Home Comissões Comissão externa cria grupo de trabalho para debater fila única em hospitais
Qui, 14 de Maio de 2020 21:20
Comissão externa cria grupo de trabalho para debater fila única em hospitais.
Diversos projetos que aguardam votação na Câmara dos Deputados estabelecem fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19
A reunião técnica definiu ainda projetos prioritários – alguns com urgência aprovada –, que poderão ser incluídos na pauta do Plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre eles, estão:
Projeto de Lei 1485/20 – dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante o estado de calamidade;
Projeto de Lei 2430/20 – cria plano de retomada das atividades no País após a pandemia;
Projeto de Lei 2529/20 – autoriza o uso de veículos escolares para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes durante a pandemia;
Projeto de Lei 2040/20 – determina a divulgação diária do mapa de leitos hospitalares públicos e privados de cada unidade da Federação;
Projeto de Lei 1462/20 – autoriza automaticamente a exploração temporária e não exclusiva de patentes em caso de emergência de saúde pública;
Projeto de Lei 2230/20 – suspende reajustes dos planos e seguros privados de assistência à saúde durante a pandemia;
Projeto de Lei 2201/20 – permite ao Poder Público requisitar à indústria a fabricação de bens essenciais ao enfrentamento do coronavírus; e
Projeto de Lei 2493/20 – cria o Programa Emergencial para Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública.
Também ficou definida a agenda de reuniões entre os dias 25 e 29 de maio:
25/05 – audiência para debater Tabagismo e Tuberculose na Covid-19 (Dia Nacional de Enfrentamento ao Tabagismo – 31 de maio);
26/05 – reunião deliberativa;
27/05 – às 9h30, audiência com representantes da Caixa Econômica Federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a operacionalização do pagamento do auxílio emergencial;