Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019
Matérias encaminhadas ao Prefeito para tomada de providências
INDICAÇÃO N° 0056/2019 proposta pelo Vereador James Michel Cerniak pede manutenção em toda a extensão da Rua Manoel Estevão Furtado, porém, de forma urgente, solicita pelo menos a reparação desta via na esquina com a Rua Mafra, uma vez que trânsito pelo local diariamente e devido à grande quantidade de buracos, está aumentando consideravelmente os riscos de acidentes, observando que em grande parte dos casos, quando os veículos vão entrar ou sair da Rua Mafra precisam trafegar na contra mão. Através da INDICAÇÃO N° 0057/2019, o Vereador solicita patrolamento e revestimento nas vias da Vila Leonardo, bem como na estrada que dá acesso ao bairro. E também recomenda com a INDICAÇÃO N° 0058/2019, a necessidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública no canteiro central da Rua Tenente Ary Rauen, a partir do Mercado do Marcos Fernandes até a Escola Maria Avelina (SC 477);
A INDICAÇÃO N° 0059/2019 assinada pelos Vereadores Tafarel Schons, Altamir Glonek, Ernildo Selinke, Adeniz Humenhuka, Cezar Augusto Bussularo dos Santos e Nilson Pereira solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma Ponte no Bairro São José nas proximidades do Mercado Mathioski;
Já a INDICAÇÃO N° 0060/2019 sugerida pelo Vereador Gilberto Chupel (Betinho) recomenda ao Departamento de Trânsito Municipal a afixação de placas de orientação de fluxo de veículos na Rua Simeão Alves de Almeida. A medida se faz necessária a fim de evitar acidentes, visto que trata-se de via de mão única..
Alteração em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovada
A Câmara Municipal de Papanduva aprovou nesta terça-feira (4), Projeto de Lei nº 0022/2019 iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva. Segundo justificativa da mensagem de encaminhamento do projeto "Posterior a lei n° 2192, de 4 de abril de 2019 que já alterou a lei n° 2162/2018, foi verificada a necessidade de novas alterações, principalmente para abranger maior parte da população carente, como é o caso do Art. 5º que passa de um salário mínimo para um salário mínimo e meio o limite da renda do grupo familiar". O projeto de lei foi aprovado com a adição de emenda sugerida pelo Vereador Edemar Ostrovski (Batata). Para ter acesso a emenda modificativa ao projeto, clique aqui. Tramitação: nesta sexta-feira (7) o plenário deverá deliberar a Redação Final do projeto; se aprovada esta será enviada para o Executivo Municipal que concordando sancionará como Lei Municipal no prazo de até quinze dias.
Mais informações sobre a sessão e uso da palavra pelos Vereadores, clique aqui.
Notícia relacionada à sessão
Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
Protocolos desta Publicação: Criado em: 06/06/2019 - 11:15:59 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 06/06/2019 - 11:19:06 por: Joselene de Fátima Ferreira
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo do Município de Papanduva, no dia 21 de junho (sexta-feira)
Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019
- Segunda Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Em análise: Mês de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas
Em análise: projeto sobre Mês de Conscientização da Educação Financeira nas escolas
O projeto visa instituir o mês de agosto como o mês de Conscientização sobre a Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal.
Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019
- Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
- Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Domiciliares é alterado em Codigo Tributário Municipal.
Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
Vereadores da Câmara Municipal de Papanduva se manifestam a favor da ativação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) no município de Canoinhas.
Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Papanduva foi incluído na Ordem do Dia para recebimento de emendas
- Indicações propõem melhorias como: manutenção em ruas, instalação de pontos de iluminação pública, afixação de placas de orientação em rua.
- Projeto que Altera dispositivos em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovado.
- Com o apoio do Legislativo, Executivo faz transferência de recursos à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada, o processo legislativo do projeto sobre a transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva para a reforma na recepção (pronto atendimento) do hospital. Na noite de 4 de junho, aconteceu a formalização da transferência do recurso do Município à Associação Hospitalar.
Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019
- Em análise: projeto que Dispõe sobre a execução fiscal antieconômica ou de valor inexpressivo
- Projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica é aprovada
- Adiada discussão e votação do projeto que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.
- Requerimento requer análise no transformador que distribui energia para COHAB 1
Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019
- Projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião é aprovado