Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para o cumprimento da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de facilitar o acesso dos custodiados às redes de proteção social e de auxiliar no desenvolvimento de ações relativas às políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica.
O fortalecimento das audiências de custódia por meio do Justiça Presente resulta da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que atuará diretamente na implementação das atividades. O coordenador do UNODC, Nívio Nascimento, falou sobre os pilares estratégicos de atuação e sobre a inserção das atividades no contexto do programa. "O Justiça Presente é uma grande oportunidade para quem trabalha com reforma penal, com tanta capacidade técnica e de recursos humanos", afirmou.