Finalmente chegou: Bolsonaro leva reforma à Câmara; tramitação deve ser longa - Fast Trade
20 fevereiro 2019 - 09:39
O dia da esperada apresentação formal do texto base da reforma da Previdência será marcado pela visita que o presidente Bolsonaro fará ao Congresso, os reflexos da crise gerada pela saída de Bebianno do gabinete e as repercussões dos próprios congressistas ao projeto.
Bolsonaro deve entregar o projeto pessoalmente às 09h30, acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois, técnicos do Ministério da Economia devem explicar os detalhes da proposta em coletiva marcada para às 10h15.
Ontem, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que houve acertos de última hora na proposta para ajustar alguns pontos do plano que Bolsonaro não gostava. Hoje o Globo sugeriu que o projeto ficará levemente mais drástico. Guedes deve encontrar os governadores em Brasília, onde se espera que ele explique melhor aqueles pontos da reforma mais caros às regiões e os governos locais.
À noite, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento à nação para explicar o alcance e a importância da Previdência.
A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional para reformar a Previdência é apenas o primeiro passo de um longo processo. Acima de tudo, o mais importante é criar uma base parlamentar sólida. Alguns especialistas acham que esse é um processo em construção; outros estão menos otimistas. Enquanto isso, o mercado ignora os bastidores em Brasília.
Como o governo decidiu abandonar a estratégia de aproveitar o roteiro para a reforma deixado pela administração do ex-presidente Michel Temer, o processo dependerá em deixá-la mais sólida e garantir o quórum nas sessões de discussão.
O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acham que isso será factível no começo de ano legislativo, pois haverá mais deputados presentes nas segundas e sextas-feiras – quando é mais difícil obter quórum para uma sessão.
Lembre-se que uma sessão na Casa pode ser aberta oficialmente entre terça e quinta-feira se pelo menos 51 deputados estiverem presentes a partir das 14h00.
Encerrado o prazo para emendas, o relator pode comunicar seu parecer, que após duas sessões pode ser discutido e votado. Se espera que esta fase esteja encerrada em meados de maio. O seguinte passo é (iii) votação na Câmara: a proposta precisa esperar duas sessões para ser incluída na pauta do plenário, discutida e votada. Como é conhecido, uma emenda constitucional precisa ser aprovada por dois terços da Casa, o que significa 308 dos 513 deputados, em dois turnos.
Após aprovação no primeiro turno, há um intervalo de cinco sessões para o segundo. Nesse intervalo, o texto tem de voltar para a Comissão Especial para que a redação seja aprovada. Alguns técnicos parlamentares e nosso contribuidor TC, Leopoldo Vieira, estimam que, no melhor dos casos, isso deva acontecer perto do final de maio ou começo de junho; não se esqueça que esse calendário pode sofrer reveses por conta das festas juninas.
Aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o texto deve passar (iv) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O trâmite é parecido com o da Câmara e se estima que possa demorar um mês, podendo ser finalizado após o recesso parlamentar de julho. O seguinte passo é a (v) votação no plenário do Senado, o que deve acontecer ao longo do segundo semestre: a sessão na Casa só pode ser aberta com a presença de 16 entre os 81 senadores. A votação do texto é em dois turnos e uma PEC precisa ser aprovada por dois terços, ou 49 entre os 81 senadores.