Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Polí­tica 15/05/2017 12h07 Redação
Evitar que os palmenses enfrentem o transtorno de passar o final de semana ou feriado sem água e energia elétrica em suas residências é o objetivo do Projeto de Lei que tramita na Câmara de Palmas que prevê a proibição da interrupção desses serviços por inadimplência na véspera desses dias e determina que o corte seja realizado durante a semana, em horário comercial.
A auxiliar administrativo Albetania Pereira Angelos já vivenciou essa experiência e destaca o contratempo que enfrentou. "Cheguei em casa na sexta-feira a noite e tinham cortado a energia. Mesmo se pagasse no sábado na lotérica eu teria que mostrar o comprovante na agência da empresa para pedir religação, mas ela só funciona durante a semana. Como passei o final de semana todo sem energia tive que retirar produtos da geladeira e levar pra casa da minha irmã. Eu e meu filho tivemos que dormir na casa de parentes por que em Palmas é muito quente, não dá pra ficar sem ventilador", relatou.
Ao conhecer a iniciativa da Câmara de Palmas, Albetania ressaltou, "esse projeto é muito bom pra gente, por que passar por um transtorno desses ninguém merece. No meu caso paguei um talão antecipado e deixei a conta mais atrasada, por um engano a gente passa por um transtorno enorme. Nos dias úteis a gente recorre com mais rapidez, agora em fim de semana e feriado é muito complicado".
O projeto é de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD) que ressaltou que a iniciativa visa resguardar o direito do consumidor, mesmo inadimplente, aos serviços essenciais, os quais são garantidos por lei. "Nosso objetivo é que os palmenses não passem por esse transtorno. Já há uma recomendação da Aneel para que o corte de energia seja realizado em dias úteis e nada mais justo do que tornar em lei municipal, além de estender para a concessionária de água também", enfatizou se referindo à Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A iniciativa do legislativo palmense tem recebido apoio da população. O autônomo Pedro Oliveira destaca que "esse projeto é muito bom, vai ajudar as pessoas". Já o webdesigner, Natanael Reis conta que a ideia é diferente e positiva. "Ideia boa, gostei do projeto, não tinha pensado nisso antes, mas esse mecanismo é muito interessante. Passar fim de semana e feriado sem esses serviços é muito difícil", pontuou.
A proibição do suspensão dos serviços de energia elétrica e água em véspera de fim de semana e feriados já é lei em alguns estados, como Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro e na capital do Amazonas, Manaus.