Empresas querem mudar concessões de aeroportos - Direto da Redação - Fórum Contato Radar
Empresas querem mudar concessões de aeroportos
As empresas que administram os três aeroportos privatizados no ano passado - Guarulhos, Brasília e Viracopos - já pretendem mudar seus contratos de concessão. Elas consideram que uma das cláusulas desses contratos pode frear o desenvolvimento imobiliário em seus complexos aeroportuários e comprometer a expansão de suas receitas "alternativas" no futuro.
As concessionárias querem alterar os trechos que determinam a entrega ao patrimônio da União, no fim da concessão, dos empreendimentos feitos nos aeroportos, como hotéis, centros de convenção e torres de escritórios. Pelo contrato, esses ativos pertencerão à concessionária apenas durante o prazo de vigência da concessão. Depois disso, serão incorporados ao patrimônio da União, como as demais obras feitas nos aeroportos.
Investidores privados relataram às três concessionárias que parte de seus projetos não tem rentabilidade suficiente em períodos tão curtos. Em Guarulhos, onde a duração da concessão é menor, restam 18 anos de contrato. Levando em conta o tempo de obras, qualquer projeto que exija mais de 15 anos para gerar retorno pode ficar seriamente comprometido.
A exploração de empreendimentos como hotéis, centros de convenções e edifícios comerciais é vista pelas administradoras dos aeroportos como crucial para aumentar as receitas. As privatizações dos três primeiros aeroportos resultaram em contratos com períodos de 20 anos em Guarulhos, 25 anos em Brasília e 30 anos em Campinas (Viracopos).
As empresas devem apresentar proposta de mudança dos contratos à Secretaria de Aviação Civil ou à Agência Nacional de Aviação Civil. Vão pleitear a possibilidade de estender contratos para o desenvolvimento imobiliário além do tempo previsto de concessão, como foi feito no Galeão (RJ) e em Confins (MG), leiloados neste ano.
Não estudaram isso antes do leilão?
Agora que estão em voo solo podem estar percebendo (os acionistas) que as margens de lucro decorrentes das atividades principais não estão (ou não estarão) de acordo com o esperado.
E de quebra, com a obrigação de investir massivamente para andamento das obras previstas em contrato.
Agora, fugindo deste assunto, a frase abaixo me causa frio na espinha:
"Depois disso, serão incorporados ao patrimônio da União, como as demais obras feitas nos aeroportos."
Os aeroportos continuam pertencendo à União e, portanto, o que for feito neles também pertencerá e deverá ser incorporado como patrimônio público.
Lembremos que os aeroportos não foram vendidos, mas outorgado o direito de exploração à iniciativa privada, por meio da concessão. Findo o tempo previsto no contrato o bem volta para a União (que provavelmente fará nova concessão).
Agora a discussão sobre indenização do que for feito ALÉM do exigido em contrato são outros 500...rs.
Essa "revisão" de contrato faria algum sentido...SE fosse discutido como clausulas ANTES do leilão. SE alguém comeu bola e cometeu ERROS de avaliação de viabilidade não somos nós que devemos acabar pagando por isso.
Meu comentário foi somente uma fobia à uma possível volta da administração anterior após o encerramento do prazo de concessão...
Mas isso é coisa para daqui a 18 anos...
Não é que esses projetos não tenham rentabilidade no prazo da concessão (isso com certeza foi calculado antes), mas darão menos lucro que os projetos das concessionárias vencedoras do último leilão.
O texto é até autoexplicativo nesse sentido.
É piada exigir que as benfeitorias realizadas fiquem com eles após o fim da outorga.
Se for assim, os ingleses deveriam ter ficado com os trilhos e dormentes da São Paulo Railway e o Estado, com o terreno.
É a velha tradição brasileira de acreditar que tudo é magicamente eficiente nas mãos da União, e tudo é atraso nas mãos da iniciativa privada. Quando já temos mais de 40 anos de experiências concretas de que na realidade o que ocorre é o exato contrário. A teimosia é tamanha, que acabamos não conseguindo aprender nem com o nosso próprio passado.
QUem sera o proximo.. impressionante como tudo acontece no Brasil.
Até os que cantavam alegres até a semana passada agora reclamam ? O que aconteceu ?
Da noite para o dia o calculo passou a dar errado ? Culpa do estagiário ?
LipeGIG, pensei exatamante o que você escreveu, porém da seguinte forma:
Tava demorando prá aparecer o "H" que vai levar, conforme acordos na 'surdina' (ainda nas negociações envolvendo 'os que vão levar'), essas concessões prá muito além do estabelecido.
É mas não serão os únicos. Em Confins acredito que o choro será menor, porque a outorga foi baixa e segundo as entrevistas do pessoal da CCR eles estão bem tranquilos quanto ao fôlego financeiro. Já a Odebrecht tenho dúvidas sobre aqueles 19 bilhões + investimentos, ainda que a Infraero seja sócia em 49%. Se GRU está reclamando, imagina eles.
E isso também não é surpresa. Esses leilões foram bem corridos, tanto da parte do governo quanto dos investidores. O governo federal, no caso de SP especificamente, ainda levantou a lebre de um novo aeroporto com voos regulares. Até o mais bobo vai querer discutir contrato agora, com a poeira baixa. E com empreiteiras e política pré eleição no meio.
seria isso um golpe para pegar esses aeroportos de volta depois das obras concluídas e ficar com o mérito?
O modelo mudou... o ultimo é bem melhor que o do passado... por isso quem reclama é GRU/BSB/VCP.
O que está sendo reclamado (ativos) não mudou.
eu juro q não sei o q é pior, se o governo com a lentidão que lhe é característica ou a iniciativa privada, com a sua voracidade já conhecida. É sempre isso, põe o preço lá no chão e depois vem chorar, pedindo aditivos absurdos ou alterações contratuais. E antes que alguém venha falar besteira, não é simples provar inexequibilidade de uma proposta....