Municípios paraenses terão planos municipais de combate ao desmatamento – SEMAS
Belém (11/10/13) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), através da Coordenadoria de Ordenamento Ambiental irá ainda este mês apoiar a elaboração e implementação de planos municipais de controle e combate ao desmatamento (PPCADs municipais) nos municípios de Cumaru do Norte, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Dom Eliseu, Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Itaituba, Goianésia do Pará e Almeirim.
A implementação nesses municípios será efetuada através de consultoria contratada através do processo licitatório concluído nesta sexta-feira, 11. A partir desse ato, começam a iniciar os trabalhos previstos no contrato com os 15 municípios selecionados.
Essa ação é resultado do apoio do Governo do Pará na execução de um conjunto de ações no âmbito municipal, que objetivam a identificação das dinâmicas de desmatamento e sensibilização para formalização dos pactos; organização de evento e/ou audiência pública para formalização do pacto em cada um dos municípios; implantação do comitê local e definição das diretrizes e ações; apoio técnico às prefeituras e consolidação do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento de cada município.
A Sema, em parceria com o Programa Municípios Verdes, definiu a metodologia de ação dos PPCADs Municipais, que contará com ordenamento ambiental, pactos locais contra o desmatamento, instalação e funcionamento dos comitês/grupos locais, monitoramento e a verificação em campo dos focos de desmatamento detectados. Os quinze municípios estão divididos em "embargados", "sob pressão", "consolidados"; "base florestal" e "municípios verdes".