SUPERINTENDENCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E TRABALHO PARA O SUS ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA CÂNDIDO SANTIAGO - PDF
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Heitor Bennert Gusmão
1 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015-SEST-SUS/SES-GO A Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS torna pública a presente Chamada e CONVIDA servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas municipal, estadual e/ou federal, efetivos, comissionados ou contratados, com curso superior reconhecido pelo MEC e lotados prioritariamente nas equipes da Estratégia de Saúde da Família ESF ou nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF a se inscreverem para preenchimento de vagas no Curso Básico para Atenção Primária à Saúde, aprovado e regulamentado pela Comissão Intergestores Bipartite, através da Resolução n.º 173/2014 CIB. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A presente Chamada Pública será organizada e executada por representantes da Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS SEST-SUS e Gerência da Escola Estadual de Saúde Pública Cândido Santiago, por meio da Coordenação de Educação Permanente em Saúde, e visa o preenchimento de vagas para participar do Curso Básico para Atenção Primária à Saúde. 1.2 O Curso Básico para Atenção Primária à Saúde compõe o elenco dos Cursos Integrados para Atenção Primária à Saúde proposto pela SEST-SUS em parceria com a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde/Gerência de Atenção à Saúde - SPAIS/GAS, e está de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.996/2007), com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS/GM nº 2.488/2011) e com o Decreto nº 7.508/2011 do Ministério da Saúde. 1.3 O Curso será ofertado gratuitamente pela SEST-SUS, e tem como objetivo aprimorar as competências dos profissionais de saúde de nível superior e desenvolver por meio do processo de educação permanente as atitudes necessárias para a reorganização das ações e serviços das ESF e dos NASF, em consonância com a proposta da Portaria n 2.488/2011 do Ministério da Saúde. 1.4 Os objetivos específicos são:
2 Conhecer as condições de saúde da sua região mediante ferramentas apresentadas no mapa da saúde; Compreender as ações de trabalho da atenção básica através da Portaria Ministerial n 2.488/2011; equipe; região. Aplicar os conhecimentos adquiridos na reorganização das ações e serviços da sua Analisar as ações implementadas para o enfrentamento dos problemas detectados; Avaliar os resultados obtidos mediante as ações realizadas; Sintetizar os métodos que resultaram em melhoria dos indicadores de saúde de sua 2 DO NÚMERO DE VAGAS 2.1 Serão oferecidas 700 (setecentas) vagas para o Curso Básico para Atenção Primária à Saúde para profissionais de nível superior das 17 Regiões de Saúde que atuam na Atenção Primária, lotados prioritariamente nas equipes da ESF ou nos NASF. As vagas serão distribuídas de maneira regionalizada, conforme o Quadro I. Quadro I Vagas por Região de Saúde REGIÃO DE SAÚDE N DE VAGAS Central 140 Centro Sul 35 Entorno Norte 35 Entorno Sul 35 Estrada de Ferro 35 Nordeste I 35 Nordeste II 35 Norte 35 Oeste I 35 Oeste II 35 Pireneus 35
3 Rio Vermelho 35 São Patrício 35 Serra da Mesa 35 Sudoeste I 35 Sudoeste II 35 Sul 35 TOTAL Em caso do não preenchimento do número de vagas (mínimo de 20 alunos por turma) em determinada Região de Saúde ficará a critério da Coordenação Geral do curso a realocação do profissional inscrito para outra Região ou para a próxima turma. 2.3 A Coordenação Geral do curso poderá realizar remanejamento de turmas de acordo com as inscrições realizadas com critério de no mínimo 20 alunos por turma, caso necessário. 3 DOS PRÉ-REQUISITOS 3.1 Os candidatos a participar do Curso Básico para Atenção Primária à Saúde deverão ser obrigatoriamente profissionais de nível superior, que atuem no SUS, em uma das três esferas de governo e que exerçam atividades nas ESF ou NASF. Terão prioridade os profissionais com vínculo municipal e lotados nas ESF. 3.2 Deverão, ainda, ter conhecimento básico em informática, acesso à internet e dedicar-se, em média, 10 (dez) horas semanais para os estudos, além de disponibilidade para participar de 02 (dois) encontros presenciais de 08 (oito) horas cada na sua Regional de Saúde. 4 DA INSCRIÇÃO 4.1 Os profissionais das ESF ou dos NASF deverão se inscrever para participar do Curso Básico para Atenção Primária à Saúde conforme a demanda apresentada pelo Gestor do município e encaminhada à SEST-SUS pelos Gerentes das Regionais de Saúde. 4.2 O período de vigência das inscrições para o Curso Básico para Atenção Primária à Saúde se iniciará no dia 30 de março de 2015, com encerramento às 23h59min do dia 21 de abril de Este período poderá ser encerrado antecipadamente caso forem preenchidas
