História do Direito Unesp: 04/02/10
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Urukagina de Lagash
Urukagina reinou de 2.380 a.C até 2.360 a.C. Foi governante da cidade-estado de Lagash, na Mesopotâmia. Ficou conhecido por combater a corrupção, e por ser o primeiro reformador social da história. Nos textos que datam do seu reinado, constata-se uma tendência para a igualdade jurídica entre os cidadãos. Retirou impostos que recaíam sobre viúvas e órfãos ("A viúva e o órfão não mais estarão à mercê dos poderosos"); custeou despesas de funerais, inclusive as oferendas dedicadas aos mortos; e decretou que nenhum pobre seria mais obrigado a vender os próprios bens para os ricos.
O "Código de Urukagina de Lagash" buscava a liberdade e igualdade. Limitava o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras. Dispunha sobre usura, roubos, mortes, dentre outros.
Poema dedicado ao grande énsi (rei) Urukagina de Lagash:
Desde tempos remotos, quando a vida começou, naqueles dias, o oficial dos barcos se apropriava dos barcos, o oficial dos mantimentos se apropriava dos burros e carneiros. Os pastores pagavam uma quantia de prata por cada ovelha.Tais eram os costumes daqueles tempos.
Quando Ningirsu, guerreiro de Enlil, deu o reino de Lagash para Urukagina, escolhendo-o dentre uma miríade de guerreiros, ele restaurou os costumes de tempos antigos, obedecendo às ordens de seu mestre Ningirsu.
Urukagina tirou o barco do oficial de barcos. Tirou os animais do oficial de mantimentos. Tirou do supervisor dos silos o controle dos impostos sobre os grãos. Eliminou o imposto pago pelos pastores.
Os administradores, graças ao grande Urukagina, não mais pilhavam os pomares dos pobres. Quando um pobre adquire uma mula, e um rico deseja comprá-la, o pobre pode pedir o preço que desejar ou até mesmo não vender seu animal, pois o rico não mais terá poder de mandar sobre o pobre.