Relator retira crime de responsabilidade para magistrados e MP de pacote - Geral - Estadão
Relator retira crime de responsabilidade para magistrados e MP de pacote
Onyx Lorenzoni mantém recuo da semana passada e reitera que trabalho de comissão não é calar investigadores
23 de novembro de 2016 | 20h46
BRASÍLIA - O relator das medidas de combate à corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tirou do pacote o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público. O relator reiterou argumento de que o objetivo do trabalho da comissão não é calar investigadores. Antes adepto da iniciativa, Lorenzoni recuou após pressão do Ministério Público e entidades do Judiciário. Apesar disso, a proposta deve entrar, via emenda, na votação do projeto no plenário da Câmara.
Lorenzoni disse que enviará à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal a solicitação para que as instituições colaborem com propostas que modifiquem as normas disciplinares dessas categorias. O Fundo de Combate à Corrupção será encaminhado como proposta à Presidência da República.