Aconteceu na tarde desta quarta-feira (17) na Casa da Memória a primeira reunião do recém criado Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba, entidade que discutirá com poder de decisão final os possíveis tombamentos de mais de 600 unidades de interesse de preservação (UIPs) da cidade. Participam do conselho 30 representantes de instituições de ensino superior da cidade e entidades da sociedade civil.
O conselho não é novo, tendo sido criado no ano passado, como determinava nova Lei do Patrimônio Cultural de Curitiba, aprovada pelo então prefeito Gustavo Fruet (PDT). Mas nenhum encontro jamais ocorreu. "A atuação do conselho anterior foi a maior piada da história da cidade. Suas únicas ações foram marcar uma reunião e depois desmarcá-la", conta o arquiteto Irã Dudeque, que integrou o colegiado anterior e participa do novo conselho empossado nesta quarta.
De acordo com o historiador da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) Marcelo Sutil, autoridade em história e patrimônio da cidade, a nova lei e os trabalhos do conselho aumentam a segurança jurídica e o zelo para com a conservação dos edifícios históricos da cidade. "Antes só havia o inventário das unidades de interesse de preservação por meio de decreto, que eram extremamente frágeis", explica Sutil.
"Na maioria dos casos, quando a Prefeitura chegou a questionar algumas demolições na Justiça, sempre houve o entendimento de que o direito de propriedade era superior ao interesse de preservação. Agora isso pode mudar. Com o tombamento, essas áreas construídas estarão asseguradas", garantem as arquitetas Ana Maria Souza de Matos González e Jussimara Campelo, da Secretaria de Urbanismo.
As reuniões para analisar todos os pedidos de tombamento serão mensais. O prefeito Rafael Greca (PMN), que esteve presente na primeira reunião, deu o tom: "Quero pedir bom senso ao conselho. A preservação tem pressa, mas não pode ser perversa", disse. "É sempre melhor negociar a preservação do que impor."