Prefeitura de Valparaíso analisa Refis e começará discutir com a comunidade o Plano Plurianual - Blog do Amarildo
Prefeitura de Valparaíso analisa Refis e começará discutir com a comunidade o Plano Plurianual
Embora não tenha uma data certa para levar Projeto de Lei ao Legislativo, Executivo da cidade deve priorizar o Refis neste início de gestão, além do Plano Plurianual. LOA também em discussão
Por Amarildo Castro – Não há nada confirmado no que diz respeito às datas, mas a expectativa é que a Prefeitura de Valparaíso de Goiás dê prioridade ao Refis, o projeto que se destina a regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelo Executivo local, entre eles o IPTU nesse início de ano. Além desse projeto, o prefeito Pábio Mossosó (MDB) e seus secretários (especializados no assunto), querem discutir com a comunidade, mesmo que de forma virtual neste primeiro momento, o Plano Plurianual, aquele que determina as diretrizes para o município em quatro anos, e que passa a valer a partir de 2022, assim que for aprovado na Câmara. Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) também está no raio de prioridades.
Segundo o secretário de Governo, Dr. Roberto Martins, a intenção do prefeito é elaborar o Plano Plurianual juntamente com a comunidade para que todos possam participar para determinar prioridades. "Já estamos conversando com a Câmara para que o Legislativo também possa colaborar com essa aproximação com a comunidade", citou.
Em relação ao Refis (refinanciamento de dívidas), embora o governo tenha pressa em enviar à Câmara o projeto para avaliação neste inicio de ano, Martins garantiu que o mesmo ainda será elaborado com um 'corpo' técnico da prefeitura, e que isso também não pode atropelar outros projetos, mas a intenção é que isso seja feito nos próximos três ou quatro meses.