01 DE JUNHO DE 2018 - PODER EXECUTIVO — Rede Nacional de Rádio
01 DE JUNHO DE 2018 - PODER EXECUTIVO
01 DE JUNHO DE 2018 - PODER EXECUTIVO Destaques de hoje na Voz do Brasil: Fim das paralisações e concentrações de caminhoneiros nas rodovias e abastecimento do país começa a voltar ao normal. Presidente Michel Temer reafirma diálogo para acordo e garantia dos direitos da população; Preço mais baixo do diesel deve chegar ao consumidor na segunda-feira; E consumidor vai poder denunciar postos que não derem o desconto; Exportações continuam em alta: resultado foi o terceiro melhor, pra um mês de maio, na histórica. E vamos explicar as novas regras para cartões de crédito que começam a valer hoje. Objetivo é reduzir taxas de juros cobradas pelas operadoras. http://redenacionalderadio.com.br/programas/a-voz-do-brasil/voz_do_brasil_01_06_18.mp3/view http://redenacionalderadio.com.br/logo.png
Destaques de hoje na Voz do Brasil: Fim das paralisações e concentrações de caminhoneiros nas rodovias e abastecimento do país começa a voltar ao normal. Presidente Michel Temer reafirma diálogo para acordo e garantia dos direitos da população; Preço mais baixo do diesel deve chegar ao consumidor na segunda-feira; E consumidor vai poder denunciar postos que não derem o desconto; Exportações continuam em alta: resultado foi o terceiro melhor, pra um mês de maio, na histórica. E vamos explicar as novas regras para cartões de crédito que começam a valer hoje. Objetivo é reduzir taxas de juros cobradas pelas operadoras.
Voz_do_Brasil_01_06_18.mp3 — 23549 KB
Alessandra: Sexta-feira, 1º de junho de 2018.
Alessandra: Fim das paralisações e concentrações de caminhoneiros nas rodovias.
Luciano: E abastecimento do país começa a voltar ao normal.
Alessandra: Presidente Michel Temer reafirma diálogo para acordo e garantia dos direitos da população.
Presidente Michel Temer: O que nós fizemos nestes oito, nove dias, em que houve essa paralisação quase total do país, nós usamos o diálogo, nós usamos a palavra. Chamamos lideranças, chamamos as mais variadas pessoas, eu e o governo todo.
Luciano: Preço mais baixo do diesel deve chegar ao consumidor na segunda-feira. Daniela Almeida.
Repórter Daniela Almeida: Até segunda-feira, todos os postos de abastecimento do país já deverão oferecer óleo diesel com desconto de pelo menos R$ 0,46.
Alessandra: O consumidor vai poder denunciar postos que não derem o desconto. Gabriela Noronha.
Repórter Gabriela Noronha: O Governo Federal vai fiscalizar os empresários que não repassarem o desconto e cobrarem preços abusivos. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.
Alessandra: Exportações continuam em alta. O resultado foi o terceiro melhor da história para o mês de maio.
Luciano: E vamos explicar as novas regras para cartões de crédito, que começam a valer hoje.
Alessandra: O objetivo é reduzir taxas de juros cobradas pelas operadoras.
Luciano: Hoje na apresentação da Voz do Brasil, Alessandra Bastos e Luciano Seixas.
Luciano: Não há mais pontos de concentração de caminhoneiros em rodovias federais.
Alessandra: O processo de diálogo durante toda a negociação foi comemorado pelo Presidente Michel Temer nesta quinta-feira. Segundo o presidente, o diálogo foi fundamental para o fim da greve.
Presidente Michel Temer: Naturalmente, agora que, graças a Deus, nós estamos encerrando essa greve dos caminhoneiros, e olhe, encerrando a greve dos caminhoneiros por meio de uma atitude minha que muitas e muitas vezes tem sido criticada, que é o diálogo. Eu não uso a força e nem a autoridade. A força, jamais, mas mesmo a autoridade eu uso depois de empreender o diálogo. E o que nós fizemos nestes oito, nove dias, em que houve essa paralisação quase total do país, nós usamos o diálogo, nós usamos a palavra. Nós conversamos muito, dialogamos, chamamos lideranças, chamamos as mais variadas pessoas, eu e o governo todo, e, conectados com os estados, com os governadores dos estados, com os municípios e com a população, nós conseguimos chegar a bom termo. E convenhamos, uma coisa extraordinária, não houve uma violência por parte do Estado Brasileiro.
Luciano: Agora o governo trabalha para normalizar o abastecimento de combustível e alimentos em todo o país, garantindo que os caminhoneiros voltem ao trabalho.
Alessandra: E é bom lembrar que quem decidiu voltar a rodar e está sofrendo ameaças ou agressões tem um canal para denúncia.
Luciano: É o SOS Caminhoneiro. Através do Whatsapp, é possível denunciar de forma anônima. Anote aí o número: o DDD é 61 e o número, 991544645. DDD 61, número 991544645.
Alessandra: Em apenas 12 horas de operação, o número recebeu mais de 4.600 mensagens de caminhoneiros de todo o país, além de moradores das regiões mais afetadas pelos bloqueios.
Luciano: As informações recebidas são repassadas à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança Pública, para verificação e apoio de quem necessitar.
Alessandra: E o governo já colocou em prática todos os pontos do compromisso assumido com os caminhoneiros.
Luciano: Na segunda-feira, os motoristas de caminhão já devem encontrar o preço do diesel mais barato nos postos.
Alessandra: Os estabelecimentos que não repassarem o desconto para os consumidores podem ser punidos.
Repórter Daniela Almeida: Até segunda-feira, todos os postos de abastecimento do país já deverão oferecer óleo diesel com desconto de pelo menos R$ 0,46. A redução foi possível após o governo zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, reduzir o percentual do PIS/Cofins e subsidiar uma parcela do desconto. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje que, com isso, o governo cumpre todos os pontos do acordo feito com os caminhoneiros.
Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: O governo está cumprindo fielmente o que foram os nossos acordos. Temos já implantada a isenção na cobrança do pedágio do eixo suspenso, já está em vigor a reserva de 30% dos fretes da Conab, já está em vigor a tabela do preço mínimo do frete e o mais importante nesse momento para nós, o governo está garantindo a redução de R$ 0,46.
Repórter Daniela Almeida: E para garantir que o desconto vai chegar ao consumidor, os postos de combustível deverão afixar placas informando o preço praticado no dia 21 de maio, o desconto mínimo de R$ 0,46 e o preço com desconto. Uma portaria do Ministério da Justiça vai estabelecer as sanções para os postos que desrespeitarem o novo preço. Também vai ser criada uma Rede Nacional de Fiscalização. A rede será formada por órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e os Ministérios Públicos e Procons estaduais. Segundo o ministro interino da Justiça, Claudenir Pereira, em caso de preços abusivos, os postos deverão ser punidos com multas de R$ 9 milhões.
Ministro interino da Justiça - Claudenir Pereira: Embora no país vigore uma política de liberdade de preços, o Código de Defesa do Consumidor permite a aplicação de diversas sanções a estabelecimentos que atentem contra a economia popular e a práticas abusivas de preços, como por exemplo multas, que podem ultrapassar o valor de R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos, em situações mais drásticas, logicamente, e até mesmo cassação da licença.
Repórter Daniela Almeida: O governo vai disponibilizar um canal de denúncias para que o caminhoneiro possa indicar postos de combustíveis que não estiverem repassando o desconto na bomba. O consumidor também pode procurar os órgãos de defesa, como Procons, para registrar sua reclamação. Com locução de Daniela Almeida, reportagem de Gabriela Noronha, Luana Karen e Nei Pereira.
Luciano: E o governo anunciou agora há pouco um número de telefone para que você, consumidor, possa denunciar postos de combustíveis que não estiverem repassando o desconto no preço do óleo diesel.
Alessandra: Anote o número: DDD é 61 e o telefone, 991496368. DDD 61, 991496368.
Luciano: Ao ver o posto vendendo diesel sem o desconto de R$ 0,46, você pode mandar a sua mensagem.
Alessandra: O canal pertence à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que ficará responsável por fiscalizar os estabelecimentos.
Luciano: E representantes das distribuidoras de combustível garantem que, a partir de hoje, alguns estados já vão operar com o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel.
Alessandra: Eles se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e também afirmaram que as distribuidoras devem repassar o desconto no resto do país sem dificuldades.
Repórter Gabriela Noronha: A partir desta sexta-feira, distribuidoras começam a vender diesel com desconto de R$ 0,46 por litro. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, prevê que os consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro sejam os primeiros a perceber a queda dos preços, porque esses estados reduziram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia - Márcio Félix: A gente espera que São Paulo e Rio já tenham exemplos hoje para mostrar dessa redução. Há um compromisso de todos, a gente se reuniu agora há pouco com as distribuidoras, todas as distribuidoras do país, e a Federação de Combustíveis, que representa mais de 41 mil postos. É um compromisso de todos de fazer chegar isso da maneira mais rápida possível.
Repórter Gabriela Noronha: Os representantes do setor de combustíveis se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, secretários da pasta e representantes da Agência Nacional do Petróleo, ANP. O diretor geral da Agência, Décio Oddone, informou que o abastecimento de combustíveis líquidos está quase normalizado no país e o abastecimento de gás deve se resolver nos próximos dias.
Diretor-geral da ANP - Décio Oddone: Gás de cozinha é um combustível que tem a logística muito mais complexa, porque tem que abastecer o bujão, o bujão tem que retornar para a distribuidora, para ser reenchido. Depende muito mais de esforços de logística, de maneiras que esperamos também que, com o tempo, mais alguns dias, a distribuição de GLP também seja normalizada, até o início da semana que vem.
Repórter Gabriela Noronha: Para o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, as distribuidoras não terão dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final.
Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Paulo Miranda Soares: É uma boa vontade desta categoria, que é a parte mais competitiva da cadeia de petróleo. Você tem 40 mil empresários brigando pelo cliente, que tem o maior interesse em ter um preço competitivo. Então, eu acho que nós não vamos ter dificuldades em fazer esse repasse.
Repórter Gabriela Noronha: O Governo Federal vai fiscalizar os empresários que não repassarem o desconto e cobrarem preços abusivos. A multa pode chegar a R$ 9 milhões. Reportagem, Gabriela Noronha.
Luciano: A redução no preço do óleo diesel vai custar R$ 13,5 bilhões.
Alessandra: Para conseguir esse dinheiro, o governo optou por não criar novos impostos.
Luciano: Os R$ 4 bilhões que deixam de ser arrecadados com a redução do PIS/Cofins e a eliminação da Cide vão ser compensados com o corte de incentivos, que eram concedidos às indústrias químicas e de bebidas, e aos exportadores.
Alessandra: O governo também sancionou a lei que reonera a folha de pagamento para setores da economia que estavam isentos de uma contribuição previdenciária.
Luciano: O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou que as medidas não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Secretário da Receita Federal - Jorge Rachid: De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas tributárias para conceder redução, elas precisam ser compensadas com outras medidas tributárias, ou por aumentos de alíquota, ou por mudança de base de cálculo, ou criação de tributo. O governo não fez isso, ele atuou no sentido de redução dos incentivos.
Alessandra: Os outros R$ 9,5 bilhões vêm de reservas que o governo faz para pagar juros de dívidas e do cancelamento de recursos destinados a órgãos públicos, mas que estavam congelados.
Luciano: O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, explicou que esse cancelamento não compromete os recursos dos ministérios.
