Criar um teto para os gastos p�blicos no pa�s
De todos os agentes econ�micos, quem gasta pior � justamente aquele que n�o produz nenhuma riqueza: o governo. No Brasil, os gastos do governo federal crescem, em termos reais, duas vezes mais r�pido do que a economia. Ruinoso? Sim. Revers�vel? S� por for�a superior. O aumento real do gasto p�blico brasileiro deveria ser limitado por emenda constitucional ao teto de 1% ao ano.
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O teto salarial de todo o funcionalismo p�blico (o sal�rio de um ministro do Supremo) deveria ser padronizado com base no sal�rio m�nimo, de modo que novos aumentos fossem concedidos apenas com o reajuste deste �ltimo. Ningu�m poderia receber mais que X sal�rios m�nimos, incluindo o sal�rio propriamente dito e as verbas extras, sejam elas quais forem! Se o teto hoje � R$ 26.723, ent�o ele equivale a 57,5 sal�rios m�nimos (aproximadamente). Querem ganhar mais? Ent�o promovam o aumento do sal�rio m�nimo.
Padronizar sal�rios com base no m�nimo
Leia mais | Enviado por Ricardo L. de O. Rezende (09/10/2009)
Mais que apenas criar um teto anual para os gastos p�blicos, o que se faz necess�rio e � coerente, urge igualmente indispens�vel um exato, preciso e l�gico aproveitamento/direcionamento desse recurso (�nus-investimento). N�o pode e nem deve existir, sob nenhuma hip�tese, desperd�cios.
Caso isso aconte�a, deve-se instaurar uma sindic�ncia (auditoria) para apurar o ocorrido; conhecer os respons�veis; e, punir (criminal e administrativamente) os culpados.
Para tanto, roga-se imperativo a cria��o de Ag�ncias Reguladoras/Fiscalizadoras/Solucionadoras (de problemas) totalmente independentes e, acima de tudo, sem amarras pol�ticas.
Vivemos um novo per�odo! � chegada a hora da consci�ncia e responsabilidade da maquina estatal!
Portanto, o governo deve enxugar os gastos, aparar a aresta do esperd�cio, ajustar o vazamento e o desvio do dinheiro p�blico, diminuir a arrecada��o fiscal por interm�dio da diminui��o da elevad�ssima e ultrajante carga tribut�ria, reduzir significativamente o alto pre�o do servi�o p�blico e fazer investimentos em quest�es essenciais e priorit�rias ao bem-estar da sociedade brasileira e futuro da na��o, tais como infra-estrutura, seguran�a, educa��o, sa�de, tecnologia, mercado de trabalho, lazer e etc.
Afinal, a infame realidade nacional indica e corrobora que somos cobrados como Noruegueses, Su��os, Dinamarqueses e Canadenses, e servidos como Sul-Africanos, Hondurenhos, Indianos e Iraquianos.
Isso n�o tem cabimento e n�o pode continuar!
Gasto P�blico Consciente e Respons�vel
Leia mais | Enviado por Leonardo (30/09/2009)
Embora a receita p�blica esteja diminuindo pelo efeito da recess�o, concess�o indiscriminada de incentivos, ren�ncia de receitas, a Uni�o aumentou a sua despesa prim�ria e diminuiu o super�vit prim�rio, ora as contas n�o fecham. O desequil�brio or�ament�rio � uma doen�a cr�nica. A m�dia tem veiculado not�cias que revelam a maquiagem das despesas com pessoal e os �rg�os de controle e do pr�prio governo federal n�o reagem �s monstruosidades que s�o criadas. Ent�o � criado um subterf�gio para n�o cumprir o artigo 169, �3� da Constitui��o que determina corte de 20% dos gastos com cargos comissionados e fun��es gratificadas caso as despesas com pessoal extrapolem os limites. E as despesas com pessoal incluem aquelas com ativos, inativos e pensionistas.
Est� previsto no artigo 67 da LRF a cria��o do Conselho de Gest�o Fiscal com objetivo de avaliar a gest�o fiscal respons�vel, desde a classifica��o e padroniza��o das contas p�blicas at� a transpar�ncia fiscal. Ele deve ser composto por representantes de todos os n�veis de governos e de todos os poderes. Mas at� hoje o projeto de lei para este fim enviado ao Congresso logo ap�s a edi��o da LRF n�o foi sequer discutido.
� preciso efetuar mudan�as, acompanhando a evolu��o, substituindo ou endurecendo das regras que s�o ineficientes e que propiciam controles falhos e med�ocres, para modernizar as institui��es fiscais do pa�s e equilibrar as finan�as p�blicas. N�o se pode esquecer que, embora exista a atual Lei 4320/64, recepcionada pela Constitui��o mas desatualizada e incapaz ditar normas para um processo or�ament�rio moderno, eficiente, eficaz e transparente; � importante haver uma lei complementar moderna para regular os or�amentos. Modernizar para melhorar