Anvisa libera autotestes, mas empresas precisam pedir registro de venda | Rádio BandNews FM
Diagnóstico caseiro não poderá ser usado como comprovante para viagens e nem para afastamento médico
BandNews FM 28/01/2022 • 12:31
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou nesta sexta-feira (28) a utilização de autotestes para diagnóstico da Covid-19 no Brasil. Com a decisão, laboratórios devem pedir autorização para comercialização dos exames no país antes que os dispositivos cheguem ao mercado. Ou seja, não há um prazo para o início da utilização dos exames no país.
O pedido de liberação dos testes por parte do Ministério da Saúde foi aprovado por quatro dos diretores presentes na reunião extraordinária da Anvisa. O presidente do órgão, Antônio Barra Torres, estava ausente por conta de um problema de saúde com um familiar.
Segundo o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, este tipo de diagnóstico não será disponibilizado pelo sistema público e deve ser utilizado como mais uma medida para aumentar a testagem da população.
Os diretores da Anvisa afirmaram que os resultados desses testes não vão servir como documento para autorizar viagens internacionais e afastamento do trabalho. Segundo os técnicos, o dispositivo é uma forma de autoproteção dos usuários.
Os exames terão que vir com instruções, avisos sobre testes negativos e um contato direto com a empresa para auxílio ao consumidor, segundo recomendação da diretora e relatora do processo, Cristiane Jourdan.
A recomendação é que, no caso de testes negativos, as pessoas busquem fazer um teste em farmácia ou laboratório para ter a certeza.
As empresas que venderem testes poderão, voluntariamente, criar um sistema de QRCode para que as pessoas possam registrar os resultados.
A Anvisa disse, também, que vai pedir para que órgãos como o Procon impeçam a prática de preços abusivos nos testes.