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Geraldo Alckmin discursa sobre segurança, na FAAP
Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos, quero saudar o Dr. Antônio Bias Bueno Guillon, diretor presidente da Fundação Armando Álvares Penteado; desembargador José Roberto Bedran, presidente do […]
Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos, quero saudar o Dr. Antônio Bias Bueno Guillon, diretor presidente da Fundação Armando Álvares Penteado; desembargador José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o diretor da Faculdade de Direito da FAAP, professor Álvaro Villaça Azevedo; o governador Cláudio Lembo, secretário Municipal de Negócios Jurídicos; autoridades aqui já nominadas, civis, militares, professores, sociedade civil, alunos aqui da FAAP, é uma alegria, Guillon, estar aqui na FAAP e um tema tão importante, tão atual, tão necessário da sociedade se debruçar sobre ele. E eu diria que não apenas segurança pública, mas a questão da violência de maneira mais ampla. E antes da questão da segurança, se distribui as responsabilidades do município, do Estado e da União, eu diria que um conjunto de fatores são importantes, a começar pela questão do planejamento urbano, ou seja, da legislação de ocupação do solo, hoje é bastante claro que as cidades que tiveram melhor planejamento urbano, ocupação correta do solo, têm índices de violência menores em razão de outras que tiveram invasões, áreas ocupadas irregularmente, então eu diria que a questão do planejamento urbano, ela é uma questão relevante no mundo que é o mundo urbano.
Pela primeira vez dos 6 e meio milhões de pessoas do planeta, mais da metade vive nas cidades,o mundo moderno é o mundo urbano, metropolitano. Vê a grande Tóquio, grande Nova York, Cidade do México, São Paulo, Tumbaí na Índia, Xangai na China, são megalópoles de 20, 30 milhões de pessoas. Destacaria a questão da estrutura familiar, primeiro núcleo da sociedade. Quando Rui Barbosa dizia que a pátria é a família amplificada, se a gente for verificar os últimos estudos de medicina, especialmente de saúde mental, nós vamos verificar que muitos das vezes os problemas graves de comportamento na vida adulta, eles relatam, eles remontam a traumas graves da infância é como nós cortarmos a mão, fica uma cicatriz, da mesma forma que fica uma cicatriz do cérebro, aqueles traumas da primeira infância, violências em casa, desestruturação familiar, isso acaba levando no futuro também a casos gravíssimos de comportamento, de violência, a questão do emprego e renda, Papa João XXIII dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz, porque não a paz verdadeira, onde não há oportunidade para as pessoas; emprego, renda, trabalho, o jovem poder se realizar, poder se útil. Então, eu diria que é uma relação direta, entre a questão da criminalidade da violência e também o momento econômico, que se vive. E aqui está um bom momento para o Brasil poder ter um grande mutirão de redução de violência, de melhora da segurança, porque nós vivemos hoje, o que se chama de bônus demográfico. O Brasil vive o seu melhor momento, uma grande janela de oportunidade, porque nós não somos mais aquele país com muita criança, 50 anos atrás tinha 5,8 filhos, cada mulher, hoje 1,6 ; 1,7. Então, o Brasil não tem mais tanta criança e ainda não tem tantos idosos, nós estamos no melhor momento, sob o ponto de vista de bônus demográfico, uma grande janela de oportunidade para o país poder crescer mais de pressa, distribuir renda, melhorar salário e com isso também aproveitar para ser um país mais seguro, um país com menor violência com mais oportunidades. Tarefas das sociedades civis, porque muitas das questões envolvem questões sociais, deságuam na polícia, mas elas tem uma origem e uma questão mais da natureza social. Então a presença da sociedade civil organizada, questão educacional, formação profissional, a presença das igrejas, todo esse conjunto de fatores tem um reflexo muito importante na questão da segurança e os governos. Governo municipal, eu entendo que cada vez ele vai ter mais importante. A ação de segurança ela é no território, no mundo inteiro polícia é do município. Vou pegar o livro do Rudolph Giuliani, Nova York, metade do livro é segurança porque é municipal, bombeiro municipal, polícia municipal, só do Estado, autos estradas, grande eventos. O município precisa ter uma atuação cada vez maior.
