Criada em 17/09/19 16:17.
IPCC 2019 e Sugestões de Políticas Públicas para o Clima no Brasil
Isabela Almeida Rodrigues*
O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) foi divulgado no dia 8 de agosto desse ano, tratando sobre discussões climáticas e terra. O documento se propõe a ser um orientador a formuladores de políticas, e incluiu algumas diretrizes. A primeira delas discorre sobre a relação entre ações humanas e impactos na natureza. Com o grande aumento populacional, a produção de alimentos também cresceu. Dados indicam que a quantidade de óleos vegetais e carne dobrou, e as calorias per capita triplicaram, de 1961 a 2019. Porém, grande produção não significou qualidade e bom uso, pois um terço de todo o alimento produzido, é desperdiçado. Além disso, os padrões de consumo causaram cerca de 2 billhões de adultos obesos ou acima do peso e por outro lado, a subnutrição ainda assola 82 milhões de pessoas.
O relatório inclui também opções de resposta para adaptação e mitigação. A intenção é sugerir ações personalizadas para cada região, a fim de combater a degradação, eliminar possibilidades de desertificação e melhorar a segurança alimentar. O manejo florestal sustentável é indicado como uma alternativa de mitigação de danos por ser capaz de reverter a degradação da terra, sejam em fazendas menores ou até a nível de bacias hidrográficas, contribuindo com diversos Objetivos de Desenvolvimento (ODS). Um exemplo da aplicação e bom funcionamento dessas ações podem ser encontrados em assentamentos do MST. O grupo vem sendo responsável pela implantação de diversas ações sustentáveis, como a agrofloresta, planejamento e manutenção de escolas autossustentáveis, além da produção de alimento orgânico e sem agrotóxicos.
Os pesquisadores do painel também indicam o planejamento adequado de políticas e fortalecimento de instituições para uma aplicação correta de ações, além da utilização de avaliações de impacto. A sugestão é que as políticas sejam aplicadas em conjunto, pois assim se alcançam melhores resultados. É importante que exista interligação entre ações de segurança alimentar, redução de desperdício e menor emissão de gases que contribuem para o aquecimento global. Essas ações conjuntas são capazes de alcançar redução de degradação da terra, diminuição da pobreza e aumento da saúde pública. Com relação a diminuição de gases, um exemplo no Brasil é o Renovabio, um programa que incentiva o uso de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética do país, apresentando soluções mais sustentáveis ao desenvolvimento.
O IPCC também se atenta para ações a curto-prazo. Apesar de sugerir políticas extremamente úteis e necessárias, muitas delas necessitam de certo tempo para aplicação, porém existem problemas que necessitam de resolução imediata. Para isso, a transferência de conhecimento, fortalecimento institucional e habilitação de mecanismos financeiros podem ser aliados. A educação e a tecnologia têm grande papel na preservação dos ecossistemas já existentes, além de empoderamento de indivíduos em regiões de mais difícil acesso a organizações.
Para boa parte da população discussões climáticas parecem não ser de grande importância. Porém o relatório informa que caso o aquecimento global chegue ao limite apresentado pelo Acordo de Paris, de um aumento de 2º Celsius, as terras agricultáveis podem passar por um processo de desertificação. Este fator tem consequência direta na degradação de terras produtivas, segurança alimentar e risco ao desenvolvimento socioeconômico.
O Brasil possui uma grande capacidade de desenvolvimento, porém é necessário um melhor planejamento de políticas públicas. O relatório do IPCC é um norte a ser seguido, fruto de estudo de diversos pesquisadores do mundo todo e é capaz de contribuir com a formulação de políticas que possam aliar desenvolvimento e sustentabilidade, além de contribuir conjuntamente com a melhoria social.
*Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU). Estuda elaboração de políticas públicas e questões energéticas. Atual vencedora do III Concurso de Iniciação Científica da Associação Brasileira de Relações Internacionais, com sua pesquisa "A Influência dos Complexos Agroindustriais na Política Energética dos Estados Unidos (2005-2018)".