INDUSTRIALIZANDO VENTOS
Autor: Jean-Paul Prates [ Diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia] - Data: 10/09/2011
Publicado no Jornal Tribuna do Norte, em 01/09/2011.
Após mais um bem sucedido leilão federal de compra de energia contemplando energia de fonte eólica, o setor se reúne nesta semana, no Rio de Janeiro, para discutir os desafios e perspectivas que tem diante de si. A responsabilidade é grande. Graças ao seu inédito sistema de leilões reversos (onde o menor preço ganha), o Brasil agora é onde se pratica o preço de energia eólica mais competitivo do mundo.
Cerca de U$60/MWh, algo inimaginável até três anos atrás. Países pioneiros neste tipo de geração renovável como a Dinamarca, o Canadá, a Alemanha, os EUA e a Espanha ainda rondam os U$120 a U$160/MWh. Por isso, todos os olhos desta indústria no mundo estão hoje voltados para o Brasil. Dentro deste contexto nacional, o Rio Grande do Norte se destaca como dono do maior acervo de novos parques em construção, somando mais de 2.500 MW de potencia a ser instalada entre 2009 e 2014. Praticamente todo este conjunto de obras resultou dos leilões federais.
O RN também foi pioneiro no Brasil ao realizar, em 2009, o primeiro contrato de energia eólica no mercado livre (empresa a empresa). Mas, ter o vento não é tudo. Inúmeras outras variáveis se alinham para conformar a chamada "indústria eólica". Investimento, tecnologia, mercado, preço e mão-de-obra são os componentes essenciais de um setor industrial integral. O setor eólico por longo tempo buscou tecnologia adequada e viável. Empreendedores mundiais investiram, arriscaram e venceram preconceitos e "impossibilidades". Mas, no Brasil, ainda são poucas as indústrias que efetivamente fabricam as partes nobres dos aerogeradores e demais equipamentos.
Entidades setoriais como a ABEEÓLICA souberam reunir empreendedores e fornecedores de forma harmônica, e lutar por um lugar ao vento que só tende a aumentar. O desafio agora, diante da crise internacional, será manter aquecidas as fontes de financiamento, no Brasil e fora dele. O mercado para a energia eólica precisava ser fomentado. E foi: ini-cialmente pelos incentivos do PROINFA (2002-2008) e finalmente pela inclusão desta fonte nos leilões federais de compra de energia (a partir de 2009). Dentro da variável mercado inclui-se também o capítulo das linhas de transmissão, que são as vias de escoamento da energia até o consumidor.
O RN, por exemplo, que foi historicamente importador de energia na ponta do sistema, encara hoje a perspectiva inversa de se tornar um provedor regional de energia. Esti-mamos que, em 2014, o RN venha a exportar pelo menos dois terços da energia produzida em seu território. Preço é a unidade-resumo da viabilidade econômica e comercial. No caso das eólicas no Brasil, o princípio da modicidade tarifária imposto por Dilma Rousseff, à época à frente do Ministério de Minas e Energia, levou aos leilões federais reversos concebidos pela Empresa de Projetos Energéticos (EPE). Testando os limites a cada ano, Mauricio Tolmasquim e sua equipe promoveram primeiro o leilão exclusivo para eólicas em 2009, depois mesclaram fontes renováveis em 2010, e finalmente, este ano, promoveram o "vale-tudo" entre hídrica, eólica, biomassa e gás natural. Sur-preendentemente, o preço de algumas usinas eólicas ficou abaixo do preço da energia da hidrelétrica de Jirau (RO) e de todas as térmicas a gás participantes.
Ousadia ou temeridade? Do governo ou dos empreendedores?Diz-se que cada MW eólico instalado gera 10 empregos diretos e 15 indiretos na fase de construção, e pereniza cerca de 5 empregos na fase de operação. Há um significativo impacto positivo na área social e econômica das regiões anfitriãs, mas também o desafio, parecido com o do petróleo, do "day-after".
Questões como qualificação, especialização, segurança e rotatividade laboral requerem planejamento empresarial e apoio governamental. Questões regulatórias e operacionais se somam a estes fatores maiores, tais como a situação ainda precária da documentação fundiária de algumas regiões, que provoca insegurança quanto ao arrendamento de terras. O licenciamento ambiental e o pré-zoneamento de áreas para novos projetos também merecerá extrema atenção, pois com a proliferação de parques e o crescimento deste mercado, haverá potencial cada vez maior de conflitos, superposições e mesmo infringência direta de áreas de preservação.