Visa Infinite. Seguro de Cancelamento de Viagem - PDF
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Gilberto Beretta Frade
1 Seguro de Cancelamento de Viagem
2 Índice 2 Seção A. Introdução A.1. Sobre este Guia A.2. Visa Infinite A.3. Definições para os Benefícios descritos neste Guia A.4. Cláusulas Gerais do Programa Seção B. Seguro de Cancelamento de Viagem B.1. Aspectos Gerais B.2. Seguro de Cancelamento de Viagem Exclusões Gerais de Benefícios da Seção B... 12
3 Seção A. Introdução A.1 Sobre este Guia 3 Este documento tem por objetivo servir como guia de rápida consulta para o Seguro de Cancelamento de Viagem oferecido aos Portadores do Cartão Visa Infinite e seus beneficiários, nos termos abaixo definidos. Nele, o portador encontrará informações sobre o Seguro de Cancelamento de Viagem e de sua cobertura oferecida para proteger os portadores do Cartão Visa Infinite. A versão integral da apólice de seguro (Processo SUSEP n.º ), celebrada entre a Visa International Service Association ( Visa ) e a AIG Seguros Brasil S/A, CNPJ/MF n.º / , (código SUSEP n.º /00 Viagem Internacional, /00 Viagem Nacional). A Visa figura como mera estipulante no contrato de seguros e age perante a AIG Seguros Brasil S/A em nome dos segurados, não se obrigando a efetuar qualquer pagamento em favor dos mesmos. O registro da apólice de seguro mencionada neste guia perante a SUSEP não implica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação de sua comercialização. Aproveite a leitura e consulte este guia sempre que tiver alguma dúvida relacionada ao Seguro de Cancelamento de Viagem oferecido pelo Cartão Visa Infinite. Veja abaixo algumas informações sobre este produto. Caso queira obter informações sobre os demais benefícios disponibilizados pelo Cartão Visa Infinite, visite a página A.2. Visa Infinite O Visa Infinite é o cartão mais completo e exclusivo da Visa, desenvolvido para clientes especiais. Ele é destinado a pessoas de altíssimo poder aquisitivo, que viajam ao exterior com frequência e necessitam da disponibilidade total de serviços, seguros e crédito. O Visa Infinite oferece a inclusão de todos os benefícios Visa. O Cartão Visa Infinite é aceito em mais de 30 milhões de estabelecimentos comerciais em 150 países e territórios e pode ser utilizado para saque em moeda local em mais de um milhão de caixas eletrônicos. Para mais informações sobre os benefícios do Cartão Visa Infinite, favor visitar o site ou entrar em contato através dos telefones a seguir por meio de
4 ligação grátis: (Brasil), (EUA e Canadá) 1 ou chamada a cobrar ( collect call ) (outros países) 1e2. 1 Para ligações feitas de telefone celular, todas as taxas de roaming são de responsabilidade do usuário. 2 Chamada a cobrar através de um operador internacional. A.3. Definições dos Benefícios descritos neste Guia* (* = restrições específicas podem ser aplicáveis. Favor consultar a seção específica do benefício em questão) BENEFICIÁRIOS: O PORTADOR do Cartão Visa Infinite, seu cônjuge e filhos considerados DEPENDENTES ECONÔMICOS menores de 23 anos, conforme a Seção B, observado o disposto na legislação aplicável em vigor. CENTRAL DE ATENDIMENTO: Canal de comunicação e facilidades disponíveis (equipamentos, sistemas e pessoal) que tem como objetivo fazer a interface entre os clientes e a Visa. Pode ser acessada pelos números (Brasil), (EUA e Canadá) 1 ou chamada a cobrar ( collect call ) (outros países) 1e2. 1 Para ligações feitas de telefone celular, todas as taxas de roaming são de responsabilidade do usuário. 2 Chamada a cobrar através de um operador internacional. 4 COMPANHIA SEGURADORA: Chartis Seguros Brasil S/A, CNPJ/MF n.º / SEGURADO: Um portador do cartão ativo,seu/sua cônjuge e filhos dependentes solteiros menores de 23 sob os benefícios previstos na Seção B. CÔNJUGE: pessoa ligada ao PORTADOR por vínculo matrimonial ou de união estável, nos termos da lei aplicável em vigor. DEPENDENTES ECONÔMICOS: filhos(as) solteiros(as) e menores de 23 anos do PORTADOR que cumulativamente: (a) residam com o PORTADOR ou estejam sob o seu poder familiar; e (b) cujo sustento dependa do PORTADOR. Estão incluídos nessa definição os(as) enteados(as) do PORTADOR. EMPRESA DE TRANSPORTE: pessoa jurídica que opera um MEIO DE TRANSPORTE, incluindo uma EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
5 EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO: companhia listada no Guia Oficial das Companhias Aéreas (OAG - Official Airline Guide) ou no guia ABC World Airways, e que possua um certificado, licença ou autorização semelhante para o transporte aéreo regular emitido pelas autoridades competentes do país em que a aeronave está registrada e, em conformidade com essa autorização, mantenha e publique os horários e tarifas de serviço para passageiros entre aeroportos em horários regulares e específicos. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO: documento a ser fornecido pela CENTRAL DE ATENDIMENTO, após a comunicação de um sinistro ou solicitação de benefício, que deve ser preenchido e devolvido juntamente com os documentos exigidos, nos prazos estabelecidos para cada um dos benefícios apresentados. MEIO DE TRANSPORTE: qualquer meio de transporte operado por EMPRESA DE TRANSPORTE que possua uma licença válida para realizar o transporte remunerado de passageiros dentre os seguintes: 5 AÉREO: aeronave operada por uma COMPANHIA ÁEREA devidamente autorizada pelas autoridades competentes a operar voos regulares programados; TERRESTRE E MARÍTIMO: aqueles incluídos nessa definição EXCLUÍDOS (i) veículos alugados, salvo aqueles que tenham sido alugados por uma EMPRESA DE TRANSPORTE para o transporte remunerado de passageiros; (ii) taxis; (iii) transfers de locadoras de veículos, hotéis ou estacionamentos fora dos limites do aeroporto; TRANSFERS utilizados imediatamente antes do embarque ou após o desembarque de voo operado por uma COMPANHIA AÉREA, desde que relacionados com a VIAGEM COBERTA; e TRANSFERS que façam parte da VIAGEM COBERTA. PORTADOR: pessoa física que possua um Cartão Visa Infinite, ativo e válido, emitido em seu nome no Brasil, como titular ou adicional. VIAGEM COBERTA: um itinerário em qualquer lugar do mundo, incluindo país de residência do SEGURADO, independentemente da origem ou destino. VIAGEM SEGURADA: um itinerário em qualquer lugar do mundo que está fora do país de emissão do cartão com um mínimo de 150 (cento e
6 cinquenta) quilômetros de distância do local de residência do SEGURADO. Ambos devem satisfazer quaisquer das características a seguir: o valor total das passagens pagas com um Cartão Visa Infinite; ou as passagens foram compradas mediante resgate de pontos em programas de fidelidade, desde que as taxas de embarque e eventuais impostos devidos tenham sido pagos com um Cartão Visa Infinite; ou não havendo incidência de taxas de embarque ou impostos, somente as passagens compradas mediante resgate de pontos obtidos pela utilização do Cartão Visa Infinite. 6 A.4. CLÁUSULAS GERAIS DO PROGRAMA COMO APRESENTAR UMA SOLICITAÇÃO? O PORTADOR, aquele indicado pelo PORTADOR ou o representante do PORTADOR, conforme o caso, deverá entrar em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO imediatamente, mas, em qualquer caso, dentro do prazo estabelecido para cada um dos benefícios apresentados, ainda que não esteja de posse dos documentos que instruirão o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO. A falta de comunicação tempestiva poderá resultar na perda do benefício. O operador da CENTRAL DE ATENDIMENTO responderá a quaisquer questionamentos realizados pelo PORTADOR e enviará um FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO. Uma vez recebido o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO, o PORTADOR, aquele indicado pelo PORTADOR ou o representante do PORTADOR, conforme o caso, deverá preencher e enviar o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO juntamente com a documentação exigida para cada benefício oferecido. Esses documentos deverão ser remetidos no prazo de até 90 (noventa) dias (dependendo no programa) do contato inicial com a CENTRAL DE ATENDIMENTO para os endereços abaixo: Administrador da Solicitação: Visa Card Benefits Administration (VCBA) Maipú 255 Piso 17 C1084, Buenos Aires, Argentina PERDA DOS BENEFÍCIOS Os SEGURADOS envidarão seus melhores esforços para evitar ou reduzir qualquer perda ou dano à propriedade segurada sob este programa.
7 7 Os BENEFICIÁRIOS/SEGURADOS perderão direito aos benefícios e ao pagamento de qualquer indenização nos termos deste programa caso façam qualquer alegação que souberem ser falsa ou fraudulenta em qualquer aspecto. CONVERSÃO DE OS VALORES EM MOEDA ESTRANGEIRA Os valores em moeda estrangeira mencionados neste guia serão convertidos em Reais com base na taxa de venda de moeda estrangeira (PTAX 800) publicada pelo Banco Central do Brasil na data em que o ciclo do cartão de crédito para o mês após a ocorrência do incidente for encerrado e refletido no demonstrativo da Conta. Caso essa informação não esteja disponível na data da conversão, o índice de moeda estrangeira a ser usado será o do dia anterior ao pagamento da solicitação. Seção B. Seguro de Cancelamento de Viagem B.1. Aspectos Gerais Este guia contém um resumo da apólice de seguro celebrada entre a Visa e a COMPANHIA SEGURADORA, com relação à cobertura de seguro oferecida aos PORTADORES. Em caso de divergência entre este guia e a apólice, prevalecerão sempre as disposições estabelecidas na apólice aceita e em vigor na jurisdição em que seu Cartão Visa Infinite foi emitido. No Brasil, a cobertura de seguro é oferecida pela Chartis Seguros Brasil S/A. Caso a Visa cancele ou se negue a renovar alguma cobertura de seguro oferecida aos PORTADORES, a instituição financeira emissora do cartão Visa Infinite notificará os PORTADORES com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência. Caso a COMPANHIA SEGURADORA não renove ou cancele qualquer cobertura proporcionada, os PORTADORES serão notificados pelo menos de 60 (sessenta) dias antes da expiração da apólice. Caso uma cobertura substancialmente similar entre em vigor, sem qualquer tipo de interrupção, a notificação não será necessária. Quando aplicável, a COMPANHIA SEGURADORA reembolsará o SEGURADO diretamente, após a conclusão do processo. Nenhum pagamento será efetuado até que a CENTRAL DE ATENDIMENTO tenha recebido toda a documentação necessária. Caso algum pagamento seja efetuado, a COMPANHIA SEGURADORA terá o direto de ser reembolsada pelos valores pagos a outras partes ou pessoas. Qualquer parte ou pessoa a quem a COMPANHIA SEGURADORA tenha efetuado um pagamento deve obrigatoriamente transferir à COMPANHIA SEGURADORA os direitos de crédito que essa parte ou pessoa possa ter perante qualquer outra parte ou pessoa e que estejam relacionados à parcela de indenização paga pela COMPANHIA SEGURADORA. A referida parte ou pessoa deve envidar
8 todos os esforços necessários para preservar esses direitos e abster-se de praticar qualquer ato que possa vir a prejudicá-los. 8 B.2. Seguro de Cancelamento de Viagem Introdução RECOMENDAMOS A LEITURA DA SEÇÃO A. INTRODUÇÃO ACIMA ANTES DA LEITURA DO ITEM ABAIXO. EM PARTICULAR, A LEITURA DO ITEM A.3. DEFINIÇÕES PARA OS BENEFÍCIOS DESCRITOS NESTE GUIA E DO ITEM A.4. CLÁUSULAS GERAIS DO PROGRAMA É FUNDAMENTAL PARA A COMPREENSÃO DOS CONCEITOS EMPREGADOS A SEGUIR, ASSIM COMO PARA O CONHECIMENTO DAS EXCLUSÕES APLICÁVEIS A ESSE BENEFÍCIO. Quem e o que está coberto? Os SEGURADOS estarão automaticamente cobertos até o limite de US$ por despesas de viagem e/ou hospedagem relacionadas a uma VIAGEM COBERTA pelas quais sejam legalmente responsáveis e que não consigam recuperar junto a qualquer outra fonte, se uma VIAGEM COBERTA for cancelada entre a data de pagamento das despesas de viagem e/ou hospedagem e a data do início da VIAGEM COBERTA pelas seguintes razões: Ferimento ou doença grave, ou morte súbita do SEGURADO, seu companheiro de viagem ou de um parente próximo; O local de residência ou de negócios do SEGURADO for considerado inabitável até 10 dias antes da VIAGEM COBERTA como resultado de danos acidentais, ou Se a presença do SEGURADO estiver sendo exigida pela autoridade policial competente após arrombamento ou tentativa de arrombamento de sua residência ou local de trabalho. CONDIÇÕES PREEXISTENTES NÃO ESTÃO COBERTAS. A COBERTURA É COMPLEMENTAR A QUALQUER OUTRO SEGURO VÁLIDO. Quem é considerado Companheiro de Viagem?
9 Um companheiro de viagem é alguém que não seja um parente próximo e que tenha reserva para acompanhar o SEGURADO naviagem COBERTA. Quem é considerado parente próximo? O cônjuge, filhos, enteados, irmãos, pais, sogros, avós, netos, tutor legal, filhos adotivos ou enteados, padrasto ou madrasta, tios, tias, sobrinhos e sobrinhas, desde que morem no país de residência do SEGURADO. O que é considerado Ferimento ou Doença Grave? O SEGURADO estará coberto por lesão ou doença, que se manifeste ou seja contraída entre a data de pagamento das despesas da viagem e/ou hospedagem e a data do início da VIAGEM COBERTA, e que seja declarada como uma ameaça para a vida do SEGURADO por um profissional médico legalmente qualificado e que exija tratamento médico. O que é considerada uma condição preexistente? No caso de ferimento, condição preexistente significa uma condição para a qual tenham sido recomendados ou recebidos cuidados médicos, tratamento ou aconselhamento por um médico ou que tenha se manifestado pela primeira vez antes da data de início da vigência individual do seguro. No caso de doença, uma condição preexistente significa uma condição ocorrida no período de 90 dias antes da data de vigência individual do seguro, inclusive, para a qual tenha sido buscado ou aconselhado tratamento por um médico licenciado ou cujos sintomas existentes teriam levado uma pessoa prudente a procurar diagnóstico, cuidados ou tratamento médico. Não será considerada como condição preexistente aquela que, ao longo do período de 90 (noventa) dias, esteja controlada (não exibindo sintomas ou exigindo ajustes no tratamento ou medicação) pelo uso de medicamentos com receita médica e um médico licenciado não tenha feito restrições a viagens. O que não está coberto? 1) PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE: INADIMPLÊNCIA DE: A) PROVEDOR DE TRANSPORTE, B) AGENTE DE TAL PROVEDOR, C) AGENTE DO SEGURADO; 9
11 11 Como apresentar uma solicitação? O SEGURADO, aquele indicado pelo SEGURADO ou o representante do SEGURADO deverá entrar em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO imediatamente ou dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias após a data do cancelamento da VIAGEM COBERTA, mesmo que ainda não esteja de posse da documentação que instruirá o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO. A falta de comunicação tempestiva poderá resultar na perda do benefício. Documentação para instruir o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO Declaração do médico responsável e outros registros médicos que comprovem o ferimento ou doença grave, ou morte súbita do SEGURADO, do parente próximo ou do companheiro de viagem; Em caso de ferimento ou doença grave, ou morte súbita de um companheiro de viagem, são necessárias cópias das passagens e reservas de hotel para comprovar a condição de companheiro de viagem; Comprovação do débito no Cartão Visa Infinite das despesas não recuperáveis, pagas antecipadamente, relacionadas a despesas de viagem e hospedagem da VIAGEM COBERTA; Passagem original emitida pela EMPRESA DE TRANSPORTE; Documentação comprobatória de: (a) arrombamento ou tentativa de arrombamento de sua residência ou local de trabalho, ou (b) necessidade da presença