São Paulo (SP): Capitais ignoram lei federal e negam tempo livre a professores | Força Sindical
São Paulo (SP): Capitais ignoram lei federal e negam tempo livre a professores
A lei que fixa condições mínimas aos professores de escolas básicas públicas não é cumprida em 12 das 27 capitais brasileiras. Uma delas não paga o piso salarial e as outras 11 não concedem jornada extraclasse mínima, conforme determinado por uma lei aprovada há cinco anos no Congresso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e aparecem em um levantamento divulgado nesta terça-feira.
O piso salarial de R$ 1.567 no ensino fundamental e médio (jornada de 40 horas semanais) não é cumprido integralmente em grande parte do Brasil. A lei que define os vencimentos dos professores também exige que o docente fique 1/3 do período fora das aulas, para preparação de atividades, por exemplo.
Levantamento da Folha de S.Paulo com secretarias municipais de Educação aponta que, em 11 capitais, o período extraclasse é inferior ao exigido (Belém, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória). Em relação ao valor do salário, Macapá paga menos que o piso: R$ 1.345.