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mais 400 unidades
Guarujá entrega título aos moradores de Morrinhos III
Beneficio foi entregue no último dia 30 as famílias que moravam de forma irregular
Francisco Flávio Brandão e Maria da Natividade Santos de Matos viram suas vidas mudarem no último sábado (30). Eles integram o grupo de 400 famílias contempladas com o título de regularização fundiária, que para eles representa um novo tempo de paz, dignidade e cidadania. Com mais esse lote, o Município já ultrapassa 1.200 títulos entregues nos últimos 18 meses, em Morrinhos III – primeiro bairro de Guarujá beneficiado com a Lei Federal nº 13.465/17, quepermitiu aos municípios promover com rapidez a regularização fundiária em áreas passíveis – tanto para áreas de interesse específico, como as de interesse social.
Na iniciativa, a Prefeitura conta com a parceria do Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal. A solenidade aconteceu na manhã do último sábado (30), no Caec André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II, dia em que Guarujá completava 84 anos de emancipação político-administrativa. A festa contou com a presença do secretário estadual de Habitação, Paulo César Matheus da Silva; do secretário executivo do Programa Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Mello, vereadores, secretários municipais e da comunidade em geral.
"Este título significa pra mim muita luta. É um sonho de 15 anos, realizado", comemorava emocionado, Francisco Flávio Brandão, o primeiro a ser chamado para receber o documento, que vai garantir a legitimidade da posse de seu terreno. "Este título é a garantia de tranquilidade para minha família" comenta Brandão, que mora com a esposa e um ex-cunhado.
Assim como Brandão, d. Maria da Natividade Santos de Matos, que mora com duas filhas – uma delas grávida – nem estava acreditando. "Esperei mais de 20 anos por esse momento. Agradeço de coração ao prefeito pelo empenho e, acima de tudo, a Deus que me deu a oportunidade de ver meu sonho concretizado.
Ao abrir seu discurso, o prefeito Válter Suman se baseou na história de seu pai – um sapateiro que sonhava com a escritura definitiva de seu primeiro imóvel, e que realizou esse sonho que faz parte dos sonhos de milhares de famílias brasileiras.
"Não há coisa mais importante na vida da gente do que ter o título definitivo de posse de nosso solo mais sagrado. Estamos dando um grande passo, tirando as famílias da informalidade e dando a elas condições de vida melhor. Temos uma carência de 33 mil moradias em Guarujá e 58 núcleos subnormais. É um grande desafio, mas estamos vencendo as etapas, proporcionando às famílias a realização de sonhos acalentados há tantos anos", destaca o chefe do Executivo.
As palavras do prefeito foram reiteradas pelo secretário estadual Paulo César Matheus, que elogiou as ações do chefe do Executivo e sua sensibilidade em lidar com a coisa pública. "Assim como o governador Márcio França, o prefeito Suman é uma pessoa diferenciada na política. Não vamos parar por aqui. Continuaremos trazendo muitas oportunidades para Guarujá", garantiu Paulo César.
Até junho de 2019, a Prefeitura de Guarujá entregará mais mil títulos, totalizando 2.200, todos em Morrinhos III, concluindo a regularização fundiária no bairro. O secretário de Habitação, Marcelo Mariano, ressaltou sua satisfação por mais essa conquista.
"Mais que entregar os títulos, é gratificante saber que estamos garantindo com esse documento a legitimidade de um teto para as pessoas mais carentes de nosso Município. Esse é o título da dignidade, que confere aos contemplados o direito, de fato, à propriedade", ressalta, lembrando que agora as posses são oficialmente reconhecidas em cartório, oferecendo segurança jurídica e tranquilidade aos moradores.
Além da entrega de títulos, durante a solenidade o secretário destacou outras conquistas do governo Válter Suman, como a retomada das obras de infraestrutura do conjunto habitacional do Parque da Montanha, com a expectativa de entregar, no ano que vem, as 500 unidades já construídas e que serão recuperadas pela Prefeitura, para serem ocupadas por famílias oriundas da Prainha e Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. Outra conquista apontada pelo secretário foi a entrega dos primeiros 400 apartamentos do Projeto Enseada, para famílias do Cantagalo e da Vila Baiana.
Essa foi a terceira etapa de entrega de títulos em Morrinhos III. A primeira foi no final de setembro do ano passado, quando a Prefeitura entregou 429 concessões de propriedade. Na segunda etapa foram mais 400 títulos, entregues em janeiro deste ano, na ocasião do Dia do Padroeiro – Santo Amaro.