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joy teen card - Termos e Condições
Através do SITE, a ELEMENT MARKETING E PARTICIPAÇÕES LTDA ou simplesmente ELEMENT, disponibiliza o acesso aos USUÁRIOS de diversos conteúdos. A ELEMENT se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração dos SITES JOYCARD, assim como o de eliminar ou modificar, os CONTEÚDOS, os TERMOS DE USO, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.
O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que a utilização dos SITES JOYCARD e dos seus CONTEÚDOS é de sua única e exclusiva responsabilidade.
A disponibilização dos CONTEÚDOS pela ELEMENT tem caráter gratuito para todos os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização dos CONTEÚDOS das seções "Cadastre-se", "Cartão JoyCard", "Área do Cliente" somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações específicas sobre o USUÁRIO, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
O USUÁRIO compromete-se a utilizar os SITES JOYCARD e os seus conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste TERMO DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a utilizar os SITES JOYCARD e seus CONTEÚDOS de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.
O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através dos SITES JOYCARD ou dos CONTEÚDOS empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.
- se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da Element ou do titular dos direitos correspondentes;
- se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da ELEMENT ou ainda direitos incorporados aos SITES JOYCARD e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.
As orientações, informações e características técnicas constantes nos SITES JOYCARD não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário, para uso de nossos produtos ou serviços comercializados. Eventualmente, para utilização de alguns produtos ou serviços, pode o consumidor necessitar da contratação de profissional habilitado ou assessoria técnica pertinente.
- o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas dos SITES JOYCARD e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;
- não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS, e tampouco indicado ou sugerido que a Element tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;
- excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à ELEMENT;
O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a ELEMENT e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela ELEMENT dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.
Para utilizar alguns dos CONTEÚDOS é necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente à ELEMENT alguns dados de caráter pessoal, por exemplo, aqueles exigidos nas seções "Cadastre-se", "Cartão JoyCard" ou "Área do Cliente". A ELEMENT tratará essas informações por meios automatizados segundo o disposto em sua Política de Privacidade, disponível por link constante na página principal do SITE.
Caso ocorra a venda por meio de cartões de crédito, os números do cartão de crédito informado pelo cliente são automaticamente eliminados da base de dados das Lojas Online dos SITES JOYCARD após a operação de compra, não sendo, sob nenhuma hipótese mantido em nosso arquivo.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DOS SITES JOYCARD E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DOS SITES JOYCARD, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
Em virtude de questões técnicas e operacionais, a ELEMENT não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.
A ELEMENT exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos SITES JOYCARD e dos seus CONTEÚDOS.
6.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS SITES JOYCARD E DOS SEUS CONTEÚDOS
A ELEMENT exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, à exemplo "hackers", a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS realizem nos SITES JOYCARD ou de seus CONTEÚDOS.
A ELEMENT exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS. Esclarecemos que a ELEMENT não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus CONTEÚDOS.
"Phishing" é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. Se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A ELEMENT nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail.
6.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SITES JOYCARD E DOS SEUS CONTEÚDOS
A ELEMENT exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:
- da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos SITES JOYCARD ou aos seus CONTEÚDOS;
- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos SITES JOYCARD ou aos CONTEÚDOS;
- da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelos SITES JOYCARD ou seus CONTEÚDOS;
- da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade dos SITES JOYCARD ou dos seus CONTEÚDOS;
- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos SITES JOYCARD ou seus CONTEÚDOS;
- dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através dos SITES JOYCARD;
- do descumprimento, da mora, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso aos SITES JOYCARD ou ao seus CONTEÚDOS.
A ELEMENT não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos CONTEÚDOS.
A ELEMENT exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:
- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através dos SITES JOYCARD;
- da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE; - da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através dos SITES JOYCARD;
- da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através dos SITES JOYCARD;
- da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através dos SITES JOYCARD;
- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através dos SITES JOYCARD;
- dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através dos SITES JOYCARD;
Fica expressamente proibida, aos USUÁRIOS que utilizam os SITES JOYCARD, a reprodução parcial ou total de quaisquer CONTEÚDOS de serviços prestados por terceiros ali referenciados.
6.7 SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AOS SITES
OS SITES colocam à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos denominados LINKS DE ACESSO (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos USUÁRIOS ter acesso a páginas pertencentes à terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a ELEMENT e os proprietários das páginas externas.
A ELEMENT não avalia previamente, nem controla ou aprova os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.
Nesse sentido, a ELEMENT não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:
- da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos SITES JOYCARD acessados através de um link estabelecido a partir dos SITES JOYCARD;
- da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir dos SITES JOYCARD.
6.8 UTILIZAÇÃO DOS SITES, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
A ELEMENT não garante que os USUÁRIOS usem os SITES JOYCARD, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
A ELEMENT também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.
Portanto, a ELEMENT exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.
A ELEMENT não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com aos SITES JOYCARD ou seus CONTEÚDOS.
8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AOS SITES E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS
A ELEMENT reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso aos SITES JOYCARD e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram este TERMO DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.
A publicação dos SITES JOYCARD e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A ELEMENT, no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização dos SITES JOYCARD e de seus CONTEÚDOS.
Estes TERMOS DE USO são regidos pela lei brasileira. A ELEMENT e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de São Paulo - SP.
Browser - Aplicativo que faz a interface entre o computador do usuário e servidores remotos, seja através de uma linha telefônica, uma placa de rede ou dispositivo infravermelho, conectados a Redes como a World Wide Web (a Internet que conhecemos). Estes programas permitem a visualização de dados, documentos, imagens e gráficos através de consultas aleatórias ou sistemáticas. Os mais utilizados são o Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome.
Home Page (HP) - Confundido com o termo SITE, a definição de "Home" se aplica apenas à primeira página do Web Site ou Seção. Por ser a porta de entrada do usuário ao SITE, a "HP" costuma trazer o conteúdo mais recente e atalhos úteis para os diversos serviços disponíveis.
Links ou hiperlinks - Atalhos que direcionam a navegação dos usuários através do mesmo Web Site, ou para outro ponto da Internet.