AUDITORIA - Técnicos da Saúde participam de capacitação sobre auditoria no SUS. - Olhando a Notícia
AUDITORIA – Técnicos da Saúde participam de capacitação sobre auditoria no SUS.
A Auditoria Geral do SUS da Secretaria de Estado de Saúde – AGSUS/SES/MT, em parceria com o Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde em Mato Grosso – SEAUD-MS/MT, realizou nos dias 26 e 27/11/2018 a capacitação em Matrizes de Auditoria no Sistema Único de Saúde.
O curso teve o objetivo de capacitar os Auditores do SUS das esferas federal, estadual e do Município de Cuiabá para elaborar e utilizar matrizes de coleta e análises de constatação e matriz de qualificação de responsáveis visando a padronização e otimização da metodologia na realização de auditorias nos três componentes do Sistema Nacional de Auditoria-SNA, assim como atender ao Acórdão do Tribunal de Contas da União -TCU PLENÁRIO Nº 1246/2017 de 23/06/2017, no qual constam recomendações e determinações que perpassam pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS tais como: operacionalização, implementação e melhoria dos sistemas do SNA.
A capacitação foi ministrada pelo Auditor do SUS do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, João Paulo Martins Viana, graduado em Farmácia/Bioquímica e mestre em Ciências da Saúde, coordenada pelo Auditor Geral do SUS da SES/MT, Roziney Rodrigues Peixoto, contando com a participação do Auditor Geral do SUS do Município de Cuiabá, Diógenes Alves Cabra Neto. O evento aconteceu na Escola de Governo de Mato Grosso.
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Os servidores do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) deflagraram greve, em assembleia geral, por discordarem do aumento de carga horária imposto pela direção da unidade, que estabeleceu 40 horas semanais e revogou a jornada de trabalho flexibilizada de 30 horas semanais.
A categoria alega que a alteração afeta diretamente aos pacientes, já que com 40 horas semanais o trabalhador precisará parar para o intervalo do almoço ou descanso, o que vai comprometer os atendimentos.
"Se um paciente passa mal neste período, o que acontece? Como explicar para um familiar que alguém teve seu quadro agravado, ou mesmo faleceu porque o trabalhador estava em seu horário de almoço? Essa portaria é uma tragédia anunciada e os trabalhadores não vão carregar este crime nas costas", destacou Fábio Ramirez, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Tecnicos-Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf-MT).
A resolução que suspende temporariamente a jornada flexibilizada no HUJM, prevista desde o Decreto 1590/1995 foi assinada pela superintendente do Hospital, Elisabet Aparecida Furtado. A Portaria tem previsão de entrar em vigor no dia primeiro de abril de 2019. Trata-se de uma ação que atinge exclusivamente os trabalhadores estatutários, ligados à UFMT. A medida não interfere nos trabalhadores celetistas, ligados à Ebserh.
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Para a coordenadora administrativa do sindicato, Leia de Souza Oliveira, o HUJM convive com uma gestão cujo perfil empresarial, aprofunda distância entre os Hospitais Universitários e as universidades.
"A missão primeira do HUJM como unidade acadêmica, estratégica para a produção e construção do conhecimento e formação de profissionais comprometidos com a transformação da realidade desigual desse país está sendo desconsiderada. Quanto às promessas de solução dos problemas de falta de recursos e de pessoal, nada aconteceu. A estrutura cara da EBSERH, provocada pelo alto número de chefias, com altos valores das funções, pela superestrutura da matriz em Brasília, má gestão administrativa e financeira e desvios de recursos públicos, demonstra uma contradição na gestão".
O Hospital se posicinou por meio de nota, leia na íntegra:
O Colegiado Executivo do Hospital Universitário Júlio Müller decidiu suspender a jornada flexibilizada de 30 horas semanais porque as escalas de trabalho não fecham com os servidores de Regime Jurídico Único (RJU) trabalhando em regime flexibilizado de 30 horas semanais. Para manter a oferta dos serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o HUJM precisa que esses servidores voltem, temporariamente, a trabalhar por 40 horas em regime de plantões, de acordo com a Instrução Normativa (IN) 02, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), de setembro de 2018, até que a força de trabalho do hospital universitário seja recomposta. Ou seja: até que o HUJM tenha servidores suficientes para poder fechar todas as escalas sem o pagamento de adicional de plantão hospitalar (APH).
O HUJM é o único hospital 100% público em funcionamento no Estado. Todos os serviços médicos hospitalares e especialidades que o HUJM presta à população são disponibilizados ao SUS, onde o município de Cuiabá contratualiza os serviços e oferece à população.
A saúde pública de Cuiabá e de todo o Estado de Mato Grosso já está fragilizada com o fechamento da Santa Casa. Quem vai sofrer com a redução dos serviços hospitalares no HUJM será a população que mais precisa, menos assistida. São aquelas pessoas que dependem 100% do SUS.