Pontos mais importantes do contrato de franquias, saiba quais são
5 pontos mais importantes do Contrato de Franquias
O contrato de franquias é um dos mais importantes documentos para quem quer iniciar o seu negócio no franchising.
É ele que garante os seus direitos e deveres como franqueado, formaliza a sua relação com a franqueadora e te dá a segurança perante a lei.
Para te ajudar a entender os pontos mais importantes do contrato de franquias, o Portal do Franchising conversou com a Melitha Novoa Prado, do escritório Novoa Prado Advogados, e com a Tatiana Almeira Pedote, do escritório Baubeta e Almeida Advogados.
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que você deve analisar todo o contrato.
Ele deve estar escrito numa linguagem acessível e é importante que você entenda tudo o que está escrito.
Vale lembrar que você sempre pode contar com um especialista para te ajudar nessa tarefa.
Melitha Novoa Prado explica que não existe uma regra específica que defina o que deve haver em cada contrato de franquias.
"Na verdade, ele deve seguir os princípios gerais de direito civil e instrumentalizar em direitos e obedecer aqueles critérios apresentados pelo franqueador na Circular de Oferta de Franquia, a COF. Este contrato deve contemplar as boas práticas de mercado e ser construído de uma forma preventiva, que possibilite aos parceiros, o diálogo e a negociação cooperativa para busca das melhores soluções", comenta Melitha.
Veja pontos importantes que você deve avaliar no contrato:
1 – Prazo do contrato
Um dos pontos que você deve analisar com cautela é o prazo de vigência. De uma forma geral, os contratos têm duração de cinco anos, mas pode ser um tempo maior ou menor.
"É importante que o franqueado leve em consideração o investimento que deverá fazer para montar e inaugurar a sua unidade franqueada, pois o retorno e lucratividade devem ser alcançados durante o prazo de vigência do contrato", explica Tatiana.
2 – Papéis do franqueado e da franqueadora
O contrato de franquias deve ser benéfico para a marca, franqueado e para a franqueadora.
Por isso, deve estar de forma clara os seus direitos e deveres, além das obrigações da franqueadora.
"O contrato de franquia deve ser sempre bilateral, ou seja, o direito de um é a obrigação do outro e vice-versa. É importante que os papéis franqueador e franqueado sejam muito bem definidos e entendidos durante o processo de seleção, para que as responsabilidades sejam conscientemente assumidas e de fato cumpridas por cada um", destaca Melitha.
3 – Território de atuação
O contrato de franquias também define qual o seu território de atuação – e você deve prestar muita atenção nessa parte!
Esse limite físico ajuda a evitar concorrências predatórias e permite, assim, que o negócio funcione da melhor maneira possível.
Por isso, fique de olho nos seus limites de atuação e em quais são as normas da rede em relação ao território.
"O franqueado deve estar atento ao território concedido e compreender suas limitações, bem como se a concessão se dá a título preferencial ou exclusivo, além das regras e critérios adotados pela franqueadora para coibir a concorrência predatória entre franqueados e a concessão de uma segunda unidade franqueada, inclusive, para terceiros", ressalta a advogada Tatiana.
4 – Regras para vendas fora do território, meios digitais e internet
A internet trouxe diversas oportunidades para ampliar o negócio das franquias.
Delivery, e-commerce e vendas nos meios digitais agora fazem parte da realidade de muitos franqueados.
No mundo virtual não há barreiras físicas, por isso, ao analisar o contrato, veja quais são as regras da franqueadora para esse tipo de negócio.
"Hoje mais do que nunca, em razão da mudança de hábitos dos consumidores e da pandemia, é importante conhecer as políticas adotadas pela franqueadora para regular o comércio eletrônico na rede e atuação dos franqueados fora do território.
São inúmeras as ferramentas digitais disponíveis que auxiliam os franqueados a oferecer seus serviços e produtos aos clientes, o que acaba por transpor as barreiras territoriais físicas normalmente previstas nos contratos de franquia", comenta Tatiana.
5 – Consequências em caso de rescisão
Na hora de comprar uma franquia, pouca gente pensa no momento do final do contrato e, por isso, pode ser que a parte de rescisão do contrato não seja analisada com bastante cautela.
Não faça isso! Essa é uma parte muito importante e você deve conhecê-la para evitar possíveis problemas.
"O contrato de franquia deve ter regras claras a respeito da obrigação de o franqueado descaracterizar o imóvel onde estava instalada a unidade franqueada, cumprir cláusulas de sigilo e não concorrência, esta última é muito importante porque, ao se desvincular da rede de franquia, é muito comum que o ex-franqueado tenha a obrigação de não atuar no mesmo ramo de negócio da franqueadora e da rede de franquia da qual fazia parte, por determinado período de tempo e limitação território", conclui Tatiana.
Agora que você conheceu os pontos mais importantes do contrato de franquias, veja a seleção de ótimos negócios para investir:
Franquias profissionalizantes — Instituto Ana Hickmann
Franquias de cursos de idiomas — CCAA
Franquias Pet —Animal Place
A franquia Animal Place é uma empresa fundada em 1997 e oferece um amplo leque de produtos e serviços para animais de estimação. A rede busca por empreendedores apaixonados pelo mundo animal e com muita vontade de crescer conosco. Se você se identifica com o nosso projeto, realize o seu sonho em uma das mais tradicionais e conceituadas marcas do segmento de pet care.
Franquias de energia solar — Energy Brasil
Franquia Soulier
A Soulier é responsável pela criação de peças exclusivas, confortáveis e de qualidade. A marca, carioca, imprime em seus produtos as características da cidade: multiplicidade de cores, formas, texturas, aliadas a um estilo confortável, versátil e prático.
QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA SOULIER
Franquias de lanche — Monster Dog
O Monster Dog surgiu com a ideia de oferecer um lanche rápido de rua com qualidade e garantia de origem. A primeira loja física foi inaugurada em 2007 no Terminal Cachoeirinha. Desde então, a rede de lanchonetes Monster Dog é reconhecida como a "Democracia do fast-food" por servir sempre os melhores lanches para atender a todos os gostos.
QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA MONSTER DOG
Franquias automotivas — Drywash
O que acha de ter uma microfranquia automotiva?
A DryWash é uma rede especializada em produtos e serviços para limpeza e conservação de veículos. Com foco em desenvolvimento sustentável, inovação e qualidade.
Franquias oftalmológicas — Olhar Certo
Um novo modelo de negócios para atrair novos olhares. Conheça a franquia Olhar Certo, uma rede de clínicas oftalmológicas especializada no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Fundada através da parceria do Grupo Sorridents! Saiba mais sobre os benefícios de ser franqueado.
QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA OLHAR CERTO
Franquias home based — Trust Intercâmbio
Franquias de hamburgueria — O Burguês
Inovamos o mercado de hamburgueria delivery no Rio de Janeiro! Com nosso modelo de negócio de administração simples e risco baixo, alcançamos números altamente expressivos! Seja O Burguês!
Franquias de decoração — Fastframe
Rede de lojas voltadas para o comércio de molduras e decoração, ampliação dos serviços de molduraria, arte, impressão, artigos para o lar e novidades para o ambiente. A FastFrame surgiu com o objetivo de oferecer inovação a um mercado até então desconhecido no Brasil, unindo design, decoração e tecnologia.
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Franquias de moda íntima — Mardelle Lingerie
Somos uma marca de lingerie única, completa, para a família toda, para todas as ocasiões e fases da vida. A Mardelle já tem 25 anos de mercado e agora faz parte do Encontre Sua Franquia. Nossa parceria está proporcionando uma expansão mais intensa, garantindo todo o suporte necessário para os nossos franqueados. Temos orgulho em te convidar para fazer parte dessa franquia.
QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA MARDELLE LINGERIE
Franquia Academia Gaviões
A Academia Gaviões 24 horas tem chamado atenção no mercado fitness com 4 unidades, 2 franquias que foram inauguradas no segundo semestre do ano passado. A rede possui 45 anos de experiência e conseguiu criar modelos de franquia com proposta de apenas 15 meses de retorno para investimento de R$1,4 milhões, metade do que é sugerido pelo mercado!
QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA ACADEMIA GAVIÕES
Especializadas em lavagem a seco ou a água, a BonaSecco é uma marca nacional, cujas bases são originárias da Itália, onde estão os principais fornecedores de equipamentos de lavanderia para diversos países. Conheça as vantagens de ser franqueado.
Franquias de farmácias — Farmatotal
A Farmatotal nasceu com a escolha de ser a melhor rede de farmácias. Nosso principal objetivo é agregar valor ao ponto de vendas, transformando farmácias em empresas altamente competitivas.
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Franquias de alimentação — Spedini
A rede Spedini traz como grande diferencial a possibilidade de se degustar o autêntico sabor da culinária italiana sem abrir mão da praticidade e agilidade do fast food. O preparo dos pratos acontece na própria loja, sem usar qualquer conservante, seguindo as mais tradicionais receitas da mamma. As massas "grano duro" como penne, talharim e spaguetti são importadas da Itália transformando a refeição em uma verdadeira viagem gastronômica.
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Franquias de presentes e decoração — Love Gifts
Franquias de calçados — Dumond
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Franquias de lavanderia — Dryclean USA
A franquia Dryclean USA é uma das maiores e mais modernas redes de lavanderia do mundo. Faz parte do grupo EnviroStar Inc., um dos grandes complexos de lavanderias e tinturarias internacionais. A rede oferece, de maneira integrada, os serviços de costura, sapataria e tingimento, visando incrementar a comodidade do cliente. São cerca de 200 unidades por todo o país.
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Franquias de agência de Turismo — TZ Viagens
Franquias de acessórios e reparos — Campinas Celulares
A Campinas Celulares é uma assistência técnica multimarcas especializada na manutenção de celulares, smartphones e tablets nacionais e importados. A loja oferece ainda uma gama completa de acessórios de celulares/smartphones e tablets.
Atuando no segmento de tecnologia desde 2009, conta com sua matriz na cidade de Campinas/SP.
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Franquias de restaurantes — Panelinhas do Brasil
Com conceito inovador de servir as refeições diretamente em charmosas panelinhas de cerâmica, a marca rapidamente conquistou o gosto e também a preferência do consumidor. Em 2013 a Panelinhas do Brasil transformou-se em franquia e hoje está presente em 3 estados do Brasil, sendo DF, GO e SP.