Conselho da Comunidade da Execução Penal e o Município de Macapá firmam convênios para beneficiar 40 pessoas do sistema prisional
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), o município de Macapá e o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) assinaram, na terça-feira (28), Contrato de Convênio objetivando a inclusão social de 40 pessoas que cumprem regime semiaberto, aberto e egressos do regime prisional do estado do Amapá, por meio da capacitação laboral.
Segundo o magistrado João Matos Júnior, o convênio assinado aumentará em 40 vagas o quantitativo de beneficiários contratados pelo município de Macapá, totalizando 200 vagas neste ano. "São 200 famílias beneficiadas com os serviços de redução de exclusão social. Nossa proposta é reduzir vulnerabilidades para que essas pessoas tenham a harmoniosa inserção social com redução de menos crimes. O atendimento humanizado gera mais segurança e paz para todos, além de uma Macapá mais bela", destaca.
Participaram da cerimônia de assinatura, o titular Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos Júnior, prefeito de Macapá Antonio Furlan, Diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Lucivaldo Monteiro da Costa e a Presidente do Conselho Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC), Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório.
Com isso, os benefícios para os apenados com a parceria incluem remição de pena, renda para eles e seus familiares e acompanhamento psicossocial através de capacitações para melhor qualificação e retirada de eventuais vícios que o cárcere trás. Além de incentivos para busca de uma qualidade de vida para eles e para a população, 95,6% dessas pessoas não voltam para o crime.
"Esse processo de ressocialização já contribuiu na formação de salgadeiras, vigilantes, eletricistas, pedreiros, marceneiros e profissionais com nível superior", finalizou o magistrado.