Jornal do Brasil - País - Ex-deputado condenado por homicídio a 103 anos pede habeas ao STFRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilDomingo, 8 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís09/10 às 16h31 - Atualizada em 09/10 às 16h35Ex-deputado condenado por homicídio a 103 anos pede habeas ao STFTalvane de Albuquerque foi punido como autor da "Chacina da Gruta" Jornal do BrasilLuiz Orlando CarneiroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO ex-deputado federal Pedro Talvane de Albuquerque Neto ajuizou habeas corpus com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de alvará de soltura, embora tenha sido condenado, no ano passado, a 103 anos e 4 meses de reclusão, sob a acusação de ser o autor intelectual do homicídio, em 1998, da então deputada federal Ceci Cunha e outras três vítimas, entre elas seu marido. O crime, ocorrido em Alagoas, ficou conhecido como a "Chacina da Gruta".De acordo com a denúncia – aceita pelo júri - Pedro Talvane "desejava a imunidade parlamentar a qualquer custo" e, para isso, teria "arquitetado um plano para assassinar a deputada eleita", da qual ele era o primeiro suplemente. O crime foi praticado na casa da deputada Ceci Cunha, localizada no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL).Segundo a defesa de Talvane, o magistrado presidente do Júri decretou a prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, negando ao acusado o direito de apelar em liberdade. Os advogados sustentam que durante a tramitação do processo, que durou mais de 12 anos, PedroTalvane de Albuquerque sempre permaneceu solto."O paciente (acusado) respondia ao processo em liberdade e não há notícia de que tenha turbado a instrução criminal, olvidado a comparecer aos atos pertinentes, bem como demonstrar vontade de se esquivar de uma possível aplicação da lei penal, eis que fora voluntariamente para a sessão de julgamento nos três dias em que se desenvolveram os atos processuais perante a corte popular federal", alegam os advogados no habeas ao STF, que tem como relator o ministro Luiz Fux.Recurso negadoNo dia 24 de junho, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, negou habeas corpus idêntico apresentado pela defesa do ex-deputado federal condenado como mandante do assassinato. O relator do recurso ao STJ, ministro Og Fernandes, afirmou então que, no caso, não era a "gravidade abstrata, mas o modus operandi do delito" que evidenciava a "periculosidade social do acusado".Tags: crime, decisão, deputado, federal, Supremo, TribunalCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Lula critica cobertura da mídia sobre escândalo de aliado de Aécio Neves2.GO: estudantes são mantidos reféns em porta-malas por quase 10 horas3.Meu coração chora4.PR: jovem de 20 anos morre após briga em festa de formatura de colégio5.Infraero registra mais de 300 voos com atraso até as 18h6.SP: choro, indignação e revolta dão tom a guichê da Gol em Congonhas7.Com até 26 horas de atrasos em voos, internautas se rebelam contra a Gol8.Sábado de caos nos aeroportos: Gol concentra 73% dos voos atrasados9.Faculdades têm maiores porcentagens de índices insatisfatórios no MEC10.Atrasos em voos levam Anac a multar Gol e notificar TamPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsForte São Matheus volta a brilhar com 12 mil watts de nova iluminaçãoÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na históriaSete coisas que você pode aprender com a vida de Nelson MandelaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi