A Comercial M9 é uma loja de arte e decoração de ambientes com endereço eletrônico www.comercialm9.com.br , doravante chamada somente de Comercial M9.
Ao se cadastrar no site www.boutiquedaarteangels.com.br, o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso da Comercial M9, terão os seguintes significados:
Classificam-se como "internauta" todos aqueles que de alguma forma acessam o site Comercial M9, clientes ou não.
Classificam-se como "cliente" todas as pessoas que acessam as informações sobre os produtos pela Comercial M9, pagos ou não.
Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram na Comercial M9 .
Login: Identificação de um usuário perante o sistema.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade da Loja Virtual
2.1. Este site coloca à disposição do usuário a Comercial M9, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras
2.2. O usuário, pode acessar a Comercial M9 em qualquer momento e após cadastramento no site através do "Crie sua conta" poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, etc.
2.3. Após acessar a área restrita do site informando seu login e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais.
2.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados na Comercial M9.
3. Quem pode efetuar o cadastro?
3.1. Para realizar suas compras na Comercial M9, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em "Crie sua conta".
3.2. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login e Senha
4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso Comercial M9 constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Comercial M9 sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A Comercial M9 não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.
5. Informações
5.1. A Comercial M9 investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Comercial M9.
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Comercial M9 de quaisquer responsabilidades.
6. Direitos autorais e propriedade intelectual
6.1. Ao acessar a página da Comercial M9, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
6.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Comercial M9 ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
6.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
6.4. As fotos e imagens utilizadas neste site não refletem seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7. Responsabilidade do Usuário
7.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
7.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
7.3. O usuário se compromete a indenizar a Comercial M9 por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.
8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
8.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
8.2. A Comercial M9 se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
8.3. A Comercial M9 não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Comercial M9 ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
8.4. A Comercial M9 não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
9. Condições Comerciais
9.1. Processo de compra
9.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual da Comercial M9 pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
9.1.2. Todos os preços e condições da Boutique Angels são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual e não se aplicam para outros meios de compra, em lojas de terceiros e compras por telefone.
9.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagem ilustrativa e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, código e link para solicitações de informações detalhadas.
9.1.4. Ao selecionar a opção finalizar compra do produto, o consumidor será remetido a um ambiente de "carrinho de compras" do PagSeguro, onde serão descriminados os itens de produtos selecionados e seu respectivo preço.
9.1.5. Caso o cliente queira selecionar mais um produto, basta voltar ao site da Comercial M9 e continuar sua compra.
9.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o cliente irá efetuar o processo de fechamento da compra, sempre de acordo com as funcionalidades do "carrinho de compras" do PagSeguro. Deste ponto em diante o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para o PagSeguro, sem que a Comercial M9 tenha acesso a seus dados financeiros.
9.1.7. Ao finalizar o processo de confirmação do pedido de compra o cliente será encaminhado de volta para o site da Boutique Angels e seu pedido será enviado pelo PagSeguro para o departamento de compras da Comercial M9 para produção do pedido.
9.2. Da entrega dos produtos
9.2.1. A Comercial M9 é parceira da Transportadora JadLog e também trabalha com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com as opções: PAC e SEDEX.
9.2.2. A data de entrega depende dos fabricantes que por se tratarem de produtos artesanais podem demorar até 30 dias para confecção do produto. O fabricante comunica a Comercial M9 que o produto está pronto para entrega e é a partir daí que o produto é despachado para Transportadora ou Correios e o valor cobrado pelo frete é em função do peso da remessa e destino da entrega.
9.2.3. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do PagSeguro, a Boutique Angels estipula um prazo para despachar o(s) produto(s) e enviamos um e-mail informando do despacho e o código para rastreamento do frete.
9.2.4. A Comercial M9 não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios ou Transportadora no prazo de entrega . Garantimos o prazo de despacho do produto.
9.2.5. O valor do frete é informado no momento da compra de acordo com a opção de entrega e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa.
OBS: A Comercial M9 apenas repassa o custo do frete, não acrescendo em nada ao valor.
10. Da troca e devolução dos produtos
10.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios ou Transportadora.
10.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido ou NF, retenha mercadoria e entre em contato com a Comercial M9 para análise e solução.
10.3. Do cancelamento da compra pela Comercial M9
10.3.1. O cancelamento do pedido compra por iniciativa da Boutique Angels será automático nas seguintes situações:
Não pagamento do boleto bancário;
Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.
11. Modificações destes Termos e Condições
11.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Comercial M9 se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso.
11.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
12. Disposições Gerais
12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
12.2. O usuário autoriza expressamente a Comercial M9 a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
12.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
13. Lei aplicável e Jurisdição
13.1. Os Termos e Condições de Uso da Comercial M9, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site www.comercialm9.com.br
14. Dúvidas
14.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@comercialm9.com.br ou no telefone 11 2640-5080