Arrendamentos: Funai diz que não vai defender irregularidades | Combate Racismo Ambiental
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não vai proteger irregularidades nas aldeias de Dourados. A informação é da coordenadora regional da instuição, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, sobre possíveis arrendamentos entre índios e não-indios na Reserva além de plantações comerciais, como a soja.
Por causa disso, segundo a coordenadora em uma reunião com os indígenas, a Funai se comprometeu a ajudá-los a substituir a cultura de trangenicos, proibida em áreas da União, pela agricultura familiar. O encontro aconteceu na última sexta-feira.
Segundo Aparecida, depois que o Ministério Público Federal apresentar levantamento sobre a situação da Reserva acerca de possíveis arrendamentos a Funai vai tomar as providências cabíveis. A primeira delas, será fechar acordo para que nenhuma lavoura de soja produzida pelos próprios índios, seja destruída. "Segundo já sinalizado pelo procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, isto poderá ocorrer, se os indígenas assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a não mais plantar trangênicos", destaca, informando que ainda não sabe se o mesmo será aplicado a supostos grandes produtores que estariam arrendando as terras nas aldeias.
A coordenadora explica que para substituir a soja implantada nas aldeias terá que contar com apoio do poder público em todas as esferas, tanto municipal, estadual, como federal. "Precisamos regularizar estas lavouras e a situação dos indígenas para que eles possam produzir com a ajuda de programas de incentivo. Eles poderão financiar, produzir para o próprio sustento e vender, mas apenas o excedente".
Por enquanto vamos aguardar o resultado dos trabalhos do MPF.
Lavouras de soja arrendadas por não-índios nas aldeias de Dourados estão na mira do Ministério Público Federal. Na semana passada um grupo de agentes deu início às medições de áreas agricultáveis na Reserva. O objetivo é identificar e eliminar o comércio de áreas e lavouras em terras que pertencem à União. Ìndios que arrendam as terras e grandes produtores que utilizam a área para fins comerciais, poderão ser penalizados pela Justiça.
De acordo com o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida, a partir de agora, o MPF quer saber o que é fruto da agricultura familiar e o que é plantio ilegal. Para isto a Fundação Nacional do Índio prestará informações sobre os investimentos nas aldeias como a quantidade de óleo e maquinário utilizados pelos índios. A comunidade também terá que indicar a área do plantio e como fez para obter recursos para plantar. "Vamos fazer um confronto de informações e a partir daí identificar as lavouras onde o não-índio tem influência. Parceria não existe, é arrendamento, o que nada diferencia de garimpo, proibido nas terras da União", argumenta.
Marco Antônio disse ainda que as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.
O procurador adianta que existe uma intenção de se negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. "Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei" disse. Em relação aos grandes produtores, o MPF promete rigor. "Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal", alerta.