Diretoria de Meio Ambiente responde denúncias de irregularidades em Serra dos Cavalos | Blog do Mário Flávio
Diretoria de Meio Ambiente responde denúncias de irregularidades em Serra dos Cavalos
2 de setembro de 2013 às 08h25min - Por Mário Flávio
Em resposta à reportagem Petição exige inspeção judicial para investigar irregularidades em Serra dos Cavalos, em Caruaru, o diretor de meio ambiente da Prefeitura de Caruaru, Flávio Martins, disse que a preservação do Parque está além de impor barreiras físicas. Segundo ele, a fiscalização do acesso é feita por funcionários da diretoria, com o apoio dos agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A Prefeitura também tem realizado reuniões com clubes de motociclistas para conscientizar de que aquela área não é própria para a prática de motocross.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que o assunto também está sendo discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), no sentido de lembrar que recentemente o local passou por um processo de adequação do uso com a conservação da unidade. O diretor ressaltou que é preciso avançar na implementação de outros itens que estão previstos no plano de manejo, o que inclui a recuperação das áreas degradadas.
Em relação ao processo, a Procuradoria do município informou desconhecer qualquer pedido do Ministério Público para devolução dos autos, mas, independentemente desse fato, a Procuradoria vai devolver o processo à Justiça dentro do prazo estipulado. No entanto, no acompanhamento do processo nº 47.666-77.1994, que trata de sentença para sanar as irregularidades na área desde 2009, consta que foi de fato feito um pedido para expedição de documentos, a fim de apurar se a prefeitura está sendo omissa na proteção do parque.
A assessoria ressaltou também que na terceira gestão do prefeito Zé Queiroz (PDT), encerrada no ano passado, a Justiça determinou a desocupação da área, o que implicaria a remoção obrigatória dos posseiros que ocupavam Serra dos Cavalos e tiravam o seu sustento, alguns há mais de 30 anos, com a plantação de legumes e hortaliças.
O prefeito decidiu por um caminho alternativo: obteve do governador Eduardo Campos (PSB) a doação de um terreno rural, na mesma região de brejo, no qual acomodou todos os posseiros, contemplados com lotes agrários suficientes para manter suas lavouras de subsistência e de comércio de excedentes. Assim, a área, denominada oficialmente Parque Vasconcelos Sobrinho ganhou status de reserva ecológica de preservação permanente.