A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sinproep-DF (Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF.
Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.
No Mato Grosso, o Sintrae-MT (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região), uma greve no início de julho.
"Estamos acompanhando com bastante preocupação", diz o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas.
Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do coronavírus sustentada, se há leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos.
Patrícia diz que é preciso um protocolo rígido e considerar diversas situações, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condições de cumprir os cuidados com higienização pessoal e do ambiente. Esses professores vão circular entre essas escolas.
Além disso, é preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso às aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcionários e estudantes que façam parte de grupos de risco, não devem retornar às aulas presenciais.