1ª Fase PROVA OBJETIVA TEORIA GERAL DO DIREITO - PDF
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Marcos Fartaria Festas
1 1ª Fase PROVA OBJETIVA TEORIA GERAL DO DIREITO QUESTÃO 1 - Sobre o positivismo é CORRETO dizer que: P á g i n a 1 A. Para o positivismo a teoria do direito deve ser caracterizada por propriedades valorativas, prescindindo de propriedades descritivas. B. A ideia chave da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen se coloca no sentido da construção de uma análise epistemológica, ou seja, de uma teoria do conhecimento para análise do Direito que seja pura, distanciada de outros saberes. C. Para os positivistas não é fundamental a distinção entre o direito que é daquele que deve ser. D. Pode ser classificado em diferentes correntes: teológico, histórico e racionalista. E. Para Kelsen as definições propostas para o conceito de justiça são fundamentais na determinação do conceito de direito, eis que a justiça determina todo o conteúdo cognoscitivo dos ordenamentos jurídicos. QUESTÃO 2 - Quanto às afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA I. I para Kelsen as condutas humanas só são objeto da ciência jurídica se forem II. III. IV. objeto de uma norma jurídica; II para Kelsen o fundamento de validade de uma norma jurídica só pode ser a validade de outra norma jurídica; III a norma hipotética fundamental kelseniana limita-se a atribuir poder a uma autoridade legisladora; IV o problema da justiça, para Kelsen, é o principal aspecto de análise da ciência jurídica. A. todas as afirmações são falsas; B. todas as afirmações são verdadeiras; C. apenas a alternativa I é verdadeira; D. apenas a alternativa IV é verdadeira; E. as alternativas I, II e III são verdadeiras.
2 P á g i n a 2 QUESTÃO 3 - Sobre o jusnaturalismo assinale a alternativa CORRETA: A. Para o jusnaturalismo há uma separação necessária entre o direito e a moral. B. Para reconhecer um sistema normativo como uma ordem jurídica ou uma regra como uma norma jurídica, não basta constatar que o sistema ou a regra em questão satisfazem certas condições fáticas, deve-se determinar também sua adequação principiológica a parâmetros de justiça. C. O jusnaturalismo reconhece a autonomia do direito em relação a axiomas de justiça, de modo que estes são históricos e contextuais. D. Os juízes possuem ampla liberdade para julgar, seja de acordo com a lei vigente em um local, ou de acordo com valores que entender adequados, desde que fundamentem suas decisões; E. Contemporaneamente a dicotomia direito natural X direito positivo está completamente ultrapassada. QUESTÃO 4 - Sobre a resolução das antinomias é CORRETO afirmar que: A. O critério cronológico prevalece sobre o hierárquico. B. Os juízes não têm qualquer obrigação em conservar as normas previamente instituídas no ordenamento, podendo inovar na aplicação das normas e no critério de resolução das antinomias. C. Quando é aplicado o critério da lei especial não acontece a eliminação total de uma das duas normas incompatíveis mas somente daquela parte da lei geral que é incompatível com a lei especial. D. O critério hierárquico é considerado um critério forte e os critérios cronológico e da especialidade são considerados fracos. E. Duas normas antinômicas podem conviver no ordenamento jurídico sem que essa antionomia precise ser resolvida.
3 P á g i n a 3 QUESTÃO 5 - Acerca das afirmações abaixo sobre os diferentes enfoques teóricos, marque a alternativa CORRETA : I. I a concepção dogmática concentra-se nas perguntas; II. II para tratar de premissas abertas, deve-se estudar o objeto de conhecimento por uma concepção zetética; III. III a concepção dogmática dá ênfase no sentido informativo da linguagem; IV. IV a concepção dogmática assume algo como pressuposto, tal qual um dogma. A. somente a alternativa II é correta; B. todas as alternativas são corretas; C. somente as alternativas II e IV são corretas; D. as alternativas I e IV são corretas; E. todas as alternativas são incorretas. QUESTÃO 6 - Tomando como base o pensamento de Hans Kelsen: A. É correto afirmar que os planos do ser e do dever ser, para Kelsen, confundem-se. B. Tanto as normas jurídicas, como as proposições jurídicas, são comandos imperativos e cogentes. C. Para Kelsen, a questão da justiça, por ser uma questão valorativa, situase fora da ciência do direito; D. As proposições jurídicas podem ser válidas ou inválidas, ao passo que as normas jurídicas serão sempre falsas ou verdadeiras. E. Segundo Kelsen a atividade do magistrado é absolutamente passiva, sendo o juiz a boca que pronuncia as palavras da lei.
4 P á g i n a 4 QUESTÃO 7 - Para Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, é incorreto afirmar que: A. Kelsen procura libertar a ciência do direito de todos os elementos que lhe são estranhos, fundamentando uma ciência do direito autônoma. B. Segundo Kelsen a Norma Fundamental não é uma norma escrita, é uma norma necessariamente pressuposta. C. Kelsen defende e acredita na pureza do próprio direito, ou seja, para ele é possível um direito absolutamente puro. D. Kelsen acredita na possibilidade de uma pureza metodológica para a ciência jurídica. E. Uma preocupação fundamental de Kelsen é com a estrutura lógica das normas jurídicas e não com o conteúdo propriamente do direito. QUESTÃO 8 - Na obra Formação do Pensamento Jurídico Moderno, de Michel Villey, são consideradas como características típicas e gerais do pensamento jurídico moderno: A. Laicidade e Individualismo. B. Formalismo e Teocentrismo. C. Legalismo e Racionalismo. D. Antropocentrismo e Personalismo. E. Reicentrismo e Personalismo.
5 P á g i n a 5 QUESTÃO 9 - Para Paolo Grossi a Ordem Jurídica Medieval caracterizase fundamentalmente por ser: A. Um direito absolutista, baseado especialmente em atos de vontade de um monarca. B. Um direito sem a figura do Estado Nação e pluralista. C. Um direito monista, formalista e voluntarista. D. Um direito profundamente arbitrário, rústico e precário. E. Um direito individualista, corporativista e voluntarista. QUESTÃO 10 - De acordo com Paolo Grossi, em sua obra Primeira Lição sobre Direito, é correto afirmar: A. O direito, para Grossi, está diretamente relacionado à figura do Estado. Assim, para além desta conformação política (Estado) não há direito. B. Grossi defende e concorda com o absolutismo jurídico e suas consequências para o direito contemporâneo. C. Segundo Grossi, só há direito se houver sanção externa e institucionalizada. D. Grossi defende a ideia de resgatar os traços essenciais de humanidade e socialidade do direito. E. Para Grossi, o papel principal do historiador do direito é revelar a evolução temporal do direito e demonstrar a importância do direito presente. GABARITO: A E B C C C C A B D
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