Notícias – Página: 3 – RVM – Advogados Associados S/S
INSS PAGARÁ PELOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO CONTAMINADO COM COVID-19
Em regra, os primeiros 15 dias de afastamento do Segurado empregado são pagos pela empregadora. No entanto, com o fito de minorar o impacto econômico da pandemia do COVID-19 para as empresas, o Governo Federal decidiu que pagará esses primeiros 15 dias sempre que o empregado for diagnosticado com...
COVID-19: TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE
Após deliberações internas, todas as instâncias do Poder Judiciário gaúcho optaram por suspender todos os atos processuais (prazos, audiências, diligências, etc.) por tempo indeterminado, enquanto perdurar o risco de contágio pelo COVID-19. Assim que novas deliberações forem feitas sobre ...
Em decisão liminar, a Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre autorizou que três pessoas possam fazer a remarcação de voo para uma data posterior ao término do surto do Coronavírus à Itália. A ação requereu que a remarcação fosse isenta das taxas e multas previstas ness...