Sindae-BA - Gota D'água - Novo ataque de Bolsonaro: governo suspende obrigação de exames médicos ocupacionais
Novo ataque de Bolsonaro: governo suspende obrigação de exames médicos ocupacionais
Foto extraída do site da época negócios
Em novo ataque à classe trabalhadora, o governo Bolsonaro suspendeu a obrigatoriedade de as empresas realizarem os exames médicos ocupacionais enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Adotou essa medida justamente no momento em que o país está no ápice da crise de saúde, registrando mais de 100 mil mortes e mais de 3 milhões de contaminados, e quando esses exames se tornam ainda mais relevantes como medida de proteção à vida e à saúde de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Essa ação desumana, de uma política geradora de mortes, foi denunciada em manifesto lançado por várias centrais sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CSB. No documento, as entidades lembram que a suspensão da obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho) foi dada pela Nota Informativa SEI 19627, emitida pelo Ministério da Economia, burlando decisão do Congresso Nacional, ao rejeitar tal suspensão prevista na Medida Provisória 927. Dos exames médicos obrigatórios, só continuam em vigor os demissionais. Ou seja, são válidos os exames quando é para demitir, mas não quando é para proteger a vida. Uma política genocida, marca do governo Bolsonaro.
No manifesto, as centrais e a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores afirmam que "existe consenso de que tal iniciativa atende apenas a interesses patronais inomináveis, deixa a descoberto o monitoramento e vigilância das condições de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras (inclusive em relação à COVID-19), e abre precedentes de irrelevância e descartabilidade dos programas e ações de Saúde e Segurança dos trabalhadores, de responsabilidade dos empregadores, preconizados na Constituição Federal, em várias convenções internacionais do âmbito da OIT (155 e 161, dentre outras) e também em diversas Normas Regulamentadoras (NR's)".
No final, o documento diz que "se não bastasse a mórbida omissão à proteção social de quem trabalha praticada por esse Governo, agora seus atentados continuados contra o povo brasileiro impõem a triste e interminável sina de um crime humanitário, um suplício coletivo para mais de 3 milhões de pessoas contaminadas e assombradas pelas mais de 100 mil mortes por COVID-19. Tragicamente isso se tornou a marca pedagógica desse Governo e uma tendência genocida que se espalha pelo país".
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