Seminário discute combate ao racismo e defesa da igualdade étnico-racial
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Direitos Humanos21/11/2019
O MPMG, juntamente com a OAB-MG, realizou, nessa quarta-feira, 20 de novembro, o Seminário da Consciência Negra – o enfrentamento do racismo estrutural e institucional, que contou com palestras de representantes das duas instituições e de especialistas de entidades e órgãos de combate ao racismo e de defesa da igualdade étnico-racial.
O evento foi aberto pelo presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, que pediu um minuto de silêncio aos presentes pelo Dia da Consciência Negra, que homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil. Ele classificou o dia como uma data de ratificação, de retomada de importantes lutas e reflexões.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a coordenadora do CAO-DH, Cláudia Spranger, e a ouvidora do MPMG, Maria Conceição de Assumpção Mello, compuseram a mesa de abertura do evento, bem como os promotores de Justiça Marianna Michelette da Silva e Rômulo Cheguevara Gandhi Costa Pereira, que participaram como palestrantes do seminário.
Segundo Tonet, o Dia da Consciência Negra reforça a necessidade de que a sociedade brasileira se coloque em permanente reflexão e luta para buscar a mudança do paradigma de intolerância, discriminação e exclusão que a caracteriza hoje. Ele citou recentes exemplos registrados em Minas como "fatos que, mais do que nos revoltar, devem nos inspirar a buscar cada vez mais força e atitude para continuarmos enfrentando esse estado de coisas".
O procurador-geral de Justiça ressaltou que o MPMG vem promovendo, por meio do CAO-DH e do Ceaf, uma intensa capacitação de servidores e membros para tratar esse tema. "O objetivo é que eles tenham não apenas a vontade de lutar por essa causa, mas que o façam com a capacitação adequada, privilegiando o diálogo", disse Tonet.
Ele enfatizou que, em Minas Gerais, as comarcas contam com um promotor de Justiça responsável e pronto a atender a possíveis vítimas de crime racial. Em Belo Horizonte, existe uma Promotoria de Justiça especializada, que recebe as denúncias de ocorrências de racismo.
Tonet lembrou ainda que o MPMG, ao lado do MP da Bahia, foi pioneiro na concretização das cotas raciais no concurso para promotores de Justiça. Os dois últimos editais de ingresso na carreira reservaram 20% das vagas a candidatos negros.
Também participaram do seminário o procurador de Justiça aposentado Rômulo Ferraz, hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; o promotor de Justiça Edson Baeta, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; a promotora de Justiça Patricia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a procuradora de Justiça e coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueroa (foto); o presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB-MG, Gilberto Silva; a presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB-SP, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, entre outros.