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Jerónimo das Neves Molinari
1 além das redes de colaboração internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum Novaes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Armindo Jorge de Carvalho Bião Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo
3 Nelson De Luca Pretto Sérgio Amadeu da Silveira Organizadores ALÉM DAS REDES DE COLABORAÇÃO internet, diversidade cultural e tecnologias do poder Salvador EDUFBA 2008
4 2008, by Nelson De Luca Pretto e Sérgio Amadeu da Silveira. Direitos para esta edição cedidos à EDUFBA pelos organizadores. Feito o depósito legal. Conteúdo licenciado pelo Creative Commons para Uso Não Comercial (by-nc, 2.5). Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre sua obra sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção a você nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Projeto Gráfico, Capa e Editoração Eletrônica Alana Gonçalves de Carvalho Revisão Álvaro Cardoso de Souza Sonia Chagas Vieira P942 Pretto, Nelson De Luca. Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder / Nelson De Luca Pretto, Sérgio Amadeu da Silveira : organizadores. Salvador: EDUFBA, p. ISBN Redes de informação Aspectos sociais. 2. Tecnologia da informação Aspectos sociais. 3. Redes de relações sociais. I. Silveira, Sérgio Amadeu da. II. Título. CDD CDU EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus de Ondina, , Salvador-BA, Brasil Tel/fax: (71)
5 Sumário Apresentação 7 ensaios Imre Simon Miguel Said Vieira O rossio não-rival 15 Sérgio Amadeu da Silveira Convergência digital, diversidade cultural e esfera pública 31 Alex Primo Fases do desenvolvimento tecnológico e suas implicações nas formas de ser, conhecer, comunicar e produzir em sociedade 51 João Brant O lugar da educação no confronto entre colaboração e competição 69 Nelson De Luca Pretto Alessandra Assis Cultura digital e educação: redes já! 75 Giba Assis Brasil Politizando a tecnologia e a feitura do cinema 85 Pedro Antônio Dourado de Rezende Custo social: propriedade imaterial, software, cultura e natureza 93 Marijane Vieira Lisboa Cultura e natureza: o que o software tem a ver com os transgênicos? 111 Pedro Paranaguá Direitos autorais, novas tecnologias e acesso ao conhecimento 123 Carlos Gerbase A fabricação da verdade no debate sobre direitos autorais no Brasil 133 Bruno Magrani Função social do direito de autor: análise crítica e alternativas conciliatórias 155 Thiago Falcão Carlos Eduardo C. Freire Batista Guido L. de Souza Filho A convergência midiática e o papel da televisão digital interativa com ginga 171
6 depoimentos Luiz Fernando Soares Televisão digital colaborativa: liberdade para a criação? 179 Lena Zúñiga Os desafios do conhecimento coletivo e anônimo 185 Ézyo Lamarca Cabanagem digital, tecnobrega e software livre 189 BNegão Cara, eu botei lá a parada, você não está me prejudicando, você está me ajudando, bota lá, baixa a parada 195 Marcelo Tas Para um bom uso das novas ferramentas, observem as crianças 201 entrevista Por Luciana Tomasi Léa Fagundes 211 Sobre os autores 223
7 Apresentação Reunindo a qualidade artística e a reflexão crítica dos profissionais da Casa de Cinema de Porto Alegre à experiência da Associação Software Livre (ASL), responsável pela organização de um dos maiores encontros de cultura hacker do Brasil o Fórum Internacional de Software Livre (FISL), este livro é fruto de um exercício de decodificação das tendências culturais contemporâneas, em suas expressões artísticas, tecnocientíficas e político-ideológicas, buscando desvendar as intrincadas tramas e seus algoritmos moleculares e globais, hoje condutores da biopolítica e das macroestruturas do poder. Ao debater os padrões contemporâneos de emancipação, o que pretendemos foi discutir o atual aprisionamento das subjetividades, os riscos e exageros do controle do conhecimento e da informática de dominação, além de alertar que a ampliação do compartilhamento é simultaneamente combatida pela expansão da propriedade sobre a cultura e pela ideologia da neutralidade tecnológica. A proposta foi trabalhar a contradição entre as possibilidades de criação e disseminação culturais inerentes às redes informacionais jamais construídas na história da humanidade e as tentativas de manter a inventividade e a interatividade sob o controle dos velhos modelos de negócios construídos no capitalismo industrial. O projeto visou jogar uma luz sobre essas batalhas biopolíticas para que pudéssemos decifrar as disputas sociotécnicas em torno da definição de códigos, padrões, protocolos, aparentemente inocentes, neutros, simplesmente pragmáticos (racionais). Mais uma vez, a idéia aqui foi desnudar as novas interfaces da dominação e apontar os novos cenários e personagens dos ideais de liberdade e democratização social. Este livro é, portanto, o resultado das reflexões realizadas por diversos pesquisadores e ativistas latinoamericanos que estiveram envolvidos em um evento articulado em dois ciclos de debates presenciais, explorando os limites da cibercultura recombinante, desterritorializada e descentralizada, que teve transmissão 7
8 em tempo real pela web com interação via chat de participantes de diversas partes do Brasil. Os dois ciclos ocorreram nos extremos geográficos do país, demonstrando o poder desterritorializante e distribuído da cultura digital e das redes informacionais. Dois Rio Grandes, um do Sul e o outro do Norte, estiveram participando dos momentos presenciais que aconteceram em Porto Alegre (outubro de 2007) e em Natal (novembro de 2007). O Brasil dentro da rede é o país diverso, enredado, mais amplo do que os seus grandes centros. Para deixar isso efetivamente claro, articulamos ativistas, militantes, pesquisadores e intelectuais do Brasil e da América Latina, para a estratégia de mobilização múltipla nas diversas comunidades virtuais, de ativistas ciberculturais, sociopolíticos e tecnoartísticos. O ciclo Além das redes de colaboração: diversidade cultural e as tecnologias do poder buscou tratar dos conflitos entre as formas emancipadas que surgiram na sociedade e puderam proliferar nas redes digitais, em uma economia crescentemente baseada em bens imateriais e intangíveis. O poder, a cultura, a educação e as formas de distribuição de riqueza foram atentamente observados por ativistas e pesquisadores dos fenômenos contemporâneos, deixando claro, como pode ser visto nos textos, a impossibilidade do poder existir longe das tecnologias, demandando de todos uma mudança no olhar sobre as novas dependências, sobre o que está em jogo nas redes de informação. Por isso, as tecnologias da informação e da comunicação foram avaliadas em suas dimensões mais importantes. As explicações nascidas da matriz do pensamento único, a qual procura esconder suas determinações histórico-sociais sob o discurso de uma racionalidade neutra, foram confrontadas com aquelas que pretendem dar transparência aos processos e politizar o debate sobre tais dimensões tecnológicas e sobre as históricas relações entre a ciência, o capital e o poder. Os embates contemporâneos, inicialmente apontados, trazem para o primeiro plano as dúvidas sobre as possibilidades de emancipação em um cenário de enrijecimento da propriedade sobre as idéias, de controle biopolítico das formas básicas de viver e nascer, de cerceamento da diversidade cultural pelo império das formas mercantis sobre a emergente e, ao mesmo tempo tradicional, economia da dádiva. 8 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
9 Redes ponto a ponto (Peer-to-Peer, em inglês P2P) não poderão existir se o compartilhamento for criminalizado na rede. A implantação dessas redes é fundamental para que se possam produzir códigos e softwares de código-fonte aberto com a velocidade necessária e exigida em uma sociedade desterritorializada. O cinema digital não poderá se expandir para além do litoral, abrindo salas no interior do país, se não for possível trabalhar com os protocolos de compartilhamento por arquivos indexados (por exemplo, BitTorrent). Os ativistas da metarreciclagem serão impedidos de criar webtv, novas soluções de voz sobre IP serão cerceadas se continuarem técnicas de traffic shaping incólumes de legislação, e nuvens de conexão abertas serão bloqueadas se o novo protocolo básico da internet proibir o anonimato. Em paralelo, o que percebemos ao longo dos debates é que a tradicional indústria cultural, os Leviatãs privados da cultura e do copyright, aliados aos gigantes das telecomunicações não querem o P2P, o código aberto, o compartilhamento, os arquivos indexados e o anonimato na rede, porque essas práticas sociotécnicas dificultam e desmancham suas formas de concentrar riqueza e poder. Todavia, tais discussões até agora pertencem fundamentalmente aos cadernos de informática e somente vez ou outra aparecem nos suplementos de cultura. É preciso politizar este debate, pois o seu resultado terá grande impacto social, cultural