10º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) realizarão o 10º Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais nos dia 18 e 19 de setembro de 2019, em São Paulo, com a participação de especialistas de renome nacional e internacional, entre eles representantes do governo, da comunidade científica e tecnológica, de empresas e do terceiro setor.
Todas as edições do evento, promovido desde 2010, contaram com expoentes na doutrina e prática nacional e internacional, dentre eles: Danilo Doneda, Sophie Kwasny, Ricardo Abramovay, Omar Kaminski, Jorge Stolfi, Bojana Bellamy, Amaro Moraes e Silva Neto, Marcel Leonardi, Laura Juanes, Carlos Affonso Souza, Rafael Zanatta, Bruno Gencarelli, Ronaldo Lemos, Alexandre Pacheco, Bruno Bioni, Raquel Gatto, Leonardo Palhares, Yves Poullet, Marie Georges, Dave Russell, George Chatillon, Marcia Hoffman, Erick Iriarte, entre outros. Confira o álbum de fotos da edição de 2018.
A última edição do evento, em 2018, discutiu os impactos da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a legislação como instrumento impulsionador da economia digital.
Hartmut Richard Glaser (NIC.br - Diretor)
Marina Feferbaum (CEPI/FGV-SP)
Keynote 1 - Repensando as fundações da proteção de dados pessoais em uma sociedade globalizada movida a dados
Moderador: Luiz Costa (MPF/SP)
Keynote: Orla Linksey (LSE)
Painel 1 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais e instrumento de um processo de conformidade à LGPD
Painelista: Carlos Affonso Souza (ITS Rio)
Painelista: Laura Schertel Mendes (UnB)
Painelista: Marcos Gerhardt Lindenmayer (CGU)
Painelista: Marí­lia Monteiro (Nubank)
Painel 2 - Alocando responsabilidades, direitos e deveres dos agentes do ecossistema de dados: um olhar transversal sobre a LGPD
Painelista: Bruno Bioni (Data Privacy Brasil e USP)
Painelista: Laila Bellix (Instituto de Governo Aberto - IGA)
Painelista: Luciano Timm (Secretaria Nacional do Consumidor)
Painelista: Renato Opice Blum (INSPER e FAAP)
Coquetel de debates - Perspectivas para a implementação da proteção de dados no Brasil e a experiência estrangeira: cooperação entre regulador, atores regulados e os titulares dos dados
Moderador: Luiz Fernando Martins Castro (CGI.br - Moderador)
Painelista: Alexandre Pacheco (FGV Direito SP)
Painelista: Ana Paula Bialer (Brasscom)
Painelista: Fernando Pacheco (FGV)
Painelista: Jonas Valente (Agência Brasil)
Painelista: José Ziebarth (Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia)
Painelista: Rory Munro (ICO UK)
Keynote 2 - Além do controle: reinventando a lei de privacidade para a economia algorítmica
Moderador: Danilo Doneda (UERJ)
Keynote: Dennis Hirsch (Ohio State University)
Painel 3 - Tecnologias de reconhecimento facial: quais são seus riscos e benefícios, como regular?
Moderador: Henrique Faulhaber (CGI.br)
Painelista: Bárbara Prado Simão (Idec)
Painelista: Louise Marie Hurel (Instituto Igarapé)
Painelista: Rafael Mafei (USP)
Painel 4 - Algoritmos, Inteligência Artificial e Proteção de Dados
Moderador: Flávio Rech Wagner (ISOC Brasil)
Painelista: Miriam Wimmer (MCTIC)
Painelista: Renato Leite Monteiro (Data Privacy Brasil)
Painelista: Ricardo Abramovay (USP)
Painelista: Stephen Satterfield (Facebook)
Painelista: Cristina de Luca (CBN e Blog Porta 23)
Painelista: Cristine Hoepers (CERT.br)
Painelista: Danilo Doneda (UERJ)
Painelista: Fábio Maia (CESAR.ORG)
Painelista: Marcelo Paiva Fontenele (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
Alexandre Pacheco da Silva é professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde coordena o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI). É Doutorando em Política Científica e Tecnológica na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mestre e Bacharel em Direito pela FGV Direito SP. É membro da Câmara de Segurança e Direito na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).
Sócia fundadora da BFA, advogada com reconhecida experiência nas áreas de Tecnologia, Internet, Telecomunicações e Audiovisual, fornecendo consultoria jurídica, regulatória e de políticas públicas nesses segmentos. Atuou ativamente na confecção da Lei Geral da Proteção de Dados representando diversas empresas e associações representativas do setor de tecnologia.
Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em direito pela Queen Mary & Westfield College, da Universidade de Londres e autora do livro "Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment. Possui artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e de telecomunicações, bem como sobre proteção de dados pessoais.
Bárbara Prado Simão
Advogada graduada pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, realizou intercâmbio acadêmico na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, do Ministério da Educação. Foi participante da 4ª Escola de Governança da Internet (2017), promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É pesquisadora em telecomunicações e direitos digitais no Idec.
Data Privacy Brasil e USP
Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É Professor-Fundador do Data Privacy Brasil.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas como Direito e Tecnologia, Direito dos Contratos e História do Direito. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Policy Fellow da ONG Access. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Cofundador e diretor do ITS Rio
CBN e Blog Porta 23
É líder de Engenharia de Sistemas Embarcados e Ciber-Físicos do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), um instituto brasileiro privado e auto-sustentado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica com atuação global, onde lidera há mais de 10 anos equipes de engenharia de hardware e software no desenvolvimento de sistemas e produtos complexos com Tecnologia da Informação e Comunicações. Fabio coordena também os esforços de pesquisa em Segurança Cibernética e Privacidade do CESAR. Antes disso passou mais de uma década na indústria de telecomunicações móveis planejando, projetando e implantando serviços de telecomunicações em larga escala e equilibrando requisitos conflitantes de função, performance e segurança.
Matemático com mestrado em Engenharia de Sistemas, Faulhaber atua no setor de informática e telecomunicações desde 1978. Atualmente, é diretor da empresa Calandra Soluções, diretor do TI Rio (Sindicato de Empresas de Informática do RJ), diretor adjunto de Internet da Assespro Nacional, membro do conselho do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do conselho de administração do NIC.br. Henrique Faulhaber está envolvido em projetos nas áreas de empreendedorismo, cibersegurança, spam, regulação da Internet, interconexão de redes e Internet das Coisas (IoT).
Jonas Valente atua como jornalista com foco em tecnologia e comunicações na Agência Brasil. É mestre em políticas de comunicação pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília e doutor em sociologia da tecnologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da mesma instituição, com tese sobre plataformas digitais. É autor de livros e artigos sobre Internet, plataformas digitais, proteção de dados, regulação dos meios de comunicação, políticas públicas de acesso à Internet, legislação de comunicações e mídia pública. É integrante do Coletivo Intervozes e pesquisdor do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (Lapcom-UnB). É editor-assistente da Revista Eletrônica Internacional da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Eptic).
É gestora de políticas públicas com mestrado na área. Trabalha há 6 anos com o tema de governo aberto. Foi coordenadora de projetos da São Paulo Aberta e coordenadora de promoção da integridade na Prefeitura de São Paulo. Foi coordenadora do Programa Governo Aberto de São Sebastião, pela Agenda Pública. Integra a rede de fellows em governo aberto da OEA. É co-fundadora do Instituto de Governo Aberto (IGA).
Professora adjunta de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB), Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS/IDP), Diretora da Associação Luso Alemã de Juristas (DLJV), Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
Louise Marie Hurel é pesquisadora da área de Segurança Cibernética e Liberdades Digitais do Instituto Igarapé e doutoranda em Data, Networks and Society na London School of Economics and Political Science (LSE).Possui Mestrado em Mídia e Comunicações pela LSE e graduação em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Atua, também, como pesquisadora no Núcleo de Análise de Contexto na Escola de Guerra Naval, escrevendo sobre as implicações geopolíticas de tecnologias emergentes.
Ativamente envolvida em espaços de governança da Internet, Louise Marie atua como representante da Europa no Comitê Executivo da Non-Commercial Users' Constituency (NCUC) na Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). Sua experiência prévia inclui consultoria para o projeto da UNESCO "What if we all governed the Internet" e pesquisa sobre governança da Internet, proteção de dados e segurança cibernética no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV).
Doutor (2004) e Mestre (1997) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Bacharel em Direito (1994) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui LL.M. em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick (1999) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios da University of California - Berkeley (2007). Professor da Graduação da FGV Direito SP. Foi professor de Direito Civil da PUCRS e coordenador do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS (Porto legre) e da Escola de Direito do CEU IICS. Atuou como advogado empresarial desde 1994, tendo sua prática profissional centrada tanto no sul do Brasil como em São Paulo. É autor da obra "O Novo Direito Contratual Brasileiro" (Atlas, 2014) e coordenador da coletânea "Direito e Economia no Brasil" (Atlas, 2012). Atualmente, é Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Secretário Executivo da Rede Nacional de Ouvidorias e Conselheiro na Comissão de Anistia. Atuou na implantação da Lei de Acesso à Informação e do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos no âmbito do Poder Executivo Federal, bem como na regulamentação do tratamento de informações sigilosas junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Desde 2016 representa o Brasil como membro observador da Rede Ibero-americana de Proteção de Dados.
CEPI/FGV-SP
Marí­lia Monteiro
Miriam Wimmer é Diretora de Políticas para a Transformação Digital no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Suas responsabilidades incluem o apoio à elaboração e a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital e a formulação de políticas e metas relativas à Internet. Possui graduação em Direito (2004) e mestrado em Direito Público (2007), ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e doutorado em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília – UnB (2012). É servidora pública desde 2007, tendo anteriormente trabalhado na Agência Nacional de Telecomunicações e no Ministério das Comunicações.
Orla Linksey
Bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito, é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Foi pesquisador bolsista no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Alemanha), no Center for Latin American Studies da American University em Washington-DC (EUA) e no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Reino Unido).
Especialista em Proteção de Dados e Privacidade. Doutorando em Engenharia da Computação pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University e pela National University of Singapore. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. É Professor do Data Privacy Brasil.
INSPER e FAAP
Mestre pela Florida Christian University; Advogado; Economista; Professor coordenador dos cursos de Proteção de Dados e Direito Digital do INSPER e do curso "Direito 4.0" da FAAP; Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology); Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados); Diretor da Technology Law Association.
Ricardo Abramovay é professor Sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. Fez sua carreira acadêmica no Departamento de Economia da FEA, onde tornou-se professor titular em 2001. É autor de onze livros, entre os quais Muito Além da Economia Verde, publicado em português, espanhol (editora Temas) e em inglês (pela Routledge) e de Lixo Zero: Gestão de Resíduos Sólidos para uma Sociedade mais Próspera (publicado em português e espanhol). Publicou 49 artigos em revistas científicas indexadas e, além de sua coluna na revista Página 22, tem artigos publicados nos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, além de entrevistas na Globonews, Cultura, BandNews, CBN, Arte 1 entre outros. Formado em filosofia pela Université de Paris X, fez mestrado em política na FFLCH/USP e doutorado em ciências sociais pelo IFCH/UNICAMP. Sua pesquisa mais recente concentra-se na interface entre desenvolvimento sustentável e revolução digital, tema sobre o qual tem colaborado com a Academia de Ciências Sociais do Vaticano. É integrante do conselho de diversas organizações da sociedade civil como o Instituto Socioambiental, o IMAZON, o IMAFLORA e o Instituto Tecnologia & Equidade.
I have been the Head of International Engagement in the ICO's International Regulatory Strategy Directorate since January 2019. A key part of this role is to ensure that the ICO operates as an effective and influential international regulator to ensure that UK data protection law and practice remains a benchmark for high global standards. Much of this work recently has focussed on issues arising out of the UK's prospective departure from the European Union and our future relationship with the EU and its data protection institutions. However, it is increasingly important that the UK develops strategic relationships and agreements with authorities and institutions around the world, to facilitate the global free flow of personal data for businesses and law enforcement and regulatory cooperation purposes.
Before joining the ICO, I was a career civil servant working in many roles in the Ministry of Justice the Department for Digital, Culture, Media and Sport. My most recent roles there were leading the UK delegation to the EU on the negotiations on the GDPR and, subsequently, working on EU-exit related data protection issues.