Plano de Saúde deve custear estimulação magnética transcraniana - Advocacia Especializada Planos de Saúde - SP - Elton Fernandes
Convenio nega cobrir estimulacao magnetica transcraniana? Advogado especialista explica direitos
A estimulação magnética trasncraniana é um procedimento médico, que utiliza estímulos elétricos e magnéticos excitatórios ou inibitórios para reestabelecer o funcionamento cerebral e tem sido utilizada no tratamento da depressão, alucinação auditiva, zumbido crônico, dor crônica, recuperação do acidente vascular cerebral e atualmente vem sendo amplamente estudada em diversas outras doenças, tais como: ansiedade, transtorno bipolar, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), transtorno e deficit da atenção com ou sem hiperatividade, transtorno do stress pós-traumático (TSPT), tiques, síndrome de Tourette, epilepsia, espasticidade da esclerose múltipla, doença de Parkinson, distonia, entre outras.
Desde que haja prescrição médica, este procedimento deve ser custeado pelo plano de saúde, sendo irrelevante se ta ou não previsto no rol da ANS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUTORA PORTADORA DE DEPRESSÃO SEVERA COM SINTOMAS PSICÓTICOS GRAVES PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DENOMINADO "ESTIMULAÇÃO NAGNÉTICA TRANSCRANIANA" PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO
Veja também: Tratamento ocupacional de reabilitação e de estimulação cognitiva deve ser custeado pelo plano de saúde.