A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. - Theodore Roosevelt.
Após um ano da publicação do livro "Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem" – prazo esse que recebi mais de 10 mil relatos, que superaram e muito a quantidade do período em que realizei a pesquisa, trouxe vários ensinamentos não apenas humano, mas profissional e que me permitem hoje ser referência na defesa dos direitos dos homens e especialista em falsas acusações de violência doméstica. De hoje em diante os textos aqui no JusBrasil serão sobre meus aprendizados práticos na defesa criminal dos homens e que servirão para você também.
"Pode ser entendido como violência tentar se defender? É isso, a gente faz tudo para se defender e é acusado de ter agredido."
[...] "Parece que a pessoa sente prazer em fazer de uma relação um tormento, isso me frustrou, porque por mais que eu tentasse e me dedicasse a ela, nunca estava satisfeita e sempre procurava motivo pra algum tipo de briga." ( (Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem. Manduruvá, Belo Horizonte, 2018 p.71 e 75)
1º A MULHER QUE ACUSA UM HOMEM INOCENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NÃO É APENAS AUTORA DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339, CÓDIGO PENAL), ELA TAMBÉM É A AUTORA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Antes de recorrer a Delegacia da Mulher, durante anos ela violentou o marido: psicologicamente, patrimonialmente e até mesmo sexualmente. Ela agiu durante todo o relacionamento com chantagens emocionais, fez o homem abrir mão dos amigos, atividades físicas, lazer e até mesmo da família; ela controlava o dinheiro dele e ele tinha que comprar o que queria escondido\ ou mentindo sobre o preço... e também em surtos de fúria, ela quebrava em casa os objetos e pertences do homem; ela mesmo tendo filho, exigia mais um e diante da recusa do homem, esperava que ele bebesse para engravidar dada a sua vulnerabilidade ou ameaçava com frequência que se ele não lhe desse mais um filho, ela teria com o primeiro que aparecesse, mas ela teria; Ela também comparava a outros homens, acusava constantemente de traição, fazia greves de sexo ao ser contrariada...
2º O ÚLTIMO ATO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O HOMEM É A FALSA ACUSAÇÃO
"Vou falar da mãe do meu filho, somos separados: Me senti com medo, após ela pegar uma faca e vir em minha direção, no início da gravidez. Me sentia humilhado quando ela gritava falando que eu não servia, não prestava, que eu era isso e aquilo, às vezes na frente de outras pessoas, filhos dela, minha mãe, tia, amigas dela. Nunca houve caso extraconjugal. Após ela engravidar de nosso filho, sofri em muitos momentos. Estamos separados, mas ainda é muito difícil a relação. Muitas vezes tento defender os interesses de meu filho mas sou impedido. ÀS VEZES TENHO QUE FAZER VISTA GROSSA, MESMO SENDO UMA SITUAÇÃO QUE PODE PREJUDICAR O MEU FILHO. Tenho que escolher as batalhas que queira travar com ela, e quem fica prejudicado muitas vezes é o nosso filho. Ela, inclusive, afirma em mensagens que dará medicação para a criança sem prescrição médica, pois segundo ela, médicos matam e ela sabe mais por já ter outros filhos. É muito difícil e tenho gasto alto com tratamento psicoterápico." (Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem. Manduruvá, Belo Horizonte, 2018 p. 78)
Não satisfeita com as violências perpetradas até aqui, a mulher após imaginar uma traição (ou até mesmo ser traída), ter um pedido negado ou receber o pedido de divórcio, comete mais um ato de violência – entretanto dessa vez utiliza a máquina estatal para tal.
