Se uma empresa for viável (é feita uma análise independente à viabilidade da empresa), são os bancos credores em entendimento entre eles, através dessa plataforma, que decidem se é dado um “balão de oxigénio”. O crédito novo (sénior) é, em principio, concedido por todos os bancos em coordenação e não apenas por um. Isso ajuda as empresas a recuperar e por isso acelera a saída da empresa da situação de dificuldade financeira.
O mesmo se passa com os casos opostos, se uma empresa não é viável a plataforma agiliza o write-off dos créditos e a execução dos ativos que servem de colateral. Os bancos combinam como é que vão tomar conta do ativo em conjunto em vez de se atafulharem em tribunal. Por isso ajuda a acelerar o processo de limpeza do balanço.
Na prática é uma solução que poderá acelerar a redução dos NPE (Non performing exposure) que inclui o crédito reestruturado.
Esta solução é meramente uma plataforma negocial, mas poderá exigir controlo dos supervisores bancários, Banco de Portugal e BCE, no que toca à concessão de crédito fresco a empresas com crédito malparado – NPL (Non performing loans). O Banco de Portugal tem acompanhado as reuniões das Finanças com os três bancos.
Recentemente, a administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, disse que não havia possibilidade de criar um veículo para o crédito malparado, porque, para “tirar os ativos do balanço dos bancos para serem comercializados implica um desconto face ao valor do balanço. É preciso que alguém ponha essa diferença e o Estado não o pode fazer”.
No debate parlamentar, o primeiro-ministro António Costa disse, em resposta ao deputado do PSD, Luís Montenegro, que o Governo já apresentou uma proposta para o malparado a três bancos portugueses: “Ainda segunda-feira [a reunião foi terça] houve uma reunião no Ministério das Finanças com o Banco de Portugal e os três principais bancos do país com o mais elevado nível de crédito não performante, de forma a apresentarem aos bancos uma proposta de solução para eles estudarem, serem ouvidos e darem parecer sobre a matéria”. O primeiro-ministro referia-se a esta plataforma negocial.
O BCP sobe 1,56% para 22,80 cêntimos na bolsa na sequência da notícia do Eco e do Negócios de que o Governo quer centralizar a gestão do malparado.
O Eco cita inclusivé fonte do Governo a dizer que “é preciso identificar as empresas viáveis com um processo de reestruturação e quais não são e devem ir para uma falência rápida e ordenada”.