“Ainda estamos estudando todo o licenciamento, mas já nos deparamos com várias irregularidades com relação aos padrões de desempenho de sustentabilidade do projeto da Engie. Isso vai desde planos e programas que não foram apresentados para as comunidades, com relação à subsistência, passando por propriedades rurais que vão perder sua capacidade produtiva, por conta da implementação das torres e vias de acesso, até toda a legislação ambiental. Eles falam da geração de emprego como algo positivo, mas não têm um plano de programa para mão de obra local. Isso também foge dos padrões de desempenho de sustentabilidade do IFC”, aponta a advogada. A instituição vai bancar R$1,4 bilhão do orçamento total de R$2 bilhões do projeto.
“Dá até raiva pensar que o projeto se chama Gralha Azul. A araucária, que produz o alimento da gralha azul, está sendo devastada. Chega a ser irônico. A gente tem que pensar um pouco no que queremos como futuro”, pondera Daniella.
Em nota, a Engie afirma que “o projeto Sistema de Transmissão Gralha Azul está sendo executado de forma correta, responsável e legal, cumprindo um plano rigoroso de mitigação e compensação de impactos ambientais, fruto de um rito de licenciamento ambiental que acompanha toda a realização do projeto.” De acordo com o texto, foram obtidas as Licenças Prévia e de Instalação, bem como, as autorizações para supressão da vegetação.
A empresa assegura que o empreendimento, considerado de Utilidade Pública, se faz necessário para reforçar o sistema elétrico na região Centro-Sul do Paraná, conforme demonstram os estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que apontou defasagens para atendimento à demanda de energia a partir de 2018.
“O projeto tomou o cuidado de desviar as linhas de transmissão de Unidades de Conservação de Proteção Integral, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), núcleos comunitários e turísticos consolidados, territórios indígenas e comunidades tradicionais, resultando, assim, em um traçado que prioriza a passagem em áreas já antropizadas ou seja, áreas que já sofreram a ocupação humana em sua maior extensão.”
A Engie ressalta o respeito pelo Meio Ambiente e diz que “os impactos ambientais das Linhas de Transmissão, geralmente restritos à Faixa de Servidão, estão mais associados à supressão de vegetação durante a fase de construção. Esses impactos são especificados e mensurados nos Estudos de Impacto Ambiental apresentados como condição para a obtenção das Licenças Prévia e de Instalação junto ao órgão licenciador.”
A empresa explica que programas ambientais estão sendo implantados, como o monitoramento de flora, fauna e resgate de germoplasma, resgate e monitoramento arqueológico, gestão ambiental, educação ambiental e programas de recuperação de áreas degradadas. “O acompanhamento dos trabalhos de recuperação é contínuo, tanto nas áreas a serem recuperadas, quanto nas áreas já em processo de recuperação. “
Entre os impactos positivos do projeto a empresa destaca a identificação, proteção e conservação de patrimônio arqueológico na área do empreendimento e a contribuição à pesquisa científica da região, além de oportunidades de emprego nas áreas de construção civil, saúde e segurança do trabalho, ambiental e do terceiro setor.
“O empreendimento está sendo realizado com total transparência, principalmente, junto às comunidades adjacentes por onde as linhas passam, que desde a fase de estudos puderam esclarecer dúvidas e vêm sendo informadas sobre as etapas de construção.”
Em relação à travessia das linhas de transmissão sobre a unidade de conservação APA da Escarpa Devoniana, a Engie esclarece que foram feitas diversas vistoriais para emissão das Licenças Prévia e de Instalação do Empreendimento sem impedimentos para a passagem das linhas pela APA.
Sobre a supressão de vegetação nativa na Mata Atlântica, a Engie destaca que, segundo os órgãos ambientais, ela poderá ocorrer nos casos de utilidade pública. “Assim, conforme previsão normativa, foi obtida pelo empreendimento a autorização para a supressão vegetal, devidamente regulamentada pela Lei nº 11.428/2006, pelo Decreto nº 6.660/2008 e Resolução conjunta IBAMA/SEMA-PR/IAP nº 07/2008.”