Saúde de Paranaíta é referência entre os 141 municípios no Projeto APRIMORA do TCE de Mato Grosso
''Outras áreas como: Contratações públicas, Alimentação escolar e Frotas também são destaques depois da implantação do Monitoramento do Plano de Ação''
Publicado em: 10/04/2018 ás 15:12:00
Por meio de 21 oficinas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do Programa APRIMORA, capacitou servidores públicos dos 141 municípios de Mato Grosso, dentre eles servidores da Prefeitura de Paranaíta, capacitados em processos de avaliação de controles internos, gestão de frotas, contratações públicas, gestão de saúde, gestão financeira e gestão de riscos relacionados à alimentação escolar. As capacitações promovidas pelo programa rendem resultados positivos para a sociedade mato-grossense e Paranaíta já desponta como referência e bom exemplo a ser seguido depois que implantou o Monitoramento do Plano de Ação do APRIMORA.
As mudanças sobre são destaque em matéria publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, órgão maior no controle dos recursos públicos, acompanhe cada uma das auditoria solicitada no projeto aprimora, no município de Paranaíta/MT:
LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS (MUDANÇAS)
Não existia um espaço apropriado e exclusivo para a Farmácia Central, depois da Auditoria do Aprimora em Logística de Medicamentos, Foi adequada uma sala somente para dispensarão da Farmácia Central. Antes se entregavam os medicamentos em cada PSF, e depois, só se dispensa medicamentos na Farmácia Central, por farmacêutica do município; O estoque de medicamentos e insumos que eram mau acondicionados, com caixas no chão e de forma inadequada, segundo a legislação, logo, depois da auditoria, as salas foram adequadas com mais espaço para estoque; Está tendo maior acompanhamento por dois Auditores em saúde pública que o município possui, e percebe-se através dos relatórios de trabalho que é elaborado junto a Gestão.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MUDANÇAS)
O Gestor Municipal criou juntamente com a equipe, um plano de ação, onde ocorreram algumas melhorias, de início as melhorias foram na Escola Juscelino K. de Oliveira, onde antes não se tinha as cozinhas de forma adequada, os alimentos eram armazenados em armários de madeira ou armários de ferro, que enferrujavam, no entanto, depois da auditoria, o Gestor Público colocou no plano de ação e está cumprindo, a UCI está monitorado o trabalho iniciando na escola JK, que atualmente possui as cozinhas com prateleiras de granito e bancadas de granito para armazenar os alimentos. Recentemente a revitalização da Escola JK, melhorou o acesso, criou passarelas, criou jardins e reformou os banheiros tudo isto muito elogiado pela população. O Centro de Educação Infantil II, antes funcionava em casa alugada, atualmente possui prédio próprio, que ainda continua sendo adequado as necessidades;
A Escola Nossa Senhora das Graças, que antes contava com 13 alunos, através da recomendação da UCI para economizar e facilitar a logística dos mesmos e até mesmo da merenda escolar, os alunos foram alocados para a escola JK e por meio de Decreto Municipal a escola Nossa Sra. das Graças foi paralisada; A merenda escolar perecível era entregue por diversos veículos, caminhonetes, após a auditoria da UCI "aprimora" e Plano de Ação da Gestão, a entrega da merenda escolar perecível passou a ser melhor planejada, onde está sendo utilizado o caminhão câmara fria da Educação; A Nutricionista da Educação, antes não cumpria rigorosamente o cardápio e não haviam manuais para as merendeiras, após a Auditoria e Plano de Ação, a Nutricionista passou a fazer Ficha Técnica de Preparo (FTP) nos cardápios e passou a elaborou manual de boas práticas; Após a Auditoria e plano de ação, a Equipe de Licitações, passou a fazer contrato para cada produtor pertencente ao Certame da Agricultura Familiar "Chamada Pública"; Está sendo cumprida a exigência do FNDE, onde somente se alimentam nas escolas os "escolares" e não os profissionais da educação.
FROTAS (MUDANÇAS)
Antes a Frota municipal não utilizava requisição de abastecimento, e depois da auditoria, utiliza bloco de requisição devidamente preenchido; Haviam ETs (Equipamentos de Transporte) que não tinham identificação visual, após, foram colocados adesivos nos ETs que faltavam regularizar; Melhorada a organização dos arquivos físicos dos ETs, como CRLV, e manuais; Após a auditoria e Plano de Ação da Gestão, tem se o controle de todos os servidores que utilizam ETs da frota municipal; Antes havia servidor que não possuía curso de Condutor Escolar, mas depois de notificado através da auditoria, já regularizou; A Garagem do pátio da Secretaria de Obras, existiam ETs que não eram públicos, atualmente foram retirados; Não existia controle de pneumáticos, foi comprado um marcador elétrico de pneus com a marca do município para evitar desvios, e existe o controle; Não existiam banheiros na Oficina própria e na borracharia, após a auditoria e plano de ação, foi reformado o banheiro da Oficina e construído um banheiro na borracharia própria; Antes o Mecânico da oficina própria escorava os veículos em troncos de madeira para consertar os carros, logo após a auditoria, foi comprado um elevador de ET, e mitigou ao máximo o risco de acidentes; Para auxiliar o vigia na garagem municipal foi instalado o sistema de monitoramento; Um macaco hidráulico novo foi adquirido para a borracharia, o antigo estava muito desgastado; As placas dos ETs que estavam danificadas ou velhas foram trocadas; Não existia nos editais de serviços mecânicos, foi recomendado na auditoria feita pela UCI "Aprimora", e atualmente foi instituída a Tabela Tempária no Edital de Licitação de Serviços mecânicos, pois esses serviços são pagos por hora trabalhada, e é necessário um parâmetro para se chegar ao preço de cada serviço, seja retifica de motor, seja troca de uma bieleta de carro de passeio, e TABELA TEMPÁRIA é fantástica para esse fim.
Antes as Máquinas de grande porte e caminhões ficavam no relento pois a garagem era velha e estava caindo, depois da auditoria a gestão construiu uma garagem nova, de grande porte;
''A Gestão ainda precisa fazer muitas mudanças e melhorias, no entanto está no caminho certo e iniciou o processo, onde está sendo acompanhado com o MONITORAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO, pela Unidade de Controle Interno. As demais mudanças serão executadas gradativamente, conforme cada plano de ação elaborado pela Administração Municipal, todas asa recomendações foram acatadas pelo gestor municipal e foram implementadas mudanças de grande relevância". Ressaltou o Controlador interno, Francis Miron.