Processo Civil Contemporâneo - Migalhas
O objetivo do curso é fornecer uma visão objetiva do Processo Civil Contemporâneo. Análise da doutrina, da jurisprudência e de casos práticos à luz dos impactos da sistematização do processo civil negocial e do sistema de precedentes vinculantes.
Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e Bacharéis em Direito.
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
- Prof. Dr. Marcos Stefani
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e Membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP, Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
I. Parte Geral:
- Aplicações das Normas Fundamentais na Prática Forense;
- O Negócio Jurídico Processual e seu Grande Impacto na Advocacia Consultiva e Contenciosa;
- A Revolução Proporcionada pelos Negócios Jurídicos Processuais.
II. Procedimento Comum:
- A Petição Inicial no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- Técnicas de Contestação no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- Negócios Processuais sobre Provas;
- Sentença e Teoria da Decisão no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- A Importância da ratio decidendi, obter dictum, overruling e distinguishing;
- Estabilidades e Preclusões.
III. Execução e Cumprimento de Sentença:
- Processo de Execução e Negócios Jurídicos Processuais;
- Meios Executórios Típicos e Atípicos;
- A Adequação e os Limites de Novas Técnicas Executivas;
- Estudo de Casos e Busca de Novas Técnicas Executivas;
- Tutela e Execução em Face do Ilícito na Atividade Empresarial, na Tutela dos Direitos da Personalidade e na Tutela de Outros Direitos Fundamentais;