O direito pode ser considerado uma construção moral? - Filosofia - Âmbito Jurídico
Abstract The law is the exponent in the society with the condition for applying the rules based on conduct that is interpreted as appropriate ; this way it is realized that the desired bastion part of subjective assumptions because they are rooted in moral indicated by local and provincial customs, this time the law is a moral construction sustained by normative subjectivity , it will serve only as an abstract representation .
"Eu sugiro que, por enquanto, nós coloquemos de lado a ideia de construir uma teoria exata [correct] do correto [right] e do errado [wrong], ou seja, uma descrição sistemática do que podemos considerar verdades morais objetivas. Como a história da filosofia moral mostra que a noção de verdade moral é problemática, nós podemos suspender essas considerações até que tenhamos um entendimento mais profundo das concepções morais. Porém, uma coisa é certa: as pessoas professam e parecem ser influenciadas por concepções morais. Estas concepções são o foco de nosso estudo. Portanto, provisoriamente, nós colocamos o problema da verdade moral entre aspas e nos voltamos para a teoria moral: nós investigamos as concepções morais substantivas que as pessoas possuem, ou poderiam possuir, em condições adequadas. " (RAWLS, J. "The independence of moral Theory". op. cit. p.288.) "[Enquanto uns teóricos morais], nós devemos investigar um aspecto da psicologia humana, a estrutura de nossa sensibilidade moral]. " (Idem,Ibidem). Fonte: http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/SemDisc2012/021_Flavio_Reis.pdf
"Os princípios que norteiam suas ações [das pessoas] não são adotadas em razão de sua posição social ou de seus dotes naturais; ou em vista do tipo específico de sociedade na qual ela vive ou das coisas específicas que venha a querer. Agir com base em tais princípios é agir de modo heterônomo. Ora, o véu de ignorância priva as pessoas que ocupam a posição original do conhecimento que as capacitaria a escolher princípios heterônomos. As partes chegam a suas escolhas em conjunto, na condição de pessoas racionais iguais e livres, sabendo apenas das circunstâncias que originam a necessidade de princípios de justiça" (RAWLS, 2008, p. 313).
"É importante, embora traga sempre estranheza, combinar Rawls com Kelsen, oportunizar através da diferença, de conteúdos diferentes a visão, vista por um outro ângulo: "A pureza de método da ciência jurídica é então posta em perigo (...) pelo fato de ela não ser, ou de não ser com suficiente clareza, separada da Ética: de não distinguir claramente entre Direito e Moral" (KELSEN, 1999, p. 67).
"Ao continuar a leitura e relembrando o que Kelsen estava construindo é possível compreender seu posicionamento tcheco, inflexível: "A virtude moral da coragem não consiste apenas no estado de alma de ausência de medo, mas também numa conduta exterior condicionada por aquele estado. E, quando uma ordem jurídica proíbe o homicídio, proíbe não apenas a produção da morte de um homem através da conduta exterior de um outro homem, mas também uma conduta interna, ou seja, a intenção de produzir um tal resultado" (KELSEN, 1999, p. 68)
"Baliza a contratura necessária para estender e depreender o tema como Dworkin apresenta com maestria: "Dessa forma, a política jurídica utópica continua sendo direito, seus filósofos oferecem extensos programas que podem, caso seduzam a imaginação dos juristas, tornar seu progresso mais deliberado e reflexivo. " " (...). Nesse sentido, cada um de seus sonhos já é latente no direito contemporâneo; cada sonho pode ser o direito do futuro." (DWORKIN, 1999, pag. 492.)
"[...] as leis e os regulamentos politicamente justos são os que não são arbitrários porque correspondem às crenças, às aspirações e aos valores da comunidade política". (PERELMAN, 2002, pag. 192).
"Pero mi interés no solo se extiende a indagar los aspectos éticos normativos. Algo que me parece esencial, es ocuparme de las cuestiones metaéticas. Si todas las concepciones ético-normativas se sustentan en alguna justificación, la cuestión moral de segundo orden se constituye em un imperativo para investigar si las pretendidas justificaciones son factibles o si sólo son extravios del pensamiento que concluyen en una vana ilusión". (Barbarosch, 2007, XI).
SILVA, Marcos Antônio Duarte. O direito pode ser considerado uma construção moral?. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 153, out 2016. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17979&revista_caderno=15>. Acesso em abr 2018.