Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio - Ponta Porã Informa - Notícias de Ponta Porã - MS e Pedro Juan Caballero - PY
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12:22 - 26/10/2021
O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além da vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.
O desembargador alega, ainda, que as atividades regulares das escolas devem seguir as diretrizes das autoridades sanitárias, segundo a Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública da pandemia. Com isso, a decisão determina o retorno às aulas presenciais nas instituições citadas dentro de 15 dias, "ainda que de maneira híbrida com atividades remotas, e que seja necessária a redução do período de férias escolares". O desembargador determina as condições sanitárias necessárias para que isso ocorra:
A decisão especifica "manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes no Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de duas semanas".
A reportagem entrou em contato com o Colégio Pedro II, Cefet/RJ, IFRJ e com o Ines e aguarda posicionamento das instituições.