Heitor Vitor Mendonça Sica | docente Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
heitorsica@usp.br
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2000). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002). Mestre (2005) e Doutor (2009) em Direito Processual Civil pela FDUSP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela FDUSP (2016). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP desde 2010, como Professor Doutor, e promovido em 2016 a Professor Associado. Vice-Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile. Professor Visitante da Università degli Studi di Padova, Itália (2016) e da Università Roma Tre, Itália (2018). Autor de Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (Editora Atlas, 2011), Comentários ao Código de Processo Civil, v.10 (Editora RT, 1ª edição: 2016; 2ª edição, 2018; 3ª edição, 2021), Cognição do juiz na execução civil (Editora RT, 2017) e Comentários ao Código de Processo Civil, v.5 (Editora Saraiva, 2019). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, bem como diversas obras jurídicas em coautoria. Advogado, árbitro e parecerista.
Direito Processual Civil I e II;
Execuções em espécie;
Precedentes no sistema de justiça civil;
Poder Público em juízo.
Processo Civil Constitucional;
Processo e contratos Teoria geral do processo judicial – diálogo entre processo penal e processo civil;
Processo Civil sob perspectiva comparatística: Itália-Brasil;
Coisa julgada civil;
Bases dogmáticas da ciência processual civil: análise da obra e do pensamento científico de Piero Calamandrei Aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa: análise multidisciplinar;
Processo Civil latino-americano: comparação Brasil-Argentina-Peru-Colômbia, Bases dogmáticas da ciência processual civil: análise da obra e do pensamento científico de Francesco Carnelutti;
Processo Civil sob perspectiva comparatística: Portugal-Brasil, Bases dogmáticas da ciência processual civil: análise da obra e do pensamento científico de Giuseppe Chiovenda;
Análise econômica do processo civil: teoria dos jogos Bases dogmáticas da ciência processual civil: análise da obra e do pensamento científico de Enrico Redenti;
Processo Civil Comparado;
Estudos avançados sobre a execução civil.
Execução civil judicial e desjuidicializada
Trata-se de projeto focado na execução civil, fundado em três frentes: execução judicial, execução desjudicializada heterocompositiva e execução desjudicializada auto-tutelar.
Estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro.
Análise das interfaces entre o Direito Processual Civil e outras áreas do direito (direito processual penal, direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito penal) e outras áreas de conhecimento (economia, sociologia).
Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório da execução judicial e desjudicializada" devidamente cadastrado no CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2922750898040608 ). A esse grupo se acham vinculados dois alunos de iniciação científica e dois pós-doutorandos. Nele, atualmente, o docente signatário está desenvolvendo o projeto de pesquisa intitulado "Teoria geral da autotutela constitucionalizada: limites para ampliação como meio adequado de solução de conflitos". O grupo de pesquisa conta com a participação de dois alunos de iniciação científica e dois pesquisadores de pós-doutorado.
"Preclusão processual civil", São Paulo: Atlas, 1ª ed.: 2006; 2ª ed.: 2008. https://profheitorsica.com.br/downloads/
"O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu". São Paulo: Atlas, 2011. https://profheitorsica.com.br/downloads/
"Cognição do juiz na execução civil", São Paulo, Atlas, 2017. https://www.livrariart.com.br/cognicao-do-juiz-na-execucao-civel-colecao-liebman-1-edicao-9788520373538/p?uam=true&mobile=4&gclid=EAIaIQobChMI0riHwID_8gIVkIjICh2xEAXJEAAYASAAEgL_z_D_BwE
"Comentários ao Código de Processo Civil". São Paulo: RT, 1ª ed.: 2016; 2ª ed.: 2018, 3ª ed., 2021 v. 10. https://www.livrariart.com.br/comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-vol-x-2-edicao-9788553211814/p
"Comentários ao Código de Processo Civil". São Paulo: Saraiva, 2019, v. 5. https://www.saraiva.com.br/comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-da-comunicacao-dos-atos-processuais-ate-do-valor-10577317/p
Co-coordenações
"Temas de direito processual contemporâneo: III Congresso Brasil - Argentina de direito processual", Antonio do Passo Cabral, Federico Sedlacek, Hermes Zaneti Jr. e Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (coord.), Serra: Editora Milfontes, 2019. https://direito.ufes.br/sites/direito.ufes.br/files/field/anexo/temas_de_direito_processual_contemporaneo.pdf
"Partes e terceiros no Processo Civil", 1ª ed., v. 14, vários autores, Eduardo Talamini, Lia Carolina Batista Cintra e Heitor Vitor Mendonça Sica (coord.), Salvador: JusPodivm, 2020. https://www.editorajuspodivm.com.br/grandes-temas-do-novo-cpc-v14-partes-e-terceiros-no-processo-civil-2020
"I Colóquio Brasil – Itália de Direito Processual Civil". Camilo Zufelato, Giovanni Bonato, Heitor Vitor Mendonça Sica, Lia Carolina Batista Cintra (coord.), Salvador: Editora JusPodivm, 2016. https://www.editorajuspodivm.com.br/coloquio-brasil-italia-de-direito-processual-civil-2016
"Legislação processual extravagante". Eduardo José Fonseca da Costa e Heitor Vitor Mendonça Sica (coord.), Salvador: Editora JusPodivm, 2016. https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-repercussoes-do-novo-cpc-v9-legislacao-extravagante-2016