Desarquivamento de processos físicos - AASP
Desde que foram suspensos os pedidos de desarquivamento de processos físicos e as retiradas de caixas de arquivo das unidades judiciais, por meio do Comunicado Conjunto nº 581/2020, advogados e advogadas têm encontrado dificuldades para conseguir atendimentos de urgência. Mesmo com a instrução de solicitar o serviço primeiramente pelo e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br para posterior execução pela empresa Iron Mountain, faltavam instruções mais precisas para orientar os profissionais.
Consultado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) detalhou os endereços e custo dos serviços. Há duas possibilidades para obtenção do processo: retirada na empresa (com unidades em Jundiaí e São Paulo) e digitalização integral mediante pagamento.
Procedimento para solicitar o desarquivamento
Conforme informações obtidas junto à Secretaria de Primeira Instância, a solicitação deverá ser dirigida ao cartório onde tramitou o processo que será desarquivado. O interessado deverá justificar a urgência do por meio de petição eletrônica intermediária (Comunicado Conjunto 668/2020), que seguirá com o comprovante do recolhimento das custas de desarquivamento.
O documento solicitado pode ser enviado para a Iron Mountain, na Rua João Antonio Mecatti, 491, em Jundiaí, que atende das 8 h às 12h30 e das 14 h às 16 h; ou na Rua Gonçalo Madeira, 401, no Jaguaré, em São Paulo, que atende das 7 h às 12 h e das 14 h às 15 h. Para tanto, a unidade deverá informar à Coordenadoria de Arquivos o nome do advogado ou advogada e o local escolhido para a retirada. Assim que o processo estiver disponível, a unidade judicial será informada.
Digitalização integral do processo
Nesse caso, a parte interessada deverá recolher o valor de R$ 150,00 por volume (a quantidade de volumes do processo será informada pela unidade judicial ao solicitante), utilizando o código 201-0 (cópia reprográfica), excetuando-se os casos de Justiça Gratuita. A guia de recolhimento das custas também será encaminhada à Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos. Assim que ocorrer a digitalização do processo, as imagens serão enviadas à unidade judicial, que as encaminhará ao solicitante.
As informações constam atualizadas no Guia de Custas da AASP, onde estão
os links para todos os tribunais do país (Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além dos Emolumentos Extrajudiciais). O acesso é gratuito para associados: https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/.