Deputado Tadeu Veneri entra com ação popular contra reajuste da passagem em Curitiba – Terra Sem Males
7 de fevereiro de 2017 7 de fevereiro de 2017 Manoel Ramires 0 comentários
URBS divulgou tarifa técnica que fica abaixo do antigo preço cobrado no transporte de ônibus na capital
O deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Curitiba, Tadeu Veneri (PT), entrou com uma ação popular contra o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba nesta manhã. O aumento de quase 15% efetivado na segunda-feira (06), de R$ 3,70 para R$ 4,25 foi alvo de protesto que terminou com repressão policial. A URBS divulgou também ontem os itens que compõem a tarifa técnica. Na tabela, o custo fica em R$ 3,66, sendo que 50% desse valor representam "pessoal, benefícios, encargos sociais e contribuição previdenciária sobre receita bruta".
A ação popular protocolada na Vara da Fazenda Pública de Curitiba na manhã de terça-feira (07) é contra a Prefeitura de Curitiba e o presidente da URBS, José Antônio Andreguetto. Nela, o deputado estadual Tadeu Veneri solicita a redução do valor do transporte coletivo de Curitiba que foi efetuado nessa segunda-feira por meio do decreto municipal 413/2017. Veneri questiona os cálculos apresentados pelos réus e que determinaram o reajuste maior do que o dobro da inflação no último ano, o que traz "prejuízo irreparável aos usuários do serviço de transporte coletivo".
No pedido, o deputado questiona a transparência dos números apresentados pela Prefeitura de Curitiba que justifiquem a tarifa mais cara entre as capitais brasileiras. "A Prefeitura de Curitiba, ao alegar que existe um déficit financeiro no transporte público, não consegue dar transparência para a população, pois nunca conseguiu demonstrar com dados o balanço real do transporte público", destaca a ação.
No dia em que reajustou a tarifa, a URBS divulgou os itens que formam o valor da tarifa técnica na capital. 36% do valor é representado por salários dos motoristas e cobradores. Os usuários também pagam a previdência privada do transporte. Isso representa 14,3% da tarifa. Já o lucro das empresas fica em 11,98% por passagem.
O cálculo é alvo do protesto da ação. "A diferença entre o valor cobrado R$4,25 e a tarifa técnica R$3,6653, representa R$0,5847 (cinquenta e oito centavos e quarenta e sete milésimos), por passageiro, o que representa R$432.678 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito centavos) por dia", destaca.
Veneri também questiona a forma como os cálculos foram feitos. Ele anexa relatório do Tribunal de Contas que determinou a redução da tarifa em 2016 e que foi ignorado pela gestão de Rafael Greca. "Isso demonstra que o argumento usado para conceder o aumento, não tem como ser comprovado, pois se problemas nos contratos foram encontrados e não são revistos pelo governo, qualquer decisão posterior fica sem legitimidade e assim só terá como consequência a penalização da população", reforça.
A ação popular foi protocolada com pedido de tutela antecipada, o juiz que receber a ação tem em até 48 horas para conceder ou não a suspensão do reajuste do transporte em Curitiba.
O aumento da passagem de ônibus foi alvo de protesto em Curitiba. O ato, que começou pacífico na Praça 19 de Dezembro, foi dispersado pela Polícia Militar com bombas e tiros de borracha na altura da 7 de setembro com a Avenida João Negrão. Pelo menos 500 pessoas participavam da manifestação.
A repressão foi justifica depois que mascarados picharam muros e depredaram bancos privados. Para manifestantes, a PM usou de força excessiva contra a maioria do público e não apenas contra quem promovia o quebra-quebra. A PM e a Rotam perseguiram os manifestantes pela Rua Tibagi, na contra mão, até o Terminal do Guadalupe.