Condições Gerais - Festa e Agora
2. CONDIÇÕES LEGAIS DO PORTAL FESTAEAGORA.COM.BR E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
A Rita de Cassia Lima Milare Ltda (Unilateral) (doravante "FestaeAgora ) põe à disposição dos Usuários da Internet o site festaeagora (doravante "Site").
O acesso e o uso do Site atribuem automaticamente a quem o utilizar a condição de Usuário. Portanto, serão considerados Usuários tanto as pessoas físicas que utilizarem o Site na condição de consumidores, quanto as pessoas jurídicas que o utilizarem no âmbito de sua atividade profissional, no que diz respeito aos serviços que a festaeagora.com.br oferece aos profissionais do setor de festas e eventos
O acesso e o uso do Site comportam a aceitação plena e sem reservas, por parte dos Usuários, do conteúdo das presentes "Condições Legais", da "Política de Proteção de Dados Pessoais", bem como, se for o caso, das "Condições Particulares" que possam complementá-las, substituí-las ou alterá-las em algum sentido, no que se refere aos serviços e conteúdos do Site. O Usuário pode acessar, imprimir, baixar e salvar as Condições Legais a qualquer momento. Estas Condições Legais estarão permanentemente acessíveis no Site através do link "Condições Legais".
A festaeagora.com.br se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo das Condições Legais. Por isso recomenda-se ao Usuário que leia minuciosamente os textos nelas contidos antes de acessar e utilizar qualquer serviço do Site.
Além disso, a festaeagora.com.br se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o desenho, a apresentação e/ou a configuração deste Site, bem como alguns ou todos seus serviços ou funcionalidades, podendo eliminar e acrescentar os que entender necessários.
Em qualquer caso, a festaeagora.com.br se reserva o direito, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, de negar o acesso a este site aos Usuários que não cumprirem qualquer uma destas Condições Legais ou as condições particulares que forem aplicáveis, ou que, conforme o critério unilateral da festaeagora.com.br , não utilizarem o Site de forma adequada ou, ainda, que tenham obtido benefícios de forma unilateral por tempo determinado.
As presentes Condições Legais regulam o acesso e o uso do Site, que tem como finalidade ser um ponto de referência para os casais que queiram organizar sua festa, bem como para os fornecedores de serviços associados a este tipo de evento.
Para isso, a festaeagora.com.br põe os casais em contato com os fornecedores através do Site, disponibilizando, tanto para uns quanto para os outros, ferramentas de interação e oferecendo aos fornecedores um público-alvo interessado nos produtos e serviços objeto de sua atividade e, aos casais, fornecedores de produtos e serviços relacionados com a organização e celebração de festas
A festaeagora.com.br apenas disponibilizará para os outros usuários os dados e/ou informações proporcionados pelo Usuário quando esses dados e/ou informações não violarem as disposições legais ou as presentes Condições Legais.
A festaeagora.com.br poderá eliminar do Site, sem aviso prévio, os conteúdos que forem contrários à legalidade em vigor ou que violem ou possam vir a violar direitos de terceiros, bem como os conteúdos que possam ser considerados inapropriados ou inadequados, ou que não atingirem os padrões mínimos de qualidade desejados.
O Usuário reconhece que tecnicamente não é possível conseguir que o Site esteja 100 % disponível. No entanto, a festaeagora.com.br empreenderá esforços para manter o Site disponível do modo mais constante possível. É possível que por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como devido a causas alheias à vontade da festaeagora.com.br (por exemplo, anomalias nas redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.) possam ocorrer breves anomalias ou a interrupção passageira dos serviços do Site.
A festaeagora.com.br poderá excluir, unilateralmente e sem aviso prévio, todos os Usuários que tiverem sido objeto de queixas reiteradas e às quais a festaeagora.com.br tenha tido acesso.
