Pela qualidade do ensino - Revista Educação
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"Se a causa da educação for só dos educadores, perdemos"
Um dos articuladores do Fórum Social Mundial, o pedagogo e economista Sérgio Haddad lembra que a luta pelo direito ao ensino básico de qualidade envolve o apoio de outras categorias profissionais e deve congregar toda a sociedade
Na luta por educação de qualidade, o paulista Sérgio Haddad optou por mergulhar nos movimentos sociais. Só um novo modelo econômico, acredita ele, poderá reduzir a concentração de renda e possibilitar a "democracia educacional e social". Graduado em economia e pedagogia, doutor em história e sociologia da educação pela Universidade de São Paulo, é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), da qual já foi presidente, e coordenador-geral da Ação Educativa, ONG baseada em São Paulo há 10 anos e que se tornou referência em todo o país, gerando satélites como o Observatório da Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
ONGs – Identidade e Desafios Atuais
(Autores Associados, 106 págs., R$ 16) e de
(Fundação Peirópolis, 146 págs., R$ 23), entre outros livros, Haddad é também membro do comitê organizador do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição, em 2001, papel que lhe rendeu projeção internacional. "O Fórum é um processo educacional", define. No primeiro semestre deste ano, estudou o conceito de "direito ao desenvolvimento" na Universidade de Oxford (Inglaterra). Nesta entrevista a
, da Agência Repórter Social, ele analisa, de modo entrelaçado, temas educacionais, econômicos e políticos.
O ministro Tarso Genro disse no fim de 2004 que educação e infra-estrutura seriam as prioridades do governo Lula. Antes disso, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) havia dito que esses temas são os que mais atraem
no Congresso. A suposta prioridade do governo federal teria mais a ver com envolvimento pelos temas ou para garantir maioria no Congresso?
Evidentemente, educação e infra-estrutura são dois fatores fundamentais para o crescimento econômico e para o desenvolvimento da pessoa, da cidadania, da economia e do trabalho. Em reunião do CDES, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, realçou o quanto a educação é importante para o crescimento. Quando se fala do
da educação no Congresso, ele pode ser de duas naturezas: pelos interesses privados e pelos interesses públicos. O que se espera de um governo como o do presidente Lula é que se esteja falando da prioridade para a educação pública. Até porque o interesse privado tem seus próprios caminhos e, tradicionalmente, procura se utilizar do Estado como alavanca para o seu desenvolvimento. Espera-se que o Estado brasileiro esteja a serviço da maioria, ou seja, de um ensino público universal, de qualidade. Para ambas as coisas, estamos condicionados a uma limitação de natureza econômica, que acaba criando certos constrangimentos em relação à aplicação de recursos. Se não houver vontade política de aplicar tais recursos em educação e infra-estrutura, o discurso vira retórica.
Esse foi tema de um dos meus debates com o ministro Palocci em reunião do CDES. O país manteve um superávit primário de US$ 12 bilhões acima do que foi exigido no acordo com o FMI nos primeiros oito meses em que esse cálculo foi feito. Ora, US$ 12 bilhões é mais do que a metade do orçamento do Ministério da Educação. Então, por que precisamos ter isso a mais, além do que já foi exigido de maneira terrível?
Ele respondeu que temos de cumprir o que devemos, que quem não paga as contas sofre as conseqüências. Nunca falei de não pagar, só disse que há um exagero em relação ao superávit primário. Estão sendo mais realistas que o rei. Enquanto houver essa limitação econômica, é pouco provável que haja recursos suficientes para dar educação de qualidade e infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do país.
O aumento do orçamento do MEC (de R$ 20,7 bilhões em 2004 para R$ 21 bilhões em 2005) é suficiente?
É insuficiente. Se não houver mudança radical do ponto de vista da lógica da aplicação de recursos, em particular na área de educação, no sentido de ampliar a porcentagem, não vamos ter as condições necessárias. É política do governo implantar o Fundeb
[Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]
. Mas o Fundeb sem aumento de recursos é distribuir o mesmo montante para um volume maior de pessoas. Isso significa, no limite, diminuir
o valor aplicado na educação. Não podemos admitir esse tipo de coisa.
A posição do governo em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas) é que, como o Brasil não está tão longe do cumprimento das metas educacionais, pode se dar ao luxo de propor outras, entre elas o aumento da qualidade. Isso já seriam outros quinhentos?
Muitos quinhentos. Primeiro, porque temos de ter as próprias metas. Os Objetivos do Milênio rebaixam pela média e fazem com que nosso país já tenha praticamente atingido o que está lá colocado. Mas isso é meio enganoso. Quase universalizamos o ensino público dos 7 aos 14 anos, mas ainda há um grupo de pessoas nessa faixa que não está na escola. Depois, acima dos 14, temos um volume muito grande de pessoas que não sabem ler ou escrever. Mesmo os que freqüentaram escola têm pouca escolaridade. Pode-se chegar a quase 40 milhões de pessoas que não têm o ensino básico, colocado na lei como direito de todos. Já no governo passado o Ministério da Educação foi muito hábil em dar publicidade à idéia da universalidade no atendimento. Nunca disse com clareza dos 7 aos 14 anos. Sempre disse: "Estamos com todas as crianças na escola". E, na verdade, quem faz escola dos 7 aos 14 anos de maneira regular é uma pequena parcela da população. Além disso, não devemos nos pautar pelos países subdesenvolvidos, mas pelos desenvolvidos. E ainda estamos muito longe de atingir o necessário para um país como o nosso. Éramos a oitava economia, caímos em 20 anos para a 15ª posição. Precisamos voltar a ser uma economia forte e, o que é mais importante, uma sociedade forte.
