Jo�o Pessoa, 20/07/2012 - 08h31
INVESTIMENTO CG poder� ser contemplada com recursos do PAC M�dias Cidades Este � o segundo programa do PAC voltado para mobilidade urbana
| | Ministro Aguinaldo Ribeiro	O municipio de Campina Grande é uma das cidades que poderá ser contemplada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Médias Cidades apresentado nesta quinta-feira pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no Palácio do Planalto. Ao lado da presidenta Dilma Roussef, ele assinou uma portaria ministerial que institui o processo de seleção e diretrizes gerais do programa que prevê investimento de R$ 7 bilhões para obras de transporte público destinados aos municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes.
Durante a reunião, o ministro Aguinaldo Ribeiro e as ministras Miriam Belquior, do Planejamento, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais apresentarem os critérios necessários para apresentação dos projetos aos 75 prefeitos dos municípios com esta densidade populacional presentes na reunião. "Prevenimos o que pode acontecer nas médias cidades, que já acontece nos grandes centros urbanos, que é o excessivo tempo que as pessoas gastam em seus deslocamento. Por isso, estamos lançando este PAC para beneficiar as médias cidadess", disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.
O programa privilegiará projetos em fase avançada de elaboração para ter resultados rápidos para a população. "Nós sabemos que é muito importante que a gente selecione aqueles projetos que resultem em efeitos maiores sobre a população das 75 cidades", disse a presidente Dilma Roussef na abertura da reunião.
Os prefeitos interessados devem enviar carta consulta ao Ministério das Cidades entre 23 de julho a 31 de agosto. A equipe técnica do ministério analisará as propostas no período de 03 de setembro a 01 de outubro. Os prefeitos poderão ter reuniões presenciais para tirar dúvidas de 08 de outubro a 30 de novembro. No dia 14 de dezembro, o Governo divulgará os projetos de obras selecionadas. Os recursos serão disponibilizando através do FGTS .
De acordo com o IBGE, os 75 municípios aptos a participar do programa tem população estimada em 29 milhões de habitantes, que representa 15% da população brasileira (Censo IBGE 2010). Os proponentes dos projetos serão as prefeituras e os governos dos estados. Será limitado a duas propostas por município, que podem ser apresentadas tanto as duas pelo município ou em parceria com o estado, quando for o caso ou, o próprio estado poderá apresentar os dois projetos. Haverá a contrapartida mínima do proponente de 5%.
Os municípios devem apresentar projetos que beneficiem os deslocamentos em áreas de população de baixa renda e maior adensamento populacional, possuam projeto básico, apresentem situação fundiária regularizada, entre outras exigências. Entre as obras previstas no programa estão: implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações; melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo existente; aquisição de equipamentos visando integração, controle e modernização dos sistemas; elaboração de projetos e estudos associados ao empreendimento proposto.
Este é o segundo programa do PAC voltado para mobilidade urbana. Em abril, a presidente Dilma anunciou o PAC Grandes Cidades com investimento do governo federal de R$ 22 bilhões para construção de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em municípios com mais de 700 mil habitantes. O PAC Grandes Cidades está dentro do cronograma de implantação que prevê um prazo de 18 meses para os municípios com mais de 700 mil habitantes já selecionados entreguem os projetos executivos das obras para análise técnica do Ministério das Cidades.