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Recurso de penas pecuniárias beneficia crianças em Currais Novos
Publicado em Terça, 04 Junho 2013 09:12
A Comarca de Currais Novos, sob a titularidade do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, já começou a contabilizar os primeiros resultados colhidos com os recursos decorrentes das chamadas penas pecuniárias. Trata-se do primeiro Festival de Atletismo, que aconteceu no mês de maio e teve como tema "Se beber não dirija, se alguém lhe oferecer bebida, corra!".
Em julho, a Comarca já programou a realização de um segundo evento, com recursos também advindos da prestação pecuniária.
Os recursos são decorrentes de crimes de trânsito, como embriaguez ao volante, entre outros, que resultaram no montante de R$ 5.200, revertidos para instituições como o Clube de Atletismo de Currais Novos, aplicados na compra de equipamentos para o treinamento de crianças e adolescentes que participam de projetos desenvolvidos pela entidade.
A destinação do que é arrecadado deve seguir a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o juiz, foi publicado o edital nº 001/2013 (Vara Criminal de Currais Novos) convocando instituições que executam projetos voltados para atender ao interesse público.
"Ressaltando que o recurso utilizado é decorrente de prestação pecuniária (penas). Ou seja, o crime é cometido e o dinheiro arrecadado é aplicado em favor da sociedade para combater o crime cometido", explica o magistrado, ao ressaltar que as crianças também recebem palestras em prevenção contra drogas, ministradas por vários profissionais.