Jornal Ponto Final: Fevereiro 2018
Servidoras confirmam que foram impedidas de acompanhar pregão
A pedido do vereador Eduardo Leite (PT), a Comissão de Assuntos Relevantes que acompanha a contratação do novo convênio médico dos servidores de Santo André ouviu nesta terça-feira (27) cinco pessoas que acusam o Instituto de Previdência (IPSA) de dificultar a transparência do Pregão Presencial que ocorreu no dia 7 de fevereiro. Todas confirmaram que foram impedidas por Guardas Municipais de entrar no local onde acontecia o certame.
As servidoras denunciaram também que o IPSA não deu a devida publicidade à licitação e não provocou nenhum debate com os Conselhos Fiscal e de Administração de Assistência Médica, fatos que contrariam a Lei de Transparência e Acesso à Informação. "Desde abril de 2017 não existem atas de reuniões do instituto", acusou uma delas.
Estiveram presentes na oitiva os vereadores Eduardo Leite, Pedrinho Botaro e Jorge Kina. Na próxima quinta-feira (1) a comissão vai ouvir o superintendente do IPSA, Miguel Heredia.
Postado por CABB Editora às 13:44 Nenhum comentário:
*Por André de Almeida
A dificuldade de lidar com situações complexas e que parecem intratáveis faz com que muitas vezes as pessoas ou sociedades tentem negar os fatos, os quais, claro, não deixam de existir.
A fábula do rei nu, ou a referência à suposto costume do avestruz de esconder a cabeça na areia sempre que a realidade não lhe agrada são exemplos de como a cultura popular ironiza esta tendência.
O documentário vencedor do Oscar, An incovenient truth, sobre o aquecimento global, também trata objetivamente de nossa inclinação coletiva a ignorar problemas que demandam efetiva mudança de paradigmas.
Atualmente vivenciamos no Brasil uma crescente escalada ao desrespeito, pelos atores corporativos, relativamente aos interesses dos acionistas de grandes companhias (particularmente aquelas com participação estatal).
Em verdade, dois dos maiores litígios atualmente existentes no País decorrem diretamente do fato da ausência de adoção de práticas mínimas de boa gestão corporativa, em detrimento dos interesses dos acionistas que simplesmente não aceitaram ver seus direitos indevidamente vilipendiados.
O primeiro deles refere-se à indenização aos investidores locais da Petrobras, devido aos prejuízos incorridos em virtude dos fatos revelados pela Operação Lava Jato, que já geraram inclusive um acordo para a reparação dos investidores no exterior. A questão já foi judicializada e aguarda solução por parte do Poder Judiciário, ainda pouco adaptado a solução de litígios de tal complexidade.
Mais recentemente, intensa discussão de trava no tocante à legalidade da recuperação judicial da OI S.A., a maior em curso no País, questionada pelos acionistas com base em suspeitas de fraude e corrupção por parte da atual Diretoria, as quais serviram de base para notícia crime perante o Ministério Público Federal e que aguardam a instauração de procedimento investigatório para sua apuração.
A necessidade de adoção de medidas fiscalizatórias por parte das autoridades competentes é inequívoca e qualquer omissão, neste estágio, seria inaceitável, quando não ilegal.
Além do mais, adotando salutar tendência do ativismo societário, os prejudicados estão tomando todas as iniciativas cabíveis na defesa de seus interesses e também naqueles da companhia.
Neste caso, especificamente, se objetiva obstar atitudes que coloquem em risco a sobrevivência da companhia e garantir que os atuais acionistas não tenham suas participações indevidamente diluídas por conta de irregular lançamento de títulos no exterior.
É exatamente por tais razões que os acionistas prejudicados, por meio da Associação dos Acionistas Minoritários - AIDMIN estão adotando todas as providências cabíveis, inclusive perante as jurisdições estrangeiras competentes, para o enquadramento e apuração das práticas tidas como ilegais.
Tais exemplos denotam, acima de tudo, uma mudança de atitude essencial para o desenvolvimento de nosso cenário corporativo e para sua evolução ética e acreditamos o Brasil, mirando os fatos de frente, precisa resolver internamente os problemas corporativos existentes em nossa economia.
É o mínimo que se espera das autoridades, dentre as quais aquelas do Poder Judiciário, para que não mais seja necessário recorrer a jurisdições estrangeiras para, por via oblíqua, impor limites desmandos ocorridos no Brasil e que, por sua gravidade, desbordam para outros países.
O desenvolvimento econômico do país assim exige e devemos assumir de forma consciente a responsabilidade pela criação de um ambiente corporativo mais desenvolvido e mais ético. Trata-se de um objetivo que demanda honestidade e coragem para enfrentarmos nossas mazelas, seja a insuficiência do arcabouço legal existente para a solução de tais litígios, inabilidade dos poderes constituídos em oferecerem soluções apropriadas quando demandados.
Nossa verdade inconveniente é que, em paralelo à corrupção no setor público, os atos de banditismo corporativo estão recrudescendo e não podemos ignorar esta realidade.
Precisamos, coletivamente, tirar a cabeça da areia.
*André de Almeida é advogado, fundador do Almeida Advogados, ex-presidente da FIA – Federação Interamericana de Advogados e autor da primeira ação Class Action contra a Petrobras nos Estados Unidos.
Postado por CABB Editora às 12:44 Nenhum comentário:
Senac São Bernardo do Campo amplia portfólio de cursos
O Senac São Bernardo do Campo já está com a programação de cursos do primeiro semestre de 2018 disponível para consulta e com inscrições abertas. Entre as opções, há novidades nas áreas de comunicação e artes, gastronomia, turismo, moda e tecnologia da informação. São mais dez lançamentos que chegam ao portfólio da unidade, ampliando as possibilidades de escolha para quem deseja aproveitar o ano para turbinar o currículo e buscar aperfeiçoamento profissional.
Em destaque entre os novos títulos, estão: Agente de Aeroporto, Guia Especializado em Atrativo Turístico Cultural, Maya e MudBox – desenvolvimento de personagem, Perspectiva à Mão Livre, Vendedor de Moda, Técnicas de Congelamento, Nutrição em Home Care, FCP – Furukawa Certified Professional e Alfaiataria Feminina.
A unidade conta com cursos livres (de curta duração), técnicos e pós-graduação presenciais, além de pós-graduação e graduação a distância, que atendem às mais atuais demandas do mundo do trabalho. Vale destacar que todos os cursos presenciais das modalidades livres e técnicos contam com desconto de 30%.
Na visão de Jurandir Santos, gerente do Senac São Bernardo do Campo, a instituições "busca opções de capacitação relacionadas com as necessidades do mercado". "A ampliação das ofertas está relacionada a isso, no sentido de garantir que as pessoas tenham a formação que precisam para estabelecerem uma carreira profissional consistente. Manter-se atualizado em relação às necessidades do mercado, por meio da educação, é o melhor caminho para o sucesso", afirma.
Para obter mais informações e se inscrever em qualquer um dos cursos, basta acessar o Portal Senac (www.sp.senac.br/sbcampo) ou ir até a unidade, que fica na Avenida Senador Vergueiro, 400.
Postado por CABB Editora às 11:12 Nenhum comentário:
Marcadores: afogamentos, cursos livres, educação, pós-graduação, senac são bernardo do campo
Luiz Turco protocola três Projetos de Lei com foco no combate ao machismo
Ainda que tenham ocorrido diversas transformações comportamentais e de pensamento da nossa sociedade ao longo da história, a mulher ainda é submetida a um conjunto de regras morais rígidas e sofre com a reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais ente os sexos. A difusão da imagem da mulher na publicidade como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos masculinos, a diferença salarial em cargos iguais entre homens e mulheres, e a violência física contra a mulher são elementos que contribuem para a promoção e reafirmação do machismo, atuando na direção contrária à evolução da luta pela igualdade.
Foi pensando nisso que o deputado estadual Luiz Turco protocolou os projetos de lei nº1, nº30 e n°46, todos em 2018, que proíbe publicidade de cunho machista, que garante a equidade salarial entre homens e mulheres, e institui o monitoramento eletrônico de agente de violência contra as mulheres, respectivamente.
Além desses, Luiz Turco já protocolou os seguintes projetos com essa temática:
- Projeto de Lei nº567/2017 que institui o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PEVDM e estabelece diretrizes para a criação do Serviço de Responsabilização e Educação dos Agressores.
- Projeto de Lei (Nº352/2017) que garante a prioridade da mulher na titularidade da posse de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Governo do Estado.
- Indicação ao governo do Estado para a criação de um aplicativo gratuito de celular que possibilita às mulheres vítimas de violência o pedido de socorro por meio de um "botão do pânico", que aciona a polícia de forma rápida em caso de emergência.
Audiência pública – Por que política para as mulheres?
Composição da mesa: Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para Mulheres do Governo Dilma Rousseff, Silmara Conchão, professora universitária e ex-secretária de Política Para as Mulheres de Santo André, Tamires Gomes Sampaio, diretora do Instituto Lula e mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Ana Perugini, deputada federal pelo PT/SP, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Quando: 22 de março a partir das 18h
Onde: Assembleia Legislativa de São Paulo. Auditório Paulo Kobayashi – Avenida Pedro A. Cabral, 201.
Postado por CABB Editora às 10:37 Nenhum comentário:
Marcadores: assembleia legislativa, Luiz Turco, machismo, projeto de lei
Cidades do ABC iniciam cooperação com instituto italiano
Única instituição consorciada do país a ser contemplada no Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), desenvolvido pela União Europeia (UE), o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, presidido pelo prefeito Orlando Morando, de São Bernardo do Campo, iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova etapa do intercâmbio com a cidade de Turim, na Itália, com ênfase na troca de experiências em projetos de mobilidade urbana. Como parte da ação, a entidade regional recepcionou a delegação do município italiano que vai realizar uma série de encontros técnicos na região até quinta-feira (1º de março)
Prefeito Morando, presidente do Consócio, apresenta detalhes do projeto.
A conquista inédita possibilitou aos seis municípios consorciados do ABC (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) desenvolver programas de políticas públicas, integrada com a cidade italiana, até 2020.
A delegação europeia é composta por Fabrizio Arneodo, diretor de Tecnologia da Telematic Technologies TransportTraffic Torino (5T); Andrea Chicco, pesquisador do Departamento de Transportes do Politécnico de Turim; Giuseppe Estivo, do departamento municipal de Mobilidade e Transportes de Turim; Chiara Ferroni, analista de negócios sênior da Torino Wireless Foundation; e Stefan Unseld, gestor do programa da União Europeia.
Ao recepcionar os europeus, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, ressaltou que a iniciativa promovida pelo bloco europeu é um "passo muito importante, inédito e prático". O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do Consórcio, o prefeito Paulo Serra, de Santo André; do prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira (Kiko); e de Domenico Alberto Rossini, presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (Italcam).
Para o presidente do Consórcio, o programa permite a oportunidade de obter amplo conhecimento sobre os projetos desenvolvidos pelos italianos, assim como as formas de financiamento disponíveis, possibilitando uma troca de experiências eficiente. "A cidade irmã neste projeto é Turim, exatamente pela sua similaridade com o Grande ABC. Trata-se de uma cidade industrial que também sofreu perdas econômicas e, devido ao seu porte, enfrenta os mesmos desafios que os municípios da nossa região", afirmou Morando.
Na próxima etapa do IUC, conforme informou o presidente do Consórcio, representantes da entidade regional viajarão à Itália em maio, ocasião em que serão acompanhadas de perto as iniciativas que a cidade italiana colocou em prática para avançar na área da mobilidade.
O vice-presidente do Consórcio, Paulo Serra, destacou a importância da cooperação técnica entre os italianos e as cidades do ABC. "A troca de experiências deste programa coloca o ABC como exportador de políticas públicas de qualidade e também importador de bons instrumentos para melhorar a vida das pessoas. Até a próxima quinta-feira, nossos técnicos vão debater profundamente os grandes desafios que temos para resolver ou, pelo menos, minimizar na área da mobilidade urbana", disse o prefeito de Santo André.
O intercâmbio permite ainda que os europeus conheçam as ações desenvolvidas pelas cidades do ABC na área, afirmou o secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio. "Essa cooperação traz a possibilidade de visualizar soluções além das que já trabalhamos. Essa troca de experiências é muito importante também para Turim, porque os italianos podem conhecer projetos que não ainda estavam no seu radar".
A recepção contou ainda com uma apresentação do Plano Regional de Mobilidade, desenvolvido pelo Consórcio. O projeto será analisado detalhadamente pelos europeus ao longo da visita técnica.
A participação do Consórcio no programa da União Europeia ocorreu por meio de uma ação do escritório do colegiado de prefeitos em Brasília. A entidade regional venceu a concorrência entre mais de 200 projetos internacionais, tornando-se a única instituição consorciada do País a ser contemplada no programa europeu, entre os seis selecionados.
Postado por CABB Editora às 06:28 Nenhum comentário:
Faculdade Drummond oferece curso tecnólogo de Futebol
A Faculdade Drummond tem um curso que vai ao encontro com o esporte mais acompanhado do mundo. O curso tecnólogo em Futebol possibilita que candidatos a técnicos tenham formação superior na área.
O curso busca promover a formação profissional de pessoas que queiram se tornar profissionais na gestão do Futebol. O curso tecnólogo em Futebol, com base nas exigências da sociedade, leva em consideração as mudanças técnico-científicas, os valores sociais do conhecimento e os novos valores do mundo do trabalho.
A graduação em Futebol tem duração de dois anos e destina-se a formação de profissionais capacitados a atuar nas áreas futebolísticas a fim de atender à demanda, oferecendo ao mercado, profissionais especializados e atualizados com modernos conceitos tecnológicos.
Quem opta pelo curso de tecnólogo em Futebol será um líder técnico nas áreas de criação, desenvolvimento, planejamento, produção e pós-produção, distribuição e exibição/veiculação, direção e gestão das áreas, responsável pelo aperfeiçoamento, implementação e controle dos processos produtivos, com habilidades e conhecimentos técnico-científicos, capaz de absorver mudanças e sempre aprender. As aulas são ministradas na Rua Professor Pedreira de Freitas, 45, Tatuapé, em São Paulo. Mais informações em www.vestibularsocial.com.br.
Marcadores: faculdade, futebol, graduação, técnico de futbeol
Por Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
No próximo dia 25 de junho, o PSDB completará 30 anos. O desenvolvimento socioeconômico do Brasil e a consolidação de sua jovem democracia se confundem com a história e o crescimento do nosso partido. Ao nascer, em 1988, a sigla elegeu 18 prefeitos. Três décadas depois, a social democracia governa seis Estados e 803 municípios brasileiros.
Em São Paulo, berço tucano, a história comprova a especial sintonia entre o eleitor e nosso jeito de governar: há seis eleições consecutivas para o governo estadual os paulistas escolhem, livre e democraticamente, administradores do PSDB. Além disso, prefeitos da legenda administram 173 municípios, incluindo a capital, que somam mais da metade de toda a população paulista.
O PSDB em São Paulo governa com a bússola do equilíbrio fiscal. O princípio inabalável de que um governo para os cidadãos não pode gastar mais do que arrecada produz conquistas que incluem a construção de mais de 40 hospitais públicos, a revolução tecnológica que expande o Poupatempo e presta o melhor serviço público, as 180 escolas técnicas e faculdades de tecnologia gratuitas em que milhares de jovens paulistas constroem o seu futuro, o sonho realizado de meio milhão de casas populares, mais de 50 estações de metrô e trem e um acréscimo de quase dez mil quilômetros na malha rodoviária do Estado, a melhor e mais segura do Brasil tanto para as pessoas como para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos indispensáveis para a melhoria concreta da vida dos brasileiros.
Nos 30 anos do PSDB, a extraordinária relevância dos seus serviços prestados a São Paulo e ao Brasil elevam a nossa responsabilidade não apenas como agentes públicos, mas também como militantes. A oito meses do pleito, o debate sobre as candidaturas nacionais está consolidado com Geraldo Alckmin, que será protagonista de um novo País. No caso específico da eleição paulista, os nomes começam a surgir.
A minha convicção é que não podemos virar as costas para avanços que o PSDB produziu por aqui. Nesse sentido, tenho defendido que o prefeito de São Paulo, João Doria, seja o nosso candidato a governador. Ele terá a missão de proteger o legado de responsabilidade com o gasto público.
À frente da Prefeitura de São Paulo, Dória demonstrou capacidade para encarar obstáculos. Ao deparar-se com um déficit de R$ 7,5 bilhões deixado pela administração anterior, saneou as contas. Foi ele também o responsável por zerar a fila de mais de 485 mil exames na rede municipal de saúde em menos de 90 dias, abrir o maior número de vagas em creche para um primeiro ano de governo da história, chegando ao recorde de 300 mil crianças matriculadas nas creches municipais.
Após 13 meses administrando São Paulo há uma certeza: João Doria pode fazer mais pela cidade administrando o Governo do Estado em perfeita harmonia com o seu natural substituto, o vice-prefeito Bruno Covas.
Nada ainda está decidido, mesmo porquê o prefeito tem ouvido com atenção os apelos da militância, os deputados, prefeitos do interior, mas dentro do nosso grupo há um consenso: o PSDB deve encarar 2018 com união em torno de um nome para defender tudo o que foi feito e, ao mesmo tempo, evitar fissuras internas. A militância sabe os efeitos colaterais provocados por posturas dúbias como as registradas nos anos de 2006 e 2008 quando as candidaturas à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo enfrentaram resistência interna. Um pé em cada canoa, definitivamente, criou traumas para a nossa legenda. Temos atuado para que esse dilema não entre novamente nas nossas reuniões.
Doria sabe que na política, assim como na vida, reconhecimento e protagonismo só se alcança quando se trabalha duro para a concretização dos seus ideais. Tenho certeza que nosso Estado deve manter distância do populismo que cria euforia momentânea, sempre seguidas de desengano e depressão.
Postado por CABB Editora às 12:34 Nenhum comentário:
Guardas municipais do ABC ganham local para treinamento de tiro
Com as presenças dos prefeitos Orlando Morando, de São Bernardo do Campo, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e de Adler 'Kiko' Teixeira, de Ribeirão Pires, além do secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU), mantido pelo Consórcio, inaugurou nesta quarta-feira (21) o Centro de Treinamento na Preservação da Vida - Método Giraldi, que será utilizado para treinamento e capacitação dos Guardas Civis Municipais (GCMs) da região.
Guardas Municipais passam a serem treinados em local apropriado
Também participaram da solenidade o Coronel Carlos Alberto dos Santos, secretário de Segurança Pública de São Bernardo e coordenador do GT Segurança Pública do Consórcio; Edson Lima de Oliveira, Diretor do Centro Regional de Formação em Segurança Urbana, e os secretários de Segurança Pública Elaine Maria Biasoli, de São Caetano do Sul; José Luis Martins Navarro, de Ribeirão Pires; e Renan Corte Brilho, de Rio Grande da Serra.
Durante o evento, os GCMs fizeram uma demonstração de tiro policial defensivo pelo Método Giraldi, na pista de treinamento, com alvos fixos, móveis e até mesmo em um cenário que representava uma abordagem policial com sucesso em uma favela. A Pista de Tiro de São Bernardo é homologada pelo Exército Brasileiro.
Para Orlando Morando, o Consórcio, mais uma vez, sai na frente nas demandas regionais. "Os agentes de segurança devem estar capacitados para proteger suas próprias vidas e da população. A GCM cumpre um papel importante em toda a região, muitas vezes com efetivo superior ao da PM, como é o caso de São Bernardo. Por esse volume e por sua importância, não faz sentido não capacitar esses profissionais da melhor forma possível. O Consórcio cumpre de maneira muito correta essa demanda. Além do compromisso em aumentar a segurança urbana, há a preocupação com a otimização dos recursos públicos, por meio deste equipamento que vai atender a todas as cidades consorciadas de forma unificada", destacou.
O coronel Carlos Alberto Santos se mostrou otimista com o local de treinamento. "A utilização do Método Giraldi pelos nossos GCMs é a confirmação de que eles estarão bem treinados e atuando com o que existe de mais moderno em termos de armamento, Os GCMs precisam estar municiados com o que de mais moderno em termos de armamento e técnicas de tiro", destacou. Segundo ele, O Coronel Carlos Alberto explica ainda nos próximos meses acontecerá um curso de formação de professores do método, que serão os multiplicadores para a formação dos GCMs. Ele rejeita a tese de gastos com a pista de tiro e a renovação do armamento. "Isso é investimento. Gastos nós temos quando um PM ou um CGM, por conta de erro de procedimento, perde a vida ou a sua mobilidade", destacou.
Fabio Palacio destacou que novo equipamento vai ser importante para treinar e capacitar os GCMs da região. "Fechamos um ciclo e o objetivo é melhorar cada vez mais a segurança do profissional que vai às ruas para defender a população do Grande ABC", reforçou.
Método Giraldi
Os GCMs do Grande ABC serão capacitados pelo Tiro Defensivo na Preservação da Vida, que é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Método Giraldi, em homenagem ao criador da modalidade, Nilson Giraldi, que mora atualmente em Bauru e tem 85 anos de idade. Orlando Morando destacou que em uma próxima atividade será feito o convite a Nilson Giraldi para que ele conheça a pista de treinamento de tiro de São Bernardo.
Postado por CABB Editora às 14:19 Nenhum comentário:
Uma descoberta histórica na área da ornitologia foi feita no Parque Estadual Serra do Mar e está chamando a atenção de especialistas e pesquisadores. O pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) – uma das aves mais ameaçadas das Américas e uma das mais raras do mundo – foi registrado pela segunda vez no Estado de São Paulo, após 197 anos do primeiro registro, no Núcleo Padre Dória, em Salesópolis, numa área restrita à visitação. De tão rara, a espécie foi considerada extinta entre os anos de 1940 e 1950.
A ave foi encontrada pela vigilante do parque, Fabiana Pereira, que estava fazendo ronda de rotina com a máquina fotográfica que sempre a acompanha em seus trabalhos. De repente, viu uma ave que chamou a atenção pelo local onde se encontrava e resolveu fazer a foto. "Na hora pensei: parece um biguá. Olhando a foto, percebi que o bicho tinha um topete chique, mas não dei muita importância. Quatro meses se passaram, até que reconheci o pato-mergulhão numa reportagem da TV. Foi aí que caí na real, era uma ave considerada extinta no Estado de São Paulo e eu a encontrei! Sou apaixonada pela natureza e esse achado me deixou muito feliz, porque mostra a importância do parque e do nosso trabalho na preservação das espécies".
Devido à relevância do registro, as equipes dos Núcleos Caraguatatuba e Padre Dória se uniram na elaboração de uma nota científica com o título: "Second record of Brazilian Merganser Mergus octosetaceus in the state of São Paulo, south-east Brazil, after almost two centuries" ou "Segundo registro do Pato-mergulhão Mergus octosetaceus para o Estado de São Paulo, Sudeste do Brasil, após quase dois séculos". Tal nota foi submetida ao "Bulletin of the British Ornithologist's Club" e encontra-se em análise por este, que é um dos mais importantes veículos científicos voltados para a ornitologia no mundo (http://boc-online.org/bulletin).
Os autores da nota são o gestor do PESM-NUCAR, Miguel Nema Neto, a vigilante e autora do registro, Fabiana Dias Pereira, a gestora do PESM – NPDor, Ana Lúcia Wuo e o diretor regional da Fundação Florestal, Carlos Zacchi Neto. Segundo Miguel, "o trabalho demonstrou a importância do manejo adequado das Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento para garantir a perpetuação de espécies como esta. O pato-mergulhão é um dos patos mais raros do mundo e mais ameaçados das Américas. A partir desta descoberta, buscaremos apoio da comunidade científica para definirmos as estratégias de conservação, a fim de garantir a vida da espécie no local."
O pato-mergulhão
Adaptado a cursos hídricos de regiões montanhosas, o pato-mergulhão vive em rios límpidos e caudalosos de altitude, principalmente em corredeiras, pousando em rochas e árvores caídas na água. Alimenta-se de peixes e outros animais da fauna aquática. Instala seu ninho nas fendas de rochas e em ocos de árvores mortas, às margens dos rios. Possui cor verde-petróleo, principalmente no macho, pés vermelhos e asas com detalhes brancos.
Pouco tolerante a impactos ao ambiente, o pato-mergulhão é sensível a impactos ao meio ambiente e requer um habitat muito específico viver. Qualquer alteração hidrológica em seu habitat, como a expansão das atividades agropecuárias, a poluição e barramento de rios e a supressão de vegetação ciliar, podem inviabilizar sua sobrevivência no local.
Postado por CABB Editora às 08:11 Nenhum comentário:
A intervenção federal em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução
*Por Fernando Fabiani Capano
Com a violência em níveis mais do que alarmantes e a crise da segurança pública no Brasil, falando mais especificamente acerca do recente e gravíssimo episódio de intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro, necessário se faz retomar o debate sobre até que ponto podemos solicitar aos militares federais ações que são essencialmente atribuições das Polícias dos Estados. De se ressaltar que nosso ordenamento jurídico-constitucional é claro ao estabelecer que as forças policiais estaduais devem funcionar como instrumento próprio para assegurar a segurança pública em nossas cidades.
Na esteira do modelo preconizado pelo artigo 144 da Constituição Federal que, ao que nos parece, pareceu recepcionar o decreto-lei 667, de 1969, atualizado pelo decreto-lei 2010, de 1983, temos que as missões peculiares para assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos, bem como a atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, pertencem precipuamente às forças estaduais, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas.
Assim é que, sob o prisma da situação instalada no Rio de Janeiro, é de se perquirir se a perseguição e a captura de bandidos demandavam de fato a intervenção pelo Governo Federal. Bem sabemos da excelência operacional destes profissionais, especialmente se levarmos em conta a questão da responsabilidade em preservar a segurança da população civil e inocente envolvida. No entanto, admitir o uso regular deste expediente (como está se tornando frequente no Rio e em outros lugares de nosso País) é, a nosso sentir, confessar a falência completa e irreversível dos órgãos estaduais de Segurança.
Opta-se, com respaldo da opinião pública, pela solução que, a princípio, parece ser a mais 'fácil' e até mesmo mais eficaz a curto prazo. Entretanto, se a intervenção federal na Segurança Pública nos Estados virar a regra, teremos, a longo prazo, problemas estruturais e sociais muito mais graves do que apaziguar um Estado.
Admitindo que nossas polícias não servem mais para dirimir e gerenciar nossas demandas por segurança (o que não é absolutamente verdade), enfraqueceremos nossa capacidade institucional para aperfeiçoar nosso modelo de Segurança Pública tendente a manter o tecido social intacto, respeitando-se os direitos e garantias fundamentais de todos (até mesmo de quem infringe a lei).
Sabemos que a sociedade está propensa a adotar posturas autoritárias no atual contexto político em que vivemos e que, fartos da falta crônica de segurança, clamemos por soluções rápidas e enérgicas, doa a quem doer. É bem verdade ainda que existem também problemas severos envolvendo treinamento, capacitação, reciclagem, bem como problemas estruturais que impactam na atuação cotidiana das polícias.
