OPINIÃO JOSÉ DOMINGUES
"Que sinais deixaremos nós para o homem do futuro?"
27/01/2022 às 07h51
Por: Readação 2 Fonte: JOSÉ DOMINGUES
"Houve um dia, no começo do mundo em que o homem ainda não sabia construir sua casa. Então disputava a caverna com bichos e era aí sua morada. Deixou para nós seus sinais, desenhos desse mundo muito antigo. Animais, caçadas, danças, misteriosos rituais. Que sinais deixaremos nós para o homem do futuro?" (CAVERNA, de Roseana Murray).
O atual governo, em 12 de janeiro de 2022, continuou, com sua voracidade destruidora, indicando que sinais pretende deixar para as futuras gerações.
Desconsiderando o trabalho e a posição dos servidores técnicos da área especializada em pesquisa e conservação de cavidades naturais subterrâneas, no âmbito do governo federal, de pesquisadores de universidades públicas, de órgãos estaduais de meio ambiente, de sociedades científicas, dentre outros, assinou, de forma autocrática, o Decreto Federal 10935/2020, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, revogando o Decreto Federal 99556/1990.
Ainda que resumidamente, é possível verificar a importância das paisagens cársticas e das cavernas. Trata-se de "um conjunto de elementos naturais e culturais digno de valoração e conservação" [...], por outro lado, possuem peculiaridades que os tornam mais vulneráveis às interferências humanas mal planejadas". (1)
Com o absurdo Decreto Federal 10935/2022, que autoriza a destruição de cavernas, patrocina e deixa como sinal um enorme retrocesso na proteção das cavidades naturais subterrâneas.
Produz mais um desmonte no licenciamento ambiental e atropela portarias, decretos e instruções normativas para a conservação e uso das cavernas.
O previsto pelo Decreto Federal 6640/2008 que determina que "a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de influência, dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente", se transformou em figura de retórica, permitindo, com o discurso da necessidade de empreendimentos considerados de utilidade pública, o que inclui diversos projetos de infraestrutura e todas as atividades minerárias, a ocorrência de impactos negativos irreversíveis, até mesmo em cavidades de máxima relevância.
O sinal de exterminador e depredador do ambiente é um dos que mais agrada o capitão de plantão no Palácio do Planalto.
- Em riscos de perdas insubstituíveis ao patrimônio cultural, biodiversidade e geodiversidade, devido às peculiaridades das cavidades de máxima relevância, não havendo possibilidade viável de compensação.
- Na redução e fragilização da compensação, uma vez que as normas atuais exigem duas cavidades testemunho para cada cavidade de alta relevância impactada irreversivelmente, sendo que o atual decreto exige apenas uma, inclusive para cavidades de máxima relevância.