Carga tributária deve ser redistribuída, diz estudo | | Sinfrerj |
Segundo o relatório apresentado, ao qual o Valor teve acesso em primeira mão, o Brasil é cada vez mais uma economia de serviços e há toda uma fronteira dinâmica que desenvolve suas atividades "longe dos tentáculos mais fortes do Fisco".
Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do trabalho, é preciso que se atente que quem cresce na nova economia pouco ou nada paga em imposto. Isso porque a base da economia dos novos tempos, transformada pela informática e pela internet, em nada se aproxima da circulação física de mercadorias, estando, portanto, fora do alcance da carga tributária mais elevada. "O que mais vem crescendo no mundo é o que se chama de reconhecimento de capital intelectual ou cessão dos direitos de imagem", diz o relatório.
O setor de serviços vem avançando, observa o relatório, com o correspondente recuo da indústria, na composição do PIB brasileiro. Entre 2004 e 2016, os serviços saíram de 55% para 63%, enquanto a indústria contraiu-se de 24% para 18%. No mesmo período, a agropecuária foi de 6% para 5%. "A estrutura tributária nacional, contudo, não acompanhou essa mudança das contas nacionais e seguiu muito dependente da atividade industrial", diz o texto.
Para o grupo de trabalho, apesar de suas graves distorções, o sistema tributário brasileiro tinha pelo menos a virtude de proporcionar uma arrecadação alta e crescente. "Até mesmo este ponto positivo foi perdido", observa o relatório, ao informar que ocorreu uma queda de dois pontos percentuais da carga tributária de 2008 a 2016, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório faz uma longa lista de distorções do sistema tributário brasileiro, que produz uma carga tributária acima da média das demais economias emergentes. Uma das características mais marcantes do sistema, de acordo com o relatório, é a sua regressividade, pois "quanto maior a renda, menor a carga de tributos indiretos".