e político. Necessário se faz, portanto, emergir a esfera pública conectada. O tema da TV Digital, o patenteamento de códigos genéticos e o futuro das realidades alternativas estão incrivelmente relacionados. E esta relação passa pela idéia de liberdade, seja para produzir conteúdos, seja para acessar o conhecimento produzido, seja para apresentar-se como um ou vários avatares. Muitos já disseram que a cibercultura é a cultura da contemporaneidade e, mais do que isso, uma cultura remix. As possibilidades de ampliação da criatividade serão tão maiores quanto mais rapidamente sejam descriminalizadas a recombinação, a remixagem e o sampleamento. É necessário discutir que na sociedade da informação, na era das redes, o conhecimento cresce mais rapidamente quanto mais for compartilhado, sendo necessário desnudar o instituto da propriedade sobre o que é comum. É preciso mostrar onde se encontram as fontes de poder arraigadas nas aparentes ideologias do entretenimento e nas luminosas e singelas vitrines do mercado. Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder 9
10 Indo além, buscou-se também resgatar as pesquisas de temas que têm sido tratados majoritariamente como assunto de especialistas e técnicos, como é o caso da Biopolítica e de suas relações com as tecnologias. Aqui, se procurou compreender as relações que não pertencem ao senso comum, mas que precisam propagar-se no cotidiano das discussões sociais, uma vez que nos parece ser fundamental promover contextos comunicacionais em que possamos esclarecer uma série de conexões, que antes eram vistas como tipicamente técnicas, no esforço de ampliarmos as competências comunicativas da sociedade, com a finalidade de requalificar a esfera pública em uma era informacional, da cibercultura e da biopolítica, em uma sociedade em rede em conflito reconfigurante com a expansão de um capitalismo cognitivo. Algumas questões nortearam os nossos debates e discussões na rede. Cada uma delas aprofundava as reflexões sobre o conjunto dos temas de forma interdependente e, hoje, estão aqui sistematizadas e aprofundadas nos textos e depoimentos deste livro. Questão número um: politizando as tecnologias: como as redes reconfiguram a sociedade, a educação e a cultura. As reconfigurações e recombinações tecnológicas estruturadas pela sociedade informacional, o decifrar nos códigos, nas arquiteturas de rede, nos protocolos e padrões tecnológicos e as determinações políticas com suas implicações socioculturais. Na sociedade potencialmente hiperconectada, a cultura vive as possibilidades da colaboração, do ativismo em torno do compartilhamento do conhecimento e, simultaneamente, os conflitos nascidos das tentativas de controle e manutenção da velha indústria cultural. A necessária expansão das redes coloca em xeque os instituídos modelos de reprodução dos saberes e a própria educação. O aprendizado exige a exploração das redes de saberes e das malhas de produção de conhecimento. O que se buscou foi estabelecer a relação da educação com as tecnologias, com as novas exigências para a formação ética e para a autonomia política. Destaca-se a ambivalência cultural de nosso cotidiano nessa mudança de era com a crise de medição do valor em uma sociedade do conhecimento, cada vez mais centrada na ampliação das informações e na substituição da lógica da reprodução pela lógica da inovação contínua. A segunda questão: cultura e natureza: o que o software tem a ver com os transgênicos. Os códigos predominam na sociedade em rede, 10 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
11 expressão máxima da era informacional. Enquanto prolifera no ciberespaço uma cultura da remixagem, as grandes companhias do mundo industrial lutam pelo controle dos códigos. O avanço das práticas recombinantes na rede é contraposto com as medidas de enrijecimento e controle da propriedade das idéias. Uma intensa articulação entre os elementos que compõem um dos mais importantes embates da era informacional, entre os defensores da liberdade do conhecimento e os agentes dos instituídos modelos totalitários, concentradores de riqueza e poder, foi buscada ao longo dos debates que alimentaram este livro. A discussão passa, necessariamente, pelo terreno do controle dos códigos, sejam eles conhecimentos sobre as formas de reprodução da vida, sejam algoritmos de intermediação da comunicação humana. Uma terceira questão, dividida em duas partes: convergências: o que códigos têm a ver com música, filmes, jogos e