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Para Cabral, proposta de divisão de royalties é surreal
Por Agência Estado | 10/03/2010 14:43
Nem Salvador Dali conseguiria fazer algo tão surrealista como a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, afirmou hoje o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), depois de sair de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Cabral e um grupo de prefeitos do Rio tentam convencer as autoridades federais de que, se for aprovado, o projeto sobre as mudanças na redistribuição dos royalties pode quebrar o Estado e os municípios.
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Pelo projeto, a partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal seria para os Estados e municípios produtores e não produtores, alterando a regra atual. De acordo com o governador, se o projeto for aprovado, o Rio de Janeiro deixará de receber R$ 5 bilhões e passará a ganhar apenas R$ 100 milhões.
Existe um mandado de segurança no STF questionando o critério de rateio das participações sobre o produto da exploração do petróleo entre os entes federativos. Gilmar Mendes disse ao governador e aos prefeitos que é muito difícil interromper um processo legislativo, mas que o STF vai apreciar o caso. Ele disse que as partes podem encaminhar memoriais ao Supremo, defendendo os seus pontos de vista.
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