Saiba os prazos que devem ser observados pelos partidos, para as Eleições de 2016 | Revista Gestão Pública e Desenvolvimento
Saiba os prazos que devem ser observados pelos partidos, para as Eleições de 2016
Sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marcou exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.