Grandes litigantes é tema da palestra de encerramento do IX Fórum Gestão Judiciária no TRT1 | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Grandes litigantes é tema da palestra de encerramento do IX Fórum Gestão Judiciária no TRT1
terça-feira, 29 janeiro 2019 13:05
O último dia do IX Fórum Gestão Judiciária – promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – foi aberto com a palestra "Grandes Litigantes", proferida pelo doutor em Direito Público e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Ivar Alberto Martins Hartmann, e pelo pesquisador da FGV-Direito Rio e mestre em direito, Fausto Marques.
Na abertura, o diretor da Escola Judicial do Regional fluminense, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, esclareceu que a exposição traz os resultados da pesquisa "Uma análise quantitativa e qualitativa do impacto das demandas repetitivas no TRT/RJ", desenvolvida pela FGV-Rio. De acordo com o magistrado, o objetivo do estudo é conhecer o jurisdicionado e o perfil das demandas do TRT/RJ, para melhor administrar a jurisdição e aperfeiçoar ainda mais a prestação jurisdicional.
O pesquisador Fausto Marques explicou que a pesquisa foi desenvolvida no período de 1º de janeiro de 2013 a 14 de julho de 2018. Foram classificadas como grandes litigantes, dentro da jurisdição do TRT/RJ, 34 empresas, abrangendo principalmente as públicas, terceirizadas, instituições financeiras e de grande varejo. Para subsidiar a classificação, foram analisadas informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho, tais como: número de empregados, número de contratações e demissões por ano, além da proporção de conflitos em relação ao número de funcionários.
O palestrante destacou que 10% dos grandes litigantes são responsáveis por quase 80% dos processos que tramitam no TRT/RJ. Além disso, a duração dos processos que envolvem grandes litigantes como parte costuma ser mais extensa (o que demanda mais recursos do Tribunal), os valores são maiores e um dos principais pedidos é por verbas rescisórias.
Fausto Marques concluiu a apresentação afirmando que, após reforma trabalhista, houve uma queda significativa no número de requerimentos de indenização por danos morais relacionados aos grandes litigantes.
Na parte da tarde, a programação do IX Fórum Gestão Judiciária inclui a realização de quatro oficinas que tratam dos seguintes temas: "Reforma trabalhista"; "Justiça do Trabalho e gênero"; "A modernização das relações de trabalho e análise econômica do direito"; e 'Tópicos sobre os grandes litigantes". O encerramento do evento, que teve início na quarta-feira (16/1), está previso para às 17h.