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SOBED trabalha em prol da valorização da especialidade
26/09/2018 • SOBED
A SOBED, nesta gestão, identificou a necessidade de um suporte jurídico mais consistente e especializado na defesa do ato médico para, junto à Comissão de Ética e Defesa Profissional, embasar juridicamente as demandas dos SOBEDianos. Isto levou à busca de um novo Jurídico, mais antenado e direcionado aos interesses da defesa dos associados e do ato médico.
Este apoio jurídico é um benefício fundamental que a SOBED oferece, a fim de esclarecer dúvidas sobre questões legais durante o exercício da profissão e lutar por melhores condições de trabalho. A associação da Comissão de Ética, Defesa Profissional e Honorários Médicos e o Departamento Jurídico da SOBED vêm dando apoio integral aos associados da SOBED. "Valorizar o especialista e dar a ele ferramentas para realizar um trabalho qualificado é nosso principal objetivo. Buscamos proporcionar educação continuada, ensinar sobre segurança e qualidade, lutar por uma melhor remuneração e incorporação de tecnologias e oferecer o melhor para o médico endoscopista", afirma a Dra. Ana Zuccaro, presidente da Comissão de Ética, Defesa Profissional e Honorários Médicos da SOBED.
A fim de valorizar o associado e mantê-lo atualizado, a SOBED, por meio de sua Assessoria Jurídica, envia informativos periodicamente – até o momento, quatro este ano e nove em 2017 – sobre os mais diversos assuntos tais como a reforma trabalhista e de que forma ela pode afetar o exercício da profissão, arquivamento de prontuários médicos nas clínicas, entre outros.
Anualmente, durante a Semana Brasileira do Aparelho Digestivo (SBAD), são realizados fóruns de assuntos estratégicos e defesa profissional, que permitem ao endoscopista fazer parte dos debates e tornar-se um agente ativo nas mudanças.
Uma das bandeiras fortemente levantadas nesta gestão foi a estima do título de especialista e do exercício regularizado da profissão. "Buscamos sempre enfatizar a necessidade de realizar o procedimento endoscópico com um profissional que detenha o título de especialista, fornecido pela AMB e a SOBED, ou obtido por meio da residência médica reconhecida pelo MEC", afirma Ana Zuccaro. "O profissional qualificado dificilmente aceitará trabalhar em más condições".
Pensando no associado, a SOBED luta incessantemente por uma melhor qualificação e disponibiliza Centros de Treinamento gratuitos.
Outra grande conquista foi com relação à presença de enfermeiros e farmacêuticos nos serviços de endoscopia. "Por exemplo, o endoscopista não dispensa medicação, portanto, neste caso, os farmacêuticos não são essenciais". A SOBED conseguiu classificar esta exigência.
As Resoluções dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que obrigavam a contratação de enfermeiros pelos consultórios de clínicas de Endoscopia Digestiva, e aplicavam multas arbitrárias a clínicas e médicos, também foram equacionadas nesta gestão. Um parecer elaborado pela SOBED e endossado pelo Conselho Federal de Medicina definiu um entendimento sobre o ato de "abrir e fechar pinças". Alguns profissionais interpretavam que o procedimento equivaleria à biópsia, consequentemente, um ato médico e não de enfermagem. "Realizar biópsias é, de fato, um ato médico e realizado pelo endoscopista. 'Abrir e fechar pinças' equivale ao ato de instrumentar, sob a ordem e supervisão do médico, podendo ser feito por um profissional de enfermagem ou outro treinado pelo endoscopista. A partir do documento que elaboramos, foi estabelecido que este ato pode ser realizado por qualquer auxiliar, inclusive técnicos de enfermagem e enfermeiros", comemora Zuccaro.
As condições de trabalho há tempos são acompanhadas pela SOBED, que busca uma melhor e mais justa remuneração para o endoscopista. Tratando sempre diretamente com a AMB, a SOBED teve progressos significativos em relação à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tais como a remuneração do endoscopista auxiliar, a reintrodução da biópsia e a remuneração de materiais e medicamentos, que devem ser reembolsados em sua integridade. "Sempre orientamos aos nossos associados que a união entre os endoscopistas durante negociações com operadoras de saúde e as próprias cooperativas, nos diversos estados, é a garantia de melhor remuneração", afirma Ana Zuccaro.
Associado SOBED também conta com o benefício da consultoria. Durante a gestão, a Comissão de Ética e Defesa Profissional emitiu inúmeros pareceres solicitados pelos associados, fornecendo subsídios científicos e éticos para questões que surgiram nas mais diversas áreas. Por exemplo, a recusa das operadoras em reconhecer como polipectomias a retirada de pequenos pólipos, o reconhecimento da mucosectomia, desinfecção de aparelhos, a segurança da realização das CPER, entre outros.
Outro êxito obtido pela Comissão de Ética e Defesa Profissional junto à AMB na Câmara Técnica da CBHPM foi o reconhecimento de que "Os procedimentos de Endoscopia, ainda que classificados na CBHPM no Capítulo 4 – PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS, são procedimentos com execução dependente diretamente do ato médico, comportando-se, portanto, como os demais procedimentos cirúrgicos e invasivos do Capítulo 3, realizados por meio de acesso de orifício, natural ou não, como os procedimentos endonasais, cistoscópicos, histeroscópicos e hemodinâmicos, entre outros. Assim, as bases de remuneração e reajuste de honorários devem seguir os demais honorários médicos cirúrgicos, aplicando-se também na sua valoração os itens 2, 5 e 6 das Instruções Gerais da CBHPM".
Esta inclusão possui impacto relevante no reajuste dos honorários médicos de todos os procedimentos endoscópicos, diagnósticos e intervencionistas, passando a seguir os procedimentos cirúrgicos e invasivos do Capitulo 3 e não mais os atribuídos aos métodos SADT.
Neste ano, a SOBED foi representada na ANS por meio de seu presidente Dr. Flavio Ejima e da Presidente da Comissão, Dra. Ana Zuccaro, na discussão sobre os Novos Modelos de Remuneração. "Infelizmente, após uma primeira reunião, a ANS fechou a discussão com as Sociedades de Especialidades e está decidindo esses novos modelos apenas com as operadoras. Mas permanecemos atentos a esta "gestação" unilateral que, sem dúvida, impactará nos nossos honorários. Como afirma o Dr. Flavio Ejima, não estamos fechados a negociar e discutir novos modelos, desde que eles paguem o preço justo pelo trabalho médico", atesta Ana.
Nesta nova formatação do Departamento Jurídico, quem está à frente da consultoria há mais de um ano é o escritório Bullón & Albuquerque, especializado no atendimento de sociedades médicas. Os advogados oferecem ao associado base para defesa do ato médico e da especialidade, por meio de atendimento exclusivo, para responder demandas específicas da vivência de cada endoscopista, e também com informativos gerais. A valorização profissional é um tema recorrente.
Durante este ano, a SOBED já buscou diálogo com a AMB na retomada da especialidade como de fato é: Endoscopia Digestiva. "Acreditamos que esta renomeação, similar ao que era anteriormente à retirada do 'Digestiva', é fundamental para o reconhecimento da especialidade que cada vez mais se torna um método terapêutico, além de sua característica diagnóstica em todos os segmentos da nossa área de atuação", afirma Zuccaro.
Atualmente, a especialidade enfrenta uma dura batalha para que outras classes médicas não se apoderem da "Endoscopia" como apenas uma área de atuação. Isto passa pela qualificação dos profissionais, o desenvolvimento de recomendações de quem pode e como devem ser treinados os profissionais nos procedimentos avançados como CPRE, ecoendoscopia, dissecção de submucosa e outros.