Marta: STF age em sintonia com o desejo da sociedade — PT no Senado
Para ela, o Judiciário tem cumprido um papel que deveria ser exercido pelo Legislativo.
:: Da redação3 de maio de 2012 21:13
"A realidade mais que justifica a decisão em unanimidade do Supremo Tribunal Federal [STF] pela adoção de cotas raciais. A injustiça tem que ser combatida em todos os setores da vida em sociedade". Essa é a avaliação manifestada pela senadora Marta Suplicy (PT-S) no plenário do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (03/05), sobre julgamento da política de cotas. Afinada com o que disse os ministros da Alta Corte, a parlamentar considerou que "a construção de uma sociedade justa e solidária, impõe a toda a coletividade a reparação dos danos pretéritos advindos de décadas de escravidão".
Marta destacou que o STF, nos últimos julgamentos ligados à temática social, tem votado em sintonia com o desejo da sociedade moderna. E dessa forma, o Judiciário tem cumprido um papel que deveria ser exercido pelo Legislativo: "corrigir distorções nas leis, atendendo apelos de igualdade de direitos e reparação de injustiças". "Se não tivéssemos um Supremo com tanta cabeça ligada, sintonizada na sociedade, nós estaríamos aqui esperando esse Congresso não sei por quantos anos para tomar uma posição a favor dessas questões que são difíceis", avaliou.
Nesse sentido, a senadora aproveitou para puxar a orelha dos colegas. Disse que o temor de desagradar parte do eleitorado faz com que alguns parlamentares fiquem em cima do muro e não revelem sua opinião sobre temas polêmicos. Para ilustrar, citou dois projetos de sua autoria apresentados há 16 anos, em seu primeiro mandato como deputada federal: o PL 1151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, e o PL 1956/1996, que autoriza a interrupção de gravidez de bebês anencéfalos – outro assunto com parecer favorável dos magistrados.
"Nós esperamos 16 anos para isso acontecer. Dá para ver como o Legislativo se acanhou. Poucos na Câmara e no Senado saem em defesa clara de assuntos que são difíceis. A maioria tem a percepção que o seu eleitorado está bem posicionado, não está contra e nem a favor, está ali. Se você se posiciona, provavelmente uma parte, que não sabia qual era a sua posição, vai te repelir imediatamente", constatou.