ConJur - Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse em MS
Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
13 de fevereiro de 2020, 19h26 Imprimir Enviar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por grupo indígena.
A 1ª Vara Federal de Dourados (MS) concedeu liminar em ação que buscava a proteção de posse sobre o sítio Santa Helena, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ficou estipulado prazo de 90 dias para a operação de desocupação, que deveria ser realizada pelas Polícias Federal e Militar e pela Funai.
"Mais prudente se faz manter o status quo vigente, visto que as consequências de um eventual conflito entre forças policiais e um número incerto de indígenas poderiam ser muito mais danosas aos envolvidos, inclusive com perda de vidas humanas, o que veementemente se busca evitar", destaca Toffoli. Com informações da assessoria de comunicação da Presidência do STF.