Congresso – Página: 1027 – Portal do Magistrado
Plenário analisa pedido de urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel – Câmara Notícias
28/05/2018 – 20h25 Plenário analisa pedido de urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel Assista ao vivo Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Está em análise, no momento, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), …
João Capiberibe (PSB-AP) comemorou nesta segunda-feira a aprovação da MP 817/2018, que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União. Ele agradeceu a atuação dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) pela aprovação da proposta. — É uma antiga luta daqueles que foram …
Greve dos caminhoneiros gera debate no Plenário da Câmara – Câmara Notícias
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados comentaram causas e impactos da greve e medidas para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros Depois de um final de semana de desabastecimento de combustível em vários estados brasileiros e negociações entre grevistas e governo federal, deputados foram à tribuna comentar as causas e os …
O senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (28), a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2018, decorrente da Medida Provisória 817/2018, que regulamenta a transferência dos funcionários dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá para os quadros da União. — Este projeto garante àqueles servidores …
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas – Câmara Notícias
28/05/2018 – 21h33 Aprovada urgência para projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas Assista ao vivo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), …
Eduardo Amorim afirma que reforma tributária é urgentemente necessária — Senado Notícias
Em discurso nesta segunda-feira (28), o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) afirmou que a origem da greve dos caminhoneiros é tributária, pois os impostos que aumentam o preço do óleo diesel pesam no bolso desses trabalhadores. Segundo o senador, atualmente 45% do preço do óleo diesel é composto de tributos. Para …
Plenário aprova urgência para projeto que disciplina tratamento de dados pessoais – Câmara Notícias
28/05/2018 – 21h45 Plenário aprova urgência para projeto que disciplina tratamento de dados pessoais Assista ao vivo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que disciplina o tratamento de dados pessoais (big data). O pedido de …
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou nesta segunda-feira (28) em Plenário que a política de preços determinada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, é descalibrada, embora possa ter uma lógica empresarial. Para ele, o executivo conseguiu salvar a estatal da difícil situação deixada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas …
Deputados divergem sobre a eficácia de medidas para acabar com a greve dos caminhoneiros – Câmara Notícias
Deputados divergem sobre a eficácia de medidas para acabar com a greve dos caminhoneiros Deputados divergem sobre eficácia das três medidas provisórias que chegaram ao Congresso, nesta segunda-feira (28) para por fim à greve nacional dos caminhoneiros iniciada no dia 21. O governo também concordou em zerar alguns tributos que …
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão 7/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 817/2018, editada para regulamentar a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União. A medida disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo …
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