Campina sediará I Seminário de Atualização de Marcos Legais do Saneamento Básico • Paraíba Online
Campina sediará I Seminário de Atualização de Marcos Legais do Saneamento Básico
Da Redação com Ascom. Publicado em 22 de fevereiro de 2020 às 8:10.
Campina Grande sediará de 03 a 05 de março, o "I Seminário de atualização de marcos legais afetos ao Saneamento Básico", que acontecerá no Hotel Intercity .
O evento é organizado pela Superintendência da Funasa na Paraíba em parceria com Unidade Acadêmica de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e será restrito aos prefeitos, representantes dos municípios cadastrados e membros das instituições organizadoras.
Na ocasião, será tratada a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 50 municípios do Estado da Paraíba e serão apresentados os Termos de Execução Descentralizado (TED), além de debates sobre as leis relacionadas ao Saneamento Básico, às Políticas Nacionais de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e de Resíduos Sólidos.
Ainda serão abordadas e debatidas a portaria que dispõe sobre a potabilidade da água para consumo humano e as leis sobre concessão e permissão de serviços públicos, parceria público privada e consórcios públicos, bem como apresentação do Consórcio Paraibano Saruê.
14h às 14h30min – Mesa de abertura
14h30min às 15h – Apresentação do Termo de execução descentralizado – TED entre Funasa e UFCG. Palestrante: Neilton Santos Nascimento – COATS/CGCOT/DENSP-Funasa/Brasília
15h às 15h30min – Apresentação do Termo de Referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Palestrante: Alexandra Lima da Costa – Coordenadora da COATS/CGCOT/Densp/Funasa/Brasília
15h30min às 16h – Intervalo – Coffe break
16h às 17h – Apresentação da metodologia aplicada ao TED. Palestrante: Prof. Patrícia Feitosa – UFCG
8h às 8h40min – Lei 11.445/07 Lei do Saneamento Básico. Palestrante: Dirceu Scaratti – especialista em estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico.
8h40min às 9h20min – Debate
9h20min às 10h – Lei 9433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos. Palestrante: Dirceu Scaratti – especialista em estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico.
10h às 10h20min – Debate
10h20min às 11h40min – Lei 6938/81 da Política Nacional do meio ambiente e Decreto 6514/08 do MMA que dispões sobre infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente.
14h às 14h40min – Lei 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos. Palestrante: Dirceu Scaratti – especialista em estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico.
14h20min às 15h – Debate
15h às 15h40min – Intervalo – Atração Cultural
15h40min às 16h20min – Portaria nº 5/11 do MS que dispõe sobre a potabilidade da água para consumo Humano. Palestrante: Weruska Brasileiro (UEPB)
16h20min às 18h – Debate
8h00 às 8h40min – Lei 8987/95 sobre concessão e permissão de serviços públicos. Palestrante: Lucílio Vieira – Cagepa
9h20min às 10h – Lei 11.079/04 que dispõe sobre a parceria público privada. Palestrante: Matheus Henrique Guedes Mendes/Consultor-Organização Pan-americana da saúde – OPAS/Coats/Cgcot
10h20min às11h40min – Lei 11.107/05 sobre consórcios públicos. Palestrante: Dirceu Scaratti – especialista em estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico.