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Vanessa Abreu Sá
1 Jan/Fev 2012
3 Índice 05 Sindilub em Ação Sindilub participa de seminário na ANP 06 Sindilub em Ação Sindilub participa da posse da nova diretora geral da ANP 08 Capa Todos com o mesmo objetivo 11 Bazar de Agregados Bosch X Revendas Atacadistas 12 Evento Vem aí o II Encontro Nacional dos Revendedores Atacadistas de Lubrificantes 14 Meio Ambiente GMP realiza primeira reunião de Qualidade Qualidade dos produtos ainda requer atenção 18 Legislação ICMS entra na base da cobrança do PIS/COFINS? 19 Legislação De olho nos contratos 20 Tendência Lubrificante ambientalmente correto pode virar realidade em breve 22 Seu Negócio Cuidados com a armazenagem dos produtos 24 Responsabilidade Social Grupo Lwart investe em iniciativas sociais 25 Mercado Shell aumenta produção de lubrificantes no Brasil 26 Curiosidades Lubrificantes no cartão postal
4 Editorial Caros leitores, Na primeira edição da Sindilub Press inaugurando 2012, conclamo todos os associados para arregaçarem as mangas desde já, e ajudarem a diretoria do Sindilub a organizar o II Encontro Nacional dos Revendedores Atacadistas de Lubrificantes. Vocês lerão nesta edição maiores detalhes do que pretendemos realizar, e não esqueçam: colaborações, sugestões, participação, tudo isso é muito importante para suplantar o sucesso do nosso evento. E não é que São Paulo saiu na frente e conseguiu agregar todos os segmentos para a assinatura do Termo de Compromisso Setorial regulamentando a logística reversa das embalagens plásticas usadas de lubrificantes? É certo que a discussão em São Paulo não envolveu tantos setores quanto a discussão em nível federal, mas não podemos deixar de aplaudir a iniciativa e o esforço do Governo de São Paulo de regulamentar a matéria após o advento da Lei nº , que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não poderia neste editorial deixar de chamar a atenção para a matéria De olho nos contratos, eis que trata de assunto relevante e que ainda será objeto de discussões, pois somente com o tempo é que chegaremos a um consenso sobre o tema. Mas sigam as orientações, para evitar dissabores futuros. E nesta edição inauguramos uma seção intitulada Curiosidades, contendo informações inusitadas sobre o uso de óleos lubrificantes. É uma seção que dependerá para sua permanência na revista, além dos esforços de nossos colaboradores, também do envio de informações das associadas. Eu, particularmente, achei muito interessante. Boa Leitura. Foto: Wellington Cerqueira Laercio Kalauskas Presidente do Sindilub Expediente Presidente: Laercio dos Santos Kalauskas Vice-Presidente: Lucio Seccato Filho Diretor Secretário: Jaime Teixeira Cordeiro Diretor Tesoureiro: Paulo Roberto N. Carvalho Diretor Social: Antonio da Silva Dourado Diretor Executivo: Ruy Ricci Rua Tripoli, 92 - Conjunto 82 V. Leopoldina - São Paulo - SP Fone/Fax: (11) / Coordenadora: Ana Leme - (11) Jornalista Responsável: Ana Azevedo - MTB Editoração: ipressnet - Impressão: Printcrom Gráfica e Editora - (11) Foto da Capa: Eduardo Agostinho e Ana Azevedo As matérias são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente opinião da revista. Não nos responsabilizamos conteúdos dos anúncios publicados. É proibida reprodução de qualquer matéria e imagem sem nossa prévia autorização. Órgão de divulgação do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes SINDILUB
5 S INDILUB EM AÇÃO Sindilub participa de seminário na ANP Texto: Ana Azevedo A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu no dia 16 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O evento, que contou com a presença do presidente do Sindilub, Laercio Kalauskas e do diretor Executivo, Ruy Ricci, apresentou os números do consumo aparente de combustíveis e lubrificantes no mercado brasileiro em Em linhas gerais, segundo a ANP o mercado brasileiro de combustíveis em 2011 foi de bilhões de litros, o que representa um aumento de 3% em relação os bilhões de litros de Para a revenda atacadista de óleos lubrificantes a boa notícia ficou por conta da expectativa pela publicação de uma Resolução específica para a categoria, antigo pleito do Sindilub. O tema já está sendo tratado pela ANP, no entanto ainda não há previsão de data para publicação da minuta. A representante da Superintendência de Abastecimento, Renata Bonna, também afirmou que ao longo do ano, a ANP deverá revisar as Portarias que regulamentam as atividades de distribuição e revenda. Estão previstas as revisões da Portarias ANP 202/1999; Portaria 29/199 e Portaria 116/2000. Segundo Renata todas estão defasadas em relação aos atos normativos do Abastecimento. O relatório apresentou dados do trabalho da Superintendência de Abastecimento (SAB), em 2011; Quantitativos de Agentes Econômicos; Consumo Aparente de produtos gasolina; etanol e GNV; óleo diesel e biodiesel; GLP; QAV e GAV; Asfaltos. Solventes e Lubrificantes, e o número de autorizações e revogações por segmento. ANP prepara Resolução específica para a revenda de óleos lubrificantes Lubrificantes Autorizações Revogações 7 27 Segundo o diretor Allan Kardec Duailibe, os números demonstram um crescimento menor do país, refletindo os efeitos da crise mundial. S sindilub 5
