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Fiscalizações em pontos com poluição sonora serão intensificadas em Santarém
14 de julho de 2017 Chellsen Carneiro 1011 Views
De janeiro a junho já foram recebidas 114 denúncias e realizada apreensão de 11 equipamentos sonoros.
Estratégias de combate à poluição sonora em Santarém, oeste do Pará, foram definidas em reunião realizada na última quarta-feira (12), considerando as denúncias de som alto em Alter do Chão no período de férias. O encontro realizado no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam), faz parte da campanha "Por uma pérola de encantos e de sossego. Menos som. Mais respeito!" lançada pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) no domingo (9).
Segundo a Semma, o período de férias escolares traz números consideráveis de denúncias envolvendo som alto em Alter do Chão e outros pontos da cidade, principalmente aos fins de semana. "De janeiro a junho deste ano já foram recebidas 114 denúncias e fizemos apreensão de 11 equipamentos sonoros. A secretaria tem intensificado as fiscalizações com o apoio dos demais órgãos competentes, mas a demanda é bastante elevada", destacou a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela.
Os trabalhos e ações para combater o problema iniciaram com uma blitz que teve distribuição de material informativo e orientações ressaltando as normas vigentes e os danos provocados à saúde por conta do volume de som em excesso. Além disso, foram intensificadas as fiscalizações da Semma em parceria com órgãos de segurança, como as polícias Militar e Civil. Os planos são de aumentar o número de fiscais ambientais para colocá-los permanentemente nos pontos aonde há mais abusos.
A reunião contou além da Semma, com representantes do 3º BPM, Comissão de Meio Ambiente da OAB Santarém, Agência Distrital de Alter do Chão, Conselho Comunitário de Alter do Chão, Associação dos Botos Tucuxi e Cor de Rosa, Associação dos Catraieiros e secretaria municipal de Turismo.
A poluição sonora é causada por excesso do volume de som, com frequência acima de 55 decibéis. Dependendo das circunstâncias do fato, os infratores podem ser notificados, ter os equipamentos apreendidos e sofrer a cassação da licença do empreendimento. Também podem pagar multa que varia entre R$ 1.225,00 a R$ 490.000,00.
Poluição sonora é crime ambiental e os infratores são autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90.
A campanha conta com a parceria do 3º Batalhão de Polícia Militar, Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), Comissão de Meio Ambiente da AOB/Santarém, Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santarém, Ministério Público Estadual/Promotoria de Meio Ambiente; Poder Judiciário/Juizado do Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente (Semas) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). A campanha será permanente, uma vez que as intervenções sobre poluição sonora serão levadas pela Semma a outras mobilizações.