Doria libera reabertura de shoppings da 25 de Março fechados por pirataria - Notícias do ABC
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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/11/2017 | Geral
Doria libera reabertura de shoppings da 25 de Março fechados por pirataria
Shopping 25 de Março, fechado na manhã desta segunda-feira (11) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Prefeitura de São Paulo fechou acordo com empresas para suspender cassação de licença.
A Prefeitura de São Paulo fechou um acordo para reabrir três shoppings populares na região da 25 de Março, no Centro da cidade. Os estabelecimentos foram lacrados em setembro durante uma operação contra a pirataria.
A Prefeitura se comprometeu a suspender os processos administrativos para a cassação da licença dos shoppings 25 de Março, Mundo Oriental e da Galeria Florêncio mediante uma série de contrapartidas.
Os detalhes do acordo entre poder público e as empresas donas dos centros comerciais serão divulgados na tarde desta terça-feira (14), mas o SP1 teve acesso ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e adiantou algumas das cláusulas.
As empresas terão de combater a venda de produtos piratas nos boxes e suspender os contratos de locação em casos de flagrante. Elas também terão de ceder um espaço em cada um dos edifícios para uma unidade de fiscalização da Prefeitura e "doar" 1 mil câmeras para o programa municipal de monitoramento de ruas, "City Câmeras".
Os shoppings ainda terão de cumprir as leis de segurança na edificação e as obrigações assumidas e não cumpridas de acordos anteriores, como se responsabilizar pelos alvarás de funcionamento de todas as unidades que os compõem. A multa, em caso de novo descumprimento, é de R$ 100 mil por dia até que a situação seja regularizada.
Os estabelecimentos foram fechados durante uma ação contra a sonegação fiscal realizada em parceria pela Receita Federal, Ministério Público e Prefeitura. 800 toneladas de produtos piratas, avaliados em R$ 300 milhões, foram apreendidas na ocasião.
O grupo que é dono dos shoppings 25 de Março, Mundo Oriental e Galeria Florêncio disse, por nota, que preza pela correção e bom atendimento de lojistas e consumidores, e que vai fiscalizar a pirataria nos prédios.
Um relatório do governo dos Estados Unidos colocou shoppings populares do Centro de São Paulo na lista das principais áreas de distribuição de produtos piratas do mundo.