GEPAM - Gestão Pública -Arquivos Meio Ambiente - GEPAM - Gestão Pública
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos. Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse […]
TJSP – Município é condenado a reparar danos ambientais causados por instalação de complexo industrial
Área de preservação ambiental apresentou erosão. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Assis por omissão durante a instalação de um complexo industrial, já que não houve prévia realização de obras de infraestrutura no local necessárias ao escoamento das […]
TJMT – Município deve fazer triagem de recicláveis
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou que o Município de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá) adote as providências necessárias para a triagem de materiais recicláveis depositados no aterro sanitário municipal até […]
TJMT – Construir em APP justifica desocupação e demolição
Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de modo que justifique a desocupação seguida de demolição de imóvel. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de […]
MPSP – Justiça condena prefeitura reparar dano ambiental nas nascentes municipais
Pedido foi feito pelo Gaema – Núcleo Médio-Paranapanema Em sentença do dia 25 de setembro (autos nº 1005954-44.2015.8.26.0047), o Judiciário tornou definitiva tutela provisória concedida a pedido do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) que determinou que a Prefeitura de Assis remova as Estações Elevatórias de […]
Município de Nova Crixás deve se abster de aprovar qualquer parcelamento do solo urbano ou condomínio fechado nas áreas de preservação permanentes com a extensão de 500 metros do Rio Araguaia, do Rio do Peixe e suas lagoas marginais, bem como do Ribeirão da Chapada, sob pena de multa de […]
STF – ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 529), com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 1.649/2017, do Município de Boa Esperança (ES), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na localidade. Segundo a […]
Parceria entre o MMA e o Ministério do Turismo une conservação da natureza e geração de emprego e renda Carlos Melo, 56 anos, administra uma pousada em Barreirinhas, no Maranhão, uma das portas de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O seu colega João Pedro, 44, trabalha no transporte […]
Inscrições para o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Brasil terminam dia 29
Podem participar governos, organizações com fins lucrativos, organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino, pesquisa e extensão. As inscrições para o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Prêmio ODS Brasil – vão até do dia 29 de junho, próxima sexta-feira, e podem ser feitas de forma […]