Eugénio Orlando de Andrade Brás
1 Universalizar o suprimento de água potável nos núcleos rurais com mais de 10 economias nas áreas quilombolas nas áreas indígenas Percentual de economias abastecimento de água /Total de economias existentes no Município Número de núcleos rurais com mais de 10 economias abastecidos com água potável/ Número total de núcleos rurais com mais de 10 economias existentes nos Distritos Percentual de economias abastecimento de água nas áreas quilombolas /Total de economias existentes nas áreas quilombolas Número de economias abastecimento de água nas áreas indígenas /Total de economias existentes nas áreas indígenas Planilha de Objetivos, Indicadores e Ações Viabilizadoras GT Saneamento A Santa Maria que queremos Visão: "Que até 2020 Santa Maria esteja entre os três melhores municípios do Rio Grande do Sul, com mais de 100 mil habitantes, em indicadores de saneamento". Índice de atendimento urbano de água nas áreas urbanas isoladas 1 Qualificar os serviços de Abastecimento de água potável Percentual de economias abastecimento de água /Total de economias existentes nas áreas urbanas isoladas Resultado: 100% Meta: 7unid Resultado: 3unid Meta:?? Resultado: Resultado:?? Resultado:?? atendimento de água na área urbana de Santa Maria até 2020 atendimento de água nas áreas urbanas isoladas até 2015 Criar um programa de construção de cisternas e poços artesianos para disponibilizar água potável em núcleos rurais que tenham mais de 10 economias até 2013 atendimento de água nas áreas quilombolas atendimento de água nas áreas indígenas SMDR para ampliação o sistema para ampliação o sistema O contrato atual não contempla área urbana isolada Falta de informações sobre o número dessas localidades Falta de projeto para captação de recursos Estaduais e Federais Falta de informações sobre quais são essas localidades Falta de informações sobre quais são essas localidades Elaborar o projeto geral do sistema de distribuição de água na área urbana Ministérios das Cidades, Integração Nacional e no Elaborar o projeto geral do sistema de distribuição de água nas áreas urbanas isoladas Ministérios das Cidades, Integração Nacional e no Termo aditivo ou contemplar o item no novo contrato Fazer um levantamento das localidades rurais com mais de 10 economias que necessitam do programa Elaborar projetos para captação de recursos Elaborar o projeto do sistema de distribuição de água nas áreas quilombolas Elaborar o projeto do sistema de distribuição de água nas áreas indígenas
2 Garantir a qualidade da água potável Atender padrões de potabilidade Total de coletas em conformidade com os padrões exigidos/total de coletas realizadas Resultado: 97% 97% Ter 100% das coletas em conformidade Falta de fiscalização do órgão de controle (vigilância sanitária) A não efetuar todos os processos que garantem a qualidade da água Equipar os órgãos de controle para efetuar medições e tomar as medidas cabíveis Manter regularidade no abastecimento de água Medir a satisfação dos Usuários Continuidade do abastecimento Índice de satisfação dos Usuários Número de horas sem fornecimento Percentual de satisfação Meta:?? Resultado:?? Meta: Ação realizada Resultado: 0% Reduzir o período sem abastecimento Criar um mecanismo sistemático de pesquisa da satisfação dos Usuários 2 Qualificar os serviços de Esgotamento Sanitário Racionamento de água em função da falta de chuva Rompimento de tubulações Perdas do sistema Resistência por parte da empresa concessionária do serviço Ter reservatórios com capacidade de acumulação Ter tubulações/rotas alternativas de abastecimento Ampliar a sistemática de controle e manutenção das redes/tubulações Ações de pressão pelo poder concedente e sociedade civil PMSM Ampliar o sistema de coleta de esgotos Redes de coleta de esgoto Economias atendidas pela rede/total de economias existentes na área urbana do município Atingir um índice de coleta de esgoto de: - 70% sté % até % até 2025 Falta de projeto Não ligação das economias na rede de esgoto existente Acompanhar as licitações de ampliação da rede de esgoto no Município e prever na renovação do contrato os objetivos estabelecidos nessa proposta. Ministérios das Cidades, Integração Nacional e no Convencer os usuários a ligarem suas economias à rede existente Aumentar o número de economias ligadas a rede de esgotos existente Economias ligadas à rede de esgotos Número de economias ligadas à rede de esgotos/número total de economias onde passa a rede Ter 100% das economias onde existe a rede de esgotos ligadas a rede até 2015 PMSM