MPF quer saber se parentes de Lula já devolveram passaportes - Política - iG
MPF quer saber se parentes de Lula já devolveram passaportes
Por iG São Paulo | 04/04/2011 15:59
Após análise, Procuradoria considerou irregulares os 7 passaportes diplomáticos concedidos a filhos e netos de ex-presidente
O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou, na última semana, um pedido de esclarecimentos ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre os sete passaportes concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 22 e 29 de dezembro do ano passado.
Segundo nota enviada pela Procuradoria, o ministro – que não havia assumido o posto na época, ao final do governo Lula – terá de explicar se os documentos, concedidos a quatro filhos e três netos do ex-presidente, foram devolvidos ou recolhidos. O MPF informou que tomará medidas judiciais cabíveis em 30 dias caso os passaportes ainda não tenham sido devolvidos.
A consulta acontece após o Ministério Público Federal analisar, a partir de março, 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo ministério entre 2006 e 2010 em razão do "interesse do país". Segundo o órgão, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
Os demais passaportes foram concedidos a autoridades religiosas (22), governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial. Foram considerados regulares pelo Ministério Público Federal porque "as justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão", de acordo com o procurador da República Paulo Roberto Galvão.
Procurada pelo iG , a assessoria de imprensa do Itamaraty informou que, "no momento", não faria comentário sobre o pedido do Ministério Público Federal nem esclareceu o que foi feito dos passaportes considerados irregulares.
Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/mpf-quer-saber-se-parentes-de-lula-ja-devolveram-passaportes/n1300024374437.html