Governo de SC altera serviços e atendimentos para frear propagação do coronavírus | NSC Total
Atendimento presencial ao público nas unidades do Governo será suspenso por 30 dias
15/03/2020 - 15h05 - Atualizada em: 15/03/2020 - 15h08
Alguns serviços passarão por mudanças em SC
(Foto: Maurício Vieira / Arquivo Secom )
Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual, a partir desta segunda-feira, 16, uma série de serviços e atendimentos do governo terão alterações. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Santa Catarina. Até sábado, 14, o Estado já tinha cinco casos da doença confirmados.
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As medidas podem sofrer alteração a qualquer momento de acordo com a evolução da COVID-19 no Estado. Por meio de decreto, o governador vai suspender por 30 dias o atendimento presencial ao público nas unidades do Governo em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.
O decreto a ser publicado no Diário Oficial da União também permite que servidores e militares maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, que morem com idosos com doenças crônicas ou com pessoas que estiveram no exterior nos últimos sete dias, trabalhem em casa em funções determinadas pela chefia imediata.
A atualização sobre o número de casos do coronavírus em Santa Catarina pode ser acompanhada pelo site da Secretaria de Estado de Saúde.
Como fica o atendimento nos seguintes setores:
O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado presta orientações a quem deseja tirar dúvidas ou regularizar dívida ativa relacionada, por exemplo, a impostos como ICMS e IPVA, além de protestos extrajudiciais. Os canais de atendimento não presencial, entre 13h e 19h, são: e-mail: atendimentoprofis@pge.sc.gov.br; telefones: (48) 3664-7815 ou (48) 3664-5930. WhatsApp: (48) 99174-4654.
Com exceção dos crimes de homicídio, sequestro e estupro, os delitos podem ser registrados via online no site da Delegacia Virtual da Polícia Civil. Como nem todas as modalidades de delitos constam na Delegacia Virtual (hoje 13 modalidades estão especificadas e disponíveis ao público via online), o caminho orientado ao cidadão é clicar sobre a modalidade de Ameaça ou de Furto e ali registrar o BO para o registro de crime que deseja fazer, independentemente de ser outra tipificação.
- Suspender temporariamente as visitas íntimas em todas as unidades prisionais de Santa Catarina;
- Suspender temporariamente a visita de idosos (+ de 60 anos) e de crianças (zero a 12 anos incompletos) nas unidades prisionais e socioeducativas;