Placa ou Adesivo Disk Aglomeração. (Cod: LEI22)
Placa ou Adesivo Disk Aglomeração! Prefeitura RJ lança "Disk Aglomeração" para fiscalizar concentração de pessoas no comércio e em áreas públicas.
Este e outros detalhes do serviço constam do Decreto 47.328, publicado no D.O. Entre eles, a determinação aos estabelecimentos considerados essenciais para a instalação de avisos informativos (placas) destacando o Disque 1746 em pontos de fácil visibilidade da loja. Os proprietários têm prazo de cinco dias úteis – até a próxima sexta-feira (03/04) para afixar os avisos.