A Prefeitura de Artur Nogueira emitiu um decreto que mantém suspenso o retorno das atividades presenciais nas escolas do município. A medida vale até 31 de dezembro.
O decreto 120/2020, assinado pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB), foi publicado nesta terça-feira (16). Em 24 de novembro, a Prefeitura tinha emitido um decreto que suspendia a volta às aulas até 16 de dezembro. Com o decreto emitido nesta quarta-feira (16), não há possibilidade da volta às aulas em 2020 em Artur Nogueira.
A medida vale para todos os colégios da cidade como diz o primeiro o artigo 1 do decreto.
A Prefeitura declara que os alunos não serão prejudicados. “As atividades escolares não presenciais, de gestão escolar e da rede municipal de ensino e outras atividades docentes, assim como o cumprimento dos calendários escolares e aplicação dos conteúdos pragmáticos não serão prejudicados em virtude dos dispostos no decreto, atendendo as normativas específicas”, diz o documento.
O decreto diz ainda que as avaliações realizadas presencialmente ficam a cargo das unidades escolares, que são obrigadas a obedecer todas as regras sanitárias e de distanciamento.
A prefeitura deixa claro que as medidas do decreto podem ser revistas a qualquer momento.
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