Veja o que saiu no Migalhas sobre Mauricio Martins De Almeida
O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Martins De Almeida
A matéria tem suscitado dúvidas ao longo do tempo, provocando evidente incerteza nas classes patronais e laborais. No passado, a jurisprudência foi se cristalizando no sentido de fixar que, na forma prevista no artigo n°. 192 da CLT, a ba...
A competência para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho: uma possível exceção
Maurício Martins de Almeida e Cristina Moreira Martins de Almeida
Após a edição da Emenda Constitucional nº 45, que remeteu à Justiça do Trabalho, por força da nova redação do artigo 114 da Constituição Federal, o processamento e julgamento das "ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorren...
Não tenho a intenção de causar polêmica sobre o tema em enfoque, mas contribuir para um exame mais amplo da matéria. Para tanto, devemos fazer um exame do real sentido do vocábulo "antecipação", pois nos parece que todo termo utilizado na r...
A responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão
Mauricio Martins de Almeida
O aumento da criminalidade, que é fato público e notório e, portanto, independe de prova, tem sido a preocupação dominante no seio da sociedade brasileira.