Entre os beneficiários estão pessoas físicas e jurídicas que pagaram a mais nas contas de luz dos últimos anos
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 10 de fevereiro, na seção 3, na página 85. De forma geral, a Consulta Pública 005/2021 tem a finalidade de obter subsídios para o aprimoramento da proposta da Aneel.