Webinário discute pandemia e crise política no Brasil
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Controle da Constitucionalidade26/06/2020
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26 de junho, o webinário Pandemia e crise política no Brasil. A ação educacional foi realizada como atividade do semestre do curso de especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização, mas também foi aberta a membros, servidores e estagiários do MPMG.
Na quinta-feira, participaram da abertura do evento o diretor do Ceaf, procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, e o coordenador do curso de pós-graduação Leonardo Avritzer. De acordo com Baeta, a democracia é um valor extraordinário para a sociedade brasileira e também para o Ministério Público. "Nós, do MP, devemos zelar pelos valores democráticos. Daí a importância desse webinário", afirmou. O professor Avritzer salientou que o evento marca o encerramento do curso de especialização, que enfrentou diversos desafios em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e teve de migrar para o meio virtual.
O jornalista Felipe Recondo proferiu a conferência de abertura, tratando do tema abordado em sua obra em coautoria com Luiz Weber Os onze: o STF, seus bastidores, suas crises. Participaram como debatedores as professoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marjorie Marona e Heloisa Starling e o juiz federal Paulo Alkimin.
Felipe Recondo discorreu sobre seu trabalho na cobertura jornalística do Supremo Tribunal Federal (STF) e a história do livro que escreveu. Ele contou que tudo começou com a intenção de entender melhor o Tribunal, seus ministros, sua trajetória para aperfeiçoar a atividade como jornalista. "Inicialmente, eu não pensava escrever um livro. Porém, percebi que não havia nenhuma obra com o material que eu estava coletando. Eu anotava tudo o que eu via e ouvia. Além disso, usava meu tempo livre para conversar com ministros antigos, ler materiais complementares", disse.
O jornalista salientou que Os onze não é um livro de Direito, nem de História. "É um livro de Jornalismo". Para finalizar, ele citou a última frase da obra: "Não há bom caminho a trilhar sem o Supremo". Felipe comentou que, com o tom elevado dos conflitos que surgiram entre o Poder Executivo e o STF na atualidade, ele e Luiz Weber têm a certeza de que fizeram uma boa escolha em concluir o livro dessa forma.
Na sexta-feira, os professores Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, João Andrade e Roberta Maia Gresta, da PUC-Minas, abriram o webinário debatendo o tema Pandemia, eleições e Justiça Eleitoral. Os palestrantes discutiram os desafios das eleições de 2020, traçando os possíveis cenários, com expectativas, consequências e dificuldades, caso seja mantida a data do pleito ou se opte pelo adiamento.
Supremo Tribunal Federal, Ministério Público e governo Bolsonaro foi o título da última mesa, que contou com a participação dos professores Fábio Kerche, da UNI-Rio, Marjorie Marona, da UFMG, e Christian Lynch (Iesp). O debate foi acerca do papel de cada instituição na gestão das crises políticas criadas devido às condutas antidemocráticas do presidente da República. Foram feitas projeções de alguns cenários possíveis e também um paralelo entre o panorama histórico e a atualidade.