Renda Brasil - Quem terá direito?
Por Luci de Paula em 03/09/2020, às 01:09 (Atualização: 23/09/2020, às 08:09)
Benefícios sociais do governo federal são uma forma de distribuição de renda a famílias com nenhum ou baixo ganho mensal, oferecendo-lhes uma possibilidade de ter melhor qualidade de vida.
Um desses programas é o Renda Brasil. Ainda não o conhece? Então, confira este guia completo que preparamos sobre o projeto e saiba quem tem direito a receber seus benefícios.
O Renda Brasil é um programa de renda mínima criado por Paulo Guedes, atual ministro da Economia. A proposta é unificar diversos programas sociais de distribuição de renda em um só, como o Bolsa Família, abono salarial, entre outros.
Dessa forma, acredita-se que será possível atingir uma maior parcela da população, incluindo pessoas em situações vulneráveis que estavam esquecidas ou não eram contempladas por programas sociais até então vigentes.
A ideia de criar o Renda Brasil surgiu depois da implementação do auxílio emergencial pago durante a pandemia do novo coronavírus, como uma alternativa para contemplar, também, os beneficiários desse programa.
Mas, é importante salientar que esse projeto ainda está em fase de estudo e análise. Ou seja, ainda não foi implementado. A expectativa é que isso ocorra até novembro de 2020, mas ainda não se se sabe quando porque é um processo demorado.
De acordo com a proposta atual do governo federal, o Renda Brasil é um programa destinado a famílias que tenham uma renda per capita (por pessoa) mensal de R$ 250 a R$ 450. Para comparação, o Bolsa Família é destinado a famílias que estejam na linha de pobreza, isto é, que recebam até R$ 178 mensais por pessoa.
Além disso, o governo já esclareceu que o programa será voltado, também, para trabalhadores informais, podendo atingir mais de 57 milhões de pessoas, número maior do que o do Bolsa Família, que atualmente beneficia cerca de 40 milhões de brasileiros.
Segundo o ministro da economia, o Renda Brasil poderá oferecer um benefício mensal que varia de R$ 200 a R$ 300. Há, ainda, a possibilidade de pagamento de benefício de R$ 100 per capita para famílias com crianças e adolescentes que tenham até 15 anos de idade.
Quais são os requisitos para participar do Renda Brasil?
Como o programa ainda não foi elaborado totalmente e implantado, não há informações claras sobre os requisitos para participar do Renda Brasil. No entanto, é possível prever que os candidatos ao benefício deverão:
Pertencer a uma família de baixa renda que ganhe até R$ 250 per capita mensais (para receber o benefício integral);
Ser de uma família que ganhe até R$ 450 por pessoa (para pagamento de benefício fracionado);
Ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de programas sociais do governo federal).
É importante ressaltar que esses requisitos são estimativas, apenas, feitas com base no que já foi divulgado pelo governo federal. Pode ser que eles mudem, portanto, quando o Renda Brasil for oficialmente lançado será possível verificar toda a lista de requisitos solicitados.
Cadastro Renda Brasil
Como a proposta do Renda Brasil ainda está sob análise e não foi validada, não há informações oficiais sobre o cadastro no programa. O que se sabe é que o governo federal pretende utilizar o CadÚnico para analisar as informações do solicitante e verificar se está apto a receber o benefício.
Além disso, informações apresentadas por cidadãos que se inscreveram no auxílio emergencial também serão utilizadas para fins de análise, para verificar se o candidato realmente tem direito ao benefício do Renda Brasil.
Pagamento Renda Brasil
Ainda não se sabe como será o pagamento do Renda Brasil, mas a estimativa é que será realizado da mesma forma que o auxílio emergencial, ou seja, por meio do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
O beneficiário poderá utilizar o cartão virtual da conta corrente para efetuar compras, bem como realizar pagamentos via aplicativo. Além disso, também será disponibilizada a opção de saque e transferência de valores entre contas de diferentes bancos.
Quais benefícios deixarão de existir com o Renda Brasil?
O governo federal pretende unificar diferentes benefícios sociais quando implementar o Renda Brasil. A previsão é que o Bolsa Família, abono salarial pelo PIS/Pasep, Seguro-defeso e Farmácia Popular deixem de existir. O governo ainda estuda extinguir outros programas sociais que serão divulgados posteriormente.