Questão Brasil: Supremo Tribunal Federal decide que Religiões podem ser promovidas em escolas públicas – Eu Digo Sempre
Supremo Tribunal Federal decide que Religiões podem ser promovidas em escolas públicas – Eu Digo Sempre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os professores de escolas públicas podem pregar suas crenças na sala de aula. Os ministros da Corte analisaram um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não confessional". Ou seja, sem vinculação a uma religião especíca, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das concessões religiosas.
A ação foi impetrada pela Procuradoria para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas.