edit jan jun 11
Discutir, reivindicar, exigir...
Não esmorecer, não cansar, não desistir! Discutir, reivindicar, exigir! Este tem sido, sem dúvida, o lema do batalhão de mulheres destemidas e ousadas que ao longo do tempo ajudaram as mulheres de hoje a abrir os caminhos em busca da uma qualidade de vida melhor. A bandeira levantada por estas lutadoras - "Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres"-, cada vez mais presentes no mercado de trabalho, reflete sua crescente organização que, ao longo da história, tem encontrado novas formas de participar da sociedade, abrindo redutos antes inimagináveis.
Entretanto, a discriminação de gênero e de raça ainda tem presença forte em nossa sociedade. Em geral, as mulheres trabalham em ambientes predominantemente masculinos, convivem com salários mais baixos, estão pouco ou nada presentes nos cargos de chefia, são mais sujeitas a demissões e restrições nas contratações, além de enfrentar as limitações para conciliar o trabalho e as responsabilidades com a família e a casa, devido à permanência da divisão desigual entre os gêneros. No emprego, o assédio sexual e assédio moral no ambiente de trabalho são intensos. No movimento sindical e político a presença feminina ainda é pequena.
A discussão em torno da participação das mulheres no poder requer um debate franco e claro. Requer a adoção de medidas compensatórias que estimulem, garantam condições práticas, preparem e produzam mudanças mais radicais nas estruturas do poder, desafiando os modelos atuais de representação e participação, já que o reconhecimento das diferenças é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres.
A estratégia para a mudança tem vindo através de uma política de implementação de cotas (mínimo para ambos os sexos) tanto na política pública quanto sindical. A participação das mulheres no poder, embora pequena, tem permitido um crescimento coletivo das minorias discriminadas, bem como mudado o discurso coletivo da classe trabalhadora que vai além dos trabalhadores homens como representação do masculino e do feminino.
Muito há por fazer ainda, como ampliar a capacitação de dirigentes públicos e sindicais para que as reivindicações das mulheres ganhem maior prioridade no exercício do poder e na mudança da convivência. Para concretizar isto, as mulheres devem ocupar seu lugar de direito na política e nas lideranças sindicais. Como mais da metade da força de trabalho que são, elas devem se sentir à vontade dentro das câmaras e sindicatos, prontas para assumirem o poder na mesa de negociação, para conquistarem uma vida com qualidade, com trabalho digno, salário igual e possibilidade de educar os filhos e cuidar de suas famílias numa sociedade justa, sem discriminação.
Este é o Brasil que desejamos construir, capacitando as pessoas (mulheres e homens) a terem voz no trabalho, distribuindo justiça social e econômica para todos os brasileiros, independente de raça, gênero, cor ou credo.
SINDICALIZAR-SE É PENSAR COLETIVAMENTE
Ser sindicalizado é assegurar os seus direitos como trabalhador e, antes de tudo, como ser humano. Ter seus direitos respeitados é o que todo empregado quer para viver com dignidade. É por isso que o sindicato deve ser forte, estando sempre à frente da luta em prol dos trabalhadores, exigindo que os empresários respeitem os direitos e cumpram o que está escrito na legislação e no acordo coletivo de trabalho.
Entretanto, só a participação dos trabalhadores no dia a dia sindical faz o Sindicato firme e forte na defesa e na reivindicação de melhorias para a categoria. Fica claro que o trabalhador deve, cada vez mais, se fazer presente e engajado no Sindicato, participando, dando sugestões, discutindo e cobrando dos representantes sindicais, ações mais eficazes que tragam melhorias para toda a categoria e dando ao Sindicato a oportunidade de escutá-lo para entender suas preocupações e expectativas e lhe mostrar como é que a entidade pode satisfazer às suas necessidades.
Isto é pensar coletivamente, acreditando que a valorização e o respeito ao trabalhador dependem muito da união da categoria e do fortalecimento do Sindicato. Sindicalizar-se é mais do que participar da entidade representativa de classe. É exercer plenamente cidadania, participando de ações que valorizam a profissão e o trabalho. É lutar para manter direitos já conquistados e para ampliá-los na coletividade.
Além de fortalecer a luta, sindicalizar-se significa também ter acesso a serviços prestados gratuitamente e uma série de parcerias com descontos nas áreas de educação, saúde, lazer, formação profissional.
