TJ-BA funciona em regime de Plantão a partir da noite desta quinta (11); confira – MBQ
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TJ-BA funciona em regime de Plantão a partir da noite desta quinta (11); confira
A partir das 18h desta quita-feira (11) até as 8h da próxima segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão, por conta do feriadão dedicado a Nossa Senhora Aparecida, Santa Padroeira do Brasil.
O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso, de acordo com os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 36, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 12 de janeiro deste ano. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil.
Neste período, os Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus atendem às demandas urgentes. As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Em virtude da suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no DJE. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.
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