Texto por:Estadão Conteúdo07/04/22 - 18h52min
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, foi oficialmente questionado pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre a falta de recursos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), para manter o trabalho de aproximadamente 3 mil funcionários temporários que atuam no apoio às missões do órgão, principalmente no combate às queimadas.
"Considerando a proximidade da chamada 'temporada de queimadas', prevista a partir de agosto, segundo especialistas, causa especial preocupação a possibilidade de que a capacidade fiscalizatória do Instituto seja afetada com a suspensão do contrato de agentes temporários que representam o montante de 230% do corpo de servidores estáveis do Instituto", afirma Molon.
A coordenação financeira afirma que a única forma de bancar a conta seria com aportes extraordinários ou repasses de outros órgãos. Sem essas medidas, não há outro caminho pela frente: "não vislumbramos possibilidade de efetivar novas contratações ou prorrogar aquelas atualmente vigentes", afirma a divisão.
O setor afirma que, como não há, até o momento, garantias de novos aportes orçamentários por órgãos parceiros e, tampouco, indicação de suplementação de orçamento para o ICMBio, recomenda-se uma "análise criteriosa quanto à real necessidade da contratação em tela, devendo haver, caso a direção do instituto entenda pela sua continuidade, remanejamento da dotação orçamentária destinada a outras atividades do ICMBio".