Governadores querem recursos para saneamento - Portal Saneamento Básico
02/07/2015 25/05/2017 Alexandre Lopes	27 visualizações 0 comentários	COFINS, investimento, Minas Gerais, PASEP, PIS, Rio de Janeiro, saneamento, São Paulo
Os quatro governadores da Região Sudeste (Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; e Paulo Hartung, do Espírito Santo) querem que o governo federal reverta os recursos das contribuições do PIS/Pasep/COFINS para a área de saneamento básico. Além disso, concordaram em incrementar áreas como infraestrutura, logística e construção civil em seus estados. As medidas integram uma série de proposta para alavancar a geração de renda e emprego no país. Pimentel, Alckmin, Pezão e Hartung reuniram-se ontem no Rio de Janeiro para discutir a conjuntura econômica do país. O encontro durou cerca de duas horas. Os governadores propuseram que os programas estaduais de concessão na área de infraestrutura recebam o mesmo apoio do programa federal lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. O programa federal prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias e incentiva o financiamento privado por meio da emissão de debêntures por parte das empresas concessionárias. Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel lançou, no mês passado, um programa de concessão à iniciativa privada das rodovias estaduais, que atraiu mais de 80 interessados.
Os quatro governadores concordaram em trocar experiências sobre projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), incrementar exportações e intensificar operações conjuntas de segurança pública. Ao final do encontro, os governadores divulgaram carta na qual ressaltam a importância do ajuste fiscal e ordenamento das contas públicas para que essas metas sejam atingidas. "O governo federal está fazendo o ajuste fiscal necessário para o país. Está preparando o Brasil para um novo período de crescimento", frisou Pimentel. Em Minas Gerais, o governo estadual também tem se esforçado para acertar as contas públicas, já que o Estado trabalha com a previsão de um déficit orçamentário de R$ 7,2 bilhões este ano, herdado da administração anterior. Novos encontros entre os quatro mandatários serão realizados.