Como ocorrem as contribuições do plano Itaubank?
Contribuição dos participante
1. Contribuição Básica
É feita mensalmente, conforme o resultado obtido com a aplicação da seguinte tabela sobre o Salário Base do participante.
2. Contribuição Voluntária
Realizada pelo participante ativo que faz Contribuições Básicas, em valor e periodicidade livres. A Contribuição Voluntária pode ser de 50%, 100%, 150% ou 200% da Contribuição Básica e não tem contrapartida da patrocinadora.
1. Contribuição Mensal
Ocorre mensalmente, até o mês em que o participante ativo completar 60 anos de idade, e seu valor é calculado conforme a tabela abaixo sobre a Contribuição Básica feita pelo
O que acontece se eu me desligar da empresa antes de estar elegível aos benefícios do plano Itaubank?
Permite o resgate de 100% do saldo da Conta de Contribuição de Participante, sem direito a receber o valor das contribuições realizadas pela patrocinadora. O pagamento pode ser feito à vista ou em até doze parcelas mensais e consecutivas, atualizadas com base no retorno dos investimentos. Com o Resgate, extinguem-se todas as obrigações da Fundação em relação ao participante ou seus beneficiários, beneficiários indicados ou herdeiros legais.
O participante com mais de três anos de vinculação ao plano pode levar seu Saldo de Conta Total (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora) para outro plano de previdência complementar, podendo usar esses recursos para recebimento na forma de renda mensal vitalícia ou por prazo mínimo de 15 anos. O participante com menos de três anos de vinculação ao plano poderá portar apenas o saldo da Conta de Contribuição de Participante. Com a Portabilidade, cessam os direitos do participante e dos seus beneficiários junto ao plano.
O participante continua contribuindo para o plano até atingir as condições para solicitar um dos benefícios. Neste caso, ele deverá fazer as suas Contribuições Básicas acrescidas das Contribuições Normais da patrocinadora e da taxa de administração prevista no Plano de Custeio anual, via boleto ou débito em conta (somente do Banco Itaú). A definição pelo Autopatrocínio permite opção posterior pelo BPD, Portabilidade ou Resgate.
Desde que tenha mais de três anos de vinculação, o participante pode optar por permanecer no plano, com as reservas constituídas na Conta do Participante, sem contribuir nem receber contribuições da patrocinadora. A reserva constituída será corrigida mensalmente, de acordo com o perfil de investimento escolhido pelo participante. Quando cumprir os requisitos de elegibilidade ao benefício, terá direito a uma renda mensal. A opção pelo BPD possibilita escolha posterior pela Portabilidade ou Resgate.
• A Fundação encaminhará ao participante, no prazo de 30 dias a partir da comunicação pela patrocinadora do término do vínculo, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano.
• O participante terá o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preenchidos os requisitos mínimos.
• O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação.
Quais os benefícios do plano Itaubank?
Como solicitar um desses benefícios?
É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade – ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). Basta, então, encaminhar à Fundação, por correio ou pessoalmente, o formulário de requerimento de aposentadoria, preenchido e assinado, com a cópia dos documentos indicados. Esse formulário está disponível na área restrita do site da Fundação (é necessário digitar seu CPF e senha) > Sobre a Entidade > Formulários.
*Pagos aos beneficiários, dependentes ou herdeiros legais, conforme explicado diante em "Quem são os beneficiários do plano?".
Para a Aposentadoria, é preciso:
ter, no mínimo, 50 anos de idade;
ter, no mínimo, 3 anos de vinculação ao plano;
ter cessado o vínculo empregatício com a patrocinadora.
O benefício:
O valor será calculado sobre o 100% do saldo da Conta do Participante (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora) e pago conforme a opção de renda escolhida.
Para a Incapacidade, é preciso:
ter cessado qualquer pagamento de complementação de Auxílio-Doença pela patrocinadora;
ser elegível ao benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença pelo INSS, mas não antes do 16º dia de incapacidade;
ter pelo menos um ano de serviço contínuo (imediato no caso de acidente de trabalho).
Os benefícios de Aposentadoria e Incapacidade podem ser pagos da seguinte forma, segundo escolha do participante:
Parcela única de até 25% do saldo da Conta do Participante na data de solicitação do benefício ou a qualquer momento;
Renda mensal correspondente a um percentual de 0,1% a 2% do saldo remanescente (o percentual escolhido pode ser alterado mensalmente);
Renda mensal expressa em reais, desde que não seja superior a 2% do Saldo de Conta Total remanescente (o valor definido pode ser alterado mensalmente);
Renda mensal, em número constante de quotas, por um período de 5 a 25 anos (o período pode ser redefinido no mês de janeiro de cada ano, desde que respeitado um período mínimo de cinco anos a partir do início do pagamento do benefício).
