Título: Nem as eleições perturbaram a rolagem da dívida em outubro
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2006, Finanças, p. C2
O estoque da dívida pública mobiliária federal interna chegou a R$ 1,063 trilhão em outubro, praticamente estável em relação a setembro. O mês passado também foi marcado pela estabilidade (32,8%) da parcela dos títulos prefixados, apesar de outubro, como todo mês "cabeça de trimestre" concentrar vencimentos desse tipo de papel.
O coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, Ronnie Tavares, destacou que a melhora da composição da dívida deve prosseguir no último trimestre. Ele espera que a parcela vinculada à Selic deva ficar no limite inferior do intervalo do Plano Anual de Financiamento (PAF) no final do ano: 39%. Por outro lado, o percentual de títulos prefixados ficará próximo do teto do intervalo, 37%. São dois fatores que mostram a melhora do perfil da dívida. Em dezembro de 2005, a parte ligada à Selic era 51,77% do total. O montante prefixado era de 27,86%.
A nota conjunta divulgada ontem pelo Tesouro e pelo BC mostra que o estoque da dívida pública mobiliária federal interna, em outubro, subiu de R$ 1,061 trilhão para R$ 1,063 trilhão.
Desconsiderando as operações de swap, a parcela vinculada à Selic caiu de 41,46% para 41,20%; os papéis prefixados aumentaram de 32,83% para 32,85%; os títulos ligados a índice de preços subiram de 21,51% para 22,13%; e os relacionado com o câmbio caíram de 1,99% a 1,59%.
O prazo médio do estoque da dívida aumentou de 29,7 meses (setembro) para 30,3 meses. E o prazo das emissões de títulos caiu de 33,6 meses para 28,7.
O mercado de títulos públicos foi tranqüilo em outubro, segundo o governo. Contribuíram para a calmaria as expectativas positivas de inflação e juros menores. Na avaliação de Tavares, a eleição do mês passado foi um "não-evento".
Uma boa novidade, segundo o coordenador, foi a estabilidade da parcela de prefixados, apesar de outubro ser "cabeça de trimestre": concentração maior de vencimentos de prefixados. Portanto, verifica-se em meses que iniciam trimestres redução da participação dos prefixados.
Mas, outubro apresentou estabilidade da parcela desse tipo de papel porque o volume de emissões foi maior nos leilões tradicionais e também nos leilões de troca. O vencimento de LTN em outubro foi de R$ 34,27 bilhões.
Segundo o Tesouro, os juros nas emissões de prefixados, em outubro, foram declinantes. Tomando como base a LTN com vencimento em janeiro de 2009, o leilão de 5 de outubro teve taxa de 13,68%. No leilão de 26 de outubro, os juros para esse título foram de 13,42%. "O apetite dos investidores brasileiros tem sido maior por papéis ligados a índice de preços e prefixados. Com relação aos títulos vinculados à Selic, a tendência é contrária. Os estrangeiros têm voltado ao mercado nacional", comentou.
Outro fato, destacado pelo chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central (Demab), Ivan de Oliveira Lima, é o vencimento, ontem, dos últimos títulos em carteira emitidos pelo Banco Central (BC): US$ 1,3 bilhão em NBC-E. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinou, em 2000, que apenas o Tesouro poderia, a partir de 2003, emitir títulos da dívida. O BC antecipou, em 2001, o final dessas emissões que poderiam ser feitas até 2002.
Oliveira Lima comentou que o objetivo da LRF foi dar mais transparência às emissões, concentrando-as no Tesouro. Além disso, o BC já tinha, em 2000, instrumentos suficientes para administrar sua carteira de títulos para a política monetária e para as operações compromissadas.
Considerando as operações de swap, a posição ativa da dívida em câmbio caiu de R$ 14,21 bilhões (1,34%) para R$ 12,64 bilhões (1,19%).
Isso ocorreu, segundo Oliveira Lima, pelo resgate líquido de swaps reversos no início de outubro, somado aos vencimentos mais elevados que fizeram com que uma parcela menor fosse rolada. Apesar da queda dessa posição ativa em outubro, o chefe do Demab negou que esse movimento seja uma tendência. A colocação líquida foi de US$ 862 milhões no mês passado.
Em novembro, segundo o BC, o vencimento previsto de instrumentos cambiais é de US$ 1,4 bilhão. O resgate de instrumentos cambiais, de janeiro a novembro, foi de US$ 10,2 bilhões. Em todo o ano passado, totalizaram US$ 26,5 bilhões.