Estudos Socioeconômicos e do Patrimônio Cultural - Lactec
O Lactec tem uma equipe capacitada, que busca , com o apoio de empresas parceiras, quando necessário, subsidiar os processos de licenciamento ambiental com as prerrogativas demandadas pelos aspectos socioeconômicos.
A socioeconomia é um ramo da ciência econômica, que se preocupa com a relação entre os fatores sociais e econômicos e como essa interação afeta a sociedade. Por isso, é um amplo campo de estudo, que analisa os efeitos e as interrelações entre as questões sociais, econômicas e culturais, sendo também facilmente inserida na análise da questão ambiental.
O componente socioeconômico tem sido cada vez mais exigido, nos mais variados projetos, tanto na área ambiental quanto em outros campos, como Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Isso, porque se trata de um campo estratégico, que influencia tanto a imagem do empreendedor quanto o seu ambiente de negócios. Assim, garantir uma relação transparente e bem conduzida desde o início com a comunidade impactada pode evitar riscos sociais, que poderão prejudicar o empreendedor futuramente. Diversos estudos, levantamentos e ações relacionadas à socioeconomia vão de encontro a essa necessidade e podem ser inseridos nos mais diversos campos, contextos e objetivos, instrumentalizando e aprimorando essa relação entre as atividades econômicas, meio ambiente e sociedade.
Diagnóstico socioeconômico aplicados a diversas necessidades:
Estudos de Impacto Ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Oficinas participativas voltadas à gestão de Unidades de Conservação
Elaboração, Implantação e Execução de Programas e Projetos Socioeconômicos e Socioambientais:
Programa de Saúde (geralmente destinado a AIDS/DST e saúde do trabalhador)
Programa de Contratação de Mão de Obra Local
Programa de Geração de Renda, pode ser destinado a diversos fins como artesanato, turismo, agricultura familiar e outros
Programa de Organização Comunitária e Institucional
Programa de Resgate Cultural/Promoção Cultural
O Lactec possui uma equipe capacitada que busca juntamente com empresas parceiras (quando necessário) subsidiar os processos de licenciamento ambiental com as prerrogativas demandadas pelo patrimônio arqueológico e cultural.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 216, constituem-se patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Nos processos de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental competente (nível federal, estadual ou municipal), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá ser consultado. É imprescindível a manifestação do IPHAN àqueles empreendimentos/atividades em processo de licenciamento ambiental que venham a impactar ou destruir bens culturais considerados patrimônios brasileiros, protegidos por tombamento. Desta forma, os procedimentos administrativos que devem ser seguidos para resultar na manifestação do IPHAN para obtenção do licenciamento ambiental obedecem à Instrução Normativa IPHAN nº 001 de 2015.
Realização de estudos de impacto ao patrimônio arqueológico necessários para processos de licenciamento ambiental, atendendo à Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015
Elaboração, Implantação e Execução de Programas/Projetos no âmbito do Patrimônio Cultural
Programas/Projetos de Prospecção
Programas/Projetos de Resgate e Educação Patrimonial
Elaboração de Estudos Socioambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa, Copel-PR.
Levantamento socioeconômico da UHE Mauá para identificação da cadeia produtiva da pesca, Consórcio Cruzeiro do Sul-PR.
Cadastro Socioeconômico da PCH Dois Saltos, Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda-PR.
Execução do Programa de Resgate do Patrimônio Arqueológico no âmbito da implantação da Linha de Transmissão de 525 kV Foz do Iguaçu – Cascavel Oeste – Prospecção, Monitoramento, Salvamento e Educação Patrimonial, Copel-PR.
Execução do Programa Arqueológico e de Educação Patrimonial da PCH Cavernoso II, Copel-PR.
Diagnóstico socioeconômico e não-interventivo do patrimônio arqueológico para mais de 60 linhas de transmissão e subestações no estado do Paraná, Copel-PR.