Antônio Carlos Fraga Machado Conselheiro de Administração - CCEE - PDF Free Download
Download "Antônio Carlos Fraga Machado Conselheiro de Administração - CCEE"
Adriano Laranjeira Borba
1 Painel 3 - INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL Seminário Internacional de Integração Elétrica da América do Sul 7 de agosto de 2012 Antônio Carlos Fraga Machado Conselheiro de Administração - CCEE
2 Sistema Interligado Nacional Principais Bacias Sistemas Isolados 3% do mercado Predominância: Pedominância: Termelétricas Sistema Interligado 97% do mercado Predominância: Pedominância: Hidrelétricas
3 Estrutura de gestão do Setor Elétrico Brasileiro CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento energético MME: Responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor, bem como pela supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a realização de leilões CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a assegurar a otimização dos recursos energéticos CCEE: Administra as transações do mercado de energia e realiza os leilões oficiais
4 Funcionamento do Sistema Físico Pagamento pelo uso do sistema de transmissão Pagamento pelo uso do sistema de distribuição
5 Comercialização de Energia no Brasil Aspectos Gerais Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física Consumidores Exigência de contratação de 100% da demanda Vendedores Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses (média móvel) 5
6 Comercialização de Energia no Brasil A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº , de 15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL sem fins lucrativos.
7 Agentes na CCEE Importador Gerador Autoprodutor Gerador a Título de Serviço Público Distribuidor Comercializador Gerador Produtor Independente Consumidor Especial Consumidor Livre Total
8 Responsabilidades da CCEE - Evolução 1) Cálculo PLD 2) Contabilização 3) Liquidação MCP 2000/ ) RRV usinas em atraso 29) Gestão contratos leilões de ajuste 25) Nova garantia financeira 26) Gestão energia de reserva 27) Geração dos CCGs 20) Matriz de desconto 21) RRV 22) Leilões de reserva 23) Liquidação de penalidades 24) Penalidade de medição 16) MRA PCHs 17) Liquidação MCSD 18) Leilões de fontes alternativas 19) Encargo de Segurança Energética 12) Sobrecontratação (103%) 13) PROINFA 14) Penalidade de potência 8) MCSD 15) MCSD ex-post 9) Leilões de ajuste 10) Leilões de energia nova 11) Alocação de geração própria 5) Leilões de energia existente 6) Gestão dos CCEARs e CCGs 7) Exportação de energia 4) Penalidade por lastro de venda e consumo
9 Principais Responsabilidades da CCEE Apuração do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado para liquidação da energia comercializada no curto prazo Administração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL) Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos agentes da CCEE Registro dos contratos firmados entre os agentes da CCEE Contabilização e liquidação financeira das transações realizadas no mercado de curto prazo Realização de Leilões de Energia Elétrica, sob delegação da Aneel Implantação e divulgação das Regras de Comercialização e dos Procedimentos de Comercialização Apuração das infrações e cálculo de penalidades por variações de contratação de energia Monitoramento das condutas e ações empreendidas pelos agentes da CCEE Efetuar a liquidação financeira dos montantes contratados nos Leilões de Energia de Reserva 9
10 Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE Medição Contratos Contabilização Pré-Fatura Liquidação Financeira PLD Regras de Comercialização Procedimentos de Comercialização SINERCOM SCDE 10
11 VISÃO GERAL DO MERCADO Comercialização de energia elétrica
12 Comercialização de energia elétrica Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidores (Consumidores Cativos) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres, Comercializadores Contratos resultantes de leilões Vendedores estabelecem contratos com todas Distribuidoras participantes Contratos livremente negociados 12
13 Comercialização de energia elétrica Participação dos agentes nos ambientes de contratação Vendedores: Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Vendedores: Produtores Independentes Contratos resultantes de leilões ACR - Ambiente de Contratação REGULADA Distribuidoras (Consumidores Cativos) Contratos livremente negociados ACL- Ambiente de Contratação LIVRE Consumidores Livres Consumidores Especiais outros Vendedores Contratos resultantes de leilões ER Energia de RESERVA CCEE (Distribuidoras Consumidores Livres Consumidores Especiais) 13
