Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, indica as três obras que mais o marcaram. Livros expõem injustiças nos casos em que não há ampla defesa e destacam a importância dos criminalistas Os livros mais inspiradores para Marcos da Costa, presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do […]
Prêmio Patrícia Acioli, promovido pela Amaerj, entra na terceira edição. Presidente da associação, Rossidélio Lopes da Fonte, diz que premiação se consolidou como uma das mais importantes do País Patrícia Acioli era titular da Quarta Vara de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Era responsável por julgar ações […]
Audiências com hora marcada
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece regras para a visita de advogados aos gabinetes de juízes para tratar de processos. Mas tantos os causídicos como os magistrados ouvidos são contrários à regulamentação Frequentemente causa de conflitos entre advogados e magistrados, as audiências entre os membros […]
O Ministro Ricardo Lewandowski assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma missão quase hercúlea: gerir os 68 mil processos do acervo para que a Corte possa voltar a se dedicar ao seu papel de guardiã da Constituição Federal Resgatar o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal […]
O Conselho Nacional de Justiça criou um comitê gestor para dar efetividade à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída em maio. Principais vias de acesso ao Judiciário, varas e juizados especiais concentram quase 90% dos processos pendentes de julgamento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com […]
Luiz Roberto Barroso, ministro do STF, diz que o volume de ações com relevância declarada é superior ao que a Corte julga por ano e que a demora na decisão tem prejudicado a tramitação das causas semelhantes nas instâncias inferiores. Ele propôs a limitação no número repercussões reconhecidas Limitar o […]
Projeto do Instituto Justiça & Cidadania e da Havard Law School Association traz ao Brasil o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris, e o juiz federal norte-americano Peter Messetti. Eles se encontraram com os presidentes dos Tribunais Superiores e trocaram experiências sobre o funcionamento das Justiças brasileira e […]
Lei com as novas regras de tributação alcança advogados. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ, explicou que a inclusão dos advogados no Supersimples é um ato de justiça que beneficiará principalmente os jovens profissionais A possibilidade dos advogados aderirem ao Simples Nacional é uma grande vitória para a categoria. É […]
Prêmio Juíza Patrícia Acioli é lançado no Rio de Janeiro. Na terceira edição, iniciativa tem como tema "Educação e Direitos Humanos: A pessoa em primeiro lugar". Poderão concorrer interessados de todo o País Estão abertas as inscrições para o Prémio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A 3a edição da […]
Histórias que ampliam horizontes
"Mencionar apenas três livros entre os milhares que me tornaram o que sou é um desafio", protestou o desembargador José Renato Nalini ao número sugerido pela Coluna na solicitação feita a ele para que revelasse as obras que mais o inspiraram.Mesmo assim, o magistrado, que hoje preside o Tribunal de […]
Lançado documentário sobre a vida de Pedro Aleixo
Da esquerda ao centro, depois para a direita e, por fim, novamente à esquerda. Assim foi a trajetória política do professor, advogado e jornalista Pedro Aleixo (1901-1975). A história de um dos principais personagens da cena política brasileira, que apesar da intensa movimentação é reconhecido e aplaudido pela coerência entre […]
Diferentes perspectivas sobre a Justiça
Por ocasião do vestibular, Leticia de Santis Mello até cogitou ingressar no curso de Ciência Política ou no de História, mas, no fim, a vocação falou mais alto e ela optou mesmo pela faculdade de Direito. Após formar-se, advogou ativamente na área tributária. Passados 15 anos, acabou escolhida para a […]