Atenção aprasquianos e aprasquianas
Confira as medidas internas tomadas pela APRASC para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid 19), atendendo as recomendações da OMS para prevenir a propagação do novo vírus:
O Presidente da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - APRASC, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara emergência de saúde púbica de importância nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado de Santa Catarina;
CONSIDERANDO o pedido da Organização Mundial da Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do Novo Coronavírus;
Art.1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no âmbito da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - APRASC, ficam definidas nos termos dessa Decisão.
Art. 2º Ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da APRASC. O atendimento telefônico, por e-mail e whatsapp continuarão normalmente.
Art. 3º Ficam suspensas as atividades coletivas, reuniões, manifestações, fiscalizações, atendimentos presenciais (inclusive do departamento jurídico), exceto urgências, até o dia 27 de março corrente, podendo ser prorrogado.
Art. 4º Qualquer funcionário que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos dez dias, deverá permanecer em casa e poderá adotar o regime de teletrabalho, após aferição médica, conforme orientação da chefia imediata, e com anuência da Diretoria.
Art. 5º A partir dessa data, os funcionários com mais de 60 (sessenta) anos, que fizerem parte do grupo de risco ou tenham familiares diretos do grupo de risco, deverão adotar o regime de teletrabalho, mediante apresentação de atestado médico, conforme orientação da chefia imediata e com anuência da Diretoria.
Art. 6º Que os funcionários e diretores sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção e combate a COVID-19, conforme segue:
b) Utilização de lenços descartáveis para assoar o nariz, tossir ou espirrar a fim de evitar que gotículas com o vírus sejam espalhadas ou, caso não possua, cobrir a boca com o antebraço, lavando-o assim quepossível;
c) Higienizar as mãos com água e sabão e, na impossibilidade, com álcool gel, e não levar as mãos ao rosto;
d) Evitar cumprimentos por contato físico e guardar a distância mínima de um metro do interlocutor.
Art. 7º As medidas previstas nesta Decisão serão revistas sempre que necessário, caso haja regressão ou evolução da situação de Saúde Pública.