há 1 ano Quinta-Feira | 22 outubro 2020 | 09:27
Tenho um cliente do Simples Nacional estado de SP e comprou um equipamento de uma empresa de MG, porém estão me dizendo que tenho que recolher uma Guia de Difal para esse equipamento não ser barrado na hora da entrega, sinceramente são tantas informações que estou confusa...alguém pode me ajudar a esclarecer ou me ensinar o caminho das pedras ...plisss
há 1 ano Quinta-Feira | 22 outubro 2020 | 11:32
Jaqueline, Olá.
Então precisamos saber um pouquinho mais para ajudar.
Essa mercadoria foi adquirida pra qual finalidade?
Uso consumo.
há 1 ano Quinta-Feira | 22 outubro 2020 | 12:33
Vai ser utilizada para revenda, porem vi agora que p NCM que ele ira usar é 90.19.10.00 neste caso ele é substituição tributaria, para piorar ainda mais a minha situação... :(
há 1 ano Quinta-Feira | 22 outubro 2020 | 12:52
Jaqueline, fica tranquila, tudo se acerta.
Então o que seria este item, posso simular pra você.
Precisamos verificar se tem protocolo de acordo entre os dois estados.
Talvez a responsabilidade de recolhimento seja do remetente.
há 1 ano Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 19:07
Se a mercadoria está vindo de outro estado em com substituição tributária
O estado de SP não faz exigência de recolhimento em barreira fiscal, seja qual for o regime de tributação.
Se não tiver convênio e protocolo, terá que fazer o cálculo do ICMS-ST antecipado e declarar na DeSTDA, e o recolhimento será feito no ultimo dia do segundo mês subsequente a sua apuração.
Base legal art. 426-A
Agora se existir convênio e protocolo não precisa se preocupar pois é responsabilidade do remetente da mercadoria efetuar o recolhimento do ICMS-ST e destacar na nota fiscal.