Cotas para negros nas eleições é algo realmente democrático? | DCO
As eleições são extremamente burocráticas e com exigências que partidos de esquerda e candidatos ligados aos trabalhadores tem uma enorme dificuldade em cumprir
Candidatos negros apoiados como Fernando Holiday são uma conquista do povo negro? | Imagem: Reprodução
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram um projeto de lei na Câmara propondo cota para candidatos pretos e pardos nas eleições no Brasil. A medida tomada sob a justificava de democracia e reparação da população negra do país ainda vai mais longe. Propõe que o fundo eleitoral de 30% destinado a candidaturas de mulheres seja destinado 50% para mulheres brancas e 50% para mulheres negras.
A medida pode até soar como uma medida que beneficiara a população negra, mas não há nada mais confuso e enganoso. Um bom exemplo é que essa medida de cota para as mulheres já existe há um bom tempo e nada mudou na legislação em benefício das mulheres, no número de mulheres e muito reduziu os ataques contra as mulheres.
Desde 2018, os partidos políticos são obrigados a terem cota de 30% de mulheres e a situação não mudou, onde na Câmara de Deputados essa situação é de apenas 15% de vagas ocupadas por mulheres.
A discussão dos números é em certo sentido irrelevante. Isso porque a direita sempre vai manobrar as eleições a seu favor. A direita se aproveitou dessa medida para criar ainda mais exigências para perseguir e dificultar a vida para candidatos e partidos sem recursos, sempre em geral candidatos da esquerda e ligados a classe trabalhadora.
A direita se utiliza dessas cotas para outras coisas, como forjar candidatos apenas de fachada e ainda abocanhar recursos para suas campanhas. Como foi observado de diversas maneiras por todo o país. E aproveitou para perseguir candidaturas de esquerda e operárias, como no caso do PCO.
Nas eleições de 2016, o Partido da Causa Operária lançou uma candidatura feminina na cidade de Marília, interior de São Paulo, à prefeita, no entanto o Partido foi questionado sobre a "cota masculina", sendo indeferido o registro do PCO na cidade. Depois de quase um ano de eleição a justiça eleitoral encaminhou um inquérito para averiguação da polícia federal por candidatura fictícia e possível fraude para beneficiar outras candidaturas. Ou seja, pura perseguição contra um partido pequeno, sem recursos e combativo, enquanto a direita caminhava tranquila.
No caso da cota para os negros na política fica da mesma maneira. Isso porque vai criar ainda mais obstáculos para candidatura da população pobre em partidos de esquerda e operários, abrindo cada vez mais possibilidades de perseguir candidaturas com apoio dos trabalhadores.
Assim como no caso das mulheres, vão colocar pessoas negras de sua confiança como Hélio Negão, Fernando Holiday ou até mesmo Sérgio Camargo, que nada fazem para melhorar as condições de vida da população negra, mas são apoiados pela burguesia e a extrema direita.
As eleições já são completamente antidemocráticas. Há cada vez mais burocracias e exigências que não fazem nenhum sentido. Fato que inviabiliza a maior parte das candidaturas ligadas aos trabalhadores, enquanto as candidaturas da burguesia contratam advogados e funcionários para resolver essas pendências.
Essa medida apresentada pelo PT vai no sentido oposto da democracia e da melhoria das condições de vida da população negra. O que seria democrático para a população pobre é nenhuma exigência para ser candidato. Quem quer ser candidato deveria ter não somente o direito, mas ter as condições de participar das eleições no mesmo ponto de um candidato da burguesia.