Prefeituras paraibanas receberam R$ 11,9 milhões de apoio financeiro - Diário do Sertão
Prefeituras paraibanas receberam R$ 11,9 milhões de apoio financeiro
Confira quanto caiu nos cofres das prefeituras do Sertão. Os recursos são para compensar as perdas nos repasses do (FPM). O recurso adicional repõe a retração apurada entre setembro e dezembro.
21/01/2010 às 08h39
Prefeituras de todo o país receberam hoje a última parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), criado pelo Governo Federal para compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O recurso adicional repõe a retração apurada entre setembro e dezembro deste ano. Os 223 municípios paraibanos devem receber a quantia de R$ 11.967.717,73.
Entre os municípios do Sertão da Paraíba a prefeitura de Patos foi a mais beneficiada com um aporte da ordem de R$ 169.897,04, seguida de Sousa com R$ 135.917,62, Cajazeiras com R$ 124.591,15 e Pombal que recebeu R$ 90.611,77.
Os municípios de São José de Piranhas, Conceição, Itaporanga e São João do Rio do Peixe receberão cada um, a quantia de R$ 67.958,81 de ajuda financeira para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uiraúna recebeu R$ 56.632,34; O município de Bonito de Santa Fé teve o valor de R$ 45.305,84, e Catolé do Rocha o correspondente a R$ 79.285,29.
Já Bernardino Batista, Poço José de Moura, Triunfo, Santa Helena, São José de Caiana, Serra Grande, Aguiar, Diamante, Aparecida, Marizopolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, Vieropolis, Santarém, Monte Horebe e Carrapateira receberam o correspondente a R$ 33.979,41.
Os altos valores repassados aos municípios se explicam pelas perdas acumuladas durante o ano de 2009. Só para se ter uma ideia, a prefeitura da Patos chegou a perder de FPM o montante de R$ 954.816,04. Sousa foi outro município com altas perdas. A diferença não repassada para o município chegou a quantia de R$ 763.852,75.
De acordo com a Medida Provisória 462/09, convertida na Lei 12.058/09, se o repasse do FPM em 2009 fosse menor que o de 2008, a União pagaria auxílio financeiro no valor da queda. O objetivo desa lei é ajudar os municípios a minimizar os efeitos da crise econômica internacional ocasionada no ano passado.