ConJur - Sepúlveda Pertence desconfia de inovações no STF
Sepúlveda Pertence desconfia de inovações no Supremo
13 de junho de 2008, 21h17 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2008, 21h17
Concordo com quase tudo, Dr. Sérgio. Perfei...
14 de junho de 2008, 15h44
Concordo com quase tudo, Dr. Sérgio. Perfeita a sua abordagem sobre a fala do Min. Pertence. Só não concordo com a afirmação de que os juízes brasileiros mantêm o vezo de inclinação fazendária. Isso, felizmente, faz parte do passado.
O Ministro Sepúlveda Pertence, um dos ícones ma...
13 de junho de 2008, 22h08
O Ministro Sepúlveda Pertence, um dos ícones mais proeminentes do Supremo Tribunal Federal, aposentou-se, mas sua argúcia jurídica parece ter-se acentuado, agora, com a renovação dos ares da advocacia que voltou a respirar. Suas críticas não são apenas pertinentes. São sábias. Fruto de sua incomensurável sabedoria e admirável erudição, essas críticas representam o alerta que deve fincar sentinela para evitar os desvios que espreitam para encilhar a Nação. Em síntese, o recado dirige-se a todos, mas principalmente àqueles que ocupam uma cadeira em nossa Corte Suprema e aos que aspiram lá chegar um dia. Aponta a necessidade de o Supremo ser povoado por homens de siso, maturidade e índole moral irrespondíveis, que não se deixem colher nem agrilhoar pelo compromisso dos favores ou da afeição ou da indicação, pois o poder que lhes foi posto nas mãos pode representar o éden ou a geena, dependendo de como o manejarem. Como os juízes brasileiros historicamente soem incorrer no vezo de possuir inclinação fazendária, de modo que sempre procuram pôr a salvo ou acmodar os deslizes perpetrados pelos governos, mormente os governos federais, em detrimento do sentimento geral de democracia, esse poder deve ser visto e utilizado com muita cautela, pois atuará, via de regra, numa região fronteiriça em que a política, a (i)moralidade e o direito se entrelaçam, quase misturando-se numa massa amorfa e freqüentemente miasmática. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br