Conab confirma denúncias de revenda ilegal de milho - 29/01/2013 - Notícia - Tribuna do Norte
Publicado: 00:00:00 - 30/01/2013 Atualizado: 22:33:55 - 29/01/2013
"Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por agricultor ou criador cadastrado", disse João Lúcio. Para ter acesso ao benefício, os agricultores precisam residir nos municípios em estado de emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado (liberado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do RN - Idiarn).
Para conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho do ano passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET), pedindo a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis infrações. Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. "Já tentei contato com o secretários várias vezes, mas não recebi retorno".
No último dia 15, a Conab também apelou para a esfera nacional e solicitou à Diretoria Nacional de Abastecimento, em Brasília, o envio de seis fiscais. "Eles passariam 20 dias no Estado e teriam condições de nos repassar esse diagnóstico. O pedido está em análise", afirmou o superintendente da Conab no Estado Procurada por nossa reportagem, a SET afirmou que não tem poder de decisão sobre o assunto e informou que o ofício foi repassado à Secretaria Estadual de Agricultura. Até o fechamento desta edição, o titular de Agricultura, José Simplício de Holanda, não retornou às ligações da reportagem.
Para João Lúcio, a situação não será resolvida enquanto fiscais não forem liberados para vistoriar os municípios do Estado que decretaram emergência. "Como os nossos fiscais só têm acesso às propriedades, não temos como definir a gravidade da situação no comércio do interior do Rio Grande do Norte", disse ele.
O Fórum do Campo Potiguar, a Articulação do Semiárido no Rio Grande do Norte – Asa Potiguar e a Igreja Católica vão se reunir amanhã, 31, às 10 horas, no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana de Natal para discutir ações de convivência com a estiagem, especialmente no Semiárido do Rio Grande do Norte. O Fórum pretende convocar a sociedade a se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas e reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca.
Entre os participantes da reunião, no próximo dia 31, estarão representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN, Articulação do Semiárido – ASA Potiguar e a Igreja Católica, representada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, pelo administrador diocesano de Caicó, Padre Ivanoff Pereira, e pelo Padre Talvacy Chaves, do Conselho Diretor de Cáritas, da Diocese de Mossoró.