Promotora investiga se médicos de centro de especialidades estão recebendo sem trabalhar :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Promotora investiga se médicos de centro de especialidades estão recebendo sem trabalhar
19 Set 2019 - 15:24
A promotora Audrey Ility, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou inquérito civil para que seja apurada denúncia de que determinados médicos do Centro de Especialidade de Várzea Grande (CEM-VG) não estariam cumprindo integralmente sua jornada de trabalho, mas estariam recebendo integralmente seus proventos. A Prefeitura de Várzea Grande afirmou que providências já foram adotadas.
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recebeu denúncia de que determinados médicos que atuam no Centro de Especialidades Médicas de Várzea Grande, em tese, não estariam cumprindo integralmente sua jornada de trabalho com a conivência da Coordenação da unidade que, supostamente, assinaria as justificativas de faltas para que os médicos recebessem o salário integralmente.
A promotora afirmou que os documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, em resposta ao ofício encaminhado pelo Ministério Público, são insuficientes para a comprovação do cumprimento de carga horária pelos médicos do CEM-VG. Disse também que eles não esclarecem como é o funcionamento da Agenda do SISREG em relação aos atendimentos realizados por estes médicos e as justificativas de abono de faltas.
Ela citou que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso já instaurou um procedimento interno para apuração uma situação idêntica, após inspeção realizada no CEM-VG, pela Secex Saúde e Meio Ambiente, em decorrência de uma denúncia anônima que receberam.
Ela então instaurou o inquérito para que a denúncia seja apurada e requisitou o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande para que apresente informações complementares, no prazo de 10 dias.
O MP quer informações sobre o funcionamento da agenda do SISREG, para descobrir se é possível ter acesso à agenda completa de cada médico do CEM-VG, tanto os contratados quanto os efetivos, saber como é feito o abono das faltas através do sistema, quer analisar os contratos formalizados com os médicos, apontando a carga horária e sua forma de cumprimento, e esclarecer se há previsão legal para que o médico que atenda no CEM-VG sob agendamento, mesmo não totalizando a carga horária para a qual foi contratado, receba integralmente seus salários.
A promotora também determinou o encaminhamento de ofício ao Tribunal de Contas de Mato Grosso para que encaminhe cópia do procedimento interno que trata das irregularidades observadas.
Ao Olhar Jurídico a Prefeitura de Várzea Grande afirmou que as providência já foram adotadas e que todos os médicos batem ponto, e tem o mesmo descontado quando não justificam suas ausências ou atrasos. A Prefeitura ainda esclareceu que as principais unidades de saúde tem ponto eletrônico como Hospital Pronto Socorro, UPA, CES e CEO, e que vários médicos e outros profissionais estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por falta.
AVANÇA MT
21 Set 2019 às 09:19
SINCERA OS MÉDICOS ABANDONAM O TRABALHO E VÃO TRABALHAR EM OUTRO LUGAR É ISSO QUE ESTÁ NA MATÉRIA ELES ESTÃO RECEBENDO ,SE NO TCE ELES NÃO BATEM PONTO TÁ ERRADO TAMBÉM DEVERIAM SER EXEMPLOS MAS LÁ SÓ TEM POLÍTICOS ,IMAGINA SÓ !
20 Set 2019 às 10:51
gnt, vcs leram? pelo q entendi a matéria fala é sobre falta, não sobre sair mais cedo ou algo assim. A pessoa falta ao trabalho e quer receber, isso é justo?
20 Set 2019 às 09:53
Didi, perfeito seu comentário. Você resumiu a realidade. None, eu concordo com você também, os médicos deveriam pedir demissão em massa, e deixar os promotores de justiça e conselheiros do TCE, no lugar dos médicos para prestar o atendimento de saúde à população.
20 Set 2019 às 09:22
Se o salario ta baixo se demitam, agora os caras querem receber o baixo salario e nao ir trabalhar. Um erro nao justifica outro.
20 Set 2019 às 07:32
Se acontece, tem total conivência da diretoria do local. E o famoso toma lá da cá.
20 Set 2019 às 05:51
Isso precisa ser resolvido de outra maneira ! Está perseguição , vai acabar por fazer com que os especialistas se demitam , pois o salário baixo , pago no momento , não é o suficiente para manter os bons médicos no sus ! Não sejamos inocentes , de que obrigá-los a cumprir a carga horária , irá aumentar o número de atendimentos ! Pague o que ganha um Juiz, promotor , procurador , etc e veja se não teremos excelentes profissionais em dedicação exclusiva ...
19 Set 2019 às 23:03
V Grande e em Cuiabá isto e rotina, mas ninguém faz nada. E o povo ....... Ó
19 Set 2019 às 20:34
Ambulatório não é plantão. Não tem porque ficar no lugar, se já atendeu os pacientes do dia. O que vai acontecer a médio prazo, será a falta de médicos, principalmente de especialistas. Quem mais perde com essas perseguições, não é o médico, pois não falta trabalho pra ele, e sim o pobre.Promotoria e TCE são um paraíso para se trabalhar, não batem ponto e ganham salários altíssimos.
19 Set 2019 às 15:42
QUE SUJEIRA POR ISSO QUE AS CONSULTAS NÃO ANDAM , OS EXAMES DEMORAM, SE HOUVE DENUNCIA É PORQUE TA GRAVE , CADÊ OS OFTALMOLOGISTAS TAMBEM ??
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