Temas selecionados - TRE-PR — Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
TEMAS SELECIONADOS é uma publicação do Núcleo de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Estão disponíveis as seguintes publicações:
Formato EPUB*
I Propaganda eleitoral 2008 download
II Condutas vedadas 2009/2010 download
III Prestação de contas 2009/2010 download
IV Prestação de contas 2012 2010/2012 download
V Ações Eleitorais 2012/2013 download download
VI Propaganda Eleitoral 2012/2013 download download
VII Representações por doação acima do limite legal 2009/2014 download download
VIII Registro de candidatura 2016 download download
IX Prestação de contas 2016 2016 download download
X Doação acima do limite legal 2016 download download
XI Condutas vedadas 2016 download download
XII Propaganda, pesquisa e direito de resposta 2016 download download
XIII Abuso de Poder Econômico 2018 download download
XIV Abuso de Poder Político 2018 download download
XV Uso Indevido dos Meios de Comunicação 2018 download download
XVI Captação Ilícita de Sufrágio 2018 download download
XVII Propaganda Eleitoral 2020 download download
XVIII Condutas vedadas 2020 download download
* O formato "epub" ("Electronic Publication") destina-se preferencialmente a "tablets" e "smartphones" e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de "epub" ("epub reader"), normalmente disponível para "download" e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento.
A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de "Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel" (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato "epub" (abreviação de "Electronic Publication" - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para "tablet" e "smartphone"), sendo também mantido o tradicional formato "pdf".