Acordo deve beneficiar projetos eólicos no Rio Grande do Sul – Energia Solar Sol Central
Acordo deve beneficiar projetos eólicos no Rio Grande do Sul
Publicado por Sol Central em 7 de junho de 2017
Falta de capacidade de aporte da Eletrosul afeta projetos no setor /SPENCER PLATT/GETTY IMAGES/AFP/JC
Uma negociação que se arrastava há meses entrou no seu processo final. A Eletrosul e a Shanghai Eletric assinaram um acordo preliminar para a transferência total do conjunto de projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão Aneel nº 004/2014, que prevê a implementação e a operação de empreendimentos de transmissão de energia no Rio Grande do Sul. Essas obras são consideradas fundamentais para que projetos eólicos gaúchos também possam disputar novos leilões, nesse caso, na área de geração.
"É um acordo de extrema importância para o Estado, tanto que o governo gaúcho intercedeu junto à Eletrosul para resolver essa questão", recorda o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Ricardo Rosito. O dirigente reitera que, com esse acerto, o Rio Grande do Sul pode retornar aos leilões e, assim, trazer novos investimentos, mas adverte que outras fases ainda precisam ser vencidas. "Vemos isso como mais um passo, mas não a solução final, por se tratar de um acordo preliminar", acrescenta.
A próxima etapa é a assinatura de um documento vinculativo, o que realmente importa aos empreendedores eólicos. Segundo comunicado da Eletrosul, a Shanghai Electric deve constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a construção, a operação e a manutenção dos futuros empreendimentos. O acordo prevê a possibilidade de a Eletrosul exercer o direito de obter até 25% de participação na SPE. O investimento total foi orçado em R$ 3,27 bilhões para viabilizar a construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, sete novas subestações e a ampliação de 16 subestações.
O presidente do Sindieólica-RS lembra que vários projetos eólicos gaúchos ficaram de fora da disputa de leilões (e, por consequência, não saíram do papel) por conta do atraso das obras, que não foram adiante por falta de capacidade de aporte da Eletrosul. O dirigente informa que não foi possível participar de certames realizados em 2015 e no ano passado, e, além disso, empresas filiadas ao sindicato deixaram de comercializar pelo menos 100 MW (2,5% da demanda do Estado) no mercado livre de energia (formado por grandes consumidores que escolhem de quem comprar a eletricidade). Rosito acrescenta que o impacto não foi pior pois, com a crise que o País está vivenciando, não houve mais leilões e as contratações foram menores.
Sobre a perspectiva da volta dos empreendimentos gaúchos às disputas, Rosito diz que é necessário ter ciência do prazo de execução das obras de transmissão em relação aos cronogramas dos leilões. Pelo contrato inicial firmado pela Eletrosul, as obras deveriam ser concluídas até 6 de março de 2018. Dificilmente essa data será cumprida, e a tendência é que haja uma negociação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para readequar esse prazo.