Sírios já representam 1/4 dos refugiados no Brasil - Nova News
Em 2015, houve 532 novas concessões para os afetados pela guerra civil.Ao todo, 1.231 estrangeiros conseguiram o status; já são 8.731 no país.
24/04/2016 às 12:43 • Atualizada em 26/04/2017 às 12:14
O número de concessões de refúgio aos sírios em 2015 representa 43% do total de solicitações aceitas (1.231). Milhões de pessoas já deixaram a Síria em busca de refúgio em nações vizinhas e, em alguns casos, em países distantes como o Brasil. O embate no território, considerado uma'mini guerra mundial', envolve forças locais, regionais e internacionais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 250 mil mortos. Já o Centro Sírio para Pesquisa Política fala em mais de 400 mil óbitos em decorrência do conflito.
O número de refugiados sírios pelo mundo supera 1,5 milhão. Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, o Brasil tem tido uma "postura protagonista no plano internacional" no que diz respeito ao acolhimento desses cidadãos. "O país tem sido extremamente proativo em relação à abertura para pessoas em situações sensíveis na pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial."
Em São Paulo, foram implementados dois Crais (Centros de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados). Outros dois, um em Porto Alegre e um em Florianópolis, deverão ser implantados ainda neste ano. "A ideia é criar uma rede de acolhimento provisório, assistência jurídico-social e psicológica e referência sobre serviços públicos", diz Vasconcelos.
"Outro ponto importante é que, com a mudança no perfil dos refugiados, já que a maioria antes era formada por colombianos e angolanos, surgiu a questão da adaptação à língua. Para isso, foi criado o Pronatec português, para o ensino do idioma e da cultura brasileira. A primeira turma, no Rio, já foi iniciada", afirma Vasconcelos, que discute com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a revalidação de diplomas e a possibilidade de vagas para refugiados em universidades.
Em 2015, foi registrada uma diminuição no número de concessões a sírios em relação a 2014 – quando 1.405 obtiveram o status. Entre os fatores está um fluxo maior desses cidadãos em direção a países europeus. A expectativa, no entanto, é que, se não houver avanços nas negociações de paz para o conflito, o número de chegadas ao Brasil volte a crescer substancialmente.
Os congoleses aparecem na segunda colocação em número de concessões no ano passado (254) – um aumento de 47% em um ano. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população.
"Esse crescimento no reconhecimento de refugiados congoleses dá a demonstração de que o drama humanitário não se restringe ao conflito sírio. Há inúmeros outros conflitos armados e situações de perseguição identificadas em várias partes do mundo. As dimensões deles são tristemente recordistas e afetam grande parte do globo, em especial o continente africano."
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos".