Direito Constitucional para PC-MT - Investig. | Estratégia Concursos
Direito Constitucional p/ PC-MT (Investigador) - 2021 - Pré-Edital
Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto; Poder Constituinte; Regimes políticos e formas de governo;
Direitos sociais; Da nacionalidade.
A repartição de competência na Federação; Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.
Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das normas constitucionais - Parte 03 Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais e Federalismo Assistir Federação x Confederação Assistir Princípios fundamentais - Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Estrutura e Elementos da Constituição Assistir Hierarquia das Normas - Parte 01 Assistir Hierarquia das Normas - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado