Vacina contra Covid-19 poderá ser requisito para conquistar trabalho? – Augusto Contabilidade
Vacina contra Covid-19 poderá ser requisito para conquistar trabalho?
Home Notícias Vacina contra Covid-19 poderá ser requisito para conquistar trabalho?
A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo brasileiro, ou melhor, correndo pelo sistema imunológico daqueles considerados como preferenciais, e a atual fase na luta contra a pandemia levanta novos debates.
Afinal, a vacinação será obrigatória?
O racional se estabelece no fato de que a responsabilidade pela contaminação no ambiente laboral – segundo firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – é do empregador.
Logo, o empresário precisa se valer das medidas cabíveis.
"Embora sedutora a tese para aqueles que defendam a vacinação obrigatória, no âmbito das relações do trabalho, onde a legalidade impera nas discussões judiciais e onde o direito mais forte é o do empregado, o fato é que não há nenhuma lei ou regra expressa que permita a penalização máxima para aquele funcionário que se negue a vacinar. Assim, é nossa obrigação orientar que há riscos na adoção de uma medida tão drástica como a rescisão por justa causa", alerta Daniel aos empresários.
"De igual modo que a não contratação, ou até demissão sem justa causa, de um profissional não vacinado ou a exigência do cartão de vacinação (salvo algumas hipóteses legais) pode ser tido como ato discriminatório", completa.
O post Vacina contra Covid-19 poderá ser requisito para conquistar trabalho? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal .