BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) ARATUBA
SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 23/01/2022 ÀS 20:00
Data da última vacina aplicada: 23/01/2022
#Administração Há 78 dia(s)
O sábado, para muitos é sinônimo de pausa, descanso para retornar às ativ [...]
#Administração Há 111 dia(s)
O Prefeito Joerly Vitor assinou nesta terça-feira,6, o convênio para a impl [...]
#Desenvolvimento Há 123 dia(s)
A gestão "Uma Aratuba de todos nós" tendo a frente o Prefeito Joerly Vitor [...]
#Segurança Há 123 dia(s)
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PREFEITO JOERLY VITOR GARANTE NOVOS PROJETOS E PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO P [...]
O Prefeito Joerly Vitor foi recebido na tarde dessa terça-feira, 21, pelo Secretário de Relaçõ [...]
PRIMEIRA DAMA ANA KESSYA E O PREFEITO JOERLY VITOR PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A P [...]
A primeira dama Ana Kessya e o Prefeito Joerly Vitor estiveram reunidos na tarde de hoje, 31, com [...]
PREFEITO JOERLY VICTOR ASSINA CONVÊNIO COM A CAIXA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO MUN [...]
Na tarde de quinta-feira, 26, o Prefeito Joerly Victor, o Secretário de Assistência Social Wescl [...]
AGOSTO DOURADO: MÊS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO É CELEBRADO EM ARATUBA
Nesta última semana do mês em que é celebrado o Agosto Dourado, a Prefeitura de Aratuba, por me [...]
DEZEMBRO/2021 21/12/2021
QUADRIENAL/2021 16/08/2021
QUADRIENAL/2014 29/10/2013
ANUAL/2021 16/06/2020
ANUAL/2020 07/06/2019
CONCESSÃO: 17/2022
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCESSÃO: 16/2022
CONCESSÃO: 15/2022
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
DIÁRIA: 01/2021
para participar do 4° Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará com os Comitês Municipais Intersetoriais da primeira Infância
DIÁRIA: 15/2021
ACOMPANHAR O PREFEITO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E PARLAMENTARES
VIAGEM PARA TRATAR DE ASUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E PARLAMENTARES
LEIS: 643/2021
"DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETI [...]
LEIS: 642/2021
Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências.
LEIS: 641/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
DECRETO: 02/2022
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETOS: 86/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 09/2022
Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências.
PORTARIA: 37/2021
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
PREGÃO: 2021.16.12.030/2021 - MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
PREGÃO: 2021/29.11.029/2021 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORAÇÃO NATALINA E QUEIMA DE FOGOS NO DIA 31/12/2021, COM FORNECIMENTO GLOBAL DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM/DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MUNICÍPIO DE A [...]
TOMADA DE PREÇOS: 2021/011-SMS/2021 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE PROJETOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA GERENCIAL COMPROVADA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONVÊNIO FUNASA Nº 905799/2020, EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DO SISTEMA DE ABAS [...]
CONTRATO ORIGINAL: 2021/010-SME 2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES PEDAGOGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DE ENSINO A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DOS ENSINOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
17/11/2021 CREDOR: 27.306.909/0001-29 - AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP
CONTRATO ORIGINAL: 2021.11.09.001 2021 - SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR MELHOR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE CONFORME PORTARIA Nº 3.389 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (COVID19).
11/11/2021 CREDOR: 05.455.385/0001-03 - FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2021/29.10.027 2021 - SEC.DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR PARA SERVIÇOS DE ARAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ARATUBA.