Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial" – Colégio Notarial – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ)
Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial"
Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial", com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes – cada um deles produzido por autores especialistas na área de concentração afetada pelo extrajudicial –, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a disciplina regente do livro. Autores de prestígio dentro da área notarial e registral – acadêmicos, magistrados, notários, registradores, advogados, membros do Ministério Público –, reunidos e empenhados em demonstrar que a mistura bem organizada dos registros públicos com os mais diversos ramos do Direito ocorre de maneira intensa, rica e interessante!
– Mais de 30 autores
– Mais de 3.000 páginas
– Principais áreas do Direito com tema central focado em Registros Públicos
– Prefácio de Bruno Dantas: ministro do TCU.
A coleção reúne uma doutrina sólida, a prática vivenciada e a teoria projetada de mais de 30 autores que atuam na área. Um trabalho único, extraordinário – de verdadeiro fôlego e comprometimento acadêmico –, que contempla de maneira separada, mas misturada, os consagrados ramos do Direito e sua íntima relação com o extrajudicial, com os Registros Públicos. Todos os principais assuntos relacionados ao Extrajudicial e aos Registros Públicos com temas marcantes, atuais e indispensáveis para seu estudo.
Confira os volumes:
De autoria de Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida e Tiago de Lima Almeida, a obra trata dos principais tributos incidentes diretamente sobre a atividade notarial e registral, analisando, à luz da atividade, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Contribuição Previdenciária Patronal, sendo expostas diversas peculiaridades e controvérsias atinentes a cada um deles. A obra também ressalta que os delegatários da função pública, perante os atos que no desempenho do seu mister são executados, possuem responsabilidade tributária subsidiária ao contribuinte do imposto, sendo que, no campo da responsabilidade, a obrigação imposta aos notários e registradores abrange a função de fiscalizar a existência de documento que ateste o recolhimento do tributo incidente sobre a operação.
Neste volume, de Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Juliano S. A. Maranhão, Luís Paulo Aliende Ribeiro, Rafael Gil Cimino e Vitor Frederico Kümpel, o leitor encontrará, com abordagem abrangente e rigor científico, os fundamentos jurídicos para que o exercício das atividades notariais e de registro sejam realizadas pelo regime de delegação, identificará as similitudes e diferenças entre essas atividades e outras atuações da Administração Pública que, em uma primeira análise, aproximar-se-iam em seu conteúdo da atividade extrajudicial. São analisados ainda temas relevantíssimos como a natureza jurídica e efeitos do exercício da atividade pelo Oficial Interino, os limites da qualificação frente à apresentação de títulos oriundos do Poder Judiciário, às modificações à publicidade registral trazidas pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e o importante papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação das atividades do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico.
O livro, de autoria de Carla Watanabe, José Renato Nalini, Erica Caires e Robson Passos Caires, é dividido em quatro partes. A primeira é dedicada a apresentação do modelo constitucional atual e o regramento do extrajudicial, buscando a aplicação da verdadeira vontade constitucional. A segunda parte tem por objetivo a análise da responsabilidade civil do titular da atividade extrajudicial, em uma perspectiva constitucional atual. A terceira parte apresenta temas contemporâneos, pouco explorados, indicando os desafios do enquadramento dos registros públicos dentro dos preceitos constitucionais. Por fim, a última parte é dedicada ao comentário de jurisprudências relacionadas a assuntos do extrajudicial e ao direito constitucional. Os temas abordados na obra envolvem o que há de mais atual no cenário jurídico, pois atentos às mudanças sociais e ao clamor por efetivação dos preceitos constitucionais. Traz importante contribuição para aperfeiçoamento do sistema do extrajudicial, projetando novos rumos para a especialidade.
O livro "Direito Penal e o extrajudicial", de Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Felipe Esmanhoto Mateo, Guilherme Guimarães Feliciano, João Santa Terra Júnior e Rafael Brum Miron, se preocupa com as novas teorias empregadas para o combate da criminalidade atual – mais lesiva e organizada. Entretanto, traz em perspectiva a possibilidade da responsabilização dos registradores e tabeliães, de modo a esquadrinhar comportamentos a serem materializados para que os mesmos possam se salvaguardar de eventuais imputações – possíveis sob a premissa das chamadas ações neutras. Por demais, em seu corpo, encontram-se artigos com os crimes mais usuais na Lei de Incorporações Imobiliárias e os aspectos penais da alienação fiduciária em garantia.
Este volume, de André Luiz Marcassa Filho e Fernando Domingos Carvalho Blasco, se ocupa de estudar muitas das regras já existentes no ordenamento jurídico pátrio que autorizam a prática de atos processuais relevantes via cartório, procurando identificar os critérios para a adequada sistematização do tema. Tais regras estão dispostas, atualmente, em normas de Corregedorias de Justiça vinculadas aos Tribunais Estaduais e em normas do CNJ. Outras práticas são referendadas por entendimentos do Colégio Notarial do Brasil e outras ainda por interpretações conjuntas de normas específicas do Código Civil, da Lei de Registros Públicos e do CPC/2015. É importante que advogados e magistrados conheçam de forma estratégica as potencialidades dos Serventias Extrajudiciais. O desconhecimento de qualquer ferramenta leva a seu mal-uso e possibilita a equivocada compreensão de disfunção.
