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Geral DIÁRIO OFICIAL
Promulgado estado de calamidade em Santa Luzia e mais duas cidades da PB
De acordo com a publicação, a iniciativa foi adotada por conta da pandemia do coronavírus.
11/08/2021 14h24
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Por: Ary Ramalho Fonte: Portal Paraíba
Foto Reprodução.
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11) publicou Decreto Legislativo nº 280 estabelecendo estado de calamidade pública nas cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia. De acordo com a publicação, a iniciativa foi adotada por conta da pandemia do coronavírus.
O decreto prevê que os efeitos da medida perdurarão durante o período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde 01 de janeiro de 2021.
O decreto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino.
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