Triplica tempo de espera por produto - economia - - Estadão
29 de abril de 2012 | 22h 30
"A Receita está no direito dela de fiscalizar. O problema é que pagam todos: os importadores honestos e os infratores", diz Sérgio Vladimirschi Junior, vice-presidente da Comexport. "Esse tipo de operação não separa o bom do ruim. Pune a todos", afirma Alfredo de Goeye, presidente da Sertrading. A Operação Maré Vermelha ganhou esse nome porque começou a transferir mais produtos do "canal verde", onde a liberação é praticamente automática, para o "canal vermelho", onde os produtos estão sujeitos a fiscalização documental e física com abertura da carga.
Teoricamente, a escolha dos produtos que vão para o "canal vermelho" é aleatória, mas fontes experientes no comércio exterior contam que o governo acaba escolhendo os setores que são fiscalizados com mais cuidado e que também considera o histórico do importador. São Paulo. Os portos e aeroportos de São Paulo têm sido os mais afetados pela Operação Maré Vermelha, porque concentram quase 30% do transporte marítimo e mais de 50% do transporte aéreo. Mas o impacto do aperto na fiscalização é sentido em todo o País. De acordo com José Cândido Senna, coordenador do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a operação Maré Vermelha da Receita Federal provocou uma "superlotação" dos terminais de contêineres no Porto de Santos, que geralmente já trabalha no limite.
"O movimento da Operação Maré Vermelha é perverso, porque cria barreiras para a importação, mas também para a exportação, já que o sistema como um todo começa a trabalhar com muitas ineficiências", diz Senna. Segundo a advogada Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha, algumas empresas estudam entrar na Justiça, porque estão sofrendo gravemente, já que trabalham com estoque reduzido. Ela explica que a Receita está no seu direito ao apertar a fiscalização, mas não pode paralisar a atividade das empresas. "O poder público pode fiscalizar, mas não inviabilizar uma atividade."