Arquivos Civil - Erica Almeida
Erica Almeida 14 de novembro de 2017 Civil, Imobiliário0 comments
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL O Novo Código de Processo Civil, visando desafogar o judiciário, estabeleceu uma nova modalidade para usucapião, o usucapião extrajudicial. Em termos comparativos, a ação de usucapião na esfera judicial, demorava anos em razão da quantidade de processos a serem julgados, já esse novo procedimento, tem previsão de ser concluída em um prazo que […]
Contrato verbal é válido juridicamente?
Erica Almeida 14 de novembro de 2017 Civil, Contrato, Empresa0 comments
CONTRATO VERBAL É VALIDO JURIDICAMENTE? É sabido que nos dias de hoje, infelizmente, as pessoas ainda tratam muitos negócios apenas verbalmente/informalmente. Quando digo infelizmente, é porque formalizar o negócio só traz benefícios à ambas as partes contratantes, pois no contrato formal poderá estabelecido todas as condições que regem a contratação feita, e, essa formalização evita […]
Erica Almeida 14 de novembro de 2017 Civil, Sucessão0 comments
A Importância do Inventário Esse assunto é bastante delicado, mas extremamente importante; Delicado, porque é um assunto com o qual lidamos em um momento dificil por si só, pois envolve a morte de um familiar, e, o assunto é importante, por haver prazo e multa por descumprimento, que pode gerar custos desnecessários aos herdeiros. […]