A pessoa natural é individualizada diante dos vários momentos da sua vida, desde o seu nascimento até o dia de sua morte. Nesse intervalo, vários acontecimentos são relevantes para o posicionamento do indivíduo no meio familiar, social e profissional. Todos os atos do ciclo da pessoa repercutem no mundo jurídico e por essa razão devem ter ampla publicidade, que é assegurada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, onde todos os atos importantes da existência do ser humano são registrados, assegurando o exercício dos direitos de cidadania e facilitando o enfrentamento dos desafios relacionados aos novos fenômenos sociais. O volume é de autoria de Katia Cristina Silencio Possar, Raquel Silva Cunha Brunetto, Milena Guerreiro, Eliana Lorenzato Marconi e Raquel Borges Alves Toscano.
O surgimento de novos direitos reais, novas formas condominiais e novos arranjos imobiliários, inegavelmente, é matéria que repercute consideravelmente tanto na vida daqueles que trabalham diretamente com o direito imobiliário quanto da população geral, que direta, ou indiretamente, é atingida pela (re)organização das urbes. Diante deste cenário, a obra, fruto da pesquisa de Lorruane Matuszewski, Robson Caires, Caroline Feliz Sarraf Ferri e Érica Trinca Caires, que trabalham diariamente com as questões postas em debate, busca enfrentar os desafios relacionados à implementação dos direitos reais mais recentes postos pela legislação, além de promover o enfrentamento da mais nova normatização acerca de políticas referentes à habitação popular, e a nova conformação jurídica protetiva da propriedade da mulher chefe de família.
O diferencial da obra, de Andrea Elias da Costa, Andrea Santos Gigliotti, Kareen Zanotti de Munno, Alexsandro Silva Trindade e Letícia Araújo Faria, está em analisar o Direito Civil juntamente com o Direito Notarial, em uma simbiose perfeita, colocando o leitor na prática civilista, encontrada diariamente no Tabelionato de Notas. O tema inova ao trazer a prática para dentro de uma obra, trazendo alto grau de debate nos mais diversos casos cotidianamente enfrentados pelos Tabeliães, advogados, e todos aqueles que militam na seara Familiar e Sucessória. A prática do Tabelionato de Notas é esmiuçada, com o fito de que as questões práticas sejam levadas ao leitor, possibilitando assim o raciocínio rápido na solução das mais diversas formas de findar a indivisão patrimonial fixada quando da abertura de uma sucessão decorrente do falecimento de alguém.
A estrutura conta com quatro capítulos. O primeiro aborda o histórico e os elementos gerais do direito comercial e empresarial indicando a relação desse com o direito notarial e de registro e segue analisando a prática de atos notarias pelo empresário e pela empresa, com ênfase na análise da representação e dos poderes. O segundo capítulo faz um mergulho no Direito Societário, analisando cada espécie e destacando os pontos de toque entre essas e o Direito Notarial e Registral. No terceiro capítulo, a partir da Teoria Geral dos Títulos de Crédito é feita uma análise dos Protesto de Títulos, indicando-se os princípios, as regras e os efeitos que decorrem dessa relação. O último capítulo é dedicado à Recuperação e Falência da Empresa, sendo destacada a relevância do registro de contratos e atos para a produção de efeitos tanto na Recuperação Judicial e Extrajudicial quanto no processo Falimentar. Este trabalho, de Alison Cleber Francisco, Breno de Queiroz Paes e Silva, Mateus Travaioli Camargo, Mario de Carvalho Camargo Neto e Paulo Roberto Bastos Pedro, busca relacionar o Direito Empresarial e o Direito Notarial e Registral, destacando os pontos e a forma como esses ramos do Direito se relacionam. Com uma abordagem que parte do Direito Empresarial, são destacados os elementos relevantes para a prática dos atos notarias e de registro, bem como a relevância e repercussão desses atos na atividade empresarial, nos atos, procedimentos e elementos do direito comercial e de empresa.
Nos últimos anos, em face das mudanças pelas quais a sociedade mundial vem passando em decorrência dos inúmeros deslocamentos humanos e do estabelecimento de novas relações advindas de tais deslocamentos, urge estudar e analisar as consequências desses fenômenos, pela ótica do direito internacional e de sua relação com os cartórios extrajudiciais. Essas relações transcendem os limites internos dos Estados, requisitando dos ordenamentos jurídicos tutelas e regramentos que, por meio da técnica jurídica, supram as lacunas e apresentem respostas às várias situações envolvendo não só migrantes, mas também, nacionais que se encontrem no estrangeiro e que necessitem dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais para a realização dos mais diversos atos da vida civil. O objetivo da obra de Fernando Alves Montanari, Gisele Calderari Cossi, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota, Karine Maria Famer Rocha Boselli e Márcia Cristina de Souza Wrobel, portanto, é concatenar os principais objetos de estudo do Direito Internacional Privado com a atividade extrajudicial, notadamente quanto a aspectos do estado da pessoa natural do migrante, assim como aqueles dos nacionais brasileiros ocorridos no exterior.
Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito. Recebeu menção honrosa acadêmica no CONPEDI XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor e Coordenador do Curso Registrando com Gentil – CP IURIS em Direito Notarial e Registral. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos, notadamente da coleção Direito Imobiliário da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
Com a colaboração de autores de prestígio dentro da área notarial e registral – acadêmicos, magistrados, notários, registradores, advogados, membros do Ministério Público: