COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa desarticula quadrilha em Santa Catarina - Previdência Social
COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa desarticula quadrilha em Santa Catarina
Publicado: 21/02/2018 12:37
Última modificação: 21/02/2018 12:37
Fraude em benefícios previdenciários ocorria em colônia de pescadores
Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã da última segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina, a Operação Peixe-Mosquito, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (assistência financeira dada aos pescadores artesanais, durante o período de defeso, em que a pesca é proibida).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC.
As investigações foram iniciadas a partir de auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, quando a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda identificou, com a colaboração do INSS, dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.
No inquérito policial, instaurado em novembro de 2015, ficou evidente que o grupo ilícito se utilizava de documentos ideologicamente falsos, produzidos por essas colônias, a fim de comprovar a atividade de pescador artesanal. Tais papéis apresentam indícios de terem sido emitidos extemporaneamente, com datas e períodos de atividades pesqueiras anteriores à fundação das próprias colônias.
Segundo a Inteligência Previdenciária, o valor estimado dos prejuízos causados aos cofres púnlicos é de pelo menos R$ 135 mil. Contudo, com a desarticulação desse esquema criminoso, o trabalho da força-tarefa proporcionou uma economia de mais R$ 528 mil, em pagamentos futuros que seriam realizados aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida média da população brasileira, segundo o IBGE. Esses números podem ser ainda maiores e apenas poderão ser aferidos após a análise do material apreendido durante a operação policial.
O crime inicialmente investigado é o de estelionato, cuja pena pode chegar a mais de 6 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de Peixe-Mosquito em alusão à espécie de peixe utilizada na erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite voraz é inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.
Força Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz dos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.