Sobre os números do Judiciário brasileiro e o tempo de duração de um processo - Conversa Jurídica - Linha Popular
Sobre os números do Judiciário brasileiro e o tempo de duração de um processo
25 Julho 2019 09:31:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anualmente, divulga um relatório chamado, "Justiça em números", onde, com base no ano anterior, analisa os principais números do Judiciário brasileiro, como o total de ações em curso, processos julgados e arquivados, principais objetos das ações, dentre outros parâmetros.
Entretanto, o último relatório divulgado foi o de 2018, o qual aponta que tramita, no Brasil, 80 milhões de processos distribuídos entre as competências estaduais, federal e trabalhista. Como esses dados são baseados no ano de 2017, acredita-se que, atualmente, esse número seja maior.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de julho, divulgou que nesse primeiro semestre de 2019, o Tribunal julgou mais de 253 mil processos. Esse número já é mais da metade do que foi julgado em todo 2018, que foi de 500 mil. O relatório, "STJ em números", feito pelo próprio Tribunal, divulgado em 2019, dá conta que no STJ em 2018 se realizaram "1.402 julgamentos por dia ou 58 por hora". Acredito que, caso se mantenha esse fluxo de trabalho, o Tribunal irá ultrapassar os números do ano anterior (2018).
O relatório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgado em fevereiro de 2019, com base no ano de 2018, informa que de janeiro a dezembro de 2018, na Justiça de 1ª instância, existiam 2,62 milhões de processos em trâmite (não suspensos e nem arquivados) no Estado, tendo sido julgados 810,9 mil.
Outrossim, a discussão que se abre com esses dados, relacionada à qualidade/quantidade, é tema para outra oportunidade.
Os números demonstram que o Judiciário brasileiro trabalha. E trabalha muito. Porém, isso não afasta umas das principais perguntas que recebo de qualquer cliente: quanto tempo vai demorar meu processo?
Como advogado, é difícil precisar tal situação, pois existem situações que fogem da nossa alçada, mas o que podemos fazer é traçar uma estimativa diante de todo esse contexto.
A experiência nos demonstra que, normalmente, um processo eletrônico, no primeiro grau, que não precise de um alto grau de instrução, até a fase de sentença e sem recursos para Tribunal de Justiça e/ou Superiores, pode demorar em média até 3 (três) anos. Essa é uma estimativa pessoal baseada em Comarcas menores. Em comarca de Capital ou grandes cidades como São Paulo, esse tempo pode ser mais elevado. E, se houver recursos, pode dobrar.