Cartões de passageiros de ônibus são bloqueados em Juiz de Fora
Foram verificados cartões que dão direito a gratuidade. Foto: Divulgação
Após uma fiscalização, 862 usuários que utilizaram gratuidade de forma indevida perderam o benefício
JESSICA SILVA*
Em Minas Gerais, 862 passageiros de ônibus tiveram os cartões bloqueados em Juiz de Fora. A medida ocorreu após uma fiscalização que penalizou aqueles que utilizaram gratuidades de forma indevida.
Segundo o Cinturb (Consórcios Integrados de Transporte Urbano), os bloqueios ocorreram no primeiro mês de fiscalização por meio de biometria facial. O sistema entrou em vigor em 6 de fevereiro, tendo sido regulamentado em janeiro. A frota da cidade conta com 603 ônibus.
Dentre os passageiros notificados, 392 foram citados no Diário Oficial do dia 6 de março. A Settra (Secretaria de Transportes e Trânsito) deu um prazo de cinco dias úteis para entrarem com recurso.
Até o dia 9 de março, 59 pessoas tinham contestado o bloqueio e 55 tiveram o benefício suspenso por 30 dias. Um laudo de biometria facial confirmou o uso indevido do cartão e o titular recebeu um mês de suspensão como penalidade.
Os cartões que foram verificados são o bilhete único, o cartão idoso, cartão deficiente, cartão livre, que dá direito à gratuidade e o escolar da rede pública, que também dá direito a passe livre.
Os outros quatro recursos foram aceitos por conta de uma dificuldade em comprovar irregularidades por meio das imagens captadas pelo sistema, conforme informações da Settra. Em um dos casos, foi solicitado que o embarque seja feito com a criança no colo para efetivar essa modalidade de gratuidade.
O acolhimento de quatro recursos, ainda de acordo com a Secretaria, foi por dificuldade de comprovação da irregularidade através das imagens captadas. A Comissão Multidisciplinar optou pela suspensão do bloqueio com a consequente notificação do responsável sobre a necessidade de que a criança seja carregada ao colo obrigatoriamente, de forma que fique registrada a foto dela, sob pena de suspensão do benefício.
O subsecretário de Mobilidade Urbana da Settra, Aloísio Nardelli, afirmou ao G1 que em alguns casos, o bloqueio foi feito por falta de conhecimento do passageiro. Um dos casos é no embarque de pessoas com deficiência, que devem passar antes do acompanhante. Outro exemplo é a gratuidade para crianças, que precisam ficar em frente à câmera de fiscalização para comprovar o uso correto da gratuidade.
Recuperação do benefício
Para recuperar o benefício da gratuidade, é preciso comparecer à sede do Cinturb, que fica na Rua Espírito Santo, nº 296, para assinar o termo de ciência da suspensão. O passageiro é notificado do bloqueio do cartão na hora de passar pelo validador, pois uma mensagem é exibida.
Após a assinatura do termo de ciência, o passageiro pode recorrer da medida em uma das sedes do Espaço Cidadão. O endereço da unidade do centro é Avenida Rio Branco, nº 2234, Centro, no Parque Halfeld. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para entrar com um recurso, é preciso apresentar documentos do titular do cartão, para comprovar a legitimidade do uso do benefício. Após análise, o resultado é publicado no Diário Oficial do Município.
Caso o recurso seja aceito, o cartão volta a funcionar dentro de 48 horas após a publicação. Se for negado, a suspensão pode variar de 30 a 180 dias ou ser irreversível, variando conforme o caso e reincidências.
12 de março de 2018 às 09:55
Infelizmente vivemos em um País aonde algumas pessoas cultivam o famoso jeito de levar vantagens, só que essas pessoas esquecem que ao burlarem o sistema elas além de contribuírem para a perpetuação dessa tão grande cultura da nossa população elas aumentam o custo do sistema e prejudicam as pessoas que realmente são merecedores da gratuidade
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