O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma responsável, bem como os serviços aos quais tiver acesso através dele, submetendo-se totalmente à lei, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, se for o caso, às Condições Particulares que possam ser aplicáveis, bem como a manter o devido respeito para com os outros usuários. Em conformidade com o previsto no parágrafo quarto do ponto 2.2 anterior, a festaeagora.com.br se reserva o direito de retirar quaisquer conteúdos que, na sua opinião, não preencham os requisitos mínimos de qualidade.
Os Usuários que acessarem o Site como profissionais do setor e oferecerem através dele serviços profissionais declaram expressamente cumprir, de forma rigorosa, todo o regulamento e os requisitos, de qualquer tipo, que afetem, direta ou indiretamente, sua atividade e o desenvolvimento da mesma de forma profissional, eximindo expressamente a festaeagora.com.br de qualquer possível responsabilidade decorrente do descumprimento de qualquer uma de suas obrigações. Neste sentido, a festaeagora.com.br poderá realizar as averiguações pertinentes e solicitar a documentação que considerar adequada para verificar o cumprimento das referidas obrigações. A festaeagora.com.br se reserva o direito de não permitir no Site a presença dos Usuários que não disponibilizarem a documentação pertinente solicitada, ou que claramente e de forma deliberada a ocultarem e não cumprirem o regulamento aplicável.
De forma geral, a prestação dos serviços não exige a assinatura ou o cadastramento prévio dos Usuários. Porém, a festaeagora.com.br condiciona a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do respectivo formulário de registro de Usuário (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha, os quais o Usuário se compromete a conservar e usar com o devido cuidado.
O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitido cedê-la, mesmo temporariamente, a terceiros. Nesse sentido, o Usuário deverá tomar as medidas necessárias para proteger a senha que tiver selecionado, evitando assim que ela seja usada por terceiros. O Usuário é o único responsável pela utilização de sua senha, sem que haja qualquer responsabilidade por parte da festaeagora.com.br . Se o Usuário souber ou suspeitar que sua senha está sendo usada incorretamente por terceiros, deverá levar esse fato ao conhecimento da festaeagora.com.br o mais rápido possível.
A informação disponibilizada pelo Usuário através de qualquer um dos mecanismos dispostos para obter a prestação dos serviços oferecidos pela festaeagora.com.br deverá ser verdadeira e precisa. Para isso, o Usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados que forem comunicados ao preencher os formulários ou ao responder a pedidos efetuados pela festaeagora.com.br e que forem necessários para a assinatura dos Serviços.
Do mesmo modo, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação disponibilizada para a festaeagora.com.br permanentemente atualizada de forma que corresponda, sempre, à situação real do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou erradas que prestar, pela informação falsa ou errada que fornecer, bem como pelos prejuízos que causar à festaeagora.com.br ou a terceiros por esse motivo.
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Através da inclusão de informação, textos, áudios, vídeos e/ou imagens no Site (daqui em diante designado o "Conteúdo"), o Usuário se declara titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do referido Conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio e em qualquer suporte, para todo mundo durante a vigência legal da proteção dos mesmos.
Neste sentido, o Usuário declara ter direitos suficientes para incluir Conteúdo no Site e exime expressamente a Festaeagora.com.br de qualquer reclamação que, por este motivo, possa receber. Os Usuários são os únicos responsáveis pela obtenção de qualquer tipo de autorização, permissão ou licencia, em caso de isso ser necessário para a realização e publicação de qualquer Conteúdo, incluindo todas as autorizações e/ou licenças necessárias relativas aos direitos de imagem.
No momento da inclusão dos Conteúdos no Site, o Usuário autoriza expressamente a Festaeagora.com.br a utilizar e divulgar esses Conteúdos em qualquer dos sites ou redes sociais nos quais a Festaeagora.com.br estiver presente ou os gerir.
Qualquer Conteúdo fornecido pelos Usuários passará a fazer parte da obra composta, que é o Site como objeto de direitos de propriedade intelectual, e cujo titular único é a Festaeagora.com.br . Neste sentido, o Usuário que fornecer qualquer Conteúdo declara expressamente que cede livremente e de forma gratuita à festaeagora.com.brr o Conteúdo fornecido, bem como qualquer direito de propriedade intelectual sobre ele, principalmente os direitos de reprodução, transformação e comunicação pública, para todo mundo e durante a vigência legal da proteção dos mesmos.
A Festaeagora.com.br não permite a inclusão de conteúdos que, na sua opinião, deteriorem a qualidade do serviço. É proibida a inclusão de conteúdos que:
Não possuam os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos pela festaeagora.com.br e necessários para figurarem no Site.
Sem prejuízo do acima exposto, a Festaeagora.com.br lembra aos Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será feita a partir de uma perspectiva jurídica, mas sim qualitativa, sendo que a Festaeagora.com.br não está capacitada nem tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.
A Festaeagora.com.br se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não apropriados às características e finalidades do Site e aos Usuários. Também se reserva o direito de alterar e/ou adaptar os conteúdos no que for necessário, sem que essa alteração afete a integridade do que foi fornecido, com a finalidade de adaptá-los aos requisitos formais e de qualidade do Site ou dos suportes nos quais esses conteúdos possam aparecer, de acordo com o previsto nas presentes Condições Legais.
Apesar de a Festaeagora.com.br utilizar meios para tentar garantir que os Conteúdos não infrinjam as proibições acima referidas, e que cumpram os parâmetros de qualidade da Festaeagora.com.br , bem como as normas aqui contidas, não é capaz de controlar todos e cada um dos Conteúdos publicados e, portanto, não pode assumir nenhuma responsabilidade pelos mesmos.
Se o Usuário encontrar algum Conteúdo inapropriado no Site, poderá entrar em contato com a Festaeagora.com.br através do nosso serviço de Atendimento ao Usuário: contato@festaeagora.com.br
Em relação aos Conteúdos que afetem menores, a festaeagora.com.br manifesta sua intenção de favorecer o bom uso da internet. Declara, ainda, sua vontade de evitar a prática, divulgação de mensagens ou imagens de caráter ilegal ou que sejam susceptíveis de atentar, ou que induzam a atentar, contra a dignidade humana, a segurança ou os valores de proteção da infância e da juventude.
Exime expressamente a Festaeagora.com.br de qualquer possível reclamação derivada deste fato, e o Usuário que incluiu a referida informação assumirá integralmente a responsabilidade decorrente dessa reclamação.
Em nenhum caso, os Usuários que sejam considerados Profissionais poderão oferecer aos Usuários do Site produtos ou serviços que possam ser considerados concorrência de mercado em relação aos produtos ou serviços prestados por Festaeagora.com.br . Da mesma maneira, não será permitido que os Usuários considerados Profissionais promovam ou divulguem produtos ou serviços que de qualquer maneira possam implicar venda cruzada.
Aqueles Usuários que se registrem no Site como profissionais do setor e que anunciem um serviço ou espaço com o nome de outra pessoa ou marca, manifestam ter a autorização oficial e expressa do representante do espaço ou do prestador de serviço para anunciar-se no Site, assim como para utilizar o nome e/ou marca comercial do mesmo, exonerando expressamente Festaeagora.com.br de qualquer eventual reclamação recebida neste sentido.
A Festaeagora.com.br poderá utilizar e divulgar os Conteúdos que os Usuários tiverem fornecido ao Site e, em particular, poderá difundi-los através dos sites ou redes sociais que a Casamentos.com.br gerenciar ou em que estiver presente. Por isso, no momento em que os Usuários incluírem esses Conteúdos no Site estão autorizando expressamente a Festaeagora.com.br a utilizá-los e divulgá-los.
Na sequência do acima exposto, quando for necessário a Festaeagora.com.br poderá alterar ou adaptar os Conteúdos, com a finalidade de respeitar o desenho gráfico do Site ou dos demais suportes de comunicação utilizados na plataforma da Festaeagora.com.br, desde que essa alteração ou adaptação respeite a integridade do conteúdo fornecido. Esses direitos ou licença de utilização são concedidos para todo mundo, de forma gratuita e durante a vigência legal da proteção dos direitos do Usuário.
