Democracia Política e novo Reformismo: 03/01/2010
"Criticar o sistema representativo da esquerda é muito difícil e também mais perigoso. Para quem acha que os homens são, em sua grande maioria, um rebanho ou manada e que não podem ser governados a não ser por um eleito do destino, como Napoleão, é muito fácil fazer anti-parlamentarismo. Mais difícil ainda para quem não quer jogar fora junto com a água suja do parlamento também o fetichismo tão delicado das liberdades civis e políticas".
(Norberto Bobbio, no livro "O Marxismo e o Estado", pág, 47 Edições Graal, Rio de Janeiro, 1979
Ferreira Gullar :: Esquerda, volver
E o presidente da Venezuela? Não há dúvida de que ele apoia o regime comunista cubano e que critica a três por dois os Estados Unidos, mas é para eles que vende a maior parte do petróleo que seu país produz. É verdade também que tem estatizado empresas e ameaçado os capitalistas venezuelanos. No entanto, no plano internacional, alguns de seus aliados mais importantes são aqueles mesmos aiatolás, devotos fanáticos tanto de Alá quanto do capital.De qualquer modo, à falta de melhor qualificação, pode-se dizer que Hugo Chávez é de esquerda, mas uma esquerda que, em vez de pregar a luta de classes entre a burguesia e o proletariado, explora as contradições entre os ricos e os pobres. Deve-se concluir que os programas assistencialistas, tipo o Bolsa Família, são revolucionários?
Lula, que jamais pretendeu fazer revolução, decidiu pôr a bola no chão e dizer a que veio.
Aderiu à política econômica de FHC, que dera certo, e prometeu respeitar as regras do jogo capitalista; assim, mesmo sem nenhum projeto para o país, ganhou as eleições.
Alberto Dines :: A década das cuecas
Estadistas prometem prosperidade, cientistas garantem a longa vida, escritores oferecem sabedoria e sacerdotes, a imortalidade. Nesta virada de ano vale tudo, lástima que os exaustos publicitários não perceberam a infinita utilidade destas peças do vestuário íntimo, de repente levadas às manchetes pelos ventos da notícia.
Cuecas, no Brasil, pudicamente designadas como roupas de baixo, são ferramentas valiosas. Sobretudo na esfera legislativa. Indispensáveis para a consumação da corrupção política, complemento do caixa dois, cofres fortes porém levíssimos, sem segredos, inexpugnáveis.
Agora o terrorista nigeriano da Al-Qaeda descobriu que cuecas podem substituir as maletas 007 e carregar mortíferos arsenais de destruição em massa. Nem James Bond ou Batman poderiam imaginar um kit terrorista tão perfeito. E – desculpem – tão paradoxal: se o prêmio pelo martírio do fanático são onze mil virgens à sua espera no paraíso, guardar o pó explosivo nas cuecas seria, digamos, desperdício.
A direita americana está exultante: desde o caso Bill Clinton–Monica Lewinsky (em meados dos anos 90) que os herdeiros da Ku Klux Klan não se animam a botar a boca no trombone com tanto gosto. Antes queriam pedir o impeachment do democrata por causa do vestido da estagiária da Casa Branca manchado pelo sêmen presidencial. Agora querem culpar Barack Obama pela ineficiência dos órgãos de segurança americanos alimentada ao longo dos últimos oito anos pelos alucinados procedimentos de George W. Bush.
Os aloprados de Osama Bin Laden conseguiram o que queriam: criar a histeria das cuecas. Tal como aconteceu em dezembro de 2001, também perto do Natal, criaram o não atentado com efeitos morais mais devastadores. O "martírio" de Richard Reid estava previsto para não consumar-se, os explosivos que levava nos tênis não deveriam detonar. Sua "tarefa" era criar o pânico mundial e, assim, condenar ao ostracismo o calçado-símbolo da modernidade ocidental. Conseguiu: agora, além de cintos e bolsas, os viajantes que vão e voltam dos EUA são gentilmente convidados a descalçar seus tênis. Logo desistirão de viajar com eles, mais uma vitória da jihad islâmica.
A não façanha do terrorista-aprendiz Umar Faruk Abdulmutallab é ainda mais diabólica, satânica: ao ser flagrado com 80 gramas do inocente pozinho branco nas cuecas o terrorista criou uma série de constrangimentos de proporções globais e ainda não devidamente avaliados: como detectar o perigoso pozinho branco no recôndito das cuecas e como diferenciá-lo do açúcar?
Na policialesca China que acaba de executar o taxista britânico que entrou no país com alguns quilos de coca refinada, o problema será gigantesco: alguém precisará cheirar e classificar o pó. Se entrar num "barato", tudo bem. Se explodir, tudo mau.
O mundo sofreu drásticas transformações por causa das letras móveis inventadas por Gutenberg, da máquina a vapor desenvolvida por James Watt, do balão dirigível de Santos Dumont e da desintegração atômica concebida por Robert Oppenheimer. Peças de roupa também produziram extraordinárias revoluções, a mais importante decretada pelas feministas quando queimaram seus sutiãs.
Seria possível um mundo sem cuecas? Eis a questão. Nossos corruptos conseguirão carregar maços de notas apenas nas meias? Ceroulas não seriam mais produtivas numa avaliação custo-benefício? Com o aquecimento global a COP-16 não deveria estabelecer o modelo samba-canção, mais arejado e devassável? E então, por despeito, o bolivariano Hugo Chávez não lançará a cueca-bolero, solta, pintada de coqueiros, absolutamente isenta de perigo? E por que este ressentimento antimasculino – calcinhas femininas não poderiam carregar igualmente as fatídicas 80 gramas de PETN?
Tudo seria possível na década inicial do século 21, marcada por tantas e tão transcendentes polarizações. Decênio encerrado, transição, idem. Hora de acordar.
A crise militar às vésperas do Natal não passou de uma Batalha de Itararé, famoso episódio da Revolução de 30, que passou para a história como um confronto armado que simplesmente não ocorreu. A cidade do interior paulista havia se preparado para barrar a passagem de Getúlio Vargas rumo ao Rio de Janeiro, mas houve a deposição de Washington Luiz antes disso e os revoltosos assumiram o poder. O trem de Getúlio cruzou a cidade em clima de festa.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) desagradou muito aos militares, mas não partiu dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o pedido de demissão coletiva. Partiu do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que recebeu a solidariedade dos comandantes militares. O caráter da comissão especial, segundo o texto aprovado, praticamente revoga a Lei de Anistia de 1979. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto em Copenhague, sem prestar atenção aos detalhes. Agora, promete revê-lo. --> --> -->com guilherme queiroz
Dos 15 partidos com bancadas na Câmara dos Deputados com direito a cargos de natureza especial, apenas cinco possuem número de funcionários em acordo com a cota definida. Três legendas têm mais doque prevê a norma. O DEM, por outro lado, tem sete a menos.
Gula/ Nas discussões iniciais acerca da reforma administrativa do Senado, que inclui o reajuste das carreiras da Casa, consultores levaram sua proposta pedindo piso da categoria em R$ 24.280. O valor não levou em conta as inúmeras gratificações pagas aos funcionários do Senado, o que os levaria a extrapolar o teto de salário do funcionalismo público.
Bloquinho/ A perspectiva de uma disputa polarizada entre PT e PSDB para o governo de Minas Gerais tem levado os partidos da esquerda a discutir a formação de uma aliança proporcional, deixando o PT sozinho para fazer sua bancada na Câmara dos Deputados. A coalização deve contar com PCdoB, PSB e PDT, além do PV.
Livre/ Egresso do PMDB para aderir ao PR do ex-governador Anthony Garotinho, o deputado Geraldo Pudim (RJ) é o primeiro parlamentar da leva de infiéis que trocaram de legenda, a um ano das eleições, a conseguir se livrar do risco de cassação no Tribunal de Superior Eleitoral (TSE).
Jobim (foto) pediu demissão porque se sentiu desautorizado, uma vez que havia acordado as modificações com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Diante da atitude de Lula, o ministro da Defesa reconsiderou a questão. Os comandantes militares simplesmente acompanharam a decisão. E fizeram um pacto de silêncio para aguardar a revisão do texto.
