ConJur - MP pede inquérito para apurar greve dos controladores
MP pede abertura de inquérito para apurar greve dos controladores
2 de abril de 2007, 17h22 Imprimir Enviar
O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso vai requisitar nesta segunda-feira (2/4) abertura de inquérito para identificar os controladores que paralisaram o tráfego aéreo na sexta-feira (30/3), informa o site G1. Para o procurador, houve quebra de hierarquia e ofensa ao Código Militar.
"O Ministério Público é movido pelo princípio da obrigatoriedade. Se houve alguma infração, o Ministério Público é obrigado a pedir a investigação. Para mim, ficou caracterizado o movimento grevista e, como foi em grupo, pode indicar motim", afirmou Rattacaso, lembrando que o Ministério Público Militar é um órgão independente das Forças Armadas.
O prazo para a investigação é de 40 dias. O documento assinado pelos quatro integrantes do MPM será entregue ao comandante do Cindacta 1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), que designará um oficial para investigação.
O procurador avalia que a ação do MPM não fere o acordo fechado entre o governo e os controladores, que garantiu a retomada dos serviços em troca da garantia de que nenhum grevista será punido pelo Comando da Aeronáutica.
Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2007, 17h22
Há seis meses quando se descobriu a responsabil...
3 de abril de 2007, 15h20
Há seis meses quando se descobriu a responsabilidade dos controladores de vôo no acidente do vôo 1907 ao determinarem rota de colisão, os mesmos fizeram um movimento padrão, que o nosso Ministro da Defesa falou em desmilitarizar e dar aumento só para ESTES sargentos. Evidente que criou uma bola de neve que estourou agora. Controladores de vôo trabalham a mais de 30 anos neste regime, mas quem não quer ganhar uma autarquia só para si, para colocar a faca no pescoço do povo em prol de aumentos sem parar? Foi isto que o ministro bobão fez, e não o Ministro da Aeronáutica. Afinal, a criação do ministério da defesa civil foi justamente para isto menos, barrar aumentos e equipamentos para as forças armadas! E estes ministros civis tem sido eficientíssimos neste trabalho de desarmar a nação! Os cortes dos orçamentos das forças armadas tem sido constantes. O que foi denunciado pela precariedade do equipamento usado no resgate dos corpos na época da queda da aeronave na selva!
O servidor público militar tem regime jurídico ...
3 de abril de 2007, 11h23
O servidor público militar tem regime jurídico próprio, mas a sua dignidade humana deve ser respeitada por imperativo constitucional. Os controladores vêm sendo submetidos a condições de trabalho precárias e a operarem instrumentos obsoletos. Quanto aos supostos crimes militares praticados deve-se indagar: será que não estamos diante de ordens superiores manifestamente ilegais ? Se a resposta for positiva, os fatos são atípicos.
Agora cá entre nós, houve uma tremenda incompet...
3 de abril de 2007, 9h49
Agora cá entre nós, houve uma tremenda incompetência da Aeronáutica na administração desse serviço. É muito estranho que todos os controladores se unissem nesse paredão, ainda mais sendo militares. A sargentada jogou pesado, talvez porque nada tinham a perder.