STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE – Diário da Planície
STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter o afastamento dos seis conselheiros do Tribunal de C
Aloysio Neves, Marco Antônio Alencar, José Gomes Graciosa, Domingos Brazão, José Maurício Nolasco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter o afastamento dos seis conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Rio de Janeiro, investigados pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar do relator, ministro Felix Fisher, que atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada.
Além do afastamento das funções, os conselheiros estão proibidos de se comunicar com funcionários do TCE, de se ausentar sem autorização judicial e também tiveram que entregar os passaportes à Justiça. Segundo o relator do caso, diante da gravidade dos fatos, as medidas são necessárias para garantir a continuidade das investigações, buscando evitar a utilização de cargos públicos para a prática de crimes ou interferência nas apurações.
Os conselheiros foram alvo da operação Quinto do Ouro, deflagrada no final de março, que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TCE e em outros órgãos. Como resultado, cinco dos sete integrantes da Corte de Contas chegaram a ser presos. A operação foi deflagrada com base nas delações de outro conselheiro, o ex-presidente Jonas Lopes de Carvalho e do filho dele Jonas Neto.