Convide seus colegas de trabalho, indique amigos que possam e queiram se associar ao Sindicato. Participe da nossa luta pela valorização e garantia dos nossos direitos, por melhores condições de trabalho e melhores salários.
SALÁRIO É SUSTENTO E DIGNIDADE, NÃO É VILÃO!
O mercado de trabalho aquecido, com renda em alta, maior grau de formalização e escassez de mão de obra em diversos setores, ajudou a elevar o poder de negociação dos trabalhadores nos últimos anos, que conquistaram aumento real em seus salários.
Em 2011, entretanto, o aumento da inflação está dificultando as negociações, pois a sombra do dragão fez os setores que detém o capital, diparar uma campanha que visa deter o ímpeto reivindicatório dos trabalhadores.
As centrais CGTB, Força, CUT, CTB, UGT e Nova Central, reunidas em São Paulo, repudiam as tentativas em curso, por meio de declarações de autoridades públicas, consultorias financeiras e setores da mídia, de associar aumentos reais de salário a um possível descontrole da inflação. As centrais reafirmam que não se deixarão levar por essa linha de raciocínio, que não se sustenta diante da realidade.
Os salários no Brasil continuam em patamares inferiores aos ganhos de produtividade e de lucratividade de todos os setores econômicos. Os recentes ganhos no poder de compra dos assalariados não foram suficientes para transpor essas diferenças, o que descarta a tese de que novos aumentos, por se sobreporem à produtividade, podem pressionar a inflação.
Os trabalhadores brasileiros estão em outra! Não vão se deixar pressionar ou impressionar por artimanhas capitalistas que visam apenas acabar com o ganha/ganha, ou seja, chegar a um acordo em que os interesses relevantes de ambas partes sejam atendidos, e muito menos vão permitir que sejam apontados como vilões pelo descontrole inflacionário.
O momento é delicado e o bom negociador, aquele que conhece a parte com a qual está negociando, sabe o que é importante para a outra parte e a respeita, mantendo uma atitude positiva e um relacionamento construtivo, apesar das divergências, será posto à prova.
Se fosse fácil, qualquer um faria, mas preparo, respeito e dignidade é o mínimo que se espera daqueles que se sentam em uma mesa de negociação para tratar de assuntos que vão influenciar a vida cotidiana de milhares de trabalhadores. Os trabalhadores estão preparados... mas seus opositores também estão?
DESAPOSENTAÇÃO E PECÚLIO
Supremo Tribunal Federal vai julgar em segunda votação, o processo sobre desaposentação(desistência do benefício previdenciário em busca de outro melhor) dos segurados que continuam no mercado de trabalho contribuindo para o INSS. Esta decisão deve abrir
A grande questão é sobre a devolução dos benefícios recebidos: é obrigatório ou não? Para a maior parte dos aposentados não valeria a pena desaposentar se houver a obrigatoriedade de devolver o que já foi pago pelo INSS, uma vez que o valor normalmente é dirigido para a sobrevivência diária do beneficiado; portanto, é gasto, e não acumulado.
A sociedade espera um desfecho favorável, uma vez que os aposentados estão contribuindo e não recebem nada em contrapartida.
PECÚLIO - A volta do pecúlio para os aposentados que continuam trabalhando será assunto a ser discutido pela Câmara Federal nos próximos dias. Trata-se dos projeto de lei 2886/08 do deputado João Dado(PDT-SP) que retorna à Comissão de Seguridade Social, depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e julgamento em plenário, o que pode ocorrer ainda este ano.
Ela institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar sujeitos ao regime da previdência. Trata-se de pagamento único do valor de suas contribuições à Previdência, quando o aposentado se afastar novamente da atividade profissional, passando para a inatividade.
São assuntos de extremo interesse para o trabalhador. É aguardar para ver as conclusões.
Mais uma vez vamos comemor o Dia Mundial do Trabalho, que foi criado em 1888 pelo Congresso Socialista, realizado em Paris, com a finalidade de registrar o acontecimento de 1º de maio de 1886, em Chicago, EUA, onde milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidas e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos agitaram a cidade, provocando uma dura repressão ao movimento. O dia foi instituído em memória aos Mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram naquele ano e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo.
Passado mais de um século, ainda comemoramos o Dia do Trabalho e ainda temos muito pelo que lutar. Hoje, século 21, temos vários direitos adquiridos, possuímos legislação própria e representatividade junto a sindicatos, associações, agremiações e entidades de classe.