14 Número de Contratos registrados na CCEE Maio 2012 Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = ACL Bilateral ACR 140 1% Bilateral ACL % CCEAR QTDE % PROINFA % ACL/ACR CCEAR DISP % Itaipu 29 0% ACR Ressarcimento 179 Leilão 1% 11 0% 14
15 Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios) Maio 2012 Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = MW médios Bilateral ACR % Bilateral ACL CCEAR 45% QTDE % ACR ACL ACL/ACR PROINFA % Itaipu % Leilão 51 0% Ressarcimento % CCEAR DISP % 15
16 Carga do ACR e ACL no SIN Maio 2012 Centro de Gravidade Carga TOTAL SIN* Maio: MW médio Perdas RB de Geração ,9% Consumidor Especial ,4% ACR ,6% ACL ,5% Consumidor Livre ,3% Autoprodutor ,2% Imp/Exp 33 0,1% Gerador 934 1,6% Carga TOTAL SIN* (12 meses): MW médio ACR ,9% Perdas RB de Geração ,0% ACL ,0% Consumidor Livre ,9% Consumidor Especial ,0% Autoprodutor ,0% Gerador 968 1,7% Impo/Exp 302 0,5% 16
17 Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed) Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = MW médios 1 mês 18,3% 2 a 5 meses 4,6% acima de 4 anos 40,1% 6 meses a 1 ano 23,5% acima de 2 até 4 anos 8,5% acima de 1 até 2 anos 5,1% *Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais 17
18 Duração dos Contratos de Compra no ACL* Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = mês 25,5% 2 a 5 meses 6,8% acima de 4 anos 41,1% 6 meses a 1 ano 12,6% acima de 2 até 4 anos 8,5% acima de 1 até 2 anos 5,5% *Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais 18
19 DESAFIOS PARA O MERCADO Equilíbrio ideal ACR x ACL
20 Ampliação do ACL - Potencial Consumidor Fonte Demanda Mínima Contratada Tensão Mínima Livre Convencional e Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 3 MW 69 kv Antes (08/1995) Nenhuma após (08/1995) ACR Especial Convencional (30 a 50 MW) e Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 500 kw - 3 MW 2,3 kv 73% Situação Atual POTENCIAL ESPECIAIS 14% ACL 27% C. ESPECIAIS 2% C. Livre, APE, Eletrointen sivo, Exp/I mp 25% POTENCIAL LIVRES - 5% Potencial Atual Máximo ACL (46%) 20 Adaptação CCEE Estudo Andrade & Canellas Dados maio 2011
21 Ampliação do ACL Outros Mercados A abertura dos mercados de energia elétrica, de forma abrangente a todos os consumidores, já é uma realidade em vários países. Exemplos (limite de demanda para elegibilidade): Colômbia: Acima de 100kW Peru: a) Acima de 200kW b) Acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre Chile: a) Acima de 500kW b) Acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre Argentina: Acima de 30 kw 21
22 FORMAÇÃO DO PREÇO DE CURTO PRAZO NO BRASIL Visão geral
23 Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil Dados do Planejamento de Longo Prazo 5 anos Séries de Afluências NEWAVE Previsão de Carga de Longo Prazo Função de Custo Futuro 2 meses Previsões Mensais e Semanais de Vazões Previsão de Carga DECOMP Disponibilidade de Geração Térmica Custos de Operação Sem restrições internas aos submercados Preço Mínimo Preço Máximo CMO PLD
24 Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil Usar Hidrelétrica OK Decisão? Déficit de Energia (corte de carga) OK Usar Termelétrica Vertimento (desperdício)
25 VISÃO GERAL DO MERCADO Leilões de energia elétrica e Energia de Reserva
26 Resultado dos Leilões de Energia ( ) Montante Financeiro, Volume, Preço Médio e Contratos Leilão R$ Bilhões* MW Médios Preço Médio (R$/MWh) Número de Contratos Leilões de Energia Existente (LEE) 133, , Leilões de Energia Nova (LEN) 593, , Leilões de Fonte Alternativa (LFA) 25, , Leilões de Energia de Reserva (LER) 43, ,3 176 CER** TOTAL GERAL ,6 121, *Valores atualizados pelo IPCA junho/12 ** Não inclui Conuer contratos de adesão com os compradores da energia de reserva 26
27 Montantes negociados e preços médios dos leilões LEN, LEE, FA e LER Montantes negociados e preços médios resultantes dos leilões (LEN, LEE, FA e LER) MWmédio ,5 61,7 63, , , , ,4 89,0 84, ,1 119,4 121,3 122,8 122,8 122,8 122, R$/MWh UHE Santo Antônio (MWmédio) UHE Belo Monte (MWmédio) UHE Jirau (MWmédio) Energia de Reserva (MWmédio) Fontes Alternativas (MWmédio) Energia Existente (MWmédio) Energia Nova Hidráulica (MWmédio) Energia Nova Outras Fontes(MWmédio) Preço Médio -7 27
