Para TRF4 aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural pelo INSS | Juristas
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Imagem meramente ilustrativa – Créditos: okugawa / iStock
O agricultor narrou nos autos, que a sua subsistência provém da plantação de cereais e leguminosas e que, em 2017 com 63 anos, requisitou a aposentadoria por idade rural. Segundo ele, mesmo tendo comprovado atividade rural no período de janeiro de 1998 a julho de 2017, o INSS negou a concessão do benefício.
Segundo o INSS , "existem indícios de atividade rural, todavia não foi considerada a filiação de segurado especial; o depoimento descaracterizou-o da categoria de segurado especial em função de recebimento de aluguel de propriedade urbana".
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