PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PMGIRS - SANTA CRUZ/RN - PDF Free Download
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Lorenzo Pacheco Igrejas
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PMGIRS - SANTA CRUZ/RN ANEXO I - DIAGNÓSTICO - SANTA CRUZ, RN - DEZEMBRO DE 2013
2 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN PMGIRS DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS APRESENTAÇÃO O Brasil produz anualmente cerca de 43,8 milhões de toneladas de lixo. Essa grande quantidade de geração de resíduos ainda tem uma destinação inadequada em muitos municípios brasileiros, que na sua maior parte destinam os seus resíduos sólidos urbanos em lixões. No Rio Grande do Norte essa realidade não é diferente, para o ano de 2010 estima-se que ocorreu uma produção de 657 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. O Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH apontou que para os 167 municípios do estado apenas nove encaminhavam os seus resíduos de forma adequada para aterros sanitários. Outra realidade constatada no mesmo trabalho foi o retorno a condição de lixão de cerca de uma dezena de aterros controlados implantados pela Petrobrás em municípios de pequeno porte onde ela atua no estado. O presente diagnóstico visa subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Cruz PGIRS/Santa Cruz. O documento aqui apresentado visa reunir elementos para a administração municipal desenvolver a discussão junto a sociedade para implantar o PGIRS/Santa Cruz, bem como elementos para desenvolvimento de uma alternativa sanitária e ambientalmente sustentável para a destinação dos resíduos sólidos urbanos, possibilitando: a) Implantar o PGIRS/Santa Cruz dentro do que define a Lei nº /2007 que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, a Lei nº /2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto nº 7.404/2010 que Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2
3 b) Proporcionar a elaboração de proposta para destinação adequada para os rejeitos e a recuperação ambiental das áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no município para os próximos 20 (vinte) anos; e c) A adoção de uma solução onde possa ser contemplada a implantação de um programa de coleta seletiva no município e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. 3
4 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN PMGIRS DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Breve Histórico Situação Atual Os Serviços de Coleta A Coleta Domiciliar A Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde A Coleta de Volumosos Varrição de Ruas Serviços Congêneres PESSOAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CUSTOS GERAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Produção de Resíduos Sólidos Composição dos Resíduos Sólidos do Município de Santa Cruz A COLETA SELETIVA OUTROS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ Os Resíduos Industriais Os Resíduos Agrossilvopastoris Os Resíduos do Serviço Público de Saneamento Básico Os Resíduos de Transporte e Mineração O DESTINO FINAL 28 4
5 INTRODUÇÃO Este documento constitui-se no Diagnóstico da situação de manejo de resíduos sólidos do município de Santa Cruz, sendo parte integrante da Proposta de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município. Neste diagnóstico são apresentados dados primários coletados junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, órgão responsável pelo serviço de limpeza urbana do município, por meio de um questionário padronizado específico, bem como por inspeção in loco pela equipe técnica da Planenge. O questionário utilizado buscou caracterizar as seguintes informações: cadastro do órgão municipal responsável pelo manejo de resíduos sólidos urbanos; como é realizado o gerenciamento dos serviços; custos e receitas; distribuição e situação dos trabalhadores; condições dos serviços relacionados à operação dos Sistemas de Limpeza Urbana (SLU); geração de resíduos sólidos; aspectos sociais no que diz respeito à existência de catadores de materiais recicláveis e a forma de organização dos mesmos; informações sobre as áreas de destinação de RSU. As informações foram coletadas com apoio de diversas Secretarias Municipais, seja através de entrevistas ou por acompanhamento aos locais de geração de resíduos e áreas de destino final. No diagnóstico todas as áreas de disposição de resíduos sólidos apontadas foram vistoriadas. Nelas foram feitos registros fotográficos e o georreferenciamento. O conjunto dessas informações deu suporte à elaboração do presente documento, que servirá de elemento base para a elaboração dos prognósticos e proposições previstos no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 5
