abastecimento de água nas cidades - página 4
...I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;. II - da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...XI - das Cidades;. XII - das Relações Exteriores;. XIII - de ... no território nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial da ...
...cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ..., excepcionalmente, aquecimento por meio de água quente, e, no caso de condicionadores de ar, ... purificação de água, seja para abastecimento", piscinas e outros fins de comprovada utilidade p\xC3"...
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em ...supervisão. Área de abastecimento. Contato eventual com o agente perigoso. Recurso ... antes do horário respeitado nas demais cidades do País, é claro que haverá consequências ...
...ômetros de extensão e se espalhado por cidades dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ...Se já existiam problemas ocasionados pela água das chuvas, é lógico que foram absolutamente ... DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO". DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRINC\xC3"...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 194047
...: Contratação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto com objetivo ..., destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano, todos regulamentados pela ...
Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. §4º A pena é ... de suas nascentes e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população ...
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
Fornecimento de água será interrompido em Niterói, Itaboraí, São Gonçalo e Ilha de Paquetá
...As concessionárias que administram o abastecimento nas cidades realizam manutenções preventivas para o verão, quando ...
Extratos de Contratos. 07 - Julho 2020 D.O.E. (1)
...DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO; . Contrato:. 173/2020; Processo: ...SUPERFICIAL DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NAS CIDADES DE FORMOSA E. PLANALTINA; ...
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
...ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... países-membros deveriam zelar pelo abastecimento mineral do mercado comum e garantir a igualdade ..., maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores. Dentre os Estados que mais ...
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 170330
... para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto para atender os imóveis da eita Federal do Brasil, localizadas nas cidades de Acaraú, Crateús e Ubajara, durante o ...