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Anvisa reitera posição do Sistema CFQ/CRQs e ABIPLA contra equipamentos para "descontaminar pessoas"
Conteúdo publicado em 11/05/2020
LEIA AQUI A NOTA 38/2020 DA ANVISA
LEIA AQUI A NOTA CONJUNTA DO SISTEMA CFQ/CRQs e ABIPLA SOBRE O TEMA
Em respeito a uma nota conjunta lançada em 29 de abril pelo Sistema CFQ/CRQs e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA), em que trata da "Posição do Sistema CFQ/CRQs e ABIPLA sobre os equipamentos instalados em vias públicas para 'descontaminar' pessoas", a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quinta-feira (7/05) a nota técnica 38/2020, cuja ementa é: "Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid 19".
Em suma, a nota corrobora a posição de CFQ e ABIPLA sobre a instalação de equipamentos para aspergir produtos saneantes sobre pessoas, na forma de "túneis", "cabines" ou "chuveirinhos", como medida para combater a presença e a propagação do Sars-Cov-2, o vírus responsável pela Covid-19.
Provocada pelas duas instituições, a Anvisa na nota técnica 38/2020 reitera que a utilização dos saneantes desinfetantes específicos está autorizada pela própria Anvisa apenas para aplicação em superfícies, mas não na sua aplicação direta em pessoas.
"Quanto à finalidade da utilização dessas estruturas para desinfecção, não encontramos fundamentação científica que a sustente. De acordo com a publicidade veiculada no Brasil, tal estrutura supostamente colabora para que as 'pessoas fiquem protegidas de contaminação e proliferação do vírus mediante descontaminação do corpo e roupas'", afirma a Anvisa na nota 38/2020.
A ABIPLA e o Sistema CFQ/CRQs receberam como uma bem-vinda novidade a nota da Anvisa. O diretor-executivo da ABIPLA, Paulo Engler, afirma que procedimentos como esse dos túneis tem sido adotados em diferentes cidades do Brasil e de outros países da América do Sul. Nesse sentido, uma sinalização clara da Anvisa é muito importante para que não se ponha a população em risco.
"Ficamos satisfeitos com a recepção da Anvisa, que corroborou exatamente o entendimento que tínhamos, que já vínhamos alertando, reforçando o compromisso com a saúde pública", afirma o diretor-executivo da ABIPLA.
Engler afirma ainda que vários prefeitos vinham se interessado pela proposta dos túneis com saneantes. Para ABIPLA, além de não ser claro o objetivo de se aspergir os produtos sobre as pessoas, a medida pode apresentar outra característica nociva:
"Nesse combate à Covid-19, o emprego dessas estruturas pode passar às pessoas uma falsa sensação de segurança".
Para o Sistema CFQ/CRQs a nota da Anvisa é muito importante por validar o entendimento construído na reunião com a ABIPLA, ocasião em que se elaborou a nota conjunta. De acordo com o conselheiro federal Wagner Aparecido Contrera Lopes, que é também gerente de Fiscalização do Conselho Regional da 4ª Região (CRQ IV)), de São Paulo, a saúde pública e o emprego seguro de produtos químicos constituem objeto primordial de interesse dos profissionais da Química.
"A nota foi providencial porque muitos municípios já vinham implantando essas cabines de desinfecção. Entendemos importante discutir o uso indevido e indiscriminado de saneantes para aplicação em pessoas. A Anvisa, de forma rápida, tomou as providências para colocar que essa prática não é reconhecida ou recomendada e que não há estudos de eficácia", afirma Contrera Lopes.
Para o presidente do CRQ IV, Hans Viertler, signatário da nota conjunta entre o Sistema CFQ/CRQs e a ABIPLA, a decisão da Anvisa traz uma mensagem aos agentes públicos:
"Ao acolher as sugestões contidas na nota oficial conjunta do Sistema CFQ/CRQs e Abipla, a Anvisa não só reconheceu a necessidade de conscientizar a população sobre a ineficácia desses túneis de desinfecção, como também lançou um alerta para que prefeitos e outros mandatários não invistam recursos públicos em equipamentos de combate ao Covid-19 não sancionados pela Ciência e órgãos reguladores".
O presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, acredita que a Ciência e as instituições a ela relacionadas saem fortalecidas neste momento crítico.
"Em meio a esse cenário de pandemia da Covid-19, é cada vez mais importante que estejamos atentos às medidas de proteção. Para que possamos proteger a população, é necessário deixar claro quais práticas são eficazes e quais não são. Essa iniciativa do Sistema CFQ/CRQs e da ABIPLA, corroborada agora pela Anvisa, é um exemplo de como instituições devotadas à ciência tem um papel a desempenhar neste momento", concluiu José de Ribamar.