Preconceito dificulta licença maternidade para pais e mães gays - iGay - iG
Por Iran Giusti I iG São Paulo | 21/03/2014 14:55
Apesar de a legislação garantir igualdade de direitos para casais homossexuais e heterossexuais, empregadores e juízes ainda se deixam levar por preconceitos na hora de conceder o benefício
Procurada pela reportagem do iGay , a prefeitura de Agudos, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou ter negado o pedido e informou que o enfermeiro está afastado do trabalho desde maio de 2013, incluindo neste período um concessão de uma licença maternidade por outra criança que ele adotou. No total, Camelin tem três filhos.
Rafael Gerhardt e Lucimar Quadros da Silva tiveram que esperar mais de dois anos para obeter a licença maternidade do filho João Vitor
" Orientação sexual não é um limitador. Por lei, um casal homossexual ou mesmo alguém solteiro tem os mesmos direitos de um heterossexual (Luiz Kignel)
Nome proeminente na defesa dos direitos da população LGBT, a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias chama atenção para o fato de a legislação se concentrar nos pais e não no direito dos filhos.
" Insisto na Licença Natalidade, em que ambos os pais tenham direito a 15 dias. Depois, eles escolhem quem fica mais três meses e meio com o filho. É um benefício do filho e não dos pais (Maria Berenice Dias)
Juntos há 19 anos, o bancário Lucimar Quadros da Silva, 48, e o consultor de vendas Rafael Gerhardt , 38, tiveram que esperar dois anos e quatro meses para conseguir obter a licença maternidade, para poder cuidar do pequeno João Vitor ,4.
" Mesmo acontecendo tão tarde, a licença foi uma conquista. Fizemos tudo no âmbito administrativo, não foi nada judicial. É direito de toda a criança esse cuidado, está no Estatuto da Criança e do Adolescente e conseguimos dar esse direito ao João
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