Resgate de uma Experiência em Direitos Humanos no Geisel
Ana Fernandes Peixoto1
O Grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel é formado por 16 membros das localidades: Nova República, Sítio Cuiá, Boa Vista, Jardim das Laranjeiras, Conjunto José Américo e Ernesto Geisel.
A faixa etária do grupo varia de 20 a 50 anos de idade. Com relação ao estado civil do grupo, participam: solteiros, casados, desquitados e viúvos. O grupo é composto de: estudantes, professores, contador, advogado, animadores comunitários e donas de casa.
O Grupo, com relação ao grau de instrução, varia desde o 1º ao 3º grau. Em relação a religião, todos são católicos e participantes de grupos religiosos da paróquia Santo Antônio.
A partir de um trabalho feito sobre a relação entre a História de Vida do grupo e os Direitos Humanos através de oficinas, foi possível levantar:
todos são de origem popular e tiveram uma vida de luta e trabalho;
"estudando sendo filho de gente humilde, você pode crescer e graças a Deus eu cresci. Minha mãe teve nove filhos, meu pai analfabeto, minha mãe o nível primário consegui colocar todos na escola e todos se formaram".
· nas histórias de vida as situações de violência doméstica e repressão foram marcantes;
· muitos foram excluídos do direito à educação frente a necessidade de lutar logo cedo pela sobrevivência
"Logo cedo tive que deixar a escola para trabalhar".
"Nas minhas férias eu ia pro cabo da enxada, eu dividia com meu pai o que o meu braço tinha de resistência".
· Valores como solidariedade, respeito e igualdade foram sendo aprendidos desde crianças, com pessoas importantes nas histórias de vida;
"Aprendi com meu pai a respeitar e repartir".
. O sentimento de lutar por uma sociedade mais humana e justa aparece como um valor muito forte.
Outro ponto de relevância na formação do perfil social do grupo diz respeito a trajetória política de seus membros, que é bastante rica e diversificada. Os grupos, com os quais os membros do grupo participam além do de Direitos Humanos, destacam-se: Encontro de Casais com Cristo; Sindicatos dos Auditores de Contas Públicas; Associação de Peritos Contadores da Paraíba; Conselho Comunitário; Conselho da Paróquia; Conselho Zonal dos Conjuntos; Conselho Pastoral dos Conjuntos; Conselho Pastoral Arquidiocesano, Comissão de Direitos Humanos da UFPB; Grupo de Orientação Ambiental com os moradores da Praia do Sol e Penha; Cooperativa Educacional; Pastoral da Criança; Pastoral das Favelas; Comissão de Moradores da Comunidade Laranjeiras; Sindicato de Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba; Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Maranhão; Comunidades Eclesiais de Base.
A vinculação do grupo com as organizações religiosas é um fator preponderante que precisa ser considerado no grau de articulação de seus membros de mobilização e de atuação, considerando que são vinculações com grupos religiosos que atuam na promoção e defesa da reforma agrária, da moradia popular e de melhores condições de vida para os grupos sociais excluídos.
A solidariedade que o grupo expressa frente aos problemas sociais e as lutas dos Sem Teto e Sem Terra, a indignidade com o descaso das autoridades públicas, são valores éticos fundamentais para a luta pelos Direitos Humanos.
"Procuramos dar a assistência necessária, quando nós somos convidados, por exemplo, no sítio Cuiá, estava havendo um projeto da Prefeitura para despejar os detritos dos esgotos das casas dentro dos rios que o povo se abastece, então o povo nos convida para encontrar uma solução para evitar, aí nós vamos procurar assessoria jurídica, junto com as pessoas fazer reuniões para procurar os caminhos e intervir diante das decisões das autoridades".
