Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional - Aratu On
Políticahá 3 dias. Fonte: da redação
Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional
A manifestação feita pela AGU foi uma resposta à ação movida pelo União Brasil, e liderada pelo vice-presidente da CMS, Duda Sanches, contra a reeleição do emedebista à frente do Legislativo Soteropolitano.
"Desse modo, deve-se conferir interpretação conforme ao artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA e ao artigo 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal do referido ente, de modo a permitir a recondução dos Membros da Mesa Diretora, desde que limitada a uma única ocasião, em observância aos postulados constitucionais republicano e democrático", disse o AGU.