... servidores públicos na ALESP, nas lutas das torcidas por democracia. Também em atos e em proteção de vítimas nas comunidades, como na Vila Clara, favela do Moinho, Santo André, Capão Redondo, Paraisópolis, Sapobemba, Jardim São Luiz. Esteve...
... novo acionados, quando a ALESP deu sua resposta aprovando logo no início de 2018 a lei que criou oficialmente a Rota cicloturistica Marcia Prado. E no dia 30 de maio de 2018 em um evento repleto de centenas de ciclistas o Governador em exercício...
... jurídica. Atualmente, tramita na ALESP a proposta de emenda constitucional (PEC) 19/19, que, mais uma vez, se aprovada, afrontará a Constituição Federal, pois tem como objetivo ampliar ainda mais a competência do TCE/SP sobre as universidades...
...r jurídico parlamentar (ALESP), mestre em Direito pela USP.
... do Estado de São Paulo (ALESP), que faz um corte linear de 20% (vinte por cento) em todos os benefícios fiscais concedidos. Segundo informado pelo Governo em entrevista3, a medida faz parte da primeira fase de um projeto de modernização tributária...
... Previdência estadual aprovada na ALESP em março. A APESP estava atenta e agiu prontamente para defender os direitos de seus associados aposentados e pensionistas." Processo: 2145293-69.2020.8.26.0000
...) concedeu entrevista à TV ALESP sobre proteção de dados. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados publica boletim informativo sobre as atualizações nas regras de estados e municípios brasileiros referentes a atividades essenciais,...
... outros países, tramita na ALESP o projeto de lei 250/20, que busca modificar alguns pontos do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD do Estado de São Paulo. A tentativa de alteração não é novidade....