O SONHO DA GRANDE PÁTRIA - Jornal do Dia
Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 22:07
Hoje, já somam 337 mil os presos "provisórios", 41,5% de todos os encarcerados. A perspectiva é a de que, acabada a prisão após condenação em 2ª instância, o país aprofunde o ciclo da prisão provisória. O que seria mais um estrangulamento no nosso sistema prisional. Pior, um retrocesso com o endosso de nossa mais alta Corte.
Elevam-se ao nível do poder do Estado. Só falta mesmo os grupos criminosos mobilizarem seus "exércitos nas ruas e nos cárceres" em movimentos cívicos pela punição aos "criminosos da política".
O fato é que, ante a possível decisão do STF no sentido de acabar com a prisão de condenados em 2ª instância, corruptos e facínoras, com o mesmo status perante a lei, vão se valer dos mecanismos de protelação - recursos e embargos até eventual condenação em 3ª instância ou em última e com trânsito em julgado de suas causas.
Não é de estranhar que a anomia - o descumprimento da lei - tome conta do País. Voltaremos aos idos da Colônia e do Império. Pinço um caso do passado. Tomé de Souza, primeiro governador-geral, chegou botando banca. Os crimes proliferavam. Avocou a si a imposição da lei, tirando o poder das ca­pitanias. Mandou amarrar um índio que assassinara um colono na boca de um canhão. Mas o tiro não assombrou os tupinambás. Não havia jeito de evitar a desordem. Foi então que apareceram as Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), que vigoraram até 1830. Severas, estabeleceram a pena de morte para a maioria das infrações, coisa que chegou a espantar Frederico, o Grande, da Prússia, que ao ler Livro das Ordenações, indagou: "Há ainda gente viva nas terras de Portugal?" Com o tempo, o rigor foi atenuado e o crime voltou com força.