A CRP numa primeira fase deu-lhe autonomia, mas submeteu-o a uma espécie de tutela do Ministro da Justiça que lhe podia dar instruções. Salvo erro, Eduardo Correia quando foi ministro tentou dar instruções ao MP e as coisas correram mal. Hoje há uma tendência a equiparar-se a autonomia do MP à independência dos juízes. Até poderá ser assim, mas temos que arranjar qualquer fundamento legítimo.