O porto inseguro — CartaCapital
01/08/2016 04h12,
O espantoso enredo de uma batalha judiciária que envolve Temer, Cunha e o PMDB e vale mais de 2 bilhões de reais
O Terminal 35 é a concessão no centro da questão
Em 2013 começou a guerra entre Cunha e Dilma sobre a Lei de Portos. O deputado levou a melhor ao defender o que melhor sabe fazer, o interesse patronal. (Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados)
A dobradinha Cunha-Temer no caso de Libra lembra algo dito e repetido pelo presidenciável Ciro Gomes, do PDT. Segundo ele, quando foi deputado de 2007 a 2010, os dois atuavam em parceria. Cunha seria um mercador de leis acobertado por Temer, presidente da Casa de 2009 a 2010. Seria a Lei de Portos uma das recordações colocadas na mesa pelo réu durante uma conversa recente com o interino no Jaburu? No encontro, Cunha teria encaminhado o papo de modo estranho, ao rememorar a Temer parcerias passadas. Histórias pouco republicanas, presume-se, capazes de servir a algum propósito vingativo de quem está prestes a ser cassado e preso. Ao notar a arapuca, Temer teria reagido aos gritos, no relato de uma pessoa ligada a ele. Teria sido gravado em alguma oportunidade? Ele anda receoso.
O contrato de Libra com a Codesp objeto de disputa foi conquistado pela empresa em um leilão realizado pelo porto sob o comando de um apadrinhado de Temer, Marcelo de Azeredo, presidente ali de 1995 a 1998, tempos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. Eliseu Padilha era ministro dos Transportes na época e trabalhava para disseminar, através de apadrinhados, a influência do PMDB em Santos, motivo de queixas públicas do então governador de São Paulo, o falecido santista Mário Covas, e do empresário Jorge Gerdau. Diante da desenvoltura peemedebista na Codesp, em 1999 o presidente do Senado na oportunidade, Antonio Carlos Magalhães, disse que "se abrir um inquérito no Porto de Santos, ele (Temer) ficará péssimo". O que o baiano ACM, morto em 2007, queria dizer? Há uma pista em uma petição de agosto de 1999 destinada à 3ª Vara da Família de São Paulo. Uma ex-companheira conjugal de Marcelo de Azeredo queria uma pensão. No pedido, os advogados de Erika Santos apontavam Azeredo como abastado, coletor de propinas em contratos de órgãos públicos com o setor privado. Um dos trambiques teria ocorrido justamente na concessão do Terminal 35 à exploração por Libra, o mesmo do processo arbitral. "Estas caixinhas ou propinas eram negociadas com os vencedores das licitações ou com os concessionários e repartida entre o requerido (Azeredo), seu padrinho político, o deputado federal Michel Temer, hoje presidente da Câmara dos Deputados, e um tal de Lima." Temer, diz o documento, teria levado 640 mil reais em decorrência do contrato do Terminal 35.
Não é novidade, diz o presidente do Sindaport, que Temer dê as cartas por aqui. ( Gisele de Oliveira/ Sindaport) A proposta tinha sido aprovada em março pela diretoria-executiva, com apoio de Francisco Adriano e Cleveland Lofrano, os indicados por Edinho Araújo, e submetida no mês seguinte ao Conselho de Administração, para aprovação. O assunto emperrou, porém. O conselheiro João de Andrade Marques, vice-presidente do Sindaport, pediu vista do processo e cobrou explicações da diretoria. Quem e como se chegou à estimativa de dívida de 2,3 bilhões de reais? No balanço de 2015 da Codesp, era de 1,1 bilhão. Na reunião normal do Conselho em maio, nada de resposta. Idem na extraordinária de 6 de junho, data da intervenção do Planalto, não explicada pela Casa Civil a CartaCapital. Sem prestar os esclarecimentos solicitados e em obediência à ordem de Padilha, a direção desistiu do negócio dias depois.