CNB/RS encerra atividades institucionais em última reunião de Diretoria do ano – Colégio Notarial
CNB/RS encerra atividades institucionais em última reunião de Diretoria do ano
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (11.12), a última reunião de Diretoria de 2018, encerrando as atividades institucionais do ano. Entre os assuntos abordados, foi apresentado aos presentes o planejamento para as primeiras atividades de 2019, como a reunião de planejamento estratégico marcada para o dia 18 de janeiro.
O 1º secretário, Sérgio Ariel de Farias Raupp, fez a leitura da ata da reunião anterior, com aprovação unânime dos presentes. Após a leitura, o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, abordou as correspondências recebidas nas últimas duas semanas, organizando a representação do CNB/RS, através de membros da Diretoria, nos eventos das entidades parceiras.
Na sequência, a indicação dos três nomes para compor a comissão que representará os assuntos pertinentes à classe notarial na construção da nova Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul foi o assunto abordado.
"Precisamos aproveitar este momento para indicar colegas que possam contribuir, de forma positiva, na construção dessa normativa. É um assunto de extrema importância, e que causará grande impacto na nossa atividade", comentou o presidente.
A instalação do sistema que permite o uso do QR Code nas serventias extrajudiciais também foi tratado. Segundo comunicado da empresa Sky Informática, a adequação ao sistema será feita de acordo com as faixas, prevendo que nos próximos 30 dias sejam atendidos os cartórios da faixa 1, nos próximos 60 dias da faixa 2 e, por último, em até 90 dias, as serventias da faixa 3.
O conselheiro fiscal suplente, Ricardo Kollet, mencionou a reunião desta semana com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), onde, após convocação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), foi discutida a Lei 13.726/18, publicada no dia 8 de outubro, que visa a desburocratização dos procedimentos junto aos órgãos públicos do País. Kollet lembrou do compromisso assumido pelo Detran/RS em manter a Portaria 504, emitida pelo órgão, que normatiza a exigência do reconhecimento de firma e autenticações para documentos destinados aos serviços de trânsito.
As articulações do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) quanto ao Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram discutidas. "Precisamos analisar com calma para que possamos tomar uma posição diante do CNJ. Muitos colegas estão sendo prejudicados e, diante disso, precisamos nos manifestar para amenizar a situação", afirmou Azambuja.
Após a reunião, o CNB/RS ofereceu aos membros da diretoria, funcionários e convidados uma confraternização de final de ano.
Estiveram presentes na reunião o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, o vice-presidente, Antonio Luiz Kindel, os secretários Sério Ariel de Farias Raupp e Caroline Mirandolli, o tesoureiro, Marcos Ferreira Cunha Lima, o conselheiro fiscal suplente, Ricardo Kollet, os assessores jurídicos do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa e Luiz Carlos Weizenmann, o titular do 9º Tabelionato de Porto Alegre, Alan Lanzarin, e o consultor em planejamento estratégico, Jorge Edson Matos.