Secretário-executivo do Ministério do Planejamento - Gleisson Rubin: Nenhum ministério, nenhuma autarquia, nenhuma fundação teve redução no orçamento que já estava liberado antes da composição desse crédito extraordinário de R$ 9.5 bi. Na verdade, o que aconteceu foi o inverso disso, houve uma ampliação de R$ 2 bilhões de limite de gastos para os órgãos da administração pública. Desses 2 bilhões, 555 milhões são para obras do PAC, 1,455 bi para outras despesas discricionárias. Para citar um exemplo de um órgão, o Ministério da Educação teve o seu limite de gastos ampliado em R$ 400 milhões.
Alessandra: Por meio de nota, a Petrobras informou que o presidente Pedro Parente pediu demissão do cargo na manhã de hoje.
Luciano: Agora à tarde em reunião extraordinária, o Conselho de Administração da estatal indicou e nomeou o engenheiro Ivan de Souza Monteiro para o cargo de presidente interino da companhia, até a eleição do novo presidente definitivo.
Alessandra: Ivan Monteiro acumulará a função de diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores.
Luciano: E ainda nesta edição.
Alessandra: Vamos explicar as novas regras para cartões de crédito que começam a valer hoje.
Luciano: O objetivo é reduzir taxas de juros cobradas pelas operadoras.
Alessandra: Um local para discutir a promoção dos Direitos Humanos, o respeito ao patrimônio cultural e religioso dos afrodescendentes e a garantia de acesso à Justiça a quem sofre alguma discriminação racial.
Luciano: Para isso, cerca de mil pessoas de todos os estados do país se reuniram aqui em Brasília, para a 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Alessandra: Foram três dias de encontro, que terminou na última quarta-feira.
Luciano: Para fazer um balanço das discussões, nós vamos conversar ao vivo com o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Junior, que está aqui no estúdio com a gente. Boa noite, secretário.
Secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Juvenal Araújo Junior: Boa noite, boa noite a todos e todas.
Luciano: Secretário, o que o senhor pode destacar como principais resultados desse encontro?
Secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Juvenal Araújo Junior: Sim, primeiramente a coragem e a responsabilidade do Ministério de Direitos Humanos, com a Pauta da promoção da igualdade racial. À frente o nosso ministro Gustavo Rocha, que deu todo o respaldo à sociedade civil, através do seu Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para que, juntos, nós pudéssemos realizar a 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que é o único evento desse porte neste ano do governo.
Alessandra: E, secretário, a partir das discussões, o desafio agora é tirar essas boas ideias do papel?
Secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Juvenal Araújo Junior: Sim, com certeza. Foram quase mil pessoas ali, que estavam, de todos os estados brasileiros ali, representando os seus estados, os seus municípios, e tivemos cerca de 118 propostas que foram tiradas dos 12 grupos de trabalho. Tivemos alguns destaques também, como a 1ª Caminhada Nacional dos Povos de Matriz Africana e Terreiro, que tem o objetivo de conscientização da sociedade, do respeito às religiões de origem brasileira. Além disso também, todos os GTs, estiveram presentes propostas para jovens e mulheres. As propostas são de fundamental importância, pois darão norte para as políticas de promoção da igualdade racial nos próximos anos. E ficamos muito felizes dessa diversidade, dessa conferência da diversidade. Presentes ali os movimentos sociais, as comunidades de matriz africana e terreiro, os povos ciganos, indígenas, judeus, árabes, mulheres, movimentos da juventude, população LGBT, pessoas com deficiência, uma diversidade religiosa, idosos, enfim, todos juntos pela promoção da igualdade racial, nesta 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Luciano: Como é que o senhor avalia esse momento em que o governo ouve a sociedade sobre questões como combate ao racismo, cotas? Estamos evoluindo nessas questões?
Secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Juvenal Araújo Junior: Sim, a população, por meio dos conselhos da sociedade civil, essa participação, ela é excelente, porque ela traz transparência ao trabalho realizado, além de que eles têm a oportunidade também de ver como a máquina governamental funciona. É o momento em que a sociedade civil e representantes governamentais, juntos, aferem as políticas e os avanços já existentes e, juntos, promovem quais as propostas serão realizadas pelo governo nos próximos anos.
Alessandra: Nós conversamos com o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Junior. Obrigada pela sua participação aqui na Voz do Brasil, secretário.
Secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Juvenal Araújo Junior: Eu que agradeço, estamos sempre à disposição. Uma boa noite a todas e boa noite a todos.
Luciano: As exportações brasileiras em maio superaram as importações em quase US$ 6 bilhões.
Alessandra: O resultado foi o terceiro melhor para o mês de maio, desde o início da série histórica do governo, em 1989.
Repórter João Pedro Neto: O destaque para o crescimento nas vendas em maio foram os bovinos vivos, petróleo bruto e soja e derivados. Maio foi o melhor mês da história em relação ao volume de embarque de soja. O diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Herlon Brandão, comentou os resultados.
Diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações - Herlon Brandão: Maio apresentou um saldo comercial significativo de US$ 6 bilhões, o terceiro da história, com crescimento de exportações de 1,9% e crescimento de importações de cerca de 15%. Tivemos um grande destaque, que foram os embarques recordes de soja, foram embarcados 12 milhões de toneladas, o maior valor mensal da história.
Repórter João Pedro Neto: De acordo com o diretor Herlon Brandão, a paralisação dos caminhoneiros teve impactos, tanto nas exportações quanto nas importações do mês, mas não compromete a expectativa para o ano.
Diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações - Herlon Brandão: O saldo comercial anual, esperamos que encerre na casa dos US$ 50 bilhões, com crescimento tanto da exportação quanto da importação. E realmente duas semanas não é suficiente para comprometer o movimento de um ano todo, que é um movimento muito significativo e vem crescendo desde o ano passado.
Repórter João Pedro Neto: No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, o país já tem um superávit de cerca de US$ 26 bilhões. As importações também vêm crescendo em relação a 2017, o que, segundo o ministério, reflete o aquecimento da economia do país. Reportagem, João Pedro Neto.
Luciano: Novas regras para o cartão de crédito começam a valer a partir de hoje.
Alessandra: As medidas têm o objetivo de reduzir as taxas de juros cobradas pelas operadoras.
Repórter Nei Pereira: O Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças nos cartões de crédito. Até agora, clientes que não quitavam o total da fatura, mas pagavam pelo menos o valor mínimo, tinham juros mais baixos. Já quem pagava menos que o mínimo ou não pagava a fatura, tinha juros mais altos. Com a mudança, a partir do dia 1º de junho, as instituições financeiras estão proibidas de cobrar juros diferentes, mas, em caso de inadimplência, as instituições financeiras podem aplicar juros de mora e multa, como explica a chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Banco Central, Paula Ester.
Chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Banco Central - Paula Ester: Se ele não cumprir o pagamento mínimo acordado com a instituição financeira, ele, além dessa taxa de juros, ele está sujeito a pagamento de mora e multa. Essa é a diferença.
Repórter Nei Pereira: Outra medida é o fim do percentual mínimo de pagamento, que era de 15% até agora. Com as novas regras, os bancos vão poder definir um percentual mínimo de pagamento para cada cliente, de acordo com o perfil e o relacionamento dele com a instituição, como explica Paula Ester.
Chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Banco Central - Paula Ester: Esse mínimo tem que estar previsto no contrato e tem que ser informado ao cliente, qual é esse mínimo, para cada cartão.
Repórter Nei Pereira: O planejamento do uso do cartão é a melhor forma de evitar os juros altos dessa modalidade de crédito. O estudante Renato Ferreira encontrou uma estratégia para driblar os juros altos.
