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Imposto, uma perspectiva ecológica
Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas
Publicado em 04/1998 . Elaborado em 10/1993 .
A proposição sobre a criação de um imposto ecológico está inspirada basicamente no drama vivenciado pela ecosfera, onde os recursos naturais não-renováveis estão sendo depauperados em nome de um imaginário crescimento infinito da economia, como se o Planeta Terra não tivesse limites físicos.
O desregramento do homem na exploração de recursos não-renováveis traz conseqüências indesejadas, como a poluição e o encurtamento da vida na Terra e da Terra.
A separatividade humana em relação ao mundo, ignorando a interdependência entre todos os seres, sejam eles minerais, vegetais e animais, trouxe a perversa lógica econômica em que o grande deus chamado lucro por si só justifica qualquer ação, mesmo que isto atente contra a vida de forma geral. O pensamento econômico atual está completamente divorciado de valores mais altos, reduzindo tudo a quantificações monetárias.
No Brasil, a situação de crise ecológica tende a ficar cada dia mais grave, de vez que o mecanismo de exploração internacional, com a conivência de parte de nossa elite, estabeleceu relação selvagem no trato econômico e na retirada dos recursos não-renováveis nacionais. Nossa sociedade está combalida e anestesiada, praticamente entregue nas mãos de lideranças econômicas e políticas descomprometidas com o destino da nação brasileira.
No entanto, apesar do caos hoje vivenciado e mesmo com o domínio vampiresco exercido por comandos econômicos, acreditamos que está sendo fortemente forjado, no seio da sociedade, uma ética de respeito integral pelo próximo e por todas as coisas. Até porque o barco chamado Gaia é um só; ele afundando, desaparecem não somente os componentes da popa, mas também os da proa.
Nesta perspectiva de respeito e conservação da Natureza, calcados na ética mencionada, propusemos a criação de um imposto ecológico com características de extrafiscalidade, com função precípua de conter a retirada desenfreada dos recursos naturais brasileiros.
Fizemos, também, uma abordagem jurídica, onde ficou constatado a conveniência de acréscimo de princípios constitucionais tributários, como o ecológico e o de qualidade dos produtos, admitindo a possibilidade de ser espraiada a seletividade de impostos em função da degradação do meio ambiente, da retirada dos recursos naturais não-renováveis e do tempo de duração dos produtos, além da essencialidade hoje existente.
Quanto ao imposto ecológico, utilizado como tributo regulatório e proibitivo, incidiria basicamente sobre recursos naturais não-renováveis eleitos pelo Governo e por organizações ligadas à conservação do meio ambiente, especialmente. Sua função também seria estratégica, pois limitaria a saída para o exterior de determinados recursos entendidos como de interesse nacional. Por suas características extrafiscais, o imposto em pauta não teria exceções de estímulos fiscais, como isenção e imunidade, podendo, por outro lado, ter alíquotas seletivas em razão das conveniências públicas nacionais.
Esclarecemos que o imposto ecológico, por si só, não iria resolver questões cruciais, mas seria ele um componente a mais com que se contaria no combate à degradação ambiental e à indiscriminada exploração da Natureza. Sua utilização estaria em um contexto onde os crimes contra a Natureza e o ambiente seriam fortemente reprimidos pelo Governo, tanto administrativa quanto penalmente.
Estamos conscientes de que contra o imposto ecológico serão levantadas objeções, especialmente aquelas que informam que tal tributação inviabilizaria empresas, o que determinaria mais desemprego e crise social. Em resposta, frisamos que a crise brasileira está no auge, mesmo com a existência dessas empresas. Ademais, a impressão de que o seu fornecimento causaria forte problemas sociais positivos se fariam sentir, haja vista um necessário reordenamento da economia, com a criação de outras alternativas econômicas para os quais se dirigirá eventual mão-de-obra dispensada nas outras áreas. Afirmamos, ainda, que em razão da utilização intensiva do capital, existe a contrapartida da sub-utilização da mão-de-obra, que, por sua disponibilidade em nosso país, deveria ser intensamente utilizada, compensando eventual desaquecimento de utilização de capital.
Nossa responsabilidade com a vida é grande. Nossa responsabilidade com as gerações vindouras é enorme. Devemos nos apartar da idéia de que somos uns contra os outros. Somos, na verdade, "um só", e por isso devemos internalizar a compreensão de que cada coisa boa que um homem faz, o faz toda a humanidade; e também, cada coisa desagradável realizada por um indivíduo, a humanidade o fez junto. Tudo é uma coisa só, não somos independentes como pretensamente imaginamos. Quanto a isto, aprendamos com Bhagwan Shree Rajneesh (Osho), que disse:
"A questão levanta uma coisa muito importante: o conceito de interdependência. O homem tem vivido em dependência, e o homem tem desejado e lutado por independência, mas ninguém olha pra a realidade - que dependência e independência, ambas são extremos.
A realidade está exatamente no meio.
Ela é interdependência.
A menor folha de grama e a maior estrela, ambas são interdependentes. Essa é a base da ecologia; e porque o homem tem se comportado sem entender a realidade da interdependência, ele tem destruído muito da unidade orgânica da vida. Ele, sem saber, tem cortado suas próprias mãos, suas próprias pernas.
Florestas têm desaparecido: milhões de árvores estão sendo cortadas a cada dia. E, justamente agora, os cientistas estão alertando - mas ninguém está pronto para ouvir - que se todas as árvores desaparecerem da terra, o homem não poderá viver, pois nós estamos em um profundo intercâmbio.
O homem continua inspirando oxigênio e eliminando dióxido de carbono; as árvores continuam inalando dióxido de carbono e exalando oxigêrio. Nem você pode existir sem as árvores, nem as árvores podem existir sem você. Este é um simples exemplo.
A vida está entrelaçada de mil e uma maneiras.
A vida é uma profunda interdependência.
Nada, em lugar algum, está morto; tudo é um todo vivo, sensível. Nós estamos desnecessariamente nos limitando a nós mesmos, aos seres humanos. Nós deveríamos estender nossas mãos em todas as direções - para os animais, as árvores, os pássaros, as rochas, os oceanos. E através da expansão de suas experiências, sua própria consciência evoluirá mais e mais. Este universo não é um cemitério, ele está cheio de alegrias - é apenas você que está surdo; ele está cheio de belezas, mas você está cego. Todos os pássaros estão vivendo numa dimensão de consciência diferente - você pode ter uma comunicação com eles.
O novo homem encontrará seu Deus vivo, nas árvores, nos pássaros, nos rios, no oceano, nas montanhas, nas estrelas. Ele transformará o universo inteiro em seu templo."
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fiscal de tributos estaduais, bacharel em Ciências Contábeis e em Ciências Jurídicas e Sociais, professor e orientador de Direito na Universidade de Caxias do Sul - Campus Bento Gonçalves
Trabalho apresentado no II Simpósio de Administração Tributária, em Porto Alegre
FREITAS, Rômulo de Jesus Dieguez de. Imposto, uma perspectiva ecológica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n. 24, 21 abr. 1998. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1724. Acesso em: 26 jan. 2022.