TJ de Goiás abre sindicância para apurar denúncias contra desembargadores - Rota Jurídica
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A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que acabou de abrir procedimento de sindicância para investigar os fatos narrados no caso Padre Robson de Oliveira. Reportagem do Fantástico, da TV Globo, divulgada no último fim de semana, revelou indícios de que religioso teria cooptado autoridades do Estado de Goiás em troca de favorecimento judicial. A defesa do religioso nega qualquer irregularidade.
Informações obtidas em decorrência de busca e apreensão no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada em agosto do ano passado, mostrariam que o padre contava com a ajuda desembargadores do TJGO, mediante o pagamento de propina e outros favores. Os indícios dos crimes teriam sido descobertos em mensagens de áudio e de texto trocadas pelo padre, que teve documentos, computadores e celulares apreendidos. Os nomes dos magistrados não foram divulgados pela reportagem.
Solicitação dos magistrados
A sindicância do TJGO foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) ter encaminhado nessa terça-feira (23), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de abertura de investigação para apurar acusações contra magistrados do TJGO. A providência foi tomada para apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre, investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO) por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica. A investigação no TJGO foi solicitada por dois magistrados que teriam atuado em causas envolvendo o religioso. Eles colocaram seus sigilos fiscal e bancário à disposição da corte.
Para a apuração, o chefe do Poder Judiciário goiano ainda ordenou que sejam anexadas nos autos a gravação das imagens de câmeras instaladas nas imediações dos gabinetes dos membros do TJGO que participaram do julgamento do recurso de apelação e as cópias das reportagens televisivas e escritas sobre o caso.
Conforme a justificativa contida na abertura da sindicância, assinada pelo presidente do TJGO, Carlos França, é "interesse deste Tribunal de Justiça a apuração dos fatos, para que não paire nenhuma dúvida sobre a lisura da conduta dos magistrados mencionados na matéria e do julgamento do recurso por este Tribunal". As investigações vão ser feitas a partir de agora de forma sigilosa.
*Matéria atualizada às 7h33 do dia 25/02/2021
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