Trabalho escravo: como denunciar?
Recentemente uma empregada doméstica foi resgatada de um trabalho análogo à esscravidão, no qual ela não recebia salário e vivia reclusa sob a vigilância dos patrões. Essa notícia teve bastante repercussão e surgiram dúvidas sobre como identificar e denunciar tais práticas.
Em primeiro lugar, é necessário entender o que é um trabalho análogo à escravidão. De acordo com o Código Penal, em seu artigo 149 o trabalho análogo ao escravo é aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.
Então, pode-se dizer que é quando o trabalhador é submetido à exploração, sem possibilidade de deixar o local por causa de dívidas, violência física ou psicológica ou outros meios de coerção. Existem casos em que as pessoas se encontram em locais de difícil acesso, dezenas de quilômetros distante da cidade, longe de sua família e rede de proteção.
Infelizmente, embora a maior parte das pessoas saibam da existência de trabalho em condição análoga à escravidão, poucas pessoas imaginam que ele pode ser mais frequente e próximo do que se imagina. Como mencionado, o Código Penal brasileiro criminaliza a conduta de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
Mas como faz para denunciar? O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias. Elas podem ser feitas presencialmente ou virtualmente, neste último caso, é por meio do aplicativo MPT Pardal. Assim, o MPT tem atuado como uma das principais instituições do País no combate ao trabalho análogo ao de escravo.