6 1. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1.1. Breve Histórico O Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte, IDEMA, 2001, mostrava que a prestação dos serviços de limpeza urbana da cidade de Santa Cruz era realizada diretamente pela prefeitura, fato que ainda ocorre em relação a coleta domiciliar. Em 2001 os veículos utilizados na coleta eram caminhões com carroceria e caçambas basculantes. A prefeitura naquela ocasião acabara de realizar licitação para adquirir dois caminhões coletores compactadores de 10 m 3. Para complementar a realização da coleta também são utilizadas caçambas estacionarias com reboque através de cambão. Foi constatada durante a visita a existência de resíduos no entorno das caçambas estacionárias, provavelmente pela ação da catação, o uso indevido ou a ação de animais (figura 1). Figura 1 Caçamba de cambão, Fonte (IDEMA, 2001) O mesmo documento do IDEMA mostrava que o destino final de resíduos era realizado em um lixão, localizado nas proximidades da RN-091 (o mesmo local onde o lixo é depositado hoje), onde ocorre a queima dos resíduos domiciliares a céu aberto, a descarga do material proveniente de podas, entulho e os resíduos de serviços de saúde em valas. Ocorria na área a presença de catadores, com a separação de material para a comercialização. O mesmo documento relatava que a prefeitura já dispunha de um projeto para construção de um aterro sanitário e uma central de triagem. O projeto do Aterro Sanitário no seu diagnóstico apresentava (PINHEIRO LTDA, 2001): 6
7 Os serviços de limpeza urbana da cidade de Santa Cruz estão ligados ao Departamento de Limpeza Urbana, órgão da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, que entre outras atividades, tem como função a coleta de resíduos sólidos domiciliares e hospitalares, varrição de logradouros, capinação, remoções especiais, limpeza feiras, limpeza de canteiros, pintura de meio fios, limpeza do sistema de drenagem urbana e pelo destino final dos resíduos. O serviço é totalmente realizado por administração direta da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, existindo apenas a locação de um veículo para coleta de podação quando necessário. As características do sistema são: a) Serviços executados pela Prefeitura Coleta domiciliar Varrição Remoção de poda de árvores Remoção de entulhos Limpeza de feiras livres, mercados, sistema de drenagem e eventos. b) Frota 01 Caminhão caçamba modelo D70 ano 1984 marca Chevrolet 01 Caminhão caçamba modelo D60 ano 1980 marca Chevrolet 01 trator de Pneus Massey Fergurson c) Pessoal: 01 encarregado geral 04 fiscais 02 motoristas 48 garis para varrição d) Coleta Domiciliar Freqüência: uma vez por semana Horário: manhã/tarde Nº de garis/equipe: 04 Coletores fixos: 06 e) Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde Unidades servidas: Hospital Aluízio Bezerra e Hospital Ana Bezerra Freqüência: 3 vezes por semana As atividades realizadas são as mais diversas possíveis sendo os serviços divididos de acordo com o equipamento existente. As caçambas fazem a coleta de lixo domiciliar e retirada de entulho e metralha e o trator faz o reboque dos coletores fixos, além de coletar com o carroção. A cobertura do serviço de coleta é de 100% com uma frequência de uma vez por semana. Esse serviço encontra-se com uma frequência abaixo do desejado de 7
8 acordo com os aspectos sanitários que seria um mínimo de 2 vezes por semana e com roteiros que poderiam ser otimizados. A presença de caixas estacionárias colocadas em seis pontos fixos minimiza este problema, no entanto causa algum desconforto quando estes recipientes não são coletados. Os serviços de varrição têm frequência diária e horário matutino e vespertino. A área varrida diariamente corresponde à região do centro da cidade, mercado, feiras livres e uma equipe volante para eventos, manutenção de ruas, sistemas de drenagem. Para execução dos serviços de varrição, as equipes dispõem de carros de mão e vassourões utilizando também as caçambas e o trator, ou seja, os mesmos equipamentos da coleta. As despesas operacionais dizem respeito basicamente a custos com a operação e a manutenção dos equipamentos e veículos. A quantidade de lixo gerada é estimada em função do número de viagens e do volume dos equipamentos perfazendo um total de aproximadamente 45 m 3 /dia de lixo solto o que nos dá aproximadamente 13,5 ton/dia e uma geração per-capita de lixo de 0,53 kg/hab.dia. O projeto do aterro sanitário para cidade de Santa Cruz previa também a recuperação ambiental do lixão, a figura a seguir mostra esquematicamente a conformação final projetada (figura 2). Figura 2 Situação Geral do Aterro Sanitário 8
