Coronavírus: Juíza determina que empresa entregue 80 respiradores à Prefeitura do Rio
22/04/2020 08h11Atualizada em 22/04/2020 16h25
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje que obteve liminar na Justiça para receber 80 respiradores adquiridos em dezembro de 2019 da empresa Magnamed Tecnologia Médica. Os respiradores são essenciais para leitos de UTI que atendem pacientes infectados pelo coronavírus.
Em sua decisão, a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), determinou que a empresa entregue os equipamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.
A magistrada também destacou que "o perigo de dano irreparável [no caso da não entrega dos respiradores] é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação".
Os 80 respiradores serão instalados, inicialmente, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para internação por covid-19. Com a chegada de mais equipamentos, comprados na China, eles serão remanejados para outras unidades da rede municipal.
A compra dos respiradores, feita por meio de licitação, teve valor total de US$ 744,2 mil (aproximadamente R$ 4 milhões), de acordo com a Prefeitura do Rio.
Empresa diz que governo federal confiscou produção
Procurada pelo UOL, a Magnamed afirmou que desde 19 de março toda sua produção e respiradores em estoque estão direcionados ao governo federal por determinação do Ministério da Saúde, exceto equipamentos já vendidos para entes públicos.
"O Ministério da Saúde fará a distribuição dos equipamentos em acordo com seu planejamento. Não há contrato assinado entre Magnamed e o município do Rio de Janeiro", disse a empresa em nota.
A fabricante informou ainda que trabalha para aumentar sua produção em dez vezes e "continua dedicada a contribuir com sua expertise para o enfrentamento de tão grave situação que atinge a todos".