Recurso de Lula contra condenação no caso do triplex chega ao STJ - WSCOM
Presidente do STJ disse nesta semana que recurso poderia ser julgado em até 40 dias após ser encaminhado ao tribunal. Processo que condenou o ex-presidente foi encaminhado pelo TRF-4
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá chegou na noite desta quinta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O recurso especial tenta reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro. Em abril, Lula começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Entenda a condenação de Lula no caso do triplex
No mesmo mês que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.
Por lei, cabe ao TRF-4 decidir se admite esses recursos para que os tribunais superiores analisem o questionamento do condenado. O TRF-4 decidiu aceitar o recurso ao STJ em junho, mas negou para o STF, argumentando que não havia questão constitucional a ser respondida. A defesa recorreu para o recurso também ir ao Supremo.
Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ por meio eletrônico. A defesa poderá refazer pedido de cautelar para suspender os efeitos da condenação, ou seja, prisão e inelegibilidade. O STJ negou antes o pedido com argumentação de que o recurso ainda não havia chegado.
Em entrevista a jornalistas nesta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegar à Corte.
Noronha explicou que o julgamento deve ocorrer rápido, como outros casos da Operação Lava Jato, sobretudo em razão da eficiência do relator processos ligados ao esquema da Petrobras na Corte, o ministro Félix Fischer. Mas disse que o caso não será acelerado em razão da tentativa de Lula de se manter candidato.
Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.
Na madrugada do último sábado (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1 pela rejeição do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência por considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de políticos com condenação por órgão colegiado.
A defesa do ex-presidente fez três tentativas de recursos no STF depois da decisão do TSE. Dois pedidos já foram rejeitados e um terceiro ainda está pendente de análise pelo TSE, que vai decidir se manda ou não o caso para o Supremo.
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