3º MOTIVOS PARA FALSA ACUSAÇÃO
"A vontade é SEMPRE de revidar à violência física ou moral, mas a lei MP sempre protege a mulher. Sempre tem alguém para protegê-la, mesmo quando ela foi a que usou de violência para sobrepor sua vontade ou opinião. Mesmo viajando para Itália, já separados, ela inventou que eu tinha ido para a casa dela para agredi-la. Arranjou várias testemunhas, além da família, tudo para que eu não conseguisse a guarda compartilhada. Quando mostrei as passagens e o período que fiquei fora do Brasil, sendo impossível eu estar lá, algumas amigas que tinham testemunhado contra mim disseram que ela estava com medo de perder o amor da filha para mim, a Delegada dizia entender a posição dela, a juíza e a promotora também não foram rigorosas. PERCEBEU QUE SOMENTE MULHERES PARTICIPARAM DO PRO- CESSO. PENSO, SE EU ESTIVESSE NO BRASIL, QUANTO ELA TERIA ME PREJUDICADO. Pagou apenas uma multa por denunciação caluniosa, mas ficou com registro criminal, o que não a permitiu de ingressar em alguns concursos públicos. Desde 2009, quando aconteceu o fato, não falo, nem fico no mesmo lugar que ela, mesmo ela e a família pedindo para se passar uma borracha nisso..." (Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem. Manduruvá, Belo Horizonte, 2018 p. 67\68)
Dentre os motivos, como já citado, temos o fim do relacionamento (vingança), a infidelidade (real ou imaginária), mas também o crime de extorsão – em que nos casos que atuei especificamente, 90% ocorreu porque o casamento embora em regime de comunhão parcial, a mulher a nada teria direito, pois o homem nada adquiriu na constância da sociedade conjugal, a maioria inclusive teve parte do patrimônio dilapidado pela companheira.
APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339 DO CÓDIGO PENAL). RÉ QUE IMPUTOU AO EX-COMPANHEIRO, PAI DE SUA FILHA MENOR, A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP), MESMO SABENDO DA SUA INOCÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Investigação policial que concluiu pela total ausência de provas contra o pai da criança. Provas que demonstram que a ré não aceitava o término do relacionamento e a perda da guarda dos filhos. Boletim de ocorrência registrado quase 2 (dois) meses depois da suposta ocorrência do crime sexual. Dolo comprovado. Condenação mantida. Dosimetria. Primeira fase (art. 59 do cp). Pena elevada em 1/6 diante das circunstâncias do crime. Imputação de crime sexual grave ao ex-companheiro, supostamente praticado contra a própria filha menor. Aumento mantido. Circunstâncias judiciais que, quando favoráveis, não importam na diminuição da pena. Reprimenda mantida. Pedido de substituição da pena corporal por restritivas de direitos (art. 44 do cp). Substituição realizada pelo juízo de origem. Recurso não conhecido, no ponto. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.044884-9, de Joinville, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 02-062015).
A mulher então avisa que fará uma acusação, o homem não acredita – ela faz e depois diz que irá retirar caso o homem transfira imóveis para o nome dela, dinheiro ou pague pensão em valores exorbitantes. Caso ele ceda, ela retira a acusação – caso contrário ela inclusive faz mais alguns boletins de ocorrência.
"Necessidade do término da relação, mas ELA SEMPRE AMEAÇA SE MATAR OU TIRAR MINHA FILHA de minha convivência". Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem. Manduruvá, Belo Horizonte, 2018 p.70)
Outra parcela realiza a falsa acusação após o pedido de divórcio, não por incapacidade de lidar com a rejeição, mas como busca de ganhos emocionais, ou seja, instrumento de alienação parental – em que teme perder o amor do filho, logo pede medidas protetivas para que isso não ocorra (ou deseja atenção de outras pessoas próximas). Algumas bem instruídas, até mesmo por outros advogado e co-autores do crime de denunciação caluniosa e fraude processual, orientam que a mulher também acuse o ex-marido de estupro de vulnerável. Importante mencionar, que as mulheres nesse caso, utilizam a medida protetiva para fundamentar o pedido de guarda unilateral (bem como pensão alimentícia).
