Estado de Direito |Redação Jornal Estado de Direito, Autor em Estado de Direito - Página 166 de 170
Grupo Rafuagi colaborador do projeto Direito no Cárcere lança novo disco
O grupo Rafuagi, referência no rap nacional, irá rodar a América Latina (Colômbia, Uruguai, Brasil – SP, DF, GO, RS) e desembarca no palco do Beco 203 em Porto Alegre/RS dia 14/09 às 18h com o show oficial de lançamento do disco "Parte do Ciclo". O show repleto de novidades e surpresas, traz participações… Leia mais »
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
Um ex-prefeito de Borda da Mata, sul de Minas, foi condenado em Primeira e Segunda Instâncias por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal. De acordo com a denúncia do Ministério Público… Leia mais »
Prefeito de Monte Alto é condenado por Improbidade Administrativa
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da cidade de Monte Alto, uma empresa de assessoria e seu sócio a ressarcirem os cofres públicos no valor de R$ 6.320 (devidamente atualizado); pagamento de multa civil de duas vezes essa quantia; suspensão dos direitos políticos pelo prazo… Leia mais »
Lançamento da segunda edição do livro de Rui Magalhães Piscitelli
Lançamento da segunda edição do livro: Cotas raciais: O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à Universidade, de Rui Magalhães Piscitelli
Cursos de Filosofias oferecidos pela Faculdade IDC
Filosofia e Literatura A Faculdade IDC promove, no período de 19/08 a 25/11 (terças-feiras), das 19h15 às 22h45, o curso de extensão Literatura Contemporânea e Filosofia.O curso abordará a questão da escrita a partir da literatura contemporânea brasileira e sua relação com o pensamento filosófico. A atividade será ministrada pela Professora Juliana Grünhäuser e… Leia mais »
Saraiva apresenta nova edição da "CLT Saraiva e Constituição Federal"
Obra traz legislação trabalhista completa São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »
A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »
A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal). A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio… Leia mais »
Dentista é condenado por ter assassinado o próprio psicólogo
O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou o dentista Ricardo Américo Pereira da Silva a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. O réu confessou ter matado seu psicólogo, Carlos Augusto da Silva José, com quem fazia terapia de casal junto com a mulher, em 2008. O crime ocorreu dentro do consultório… Leia mais »
TJSP determina que prefeitura providencie internação de portador de Oligofrenia
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de São Paulo providencie internação imediata de um portador de oligofrenia (distúrbio mental grave). De acordo com o pedido, um cidadão promoveu ação contra a Prefeitura para pleitear vaga em residência terapêutica para seu… Leia mais »
A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o… Leia mais »