Liberdade Econômica: Senado aprova MP e retira trecho sobre trabalho aos domingos - AGRONEWS
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). O trecho que previa a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, no entanto, foi derrubado.
Essa permissão, aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça (27), o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.
Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a MP retirando essas mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos, trecho considerado um "jabuti".
Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo, apenas supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara e segue diretamente para sanção do presidente Jair Bolsonaro.