Lei aprovada prevê plano de prevenção da automutilação e do suicídio - Portal TOP Mídia News
Lei aprovada prevê plano de prevenção da automutilação e do suicídio
Em Campo Grande, uma média de 500 pessoas com idades de 10 a 19 anos tentam se matar por ano
04 abril 2019 - 15h00Por Celso Bejarano, de Brasília
Resta apenas a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro para que entre em vigor o projeto de lei que implementa a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A proposta foi aprovada em regime de urgência ontem à noite, quarta-feira (3), pelo Senado. Em Campo Grande (MS), por exemplo, por ano, ao menos 500 pessoas com idades que variam de 10 a 19 anos, tentam se matar por meio de suicídios, segundo dados do Corpo de Bombeiros da cidade.
A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), em pronunciamento de apoio ao projeto, fez um alerta acerca do alto número de suicídios envolvendo jovens e adolescentes. "Este projeto é da mais alta relevância para tentar impedir esta epidemia. É preciso ficar atento à educação dos jovens e crianças e prestar atenção no uso excessivo das redes sociais", afirmou Simone. (VER MAIS EM VÍDEO).
A medida aprovada deve ser posta em prática pela União em parceria com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pelo projeto, a partir da sanção, será obrigatória a notificação de casos de suicídios e automutilação que devem ser repassados, de maneira sigilosa, às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares.
Ainda de acordo com a proposta, daqui em diante os governos devem disponibilizar gratuitamente um número de telefone para a comunidade informar casos de suicídio e de automutilação. Os planos de saúde devem, por força do projeto, atender esses casos.
Diz ainda a proposta que é necessário promover a educação permanente de gestores e de profissionais de saúde em todos os níveis de atenção quanto ao sofrimento psíquico e às lesões autoprovocadas.
A cada 100 mortes em Mato Grosso do Sul, 13 ocorrem por suicídios. Dados de 2017, indicam que o Corpo de Bombeiros de Campo Grande atendeu 925 ocorrências de tentativas de suicídios. Também conforme os dados dos bombeiros, ao menos metade das ocorrências envolviam crianças e jovens de 10 e 19 anos de idade.