28/04/2015 – Petrobras reavalia modelo de licitações | Boselli Licitações
28/04/2015 – Petrobras reavalia modelo de licitações
Paulo Boselli2015-04-28T13:29:14+00:00
Estatal faz uma revisão nos procedimentos adotados na contratação de fornecedores, afirma presidente de CPI
Rio de Janeiro – Petrobras está revendo seu modelo de contratação de fornecedores, informou o presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). O parlamentar e outros sete deputados que compõem a comissão estiveram na seda de empresa ontem para, segundo eles, coletar informações sobre os procedimentos para contratação e sobre o balanço, que foi divulgado na semana passada.
Atualmente, a legislação permite que a estatal realize licitações simplificadas, convidando empresas reconhecidas por sua experiência técnica. o que garante a Lei 2.745, criada quando o monopólio da exploração e produção de petróleo foi quebrado.
O objetivo da lei era simplificar os processos licitatórios. No entanto, as investigações da Operação Lava Jato mostram que, em obras como as refinarias do Comperj e de Abreu e Lima, as mesmas empreiteiras eram convidadas para todas as obras e dividiam os contratos, configurando a formação de um cartel.
Parte significativa das obras das refinarias de Abreu e Lima e Comperj foi licitada por envio de convite às empreiteiras. Questionado depois da reunião sobre quais ações a empresa está implementando para melhorar a governança, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou que a revisão das contratações está sendo feita pela diretoria de governança, criada no fim do ano passado, com a promessa de melhorar os procedimentos internos e combater a corrupção.
"A diretoria de governança está elaborando um novo formato de contratação, para que as licitações sejam feitas cumprindo critérios técnicos", disse, sem dar detalhes sobre quais mudanças devem ocorrer. Consultada, a Petrobras ainda não comentou o assunto.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) afirmou que vai pedir que a CPI contrate uma auditoria para fazer uma avaliação do balanço da Petrobras, divulgado na semana passada após aval técnico da PricewaterhouseCoopers (PwC), auditoria independente que avalia os números da estatal.
O motivo, segundo Leite, é "descobrir a mágica" que fez o número de perdas com corrupção e desvalorização de projetos apresentado na semana passada, de R$ 50,8 bilhões, ficar abaixo do calculado pela diretoria anterior, em janeiro, que apontou perdas de R$ 88,6 bilhões.
A medida, porém, não é unanimidade na comissão. Bruno Covas (PSDB-SP) é um dos que discordam. "Se os números estão aprovados por uma auditoria, não há o que questionar". Opinião semelhante tem o relator da CPI.
No próximo dia 7, a comissão volta ao Rio de Janeiro para visitar as obras da refinaria Comperj. A unidade foi responsável por R$ 21,8 bilhões dos R$ 44,6 bilhões que a empresa lançou como perdas decorrente da necessidade de reavaliar o valor de seus ativos.
Leite havia afirmado, ontem pela manhã, que a CPI vai buscar entender as responsabilidades dos conselhos de administração da empresa, inclusive da presidente Dilma Rousseff, que foi presidente do colegiado entre 2003 e 2008. "Não importa se com Dilma ou outro, não interessa. O presidente do conselho precisa ser uma pessoa completamente informada sobre as decisões", ressaltou. (FP)