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Granpal quer prazo para discutir projeto do saneamento
Entidade pede que seja retirada urgência do projeto sobre saneamento
Publicado em: 24.08.2021 às 03:00
Nesta segunda (23) prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) acompanharam a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionalização do saneamento. Os gestores consideraram um avanço em relação ao texto original, mas reforçaram a necessidade da retirada do pedido de urgência para que o debate possa ser feito de modo aprofundado.
Fatima Daudt na reunião da Granpal Foto: Divulgação
A prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discussão sobre um tema em que não há consenso junto à Associação:
"A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, é um avanço em relação ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrográficas para a definição das regiões de saneamento e também por garantir maior autonomia dos municípios. Infelizmente, o pedido de retirada da urgência do PL 210/2021 não foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto", afirmou Fatima.
O texto prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adaptada à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas.
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