ContextoExato - Alguém ainda fiscaliza a indústria do veneno no Brasil?
Alguém ainda fiscaliza a indústria do veneno no Brasil?
Foto: Natália Seccon-Idaf-ES
Por Lu Sudré-brasil De Fato - São Paulo (sp) - 14/08/2019	- 11:17:07
Sob Bolsonaro, o país tem liberado agrotóxicos em um ritmo sem precedentes: desde o início do ano, 290 substâncias foram autorizadas
Desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência, o Brasil tem liberado agrotóxicos em um ritmo sem precedentes: em sete meses, 290 substâncias foram autorizadas, um recorde histórico. Além das liberações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou a classificação da nocividade dos venenos, com o que os agentes considerados "extremamente tóxicos" caíram de 800 para 43.
A Lei nº 7.802 diz que cabe à União legislar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação dos agroquímicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Anvisa são os três órgãos com competência para realizar essa fiscalização - por exemplo, verificar as condições de qualidade e quantidade dos produtos e analisar se sua composição está de acordo com o especificado no rótulo.
Ao Brasil de Fato, o Ministério da Agricultura limitou-se a informar que entre 2016 e 2018 realizou 2,8 mil fiscalizações na indústria de agroquímicos, com a emissão de 120 autos de infração. A pasta não disponibilizou informações de anos anteriores, para fins de comparação, nem detalhes sobre as operações realizadas - como tipo de infrações, localização das empresas autuadas, metodologia de fiscalização etc.