6 S INDILUB EM AÇÃO Sindilub participa da posse da nova diretora geral da ANP Texto: Ana Azevedo Foto: Somafoto O diretor Executivo do Sindilub, Ruy Ricci acompanhou, no Rio de Janeiro, a posse da nova diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, Magda Chambriard. O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, além de políticos e representantes de entidades sindicais. Durante discurso de posse, Magda Chambriard disse que a fi scalização da ANP não pode ser apenas coercitiva, mas deve se basear em dados colhidos junto às empresas e em parceria com outros agentes públicos. Fiscalização é a parte mais visível do nosso trabalho. Queremos fazer uma fi scalização inteligente, tanto na Exploração e Produção, quanto no refi no e na distribuição. Magda Chambriard, nova diretora-geral da ANP, Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis e Ruy Ricci, diretor executivo do Sindilub. O Ministro Lobão afi rmou em seu discurso que as reservas brasileiras de petróleo na camada pré-sal podem chegar a 150 bilhões de barris, bem acima do previsto pelo ex-diretor geral da Agência, Haroldo Lima, de 80 bilhões. A presidente Dilma, por sua vez, destacou a importância do pré-sal e o desafi o para a nova diretora geral deixando claro que as empresas que vierem e as que já estão explorando o pré-sal, devem saber que os protocolos de segurança existem e devem ser seguidos. A ANP tem um papel fundamental em fi scalizar o respeito às normas de segurança. A ANP tem ação estratégica. Dentre as atribuições da Agência, a presidente ressaltou a luta pelo reconhecimento do etanol como combustível e não apenas uma commodity agrícola. Segundo ela, cabe à nova diretora aprofundar a regulação do etanol e assegurar o fornecimento. Não pode faltar etanol no Brasil. 6 sindilub
7 Magda Chambriard é a primeira mulher a assumir a ANP, fato que foi ressaltado pela presidente Dilma Rousseff, principalmente em uma indústria historicamente dominada por homens. Ela ressaltou o profi ssionalismo da nova diretora, que possui 32 anos de experiência no setor. Durante seu discurso, a nova diretora prometeu trabalhar com atenção máxima aos interesses do país sempre em observância aos preceitos da ética. Lembrou da evolução do setor desde que iniciou sua carreira. Um cenário bem diferente do atual, com o Brasil como a maior fronteira de petróleo do mundo. O diretor executivo do Sindilub ao cumprimentar a nova diretora geral, manifestou admiração por sua competência e profi s- sionalismo. Disse a ela que tenho uma preocupação com o downstream, pois se por um lado a exploração é importante, não menos importante é a atuação da ANP na cadeia produtiva do lubrifi cante e na regulamentação das atividades a ela relacionada, visando proteger o consumidor e o meio ambiente. Ela me tranquilizou e disse que dará atenção especial, pois esse mercado faz parte das responsabilidades da ANP. Pe r fi l A engenheira civil Magda Maria de Regina Chambriard, de 54 anos, substitui Haroldo Lima, cujo mandato se encerrou em 11 de dezembro de Desde então, o cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo Diretor Florival Rodrigues de Carvalho. Carioca, a diretora geral é pós-graduada em Engenharia Química pela COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989), em Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações (1980) e Engenharia de Reservatórios e Produção (1983), ambas pela Universidade Corporativa da Petrobras. Funcionária de carreira, aposentada, da Petrobras, ingressou na ANP em 2002, como assessora de Diretoria, com atuação principalmente nas áreas de Exploração e Produção. A partir de 2005 assumiu a Superintendência de Exploração (SEP) da ANP, na qual foi responsável pela regulação e fi scalização das atividades exploratórias realizadas em todo o território nacional. S
8 C APA Todos com o m Texto: Ana Azevedo Fotos: Eduardo Agostinho Revendedores atacadistas de óleos lubrificantes, produtores, comerciantes varejistas, importadores e consumidores assinaram na última terça-feira (28 de fevereiro) um Termo de Compromisso Setorial de Resíduos Sólidos, com a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O Termo é resultado da Resolução SMA38, de 2 de agosto de 2011, que trata da necessidade de iniciar, do ponto de vista prático, a implantação da responsabilidade pós-consumo. O Sindilub, como representante de 45% da distribuição de todo volume de óleo lubrificante produzido e importado no país, participou ativamente das negociações. A partir de hoje, todos fazemos parte do acordo, como consumidores e profissionais do setor, comenta o presidente Laercio Kalauskas. Para ele, a assinatura é uma grande vitória para o meio ambiente. É como se todos os elos da cadeia produtiva do setor de lubrificantes tivessem se unido, formando um time, todos com o mesmo objetivo. Na opinião do secretário Bruno Covas, a assinatura deste termo mostra o comprometimento do setor produtivo paulista com a responsabilidade pós-consumo estabelecida em lei. Estado de São Paulo terá coleta de embalagens usadas de óleos lubrificantes
9 esmo objetivo A assinatura, realizada no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. Os termos estabelecem como irão funcionar os sistemas de logística reversa dos resíduos pós-consumo estabelecida em cada um dos setores envolvidos. Os modelos escolhidos terão acompanhamento periódico da CETESB e poderão ser revistos e modificados se e quando houver necessidade. No caso das embalagens de óleos lubrificantes o modelo adotado foi o Programa Jogue Limpo, coordenado pelo Sindicom e que já atua na cidade de São Paulo. Após a assinatura do Termo de Compromisso pelos presidentes dos Sindicatos envolvidos, o presidente do Sindicom Alísio Vaz falou em nome da categoria. Ele ressaltou o trabalho do governador Geraldo Alckmin junto ao segmento, com destaque para as ações de combate à sonegação e adulteração dos combustíveis, e ressaltou que no ano de 2010, apenas no município de São Paulo, mais de 3,5 milhões de embalagens foram coletadas, o que demonstra a grandiosidade do trabalho que agora ganha cunho estadual. Para o governador a assinatura dos Termos demonstra a conscientização de um lado dos fabricantes, importadores e comerciantes, e do outro dos compradores e usuários. A Secretaria do Meio Ambiente assinou os protocolos com as entidades mais representativas de São Paulo. Questionado pela imprensa sobre a efetividade do programa, o governador destacou que a reciclagem das embalagens é deficitária, e que o custo é uma responsabilidade de quem produz. Nós vamos estudar, inclusive, alguns estímulos de natureza fiscal.
