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Participação em políticas públicas para conservação de matas ciliares no Estado de São Paulo
#Políticas públicas#educação ambiental#participação#matas ciliares#Public policies#environmental education#participation#riparian forest
O presente artigo visa a contribuir para os diálogos sobre políticas públicas relacionadas à conservação e restauração de matas ciliares no estado de São Paulo, considerando as possibilidades de participação social em sua formulação e implementação. A pesquisa que gerou as considerações aqui apresentadas baseou-se na análise da implementação e dos resultados do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), uma intervenção conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP) visando a gerar subsídios para a elaboração de um programa de longo prazo de conservação e restauração de matas ciliares nesse Estado. O método de pesquisa incluiu a análise de documentos oficiais referentes ao projeto de intervenção; entrevistas qualitativas com funcionários dos quadros da SMA-SP e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP, esta última corresponsável pela implantação do projeto; além de entrevistas semi-estruturadas com proprietários rurais e representantes das organizações não governamentais envolvidas na execução dos projetos-piloto implementados durante o PRMC. A pesquisa mostra que as dificuldades de integração intra e interinstitucional - entre as coordenadorias e departamentos da SMA-SP...
Fonte: Buenos Aires Publicador: Buenos Aires
#Descalvado#Futsal#Políticas públicas#Esporte#Lazer#Public policies#Sport#Leisure#Futebol de salão#Políticas públicas - Descalvado (SP)#Sociologia do esporte - Descalvado (SP)
Este estudo investigou a relação da cidade de Descalvado, SP com o campeonato da "Taça EPTV (Emissoras Pioneiras de Televisão) de Futsal", no qual a cidade foi bicampeã em 2008 e 2009. Para isso, foram pesquisados os benefícios que este campeonato propiciou à cidade, que se encontram descritos no site do evento. O objetivo desta pesquisa foi verificar se houve a implantação de políticas públicas na cidade, após a sua participação no campeonato, e se estas políticas públicas auxiliam na formação de profissionais de futsal, e contribuem para que a população tenha um maior acesso às práticas esportivas, oferecidas tanto em espaços públicos quanto privados; This study investigated the relationship of the city Descalvado, SP with the championship "Cup EPTV (Pioneer Broadcasters Television) of Futsal" in which the city was twice champion in 2008 and 2009. For that, we researched the benefits that this championship brought to the city, which are described on the event website. The objective of this research was check whether there was implementation of public policies in the city, after their participation in the championship, and if these policies assist in the training of futsal players, and contribute to the population to have greater access to sports...
Políticas públicas de implantação de arranjos produtivos locais: a experiência da cerâmica vermelha em Vargem Grande do Sul/SP; Public policies for implementation of local productive arrangement: the experience with red ceramic industry in Vargem Grande do Sul/SP
Jauhar, Jorge
#Arranjo Produtivo Local#Cerâmica Vermelha#Local Productive Arrangement#Políticas públicas#Public Policies#Red Ceramics#Vargem Grande do Sul#Vargem Grande do Sul
O presente trabalho estuda as novas formas de associação de empresas de pequeno porte, denominadas pela literatura consagrada de Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPME). A revisão teórica privilegia o estudo dos instrumentos de promoção do desenvolvimento via implantação de políticas públicas em cenários contemporâneos, bem como as ações nesta área de atuação, tanto como ação primordial de governo quanto como formação de redes de organizações diversas, constituídas para tanto. Especificamente, o esforço de pesquisa focou a experiência recente de implantação de Arranjos Produtivos Locais (APL) no Estado de São Paulo, com base na metodologia conveniada entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A pesquisa de campo, neste contexto, escolheu o APL da Cerâmica Vermelha em Vargem Grande do Sul / SP para avaliar os conceitos e a pertinência da política de implantação, destacando o histórico de esforços e as recentes ações de revisão e incremento no processo de consolidação deste Arranjo específico. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, particularmente as orientações epistemológicas e os instrumentos de coleta de campo da Pesquisa-Ação (THIOLLENT...
Conselhos de políticas públicas e associações de moradores: estudo de caso do orçamento participativo no município de São Carlos; Public policy councils and residents associations: a case study of participatory budgeting in the city of São Carlos
#Associações de moradores#Conselhos de políticas públicas#Município de São Carlos#Orçamento participativo#Participação política#Participatory budgeting#Political participation#Public policy councils#Residents associations#São Carlos (SP)
Esta dissertação busca a compreensão sobre o orçamento participativo que se desenvolveu no município de São Carlos (SP) entre os anos de 2001 e 2012. O entendimento é direcionado ao que diz respeito às influências que o orçamento participativo exerceu e às relações que estabeleceu com outras formas de organizações sociais e participação política, no caso os conselhos de políticas públicas e as associações de moradores. A pesquisa baseou-se em uma descrição do município de São Carlos e do orçamento participativo em questão, em um levantamento da alteração no número de conselhos de políticas públicas e associações de moradores no município de São Carlos (SP) ao longo do tempo e no desenvolvimento de um estudo de caso na forma de análise de congruência. Para a efetivação desse tipo de estudo de caso foi necessária uma prévia pesquisa bibliográfica através da qual foi possível distinguir três modelos teóricos: Teoria da Aprendizagem Social, Crítica à Teoria Normativa da Sociedade Civil e Teoria da Estrutura de Oportunidade Política. Como estratégia para levar a cabo a pesquisa empírica foram realizadas entrevistas e análises documentais. As constatações apontam que o período de existência do OP em São Carlos (SP) foi acompanhado também por um aumento considerável de associações de moradores e conselhos de políticas públicas...