Paulo Vannuchi (foto), porém, resolveu manter o debate. Está demissionário. Se houver a mudança exigida por Jobim, pretende pegar o boné e ir para casa. Porém, seu argumento de que a tortura foi ato isolado de alguns integrantes das Forças Armadas contraria a verdade histórica. Nos anos de chumbo foi uma política de Estado adotada pelo regime para combater a oposição, principalmente os grupos armados. Mas, na abertura política, a tortura saiu do controle da cúpula das Forças Armadas. Por isso, a punição dos torturadores é uma revisão radical da Lei de Anistia que não poderia se restringir a eles exclusivamente. Cumpriam ordens de cima.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre políticas públicas de mudanças climáticas mostra que assentamentos na Amazônia Legal não atendem à legislação ambiental. Dos 2.947 existentes na região, apenas 735 tiveram suas licenças solicitadas aos órgãos responsáveis de cada estado. A situação é mais precária no Pará, campeão de desmatamento, com 10% de projetos licenciados.
… da ordem
O dado é preocupante porque aponta que o número de assentamentos na Amazônia Legal com pedidos de licenciamento já apresentados está abaixo da média nacional. Nos demais estados do país, 56% dos assentamentos acionaram os órgãos ambientais, contra 46% nos estados tocados pelo bioma amazônico.
Postado por Gilvan Cavalcanti de Melo às 09:25:00 Um comentário:
Partido que tem uma única cara
Lula continuará mandando na legenda mesmo depois de deixar a Presidência, no fim do ano, independentemente do resultado das urnas nas eleições presidenciais de outubro
Não há um PT pós-Lula. O presidente, que está no último ano de mandato, continuará dando as cartas no partido que fundou há 30 anos, mesmo que a candidata que escolheu como sua sucessora, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não vença a eleição presidencial. Qualquer que seja o resultado, acreditam os analistas, Lula poderá estar de volta ao Planalto daqui a quatro anos. Todos os passos dados por ele em 2009 indicam que tem fôlego para tanto. O motivo é um só: não existe no partido ninguém com o carisma e a popularidade do presidente.
O partido enfrenta este ano a sua primeira eleição presidencial sem Lula como candidato, mas, se depender do Planalto, a disputa se dará como se ele ainda estivesse no páreo. É o que o governador Aécio Neves (PSDB) chamou de "armadilha da eleição plebiscitária", quando conclamou o PSDB a não cair nela. Essa seria a primeira constatação de que Lula não tem intenção de deixar o poder, depois de descer a rampa.
O sociólogo Rudda Ricci, um ex-petista que fundou o partido em São Paulo, lembra que, por colar sua imagem à da ministra-candidata, uma eventual vitória de Dilma será creditada exclusivamente a Lula. "Se Dilma ganhar, cede a vez a Lula em 2014. Se for José Serra (PSDB) o vencedor, ele terá que disputar com Lula daqui a quatro anos. O que ouvi até de alguns ministros é que, assim que deixar o governo, Lula vai chefiar um instituto para se dedicar à África, consolidando um perfil de estadista mundial de olho no retorno a Brasília. A história do PT continuará atrelada a história do Lula pelo menos nos próximos 10 anos", apostou.
Um dos signatários do manifesto de fundação do PT, o mineiro Wagner Benevides, também aposta na volta de Lula. "Se Dilma fizer um bom governo, Lula tem muitas chances de voltar, mas, se por um motivo qualquer, perdermos a eleição para o Serra, Lula é o melhor nome para recuperar a Presidência", afirma.
A decisão do presidente Lula de comandar a sua própria sucessão fez estragos na democracia interna do partido. A cientista política Sandra Starling, apesar de filiada ao PT, avisa que não vai pedir votos para Dilma "Não faço parte desse PT submisso ao lulismo. Sou tão fundadora do partido quanto o presidente. Como se fosse um imperador, Lula indicou uma pessoa que o partido não conhece direito, que precisa ser apresentada à militância pelo país afora", criticou.
A pouca vivência partidária de candidata indicada por Lula é lembrada pelo cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, como um fator que poderá, num eventual governo Dilma, separar ainda mais o partido do governo. "Como lideranças históricas do partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente José Genoino perderam viabilidade eleitoral depois do escândalo do mensalão, a escolha de uma candidata não identificada com o petismo parece fazer sentido. Lula, que já havia separado partido e governo no segundo mandato, parece mais interessado em preservar o lulismo. Se Dilma vencer, a separação entre estado e partido será muito maior", avalia.
O sociólogo Rudda Ricci, que está escrevendo um livro sobre o lulismo — considerado por ele como um neogetulismo, referindo-se ao potencial político eleitoral do carisma do ex-presidente Getúlio Vargas, que prevaleceu sobre o PTB — acredita que só haverá uma outra reconfiguração política, sem a volta de Lula ao Planalto, se houver aproximação entre PT e PSDB, o que já foi admitido tanto por Lula quanto pelo governador Aécio Neves (PSDB).
"Se Aécio Neves se eleger senador este ano e o Serra não vencer as eleições, há grandes chances de aproximação entre PT e PSDB no futuro. Não seria uma fusão, mas uma nova configuração política, com uma aliança entre os dois partidos que polarizam a cena há mais de 10 anos. O PSDB não paulista tem tudo para se aproximar do lulismo e teremos uma nova configuração política em que Aécio pode até ser o presidente", arrisca.
Para ele, a aproximação será facilitada se o PT mineiro não vencer as eleições para o governo. "Para que este cenário de aproximação aconteça são muitas as variáveis. O Patrus Ananias (ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) precisa perder a disputa interna para o Fernando Pimentel (ex-prefeito de Belo Horizonte), que é mais próximo de Aécio. Depois, o PT precisa perder o governo mineiro para o PSDB ou para um PMDB ligado a Aécio, e Serra precisa perder a disputa presidencial. Pelos cenários apresentados até agora, todas as variáveis são mais do que possíveis", argumenta.
Já a cientista política Rachel Meneguello, estudiosa do PT, não acredita em aproximação com o PSDB. "Não vejo uma junção possível. Os partidos têm matriz de formação distinta, têm projetos de poder distintos, agendas políticas de governo com diferenças importantes", argumenta.
O efeito sobre o restante do eleitorado, é difícil de prever. "Para dentro do PT, a aderência entre Lula e o candidato do governo terá um caminho natural. Para o eleitor , essa aderência é potencial, mas incerta. É o que precisamos dimensionar já na campanha", avalia. (PA)
Goethe e a chama viva da verdade
Composto por dois textos, Ensaios Reunidos, de Walter Benjamin, é estudo aprofundado sobre o legado do autor alemão
Marcelo Backes, Especial para O Estado
Walter Benjamin é um pensador que sabe avaliar o fio e o peso de seu instrumento crítico. Os dois textos de Ensaios Reunidos - Escritos Sobre Goethe (tradução de Sidney Camargo, Irene Aron e Monica K. Bornebusch) são bem diferentes um do outro e a sugestão é, desde já, começar pelo segundo. Intitulado Goethe, ele abre o panorama e faz um esboço geral em que o primeiro fecha o foco e disseca o particular. Goethe foi concebido entre 1926 e 1928 como texto para a Grande Enciclopédia Soviética, As Afinidades Eletivas de Goethe foi publicado em duas partes em 1924 e 1925 na revista Neue Deutsche Beiträge.
Goethe começa pela aversão de Goethe à metrópole e logo mostra ser um artigo de enciclopédia, mas com caldo. A trajetória do autor é comparada com a de outros autores fundamentais. As mudanças sociais, a perspectiva histórica e as contingências biográficas - as mulheres que marcaram sua vida, a presença de sua atividade palaciana na segunda parte do Fausto - não ficam de lado. Há constatações perspicazes como a de que a poesia alemã só se libertou da esfera da descrição, do didatismo e da narração a partir dos poemas de Goethe.
Benjamin chega a discutir as obras "científicas" do maior dos clássicos alemães, sobretudo na medida em que esclarecem pontos importantes de suas obras ficcionais e dramáticas. Goethe é comparado com Voltaire e sua relação com Schiller é dissecada, assim como seus grandes erros de apreciação - ele foi incapaz de avaliar a importância de Jean Paul, Kleist e Hölderlin. Num belo momento, Benjamin fala do ceticismo do autor diante da sede de rapidez e de riqueza do mundo moderno - a contemporaneidade autofágica teria muito a aprender - e do paralelo que este vê entre sofisticação e mediocridade.
Sobretudo no ensaio As Afinidades Eletivas de Goethe, Benjamin mostra momentos de profundidade ímpar: "O ser humano não escapa ao infortúnio que a culpa chama sobre ele." O ensaio já começa com a diferenciação teórica entre comentário (que busca o teor factual) e crítica (que busca o teor de verdade de uma obra). A verdade logo é caracterizada como "a chama viva" que "continua a arder sobre as pesadas achas do que foi e sobre a leve cinza do vivenciado".
Este primeiro ensaio pressupõe a leitura do romance e não apresenta uma descrição antecipada do enredo, mergulhando fundo no caráter simbólico e no fundamento mítico da obra. A biografia recebe a devida importância mais uma vez e As Afinidades Eletivas revelam o produto vigoroso de um indivíduo e de uma época peculiares. O crítico sabe dar valor a seu objeto, recuperando um diálogo em que Goethe respondeu a uma mulher que alegou não suportar a imoralidade do romance: "Sinto muito, é na verdade o meu melhor livro." Benjamin também percorre o caminho da crítica anterior a ele. O tom chega a ser sarcástico quando diz que o Goethe de Friedrich Gundolf é o tosco pedestal da estatueta do próprio crítico. A percepção aguçada do detalhe faz Benjamin parar no fato de provavelmente não haver, em qualquer literatura, uma narrativa da mesma extensão em que apareçam tão poucos nomes. Especulativo aqui e ali, ele chega a dizer de Goethe: "O medo é a raiz das omissões em sua vida erótica."
Benjamin discute o significado do casamento indo além das Afinidades Eletivas, cercando o assunto com a teoria de vários filósofos, a começar por Kant, para daí chegar à abordagem de Goethe. Usa também outras obras, anotações, cartas e comentários do autor, registrados por Eckermann e companhia. Traça, ainda, uma linha que leva a outras obras de Goethe e relaciona a Ottilie das Afinidades à Mignon do Wilhelm Meister e à Helena do Fausto. Ao final, resta a grande pergunta. Onde reside, na vida dos cônjuges, o passo em falso? "Na indecisão de outrora ou na infidelidade do presente?" E em que medida o empreendimento não era equivocado desde o princípio? Já passa da hora de falar um pouco do enredo, para dar fundamento ao meu e ao discurso de Benjamin.
O romance As Afinidades Eletivas é de 1809 e seria um mero interlúdio novelesco de Os Anos de Peregrinação de Wilhelm Meister, mas acabou crescendo a ponto de ganhar autonomia. Eduard e Charlotte se unem para viver livres e felizes num recanto distante depois de terem tido, ambos, casamentos convencionais. A promessa duvidosa de paz se quebra quando Eduard quer chamar até eles um velho amigo em necessidade, o capitão Otto. Charlotte se recusa a aceitar a ideia, mas depois concorda e traz sua sobrinha Ottilie para ajudar nos trabalhos de casa. Eduard se sente cada vez mais atraído por Ottilie, enquanto Otto e Charlotte se mostram decididos a não cair em tentação. A criança que nasce depois de uma noite de amor e "traição espiritual" entre os cônjuges é muito parecida com Otto e Ottilie (eis, aliás, uma chave interpretativa para um dos maiores romances brasileiros, publicado quase um século mais tarde: Dom Casmurro, de Machado de Assis). Depois disso, seguem-se uma série de catástrofes, que abandono ao prazer do leitor.
Goethe faz um estudo aprofundado do embate entre o mundo institucional do casamento e o mundo livre das paixões, entre as normas civilizatórias e a barbárie dos instintos, terminando por concluir que os esforços da razão sempre titubeiam diante da força destruidora das pulsões. Fazendo propostas ensaísticas que lembram o Freud de O Mal-Estar na Civilização, Benjamin disseca o romance e mostra mais uma vez que é um crítico com os pés no chão, mas que sabe alçar o voo ousado que leva da arte à vida.
