Programa Terra-Boa – Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
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Subveção para estimular a produção de milho, pastagem, apicultura e conservação de solo.
Subvencionar a aquisição de calcário e sementes de milho, com o objetivo de aumentar a produção. O programa também disponibiliza um kit forrageiras, kit apicultura e kit solo saudável.
A distribuição de calcário é feita em duas modalidades: via cooperativa ou direto das minas.
No calcário direto das minas, o produtor responsável é pelo transporte. No caso do calcário via cooperativa, o produtor paga o equivalente em sacos de milho consumo tipo II (60 kg), pelo preço de referência fixado no início de cada ano.
Cada família rural tem direito a uma cota de 30 toneladas de calcário.
As sementes que podem ser adquiridas pelo produtor incluem sementes de médio até altíssimo valor genético, seguindo as relações de troca descritas abaixo:
Grupo IV – R$ 90,00
Grupo V – R$ 110,00
Para cada saca de 20 kg de sementes de milho ou 60 mil grãos, referente as cultivares classificadas nos Grupos I, II, III, IV e V, o produtor beneficiário deverá devolver para a credenciada o equivalente a quantidade fixa de 4 (quatro), 9 (nove), 15 (quinze), 20 (vinte) e 25 ( vinte e cinco) sacas de produto de 60 kg de milho consumo tipo II, ou optar pelo pagamento em reais, resultante da multiplicação das respectivas quantidades devidas pelo preço de referência unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por saca de produto.
O kit forrageira é formado por mais de 80 produtos fornecidos a partir de um projeto técnico elaborado pela Epagri. O valor do kit é de R$ 6 mil, que pode ser pago em três parcelas anuais, sem juros, ou caso o produtor queira pagar no primeiro ano terá um desconto de 30% incidente sobre a segunda e 60% sobre a terceira.
Composto por sementes de ao menos duas espécies ou cultivares de plantas para adubação verde e insumos (fertilizantes químicos e ou orgânicos, inoculantes ou qualquer outro insumo relacionado a melhoria e conservação do solo), visa promover o melhoramento do solo e da produtividade nas propriedades rurais no Estado de Santa Catarina.
Cada kit é composto por seis colméias, com ninho e duas melgueiras; cera alveolada para seis colméias; formão; dois macacões completos com máscara; dois pares de luvas e um fumegador, cobertura ecológica, arames, esticador de arame, rainha, núcleo Langstoth, alimentador de cobertura, luvas e jaleco.
O valor do kit é de cerca de R$ 2.4 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual. Se o pagamento for único, haverá subvenção de 60% sobre o valor da segunda parcela.
Fornecimento de no máximo 150 abelhas rainhas por produtor, limitado a R$ 18,00 por rainha.
Fornecimento de no máximo 150 rainhas por produtor, limitado a R$18,00 por rainha.
O andamento do Programa pode ser monitorado em tempo real através do Portal de Gestão de Projetos do Governo do Estado de Santa Catarina (ProjetaSC). É possivel acompanhar desde o planejamento à execução de cada uma das fases, do levantamento de demandas à distribuição dos subsídios.