Câmeras de monitoramento nos veículos de autoescola: são obrigatórias? - Trucão Comunicação em Transporte
Você já imaginou como seria se os veículos de autoescola fossem monitorados por câmeras? Pois saiba que em alguns lugares do Brasil, é obrigatório o uso de câmeras de monitoramento nos veículos de autoescola. Como assim?
Esse foi o tema de uma dúvida de um estradeiro durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook do Pedro Trucão. Ele queria saber se é verdade que o monitoramento é obrigatório em todos os veículos das autoescolas. A resposta é que depende do estado. Não são todos os Detrans que obrigam o uso de câmeras de monitoramento.
No dia 18 de fevereiro, entrou em vigor a regulamentação do Detran ES que exige que todos os veículos dos centros de formação tenham câmeras, GPS e também identificação por biometria para as aulas práticas. No Espírito Santo, o monitoramento acontece para todas as categorias de CNH: A, B, C, D e E. As informações são da CBN.
Essa medida foi adotada para diminuir o número de fraudes e para que nenhum aluno faça o número de aulas abaixo do que é obrigatório: 25 horas aulas práticas de carro e 20 horas para motocicletas.
No Ceará, o Detran passou a monitorar por vídeo e telemetria os exames de direção para emissão da CNH, em junho de 2017. Por lá, a medida abrange Fortaleza e a Região Metropolitana. As informações são do Portal G1.
Em São Paulo, houve um programa de implantação desse tipo de monitoramento nos Detrans de São Bernardo do Campo. Apesar disso, o período de implantação já acabou e atualmente o Detran regional não tem planos de tornar o uso das câmeras obrigatório.
No Rio de Janeiro, a obrigatoriedade não está prevista por lei e o uso das câmeras foi suspenso, devido a dificuldade financeira enfrentada pelo estado. O Detran RJ comunicou em nota que o sistema "será reativado tão logo seja possível". O departamento inclusive solicitou aos dirigentes das autoescolas que não desmobilizem os equipamentos instalados em seus veículos, pois tem o objetivo de retornar com o serviço.
Em Minas Gerais, não há obrigatoriedade. Porém, o Detran MG comunicou que o sistema está em processo de credenciamento de empresas para operar sistema de telemetria e videomonitoramento do processo de formação de condutores de veículos.
Como ter certeza de que seu estado possui essa obrigatoriedade ou não? O caminho mais fácil é contatar o Detran pelos canais de comunicação com o público e esclarecer a dúvida. Concluímos que a medida é tomada pelo Detran de cada estado e, por isso, pode variar muito de local para local.
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Andreia 30 de abril de 2021	At	09:24
A autoescola pode cobrar do aluno o monitoramento por câmera após o início da aula prática e sem aviso prévio e sem está no contrato?