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ONG do Sapão recebe mais R$ 511 mil da prefeitura
Mesmo estando sob investigação do Ministério Público por suspeita de desvio de verbas públicas, Associação Espaço para Todos recebeu mais dois aditivos ao convênio
iG Minas Gerais | Da Redação | 11/09/2014 22:27:49
ONG seria usada por vereador para fazer assistencialismo
Apesar de estar sendo investigada pelo Ministério Público, sob suspeita de uso eleitoral, superfaturamento, contratos fraudulentos, entre outras irregularidades, a Associação Comunitária Espaço Para Todos, do vereador Welinton Sandro de Abreu, o Sapão (PSB), recebeu, faltando menos de um mês para o pleito, mais de R$ 511 mil do governo Carlaile Pedrosa (PSDB).
Foram assinados mais dois aditivos aos convênios, já firmados entre a prefeitura e a ONG, com data retroativa do dia 30 de junho de 2014, atos que se tornaram públicos somente na terça-feira (9), após leitura dos convênios na Câmara de Vereadores. Apesar de encontrarem-se em vigor, os novos termos aditivos ainda não foram publicados no "Órgão Oficial".
Com mais esses R$ 511 mil, a ONG já recebeu dos cofres municipais, entre janeiro de 2012 e junho de 2014, R$ 3,22 milhões. A opulência dos recursos públicos nos cofres da ONG suspeita de abastecer o esquema eleitoral do vereador Sapão começou no governo MDC (PT). Em 12 de janeiro de 2012, a ex-prefeita liberou, através de convênio para a área de esporte, a quantia de R$ 1.050.114,90. No dia 14 de fevereiro de 2013, já na gestão de Carlaile Pedrosa, a ONG foi beneficiada com dois novos convênios, no valor de R$ 471.386,10 para a manutenção do projeto e R$ 255.936,17 para clínica de fisioterapia mantida pelo vereador através da ONG. Esse convênio, em especial, viria a receber depois, aditivo de R$ 335.835,23.
A liberação de recursos públicos continuou no dia 28 de fevereiro, com mais R$ 571.600,00. Desta forma, somente em 2013, a prefeitura liberou para a ONG de Sapão um total de R$ 1.634.757,50. No dia 9 de janeiro deste ano, a governo também repassou mais duas parcelas de R$ 12 mil para a Espaço para Todos.
Agora, com essas duas novas liberações de verba, anunciadas na reunião do Legislativo na terça (9), e realizadas através de dois termos aditivos de R$ 176.763.52 e R$ 334.957,70, o governo do prefeito Carlaile liberou um total de mais de R$ 2.170.478,72 para a ONG do Sapão, entre 2013 e junho de 2014.
A assessoria da prefeitura afirmou que os convênios com a ONG foram celebrados em fevereiro de 2013, com o objetivo de estabelecer parceria entre as partes, e aditados, em 30 de junho de 2014, com o intuito de dar continuidade aos projetos desenvolvidos pelo projeto. "O repasse é proporcional ao prazo de vigência inicialmente pactuado na celebração dos convênios, conforme ocorre com todas as ONGs que prestam assistência à saúde do município".
A prefeitura disse ainda que, conforme prestação de contas, os convênios estão regulares. "Caso alguma irregularidade seja apontada pelo Ministério Público, providências cabíveis serão tomadas". Apesar das evidências, Sapão negou que os valores são objetos de termo aditivos. "Foi feita apenas a leitura de convênios já celebrados com a prefeitura."
Coincidência ou não, os quase R$ 3,2 milhões de repasses feitos pela prefeitura a Associação Espaço para Todos nos últimos três anos iniciaram na mesma época em que Sapão foi eleito o vereador mais bem votado de Betim. Em 2012, ele obteve 5.757 votos, valor três vezes superior a votação obtida por ele no pleito anterior.
Desconfiado dessa popularidade meteórica, o suplente de Sapão na Câmara, Raimundo José Salomão, entrou com uma denúncia no Ministério Público, que foi acatada pela promotoria e corre sobre segredo de Justiça. "Ele não teve nenhum projeto e teve uma votação anormal. A prefeitura já tem os serviços prestados na ONG", criticou Salomão.
Já outro adversário político de Sapão, que pediu anonimato, também afirmou que o vereador utiliza a ONG com fins eleitoreiros. "Ele usa a ONG para fazer assistencialismo e angariar votos", disse.
A reportagem visitou as instalações da ONG Espaço para Todos nesta semana. Tratam-se de dois prédios com infraestrutura simples, localizados no bairro Jardim Alterosas 2ª Seção.
Segundo o assistente social e coordenador da ONG, Darci Lopes, na sede, localizada na rua Criptoméria, são prestados serviços de consultoria odontológica, psicologia, assistência social, aulas de judô, ginástica e jiu-jitsu. Já na filial, situada em um pequeno galpão na Praça das Rosas, são prestados serviços de fisioterapia.
Questionado sobre o valor necessário para manter a ONG, Darci afirmou que por mês, são gastos cerca de R$ 70 mil. "Desse valor, 70% é utilizados com a folha de pagamento dos funcionários. Prestamos conta de tudo a prefeitura e, caso tenho sido repassado um valor maior, esse recurso não foi depositado em nossa conta".