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Alemanha prepara lei para banir sacolas plásticas no comércio
Por Deutsche Welle - 06/09/2019 Homem carrega sacolas plásticas em Berlim, na Alemanha, em foto de 2017 — Foto: Sebastian Gollnow / dpa / AFP O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha anunciou nesta sexta-feira (06) elaborou um projeto de lei para…
Modelo de projeto de lei municipal contra o Fracking – versão 9.1
Vereadores do Brasil, está pronta a nova lei antifracking. É a versão 9.1. Apresente o projeto de lei em sua cidade e fale com todos os vereadores. Água limpa não tem preço. Fonte - Não Fracking Brasil de março de 2017
Produtos não testados em animais serão certificados com selo
A lei define que o selo será dado às empresas que não utilizarem animais em experimentos científicos - Foto: Pollyanna Maliniak Lei aprovada na ALMG vai certificar empresas do Estado que não utilizem animais em experimentos científicos Foi sancionada pelo…
Prefeito sanciona lei para proibir estudos sobre exploração de gás
O prefeito, Beto Lunitti, sancionou nessa segunda-feira, 19, a LEI "R" Nº 148, encaminhada em regime de urgência para a Câmara de Vereadores, no último dia 09 de dezembro. A lei prevê a proibição de diversas ações com o intuito…
PEC do Fracking é aprovada e será promulgada pela Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 12/2015, conhecida como "PEC do Fracking", que torna obrigatória a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para eventuais construções de…
São Francisco bane copos de café e outros produtos de poliestireno expandido (Isopor)
São Francisco bane embalagens, copos de café, bandejas de carnes e peixes, e outros produtos com poliestireno expandido, popularmente conhecidos no Brasil como Isopor San Francisco Bans Packing Peanuts, Coffee Cups and Other Foam Products It's been hailed as the…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, na sexta-feira (29), que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que…
Prefeitos podem responder em juízo se não contratarem catadores
Os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro poderão responder em juízo se não contratarem cooperativas de catadores de lixo reciclável. O Projeto de Lei foi apresentado nesta sexta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assmbleia…
Tunísia planeja proibir sacolas plásticas
A Tunísia quer proibir as sacolas plásticas para proteger a "diversidade biológica" do país e acabar com a "poluição visual" causada pelos sacos - declarou à AFP nesta quinta-feira uma fonte do ministério do Meio Ambiente. O ministério "preparou um…