Fiscalização desmobiliza blocos clandestinos e coíbe aglomerações – Diviweb
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro desmobilizaram 11 blocos clandestinos de carnaval até o momento, sendo três no sábado (26), cinco no domingo (27) e três segunda (28). Os blocos de rua ainda estão proibidos de desfilar neste ano na capital fluminense devido à pandemia da covid-19, mas as festas privadas foram autorizadas.
Na cidade do Rio, a maioria dos blocos clandestinos se concentrou na região central, em pontos como a Praça XV, a Avenida Presidente Vargas, Rua 1º de Março, Praça da Cruz Vermelha, na região portuária, no Boulevard Olímpico e no Lago da Prainha.
A secretaria informou que monitora esses eventos irregulares para que não haja transtornos na cidade e a Guarda Municipal atua na desmobilização dessas aglomerações para reduzir possíveis danos em situações com multidões e também para evitar o bloqueio de vias.
"Durante as abordagens feitas pelos agentes, os organizadores dos blocos clandestinos não se apresentam formalmente, não sendo possível, até o momento, identificação de responsáveis. Após intervenção das equipes, os foliões se dispersam dos locais", informou a secretaria.
Os órgãos destacam, ainda, que contam com a conscientização e a colaboração da população para evitar a participação nesses eventos não autorizados. As fiscalizações são realizadas por 1.260 agentes diariamente.
A Secretaria Executiva de Controle Urbano da Prefeitura do Recife (Secon) informou que, da noite da sexta-feira (25) à manhã desta terça-feira (1), foram realizadas vistorias em 514 estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de evitar ocupação irregular de logradouros públicos e consequentes aglomerações. Foram emitidas 73 notificações.
"A fiscalização visa garantir o cumprimento do Decreto Nº 52.249 do Governo do Estado, que prevê restrições a festas e shows no período que vai de 25 de fevereiro a 1º de março. Até o final da vigência da norma, a prefeitura continuará atuando nos tradicionais polos de folia, como o Bairro do Recife, com um efetivo de profissionais da Secon, Guarda Civil Municipal do Recife, Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife, Vigilância Sanitária e Procon-Recife. A Polícia Militar de Pernambuco segue dando apoio às ações de fiscalização", disse o município.
Segundo a prefeitura de Olinda, durante o período que corresponde ao carnaval, foram registradas algumas aglomerações de pessoas, principalmente onde estão situados os bares na área histórica. Para coibir as aglomerações, a prefeitura montou uma força-tarefa para com a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo; Segurança Cidadã; Executiva de Controle Urbano; Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Saúde de Olinda para fiscalizar os trechos tradicionais de focos da folia na cidade.
"A fiscalização, que contou ainda com a Polícia Militar de Pernambuco, tem acontecido durante esses dias, sempre das 8h à meia-noite, e com um efetivo superior ao que vinha sendo desenvolvido na semana pré-carnavalesca", disse a administração municipal.
De acordo com a prefeitura de Salvador, até o momento nenhuma denúncia foi recebida referente à realização de blocos clandestinos na cidade. "Uma força-tarefa com órgãos municipais foi mobilizada desde a última quarta-feira (23), com apoio da Polícia Militar, no sentido de conscientizar os cidadãos para evitar aglomerações nas ruas, coibir o comércio não regulamentado e a poluição sonora, além de verificar o cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19 nos estabelecimentos comerciais", informou o município.
A prefeitura de Belo Horizonte informou que os blocos de carnaval não estão proibidos na capital mineira, mas que, este ano, não contam com a organização e nem com o apoio financeiro do município.
"A manifestação espontânea é um direito constitucional, previsto em lei. O respeito ao código de posturas e às leis de trânsito, no entanto, deve ser mantido em todas as situações, estando a prefeitura alerta no sentido de garantir que ambos sejam cumpridos", disse a administração municipal.
Em Brasília, cinco estabelecimentos e pontos de aglomeração foram interditados e três autuados em operação na noite de segunda-feira (28), por descumprimento às normas distritais e protocolos sanitários de combate à covid-19.
A vistoria, que contou com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em operação conjunta com órgãos do governo, visitou ao todo 12 estabelecimentos, entre as 19h de segunda-feira e 2h da madrugada de hoje (1).
O coordenador da força-tarefa do MPDFT, Eduardo Sabo, e a promotora de Justiça Hiza Carpina acompanharam a operação, que passou pela Asa Sul, Asa Norte, Área Central de Brasília, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal e Varjão.
No Setor de Indústrias Gráficas, um bar foi interditado por falta de documentação. Já no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte (SAAN), duas casas de festas foram fechadas por cobrança de entrada, promoção de aglomeração e falta de documentação, mesmo motivo do fechamento de um bar no Setor de Garagens Oficiais (SGO).
As autoridades governamentais estiveram presentes ainda na Galeria dos Estados, na área central de Brasília, onde atuaram para dispersar um bloco de carnaval, com autuação dos responsáveis e apreensão de instrumentos musicais. Também foram autuados um bar no Sudoeste e um no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN) por consumo de narguilé.