As peças foram apreendidas pela polícia entre 1889 e 1945, quando o Código Penal Brasileiro perseguia religiões como a umbanda e o candomblé. Segundo o Código Penal de 1890, era crime a “prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios”, o que, segundo o Ministério Público Federal, legitimava a intolerância religiosa.
O MPF informa que há ainda questões a serem concluídas, como a ampliação do tombamento da coleção, que teve outros itens acrescentados depois da análise do Iphan. Além disso, é preciso definir um novo nome para o acervo, já que “Coleção Magia Negra” é ofensivo às religiões afro brasileiras.
Em nota, a Polícia Civil destacou que foi a primeira polícia do Brasil a devolver o acervo apreendido na época e considerou que a assinatura do termo de transferência foi um momento histórico. “Estamos devolvendo a quem pertence”, disse a diretora do Museu da Polícia Civil, delegada Gisele Vilarinho./Reportagem:Vinícius Lisboa/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

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