Educação básica em Moçambique | Revista Educação em Questão
Educação básica em Moçambique
desdobramentos de sua democratização e possibilidades futuras
Leonel Elias Bene Universidade Púnguè - Extensão de Tete https://orcid.org/0000-0002-5293-8493
DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24640
Palavras-chave: Políticas públicas educacionais, Acesso à educação, Educação básica, Moçambique
Este artigo examina os desdobramentos da política de democratização do acesso à educação básica e a contextualiza analisando suas possibilidades futuras. A pesquisa é bibliográfica e documental. Quanto a abordagem é qualitativa. Das análises feitas percebe-se que apesar de um início tardio da democratização do acesso à educação (com a independência nacional), dos efeitos catastróficos da guerra e calamidades naturais que afetaram grandemente o país na década de 1980-90, os resultados da pesquisa indicam que ao longo dos tempos o acesso melhorou significativamente, tanto em termos de infraestruturas educacionais, quanto nas oportunidades de acesso. Constata-se que a aprovação da atual lei (Lei n.º 18/2018, de 28 de dezembro) possibilita ganhos significativos relativamente ao período de escolarização pois, prevê uma obrigatoriedade de 9 anos contra os 7 previstos nas anteriores leis do Sistema Nacional de Educação o que trará melhorias no tempo de permanência na escola.
Leonel Elias Bene, Universidade Púnguè - Extensão de Tete
Docente (Assistente Universitário) do Departamento de Educação da Universidade Púnguè – Extensão de Tete - Moçambique onde atua nas áreas de Psicologia e Educação. Possui Licenciatura em Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2011). Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amazonas. Bolsista CAPES amparado pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras em pareceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique.
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