Covid-19: Paraíba receberá quatro parcelas de R$ 112 milhões do socorro emergencial - Blog do Suetoni Souto Maior
Executivo 21 de maio de 2020 15:25
Covid-19: Paraíba receberá quatro parcelas de R$ 112 milhões do socorro emergencial
João Azevêdo participou de videoconferência de governadores com o presidente Jair Bolsonaro
Depois de quase 20 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou para os governadores que vai sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamentou o socorro emergencial aos estados. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado, a Paraíba deve receber quatro parcelas de R$ 112 milhões, ou seja, um montante de R$ 448 milhões para a recomposição do caixa. O governador João Azevêdo (Cidadania) participou do encontro com o governador.
O bode na sala desde o início era que o Executivo mandou um projeto para a Câmara dos Deputados cobrando como contrapartida para a liberação dos recursos o compromisso dos governadores de não concederem reajuste dos servidores até o fim do ano que vem. O texto foi mudado pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. Em ambos, foram acrescentadas excessões à regra.
João Azevêdo participou da reunião com Bolsonaro. Foto: Rebeca Carvalho/Secom-PB
Foram consideradas categorias que poderiam receber reajuste os servidores da saúde, policiais, professores e militares das Forças Armadas. O ministro Paulo Guedes, que tinha previsto uma economia de R$ 120 bilhões com a vedação, viu essa economia cair para R$ 43 bilhões. Durante o encontro desta quinta-feira (21), Bolsonaro disse aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, ambos do DEM, que fará vetos no texto.
Os governadores também concordaram com a exigência da não concessão de reajuste. O dinheiro do auxílio emergencial servirá para recompor as perdas dos estados com a queda na arrecadação de ICMS. Haverá compensação, também, opara os municípios, que têm perdido capital com a arrecadação principalmente do ISS (Imposto Sobre Serviços).