Revogada liminar que suspendia MP do Trauma - PB AGORA
Revogada liminar que suspendia MP do Trauma
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Publicado em 11 de outubro de 2011 às 15h40 Atualizado em 2 de abril de 2019 às 11h03
O desembargador Romero Marcelo acaba de revogar a liminar que suspendia a aprovação da MP do Trauma. Com a decisão, a Cruz Vermelha continua gerenciando o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e o Estado continua autorizado a terceirizar os serviços da saúde em todo o Estado.
As informações foram veiculadas no programa Correio Debate
O desembargador Romero Marcelo foi o mesmo que concedeu a liminar suspendendo a votação da Medida Provisória do Trauma que foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (5). No entendimento do desembargador o quórum não foi qualificado, e deveria ser de 2/3, ou seja, 24 deputados. Ele também entendeu que o prazo que os deputados tem para oferecer emendas não foi respeitado, que deveria ser de 10 dias. O resultado da liminar foi informado pela deputada estadual Daniela Ribeiro (PP). O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.
A oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) havia ingressado na última quinta-feira (06) com um Mandado de Segurança na justiça para tentar derrubar a aprovação da MP do Trauma. A matéria aprovada tratava da pactuação dos serviços da saúde em todo o Estado, a exemplo do que já acontece no Hospital de Emergencia e Trauma de João Pessoa, através da Cruz Vermelha.
Entenda como foi a votação na ALPB:
Sob protestos da oposição, a bancada do Governo na ALPB conseguiu aprovar, na tarde da última quarta-feira (05), a Medida Provisória nº 178/2011, do Governo do Estado, que trata da Gestão Compactuada e que versa sobre a qualificação de Organizações Sociais (OS).
Mesmo tendo recebido o parecer contrário da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Casa, a Medida Provisória foi aprovada em plenário com 19 votos, ou seja, a maioria simples, contra 14 votos da oposição. Ainda na votação foi registrada apenas uma abstenção, que partiu do deputado Trocolli Junior (PSD).
Durante toda a votação, populares se aglomeraram nas galerias da Assembleia com placas e gritos de ordem 'Fora Cruz Vermelha'. No momento em que a matéria foi colocada em votação, os deputados da bancada de oposição decidiram se retirar do plenário e admitiram ir à justiça para tentar derrubar a MP. Os deputados Caio Roberto (PR) e Toinho do Sopão (PTN) foram os únicos integrantes da oposição a permanecer em plenário e apoiar a MP do executivo.