Senado aprova benefício a hospitais filantrópicos durante pandemia – RMix Itaiópolis
Metas hospitalares estarão suspensas até 30 de setembro.
28 de agosto de 2020 Agência Brasil Hospitais filantrópicos, Senado, SUS, Suspensão
O Senado aprovou quinta-feira (27) um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma suspensão por 120 dias havia sido aprovada no congresso em março.
Com a persistência da pandemia do novo coronavírus, essa suspensão foi prorrogada. A matéria vai à sanção presidencial.
A suspensão das metas é importante porque, em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar uma determinada quantidade de serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.
No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para contarem com a isenção. Neste período, o atendimento a pacientes de covid-19 está sendo priorizado em detrimento de cirurgias eletivas (sem urgência).