10 O secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, também comemorou a iniciativa dos empresários. Ele explicou que o Estado ainda não possui dados efetivos sobre a coleta específi ca de embalagens. Através da CETESB temos alguns dados gerais sobre a quantidade de lixo gerado e coletado no Estado. Agora, através do Plano Estadual, vamos conseguir caracterizar quanto é reciclável. Sabemos que esses acordos vão ajudar muito cada um dos setores, agora quanto isso vai contribuir em termos de tonelada somente a partir da elaboração do Plano que vamos ter detalhado. Assinaram o Termo de Compromisso as seguintes entidades: Sindilub Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrifi cantes; Sindicom - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrifi cantes; Simepetro - Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo; Sincopetro - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo; Resan - Sindicato Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápidos e Estacionamentos de Santos e Região; Recap - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região; Regran - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR; SindTrr - Sindicato Nacional Nacional do Comércio Transportador, Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene. Outros Convênios Foram assinados Termos de Compromisso com representantes de embalagens de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, de materiais de limpeza e afi ns, de embalagens de agrotóxicos e de pilhas e baterias portáteis. No mesmo evento foi assinado um convênio com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos de construção e demolição. Um Protocolo de Intenção entre a Secretaria do Meio Ambiente, Sinduscon-SP e Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que pretende discutir a construção de um sistema declaratório de resíduos sólidos para o estado de São Paulo. Plano Estadual de Resíduos Sólidos O secretário Bruno Covas anunciou a assinatura, ocorrida em dezembro de 2011, de um contrato entre o Governo do Estado, por meio da SMA e Caixa Econômica Federal (CEF), para repasse de recursos para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), no valor de R$ milhão, com contrapartida de R$ 700 mil da SMA. S
11 B AZAR DE AGREGADOS Bosch X Revendas Atacadistas Texto: Renato Vaisbih Foto: Divulgação Bosch Fundado em 1886, por Robert Bosch, em Stuttgart, na Alemanha, o Grupo Bosch iniciou suas atividades como Ofi cina Mecânica de Precisão e Eletrotécnica. Atualmente, a empresa está presente em mais de 60 países incluindo seus representantes de vendas e serviços, são 150 países, atuando em diversas áreas, inclusive fornecendo produtos que podem ser comercializados nas Revendas Atacadistas. Uma das vantagens do portfólio Bosch é a amplitude de linhas de produto que podemos oferecer. Para o segmento da Revenda Atacadista de lubrifi cantes, os mais conhecidos são fi ltros, palhetas, fl uído de freio e baterias, explica Rodrigo Mohamed, gerente de marketing da divisão Automotive Aftermarket da Bosch. De acordo com ele, o mercado de lubrifi cantes é estratégico para a empresa. Temos investido bastante nesse segmento nos últimos cinco anos, não só na prospecção de clientes, mas também em ações de trade no intuito de explorar novas oportunidades de negócio e divulgar nossa marca junto ao consumidor fi nal, afi rma Mohamed. Mais informações sobre os produtos Bosch que podem ser comercializados nas Revendas Atacadistas podem ser obtidas no site produtos/index.hmtl S
12 E VENTO Vem aí o II Encontro Nacio Revendedores A Texto: Ana Azevedo Fotos: Divulgação Royal Palm Plaza Trocar experiências, agregar informações pertinentes aos negócios, difundir avanços tecnológicos e criar um canal de comunicação permanente entre os revendedores atacadistas, o mercado de produção e as autoridades que regulamentam as atividades ligadas ao mercado de óleos lubrificantes. Esses são apenas alguns dos objetivos do II Encontro Nacional dos Revendedores Atacadistas de Lubrificantes, promovido pelo Sindilub nos dias 18 e 19 de outubro de O evento, marcado para o Royal Palm Plaza Resort, em Campinas, interior de São Paulo, deverá reunir em torno de 300 pessoas, entre revendedores, diretores e gerentes de produtores, importadores de óleos lubrificantes; fornecedores de equipamentos, serviços e produtos afins; diretores e gerentes de empresas de gestão ambiental; membros do executivo nacional e estadual; diretoria, superintendências e funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e entidades patronais. De acordo com o presidente do Sindilub, Laercio Kalauskas, o evento será uma importante oportunidade para o segmento mostrar sua força. Assim como no I Encontro, esperamos contar com uma adesão maciça da categoria, que a cada dia se mostra mais organizada e preocupada com questões ligadas à regulamentação da atividade, controle de qualidade dos produtos ofertados e os cuidados com o meio ambiente. O evento já conta com uma pré-programação, que contempla temas como, a Conjuntura Econômica Nacional e ou Internacional ; Meio Ambiente Coleta de Resíduos Sólidos Programa Jogue Limpo; e a Regulamentação do Setor ANP. 12 sindilub
