Márcio Chaves vira réu em ação que apura desvios de recursos – Diário Regional
Márcio Chaves vira réu em ação que apura desvios de recursos
20 de junho de 2018 04:53 Por Reportagem Local
Atual secretário de Saúde em Santo André, Márcio Chaves era secretário de Governo em Araçatuba
O secretário de Saúde de Santo André e ex-vice-prefeito de Mauá, Márcio Chaves (PSD), virou réu em ação da Justiça Federal que apura supostos desvios de recursos da Prefeitura de Araçatuba, no interior de São Paulo, onde foi responsável pela pasta de Governo e Gestão Estratégica, de onde se desligou em março de 2010. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acolhida pela Justiça Federal em 15 de junho, houve prejuízo de pelo menos R$ 16,7 milhões aos cofres públicos em convênios firmados com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) entre 2009 e 2014.
Também são réus na ação o ex-prefeito da cidade, Aparecido Sério da Silva, o então secretário de Ação Social, Aparecida Severiano Lacerda e Silva, e Osmar Aparecido Cuoghi, da área de Saúde e Higiene Pública. Completa o quadro de denunciados o presidente da Avape, Marcos Antônio Gonçalves. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2016, quando Aparecido ainda estava no cargo.
As investigações mostraram que a escolha da Avape para atuação nos setores de saúde pública e assistência social do município foi direcionada e envolveu diversas irregularidades. Inicialmente, houve inércia deliberada dos gestores que, mesmo sabendo com antecedência do término da parceria anterior, criaram uma situação de urgência para a nova contratação. Em abril de 2009, o concurso de projetos que seria aberto visando à seleção de uma Oscip para a prestação dos serviços teve seu início adiado de forma injustificada. Os termos de parceria com a Avape acabaram sendo firmados 14 dias antes da abertura do certame, depois que a Câmara de Araçatuba aprovou o projeto de lei enviado pela prefeitura, o qual dispunha sobre a celebração dos convênios.
Segundo as investigações, houve desfalque de ao menos R$ 16,7 milhões por meio de pagamentos de despesas não previstas em contrato e de serviços cuja execução não foi comprovada, além de superfaturamento e remuneração imprópria da associação, entre outras irregularidades. A Avape recebeu indevidamente pelo menos R$ 12,8 milhões, sob a denominação de "Apoio Operacional e Logístico".
A despesa, não prevista em contrato e não comprovada na prestação de contas, representava cerca de 10% do valor dos convênios.
Márcio Chaves informou que ainda não obteve acesso aos autos e que por isso não vai se pronunciar no momento.
Tags: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, justiça federal, márcio chaves, processo, réu, secretário de Saúde de Santo André e ex-vice-prefeito de Mauá
17 de setembro de 2018 at 12:24
Esse Marcio Chaves é muito suspeito mesmo, o cara já foi envolvido em escândalo na prefeitura de Araçatuba, de Mauá e agora atua na equipe do Sr Paulo Serra na secretaria de saúde!!! Parabéns Sr prefeito pela bela escolha da equipe que toca nossa cidade.