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Governador participa de cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça
Durante discurso, Lembo destacou importância do Poder Judiciário
qua, 04/10/2006 - 10h27 | Do Portal do Governo
Familiares e amigos dos desembargadores prestigiaram cerimônia de posse
Lembo nomeou desembargadores há duas semanas
Durante discurso, Lembo disse que o Judiciário tem importante para o equilíbrio social
O governador Cláudio Lembo participou, na tarde desta terça-feira (03/10), da cerimônia de posse dos desembargadores Walter Piva Rodrigues, José Carlos Ferreira e Luiz Antônio Silva Costa, no Tribunal de Justiça, região central da Capital. Os desembargadores foram nomeados há duas semanas pelo governador.
"O Poder Judiciário com elegância, equilíbrio e respeito pode, efetivamente, reequilibrar situações em conflito. Por esse motivo, peço a cada um dos três novos desembargadores que tomem na própria consciência a importância do Poder Judiciário. O Judiciário é o poder que mais pode equilibrar as situações sociais brasileiras e, particularmente, preservar a ética dos outros dois poderes", discursou o governador durante a cerimônia de posse.
Já o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi, aproveitou a ocasião para agradecer a Lembo, que anunciou na segunda-feira, 02/10, a criação da comissão que analisa a possibilidade do Poder Executivo, destinar parte do montante recolhido com custas judiciais ao Tribunal de Justiça.
"Quero aqui agradecer ao governador que manifestou publicamente ser favorável ao repasse integral das custas judiciais ao Tribunal de Justiça. Isso permitirá a informatização do Judiciário e conseqüentemente melhor atendimento a todos", informou Limongi.
Os novos desembargadores ingressarão no Tribunal de Justiça por meio do "5º Constitucional". O artigo 94 da Constituição Federal determina que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais estaduais e do Distrito Federal seja composto por membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e advogados, com mais de dez anos de atividade profissional.
Lembo nomeou os três desembargadores devido à aposentadoria dos juristas Enrique Ricardo Lewandowski, Paulo Fernando Lopes Franco e Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro. O decreto das nomeações foi publicado na edição do dia 13 do Diário Oficial do Estado.
Os nomes foram escolhidos pelo colegiado da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo), que enviou uma lista com 18 candidatos a serem selecionados pelo governador Lembo.
O paulista de Botucatu, Walter Piva Rodrigues é doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Em 2002, foi homenageado pela Fundação Municipal de Ensino de Assis com a denominação do Centro Acadêmico designado Walter Piva. Ele publicou dezenas de artigos em revistas especializadas e atualmente é professor universtiário.
O jurista José Carlos Ferreira Alves é diretor jurídico da Federação Paulista de Basquete, membro do Tribunal de Justiça Desportiva, integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, professor universitário de Direito Cível e diretor jurídico do São Paulo Futebol Clube.
O advogado Luiz Antônio Silva Costa, formado pela Universidade de São Paulo, é associado efetivo do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), professor de Direito Comercial e de Processo Civil em cursos preparatórios para exame da OAB.
Entre os presentes no evento estavam a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, o procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, o presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D´Urso, o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Sebastião Luiz Amorim, o secretário dos Negócios Jurídicos de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, o procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, juízes, advogados e familiares dos novos desembargadores.