Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Marisa Rossignoli Universidade de Marília http://orcid.org/0000-0001-6223-9146
Patrícia Sílvia de Almeida Universidade de Marília http://orcid.org/0000-0002-4094-4976
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23440
crescimento econômico, crescimento inclusivo, desenvolvimento, governamentalidade neoliberal, sustentabilidade social.
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a descrição evolutiva do pensamento da escola clássica liberal (Adam Smith) até a governamentalidade neoliberal; segue, no tópico adiante, um referencial sobre a noção do exercício do livre-mercado fator que gera o crescimento econômico; e, por fim, avança-se na análise da repercussão das ações que visam o crescimento econômico casado ao crescimento inclusivo social, uma lógica determinística que deve ser observada as ideias de um capitalismo inclusivo na contemporaneidade.
Marisa Rossignoli, Universidade de Marília
Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Marília-SP, Brasil). Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E-mail: [email protected]
Patrícia Sílvia de Almeida, Universidade de Marília
Mestranda em Direito pela UNIMAR (Marília-SP, Brasil). Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS. E-mail: [email protected]
AMBRÓZIO, Aldo. Governamentalidade neoliberal: disciplina, Biopolítica e empresariamento da vida. Revista Kínesis, v. IV, n. 08, p. 40-60, dez. 2012.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BINENBOJM, Gustavo. Poder de Polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas, institucionais do direito administrativo ordenador. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016.
CAMPOS, Humberto Alves de. Falhas de mercado e falhas de regulação econômica. Prismas: direito político, público e mundial, Brasília, v. 5, n. 1, p. 341-370, jul./dez. 2008.
COSTA, Inês Moreira da; LEAL, Jorge Luiz dos Santos. Crescimento, desenvolvimento, descrescimento e prosperidade: caminhos possíveis para a humanidade. Saberes da Amazônia, Porto Velho, v. 2, n. 1, p. 118-139, jan./jun. 2017.
DWORKIN, Ronald. A igualdade importa. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 245-252.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. Um Estado de bem-estar social para o século XXI. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 193-224.
GIDDENS, Anthony. A questão da desigualdade. GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 253-267.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro, José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 52, p. 93-111, maio/set. 2017.
FIORI, José Luís. Estado de Bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, v. 7, n. 2, p. 129-147, 1997.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade - direito ao futuro. 3.ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
JACKSON, Tim. Prosperidade sem crescimento: vida boa em um planeta finito. São Paulo: Planeta sustentável, 2013.
KIECKHÖFER, Adriana Migliorini. Do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável: uma retrospectiva histórica. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima (Orgs.). Empreendimentos econômicos e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Arte & Ciência; Marília: UNIMAR, 2008, p. 11-34.
LEITE, Robson; Et. Al. Responsabilidade social corporativa: evolução da produção científica. In: IV Congresso Nacional de Excelência em Gestão: responsabilidade socioambiental das organizações brasileiras, Niterói: [s.n], 2008, p. 1-14.
MÉDICI, Alejandro. El malestar em la cultura jurídica: ensayos críticos sobre políticas del derecho y derechos humanos. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2011.
MIDGLEY, James. Crescimento, redistributivo e bem-estar: rumo ao investimento social. In: GIDDENS, Anthony (Org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: UNESP, 2007, p. 225-244.
NUNES, António Avelã. A 'Europa' neoliberal e a crise atual do capitalismo. Prima Facie, João Pessoa, v.11, n. 21, ano 11, p. 143-182, jul./dez. 2012.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MELO Rafael Veras Castro. A contraditória relação entre livre-mercado e desenvolvimento humano: possíveis soluções a partir do conceito de capacidades em Amartya Sen. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, PUCRJ, v. 49, p. 188-207, jul./dez. 2016.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Revista Jurídica – UNICuritiba, Curitiba, v.2, p. 99-122, 2017.
ROTHSCHILD, Lynn Forester de. Crescimento inclusivo. Jornal Valor Econômico. Disponível em: <http://www.revistadigital.com.br/2013/06/9501>. Acesso em: 05 out. 2017.
SADDY, André. Descrédito da Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Concurso de Fontes. Revista Colunistas Direito do Estado, n. 256, 2016. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/andre-saddy/descredito-da-regulacao-estatal-autorregulacao-privada-e-concurso-de-fontes>. Acesso em: 30 abr. 2018.
SEN, Amartya. O que conta são as liberdades efetivas das pessoas. In: SCHÜLLER, Fernando; WOLF, Eduardo (Orgs). 21 Ideias do Fronteiras do Pensamento para compreender o mundo atual. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 163-171.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural, 1988. V. I
Rossignoli, M., & Almeida, P. S. de. (2018). Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 9(3), 219–242. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.23440