IPTU: O que é? Como é calculado?
Por Renan Alves em Março, 17 2020
Quando o sonho de ter uma casa própria se torna realidade, temos novas mudanças em nossas vidas. Sendo uma delas novas despesas, como por exemplo o famoso IPTU!
➜ Imposto de Renda: Como declarar renda vinda de um aluguel?
Mas você sabe o que é? como é calculado e quais são as consequências caso você opte por não pagá-lo em dia? Então conheça mais sobre esse imposto nesse novo artigo do Tá em casa.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo cobrado anualmente pelas prefeituras das cidades brasileiras para proprietários de imoveis urbanos (casas, apartamentos, salas comerciais) que estão localizados em regiões urbanas.
Não entraremos em todos os detalhes referente ao cálculo do IPTU, pois pode variar para cada município. Mas de forma geral, é calculado com base no valor venal (que é o valor que foi estimado pelo Poder Público para um determinado bem) do imóvel, acrescentado mais algumas alíquotas, e descontos que foram estipulados pelo município onde o imóvel está localizado.
Anualmente o valor do IPTU é reajustado, com base na valorização do imóvel e da região ou eventual mudança da legislação municipal. Há um limite para esse aumento, a depender de cada município.
Posso ser isento do IPTU?
Sim, você pode ser isento do IPTU, mas as regras podem variar de município para município. Como por exemplo em SP, que de acordo com a Lei nº. 11.614/94:
"Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, das Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de Limpeza Pública e de Combate a Sinistros incidentes sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências ."
Lei nº. 11.614/94,
Pago multa por atraso?
Sim, caso o pagamento do IPTU for realizado em atraso, haverá cobrança de multa. Que pode variar de cidade para cidade. E ainda corre o risco de perder o bem, caso você opte por não pagar o imposto.
Agora que você já tirou algumas das suas duvidas sobre o IPTU, que tal conferir o nosso artigo sobre Como declarar renda vinda de um aluguel no IR? aqui no Tá em Casa.
E pode aproveitar para consultar os imóveis que temos disponíveis aqui no site, e quem sabe você pode encontrar o imóvel dos seus sonhos.