Salmito quer meritocracia entre critérios de distribuição de royalties
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Quarta, 21 Agosto 2019 12:08
O deputado Salmito (PDT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21/08), que irá propor a inclusão da "meritocracia" nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal entre União, estados e municípios brasileiros.
De acordo com o parlamentar, aqueles estados e municípios que obtiverem melhores resultados no atendimento às demandas da população, deveriam ter mais recursos.
"Acredito nessa ideia. Mesmo que tratar disso seja uma competência do Congresso Nacional devemos, enquanto parlamentares e representantes do povo, estimular a boa governança pública, construindo uma cultura institucional, atendendo a critérios e não ficarmos na dependência de lideranças políticas", justificou.
O deputado lembrou que os critérios atuais, apontados pela Constituição, para distribuição desses recursos são demografia e renda per capita. "A inclusão da meritocracia nesse pacto daria oportunidade de enviar mais recursos da riqueza da Nação brasileira para estados e municípios com as melhores práticas", considerou.
Essa meritocracia, ainda de acordo com Salmito, seria analisada a partir de dados dos ministérios (da Saúde, Educação, Justiça, etc.), que possuem a evolução das estatísticas sobre esses diversos setores em cada estado e município.
Salmito observou que o governador Camilo Santana esteve esta semana no Congresso Nacional, a fim de discutir essas questões. Disse ainda que irá promover uma audiência pública para debater o assunto. "É uma pauta suprapartidária que merece a reflexão de todos", disse.
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