§ 1º Nos trechos em regime de concessão, os deslocamentos que exigirem operações especiais, tais como inversão de pista, bloqueio de acessos, tráfego na contramão, remoção de balizas, entre outro, poderão contar com a colaboração da empresa concessionária, sob a coordenação da PRF, com vistas a garantir a segurança e fluidez do trânsito.
§ 2º Sempre que houver necessidade de realizar operações especiais, o transportador deverá estabelecer previamente contato com a PRF e, em caso de trecho operado sob regime de concessão, com a empresa concessionária responsável pelo trecho, documentando a comunicação de forma a manter um registro comprobatório do ato.