Entidades filantrópicas são alvo do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco
Grupo constituiu força-tarefa para enfrentar o problema mais grave de corrupção no estado
Reunidos na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco discutiram a questão do repasse de recursos públicos para as entidades do terceiro setor, que consiste hoje no maior foco de corrupção no estado.
Quase todos os órgãos reunidos no Fórum têm apurações e ações a respeito desse problema, e eles decidiram constituir uma força-tarefa para enfrentá-lo de forma mais sistemática e eficiente. O grupo voltará a se reunir no próximo dia 13 de junho, às 9 horas, na sede da Procuradoria Regional da União, na Rua 48, n.º 149, no bairro do Espinheiro.
De acordo com o que foi discutido esta manhã, muitas das ONGs, OSCIPs e fundações que recebem verbas públicas são entidades fantasmas, comandadas por "laranjas", que não têm a menor estrutura para realizar o serviço para que foram contratadas. Elas são contratadas sem licitação, porque existe uma brecha legal para tanto.
Em grande parte do estado, serviços essenciais como saúde e educação, que deveriam ser prestados pelo poder público, são terceirizados e deixados nas mãos de entidades que atuam de forma fraudulenta. Os serviços não são prestados, e os recursos são desviados. De acordo com os membros do Fórum, a fraude envolvendo repasse a essas entidades tem se ampliado consideravelmente.
Os prejuízos causados aos cofres públicos não param por aí. Boa parte das pessoas que são contratadas por essas entidades que prestam serviços ao poder público não têm registro em carteira de trabalho. Muitas vezes a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo desses trabalhadores com o poder público, que é condenado a indenizá-los.
Muitas vezes as entidades do terceiro setor subcontratam empresas de direito privado para executar o serviço que foram contratadas para fazer. Ou seja, na prática, contrata-se uma empresa privada sem licitação. Outras vezes, sequer ocorre a prestação do serviço. O volume de recursos públicos desviados nesses esquemas é enorme.
O promotor de Justiça com atuação em Tutela de Fundações, Associações e Entidades Assistenciais Ulisses de Araújo e Sá Júnior, membro do Ministério Público de Pernambuco, destaca que é importante não apenas punir os responsáveis pelos desvios, mas principalmente, recuperar o que foi desviado.
"As supostas entidades filantrópicas recebem verbas públicas municipais, estaduais e federais, e em muitos casos a fiscalização desses repasses envolve órgãos distintos, como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros. A parceria formada pelos órgãos que integram o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco é fundamental", afirma. Para ele, a presença forte e estruturada do Estado também serve de alerta para outros transgressores.
O promotor de Justiça ressalta ainda que muitas dessas entidades filantrópicas têm a participação do crime organizado. "Cabe ao aparelho estatal organizar-se também, para ter uma atuação mais eficiente no combate a essas fraudes. Essa atuação em conjunto só tende a ser benéfica para a sociedade", conclui.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco reúne mais de vinte instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco.
O grupo reúne-se mensalmente para discutir ações que otimizem o combate à corrupção no estado, especialmente nos casos de desvios de recursos públicos.