Paulo ingressou com pedido formal de consulta perante det...
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Direito Administrativo - Atos Administrativos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Fiscal de Tributos
Paulo ingressou com pedido formal de consulta perante determinado órgão público federal, visando esclarecer como deveria ser aplicada a Lei X, em vigor há mais de 5 anos. Por meio dessa consulta, Paulo descobriu que a administração tinha emitido ato administrativo baseado em parecer jurídico emitido por membro da Advocacia-Geral da União, que mudou o entendimento existente até então, conferindo à referida lei uma nova interpretação.
Quanto à situação hipotética descrita, aos princípios aplicáveis à administração pública e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
Grande parte da doutrina entende que os pareceres são atos da administração, e não atos administrativos propriamente ditos, já que eles, por si só, não criam, modificam ou extinguem direitos, sendo atos meramente opinativos.
Questão nº. 234145 - As dores de crescimento são queixas frequentes no ambulat...
Questão nº. 234146 - Considere as afirmativas abaixo. I. O Poder Judiciário...
Questão nº. 234147 - Um paciente, com três anos de idade, foi atendido em amb...
A respeito dos sistemas nacional e internacional de informação e estudos de usuários, julgue os itens seguintes. O usuário deve ser a base da orientação e da concepção das unidades e dos sistemas de informação, embora ele não intervenha na maioria das operações da cadeia documental.
O adenocarcinoma gástrico indiferenciado está associado à metaplasia intestinal. Seu crescimento é difuso e desencadeia preferencialmente metástases vasculares.
O azul de metileno realça a metaplasia intestinal associada à gastrite atrófica, diferenciando áreas displásicas das não displásicas.