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Futuro político de Harrison pode ser julgado pelo TSE só em 2011
Após entrar cinco vezes na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso impetrado pelo prefeito eleito de Santo Antonio do Leverger, Harrison Benedito (PSDB), pode ser julgado somente em 2011. Ele, que permanece na condição de tampão, atuando no Executivo após a cassação do prefeito eleito em 2008, Faustino Dias Neto (DEM), por ser o presidente da Câmara, tenta se consolidar à frente da prefeitura, já que venceu as eleições suplementares.
O embate acontece porque ele concorreu sub judice. Teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter sido demitido da secretaria estadual de Fazenda acusado de improbidade administrativa. No entanto, tenta reverter sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso tramitava na instância superior, o tucano conseguiu ser inocentado da condenação que provocou sua inelegibilidade.
Com perspectiva positiva, viu seu recurso entrar na pauta de julgamento do TSE no último dia 18. Mas o caso segue sem solução até o momento. Na sessão desta quinta (2), o que travou novamente a decisão do Pleno foi a discussão sobre o parentesco de Harrison com seu antecessor. O prefeito tampão é ex-cunhado de Faustino.
De acordo com o advogado do tucano, José Luiz Blaszak, o questionamento não havia sido reconhecido nem na primeira instância, nem no TRE e nem no início do julgamento no TSE, voltando, em pela quinta vez à discussão. O advogado ressalta que a jurisprudência apresentada pelo Pleno aponta casos em que o candidato teria tentado fraudar a legislação eleitoral, separando-se de sua cônjuge para eliminar grau de parentesco com o gestor, de forma a manter a mesma família no poder por três mandatos consecutivos. Para Blaszak, a argumentação não prevalece no caso de Harrison, pois sua separação é legítima, já que ocorreu em 2006 e ele já constituiu nova família.
Diante da situação, o advogado prefere não comentar os possíveis motivos que estejam provocando os constantes adiamentos na resolução do conflito, mas ressalta que em sua experiência profisisonal, a situação é atípica. "A gente que está no Judiciário atuando direto, às vezes se depara com situações que fogem à lógica", desabafou.
Como no próximo dia 8 é comemorado o Dia da Justiça, data em que é decretado feriado nas instituições do Judiciário de todo o país, a probabilidade é de que o caso de Harrison não entre na pauta de julgamento. Além disso, a Justiça Eleitoral se esforça para resolver os conflitos que colocam em jogo a diplomação dos candidatos que concorreram nas eleições gerais, prevista para meados de dezembro e já se prepara para entrar em recesso logo em seguida.
(16h52) - Advogado de Glorinha garante que parentesco com Faustinho torna Harrison inelegível
O advogado da segunda colocada nas urnas, Glorinha Garcia (PP), Hélio Brandão, contrapõe a defesa de Harrison e garante que o parentesco que existiu entre ele e Faustino é sim um empecilho para que o tucano assuma o comando da cidade. Segundo ele, como Harrison se divorciou da esposa em 2006, durante o mandato do democrata, a legislação prevê que a "quarentena", começaria a contar apenas em 2008 e que, portanto, Harrison estaria inelegível e não poderia disputar o pleito.
Nesta quinta (2), o ministro Arnaldo Versiane, que havia pedido vista do caso foi o primeiro a dar provimento ao recurso da coligação "Avança Leverger". Ele também indeferiu o recurso do tucano que tenta homologar o seu nome. Logo em seguida, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, pediu vistas do caso.
Já votaram pelo provimento do recurso de Harrison e contra o pedido de Glorinha, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro e o Dias Toffoli. "Acredito que o TSE vai acolher o nosso recurso e vai manter a serenidade na decisão", pontua Brandão.