Criado em Quinta, 16 Setembro 2021 11:12
Os cortes nos recursos inicialmente previstos para o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) levaram o Sistema Ocepar a solicitar ao governo federal o remanejamento de verbas no valor de R$ 376 milhões ao PSR que, no entendimento da entidade, seriam suficientes para sustentar o programa até a aprovação do novo orçamento, em 2022.
Ofício - A reivindicação foi encaminhada por meio de ofício assinado pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos Filho, e ao subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
Recursos - Para este ano, o governo federal havia anunciado, durante o lançamento do Plano Safra 2020/2021, um volume de recursos de R$ 1,3 bilhão para a Subvenção do Prêmio do Seguro Rural. Menos de três meses depois, o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional contemplou somente R$ 1.061 milhões. Em sua tramitação no parlamento, esse valor foi reduzido para R$ 976,3 milhões. Para finalizar, o próprio Executivo fez cortes adicionais, disponibilizando apenas R$ 924 milhões, montante 29% inferior ao anunciado inicialmente ao PSR.
Relevante - Na avaliação do Sistema Ocepar, o remanejamento de verbas é importante para a manutenção do programa, que tem se destacado com uma das políticas mais relevantes do Mapa para a agropecuária brasileira, o que tem sido comprovado pelo aumento da adesão de produtores ao PSR ao longo dos últimos anos. "No entanto, a alta demanda pelo seguro rural, combinada com o aumento dos custos de produção e um ano de eventos climáticos desfavoráveis, fizeram o custo do prêmio do seguro aumentar e isso culminou com o comprometimento de praticamente todo o orçamento do PSR em 2021, agora no mês de setembro", afirma o presidente da entidade.