Terceirizados da Educação estão sem salários | Flavio Serafini Deputado Estadual - PSOL
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Há mais de um ano, desde outubro de 2017, trabalhadores terceirizados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) estão com salários atrasados. A irregularidade foi relatada por profissionais da empresa Atrio Rio Service – contratada pelo governo para a prestação de serviços de limpeza nas escolas da rede de ensino estadual. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na qual Flavio Serafini é membro efetivo, realizada nesta quarta-feira (28/02). O deputado acompanha a luta dos trabalhadores terceirizados da prestadora de serviços Átrio, junto à Secretaria de Estado de Educação, desde 2015. Os constantes atrasos nos pagamentos dos salários produziram situação dramática para os trabalhadores e suas famílias e motivaram vários pronunciamentos em plenário, pedidos de informação e audiências públicas.
Durante a reunião, o subsecretário executivo da Seeduc, Mário Rocha, informou que os vencimentos foram regularizados este mês. "Reconhecemos que devíamos à Atrio desde o ano passado por falta de verba, mas regularizamos os pagamentos à empresa. Porém, como muitos profissionais informaram que ainda estão sem receber ou recebendo salários parciais, vamos convocar o responsável da Atrio para dar explicações", afirmou Rocha.
Angela Aparecida, de 55 anos, é uma das funcionárias que sofre com os atrasos nos pagamentos. Lotada na área de serviços gerais, ela foi contratada há dois anos para receber o equivalente a um salário mínimo. No entanto, no mês de fevereiro, os únicos valores que caíram na conta foram R$ R$ 240, referente a parte do pagamento de novembro, e R$ 740, do valor das férias, tiradas em dezembro."Só recebi dinheiro referente a vencimentos atrasados. Os meus salários de dezembro e de janeiro ainda não recebi. Sem contar, os auxílios alimentação (R$ 315) e transporte (R$ 136) que também estou sem receber", afirmou.
Para complementar a renda, que já não é mais regular, Angela faz faxina doméstica. "Isso, quando encontro alguma casa que esteja precisando, senão, acabo pegando dinheiro emprestado. É desumano viver assim. Tenho filhos para alimentar", desabafou.Fiscalização
Flavio Serafini lembrou que a Atrio é uma empresa com diversos contratos com o governo. "Não podemos banalizar a situação que a empresa está tendo com esses profissionais. Ela precisa ser fiscalizada", alegou. Na audiência, Serafini manteve seu posicionamento em relação à empresa e cobrou mecanismos da Secretaria para proteger os trabalhadores de novos atrasos. Depois das manifestações das trabalhadoras, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE – e dos deputados, a SEEDUC informou que tem, ainda essa semana, reunião com executivos da empresa para cobrar a regularização dos pagamentos, já que está em dia com os repasses contratuais. Estaremos acompanhando de perto.
Mário Rocha explicou que a Atrio é apenas uma das empresas que presta serviço terceirizado para a Seeduc e que somente ela está com problemas no pagamento dos profissionais. "Hoje, não temos nenhuma pendência com os nossos fornecedores de limpeza e merenda. As demais não apresentam problemas. Mas entendemos que não é satisfatório que uma empresa dê problema", disse.