unidades prisionais – MA10
Seguindo as determinações do Governo do Estado, a partir do dia 8 a 21 de março, ficam suspensas as visitas presenciais em todas as unidades prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) do Estado. A determinação é seguida pela Instrução Normativa de n° 51 de 4 de março de 2021, da...
02/04/201914/10/2019Por Mayara SarayvaEm Notícias
As 17 unidades prisionais da Comarca da Ilha de São Luís passaram por inspeção judicial na última semana, para verificação das condições físicas dos estabelecimentos e entrevistas com os presos a respeito de suas necessidades e eventuais ocorrências de violação de direitos dentro das prisões. Durante as visitas realizadas pelo juiz titular da 1ª Vara...
Custo com preso no MA reduziu em mais de 38%
Apesar da população prisional ter mais que dobrado, nos últimos quatro anos, no Maranhão, houve uma redução em 38,85% o custo médio mensal por preso. Em 2014, se gastava R$ 3.237,79, por cada interno, em Unidades Prisionais. Em 2018, esse valor não passou de R$ 1.980,00. O custo, mais uma vez, ficou abaixo da média...
14/12/201717/10/2019Por Maria LuizaEm Educação
Enem é cancelado em unidades prisionais devido a greves e rebeliões
A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi cancelada em 13 unidades prisionais por causa de greves de agentes penitenciários e de rebeliões de detentos. O Enem PPL foi realizado nos dias 12 e 13...