Pnage reúne governos estaduais em Maceió — Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Pnage reúne governos estaduais em Maceió
Brasília, 31/5/2010 – Representantes do Ministério do Planejamento, da direção do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) vão se encontrar com os coordenadores estaduais do programa para tratar, entre outros assuntos, de uma possível agenda de cooperação, para além de 2010, com base nos avanços já obtidos até o momento. Os assuntos serão abordados na 16ª Reunião do Colegiado Técnico Consultivo (CTC/Pnage), nos dias 7,8 e 9 deste mês, em Maceió (AL).
O Pnage tem o papel de contribuir com a melhoria do gasto público e as reuniões do CTC, realizadas a cada três meses em estados diferentes do país, têm a finalidade de fazer esse acompanhamento, levando em conta as dificuldades e os acertos das experiências e ações em andamento.
A próxima reunião do CTC analisará os resultados preliminares do levantamento, feito junto às secretarias estaduais, das demandas e projetos considerados prioritários pelos governos e que precisam ainda de apoio. Essas informações vão subsidiar as discussões sobre a necessidade ou não de haver uma segunda fase de realização do programa federal.
Outra pauta do encontro será a discussão do programa de capacitação dos Estados para 2011, com a possibilidade de que os conhecimentos sejam repassados pela modalidade de ensino a distância (EaD).
O encontro também servirá como oportunidade para a apresentação da metodologia de elaboração de Cartas de Serviços. O uso desse documento, preferencialmente pelos órgãos públicos que prestam atendimento ao cidadão, é uma recomendação do Decreto Presidencial 6.932, de 2009, e uma exigência, no caso das instituições federais.
A 16ª Reunião do CTC/Pnage contará ainda com a realização de palestra a cargo de um representante da Controladoria Geral da União (CGU) com orientações aos Estados sobre a execução do Pnage.