Saneamento Básico Na Cidade Do Recife-Pe: Análise De Dados Estatíst - Especializada em tratamento de água e efluentes
Por Áurea Nascimento De Siqueira Mesquita E André Felipe Oliveira Da Silva
Sem sombra de dúvidas as questões relacionadas ao saneamento básico são de extrema relevância para a promoção da qualidade de vida de toda e qualquer população. Contudo, nem sempre essa demanda da população é eleita como prioridade pelos governantes
Sem sombra de dúvidas as questões relacionadas ao saneamento básico são de extrema relevância para a promoção da qualidade de vida de toda e qualquer população. Contudo, nem sempre essa demanda da população é eleita como prioridade pelos governantes. Em Recife, cidade localizada na Região Metropolitana do estado de Pernambuco, bem como em outros municípios do território brasileiro esse cenário infelizmente se repete e os problemas resultantes vão se avolumando cada vez mais. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a questão do saneamento básico, na cidade do Recife através da verificação dos dados estatísticos de 2014 a 2016. Para tal foi realizado um levantamento dos conceitos abordados na literatura (considerando livros, artigos acadêmicos, etc.). Como método de análise foi aplicado uma abordagem quantitativa. Ademais, também foi realizada a caracterização da área de estudo, visando a compreensão dos dados trabalhados. Por fim, vale destacar que o saneamento básico além de prevenir problemas relacionados às questões ambientais e de saúde, também promove dignidade e atenua mazelas que arcabouçam as desigualdades sociais.
Sem sombra de dúvidas as questões relacionadas ao saneamento básico são de extrema relevância para a promoção da qualidade de vida de toda e qualquer população, haja vista a sua inerência com as problemáticas ambientais e de saúde, que refletem, sobretudo, a ausência de um planejamento que envolva, na prática, questões de cunho social (visto que o saneamento, associado à gestão das águas, é um dos problemas mais sérios que os países pobres enfrentam atualmente).
A decorrência do eminente crescimento populacional nos países pobres presume-se que tais dificuldades sejam mais presentes em um futuro próximo. Logo, o número de indivíduos não assistidos pelo saneamento básico tende a crescer cada vez mais.
De acordo com a Lei 11.445/07, que rege tais o presente tema no território brasileiro, "saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas". Ou seja, em suma, o saneamento básico adequado se dá quando esse conjunto das ações supracitadas é implantado, vislumbrando a proteção e o melhoramento das condições de vida nos espaços urbanos e rurais, orientados por uma compreensão de sanidade ambiental, sob um prisma também socioeconômico. Contudo, frente a necessidade da população de ações que contemplem a todos, no tocante ao saneamento básico, estão as prioridades elegidas pelos governos, que nos países pobres costumam não privilegiar essa problemática graças aos elevados investimentos em obras e os constantes melhoramentos necessários.
No Brasil, bem como em todos os países em desenvolvimento, não é diferente. Mesmo as cidades brasileiras mais poderosas avançam lentamente para a chamada "universalização do saneamento básico".Segundo dados do Portal de Saneamento Básico (2016), no Brasil, o número da população de brasileiro que vivem sem o acesso a água tratada chega entorno de 35 milhões e 100 milhões de habitante não tem em suas residências, rede de esgoto ligada. Sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices referentes a falta de saneamento ainda são alarmantes. Conforme dados estatísticos apresentados pelo mesmo portal, apenas 40% dos esgotos são tratados no Brasil, tendo a Região Nordeste um dos piores desempenhos, aproximadamente 28,8% do esgoto é tratado. Nesse contexto extremamente preocupante, Pernambuco segue o fluxo da região Nordeste. De acordo o novo "RANKING DO SANEAMENTO" publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados (2016), Pernambuco tem 1 cidade figurando entre as 10 piores das 100 maiores cidades do país, Jaboatão dos Guararapes. Recife a Capital do Estado também não apresentam dados muito animadores, ocupa apenas a posição 73.
Vale destacar que o reconhecimento da importância das práticas de saneamento básico para o bem-estar social não é recente, as civilizações mais antigas (egípcios, gregos e romanos) refletiam sobre essa temática. Contudo, mesmo sendoabordado, em diferentes escalas, há tempos,ao longo da contextualização da história das civilizações, o presente assunto nunca repercutiu tanto quanto nos dias atuais. Visto isto, o presente artigo busca analisar a questão do saneamento básico localizado na Região Metropolitana do Recife-RMR, através da análise de dados estatísticos de 2014 a 2016.
A pesquisa será realizada através do método quantitativo. Foi realizado através da análise do levantamento de dados através de: revisão literária, livros, artigos acadêmicos, dissertações e análises documentais. O trabalho será realizado de forma descritiva na qual o individuo busca a informação pertinente sobre a temática e as escrevem (TRIVIÑOS, 1987) e explicativa, na qual proporcionar familiaridade com o objeto de estudo (GIL, 2007).
A cidade do Recife, localizada na Região do Nordeste brasileiro, faz parte da mesorregião Região Metropolitana do Recife – RMR, sendo considerada a capital do Estado de Pernambuco, como demonstra na Figura 01.
Recife apresenta uma área de 210 km², na qual corresponde cerca de 0,2% do território pernambucano. A cidade é formada por planície aluvial, mangues, pequenas ilhas e península. Limitando-se com os municípios de Olinda e Paulista; ao sul, Jaboatão dos Guararapes; a leste com o oceano Atlântico e a oeste com São Lourenço da Mata e Camaragibe, apresentando coordenadas geográficas de latitude 8º 04' 03'' s e longitude 34º 55' 00'' w.
Considerado o melhor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Nordeste, Recife é a quarta capital do Brasil que na hierarquia da gestão federal, após Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo,e possui o quarto aglomerado urbano mais populoso do Brasil.
De acordo com Gaspar (2017), o crescimento da cidade do Recife se desenvolveu através dos centros periféricos, na qual historicamente existiam engenhos como no caso dos bairros da Madalena, Torre, Cordeiro, Várzea, Apipucos, Dois Irmãos,Casa Forte, Belém, Monteiro e, posteriormente, alguns sítios como Pina, Coelhos, Manguinhos, Espinheiro, entre outros.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizado o censo demográfico do ano de 2010, apresentou a população recifense com 1.536.934 habitantes, sendo distribuído em 94 bairros da cidade do Recife.
Na estimativa do mês de julho de 2017, segundo dados do IBGE, no Brasil a população apresente 207,7 milhões habitantes. De acordo com a Tabela 01 apresentam dados estatísticos dos municípios das cidades brasileiras que apresentam uma população com mais de 01 milhão de habitantes, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília como 1º, 2º e 3º lugar com maior demanda populacional, no país.
Recife considerada a 9ª cidade do Brasil com população com mais de 01 milhão de habitantes (Tabela 01). Devido o aumento populacional, aumenta a demanda dos serviços públicos e prestação desses serviços pela competência pública entorno dos aumento dos habitantes nas cidades brasileiras.
Análise de dados estatísticos de 2014 a 2016
Segundo o Instituto Trata Brasil, em pesquisa em parceria com a empresa consultoria GO associados, para analisar as 100 maiores cidades do Brasil em relação ao "RANKING DO SANEAMENTO NAS 100 MAIORES CIDADES", apresentaram no Estado de Pernambuco, quatro cidades da Região Metropolitana do Recife- RMR (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista) e duas no interior de Pernambuco (Caruaru e Petrolina), na qual Jaboatão dos Guararapes (94º), Olinda (84º) e Paulista (81º), são consideradas as vinte piores cidades do Brasil em saneamento básico, segundo os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) – do Ministério das Cidades, de acordo com os dados de 2014, outras três cidades apresentadas pelos dados estatístico é Recife a Capital, apresentando a colocação em 73º, Caruaru com 64º e Petrolina com 45º.
