Sorteios de carros pela internet são permitidos? Fique atento para não cair em roubada - Pallotta Martins e Advogados
Sorteios de carros pela internet são permitidos? Fique atento para não cair em roubada
Segundo especialistas, somente pessoas jurídicas podem realizar essas promoções (marcar amigos e curtir publicações em redes sociais está valendo)
Se você tem Instagram (ou uma conta em qualquer rede social), com certeza já foi marcado em algum sorteio. Pode checar a sua caixa de mensagens não-lidas se estiver duvidando…
São ofertados cursos, reservas em restaurantes, roupas e também carros (de seminovos a zero km). Mas fica a pergunta: isso é uma cilada, Bino?
Carolina Ferlin e Marcos Martins, do escritório Pallota, Martins e Advogados, já trabalharam em casos de fraudes nesse tipo de sorteio. Alguns deles envolvem problemas na documentação expedida pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap). Outros, são golpes ao estilo dos mais clássicos "171" que existem.
A retornar faz sorteios para ajudar instituições de caridade, o que é permitido por lei para arrecadar dinheiro. Empresas ou outras entidades devem seguir outras regras (foto: reprodução de rede social)
"No próprio site da Secretaria existe um formulário que as pessoas podem preencher, mas somente pessoas jurídicas podem realizar esse tipo de promoção", afirma Carolina.
Além de possuir um CNPJ e autorização da secretaria, o sorteio precisa declarar o valor do bem que será sorteado e as regras parar escolher o vencedor.
Se inscrever na página, marcar amigos ou dar curtidas está entre as ações permitidas pela legislação que regulamenta esse tipo de sorteio. Já as que tem finalidade filantrópica, podem vender rifas de números, mas cada tipo de promoção tem uma ficha específica no próprio site da secretaria. "O que costuma dar muito problema é a pessoa não saber em qual categoria dessas ela se encaixa", explica Carolina.
As promoções comerciais das empresas não podem ultrapassar 5% da renda delas, como explica o subsecretário de prêmios e sorteios, waldir eustáquio (foto: reprodução de rede social)
O subsecretário de Prêmios e Sorteios (vinculado ao Ministério da Economia), Waldir Eustáquio Marques Júnior, afirma que o processo para realizar um sorteio foi facilitado, visando a realização por meio de rede social. "Antes, precisava de uma dupla autorização. Agora, nós reunimos isso em uma só página", afirma.
Alguns sorteios preferem carros antigos por alguns motivos. Em primeiro lugar, os carros de colecionador (de placa preta) só recebem essa denominação quando têm mais de 30 anos e conservam entre 70% e 80% de suas características originais. Muitos veículos clássicos acabam tendo peças trocadas e perdem valor enquanto mercadoria ou como relíquia.
Outro ponto é o valor sentimental que esses veículos propiciam aos concorrentes do prêmio, como explica Marcos. "O carro sempre foi um objeto de desejo do brasileiro, mas o carro antigo gera emoção. As pessoas têm uma relação afetiva com aquele carro, porque o pai ou avô tinham um modelo, então chama a atenção por causa disso".
As promoções de carros são uma maneira de atrair clientes para (foto: reprodução de rede social)
Sabendo disso, a Retornar, empresa que realiza sorteios de veículos com fins filantrópicos, afirmou, em nota, que utiliza carros antigos com o intuito de realizar o sonho do carro próprio dos participantes.
Além disso, ela faz questão de deixar as informações que confirmam que o sorteio é verdadeiro e seguro. A empresa afirmou que, apesar das fraudes comprometerem a credibilidade dos sorteios, ela deixa os certificados aparentes para o cliente, além dos participantes dos sorteios anteriores, mostrando a veracidade da promoção.
Para não cair em falsos sorteios, é preciso checar se a promoção consta no site da Caixa Econômica, responsável pelas loterias federais, se a instituição possui a autorização da Secap e se concursos anteriores também constam na Caixa. E boa sorte.