Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.
Em junho de 2018 a Associação Bicho Sem Teto participou do Chamamento Público 002/2018 apresentando todos os documentos necessários e obrigatórios para a celebração do Termo de Colaboração 007/2018.
Objeto: Proteção, auxilio e tratamento de animais (cães e gatos), através do combate a crueldade e promovendo trabalhos educativos e a posse responsável – Saúde Pública.
Para a execução das atividades previstas para o exercício de 2018, a Prefeitura transferiu para a Associação, de acordo com um cronograma de execução, o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Tudo de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, esse valor, dividido em 7 meses, foi gasto com: CASTRAÇÕES, CONSULTAS, INTERNAÇÕES, MEDICAMENTOS E RAÇÃO.
Todos os meses a Associação apresenta para o Setor de Convênios da Prefeitura as notas e despesas efetuadas para conferencia e aprovação, podendo a qualquer momento ser fiscalizada pelo TCU.
Paralelamente, as arrecadações, doações, gastos e pagamentos são analisadas e registradas por escritório de contabilidade.