Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:44
Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:49
Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:44
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05
Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)
A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:38
Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 14:00
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente
Interpelação judicial, nos termos dos artigos 25 e seguintes da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa) e 144 do Código Penal. Extinção da Lei de Imprensa no curso da referida interpelação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:30
Jornalista que mencionou nome de magistrada por engano teve que se retratar
Processo, ao contrário do que informava o jornalista, não havia sido distribuído para a juíza, mas a uma colega dela
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:00
Crime de Bragança completa um ano sem sentença
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:57
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:30
TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53
Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.
Prevenção do Juízo em que tramitara a ação cautelar consoante a exegese dos artigos 108 e 800 do CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Ajuizamento de medida cautelar com menção à existência de anterior ação declaratória envolvendo as mesmas partes.
Rejeição da prevenção pelo Juízo - Impossibilidade - Prevenção existente em razão da conexão existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."