ConJur - Adversários da PEC do CNMP mostram rigor do órgão de fiscalização
12 de outubro de 2021, 17h33 Imprimir Enviar
Sede do Conselho Nacional do
Ministério Público, em BrasíliaSérgio Almeida/CNMP
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Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2021, 17h33
14 de outubro de 2021, 12h32
Caso Deltan Dalagnol é uma mancha que ilustra o corporativismo...
13 de outubro de 2021, 9h55
O CNMP não é o único órgão que exerce função disciplinares no MP brasileiro. Cada ramo da instituição tem suas corregedorias próprias e a atuação do CNMP deveria ser apenas supletiva, ou em grau de revisão de processos disciplinares destas corregedorias. Eu digo deveria porque atualmente o CNMP pode instaurar procedimentos disciplinares de ofício, sem observar algum critério especial que indique que atuação da corregedoria local é insuficiente, o que dá margem para seletividade.
Enfim, os dados da notícia são parciais, porque não consideram os processos das corregedorias de casa ramo do MP.
O corporativismo do MP
13 de outubro de 2021, 9h32
Pelos números expostos resta claro que o CNMP é um órgão corporativista.
As despesas que gera não compensam sua atuação. É a maior prova de que no Brasil as verbas públicas são mal empregadas.
Caso Deltan Dalagnol: o julgamento do PAD foi adiado por mais de 40 vezes e resultou na prescrição. Este é um exemplo pinçado que dá a dimensão do que ora se alega, retratado pelos números apresentados na matéria.
Qual a utilidade deste Órgão?
Parabéns aos órgãos corregedores da OAB, CNJ e PF. Tem que cortar na própria carne, até porque a manutenção de maus profissionais em seus respectivos quadros é um ato que atenta contra a própria classe.
CNMP não serve para nada.
José Roberto Lira dos Santos (Outros)
13 de outubro de 2021, 15h18
Concordo plenamente que o CNMP não serve para nada.
Há muito tempo venho falando isso, fui servidor do MPF e sei o quanto é estarrecedor o corporativismo dentro do MP. Essa prática se estende ao CNMP, principalmente, quando se trata de defender os interesses dos membros, ou seja, na hora de punir seus pares.