Ideologia de Gênero: uma metodologia de análise
https://doi.org/10.1590/2175-623686456
Jasmine MoreiraI
http://orcid.org/0000-0002-3744-9528
Maria Rita de Assis CésarI
http://orcid.org/0000-0002-5843-2899
Este artigo propõe um modelo de duas etapas para inferência do discurso em bases textuais. Os focos são a ideologia de gênero e a ação do EscolasemPartido.org e do Movimento Brasil Livre nas redes sociais bem como a presença do debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. A primeira etapa consiste em uma análise do discurso, feita a partir das contribuições de Michel Foucault e Judith Butler. A segunda consiste na verificação da materialidade do discurso em documentos selecionados, utilizando um método de modelagem de tópicos baseado na alocação latente de Dirichlet - LDA. Conclui-se que a metodologia permite inferir a presença do discurso da ideologia de gênero nas redes sociais, impulsionando a sua recepção pelo debate parlamentar.
Palavras-chave: Inferência do Discurso; Análise do Discurso; Ideologia de Gênero; Escola sem Partido; Mídias Sociais
This paper proposes a two-step model for the inference of discourse on textual databases. The focus is on gender ideology and the action of EscolasemPartido.org and the Free Brazil Movement (Movimento Brasil Livre) on social networks, as well as the presence of the debate on the subject in the Chamber of Deputies. The first stage consists of a discourse analysis, made from the contributions of Michel Foucault and Judith Butler. The second stage consists of verifying the materiality of discourse in selected documents, using a topic modeling method based on latent Dirichlet allocation - LDA. It is concluded that the methodology allows one to infer the presence of the discourse of gender ideology on social networks, driving its reception by the parliamentary debate.
Keywords: Discourse Inference; Discourse Analysis; Gender Ideology; Escola sem Partido; Social Media
Temos presenciado nos últimos anos o rápido aumento do uso de mídias sociais em todo o mundo. Este fenômeno tornou-se foco de interesse para as ciências sociais, pelo menos desde a década de 1990 com os estudos de Manuel Castells (1999). O que se propõe neste artigo é apresentar a testagem de um modelo de inferência do discurso em base textual, composto por uma etapa de análise do discurso e outra de mapeamento da materialidade de enunciados relacionados a esse discurso.
A primeira etapa consiste em uma análise do discurso feita a partir de um determinado referencial teórico. Neste caso, tomam-se por base as reflexões de Michel Foucault e Judith Butler sobre dispositivo da sexualidade, biopolítica e heteronormatividade. A segunda consiste na verificação da presença de elementos do discurso analisado em grandes corpora textuais, permitindo quantificar sua frequência e intensidade.
Especificamente, pretende-se quantificar a frequência do discurso da ideologia de gênero1, buscando identificar o movimento em documentos disponíveis na internet a partir de 2008. Esse discurso é difundido por grupos conservadores e fundamentalistas. O presente artigo busca explicitar a reação desses grupos aos visíveis avanços alcançados pelos movimentos sociais e pelo protagonismo exercido por seus sujeitos na produção de conhecimento científico.
Pela voz de grupos religiosos e políticos, o discurso da ideologia de gênero tem ganhado força e influenciado de forma direta a elaboração de leis, em especial os planos de educação nas esferas nacional, estaduais e municipais. No decorrer das discussões acerca do PL-8035/2010, que deu origem à lei 13.005/2014 (o Plano Nacional de Educação - PNE 2014) houve um intenso debate envolvendo grupos LGBTI, religiosos, políticos, Academia e população (Moreira, 2016). Ao término desse embate, devido à pressão de alas ultraconservadoras da sociedade e grupos religiosos fundamentalistas, os termos gênero e orientação sexual foram suprimidos do texto. Com base nessa decisão, os mesmos termos foram retirados de praticamente todos os planos estaduais e municipais de educação, com a justificativa de necessidade de simetria entre os níveis nacional, estadual e municipal (Moreira, 2016).
Michel Foucault demonstra como foram definidas estratégias políticas para atuação do Estado sobre o corpo social no capitalismo. Ele nos mostra a forma pela qual a disciplina sobre os corpos atuou paralelamente ao controle sobre as populações naquilo que chamou de biopoder. Se, por um lado, há um poder que se constituiu como uma anátomo-política dos corpos - a disciplina -, por outro, há um poder que se define como uma biopolítica das populações, sendo ele a expressão do poder do Estado. Segundo o autor:
Este biopoder, sem a menor dúvida, foi elemento indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, que só pôde ser garantido à custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos. Mas, o capitalismo exigiu mais do que isso; foi-lhe necessário o crescimento tanto de seu reforço quanto de sua utilizabilidade e sua docilidade; foram-lhe necessários métodos de poder capazes de majorar as forças, as aptidões, a vida em geral, sem por isto torná-las mais difíceis de sujeitar; se o desenvolvimento dos grandes aparelhos de Estado, como instituições de poder, garantiu a manutenção das relações de produção, os rudimentos de anátomo e de biopolítica, inventados no século XVIII como técnicas de poder presentes em todos os níveis do corpo social e utilizadas por instituições bem diversas (a família, o Exército, a escola, a polícia, a medicina individual ou a administração das coletividades), agiram no nível dos processos econômicos, do seu desenrolar, das forças que estão em ação em tais processos e os sustentam; operaram, também, como fatores de segregação e de hierarquização social, agindo sobre as forças respectivas tanto de uns como de outros, garantindo relações de dominação e efeitos de hegemonia; o ajustamento da acumulação dos homens à do capital, a articulação do crescimento dos grupos humanos à expansão das forças produtivas e a repartição diferencial do lucro, foram, em parte, tornados possíveis pelo exercício do biopoder com suas formas e procedimentos múltiplos. O investimento sobre o corpo vivo, sua valorização e a gestão distributiva de suas forças foram indispensáveis naquele momento (Foucault, 2014, p. 151).
Foucault argumenta que a antiga política de aliança entre família e Estado foi gradualmente substituída pelo que chamou de dispositivo da sexualidade, criando uma dinâmica de controle dos corpos e das populações por meio de diversas instituições, em especial a escola. Para garantir uma certa homeostase, fez-se necessário alinhar a sexualidade demandada pelo Estado àquela presente no interior da família. Como desdobramento desse movimento, a escola tornou-se essencial para a reprodução de uma sexualidade hegemônica alinhada aos interesses econômicos, atuando para que os indivíduos sejam formados de acordo com as normas estabelecidas.
Nas últimas décadas, a escola passou a ser um dos mais importantes temas dos estudos de gênero, que a interpretam como uma instituição edificada sobre uma concepção de gênero natural. Para Judith Butler, essa naturalização do gênero é reflexo da ideia de uma sexualidade normal (Butler, 1999), que estabelece normas regulatórias para as instituições humanas e para os próprios corpos. Os efeitos desta regulação são percebidos em termos de inclusão e exclusão, que pode ocorrer com maior ou menor intensidade, dependendo do grau de abjeção dos indivíduos, como definido pela autora:
O abjeto designa aquilo que foi expulso do corpo, descartado como excremento, tornado literalmente 'Outro'. Parece uma expulsão de elementos estranhos, mas é precisamente através dessa expulsão que o estranho se estabelece. A construção do 'não eu' como abjeto estabelece s limites do corpo, que são também os primeiros contornos do sujeito (Butler, 1999, p. 169).
Neste sentido, o abjeto torna-se necessário para a definição da própria norma. A autora aponta para a existência de uma heteronormatividade que atua em várias direções, presente nas instituições por meio da legislação, da organização dos espaços físicos e dos próprios papéis e comportamentos relacionados a cada gênero. A heteronormatividade caracteriza-se como um exercício de poder que normaliza e define as identidades hegemônicas. Aquelas definidas como cisgêneras e heterossexuais são naturalizadas e tornam-se a referência de normalidade sexual, as demais se tornam abjetas (Butler, 1999). Nesse cenário, a escola não é apenas mais um espaço regulado, mas uma instituição de reprodução do modelo hegemônico de sexualidade. Por consequência, ela promove a exclusão de todas aquelas identidades lidas como cis-hetero-divergentes.
No cenário brasileiro, observarmos uma grande mobilização de grupos religiosos e conservadores, apoiados por outros setores da sociedade civil. Notamos que há uma grande preocupação no que se refere aos efeitos da educação sobre a formação de alunas e alunos. Suas principais demandas concentram-se justamente no resgate de modelos normalizados de sociedade e de indivíduo, que recentemente vêm sendo questionados e desconstruídos pelas ciências humanas e pelos movimentos sociais.
O projeto de poder que ora se apresenta parece vir de encontro às recentes conquistas de grupos feministas, LGBTIs, negros, indígenas e de outras populações subalternizadas. Essas conquistas são muito recentes e ocorrem em vários campos, sendo a educação o que mais chama a atenção de fundamentalistas e conservadores. A escola tornou-se diversa: mulheres, negros, gays, lésbicas, travestis e tantas outras pessoas que antes eram rotuladas e preteridas passaram a circular por seus corredores. A escola acolheu outros modelos de sexualidade, ficou mais democrática, crítica, alterou a frágil homeostase e, por isso mesmo, tornou-se perigosa aos olhos desses grupos, sobretudo nas universidades.
Diante deste quadro, em termos foucaultianos, presenciamos uma disputa pelo estabelecimento de certos modelos biopolíticos que vem sendo travada no plano discursivo, tendo como principal foco a educação. Tentar delinear tais modelos nos leva à conclusão de que eles são difusos, uma vez que agregam as demandas de diversos grupos. No entanto, é possível observar uma certa polarização no que diz respeito às demandas de movimentos sociais e da Academia em oposição àquelas dos movimentos fundamentalistas e conservadores. Se por um lado busca-se romper com a reprodução de um modelo heteronormativo presente na escola, por outro, busca-se o seu resgate integral e a consequente abjeção por ele produzida.
Se o discurso é o elemento central no desenvolvimento desse embate, faz-se necessário defini-lo para que possamos prosseguir nossa análise. Foucault trata do conceito de discurso em sua obra A Arqueologia do Saber de 1969, na qual afirma:
Chamaremos de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apóiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência (Foucault, 2008, p. 132).
Percebe-se que o enunciado é fundamental para essa definição, assim como em muitas outras definições de discursos que permeiam a obra do autor (Fischer, 2001). Ou seja, para podermos caracterizar um discurso, precisamos compreender sua conexão com os seus enunciados, permitindo que ele exista. Fischer argumenta que essa função é exercida de forma transversal sobre unidades como a frase, a proposição ou o ato de linguagem, "[...] cruzando o domínio de estruturas e de unidades possíveis" (Fischer, 2001, p. 201). Essa transversalidade, no entanto, não significa que os enunciados sejam independentes dos signos, antes pelo contrário, é neles que se apoiam para sua realização. Nas palavras do próprio Foucault (2008, p. 130):
Examinando o enunciado, o que se descobriu foi uma função que se apoia em conjuntos de signos, que não se identifica nem com a 'aceitabilidade' gramatical, nem com a correção lógica, e que requer, para se realizar, um referencial (que não é exatamente um fato, um estado de coisas, nem mesmo um objeto, mas um princípio de diferenciação); um sujeito (não a consciência que fala, não o autor da formulação, mas uma posição que pode ser ocupada, sob certas condições, por indivíduos indiferentes); um campo associado (que não é o contexto real da formulação, a situação na qual foi articulada, mas um domínio de coexistência para outros enunciados); uma materialidade (que não é apenas a substância ou o suporte da articulação, mas um status, regras de transcrição, possibilidades de uso ou de reutilização).
Para este trabalho, nos interessa mapear um determinado conjunto de enunciados relacionados ao discurso da ideologia de gênero, de acordo com os quatro elementos que os compõem: o referencial, o sujeito, o campo associado e a materialidade. É importante ressaltar que esse discurso não se encerra nos enunciados aqui analisados, antes, eles fazem parte de um grande campo enunciativo que vêm se fortalecendo nos últimos anos.
Na análise da disputa biopolítica pelo espaço escolar, estudos anteriores apontam para o estabelecimento de um pânico moral2 no Brasil, a partir do final da última década. Naquele momento, o MEC produzia material de apoio para abordar diversidade sexual e de gênero para o programa chamado Escola sem Homofobia. O conjunto foi produzido em 2010 e era composto por vídeos, boletins e cartilhas, tratando de questões relacionadas à sexualidade e do combate à homofobia. Houve uma violenta reação de setores conservadores e fundamentalistas da sociedade, que pejorativamente apelidaram o material de kit gay. Segundo Maria Rita de Assis César e André de Macedo Duarte (2017):
Se pensarmos nos termos de uma genealogia do nosso recente pânico moral, ele se iniciou com as polêmicas em torno ao 'kit gay' e prosseguiu com a introdução no debate nacional da noção de 'ideologia de gênero', dando prosseguimento ao pânico moral.
Em sequência, iniciaram-se as discussões acerca do PL 8035/2010, que deu origem ao Plano Nacional de educação de 2014 (Brasil, 2014). Aproveitando-se do pânico gerado a partir do kit gay, a chamada Frente Evangélica Parlamentar, em conjunto com outros deputados conservadores, exerceu pressão política até que os termos gênero e orientação sexual fossem suprimidos do documento. Temos nesse momento um fato importante, a incorporação do termo ideologia de gênero3 ao discurso conservador/fundamentalista. O que está em curso é uma disputa semântica, na qual tais grupos se apropriam e ressignificam os termos utilizados originalmente pelos movimentos sociais e pela Academia, como podemos observar nesta publicação online do Instituto Liberal:
A ideologia de gênero não é nada mais que a negação de que existem sexos ao nascimento, com a afirmação que a sexualidade é uma construção social, onde a pessoa escolheria o que deseja ser. É também implantada na linguagem, com a negação de gênero nas palavras, com a substituição das letras o e a pela letra x; para dar um exemplo, a palavra menino, ou a sua variação no feminino, que seria a palavra menina, transformam-se em meninx, visando à neutralidade. A ideologia de gênero, na verdade, tem suas origens nas ideias dos pais do comunismo, Karl Marx e Friedrich Engels. Na submissão da mulher ao homem através da família, e na própria instituição familiar, Marx e Engels entenderam estar a origem de todos os sistemas de opressão que se desenvolveriam em seguida. Se essa submissão fosse consequência da biologia humana, não haveria nada que fosse possível fazer. Mas no livro 'A origem da família, da propriedade privada e do Estado', o último livro escrito por Marx e terminado por Engels, esses autores afirmam que a família não é consequência da biologia humana, mas do resultado de uma opressão social produzida pela acumulação da riqueza entre os primeiros povos agricultores. Eles não utilizaram o termo gênero, que ainda não havia sido inventado, mas chegaram bastante perto (Viana, 2015, online).
Do ponto de vista acadêmico, esse texto pode parecer estranho e equivocado, mas na disputa pelos significados busca-se justamente apresentar uma narrativa outra àquela oferecida pela Academia. Pensando em termos de enunciado, o referencial trata da apresentação da ideologia de gênero como instrumento do comunismo para destruição da família, uma vez que, os autores Marx e Engels, os pais do comunismo, afirmam que na instituição familiar está a origem de todos os sistemas de opressão. O enunciado, presente em outros textos, nos apresenta um sujeito difuso: o comunismo. Essa estratégia discursiva criou uma posição que passou a ser ocupada por qualquer grupo que defenda políticas mais à esquerda: direitos humanos, direitos LGBTI, direitos das mulheres e de quaisquer outras populações subalternizadas e, mais recentemente, incluiu grupos de pesquisa, professores, produções científicas e tudo mais que se relacione a gênero e sexualidade na Academia.
Isso abre margem para a coexistência de todo um campo enunciativo que realiza o discurso da ideologia de gênero. A materialidade desses enunciados se assenta sobre a reafirmação da sexualidade hegemônica, ao mesmo tempo em que atribui às demandas feministas e LGBTI, bem como aos estudos de gênero, o status de desvio moral e principalmente de ameaça às crianças, à família e à sociedade.
Com esses enunciados sendo apresentados ao grande público, os grupos fundamentalistas e conservadores obtém sustentação política, tomam corpo e empreendem sua cruzada moral. Estabelecem então uma rede de poder, voltada a combater a reconfiguração de forças que os movimentos sociais e a Academia vêm provocando nas instituições no campo da sexualidade. Como afirma Howard Becker (2008, p. 160):
Com o estabelecimento de organizações de impositores de regras, a cruzada torna-se institucionalizada. O que começou como uma campanha para convencer o mundo da necessidade moral de uma regra torna-se finalmente uma organização dedicada à sua imposição. Assim como movimentos políticos radicais se transformam em partidos políticos organizados, e seitas evangélicas vigorosas se tornam denominações religiosas moderadas, o resultado final da cruzada moral é uma força policial.
O resultado da movimentação dos atores é a institucionalização dessa força policial. Observamos a reafirmação das práticas de exclusão das mulheres e da população LGBTI, a retomada do essencialismo sexual4 e da abjeção. Os grupos fundamentalistas e conservadores passaram a atuar nos campos da política, dos direitos humanos, da Academia e principalmente no espaço escolar, reiterando aquilo que Gayle Rubin (2003, p. 22) chama de legislação sexual:
Legislação sexual é o instrumento mais rígido da estratificação sexual e da perseguição erótica. O estado intervém no comportamento sexual em um nível que não seria tolerado em outras áreas da vida social. Muitas pessoas não estão conscientes da extensão da legislação sexual, a quantidade e qualidade do comportamento sexual ilegal e o caráter punitivo das sanções legais. [...] deste modo há uma tremenda quantidade de variação nas leis aplicável a qualquer lugar determinado. Além de que o reforço das leis sexuais varia dramaticamente de acordo com o clima político local.
No campo da educação, a materialidade dos enunciados discursivos é dada justamente por meio da institucionalização de uma cruzada moral e pelo reforço da legislação sexual, conduzidos pelas mãos de diversos atores. Um de seus principais nomes é a associação informal conhecida como EscolasemPartido.org - ESP. Alegando combater uma suposta doutrinação ideológica de esquerda nas escolas, a associação convoca os pais a se contrapor à ideologia de gênero. O discurso se evidencia quando entendemos que esse combate busca bloquear a produção acadêmica, projetos de lei e a ação de movimentos sociais e indivíduos que defendam questões relativas à igualdade de gênero e respeito à diversidade sexual.
Fazendo uso de linguagem científica, a associação retoma a ideia de um essencialismo sexual, que caracteriza as expressões cis-hetero-divergentes da sexualidade como estados de confusão mental ou de doença que seriam transmitidos às crianças:
[...] é urgente o combate a ideologia de gênero que, com a noção de igualdade de gênero e o incentivo às relações homoparentais, coloca em risco as diferenças sexuais que possuem função estruturante no desenvolvimento psíquico da criança. O grande dano provocado pela ideologia de gênero consiste em subverter os papéis sociais atribuídos a cada sexo, que reafirmam e consolidam a identidade sexual. Esse dano vai muito além de um desvio dos desejos heterossexuais, de uma estética corporal ou até mesmo de uma revolução dos costumes. Ele chega, na verdade, às raias de uma confusão mental deliberada.
O professor é também um representante da lei da cultura para a criança; é ele um substituto do pai, um coadjuvante na formação do Superego. Daí, a responsabilidade de educar não se inscreve apenas no reino de uma militância política que coloca em risco o desenvolvimento saudável da criança. Ora, assim como não cabe exigir de uma criança que ela corra antes da fase do engatinhar, também não se deve esperar que uma criança compreenda e assimile a homossexualidade num momento em que ela ainda está construindo a sua identidade sexual por meio da elaboração das diferenças entre os sexos (Soares, 2017, online).
Temos aqui um novo enunciado cujo referencial trata da defesa da criança contra a militância político-ideológica de professores5, garantindo o desenvolvimento saudável de sua identidade sexual. Note-se que a palavra saudável na citação carrega consigo a ideia de naturalidade, ou seja, refere-se ao padrão heteronormativo de sexualidade. Ao contrário do enunciado anterior, o sujeito aqui está bem definido, trata-se do professor, em especial aquele responsável pela educação das crianças, que acaba por ocupar uma posição de ameaça. É neste ponto que o enunciado se conecta ao campo enunciativo do discurso da ideologia de gênero, na necessidade de defender a criança e a família de um perigo iminente, comandado por um inimigo furtivo e poderoso, cujo objetivo é subverter os papeis sociais associados a cada sexo e produzir confusão mental na sociedade.
