News and Publications - Tognetti Advocacia
Por nossa sócia Silvania Tognetti Confira este artigo publicado no Estadão (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/reforma-do-imposto-de-renda-transparencia-e-fundamental/) e no Conjur (https://www.conjur.com.br/2021-ago-16/tognetti-reforma-imposto-renda-transparencia-fundamental) Entra em votação o ...
Confira este artigo sobre as novas regras de modernização do ambiente de negócios, da nossa sócia Muriel Waksman, publicada no ...
Confira nossa matéria publicada no jornal Estadão - https://lnkd.in/dirgSuH Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu ...
Confira o nosso artigo no jornal Valor Econômico - https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/02/18/criptomoedas-no-direito-societario.ghtml No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas ...
Confira abaixo a matéria extraída do site da Folha que contou com a colaboração da Dra. Silvania Tognetti: http://estudio.folha.uol.com.br/cni-custobrasil/2020/08/1988827-excesso-de-aliquotas-distorce-o-principio-da-neutralidade.shtml Além ...
Confira nossa publicação no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-pros-e-contras-das-propostas-de-reforma-tributaria/ De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite ...
A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de ...
Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão do Superior Tribunal ...
De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 ...
Confira também o artigo publicado no Migalhas, no link abaixo: https://migalhas.com.br/depeso/327464/onerosidade-excessiva-e-revisao-contratual-em-tempos-de-pandemia-revis-it-ando-conceitos Mayara Roth Isfer Osna Muriel Waksman Introdução Com ...
Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa e no Migalhas: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25129 https://migalhas.com.br/depeso/326735/repercussao-geral-no-supremo-com-manifestacao-da-procuradoria-geral-da-republica-favoravel-ao-contribuinte-contribuicao-previdenciaria-sobre-1-3-do-salario-nas-ferias Dentre os temas sobre a não ...
Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25095 Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou ...
Confira nossa matéria no boletim publicado no site da Câmara Portuguesa e da Câmara Italiana: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25026 http://italcam.com.br/rassegna-legale/os-efeitos-do-covid19-no-dia-a-dia-societario ...
Elimination of bureaucracy facilitates and accelerates the process of opening a foreign company subsidiary in Brazil
{:br}Confira nossa publicação no site da Câmara Italiana: http://italcam.com.br/rassegna-legale/aumento-de-facilidade-de-abertura-de-subsidiaria-de-empresa-estrangeira-no-brasil O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em ...
Imposizione fiscale e tecnologia: La "Legge sull'Informatica"
Dal 1991 il Brasile concede esenzioni fiscali al settore della Tecnologia dell'Informazione e Comunicazione (TIC) grazie alla cosiddetta "Legge sull'Informatica" ...
Nosso escritório promoveu com seus parceiros um evento na Câmara Portuguesa no último dia 09 de abril. Abaixo o link ...
Com base no Convênio CONFAZ 106/2017, São Paulo editou o Decreto 63.099/2017, em vigor desde 01/04/2018, impondo o ICMS sobre ...
Nossa sócia, Silvania Tognetti, foi reconhecida como uma das melhores private practitioners em Direito Tributário da América Latina, pela Latin ...
STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas A Terceira Turma do Superior ...
STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias A Terceira Turma ...
Um ano de Tognetti Advocacia
Tognetti Advocacia celebra seu primeiro aniversário e agradece a seus clientes, colaboradores e amigos a confiança, presença e companheirismo ao ...
Novo "REFIS" – MP n. 783 – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Governo institui, por meio da Medida Provisória n. 783, o Programa Especial de Regularização Tributária. O programa abrange débitos com ...
Tognetti Advocacia realiza café da manhã com o tema "Alternativas de residência e cidadania mundiais".
No dia 28 de março de 2017, nosso escritório promoveu um café da manhã com o tema: "Alternativas de residência ...
STF conclui julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 15.03.2017, por 6 (seis) votos pró contribuinte e 4 (quatro) pró fisco, que ...
A Receita Federal publicou hoje, no DOU, a Instrução Normativa RFB n. 1.665, que promove atualizações no RERCT (Regime Especial ...
Conferência Latino-Americana da STEP (Society of Trust and Estate Practitioners), na Cidade do Panamá
Hoje (29/09/2016), nossa sócia, Silvania Tognetti, falou sobre o tema "Tax Amnesty and Voluntary Disclosure Programs", na Conferência Latino-Americana da ...
70º Congresso da International Fiscal Association (IFA)
Nossa sócia, Silvania Tognetti, estará presente no 70º Congresso da International Fiscal Association (IFA), que se realizará entre os dias ...