Assim, cada Comarca, de acordo com a análise das condições locais, é responsável por desenvolver seus termos específicos relativos à retomada, como o adiamento de determinada etapa.
O plano de retorno foi dividido em três etapas, de turno único de trabalho, com a participação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados.
Até o final de todas as etapas, ou seja, até dia 30 de setembro, estão suspensos os atos processuais que precisam do comparecimento pessoal dos reeducandos e processados no juízo criminal que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, semiaberto, liberdade condicional, ou de medida despenalizadora com suspensão condicional do processo, pena ou transação penal.
Enquanto ocorrem todas as etapas, as citações e intimações nas competências Cível, Família, Fazenda Pública e Sucessões serão realizadas eletronicamente ou pelo correio, somente utilizando-se o mandado somente quando não houver mais opção.
1 de julho – Retornará a regular expedição de mandados em processos judiciais e administrativos em todo Poder Judiciário maranhense, para cumprimento pelos servidores que não integrem o grupo de risco.
3 de julho – Fica autorizado, nos prédios do Poder Judiciário maranhense, o funcionamento das dependências cedidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, órgãos ou empresas parceiras.
3 de agosto – início do retorno do atendimento presencial, de 8 às 13 horas, para aqueles que comprovarem que é inviável ser feito remotamente;
De acordo com a notícia de 28/07 do TJMA, o acesso do público às dependências do Fórum Desembargador Kléber Moreira de Sousa na comarca de São Raimundo das Mangabeiras está suspenso até 15 de agosto.
A Portaria Conjunta nº 39/2020, de 14 de julho, divulgada em notícia do Tribunal, impõe a necessidade de utilização de termômetros digitais, então algumas Comarcas adiaram o retorno para adquirir o equipamento, mantendo o regime de trabalho remoto e o Plantão Extraordinário, durante 15 dias, a partir de sua determinação;
Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Passagem Franca e Coroatá, suspenderam suas atividades presenciais até 31 de julho