Blog do Suetoni Souto Maior - Página 338 de 428 - Para quem respira política
Executivo 30 julho, 2016 09:22
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será uma das atrações da convenção do PT, em João Pessoa, neste sábado (30), às 15h, mas não presencialmente. Ele gravou mensagem para o professor Charliton Machado, que terá seu nome confirmado no evento para encabeçar a chapa majoritária, ao lado do empresário Nelson Lira, também do PT, que ocupará a vice. "Claro que o nosso ex-presidente não deixaria de estar na nossa Convenção, se não poderemos ter a sua presença física, pois já existia uma agenda prévia, teremos a sua imagem e a sua mensagem gravada especialmente para este momento", destacou Aparecida Diniz, presidenta municipal do PT de João Pessoa.
Diniz explicou que o espaço da área de lazer do Sesc Centro será toda adaptada para receber os pré-candidatos a prefeito e a vereador, além de áreas específicas para as crianças, pessoas com deficiência e idosos: "Será uma grande festa, a largada inicial do que eu acredito ser uma das campanhas mais importantes e bonitas do PT de João Pessoa. O PT chega unido e forte". São esperados para o evento as principais lideranças do PT, a exemplo do deputado federal Luiz Couto e dos deputados estaduais Anísio Maia e Frei Anastácio, membros do diretório estadual, além da militância do partido.
A pré-candidatura de Machado, em João Pessoa, tem como principal objetivo resgatar o legado do PT na capital. O partido elegeu o atual prefeito, Luciano Cartaxo, mas ele migrou para o PSD por causa dos escândalos de corrupção que respingaram até nas principais estrelas nacionais da sigla. O ex-presidente Lula, inclusive, se tornou réu nesta sexta-feira (30) em processo que o acusa de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo. Junto com Lula, foram indiciados o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Executivo 29 julho, 2016 17:18
Judiciário 29 julho, 2016 10:50
Ministros fazem jurisprudência do Supremo de "gato e sapato"
Zé Vieira reassumiu a prefeitura de Marizópolis após ser condenado a prisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão virando verdadeiros especialistas em jogar no lixo a jurisprudência da própria corte. O novo episódio foi protagonizado pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e beneficiou um paraibano: o prefeito de Marizópolis, Zé Vieira. Ele foi condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ficou em liberdade. Uma releitura da lei pelo Supremo, neste ano, entendeu que condenações as prisões decididas na segunda instância teriam cumprimento imediato. O suspeito recorreria, sim, mas preso. O TRF5, então, aplicou a pena decidida em 2012.
Apesar de tudo isso, Lewandowski, um dos quatro ministros que votaram pela manutenção da prisão só após o trânsito em julgado, ou seja, após o último recurso ao Supremo Tribunal Federal, entendeu que Zé Vieira deveria ser libertado e concedeu uma liminar permitindo, inclusive, que ele reassumisse o comando da prefeitura de Veirópolis. O ministro falou em flagrante constrangimento ilegal com a aplicação da pena na segunda instância. No início deste mês, no julgamento de outro caso, Celso de Mello também concedeu liminar suspendendo a prisão de um condenado pela Justiça de Minas Gerais. Ele também foi contra a jurisprudência formada pela maioria da corte.
O resultado disso é que Zé Vieira, após ser afastado da prefeitura e preso, reassumiu o cargo na noite desta quinta-feira (28), aclamado por dezenas de cabos eleitorais, servidores públicos e familiares. O que parecia uma evolução nos procedimentos adotados pela magistratura, agora ruma para o risco de virtual impunidade. A Justiça enfrenta o estigma de ser lenta e complacente com quem comete crime. É bom lembrar que, mesmo preso, não se exaure o direito de recurso dos condenados, desde que não haja o trânsito em julgado. Os outros ministros que foram contra a prisão imediata foram Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.