Na última quinta e sexta-feira, aconteceu em Marília a Caravana da Cidadania, evento organizado pelo IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) com apoio da MATRA e do MPF (Ministério Público Federal).
Nesses dois dias, a Caravana realizou palestras e ofereceu um treinamento para que a população aprendesse a fiscalizar a execução dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
O objetivo do evento foi conscientizar e capacitar à população para que ela possa, de forma efetiva, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município.
“Um evento dessa natureza é de fundamental importância para dar ao cidadão ferramentas para que ele realize a fiscalização dos recursos públicos. Aqui ele aprende como verificar se os serviços públicos estão sendo prestados de acordo com a lei, de acordo com as normas e, também, se estão dando resultados adequados”, comentou o presidente do IFC, Henrique Moraes Ziller.
O destaque da programação foi a realização da Auditoria Cívica da Saúde nos postos do Jardim Renata, Jardim Julieta, Jóquei Clube e Três Lagos.
Para esse trabalho, um grupo de aproximadamente 20 pessoas recebeu um treinamento durante o evento para aprender, de forma simplificada, o que deve ser observado no funcionamento de um posto de saúde para, caso encontrada alguma irregularidade, cobrar uma solução da Prefeitura.
De acordo com o presidente do IFC, Marília foi a primeira cidade que recebeu esse treinamento.
“Escolhemos Marília para estrear essa metodologia por haver aqui uma ONG como a MATRA, muito atuante e com muita capacidade de mobilização e de trabalho efetivo de fiscalização na cidade. Além disso, a parceria com o MPF foi fundamental. Essa parceria da sociedade civil com o poder público é muito importante para que a gente consiga fazer um trabalho que dê resultados concretos”, explicou Ziller.
O resultado da auditoria foi entregue na sexta-feira ao prefeito Ticiano Tóffoli e ao secretário da Saúde, Julio Zorzetto.
O relatório apontou velhos problemas já conhecidos da população, como falta de médicos, agentes comunitários e medicamentos.
Vale destacar que no Jóquei, alguns cartões de ponto batidos exatamente no mesmo horário todos os dias gerou suspeitas de que não fossem batidos pelos servidores. O relatório cobra um controle mais efetivo da presença dos servidores na unidade.
Além disso, no Jardim Renata, os auditores constataram que muito próximo ao posto de saúde corre um trecho de esgoto a céu aberto.
Informado sobre a questão, o prefeito anunciou que entraria imediatamente em contato com o responsável pelo setor de esgoto no DAEM (Departamento de Água e Esgoto) para tentar resolver o problema da forma mais rápida possível.
Ao final, a auditoria concluiu que o Programa Saúde da Família no município de Marília está sobrecarregado, atendendo mais habitantes por unidade do que o estipulado por lei. Os auditores cobram da Prefeitura uma solução para esse problema.
Tóffoli elogiou a iniciativa da MATRA, do IFC e do MPF de formar os cidadãos para que eles colaborem diretamente com a fiscalização dos serviços oferecidos pela administração pública.
“Peço a todos que, onde estiverem, sejam também prefeitos da cidade. Fiscalizem, questionem. Não deixem tudo apenas nas costas do poder público”, disse Tóffoli.
Devido ao sucesso da primeira Auditoria Cívica de Marília, o Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Dr. Jefferson Aparecido Dias, garantiu que a iniciativa não deve parar por aqui.
De acordo com ele, o MPF, junto com a MATRA, já estuda a possibilidade de agregar essa experiência aos Mutirões da Cidadania.
“A Caravana da Cidadania foi muito importante, trouxe muitos conhecimentos, e a Auditoria Cívica foi excelente, porque foi possível levar os cidadãos para fazer essa fiscalização. A nossa expectativa agora é que possamos agregar essa experiência nos Mutirões da Cidadania. Na próxima edição, que esperamos fazer ainda este ano, desejamos fazer, paralelo ao Mutirão, uma nova capacitação e também uma nova auditoria cívica em algum serviço que a própria população daquele local eleger como prioritário”, explicou Dr. Jefferson.
Agradecimento:
A MATRA agradece a participação de todos nesse evento, em especial às entidades: Projeto Adote um Distrital, Amarribo, Amarribo Júnior, BATRA, Sindireceita, Anauni, Assecor, Unacon Sindical, Auditar, Sindilegis e Febrafite.
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