Café Brasil 631 – O valor de seu voto – Revisitado
Luciano Pires - 19/09/2018
https://traffic.omny.fm/d/clips/0009b167-0e82-414e-91eb-aae8011fc66d/bb475f9e-82b0-4368-9ff0-abe7011ec595/161cc99e-f61c-4662-9d03-abf80018e482/audio.mp3
Mais discussão de ano de eleição: afinal o que que é voto, hein? E o voto nulo é um ato político válido, que realmente vale a pena? Vamos pensar a respeito disso no programa de hoje, que é a releitura de um episódio que foi ao ar em 2014.
Antes de começar o show, aquele recado: preparamos um resumo do roteiro deste programa com as principais ideias apresentadas para complementar aquelas reflexões que o Café Brasil provoca. Baixe gratuitamente em portalcafebrasil.com.br/631.
E quem vai levar o e-book Me engana que eu gosto é o Rogério Gelonesi, meu conterrâneo lá de Bauru.
Luciano, Ciça, Lalá, bom dia, boa tarde, boa noite.
Ouvindo aqui o programa 506, sobre O espelho, acabou de me passar algo pela cabeça: eu acho que antigamente a gente dizia: ah! O brasileiro não tem consciência política. Hoje eu vejo que o brasileiro tem sim consciência política muito mais do que antes, talvez não seja tão maduro assim, mas alguma coisa está ali. Porém, está faltando líderes.
Na eleição passada a gente, pra não votar no PT, tinha que votar no Aécio. Isso não é uma alternativa muito boa. E daí eu me pergunto: pessoas como você, você já declarou várias vezes que não quer participar do cenário político como candidato e tudo mais, mas por que? Por que pessoas como você, que tem…. que formam opinião, que tem toda pegada de conscientização, de honestidade, por que pessoas como você não querem entrar pra política? Ser uma luz no fim do túnel?
Eu na política… Muy amigo, hein Rogério? Olha! A razão de eu não querer entrar é que aqui, pilotando os podcasts e o Café Brasil Premium eu acho que eu faço mais pelo Brasil do que como um político amarrado em Brasília. Considero que este trabalho de formiguinha aqui ó, do fitness intelectual, traz mais valor do que um mandato de 4 anos seja lá onde for.
E olhe, estou acompanhando vários conhecidos que estão entrando na política e vendo de perto como é difícil romper as barreiras de entrada. O sistema está montado para evitar que novos jogadores entrem no jogo. Tudo trabalha contra. Eu prefiro ficar aqui nos bastidores dando suporte aos que vão a campo.
Muito bem. O Rogério receberá um KIT DKT, recheado de produtos PRUDENCE, como géis lubrificantes e preservativos masculinos.
Você já sabe que boa parte dos resultados da DKT são revertidos para ações sociais de educação sexual e combate às infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV no Brasil e no mundo, não é? Pois vamos fazer mais.
Preste atenção! Agora, para cada produto PRUDENCE que você adquirir, a DKT doará um produto igual para uma das organizações sociais com as quais ela mantém parceria. É assim ó: da próxima vez que você for comprar preservativos, géis e outros produtos Prudence, mande uma foto com os produtos que você adquiriu e aguarde uma resposta com informações sobre a entrega dos produtos. As fotos devem ser enviadas para nosso whatsapp 11 96429 4746. Com Prudence você se protege e ajuda que outras pessoas se protejam.
Vamos lá então! Meu caro Lalá Moreira: na hora do amor, você vota em quem?
Lalá -Eu aperto Prudence e confirmo.
Luciano – No primeiro e segundo turno.
Lalá – ôpa
E o Café Brasil Premium, nossa "Netflix do Conhecimento"? Para que serve, hein? Para ampliar seu repertório e dar a você melhor capacidade de julgamento e tomada de decisão. No Premium você obterá algo valioso: argumentos! E com isso, abrirá caminho para fazer melhores escolhas. Venha fazer nosso MLA – Master Life Administration. Acesse bit.ly/CafeDeGraca e você poderá experimentar o Premium por um mês, sem pagar.
