Prefeitos pernambucanos decidem fazer mobilização no dia 11 de abril, com CNM : Nill Junior
Prefeitos pernambucanos decidem fazer mobilização no dia 11 de abril, com CNM
A reunião foi coordenada pelo prefeito de Afogados e Presidente da entidade José Patriota (ao centro)
Em reunião realizada nesta quarta-feira (02) na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) os prefeitos decidiram aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o dia 11 de abril com a vinda de todos os prefeitos do interior para a Capital. Após diversas sugestões, concluiu-se que no dia anterior os prefeitos mobilizarão seus municípios, com comunicados à imprensa local. A sugestão é que o ato em Recife aconteça na Assembleia Legislativa do Estado, a exemplo da mobilização feita pela seca em 2013.
Ficou definido que na ocasião três ou quatro prefeituras farão demonstração de suas contas e as dificuldades em atender a LRF e ao mesmo tempo cumprir os pisos salariais, especialmente na área de Educação. Deste encontro também surgirão pautas para a Marcha à Brasília que acontecerá de 12 a 15 de maio.
Outro assunto importante foi as orientações a respeito do FEM 2014. Os técnicos Hélida e Gustavo, da Secretaria de Planejamento (Seplag) trouxeram os principais tópicos e prazos para esse novo repasse que será nos mesmos moldes do anterior. Uma das principais dúvidas dos prefeitos é se esse novo FEM estaria condicionado à finalização das obras da edição 2013, visto que muitos estão com atraso e o prazo para encerramento continua dia 30 de abril. Ficou claro que são independentes um não será condicionante para o outro.
O volume de recursos é de R$ 241 milhões e os municípios têm até 30 de abril para apresentar os Planos de Trabalho. As secretarias responsáveis terão 30 dias para aprovar os Planos. Até 15 dias depois haverá o primeiro repasse dos recursos, correspondendo a 30% do total. O final previsto é o mesmo: vigência de um ano, com previsão de término das obras em 30 de abril de 2015. Os municípios devem adotar tabelas desoneradas como referência. No site do FEM estão disponíveis todos os documentos.