Cível – TJDFT – Palavras ofensivas em e-mail geram dano moral – 20/5/2015 – Cerqueira Leite Advogados Associados
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Cível – TJDFT – Palavras ofensivas em e-mail geram dano moral – 20/5/2015
21	maio	2015
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A autora requereu reparação por danos morais, sob o argumento de que foi exposta, difamada e agredida psicologicamente, por meio de comentários do réu, na troca de mensagens entre os herdeiros. O réu, por sua vez, alegou que a autora dificulta a finalização do processo de inventário e formulou pedido contraposto de indenização por danos morais.
O juiz concluiu que restou comprovado a violação à dignidade da autora em razão das palavras ofensivas e de baixo calão utilizadas pelo réu na troca de mensagens. Segundo ele, em uma simples leitura dos e-mails acostados aos autos verifica-se que, por diversas vezes, o réu utiliza-se de expressões de descontentamento, muitas vezes em letras garrafais, para expor aos demais herdeiros as indagações da autora sobre o processo de inventário em curso.
O magistrado entendeu que "o dano moral atinge o âmbito psíquico do ofendido, que sofre violação em sua tranquilidade e subtração de sua paz de espírito. O que se perquire, no caso, é a dor decorrente do constrangimento moral ao qual foi submetido a autora".
Processo: 0702192-20.2015.8.07.0016
http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=46080
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