União licitará dois terminais do Porto este ano – SOPESP
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Duas novas áreas destinadas à movimentação de líquidos deverão ser licitadas, durante este ano, no Porto de Santos. A previsão é de que os leilões aconteçam ainda neste semestre, após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que receberá, nesta semana, estudos das concessões para análise.
A informação é do assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Luiz Fernando Garcia. Segundo o executivo, as duas áreas estão localizadas na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, na Margem Esquerda do complexo marítimo.
A unidade que deve ser licitada primeiro foi denominada STS13 pela extinta Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP, cujas funções foram assumidas pelo MTPAC) em 2013. No local, era prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias previstas.
Há três anos, segundo o projeto do Governo Federal, o novo arrendatário teria de desembolsar R$ 187,94 milhões para modernizar as instalações durante os 25 anos de exploração da unidade.
Já a segunda área a ser leiloada é a que foi ocupada pela Vopak e recebeu a denominação de STS13A pelo MTPAC. Ela não estava no pacote de licitações anunciado pelo governo em 2015. Mas, segundo o assessor especial da pasta, será incluída assim que for obtido o aval do TCU, após a análise do termo de referência de seu edital.
O terreno tem 38,3 mil metros quadrados e a capacidade de movimentação não foi informada pela pasta, assim como os investimentos necessários para a área. Hoje, a gleba está inoperante, após a suspensão de um processo licitatório no qual a área quase foi arrendada por R$ 80 milhões.
A área da Vopak, que está parada, precisa do aval do TCU. A outra, em tese, não precisa porque, em 2015, o TCU aprovou. Óbvio, tem uma atualização e a gente mostrou para o TCU para perguntar se precisa ou não voltar para uma autorização prévia", destacou o assessor especial da pasta que comanda os portos brasileiros.
No ano passado, o MTPAC revelou o plano de também licitar uma área para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) no Porto de Santos. São instalações que ficam próximas ao Armazém 12A, na região de Outeirinhos.
Há três anos, a área era denominada pela SEP como STS11. A previsão era que operasse 3,3 milhões de toneladas anuais de fertilizantes. De acordo com o planejamento de 2015, após o arrendamento, seriam necessários investimentos da ordem de 136,43 milhões em infraestrutura para o novo terminal.
Nove terminais portuários de Santos estavam na relação de áreas que seriam licitadas pelo Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três arrendamentos portuários foram concluídos. Os outros ainda aguardam aval da capital federal.
Os três primeiros arrendamentos renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo Federal. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.
Novas instalações vão suprir demanda, diz consultor.
Os dois terminais de granéis líquidos que deverão ser licitados pelo Governo Federal, neste ano, serão capazes de suprir a maior demanda do Porto de Santos. Quem garante é o consultor portuário Marcos Vendramini, diretor da empresa V2PA Engenharia e Consultoria, especializada em processos de arrendamentos portuários.
Segundo o consultor, o ideal é que os novos arrendatários reservem 60% dos seus tanques para combustíveis e 40% para produtos químicos nos dois terminais. Assim, poderá ser suprida a maior demanda atual do cais santista.
Vendramini visitou recentemente as duas áreas que serão licitadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Segundo ele, o Governo também planeja leiloar outros terminais de líquidos em outros portos brasileiros.
A área (da Vopak) está muito boa. Ali, vai ser preciso recuperar, gastar um dinheiro para investir, e ver se vai manter o padrão de tanques atual ou se vai partir para combustíveis. O maior tanque, se eu não me engano, tem 2 mil metros cúbicos. Isso é pequeno para combustível", destacou Vendramini.
Mesmo com instalações com dimensões menores do que o necessário para outras cargas, os cerca de 39 mil metros quadrados do terminal poderão garantir uma boa capacidade de armazenagem de líquidos no cais santista, na opinião do consultor portuário. Mas, para isso, terão de ser construídos mais tanques pelo novo arrendatário.
Em uma área como a da Vopak, a conta que eu faço é de 3 a 4 metros cúbicos por metro quadrado. Arredondando para 40 mil metros quadrados, você tem espaço para 120 mil metros cúbicos, se construir tanques no chão. Entrando isso no mercado de Santos, você supre demanda até dizer chega. Dá segurança para cinco ou seis anos de operação tranquilamente", destacou o diretor da V2PA Engenharia e Consultoria.
Segundo Vendramini, além dos granéis líquidos, há outras cargas no complexo santista que demandam investimentos. Os terminais de contêineres do Porto serão capazes de suprir a demanda de movimentação de caixas metálicas até, pelo menos, 2023, não configurando, dessa forma, uma necessidade urgente.
Mas as operações com celulose podem ser impulsionadas com a implantação de novas instalações especializados no cais santista.
No final do ano passado, por exemplo, a operadora portuária Fibria, que conta com um terminal na Margem Direita para escoar celulose, firmou uma parceria com o terminal privado DPW Santos, especializado na operação de contêineres e localizado na Margem Esquerda (Área Continental de Santos), para ampliar as instalações deste último com a construção de um novo trecho de cais, que será destinado aos embarques de sua celulose.