Aneel aprova elevação dos valores máximos do sistema de bandeiras | Valor Econômico
06/02/2015 às 10h00 1
BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira os novos valores máximos do sistema de bandeiras tarifárias. Os novos patamares dos reajustes mensais das tarifas, previstos com a adoção do novo mecanismo, passarão por audiência pública para que entrem vigor a partir de 1º de março.
O valor de bandeira vermelha tem a previsão de ser elevado de R$ 3,00 para R$ 5,50 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido, uma elevação de 83%. Já o valor de bandeira amarela passará de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh, 67% de aumento, enquanto o acréscimo da bandeira verde permanecerá nulo.
Os percentuais de acréscimo - 83% e 67% - ficaram bem acima do esperado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ontem, ele afirmou que os reajustes das bandeiras ficariam abaixo de 50%.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que o ajuste dos valores das bandeiras não cria novos custos para o consumidor de energia, mas apenas antecipa os repasses previstos às distribuidoras nos processos de reajuste tarifário, que ocorrem uma vez por ano para cada concessionária.
O autor da análise sobre o aperfeiçoamento do sistema de bandeiras tarifárias, o diretor Tiago Correia, ressaltou a importância de as distribuidoras fazerem companhas conscientização dos consumidores. "É importante que a companha conscientize o consumidor do poder que ele tem", afirmou o diretor ao mencionar que, a depender do comportamento dos consumidores, a bandeira vermelha de determinado mês pode se tornar amarela no mês seguinte.
"A elevação dos patamares das bandeiras tarifárias busca aprimorar o sinal de preço ao consumidor onde a variação do custo de geração de energia que a depender da conjuntura hidrológica passa a ser considerada na definição das bandeiras. O objetivo é que o sinal de preço funcione como indutor do comportamento no uso de energia elétrica", disse Correia, em parecer aprovado pela diretoria da Aneel.