MP está sendo elaborada para conceder R$ 800 mi em crédito aos produtores rurais - Fast Trade
09 fevereiro 2022 - 16:27 | Atualizado em 09 fevereiro 2022 - 19:01
Em breve, uma Medida Provisória será editada pelo governo federal com o objetivo de gerar R$ 800 milhões em crédito extraordinário. Dessa forma, os produtores rurais de 500 municípios impactados por enchentes e também pela seca poderão receber socorro. Inclusive, muitos já decretaram estado de emergência.
Os técnicos do Ministério da Agricultura estão trabalhando na elaboração da Medida Provisória e observam o aumento da conta subir diariamente. No entanto, a estimativa inicial direcionada por meio nota técnica ao Ministério da Economia sinalizava 300 municípios.
Segundo a assessoria da ministra Tereza Cristina, a previsão era realizar uma ação capaz de cobrir os prejuízos do ano vigente, com custos em torno de R$ 200 milhões. Entretanto, tudo indica que esse valor deve se elevar. Contudo, o governo enfrenta problemas de caixa. Por esse motivo tenta encontrar meios de pagar os financiamentos parcelados dos produtores descobertos de seguro rural ou do Proagro.
Outras soluções para atender os produtores
Diante disso, como solução, a saída é conceder rebates nos saldos a pagar de empréstimos. O benefício abrange os agricultores familiares que contrataram empréstimo sem o Proagro e os pecuaristas que não têm acesso ao programa. Porém, o percentual do rebate está em discussão, e de acordo com o Ministério da Agricultura deverá ser um valor de redução expressivo por parcela.
As ações de equalização relacionadas às taxas de juros de crédito rural já atingem o montante de R$ 2,9 bilhões. Por isso, o governo se prepara para remanejar as contas do orçamento e liberar as travas das contratações do Plano Safra. Por fim, o Ministério da Agricultura já entregou R$ 580 milhões para Política de Garantia de Preços Mínimos. Porém, esse valor não será usado para recomposição do caixa de equalização.