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Superação do analfabetismo e da pobreza no Distrito Federal
Osvaldo Russo é secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal, a partir de 2011, com a posse do governador Agnelo Queiroz, definiu como eixo estratégico de governo o desenvolvimento humano, priorizando as políticas de educação e combate à pobreza e às desigualdades. Em sintonia com o Governo Federal, o GDF implantou o Plano DF Sem Miséria, fortalecendo os investimentos nas áreas de educação, qualificação, assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional.
Com a implantação do Plano DF Sem Miséria, o Governo do Distrito Federal passou a beneficiar 90 mil famílias no Programa Bolsa Família, sendo que 60 mil famílias recebem suplementação financeira do GDF. Com esta suplementação nenhuma família no DF possui rendimento inferior a R$140,00 per capita. Isso significa a abolição da extrema pobreza e bem próximo da superação da pobreza no DF.
O impacto dessa política de transferência de renda já pode ser observado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE, que demonstram uma redução no Índice de Gini do DF, que passou de 0,624, em 2009, para 0,598, em 2011, e 0,572, em 2012. A redução deste índice rompe com o ciclo de crescimento da desigualdade no DF, resultando, pela primeira vez, desde a construção da série histórica em 2001, na redução da desigualdade da distribuição de renda, o que retirou o DF do 1º lugar do ranking da desigualdade no País.
Na área da educação, o Governo do Distrito Federal ampliou seus investimentos em Educação Integral de R$ 457 mil, em 2011, para mais de R$ 6 milhões, em 2014. O número de estudantes matriculados nessa modalidade de ensino no DF saltou de 13,6 mil para 52,6 mil, no período em questão. Na Educação Infantil, estão em implantação 112 creches públicas, quando antes existia apenas 1 (uma).
Outra ação estratégica foi a implantação da Bolsa Alfa, criada em parceria pelas Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Esta ação incentiva a alfabetização de jovens e adultos no âmbito do Plano DF Sem Miséria. A Bolsa Alfa destina-se aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com idade superior a 15 anos que estejam inscritos e frequentando a 1ª ou a 2ª etapa do 1º segmento da Educação de Jovens e Adultos/EJA ou do Programa DF Alfabetizado. O beneficio no valor de R$ 30,00 é repassado mensalmente e concedido para cada membro da família d Bolsa Família. No período de novembro de 2013 a abril de 2014, foram distribuídas 5 mil bolsas, o que representa investimento de R$150 mil.
O Distrito Federal possui taxa de alfabetização superior a 96% em relação à população total de 15 anos ou mais de idade. Nesse grupo etário, segundo a PDAD/Codeplan/2011, a taxa de analfabetismo é de 2,5%, sendo que o número de pessoas sem alfabetização com 15 anos ou mais corresponde a 2% da população total do DF, percentuais inferiores a 4%, taxa exigida pelo Ministério da Educação para considerar o território livre do analfabetismo.
Esses resultados são oriundos do esforço de gestão do Governo do Distrito Federal em promover o desenvolvimento humano incluindo as populações que sempre estiveram invisíveis aos olhos do Estado. Receber, do Ministério da Educação, o Selo Território Livre do Analfabetismo demonstra a importância da implementação pelo GDF de políticas públicas sociais integradas nas áreas da educação e desenvolvimento social.