Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto | Radioagência Nacional
Publicado em 27/10/2021 - 21:14 Por Fabiana Sampaio - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
O governador do Rio de janeiro, Claudio Castro, sancionou no final da tarde desta quarta-feira (27), o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, autorizando a flexibilização do uso de máscaras. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
Em nota divulgada, o Palácio Guanabara informou ainda que a Secretaria de Saúde vai publicar também recomendações aos municípios sobre a liberação da exigência do acessório, que entrou na vida da população como um aliado contra a pandemia de coronavírus.
O texto aprovado pela Alerj prevê que a regulamentação devera seguir os critérios como distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população e realização de eventos-teste.
A prefeitura do Rio já se adiantou à regulamentação estadual e publicou decreto nesta quarta-feira, desobrigando o uso de máscaras em ambientes abertos. A nova regra do município mantem a obrigatoriedade do acessório apenas para locais fechados e transportes públicos.
Pela legislação vigente, a decisão do município só deveria valer após o decreto do governo do estado flexibilizar a medida, até agora um importante mecanismo contra a disseminação da Covid.
O texto prevê ainda que, quando a capital fluminense alcançar a marca de 75% da população com as duas doses de vacina ou dose única, o uso de máscaras será obrigatório apenas nos transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis.