Contas de Spolaor são rejeitadas e, agora, processo será judicial - Jornal Repercussão
Dia a dia Política Posted on 20/07/2018 - 08:06 20/07/2018 - 11:32
Sapiranga – Teve carro de som e muita troca de "gentilezas" entre petistas e progressistas. Mesmo com um clima acirrado, votação das contas de 2012 do ex-prefeito de Sapiranga, Nelson Spolaor (PT), foram rejeitadas por 11 votos a 4. Com isso, em tese, Spolaor não pode concorrer nas eleições deste ano para deputado estadual, conforme o planejado.
O processo das contas tramitou na Câmara de Vereadores de Sapiranga e, embora o Tribunal de Contas do Estado tenha emitido parecer favorável às contas, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, por maioria de seus membros, elaborou um parecer contrário, entendendo pelo não atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101/2000. Sendo assim, foi elaborado, nos termos do parecer contrário às contas, o Projeto de Decreto Legislativo que desaprovou as contas do ex-prefeito.
Agora, a decisão será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, para as medidas cabíveis. Votação, com toda a certeza, terá desdobramentos judiciais, com recursos no TRE, Tribunal de Justiça, e quem sabe, até no TSE. O PT não vai deixar a questão como está, e todos sabem disso. Vem mais artilharia pesada nas próximas semanas. E dos dois lados.