MP em Minas abre inquérito sobre violações de acordos com vítimas em Mariana - 18/02/2020 - UOL Notícias
De acordo com a Promotoria, foram notadas duas ocasiões em que as empresas Vale, BHP e Samarco, responsáveis pelo desastre, interferiram no Conselho Curador da organização para impedir o cumprimento de programas previstos no Termo de Transação e Ajuste de Conduta firmado com a Justiça.
O ofício assinado em 28 de janeiro pelos promotores Gregório de Almeida e Valma Cunha aponta que seis dos nove assentos do conselho da Renova são ocupados por representantes das mineradoras. "Em pelo menos duas oportunidades, ficou evidenciada a atuação anômala da Fundação Renova na defesa ostensiva de interesses das empresas", apontam os promotores.
"Ficaram constatados problemas e indícios de irregularidades relativos à gestão, ao patrimônio e às finalidades da Fundação Renova", afirmam os promotores.
Criada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Samarco, BHP e Vale com os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, a Fundação Renova é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo executar as medidas previstas para indenizar os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Cada mantenedora da Fundação tem direito a indicar dois membros efetivos e dois suplentes. A Vale, BHP e Samarco são as mantenedoras da Renova. Cada indicado permanece no cargo por até um ano, mas são permitidas sucessivas reeleições, e às mineradoras é garantido o direito de substituir seu indicado.
A reportagem entrou em contato, por email, com a Fundação Renova e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.