Pós em Ouvidoria Pública OEI/CGU
Introdução à Ouvidoria Pública
Experiências Internacionais de Ouvidorias Públicas
Thais Recoba
Daniel Avelino - Introdução à Ouvidoria Pública
Gestor, pesquisador e advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), mestrado em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2012). Atualmente pesquisa sobre democracia e participação social na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Tem experiência no campo de públicas, com ênfase em Democracia, atuando principalmente nos seguintes temas: participação social, democracia, conselhos, governança global, administração pública e teoria do direito.
José Eduardo Romão - Introdução à Ouvidoria Pública
Ouvidor-Geral da União (período 2011-2015), Ouvidor da Transpetro Distribuidora S/A. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direitos Humanos, José Eduardo Romão, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Diretor Vice-presidente do IPEA, de onde é assessor especializado.
Thiago Ávila - Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
Palestrante, Instrutor, Consultor e Pesquisador nas áreas de Governo Aberto e Digital, Dados Abertos, Transparência e Acesso à Informação, Simplificação de Serviços Públicos, Planejamento Estratégico de TIC e Governança de TIC. É Professor Universitário e de cursos de extensão nas áreas de Tecnologia da Informação e Gestão, desenvolvendo suas atividades atualmente na Faculdade Estácio FAL Alagoas, na Faculdade Alagoana de Negócios (FAN/FGV), na Fundação Getúlio Vargas em Alagoas (FGV) e no Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBEGESP). Tem Mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com a dissertação "Uma Proposta de Modelo de Processo para Publicação de Dados Abertos Conectados Governamentais". Possui um MBA em Gerência Executiva de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Bacharelado em Ciência da Computação pela UFAL.
Marcio Camargo Cunha Filho - Acesso à Informação e Proteção de Dados
Doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Mestre em Ciência Política (UFRGS). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Auditor Federal de Finanças e Controle, onde trabalhou na Ouvidoria-Geral da União (2012-2016), estando atualmente lotado na Secretaria Federal de Controle Interno. É também editor-adjunto da Revista da Controladoria-Geral da União e membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da UnB. Foi pesquisador visitante na American University (2016-2017). Foi co-autor do livro Lei de Acesso à Informação: teoria e prática (2014) e autor, dentre outros, do artigo The Right to Information System in Brazil: Tensions between Transparency and Control of Information (2017). Possui experiência em pesquisa em direito constitucional, ciência política e metodologia de pesquisa em direito, com ênfase em accountability política e social, transparência pública, participação social e metodologia de pesquisa qualitativa.
Livia Pithan - Metodologia da Pesquisa
Cristina Riche - Comunicação Interpessoal e Competências Conversacionais
É professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integra o quadro docente do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da UFRJ, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. Possui Bacharelado em Português-Árabe pela Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1982) e Licenciatura Plena em Português e Árabe pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982). É Pós-Graduada em língua e literatura árabes pela Faculdade de Letras da UFRJ. É advogada. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil. Mestre e Doutora em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, pela UFRJ.Tem livro e artigos publicados sobre a Lei de Arbitragem no Brasil e experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direitos Humanos, atuando, principalmente, nos seguintes temas: meios alternativos de solução de conflitos, acesso à justiça, ouvidoria, mediação e conciliação de conflitos de ordem administrativa e jurídica, ética e gestão pública, direitos humanos. Ingressou como docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por concurso público, como professora do Setor de Estudos Árabes, fez parte da equipe do referido Setor que elaborou, nos países de língua portuguesa, o primeiro dicionário Árabe/Português/Árabe, foi Chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas. Foi Secretária-Geral da Fundação Universitária José Bonifácio. Criou e implementou a Ouvidoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, foi a primeira Ouvidora do BNDES; criou e implementou a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é Ouvidora-Geral da UFRJ. É Mediadora com Certificado Avançado do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. É I Vice-Presidente Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensorias del Pueblo (ILO).
Simone Tassinari - Gestão de Crises, Negociação e Resolução de Conflitos
Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - graduação e PPGD - mestrado e doutorado. Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Palestrante convidada dos Cursos Especialização Lato Sensu da FADERGS Laureate International Universities, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP, da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - PUCRS, da Faculdade IDC, IMED. Líder do Grupo de pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil- Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/ Seção Rio grande do Sul. Membro do grupo de discussões em Direito Civil- Constitucional, DIÁLOGOS - encontro das linhas de pesquisa, Rio de Janeiro-Paraná. Palestrante em eventos jurídicos. Autora de artigos, capítulo de livros e obra na área do Direito Civil.