do SEGURADO após arrombamento ou tentativa de arrombamento de sua residência ou local de trabalho. Este seguro estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2001, da data em que o emissor de seu cartão optou por essa cobertura ou da data de emissão de seu cartão, o que tiver ocorrido por último, e cessará na data de encerramento da apólice contratada com a COMPANHIA SEGURADORA, ou quando encerrar a qualidade de SEGURADO, o que ocorrer primeiro. Cartão do Cliente Valor Beneficiário
12 12 Visa Infinite Até US$ 2.500
13 13 EXCLUSÕES GERAIS DE BENEFÍCIOS DA SEÇAO B. 1. DANOS INTENCIONALMENTE CAUSADOS A SI MESMO; 2. SUICÍDIO OU TENTATIVA DE SUICÍDIO EM ESTADO MENTAL SÃO; 3. DOENÇAS, SALVO PREVISÃO EM CONTRÁRIO NAS APÓLICES; 4. INFECÇÕES BACTERIANAS, SALVO INFECÇÕES BACTERIANAS EM FERIMENTOS OU DOENÇAS, OU, EM CASO DE MORTE, SE RESULTANTE DA INGESTÃO ACIDENTAL DE SUBSTÂNCIA CONTAMINADA POR BACTÉRIAS; 5. DANOS DECORRENTES DE ATOS DE GUERRA, DECLARADA OU NÃO; 6. ACIDENTES QUE OCORRAM ENQUANTO UM PASSAGEIRO ESTIVER OPERANDO, APRENDENDO A OPERAR, OU ATUANDO COMO MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE UMA AERONAVE; 7. DANOS EM QUE UMA DAS CAUSAS CONCORRENTES TENHA SIDO A PRÁTICA, OU TENTATIVA DE PRÁTICA, DE ATO ILEGAL EM NOME DE UM SEGURADO; 8. PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER ESPORTE DE CONTATO OU ESPORTE DE EQUIPE PROFISSIONAL, SEMIPROFISSIONAL OU UNIVERSITÁRIO; 9. PARTICIPAÇÃO EM ESPORTES RADICAIS, ASSIM COMPREENDIDAS AS COMPETIÇÕES DE VELOCIDADE EM QUE SEJAM UTILIZADOS VEÍCULOS OU BICICLETAS MOTORIZADOS, PARAQUEDAS, SKYDIVING, HANG GLIDING, BUNGEE JUMPING, SCUBA DIVING, ESCALADA, ESPELEOLOGIA OU CORRIDAS DE MOTOCICLETA ACIMA DE 100 CILINDRADAS; 10. DANOS OCORRIDOS EM QUALQUER PAÍS ENQUANTO O BENEFICIÁRIO ESTIVER A SERVIÇO DO EXÉRCITO, MARINHA OU AERONÁUTICA; 11. DANOS QUANDO SOB INFLUÊNCIA DE DROGAS, ÁLCOOL OU OUTRAS DROGAS, SALVO QUANDO PRESCRITOS POR PROFISSIONAL HABILITADO E INGERIDOS PARA O TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA; 12. DEPRESSÃO, ANSIEDADE, DISTÚRBIOS MENTAIS, DISTÚRBIOS NERVOSOS OU TRATAMENTOS CONHECIDOS COMO REST CURES ; 13. GRAVIDEZ E CONDIÇÕES A ELA RELACIONADAS, INCLUSIVE TRATAMENTO DE FERTILIDADE OU OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS À IMPOSSIBILIDADE DE CONCEPÇÃO; 14. VIAGEM NÃO RECOMENDADA POR PRESCRIÇÃO FEITA POR MÉDICO HABILITADO; 15. QUALQUER DANO, DOENÇA, MORTE, PERDA OU DESPESA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CAUSADA PELO VÍRUS HIV E/OU POR CONDIÇÕES A ELE RELACIONADAS, INCLUSIVE AIDS E/OU QUALQUER MUTAÇÃO OU VARIAÇÃO DELE DERIVADA OU, DE QUALQUER MODO, POR ELE CAUSADAS; 16. QUAISQUER DESPESAS COBERTAS POR POLÍTICAS E APÓLICES DE COMPENSAÇÃO DE TRABALHADORES OU RISCOS DE EMPREGADOS. 17. CIRURGIAS PLÁSTICAS E COSMÉTICAS ELETIVAS, SALVO QUANDO MEDICAMENTE NECESSÁRIAS EM DECORRÊNCIA DE UM DANO; 18. QUALQUER DANO QUE RESULTE EM HÉRNIA; E
14 QUALQUER CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE.
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Seguro de Acidentes de Viagem Quando Utilizar Meios de Transporte Seção A. Introdução A.1 Sobre este Guia 3 Este documento tem por objetivo servir como guia de rápida consulta para o benefício Seguro