Postos de serviços e lava-jatos de 10 municípios são vistoriados pela Semace - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Postos de serviços e lava-jatos de 10 municípios são vistoriados pela Semace
26 de julho de 2010 - 15:12
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Análises e Monitoramento (Nuam), realizou vistorias em estabelecimentos comerciais de combustíveis e de lavagem de veículos de dez municípios do interior do Estado, no período de 20 a 22 de julho. A ação faz parte do Programa de Monitoramento dos Postos de Serviços e Lava-Jatos, que tem como objetivo estabelecer normas, métodos, ações preventivas e corretivas para o controle ambiental desses locais.
Ao todo, 53 postos de serviços e 28 lava-jatos foram visitados, o que acabou resultando na lavração de seis autos de embargo e dois de constatação, respectivamente. As notificações aconteceram em decorrência dos estabelecimentos autuados estarem funcionando fora dos padrões exigidos pela legislação e/ou sem a licença ambiental.
Durante o trabalho de monitoramento, a equipe de técnicos do Nuam verifica se há o alvará de funcionamento da prefeitura municipal, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e Licença de Operação (LO) fornecida por esta superintendência. Além disso, é visto se nos postos têm a presença de canaleta para reter combustível, em caso de vazamento, e a construção de suspiros (canos de escape para gases) com mais de 6m de altura em conformidade com as regras de segurança. Já nos lava-jatos, é necessária a existência de caixas separadoras de água e óleo.
Aquiraz, Bela Cruz, Cruz, Eusébio, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Massapê, Morrinhos, Pindoretama e Santana do Acaraú.