Entidades do setor rural do RS exigem que ministério assuma os custos para segregar soja convencional
Setores rurais do Rio Grande do Sul estiveram reunidos ontem (31-03) com representantes do Ministério da Agricultura para discutir uma alternativa ao impasse criado quanto à rotulagem da safra de soja no Estado. As principais barreiras são a indefinição de ambos os lados de quem será responsável pelos testes para segregar a soja transgênica da convencional, como deve proceder esses exames e quem vai arcar com os custos. Segundo entidades do Estado, o preço elevado de cada kit para averiguação, no valor de R$ 13, impossibilita que o produtor gaúcho, que plantou grão convencional, certifique sua soja como não transgênica.
"Se o produtor que optou em plantar soja convencional tiver que arcar com os custos para certificar sua safra, ele vai preferir vender como transgênico, caso o governo federal determine que os testes devem ser realizados pelos próprios sojicultores", enfatizou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ezídio Pinheiro. Outro obstáculo enfrentado pelos produtores e cooperativas do Estado é em decorrência da falta de estrutura em separar os lotes. O procurador geral da Secretaria da Agricultura, Luís Adolfo Dias, também critica uma possível decisão do governo em repassar ao produtor a realização dos testes. "Hoje nós não teríamos técnicos preparados, nem infra-estrutura e muito menos instrumentos para realizar a certificação", explica.
Essas e outras decisões também foram pauta nesta segunda-feira (31-03) no Congresso Nacional discutidas pela comissão interministerial responsável em estudar a Medida Provisória 113, que liberou o comércio da soja transgênica dentro e fora do país. Amanhã (02/04), será a última oportunidade de apresentar emendas ao ministério e também o dia em que a MP será regulamentada. Por esse motivo, a Fetag envia ainda hoje (01/04), ao governo federal, a decisão sobre o encontro de ontem na sede da entidade, em Porto Alegre.
O delegado do Ministério da Agricultura, Francisco Signor, desconhece quem deverá pagar pelos testes. Ele aconselha o produtor a se adiantar à lei e continuar comercializando. "O produtor que espera colher soja convencional vai fazer o teste. No caso de negativo, ele vai receber uma notificação, que, segundo Signor, é melhor do que esperar a regulamentação por parte do governo", confessa. O delegado justificou que a medida de rotular a soja no mercado interno foi uma saída encontrada pelo governo para preservar o consumidor. Ele também destacou que a rotulagem precisa começar o mais rápido possível, porque, além de alertar o consumidor brasileiro, servirá para não perder mercado exportador como o da China, que, a partir de setembro, exigirá que a soja importada seja rotulada.
Assim como os produtores e o próprio governo federal, a maioria das cooperativas do Rio Grande do Sul também não oferecem estrutura para separar soja transgênica da convencional. O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro, afirma que para realizar os testes, "a safra teria de ser interrompida e os kits importados de algum lugar". O diretor técnico da Emater/RS, Ricardo Schwarz, avisa que o RS não tem kits suficientes para realizar os exames. "Possuímos apenas uns três ou quatros kits, com essa quantia não existe a mínima possibilidade de segregar a soja do Estado", critica.
Outra preocupação das entidades locais está relacionada ao plantio da próxima safra. Segundo a MP, os sojicultores só poderão plantar com sementes oriundas das indústrias listadas pelo Ministério da Agricultura, o que não satisfez os representantes. "Se o produtor utilizou semente convencional nesta safra e encontrar dificuldades para comercializar, e por causa disso resolver guardar a semente para a próxima temporada. Então ele não vai poder plantar sua própria semente porque não é certificada? Questiona o presidente da Fetag. Conforme ele, o agricultor que plantou soja convencional terá que vender a safra como transgênica para escapar dos custos, e, além disso, terá que importar sementes convencionais de outros Estados com o risco de serem modificadas geneticamente.
Muitos agricultores do Estado já afirmaram que pretendem continuar plantando soja modificada geneticamente na próxima safra, mesmo com as restrições impostas pela Medida Provisória. Para o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro, esta atitude pode comprometer toda uma safra e reconhece que, caso a maioria dos produtores plantem transgênico, as cooperativas serão obrigadas a receber o grão modificado geneticamente. "Caso a maioria dos produtores continuar a plantar soja trangênica em 2003/04, as cooperativas continuarão a receber o grão, mesmo com todas as penalidade contidas na MP. Afinal, as cooperativas são deles", dispara. De toda a safra produzida no Estado, 45% é destinada às cooperativas e o restante (55%) vai para o mercado. Até sexta-feira, segundo levantamento da Emater, apenas 1% da safra foi colhida, de uma estimativa de produção de aproximadamente 8 milhões de toneladas.