Justiça manda parar atividades na cava subaquática em frente à Ilha das Cobras – SANTOS EM OFF
Justiça manda parar atividades na cava subaquática em frente à Ilha das Cobras
agosto 9, 2017 admin Uncategorized 0
No dia 1 de agosto, publiquei aqui que a VLI-Ultrafértil havia começado a colocar dentro da cava subaquática os sedimentos contaminados dragados no Canal do Piaçaguera. A obra fica em frente à Ilha das Cobras, no Estuário de Santos. A luta, depois disso, era pra tentar barrar na Justiça uma obra que pode se tornar um dos piores desastres ambientais da região. Nesta quarta-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Sabrina Martinho Soares concedeu liminar suspendendo as atividades naquela área.
A juíza determinou a paralisação da obra de dragagem e implantação de cava subaquática no Canal Piaçaguera -Cubatão, no prazo 48 horas, sob aplicação de multa-pecuniária de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), observando-se o vulto do empreendimento, bem como a capacidade econômica dos réus, servindo como instrumento hábil a evitar o descumprimento.
Além disso, a juíza apontou que a Cetesb que se abstenha de emitir novas licenças ou autorizações, direta ou indiretamente relacionadas ao empreendimento, as quais visem quaisquer espécie de intervenção na área afetada, ou mesmo no sentido de renová-las, sob pena da multa aplicada anteriormente. A magistrada quer também que a estatal explique o atual estágio da execução da obra de dragagem e implantação de cava subaquática no Canal de Piaçaguera – Cubatão e também que o Ministério Público Federal seja oficiado para que envie cópias reprográficas do parecer técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT que recomenda a suspensão da dragagem pela empresa de logística VLI, e das principais peças do inquérito civil em curso acerca do tema .
Algo que é definido como "estranho" pelo especialistas é que a cava é considerada uma tecnologia ultrapassada e, portanto, nunca deveria ter sido aceita pela Cetesb. A maneira correta seria o tratamento ou a disposição dos resíduos tóxicos em unidades de confinamento terrestre. Em vários estados americanos, a construção das cavas subaquáticas não é permitida,mas, infelizmente, no Brasil tudo pode. A conferir.