Deputado Ronaldo Medeiros diz que vai promulgar lei da Escola Livre – Repórter Delmiro
Deputado Ronaldo Medeiros diz que vai promulgar lei da Escola Livre
Depois de protestos contra e a favor e muita polêmica envolvendo várias esferas do poder público, o deputado Ronaldo Medeiros, que responde interinamente pela presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), disse em nota nesta sexta-feira (06) que irá, a contragosto, promulgar o Projeto de Lei Escola Livre.
Na nota, Medeiros se diz contrário ao Projeto mas que por estar respondendo pela Casa interinamente irá promulga-lo. Ontem o Plenário da ALE foi alvo de novo protesto. Desta vez, estudantes secundaristas ocuparam o espaço para protestar contra a Lei. Muitos seguravam cartazes e usavam mordaças em sinal de protesto.
Os deputados derrubaram os vetos feitos pelo Governador Renan Filho ao Projeto e aprovaram por 18 votos a favor e oito contra o Projeto. Ele é de autoria do deputado Ricardo Nezinho e propõe neutralidade dos professores em sala de aula.
No dia da votação, manifestantes contra e a favor protestaram na porta da Assembleia e a Polícia Militar teve que ser acionada.
O Executivo estadual se posicionou contrário a proposta e tanto o governador quanto o secretário de Educação, Luciano Barbosa, disseram que o Estado estuda ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Nesta semana, o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, fez duras críticas ao Projeto e disse que irá acionar a Justiça para tornar sem efeito a Lei.
Veja a nota do deputado Ronaldo Medeiros na íntegra:
Fui contra o Projeto de Lei da "Escola Livre" em Alagoas. Não seria pertinente de minha parte, como educador, referendar uma proposta que silencia o professor. Sou a favor, sim, da democracia e da liberdade em sala de aula. Como é de conhecimento, o projeto também gerou insatisfação dos alunos, professores e da maioria da sociedade, porque a lei vai impedir o processo de ensino-aprendizagem.
Mas, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa, tenho o dever constitucional de promulgar esta Lei, o que não me deixará satisfeito, mas é o que tem que ser feito!