Confira o editorial de sábado/domingo: "Menos encargos, mais empregos" - Correio do Estado
Confira o editorial de sábado/domingo: "Menos encargos, mais empregos"
12 JAN 19 - 03h:00
No 11º dia do governo Bolsonaro, foi anunciado o estudo para a desoneração da folha de salários por parte da União. A medida foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, como mostra reportagem desta edição do Correio do Estado. O governo federal admitiu a alta carga tributária paga pelos empregadores em todo o Brasil, o que teve o peso agravado na hora da abertura de novas vagas em período de recuperação econômica. Não é para menos. Um funcionário custa o dobro do seu salário para a empresa. Se a folha de uma empresa é de R$ 50 mil ao mês, o custo dela, somando todos os encargos que vão para os cofres públicos federais, é de R$ 100 mil, às vezes até mais.
Essa discussão – vista por muitos economistas como uma das principais para a recuperação do emprego em todo o Brasil – foi deixada de lado por Temer. Embora com pontos positivos, a reforma trabalhista ignorou por completo a possibilidade de desoneração da folha para todos os setores econômicos. O resultado foi uma recuperação de empregos muito aquém da esperada. Em Mato Grosso do Sul, de janeiro a novembro, foram gerados 8.916 mil novos empregos formais. Um bom resultado não fosse os 163 mil desocupados existentes no Estado, como apontou o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a reforma trabalhista tenha facilitado as relações de trabalho entre empregador e empregado, teve pouco impacto – exceto em alguns setores – para incentivar a contratação. É neste ponto que o recém-empossado governo pretende agir, uma vez que promete uma desoneração geral, "sistêmica", e não em cima de pautas específicas como aconteceu no passado.
As pequenas e médias empresas agradecem. Embora sejam elas, ao lado também da microempresa, as maiores geradoras de emprego do País, são as que menos têm incentivo dos governos – em todas as esferas – para continuar trabalhando. A política de trocar impostos por empregos pouco se aplicam a elas, contraditoriamente.
O que será feito para tirar um pouco desse peso da alta carga tributária sobre as empresas ainda está sob discussão, mas já está explícita a redução do Sistema S. Em um dos seus primeiros depoimentos, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, anunciou que vai "passar a faca" na instituição, que recebe 7% da folha da cada empresa. Essa alíquota – especula-se – deve cair entre 30% ou até 50%, recurso extra que passa a ficar no caixa das empresas.
Caso seja efetivamente aplicada, expectativa de empresários e até mesmo por trabalhadores, essa redução deve fazer com que a recuperação do emprego aconteça em uma velocidade muito maior do que a esperada.