Caso Tatiane Spitzner: Justiça nomeia defensor dativo e remarca júri para maio - OABPR
Caso Tatiane Spitzner: Justiça nomeia defensor dativo e remarca júri para maio
Escrito em: 17 de fevereiro de 2021
O julgamento de Luis Felipe Manvailer, acusado pelo feminicídio da advogada Tatiane Spitzner, tem nova data: 4 de maio de 2021, às 9h, em Guarapuava. No dia 10 de fevereiro de 2021, a sessão foi cancelada e o Conselho de Sentença dissolvido após os defensores de Manvailer abandonarem o plenário alegando cerceamento da defesa. Isso porque o magistrado negou a exibição em plenário de vídeos que a defesa queria utilizar como prova.
Além de fixar nova data, a decisão do juiz Adriano Scuissiato Eyng nomeia um defensor dativo para acompanhar o caso. O magistrado justifica a decisão como "medida de cautela absolutamente necessária no caso dos autos a fim de evitar condutas similares que, de maneira injustificada e protelatória, impeçam que o caso seja submetido ao julgamento popular". Assim, caso haja outro abandono de Plenário não será necessária a dissolução do Conselho de Sentença.
Tatiane Spitzner foi morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio e também responderá por fraude processual. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a morte foi causada por asfixia mecânica antes de Tatiane Spitzner ser jogada do prédio. Imagens da câmera de segurança mostram Manvailer arrastando o corpo do elevador para dentro de casa, limpando o local e depois saindo com outra roupa. As investigações indicam ainda que ele não chamou por socorro nem avisou a família de Tatiane, que vive a poucos metros do local do crime.
A OAB Paraná acompanha o caso desde o princípio. À época do crime, a diretoria da seccional designou os advogados Rodrigo Sánchez Rios, Sandra Lia Bazzo Barwinski e Marinaldo José Rattes para acompanhar os desdobramentos judiciais.
O caso mobilizou a seccional e a advocacia paranaense a organizar uma caminhada no Dia do Advogado, em 11 de agosto de 2018, em memória da advogada Tatiane Spitzner e em protesto contra todas as formas de violência. A manifestação reuniu centenas de pessoas e contou com o apoio de diversas entidades em defesa das mulheres, entre elas o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), a Mex Brasil, o Mulheres do Brasil, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, no dia 25 de junho de 2019.