OOooÔÔoÔooôôO
É inspirado pelo paulista Thiago Correa, cantando seu samba rock VOTE EM NINGUÉM, que estou refazendo este programa, quase como que numa missão. Como ampliamos muito a audiência do Café Brasil e também desenvolvemos novos canais de comunicação, nunca é demais voltar ao assunto. Afinal, votar em alguém ou votar em ninguém?
Graande clássico, Lalá. Você ouve LAMENTOS, de Pixinguinha, com Paulo Moura e os Batutas…
Os brasileiros escolheram viver numa democracia representativa ou indireta, aquela na qual os cidadãos elegem representantes, que deverão compor o Poder Executivo e Poder Legislativo, encarregados de gerir a coisa pública, criar leis e ou executá-las. Os representantes escolhidos devem, portanto, visar os interesses de seus eleitores. O mecanismo para elegê-los é o sufrágio universal: o voto. Um indivíduo, um voto, um valor, sem distinção de raça, classe social, formação ou sexo. Mas nem sempre foi assim. O direito ao voto foi negado a muitas pessoas, seja por cor, condição social ou gênero. O voto universal ao qual hoje todos temos direito é uma conquista. Muita gente lutou para que você pudesse escolher para quem dará uma procuração. Por isso o voto é considerado um direito.
Mas no Brasil, o voto é obrigatório. Portanto, não é um direito, mas um dever. Começa aí a bagunça…
No Brasil, temos dois sistemas eleitorais. No primeiro, o majoritário, elegemos os chefes do Poder Executivo: Presidente, Governador, Prefeito e também os Senadores. Nas eleições presidenciais, para governador e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, o vencedor é aquele que obtém mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir, os dois candidatos mais votados vão para uma segunda eleição, chamada de Segundo Turno. É fácil de entender, não é? Mas aí vem o outro sistema eleitoral, chamado proporcional, pelo qual elegemos os vereadores e os deputados estaduais e federais, meu. E esse é confuso, viu?
No sistema proporcional, o total de votos válidos apurados é dividido pelo número de vagas em disputa, obtendo-se o Quociente Eleitoral. Por exemplo, o Rio de Janeiro em 2010 tinha 46 vagas para deputados federais e teve perto de 8 milhões de votos válidos. 8 milhões divididos por 46, dá 174 mil. Esse foi o quociente eleitoral daquele ano para o Rio de Janeiro, guarde esse número ai ó. Naquela eleição de 2010, somando os votos para seus candidatos mais os votos exclusivamente para o partido, o PSOL do Rio de Janeiro, por exemplo, conseguiu 320 mil votos válidos.
Prestenção agora: dividindo-se 320 mil votos do partido pelos 174 mil do quociente eleitoral, chegou-se em 1,84, que foram arredondados para 2. Pronto. Dois. Esse foi o número de vagas para deputado federal que o PSOL teve em 2010, ou seja, o partido poderia eleger até dois deputados federais no rio de Janeiro. A campeã foi a coligação PP/PMDB/PSC, que podia eleger até 12.
O candidato mais votado do PSOL foi Chico Alencar, com 240 mil votos. E aí funciona assim, ó: o Quociente Eleitoral de 174 mil, lembra lá atrás? Foi subtraído dos 240 mil votos. Sobraram 66 mil votos do Chico Alencar, que foram transferidos para o segundo candidato mais votado do PSOL, um novato chamado Jean Wyllys, que havia obtido míseros 13 mil votos. Ganhando mais 66 mil votos de presente, Wyllys foi para 80 mil, passando à frente de 50 candidatos de outros partidos que tiveram mais votos que ele.
Com a transferência do saldo de Chico Alencar, Jean Wyllys tornou-se o deputado federal eleito com a menor quantidade de votos no país, 13 mil. Você entendeu, hein?
Olha, não é objetivo deste programa explicar como funciona essa confusão, no roteiro do programa colocarei um link para a explicação.
O que precisa ficar claro é o seguinte: não são apenas os mais votados que são eleitos. Por isso os partidos buscam celebridades para usar como puxadores de votos e beneficiar outros candidatos.
O resultado é que em 2016, dos 513 deputados federais, só 36 chegaram à câmara eleitos com votos próprios, superando o quociente eleitoral. Os outros 477 chegaram lá ajudados por puxadores de votos. Você aí ó, que votou no Tiririca em 2014, ajudou a eleger mais dois que você nem conhece, cara…
Em outras palavras, seu voto, antes de ir para um candidato, vai para um partido.
