Mulheres dividem cadeia superlotada com homens no interior do TO - Fátima News
24 Fev 2011 - 09h14Por Folha
Segundo Romero, em outubro de 2010 a Justiça acatou o pedido da Promotoria de interditar a unidade e transferir os presos. "Na inspeção feita em agosto do ano passado, pedi perícia que constatou falta de condições para que presos e servidores permanecessem no local. Pedimos a interdição e transferência, acatadas pela Justiça, mas até o momento isso não foi feito porque não há vagas em unidades da região."
Entre os problemas encontrados, segundo o promotor, estão infiltrações, rachaduras nas paredes e no teto e precariedade nas partes elétrica e hidráulica.
Além de determinar a transferência, a Justiça impôs multa diária de R$ 1.000 pelo descumprimento da decisão. O promotor afirmou que fará novo pedido para que a Secretaria da Segurança realize a transferência e faça reforma do prédio. E disse que analisa mover ação de execução contra os gestores da secretaria para cobrar a multa, que hoje seria de aproximadamente R$ 145 mil.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins disse que aguarda autorização da Justiça para transferir as mulheres para a cidade de Figueirópolis, onde há cadeia feminina.
Sobre a superlotação, a pasta disse que é resultado da desativação do presídio Barra da Grota, em Araguaína, em reforma após rebelião ocorrida em 2009, o que motivou a transferência de vários homens para cadeias públicas do Estado.
A secretaria disse ainda que houve reforma da cadeia de Alvorada em dezembro, mas, "devido às intensas chuvas, os problemas verificados não foram totalmente sanados".