Decreto para regulamentar short lines autorizadas em MG será lançado em fevereiro, diz secretário – Agência Infra
O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na última quarta-feira (13), que o decreto que regulamentará o modelo de autorização de short lines, ferrovias de trajeto mais curto, no estado deve sair em fevereiro.
“Em Minas, nos antecipamos à lei que está no Senado e já regulamentamos o modelo. Está prevista para fevereiro a edição do decreto do governador que vai detalhar a forma como essas autorizações serão concedidas pela Secretaria de Infraestrutura”, disse.
A afirmação foi feita durante o webinar “Perspectiva para os investimentos em ferrovias no Brasil”, promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo Marcato, o modelo americano de livre mercado em short lines – que é praticado há trinta anos e considerado um case de sucesso para o setor – será utilizado como base do decreto.