País ainda tem royalty menor em minérios, diz secretário
Dom , 06/08/2017 às 11:01
As novas alíquotas que vão passar a incidir sobre quatro minérios em 2018 ainda serão menores do que as cobradas pelos principais concorrentes do País no setor, afirma o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo. De acordo com ele, Austrália, Canadá e Chile continuarão cobrando mais royalties do que o Brasil. "Fomos absolutamente cirúrgicos nesse tema, mas é claro que tributo não agrada ninguém", afirmou. Com o aumento, o governo espera elevar a arrecadação em 80%.
"Além de segurança jurídica e regulatória, que esperamos criar com o novo código, precisamos criar instrumentos para colocar a mineração brasileira em paridade na busca do capital", afirmou Lôbo. "É preciso trazer os investimentos de volta ao Brasil e transformar a imagem da mineração, com políticas rígidas, leis claras, conduta ética e transparência."
As alíquotas do royalty para o ouro passaram de 1% para 2%; diamante, de 2% para 3%; e nióbio, de 2% para 3%. Para o minério de ferro, a cobrança será variável, entre 2% e 4%, dependendo da cotação internacional, em dólares por tonelada. Essa alíquota, segundo o ministério, é inferior à da Austrália, de 7,5; Canadá, de 16% sobre o lucro; e Chile, de 14%. "É preciso reconhecer que, na cadeia de produção mineral, minério de ferro e ouro têm papel fundamental na arrecadação", disse Lôbo.