O projeto de lei 253/2020 que trata da renovação por 5 anos dos contratos "emergenciais" na educação é adiado pelo segundo dia consecutivo, de terça para quarta e de quarta para quinta-feira. Deputados da base do governo Leite querem reduzir para 3 anos sem qualquer garantia dos empregos. É preciso lutar pela efetivação de todos os contratados e terceirizados da educação!
quinta-feira 17 de dezembro de 2020| Edição do dia
Em tarde de votação, nessa quarta-feira (16), na assembleia legislativa do RS, deputados aprovam criação de contratos emergências para Brigada Militar, contratos para Bombeiros e para saúde, deixando de votar o projeto de renovação de contratos temporários do magistério do RS, deixando claro como Eduardo Leite (PSDB) e a Assembleia Legislativa tratam a educação sempre em último plano, fica evidente também que não há a mínima intenção de realização de concursos públicos, principalmente para o magistério, e sim aumentar o número de trabalhadores precarizados no Estado.
O magistério público do RS vem sofrendo com profundos ataques aos seus direitos a muitos anos, desde 2015 com o congelamento e parcelamentos dos salários. Mais recentemente com a perda do plano de carreira em 2019, até o não pagamento do piso salarial do magistério. São inúmeras as perdas e grandes as humilhações que essa categoria de trabalhadores sofre.
Na tarde desta quarta-feira (16), esperava-se que ocorresse a votação das renovações dos contratos "emergenciais" do magistério, projeto 253/2020. Porém pelo segundo dia foi adiada a votação desse PL. Esse projeto conta com emendas que foram construídas em conjunto entre a Comissão de educação da ALERGS, o Comitê Estadual das Educadoras Contratadas do RS, o CPERS sindicato, trabalhadores da educação e deputados.
Essas emendas tratam da renovação de 5 anos para os contratados, garantido o emprego durante esse período, sem ameaça de perda de trabalho.
É colocando também que o tempo de contrato passará a contar como pontuação para possíveis concursos públicos no estado, além de solicitar a não demissão de trabalhadores em licença saúde por mais de 15 dias.
Essas emendas devem ser apreciadas na sessão dessa quinta-feira (17). A bancada do governo trouxe uma emenda para contrapor os 5 anos de renovação, querem diminuir para 3 anos de renovação contratual.
As trabalhadoras e trabalhadores do magistério devem ficar atentos a essa votação, mas sem ter nenhuma ilusão nestas propostas.
É preciso lembrar que 43% da categoria está sob esses regimes precários de trabalho, ditos "emergenciais", exercendo a mesma função, em alguns casos há 30 anos, mas sem os mesmo direitos. Ainda que a luta pela estabilidade no emprego por 5 anos possa ser vista como um vitória parcial a defesa dos trabalhadores precários em regime de contratação só terá uma vitória de fato diante da efetivação de todos os contratos sem a necessidade de concurso! Não faz sentido submeter a uma prova seletiva uma pessoa que já exerce sua profissão há anos.
Nenhuma política menor que a efetivação trará dignidade e garantia de direitos a estes Trabalhadores! Nós professores e militantes do Movimento Nossa Classe-Educação e do Esquerda Diário nos solidarizamos e nos somamos junto ao Comitê Estadual das Educadoras Contratadas do RS na luta pela efetivação de todos os e as contratadas e terceirizadas do magistério gaúcho. Mesmo trabalho mesmos direitos!
Eduardo Leite / Crise capitalista / Crise na Educação / Nossa Classe Educação / Que os capitalistas paguem pela crise! / Sociedade / Educação / Economia / Política
3Cai Salles, mas para parar a boiada é preciso enfrentar o governo e todo regime
4Jovem PCD do Maranhão é brutalmente assassinado pela polícia
5Docentes da USP farão paralisação em defesa da universidade nesta quinta, 24
Na Porto Alegre de Melo, moradores da Vila Cruzeiro procuram madeira na rua por falta de gás
Com 14 milhões de famílias na miséria, é preciso lutar por um auxílio de pelo menos um salário mínimo