Tribuna de Cianorte | Coluna ADI Paraná
Coluna ADI 16/05/2019
"Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos" - do presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski.
O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. "Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização".
Coluna publicada simultaneamente em 21 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT) para ouvir os reitores das universidades federais sobre os cortes de 30% das verbas de custeio. O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, vai falar em nome das quatros instituições - UFPR, UTFPR, IFPR e Unila - que apontam cortes de mais de R$ 120 milhões. "As universidades públicas constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do país", disse Romanelli.
Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste de 12,13% na conta de água que passaria a valer a partir desta sexta-feira, 17. O comunicado foi feito pela própria Sanepar. "O reajuste é uma aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas", diz a inspetoria do TCE.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) deseja o lugar do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Moro queria o STF. Era difícil sair de juiz de primeira instância para o STF. Causaria rejeição na corporação dos magistrados. Aceitou o Ministério da Justiça como trampolim e transição. Agora diz que não, desmentindo Bolsonaro, porque quer o lugar dele, a presidência do Brasil", disse Ricardo Barros no twitter.
Coluna ADI 15/05/2019
Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o Sistema S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais.
Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, "O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País", disse Arns.
"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.
A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.
Coluna ADI 14/05/2019
13/05/2019 19:36
Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%).
A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da Frimesa. "A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand", disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.
Em Ponta Grossa, o programa 'Feira Verde' - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus.
BRDE nas PPP's
O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. "Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos", afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. "O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná", disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado.
Copel na Expoingá
Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.
O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. "A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico", afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.
A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta.
TCE na área
Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional.
Coluna ADI 11/05/2019
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou o corte de 30% das verbas das universidades pelo Ministério da Educação. "Eu próprio advogo um limitador emergencial de despesas da ordem de 10% em todas as áreas da administração pública. Agora, retirar recurso da universidade porque houve algum ato de balbúrdia é punir aqueles que são comportados, disciplinados. Este critério é inadequado para uma área tão importante", disse. Os senadores Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Flavio Arns (Rede-PR) também condenaram os cortes.
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou projeto de lei que proíbe o aumento na tarifa dos pedágios até que o cronograma de obras seja cumprido. "A manutenção das rodovias e a realização de obras como duplicações são fundamentais para a segurança dos paranaenses, mas não podemos mais permitir que sejam usadas como argumento em prol da arrecadação das concessionárias", afirmou.
O juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, autorizou os associados da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas a receber de volta os valores depositados em juízo para o Ecad. "Enfim, a Justiça do Paraná liberou o alvará para pagamento dos associados que depositaram em juízo. Agora todos terão seu dinheiro de volta na luta contra o Ecad e a sua ganância e arrogância da cobrança indevida e desproporcional", disse o presidente da associação, Fábio Aguayo.
A Princesa do Norte, que atende o Norte Pioneiro e várias cidades do Paraná, anunciou a compra de 40 novos ônibus. O investimento é de R$ 33 milhões. Os veículos vão operar nas linhas entre Santo Antônio da Platina/São Paulo/Santos/Curitiba, Jacarezinho/Curitiba, Ibaiti/Curitiba/São Paulo e Wenceslau Braz/São Paulo. O grupo composto por três empresas, emprega 530 funcionários e transporta uma média de sete milhões de passageiros por ano.
Os governadores estão sendo chamados a Brasília nesta quarta-feira, 8, para conhecerem o pacote de medidas que vai formar o "novo pacto federativo". O conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.
Moro em Foz
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vai inaugurar no segundo semestre em Foz do Iguaçu o primeiro escritório no Brasil em que todos os órgãos de repressão e controle trabalharão integrados, como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, além do Itamaraty.
O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) determinou ao Procon-PR que aplique multa de R$ 142.206,01 ao Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Oi, Claro e Tim pelo descumprimento de acordo feito consumidores. "Trabalhamos para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos. E quando o fornecedor recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita a aplicação das sanções previstas na lei", afirmou.
Porco na China
Depois da Índia liberar a compra de frango, agora o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. "Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor", disse o presidente Jair Bolsonaro no twitter. As duas medidas podem atender as cooperativas e produtores do Paraná.
Na próxima quinta-feira, 9, o secretário do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, participa em Curitiba do Fórum Emprego e Produtividade – Um Brasil com emprego e competitividade. O fórum, promovido pelo governos estadual e federal em parceria com o G7, terá as presenças do governador Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana e do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.
PSDB do Paraná
O PSDB do Paraná elegeu o deputado estadual Paulo Litro como novo presidente do diretório estadual. Paulo Litro, 27 anos, está no seu segundo mandato, e é ideologicamente próximo do governador de São Paulo, João Doria, principal liderança tucana no país.
Pelo menos dez partidos já definiram como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.
Quatro (41,4%) em cada dez brasileiros não acreditam que o país está no caminho certo para melhoria da qualidade de vida da população em geral. Por outro lado, a parcela otimista da população é de 53,1%. Os números são do Instituto Paraná Pesquisas.
'Queremos colocar colégios militares em todos os Estados do País', disse o presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Paraná já saiu na frente. Já tem colégios implantados ou em via de instalação em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cornélio Procópio, Cascavel e Pato Branco.
PT às avessas
"Não pode viver radicalismo do 'nós contra eles'. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas", do ex-governador Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB de São Paulo ao comentar a conjuntura política nacional.