Como realizar a alteração de relatoria de processos distribuídos no SAJ SG Tribunais? – Softplan
A alteração de relatoria de um processo pode ser realizada quando não se considera juridicamente uma redistribuição ou quando o magistrado relator for o mesmo, porém em outro órgão julgador.
Acompanhe no SAJ SG como realizar a alteração de relatoria de um processo.
1. Acesse o menu Distribuição clique na opção Alteração de Relatoria.
O processo deve pertencer a lotação do usuário:
- Se o processo for físico, deverá estar em carga na lotação do usuário.
- Se o processo for digital, deverá pertencer ao gabinete.
2. Na tela de Alteração de Relatoria, informe o número do processo (item 1 da figura) que deseja alterar o relator. O sistema preenche automaticamente o Órgão julgador e o Relator atual do processo (item 2 da figura). Informe o campo Novo órgão julgador e Novo relator (item 3 da figura) desejado para o processo, informe o motivo da alteração da relatoria (item 4 da figura) e clique em Prosseguir.
É possível informar vários processos para realizar a alteração de relatoria. Para isto, basta informar o número dos processos, Órgão julgador e Relator e clicar em Prosseguir, que o sistema listará no lado direito da tela todos os processos que estão sendo inseridos.
3. Após concluída a operação, o sistema informará na tela que a alteração de relatoria foi concluída com sucesso.
Caso a alteração de relatoria de algum processo não for possível de ser realizada, será exibida na aba "Processos Rejeitados" e o motivo pelo qual não foi possível fazer a alteração de relatoria.
4. Na tela Alteração de Relatoria também é possível realizar a consulta de processos a partir da opção Consultar. Na tela de consulta avançada é possível consultar qualquer processo e visualizar a alteração de relatoria nos campos Distribuição e Movimentação do processo.
Também é possível consultar as alterações de relatorias realizadas através do menu Relatórios, submenu Distribuição, opção Alteração de Relatoria.
5. Abrirá a tela Relatório de Alteração de Relatoria, informe os campos para o filtro do relatório, podendo ser apenas pelo período e o sistema apresentará todas as alterações de relatoria independente dos Órgãos julgadores ou Relatores selecionados. Após informar os campos desejados clique em Visualizar para ver o relatório na tela. Você também tem a opção de imprimir diretamente sem visualizar na tela, para isto, clique em Imprimir.
6. Ao clicar em Visualizar o sistema mostrará o relatório em tela e também é possível imprimir.
Você viu nesse artigo como realizar a alteração de relatoria. Utilize essa funcionalidade sempre que necessitar.