"INEXISTE IMUNIDADE PARA ADVOGADO" O advogado tem um papel importantíssimo na defesa do direito e na concretização dos interesses da sociedade, e para dirimir dúvidas existe o Código de Ética que regulamenta a profissão. Assim como inexiste imunidade parlamentar para a prática de denunciação caluniosa, o mesmo se aplica ao advogado - que será responsabilizado como coautor do delito tipificado no artigo 339 do Código Penal, ao incorrer em qualquer ato capaz de instaurar investigação policial ou administrativa, processo judicial, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa a quem sabe inocente, vez que tal ato extrapola uma defesa técnica e prejudica a administração da justiça. "
'É inegável, portanto, que o advogado, mesmo no exercício do mandato, pode concorrer para o crime de outrem, como na espécie, de denunciação caluniosa. O que urge apurar, em cada caso, é se o advogado agiu ou não consciente da falsidade da imputação feita pelo seu cliente. (RHC nº 12.9043/PR, Segunda Turma, Relator o Ministro Dias Tofoli, DJ de 04\10\2016)'
'Denunciação caluniosa. Coautoria. Advogado que, em nome de seu cliente, subscreveu requerimento de instauração de inquérito policial veio a ser arquivado porque provada a falsidade da imputação. Denúncia fundada em elementos colhidos no inquérito, indicando que o paciente, ao subscrever o requerimento, sabia ser falsa a imputação feita à vítima. Justa causa para a ação penal. RHC improvido. (RHC nº 60.197/SP, Segunda Turma, Relator o Ministro Cordeiro Guerra, DJ de 10/9/82).' (Denunciação caluniosa, um crime atual: estupros de vulneráveis que não aconteceram, 2019, p. 38\39)
Já atuei também realizando parecer em outros 3 casos esse ano cujo motivo era simplesmente a criação de álibi. As três mulheres possuíam relacionamento extraconjugal, em dois casos os maridos descobriram e um deles só descobriu após algumas horas do afastamento do lar – temendo que as pessoas criticassem a "reputação" delas e não fossem vistas como "boas moças", "boas mães", preferiram destruir a vida do homem inocente e pai dos filhos delas, afinal dizem que a melhor defesa é o ataque.
4º IMPOSSÍVEL DEFENDER O CLIENTE SEM ESTUDAR OS PROCESSOS DE FAMÍLIA
Diante da falsa acusação de violência doméstica, as respostas do porque ela ocorreu estão nos processos que correm na Vara de Família. Basta fazer um cronograma: o homem entra com o pedido de divórcio, a mulher faz um boletim de ocorrência; o homem ganha a guarda provisória, a mulher faz um boletim de ocorrência; o homem não aceita o valor acordado para pensão da ex-conjuge (e até pensão alimentícia), ela faz um boletim de ocorrência etc.
As trocas e punições são claras, as vezes com diferenças de horas.
5º ESTUDE TODOS OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Alguns homens, principalmente de Brasília em que a quantidade de falsas acusações se tornou um estilo de vida, em decorrência da condição financeira – os homens parecem ter um receio menor de recorrer as autoridades policiais quando vítimas de violência doméstica, e por mais fantasioso que pareça, já atendi um cliente (advogado – também para realizar parecer), que em uma rápida conversa com o homem pedi que me enviasse todos os boletins de ocorrência que já havia realizado, e pasmem: só contra a atual ex-companheira e que havia lhe denunciado tinha exatos 30 boletins de ocorrência, por ameaça e perturbação da tranquilidade e o primeiro deles que originou a acusação falsa. Terminaram o relacionamento, ela não aceitou, e começou a persegui-lo até mesmo no trabalho, e diante de um constrangedor escândalo que ela fez na frente do trabalho, ele realizou o boletim de ocorrência – e exatas 2horas após ela fez o dela, e isso durou mais de 4 meses, faz boletim, retira...finge de amigo para ela acalmar, ai volta a fazer boletim; ameaça de morte, lesão corporal praticada por terceiros com autoria intelectual da ex, mensagens de extorsão...parece filme, só não mais que algumas que se utilizam de amigas que trabalham no Poder Judiciário, mas isso é demasiadamente longo.
6º O QUE ESSE HOMEM MAIS TEM SÃO PROVAS
Todos os homens que atendi até hoje, diretamente ou indiretamente (parecer) eram inocentes. Além de utilizar de vários exames e testes que comprovem a personalidade etc, todos eles tinham provas de sobra, ignoradas pelo advogado anterior: vídeos, testemunhas, mensagens... a maioria era vítima de violência doméstica em público; todos eles as mulheres descumpriram protetivas; não realizaram nenhum exame de corpo de delito e quando fizeram eram inconsistentes com os fatos narrados; mudaram as histórias mais de 10 vezes, pagaram ou seduziram testemunhas, ameaçaram os próprios filhos para mentirem (só aqui poderia ficar mais de 1h escrevendo)
Mas encerrarei por aqui, e na semana que vem aguardo você com detalhes jurídicos e explicações sobre um caso atual, que está na mídia, porém sem os detalhes necessários, que exteriorizam tudo isso que o leitor acompanhou: falsa acusação de violência doméstica com o fim de extorsão, vez que o homem se recusou a engravidar a mulher, assinar novo pacto nupcial após o casamento e transferir patrimônios para o nome da esposa.
Artigo relacionado: Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Aos interessados em adquirir o livro Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem, basta enviar um email para [email protected] mas corra pois está na 3ª tiragem.
Disponível em: https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/788931201/falsa-acusacao-o-ultimo-ato-de-violencia-domestica-contra-o-homem-motivacoes-e-defesa-criminal
Trinta dias depois na audiência da suposta agressão continuar lendo
O senhor disse que o imóvel é seu,por que o senhor saiu do imóvel ? continuar lendo
Pelo narrado várias são as condutas criminosas, todavia creio que o profissional contrato será capaz de lidar com tudo isso. Não seria ético da minha parte falar sobre (ou por cima) do trabalho de outro colega, exceto quando os próprios advogados me procuram solicitando auxilio, parecer... continuar lendo
Sai do imóvel porque ela pediu medida protetiva, mesmo sem provas, bastando a palavra dela. Com isso o suposto agressor é obrigado a ficar afastado no mínimo 500 metros do local.
Como era o lar conjugal ela teve este direito. continuar lendo
Sim, identificamos vários crimes
Associação Criminosa (Ela, o advogado, a tia, a madrasta e o primo)
Mas............são 16 meses e até agora com ela não aconteceu nada, o processo criminal contra ela sequer teve audiência continuar lendo
Juliana, isso ocorreu pela medida protetiva de afastamento do lar.
O que uso nos processos dos meus clientes, antes mesmo de provar a denunciação caluniosa, fraude processual e cia - é provar o descumprimento das medidas protetivas solicitadas e a desnecessidade delas, seguido do pedido de reintegração de posse.
Mas é importante esclarecer que a medida protetiva de afastamento do lar não interfere na divisão patrimonial ou regime de bens - são coisas" diversas. continuar lendo
@jmarchiote
"Dois dias depois sou acordado por uma oficial de justiça e sou obrigado a sair do meu lar" continuar lendo
Perdi tudo o que tinha em 15 minutos, tem direito a contraditório e ela só aceita devolver se pagar o que ela entende justo e que é impossível a mim.
Se não pagar ela continua com o imóvel onde sou obrigado pela justiça a arcar com metade das custas. continuar lendo
Eu perguntei, pois achei muito frágil o contraditório, pois eu conheço dezenas de casos, (talvez centena), que a medida do afastamento do lar somente foi deferida com forte conjunto probatório e não tão somente com a palavra da vítima. continuar lendo
Não fora apresentada prova alguma, até porque não existe.
Os casos de violência doméstica são comuns em nossa região, chegando muitas vezes ao feminicídio e, na dúvida, o Juiz prefere acreditar em uma história triste sem prova alguma.
Bastava ver onde morávamos. Como que uma pessoa que mora em um prédio com guarita 24h, zeladoria, sindico, sub síndico e câmeras de segurança passas meses sendo ameaçada trancada em um quarto para "não ser agredida fisicamente"
No própio BO ela relata. Eu contratei um advogado para formalizar um acordo mas ele se nega.
Relata que eu a estava espulsando para sair sem nada, sendo que na internet havia anuncio de venda do apartamento, diariamente negociavamos sobre a venda.
Continuei fazendo o almoço para ela, lavando sua roupa, limpando a casa.
Eu ofereci muito mais do que ela tinha direito, segundo minha advogada, mas era longe do que ela queria.
Ela queria 50% do valor de bem e 20% para o advogado dela, os 30% restantes ficariam para mim e eu ainda teria que arcar com as outras despesas.
Caso não acordasse iria ela "acabaria com a minha vida" continuar lendo
Desde o início do processo ela joga.
Tenta, se a justiça der tudo bem.
Diz que não tem condições financeiras mas omite o fato de ser servidora federal em nível superior.
Diz que eu queria delapidar o patrimônio dela mas não cita que limpou as contas.
