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CARTILHAS – SECRETARIA DE SAÚDE E PET-SAÚDE UFAL:
Saúde cabe na xícara
PORTARIA SMS N° 01/2018
Convoca os servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) efetivos que não estejam no exercício de suas funções a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, com fins de atualização cadastral bem como reavaliação junto as necessidades da área e dá outras providências.
CONFIRA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONTRATO EMERGENCIAL
A PREFEITURA DE ARAPIRACA, por intermédio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, divulgou, na edição do dia 27/06/17 do Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a vencedora do contrato emergencial para a realização de campanha sobre o Imposto Predial e Território Urbano – IPTU 2017. Segue publicação abaixo:
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
A PREFEITURA DE ARAPIRACA, por intermédio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, através do Departamento de Compras de Bens e Serviços, solicita Cotações de Preços para Contratação emergencial de Agência de Publicidade, para realização de campanha sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2017. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter o formulário de cotação. e-mail: compras@arapiraca.al.gov.br ou comprasdearapiraca@gmail.com. Telefone: (82) 99991-3063. Prazo para entrega da cotação 07/06/2017 (quarta-feira).
Marcos Wagner Tavares
Dept° de Compras de Bens e Serviços
Programação Anual de Saúde – 2017
Resolução – Plano Anual de Saúde – 2017
Relatório Anual de Gestão – 2016
Portaria n°001/2017 – SMF, que determina o prazo para serem requeridos os benefícios de imunidade e isenção de tributos:
Nova planta genérica de valores – SMF:
Código Tributário Municipal:
Tabela de valores da TLF 2017 por atividade:
Instrução Normativa da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF):
Disciplina as regras aplicáveis ao setor de serviços públicos, cartorários e notariais, a fim de facilitar a apuração, constituição e declaração do crédito tributário devido ao Município de Arapiraca.