Democracia Política e novo Reformismo: 02/07/2012
OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: valores
"É hora, por isso mesmo, de reforçar, e não de menosprezar, os valores fundamentais ditos "de classe média" - estudo, trabalho, honestidade. Valores culturais não se impõem por lei, são modelos de conduta aos quais se juntam sentimentos positivos. Só a exemplaridade e a repetição enaltecida deles (na escola, na família, na mídia e na vida pública) vão aos poucos inculcando na mentalidade geral as formas que definem o que é bom, o que é ruim. Minha aposta é a de acreditar, como crê Aguines, que a velha e boa classe média, que já contribuiu para a formação da nação, ainda pode ter papel relevante e será capaz de contagiar com seus valores as camadas emergentes, pois estas a eles já são predispostas: melhoraram a renda com esforço e trabalho.
É certo que o descaso em nossa vida pública pelos valores básicos das classes médias diminui as chances de que eles venham a prevalecer. Há oportunidades, entretanto, para reforçá-los. O julgamento do mensalão é uma delas. Seja qual for o resultado, se o Supremo Tribunal Federal se comportar institucionalmente, sem medo de condenar ou de absolver, desde que explicando o porquê e sendo transparente, pode ajudar a demarcar os limites do inaceitável. Nem só de pão vive o homem. A decência e a honestidade são partes da vida. Convém reforçar os comportamentos que se inspiram nelas."
CARDOSO, Fernando Henrique, sociólogo foi presidente da República. As classes médias na berlinda, O Estado de s. Paulo, 01/7/2012.
Governo dá incentivo fiscal, mas empresa contrata menos
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Setores abriram mais vagas antes de receber estímulos oficiais
Apesar de terem recebido incentivos do governo, como redução do IPI e desoneração da folha de pessoal, diversos setores reduziram o ritmo de contratações de funcionários este ano. A indústria de automóveis, por exemplo, abriu só 1.197 novos postos de trabalho entre janeiro e maio, número 74% menor que o registrado no mesmo período de 2011. Já no segmento de confecções, o saldo entre contratações e demissões caiu 61%. Analistas dizem que esses setores poderiam estar pior se não fossem os incentivos, mas questionam a eficácia desse modelo.
Menos imposto, menos emprego
Setores reduzem ritmo de contratação de funcionários em até 74% mesmo após receberem incentivos do governo
Paulo Justus, Lino Rodrigues
- Os incentivos via desoneração da folha de pagamentos ainda são muito novos e demoram para surtir efeito. Mas as medidas ajudam a minorar o avanço do desemprego - avalia Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
No caso do setor de confecções, por exemplo, que teve a folha desonerada, as contratações superaram as demissões em 3,9 mil entre janeiro e maio deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, a diferença foi de 10,3 mil empregos, de acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), a queda no ritmo de contratações indica que parte do setor não achou vantajosa a troca da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos pela alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, que passou a vigorar em 15 de dezembro.
- Nossas contas indicavam que o número correto seria 0,8% sobre a receita bruta. Mas foi adotada uma alíquota de 1,5%. O resultado é que a indústria está muito travada e perdendo produção nesses cinco primeiros meses de 2012, mas ainda assim está contratando - diz o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel.
Setor de autopeças corta 5,5 mil vagas
Segundo ele, o emprego deve melhorar a partir de agosto, quando a segunda fase da desoneração entrar em vigor e a alíquota sobre o faturamento cair a 1% do faturamento. Nessa fase, outros 11 setores também terão o benefício.
Outro setor que espera melhoras é o de calçados, que também terá a correção da alíquota sobre o faturamento bruto em agosto, de 1,5% para 1%. Até o momento, o setor está entre os que criaram menos postos em 2012 do que no ano passado. De janeiro a maio, abriu 14 mil postos, menos que os 15 mil gerados no ano passado.
- Apesar dos bons incentivos para mercado interno, o setor sofre com a queda das exportações, o que levou muitas fábricas a fecharem as portas neste ano - diz Paulo Grings, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e presidente da Piccadilly.
O cenário de desaceleração do emprego já é motivo de apreensão entre os representantes dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, estima que a fábrica da General Motors na cidade já fechou 1,2 mil postos de trabalho desde abril de 2011. - Embora não tenha sido demissão, foram vagas que não foram repostas. Isso continua mesmo com os incentivos dados pelo governo - diz Antonio Ferreira dos Santos, presidente da entidade.
Em abril, a GM lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que teve 186 adesões. O programa foi reaberto há duas semanas em São José dos Campos e estendido à fábrica de São Caetano, no ABC paulista. Segundo a montadora, o PDV foi levado a São Caetano a pedido do sindicato e os fechamentos de postos em São José dos Campos se devem à eliminação de um dos turnos nas linhas de produção do Corsa, Meriva, Zafira e Classic, modelos que estão com o ritmo de vendas em baixa. A empresa informou ainda que está contratando mais pessoal nas outras unidades, em Gravataí (RS), onde está ampliando a fábrica, e em São Caetano, por conta da produção de novos modelos.
