PAÇO em FOCO: Rubens Jr. apresenta parecer favorável à PEC da Cultura
Rubens Jr. apresenta parecer favorável à PEC da Cultura
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) deu parecer favorável a um projeto que vai fortalecer as políticas culturais em todo o Braisl. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 421 de 2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados, Municípios e a União.
Na manhã desta quarta-feira (13) foi lido o relatório favorável por Rubens Jr quando a admissibilidade da matéria, que é a análise quando ao critério constitucional das propostas.
Houve pedido de vistas dos deputados presentes na comissão, o que retira a PEC da pauta temporariamente. Há previsão para retornar a discussão semana que vem. Assim que for aprovada a admissibilidade da PEC será criada uma comissão especial que analisará o mérito da matéria.