Oficina de Acesso à Informação com o Artigo 19
Na última quarta feira, dia 12, o CETRA abriu suas portas para a oficina Acesso à Informação e Água nas Comunidades Rurais do Semiárido Brasileiro: Passo-a-passo para elaborar um pedido de informação. A oficina reuniu cerca de 25 pessoas entre elas diversos comunicadores populares do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, agricultores familiares, agrônomos, técnicos agropecuários e demais interessados.
A oficina foi ministrada pela agrônoma e pesquisadora Vanessa Empinotti, da GovAmb/USP, e de Joara Marchezini, representante do Associação Artigo 19. Vanessa falou sobre pesquisas da GovAmb e fez um mapeamento sobre os estados que mais divulgam informações sobre suas políticas de gestões hídricas. Pode-se perceber que maioria dos estados tem extrema dificuldade em conseguir responder de maneira satisfatória perguntas sobre a implementação de políticas públicas e até levantamentos básicos das ações do governo.
Num segundo momento, Joara trouxe informações sobre o trabalho do Artigo 19 e sobre a lei de acesso à informação pública, que garante o direito de qualquer indivíduo e/ou instituição apresentar um pedido de acesso à informação. A partir desse conhecimento os participantes puderam esclarecer algumas dúvidas, como tempo de resposta por parte do órgão governamental e modelo de pedido de informação conforma a lei.
Por fim o grupo se dividiu e apresentou perguntas diversas sobre questões que, em sua maioria, referiam-se a políticas públicas municipais com relação a gestão de recursos hídricos. Depois de todas as dinâmicas feitas e as dúvidas, sanadas, o grupo ficou á espera do Conversa de Quintal, evento realizado pelo CETRA que trouxe a temática Direito à Comunicação, aproveitando a presença do Artigo 19 e a participação do Coletivo Nigéria e Intervozes.