Marcelo Backes é escritor, tradutor e ensaísta, doutor em germanística e romanística pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, é autor de Estilhaços e maisquememória, entre outros
Janio de Freitas :: O passado pela frente
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Suely Caldas :: 'FT': mérito de Lula é continuar FHC
EU EM O ESTADO DE S. PAULO
Rubens Ricupero :: Cair na real
Se algo ficou claro em 2009, foi que o ideal de uma efetiva governança mundial está tão longe quanto sempre esteve
Iniciado sob o signo da esperança da eleição de Obama, o ano termina com a realidade impondo de novo seus limites. O desemprego custa a baixar, apesar dos bilhões de dólares de estímulo; cada senador norte-americano exerce poder de veto para aprovar uma reforma modestíssima no sistema de saúde; o terrorismo e a guerra devoram vidas e fortunas no Afeganistão e no Paquistão; o conflito israelense-palestino se afunda no desespero; em Copenhague, diante de ameaça à civilização e à própria vida, políticos e diplomatas confirmam sua incurável mediocridade moral e humana.
Se algo ficou claro no ano de 2009, foi que o ideal de uma efetiva governança mundial está tão longe quanto sempre esteve. O fiasco de Copenhague é apenas o mais grave de uma longa série: a impossibilidade de um acordo de regulação financeira para evitar a próxima crise, a persistente incapacidade de concluir a Rodada Doha de negociações comerciais, o fracasso das tentativas de solução dos conflitos do Oriente Médio. Se a ONU (Organização das Nações Unidas) emerge da conferência sobre o clima mais arranhada do que antes, o G20 e o G2, candidatos a substituí-la, não se saíram muito melhor.
Outra coisa que se tornou clara é que, contrariando a expectativa geral, Obama se revelou um presidente voltado essencialmente para temas domésticos. Seu apetite para liderar a reforma da governança global é, na melhor das hipóteses, intermitente e mais retórico do que real. Será em parte porque a crise não lhe deixa outra escolha. Ou por estar consciente de que a retomada da liderança norte-americana passa pela reconstrução de suas bases internas: economia, coesão social, qualidade da educação, saúde, pesquisa científica, autonomia energética. No fundo, não age muito diferente da China, empenhada em cuidar da própria casa.
Nesse vácuo, os problemas mundiais evoluem com lentidão exasperadora, os insignificantes como Honduras, os graves como o comércio, até os gravíssimos como o aquecimento global.
Mesmo em assunto estratégico de interesse de segurança dos Estados Unidos, como a nuclearização do Irã, Washington estaria inclinada a "terceirizar" a solução, isto é, a transferir, de modo tácito ou explícito, a um ataque israelense a responsabilidade de romper o impasse.
A decepção com Obama nasce, sobretudo, da tendência a desaprender que a inércia caracteriza a realidade social. Fora instantes raros em que onda irresistível varre a história, os problemas maiores só avançam em meio a retrocessos e a resistências. O fim do comunismo e da Guerra Fria, os Cem Dias de Roosevelt constituem exceções. O importante é que o sentido geral do processo seja positivo. É o que se vê na reforma da saúde, na recuperação gradual da economia, no desengajamento do Afeganistão com data marcada.
Até no clima, o que conta é que China e Estados Unidos não negam mais a ameaça, apesar de que precisam avançar muito para chegar a um ponto satisfatório. Aliás, exceto nas questões iraniana e israelense-palestina, as mudanças de 2009 encaminharam os desafios principais na direção certa. Os problemas deixaram de piorar como na era Bush e começam a mudar para melhor, embora pouco e devagar. Devia-se mudar o hábito verbal de dizer que se cai na real, como se fosse uma armadilha. À verdade só se pode subir, pois ela é que nos liberta de sonhos entorpecedores, dando-nos a lucidez e a coragem para ver e resolver os problemas.
Celso Ming :: Gastança federal
Uma das incógnitas para avaliar o desempenho da economia brasileira em 2010 é o comportamento das despesas públicas. Ninguém sabe até que ponto a gastança praticada a partir de 2009 pode desencadear ou a inflação ou um surto de desconfiança na capacidade do governo de segurar as rédeas da economia.
A decisão de prorrogar para o final de março a redução ou até mesmo a isenção de IPI para os setores de veículos, móveis e materiais de construção não teve a ver com políticas anticíclicas nem com a necessidade de manutenção do emprego. Foram providências notoriamente eleitoreiras, tomadas num momento de forte recuperação da economia.