Aliás, nós tivemos aqui uma experiência bem-sucedida na capital, a chamada atividade delegada, onde nós fazemos um convênio com a prefeitura de São Paulo e isso vai ser apresentado os índices de criminalidade, de roubo, de furtos, nessas áreas, nesses bairros, onde essa ação integrada ocorreu a queda foi significativa. Esta atividade delegada nós estamos levando agora para Sorocaba, Mogi das Cruzes, o conjunto de municípios do Estado. Eu destacaria a importância crescente que o governo local, o governo que está mais perto das pessoas, que enxerga o problema, porque vive com ele, convive com ele e vai ter mais…uma ação mais…cada vez mais relevante.
Questão da urbanização, abrir avenidas, urbanizar, criar bairros, onde antes havia cortiço ou favela, sub moradia, iluminação pública, presença social de governo, depois os estados que têm pela constituição o poder de polícia, no caso de São Paulo, nós temos um verdadeiro exército, em termo de tamanho. Então, nós temos quase 100 mil policiais militares, 35 mil policias civis e 3.600 na polícia científica, são quase 140 mil homem e mulheres. Depois eu destacaria a questão federal porque se nós formos verificar na origem de muitos dos conflitos de segurança, está a questão da droga. Hoje é um problema gravíssimo e tráfico de droga é fronteira, portanto é uma ação federal. Você pega o traficante aqui e ali, mas é preciso… Há um princípio de medicina chamado [expressão usada em medicina] "suprima a causa, que o efeito cessa". É preciso ter um combate à questão das drogas. Tráfico de droga e tráfico de armas, extremamente eficaz. O que não é fácil, em um país continental como o Brasil e com fronteiras tão amplas quanto tem o Brasil, mas é uma questão absolutamente relevante. Um dia desses houve um assalto aqui na Bandeirantes e os criminosos usavam armamento que nem a polícia pode usar, só as Forças Armadas podem utilizar. Então, como é que entram essas armas? E lavagem de dinheiro. Eu diria que três ações importantes na área federal: tráfico de droga, tráfico de arma, lavagem de dinheiro, de responsabilidade federal, têm uma sinergia muito forte para ajudar em cooperar com os estados.
Nós tivemos um bom encontro com o ministro da Justiça, que eu sei que vai estar aqui, que é o José Eduardo Cardozo, e São Paulo fará toda parceria possível no sentido de somarmos esforços com os municípios e com o Governo Federal, além da sociedade civil organizada. Estamos até buscando fortalecer os Consegs para trazer a sociedade mais próxima. E destacaria também uma outra questão: a impunidade, ela estimula o crime. Se o ladrão de automóvel tivesse certeza que ele iria ser preso, ele não roubaria o carro. É que ele acha que ele não vai ser pego. E a certeza que ia ser pego, isso é custo/benefício. O negócio do ladrão não é trombar com a polícia e nem ser preso, o negócio dele é dinheiro. Então, se ele tivesse certeza, o crime não haveria. A impunidade, ela estimula o crime. O sujeito vê que não acontece nada e vai em frente. E aí, a questão do sistema… E o que é que pode fazer a polícia? Prende ou não prende. Aí, a questão do sistema penitenciário, ela é absolutamente relevante… Absolutamente relevante. Como é que São Paulo, que vive enormes problemas de segurança, mas perto do restante do Brasil, avançou mil quilômetros na frente, a ponto do Brasil ter 25 homicídios por 100 mil habitantes e nós temos 10, a maioria das cidades é um dígito. Por quê? Porque prendemos. Então, nós temos 23% da população brasileira e quase 40% da população carcerária. Nós tínhamos 50 mil presos, 60 mil, 70 mil, 80 mil, 90 mil, 100 mil, 120, 140,160, 170… Hoje nós temos 176 mil presos no estado de São Paulo. Fechado, 176 mil presos – 94% de homens e 6% de mulheres. Eu ainda acho que em muitos casos é a má companhia dos homens. Mas o fato é que se não tiver um sistema penitenciário adequado surge um grande problema. Por que onde colocar os