Folha Online - Brasil - TRE-SP concede direito de resposta a Kassab no horário político do PCO - 19/09/2008
19/09/2008 - 16h53
TRE-SP concede direito de resposta a Kassab no horário político do PCO
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu dois minutos de direito de resposta ao candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no tempo destinado ao PCO. A resposta será transmitida nos programas em bloco da TV nos horários da tarde e da noite.
O PCO veiculou propaganda que continha a afirmação "os sucessivos prefeitos destruíram o transporte público para favorecer os altos lucros da máfia das empresas privadas". Os juízes entenderam que a propaganda extrapolou os limites da crítica, pois induziu prática de conduta ilícita pelo prefeito.
Segundo o juiz Flávio Yarshell, "a afirmação do favorecimento de empresas privadas --rotuladas pelo recorrido de 'máfia'-- constitui, quando menos em tese, imputação de crime e, nessa medida, está configurada a hipótese autorizadora de direito de resposta".
A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas de candidatos ou coligação, sob pena de conceder ao ofendido direito de resposta. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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M Mig (647) 27/10/2008 12h26
Tem gente que aionda tem o complexo adolecente de elite x classes menos favorecidas...
Quando será que essas pessoas vão colocar os pés no chão e tirar a cabeça das nuvens.
Gabeira só não ganhou por que Paes teve apoio dos evangélicos do Crivella.... Simples assim... 4 opiniões
M Mig (647) 27/10/2008 11h51
Parabéns a cidade de São Paulo pela escolha do prefeito Kassab e principalmente pelo repúdio à candidata petista Marta Suplicy, a má administração e ao nefasto uso dos recursos públicos que ela representa. 6 opiniões