Audiência pública no CNDH discute grilagem, desmatamento e violações de direitos no Matopiba
Composta pela região de Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o Matopiba é marcado por conflitos por terra
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) promove nesta quarta (4/11) a audiência pública Grilagem, desmatamento e violações de direitos humanos no Matopiba. O evento, que acontece das 10h às 12h, será transmitido ao vivo nas páginas do Facebook do CNDH e da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia e no canal do Youtube do CNDH.
Na ocasião, serão relatadas violações de direitos nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais na região. A expectativa é de que com a identificação e qualificação das violações de direitos humanos, o CNDH avalie medidas a serem adotadas e também sejam enviadas recomendações para os órgãos do Sistema de Justiça, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas Estaduais.
É esperada a presença de lideranças de movimentos sociais do campo, povos indígenas e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e universidades dos 04 estados, conselheiros/as do CNDH e membros/as da Comissão Terra e Água, Conselho Nacional de Justiça, Fórum de Corregedores dos Tribunais de Justiça da região Matopiba e MPF - Grupo de Trabalho de Conflitos no Campo/Cerrado.
A audiência pública é uma iniciativa da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários, em parceria com a AATR e a Articulação Matopiba, da Campanha em Defesa do Cerrado, que em 2021 vem realizando ações para frear o avanço da grilagem e dos conflitos por terra.
LANÇAMENTO - A audiência antecede o lançamento do estudo NA FRONTEIRA DA (I)LEGALIDADE: Desmatamento e grilagem no Matopiba, produzido pela AATR e a Campanha em Defesa do Cerrado, que será lançado no dia 11 de novembro, às 18h, no Youtube e Instagram da AATR. A pesquisa, que será disponibilizada virtualmente (pdf), impressa e por meio de uma plataforma online, recupera a história do Matopiba como fronteira agrícola, apontando os impactos, limites e repercussões da sua institucionalização, problematizando a questão fundiária na região, traçando padrões dos mecanismos de grilagem e desmatamento e abordando o tratamento institucional sobre a questão fundiária.
A publicação também faz a análise de quatro casos em processos de desmatamento e grilagem representativos dessa dinâmica na região: a Travessia do Mirador no Centro-sul do Maranhão, a Gleba Tauá no Cerrado tocantinense, o Território Melancias no Sul do Piauí e os Fechos de Pasto Capão do Modesto, Porcos-Guará-Pombas, Cupim e Vereda da Felicidade na Bacia do Rio Corrente, Oeste da Bahia. Para tanto, desenvolveu-se, junto ao IFBaiano, campus Valença, um amplo trabalho cartográfico e de mapeamento geográfico, e levantamento e sistematização de documentos jurídicos.