Cronograma do Ministério da Saúde reforça intenção de vacinar brasileiros até o final de 2021 - NK Consultores
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Pressionado pela escassez de doses de vacina dacovid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, repetiu, nesta quarta-feira (17), que toda a população será imunizada em 2021. O cronograma apresentado prevê a entrega até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin, destacou o jornal O Estado de S.Paulo. "Temos uma previsão fantástica de recebimento de vacinas", afirmou Pazuello aos governadores, segundo uma autoridade que acompanhou a reunião. A cobrança sobre o ministro tem aumentado, ao mesmo tempo em que cidades como o Rio começam a interromper suas campanhas de vacinação diante do fim dos estoques. O cronograma de Pazuello apontava que o Brasil receberia cerca de 454,9 milhões de doses de vacinas em 2021 e traz detalhamento mês a mês. Para março, o governo federal prevê 400 mil doses da russa Sputnik. O pedido de aplicação emergencial ainda está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já facilitou as regras para liberar esse tipo de uso no Brasil. No plano de Pazuello, a ideia é usar 10 milhões de doses do imunizante, importadas da Rússia. A Covaxin já teve a aprovação para uso emergencial na Índia, mas os dados da fase 3 dos ensaios clínicos do imunizante, que mostram a taxa de eficácia, ainda não foram divulgados. A apresentação desses resultados é essencial para a aprovação do produto pela Anvisa. No caso da Coronavac, a programação federal desconsidera problemas na entrega de insumos e doses do imunizante, que prejudicaram a fabricação local da Coronavac. Em janeiro, a China atrasou a liberação da matéria-prima da Coronavac no Brasil, o que fez autoridades paulistas reivindicarem ação diplomática federal para destravar a remessa e falarem em interrupção da produção.
A empresa que tenta trazer ao Brasil a vacina indiana Covaxin tem entre suas sócias uma firma que deve R$ 20 milhões ao Ministério da Saúde. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo o valor é referente à compra de remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi feito no fim de 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). Passados mais de três anos, a pasta diz ainda negociar o ressarcimento. No fim de 2018, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação contra a Global Gestão em Saúde S. A., contra Barros e servidores que atuavam no Ministério da Saúde na época. O caso tramita na Justiça Federal do DF e a Procuradoria pede que os réus paguem R$ 119,9 milhões, valor que inclui o ressarcimento e danos morais a pacientes. Segundo dados da Receita Federal, a Global é uma das sócias da Precisa Medicamentos, empresa que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, uma vacina contra a covid-19. O presidente da Global, Francisco Emerson Maximiano, também é sócio administrador da Precisa. Apesar do processo envolvendo a Global, nenhuma das duas empresas está impedida de firmar contratos com o governo federal. O Ministério da Saúde negocia com a Precisa a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo a pasta, o acordo só não foi fechado ainda por "atrasos nos repasses de informações" por parte da empresa. A ideia é começar a receber as doses já em março.
Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo no fim de outubro de 2017, a Global – sócia da Precisa Medicamentos – venceu edital para compra emergencial de medicamentos de alto custo para pacientes de doenças raras, apresentando proposta de R$ 19,9 milhões. A Anvisa, à época, afirmou que a Global não apresentou documentos exigidos para liberar a importação dos produtos, o que fez Barros acusar o órgão de favorecer monopólios. O então ministro chegou a orientar pacientes, por WhatsApp, que fossem à Justiça contra a Anvisa. No mesmo período houve outras compras que opuseram Barros e a Anvisa e terminaram frustradas, mas apenas a Global recebeu o pagamento antecipado. Após uma decisão da Justiça, a Anvisa autorizou as licenças de importação à Global. Ainda assim, a empresa não conseguiu cumprir com o contrato. Apenas poucos frascos foram trazidos ao País, que nem sequer foram distribuídos, pois eram apenas amostras de lotes. No fim de 2018 a empresa firmou um acordo para devolver o valor do contrato em quatro parcelas. O acordo foi rompido meses mais tarde pela própria Global, que pediu para entregar o valor em 60 vezes, o que não foi aceito, segundo o ministério. A empresa chegou a propor prestar serviço de consultoria ao governo para aliviar a dívida. Em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Saúde se recusou a entregar o processo atualizado de cobrança à Global. A pasta disse apenas que "encontra-se em fase de atualização do valor a ser ressarcido pela referida empresa à União". Na ação em que Barros e a Global são réus, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira afirma que o ministério "insistia" em dar à empresa "todas as oportunidades possíveis de executar" o contrato, mesmo sabendo que a vencedora do edital "não tinha disponibilidade alguma sobre qualquer frasco dos medicamentos em questão e que ela não conseguiria importá-los em razão das exigências regulatórias". Oliveira ainda acusa, com base em depoimentos de funcionários da pasta, que Barros pressionou pelo pagamento antecipado à Global, mesmo após a empresa apresentar números de lotes para importação que seriam falsos.
A companhia aérea Latam decidiu proibir alguns tipos de máscaras faciais em seus voos, seguindo recomendações de entidades como a International Air Transport Association (Iata) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira (18). Fica vetado o uso de máscaras com válvulas, protetores bucais, lenços e bandanas de pano em todos os voos da companhia, que diz que esses modelos têm baixa eficiência contra a propagação da covid-19. A medida vale a partir de 1º de março, segundo divulgou a companhia em comunicado neste mês. Os modelos aceitos pela Latam são: máscaras cirúrgicas, FFP2 (KN95) sem válvulas; FFP3 (N95) sem válvulas e máscaras de pano (sem válvulas). A empresa lembra que a responsabilidade de providenciar a proteção é dos passageiros. A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais. Antes do anúncio da Latam, Lufthansa, Air France e Alitalia também apresentaram restrições semelhantes. Desde 1º de fevereiro, a companhia aérea alemã proíbe o uso de máscaras de pano e similares e passou a exigir que todos os passageiros e membros da tripulação usem máscara médica nos seus voos de ida e volta entre Brasil e Alemanha. Outros tipos de máscaras, mesmo com filtro externo e panos, não são aceitos pela companhia. Ainda segundo a Lufthansa, a isenção da obrigação de usar máscara facial durante o voo por motivos médicos só é possível se o atestado médico for emitido em um formulário fornecido pela companhia e um teste de covid-19 negativo for apresentado com menos de 48 horas do início programado da viagem. Com protocolo mais rígido, a Air France não autoriza o embarque de passageiros e tripulantes com máscaras de tecido e as máscaras com válvula. Segundo comunicado no site da empresa, o uso de máscara cirúrgica ou máscara do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula é obrigatório a bordo dos aviões. Em conformidade com os regulamentos atuais da autoridade de saúde da Itália, a companhia aérea Alitalia também informa que adotou normas a fim de evitar o contato entre os passageiros. Já a companhia aérea colombiana Avianca apenas afirma que os protocolos de biossegurança exigidos pelos aeroportos e pelas autoridades devem ser cumpridos pelos passageiros. Não cita quais máscaras faciais devem ser usadas, apenas que o seu uso é obrigatório para todas as pessoas acima de 2 anos de idade. Em atenção às recomendações sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde, a companhia aérea brasileira Azul orienta o uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, caseiras de tecido ou máscaras de alta eficiência, com elemento filtrante, como PFF2 e N95. A companhia aérea Gol afirma que, por enquanto, mantém as mesmas medidas de segurança referentes ao novo coronavírus. Sobre uso de máscaras, a empresa brasileira acrescenta que tem como base para a determinação as informações científicas mais recentes e as recomendações de diversos órgãos públicos pelo Brasil e pelo mundo.
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