Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito à estabilidade, define TST | amo Direito
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito à estabilidade, define TST
goo.gl/mkyAzH | O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávida nessa época tem direito à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de ferragens a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso prévio.