FecomercioSP reforça necessidade de medidas emergenciais após novas restrições para comércio no Estado
Alterações no funcionamento do comércio no Estado passaram a valer na segunda-feira (25)
Modelo de fase vermelha será adotado em todo o Estado das 20h às 6h e aos fins de semana e feriados por duas semanas
*Texto atualizado em 29 de janeiro.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) compreende a necessidade de mudanças no Plano São Paulo, anunciadas na última sexta-feira (22) pelo governo estadual, e reitera que, diante das novas medidas de restrição, é essencial a retomada de medidas de apoio às empresas, aos cidadãos vulneráveis e ao emprego, com reedição de políticas públicas estaduais e federais que proporcionem redução dos impactos à economia. A Entidade calcula que o potencial de perdas do varejo paulista, com o fechamento total das atividades classificadas como não essenciais, pode chegar a R$ 14,7 bilhões, o equivalente a 24% do total de faturamento do setor em fevereiro.
Com base na definição anunciada, o comércio do Estado de São Paulo teve a rotina de atividades alterada novamente nas próximas duas semanas, a partir de segunda-feira (25), quando todas as cidades entram para a fase vermelha entre 20h e 6h, todos os dias da semana. Aos fins de semana e feriados, as restrições desta etapa, a mais rígida do Plano São Paulo, valerão durante o dia inteiro. Nos horários e dias em que o Estado estiver na fase vermelha, somente serviços essenciais (como hospitais, mercados e farmácias) podem funcionar.
A Federação entende a preocupação com o avanço do contágio do covid-19 e ressalta que os empresários aderiram completamente os protocolos de segurança e higiene nos estabelecimentos. Diante das novas restrições, a Entidade reitera que são essenciais medidas de parcelamentos tributários, flexibilização trabalhista e mecanismos creditícios e de amparo social. Entre as iniciativas urgentes neste sentido, destaca, na esfera estadual, a revogação do aumento previsto para o ICMS; a reabertura do Programa Especial de Parcelamento do ICMS; ampliação de linhas de crédito; e aumento da fiscalização de todo o tipo de iniciativa clandestina e informal. No âmbito federal, indica a reedição das medidas de flexibilização trabalhista e suporte a empregos, a liberação do auxílio emergencial por um novo período e liberação de crédito.
Na 20ª atualização do programa, em anúncio feito pelo governo estadual nesta sexta-feira (29), permanecem na fase vermelha: Barretos, Bauru, Franca, Marília e Taubaté. Ribeirão Preto, antes na fase laranja, regrediu para a vermelha. Nessas áreas, as restrições são válidas por tempo integral, e não apenas das 20h às 6h.
A capital paulista e a Grande São Paulo continuam na fase laranja, que proíbe a abertura de bares. Também estão nela Araraquara, Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José da Boa Vista, Campinas, Registro e Baixada Santista. Presidente Prudente e Sorocaba evoluíram para a fase laranja. As medidas sobre o modelo de fase vermelha deverão ser seguidas por estas regiões no horário estabelecido e, aos fins de semana, nos dias 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro.
Fora isso, esses locais podem funcionar com a capacidade limitada a 40% de ocupação nos estabelecimentos, funcionamento máximo de estabelecimentos limitado a oito horas por dia e restrição de atendimento presencial até as 20h em todos os estabelecimentos, com exceção de bares, proibidos de realizar atendimento presencial.