Custo da ligação domiciliar depois que a prestadora termina o serviço de implantação da rede No momento em que estiver sendo construída a rede de esgoto, a prestadora deve incentivar o usuário a realizar a ligação doméstica Aumentar a quantidade de esgoto tratado Esgoto tratado Quantidade de esgoto tratado/quantidade de esgoto coletado Manter o índice de 100% de tratamento do esgoto coletado Falta de fiscalização Não ligação das economias na rede de esgoto existente Falta de fiscalização Aumentar a fiscalização e aplicabilidade da Lei Convencer os usuários a ligarem suas economias à rede existente Aumentar a fiscalização e aplicabilidade da Lei Recuperar a qualidade da água Qualidade da água Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 do CONAMA (Conselho Atender a Resolução do Conama nº 357, de 17 de março de , IBAMA, Atingir até 2020 parâmetros para FEPAM Hábito de parte da população de despejo de lixo e esgoto nos arroios Realizar campanhas de conscientização e educação ambiental
3 qualidade da água dos arroios Qualidade da água de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) Atingir até 2020 parâmetros para a classe 3 e atingir até 2030 parâmetros para a classe 2 FEPAM Falta de capacidade de fiscalização Ampliar e capacitar à equipe de fiscalização Disponibilizar para a comunidade um serviço de informações sobre destinação dos diferentes tipos de resíduos Possuir as informações da análise quantitativa e qualitativa dos RSDU 3 Qualificar os serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domésticos Urbanos Central de Informações Sistema de dados dos RSU Central de Informações criada Informações quantitativa e qualitativa dos RSU disponíveis Criar uma Central de Informações sobre todos os serviços ligados a destinação dos RSDU Criar um sistema de informações sobre os RSDU Falta de equipe da SPA para executar a tarefa Disponibilidade de informações da Prefeitura, Empreendedores (REVITA, ASMAR e Catadores) e Fepam Criar uma central de infomações e equipá-la para operação Fortalecer a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Condema para articular com as entidades envolvidas a disponibilização das informações Elaborar um sistema de coleta de RSUD que valorize a dignidade humana Sistema de Coleta de RSDU Sistema criado Criar um grupo interdisciplinar que realize uma proposta de sistema de coleta de RSUD que valorize a dignidade humana dos Catadores, SMAS Desarticulação do setor Organizar reuniões entre o setor público e as entidades do setor para iniciar a discussão e idealização de um plano
4 Área atendida com coleta de RSU- D/Área urbana total do Município Atender 100% da população do centro urbano (sede) com frequência diária pelo serviço de coleta de RSUD Aumentar a área de cobertura e frequência Área de cobertura e frequência da do serviço de coleta coleta de RSU-D de RSUD Atender 100% da população dos bairros/vilas com frequência de 3x por semana, pelo serviço de coleta de RSUD Possuir coleta nas Áreas Urbanas Isoladas (Distritos) de RSUD 2 vezes por semana Custo da coleta Adequar economicamente o contrato fazendo um estudo permanente dos dados gerados no Sistema de Informações do RSDU Frequência semanal da coleta de RSU-D Manter a frequência da coleta de RSUD em 1 vez por semana da zona rural do Município e realizar o serviço sempre que haja eventos festivos Tratar 100% do resíduos dos serviços de tratamento de água e esgoto Tratamento do lodo Percentual do lodo tratado A operadora do sistema deve desenvolver e implantar uma estrutura que trate 100% do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da Estação de Tratamento de Àgua (ETA), FEPAM Não existe ainda uma definição de tratamento com bom custo benefício Articulação das Instituições Ambientais para incentivar a Concessionária para utilizar tecnologias adequadas para o tratamento do lodo Ampliar a Coleta Seletiva Campanha de incentivo a Coleta Seletiva Resíduos reciclados Pontos de Entrega Voluntária Número de campanhas realizadas Percentagem de resíduos sólidos urbanos reciclados Pontos de Entrega Voluntária criados Realizar campanhas de incentivo a separação do lixo Reciclar as seguintes porcentagens do RSUD: - 10% até % até % até % até 2020 Criar Pontos de Entrega Voluntária de resíduos na cidade ; Falta de cultura da separação Falta de mobilização da comunidade Falta de recolhimento dos resíduos da coleta seletiva Falta de locais e sua gestão Realizar parceria com os meio de comunicação para viabilizar as campanhas Informar a comunidade da sistemática e cronograma da