Bem, diante das incertezas, há quem pregue o Voto Nulo como forma de protesto, uma decisão legítima, mas que apresenta duas posturas muito distintas. A primeira é aquela pregada pela Campanha Vote Nulo, que tenta conscientizar a população de que o voto obrigatório não passa de uma falsa democracia, já que entre diversos políticos, nenhum consegue corresponder às expectativas do povo. A Campanha Voto Nulo diz assim: "em nossa sociedade somos obrigados a dar o nosso voto. Muitas vezes o candidato é escolhido não por sua competência política, mas pela falta de boas alternativas ou até mesmo por falta de informação sobre os candidatos. A questão é que, nessa vivida "democracia representativa", o povo vota em um político inapto a resolver as questões sociais e, sem que se tenha conhecimento, atribui as responsabilidades às mãos de um partido, não do candidato escolhido. Será que é possível escolher um candidato se este não nos apresenta soluções? Será que é possível escolher um candidato se não nos dão informações para que possamos compará-lo com os outros?
O voto nulo é uma forma de negar essa falsa democracia, é uma forma de dizer a esses políticos que estamos fartos de seus discursos vazios, o voto nulo é a manifestação do voto contra a desorganização política.
Votar nulo não é ferir a democracia, muito pelo contrário: é defender a real democracia, onde nós temos voz! É denunciar essa falsa democracia onde não temos nenhuma participação nas decisões. A DEMOCRACIA SÓ EXISTE SE NÓS ENCARARMOS NOSSAS PRÓPRIAS RESPONSABILIDADES! E a busca por um mundo melhor está em nossas mãos!"
Muito bem, essa é a posição da Campanha que prega o Voto Nulo como forma de negar uma democracia de pé quebrado. É uma posição legítima e até respeitável.
A outra posição tem a ver com ignorância mesmo…
É ao som de Paulo Moura e os Batutas tocando SEGURA ELE, de Pixinguinha,
que eu lembro que a cada ano de eleição começam outra vez os movimentos para votar nulo para anular as eleições. A conversa é que "mais de 50% de votos nulos anulam a eleição". Cara! Faz anos que é assim… toda vez é igual, mas isso não é verdade. A gente fala que não é, mas não adianta. Todo ano volta. Todo ano de eleição volta. Vamos ver aqui ó, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965: prestenção:
A confusão toda acontece por causa do termo "nulidade" logo na abertura do parágrafo. A turma lê ali "nulidade" e acha que é o mesmo que "voto nulo". Mas não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:
"3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97."
Viu? "… não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores." Eu vou traduzir pro português. É assim ó: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou então votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.
Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou conscientemente no momento da votação, e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria destes últimos, os que foram anulados pela Justiça Eleitoral, é que pode anular uma eleição.
– Ah, Luciano, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos!
Vamos lá, vai. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas na justiça por irregularidades e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Como foi a Justiça, não os eleitores, anulou mais que 50% dos votos, nova eleição foi marcada.
Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha (PMDB) e Zequinha do Sebrae (PT) pela Justiça Eleitoral, fez com que os votos anulados chegassem a 60%. Justiça anula mais de 50% dos votos, nova eleição.
Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral e não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.
Você entendeu ou preciso desenhar, hein?
Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para você dizer: "não concordo com isso que está aí".
Se isso satisfaz você, muito bem, é a sua escolha.
Mas cara, não muda nada.
Cocoricó eleição
Eu sou perfeito, pra ser prefeito
Vou ser eleito o prefeito Feito.
O que cê vai fazer pelo paiol
Cobrar ingresso pra assistir o pôr do sol
E o que você vai fazer pro nosso povo
Cobrar imposto de quem bota ovo.
Vote direito, que eu dou um jeito
Vou ser eleito o prefeito Feito
O que cê vai fazer pela escola
Vou transformá-la numa gaiola
O que cê vai fazer pras criancinhas
Em aniversários não vai ter mais lembrancinhas
Na eleição, preste atenção
Esse tal de Feito é pura enganação
Sou candidato para esse mandato
Vote num pato o prefeito é Torquato
Qual vai ser a sua lei número um
Vou proibir o pessoal de soltar pum
E qual será a lei número dois
Ah qual! Isso a gente vê depois
Aqui no mato eu dou um trato
Sou candidato o prefeito é Torquato
Qual será a sua lei número três?
Uma semana agora vai durar um mês
E qual vai ser a lei número quatro
Toda eleição quem ganha sempre é o Torquato
Esse Torquato é pura enganação
Pra ser prefeito tem que ser direito
Não ser suspeito e pelo povo ter respeito
E o que é que um prefeito faz?
Cuida da cidade e trabalha pela paz
E como a gente escolhe o prefeito
Estude bem qual é o passado do sujeito
Na eleição, prefeito bão
Pensa na cidade, cidadinha e cidadão.
Promete o que, meu filho?
Que a música vai acabar
E depois da genial Turma do Cocoricó essa aí é CHORANDO EM BOA COMPANHIA, de autoria do paraibano Antônio de Pádua, com ele e sua banda.
Muito bem, o discurso da campanha pelo voto nulo é quase irresistível, não é? Se ninguém presta, se é tudo a mesma lerda, se o processo é viciado, se somos obrigados, vamos nos abster de participar, ué. Parece lógico, não é? A minha opinião acho que você já sabe, mas vou dar um exemplo a seguir, pra deixar ainda mais clara:
No primeiro turno da votação de outubro para presidente estaremos provavelmente diante de cerca de 16 opções de voto, sendo 13 candidatos de diversos partidos mais as opções nulo, branco ou simplesmente não aparecer para votar. Para muita gente as 13 primeiras opções exigirão "escolher o menos pior".
Aí surge aquele "Não concordo com nada do que está aí, não quero fazer parte desse circo, portanto voto em ninguém". É o voto da indignação
Já 0 não comparecimento à votação pode querer dizer que "não vale a pena me deslocar até o local da votação para escolher o menos pior. Vou pra praia que ganho mais". É o voto do desprezo.
Resumo: temos 13 candidatos mais a Indignação, a Dúvida ou o Desprezo.
Agora imaginemos uma situação hipotética, com dois candidatos no segundo turno para serem eleitos por 147 milhões de eleitores. Suponha que a campanha pelo voto nulo seja um tremendo sucesso, todo mundo abrace a causa, fazendo com que a soma dos nulos, brancos e abstenções no segundo turno seja de mais de 146.999.997 milhões de pessoas. Após apurar os nulos, brancos e abstenções, os votos válidos serão reduzidos a… 3 (três). Três votos válidos, dos três fariseus que não votaram branco, nem em nulo!
De novo: aqueles milhões de votos não foram anulados pela justiça, mas pelos eleitores, individualmente. Sabe o que que vai acontecer, hein?
O candidato que dos três votos obtiver 2, será eleito presidente.
Sacou então, hein? Dos 147 milhões de votos potenciais ganhou o candidato que teve dois votos…
– Ah, Luciano, mas vai ficar feio pra ele.
Pois é. E daí, cara?
Vamos mais um exercício aqui ó. Suponha que o Brasil só tivesse 12 eleitores. Num segundo turno, seria eleito o candidato que tivesse mais de 50% dos votos. No caso, metade de 12, que são seis, mais um, sete votos. Considere que o candidato A sempre teve 30% dos eleitores a seu favor, ou seja, dos 12 eleitores, a gente já sabe que quatro sempre votarão em A. E esses quatro são fiéis, militantes, que jamais deixarão de votar para ir à praia. Como o candidato A já tem quatro votos, para ganhar, portanto, precisa disputar mais três votos com o candidato B. Assim ele somará três aos quatro que já tem, terá sete que serão a maioria: metade dos 12 mais um.
