Problemas na educação em oito cidades | SINTESE
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Problemas na educação em oito cidades
Jornal da Cidade – Campo do Brito, Ribeirópolis, Pedrinhas, Umbaúba e Itaporanga D'Ajuda, São Francisco, Barra dos Coqueiros e Moita Bonita. Todos esses sete municípios estão atravessando problemas relacionados à educação, fazendo com que mais de 25 mil alunos sejam prejudicados por causa de impasses entre as Prefeituras e os professores.
Na maioria das cidades os docentes reivindicam a abertura do processo de negociação, transparência no gasto dos recursos e melhores condições de trabalho, além de respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Como já noticiado em algumas edições do caderno MUNICÍPIOS, esses pontos fazem parte da pauta de reivindicações dos professores das cidades de Macambira, Itabi e Neópolis. Agora os professores dessas outra sete cidades também estão reclamando do descaso que sofrem das administrações municipais.
Em Campo do Brito a paralisação aconteceu nos dias 30 e 31 de julho e 3 de agosto. Neste último dia, os professores ocuparam a sede da Prefeitura Municipal. De acordo com a categoria, a ocupação se deu por causa da protelação da prefeitura em negociar. Representantes do município terão uma reunião com o magistério no dia 21 de agosto, quando será entregue uma contraproposta da administração para os professores.
"O prefeito já teve muito tempo para analisar as nossas reivindicações, mesmo assim ele disse que só poderia dar uma resposta no dia 21 deste mês. Mas nós queremos agilidade, por isso decidimos ocupar a prefeitura", disse a professora Enivalda Leite, coordenadora da sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintese) na região agreste.
A falta de transparência com relação aos recursos do Fundeb também é uma preocupação da categoria. Bem como melhorias nas condições de trabalho e material de ensino. Porém, os professores alegam que não podem aguardar por tanto tempo.
"Só sairemos daqui quando o prefeito nos receber e agendar uma reunião com a categoria o mais breve possível. Não aceitaremos mais essa situação", disse Enivalda.
De acordo com o secretário interino de Administração, Enedino Júnior, a prefeitura ainda vai analisar a reivindicação salarial dos funcionários. "Já estamos no limite prudencial dos gastos com pessoal na nossa administração. Estamos fazendo estudos para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e analisar a possibilidade de dar um aumento aos professores", disse. Em Campo do Brito, 3.240 alunos estão matriculados na rede municipal de ensino.
Os professores da rede municipal de Ribeirópolis fizeram paralisação nos dias 8, 9 e 10. Eles denunciam que a prefeitura vem descumprindo ao longo dos anos o inciso 5 do artigo 11º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mantendo o ensino médio sem prover adequadamente a sua competência que são a pré-escola e o ensino fundamental. Segundo a lei, o município só pode oferecer ensino médio se as carências da educação infantil e do ensino fundamental forem amplamente atendidas.
"Nesses três dias de paralisação nós estamos fazendo atos públicos e desenvolvendo algumas atividades para mostrar para a população a realidade da educação no município. Fomos até a prefeitura e nos informaram que nos receberiam na quarta-feira à tarde", disse a professora Enivalda Leite.
De acordo com o Sintese, os estudantes e professores do ensino fundamental são os mais penalizados pela falta de foco da administração municipal. A secretária de Educação, Jeane Dias, não foi encontrada para falar sobre o assunto. Integram o sistema de ensino da cidade, 2.993 alunos.
Em Pedrinhas, de acordo com o Sintese, os educadores estão insatisfeitos com o reajuste de 2,98% concedido pelo prefeito Kleber Fonseca (PP). Eles reclamam ainda de pessoas que não são ligadas à Educação e que estariam recebendo seus salários na folha do Fundeb.
De acordo com a secretária de Educação, Josefa Santana, toda a folha de pagamento está à disposição de qualquer cidadão e é repassada para o próprio Sintese. Ela garante que o município não dispõe de condições financeiras para atender a reivindicação dos professores com relação aos salários.
"Nós podemos dar 2,98%, porque está dentro dos nossos gastos. Nunca atrasamos o pagamento e estamos no nosso limite. É o mesmo que aconteceu com o governo do Estado, que deu um aumento de 2,97% e o Sintese não fez nenhuma paralisação. Acho que tem algum interesse político por trás disso tudo. Já que sempre que o sindicato nos procura nós sentamos para negociar", afirmou a secretária.
"Com relação à folha de pagamento, nenhuma pessoa que não faça parte da Educação faz parte dela. Não entendemos o porquê dessa denúncia, já que as folhas de pagamento estão disponíveis para que qualquer pessoa tenha acesso", afirmou Josefa Santana.
