RESUMO DA ORIGEM DO PORTO RONDONIENSE DE PORTO VELHO
O início da construção do Porto Velho do Rio Grande data de 1869 e sua inauguração aconteceu em 11 de outubro de 1872. Em 2 de junho de 1910,começou a implantação do Porto Novo, que entrou em operação em 15 de novembro de 1915, com a entrega ao tráfego dos primeiros 500m de cais. Pelo Decreto n º13.691,de 9 de julho de 1919,o governo do estado do Rio Grande do Sul ficou incumbido da conclusão das obras, compreendendo trechos de cais de atracação e aterro, no antigo e no novo porto, antes contratadas com a Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul, sendo a transferência da atribuição assinada entre as partes em 29 de setembro de 1919.O decreto citado, com novação aprovada pelos decretos n.º 24.526, de 2 de julho de 1934,e n.º 24.617,do dia 9 do mesmo mês e ano, autorizou ao governo estadual a exploração comercial das instalações portuárias por 60 anos. Em 1951 foi criado o Departamento de Portos, Rios e Canais (DEPRC),autarquia estadual que ficou responsável pela administração e exploração comercial do porto, de acordo com a concessão ao estado do Rio Grande do Sul. Com o fim da concessão em 1994, foram feitos dois aditivos até que em 27 de março de 1997, foi firmado um convênio de delegação entre o Ministério dos Transportes e o estado do Rio Grande do Sul, passando o porto a ser administrado pela Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG). A Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - Autarquia Estadual vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela lei 10.722 de 18 de janeiro de 1996, tem por incumbência administrar o Porto do Rio Grande, na qualidade de executor, da concessão da União ao Estado, como autoridade portuária executiva, coordenando e fiscalizando as diversas entidades atuantes no Porto Organizado, nos termos da Lei Federal nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Exploração e administração do Porto do Rio Grande, na forma do Convênio de Delegação Nº 001 - PORTOS/97, firmado pelo Governo Federal com o Estado do Rio Grande do Sul em 1997, bem como as de planejar a política portuária, estudando, melhorando e conservando os canais de acesso do Porto do Rio Grande. Destacamos a conservação dos Molhes da Barra, canal de acesso ao Porto Novo e a manutenção de todo sistema hidroportuário do Porto do Rio Grande.
ADMINISTRAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
É administrado pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG). Está localizado ao sul do Estado do Rio Grande do Sul, nas margens do canal que liga a Laguna dos Patos ao oceano Atlântico. Situado a 32 graus 07 minutos e 20 segundos de latitude Sul e a 52 graus 05 minutos e 36 segundos de longitude Oeste de Greenwich.
LOCALIZAÇÃO DO TERMINAL DE PORTO VELHO
Av.Honório Bicalho,s/n – Caixa Postal 198; CEP: 96201-020 – Rio Grande ((RS); PABX: (53) 3231-1366 - Tel.: (53) 3231-1996 Fax: (53) 3231-1857 - E-mail: suprg@portoriogrande.com.br - Website: http://www.portoriogrande.com.br