Mantida no TRE cassação da prefeita eleita de Bituruna – RBJ
Mantida no TRE cassação da prefeita eleita de Bituruna
O Tribunal Regional Eleitoral manteve em sessão ontem(28) a impugnação da candidatura da prefeita eleita nas eleições de 07 de outubro, no município de Bituruna, sul do Paraná,Catiane Rossoni(PSDB).
A impugnação da nora do deputado e presidente da Assmebléia Legislativa do PR, Valdir Rossoni, e esposa do ex-prefeito, Rodrigo Rossoni, que teve o mandato cassado em março deste ano sob alegação de abuso de poder econômico, foi mantido por unanimidade (seis votos). A sentença ratifica decisão do Fórum Eleitoral de União da Vitória, do dia 25 de outubro.
A sentença da Juíza da 153ª Zona Eleitoral, Leonor Bisolo Constantinopolos Severo, foi baseada na legislação eleitoral, uma vez que a candidata não comprovou filiação partidária em tempo hábil de concorrer às eleições e por consequência teve indeferido o pedido de registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de prefeito pela Coligação "O Trabalho Continua", formada pelos partidos PSDB, PDT, PSC, PPS, DEM, PSB e PSD.Pela legislação brasileira, para concorrer a uma eleição, o candidato deve ser filiado a uma legenda há pelo menos um ano.
Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto os advogados da prefeita impugnada não informaram se vão recorrer da decisão.