Agentes do departamento de Postura do município começaram a fiscalizar os pontos de ônibus para identificar possíveis danos ao patrimônio público. O objetivo é evitar pichações, colagem de pôsteres e outros meios de propaganda visual nas paradas de ônibus, situação que prejudica o espaço e causa desperdício de dinheiro público.
O departamento toma como a base a lei nº 5.346/67 que pune quem depredar patrimônio público com reclusão de 1 a 5 anos e multa de 1 a 5 salários mínimos, podendo ser acrescido se o dano for de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços.
De acordo com o coordenador de postura do município, Túlio Rosemiro, a iniciativa é para evitar qualquer tipo de uso de espaço público para propagandas sejam quais forem. Nos últimos meses a prefeitura vem realizando serviços de melhorias nas paradas de ônibus já existentes e construindo outras para atender com mais conforto os usuários de transporte público em Marabá.
A postura informa que quem for flagrado colando cartazes, panfletos ou pichando as paradas de ônibus responderá pelo crime que cometeu bem como a empresa responsável pelo cartaz ou outro tipo de propaganda. (PMM)