O Problema da Localização de Aterros de Resíduos Sólidos - Editora Juspodivm
Autor: Diogo Assis Cardoso Guanabara
: Diogo Assis Cardoso Guanabara
ISBN: 978-856-275-633-7
Coleção: Publicações da Faculdade Baiana de Direito Disciplinas: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico, Outros Lançamento: 17/07/2014
Um olhar do direito sobre a discricionariedade administrativa, a ponderação de interesses e a participação pública.
A localização de aterros de resíduos sólidos é hoje um problema incontornável de qualquer política nacional de gestão pró-ativa de resíduos. Confrontado com o dilema de autorizar uma instalação que é necessária, mas que ninguém quer, o decisor administrativo e em última instância, o juiz, precisam de critérios claros e de procedimentos eficazes para saber qual a localização menos injusta e que comporta menos riscos ambientais.
A obra "O Problema da Localização de Aterros de Resíduos Sólidos" revela a coragem e a determinação de abordar de frente um problema jurídico difícil; tem o inegável mérito de propor soluções operacionais para o problema e o enorme interesse de ser um "manual" de consulta obrigatória para os decisores públicos, tanto ao nível nacional como municipal.
Advogado e Consultor Jurídico. Mestre de Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade Baiana de Direito.