Sala do Empreendedor de Farroupilha é exemplo para outros municípios
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Na última quinta-feira, 7, representantes do município de Frederico Westphalen visitaram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda para conhecer o processo de abertura de empresas e emissão de alvarás em Farroupilha. A Secretária de Fazenda, Simone Duarti da Silva, e Secretário da Industria, Comércio e Turismo, Paulo Lima, buscaram informações sobre o funcionamento da Sala do Empreendedor, pelo fato de Farroupilha ser referência na celeridade na emissão de alvarás, com 91% das empresas abertas em 24 horas e 9% em 48 horas.
Esse processo que eliminou a burocracia teve início em 2015, reduzindo o tempo de abertura de empresas de 400 dias para 24 horas. Farroupilha aderiu à Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O sistema permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
O Escritório Regional da Junta Comercial passou a atender na Prefeitura de Farroupilha, junto a Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. O órgão é responsável pela emissão de certidões de livros, autenticação de livros mercantis, registro de abertura de empresas, alterações contratuais e outros serviços.
O município implantou também o Inova Farroupilha – Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. No conjunto de ações estão as alterações na Lei Geral do Município, no Plano Diretor, no Código de Edificações, no Marco Zero, na Redesim, a reestruturação da Junta Comercial, além de Projetos de Lei para incentivos fiscais, para licença ambiental simplificada e novo fluxo para liberação de alvarás.
A cidade dispõe ainda da Sala do Empreendedor, que é um espaço para receber os empresários, prestar atendimentos, facilitar a abertura e encerramento de empresas e esclarecer dúvidas. Além disso, a prefeitura de Farroupilha fez movimentos de aproximação estratégica com empresários locais, com a criação de um comitê permanente de acompanhamento das atividades relativas aos trâmites burocráticos, que une servidores e entidades.
"Farroupilha não investiu em máquinas, estrutura ou sistema, Farroupilha investiu na tentativa de entender os processos. Chamamos as entidades que tem ligação direta com os alvarás. É importante conversar com contadores, entidades de classe e chegar com projeto bem estruturado, que atenda a todos os empresários e todos os interesses. O avanço é de interesse comum entre poder público, contadores e empresas " ressaltou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini