STF tem chance histórica de mudar a política de segurança no Rio
9 a 2. Por imensa maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela continuidade da suspensão das operações policiais durante a pandemia, salvo situações de absoluta excepcionalidade. A decisão, proferida inicialmente no início de junho pelo Ministro Edson Fachin, foi conquistada na ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. A mobilização em torno desta ação reúne movimentos negros, de favela, de mães e familiares de vítimas da violência, organizações de direitos humanos, pesquisadores da segurança pública, todos ...
- Maioria dos ministros acompanha voto de Edson Fachin pela manutenção da medida Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2020 – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria manter a cautelar concedida pelo ministro Edson Fachin em junho determinando a suspensão de operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. Com o voto da ministra Carmen Lúcia, publicado na manhã desta terça-feira (4) em sessão virtual, o pleno da Corte ...
- Segundo pesquisa do GENI/UFF, decisão liminar do STF poupou 30 vidas em um mês; redução de operações policiais não demonstra aumento na criminalidade Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2020 – A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia reduziu em 70% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações e ou tiroteios no ...
Justiça Global aponta o racismo estrutural como causa dos atos de tortura no Brasil
"Do jeito que o Estado me deu ele, eu o enterrei. o corpo estava carbonizado, arrancaram a cabeça do meu filho, arrancaram a mão ". É com a voz embargada que o seu Jurandy Silva, de 45 anos, relembra o que aconteceu ao filho mais velho, Geovanne Mascarenhas, de 22 anos, torturado, morto e decapitado por policiais militares na periferia de Salvador, na Bahia. Geovanne com ...
Justiça Global promove Seminário Internacional sobre Combate à Tortura em Tempos de Pandemia
Nesta sexta-feira (26), Dia Internacional de Luta contra a Tortura a Justiça Global promove Seminário Internacional on line sobre Combate à Tortura em Tempos de Pandemia. O objetivo é discutir os desafios do enfrentamento à tortura nos espaços de privação de liberdade no país e o desmonte da política nacional de prevenção e combate à tortura, cenário que se torna ainda mais grave neste momento da pandemia de COVID-19. Veja a programação abaixo. O debate será transmitido pela página da ...
COVID-19: Brasil é denunciado na ONU e OEA por "catástrofe" iminente nas prisões
Na manhã desta terça (23), 213 entidades de todo o país apresentaram à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma denúncia contra a gestão da Covid-19 nos presídios brasileiros. O documento traz dados e evidências sobre violações de normas e recomendações internacionais em pelo menos seis âmbitos: falta de acesso à saúde, entraves ao desencarceramento, incomunicabilidade, problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo das pessoas presas. ...