A. M. CALEFFI - ADVOGADOS, escritório de advocacia e consultoria, há 35 anos no Vale do Rio do Sinos, está capacitado a prestar assessoramento em vários ramos do Direito, visando dar segurança e assistência nas inúmeras atividades empresariais.
Na incessante busca de soluções no Direito Empresarial, observando sempre os preceitos de lealdade e confiança indispensáveis na relação com nossos clientes e parceiros, a nossa banca está pronta para resolver quaisquer problemas jurídicos, ou prestar uma orientação negocial satisfatória.
Dentre os advogados que compõem nosso corpo jurídico, certamente haverá aquele com o conhecimento e a especialização necessários para atender às questões confiadas, tudo dentro dos rígidos princípios de discrição e seriedade que norteiam a atividade profissional.
O escritório está capacitado a atender seus clientes em todo o território nacional e nos países integrantes do Mercosul, dispondo de adequada infra-estrutura para realizar o trabalho administrativo e judicial em todas as instâncias.
Os membros integrantes do escritório, além do intenso exercício da advocacia, possuem pós-graduação dentro das áreas específicas que atuam, e participam ativamente de congressos, seminários, cursos de extensão e atualização, inclusive como palestrantes.
A. M. CALEFFI - ADVOGADOS está sediada em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul mantendo escritórios associados em Porto Alegre/RS, Bento Gonçalves/RS, e, ainda, correspondentes em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, e na área internacional, em Buenos Aires/ARG, e Montevidéu/URU.
Entre as principais áreas de atuação, tanto na esfera consultiva e preventiva da advocacia, quanto no contencioso administrativo e judicial, destacam-se:
Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Comercial;
Aconselhamento em negociações empresariais;
Formação de novas sociedades;
Joint-ventures e consórcios:
Compra e venda de ativos de sociedades comerciais;
Sucessão em empresas familiares;
Planejamento, estudos de viabilidade, implementação de operações societárias, inclusive fusões, incorporações, cisões, transformações, liquidações;
Exame, elaboração e acompanhamento de contratos comerciais;
Participação em assembléias de quotistas e/ou acionistas para representar e defender os interesses dos sócios;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Tributário;
Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas com relação ao imposto de renda e outros tributos, taxas e contribuições;
Consultoria quanto a repercussão fiscal na aquisição, fusão, cisão e liquidação de sociedades, bem como, para investimentos nacionais e internacionais;
Estudo e planejamento tributário buscando economia fiscal;
Análise de todos os tipos de taxas, despesas, contribuições e impostos, com apresentação de defesas administrativas e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo pessoas físicas e jurídicas;
Direito Falimentar e Insolvência Civil
Assessoria e defesa em Falências;
Proposição de Recuperação Judicial;
Administração Judicial em Falências;
Assessoria em todos os ramos do direito civil;
Direito das Pessoas e dos Bens;
Contratos Bancários; - Contratos de Câmbio; - Contratos de Internet; - Contratos de Leasing;
Contratos de Compra e Venda; - Contratos de Franquia; - Contratos de Know How; - Contratos de Cartão de Crédito; - Contratos de Mútuo; - Contratos de Factoring; - Contratos de Financiamento;
Contratos de Cessão; - Contratos de Parceria Rural; - Contratos de Empreitada; - Contratos de Empréstimo; - Contratos de Depósito; - Contratos de Gestão; - Contratos de Transporte; - Contratos de Penhor; - Contratos de Hipoteca; - Contratos de Fiança; - Contratos de Doação; - Contratos de Locação; - Contratos de Seguro; - Contratos Esportivos; etc...
Transações Imobiliárias - Escrituras
Consultoria, exame, elaboração e revisão de contratos e promessas de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínio, desenvolvimento de estudos e projetos de viabilidade de loteamentos e desmembramento de áreas de terras;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição.
Assessoria e consultoria em todos os aspectos do Direito Trabalhista;
Exame e elaboração de contratos individuais ou coletivos de empregados;
Defesas em procedimentos judiciais referentes a reclamatórias trabalhistas ou ações coletivas;
Atendimento em reuniões de sindicatos ou associações de classe, representando ou defendendo os interesses de clientes;
Constitução de Off-Shores e Usuárias de Zona Franca no Exterior e sua Representação no Brasil
O escritório está capacitado a constituir todos os tipos de empresas internacionais, especialmente as acima nominadas, orientando acerca dos procedimentos mais adequados para os fins desejados.
Ações preventivas em conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços;
Elaboração ou revisão de contratos de assistência técnica, comercial, financeira, bem como, exame do regime da propaganda abusiva veiculada com vistas ao seu enquadramento no Código de Proteção ao Consumidor;
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor;
O MERCOSUL e o Direito do Consumidor;
Responsabilidade Civil pelo Código de Defesa do Consumidor;
Demandas de co-responsabilidade entre fornecedores;
Consultoria em todos os aspectos do Direito Ambiental;
Conflitos relacionados com a proteção do Meio Ambiente;
Direito à Livre Concorrência
Defesa Comercial, nos casos de Dumping, Salvaguardas e Subsídios;
Direito Antitruste, em proteção a Monopólio, Oligopólio e Cartel;
Concorrência Desleal no Direito da Propriedade Industrial;
Contencioso administrativo (CADE) e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
O escritório oferece profissionais com experiência em assuntos relacionados ao Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL, incluindo legislação, tratados, protocolos e resoluções;
Assistência legal necessária a investidores locais ou estrangeiros que pretendem estabelecer-se no país ou em outros países do MERCOSUL, com enquadramento à legislação pertinente dos vários países, através de escritórios associados e tudo necessário para implementar e/ ou expandir o investimento inicial;