Araçatuba investiu 26,68% em Saúde; lei prevê 15% – Folha da Região
APRESENTAÇÃO Secretária Carmem Guariente apresentou relatórios
Araçatuba investiu 26,68% do orçamento na área de saúde. O valor está muito acima dos 15% previstos como obrigação pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal. Na oportunidade foi apresentado o relatório descritivo de receitas e despesas referente ao terceiro e último quadrimestre de 2020.
A prestação de contas foi conduzida pela secretária de Saúde, Carmem Guariente. E de acordo com ela, as receitas de transferências repassadas pelo Ministério da Saúde totalizaram R$ 66,6 milhões até o 3º quadrimestre do ano passado. Já as receitas de transferências repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde somaram R$ 3,22 milhões no mesmo período. No acumulado do ano de 2020, o valor liquidado das despesas orçamentárias com receitas próprias do município implicou R$ 99,1 milhões. O relatório traz ainda que ao longo de 2020 o município recebeu recursos financeiros dos governos federal e estadual para custear ações de combate a Covid-19 e aportou recursos próprios para a mesma finalidade.
Ao todo, foram investidos R$18,2 milhões. Sobre a evolução de casos confirmados da doença, houve 9.953 notificações positivas e 207 mortes. Até o último dia 22 de fevereiro, as confirmações totalizaram 3.475 apontamentos, com 72 óbitos. Até a mesma data, 14.175 pessoas dos grupos prioritários (trabalhadores da saúde e idosos de 85 ou mais) foram imunizados. Após a explanação dos dados, foi a vez de os vereadores fazerem perguntas à secretária de Saúde.
A oferta de procedimentos oftalmológicos contratados pelo município; previsão de aplicação da vacina contra o vírus da gripe H1N1; a possibilidade de o município comprar com recursos próprios vacinas contra a Covid-19; estratégias para alcançar as metas do calendário nacional de vacinação; a disponibilidade de mais doses de imunizantes para proteger a população; e alternativas para acelerar o resultado de testes para detectar o novo coronavírus foram alguns dos temas das perguntas dos parlamentares