É urgente a necessidade de uma lei proibindo panfletar a cidade | A Voz de Irapuru
Quem anda pelas ruas da cidade se depara com inúmeros cartazes colados em postes, pontos de ônibus e outros espaços públicos, alguns anunciando eventos futuros, outros que já passaram e lá ficaram expostos para deteriorar-se com o tempo, causando mal aspecto e poluição visual.
Retomamos este tema, que já esteve presente nas linhas deste jornal pois, até o momento nada foi feito no sentido de proibir esta prática, que já foi abolida em diversas cidades do Brasil.
Muitos podem alegar que este é um assunto de menor importância, mas os prejuízos causados pela colocação de cartazes irregulares vão desde a poluição visual, a produção de lixo, a geração da sensação de sujeira e desorganização. Todos estes fatores depõem contra uma cidade que deseja ser limpa, ordeira, que recebe bem aqueles que aqui chegam.
A falta de uma legislação específica que trate deste problema tem dado liberdade para que a prática seja não apenas mantida mas aumente cada dia mais. Qualquer pessoa que deseje anunciar uma festa ou evento, por exemplo, simplesmente chega aqui, mesmo que venha de fora, e sai espalhando cartazes pela rua, poluindo visualmente a cidade.
Os autores da poluição visual são facilmente identificáveis pelos telefones e descrições contidas nos cartazes, porém não podem ser notificados ou sofrerem autuação devido a inexistência de uma lei que trate deste tipo de publicidade indevida, proíba e regulamente as medidas punitivas.
Por isso é preciso urgentemente que o poder público crie uma legislação que proíba a fixação deste tipo de material em postes e espaços como ponto de ônibus, e que isso também conste no Código de Posturas do município.
Desta forma a prática será desencorajada e os nossos espaços públicos não estarão à mercê dos poluidores, trazendo mais conforto visual e aspecto de limpeza e organização.