No entanto, privilegiar de maneira frequente uma intervenção em detrimento de capacitar as nossas forças estaduais, para tratar de problemas que podem sim ser equacionados em âmbito local (desde que nossos gestores públicos levem a sério a questão da Segurança Pública), é desvirtuar o atual papel constitucional reservado ao glorioso Exército Brasileiro, dando ensejo, em verdade, ao desejo de alguns de nossos governantes que, de maneira absolutamente irresponsável, preconizam o desmonte das nossas Polícias. Não nos deixemos enganar. O expediente do uso do exército não nos trará a paz que tanto buscamos.
*Fernando Fabiani Capano é sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, advogado, especialista em Segurança Pública e Mestre em Direito Político e Econômico.
Postado por CABB Editora às 11:50 Nenhum comentário:
Marcadores: Capano, intervenção militar, policias
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) iniciou neste mês a construção de galerias de águas pluviais (GAPs) nos bairros de Utinga e Jardim do Estádio. As obras contribuem para o sistema de drenagem, minimizando possíveis alagamentos e enchentes nos locais.
Obras começaram neste mês | Foto: divulgação
Em Utinga, os serviços ocorrem na Avenida da Paz com a Avenida dos Estados. Serão implantados 63 metros de tubulações, que vão captar as águas de chuva da Avenida da Paz e encaminhá-las para o rio Tamanduateí. As intervenções, realizadas por empresa contratada pelo Semasa, tem previsão de conclusão em 90 dias e os investimentos são de cerca de R$ 600 mil.
Já no Jardim do Estádio, as obras ocorrem na Rua Odila Bento com a avenida Adriático. No local, serão instalados 66 metros de rede de drenagem que vão captar as águas de chuva da Rua Odila Bento para enviar à galeria de águas pluviais que já existe na avenida Adriático.
Os serviços de drenagem no Jardim do Estádio também são realizados por empresa contratada pela autarquia e devem ser concluídos em 60 dias e possuem investimento de R$ 700 mil.
Postado por CABB Editora às 11:29 Nenhum comentário:
Marcadores: drenagem, Jardim do Estádio, Semasa, Utinga
Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública
Por André Richter – ABr
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.
"Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ", disse.
A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias.
No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública.
Postado por CABB Editora às 10:13 Nenhum comentário:
Acervo ambiental do Centro de Referência pode ser consultado via smartphone
Pesquisadores, estudantes e interessados na temática ambiental já podem pesquisar títulos do acervo ambiental do Centro de Referência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) na palma da mão. A partir de agora, a base de dados do CR está acessível também por meio do app Semasa Mobile, disponível para smartphones com sistema Android.
A disponibilização dos títulos para consulta ocorre por meio da plataforma eletrônica SophiA, software de administração de bibliotecas que é utilizado pela autarquia desde o ano passado. A versão web já está disponível ao público desde abril de 2017. Agora, o aplicativo do Semasa passa a contar também com a versão mobile do SophiA.
O Centro de Referência possui cerca de 15 mil itens em seu acervo entre livros, periódicos, trabalhos técnicos, artigos, entre outros a respeito de todas as esferas do saneamento. O CR realiza empréstimo aos interessados através do serviço de 'empréstimo entre bibliotecas', que pode ser feito entre bibliotecas das unidades de ensino (escolas, colégios, faculdades e universidades) e também por meio das bibliotecas públicas, como a Nair Lacerda, localizada no Paço Municipal de Santo André.
Desde o lançamento da ferramenta, em junho do ano passado, foram feitos mais de 6.300 downloads do Semasa Mobile. O app também permite aos moradores verificarem as segundas vias das contas de saneamento – com geração de código de barras para pagamento, situação do abastecimento, horários da coleta de resíduos, endereços das Estações de Coleta e dos Postos de Atendimento, acesso ao Boletim da Manutenção, além de possibilitar o andamento de processos e serviços solicitados.
Postado por CABB Editora às 09:12 Nenhum comentário:
A Câmara de Santo André suspendeu, na tarde de ontem (6), o aumento do Imposto Predial e Territorial (IPTU), além de revogar a Lei vigente a partir de 1 janeiro de 2019. Os parlamentares aprovaram, por 20 votos favoráveis e um contrário - proferido por Willians Bezerra (PT) - o Projeto de Lei nº1/2018, encaminhado pelo Executivo, que tratava da suspensão do aumento do valor real dos créditos decorrentes de lançamentos do tributo municipal, realizado nos termos da Lei nº 9.968, de 13 de julho de 2017.
