Sead realiza reunião para implantação da dispensa de licitação virtual
Dando continuidade às ações de Modernização da Gestão do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), através Superintendência de Modernização da Gestão e do Atendimento ao Cidadão (SUMOG), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião de apresentação do Processo de Dispensa de Licitação Virtual. A implantação conta com a parceira da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (EMGETIS).
De acordo com o superintendente da SUMOG, Rodrigo Farias, o processo de licitação – nas modalidades dispensa por valor e inexigibilidade – será criado no sistema do próprio órgão solicitante, através do Gerenciador Eletrônico de Documentos e Processos (e-DOC).
O superintendente explica ainda que todos os procedimentos terão uma numeração própria, com todos os documentos obrigatórios anexos ao processo de dispensa e com assinatura do responsável por cada documento. Já os documentos externos, obrigatórios ao processo, serão inseridos e materializados, assim como os demais.
Rodrigo ressalta que após a conclusão – por parte do solicitante-, o processo será tramitado à Superintendência Geral de Compras da Sead (SGCC) para análise documental, e, caso seja aprovado tecnicamente, o mesmo será tramitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para emissão de parecer jurídico e, após a emissão do mesmo, o processo será devolvido ao órgão solicitante.
O superintendente destaca ainda que paralelamente a este processo encontra-se em fase de capacitação dos servidores públicos da área de RH, o processo de Abono Permanência Virtual. "Estima-se que até o final do mês de outubro do corrente ano tenhamos mais um processo na modalidade digital", enfatiza.
Rodrigo afirma que superado a implantação da digitalização do processo supracitado o objetivo é avançar no mapeamento dos demais processos licitatórios e na virtualização dos mesmos. "A meta é cada vez mais avançar na modernização do serviço público, buscando mecanismos que proporcionem a transformação digital do Estado, garantindo assim, maior economicidade, transparência e celeridade".