Raquel defende imparcialidade de Moro e diz que condenação de Lula é justa - Congresso em Foco
O ex-juiz federal era o responsável pelas ações da Lava Jato em 1ª Instância no Paraná. [fotografo]Rafael Carvalho/Governo de Transição[/fotografo]
Raquel defende imparcialidade de Moro e diz que condenação de Lula é justa
30.11.2018 12:35 11
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Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que a Corte negue recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser julgado na próxima terça-feira (4). O habeas corpus pede a liberdade do petista e a anulação de todo o processo que o condenou.
Os advogados de Lula pedem a declaração de suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O recurso foi apresentado ao Supremo após várias derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os argumentos apresentados pela defesa, estão episódios como a condução coercitiva do petista, quebra de sigilos e interceptações telefônicas do ex-presidente, a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci no período eleitoral e ainda o convite pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a posterior confirmação de Moro de comandar o futuro ministério.
Raquel refuta todos os argumentos da defesa e afirma que parte dos indicativos da parcialidade de Moro apresentados no habeas corpus já foram analisados e rechaçados por mais de uma instância judicial. "Ele [Lula] não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou", diz.
Para a Procuradoria Geral da República, a narrativa apresentada pelos advogados de Lula se apoia em "ilações frágeis e que não encontram eco em provas". Diz ainda que os os fatos novos apresentados não são capazes de mudar a conclusão de que o do mencionado magistrado", diz a procuradora-geral.
Raquel diz que a prisão, a declaração de inelegibilidade e a condenação do ex-presidente são fruto de procedimentos judiciais em que foram garantidos todos os direitos constitucionais. Para ela, se houvesse perseguição e injustiças, não seriam fruto da ação isolada de um juiz federal, mas sim de "um grande pacto" entre o TRF-4, o STJ e o STF. "O que não é crível" diz.
O parecer diz ainda que a decisão de Moro de aceitar ser o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro é estritamente pessoal e é uma "opção de vida legítima de um cidadão livre".
O habeas corpus é relatado pelo ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. O julgamento pela Segunda Turma da Corte está marcado para terça-feira (4), às 14h. O colegiado é formado por Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.
A tramitação do habeas corpus é pública e pode ser acompanhada aqui.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Lava Jato. A ação penal envolveu o chamado tríplex do Guarujá.
O petista está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula está preso desde 7 de abril na, após ser condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4).
Moro sempre negou qualquer irregularidade ou parcialidade nas ações da Lava Jato que conduziu e que têm o ex-presidente como parte.
11 respostas para "Raquel defende imparcialidade de Moro e diz que condenação de Lula é justa"
30 de novembro de 2018 às 19:58
Raquel age corporativamente. Juiz preside, ouve as partes e sentencia. Juiz que toma parte, que cerceia a defesa, que aceita com docilidade argumentos da acusação, não é um juiz de verdade. Se condena nessas condições, fugindo ao devido processo legal, sob forte crítica de dezenas de especialistas da área, é tudo menos juiz. Não é possível conceber uma Justiça que precisa de público e aplausos para atuar.
30 de novembro de 2018 às 15:51
E os milhoes de Bostanaro, Aecio po, Temer, Juca, Rennan???
Calados sempre ne? Hipocritas traidores do Brasil precisam ser enforcados todos!
30 de novembro de 2018 às 15:42
Nossa nunca li tanta besteira mentirosa em toda minha vida nao…IMPARCIALIDADE MORO que soltou montes de criminosos do escandalo Banestado do PSDB???? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Desde quando a fantoche corrupta, DODGE, do Temer golpista e dos elites e imparcial, se ela age igualzinho ao Temer que colocou ela aí, tudo por política suja e para nao ser presos?
Porque nao esta preso o Temer, Aecio po, e muitos mais e ainda quer seguir o auxilio moradia para os empregados dela?
Porque não investiga todos os juízes corruptos que recebem e receberam esse dinheiro do auxílio moradia para voltar aos cofres do Governo?
Cortaram a língua e dos demais apoiadores do Bostanaro hipocritas mentirosos?
30 de novembro de 2018 às 13:29
MORO AGIU CERTO DURANTE TODO PROCESSO. LULA TEM QUE FICAR PRESO PRO RESTO DE SUA MISERÁVEL EXISTÊNCIA.
30 de novembro de 2018 às 15:50
ACHAVA QUE NO BRASIL NÃO TINHAM PENA DE MORTE E ESPECIALMENTE PARA CRIMES QUE NAO FORAM VIOLENTOS???? ESTOU ERRADO? KKKKKKKKKKKKKKK
30 de novembro de 2018 às 17:33
Você está sim sei disso imbecil animal!
30 de novembro de 2018 às 12:34
Concordo com vc, amigo internauta, em GÊNERO, NÚMERO E GRAU…Esses causídicos que se refestelam com os OBESOS HONORÁRIOS sabem muito bem de onde vem o dinheiro do partido dos trambiqueiros para bancá-los, uns caríssimos como José Roberto Batócchio, Kakay e outros…ESPERAMOS QUE VENHAM MAIS CONDENAÇÕES DE OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO SEM CONTAR OS QUE AINDA ESTÃO POR VIR…