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A Festaeagora.com.br também não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si mesmos, sendo assumido por eles o compromisso de que qualquer informação ou dados disponibilizados para a Festaeagora.com.br são verdadeiros e correspondem à situação atualizada do Usuário que os forneceu, conforme é informado pela Festaeagora.com.br nestas Condições Legais.
Sem prejuízo do acima referido, a Festaeagora.com.br se reserva o poder de limitar, total ou parcialmente, o acesso de determinados Usuários aos serviços, bem como de cancelar, suspender, bloquear, editar ou eliminar determinado tipo de Conteúdo, ou cancelar a conta dos Usuários que usaram o Site de forma indevida, ou se tiverem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou lesa bens ou direitos de um terceiro, mediante a utilização de instrumentos tecnológicos aptos para isso. Neste sentido, a Festaeagora.com.br poderá estabelecer os filtros necessários para evitar que possam ser postados na rede, através do serviço, conteúdos ilícitos ou nocivos, ou que o serviço seja utilizado com propósitos contrários à sua finalidade.
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Do mesmo modo, apesar de fornecer os meios técnicos ao seu alcance, a Festaeagora.com.br não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do Site e, em consequência disso, se exime, na medida permitida pela legislação em vigor, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos serviços nele habilitados, bem como a erros no acesso aos diversos sites ou àqueles através dos quais, se for o caso, se prestem esses serviços.
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As presentes Condições Legais e as restantes condições do Site serão regidos pela legislação brasileira , comarca e fórum Estado de São Paulo – SP
Para todas as questões que possam ser suscitadas, ou ações que possam ser exercidas decorrentes da prestação dos serviços e conteúdos do Site, bem como sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, a Festaeagora.com.br e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa competir-lhes, submetem-se à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.
Você poderá entrar em contato com a Festaeagora.com.br através do endereço eletrônico e postal acima mencionado, bem como através de ligação telefônica para o número indicado.
Caso seja feita uma ligação telefônica, a Festaeagora.com.br informará que a chamada poderá ser gravada por motivos de qualidade do serviço e de acompanhamento da resolução de incidentes. Tal como é exposto na Política de Proteção de Dados, o tratamento de seus dados se deve a um interesse legítimo da nossa entidade, expressamente reconhecido pelo regulamento relativo à privacidade, para poder prestar o serviço corretamente, bem como para cumprir as obrigações contratuais da Festaeagora.com.br no que diz respeito aos pedidos realizados pelos Usuários.
As presentes Condições Legais do Serviço de Comunidade regulam a prestação do serviço de comunidade do Site por parte da Festaeagora.com.br , bem como as condições de utilização desses serviços por parte de seus Usuários.
A Festaeagora.com.br põe à disposição de seus Usuários o serviço de Comunidade para que os clientes que estejam organizando seu casamento possam trocar opiniões e comentários acerca de todos os serviços associados à celebração do evento. Em nenhum caso, a Festaeagora.com.br permitirá o uso da Comunidade, em particular, e do Site, em geral, como plataforma ou suporte promocional para profissionais, principalmente quando esses profissionais estiverem relacionados pessoalmente com algum Usuário e for o próprio Usuário quem realizar essa promoção.
Também é proibido utilizar a Comunidade para realizar contatos massivos entre os Usuários. A Festaeagora.com.br disponibilizará os meios técnicos ao seu alcance para detectar e eliminar, se for o caso, esses envios massivos.
A utilização deste serviço pelos Usuários está condicionada ao preenchimento prévio do formulário de registro na Comunidade e no Site, bem como à aceitação prévia das Condições Legais do Site, na versão publicada pela Festaeagora.com.br no momento em que o Usuário acessar o serviço.
A utilização do serviço de Comunidade também se encontra sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que a Festaeagora.com.br levar ao conhecimento do Usuário.
A utilização do serviço de Comunidade se limita aos Usuários do Site que sejam usuários ativos dele, que deverão usá-lo para o planejamento e gerenciamento de um evento pessoal, e as profissionais do setor dos casamentos que possuam uma ficha no Site. Sem prejuízo do acima exposto, a principal finalidade é facilitar aos clientes a organização de um evento, e não servir de plataforma ou suporte promocional aos profissionais do setor dos casamentos. Por este motivo, a Festaeagora.com.br se reserva o direito de restringir ou cancelar o acesso à Comunidade de Usuários que utilizem a mesma de forma inadequada.
A Festaeagora.com.br se reserva o poder de alterar, a qualquer momento, as presentes Condições Legais da Comunidade, que serão aplicáveis a partir do momento em que forem disponibilizadas para os Usuários através do Site. A Festaeagora.com.br recomenda a seus Usuários que confiram as Condições Legais sempre que utilizarem o serviço de Comunidade, já que elas podem ser alteradas.
Caso o Usuário decida não aceitar estas Condições Legais, e/ou, se for o caso, as futuras condições e comunicações que a Festaeagora.com.br possa enviar-lhe, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar o serviço de Comunidade oferecido.
Todos os Conteúdos fornecidos pelo Usuário à Festaeagora.com.br através de sua participação no Serviço de Comunidade serão incluídos no Site, entendendo-se que este é objeto de proteção de direitos de propriedade intelectual ou afins. Neste sentido, o Usuário cede à Festaeagora.com.br , de forma gratuita, o uso de todos os conteúdos fornecidos mediante sua participação, que ficarão incluídos no Site, em conformidade com o previsto na Cláusula 2.4 anterior.
E. Sejam publicados com a intenção de se fazer passar por membros da equipe da Festaeagora.com.br ou por outro Usuário através da utilização de identificação semelhante através de qualquer outro método ou dispositivo.
H. Fica expressamente proibida a venda, promoção e distribuição de serviços ou produtos, mesmo gratuitos, através da plataforma da Comunidade da Festaeagora.com.br . Também fica proibida a promoção de atividades profissionais relacionadas diretamente com um Usuário e realizadas por ele ou por pessoas próximas dele.
A Festaeagora.com.br se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não adequados aos Usuários nem às características e finalidade do Site. A Festaeagora.com.br lembra a seus Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será realizada de uma perspectiva jurídica, mais sim qualitativa, sendo que a Festaeagora.com.br não está capacitada tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.
Do mesmo modo, a Festaeagora.com.br se reserva o direito de retirar e/ou suspender qualquer Usuário dos serviços que não cumprir o disposto nas Condições Legais, bem como de eliminar, retirar e/ou suspender qualquer mensagem que contenha informação com as características enumeradas nas letras A a H, e mesmo quando não tiver ficado enunciado nas mesmas, sem necessidade de aviso prévio ou notificação posterior, podendo, inclusive, cancelar o acesso ao Usuário autor da mesma quando, segundo o critério de Festaeagora.com.br , não forem cumpridas as finalidades da Comunidade.
Ao inserir imagens na Comunidade de festaeagora.com.br os Usuários concedem ao resto de Usuários da Comunidade a autorização para usar as imagens publicadas. A utilização de tais imagens estará sujeita ao cumprimento dos seguintes critérios:
Que sejam utilizadas exclusivamente dentro da Comunidade de Festaeagora.com.br tendo como único objetivo inspirar a outros casais.
Que não sejam obtidas de debates privados como Destacadas
Sem prejuízo ao anterior, Festaeagora.com.br reserva-se o direito de eliminar qualquer imagem que considere que não cumpra os critérios de uso da Comunidade.
A Festaeagora.com.br não é responsável, em nenhum caso, pelas mensagens enviadas por seus Usuários, e estes eximem expressamente a Festaeagora.com.br de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer tanto do conteúdo das mensagens quanto do conhecimento que terceiros possam ter das condições, características e circunstâncias do uso do serviço por parte dos Usuários, ou que possam ser consequência do acesso e, se for o caso, da interceptação, eliminação, alteração ou manuseamento, por parte de terceiros autorizados ou não, das mensagens que os Usuários divulgarem ou disponibilizarem para terceiros através do serviço da Comunidade, embora se comprometa a fornecer todos os meios ao seu alcance para que a participação dos Usuários na Comunidade não prejudique nem viole direitos de terceiros.
A Festaeagora.com.br informa seus Usuários de que tratará os dados pessoais de acordo com os termos da Política de Proteção de Dados Pessoais do Site, que o Usuário poderá encontrar no seguinte link:
O Usuário também consente expressamente que as opiniões e os Conteúdos que ele fornecer ao Site possam ser encontrados e estejam acessíveis através dos motores de busca da Internet. Sem prejuízo do acima exposto, existem grupos de debate aos quais, por se tratar de conteúdo confidencial e estritamente íntimo, segundo o critério da Festaeagora.com.br , não se poderá acessar através desses buscadores, bem como ao perfil pessoal dos Usuários.
A Festaeagora.com.br autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao software que permitem a execução dos desempenhos que compõem o Serviço desde que sejam utilizados de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Legais.
Sem prejuízo do acima exposto, a Festaeagora.com.br não concede mais nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o serviço de Comunidade ou sobre o próprio Site, ou, ainda, sobre os conteúdos da Declaração de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site, que o Usuário poderá encontrar nas Condições Legais.
A Festaeagora.com.br põe à disposição dos Usuários do Site as folhas de reclamação, que poderão ser solicitadas por e-mail em ouvidoria@festaeagora.com.br. Após serem preenchidas, O Usuário deverá enviar uma cópia para este mesmo endereço de correio eletrônico.
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O Usuário autoriza a Festaeagora.com.br a utilizar, gratuitamente, seus logotipos, marcas comerciais e Conteúdos fornecidos ao Site para a prestação dos serviços contratados. Também autoriza a Festaeagora.com.br a utilizar de forma gratuita esses logotipos, marcas e conteúdos em todas as seções do Site, bem como nas redes sociais nas quais a Festaeagora.com.br estiver presente, mas sempre mencionando a origem dos mesmos.
O Usuário declara expressamente que os Conteúdos disponibilizados para Festaeagora.com.br não violam, de nenhum modo, os direitos de terceiros referentes à propriedade industrial ou intelectual ou de qualquer outro gênero, eximindo expressamente a Festaeagora.com.br no que diz respeito a qualquer reclamação relacionada com este âmbito feita por terceiros, e assumindo completamente a responsabilidade por estes fatos.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativa aos Conteúdos fornecidos pelos Usuários é de sua exclusiva responsabilidade, eximindo estes expressamente a Festaeagora.com.br em caso de qualquer possível reclamação por parte de terceiros.
Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de algum Usuário ou de um terceiro considerarem que houve uma violação dos seus legítimos direitos ao incluir-se um determinado Conteúdo no Site, essa circunstância deverá ser notificada por escrito à RITA DE CASSIA LIMA MILARE LTDA ( Festaeagora.com.br ), Avenida Paulista 807 Bela Vista São Paulo SP, ou através de um correio eletrônico enviado para o endereço contato@festaeagora.com.br, indicando:
Do mesmo modo, os clientes se comprometem a não tirar fotografias que possam violar a imagem, a intimidade ou a honra de outras pessoas que compareçam ao Casamento, eximindo expressamente, em qualquer caso, o Site, de qualquer possível reclamação por parte de terceiros em relação a isso.
Condições particulares de uso dos serviços da Festa e Agora
As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização do serviço da Festaeagora.com.br, que é oferecido a seus Usuários e através do qual se presta ajuda e suporte para navegar no Site, otimizando, assim, a experiência do Usuário na sua procura de fornecedores, segundo critérios genéricos predeterminados. O serviço da Festaeagora.com.br não significa, em nenhum caso, a prestação de serviços de organização de eventos. É, simplesmente, uma ajuda para utilizar as ferramentas de busca do Site.
Site: Festaeagora.com.br
Serviço: Serviço de suporte na utilização das funcionalidades do Site, com o intuito de contratar os fornecedores dos serviços necessários para a Festa. É prestado por o servidor TMD e realizado pela Festa e Agora;
Clientes: Usuário registrado no Site e que está organizando uma festa
Festa : Evento organizado pelos clientes através do Site, do qual são Usuários.
Fornecedores: profissionais ou empresas que prestam seu serviço para os clintes do site
Mediante a utilização do Serviço, os Usuários aceitam as Condições Legais do Site, bem como as presentes condições particulares contidas naquelas. O Serviço oferece aos Usuários a ajuda, via chat e/ou via telefônica, de um Suporte da Festaeagora.com.br, cujo propósito é guiá-los e acompanhá-los para que otimizem a utilização do Site, de acordo com a finalidade detalhada na definição de "Serviço" acima mencionada.
Assim, a Festaeagora.com.br entra em contato com os Usuários através do chat e/ou do telefone por eles disponibilizado através de qualquer um dos meios disponíveis no Site, com o intuito de prestar-lhes apoio na hora de utilizá-lo e, principalmente, quando tiverem que enviar os pedidos para os fornecedores em que eles possam estar interessados, de acordo com as diretrizes disponibilizadas por estes .
As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização das funcionalidades do Planos pagos que a Festaeagora.com.br oferece a seus Usuários no âmbito da utilização do Site Festaeagora.com.br e complementam e substituem, no que for necessário, as Condições Legais do Site. Em caso de conflito, as condições particulares prevalecerão sobre as Condições Legais.
Planos Pagos: Funcionalidades adicionais às funcionalidades básicas que, com caráter gratuito, a Festaeagora.com.br presta aos seus Usuários através do Site.
Festa: Evento organizado pelos clientes através do Site, em relação ao qual são Usuários.
1. Serviços MaxGold , duração, preço e forma de pagamento:
A duração do Plano Anual são de 12 meses, sem a possibilidade de cancelamento antecipado durante esse período.
A qualquer momento, durante o período anual de duração do plano, poderá realizar-se um upgrade para um pacote superior. Neste caso o prazo anual será contado a partir da data do upgrade.
A festaeagora.com.br comunicará ao Usuário a possibilidade de renovar o Serviço e a forma de fazê-lo antes do vencimento
O pagamento dos Serviços só poderá ser feito com cartão de crédito através da plataforma de pagamento Paypal ou Pagseguro. Os Serviços serão ativados no momento da confirmação do pagamento.
2. Direito de desistência plano anual:
O Usuário terá um prazo de 14 dias corridos para desistir deste contrato, contados da data de ativação do Serviço Premium. O direito de desistência deverá ser exercido mediante o envio de um correio eletrônico para o endereço financeiro@festaeagora.com.br com o assunto "Exercício do direito de desistência" junto com o número de referência do contrato de pacote anual
3. Qualquer reclamação deverá ser gerida através do correio eletrônico ouvidoria@festaeagora.com.br
A festaeagora.com.br deseja que todos os casais e profissionais se sintam bem-vindos e incluídos em todos seus portais, aplicativos e ferramentas (as "Propriedades").
Por este motivo, a festaeagora.com.br proíbe qualquer tipo de discriminação contra os pessoas, profissionais ou funcionários da festaeagora.com.br por causa de raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, origem incapacidade, estado civil, situação familiar, situação de gravidez, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, cidadania, idade ou qualquer outra característica protegida pelo regulamento em vigor. A título enunciativo, mas não limitativo, será considerada discriminação negar-se a prestar ou aceitar Serviços, ou qualquer outra conduta baseada, de forma indevida, nas características acima mencionadas.
A festaeagora.com.br poderá realizar todas as ações que, segundo seu critério, forem necessárias para reforçar esta política, podendo inclusive cancelar as contas que os Usuários e/ou os profissionais que não a cumprirem tiverem nas Propriedades.
Em caso de sofrer qualquer tipo de discriminação por parte de um Usuário ou profissional da festaeagora.com.br , pedimos que nos notifiquem desse fato através do endereço de correio eletrônico info[arroba]casamentos.com.br indicando o assunto "Política de não discriminação", para podermos tomar as medidas adequadas.