Há algo de podre no reino brasileiro
Ilustração de Fernando Bastos
No início deste ano de 2019, iniciamos o que seria um novo ciclo no governo do Brasil. Agora, quando se aproxima o fim do primeiro de quatro anos de governo, podemos observar que as mudanças foram poucas, mas as finalizações, muitas.
E ainda há muito para ser finalizado antes que o novo ciclo de governo surja das cinzas do castelo incendiado pelo próprio governo de um lado, pelos políticos de cara nova mas atitudes semelhantes a seus antecessores, por milícias compostas por quem foi treinado para defender a sociedade, por ativistas de toda sorte e até mesmo pelo STF.
As idas e vindas, a pseudo paralisia da justiça. Visando a atender aos anseios de políticos, a relativização das leis é uma constante. Assim como no reino de Hamlet (A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca, tragédia de ‎William Shakespeare) há algo que não cheira bem no reino brasileiro.
Basta uma rápida análise para perceber que é melhor se fazer de louco e preparar-se para enfrentar o que ainda está por vir, que não deve ser pouco.
Enquanto o Brasil tenta encontrar seu lugar no mundo e estabelece-se como liderança na América Latina, o governo não mede esforços para facilitar negociações com os governos Norte Americano e Chinês, os países vizinhos estão em plena guerra civil, ou seria em desespero por comida e liberdade de expressão e pensamento?
Muita coisa mudou na forma de governar. Os três poderes estão tentando mostrar a que vieram e digladiando-se numa arena triangular.
Ao dar nova interpretação sobre a prisão em segunda instância, o judiciário possibilitou a libertação do ex-presidente que de outra forma jamais sairia da cadeia, visto já ter sido condenado em segunda instância, por outro crime.
Entretanto, apesar das investigações da Operação Lava Jato terem levado para a cadeira centenas de brasileiros que até então se julgavam acima da lei, muitos condenados saíram do regime fechado para o aberto por conta da nova interpretação. A mesma que evitará a prisão de muitos togados que vendiam sentenças e eram tão ou mais corruptos do que os bandidos que julgavam.
Onde há fumaça há fogo. E onde há fogo há cheiro de queimado. Teria o judiciário dado nova interpretação para liberar vagas nas cadeias? Ou seria uma medida preventiva para evitar a prisão iminente de seus próprios membros?
Nada mais surpreende neste Brasil da Lava Jato. Nada é coincidência. Poucos dias se passaram entre a soltura do petista presidiário e sua nova condenação em segunda instância em órgão colegiado. Como 'prêmio', a imprensa 'deu um gelo' no ex-presidiário que está em liberdade preparando o próprio casamento.
Enquanto os filhos e o atual presidente se ocupam de criar um novo partido, que colocará nas mãos da prole presidencial todas as benesses e verbas públicas de uma sigla partidária, o Fundeb vai deixando de existir. A desvinculação de cotas orçamentárias para a educação e saúde vão acontecendo fora dos holofotes.
A nova previdência chegou bem aceita pela maioria dos brasileiros que trabalham na iniciativa privada, mas os privilégios dos servidores públicos como salários muito acima da média dos pagos pela mesma função no setor privado e a aposentadoria integral e equiparada aos da ativa, não acabarão tão cedo.
Ao mesmo tempo em que as viúvas da iniciativa privada e dos novos funcionários públicos receberão poucos mais de 50% do salário e por um tempo determinado, vinculado à idade da pensionista, as filhas, netas e até bisnetas de militares continuam recebendo pensões integrais de seus ancestrais mortos há 20, 30 e até 40 anos.
Seguramente este não é um direito adquirido moralmente. Trata-se de um daqueles centenas de legados do regime militar, do tipo legal mais imoral, pois a quase totalidade destas pensionistas são solteiras (condição para receber) somente no cartório de registro civil. Este é um ralo de dinheiro da previdência que precisa ser fechado urgentemente.
Este ciclo que se fecha no dia 31 de dezembro provavelmente será lembrado na história do país como o ano em que o Congresso Nacional passou, finalmente, a cumprir minimamente sua função de legislar.
O executivo passou a 'jogar para o Congresso' a responsabilidade pelas decisões cruciais. A grande imprensa precisou aprender uma nova maneira de se relacionar com o governo federal.
E o judiciário precisará rever seus conceitos sob pena de muitos de seus membros sofrerem impeachment, única maneira de tirar do cargo vitalício, os que vestem a toga de juiz federal, sem deixá-lo com as aposentadorias milionárias.