Sindipetro-BA denuncia venda da Refinaria Landulpho Alves pela Petrobras – Conape
Sindipetro-BA denuncia venda da Refinaria Landulpho Alves pela Petrobras
A Petrobras ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia e petroleiros prometem "greve histórica" contra a venda de ativos.
Este é mais um capítulo do polêmico plano de desinvestimento da Petrobras, que visa arrecadar, até 2018, R$ 19,5 bilhões com a venda de ativos estratégicos. Tal plano tem sido criticado por lideranças de petroleiros, federação e sindicatos de petroleiros em vários estados, Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Clube de Engenharia, entre outras entidades dos movimentos sociais.
Conforme noticiado, entidades de petroleiros têm conseguido da Justiça decisões contra tais vendas. Em 17 de abril, por exemplo, a 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe determinou a suspensão do processo de venda de 66% da Petrobras no Campo de Carcará (BM-S-8), segundo maior poço localizado no pré-sal, para a multinacional Statoil. A ação judicial foi movida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Em 10 de maio, o jornal Estado de São Paulo noticiou que a Petrobras incluirá a PetroÁfrica em seu programa de desinvestimentos, que tem atraído o interesse dos bancos Goldman Sachs, Standard Bank e Barclays.
Na sexta-feira (12), mais uma notícia trouxe preocupação aos petroleiros e demais lideranças que têm acompanhado de perto tal programa de desinvestimento. O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), denunciou que a Petrobras está pondo à venda 70% da estratégica Refinaria Landulpho Alves (RLAM), instalada em 1950, nos primórdios da fundação da estatal, e que tem potencial de refinar 51.352 m3/dia de petróleo.
Petrobras em liquidação?
Se a direção da empresa alega que seu caixa está no vermelho, como vender ativos tão importantes para o caixa, e que podem ajudar o país a sair da recessão atual?
A direção da empresa quer se desfazer de ativos de alta produtividade. Ela mesma noticiou, em 24 de janeiro, que a RLAM bateu recorde mensal de produção de diesel S-10 e gasolina. Em dezembro de 2016, a RLAM produziu 146.743 m3 de diesel S-10 superando em 14.401 mil m3 o volume produzido no mês anterior. A produção de gasolina, no mesmo período, foi de 302.227 m3 superando em 5.194 m3 o recorde de maio de 2016.
Além da RLAM, os petroleiros denunciam a venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O Sindipetro-BA disse em nota, na sexta-feira (12), que a Petrobras está pondo a venda refinarias, campos de petróleo, termelétricas, Liquigás, a BR Distribuidora, Fafens, PBio, gasodutos, Gaspetro, entre outros ativos.
Em entrevista à agência Reuters, na sexta-feira (12), o coordenador do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar, disse ter obtido essas informações de fontes importantes, na Petrobras. "Já existem conversas avançadas para vender esses ativos", disse o petroleiro, que é Técnico de Segurança na RLAM. Ele foi admitido pela Petrobras, por concurso, em 2006. Em 2016, Bacelar foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da estatal.
O portal bahia.ba noticiou que as multinacionais Shell e Total estão nas negociações de compra destes ativos, com previsão de serem concluídas ainda em maio. Contatada pelo bahia.ba, a Petrobras não confirmou nem negou as negociações. A Agência Petrobras de Notícias ainda não divulgou nenhuma nota da empresa que negue tal denúncia.
Os petroleiros temem que tal venda gere demissões, em função da nova administração estar procedendo análise do quadro de empregados concursados e terceirizados. Em resposta, os petroleiros estão programando uma "greve geral histórica" no setor petróleo, na Bahia e em Pernambuco.
No bojo desta greve, os petroleiros agregarão protestos contra a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.
"Agora, o negócio está sendo fechado sem nenhuma transparência, trazendo grande insegurança para os trabalhadores lotados nessa refinaria e lesando o patrimônio do povo brasileiro", disse Bacelar, em nota do Sindipetro-BA.
O sindicato disse, ainda, que está tomando medidas para ingressar na Justiça contra tal venda. A denúncia demonstra que é nítida a falta de visibilidade e processo licitatório necessário.
Na decisão contra a venda do Campo de Carcará, por exemplo, o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da 3ª Vara Federal, deu razão à FNP em questionar a venda de Carcará sem processo licitatório e a "legalidade, publicidade e eficiência".