LOCAÇÃO COMERCIAL, por DAIANE LUIZETTI - Clube de Autores
Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS
Direito, Economia, Educação, Direito Civil, Direito Empresarial, Direitos Civis
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a onerosidade demasiada de um contratante em relação à vantagem extrema do outro.
Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador.
A grosso modo o locador está fornecendo o imóvel à locatária, porem se o governo suspendeu o direito de o locatário trabalhar, subjetivamente suspendeu também o direito do locador de locar seu imóvel.
Não se sabe ainda em qual solução chegaremos, mas temos a certeza que o bom senso nos levara aos melhores trilhos.