Governo usa dados capengas para defender impostos sobre livros
Agora é a Receita Federal que vem com o papo de enfiar impostos nos livros. Em um novo documento com perguntas e respostas sobre o projeto para juntar PIS e Cofins, o órgão alega que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não-didáticos, enquanto as famílias com renda superior a dez salários mínimos, essas sim, gastam uma grana com obras não pensadas de cara para a pedagogia.
Essa justificativa para retirar a isenção tributária de livros "comuns" se apoia na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, justificam, mas sem demonstrar os dados. Não por acaso, o movimento e o argumento coincidem com o que Paulo Guedes vem defendendo desde meados do ano passado, quando começou a empreitada para empurrar impostos para o setor editorial.
É um discurso que oscila entre a manipulação canhestra e a mentira, como já demonstrei numa coluna com dados da 5ª edição da Pesquisa Retratos da Leitura, levantamento dedicado a esmiuçar a relação do brasileiro com o livro. Aqui, os parágrafos mais importantes daquele artigo de setembro para o contexto de hoje:
Outros dados que têm a ver com o papo. Olhando para a renda familiar, a fatia que mais deixou de ler é a do povo que vive com mais de 10 salários mínimos, enquanto o pessoal que se vira com entre 2 e 5 salários mínimos foi o que menos largou mão da leitura. E o preço é fator decisivo para pelo menos 22% dos leitores brasileiros na hora de comprar um exemplar.
Num país que desde a sua Constituição busca, com apoio do Estado, construir uma comunidade de leitores, já severamente abalada com a suspensão ou drástica diminuição dos programas de incentivo à leitura, não cola onerar os livros com a desculpa furada de que é produto para rico.
Se por acaso o Estado tem dados em mãos que apontam nessa direção, ele que construa políticas públicas para reverter o cenário; acomodar-se com o quadro para tratar o livro como mais um objeto de consumo qualquer é ir contra o que prega a lei máxima brasileira. A função do governo deve ser diminuir abismos (culturais, educacionais, financeiros?) entre a população, não trabalhar aumentá-los.
"15 de julho de 1955 - Aniversário de minha filha Vera Eunice. Eu pretendia comprar um par de sapatos para ela....