Harry Magdoff e Paul M. Sweezy: Moeda sem controle :: Adriano Nascimento
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Harry Magdoff e Paul M. Sweezy: Moeda sem controle
Milton Friedman e outros eminentes monetaristas afirmam que a causa da duração e severidade da Grande Depressão foi o falhanço da Reserva Federal em agir de modo apropriado. Afirmam ainda que as políticas do Fed contribuíram fortemente para todas as recessões desde então e que também serviram como promotores de inflação. E não são apenas os conservadores que julgam que o Fed é a primeira fonte dos nossos males económicos. Apesar dos liberais desprezarem a teoria monetária e rejeitarem os preconceitos da direita, acreditam que as políticas apertadas dos Fed foram em larga escala responsáveis pelas recessões do pós-guerra, especialmente aquelas ocorridas desde o fim dos anos 60. E entre os radicais também há a tendência para alinhar com a noção que a manipulação do fornecimento de dinheiro tem um papel decisivo no ciclo dos negócios. O controlo popular do Fed é então advogado por alguns como uma panaceia – que presumivelmente criaria empregos, reavivaria indústrias em dificuldades e na generalidade protegeria de calamidades económicas.
O que é espantoso acerca desta ilusão generalizada é a sua persistência na visão do registo histórico. O declínio dos negócios, supostamente gerado nos Estados Unidos pelas autoridades monetárias, ocorreu em outros locais também. Nem um dos países capitalistas do Mundo – quer geridos por socialistas, liberais ou conservadores – foi capaz de escapar ao ciclo dos negócios. Uma panóplia de mecanismos correctivos tem sido tentada, os banqueiros centrais vão e vêm, mas no entanto as recessões continuam a ser recorrentes e com severidade crescente, acompanhadas pela difusão da estagnação através do mundo capitalista. Será por causa da incompetência uniforme ou má vontade de todos os banqueiros centrais? Ou será o contrário, que as depressões e estagnação são inerentes às sociedades orientadas para o lucro, tanto que os responsáveis monetários e governamentais simplesmente não têm o poder de evitá-las? Hoje a resposta a esta pergunta já parece óbvia o suficiente.
Enquanto a função de salvamento do Fed é raramente assunto de debate, o que provoca controvérsia é a função de gestão monetária do Fed. A experiência demonstrou, como Walter Bagehot colocou há muitos anos no seu famoso Lombard Street, que "o dinheiro não se gere a si próprio". A procura por dinheiro flutua durante o ano devido a factores sazonais ( e.g. compras de Natal, períodos de pagamento de impostos), e diferirá de ano para ano por uma variedade de razões, sendo uma delas a alternância de fases do ciclo de negócios. A gestão centralizada é então necessária para garantir a oferta flexível de dinheiro – uma que forneça quantidades adequadas para as cambiantes condições de negócios.
A severidade do pânico de 1907 finalmente levou a acções decisivas. Uma Comissão Monetária foi montada pelo Congresso para desenvolver um plano para um sistema monetário mais racional, sendo que por racional entendiam obviamente a melhor maneira de servir a comunidade empresarial, isto é, evitando quebras periódicas de dinheiro e corridas aos bancos que gerassem pânicos e quebras económicas. As mais enraizadas irracionalidades do sistema empresarial – os seus excessos especulativos, desperdício, má aplicação de recursos e criação de pobreza e insegurança – não foram, claro, abordadas. O diagnóstico convencional das dificuldades financeiras prevalecentes focou-se na inelasticidade do fornecimento de dinheiro. Se se conseguisse que o fornecimento de dinheiro respondesse adequadamente às necessidades variáveis dos negócios, afirmava-se, as crises e os pânicos desapareceriam.
No uso popular o dinheiro é equiparado à moeda, isto é, a dinheiro vivo. Na verdade, o dinheiro vivo é apenas um componente menor do total da oferta monetária – menos de 6 por cento. O dinheiro que faz andar as rodas do comércio está localizado nas contas à ordem e poupança, fundos do mercado monetário e outros depósitos financeiros. A expansão e contracção do fornecimento de dinheiro depende inicialmente das actividades de criação de crédito dos bancos. Por outras palavras, o crédito é a principal fonte de dinheiro.
