Investimentos Estrangeiros | Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados
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Estruturação e análise de operações envolvendo o fluxo de capitais, incluindo investimentos, tanto em moeda quanto em mercadorias, remessas de lucros, empréstimos e outras operações financeiras. Assessoria na regulamentação cambial;
Assessoria na estruturação tributária da operação, com análise das principais variáveis envolvidas, do fluxo de receitas e despesas esperado e simulações numéricas para verificação da carga tributária. Consultoria tributária na análise dos contratos e das atividades a serem realizadas pelo investidor estrangeiro, no Brasil, e pelo investidor brasileiro, no exterior. Assessoria na aplicação de tratados internacionais. Planejamento tributário internacional;
Assistência a estrangeiros na estruturação de investimentos no Brasil, bem como na obtenção das autorizações necessárias, no compliance com as normas expedidas pelo Banco Central do Brasil para internalização, remessa ao exterior e registro destes fluxos de recursos. Assistência jurídica aos investidores estrangeiros interessados em investir no mercado de capitais brasileiro. Assistência jurídica sobre as remessas de lucros e repatriamento de capital;
Planejamento, organização e execução, em parceria com escritórios de advocacia estrangeiros, de estruturas offshore para os investimentos realizados por empresas brasileiras no exterior;
Assessoria jurídica a empresas, bancos e outras instituições financeiras em relação à captação de dívidas externas, bem como na emissão de valores mobiliários, em conexão com a entrada de investimentos estrangeiros e fluxo de moedas estrangeiras no Brasil, em atuação conjunta com a área de Mercado de Capitais;
Elaboração e apresentação de reclamações e defesas administrativas e judiciais relacionadas à regularização e atualização de investimentos, registrados ou não no Banco Central do Brasil.