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Tudo de Segurado da Previdência Social
09 respostas sobre aposentadoria
30/03/2018 19:47Valentin F Moraes 0
Informativo Am Prev
Seguridade e Previdência Social: conceitos, princípios constitucionais e segurados do RGPS
09/11/2017 00:53Valéria Campêlo Cutrim 1
Principais conceitos e definições da Seguridade Social, os princípios e dispositivos constitucionais que regem a sua atuação no Brasil e os seus segurados no Regime Geral da Previdência Social.
Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?
04/08/2017 17:01Angela da Silva de Oliveira 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
20/10/2016 00:02Michel Santos Batista 0
24/08/2016 18:59Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 0
Da carência e qualidade de segurado obrigatório mesmo em hipóteses de não recolhimento das GPS`S pelo empregador
21/03/2016 13:01Aphonso Vinicius Garbin 0
A da falta de recolhimento previdenciário pelos segurados obrigatórios, em que pese descontados do salário e a carência exigida estar anotada na própria CTPS, pode ser imputada ao empregado e seus dependentes? o Estudo tratará disso.
Trabalhador autônomo e o direito adquirido à aposentadoria integral e/ou proporcional por tempo de serviço
23/11/2014 14:22Gladiston Liasch da Silva 0
Verifica-se a possibilidade de ser concedido a um segurado autônomo (atual contribuinte individual) o benefício de aposentadoria por tempo de serviço (atual tempo de contribuição) nos moldes da legislação anterior à EC nº 20/98.
Previdência do trabalhador rural: enquadramento do boia-fria
06/11/2014 17:41Luis Paulo Suzigan Mano 0
Análise da evolução histórica da previdência dos trabalhadores rurais no Brasil, em especial do enquadramento jurídico do trabalhador rural comumente denominado como "boia-fria", e as consequências jurídicas desse enquadramento.
Dissociação temporal na aposentadoria por idade
28/03/2014 10:45Kalinca de Carli 12
Não é necessária a implementação simultânea dos requisitos legais para o deferimento da aposentadoria por idade. Esta é devida independentemente da posterior perda da qualidade de segurado à época do preenchimento do requisito etário, desde que tenha vertido à Previdência Social um número mínimo de contribuições exigido em lei.
Auxílio-reclusão aos dependentes do segurado desempregado: aferição da renda
27/02/2014 18:52Thiago Roberto Mioto 8
Apesar da polêmica, entende-se que os dependentes do segurado recluso desempregado possuem direito ao benefício, independentemente do valor de seu último salário-de-contribuição.
Síndico de condomínio e contribuição para o INSS
03/12/2013 17:42Lara Rafaelle Pinho Soares 9
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
Pensão por morte para quem recebe benefício assistencial é possível?
01/11/2013 12:10Jonas Patrezzy Camargos Pereira 11
O texto aborda se o mero recebimento de benefício assistencial torna o cidadão segurado do regime geral de previdência e se regras específicas do sistema previdenciário podem ser extensíveis à assistência social.
Sentença de união Estável X prova de dependência na Previdência Social
09/01/2013 15:21Ivete Sacramento de Almeida Silva 2
A prova da vida em comum deve ser plenamente realizada através da correspondente ação declaratória, independentemente da existência de prova material, ao considerar-se que a união estável é uma situação de fato, que tem como elementos a notoriedade e a convivência duradoura, como entidade familiar.