Sindpol Alagoas | Parlamento espanhol aprova reforma trabalhista
Por Imprensa (sexta-feira, 10/09/2010)
O Parlamento espanhol aprovou nesta quinta-feira as emendas finais de uma reforma trabalhista com a qual o governo espera promover a recuperação econômica e reduzir o desemprego de 20 por cento, o maior da zona do euro.
Câmara e Senado aprovaram as propostas, destinadas a dificultar que um desempregado rejeite uma oferta de emprego ou treinamento e a reduzir os custos para a demissão de trabalhadores, que estão entre os mais elevados do mundo desenvolvido. Sindicatos protestaram contra as medidas.
Em maio, o governo socialista havia adotado um plano de austeridade de 15 bilhões de euros (19 bilhões de dólares), que incluía reduções nos salários do funcionalismo público e congelamento nos gastos com infraestrutura.
As reformas estruturais e a redução do déficit foram a resposta do governo ao ataque dos mercados contra os títulos públicos espanhóis, o que levou a União Europeia e o FMI a criarem um "colchão" financeiro de 1 trilhão de dólares para evitar que a crise da dívida grega se espalhasse para outros países da zona do euro.
O governo havia realizado a reforma trabalhista por decreto, em junho, e desde então o Parlamento preparava ajustes.
Críticos dizem que as reformas são tímidas demais para terem algum efeito sobre o mercado de trabalho espanhol, onde o desemprego disparou com o fim da bolha imobiliária, em 2007.
Mais de 280 emendas foram votadas na quarta-feira. Por iniciativa da bancada socialista, trabalhadores que rejeitarem uma oferta de emprego ou treinamento profissional após 30 dias perderão direito a benefícios. O prazo atual é de cem dias.
Sindicatos dizem que a medida permitirá que o governo "maquie" as cifras de desemprego, porque quem aceitar o treinamento profissional deixará a estatística da desocupação.
Os sindicatos convocaram uma greve geral para o dia 29, em protesto contra as medidas de austeridade e a reforma trabalhista.
O governo também tem tentado atenuar as medidas de austeridade, restaurando alguns projetos de obras públicas e permitindo a contração de dívidas por prefeituras.
Outra mudança na reforma estabelece o salário mínimo de 633 euros por mês para empregados domésticos e outros trabalhadores que possam receber pagamento em espécie.