Campanha visa combater o trabalho infantil
Qua , 22/05/2019 às 09:13 | Atualizado em: 22/05/2019 às 09:20
Luan Borges*
Bahia ocupa o 2º lugar entre os estados do Brasil com o maior número de crianças trabalhando
De acordo com o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, com amostragem de 2015, a Bahia ocupa o 2º lugar entre os estados do Brasil com o maior número de crianças trabalhando. Por isso, ainda preocupada com essa colocação, a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, composta por órgãos e entidades nacionais e estaduais, lança hoje a Campanha contra o Trabalho Infantil.
Na Bahia, a mobilização será feita a partir das 10h, quando órgãos e entidades do estado, e também do município, estarão publicando nas redes sociais postagens de conscientização e informação em combate ao trabalho infantil.
O diferencial é que, decorrente da proposta nacional, as publicações serão feitas de modo que a hashtag #infanciasemtrabalho seja usada para atrair visualização e interação.
E é nessa perspectiva que o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) realizará panfletagem, seminários e orientações acerca do combate ao trabalho infantil em Salvador e Simões Filho.
Outras sete cidades pelo interior do estado também estarão participando da mobilização: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras, Juazeiro e Itabuna.
A coordenadora de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente, a procuradora do Trabalho Virgínia Senna, explica que essa é a melhor maneira de orientar as pessoas sobre as consequências da prática do trabalho infantil.
"Todas as ações da campanha servem para explicar à população que existem consequências psicológicas e físicas para a criança que trabalha", explicou a coordenadora, acrescentando que "é constitucional. Toda criança tem direito à infância".
Por outro lado, os adolescentes entre 14 e 18 anos podem trabalhar, pois Virgínia ressalta que toda empresa precisa dispor de, pelo menos, 5% do número total de funcionários adolescentes dessa faixa etária.
Para isso, é preciso que elas preencham um cadastro junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou na Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE-BA).
Em âmbito nacional, a secretária-executiva do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) explica que a campanha é uma preparação para o dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
"Vamos fazer com o apoio do Fórum Estadual do Rio de Janeiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma grande mobilização nacional no Museu do Amanhã na capital fluminense", disse Virgínia Senna.
O movimento contará com a presença de representantes de todos os estados do País para discutirem sobre o assunto, pois, ainda de acordo com a pesquisa do Pnad, 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam em 2015. Na Bahia, o número correspondia a 71,1 mil crianças (até 14 anos), ficando atrás apenas de Minas Gerais, onde foram registradas 93.015 crianças trabalhando.