Votação ocorreu ontem (6) | Foto: Divulgação
A matéria foi aprovada com adição de duas emendas. A primeira, de autoria dos 20 vereadores, com execeção de Willians Bezerra (PT), acrescentou o artigo 5º ao Projeto de Lei estabelecendo a revogação a partir de 1º de janeiro de 2019, enquanto a outra, de autoria da vereadora Bete Siraque (PT), dispõe sobre alterações na legislação tributária municipal relativa à Planta Genérica de Valores.
No texto, fica estabelecido que os valores já pagos pelos contribuintes, relativos a 2018, serão abatidos dos valores reais devidos. Para casos em que a cobrança foi maior que o valor devido, a Prefeitura fará o ressarcimento em até 120 dias.
Para o vereador Eduardo Leite (PT), manter a suspensão do aumento por esse ano e revogar a Lei apenas no exercício de 2019 é um ato de responsabilidade com o município. "A cidade precisa arrecadar. Se fossemos revogar a Lei a partir de agora, comprometeríamos o orçamento do município. Por isso, asseguramos a suspensão do aumento de imediato e revogamos a legislação para 2019", destaca.
Segundo Edson Sardano (PTB), a suspensão do aumento demonstra um gesto de hombridade por parte do prefeito Paulo Serra (PSDB). "O governo ouviu a população e suspendeu o aumento. A revogação da legislação pela Câmara acena para a garantia de que não haverá aumento do tributo, mesmo em 2019", pondera.
A matéria foi apreciada em primeira discussão em sessão ordinária e aprovada em sessão extraordinária, que havia sido convocada na última quinta-feira. A Ordem do Dia foi adiada por cinco sessões, para que a revogação do IPTU fosse discutida pelos parlamentares.
Postado por CABB Editora às 10:19 Nenhum comentário:
Marcadores: iptu, revoga IPTU, Santo André
Postado por CABB Editora às 04:44 Nenhum comentário:
Estudantes podem se inscrever no Parlamento Jovem Paulista
Os jovens estudantes que queiram se aproximar da rotina do Poder Legislativo podem se inscrever a partir de hoje (5/2), no Parlamento Jovem Paulista, programa idealizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante um período. Cerca de 2,5 milhões de alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do projeto, realizado há vinte anos pela Alesp.
Nesta edição do concurso, serão selecionados 47 projetos de alunos com idade entre 14 e 21 anos e que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, Médio ou Técnico. Para se inscrever, o jovem deve preparar um trabalho na forma de projeto de lei, conforme orientações do manual do candidato (https://www.al.sp.gov.br/pjweb/anexo/download/manual/2018/) e procurar a diretoria da escola em que estuda.
A Alesp divulgará os selecionados em 2 de abril. Nos dias 26 e 27/04, os estudantes poderão vivenciar toda a rotina de uma casa legislativa, passando por eleição dos membros da Mesa Diretora, apreciação e votação de projetos de lei, tramitação nas comissões até o momento em que a proposta se torna lei. Ao final do processo, haverá uma sessão especial do Legislativo dirigida por 47 jovens parlamentares.
Postado por CABB Editora às 10:54 Nenhum comentário:
Por Danyele Soares- EBC
Imagina reunir todos os documentos em uma única ferramenta. Essa é a promessa do Documento Nacional de Identidade, lançado hoje (5) e que vai reunir informações como o CPF, certidão de nascimento e de casamento e título de eleitor.
O documento vai utilizar informações da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TSE, que é órgão com o maior cadastro biométrico do Brasil, com mais de 73 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. De acordo com o ministro do Planejamento, o documento terá o custo de R$ 0,10 por habitante.
A expectativa é que, a partir de julho, o documento esteja disponível para todos os cidadãos. O cadastramento poderá ser feito por meio de aplicativo em smartphones disponível em processadores Android e IOS.
Depois do cadastro no aplicativo, o cidadão terá que comparecer ao TSE para validar os dados e dar início à geração do documento.
Postado por CABB Editora às 06:57 Nenhum comentário:
A Prefeitura de Santo André, por meio do PAIT (Programa de Ação Imediata no Trânsito), esta finalizando uma nova faixa de rolamento na pista da avenida dos Estados, em ambos os sentidos, na rotatória que dá acesso do viaduto Juvenal Fontanela, na confluência da avenida da Paz.
Entrada em Utinga ganha nova faixa. Foto: Julio Bastos/PMSA
A obra tem como objetivo melhorar e aumentar a capacidade de conversão dos veículos no sentido Utinga, dar maior espaço de acomodação de veículos na saída do viaduto, aumentando assim a fluidez no tráfego. O alargamento na saída da avenida dos Estados, sentido Viaduto Fontanela, visa aumentar a fluidez na rotatória e consequentemente dos veículos que circulam neste perímetro.