Capacidade de consumo se esgota
Os demais setores beneficiados pela redução do IPI neste ano tiveram uma leve melhora nas contratações. Os fabricantes de fogões, máquinas de lavar e secar, que ganharam mais dois meses de imposto reduzido na sexta-feira, contrataram 851 funcionários a mais do que demitiram no período, revertendo o fechamento de 384 postos de trabalho nos cinco primeiros meses de 2011. A indústria de móveis contratou 6 mil funcionários entre janeiro e maio, mais que os 5,8 mil admitidos no mesmo período do ano passado.
- Esperávamos um crescimento de 8% nas vendas no trimestre, mas tivemos uma alta de apenas 2,5% - afirmou José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).
- Estamos chegando a um limite da capacidade deste consumo responder aos incentivos. O crédito já se expandiu bastante e a inadimplência também está em alta, o que indica que a capacidade de consumo das famílias está se esgotando - afirma.
- O empresário prefere produzir mais usando horas extras do que contratando novos funcionários. Ele sabe que essa demanda é momentânea. Seria mais interessante dar reduções fiscais que fossem amplas e permanentes - diz.
Para José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os incentivos estão na direção correta. O fato de haver uma desaceleração nas contratações dos setores beneficiados pelas medidas é apenas mais um sinal de que essas indústrias precisavam de apoio.
- As medidas visam a manutenção dos empregos. Sem elas, os setores estariam pior.
Entre os que não receberam incentivos, o comércio teve queda de 88,97% no ritmo de contratações entre janeiro e maio deste ano. Já o de construção civil, intensivo em mão de obra, teve aumento de 31,06%.
Acusados combinam estratégia de defesa com o ex-tesoureiro petista para o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal
A um mês do início do julgamento do mensalão do Supremo Tribunal Federal, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumirá que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004. Nesse núcleo, segundo o ex-procurador-geral, estavam Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que, após acordo, já cumpriu pena alternativa de serviços comunitários.
"Núcleo central" do mensalão combina e Delúbio vai assumir culpa por caixa 2
BRASÍLIA - A um mês do início do julgamento do mensalão, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.
Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de "chefe da quadrilha".
Estresse. O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. "É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda", disse Malheiros Filho ao Estado. "Delúbio não fez nada sozinho."
"Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido", reafirmou o advogado. "No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação."
"Peça de ficção". Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. "Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção. É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira", diz ele. "Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso".
Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. "Ele continuará a levar uma vida normal. Não vai alterar a agenda", avisa Pacheco.
Segundo ele, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. "Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações".
Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. "Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio", disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão.
Missão de Schneider é rejuvenecer chapa e fustigar Haddad
Serra espera que vice, ex-secretário de Educação, quebre as resistências de professores da rede pública ao PSDB
Indicado de Kassab é adepto do ciclismo e faz duo com Soninha Francine nas críticas ao PT pelo Twitter
BRASÍLIA - Mais um rostinho bonito na campanha. Aos mais próximos, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, tem dado ênfase a três atributos de Alexandre Schneider (PSD), escolhido no último sábado para ser vice em sua chapa: jovem, com trânsito no meio alternativo e "bonitão".
Além do decisivo peso do prefeito Gilberto Kassab -especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu dois minutos da propaganda eleitoral da TV ao PSD-, Serra cita a receptividade do público feminino como ponto a favor de Schneider.
Ex-secretário municipal de Educação, casado e pai de três filhos, Alexandre Schneider terá como uma de suas missões quebrar a resistência de professores da rede pública ao PSDB.
Outra tarefa de campanha do vice será fustigar o candidato do PT, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, sua área. Já hoje, Schneider chama o petista para o debate nas redes sociais.
"Seria muito bacana se o pessoal do PT assumisse a gestão da Marta nessas eleições. Mas, por algum motivo, não querem", provoca ele.
"Haddad e o PT precisam assumir que governam SP, defender suas gestões, compará-las com a atual", insiste.
Sem resposta de Haddad.
Nas críticas constantes ao PT pelo Twitter, Schneider faz duo com a candidata do PPS, Sonia Francine.
Em comum com Soninha, ele também é adepto do ciclismo. Entre amigos tucanos, Soninha defendeu a opção por Schneider, frequentador do boêmio bairro Vila Madalena.
Formado em administração de empresas e com doutorado em gestão pública, Schneider estreou no PSDB em 1994, na elaboração do programa de governo de Mário Covas, eleito naquele ano para o governo de São Paulo.
Depois disso, Schneider passou pelas secretarias de Transportes e Segurança Pública. Em 2005, foi indicado pelo ex-ministro Clóvis Carvalho para o cargo de adjunto de Aloysio Nunes Ferreira na secretaria de Governo.
No ano seguinte, já com Kassab prefeito, virou secretário municipal de Educação. Quando deixou o cargo, neste ano, esperava ser escolhido por Kassab candidato a prefeito pelo PDS.
Aos 42 anos, 104 quilos distribuídos em 1,90 m, Schneider também é um esforço de rejuvenescimento da chapa de Serra (70) numa disputa marcada por rostos novos, como os de Haddad, 49, e Gabriel Chalita (PMDB), 42.
