Projeto de Wellington acaba com 3º dígito em preços de combustíveis
25 de setembro de 2017 at 11:01
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), apresentou Projeto de Lei (PL) Nº 248/2017, que elimina o terceiro dígito, o de milésimo de centavo, no preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina
O deputado quer acabar com o terceiro dígito de centavo no preço do litro de combustível, medida pode nivelar o preço nos postos, uma vez que não terá mais como colocar o milésimo de real.
O formato de preço utilizado nos postos de combustíveis de todo o país está respaldado na Portaria n.° 30, de 6 de julho de 1994, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), determina que "os preços de combustíveis indicados nas bombas do posto revendedor devem ser expressos com três casas após a vírgula porque vários itens da estrutura de preços, como o frete e alguns impostos, não teriam representatividade com apenas duas casas decimais".
O preço dos combustíveis é calculado com base no custo de produção, nos impostos, e nos custos de distribuição e revenda. Nesse caso, os três digitos servem para mascarar uma competitividade entre as empresas encarregadas do frete, por exemplo (cada 0,001 real faz diferença em grande escala).
Caso seja aprovada a Lei, os combustíveis serão calculados com apenas dois dígitos de centavos, ou seja, centavo por centavo, R$ 3,00, 3,01, 3,02 … e não mais, R$ 3,001, 3,002, vai aumentar ou baixar o preço, com o arredondamento.
Em tempo: a concorrência será de centavos de real, não mais de milésimos.
E mais: a lei pode fazer com que os postos arredondem para cima o valor do litro cobrado, mas, em se tratando de milésimos de reais como é hoje, isso representa quase nada.
Pra fechar: quem deve não gostar da lei são os grandes distribuidores que terão como base os centavos de real, e em grande quantidade isso pode fazer diferença.