O 1º de maio 2011 representará um marco da luta da classe trabalhadora contra a desigualdade social, por melhores condições de trabalho e por mais desenvolvimento para nosso país, com as Centrais Sindicais cumprindo seu papel na unificação do movimento sindical para o fortalecimento da luta classista, pois é o trabalhador o grande responsável pelo crescimento econômico e o respeito que o Brasil tem hoje no cenário mundial.
Assim, o Dia Internacional do Trabalhado comemorado de forma unificada entre as Centrais Sindicais que organizam o país na busca por melhores condições laborais, melhor qualidade de vida e ampliação de políticas públicas voltadas para a população, representa uma conquista não só da classe trabalhadora, mas também do próprio Brasil.
É muito importante que a data sirva como reflexão para os trabalhadores, requisito fundamental para mantermos nossa luta e mobilização, a fim de construímos uma alternativa democrática social para o Brasil, assumindo uma postura consciente de quem sabe o que deve ser transformado e trabalha para isso.
LEI MARIA DA PENHA SOB ATAQUE!
A violência contra as mulheres é um problema tão grave que afeta até o Produto Interno Bruto (PIB) do país que sofre redução quando a mulher agredida em casa, por alguém da família ou pelo marido, não pode trabalhar e, consequentemente, deixa de produzir.
Para erradicar essa prática hedionda, uma enorme luta social e política foi travada até que resultasse na lei 11340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
A Lei alterou o Código Penal permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham suas prisões preventivas decretadas e, principalmente, acaba com as penas alternativas que, antigamente, condenavam o homem apenas a pagar cestas básicas ou multas. Além disso, alterou a Lei de Execuções Penais permitindo que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e re-educação.
As medidas promovidas pela lei não atingem apenas ao agressor. A mulher agredida, a que está em situação de agressão e a que corre risco de vida têm a seu favor diversas outras garantias, tais como a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de reaver seus bens e cancelar procurações feita em nome do agressor.
No âmbito laboral, a mulher também poderá ficar até seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego caso seja constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.
Entretanto, a lei vem sofrendo vários ataques por parte de políticos inescrupulosos que propõem projetos de lei que podem intervir em sua eficácia ou até mesmo extinguir a lei. Um claro exemplo é o PL 156/09 do senador José Sarney, que altera o código penal, tornando a Lei Maria da Penha vazia e sem eficácia. E não é o único, as propostas 390/07 de Nilmar Ruiz, 344/07 de Solange Amaral, 592/07 de Marcelo Crivella, 3047/08 de Sandes Júnior, 4367/08 de Elcione Barbalho, 338/08 de Dr. Talmir, 3423/08 de José Linhares e 5297/09 de Dalva Figueiredo vão pelo mesmo caminho.
É um momento delicado no qual a sociedade e os movimentos feministas e de gênero devem exigir um posicionamento adequado de seus representantes, para impedir que uma lei que está mostrando a que veio seja descaracterizada e destruída. Afinal, se a violência não fosse uma característica tão enraizada nos homens de nossa sociedade, tanto que muitos julgam não ter importância abusar do mais fraco, certamente não seria preciso esse tipo de mecanismo para coibi-los.
Mesmo conquistando mais espaço no mercado de trabalho nas últimas décadas – aumento de sua participação, superação de limites impostos por sua condição familiar, ocupação de melhores postos graças à melhoria da escolaridade –, as mulheres continuam sistematicamente pior remuneradas do que os homens e dispondo de menos oportunidades.
Assim, um dos grandes desafios que se apresentam neste momento histórico é a inserção de mais mulheres no mercado de trabalho brasileiro, disputando vagas em pé de igualdade com os homens, sem que a questão reprodutiva e as responsabilidades familiares sejam obstáculos para o seu desempenho e desenvolvimento.
Para isso é necessário um novo modelo de produção, de políticas públicas e de família que só poderão ser alcançadas através de políticas sociais que permitam a desconstrução do sistema patriarcal que ainda vivemos e dificulta a percepção da sociedade de outra forma.
Precisamos mudar esta programação e entender que os dois - homens e mulheres - carregam o ônus de cuidar das crianças, lembrando ainda que hoje as mulheres não só administram essa responsabilidade, como ainda recai sobre as filhas mulheres o dever de cuidar dos pais, que não é dividido com os filhos homens.