Outro problema é a queda do repasse após a implantação do Fundeb, que agora também engloba outros financiamentos da educação, como o programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a educação infantil. Segundo a secretária, essa mudança deixou ainda mais delicada a situação financeira do município. Cerca de 2.300 fazem parte da rede municipal de ensino.
Na cidade de Umbaúba cerca de 5.500 alunos estão sendo prejudicados pela falta de entendimento entre os docentes e a prefeitura. Os professores estão insatisfeitos com os rumos que a prefeitura tem dado à Educação. De acordo com a professora e vereadora, Ginalva Cruz (PT), existem várias irregularidades na contratação de professores, falta de condições de trabalho e a merenda escolar é insuficiente, chegando a faltar em alguns estabelecimentos de ensino.
Além disso, nas reuniões para revisão do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério, a administração municipal pretende retirar direitos históricos adquiridos pela categoria. "Em Umbaúba existe uma falta de respeito com os alunos, com os pais e com os professores, além de uma falta de respeito com o dinheiro público. Não vamos admitir que os professores tenham perdas salariais e que os alunos sejam prejudicados pela falta de administração", afirmou a vereadora.
O prefeito de Umbaúba José Silveira (PDT) não foi localizado para falar sobre o assunto.
Na cidade de Itaporanga cerca de nove mil alunos também estão sendo prejudicados pela falta de aulas nas escolas da rede municipal de ensino. Os professores paralisaram suas atividades nos dias 9 e 10.
Os professores do município pedem melhorias salariais, maior transparência na prestação de contas dos recursos da Educação, melhores condições de trabalho, transporte e elaboração do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério.
De acordo com a secretária municipal da Educação, Maria RenilzaTavares dos Santos, todas essas reivindicações dos professores já foram atendidas em recentes reuniões com o sindicato. "Nós já conversamos com o sindicato. O nosso Plano de Carreira e Estatuto já foi discutido e em outubro vai ser encaminhado para Câmara para ser aprovado. O transporte dos professores está em ordem, bem como os salários. Infelizmente esse ato está parecendo um ato meramente político", afirmou a secretária.
A situação dos professores do município de São Francisco também é complicada, nos próximos dias 14 e 15 haverá paralisação da rede municipal. De acordo com o professor Robério Rocha de Araújo, já foram agendadas quatro reuniões com o prefeito Altamiro Nascimento (DEM), mas todas foram adiadas a pedido do próprio prefeito. As principais reivindicações dizem respeito às distorções salariais, gastos irregulares com os recursos da Educação e as péssimas condições de trabalho.
"A diferença salarial de um professor de nível 1 com um de nível 5 é de apenas R$ 50. Nas salas de aula nós não temos condições de fazer nosso trabalho por causa da precariedade do material didático. A merenda escolar é de péssima qualidade, eles não colocam nem uma grama de carne", aponta o professor e delegado sindical, Robério.
Segundo o secretário de Educação do município, Willekson Nascimento, no que diz respeito ao transporte, alimentação e material da rede municipal de ensino de São Francisco está em ordem. "Claro que nem tudo que nós dispomos é de primeira linha, mas a situação está em ordem. Não sei o porquê da reclamação", alega o secretário, afirmando que daria novas informações posteriormente. Ao todo, em São Francisco, cerca de 700 alunos também estão sendo prejudicados por causa desse impasse.
A cidade de Moita Bonita passa por uma situação calamitosa. De acordo com a professora Enivalda Leite, o município paga o pior salário do Estado aos seus professores, cerca de R$ 220 para os de nível médio e R$ 390 para os de nível superior. Além de passar por problemas relacionados à merenda escolar e à prestação de contas da Educação. Ainda de acordo com Enivalda, o transporte é algo preocupante.
"Em algumas situações o ônibus que faz o transporte escolar leva 150 pessoas, algo inadmissível. Isso porque, além dos alunos, ele pega também outras pessoas, colocando em risco a vida de todos que fazem a viagem.", alerta a professora.
"Depois dessas denúncias, os professores que não gostaram dessa situação passaram a ser perseguidos. Algumas lideranças foram removidas de seus locais de trabalho indevidamente e sem nenhuma explicação.", afirmou Enivalda.
Ninguém na prefeitura foi encontrado para falar sobre o assunto. Cerca de 2.500 alunos fazem parte da educação do município. Ao todo, 26.233 alunos dessas sete cidades estão sendo prejudicados por causa desses impasses.