Ter, 19 de Abril de 2011 13:54
Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), falou sobre o financiamento da educação brasileira e discutiu o percentual de investimento proporcional ao valor do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com ele, é necessário, para garantir a todos o direito à educação no Brasil, definir o investimento levando em conta a "qualidade" nos níveis infantil, fundamental e médio. Para financiar esse patamar mínimo de qualidade, segundo o pesquisador, seria necessário investir ao menos 10% do PIB – 8,5% para a educação básica e o direcionar o restante para o financiamento do ensino superior.
Observatório da Educação - O investimento anunciado de 7% do PIB é suficiente para atingir as principais metas do novo Plano Nacional de Educação?
Nelson Cardoso do Amaral - Todas as análises feitas hoje, bem como os trabalhos que fiz, mostram que, para atingir melhores situações de educação no Brasil, com qualidade e abrangência, seria necessário aplicar em torno de 10% do PIB. A marca dos 10% é emblemática, são poucos os países que a margeiam, mas seria um limite possível dadas as profundas desigualdades sociais que temos. Para que possamos comparar nosso investimento com os EUA e os países europeus, deveríamos aplicar muito mais que 10%, mas isso é impossível, pelas demandas sociais de nosso país. No entanto, 7% é uma proposta acanhada em termos de percentuais. Se aplicarmos em torno de 10% até por volta de 2030, 2040, começa a se estabilizar a população educacional e haverá maior simetria entre a população em idade educacional e a população adulta. Até lá, o país deveria investir bastantes recursos em educação, depois diminuir o percentual naturalmente.
OE – Dos 10% propostos, quanto seria investido em educação básica?
Amaral - Se ficasse 1,5% do PIB com educação superior, estaria ok. Os restantes 8,5% ficariam em educação básica. A meta no ensino superior é atingir 30% dos jovens, 40% destes nas universidades públicas. E quando comparamos com o que os países mais estabilizados investem, nos quais o PIB é maior e a população, menor, os valores por pessoa em idade educacional são muito maiores do que no caso brasileiro, mesmo se chegarmos a investir 10% do PIB.
O Brasil tem desafios comparáveis a Índia, Paraguai, China, Indonésia, países com grandes dificuldades em implantar políticas educacionais. São países complicados em termos de dinâmica educacional. O problema é só olhar o Canadá, que tem população de pouco mais de 8 milhões de pessoas em idade educacional e um PIB enorme, e aplica em torno de US$ 7,7 mil por aluno. Botswana investe US$ 2.2 mil, Portugal, US$ 5.592, a França, US$ 7.884 e os EUA US$ 8.816, por exemplo.
A sociedade está apoiando que o governo aplique mais em educação. Se dobrar o investimento brasileiro, dobra o valor per capta em idade educacional e fica em torno de US$ 2,3 mil. O Brasil tem que atender 84 milhões de pessoas em idade educacional. Muitas análises dizem que o país já aplica percentual razoável se comparado a outros países, mas essa análise é muito frágil.
OE – O que é preciso levar em conta para fazer a análise e quais são os desafios do novo PNE?
Amaral - A melhoria da qualidade em geral é o primeiro grande desafio. A expansão do ensino fundamental está feita, mas é preciso investir em termos de qualidade. Precisamos também de grande expansão do ensino médio, evitando evasão; há desafios na educação infantil, a creche tem custo muito alto, e na educação superior temos 14,6% dos jovens. A meta do primeiro PNE era chegar a 33%. Ainda temos que dobrar para alcançar a meta estipulada para 2010. Além disso, 75% cursam ensino superior nas instituições privadas, sendo preciso elevar a quantidade de estudantes nas universidades públicas.
O grande desafio do PNE é promover ações sincronizadas entre governo federal, estadual e municipal. A união tem que investir, pela Constituição, pelo menos 18% dos recursos em educação. Já os estados e municípios devem direcionar no mínimo 25%. É o mínimo, não existe impedimento de aumentar o percentual. Além disso, foram criadas contribuições ao longo do tempo, que não são considerados impostos e por isso nada vai para educação. Criam-se contribuições carimbadas que não fazem parte da vinculação.
Uma fonte nova de recursos seria o fundo social do pré-sal. A reivindicação é de 50% pra educação. Outra fonte indireta é vincular o crescimento do PIB para educação, filtrar o dinheiro para educação até 2030. Se fizer isso, resolve o problema educacional brasileiro, conferindo boa qualidade.