Blog Renato Fernandes Souza: O que dizer e o que esperar?
O que dizer e o que esperar?
Ontem assisti e ouvi a sessão da Câmara de Vereadores de Laguna, na pauta a segunda votação do polêmico projeto que altera o número de pisos nos edifícios do bairro Mar Grosso e por consequência a regularização de outros já construídos.
As leis cada vez menos respeitadas, o que se viu e ouviu foi uma tristeza, representantes do povo ignorando um ofício do Ministério Público informando a inconstitucionalidade dos projetos, pior ainda é ver pessoas ligadas a área jurídica dizendo que as promotoras não sabem o que dizem e escrevem.
Apenas três figuras tiveram o bom senso e a razão e votaram contra a tal lei, novamente o jovem que apostei minhas fichas em 2012 deu de relho, este rapaz é meu orgulho, sinto-me com a alma lavada com sua eleição amigo Andrey Pestana de Farias, infelizmente outro jovem que gostaria que estivesse lá Peterson Crippa não tenha sido eleito, mas acredito ainda e vou trabalhar muito para que os dois formem uma dobradinha na próxima e que em 2016 assumam o que é de direito deles, a cidade deve ser tomada pelos jovens e aí já tomo a liberdade de colocar mais dois nomes entre tantos outros jovens talentosos que amam e se preocupam com a terra de Anita, Romulo Camilo e Bruno Mendes Espíndola são alguns que acredito podem mudar os rumos da cidade, chega de falsos moralistas, gente ultrapassada e apadrinhados de falsos reis e empresários que vivem para seus umbigos. Está na hora de virar a página.
Em tempo coloco aqui um breve texto sobre a definição "O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO" torcemos agora pelo pulso firme das promotoras e a mão firme do Juiz da Comarca em resolver este novo dilema.
O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira.
Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.Para tanto, todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos integrantes do Poder Judiciário, embora não tenham qualquer vinculação com esse poder, nem com Poder Executivo nem com o Poder Legislativo.Os integrantes do Ministério Público Estadual são os promotores de Justiça (que atuam no primeiro grau de jurisdição) e os procuradores de Justiça (que atuam no segundo grau de jurisdição, junto aos tribunais), auxiliados por servidores, assistentes jurídicos e estagiários, todos com ingresso na Instituição mediante concurso público. Além da área criminal, o Ministério Público atua na defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, da habitação e urbanismo, da infância e juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos direitos humanos, da saúde pública, da educação, do consumidor e ainda em falências e fundações, entre outros. Fonte: MP-SP
Valmir Guedes Jr 9 de mai. de 2013 10:36:00
Perfeito Renato teu comentário, fosse outra época, vereadores teriam receio de defender projetos desse quilate, aumento de gabarito em nome do "progresso", do desenvolvimento. Teriam receio de enterrar seus futuros políticos, porque o eleitor estaria atento. Mas hoje em dia...