Vara da Infância intensifica fiscalização em festas na capital - Portal Emaranhense
17/07/2014 às 09h29min - Atualizada em 17/07/2014 às 09h29min
Vara da Infância intensifica fiscalização em festas na capital
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Com a chegada das férias e o aumento de eventos festivos na Ilha, a Justiça da 1° Vara da Infância e Juventude,intesifica a fiscalização em diversos pontos da capital. A meta é prevenir que crianças e adolescentes estejam em situação irregular,como horário inadequado em eventos que não correspondem a idade. Ainda coibir a ação de promotores de festas e eventos que não cumprem a legislação.
Sob a fiscalização dos comissários Airton Sena e Kássio Ribeiro,dez comissários de Infância da Vara,vão percorrer pontos de festas e eventos em São Luis. Segundo o comissário, "a equipe fiscaliza nas áreas em que existe uma maior concentração de eventos festivos, tais como Litorânea e orla da Lagoa da Jansen, além de casas de shows em vários bairros da capital". Ainda segundo Kássio, as diligências ocorrem principalmente de sexta a domingo, mas não estão descartadas fiscalizações durante a semana, caso surjam situações que demandem a atenção da Vara.
Crianças e adolescentes encontradas em situação de risco pelos comissários de Justiça serão encaminhados aos pais ou responsáveis legais ou, em caso da entrega não ser possível, abrigadas em entidades de assistência até a recepção pelo responsável, até que os pais ou responsáveis sejam contatados.
Promotores de festas e empreas que descumprirem os preceitos legais contidos no ECA e as portarias expedidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventudei ,terão multas variando de 3 a 20 salários mínimos e até a suspensão do estabelecimento por 15 dias, prorrogáveis.