realidades alternativas. O que a tecnoarte e a cibercultura têm a ver com a estética da multidão. As redes digitais estão transformando modos, práticas e costumes. Realidades virtualizadas, alternativas lúdicas, a intensificação da interatividade demonstram que as formas de apreciação das artes e o entretenimento passivo estão sendo substituídos pelo ativismo lúdico nos games, nos filmes-processos, na montagem distribuída e colaborativa de obras de tecnoarte. Surgem novas possibilidades e conflitos do audiovisual, da produção musical, da literatura distribuída, dos softwares abertos e livres, das simulações em um ambiente crescentemente permeado pela cultura da convergência e pela mobilidade crescente. Se a cibercultura abriga pequenas totalidades, mas sem pretensão ao universal, os vários movimentos e as mobilizações tecnoartísticas e ciberculturais dependem e recriam-se na própria diversidade. Uma diversidade em contínua construção. A construção de uma estética que supera o ideal romântico, que declarou a originalidade como a única expressão autêntica da cultura com enfoque na questão da propriedade intelectual, que precisa de um novo equilíbrio compatível com o incentivo dos novos ativismos e dos criadores das diversas culturas recombinantes, tradicionais e pósmodernas, as quais se articulam em torno de artes consolidadas como o cinema e partem para os jogos eletrônicos e as realidades alternativas. A questão seguinte traz a questão da esfera pública conectada: o que as telecomunicações e a tv digital têm a ver com o comum. O digital reinventa e impacta a instituída mídia e suas expressões analógicas. As Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder 11
12 redes digitalizadas redefinem e ampliam os limites da esfera pública. As novas tecnologias da informação e comunicação permitiram que a idéia dos commons avançasse velozmente no cenário da cultura digital. A TV digital, tal como ocorreu com a internet, será reconfigurada pelos cidadãos. Aqui são discutidas as experiências das redes sem fio (mesh, wifi e ad hoc), as redes virais, a transformação dos espaços por onde transitam as ondas de rádio em vias públicas, a superação das formas analógicas de distribuição de freqüências radioelétricas, pensadas para a realidade tecnológica e política do início do século XX. Propõe tratar o espectro não como uma propriedade privada ou concedida a agentes privados, mas como uma via pública na qual todos poderão transitar. O digital permite questionar a escassez do espectro e fragiliza a idéia de interferência e ruído. Em tempos de intensa digitalização da produção simbólica da humanidade, é preciso pensar a política de regulação e as transformações na esfera pública, que agora vai constituindo-se como a conexão de espaços móveis, locais-transnacionais e espacialmente distribuídos. Nesse contexto, buscou-se superar a discussão da montagem de uma TV digital dentro dos marcos do analógico, pensando como a cultura da convergência pode contribuir na formação de uma rede pública de envio-e-recebimento de todos, a qual estará vinculada à crescente presença das webtv, bem como apontará a enorme dificuldade de manter a diversidade cultural em um cenário de crise da idéia de audiência e de riscos de predomínio da microprodução do mesmo. Por último, e não menos importante, a questão que discute o que o anonimato na rede tem a ver com a democracia e com a biopolítica. Os rastros digitais, os controles de movimentos nas redes realizados pelas grandes corporações visam à ampliação do monitoramento dos hábitos dos seus possíveis consumidores. Formas de comportamento e gostos nascem de opções estéticas baseadas na desgastada ética do progresso e da subordinação da natureza. Enquanto as multidões conectadas praticam a estética da liberdade e do ativismo contra a apropriação privada dos diversos códigos do conhecimento, defendendo a sustentabilidade dos espaços culturais e naturais comuns, articulam-se ações do poder constituído para eliminar o anonimato e implantar uma informática de dominação que coloca em risco a idéia de democracia e o direito das gerações futuras à liberdade e à diversidade ambiental do planeta. 12 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
13 O que se buscou no projeto como um todo foi fazer recombinações e as correlações entre coisas aparentemente distintas e distantes, mas incrivelmente intrínsecas. Buscamos mostrar que a razão instrumental não consegue ficar imune diante do intercâmbio comunicativo entre os nós das redes. Necessário se faz, portanto, efetivamente ir além das redes de colaboração e evidenciar as possibilidades, a potencialidade e os riscos que as tecnologias do poder trazem para a diversidade cultural e para a emancipação das subjetividades. Boa leitura, para além das redes. Sérgio Amadeu, em São Paulo/SP Nelson Pretto, em Salvador/Bahia Dezembro de Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder 13
15 ensaio Imre Simon Miguel Said Vieira O rossio não-rival Alimento as vossas mentes quando falo. Repartiríeis entre vós o alimento, se o que trouxesse fosse para os vossos estômagos, e não chegaria inteiro a cada um; mas quantos mais fôsseis, em tanto maior número de pedaços dividiríeis o que vos desse. Aquilo que digo é inteiro para todos e inteiro para cada um. Agostinho, Santo ( ), 1974, p Se você tiver uma maçã e eu tiver uma maçã, e trocarmos as maçãs, então cada um continuará com uma maçã. Mas se você tiver uma idéia e eu tiver uma idéia, e trocarmos estas idéias, então cada um de nós terá duas idéias. George Bernard Shaw (atribuição incerta) Para começar, vale esclarecer nosso título, que, sem dúvida, soa enigmático. O que é o rossio não-rival? rossio De acordo com o dicionário Houaiss (2001), rossio pode ser: um terreno ou largo bastante espaçoso; grande praça ; ou um terreno roçado e usufruído em comum. A primeira definição do Houaiss (2001) remete-nos a Lisboa: chamava-se Rossio uma grande e importante praça (hoje conhecida como Praça de D. Pedro IV), centro comercial e ponto de encontro da cidade desde seus primórdios. Nos Estados Unidos, as praças e os locais públicos como o Rossio lisboeta, utilizados para encontros e deliberação política, eram chamados de town commons (HESS; OSTROM, 2007, p. 13). Um exemplo significativo é o Boston Common, criado em 1634 como uma área de pasto, e que hoje em dia é um parque público. 15
16 Coincidência ou não, a palavra commons tem também o mesmo significado da segunda definição do Houaiss (2001). Esse significado remonta às terras utilizadas coletivamente para pasto, durante a Idade Média, por comunidades na Inglaterra. Os membros das comunidades que as compartilhavam tinham uma série de direitos de uso sobre essas terras, e elas não tinham um proprietário exclusivo. Tratava-se, em suma, de um tipo de propriedade coletiva ou compartilhada muito distinta da propriedade privada. Ao contrário do que ocorre na propriedade privada da terra, não havia um indivíduo com a prerrogativa de comercializar as terras de um rossio, ou de autorizar ou impedir seu uso por um terceiro da comunidade. O uso estava sujeito a regras ligadas à eqüidade, à transparência e à garantia da sustentabilidade. No fim da Idade Média, as terras comuns inglesas foram progressivamente privatizadas, no fenômeno que veio a ser chamado de enclosure (cercamento ou apropriação). Após esse período, no entanto, o termo commons continuou em uso para referir-se a outros bens comuns, tais como: ruas, estradas, ar, oceanos, e o meio ambiente em geral. Para os propósitos deste artigo, levando em conta todos esses usos para o termo, afirmamos que um rossio é um conjunto de recursos utilizados em comum e eqüitativamente por uma determinada comunidade. Não existem direitos individuais de exclusão no rossio. Por que rossio e não commons. Salvo raras exceções, o termo rossio não tem sido usado em português. Em seu lugar, comumente é empregado o termo em inglês commons, 2 talvez pelo peso que a idéia tenha na cultura anglo-saxônica moderna: com efeito, em comparação com o Brasil, na Europa sempre houve mais população do que terra. Usamos o termo em português como uma experiência, na tentativa de ajudar a resgatar o conceito no nosso contexto. 3 recursos não-rivais Para auxiliar a compreensão de nosso título, falta ainda elucidar o que é não-rival. O termo vem da economia: é rival aquele bem ou recurso cujo uso por alguém impede (ou compete com) o uso por outra pessoa. Os bens 16 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
17 materiais são sempre rivais: o meu uso de uma cadeira, uma maçã ou um exemplar de um livro impede (ou compete com) o uso desses mesmos objetos por outra pessoa. Um bem ou recurso não-rival, por sua vez, é aquele que admite usos simultâneos que não competem entre si. Tomemos o caso do exemplar de um livro, e suponhamos que ele seja parte de uma tiragem de exemplares. Cada exemplar é um bem rival (ainda que relativamente durável: poderá ser usado consecutivamente por várias pessoas). No entanto, se tomássemos o conteúdo desse livro como o bem em questão, e não apenas um exemplar dele, poderíamos dizer que ele é não-rival: é perfeitamente possível usá-lo em exemplares do livro. Ademais, dada a durabilidade de cada exemplar do livro, o seu conteúdo (bem nãorival) poderá ser multiplicado e possuído por todas as pessoas que o lerem. Esse fenômeno realça o fato de que o uso do conteúdo de um livro por uma pessoa não interfere nem compete com o seu uso por outra pessoa. Como deve ter ficado claro, os bens intangíveis como as idéias, os programas de computador, as obras artísticas, científicas e culturais são, em geral, não-rivais. Um rossio não-rival, portanto, é um conjunto de bens ou recursos não-rivais (isto é, que podem ser utilizados simultaneamente por mais de uma pessoa) e que são utilizados em comum por uma determinada comunidade. Note-se que há uma sinergia entre as duas idéias: é mais fácil constituir um rossio com bens não-rivais, pois prestam-se mais facilmente ao uso comum e simultâneo. Analogamente, um rossio rival é aquele cujos bens ou recursos em comum são rivais; os rossios abordados até hoje pela academia (os rossios clássicos, como a terra de pasto comunitária) são todos desse tipo. A natureza dos dois tipos de rossio é bastante distinta. Em última análise, o rossio rival caracteriza-se pela escassez, e o rossio não-rival caracterizase (ao menos potencialmente) pela abundância. 4 a língua portuguesa como um rossio não-rival Para tentar deixar mais claro, apresentemos um exemplo de rossio não-rival, e que, até onde sabemos, não é reconhecido dessa forma: a língua portuguesa. Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder 17
18 Cada falante da língua portuguesa é, numa simplificação, um pequeno banco de dados e processador único e muito complexo dessa língua. Cada um desenvolve um repertório de expressões da língua, avalia esse repertório conforme o contexto, para utilizá-lo e decodificá-lo na comunicação, e estabelece prioridades e hábitos individuais (ou ligados a um grupo de falantes) no seu uso da língua. A princípio, cada falante constrói, detém e exerce (por meio da comunicação) a sua própria versão particular da língua. No entanto, há uma extensa interseção comum entre tais versões: alguns elementos repetem-se em todas as versões particulares; outros se repetem em muitas versões particulares de um determinado grupo (cultural, geográfico, étnico, etc.). É esse núcleo comum, de fronteiras um tanto difusas, que sugerimos considerar como um rossio não-rival. Ele é dinâmico, modificando-se e ampliando-se de acordo com o desenvolvimento das versões particulares e as interações que estabelecem entre si. Ele é também o patamar mínimo que permite a comunicação entre os usuários dessa língua. 5 Seus elementos (palavras, expressões, construções) podem ser utilizados em comum, por quantos quiserem. Com efeito, quanto mais pessoas falarem o português, maior será a pluralidade das suas versões particulares, e maiores serão a riqueza e a diversidade potencial do núcleo comum. Essa é uma característica surpreendente dos rossios não-rivais e que não existia em rossios de outro tipo: ao contrário, acreditava-se justamente que o uso excessivo poderia impedir o sucesso dos rossios (HARDIN, 1968). Outra característica surpreendente desse rossio em particular é que ele é extremamente fragmentado (não se encontra totalizado em nenhum lugar: uma língua é antes aquela interseção de suas versões individuais do que um simples dicionário), mas ainda assim cresce, adapta-se e modifica-se em torno de um núcleo comum. o rossio não-rival hoje Como vimos no exemplo da língua portuguesa, os rossios não-rivais estão entre nós desde muito tempo atrás, mas aparentemente foram ignorados pela academia, ou simplesmente não foram notados nesses termos. Mas, desde o século 20, eles têm adquirido uma relevância cada vez maior e possuem uma íntima relação com as transformações sociais, 18 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
