PODE UMA AÇÃO TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO NO TST, AO VOLTAR PARA A VARA PARA LIQUIDAÇÃO, SOFRER RECURSO PELA PARTE VENCIDA NO TST, E A AÇÃO VOLTAR PARA JULGAMENTO MODIFICANDO TOTALMENTE A SENTENÇA DO TST ?
Pergunta por: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ 626 visualizações Judiciário, Sucessões
Morei junto ao pai da minha filha, hoje com 31 anos(médica formada). Durante quase todo o período trabalhamos juntos, primeiro como empregados e depois como proprietários. Ele dono e eu funcinária da clínica. Não tinhamos nada, morávamos de aluguel e aos poucos fomos construindo nosso patrimonio. Começaram os problemas na época que começamos a ganhar dinheiro. Quando minha filha tinha 4 anos, resolvemos nos separar. Ele assumiu as depesas de escola alimentação, etc… só que não fiz na época a divisão dos bens, foi uma época tumultuada, agressões, tudo para que não fosse feita a partilha. Porém, muito tempo se passou, hoje minha filha precisou de fiador para alugar um apartamento em São Paulo e ele não quer ser fiador. Diz que ela já tem profissão(mas é residente ainda) . MInha pergunta é, posso abrir um processo e requerer algum bem em nome dela com usufruto dele, por exemplo?
Pergunta por: Malu Romani 490 visualizações Família
Pergunta por: Solange 402 visualizações justiça, na, testamento, Validar
Pergunta por: Marcos Santos 379 visualizações Família
Pergunta por: Marianna 398 visualizações pensão-alimentícia
Pergunta por: Marcia Arruda 396 visualizações estradarural
Pergunta por: RYAN RICHARD 372 visualizações CONSENTIMENTO, de, RETOMADA, sem, terreno, VENDIDO
Gostaria de saber quanto tempo ainda vai este processo
Pergunta por: marcelo de lima costa 1608 visualizações Trabalho
Pode o oficial do registro imóveis exigir abertura de matricula de área verde em loteamentos já existentes há mais de 30 anos?
Pergunta por: carlos alberto de lima 343 visualizações Legislação
Estou com uma dúvida na matéria de direito das sucessões. Situação: M era casada com A no regime de comunhão parcial. A faleceu, deixando um descendente ( filho de A e M), bem como bens comuns e bens particulares. Minha dúvida é: M será meeira dos bens comuns e herdeira dos bens particulares correto? Todavia, na ausência de testamento, a divisão ficaria: 50% dos bens comuns e 50% dos particulares para M? Ou ela também entraria como herdeira necessária nos comuns, ficando com 50% (meação) + 25% (herança) totalizando 75% em relação aos comuns e 50% nos particulares?