Aprendizagem Profissional — Português (Brasil)
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Aprendizagem Profissional é o programa de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos, e para pessoas com deficiência sem limite de idade. Trata-se de uma política que pode criar oportunidades tanto para os jovens, especialmente no que se refere à inserção no mercado de trabalho; quanto para as empresas, que têm a possibilidade de formar mão-de-obra qualificada.
Cadastro Nacional da Aprendizagem Profissional
As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica interessadas em se habilitar para ofertar cursos de aprendizagem profissional devem acessar os links abaixo e se cadastrar.
Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional
Solicitar autorização de curso em programa de aprendizagem profissional
Os jovens e empresas interessadas poderão consultar os cursos de aprendizagem profissional disponíveis na sua localidade. A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego atualizará a listagem dos cursos autorizados mensalmente.
Consulta de cursos autorizados
Boletins da Aprendizagem Profissional
O Boletim da Aprendizagem consolida trimestralmente os dados quantitativo de aprendizes no país, a fim de acompanhar e dar transparência ao desenvolvimento da ação.
Boletim da Aprendizagem – 2016 a 2019
Boletim da Aprendizagem - 2020
Dados de Egressos
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
PORTARIA -MTE Nº 723 DE 23 de abril de 2012 - regulamenta e dá outras diretrizes acerca da Aprendizagem Profissional.
Anexo I - Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem - CONAP
Anexo II - Referenciais para cursos à distância
PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.