Foi instituído pelo CNPE – Conselho Nacional de Política Energética um comitê que irá ser responsável pela concorrência no mercado de gás natural do Brasil. Foi definido um prazo de 70 dias para conclusão de atividades e encaminhamento das recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no setor.
O novo comitê faz parte do programa "Novo Mercado de Gás", que objetiva aproveitar o gás dos campos do Pré-Sal (bacias de Campos e de Santos), da Bacia de Sergipe e Alagoas e de outras descobertas relevantes. Uma das metas da iniciativa é destravar novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural. Além disso, almeja também o aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e a reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.
Esta nova medida será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo.