Governo quer arrecadar R$ 16 bi com concessões : BiomassaWorld
30-09-15 Energia Renovável
Para a advogada especialista em concessões na área de energia Mariana Saragoça, o equilíbrio fiscal está sendo usado pelo governo como justificativa para a elevação do preço-teto da energia. "Mas essa conta seria do contribuinte de qualquer forma. O governo preferiu arrecadar por meio do leilão porque essa uma modelagem que a lei já prevê e as companhias já estão acostumadas a pagarem bônus pelo uso de bens públicos", avalia. Mariana considera que investidores estrangeiros podem se interessar pelas usinas devido ao câmbio favorável para quem chega com dólares ao País, mas as condições internas de financiamento no Brasil pode torná-los mais cautelosos.
Já o especialista financiamentos de projetos, Frederico Cursino de Moura, analisa que as empresas interessadas no leilão terão o desafio de levantar os valores dos bônus de assinatura sem a participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já tem contratos de longo prazo firmados com alguns desses empreendimentos. "Trazer investidores é mais difícil sem o apoio do BNDES, mas uma alternativa seria por meio de fundos de equity, já que a forma mais tradicional de financiamento será mais complicada", explica. "Por outro lado, não há o risco do licenciamento ambiental, já que se tratam de projetos maduros", completa.
Dificuldades à parte, o ritmo também é acelerado em torno das concessões dos aeroportos, projetos que costumam atrair um maior interesse da iniciativa privada. O Tesouro Nacional já preparou mudanças nas regras dos leilões de aeroportos para fazer com que os consórcios privados que vencerem as licitações dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, previstos para ocorrerem ainda no primeiro trimestre de 2016, paguem uma parte da outorga à vista. Dessa forma, há uma previsão de arrecadar quase R$ 1 bilhão no início do ano que vem.