Entenda em quais situações pode ser usada a legítima defesa
Delegado de Pinhalzinho explica também sobre o respeito nas abordagens policiais
Fazer justiça com as próprias mãos não é considerada legítima defesa. Em algumas situações em que a agressão é percebida, o cidadão pode utilizar os meios necessários para defender a si mesmo ou outra pessoa, sendo protegido pela lei. Ou seja, quem age nestas circunstâncias não comete nenhum crime, portanto, não há pena. Entrevistamos o delegado em Pinhalzinho, Wesley de Sousa Costa, que explica sobre esse importante assunto e esclarece dúvidas das pessoas.
"É algo que pode acontecer tanto com as forças de segurança, e até mesmo envolvendo um cidadão comum, todo aquele que está sendo agredido ou na eminência disso ele tem o direito de se defender, no ano de 2019, houve uma alteração legislativa acrescentou-se um parágrafo único no artigo 25, do Código Penal, ele fala que em atividade policial o servidor também pode se utilizar deste modus operandi", disse.
Perguntado a autoridade policial, falou sobre a conduta adotada pelos policiais militares na ocorrência da última sexta-feira (10), onde um morador pinhalense foi atingido por disparos de arma de fogo, ele não acatou as ordens dos PMs que tentavam realizar uma abordagem.
"Toda vez que alguém está na iminência de sofrer uma agressão injusta essa pessoa pode se defender é claro que ela vai utilizar dos meios necessários se ela tiver com arma de fogo e for o único meio para se defender como foi a situação do policial ela poderá utilizar arma de fogo pra se defender se tiver algum meio menos letal, por exemplo, uma munição de elastômero a famosa bala de borracha se ele tiver e ver que ela é suficiente para cessar a agressão, naquele momento ele tem que fazer uma análise, claro que é muito rápida de qual o meio necessário e eficaz para ele poder se defender", explicou.
Pode-se agir com emoção e excesso?
Existe também alguns fatores do ser humano agredido que pode ajudar a desenvolver emoções, onde acarretam inúmeras reações, das mais variadas formas possíveis.
"Ressaltamos aqui que na legítima defesa também há o excesso, assim que ele repele aquela agressão injusta ele tem que parar a sua atitude assim que essa autor essa pessoa que tá tentando agredir não mais oferecer resistência, por exemplo se houve dois disparos e a pessoa ainda continua vindo em sua direção tentando agredir não se exige que a pessoa pare de atirar só porque ele fez dois tiros, ele pode dar três quatro cinco disparos só que se ele der um disparo e a pessoa caiu ao chão, e não oferecer mais risco os próximos disparos se ela continuar atingindo pode caracterizar um excesso que será punível, mas o momento será analisado", pontuou Wesley.
A polícia está autorizada a abordar pessoas que estejam na rua ou em ambiente aberto ao público, como bares ou qualquer estabelecimento, quando houver indícios de existência de crime e isso deve ser respeitada. De regra, mulheres devem ser revistadas apenas por policiais femininas.