Protocolo TMN /FENPROF. - Associados - - PDF Free Download
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Dalila Sanches Bastos
1 Protocolo TMN /FENPROF - Associados - terça-feira, 4 de Dezembro de 2007
2 1. Proposta de Condições Comerciais 1.1. Posicionamento É proposto um protocolo entre a TMN e a FENPROF com condições especiais para Associados em que se destaca: Descontos sobre produtos profissionais mediante vinculação a 24 meses; Serviço SOS telemóvel gratuito; Adesão a um tarifário com condições muito vantajosas; Entrega do equipamento sem custos de transporte Destinatários Associados dos sindicatos da FENPROF que actualmente não usufruam de condições de campanhas tmn, ou de descontos nos serviços tmn Forma de adesão Ligar para um número azul a fornecer pela TMN Identificar-se como aderente das condições do protocolo; Marcar, de acordo com a disponibilidade e em local a acordar, uma reunião concretização do acordo, e recolha das cópias dos elementos de identificação pessoal e profissional; Será possível agendar a presença pontual de um promotor em local e data a acordar; Apresentação das condições e escolha do telemóvel por telefone; assinatura de contratos e esclarecimentos adicionais presencial em local a acordar. O equipamento é entregue contra reembolso (taxa de entrega gratuita) na morada acordada, após correcta recepção dos impressos na tmn; As condições do protocolo pressupõem a adesão ao sistema de débito directo no acordo de adesão. O pagamento das facturas entretanto emitidas, devem ser liquidadas pelos meios de pagamento à disposição. O prazo previsto de entrega é de 20 dias da data de recepção dos processos na TMN, estando no entanto dependente da disponibilidade de stocks no momento da recepção do pedido na tmn Contactos Dependendo do assunto, o cliente terá à disposição dois números gratuitos na rede nacional: A definir Para assuntos relacionados com as condições aqui descritas; Para outros assuntos Validade, Implementação e Operacionalização A proposta aqui apresentada tem a validade de 30 dias A implementação das condições aqui apresentadas tem a duração de 20 dias após adjudicação formal da proposta. A operacionalização do protocolo estará a cargo da PT Contact SA Comissão Pagamento de 10 + IVA por cada fidelização liquida de cartões com as condições aqui descritas, após liquidação da 1ª factura. A forma de contabilização e pagamento serão feitos utilizando os recursos já existentes para pagamento de comissões a agentes TMN/entidades equiparadas. O prazo médio entre a fidelização do número e a contabilização da comissão é de 60 dias. A comissão será atribuída por crédito em comunicações ou patrocínio a eventos (a cada 12 meses).
3 2. Voz móvel - Banda Larga Móvel - Voz fixa Condições comerciais dos equipamentos (vinculação a 24 meses à tmn e ao tarifário) em anexo Voz móvel O cliente terá que manter o tarifário pelo período de 24 meses. Tarifário Cartões aderentes ao protocolo (tarifário aqui identificado) 0,026 Rede tmn 0,100 Rede Fixa PT Comunicações 0,100 Vodafone 0,150 Optimus 0,150 Outras redes 0,150 SMS Tmn 0,090 SMS Vodafone 0,090 SMS Optimus 0,090 EUA e Canadá e Redes fixas da UE, da Suíça, de Andorra Resto Europa e Redes móveis da UE, da Suíça, de Andorra Argélia, Marrocos, Tunísia, PALOP, Venezuela, África do Sul, Austrália, Brasil, Macau M-V-50-ON-PROT_ FEPROF_CC Tarifário com bloco de 50 minutos Mensalidade 5,00 0,157 0,284 0,441 Resto do mundo 1,105 Notas: Acresce IVA. O total da factura, antes do cálculo do IVA, será arredondado para o cêntimo mais próximo. O valor de IVA a pagar pelo Cliente é calculado sobre o total da respectiva factura com os arredondamentos nos termos da lei em vigor.a taxação das restantes chamadas é efectuada em impulsos, sem modulação horária, tendo o primeiro impulso a duração de 60 segundos e os impulsos seguintes a duração de 1 segundo, com o respectivo fraccionamento do preço por minuto.na primeira factura será cobrada a assinatura e comunicações do mês de adesão assim como a assinatura do mês da factura Banda Larga Móvel Placa por 0,00 Mediante vinculação à rede tmn durante 24 meses num tarifário banda larga. Placa fornecida em regime de cedência. No final do período de vinculação o cliente adquire a placa por 0,83 + IVA. Para adesões até 31 de Janeiro de 2008, podem ainda beneficiar da campanha a campanha Banda Larga de oferta da 1ª mensalidade + 5% desconto nas restantes. Navegue com tráfego ilimitado nos tarifários Banda Larga e Banda Larga Plus, das 02h às 09h ou das 09h às 16h (excepto Wi-Fi). Válido durante o período de vinculação à rede tmn para novas adesões até 31 de Dezembro de Tarifários Banda Larga Light Banda Larga Banda Larga Plus Mensalidade s/iva 18,59 s/iva 24,71 s/iva 32,98 Plafond Mensal (não inclui Roaming) 1 GB (1024 MB) 2 GB (2048MB) 6 GB (6144MB) Velocidade máxima (dependente da rede e do equipamento) Até 384 Kbps Até 640 Kbps Até 3,6 Mbps Preço por MB adicional s/iva 0,021 Unidade de taxação Em Território Nacional 1 MB e 100 KB em Roaming Preço por MB de tráfego em roaming s/iva 7,00 Happy-Hour (HH) - Grátis* Grátis* Tráfego PT Wi-Fi Sim. Navegação em mais de 1000 hotspots nacionais incluída no plafond
