626 resultados para senadores do rio grande do sul
... para ficar seguro mesmo que o governo Michel Temer pressione senadores pela retirada de apoio. Paim disse que a CPI seria para investigar a real ...Paim comemorou o fato de os dois outros senadores do Rio Grande do Sul terem assinado: Lasier Martins (PSD-RS) e Ana Amélia Lemos ...
ACÓRDÃO Nº 2512/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-10-2019
AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS. RISCO DE NÃO CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO INADEQUADO DO ITEM ADMINISTRAÇÃO LOCAL. ALGUMAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PELO GESTOR. DETERMINAÇÕES, CIÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES....
...úblicos e Fiscalização do Congresso Nacional, aos deputados e senadores do estado do Rio Grande do Sul e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ...
... de Roraima de condições necessárias e suficientes para receber o grande contingente de imigrantes venezuelanos que adentram diariamente o país ...úblicos e Fiscalização do Congresso Nacional, aos deputados e senadores do estado do Rio Grande do Sul e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ...
Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... Não obstante, o advento das grandes operações policiais no Brasil, principalmente nos últimos cinco anos, e ...): O Supremo garantira a posse de governadores de Estado, senadores, deputados, vereadores, a liberdade de imprensa, de reunião e de ...
Decisões Monocráticas nº 1228370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
...Nesse sentido, o surgimento da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade Objetiva, ou seja, sem a ...102, I, B, deputados federais e senadores, art. 53, § 1º, CF, governadores, art. . . 105, I, a , juízes ...
... Curiosidade: As grandes obras literárias de Atenas no século de Péricles (sec. V) foram ... a composição de cinquenta e um membros, escolhidos entre os Senadores. Seus julgamentos eram divididos entre quatro câmaras: Pritaneu, ...
... dos Estados que ainda os mantêm – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esse rol de atribuições é unicamente o de elaborar e apresentar ...á sempre 257 deputados, enquanto no Senado Federal será de 41 senadores. 999 O Supremo Tribunal Federal não destoa do entendimento de que a ...
... próprios do parlamentarismo, como a permissão de deputados ou senadores serem nomeados ministros de Estado, embora não possam acumular as duas ... Teoria.. Op. cit., p. 195. . A Venezuela sofreu outra grande...
... casos de legitimidade concorrente a prática tem demonstrado que o grande volume tem início por suas mãos. De outro lado, dizer Poder Executivo ...Senadores que hajam participado de eventual comissão parlamentar de inquérito que ...
...Eduardo Gomes (SD) - 19,47%. Amazonas . Eduardo Braga (MDB) - 18,18%. Plínio Valério (PSDB) 25,61% . Rio Grande do Sul. Luis Carlos Heinze (PP) - 21,95%. Paulo Paim (PT) - 17,76% . Piauí. Ciro Nogueira (PP) - 29,80%. marcelo castro (MDB) - ...
1. "Sem justiça o que é todo reino senão grande pirataria?" Correram 1500 anos para que a constatação de Agostinho ... ato de Legislativo emasculado pelas cassações, infestado por senadores biônicos. Parece que o movimento da anistia e a oposição na época não ...
...Assim, grande parte da primeira geracao da elite politica nacional--altos funcionarios a burocracia estatal, senadores, ministros e deputados--foram formados em direito pela citada universidade ...
Decisão da Presidência nº 176779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Outubro de 2019
...Grande do Norte, os §§ 2º ao 5º do art. 102 da Constituição do Estado do ...53 da Constituição Federal (CF) (1) para deputados federais e senadores. Já as Resoluções revogam prisões cautelares, preventivas e ...
...JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. * "(..) Servidor do Estado do Rio Grande" do Sul. Vencimento básico nunca inferior ao salário mínimo. Constituiç\xC3"...ários Estaduais e Municipais) e os membros do Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores).". JURISPRUDÊNCIA ...