MPE recomenda que famílias procurem justiça para evitar despejos em Santa Terezinha - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 15/02/2012 09h04 Philipe Bastos
MPE recomenda que famílias procurem justiça para evitar despejos em Santa Terezinha
Após sentirem-se ameaçados de despejo pela empresa Roma Empreendimentos e Turismo, cerca de 25 famílias esperam uma definição sobre seu futuro na cidade de Santa Terezinha, no norte do Tocantins. A empresa goiana alega que as terras, cerca de 2 mil hectares, são de sua propriedade, adquiridas por meio de ação judicial contra o Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás, antes da separação dos dois Estados.
O Conexão Tocantins entrou em contato com o Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou aos produtores da região, que se sentirem ameaçados de despejo pela empresa, que procurem individualmente a justiça, através da defensoria pública, para conseguirem meios legais de permanecerem em suas terras.
O MPE, através da assessoria de imprensa, informou ainda que, no momento em que a situação está, não tem competência para interferir. O Ministério público, segundo informado, entrará na situação caso hajam desdobramentos do caso, ou sejam encontradas irregularidades na condução da questão entre produtores rurais e a empresa envolvida.
O MPE entrou em contato com o juiz da comarca de Tocantinópolis, cidade responsável juridicamente pelo município de Santa Terezinha, e foi informado de que, até o momento da consulta nenhuma família ainda havia sido despejada de suas terras. "O que houve foi que algumas famílias se sentiram ameaçadas por verem pessoas da empresa fazendo medições nas áreas próximas das terras", informou o MPE.
Tags: Ministério Público Estadual, Roma Empreendimentos e Turismo, Santa Terezinha do Tocantins
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