STF adia julgamento sobre parcialidade de Moro e mantém Lula preso | Roteiro Notícias - Guarantã do Norte e Região
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STF adia julgamento sobre parcialidade de Moro e mantém Lula preso
Leandro Prazeres e Constança Rezende
Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Brasília
A 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou hoje o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo.
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que fosse concedida uma liminar e que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. Porém, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro foi rejeitada. Votou com ele apenas Ricardo Lewandowski. Votaram contra a liminar Edson Fachin (relator), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma).
Este pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro do ano passado, e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o cancelamento da condenação. No entanto, Gilmar Mendes pediu vistas do caso. O processo, então, foi recolocado hoje na pauta. Além do voto de Gilmar, faltavam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Lula está preso desde abril do ano passado. Ele foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso do tríplex. Em janeiro de 2018, a sentença foi mantida na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Já no último mês de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena.
Gilmar questiona isenção de Moro Embora ainda não tenha entrado no mérito do habeas corpus - isto é, se Lula tem razão no pedido -, Gilmar Mendes disse ter dúvidas quanto à isenção de Moro nesse processo. "Não há como negar que as matérias possuem relação com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo analisados", afirmou, referindo-se às conversas entre Moro e membros da Lava Jato na época em que ele era juiz e vazadas a partir do último dia 10 pelo site The Intercept. " A própria procuradora-geral [Raquel Dodge] botou em dúvida a insuspeição do juiz pelos elementos já apresentados", afirmou ele.
Fachin diz que conversas não o fizeram mudar de ideia O ministro Edson Fachin, por sua vez, negou o pedido de liminar alegando que as reportagens publicadas pelo site The Intercept não seriam suficientes para fazê-lo mudar de ideia sobre a parcialidade de Moro. Quando ele votou contra o recurso de Lula, em dezembro, as conversas ainda não tinham sido vazadas. "Não vejo, ao menos por hora, razões para alterar o voto e fundamentalmente os motivos são sucintos", disse o ministro, que afirmou que, por enquanto, as conversas não tiveram sua veracidade confirmada. "Entendo que não se trata de fato notório em sentido técnico e processual."
Lewandowski: "elementos suficientes" para solta.
Em seu voto sobre a liminar a Lula, Lewandowski acompanhou a sugestão de Gilmar para soltar o ex-presidente. Divergiu apenas de um ponto: pediu que o habeas corpus seja julgado ainda hoje. "Entendo que os autos trazem elementos suficientes no sentido sobre a plausabilidade [do pedido de liminar]", disse o ministro, defendendo que o recurso seja analisado integralmente hoje. "O feito não deve ser adiado porque está maduro e contém todos os elementos necessários para a apreciação."
Suspeição de Moro Caso os ministros aceitem o recurso de Lula quando o julgamento for concluído, a condenação será anulada e pode desencadear uma série de contestações a outras sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de habeas corpus por parte da defesa de Lula foi apresentado em novembro do ano passado, quando Sergio Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). À época, os advogados do ex-presidente argumentaram que, pelo fato de o capitão reformado ter sido o principal rival de Lula na disputa eleitoral, Moro foi parcial no julgamento do petista.