TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO INCONTRI APP
Os serviços do Incontri APP são fornecidos pela pessoa física Doris Helena Santiago Cunha, titular da propriedade intelectual da marca Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos, detentora dos direitos sobre o presente software, website, aplicativo, conteúdo e demais ativos à plataforma Incontri APP.
A plataforma visa licenciar o uso do aplicativo, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o serviço prestado pela Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos: proporcionar o cruzamento de perfis dos clientes cadastrados na plataforma, com a finalidade de facilitar a aproximação destes para futuros encontros e/ou relacionamentos.
O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, pelo período estabelecido no contrato entre a Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos e o cliente.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação de penalidades cabíveis.
O aceite do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não poderá utilizá-los.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações, ou qualquer modificação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio, observando-se os termos da contratação, cujas informações serão submetidas à análise preliminar realizada pela representante legal da Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos. Além da análise, o acesso fica condicionado à quitação do contrato.
Aos menores de 18 anos e àqueles que não possuem plena capacidade civil, não será franqueado qualquer tipo de acesso à plataforma.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha, de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer inclusão e/ou alteração das informações descritas no perfil do cliente, passarão por aprovação prévia do administrador da plataforma.
Para acesso e uso do aplicativo, o usuário deve ter conhecimento da compatibilidade do seu aparelho com as características técnicas necessárias à utilização da plataforma.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer a pausa ou o cancelamento do seu cadastro no aplicativo.
O usuário, ao aceitar os termos e política de privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso do aplicativo, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na política de privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Seguindo as diretrizes do contrato celebrado entre as partes, Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos reserva no direito de reajustar unilateralmente os valores dos serviços prestados.
O usuário, a qualquer momento, poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos definidos na contratação, sem devolução de valores.
Ainda, no que se refere ao cancelamento, este Termo de Condições está submetido às mesmas previsões elencadas no contrato assinado pelas partes.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema de utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o administrador, representante legal da Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos, Doris Helena Santiago Cunha, via WhatsApp e/ou e-mail.
a correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Gerais de Uso, na respectiva política de privacidade e na legislação nacional e internacional;
pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha);
É responsabilidade da plataforma:
os defeitos e vícios encontrados no serviço oferecido, desde que lhe tenha dado causa;
as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos usuários;
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura do aplicativo, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos, desing de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som a áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão ou quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social da Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos, observados os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, excesso pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade da razão social Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos poderá a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Incontri Assessoria na Construção de Relacionamentos Afetivos e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo por parte do administrador, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o seu cadastro na plataforma.