MPRS entra com recurso pelo retorno imediato das aulas presenciais
Início Notícias Independente Notícias MPRS entra co...
Agravo de instrumento busca reformar a decisão deste domingo, restabelecendo a segurança jurídica na educação, até o julgamento definitivo, previsto para quarta-feira
26/04/2021 - 00:08
Atualizada em: 26/04/2021 - 00:15
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs, neste domingo (25), agravo de instrumento pela manutenção do retorno às atividades presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, nas escolas públicas e privadas, nos municípios autorizados a adotarem a cogestão de suas atividades com os protocolos sanitários da bandeira vermelha. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça plantonista Gérson Luís Teixeira, no âmbito da ação civil pública nº 5019964-94.2020.8.21.0001/RS, busca reformar a decisão agravada na tarde deste domingo, restabelecendo a segurança jurídica no que concerne à educação, até que o agravo seja julgado definitivamente, na próxima quarta-feira.
No final da noite deste domingo, o desembargador plantonista, Luiz Felipe Difini, indeferiu a liminar mantendo suspensas as aulas até o julgamento final do agravo. AI/RS