PGR recomenda que Itamaraty suspenda a expulsão de | Internacional
Na terça-feira (28), o governo brasileiro comunicou que eles deveriam deixar as funções; ministro venezuelano contestou
01 de Maio de 2020 às 11:52
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tenta expulsar diplomatas venezuelanos do Brasil - Eric Baradat/AFP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou, nesta sexta-feira (1º), ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que suspenda a retirada de diplomatas venezuelanos do Brasil. Aras citou, como justificativa, a condição dos serviços de saúde da Venezuela diante pandemia causada pelo novo coronavírus, "com evidências de que se encontra em situação crítica".
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O PGR afirma que a decisão dele foi baseada "considerando os riscos de contágio em razão da epidemia da covid-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo", como o deslocamento por avião.
Além disso, alerta Ernesto Araújo sobre as determinações ao Estado brasileiro elencadas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, "que prevê a proteção à vida e à integridade física dos membros de missões diplomáticas, seus familiares e funcionários, com adoção de medidas adequadas para impedir ofensa à pessoa, liberdade ou dignidade".