PROGRAMAÇÃO PRÉVIA *SUJEITA A ALTERAÇÃO
11.10.2022 – Terça-feira
Manhã: visita ao site www.cbas.com.br
16:00h Mesa de abertura: Abepss, Cfess, Enesso, Representante da FITS
17:00h Conferência Magna de abertura: Crise do capital e exploração do trabalho em momento pandêmico: repercussões no Brasil e na América Latina
As estratégias de enfrentamento da crise pelo capital e os fundamentos teóricos e ideo-políticos do capitalismo latino-americano. O significado da exploração do trabalho na América Latina e no Brasil, como chave de análise da crise. As desigualdades de classe, gênero e raça-etnia. O papel do Estado e do Fundo público nesse contexto e suas destinações. A particularidade do Brasil e a determinação social da pandemia. As transformações do trabalho e da classe trabalhadora e as repercussões no trabalho profissional.
12.10.2022 - Quarta-feira
8:00h Sessão de exposição de pôsteres
Temas/eixos:
15:00h Plenárias simultâneas
1. A dimensão ética na produção de documentos, manifestação de opinião técnica e estudos sociais
A dimensão ontológica e histórica da ética, como um instrumento fundamental para a compreensão dos fenômenos que atravessam as práticas profissionais no interior das instituições capitalistas. A relação com o trabalho profissional e as competências legais na dimensão técnico-operativa. A construção de documentos, parâmetros de atuação e das normativas profissionais, considerando o acúmulo teórico e ético-político da profissão.
2. Comunicação como direito em tempos de negacionismo: o que o Serviço Social tem a ver com isso?
A reestruturação produtiva e seus impactos nas comunicações, a disputa por hegemonia em tempos de capitalismo de vigilância, a comunicação como um direito humano, a luta pela democratização da comunicação e a relação entre as comunicações, o Serviço Social e as políticas sociais.
3. Serviço Social na educação: competências profissionais e lutas políticas
A concepção de educação que orienta o trabalho de assistentes sociais na política de educação. Atribuições e competências profissionais. Panorama da implementação da lei federal 13.935/2019. Desafios, alianças e lutas políticas em defesa da inserção de assistentes sociais na política de educação.
4. Serviço Social na luta pela terra, no direito à cidade e na questão ambiental no Brasil
A apropriação do território pelo capital para garantia dos objetivos da acumulação, aprofundando traços de dependência e processos de destrutividade ambiental, com a subordinação da natureza à lógica da financeirização. Tendências do desenvolvimento capitalista e os impactos na dinâmica de produção e reprodução social do espaço, com a subordinação do acesso à terra no Brasil à lógica da mercadoria e à constituição das cidades mercadorias. O Serviço Social e as formas de enfrentamento das relações de opressão presentes na cidade, no campo e na floresta, constitutivas das dimensões de classe, gênero e raça.
5. Povos indígenas, quilombolas e Serviço Social no Brasil: desafios perspectivas para o trabalho profissional no contexto das relações étnico-raciais
A questão indígena e a questão étnico-racial como expressões da questão social. A relação entre Estado e as sociedades indígenas no Brasil e as lutas pela efetivação dos direitos sociais a partir da Constituição Federal de 1988. As políticas sociais brasileiras e as demandas específicas dos povos indígenas e populações quilombolas. As organizações e movimentos sociais indígenas e negras no Brasil. A formação profissional e as trajetórias de indígenas e quilombolas acadêmicos e assistentes sociais no Brasil.
6. Política de saúde e adoecimento mental: o direito à liberdade e o trabalho de Assistentes Sociais
A contrarreforma na Seguridade Social e seu aprofundamento na política de saúde na atualidade. O projeto de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e os contornos de sua privatização e precarização durante a Pandemia de Covid-19. O Adoecimento mental de trabalhadoras/es e usuárias/os do SUS. Caminhos da Política Nacional de Saúde Mental na Pandemia de Covid 19. A relação com a estruturação de Comunidades Terapêuticas e fortalecimento da rede hospitalar privada. Defesa da Reforma Sanitária, da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial, como direito e do cuidado em liberdade, como parte da agenda de lutas e resistências das entidades e movimentos sociais. Desafios e Propostas para o trabalho profissional de assistentes sociais na política de Saúde.
7. A Seguridade Social que defendemos e os desafios para o financiamento, controle social e o trabalho profissional
O significado da seguridade social desde os marcos constitucionais de 1988. A egressão do direito à proteção social no atual estágio de desenvolvimento capitalista e os cortes de recursos para os serviços e bens públicos da saúde, previdência e assistência social. Impactos da contrarreforma nas desigualdades de classe, raça e gênero. Os enfrentamentos no âmbito do controle social no contexto da conjuntura e a luta por garantir direitos, face às iniciativas de privatização das ofertas das políticas da seguridade social. As fragilidades da assistência social frente ao apelo à filantropia e moralização que envolvem essa política historicamente e, especialmente, durante a pandemia. As estratégias políticas-profissionais e as referências à "Carta de Maceió", em defesa das atribuições profissionais.
8. Serviço Social na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e contra o capacitismo
Debate conceitual sobre direitos das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista. A relevância e os desafios das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Condições de trabalho, estratégias e resistências de assistentes sociais com deficiência. Desafios atuais do exercício profissional em prol das políticas de inclusão social e no combate às formas de discriminação, às barreiras de participação social e de acesso aos direitos.
9. Violências e opressões de gênero contra mulheres e populações LGBTQI+: atuação de assistentes sociais
Crise do capital e as explorações, opressões, dominações e violências impostas às mulheres e à população LGBTQIA+. Acumulação primitiva do capital, colonização, escravidão, racismo e regime cis-heteropatriarcal, no Brasil e na américa latina. Estado, direitos e (des) proteção social. O aumento das vulnerabilidades, intensificações do trabalho e violências contra as mulheres e populações LGBTQIA+ no contexto da pandemia do covid-19: respostas profissionais de assistentes sociais. Rebeldias, resistências e organização das mulheres e populações LGBTQIA+.
10. Formação e trabalho profissional: A supervisão direta de estágio frente aos impactos do ERE
O significado da supervisão direta de estágio no Serviço Social. O processo de formação profissional em tempos de pandemia mundial. O Ensino remoto como estratégia emergencial sob a exigência de distanciamento social. Entraves e possibilidades para a realização do estágio supervisionado nessas condições de acordo com as premissas da Política Nacional de Estágio (PNE) da ABEPSS e da resolução CFESS 533/2008. O acúmulo do Serviço Social brasileiro na crítica ao ensino a distância.
O congresso contará com um espaço reservado na programação para lançamento de livros. Será proposto às editoras e autores (as) interessadas que organizem esses eventos nos canais próprios, no horário reservado na programação, em formato de vídeo gravado. A organização do CBAS publicará os lançamentos e divulgará os links.
13.10.2022 – Quinta-feira
Manhã: Giro pelo CBAS: visita ao site www.cbas.com.br
15:00h Palestra: Desafios ético-políticos frente à precarização da vida, do trabalho e da formação profissional: a construção de uma agenda de lutas.
Identificação das expressões do capitalismo contemporâneo e explicativos da precarização da vida e do trabalho, para situar os desafios que a conjuntura impõe ao trabalho profissional. A necessária construção de uma contraofensiva, na direção de uma sociedade livre de exploração e de opressões. A agenda de luta da classe trabalhadora e as pautas profissionais, face às desigualdades sociais, raciais, sexuais. O compromisso ético-político com a denúncia e enfrentamento da precarização da vida, das relações de trabalho e do trabalho profissional.