UFVJM abre inscrição para credenciamento de laboratórios, clínicas e profissionais para exames médicos dos servidores
Ter, 16 de Abril de 2019 15:00
A partir do dia 29 de abril, a UFVJM vai receber propostas de credenciamento de laboratórios de análises clínicas, clínicas e profissionais especializados para realização de exames médicos periódicos dos servidores da UFVJM nos campi de Diamantina, Teófilo Otoni, Unaí e Janaúba.
Os Exames Médicos Periódicos – EMPs têm por objetivo principal a preservação da saúde dos servidores, a partir da avaliação médica e a detecção precoce dos agravos, relacionados ou não ao trabalho, por meio de exames clínicos, avaliações laboratoriais e de imagens, entre outros, definidos a partir dos fatores de riscos aos quais os servidores estão expostos.
Os EMPs são parte integrante da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Serviço Público Federal, integrando um conjunto de ações necessárias ao acompanhamento da saúde dos servidores desenvolvido pelas Unidades de Referência do SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde dos Servidores Públicos Federais.
Quem pode fazer inscrição para o credenciamento
Os exames médicos periódicos compreendem exames laboratoriais e avaliações clínicas e complementares designados conforme idade, sexo, atividade laboral e grau de exposição do servidor a riscos ocupacionais, conforme o Decreto nº 6.856/2009. Citam-se os exames de citologia oncótica, oftalmológico e análise clínica laboratorial.
O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados ou trabalhadores autônomos) para os itens coleta de citologia oncótica (médico ginecologista) e consulta e exames oftalmológicos (médico oftalmologista); e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividade esteja relacionado ao objeto da referida prestação de serviços, para todos os itens, coleta de citologia oncótica (médico ginecologista) e consulta e exames oftalmológicos (médico oftalmologista).
Os serviços foram divididos em lotes (formados por um ou mais itens afins) e em itens de acordo com a cidade de prestação dos serviços e a lotação de servidores por campus, facultando-se ao interessado a participação em quantos lotes e/ou itens forem de seu interesse. Para os lotes de análise clínica laboratorial o interessado deverá se credenciar para todos os itens presentes no lote escolhido.
A lista completa dos exames médicos a serem prestados, estimativa de quantidades, preço e demais requisitos podem ser consultados no Edital de Credenciamento n.º 001/2018 e anexos disponível neste link.
Os contratos a serem firmados com as empresas credenciadas terão vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, a critério da Administração ser prorrogados até o limite de 60 meses, por meio de termo aditivo, conforme Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
Os servidores convocados para a realização dos exames médicos periódicos deverão comparecer ao laboratório, clínica ou consultório conforme cronograma de convocação realizado pela Diretoria de Atenção à Saúde e Acessibilidade da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFVJM, para realização dos exames médicos periódicos, com prévio agendamento.
A escolha entre os credenciados será feita pelo próprio servidor-usuário, caso exista mais de um(a) laboratório/clínica cadastrado(a) para os exames que o servidor deverá realizar.