presos? Então, eu diria que os investimentos no sistema penitenciário, isso foi o que São Paulo avançou enormemente. Primeiro, não ter preso em cadeia. Um dia desses eu ouvi, presidente do Tribunal, uma entrevista na Marília Gabriela, já faz já alguns anos, de um ex-presidiário. Aí ela pergunta para ele: "O que você viu de melhor e o que você viu de pior no tempo que você ficou preso?", falou: "O de melhor foi a Penitenciária de Pirajuí.", ao lado de Bauru, é uma fábrica penitenciária, fábrica todos os… Carteiras, mesas, tudo que o Estado precisa, especialmente as escolas, secretaria de Educação, todos presos trabalham. Cada três dias de trabalho remissão de um dia de pena. Aquilo é um modelo. "O que você viu de pior?", falou: "O pior é cadeia, não é penitenciária", ele falou: "Você imagina você entrar em um elevador lotado. Você fica esperando ali contando os minutos para sair. Agora você imagina você morar num elevador lotado". Isso é cadeia. Então o problema é cadeia. Nós tínhamos 30 mil presos em cadeia no Estado de São Paulo, hoje tem 8 mil. E nós vamos zerar, zerar. Nós não vamos em quatro anos nenhum preso mais em distrito policial. Com isso nós temos dois benefícios: humanitário, tirar o preso daquela situação e eficiência da polícia civil, que ao invés de fazer investigação e polícia judiciária, muitos ficavam ali tentando segurar uma cadeia superlotada ameaçando estourar a qualquer momento. Então, [ininteligível] na Polícia Civil é enorme. Então, eu chamaria atenção para importância do investimento no sistema penitenciário, desde as penitenciárias de segurança máxima, que São Paulo tem três, Presidente Bernardes, Avaré e Piranhão em Taubaté, até o sistema fechado, sistemas de progressão de pena e os centros de detenção provisória. Por que não fica mais preso em cadeia? É aquele preso que estava aguardando julgamento. Ele vai ficar no CDP, nos modernos centros de detenção provisória e nenhum preso mais em cadeia. E os centros de progressão penitenciária. Nós temos 28, todos com a sociedade civil organizada, todos, todos. Nenhum governo, a não ser o diretor que é obrigatório, é tudo com entidades da sociedade civil, sem fim lucrativo.
Interessante, quando há as saídas dos presos nas datas que a lei estabelece, Lei Federal, Dia das Mães, Natal, enfim, essas saídas, na volta, a imprensa sempre pergunta, o Lembo que já foi governador, a pergunta sempre é: quantos não voltaram? Então, saíram 10 mil, não voltaram 700, 700 criminosos nas ruas de São Paulo cometendo crime. Há uma outra leitura, 93% podendo não voltar, voltaram, 93%, 94% estão se preparando para volta ao convívio a sociedade. E esses 6% a polícia vai pegar, e ele vai aumentar a pena dele. Mas tem uma lógica, mas a pergunta é sempre: quantos não voltaram? Eu já sabendo disso, era uma segunda-feira, dia de volta, estava em Rio Claro, lá tem um centro de progressão penitenciária e lá tinham saído 47 presos. Aí veio a imprensa e: "Quantos não voltaram?". Falei: "Saíram 47, voltaram 48". Aí o pessoal assustou, por quê? Porque a fama corre, os nossos centros de progressão penitenciária. Todos com a iniciativa privada, não lucrativa, com a sociedade organizada geralmente são entidades de advogados, juiz de direito, entidades de proteção aos condenados, entidade da sociedade civil, ele é tão diferente do sistema, ele é tão avançado que corre o boato, então um da penitenciária de Mirandópolis se apresentou lá, de repente me aceita aqui, eu já… claro que não foi aceito, foi mandado para Mirandópolis, mais o fato é que saíram quarenta e sete e voltaram quarenta e oito.
Eu vou passar meia dúzia de telas aqui só para dar uns dados, mais aqui estão o comandante da Polícia Militar, coronel Camilo, o diretor da Polícia Científica Dr. Perioli, o diretor da Polícia Civil o nosso delegado geral, doutor Carneiro, e eles vão poder detalhar melhor, mais vou passar meia dúzia de telas aqui para vocês.
