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Em pronunciamento, nesta terça-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, por desobedecer à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exigiu o passaporte de vacinas de qualquer viajante que desejasse entrar no País. Segundo Zenaide, todas as nações no mundo estão …
Senado aprova projeto que proíbe discriminação contra doadores de sangue por orientação sexual — Senado Notícias
5 de novembro de 2021	Congresso
Aprovado pelo Senado, o projeto de Fabiano Contarato (Rede-ES) proíbe a discriminação contra homossexuais em hemocentros. Ao citar a derrubada de uma portaria da Anvisa pelo Supremo Tribunal Federal, Contarato ponderou que apenas uma lei acabará com restrições a doações de sangue por gays. O relator, Humberto Costa (PT-PE), destacou …
10 de junho de 2021	TSE
As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema jurídico específico cujo entendimento …
Comissão lança cartilhas de orientação aos consumidores e à advocacia – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), lançou, nesta quinta-feira (27), uma série de cartilhas de orientação aos advogados e aos consumidores brasileiros sobre temas de direito do consumidor. O material aborda as legislações criadas no contexto da pandemia de covid-19 e temas que …
Orientação para busca de hospitais só após sintomas era para evitar disseminação da covid, diz Mandetta — Senado Notícias
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou, em resposta ao relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que a orientação para ida aos hospitais somente em casa de sintomas mais graves da covid-19 tinha como objetivo evitar que a doença se espalhasse. Mandetta ainda destacou a dificuldade …
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia – STJ
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado demonstrar, de modo inequívoco – inclusive por meio de registro escrito e de gravação audiovisual –, o consentimento expresso do morador para …
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia – STF
Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que a administração da Corte, que já estava com presença em patamar abaixo de 10%, funcionará nas próximas duas semanas de modo completamente remoto, a fim de …
20 de novembro de 2020	Outras notícias
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), para cumprimento de determinação contida de Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1. A partir de segunda-feira (23), a realização de audiências e sessões e …