artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, a Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1.991, propor... que mantém união estável. Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Soci……
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – SC XXXXXXXXX, menor impúbere, no ato representada por sua genitora XXXXXXXXXX , brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXX, Identidade nº…
[Modelo] Aposentadoria Rural
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA FEDERAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE Aposentadoria trabalhador Rural A parte autora manifesta expressamente a renúncia ao valor…
Novo CPC - Ação ordinária de pensão por morte com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. JOÃO MANOEL DA SILVA , brasileiro (a), separado (a), agricultora, inscrito (a) no CPF sob…