Projeto autoriza criação de bolsa para alunos das Fatecs
Programa pretende apoiar estudantes com vulnerabilidade socioeconômica
O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) apresentou projeto de lei que autoriza a criação e a regulamentação, por parte do Poder Executivo, do Programa Bolsa Permanência para estudantes das Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). A proposta foi protocolada ontem (29), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O Programa Bolsa Permanência deve ser criado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e pretende oferecer apoio financeiro a alunos com comprovada vulnerabilidade socioeconômica matriculados nas Fatecs, viabilizando a continuidade de seus estudos.
O projeto é fruto de entendimento que vem sendo desenvolvido entre o deputado Roberto Engler e o Centro Paula Souza. Na terça-feira (28), o parlamentar se reuniu com a superintendente do Paula Souza, professora Laura Laganá, com a Doutora Mariluci Alves Martino, coordenadora do Ensino Superior de Graduação, e com Renata Giovanoni di Mauro, coordenadora de Projetos, tratando do assunto.
"Enxergamos uma intenção muito clara do Centro Paula Souza em viabilizar o Programa Bolsa Permanência e acreditamos que a realização dessa medida está próxima. A aprovação do projeto abre caminho para a regulamentação. E uma possível sanção do governador Geraldo Alckmin pode ser o aval que falta para a real implantação das bolsas", avalia o deputado estadual Roberto Engler.
A expectativa é que a proposta tramite na Assembleia Legislativa ao longo do segundo semestre. Sua aprovação vai abrir caminho para que a regulamentação do programa seja publicada, dando amparo legal para a implantação prática da bolsa, de acordo com o orçamento disponível para cada ano.
Roberto Engler é autor ainda de duas indicações pedindo a implantação do Programa Bolsa Permanência ao governador Geraldo Alckmin e de outra indicação recente solicitando o descontingenciamento dos recursos destinados a custeá-lo neste ano de 2016.
"Uma vez regulamentado, haverá uma rubrica orçamentária destinada a custear o programa, com dotações previstas já origem da peça enviada à Assembleia Legislativa. Isso significa que sua continuidade e até mesmo a sua ampliação podem passar a ser passos naturais, igual ao que ocorre com outros programas de governo já consolidados", ressaltou Roberto Engler.