Câmara do Carmo derruba veto e mantém participação popular
CARMO R CLARO – Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro derrubou o Veto Parcial à redação final do Projeto de Lei 038/2020, que trata da regulamentação de cemitérios, crematórios e velórios no município. O trecho vetado pelo prefeito foi a emenda apresentada pelo vereador Filipe Carielo. Ela define que o abandono de cemitérios só pode ocorrer se for aprovado pela população. O Executivo tentou retirar o plebiscito, justificando que esse meio de consulta à comunidade gera gastos altos em sua realização.
Durante a reunião desta semana, o vereador Filipe Carielo defendeu a manutenção da emenda. Relembrou que ela foi aprovada por unanimidade e destacou que o cemitério carrega valor sentimental importante para ser abandonado sem uma consulta à população.
"A emenda exige que, para mexer no cemitério, tem que ter o plebiscito, tem que ter a consulta à população. Ou seja, se não consultar a população, não tem nenhuma possibilidade de mexer no cemitério".
Para o vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) a discussão sobre o abandono do cemitério, hoje, torna-se sem efeito, pois a Prefeitura não tem intenção de fechar o local tão cedo. Disse que além de investir na construção do velório municipal, a Prefeitura ainda adquiriu algumas áreas para aumentar o cemitério.
"Fazendo o velório como está, tem duas áreas compradas, uma pelo Tião e outra pela Cida, vai ampliar esse cemitério. Essa discussão agora não vai levar a nada. Eu acho que nós temos cemitério aí para quinta geração!".
A vereadora Angela Vitor defendeu a manutenção da emenda. Disse que manter o texto não prejudica, já que o cemitério funcionará ainda por muito tempo. Ela também destacou a possibilidade dessa legislação sofrer diversas mudanças com o correr dos anos.
"A emenda do vereador Filipe não vai afetar em nada. Se o prefeito não está com a intenção de fechar o cemitério como está dizendo a lei, com o veto ou sem o veto, vai dar no mesmo. Até chegar o momento, podem aparecer outros prefeitos, outras leis de meio ambiente que alterem essa".
O vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) apresentou uma visão mais pessimista. Informou que o espaço do atual cemitério não deve durar mais tantos anos.
"Em conversa com os funcionários do próprio cemitério, mesmo adquirindo essas áreas, a área é pequena. Pela conversa que eu tive com os funcionários do cemitério, em pouco tempo, vai esgotar os jazidos. Então, eu acho que, por bem, a gente tem que derrubar esse veto mesmo".
O veto foi derrubado pelos votos dos vereadores João Paulo Castro Ferreira, Sandro Deoclécio de Oliveira (Sandro Pescador), Filipe Carielo, Juliano Pão de Queijo e Angela. O vereador Zé Pequeno absteve-se e os vereadores Paulo Marcelo Silva (Paulão) e João dos Reis Vilela (João do Tiãozão) votaram favoráveis à manutenção do veto. Com a derrubada do veto, a lei continua exigindo a participação popular na decisão de abandonar ou não um cemitério para, depois de cinco anos, transformar o espaço em praça.