JPC - Pitanga entrega primeiras escrituras para a população
Pitanga entrega primeiras escrituras para a população
13 escrituras são entregues em Pitanga
A Prefeitura de Pitanga realizou, na semana passada, a entrega de 13 escrituras definitivas para famílias pelo programa de Regularização Fundiária, que está sendo realizado pelo município em parceria com a Cohapar (Companhia Habitacional do Paraná) e o Governo do Estado. Os imóveis estão situados na Rua Primeiro de Maio e os processos de regularização tiveram início em outubro de 2017, ou seja, há quase quatro anos.
Celso Valentim, diretor de regularização fundiária, comenta que o programa é voltado às famílias que não têm registro ou escrituras e não estão com o imóvel em seus nomes. "Com esse documento, eles podem fazer financiamento, conseguir recursos para melhorar suas casas e até mesmo facilitar para o município conseguir acesso a recursos para investimentos em infraestrutura", frisa.
Celso Valentin explica que, há alguns anos, era comum as pessoas comprarem terrenos de loteamentos clandestinos e a garantia do negócio era apenas um contrato de compra e venda, sem registro da matrícula em cartório. "Eles iam repassando para terceiros e as coisas acabavam se perdendo; e esse programa veio justamente para promover essa regularização e o prefeito entrou com um pedido junto a Cohapar e foi atendido", cita.
A prefeitura não tem o número exato de imóveis irregulares na área urbana de Pitanga, mas o primeiro levantamento realizado chegou a 715 propriedades, que não têm a matrícula regularizada. Em uma segunda etapa, está prevista a regularização de cerca de mais mil imóveis. "Esse número é apenas de pessoas que já nos procuraram, mas, em breve, vamos fazer um novo chamamento nas redes sociais, convocando as pessoas que ainda não têm o imóvel regularizado", salienta.
O papel da prefeitura nesse programa de regularização tem sido informar e orientar a população, fazer o cadastramento das famílias e encaminhar para a Cohapar, que faz a maior parte do processo, e também para a empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho de medição dos lotes e regularizar a documentação.
Para as pessoas que ainda não fizeram a inscrição no programa de regularização fundiária da prefeitura, a orientação é procurar o setor e levar documentos que possam comprovar a posse, como conta de água e luz, contrato de compra e venda ou documentos que possam comprovar o endereço.
Para os meses de outubro ou novembro, a prefeitura pretende fazer a entrega de mais 540 escrituras definitivas desse programa e beneficiar moradores dos bairros Mioto, Santa Lurdes, Santa Izabel, Britador, Portão e da Rua Diego Feijó.
O prefeito de Pitanga, Maicol Barbosa, ressalta que a expectativa é a presença do governador Ratinho Júnior e do deputado estadual Alexandre Curi, entre outras autoridades no evento, que deve marcar a entrega das escrituras definitivas a esses moradores. A data está sendo alinhada com o governador.
Ele considera que esse benefício significa liberdade e tranquilidade para as famílias e, com a escritura na mão, nunca mais vão perder essas propriedades. "Agora eles terão possibilidade de investir e ter acesso a financiamentos para melhorar suas casas", pontua o prefeito.
O documento definitivo também vai facilitar que as famílias possam solicitar a instalação de água e luz, principalmente, nas casas que precisaram fazer algum tipo de ligação clandestina. "Isso também representa a realização do sonho de muitas famílias e a garantia de poder deixar algo para seus filhos", comenta.