Comissões | Câmara Municipal de Barretos/SP
Manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. A Comissão é composta pelos vereadores:
Adilson Bandeira Júnior
Nestor Leonel dos Santos
Emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre: as propostas orçamentárias anual, plurianual de investimentos e de diretrizes orçamentárias; a prestação de contas do Prefeito, da Mesa da Câmara, das Autarquias e o Parecer do Tribunal de Contas; as pro posições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimospúblicos e as que, direta ou indiretamente representem mutação patrimonial, alterem a sua despesa ou receita, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balancetes e balançosda Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem ou alterem os vencimentos do funcionalismo, o subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito,do Vice-Prefeito e demais agentes políticos. A Comissão é composta pelos vereadores:
(Carlão do Basquete)
COMISSÃO DE URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços executados pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e Concessionárias de Serviços Públicos de âmbito municipal. Compete também, a esta comissão fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município. A Comissão é composta pelos vereadores:
Rodrigo Franco Malaman
Emite parecer sobre processos referentes à higiene, saúde pública e meio ambiente. A Comissão é composta pelos vereadores:
(Fabrício Lemos)
Vagner Cleber Chiapetti
Emite parecer sobre processos referentes ao ensino e ao esporte. A Comissão é composta pelos vereadores:
Emite parecer sobre os processos referentes às artes, ao patrimônio histórico e às obras assistenciais. A Comissão é composta pelos vereadores:
Gabriel Felipe Uchida
Chafei Amsei Neto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está regulamentado através da Resolução nº 532, de 15 de abril de 2015, sendo formado pelos vereadores: