Com licenciamento mais ágil, governo vai acabar com licitação casada de geração e transmissão | Agência Brasil
12/07/2011 - 20h58
Brasília – Os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente estudam medidas para otimizar os processos de licenciamento de obras de geração e transmissão da energia elétrica no país. De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o governo quer acabar com um dos principais gargalos que dificultam os investimentos no setor. "Temos tido alguns problemas na questão do licenciamento, mas isso a gente acha que vai ser superado", disse ele.
Quando o processo de licenciamento for mais ágil, Tolmasquim disse que o modelo de investimento casado de geração e transmissão será descartado. "Após as medidas, não vai ser preciso fazer as duas [licitações] juntas [da usina geradora e da linha de transmissão]. A gente acha que vai ter condições de fazer a linha [de transmissão] a tempo, sem executar [a obra] junto com a da usina. Primeiro, faremos leilão da usina de geração. E, às vezes, uma linha de transmissão atende a várias usinas", explicou após a reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Nos próximos dez anos, a EPE prevê expansão de 43% das linhas de transmissão que, atualmente, somam 99 mil quilômetros de extensão. O Brasil teria, em 2020, mais 42 mil quilômetros de linhas. "Isso traz tranquilidade, temos grande parte da expansão equacionada", disse ele.
As fontes de energia renováveis que, atualmente, são responsáveis por 83% da produção, continuarão com o mesmo percentual ao longo dos próximos dez anos. A participação da hidreletricidade cairá de 75% para 67%, enquanto as fontes alternativas, como eólica , biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) dobrarão a oferta, de 8% para 16%. As termelétricas nucleares e movidas por combustíveis fósseis pemanecerão com as mesmas fatias na matriz: 2% e 15%, respectivamente.
Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, o cenário otimista apresentado para o setor elétrico é viável. "Acredito que o risco de apagão nos próximos anos é diminuto, porque os números estão postos e, quando tem planejamento, isso é possível".