Mediação Comunitária: Uma Contribuição na Busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Ceará. | Lima | Revista Direito, Estado e Sociedade
Mediação Comunitária: Uma Contribuição na Busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Ceará.
Gabriela Vasconcelos Lima, Lilia Maia de Morais Sales
Pode-se perceber empiricamente uma transformação na forma como os Estados se relacionam, a partir da globalização. Necessitou-se adotar uma postura mais colaborativa, a fim de que os países apresentem evolução em questões sociais, econômicas e culturais. Adotou-se, assim, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU, que objetivam erradicar a pobreza por meio de diversas ações. Percebeu-se, que a Mediação Comunitária poderia representar papel importante na concretização destes Objetivos. Portanto, o presente artigo tem como obje-tivo geral verificar de que forma as ações de Mediação Comunitária podem contribuir na busca pelos ODS. Mais especificamente, objetiva-se compreender os próprios ODS, sua origem e motivação; para, então, estudar ações de Mediação Comunitária, a fim de entender como elas se inserem na realidade; por fim, traçar o papel da Mediação Comunitária na busca pelos ODS. O artigo além de explicar ações de Mediação Comunitária e expor a experiência do Ceará, estabeleceu a correlação entre os ODS e a Mediação Comunitária em dois níveis: enquanto procedimento e enquanto política pública. Concluiu-se que a Mediação Comunitária demonstra potencial de mudança de cultura e empoderamento social. Sua adoção representa evo-lução em direção dos Objetivos, para que se possa transformar esta realidade em uma realidade onde haja respeito universal aos direitos humanos, à dignidade humana e à igualdade.
mediação comunitária; métodos adequados de solução de conflitos; Organização das Nações Unidas; objetivos do desenvolvimento sustentável; políticas públicas.
ALMEIDA, Tânia. Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos. São Paulo: Editora Dash, 2013.
BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é Mediação de Conflitos. Coleção Primeiros Passos: 325. São Paulo: Brasiliense, 2007.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Conte até 10: Motivação dos Crimes de Homicídio. Brasilia: Cnmp, 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2017.
FISHER, Roger; ERTEL, Danny. Getting ready to Negotiate. New York: Penguin Books, 1995. 208 p.
FISHER, Roger; SHAPIRO, Daniel. Além da razão: a força da emoção na solução de conflitos. Rio de Janeiro: Imago, 2005. 240 p.
FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim – a negociação de acordos sem concessões. Trad. Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. 2. ed. revisada e ampliada, Rio de Janeiro: Imago, 2005.
LIMA, Gabriela Vasconcelos. Adoção de Soluções em Online Dispute Resolution como Política Pública para o Poder Judiciário: Um panorama da situação brasileira. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016. Disponível em: < http://uolp.unifor.br/oul/balance.jsp?ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=99805&programaCodigo=84&ns=true> Acesso em: 15 mar 2017
Ministério Público do Estado do Ceará. Núcleos de Mediação. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2017.
Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: Onu, 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2017.
_________, Lilia Maia de Morais; SARAIVA, Vita Caroline Mota. A Mediação de Conflitos e a Segurança Pública: O relato de uma experiência. Novos Estudos Jurídicos, Florianópolis, v. 18, n. 1, p.23-35, jan. 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2017.
_________, Lilia Maia de Morais.Mediare: Um guia prático para mediadores. Fortaleza: Expressão, 2004.