Para poupar militares, Bolsonaro demoniza trabalhador rural e servidor - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 21/02/2019 às 11:57:51
Nos números "oficiais", militares respondem por 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público
- "Entre 2017 e 2018, o déficit de gastos com seguridade social dos militares fora da ativa subiu mais que o do INSS e mais que o sistema de servidores públicos, de acordo com dados oficiais. O rombo com a aposentadoria dos militares foi de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,54 bilhões (até novembro de 2018), um aumento de 12,5%. Enquanto isso, o déficit do INSS cresceu 7,4% entre 2017 e 2018, e o dos funcionário públicos da União cresceu 5,22% no mesmo período"
- "O déficit [com a aposentadoria dos militares] para 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, de acordo com dados da proposta orçamentária para esse ano. Esse valor é 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público"
- "Oficialmente militares não se aposentam, eles passam para a reserva. A média de valores das aposentadorias e os tetos também são diferentes. Militares reformados e da reserva ganham em média R$ 13,7 mil por mês. Funcionários públicos da União ganham em média R$ 9 mil e quem se aposenta pelo INSS custa em média R$ 1,8 mil por mês para a previdência – com grandes discrepâncias entre quem recebe mais e quem recebe menos"
- "Na Previdência Social, para trabalhadores do setor privado, o teto atual da aposentadoria é de R$ 5.645. Já um militar que vai para a reserva não possui um limite máximo para os valores recebidos. Em tese, ele está sujeito ao teto constitucional, equivalente ao salário de ministros do STF, reajustado recentemente para R$ 39,3 mil"
- "O entendimento jurídico que se tem em relação à saída dos militares da ativa, hoje, é que eles na verdade não se aposentam – passam para a reserva e, a partir de certa idade, são reformados (...). Então, o que o militar recebe tecnicamente não é entendido como um benefício previdenciário, é entendido como um salário – mesmo que na prática ele esteja inativo. Por isso, os militares na ativa não fazem contribuições para suas aposentadorias, apenas para pensões, que vão para dependentes em caso de infortúnios. Na prática, o que acontece é que toda a sociedade está pagando pela aposentadoria dos militares"
- "A contribuição de um civil para o INSS é de 11% do salário bruto. Já a única contribuição feita por militares, para pensões, é de 7,5% – que pode subir para 9% se o militar tiver ingressado antes de 2001 e quiser manter o benefício de pensão vitalícia para filhas não casadas. Só o Exército tinha, no início do ano, mais de 67.600 filhas de militares recebendo um total de R$ 407 milhões por mês – o que dá um valor de mais de R$ 5 bilhões por ano"
- "A legislação atual permite que os militares brasileiros se aposentem com salário integral após 30 anos de serviço, sem idade mínima. No setor público a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens (...). Em um relatório de 2017, o TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que mais da metade (55%) dos membros das Forças Armadas no Brasil se aposentam entre os 45 e os 50 anos de idade"