O QUE É ERRO MÉDICO? - Direito Médico - EAdvocacia - Defesa Médica
Erro Médico, quais seus limites e definições. Errar é humano. E para os médicos, também é? Na sua opinião, como o ERRO pode ser definido? O que é errar?
Definição de ERRO.
Nossa língua apresenta vários significados para ERRO.
Segundo Aurélio ERRO significa: Ação ou consequência de se enganar; comportamento inadequado; se equivocar; falta de acerto; engano; falsa doutrina; conduta reprovável, entre outros significados.
Para FORSTER (2003) o "erro pode ser uma ideia falsa sobre a realidade, ou um conhecimento inexato ou ignorante da verdade do fato ou direito, por quem se engana, supondo acertar".
No entanto, o ato de Errar apresenta peculiaridades e até classificações, podendo um erro ser comum; acidental; grosseiro; de inteligência; de vontade; de consentimento; intencional; de direito; escusável; inescusável e assim por diante.
Fato é, que apesar da enorme gama de erros encontrados na humanidade, o que realmente pesará sobre o agente, será a repercussão que determinado ERRO causará. Por exemplo: O erro cometido por um advogado pode comprometer o patrimônio e até a liberdade de seu cliente; já o erro cometido por um profissional médico pode acarretar a perda de uma vida, ou grave limitação ao paciente.
No entanto, ao analisarmos minuciosamente os dois casos será possível perceber que o erro do advogado pode ser tão grave e profundo quanto o erro do profissional de saúde, pois uma condenação injusta acarretará consequências traumáticas para a vida inteira.
Todo ser humano está sujeito a cometer erros em sua vida profissional, e a responsabilização por eles é inevitável.
Contudo, é necessário analisar a conduta adotada a fim de sopesar o grau de sua responsabilidade.
Erro médico: escusável e inescusável
Erro escusável é aquele involuntário, que decorre de força maior ou de fato alheio a vontade do agente, que não pode ser evitado, sendo portanto desculpável.
Erro inescusável é aquele voluntário, provocado, ou até mesmo premeditado, aquele que não pode ser tolerado, e que o agente tem condições de evitá-lo mas não o faz por negligência, imprudência ou imperícia.
Com essa classificação fica mais fácil determinar se a conduta do profissional incorreu em erro passível de sanção ou se se tratou apenas de uma intercorrência que não poderia ser prevista e nem evitada.
Nem sempre o "erro" ou desacerto pode ser considerado um erro propriamente dito. É necessário averiguar a prática adotada pelo profissional para saber se ele agiu dentro dos parâmetros de conduta praticados e aceitos pela ciência médica, e somente em caso de desobediência a esses critérios e protocolos é que se poderá levantar a suspeita de um provável erro.