Em relação à materialidade desse enunciado, ela ocorre por meio da forte atuação do ESP e de sua presença física e virtual nos espaços de discussão política e legislativa, além da contínua produção de notícias e textos. A associação disponibiliza modelos de anteprojetos de lei e decretos para os níveis federal, estadual e municipal. No momento da escrita deste artigo, vários municípios brasileiros estavam em processo de discussão e votação dos referidos projetos. Mesmo sendo inconstitucionais, esses documentos ilustram de forma clara a busca pelo resgate de um padrão cis-heteronormativo:
Art. 1º. Esta Lei institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, com fundamento nos artigos 23, inciso I, 30, incisos I e II, e 227, caput, da Constituição Federal, o 'Programa Escola sem Partido', em consonância com os seguintes princípios:
II - neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado;
VIII - direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
VI - às provas de concurso para ingresso na carreira docente;
VII - às instituições de ensino superior, respeitado o disposto no art. 207 da Constituição Federal (EscolaSemPartido, 2018, online).
O artigo 9º do documento expressa outro enunciado: é obrigação do Estado garantir a liberdade religiosa e moral, supervisionar e controlar todas as atividades relacionadas à educação, em todos os níveis, impedindo quaisquer abordagens relativas aos temas gênero e sexualidade. Ao contrário do que se escreve a posição reservada ao Estado nesse enunciado é a de promover a sexualidade hegemônica, que o ESP busca resgatar. A disputa por um modelo biopolítico se realiza então nos embates pelo controle das políticas educacionais, currículos e práticas pedagógicas.
Este projeto recebe total apoio do Movimento Brasil Livre (MBL), uma entidade que, nas próprias palavras "[...] visa mobilizar cidadãos em favor de uma sociedade mais livre, justa e próspera" (MBL, 2014, online). Dentre as propostas políticas do MBL, disponíveis em seu site, encontra-se a "[...] apresentação do Projeto de Lei 'Escola sem Partido' em legislativos estaduais e municipais" (MBL, 2015, online).
Mídias Sociais, Legislação e Discurso
Uma vez caracterizados o discurso da ideologia de gênero e os objetivos do ESP, podemos retornar à questão de sua presença nas redes sociais e na legislação, ou seja, à materialidade dos diversos enunciados que o compõem. Há um certo consenso em torno da ideia de que essas redes estejam atuando de forma profunda sobre a opinião pública, promovendo sustentação política para indivíduos e grupos conservadores e fundamentalistas. Porém, seria uma tarefa arriscada tentar estabelecer quaisquer relações de causa e efeito.
Isso se deve à natureza altamente dinâmica e complexa da organização e mobilização de pessoas nessas redes. Poderíamos intuir que as mídias sociais exercem uma função informativa, aglutinadora e catalisadora, mas seria muito difícil determinar em que medida isso acontece. Nessa análise reside ainda outro problema, determinar o nível de ação de outros veículos e instituições6 de comunicação sobre o comportamento social nessas mídias. Não cabe a este artigo responder a tais questões, pois nossa análise será restrita às postagens feitas nas mídias sociais, em especial no Facebook, e aos documentos do sistema de dados abertos da Câmara dos Deputados.
Gráfico 1 Tendências de Pesquisa de Termos no Google
Com esse objetivo em mente, faz-se necessário escolher um conjunto de ferramentas que nos permita rastrear os enunciados do discurso da ideologia de gênero. Podemos iniciar uma análise exploratória utilizando os dados de tendência7 de pesquisas do Google (2018), apresentados na Gráfico 1. A ferramenta não nos fornece números absolutos. Isso significa dizer que o valor de 100 indica o pico da popularidade de um termo de pesquisa, ou seja, ele indica o momento de maior procura. Assim, os demais valores são calculados em relação a esse pico.
Embora o termo ideologia de gênero tenha origem em 1998, o gráfico indica o rápido crescimento do interesse pelo assunto apenas a partir do primeiro semestre de 2015. Isso aponta para a presença de atores que, por algum motivo passaram a impulsionar o tema na internet. O interesse pelo assunto teve início em 2014, o que coincide com as discussões acerca do PNE. Naquele ano, houve um discreto aumento das buscas concentrado no primeiro semestre. Após a Lei 13.005/2014 ser sancionada, em 25 de junho daquele ano, identifica-se no gráfico a perda de interesse pelo tema.
Em 2015 iniciam-se as discussões dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Naquele momento, diversos atores entraram em ação e o termo passa a ter maior visibilidade e procura nas redes sociais e nos mecanismos de busca. Cabe destacar que naquele momento o debate ganhou uma capilaridade inexistente durante a tramitação do PNE 2014. Chegando aos estados e municípios, permitiu a participação mais ativa da sociedade civil a nível local. De maneira mais assertiva, tais atores assumem o papel de impulsores do discurso, na medida em que criam um fluxo de sustentação da materialidade dos enunciados, o que pode ser verificado por meio de postagens, notícias e documentos. Voltando ao Gráfico 1, verifica-se que o interesse pelo tema amplia-se substancialmente a partir de 2015. O Gráfico 1 apresenta ainda as estatísticas de procura pelo termo escola sem partido. Neste caso, também há um aumento de interesse, mas apenas a partir de 2016.
Gráfico 2: Postagens do ESP no Facebook
Observando a atividade da página escolasempartidooficial no Facebook, conforme apresentado no Gráfico 2, percebemos que o número de postagens ganha volume a partir do primeiro semestre de 2015. Em 2016 as postagens aumentam em número, bem como suas visualizações. Até o final de abril de 2018 a página contava com 168 mil seguidores, tendo sido feitas 1662 postagens que alcançaram picos de mais de 60 mil curtidas (likes) e 50 mil compartilhamentos. Isso aponta para algo muito importante: o fato de o número de curtidas ser maior que o de compartilhamentos fortalece a hipótese de que há ecos na sociedade para o que é dito pelo ESP em sua página.