coleta Estabelecer um cronograma de coleta seletiva que recolha todo o resíduo disponibilizado Definir locais e como será realizada a gestão dos PEVs Empresas de reciclagem Número de Empresas instaladas no Município Atrair, viabilizar a instalação de empresas de reciclagem (transformação) para Santa Maria ADESM, SMD, Falta de volume de resíduos recicláveis Ampliar o volume de resíduos recicláveis Legislação Municipal obrigando a integração no sistema de coleta seletiva Legislação aprovada Criar legislação que incentive os prédios, residências e condomínios se cadastrarem na coleta seletiva PMSM, CMVSM Falta de legislação Criar um grupo entre CMVSM,, SMF, CONDEMA, IE, SMCMU para formular o projeto de lei Prever a ampliação ou construção de um novo Aterro Sanitário Aterro sanitário Possuir aterro sanitário A partir de 80% de ocupação do Aterro Sanitário existente, viabilizar sua ampliação ou construção de novo Aterro, FEPAM Falta de monitorização da ocupação do Aterro Implantar uma sistemática dentro da SPA que monitore o percentual de ocupação do aterro Diminuir a sujeira nas vias públicas da Cidade Varrição urbana Lixeiras KM de sarjeta com varrição Número de parques e praças Número de lixeiras Ampliar a área de varrição para toda área urbana do Município Atingir o índice de1 lixeira para cada 50 metros de vias do Vandalismo Utilização de novas tecnologias Realização de campanhas educativas
5 Buscar parceria no setor privado Ampliar a rede coletora de águas pluviais Incentivar a construção de edificações autosustentáveis Construir calçadas e praças públicas com pavimentos que absorvam a água das chuvas Rede coletora pluvial Aproveitamento da água da chuva Km Número de edificações Ter 100% das vias públicas atendidas pela rede coletora pluvial até 2025 Elaborar políticas públicas para coleta e aproveitamento das águas das chuvas, Reduzido quadro técnico Falta de projetos e recursos Maior custo das edificações Falta de legislação tornando o uso de pavimentação permeável obrigatório Contratar servidores ou terceirizar a elaboração do Cadastramento Captar recursos no Ministério das Cidades ou utilizar os recursos do Fundo de Gestão Captar recursos no Ministério das Cidades ou utilizar os recursos do Fundo de Gestão Redução na tributação - "Imposto Verde" Ministérios das Cidades e no Articular os setores envolvidos para debater a proposta junto a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores Objetivo Indicador Métrica Meta/Resultado Proposta Responsável Entraves Ações Viabilizadoras Iniciar uma profunda discussão sobre o tema Criar o Fundo de Gestão Lixeiras Cadastro da atual rede coletora pluvial Grupo de trabalho Fundo de Gestão Número de lixeiras Grupo de trabalho criado Fundo de Gestão criado cada 50 metros de vias do perímetro central da Cidade 4 Qualificar os serviços de Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas Rede atual digitalizada Área m² Realizar o cadastramento e a digitalização da atual rede coletora pluvial até 2013 Elaborar políticas públicas para utilização de pavimentação permeável Criar um grupo de trabalho para discutir o novo contrato entre o município e a Incluir nas reuniões do Grupo de Trabalho a criação do Fundo de Gestão na negociação com a EC,, 5 Criar um Grupo de discussão sobre a renovação do Contrato de Concessão do Município com a, com base na Lei Federal de 01/01/2007 Agenda Prefeitura e Contrato vence em Elaborar convênio com entidade existente de fiscalização e/ou regulação do setor de Saneamento - Lei Federal Articular as entidades relacionadas com o setor Possuir convênio com uma entidade reguladora Convênio Convênio realizado Viabilizar convênio com a AGERGS que contemple peculiaridades específicas de Santa Maria e Região Articulação entre a Prefeitura Municipal e a Corsan para contatar a Agergs Criar uma representação da AGERGS na região ADESM, Contrato vence em Analisar a viabilidade de criação de uma Autarquia para gerenciar o sistema de Saneamento do Município
6 Criar um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de criação de uma Autarquia Municipal para gerenciar o sistema de Saneamento do Município Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho criado Reunir especialistas em saneamento e direito público para analisar a viabilidade de criação de uma Companhia Municipal de Saneamento ADESM, O município não comporta a estrutura fisica e técnica para operacionalizar o gerenciamento do Sistema de Saneamento Ambiental Permanecer com o sistema vigente ou privatizar a operacionalização do gerenciamento