Hoje, dia 05 de setembro, é o dia do oficial de Justiça.
Existem grandes desafios para que os oficiais de Justiça brasileiros sejam reconhecidos e tenham condições dignas para exercer tão nobre função: tornar realidade as decisões e sentenças proferidas pelos magistrados.
Em vários países do mundo os oficiais de Justiça possuem porte de arma, gratuidade no transporte público, entre outros direitos necessários ao bom e fiel desempenho da função.
Para que os oficiais de Justiça brasileiros possam desempenhar suas funções com mais dignidade é necessário a aprovação de lei federal garantindo os seguintes direitos:
- nível superior (para todo o Judiciário Nacional);
- livre estacionamento;
- gratuidade nos transportes (onibus, trens, metrô e pedágios).
Tudo isso poderia constar em uma Lei Orgânica para os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário Nacional, devendo ainda dispor de meios que garantam um valor digno para as indenizações de transporte e gratificação de risco de vida para todos os oficiais de Justiça.
É chegada a hora de união de todos os oficiais de Justiça do Brasil para que, juntos, podermos lutar por melhorias. Somente com união de todas as entidas poderemos alcançar as vitórias desejadas por todos nós.
Clique AQUI e leia a mensagem do SINDOJUJS/PB ao dia do oficial de Justiça.
Parabéns a todos os Oficiais de Justiça e Avaliadores que lutam, permanecem como parte integrantes das lutas incanssáveis, por melhores e dignas condições de trabalho, diante do esquecimento oo a fatal dele, pela grande maiorias dos Tribunais desta Pátria Amada BRASIL. Abraços a todos.