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Controladoria Geral do Município participa de debate sobre atuação dos órgãos de controle no combate à corrupção
10 de dezembro de 2019
Na tarde desta segunda-feira (09), a Controladoria Geral do Município de João Pessoa participou de um debate promovido pela CGU sobre a atuação dos órgãos de controle no combate à corrupção. O evento ocorreu no Mini auditório 1 da Estação das Artes – anexo da Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano.
O debate faz parte de uma série de eventos promovidos para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção, que foi criado em alusão à assinatura da convenção por 111 países das Nações Unidas, em 2003, na cidade de Mérida, no México. No Brasil, é a Controladoria Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país.
Participaram do debate a secretária da Controladoria Geral do Município, Regina Santos; o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz; o secretário de Transparência Pública de João Pessoa, Ubiratan Pereira; os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Gondim Vital e Letácio Guedes Junior; e o representante do Tribunal de Contas da União, Jocelino Junior. O debate foi mediado por Rodrigo Paiva, da CGU.
Durante o evento, os representantes de cada órgão explanaram como é feito o trabalho de fiscalização das contas dos municípios, do estado e da união. A Controladoria Geral do Município ganhou um novo aspecto, há 12 meses, com a vinda de novos auditores, como enfatizou a secretária Regina Santos, durante o debate. “Com a vinda dos novos auditores, muitos chamados já foram feitos. Seguimos trabalhando tanto o viés preventivo quanto o viés concomitante, além de algumas ações posteriores. Este evento possui um caráter integrativo, uma vez que estão reunidos auditores internos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, para compartilhar e debater práticas relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção”, pontuou Regina.
A equipe de desenvolvedores, auditores e assessores da CGM também participou do debate, explicando como foi feita a construção do Portal da Transparência.
“O novo portal da transparência já tem cerca de um ano e seis meses de existência. Ele foi construído junto à uma equipe interna de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, após serem escalados em várias Universidades. A partir daí, fomos escolhidos para fazer o desenvolvimento deste sistema, que levou 18 meses para ser feito. O novo portal não apenas precisava continuar sendo a fonte de informação que já era, mas também trazer uma melhor acessibilidade, como também uma linguagem mais cidadã”, explicou Iury Araújo, desenvolvedor do Portal da Transparência.
A equipe também enfatizou que vídeos com conteúdo didático foram inseridos no Portal da Transparência, no intuito do cidadão comum entender melhor sobre determinados termos legais. A partir de um vídeo educativo, ele poderá compreender o que está escrito no portal.
Para o superintendente da Controladoria Geral da União na Paraíba, Severino Queiroz, este debate é de suma importância para aproximar e unir os órgãos que trabalham no combate à corrupção no estado. “Em atuação conjunta, precisamos combater, da melhor forma possível, a corrupção em nosso país, nossa cidade, nosso estado e em todas as esferas de governo aqui na Paraíba. Sem essa integração, não é possível dar um passo relevante na forma de combate à corrupção. Os servidores precisam se comunicar, pois a confiança é estabelecida nas pessoas, e não nos órgãos. Se eu conheço os outros servidores, eu posso trabalhar junto à eles, mesmo estando em órgãos diferentes”, pontuou Queiroz.
Flávio Vital, Coordenador do Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado, enfatizou que eventos desta magnitude devem ser parabenizados e sempre ocorrerem para a busca do fortalecimento da integração dos órgãos envolvidos. “Um evento como este, sem dúvida, fortalece a transparência e a integridade na comunicação entre os órgãos. A Controladoria Geral do Município de João Pessoa, por exemplo, já vinha focada nesta área de controle interno de maneira mais efetiva, pois recentemente foi realizado concurso e, por isso, está com uma estrutura mais organizada”, disse Flávio.
Jocelino Junior, Auditor federal de Controle Externo do TCU, esteve presente no debate e falou sobre a importância de explanar o trabalho que está sendo e que será feito pelos órgãos. “Todo evento que traz à tona um tema de combate à corrupção é importante e relevante. Hoje foi discutido como a atuação destes órgãos é importante para que a sociedade, de uma forma geral, saiba como está sendo feito esse trabalho”, pontuou Jocelino.
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