O que diz o Procon sobre combustíveis? – Edson Varela
Economia 30/07/2019 30/07/2019 by Edson Varela
Ainda na coluna desta terça-feira, 30, no Correio Lageano, a jornalista Olivete Salmória cita que 'levantamentos feitos pelo próprio Procon apontam indícios da existência de cartel' no comércio de combustíveis em Lages. Encontramos o Executivo do Procon, advogado Júlio Borba, que não confirma ter feito qualquer referência à hipótese do crime caracterizado pela combinação prévia para prejudicar o consumidor, no caso o cartel.
DISSE BORBA
"Se assistirem minha participação na audiência pública, em momento algum fizemos referência a indícios de cartel". De acordo com Borba, o que o órgão fez foi levantar o preço na bomba de postos e constatar que a maioria tem preços iguais ou demasiadamente parecidos.
"Mas não podemos afirmar que isso seja cartel porque tal prática é tipificada pela combinação prévia entre comerciantes. E atribuir tal prática sem comprovar, quem comete crime somos nós".
Borba fez levantamento entre o valor entregue pelas companhias e o praticado pelos donos de postos. Foi constatado diferença variável entre 43 e 57 centavos a mais cobrado. Executivo do Procon cita que esses centavos não são o lucro dos empresários por litro. "É com esse valor que eles bancam impostos do posto, custeio da folha e outros gastos e é claro, sobrar o lucro líquido em si".
AINDA O ASSUNTO
Pondera Júlio Borba que em outras regiões essa diferença é inferior a 20 centavos de lucro bruto. "Daí tem que considerar a realidade de cada dono de posto. Alguns pagam locação, outros não. Alguns têm muitos funcionários, outros colocam a família trabalhar".
POSTEIRO NO PROCON
Na semana passada um dono de posto esteve no Procon dialogando com Júlio Borga. O empresário abriu a planilha e mostrou a realidade. "Tecnicamente os dados são explicáveis. Mas entendo que o consumidor precisaria ter acesso a essas informações até para afastar a desconfiança. O Procon atua e age dentro dos seus limites".
Advogado Júlio Borba, Executivo do Procon, cita que nunca falou em indícios de cartel. Não nega que o consumidor tem reclamado dos preços demasiados altos e parecidos e entende que o esclarecimento seria importante
Júlio Borba cita que depois da audiência os preços baixaram em Lages. "Coisa que não acontecia quando a Petrobras anunciava a redução". E ele conclui: "Você viu que houve uma redução sincronizada? De sexta para sábado os postos passaram a praticar menos de R$ 4,00 o litro. Passei em vários conferindo. Esse sincronismo que causa a desconfiança do consumidor".