Primeiro um fato importante, prioridade sem dinheiro é discurso, é discurso, prioridade precisa ter orçamento, recurso. Então nós saímos de 2,5 bilhões em 1997 para quase 12, vai passar esse ano, de 12 bilhões de reais em segurança pública no Estado de São Paulo. Polícia na rua, ou seja, nós tínhamos um grande número de policiais em atividade burocrática, xerox, telefone, prestar contas em atividades, não atividades enfim, então o presidente Fernando Henrique criou uma lei chamado soldado temporário, jovens que fazem meio período, durante dois anos, enquanto estão estudando. Então nós contratamos oito mil desses soldados temporários e liberamos os policiais treinados, capacitados para o posicionamento de rua, nós tínhamos quatro em mil guarda de muralha, o soldado e preparado para ficar só lá na muralha, contratamos quatro mil agentes de vigilância e liberamos mais quatro mil policiais, aliás, pessoal dizia: olha é uma temeridade, trocar a polícia pelo agente de muralha, caiu o número de fugas nas penitenciárias, nenhum problema, como hoje nós temos uma quantidade enorme de policiais em escolta, para levar o preso para o sistema prisional, maior despesa que nós temos hoje é escolta. Então a nossa proposta é tudo teleconferência, fazer tudo a distancia, para evitar esses deslocamentos e colocar também o agente de escolta, liberar os policiais militares.
O Detran, 1.349 policiais civis, 361 delegados, escrivães, investigadores, tudo em atividades burocrática, em noventa dias estarão todos voltando para a atividade de segurança pública, o DETRAN passa para o Poupatempo, padrão Poupatempo, hoje pare renovar uma CNH, uma carteira de habitação, o jovem que depois de um ano passa da provisória para a definitiva, ele tem que reapresentar todos os documentos, ir três vezes à CIRETRAN e uma vez no banco. O Brasil é um país cartorial, impressionante, é um cartório completo, uma burocracia infernal. Então a idéia agora ele não vai nenhuma vez à CIRETRAN, completou o ano, não tem multa, não tem punição, recebe o documento em casa, parabéns você tem o direito a CNH recolha a taxa, e recebe pelo correio a taxa, informatizar tudo em termos de governo eletrônico.
Aqui ações, os trabalhos de inteligência policial, uso de tecnologia, ampliação do trabalho polícia judiciário e um grande esforço de gestão. Estou feliz de ver a Polícia Militar de São José dos Campos receber ISO 9001, da federação da [Ininteligível], foi premiada por avanços na área de gestão. Aqui, rádio digital, enfim, tecnologia, sair do analógico para o digital. Boletim de ocorrência. Nós começamos uma experiência na Zona Leste e agora vai ser expandida para todo o Estado. A pessoa quer registrar um BO, ela pode ir em qualquer base da Polícia Militar. Base móvel, base fixa… Está sendo feito hoje um BO em oito minutos. Vai lá registra, a Polícia Militar passa para Civil, online, pelo RDO, imediatamente está na mesa do delegado e facilita a vida das pessoas. Fotocrim para a Polícia Civil. Veja como as coisas não são fáceis. A Polícia Militar tem o Fotocrim, 400 mil registros de pessoas, um milhão e quatrocentas mil fotografias. A Polícia Civil só tinha acesso se tivesse senha. Como é que pode? É ela que tem que investigar, a Polícia Civil. Como é que ela não tem acesso imediato ao Fotocrim, se é ela que tem que investigar? Um banco de 400 mil registros, um milhão e quatrocentas mil fotografias. Então ontem lá em Ermelino Matarazzo nós assinamos duas coisas, primeiro tem que integrar as polícias, o BO pode ser feito em qualquer base da PM e todo Fotocrim da PM, a Polícia Civil tem acesso imediato. Integrar as polícias, que é fundamental. Modernização, equipamentos, hoje são extremamentes avançados os equipamentos, a tecnologia, a capacitação, Infocrim em todo o estado, ampliação de delegacia eletrônica; a pessoa muitas vezes nem precisa ir na polícia, governo eletrônico, vídeo monitoramento. Nós temos vinte e quatro helicópteros Águia, com sistema de olho de Águia, enfim, além de… E a reforma dos distritos policiais. Nós queremos implantar nos distritos o padrão Poupatempo. O distrito arrumado, informatizado, atender bem a população. Temos que começar pela grande São Paulo.
