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Âmbito de Aplicação. A presente Política de Privacidade ("Política") é aplicável a todos os pacientes, clientes, visitantes e usuários dos nossos serviços médicos e de reabilitação ou que acessam e utilizam os recursos disponibilizados em nosso website (incluindo, e-mail, chat, cadastro, entre outros) e demais aplicações ("Usuário" ou "Usuários") do Vita (tal como, via chat e outras plataformas).
Sobre o Vita. Para efeito do aqui disposto, entende-se por Vita a Vita Clínicas Medicina Especializada Ltda., inscrita sob o CNPJ/ME no 11.831.222/0001-72, com sede na rua Mato Grosso, 306, 1º Andar, Higienópolis, 01239-040, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Objeto. Esta Política tem como finalidade esclarecer os termos e condições de tratamento de Dados Pessoais dos Usuários pelo Vita, incluindo, mas não se limitando, os dados ou informações identificáveis do Usuário, informações de contato, finalidades, fundamento e terceiros que poderão proceder ao tratamento dos Dados Pessoais, entre outras informações. Ainda, em razão das atividades do Vita, poderão ser objeto de tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes. Nestes casos, será solicitada autorização específica dos respectivos responsáveis.
Definição de Dados Pessoais. Para efeitos do disposto nesta Política, Dados Pessoais consistem em dados ou informações identificadas ou identificáveis do Usuário, e que venham a ser objeto de tratamento sob a responsabilidade e direção do Vita.
Alterações à Política. Esta Política poderá ser alterada, de tempos em tempos, a critério único do Vita, para assegurar a sua conformidade à legislação aplicável. O Vita informará o Usuário sobre quaisquer alterações a esta Política.
Dúvidas e Esclarecimentos. Qualquer dúvida ou esclarecimento que se faça necessário quanto à esta Política, o Usuário poderá entrar em contato com o encarregado de tratamento de Dados Pessoais do Vita, por meio do seguinte contato: política.privacidade@vita.org.br
Conformidade com a Legislação Aplicável. Os Dados Pessoais dos Usuários serão objeto de tratamento pelo Vita, em estrita conformidade com a legislação aplicável e esta Política. O Vita não explora comercialmente os Dados Pessoais dos Usuários, a qualquer título ou natureza. Os Dados Pessoais dos Usuários serão somente objeto de tratamento para as finalidades a que se destinam. O Vita não procede ao tratamento de Dados Pessoais relativos a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, raça ou etnia, entre outras, salvo se estritamente necessário para a execução das suas atividades. O Vita manterá devidamente documentado o tratamento de Dados Pessoais dos Usuários de forma correta, detalhada e atualizada.
Exercício de Direitos pelo Cliente. O Vita desde já reconhece a necessidade e relevância da proteção e tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários sob o seu controle e responsabilidade, em conformidade com a legislação aplicável. Nesse sentido, o Usuário poderá, nos termos da legislação aplicável, solicitar, entre outros:
Confirmação sobre o tratamento dos Dados Pessoais pelo Vita;
Atualização ou correção dos Dados Pessoais;
Bloqueio de determinados Dados Pessoais;
Eliminação dos Dados Pessoais;
Revogação do consentimento do Usuário para o tratamento de Dados Pessoais para determinada finalidade; e
Portabilidade dos seus Dados Pessoais para terceiros.
Autorizações e Garantias. O Usuário desde já reconhece que, para a consecução de seus serviços e atividades e fornecer de, forma contínua e regular, um melhor serviço e experiência ao Usuário, em suas instalações ou em seu website ou aplicações, a necessidade do Vita proceder ao tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários. O Vita solicitará as autorizações e consentimentos necessários e convenientes do Usuário para assegurar o respeito pelos seus direitos e conformidade do tratamento dos Dados Pessoais a esta Política e legislação aplicável.
Dados Pessoais Durante os Serviços do Vita.
