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Comissão de Finanças aprova relatório final do Orçamento 2019
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, em reunião extraordinária, o relatório final do PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior que o de 2018.
Muitas reivindicações foram apresentadas durante as audiências públicas temáticas realizadas na Câmara Municipal. Por conta dos cortes que afetam grande parte das secretarias e baixos valores de investimentos, poucos remanejamentos de verba foram realizados.
Para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por exemplo, foram acrescentados R$ 30 milhões. Outra alteração no Projeto de Lei do orçamento foi o valor previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a única pasta que teve sub-relatoria específica neste ano, a cargo da vereadora Soninha.
Segundo Soninha, o Orçamento previsto era praticamente o mesmo definido para 2018. Por esse motivo foi necessário retirar recursos de outras dotações para manter os programas em vigor na capital.
"Primeiro fizemos um remanejamento dos recursos do próprio Fundo Municipal de Assistência Social, retirando de serviços que apresentam má execução orçamentária. Depois de analisar e estudar muito o Projeto, nós conseguimos reunir, de outras dotações, R$ 34 milhões para garantir a continuidade desses programas".
O relatório foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento por 8 votos a 1 e agora segue para votação em plenário.