9 A partir da licitação realizada no ano de 2001 e citada no diagnóstico do IDEMA, em 2002 foram adquiridos os caminhões coletores compactadores de 10 m 3 que ainda hoje realizam o serviço e coleta domiciliar A Situação Atual Atualmente os serviços de limpeza urbana no município de Santa Cruz são administrados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, que entre outras atividades realiza a coleta e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, varrição de logradouros, capinação, remoções especiais, limpeza de canteiros e pintura de meio-fio. Para execução dos serviços a sede municipal é dividida em quatro regiões operacionais, sendo realizada a coleta domiciliar três vezes por semana, em dias alternados. Para os serviços de limpeza urbana o município de Santa Cruz utiliza os sistemas tradicionais de coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos urbanos, uma vez que a maior parte da população reside na sede municipal de Santa Cruz. Quanto ao destino final dos resíduos sólidos urbanos, o município de Santa Cruz continua a depositar os resíduos recolhidos na coleta domiciliar em uma área de 4,5 hectares, situada no Sítio Umbuzeiro, área esta caracterizada como lixão. Esse conjunto de questões elencadas necessita de busca de alternativas técnicas criativas para encaminhamento de soluções sustentáveis, que passam necessariamente por uma ampla interação com a comunidade. Exige a adoção pelo poder público municipal de práticas coletivas para motivar a população no manejo adequado dos resíduos sólidos nas suas mais diversas formas de geração Os Serviços de Coleta A coleta junto com a disposição de resíduos são os principais serviços de limpeza urbana. Considerados como essenciais, também são os que possuem uma maior demanda. A coleta é encarregada de retirar os resíduos das vias públicas e transportá-los para uma área de disposição final. Um fator chave quanto a realização do serviço de coleta de resíduos é a sua frequência. Quanto maior for esta, menor a possibilidade de poluição ambiental porque menor é o 9
10 tempo em que os resíduos permanecem em contato com a população, ou sujeitos a manipulação por animais ou carregamento para outros locais por agentes como a chuva ou ventos A Coleta Domiciliar O serviço de coleta domiciliar no município de Santa Cruz só é realizado na área urbana e atende a 100% das moradias localizadas na sede municipal e 85% da população total, o que corresponde a uma população de habitantes, conforme projeção populacional que baseia o Plano. A coleta domiciliar de lixo urbano é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, consistindo na execução dos serviços de forma alternada e obedecendo a frequência de três dias. De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, não é feita coleta nos Distritos nem nas Comunidades Rurais do município, ficando uma população de habitantes sem atendimento. Para execução da coleta domiciliar dos resíduos sólidos urbanos operacionalmente a cidade encontra-se dividida em quatro regiões, sendo uma o Centro, outra o bairro Paraíso, Outra envolvendo os bairros Cravina, DNER, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra e a outra envolvendo o Conjunto Cônego Monte, Alegre I, Alegre II e Vila Rica. Os circuitos obedecem ao cronograma de Coleta da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, conforme o quadro abaixo. O serviço é realizado com equipe própria da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e alguns garis de empresa contratada. Quadro 1 CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO Centro Conjunto Cônego Monte 3 x 1 Cravina,DNER Barro Vermelho, Maracujá Conjunto Aluízio Bezerra Paraíso Centro Conjunto Cônego Monte 3 x 1 Cravina, DNER, Barro Vermelho, Maracujá, Conjunto Aluízio Bezerra Paraíso Centro Conjunto Cônego Monte Alegre I Alegre II Cravina,DNER Barro Vermelho, Maracujá Conjunto Aluízio Bezerra Paraíso 10
11 Vila Rica A estrutura de equipamentos para atender a Santa Cruz é composta conforme quadro a seguir: Quadro 2 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA URBANA Tipo de Veículo Quantidade Prefeitura Terceirizado Caminhão Compactador Caminhão Carroceria Caçamba Basculante Trator com Reboque Retroescavadeira (1) Caminhoneta F (1) Sucateada Figura 3 Caminhão coletor compactador utilizado na coleta de Santa Cruz 11
