NOTÍCIAS | Costa & Advogados Associados | Page 60
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged AJURIS, Defesa da Democracia, Impeachment, Magistrados
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), reafirmando seu histórico compromisso institucional de defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, manifesta profunda preocupação com o atual quadro institucional brasileiro, diante da autorização do processo de impeachment contra a Presidente da República. A AJURIS tem a convicção de que o impeachment, […]
Postado em destaques, NOTÍCIASTagged Lei Maria da Penha, Medidas protetivas, Violência contra a Mulher
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de […]
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged Plantões na Justiça gaúcha, Recesso Forense, Tribunal de Justiça do RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o período de recesso e plantão judiciário para o fim de ano, que acontecerá de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2016. Plantão do Recesso O regime de plantão diz respeito aos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de […]
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged Lei Maria da Penha, Violência contra a Mulher
Programa do SJT Notícias sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Pena.
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged Advogadas, Advvogados, Férias, Fórum, Recesso Forense, Tribunal
No período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, estarão suspensos os prazos processuais, vedada a publicação de notas de expediente no 1º e 2º Graus, além da realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive anteriormente designadas. Veja como se darão as férias dos advogados e advogadas em cada um […]
Postado em destaques, NOTÍCIASTagged Concurso Público, Eliminação de Concursos, STJ
Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de sua maioridade penal, aos 18 anos. Essa é a decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros consideraram que a medida descaracteriza as normas socioeducativas de recuperação de um menor infrator, além de contrariarem a […]