O Programa ACELERA PF foi o primeiro programa de grande porte sob a Administração do Prefeito Pedro Almeida e do Vice João Pedro, que consiste em uma série de ações que busca estimular o desenvolvimento econômico e setores produtivos da nossa cidade. O programa está centralizado na agilidade das decisões, na desburocratização e no fomento ao empreendedorismo que envolvem o Poder Público e suas secretarias.
Quando falamos em agilidade do Poder Público estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos negócios ou ampliação de negócios já existentes.
Ações do Acelera Passo Fundo
Selecione a ação desejada para mais informações:
Alvará Online
A implantação do processo de Alvará Online, trouxe maior facilidade para quem quer empreender e maior agilidade aos servidores que atendem a demanda.
Acesso ao sistema
Mutirões de liberação de obras
O objetivo é dar mais celeridade à liberação de processos de solicitação de obras no município, como Regularização, Habite-se, Desdobramentos de áreas, Demolições e Certidões de Topografia.
Acelera ITBI
Após a solicitação realizada no sistema, para imóveis sem débito com o município ou divergências cadastrais, a guia de ITBI é emitida em até 48 horas.
Acesso ao sistema
Captação de Recursos
A Secretaria Extraordinária de Captação de Recursos passou a desenvolver uma busca ativa de recursos através de Emendas Parlamentares e Editais dos Governos Estadual e Federal, para investimento em infraestrutura e serviços em demandas que o município tenha necessidade.
Obra Fácil
Objetivo de desburocratizar o processo de liberação de pequenas obras, especialmente, casas e edificações comerciais de até 750 m², reduzindo o número de 70 documentos para 30. O princípio é aumentar a responsabilidade do empreendedor, cabendo ao município o recebimento, análise, liberação e posterior fiscalização. 6.JURO ZERO O objetivo foi atender ao MEI dos segmentos de Eventos, Ensino de Esportes, Profissionais do Condicionamento Físico, Profissionais de Embelezamento e Transporte Escolar. Segmentos que tiveram grandes dificuldades durante a pandemia. Visando fomentar o empreendedorismo e a economia do município e auxiliar os MEIS na retomada de seus negócios.
Acesso ao sistema
Juro Zero
Criação de uma linha de crédito junto à Instituição Financeira cadastrada. O MEI teve acesso a recursos no valor de até R$ 10.000,00 reais, com prazo de carência de até 6 seis meses e pagamento em até 24 meses. Os juros advindos desta operação juntos às Instituições Financeiras credenciadas foram pagos pela Prefeitura, conforme Lei Municipal 5547/2021.
Campo Conectado
Priorizando as necessidades estruturais dos 6 (seis) Distritos de Passo Fundo, está sendo atendida uma das principais demandas dos empreendedores rurais, o acesso à internet para 906 famílias, ação que disponibilizará informação e dará agilidade digital, fundamental para quem produz e gera riqueza.
Escritório de projetos especiais
Escritório tem o objetivo de atender projetos inovadores e transformadores que tragam resultados positivos no desenvolvimento na cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lidera a tramitação destes projetos em conjunto com as outras secretarias, demandadas conforme a extensão e sua complexidade.
Café com Emprego
Aproximar quem procura uma vaga no mercado de trabalho, de quem oferece vagas disponíveis é o objetivo do Café com Emprego. Ação que terá várias edições por ano, em local de fácil acesso, reunindo interessados nas vagas, empresas e entidades associativas representando seus segmentos de atuação.
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Meu Bairro meu Negócio
A secretaria recebe uma vez por mês, empresas de determinados bairros para apresentar dados do município, índices e informações relevantes, os empresários trazem suas demandas e solicitações de melhorias que envolvem outras secretarias como Obras, Serviços Gerais, Meio Ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento faz a conexão com empresas que geram emprego e renda em diversos segmentos da nossa cidade.
Portal do Emprego – Café com Emprego Online
Projeto em os cidadãos poderão consultar vagas de empregos disponíveis no município através do site da Prefeitura de Passo Fundo.
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Escola das Profissões
A finalidade do programa é a criação de cursos profissionalizantes para oportunizar a qualificação profissional de quem almeja entrar no mercado de trabalho e quem busca qualificar seu conhecimento/capacitação. Ao mesmo passo, atender a demanda das empresas e indústrias que procuram por profissionais preparados para o mercado.
Fomento ao Turismo
Fomentar o desenvolvimento e boa utilização dos recursos turísticos, bem como estimular a instalação, localização e manutenção de empreendimentos turísticos no município;
O Radar do Turismo é uma ferramenta importante para pautar a estratégia do município para qualificação do setor, atração de novos investimentos e fortalecimento da rede existente (oferta, infraestrutura e serviços públicos voltados para a área). Serão realizadas visitas técnicas em diversos segmentos do turismo do município com o objetivo de identificar potencialidades e para levantamento de dados – hotelaria, agências de viagens e locais com interesse em desenvolver atividades turísticas.
Plano Municipal de Turismo: É um instrumento de políticas públicas que tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável do setor por meio da valorização dos atrativos naturais e histórico-culturais, fomento dos negócios locais, oferecendo experiências aos turistas que visitam a cidade.
Ação Projeto de Lei Desburocratização
O objetivo do Projeto de Lei da Desburocratização é a análise das leis municipais vigentes (Leis nº 3276/1997, 4401/2007 e 5111/2015) que abordam temas relacionados a incentivos fiscais e de desenvolvimento dos setores industrial e logístico como estímulo à atividade empresarial local e atração de novos investimentos, propor inovação e modernização das leis, viabilizando maior acesso ao empreendedor, de modo menos burocrático e mais célere.
Procon
Presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontra problemas ou dúvidas no mercado de consumo, dentre a lista abaixo especificada: