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Corregedoria Nacional de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais
Redação Debate Carajás 17.10.18 Cega, surda e muda.
A Corregedoria Nacional de Justiça ratificou na tarde desta terça-feira (16) a recomendação às Corregedorias de todos os tribunais brasileiros para que adotem as providências necessárias para resguardar a imagem de imparcialidade inerente ao bom funcionamento do Poder Judiciário.
Segundo a recomendação, a vedação não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo também a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partidos políticos. O ministro destacou ainda que, mesmo a despeito da nota de recomendação expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça no último dia 5 de outubro, alguns magistrados persistiram manifestando-se publicamente contra ou a favor de candidatos, levando à instauração de procedimentos de natureza disciplinar.
Por determinação de Humberto Martins, foi instaurado ofício com pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, Abiguenem Abib teria manifestado apoio a um candidato durante o período eleitoral. A conduta é vedada aos magistrados. Ele tem 15 dias para prestar esclarecimentos à corregedoria.