Pedro Puttini Mendes - Jus.com.br | Jus Navigandi [950506]
15/08/2012 14:46 4
29/05/2011 17:55 13
Invalidade de notificação editalícia no processo administrativo das pessoas jurídicas privadas
08/11/2010 09:56 1
PALAVRAS-CHAVE: Notificação editalícia. Processo Administrativo.KEYWORDS: Notification by publication. Administrative Procedure. RESUMO: O presente artigo visa discutir e abrir precedentes para discussão sobre o processo administrativo no âmbito das pessoas jurídicas de direito privado particulares, em especial no que se refere…
Operadoras de saúde suplementar x modismo jurídico
05/11/2010 22:43 1
PALAVRAS-CHAVE: Saúde Suplementar, Pública, Modismo, Dano Moral.KEYWORDS: Health Insurance, Public, Fad, Moral Damage.RESUMO: O presente artigo visa elucidar a visão sobre um campo muito específico e não muito atual do direito, a Saúde Suplementar, regulamentada pela Lei n° 9.656/98, vigente…
Assessor Jurídico. Graduação em DIREITO pela Universidade Católica Dom Bosco. Experiência na área de Direito, com ênfase na área de Direito e Processo Civil em geral, Saúde Suplementar, Direito e Processo Trabalhista. 2010: Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil. Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.