Considerando o apoio manifesto pelo Movimento Brasil Livre - MBL - ao projeto de lei Escola sem Partido, torna-se interessante monitorar também a sua ação, conforme exposto no Gráfico 3. A página mblivre no Facebook contava, até o final de abril de 2018, com 2,7 milhões de seguidores. Foram feitas 2816 postagens desde o final de 2014, sendo que apenas 36 fazem menção direta ao ESP.
Gráfico 3: Postagens do MBL No Facebook
O passo seguinte trata da extração de medidas relacionadas à frequência e ocorrência simultânea de palavras no texto (análise lexicométrica). Com esse objetivo, desenvolvemos um software capaz de realizar tais medições. A grande questão é como esses dados podem indicar se um grupo, indivíduo ou instituição está impulsionando um determinado discurso. Max Reinert (2008) descobriu que, ao aplicarmos repetidas vezes tais métodos sobre corpora similares, percebemos a emergência de mundos lexicais8 compostos por conteúdos que tendem a se estabilizar. Ou seja, conjuntos diferentes de documentos, que tratem de um mesmo tema, tendem a apresentar as mesmas ocorrências de palavras.
Em termos mais técnicos, um modelo simplificado de representação estatística é suficiente para destacar, pelo menos na análise de um certo corpus textual, uma tendência do vocabulário a ser distribuído em mundos lexicais estabilizados. Existe, portanto, uma probabilidade de encontrarmos mundos semelhantes durante as análises de corpora muito diferentes, em relação ao conteúdo, tamanho e condições de produção. Embora não seja possível afirmar nada sem uma sólida base teórica, a existência de mundos semelhantes em diferentes corpora pode ser utilizada como indicador em um processo de análise.
Tomando por base a análise fatorial de correspondência, Max Reinert desenvolveu a classificação hierárquica descendente (CHD), que detecta os principais mundos lexicais presentes em um corpus (Reinert, 1987). Essas ferramentas estão disponíveis de forma gratuita no software IRaMuTeQ - Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires - Interface do R para Análises Multidimensionais de Textos e Questionários (Ratinaud; Marchand, 2012). Como o nome descreve, o software é uma interface para o R, uma linguagem de programação de código aberto desenvolvida por estatísticos. Além de ser muito difundido, o R conta ainda com um ambiente integrado, que permite executar diversas análises, possuindo uma grande comunidade de desenvolvedores.
Embora o IRaMuTeQ seja de fácil manuseio, ele exige uma minuciosa preparação do corpus para que a análise seja bem-sucedida (Camargo; Justo, 2013). Além disso, o processamento é sensível a grandes corpora, podendo demorar horas e dificultando as análises exploratórias. Assim, embora o conceito de mundos lexicais seja útil, sua verificação torna-se difícil quando tratamos de milhares (ou milhões) de documentos. Em função disso, optou-se por explorar os documentos utilizados como fonte nesta pesquisa fazendo uso de outra técnica, a modelagem de tópicos9.
Mais recentemente, o crescente interesse pela produção textual nos meios digitais fez surgir técnicas de mineração de texto, que buscam justamente extrair informações de grandes corpora. Muitas vezes temos em mãos coleções de documentos, como postagens em mídias sociais, notícias ou artigos que gostaríamos de classificar em grupos para efetuar uma análise. A modelagem de tópicos é um método de classificação não supervisionada (automática) que pode ser aplicado a esses documentos. Ela se assemelha aos métodos estatísticos de agrupamento de dados numéricos, encontrando grupos mesmo quando não temos certeza do que estamos procurando, reafirmando dessa forma a necessidade de fundamentação teórica para a realização da análise dos resultados.
A alocação latente de Dirichlet (LDA) é um método bastante difundido para esta modelagem. Ele trata cada documento como uma mistura de tópicos e cada tópico como uma mistura de palavras. Isso permite que os documentos se sobreponham uns aos outros em termos de conteúdos, ao invés de serem separados em grupos distintos, o que está mais próximo da linguagem natural e permite capturar a transversalidade dos tópicos. Sem entrar na matemática por trás do método, podemos entendê-lo por meio de dois princípios:
a) Todo documento é uma mistura de tópicos. Nós imaginamos que cada documento pode conter palavras de vários tópicos em proporções específicas. Por exemplo, em um modelo de dois tópicos, poderíamos dizer que o Documento 1 é 90% do tópico A e 10% do tópico B, enquanto Documento 2 é 30% do tópico A e 70% tópico B.
b) Todo tópico é uma mistura de palavras. Por exemplo, poderíamos imaginar um modelo de dois tópicos de notícias americanas, com um tópico para 'política' e outro para 'entretenimento'. As palavras mais comuns no tópico política podem ser 'Presidente', 'Congresso' e 'governo'. Enquanto o tópico de entretenimento pode ser composto de palavras como 'filmes', 'televisão' e 'ator'. É importante ressaltar que as palavras podem ser compartilhadas entre os tópicos; uma palavra como 'orçamento' pode aparecer em ambos igualmente (Silge; Robinson, 2017, p. 90).
A definição do número de tópicos de um corpus é uma questão complexa. Mesmo havendo métodos matemáticos para seu cálculo, nem sempre se consegue uma boa representação. De forma intuitiva, quanto mais diversos os assuntos presentes em um corpus, maior será o número de tópicos. Podemos imaginar esse número como uma lupa que aproxima ou afasta nossa visão, mostrando mais ou menos detalhes. O ponto ótimo é aquele que nos permite ver os tópicos latentes da forma nítida. O referencial teórico e a análise discursiva podem nos dar boas pistas para encontrarmos o melhor ajuste.
Definidas as ferramentas de análise, podemos tentar inferir a presença do discurso ideologia de gênero na página do ESP no Facebook. Foram analisadas as 1662 postagens, feitas desde o final de 2014 até o dia 30 de abril 2018. Optou-se por não converter as palavras ao seu radical, uma vez que plurais e gêneros poderiam nos interessar. O número de tópicos foi ajustado para 10, sendo selecionados os de número 1, 5 e 8, fornecendo uma boa visualização dos temas, conforme o Gráfico 4. No eixo vertical identificam-se as palavras pertencentes a cada tópico. No eixo horizontal apresenta-se o coeficiente beta, que indica a probabilidade de uma palavra ocorrer em um tópico específico. Trata-se de uma medida proporcional à variedade de assuntos do corpus, quanto mais tópicos existirem em um corpus, menores serão os coeficientes. Na análise dos tópicos, vamos identificar as palavras de maior beta e associá-las ao discurso da ideologia de gênero.
Gráfico 4: Tópicos das Postagens do ESP no Facebook
Observando o Gráfico 4, podemos inferir que o tópico 1 trata do enunciado da doutrinação ideológica feita pelos professores nas escolas. É interessante perceber que o tópico apresenta ainda outros termos, como educação e universidade, alvos constantes de ataques do ESP. O tópico 5 parece ser o mais rico em termos de um enunciado relacionado à ideologia de gênero. Ele trata das questões escola, gênero e alunos, trazendo em destaque as palavras doutrinação e ideologia. O tópico 8 é o mais complexo de se interpretar, mas basta uma leitura nos anteprojetos de lei do ESP para verificarmos que refere-se ao enunciado do artigo 9º do Anteprojeto de Lei Federal do ESP, que trata da obrigação do Estado em garantir a liberdade religiosa e moral.
É importante dizer que os tópicos omitidos apresentaram as mesmas informações gerais, com pequenas variações que podem ser interessantes para estudos futuros. Percebemos então que é possível inferir uma acentuada presença do discurso da ideologia de gênero nas postagens do ESP. Isso nos permite classificá-lo como impulsor desse discurso nas redes sociais, embora não seja o único.
Gráfico 5: Tópicos dos Documentos Analisados
A mesma técnica foi utilizada para classificar e analisar um conjunto de documentos que circula na Câmara do Deputados, conforme exposto no Gráfico 5. Eles foram extraídos via sistema de dados abertos10. Para facilitar essa análise adotou-se o critério da presença do termo ideologia de gênero no texto. Essa decisão provocou a exclusão de alguns documentos que tratam do assunto de forma indireta. Por outro lado, permitiu uma visualização mais limpa da incorporação dos enunciados aos textos. Para este artigo foram analisados 17 documentos contendo o referido termo, sendo que, destes, 14 contém também o termo educação. O número de tópicos foi ajustado para 5, sendo então selecionados os de número 2, 3 e 4 por serem mais representativos, conforme o Gráfico 5.
O tópico 2 trata de gênero e família, a palavra ideologia está novamente em destaque. Mas, o que chama a atenção é a presença das palavras revolução, Marx e destruição, que fazem referência ao enunciado da destruição da família pelo marxismo ou comunismo. O tópico 3 trata da questão do gênero na educação nacional, em especial do PNE 2014. As palavras ideologia, identidade, gênero, orientação e sexual referem-se ao debate travado em torno da presença dos termos gênero e orientação sexual no documento, o que se conecta ao enunciado da doutrinação ideológica nas escolas. O tópico 4 trata explicitamente da ideologia de gênero na educação nacional, o PNE está novamente presente, bem como a preocupação com os planos de municípios e estados. Aqui, as palavras sociedade e crianças merecem atenção por fazerem parte do enunciado da proteção da família, das crianças e da sociedade.
A análise de tópicos demonstra bons resultados na observação dos principais temas presentes em mídias sociais, jornais, documentos, transcrições de áudio e vídeo, além de outros recursos textuais. O uso da análise de tópicos, conforme apresentado neste artigo, demonstra que a técnica pode ajudar a compor um quadro de ferramentas para uma análise do discurso, possibilitando inferir a presença de enunciados discursivos e, por que não, do próprio discurso em grandes corpora textuais.
O modelo de inferência do discurso em base textual proposto no artigo mostrou-se eficaz. Por meio dele, foi possível identificar o discurso da ideologia de gênero e mapear sua presença em postagens do Facebook e em um conjunto de documentos da Câmara dos Deputados. A análise do número de postagens e visualizações demonstra o grande poder de ação do ESP, tanto de forma isolada quanto em associação com o MBL. Foi possível ainda caracterizar o ESP como um impulsor do discurso da ideologia de gênero nas redes sociais. Não houve uma preocupação em mapear outros impulsores, porém, isso pode ser feito pela simples replicação da análise em outros corpora.
Constata-se, pela análise dos documentos, que a retomada de um modelo hegemônico de sexualidade e de um modelo biopolítico fazem parte da pauta do ESP. Sua ação tem sido bastante coordenada e seus integrantes têm conseguido impulsionar suas demandas junto à sociedade, pautando também o poder legislativo. No início da escrita deste artigo, o projeto de lei chamado Programa Escola sem Partido estava em votação no Distrito Federal, em 15 capitais e mais de 80 municípios (Rocha, 2017). Este fato aponta para a grande capitalização política do ESP e para a propagação e multiplicação de enunciados que realizam o discurso da ideologia de gênero.
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1 A primeira referência à ideia de ideologia vinculada ao conceito de gênero aparece em 1998, na conferência episcopal do Peru, em uma nota intitulada La ideologia de género: sus peligros y alcances. O documento é dividido em onze tópicos e, ao longo de suas dezesseis páginas, discorre sobre a existência de uma natureza humana originada em uma lei natural completamente imutável, criada por Deus e comprovada cientificamente pela biologia. Ali se procura demonstrar como os "[...] defensores de uma ideologia de gênero" promovem a destruição da família, da educação, da cultura e, principalmente, da religião (César; Duarte, 2017, online).
2Os pânicos morais raramente aliviam um problema real já que eles focam em quimeras e significantes. Eles tomam a preexistente estrutura discursiva em que se inventam vítimas para justificar o tratamento dos 'vícios' como crimes. A criminalização de comportamentos inócuos como a homossexualidade, prostituição, obscenidade, ou consumo recreativo de drogas é racionalizada ao representá-los como ameaças a saúde e segurança, mulheres e crianças, segurança nacional, a família, ou a civilização em si mesma. Mesmo quando a atividade é entendida como inofensiva, pode ser banida pela alegação de 'levar' a algo ostensivamente errado [...] Edifícios grandes e poderosos foram construídos com base em tais fantasmas. Geralmente o surto resultante de um pânico moral é precedido por uma intensificação de tais representações excludentes (Rubin, 2003, p. 32).
3A genealogia da ideologia de gênero no Brasil é analisada por Maria Rita de Assis César e André de Macedo Duarte (2017).
4Um tal axioma é o essencialismo sexual - a ideia de que o sexo é uma força natural que existe anteriormente à vida social e que molda as instituições. O essencialismo sexual é incorporado no saber popular das sociedades ocidentais, as quais consideram o sexo como eternamente imutável, a-social e trans-histórico. Dominado por mais de um século pela medicina, psiquiatria e psicologia, o estudo acadêmico do sexo tem reproduzido o essencialismo. Estes campos classificam o sexo como propriedade dos indivíduos. Talvez seja inerente aos hormônios ou a psique. Talvez seja construído como fisiológico ou psicológico. Mas dentre essas categorias etnocientíficas, a sexualidade não tem história e tampouco tem determinantes sociais significativos (Rubin, 2003, p. 10).
5Para compreender os desdobramentos desse tipo de enunciado, recomendo a leitura da entrevista com o Professor Fernando Penna intitulada Sobre o ódio ao professor (Penna, 2015).
6Podemos tomar como exemplo os telejornais, as novelas e os conteúdos religiosos presentes nos canais de televisão públicos e privados, que exercem grande poder sobre as discussões que ocorrem nas redes sociais.
7Os dados de tendência de pesquisa podem ser obtidos pela ferramenta Google Trends. No entanto, optou-se pelo desenvolvimento de um script em linguagem R para captura e geração de gráficos.
8Notre hypothèse principale consiste justement à considérer le vocabulaire d'un énoncé particulier comme une trace pertinente de ce [un] point de vue il est à la fois la trace d'un lieu référentiel et d'une activité cohérente du sujet-énonciateur. Nous appelons mondes lexicaux, les traces les plus prégnantes de ces activités dans le lexique (Reinert, 1993).
9Para esse trabalho, foi desenvolvida uma ferramenta de análise de tópicos em linguagem R utilizando o método de alocação latente de Dirichlet.
10O sistema de dados abertos da câmara dos deputados é bastante limitado enquanto ferramenta de pesquisa. Para esta análise foi desenvolvido, em linguagem R, um software próprio de coleta, capaz de acessar, converter para formato texto e salvar localmente todas as informações presentes no sistema.
Recebido: 05 de Setembro de 2018; Aceito: 02 de Junho de 2019
Jasmine Moreira é pesquisadora do Laboratório de Investigação em Gênero Corpo e Subjetividade na Educação - Labin, PPGE, UFPR. Doutoranda e Mestre em Educação pela UFPR, graduada em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2004), MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV/ISAE e The George Washington University (GWU). ORCID: http://orcid.org/0000-0002-3744-9528 E-mail: jasmine.moreira.2013@gmail.com
Maria Rita de Assis César é doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2004). Bolsista Produtividade de Pesquisa CNPq/PQ2. Professora Associada IV do Departamento de Teoria e Prática de Ensino - DTPEN/Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná - UFPR e professora do PPGE/UFPR. Coordenadora do LABIN - Laboratório de Investigação em corpo, gênero e subjetividade na Educação (CNPq/UFPR). ORCID: http://orcid.org/0000-0002-5843-2899 E-mail: mritacesar@yahoo.com.br