CBH Rio das Velhas | CTPC se reúne e discute mecanismos de gestão e planejamento
Com o objetivo de avaliar e analisar o trabalho realizado em 2015 e dando continuidade ao exercício das atividades para o ano de 2016, a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPC) reuniu-se, no dia 03 de fevereiro, na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).
Estiveram presentes na reunião, o presidente da CTPC, Matheus Valle, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG); os membros Túlio Bahia, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Leandro Vaz Pereira, da Prefeitura de Corinto, Lívia Mara de Oliveira, da Vale, José de Castro Procópio, da Associação de Desenvolvimento de Artes de Ofícios (ADAO), Eduardo Nascimento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), Nísio Miguel Tôrres de Miranda, da Agência de Desenvolvimento da RMBH e o convidado Cassius Clay Moreira, estudante da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG).
No início da reunião, os presentes discutiram sobre a Lei 2.1972 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e concluíram que o mesmo terá que se fortalecer juntamente com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Veja a Lei 21972, de 21/01/2016.
No encontro os presentes também falaram sobre a criação do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas. O presidente da CTPC, Matheus Valle, avaliou a iniciativa como inédita e disse que acredita no avanço da gestão com a criação do Grupo. E Eduardo Nascimento da FETAEMG, atualizou a Câmara com os encaminhamentos da 1ª reunião do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas, realizada no dia 22 de janeiro.
Os presentes também falaram sobre o status dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSD) das cidades que compõem a Bacia do Rio das Velhas. Os membros também lembraram que o prazo para envio da apresentação dos planos foi prorrogada para até 31 de dezembro de 2017.
Leandro Vaz Pereira, da Prefeitura de Corinto e que também é coordenador-geral do Subcomitê do Rio Bicudo apresentou para a CTPC as atividades que foram realizadas em seu Subcomitê, desde a sua criação em 2011.
Finalizando a reunião, os presentes discutiram o planejamento das ações da Câmara Técnica de Planejamento e Controle para 2016 e apontaram demandas a serem realizadas.