Por Zulmira Gil
Moro em um prédio e minha luz acabou de repente . Chamei um eletricista e foi constatado que os dutos que levam os fios da caixa ( relógio de força ) que fica no térreo ( área comum ) até o meu quadro de disjuntores dentro do meu apto estão enferrujados e entupidos . Ele fez uma liga ao emergencial com autorização do síndico com os fios passando por fora para restabelecer a luz no meu apto . O síndico quer que eu arque com a obra de refazer os dutos elétricos por outro local quebrando Lajes e paredes até a minha unidade . O prédio e velho de 1950 . Sou eu quem deve arcar com essa despesa ? O condomínio é responsável pela fiação até a minha unidade ? Devo exigir o laudo de auto vistoria exigido por lei ? Qual o dispositivo legal sobre responsabilidade para eu apresentar ao síndico ? Ob
Boa tarde! Se já sabe o problema um laudo seja quem for pagar exclusivamente vai apenas onerar o serviço.
Eu entendo que por ser área comum o serviço deveria ser por conta do condomínio,mas o Cód Civil deixa claro que por ser algo que serve a uma x unidade a responsabilidade é do condômino.
A estimativa da instalação elétrica dos condomínios são de 30 anos. Desta forma, é imprescindível a manutenção preventiva pelo Condomínio.
Precisa verificar se foi um problema ocasional ou por falta de manutenção, sendo comprovada a ausência de manutenção esse custo é do condomínio.
Entretanto, se a caixa de energia apenas distribui energia para a sua unidade, o seu caso se enquadrará no art. 1.340 mencionado pelo nosso colega, ainda assim, se os dutos elétricos forem utilizados por outras unidades esse custo volta ao Condomínio.
Zulmira Gil respondeu
é um prédio de mais de 50 anos . Vi que havia nova fiação em outros apto mas não sei se arcaram os custos por conta própria. Ou seja, os " dutos " ( não sei o nome técnico) que levam os fios estão velhos e enferrujados . Não sei se o síndico fez a autovistoria obrigatória pela lei 6400 de 2003 que deveria ter apontado esse risco para a parte elétrica. Se e uma instalação na área comum que serve a todos os apartamentos e aos poucos está apresentando defeito por ser antiga e sem manutenção , não deveria ser do condomínio essa despesa ? Vai chegar um dia que os 40 proprietários vão ter que buscar outro caminho para levar os fios até a caixa dentro dos apros . Olha só a bagunça que será .
Fonte: Dúvida
Duto "velho e enferrujado" não afeta fornecimento da energia elétrica pois os fios é o que fazem o os mesmos são isolados.
A parte de fornecimento elétrico à unidade, apesar de passar pela área comum, não é de responsabilidade do condomínio, pois condomínio não fornece energia elétrica. Uma prova disso é que a unidade é autônoma em mandar tirar ou recolocar o marcador, independente do condomínio querer ou não.
Os dutos, tubulações, shafts e aberturas em lajes e paredes para a passagem das instalações elétricas atendem a toda a edificação de modo que devem ser arcadas pelo condomínio.