4 as vagas disponíveis ou prorrogado se necessário. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pela internet, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição disponibilizado no link: 4.3 Em seguida, imprimir o formulário de inscrição e encaminhá-lo, até o dia 22 de abril de 2015, à sua Regional de Saúde, aos cuidados do apoio locorregional, juntamente com os documentos relacionados abaixo: Cópia da carteira de identidade (frente e verso) ou documento equivalente; Cópia da carteira do conselho profissional (frente e verso); Cópia da certidão de nascimento ou casamento (frente e verso); Cópia do CPF ou documento equivalente; Cópia do título de eleitor (frente e verso); Cópia da carteira de reservista, se candidato do sexo masculino (frente e verso); Cópia do comprovante de endereço com CEP; Cópia do comprovante de escolaridade (diploma) ou documento equivalente a comprovar a formação; Declaração de Vínculo assinado pelo RH - Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, mencionando sua atuação nas equipes da ESF ou NASF (Anexo I); Termo de Compromisso do Aluno (Anexo II); Termo de Liberação do Serviço assinado pelo Gestor (Anexo III). 4.4 Os documentos deverão ser autenticados em cartório para comprovação das informações caso sejam enviados pelos Correios. Sendo entregues pessoalmente, a autenticação será feita na própria Regional de Saúde, pelo apoio locorregional, sendo necessário que o candidato apresente os documentos originais para conferência. 4.5 A homologação das inscrições será realizada pela Secretaria Escolar da SEST-SUS por meio da verificação dos documentos enviados e dos dados informados no formulário de inscrição. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não se adequarem aos prérequisitos descritos nesta Chamada Pública e/ou não apresentarem a documentação completa exigida.
5 4.6 Em caso de indeferimento da inscrição (ver no site a documentação ficará à disposição do candidato na Secretaria Escolar da SEST-SUS por um prazo de 60 (sessenta) dias após a divulgação do resultado da homologação das inscrições. Findo este prazo, os documentos serão descartados. 5 DA ESTRUTURA DO CURSO 5.1 Serão capacitados 700 alunos, distribuídos em 20 turmas de aproximadamente 35 alunos cada. O curso acontecerá entre os dias 18 de maio de 2015 a 03 de julho de O curso será realizado na modalidade semipresencial, com carga horária total de 60 (sessenta) horas e atividades distribuídas da seguinte forma: 44 horas à distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA (na plataforma Moodle) e 16 horas presenciais, que acontecerão no município sede da Região de Saúde do aluno (dois encontros de 08 horas cada). 5.3 Na semana que antecederá o início do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA, o aluno receberá, por , um vídeo tutorial com instruções e informações necessárias para o acesso à plataforma. 5.4 No AVA (disponível na internet), que poderá ser acessado em local e horário que o aluno desejar, será possível acessar o conteúdo das aulas, exercícios e textos que estarão permanentemente à disposição. O aluno ainda compartilhará o fórum e os sistemas de envio de mensagens eletrônicas. 5.5 No primeiro encontro presencial serão abordados conteúdos da disciplina Atenção Primária, e no segundo, ao final do curso, a disciplina Planejamento em Saúde, que subsidiará a construção do Plano de Ação/Projeto de Intervenção da equipe. 5.6 O professor tutor ministrará as aulas presenciais e coordenará as atividades no AVA, acompanhando o aluno por meio de relatórios e indicadores de desempenho. 5.7 A avaliação da aprendizagem será realizada por unidade, por meio de trabalhos escritos, participação efetiva e desempenho presencial e virtual.
