Tribunal de Justiça de Mato Grosso estuda extinguir 13 comarcas, entre elas a de Porto dos Gaúchos – Jornal O NORTÃO
Tribunal de Justiça de Mato Grosso estuda extinguir 13 comarcas, entre elas a de Porto dos Gaúchos
O município de Porto dos Gaúchos, que foi a primeira comarca na região do vale do Arinos, instalada em 1985, corre o risco de sofrer um grande retrocesso e o município voltar a ficar sob jurisdição da comarca de Juara ou mesmo de Tabaporã.
É que diante da realidade econômica do estado, em 2019 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT deu início a um estudo técnico, e estuda extinguir 13 comarcas no estado, e a de Porto dos Gaúchos entrou nos estudos de viabilidade de suspenção, a pedido do presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Conforme documento publicado no Diário Oficial de Justiça, já constam em estudos com possibilidade de serem extintas 7 comarcas sendo; de Nortelândia, Poxoréu, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.
Na última segunda-feira, 18 de fevereiro/2019, foram incluídos também nos estudos para eventual suspensão mais 6 comarcas sendo as de; Itaúba, Jauru, Canarana, Vera, Santo Antônio do Leverger e Porto dos Gaúchos.
Alguns dos municípios comarcas, que contam com apoio político de deputados estaduais, já se mobilizam para barrar a tentativa de extinção, como é o caso de Arenápolis e Nortelândia, onde os prefeitos já se reuniram através de intermediação política, com o presidente do tribunal de justiça para discutir a situação.
Na reunião com os prefeitos, que estavam acompanhados do deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), o presidente do TJMT adiantou que as comarcas serão extintas somente após levantamento criterioso, que vai apontar o número total de processos físicos e eletrônicos, além do quadro de servidores lotados em cada comarca e o valor gasto para manter a estrutura funcionando.
O desembargador deixou claro que no momento não há uma determinação para o fechamento de nenhuma comarca, apenas existe um estudo em andamento.
Em caso de fechamento das comarcas, pode haver a demissão ou o remanejamento de servidores, além da remoção dos processos para outras comarcas.