Amams orienta municípios sobre recursos da Covid-19
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) orientou as Prefeituras do Norte de Minas sobre a reprogramação dos repasses financeiros emergencial previsto pela portaria 369/2020, liberados no ano passado e que deixaram de ser aplicados pelos municípios. Claudia Ferreira, do Departamento de Assistência Social da entidade mostrou aos gestores de assistência social que parte desses recursos pode ser reprogramado apenas para as ações socioassistênciais, mediante a elaboração de plano de ação validado pelo Ministério da Cidadania. Os recursos ordinários seguem o regramento vigente pela portaria 113/2015, e podem ser aplicados os recursos fundo a fundo. Quanto aos recursos extraordinários vinculados a portaria 378/ 2020, os municipios precisam aguardar o posicionamento oficial do Ministério da Cidadania, com o propósito de utilizá-los em 2021.
Durante a videoconferência, realizada pela Amams com os novos gestores da assistência social, com a participação de 48 gestores e profissionais do SUAS, foram abordados temas relevantes como a execução da Política de Assistência Social nos municipios, bem como orientações sobre as possibilidades de reprogramação de saldos vinculados aos recursos extraordinários referente a portaria 369 e 378/2020. Na oportunidade, foi apontado sobre os passos em que os municípios devem se atentar em relação a estes recursos financeiros. No tocante às questões vinculadas à vinculação dos novos gestores aos acesso do Rede Suas foi apontado sobre a vinculação e a instabilidade no sistema do governo federal, mas ao mesmo tempo direcionou os passos para a vinculação dos gestores para ter o acesso junto ao sistema.
O Departamento de Políticas Sociais orientou sobre os atendimentos e suporte técnicos aos municípios da área apontando sobre as capacitações e direcionamentos juntos aos gestores neste momento. Foi apontando ainda que neste percurso de acompanhamento dos municipios pelo Departamento de Politicas Sociais, obteve em torno de R$ 846.129,00 em relação aos acompanhamentos e melhorias de indicadores no tocante ao IGD/PBF e SCFV. Sobre os blocos de financiamento e as aplicações de recursos extraoridinários do SUAS apontou sobre a cartilha elaborada pelo departamento, em que aponta como podem ser utilizados os recurcusos.
EDUCAÇÃO - O Departamento de Educação que fez seu bate-papo simultaneo, com os gestores da área, mostrou que os municípios são orientados na adesão, execução e prestação de contas, dos programas educacionais, bem como na captação de recursos e realização de capacitação para gestores e técnicos. A coordenadora Neiva Rocha discorreu suscincamente sobre os programas e sistemas do FNDE e a importância e os desafios que o gestor da educação enfrenta, principalmente pela situação de emergência pública que se está vivenciando. Os gestores se mostraram receptivos a todas as orientações e já solicitaram atendimentos presenciais para receberem novas orientações.