O Vita procederá, conforme o caso, ao tratamento dos seguintes Dados Pessoais:
Dados cadastrais simples: nome completo, pseudônimo, sexo, idade, e-mail, número de celular, telefone residencial;
Dados cadastrais gerais: nome completo, pseudônimo, sexo, idade, e-mail, numero de celular, telefone residencial, data de nascimento, estado civil, CPF, RG (emissor/estado), endereço, CEP, estado, cor, tipo sanguíneo, agendamento de consultas, consultas realizadas e comunicações;
Dados de responsável: Tipo de parentesco, nome completo, nascimento, responsável, e-mail, numero de celular, telefone residencial, profissão;
Dados de plano de saúde: Convênio, tipo de plano, número de carteira, validade, acomodação, coberturas e comparticipação;
Dados de cobrança: modalidade de pagamento, entidade cobrada, forma de pagamento, comparticipação, descontos, parcelas, pagamentos realizados e em aberto;
Dados de anamnese: dados do paciente (nome completo, sexo, religião, idade, estado civil, cor, naturalidade, profissão, endereço, telefones, acompanhante), data, queixas, razões da consulta, sintomas (cronologia, localização, duração, qualidade, quantidade, circunstâncias, fatores agravantes e atenuantes, manifestações associadas, consultas, exames e tratamentos anteriores e resultados), histórico antecedentes pessoais, tais como condições de nascimento e desenvolvimento (parto, aleitamento, dentição, entre outros), passado (doenças, cirurgias, hospitalizações, exames laboratoriais, traumatismos), condições de vida (tipo de trabalho, alimentação, habitação), hábitos (fumo, tóxicos, álcool, imunizações, sono, hábitos alimentares, fatores de risco), medicamentos prescritos (tipo, dosagem, resposta terapêutica, reações indesejadas) histórico familiar de antecedentes e familiares (pais, irmão, cônjuge, filhos, avôs), exame físicos gerais, exames psíquicos gerais (consciência, atenção, orientação, memória, disposição, afetividade, humor);
Dados de prescrição médica: dados do paciente (nome completo, endereço, telefone, idade, estado, cidade, documento de identificação, tipo, RG e órgão emissor), nome do medicamento/substância prescrita, quantidade, apresentação do medicamento/substância, forma farmacêutica, concentração/unidade posológica do medicamento/substância prescrita, posologia, identificação do médico responsável (nome completo, registro profissional, endereço e contatos do médico responsável, estado), instituição do médico responsável (incluindo CNPJ, endereço), data da prescrição, orientações e recomendações, códigos CID, prescrições médicas realizadas no passado;
Dados de pedido médico: dados do paciente (nome completo, data de nascimento, CPF), exames laboratoriais solicitados, material biológico a ser coletado, Códigos CID, identificação do médico responsável (nome completo, registro profissional, endereço e contatos do médico responsável, estado), data de solicitação;
Dados de laudos de exame: nome da instituição responsável, dados do paciente (nome completo), resultados dos testes realizados, data da coleta, material biológico coletado, procedimentos utilizados, nome do médico/profissional, registro profissional (incluindo, mas não se limitando a CRM);
Dados relativos a pedidos de reabilitação: nome da instituição, dados do paciente (nome completo, sexo, idade) queixas, diagnóstico, hipóteses de diagnóstico, laudos de exames laboratoriais, indicações médicas, identificação do médico responsável (nome completo, registro profissional, endereço e contatos do médico responsável, estado), data da solicitação;
Dados de registros de reabilitação e de saúde: relatórios de outros profissionais de saúde, tais como, os decorrentes de reabilitação, fisioterapia, terapia ocupacional, incluindo, avaliações, condições de alta, evolução, programação terapêutica, dosagem de frequência, número de sessões, região do corpo, técnicas, utilização de aparelhos, modalidades de exercícios, amplitude de movimentos, força muscular, testes, fisioterapeuta responsável;
Dados de registros hospitalares: pedido de solicitação de cirurgia, ato cirúrgico, folha de anestesia, folha de prescrição, boletim de alta, termo de consentimento;
Dados Pessoais de Website e Aplicações do Vita. Sem prejuízo do demais disposto nesta Política, poderão ser ainda objeto de tratamento os seguintes Dados Pessoais do Usuário:
(a) Informações de cadastro do Usuário: nome completo, e-mail, telefone, assunto;
(b) Informações relativas ao website: páginas acessadas, consultas realizadas, número de visualizações, registros de acesso e saída, datas e horários de entrada, permanência e saída, interações realizadas; e
(c) Informações do aparelho de acesso ao website: endereço de IP, dispositivo utilizado, ID do dispositivo, tipo de navegador, conexão de rede, sistema operacional e informações dos sensores tal como, de geolocalização, acelerômetro, giroscópio de dispositivos móveis (computadores, smartphones, tablets, smartwatches e outros).
Finalidades dos Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais do Usuário serão utilizados, entre outras, para as seguintes finalidades:
Realização, confirmação e manutenção de cadastro para acesso e utilização de conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no website;
Agendamento e realização de consultas, exames e atendimentos médicos e de reabilitação;
Processamento e execução dos serviços médicos e de reabilitação pelos profissionais do Vita;
Processamento de pagamentos e cobranças;
Recebimento de notificações, alertas, informações, comunicações e mensagens, incluindo, mas não se limitando, sobre eventuais consultas e atendimentos, atualizações desta Política, newsletters, materiais de marketing, alteração de senha, modificação ou introdução de novos serviços, atividades, recursos, responder pesquisas de satisfação, ou participação em eventos organizados e promovidos pelo Vita e seus parceiros;
Compartilhamento com terceiros para a consecução das atividades e serviços do Vita e comunidade médica e demais profissionais de saúde;
Realização de atividades de pesquisa médica;
Capacitação, formação e treinamento dos profissionais da saúde;
Análise e monitoramento do desempenho e qualidade dos serviços e atividades prestadas pelo Vita, incluindo a identificação e implementação de melhorias;
Cumprimento de preceito ou disposição da legislação aplicável, determinação judicial ou de entidade com jurisdição sobre as atividades do Vita; e
Todas as demais atividades que se façam necessárias para assegurar o correto e regular funcionamento dos serviços e atividades do
Sobre o Uso de Cookies no Website. O Vita poderá ainda utilizar cookies no seu website, entre outras ferramentas, com a finalidade de compreender e salvar as preferências dos Usuários para futuras visitas, entender seus gostos e interesses, compilar dados estatísticos sobre o tráfego e utilização das páginas, com a finalidade de melhorar a sua experiência e os nossos serviços no futuro. O "cookie" consiste em um pequeno arquivo de texto, salvo automaticamente em seu dispositivo/aparelho, permitindo a identificação do aparelho sempre que utilizado para acessar e utilizar o nosso website. Os cookies não permitem a sua identificação pessoal.
Anonimização de Dados. A educação, pesquisa e disseminação de conhecimento médico constituem um pilar essencial do Vita. Essas atividades contribuem para a consolidação, desenvolvimento e avanço das melhores práticas de saúde médica e da comunidade médica cientifica nacional e internacional. Ainda, permite a capacitação, formação e treinamento dos profissionais de saúde do Vita. Os Dados Pessoais poderão ser ainda compartilhados com a comunidade médica e de saúde. Nesses casos, o Vita procederá à anonimização dos Dados Pessoais, sempre que possível, para salvaguardar e proteger a identidade de seus Usuários. Sempre que necessário ou conveniente, o Vita solicitará o consentimento expresso e informado de seus clientes.
Compartilhamento com Terceiros. Para o desempenho de determinadas atividades e serviços, os Dados Pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com terceiros, incluindo, operadoras de plano de saúde, hospitais, laboratórios de análises, médicos, e demais profissionais de saúde e de reabilitação (incluindo, mas não se limitando, fisioterapeutas). Os Dados Pessoais poderão ser, entre outros, acessados, coletados, armazenados e utilizados para efeitos de cadastro, credenciamento junto a terceiros, acesso a instalações para realização de serviços, execução de serviços, manutenção e cumprimento do respectivo contrato aplicável, cumprimento de obrigações regulatórias, e para processamento de pagamentos e reembolso. O não fornecimento desses Dados Pessoais pode impedir ou interferir no cumprimento dos serviços e atividades do Vita. Os Dados Pessoais poderão ser alterados ou complementados de tempos em tempos, mediante solicitação do Vita, para atender esses terceiros e demais legítimos interesses. O Vita manterá o Usuário devidamente informado sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais realizados por terceiros. Ainda, os referidos Dados Pessoais poderão ser compartilhados por determinação das autoridades com jurisdição e competência sobre as atividades e serviços do Vita e potenciais compradores ou investidores (em caso de reorganização societária).
Política de Segurança de Informação. O Vita possui política de segurança e informação adequada, atualizada e consistente com as melhores práticas de segurança de informação, considerando o estado da técnica atualmente existente, melhores práticas do setor, natureza e finalidade do tratamento, e seus impactos, nos termos da legislação aplicável. O Vita implementará e manterá, a todo o tempo, as medidas de segurança necessárias, com a estrita finalidade de adequar e garantir a conformidade do Vita com o disposto nesta Política e legislação aplicável.
Tratamento por Subcontratados. Os Dados Pessoais poderão ser objeto de tratamento por terceiros devidamente autorizados pelo Vita ("Subcontratados"), na qualidade de operadores. Os Subcontratados estarão sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade, coerentes com o disposto na presente Política e legislação aplicável.
Retenção dos Dados Pessoais. Sem prejuízo do disposto nesta Política, o Vita poderá reter e manter os Dados Pessoais, pelo tempo estritamente necessário, e nas seguintes condições: (i) enquanto permanecerem válidas e em efeito o fundamento, natureza e finalidade do tratamento dos Dados Pessoais pelo Vita; (ii) mediante ordem judicial ou determinação de autoridades com jurisdição e competência para o efeito; (iii) para a resolução de eventual disputa ou litígio; e (iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação aplicável.
Eliminação dos Dados Pessoais. Os Dados Pessoais do Usuário serão eliminados nas seguintes condições: (i) sempre que não forem mais necessários ao cumprimento das finalidades do tratamento, de acordo com esta Política e legislação aplicável; (ii) quando não mais subsistir fundamento legal para a retenção; (iii) ou quando não for permitida de acordo com esta Política e legislação aplicável.