Mas acontece que daqueles 12 eleitores, um decidiu ir para a praia, o outro decidiu anular seu voto e o outro votou em branco. Agora o universo dos votos válidos não é mais 12, mas nove votos. Ganha quem tiver cinco votos em vez de sete. Olha lá de novo. Metade de nove, dá quatro e meio, mais um cinco e meio. Como não existe meio voto, a gente arredonda para cinco. Ganha quem tiver cinco dos nove votos. Voltemos então ao candidato A. Como ele tinha quatro votos garantidos, quando o total de votos válidos era 12, ele tinha de brigar por mais três votos. Mas agora, que três votos foram anulados e a base de votos caiu de doze para nove, ele que continua com os quatro garantidos só precisa de mais um. Percebeu? Quem votou em branco, nulo ou não foi votar, ajudou o candidato A, ao tornar muito mais fácil a sua disputa.
Quem decidiu anular seu voto para não tomar parte na disputa, fez uma escolha política, legítima, mas com consequências diretas nas eleições. Pensando que não participou, quem fez o seu "protesto", participou igual, ajudando o candidato mais forte ao fazer com que ele tenha de brigar por menos votos.
Muito bem, então o que fazer, hein?
Primeiro entender que é nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados e senadores que se provoca a verdadeira mudança. São eles que aprovam as leis para mudar isso tudo que está aí. Mas essas eleições não têm charme, não é? E deixamos pra lá, pro último momento, escolhendo o candidato que alguém indicar e fica por isso mesmo.
Neste caso, a minha recomendação é: se você não tem um candidato confiável, opte pela renovação. Vote em gente nova, com ideias novas, com uma história de empreendedorismo em sua área de atuação. Troque a velharia que lá está. Não vote no sujeito porque ele é pobrezinho, feinho, fala engraçadinho, ou é apenas um palhaço. Agindo assim você não ajuda a subir o nível de nossa representação. Se é pra votar no palhaço porque faz palhaçada, é preferível votar em branco.
Se você não confia em ninguém, vote no que parecer menos ruim! Assim existe alguma chance de provocar uma mudança.
A verdadeira reação possível está depois das eleições: transformar a indignação, a dúvida e o desprezo em ações efetivas de cobrança sobre o seu vereador, seu deputado, seu senador e sobre o presidente eleito. Lá em junho de 2013 a gente mostrou que é possível fazer pressão. Não deu em nada, porque a gente parou a pressão e aquilo estava tudo comandado, né? Mas os políticos acabaram se acomodando.
Você percebeu, hein? Só achar ruim não vai mudar nada. Pelo contrário.
O que dá pra fazer é não aceitar bovinamente as mentiras, desmascarar a falsidade, ridicularizar os malandros, chamar bandido de bandido e vigarista de vigarista, defender a lei e deixar claro que punguista eleitoral não tem mais vez. Só assim podemos pensar em provocar alguma mudança.
Coisinhas simples que, se um dia o brasileiro soube fazer, parece que desaprendeu…
Olha, hoje temos à disposição dezenas de sites com a ficha corrida dos candidatos. Não dá mais pra dizer "eu não sabia". E também tem um monte de candidatos que nunca concorreram antes. Dá pra apostar numa renovação, sim senhor.
Bandido!…
É. Ainda tem muita gente pra ver o sol nascer quadrado. Mas a gente está chegando lá, viu?
E é assim então, ao som de VOSSA EXCELÊNCIA com os Titãs… que este Café Brasil cidadão, vai saindo no embalo.
Com o indeciso Lalá Moreira na técnica, a apreensiva Ciça Camargo na produção e eu, o eleitor de boca cheia, Luciano Pires na direção e apresentação.
Estiveram conosco o ouvinte Rogério, Thiago Correa, Paulo Moura e os Batutas, Titãs e a Turma do Cocoricó.
Você gostou do conteúdo do Café Brasil, hein? Já pensou ele ao vivo em sua empresa? Acesse lucianiopires.com.br e conheça minhas palestras. Quem assiste não esquece!
Para o resumo deste programa, acesse portalcafebrasil.com.br/631.
Para terminar, uma frase do escritor francês Marie-Henri Beyle, mais conhecido como Stendhal:
A coragem consiste em escolher o mal menor, por mais mal que ele ainda possa ser.
Download do Resumo - Café Brasil 631 – O valor de seu voto – Revisitado
Mais discussão de ano de eleição: afinal o que é o voto? E o voto nulo é um ato político válido, que realmente vale a pena? Vamos pensar a respeito disso no programa de hoje, que é a releitura de um episódio que foi ao ar em 2014.