Antes de votar saiba como funciona o Congresso Nacional - parte II
Nessa sequência mostramos com detalhes acentos e a divisão de parlamentares por estado, as bancadas dividades pela ordem alfabética e quantos eles são. A leitura é necessária para que você saiba porque deve votar e escolher sempre o melhor representante em sua percepção, a democracia permite que se faça isso.
A Câmara tem 513 deputados federais. Eles representam a população. O tamanho das bancadas por estado varia de acordo com o número de habitantes de cada um. Pela distribuição atual, as menores bancadas contam com oito integrantes e a maior, de São Paulo, com 70. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu mudar o tamanho de 13 bancadas com base na Lei Complementar 78/1993, que estabelece que a distribuição por estado deve ser proporcional aos dados populacionais colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a mudança por julgar que não cabe ao TSE essa definição. A competência para tratar do tema é exclusiva do Legislativo, segundo o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros.
Em 2014, um terço dos senadores está chegando ao fim do mandato. Com isso, no dia 5 de outubro, serão eleitos 27 novos senadores para preencher as vagas que se abrem: uma para cada estado e o DF. Eles vão se unir aos outros 54 - 2 por estado - que ainda têm quatro anos de mandato pela frente.
Os deputados são eleitos para mandatos de quatro anos, pelo sistema proporcional. Nele, é preciso saber primeiro quais os partidos e coligações mais votados para, depois, dentro das legendas, apontar os candidatos eleitos. "Esse inclusive é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político", diz Pedro Luiz Barros Palma da Rosa, analista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. O objetivo do sistema é fazer com que as urnas reflitam o tamanho das correntes políticas que disputam a eleição. Mas a fórmula para chegar ao resultado gera polêmica porque permite que candidatos muito bem votados percam a vaga para outros com poucos votos.