Prioritariamente estas políticas sociais devem conter ações que contemplem autonomia e igualdade no trabalho e no exercício da cidadania, educação não sexista, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento da violência contra a mulher, gestão e monitoramente constante dos avanços conquistados.
E, as mulheres sabem perfeitamente que não podem deixar esse assunto nas mãos dos homens. Serão elas as conquistadoras de sua igualdade e de uma sociedade muito melhor.
Em são Paulo, em frente a Associação Comercial, na Rua Boa Vista, existe um Impostômetro, uma máquina que marca o valor dos impostos pagos pelos brasileiros. O que a máquina não esclarece, entretanto, é que a maior parte dos impostos pagos pelos brasileiros incide sobre o trabalho e não sobre o capital. Por conta disso, são os mais pobres que arcam proporcionalmente com a maior parte de sua renda em tributos, que não revertem benefícios à população.
Veja, quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato e por isso paga mais impostos indiretos como o Imposto sobre Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).
Por isso, quanto mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Fica claro que o modelo tributário brasileiro precisa de reforma urgentemente, uma vez que a desigualdade é muito alta e a distribuição de renda praticamente inexiste. No Brasil, quem paga imposto é a classe média e pobre, sendo que os ricos praticamente não são taxados. Interessante é observar quem aqueles que clamam afirmando que pagam impostos excessivos, na verdade não são os que arcam com esta carga; são os trabalhadores, que consomem seus salários nos produtos de uso imediato para sobreviver, os verdadeiros pagadores de impostos.
Apesar de todo esforço empreendido pelas Centrais Sindicais, que unidas conseguiram mobilizar um grande número de trabalhadores e aposentados na luta pelo aumento real do salário mínimo, acabamos perdendo essa batalha.
Perdemos porque não temos, nem de longe, o poder de fogo do governo federal, ou seja, não temos no bolso ampla maioria do Congresso e não podemos negociar cargos em qualquer escalão, o famoso toma lá, dá cá. Venceu a força bruta, pura e simplesmente.
Apesar disso, entretanto, os trabalhadores EAA e demais categorias profissionais do país deram um recado importantíssimo ao governo federal. Estão unidos, sincronizados, tem argumentos sólidos, sabem planejar estratégias e não desistem de lutar pelos seus direitos e por justiça social.
Apesar de perder a batalha pelo aumento real do salário mínimo, na Câmara, ainda não desistimos do Senado e outros embates estão próximos, como o pacote de regras para os próximos aumentos do salário, que deve completar uma solução para qualquer variação negativa do PIB e a desvinculação da correção do imposto de renda do aumento salarial.
A coesão das Centrais e a exigência dos trabalhadores para que o país mantenha o caminho do desenvolvimento sustentado estará ecoando no planalto e será cada vez mais reforçada pelo movimento sindical.
Para recolocar-se no Mercado de Trabalho
Para não ficar perdido na hora de buscar uma recolocação no mercado de trabalho é preciso estar qualificado profissionalmente, a arma mais eficaz para enfrentar a competição. Faça uma análise de suas qualificações e habilidades e veja se elas se encaixam na vaga pretendida. Não esqueça que a apresentação pessoal pode decidir uma disputa: "o hábito ainda faz o monge ". Lembre também que "saber fazer" é o que interessa para o empregador. Por isso, invista no auto desenvolvimento, através de, leitura, cursos, palestras que podem ser gratuitas pois, muitas entidades, empresas, sindicatos, prefeituras promovem esse tipo de qualificação.
Estar preparado hoje exige:
1. Ler e escrever: Antigamente, não se exigia tanto que uma pessoa soubesse ler. Hoje, entretanto, quem não sabe ler e compreender textos, números e imagens está longe de conseguir algo. Qualquer coisa, por mais banal que seja, precisa da leitura e da escrita. Por isso, ela deve ser estimulada desde cedo.
2. Capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas: No dia-a-dia e no trabalho, são necessários muita habilidade com os números, raciocínio lógico, livre-iniciativa e jogo de cintura para superar dificuldades, positivamente, ou seja, respeitando os outros.
3. Interpretar: É super importante hoje saber observar, analisar, interpretar e expor pensamentos (suas idéias), de forma clara, direta, lógica e eficiente, oralmente ou por escrito. Interpretar é entender e fazer entender mensagens em símbolos, signos, dados, códigos e outras formas de representar, porque você estará sendo sempre testado pelas novas tecnologias.
