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1 Thomas Skidmore, com seu Brasil: de Getúlio a Castelo ( ), hoje um clássico da história republicana, livrou a compreensão do passado recente das amarras da crônica. Contribuiu com uma visão complexa e sofisticada, que integra o estudo da tensão no interior das elites com os conflitos frente às classes populares, as políticas públicas e o sistema partidário. Numerosos pesquisadores foram influenciados por este livro, que acabou por indicar novos rumos no estudo de nossa história contemporânea. Nesta nova incursão na política brasileira, Skidmore confirma todas as qualidades de seu livro dedicado ao período anterior, abrindo ainda novas perspectivas. Antes de Skidmore, durante muito tempo, a análise da conjuntura ficou por conta das memórias e do registro jornalístico. Sempre se alegava a dificuldade da documentação e obstáculos para uma visão distanciada. Esse historiador nos mostrou como fazer a análise do presente. Seu arsenal de documentação é impressionante. Sua familiaridade com os principais atores (com inúmeras e sucessivas entrevistas) e com os grupos sociais no processo brasileiro é completa. Há uma concreção de dados sobre a atualidade econômica que permite uma reavaliação rigorosa de todas as crises do período. Dificilmente um pesquisador, das mais diferentes áreas das ciências humanas ou qualquer leitor interessado em entender o Brasil depois de 1964, poderá passar ao largo desse trabalho monumental. Thomas Skidmore nos apresenta neste livro um relato muito mais completo do que o esperado de um brasilianista e historiador. Trata-se de uma obra de cientista político sensível que situa o caso brasileiro numa perspectiva comparada internacionalmente. O caso do autoritarismo e os rumos da transição democrática ganham, assim, novos e originais enfoques. Resultado de uma delicada pesquisa desenvolvida por um dos mais finos observadores da história e da política do Brasil pós-1930, Brasil: de Castelo a Tancredo constitui-se, portanto, numa importante ferramenta para a compreensão do regime autoritário, das Forças Armadas, da abertura política e, o que mais importa, dos cenários futuros. Isto tudo num texto rigoroso, onde não falta a emoção. Thomas E. Skidmore é professor de História da América Latina e ex-diretor de estudos Ibero-Americanos na Universidade de Wisconsin, Madison. É autor de Brasil: de Getúlio a Castelo ( )1 e Preto no Branco, ambos publicados no Brasil pela Editora Paz e Terra. E co-autor (corn Peter H. Smith) de MODERN LATIN AMERICA. Desenvolve ainda as atividades de editor da THE CAMBRIDGE ENCYCLOPAEDIA OF LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN, além de ter publicado inúmeros artigos e resenhas de livros em jornais como o HISPANIC AMERICAN HISTORICAL REVIEW, AMERICAN HISTORICAL REVIEW e JOURNAL OF LATIN AMERICAN STUDIES. BRASIL: DE CASTELO A TANCREDO THOMAS SKIDMORE BRASIL: DE CASTELO A TANCREDO
2 Tradução Mário Salviano Silva 5a Reimpressão PAZ E TERRA (c) Thomas E. Skidmore, 1988 Traduzido do original em inglês The Politics of Military Rule in Brazil Capa Eliana Piccardi Revisão Técnica Alberto Dines Revisão Márcia Courtouké Menin, Oscar Faria Menin Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Skidmore, Thomas E., S639b Brasil: de Castelo e Tancredo, / Thomas E. Skidmore; tradução Mario Salviano Silva. - Rio de Janeiro : Paz e Terra, Brasil - História Brasil - Política e governo Militarismo - Brasil I. Título. CDD Índice para catálogo sistemático 1. Brasil Brasil História política, Brasil Militares no poder : Ciência política Brasil Política e governo, Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA S/A Rua do Triunfo, São Paulo, SP Tel. (011) Rua São José, 90-11? andar Rio de Janeiro, RJ Tel. (021) que se reserva a propriedade desta tradução. Conselho Editorial Antônio Cândido Fernando Gasparian Fernando Henrique Cardoso (licenciado') 1994 Impresso no Brasil/Printed in Brazil Sumário Prefácio 11 Agradecimentos 15 I - As Origens da Revolução de II - Castelo Branco: arrumando a casa - abril de março de Os Militares assumem o poder 45 O Novo governo: aliança UDN-militaers 50 Os Expurgos e a tortura 55 Defensores e críticos 63
3 Estabilização econômica: um enfoque quase ortodoxo 68 Política salarial 77 Convencendo os credores e investidores estrangeiros 82 A UDN: uma base política viável? 89 Derrota nas urnas e reação da linha dura 93 III - Castelo Branco: a tentativa de institucionalizar 101 O Segundo Ato Institucional e suas conseqüências políticas 101 Fontes de oposição 107 Tratando da sucessão 110 A UDN e Lacerda novamente 113 O Cenário econômico em Segurança nacional e uma nova estrutura legal 118 Sumário O Desempenho da economia no governo Castelo Branco 121 Fortalecendo a economia de mercado 127 O Legado político de Castelo Branco 133 IV - Costa e Silva: os militares endurecem 137 Uma nova equipe 138 A Nova estratégia econômica 141 Política: volta ao "normal"? 148 Da Frente Ampla ao desafio de estudantes e trabalhadores 151 Provocação à linha dura 160 A Repressão autoritária 165 Surge a guerrilha 171 A Economia: o pragmatismo dá resultado 181 Um presidente incapacitado e a crise da sucessão 189 Os Estados Unidos: um embaixador seqüestrado e algumas reflexões 203 V - Mediei: a face autoritária 211 A Personalidade, o Ministério e o estilo de governar de Mediei 212 RP em novo estilo 221 Mediei e a política eleitoral, A Eliminação da ameaça guerrilheira 233 Os Usos da repressão 249 A Igreja: uma força de oposição 269 O "Boom" econômico e seus críticos 274 Abrindo a Amazónia: solução para o Nordeste? 289 Continuidade da manipulação eleitoral e a escolha de Geisel, 295 Direitos humanos e relações Brasil-Estados Unidos 304 Um balanço: que tipo de regime? 309 VI- Geisel: rumo à Abertura 315 A Volta dos castelistas 315 Liberalização a partir de dentro? 322 Novembro de 1974: uma vitória do MDB 335 Descompressão sob ameaça 339 Sumário 9 Novos problemas econômicos 349 Vozes da sociedade civil 354 Problema do Planalto: como ganhar eleições 369
4 Resposta do governo: o "pacote de abril" 372 Divergência Estados Unidos-Brasil: tecnologia nuclear e direitos humanos 375 Geisel subjuga a linha dura 385 O "Novo sindicalismo" em ação 397 O Desempenho da economia desde 1974 e o legado de Geisel 401 VII - Figueiredo: o crepúsculo do governo militar 409 Natureza do novo governo 410 As Greves de Delfim Neto novamente 417 A Questão da anistia 422 Reformulando os partidos 427 Outro desafio dos trabalhadores 433 Explosões à direita 442 O Balanço de pagamentos: nova vulnerabilidade 447 As Eleições de A Economia em profunda recessão 458 A Campanha por eleições presidenciais diretas 465 Aspirantes do PDS à presidência 472 A Vitória da Aliança Democrática 481 Reviravolta econômica 487 VIII- A Nova República: perspectivas para a democracia 491 Até onde a democratização dependeu da pessoa de Tancredo? 493 Como os militares reagiram à democratização? 512 Como o governo democrático enfrentou as difíceis opções econômicas? 526 A Dívida Externa: Intervalo para Tomar Fôlego 527 Plano Cruzado: Nova Arma Contra a Inflação 531 Conclusão 545 A Democratização previa a criação de uma sociedade mais igual? 546 Sumário Tendências dos Indicadores Sociais e Econômicos Sob o Regime Autoritário 546 Realizações do Novo Governo 552 Trabalho Urbano 556 Reforma Agrária 573 Tratamento de Presos 582 Pós-Escrito: realidades econômicas e desdobramentos políticos 585 índice Remissivo 597 Prefácio Os leitores do meu livro Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, talvez perguntem em que ele se relaciona com este. Naquele trabalho remontei até 1930 na análise da política e das diretrizes econômicas do país porque a literatura secundária existente era escassa. Meu principal propósito, no entanto, era explicar a deposição do governo Goulart em 1964, ruptura constitucional que, para mim, representava o fim da democracia brasileira que se iniciara em Visto pela perspectiva de duas décadas depois, aquele julgamento parece confirmado. Ao analisar o processo histórico que desaguou em 1964, examinei detidamente de que modo a elite política lidara com as difíceis opções da política econômica, detendo-me no sistema partidário e na estrutura constitucional, assim como nas idéias econômicas dos nacionalistas e na capacidade de proselitismo eleitoral dos políticos populistas. Finalmente, concentrei-me nos atores decisivos do movimento de os militares, especialmente os do Exército.
5 A raison d'être do meu novo livro remonta também a 1964, só que o que procuro descrever e explicar é o processo político criado pela determinação dos militares de não devolver imediatamente o poder aos civis, como o fizeram após todas as outras intervenções que realizaram a partir de Que tipo de regime eles criaram com as sucessivas medidas de endurecimento que adotaram em 1965, 1968 e 1969? E que tipo de oposição emergiu? Para dar resposta a estas perguntas, tratei em profundidade da presidência do general Mediei ( ), que viu o "estado de segurança nacional" em sua forma mais pura. Aqueles anos repug- 12 Prefácio naram a muitos estudiosos, tanto por causa da indesculpável repressão governamental quanto pelos seus êxitos superficiais (conquista do campeonato mundial de futebol de 1970, 11 por cento de crescimento econômico etc.). Mas só é possível compreender a democracia da Nova República se se compreender em profundidade a era autoritária - tanto a repressão quanto a oposição armada - da qual ela surgiu. É obviamente mais difícil estudar um sistema político autoritário do que um sistema aberto, pois a censura e a repressão distorcem os fatos e a negociação política é feita em grande parte às ocultas. Por isso as fontes escritas não refletem plenamente o choque de interesses, quer regionais, setoriais, de classes ou institucionais. Somos obrigados a inferir muito mais do que, por exemplo, no período de , o que significa que qualquer interpretação estará invulgarmente sujeita a extensa revisão na medida em que se tornam disponíveis mais fontes oficiais e relatos pessoais significativos. Durante seu governo os militares se mantiveram notoriamente calados para com aqueles que não pertencessem ao seu círculo íntimo. No entanto, muitos oficiais ilustres contaram sua história (e mais revelações sem dúvida surgirão). Os jornalistas brasileiros também produziram uma quantidade preciosa de reportagens e comentários, apesar de suas difíceis condições de trabalho. Em suma, as fontes impressas sobre os anos do autoritarismo no Brasil são mais ricas do que sobretudo um estrangeiro pode supor. Em comparação com os governos militares da Argentina, Uruguai e Chile, o do Brasil foi mais acessível. Isto se deve em parte ao fato de que a repressão brasileira foi menos severa do que a daqueles outros três países. Mas cabe observar também que a cultura política brasileira após 1945 foi mais aberta do que, por exemplo, a da Argentina, com a qual o Brasil é geralmente comparado. Esta relativa abertura é uma grande Vantagem para os pesquisadores, tanto brasileiros como estrangeiros. Uma das conseqüências desse fato foi a rápida maturação das pesquisas brasileiras no campo das ciências sociais. Se alguma vez os brasileiros precisaram saber inglês para adquirir conhecimentos sobre seu país, esse tempo há muito ficou para trás. Neste trabalho procurei colher o máximo possível de subsídios que essa rica e cada vez mais abundante literatura brasileira oferece. Em muitos casos, porém, só pude usar algumas obras escolhidas. Espero que Prefácio 13 minhas notas orientem os leitores que desejem penetrar mais profundamente nessa literatura. Um conjunto de atores históricos sobre os quais muito se tem falado são certas organizações de nível local, como as comunidades eclesiais de base, as associações de bairro e a atividade sindical em nível de fábrica. Ao lado