Dallas diz que projeto contra homofobia é "lei vergonhosa"
Artigo N.º 7881 - Dallas diz que projeto contra homofobia é "lei vergonhosa"
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Postado em: 19/05/11 às 23:30:23 por: James
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Na ALE, Dallas disse que "essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual"
O debate sobre o projeto de lei 122/2006, que tramita no Congresso Nacional e torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, chegou a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM).
A primeira manifestação foi feita pelo deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB). Durante o pronunciamento, ele disse que "essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual", frisou.
Wanderley Dallas disse que antes de fazer qualquer comentário ao PL-122 é importante frisar que "uma coisa é criticar conduta e, outra, é discriminar pessoas". Segundo ele, no Brasil, pode-se criticar presidente da República, governadores, senadores, deputados, vereadores, o Judiciário, os católicos, evangélicos e mulçumanos. "Mas se criticarmos a prática homossexual, logo seremos taxados de homofóbicos", apontou.
Na opinião do parlamentar, o projeto de lei se choca com o artigo 5° da Constituição Federal, porque quer criminalizar a opinião de crítica. "Criticar é um direito garantido na Constituição e, isto, é uma mordaça à livre manifestação do pensamento", defendeu.
Para o deputado, isso fere a liberdade de expressão e crença religiosa, direitos garantidos pela Constituição Brasileira, expressas no artigo 5°, incisos 4, 6, 8 e 9.
O deputado Wanderley Dallas disse ainda que não discrimina homossexuais, ao contrário, possui amigos homossexuais e os respeita como cidadãos, mas acha que o PL 122 afronta princípios que ajudam na formação do cidadão.
Para Dallas nenhum segmento tem o direito de censurar a já conquistada liberdade de expressão. "Eu combato as drogas e luto contra a pedofilia. É meu dever de homem público legislar para todos, sem favorecimento para qualquer setor", disse o parlamentar.
O deputado afirmou que o Brasil é regido por lei e a isonomia significa que é uma lei para todos: homossexuais, heterossexuais, preto ou branco, bêbado ou prostituta são amparados pela mesma lei. "Não pode haver uma lei que beneficie apenas um grupo. O Brasil é conhecido por ter liberdade religiosa e respeito a todos", acentuou.
"O certo", disse Dallas, "é que não podemos deixar nenhum setor da sociedade alterar texto da Bíblia por conveniência. Além disso, o projeto traz no seu bojo privilégios que nem idosos e deficientes têm no Brasil", assinalou o parlamentar, acrescentando que todos cristãos devem lutar contra as drogas, pedofilia e os desvios de conduta que colocam em risco os valores morais e éticos da coletividade.
Segundo Dallas, no artigo 16°, parágrafo 5°, se o PL for aprovado, a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual, cabendo até a apreensão da Bíblia bem como os seus detentores, ou seja, o pastor e o padre poderão ser algemados, presos por policiais como criminosos por não cumprirem a lei.
Dallas demonstrou que as opiniões sobre o projeto são diversas. O bispo de Dourados (MS) Dom Redovino Rizzardo, por exemplo, disse que essa lei destinada a proteger quem opta por atitudes e práticas homossexuais não é tão inofensiva quanto parece. "Para defender e amparar pessoas que até agora se sentiram marginalizadas, corre-se o perigo de violentar a quem pensa e age diferente", disse o bispo Rizzardo.
Para Dallas o PL 122 se convertido em lei gerará conflitos, ou seja, grupos antagônicos, não basta os existentes que combatem através da violência "homo e emos" entre outros. Este projeto acarretará uma convulsão sem precedentes em nosso país", afirmou.
O discurso foi aparteado pelos deputados Abdala Fraxe (PTN), Tony Medeiros (PSL) que concordaram com o pensamento do deputado Dallas, tendo ainda Washington Régis (PMDB) assinalado que iria entrar em contato com a bancada federal do Amazonas para sugerir ao Senado e à Câmara dos Deputados a divulgação na íntegra desse projeto de lei para que a população brasileira se manifeste dizendo se é a favor ou se é contra, pois nesse caso se teria a adesão da maioria.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleam, Régis disse que teria que decidir pela maioria respeitando o direito deles. "A situação é complexa e merece um estudo profundo. O pronunciamento de Dallas tem fundamento, estamos passando por uma mudança que ainda não estamos acostumados a ela. Nós não tivemos um ensinamento doméstico ou religioso que enfocasse o casamento de homem com homem ou mulher com mulher. Isso não se via em nossa juventude, é muito difícil assimilar essa situação", concluiu.