Bancada do AM se reúne para blindar Zona Franca na reforma tributária | Em tempo
Defesa do ZFM
Bancada do AM se reúne para blindar Zona Franca na reforma tributária
O relatório apresentado no Senado já prevê regra de exceção para a Zona Franca de Manaus, mas precisa de ajustes, segundo bancada amazonense
Em Tempo* 18 de setembro de 2019 - 19:41
O senador Omar Aziz coordenou a reunião com os demais representantes da bancada do Amazonas | Foto: Divulgação
Brasília - A bancada federal do Amazonas se reuniu nesta quarta-feira (18) em Brasília para discutir formas de blindar a Zona Franca de Manaus na reforma tributária. O relatório da PEC 110/2019, que trata da reforma, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Estiveram reunidos os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), além dos deputados federais José Ricardo (PT), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (PR), Delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PR).
De acordo com o Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários e Estratégicos do Amazonas, Nivaldo Mendonça, o relatório apresentado hoje no Senado já prevê regra de exceção para a Zona Franca de Manaus, mas carece de ajustes.
"Ele precisa de alguns ajustes para garantirmos, além da competitividade das empresas, a receita do Estado. O texto de hoje não garante a receita do Estado", destacou Mendonça.
De acordo com o senador Omar Aziz, para garantir que a receita fique no estado é necessário que a alíquota de ICMS seja cobrada diferente de como está previsto atualmente no texto da PEC.
"O trabalho agora é em cima do ICMS, para que, no Amazonas, seja cobrado na origem, e não no destino, como nos demais estados" finalizou o senador.