Projeto que visa o acolhimento de órfãos em datas comemorativas tramita na Alep - RIC Mais
De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é institucionalizar a prática do "apadrinhamento" de crianças e adolescentes órfãs ou sob tutela do Estado e criar a oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis
Caroline Maltaca	/ Estagiária	com informações da Alep
Projeto que visa o acolhimento de órfãos em datas comemorativas tramita na Assembleia (Foto: Reprodução/Pixabay)
22 de julho de 2021 - 16:19 - Atualizado em 22 de julho de 2021 - 16:19
Os deputados estaduais do Paraná estão discutido um novo projeto de lei que tem como objetivo permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos nos finais de semana, feriados e datas comemorativas por pessoas que desejam apadrinhá-los.
De acordo com o deputado Evandro Araújo (PSC), autor do proposta, ela visa institucionalizar o apadrinhamento de crianças e adolescentes órfãs ou sob tutela do Estado e cria uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis.
"O texto visa criar condições objetivas para que a aproximação entre padrinho ou madrinha possibilite às crianças e adolescentes acolhidos a construção de referências afetivas e sociais, facilitando a transformação do sentimento de abandono em sentimento de pertencimento. Existe nas entidades de acolhimento um sentimento de solidão vivido por crianças e adolescentes, decorrente da ausência de referências afetivas",
afirma Araújo na justificativa da matéria.
De acordo com o projeto, os interessados em apadrinhar os jovens deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, além de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, e afirmar a disponibilidade para participar do acolhimento.
A matéria determina que o padrinho deverá possuir recursos sociais mínimos para garantir a melhoria de vida dos apadrinhados. Caso ocorra alguma violação das regras, os responsáveis pelos serviços de acolhimento deverão notificar a Justiça.