19 tecnológicas e culturais que vivemos hoje: de fato, nas últimas décadas, eles começam a reconfigurar a sociedade, a educação e a cultura, através da ocorrência cada vez mais freqüente de grandes projetos de produção social (BENKLER, 2006), os quais quase sempre estão estruturados em torno de algum rossio não-rival. Abordaremos agora a relação entre essas transformações e os rossios não-rivais por meio de quatro atos. Nos dois primeiros, tentaremos realçar como a tecnologia viabiliza implementações inovadoras de rossios nãorivais. Isso ocorre por meio do computador pessoal, que barateia a reprodução (por incorporar a tecnologia digital) e facilita o processamento e a automatização de tarefas ligadas aos bens do rossio, e por meio da rede, que facilita e barateia a disseminação desses bens. Nos dois últimos atos, abordaremos a recente reflexão acadêmica que tem sido dirigida a esses fenômenos, e a importância cada vez maior de politizar a discussão sobre o assunto e trazê-la para a esfera pública. ato um: a tecnologia digital viabiliza armazenar e processar os bens de rossios não-rivais A digitalização não é um fenômeno restrito aos computadores. Ela consiste na conversão de uma realidade contínua em uma representação discreta e pode ser encontrada já na invenção dos alfabetos (MCLUHAN, 1969). Na comunicação, ela também já estava presente, por exemplo, na técnica da impressão de imagens por meio-tom (VIEIRA, 2004), muito comum em jornais a partir de 1890 (Halftone, [2007]), ou seja, bem antes da popularização dos computadores. Será com o computador pessoal, no entanto, que a digitalização atingirá o ápice de seu impacto. A principal característica da digitalização e o motivo de seu avanço crescente é a facilidade e o baixo custo de manipular e reproduzir os bens digitais; e é no computador pessoal que, por uma série de razões, essa característica será expressa com mais força. Primeiramente, porque o computador é um artefato fundamentado na tecnologia digital: o seu princípio de funcionamento é o bit, a diferença entre o 0 e o 1. Além disso, como é um suporte universal, o baixo custo de reprodução (característico da digitalização) aplica-se a todos os bens intelectuais que passarem por ele; um livro, uma música ou um filme digitalizados em um computador podem ser copiados infinitas vezes, a Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder 19
20 um custo marginal incrivelmente baixo, e com um resultado de precisão absoluta em todas as cópias. O mesmo ocorre com a facilidade de manipulação: o computador facilitará enormemente a automatização e o processamento (isto é, a reprodução e manipulação já mencionadas, a indexação, a combinação com outros bens, etc.) de qualquer tipo de bens digitais. Por fim, o fato de que o computador pessoal tem se tornado ubíquo em nossa sociedade enraíza o efeito dessas características em setores os mais diversos. Essas mudanças não são triviais. Se, no passado, os rossios nãorivais possíveis só podiam ser armazenados em estruturas como a da língua portuguesa ou a de uma biblioteca física (e que, portanto, dependiam profundamente de nossa memória ou de bens rivais, como os exemplares dos livros), a tecnologia digital viabilizou a constituição de rossios não-rivais mais amplos, baratos e eficientes, e que antes eram impraticáveis. Um exemplo de rossio não-rival que se tornou viável com o computador e a tecnologia digital foi o Projeto Gutenberg ( Nascido em 1971, trata-se de um acervo de literatura em domínio público digitalizada e de acesso gratuito. Ainda assim, embora ele tenha se tornado viável, o crescimento inicial desse rossio foi lento. As primeiras centenas de obras foram digitadas pessoalmente pelo criador do projeto; depois, passaram a ser digitalizadas por meio de scanners e programas de reconhecimento ótico de caracteres. ato dois: a rede dissemina os bens dos rossios não-rivais A aceitação e utilização ampla, comum e simultânea de um rossio como o do Projeto Gutenberg esbarrava, entretanto, no gargalo da distribuição: um determinado arquivo digital podia ser copiado infinitamente e utilizado de maneira simultânea, mas para que isso ocorresse era necessário que ele fosse transmitido de um computador a outro. Essa distribuição era, em geral, tão custosa e demorada quanto a transmissão de bens culturais não-digitalizados, e eventualmente dependeria dos mesmos intermediários que distribuíam os bens materiais. Um impasse similar ocorria para a construção coletiva de tais rossios: sem tecnologias de comunicação que barateassem e simplificassem o trabalho simultâneo, ele tendia a ser excessivamente centralizado, menos 20 Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
Ensaio o rossio não-rival Imre Simon Miguel Said Vieira SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros SIMON, I., and VIEIRA, MS. Ensaio: o rossio não-rival. In PRETTO, NL., and SILVEIRA, SA., orgs. Além