BDPI USP - Detalhe do registro: Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula
DOI: 10.1590/S1517-97022014000100005
Abstract: O texto analisa a política de avaliação da educação superior desenvolvida durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza a legislação e documentos oficiais do período como principal fonte de informação. O ponto de partida foi mostrar que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) implicou uma mudança na lógica da avaliação imperante. Para tanto, recupera-se o percurso da criação do SINAES, sua implantação e seus desdobramentos, distinguindo-se quatro fases: a) a proposta de uma nova política; b) a criação de legislação para alavancá-la; c) a implantação da lei; e d) a volta à lógica da política anterior (Provão), com a inclusão de índices. Conclui-se que o SINAES tentou empreender uma mudança na lógica de avaliação instituída desde o Provão, acrescentando três eixos na avaliação do sistema: a) a avaliação institucional com autoavaliação, em que se recupera o paradigma da avaliação formativa, b) a avaliação de cursos; e c) a avaliação dos estudantes, eliminando o Provão, mas criando uma prova em larga escala com outras características – o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Contudo, em sua implantação, o SINAES sofreu profundas transformações a partir da criação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), que foram incorporados ao final do segundo Governo Lula. Os resultados do ENADE são seu componente de maior peso, mostrando que a lógica de regular o sistema pelos resultados de uma prova continua em vigor
Volume/Número/Paginação/Ano: v. 40, n. 1, p. 61-76, jan./mar. 2014
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Título: Educacao e Pesquisa
SJR - 2017: 0.163
Autor: AFONSO Almerindo
Autor: ALMEIDA JUNIOR Vicente de Paula
Autor: ANDRIOLA Wagner Bandeira
Título: Representações sociais dos gestores e dos técnicos das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) acerca da autoavaliação institucional
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Autor: AUGUSTO Rosana
Título: A vez e a voz dos coordenadores das CPAs das IES de Campinas que integram o SINAES
DOI: 10.1590/S1414-40772007000400004
Título: De exames, rankings e mídia
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Título: La educación superior en el primer gobierno de Lula da Silva en Brasil: políticas, actores y grupos participantes
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Fascículo: 153
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Título: Sobre o índice geral de cursos (IGC)
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Título: Medida Provisória nº 147, de 15 de dezembro de 2003: Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior
Título: Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004: Regula os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Título: Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências
Título: Resolução n° 1, de 11 de janeiro de 2005: Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior
Título: Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino
Título: Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007: Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação
Título: Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e dá outras providências
Título: Decreto nº 6.904, de 24 de abril de 2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica
Título: Portaria Normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008: Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa 1 de 2007
Título: Portaria Normativa nº 12, de 5 de setembro de 2008: Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição (sic) de Educação Superior
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Título: Resolução n° 3, de 14 de outubro de 2010: Regulamento o Art. 52 da Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996 e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino
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Primeira página: 27 ago. 2008b
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