Adesão ao Garantia Safra inicia em agosto | EBDA
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Começa em agosto o cadastramento dos agricultores familiares para adesão ao Garantia Safra 2013/2014. A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, (EBDA), disponibilizou suas unidades operacionais e técnicos, em todo o território baiano, para promover a inscrição dos agricultores, respeitando os calendários agrícolas, em cada município.
O Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal, para atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido ao clima. De acordo com responsável pelo programa na EBDA, Samuel Feldman, para participar o agricultor terá que contribuir, no ato da adesão, com R$ 9,50, o município com R$ 28,50 por agricultor familiar, o Estado com R$ 57, e a União com R$ 190 para a formação do fundo Garantia Safra. "É importante que os agricultores fiquem atentos ao prazo de inscrição", alerta Feldman.
Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão R$ 760,00 de indenização. Esse valor será dividido em cinco parcelas pagas nas agências da Caixa Econômica Federal.
Na safra 2012/2013 foram feitas 204.566 adesões em 221 municípios da Bahia. Para a safra de verão, serão indenizados os 128 municípios aderidos, com base nas informações dos indicadores agroclimáticos fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e as do grupo de Coordenação de Estatísticas agropecuárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – GCEA/IBGE. Entre os anos de 2011 e 2012 cerca de 149.124 famílias receberam as parcelas da indenização, totalizando R$ 268.423.200 em benefícios.
Além dos novos cadastramentos, a empresa começa a realizar as vistorias para emissão dos laudos técnicos das perdas ocorridas na safra de inverno, nas regiões produtores do Agreste de Algoinhas, Bacia do Jacuípe, Itaparica, Piemente da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo, Semiárido, Sisal e Vale do Jequiriçá, que sofreram com períodos de estiagem. Segundo o coordenador, ainda não foram estimadas as perdas em função dos dados estarem em fase de levantamento. "As Prefeituras, que perceberem a perda de safra, poderão solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a liberação dos laudos, para verificação in loco das propriedades pelos técnicos das Prefeituras e ou da EBDA", completa o Coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri, Alexandre Contreiras.
Para ter acesso ao programa basta que o agricultor se dirija ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.