Nem a posse do governador foi tão prestigiada quanto a do presidente do Tribunal de Contas de SP. Afinal o poder emana ou não emana do povo? Quem representa mais o cidadão? – O Deda Questão
Nem a posse do governador foi tão prestigiada quanto a do presidente do Tribunal de Contas de SP. Afinal o poder emana ou não emana do povo? Quem representa mais o cidadão?
A sessão solene de posse de Dimas Ramalho, o novo presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), ocorrida no final da tarde de segunda-feira (22/2), no auditório nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), deixa no ar uma pergunta: porque nem a posse do governador Alckmin em 2015 (e na de Serra em 2011, Alckmin em 2009…) foi tão prestigiada quanto a dele? Se o poder emana do povo, porque a posse do presidente de um tribunal (que é escolhido por seus pares e não pelo cidadão) é mais importante do que a do representante do cidadão?
As respostas são variadas. Mas uma delas, sem dúvida, passa pela judicialização da atividade política onde o Ministério Público e o juiz dos gastos públicos (tribunal de contas) se tornaram peças centrais desse processo. Portanto, se virou peça central da vida da sociedade nada mais óbvio que saia do povo o escolhido, ou seja, que igualmente haja eleição para escolhê-los. Cheiro uma distorção de valores e representatividade. E você?
Vejam bem, a sessão solene deu posse ao novo corpo Diretivo para o exercício de 2016 onde foram empossados, para exercer mandato de 1 (um) ano, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que responderá pela Presidência do órgão e os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo (Vice-Presidente) e Renato Martins Costa (Corregedor).
O evento contou com a presença de autoridades e dirigentes dos três Poderes, Ministério Público, membros de Tribunais de Contas, Prefeitos, Vereadores, servidores públicos, amigos e convidados.
Os dois senadores da República paulistas estiveram presentes, ministros paulistas da República, secretários estaduais, o governador paulista. Seguramente representantes de 90% dos votos paulistas estavam nesta cerimônia.
De Sorocaba, foram a sessão solene o prefeito Pannunzio, a deputada estadual Maria Lúcia Amary, o deputado Jefferson Campos e o deputado estadual Carlos Cézar, o ex-conselheiro do TCE, Fúlvio Biazzi. São pessoas que vi nas quase 500 fotografias do evento disponíveis na internet. Talvez outros sorocabanos tenham comparecido, mas não vi foto deles.
Por fim, fique sabendo que a sessão solene foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que esteve à frente da Corte de Contas paulista na gestão de 2015. A mesa solene foi integrada pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; pelo Vice-Governador, Márcio França; pelo Presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), Deputado Fernando Capez; pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas; pelo Ministro da Defesa, Aldo Rebelo; pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Márcio Elias Rosa e pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa. Ao utilizar a palavra, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes fez um breve balanço das atividades e ações desenvolvidas em 2015 e, ao desejar sucesso e uma profícua gestão, destacou ser de grande responsabilidade estar à frente do maior Tribunal de Contas do Brasil. Após agradecer os Conselheiros e servidores pelo apoio e dedicação à sua gestão, a Conselheira participou da cerimônia de transferência do Grande Colar de Mérito da Justiça de Contas, honraria utilizada pelo Presidente e Conselheiros em ocasiões solenes. Por parte do Conselho do TCE, tambem estiveram presentes os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, e o Auditor-Substituto de Conselheiro, Antonio Carlos dos Santos. A solenidade também contou com a presença dos Conselheiros Eméritos do TCE Fulvio Julião Biazzi e Claúdio Ferraz de Alvarenga; do Procurador geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern e do Coordenador do Corpo de Auditores, Sammy Wurman. Em nome do colegiado, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues destacou a história pessoal e trajetória política do Presidente Dimas Ramalho até sua chegada à Corte de Contas no ano de 2012. Após as palavras do Conselheiro, o Secretario-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi leu o termo de posse e colheu as assinaturas dos integrantes da Mesa Diretora. Em suas palavras, o Presidente Conselheiro agradeceu a presença dos convidados, amigos e familiares. Ele se disse honrado em ocupar a Presidência e que não medirá esforços em trabalhar por constantes aprimoramentos na fiscalização dos recursos públicos.