Fórum Abccom 2015 – TVs Públicas em Primeiro Lugar ocorre neste mês
Sociedade - 09/11/15 16:09:00
Nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2015, em Brasília, de acordo com a programação abaixo, com plenárias na sede da Abccom – Associação Brasileira de Canais Comunitários, a serem transmitidas ao vivo pela TV Comunitária (canal 12 na NET e na webwww.tvcomunitariadf.com); audiência pública sobre "Os desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos na TV aberta e por assinatura, na TV Digital no Canal da Cidadania, na banda larga e nas redes sociais" na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com total cobertura da rede de comunicação da Casa; e ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das TVs Comunitárias, cuja adesão passa de 120 parlamentares, na Câmara dos Deputados.
O evento contará com a presença de lideranças de TVs Comunitárias filiadas à Abccom – Associação Brasileira de Canais Comunitários, bem como com a participação de parlamentares, estudantes, acadêmicos, ativistas midiáticos, e lideranças sindicais e populares vinculadas ao movimento de democratização da comunicação.
Este ano, a novidade fica por conta da manifestação de lideranças em frente ao Palácio do Planalto, na terça-feira (23), às 10h, para marcar a luta das TVs Comunitárias, e de momentos para audiências dos dirigentes dos canais comunitários com os ministros Edinho Silva (Secom - Presidência da República), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo da Presidência da República) e André Figueiredo (Ministério das Comunicações) e com o deputado Fábio Souza, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática da Câmara dos Deputados.
O Fórum conta o apoio do Sindicato dos Professores do DF, do Sindicato dos Bancários de Brasília, do Sindicato dos Urbanitários do DF, do ITAÚ Cultural e da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal, bem como do deputado federal Adelmo Leão (PT-MG), articulador da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias.
Local: sede da ABCCOM
Saudação da Presidência da Abccom (apresentação das ações realizadas). Discussão de Minuta de Projeto de Lei sobre Política Nacional de Mídia Comunitária A SER APRESENTADA PELA ABCCOM ao Governo Federal, com sugestões de alterações na minuta da CFRP – Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.
SEGUNDA-FEIRA - dia 23 de novembro
Local: Plenário 2 – CDH do Senado Federal
Audiência pública sobre "Os desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos na TV aberta e por assinatura, no Canal da Cidadania e na banda larga", na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal
Coordenação: senadores Paulo Paim (PT-RS) (presidente da CDH) e Hélio José (PSD-DF)
CONVIDADOS: Paulo Miranda (presidente da ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários); Adelmo Leão (Deputado Federal); Américo Martins (presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação); Jorge Ricardo Bittar (presidente da Telebrás); Fernando Moreira (presidente da ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias); Sérgio Luis Figueiredo (presidente da ASTRAL); Israel Vale (presidente da ABEPEC - Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais); Pola Ribeiro (secretário Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura); João Batista de Rezende (presidente da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações); Manoel Rangel (presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema); Edinho Silva (ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República); André Figueiredo (Ministro das Comunicações) e Nilma Lino Gomes (ministra de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos).
Temas: SBTVD-T, TV Comunitária na era da Interatividade, o desligamento do sinal analógico e o Projeto Brasil 4D
Coordenador da Mesa: Moysés Corrêa (Secretário Geral da ABCCom)
Convidados: Jorge Ricardo Bittar – Presidente da Telebras; Diretor da EBC – André Barbosa, entre outros.
Tema: A TVComBr (TV Comunitária por satélite), o Canal da Cidadania e a ampliação da comunicação pública nas empresas de TV por Assinatura por Satélite e na TV Digital.
Coordenador da Mesa: Paulo Miranda (Presidente da ABCCom)
Convidados: Brito Ramos (presidente do Sinttel-DF), José Zunga (ex-diretor da Anatel), Lula Torres (diretor da Fittel) e representante da Anatel.
Tema: Recursos para sustentação e produção audiovisual das TVs Comunitárias - O FSA e o financiamento para as TVsCOMs como produtoras de conteúdo.
Mesa redonda com os dirigentes das TVs Comunitárias destinada a elaborar documento a ser encaminhado à Ancine – Agência Nacional de Cinema, à Secretaria Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura à EBC – Empresa Brasil de Comunicações, reivindicando o acesso dos canais comunitários aos recursos do Fundo Setorial Audiovisual, tendo em vista que as TVs Comunitárias também são produtoras de conteúdo.
ATIVIDADE EXCLUSIVA INSTITUTO ABCCOM – 19h
Assembleia do Instituto Abccom para alteração estatutária.
TERÇA-FEIRA - dia 24 de novembro
Manifestação e audiências
1 - Caravana da ABCCom rumo à audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e ministros da Secom e da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto, com manifestação em frente à sede do governo brasileiro;
2 – Caravana rumo ao Ministério das Comunicações para exigir agilidade no processo de criação dos Canais da Cidadania na TV Digital e apoio do ministro André Figueiredo para a ocupação do Canal Comunitário por satélite previsto em lei, mas protelado pela Anatel em conluio com a Sky;
3 - Caravana da ABCCOM rumo à Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados para solicitar a aprovação em regime de urgência do projeto de lei de autoria do deputado federal Adelmo Leão (PT-MG), que permite veiculação de 3 minutos de publicidade comercial por hora nas TVs Comunitárias.
Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das TVs Comunitárias
Coordenação: deputado federal Adelmo Leão (PT-MG) e presidentes da ABCCOM e da ACESP
Convidados: Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; ministro-chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante; presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel; presidente da EBC, Américo Martins; secretário Nacional do Audiovisual, Pola Ribeiro; presidente da Frentecom – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, com Participação Popular, deputada federal Luiza Erundina; presidente de Itaipu; presidente-executivo da ABTA – Associação Brasileira de TVs por Assinatura, Oscar Vicente Simões de Oliveira; presidente da SKY, Luiz Eduardo Baptista; e os presidentes da ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, da ASTRAL – Associação Brasileira de Emissoras Legislativas, da ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias e da ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais; deputadas federais Luciana Santos, Margarida Salomão e Jandira Feghalli, direção de centrais sindicais e de sindicatos, e os mais de 120 deputados federais e senadores membros da Frente.