Depois de decidir por candidatura própria à prefeitura, aclamando o nome do atual vice, Roberto Carvalho, o Partido dos Trabalhadores tenta convencer o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a enfrentar Marcio Lacerda (PSB). O PT trabalha ainda para tirar o PMDB da disputa em troca da vaga de vice na chapa de Patrus. O PSB nacional não vai intervir nas decisões.
PT quer Patrus e sonha com PMDB
Depois de romper com o PSB, os petistas articulam a substituição de Roberto Carvalho
Alessandra Mello e Isabella Souto
Depois de o PT municipal aprovar a candidatura própria para a Prefeitura de Belo Horizonte, a direção estadual do partido se articula para lançar o nome do ex-ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, para a disputa – em substituição a Roberto Carvalho, aprovado em convenção – e ainda conquistar uma dobradinha com o PMDB. A estratégia só estará anulada se o PSB recuar em sua decisão de não se coligar com os petistas na chapa de vereadores, motivo que levou ao rompimento entre os dois partidos, que até então estavam juntos na chapa de Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição. A Executiva Estadual do PT deu um prazo até as 18h de hoje para uma resposta dos socialistas. O limite foi comunicado oficialmente ao presidente do PSB mineiro, o ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia, pelo presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes.
O comando estadual petista convocou uma reunião para as 17h, uma hora antes do prazo dado ao PSB. Toda essa movimentação, segundo Lopes, tem o aval do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). "Dei minha palavra aos filiados do partido que o PSB se coligaria com o PT na disputa pela proporcional. Por isso foi aprovada a reedição da aliança com Lacerda. Não posso voltar atrás nela", argumentou o deputado.
O nome de Patrus é defendido pela direção estadual do partido porque ele teria mais viabilidade eleitoral – além de já ter administrado Belo Horizonte de 1993 a1996, foi ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando disputou uma cadeira de deputado federal, foi o mais votado, com mais de 500 mil votos. Em entrevista ao Estado de Minas, Patrus não descartou a hipótese de ser candidato. Disse apenas que passou o fim de semana fora da capital e que ainda teria que conversar com muitas pessoas antes de decidir. "É um fato novo. Tenho que ver o que aconteceu e o que está acontecendo", alegou.
Reginaldo Lopes não quis comentar a possibilidade de Patrus ser lançado no lugar de Carvalho, mas disse que, se a candidatura própria for mantida, o PT vai tentar atrair o PMDB para o lugar de vice-prefeito, retomando as conversas do início do processo eleitoral, quando o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) tentou articular junto com alguns setores petistas uma chapa conjunta para prefeito. Quintão é oficialmente o candidato do PMDB. Hoje, PT e PMDB têm um encontro ainda sem horário definido.
Quintão não descartou a possibilidade de se unir aos petistas já no primeiro turno das eleições. "Se tiver uma candidatura viável e não houver imposições, mas critérios para a discussão, podemos conversar", afirmou o peemedebista. Mas ele ressaltou que qualquer alteração no quadro deverá ter o aval do PDT, que no sábado oficializou a indicação do ex-deputado Mário Heringer como candidato a vice-prefeito.
Apoio O vice-prefeito Roberto Carvalho, no entanto, garantiu que será candidato. Segundo ele, em conversa com Patrus há mais de um ano, o ex-ministro garantiu a ele que não teria intenção em disputar novamente a prefeitura. Ele disse ainda que recebeu na manhã de ontem um telefone de Patrus, mas segundo ele apenas para felicitá-lo pela candidatura e informar que vai participar da campanha. O vice-prefeito disse que já está conversando com outras legendas para conseguir apoio para sua chapa.
Carvalho se reúne esta manhã com a direção do PRB. Para o petista, a decisão de Lacerda de não se aliar ao PT na proporcional deixou mais uma vez claro que a grande proximidade do prefeito não é com o PT e sim com o PSDB: "Ele não cumpriu o acordo de se aliar ao PT na chapa de vereadores por pressão do senador Aécio Neves (PSDB). Isso não me espantou, pois sempre soube que ideologicamente o prefeito sempre esteve muito mais perto do Aécio do que da gente". O vice-prefeito se refere à pressão do senador tucano para que o PSB não fizesse a coligação proporcional com os petistas
Depois de romperem com PSB, petistas se mexem para atrair vice peemedebista em BH
BELO HORIZONTE . Um dia depois de romper com o PSB do prefeito Marcio Lacerda e anunciar candidatura própria em Belo Horizonte, o PT iniciou ontem articulações para uma aliança com o PMDB. Candidato petista escolhido na noite de sábado, o vice-prefeito da capital mineira, Roberto Carvalho, passou a madrugada em reunião com o peemedebista Leonardo Quintão, que, segundo correligionários, aceita abrir mão da cabeça de chapa para compor com o PT. O acerto final, no entanto, depende de aval das cúpulas nacionais das duas legendas, que não se pronunciaram ontem.
A aliança entre PT e PMDB seria a única com musculatura para enfrentar, com tempo de TV semelhante, o arco de apoios já costurado por Lacerda, que conta com o PSDB do senador Aécio Neves e outros 12 partidos de pequeno e médio portes na campanha. A quatro dias do fim do prazo para registro de chapas, a nova composição ainda pode tirar legendas da aliança em torno do atual prefeito. O presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antônio Andrade, confirmou que os dois partidos já começaram a conversar e que a prioridade agora é articular para que caminhem juntos.
- Só não havíamos fechado o PT porque o partido estava com o PSB e PSDB. Agora queremos ficar juntos para manter em Minas a base de apoio da presidente Dilma - afirmou Andrade, acrescentando que Quintão, não localizado ontem pelo GLOBO, está disposto a concorrer como vice.
Interlocutores do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), disseram que o ex-presidente Lula iniciou tratativas com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Uma das possibilidades é lançar o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT) em substituição ao vice Roberto Carvalho, rachado com a ala de Pimentel e rompido com Lacerda desde o início do mandato. Reforça um eventual acerto o entendimento de que o PSB "traiu" o PT em outras capitais, quando optou por marchar sozinho nas campanhas em Recife e Fortaleza.
- Essa possibilidade não existe. Meu nome já foi lançado legitimamente na convenção do partido, no sábado - refutou Carvalho, que passou o dia em articulações com outras legendas. Patrus não foi localizado pelo GLOBO.
Tucanos comemoram rompimento de rivais
O PSB enviou ontem emissários a Belo Horizonte para tentar reverter o quadro. Em convenção no sábado, o partido decidiu não fechar chapa para vereadores com o PT, uma das exigências da legenda para confirmar o apoio aLacerda. Caso cedesse, o PSB perderia cadeiras na Câmara Municipal. Pesou também na decisão pressão de Aécio, que ameaçava abandonar o prefeito na disputa, levando outras legendas.
Os tucanos comemoraram a saída do PT, o que significa, numa eventual vitória de Lacerda, o aumento de sua influência na Prefeitura de BH. Segundo o presidente do PSDB-MG, deputado federal, Marcus Pestana, a legenda e o PSB buscam agora o apoio de outros partidos para a aliança.
Caciques dos dois partidos tentam contornar nova briga regional entre as siglas, que, após romperem a aliança em São Paulo, no Recife e em Fortaleza, repetem os problemas em Belo Horizonte, onde petistas decidiram lançar candidato próprio no sábado
Belo Horizonte transformou-se no mais novo capítulo da guerra travada por PT e PSB nas eleições municipais. A aliança dos dois partidos em torno da reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), considerada certa até o meio-dia de sábado, foi rompida após a decisão do PT de lançar candidatura própria. Os petistas apresentaram o nome do atual vice-prefeito, Roberto Carvalho, como candidato, mas especula-se que o nome poderá ser mudado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias — o que pode ser feito até o dia 10.
A divergência entre os dois partidos começou porque o PSB desistiu de ceder espaço para o PT nas coligações proporcionais — chapas de vereadores. Os pessebistas alegam que já haviam cedido ao PT a vaga de vice na chapa e que, pela tradição eleitoral, cabe ao principal partido da coligação definir se pretende ou não compor alianças nas demais vagas em disputa. "Eles estavam com um documento assinado, dizendo que fariam a coligação e, na última hora, desistiram", protestou o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi.
O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, demonstrou extrema preocupação com a crise em Belo Horizonte, que se soma aos problemas de Recife e Fortaleza. Tão logo soube da decisão do PT mineiro, ele ligou para o presidente da sigla, Rui Falcão, pedindo que "segurasse os xiitas do partido". Ontem, garantiu que, para a direção nacional do PSB, o assunto é prioridade: "É essencial a manutenção da aliança com o PT em Belo Horizonte", completou.
O PSB encaminhou para Belo Horizonte o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, na tentativa de buscar uma composição. Os petistas só admitem conversar se os pessebistas voltarem atrás na decisão de não realizar alianças proporcionais na capital mineira. Paulo Frateschi nega que o assunto possa ser examinado pelo Diretório Nacional, a exemplo do que aconteceu na mesma cidade nas eleições de 2008. "É um assunto que será tratado no âmbito local", assegurou.
A disputa municipal dinamitou a relação entre PT e PSB. "O Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) quer se projetar e tem todo o direito. Mas não vamos ficar assistindo a isso de braços cruzados", afirmou um integrante da cúpula do PT. As duas legendas já haviam se desentendido em Recife e Fortaleza, capitais onde sempre tiveram alianças históricas mas em que estarão em polos opostos em outubro deste ano.
Em Fortaleza, a prefeita Luzianne Lins (PT) bateu o pé e lançou o nome do ex-secretário municipal de educação, Elmano de Freitas (PT). O nome desagradou o governador Cid Gomes (PSB) e este decidiu apoiar a candidatura do presidente da Assembleia Estadual, deputado Roberto Cláudio (PSB).
Recife, contudo, tornou-se o caso mais emblemático. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que o "PT não tinha mais condições de conduzir um processo de aliança das forças progressistas" e lançou o nome do ex-secretário de desenvolvimento econômico Geraldo Júlio, com apoio de diversos partidos, inclusive a legenda de um antigo desafeto, o PMDB de Jarbas Vasconcelos.
Isolado, o PT resolveu fazer uma chapa puro-sangue e, na noite de sexta-feira, anunciou que o deputado João Paulo seria o vice na chapa do senador Humberto Costa. "Meu Deus, complicou", assustou-se um integrante da cúpula do PSB. João Paulo foi um dos prefeitos mais bem avaliados da história de Recife e o petista com mais votos na capital pernambucana.
Gestão Cabral firmou R$ 139 mi em contratos irregulares, diz TCE
Conselheiros apontam problemas em terceirizações na Secretaria de Educação
RIO - O governo do Rio, sob gestão de Sérgio Cabral (PMDB), firmou mais de cem contratos e aditivos considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), no valor total de R$ 139 milhões.
A maior parte se refere à terceirização de serviços na rede pública, principalmente na Educação.
Os dados foram obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o tribunal, são 102 os contratos e aditivos firmados desde 2007 julgados irregulares. Eles resultaram em 13 multas a autoridades, no total de R$ 105 mil.
O TCE pode levar até oito anos para concluir a análise de contratos. Segundo o tribunal, a primeira avaliação ocorre em menos de um ano, mas o julgamento final pode se estender para ouvir a defesa ou para corrigir eventuais irregularidades.
Do total rejeitado pelo TCE, R$ 75 milhões referem-se a contratos da Secretaria Estadual de Educação. O tribunal considerou ilegal a contratação de nove empresas para serviços de limpeza, segurança e apoio educacional.
Elas foram escolhidas por pregão em 2006, na gestão Rosinha Garotinho (2003-2006). Mas os contratos têm sido prorrogados sob Cabral.
Para os conselheiros do TCE, os terceirizados desempenham funções de servidores que estão previstas no plano de carreiras, cargos e salários, o que não é permitido.
O tribunal determinou a substituição dos terceirizados por servidores até 2013.
Na lista de irregularidades constam duas obras: a construção de 252 unidades habitacionais em Belford Roxo, em 2008, pela Companhia Estadual de Habitação, e um aditivo à reurbanização da favela Dona Marta, na zona sul.
Em resposta, o governo estadual afirmou que as contas da gestão Cabral foram aprovadas pelo TCE e pela Assembleia Legislativa.
A Secretaria de Educação informou que está fazendo licitação para contratar empresas como prestadoras de serviço, o que não desobedece o plano de carreiras.
A Companhia de Habitação afirmou que a obra em Belford Roxo foi julgada irregular por não ter apresentado ao tribunal a composição do contrato. A Empresa de Obras Pública disse que não foi notificada sobre irregularidades na obra do Dona Marta.
Vice de João da Costa apoia Geraldo Júlio no Recife
Ex-presidente do PSB, Milton Coelho afirma que não pretende se licenciar do cargo na campanha e assegura que seu partido não vai se colocar como oposição ao petista
Um dos primeiros a chegar na convenção da Frente Popular do Recife realizada anteontem para homologar a chapa PSB/PCdoB, encabeçada pelo candidato a prefeito, Geraldo Júlio foi o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Milton Coelho, que é do PSB. Apesar de apoiar Geraldo e defender o projeto de renovação da Frente Popular que se contrapõe ao modelo de gestão do PT, legenda que comanda a administração, ele adiantou que não vai se licenciar do cargo para participar da campanha municipal.
Milton Coelho argumentou que não se sente incomodado com o fato de dividir a gestão na PCR com João da Costa (PT), que mesmo preterido da disputa, deve apoiar a candidatura do petista Humberto Costa. Até porque, segundo o vice-prefeito, o PSB não fará oposição ao PT. Não há nenhum mal-estar. Estou confortável. Havia mal-estar antes. O ambiente hoje é de tranquilidade, disse. As críticas, contudo, surgem naturalmente, até porque o PSB precisa mostrar que, se eleito, pretende avançar na administração. O mote da Frente Popular é que Geraldo fará com que o Recife entre no ritmo do desenvolvimento implantado pelo PSB no Estado.
Mas Milton Coelho insiste no discurso de que o PSB, apesar de não estar no mesmo palanque do PT, não é oposição. Para ele, o adversário dos petistas é o DEM, que lançou o deputado federal Mendonça Filho à Prefeitura do Recife. "O PSB não tem uma candidatura alternativa. Tem um projeto para governar a partir de 2013. O PT fechou um ciclo de 12 anos. Isso não é ser oposição. Estamos concorrendo com o PT para defender um projeto diferente dentro do mesmo campo (de esquerda), frisou.
Coelho ressaltou que o PSB foi levado a construir um novo palanque porque o PT não quis defender o projeto de reeleição do atual prefeito. João da Costa foi injustiçado. Os quadros do PT (ligados a Humberto) saíram da gestão. O PSB, não. Quando se afastaram, fecharam um ciclo, afirmou.
