Ministro da Economia mostra convicção sobre o pagamento do Auxílio Emergencial ser prorrogado no próximo ano. Decisão vai depender do cenário de contaminação do coronavírus no país.
Por Caroline Pieczarka em 11/11/2020 - atualização: 26/11/2020 17:00
Os beneficiários do Auxílio Emergencial podem continuar recebendo o benefício em 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a admitir a possibilidade do governo seguir com o pagamento da ajuda caso o país seja afetado por uma segunda onda de contaminação do coronavírus. "Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]", declarou o ministro, presente no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Apesar de considerar baixa a probabilidade de uma nova onda de contaminações, Guedes afirmou que retomar o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021 seria mais fácil, visto que o governo já digitalizou cerca de 64 milhões de brasileiros com a abertura de conta poupança digital por onde foram pagas as parcelas do benefício este ano. "Estamos retirando os estímulos, de R$ 600 [o auxílio emergencial] baixa pra R$ 300 e depois aterriza ali na frente numa versão Renda Brasil ou na própria Bolsa Família. Temos as duas possibilidades, é uma escolha política", disse.
Inicialmente, o Auxílo Emergencial seria pago pelo governo federal por três parcelas de R$ 600, mas foi prorrogado por mais duas parcelas no mesmo valor. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou então uma nova prorrogação do benefício, agora com o pagamento de mais 4 parcelas com um valor menor, de R$ 300 cada. O Auxílio Extensão, como foram chamadas essas parcelas extras, serão pagas até 31 de dezembro de 2020. Até o momento a Caixa Econômica Federal, agente pagador do programa, realizou o crédito de R$ 262 bilhões para os 67,8 milhões de brasileiros aprovados.
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Segundo Guedes, em uma eventual segunda onda da Covid-19 no Brasil será possível gastar um pouco mais, mas "filtrando excessos" e utilizando valores menores."O que definitivamente não faremos é usar uma doença que nos deixou como desculpa para fazer movimentos políticos irresponsáveis", disse.
A partir de janeiro de 2021, milhões de brasileiros deixarão de contar com a assistência financeira do auxílio emergencial. Para garantir que trabalhadores informais, contribuintes individuais, microempreendedores individuais e desempregados não fiquem sem nenhuma fonte de renda com a pandemia ainda em andamento, o governo federal terá que decidir após as eleições municipais qual será a forma utilizada para amparar essa parcela da população que não contará mais com o benefício.
Inicialmente, a ideia era que um novo programa de transferência de renda, o Renda Cidadã, fosse o substituto do Bolsa Família e ainda atingisse os milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial. Contudo, o governo não conseguiu concretizar o programa a tempo e teve que prorrogar o auxílio até o final do ano. Nos bastidores, fontes próximas a Jair Bolsonaro afirmaram que o presidente também cogita manter o programa Bolsa Família e incluir esse grupo de vulneráveis que vai estar desamparado após o fim do auxílio emergencial.
Em audiência pública, a possível "aterrissagem" de milhões de brasileiros do Auxílio ao Bolsa Família foi cogitada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo Funchal, o espaço fiscal visando a extensão do Auxílio seria "muito reduzido", tornando a inclusão das famílias no programa já existente (Bolsa Família) um plano mais paupável.
Em relação à extensão do auxílio, o espaço é muito reduzido, se não zero. Então qual é a alternativa? Se você olha o resultado proporcionado pelo auxílio em 2020 em termos de formação de poupança, você vê que ainda há uma poupança das famílias que foi formada. Então essa poupança pode ajudar no início do ano que vem. Como as famílias mais pobres usaram mais a poupança, provavelmente vão aterrissar no Bolsa Família. Mais famílias devem entrar no Bolsa Família, esta seria a aterrissagem em relação ao auxílio às famílias, disse o secretário.
Caixa segue pagando parcelas até dezembro
A Caixa Econômica Federal realiza na próxima sexta-feira (27) o pagamento da 8ª parcela do auxílio emergencial - para aqueles que receberam a primeira em abril - creditando o benefício na conta dos nascidos em abril.
O calendário da segunda parcela extensão de R$ 300 iniciou no dia 22 de novembro para quem foi aprovado pelo app e site da caixa, aqueles inscritos no Cadúnico, MEI's e informais que fizeram o pedido pelas plataformas do governo. A Caixa também iniciou o pagamento da parcela 8 para os beneficiários do programa Bolsa Família no dia 17 de novembro. Para este público, o calendário da 8ª parcela segue até o dia 30 de novembro.
Para o Bolsa Família o pagamento seguiu o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) e as mães chefes de família recebem o dobro, R$ 600. Já para os demais inscritos pelo app e site da Caixa o pagamento da parcela 8 envolve o ciclo 5, conforme o mês de nascimento e a data de recebimento da primeira parcela.
Os primeiros a receberem a 8ª parcela foram os nascidos em janeiro, no dia 22 de novembro, seguindo com os aniversariantes de fevereiro no dia 23/11 e quem recebeu por último foram os nascidos em março no dia 25/11. Já o saque em espécie e transferência do Ciclo 5 terá início somente no dia 19 de dezembro e seguirá até o dia 27 de janeiro de 2021.
Auxílio Emergencial é pago por ciclos
O Ministério da Cidadania anunciou todas as datas das 9 parcelas do Auxílio Emergencial. O governo dividiu as parcelas do benefício de R$ 600 em 5 e também do Auxílio Emergencial Extensão - como foram chamadas as 4 parcelas extras de R$ 300 que serão pagas até dezembro.
Apesar da mudança na organização dos pagamentos, a forma como o beneficiário irá receber continua igual. A Caixa seguirá creditando o dinheiro primeiro em conta poupança digital para depois liberar para saque em espécie e transferência.
O primeiro ciclo de pagamento (Ciclo 1) ocorreu entre 22 de julho e 26 de agosto. Foi nestas datas que os beneficiários aprovados em abril receberam a 4ª parcela e os demais aprovados receberam as parcelas correspondentes.
Já em 28 de agosto iniciou o Ciclo 2 em que foram pagas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas a todos os beneficiários aprovados até o momento.
O Ciclo 3, que foi de 30 de setembro a 1º de novembro, envolveu o pagamento de parcelas de R$ 600 e também a primeira parcela da extensão do Auxílio.
Atualmente, a Caixa está realizando pagamentos no Ciclo 4, onde serão creditadas parcelas de R$ 300 e R$ 600.
Ainda, no dia 03 de setembro, o governo editou uma MP alterando algumas regras para o recebimento do benefício e estabelecendo o Auxílio Emergencial Residual, como foram chamadas essas quatro parcelas adicionais da prorrogação. No documento fica acertado que o auxílio residual será pago em até 4 parcelas mensais de R$ 300 até o dia 31 de dezembro de 2020 e de forma subsequente à última parcela do Auxílio Emergencial. Isto é, o beneficiário só receberá a 6ª parcela se o pagamento da 5ª for realizado antes de dezembro.
Dessa forma, os beneficiários que receberam o primeiro pagamento em abril e receberam a 5ª parcela entre agosto e setembro terão as 4 parcelas de R$ 300 garantidas. Já aqueles que foram aprovados posteriormente não receberão todas as novas parcelas, como é o caso dos que foram aprovados em julho. Para este grupo, que recebe a 5ª parcela só em novembro, deve ser creditado somente um pagamento de R$ 300. A informação foi detalhada pelo Ministério da Cidadania em nota publicada no site.
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Beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram a extensão de R$ 300 negada podem recorrer até o final do mês de dezembro. Contestação é feita pelo site da Dataprev de acordo com as novas regras divulgadas pelo governo.