Tendência do STF é adotar posição favorável à vacinação obrigatória – Sistema Floresta de Comunicação
Publicado em 27 de outubro de 2020 às 09:24H
A ação específica que será discutida – com repercussão geral – foi apresentada por uma família de São Paulo que entende que o filho não deve ser vacinado, após o Ministério Público ter obtido decisão judicial que obriga a vacinação. Barroso disse ao
que quer levar a ação ao plenário ainda neste ano. Um dos aspectos que devem ser colocados em debate pelo relator neste primeiro julgamento – e que pode voltar no processo da covid-19 – é a politização, tendo em conta o crescimento do movimento antivacina. Esse julgamento, portanto, trará sinalizações importantes sobre a legalidade de o Estado impor ou não a vacinação obrigatória.