Entenda por quais motivos a Samarco ainda não retornou às operações
Além de aguardar liberação de licenças, a empresa fará obras de preparação na Cava de Alegria Sul
A Samarco precisa de duas licenças para voltar a operar: a primeira é a Licença de Operação, referente à Cava de Alegria Sul (novo local onde a empresa vai dispor e tratar rejeitos); e a segunda, relativa ao Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, localizado em Mariana e Ouro Preto (MG).
Licença para operar na Cava
Para conseguir a primeira licença, que é a Licença de Operação, que permitirá operar na Cava de Alegria Sul, a Samarco precisa realizar as obras de preparação da Cava. Para realizar essas obras, a empresa conseguiu, em dezembro do ano passado, as licenças Prévia e de Instalação, que a permitem conduzir estudos para dar início às obras, que ainda não tem data prevista.
Licenciamento do complexo industrial
No Licenciamento Operacional Corretivo a Samarco traz uma revisão de todas as etapas do processo operacional e das estruturas do Complexo de Germano. O processo iniciou-se em setembro de 2017, e o pedido de licenciamento foi entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais em dezembro, onde atualmente permanece sob a análise das autoridades.
O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do Licenciamento Operacional Corretivo apresentado pela Samarco às autoridades prevê uma retomada gradual das atividades da empresa. No primeiro momento, a solução encontrada é do retorno das atividades com uma capacidade operacional de 26%.
Aprovações recebidas
A empresa já recebeu a aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); a aprovação da proposta de compensação de Mata Atlântica; a aprovação dos conselhos de Cultura e Patrimônio Histórico de Matipó e de Mariana e trabalha para obter todas as anuências e autorizações necessárias para o processo do LOC ao longo deste ano. O processo de licenciamento segue o seu curso normal de análise pelas autoridades competentes.