A venda de vacinas ou medicamentos sem autorização de órgãos competentes é proibida pela legislação brasileira. De acordo com o item VI do art. 273 do Código Penal, estará sujeito a penalidades aquele que importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo produto medicinal adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
Segundo o G1, na casa dos irmãos libaneses, foram encontradas dezenas de seringas, muitas usadas, e vários frascos cheios do que seria a vacina contra a influenza. No local, também foram encontradas armas, munições e silenciadores.
O material apreendido foi enviado para Campo Grande e vai passar por uma perícia, que vai identificar se os frascos continham mesmo vacina ou se era outra substância.
Muitos casos. A população de Naviraí, onde o grupo foi preso, está com medo diante de um surto de casos de H1N1. Apenas na última semana, foram confirmados 13 casos e quatro mortes por causa da doença na cidade. As escolas estaduais, municipais e particulares anteciparam as férias. Além disso, o hospital da cidade suspendeu as visitas por 20 dias, e moradores passaram a usar máscaras nas ruas.
Até início de maio, foram registrados 2.375 casos de gripe pelo H1N1 no país, sendo que 470 morreram em decorrência da doença.
Por:http://www.otempo.com.br/capa/brasil/grupo-é-preso-por-aplicar-vacina-falsa-contra-h1n1-1.1304015