4. Cidadão: Não se ligue só em ganhar dinheiro, mas também no que acontece na sua comunidade, cidade, país e até mesmo no mundo, para melhorá-lo. Transforme problemas em chances. Organize-se para defender seus interesses. Aceite as diferenças e aprenda com elas, assim crescerá com o país e ele com você.
5. Marionete, não: Tenha um olhar crítico em relação às mídias (cinema, tv, rádio, jornal, revista, internet etc.) para não ser manipulado. Ter opinião própria é importante para obter educação básica e profissional de qualidade. Não se esqueça de atualizar-se sempre. Lembre-se que a competição é grande.
6. Pesquisar e usar a informação adquirida: Devemos saber organizar e manejar bem a informação encontrada. Informação é poder, é o mundo em suas mãos, ou seja, é se dar bem nos estudos, no trabalho, na vida.
7. Saber planejar: A pessoa tem que saber organizar sua vida e seu trabalho, pois as empresas querem quem sabe analisar situações, definir estratégias, solucionar problemas e avaliar resultados.
8. Falar bem: Talvez tão importante quanto planejar, falar bem é indispensável na hora de apresentar um projeto. Bom argumento, boa dicção e bom atendimento são importantes para abrir portas.
9. Ter versatilidade: Você tem que ter várias habilidades e experiências, se quiser sobreviver no mercado atual. Saber só uma coisa é pedir para morrer de fome. O mercado é muito ativo e, por isso, é bom que você seja ótimo (um especialista) no que faz, e entenda de outras coisas. Ser limitado, jamais.
10. Falar melhor ainda: Quem sabe outras línguas está um passo à frente no mercado de trabalho. Isto é um diferencial no seu currículo.
11. Aprender sempre:
No mundo de hoje, as novas tecnologias vêm sendo rapidamente substituídas por outras. Por isso, estudar e se atualizar sempre é muito importante. Um profissional pode estar "enferrujado" dentro de pouco tempo, se não estiver antenado às inovações do mercado.
12. Duas pessoas pensam melhor que uma: Como diz o ditado, trabalhar num grupo unido e integrado faz a diferença na concretização de um projeto. Um profissional se destaca dos outros quando sabe trabalhar em equipe.
13. Criatividade: Não basta apenas saber apertar parafusos; tem que ter criatividade para inventar modos de trabalhar melhor.
Fonte: Palestras SESI-SENAI; Revista Síntese; José Bernardo Toro, Códigos da Modernidade.
A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS.
Proposta na Câmara está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.
Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País. As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário.
O fator, do ponto de vista econômico, pode até ter lógica, mas em uma sociedade com a estrutura social como a nossa é injusto e falacioso, prejudicial aos trabalhadores que continuarão sua luta para esta regra seja revisada. Lembrar sempre o assunto é também um modo de luta.
DESAFIOS SINDICAIS PARA 2011
Em 2010, a situação econômica favorável do país ajudou a impulsionar índices de crescimento, como produção e renda. Isso somado às mobilizações de trabalhadores e à atuação sindical resultou em importantes vitórias no campo trabalhista.
Assim, o primeiro desafio do movimento sindical para 2011 já foi superado: eleger Dilma Rousseff presidente e impedir o retorno dos neoliberais ao poder. Duas grandes prioridades vem a seguir; a reforma tributária e a reforma política.
A primeira precisa ser feita para corrigir uma imensa injustiça: os trabalhadores são os que mais pagam impostos no Brasil. É hora de elevar a taxação das grandes fortunas e desonerar os salários, como também é importante incentivar o investimento produtivo – aquele que gera trabalho e salário – e punir a especulação. A reforma política precisa acabar com o financiamento privado e garantir fidelidade partidária e coibir a corrupção.
Não menos importantes para os sindicalistas serão os desafios do salário mínimo, redução da jornada de trabalho, atualização da tabela do IR, captação de novos sindicalizados. No âmbito interno será necessário reforçar a unidade dos trabalhadores, fortalecer a sustentação financeira dos sindicatos, aumentar a presença feminina, atrair os jovens e capacitar os dirigentes.
Para dar conta de tantos desafios, antigos e novos, o movimento sindical precisa começar a enfrentá-los já, sedimentando as bases que permitirão melhores condições e mais possibilidades para a transformação do movimento, dando-lhe força e vigor para lutar pelos trabalhadores.