Sportbuzz · São Paulo processa Governo Federal por motivo polêmico!
O time do Morumbi acionou a Justiça exigindo a revisão de uma lei federal
Marcello Sapio Publicado em 23/01/2020, às 17h54
São Paulo porcessa Governo Federal - Getty Images
O São Paulo processou o Governo Federal por um motivo para lá de inusitado.
Segundo apurou o portal UOL, o time do Morumbi acionou a Justiça para pedir o fim das meia-entradas nos jogos como mandante.
O clube acredita que o Governo se intervém, indevidamente, nas atividades econômicas da instituição, com isso, pede para que não seja mais obrigado a cobrar a meia-entrada.
Está previsto por lei (12.933/13) que idosos, deficientes, estudantes e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, tenham direito a 50% da entrada.
O clube disse ainda que o direito deve existir, mas que deve ser opcional aos promotores dos eventos a aplicação, ou não, da meia-entrada.
O processo corre desde novembro de 2019, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O São Paulo fez dois pedidos neste processo. O primeiro foi o reembolso do valor total "perdido" pelo clube desde que a lei entrou em vigor (2003) e a segunda é a que não seja mais obrigado a cobrar meia-entrada em jogos no Morumbi.
Preocurado, ainda pelo UOL, o departamento jurídico se diz à favor da meia-entrada, porém não pelos moldes do Governo e diz que a ideia seria que cada instituição aplicasse o benefício da forma que melhor convém.