Condicionantes metropolitanos para políticas públicas : análise dos transportes coletivos na região metropolitana de São Paulo (1999-2009)
Cruz, Maurício Feijó
#Governo e sociedade civil em contexto subnacional#PITU 2025#Programa Expansão SP#Região Metropolitana de São Paulo#Planejamento urbano#Administração pública#Regiões Metropolitanas#Políticas Públicas de Transporte Metropolitano#Politica urbana - São Paulo, Região Metropolitana de (SP)#Transporte urbano - Planejamento#Planejamento urbano
A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em São Paulo na primeira década do século XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes à proposição e implementação de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulação institucional e intergovernamental e a complexidade de relações urbanas e regionais. São destacados na análise os valores e aspectos técnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos físicos, funcionais, econômicos e sociais das metrópoles contemporâneas, a importância da esfera política e partidária, a necessidade de cooperação federativa e a conjugação de questões locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expansão SP como uma política associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrópole paulistana...
A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas : análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro
Viana, Lúcio Hanai Valeriano
#Governo e sociedade civil em contexto subnacional#Renovação urbana - São Paulo#Política urbana – São Paulo (SP)#Políticas públicas – São Paulo (SP)#Banco Interamericano de Desenvolvimento
Resumo: Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo...
A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil : o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006
Araujo, Cíntia Rejane Möller De
#Autonomia administrativa#Políticas públicas#Turismo - São Paulo (SP)#Políticas públicas - São Paulo (SP)#Parceria público-privada#Autonomia administrativa - Brasil
O trabalho analisa a participação societal na elaboração de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experiência no Conselho Municipal de Turismo. A análise teve como base, além da matriz teórica, entrevistas, análise de atas e participação da autora nas reuniões, o que permitiu traçar um quadro da realidade dos Conselhos.
O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: O caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004
Sampaio, Sergio Blasbalg De Arruda
#Governo e sociedade civil em contexto subnacional#Democracia#Conselho Municipal de Saúde (São Paulo, SP)#Participação Social#Administração municipal - Participação do cidadão#Administração pública - Participação do cidadão#Democracia#Políticas públicas - Participação do cidadão#Participação social#Conselho Municipal de Saúde (São Paulo, SP)
A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de três vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numéricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participação institucionalizada, os estudos sobre o tema têm revelado um reduzido poder de influência destes órgãos sobre o processo de definição de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadêmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experiências conselhistas e como explicam o desempenho destes espaços públicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS/SP) no período de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnóstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociação das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relação à legitimidade...
#Políticas públicas#Participação social#Políticas públicas - São Paulo (SP)#Direitos humanos#Participação social - São Paulo (SP)#Transversalidade
Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas...
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 299 f. : gráfs., tabs.
#Educação#Ensino fundamental#Educação de adultos#Municipalização do ensino#Políticas públicas educacionais#Anos iniciais da Educação de Jovens Adultos#Early years of Young and Adult's Education#Educational public policies#Elementary school#Teaching municipalization
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Pós-graduação em Educação - FCT; Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados "cidades médias", por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades...
O Processo de Implementação de Políticas Públicas de Educação no Município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004 : em perspectiva a política de formação de educadores vivenciada; The process of implementing public educational policies in the city of Guarulhos, Sp, Brazil between 2001 and 2004 : a focus on the teacher education
Adriana Missae Momma
#Politicas educacionais#Politicas publicas#Educadores - Formação#Educação permanente#Relações educativas#Produção do conhecimento#Aprendizagem#Educacional policy#Public policies#Teacher training#Permanent education
O presente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível problematizarmos a fundamentação teórico-metodológica em políticas públicas de educação que, apesar de apontar para superação da concepção cartesiana, burocrático-administrativa de políticas, ainda concebe-a como um processo técnico, racional de planejamento e execução dessas políticas. A tese parte do entendimento de que implementação de políticas públicas, no caso, de educação, pressupõe um movimento de construção e diálogo permanente entre os diversos e diferentes sujeitos que integram a sociedade; pois se insere numa dinâmica social-política muito mais abrangente, complexa e antagônica, na qual os interesses e projetos societários de cunho "hegemônico" e/ou "contra-hegemônico" se encontram em disputa permanente. Não se trata somente de políticas implementadas pelos que compõe as estruturas do respectivo governo, mas por diferentes segmentos que compõe a sociedade guarulhense, e as redes e conexões políticas que se estabelecem no cenário político mais amplo. – Como pensar uma política pública de educação que supere as relações societárias calcadas numa concepção conservadora...
Turismo sustentável, qualidade de vida e políticas públicas em unidades de conservação : um estudo de caso em Vargem-SP (APA do Sistema Cantareira); Sustainable tourism, quality of life and public policies in conservation areas : a case study in Vargem-SP (Cantareira System Environmental Protection Area)
#Turismo#Sustentabilidade#Qualidade de vida#Políticas públicas#Áreas de conservação de recursos naturais#Sustainable tourism#Quality of life#Public policies#Conservation areas#natural resources
Esta tese buscou estudar o processo de desenvolvimento turístico do município de Vargem- SP, situado na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira e seus desdobramentos na qualidade de vida da população local. Este trabalho objetivou também identificar e avaliar as estratégias que vem sendo adotadas pela governança local direcionadas ao turismo sustentável e se estas estão associadas à conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida local, além de analisar as percepções dos atores sociais do município sobre estes temas. O projeto originou-se da constatação de que a região vem apresentando vários problemas socioambientais gerados a partir das alterações decorrentes, principalmente, de dois eventos: a construção de um empreendimento de captação de recursos hídricos, o Sistema Cantareira, e a duplicação da Rodovia Fernão Dias. O fato de o município estar inserido em uma Unidade de Conservação enfatiza a necessidade de estudos que contribuam para a elaboração de políticas públicas que possam embasar planos turísticos sustentáveis aliados à conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida na localidade. Visando contemplar os objetivos propostos, foram adotados procedimentos metodológicos que incorporaram três fases...
Castellano,Maria; Sorrentino,Marcos
#Políticas públicas#educação ambiental#participação#matas ciliares
Um estudo das políticas públicas de lazer de Brotas/SP = : Brotas leisure public policies, São Paulo State; Brotas leisure public policies, São Paulo State
Olívia Cistina Ferreira Ribeiro
#Lazer#Politicas publicas - Brotas (SP)#Leisure#Public policy#Intersectoriality
Historicamente, as políticas públicas de lazer no Brasil se caracterizaram, em sua maioria, por serem excludentes, fragmentadas e funcionalistas. Outra característica das políticas públicas de lazer é o fato de elas serem setoriais, formuladas e executadas por um único departamento ou secretaria, com pouca ou nenhuma articulação com outros órgãos municipais. Este estudo parte do princípio de que o lazer é uma área multidisciplinar, tanto no campo de estudos, como em sua intervenção, portanto deve ser planejado e implementado conjuntamente por vários setores, no âmbito municipal. Os objetivos desta pesquisa foram verificar como foram planejadas e implementadas as políticas públicas de lazer em Brotas, município do interior paulista, no período de 2009-2012. Foram levantadas quais as relações mantidas entre as diversas secretarias ligadas à esfera do lazer, como as de Esporte, Recreação e Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Ação Social. A partir da intersetorialidade, foram verificadas como essas secretarias da cidade formulam e implementam as políticas de lazer e se esse princípio é utilizado como orientador das ações públicas. Do ponto de vista metodológico, foram realizadas pesquisa documental e observações das reuniões das secretarias de Turismo e Esporte (nas diretorias de Esporte e Cultura). Ainda foram realizadas entrevistas semi-estruturada com um dos ex-gestores (ex-prefeito)...
Contaminação atmosferica na cidade de Campinas e a Edu-comunicação como proposta ambiental para politicas publicas; Educational-communication as environmental proposals to public politcs related to atmospheric contamination in Campinas City, Brazil
Rolando Eli Quispe Cabanillas
#Ar - Poluição - Campinas (SP)#Poluição - Aspectos ambientais - Campinas (SP)#Saude publica - Aspectos ambientais#Meio ambiente urbano#Politicas publicas - Campinas (SP)#Atmosfera#Air pollution#Pollution#Public health#Urban environment#Public policy
Esta pesquisa insere-se no âmbito da atual problemática ambiental urbana, mais especificamente, na contaminação atmosférica ou poluição do ar. Esta tem se agravado nas últimas décadas e passa a exigir estudos mais aprofundados, caracterizando-se como fator importante na busca da preservação do meio ambiente e de alternativas de desenvolvimento que possam diminuir o ritmo acelerado desta contaminação. Discute então, como os problemas de escalas globais podem ser analisados desde um estudo de escala local. Mostra que para saber quais são as causas e efeitos dos problemas ambientais, que envolvem os aspectos tanto social, cultural, econômico, como político, é necessária uma pesquisa sócio-espacial. A área do estudo é a cidade de Campinas, estado de São Paulo, Brasil, cuja população é de mais de um milhão de habitantes, decorrente principalmente do avanço tecnológico e industrial. Utilizando pequenas territorialidades, de escalas locais, procurou-se comparar dois bairros da Cidade de Campinas: Cambuí e Real Parque, muito diferentes nas suas condições sócio-espaciais. Nesse sentido, considerou-se importante averiguar como a contaminação do ar afeta a população desses bairros. O grande problema da poluição do ar...