Para Lula, a imprensa não pode fiscalizar [e parece que o TCU também não] | Plínio Bortolotti
outubro 25, 2009 11:48 pm
Para Lula, a imprensa não pode fiscalizar [e parece que o TCU também não]
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Recentemente, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente Lula disse que o "papel da imprensa não é fiscalizar o poder, mas é informar".
As entidades de classes – tanto as empresariais como as dos representantes dos jornalistas – criticaram as declarações do presidente, no que cumpriram o seu papel, pois a imprensa tem sim de ser um monitor independente do poder.
E, acrescente-se: não só do poder político, mas também do poder econômico, do poder religioso, do poder sindical ou qualquer outro que tenha a capacidade de influir decisivamente na sociedade.
A favor de Lula, tem-se de dizer que seu governo não tem um histórico – e nada indica que tomará esse caminho – de intimidação à imprensa. Portanto, as críticas, quando injustas, têm de ser rebatidas, mas encaradas com naturalidade.
Agora, o que pouca gente parece ter prestado atenção, é que o presidente, quando buscava desqualificar a imprensa como fiscalizadora do poder, lembrou dos órgãos oficiais que cumprem esse papel, como o TCU [Tribunal de Contas da União].
Mas é justamente contra o TCU que Lula declarou guerra aberta, acusando-o de paralisar obras importantes para o país.
O problema é que o presidente não apresenta nenhuma prova que o TCU esteja agindo de modo exorbitante; não questiona os relatórios do tribunal, mas apenas declara que ele atrasa as obras.
Se o presidente Lula acha que as obras onde se detectam irregularidades têm de continuar, ele deveria propor um modo de responsabilizar e punir os responsáveis sem que a obra seja suspensa – se é que isso já não é feito assim. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, tem dito que as obras somente são paralisadas em último caso, quando não há outro modo de solucionar o problema.
O que é deseducativa e incorrero é o presidente passar a idéia de que as obras têm de ser tocadas a qualquer custo, mesmo superfaturadas, mesmo com corrupção.
26 de outubro de 2009 às 13:17
Primorosa, irretocável, meu caro Plínio, sua análise. a única observação que se poderia fazer, na mesma linha de raciocício, seria contextualizar as seguidas declarações públicas em função das próximas eleições. De resto, apenas, dizer que o presidente Lula, segue, com suas atitudes, a máxima maquiavélica segundo a qual "os fins justificam os meios",
Acho que você errou a mão, Plínio Bortolotti. Não creio que Lula tente passar a idéia de que obras têm que ser tocadas a qualquer custo, mesmo superfaturadas e com corrupção. Lula reclama,a meu ver, com razão, das generalidades do TCU. A mesma reclamação foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele foi claro: se o TCU acha que há roubo, que aponte o roubo; se acha que há corrupção, que aponte onde há corrupção. Mas o TCU apenas diz que há indícios de irregularidades e paralisa obras por isso. Lula e Paulo Bernardo querem passar a idéia de que o TCU age politicamente, no que também concordo, pois o TCU está cheio de demos e tucanos. Se Lula não prova que o TCU exorbita o TCU, muito menos, prova que há superfaturamento e corrupção. E, para mim, o que Lula diz vale muito mais do que o que diz Ubiratan Aguiar. Lula tem muito mais credibilidade do que ele.///Sei que é chato, mas peço que você corrija: no fim do 3º parágrafo, está escrito SOCIEADE. No fim do 4º, falta circunflexo em TEM. Na penúltima linha do 5º, falta til em ÓRGAOS. Na penúltima linha do 7º está escrito OS RELATÓRIO e RECLARA. Na segunda linha do 8º, há uma construção errada: "…e punir OU os responsáveis…".Creio que Ubiratan termina em "N". Finalmente, na primeira linha do último parágrafo, há DESEDUCATIVA (seria deseducativo) e INCORRERO.
