“Aproveitando a experiência adquirida na fase de desenvolvimento da matriz conceptual da lei, em que estive profundamente envolvido, incluí no livro um conjunto vasto de comentários a diversos artigos da LOSJ, tentando contribuir assim para uma interpretação ‘autêntica’ de certas disposições mais controversas.
Cometeram-se alguns erros no passado recente por falta de visão estratégica (não, não estou a falar da implementação da LOSJ porque isso são contas de outro rosário), mas agora é preciso ajustar o caminho e olhar em frente”, atira.
O livro, que começou a ser distribuído esta semana, foi editado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e o autor garante que lhe ocupou “uma boa parte do final deste ano”. Está à venda na livraria online da Associação, mas não está prevista a sua venda em Macau.

A RBPS foi criada pelo Governo do Estado em 1981. Com uma superfície de 3.436 ha (34,36 km2), a RBPS é destinada à preservação do patrimônio natural, pesquisa e educação ambiental, vedadas as atividades turísticas, esportivas e de recreação.
Nela é permitido apenas a visitação guiada com fins educativos, serviço que nunca foi oferecido a sociedade apesar dos 30 anos da RBPS.
A RBPS protege um rico patrimônio natural constituído por montanhas, planícies, florestas, restingas, dezenas de córregos, duas lagoas, cinco praias, manguezais, costões rochosos e uma fauna diversificada, além de um patrimônio histórico representado por oficinas líticas, sítios arqueológicos e ruínas de sítios e fazendas.