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Justiça Federal na PB rejeita denúncia do MPF sobre desvio de recursos em obra no Parque da Lagoa
Folha Digital83, 1 de fevereiro de 2020 0 2 min read
A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-secretários de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Cássio Andrade e Rômulo Polari, por desvio de recursos em obras de reforma no Parque Solon de Lucena. De acordo com a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, responsável por analisar o caso o laudo pericial da polícia apresenta divergências em irregularidas apontadas.
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De acordo com MPF, os desvios teriam acontecido por meio de superfaturamento, no sobrepreço dos serviços realizados no local, em mais de R$ 4 milhões. Contudo, segundo o laudo da Polícia Federal, a juíza alega que não há explicação sobre as supostas irregularidades detectadas pelos peritos que levaram a esta conclusão.
Segundo a juíza, a falta de detalhes na acusação, dificulta a defesa dos denunciados e impede que a justiça continue com a investigação. Foi determinado o arquivamento do processo caso não haja recurso ou nova denúncia seja apresentada.
No documento, o órgão identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões em pagamentos pelo serviço referente à remoção de solo mole e cerca de R$ 3,6 milhões em pagamentos na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa. Durante a execução da obra, a Câmara de Vereadores de João Pessoa chegou a dar início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas foi arquivada por determinação judicial.