Preço de material escolar pode variar mais que 1.000%, indica pesquisa do Procon de SC | NSC Total
Pesquisa incluiu 40 produtos e foi realizada em 8 estabelecimentos da Capital
09/01/2020 - 13h58 - Atualizada em: 09/01/2020 - 14h00
(Foto: Leo Laps / Banco de Dados / Jornal de Santa Catarina )
O Procon de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira (9) uma pesquisa de preços de materiais escolares e identificou que os valores podem variar mais que 1.000%, como foi o caso da caneta esferográfica e da cartolina.
No caso da caneta, o valor variou entre R$ 0,50 e R$ 7,99 (1.498%). Já o preço da folha de cartolina teve variação de R$ 0,38 a R$ 4,30 (1.032%) - confira todos os preços na tabela abaixo.
A pesquisa incluiu 40 itens, considerados os mais procurados por pais e estudantes, e foi realizada em oito estabelecimentos na cidade de Florianópolis entre esta segunda e quarta-feira (8).
O diretor do Procon de Santa Catarina, Tiago Silva, orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços e façam pesquisa antes de ir às compras. Tiago Silva também reforça que os estabelecimentos que cobram preços diferentes do anunciado podem ser autuados pela infringir o Código de Defesa do Consumidor.
- os materiais pedidos pelas escolas não devem incluir itens de uso coletivo, de higiene pessoal, limpeza ou ainda taxas para despesas como água e impressão;
- as unidades de ensino não podem exigir marcas determinadas ou locais de compras;
- a escola não pode cobrar taxa de material sem apresentar a lista, nem sem informar os itens a serem adquiridos. O consumidor escolhe entre pagar a taxa ou comprar os materiais;
- materiais com personagens licenciados costumam ser mais caros;
- não se pode exigir que os pais comprem materiais na própria escola ou locais determinados por ela e nem definir marcas de produtos. A única exceção são as apostilas;
- os pais podem se organizar e fazer compras coletivas para obter descontos;
- é preciso ficar atento aos prazos de validade de alguns produtos, como colas, tintas e corretivos, assim como à certificação do Inmetro;
- materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros devem conter informações claras e em língua portuguesa sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.