Caso Genoino: "Não tenho por que duvidar do procurador-geral", diz Damous
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22:24 Postado por A POLITICA E O PODER
Procurador defendeu transferência de Genoino para prisão domiciliar devido a problemas de saúde
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino, enquanto sua saúde permanecer debilitada. O petista sofre de problemas cardíacos e pressão alta e realizou uma cirurgia em julho do ano passado para contornar uma dissecção da aorta.
De acordo com Janot, existem questionamentos sobre o atendimento médico no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde Genoino está preso. Além disso, ele lembra que o Estado deve zelar pela integridade física do detento. O ex-deputado já chegou a passar mal no presídio e teve que ser levado a um hospital.
"Não tenho por que duvidar da fala do procurador-geral da República, que disse que as condições carcerárias não favorecem a saúde do deputado. Ele tem pressão de difícil controle, fez operação séria de coração há pouco tempo e a própria direção da penitenciária já disse que o atendimento médico não prevê atendimento à complexidade do caso dele", aponta Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional.
Damous também chama a atenção para a necessidade de respeitar os Direitos Humanos. "Se é verdadeira a afirmação que as condições de Genoino indicam que ele não deve continuar lá, isso é atentatório aos Direitos Humanos. Pena não é vingança, ele não foi condenado à morte. Na verdade, o regime semiaberto ao qual ele foi condenado já está sendo desrespeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que não permite que ele saia para trabalhar", lembra Damous.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda em maio, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A medida foi tomada após divulgação de laudo do Hospital Universitário de Brasília, que concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Ainda assim, o diagnóstico do documento afirma que Genoino sofre de diversas condições, as quais estes médicos consideram estáveis, como cardiopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva incipiente, aortopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva, dissecção aguda tipo II da aorta torácica ascendente, aterosclerose coronária, hipertensão arterial sistêmica leve a moderada, displidemia, distúrbio somatoforme e hipocoagulabilidade eventual.
O advogado do ex-parlamentar, por sua vez, destaca que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao caso. Defensores de Genoino argumentam, ainda, que não há plantão médico noturno na penitenciária ou nos finais de semana.
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