LEBLON ESTÁ GARANTIDA EM MAUÁ JUDICIALMENTE – Diário do Transporte
LEBLON ESTÁ GARANTIDA EM MAUÁ JUDICIALMENTE
Publicado em 21 de janeiro de 2011 por blogpontodeonibus em Notícia // 1 comentário
Justiça de São Paulo ainda mantém resultado de licitação que deu vitória a Leblon Transporte de Passageiros em Mauá
Mesmo com a aceitação parcial dos argumentos das empresas de Baltazar, que numa apelação contestaram o fato de terem sido desclassificadas do certame, a Leblon continua operando, pois Justiça Paulista mais uma vez seguiu determinação do STJ, que reconhece legítimo o funcionamento da Leblon.
Com mais esta decisão, Leblon opera sem nenhum impedimento em Mauá até conclusão da ação judicial sobre a licitação da cidade do ABC Paulista
A licitação dos transportes coletivos de Mauá, na Grande São Paulo, que deu vitória ao Grupo Leblon Transporte de Passageiros para operar o lote 02 da cidade foi considerada mais uma vez legítima e regular pela Justiça.
Desta vez, a Décima Primeira Câmara do Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que no final do ano passado julgou parcialmente procedente uma apelação, agora indeferiu agravo de instrumento também movido pelas empresas perdedoras da licitação, as agravantes Empresa de Transporte Transmauá Ltda. e Viação Estrela de Mauá, que contestaram a licitação e a entrada do Grupo Leblon na prestação de serviços nas 18 linhas que formam o lote dois da cidade.
Os acórdãos são assinados pelo desembargador Aliende Ribeiro.
Na apelação, mesmo aceitando parcialmente os argumentos das empresas Transmauá e Estrela de Mauá contra a decisão que as desclassificou no processo licitatório e reconhecendo o direito das empresas terem novo julgamento na Comarca de Mauá, a Justiça Paulista determinou que fosse seguida a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de Brasília, que reconhece a licitação legítima. Sendo assim, a Justiça em São Paulo e em Brasília determinam que a Leblon continue operando em Mauá.
Essa decisão é mais uma garantia jurídica da operação da Leblon na cidade que presta serviços desde o dia 06 de novembro de 2010, nas 18 linhas do lote 02.
As argumentações judiciais em torno da licitação se arrastam desde 2008, quando foi realizado o certame.
As empresas Transmauá e Estrela de Mauá, ligadas a Baltazar José de Sousa, chegaram a ser desclassificadas por problemas relacionados à documentação e recorreram.
Todos os planos para a melhoria dos transportes em Mauá devem ser realizados sem restrições, como a concretização do sistema tronco alimentador, no qual linhas com micro-ônibus servirão os bairros com mais agilidade e serão integradas a uma linha com ônibus de grande porte, e a utilização do Cartão DaHora, que é um sistema de bilhetagem eletrônica mais moderno, em todos os ônibus municipais de Mauá.
As modificações vão racionalizar o sistema, tornando-o mais dinâmico, e mais adequado as atuais necessidades da população mauense.
A Prefeitura de Mauá já registrou melhorias nos índices de satisfação dos passageiros, principalmente do lote 02, operados pela Leblon. A empresa, entretanto, afirma que vai continuar no trabalho para que haja mais qualidade ainda nos serviços prestados aos passageiros.
Desde quando a Leblon assumiu o lote 02, o número de veículos operando nas linhas salto de 64 para 80 ônibus e o tempo de espera em diversas linhas chegou a ser reduzido pela metade.
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1 comentário em LEBLON ESTÁ GARANTIDA EM MAUÁ JUDICIALMENTE
Vitor Pina // 26 de janeiro de 2011 às 20:08 // Responder
Isso mostra o descaso com o qual a população de Mauá era tratada pela antiga operadora. A atual operadora do lote 01, que pertence a dono da Januária, comprou alguns onibus articulados, sem qualquer tipo de conforto ou tecnologia, enquanto que a Leblon comprou carros confortáveis, com suspensão macia, dando conforto aos passageiros. Mas Mauá merece muito mais!