SINAL-SP INFORMA nº 310, de 28.11.08: 5ª Marcha da Classe Trabalhadora / Ação de correção das cadernetas de poupança / Você sabia? / Rede conveniada | SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
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Edição 19 - 28/11/2008
SINAL-SP INFORMA nº 310, de 28.11.08: 5ª Marcha da Classe Trabalhadora / Ação de correção das cadernetas de poupança / Você sabia? / Rede conveniada
São Paulo, 28 de novembro de 2008 – nº 310
Organizado pelas seis Centrais Sindicais (CUT, Força, CGTB, CTB, NCST e UGT), o evento ocorrerá em Brasília – DF na próxima quarta-feira, dia 3/12. O lema desta marcha é "PELO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO".
Diante das incertezas quanto aos rumos da economia brasileira em função da crise mundial, a marcha busca sensibilizar o Governo e o Congresso Nacional quanto à necessidade de dinamização do mercado interno, de investimento continuado em programas sociais e projetos de desenvolvimento produtivos, de modo a preservar salário e emprego, sem perda de direitos.
A pedido da CGTB e em função da causa, o Sinal colaborará com o fretamento de ônibus para Brasília e providenciará faixa com os seguintes dizeres: "PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO – SINAL-SP".
Interessados em participar da marcha deverão entrar em contato com o Sinal-SP, até segunda-feira, dia 1/12, pelo telefone 3159-0252 ou pelo e-mail sinalsp@sinal.org.br para que possamos fazer a reserva de assento nos ônibus.
PLANO VERÃO – no dia 23/12/08 vence o prazo para a entrega dos documentos no Sinal-SP
A ação visa a cobrar nas cadernetas de poupança a não-aplicação dos índices relativos aos Planos Verão – cuja prescrição ocorrerá em 31/12/08 – e Collor I e II.
Documentos necessários (clique nos destaques em azul para acessar os modelos a serem preenchidos):
· Procuração com firma reconhecida;
· Contrato de Honorários em duas vias;
· Cópia do CPF e do RG (autenticados);
· Cópia do comprovante de endereço residencial;
Deverão ser apresentados os extratos bancários – microfilmagem – da(s) conta(s) de poupança nos seguintes períodos: janeiro de 1989 – primeira quinzena; março e abril de 1990 e fevereiro de 1991. Na sua falta, poderá ser apresentado o protocolo da carta de solicitação dos extratos junto à instituição financeira, desde que se tenha certeza da existência da(s) conta(s).
Custo para filiados: honorários de 14% (quatorze por cento) sobre o valor total recebido pelo participante ao final do processo e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para ingressar na ação.
Custo para dependentes e não-filiados: honorários de 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido pelo participante ao final do processo e R$ 200,00 (duzentos reais) para ingressar na ação.
Obs.: Após 23/12/2008, somente serão abertas ações para cobrar os índices relativos aos Planos Collor I e II.
Veículos a gasolina e álcool terão de passar por inspeção em 2009
Tendo sido iniciado em maio de 2008, o Programa de Inspeção Veicular estava inspecionando a frota de diesel do município. A partir de janeiro de 2009, os veículos a gás, gasolina, álcool e flex deverão fazer a inspeção, para serem licenciados.
Dando prosseguimento à implantação do Programa de Inspeção Veicular, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (18/11), decreto e portaria que disciplinam seu funcionamento no ano de 2009.
Iniciado em 2008, o Programa inspeciona, neste primeiro ano, a frota a diesel cadastrada no município de São Paulo. A partir de 2009, o Programa inclui também os veículos a gás, gasolina, álcool e flex.
Este ano, os proprietários de veículos têm até 90 dias após a data-limite do licenciamento para fazer a inspeção. Em 2009, essa regra se altera: o proprietário do veículo tem até 90 dias antes da data-limite do licenciamento para fazer a inspeção.
O procedimento permanece o mesmo: a inspeção deve ser agendada na concessionária Controlar por meio de seu site ou pelo telefone 3545-6868. O agendamento define o dia, horário e local para a inspeção. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar o veículo em 2009.
O cronograma das inspeções é o seguinte:
5 de maio de 2008: início da inspeção dos veículos a diesel cadastrados no município. Quem não fizer a inspeção no prazo terá o licenciamento de seu veículo bloqueado em 2009.
1º de fevereiro de 2009: início da inspeção para os veículos equipados com motor ciclo otto (gás, gasolina, álcool e flex) e para as motocicletas e motonetas. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar seu veículo já em 2009.
Os parâmetros para inspeção das motos estão em definição e estarão concluídos até o fim de 2008.
A legislação regulamenta também o reembolso em 2009, que será feito mediante crédito na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo. Caso o proprietário ou arrendatário não tenha conta corrente, o reembolso será feito por ordem de pagamento de um banco a ser selecionado pela Prefeitura. O valor, no caso, poderá ser sacado em qualquer agência, com a apresentação de um documento de identidade válido com foto.
Para receber o reembolso, além de ter o veículo aprovado na inspeção e o licenciamento regular, o proprietário não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) nem ter débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito lavrada em qualquer Estado.
Para maior comodidade, a Prefeitura está desenvolvendo um site pelo qual o proprietário ou arrendatário mercantil solicitará o reembolso da tarifa de inspeção veicular, sem necessidade de se deslocar até os postos de atendimento municipais ou às subprefeituras.
O único meio de pedido do reembolso será pela internet. Caso não tenha acesso à internet em sua casa, no trabalho, na casa de algum amigo ou parente, o proprietário ou arrendatário mercantil do veículo poderá usar gratuitamente qualquer um dos mais de 300 telecentros existentes na cidade.
Todas os pedidos de reembolso feitos no mês serão pagas no início do mês seguinte.
Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 11/03/09. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.