Publicação : 14/01/2020 19:52
São Paulo, 13 de janeiro de 2020. Com ágio histórico de 7.209 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Infraestrutura Brasil apresentou, no último dia 08/01, na B3, a oferta vencedora de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias "Piracicaba-Panorama". A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Considerando a outorga proposta hoje e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo. O leilão de rodovias de hoje foi o primeiro realizado este ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país. Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão. Confira abaixo o resultado da licitação do Lote "Piracicaba-Panorama":
Outorga mínima: R$ 15.049.433,02
Oferta de outorga: R$ 1,1 bilhão – ágio de 7.209,25 %
Oferta de outorga: R$ 527,05 milhões – ágio de 3.402,03%
O leilão histórico, não só pelo ágio alcançado, mas também pela participação inédita do Fundo Soberano de Investimentos de Cingapura – integrante do consórcio vencedor ao lado do Banco Pátria – é consequência direta das modernizações que foram feitas no edital de licitação com objetivo de atrair investidores estrangeiros. "O resultado mais uma vez demonstra que licitações comprometidas com a transparência e a segurança jurídica dos contratos trazem credibilidade para os projetos paulistas", avalia Renata Perez Dantas, diretora geral interina da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. Vale lembrar que as últimas licitações de rodovias paulistas receberam propostas com ágios de até 438%, como foi o caso da oferta da Arteris para o lote "Rodovias dos Calçados". Em razão disso, algumas inovações trazidas pela modelagem paulista para concessões de rodovias vêm sendo adotadas em outros certames, como é o caso da previsão de acordo tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o investidor; do mecanismo de proteção cambial que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira e da redução dos requisitos de qualificação técnica, dando oportunidade para a subcontratação qualificada.
Dando sequência ao processo, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta do Consórcio Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.
Ainda este ano, a ARTESP deve concluir a licitação do Lote Rodovias do Litoral Paulista. O projeto já foi apresentado em audiências e consulta públicas e está em fase de refinamento do edital frente às contribuições recebidas.
Piracicaba-Panorama. No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.
Inovações tarifárias. O edital também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
Segurança viária. A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.
Benefícios regionais. Há previsão de que as 62 Prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destinação. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.
O projeto de concessão conta com a assessoria técnica da IFC - International Finance Corporation, organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto. A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.