Breier se reúne com a chefe da Polícia Civil do RS para falar sobre advocacia dativa e prerrogativas
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou uma reunião com a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor, na tarde desta quarta-feira (23). O encontro ocorreu no gabinete da presidência da seccional e teve como principal pauta a regulamentação da advocacia dativa e sua atuação nos flagrantes delitos em delegacias. Ao longo da conversa, Breier abordou a atual situação da advocacia dativa e o edital de chamamento que está aberto até o dia 15 de julho, bem como falou sobre a mudança que isso implica na atuação dos advogados nas delegacias com a regulamentação. De acordo com Breier, o sistema de rodízio para os dativos também será implementado nas delegacias, assim os advogados atuarão nos flagrantes delitos, de acordo com a lista e sua ordem de chamada. "Essa foi uma conquista pela qual lutamos muito para efetivar, para poder valorizar mais essa importante função da advocacia. Creio que o sistema vai ajudar, também, a polícia, por isso fiz questão de conversar com a delegada para iniciar esse processo de adaptação nas delegacias", destacou. Na sequência, o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia, que atuou no tema, explicou como funcionará o sistema/software que a Ordem gaúcha está desenvolvendo e vai disponibilizar para os magistrados aplicarem no rodízio. Da mesma forma, Lamachia afirmou que os delegados também terão acesso à ferramenta. A delegada Nadine recebeu a notícia com entusiasmo, pois, segundo ela, o novo método "com certeza solucionará um problema da polícia, principalmente nas DPPAs 24h, visto que os delegados já terão um advogado dativo de prontidão para contatar". Prerrogativas Em um segundo momento da reunião, Breier abriu a possibilidade de a OAB/RS realizar palestras na Polícia Civil sobre as prerrogativas da advocacia, de forma a orientar os policiais e delegados para a abordagem com os advogados e evitar casos de desrespeito e opressão à profissão. "Nossa ideia é a de repetir o que já fazemos com os novos magistrados nos cursos. Poder orientar e já criar uma boa relação de trabalho entre todos", disse Breier. Nadine se mostrou favorável à proposta e afirmou que buscará meios para implementar a participação da seccional nos cursos da ACADEPOL - Academia de Polícia Civil do RS. O presidente da Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), Ivan Pareta Júnior, também participou da reunião.