Curso de Direito Comercial: conheça o livro de Gustavo Saad Diniz GEN Jurídico
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico, apresentando, com embasamento teórico, os principais fundamentos da matéria de maneira simples, rápida e clara.
Em Curso de Direito Comercial, o leitor passa peloo estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurídica da empresa. São também examinados os sujeitos da atividade empresarial, o que inclui as análises de Direito Societário. Os objetos da organização empresarial vêm em seguida, para depois se compreender os negócios próprios dessa atividade profissional, englobando títulos de crédito e contratos. Por fim, o conteúdo analisa a empresa em crise, com as soluções da recuperação e da falência.
E mais! Curso de Direito Comercial está atualizado de acordo com:
Lei de facilitação do ambiente de negócios — Lei 14.195/2021
Sociedade Anônima do Futebol — Lei 14.193/2021
Marco legal das startups — LC 182/2021
Apresentação e Manuseio do livro Curso de Direito Comercial
Oferece-se ao mercado opção para conduzir formação jurídica consolidada do Direito Comercial, com visão sistêmica de instrumentos de mercado para roupagem das operações econômicas. Procurou-se dar organicidade ao manuseio da obra, assim planificada:
Principiou-se com a apresentação propedêutica e hermenêutica dos instrumentos de Direito Comercial, até chegar à teoria jurídica da empresa [Título I]. ]
Em seguida, foram estudados os sujeitos da atividade empresarial, o que inclui análises de Direito Societário [Título II].
Os objetos da organização empresarial vieram em seguida [Título III], para depois se compreender os negócios próprios dessa atividade profissional, inclusive títulos de crédito, cédulas de crédito e contratos [Título IV].
Por fim, analisou-se a empresa em crise, com as soluções da recuperação e da falência [Título V].
Cada um dos títulos está dividido em seções, designadas pelo símbolo §. Cada uma das seções tem os seus respectivos itens, de modo a facilitar as constantes remissões entre Títulos, Seções e Itens, todas elas definidas com o símbolo [t._, §_,i._]. Essa técnica de redação permitiu organicidade e integração sistêmica da obra, com correlação aos temas.Para facilitar a compreensão da abordagem feita nos tópicos, optou-se por inserir glosas ou anotações ao lado de diversos parágrafos da obra.
Cuida-se de expediente muito utilizado em obras europeias e que pode auxiliar didaticamente na compreensão do assunto discutido. É como se fosse uma antecipação, ao leitor, da anotação que pode fazer ao lado do parágrafo, com destaque da conclusão principal da ideia ali discutida.
Alguns tópicos e os capítulos são encerrados com a oferta de bibliografia especializada do assunto, inclusive obras estrangeiras, monografias nacionais e artigos de periódicos. A bibliografia mais ampla – inclusive dos valiosos manuais e cursos produzidos na literatura jurídico-comercial brasileira – é mencionada na bibliografia geral da obra.
Com a deferência do leitor, algumas regras de citações bibliográficas nas indicações ao final dos tópicos e capítulos não respeitaram as regras da ABNT para encurtar o tamanho da referência, mas sem prejuízo do acesso ao texto.
Houve preocupação em contextualizar a dogmática às decisões que conformam a jurisprudência estabilizada ou controvertida sobre o respectivo tema. Em geral, estão destacadas ao final de itens e capítulos, sob a denominação "Jurisprudência".
Sabemos da imprecisão técnica de se chamar jurisprudência um conjunto de julgados muitas vezes sem pacificação interpretativa. Optamos pela manutenção do termo para facilitar a visualização e a funcionalização dos destaques.
Com a modernização dos sites e do acesso eletrônico ao inteiro teor das decisões, são feitas menções somente ao Tribunal, Colegiado, número do recurso, relatoria e data do julgamento ou da publicação, com resumo objetivo do conteúdo, permitindo ulterior consulta do interessado em aprofundamento no caso.
Há preponderância de julgados do Superior Tribunal de Justiça, já que se trata do Tribunal de pacificação interpretativa da legislação infraconstitucional (art. 105, III, "c", da CF), objeto principal dos estudos de Direito Comercial. Todavia, não são incomuns decisões de Tribunais estaduais, assim como de órgãos reguladores, como a CVM e o CADE.
Não obstante as críticas ao modelo brasileiro, é relevante notar que a nova perspectiva dos precedentes, adotada pelo novo CPC, trouxe a necessidade de compreensão do protagonismo da jurisprudência como fonte importante do Direito Comercial.
Há contratos que são praticamente construídos após as contendas judiciais e as soluções encontradas pelos Tribunais, de modo que essa constatação se revela frequentemente em análises como a franquia, concessão mercantil, distribuição, entre outros.
Outra anotação importante é que a nova edição está atualizada com novas interpretações dos Tribunais e com alterações legislativas relevantíssimas ocorridas após a publicação da primeira edição da obra.
Nesse sentido, são analisados os novos textos da Lei de Liberdade Econômica, Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, nova Lei de Franquias, Instrução Normativa DREi nº 81, de 10/06/2020, dentre outras de relevo.
Por fim, é preciso deixar claro que o presente estudo representa importante tentativa de se estabelecer um pensamento jurídico próprio derivado das linhas de pesquisa da jovem Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
O texto humildemente é oferecido com esses objetivos ao mercado, inclusive para que se permita evolução nos diversos pontos da obra que – confessadamente, em próximas edições – poderá evoluir com o auxílio da comunidade jurídica.
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