13 nal dos tacadistas de Lubrificantes Evento será realizado em Campinas, entre 18 e 19 de outubro A programação deverá ser divida em dois dias, sendo que no primeiro haverá a reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, entidade da qual o Sindilub é filiado. Conseguimos conciliar a realização da reunião com o nosso Encontro, o que permitirá contarmos com a presença de todos os delegados da Federação, uma contribuição sem dúvida de grande valia para nosso evento, comenta o diretor executivo Ruy Ricci. A escolha da cidade de Campinas foi outra decisão estratégica do Sindicato, pois além de se tratar de uma das mais importantes cidades do Estado de São Paulo, possui uma malha aérea excelente e uma logística privilegiada. O hotel por sua vez além de possuir ampla estrutura de lazer, com piscinas, parques temáticos, disponibiliza ginásio poliesportivo, campo de futebol, sala de leitura, de jogos, recreação e uma gastronomia variada, com seis opções de restaurantes. Outro ponto forte do evento deverá ser a realização de uma exposição de produtos e serviços. A ideia é permitir a integração entre os fornecedores do mercado de lubrificantes com os empresários. É uma maneira de aproximar o que há de mais moderno e tecnológico da realidade do dia a dia das empresas. Em uma única oportunidade o revendedor poderá obter informações e conhecer essas inovações na prática, explica o vice-presidente Lucio Seccato Filho. A diretoria alerta para que enquanto aguardam novas informações sobre o evento, os empresários reservem a data do II Encontro em suas agendas. Estamos preparando um evento único para a categoria e contamos com a presença de todos. Não vamos medir esforços para surpreender cada um dos presentes, finaliza Kalauskas. S sindilub 13
14 M EIO AMBIENTE GMP realiza primeira reunião de 2012 Texto: Ana Azevedo Foto: Wellington Cerqueira O Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolução Conama n 362/05, realizou em Brasília, no dia 1 de março, a primeira reunião do Grupo em O encontro reuniu representantes do Ministério de Meio Ambiente (MMA), do Ministério de Minas e Energia (MME), Abema, Anamma, Apromac, ANP, IBAMA, Sindilub, Sindicom, Sindirrefino e Simepetro. Dentre os temas abordados, a publicação da Portaria Interministerial que fixará os novos percentuais de coleta. De acordo com o representante do MME, Cláudio Ishihara, os percentuais são válidos a partir da publicação da nova Portaria e a avaliação final quanto aos números para fim de fechamento de metas será discutido no final do ano de Ruy Ricci Outro tema abordado foi a análise dos dados trimestrais de coleta de 2011, pela ANP. O representante da Agência, Eduardo Carmo, solicitou adiamento da apresentação, mas antecipou alguns dados referentes à situação do setor no que se refere à regularização junto à Agência. De um total de 117 produtores registrados, 47 encontram-se inadimplentes, sendo que destes, 4 estão com registro revogado, 5 estão fora da atividade e 26 não compraram básico rerrefinado em Carmo informou ainda que dentre os 193 importadores, 95 estão inadimplentes, 25 fora da atividade e 11 não importaram em Segundo ele, todos os produtores e importadores que não estão operando serão descadastrados pela ANP. Entre os coletores não há inadimplentes e apenas 1 rerrefinador está nesta condição. Mais uma vez levantou-se a discussão sobre a atividade irregular fiscal e tributária das empresas. O diretor do Sindilub, Ruy Ricci, voltou a reiterar o pleito do Sindicato de regulamentar o varejo, como forma de minimizar o descarte irregular de Oluc de forma pulverizada. Após a apresentação de diversas situações de descaminho do Oluc, bem como de ações de esclarecimento e orientação dos órgãos públicos de meio ambiente, principalmente em Goiás, os membros do GMP definiram o calendário das próximas atividades. Evento Data Local 04ª. RS e 11ª. MO 18 e 19/04/2012 Belém/PA 26ª. RO 24/07/2012 Brasília/DF 05ª. RS e 12ª. MO 14 e 15/08/2012 Interior de São Paulo 27ª. RO 03/09/2012 Brasília/DF 06ª. RS e 13ª. MO 10 e 11/09/2012 a definir na 26ª. RO 28ª. RO 12/11/2012 Brasília/DF 07ª. RS e 14ª. MO 26 e 27/11/2012 a definir na 26ª. RO RS = Reunião Setorial MO = Mini oficina RO = Reunião Ordinária Foram deixadas em aberto as datas das próximas oficinas, visto que haverá 2 reuniões ordinárias até essa data. S 14 sindilub
16 Q UALIDADE Qualidade dos produtos ainda requer atenção Texto: Ana Azevedo Se comparado a 2010, o ano de 2011 registrou queda nos índices de não-conformidade da qualidade dos óleos lubrificantes. Na média anual, os índices chegaram a 20,8% em 2010, contra 19,65% em Na análise do bimestre novembro/dezembro de 2011, no entanto, os índices registram alta, de 16,3% para 18%. No bimestre novembro/dezembro foram avaliadas 345 amostras. As principais não-conformidades detectadas na qualidade foram viscosidade fora da especificação, produto sem aditivação e com aditivação insuficiente. Detalhando melhor 25,7% das amostras não tinham aditivação, enquanto 28,4% apresentavam aditivação insuficiente. Outras 34,3% apresentaram problemas de viscosidade e 3,7% tiveram suas viscosidades a baixa temperatura, medidas pelo teste CCS, fora de especificação. Os testes mostraram também que 6,4% dos produtos automotivos analisados continham a presença de básicos naftênicos e, 0,9% indicaram a presença de extrato aromático. Índices de Não-Conformidade na Qualidade Julho/Agosto 18,2% Setembro/Outubro 16,3% Novembro/Dezembro 18,0% qualidade qualidade Julho/Agosto 18,2% qualidade Setembro/Outubro Julho/Agosto 16,3% 18,2% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro Julho/Agosto 18,0% 16,3% 18,2% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro 18,0% 16,3% Novembro/Dezembro 18,0% As não-conformidades para rótulos registraram melhora significativa. Dos 18,4% registrados no bimestre anterior, o índice despencou para 13,5%. Os problemas mais frequentes foram lote e data de fabricação ausentes. Índices de Não-Conformidade nos Rótulos Julho/Agosto 15,0% Setembro/Outubro 18,4% Novembro/Dezembro 13,6% Rótulo Rótulo Julho/Agosto 15,0% Rótulo Setembro/Outubro Julho/Agosto 18,4% 15,0% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro Julho/Agosto 13,6% 18,4% 15,0% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro 13,6% 18,4% Novembro/Dezembro 13,6% Já nos registros de produtos o índice voltou a subir, de 9,5% para 13,1%. Das amostras analisadas, 18 não possuíam registro e 34 estavam com registros desatualizados. Registro Registro Julho/Agosto 18,2% Registro Setembro/Outubro Julho/Agosto 16,3% 18,2% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro Julho/Agosto 18,0% 16,3% 18,2% Novembro/Dezembro Setembro/Outubro 18,0% 16,3% Novembro/Dezembro 18,0% Índices de Não-Conformidade nos Registros Julho/Agosto 18,2% Setembro/Outubro 16,3% Novembro/Dezembro 18,0% Embora os números ainda sejam considerados elevados, a evolução vem sendo bastante positiva. Em 2006 os índices de não-conformidade chegavam a 47%. Desde julho de 2011 a publicação do boletim passou a ser bimestral. 16 sindilub Qualidade 2011 Qualidade Janeiro ,6% Qualidade Fevereiro Janeiro ,5% 22,6% Março Fevereiro Janeiro 20,2% 23,5% 22,6% 18,5% 18,5% 18,0% 18,0% 18,5% 17,5% 17,5% 18,0% 17,0% 17,0% 17,5% 16,5% 16,5% 17,0% 16,0% 16,0% 16,5% 15,5% 15,5% 16,0% 15,0% 15,0% 15,5% 15,0% 20,0% 20,0% 20,0% 15,0% 15,0% 15,0% 10,0% 10,0% 10,0% 5,0% 5,0% 5,0% 0,0% 0,0% 0,0% 18,5% 18,0% 18,5% 17,5% 18,0% 18,5% 17,0% 17,5% 18,0% 16,5% 17,0% 17,5% 16,0% 16,5% 17,0% 15,5% 16,0% 16,5% 15,0% 15,5% 16,0% 15,0% 15,5% 15,0% 25,0% 25,0% Índices de não-conformidade na Qualidade Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 na Qualidade Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 na Qualidade 2º semestre 2011 jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez Índices de não-conformidade nos Rótulos Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 nos Rótulos Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 nos Rótulos 2º semestre 2011 jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez Índices de não-conformidade nos Registros Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 nos Registros Índices de não-conformidade 2º semestre 2011 nos Registros 2º semestre 2011 jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez jul/ago set/out nov/dez Índices de não conformidade da Qualidade em Índices de não conformidade da Qualidade em 2 Índices de não conformidade da Qualidade em 2
17 5,0% 18,2% bro 16,3% embro 18,0% 0,0% 18,5% 18,0% 17,5% 17,0% 16,5% 16,0% 15,5% 15,0% jul/ago set/out nov/dez Índices de não-conformidade da Qualidade em 2011 Índices de não-conformidade Janeiro nos Registros 22,6% 2º semestre Fevereiro ,5% Março 20,2% Abril 19,4% Maio 22,6% Junho 22,5% Julho/Agosto 18,2% Setembro/Outubro 16,3% jul/ago set/out Novembro/Dezembro nov/dez 18,0% 22,6% 23,5% 20,2% 19,4% 22,6% 22,5% 18,2% ro 16,3% mbro 18,0% % não conforme 25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% Índices de não conformidade da Qualidade em ,0% jan fev mar abril maio junho jul/ago set/out nov/dez
18 L EGISLAÇÃO ICMS entra na base da cobrança do PIS/Cofins? Texto e foto: Ana Azevedo Em matéria publicada em dezembro passado, o Sindilub alertou para a data final para entrega da Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS, relativo aos fatos geradores ocorridos até dezembro de No sentido de elucidar algumas dúvidas sobre essa escrituração, o Sindilub entrou em contato com o advogado Ricardo Mariano Campanha, assessor empresarial, que comentou que até a implantação do Sped, era comum entre contadores, a utilização do valor total da nota como base para o cálculo do PIS/COFINS. Ocorre que com o Sped, o valor da nota entra no cálculo sem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até ai, tudo bem, o problema começa na saída da mercadoria. Nesse momento, o sistema não permite a exclusão do ICMS, ou seja, o valor de saída passa a considerar o ICMS como parte do faturamento da empresa. O advogado explica que a Constituição determina que o PIS/COFINS incidirá sobre o faturamento da empresa. Se o ICMS não faz parte do faturamento, logo, o PIS/COFINS não deverá recair sobre ele. Meu cliente vai pagar com o ICMS embutido no valor final da nota, mas esse ICMS não é meu. Vou utilizar no crédito/débito e pagar uma diferença. Se não é meu e esse valor não é faturamento, não tem motivo para a cobrança ser feita dessa forma, explica. A questão, no entanto, não é simples. Desde 2006, o assunto vem sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2008, no entanto, o governo Federal propôs uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC n 18), requerendo a suspensão de todos os processos judiciais sobre o assunto, até que o STF se manifestasse definitivamente sobre o tema. O dr. Ricardo explica que ainda não há uma definição, mas algumas ações individuais foram favoráveis aos contribuintes. Como a maioria das empresas do segmento de lubrificantes atua pelo lucro real, e pagam o ICMS por substituição tributária, deveria haver, da mesma forma, a dedução do valor do ICMS próprio. Em tese, a base de cálculo tem que ser a mesma para a entrada e saída do produto, o problema é que na saída a legislação já permite que se cobre o valor cheio, comenta o especialista. Enquanto a questão não for julgada, a única forma para as empresas será recorrer judicialmente. S Meu cliente vai pagar com o ICMS embutido no valor final da nota, mas esse ICMS não é meu. 18 sindilub
