Outdoors e letreiros luminosos irregulares serão removidos em João Pessoa Outdoors e letreiros luminosos irregulares serão removidos em João Pessoa
Outdoors e letreiros luminosos irregulares serão removidos em João Pessoa
Os painéis luminosos que estão instalados em alguns do principais corredores de João Pessoa vão ter que ser retirados. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macêdo. O motivo é que a maioria deles está em desacordo com diversos pontos do Código de Posturas do município.
"Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizar na Sedurb. No entanto, de pronto, nós já verificamos que quase 100% dos painéis luminosos, também chamados de painéis de LED, estão instalados em áreas edificadas, onde já existe imóvel, e o Código de Posturas do município diz que só pode existir publicidade em terrenos não edificados", explicou o secretário.
Além disso, alguns deles têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,5m x 9,5m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m cima do nível do solo. Os painéis estão localizados em grandes corredores de João Pessoa, como a Avenida Epitácio Pessoa, o Retão de Manaíra (Avenida Flávio Ribeiro Coutinho), a Rua Josefa Taveira, a Avenida Ruy Carneiro, Avenida Edson Ramalho e a Principal dos Bancários (Rua Sérgio Guerra).
O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança. A estudante de moda Camila Oliveira é pessoense e estuda em Fortaleza, mas sempre passa as férias na casa da mãe, que mora em um prédio no Retão de Manaíra. Ela diz que chega a se assustar com a luz dos painéis.
"Incomoda mesmo não sendo exatamente na frente da minha janela. O meu prédio fica virado para a rua de trás, mas noto sempre à noite. Mesmo com a luz acesa, quando estou concentrada, dá alguns clarões nos prédios vizinhos, refletindo. Levo um susto porque penso que é relâmpago ou que aconteceu algo ao redor", relatou, explicando que as luzes também atrapalham na hora de dirigir. "Pra mim, que tenho astigmatismo, é ruim. Acho que é quando os painéis mais incomodam mesmo", concluiu.
A reunião da Sedurb foi feita no dia 9 de fevereiro e, além de representantes das empresas donas dos painéis luminosos, teve a presença de agências de publicidade e de empresas proprietárias de outdoors na cidade. Todos foram informados das regras do Código de Posturas e se comprometeram a entregar um relatório à secretaria e se regularizar, segundo Hildevânio Macedo. Já a partir desta segunda-feira (23), os fiscais da Sedurb vão começar uma operação para notificar os donos de equipamentos de publicidade instalados em áreas irregulares.
Segundo levantamento feito pela Sedurb, o bairro onde mais são registrados casos de poluição visual em João Pessoa é Mangabeira, principalmente na Rua Josefa Taveira. Também existem muitas placas e outdoors irregulares em grandes corredores como a Avenida Beira Rio (Avenida José Américo de Almeida e Avenida Duarte da Silveira), a Avenida Cruz das Armas, a Avenida Ranieri Mazzilli, Avenida Pedro II, Avenida Ruy Carneiro, Avenida Tancredo Neves e Avenida Airton Senna.
Tanto letreiros quanto anúncios devem ter autorização da Sedurb para serem instalados. Segundo Hildevânio, o interessado deve apresentar o projeto básico na prefeitura para ser avaliado pela Sedurb. Se o projeto estiver de acordo com as regras do Código de Posturas, a secretaria emite a autorização de no máximo 12 meses e o proprietário deve pagar as taxas devidas.