Impacto do reajuste no mínimo deve ser de R$ 2,13 bi, diz secretário | VEJA
Impacto do reajuste no mínimo deve ser de R$ 2,13 bi, diz secretário
Repasse da inflação medida pelo INPC aumentaria o piso nacional de R$ 1.039 mensais para R$ 1.045; salário também é usado para corrigir benefícios
Por Da Redação - Atualizado em 14 jan 2020, 13h04 - Publicado em 14 jan 2020, 12h47
Reunião entre Bolsonaro e Paulo Guedes deve definir como aumento será feito Marcos Issa/ Bloomberg News/VEJA
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que caso o presidente Jair Bolsonaro decida repassar a inflação de 2019 para o salário mínimo, o piso deve subir de 1.039 reais, fixados por decreto presidencial, para 1.045 reais. Com isso, o impacto nas contas do governo deste ano seria de 2,13 bilhões de reais. Nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro disse que há margem para o reajuste.
Segundo o secretário, cada 1 real a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de 355 milhões de reais em 2020, uma vez que o salário baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial do PIS/Pasep.
Uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, será realizada na tarde desta terça-feira, 14, para tratar do assunto, acrescentou o secretário. Ele lembrou que o valor anteriormente fixado havia levado em conta as projeções para o INPC em dezembro. Mas o resultado acabou vindo acima do esperado por conta da alta no preço das carnes. O novo reajuste pode ser proposto via Medida Provisória.
Com o aumento dos preços, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 a 4,48%, acima dos 4,1% dados de reajuste pelo governo. Com isso, o mínimo recém ajustado ficou defasado. Aposentadorias acima do piso, por exemplo, usaram como correção os 4,48%, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A política de reajuste do mínimo vigorou por 25 anos no Brasil com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia. Essa política de ganho real implementada informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), após a adoção do plano real.