Nesse sentido é relevante situar como as ações políticas são preponderantes no Grupo de Direitos Humanos. Durante um ano de duração o grupo já realizou:
· arrastão da solidariedade em favor dos Sem Terra e Sem Teto, articulado com a Pastoral das favelas e da Terra;
· caminhada da Paz no bairro, frente ao crescimento da violência;
· reuniões, assessoria e apoio aos moradores da favela Boa Vista, ameaçados de despejo;
· caminhada em defesa do meio ambiente junto à comunidade de Cuiá;
· luta pela legalização dos terrenos e construção de casas desabadas com as chuvas, com articulação com a Pastoral das Favelas;
· campanhas de arrecadação de fundos para a reconstrução de casas desabadas na Favela Nova República;
· caminhada contra a violência no campo, articulada pela Pastoral da Terra e Arquidiocese;
· participação do Fórum Nacional contra a violência, promovido pela OAB; e entidades de Direitos Humanos.
A necessidade e o empenho do grupo com as ações de formação do grupo, é também um fato marcante. Foi a partir de um Curso de Extensão em Direitos Humanos, promovido pela Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, que os participantes decidiram dar continuidade à capacitação e a formação de um Grupo de Direitos Humanos no bairro, o que é um fato pioneiro na área e em João Pessoa.
Após a conclusão do Curso de Extensão de Direitos Humanos, realizado no conjunto Ernesto Geisel, um grupo de moradores, articulou-se para organizar a formação de um grupo que desenvolvesse ações práticas, sob a assessoria da estagiária da CDHC/UFPB
Com o objetivo de obter uma legitimidade junto ao bairro, o grupo estendeu o convite para algumas instituições do bairro, sendo elas: o Centro Social Urbano Calula Leite; o Centro Espírita "O Consolador"; o Centro Comunitário Presidente Ernesto Geisel e a Paróquia Santo Antônio.
A questão social que deu início a atuação do grupo, foi a caminhada pela paz, realizada no Conjunto Geisel no sentido de conscientizar e mobilizar a comunidade local, e adjacências, para o problema da violência urbana. O processo de mobilização e organização da caminhada envolveu: visitas às escolas e instituições; divulgação junto aos meios de comunicação, distribuição, colagem de cartazes e panfletos. Durante o processo, foi levantado junto as comunidades, soluções de enfrentamento da violência no bairro, o qual foi resumido num documento a ser entregue as autoridades públicas no dia da caminhada.
A organização da caminhada ocorreu durante três meses, envolvendo as comunidades circunvizinhas, como: Nova República, Sítio Cuiá, Boa Vista, Jardim Laranjeiras, Conjunto José Américo, os grupos organizados do bairro, as organizações religiosas e entidades de defesa dos direitos humanos.
A caminhada foi realizada, partindo do Estádio "O Almeidão", no Cristo Redentor, até a Praça do Conjunto Ernesto Geisel. Estiveram presentes, grupos representando as comunidades locais já mencionados, parlamentares e representantes de entidades de Direitos Humanos (Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão da UFPB e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa). Nenhuma autoridade convidada participou do evento.
A caminhada contra a violência e a favor da Paz, teve a cobertura da TV Tambaú.
O final da caminhada encerrou-se com um ato público e com a entrega do documento ao deputado Luiz Couto, único representante público presente.
Durante a caminhada, observou-se um panfleto anônimo sendo distribuído; assim que se teve conhecimento do teor do texto do panfleto, o mesmo foi apreendido, uma vez que fazia acusações anônimas contra o Secretário de Segurança Pública, Pedro Adelson. A notícia foi divulgada no noticiário, pela TV Tambaú, como se o panfleto fizesse parte da caminhada. Este fato exigiu retratação por parte do grupo responsável que teve de esclarecer na TV a questão do panfleto anônimo.
Apesar desse transtorno causado por grupos desconhecidos, o grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel avaliou como sucesso a participação da comunidade na caminhada, decidindo pela continuidade do grupo.
A Segunda grande ação do grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel, foi o Arrastão da Solidariedade, realizado no Conjunto José Américo, recolhendo alimentos, roupas e donativos para serem distribuídos com 150 famílias acampadas no município de Jacumã, enfrentando processo de luta pela posse da terra e 35 famílias assentadas em Marcos Moura, no município de Santa Rita.
O grupo desenvolveu também atividades de integração, através de uma atividade de lazer, sendo esta, uma confraternização durante dois dias, na Praia de Tabatinga, envolvendo os membros do grupo e famílias.
A Comissão de Direitos do Homem e do Cidadão da UFPB, através do Projeto: Universidade, Educação Popular e Direitos Humanos, vem se destacando entre as entidades de Direitos Humanos que desenvolve ações educativas com o grupo.
Junto ao grupo, o projeto vem desenvolvendo:
- Pesquisas e Estágios Práticos.
Apesar do término de estágio, o grupo continua sua atuação com apoio e assessoria do projeto de extensão e outras entidades de direitos humanos, com quem se articula no seu trabalho em promoção e defesa do Direitos Humanos. A demanda educativa e formativa apenas está começando a ser atendida; muitos estudos ainda são necessários para qualificar o grupo para defesa dos Direitos Humanos. O projeto, nesse sentido, está dando os primeiros passos, está realizando as primeiras experiências.
Uma demanda freqüente que o grupo apresenta para estagiários e professores é com relação a metodologia e a criação de recursos pedagógicos para o trabalho em educação popular e Direitos Humanos. Nesse ponto, o projeto vem iniciando o grupo para o trabalho com oficinas, teatro, dinâmicas de grupos e outros recursos ricos em efeitos de sensibilização, expressão e comunicação.
O grupo reuni-se semanalmente, na sede da Paróquia Santo Antônio, no Geisel. É desafio capacitar-se para fundar e formalizar uma ONG em Direitos Humanos no bairro, o que é um projeto salutar para a continuação e legitimidade do grupo e dos Direitos Humanos. Porém, o grupo tem consciência que é fundamental, para isso, a capacitação de todos os membros a fim de nascer uma entidade forte e com sustentação e não ser apenas mais uma entidade.
"O grupo está tentando com a CEDHC formar pessoa jurídica, porque através dela, o grupo cria mais expressividade, e com essa expressividade acreditamos que terá possibilidade de enfrentar mais estas questões e o grupo se ampliará".
Dentre os problemas enfrentados pelo bairro, citados pelos membros do grupo como questões de Direitos Humanos, destacam-se: falta de moradia; saneamento básico; falta de atendimento de saúde nas creches; falta de empregos; drogas; miséria; fome; educação de base; abandono social; falta de educação e saúde para os moradores das favelas e violência crescente contrai crianças e mulheres.
"Na área de segurança pública vê-se claramente a violência, fome nas comunidades mais carentes, falta de moradia, falta de saneamento básico, iluminação pública, falta de atendimento de saúde nas creches, falta de atividades para aquelas pessoas que estão sem emprego".
A partir desses problemas levantados, observa-se que nessa conjuntura social os direitos sociais estão tendo mais evidência, tendo em vista a negligência do Estado frente a fome, a saúde, a moradia e a segurança pública.
Diante desse contexto de crise econômica em que se amplia a exclusão social e a violência, esta passa a ameaçar a integridade dos diversos setores sociais. Nesse momento, a violência não é uma questão que diz respeito apenas ao indivíduo, mas a coletividade e as questões sociais.
"A violência contra a criança aqui é constante, tanto aqui como em várias áreas, o direito da pessoa estar em casa e ser incomodada com som dos vizinhos alto demais, aí por esses direitos é que estamos lutando".
"Somos procurados para ajudar às pessoas no sentido de reivindicar maior segurança nas favelas, saúde, a comunidade nos convida, principalmente as favelas, na questão da assessoria".
A violência física que atinge a integridade do indivíduo, por vezes até de forma fatal, motiva, de imediato, a mobilização da coletividade e ação do grupo que conseguiu mobilizar o bairro através de: caminhadas; abaixo-assinado; reivindicações junto a Secretaria de Segurança Pública e palestras.
A ameaça produzida pela violência foi capaz de articular diversos grupos religiosos e políticos, o que mostra sua força mobilizadora frente as questões sociais no momento atual.
A segunda questão de grande preocupação do grupo, trata-se do problema de moradia e dos riscos de vida que afetam os moradores das favelas. Articulado com a Pastoral das Favelas, o grupo realizou ações essencialmente de auto-ajuda e capacitou-se para discutir o plano diretor e a questão da gestão municipal.
Com relação a articulação do grupo com outros grupos e entidades, destacam-se:
· com relação aos grupos religiosos (a Pastoral das Favelas, o Centro Espírita Cadercista, igrejas protestantes e grupos católicos);
· com relação as entidades de direitos humanos (a Comissão de Direitos do Homem e do Cidadão da UFPB, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, com a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares e Sindicais e Anistia).
O modo como o grupo se ver diante da comunidade, diferencia-se segundo a informação e o agente de informação. Segundo estes, as pessoas que já conhecem o trabalho do grupo, demonstram uma certa segurança. Por outro lado, os que não conhecem, ou tem uma postura de desconfiança ou preconceito, face as visões distorcidas divulgadas pelos meios de comunicação acerca dos Direitos Humanos.
Sobre a ação realizada pelo grupo em relação ao bairro e suas áreas circunvizinhas, o grupo destaca:
· assistência às comunidades;
· a sensibilização através dos representantes de bases sensibilizar sobre os problemas mais latentes;
· a educação política para ação reivindicatória frente aos problemas emergentes nas comunidades (segurança, atendimento médico, assessoria na luta pela moradia);
· ação de solidariedade e apoio político em relação (aos Sem Teto e Sem Terra);
· caminhadas;
· a elaboração de documentos com reivindicações para os dirigentes públicos;
· a formação e capacitação do grupo através de palestras, oficinas pedagógicas, grupos de estudos, curso de extensão e outros;
· a preocupação com a produção de materiais informativos e educativos;
· a importância da articulação política com a igreja, os partidos e as entidades de Direitos Humanos;
· a questão da segurança pública, da moradia e da saúde;
· a importância na divulgação e implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos;
· ações de defesa do Meio Ambiente, junto a comunidade do Cuiá.
As dificuldades postas pelos membros em relação ao próprio grupo, diz respeito a: formação educacional; a distância entre os locais de moradia; a falta de informações sobre Direitos Humanos; o preconceito produzido pela mídia contra os Direitos Humanos; a falta de um local e de recursos para desenvolver suas ações; a morosidade da justiça e do poder público diante das reivindicações encaminhadas; a dificuldade em sensibilizar e aglutinar novos membros para o grupo; a desinformação geral da população sobre os direitos e suas formas de defesa; e a falta de acesso a imprensa para divulgar as ações do grupo e outras entidades de Direitos Humanos.
A partir dessas dificuldades é possível levantar como demandas do grupo:
· ações de formação e capacitação do próprio grupo;
· ações culturais e informativas;
· condições materiais, físicas e recursos financeiros;
· cursos de formação política e pedagógica.
Os fatores motivadores levantados pelos membros do grupo, que levaram a participação do grupo, foram:
· os problemas sociais da comunidade;
· a falta de informação da população frente aos direitos;
· a necessidade de combater a violência social constante (roubos, assaltos, agressões, mortes, etc.);
· a necessidade de organização para enfrentar os problemas relacionados a: o desrespeito, à dignidade das pessoas na questão física e moral;
· a vontade de contribuir com as idéias, tendo em vista a experiência com comunidades;
· dar continuidade ao Curso de Extensão em Direitos Humanos.
A trajetória que os membros destacam de como chegaram ao grupo, foi:
· através de Curso de Extensão, promovido no bairro, pela Comissão de Direitos Humanos da UFPB;
· através de atuar como membro e estagiária da Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão da UFPB e como agente pastoral, residir e atuar na comunidade;
· através de divulgação sobre a atuação do grupo de Direitos Humanos durante a missa, fazendo convite aos interessados em participar.