Ministro lança 'Internet para Todos' em Ribeirão Preto e região
Aconteceu nesta sexta-feira, dia 2, no Palácio Rio Branco, na Prefeitura de Ribeirão Preto, o lançamento regional do programa "Internet para Todos", com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab/PSD (foto), do deputado estadual Rafael Silva/PDT, de autoridades e prefeitos da região.
O ministro disse que o programa "Internet para Todos vai ajudar a construir um Brasil melhor" e que "a partir de maio, as antenas do Internet para Todos serão instaladas nos municípios que aderirem ao programa." "Os primeiros convênios com as prefeituras para implantar banda larga em localidades sem acesso à internet serão assinados numa solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 12 de março. Para participar deste primeiro mutirão de assinaturas, os municípios devem aderir ao programa até a próxima sexta-feira (9)", alertou o ministro. Até o momento, mais de 1,2 mil prefeituras estão prontas para assinar o convênio com o ministério.
"O programa Internet para Todos tem por objetivo prover conexão às pessoas que vivem em uma localidade de um município. No Brasil há mais de 30.000 localidades sem a conexão ou com prestação inadequada de serviço de acesso à internet. O Internet para Todos será implementado a partir de parcerias entre o MCTIC e municípios e executado por empresas credenciadas junto ao ministério.
Para participar do programa, os municípios deverão firmar um termo de adesão com o MCTIC, no qual indicarão as localidades para atendimento. Esse termo define as obrigações do município, como a garantia de infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS)", informa o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
"O Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, pois a empresa tem um ônus para manter a infraestrutura de conexão. Entretanto, a empresa que atender essas localidades, por ter as garantias e isenções oferecidas pelo Programa, poderá oferecer um produto com um preço menor", completa.
A conexão à banda larga será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, o SGDC, que está em órbita desde maio do ano passado, com investimentos de R$ 3 bilhões e capacidade para cobrir todo o território nacional.
Mococa solicita adesão ao "Internet para Todos" – Segundo o Ministério, até o início desta semana, 1,5 mil municípios já haviam solicitado adesão ao programa "Internet para Todos".
No Estado de São Paulo, segundo o órgão, todos os 645 municípios já enviaram ofício para adesão ao Programa, entre eles, Mococa (Clube do Vale e Condomínio Apolinário).