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MPT-RS firma acordo de cooperação técnica com polícia rodoviária federal
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo de cooperação técnica (ACT) com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado. O termo prevê a troca de informações sobre acidentes de trânsito com potencial de serem enquadrados como acidentes de trabalho. Os dados de acidentes serão passados mensalmente ao MPT pelo Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária (Nuram), da PRF.
Também está previsto o intercâmbio de palestrantes entre as instituições, para capacitação, operações conjuntas e atendimento de requisições, pela PRF, de demandas do MPT visando a instrução de seus inquéritos e ações. A PRF poderá, além disso, receber valores revertidos de multas e indenizações decorrentes da atuação do MPT-RS.
Para o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Fleischmann, o termo de cooperação técnica é mais um passo no sentido da união de esforços de órgãos públicos visando aumentar a eficiência. As informações recebidas da PRF relativas a acidentes de trabalho nas estradas federais, por exemplo, serão utilizadas para atuação em prevenção de acidentes, com ganho para toda a sociedade gaúcha.
http://prt4.mpt.gov.br/images/Ascom/2017/09/04/Acordo_de_Cooperação_Técnica_13-2017-SRPRF-RS-ilovepdf-compressed.pdf