Fabiano Angélico - Proteção ao Denunciante e Combate à Corrupção
10 anos de experiência prática em acesso à informação, dados abertos, transparência, responsabilidade social, governo aberto, tecnologia cívica e anticorrupção - principalmente no Brasil, mas também internacionalmente. Trabalhou com, entre outros, Transparência Internacional, Banco Mundial, PNUD, UNESCO, Integridade Global, Fundação World Wide Web, Governo Federal, Prefeitura de São Paulo e Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG). Nacional brasileiro, mestre em Administração Pública (tese sobre a Lei Brasileira de Liberdade de Informação, aprovada "com distinção"), com estudos de pós-graduação em transparência e anticorrupção na perspectiva dos Direitos Humanos ("Transparência, Responsabilidade e Luta contra a Corrupção"). ", Centro de Direitos Humanos, Universidade do Chile) e Bacharel em Comunicação Social. Membro do Conselho Consultivo no Open Knowledge Brazil. Especialidades: Transparência. Acesso à informação pública. Liberdade de informação. Anticorrupção. Responsabilidade Social. Sem fins lucrativos. Jornalismo de prestação de contas. Direitos humanos. Política. Análise de Políticas.
Bruno Lima Rocha - Engajamento, Participação e Controle Social no Brasil
Graduado em Jornalismo pela UFRJ (ECO), tem mestrado e doutorado em Ciência Política pela UFRGS, e é pós-doutorando em Economia Política pela mesma instituição (UFRGS/FCE). Iniciou sua carreira acadêmica ainda na graduação, quando foi bolsista do CIEC/ECO, participando de pesquisa sobre a trajetória de lideranças negras no Rio de Janeiro. É docente nas áreas de relações internacionais, ciência política e jornalismo/comunicação social. É vice-líder do Grupo de Pesquisa Capital e Estado (UFRGS, Economia e RI), e membro dos grupos OBSCOM/CEPOS (UFS) e Emerge (UFF). Tem experiência e atua nas áreas de Economia Política Internacional; Geoestratégia/Geopolítica; América Latina; Grande Oriente Médio e Mundo Islâmico (RI); Teoria Democrática/Teoria Política; Estado, Segurança, Inteligência e Forças Armadas; Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Cultura Política (ciência política); Economia Política da Comunicação, Democratização da Comunicação e Mídias Alternativas; Comunicação Política e Radiojornalismo (jornalismo/comunicação social). Atualmente é professor de graduação na Unisinos (relações internacionais e jornalismo) e Unifin (direito).
Mauricio Reis - Ouvidoria e Governo Aberto
Doutor e Mestre em Direito. Doutor em Filosofia. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002), graduação em Filosofia Licenciatura pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Possui especialização em Psicologia Fenomenológica e Hermenêutica (Instituto Dasein/São Paulo). Realiza Especialização em Psicanálise (Técnica e Teoria) na UNISINOS (2019-2020). Atualmente é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica jurídica, controle de constitucionalidade, decisões interpretativas e jurisdição constitucional. Atua igualmente na área de Filosofia (Hermenêutica e Fenomenologia), Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Argumentação Jurídica. Atende linhas de pesquisa voltadas para a Hermenêutica, Argumentação Jurídica e Direito Jurisprudencial.
Nazareno Ferreira de Andrade - Inovação Cívica e Ouvidoria Pública
Possui doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2008), mestrado em Ciência da Computação pela mesma universidade (2004) e graduação em Tecnologia Em Telemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (2002). Durante o doutorado, trabalhou na University of British Columbia (sanduíche) e Hewlett Packard Labs Bristol (estágio). Foi pesquisador visitante também na Delft University of Technology (TUDelft). Atualmente é professor da Universidade Federal de Campina Grande, pesquisando principalmente nos temas: ciência de dados cívica, visualização de dados, computação social e computação aplicada à música.
Estéfani Sandmann de Deus - Elementos de Formulação e Simplificação de Serviços Públicos
Coordenadora do curso de Administração da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Cachoeira do Sul. Professora Adjunta do Curso Administração da UERGS. Professora Adjunta do Curso de Agronomia da UERGS. Professora da Especialização em Gestão e Desenvolvimento Rural da UERGS. Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Administração: Sistemas e Serviços de Saúde pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Interessada em estudos acerca da administração pública, gestão dos serviços públicos, gestão de serviços de saúde pública,contabilidade pública, nova gestão pública e suas interferências na gestão dos serviços públicos de saúde e relações de trabalho.
