Lei Ordinária n° 10.452/2021
DENOMINA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO VIDOCA, ENTRE O VIADUTO VEREADOR NADIM RAHAL ATÉ ATINGIR A PONTE ESTAIADA JUANA BLANCO GOMEZ, DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO MICHEL EL KHOURI.
Lei Ordinária n° 10.429/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR AS NORMAS DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária n° 10.416/2021
Dispõe sobre a permissão do Poder Executivo, sobre as instalações de Usinas geradoras de Energia Elétrica Limpa em São José dos Campos.
Lei Ordinária n° 10.374/2021
Denomina a Travessa 2, no Loteamento Jardim Santa Maria II, de Travessa Jorge Rodrigues Prado.
Data: 15/09/2021 Situação: Vigente
Lei Ordinária n° 10.363/2021
Denomina a Área Verde n. 02, localizada no cruzamento da Rua José Vieira Pereira com a Rua Pierino Rossi, no Loteamento Colinas do Paratehy, de Área Verde Rosa Maria de Castilho Lopes da Costa.
Data: 18/08/2021 Situação: Vigente
Lei Ordinária n° 10.357/2021
Denomina a Rua 11, no Loteamento Fazenda Ronda, de Rua Toshio Inagaki.
Lei Ordinária n° 10.351/2021
Denomina a Rua 7, no Loteamento Jardim Santa Maria III, de Rua Valdemar Gonçalves da Silva.
Lei Ordinária n° 10.259/2021
Autoriza o Poder Executivo a erigir um Monumento Histórico em homenagem aos heróis no combate à pandemia da COVID-19 no município de São José dos Campos.
Data: 05/01/2021 Situação: Vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS".
Autor(es) da Norma: Ver. Roberto do Eleven, Ver. Walter Hayashi, Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 10.218/2020
DENOMINA A RUA 12, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS MAJESTIC I, DE RUA MARIA APARECIDA SENDRETTI.
Lei Ordinária n° 10.217/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA RAPOSO TAVARES, RUA DOMINGOS JORGE VELHO E RUA BENEDITO DA SILVA RAMOS, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE MOYSÉS DA COSTA OLIVEIRA.
Data: 10/11/2020 Situação: Vigente
Lei Ordinária n° 10.216/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA FERNÃO DIAS, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA PASCOAL MOREIRA, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE RUBENS LEITÃO.