4 * Happy Hour Gratuita das 02h às 09h ou das 09h às 16h (excepto Wi-Fi). Navegue com tráfego ilimitado. Válido durante o período de vinculação à rede tmn para novas adesões até 31 de Dezembro de Após esta data a adesão ao HH custará mais 5+iva/mês > Ao valor mensal dos tarifários banda larga corresponde um plafond mensal de GB, não acumulável para o mês seguinte, que pode ser utilizado em tráfego do serviço banda larga tmn em território nacional e do serviço acesso Wi-Fi nas zonas de Internet sem fios Wi-Fi. > Em cada sessão, o volume de dados transmitido (enviado/recepcionado) será sempre taxado de acordo com a unidade de taxação do tarifário e independentemente do volume de dados transmitido. > Para efeitos de taxação, considera-se que 1 MB corresponde a 1024 KB e 1 KB corresponde a 1024 Bytes. > Preços aplicáveis às comunicações realizadas em território nacional. >O valor de IVA a pagar é calculado sobre o valor total da factura, com o arredondamento nos termos da lei em vigor. > Estes tarifários permitem efectuar comunicações de voz sobre IP (VoIP). (actualmente o serviço Voip funciona na rede tmn, contudo, a tmn não garante o seu correcto funcionamento, nem que de futuro esta situação se mantenha). O tipo de tarifário a escolher dever ter em consideração os seguintes factores: 1 - Tipo e características do computador 2 Importância de: A - velocidade de navegação B - tráfego incluído no seu plafond 3 - A cobertura disponível nas zonas de maior utilização, uma vez que esta restringe a velocidade de utilização. A cobertura pode ser consultada em Pode utilizar a banda larga tmn em todo o território nacional, na rede tmn (3,5G; 3G e GPRS) e nas zonas de Internet sem fios Wi-Fi. Nas zonas com cobertura 3,5G pode navegar a velocidades até 3,6 Mbps. No restante território nacional, pode navegar a velocidades até 384 Kbps na rede 3G. Poderá também utilizar a banda larga tmn no estrangeiro nas redes dos operadores com os quais a tmn tem estabelecido acordos de Roaming 3G e 3,5G. Onde vai utilizar maioritariamente Apenas em zonas com cobertura 3G Em zonas maioritariamente 1,8 e 3,6 Essencialmente acesso ao e navegação não muito Banda Larga Light Banda Larga intensiva na internet Navegação normal na internet + alguns downloads + acesso Banda Larga Banda Larga ou Banda Larga Plus ao Utilização intensiva de internet e downloads + acesso ao Banda Larga Plus Banda Larga Plus Voz fixa O cliente terá que manter o tarifário pelo período de 24 meses. Tarifário Mensalidade 10,00 Opção Intraconta (pacote mensal minutos) 5,00 Redes fixas nacionais 0,021 Intraconta 0,026 Tmn 0,116 Vodafone / Optimus 0,132 EUA e Canadá e Redes fixas da UE, da Suíça, de Andorra Resto Europa e Redes móveis da UE, da Suíça, de Andorra Argélia, Marrocos, Tunísia, PALOP, Venezuela, África do Sul, Austrália, Brasil, Macau Pack Voz Fixa Pack mensal de 600 minutos 0,250 0,284 0,441 Resto do mundo 1,105 Notas: Para efeitos de contabilização dos minutos utilizados, o consumo de minutos do plafond da Opção Intraconta tem prioridade sobre o plafond de comunicações para redes fixas nacionais. Findos estes plafonds, o valor por minuto é taxado de acordo com o tarifário apresentado como fora dos plafonds. A Opção Intraconta funciona com uma lista de destinos fixos e móveis da TMN, definidos pelo Cliente. O plafond da Opção Intraconta apenas inclui as chamadas originadas em números com o serviço activo e com destino a números fixos ou móveis da conta do Cliente. Os minutos não consumidos num determinado mês não transitam para o mês seguinte. O tarifário com vinculação implica a permanência por um período mínimo de 24 meses, dando acesso a condições especiais na aquisição de telefones. As chamadas para números fixos não geográficos serão taxadas de acordo com o respectivo tarifário. Dentro dos plafonds, os consumos são efectuados por minuto. Fora dos plafonds, as chamadas são facturadas ao segundo, após o primeiro minuto, com excepção das chamadas para redes de satélite que são taxadas ao minuto. Os serviços de envio de SMS/MMS, dados e roaming não estão disponíveis. Horário único. Aos preços apresentados acresce o IVA que será calculado sobre o total da factura. O total da factura, antes e depois do cálculo do IVA, será arredondado nos termos da lei em vigor. Condições sujeitas a alterações.
