As empresas sustentam estar tomando providências para manter os dados de seus usuários seguros “implantando as mais novas tecnologias de criptografia para prevenir vigilâncias não autorizadas em nossas redes”. Mas entendem que, apesar do dever de proteger os cidadãos, as práticas “reveladas nesse verão” fortalecem o poder do Estado em detrimento dos direitos individuais.
Daí defenderem uma série de princípios que, sustentam, são “consistentes com as normas globais de liberdade de expressão e privacidade”. A ideia é que as “reformas” limitem a coleta de informações a casos específicos, garantam supervisão das atividades de inteligência, permitam a divulgação dos dados coletados e evitem conflitos com outros governos.
A carta aberta também traz preocupações claras com o movimento de exigir armazenamento local de dados – tema em discussão no Brasil assim como em duas dúzias de nações. “Governos não devem exigir dos provedores de serviço que instalem infraestrutura em suas fronteiras ou operem localmente”, defendem as empresas.
Entendemos que os governos têm o dever de proteger seus cidadãos. Mas as revelações desse verão destacaram a necessidade urgente de reformar as práticas mundiais de vigilância governamental. O equilíbrio em muitos países avançou demais em favor do Estado e para longe dos direitos dos indivíduos – direitos que são consagrados em nossa Constituição. Isso enfraquece as liberdades que tanto estimamos. É tempo de mudança.
De nossa parte, estamos focados em manter seguros os dados dos usuários – implantando as mais novas tecnologias de criptografia para prevenir vigilâncias não autorizadas em nossas redes e repelindo requerimentos governamentais para garantir que eles são legais e razoáveis em seu escopo.
Conclamamos os Estados Unidos a tomarem a liderança e fazerem reformas que garantam que os esforços de vigilância do governo sejam claramente restringidos pela lei, proporcionais aos riscos, transparentes e sujeitos a supervisão independente. Para visualizar o conjunto completo de princípios que defendemos, visite reformgovernmentsurveillance.com.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) emitiu uma declaração condenando ataques cibernéticos perpetrados em meio à pandemia do coronavírus. A Otan condenou principalmente os cibercriminosos que optaram por atingir serviços de saúde, incluindo hospitais que cuidam dos infectados pela covid-19 e institutos de pesquisa médica que tentam desesperadamente encontrar uma cura para a doença.
A declaração foi divulgada na quarta-feira, 3, em inglês, francês e russo. No comunicado, a Otan disse: “Condenamos atividades cibernéticas desestabilizadoras e maliciosas dirigidas contra aqueles cujo trabalho é crítico para a resposta à pandemia, incluindo serviços de saúde, hospitais e institutos de pesquisa”.
A organização descreve os ataques digitais como perigosamente fatais e prejudiciais aos esforços globais para obter êxito contra um vírus que até agora infectou 6,3 milhões de pessoas em todo o mundo e matou mais de 380 mil.
“Essas atividades e ataques deploráveis ​​ameaçam a vida de nossos cidadãos quando esses setores críticos são mais necessários e comprometem nossa capacidade de superar a pandemia o mais rápido possível”, afirmou a Otan.
Incluída na declaração estava uma mensagem de apoio àqueles que foram impactados por ataques cibernéticos. “Somos solidários com aqueles que foram afetados por atividades cibernéticas maliciosas e continuamos prontos para ajudar os aliados, inclusive continuando a compartilhar informações, à medida que respondem a incidentes cibernéticos que afetam serviços essenciais”, disse a Otan.
“De acordo com suas responsabilidades e competências nacionais, os aliados estão comprometidos em proteger sua infraestrutura crítica, desenvolver resiliência e reforçar as defesas cibernéticas, inclusive por meio da implementação completa do Juramento de Defesa Cibernética da Otan”
A Otan ressaltou que a defesa cibernética faz parte de sua principal tarefa de defesa coletiva, conforme declarado na Cúpula de 2018 em Bruxelas, e disse que medidas serão tomadas pela organização contra os cibercriminosos.
“A Otan continuará a se adaptar ao cenário de ameaças cibernéticas em evolução, que é afetado por atores estatais e não estatais, inclusive patrocinados pelo Estado”. A declaração concluiu com um lembrete de que “todos nós nos beneficiamos de um ciberespaço baseado em regras, previsível, aberto, gratuito e seguro”.