Prefeitura de Ribeirão reduz gastos com locação de imóveis
Três contratos de espaços ociosos mantidos pela gestão passada já foram rescindidos sem que houvesse qualquer multa para o Executivo
Estudo técnico de gestão realizado pela Secretaria de Administração e Modernização da Prefeitura de Ribeirão Pires apontou que há possibilidade de gerar economia para os cofres públicos revendo contratos de locação de imóveis. O levantamento - realizado em decorrência ao déficit financeiro e o contingenciamento do orçamento - apontou um gasto anual de R$ 1,4 milhão. O objetivo é reduzir em até 30% os gastos até a metade de 2013.
Os casos onde os aluguéis podem ser revistos ainda estão sendo estudados pela administração, mas já há exemplos de redução de custos. Um deles é onde deveria funcionar a Coordenadoria de Educação Ambiental, hoje vago, espaço locado no Shopping Garden. A Prefeitura dispunha de R$ 611,00 por mês e a economia será em torno de R$ 7,5 mil por ano, fora condomínio e taxas de água e energia, por exemplo.
Também no Shopping Garden havia gasto desnecessário desde novembro de 2012. Após a transferência do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para o novo prédio na Rodoviária, as salas locadas ficaram sem utilização. O contrato encerra-se somente em maio, mas a atual administração já o rescindiu. Sem nenhuma taxa extra pelo fim do contrato de locação, a Prefeitura irá economizar R$ 27,4 mil por ano.
O mesmo acontece na sala onde funcionava o Procon. Também transferido para a Rodoviária, o local custava aos cofres públicos R$ 9,3 mil por ano. O contrato se encerraria no mês de agosto e o mesmo foi rescindido. Nos três exemplos, a proprietária Maria Ernestina Garcia Dias se mostrou solidária a atuação da nova gestão entendendo o problema e rescindindo os contratos sem cobrar qualquer tipo de multa.
"Continuaremos verificando a possibilidade de reestruturar o uso dos imóveis públicos ao trabalho das secretarias. Além das alternativas de reaver contratos de locação, também vamos usar espaços que já são da Prefeitura para instalar departamentos que hoje estão em áreas locadas?, afirmou o prefeito Saulo Benevides. ?Tudo está sendo feito com cautela e estudo técnico para não comprometer ainda mais os cofres públicos e o dia-a-dia das secretarias e dos servidores", acrescentou.
A Prefeitura decretou, no último dia 9, o congelamento de um quarto do orçamento deste ano, medida tomada pela Administração após verificação do déficit financeiro com a herança de dívida avaliada em levantamento preliminar ultrapassando R$ 37 milhões, deixada pela gestão passada. (15/01/2013)