Na perspectiva do relator, deve prevalecer o melhor interesse da criança, de maneira a priorizar a garantia da infância e da juventude ao direito à identidade, à convivência familiar e comunitária, bem como à assistência pelos pais.
Olhando para a situação, é possível observar a situação de vulnerabilidade em que se encontram os imigrantes. Não são poucos os obstáculos impostos a pessoas como Mohamed. O idioma, os costumes, a xenofobia e o preconceito são só alguns deles. As condições pioram quando falamos de negros, africanos e sem recursos financeiros.
Em uma época de intensa imigração para a Europa, somada à crise dos refugiados e frequentes atentados terroristas, houve o fortalecimento de um cenário político mundial conservador quanto aos fluxos migratórios. É nesse cenário que o RE 608.898, de relatoria do ministro Marco Aurélio, será julgado. O caso está pautado como segundo item na agenda de trabalhos do Pleno do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (17/5).
O nacionalismo, outrora lançado ao ocaso, está de volta. Na Alemanha, ano passado, eleições locais deram o triunfo a um partido de ultra-direita, nacionalista, cuja proposta central é combater os imigrantes. Nos Estados Unidos, o candidato eleito do Partido Republicano à presidência da República participou de convenções nas quais seus aliados gritavam coisas como “Construa o muro! Mate todos eles!” e “Mandem aqueles bastardos de volta!”.[2] No Brasil, a União recorre à Suprema Corte para expulsar o pai de uma criança brasileira, que prestou contas à Justiça, à nossa sociedade e à sua própria consciência. Tudo pelo nacionalismo.
O que mudaria esse cenário seria um comportamento gravemente contrário à ordem jurídica. Mas, se, de fato, Mohamed pagou pelo seu crime e jamais delinquiu, ele, sem dúvida, aprendeu a sua lição.