Evento de direito tributário promove debates sobre os principais assuntos da área no Brasil
XXI Simpósio do IET segue até as 18h, desta terça-feira (31/10), na PUCRS em Porto Alegre
O segundo dia de um dos maiores eventos de direito tributário de Porto Alegre, começou com assuntos atuais do cenário econômico do país. O doutor e professor da PUC/SP, José Eduardo Soares de Melo, e o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Luiz Felipe Difini, debateram sobre a consolidação de benefícios fiscais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) / Substituição Tributária (ST) e empresas interdependentes, além da restituição desse imposto após a decisão do STF em abril deste ano.
O novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário pautaram a segunda palestra desta manhã. A fim de esclarecer as novidades que trazem o CPC, o IET compôs a mesa com o professor de Processo Civil na graduação, especialização, mestrado e doutorado da UFRGS, Daniel Mitidiero, e o professor de Direito Processual Civil e de Direito Romano da PUC/RJ, Renato Beneduzi, sob a mediação do especialista em Direto Tributário do IET, Thales Stucky. Durante o painel, o professor Humberto Ávila foi novamente homenageado, desta vez por Mitidiero que fez questão de ressaltar a importância das obras do jurista em sua carreira.
A competência tributária da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre atividades de planos de saúde e análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 651.703 PR impulsionaram a mesa de debates que finalizou a série de palestras na manhã desta terça-feira 31/10. O painel foi composto pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Ricardo Mariz de Oliveira, pelo professor e doutor Humberto Ávila, titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, pelo professor titular de Direito Tributário da USP, Luis Eduardo Schoueri, pelo juiz federal da 4ª Região e professor adjunto do Direito Tributário e Financeiro da UFRGS, Andrei Pitten Velloso, e pelo presidente do IET, Pedro Adamy.
O XXI Simpósio segue até as 18h, e contará ainda com as palestras "Tributação em novas tecnologias" e "Reforma Tributária". Nomes importantes do direito tributário como o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS) estarão presentes no evento. Mais informações podem ser obtidas pelo site iet.org.br.