Porto de Vitória deve ser concedido em vez de privatizado | A Gazeta
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Porto de Vitória deve ser concedido em vez de privatizado
Contrato de concessão deve durar 25 anos. Existe chance de a Codesa deixar de existir
Publicado em 03/09/2019 às 08h59
O Porto de Vitória e o Terminal de Barra do Riacho, em Aracruz, operados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), devem ser concedidos à iniciativa privada em vez privatizados. A diferença básica é que a concessão permite que uma empresa privada utilize as dependências dos portos por um período de tempo. Já a privatização, resumidamente, representaria a venda completa dos ativos da União.
O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, explicou que nenhum modelo de desestatização deve ser descartado, mas que a concessão é o modelo que se mostra mais factível para os portos capixabas. "O modelo que se está desenhando é parecido com o que foi utilizado no Aeroporto de Vitória: com uma empresa utilizando os bens por um período de tempo - 20, 25 anos, talvez - e depois desse período sendo devolvido ao poder público, inclusive com os ativos que foram construídos durante o período de concessão", explicou.
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"O que está parecendo mais factível é que uma concessionária seja responsável pela parte seca do porto - definindo quem vai ocupar cada área -, e que permaneça uma autoridade portuária pública para tomar conta do canal - gerir fila de navios, fazer o controle de tráfego dos navios, organizar a parte de salvatagem, entre outras atividades", acrescentou.
Não necessariamente a Codesa será a empresa a fazer esse controle. Ele não explicou, no entanto, se essa autoridade portuária será uma nova empresa ou uma agência reguladora.
À rádio CBN Vitória, Julio disse que o cronograma prevê o leilão no primeiro trimestre de 2021. Já nos próximos dias estará iniciando o estudo que vai definir o modelo de concessão a ser utilizado e, posteriormente, haverá a divulgação da minuta do edital, entre fevereiro e março do ano que vem.
"Nós também vamos fazer reuniões com investidores para que eles indiquem possíveis pontos a serem incluídos no edital, pois nada adianta que tenhamos uma minuta perfeita juridicamente falando, mas que não atraia o investidor", argumentou.
A expectativa é que com a concessão, a empresa vencedora possa explorar empreendimentos imobiliários na área da Codesa. Segundo Julio, a exploração vai acontecer desde que as atividades portuárias não sejam prejudicadas.
Diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Julio Castiglioni em entrevista na Rádio CBN Vitória. . Crédito: Matheus Zardini
"Fomos ao Porto de Lisboa. Lá, aos poucos, a administração foi abrindo espaço para que a comunidade fosse para dentro do porto - com restaurantes, casas de shows, etc. Hoje, embora isso apresente uma boa relação do porto com a cidade, apresentou uma negatividade, porque a cidade começou a querer mais espaço do porto e o porto precisa de áreas para ser operacional. Sem área não há porto", exemplificou.
"Não descartamos a possibilidade de que tenha exploração imobiliária, mas sem prejuízo para a atividade do porto. O porto tem uma importância econômica muito grande, mas também não vamos descartar a possibilidade de exploração imobiliária com restaurantes, ou residências, por exemplo. Mas a gente não sabe como isso vai ser modelado", completou.
Parte dos locais que podem ser utilizados para tal utilização de empreendimentos imobiliários são os armazéns da Codesa. Dos cinco existentes, três são utilizados total ou parcialmente pela Codesa e dois estão completamente sem utilização.
O Porto de Barra do Riacho, que será concedido à iniciativa privada junto com o porto de Vitória, tem sido considerado pelo mercado como a menina dos olhos do leilão que será feito em 2021. O diretor-presidente da Codesa destaca que no local há, realmente, a capacidade para receber navios de maior porte em comparação com o Porto de Vitória.
"A gente vê aquela área com muito otimismo. Ali já temos players portuários já instalados - Suzano, Portocel, BR Distribuidora, Imetame, tem o estaleiro Jurong. Tem a Sudene capixaba, você está do lado de uma rodovia que deve ser duplicada, tem um ramal ferroviário. Há sim, a possibilidade de termos ali uma grande central logística para o Estado", pontuou.
Segundo Castiglioni, a Codesa possui 285 empregados, atualmente, a maioria deles concursados. O diretor-presidente explicou que ainda não está definido o que vai acontecer com todos eles. No entanto, é comum que, nessas situações, que o vencedor da licitação apresente um plano de transição para os empregados. Os processos mais comuns, neste caso são a realização de um Programa de Demissão Voluntária e a própria utilização dos empregados pela nova empresa.
"O ativo intelectual, o preparo técnico que um profissional tem dentro de uma empresa, é monetizado pelo mercado. Posso dizer que encontrei uma companhia com muitos talentos e tenho certeza que o investidor privado não vai querer se desfazer de talentos", concluiu.