Estudo: Amapá tem as práticas mais liberais, Piauí as menos; leia o ranking Estudo: Amapá tem as práticas mais liberais, Piauí as menos; leia o ranking
Pesquisa observa gestão tributária
E tamanho dos governos estaduais
Foi produzida pelo Mackenzie
Piauí, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul figuram como os Estados com menor liberdade econômica em 2019 Nathan Victor 15.nov.2019 (sexta-feira) - 6h00
Estudo do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica aponta os Estados do Amapá, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Paraíba como os 5 com maior liberdade econômica na Federação. Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre são os piores em práticas liberais.
O estudo avalia as condições para empreender em meio à interferência estatal, com base em dados 2017 –ano mais recente com as informações comparáveis disponíveis. Trata-se do IMLEE (Índice de Liberdade Econômica Estadual), divulgado na 4ª feira (13.nov.2019). Eis a íntegra do levantamento.
Segundo o levantamento, o Amapá, Estado líder em práticas liberais, atingiu nota 7,94 de 10 pontos possíveis. A nota máxima indica máxima liberdade econômica. Espírito Santo ocupa a 2ª posição, com 7,79. São Paulo vem a seguir, com nota 7,71.
O tamanho do Estado é uma das características avaliadas no estudo. Quanto menor, melhor a pontuação. O Amapá recebeu nota 9,18 no quesito. Espírito Santo e e São Paulo ganharam 8,91 e 8,46, respectivamente.
A nota do mercado de trabalho derruba a média do Estado do Norte: 5,79. Espírito Santo ficou com 7,22 e São Paulo apresentou a maior nota dos 3, com 7,51.
Piauí, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul figuram como os Estados com menor liberdade econômica, de acordo com o levantamento.
O Rio Grande do Sul, embora seja considerado 1 estado rico, teve mau desempenho devido às gestões ruins nos últimos anos, tanto no governo do Estado quanto de seus municípios.
No caso do Acre, o governo considerado grande valeu 7,47, 2ª pior pontuação do quesito. O indicador referente ao mercado de trabalho marcou 4,69, e o Estado acabou em antepenúltimo no ranking.
O Mato Grosso do Sul apresenta a tributação como seu pior quesito, com pontuação 4,18. O tamanho do governo foi avaliado em 8,05 e o mercado de trabalho, em 7,14.
Lanterna da pesquisa, o Piauí apresenta uma das melhores notas no tamanho do governo, 8,31. O mercado de trabalho recebeu 3,67, baixando a média.
O coordenador do estudo, Vladimir Fernandes Maciel, explica que o Brasil é considerado pelo Índice Mundial da Fraser 1 país intervencionista, possuindo pouca liberdade econômica.
"Nossa posição no ranking mundial é muito baixa e o índice estadual serve como 1 reflexo da situação dos Estados brasileiros em termos do que estão menos ativos em liberdade econômica. Os melhores colocados no ranking não podem ser tratados como descolados do Brasil como 1 todo, mas como aqueles que estão 'menos ruins na fotografia' que obtivemos no estudo", pontuou Maciel.
O estudo do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica leva em conta 3 aspectos: gastos do governo (Área 1), tributação (Área 2) e liberdade no mercado de trabalho (Área 3).
Área 1: avalia 3 indicadores relacionados às despesas do setor público: despesas primárias (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (Estado mais todos municípios em seu território); transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal e despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.
Área 2: mensura o peso tributário das 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal). Observa impostos sobre a renda, sobre propriedade e transferências de patrimônio e tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias.
Área 3: mede os aspectos relativos aos mercados de trabalhos estaduais. Observa a existências de leis estaduais sobre salário mínimo e emprego do setor público das 3 esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal).