Quais São os Impostos Indiretos? Entenda e Conheça a Diferença | Ignição Digital
Você sabe quais são os impostos indiretos? Por se tratar de um tipo de arrecadação, é importante que todos os cidadãos entendam esse conceito. Afinal, ele está relacionado com a forma que o governo usa o dinheiro pago pelo contribuinte.
Diferentemente dos diretos, os impostos indiretos geram mais dúvidas, pois não são pagos por meio de um boleto ou uma guia. Neste artigo você verá:
• o que são os impostos indiretos?;
• quais são os impostos indiretos?;
• para que serve essa forma de tributação?
O que são os impostos indiretos?
Antes de entender e saber quais são os impostos indiretos, é importante conhecer primeiro os diretos. A tributação direta é aquela em que a pessoa física ou jurídica paga de maneira objetiva ao governo.
Geralmente, os impostos diretos são cobrados sobre a renda e o patrimônio do indivíduo. Exemplos: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos) e IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).
Por sua vez, os impostos indiretos são uma taxa sobre mercadorias e serviços. Ou seja, o governo recolhe dinheiro quando as pessoas pagam por algo.
Nesse caso, a cobrança envolve duas partes: o contribuinte de direito que é quem destina o tributo e o contribuinte de fato que é o verdadeiro pagador.
Imagine uma compra de veículo. Nessa situação, o comprador é o contribuinte de fato, pois os tributos fazem parte do carro. Já a concessionária é um contribuinte de direito, porque deverá pagar os impostos indiretos — que recebeu do consumidor.
Para você que ainda está em dúvida sobre quais são os impostos indiretos, saiba que eles estão bastante presentes nos preços de produtos e serviços. Confira alguns exemplos de tributação:
• IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados): é repassado ao consumidor quando ele compra algo industrial, incluindo os carros. Por isso, é normal eventualmente ver no noticiário que o governo alterou esse custo para determinado tipo de produtos, como carros e eletrodomésticos;
• ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é um dos tributos mais comuns do país. A alíquota varia de acordo com a venda que é feita;
• ISS (Imposto Sobre Serviços): é uma cobrança municipal que deve ser paga em caso de prestação de serviços.
Existem outros impostos indiretos, mas esses são os mais conhecidos. Atualmente, já é possível verificar a tributação que é feita por meio das notas fiscais. Nesse documento, o consumidor pode ver qual porcentagem do pagamento foi destinada para arcar com os custos governamentais.
Há alguns anos, isso não era possível. Porém, o governo entendeu que era necessário que os contribuintes tivessem acesso a essa informação, já que são eles que pagam o impostos.
Para que serve essa forma de tributação indireta?
Assim como os diretos, os impostos indiretos servem para custear as atividades do governo, incluindo obras, projetos sociais, funcionários públicos e muito mais.
Nos dias atuais, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Por isso, esse é um dos temas que mais geram debate, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
O ponto principal está na relação entre os custos que são pagos e no que é retribuído para a sociedade. Para muitos, os tributos não correspondem à qualidade dos serviços disponibilizados, como escolas e hospitais.
Além disso, a proporção paga nos impostos indiretos não é a mesma para todos. Por exemplo: uma pessoa que recebe R$ 1000 e outra que ganha R$ 10.000 — ambas pagam R$ 300 por uma cesta básica.
Caso R$ 90 dos R$ 300 corresponda aos tributos, significa que quem ganha menos está usando 9% da renda para isso, enquanto o outro contribuinte está destinando 0.9%.
Por se tratar de algo que afeta as finanças de todos, é importante entender como os impostos indiretos são cobrados e para que servem.
Como visto, esse é um tributo que já está embutido em diversos serviços e produtos. Ou seja, não precisa ser pago em um boleto ou guia separadamente. Além disso, você entendeu também para que eles servem — para custear as atividades do governo, como obras de escolas ou hospitais.