O Terceiro Setor e os jovens como agentes transformadores da educação - Observatório do 3° Setor
Nathalia Di Oliveira 5 de maio de 2017
Evento do CIPI mostrou as barreiras no investimento empresarial em ONGs e como é possível tornar a gestão das escolas mais democrática
Atualmente, parte da credibilidade das empresas privadas está ligada aos projetos sociais e, mesmo com a crise econômica que o Brasil enfrenta, existem recursos financeiros disponíveis para o investimento no Terceiro Setor. O problema é que muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) não estão devidamente inscritas, ou seja, atuam de forma ilegal por falta de documentação e registros oficiais, dificultando a possibilidade de investimento das empresas.
"Com toda a crise econômica, está sobrando dinheiro para investimento em projetos sociais. As organizações estão atuando de forma ilegal e dessa maneira elas não podem pedir dinheiro", afirmou Takashi Yamauchi, especialista em responsabilidade social e Terceiro Setor, durante um evento realizado pelo Consejo Independiente de Protección de la Infancia (CIPI), no dia 04 de maio.
A Constituição Federal é detalhada a respeito das receitas empresariais voltadas para o Terceiro Setor e para a educação, o problema é que as organizações não conhecem a Constituição.
Em 2004, o Conselho Federal de Contabilidade assinou a resolução 7C 1003/2004 estabelecendo que todos os CNPJs no Brasil deveriam fazer o balanço socioambiental de acordo com a norma NBCT15. "Quatro pontos dessa norma citam a responsabilidade de investimento na educação", explica Yamauchi.
Em 2007, o Governo Federal lançou um decreto, número 6094, afirmando que a educação é um compromisso de todos, seja empresa privada, instituição do Terceiro Setor, governo e até mesmo pessoa física.
"Esse decreto foi lançado pela necessidade estrutural da educação como única forma de sair do marasmo do desenvolvimento no Brasil e de reforçar os recursos já existentes na época", esclarece Yamauchi.
O problema é que por não terem conhecimento dessas leis, as instituições não sabem como ir atrás de recursos. As empresas e CNPJs cadastrados têm o dever, conforme diz a Constituição, de investir em pesquisa e educação.
Outro problema apontado pelo especialista em responsabilidade social e Terceiro Setor é a falta de profissionais competentes na administração das ONGs. Falta formação acadêmica dos fundadores e administradores, causando lentidão no processo de crescimento das instituições.
"Uma das grandes dificuldades que existem nas associações hoje é que as pessoas não estão profissionalizadas, então elas não têm conhecimento da legislação que rege sua atividade, e não conhecem a parte jurídica e de contabilidade também".
Uma possível solução para isso é buscar o atendimento gratuito disponibilizado por diversas instituições de ensino superior. É possível encontrar consultorias nas áreas de contabilidade, administração e comunicação em faculdades especializadas. O Instituto de Ensino Superior e Pesquisa (Insper), por exemplo, realiza projetos de medição de impacto e consultoria para organizações.
"O ponto principal para se tomar iniciativa a respeito da educação é o interesse das organizações da sociedade civil, e também a conscientização da administração das escolas", conclui.
Jovens como protagonistas da transformação na educação
Alguns municípios brasileiros, como Mogi das Cruzes e Santana de Parnaíba, ambos em São Paulo, estão incentivando alunos de escolas públicas a participarem da gestão administrativa de suas escolas. Assim, em vez da estrutura clássica de hierarquia, com diretores, coordenadores, professores e alunos, a nova política de ensino promove uma gestão democrática, na qual os próprios alunos são tomadores de decisões a respeito da escola.
"Quem deve ter essa visão de gestão democrática é quem está na liderança, para que as crianças e os adolescentes tenham vez e voz", diz Rosana Morroni, dirigente regional de ensino de Mogi.
Essa prática está criando novos talentos e dando oportunidade para que alunos que antes eram subestimados e considerados "sem solução", devido ao mau comportamento e às notas ruins, tornem-se presidentes e membros do Grêmio Estudantil.
Outro ponto importante para o avanço na educação é a participação familiar. Os colégios têm a obrigação de montar uma Associação de Pais e Mestres, mas nem sempre isso é cumprido.
"Nós percebemos que a grande transformação deve começar nas escolas e se a sociedade não estiver dentro da escola pouco resultado você consegue. A transformação real só aparece com a participação da família", afirma o Secretário de Educação de Santa de Parnaíba, Clecius Romagnoli.
A participação dos pais no processo da educação escolar de uma criança ou adolescente é fundamental, pois eles são o exemplo dentro de casa; são os primeiros contatos da vida em sociedade.
Projeto CIPI
Para estimular esses jovens que fazem a diferença nas escolas, o CIPI organizou um Conselho Juvenil para dar espaço e voz aos alunos.
Haverá um encontro na Espanha no qual os estudantes selecionados irão mostrar o lado bom do Brasil. Eles querem disseminar o conceito de que é possível ter uma educação de qualidade num país em desenvolvimento, além de mostrar a importância do investimento em escolas de qualidade e em projetos que integrem ainda mais o aluno com a gestão escolar, atribuindo maior responsabilidade àqueles que estão iniciando a carreira.
"O que a gente quer é falar do sucesso com a educação, porque tem muita escola pública fazendo muito pela sua comunidade, pelos seus alunos e familiares com poucos recursos e parcerias", diz Irene Reis, conselheira e representante do CIPI na América Latina e colunista do Observatório do Terceiro Setor.
Para que esse encontro seja possível, os alunos precisam de "apadrinhamento", ou seja, patrocínio. Todos são jovens de baixa renda e não têm condições de pagar pelas passagens e estadia na Espanha, que giram em torno dos 6 mil reais para cada um.
Para ajudar ou apadrinhar algum jovem, acesse o site e entre em contato com o CIPI Brasil.
O Consejo Independiente de Protección de la Infancia, o CIPI, em parceria com a Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil, realizou um evento no dia 04 de maio intitulado 'Responsabilidade Social Corporativa, Educação e Parcerias'. O objetivo era discutir temas relacionados ao desenvolvimento da educação brasileira, com foco nas parcerias entre setores para a solução dos problemas relacionados ao tema. O evento teve mediação do jornalista Joel Scala, diretor do Observatório do Terceiro Setor.