A velocidade – a intensidade de utilização da moeda – é reconhecida há muito tempo como potencialmente decisiva na determinação da efectividade de uma dada oferta monetária. Mas a velocidade é um factor esquivo que os teorizadores têm tentado ignorar, e como resultado têm interpretado mal ou subestimado seriamente alguns dos mais importantes desenvolvimentos dos últimos anos. Novos e engenhosos instrumentos financeiros têm sido introduzidos e intermediários financeiros não-bancários (fundos de investimentos, companhias de seguros, fundos de mercados monetários, fundos de pensões, etc.) têm crescido enormemente de importância. Várias formas de empréstimos têm-se desenvolvido, pelo que o dinheiro é transferido para a frente e para trás, de uma instituição para outra, o que leva a um aumentar dos fluxos monetários sobre os quais o Fed tem muito pouco poder. O que tem acontecido a este respeito está indicado na Tabela 2. Na primeira coluna estão os dados para o que tem sido tradicionalmente considerado como o fornecimento de dinheiro básico, aquele que o Fed originalmente regularia. Mas essa quantidade é de relativa insignificância quando se considera o crescimento de novas formas de empréstimos e o aumento do papel de toda a espécie de intermediários financeiros não-bancários. O fornecimento total de dinheiro, incluindo a variedade de formas que os pagamentos efectivos agora assumem, é dado na segunda coluna. Como pode ser visto na coluna 3, a importância relativa do dinheiro "básico" tem declinado constantemente, de 45 por cento em 1960 para 20 por cento em 1983, o que é outra maneira de dizer que novas maneiras estão constantemente a ser procuradas e encontradas para multiplicar os stocks e acelerar a velocidade do dinheiro, quer para satisfazer as necessidades de produção e distribuição, quer para aumentar o volume de transacções e consequentemente os lucros das empresas financeiras [1] .
Estes desenvolvimentos não passaram despercebidos ao Fed. Este tem procurado meios de exercer algum controlo sobre os novos fenómenos no mercado monetário, mas com pouco êxito. O problema fundamental é que a economia tem-se tornado crescentemente dependente da criação de dívida, especialmente no período de estagnação renovada desde os anos 60. Este fenómeno tem-se tornado tão marcado que muitas corporações agora têm de continuar a contrair empréstimos apenas para servir dívidas passadas – algo similar à situação nos países devedores do Terceiro Mundo. Demasiada interferência com a estrutura de dívidas poderia levar a uma séria e incontrolável contracção económica. Ainda mais: a falha do Fed de aquiescer com os piores excessos dos bancos poderia precipitar um colapso financeiro. Sob estas circunstâncias o Fed pode fazer pouco mais que seguir a liderança da comunidade financeira. Esta situação foi claramente afirmada por dois especialistas financeiros, um vice-presidente sénior da Intercontinental Casualty Insurance Company e um vice-presidente do Chase Manhattan Bank, no Wall Street Journal:
"A verdade é que o controlo efectivo de agregados monetários é conseguido na teoria, mas não na prática. Em teoria o Fed poderia de facto injectar ou levantar reservas do sistema bancário sem obstruções e seguindo um caminho inabalável. O problema é que isto produziria muita incerteza acerca da disponibilidade de reservas. Um passo em falso poderia levar a uma exigência generalizada de pagamento de empréstimos e a uma queda em espiral para o pânico financeiro.
É por isso que todas as semanas o Fed compreensivelmente age de modo a acomodar totalmente as exigências de reservas do sistema bancário (quaisquer que estas sejam). O Fed nunca pode recusar o fornecimento das reservas pedido, ou então arriscaria deliberadamente despoletar uma espiral de contracção de crédito. Assim, contenta-se em escolher os canais a usar – operações de mercado aberto ou o guichê de desconto da Reserva Federal – para fornecer as exigidas reservas." (Eugene A. Birnbaum and Philip Braverman, "Monetarism – Broken Rudder of Reaganomics," Wall Street Journal, September 23, 1981)
Hoje, em contraste total, temos uma economia que carrega o fardo da especulação, desperdício e desemprego – vivendo em larga medida como subproduto da criação de dívida pela comunidade financeira. Sendo este o caso, é ilusório imaginar que uma melhor direcção do Fed possa produzir resultados significantes. O fornecimento de dinheiro, sob a forma de moeda ou crédito, não tem propriedades mágicas. Não é o dinheiro mas a obtenção de lucro e as operações de mercado que governam o caminho da economia. O que se mantém como obstáculo ao pleno emprego, habitação decente e cuidados médicos adequados, uma melhor qualidade de vida para toda a gente não é a ausência de crédito. Portanto, influir no fornecimento de dinheiro ou outros mecanismos governamentais tradicionais não pode produzir o que é necessário. Em vez disso, mudanças significativas podem ser obtidas apenas através de reformas que desafiem a propriedade da classe dominante e os interesses do lucro, com objectivos sociais a tomarem precedência sobre os ganhos privados.
A tendência de entrada em espiral do capital dinheiro foi apontada há mais de cem anos por Marx: "Com o desenvolvimento do sistema de crédito e capital com juros, todo o capital parecerá dobrar ou até triplicar, pelos vários modos como o mesmo capital, ou a mesma pretensão à dívida, aparecem em diferentes formas em diferentes mãos". ( O Capital, Vol.3)
Em 23 de Março de 2006 o Federal Reserve cessou de publicar os dados da oferta de moeda M3 do dólar americano. Ver https://www.federalreserve.gov/releases/h6/discm3.htm . O M3 é a quantidade de moeda disponível numa economia para a compra de bens e serviços.
O artigo "Money Out of Control" foi publicado originalmente no número de Dezembro de 1984 da Monthly Review e posteriormente reproduzido no livro "Stagnation and the Financial Explosion – essays by Harry Magdoff and Paul M. Sweezy", Monthly Revies Press, 1987, New York, pp. 118-129.