Ministro discursa na FAO e aponta agricultura familiar como estratégica
Publicado em 17/10/2012 às 00:00h.
A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutricional e as políticas do governo brasileiro de apoio à agricultura familiar. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante a plenária de aprovação do documento, na tarde desta terça-feira (16), em Roma, capital da Itália.
O Brasil coordenou o Grupo de Trabalho que produziu a versão inicial do documento aprovado no segundo dia da participação da delegação brasileira na 39ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), na Organização das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO).
O ministro elogiou o esforço de todos os países, das organizações internacionais, da sociedade civil e do setor privado na construção de amplo consenso sobre o documento Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutrição. "O Comitê de Segurança Alimentar Mundial é uma experiência vitoriosa, pois permite o diálogo e que sejam escutados todos os atores deste processo. A participação da sociedade civil no CSA é uma experiência que deveria se tornar praxe nos demais fóruns internacionais", defendeu.
Pepe Vargas salientou que o Brasil tem priorizado a chamada "abordagem de via dupla", ou seja, combinado ações emergenciais com ações estruturantes de médio prazo incorporadas na agenda do governo desde 2003, durante mandato do presidente Lula e com continuidade no governo da presidenta Dilma Rousseff. "Com isso, reduzimos sensivelmente a pobreza em nosso país", enfatizou.
O ministro lembrou que, desde então, o governo brasileiro valoriza o trabalho entre os diversos órgãos envolvidos por meio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional , fortalecendo a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Agricultura familiar como prioridade
Em seu discurso pela aprovação do Marco Estratégico Mundial para a Segurança Alimentar e Nutricional, o ministro recordou que, no Brasil, a agricultura familiar dispõe de lei (nº 11.326), com instituições e políticas públicas específicas, visando fortalecer ainda mais o setor que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros e produz a maioria dos alimentos consumidos no País. Pepe também citou a incorporação da abordagem de gênero, visando garantir às mulheres o acesso à terra e aos meios produtivos. No Brasil, a agricultura familiar conta com políticas públicas de crédito, assistência técnica, política de preços mínimos, seguro agrícola e compras públicas. "Não negamos o papel do mercado, mas defendemos a ação ativa do Estado na garantia de políticas públicas aos produtores, com o objetivo de reduzir as assimetrias dele decorrentes", afirmou.
O ministro atribuiu às políticas específicas para a agricultura familiar, entre outras ações de cunhos sociais e estruturantes, o fato de o Brasil ter sido menos afetado pela crise financeira e alimentar nos anos de 2008 e 2009. Pepe também destacou que o Brasil vem sentindo menos os impactos da crise atual, que tratou como um prolongamento da anterior, agravada pela dívida soberana de muitos países. "A razão disso é que o Brasil passou a valorizar a produção da sua agricultura familiar, investiu nas suas redes de proteção social e fortaleceu seu mercado interno, por meio de políticas econômicas anti-cíclicas, que promovem distribuição de renda, inclusão social e crescimento econômico", explicou.
Pepe também abordou o diálogo sobre políticas e cooperação técnica no âmbito do Mercosul que criou a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf). "Graças a essa instância de coordenação regional, todos os países parte do Mercosul contam com instituições e políticas públicas específicas para a agricultura familiar", assinalou.
O ministro citou ainda o Marco Estratégico de Cooperação Técnica em Agricultura Familiar da FAO para a América Latina e o Caribe, que, segundo ele, pretende fortalecer a cooperação técnica entre os países da região para aprimorar políticas e instituições específicas para a agricultura familiar.
Ao final, Pepe defendeu que o comércio internacional não resolve inteiramente o tema de segurança alimentar e que há um papel fundamental a ser desenvolvido por outras ações. O ministro afirmou que soberania alimentar significa que um país pode estar na condição de escolher seu modelo de produção e consumo e construir suas políticas agrícolas da mesma forma que os países desenvolvidos o fizeram. "Acreditamos que os países em desenvolvimento tenham o mesmo direito de percorrer essa trajetória, com caminhos próprios de cada realidade nacional, e a cooperação internacional deve ajudar muito nesse sentido."
Pepe reiterou que o Brasil continuará a fortalecer as atividades internacionais, no sentido da cooperação técnica, de cooperação com os países do hemisfério sul e nos fóruns regionais e internacionais, junto com a sociedade civil. "Acreditamos na capacidade dos povos construírem uma comunidade internacional inclusiva, plural, democrática e multilateral", finalizou.