5 3. Condições gerais de venda M-V-50-ON-PROT_ FE 3.1. Condições de adesão Cada aderente às condições do protocolo poderá encomendar no máximo 5 ( cinco) equipamentos e cartões sendo aceites por ordem de entrada cronológica na tmn até ao limite de cinco. Pedidos superiores a 5 equipamentos e cartões, serão analisados pela tmn, com eventuais alterações dos procedimentos e condições aqui apresentados; Não é possível alterar o tarifário durante o período da vinculação A adesão aos tarifários do protocolo não é compatível com os serviços TOP3 e TMN Regional, pelo que terão que ser desactivas para aderir á condições aqui descritas Não é possível a adesão de menores de 18 anos a qualquer tipo de contrato de fidelização na tmn; Nos casos de transferência de contrato em que seja mantido o nº, o nº. mantém os direitos e obrigações inerentes á campanha, mantendo-se o limite referido no primeiro ponto; Todos os telemóveis são bloqueados à rede tmn; As condições do tarifário de campanha serão válidas enquanto o Cliente mantiver o tarifário; No caso de incumprimento contratual será pago à TMN a quantia equivalente ao valor das mensalidades relativas a 24 (vinte e quatro) meses de utilização dos telemóveis deduzidos das já pagas; Os actuais Clientes tmn podem aderir a esta promoção, desde que não se encontrem num período de vinculação à rede tmn ou não beneficiem de qualquer desconto na assinatura; Os aderentes ao protocolo que sejam membros do Programa de Pontos tmn e que adiram a uma campanha com período de fidelização, apenas poderão utilizar os pontos no final do período de fidelização; Os preços indicados (valor de assinatura, valor das chamadas, custo telemóveis) poderão sofrer alterações. No que diz respeito de telemóveis, os mesmos estão indexados aos valores gerais tmn, nomeadamente aos produtos profissionais, pelo que uma alteração a estes últimos implicará uma alteração automática aos da presente campanha; Os modelos dos telemóveis apresentados poderão ser alterados, por outros a definir pela tmn; Todos os valores apresentados acrescem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária. Promoção limitada aos stocks existentes; O envio de equipamentos está limitado ao stock existente; Para além das condições descritas neste documento, aplicar-se-ão as condições gerais da tmn; Não se efectuam trocas de equipamentos nas Lojas tmn ou agentes tmn Duração das condições de tarifário As Os confições aderentes definidas perderão nesta as condições proposta aqui são descritas, válidas durante passando 24 meses, automaticamente de acordo com o tarifário o definido Fit Rede no ponto TMN Tarifa anterior. Diferenciada ou equivalente (com as condições em vigor na altura), sem usufruir de qualquer desconto, nos seguintes casos: Resolução; anulação ou desistência do contrato; fim de vínculo com a empresa; fim do período de vinculação. Para mais informações sobre as condições do tarifário consulte Condições de Resolução O Cliente dispõe de um prazo de 15 dias úteis, a contar da data da recepção da encomenda, para devolver a embalagem completa, fechada e selada quando aplicável, contendo todos os componentes que constituem o produto, em excelente estado de conservação (isto significa que deve ter caixa, manual de instruções, certificado de garantia, bem como o terminal e todos os acessórios que o incluem), devendo ao mesmo tempo anexar os seguintes documentos: Documento comprovativo da recepção do produto, quando não entregue em mão pelo comercial; o Factura de venda. A resolução não invalida o pagamento das facturas de comunicação entretanto efectuadas, assim como do valor de assinatura mensal correspondente ao mês de adesão Condições de Garantia Os terminais e acessórios possuem sempre um período de garantia definido pelo fabricante, considerado a partir da data de venda do equipamento e só confirmada através da apresentação da cópia do Certificado de Garantia e/ou comprovativo de compra, convenientemente preenchidos. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que: - tenham ultrapassado o período definido pela marca para o efeito; o sujeitos a condições impróprias ou uso inadequado, isto é, manuseamento inábil, utilização imprópria ou mau tratamento (ex.: indícios de queda ou vestígios de humidade); - demonstrem avarias que não se enquadram no definido pela marca; - não tenham comprovativo da existência de Garantia.