12 É importante destacar a necessidade urgente de renovação dos veículo coletores compactadores, uma vez que os mesmos já se encontram em operação por mais de 10 anos, fato que provoca constantes quebras e consequente atraso na realização dos serviços. Figura 4 Trator com Carroção Utilizado na coleta de Santa Cruz A Coleta Domiciliar é feita na sede municipal por meio de caminhões compactadores, além desses equipamentos para complementação do serviço também é utilizado um trator com carroção que atende as áreas não pavimentadas e a área comercial da sede municipal. A estrutura de pessoal é formada por 06 (seis) motoristas e 10 (dez) garis A Coleta de Serviços de Saúde A Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS compreende aqueles materiais oriundos de todas as unidades de saúde existentes dentro do Município, correspondente a parcela dos materiais perfuro cortantes, patogênicos e infectados, estabelecidos na resolução nº. 358/2005 do CONAMA e resolução nº. 306/2004 ANVISA. 12
13 Em função das características do município ocorre um armazenamento dos RSS em bombonas plásticas de 200 litros (Figura 4), que são armazenadas na Unidade Integrada de Saúde. Figura 5 Armazenamento dos Resíduos de Serviços de Saúde As principais unidades de saúde do município de Santa Cruz são: Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíso Unidade Básica de Saúde do Bairro DNER Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracujá Unidade Básica de Saúde do Bairro Conjunto Cônego Monte Hospital Regional de Santa Cruz Hospital e Maternidade Ana Bezerra Posto de Saúde de Cacaruaba Hospital Regional Aluizio Bezerra Posto de Básica de Saúde de Bom Jesus Posto de Básica de Saúde de Baixio do Rocado Após armazenados nas bombonas, os resíduos de serviço de saúde são recolhidos pela empresa SERQUIP Tratamento de Resíduos realiza o seu recolhimento.após o recolhimento a SERQUIP encaminha as bombonas para tratamento no município de São Gonçalo do Amarante, através de processo de incineração. As cinzas resultantes do 13
14 processo são encaminhadas até o Aterro Sanitário Metropolitano de Natal, que fica localizado no município de Ceará Mirim. Figura 6 Caminhão da SERQUIP realizando a coleta dos RSS O incinerador da SERQUIP é de tecnologia e licença exclusiva de INCOL INCINERATION-TECHTROL Ltd. A temperatura do incinerador é controlada para que haja ótimas condições de combustão, temperatura e economia de combustível. Na Câmara Primária são 2 queimadores de kcal/h com controle automático e na câmara secundaria 3 queimadores de kcal/h. Figura 7 Vista geral do Aterro Sanitário de Cear Mirim 14
15 A Coleta de volumosos São objetos deste serviço o recolhimento dos resíduos vegetais e do tipo entulhos e metralhas (classe II-B da NBR ) e materiais inservíveis (madeiras, móveis, eletrodomésticos velhos, etc..). Para realização da coleta de entulhos são utilizadas caçambas basculantes. Atualmente o recolhimento é feito com paleadores. A retroescavadeira que auxilia na remoção desse tipo de resíduos está sem condições de uso. A falta de apoio desse equipamento de carga mecanizada prejudica muito o recolhimento dos resíduos de construção civil. Para realização do serviço de podação é utilizado um caminhão basculante de 6 m 3 de madeira e um trator com carroção (o mesmo utilizado na coleta em áreas de difícil acesso). Figura 8 Resíduo de construção em via pública 1.4. Varrição de Ruas A varrição após os serviços de coleta de resíduos domiciliares e comerciais é a atividade mais importante da limpeza pública. Sua importância se dá, em primeiro lugar, ao impacto estético positivo causado pelo asseio de um via ou logradouro público e em segundo, ao impacto sanitário, pois as remoções dos resíduos de varrição carregam consigo várias partículas, esporos, fungos e pequenos animais potencialmente causadores de doenças. 15
16 No município de Santa cruz o serviço é realizado manualmente contando com 20 garis, que realizam a atividade com frequência diária nas vias principais e de maior movimento da cidade conforme relação abaixo: Rua Dr. Pedro Medeiros Rua Antonio Henrique de Medeiro Av. Rio Branco Rua João Bianor Bezerra Rua Manoel Cícero de Lima Rua Senador João Câmara Rua José Camilo Rua Alfredo Lima Rua Cosme Ferreira Marques Rua Ferreira Chaves Rua Frei Miguelinho Rua Augusto Severo A figura 9 mostra esquematicamente as ruas que fazem parte do plano de varrição: Figura 9 Distribuição esquemática das vias varridas em Santa Cruz 16
17 Para execução dos serviços de varrição são utilizadas pás, carros de mão, enxadas, ciscadores e vassouras. O produto da varrição é colocado nos depósitos plásticos ou amontoados para posterior recolhimento pelo caminhão de coleta. As guias são varridas desde seu limite até cerca de 1 metro em direção ao centro do logradouro, isto porque os movimentos dos veículos e transeuntes empurram os detritos para as guias, sendo portando, dispensável a varrição em seu centro. A varrição na área da feira é realizada em todos os logradouros onde ela ocorre e, em toda extensão dos logradouros (guias, passeios e pista de rolamento). A atividade só é executada ao término da feira, no período vespertino e contempla a retirada dos restos de alimentos, sacos plásticos, terra e demais detritos gerados na atividade comercial. Segundo dados da Secretaria Transportes e Obras Públicas são varridos por mês com equipe própria da prefeitura 255 quilômetros de vias, enquanto os servidores contratados varrem em média 120 quilômetros, perfazendo um total de 375 quilômetros por mês Os serviços Congêneres Os serviços congênere desenvolvidos pela Prefeitura de Santa Cruz consistem basicamente na capinação, roçagem, pintura de meio fio, limpeza de feira, limpeza do sistema de drenagem, limpeza de praças, limpeza de cemitério e podação de árvores. O objetivo do serviço de capinação é manter os logradouros públicos livres de mato, ervas daninhas e materiais volumosos, criando um bom aspecto visual. A capinação manual utiliza enxadas, foices, pás e demais ferramentas com o objetivo de retirar gramíneas, ervas e materiais vegetais de pequeno porte das vias e logradouros públicos. Na capinação, o gari de limpeza retira os vegetais em sua totalidade, inclusive com a realização da extirpação das raízes. A atividade também possui uma função social já que elimina parte da poluição visual causada pelo crescimento desordenado da vegetação e pode ser aplicada em canteiros centrais, calçadas, guias, meio fios, praças e áreas para realização de eventos. A roçagem difere da capinação manual por não extinguir a vegetação. Ao invés disso a atividade ordena o crescimento das plantas e gramíneas. A roçagem é feita quando se deseja manter uma cobertura vegetal de modo a se evitar deslizamentos de terra e erosões em taludes e encostas. 17
18 A raspagem de linha d água só é executada ao longo de vias e logradouros pavimentados e visa tão somente a retirada de terra das canaletas destinadas à drenagem pluvial e de águas servidas. A atividade é necessária porque com o passar do tempo há um acúmulo de resíduos muitos finos, do tipo silte e argila, que dificilmente são retirados pelos serviços de varrição. Os detritos criam na maioria dos casos, uma pequena camada de lodo ou até mesmo de pequenos vegetais e se solidificam, criando uma barreira ao escoamento das águas por gravidade. Nesse momento a raspagem deve se realizada com a utilização de pás e enxadas. As canaletas são raspadas e os pequenos resíduos não retirados por esta raspagem são submetidos a uma varrição localizada. A pintura de meio-fio é realizada após os serviços de capina ou roçagem seguidos da raspagem de linha d águas com o objetivo de livrar as guias de qualquer impureza e prepará-la para a pintura. O serviço é executado com baldes e broxas e consiste na aplicação de tinta a base de água (cal hidratada) nas guias das vias e praças públicas. A pintura de guias também é útil na orientação do tráfego de veículos. Os serviços congêneres desenvolvidos pela Prefeitura de Santa Cruz, de capinação, roçagem, pintura de meio fio, limpeza de feira, limpeza de cemitério e podação de árvores, utiliza uma equipe de 75 pessoas. Os serviços de capina, roçagem e pintura de meio fio são realizados por três turmas fixas que ficam localizadas nos bairros Paraíso, Cônego Monte e Maracujá. Essas equipes além de fazer os serviços já descritos também realizam a varrição das ruas, sendo executado basicamente por pessoal e equipamentos contratados a empresas terceirizadas. Para realização da podação de árvores são utilizados 7 (sete) garis, sendo 3 (três) para realização do corte e 4 (quatro) para carregamento dos troncos e folhagens. No transporte é utilizado um caminhão terceirizado e o destino final é o lixão do Sítio Umbuzeiro. Também faz parte dos serviços congêneres a limpeza das praças da cidade, limpeza de cemitérios e feiras. 18
19 2. PESSOAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO Para realização do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e de saúde a Prefeitura utiliza 09 (nove) motoristas e 10 (dez) garis, para os demais serviços são utilizados 134 trabalhadores, obedecendo a distribuição apresentada no quadro abaixo. Quadro 3 Pessoal utilizado na prestação dos serviços de limpeza Serviços Executados Função Estrutura de Pessoal Prefeitura Contratada Outros Total Coleta Garis Motorista Varrição Garis Capinação, Roçado e Serviços Gerais Garis Pintura de meio fio, manutenção de cemitérios, outros Temporários TOTAL Também foi constatado nas visitas de diagnóstico, que os garis da coleta domiciliar utilizam adequadamente o uniforme de trabalho e os equipamentos de proteção individual. As equipes possuem fardamento adequado, normalmente utilizam botas e luvas. 19
20 3. CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA O município não cobra pelos serviços de limpeza urbana, apenas cobra uma Taxa de Conservação de Vias. A receita apurada no ano de 2012 foi de apenas R$ 4.423,47. Em função de alterações na legislação no ano passado, não ocorreu a cobrança no ano de Conforme dados estimados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas o município tem uma despesa anual com a coleta, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS de R$ ,00 e com os demais serviços de R$ ,50 o que representa um custo total anual de R$ ,50. O quadro abaixo apresenta a distribuição das despesas anuais com o serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no município. Quadro 4 Despesas anuais com a limpeza urbana em Santa Cruz CUSTO ANUAL SERVIÇOS Prefeitura Empresas Total Coleta Domiciliar , , ,00 Coleta Resíduos de Saúde 0, , ,00 Varrição , , ,00 RCC e Podação , , ,50 TOTAL , , ,50 Fonte: diversas Secretarias do município, 2012 Nos últimos anos o município de Santa Cruz não conveniou recursos financeiros para investimentos na sua limpeza urbana, fato que tem comprometido a execução dos serviço, principalmente pela precariedade dos equipamentos utilizados. 20
21 4. A GERAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 4.1. A Produção de Resíduos Sólidos A tabela 1 apresenta a projeção da produção de resíduos soídos urbanos no município de Santa Cruz de 2013 a Tabela 1 Projeção da população e da produção de Resíduos Sólidos no município de Santa Cruz 2013 a 2043 Geração de Resíduos ANO POPULAÇÃO Ton/Dia Ton/Ano
22 Para a projetação da produção de resíduos sólidos urbanos foi considerado 100% da população do município, um coeficiente de geração per capita de 0,6 kg/hab/dia. A geração diária de resíduos sólidos domiciliares e comerciais é da ordem de 24 toneladas por dia. Conforme dados operacionais apresentados pela Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas, a partir dos veículos utilizados e número de viagens por dia projetou-se uma quantidade de resíduos geradas no município da ordem de 56 toneladas por dia e distribuídos segundo o quadro apresentado abaixo. Quadro 5 Estimativa da Geração de Resíduos na Cidade de Santa Cruz Por Tipo de Serviço Executado Tipo de Resíduo Quantidade (Ton/Dia) Domiciliar 24 Público/Comercial 6 Podação 5 Resíduos de Construção 18 Capinação e Varrição 3 Total Composição dos resíduos sólidos do município de santa cruz A caracterização dos resíduos no município de Santa Cruz foi realizada durante a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte no ano de A figura abaixo mostra a realização dos ensaios de caracterização. Figura 10 Amostra sob lona para caracterização (Fonte, SEMARH, 2012) 22
23 A amostragem foi realizada no dia 16/03/2010, utilizando-se o método do quarteamento através da mistura dos resíduos das diversas zonas da cidade, através da seleção de 4 amostras de resíduos, até chegar ao volume final de 100 litros para caracterização. Quanto à composição gravimétrica dos resíduos domiciliares do município de Santa Cruz, a quantidade em termos percentuais de matéria orgânica encontrada foi de 40,80%, valor seguido pelo plástico filme com 8,62%. Os têxteis estão presentes em 5,17% da amostra e o plástico duro com 4,60%. O papel, papelão e metais ferrosos representam na amostra 2,87% cada um deles. Destaca-se a presença de alumínio nesta amostra. O percentual de material rejeitado na amostra foi de 29,31% (Gráfico 3.2.1). A quantidade de massa de resíduo analisada em Santa Cruz foi de 17,40 kg. Gráfico Composição gravimétrica dos resíduos sólidos da cidade de Santa Cru/RN A análise da amostra realizada pela SEMARH mostra que os resíduos apresentam um peso específico baixo, com cerca de 175 kg/m 3. 23
24 5. A COLETA SELETIVA A prefeitura não dispõe ao munícipe de programa de coleta seletiva, no entanto ocorre a presença de catadores de materiais recicláveis no lixão de Santa Cruz. No lixão foi identificada a presença de cerca de 20 catadores de materiais recicláveis que não estão organizados em associação ou cooperativa. Em conversa com alguns deles notase a falta de conhecimento dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como da existência do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O levantamento do preço dos recicláveis comercializados no lixão é apresentado no quadro abaixo Quadro 6 Preço dos recicláveis comercializados no lixão de Santa Cruz Preço em Tipo de Material Reais por Quilograma PET 0,10 Plástico Filme 0,05 Papel 0,10 Papelão 0,10 Ferro 0,30 Alumínio 1,10 24
