Minuta de edital de leilão de transmissão entrará em audiência | Valor Econômico
04/10/2011 às 11h38
VALOR - BRASÍLIA - A minuta de edital do leilão de transmissão de energia, previsto para o dia 16 de dezembro, será colocado em audiência pública a partir da próxima quinta-feira (6) até o dia 17 deste mês. A decisão foi tomada hoje em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ao todo, a agência reguladora vai ofertar 10 lotes com 1.432 quilômetros de linhas de transmissão e 13 subestações. As intalações estarão distribuídas em nove estados (Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás e Maranhão).
De acordo com Aneel, os empreendimentos demandarão investimentos de R$ 1,73 bilhão, com geração de 8,7 mil empregos diretos. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.
A Receita Anual Permitida (RAP) máxima, mecanismo utilizado para remunerar os empreendedores, está estimada em R$ 204,71 milhões para todos os lotes. Vence o leilão empresa ou grupo que apresentar o menor valor da RAP. A disputa está prevista para ocorrer na BM&FBovespa, em São Paulo.
A minuta do edital apresentará algumas inovações em relação às regras utilizadas nos leilões anteriores. Uma das mudanças prevê o fim da exigência de constituição de uma nova Sociedade de Propósito Específico (SPE) para os empreendedores que já criaram uma empresa com essa mesma finalidade.
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