O Plano Municipal de Educação de Rio Negrinho – PME – 2015/2024 – realinhado pela lei 2743/2015, é o principal instrumento norteador da política Educacional do Município, foi construído e realinhado de forma democrática e participativa por meio de Assembleias, Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública.
A Comissão Permanente e a Comissão Técnica de Monitoramento e Acompanhamento são responsáveis pela verificação da execução e do desenvolvimento do Plano, devendo apresentar, a cada dois anos, os resultados parciais do cumprimento das metas e das estratégias nele estabelecidas.