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Lula e Dilma são absolvidos em duas representações
Por Severino Motta, iG Brasília | 01/06/2010 20:20
TSE entendeu que Lula não fez propaganda para Dilma em pronunciamento de TV e no dia do trabalhador. MP pode recorrer da decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas representações do DEM por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ex-ministra e pré-candidatada do PT, Dilma Rousseff. Como a decisão foi monocrática (proferida por um só juiz) ainda cabe recurso contra a absolvição.
Uma das representações diz respeito à mensagem presidencial em homenagem ao dia do trabalhador, apresentada em cadeia de rádio e televisão no dia 29 de abril. Na ocasião, o presidente Lula pediu que a população ajudasse a dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos anos.
O ministro Henrique Neves, relator do caso, em sua decisão, disse que "no pronunciamento oficial realizado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, o nome da segunda representada (Dilma) não foi pronunciado em nenhum momento. Não houve referência direta às eleições, nem manifestação de apoio a candidato (...)Não verifico, pois, nas palavras pronunciadas qualquer sentido explícito ou pressuposto lógico que permita a constatação (e não mera inferência) de que o primeiro representado teria realizado propaganda em favor da segunda representada".
Na segunda representação o DEM alega que o presidente Lula teria feito propaganda fora de época durante discurso que proferiu em evento organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
A representação diz que Lula, "além de proferir palavras de cunho eminentemente eleitoral comparando o atual governo com a gestão passada, fez várias referências ao nome da segunda representada [Dilma Rousseff], com o fim exclusivo de projetar a sua pré-candidatura à Presidência da República". O DEM ainda informa que Dilma estava presente à solenidade. Como na outra representação, pede que Lula e Dilma sejam multados.
O ministro Henrique Neves, que também relatou a rpresentação, entendeu que Lula, ao dizer que "o que nós fizemos precisa continuar e, para continuar, todos vocês sabem o que têm que fazer", representou reforço de argumentação no sentido dos méritos que o locutor acredita ter conquistado não serem apenas seus, mas de todos os trabalhadores que contribuíram para as conquistas obtidas nos últimos anos.
Sobre Dilma, o ministro entendeu que, como não houve propaganda por parte de Lula, a representação contra a ex-ministra estaria prejudicada.
Como a decisão que absolve Dilma e Lula foi proferida somente por um ministro o Democratas e o Ministério Público Eleitoral podem recorrer contra a decisão para que as representações sejam julgadas pelo plenário do TSE.
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