Minas e Energia publica proposta de reforma do setor elétrico Minas e Energia publica proposta de reforma do setor elétrico
Foco é abertura do mercado livre
Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada entre os Estados de Alagoas e Sergipe Marlla Sabino 09.fev.2018 (sexta-feira) - 15h44
atualizado: 09.fev.2018 (sexta-feira) - 16h01
O ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) encaminhou à Presidência da República, nesta 6ª feira (9.fev.2018), a proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico (eis a íntegra).
A proposta de modernização e abertura do mercado livre de energia, divulgada pela pasta, é resultado da Consulta Pública Nº 33. Foram feitas 209 contribuições de 5 de julho a 17 de agosto de 2017.
O projeto também inclui uma proposta de solução para o impasse bilionário do risco hidrológico, quando as usinas hidrelétricas produzem energia abaixo do que estava previsto em contrato.