A propósito das colocações que faz o prof. Rogério, cumpre, tão somente, ao presidente e seus ministros, responder os questionamentos consignados nos relatórios. Quem fala em "generalidades" não é o TCU. Aliás o presidente do órgão não tem polemizado sobre o assunto senão indicar os relatórios técnicos como balizadores para uma apreciação. No mais dizer que não é justo apontar erros da grafia de palavras ao jornalista Plínio Bortolloti. Muito mais razoável seria entender que a supressão de letras ou eventual erro de concordância, respondem muito mais pela digitaçãpo e velocidade do raciocínio ao expressar pensamentos. É diferente de um texto elaborado para publicação em espaço específico.
Agradeço pelos comentários e pelas correções. Vou fazê-las.
Antes que meu texto passe pela revisão do prof. Rogério, permita-me, fazer algumas correções: na 2ª linha está escrito "responder os questionamentos" em vez de responderem aos questionamentos; na 3ª linha, por uma vírgula após a palavra "Aliás…"; de igual modo na 4ª linha, após a expressão "Sobre o assunto…"; corrija-se, também, na 4ª linha, a palavra "indicar" por indicado; na 5ª linha, por uma vírgula após a palavra "No mais…". Se outros erros existirem, não entendo como "chato" o mestre Rogério fazer a correção.
Caro Irapuan Diniz de Aguiar: não sou professor, nem pedi a Plínio Bortolotti que corrigisse o texto para mostrar conhecimento. Ele poderia fazer a correção sem ter publicado a parte em que apontei os erros. É claro que Plínio Bortolotti não errou porque não sabe escrever. Os erros se devem mais aos motivos que você apontou, mas não custa corrigí-los. Quanto ao mais, mantenho meu ponto de vista e concordo com tudo o que Lula disse.
Se você for parente de Ubiratan Aguiar, não vá ficar com raiva de mim. Ele é homem público, e pode ser citicado como qualquer outro homem público.
Lula,mesmo sendo um fino demagogo, esta notícia é infundada e truncada…Dizer que nem o TCU também não pode fiscalizar…Ficou muito confuso o texto do eminente jornalista,que até prima pela língua portuguesa na maioria dos seus textos informativos e analíticos e bem petistas,também.
O foco da notícia e dos questionamentos não dizem respeito a qualquer parentesco que porventura tenha com o ministro Ubiratan Aguiar de quem tenho orgulho de ser irmão. As colocações que fiz foram no sentido de reproduzir o que o TCU tem colocado sobre os relatórios produzidos, estes sim, é que devem ser respondidos. No mais, respeito seu ponto de vista do mesmo modo que manifesto minha opinião a partir da análise do que vejo e observo, sem qualquer passionalismo.
Você tem, é claro, todo o direito de emitir sua opinião, mas sua opinião é suspeita, por você ser irmão de Ubiratan Aguiar. É difícil crer que você se manisfesta sem qualquer passionalismo.
E os relatórios da auditoria consignando em detalhes as irregularidades detectadas nas obras (fato concreto)? Por que ninguém se manifesta sobre eles? Você mesmo pode acessar o site do TCU e os ler. Firmei minha convicção a partir do seu conhecimento (o Congresso também possui cópias). Outro fator que, igualmente, contribuiu para a formação de minha convicção foi, justamente, o fato de ser irmão do Min. Ubiratan Aguiar, circuunstância que, por conhecê-lo, me permite, subsidiariamente, consolidar minha visão do problema. Nada de passionalismo, portanto…. Evidentemente que, se eu tivesse na condição de um julgador, num processo regularmente instaurado, de iniciativa própria, arguiria ameu impedimento, o que não é o caso.
Prezado jornalista, em momento algum o Presidente disse que a imprensa não pode fiscalizar e sim que ele ENTENDE que o papel da imprensa não é esse.Emitiu, portanto, sua opinião, o que está muito longe de dizer o que o título da sua matéria sugere.
Quanto aos fatos concretos, me lembro de que Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, chegou a dizer, com outras palavras, que o TCU nem sabia do que estava falando, quando apontou superfaturamento na siderúrgica de Abreu e Lima, em Pernambuco. Gabrielle disse que o custo da construção do piso da siderúrgica foi comparado com o preço de construção de um piso comum, muito mais barato.
É como disse Paulo Bernardo: se há roubo, aponte o roubo e o ladrão; se há corrupção, aponte a corrupção, o corruptor e o corrompido. Assim , sabendo, o governo poderia tomar medidas e continuar tocando a obra. O que não pode é o TCU dizer que há indícios de irregularidades e paralisar a obra.
Não mais pretendo alimentar uma polêmica que a nada conduz. De um lado eu firmei uma convicção, a partir dos relatórios produzidos pela auditoria do TCU, onde são detalhadas irregularidades de toda ordem e das quais o governo tem pleno conhecimento, assim como o Congresso Nacional. De outro você mantém um ponto de vista firmado com base em declarações prestadas por Lula e/ou por seus ministros e assessores. A concretute dos argumentos está nos relatórios, basta lê-los, e não em provocações públicas com fins meramente eleitoreiros. Tenho dito!
Concordo: nossa polêmica não levará a nada. Só quero dizer mais o seguinte: meu ponto de vista é firmado com base em declarações de Lula e de seus ministros e assessores. E suponho que eles saibam do que estão falando, já que foram os atingidos pelos relatórios produzidos pela auditoria do TCU. E eles negam as irregularidades e insinuam que o TCU está agindo politicamente. E, como o TCU está coalhado de demos e tucanos, não tenho porque duvidar do que dizem Lula e seus ministros.
Caros Rogério e Irapuan,
Quem exerce uma atividade pública, como os jornalistas, estão sujeitos a críticas e elogios; agora, obviamente eu gosto muito mais de ser elogiado. 🙂
Eça Canto Filho disse:
TENHO ACOMPANHADO A POLÊMICA ESTABELECIDA ENTRE OS SENHORES IRAPUAN E ROGÉRIO, A PARTIR DA ABORDAGEM FEITA PELO JORNALISTA PLÍNIO BORTOLOTTI. SÃO DUAS PESSOAS INTELIGENTES QUE MANTIVERAM SUAS DIRCORDÂNCIAS EM PLANO ELEVADO. PARABÉNS. PELO QUE LÍ, NO ENTANTO, CREIO QUE A RAZÃO ESTÁ COM O IRAPUAN UMA VEZ QUE ELE REMETE A DISCUSSÃO AO QUE ESTÁ CONTIDO NOS RELATÓRIOS DA AUDOTORIA DO TCU, INCLUSIVE CONCITANDO PARA SUA LEITURA. ENQUANTO ISTO, O ROGÉRIO FIXA SEU PONTO DE VISTA LOUVADO EM "SUPOSIÇÕES" E EM "INSINUAÇÕES" DE PESSOAS QUE, DIFERENTEMENTE DO QUE AFIRMA, NÃO FORAM ATINGIDAS PELOS AUDITORES E, SIM, AS OBRAS DO GOVERNO.
Assim como o sr. Irapuan, tb concordo plenamente com meu irmão! Não podemos confiar em um tribunal controlado por gente do psdb e pfl. Só uma perguntinha ao dono do blog: O sr. teria coragem de criticar, como criticou o presidente, uma afirmação do sr tasso jereissati?
3 de novembro de 2009 às 10:34
Não mais pretendia retornar ao assunto. Contudo, apesar de respeitar seu posicionamento de concordancia com seu irmão, devo informar que "o tribunal não é controlado por gente do psdb e pfl". Ao contrário, os relatórios técnicos de fiscalização das obras são elaborados por auditores dos próprios quadros do TCU, todos concursados e dotados de capacitação suficiente para o exercício de suas funções. Ademais, há igualmente no Tribunal o Ministério Público que emite seu Parecer sobre os processos. Vale dizer, quando os processos vão a julgamento, os Conselheiros votam de acordo com o que consta nos autos. Quem discordar que fundamente seu voto. No mais, é querer dar um sentido político-partidário onde a matéria não comporta.
Pensei que a a polêmica tivesse acabado, mas me supreendi com o aumento no número de comentários. Inclusive, o do meu irmão Fábio. Agradeço a intervenção do sr. Eça Canto Filho, mas ressalto: quem insinuou que o TCU agia politicamente foram pessoas que, dirigindo órgãos do governo, foram atingidas pelo TCU. Essas pessoas (Paulo Bernanrdo, Sérgio Gabrielli) certamente leram os relatórios aos quais o sr. Irapuan de Aguiar se referiu. E não tenho motivos para achar que o TCU, coalhado de demos e tucanos, não está agindo politicamente, como Lula e seus ministros e/ou assessores insinuam.
3 de novembro de 2009 às 20:09
Basta acessar o site do tcu (www.tcu.gov.br). Os relatórios estão dispobilizados. Se não dispuser do nº dos processos basta localizar pelos órgãos. Acesse meu caro Rogério, e retorne com sua abalizada opinião. Afinal você permanece no campo das suposições…
4 de novembro de 2009 às 03:44
Caro Plinio, como não sou jornalista, e muito menos comentarista politico, prefiro apenas segerir alguns temas, como por exemplo, a posição do sr tasso, na aceitação da Venezuela no Mercosul. Ou quem sabe, o sr. poderia tb, nos brindar com sua ampla e livre visão politica, com um assunto mais quentinho: o julgamento de Eduardo Azeredo, no caso do inicio do mensalão. Obrigado pela cordialidade e atenção!
4 de novembro de 2009 às 03:47
Meu caro Irapuan. A sra lina vieira tb é concursada na Receita Federal, e tb é mulher de um ex ministro de fhc! Será que ela cumpre ordem de alguém???
Não estou no campo das suposições. Eu apenas dou mais fé ao que Lula diz. De nada adiantaria eu ler os relatórios. Sérgio Gabrielli, por exemplo, leu. E disse o que disse: que o TCU nem sabia do que estava falando, comparando preços de coisas diferentes e apontando superfaturamento.
O tema, na verdade, suscita interpretações na medida do entedimento de cada um. Eu sugerí que você lesse o relatório para que formasse uma convicção a partir de sua leitura e não pelos comentários feitos pelos gestores fiscalizados. O TCU, pela própria natureza de suas atividades, não tem alimentado polêmicas com o governo, senão indicar as bases técnicas em que suas decisões são tomadas. Aliás, quem decide pela paralização ou não de obras é o Congresso Nacional para onde os relatórios são encaminhados, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias. É do Parlamento, portanto, a palavra final.Só para vocÊ ter uma idéia, nos 12 anos de vigência da LDO os relatórios enviados pelo TCU ao Congresso Nacional sempre foram acolhidos e as orientações técnicas seguidas. Apenas em 2008, o Tribunal conseguiu, por meio de sua fiscalização, economizar cerca de R$. 32 bilhões dos cofres públicos (dinehiro nosso). Infelizmente, toda vez que uma obra é embargada, o governo procura desqualificar a fiscalização e não discutir as razões que levaram à medida. O LULA, simplesmente, está anestesiado pelo poder. Ele é aquele que TUDO PODE…No caso, não comporta, como já disse, uma politização do assunto que, aliás, é o objetivo do presidente e de seus assessores, por motivos de todos conhecidos.
Meu caro sr. Plinio. Sei que não se faz necessário um diploma de jornalista para mais nada no nosso País, infelizmente. Como disse nosso grande presidente do supremo, qq cozinheiro pode ser jornalista. Milito na área, como repórter cinematográfico, o que me dá o "estatus" de jornalista tão somente. Mesmo assim, continuo a preferir meus simples comentários, sugestões e questionamentos. Tenho lido seu blog algumas vezes desde o último fim de semana, após conversar com meu irmão, o Rogério, e estou ficando cada vez mais confuso. Gostaria de saber se o sr. faz ou não parte do famoso "PIG". Obrigado, mais uma vez.
5 de novembro de 2009 às 02:20
Desculpe, sr. Plinio, mas esqueci uma pergunta no post anterior. Se me permite, gostaria de saber se seus "ssuntos postos em pauta", dizem somente sobre administrações petistas? Obrigado mais uma vez.
Senhor Irapuan,
O Sérgio Gabrielle, a quem o blogueiro Rogério se refere, é aquele mesmo que vive prometendo e não cumprindo os compromissos em relação a instalação da Refinaria no Ceará, sendo considerado, por isso mesmo, "persona non grata" pela Assembléia Legislativa estadual? Não, não, não precisa explicar…eu só queria entender.
O Sérgio Gabrielli, a que o blogueiro Rogério se refere, é aquele mesmo que "promete como sem falta e falta como sem dúvida" ao falar sobre a instalação de uma refinaria no Pecém? É aquele mesmo que, por conta da "falta de palavra", foi considerado "persona non grata" pela Assembléia Legislativa do Ceará? É aquele mesmo que tenta viabilizar sua candidatura pelo PT ao governo da Bahia? Não, não, não, não precisa explicar eu só queria entender, apesar de tudo estar muito claro.
6 de novembro de 2009 às 01:57
"…Ele é aquele que TUDO PODE…No caso, não comporta, como já disse, uma politização do assunto que, aliás, é o objetivo do presidente e de seus assessores, por motivos de todos conhecidos…" Lula pode tudo? Mas se ele se queixa de que funcionários até de 4º escalão embargam obras, tendo mais poder que o presidente ou que uma reunião de ministro…Eu, pelo menos, desconheço os motivos de todos conhecidos, pelos quais o presidente quer politizar a fiscalização do TCU.///Sr. Eça Canto Filho, o que é que está muito claro para você? Se é pra fazer gracinha – ou tentar fazer -, aqui vai uma: O TCU é aquele tribunal que tem, entre seus ministros, o José Jorge, aquele ministro do apagão de FHC e candidato do PFL a vice-presidente de Alkcmin? Não, não, não, não precisa explicar eu só queria entender, apesar de tudo estar muito claro…
Meu objetivo não foi "fazer gracinha", senão mostrar o perfil daquele em que você deposita tanta confiança e credibilidade. O que tenho observado da leitura de suas participações e do Sr. Irapuan é que enquanto este alerta para uma análise dos relatórios técnicos produzidos pelos auditores do TCU (e não pelos ministros), você insiste em se louvar, tão somente, nas declarações dos responsáveis pelas obras embargadas. Não ví uma só linha sua para contestar os fatos e os números que o Sr. Irapuan detalha na sua última participação neste blog. Veja que suas colocações são feitas não procurando desqualificar os gestores mas para a questão técnica, diferentemente de você que busca fundamentar seus ponto de vistas naquilo que ouve. O texto do Plínio Bortolotti, sobre o qual se debate diz textualmente: "O PROBLEMA É QUE O PRESIDENTE NÃO APRESENTA NENHUMA PROVA QUE O TCU ESTEJA AGINDO DE MODO EXORBITANTE; NÃO QUESTIONA OS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL, MAS APENAS DECLARA QUE ELE ATRASA OBRAS". Ora, meu caro Rogério, qualquer pessoa de inteligência mediana sabe que o objetivo de LULA é passar à opinião pública a idéia de que existem recursos para as obras mas elas não são executadas no tempo certo por culpa do TCU. E o "povão" desinformado" mergulha fundo no que afirma, resultanto, afinal, num proveito eleitoral. Viva a Dilma! Viva!. A mãe do PAC.
6 de novembro de 2009 às 22:54
A propósito da paralização de algumas obras, por razões as mais diferentes que vão desde superfaturamento a licitações "encomendadas", veja o que afirma o Procurador Marinus Marsico, que atua junto ao TCU: "O que não podemos é compartilhar com barbaridades". Citou a Refinaria Abreu Lima, na região metropolitana de Recife, como exemplo dos benefícios de atuação do tribunal: "A variação nos custos da obra é gritante. Em 2005, quando a refinaria foi anunciada, custaria US$ 4 bilhões. No ano passado, chegou a US$ 12 bilhões. Agora já está em US$ 13 bilhões. Afora alguns absurdos detectados pelos auditores do TCU, a própria Controladoria Geral da União (CGU)enumerou irregularidades em 14 obras do PAC por parte da construtora DELTA, do Sr. Fernando Cavendish. Em seis anos este mesmo empreiteiro fez um milagre: ampliou 14 vezes o seu volume de contratos com o governo. São depoimentos insuspeitos que merecem muito mais credibilidade, porquanto assentados em fatos, do que em declarações de que é fiscalizado.
Sr. Irapuan,
A CGU, para mim, merece mais crédito do que o TCU. A propósito: a CGU paralisou obras? O que é "atuar junto ao TCU"? É ser do TCU? Se for, o procurador Marinus Marsico também pode estar agindo politicamente. Não acho que, nesses casos, haja "depoimentos insuspeitos". Por que os depopimentos do governo seriam suspeitos e os depoimentos contra o governo seriam insuspeitos? ///Sr. Eça Canto Filho: se o governo não aponta provas, o TCU, muito menos. E, no caso, quem tem que apresentar provas é o TCU. É como disse o ministro Paulo Bernardo: se há roubo, diga onde está o roubo e o ladrão; se há corrupção, diga quem corrompeu e foi corrompido. O que não pode é dizer que há indicios de irregularidades e paralisar obras por isso. Isso é dar a impressão de que o governo está atolado em corrupção. Isso é agir politicamente. Eu, talvez por ter a inteligência abaixo da mediana, ao contrário do senhor, que deve tê-la muito acima da média, não sei qual é o objetivo de Lula. Como também faço parte do "povão desinformado", ao contrário do senhor, que certamente faz parte de uma elite ultra bem-informada, dou vivas à Dilma.
8 de novembro de 2009 às 10:39
A CGU não paralisou obras por não ter competência para tal, assim como o TCU. Repito, o TCU, por sua auditoria, através de relatórios técnicos, RECOMENDA a paralização. Quem DECIDE sobre paralizações é o Congresso Nacional (v. LDO). Apesar de não ter competência para paralizar obras, a CGU, que é um órgão governamental (Poder Executivo)"enumerou 14 irregularidades em obras do PAC. Quanto ao seu questionamento sobre "o que é atuar junto ao TCU", devo dizer que é o Ministério Publico fiscalizando o representanto irregularidades ao Tribunal. Pergunto: o Ministério Público (federal ou estadual) atua junto ao Judiciário (federal ou estadual) mas isto não significa dizer que ele pertença ao Judiciário. Finalizando: o TCU tem falado pelos relatórios técnicos produzidos por sua Auditoria (disponibilizados na site do órgão e enviados ao Congresso Nacional) enquanto o governo tem falado pela boca dos dirigentes dos órgãos fiscalizados por meio de declaraçoes públicas sem qualquer consistência.
O TCU tem poder de paralisar obras. Leia o editorial de hoje, 10/11, de Folha de São Paulo. Esse editorial, aliás, me surpreendeu, pois a imprensa grande começa a dar razão a Lula, nos ataques que ele faz ao TCU, e deixa clara a politização – e, consequentemente, a partidarização – do órgão. O TCU, hoje, nada mais é do que um braço do PSDB e PFL, agindo contra o governo fingindo defender o interesse público. O sr. não tem isenção para tratar do assunto, pois não apenas é irmão como é orgulhoso irmão do presidente do TCU.
Temos mantido, ao longo destes dias, uma discussão sadia e enriquecedora em torno de um problema que suscita várias interpretações. Respeito a leitura que você faz do tema, ainda que a ache equivocada. Minha discordância sobre suas colocações é, basicamente, na visão que você tem do trabalho desenvolvido pelo TCU que, a meu juizo, é distorcida e irreal. Não adianta, porém, eu reprisar colocações anteriormente feitas sobre a instrução dos processos levados a julgamento dos ministros, a participação do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, etc., na medida em que, como você bem frisou, não tenho isenção para apreciar o assunto. Agora mesmo, lendo o blog do Eliomar, ví que o presidente Lula deseja manter uma audiência com os presidentes da Câmara e do TCU sobre a criação de uma Câmara Técnica que teria a incumbência de analisar situações que viessem, sem prejuizo da continuidade da execução das obras, serem adotadas as medidas legais cabíveis a cada caso. Achei e acho um excelente caminho para superar os obstáculos hoje existentes por força da legislação. O problema é que, enquanto o presidente LULA busca uma solução racional e correta, "nos palanques" o discurso é outro. Para o "povão" ele passa a informação de que o governo quer realizar as obras mas o TCU não deixa. É "uma no cravo e outra na ferradura".