Ministro André Mendonça assinou habeas corpus para Weintraub(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
BRASÍLIA – O ministro André Mendonça (Justiça) foi escolhido para assinar o pedido de habeas corpus em favor de Abraham Weintraub (Ministério da Educação) e outros alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta, 27, com o objetivo dar um recado político à corte.
Na reunião ministerial dessa quarta-feira, em que Jair Bolsonaro criticou o STF (Supremo Tribunal Federal), a ideia do governo era a de que todos os ministros assinassem a solicitação ao Supremo em nome de Weintraub para que ele não precise prestar depoimento à corte.
Segundo pessoas próximas a Mendonça do Judiciário, a atitude do ministro é benéfica a ele também porque o blinda de ataques das bases bolsonaristas por sua proximidade com integrantes do STF. Mendonça estava sendo cobrado por bolsonaristas a dar resposta contundente ao que viram como ataques da corte.
Nesse sentido, o presidente cogitou fortemente renomear Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal, em uma afronta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que barrou a nomeação do delegado. Por isso, Bolsonaro convocou ministros para uma reunião extraordinária. Segundo auxiliares presentes, o presidente avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados do seu governo, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Poder Executivo não pode aceitar calado. Na reunião, também se discutiu a renomeação de Ramagem, mas não houve unanimidade sobre o tema.
Na madrugada desta quinta (28), Mendonça escreveu nas redes sociais que o HC tem por objetivo garantir a "liberdade de expressão" dos cidadão. O pedido beneficia "de modo mais específico" Weintraub e as "demais pessoas submetidas ao inquérito [4.781, que investiga fake news e ataques ao Supremo]".
Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura. O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF. Mendonça pede a suspensão do depoimento de Weintraub e a exclusão do colega do inquérito ou trancamento do inquérito.