ConJur - Justiça autoriza professores que tiraram zero em prova a lecionar
Professores tiram zero em prova e podem lecionar
10 de fevereiro de 2009, 12h51 Imprimir Enviar
Na prova aplicada pela Secretaria de Educação de São Paulo para avaliar a qualidade do corpo docente estadual, 1.500 professores temporários tiraram nota zero. Muitos deles continuarão lecionando. A 13ª Vara da Fazenda Pública aceitou pedido de liminar da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) para que apenas o tempo de serviço e os títulos fossem levados em conta e não a nota atingida na prova — eram 25 questões de múltipla escolha. Ao todo, 214 mil professores participaram do exame.
Até o ano passado, os professores eram escolhidos com a comparação do tempo de serviço prestado ao estado e dos títulos obtidos durante a carreira. Para 2009, o governo decidiu aplicar uma prova com questões sobre as matérias que eles teriam de ensinar em sala de aula. De todos que participaram, 3.500 tiraram zero. Mas 2.000 deles nunca tinham lecionado na rede de ensino do estado, como informa a Folha de S. Paulo.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, em entrevista à revista Consultor Jurídico desmentiu as informações da Secretaria de Educação. Segundo ela, as provas foram deletadas pela Imprensa Oficial, que organizou o processo seletivo. "Após a correção da prova, era preciso cruzar o resultado na prova com o tempo de serviço e os títulos. Foi aí que as provas foram deletadas do banco de dados", disse Maria Izabel, com base em "vozes de dentro da própria secretaria".
A professora se disse envergonhada com a "provinha" aplicada pelo governo, que, na sua opinião, mostrou a total incompetência da secretaria.
A Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa, informa que se as provas foram deletadas, as pessoas deixaram de apresentar recurso. Cada candidato tinha dois dias para recorrer do resultado. A secretaria, no entanto, disse não poder informar o número de recursos apresentados contra o resultado.
Para este ano, a situação não pode mais ser revertida. Mas a secretaria pretende recorrer da decisão para que em 2010 a prova de qualificação volte a ser aplicada.
Às 16h51, a Imprensa Oficial enviou e-mail à ConJur. Em nota, informa que foi contratada pela Secretaria da Educação para impressão e correção das provas referentes ao processo de avaliação de professores temporários da rede estadual de ensino, "realizando o trabalho com todos os critérios de segurança". Informa ainda que em nenhum momento cruzou as notas dos candidatos com o tempo de serviço. "Esta ação não constava do objeto do contrato e não havia qualquer informação sobre o tempo de serviço. A empresa corrigiu as provas e os resultados finais foram disponibilizados ao contratante."
O início das aulas estava marcado para o dia 11 de fevereiro. Com o resultado da prova, a Apeoesp entrou com o pedido de liminar e as aulas tiveram de ser adiadas para o dia 16.
Na sexta-feira (6/2), a juíza Maria Gabriela Pavlípoulos Spaolonzi colocou na balança o atraso no início das aulas e a qualidade dos professores. Aceitou o pedido de liminar, para que apenas o tempo de serviço e os títulos sejam levados em conta na hora de escolher os professores da rede pública.
"A Procuradoria-Geral do Estado destaca a possibilidade exclusiva de se divulgar, até 9 de fevereiro de 2009, uma única lista classificatória possível, elaborada com base nos critérios de tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante", escreveu a juíza na liminar.
Em decorrência de todas as providências a serem adotadas para cumprimento da liminar concedida, noticia-se que o corpo discente retardará, no mínimo, em sua semana, o início de seu ano letivo.