Lideranças políticas de Goiás avaliam que Vanderlan Cardoso (PSD) dificulta aprovação de medidas de ajuda a estados e municípios e veem interesse político nas atitudes do senador - O Opinando
Vanderlan é um dos senadores que querem incluir regras de contrapartidas dos entes subnaconais para aprovação no Senado das medidas já votadas na Câmara e que vão garantir compensação financeira aos estados e municípios em virtude da queda de arrecadação desses entes, devido à retração econômica causada pela pandemia de coronavírus no país.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 13 de abril, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto seguiu para apreciação do Senado.
O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado, além da suspensão da dívida dos entes subnacionais com a União, Caixa Econômica Federal e BNDES.
De acordo com nota publicada na coluna Giro, do Jornal O Popular, Ronaldo Caiado, governador de Goiás, cujo estado deve perder mais de 30% em arrecadação e que já vinha enfrentando sérias dificuldades fiscais e financeiras em virtude do grande rombo herdado da gestão anterior, teria, em vídeo conferência com prefeitos, se queixado do senador por Goiás, Vanderlan Cardoso (PSD). Segundo Caiado, Vanderlan já estaria em campanha para 2022 e por isso dificulta a aprovação do projeto no Senado.
Já o deputado federal José Nelto (Podemos) disse que Vanderlan Cardoso deverá arcar com os desgastes políticos por estar se colocando contrário à medida que é urgente e de suma importância para a sobrevivência não só dos estados e municípios, mas, principalmente, das pessoas que neles residem.
"O senador Vanderlan Cardoso faz uma acusação grave contra a Câmara, que tem tanta responsabilidade quanto o Senado. Se ele encampar essa ideia de querer contrapartida de quem já está quebrado, vai arcar com um desgaste político enorme. Ele quer atender ao Bolsonaro ou a aos 246 municípios e aos servidores?", pergunta.
Vanderlan tem insistido que a ajuda aos estados e municípios sejam condicionadas a contrapartidas dos entes subnacionais, o que previa o projeto original denominado "plano Mansueto". Para os que defendem o contrário, no entanto, não há como exigir dos entes que já estavam quebrados, que apresentem garantias nesse momento.
"A arrecadação dos estados e municípios caíram quase 30%. Exigir contrapartida nesse momento é colocar em risco o pagamento dos servidores e os serviços essenciais", avalia Nelto.