6 5.8 Para aprovação no curso o aluno terá que obter, no mínimo, 75% de freqüência em cada unidade, mediante o comparecimento nas aulas presenciais e participação no AVA. A nota para aprovação em cada unidade será de, no mínimo, 7,0 (sete). 5.9 O certificado de conclusão do curso será emitido pela Escola Estadual de Saúde Pública Cândido Santiago da SEST-SUS aos alunos que cumprirem os requisitos de freqüência mínima de 75% em cada unidade, e nota igual ou superior a 7,0 (sete) A matriz curricular, dividida em três unidades, está descrita no Quadro II: Quadro II Matriz Curricular UNIDADE I DISCIPLINA Presencial teórica EAD prática total Políticas Públicas de Saúde e Promoção da Saúde - 20 horas - 20 horas TOTAL - 20 horas - 20 horas UNIDADE II DISCIPLINA Presencial teórica EAD prática total Atenção Primária 8 horas 12 horas - 20 horas TOTAL 8 horas 12 horas - 20 horas UNIDADE III DISCIPLINA Presencial teórica EAD prática total
7 Planejamento em Saúde 8 horas 12 horas - 20 horas TOTAL 8 horas 12 horas - 20 horas 6 DO CRONOGRAMA DATA/PERÍODO ATIVIDADE 30 de março Publicação da Chamada Pública 30 de março a 21 de abril Período de inscrições para o curso 22 de abril Último prazo para entrega da documentação na Regional de Saúde 30 de abril a 05 de maio Divulgação da homologação das inscrições 08 de maio Cadastro/Inscrição dos alunos na plataforma Moodle 12 a 17 de maio Ambientação do curso na plataforma Moodle 18 de maio Início do Curso 18 a 24 de maio Unidade I EAD (2 semanas) 25 a 31 de maio Unidade II EAD (1 semana) 01 a 03 de junho Unidade II Presencial 08 a 14 de junho Unidade III EAD (1 semana) 15 a 19 de junho Atividade de dispersão Estimativa Rápida 22 a 26 de junho Unidade III - Presencial 26 de junho a 03 de julho Fechamento das atividades pendentes 03 de julho Final do curso 29 de junho a 03 de julho Avaliação do curso na plataforma Moodle 14 de agosto Certificação 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 Ao se inscrever, o candidato declara conhecer e aceitar, de forma irrestrita, as condições estabelecidas nesta Chamada Pública, às quais não poderá, em hipótese alguma, alegar desconhecimento. 7.2 A SEST-SUS não se responsabilizará por inscrições não efetivadas em função de problemas de rede, acesso ou quaisquer outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
8 7.3 O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, terá sua inscrição indeferida ou será desligado do curso se já iniciado. 7.4 A Secretaria de Estado da Saúde/SEST-SUS não custeará deslocamento, diárias, hospedagem ou alimentação para os alunos. Também não financiará material didático. 7.5 Os casos omissos nesta Chamada Pública serão resolvidos pela Coordenação do Curso. 7.6 Informações adicionais podem ser obtidas na Coordenação de Educação Permanente em Saúde da SEST-SUS e com a Coordenação Técnico-Pedagógica do curso, no seguinte endereço: Rua 26, nº 521, Setor Jardim Santo Antônio, Goiânia-GO, CEP , ou pelo telefone (62) , ou pelo GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E TRABALHO PARA O SUS, aos 25 dias do mês de março de NELSON BEZERRA BARBOSA Superintendente de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS