Estados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo | Vai Investir
'CONTRIBUIÇÃO'
Os Estados argumentaram que as empresas do setor, que estão aumentando o lucro com a alta do petróleo, como a Petrobras, teriam de dar a "sua contribuição" para a redução do preço dos combustíveis no varejo. Só a Petrobras teve um lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os secretários afirmaram ainda que esse movimento está acontecendo em outros países. Foi citado o caso do Reino Unido.
Na semana passada, o governo britânico anunciou que aplicará um imposto temporário de 25% sobre lucros de empresas de petróleo e gás, como parte de um pacote econômico para abrandar a pressão do custo de vida.
Para criar a conta de compensação com recursos de receitas de dividendos, royalties e participações especiais, seria preciso contornar o teto de gastos. A ideia é que essas receitas para a conta entrem diretamente no fundo sem passar pelo caixa do governo. Para isso, seria preciso fazer uma mudança na Constituição.