Relator quer ampliar incentivos para as montadoras no Rota 2030 - Economia - Estadão
Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) defende ampliação de incentivos para montadoras; no passado, medida foi questionada pela OMC
Lorenna Rodrigues e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo
Depois de intenso debate em torno do programa automotivo Rota 2030, em que venceu a versão com menos benefícios do que desejava o setor, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) quer discutir, entre outros pontos, o aumento do porcentual máximo que pode ser abatido no pagamento de impostos e a redução de IPI também para carros que não sejam elétricos.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o relator destacou sua intenção de trazer para o debate a criação de um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) específico para o setor automobilístico, cujo objetivo seria auxiliar a indústria de autopeças. "Aquele Refis (aprovado no ano passado) não contemplou as empresas que deviam acima de R$ 15 milhões. É algo que a gente tem de discutir com a Fazenda", afirmou.
O último Refis dava condições mais favoráveis aos contribuinte sque tinham dívidas com o Fisco menores do que R$ 15 milhões, como entrada menor e possibilidade de usar créditos de prejuízos fiscais para abater a dívida.
Na confecção do Rota 2030, com aconselhamento do Itamaraty, o governo tomou cuidado para não prever nenhum tipo de diferenciação entre carros produzidos no Brasil e os importados e evitar novos problemas com o organismo.
"No Rota não há redução de IPI, por exemplo, como o Inovar tinha. Penso que, se a indústria automobilística vier com um demonstrativo claro de que teremos fortes investimentos não só em pesquisa e desenvolvimento, como investimentos industriais, podemos produzir um Rota 2030 com variáveis melhores", afirmou.
Impostos. Outra mudança que ele pretende avaliar é a flexibilização das regras que permitem a redução de impostos. No texto da MP, podem ser abatidos por ano 10,2% do que for investido em pesquisa e desenvolvimento. Kaefer analisa tanto o aumento desse porcentual como permitir que o abatimento seja relativo a qualquer valor investido.
O Rota 2030 foi criado por Medida Provisória no início de julho para substituir o Inovar-Auto, que acabou no fim do ano passado. As discussões em torno do programa duraram mais de um ano e resultaram em uma queda de braço – muitas vezes pública – entre os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Kaefer deve apresentar seu relatório em outubro. A MP tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 14 de novembro, prazo em que perderá a validade.
O parlamentar do Paraná não é conhecido na Câmara como representante de interesses do setor automobilístico, mas sim da área agrícola, na qual se consolidou como empresário. Ele era dono do Grupo Diplomata, grande produtor de frangos. Nos últimos anos, a empresa chegou a ter a falência decretada – e revertida recentemente na Justiça – e entrou em processo de recuperação judicial.
A explicação para a queda de 98% é que Kaefer enfrenta vários processos envolvendo seus negócios. No início do ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu duas denúncias contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas por suposta prática de lavagem de dinheiro e financiamento de sua campanha à Câmara. Ainda assim, ao menos cinco processos contra ele já foram retirados do STF e enviados para outras instâncias com base no foro privilegiado. Ele está no PP, mas já passou pelo PSL de Jair Bolsonaro e pelo PSDB. Quando questionado sobre sua escolha como relator do Rota, destaca sua experiência na área tributária na Casa.