Notícias da Câmara Municipal de São Sebastião
Últimas notícias da Câmara Municipal de São Sebastião.
Câmara aprova repasses ao Terceiro Setor e ao hospital
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (11/12), projetos de repasses a entidades do Terceiro Setor. Na área da Educação, as Associações de Pais e Mestres, de escolas e creches, além da Apae, podem receber um total de até R$ 19 milhões, ao...
Câmara altera lei de taxistas
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (11/12), um projeto que altera a lei sobre normas para serviço de táxi, em São Sebastião. O novo texto permite a transferência do alvará após 10 anos de posse. De acordo com o projeto, o taxista, que adquirir o..
Vereador quer obrigar publicação de contratos e notas fiscais da Prefeitura
Tramitam na Câmara de São Sebastião dois projetos que podem obrigar a publicação de contratos de obras e notas fiscais de compras da Prefeitura. As propostas são do vereador Mauricio. Conforme o texto, a exigência seria válida para obras acima de R$ 3.
Câmara aprova permuta em área portuária
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (4/12), a permuta de uma área de pouco mais de 3 mil metros quadrados, nas ruas Leme e Jaú, na Vila Industrial. Em contrapartida, o município receberia outra área de 968 metros quadrados, além de equ...