Na sua intervenção, o líder do executivo disse que o seu Governo assumiu como prioridade a estabilização do sistema financeiro.
“Ao longo deste ano, temos conseguido ir vencendo, passo a passo, as diferentes ameaças que ainda há um ano se perfilavam em relação ao sistema financeiro. Hoje temos um BPI e o Millenium/BCP capitalizados”, começou por apontar.
Com o presidente do banco público, Paulo Macedo, presente na plateia, o primeiro-ministro adiantou que a Caixa Geral de Depósitos “está em vias de concluir o seu processo de capitalização”.
“E temos em fase final o processo de negociação do Novo Banco, com o que encerraremos os problemas existentes nas diferentes instituições financeiras”, acrescentou.
O Governo prepara-se para desistir da ideia de criar um ‘banco mau’ para concentrar o crédito malparado da Banca, cujo montante ascendia a 49 mil milhões de euros no final de 2015. O Executivo já está a trabalhar numa solução alternativa, que passa por cada banco resolver o seu problema de crédito malparado individualmente, sendo os grandes devedores merecedores de especial atenção do Governo.
A criação do ‘banco mau’ não deverá ser concretizada, como tem defendido o Banco de Portugal, por causa dos riscos elevados que essa solução poderá ter nas contas públicas e nos balanços dos próprios bancos. O interesse manifestado por vários investidores na compra do crédito malparado das instituições deixou claro que um negócio dessa natureza poderá implicar prejuízos para os bancos, por venderem os créditos por um preço inferior ao valor contabilizado, e para as contas públicas, já que o Estado tem de conceder garantias que assegurem os pagamentos de créditos que não sejam recuperados.
Sendo o risco considerado elevado, e havendo mesmo posições críticas sobre essa possibilidade no Governo e no próprio Banco de Portugal, a solução que está agora a ser ponderada passa por cada banco encontrar uma solução para o seu crédito malparado, que afeta sobretudo a CGD, o Millennium BCP e o Novo Banco. Ao Governo, caberá um papel de acompanhamento, em especial no que diz respeito aos grandes devedores.