Bem-vindo! A seguir, apresentamos a Você (doravante "Usuário") os Termos de Uso e Condições de Navegação (doravante "Termos") a ele relacionados, documento que indica as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam este Portal e utilizam suas funcionalidades.
O Portal consiste em espaço online destinado a interação entre a LAJOIAS e seus Usuários, consumidores e entusiastas, bem como em meio para apresentação e efetiva comercialização de produtos LAJOIAS, além da veiculação de conteúdo relacionado a artigos esportivos e atividades recreativas em geral.
LAJOIAS: Denominação utilizada nestes Termos para identificar a LA JOIAS RELOJOARIA E OPTICA LTDA-ME., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPj ") sob o nº 95.838.157/0001-05, no endereço Rua Amazona nº 3665, Bairro Garcia, Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina, com o CEP 89022-003.
Portal: Designa o endereço eletrônico lajoias.com e seus subdomínios, bem como abarca as funcionalidades do espaço disponibilizado pela LAJOIAS.
Os presentes Termos acompanham a Política de Privacidade (doravante "Política"), disponível no Portal. Para que a aceitação seja completa e a utilização do Portal permitida, o Usuário deverá manifestar, ainda, seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política.
2.2. Determinados recursos e funcionalidades do Portal são destinados apenas e tão somente a Usuários dotados de certos requisitos específicos, o que será apurado com base nos dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento da realização do cadastro, como sua idade e demais critérios especificados pela LAJOIAS. Desse modo, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a mera realização de cadastro não importa necessariamente em pleno acesso às funcionalidades do Portal, de modo que a LAJOIAS poderá restringir o acesso disponibilizado, a seu exclusivo critério.
2.3 O Usuário poderá optar por vincular seu acesso ao Portal à sua conta na rede social Facebook. Neste caso, a LAJOIAS coletará informações públicas disponíveis no perfil do Usuário, necessárias à sua identificação para acesso ao Portal. Caso o Usuário selecione a opção de acesso via importação de dados de sua conta no Facebook, este consente e autoriza expressamente que o Portal obtenha acesso, armazene e utilize seus dados públicos que estiverem vinculados àquela conta. Além disso, essa opção de cadastro está sujeita às regras contidas nos Termos de Uso do Facebook.
2.4 Por meio do Portal, são apresentados aos Usuários os produtos comercializados pela LAJOIAS, sendo proporcionada, ainda, a possibilidade de aquisição de alguns destes pelo Usuário, de acordo com sua disponibilidade no Portal.
2.4.1. O Usuário reconhece que a LAJOIAS poderá comercializar determinados produtos exclusivamente no Portal ou nas lojas físicas. Desse modo, a veiculação e disponibilização de produtos em um destes meios de compra não implica a necessária comercialização no outro, estando o Usuário, portanto, ciente de que poderá eventualmente não localizar determinado produto em ambos os meios.
2.4.2. Por meio do aceite a estes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços praticados pela LAJOIAS em seu Portal podem divergir daqueles adotados em suas lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos no Portal podem não ser observados pelas lojas físicas, não estando estas obrigadas a modificar o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja divergente.
2.4.3. Os pedidos realizados por meio do Portal estão sujeitos à aprovação pela LAJOIAS e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.
2.5. O Usuário deverá ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes em momento anterior a efetiva aquisição e utilização dos produtos LAJOIAS, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela LAJOIAS sobre o produto que adquiriu.
2.5.1. A LAJOIAS não se responsabiliza por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelos Usuários, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização dos produtos comercializados.
2.9. A LAJOIAS se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos.
b. Estar ciente de que não poderá inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal ou que prejudique os sistemas da LAJOIAS ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização deste Portal;
c. Ter conhecimento de que a ocorrência de quaisquer danos por este causados ao Portal ou a terceiros serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a LAJOIAS de responder por tais prejuízos;
f. Estar ciente, ainda, de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades; e
3.2.1. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, este deverá proceder à sua imediata modificação. Se o Usuário não conseguir acessar o Portal para tanto, deverá utilizar-se do Serviço de Atendimento ao Cliente (doravante "SAC") disponibilizado pela LAJOIAS.
4.1. O uso comercial da expressão LAJOIAS como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no Portal, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela LAJOIAS, estando tais objetos protegidos nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98 e tratados internacionais. Assim, ao acessar este Portal, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da LAJOIAS, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao Portal, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.
4.1.1. O Usuário se declara ciente, ainda, de que o simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no Portal, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da LAJOIAS ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.
4.2. Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da LAJOIAS, o qual não poderá ser transferido a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização, podendo o uso inadequado e desautorizado deste material importar infrações civis e criminais.
4.3. Os direitos autorais referentes aos conteúdos disponibilizados ao Portal, tais como, mas não se limitando a, comentários e mensagens, pertencem ao Usuário, salvo disposição específica em contrato eventualmente celebrado entre este e a LAJOIAS. Entretanto, ao aceitar os presentes Termos e utilizar o Portal, o Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal do conteúdo por ele disponibilizado, inclusive para fins comerciais, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela LAJOIAS.
5 – Responsabilidades da LAJOIAS
5.1. A LAJOIAS envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando esta sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, colapsos nos sistemas centrais de comunicação, falhas no fornecimento de acesso à internet ou atos praticados por terceiros, que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a LAJOIAS não se responsabiliza:
por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da LAJOIAS, tais quais, mas não se limitando a transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a LAJOIAS de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pelo Aplicativo, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da LAJOIAS.
5.2. Este Portal está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a LAJOIAS obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.
5.3. A LAJOIAS não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelos Usuários no Portal, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do Portal.
6.1. A LAJOIAS confere especial atenção à privacidade de seus Usuários e disponibiliza sua Política de Privacidade, a qual regula o tratamento conferido às informações coletadas por meio deste Portal, constituindo parte integrante e inseparável destes Termos, devendo ser interpretada conjuntamente com este documento.
7 – Atendimento do Portal LAJOIAS
7.1. A LAJOIAS disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Usuários em seu Portal, pelos links de 'Fale Conosco', além dos seguintes meios: (i) telefone (47) 3041-2929, que atende de segunda a sexta das 9h às 18h e aos sábados das 09h às 12h; (ii) endereço de e-mail sac@lajoias.com.
7.2. A LAJOIAS utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.
7.2.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à LAJOIAS, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LAJOIAS, não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.
8.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LAJOIAS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no Portal.