Visto de trabalho na Itália para brasileiros: saiba como solicitar
Visto de trabalho para a Itália deve ser solicitado no Consulado no Brasil
18 de maio de 2021 13 Min de Leitura
O visto de trabalho na Itália é essencial para quem pretende se mudar para o país de forma legal e segura. Além de garantir a sua estadia no país, é um documento que dá direito ao trabalho legal. Mas claro, para tirá-lo é preciso seguir algumas indicações e responder a alguns critérios.
Será que você se enquadra neles? Existe a possibilidade de tirá-lo na Itália? Confira a respostas a estas perguntas e solucione mais dúvidas neste artigo!
Como conseguir visto de trabalho na Itália?
Visto de trabalho autônomo na Itália
Visto de trabalho subordinado na Itália
Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho na Itália?
Com visto de estudante posso trabalhar na Itália?
Com visto de trabalho na Itália posso visitar o Brasil?
Com visto de turista posso trabalhar na Itália?
É difícil tirar visto de trabalho na Itália?
Para morar na Itália sem dor de cabeça, saiba que você precisará, obrigatoriamente, de um visto. O visto para a Itália é obrigatório para todos os cidadãos estrangeiros não-europeus que decidam o precisem ficar no país por mais de três meses.
O visto de trabalho na Itália é obrigatório sempre, até mesmo quando o emprego for realizado durante o período de 90 dias. Por esse motivo, é necessário requere-lo antes de se mudar para o país, uma vez que o visto de trabalho "in loco" é possível, mas somente para quem já se encontra no país, e já é titular do Permesso di soggiorno.
O visto de trabalho na Itália custa 116€. Mas lembre-se que para solicitá-lo, você precisará apresentar outros documentos. Portanto, não tenha em mente somente este valor.
Note que além do visto, a Itália exige o Permesso di soggiorno, um documento que garante a sua estadia no país. Sem ele, é impossível permanecer na Itália por mais de 90 dias.
Tipos de visto de trabalho na Itália
Existem duas categorias gerais para o visto de trabalho na Itália são divididos, o visto di lavoro autonomo e o visto di lavoro subordinato.
O visto de trabalho autônomo na Itália se refere a uma categoria de trabalho no qual não há nenhum vínculo empregatício entre trabalhador e empresa, como é previsto pela lei brasileira.
Para esse tipo de visto, é obrigatório apresentar:
Fotografia recente (formato 3,5×4,5);
Seguro-saúde que cubra, pelo menos, 8.500€ de despesas médicas;
Comprovante de hospedagem que pode ser o contrato de aluguel ou comprovante de compra de imóvel, assim como a declaração de hospedagem assinado por um cidadão italiano ou estrangeiro regularmente residente no país.
O governo italiano disponibiliza cinco opções de visto de trabalho autônomo que se enquadram em diferentes perfis. A seguir, detalhamos cada um deles, para quem se aplicam e os documentos específicos exigidos.
Lavoro autonomo: Attività sportiva
Esse visto é feito exclusivamente para atletas. Além da documentação listada acima, você vai precisar de:
Declaração do CONI (Comitê Olímpico Nacional Italiano) autorizando o atleta a ingressar no país, com a devida autorização da Questura (Polícia) não anterior a 90 dias.
Lavoro autonomo: Figura societaria
Esse é o visto para quem possui uma atividade comercial na Itália e consta como sócio.
É um visto um pouquinho mais complicado para se tirar, porém, é necessário para poder exercer a sua figura de sócio na Itália de modo responsável.
Para solicitar esse visto, além dos documentos gerais, é necessário:
Certificado integral da matrícula da empresa no Registo local de empresas;
Cópia da declaração do sócio majoritário da sociedade, no qual se especifica que a empresa não instaurará nenhum vínculo empregatício com o cidadão estrangeiro;
Renda superior a 8.500€ no país de origem, devidamente comprovada através do Imposto de renda;
Nulla Osta da Questura (Autorização da Polícia) não anterior a 90 dias.
Lavoro autonomo: Imprenditore ou Libero professionista
Se você está pensando em empreender na Itália, saiba que é possível tirar um visto de trabalho na Itália exclusivamente para esse caso.
Além do formulário de requerimento de visto, da foto, do passaporte e os outros documentos já mencionado anteriormente, você precisará apresentar:
Atestato relativo aos recursos necessários às atividades empreendedora, comercial ou de artesanato emitido pela Camera di Commercio (Junta comercial), os quais não podem ser inferiores a 17.474,73€;
Nulla osta da Questura (Autorização da Polícia).
Lavoro autonomo: Start up
O Governo italiano, graças a uma parceira entre o Ministero dello Sviluppo economico (Ministério da Economia) e o Ministero degli Affari Esteri (Ministério de Relações Exteriores), criou uma categoria exclusiva para quem está pensando em investir na Itália para abrir startups.
O programa Italia Startup Visa é o visto de trabalho na Itália que oferece ao cidadão estrangeiro a possibilidade de investimento no país de forma diferenciada.
Para poder solicitá-lo, é necessário apresentar, além dos documentos gerais a Nulla Osta (Autorização) concedida pelo Comitê técnico "Italia Startup Visa".
A autorização é solicitada através do site do Italia Starup Visa e para poder se inscrever no programa, você precisará entregar:
Carta de apresentação dos recursos a serem investidos.
