Dourados pode perder recursos da Saúde - O Progresso
Dourados pode perder recursos da Saúde
06 Abr 2011 - 08h06
DOURADOS - O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) voltou a cobrar comprometimento maior e agilidade no atendimento de pendências documentais para a tramitação burocrática e início de duas obras importantes na área de saúde em Dourados – construção da Clínica da Mulher e reforma do Hospital da Vida. As duas obras dispõem de recursos alocados por meio de emenda parlamentar desde 2007. "Entendemos que o caos na saúde é fruto de vários fatores, incluindo a gestão, mas se acelerarmos a parte de estrutura e aparelhamento, muitos dos problemas estarão resolvidos", analisa.
Nesta semana o Fundo Nacional de Saúde (FNS) cobrou providência em relação à documentação do projeto da Clínica da Mulher, mas desde a assinatura do convênio, em 2007, não houve providências para a tramitação de todos os projetos exigidos, principalmente quanto a área.
Na última reunião com o prefeito Murilo Zauith, houve a sugestão para que a clínica seja construída ao lado do CSU do Jardim Água Boa, mas a área foi cedida ao poder público com o fim específico para abrigar uma praça. Já o local na Avenida Guaicurus, ao lado da mesquita, também foi doada com fim específico à Clínica da Mulher. A Prefeitura ainda não resolveu o impasse. Em relação ao Hospital da Vida, ainda há pendências quanto aos projetos complementares das instalações elétricas e hidráulicas.
O FNS advertiu que se as exigências burocráticas não forem atendidas até 30 de junho, os recursos serão cancelados. Para a reforma e ampliação do Hospital da Vida, Geraldo conseguiu alocar R$ 2.090.000,00, mas como não se comprovou a titularidade o Município teve que desistir de R$ 744 mil que seriam destinados à ampliação, ficando, portanto, R$ 1.346.269,70 para a reforma. A obra só poderá ser iniciada depois que forem encaminhados os projetos complementares. Desde outubro de 2009 o Ministério da Saúde cobra atendimento de pendências. "É preciso velocidade do poder público, a população não pode esperar mais", reclama Geraldo.
#####AGILIDADE
Geraldo disse que as cobranças são repetitivas e ainda não sensibilizaram, mas vai insistir diante da falta de agilidade e compromisso com a solução dos processos burocráticos, não apenas nas obras do Hospital da Vida e da Clínica da Mulher, mas em diversas outras, que poderiam estar em construção e até concluídas.
Geraldo comemora a expedição da ordem de serviço para as unidades de saúde do Altos do Indaiá e da Vila Industrial, mas aponta duas obras de postos paradas e obstáculos à conclusão da UPA, além de problemas de manutenção e gestão em unidades nos distritos, que têm problemas de estrutura nos prédios, deficiência no atendimento e manutenção dos equipamentos. Nesses casos dos distritos, o problema é de gerenciamento.
Geraldo lamenta que, mesmo se desdobrando para alocação de verbas federais por meio de emendas e convênios, em volume que chega a R$ 16 milhões, não consegue obter a pronta resposta para a aplicação de recursos essenciais nas áreas de saúde, educação, asfalto, drenagem, esporte e lazer, em alguns casos viabilizados há três anos, situação que gerou até representação junto ao Ministério Público, tanto na esfera estadual quanto em nível federal.
"A construção da Clínica da Mulher tem R$ 901.550,00 empenhados, mais R$ 443.487,93 liberados para a compra de equipamentos empenhados desde 31 de dezembro de 2007. Já o Hospital da Vida (antigo Hospital de Urgência e Traumas) tem R$ 1.346.269,70 para reforma e ampliação. No total, são R$ 2.691.307,63 destinados ao setor da Saúde e que estão parados mesmo com todo nosso empenho e cobrança para que os recursos sejam aplicados", salienta Geraldo.