Você sabe quais são os direitos dos estagiários na empresa? | São Judas
Você sabe quais são os direitos dos estagiários na empresa?
Atualizado em: 07/01/2021 10:47
Foi-se o tempo em que levar cafezinho e tirar xerox eram as principais funções de um estagiário. Hoje, os estágios exigem cada vez mais do estudante, que precisa se esforçar para contribuir com a equipe enquanto aprende o máximo possível e ainda mostra resultados.
Não é tão fácil sair da aula e "virar a chave" da teoria para a prática. O mundo do mercado de trabalho sempre surpreende o aluno. Por mais que ele tenha acesso a discussões sobre casos reais na faculdade, é provável que ele não esteja totalmente preparado para colocar a mão na massa. Esse conhecimento só vem com experiência.
É exatamente por isso que o estágio é tão valioso. Os perrengues que os profissionais inexperientes passam tornam-se aprendizados de vida, puxões de orelha viram lições preciosas e contatos com as pessoas da área podem render indicações para boas vagas no futuro. O dinheiro, claro, é a cereja do bolo. Afinal, uma renda extra ajuda com as contas no fim do mês.
Mas você conhece todos os seus direitos como estagiário? Sabia que a atividade dessa turma é regulamentada por lei? Por se tratar de uma pessoa em formação, que se divide entre estudo e ofício, a relação de trabalho não é a mesma dos demais funcionários. O estagiário tem alguns benefícios que nem sempre são aproveitados.
Fique por dentro de todos os direitos dos estagiários:
O processo de contratação e a importância da formalização
Ao entrar para uma organização, o estagiário não forma vínculos empregatícios como o restante dos profissionais. Os direitos dos estagiários são regidos pela Lei do Estágio e não pela CLT. Mas isso não quer dizer que a contratação dispensa formalizações.
Empregador, estagiário e instituição de ensino devem assinar um documento chamado termo de compromisso, no qual estarão especificados as atividades do estágio, carga horária, valor da bolsa e benefícios concedidos pela empresa, se for o caso.
O termo de compromisso detalha também os objetivos do estágio, as responsabilidades do estudante e de seu supervisor e a expectativa de aprendizado ao final da experiência.
A cada seis meses, no mínimo, o aluno deve entregar à faculdade um relatório das atividades desenvolvidas no estágio. O documento deve ser elaborado pelo contratante e estar devidamente assinado pelo estagiário e pelo representante da empresa.
Além de formalizar a relação, esses documentos permitem que a instituição de ensino zele pelo aluno, avaliando se as atividades, de fato, acrescentam à formação profissional. O tempo e o esforço gastos no estágio devem ser transformados em aprendizado que dialogue com o conhecimento de sala de aula.
Afinal, não vale a pena se desdobrar para cumprir horários e tarefas que não estão te ensinando o que você precisa saber para sua carreira.
Dependendo da instituição e do curso, o estágio pode ser aproveitado como créditos curriculares. Assim, o estudante pode eliminar algumas matérias, sob a lógica de que o estágio lhe ensina tanto quanto (ou até mais) que as disciplinas da graduação.
Para requisitar essa dispensa, você precisa apresentar os documentos devidamente assinados por todas as partes. Percebeu os benefícios de formalizar a atividade? Em casos de estágios obrigatórios, a formalização é ainda mais importante.
Nesses casos, sem comprovar essa experiência, o estudante pode dar adeus ao diploma. Mesmo com todas as matérias cursadas e aprovadas, a instituição não libera a formatura enquanto a experiência de estágio não constar no currículo. Ou seja: melhor imprimir todos documentos e levar para todo mundo assinar!
O salário de estágio
Caso o valor mensal ultrapasse a faixa de isenção da Tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o estagiário também terá seu salário descontado, como os outros empregados da empresa.
Ou seja, se a bolsa for igual ou superior a R$ 1.903,99, o estudante passa a pagar imposto, que varia de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor recebido. Mas você não precisa se preocupar com essas burocracias. O desconto é realizado pela próprio empregador, como ocorre com as demais folhas de pagamento da organização.
A carga horária de trabalho do estagiário
O salário é menor, mas, em compensação, o tempo de trabalho também. O estagiário universitário pode fazer, no máximo, 30 horas por semana. Em alguns casos, quando o estágio for requisito obrigatório do curso, o limite pode chegar a 40 horas semanais, desde que seja autorizado pela instituição de ensino.
Horário de almoço também é permitido para os que fazem seis horas diárias, mas o tempo não conta na jornada de trabalho. A experiência do estágio na mesma empresa só pode durar até dois anos. Há exceção se o aluno for portador de necessidades especiais.
Hora extra? Nem pensar!
O estagiário não pode trabalhar por mais tempo do que o limite de seis horas por dia. Períodos maiores que esse caracterizam vínculo empregatício, o que pode causar problemas jurídicos para a empresa.
Então, caso seu chefe te peça para ficar além do limite diário de horas, alerte-o sobre o limite estipulado em lei. Até porque parte do seu dia também precisa ser dedicado aos estudos, não se esqueça!
Direitos dos estagiários: quais são os benefícios exigidos por lei?
Boa notícia: estagiário também tira férias remuneradas! A cada ano completo de estágio, o estudante tem direito a 30 dias de férias, que devem ser tiradas preferencialmente durante o período de recesso escolar.
Isso mesmo: as empresas devem fazer esforço para coincidir sua folga no estágio com as férias escolares. Assim, o descanso pode ser total. Dá até para fazer aquela viagem que você vinha programando!
Quando o tempo do estágio for inferior a 12 meses, ele pode tirar férias proporcionais ao período trabalhado. Infelizmente, como o estudante não tem vínculo empregatício, ele não tem direito ao famoso 1/3 adicional de férias. Nesses 30 dias, ele recebe o valor normal da bolsa. E, claro, quem faz estágio não remunerado só fica com o descanso mesmo.
A lei também determina que o estagiário em atividade não obrigatória tem direito a auxílio transporte (sem descontos na bolsa) e seguro de vida, que cobre consequências por acidentes de trabalho. Em caso de estágio obrigatório, o seguro contra acidentes poderá ser assumido pela instituição de ensino. Já o auxílio alimentação e plano de saúde ficam à critério do empregador em ambos os casos.
Outra boa notícia é que, em períodos de provas, você tem direito à jornada reduzida de, pelo menos, metade da carga horária. A medida busca garantir o bom desempenho escolar do estudante, impedido que o estágio atrapalhe o aprendizado da faculdade em vez de complementá-lo. Tem prova e está inseguro? Use o direito dos estagiários de sair mais cedo para revisar o conteúdo.
Diferenças em relação aos direitos dos empregados
Já mostramos algumas diferenças entre os direitos dos estagiários e contratados, mas ainda não acabou. Outra vantagem de não ter vínculo empregatício é que o estagiário pode deixar o cargo a qualquer momento, sem ter que cumprir aviso prévio. No entanto, a regra vale também para o outro lado da moeda: o empregador pode interromper o estágio quando quiser.
As boas maneiras sugerem que as partes sinalizem com alguma antecedência, para que ninguém seja pego de surpresa. Mas esse período não precisa ser, necessariamente, igual ou superior a 30 dias, como nos casos dos funcionários efetivos.
FGTS, multas por dispensa sem justa causa e 13º salário também não estão no pacote. As empresas que têm programas de participação dos resultados não costumam incluir os estagiários nos dividendos, mas isso depende da política de cada organização.
Estagiário x empregado: diferenças nas obrigações
As tarefas do estagiário devem estar de acordo com o conteúdo acadêmico, atuando de forma complementar. Antes de funcionar como um par de mãos a mais para equipe, o estágio é definido por lei como um "ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos".
Dessa forma, o estagiário não entra em uma empresa apenas para ajudar com tarefas que ninguém quer fazer, mas, principalmente, para ampliar seus conhecimentos. É claro que o bom estagiário ajuda e muito no andamento das tarefas, contudo a empresa precisa oferecer uma contrapartida para além da remuneração.
A importância da orientação de um supervisor
O estagiário tem que ser acompanhado por um supervisor, que deve orientá-lo quanto ao serviço, à empresa e sobre o mercado de trabalho. Esse profissional atua como o mentor do estudante, acompanhando de perto seu desenvolvimento, dificuldades e celebrando suas conquistas.
Então, não perca a oportunidade de beber dessa fonte de feedbacks. Fica muito mais fácil aprender com alguém te dando dicas e apontando caminhos.
Como avaliar a aplicação da teoria em seu estágio?
Nem sempre fica claro para o estagiário como a teoria interage com seus afazeres diários. Quando isso acontecer, volte ao material de estudo, busque cases e tente fazer associações entre o que diz o conteúdo e o que acontece na empresa.
Leve seus questionamentos aos professores e aos colegas de sala. À faculdade, cabe ainda nomear um orientador de estágio, que deve ponderar a pertinência das tarefas atribuídas ao aluno e ajudá-lo a criar conexões entre o trabalho e o conteúdo acadêmico. Esse professor pode ser a melhor pessoa para esclarecer suas dúvidas.
