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Revista de Direito do Trânsito
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Películas automotivas permitidas e proibidas pela lei
11/10/2018 18:30Gustavo Fonseca 0
No país, são permitidos três tipos de películas automotivas: antivandalismo, transparente e fumê. Porém, nem todos os modelos podem ser instalados em todos os vidros.
11/09/2018 17:30Daniel Tiago Inácio Salina 0
11/09/2018 12:25Gustavo Fonseca 0
18/08/2018 17:00Raphael Junqueira 0
Normas para utilizar um engate no veículo
10/08/2018 21:20Gustavo Fonseca 0
Processo penal de trânsito: elejo a vida à prisão
06/08/2018 18:33Marcelo Ricardo Colaço 0
Indústria da multa em São Paulo: mito ou realidade?
26/07/2018 14:00Heitor José Fidelis Almeida de Souza 0
Fiscalização de veículos nas praias
18/07/2018 17:00Gustavo Fonseca 0
Algumas praias são constantemente invadidas pelo tráfego de veículos. Saiba o que você deve evitar para não infringir a lei e para se defender.
Analisa-se a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.
20/06/2018 13:10Gustavo Fonseca 0
Normalmente, essa opção pela fuga de uma blitz está relacionada ao consumo de álcool ou à irregularidade de documentos. Mas o que acontece quando se opta por tentar escapar da fiscalização e não parar após o comando policial?
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima
19/06/2018 17:13Eduardo Luiz Santos Cabette 1
Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
19/06/2018 14:10Gustavo Fonseca 0
18/06/2018 17:33Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 1
Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.
Quando buzinar é uma infração de trânsito?
13/06/2018 19:20Gustavo Fonseca 0
Não raro, escutamos buzinas sendo acionadas sem qualquer motivo ou apenas como forma de liberar o estresse. Sabia que há momentos e motivos certos para buzinar?
Multado por infringir marcas de canalização. Como recorrer?
06/03/2018 20:30Gustavo Fonseca 0
As marcas ou faixas zebradas, como são mais conhecidas, indicam as partes do asfalto que não devem ser utilizadas para o tráfego, ou seja, as marcas são delimitadoras.