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Material com orientações para reduzir judicialização será distribuído durante a XX Marcha
Sempre em busca de meios e formas para reduzir a judicialização dos Municípios e, consequentemente, melhorar a gestão pública do Ente Municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) prepara material especial sobre o assunto, que será entregue durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento se inicia na próxima semana, entre os dias 15 e 18 de maio.
Desenvolvido em parceria da CNM com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, o material se constitui em uma cartilha, chamada Como fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a judicialização, e um dvd com o conteúdo digitalizado.
Os gestores interessados em se qualificar no assunto e reduzir as chances de seus Municípios serem judicializados devem entrar em contato com a área técnica de Saúde durante o evento, que estará entregando o material.
A cartilha propõe um planejamento de soluções conjuntas e gestão compartilhada de atividades a serem executadas. A fim de convergir esforços com o Sistema de Justiça, o material apresenta panoramas e soluções para se obter, ao fim, um desenvolvimento de relações harmônicas e sustentáveis dentro dos Municípios.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento promovido anualmente pela Confederação, que reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades para um debate acerca da realidade municipal.
Este ano marca um momento único na trajetória do evento, que completa 20 anos de realizações e conquistas, e procurará discutir Um País em Reformas, tendo em vista principalmente as reformas previdenciária, trabalhista e tributária propostas pelo governo federal.
Dentre as autoridades aguardadas estão o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.