Momento Entrevista: Região dos Lagos é a mais avançada do Rio, em saneamento, diz Minc
Secretário estadual do Ambiente inaugurou defeso da Lagoa de Araruama.
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, inagurou o defeso da Lagoa de Araruama (Foto: Tomás Baggio/G1)
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, pousou na quinta-feira (1º) na Região dos Lagos do Rio para inaugurar o defeso total da Lagoa de Araruama. Pela manhã, ele esteve na Ponta da Areia, em São Pedro da Aldeia, coordenando pessoalmente o início da fiscalização. Minc concedeu entrevista ao vivo no RJ Inter TV 1ª Edição e, depois, falou com exclusividade ao G1. Nesta entrevista, o secretário contesta o processo movido pelo Ministério Público que cobra da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos. Carlos Minc falou ainda da polêmica sobre a destinação de resíduos tratados para o Rio Una, que desemboca em Armação dos Búzios: "Esta é a forma correta de se fazer o tratamento do esgoto e isso vai beneficiar os agricultores da região", afirmou. Ele também respondeu a perguntas sobre o Parque Estadual da Costa do Sol e a Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo, onde casas foram condenadas por estarem em área de preservação, mas ainda sem resolver a situação dos moradores.
Qual a necessidade de se fazer um defeso total na Lagoa de Araruama?
A necessidade é de respeitar o ciclo de vida e de reprodução dos peixes. A tainha, por exemplo, está sendo encontrada atualmente na lagoa com 600 a 700 gramas. Depois do defeso, a nossa expectativa é que elas sejam encontradas com 1,2 kg ou 1,3 kg. A mesma coisa com o robalo, o camarão... o objetivo é interromper a sobrepesca, e os pescadores já estão conscientizados desta necessidade.
Esta semana, o Ministério Público ajuizou, em uma ação civil pública, o Inea e a Secretaria de Estado do Ambiente, com pedido de liminar, solicitando a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos. Em que fase está a elaboração do plano? Como será feita a defesa neste processo?
Ainda não há um processo e nós estamos cumprindo todas as etapas do plano, ao contrário do que disse o promotor. Ele está equivocado. O plano está sendo cumprido rigorosamente. Inclusive, através deste plano, nós conseguimos liberar cerca de R$ 50 milhões, nos últimos cinco anos, para acelerar o saneamento na Região dos Lagos. Esta era uma verba que nem estava prevista, não era obrigação do estado, mas através do plano nós entedemos que esses recursos seriam necessários. Além disso, a Região dos Lagos é a que tem, hoje, o índice mais avançado de saneamento no Estado. De cerca de 100 medidas listadas há alguns anos, de 70% a 80% já foram concluídas.
A destinação de efluentes tratados, que atualmente são jogados na Lagoa de Araruama para a bacia do Rio Una, que desemboca na Praia Rasa, em Búzios, vem causando polêmica na cidade. A mudança pode trazer algum prejuízo para o meio ambiente em Búzios?
De forma alguma. Atualmente, Iguaba Grande e Araruama estão com 98% do esgoto tratados. O plano prevê a qualificação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Jardim Esperança, em Cabo Frio, para que ela também possa fazer o tratamento terciário, que é o mais evoluído que existe. E daí então vamos poder, em vez de jogar essa água doce na Lagoa de Araruama, que é composta de água salgada, direcionar essa água limpa e rica em fósforo e nitrato para os canais que desembocam no Rio Una. É importante frisar que essa água vai servir de irrigação nas lavouras, e isso vai ser excelente para os agricultores, porque o fósforo e o nitrato são insumos que seriam adquiridos por eles para colocar na água, e que já vão estar presentes. Portanto, não há qualquer prejuízo para o meio ambiente. Pelo contrário, essa é a maneira correta de se fazer o tratamento do esgoto.
Outra polêmica é a situação dos imóveis construídos irregularmente na Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo. Cerca de 300 casas foram demarcadas para a demolição, mas para que elas sejam retiradas é preciso levar os moradores para outro local. Quando essa situação será resolvida?
Estamos em contato direto com a prefeitura de Arraial do Cabo para resolver essa situação. A Restinga de Massambaba faz parte do Parque Estadual da Costa do Sol e a implantação do parque está sendo rápida. Já começamos a colocar placas nas praias e fazer trilhas suspensas em cima das dunas para que as pessoas possam fazer a visitação sem prejudicar o ecossitema. O importante na área de Massambaba é impedir que novas construções sejam levantadas.