Será editado nesta terça-feira novo Decreto Municipal referente às ações de enfrentamento à COVID-19 - Blog O Alerta
Será editado nesta terça-feira novo Decreto Municipal referente às ações de enfrentamento à COVID-19
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu publicará no Diário Oficial da FEMURN, desta terça-feira (6), o novo Decreto Municipal nº 017/2021, de 05 de abril de 2021, assinado pelo prefeito José de Figueiredo Varela, que flexibiliza os comércios considerados não essenciais a voltarem a funcionar. O ato segue a mesma linha do Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, sobre medidas de prevenção à Covid-19.
O novo decreto, que começou a valer a partir desta segunda-feira (5) e que vai até o dia 16 de abril, também estabelece o toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas aos domingos e feriados.
Governadora Fátima Bezerra – Foto: Tribuna do Norte
A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que atendeu ao apelo de prefeitos e empresários e levou em consideração o aspecto social, o desemprego e falta de renda para quem não podia trabalhar.
Horários de abertura e fechamento conforme o decreto
Horário de funcionamento: 10h às 20h;
Outras lojas e serviços em geral
Ainda de acordo com o decreto, as empresas devem:
realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos
proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos;
O decreto também suspende a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário.