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Auxílio Maternidade para o PAI – Regras, valores e mais!
Entenda se há o auxílio maternidade para o pai. A chegada de uma criança em uma família é um momento de muita felicidade e que influencia em diversos aspectos da vida de uma pessoa e é necessário eliminar as dúvidas acerca dessa questão.
O salário maternidade, também conhecido como auxílio maternidade, é um direito previdenciário bastante debatido, porém muitas dúvidas ainda surgem sobre essa questão.
É muito comum, por exemplo, não saber como funciona o auxílio maternidade do pai, já que nem sempre esse assunto é discutido, portanto, se torna essencial saber os valores, as regras e muito mais.
Ficou interessado em entender melhor como o auxílio maternidade pai é aplicado, certo? Leia atentamente esse artigo para mais informações.
Auxílio Maternidade para o PAI é possível?
Auxílio maternidade para o pai, como solicitar?
Qual valor do salário maternidade para pais viúvos?
Como o INSS repassa o salário maternidade para a empresa?
Ele também tem direito a licença?
Auxílio Maternidade para o Pai
Sim, o auxílio maternidade para o pai é uma realidade e todo homem que estiver necessitando desse benefício e é um segurado poderá entrar com o pedido de solicitação.
Inicialmente a Lei de Benefício Previdenciário mencionavam apenas as "seguradas", contudo, a Lei 12.873, do mês de outubro de 2013, acabou estendendo esse auxílio-maternidade para os homens.
Portanto, o pai tem direito ao auxílio maternidade durante cento e vinte dias.
Ou seja, hoje em dia, esse é um benefício que será concedido tanto para as mães, como também para os pais que são segurados da Previdência Social, que tiveram um filho ou adotaram.
É essencial entender que o auxílio maternidade para pais será pago apenas quando o homem deve parar de realizar as suas atividades laborais para cuidar da criança.
Sendo assim, na data que se deu entrada o requerimento desse benefício, o pai deve preencher todos os pressupostos que são exigidos pelo órgão responsável.
O trabalhador brasileiro que deseja adquirir esse benefício é preciso se encaixar nos requisitos definidos por lei, portanto, é importante ter a qualidade de segurado e ter cumprido a carência.
Isso significa que só é possível acessar o benefício quem possui algum tempo de contribuição para acessar o benefício.
O auxílio maternidade do pai é requerido diretamente na empresa pelo próprio empregado, já os outros trabalhadores que fazem/fizeram contribuição à Previdência Social devem fazer o pedido no INSS.
Não importa qual é a sua situação, já que só faz jus a esse benefício que consegue a comprovação de carência, com exceção de quem é trabalhador doméstico e avulso.
É necessário estar portando os seguintes documentos:
Toda documentação pessoal;
Atestado médico em caso de afastamento 28 dias antes do parto.
Em caso de adoção, o pedido do auxílio maternidade para o pai só deve ser requerido a partir do momento da adoção e com comprovação a partir do termo de guarda ou quando tiver a nova certidão.
O valor do salário maternidade para o pai que ficou viúvo é o valor correspondente as contribuições que foram realizadas pelo segurado, assim como no caso de adoção.
A Previdência Social é responsável por fazer o cálculo levando em conta aquilo que foi pago de contribuição pelo trabalhador e é a partir desse cálculo que o pai irá saber qual é o valor do seu benefício.
Portanto, o salário maternidade do pai irá variar de acordo com as contribuições, assim como também é o benefício fornecido para as mães.
A responsabilidade de realizar o pagamento do salário maternidade é a Previdência Social, já que, como mencionado previamente, o benefício é concedido para quem realiza contribuições com a previdência.
Entretanto, dependendo do tipo de filiação que cada trabalhador possui em relação a Previdência social, o pagamento pode ser de forma direta ou indireta.
O empregado que está vinculado no formato CLT, ou seja, presta um serviço para empresa privada, deve conseguir o auxílio maternidade diretamente da empresa que o emprega.
Contudo, essa é uma responsabilidade da previdência, certo?
A empresa irá pagar o salário maternidade ao segurado e logo em seguida será feito a dedução do valor que foi pago na guia de recolhimento que é da Previdência Social.
Ou seja, o auxílio maternidade pai sempre será pago pela previdência.
O homem que recebe o auxílio maternidade para o pai não consegue exercer as suas atividades laborais e é exatamente por esse motivo que ele irá receber o salário maternidade.
Dessa forma, o homem também terá direito a licença e ficará afastado durante um período de seu trabalhado para que ele possa cuidar da criança.
É fundamental salientar que o salário maternidade não deve ser confundido com a licença paternidade que é de apenas cinco dias.
Este se trata de um direito categorizado como trabalhista, já aquele é um benefício da modalidade previdenciário. Para mais informações, acesse o blog → Guia de Previdência Social