ConJur - DIREITO ELEITORAL (2020)
DIREITO ELEITORAL (2020) – Rodrigo López Zilio
- Advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos;
- Teoria e percepção prática da matéria no cotidiano;
- Visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores
- Resoluções do TSE para as eleições de 2020
A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica.
Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.
Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heteregenoidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.
Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.