Incra toma posse de área em Mogi das Cruzes para Reforma Agrária - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Incra toma posse de área em Mogi das Cruzes para Reforma Agrária
Chácara Santo Ângelo é ocupada há 30 anos por pequenos produtores de hortaliças, ameaçados por mineradora. 28 de fevereiro de 2014 10h26
Uma área de 532,27 hectares na zona rural de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, foi desapropriada para fins de reforma agrária, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Chácara Santo Ângelo está ocupada há mais de 30 anos por pequenos produtores que hortaliças, que respondem por 17% da produção do Estado. Adquirida pela mineradora Itaquareia, os chacareiros vinham sendo ameaçados de despejo pelas empresa desde então.
Segundo os procuradores federais, o Decreto Presidencial declarou apenas uma parte do imóvel como de interesse social, totalizando uma área de 532,27 hectares, remanescendo ainda um espaço de 328,72.
Destacaram que a referida determinação tem respaldo em estudos do Incra, que comprovou a improdutividade do imóvel rural, com referência aos critérios previstos na Lei nº 8.629/1993 que regula os requisitos para reforma agrária.
Além disso, lembraram que na área encontram-se diversas famílias que desenvolvem importantes atividades agropecuárias, com elevados índices de produtividade de hortaliças.
"A desapropriação e a regularização da permanência das famílias já cadastradas no Incra visam pacificar um conflito social, em benefício da manutenção e expansão da produção desenvolvida no local", diz um trecho da defesa dos procuradores.