Kevin de Almeida Castilhos
1 Aula 08 Início Normalização contabilística Dentro setorial do país já há segmentação Se pensarmos nas num ambiente empresarial distribuído geograficamente é fácil perceber a necessidade da comparabilidade e a salvaguarda dos padrões de qualidade da informação financeira prestada pelas empresas Normalização contabilística Vantagens na normalização contabilística: Permite a comparabilidade e a produção de séries estatísticas para análise económica Regras bem definidas no processo de revelação patrimonial Facilidade acrescida no ensino da contabilidade Padrões de qualidade superior na produção da informação financeira para utilização pela gestão Tributação assente em procedimentos normalizados 1
2 Normalização contabilística Problemas: quanto maior for o âmbito da aplicação da normalização contabilística, mais abstratas as normas estabelecidas terão de ser. Normalização contabilística IASB - International Accounting Standards Board. organismo responsável pelo processo de normalização contabilística a nível internacional As normas emitidas pelo IASB são as Normas Internacionais de Contabilidade Normalização contabilística CNC - Comissão de Normalização Contabilística. organismo responsável pelo processo de normalização contabilística a nível nacional As principais normas emitidas pela CNC são as seguintes: Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Normalização contabilística para microentidades (NCM) Normalização contabilística para entidades do sector não lucrativo (NCESNL) 2
3 Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) incluem as seguintes normas e respetivas interpretações: IAS International Accounting Standards (Normas emitidas antes de 2001). SIC Standings Interpretations Committee (Interpretações das IAS). IFRS International Financial Reporting Standards (Normas emitidas depois de 2001). IFRIC International Financial Reporting Interpretations Committee (Interpretações das IFRS). Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Inclui: Estrutura concetual Bases para a apresentação das demonstrações financeiras Modelos de Demonstrações Financeiras Código de Contas NCRFs NCRF-PE Normas Interpretativas Normalização contabilística para microentidades A NCM é composta pelos seguintes instrumentos: Bases para a apresentação de demonstrações financeiras das microentidades Modelos de demonstrações financeiras para microentidades Código de contas para microentidades Norma contabilística para microentidades Normas interpretativas para microentidades 3
4 Norm. Contab. para entidades do setor não lucrativo A NCESNL é composta pelos seguintes instrumentos: Bases para a apresentação de demonstrações financeiras aplicáveis às ESNL Modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às ESNL Código de Contas específico para as ESNL Norma contabilística e de relato financeiro para ESNL Normas interpretativas para ESNL Estrutura concetual (EC) Documento autónomo que estabelece um conjunto de conceitos contabilísticos, características da informação e pressupostos subjacentes às demonstrações financeiras. Segue de perto a estrutura conceptual para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras do IASB. Não é uma norma contabilística e de relato financeiro (NCRF) e no caso de conflito entre a EC e as NCRF, prevalecem os requisitos das NCRF. A estrutura conceptual do SNC constitui uma base de referência do NCM. Bases para a apresentação de demonstrações financeiras Onde se enunciam as regras sobre o que constitui e os requisitos globais a que deverá obedecer um conjunto completo de demonstrações financeiras. O objetivo é assegurar a comparabilidade quer com as demonstrações financeiras de períodos anteriores da mesma entidade, quer com as demonstrações financeiras de outras entidades. 4
5 Demonstrações Financeiras Características qualitativas (SNC-EC): Compreensibilidade (parágrafo 25) Relevância (parágrafos 26 a 28) Materialidade (parágrafos 29 e 30) Fiabilidade (parágrafos 31 a 38) Representação fidedigna (parágrafos 33 e 34) Substância sobre a forma (parágrafo 35) Neutralidade (parágrafo 36) Prudência (parágrafo 37) Plenitude (parágrafo 38) Comparabilidade (parágrafos 39 a 42) Constrangimentos à informação relevante e fiável (parágrafos 43 a 45) Imagem verdadeira e apropriada/apresentação apropriada (parágrafo 46) Demonstrações Financeiras Balanço Demonstração de resultados Por naturezas Por funções Demonstração das alterações no capital próprio Demonstração de fluxos de caixa Anexo Objetivos Posição Financeira Balanço Desempenho Dem. Resultados Alterações posição financeira Notas às DF Dem. Fluxos Caixa e Dem. Alterações no CP Anexo 5
6 Balanço Basicamente um balanço é um mapa contabilístico muito parecido ao inventário No entanto, oinventário não revela qual o valor do património O balanço torna-o visível e descreve a sua composição A principal finalidade do balanço é apresentar a expressão monetária dos ativos, passivos e capital próprio num dado momento (posição financeira). Balanço A principal finalidade do balanço é apresentar a expressão monetária dos ativos, passivos e capital próprio num dado momento (posição financeira). No balanço os ativos e os passivos aparecem separados em: Correntes Não correntes (ver parágrafos 10 a 24 da NCRF 1) Balanço ATIVO Aplicação de fundos CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Origem de fundos 6
7 Balanço NCRF 1 ( 10 a 24) ATIVO Não corrente Corrente CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Não corrente Corrente Demonstração de Resultados RENDIMENTOS GASTOS RESULTADO LIQUÍDO DO PERÍODO Demonstração de Resultados A principal finalidade da demostração de resultados é mostrar a expressão monetária dos rendimentos, gastos e resultado da entidade num dado período (desempenho). A informação pode ser apresentada de acordo com dois tipos de análise: Por naturezas (obrigatória) Por funções (opcional, mas não substitui a anterior) 7
8 Demonstração de Resultados Proporciona informação quanto às diferentes fases de formação do resultado líquido do período, identificando métricas geralmente usadas na análise financeira: Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Resultado operacional ou resultado antes de gastos de financiamento e impostos - Resultado antes de impostos Dem. Alt. no Capital Próprio A principal finalidade desta demonstração é a apresentação das modificações ocorridas na expressão monetária e na composição do capital próprio e das suas várias rubricas, em cada período. Dem. Alt. no Capital Próprio As alterações ocorridas são divididas em três grupos: As que resultam de operações com detentores de capital As que derivam do resultado líquido do período As que resultam de outras alterações no capital próprio 8
9 Dem. Alt. no Capital Próprio Introduz o conceito de resultado integral que resulta da agregação direta: do resultado líquido do período das variações ocorridas em capitais próprios não diretamente relacionadas com os detentores de capital, agindo enquanto tal Dem. de Fluxos de Caixa Atividades operacionais Recebimentos + Pagamentos Atividades de investimento Pagamentos Recebimentos + Atividades de financiamento Recebimentos + Pagamentos Caixa e equivalentes no início do período Caixa e equivalentes no início do período Dem. de Fluxos de Caixa NCRF 2 Dem. de fluxos de caixa Atividades operacionais Atividades de investimento Atividades de financiamento Caixa Equivalentes de caixa Fluxos de caixa Obrigatoriedade do método direto 9
10 Anexo As principais finalidades do anexo são: divulgar as bases de preparação e as políticas contabilísticas adotadas divulgar outras informações exigidas pelas NCRF divulgar informação adicional considerada relevante. Anexo O anexo está dividido em notas numeradas sequencialmente. As primeiras 4 notas terão obrigatoriamente o seguinte conteúdo: 1. Identificação da entidade 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 3. Principais políticas contabilísticas 4. Fluxos de caixa (modelo geral) ou Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros (modelo reduzido) DF Gerais PE ME Demonstrações SNC SNC PE SNC ME Balanço Sim Sim Sim Demonstração de Resultados por natureza Sim Sim Sim Demonstração de Resultados por funções Opcional Opcional Opcional Demonstração de Fluxos de Caixa Demonstração de alterações no capital próprio Sim Opcional Opcional Sim Opcional Opcional Anexo Sim Sim modelo reduzido Sim modelo + reduzido 10
1 Apresentação 1.1 O novo modelo de normalização contabilística, que agora é criado, sucede ao Plano Oficial de. Disposições transitórias
Artigo 12.º Disposições transitórias Para efeitos do apuramento dos limites previstos no artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado pela Lei n.º 20/2010, de 23 de agosto, pelo Decreto
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