DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÕES DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
Período: junho de 2016 - março de 2017
Os projetos hidroambientais a serem contratados foram selecionados entre as demandas espontâneas apresentadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em resposta ao chamamento público realizado em 2015, e serão financiados com recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia. Nesta etapa, foram contempladas sete Unidades Territoriais Estratégicas da Bacia: UTE Águas da Moeda, em Nova Lima; UTE Carste, em Matozinhos; UTE Nascentes, em Ouro Preto; UTE Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte e Sabará; UTE Ribeirão Jequitibá, em Sete Lagoas; UTE Ribeirão Onça, em Belo Horizonte; e UTE Rio Itabirito, em Itabirito. No total, foram elaborados dez Termos de Referência, além da fundamentação técnica dos projetos priorizados.
Encontro técnico com a Agência Peixe Vivo, CBH Rio das Velhas e respectivos subcomitês para discutir a metodologia a ser adotada na condução dos trabalhos.
Visitas aos municípios/regiões para reuniões com os Subcomitês demandantes dos projetos e demais interessados.
Elaboração dos Termos de Referência compreendendo peça orçamentária e especificações técnicas para as seguintes atividades: serviços preliminares e canteiro de obras; serviços de topografia; projetos de drenagem superficial para recuperação de estradas vicinais (bacias de contenção de águas pluviais); controle de processos erosivos (terraceamento, implantação de cordões em contorno); recuperação de áreas degradadas; serviços de conservação (construção de cercas, instalação de placas educativas); mapeamento/cadastro das formas de disposição final dos efluentes domésticos; revegetação (plantio de essências nativas, enriquecimento florestal); desenvolvimento de metodologia para pagamento por serviços ambientais a produtores rurais; elaboração de diagnósticos, cadastramento e caracterização de lagoas cársticas, nascentes, focos erosivos e áreas degradadas de propriedades rurais para pagamento por serviços ambientais; elaboração de planos de ação para recuperação hidroambiental de lagoas cársticas para conservação e recuperação de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas para conservação de sub-bacia hidrográfica; monitoramento da qualidade da água; sensibilização da opinião pública e fomento ao debate em torno de questões ambientais; aplicação de metodologias de zoneamento ambiental produtivo e da metodologia ZAP e indicadores de sustentabilidade em agrossistemas; desenvolvimento de trabalhos de comunicação, educação ambiental e capacitação ambiental; produção cartográfica temática; planilhas orçamentárias com cotações, preços unitários de referência, planilhas de custos totais e cálculos de BDI.
Envio da minuta dos TDR para os membros de subcomitês bacias, para os de demandantes dos projetos e demais atores envolvidos no processo para um parecer prévio.
Apresentação dos TDR elaborados em forma de exposição oral com auxílio de Microsoft Power Point para contribuições dos demandantes e aprovação dos respectivos subcomitês.