Como o segundo turno das eleições acontece só em novembro, parece pouco provável que, até lá, esses estímulos sejam removidos. Mas não é aí que se concentra a disparada das despesas correntes do governo federal, que cresceram em 2009 cerca de 16% (dados até novembro), num ambiente de queda da arrecadação (de 4% no ano até novembro).
Os indicadores fiscais do País pioraram em 2009. O superávit primário (sobra de arrecadação para o pagamento da dívida) baixou de 3,7% do PIB em 2008 para alguma coisa próxima de 1,0%. Pode-se observar que, ainda assim, é um superávit. O problema é que o déficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) aumentou de 1,47% do PIB em 12 meses até novembro de 2008 para 4,14% até novembro passado. E a dívida líquida subiu de 36,3% do PIB, seu ponto mais baixo, em novembro de 2008, para 43,0% do PIB em novembro de 2009.
Mas as estatísticas sobre a dívida bruta podem impressionar negativamente bem mais do que as da dívida líquida. Ela tem tudo para passar dos 70% do PIB, nível próximo dos 73% atingidos nos dias turbulentos de 2003.
Pior ainda, o aumento das despesas públicas não foi de uma vez, como acontece com os investimentos que, geralmente, não se repetem (como, por exemplo, os feitos numa hidrelétrica). Os investimentos do governo não passaram de 1% do PIB, ou pouco mais de 5% de todos os seus gastos (dados de 2008). Estão concentrados em despesas permanentes, que podem ser consideradas uma deformação do keynesianismo: salários, aposentadorias e assistência social.
Uma das razões pelas quais esse panorama não provocou forte reação negativa dos mercados é a de que, comparados com os números de alguns países ricos (dívida pública próxima dos 100% do PIB), os do Brasil são mais confortáveis. Além disso, a blindagem de US$ 240 bilhões em reservas externas tende a desencorajar a fuga de investidores.
Dois serão os focos a serem perseguidos pelos analistas em 2010: o comportamento da arrecadação e do superávit primário. Ao longo de 2009, a receita de impostos deve ter caído algo em torno de 3,7% em termos reais (descontada a inflação). A reativação da economia tende a provocar a reação das receitas.
No entanto, o governo se vê diante da necessidade de reduzir a carga tributária para restituir um mínimo de competitividade ao produto nacional, excessivamente onerado pelo custo Brasil.
O outro item a acompanhar é a capacidade de recompor o superávit fiscal. O fim da festa depende unicamente do governo. E, em ano eleitoral, esse é um projeto difícil de ser levado adiante.
Certo ou errado? Roberto Coutinho observa que, no dia 31, esta Coluna apresentou três números diferentes para a valorização do Índice Bovespa (mercado de ações): 82,70%, 136,57% e 142,75%. E pergunta: onde está o erro?
Os três estão certos. O que muda é a medida de valor. Estão, respectivamente, em reais, em euros e em dólares.
Quando se comparam os desempenhos entre as bolsas, não é adequado apresentar cada um em sua moeda. Mas quando se compara a evolução dos preços das ações da Bovespa com outras aplicações é melhor fazê-lo em reais.
Miriam Leitão:: Os dez chineses
Silvio Tendler vai filmar a vida de Sarney, mas sem "perguntas inconvenientes"
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), 79, deu sinal verde para o início da produção de um documentário sobre a sua vida.
Tanto o diretor quanto a assessoria do senador negam que a ideia tenha partido de Sarney.
"Estou querendo mapear a política brasileira sem preconceitos", disse o diretor.Tendler afirmou que ideologicamente se alinha mais a JK, mas que respeita Sarney.
"Fiquei fascinado com as coisas que ele sabe. É o político mais antigo do país. Vem do Maranhão e vira presidente. Em Brasília, vai conviver com reis, rainhas e presidentes", disse o diretor. Tendler disse que não vê problema em recorrer a financiamento público para fazer o documentário: "Vou entrar nos editais".
Sobre eventuais críticas a Sarney no filme, a assessoria do senador disse que as decisões cabem a Tendler, mas disse que, "se for para fazer chapa-branca, o presidente não está interessado, porque é um tiro no pé". A assessoria ressaltou, porém, que a história de Sarney tem um "saldo positivo" que "boa parte dos brasileiros não conhece".