A própria empresa também deve estar aberta a seus questionamentos. Recorra a seu supervisor e aos outros membros da equipe. Eles não só poderão te ajudar com a resposta que você busca, como ficarão impressionados pelo seu interesse e iniciativa de levar reflexões a um local que, muitas vezes, funciona no modo automático.
Se, mesmo depois de trocar ideias, você não encontrar a relação entre teoria e prática, talvez seja a hora de repensar se seu estágio realmente está complementando sua formação, e não te desviando dela.
Aulas ou estágio: qual deve ser a prioridade?
Essa é uma decisão que varia de tempos em tempos. As empresas costumam viver em ciclos que se alternam entre estabilidade e momentos agitados. Esses últimos, normalmente, estão relacionados a mudanças, finalização de projetos ou conquista de licenças ou investimentos.
Repare que, nessa fase, os empregados ficam mais tensos, fazem horas extras e estão sempre correndo contra o tempo. Nesse cenário, mais do que nunca, é importante que o estagiário se mostre disponível para contribuir.
Vale lembrar, entretanto, que o estágio deve ser um aprendizado extra e não um empecilho para a faculdade. Por isso, quando o curso apertar, não hesite em solicitar a compreensão da sua equipe. Não deixar a matéria acumular, usar os finais de semana para estudar e expor o horário das suas aulas na empresa são estratégias que permitem manter o equilíbrio.
Como aproveitar a experiência do estágio?
O estágio é o momento de formação para o aluno e de descoberta de novos talentos para o empregador. É nesse ambiente que os gestores enxergam seu potencial e o ajudam a desenvolver suas habilidades.
Muitos profissionais começam sua caminhada como estagiários e constroem uma carreira bem-sucedida na mesma empresa. Essa passagem também pode render amizades e um network estratégico para o futuro.
Confira algumas dicas para você aproveitar ao máximo essa oportunidade de ouro:
Tateando o ambiente
É natural que você se sinta um pouco perdido assim que começa um novo estágio, principalmente se for sua primeira experiência no mercado de trabalho. Não se preocupe. Com o tempo, você vai pegando o jeito e se habituando ao ritmo do lugar.
O importante é ficar atento às conversas, reuniões e à rotina da equipe como um todo. Observe o ambiente e repare no grau de formalidade entre as pessoas. Controle o uso de gírias e adeque seus trajes de acordo com a cultura da empresa.
Use momentos do café ou da hora do almoço para conversar com outros funcionários. Tire suas dúvidas sobre a instituição e sobre a rotina de trabalho e aproveite para fazer amigos. Além da companhia, eles são fonte de conhecimento e podem ser excelentes aliados em situações de aperto.
Pesquise sobre a empresa, de preferência antes mesmo de começar. Conheça a política e os valores da organização. Navegue por todo o site, redes sociais e busque notícias na internet. Não se esqueça de estar alinhado aos objetivos da sua área, pois seu trabalho deverá ser desenvolvido conforme essas metas.
Depois que o estranhamento passar e você pegar o ritmo, não se deixe acomodar. Aprendeu a fazer as tarefas que foram designadas para você? Solicite novos desafios. Pergunte se você pode ajudar colegas que precisam ser desafogados. Além de demonstrar interesse e senso de coletividade, você irá aprender muito.
Das reuniões de equipe ou somente entre você e seu chefe podem sair muitas informações e orientações complexas. Por isso, esteja sempre preparado para anotar. Tudo bem tirar dúvidas, mas não pega bem perguntar exatamente o que foi falado durante a reunião.
Busque participar, propor ideias e levantar questionamentos nessas horas, mas vá com cuidado. Em se tratando de assuntos delicados, a observação pacífica pode ser a melhor escolha.
Seu cachorro não pode passar nem perto da sua tarefa
Ser estudante não te dá passe livre para atrasar entregas ou não seguir o que foi pedido. O mundo corporativo costuma ser intolerante com pretextos, como o batido "meu cachorro comeu meu dever de casa". Justamente por ser aprendiz, o estagiário deve se mostrar proativo, curioso e realizar as tarefas com boa vontade.
Quando seu chefe te solicitar alguma atividade, certifique-se que as instruções estejam claras. Peça explicações até que você compreenda exatamente o que deve ser feito. Se for necessário, busque ajuda de seus colegas estagiários ou de outros funcionários da equipe. Não há motivo de constrangimento em pedir assistência. Pelo contrário, isso mostra que você se importa com a qualidade do trabalho e com o sucesso da atividade.
Diferente de quando você faz um trabalho para a faculdade, no estágio você terá horas limitadas para finalizar os afazeres. Você precisa ser produtivo durante o tempo que estiver ali. Portanto, procure organizar o seu dia e gerenciar seus horários da melhor forma possível. Liste as tarefas do dia e calcule de quanto tempo você precisa para cada uma.
Caso perceba que não conseguirá entregar algo no prazo solicitado, converse com seu superior, mas apresente uma justificativa legítima. Mostre-se disponível para encontrar a melhor solução. Haja o que houver, não comunique seu chefe em cima da hora. Do contrário, além de deixá-lo na mão, você o expõe perante a equipe.
Pode parecer clichê, mas você já somou quantas horas por dia gasta na tela do celular? Conversas e redes sociais são distrações que nos tiram a noção do tempo.
Para fugir dessa armadilha, estipule dois ou três horários enquanto estiver no estágio para responder mensagens e checar as redes sociais, mas não demore mais que alguns minutos. Além da perda de tempo, o hábito pode ser mal visto pelos colegas.
Absorva todo o aprendizado que conseguir. O estágio é uma oportunidade única, que exige responsabilidade, mas que também costuma ser mais flexível e tolerante a erros. Esse é o momento de experimentar, trocar ideias, conhecer o mundo da carreira que você escolheu, fazer contatos e decidir para onde quer ir.
Pergunte, observe e converse inclusive com pessoas que não sejam da sua área. Só assim você poderá adquirir conhecimento suficiente sobre o negócio. Visão do todo é uma característica valorizada por qualquer empresa. O profissional que compreende para além de seu campo de atuação ganha vantagens sobre os concorrentes.
Então, mesmo que, à princípio, a expertise daquela pessoa que não trabalha diretamente com você pareça irrelevante, você pode precisar dela em algum momento da vida. Além do mais, quanto mais você experimentar, mais diversificado fica seu currículo e mais atraente você se torna ao concorrer a futuras vagas de emprego.
Fui contratado! E agora, o que muda?
Seguindo essas dicas, com certeza, você aproveitará melhor a experiência, causará uma boa impressão e ficará mais perto da contratação. Se isso acontecer, comemore e sinta-se orgulhoso, pois é uma conquista e tanto! Mas o que muda do cargo de estagiário para funcionário efetivo?
Primeiramente, suas responsabilidades chegam a outro patamar. Agora que você é um membro da empresa, só você poderá responder por suas ações. Por isso, muito mais que na época de estagiário, suas decisões devem ser tomadas com cautela e sensatez.
Não se esqueça de que você não tem mais aquele supervisor para te guiar por todos os caminhos. Se antes você tinha qualquer colher de chá por ser estagiário, saiba que isso não vai acontecer mais.
Mas não precisa se desesperar: você ainda pode contar com as pessoas que costumavam te auxiliar. Pedir ajuda continua sendo a melhor opção quando se tem dúvidas. Seus colegas sabem que, mesmo contratado, você ainda é novo na área e na profissão. Então, recorra aos companheiros e a seu chefe sempre que achar necessário.
As regras de pontualidade, aparência e comportamento ganham peso duplo para os funcionários. Lembre-se de tudo que você leu neste post sobre postura no mercado de trabalho e aplique as dicas no seu dia a dia.
Pelo fato de o estagiário ser estudante, inexperiente e, na maioria das vezes, jovem, algumas pessoas podem até fazer vista grossa para mancadas e desleixos. Mas o charme da juventude acaba com a assinatura do contrato de trabalho. Falta de compromisso e atitudes imaturas não são perdoadas no mundo corporativo.
A melhor parte da promoção é salário e todos os benefícios que a CLT proporciona. O primeiro pagamento como empregado efetivo é um marco na vida de qualquer profissional. Comemore essa nova etapa, que, além de trazer benefícios financeiros, consiste em uma porta de entrada para a vida adulta. Novos desafios virão e o aprendizado não para.
O início de qualquer carreira exige esforço e pode gerar inseguranças. No entanto, o estudante bem preparado e consciente das suas ações tem tudo para se dar bem no mercado.
Agora que você já conhece os direitos dos estagiários e tudo o que se espera deles no ambiente de trabalho, faça uma reflexão sobre seus pontos fortes. O que você tem de bom para ressaltar no estágio? Quais características você pode melhorar? Com essas perguntas em mente, fica mais fácil atender às expectativas dos chefes e aumentar as chances de contratação.
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