Saúde Pública - 07 de fevereiro de 2013, às 09h14min
Justiça mantém decisão que obriga União a fornecer remédios aos índios do Alto Rio Negro
Brasília – A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a garantir o fornecimento de medicamentos a mais de 1,7 mil comunidades que vivem na área sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas. O recurso da União agora deverá ser julgado pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Saúde Pública - 06 de fevereiro de 2013, às 07h35min
09 de junho de 2012, às 08h46min
MPF/SC fiscalizará construção de módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.
28 de fevereiro de 2012, às 07h48min
MPF/MG vai à Justiça para mudar verbete do Dicionário Houaiss
Indenizações - 27 de novembro de 2011, às 14h12min
Indenizações - 14 de novembro de 2011, às 14h06min
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos hóspedes, e o valor cobrado era controlado pelo hotel, que vendia pacotes turísticos que incluíam várias "atrações", entre elas visitas às malocas.
Indenizações - 11 de setembro de 2011, às 11h21min
Atuação da AGU no STJ exclui Funai e União de ação de indenização pela titulação de terras ocupadas por índios Kaingang no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, excluir a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de ação que pedia o pagamento de indenização por danos morais e materiais, pela titulação por parte do Estado do Rio Grande do Sul de terras pertencentes aos índios da etnia Kaingang.