Diz que foi agredida moralmente e que eu tinha uma amante, mas não relata que recebia um homem em casa (comprovado por câmera)
Diz que devo pensão e pede a prisão, mas nunca houve pensão pois não temos filhos.
Pede ampliação de medida protetiva porque eu me defendi mostrando os videos do prédio no período anterior ao meu afastamento e por ter apresentado o extrato das contas
O advogado tem processo criminal por agressão a ex esposa por lesão corporal
Registra o ponto e sai para advogar de forma particular
Indica um endereço que não existe
Me intima em um endereço onde não posso estar
Mas mesmo apresentando isso para a justiça nada é feito
16 meses afastado do meu lar, doente, falido e julgado pela sociedade continuar lendo
Robinson Araújo - Não é comigo e já não aguento o que estão fazendo com você. https://www.facebook.com/eduardo.camargo.127
Esse advogado é de Curitiba, ele trabalha em casos como esse, incluindo de alienação parental, veja se ele consegue lhe indicar um advogado melhor na sua cidade, ou lhe ajudar de alguma forma. continuar lendo
Infelizmente, a lei foi construída, não para garantir a segurança da mulher e justiça por ela, mas para ferrar o homem. O objetivo da Maria da Penha e feminicídio é ferrar com o homem e não proteger a mulher, ou sequer, fazer justiça, q muitas vezes, é dar razão ao homem e punir a mulher. continuar lendo
Carlos Alberto de Campos Moura PRO
E ainda há muitos que acreditam, piamente, que todas as mulheres são vítimas quando, na verdade, muitas delas são os monstros que ameaçam, aterrorizam e inventam histórias, caluniam e denunciam os homens por agressão moral ou física e, até, moral e fisicamente, na delegacia de polícia e nos parece que os servidores das circunscrições policiais ficam enfurecem com a história, na maioria das vezes inventadas, ou até marcas de autoagressões praticadas por elas mesmas ou pelos amantes que interessados nos bens da vítima homem, participam de todo o plano até chegarem às denúncias e, sem antes tomar as devidas precauções para averiguar a situação, para ver quem está certo ou errado, com a razão ou sem ela, partem para a ignorância pra cima das verdadeiras vítimas das agressões e as algozes obtêm êxito nos seus planos criminosos. A perseguição ao homem, seja ele o algoz ou a vítima, não tem perdão, pois o que manda é a estatística e, seja qual for a situação, ele é tratado da mesma forma e, até descobrirem que focinho de porco não é tomada, já era e tome peia no coitado! continuar lendo
O que impede de fazer a denúncia falsa é a punição, se não há certeza de punição, o que vai impedir? continuar lendo
Infelizmente o MP parece preferir a inércia nesses crime - com a desculpa de que punir as falsas vítimas coibirá vítimas reais. Todavia cabe ao advogado, em momentos oportunos solicitar o reconhecimento do art. 339 CP e correlatos. continuar lendo
Realmente, a punição é que inibiria a falsa denúncia, pois quem sabe que será punido não comete crime, este é o problema básico da criminalidade no Brasil, agora de cabo a rabo! continuar lendo
É PRECISO mudar a Lei Maria da Penha. Uma lei sexista que protege apenas um lado. Violência doméstica não tem gênero. Sou profissional de segurança pública e cada vez mais vejo mulheres usando a lei como instrumento de vingança ou barganha. Aos homens, é preciso união e pressão política para que a Lei seja igualitária. Não se pode ter gastos públicos apenas para um gênero. A Delegacia de violência doméstica e o Judiciário tem que atender homens e mulheres na mesma medida e com os mesmos direitos. Só assim a indústria das falsas acusações será arrefecida. Outro ponto é que os homens devem se inteirar mais desse assunto e procurar informações de como se defenderem de mulheres que não sabem lidar com a frustração e rejeição. Procurar provas e filmar toda ação da companheira num momento de crise é de fundamental importância. continuar lendo
Tratar o homem sempre como culpado é um preconceito fomentado a todo instante. É raro vermos um artigo como esse que procura colocar luz nesse problema. Quando o homem é vitima de agressão ainda passa pelo vexame de ser considerado covarde por apanhar de mulher. continuar lendo