SEC acena com "SOX light" para companhias menores » Capital Aberto
SEC acena com "SOX light" para companhias menores
Christopher Cox, presidente do conselho da Securities and Exchange Commission (SEC), admitiu, pela primeira vez, que uma proposta de revisão das exigências da lei Sarbanes-Oxley (SOX) para as companhias de pequeno e médio porte poderá entrar em audiência pública em dezembro. Numa reunião fechada com o presidente do conselho do órgão supervisor das auditorias, o PCAOB, ele discutiu as chances de atender a algumas recomendações de isenção apresentadas no meio do ano por um comitê de aconselhamento da SEC. Até o momento, a SEC havia apenas ampliado os prazos de adequação à lei para estrangeiros e empresas de pequeno porte, mas não reduzido as obrigações.
Os resultados da conversa só serão conhecidos na reunião aberta que a SEC marcou para o próximo dia 13. Limitando-se a dizer que era preciso "fazer valer as lições aprendidas nos últimos quatro anos", Cox se recusou a fornecer detalhes sobre as possíveis mudanças. Ele insinuou que uma isenção total das exigências da seção 404, que trata da revisão dos controles internos, é pouco provável. Mas assegurou que o foco será aliviar as companhias menores de gastos desproporcionais com auditoria.
Outros assuntos muito discutidos ao longo do ano estão agendados para o dia 13, como as exigências para cancelamento do registro de companhias estrangeiras, a autorização de uso da internet para envio de informações sobre assembléias (proxy materials) e a revisão das regras sobre a inclusão de propostas de acionistas na pauta dessas reuniões.
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