Fernanda Vasconcelos | André Torres Advogados Associados – Salvador, Bahia
Xingar presidente não é motivo de prisão, dizem advogados 30 de novembro de 2021
O episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal detivesse uma mulher que proferiu ofensas ao mandatário é marcada pela falta de bom sens...
Justiça prorroga carência do Fies até o fim da residência médica 30 de novembro de 2021
É possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, desde que o contrato não esteja na fase de amortização do financiamento. O residente...
Cármen pede informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos 30 de novembro de 2021
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a ADPF, ajuizada pelo PT, a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de...