O que nós temos a ver com a corrupção - Blog do Ari Cunha
O que nós temos a ver com a corrupção
Publicado em 22/10/2015 - 16:41 18/11/2015 - 15:40 Ari CunhaÍntegra
Ultimamente, com o aumento na divulgação, pela imprensa sobretudo, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que essa decomposição do Estado vem ganhando características de endemia, se espalhando de forma generalizada em todos os organismos , principalmente na máquina pública.
No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida como o caso Mensalão, ninguém menos do que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que comandou parte daquele julgamento histórico, considerou aquele caso como uma tentativa de golpe de Estado Branco. Segundo o jurista, na tentativa de controlar o Congresso pela via da corrupção, do desvio de dinheiro público e outros expedientes criminosos, o Executivo buscava submeter todo o Estado ao desígnios do partido no poder, passando por cima das leis.
A situação política, implicando maior ou menor transparência do governo, influi na percepção da população sobre os casos de corrupção. A Venezuela é no continente o país onde a corrupção, oriunda do fechamento do governo, é mais sentida, aparecendo no ranking da Transparência Internacional com o índice de 20 pontos numa escala que vai até cem. Curiosamente este e países como Bolívia, Equador, Nicarágua, com baixos indicadores de transparência, são justamente os parceiros preferidos e protegidos do atual governo.
A Constituição de 88 tem garantido autonomia e poder discricionário, além de um amplo rol de responsabilidades ao Ministério Público. E foram essas garantias que fizeram do MP a principal instituição no combate à corrupção. Blindado contra interferências políticas o MP é , ao lado da imprensa livre, os órgãos que hoje gozam de maior prestígio junto à população.
Sabedor das imensas responsabilidade que pesam sobre seus ombros, o MP de Santa Catarina lançou , ainda em 2004 a campanha intitulada "O que você tem a ver com a corrupção", com vistas a sensibilizar principalmente as crianças e os adolescentes para os malefícios da corrupção para toda a sociedade, sobretudo para os cidadãos menores de idade.
A iniciativa ganhou dimensão nacional, pelas circunstâncias óbvias que vivemos no presente, e hoje vem sendo amparada também pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
A campanha, com características educativas, visa despertar nos mais jovens a importância para uma sociedade mais correta com seus deveres de cidadania, o que, por si só, acarreta uma melhora nas condições de vida de cada um individualmente e no conjunto da população. Também de grande importância foi o lançamento da campanha "Dez Medidas Contra a Corrupção", empreendida também pelo MP em todo o território Nacional. Não é atoa que, volta e meia, um pequeno número de políticos, com a poio de parcela do governo, contra-atacam o próprio MP na tentativa de retirar desse órgão parcela de seus poderes constitucionais, como foi o caso recente da medida que visava subtrair do MP as atribuições de órgão investigador.
Aqui em Brasília os alunos do 2º ano do ensino médio de alguns colégios foram apresentados a campanha "O que você tem a ver com a corrupção". Em reunião , nas escolas com Promotores de Justiça local, os alunos foram incitados a refletir sobre a importância do combate à corrupção, justamente nas pequenas tarefas e atos do dia a dia .
Iniciativas como estas, logicamente trarão resultados à longo prazo, mas serão , sem dúvidas resultados duradouros e de alcance multiplicador.
Os políticos e os agentes públicos , apontados hoje como grandes vilões nos casos de corrupção, foram um dia também crianças e, com certeza, não tiveram o privilégio de serem apresentados e sensibilizados por campanhas como estas.
No caso brasileiro, em que os casos de corrupção possuem uma característica quase endêmica, dissolvida em boa parte da máquina pública ao longo dos séculos, campanhas como esta tem maiores chances de obter resultados positivos à semelhança das campanhas de vacinação. Somente na prevenção sistemática parece haver remédios eficazes para males seculares .
"Eduardo Cunha carrega mala há muito tempo".
Ninguém sabe se o amigo de velhos tempos falava de alguma pessoa-mala ou de mala mesmo.
Em tempos de crise, adeus Princípio da Irredutibilidade Salarial, garantia contemplada no art 468 da CLT. Acordos Coletivos ou Convenções prevalecem no assunto. Tanto é que Cristiane Pelajo, do Jornal da Globo é o centro das atenções sobre o assunto. A esperança é que a classe solte a voz para salvar trabalhadores pelo país na situação de vulnerabilidade.
Ceda a vez
Propagandistas de medicamentos foram homenageados com sessão solene na Câmara Legislativa. Bem que poderiam ter cedido o lugar para os pacientes da farmácia de alto custo que não conseguem remédio para sobreviver.
Impressiona a falta de sensibilidade não só do governo e do diretor da Escola de Música. A gestão sofrível respinga nos professores que precisaram se refrescar tomando banho de roupa e tudo nas mangueiras do jardim da escola. Ver esse tratamento com artistas é revoltante. "Quem cria é parecido com Deus e quem interpreta, com o Espírito Santo", dizia o papa João Paulo II..