Aprovados em seleção de 2013 vão substituir docentes aposentados, exonerados ou mortos, segundo entendimento do Tribunal de Contas do DF
Paula Oliveira, da Agência Brasília
19 de março de 2015 – 19:42
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
A Secretaria de Educação vai solicitar a nomeação de 240 professores concursados para vagas de profissionais aposentados, exonerados ou mortos, abertas desde outubro de 2014 — data das últimas nomeações.
A necessidade é de preenchimento imediato e depende agora de autorização da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. “São vagas de professores que não necessariamente estavam em sala de aula, mas a administração pública pode distribuir os aprovados de acordo com a carência nas escolas”, explicou a subsecretária de Gestão dos Professores da Educação, da Secretaria de Educação, Eliane Barbosa.
Os profissionais — que serão nomeados para 16 disciplinas — foram aprovados em concurso público em 2013. Outros 1.197 permanecem à espera de nomeação, e o prazo para a seleção expirar vai até junho de 2016.
Representantes do Sindicato dos Professores no DF receberam a notícia com entusiasmo, durante reunião com Eliane Barbosa e com o secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Manoel Alexandre, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Buriti. “Foi uma luta grande dos professores, e estamos satisfeitos com as nomeações; isso nada mais é do que o governo cumprindo a lei”, avaliou o diretor do Sinpro-DF Samuel Fernandes.
Reposição
O Executivo ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal — conforme o Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2014 — e não poderia reforçar o corpo docente da rede pública de ensino.
No entanto, o Tribunal de Contas do DF entendeu, em 5 de março, que a contratação pode ser feita nas áreas de educação, saúde e segurança, desde que seja para reposição da força de trabalho em casos de exoneração, demissão, destituição de cargo em comissão, aposentadoria, morte e perda do cargo.
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