Governo autoriza recontratação de funcionário demitido na pandemia – Saida Sul DF UA-154680265-1
Governo autoriza recontratação de funcionário demitido na pandemia
De forma geral, a decisão não autoriza mudanças contratuais, como redução de salários, para os profissionais recontratados. No entanto, abre a possibilidade de alterações de contratos, que incluem diminuição de remuneração, para categorias em que há essa previsão no acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Procurado para esclarecer a possibilidade de redução salarial, o Ministério da Economia não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem.