Adultério flagrado! Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7 mil por danos morais | amo Direito
26/07/2018 amo direito 21 comentários
goo.gl/jwVUwy | A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em 14 mil reais pelo juiz, foi reduzida para 7 mil reais pela turma recursal.
Segundo o acórdão da Turma, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º ,X, CF)." Para o relator do recurso, "o caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação fática que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição."
Unknown 5/11/15 17:35
Ai mulherada já atrás de um advogado porque o que mais acontece é o homem que traindo e nunca vi mulher nenhuma ganhar indenização.
Anônimo 17/4/16 22:28
Anônimo 18/4/16 06:27
Anônimo 19/4/16 10:25
O acordão do Desembargador, foi correto na minha opinião.
Dr. 13/10/16 16:05
"Gordinho da saveiro" aprovou!
Anônimo 17/10/16 00:04
Não concordo com a decisão, a mulher já tinha sido apenada com a perda da pensão e com o fim do relacionamento amoroso. E tem mais o corpo de dela, a casa dela e estava na cama que é do marido mais também é dela. Decisão conservadora. Tem mais, o marido pode estar sendo omisso na relação sexual e também na afetiva. Erraram os ilustres juízes
Anônimo 8/1/17 21:49
Então a Decisão é sim conservadora entretanto mesmo o Marido sendo omisso n justifica o fato dela violar o dever de fidelidade.
Anônimo 27/7/18 10:22
Se o marido tá omisso peca separacao e va levar sua vida com respeito e dignidade !traiu e foi punida justamente !tem q acabar essa mamata de sustentar mulherada vagabunda!
Unknown 27/7/18 16:03
Nao acho justo pensao para a mulher. Estou achando esse fato estranho pois a justica nao costuma aprovar pensao para a esposa somente para os filhos msnores
Anônimo 17/10/16 06:46
Será que se fosse o homem sentenciado a pagar essa indenização as opiniões seriam as mesmas??
Não há o que se falar em violação honra do marido, parece argumentos da época do brasil colônia.O caso em questão versa sobre uma negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família como, o dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos etc – art. 1.566, CC.É um desrespeito ao casamento,uma espécie de "contrato" que ambos concordaram em firmar, já que tinha uma relação com outro homem, deveria a esposa ter pedido o divórcio.
Cleo Vianna 17/10/16 12:31
Ótimo precedente jurisprudencial, agora o que vai aparecer de pessoas traídas querendo indenização.
Anônimo 26/7/18 13:21
Já vem esse papo denovo que se fosse a mulher não seria a mesma decisão ... gente abre a cabeça ... tem vários julgados em favor de mulheres que receberam 3 a 8 vezes mais....vamos parar de pegar exceção e colocar como regra...e também pesquisar antes de falar mínimo.. porque esse murmúrio de papagaio já passou dos limites....outra coisa: não quer ser fiel no casamento então divorcia e para de arrumar desculpas ... se fosse com você ... qtos traumas essa pessoa pode carregar pelo resto da vida por causa de uma pessoa ser egoísta e descompromissada.. .por isso que o Brasil não vai pra frente...por causa dessa cultura pobre sem amor ao próximo e muito menos respeito.
Anônimo 26/7/18 16:13
Aos ignorantes. Mulheres recebem sim indenização moral quando marido trai. Parem de se fazer de vítimas, como se o judiciário fosse uma amalgama de machismo e patriarcado. A lei é para ambos sexos, sempre foi e sempre será, não importa quanto vocês chorem.
E a brilhante pessoa que ousa falar "mas a culpa é do marido por ser omisso", com um pensamento desses, faça um favor a nossa profissão e abandone o direito. Já existem miopes o suficiente no judiciário.
Unknown 26/7/18 21:33
eu não consigo entender a pessoa faz um juramento com Deus no dia do casamento depois faz bobagem
Unknown 26/7/18 22:32
Eu acho é engraçado
Joel Francisco 27/7/18 07:09
Ele tinha que cortar no coro os dois.ela safada na cama d ele e o pe de pano pois invadiu seu lar.porrada nos dois.
Unknown 27/7/18 09:12
Ser traído dói demais. Só sabe quem já passou pela experiência.
É muito triste e decepcionante.
Unknown 27/7/18 09:53
Esse ato se resume em simplesmente falta de caráter é o que penso sobre adultério. ..
Unknown 27/7/18 14:55
Muito baixa a indenização
Unknown 27/7/18 17:09
Porrada nela kkkkkkk
Dan Tell 28/7/18 19:32
Tá. Mas daí, quando alguém morre ou piora de saúde, esperando pelo SUS, também tem indenização por danos morais?