Os engenheiros da prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) deram mais uma demonstração de força na quinta-feira, durante o Oito de Março, quando a categoria decretou greve e participou ativamente da mobilização dos servidores municipais pela retirada do Projeto de Lei (PL) 621/16, que pretende alterar a aposentadoria funcionalismo municipal, aumentando a contribuição e criando um sistema de previdência complementar. Em assembleia, realizada no início da tarde de ontem, a categoria decidiu encerrar a greve a partir desta sexta (9), quando iniciou nova convocação para assembleia na segunda (12), às 13h, na sede do SEESP para colocar em votação uma nova paralisação.
Os sindicatos dos servidores estimam que cerca de 40 mil servidores foram às ruas ontem para protestar contra o PL, incluindo professores da rede municipal de ensino e trabalhadores de outros setores, como da saúde. O ato foi convocado para coincidir com as manifestações do Dia Internacional da Mulher e fortalecer a mobilização das mulheres trabalhadoras.
Os engenheiros se somaram à paralisação com uma greve de 24 horas, decidida entre dezenas de engenheiros que compareceram ao sindicato horas antes da mobilização. Durante toda a assembleia eles manifestarem sua indignação diante da intransigência do governo João Doria, que apresentou no final de 2017 um texto complementar ao PL, que já havia sido apresentado no ano anterior pelo então prefeito Fernando Haddad.
O texto põe fim ao Instituto de Previdência Municipal (Iprem), órgão público responsável pela aposentadoria dos servidores e que há anos vem perdendo arrecadação, devido a ausência de novos concursos públicos e uma política que preserve a saúde financeira do instituto. Com a redação proposta, além de não reposição da inflação do período (desde 2017), os servidores poderão sofrer desconto nos salários de até 19%.
Durante a assembleia definiu-se a retomada ao trabalho nesta sexta (9) e imediata convocação dos engenheiros, assim que obtivessem a decisão das demais categorias de servidores sobre a manutenção do movimento paredista. "Vamos aguardar o posicionamento das outras categorias, que farão assembleias no final da tarde para decidirem se mantêm ou não a greve. Se decidirem por greve, chamamos nova assembleia para avaliar a situação e propor uma nova votação para retomar a paralisação da engenharia na prefeitura", explicou Carlos Hannickel, assessor especial do SEESP.
E assim ocorreu. Ao final o dia de ontem, os delegados reunidos decidiram preparar um novo boletim informativo, enviado nesta sexta, convocando novamente a categoria para comparecerem na segunda próxima. A avaliação dos dirigentes é que a situação é grave e é preciso marcar posicionamento e estar em peso na câmara no dia 15 próximo, quando o PL deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça.
"Estamos pulverizamos as informações seja em nosso site, nas redes sociais, seja nos boletins que emitimos, onde está bem claro: só com isso que o prefeitura está pretendendo [PL 621/16] vocês vão perder um total de um mês de salário por ano. É só fazer a conta: 8% vezes 13 [12 meses mais férias] dá 104. Dá um salário virgula zero 4 por ano", detalhou Hanickel.
Na avaliação dos delegados sindicais presentes, o dia de ontem foi o "dia D": "O próprio presidente do Sinpeem [sindicato dos professores do município], Claudio Fonseca, que é vereador e da base do governo, está chamando greve porque ele sabe que aqui na Câmara o governo tem maioria. Então, só tem um jeito, como ouvimos e vários vereadores: juntem gente, façam pressão. Então é isso o que estamos fazendo. Não existe mais negociação. Então, a hora agora é ou fica murcho ou vamos reagir", completou o assessor especial.
Ele lembrou da situação similar ao que ocorreu no Chile, quando houve alteração do regime da previdência, as pessoas se aposentaram só que tinha um prazo determinado para receber a aposentadoria e muitos morreram esperando pela aposentadoria. E tem funcionário público que até agora está sem receber nada. A situação é muito grave.
Antes do encerramento, os presentes na assembleia realizaram esclarecimentos importantes sobre como os que aderiram ao movimento de paralisação devem proceder em relação ao cartão de ponto, fazendo anotação sobre o motivo da ausência ser a greve, além de anexar as listas de presença da mobilização. "Aqui também estamos trabalhando. É um serviço em prol da categoria. Para comprovar presença é preciso assinar as duas listas existentes: uma do período da manhã e a outra que disponibilizaremos mais tarde após o ato", ressaltava a delegada sindical Denise Lopes de Souza, engenheira da secretaria Municipal de Serviços e Obras, presente na mesa da assembleia, que repetia informação a todos os que iam chegando na assembleia. Ao final, os delegados lembraram que durante a paralisação de 14 dias realizada em 2016, o sindicato levou documentação à secretaria de Gestão comprovando mobilização e envolvimento de todos no movimento, e o mesmo será feito neste momento.
Após a assembleia, os engenheiros seguiram para a fachada da Câmara Municipal para se integrar aos demais servidores para um ato. Depois, os servidores se dirigiram à Avenida Paulista para se juntarem à Marcha em Defesa da Democracia e dos Direitos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.