Após pedido de vista, votação do projeto do Ato Médico fica para fevereiro - Sinmed
Após pedido de vista, votação do projeto do Ato Médico fica para fevereiro
22 DEZ 2011Por: FENAM15h27
Um pedido de vista conjunta adiou a votação do PLS 268/02, que regulamenta a profissão médica. Durante a apreciação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (21), a senadora Marta Suplicy (PT/SP) e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) pediram mais tempo para analisar o projeto. O pedido foi feito após a apresentação do relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB / SE), relator da proposta na Comissão.
Essa era a última oportunidade da proposição ser analisada pela Comissão ainda este ano, devido ao recesso legislativo que se inicia. Agora, os médicos terão que aguardar a próxima sessão legislativa, que se inicia em fevereiro de 2012, para acompanharem a votação da proposta. Apesar do pedido de vista, as entidades médicas viram a situação de forma positiva uma vez que, com a leitura do relatório feita e com o pedido de vista concedido, nada poderá atrapalhar a votação do projeto no próximo ano.
"O ponto fundamental de hoje era a leitura do relatório do senador Valadares, que foi feita, daqui para frente há uma disposição no regimento do Senado, que a Comissão se vê obrigada a colocar o projeto em votação em suas próximas sessões. Não foi surpresa, já esperávamos isso, uma vez que alguns senadores já haviam anunciado previamente que iriam fazer esse pedido de vista. A expectativa é que ano que vem, este projeto, que já tramita há dez anos, seja finalmente apreciado," destacou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.
O PL 268/02 está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se aprovado, segue para a apreciação de mais duas comissões, a de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a de Assuntos Sociais (CAS). Passando por essas etapas, segue ainda para a votação do Plenário e se pleiteado, para a sanção presidencial.