Aragon Érico Dasso Júnior - Avaliação de Serviços Públicos
Professor adjunto de Administração Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Líder do Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública (GEDAP). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito Internacional pela Universidad Nacional de La Plata (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com estágio de doutoramento realizado na Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2004/05), com bolsa de estudos da CAPES. Foi coordenador e professor do Curso de Gestão Pública da UERGS (2008-2011) e pesquisador sênior do IPEA (2011-2013). Tem experiência nas áreas de Administração Pública, Direito Público e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública, reforma do Estado, direito regulatório, direitos fundamentais, democracia, participação cidadã, políticas públicas, saúde pública, globalização e processos de integração regional.
Íris Pereira Guedes - Experiências Internacionais de Ouvidorias Públicas
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Possui graduação no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais no Centro Universitário Ritter dos Reis. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Administração Pública (GEDAP) - UFRGS (2013- atual). Atua no SEMEAR - Núcleo de Assessoria Jurídica a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes Quilombolas - SAJU/UFRGS (2017- atual). Foi Bolsista Capes no Mestrando em Direito UniRitter (2015 - 2017). Atuou como Pesquisadora e Assistente Jurídica no Conselho Indigenista Missionário - CIMI (2016 - 2017). Participou da Comissão Indígena Temática do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH (2017). Atuou como professora Tutora do Curso de Gestão Pública - UAB/UFRGS (2015). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos do UniRitter (2012-2016). Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Direito da antidiscriminação, igualdade e diferença, orientado pelo Prof. Dr. Roger Raupp Rios (2015-2017). Atuou como pesquisadora integrante no projeto de pesquisa Direitos dos povos e comunidades tradicionais: direitos fundamentais coletivos ou direitos fundamentais individuais exercidos coletivamente, orientado pelo Prof. Dr. Paulo Cogo Leivas (2015 - 2016). Atuou como pesquisadora do Projeto Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática e Advocacia em Direitos Humanos no Brasil - PUC/SP (2014-2015). Foi bolsista PROBIC CNPQ pelo UniRitter (2012- 2013). Realizou intercâmbio na Universidade Católica do Uruguai no curso de Direito (2010/1). Atua na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Indigenista, Direito da Antidiscriminação e Direito Administrativo, assim como, transita nas áreas das Ciências Sociais, Ciência Política, Antropologia e Sociologia.
Thais Recoba - Experiências Internacionais de Ouvidorias Públicas
Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS com tese defendida em junho de 2019. Mestre em Ciências Sociais (PUCRS-2015). Especialista em Direito Processual Civil (Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC/2011). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito pelo UniRitter (2009). Pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa GEDAP/UFRGS, o qual estuda Estado, Democracia, América Latina e Administração Pública. Advogada inscrita na OAB/RS. Atua como advogada voluntária o Núcleo de Assessoria Jurídica voltado às temáticas relativas aos Povos Indígenas e às Comunidades Remanescentes de Quilombos- SEMEAR/UFRGS. Integrante da Comissão Especial da Igualdade Racial- OAB/RS. Estudante de Graduação em Ciências Sociais pela UFRGS.Possui experiência em temas de Direito Público, Direito Processual Civil e Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia Política e Sociologia do Direito. Atuando principalmente nas seguintes temáticas: democracia, administração pública, direito administrativo, participação popular, setor público e políticas públicas, Direito indígena, Sociologia política e Sociologia Jurídica.
Rafael Schleicher - Avaliação de Serviços Públicos
Mestre em Administração Pública (MPA) pela Columbia University em Nova Iorque, MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestre/Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor de carreira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e atualmente ocupa o cargo de Coordenador-geral de Avaliação do Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital, Ministério da Economia. Já foi Oficial de Programas/Projetos no Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Assessor do Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Irel/UnB) e do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Suas áreas de interesse são Administração/Políticas Públicas, Ciência de Dados e Cooperação Internacional/Desenvolvimento.
Mônica Bragaglia - Metodologia da Pesquisa
"Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Foi docente, pesquisadora e gestora no Centro Universitário Metodista / IPA, na Pontifícia Universidade Católica do RS e na ULBRA. No Centro Universitário metodista IPA implementou e coordenou o Núcleo de Processos Acadêmicos, setor responsável pela integração de fluxos e processos entre a Secretariaria Acadêmica, Setor de Documentos Institucionais e Setor de Planejamento. Nesta mesma instituição coordenou o Curso de Serviço Social durante 7 anos. Faz parte do banco de Avaliadores de Cursos do INEP / MEC desde 2006. É mediadora de conflitos na área cível e judicial (em formação). Atualmente graduanda em Direito / PUCRS. No âmbito acadêmicos tem experiência nas áreas de gestão, pesquisa, formação e processos acadêmicos. No campo da intervenção profissional tem experiência na área de garantia de direitos, saúde (municipal e hospitalar), criança e adolescente e previdência social."