25 6. OUTROS RESIDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ 6.1. Os Resíduos Industriais O município não possui um segmento industrial forte. As principais indústrias implantadas são: Cerâmica: notadamente voltada para produção de tijolos e telha; Têxtil: através de parque de produção de roupas em parceria com grandes indústrias através das chamadas facções ; Alimentos: Pequenas empresas de produção de massas e doces. Figura 11 Galpões de produção de confecções 6.2. Os Resíduos Agrossilvopastoris O município possui uma razoável cadeia de criadores de frango. Segundo informações da Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Município os resíduos da cama e os decorrentes da atividade são reaproveitados como adubo ou como fonte de alimento para outras espécies. 25
26 Figura 12 Resíduo de unidade de criação de aves As demais atividades são de pequena relevância, mas merece destaque o controle dos defensivos agrícolas que devem atender o manejo previsto pela Resolução Conama nº 334, de 3 de abril de 2003, que disciplina o licenciamento ambiental para recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, bem como a Logística Reversa prevista na Leiº / Os Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Os resíduos de saneamento básico correspondem basicamente aos lodos e resíduos de gradeamento das estações elevatórias e de tratamento, bem como do sistema de drenagem urbana. Todos esses resíduos após o seu recolhimento são destinados a área do Lixão do Sítio Umbuzeiro. Também se soma a esses resíduos o lodo das fossas sépticas das residências que são esgotados pela prefeitura. A figura abaixo mostra o tanque que é utilizado nesse serviço. 26
27 Figura 12 Tanque utilizado no esgotamento das fossas sépticas residenciais 6.4. OS Resíduos de Transporte e Mineração A atividade mineral no município não apresenta relevância, assim não ocorre a produção desse tipo de resíduo bem como o proveniente de estações de transporte. A figura abaixo identifica os principais geradores de resíduos especiais do município de Santa Cruz. 27
28 7. O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS O destino final dos resíduos sólidos urbanos do município de Santa Cruz é realizado no Sítio Umbuzeiro que fica a cerca de 750 metros do limite da área urbana do município. O lixão constitui-se em um grave problema de saúde pública para os moradores da sede municipal pela sua proximidade das residências. A ocorrência frequente de incêndios levam a fumaça as casas, provocando problemas respiratórios aos moradores da área mais próxima. Também provoca um grande impacto visual para quem visita a estátua de Santa Rita de Cássia, contribuindo para prejudicar a imagem da cidade. Figura14 Vista Geral do Lixão de Santa Cruz No local ocorre a descarga dos resíduos a céu aberto, a presença de urubus, garças e outros animais que podem se constituir em agentes transmissores de doenças. No ano de 2010 a equipe da SEMARH elaborou o índice de qualidade da área. A utilização do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos IQR, foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo CETEB e visa uniformizar mecanismos de controle da qualidade ambiental das área de disposição final de resíduos. Como pode ser visto na figura abaixo o índice definido para a área do lixão do Umbuzeiro foi de apenas 2,23, índice que enquadra o local como área com condições inadequadas. 28
29 Figura 15 IQR da área do Lixão de Santa Cruz (fonte, SEMARN, 2012) 29
30 REFERÊNCIAS BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA. Resolução nº 358, Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. ECOSAM, Pano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Natal/RN. Companhia de Serviços Urbanos de Natal URBANA, CETESB (São Paulo), Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, 2011; IDEMA, Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte, 2001; PINHEIRO LTDA. Projeto Básico do Aterro Sanitário da cidade de Santa Cruz/RN, 2001; SEMARH, Estudos de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte e Elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Estadual,
22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental III ESTUDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO LESTE POTIGUAR
22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 14 a 19 de Setembro 2003 - Joinville - Santa Catarina III-147 - ESTUDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO LESTE POTIGUAR Emília Margareth de Melo