30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança | Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
O Unicef acaba de lançar um relatório que analisa os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional assinado por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 e ratificado pelo Brasil em 1990. Trata-se da maior articulação global em prol dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os avanços destacados no relatório, uma redução de mais de 50% nas mortes infantis desde 1990 e uma queda de 50% no índice de crianças subnutridas. Boas notícias, mas outros dados chamam a atenção por seu aspecto negativo. Entre eles, o de que praticamente metade das crianças e adolescentes não têm todos os seus direitos respeitados.
Os números trazem também indícios de retrocesso. Por exemplo, em 2013, a tendência de redução da pobreza foi interrompida e o índice voltou a subir. Houve também uma diminuição do investimento público destinado à infância.