Governo promete regulamentação para trabalhadores de aplicativo 'em breve' – Sistema FENACON
Governo promete regulamentação para trabalhadores de aplicativo 'em breve'
Novo eixo do programa Renda e Oportunidade vai oferecer inclusão previdenciária e proteções mínimas aos trabalhadores vinculados a aplicativos
O Ministério do Trabalho prepara novas medidas que teriam como objetivo incentivar a formalização de trabalhadores na economia brasileira e uma das próximas entregas vai atender aos brasileiros que trabalham em aplicativos. As ações são novos eixos do programa Renda e Oportunidade, que serão entregues "nas próximas semanas", de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcomo.
Após a apresentaçãode duas medidas provisórias, na última semana, que regulamentam otrabalho remoto e promoveram mudanças no auxílio alimentação, o governo mira em uma ação para a formalização dos trabalhadores de aplicativo.
Há duas grandes discussões do mundo agora: uma delas é trabalho remoto e a outra é a discussão sobre os trabalhadores de aplicativos. Uma (medida provisária) já foi entregue, a próxima vem brevemente afirmou Dalcomo durante a divulgação dos dados de emprego formal nesta terça-feira.
A segunda (entrega) é relativa ao trabalho dos entregadores de aplicativos, para poder oferecer inclusão previdenciária e proteções mínimas. Melhores condições de trabalho para esses trabalhadores que foram tão importantes durante a pandemia e para uma nova forma de prestação de serviços dentro da sociedadebrasileira afirmou Dalcomo.
Osecretário de Trabalho, Luis Felipe Batista de Oliveira, ressaltou que essas mudanças são feitas porque a retomada do emprego é derivada da atividade econômica.
É importante entender que essas modernizações no momento de retomada(da economia) trazem a segurança necessária para que essas novasformas de trabalho sejam compreendidas e incorporadas, como asegurança que o empregador precisa ter em relação ao contrato doteletrabalho e segurança que otrabalhador de aplicativo precisa ter em relação ao seu futuro,suas condições de trabalho nodia a dia e situaçãoprevidenciária lá na frente ,afirmou.