SÃO MIGUEL: MPE volta a pedir afastamento de Dino por formação de quadrilha – Folha do Bico
SÃO MIGUEL: MPE volta a pedir afastamento de Dino por formação de quadrilha
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes (Dino), e outros, por fraude e dispensa ilegal de licitações e pelo direcionamento de contratações. Na denúncia, é requerido o afastamento de Lopes do cargo, com vistas a garantir, entre outros fins, a preservação das provas.
Segundo a denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25, uma quadrilha foi formada no paço municipal com a finalidade de favorecer empresários, sendo integrada, além do prefeito, pelo assessor jurídico do município, pelo secretário de Administração, pelo chefe do Controle Interno e pelos integrantes da comissão permanente de licitação, além dos empresários favorecidos dos estados do Maranhão e Roraima, tendo como resultado um grave prejuízo aos cofres públicos.
Nesse sentido, uma empresa pertencente a Maria José de Araújo Gundim Resende e Lana Cláudia Araújo Resende, apontadas como "laranja" por serem, respectivamente, esposa e filha do assessor jurídico da Prefeitura, Antônio Teixeira Resende, foi contratada, mediante fraude, para prestar serviços de consultoria e elaboração de projetos, pelo valor de R$ 645 mil.
O prefeito Francisco de Sousa Lopes chegou a ser afastado do cargo em agosto de 2013, em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, referente a um esquema de fraude de licitações, superfaturamento de obras públicas e outras irregularidades, que teriam gerado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5.814.006,30. (Flávio Herculano)