Estudante - Renato Ferreira: Normalmente eu utilizo da estratégia de fazer o cálculo e pagar sempre 50% do total da fatura. Então, nunca paguei o mínimo, né?
Repórter Nei Pereira: Desde o ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo do cartão de crédito por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida e o cliente tem que quitar o valor ou parcelar a conta em outra linha de crédito, com juro mais barato. Essa regra está mantida. Reportagem, Nei Pereira.
Luciano: O Criança Feliz está chegando às comunidades mais distantes do país.
Alessandra: Hoje, mais de 280 mil pessoas são atendidas pelo programa. Com a visita de profissionais, famílias de baixa renda aprendem técnicas para melhorar o desenvolvimento da criança.
Luciano: Na Região Norte, por exemplo, os assistentes viajam horas de barco para levar às mamães informações e orientações.
Repórter Pâmela Santos: Roseana Amorim, de 26 anos, mora numa casa humilde, construída em cima de palafitas, na comunidade de São Francisco, em Careiro da Várzea, Região Metropolitana de Manaus. O barco é o único meio de transporte que dá acesso à cidade. Nenhuma dessas dificuldades impede que o atendimento do Criança Feliz chegue até o pequeno Hector, de dois anos. Agora, mesmo em simples brincadeiras, Roseana tem consciência de que está colaborando para o desenvolvimento integral de Hector.
Entrevistada - Roseana Amorim: Eu quero que ele seja melhor, tenha uma vida melhor do que a minha, que tenha as coisas dele, que ele trabalhe, que ele estude e tenha uma vida melhor.
Repórter Pâmela Santos: Hector é uma das 34 crianças que a visitadora Rosinei de Souza Nogueira, de 37 anos, acompanha em Careiro da Várzea. Ao todo, cem famílias participam do Criança Feliz na cidade. Rosinei conta que não é fácil fazer as visitas, existem lugares que estão a cinco horas de barco, outros em que as casas estão em condições bem precárias, mas presenciar a felicidade das crianças é um grande aprendizado.
Visitadora - Rosinei de Souza Nogueira: Porque quando chego à casa daquela família tão necessitada, eu sou recebida com sorrisos, e o pouco que elas têm para oferecer, querem dividir comigo. Nessas visitas, acabamos virando uma amiga, uma mãe, porque tudo que elas querem naquele momento é serem ouvidas e aconselhadas.
Repórter Pâmela Santos: Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o programa é uma forma de promover autonomia, emancipação e liberdade às pessoas.
Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Essas pessoas, esses visitadores, estão mudando o curso da história de cada uma dessas crianças, possibilitando um futuro melhor para cada um deles.
Repórter Pâmela Santos: O programa está presente em 2.685 municípios. São 287.516 pessoas, entre crianças e gestantes, acompanhadas semanalmente. Reportagem, Pâmela Santos.
Alessandra: E o aumento de 5,67% no Bolsa Família, anunciado pelo presidente Michel Temer, foi publicado hoje no Diário Oficial.
Luciano: Dessa forma, o valor médio pago a cada família passa de R$ 177 para pouco mais de R$ 187.
Alessandra: O decreto também reajustou o valor da renda mensal para ter direito ao benefício.
Luciano: Pelas novas regras, famílias em situação de pobreza precisam comprovar que ganham até R$ 178 por mês por pessoa da família.
Alessandra: Já aquelas em situação de extrema pobreza devem comprovar renda de até R$ 85 por pessoa.
Luciano: Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de julho.
Alessandra: Novas vagas estão sendo abertas para Educação de Jovens e Adultos, o EJA.
Luciano: O programa atende brasileiros com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
Alessandra: As Secretarias de Educação dos estados já podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção das novas turmas.
Luciano: Segundo a Secretaria de Educação Continuada, a liberação de recursos para criação das novas turmas é uma prioridade. Doze mil vagas estão sendo abertas.
Alessandra: Os recursos podem ser usados para pagamento e capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar.