Consulado italiano: perguntas e respostas
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Consulado italiano e cidadania:
Contact Center do Consulado italiano em SP:
(11) 4700-3789 (sugestão importante: bem no começo da ligação, solicitar informações sobre o eventual custo por minuto dessa ligação)
E-mail info.Itbra@vfshelpline.com
Sito internet unificato www.vfsglobal.com/italia/brasil
A seguir, uma lista de perguntas.
Depois, cada pergunta com a respectiva resposta. Um texto elaborado pela excelente entidade Assistência Consular.
3) Eu tenho direito à cidadania italiana "iure sanguinis" (por descendência)?
4) Nunca apresentei meu pedido de reconhecimento e cidadania italiana "iure sanguinis" (por descendência) ao Consulado Geral da Itália de São Paulo. Como devo fazê-lo?
Inicialmente tire suas dúvidas procurando nas questões abaixo uma resposta. Ao final, certamente você terá uma idéia bastante clara de todo o procedimento e de todos os casos possíveis. Se ainda tiver alguma dúvida, mande-nos um e-mail ( tradutor24horas@uol.com.br ) informando sua dúvida, seu nome, e um numero telefônico.
2) Quais atendimentos que devem ser agendados no Consulado italiano?
Todos os consulados italianos atualmente tem um sistema unificado de agendamentos para CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA e LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA.
Para estes casos, portanto, é necessário acessar o site de uma empresa contratada pela Embaixada da Itália chamada VFS.GLOBAL, cujo link é o seguinte: http://www.vfsglobal.com/italia/brasil e fazer o agendamento online. Atualmente - maio de 2013 - as visitas para apresentação dos documentos tem sido agendadas para no máximo 10 dias após o agendamento feito pela internet.
Caso deseje falar com um atendente, por tempo ilimitado, pagará uma taxa. Precisa perguntar bem no começo da ligação qual a taxa. Nesse caso, o telefone é o seguinte:
Telefone: (11) 4700-3789
- Naturalização por casamento: Para a apresentação da petição de naturalização por casamento junto ao Consulado italiano, o interessado, casado com cidadão italiano há mais de 03 anos, deve agendar-se no site do Consulado (seção "Agendar atendimento" / "cidadania por casamento") e apresentar-se pessoalmente com a documentação necessária, na data escolhida;
- Requerimento de passaporte: Para o requerimento da emissão de um novo passaporte italiano, cada requerente (neste caso específico devem ter cadastro inclusive os menores de idade) se agenda por meio do site do Consulado italiano (ver seção "Serviços Consulares" / "Passaporte") e se apresenta pessoalmente na data escolhida com os documentos necessários; *Atenção: o passaporte italiano é um documento de viagem exclusivo dos cidadãos italianos, e portanto, antes de requerer um passaporte, o descendente de italiano que tem direito à cidadania deve obter o reconhecimento formal desta.
Têm direito à cidadania italiana "iure sanguinis" os descendentes diretos de cidadãos italianos, desde que comprovem que os seus ascendentes não tenham renunciado à ela. Caso a descendência advenha de mulher italiana, tem direito à cidadania italiana apenas os filhos desta nascidos a partir de 01/01/1948. Tal disposição aplica-se também aos casos em que na linha de descendência entre o italiano emigrante e o interessado haja uma mulher: somente terão direito de apresentar o pedido de requerimento no Consulado os descendentes nascidos a partir de 01/01/1948. Contudo é possível fazer um pedido judicial na Itália, através de advogado, pois muito embora o êxito não seja garantido, já há casos de pessoas que conseguiram obter a cidadania judicialmente.
As pessoas que tem direito à cidadania italiana por descendência e residem legalmente na circunscrição consular do Consulado italiano de São Paulo (São Paulo, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia) podem acessar o site http://www.vfsglobal.com/italia/brasil e agendar a entrega dos documentos. Vá à resposta 14 para saber como prepará-los.
Para essa consulta tente entrar no link:
O interessado deverá aguardar a convocação por correio. Para tanto deverá manter sempre seu endereço atualizado junto ao Consulado italiano. A convocação se dá por ordem de chegada, conforme número atribuído aos requerimentos.Para atualizar o endereço escreva para taskforce.sanpaolo@esteri.it e imprima o e-mail enviado para poder comprovar a comunicação. Outra forma de comunicar a mudança é enviar a informação por correio, mediante carta com AR, escrevendo no campo "Declaração de Conteúdo" o seguinte: mudança de endereço da família (nº requerimento XXXX)". O endereço para enviar a comunicação é:
Av. Paulista nº 1963 - S. Paulo-SP - CEP 01311-300.
Não. Quem tem direito à cidadania italiana deve apresentar a documentação referente a todos os ascendentes, mas estes não necessariamente devem ser cidadãos italianos. É possível fazer um "salto de gerações", diretamente do italiano emigrante ao interessado requerente. Atenção: dessa forma os antepassados brasileiros não terão sua cidadania italiana reconhecida.
Não. Cada pessoa deve fazer um pedido individual de cidadania. Ou seja: se não obteve ainda o reconhecimento de sua cidadania italiana, ainda que toda a família já o tenha obtido, deverá enviar uma nova "ficha de requerimento" , que será colocada no fim da fila.
Caso o parente tenha obtido o reconhecimento de sua cidadania italiana junto ao Consulado italiano ou junto a outro escritório consular italiano do mundo, basta ao interessado apresentar a documentação "complementar" de cidadania, ou seja, referente ao ramo familiar que não fora anteriormente entregue pelo parente que descende do mesmo italiano, informando quais documentos já foram entregues por este e a qual autoridade consular italiana. Nos demais casos, o convocado pelo Consulado deverá reapresentar toda a documentação necessária para o reconhecimento de cidadania, desde o italiano que emigrou até o interessado.
É possível requerer a cidadania diretamente na Itália em um "Comune" (uma espécie de Prefeitura com algumas funções adicionais) ou em outra representação diplomática italiana do mundo, desde que o interessado tenha residência legal naquele local. Neste caso, deverá entregar à autoridade italiana competente os documentos brasileiros legalizados pelo Consulado de São Paulo (caso a última residência no Brasil tenha sido nesta circunscrição consular). Para tanto, vide a resposta da questão 14, a seguir. Caso a última residência no Brasil tenha sido em outra circunscrição, o interessado deverá dirigir-se ao Consulado territorialmente competente.
cópia do documento que ateste sua residência legal no local de residência (para brasileiros na Itália, cópia do "permesso di soggiorno");
- caso a legalização seja por motivo de naturalização por casamento, apresentar cópia do "atto di matrimonio" (ou transcrição italiana do casamento caso este tenha sido contraído no exterior), além do documento de identidade italiano do cônjuge (caso este resida na Itália).
Obs.: documentos referentes a cidadãos estrangeiros que devem regularizar sua situação na Itália para fins de obtenção do "permesso di soggiorno" devem ser legalizados pelo setor de Vistos.
A tradução deve ser feita somente depois que o original já tiver o carimbo do ERESP. Normalmente nossos clientes pedem ao ERESP que os documentos sejam devolvidos em nosso escritório, para economizar tempo. Mande-nos um e-mail se quiser receber uma carta-modelo para esse fim.
As mulheres que casaram com cidadão italiano antes de 27/04/1983 são automaticamente cidadãs italianas "iure matrimoni". Para regularizarem tal condição, devem registrar a própria certidão de nascimento junto ao Consulado.
Outra modalidade de aquisição de cidadania italiana por casamento é a naturalização. Para tanto, após 18 meses de casamento civil na Itália ou de 3 anos nos demais países (este prazo pode ser reduzido à metade caso o casal tenha filhos), a/o cônjuge de cidadã/ão italiano pode apresentar uma petição de naturalização; tal pedido não necessariamente será deferido e o procedimento pode demorar, pois depende da concessão de cidadania por meio de decreto de naturalização emitido pelo "Ministero dell'Interno".
Os residentes na circunscrição consular do Consulado de São Paulo podem apresentar a petição de naturalização por casamento mediante agendamento no site do Consulado (seção "Agendar atendimento"). É pressuposto para tanto que, caso o casamento não tenha sido realizado na Itália, o mesmo já esteja transcrito no competente Comune italiano.
A cidadania de filhos menores de idade de cidadão italiano é automática. Não é necessário fazer a ficha de requerimento neste caso. Basta apresentar a documentação conforme as instruções da seção "Serviços Consulares /Registro Civil".
Maiores de idade, no entanto, devem fazer eles próprios o seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana, por meio da "ficha de requerimento".
As certidões devem ser apresentadas conforme especificado pela seção "Serviços Consulares / Registro Civil" (ou seja: certidão em original legalizada pelo ERESP e traduzida para o italiano).
- "certificato di cittadinanza" (certidão de cidadania) original emitido pelo último consulado de inscrição, ou cópia do passaporte italiano emitido por essa autoridade;
- "certificato di cittadinanza" (certificado de cidadania) original;
- "estratto dell'atto di nascita" (registro italiano da certidão de nascimento) original;
- "estratto dell'atto di matrimonio" (registro italiano da certidão de casamento) original, caso o requerente seja casado ou divorciado;