A Cadeia de Izeda receberá os condenados de regime fechado, aqueles que não podem ter qualquer relação com o exterior e Vila Real ficará com um estabelecimento de preventivos, sendo esta diferenciação importante para “separar” os reclusos preventivos dos reclusos condenados e assim dar cumprimento às recomendações internacionais.
Já o Estabelecimento Prisional de Chaves ficará vocacionado para os programas de formação e educação.
O programa ainda está a ser alvo de “ajustamentos”, mas tudo indica que venha a ser aprovado pelo ministério da Justiça.