10 de junho de 2012 por tnconcursos
Comentários 8 Olá!!
Hoje trouxe mais questões comentadas sobre a Lei nº 8112/90!
#PattyDicas nº11 – Lei nº 8112/90
(FCC/TRT-8/Analista/2010) Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoção:
Comentários: A promoção é um movimento ascendente dentro da mesma carreira, com acréscimo de vencimentos e de responsabilidades. Dá-se por merecimento ou antiguidade.
(FCC/TRT-22/Analista/2010) Nos termos da Lei nº 8.112/90, Maurício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro município, onde deva ter exercício, terá no
Comentários: O servidor é dito removido, quando deslocado, dentro do mesmo quadro de servidores, de um lugar para outro, que pode ser na mesma cidade ou entre cidades distintas. Ex. tem-se remoção quando um analista judiciário, lotado em uma vara criminal da Justiça Federal, tem sua lotação alterada para uma vara de Execução Fiscal, dentro ou não da mesma Seção Judiciária. Tome-se, ainda, a hipótese de um Técnico da Receita Federal, nomeado para uma vaga numa cidade de fronteira, ir para uma capital.
14 – (FCC/TRT-8/Analista/2010) A Lei nº 8.112/90 estabelece que a reintegração
a) quando provido o cargo do servidor estável objeto desta, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou ainda, posto em disponibilidade.
b) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
c) será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
d) é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
e) é o retorno à atividade de servidor, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Art.24, § 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
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8 Comentários para "#PattyDicas"
estudante disse:	10 de junho de 2012 às 9:45	Quanto a recondução:
Quem será aproveitado? o servidor que foi inabilitado no estágio ou o servidor B que estava ocupando depois q ele saiu do cargo?
Ficou meio ambiguo.
Responder	Joana Azevêdo disse:	10 de junho de 2012 às 10:19	Adorei, mas não acertei nenhuma questão. Preciso estudar mais D.A
Responder	Glicia disse:	10 de junho de 2012 às 11:50	Adorei as Pattydicas!!!!
Responder	Glicia Pereira disse:	10 de junho de 2012 às 11:51	Adorei…as Pattydicas!!!!
Responder	cleber disse:	10 de junho de 2012 às 12:21	Oi Professora Patrícia, tudo bem?
No caso da questão 14 (reintegração) a resposta correta não seria a alternativa E? Pois, como está dito nas observações, a reintegração é para o servidor estável que foi demitido por P.A.D. e que retona ao trabalho por vias judiciais/administrativas. qo passo que a alternativa A se refere à readaptação?
Responder	Marcello disse:	11 de junho de 2012 às 9:28	Cléber não sou a professora, mas vou te responder hehehe.
Letra A está correta é reintegração
Letra B é uma readaptação
Letra C é uma Readaptação
Letra D é uma Reversão
Letra E é uma RECONDUÇÃO.
Você tem que atentar mais as alternativas pq nem sempre quando se fala em RETORNAR quer dizer que é por um PAD por vias judiciais ou administrativas como vc colocou.
Responder	tnconcursos disse:	11 de junho de 2012 às 10:33	Oi, meninos! Tudo bem?
Olha só, no caso da reintegração o servidor ESTÁVEL, anteriormente demitido, TEM INVALIDADA A SUA DEMISSÃO por decisão administrativa ou judicial.
Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante, SE ESTÁVEL, será RECONDUZIDO ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade (nesse caso, com remuneração proporcional ao tempo de SERVIÇO).
Se as dúvidas persistirem, entrem em contato comigo pelo meu site (www.profapatriciacarla.com.br) que terei o maior prazer em respondê-las.
Profa. Patricia Carla
Responder	Rodrigo disse:	7 de fevereiro de 2013 às 4:07	Aproveitando ainda a discussão levantada pelo Cleber, eu concordo plenamente com o gabarito da questão – alternativa A, porém, quero comentar aqui sobre a justificativa dada para professora sobre o erro existente na alternativa "E". No meu entendimento, quando ela justifica o erro recorrendo ao ART. 29, citando-o e destacando em negrito a palavra "Recondução", entendo eu que ela quis dizer que o texto da assertiva refere-se a uma "Recondução", porém, no meu entendimento isto trata-se de um Aproveitamento, pois:
1) o Art. 30 diz o seguinte: Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade
far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo
de atribuições e vencimentos compatíveis com o
2)Voltando ao caso da reintegração, o § 2º do Art. 28, diz que o EVENTUAL OCUPANTE de um cargo reintegrado, será reconduzido ao cargo de origem OU APROVEITADO EM OUTRO CARGO OU AINDA, POSTO EM DISPONIBLIDADE. Então o eventual ocupante de um cargo reintegrado não necessariamente RETORNA AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO, este retorno é definido como recondução segundo o art. 29, como bem citou a professora, porém, veja bem, o texto da alternativa "E" cita um retorno "à atividade", e não um retorno "ao cargo", ademais, o texto todo da alternativa "E" encaixa-se totalmente no descrito no ART. 30 que fala sobre disponibilidade e aproveitamento.
Resumindo, pode haver situação em que um servidor seja Aproveitado, sem necessariamente ser Reconduzido.