Tribunais do Júri de Brazlândia e Ceilândia retomam julgamentos — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunais do Júri de Brazlândia e Ceilândia retomam julgamentos
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por ASP — publicado 2020-10-02T18:02:00-03:00
Os Tribunais do Júri de Brazlândia e Ceilândia retomaram os julgamentos suspensos devido à pandemia da Covid-19 desde março deste ano. Com base na Portaria Conjunta 72/2020, bem como ao disposto na Portaria Conjunta 78/2020, as sessões plenárias de julgamento estão sendo retomadas, desde setembro, com a observância de todas as medidas preventivas sanitárias, previstas em lei, contra o novo coronavírus.
Entre os cuidados adotados estão o fornecimentos de álcool gel aos presentes na sessão, uso obrigatório de máscara facial e face shields, e distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os participantes. Além disso, foi disponibilizado servidor da limpeza para desinfecção das áreas comuns e plenário, sempre que o magistrado julgar necessário.
A sessão é fechada ao público e, por precaução, só participam do ato aqueles considerados indispensáveis à realização do Júri. As testemunhas e o réu podem ser ouvidos por meio de aplicativo de videoconferência e interessados no processo podem acompanhar o julgamento por meio virtual.
O Tribunal do Júri de Brazlândia retomou os julgamentos do Júri, no final de setembro, com um mutirão de esforço concentrado para dar celeridade aos processos de crimes contra a vida cometidos naquela região. Serão, ao todo, 18 processos julgados em plenário, durante os meses de outubro e novembro.
Nessa quinta-feira, 1º/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia também retomou as sessões de julgamento com a análise de um processo de homicídio (PJe 0711754-53.2019.8.07.0003), ocorrido no Sol Nascente, em junho de 2019, praticado por Marconi Apolinário dos Santos contra Erik Rosalvo Ventura de Oliveira.
O acusado acabou condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade. De acordo com os autos, Marconi efetuou diversos golpes de faca contra a vítima, em razão de desavença pretérita envolvendo um de seus familiares. O réu foi incurso nas penas do artigo 121, §2º, I, do Código Penal.