Capez é um cadáver político, mas sua punição na Justiça será típica de um tucano. Por José Cássio
Roubando merenda e protestando contra a corrupção
Se no Congresso Nacional as denúncias contra o governo federal correm a uma velocidade digna do jamaicano Usain Bolt, na Assembléia Legislativa de São Paulo seguem a passos de tartaruga.
São três as possibilidades de debater e investigar o mais vergonhoso escândalo da era Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes.
Através da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); nos encontros da Comissão de Educação; e no Conselho de Ética, já que um dos principais envolvidos é justamente o presidente do Legislativo, deputado Fernando Capez.
Parlamentares da oposição tentam em vão coletar assinaturas para abrir uma CPI – são necessárias 32 assinaturas. Da mesma forma, tentam manter as sessões em plenário, sistematicamente obstruídas pelos deputados da base governista.
Outro grupo força a deputada Rita Passos (PSD) a por de pé as reuniões da Comissão de Educação. Dos nove encontros que eram para ter sido realizados neste ano, apenas dois aconteceram – sendo que um encerrou com alguns minutos por falta de quórum.
Isso não é tudo. Numa comprovação do descaso que reina na Assembléia, nesta Legislatura sequer foi instalado o Conselho de Ética – flagrante desrespeito ao Regimento Interno.
O fato motivou o deputado João Paulo Rillo (PT) a entrar com um pedido de providências na mesa diretora da Casa.
"É urgente a convocação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o início de seus trabalhos considerando que a Operação Alba Branca revelou depoimentos e fatos envolvendo, além de agentes públicos e políticos do Executivo, agentes políticos desta Casa", diz o documento numa clara referência a Capez.
O documento foi subscrito por outros quatro parlamentares: Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Leci Brandão (PcdoB) e Raul Marcelo (PSOL).
Como presidente da Assembléia, Capez, que foi citado e é um dos principais envolvidos no escândalo da merenda, tem até 60 dias para dar uma resposta.
O Conselho de Ética é responsável por averiguar irregularidades nos mandatos dos parlamentares.
Pela Lei, é formado pelo deputado mais velho – no caso, o folclórico Campos Machado (PTB), camarada de Geraldo Alckimin, de quem foi candidato a vice na fracassada disputa pela prefeitura em 2008.
O escândalo da merenda é o nome consagrado no imaginário popular a partir das investigações da Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público, que desbaratou um esquema de contratos superfaturados na compra de alimentos para merendas escolares no estado.
A Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) é o pivô do esquema.
Para que funcionasse, um lobista entrava em contato com políticos e órgãos públicos para que a Coaf fosse escolhida no processo de licitação.
A empresa prometia de 5% a 25% do valor do contrato em propina. Esse dinheiro era obtido superfaturando os preços dos alimentos.
Esse intermédio era feito por Marcel Ferreira Júlio, detido no dia 31 e liberado na terça-feira (5/4) após fechar acordo de delação premiada.
Dentre os beneficiados da propina, Marcel cita Fernando Capez. A relação com o deputado já havia se estabelecido quando grampos autorizados mencionaram pagamentos feitos ao seu ex-assessor, Jéter Rodrigues.
Fernando Capez está em seu terceiro mandato de deputado estadual pelo PSDB.
Participar de uma quadrilha, como se suspeita, para tomar a merenda das crianças é apenas mais um BO na sua extensa folha corrida.
Em 2012, foi acusado de nepotismo cruzado com ninguém menos que Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, famoso pelas barbaridades que cometeu no período em que presidiu o TCE (http://migre.me/tvJMb).
Capez teria empregado Joel Soares Júnior, cunhado de Bittencourt, em seu gabinete. Já o cunhado de Capez, Rogério Auad Palermo, tornou-se assessor técnico procurador do TCE na mesma época. Palermo acabou exonerado.
Parentes do deputado apareceram sob suspeita por abrirem mais de 20 empresas nas mais diversas áreas.
A maioria delas registradas nos mesmos endereços e algumas não estão ativas.
O deputado que hoje aparece envolvido em esquemas de roubo de merenda, nepotismo e na criação de empresas em nome de familiares chegou a ser cotado pelo PSDB para concorrer ao governo do Estado em 2018.
A se considerar o atual momento, pode esperar sentado.
Acuado na Presidência da Alesp, desprezado pelos pares, Capez virou um morto-vivo vagando pelos corredores do Palácio Nove de Julho.
Nem de longe lembra o intrépido promotor que, em 1990, dois anos após ingressar no Ministério Público, ganhou destaque por combater as torcidas organizadas.
Como é do PSDB, e presidente de um parlamento provinciano como a Assembléia Legislativa, a chance de ver o sol nascer quadrado é pequena. Porém, seu sonho de alçar vôos mais altos foi para as cucuias.
A Capez caberá, muito provavelmente, uma punição defendida por um velho medalhão do seu partido: em suas palestras, José Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC e é um notório defensor dos Direitos Humanos, não se cansa de falar em punição social.
Por punição social, entenda-se que a sociedade tem de evoluir para cobrar postura dos seus homens públicos.
Impensável imaginar Fernando Capez hoje na avenida Paulista com sua camiseta amarelinha estampada no peito com a mão de nove dedos suja de petróleo.
No mínimo vai sair corrido, como Geraldo em 13 de março.
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