Mês: agosto 2019 - Página: 3 - Blog do Minard
Lençóis Maranhenses será privatizado no governo Bolsonaro
Publicado em 22 de agosto de 2019 às 7:40 | Comentar
Paulo Victor e Felipe dos Pneus derrubam veto do Governador na Assembleia
Publicado em 21 de agosto de 2019 às 12:09 | Comentar
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou hoje (21), por unanimidade, veto do governador Flávio Dino ao projeto de lei que dá livre acesso de personal trainers às academias em todo o estado.
A proposta, de autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), havia sido inicialmente aprovada em maio, mas foi vetada pelo comunista – veto que caiu nesta quarta-feira numa sessão marcada por uma ampla manifestação da categoria, cujos profissionais acompanharam a votação na galeria da Casa.
O projeto agora vai à promulgação e passa a valer imediatamente.
A proposta de Felipe dos Pneus decorre de uma iniciativa do vereador de São Luis Paulo Victor (PTC), aprovada no dia 29 de março deste ano, mas que teve os efeitos suspensos por uma decisão liminar.
Por se tratar de uma lei estadual, no entanto, a nova lei aprovada na AL vale também para as academias da capital.
AI É LOUCURA: Núbia Dutra entra com pedido de interdição de Domingos Dutra
Publicado em 21 de agosto de 2019 às 9:30 | Comentar
Núbia Dutra segue aprontando! Após impedir a divulgação do boletim médico do estado de saúde do prefeito Domingos Dutra, barrar a entrada dos filhos no hospital, agora a ex-primeira-dama de Paço do Lumiar entra com pedido de interdição do marido.
Na última segunda-feira (19), Núbia Dutra deu entrada na 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, sob responsabilidade de Raquel Pires de Castro. O pedido ainda está sob análise.
O pedido de Núbia Dutra pode ser um possível indício que Domingos Dutra está com graves sequelas e não tem como responder por si.
Caso, Núbia Dutra consiga a interdição do seu marido, a partir de agora, ela responderá por todas funções administrativas e financeiras de Domingos Dutra, mas obviamente, ela não terá direito de ser prefeita de Paço do Lumiar.
Publicado em 21 de agosto de 2019 às 9:05 | Comentar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (20), a aplicação de reduções nas tarifas de quatro concessionárias que atuam em cinco Estados: Santa Catarina, Maranhão, Paraíba, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), deve reduzir suas tarifas 3,82%.
Publicado em 20 de agosto de 2019 às 17:07 | Um comentário
— PSDB e DEM estarão juntos em 2020, estarão juntos em 2022. Nada diferente do que vem acontecendo desde a primeira eleição do presidente Fernando Henrique. Estaremos cada vez mais próximos e mais fortes. O Globo
Sindjus consegue parecer da PGR pela anulação de decisão do CNJ que autorizou TJMA a criar 279 cargos
Publicado em 20 de agosto de 2019 às 10:00 | Comentar
O MS 36.254/DF é relativo ao Procedimento de Acompanhamento de Decisão (PAD) 002210-92.2016.2.00.0000, que resultou na aprovação, no Plenário do CNJ, de proposta do TJMA para alterar o cronograma definido na Lei Complementar Estadual 10.712/2017 para a implantação da cota de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos do Poder Judiciário maranhense.
A decisão foi tomada sem a concordância do Sindjus-MA que tinha acordo com o TJMA, homologado no próprio CNJ, o qual resultou na Lei Estadual 10.712/2017. Conforme a Lei, em dezembro de 2018 o percentual de servidores efetivos ocupando cargos comissionados do TJMA já deveria ser de 35% e deveria chegar a 50% em 2020.
À época, o acordo foi homologado com CNJ por meio da atuação do advogado Cezar Britto que está novamente assessorando o Sindicato.
Mas, após a autorização dada pelo CNJ, no PAD 002210-92.2016.2.00.0000, o TJMA encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa sem levar em consideração o percentual de 35% já garantido pela Lei 10.712 que ainda estava em vigência em dezembro de 2018.
"A manifestação da PGR é o reconhecimento da conduta abusiva e arbitrária da qual o Sindjus-MA e os servidores do Poder Judiciário do Maranhão foram vítimas, a qual esperamos que seja desfeita, em breve, pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
O relator do MS 36.254/DF no Supremo Tribunal de Federal é o ministro Gilmar Mendes.
Juiz Federal Madeira cogita disputar Prefeitura de São Luís
Publicado em 20 de agosto de 2019 às 8:13 | Comentar
Bolsonaro é a favor de maconha medicinal mas não admite plantio e consumo
Publicado em 19 de agosto de 2019 às 23:30 | Comentar
Viliane Costa anula concurso público suspeito de fraude e suspende licitações e contratos
Publicado em 19 de agosto de 2019 às 23:08 | Um comentário
Em mais um ato visando moralizar e colocar a casa em ordem, a nova prefeita de Olho D'àgua das Cunhãs, Viliane Costa (PL), anulou concurso público para provimento de 257 (duzentos e cinquenta e sete) vagas no quadro permanente da prefeitura do município, realizado em julho de 2018, pela gestão do prefeito afastado Rodrigo Oliveira e sob fortes indícios de fraude que são investigadas.
As inúmeras irregularidades cometidas pela Fundação Vale do Piauí, empresa responsável pelo concurso, também foram levadas em consideração.