Firmado Acordo de Colaboração em Rio Verde para a realização da Biometria — Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Firmado Acordo de Colaboração em Rio Verde para a realização da Biometria
Em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (9/9), o Juiz da 140ª Zona Eleitoral, em Rio Verde, Vítor Umbelino Soares Júnior, anuncia a assinatura de Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura Municipal, que, no evento de hoje, foi representada pelo Secretário de Comunicação, Danilo Morais.
O Poder Executivo local, pelo termo firmado, cede à Justiça Eleitoral 22 servidores para a realização do recadastramento biométrico, procedimento obrigatório, que tem por objetivo implementar um sistema de reconhecimento individual do eleitor por meio de reconhecimento de impressões digitais, a fim de evitar fraudes no decorrer do processo eleitoral.
Os auxiliares atuam na sede dos Cartórios Eleitorais do município, que abrange, ainda, a 30ª Zona Eleitoral e inclui os municípios de Castelândia, Montividiu e Santo Antônio da Barra, onde, em breve, será iniciada a revisão do eleitorado para a implantação da biometria.
Durante a coletiva, Vítor Umbelino destaca a importância da parceria com o município, que também disponibilizou tendas para aperfeiçoar a estrutura física do local de atendimento aos eleitores, oferecendo mais conforto aos usuários da Justiça Eleitoral.
Ressalta, ainda, o Juiz Eleitoral, que para agilizar o atendimento, os eleitores devem se dirigir aos Cartórios munidos de documentos necessários à comprovação de residência, a exemplo de contas de água e energia, que não necessariamente devem estar em nome do eleitor, podendo, para a esta comprovação, estar em nome de parentes ou, ainda, em caso de imóveis locados, em nome do proprietário, acompanhado de declaração de locação do respectivo imóvel; além de documentos pessoais como carteira de identidade, carteira de trabalho, dentre outros pelos quais se comprove a identidade do cidadão.
Biometria na Justiça Eleitoral em 2015
A revisão do eleitorado, em 2015, no Estado de Goiás, ocorre em 47 Zonas Eleitorais do Estado, envolvendo 98 municípios e, nesses locais, o eleitorado deverá comparecer para proceder à coleta de dados para a implantação da biometria (foto, assinatura e coleta de impressões digitais).
Em Rio Verde, 118.315 eleitores deverão passar pelo recadastramento pelo sistema biométrico, procedimento obrigatório e que evita o cancelamento do Título de Eleitor.
A legislação que normatiza a revisão do eleitorado autoriza a Justiça Eleitoral a requisitar servidores federais, estaduais ou municipais, bem como utilizar instalações e serviços de órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios e, dessa forma, em alguns municípios já foram firmados termos de colaboração visando o reforço de pessoal para atuar nos trabalhos de biometria, como o que foi celebrado entre a Prefeitura de Rio Verde e o Juízo Eleitoral da localidade.