Democracia mal compreendida
02 de março de 2017 | 10h51
Sexta-feira à noite, dia 24 de fevereiro, e os primeiros foliões já invadiam as ruas do Brasil para comemorar uma das festas mais populares: o carnaval. Fiquei recluso trabalhando na cidade para a qual havia viajado, Itápolis, localizada no interior do estado de São Paulo. Aparentemente, ali tudo se encontrava como de costume: clima pacato, bares e lanchonetes pouco movimentados, pessoas sentadas na porta das casas conversando. Mas aparências enganam. Ao virar para a Rua Florêncio Terra – onde se situa a Câmara Municipal – visualizei o giroflex da viatura da Polícia Militar brilhando enquanto se prolongava um bate boca entre alguns cidadãos e vereadores. Ouvi do carro o grito de uma mulher: "Quero ação! Ação! Chega de discurso vereadores! ".
A aglomeração impedia o trânsito nas imediações e a curiosidade em relação ao que acontecia me consumiu. Assim que estacionei, peguei o celular e fui assistir à Sessão Extraordinária do Legislativo, que já havia se encerrado. Ela me levou à raiz do problema: a discussão e votação pela Câmara de uma reforma na Administração Pública – um projeto do Executivo que criava dois novos cargos comissionados e uma secretaria. Aproveitei e assisti também à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro, na qual havia sido debatido e votado pela primeira vez o projeto de lei. Para além da insatisfação dos cidadãos com a aprovação da matéria por 6 dos 9 vereadores da Câmara¹, gerando bate boca prolongado, refleti sobre um dos fatores que estava subjacente àquele conflito: os aspectos incompreendidos a respeito do nosso funcionamento democrático.
Existem dois lados de uma mesma moeda revelado por este caso, os quais nem sempre são simétricos. Um deles é o do estabelecimento da governabilidade, fundamental para que decisões políticas sejam tomadas e outputs políticos gerados. A governabilidade ocorre de acordo com as características de funcionamento do sistema político. O outro lado é o da representação política dos diferentes interesses populares, os quais nem sempre vão ao encontro das decisões tomadas pelos representantes, o que gera conflito político entre representantes e representados e envolve capacidade de interlocução para superação dos pontos de vista divergentes e formação de consensos, ainda que breves.
O cientista político Arendt Lijphart mostra alguns achados importantes em seu livro dos anos 1990, "Modelos de Democracia", sobretudo no que diz respeito a regras e práticas institucionais em modernas democracias. Embora tenha dado grandes contribuições para pensarmos em variações dos desenhos institucionais das estruturas de Poder Executivo, sistema partidário, sistema eleitoral e configuração de grupos de interesse, chamo atenção aqui para sua distinção elementar dos modelos de democracia. Basicamente, ele mostra que é possível agrupar regimes democráticos distinguindo-os entre democracias majoritárias e democracias consensuais. As democracias que se aproximam do modelo majoritário caracterizam-se pela concentração de poder em uma pequena maioria. Neste modelo, o importante é ter uma maioria (maioria do povo) que seja definida para poder governar, independente do seu tamanho. Já as democracias cuja organização se aproxima do modelo consensual são aquelas que buscam estabelecer amplas maiorias (maior número de pessoas possível), o que envolve grandes esforços de negociação e concessão entre os atores políticos.
Vale lembrar que a democracia é o governo do povo para o povo, embora em sua forma moderna a expressão da vontade popular seja exercida de forma mediada, por meio da representação política expressa na eleição de candidatos apresentados por partidos políticos. No centro da distinção dos modelos se encontra, portanto, uma relação entre o quanto da vontade do demos – comunidade política na acepção grega antiga, corriqueiramente tratado como "povo" – deve ser considerado na negociação política (feita pelos representantes), a qual produz as decisões em um sistema político democrático.
