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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, se colocou à disposição da corte para ser transferido da 1ª Turma, a qual integra atualmente, para a 2ª. Lá, ele ocuparia a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro. Fachin foi indicado… Source:...
O Supremo Tribunal Federal usará a sessão de abertura do ano de 2017 para homenagear o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião. O ministro Celso de Mello, decano da corte, lerá um discurso em homenagem ao colega, representando o colegiado. A tradição é que a primeira se… Source:...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de recomendação para que os membros de todo o MP brasileiro fiscalizem o pagamento de pensões a filhas solteiras e cônjuges de servidores públicos mortos. A medida foi sugerida pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza com base… Source:...
A partir deste mês, os advogados do Senado não precisarão mais bater ponto. Conforme decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) do dia 11 de janeiro, o ponto eletrônico será substituído por um sistema de controle de produtividade com metas. A decisão foi publicada no dia 19 de jan… Source:...
Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como "proprietário" da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Bras… Source:...