Lagonotícias - Comitê alerta para o perigo de ocupações irregulares nas margens do Velho Chico
Comitê alerta para o perigo de ocupações irregulares nas margens do Velho Chico
03/09/2018 16h00 - Atualizado em 03/09/2018 16h02 por CBHSF
O receio sobre os impactos que uma cheia pode provocar nas ocupações que estão sendo feitas às margens do Rio São Francisco lotou o auditório do Instituto Federal de Sergipe, em Propriá.
O debate realizado na última sexta-feira (31 de agosto) foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O número de desastres naturais, como as enchentes, tem aumentado nos últimos anos no Brasil, conforme atestou a Defesa Civil, que participou do evento.
Nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Foi o que revelou o representante da Defesa Civil Nacional, presente ao evento, Gunter Moraes.
"É nosso papel atuar na prevenção, mitigação e recuperação nos casos de acidentes naturais. Anualmente, são registrados no Brasil, cerca de 2.500 mortes devido a esses acidentes e estamos sempre atentos para atuar nesses casos", afirmou ele, que apresentou dados referentes à atuação do órgão, acompanhado do representante da Defesa Civil de Sergipe, Luciano Queiroz.
Diante das informações, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, lembrou que, em apenas uma oportunidade, uma enchente em Alagoas, no ano de 2010, custou a vida de várias pessoas, além de aproximadamente R$ 2 bilhões para a recuperação dos estragos causados.
"Por ano, são gastos pelo poder público, milhões de reais devido às enchentes que acontecem nas diversas bacias hidrográficas. É preciso mudar essa cultura e agir antes do problema acontecer", considerou Miranda. Ele aproveitou para defender um maior investimento em comitês de bacia, por ser um dos instrumentos de articulação capaz de reunir todos os envolvidos em questões como essa e, assim, prevenir acidentes.
Representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luana Gomes revelou que, por causa de uma enchente registrada em 1979, a qual provocou profundos danos, foi criada uma comissão interministerial para, permanentemente, fazer o acompanhamento de cheias.
"É um assunto permanente junto ao Sistema Integrado Nacional, que trata da gestão dos recursos hídricos", explicou Luana. Segundo ela, desde 2013, acontecem programações diárias e semanais para acompanhar a regularização de vazões.
Luana Gomes alertou que o período de maior atenção na bacia do São Francisco é no início do chamado período úmido, a partir de novembro. Segundo ela, é a partir do registro dessas chuvas que se tem uma ideia do comportamento da precipitação hídrica para o período.
A gerente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sonáli Cavalcante, também participou da programação. Ela disse que há acompanhamento diário dos principais reservatórios instalados no Velho Chico, ou seja, Três Marias, em Minas Gerais; Sobradinho, na Bahia; e Itaparica, em Pernambuco.
Para exemplificar que, mesmo diante do cenário atual de escassez hídrica, Sonáli afirmou que podem acontecer enchentes, citando as ocorrências registradas em 1949 – quando uma cheia atingiu pico de 15 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) – 1979, ano em que a vazão chegou a 17.800m³/s, e ainda em 1992, quando foram registrados 16.400 m³/s.
Ainda conforme Sonáli, o cenário atual aponta que uma cheia de 3.500 m³/s já seria suficiente para causar sérios danos, devido à ocupação irregular do solo nas margens do São Francisco.
O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Geraldo Lucatelli, apresentou a legislação que serve de base legal para as ações do órgão, bem como apontou áreas da bacia do São Francisco, inclusive em Sergipe.
O prefeito de Propriá, Iokanaan Santana, parabenizou a iniciativa do Comitê em realizar o evento. "E não é para assustar a população, mas para alertar", resumiu ele. O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Rocha, destacou que o alerta provocado na reunião é importante como alerta para evitar a ocupação irregular no leito do rio.
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Antônio Jackson Borges considerou que a atividade do órgão demonstra a responsabilidade com que age a diretoria do CBHSF. Falando como morador do município de Brejo Grande, de Sergipe, aproveitou para pedir apoio dos órgãos competentes para a realização de algum plano de prevenção de acidentes naturais naquele município.
A reunião pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marinha do Brasil, secretarias estaduais de Alagoas e Sergipe, entre outros. A próxima reunião com o mesmo objetivo, a ser realizada pelo CBHSF, será no dia 17 de setembro, em Petrolina (PE).