Os Animais são detentores de direitos?
O Direito Ambiental, ramo relativamente novo do ordenamento jurídico brasileiro pode ser definido como uma ciência jurídica que se preocupa com os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, e tem por fim a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta.
O salário e a remuneração. Participação nos lucros e resultados.
Quanto ao significado do vocábulo da remuneração e do salário, assim nos ensina o ilustre Mestre Arnaldo Süssekind: " No Brasil, a palavra remuneração é empregada, normalmente, com sentido lato, correspondendo ao gênero da qual são espécies principais os termos salários, vencimentos, ordenados, soldo e honorários…
Basicamente, jornada de trabalho é a quantidade de labor diário do empregado. Quanto à limitação do tempo de trabalho, assim nos ensina o Mestre Arnaldo Süssekind:" Dentre os princípios que se universalizaram visando à proteção do trabalho humano e à dignificação do trabalhador...
Assim leciona o Mestre Segadas Viana acerca do papel da mulher na antigüidade : "Desde que o homem trabalhou tem a ajuda da mulher, e talvez, segundo a narração bíblica, tenha recebido a obrigação de trabalhar por causa da própria mulher.
Processo Recursal Administrativo
A Emenda Constitucional n.45 transferiu para a Justiça do Trabalho as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos agentes da Inspeção do Trabalho.
Conceito A expressão meio ambiente do trabalho foi utilizada na Constituição Federal, em seu artigo 200, inc. VIII. Pode-se definir esta como um conjunto de bens imóveis e móveis , instrumentos e meios, de natureza material e imaterial, salubres e sem periculosidade, em face dos quais o ser humano exerce atividades...
A representação dos trabalhadores nas empresas
Introdução a representação dos trabalhadores pode ser considerada como o conjunto de meios destinados a promover a defesa dos interesses dos obreiros sobre condições de trabalho, onde instituir esses representantes tem como...