Dispõe sobre a preservação de áreas de entretenimento público ou provado - Plenarinho - Câmara dos Deputados – o jeito criança de ser cidadão
Ana Júlia Vazi AlvesFeminino03/03/2004Rua Christiano Cândido da Silva, 150VarginhaMG37056-60035 988207332escola.camaravarginha@gmail.comEscola Estadual Professora Aracy Miranda9ºRoseana VaziMeio ambienteMina ideia surgiu a partir de quando pensei e pensei e acabei concluindo que em várias cidades turísticas tem espaços cuidados mas e o resto? Como fica? Muitos lugares estão sendo deixados de lado e acabam sendo abandonados, e sabe-se lá quantas doenças estão surgindo por conta desse abandono, que estão com mato alto, água parada, entre outras, fora que ainda servem como ponto de tráfico de drogas. A partir daí surgiu minha ideia para criar esse projeto de lei.Dispõe sobre a preservação de áreas de entretenimento público ou provadoArtigo 1: Esta Lei trata de preservação à praças públicas e parques. O Estado disponibilizará trabalhadores para a limpeza. Artigo 2: Serão priorizadas áreas em que os pontos turísticos estão sem cuidado. §1º O governo será responsável por manter trabalhadores registrados pelo mesmo §2º A responsabilidade para a fiscalização dos mesmos será a prefeitura municipal. Artigo 3: A fiscalização das ações será da prefeitura ou pelo responsável da limpeza da cidade. Artigo 4: Os recursos deverão ser disponibilizados pela prefeitura da cada cidade. Artigo 5: Esta lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação.2017