Doação ou holding, o planejamento sucessório é essencial para garantir tranquilidade e economia para a família.
Muitos pais, alguns já com certa idade, optam por "aposentar-se" da administração dos bens da família, decidindo transferi-los para a propriedade dos filhos, realizando, em vida, a sucessão dos imóveis, dentre outros bens, facilitando a posição dos herdeiros e diminuindo ou evitando os custos de um futuro inventário.
A sucessão patrimonial em vida pode ser realizada diretamente no cartório, com a doação pura e simples dos bens para os nomes dos filhos, com pagamento do ITCMD, o imposto estadual sobre doações (exceto se isentos) e emolumentos de cartório.
Os rendimentos dos imóveis, como os aluguéis, serão recebidos pelos filhos, e sobre eles incidirá IRPF, o imposto de renda pessoa física, com exceção se forem isentos.
Uma segunda opção é a abertura de uma holding familiar, que é uma empresa criada para administração dos bens, em que os filhos são colocados como sócios.
Os imóveis devem ser transferidos para a empresa, com o pagamento do ITBI, o imposto de transferência de bens imóveis, imposto municipal com alíquota menor em comparação com o imposto sobre doações, além dos emolumentos de cartório, ressalvados os casos específicos de isenção.
Dentro da holding familiar, os aluguéis e demais rendimentos provindos dos imóveis, sofrerão a incidência de IRPJ, o imposto de renda pessoa juridica, muitas vezes mais vantajoso, em comparação com o imposto de renda de pessoa física.
Há, ainda, outras vantagens na holding familiar. Deverão, igualmente, ser estudados os casos de isenção no pagamento dos impostosenvolvidos no procedimento.
A avaliação do caso deverá ser realizada por um advogado profissional da área, garantindo que a sucessão seja feita de modo a acomodar o melhor interesse familiar.