Não é preciso mais nada, pois tudo se tornou supérfluo desde que Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Maluf assinaram um pacto de louvação mútua para aliviar a pressão política, já alta em ano de eleição municipal e com disposição de subir ainda mais, à medida que o mês de Agosto se aproximar e, com ele, o acerto de contas dos mensaleiros com o mensalão.
O anúncio oficial da data não dispensou a troca de elogios recíprocos com que se enfeitaram de adjetivos esses dois pilares republicanos, Lula e Maluf, depois da batalha de confete na variante de democracia resignada a oposições que já não dão conta das necessidades acumuladas.
A opção entre um julgamento técnico e outro, de natureza política, é das menos dignas de consideração nesta fase preliminar da questão, pois as versões lapidadas ao longo de dois mandatos e meio _ como não poderia deixar de ser – é política, pela própria natureza do assunto. Toda opção implica critério político, independente de qualquer outra razão. Escolher é ato de responsabilidade e tem implicações fatais. Portanto, políticas.
Não é o governo que estará em causa em Agosto, nem apenas o PT, mas o exercício da responsabilidade política num sistema em que a democracia se equilibra, de maneira precária, sobre três dezenas de partidos, entre os quais as diferenças são imperceptíveis, mais leves do que plumas ao vento. E nivelados por interesses e subterfúgios morais.
Na crise de que Lula se poupava, quem passava recados em nome dele era o mesmo Gilberto Carvalho, sempre que não convinha serem ouvidos do próprio presidente. Por ocasião das recentes comemorações dos 30 anos do PT, o também chefe de gabinete de Dilma Rousseff não deixou por menos e se adiantou: o petismo veio ao Brasil "para questionar as instituições tradicionais", mas, ao fim e ao cabo, não resistiu às tentações: "Até o vício da corrupção, que infelizmente entrou no nosso partido". Ficou parecido demais com os outros partidos. Logo, tem que repartir o bolo. A generalização é mais comprometedora do que se fosse pecado apenas venial. Quem faz a ligação entre os governos Lula e Dilma ainda é o mesmo Gilberto Carvalho, na função de ponte pencil calculada para agüentar o peso da responsabilidade de compatibilizar as palavras e a realidade.
Tudo começou quando se acotovelaram no poder, onde cabe normalmente meia dúzia de partidos políticos, trinta legendas ávidas de vantagens a preços de ocasião, para perpetuar a sobrevivência da ociosidade parlamentar bem remunerada, por dentro e por fora. Sob tais condições, o sistema presidencialista não vai mais longe do que a manutenção precária da continuidade de mandatos representativos e, como retribuição, facilita a reeleição automática do rebanho. E desfigura o sistema democrático cujo pressuposto é a renovação periódica pelo voto (e, por extensão, da própria legitimidade representativa). Não é por acaso que a reeleição presidencial, e nos demais níveis de poderes executivos, veio reforçar a maneira incorreta de proceder – era só o que faltava - em nome da democracia, mas ao custo da sua degradação.
Agosto podia dispensar a cena do dueto com que Lula e Maluf trocaram de males temperados pela ironia com que o segundo irrigou o ego do primeiro com elogios que ele engoliu como remédio amargo. Em boa hora, o pacto Lula-Maluf veio aliviar a tensão gerada pela expectativa de Agosto em relação ao julgamento do mensalão. Está sendo montado o festival de contradições relativas ao primeiro governo Lula. Que, daqui por diante, tratará de esquivar-se pessoalmente ao primeiro nível de destaque político e da tagarelice com que desce a ladeira.
Enquanto Agosto não ficar para trás, será conveniente relativizar todos os pressentimentos e inconveniências com peso específico na História do Brasil.
FONTE:: JORNAL DO BRASIL
José Serra terá de encarar um adversário extra na eleição deste ano: a sina de perder quando se lança candidato de uma herança que não ousa dizer seu nome.
A popularidade de Dilma Rousseff subiu como um balão em junho. Insuflada pelo otimismo do consumidor, superou 50% de saldo positivo, pelo altímetro Ibope/CNI. Isso significa que, mesmo descontados os que não apreciam seu governo, ela tem a aprovação de mais da metade da população. Quem duvida se uma taxa dessas faz diferença pode consultar o recém-ex-presidente Lugo, do Paraguai. Fernando Collor também serve.
Para Haddad e Chalita subirem, o candidato do PRB precisa cair. Mas, por enquanto, Russomanno cumpre um papel importante para o PT: evita o "já ganhou" em torno de José Serra (PSDB). Metade dos eleitores que declaram voto em Russomanno diz que não votaria no tucano de jeito nenhum. Mas se a outra metade se bandeasse para o candidato do PSDB começariam as contas sobre a chance de Serra vencer no primeiro turno.
