Deputados aprovam cinco audiências públicas e parecer a projeto de lei
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 11:40 - 08/05/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Pedro Belo Garcia
Comissão é presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou cinco audiências públicas na manhã dessa quinta-feira (8). Durante a reunião ordinária, os deputados também votaram favoravelmente ao parecer do deputado Nelson Harter (PMDB) ao PL 134 2013, de autoria do deputado Nelsinho. Ele propõe denominar o trecho da RS 350, entre as cidades de Camaquã e Dom Feliciano, Rodovia Romildo Maciejewski, em homenagem ao líder político local, falecido na própria estrada.
Receberam pedidos de vista as seguintes matérias: PLC 220/2013, PL 77/2011, PL 51/2012, PL 36/2013 e PL 221/2013. O PL 24/2013 foi retirado para reexame pelo relator, deputado Frederico Antunes (PP).
O convite para o ex-secretário de Obras Públicas, Luis Carlos Busatto, e seu adjunto na época, Germano Valentina, comparecerem na comissão, foi retirado da Ordem do Dia, a pedido do deputado Marcelo Moraes (PTB). Também foi retirado o pedido de audiência pública, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que solicita esclarecimentos sobre fatos ocorridos em Jaguarão. Foi rejeitado, por seis votos a favor e dois contrários (são necessários, no mínimo sete votos favoráveis), a audiência pública para tratar da transferência do pagamento dos proventos dos servidores ex-autárquicos vinculados à CEEE. A audiência pública, solicitada pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), para tratar de rodovias que levam à Serra, ficou prejudicada por ausência de representante da bancada para encaminhar.
Cinco audiências aprovadas
Os deputados aprovaram as seguintes audiências públicas:
Debater os problemas de telefonia celular no município de Nova Prata, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB);
Tratar da violência e falta de segurança na região do Vale dos Sinos, proposto pelo deputado João Fischer (PP);
Debater a segurança pública em frente às escolas de educação infantil, proposto pelo deputado Mano Changes (PP);
Discutir a flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, proposto pelo deputado Frederico Antunes;
Debater as alterações da Lei contra Incêndios com os municípios da região de Canoas, proposto pelo deputado Nelsinho Metalúrgico.
Compareceram à reunião ordinária os deputados Nelsinho Metalúrgico, Daniel Bordignon e Stela Farias (PT), Paulo Odone (PPS), Elisabete Felice (PSDB), Mano Changes, Pedro Westphalen e Frederico Antunes (PP), Marcelo Moraes (PTB) e Nelson Harter (PMDB).