Atualizado: Quinta-feira, 9 Setembro de 2010 as 3:46
Está definido: a gráfica RR Donnelly Moore vai imprimir as provas da edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do pregão eletrônico iniciado em julho para definir quem assumiria a tarefa foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. O valor do contrato a ser pago pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de R$ 68.831.000,00.
A pequena nota, assinada por Denio Menezes da Silva, só informa o fim do pregão, que acabou demorando mais do que o previsto por conta de processos que terminaram na Justiça. O pregão eletrônico realizado pelo Inep classificou as empresas a partir do menor preço apresentado. A partir daí, elas teriam os atestados de capacidade técnica analisados. O edital exigia, além de requisitos de segurança do prédio, experiência comprovada da gráfica em eventos do mesmo porte.
A Gráfica Plural apresentou a menor proposta de preço , R$ 65 milhões. Mas, segundo o Inep, não apresentou atestados que comprovassem experiências anteriores em eventos desse tipo e que cumprissem os requisitos apresentados no edital. Desclassificada, a gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação. A juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim considerou ilegal a desclassificação da Plural.
Depois disso, o Inep fez a vistoria na gráfica paulista – processo que, segundo o Inep, só deveria ser feito nas empresas que se demonstrassem capacidade técnica pelos atestados – mas decidiu recorrer da decisão inicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dessa vez, entendeu que os documentos entregues pela gráfica não estão de acordo com as regras do edital e a Plural foi desclassificada novamente.
A gráfica Plural é a mesma onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova. Para a juíza, mesmo diante disso, o Inep não poderia "violar regras claras do edital".
De acordo com a nota publicada no Diário Oficial, os interessados podem conferir os autos do processo de licitação. A RR Donnelly imprimiu as provas do Enem em 2009, após o roubo do caderno de prova na Plural.