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Sindicatos são fundamentais para defender seus direitos em épocas de retrocessos
Postado em 6 de agosto de 2019 por Rebeca
Reforma Trabalhista, terceirizações, desmonte da Previdência Social… Infelizmente, o Brasil vive uma onda de retrocessos. Direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros parecem ter desaparecido em um piscar de olhos. Para conseguir a aprovação desses retrocessos, setores do empresariado iniciaram uma série de ataques contra os sindicatos. Mas a história mostra que somente a organização da classe trabalhadora em torno de seus interesses consegue garantir melhorias concretas para todos.
Esse é o papel do sindicato: lutar pelos direitos dos trabalhadores e enfrentar as injustiças do mundo do trabalho. Um funcionário não é capaz de confrontar essas desigualdades sozinho, já que não detém o mesmo poder que o patrão. O papel da entidade sindical é estimular a coletividade tão necessária nessa "queda de braço". Vale lembrar que os patrões também se organizam para defender seus interesses. Atualmente, existem aproximadamente seis mil sindicatos patronais no Brasil. Se eles podem, por que os trabalhadores não poderiam?
As terceirizações e a nova legislação trabalhista atacam diretamente a capacidade de organização das categorias e, ao mesmo tempo, abrem caminho para a retirada de direitos centrais para a qualidade de vida da população. As novas regras permitem a redução de salários e o aumento da jornada de trabalho, por exemplo. Somente o fortalecimento dos sindicatos pode impedir que a classe trabalhadora seja ainda mais prejudicada.
"O empregador não tem interesse nos direitos trabalhistas porque ponto da legislação tem um custo para a empresa e afeta seus lucros. A organização sindical é a única forma de assegurar que o trabalhador tenha cobertura, reajustes de salário e principalmente, que possa exercer suas funções com dignidade, segurança e respeito", explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.
Com a Reforma, a negociação entre patrões e empregados passa a se sobrepor à lei em alguns aspectos. Isso significa que a jornada de trabalho pode chegar a 48 horas semanais, o intervalo de almoço pode passar para 30 minutos e as férias podem ser parceladas em até três vezes.
A nova legislação permite que as homologações das rescisões de contratos de trabalho possam ser feitas na própria empresa. Antes, o procedimento era realizado com a presença do sindicato, o que diminuía as chances de o empregado ser enganado sobre seus direitos. O movimento sindical continuará lutando para que as homologações sejam feitas nos sindicatos, para que os trabalhadores não sejam enganados e não deixem de receber seus direitos.