28 Leilões de energia - ACR Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh) ,88 183,74 180,70 178,60 175,05 174,73 174,38 169, ,93 149, , ,76 106, Óleo Diesel Gás de Processo Biomassa de Criadouro Avícola Biogás Óleo Combustível GNL PCH Carvão Mineral Eólica Gás Natural Bagaço de Cana Cavaco de Madeira Hidro Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados os Leilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12. 28
29 INTEGRAÇÃO DO MERCADO Modelos e conceitos
30 Questões associadas à Integração Energética Harmonização Uniformização de regras, procedimentos, algoritmos e legislação para facilitar a Integração Energética Gerenciamento do Congestionamento O que fazer quando existe uma capacidade limitada de intercâmbio Definição da alocação do direito de uso da capacidade da interconexão Definição da alocação do custo da interconexão Definição da alocação da renda gerada pelo congestionamento (normalmente é alocada para quem paga pela interconexão) 30
31 Alocação da Capacidade da Interconexão Alocação Explícita Os produtos energia elétrica e direto a usar a capacidade não são coordenados em uma única atividade Os participantes do mercado compram a capacidade de transmissão entre duas regiões, independentemente da compra ou venda da energia elétrica Na prática: O fluxo da interconexão é definido pelo volume contratado bilateralmente Alocação Implícita Coordenam a negociação do produto energia elétrica e direto de usar a capacidade de transmissão em uma única operação As curvas de demanda e de ordem de mérito de cada região são agregadas, considerando as capacidades de transmissão Na prática: O fluxo da interconexão é definido a cada período de programação em função das disponibilidade de recursos de cada região 31
32 Formas de Integração Energética Alocação Explícita da Capacidade Alocação Implícita da Capacidade Acoplamento de Mercados Separação do Mercado Fluxo Baseado Acoplamento por Acoplamento por em Contratação Volume Preço Submercado (-) Grau de Harmonização da Regulamentação (+) 32
33 Formas de Integração Energética Separação do Mercado Um único operador atua nas duas regiões O intercâmbio é definido de forma a otimizar o uso dos recursos energéticos no curto prazo Se o intercâmbio atingir o limite, há desacoplamento dos preços de curto prazo A geração e o consumo são contabilizados ao preço de curto prazo de cada região Operador Único Região A Intercâmbio Região B 33
34 Formas de Integração Energética Acoplamento de Mercados (1/3) Um único operador atua em cada região. Há necessidade de coordenação central O intercâmbio é definido de forma a otimizar o uso dos recursos energéticos no curto prazo Se o intercâmbio não atingir o limite, há acoplamento dos preços de curto prazo A geração e o consumo são contabilizados ao preço de curto prazo de cada região Coordenador Central Operador A Operador B Região A Intercâmbio Região B 34
35 Formas de Integração Energética Acoplamento de Mercados (2/3) O coordenador central utiliza as curvas de demanda e ordem de mérito de cada região Se o coordenador central define o intercâmbio e os preços de curto prazo de cada região, denomina-se Acoplamento por Preço Coordenador Central D D O O Operador A Operador B Região A Preço e Intercâmbio Região B 35
36 Formas de Integração Energética Acoplamento de Mercados (3/3) O coordenador central utiliza as curvas de demanda e ordem de mérito de cada região Se o coordenador central define somente intercâmbio, denomina-se Acoplamento por Volume. Cada operador internaliza o intercâmbio e define o preços de curto prazo de sua região Coordenador Central D D O O Operador A Operador B Região A Intercâmbio Região B 36
37 Formas de Integração Energética Fluxo Baseado na Contratação Um único operador atua em cada região. Não há necessidade de coordenação central Não há otimização do uso dos recursos energéticos no curto prazo O intercâmbio é definido pela contratação bilateral entre agentes das duas regiões Para fins de contabilização, o contrato é tratado como uma carga na região exportadora e como uma injeção de potência da região importadora Operador A Operador B Região A Intercâmbio Contrato Região B 37