Iniciativa terá a participação de gestores de 1.924 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiros. Em 2016, 11.351 meninos e meninas de dez a 19 anos foram vítimas de homicídio no país, totalizando 34 mortes por 100 mil habitantes, segundo o Datasus.
No Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início nesta semana a um ciclo de formações sobre prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Iniciativa terá a participação de gestores de 1.924 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiros. Em 2016, 11.351 meninos e meninas de dez a 19 anos foram vítimas de homicídio no país, totalizando 34 mortes por 100 mil habitantes, segundo o Datasus.
A agência da ONU quer difundir políticas públicas e estratégias que já se mostraram eficazes em diversas frentes, como a redução do número de assassinatos de jovens, a promoção do atendimento adequado a vítimas de violência, em especial a violência sexual, o combate ao racismo, e a municipalização das medidas socioeducativas.
Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil, de acordo com estatísticas do Datasus referentes a 2016. Se o cenário atual não apresentar melhorias, 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência – IHA 2014.
Em sua maioria, essas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. O IHA aponta que meninos têm 12 vezes mais probabilidade de serem assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.
Outro risco enfrentado por meninas e meninos é a violência sexual. Em 2016, 61,2 mil casos de estupro ou tentativas de estupro (55.070 e 6.130, respectivamente) foram registrados no Brasil, contra vítimas de todas as faixas etárias. O número salta para 67.029 (61.032 e 5.997) em 2017. As estatísticas são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).
O UNICEF alerta ainda para o impacto da pobreza na infância, que pode levar à exploração dos jovens. Uma pesquisa da agência da ONU, publicada em 2018, estima que 2,5 milhões de crianças e adolescentes vivam a realidade do trabalho infantil no Brasil.
O organismo internacional lembra ainda que, em 2016, 26.450 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no país.
"Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes", diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF.
"Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas experiências boas que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, ser vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual", acrescenta a especialista.
As cidades que participarão das formações fazem parte do Selo UNICEF — uma iniciativa da agência da ONU para mobilizar municípios brasileiros em prol da redução das desigualdades e pela garantia dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. As localidades que integram o Selo assumem um compromisso em promover políticas públicas alinhadas a essa agenda.
Nas capacitações, cada município será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o(a) representante do Conselho Tutelar e o(a) articulador(a) — a pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município. Os secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes. A programação completa das capacitações por Estados e polos pode ser acessada clicando aqui.
A articuladora do município de Abaetetuba, no Pará, Lucileide Paiva, que participará dos encontros no Polo Belém, relata que os casos mais comuns de violações contra jovens na sua cidade são abuso sexual, maus-tratos, violência física e psicológica.
"Estamos trabalhando de acordo com a metodologia do Selo, fazendo força-tarefa onde existe a necessidade de melhorar os nossos indicadores. Criamos o grupo rede de proteção por meio do Ministério Público. Assim, são articuladas e implementadas as ações e atividades desenvolvidas nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e postos de saúde."