Prefeitura de Cuiabá | Secretário fala da destinação final dos resíduos sólidos em Cuiabá
Segunda, 26 de julho de 2010, 17h34
Na capital de Mato Grosso, 94% de todo o lixo coletado vai para o aterro sanitário, e apenas 6% desse lixo é reciclado. Esses resíduos são a principal fonte de sustento de várias famílias cuiabanas, os denominados catadores de materiais recicláveis, que em Cuiabá estão reunidos em quatro associações e cooperativas.
Após passar por aprovação pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 354/89), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segue agora para sanção do Presidente da República. Basicamente, a nova lei regula a reciclagem e disciplina o manejo dos resíduos. Segundo a Agência Senado, o principal alvo do projeto é "um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras".
De acordo com dados que embasaram o projeto, do 56 por cento do lixo produzido no Brasil vai para os "lixões". Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Archimedes Pereira Lima Neto, o que se pretende com essa nova política ambiental, nada mais é do que a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos e a gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros.
"Outro importante objetivo é a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos", segundo o secretário. A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento de resíduos sólidos, indicando a ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos. A nova política só não define normas para os rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.
O Secretário disse ainda que a Secretaria de Meio Ambiente tem o papel de gerenciar as cooperativas de catadores e reciclagem por meio do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, a Secretaria de Infra-Estrutura realiza a coleta e transporte de resíduos e a SANECAP se incumbe do tratamento e da destinação final dos resíduos.