STF Marca Julgamento Sobre Inclusão do ICMS no PIS/COFINS - ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
Você está em:Home»STF Marca Julgamento Sobre Inclusão do ICMS no PIS/COFINS
Corte vai analisar disputa bilionária em repercussão geral
No Supremo, a Fazenda Nacional e representantes das empresas vinham alertando os ministros sobre a importância de resolver a disputa no curto prazo. "É um dos nossos temas prioritários. Tivemos a decisão favorável do STJ. Agora só falta a definição do Supremo para finalizar a discussão", afirma a procuradora Alexandra Carneiro, coordenadora da atuação da Fazenda Nacional no STF.
A Fazenda Nacional afirma que vai pedir modulação dos efeitos da decisão caso o Supremo decida excluir o ICMS do cálculo da Cofins. "Ainda estamos discutimos quais os termos desse pedido de modulação", diz Alexandra.
+JOTA: Leia tudo sobre a disputa
Acesso em:https://jota.info/tributario/stf-marca-julgamento-sobre-icms-no-calculo-piscofins-20022017