6 3.5. Defeito de fabrico Em caso de defeito de fabrico, ou seja, quando são detectadas avarias nos equipamentos que, em principio, não se enquadrem no âmbito da respectiva garantia, no período de tempo compreendido entre a data comprovada de recepção do produto e os 30 dias subsequentes, o Cliente deverá devolver o mesmo juntamente com o comprovativo de recepção do produto, quando aplicável, e factura, para troca do equipamento. Para que a troca de equipamento possa ser efectuada o Cliente deverá assegurar que: - A embalagem se encontra completa e em excelente estado de conservação. Isto significa que deve ter caixa, manual de instruções, certificado de garantia, bem como o terminal e todos os acessórios que o incluem. - Enviar cópia da factura de venda e cópia do documento que comprova a recepção do produto quando aplicável; Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso alguns dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto enviado para a assistência técnica da marca para reparação. Não se efectuam trocas de equipamentos nas Lojas tmn Avarias Se o telemóvel se encontra avariado e não se trata de um defeito de fabrico (ver ponto anterior) o cliente poderá optar por: - ligar para a linha SOS Telemóvel : dirigir-se com o equipamento/acessório avariado e respectivo comprovativo de compra e/ou garantia do terminal, a um Centro de Assistência Técnica da marca, ou a uma Lojas tmn:. Caso necessite obter informações sobre a Loja tmn, Posto de Assistência Técnica tmn ou Centro de Assistência Técnica da marca mais próximo ligue para o n.º SOS Telemóvel Os aderentes ao protocolo usufruem das condições SOS Telemóvel ligando o nº O SOS Telemóvel é um serviço de Assistência Técnica, através do qual o cliente pode requerer a recolha do seu telemóvel avariado, na morada que mais lhe convém. Este serviço compreende ainda e caso o cliente assim pretenda, o fornecimento de um equipamento de empréstimo, para que o cliente não fique privado da utilização do seu número de telemóvel. A entrega e recolha do equipamento na morada do cliente, é assegurada através de um serviço de estafeta. Nas regiões autónomas este serviço não está disponível pelo que os clientes podem dirigir-se às Lojas e Agentes com serviços de Assistência Técnica em caso de avaria do equipamento. O cliente poderá também enviar o equipamento avariado por correio através do SOS Telemóvel - Assistência Postal preenchendo a folha de Check-up disponível em TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. - SOS Telemóvel Assistência Postal Apartado 14130, Lisboa Os clientes abrangidos pelo Protocolo estão isentos da taxa de recolha. No caso do do SOS Telemóvel - Assistência Postal, o cliente paga apenas os portes relativos ao envio do seu equipamento avariado para a TMN 4. Duração O protocolo tem a duração de 12 meses a partir da data de implementação; As vinculações têm a duração de 24 meses; 5. Nota de Confidencialidade A informação contida nesta proposta é classificada e propriedade da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, SA. Cópias totais ou parciais não poderão ser facultadas a outras entidades, para além das destinatárias deste protocolo, sem prévia autorização da tmn.
7 Ficha de Adjudicação Para / To De / From Fax N.º Fax N.º Nome da Entidade que adjudica a proposta N.º Contribuinte Morada da Sede Nome da Pessoa de Contacto Contacto Observações Adjudica a proposta de protocolo da tmn Data Assinatura
Protocolo Força de segurança
Protocolo Força de segurança Dezembro de 2006 a Dezembro de 2007 INDICE 1. Proposta De Condições Comerciais... 3 1.1. Posicionamento... 3 1.2. Destinatários... 3 1.3. Forma de adesão... 3 1.4. Contactos...