Governo de Pernambuco busca parcerias com empresas privadas ao sancionar lei de incentivo ao esporte
Por meio da nova legislação, empresas privadas vão poder deduzir até 5% do que pagam ao ICMS para investir em projetos desportivos
Publicado em 30/12/2015 às 15:06
Com o objetivo de assegurar incentivo fiscal para financiamentos de projetos esportivos de caráter educacional, o governador Paulo Câmara sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A cerimônia que marca a sanção foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife e contou com a presença de autoridades.
Por meio da nova legislação, empresas privadas vão poder deduzir até 5% do que pagam ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investir em projetos desportivos.
O governador de Pernambuco explica como os recursos vão ser aplicados na prática. "Com base nesse recolhimento, isso vai para o fundo e esses recursos vão ser aplicados no treinamento de atletas e em equipamentos esportivos, que vão ser construídos tanto nas escolas, como nas cidades, para que tenhamos realmente estrutura adequada para dar treinamento e formar muitos atletas", destacou o governador.
Paulo Câmara ainda relata quais os reflexos que essa lei pode trazer para o desenvolvimento do esporte no estado. "Precisamos avançar mais e precisamos também ter equipamentos avançados, que possam treinar atletas de ponta", falou, elogiando as atletas olímpicas Yane Marques e Joana Maranhão que precisam, muitas vezes, se deslocar para outros estados para conseguir treinamento adequado.
Para receberem os incentivos, os projetos precisam ser aprovados pela secretaria de turismo, esporte e lazer se enquadrando em propostas de base, rendimento ou lazer.