Investigações da Operação Dejavu comprovam desvios de R$ 18,9 milhões
Relatório final da PF aponta aumento nos recursos que foram desviados. Ação da Polícia Federal ocorreu no Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso e resultou em 16 prisões. Órgão investigou desvio de recursos públicos por Oscips
05/05/2011 14:33
A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta quinta-feira (5), o relatório final da Operação Dejavu II, deflagrada em abril e que investigou irregularidades cometidas por Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e que envolviam o desvio de recursos públicos. O relatório, que foi finalizado com o apoio da Controladoria Geral da União e Receita Federal, e comprovou o desvio de R$ 18,9 milhões - mais do que os R$ 16 milhões que haviam sido divulgados anteriormente.
A PF estima que as Oscips receberam cerca de R$ 110 milhões de verbas públicas entre 2004 e 2010. Pelo menos R$ 18,9 milhões teriam sido desviados para empresas de assessoria simuladas. Parte dos valores foram recuperados, com o seqüestro de bens imóveis, veículos e investimentos financeiros adquiridos pela quadrilha.
Na operação, que ocorreu nos estados do Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso, 16 pessoas foram detidas, sendo que quatro continuam presas preventivamente nos Centros de Triagem I e II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. As pessoas que permanecem presas são os dirigentes das ONGs, Lilian Oliveira Lisboa e o libanês Robert Bedros Fernezlian, que são casados; uma filha do casal, Mariana; e Laucir Rissato, presidente de uma ONG em Cuiabá, no Mato Grosso. Francisco Narbal Alves Rodrigues, ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que foi detido e trazido para Curitiba, já foi liberado.
A operação investigou duas Oscips: o Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão (Ibidec) e a Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras), ambas com sede em Curitiba. O relatório conta com a análise dos itens apreendidos em 33 locais, que foram objetos dos mandados de busca e apreensão, especialmente as mais de 200 mídias recolhidas (HDs, notebooks e pen drives), e depoimentos de mais de 30 pessoas.
Vinte e uma pessoas foram indiciadas – entre elas, servidores públicos e responsáveis pelas Oscips. O desvio de recursos públicos se dava por meio de contratos e parcerias firmados entre as Oscips e prefeituras das cidades dos cinco estados, contando com a fraude de processos de licitação e a conivência de servidores públicos, que recebiam valores e vantagens para defender os interesses dos fraudadores.
A Operação Dejavu II, deflagrada pela PF em abril, desarticulou um esquema de desvio de dinheiro por meio de contratos envolvendo o Pronasci, pelo menos 20 prefeituras – sendo 13 do Paraná – e as duas ONGs: Adesobras e Ibidec. Juntas, as duas ONGs receberam cerca de R$ 100 milhões, sendo que R$ 18,9 milhões comprovadamente desviados, segundo a Polícia Federal.