MDIC não descarta uso de salvaguardas comerciais
Qua , 20/04/2011 às 08:54
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, admitiu hoje que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias, caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais. Segundo ele, no entanto, a medida nunca foi utilizada no mundo, por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação.
De acordo com Pimentel, as salvaguardas consistem na sobretaxação genérica de todos os produtos fabricados por um setor. "Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico esta prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto", afirmou Pimentel.
Em participação no programa "Bom Dia Ministro", na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados eles darão início a investigações. "Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atentos à questão e poderemos utilizar se for preciso", disse.
Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. "É uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio (OMC) nos autoriza", completou.