O Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e PrestaÃÃo de ServiÃos e Mercadorias (ICMS) Ã a principal fonte de arrecadaÃÃo tributÃria dos Estados, particularmente para o CearÃ representa mais de 90% de suas receitas tributÃrias. Apesar do forte crescimento da arrecadaÃÃo do ICMS da regiÃo nordeste, o CearÃ apresentou resultados bem abaixo dos demais. Nesse cenÃrio, o presente estudo apresenta um breve histÃrico e caracterÃsticas do ICMS, faz-se uma anÃlise descritiva da tendÃncia temporal do ICMS para o Brasil, Nordeste e CearÃ. Por apresentar um desempenho diferenciado dos outros estados da regiÃo, motivou-se a identificar e mensurar os determinantes da arrecadaÃÃo do ICMS do CearÃ. A abordagem metodolÃgica foi feita atravÃs de um modelo que utiliza dados em sÃries temporais para estimar os efeitos sobre a arrecadaÃÃo do imposto advindos do faturamento dos trÃs maiores macrossegmentos (combustÃvel, energia elÃtrica e serviÃos de comunicaÃÃo) e ao nÃvel da atividade industrial do estado medido pelo Ãndice de produÃÃo industrial para o perÃodo de janeiro de 1995 a setembro de 2008. Conclui-se que, o baixo desempenho da arrecadaÃÃo a partir de 2000 pode ser explicado pelo desempenho dos macrossegmentos, principalmente combustÃvel e serviÃos de comunicaÃÃo, apesar do bom desempenho da economia verificado pelo PIB.
21. Tedesco, Paulo Camargo. A guerra fiscal travada entre os Estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo Estado de destino, do ICMS não recolhido no Estado de origem.

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O ex-jogador Carlos Eduardo Alberigi, mais conhecido como “Dudu Dentão”, morreu nessa terça-feira (7) no hospital Santa Isabel, em Cabo Frio. Ele lutava contra um câncer e não resistiu.
A morte foi profundamente lamentada nas redes sociais. “Dudu Dentão” jogou no Vasco na década de 1980 e também teve passagens pela seleção brasileira de futebol. Ele morava em Arraial do Cabo, mas fazia o tratamento no hospital de Cabo Frio.
O ex-jogador deixa a esposa e duas filhas. Através de uma nota oficial, a Prefeitura de Arraial do Cabo também lamentou a morte do ex-jogador. “É com profunda tristeza que a Prefeitura de Arraial do Cabo, através desta nota oficial, comunica o falecimento de Carlos Eduardo Alberigi, o nosso ilustríssimo Dudu do Vasco, que era muito conhecido por sua simpatia ímpar e seu grande coração. Figura importantíssima para a história do Município, deixa o seu legado após inspirar diversos atletas e fará muita falta. A Prefeitura de Arraial do Cabo presta esta homenagem e deseja forças e conforto à família e aos amigos de Dudu”, diz o comunicado.

O número, alcançado nesta quarta-feira, 8, é símbolo de esperança no Ceará, mas reforça a percepção de que o caminho contra o novo coronavírus ainda não chegou ao fim. Epidemiologistas defendem o respeito a cada fase de retomada e explicam que a doença ainda tem um percurso a cumprir no Estado
O Ceará atingiu, na manhã desta quarta-feira, 8, 101.606 pessoas recuperadas do novo coronavírus. Os dados foram atualizados às 8h58min na plataforma IntegraSUS, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
No decorrer dos meses desde o início da pandemia, houve adequações no protocolo de atendimento das unidades de saúde destinadas a estes pacientes, bem como a ampliação do aporte hospitalar.
“A covid-19 é uma doença em que a maioria das pessoas infectadas consegue se recuperar. Como tivemos muitos casos confirmados, é natural que tenhamos também um alto número de pessoas recuperadas. E isto é muito positivo”, avalia o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona.
Conforme o referido boletim, 124.952 casos estavam confirmados no Ceará até o fechamento desta edição, sendo 6.556 óbitos. Taxa de letalidade do vírus no Estado é de 5,2%.
Especialistas defendem que a maneira ideal de traçar o caminho de uma doença é resgatar registros passadas. “Quando todas as fases de abertura estiverem completas, haverá aumento de casos porque o fluxo de pessoas nas ruas será maior, mas a solução é mapear e isolar as pessoas que tiveram contato com quem testar positivo. Caso seja cumprindo corretamente, não deverá ser preciso fechar tudo novamente”, argumenta Pamplona. O docente descarta possibilidade de segunda onda de casos com a mesma intensidade da primeira na Capital.
Por outro lado, a epidemiologista e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Thereza Magalhães, teme o aumento da taxa de transmissão da doença em Fortaleza, caso a população continue descumprido medidas sanitárias. Até a última divulgação oficial do Estado, em junho, a taxa de transmissão na Cidade estava em 0,8.
Embora o primeiro caso de infecção causada pelo novo coronavírus tenha sido diagnosticado em 15 de março, registros epidemiológicos da Sesa, mostram que a doença circulava em território cearense desde janeiro, com achados positivos da doença em 3 de janeiro de 2020. O primeiro óbito decorrente da covid-19 foi registrado ainda em 24 de março, cinco dias após a implementação do primeiro decreto de isolamento social, estabelecido pelo Governo estadual.
Epidemiologista e integrante do Grupo de Trabalho da Uece de enfrentamento à pandemia, Marcelo Gurgel acredita que os cenários pandêmicos das regiões Norte e do Cariri ainda irão se repetir nas macrorregiões do Litoral Leste e do Sertão Central. “Não há uma regra para o processo de interiorização. Enquanto uns municípios saem do pico, outros irão começar a subir, com vários focos simultâneos.”
Em consonância, Thereza reforça movimento da pandemia no Estado. “Será como nas regiões Sul e Centro-Oeste do País, onde os casos estão aumentando tardiamente”. No Sertão Central, Quixadá desponta em número de casos, com 2.189 confirmações. No Litoral Leste, por sua vez, o município de Russas aparece em primeiro, com 1.300 notificações positivas.
Uma das principais ferramentas de combate ao novo coronavírus, o isolamento social tem registrado baixas. Segundo a plataforma Inloco, nos últimos dois dias, o índice caiu de 49,2% para 44,6%. Em Fortaleza, de acordo com a epidemiologista Thereza Magalhães, a baixa adesão ao isolamento e o tráfego de pessoas nas ruas têm influenciado no aumento da ocupação de leitos de enfermaria destinados a pacientes com covi-19.
“É preciso lembrar que a doença não se tornou endêmica e que uma parcela desses pacientes podem ter complicações e precisar de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, reforça. De segunda-feira (6) para ontem (7), a taxa de ocupação das enfermarias subiu de 54,22% para 61,32%. No mesmo período, ocupação de UTIs baixou de 76,71% para 70,87%.
Biólogo e epidemiologista, Luciano Pamplona pondera que, após quase quatro meses, o isolamento é uma ação difícil de ser cumprido. De acordo com o professor da UFC, a saída é continuar utilizando máscara e seguir recomendações de distanciamento social ao sair de casa. Ainda de acordo com a plataforma Inloco, maior pico de adesão registrado no Estado aconteceu em em 23 de março, quando 63% da população conseguiu cumprir a medida. (DB)
Entre tantos acontecimentos desanimadores, noticiar a iminência da recuperação de 100 mil pessoas da covid-19 traduz-se na esperança de que dias melhores se aproximam. Atuar diariamente durante cerca de quatro meses na cobertura da pandemia fez-me acompanhar histórias de quem já sentiu na pele os efeitos da doença. Narrar relatos de vitória, acima de tudo, fizeram-me perceber a importância de celebrar a vida e aproveitar cada momento como se fosse o derradeiro. Não são somente estatísticas: por trás de cada alta hospitalar, há uma pessoa retornando ao ambiente familiar. São tempos árduos e espinhosos, mas logo mais teremos 100 mil inspirações para acreditar que somos mais fortes.

Ontem, no dia do jornalista, a Associação de Imprensa Campista (AIC) soltou aqui uma nota. Após o óbvio da parabenização pela data, a AIC passou a tratar de assuntos nacionais e estaduais nos quais sua relevância é a mesma, por exemplo, do interesse que a Câmara Federal ou o governo estadual Luiz Fernando Pezão (PMDB) poderiam ter, respectivamente, em projetos como o Campistana junto à Câmara Municipal de Campos, ou para emplacar o Festival Doces Palavras (FDP) com apoio do governo Rosinha Garotinho (PR).
Onde de fato pode fazer alguma diferença, a AIC afirmou que “se coloca em estado de alerta em relação à série recente de textos publicados pelo jornal ‘O Diário’, que questiona o conteúdo de críticas publicadas por blogueiros e jornalistas. A entidade está atenta ao fato de que a liberdade que tem o veículo para levantar o tema não pode se confundir com qualquer sinalização de intimidação judicial e coerção a vozes contrárias aos interesses político-editoriais do jornal”. Certo que quem pretender utilizar qualquer tipo de mídia para prática deliberada de ofensas pessoais, se exporá sempre a ser processado. E, até pelo efeito didático, deve mesmo ser condenado segundo o entendimento da Justiça, soberano num estado democrático de direito, como foi o caso local e recente de quem teve que “morrer” em mais de R$ 15,7 mil no pagamento de indenização por danos morais.
Todavia, esse nunca foi o caso do jornalista Ricardo André Vasconcelos, um dos exemplos mais éticos da mídia goitacá, seja em sua lida de 25 anos de jornalismo profissional em imprensa, rádio, televisão, secretaria municipal de Comunicação, além de como blogueiro e na democracia irrefreável das redes sociais. Ainda assim, por ter se colocado aqui contra a mesma ameaça dos lacaios dos donos do poder em Campos, conforme este blog registrou no dia seguinte aqui e aqui, Ricardo se viu alvo de um enxurrada de ameaças pessoais, como ele próprio teve o espírito democrático de registrar aqui. Como a este “Opiniões”, na defesa de um jornalista em sua defesa do jornalismo, a única e valorosa adesão até agora havia sido (aqui) a do colunista e blogueiro Murillo Dieguez, menos mal que nove dias depois do fato inicial, a AIC, antes tarde do que nunca, tenha se posicionado.