8 de janeiro de 2015, 10h41 Imprimir Enviar
As redes sociais estão sendo cada vez mais usadas como um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até mesmo a descoberta da existência de bens de réus, posteriormente penhorados para o pagamento de dívidas. Hoje, ao menos 30% das provas apresentadas em ações judiciais são obtidas nas redes sociais. Para o juiz substituto em 2º grau na 24ª Câmara do TJ-SP, João Batista Amorim Vilhena Nunes, o processo e os julgadores adaptam-se às novas formas de prova. "Havendo mais essa maneira de se fazer prova, ela não pode ser dispensada", diz. As informações são do jornal Valor Econômico.
Com as altas temperaturas registradas no verão, parte dos tribunais do país têm dispensado o uso de paletó e gravata pelos advogados até 20 de março - último dia do verão ou no dia 21, quando se inicia o outono no Brasil. Entre os que dispensaram o traje estão os Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) capixaba e fluminense também adotaram a medida. O uso, no entanto, continua obrigatório para as audiências, na maioria dos casos. As informações são do jornal Valor Econômico.
Há menos de uma semana no cargo, o novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, reconheceu a falta de controle pelos órgãos externos e disse que vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização das estatais. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro descartou a possibilidade de acordo coletivo com as empresas envolvidas no caso da "lava jato". "Algumas empresas já procuraram a CGU dese o mês passado — não me procuraram — para discutir esses acordos. Havendo manifestação delas individualmente, a CGU vai analisar individualmente, e respeitando o sigilo", explicou.
Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação "lava jato". Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra. Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13.º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para o secretariado. O Ministério Público do Estado pediu que a governadora, sob pena de adoção de medidas judiciais, exonere os seus parentes. Em nota, o governo de Roraima diz que a escolha obedece a critérios "técnicos, de confiança e comprometimento" e que não viola súmula do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Em editorial, o jornal Folha de S.Paulo afirma que o atentando à redação do jornal Charlie Hedbo constitui inaceitável violência contra valores universais de liberdade e tolerância. "A indignação, a revolta, o luto e as lágrimas se impõem. Mas que não se perca o sorriso. Tristes são os assassinos. Nosso é o sorriso da liberdade, da esperança e da razão".
Para o jornal O Globo, o atentado contra jornalistas em Paris mostra que desafio é prevenir ações terroristas sem prescindir das liberdades que caracterizam o regime democrático ocidental. "É um atentado cheio de simbolismos. Executado em Paris, coração da França, pátria das liberdades e dos direitos humanos. Contra um ícone da liberdade de imprensa, o "Charlie Hebdo", que ousa desafiar, com a sátira e o bom humor, o fanatismo homicida do fundamentalismo islâmico. Confirma também que, a partir do Oriente Médio, o longo braço do terror pode atingir qualquer ponto do globo", diz o editorial.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Eugênio Bucci afirma que o atentado em Paris é mais que um crime contra a liberdade de imprensa. "Nessa tragédia concentrada, a vítima não é a imprensa em geral, não é a imprensa genérica. Estamos falando aqui da imprensa que faz rir, que falta com o respeito, que destroça a impostura de seriedade tão comum nos demagogos. Estamos falando de uma imprensa ainda mais arredia, que zomba da circunspecção dos circunstantes e rechaça a impostação e os salamaleques das autoridades, sejam elas religiosas, civis, militares ou simplesmente imbecis. Desta vez a vítima é a sátira. A vítima é a ironia".