Alckmin sanciona lei que garante passe livre a estudantes em trens e Metrô - São Paulo - iG
Alckmin sanciona lei que garante passe livre a estudantes em trens e Metrô
Por iG São Paulo | 19/02/2015 15:37
A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e, em 30 dias para os ônibus da EMTU
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 19, a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício será estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182). Os estudantes já têm direito a gratuidade nos trens da capital paulista desde o início do ano letivo.
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Passe livre para estudantes da rede pública começa a valer
Anúncio foi feito durante coletiva para imprensa no Palácio dos Bandeirantes (19.02.15)
Segundo o governo, a medida vai beneficiar 615 mil estudantes na capital e nas quatro regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte).
Para ter acesso ao benefício, o estudante terá que preencher um cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno.
Os estudantes terão direito a 48 viagens gratuitas por mês, não cumulativas, ou seja, deve ser usado dentro do próprio mês de concessão. No Metrô e na CPTM, os estudantes têm acesso à transferência entre as linhas gratuitamente.
A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e, em 30 dias contados a partir da resolução, para os ônibus da EMTU. Ainda de acordo com o governo, os ônibus precisam deste prazo para que haja adequação no sistema de bilhetagem. No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans .
- Estudantes dos ensinos fundamental e médio regularmente matriculados nas instituições de ensino públicas;
- Estudantes de curso de ensino superior da rede pública e privada, que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional;
- Estudantes das Fatecs, que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional;
A gratuidade para estudantes foi anunciada pela prefeitura de São Paulo junto com o anúncio do aumento das tarifas que passaram de R$ 3 para R$ 3,50. Desde então, o MPL (Movimento Passe Livre) realizou sete manifestações contra o aumento, mas nenhum deles alcançou o número de manifestantes que o grupo conseguiu atrair em junho de 2013, quando o prefeito Fernando Haddad e o governador Alckmin revogaram o aumento de R$ 0,20 e a tarifa retornou aos R$ 3.
Relembre as manifestações de junho de 2013
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