Artigo - O MDA QUE EU QUERO DE VOLTA - por Bohn Gass
Em abril de 1996, o massacre de Carajás, no Pará, que levou à morte 19 trabalhadores sem-terra. Naquele mês foi criado, por Decreto, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária. De confissão neoliberal, o governo FHC não apoiava a agricultura familiar nem a reforma agrária e não haviam políticas de incentivo ao crédito rural, à assistência técnica ou à comercialização da produção. Aos agricultores familiares e aos sem-terra só restavam mobilizações para denunciar o descaso. Mas a chacina de Carajás inquietou o país e o mundo que passou a exigir uma resposta do Brasil.
Como fazia toda a vez que uma pauta social emergia, o governo tucano apresentou um projeto-piloto para o campo. E o tal ministério não passou disso, um amontoado de pequenos projetos que nada representavam, sem contar que alguns só se realizaram graças a verbas de organismos internacionais.
Foi só em 2003, com Lula, que a agricultura familiar passou a ser protagonista das grandes decisões estratégicas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tomou parte de fóruns nacionais e internacionais de enorme relevância e um conjunto de políticas públicas para o meio rural começaram a nascer. O MDA passou a funcionar de fato. Recebeu os maiores recursos da história e pôde desenvolver ações universalizantes no Brasil, para todas as regiões. Levou o Pronaf do Pampa à Amazônia, contratou assistência técnica para a reforma agrária e para os quilombolas, apoiou jovens e mulheres do campo, fortaleceu a agroecologia e a agroindústria e foi decisivo para retirar da pobreza mais de 8 milhões de pessoas no rural brasileiro.
Esse MDA foi extinto pelo governo golpista. Muitos, inclusive no meu Rio Grande do Sul, que se diziam defensores da agricultura familiar, apoiaram o golpe que cerrou as portas do MDA. Pior: agora, alguns desses querem retomar o MDA e o fazem transformando-o em moeda de troca para a manutenção do apoio político ao golpe. Sabem que o governo ilegítimo entende bem a linguagem do achaque. E já se lê manchetes dando conta de que o ministério será recriado.
Só falta combinar com a outra parte dos golpistas, aquela que ronda as esferas mais altas do agronegócio e que, historicamente, desdenha a agricultura familiar, defendendo, acima de tudo, os interesses de latifundiários e multinacionais. Esses, enxergam a agricultura familiar aos pés da agricultura empresarial, vivendo das migalhas orçamentárias dos tempos tucanos. Esses, entendem que sem-terras, quilombolas e indígenas são públicos da assistência social. Esses, com a vitória do golpismo, já não escondem suas faces verdadeiras e até entregaram ao governo interino uma carta contra a recriação do MDA e defendendo o fim da Conab. Esses, só lembram da agricultura familiar na hora de pedir-lhe os votos.
Mas esses não representam o trabalhador e trabalhadora rural, em nome de quem registro meu repúdio a esta carta e exijo a recriação do MDA. Faço-o em nome do fortalecimento do campo brasileiro que trabalha e que oferece oportunidades aos jovens e às mulheres. Faco-o, para ampliar a assistência técnica, aprimorar o seguro de renda e a comercialização da produção. Faço-o em nome da paz no campo. E, sim, em respeito aos mortos de Carajás.