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Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo do MDS Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.
2 Transição da Política Pública
MODELO PRÉ-SISTÊMICO Transição da Política Pública Baseado em programas Incipiência na definição do direito Marco jurídico Indefinição quanto à força de trabalho adequada Sobreposição, redundância, desperdício e baixa efetividade Cobertura reduzida Incipiência no modelo de avaliação e monitoramento Transparência pública/ participação social esporádica
3 Etapa Pré-Sistêmica da Proteção Social (2003 a 2005)
MODELO PRÉ-SISTÊMICO Etapa Pré-Sistêmica da Proteção Social (2003 a 2005) Implementação de novos programas; Racionalização do modelo de gestão: Desenho e Identificação dos Programas; Normatizações; Constituição do MDS; Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa Família; Descentralização das políticas.
4 Exemplo: Programa Bolsa Família
MODELO PRÉ-SISTÊMICO Exemplo: Programa Bolsa Família Articula três dimensões específicas: Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades; Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.
5 Características Baseado em sistemas Marco jurídico mais delineado
MODELO SISTÊMICO Características Baseado em sistemas Marco jurídico mais delineado Surgimento ou revisão do papel das corporações Maior definição de papéis, maior efetividade Ampliação do acesso Presença de modelo de avaliação e monitoramento Controle social Participação social
6 Etapa Sistêmica da Proteção Social
MODELO SISTÊMICO Etapa Sistêmica da Proteção Social Consolidação e articulação das ações: Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas. Formação pragmática de Sistema: SUAS – Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho; PBF – Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros.
MODELO SISTÊMICO Lógica Sistêmica da Proteção Social Níveis do sistema de proteção social Assistência Social SAN 3º Nível Serviços de Média e Alta Complexidade BPC 2º Nível Serviços Assistência Social 1º Nível Benefícios de Suplementação
8 Exemplo: Integração baseada no compartilhamento de ferramentas
MODELO SISTÊMICO Exemplo: Integração baseada no compartilhamento de ferramentas Programa Y Cadastro Único Bolsa Família ProJovem Adolescente Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Cisternas Minha Casa Minha Vida Tarifa Social de Energia Elétrica Programa X Programa Z
9 Exemplo: Integração baseada no equipamento público
MODELO SISTÊMICO Exemplo: Integração baseada no equipamento público Programa Y CRAS Acompanhamento Familiar Ações Socio-educativas Ações de capacitação profissional Ações de inserção produtiva Programa X Programa Z
10 Baixa qualidade dos serviços Limitações da abordagem setorial
MODELO SISTÊMICO Desafios Financiamento Componente tecnológico Corporações Burocratização Judicialização Baixa qualidade dos serviços Limitações da abordagem setorial
11 Abordagem intersetorial Mais eficiente, porém mais caro
MODELO INTERSETORIAL Características Abordagem intersetorial Mais eficiente, porém mais caro Preenche lacunas orçamentárias Efeito inercial da disputa orçamentária Maior efetividade Padrão externo na definição de qualidade Redução do efeito corporativo
12 Brasil Sem Miséria: Perfil da extrema pobreza
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA MODELO INTERSETORIAL Brasil Sem Miséria: Perfil da extrema pobreza EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 12,0% tem até 4 anos; 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil; 47,1% tem até 17 anos; 50,8% tem até 19 anos de idade.
13 BSM: Objetivos Objetivo Geral
MODELO INTERSETORIAL BSM: Objetivos Objetivo Geral Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza Objetivos Específicos Elevar a renda familiar per capita Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
14 ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
MODELO INTERSETORIAL BSM: Eixos de Atuação Eixo Garantia de Renda ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES* Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Fl
15 Geração de ocupação e renda
MODELO INTERSETORIAL BSM: Eixo de Inclusão Produtiva Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI URBANO Geração de ocupação e renda INCLUSÃO PRODUTIVA Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo RURAL Aumento da produção
MODELO INTERSETORIAL BSM: Estratégia para o Meio Urbano MAPA DE OPORTUNIDADES PACTUAÇÃO LOCAL POSTO DE ATENDIMENTO ENCAMINHAMENTOS QUALIFICAÇÃO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA OCUPAÇÃO E RENDA
17 ACOMPANHAMENTO E FAMÍLIAS
MODELO INTERSETORIAL BSM: Estratégias para o Meio Rural ACOMPANHAMENTO E FAMÍLIAS Mapeamento de demandas SEMENTES PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL Fornecimento de bens ASSISTÊNCIA TÉCNICA TRANSFERÊNCIA TÉCNOLÓGICA CRÉDITO ÁGUA Monitoramento dE acesso e resultados AUMENTO DA PRODutividade ACESSO A MERCADOS AUTOCONSUMO