PGBL e VGBL: conheça as diferenças entre os planos de previdência privada – Educação Financeira – Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro
Os participantes dos fundos de previdência aberta devem contribuir para o INSS para conseguir vantagens tributárias no Imposto de Renda
José Ayan Júnior jose.ayan@estadao.com 21/03/2020, 21:32 ( atualizada: 23/03/2020, 14:44 )
Os principais planos de previdência abertas são o PGBL e o VGBL
PGBL é indicado para quem opta pelo modelo completo do IR e o VGBL para a declaração simplificada
O participante do fundo pode optar pelas tabelas progressiva e regressiva de IR
Em tempos de taxa Selic nas mínimas históricas, minguando a atratividade da renda fixa, e com a aprovação da reforma da Previdência, os brasileiros passaram a se preocupar mais com o futuro da aposentadoria. E, se a renda proveniente do INSS traz dúvidas cada vez maiores, a previdência privada aparece como uma das principais opções de complemento da pensão.
Entenda o que é o come-cotas, imposto "silencioso" que reduz o rendimento dos fundos de investimento
O primeiro passo para quem deseja fazer um plano de previdência privada é decidir entre dois tipos de planos abertos: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Estes, diferentes dos planos fechados, exclusivos somente a funcionários de uma determinada empresa ou categoria, estão disponíveis a quem deseja fazer contribuições mensais em instituições financeiras de sociedade anônima, com fins lucrativos.
Apesar das nomenclaturas, a principal diferença entre o PGBL e o VGBL está relacionada à forma de tributação, com vantagens para os trabalhadores que contribuem para o INSS. O VGBL, por exemplo, é destinado às pessoas que aderem ao modelo de declaração simplificada do Imposto de Renda, isto é, um desconto padrão de 20%, mas que proporciona um imposto menor na hora do saque, visto que a incidência de tributos acontece apenas sobre os rendimentos. Já o PGBL é indicado para quem opta pela declaração completa, podendo deduzir até 12% da renda bruta anual. No entanto, o valor tributado será em relação ao montante total, e não apenas sobre os ganhos.
Ao contrário de outros tipos de fundos de investimento, os de previdência privada não são tributados pelo come-cotas. Além disso, o participante tem de escolher entre as tabelas de tributação progressiva e regressiva. A progressiva pode ser comparada à tabela de salários, com alíquotas que variam de 0 a 27,5%, sendo que quanto mais renda, maior o valor do Imposto de Renda. Já a regressiva é baseada no tempo em que os recursos ficam aplicados no plano, sendo que quanto mais longo o horizonte do investimento, menor a abocanhada do leão, variando de 35% até dois anos a 10% em aplicações acima de dez anos.