19 L EGISLAÇÃO De olho nos contratos Texto: Renato Vaisbih Imagem: Shutterstock A presidenta Dilma sancionou no fi nal de 2011 a lei que equipara o trabalho a distância com o trabalho realizado na empresa, especialmente com a utilização de telefones celulares e mensagens eletrônicas via computador. A discussão sobre o tema, porém, não se esgotou, uma vez que existem situações subjetivas e questionáveis. Além disso, muitos empresários ainda não se adaptaram aos novos tempos. Uma situação comum nas Revendas Atacadistas é a de vendedores externos com contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem telefones celulares e outros aparelhos, como notebooks e tablets, para desempenharem suas funções. O melhor a fazer é criar um regulamento interno da empresa, com regras sobre a utilização de cada ferramenta. Esse regulamento irá criar uma transparência na relação empregado-empregador e no futuro será utilizado como meio probante na defesa do interesse da parte supostamente lesada. Caso não seja fi rmado esse regulamento e o empregador permita mesmo que de forma tácita a utilização do meio eletrônico em local ou horário desapropriado, poderá correr o risco de pagar horas extras, explica o advogado Alan Balaban Sasson, sócio da área trabalhista do escritório Braga & Balaban, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Mario Schemberg. Para evitar ações trabalhistas, empresas devem documentar detalhadamente como seus funcionários podem ser acionados fora do horário de expediente Segundo ele, é preciso mencionar que a relação empregado-empregador continua a mesma. Ou seja, todos os requisitos do contrato de trabalho continuam em vigor, com direitos e deveres. A mudança que ocorreu é a inclusão da virtualização na relação de emprego e a forma como esse controle poderá se dar. Assim, o empresário deverá analisar o contrato de trabalho fi rmado com seu empregado e analisar se todas as situações estão ou não incluídas no documento. Se estiverem, não há problema. Caso contrário, o empresário deverá efetuar alterar o contrato para que esteja resguardado em face de desacordos legais. A recomendação também vale para funcionários de confi ança e, se necessário, devem ser feitas mudanças no contrato de trabalho para se adequar à nova realidade, com os celulares e o uso da internet fora do horário normal de expediente, por exemplo, em uma Revenda Atacadista. A norma trabalhista prevê um regime especial aos empregados que detêm o cargo de confi ança. Dessa forma, o empresário deverá adaptar a nova redação legal ao contrato de trabalho do empregado gerente ou diretor, para que constem as formas eletrônicas ou virtuais onde esses funcionários poderão ser acionados, diz Sasson. S
20 T ENDÊNCIA Lubrificante ambientalm pode v Banco de Imagens Ag. Petrobras Texto: Renato Vaisbih A Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Petrobras, inaugurou no final de 2011 o Núcleo de Pesquisas em Lubrificantes Prof. Ícaro de Souza Moreira, com o principal objetivo de desenvolver estudos relacionados à produção dos chamados biolubrificantes, feitos a partir de fontes renováveis, de origem vegetal ou animal, com tecnologia 100% nacional. O nome do núcleo é uma homenagem ao professor que idealizou essas pesquisas na UFC e foi reitor da instituição nos anos de 2007 e 2008, quando faleceu e, coincidentemente, no mesmo período em que a Petrobras aprovou o projeto. A implementação do núcleo, então, ficou sob a responsabilidade dos professores Célio Loureiro Cavalcante, coordenador geral, e Murilo Tavares Luna, coordenador de atividades. Anteriormente, existiam projetos de pesquisas para o desenvolvimento de lubrificantes feitos a partir de fontes renováveis separados no curso de Engenharia Química e no Departamento de Química. Com o novo núcleo, conseguimos unir todos os estudos que estavam sendo feitos, inclusive com a utilização de uma infraestrutura conjunta, explica Luna. Segundo ele, o Departamento de Química tem foco no desenvolvimento de novos produtos lubrificantes de origem vegetal ou animal. Já a equipe do curso de Engenharia Química, se encarrega de fazer a caracterização desses produtos, avaliação de suas propriedades como análises de viscosidade, fluidez e acidez e o estudo de ampliação de escala, ou seja, a viabilidade desses óleos estudados em âmbito laboratorial serem produzidos em grande quantidade para atender o mercado. A gente faz uma comparação entre os óleos básicos a partir de fontes renováveis, com destaque para a mamona, e os de origem mineral, derivados do petróleo. O nosso objetivo é analisar várias propriedades e fazer com que o óleo vegetal seja igual ou superior ao óleo mineral, afirma o coordenador de atividades. Ele admite, porém, que, apesar de ter a grande vantagem de ser um óleo ambientalmente correto, existem ainda várias desvantagens. É preciso, por exemplo, fazer modificações químicas no óleo vegetal para que ele tenha uma alta estabilidade oxidativa. 20 sindilub
21 ente correto irar realidade em breve Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará desenvolvem óleos a partir de matériasprimas renováveis Luna ressalta ainda que o óleo de mamona encabeça as pesquisas, uma vez que já foi patenteado pela Petrobras, que inclusive planeja fazer avaliações em uma planta piloto pra testes de ampliação de escala do novo lubrificante. O professor, no entanto, diz que ainda não é possível estimar em quanto tempo o óleo produzido a partir de fontes renováveis estará disponível no mercado. A gente quer que seja o mais rápido possível, mas ainda depende de alguns avanços nas pesquisas e do interesse das empresas que atuam no mercado de lubrificantes. Além disso, o núcleo também realiza pesquisas para a produção de lubrificantes feitos a partir de outras matérias- -primas, como os ácidos graxos do óleo de soja e os ácidos graxos do sebo bovino. Outra iniciativa é a busca por uma parceria com uma universidade em Iowa, nos Estados Unidos, país que já possui fabricantes do biolubrificante, assim como a França (Total) e a Alemanha (Fuchs). S Divulgação UFC sindilub 21
