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Defesa de Jader Barbalho pede liminar para que ele assuma mandato
A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecipação de tutela até que o Plenário da…
29/06/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Ministro do Supremo insiste que vaga de suplente é do partido
Por considerar "resistência a ato judicial emanado do Supremo" a atitude do presidente da Câmara dos Deputados em não cumprir sua decisão liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357, o…
18/03/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Opinião de filiado em jornal de sindicato não é propaganda eleitoral
Por decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no sentido de negar provimento a um recurso interposto pelo Ministério…
17/03/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Plenário do TSE nega registro a ex-deputado que renunciou
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura a Marcelino Ayub Fraga (PMDB), que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo Espírito…
02/03/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Nova retotalização muda lista de deputados estaduais eleitos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, pela quarta vez, o resultado das eleições 2010 no Estado, na noite de ontem. A retotalização provocou alteração no quociente eleitoral…
02/03/20111 ComentárioLeia Mais
Liminar do TSE garante a posse do deputado João Caramez
Liminar concedida na última sexta-feira (25) em Ação Cautelar pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitirá que o deputado estadual João Caramez (PSDB) tome posse no próximo…
01/03/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Ministério Público quer cassar senadora eleita do Amazonas
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma da senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), de seus suplentes Francisco…
22/02/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Adiado julgamento sobre registro da candidatura de Vitor Sapienza
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do recurso que discute o registro de candidatura de Vitor Sapienza (PPS), eleito suplente de deputado estadual em…
16/02/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Ex-governador do Tocantins quer cassar mandato de Siqueira Campos
O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra expedição…
15/02/2011Nenhum ComentárioLeia Mais
Mais de 350 mil eleitores podem ficar sem títulos em São Paulo
Os 350.816 eleitores paulistas que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Em todo o Brasil, São Paulo é o…