Reforma trabalhista de Bolsonaro cria emprego sem direito a férias e 13º salário, acusa senador – Onze de Maio
O líder da minoria no Senado, Jean Paul, diz que reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados, nesta semana, vai totalmente contra os direitos de cada cidadão brasileiro.
A chamada minirreforma trabalhista enviada por Bolsonaro ao Congresso contém um pacote de maldade que prejudica ainda mais os trabalhadores que sofrem os efeitos da pandemia.
Na avalição do líder da minoria no Senado, Jean Paul (PT-RN), a medida provisória (MP 1045) cria uma modalidade de trabalho sem carteira assinada, direitos a férias, 13º salário e FGTS.
Aprovada na Câmara, a medida chegou ao Senado cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário.
De acordo com o senador, todo trabalhador merece um salário digno com carteira assinada, respeito a jornada de trabalho, férias e outros benefícios. "Somos seres humanos, não somos máquinas", lembrou.
"A reforma trabalhista aprovada, nesta semana, vai totalmente contra os direitos de cada cidadão brasileiro", criticou. Como parlamentar e advogado, o líder diz que vai priorizar a luta no Senado "para que essas pautas ultrapassadas e retrógradas não avancem."
Outro retrocesso apontado pelo parlamentar é a dificuldade imposta pela medida para a fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo. Além disso, a MP reduz o pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing.
"Essas categorias já sofrem com o esgotamento e tensão e, agora, vão ter que enfrentar essa nova realidade", protestou.
Para ele, o governo se aproveitou do momento de crise econômica, social e sanitária, para passar a minirreforma trabalhista. "O objetivo é retirar direitos, flexibilizar conquistas trabalhistas e afastar os sindicatos das negociações coletivas", explicou.
"É justamente em momentos como este, de desemprego em alta, de pobreza e de miséria, que os trabalhadores mais precisam de proteção. A MP 1045, como está, afronta a dignidade. Mobilização, já!", pediu Paim.