Na capital, Recife, os indicadores de 2014 mostravam que 83,27% da população tinham acesso à água tratada, mas a coleta de esgoto estava acessível para apenas 38,69% da população. A cidade também ostentava um índice elevado de perdas na distribuição, de 51,88%.
A coleta de esgoto no Recife no ano de 2015 apresentou 36,4%, conforme dados do novo ranking do saneamento básico do Instituto Trata Brasil. O recife está entre as 19 capitais que apresenta menos de 50% do tratamento de esgotamento sanitário, cerca de dez litros produzidos de esgotos, menos de 5% não são tratados.
O Recife está entre as 15 municípios atendidos pelo programa da cidade saneada parceria com o setor público e privada desde 2013. O programa pretende atender 90% do esgoto coletados e tratados até 2025.
De acordo com dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no ano de 2016, cerca de 19 mil domicílios foram atendidos com esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco. A Compesa tem o objetivo de ampliar o esgotamento na RMR e no município de Goiana.
Pelo que já foi visto, ao longo do presente trabalho, os serviços de saneamento básico são de suma importância para o bem-estar da sociedade, ao passo que traz dignidade aos indivíduos; quando promovidos de forma adequada.
De modo geral, há uma falta de planejamento no que tange as questões relacionadas a esse tema. Haja vista que a falta de saneamento, comprovadamente, tem gerado gastos substancias aos governos, que por não agirem preventivamente em diversos casos, acabam por direcionar uma relevante soma em dinheiro com tratamento de doenças infecciosas e parasitárias, bem como com a recuperação de áreas degradadas. A esse respeito, vale destacar que as doenças que de algum modo estabelecem relações com os sistemas inoperantes ou em péssimas condições de tratamento de água e esgoto são responsáveis por um considerável número de mortes no mundo (no Brasil, em Pernambuco e na Grande Recife).
A realidade em Pernambuco, sobretudo, na região metropolitana do Recife ainda é preocupante. Tímidos avanços foram dados nos últimos anos, no entanto, há um longo caminho a ser percorrido. Vivemos um dilema constante, que revela uma dicotomia que só aumenta a relevância desse debate para o desenvolvimento da sociedade. Se de um lado está o Estado, com práticas não tão eficazes na promoção do saneamento básico, do outro está a população que em inúmeros momentos contribuem para o agravamento dessa situação, especialmente nas áreas periféricas (nas comunidades mais carentes).
Em suma nas comunidades mais carentes a ausência de saneamento é mais presente, ou seja, de fato há uma inerência entre a falta de praticas saneáveis com as questões de cunho social. Ainda no tocante a população, além de ações por vezes inadequadas, que acentuam os malefícios trazidos pela falta de saneamento, há um desconhecimento ou esquecimento que o saneamento básico é um direito adquirido, estabelecido por lei. Ou seja, habituados a essa situação precária acabam não cobrando com tanta veemência por seus direitos, e por consequência sofrem ainda mais com esse cenário de privação. Infelizmente, esse é o quadro que reflete a atual realidade de muitos bairros da Região Metropolitana do Recife.
Logo, para a resolução ou amenização desse problema e dos seus efeitos (que tanto assola a população da RMR) se faz necessário que os governantes ampliem os investimentos nesse setor (através de um planejamento sério, comprometido com a problemática e com os dilemas sociais), além de fiscalizar todas as ações para garantir a sua efetividade. Ademais, é fundamental conscientizar a população de seus direitos e deveres com relação ao ambiente e com a sociedade.
Os dados trabalhados ao longo do trabalho mostram que os desafios ainda são muitos, e que dependendo da forma com que vamos encará-los eles podem se avolumar cada vez mais. É preciso compreender e difundir a noção que o saneamento básico, além de prevenir problemas relacionados às questões ambientais e de saúde, também promove dignidade e atenua mazelas que arcabouçam as desigualdades sociais, contexto ainda tão presente na RMR.
Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, na Universidade Federal De Pernambuco – UFPE
André Felipe Oliveira da Silva
Graduando Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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