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DISPUTA TERRITORIAL;NOSSA RELAÇÃO COM O CEARÁ SEMPRE FOI MUITO BOA E ASSIM VAMOS PROSSEGUIR,DIZ GOVERNADOR DO PIAUÍ
Por ipuemfoco Postado sexta-feira, maio 31, 2019 Sem Comentários
Wellington Dias espera que uma perícia do Exército acabe com o litígio de mais de um século sobre áreas na região da Ibiapaba.
disputa envolvendo as áreas começou após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois Estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria "engenheiros de confiança" fazer um levantamento geográfico da região, o que não ocorreu até hoje, informa o site do Supremo (Processo relacionado: ACO 1831).
A história do litígio começa no tempo da colonização do Brasil, precisamente com o Ceará subordinado à Capitania de Pernambuco e o Piauí à Capitania do Maranhão:
"Nesse tempo, os maranhenses já reivindicavam a Ibiapaba, tanto é que eles pedem ao rei de Portugal que a missão jesuítica que foi fundada pelo Padre Vieira, com sede em Viçosa do Ceará, ficasse sob a jurisdição do Maranhão. Aí perderam a primeira questão, pois foi mantida como sendo no território do Ceará. Depois, com a criação da Capitania de São José do Piauí; e do Ceará, a questão da fronteira permaneceu indefinida no tocante à Ibiapaba", relatou João Bosco Gaspar, oficial substituto do Cartório Nogueira Lima, de Registro Civil, de Tianguá.
Abril - Piauí apresenta documento comprovando o recolhimento da complementação dos valores necessários à realização da perícia pelo Exército.DN