Ex-prefeito de cidade na PB é denunciado pelo Ministérios Público por improbidade e responde a sete ações civis – Paraíba Master
Magno Demys de Oliveira Borges é ex-prefeito de Lagoa, no Sertão da Paraíba.
Magno Demys de Oliveira Borges, ex-prefeito de Lagoa, no Sertão da Paraíba, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Pombal, por ter desviado bens ou rendas públicas em proveito de outras pessoas. Foram oferecidas duas denúncias pelo promotor Leidimar Almeida Bezerra e tramitam na 2ª Vara de Pombal.
Entre as acuações constam que o ex-prefeito foi denunciado por ter desviado bens ou rendas públicas, por ter aplicado indevidamente verbas públicas, por ter ordenado ou autorizado abertura de crédito sem observar prescrição legal e por ter dispensado ou inexigido licitação.
De acordo com auditoria realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em obras e serviços de engenharias realizados no exercício de 2011, o ex-gestor efetuou pagamento irregular por serviços não completamente realizados no valor de R$ 402 mil. Entre outras acusações penais e civis.