Operação da PF combate pornografia infanto juvenil na internet no RN e no CE
No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU ) em 1982, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) duas operações para apreender arquivos com pornografia infantil e divulgação deles na internet.
Cerca de 35 policiais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal/RN (5), Extremoz/RN (1) e Mossoró/RN (1) na Operação Storage em combate à difusão de pornografia infanto juvenil através da Internet.
De acordo com a PF, a operação é resultado de cinco investigações que tramitaram na delegacia especializada em crimes cibernéticos. Uma delas, foi desdobramento da Operation Trojan, deflagrada nos Estados Unidos em 2017 e resultante de ação coordenada do FBI com a Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças.
Nela, apurou-se que usuários de vários países estavam disseminando pornografia infantil por meio da GigaTribe, programa que permite à criação de uma rede privada de compartilhamento direto de dados.
De modo semelhante, em outras investigações, também se chegou à autoria dos crimes por meio do rastreamento das redes peer-to-peer (P2P), de compartilhamento direto.
A PF também descobriu que, em um dos inquéritos que compôs o acervo da operação, as imagens de nudez juvenil estavam sendo obtidas por meio de dissimulações e ameaças, ou seja, os usuários do programa Skype estabeleciam uma relação de confiança com as vítimas e as induziam a produzirem fotos e vídeos com conteúdo sexual. Depois, sob ameaça de divulgação dos arquivos, promoviam extorsões financeiras ou exigiam a produção de mais conteúdos similares.
Segundo a PF, após o exame pericial dos dispositivos eventualmente apreendidos na operação de hoje, caso imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual sejam encontrados, os infratores poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 240, 241-A ou 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preveem pena de até 8 anos de reclusão.
O nome da operação significa a tradução inglesa da palavra "armazenamento", uma alusão a prática usual entre os pedófilos da internet: a guarda de arquivos pornográficos em dispositivos de informática.
A Outra operação, intitulada de Arquivo Proibido, acontece na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Onde a PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão e o recolhimento de celulares, HDs e cartões de memória.