Bolsonaro recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao STF para depor por escrito – Diário do Acionista
InícioPaísBolsonaro recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao STF para depor por escrito
16/09/2020 Redação País Comentários desativados em Bolsonaro recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao STF para depor por escrito
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), recorreu da decisão do ministro Celso de Mello (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), que obrigou o chefe do Executivo a prestar depoimento presencial à Polícia Federal.
O órgão que faz a defesa judicial do governo federal faz referência à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que permitiu Temer depor por escrito no inquérito dos portos. A AGU também requer que Celso reconsidere a própria decisão ou suspenda a determinação até o "colegiado competente" julgar o recurso. No caso, o ministro poderia decidir entre levar à Segunda Turma ou ao Plenário da corte.
O depoimento de Bolsonaro, ainda sem data, é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações de Moro –ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba.
"O senhor presidente da República -que, nesta causa, possui a condição de investigado- deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP [Código de Processo Penal] confere, com exclusividade, apenas aos chefes dos Poderes da República, quando forem arrolados como testemunhas e/ou como vítimas", afirmou Celso.
Em caso de autorização, a denúncia vai ao Supremo –que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado. (Matheus Teixeira – Folhapress)
STJ derruba liminares que impediam prefeitura de assumir Linha Amarela
SYLVIA COLOMBO BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O presidente argentino, Mauricio Macri, fez um pronunciamento […]
Apesar da retomada do nível de atividade econômica no país, o Instituto de Pesquisa […]
14/08/2018 Redação País Comentários desativados em Rosa Weber toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições de outubro