Fux divulga pauta de julgamentos do STF até o final de 2020 | Jovem Pan
Jovem Pan > Notícias > Política > Fux divulga pauta de julgamentos do STF até o final de 2020
12/09/2020 09h12
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fux tomou presidência da Corte nesta semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos que estão em tramitação. No dia 30 de setembro deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de crimes.
'Não se trata de defender igreja, mas de defender a Constituição', diz deputado sobre perdão de dívidas
Barroso, o 'grande líder' da oposição
Nesta semana, Fux tomou posse no cargo de presidente do Supremo. O ministro cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo mesmo período. Em seu discurso, Luiz Fux disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.