A palavra de ordem é mobilização - CTB
A palavra de ordem é mobilização
Vivemos hoje no Brasil uma conjuntura que favorece a luta da classe trabalhadora para conquistar maior protagonismo político e, ao mesmo tempo, preservar e ampliar os direitos sociais obtidos ao longo do século XX, consagrados na CLT e na Constituição.
Os direitos dos trabalhadores hoje são alvo de uma forte ofensiva ideológica, política e econômica dos capitalistas e do chamado neoliberalismo. As duas coisas (protagonismo político e ampliação das conquistas da classe) estão interligadas.
Os trabalhadores e trabalhadoras terão maior relevância política na medida em que conseguirem se unir e realizar amplas mobilizações e manifestações em torno de suas bandeiras e de um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado no binômio soberania e valorização do trabalho. Não há dúvidas de que a reeleição de Lula, em 2006, facilitou as coisas neste sentido.
O presidente legalizou as centrais, fortalecendo o movimento sindical, e decidiu respaldar reivindicações fundamentais da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, que confere o direito à associação e negociação sindical aos servidores públicos (151) e impede a demissão imotivada.
São demandas históricas do movimento sindical brasileiro que objetivam a modernização das relações sociais. Demandas cuja satisfação esbarra, como sempre, na míope e intransigente barreira dos interesses patronais. A experiência histórica indica que nenhuma delas será conquistada sem muita luta ou só à base de bons argumentos, embora estes não faltem.
Será preciso muita luta
A redução da jornada tem um sentido histórico e estratégico para a classe trabalhadora. Vai reduzir o desemprego estrutural e contribuir para elevar a produtividade, sendo muito positiva para o desenvolvimento nacional, mas também implica, de imediato, na redução das margens de lucro do capital. Por esta última razão, não há argumento que convença a classe capitalista em geral a apoiar tal medida.
Se quisermos conquistá-la será preciso arregaçar as mangas e lutar muito (o mesmo pode ser dito em relação às demais reivindicações, convenções da OIT, efetiva reforma agrária e fim do fator previdenciário, conforme propõe a CTB). É isto que está colocado neste momento. A palavra de ordem é mobilização.
Prioridade dos classistas
A tarefa não é exclusiva do movimento sindical. Exige união e empenho de todas as forças progressistas, em especial dos sindicalistas. Todos os classistas devem priorizar, neste momento, a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em prol da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, debatendo e mobilizando, ao mesmo tempo, com vistas às manifestações do "Dia Nacional de Luta" que está sendo convocado pelas centrais sindicais para 28 de maio.
Será neste dia que será entregue ao Congresso Nacional um milhão de assinaturas em apoio à redução da jornada. O abaixo-assinado é somente o primeiro passo. Um primeiro passo fundamental, pois é uma forma de abordar as trabalhadoras e trabalhadores, e todas pessoas interessadas no tema. Estamos na fase de esquentamento dos motores para uma mobilização que pode — e deve — desembocar em grandes mobilizações. E até mesmo em uma greve geral, como propõe as federações da região Sul, ligadas à CTB.
*Secretário adjunto de relações internacionais da CTB
Há mais de vinte dias a imprensa nacional ou PMB - Partido Midiático Brasileiro em sintonia com os tradicionais e desesperados partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) pressionam o governo do Presidente Lula, conspiram contra a democracia e exigem a cabeça da Ministra Dilma Rousseff.
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O Brasil passa por mais uma discussão sobre as causas que levam o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a cogitar mais uma alta da taxa de juros básica, a Selic. E reaviva a velha polêmica sobre o dilema inflação-desenvolvimento.
Juros, inflação e desenvolvimento
Por que o "caso Isabella" comove?
Não tomei conhecimento desde o princípio do caso de Isabella, cinco anos, encontrada morta no jardim de um prédio na zona norte de São Paulo no último dia 29. Mas aos poucos fui me inteirando, tomando conhecimento. Virou uma discussão nacional, onde é impossível não se envolver emocionalmente. Onipresente nos meios de comunicação há mais de duas semanas. Não há como tomar conhecimento e não se perguntar: Por quê? Quem?… Fui substituindo as perguntas, e entre as novas passou a surgir… "Por que o caso Isabella comove tanto o país?
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1* de Maio: o que fazer?
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A Portaria nº 186, de 10.04.2008, publicada em 14.04.2008 (DOU.Seção I), do Ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, fixou normas sobre os pedidos de registro sindical e alteração estatutária, revogando a Portaria nº 343, de 04.05.2000, com as alterações posteriores pelas Portarias 375, 376,144 e 200. São 34 artigos, já em vigor e aplicados a todos os processos em curso naquele Ministério. A Portaria Ministerial vem lastreada na Constituição Federal (art.87, parag. único, inciso II) e no Título V da CLT, além de referir-se, expressamente, à Súmula 677 do Supremo Tribunal Federal.