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Na integra, o discurso de José Serra no lançamento do projeto PHAI
O evento aconteceu em São Paulo, em 12 de abril de 2007, no conjunto habitacional Sacomã
qui, 12/04/2007 - 18h57 | Do Portal do Governo
É com muita satisfação que estou aqui para realizar esta experiência piloto do nosso PHAI (Programa de Habitação do Funcionalismo de São Paulo). Como foi dito aqui pelo Lair ( Krähenbühl, Secretário Estadual da Habitação e presidente da CDHU) , são apartamentos que vão ser entregues à funcionários que trabalham na região, preferencialmente que tenham proximidade física. Isto vai facilitar enormemente o desempenho do seu trabalho. Por outro lado é preciso dizer que a Secretaria da Habitação, através da CDHU, vai subsidiar estes apartamentos. São cerca de quase quatrocentos apartamentos, não é isso? Trezentos e oitenta e quatro apartamentos com financiamento da Caixa e a secretaria vai subsidiar cerca de sete mil reais por cada unidade. Nesse caso, é dez mil reais por unidade, ou seja, isto será recurso a fundo perdido. O resto é financiamento da Caixa Econômica com prestações que vão chegar até quatrocentos e poucos reais por mês. Para a Caixa, o risco é muito pequeno, porque haverá desconto em folha dessas contribuições. Por outro lado a Caixa paga a CDHU pelo prédio, ou seja, uma compra antecipada e um bom crédito pela parte da Caixa e o governo entra com os juros e com o subsídio explícito. Para que?
Para evitar que no futuro nós tenhamos inadimplências, perda de qualquer maneira. Já houve muito (inaudível) na CDHU por causa disso, por causa de inadimplência dos mutuários que não têm condições de fazer o pagamento. Portanto, nós estamos montando um esquema praticamente imune a isso: a inadimplência, a quebradeira no futuro e, ao mesmo tempo, explicitando quais são os subsídios feitos.
Este é um programa que agora começa e que vai se desdobrar, não apenas aqui na cidade de São Paulo, mas também no estado inteiro. Ele é apenas uma das inovações que nós estamos fazendo na área habitacional. Vamos fazer também inovação na área das pessoas idosas promovendo conjuntos habitacionais para aluguel a pessoas de mais idade, e estamos também enfatizando o papel que é uma ação na habitação da urbanização de áreas, que também é um trabalho habitacional.
E onde podemos, trabalhamos em parceria com as prefeituras, como é o caso da prefeitura da cidade de São Paulo, onde nós já estamos multiplicando as iniciativas de parcerias de projetos comuns.
Queria aqui cumprimentar o nosso secretário da Habitação Lair, que vem trabalhando tão bem nessa área; o Sidney Beraldo, (secretário) da Gestão Pública, sem o qual este programa não teria ido a diante. Está também aqui, o nosso Secretário de Esportes e Lazer (Claury Santos Alves da Silva), que também vai preparar essa área para o lazer e para o esporte. Eu sempre prestei muita atenção nesse tipo de coisa, quer dizer, a habitação tem que estar acompanhada de condições mínimas de vida fora do apartamento e da casa. Do contrário acaba virando um local inadequado para moradia, a médio e longo prazo. Inclusive, nos casos que nós vamos fazer em áreas mais distantes, vamos ter também especialmente este cuidado. Queria cumprimentar também o presidente da Nossa Caixa que é participo desta iniciativa de maneira muito dinâmica e de maneira muito rápida. Realmente, em poucas semanas, nós conseguimos organizar um programa que poderia normalmente ter demorado meses ou anos. Queria saudar aqui os deputados presentes: o João Barbosa, o Lelis (Trajano), David Zaia, o Sapienza (Vitor), o Manente (Alex), o Roberto Morais, o Gilmaci dos Santos e o Said Murad. E cumprimentar o nosso Secretário Municipal da Habitação que representa o Kassab (Gilberto), o Orlando de Almeida. E também ao Zé Rolim, nosso vereador do município de São Paulo, o Leão Carvalho, presidente da Prodesp, o Cássio (Loschiavo) subprefeito do Ipiranga, os presidentes de associações, lideranças comunitárias, funcionários da Secretaria da Habitação e Gestão Pública a todos e a todas.
Estamos hoje em um dia histórico, de certo modo porque é a etapa inicial. É o lançamento de um programa que haverá de prosperar por todo o estado de São Paulo, especialmente se as prefeituras se dispuserem a uma parceria adequada. Vamos poder fazer isso graças a esta parceria dentro do governo, entre Gestão Pública, Habitação e Caixa Econômica. Portanto, estamos aqui em um dia em que temos que comemorar e eu gostaria de visitar um apartamento agora se fosse possível.