A democracia brasileira possui vários elementos que a aproximam do modelo consensual, o qual compreende a representação proporcional e o sistema multipartidário, por exemplo. O problema é que, na prática cotidiana, muitos identificam democracia como vontade da maioria. Mas não qualificam que tipo de maioria seria para gerar decisões aceitas de forma mais ampla. Deixam em segundo plano a perspectiva de que decisões políticas são trabalhosas, envolvem assumir custos das negociações e requerem compreensão de que não dá para "agradar a todos".
Não é possível que uma decisão política englobe a vontade do "povo", senão seriam decisões entre amigos, não entre diferentes. Ao falar em "povo" estamos nos referindo a uma diversidade de preferências políticas, cuja agregação se traduz em votos para determinados candidatos nos momentos eleitorais. Um dos desafios atuais que enfrentamos é levarmos em conta que nosso modelo democrático possibilita a existência de muita dissidência (sendo isto normal no jogo político). No entanto, ao mesmo tempo, também possibilita a coordenação de representantes por representantes para que se formem maiorias estáveis nos ambientes decisórios. Como é o caso dos vereadores na Câmara de Itápolis.
O bate boca de sexta se prolongou não apenas pelo inconformismo popular frente à decisão equivocada da aprovação dos cargos e da criação da nova secretaria. A falta de clareza dos vereadores a respeito de qual parcela dos cidadãos representam – e, naquele momento, a quem seria mais custoso prestar contas a respeito do voto dado: às pessoas presentes, contrárias ao projeto e que certamente os vaiariam, ou ao prefeito, favorável ao projeto e que garantirá aos vereadores que o apoiarem ao longo da legislatura acesso ao Executivo para a realização de projetos futuros – é o primeiro exemplo da incompreensão da necessidade de negociação. Uma decisão deste tipo em um contexto de pressão popular por maior controle do gasto público é semelhante a jogar gasolina em uma fogueira.
Era inevitável a manifestação popular contrária aos vereadores apoiadores do projeto. Eles deveriam saber disso e, se antecipando à crítica, deveriam ter negociado melhor o projeto junto ao Executivo, já que temiam a reação de parte da sociedade. E mais, no cálculo político é preciso levar em conta que os custos das ações são inevitáveis. No entanto, pior do que não reconhecer os custos é procurar não os assumir. Para ilustrar este argumento, a certa altura da votação um dos vereadores que votou a favor do projeto resolveu indagar uma das vereadoras da oposição sugerindo a ela que eles doassem seus subsídios mensais para iniciativas voltados ao atendimento da "vontade do povo", assim saciariam os problemas que haviam sido levantados ao longo da sessão a respeito dos custos da criação dos cargos que prejudicariam o orçamento municipal. Segundo exemplo de incompreensão: as pessoas ali presentes, cerca de 50 pessoas, possuiriam maior legitimidade do que ele para decidir sobre o projeto, considerando que nas últimas eleições ele fora eleito com mais de 600 votos no município?
Por sua vez, os presentes se indignaram e impediram que a sessão pudesse ser concluída, gritando sistematicamente contra os vereadores – como se fossem os verdadeiros representantes dos interesses do "povo". É legítima a manifestação das pessoas contrárias a uma decisão política, a mobilização é saudável dentro de uma democracia, mas não é legítima a interrupção de uma sessão do Legislativo aos berros, como se cada grito trouxesse em si a resolução de todo o conflito. Terceiro exemplo de incompreensão, uma vez que o ideal seria que as dissidências políticas pudessem ser incorporadas ao debate público, não ficassem apenas como ruído.
Quando representantes e representados deixam de criar espaços de interlocução e reforçam apenas posicionamentos, o diálogo fica em segundo plano. Enfraquecemos o elemento consensual, da negociação, que é característico do nosso desenho institucional.
¹ http://www.camaraitapolis.sp.gov.br/portal3/index.php/8-noticias/642-maioria-sessao-tem-manutencao-de-secretarias-e-criacao-de-cargos
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