PARABÉNS, PSICÓLOGAS E PSICÓLOGOS! – SINPSI-MS
27 de agosto de 2017 Walkes Vargas
Neste domingo, 27 de agosto de 2017, a Psicologia brasileira completa 55 anos da regulamentação profissional (Lei Federal 4.119/1962), no Brasil, país que registra a maior concentração de psicólogas/os do mundo. Atualmente, somos quase 300 mil profissionais, compondo uma profissão majoritariamente feminina, já que as psicólogas representam 88% desse contingente.
Para a Fenapsi e sindicatos filiados, a data deveria ser momento de celebração. Contudo, é preciso se atentar para a agenda política do País, uma vez que as privatizações, as terceirizações, a reforma trabalhista e a proposta de reforma da Previdência (caso seja aprovada) do governo Temer vão impactar seriamente na vida das/os mais de 298 mil psicólogas e psicólogos brasileiras/os.
Vale lembrar que a/o psicóloga/o do setor público já sofre, em função do grande número de contratos temporários, vínculos precarizados, salários baixos e da queda dos investimentos nas políticas públicas da Saúde e da Assistência Social. E boa parte das psicólogas e dos psicólogos do serviço público não são efetivas/os. Diante dos ataques do governo federal, sobretudo no funcionalismo público ligado ao Executivo federal, essa precarização só tende a crescer. A situação é pior ainda nos poderes executivos dos estados e municípios.
Mas os ataques de Temer também chegam a quem está na iniciativa privada. Psicólogas e psicólogos que prestam serviço em clínicas, empresas e organizações, com carteira assinada, poderão ser demitidas/os e serem recontratadas/os como PJs (pessoas jurídicas). E, provavelmente, com salários menores. E sem os direitos da CLT, enterrados pelo Congresso Nacional e pelo presidente ilegítimo, que aprovaram a reforma trabalhista.
Embora sejamos uma profissão jovem (em se tratando de regulamentação), a aposentadoria já começa a aparecer no retrovisor de milhares de psicólogas e psicólogos. A Reforma da Previdência está aí para tirar direitos, para fazer com que as profissionais trabalhem mais, contribuam mais e recebam menos após se aposentar.
Além disso, por conta de a Psicologia ser uma profissão essencialmente feminina, é preciso salientar que as mais de 240 mil psicólogas vão ser mais penalizadas pela jornada tripla, em razão do aumento do assédio moral por parte dos patrões (já que o negociado terá mais valor que o legislado e numa sociedade machista, essa negociação vai penalizar as mulheres) e até pelo descabimento de permitir que gestantes trabalhem em locais insalubres.
Para a Fenapsi e sindicatos filiados, toda essa conjuntura política dificulta demandas da categoria, como a jornada de 30 horas; o piso salarial nacional de R$ 4,8 mil; e até mesmo o cumprimento dos valores estabelecidos na tabela de referências, editada pelo Dieese, por solicitação da Federação e do Conselho Federal de Psicologia.
"A Fenapsi parabeniza a todas/os as/os psicólogas/os pelos 55 anos da regulamentação da nossa profissão e convoca toda a categoria para a luta contra a retirada de direitos sociais e trabalhistas, contra a falta de condições de trabalho, contra os concursos com salários irrisórios, precisamos e vamos lutar. Portanto, o Dia da Psicóloga e do Psicólogo é momento de reafirmamos que por dignidade e por valorização profissional, nós lutamos", assinala a direção da Fenapsi.