Arquivos Áreas de atuação - Garbin Advocacia
Quem somos, nosso contato e onde estamos
O escritório Garbin Advocacia dedica-se à prestação de serviços jurídicos em Direito Empresarial e áreas conexas, tendo como principal característica atender aos interesses de seus clientes com agilidade, eficiência e criatividade.
Temos como foco a assessoria jurídica para constituição de novas empresas e Startups, auxiliando os empreendedores que procuram iniciar as suas atividades com os instrumentos adequados para que o seu negócio possa crescer de maneira segura e sustentável.
Empresarial para empresas já consolidadas
Nossos serviços consistem em uma reestruturação jurídica de empresas já consolidadas no mercado, por meio de:
Planejamento societário (proteção do patrimônio dos sócios; proteção e direcionamento jurídico estratégico dos bens da empresa);
Análise e elaboração de contratos comerciais (contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens);
Proteção da Propriedade Intelectual (marca, patente e software junto ao INPI);
Intermediação de conflitos entre sócios/acionistas.
Empresarial para Startups e empresas iniciantes
Para novas empresas e/ou startups, os serviços prestados são diferenciados, consistindo na realização de:
Análise de viabilidade do empreendimento (estudo de possibilidades e de legislação – tributária, trabalhista, empresarial e ambiental). Prever percalços do futuro do negócio;
Realização e instrumentalização de acordo entre os sócios, para evitar a ocorrência de desavenças entre estes e o desenvolvimento sadio do negócio;
Auxílio e orientação jurídicas a Startups na relação e negociação com investidores, como o Investidor-Anjo. Formalização de Acordos de Confidencialidade (NDA's), de Acordo de Investimento e de Acordo entre Sócios;
Elaboração de instrumentos de Política de Privacidade, Termos de Uso, Licença de Uso e demais contratos eletrônicos.
A notória complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os empresários necessitem de um acompanhamento jurídico especializado e que dialogue com as demais áreas jurídicas concernentes à sua atividade.
Neste intuito, o escritório Garbin Advocacia, atento a esta estreita relação, fornece serviços jurídicos tributários especializados ao ramo de seu cliente, visando adequação legal e redução de custos.
Planejamento tributário, incluindo, por exemplo, revisão na apuração de tributos, economia legal de tributos, melhora do patrimônio líquido, reavaliação de ativos (com efeito fiscal) e reestruturação societária e operacional;
Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais de empresas com diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
Recuperação de tributos pagos indevidamente.
Administrativo para empresas
Independentemente do grau de intervencionismo estatal na economia ao decorrer das décadas, o Estado sempre foi um dos grandes atores econômicos no Brasil. Dessa forma, passou ele também a ser um importante parceiro comercial e fonte de renda da iniciativa privada em suas mais diversas espécies e portes.
Devido a esta tamanha relevância na continuidade da iniciativa privada, o escritório Garbin Advocacia presta todo o auxílio jurídico indispensável ao empresário que contrata ou visa contratar com o Poder Público, desde as primeiras fases da licitação (ou dispensa dela) até a regulamentação da relação contratual firmada entre as partes e eventuais discordâncias a serem resolvidas em sede administrativa ou judicial.
Assessoria a empresas que pretendem participar de processos licitatórios: exame do edital e da minuta de contrato administrativo;
Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e propostas;
Apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais.
As relações trabalhistas acabam gerando encargos às empresas, independentemente do resultado de eventual processo judicial. O trabalho realizado na área do planejamento na relação com colaboradores visa principalmente minimizar os custos e riscos, evitando a necessidade de proposição de ação trabalhista por estes.
Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária (controle da legalidade na área de recursos humanos);
Elaboração de contratos para funcionários e empresas prestadoras de serviços;
Negociação e mediação com funcionários e sindicatos;
Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições e operações de reestruturação societária (due diligence de passivo trabalhista oculto nestas operações).