17/09/2021 22:27:48
Foram escolhidos, através de votação, nesta sexta-feira (17/09), durante reunião dos integrantes do Conselho Pleno da OAB/MG, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional - instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público.
Participaram da sessão os dirigentes da OAB/MG e da CAA/MG, além de conselheiros seccionais, aptos à votação, totalizando 139 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos. Para participação na lista os concorrentes passaram por três escrutínios, sendo que em todos eles precisavam de metade mais um, conforme rege regulamento.
Na ocasião, assistiram a arguição dos candidatos, os desembargadores do TJMG, Luís Carlos Gambogi, Moacyr Lobato e Henrique Abi-Ackel Torres e o desembargador aposentado, Otávio de Abreu Portes, que integram o Quinto Constitucional.
Mônica Aragão Ferreira e Costa
Luís Eduardo Alves Pifano
Já neste sábado (18/09) será a vez de escolher os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região.