UM BREVE HISTÓRICO DO MOVIMENTO DAS OUVIDORIAS EM SANTA CATARINA – ABO/SC | Associação Brasileira de Ouvidores – SC
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UM BREVE HISTÓRICO DO MOVIMENTO DAS OUVIDORIAS EM SANTA CATARINA
UM BREVE HISTÓRICO DO MOVIMENTO DAS OUVIDORIAS EM SANTA CATARINA
Em setembro de 2001 por ocasião do VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman na cidade de Recife, cujo tema era “ Ouvidoria no Brasil : Democracia e a defesa dos direitos humanos “, um pequeno grupo de Ouvidores de Santa Catarina se fez presente.
Começava aí o movimento para criação da Associação de Ouvidores/ombudsman Seccional de Santa Catarina, ABO-SC que foi realmente acontecer no dia 7 de julho de 2003.
Muito embora a ABO-SC tenha iniciado em 2003, o movimento das Ouvidorias em Santa Catarina data da segunda metade da década de 90, com a criação de diversas Ouvidorias.
Listamos abaixo, as primeiras Ouvidorias criadas no Estado de Santa Catarina :
1.996 – A Ouvidoria da UFSC foi instituída pela Portaria 0671/GR/96 de 28 de maio de 1.996, assinada pelo Reitor Professor Rodolfo Pinto da Luz. O cargo de Ouvidor, conforme aquela portaria passou a ser de escolha do Magnífico Reitor para o exercício no seu mandato, pelo período de quatro anos, não havendo normas de impedimento de recondução. Seu primeiro Ouvidor(a) foi a Servidora Docente Sidneya Gaspar de Oliveira, período 1.996/2.000. Seu atual Ouvidor é o Servidor Administrativo Arnaldo Podestá Junior, desde julho de 2.004.
1.999 – A Ouvidoria da Saúde do Estado de Santa Catarina foi implantada em 11/05/1.999, na Administração do Governador Esperidião Amin Helou Filho e Secretário de Estado da Saúde Deputado Federal Eni José Voltolini. Administrativamente está subordinada à Diretoria de Planejamento e Coordenação / Gerência de Organização Administrativa / SES / SUS/SC.
2.000 – Através da Portaria nº 080/2.000, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, Engenheiro Civil Celso Francisco Ramos Fonseca, instituiu a Ouvidoria do CREA/SC, como órgão de representação do usuário. A Ouvidoria foi criada no mês de abril de 2.000 tendo como seu primeiro Ouvidor o Servidor Amaro Gomes, responsável pelo projeto e desenvolvimento da mesma. A ideia de criação da Ouvidoria surgiu com a implantação do programa “ Novo Crea “, visando o aperfeiçoamento na qualidade dos serviços prestados.
2.008 – Em Santa Catarina, o Poder Executivo apresenta um sistema de Ouvidorias específico, instituído pelo Decreto 1027 de 21 de janeiro de 2008. O Sistema de Ouvidorias é formado pelas chamadas Ouvidorias Setoriais e Seccionais, estas vinculadas à Ouvidoria Geral do Estado (OGE /SC), a qual responde à Secretaria de Administração do Estado (SEA/SC). Este conglomerado é composto por 283 Ouvidorias, entre Setoriais, Seccionais e a OGE/SC – todas com um Ouvidor e algumas, além do Ouvidor, com equipe de suporte.