Posted on 24/02/2021 24/02/2021 by Edjalma Borges
Emenda estabelece regras mais claras para aquisição de vacinas e garante maior autonomia para os entes estabelecerem seus planos de vacinação
Publicado em 24/02/2021 - 09:23
Brasília (DF) – Regras mais claras para contratos de aquisição de vacinas estabelecidas pela Anvisa, mais autonomia para os entes federados estabelecerem seus próprios planos de vacinação, publicidade e transparência na divulgação de números de pessoas vacinadas, além de autorização para compra de vacinas, sem registro da Anvisa, desde que já testadas por entidades sanitárias internacionais de renome, com critérios tão rígidos quanto da agência brasileira.
Todas essas ações foram propostas por meio de emenda modificativa do deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES), acatada e incluída no texto da Medida Provisória 1026/21, conhecida como MP da Vacinação, pelo relator, deputado Pedro Westphalen (RS). A lei, aprovada pelo plenário, facilita a compra de vacinas e insumos para combater o coronavírus. A votação aconteceu na tarde de hoje (23), durante sessão da Câmara dos Deputados.
Amaro Neto esclarece que buscou contribuir com a matéria para que a vacinação tenha mais agilidade. "Precisamos atuar para que a vacina chegue o mais rapidamente possível aos brasileiros e que o processo seja transparente e seguro", explicou.