Mauricio santos: Defensoria Pública do Estado celebra 18 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa
Defensoria Pública do Estado celebra 18 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa
Será realizada nesta quinta-feira, dia 9, sessão solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão (DPE/MA) e ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por solicitação do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), ocorrerá a partir das 11h, no Plenário Nagib Haickel, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor – Calhau.
Um dos pilares do Sistema de Justiça no estado, a DPE/MA foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados, passando a atuar na assistência jurídica, integral e gratuita, a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos.
18 anos depois, a instituição é uma das referências na defesa e promoção dos direitos humanos no Maranhão, bem como na democratização do acesso à Justiça, contando atualmente com 192 defensores públicos, distribuídos em 39 núcleos localizados no interior e na sede, na capital, São Luís.