Mudança de nome de partidos altera ideologia?; especialistas analisam – Blog de Joelson Macedo
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Segundo TSE, quatro legendas aguardam atualmente autorização para alterar a sigla
O Brasil conta atualmente com 35 partidos registrados no TSE; na Câmara Federal, 26 deles têm representação / Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados.
A onda recente de mudança de nome entre alguns partidos políticos brasileiros tem provocado reflexões sobre qual seria o interesse dessas legendas por trás da medida. Em geral, a tática se baseia em excluir das suas respectivas siglas o termo "partido", adotando, no lugar dele, termos considerados incomuns para esse tipo de nomenclatura.
Recentemente, duas legendas conseguiram o aval para a mudança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pelo registro das siglas. Foram elas: o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil), que passou a se chamar "Avante", e o PTN (Partido Trabalhista Nacional), que agora atende pelo nome de "Podemos".
O cientista político Michel Neil, que atua na área de consultoria política, afirma que a mudança estaria relacionada a uma tentativa de "vender outra imagem" para a sociedade, esquivando-se dos escândalos de corrupção que desaguaram no discurso de criminalização da política.
"É uma tentativa de envernizar, de tentar colar em ideários que sejam entendíveis pra sociedade. [Eles] Estão mudando de 'partidos' pra slogans", analisa.
Neil avalia que a troca do nome não guarda relação com uma eventual mudança de orientação político-ideológica dentro dessas siglas.
"De certa forma, pra se aproximar da sociedade, eles estão tentando mudar a fachada pelo menos, se não vão mudar a estrutura da casa. Isso representa muito pouca coisa", menciona.
Segundo o TSE, atualmente, quatro partidos aguardam autorização do órgão para alterar oficialmente a nomenclatura: o PSDC, o PEN, o PP e o PMDB.
O advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, aponta que a maioria das legendas que buscam a mudança tenta evitar um desgaste eleitoral. "São siglas que têm um papel perfeitamente fisiológico e pouco de conteúdo programático ideológico", complementa.
No TSE, o processo de alteração do nome é simples e o resultado depende apenas de uma decisão administrativa. No Brasil, a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da década de 1970, determinava a adoção obrigatória do termo "partido" nas siglas. Em 1995, a legislação foi substituída pela Lei Federal Nº 9096, que se omitiu diante dessa questão.
A brecha nas regras abriu caminho para que os partidos alterassem o nome. O primeiro a fazer isso foi o antigo PFL (Partido da Frente Liberal), que, em 2007, passou a se chamar "Democratas". A mudança virou tendência especialmente após as manifestações populares que tomaram as ruas do país a partir de 2013.
O professor Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), aponta que esse movimento segue uma tendência internacional. Países como Espanha, Portugal e Grécia, por exemplo, registram casos de organizações que abriram mão do nome tradicional para tentar se apresentar de outra forma para os eleitores.
"Isso é um reflexo da crise dos partidos tradicionais, da sua burocratização, da sua falta de democracia, do seu discurso manipulatório, da pouca transparência da vida partidária, da impermeabilidade a novos movimentos sociais", analisa o professor.
Olhando para o futuro, Fornazieri projeta um cenário com dois principais perfis entre os partidos.
"Vamos ter as duas situações: organizações politicas que têm mais características de movimento, de tentativa de reformar a política, ou simplesmente de colocar um novo verniz, e teremos as organizações que vão manter o nome 'partido'", acredita.