Uma vez obtida a autorização, o cidadão estrangeiro deverá se dirigir até o Consulado italiano (ou Embaixada) e apresentar toda a documentação citada. Uma vez na Itália, você deverá providenciar:
Pagamento de um boleto postal (bollettino postale) no valor de 30,46€;
Pagamento de um boleto postal no valor de 50€;
Um selo fiscal (marca da bollo) no valor de 16€;
Fotocópia integral do passaporte;
Duas fotos (3,5×4,5);
Atestado de hospedagem.
Estes documentos são importantes, uma vez que darão o direito a solicitar o Permesso di soggiorno e morar no país legalmente por um ano.
Um ano após a abertura da sua startup, você deverá apresentar o balanço e gastos anuais. Se tudo for legal e correto, você poderá renovar o seu visto por mais dois anos!
Já para trabalhar na Itália com vínculo empregatício, os documentos para solicitar o visto são, basicamente, os mesmos:
Autorização (Nulla osta) para trabalhar concedido pelo Sportello unico per l'immigrazione (SUI).
Tal documento deverá ser solicitado na sede do SUI onde se encontra a empresa que para a qual você irá trabalhar.
Infelizmente, não existe a possibilidade de entrar com a solicitação de visto de trabalho na Itália já estando no país. Por esse motivo, principalmente no que se refere ao visto de trabalho subordinado, é imprescindível tirá-lo estando no Brasil (ou no país onde você seja residente).
Outro fator importante é que isso pressupõe que uma empresa seja a responsável pelo contrato de trabalho do cidadão estrangeiro. Portanto, antes de aceitar qualquer contrato de trabalho, fique atento.
Quem pode tirar o visto de trabalho subordinado na Itália?
Todo e qualquer cidadão que seja titular de um contrato de trabalho.
Visto especial para Jornalista na Itália
Se você é um jornalista e precisa ir até a Itália para exercer a sua profissão, você deverá solicitar um visto de trabalho na Itália especialmente para a sua categoria.
Neste caso, além dos documentos obrigatórios, exige-se também:
Solicitação de autorização (nulla osta) e nota vebal (documento diplomático redigido em 3ª pessoa) ao Serviço Imprensa (Servizio Stampa) do Ministero degli affari esteri e della cooperazione internazionale;
Cartão de Registro Profissional emitido pelo Ministério do Trabalho brasileiro.
O visto de trabalho demora um pouco mais em relação ao visto de estudos, por exemplo. A média de tempo é de 90 a 120 dias.
Se ainda tiver dúvidas sobre o visto para a Itália, no site Visto Per Italia, do Governo italiano, é possível simular os tipos de visto e receber todas as informações sobre cada tipo de processo.
Boa notícia para quem possui um visto de estudo na Itália: você pode trabalhar, sim!
Os titulares deste visto podem ter um contrato de trabalho e têm direito a trabalhar por até 25h semanais. É uma boa alternativa para quem quer estudar e ter uma renda extra.
Caso você tenha um visto de trabalho na Itália, você será também titular do Permesso di soggiorno. Com os dois documentos, o cidadão brasileiro poderá, tranquilamente, visitar o Brasil ou qualquer outro país dentro e fora da União Europeia.
Conheça os profissionais mais procurados na Itália.
Não. O visto de turista não é previsto na Lei italiana, assim como não é adotado pelos países que aderiram ao Espaço Schengen. Desta forma, o cidadão brasileiro pode permanecer em terra italiana por até 90 dias sem necessidade de visto.
Passados os três meses, o cidadão estrangeiro é obrigado a deixar este espaço, não sendo possível trabalhar na Itália após entrar como turista. Assim, é preciso ter o visto emitido antes de se mudar para o país.
O salário também deve ser um fator importante no processo de mudança, confira o salário mínimo na Itália e a relação com o custo de vida no país.
Conseguir um visto de trabalho pode ser um processo difícil, especialmente porque requer conseguir primeiro um emprego no país. Porém, após conseguir o emprego, com todos os documentos em mãos, o processo pode não ser tão difícil quanto parece a primeira vista.
Por outro lado, caso você já se encontre na Itália legalmente, saiba que é possível pedir a conversão do seu visto/permesso di soggiorno para o visto de trabalho na Itália. Além disso, vale destacar algumas dicas na hora de dar entrada no pedido:
Nunca se mude ilegalmente para um país para depois solicitar o visto, além de ser contra lei você poderá ser punido e não conseguir o documento posteriormente;
Além disso, antes de agendar a sua marcação para o pedido de visto, verifique na página do consulado os documentos necessários, pois cada consulado pode fazer a sua própria lista de exigências. Assim você evitará surpresas desagradáveis;
Não minta em nenhuma informação durante o preenchimento do formulário do pedido de visto. É muito importante que você escreva todas as informações de maneira clara e correta, para evitar problemas futuros.
Lembre-se: o segredo para realizar o seu sonho é ter prudência e cautela. Sabemos que a vontade de entrar no primeiro avião é grande, mas toda mudança requer paciência e muito planejamento. Além de garantir a sua estadia, ter um contrato de trabalho é ser tutelado e conseguir a renovação do visto de trabalho na Itália!
Quer começar a planejar a mudança para Itália, mas ainda tem receio se é o momento ideal? Para inspirar você nesse processo, lançamos o ebook O sonho de viver na Europa, no qual compartilhamos histórias de brasileiros que se mudaram para o Velho Continente.