Almeida Prado e Hoffmann - Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados
Almeida Prado e Hoffmann
Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados é um escritório que, ao longo dos anos, vem desenvolvendo relevantes trabalhos na área do Direito Empresarial, tanto preventivamente como em sede administrativa e judicial.
Por Almeida Prado e Hoffmann / 22/12/2021 22/12/2021 / LGPD / 6 minutos de leitura
"As montadoras hoje não entregam um carro sem sistema de freios, espelhos retrovisores, ABS, airbags frotais, materiais internos inflamáveis, entre outros itens. Muitos desses não eram, inclusive, itens de série nos veículos de 40 anos atrás, ou não tinham seu uso aplicado em massa. Dentro do contexto da época, alguns desses acessórios eram considerados dispensáveis …
LGPD na prática: nossos caminhos para a adequação das empresas Leia mais »
Por Almeida Prado e Hoffmann / 23/11/2021 23/11/2021 / Direito Trabalhista / 5 minutos de leitura
O processo trabalhista, certamente, é fruto do Direito Processual do Trabalho, ramo da ciência jurídica que se constitui de um conjunto de princípios, regras, instituições e institutos próprios que regulam a aplicação do Direito do Trabalho às lides trabalhistas (relação de emprego e relação de trabalho), disciplinando as atividades da Justiça do Trabalho, dos operadores …
Como evitar um processo trabalhista Leia mais »
Escritório Almeida Prado e Hoffmann ganha eficiência e agilidade com novas tecnologias
Por Almeida Prado e Hoffmann / 18/08/2021 19/08/2021 / LGPD / 5 minutos de leitura
Por: Law Innovation Assinaturas digitais, CRM, Inteligência Artificial e softwares jurídicos são as ferramentas do escritório para facilitar o dia a dia de seus profissionais João Adelino Moraes de Almeida Prado, sócio do escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados. Melhorar o atendimento ao cliente com mais celeridade, sem impactar na qualidade, é o papel da …
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Compensação de horas: o que o empregador precisa saber para não sofrer ações trabalhistas
Por Almeida Prado e Hoffmann / 30/07/2021 30/07/2021 / Direito Trabalhista / 4 minutos de leitura
Inicialmente, destaca-se o fato de que a compensação de horas é um instituto utilizado por muitas empresas para a realização de suas atividades, haja vista a possibilidade de prolongamento de jornadas e posterior gozo do colaborador em folga compensatória ou, eventualmente, pagamento do referido benefício em horas extraordinárias. Desta forma, é necessário ponderar: O funcionamento …
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STF Declara Indevida Cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS
Por Almeida Prado e Hoffmann / 26/06/2021 26/06/2021 / Direito Civil / 1 minuto de leitura
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou indevida a cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS (DIFAL), apesar de inserida na Constituição por meio da Emenda 87/2015 e regulamentada pelo Convênio ICMS 93/2015, por ausência de lei complementar. O DIFAL é cobrado no envio de mercadorias a consumidor final, contribuinte ou não, localizado em outro Estado. Nessas …
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STF analisa questão tributária em relação ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Por Almeida Prado e Hoffmann / 23/06/2021 23/06/2021 / Direito Civil, Direito Empresarial / 2 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal, STF, iniciou o julgamento de uma questão tributária de grande relevância. Trata-se da discussão a respeito da possibilidade de legislações estaduais fixarem alíquotas mais altas em relação ao ICMS quando se tratar de serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão do STF, se favorável aos contribuintes, implicará uma redução relevante, …
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Conheça a lei dos superendividados e veja o que muda com a recuperação judicial
Por Almeida Prado e Hoffmann / 14/06/2021 15/06/2021 / Direito Civil / 4 minutos de leitura
Entrevista concedida por Cinthya Imano Vicente Ribeiro para Uol Os superendividados são pessoas que tem dívidas que chegam a comprometer mais de 70% de suas rendas mensais. Para ajudar com a recuperação judicial no caso de pessoas físicas, o Senado aprovou a chamada lei do superendividamento. Para aqueles que não conseguem mais se livrar das …
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Programa de Parcelamento Incentivado oferece benefícios para regularizar pendências
Por Almeida Prado e Hoffmann / 02/06/2021 02/06/2021 / Direito Empresarial / 3 minutos de leitura
No último dia 26 de maio a prefeitura de São Paulo finalmente sancionou o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI/2021. O maior objetivo desse programa da prefeitura é justamente oferecer benefícios em troca da regularização de pendências tributárias com o Município, por conta de fatos geradores com ocorrência até 31/12 do ano anterior. Além disso, …
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A estabilidade decorrente da suspensão do contrato de trabalho
Por Almeida Prado e Hoffmann / 22/06/2020 19/04/2021 / Direito Trabalhista / 2 minutos de leitura
A estabilidade decorrente da suspensão do contrato de trabalho Desde a promulgação da Lei 13.467/17, tida como marco da reforma trabalhista, o Brasil tem adotado diversas medidas que visam minimizar os impactos da crise econômica, dentre as quais podemos citar a MP 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e a MP 905, que estabelece …
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Pessoa Jurídica Pode Se Beneficiar da Justiça Gratuita?
Por Almeida Prado e Hoffmann / 19/11/2019 24/08/2021 / Direito Empresarial / 2 minutos de leitura
O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe à tona em seu dispositivo a possibilidade da pessoa jurídica ser beneficiária da gratuidade da justiça, ou seja, não ter o ônus de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. A justiça gratuita é um benefício previsto na Constituição Federal da República Brasileira e …