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Aumenta a arrecadação de IRPJ e CSLL
Abril 11, 2017 Abril 11, 2017 Pedro Kaled
No primeiro bimestre de 2016, essa receita só havia crescido em Estados. O avanço na projeção de lucro das empresas do Sudeste e Sul estão puxando retomada gradual do ciclo de negócios.
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Cresceu o número de estados onde a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançou, indicando aumento nas expectativas de lucro das empresas.
No primeiro bimestre de 2016, a receita desses dois tributos havia crescido em somente quatro unidades da federação (UFs). Já no mesmo período deste ano, a arrecadação de IRPJ/CSLL expandiu em 13 dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF): no Acre, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo.
Os estados que registraram as maiores altas em termos reais (correção inflacionária) se concentram nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, como no Rio de Janeiro (+15,5%, para R$ 12,2 bilhões); Rio Grande do Sul (+11,5, para R$ 2,2 bilhões); São Paulo (+11,1%, para R$ 21,4 bilhões; Goiás (+10,4%, para R$ 605 milhões) e Mato Grosso do Sul (+10%, para R$ 211 milhões). Os dados são da Receita Federal.
Para Istvan Kasznar, professor de economia da Fundação Getulio (FGV), este avanço sinaliza uma retomada gradual do ciclo de negócios no Brasil, impulsionada pela melhora da confiança e liderada pelo centro econômico do País: o Sudeste.
José Luis Pagnussat, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), comenta que o estado de São Paulo, por ter uma economia bastante diversificada, tem se beneficiado da retomada da atividade da indústria e agropecuária.
"A melhora desses dois setores, por sua vez, pode tirar do sufoco o segmento de serviços paulista", acrescenta Kasznar.
Sobre o Rio de Janeiro, o economista da FGV pontua que o aumento da arrecadação de IRPJ/CSLL pode ter refletido o aumento da produção da Petrobras – em 2016 esta cresceu 0,75% -, beneficiada pelo avanço do preço do petróleo no mercado internacional.
Como o setor petrolífero tem uma participação relevante na economia fluminense, este pode ter impactado positivamente a atividade de empresas ligadas à sua cadeia.
Sobre os números de crescimento do Sul, Kasznar avalia que estes refletem a melhora da perspectiva dos empresários da região, principalmente dos industriais e produtores agrícolas e pecuaristas.
"Apesar das denúncias da Operação Carne Fraca, o Brasil teve crescimento na venda de carnes neste ano e a demanda internacional por alimentos está aquecida", diz Pagnussat.
"Isto é válido também para a exportação de grãos. Temos a previsão de uma safra recorde neste ano, que já está beneficiando a região Centro-Oeste, principal produtora e exportadora de grãos do País", diz.
O vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Acre (Corecon-AC), Alessandro Calil, esclarece que os dados da arrecadação do IRPJ/CSLL são sinalizadores de expectativas, porque a maioria desses impostos são recolhidos com base na presunção de lucro das empresas. "A maioria dos negócios brasileiros são tributados pelo regime do Lucro Presumido", explica Calil.
Segundo dados da Receita, a arrecadação do IRPJ e CSLL no Acre cresceu 50% no primeiro bimestre deste ano, para R$ 36 milhões, ante igual período de 2016, quando somou R$ 23,2 milhões. Calil explica que a fiscalização e que alguns investimentos públicos no âmbito municipal e estadual ajudaram neste crescimento.
Porém, ele conta que, na semana passada, o governo federal fez um corte orçamentário de R$ 100 milhões referente a uma transferência voluntária para o Acre. "O governo cortou repasses deste tipo para vários estados. Porém, com esta redução, nossa economia será muito prejudicada, pois ela é muito dependente dos aportes públicos", comenta Calil.
A contração dos investimentos públicos também explica a queda na receita no imposto de renda das empresas do Nordeste, diz Kasznar. "Os estados nordestinos cresceram na última década impulsionados pelos aportes federais. Porém, o Temer [presidente da República, Michel] alterou essa política e, agora, estes estados estão sentindo o choque da retirada desses investimentos", diz.
A arrecadação de IRPJ/CSLL caiu na Bahia (-12,4%, para R$ 596 milhões, Alagoas (-4,6%, para R$ 88 milhões), Rio Grande do Norte (-4,4, para R$ 155 milhões). Mas avançou no Ceará (+4,8%, R$ 639 milhões).
Receita da união se recupera lentamente
A arrecadação federal tem obtido melhora no início do ano e apresentou em fevereiro a segunda alta mensal consecutiva. O total das receitas da União atingiu, naquele mês R$ 92 bilhões, um acréscimo real (correção inflacionária) de 0,36% em relação a fevereiro de 2016. No acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação registrou R$ 229 bilhões, com acréscimo real de 0,62%. A alta foi resultado, principalmente, de um aumento de 32,4% nas receitas não administradas pela Receita Federal, para R$ 1,649 bilhão, influenciada, pelo crescimento da arrecadação com os royalties de petróleo, assim como havia ocorrido no mês de janeiro. Já as receitas administradas pela RFB, que correspondem ao recolhimento de impostos e à maioria dos recursos da União, registraram queda de 0,09%, totalizando R$ 90,710 bilhões no mês de fevereiro. Apesar do recuo, a diminuição da arrecadação desacelerou em relação a fevereiro de 2016, quando a receita havia despencado 11,4%.