O combate à corrupção, essa é uma questão central. E aqui vem de novo a exemplaridade, a exemplaridade. [Ininteligível] o colega lá e não acontece nada, é um estimulo, falando. Você tem vinte e cinco anos de polícia, preso por corrupção. Demitido a bem do serviço público, não vai conseguir um novo emprego, perdeu a aposentadoria, vai responder processo civil e penal. Opa! Então corregedoria, ou seja, um trabalho… aqui foram demitidos 298 policiais e 300 sobre investigação. E aprovamos uma lei, quando eu fui governador da outra vez, chamada Via Rápida, modificando o estatuto, a lei orgânica da Polícia Civil e o regimento da Polícia Militar de tal maneira que os procedimentos são rápidos. E todos vão à justiça: "Fui injustiçado, sou santo". Ninguém volta, é raríssimo, eu sei porque quem reintegra é o governador. É muito raro chegar lá uma determinação judicial para reintegrar, os processos são bem feitos e é um trabalho extremamente importante. Comandantes e delegados responsabilizados pelos atos dos seus comandados. Ele tem que saber quem que ele está comandando e ter responsabilidade sobre o time. Indicadores de criminalidade, nós estamos ampliando. Hoje é de três em três meses é publicado, vai ser a partir de 15 de abril… Dias, mensalmente publicado. Tudo na internet é vai ser distrito por distrito e depois vai ser bairro a bairro, todo mundo saber tudo, pode até aumentar alguns indicadores. E agora facilitando o B.O podendo fazer em quase base da PM rapidamente até alguns podem subir, mas nós queremos absoluta transparência nos indicadores: divulgação mensal, expansão de dados por distrito para todo o Estado e depois bairro a bairro.
A Polícia Comunitária, essa começou lá traz com o Mário Covas, em 1997. E veja o que é você agir no território e você agir junto com a sociedade civil. A população conhecer o policial e o policial conhecer a população. A região mais violenta do mundo, do mundo era o Jardim Ângela. Isso é dados internacionais, hoje, é um exemplo, de queda de criminalidade, exemplo de mudança do cenário. Polícia Comunitária, esse modelo foi implantado em 11 estados e em cinco países e hoje em implantação em mais de 25 países da América, da África e da América Latina. Levar a polícia para perto da população, muito junto da população, conhecer o bairro e o bairro confiar na polícia. Resultados, nós tínhamos 35,7 homicídios por 100 mil habitantes, a Organização das Nações Unidas diz que acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes é epidemia, acima de 10, nós tínhamos 35,7, hoje é? 10,4 baixou 70%. Nós tínhamos em média 30 mil homicídios chegamos a ter 36 mil, aliás, perdão! 30 por 100 mil chegamos a 35. Isso aqui deu em 1999, se aqui estiver correto, deu 12.800 homicídios. Deixaram de morrer, nesses dez anos, 45 mil pessoas; 45 mil rapazes, jovens, porque quem morre de violência? Jovem. Quinta à noite, sexta à noite, sábado à noite, nos fins de semana nas grandes cidades brasileiras. Foi baixando, baixando, baixando, 10,4. O Brasil tem 26,4 por 100 mil habitantes, mapa da violência de 2011. São Paulo, 10. O Estado de São Paulo era o quinto estado brasileiro em número de homicídios. Hoje é o vigésimo, aliás, a cidade de São Paulo era a quinta, hoje é a 26ª. Nós só perdemos para Palmas, em Tocantins. E o estado, que era o quarto, hoje é o 25º estado. Aqui, de 2009 para 2010. Aí sempre se dizia: "Olha, mas é só homicídio que cai". Não. Não é verdade. Caiu o latrocínio, caiu o roubo, caiu o roubo de carga, caiu o roubo de veículo e furto. É claro que os números são muito altos, mas é impressionante o esforço que está sendo feito, e nós moramos… Essa é uma outra característica relevante: O Estado de São Paulo tem 258 mil quilômetros quadrados, ele tem o tamanho da Argentina; 42 milhões de brasileiros. Metade, 21 milhões, está em 250 mil quilômetros quadrados e a outra metade, 21 milhões, está aqui, em oito mil quilômetros quadrados. Nós somos a quarta região metropolitana do mundo e com enormes desigualdades de natureza social. Então, você tem todos os ingredientes aqui. E, mesmo assim, a cidade desse tamanho, a cidade de São Paulo é um pouquinho abaixo do Estado; o Estado é 10,4, a cidade é 10,2, praticamente.