Este é o segundo de dois artigos sobre o papel da inovação na melhoria do sistema educacional brasileiro. Os textos foram originalmente publicados no blog do Instituto Christensen e traduzidos para o português pelo Desafios da Educação. A autoria é de Efosa Ojomo.
Na primeira parte dessa série, descrevi o paradoxo da educação no Brasil – o país é o que mais gasta com educação comparado a outros países da América Latina; no entanto, seus resultados são piores do que os de seus vizinhos. Neste texto, irei explicar como a implementação de uma estratégia de fora para dentro em contraste com a estratégia de dentro para fora pode ajudar a resolver alguns dos problemas que vemos no sistema educacional brasileiro.
Um dos principais problemas que o Brasil enfrenta é a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo que administram as diferentes partes do setor educacional. Os governos municipais administram a educação infantil enquanto os governos estaduais administram o ensino fundamental e médio. Já o federal é responsável pelo ensino superior.
Há pouca coordenação entre as várias agências e entidades responsáveis ​​pelo sistema.
As lideranças no Brasil estão cientes desse problema e trabalharam arduamente para criar um Sistema Nacional de Educação – que vem sendo chamado de "SUS da Educação", em referência ao Sistema Único de Saúde. Alguns dos objetivos do Sistema Nacional de Educação incluem promover diretrizes educacionais comuns em todo o território nacional, definir e garantir objetivos educacionais comuns e reforçar o papel do governo federal na promoção da articulação, padronização, coordenação e regulação da educação nacional pública e privada".
O SUS da Educação que criar uma interface de coordenação que possa ajudar a padronizar muitas das atividades no sistema educacional que hoje são difíceis de realizar. Até o momento, muitas das ideias centrais propostas pelo novo sistema não foram implementadas – o projeto de lei complementar 25/2019 tramita na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, segue suscitando acalorados debates entre entidades governamentais, sociedade civil e público em geral.
Embora um SUS da Educação faça sentido no papel, na prática parece mais difícil de implementar.
De fora para dentro versus de dentro para fora
Muitos programas governamentais – especialmente aqueles em educação, saúde, infraestrutura e serviços sociais – implementam estratégias de fora para dentro. Muitas vezes o impulso acontece pelas prioridades de seus criadores, geralmente especialistas em um determinado campo de desenvolvimento, e geram soluções que são recomendadas para comunidades que não têm acesso a um recurso específico, como escolas, hospitais etc. É importante notar que muitos desses recursos que estão sendo "empurrados" são coisas boas e muitas vezes bem-vindas pelas pessoas nessas comunidades.
Infelizmente, no entanto, algumas estratégias de fora para dentro são usadas em um contexto que não está pronto para absorvê-las. O que pode transformar uma coisa boa em algo profundamente decepcionante.
O SUS da Educação é um exemplo perfeito dessa estratégia em ação. Incrivelmente bem intencionado, porém, difícil de executar considerando o contexto brasileiro.
Por outro lado, as estratégias de dentro para fora são originadas por pessoas – muitas vezes inovadoras – que estão respondendo às lutas comuns que vivenciam. À medida que as pessoas projetam e desenvolvem suas soluções, elas extraem os recursos apropriados necessários para trazer essas soluções para a comunidade.
Considere como vários estados do Brasil implementaram uma estratégia de dentro para fora que os ajudou a melhorar as escolas que operam em suas respectivas jurisdições.
No estado do Ceará, as autoridades reconheceram que precisavam desenvolver uma estratégia específica focada em melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos – e não simplesmente adotar uma estratégia abrangente de cima para baixo projetada por pessoas que não entendiam seu contexto. Assim, implementaram um programa que oferece incentivos financeiros e não financeiros e apoio técnico às escolas. Eles também projetaram um sistema robusto de avaliação e avaliação que reforçou o ensino de alfabetização na primeira série e forneceu treinamento para professores, entre outras coisas.
A iniciativa deu certo. Hoje, o Ceará tem alguns dos melhores resultados de avaliação estudantil do país. A chave para o sucesso deste programa em particular foi entender as necessidades da comunidade, incluindo os alunos, professores e administradores escolares, e então projetar um programa que extraia os recursos necessários para ajudá-los a ter sucesso.
Dois outros estados, Pernambuco e Goiás, implementaram programas semelhantes, mas concentraram-se na captação de recursos diferentes. Por exemplo, o estado de Pernambuco ajustou seu currículo para "estar mais alinhado às necessidades e interesses dos alunos e introduziu mecanismos de apoio ao aluno e à família, como tutoria". Goiás desenvolveu programas de apoio aos professores, instituiu o desenvolvimento profissional de muitos docentes e modificou o esquema salarial em suas escolas. Os resultados em ambos os estados sugerem que seus programas valeram a pena.
Por mais convincente que pareça a ideia de criar um sistema nacional de educação para ajudar o Brasil a administrar melhor suas escolas, professores e alunos, a realidade de implementá-lo no contexto de uma democracia complexa é desafiadora. Enquanto isso, escolas, municípios e estados podem executar uma estratégia de dentro para fora, que lhes permita resolver as necessidades de educação em suas respectivas comunidades.
Não há bala de prata para resolver um problema complexo como o paradoxo da educação no Brasil. No entanto, ao entender como as teorias de inovação podem iluminar o problema, os profissionais estarão mais bem posicionados para aplicar a melhor estratégia.