É possível a demissão de uma gestante? – CORTEZ E ADVOGADOS
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É possível a demissão de uma gestante?
Não é novidade que a empregada gestante tem direito a licença maternidade de 120 dias, além de estabilidade no emprego que vai da confirmação da gravidez até 150 dias após o parto.
Mas e se a gestante cometer alguma falta grave, o empregador poderá demiti-la?
Sim! Apesar da CLT garantir a estabilidade acima descrita, a gestante poderá ser demitida por justa causa.
Caso a gestante cometa erro grave ou até mesmo erros pequenos mais de forma reiterada, tais fatos geram justa causa. Exemplo: Se a gestante falta ao trabalho sem justificativa várias vezes; se não obedece às ordens do empregador (desde que não coloque a gravidez em risco); se comete algum ato de improbidade, se promove negociações sem a permissão do empregador, etc.
http://www.jcortez.com.br/wp-content/uploads/2020/08/logo-jcortez-2020.png 0 0 Sinara Vieira Dutra http://www.jcortez.com.br/wp-content/uploads/2020/08/logo-jcortez-2020.png Sinara Vieira Dutra2022-01-28 11:04:042022-01-28 11:04:04É possível a demissão de uma gestante?
Síndrome de Burnout (doença do esgotamento profissional) é reconhecida pela... MEI para caminhoneiros