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Avança projeto que limita a especulação com energia
23/07/2008 | 08h44
O Senado dos EUA marcou um ponto para Washington numa batalha com Wall Street que começa a fervilhar, ao fazer andar o projeto de lei que pretende criar controles à "especulação" nos mercados de energia do país. Mas a proposta vai provavelmente enfrentar forte oposição do Partido Republicano, a menos que inclua emendas autorizando a expansão da exploração de petróleo em solo americano.
O projeto reflete o esforço dos legisladores americanos para responder às preocupações de seus representados - tanto pessoas físicas quanto empresas - com os preços recordes do petróleo e dos alimentos nos últimos meses. Alguns críticos têm apontado o aumento crescente dos investimentos globais em commodities como culpado. Mas os investidores, e as empresas que os representam, sustentam que são os fundamentos econômicos de oferta e demanda que têm impulsionado os preços e que um número maior de compradores e vendedores leva a uma definição de preço mais precisa.
O projeto de lei votado ontem determinara que a Comissão do Mercado Futuro de Commodities, a entidade do governo americano que fiscaliza o mercado, elimine a especulação "excessiva" com medidas como a limitação do volume de operações para determinados participantes do mercado. O projeto se concentra em derivados do petróleo e gás natural e também determina uma investigação nacional das negociações de gás natural.
A não ser que os líderes partidários façam algum acordo, a próxima votação deve ocorrer amanhã, quando os republicanos podem impedir que o projeto avance para uma votação final caso os democratas bloqueiem propostas para aumentar a exploração e produção interna de petróleo.
Uma ajuda para os republicanos em sua luta por mais exploração em solo americano pode ter vindo da Comissão do Mercado Futuro de Commodities, que, junto com outros órgãos do governo americano, publicou um relatório que afirma que "fatores fundamentais de oferta e demanda dão a melhor explicação para as recentes altas do petróleo". Quase simultaneamente, o Departamento do Interior propôs regras para o desenvolvimento comercial do equivalente a quase 1 trilhão de barris em xisto no oeste dos EUA, várias vezes as reservas de petróleo que a Arábia Saudita, o maior produtor do mundo, possui.
Ao contrário de versões anteriores do mesmo tipo de proposta, o projeto apresentado pelo líder da maioria no Senado, Harry Reid, do Estado de Nevada, não inclui nenhum item que possa aumentar as exigências de margem ou excluir determinados participantes dos mercados de commodities. Ainda assim, os representantes do setor não ficaram felizes com a votação de 94 a 0, que permite a extensão dos debates sobre o projeto.
"Acreditamos que o debate no Senado resulte em mudanças substanciais no projeto original porque, da forma como está redigido, causa danos substanciais à economia americana", diz Greg Zerzan, coordenador de políticas públicas globais da Associação Internacional de Swaps e Derivativos. A proposta atual tem "problemas técnicos sérios" e falha ao ignorar "o funcionamento dos mercados", diz ele. Muitos especialistas em energia alegam que, além do dólar fraco, fatores como o aumento da demanda na Ásia e no Oriente Médio, a redução na produção dos países produtores de petróleo não filiados à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e tensões geopolíticas com a ameaça nuclear do Irã são determinantes da cotação recorde.
Eles também afirmam que esforços para restringir a ação dos especuladores em relação a outros participantes do mercado, como pretende o projeto de lei, criam uma distinção que, na prática, não pode e não deve ser feita. "Está para nascer alguém capaz de dar uma definição aceitável do termo 'especulador'", diz Michael Prokop, vice-presidente executivo da Amerex Brokers, uma subsidiária do GFI Group e uma das maiores corretoras de energia no mercado de balcão.
Outros, como os setores de aviação, transporte e óleo de aquecimento, dizem que a especulação nos mercados - particularmente por investidores institucionais que não pretendem receber o produto comprado - é, pelo menos parcialmente, a responsável pela alta dos preços. Esses grupos fizeram intensa mobilização das bases para forçar o Congresso americano a agir.
Enquanto isso, uma coalizão do setor financeiro, que inclui a Bolsa Mercantil de Nova York e a Associação Internacional de Swaps e Derivativos, está fazendo seu lobby próprio. Os republicanos dizem que estão comprometidos a atrelar qualquer restrição à especulação a medidas que resultem em maior produção de petróleo e de gás. Eles estão tentando modificar o projeto para permitir que os Estados possam escolher se querem ou não operações de perfuração de petróleo em seu litoral, o que hoje depende da aprovação do Congresso.
O presidente George W. Bush suspendeu o veto presidencial a essas operações em 14 de julho e tem pressionado o Congresso a derrubar sua restrição. Enquanto os legisladores estaduais da Califórnia dizem que são contra a prerrogativa dos Estados de definir se querem ou não exploração de petróleo na plataforma marítima, os senadores estaduais da Virgínia e da Flórida estão reconsiderando suas posições.
O sucesso do projeto do senador Reid - de conseguir ser aprovado e cumprir seu propósito - pode, no final, depender da capacidade das autoridades de definir e delimitar o que seja "especulação" e, ao mesmo tempo, deixar o mercado funcionar.
O projeto de Reid define "negociações de hedge legítimas" - que seriam permitidas - como "transações feitas por produtores comerciais e compradores físicos de petróleo e commodities de energia para remessa futura e pelas contra-partes diretas dessas operações".