Indígenas lançam campanha contra mineração e construção de hidrelétricas | Drupal
Cimi- http://cimi.org.br - 23/05/2014
A falta de esclarecimento sobre os impactos ao meio ambiente e às comunidades é a razão principal pela qual os indígenas rejeitam a construção de hidrelétricas em suas terras. "Nós sabemos que parte da nossa terra poderá ser inundada, que vai alagar parte da floresta e matar os animais. Nós não queremos destruição nas nossas aldeias", diz Davi Kopenawa, referindo-se à construção da hidrelétrica de Paredão, prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para ser construída no rio Mucajaí.
No Painel sobre "Hidrelétricas e Terras Indígenas", o procurador Felício Pontes, do Ministério Público do Pará, e o pesquisador Guilherme Carvalho, da Federação das Organizações de Assistência Social e Educacional (Fase), ponturam os principais problemas enfrentados pelos indígenas por ocasião dos estudos e da construção das barragens do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós e da usina de belo Monte, no Estado do Pará.
No caso de Belo Monte, Pontes destacou a ênfase dada por representantes do Governo Federal ao barateamento do preço da energia com a construção daquela hidrelétrica. "O Governo e a construtora não computam no preço os danos ambientais. A construção de Belo Monte vai causar o desaparecimento de 250 espécies de peixes, alguns dos quais só vivem ali naquela região", disse Felício Pontes. Entre os prejuízos sociais, ele citou o caso dos pescadores segmento que recebeu os menores valores a título de indenização.
A falta de diálogo dos órgãos governamentais com as populações indígenas também é apontada por Martinho de Souza Makuxi. Ele faz parte do grupo de indígenas que acompanha o Projeto Cruviana, realizado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). "Nós somos contra hidrelétrica, primeiramente, porque não temos informações. Já tomamos conhecimento dos impactos, mas não temos conhecimento de perto de como é esse sistema das hidrelétricas".
"Se for aprovado o Projeto de Lei, haverá uma avalanche de pedidos para exploração das terras indígenas no Estado", explicou a advogado Ana Paula Souto do Maior, assessora do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo levantamento feito pelo ISA, a situação atual de Roraima é a seguinte: das 32 terras indígenas demarcadas apenas nove não tem requerimento para exploração. As outras 15 tem mais mil interessados em explorar. Também dessas 15 terras indígenas, em mais de 50 por cento foram apresentados requerimentos para exploração de quase a totalidade da extensão da área.
Ana Paula explica que somente a terra Yanomami tem mais de 650 requerimentos. "Outras terras menores tem mais de 90 por cento da área requerida, como é o caso de Anta e Araçá. A terra indígena Ponta da Serra tem toda sua extensão solicitada por empresas mineradoras", diz ela.
Uma das ações do Ministério Público Federal para evitar aumento de pedidos para exploração mineral em terras indígenas foi a recomendar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o indeferimento dos requerimentos em andamento e o cancelamento das autorizações expedidas, conforme explicou Gustavo Kenner, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RR. A recomendação foi encaminhada, em 2011, pelo procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. Ele se baseou no fato de que não existe legislação regulamentando o disposto nos art. 176, parágrafo 1o, e 231, parágrafo 6o, da Constituição Federal de 1988.
Ao mesmo tempo em que resistem às investidas de companhias mineradoras, o Yanomami estão em outra frente de luta contra a presença de garimpeiros em seus territórios. Eles são em torno de 3 mil somente na região do rio Mucajaí, segundo estimativa feita pelos indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em março passado, a FUNAI, juntamente com a Polícia Federal e Polícia Militar realizou a operação 'Korekorema' e conseguiu retirar apenas 60 garimpeiros da localidade. "A FUNAI retira, mas eles voltam", diz David Kopenawa, líder mais conhecido dos Yanomami.