Pode haver dois reclamantes num apto de dois donos, sendo que o imóvel só consta um proprietário.
Por Maria G.Graciano da Silva
Neste caso não é possivel este procedimento pois consta apenas um proprietário na escritura do imóvel.
Proprietário é quem consta na escritura.
Maria G.Graciano da Silva,
Caso haja dois donos o apartamento, quem pode reclamar é quem possui maior parte do bem, mas imagino que o segundo também pode reclamar se tiver procuração.
Não, havendo um só proprietario, so ele pode ser o reclamante
Você pode conferir o que diz a lei sobre as responsabilidades do síndico no ... É um dos principais deveres do síndico a correta prestação de contas anual ... Estes, legalmente, só são possíveis com a concordância de todos os condôminos. ... para ser sindico e se não sendo proprietário do imóvel ele pode ser sindico.
Os edifícios têm duas redes de encanamento: a horizontal e a vertical (também ... ao síndico esta responsabilidade, oriente o morador reclamante para que tente, ... Pode-se obter liminar para efetuar os reparos, além de possível indenização. ... se o vazamento ou infiltração foi mesmo decorrente do apartamento de cima.