Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - O Brasil e a reforma da administração públicaRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSábado, 25 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís - Sociedade Aberta16/01 às 05h48 - Atualizada em 16/01 às 05h49O Brasil e a reforma da administração públicaJornal do BrasilJosé Matias-Pereira*Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeOs dados sobre as perspectivas de crescimento sustentável da economia do Brasil não são nada animadores. Os indicadores internos (IBGE, Banco Central, Ipea), e externos (OCDE, Banco Mundial, FMI), revelam que o país vem apresentando sinais de estabilização no seu processo de crescimento. Esses estudos revelam que o país apresenta uma debilidade maior que a maioria daquelas economias que estão no centro da crise financeira. Frente a esse cenário sombrio da economia nacional torna-se recomendável debater a necessidade de incluir-se na agenda política do país a realização de uma profunda reforma da administração pública.Pressupomos neste artigo que a modernização da administração pública pode contribuir para apoiar o processo de retomada do crescimento da economia brasileira. Assim, formulamos algumas questões-chave: o Brasil está retrocedente no seu modelo de gestão pública? Os valores patrimonialistas, rejeitados universalmente, no qual se confundem os patrimônios públicos e privados, estão sendo retomados na gestão pública brasileira?Na história recente da "modernização" da administração pública brasileira (período de 1930 a 2010), podemos identificar cinco momentos significativos: a reforma administrativa do governo Getulio Vargas (década de 1930), as medidas institucionais adotadas para a implementação do Plano de Metas (1955), no governo Juscelino Kubitschek, que permitiram a realização de uma reforma administrativa silenciosa, efetivada por meio da denominada "administração paralela"; a expedição do Decreto-Lei 200, de 1967 no período do autoritarismo (cujo teor se apresenta como uma evolução da "administração paralela", na medida em que promoveu a flexibilização das normas e controles da administração indireta); o Plano da Reforma do Estado, de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso; e a recomposição da administração pública, por meio do fortalecimento das carreiras típicas de Estado, no governo Lula (2003-2010). Verifica-se que, ao longo desse período, conforme evidencia a literatura, o país permaneceu convivendo de forma simultânea com os modelos patrimonialista, burocrático e gerencial.Ao mesmo tempo em que se reconhece o sucesso relativo da experiência pioneira no decorrer das transformações econômicas e sociais da sociedade brasileira, é preciso ressaltar que essas reformas também contribuíram para a geração de inúmeras distorções, dificuldades de coordenação e conflitos entre a administração direta e a indireta. O modelo patrimonialista, nesse cenário, merece especial atenção, pois representa o principal obstáculo ao processo de modernização da administração pública, nos três níveis de governo: União, estados e municípios. Registre-se que, sob uma perspectiva histórica, a sobrevivência do patrimonialismo até a atualidade tem suas raízes nas relações de poder, na estrutura social e nos valores políticos e ideológicos prevalecentes na sociedade brasileira.Observa-se, em que pesem os esforços para superar o modelo burocrático e implementar o modelo gerencial, que o modelo patrimonialista de gestão vem sendo intensamente retroalimentado na última década, com o crescente aumento da máquina governamental sem critérios técnicos e dos gastos públicos (criação de ministérios, secretarias, empresas estatais, aumentos salariais etc), negociação de apoio político e entrega de ministérios e órgãos estratégicos para partidos, sem critérios técnicos, distribuição de cargos de elevado nível hierárquico para afiliados políticos sem levar em consideração a competência técnica, utilização de recursos públicos para financiar interesses políticos escusos, entre outros. Esse processo de retroalimentação do patrimonialismo, além de afetar o desempenho da administração pública, na medida em que facilita desvios e a corrupção, representa uma ameaça real à governança e à democracia do país.É importante destacar, por fim, que a reforma da administração pública não vai resolver a causa básica da crise econômica atual, visto que se encontra fora da possibilidade de ação do Estado. A função da reforma da administração é buscar rearticular o Estado e suas relações com a sociedade de forma a adaptar-se a esse novo cenário econômico e político internacional. Nesse sentido, a principal justificativa da reforma da administração pública é a imperiosa necessidade de atender às crescentes demandas da sociedade com serviços públicos de qualidade, reduzir gastos, implementar e avaliar políticas públicas, elevar a transparência, além de promover investimentos em setores estratégicos para permitir que o país possa reencontrar a trilha do desenvolvimento sustentável.* José Matias-Pereira, professor e pesquisador do programa de pós-graduação em administração da Universidade de Brasília, é doutor em ciência política — área de governo e administração pública — pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madri, Espanha.Tags: aberta, coluna, josé, matias, SociedadeCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Sociedade Aberta1.Terrorismo dos poderosos2.Atenção à crise argentina3.Tempo de mudanças no mercado financeiroPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? 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