Home \ Palavra do Presidente \ Diante da realidade fática, só nos resta a mobilização!
Diante da realidade fática, só nos resta a mobilização!
Palavra da Presidente - Edição agosto/2017 - Jornal APASE
Encerramos o mês de julho com a triste e desesperadora notícia de que não há previsão para reajuste ou recomposição das perdas salariais do magistério. Observa-se um total desrespeito a nossa data-base instituída legalmente para o mês de março e também aquela "criada" pelo Governo no mês de junho. Mesmo a ação judicial impetrada pelo Sindicato-APASE com o fim de requerer o cumprimento do preceito constitucional de Revisão Geral Anual de Vencimentos, direito do trabalhador, disciplinado no art. 37, inciso X (CF 1988), encontra-se em recurso no STJ.
Até então, ouvíamos notícias de especialistas que falavam da crise econômica e política no plano nacional e de seus impactos para os Estados. Tão logo essa situação se resolvesse, automaticamente, as coisas mudariam aqui em São Paulo também.
Recentemente, participamos de reunião da Comissão Paritária com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado, que nos apresentaram dados e análises relativas à arrecadação e ao orçamento de São Paulo, numa perspectiva histórica.
Os dados apresentados são estarrecedores! Da análise depreendemos que São Paulo enfrenta uma crise estrutural de arrecadação, e não simplesmente uma situação com reflexos de contexto (como pensávamos).
Daí decorre a gravidade!
Segundo os técnicos, setores pujantes do desenvolvimento industrial e de serviços como telefonia e de combustíveis, apresentaram um influxo, movimento que se anuncia há pelo menos uma década.
Isto se deve às mudanças tecnológicas e de políticas regionalizadas que retiraram de São Paulo sua capacidade vigorosa de Polo Produtivo da grande indústria de desenvolvimento, inclusive de maquinários para o agronegócio.
Apesar desse cenário anunciado, também podemos depreender da apresentação dos técnicos da Fazenda uma ausência de gestão para o enfrentamento dessa tendência. Ou poderíamos dizer que, o caminho adotado foi o mais fácil. De novo, sobrou a conta para o funcionalismo público, há 3 anos sem reajustes.
E aqui faço um parênteses, em nenhum momento questionam-se as políticas de desoneração, por exemplo, que deixam de arrecadar mi/bilhões para os cofres públicos.
Nós, funcionários públicos da educação, amargamos a perspectiva de mais longos anos sem reajustes, numa política de congelamento e, por que não dizer, de redução salarial.
Para piorar esse quadro, nenhuma medida efetiva de valorização do magistério desponta nesse cenário.
É com tristeza que relato estes fatos...
Entretanto, se apontamos esta dura realidade, não é com o objetivo de promover a aceitação ou condutas resilientes, ao contrário, é para chamar a atenção, mais do que nunca, da necessidade de participação e luta de todo o magistério, ativos e aposentados!
Por fim, saliento que as estratégias de enfrentamento para a reversão deste quadro, não surgirão de uma diretoria ou grupo de iluminados mas, sim, de um coletivo orgânico e articulado.