22 S EU NEGÓCIO Cuidados com a armazenagem dos produtos Texto: Ana Azevedo Fonte: Orientação Empresarial (SEBRAE) Por meio de uma administração efi ciente da armazenagem é possível reduzir estoques, otimizar a movimentação, a utilização do espaço físico do armazém e reduzir o índice de material obsoleto, além de facilitar o atendimento aos clientes. O volume da mercadoria estocada deve ser parametrizada com os volumes da previsão de vendas, para tanto existem técnicas bastante difundidas para estabelecer volumes mínimos de estoque e ponto de reposição em função da rotatividade dos produtos. É comum empresários queixarem-se de baixo capital de giro (muitas vezes até recorrendo a fi nanciamentos), mas quando se observa mais atentamente, em muitos deles os seus estoques estão repletos de produtos que saem pouco e que estão lá há muito tempo. É exatamente lá onde está o dinheiro do capital de giro desse empresário. De forma geral é importante que o revendedor atacadista tenha alguns cuidados na hora de planejar a armazenagem. O arranjo físico é fundamental, pois deve permitir a integração de homens e máquinas, garantindo o fl uxo de materiais e a operação de equipamentos de movimentação, para que o processo ocorra dentro de um padrão máximo de economia e rendimento. As instalações devem proporcionar movimentação rápida e fácil de suprimentos desde o recebimento até a expedição, para isso o layout do local de armazenamento deve:» Assegurar a utilização máxima do espaço;» Propiciar a mais efi ciente movimentação de materiais (óleos lubrifi cantes e agregados);» Propiciar a estocagem mais econômica, com relação às despesas de equipamentos, espaço e mão-de-obra;» Propiciar fl exibilidade máxima para satisfazer as necessidades de mudança, de estocagem e de movimentação. Outra preocupação deve ser a perfeita avaliação fi nanceira do estoque. Para obter o valor real de estoque pode-se utilizar dois processos: um por meio das fi chas de controle de cada item de estoque, e o segundo por meio de inventário físico. No primeiro processo podemos avaliar os estoques pelos métodos de custo médio, FIFO (peps) e LIFO (ueps) FIFO O procedimento de baixa dos itens de estoque é feito para ordem de entrada de material na empresa, o primeiro que entrou será o primeiro que sairá, e assim utilizarmos seus valores na contabilização do estoque. LIFO Considera que o primeiro a sair deve ser o último que entrou em estoque, sempre teremos uma valorização do saldo baseada nos últimos preços. CUSTO MÉDIO A avaliação por este método é muito frequente, pois seu procedimento é simples e ao mesmo tempo age como um moderador de preços, eliminando as fl utuações que possam ocorrer. Tem por metodologia a fi xação de preço médio entre todas as entradas e saídas. O procedimento de baixa dos itens é feito normalmente pela quantidade da própria ordem de fabricação e os valores fi nais de saldo são dados pelo preço médio dos produtos. Curva ABC A Curva ABC tornou-se utilidade ampla nos mais diversos setores em que se necessita tomar decisões envolvendo grande volume de dados e a ação torna-se urgente. A Curva ABC é usada para avaliação de estoques, produção, vendas, salários e outros. Sua grande efi cácia está na diferenciação dos itens de estoque com vistas a seu controle e, principalmente, a seu custo. A Curva ABC classifi ca os itens da empresa por grau de importância, sendo os materiais necessários para seu funcionamento classifi cados como A, os estoque e itens que são necessários, mas não atrapalham seu funcionamento caso faltem por um determinado período são considerado como B e os materiais administrativos como canetas, papeis, lápis entre outros são considerados como C. O princípio da curva ABC classifi ca os estoques em linha geral da seguinte forma: 22 sindilub
23 A - 20 % dos itens em estoque representam 80% do valor em estoque B - 30 % dos itens em estoque representam 15% do valor em estoque C - 50 % dos itens em estoque representam 5% do valor em estoque A questão da armazenagem vem ganhando destaque nas empresas, inclusive as atacadistas, principalmente as de grande porte. Mas mesmo nas pequenas empresas ele deve passar por uma rigorosa avaliação. É fundamental saber quais são os seus objetivos, para então escolher o melhor método a ser adotado. Quando for detectada a necessidade da armazenagem ela deverá ser realizada no melhor local e com o menor custo possível. O empresário não pode perder o controle do estoque, nem fi nanceiramente, nem fi sicamente, e deve classifi car seus itens em grau de importância, sem esquecer os cuidados com aparência das embalagens, data de validade e peculiaridades de cada produto. S Dê ao óleo usado o destino previsto em lei e ajude a preservar a natureza. Cumpra a Resolução CONAMA 362/2005 SINDIRREFINO Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais Avenida Paulista, º andar conjunto 811 FIESP CEP São Paulo/SP Fone/Fax (11)
24 R ESPONSABILIDADE SOCIAL Grupo Lwart investe em iniciativas sociais Texto: Thiago Castilha Fotos: Divulgação Lwart O Grupo Lwart, com sede em Lençóis Paulista (SP), repassou um total de R$ ,00 para iniciativas sociais em Uma parte do valor é proveniente de incentivos fiscais, aplicados em diversas iniciativas sociais da região onde atua, e a outra vem de recursos próprios, alocados para programas realizados pela organização. A verba dos incentivos fiscais beneficiou projetos sociais, entidades assistenciais, eventos comunitários, ações culturais (via Lei Rouanet) e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) da região. Outra parte da verba, que não está ligada aos incentivos fiscais, foi destinada aos projetos próprios desenvolvidos pelo Grupo e a patrocínios de ações sociais, esportivas e ambientais. Todos os anos o Grupo define uma verba para apoiar e patrocinar diversas iniciativas sociais da região. É muito satisfatório estimular boas práticas e ações que resgatem o senso de cidadania da população, afirma Rubens Ney Damacena, diretor de controladoria do Grupo. Desde a sua fundação, o Grupo, que atua nos setores de coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado, celulose e impermeabilização para construção civil, tem a atuação social como base de seus valores. A alocação destes recursos para iniciativas sociais demonstra o compromisso da organização com a comunidade, sobretudo por meio de ações que permitem repassar oportunidades e benefícios aos cidadãos, destaca a gerente de Marketing Corporativo, Eliane Oliveira. Parte dos recursos destinados às iniciativas sociais, cerca de R$ 100 mil, foi aplicado por meio da Lei Rouanet em projetos que envolvem a construção do Teatro Municipal de Lençóis Paulista, o projeto da Ciesp que registra a história da indústria em Bauru e a viabilização do Projeto Gatarella - peça teatral promovida em parceria com a Diretoria Municipal de Cultura, Saúde e Meio Ambiente de Lençóis Paulista. O Grupo Lwart também repassou R$ 25 mil para o Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) de Lençóis Paulista e do município vizinho, Macatuba. Estes recursos foram repassados como incentivos fiscais, ou seja, fazem parte do conjunto de políticas econômicas do país que viabilizam projetos culturais, esportivos e sociais por meio de tributos arrecadados pelo governo para promover ações em benefício da comunidade. O valor disponível para o repasse às instituições é realizado por meio de análises fiscais e contábeis do resultado dos impostos gerados pela empresa durante o ano. Contribuir com os projetos sociais do município de Lençóis Paulista e da região é uma forma de promover o desenvolvimento da comunidade em que estamos inseridos. Afinal, os projetos trazem benefícios aos munícipes, independente de serem colaboradores ou não da empresa. Assim, entendemos adotar uma política inclusiva e abrangente, afirma Eliane. S Rubens Damacena Líderes da Alegria Eliane Oliveira
25 M ERCADO Shell aumenta produção de lubrificantes no Brasil Texto: Renato Vaisbih A Shell anunciou um investimento de R$ 42 milhões, até o fi nal do ano que vem, na sua planta de lubrifi cantes localizada no Rio de Janeiro. O objetivo da empresa é ampliar a capacidade de produção para 200 milhões de litros neste ano e 320 milhões de litros em A produção em 2011 era de 180 milhões de litros. As mudanças fazem parte da estratégia global da organização de manter-se na liderança global do mercado de lubrifi cantes, segundo a consultoria internacional Kline & Company. No Brasil, a participação da Shell no mercado é de aproximadamente 15%. De acordo com a assessoria de imprensa da Shell, o desempenho econômico atual e as perspectivas de crescimento do Brasil também contribuem fortemente para esses investimentos. Juntando a posição competitiva da Shell no mundo, mais o cenário econômico brasileiro, a organização acredita que existam excelentes oportunidades de negócio, tanto para a empresa quanto para clientes e consumidores, que terão acesso aos mais modernos produtos e com a mais alta tecnologia. A empresa ainda divulgou que, em relação aos óleos industriais, estão sendo feitos investimentos signifi cativos na revisão do seu portfólio para atender melhor o mercado, inclusive buscando facilitar o entendimento dos produtos oferecidos aos clientes e esclarecendo quais os seus benefícios. Entre os investimentos para a linha de carros de passeio, destacam-se os lubrifi cantes sintéticos, com o início da produção no Brasil, em 2011, do Shell Helix Ultra 5W40 100% sintético e o lançamento do Shell Helix Ultra E 5W30. Outra novidade no mercado é o Shell Helix HX6 Flex, um lubrifi cante semi-sintético desenvolvido apenas para o mercado brasileiro, com a fi nalidade de atender às necessidades de grande parte da frota de carros Flex no país. A assessoria de imprensa da organização explica ainda que, além dos investimentos na planta e no desenvolvimento de novos produtos, serão destinados recursos na busca da excelência operacional, logística e de distribuição. Assim, a Shell Lubrifi cantes espera atender cada vez melhor a demanda no mercado interno, com ênfase em todos os segmentos onde atua carros de passeio, óleos industriais, graxas e lubrifi cantes para caminhões e tratores a fi m de encantar clientes e consumidores e crescer de forma sustentável. A organização prevê um crescimento total de 70% em volume no Brasil até 2015, ratifi cando o investimento feito no médio prazo. S Empresa investe R$ 42 milhões com a meta de produzir 320 milhões de litros de lubrificantes em 2013 sindilub 25
26 C URIOSIDADES Lubrificantes no cartão postal Texto: Renato Vaisbih Como não poderia deixar de ser, um dos principais cartões postais do Brasil, o bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, obviamente utiliza óleos lubrifi cantes e graxas em partes dos seus equipamentos. Além dos cabos de aço, são protegidos motores elétricos, rolamentos, compressores de ar e os sistemas de freio do bondinho e da casa de máquinas, que são hidráulicos. A empresa Mobil é a responsável pelo fornecimento dos produtos há 45 anos, completados no fi nal de Um dos grandes desafi os é garantir a proteção contra a maresia e o forte calor, que impõem condições de operação diferentes da A nova seção da revista Sindilub Press traz informações inusitadas sobre o uso de óleos lubrificantes maior porte dos teleféricos do mundo. O bondinho funciona 365 dias por ano, o que exige total segurança no maior intervalo de troca possível. É um símbolo da cidade do Rio que não pode parar e a manutenção precisa estar atenta para manter esse ritmo de funcionamento, diz Sidnei Bincoletto, coordenador de marketing da Cosan Lubrifi cantes e Especialidades para o segmento industrial. S Rogério Resende Divulgação Cosan Riotur