Certificado digital: o que é e para que serve
por Osayk Plataforma | dez 5, 2016 | Perguntas Frequentes
Transmitir informações e dados, ou mesmo, realizar transações no ambiente online já não é nenhuma novidade para a maioria dos negócios. No entanto, será que tais operações podem ser consideradas seguras? E, mais do que isso, será que as operações realizadas online contam com validade jurídica, permitindo que a assinatura de documentos, por exemplo, seja feita por meio digital? A resposta é sim, graças ao certificado digital. Para saber o que é o certificado digital e para o que serve, não deixe de conferir!
O universo digital invadiu o dia a dia das empresas. Por isso, transmitir informações e dados, ou mesmo, realizar transações no ambiente online já não é nenhuma novidade para a maioria dos negócios. No entanto, será que tais operações podem ser consideradas seguras? E, mais do que isso, será que as operações realizadas online contam com validade jurídica, permitindo que a assinatura de documentos, por exemplo, seja feita por meio digital? A resposta é sim, graças ao certificado digital.
Esse tipo de tecnologia é algo que vem impactando significativamente as operações empresariais trazendo muitas facilidades para quem é responsável por elas.
Para saber o que é o certificado digital e para que serve, não deixe de conferir!
O que é o certificado digital e para que serve?
Porque ter um certificado digital?
Como tirar um certificado digital?
O certificado digital é um tipo de tecnologia que permite ao usuário se comunicar ou mesmo realizar transações seguras via internet. Trata-se de uma espécie de credencial capaz de atestar a identidade de uma máquina, aplicação, site, além de pessoas físicas ou jurídicas. Utilizando o recurso da criptografia, a certificação digital garante autenticidade na transmissão dos documentos, além de assegurar dados e a confidencialidade das partes envolvidas.
Além de permitir que o acesso e a transmissão de dados sejam feita com segurança, a certificação digital também possibilita a assinatura de documentos, com a mesma validade jurídica de uma assinatura convencional.
Graças ao certificado digital as informações eletrônicas contam com autenticidade, segurança, integridade e confidencialidade, permitindo que inúmeras operações físicas sejam substituídas de forma online. Em outras palavras, não é mais necessário contratar um motoboy para colher as assinaturas de um contrato, por exemplo.
Um certificado digital permite que o usuário assine e envie documentos pela internet, realize transações bancárias com segurança, assine notas fiscais e suas respectivas manifestações bancárias, além de tornar o login em ambientes digitais muito mais seguro.
Com o certificado digital muitas empresas vêm experimentando um dia a dia muito mais prático e ágil, sem contar na economia que esse tipo de recurso oferece, já que diversas operações físicas que geram custos podem simplesmente serem dispensadas.
Quem deseja realizar operações seguras no ambiente online deve considerar a certificação digital. Porém, em determinados casos, a certificação digital já passou a ser obrigatória. É o caso, por exemplo, da maioria das empresas que emitem nota fiscal. Segundo o Protocolo ICMS 10/2007, os Microempreendedores Individuais (MEI), bem como as empresas optantes pelo SIMPLES Nacional e Lucro Presumido devem ter certificado digital, porém, nos dois últimos casos, apenas as empresas que tenham atividades de transformação, como indústrias e fábricas ou que vendam para pessoas físicas ou jurídicas.
O certificado digital também é essencial para que a empresa para transmitir suas informações tanto via SPED Contábil ou SPED Fiscal como já explicamos aqui.
Primeiramente é preciso escolher uma Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. As Autoridades Certificadoras ("AC") credenciadas pela Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil são quem cuidam da emissão dos certificados digitais. Essas entidades que ficam responsáveis por associar uma pessoa física ou jurídica a um conjunto de chaves criptográficas que fazem a identificação da pessoa no ambiente online.
Os certificados contêm todos os dados online do seu titular, tais como nome, número de registro civil, assinatura da entidade certificadora, entre outros. Todos esses dados são previamente detalhados na política de segurança de cada Autoridade Certificadora.
Após escolher uma AC, é preciso solicitar em seu respectivo portal na internet a emissão do certificado digital para pessoa física ou jurídica. Existem três tipos de certificados digitais:
Esses são os certificados de assinatura digital e servem para documentos e transações eletrônicas, provando autenticidade e autoria por parte do emissor e garantindo a integridade do documento.
Certificado A1: tem validade de 12 meses e gera um par de chaves para a própria estação de trabalho.
Certificado A3: tem validade de 36 meses e gera um par de chaves para uma mídia criptográfica que pode ser um smartcard ou um token, por exemplo.
Certificado A3 para micro e pequenas empresas: tem validade de 18 meses e gera um par de mídias criptográficas, como um token ou smartcard.
São certificados que visam o sigilo e, portanto, refere-se somente a criptografia de dados. Esses certificados, portanto, não expõem o conteúdo.
São certificados de tempo, que permitem identificar a hora e o dia em que foi assinado o documento eletrônico com a identidade do autor.
Para que o certificado seja emitido, é necessário ir pessoalmente até a AC para validar os dados preenchidos online. Esse procedimento é agendado e a própria entidade irá orientar sobre os documentos a serem apresentados.
Por fim, é necessário baixar o certificado digital. A AC também irá providenciar todo o suporte técnico, bem como, as mídias criptográficas, caso sejam necessárias.
A obtenção da certificação digital é bem simples e através dela é possível interagir no ambiente online de forma segura e sem riscos de corromper informações ou dados. Cada vez mais empresas vêm aderindo ao recurso de forma obrigatória, ou não, com o objetivo de facilitar o dia a dia.
Sua empresa utiliza o certificado digital? Quais os benefícios que você vê nesse tipo de tecnologia? Deixe seus comentários abaixo!