Certificado digital: Tudo que você precisa saber! – dotum
Dificilmente vamos encontrar algum empreendedor que nunca tenha ouvido falar sobre certificado digital. Por outro lado, não são todos que sabem exatamente os detalhes sobre suas aplicações práticas. Se este é o seu caso, continue lendo nosso artigo e fique por dentro desse assunto.
Em linhas gerais, um certificado digital é uma aplicação ou recurso tecnológico criado para que o indivíduo possa comprovar, no meio virtual, que ele é realmente quem afirma ser. Ele funciona como se fosse uma assinatura eletrônica.
Pode ser usado para transações bancárias, atividades como a emissão de notas fiscais eletrônicas, assinatura de contratos, reconhecimento de firmas, entre tantas outras aplicações. Basicamente, ao usar o certificado digital a pessoa ou empresa poderá fazer diversas coisas pela internet que antes somente poderiam ser feitas pessoalmente.
Vale lembrar que ele foi desenvolvido com o foco em segurança uma vez que da mesma forma que a tecnologia evolui, as ameaças virtuais também.
Entre os principais tipos de certificados digitais, podemos destacar os três seguintes:
NF-e: Esse tipo de certificado é interessante para os microempreendedores que possuem funcionários. Assim, eles poderão emitir notas sem que haja a preocupação de que estão usando o recurso sem autorização.
e-CNPJ: Esse certificado digital é a versão virtual do CNPJ. Sendo assim, com ele é possível que o empreendedor possa assinar digitalmente e realizar operações como pessoa jurídica via internet. Tudo isso, com a garantia de que as informações serão seguras e autênticas. Muito indicado para empresas.
e-CPF: Usado por pessoas físicas. Entretanto, o empresário também pode fazer uso desse certificado como uma assinatura digital de documentos. É importante lembrar que esse certificado não serve para que notas de NF-e sejam emitidas.
Temos dois modelos de certificado digital:
O A1 é armazenado diretamente no computador do usuário e tem uma validade de um ano. Já o modelo A3 conta com validade de três anos e é armazenado em um dispositivo específico, que geralmente é um token ou cartão inteligente.
Contar com um certificado digital traz vários benefícios. Veja alguns:
Mais segurança nos processos e transações;
Menos riscos de se envolver em fraudes virtuais.
Obtenção do certificado digital:
O primeiro passo para a obtenção do certificado digital é conseguir uma Autoridade Certificadora. Elas são habilitadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Para conferir quais são as Autoridades habilitadas basta acessar o site do ITI Brasil no endereço eletrônico www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura.
Feito isso, o interessado deve comparecer a uma Autoridade de Registro. É ela que é responsável pela validação dos dados inseridos na solicitação. É aqui que tudo é analisado e verificado para se garantir a segurança e autenticidade. Somente depois é que a assinatura digital é concedida ao solicitante.
Importante: caso seja um modelo A1, o interessado deverá receber as informações necessárias sobre como fazer o download, além de alguns detalhes sobre suporte técnico. No caso do modelo A3 a própria Autoridade de Registro pode fazer a entrega do certificado ao interessado.