Arquivos Notícias - Página 41 de 60 - CON Treinamentos
Até o dia 04 de março, qualquer cidadão pode votar nos temas indicados pela sociedade civil Está aberta consulta para a priorização dos temas indicados pela sociedade para serem debatidos por especialistas do Governo e da sociedade civil na construção dos compromissos do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto…
Programa TransformaGov moderniza administração de 70 órgãos do Estado
Iniciativa reúne soluções de aprimoramento da gestão e deve fortalecer a implementação de políticas públicas e aumentar eficiência dos investimentos Já são 70 os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). A iniciativa, instituída pelo Decreto 10.382/2020, avalia a gestão estratégica…
Notícias 18 de fevereiro de 2021
A fase de reteste, pela qual passarão todos os órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta, verifica se medidas apontadas por servidores foram implementadas pelos gestores. O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná passa para a próxima fase de implantação, começando pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nesta semana. Essa etapa,…
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança o curso "Detecção de fraudes em licitações e contratos públicos"
A capacitação é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança o curso "Detecção de fraudes em licitações e contratos públicos – Aspectos Introdutórios". A capacitação para detectar fraudes em contratos públicos é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).…
CAF abre Manifestação de Interesse para realização de estudos visando relicitar a ferrovia Malha Oeste
Podem participar consultorias individuais ou consorciadas que tenham experiência em serviços relacionados à estruturação integral de projetos ferroviários O CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – abriu chamado de Manifestação de Interesse para consultorias que queiram realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. Recentemente, o CAF…
Futura Lei de Licitações e Contratos: Uma Realidade Próxima
No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020 que traz novas disposições sobre a Lei de Licitações e Contratos. A Matéria, que irá substituir as Leis 8.666 de 1993, a 10.520 (Lei do Pregão) e a Lei 12.462, do RDC, foi enviada para a sansão do Presidente da República…
PGF garante economia de R$3,5 bilhões com redução de litígio
Notícias 15 de fevereiro de 2021
Em 2020, o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa as autarquias e fundações públicas federais, celebrou 143.571 acordos judiciais O esforço conciliatório da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), em ações previdenciárias e outras matérias, garantiu, no ano passado, uma economia em torno de R$3,5 bilhões aos cofres públicos. O…
Atualizada a competência do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
A nova abordagem de grupos de trabalhos promove maior flexibilidade, transparência, participação do mercado, racionalidade e eficiência nas abordagens e discussões técnicas do CG ICP-Brasil Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.626, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue a Comissão Técnica Executiva (COTEC) do Comitê Gestor…
País entrega lista de bens e serviços que poderão aderir a acordo Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou no último dia 3 a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no…
AGU completa 28 anos
Advogado-Geral destaca o compromisso com a segurança jurídica e o interesse público A Advocacia-Geral da União comemora aniversário de 28 anos, nesta quarta-feira (10). Ao longo dessas quase três décadas de existência, a AGU tem se pautado pela defesa do interesse público, da democracia e da juridicidade. E esse compromisso da instituição é destacado pelo…