Que intermediários queremos? - Página22
Movimentos digitais não excluem a necessidade de interlocução entre o Estado e a sociedade civil, mas as formas antigas e as novas terão de se adaptar umas às outras
Na voz que emergiu das ruas, um clamor brada por mais participação da sociedade civil na política. Isso vale não só para o Brasil: no 15M da Espanha, com o grito de "¡Democracía Real Ya!"; no Occupy Wall Street dos "99%"; em diversas sublevações, a percepção do descolamento entre a gestão da política e a necessidade dos cidadãos é generalizada. Além dos instrumentos de democracia direta que muitas dessas iniciativas experimentam, surge a questão dos intermediários que servem de interlocução entre a população e o governo ou mesmo como representação da primeira junto ao segundo. Ainda que a sociedade busque formas mais horizontais de governança, alguma intermediação se faz necessária. Posto isso, que interlocutores queremos?
Recentemente, proliferaram meios de ativismo digital, como as petições de Avaaz, Change.org e All Out, ou instrumentos de difusão da informação sobre a esfera pública – no Brasil, o mais conhecido é o carioca Meu Rio, com sua "Panela de Pressão"[1].
[1] O site paneladepressao.org.br permite enviar reclamações e campanhas a representantes do poder público
Às vezes, uma dessas plataformas canta vitória em alguma campanha: a desistência de demolição da Escola Municipal Friedenreich [2], no Rio de Janeiro; a derrubada de um projeto de lei na Inglaterra que favoreceria o império de Rupert Murdoch. Mas, apesar de projetos ambiciosos como o "plano de 20 anos" de Ricken Patel, fundador da Avaaz, ainda não é certo que esses movimentos possam se tornar intermediários políticos perenes, como movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos.
[2] Localizada nos arredores do Estádio do Maracanã, a escola seria derrubada pela prefeitura para as obras do entorno, mas a mobilização garantiu que isso não acontecerá antes da construção de uma substituta
"Antigamente, nós nos reuníamos com pão e manteiga para fazer política, conhecíamos uma série de instrumentos de pressão sobre as instituições, atuávamos por meio de formas sólidas que, bem ou mal, representavam a sociedade e eram o espaço da luta. Hoje está surgindo algo novo, porque as pessoas perceberam que podem transformar muita coisa com o conhecimento e a informação. Mas estou certo de que o novo e o velho vão desembocar no mesmo rio." As palavras são de Arnaldo Marcolino, sindicalista com vasta trajetória em movimentos de bairro paulistanos, ainda antes da ditadura, depois no Movimento Negro e no Movimento Popular da Saúde, e membro de conselhos locais, estaduais e nacionais relacionados à saúde.
Para Marcolino, a rejeição a sindicatos e partidos políticos em muitas passeatas é, por um lado, sintoma da crise que atinge as instituições mais fortes do século XX. Por outro lado, os novos movimentos surgidos da internet, como o Movimento Passe Livre, também bebem na fonte das formas de mobilização antigas, sabendo que, sem a organização desenvolvida ao longo do tempo, corre-se o risco de perder o controle dos acontecimentos. "Eles participaram de muitas reuniões com todos nós. Temos história e conhecimento para compartilhar. Se vierem a absorver o conhecimento dos antigos movimentos, os novos só vão crescer", diz o sindicalista. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Rede, de Marina Silva, afirma que escolheu o caminho de tornar-se partido por causa da rigidez do sistema político brasileiro, mas defende a mescla entre os meios novos e os tradicionais de intermediação política (leia as respostas na íntegra).
O administrador Rodrigo Bandeira de Luna reforça a ideia de que é um erro acreditar que as plataformas de mobilização pela internet substituam formas tradicionais de atuação política, como reuniões, passeatas e a criação de instituições representativas fixas. Críticas a protestos convocados pela internet costumam ter esse viés, diz Luna, e com isso deixam escapar o ponto essencial: o que as plataformas digitais modificam é a maneira de chegar a essas instâncias de ativismo social.
Luna é um dos fundadores da plataforma Cidade Democrática, que desenvolve meios de intermediação entre a sociedade civil e governos locais.
Segundo estudo, conselhos de participação também reproduzem desigualdades e são pouco conhecidos do público em geral
Em São Paulo, a plataforma participa da criação do projeto de bairro da Pompeia, na Zona Oeste. No Pará, desenvolve a pedido do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu um projeto integrado que identifica demandas da população dos municípios afetados pela construção da Usina de Belo Monte, incluindo habitantes de áreas ribeirinhas sem acesso a tecnologias digitais (leia mais aqui).
"A internet muda nossa forma de pensar, ao permitir um armazenamento de informação inédito", diz Luna. "Mas, se as pessoas esperarem que só assinar petições na internet vai mudar algo, estão erradas. Continua sendo necessário se reunir, encontrar-se com representantes locais, fazer pressão de maneira presencial. O que mudou foi o jeito de chegar a isso, porque esse é o poder da internet", completa. Para Luna, já está surgindo uma geração de políticos que entendeu a utilidade da mobilização virtual, como forma de saber de fato o que interessa à população e contrabalançar, tanto quanto possível, a influência de financiadores poderosos de campanha. "É muito mais eciente e barato do que contratar consultorias e institutos de pesquisa."
FALHAS NOS CONSELHOS
A interlocução política, que coloca frente a frente a administração do Estado e os interesses da sociedade civil, enfrenta tradicionalmente uma série de obstáculos que o ativismo digital começa a conhecer também. Antes mesmo da onda de manifestações que tomouo País em junho, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vinha publicando uma série de estudos sobre um dos instrumentos tradicionais de interlocução entre Estado e sociedade, os Conselhos de Políticas Públicas, fortalecidos pela Constituição de 1988.
"Só a longo prazo se faz política pública de fato", diz Igor Ferraz da Fonseca, pesquisador do Ipea. "Os conselhos são as iniciativas mais fortes para realizar política pública conjuntamente, o Estado frente a frente com a sociedade civil", diz. Na apresentação do estudo, o cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que "a participação política no Brasil tem experimentado um crescimento constante desde a democratização. Com a promulgação da Constituição de 1988, foi dada a partida para a formação de uma vasta institucionalidade participativa que inclui conselhos, orçamentos participativos e planos diretores municipais".
Mas essas formas de intermediação implicam um "problema de efetividade". Conselhos, conferências e orçamentos participativos são descritos como "elementos de mitigação de tradicionais desigualdades políticas, ampliando o acesso de atores excluídos do sistema formal" na pesquisa do Ipea. A pesquisa demonstra que, em certa medida, mesmo os conselhos de políticas públicas também reproduzem desigualdades presentes na sociedade, porque os representantes têm mais estudo formal e vivência de mobilização, além de uma renda mais alta do que as categorias que eles representam. "Se uma aldeia indígena for escolher um representante para um conselho, escolherá o índio que tenha feito doutorado", exemplifica Fonseca.
A reprodução das desigualdades da sociedade e o fato de serem pouco conhecidos pela população em geral são os dois maiores problemas dos conselhos, segundo Fonseca. O pesquisador comenta, por exemplo, que o Movimento Passe Livre, estopim dos protestos que tomaram conta do País, não gurava na lista de instituições mantida pelo governo federal para orientar o diálogo com a sociedade civil. Na lista só apareciam entidades formalizadas, ou seja, que dispõem de sede xa, telefone e hierarquias. "É fundamental ampliar o entendimento dos movimentos que a sociedade é capaz de criar", diz Ferraz. "Estão surgindo vários movimentos horizontalizados, sem hierarquia clara, virtuais, e o governo tem de se adaptar a isso."
"Comparados com o que se faz na internet, os conselhos do governo estão na Idade da Pedra", diz Rodrigo Luna. "Ainda são formas muito lentas de ação e que não atingem tanta gente."
Ferraz, do Ipea, ecoa a preocupação com o alcance limitado dos instrumentos ociais de participação e propõe o desenvolvimento de ferramentas de participação direta nos conselhos. "Por que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deveria ter só os representantes do governo, da sociedade e do mercado, quando poderia também receber contribuições por videoconferência e e-mail, por exemplo? Por que o habitante de um pequeno município no meio da Amazônia não pode mandar sua contribuição e acompanhar os trabalhos?",questiona.
As movimentações nos governos para desenvolver ferramentas digitais de participação são incipientes, mas ganharam impulso com a pressão das ruas. No mês passado, o governo federal lançou o Participatório, que se propõe a ser um "espaço de participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos", voltado para a juventude. O governo começou a estudar também a criação de um "gabinete digital" para orientar a participação em redes sociais. E a Câmara dos Deputados lançou o site E-Democracia, cujo objetivo declarado é incentivar a população a pautar, ao menos em parte, a agenda do Legislativo. Outra iniciativa recente é o Portal da Participação Social, que une a Secretaria-Geral da Presidência da República e secretarias estaduais. (Leia mais sobre essas ferramentas de participação do governo.)
Arnaldo Marcolino, como ativista social ligado a questões de saúde e raça foi representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Saúde durante seis anos (dois mandatos). Hoje, exerce o mesmo papel no Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e explica até onde vai o poder de atuação dos conselhos, cujas resoluções muitas vezes têm poder de lei. O exemplo que dá é a 14ª Conferência Nacional de Saúde, de 2011, que reuniu representantes do governo, do setor privado, da classe médica e da sociedade civil, isto é, os usuários. A Conferência, relembra o conselheiro, decidiu pela resolução que desaguou na proposta do Ministério da Saúde de trazer médicos estrangeiros para o Brasil.
"Foi um grande embate no conselho, mas a resolução saiu. Ainda assim, implementar a política é outra disputa completamente diferente", diz. "Os movimentos sociais precisam atuar para garantir que a resolução seja executada, como estamos vendo agora na questão dos médicos estrangeiros." Segundo Marcolino, a existência de um espaço dedicado especificamente a debater e gerir um tema de interesse social não exclui a disputa política no Congresso, no Executivo e na sociedade. Ele enxerga na atual disputa entre médicos e governo uma continuação do que ocorreu na Conferência.
Como é preciso dinheiro para garantir que as demandas da população sejam atendidas, um instrumento que merece menção é o Orçamento Participativo, já existente em cerca de 350 municípios, segundo a Rede Brasileira de Orçamento Participativo (Rede OP Brasil). (Leia mais sobre a participação popular nas decisões sobre orçamento.)
Para Kátia Lima, coordenadora da rede, "na maioria das cidades, o orçamento participativo origina-se de uma iniciativa do governante. Agora vemos a sociedade pedindo para participar dessas decisões". Hoje, já existem experiências que usam novas tecnologias para aproximar os cidadãos desses espaços de decisão, como em Canoas (RS), que criou a Ágora Virtual, site da prefeitura que promove debates on-line. Em Guarulhos (SP), estuda-se criar uma página no Facebook para discutir a cidade.