MPT em Pernambuco e TJPE discutem estratégia para gerar trabalho e renda para egressos do sistema prisional - MPT-PE
A ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional foi tema de reunião, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, entre integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro virtual foi promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). As discussões resultam do termo de cooperação técnica nº 037/2020, assinado pelo MPT e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de estratégia para criação de um plano nacional de geração de trabalho e renda para o público de egressos e privados de liberdade.
O lançamento de campanhas de sensibilização de entidades públicas e privadas para acolhimento dessas pessoas em seus quadros funcionais foi uma das decisões do encontro. Para o procurador do Trabalho Leonardo Mendonça, "parceiros institucionais são importantes para que, juntos, avaliem a oportunidade e a conveniência na adoção de medidas para a melhoria da ressocialização dos egressos".
Também participaram das discussões, a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim; a juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru, Lorena Junqueira Victorasso; a coordenadora do Programa Fazendo Justiça em Pernambuco, Jackeline Florêncio; o defensor público geral, Fabrício Lima; a defensora pública Michelline Lobato; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Paulo Alcântara; o promotor de Justiça Rinaldo Jorge; a chefe de gabinete do Procurador Geral de Justiça do MPPE, Viviane Freitas; o defensor público federal André Carneiro Leão; o coordenador do Escritório Social de Caruaru, Paulo Augusto Santos Silva; o gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante da Secretaria Estadual de Ressocialização, Sérgio Fernandes; o coordenador nacional do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Felipe Athayde; a consultora estadual de Audiência de Custódia, Luciana Simas; o coordenador do Patronato Penitenciário, Adriano Lopes, e a servidora do GMF/TJPE, Yara Larissa Lima.