Organização Orçamentária e Financeira — Escola de Saúde Pública da Paraíba
Você está aqui: Página Inicial > Estrutura Organizacional > Organização Orçamentária e Financeira
A organização orçamentária e financeira permite prever como os recursos financeiros serão aplicados dentro do exercício financeiro anual. Estabelecendo onde e qual o valor necessário para cada ação constante do planejamento anual da ESP, de acordo com sua classificação funcional e programática, de natureza de despesas e por fonte de recursos, proporcionando um maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Atualmente, como órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde - SES, a ESP-PB está em busca de sua autonomia orçamentária-financeira, de modo que sua gestão tem suas despesas classificadas através de duas ações para seu programa orçamentário:
• 10.128.5007.2228 - Concessão de bolsas para programas de formação em saúde
• 10.128.5007.4707 - Formação e qualificação profissional para o SUS.
O orçamento é estabelecido de acordo com o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.
A gestão financeira de projetos e convênios é realizada pela Gerência de Planejamento da SES, através do Núcleo de Acompanhamento de Projetos e Convênios, de forma conjunta com os núcleos responsáveis pelo convênio e/ou projeto e o núcleo administrativo e financeiro da ESP-PB, responsável por encaminhar e acompanhar as solicitações de limite financeiro dos projetos e ações executadas.