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Denúncias levam MPC a apurar possíveis irregularidades na prefeitura de Rorainópolis
Denúncias recebidas no Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), levaram a equipe técnica do órgão, liderada pelo Procurador Paulo Sousa, à sede de Rorainópolis para averiguar "in loco", possíveis irregularidades nas contas públicas do município.
O Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) foi instaurado constando licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações), aplicação ilegal de recursos, superfaturamento e irregularidades na contratação de serviços.
Durante a ação foram recolhidos para análise, processos referentes a construção de unidade básica de saúde, aquisição de medicamentos, locação de máquinas pesadas, além das frequências de servidores para checar a possibilidade de contratação irregular.
Numa análise preliminar, o procurador constatou fortes indícios da existência de uma empresa fantasma com contrato superfaturado de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas do município. Trata-se da R.A. Maciel – EPP cujos sócios serão investigados por possíveis crimes de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha.
"Fomos no endereço fornecido e constatamos que não existe nenhuma empresa no local. Continuamos as diligências, recolhemos o processo e vamos analisar com muito critério. Após a fase de investigação e comprovados os indícios, tomaremos as medidas necessárias", afirmou Paulo Sousa.
Ainda segundo o procurador, o trabalho das diligências no interior é regimental e está sendo realizado em todos os locais onde são formalizadas denúncias ao MP de Contas.
"Estamos realizando este trabalho em todos os municípios nos quais recebemos denúncias e, todas serão apuradas de acordo com a lei. Todos os documentos recolhidos serão muito bem analisados e, imediatamente, as providências serão tomadas, caso sejam apuradas como verdadeiras as denúncias iniciais", disse.