​Comissão de Finanças recebe Audiência Pública da LDO 2023
Trabalhos podem ser acompanhados presencialmente ou pelas redes sociais do Legislativo, na terça-feira (17/5), a partir das 9h
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano terá na próxima sessão, na terça-feira (17/5), às 9h, a realização da primeira audiência pública do Legislativo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. Na 15ª Sessão da Comissão, que aconteceu na terça-feira (10/5), nenhum projeto foi deliberado por falta de quórum.
A LDO é parte do processo orçamentário do Poder Público. A matéria é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades orçamentárias para o próximo ano. É com base na LDO que se elabora posteriormente a LOA (Lei Orçamentária Anual). Além disso, ambas as peças devem contemplar o que foi estabelecido no PPA (Plano Plurianual). A LDO deve ser aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo até o final da primeira fase do período legislativo.
A Comissão de Finanças é composta por Fabiana Alessandri (presidente), Tião do Fórum (vice), Camila Marino da Saúde, Fábio Nascimento e Sidiney Guedes, e volta a se reunir na próxima terça-feira (17/5), às 9h. As atividades podem ser acompanhadas de forma presencial no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).