Comunicado público - 168ª Reunião ordinária do Cofig
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Comunicado de Decisões da 168ª Reunião do Cofig
Ata da 167a Reunião Ordinária do Cofig, realizada em 29.07.2019.
Decisão do Cofig: Aprovou a Ata da 167a Reunião Ordinária, realizada em 29.07.2019.
Revisão de Normativos
3.1) Decreto Camex
Cofig: Tomou conhecimento acerca da publicação do novo decreto da Câmara de Comércio Exterior - Decreto no 10.044, de 4 de outubro de 2019.
3.2) Proex
Cofig: Tomou conhecimento do relato da Secretaria-Executiva do Comitê acerca das primeiras iniciativas, realizadas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, para atualização das normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex.
3.3) Regimento Interno do Cofig
Cofig: Tomou conhecimento acerca da necessidade de revisão conjunta e atualização do regimento interno do Cofig, tendo em vista as alterações realizadas nos marcos normativos da Camex e do Cofig.
MÓDULO II – PROEX​
COFIG 921
Banco Financiador: Banco do Brasil S.A.
Decisão do Cofig: Retirou o pleito de pauta, tendo em vista que os elementos técnicos apresentados não foram considerados suficientes para embasar a tomada de decisão dos membros. O Comitê acordou que mais informações deverão ser fornecidas pelas áreas cujas competências estão alinhadas com o tema em discussão e que a operação será pautada novamente na próxima Reunião Ordinária do Cofig, em linha com o disposto no Artigo 36, Parágrafo Único, da Resolução Camex nº 07, de 22 de fevereiro de 2018.
COFIG 922
COFIG 923
MÓDULO III – FGE/SCE
Renovação do Contrato com a ABGF
Cofig: Tomou conhecimento da renovação do contrato da ABGF com a União até 31 de dezembro de 2019.
Novo Modelo SCE
Cofig: Tomou conhecimento acerca das discussões para implementação do novo modelo de lastro do SCE.
Relatório Executivo de Risco
Cofig: Tomou conhecimento do Relatório Executivo de Risco do FGE, relativo a setembro de 2019, elaborado pela ABGF.
Orçamento FGE
Cofig: Tomou conhecimento acerca da situação orçamentária do FGE.
Operações Cofig 888 e 911
Cofig: Tomou conhecimento acerca da evolução da análise jurídica e financeira das operações Cofig 888 e 911 ocorrida desde a 167a Reunião Ordinária do Comitê.
COFIG 928
Importador: Governo do Estado do Qatar - Forças Armadas.
Contragarantia: Ministério das Finanças do Governo do Qatar
Decisão do Cofig: Aprovou o pleito, condicionado à alteração do cronograma de desembolso da operação, com o primeiro desembolso sendo realizado e tendo impacto orçamentário apenas em 2021, e à atualização das condições financeiras da operação para adequação ao novo cronograma.
COFIG 926
Exportador: Propav Engenharia e Pavimentação Ltda (Propav Infraestrutura)
Importador: Caisse des Dépôts et Consignations (Senegal)
Objeto: Projeto e construção de residências universitárias, incluindo seus acessos, áreas de apoio e convivência.