MPF vai ao TRF1 para garantir plano emergencial de combate à covid-19 na TI Yanomami | Ecoamazônia
Atualmente mais de 20 mil garimpeiros atuam clandestinamente na região e colocam em risco a vida de indígenas isolados e de recém-contato
"Não há um motivo razoável para essa omissão. Operações na Amazônia Legal, como a Verde Brasil, estão sendo executadas com ampla mobilização das forças armadas, força nacional, Ibama, ICMbio e demais órgãos de proteção, inclusive com aplicação do Decreto de Garantia da Lei e da Ordem. A Terra Indígena Yanomami situa-se em faixa de fronteira, foi eleita como prioridade pela Funai e possui a mais grave situação de mineração ilegal do país, com amplo desmatamento, significativa contaminação dos rios pelo mercúrio e uma grande circulação de garimpeiros que podem transmitir Covid-19 para os indígenas, inclusive para os isolados. Além disso, assistimos a uma aceleração preocupante dos casos de contaminação entre os yanomamis nas últimas semanas. A execução de um plano emergencial de ações é, hoje, uma questão de vida ou morte para suas comunidades", destaca o procurador.
Além da elaboração do plano emergencial, o MPF pede a tramitação prioritária do recurso, por entender que a causa exige urgência no julgamento.
Nas ações do plano, postula-se a fixação de equipes interinstitucionais em pontos estratégicos da terra indígena, formadas por forças de controle, com efetivo suficiente para contenção dos ilícitos ambientais e socioambientais, bem como medidas para que o risco de contaminação na terra indígena não seja agravado, como quarentena prévia das equipes e não aproximação de populações indígenas.
Publicado em 31 de maio de 2020 31 de maio de 2020 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags garimpo, Indígenas, índios, índios isolados, Roraima, Saúde, Terras Indígenas, virus, Yanomâmi
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