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Oque vale mais? A verdade, que é perene, ou o interesse nacional, que é transitório? – indagou em 1944 o conde Claus Von Stauffenberg, coronel do Exército alemão, ao propor a seus camaradas eliminar Hitler para terminar com a 2.ª Guerra e “salvar a Alemanha de um demente”. Ele era o “grande herói de guerra” – havia perdido um olho e um braço ao lutar na frente russa –, mas enfrentava a hesitação de seus companheiros de armas. Todos concordavam com a demência de Hitler e a necessidade de eliminá-lo, mas alguns titubeavam em função do “interesse nacional”. Daí a pergunta que passou à História. Por fim, fez-se o atentado. A bomba feriu, mas não matou Hitler, que se vingou com crueldade, fuzilando ou enforcando centenas de oficiais e civis antinazistas.
Recordei agora a pergunta-dilema do conde alemão – “a verdade perene ou o transitório interesse nacional?” – em razão do terremoto desencadeado entre nós pela “delação premiada” em que Joesley e Wesley Batista exibiram até uma gravação que – se verdadeira – compromete o próprio Michel Temer como presidente. Semanas antes, em entrevista a este jornal, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia sustentado “ser legítimo” investigar o presidente da República “mesmo por delitos estranhos ao seu atual mandato”.
O decano do STF lembrou que por duas vezes, em 1992, na época de Fernando Collor, o tribunal reconhecera a legitimidade de investigar o presidente por atos anteriores ao mandato. A imunidade temporária significa apenas que “não pode ser responsabilizado em nenhuma denúncia”. Ou seja, pode ser investigado por atos fora do governo, mas jamais denunciado à Justiça.
Surgia aí, então, o confronto entre a busca da verdade e o interesse nacional, ou o que assim é chamado. Celso de Mello é figura exponencial no STF, não por ser o decano, mas pela meticulosa ponderação, cultura, lucidez e independência. Costuma atender com rigor à norma fundamental da Justiça e das leis: buscar a verdade e, por meio dela, sanar os conflitos.
Na época, fiz a mim próprio uma pergunta impertinente, descabida e imprópria: está o Brasil em condições de conhecer a verdade profunda do poder político?
A Lava Jato desnudou a rede de corrupção na Petrobrás e daí em diante se abriram as cloacas em que se oculta a sordidez de subornos em outros setores da área federal, governos estaduais ou municipais, em conluio com empresas privadas de obras públicas.
Todos os cinco ex-presidentes da República vivos, além do próprio Temer, aparecem mencionados como favorecidos financeiramente nas “delações premiadas” de empresários íntimos do poder. Na mesma situação estão atuais governadores (até o de São Paulo, do PSDB), dezenas de senadores e deputados de diferentes partidos (neles, os líderes parlamentares do governo) e oito atuais ministros, incluídos Eliseu Padilha e Moreira Franco, íntimos do presidente. Aécio Neves (derrotado por Dilma Rousseff por pequena margem de votos na eleição presidencial de 2014) foi suspenso do mandato de senador. Estão presos ex-ministros e ex-deputados, grandes empresários, doleiros, “operadores” do PMDB, do PT e do PP e ex-diretores da Petrobrás ligados aos três partidos, alguns já condenados.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral está preso por roubos hipermilionários a um Estado em dificuldades há décadas. A corrupção chegou à usina atômica de Angra dos Reis: o almirante que dirigia a Nuclebrás está preso, já condenado.
Quando a Lava Jato mostrou o roubo de centenas de milhões de dólares, a então presidente Dilma mudou, em 2015, a direção da Petrobrás e Aldemir Bendine deixou a presidência do Banco do Brasil e foi dirigir e moralizar a petroleira. Agora se sabe que meses antes o moralizador Bendine exigira R$ 17 milhões de propina para conceder empréstimo bilionário do próprio banco para financiar obras da Odebrecht na Petrobrás…