Importância da Assessoria Jurídica Preventiva - MARCELLE CHALACH
A gestão de riscos é uma das mais importantes vertentes da advocacia preventiva, estando a empresa sempre segura de seus atos principalmente na área trabalhista.
Pequenas e médias empresas sofrem prejuízos por falta de planejamento, pagando excessivas horas extras, contratações irregulares, férias de colaboradores sem planejamento demandas judiciais, dentre outros problemas que podem ser evitados. Determinada relação com empregados que não estejam em conformidade com o acordo coletivo da categoria, mesmo que ainda não existam "ações trabalhistas" é certo que os funcionários, poderão ingressar em juízo para pleitear os seus direito. Exemplo, os contratos comerciais que acabam sendo assinados sem uma análise prévia, Portanto, sem a devida atenção com a assessoria jurídica praticada de forma preventiva, as empresas estarão incidindo em custos altos desnecessários. Sempre que houver uma ação judicial, teremos custas e honorários advocatícios a serem pagos. Quando falamos em justiça do trabalho, o gasto é maior ainda, visto que é muito raro que uma empresa, ainda que pequena, consiga a justiça gratuita em detrimento do trabalhador. Por desconhecimento da lei, o empresário toma decisões precipitadas na hora de firmar contratos, podendo quebrar a sua empresa se não tiver caixa para pagar os custos da ação. Contratos mal redigidos inobservância da legislação trabalhista, são situações pontuais que poderão ocorrer se a sua empresa não possuir o acompanhamento de um profissional da área jurídica. Sem a assessoria jurídica, praticadas de forma preventiva, as empresas estarão incidindo em custos judiciais altos e riscos ao negócio que poderiam ser evitados.
Os advogados devem mirar na prevenção, mantendo o controle sobre os processos, desde sua elaboração até o acompanhamento, além de propostas de acordos. É necessário gerenciar todo o contencioso conforme as necessidades de cada empresa.
Trabalhei por 7 anos em Jurídico de empresas e destaco as principais demandas exigidas pelo contencioso trabalhista: Recebimento de iniciais e apresentação da documentação suporte para a defesa; Análise de acordos; Negociações com o sindicato da categoria, sempre que houver alguma demanda; Treinamento e orientação de prepostos trabalhistas e a busca de testemunhas; Política de acordos; Elaboração de relatórios com avaliação de riscos; Controle de prazos e de audiências.