
a renúncia fiscal no Brasil
"Rouanet" x "Rouanet dos Esportes"
lei 11.438/07
lei 11.472/07
decreto 6.180/07
portarias do Ministério do Esporte: 30/09 e 120/09
o proponente e o projeto esportivo
o investidor/patrocinador
contabilidade do projeto
impostos incidentes
elaboração de prestação de contas
- João Bosco Paulo Carneiro
Contabilista, Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas; Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil; Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa; Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.
- Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e advogada; Lecionou Direito Tributário e Empresarial na FAAP e Direito Administrativo na Lex/Aduaneiras, voltada para a área de licitações e contratos administrativos. Presta consultoria e assessoria na área cultural e Terceiro Setor.
- Sérgio Negrão
Ex-jogador de vôlei e técnico; Pós–graduado em Voleibol; Foi assistente técnico e preparador físico da equipe da Pirelli; Em 1997 foi técnico da Seleção das Brasileiras da Super-Liga em Fortaleza no "All Star Game"; Em 1998 foi técnico da Seleção das Estrangeiras da Super-Liga em Recife; Equipes como treinador: Pirelli em Santo André/SP; Colgate em São Caetano/SP; Leites Nestlé em Sorocaba/SP; BCN em Osasco/SP; Cimed em Macaé/RJ; Seis conquistas de Superliga Feminina.