PL de Reizo institui bicicleta como modalidade de transporte em Manaus
PTB Notícias 9/09/2014, 6:57
Nesta semana, a bicicleta poderá ser instituída como modalidade de transporte regular em Manaus (AM).
O projeto de lei 218/2013, do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), irá à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), após ter sido discutido e aprovado nas devidas comissões da Câmara Municipal.
Conforme a proposta do petebista, 5% das vias urbanas de Manaus serão destinadas à construção de ciclofaixas e ciclovias em modelo funcional, interconectando o Centro e integrado ao transporte coletivo.
O projeto também prevê que estacionamentos próprios – bicicletários -, sejam construídos nos terminais de transporte coletivo; nos prédios públicos das esferas municipal, estadual e federal; praças e parques públicos, nos estabelecimentos de ensino, entre outros locais.
Para atender ao projeto, os órgãos municipais terão um prazo de 270 dias para apresentar os estudos para implementação das ciclovias, ciclofaixas e dos bicicletários.
Também é previsto que os recursos para a aplicação da lei sejam oriundos do orçamento municipal e do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, decorrente da arrecadação das infrações de trânsito urbano, que será revertida no percentual mínimo de 20% para despesas relacionadas à sustentabilidade urbana, suplementadas, se necessário.
Fluidez no trânsito, qualidade de vida, melhoria no transporte público – com a diminuição de mais ônibus circulando pelas vias -, redução de emissão de gases, são alguns dos argumentos que justificam a viabilidade e implantação do projeto de Reizo Castelo Branco.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Manaus Foto: Divulgação/Assessoria