Na América Latina, há quem esteja melhor do que o Brasil em educação?
Países que tiveram uma tradição muito forte de crescimento econômico com desenvolvimento social, como Argentina, Uruguai e Chile, vêm perdendo gradativamente a qualidade de suas escolas em função do neoliberalismo, da política econômica. A Argentina, que sempre foi um modelo para nós do ponto de vista da educação básica, universalizada, com pouca evasão e repetência, hoje tem sistema bastante deficitário. O Uruguai e o Chile vêm passando pelas mesmas dificuldades. Esses três países, apesar de terem economia menor que a do Brasil, têm indicadores muito melhores do que os nossos em educação. Talvez por não terem tradição escravocrata, por terem melhor distribuição de renda, experiências mais democráticas, acabaram colhendo frutos muito melhores na área educacional. Não há possibilidade de se ter democracia política e social se não há democracia econômica, do ponto de vista da distribuição de renda. Não existem no mundo experiências onde você tenha um volume de concentração de renda igual ao do Brasil e onde haja democracia educacional e social.
Os países citados passaram, como o Brasil, por ditaduras militares. Qual a diferença entre o que aconteceu lá e aqui?
Os países da América Latina saíram da ditadura militar em situação de crise econômica e entraram numa sociedade democrática com políticas neoliberais, de esvaziamento do papel do Estado, com valorização do mercado. E todos eles estão sofrendo as conseqüências dessa crise econômica. Por um lado, o poder público não tem mais capacidade de financiamento de uma escola de qualidade. Por outro, a sociedade não tem condições de freqüentar a escola. Veja o caso da Argentina. As imagens de pobreza são dos últimos anos. E esse povo que está pedindo esmola, perdendo casa, não tem condição de freqüentar a escola. A educação não vai ser a salvação deles, mas a capacidade de trabalho. Tanto na sociedade como no Estado há uma crise. O crescimento atualmente no Brasil é sem mobilidade social, ao contrário do que acontecia até os anos 70.
Na área de educação, é possível haver algum tipo de pacto na América Latina?
Os sistemas de ensino podem se ajudar mutuamente, em particular as universidades. O Brasil tem uma rede de pós-graduação muito importante, que acolhe pessoas de outros países. Outra possibilidade é o intercâmbio de pessoas na área tecnológica e mesmo na de tecnologia social. No ensino fundamental e básico, é um pouco mais difícil, por serem línguas diferentes. Pode-se fazer muito intercâmbio na formação de professores, promover estudos comparados. Mas eu diria que há um campo mais fundamental, de natureza econômica, com a criação de um mercado comum que possa garantir força eqüitativa para os países fazerem frente às políticas dos mais desenvolvidos. Isso vai criar as bases necessárias para o intercâmbio de natureza educacional e social. Em um sistema onde haja desigualdades tão grandes, você precisa ter políticas ativas. É o que está ocorrendo na União Européia: Portugal e Espanha cresceram. No Mercosul, a economia brasileira desequilibra. E é o fortalecimento de todos que dará a capacidade de enfrentamento.
Qual a importância do Fórum Social Mundial na área de educação?
O Fórum é hoje talvez o movimento internacional mais importante de sociedade civil. É também o que mais incorporou a diversidade num espaço de diálogo. O movimento geral é: este mundo, da forma que está, produz violência, guerra, discriminação, concentração de renda. Temos de pensar outro modelo. O Fórum questionou o pensamento único, a idéia de que a organização do mundo só tinha uma forma, a da globalização financeira. Todos esses movimentos chamados de anti-globalização, hoje alter-globalização, juntam-se com outro grupo que quer buscar alternativas, propostas. Todo esse preâmbulo é para dizer que o Fórum em si é um processo educativo. Não é educação formal, mas é experiência educativa. Primeiro, pela própria experiência de vida das pessoas que participam. Outro aspecto educativo está na metodologia do fórum, espaço horizontalizado.Não existem mecanismos de direção, como na esquerda tradicional, por orientação de um grupo de "iluminados". É um espaço da sociedade civil. As pessoas vão discutir idéias, buscar atividades conjuntas, organizar a luta, fazer protestos, mobilização. Isso também é educativo.
E o Fórum Mundial de Educação?
Acho muito importante que seja realizado, mas também que os educadores estejam no Fórum Social Mundial. A diversidade estará sempre ali. E nós, educadores, precisamos do apoio das outras categorias. Se a causa da educação só for dos educadores, então nós perdemos. Temos de unir a sociedade em torno do direito à educação, não de maneira retórica e simbólica, como todo mundo faz. Nosso papel é convencer os educadores a lutar para que os outros tenham sua causa como importante. Quando educador fala com educador, não precisa de convencimento, porque todos já sabemos do que se trata.