resolução | Agência Brasil
Com a derrubada da liminar, volta a valer decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente que suspende proteção permanente no litoral e ao redor das represas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam a garantir
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração apoiou hoje (21) a resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que determina o fechamento de todas as barragens a montante, como a que se rompeu em Brumadinho.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, disse hoje (19) que não estão descartadas alterações na resolução que determinou o fim, em todo o país, de barragens como a que se rompeu em Brumadinho, no dia 25 de janeiro.