MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas no AM - Portal Parintins 24 Horas
MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas no AM
Ministério citou episódios em que presidente Jair Bolsonaro e ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, se posicionaram com discursos de ódio em relação aos povos indígenas do Amazonas, após ação civil pública ter sido ajuizada.
Last updated 29 ago, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado de ação civil pública que pede a condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra povos indígenas e direito de reposta ao povo indígena Waimiri Atroari. O Ministério citou episódios em que o presidente da república, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, se posicionaram com discursos de ódio em relação aos povos indígenas do Amazonas, após a ação civil pública ter sido ajuizada.
De acordo com o MPF, a ação civil pública foi apresentada em março deste ano, para que a Justiça Federal no Amazonas declare a omissão do Estado brasileiro na condução da política indigenista e a violação de direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente do povo Waimiri Atroari. O motivo, segundo o Ministério, se deu em razão do fomento ao discurso de ódio e da defesa de um projeto integracionista em relação ao povo e demais povos indígenas brasileiros.
Na ação, o MPF pede direito de resposta em sítios oficiais e no Twitter, orientação aos agentes públicos federais sobre o tema, elaboração de plano de combate ao discurso de ódio, pedido de desculpas público à etnia e elaboração de cartilha sobre a sua história.
Para o MPF, a medida que se busca na Justiça com a ação civil pública visa coibir a repetição das práticas.
O órgão destacou ainda a continuidade do fomento ao ódio contra os povos indígenas e afirma que nenhuma norma do direito brasileiro legitima estas condutas, estando todo o sistema jurídico coordenado para coibir práticas como as citadas e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou outras formas de discriminação.
Na manifestação apresentada à Justiça, o MPF aponta que, no caso do povo Waimiri Atroari, o discurso discriminatório tem como pano de fundo principal a implantação de uma linha de transmissão que pretende cruzar o território indígena, além da disputa pela circulação na rodovia BR-174, criando cenário favorável a praticas de violência contra o povo.
Uma das práticas apontadas pelo MPF aconteceu em 28 de fevereiro de 2020, quando um deputado se dirigiu à entrada do território e, com o uso de uma motosserra, cortou o tronco que sustentava as correntes que bloqueiam o acesso à BR-174. Na ocasião, o deputado gravou um vídeo e dedicou a ação ao presidente da República.
"O episódio mostra como o discurso parcial e contrário aos povos indígenas, associado à falta de preocupação com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de ódio e práticas violentas contra os grupos étnicos ou contra os seus territórios. No caso em exame, os relatos mencionam a manutenção em cárcere privado de alguns indígenas Waimiri Atroari durante a quebra das correntes e a filmagem pelo deputado, que tentou fazer justiça com as próprias mãos e apresentar o resultado ao presidente da República", afirma trecho da manifestação do MPF à Justiça.
A reportagem entrou em contato com a União e a Funai para um posicionamento sobre as alegações feitas pelo MPF e o pedido de antecipação do julgamento da ação civil pública, mas ainda aguarda resposta.