Medida de Mario Frias "asfixia" a Lei Rouanet, diz TCU -
por: Revista_Fórum Postado em: 16/09/2021 - 15:57 Atualizado em: 16/09/2021 - 15:57
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro a suspensão da portaria Portaria 24/20, que restringe a análise de prestação de contas dos projetos da Lei Rouanet, estabelecendo o limite de seis processos diários ou uma média mensal de 120​.
Leia também: Oposição quer Mario Frias investigado por perseguição ideológica
"Trata-se de uma medida de natureza precária, que só apresentaria algum grau de eficiência caso fosse conjugada com medidas estruturais capazes efetivamente de sanar o elevado histórico de contas, cuja origem, além de razões históricas, é fortemente condicionada por seu caráter estrutural", afirma a área técnica do TCU.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 que suspende a Portaria 24/20.
Categoria: Cultura, NotíciasPor Da Redação 16 de setembro de 2021 Deixe sua opinião
Marcações: culturaLei RouanetMário Friasoposição
AnteriorPost anterior:Queiroga chama vacinação em adolescentes de 'intempestiva' e culpa estadosPróximoPróximo post:Deputados aprovam MP que muda regras de fundos constitucionais e outras curtas