10.6.A capacitação é a atividade promovida pelo Inep que aborda normas e legislações pertinentes à avaliação in loco da educação superior, procedimentos e critérios técnicos de atuação das comissões de avaliação, assim como a estrutura, a lógica e o uso dos instrumentos de avaliação.
10.7.A participação no Curso de Capacitação e a conclusão com aproveitamento satisfatório são obrigatórias para a admissão do candidato.