I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO FG | Profa. FERNANDA RESENDE
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Profa. Fernanda Resende 22:01:00 Edit
O I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO FG foi um SUCESSO! Estudantes de Direito, professores e representantes da área jurídica reuniram-se na última quinta-feira (16), para acompanhar as palestras sobre Crimes de Guerra, conduzida pelo professor da Universidade de Valência, na Espanha, Valentin Bou Franch. A segunda temática apresentada no primeiro dia do Encontro Internacional de Direito, abordou o Panorama do Direito Internacional Privado na União Européia. O assunto foi apresentado pelo também professor da Universidade de Valência, Jose Luis Iglesias Buhigues.
Interesses econômicos, intolerância religiosa e problemas relativos à divisão de fronteiras. Esses são os principais motivos, causadores de grandes conflitos na história da humanidade, de acordo com o professor Valentin Bou Franch. Segundo ele: "Hoje há mais conflitos internos, a exemplo das guerras civis étnicas, características dos últimos 20 anos". Num cenário de combate, a violação aos Direitos Humanos torna-se evidente, quando além das mortes de civis, a população dos países em conflito, passam a conviver com crimes de origem sexual, como a prostituição e o estupro.
Valentin acredita que, a impunidade dos responsáveis, por eclosões de guerras, esteja relacionada à falta de estrutura política de alguns países, e também a omissão de certos crimes, cometidos por soldados em campos de concentração. "Em conflitos internos, Estados falidos, como o Congo não podem controlar os guerrilheiros. Já nos conflitos internacionais, os Estados tendem a proteger seus soldados, ocultando os delitos cometidos por eles", conta o professor.
Sobre o Panorama do Direito Internacional Privado na União Européia, o professor da Universidade de Valência Jose Luis Iglesias Buhigues, falou sobre competência judicial, leis aplicáveis, além de reconhecimento e execução de sentenças. A abertura do evento, contou com a presença do diretor geral da FG Jorge Hidalgo, da diretora acadêmica Vanessa Piasson, da diretora do curso de Direito Vera Della Santa e da diretora adjunta Dayse Pereira. A professora Fernanda Resende, coordenadora do Centro de Prática Jurídica da FG e o professor Carlos Eduardo Vasconcelos, coordenador da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem também acompanharam as discussões.
Na sexta-feira (17), os participantes do 1º Encontro Internacional de Direito acompanharam as discussões sobre a Presunção de Inocência e Direitos a Votar e Ser Votado no Sistema Constitucional Mexicano. Para falar sobre o assunto, a tribuna foi ocupada pelo professor Manuel Jiménez da Universidade Autônoma de Chiapas, no México.