Sete prefeituras baianas firmam contratos irregulares de R$ 33 mi com Oscip | A TARDE
Publicado segunda-feira, 28 de maio de 2012 às 12:06 h | Atualizado em 28/05/2012, 12:17 | Autor: João Pedro Pitombo*
É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro, com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta num simples papel ofício, que funciona a sede de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que movimenta contratos que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete prefeituras baianas.
Com contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização social junto ao Ministério da Justiça. As irregularidades identificadas pelos órgãos de controle foram constatadas na execução de contratos de prestação de serviços em Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje, Cândido Sales e Valença, no período entre 2007 e 2011.
Todos os sete contratos do Idepe com prefeituras baianas identificados por A TARDE foram posteriormente questionados pelos órgãos de controle. As acusações contra a entidade vão desde superfaturamento até contratos cuja prestação dos serviços não foram comprovadas.
A reportagem de A TARDE esteve na sede do Idepe na última terça-feira (22), onde constatou a presença de única funcionária, que atua numa sala que sequer possui telefone. O presidente da entidade, Hermison Gomes Marques, foi procurado, mas a funcionária informou que ele estava em viagem.
Ao retornar a ligação a A TARDE, Hermison afirmou que não daria entrevista por telefone e estava em trânsito, indo para o sul da Bahia. Questionado sobre os contratos irregulares, ele alegou desconhecimento. De maneira abrupta, quis interromper a conversa e se negou a dar o seu contato telefônico. Disse que retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento da matéria no domingo, 27.
*Colaborou Cristina Laura
Os braços de atuação da entidade
Barra do Choça O ex-prefeito Gesiel Ribeiro contratou o Idepe por R$ 12 milhões em 2008. O TCM questionou a dispensa de licitação e a contratação temporária de mão de obra
Cachoeira Em 2008, a prefeitura firmou parceria de R$ 150,4 mil com o Idepe. A CGU questionou a dispensa de licitação e pontuou que os contratos foram superfaturados
Cândido Sales Contrato com o Idepe foi de 5,7 milhões em 2009, na gestão do prefeito Jaime Evangelista. O TCM rejeitou as contas do gestor
Ipirá Contrato foi de R$ 4,3 milhões, sem licitação, firmado em 2009. Foi questionado pelo TCM pela ausência de documento que comprova pagamento aos funcionários
Laje Prefeitura gastou R$ 1,6 milhão para contratar Idepe. Contas do gestor foram reprovadas
Mundo Novo O prefeito Luzinar Gomes firmou contrato de R$ 3,7 milhões com o Idepe. Contratos resultaram em denúncia do Ministério Público
Valença O prefeito Ramiro Queiroz firmou contrato de R$ 5,1 milhões. O MP deu entrada em 2010 numa Ação Civil Pública por Ato de Improbidade