PL do trabalho rural legaliza situação análoga à escravidão, | Geral
Para Gleisi Hoffmann (PT) políticas para o campo estão sob ataque
06 de Maio de 2017 às 14:17
Trabalhador do campo pode ser ainda mais precarizado pela PL que discute trabalho rural - Pablo Vergara
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) lançou um manifesto em defesa do direito à luta por reforma agrária e contra a violência no campo, na tarde de ontem (05), durante 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária.
O texto denuncia a violência frequente que camponeses sofrem de latifundiários e jagunços do agronegócio. O manifesto cita os acontecimentos em Colniza/MT, quando nove camponeses foram torturadas e assassinados na mesma semana que se completava 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Cinco dias depois, o militante do MST de Minas Gerais Silvino Nunes Gouveia, foi assassinado com dez tiros na porta de sua casa. Dias depois em Viana/MA, 13 indígenas ficaram feridos pela ação de jagunços.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente em 2016 foram assassinados 61 pessoas em conflitos do campo, o maior número desde 2003.
A senadora do estado do Paraná Gleisi Hoffmann (PT) que visitava a feira, dialogou com o conteúdo do manifesto ao pontuar a importância do evento diante da conjuntura atual em que as políticas públicas do campo sofrem desmontes. " É fundamental discutir essa questão agora porque ela joga luz sobre o desmonte que esse governo do golpe está fazendo em relação às políticas para agricultura tanto a camponesa quanto a familiar", afirmou.
A senadora citou como exemplos políticas estruturadas nos governos Lula e Dilma como o Programas Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição Direta e o incentivo ao cooperativismo que sofrem ameaças de retrocessos.
O mais recente ataque ocorre com o retorno da discussão do Projeto de Lei 6442/2016 que altera a regulamentação do trabalho rural. "Na realidade estamos voltando ao tempo, estamos legalizando o trabalho análogo ao escravo", afirma.
Da coordenação do MST do Pará, Ayala Ferreira enxerga os ataques sofridos pelos agricultores como parte dos retrocessos da gestão ilegítima de Michel Temer. "Foi um golpe e passados um ano ele está vinculado aos outros retrocessos de retirada de direitos dos trabalhadores, à criminalização da luta e `a ampliação da escalada de violência contra quem pensa diferente", considera.
Para ela a PEC 759, que discute a reforma agrária serve para reter direitos e dar condições para que o latifúndio se regularize e amplie as terras sobre seu controle. "Além disso, pretende vender para o capital estrangeiro terras que poderiam servir para o desenvolvimento da agricultura em nosso país", pontua.
Da coordenação do MST do Pará, Ayala Ferreira enxerga os ataques sofridos pelos agricultores como parte dos retrocessos
A senadora aponta ainda como grupos historicamente mais vulneráveis vão ser duramente atingidos pela reforma da previdência."A PEC da previdência é um escândalo contra as mulheres e agricultores, esses são os grupos que mais vão sofrer", disse.
Na mesma linha, Ferreira conta que o campo tem especificidades que devem ser consideradas, pois é um trabalho mais árduo e garantir direitos se torna uma tarefa difícil. "No campo é mais complicado por isso, as formas institucionais de proteção aos trabalhadores na cidade ainda estão distantes de se materializar no campo", conta.
Hoffmann analisa que apenas um novo congresso e um novo governo, eleito por voto popular, têm condições de apaziguar o país e combater conservadorismo do congresso. "Vamos lutar para eleições diretas já, queremos antecipar as eleições de 2018, nós podemos esperar mas o povo não pode, estamos vendo o desmonte de tudo", finaliza a senadora.