Áreas de atuação | Marques Sousa e Amorim - Sociedade de Advogados
Expertise/Know-how
Parceria entre a Marques Sousa & Amorim e você, propondo soluções nas principais áreas de atuação.
Atua perante órgãos da administração direta e indireta, dando assessoria para empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais, além de consultoria na participação de empresas em processos licitatórios e muito mais.
Atua com ações individuais por danos ambientais, acompanhamento e assessoria em pedidos de licenciamento ambiental. Defende em ação penal e crimes ambientais, além de defesa e recurso administrativo junto aos Órgãos Ambientais e muito mais.
Atua com ações contra abuso de plano de saúde individual e coletivo, cobranças hospitalares, rescisão e cancelamento de contrato de plano de saúde, além da negativa de cobertura de plano de saúde e muito mais.
Através da Ação Revisional, é possível organizar a vida financeira do endividados em casos de elevada cobrança dos altíssimos encargos de atraso, reduzindo as parcelas e flexibilizando as condições de pagamento.
Atua com pequenas causas de responsabilidade civil, além de Registro Civil, inventário, revisão e elaboração de contrato, registro em cartório, obrigação civil, consultoria, providências perante o cartório, assessoria jurídica ampla em contratos e muito mais.
Atua na defesa das relações familiares, com ação em adoção, alienação parental, anulação e invalidade de casamento, conversão de separação judicial em divórcio, direitos ligados a uniões homoafetivas, guarda compartilhada e muito mais.
Atua com ações e defesas em processos decorrentes da relação de consumo, indenizações e contrato de consumo (bancário, telefonia etc.), além das consultorias para prevenção de danos ao consumidor e muito mais.
Atua no regulamento de vários aspectos da vida privada, como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria, além de defesa nas entregas das unidades e reparo de eventuais defeitos nas obras e muito mais.
Atua no Regimento Próprio e Regime Geral, na prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de pareceres para melhor vantagem de obtenção dos benefícios previdenciários com ingresso de processo judicial ou administrativo e muito mais.
Direito securitário (DPVAT)
Atua na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidor, dando proteção e manutenção patrimonial e muito mais.
Atua com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Reconhecimento de Vínculo Empregatício (normal), além de aviso prévio, demissão por justa causa, acidente de trabalho, análise de contratos, prestação de serviços e muito mais.
Atua na assessoria fiscal na área contenciosa administrativa e judicial nas esferas Estadual, Federal e Municipal, com elaboração de pareceres, consultorias, revisão de procedimentos fiscais e propositura de demandas judicias em face do fisco e mais.