Mudanças na CLT serão temas de palestras na ACEI e OAB | Associação Comercial e Empresarial de Itapira
A ACEI (Associação Comercial e Empresarial de Itapira) e a 95ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) firmaram uma parceria para promover duas palestras cujos conteúdos abordarão as mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista. Os detalhes foram discutidos em reunião ocorrida na última quinta-feira (20), com presença dos presidentes das duas instituições e membros da diretoria da Associação Comercial.
As datas dos eventos ainda serão definidas, mas a previsão é que as palestras ocorram em agosto. A definição dos palestrantes está a cargo da OAB e os detalhes das atividades serão divulgados brevemente. Será realizada uma palestra em cada instituição, ambas com entrada gratuita e com viés beneficente – a inscrição ocorrerá mediante a doação de uma lata de leite em pó. A arrecadação será revertida a entidades assistenciais do município.
De acordo com o presidente da ACEI, José Aparecido da Silva, o Cido, a iniciativa vai de encontro à enxurrada de dúvidas a respeito das novas regras que deverão ser aplicadas por ocasião das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovadas pelo Congresso e já sancionadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). "Firmamos mais esta parceria com a OAB para sanar eventuais dúvidas tanto de empregados quanto de empregadores. Os funcionários e o empresariado terá acesso aos esclarecimentos a respeito das mudanças. É uma atividade de prestação de serviço e de utilidade pública", frisou Cido.
O presidente da OAB, Thomaz Antônio de Moraes, destacou que cada uma das palestras se debruçará sobre os temas a partir de duas óticas diferentes: a do empregador e a do empregado. "Na ACEI, faremos a palestra voltada aos empregadores. Na OAB, será voltada aos empregados. Estamos buscando palestrantes de renome no cenário nacional e serão detalhadas todas as alterações, possibilidades de acordo, garantias constitucionais, enfim, tudo o que muda efetivamente com a Reforma Trabalhista. Lembrando que essas palestras serão abertas a qualquer membro da sociedade que deseje saber mais sobre o assunto", detalhou.
Segundo o gerente comercial da ACEI, Rafael de Oliveira Pedroso, as palestras se fazem necessárias em face da relevância do tema. "O objetivo é fornecer orientações tanto aos empregados quanto aos empregadores sobre as mudanças que estão gerando despertando muitas dúvidas. Também queremos atrair contadores, já que muitos pequenos empresários geralmente recorrem a esses profissionais para esclarecer suas questões e queremos que esse pessoal esteja preparado para prestar as informações", comentou.
Para o advogado Gabriel Correa, responsável pelo Departamento Jurídico da ACEI, a participação dos empresários e funcionários é de extrema importância. "As palestras abordarão um tema que vem fomentando muitos debates na sociedade brasileira. Esses eventos serão ótimas chances para que as pessoas saibam de forma mais aprofundada como as mudanças realmente poderão afetar suas vidas, na prática. E será uma ótima oportunidade também aos advogados que atuam na área. Pra mim é motivo de bons sentimentos ver mais esta parceria que envolve a ACEI e a OAB, pois tenho o prazer e honra de pertencer as duas entidades. Certamente, será um evento que trará apenas benefícios aos participantes como já demonstrado em outros eventos promovidos por estas entidades", finalizou.