Entenda o plano de socorro à Grécia - 27/03/2010 - Le Monde
Os 16 países da zona do euro aprovaram, na quinta-feira (25), um plano "preventivo" de ajuda à Grécia, destinado a tranquilizar os mercados e a lhe permitir endireitar sua situação financeira.
Quem elaborou o plano destinado a ajudar a Grécia?
Trata-se de um plano basicamente concebido pela Alemanha e pela França, as duas maiores economias da zona do euro, e aquelas que mais deverão contribuir caso seja necessário. É o resultado de negociações conduzidas por Nicolas Sarkozy e pela chanceler alemã, Angela Merkel, aprovadas por uma votação dos 16 membros da zona do euro, o "Eurogrupo", na quinta-feira.
Quais são as medidas contidas no plano?
Ao contrário do que se pensa, não se trata de restabelecer o caixa da Grécia dando-lhe dinheiro, mas, sim, de lhe permitir fazer empréstimos a juros "razoáveis", em casos em que seu financiamento se tornaria "impossível" nos mercados de títulos. O termo "impossível" não é definido no acordo, mas subentende principalmente a dificuldade de encontrar empréstimos a juros razoáveis.
Esse plano poderá ser aplicado em todos os países da zona que se encontrem em dificuldades financeiras. Na quinta-feira, tarde da noite, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, ressaltou que esse acordo era de natureza preventiva, e que ele só poderá ser aplicado em último caso.
O que são juros "razoáveis"?
A Grécia ressalta que, dada a degradação de suas finanças, ela só poderia obter um empréstimo sobre o mercado de títulos a menos de 6%. Herman Van Rompuy, presidente da União Europeia, explicou que a entrada em vigor do plano de socorro deveria contribuir para tranquilizar os mercados, e então fazer diminuir a diferença de taxas.
Dito isso, nenhuma indicação sobre as taxas ou sobre o montante dos empréstimos concedidos pelos países da zona do euro figura no acordo votado ontem. Segundo o "Wall Street Journal", as taxas propostas pelo FMI deveriam ser ligeiramente mais acessíveis.
Quem concederá os empréstimos?
Dois terços dos empréstimos serão concedidos pelos membros da zona do euro dentro dos empréstimos bilaterais, segundo a ponderação atribuída a cada banco central nacional dentro do Banco Central Europeu. O terço restante será garantido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Este último, que se destina principalmente aos países em desenvolvimento, só interveio uma vez na União Europeia: a primeira em 1976, junto ao Reino Unido.
Durante várias semanas, a Alemanha insistiu para que os empréstimos só fossem feitos pelo FMI, uma solução rejeitada pela França, que acredita que a Europa não deve sofrer a interferência de uma instituição financeira na qual os Estados Unidos exercem um poder considerável. Afinal, somente um terço dos empréstimos depende do FMI, cuja presença no mecanismo provém da necessidade técnica, "indispensável para se chegar a um consenso", ressaltou José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia.
O que é um empréstimo bilateral?
Um empréstimo é bilateral quando é feito de um país para outro, ao contrário dos empréstimos multilaterais que são feitos junto a instituições financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial, bancos regionais de desenvolvimento...). Os empréstimos bilaterais, contra os quais a Alemanha se opôs durante as negociações, deverão ser todos aprovados por unanimidade pelos Estados-membros da zona do euro. Todos os países poderão então exercer um direito de veto se for o caso, uma concessão que permitiu à Alemanha aderir ao projeto. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu serão responsáveis por avaliar a qualidade dos empréstimos pretendidos.
Qual é o montante máximo que pode ser concedido à Grécia?
Teoricamente, o montante oficial das somas que podem ser desbloqueadas não é limitado, e o Eurogrupo se recusa a dar um número fixo. Extra-oficialmente, esse montante ficaria entre 20 e 25 bilhões de euros (entre ), sabendo que a Grécia precisa de cerca de 20 bilhões de euros para cobrir suas despesas de abril e maio. Quanto ao FMI, ele poderá conceder até 15 bilhões de euros.
Quais são os riscos de contaminação para a Espanha ou Portugal?
O esquema do plano de socorro da Grécia foi elaborado com o objetivo de fazer dele um mecanismo adaptável a qualquer país que se encontre em dificuldades financeiras. A Espanha e Portugal, cujas finanças se deterioram desde o início da crise, poderiam ser as próximas vítimas. Mas Herman Van Rompuy declarou que a situação de Portugal, cuja classificação acaba de ser rebaixada pela agência Fitch, "se apresenta em termos totalmente diferentes". "Realmente acredito que as situações não são comparáveis, e os mercados estão se dando conta disso, e se darão conta disso nos próximos dias", insistiu.
Em compensação, o presidente da OFCE [Observatório Francês de Conjunturas Econômicas], Jean-Paul Fitoussi, declarou em uma entrevista ao "Le Monde" que a própria existência de um plano de socorro que inclua o FMI prova a incapacidade da Europa em promover a solidariedade entre países-membros, uma atitude que torna as economias frágeis, como a da Espanha e de Portugal, presas fáceis para os especuladores.