Arquivos Geral | Página 5 de 7 | Coletto Sociedade de Advogados Arquivos Geral | Página 5 de 7 | Coletto Sociedade de Advogados
Em Geral Publicado 7 de julho de 2015
É certo terem sido violados o direito de imagem, a privacidade e a intimidade do indivíduo, que foi retratado na frente de sua residência". A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]
Em Geral Publicado 2 de julho de 2015
O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. A Primeira Turma do [...]
Em Geral Publicado 1 de julho de 2015
Para Tribunal, Itaú desrespeitou a lei trabalhista ao executar, por meio de empresas interpostas, atividades constantes de seu interesse econômico Uma vendedora de financiamento para veículos da [...]
Em Geral Publicado 30 de junho de 2015
Caminhoneiro será indenizado em R$ 10 mil reais por não receber diária para pernoite e ter que dormir na cabine do caminhão
O motorista, que trabalhou na empresa de novembro de 2005 a novembro de 2011, alegou que, por dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à [...]
Em Geral Publicado 29 de junho de 2015
O TRT, ao analisar as provas, entendeu pela culpa exclusiva do trabalhador, o que exclui a responsabilidade objetiva da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão [...]
Em Geral Publicado 26 de junho de 2015
Construtora é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de funcionário portador de HIV
A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso [...]
Em Geral Publicado 25 de junho de 2015
Funcionário desenvolveu hérnia de disco por movimentar carga e receberá pensão vitalícia das Casas Bahia
A Empresa pagará pensão vitalícia em 1/3 de seu salário e mais R$ 30 mil por danos morais…… A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia [...]
Em Geral Publicado 23 de junho de 2015
Após ofensa por não atingir meta, atendente de telemarketing será indenizado em R$ 5 mil reais
Empresa vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de "ofensor" nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A A. C. C. C. S.A. vai indenizar por danos morais [...]