Tudo de Execução trabalhista - Página 9 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Bloqueio de fatura e depositário infiel
18/02/2004 03:00João Pimentel 1
Intrigante e por vezes angustiante, a matéria relacionada a bloqueio de fatura no direito do trabalho. Trata-se de modalidade através do qual o procedimento de execução, pode até mesmo se inviabilizar, se o órgão judicial não atuar com o rigor…
01/10/2003 03:00Manoel Carlos Toledo Filho e Jorge Luiz Souto Maior 16
É hora de encarar os fatos e atribuir efetividade ao direito material trabalhista. Pode-se pensar que a Constituição diz respeito somente a dívidas decorrentes de pensão alimentícia, mas nada autoriza essa interpretação restritiva.
01/10/2002 03:00Evanna Soares 2
01/08/2002 03:00Scheilla Regina Brevidelli 1
O grupo econômico frente à execução trabalhista
01/08/2002 03:00Alexandre Chedid Rossi 1
"O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução". (Enunciado n. 205 do TST) Em recente…
01/08/2002 03:00Jonatas Rodrigues de Freitas 1
01/08/2002 03:00André Antonio Araújo de Medeiros 1
Muito já se falou sobre a chamada "Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica", que nada mais é do que a aplicação, no Brasil, da doutrina mercantil inglesa do disregard of legal entity, ou seja, descortina-se a personalidade jurídica empresarial, atingindo-se…