O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu nesta quinta-feira (1º) sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que a rede social e serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um tuiteiro anônimo que fingia ser outra pessoa.
O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página de Internet www.twitter.com/blaneysblarney, sob a alegação de que seu autor fingia ser o blogueiro de direito Donal Blaney, proprietário da Griffin Law.
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Página inicial do Twitter, que será usado para emissão de uma ordem judicial sobre perfil falso na Inglaterra
O precedente legal poderia ter implicações extensas na blogosfera.
"Creio que a decisão de emitir a ordem judicial pelo Twitter seja um marco", afirmou o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da Universidade de Strathclyde.
"Estão criando um precedente que se tornará referência para os outros", disse Komaitis, que é professor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, à Reuters.
"A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar em algo como o Twitter --tão atual, tão relevante-- mostra um comprometimento incrível."
O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o tuiteiro anônimo irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no site.
"Quem for que seja, a pessoa irá receber uma ordem para parar de postar, remover mensagens antigas e se identificar junto ao tribunal por meio de um link na internet", disse.
Para o advogado Matthew Richardson, que ganhou a ação, a decisão foi um passo importante na prevenção de abusos por anônimos na internet.
"As pessoas têm que aprender que não podem se esconder por trás do anonimato da internet e violar a lei sem punição", disse em comunicado.
A falsidade ideológica na internet tem se tornado cada vez mais comum com o sucesso do Twitter. Celebridades como Ashton Kutcher e Britney Spears têm vários perfis falsos no Twitter.
O problema chegou a tal ponto que, no começo do ano, o Twitter lançou um sistema que verifica a autenticidade das páginas.