*O valor atualizado da UP está disponível no site da Fundação > Planos > Itaubank > Indicadores do Plano.
Os benefícios pagos são revistos mensalmente, conforme retorno dos investimentos.
O participante pode escolher qualquer pessoa física como beneficiário. Isso deve ser feito por meio de formulário – disponível na área restrita do site da Fundação (login com CPF e
senha) > Sobre a Entidade > Formulários > Cadastro de Beneficiário Indicado – que deverá ser preenchido, assinado (com firma reconhecida por autenticidade) e enviado à Fundação. O mesmo vale em caso de alteração que pode ser realizada a qualquer momento. Se não houver beneficiário indicado, terão direito ao benefício os seus dependentes que na
data do falecimento estiverem nas seguintes condições:
Na ausência de beneficiários ou dependentes, o benefício será destinado aos herdeiros legais do participante, por meio de apresentação de alvará judicial ou escritura pública, para pagamento do Saldo de Conta Total em parcela única.
Se ocorrer falecimento de aposentado ou participante (ativo*, autopatrocinado, BPD), será pago o Benefício por Morte, em parcela única, sendo que:
Os beneficiários indicados receberão 100% do saldo da Conta do Participante, conforme a determinação de percentual feita pelo participante na ficha de inscrição ou em partes iguais, caso não haja definição prévia.
Não havendo beneficiários indicados, os beneficiários receberão o Saldo de Conta do Participante, dividido em partes iguais.
Não havendo beneficiários, os herdeiros legais receberão o saldo de Conta do Participante.
*Para o participante ativo, é exigido pelo menos um ano de Serviço Contínuo (imediato, na ocorrência de acidente de trabalho).
A tributação do seu benefício do plano Itaubank
Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime
Progressivo*. Vale destacar que:
1. Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora.
2. Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto à Receita Federal.
3. No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido.
*As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br
Os benefícios são tributados com base na tabela abaixo (desde 01/01/2005), criada pelo governo para estimular as aplicações de longo prazo. A alíquota do Imposto de Renda começa mais alta (35% para investimentos mantidos por dois anos ou menos) e vai caindo à medida que os recursos permanecem investidos, até atingir a alíquota de 10%, válida para recursos mantidos por mais de dez anos. Ao optar pelo Regime Regressivo, o Imposto de Renda será retido na fonte de forma definitiva, exclusiva e sem deduções sobre o valor total.
Seus recursos no plano Itaubank
Todos os recursos que, ao longo de anos, foram direcionados para o seu plano de previdência complementar (fruto das contribuições que a patrocinadora fez em seu nome + suas próprias contribuições + a rentabilidade dos investimentos) passarão a ser utilizados para o pagamento mensal do benefício de aposentadoria. Como já foi explicado, você poderá escolher a opção de renda que considerar melhor.
Logo que se aposenta, o assistido se vê diante de uma decisão muito importante. A regra do plano Itaubank permite o recebimento único de até 25% de seu saldo na data da aposentadoria ou a qualquer momento durante o recebimento da aposentadoria.
O plano Itaubank disponibiliza quatro perfis de investimento, com diferentes riscos e retornos, para escolha dos participantes e assistidos, conforme suas características e necessidades. Os recursos são distribuídos tendo como base a seguinte alocação padrão:
Maiores detalhes sobre a alocação mensal podem ser encontrados no site da Fundação em Rentabilidade > Plano Itaubank > Detalhes dos Perfis.
Independentemente do perfil escolhido, os investimentos apresentam risco para o participante, podendo resultar em perdas ou rentabilidade negativa em condições adversas de mercado. Mesmo com a utilização de sistemas de gerenciamento de riscos, não é possível eliminar completamente a possibilidade de perdas ou de resultados negativos.
Mas é possível ter um benefício mensal e ainda preservar seus recursos no longo prazo? Sim. Para isso você precisa ficar sempre de olho na rentabilidade de seu perfil de investimento para que seu benefício esteja alinhado com o rendimento obtido pelas aplicações.
Se você mantiver o percentual do benefício igual ou abaixo da média mensal de rentabilidade de seu perfil, os impactos sobre o patrimônio principal serão minimizados pela perspectiva de crescimento ao longo dos anos, uma vez que há a possibilidade de o rendimento dos investimentos "compensar" sua retirada todos os meses. Não se esqueça de considerar a inflação ao fazer os cálculos.
Para que você possa perceber essa situação mais claramente, acompanhe no gráfico ao lado a situação hipotética de dois aposentados. Ambos saíram da ativa em abril de 2010, com uma reserva no plano de R$ 200 mil e investem no perfil Ultraconservador RF DI. O primeiro (João) optou por um benefício de 0,5% sobre o saldo e o segundo (Pedro) escolheu um benefício de 1% sobre o saldo. Simulando uma rentabilidade futura de 0,75% ao mês*, veja o que acontece com seu patrimônio: