Sáb , 13/07/2019 às 19:17
Um projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente Jair Bolsonaro numa saia justa. A proposta obriga a inclusão de informações sobre pessoas com autismo no Censo 2020. Mas a pesquisa, que registra características e condições de vida da população brasileira, foi alvo de corte da equipe econômica, obrigando o IBGE a reduzir o número de perguntas do questionário básico - de 34 para 25 - e do questionário mais completo - de 112 para 76. Como os formulários já foram validados, não resta outra alternativa a não ser o veto presidencial.
"O ideal é que esse projeto de lei tivesse sido aprovado no ano passado, pois aí teríamos tempo hábil para incluir isso no IBGE", reconheceu a senadora. Ela admitiu a dificuldade de se fazer uma pergunta sobre a presença de autistas em uma pesquisa como o censo, embora considere que é preciso jogar luz sobre o tema. "É super desafiador saber como vai ser feita essa pergunta. Não adianta chegar no sertão nordestino ou na periferia de São Paulo e perguntar se tem um autista em casa, porque as pessoas não sabem o que isso significa", disse.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a equipe da ministra Damares Alves destacou que o projeto fere a convenção da pessoa com deficiência - segundo a qual não é um diagnóstico médico que define um autista, mas sim uma avaliação biopsicossocial. Essa avaliação é corroborada pelo Grupo de Washington, que discute metodologias para pesquisar e gerar dados sobre pessoas com deficiência.
"Como explica a presidente do IBGE, o Censo carece de critérios específicos em relação ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa, técnica e que trará resultados dois anos antes, agilizando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes", escreveu Bolsonaro ao compartilhar o vídeo.
No vídeo, Susana diz que "o Censo não é a pesquisa adequada para se levantar o número de autistas no Brasil". Ela defende que a PNAD é a pesquisa de maior detalhamento do IBGE. Enquanto o censo é realizado a cada 10 anos e envolve milhões de residências, a PNAD é realizada com uma amostra de famílias e tem periodicidade menor, com o objetivo de aprofundar e atualizar os dados do censo.
"Essa condição merece um levantamento específico, com treinamento direcionado a apuração desses dados. O IBGE não quer que números superficiais sejam divulgados que poderiam atrapalhar as políticas públicas para esse grupo", afirma a presidente do IBGE.