A Universidade Estadual do Piauí tem se empenhado em alinhar demandas de docentes e técnicos administrativos. No ano de 2016, a Administração Superior dialogou com o governo a respeito do reajuste salarial dos técnicos administrativos que foi aprovado pelo governo do estado, assim como as promoções e progressões. Para os docentes, a instituição buscou debater com a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para aprovar a alteração dos Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Uma outra grande discussão foi a autorização para concurso de professores efetivos previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Em setembro de 2016, foi acordado em reunião na UESPI com o secretário de Administração e Previdência do Estado, Franzé Silva, o reajuste salarial dos técnicos administrativos, que posteriormente foi aprovado pela Alepi. Os técnicos também puderam usufruir de uma melhor autonomia para realizar as promoções e progressões dos técnicos com o edital de chamada pública interna, que ocorre nos meses de maio e outubro.
Reunião realizada em 2016 com o secretário de Administração do Estado
Uma comissão formada por quatro técnicos da UESPI são responsáveis pelo edital que implanta as progressões e promoções. De acordo com o membro da comissão, Paulo Silva, já foram realizadas duas chamadas públicas em 2015 e 2016. "A próxima está prevista para maio e outubro de 2017", adverte. Este desenvolvimento institucional ocorre quando o técnico já possui 2 anos de efetivo exercício na instituição, seja por tempo de trabalho ou para qualificação.
A UESPI passa por uma fase de melhor distribuição do quadro de docentes. Atualmente, conta com 404 mestres e 301 doutores, de acordo com demonstrativo de janeiro. Com a aprovação do projeto de lei 01/2017 que altera os PCCS dos professores, o número de vagas permitidas para doutores e mestres foi redistribuída.
Segundo o Pró-reitor de Administração e Recurso Humanos (PRAD), Raimundo Isídio de Sousa, a mudança do anexo 2 da lei complementar nº 061/2005 incluído pela lei complementar nº 124/2009, ocorreu porque a distribuição de vagas por classes e regimes de trabalho, na forma colocada no anexo 2 da lei, dificultava a mudança de classes de professores. "Felizmente, a quantidade de mestres e doutores tende a aumentar, diante disso, o estado, por meio da UESPI deve favorecer condições para que o professor seja contemplado com a mudança de classes", salienta.
O projeto garante a promoção dos professores com títulos de mestre e doutores, que não podiam assumir o quadro com a qualificação por eles realizada, por conta da estratificação do número de vagas. Com a lei, os docentes também podem solicitar alterações no regime de trabalho.
O pró-reitor da PRAD, Raimundo Ísidio, lembra a alteração do quadro de vagas do PCCS viabilizou a realização de concurso público para docentes. Segundo a Pró- reitora de Ensino e Graduação e também Presidente da Comissão Geral do Concurso de Professores, Ailma do Nascimento, a Uespi solicitou ao governo do estado a abertura de concurso público de provas e títulos para docentes efetivos. "Essa autorização já nos foi dada desde janeiro de 2017, a comissão geral do concurso já foi instituída e estamos trabalhando nas etapas internas exigida pelo Decreto Estadual 15.259/2013, que regulamenta as normas gerais dos concursos públicos do estado do Piauí", afirma.
Reunião realizada em janeiro de 2017 sobre o concurso para professores
O concurso para professor efetivo, previsto para alocação de professores nos anos de 2017 e 2018, já está no orçamento do estado e no PDI da instituição. Segundo a pró-reitora Ailma do Nascimento, serão 197 vagas para compor o Núcleo de Docentes Estruturantes (NDE), nos 42 cursos que necessitam de mais professores efetivos nas funções. Foi montada uma comissão geral do concurso, com 6 representantes da IES para elaborar o certame.
"A preocupação da comissão geral do concurso é propriamente na distribuição nas vagas para 2017 e 2018, na composição do NDE em todos os cursos ofertados da IES. Com termino do certame e nomeação dos efetivos aprovados, a UESPI estará com todos os NDE com sua composição completa conforme exige a legislação pertinente", declara Ailma do Nascimento.
Recentemente, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 6.979 que altera a lei complementar 061/2005. A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas para doutores e mestres e não altera o quadro geral de cargos da carreira docente. De acordo com a pró-reitora Ailma do Nascimento, a alteração aprovada viabilizará os encaminhamentos das demais etapas do concurso, como o envio do edital ao Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), para Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) e Secretaria de Planejamento (Seplan).
O Conselho Estadual e o Ministério Público recomendaram a composição dos núcleos docentes estruturantes. "Queremos atender essa demanda para que nos próximos reconhecimentos de validação do curso, não nos deparemos mais com a situação e falta de professores", destaca a presidente da comissão. Para ela, o lançamento do concurso é aguardado por toda UESPI com muita positividade. "Com certeza o acolhimento dos aprovados no nosso quadro de professores irá contribuir para o desenvolvimento do ensino da UESPI", finaliza.
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