Na última sexta-feira, 3, o Sintrajufe/RS participou de mais uma reunião do Gabinete Permanente de Emergência criado pelo TRT4 para tratar de temas referentes à pandemia do novo coronavírus. A diretora Cristina Viana representou o sindicato e apresentou ressalvas da entidade às conclusões do grupo de trabalho criado para preparar o retorno (sem data) das atividades presenciais na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
O Gabinete Permanente de Emergência monitora e delibera a respeito das ações referentes ao novo coronavírus no âmbito do TRT4. Ao mesmo tempo, pela portaria 2.350, de 5 de junho, foi criado o grupo de trabalho (GT), coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms. Esse grupo traçou as diretrizes para retorno presencial da Justiça do Trabalho, quando houver condições sanitárias seguras para isso.
O Sintrajufe/RS fez algumas ressalvas às conclusões do GT, que encaminhará por ofício à presidente do tribunal, desembargadora Carmen Gonzalez. As ressalvas são baseadas no que foi discutido nas reuniões permanentes que o sindicato mantém com a assessoria de saúde da entidade, sempre com o objetivo de zelar pela saúde e pela vida dos servidores e servidoras, de suas famílias e da comunidade.
Decisões do GT e questionamentos do Sintrajufe/RS
Na última reunião do GT, foi apresentado o retorno às aulas como indicação de retorno das atividades presenciais no TRT4. O Sintrajufe/RS, porém, representado pela diretora Arlene Barcellos, defendeu que as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem continuar sendo seguidas. No documento elaborado pelo GT, o retorno ocorrerá por fases e de forma gradual, sendo que o retorno completo das atividades presenciais ficou condicionado ao controle da pandemia.
Da parte do Sintrajufe/RS, as questões que acabaram não incluídas no documento serão encaminhadas à Presidência do TRT4 por ofício. Entre elas, a defesa de que sejam incluídos no grupo de risco os servidores e as servidoras com 60 anos ou mais, as servidoras e os servidores que coabitem com pessoas do grupo de risco, que tenham filhos em idade escolar ou que tenham sob seus cuidados pessoas que necessitem de cuidados especiais. Também foi solicitado que, ao retornar, sejam fornecidas máscaras adequadas aos servidores e servidoras que trabalhem com colegas com deficiência auditiva e aos que atendam público, a fim de que possa ser feita a leitura labial por quem busque atendimento e tenha deficiência auditiva.
A diretora Arlene Barcellos perguntou sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual em Porto Alegre para as situações de casos excepcionais de presença nas unidades judiciárias já neste momento. A esse questionamento, a diretora geral do tribunal, Barbara Burgardt Casaletti, respondeu informando que o atendimento dessa necessidade está sendo feito por demanda, já que as compras foram feitas e está sendo aguardada a chegada dos equipamentos.
Assim que a versão final e oficial do documento preparado pelo GT for recebido pelo Sintrajufe/RS, será divulgada nos meios de comunicação do sindicato. O Sintrajufe/RS mantém, de qualquer modo, sua posição de proteção da saúde e da vida, defendendo que o retorno das atividades presenciais deverá ocorrer somente com a pandemia sob controle e conforme as orientações da OMS.
Logo no início do trabalho remoto, o Sintrajufe/RS criou um canal específico, destinado a denúncias, dúvidas e orientações sobre a situação nas relações de trabalho dos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. Para fazer contato, envie e-mail para coronavirus@sintrajufe.org.br.