Pela suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal – Energia para a Vida
Pela suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal
2 de julho de 2020 2 de julho de 2020 energia
Foto: Jean Fernandes.
O Observatório Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), vem à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.
O Observatório Pantanal reitera ainda que a volta à tramitação dos processos, em lugar de obedecer a uma data pré-determinada, deve estar condicionada à conclusão dos estudos e sua discussão com a sociedade. E que o processo deva considerar as dificuldades criadas pelas barreiras sanitárias impostas em função da pandemia da COVID-19, prezando sempre pela ampla transparência em todas as etapas e participação social nas decisões sobre o bioma Pantanal.
O posicionamento, na íntegra, assinado por 13 redes – incluindo a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, pode ser acessado abaixo.