São Paulo tenta combater sonegação de ICMS no comércio eletrônico - Economia - Estadão
São Paulo tenta combater sonegação de ICMS no comércio eletrônico
Empresas paulistas de hospedagem de sites de comércio eletrônico têm até quinta-feira para informar dados de usuários que fizeram vendas de valor ou quantidade elevados
Empresas paulistas de hospedagem de sites de comércio eletrônico têm até quinta-feira, 20, para informar os dados de usuários que fizeram vendas maiores do que nove itens de mercadorias e com valor total acima de R$ 60 mil em um dos trimestres do ano passado. Conforme a Secretaria de Fazenda de São Paulo, as que não enviarem as informações passam a ser solidariamente responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido.
A medida faz parte do cerco a empresas que vendem produtos pela web sem ter inscrição no cadastro do ICMS. Com as informações, a Secretaria da Fazenda irá cruzar os dados para identificar indícios de sonegação.
A partir deste ano, as empresas de tecnologia e de intermediação comercial ou de pagamento que oferecem serviços a sites de comércio eletrônico devem informar trimestralmente os dados dos seus clientes pelo site. Além disso, devem verificar a situação cadastral dos estabelecimentos de seus clientes que sejam pessoas jurídicas.