USP Municípios – NEV USP
Título completo do projeto:
Programa Santander de Políticas Públicas; Programa USP-Municípios
Escritório USP-Mulheres
Professor Dr. Marcos César Alvarez
Dra. Giane Silvestre
Dr. Leonardo Ostronoff
Pesquisadoras de Iniciação Científica
Barbara Orihuela
Thuanny Amorim
Victória Dandara Toth
A pesquisa busca subsidiar algumas políticas públicas municipais, tendo como principal protagonista as guardas municipais e, entre os principais problemas atuais de criminalidade, focando com especial atenção a violência contra as mulheres e as ações destinadas à sua prevenção.
Assim, a pesquisa buscou mapear as guardas municipais existentes no Estado de São Paulo, e dentre elas as que desenvolvem programas de prevenção à violência contra as mulheres. A partir deste mapeamento, foi possível contatar dois municípios em cada região do Estado de São Paulo – litoral, grande São Paulo, e interior – para realização de entrevistas com secretários municipais de segurança, comandantes das GCM e oficiais atuantes nos Programas de proteção e prevenção à violência contra as mulheres.
Participaram da pesquisa qualitativa os municípios de Diadema, Guarujá, Indaiatuba, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Piracicaba, Santos e São Vicente. As entrevistas foram realizadas via plataforma zoom, a partir de um questionário semi-estruturado que buscou contemplar a trajetória profissional dos(as) entrevistados(as), o funcionamento da guarda municipal e a estrutura e funcionamento do programa de proteção.
De forma geral, os programas desenvolvidos pelas GCMs baseiam-se no Programa Ronda Maria da Penha (com variações como Patrulha Maria da Penha ou Guardiã Maria da Penha). Tal programa parte das medidas protetivas que as mulheres vítimas de violência doméstica recebem da autoridade judiciária, e acompanha tais mulheres para prevenir qualquer descumprimento da medida protetiva. As GCMs disponibilizam uma forma de contato mais rápida para essas mulheres em casos de emergência, além de realizarem rondas nas proximidades dos endereços de residência das vítimas, e visitas às mulheres vítimas.
Acesse a proposta completa do projeto submetido ao Edital Santander 2020
Em vídeo: apresentação de resultados preliminares do Projeto no Simpósio de Iniciação Científica da USP (SIICUSP) da FFLCH de 2021 (a partir de 40min08 do vídeo da Mesa 2, dia 18 de outubro)