Arrecadação já dá sinais de desaquecimento | Companhia dos Números - Contabilidade em Brasília, DF
"A arrecadação responde, principalmente, ao nível de atividade econômica", afirma Zayda Manatta, secretária-adjunta da Receita Federal, em entrevista exclusiva, concedida ao Valor.
O resultado do primeiro mês do ano contou com R$ 4,5 bilhões em receitas extraordinárias, que serviram para "mascarar" o efeito do enfraquecimento da atividade econômica sobre a arrecadação de impostos federais.
"O resultado de janeiro foi surpreendente e não pode ser entendido como parâmetro para o ano", pondera a secretária-adjunta, na sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em abril do ano passado. Isso porque a arrecadação elevada de alguns tributos também não deve se repetir nos próximos meses. Esse é o caso dos R$ 26,6 bilhões arrecadados com o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Parte desse resultado decorreu da antecipação do ajuste anual feito pelas empresas. Elas podem fazer esses pagamentos até o fim de março, mas optaram por recolher boa parte já em janeiro.
Outros R$ 280 milhões entraram nos cofres do governo oriundos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos cambiais, que só começou a ser recolhido em janeiro, mas por ser retroativo a setembro do ano passado, garantiu um volume maior do que será registrado em fevereiro.
O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, reforçou dizendo ainda que o ritmo da atividade está se refletindo em uma arrecadação menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que mesmo em janeiro apresentaram um resultado fraco.
"Se a indústria continuar no ritmo dos últimos meses, não há dúvida que o IPI vai arrecadar menos no ano inteiro", afirma o coordenador, para quem o desempenho do IPI em janeiro foi "evidente neste sentido" – a arrecadação do IPI foi de apenas R$ 1,7 bilhão em janeiro, resultado 4,5% menor que no mesmo mês de 2011, quando a atividade ainda estava sob o ritmo que levou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 a atingir 7,5%.
As principais quedas na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado estarão concentradas nos fabricantes de máquinas, aparelhos e materiais elétricos e indústria química. "Como o IPI tem ligação forte com a indústria, a arrecadação dele deve continuar tendo este comportamento", avalia Carvalho.
Para ele, no entanto, é importante ressaltar que o IPI recolhido pela indústria automobilística, pelos fabricantes de bebidas e o IPI vinculado às importações, devem continuar fortes.
Por outro lado, os esforços da Receita Federal estão concentrados em "facilitar a vida do contribuinte", segundo a secretária-adjunta, e isso pode ter como consequência a ampliação da receita. Ela cita os avanços recentes no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), na declaração pré-preenchida do IR para pessoa física com uma única fonte de renda, e no grupo de trabalho criado no fim de 2011 para estudar formas de simplificar a legislação da Cofins e do Programa de Integração Social (PIS), o que tenderia a aumentar a base de contribuintes.
A simplificação da PIS-Cofins, antecipada pelo Valor em outubro de 2011, está sendo estudada na Receita, ressaltou Zayda. Ela informou que o grupo de trabalho deve entregar uma proposta ao secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, ainda neste ano. A preparação de uma norma antielisão também está no radar dos técnicos do Fisco, afirma a secretária-adjunta da Receita.