Os políticos vêm de Marte?:: Renato Janine Ribeiro
— "Não sei morder canela. Não acho que seja apropriado ao ser humano." (Fernando Henrique Cardoso em resposta a Lula)
Foi golpe ou não foi a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai? A Suprema Corte de lá disse que não foi golpe. Que o Congresso seguiu o rito estabelecido para se depor um presidente. Mais: que o próprio Lugo concordou com o rito. (Sumário, como se viu.) E, por fim, que ele foi sucedido pelo vice-presidente como manda a lei.
Então por que um lote de países latino-americanos considera suspeito o que houve no Paraguai? Ora, porque foi suspeito. Suspeitíssímo. Em 2009, Honduras inventou o "golpe legal" com a queda do presidente Manuel Zelaya, um conservador seduzido por Hugo Chávez, presidente da Venezuela.
Os acusadores levaram anos aparando suas diferenças, negociando a partilha do poder e amadurecendo o que diriam para justificar a queda de um presidente legitimamente eleito. Ao cabo, produziram acusações pífias e inconsistentes. À maioria delas não resistiria a uma investigação independente.
A Justiça de Honduras avalizou o golpe engendrado no Congresso. O que o tornou acintosamente ilegal foi a prisão de Zelaya e a sua expulsão do país. Tamanha violência não estava prevista na Constituição. Os políticos paraguaios foram menos rudes do que seus colegas hondurenhos.
Lugo continua vivendo no seu país e falando o que quer. Ou o que sua pouca coragem cívica lhe permite. O que tornou ilegal no Paraguai a manobra deflagrada pelos partidos políticos foi o impedimento de Lugo mediante o escandaloso cerceamento do seu direito de defesa.
O artigo 17 da Constituição do Paraguai, que trata dos Direitos Processuais, dita: o acusado deve dispor "dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre". Editorial da Folha de São Paulo concluiu na semana passada: "Apesar de cercear direito de defesa, impeachment de Lugo foi constitucional".
Piada! Se um cidadão tem seu direito de defesa limitado, a punição a ele imposta é nula. Inexiste democracia ou ela funciona mal e mal onde o direito de defesa é ignorado. O processo que resultou na derrubada de Lugo durou menos de dois dias. Para ser exato: 36 horas. Câmara dos Deputados e Senado votaram às pressas.
Lugo teve apenas duas horas e meia para se defender. Um processo aberto e fechado em 36 horas! Duas horas e meia para que o acusado provasse sua inocência! Você diria que Lugo dispôs "dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre"?
Mas como derrotar a trama de um dia para o outro? E apenas em duas horas e meia de explanação para uma platéia decidida a condenar o réu? Lugo foi acusado de autorizar uma concentração política de jovens na sede do Comando de Engenharia das Forças Armadas. Teria instigado recentes invasões de terras na região de Nacunday.
Por sua culpa, um choque entre sem-terras e policiais resultou na morte de 17 deles em Curuguaty. Esqueceu-se de desenvolver "uma política capaz de reduzir a crescente insegurança cidadã". E pronto. E tudo. Quanto às provas que sustentaram as acusações...
"Todas as causas mencionadas mais acima são de notoriedade pública, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme nosso ordenamento jurídico vigente", segundo o memorial de acusação. Notório é que a terra é redonda. Mas quanto tempo se levou para que essa verdade fosse aceita?
Lugo foi Um presidente fraco, desarticulado? Foi — a se levar em conta o placar do impeachment. Na Câmara dos Deputados: 73 votos contra 1. No Senado: 39 a 4. Lugo cometeu erros? Cometeu sim, senhor. Assim como todos os presidentes cometem. Não são infalíveis - Lula à parte.
Os erros de Lugo não empurraram o Paraguai para a beira do abismo. Não ameaçaram o regime em vigor. Nem provocaram convulsão social. Os paraguaios não foram às ruas pedir sua cabeça. Lugo sai do poder não como o presidente incompetente que pode ter sido. Sai como vítima de uma contradição em termos chamada "golpe legal".
Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal assentou que no dia 2 de agosto começará o processo de julgamento da ação penal que envolve 38 réus no mais volumoso processo, se não o maior, a ser decidido pela mais alta Corte da nação. O que talvez nem todos tenham ciência é da particularidade que esse processo trata do que passou a ser denominado "mensalão", que objetivava envolver o Poder Legislativo como um todo, na maior teia de corrupção já vista, mediante uma dinheirama de espantar. Denunciada, passou a ser negada nada menos do que pelo presidente da República, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente nacional do PT. Mais, enquanto o processo penal tomava corpo, com a apresentação da denúncia pelo então procurador-geral da República e seu recebimento pelo relator do feito no STF, o presidente da República, ao aproximar-se o termo de seu mandato, declarou que, exaurido ele, dedicar-se-ia a desmascarar a farsa (sic) do mensalão.
