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modalidades de prisão preventiva
Victor Batista de Albuquerque 23 out, 2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Allan dos Santos, blogueiro suspeito de divulgar fake news, e solicitou o início do processo de extradição ao Ministério da Justiça, uma vez…
STJ: dever de reavaliar a necessidade da prisão preventiva cessa com a formação de juízo de certeza…
Brenda Cristina Monteiro da Silva 19 out, 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o dever de reavaliar periodicamente, a cada 90 dias, a necessidade da prisão preventiva cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na…
Brenda Cristina Monteiro da Silva 18 out, 2021
STJ: prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado, desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz. À luz das inovações trazidas pela Lei n. 13.694/2019, o magistrado não poderá decretar a…
STJ: prisão preventiva só pode ser decretada se for realmente necessária
Brenda Cristina Monteiro da Silva 29 set, 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria.…