Cloves Nascimento - Jus.com.br | Jus Navigandi [1185246]
Cloves Nascimento
Princípio da vedação ao retrocesso: uma ameaça ao poder constituinte e a soberania brasileira?
28/04/2015 05:22 0
Trata-se de artigo que busca abordar a relação dialética estabelecida entre o princípio da vedação ao retrocesso e a soberania dos Estados, especialmente o Brasil na produção de sua ordem normativa interna. A Constituição seria o texto da Constituinte?
Ordem social: isenção da CONFINS na Súmula 276 do STJ
27/04/2015 07:27 0
Trata-se de breve estudo sobre Ordem Social, em especial aplicabilidade da Súmula 276 do STJ em relação a isenção da CONFINS, discute-se de forma sucinta o seu fundamento legal em especial a base constitucional.
Disposições sobre a perda da posse e as ações possessórias: novo olhar constitucional em face da propriedade
27/04/2015 07:19 0
O presente artigo defende a necessidade de igualar hierarquicamente ambos os institutos, propondo-se ao aplicador do direito, como fundamento de legitimidade, a busca da validade substancial da norma, ou seja, a adequação aos valores Justiça e Utilidade.
Normas ambientais e a necessidade de desenvolvimento econômico: conflito aparente
27/04/2015 06:55 0
O presente artigo abordará a respeito da eficácia das normas que visam proteger o bem jurídico meio ambiente, notadamente a exigência de estudos prévios quanto possíveis danos ambientais.Busca-se de forma critica discutir interesses econômico vs ambiental
26/04/2015 21:24 0
O desafio da sustentabilidade em comunidades tradicionais: marisqueiras e quilombolas
26/04/2015 20:26 0
O presente trabalho abordará a construção das identidades de comunidades tradicionais (quilombolas e marisqueiras), demonstrando a sua importância para o desenvolvimento sustentável. Além disso discute-se criticamente a respeito da legislação de amparo.
Colisão de direitos fundamentais: a valoração do direito de propriedade em face do direito fundamental à moradia
25/04/2015 06:40 0
A Propriedade é, ao mesmo tempo, resultado e condição da existência humana, posto que foi decisivo para permanência da espécie e domínio do meio natural. Contudo a nova ordem Constitucional exige a eficácia imediata da função social e direito a moradia.
Bacharelando no ultimo ano do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia.Estagiário concursado do Ministério Público do Estado da Bahia.Pesquisador bolsista Iniciação Científica da FAPESBMonitor de ensino das disciplinas de Criminologia e Direito PenalEx-estagiário do escritório Figueiredo Advogados e Associados