Alvarás estão disponíveis para retirada na Prefeitura - Notícias - Prefeitura Municipal - Alto Alegre/RS
Alvarás estão disponíveis para retirada na Prefeitura
Publicada em Terça-Feira, 20 de Julho de 2021.
O Setor de Tributos informa os contribuintes que os Alvarás de Licença e Localização de 2021 estão à disposição para serem retirados na Prefeitura de Alto Alegre. Mais informações diretamente no setor ou então pelo telefone (54) 3382-1030.
O que é e para que serve um Alvará?
O Alvará é um documento que tem como finalidade conceder uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Um exemplo de alvará muito conhecido, é o alvará de funcionamento, outro bem conhecido também é o alvará de construção. Eles podem ser utilizados para conceder a execução, autorização, aprovação ou funcionamento de um imóvel, construção ou empreendimento.
Para pedir a emissão de alvará é preciso entrar em contato com a Prefeitura. Cada município possui suas próprias regras para conceder o documento. Vale lembrar também que o nível de exigência geralmente é diferente de acordo com o tipo de empreendimento e o seu endereço.