ConJur - Para Noronha, Judiciário deve ser profundamente reestruturado
Judiciário deve ser profundamente reestruturado nos próximos anos, diz Noronha
14 de dezembro de 2018, 11h51
Com a renovação de legitimidade da classe política brasileira, conferida pelas eleições de 2018, o Judiciário deve se retrair nos próximos anos. E é preciso aproveitar esse cenário para promover uma reestruturação profunda da Justiça brasileira, redefinindo o papel das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal.
Bruno de LimaPresidente do STJ defendeu que o judiciário deve ser profundamente reestruturado nos próximos anos
Essa é a avaliação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Ele participou, nessa sexta-feira (14/12), do seminário "Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas", promovido no Rio de Janeiro pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.
Segundo Noronha, a partir de 2019, o Congresso Nacional estará "renovado e legitimado". "O Congresso voltará a ser como deve ser em uma democracia – o principal protagonista da República. Isso significa a diminuição da atividade jurisdicional em matéria política. STF, STJ devem exercer sua atividade jurisdicional cada vez mais despolitizada".
Mas o presidente do STJ deixou claro que esse fenômeno não se deve apenas à Justiça. "O Judiciário não age de oficio. É porque políticos recorrem ao Judiciário sempre que perdem votações. É lamentável que cada político que perca uma votação vá ao Judiciário".
Já que o Legislativo recuperou sua legitimidade, é preciso rediscutir o Judiciário nos próximos anos – e de forma mais profunda do que foi feito na Emenda Constitucional 45/2004, opinou. A mudança começaria pelo STF. "Não existe uma Suprema Corte que tenha tantas atribuições como a nossa. Criou-se uma corte de cassação, como o STJ, mas muitas dessas atribuições de cassação ainda estão no STF. Isso faz com que ações durem 10, 15 anos no STF. Observe os processos dos planos econômicos: passaram 10 anos no STF. É culpa dos ministros? Não, eles trabalham muito".
A "lava jato" vem cumprindo seu papel, e corrupção é assunto do Judiciário, destacou Noronha. Porém, chegou a hora de se assegurar que acordo de leniência é assunto do Executivo. Assim, é necessário que órgãos como o Ministério Público deixem de discutir se devem participar dos compromissos e só atuar em caso de ilegalidades. Dessa maneira, será possível recuperar as empresas e fazer a roda da economia voltar a girar.
Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2018, 11h51
A garantia dos honorários
O IDEÓLOGO (Outros) 15 de dezembro de 2018, 19h09
Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ
20 de setembro de 2018, 17h52
"Isso não beneficia em nada o jurisdicionado.Há um movimento no Brasil de que o povo tem que dar emprego para o advogado. O cidadão tem discernimento o suficiente pra decidir o que fazer. E estamos criando a burocracia de ter advogado. Que culpa ele tem que temos mais de 1 milhão de advogados?" (CONJUR, 20 de setembro de 2018, às 17h52.
Carlos (Advogado Sócio de Escritório) 14 de dezembro de 2018, 21h50
O IDEÓLOGO (Outros) 14 de dezembro de 2018, 21h46
Não é o Poder Judiciário que deve se reestruturar; são as leis que devem deslocar o seu centro de interesse, do advogado para o cidadão.