Fomento dez
Os projetos de pesquisa e desenvolvimento respaldados pelos órgãos de fomento no Brasil estão seguindo dois modelos instituídos informalmente pelas agências financiadoras. O primeiro, mais utilizado e considerado concentrador pela comunidade acadêmica, destina maior volume de recursos a um número restrito de projetos de instituições públicas ou privadas, enquanto o segundo, mais democrático, banca um maior número de iniciativas, prioritariamente de pessoas físicas, através de bolsas e auxílios.
Em ambos os casos acessados por meio de editais, os projetos são filtrados por um especialista de alto nível, denominado Ad Hoc, com conhecimento técnico e científico na área pertinente ao assunto. Posteriormente, sua avaliação é remetida ao órgão de fomento que forma uma comissão julgadora para analisá-la. É esse grupo que estabelece a prioridade e viabilidade das propostas mais competitivas,já que nem todas são contempladas.
Contudo, não há consenso entre os pesquisadores sobre se essa é. de fato, a melhor estratégia de financiamento."O modelo desejável deve recompensar quem realmente produz, incorporando uma gestão de projetos focados em resultados estratégicos, científicos ou tecnológicos de interesse comunitário, independentemente do volume de recursos", defende o professor Nelson Guedes de Alcântara, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e diretor da ABM.
Nelson, também diretor executivo do Centro de Desenvolvimento e Caracterização de Materiais (CCDM) da própria UFSCar—um exemplo de iniciativa fomentada por linhas de financiamento concentradoras—acrescenta que, pelos critérios adotados atualmente, não há avaliação dos resultados práticos que efetivamente poderiam contribuir para o desenvolvimento estratégico, científico e tecnológico do País.
O diretor do CCDM afirma que os critérios para aprovação pecam, também, ao não prever, na maioria das vezes, um acompanhamento eficiente do andamento dos projetos após a sua aprovação.
Em sua opinião, diante da escassez de investimentos para a pesquisa, é importante que a liberação dos recursos seja feita deforma consciente, por meio de decisões estratégicas.
A forma de distribuição também é essencial, segundo ele. "Os recursos públicos aplicados em ciência, tecnologia e inovação são insuficientes e se forem pulverizados, para atender à oferta dos pesquisadores o resultado prático pode ser nenhum alerta.
Já o professor da FEl de São Bernardo do Campo (SP) Francisco Ambrósio diz que"existem vários critérios para financiar projetos de pesquisa; entre os existentes, esse me parece o mais indicado".
Ambrósio também é pesquisador do Centro de Processamento de Pós Metálicos e Cerâmicos (CPP), instalado em uma das dependências do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).
O montante investido em um projeto não pode ser utilizado como critério para definição de sua importância. Afinal, o conhecimento em si não depende necessariamente de infra-estrutura e de equipamentos, mas sempre de pessoas e de suas respectivas capacitações, observa Alcântara.
A questão mais urgente, segundo os pesquisadores é a limitação de recursos públicos. Isso poderia ser parcialmente resolvido se houvesse um trabalho em parceria entre instituições e pesquisadores, segundo Alcântara.
A demanda investida em equipamentos, por exemplo, poderia ser menor, uma vez que esses ainda são comprados com recursos públicos e sua taxa de ocupação é baixa", justifica o professor da UFSCar.
Outra solução, segundo os pesquisadores, seria as empresas priva das investirem mais em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Teoricamente, os projetos do modelo concentrador devem atender, muitas vezes, a editais específicos, direcionados a áreas consideradas prioritárias pelo governo federal. Nesses casos, as principais agências de fomento são a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Cnpq) dá mais apoio ao modelo democrático.
Os processos de seleção de entidades como a Fapesp são mais rigorosos. Em alguns casos, as avaliações podem ser submetidas a mais de um consultor Ad Hoc, o que é muito apropriado, na opinião de Ambrósio.
Tanto o CCDM, da UFSCar, quanto o CPP, são exemplos de projetos de grande porte, fomentados por linhas de financiamento concentradoras. No caso do CCDM, que recebeu investimento inicial da Finep de R$ 4,6 milhões em infra-estrutura e equipamentos, sua aprovação só ocorreu depois de avaliação feita por uma comissão julgadora, com a participação, inclusive de assessores internacionais, conta Alcântara.
Atualmente, a gestão do CCDM é baseada na auto-sustentação, pois não recebe subsídio público para sua manutenção. Sem fins lucrativos, o Centro tem receitas da ordem de US$ 15 milhões, oriundas de convênios e atividades desenvolvidas com empresas, principalmente para pequenos e médios contratos.
'Se dependesse de apoio público para sua manutenção, o CCDM não mais existiria', afirma Alcântara. Em países desenvolvidos, segundo ele, os modelos de financiamento à pesquisa oferecem apoio público de no mínimo 30% para custeio e manutenção das atividades.
O CPP financiado pelo PADCT/Cnpq, por meio de edital, é outro exemplo de financiamento de grande porte bem-sucedido. Quando foi criado, recebeu um total de US$ 2,7 milhões e o projeto concorreu com outras instituições, lembra Ambrósio um dos fundadores.