Norma Brasileira de Contabilidade - NBC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 5 de 21.11.2014 (Altera a NBC TG 05 (R2) que dispõe sobre divulgação sobre partes
NBC TG CFC 5/14 - NBC TG - Norma Brasileira de Contabilidade - NBC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 5 de 21.11.2014
Altera a NBC TG 05 (R2) que dispõe sobre divulgação sobre partes relacionadas.
1.Inclui o inciso (viii), alínea (b), na definição "Parte relacionada" do item 9, os itens 17A e 18A na NBC TG 05 (R2) - Divulgação sobre Partes Relacionadas, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Parte relacionada (...)
(viii) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta.
17A. Se a entidade obtém serviços de pessoal-chave da administração de outra entidade (entidade administradora), a entidade não é obrigada a aplicar os requisitos do item 17 na remuneração paga ou a pagar pela entidade administradora aos empregados ou diretores da entidade administradora.
18A. Valores incorridos pela entidade para a prestação de serviços de pessoal-chave da administração, que são fornecidos por entidade administradora separada, devem ser divulgados.
2.Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta Norma são mantidas e a sigla da NBC TG 05 (R2), publicada no DOU, Seção I, de 17/4/14, passa a ser NBC TG 05 (R3).