Paulo Brossard, ex-ministro do STF
A economia anda como o fordeco do meu avô:: Marco Antônio Rocha
Com que então o Banco Central já acha que o crescimento do PIB em 2012 vai ficar em 2,5% apenas? A previsão anterior era de 3,5%. Seria o caso de dizer, puxa vida, que baita tombo entre as duas previsões? Pelo menos, isso explica por que a presidente Dilma está aplicando afobadamente tantas doses de anabolizantes no combalido organismo econômico do País para tentar reanimá-lo: baixa dos juros, desonerações fiscais, aumento do crédito, aumento das compras governamentais, estímulos a setores industriais, estímulos ao comércio, pacote para a agricultura - enfim, uma espécie de farra do boi com os dinheiros públicos.
É que, sem dúvida, bem antes da divulgação das novas previsões do Banco Central o governo já tinha informações que o preocupavam, e já percebia a inclinação da ladeira à frente. Portanto, os anabolizantes já vinham sendo estudados e, muito provavelmente - caso queiramos acreditar que esse governo tem preparo para adotar medidas estratégicas - os remédios estão se dirigindo para os setores nos quais se identificou maior agilidade e maior capilaridade econômica para disseminar os seus efeitos. Aguardemos, pois, com boa vontade. O ministro Mantega - uma das figuras mais anódinas das que já ocuparam a Fazenda deste país - dá muita risada e espalha aos quatro ventos que, com as medidas que o governo está tomando, no segundo semestre (isto é, a partir de hoje), a economia vai ganhar força e a maré vai nos levar a bom porto. Talvez o crescimento do PIB ultrapasse até os 3%.
Esse tipo de remédio para as gripes ou resfriados da economia já foi aplicado inúmeras vezes pelos governos brasileiros. O ex-presidente Lula o aplicou, em 2008, para afastar de nós a "marolinha". E deu certo. Sempre dá certo... a curto prazo! Por isso, não são poucos os críticos que dizem que a economia brasileira tem "voo de galinha" - sobe para cair logo adiante. Com as medidas antimarolinhas do Lula a nossa economia ganhou impulso e chegou a crescer 7,5% em 2010 - ritmo quase chinês. Em 2011 cresceu 2,7% e agora a previsão é de 2,5%. A face simpática disso é que se trata de pequenos crescimentos em cima de um grande crescimento. E antes o Brasil tivera dois anos de bom crescimento: 5,4%, em 2007, e 5,1%, em 2008. Apesar da queda de 0,2%, em 2009 - efeito da marolinha - digamos que o balanço geral dos últimos cinco anos ainda é bom. O País está crescendo. O problema é que está crescendo feito carro velho, bem velho: dá um arranque e morre; dá outro arranque, morre de novo. Lembra os tempos da manivela. Ainda vejo meu avô saltando apressado do fordeco, manivela na mão, para "dar corda no motor", como ele dizia, só para morrer de novo na ladeira seguinte. Não temos - e essa é a questão - uma economia com crescimento sustentável ainda. E por isso não temos também uma economia confiável.
A confiabilidade da economia, a médio e longo prazos, é importante para os investidores, nacionais ou estrangeiros, porque é ela que garante um fluxo regular de capitais para empreendimentos que exigem prazos dilatados de maturação. Os investimentos estrangeiros que têm vindo para o Brasil - e fala-se muito que esse fluxo tem sido importante para garantir o nosso superávit em contas correntes - na maior parte dirigem-se para negócios de oportunidade, como comércio ou bancos, ou para especulações, imobiliárias ou com ações. Muito pouca coisa ou quase nada sobra para indústrias de ponta ou para a infraestrutura. Na China, ao contrário, tsunamis de investimentos internacionais têm se dirigido para a infraestrutura, transportes (portos, ferrovias e energia) e indústrias de ponta (a China se prepara para lançar uma estação orbital). Por quê? Porque há confiabilidade no retorno a médio e longo prazos desses investimentos.
No Brasil não há um elenco bem estruturado de projetos de desenvolvimento básico dos quais o investidor, brasileiro ou estrangeiro, possa participar com confiança. O único, o da exploração do petróleo do pré-sal, só tem lugar para a Petrobrás, mesmo que ela não dê conta, o velho nacionalismo não deixa ninguém mais participar. O resto é só falatório, como o trem-bala São Paulo-Rio, sobre o qual já se fala há mais de quatro anos, prazo em que a China construiu um de 1.316 km, entre Pequim e Xangai.
Mas, além da falta de planos objetivos e definições de projetos de base (portos, pontes, rodovias, ferrovias, aeroportos, estaleiros, canais fluviais, etc.) que fariam a economia mais que crescer, avançar tecnologicamente, ainda há os obstáculos para a indústria normal, o comércio do dia a dia, o ensino e os serviços em geral. E que até o governo reconhece: juros, impostos, preços da energia, encargos de todo tamanho, burocracia. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, dizia no Estado (29/06) que os encargos que recaem sobre a energia somam R$ 11,6 bilhões por ano. Mais do que os R$ 8,5 bilhões que o governo se propõe a gastar agora em compras de veículos e máquinas com o objetivo de dinamizar a atividade industrial. Resumo da ópera: os anabolizantes do laboratório Dilma/Mantega são bem-vindos, mas sem uma verdadeira e abrangente política de desenvolvimento de longo prazo, continuaremos como o fordeco do meu avô.