Qua , 01/07/2015 às 21:05 | Atualizado em: 01/07/2015 às 21:31
Reconstituição da operação foi realizada 27 de maio
O promotor de justiça Davi Gallo afirmou que o resultado do inquérito da Polícia Civil baiana que não indiciou nenhum PM envolvido na ação que resultou em 12 mortes no bairro do Cabula não muda a decisão da Justiça de aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público por homicídio qualificado contra nove policiais envolvidos no episódio ocorrido 6 de fevereiro.
"Os PMs já são acusados pelos 12 homicídios e respondem na Justiça. O inquérito da Polícia Civil só vai servir como peça de informação no processo", explica Gallo. Ele diz que ainda não recebeu o inquérito, mas teve a informação sobre a conclusão.
Para Gallo, a polícia "errou" a logo entregar o procedimento ao juiz: o "certo" seria o MP receber primeiro. "Há um convênio entre a Polícia Civil, o MP e a Justiça para o inquérito nos ser enviado", afirma. Para ele, também houve demora para a conclusão [cinco meses].
Em nota, a assessoria da Polícia Civil informa que o assunto será tratado em coletiva de imprensa sobre o resultado do inquérito, ainda sem data marcada.
A assessoria do Tribunal de Justiça foi questionada sobre o andamento do processo, mas disse que o caso corre em segredo e o juiz não pode fornecer informação.
O procedimento investigatório criminal (PIC) do MP denunciou, em 18 de maio, nove PMs da Rondesp Central pelo assassinato de 12 pessoas em operação na Vila Moisés. Seis baleados sobreviveram.
Segundo o MP, as vítimas teriam sido executadas sumariamente, e não mortas em confronto, conforme alegado pelos PMs.
O motivo seria vingança por um tenente ter sido baleado no pé em confronto com traficantes do local 20 dias antes. O PIC foi baseado em peças do inquérito policial militar, provas colhidas e depoimentos de vítimas, testemunhas e PMs.
Mês passado, o MP pediu o afastamento dos peritos criminais que atuaram na reconstituição realizada no último dia 27 de maio. Os profissionais disseram à imprensa que havia indícios suficientes para afirmar que houve confronto.
"O que o perito cometeu é uma ilegalidade porque ele não podia dizer naquele momento uma coisa que ainda iria analisar. Inclusive, ele é proibido por lei de emitir um juízo antes da elaboração do laudo", critica Gallo.
Por meio da assessoria, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informa que não se pronunciará a respeito do caso.
Davi Gallo prevê que a primeira audiência na Justiça deverá ocorrer em agosto e diz que o processo está correndo normalmente. "Nossos requerimentos foram aceitos pela Justiça, com exceção da prisão preventiva dos acusados, pois o juiz entendeu não ser necessária agora", conta ele.