INTERNET PARA TODOS! SENADO APROVA LEI QUE AUMENTARÁ A OFERTA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES!
O horizonte das prestadoras de serviços de telecomunicação no Brasil é brilhante! Foi aprovada no Senado texto da lei de concessões que flexibiliza as imposições às empresas prestadoras de serviço na área de telecomunicações, diminuindo seus gastos obrigatórios, fazendo com que a oferta possa chegar com melhor preço e maior qualidade aos clientes.
A proposta agora só aguarda sanção do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e passou nesta quarta-feira, 11 de setembro, em regime de urgência pela Comissão de Ciência e Tecnologia, a CCT, e logo em seguida pelo plenário da casa, onde foi aprovada.
As empresas de contrato de concessão atualmente são: Telefônica; Embratel; Sercomtel; Algar e a que está em processo de recuperação judicial Oi. Essa mudança de "concessão" para "autorização" incentiva a entrada no mercado de outras empresas, aumentando a concorrência e consequentemente influenciando diretamente na qualidade do serviço e no preço.
A relatora do projeto a Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) arguiu que o congresso garantirá ao país um novo tempo: "Passaremos a dar ao país um novo tempo, que é um tempo de atualização de uma lei com mais de 20 anos atraso, mais atraso porque ela foi feita na lógica da telefonia fixa, na lógica dos orelhões.
Essa alteração também retira das concessionárias algumas obrigatoriedades como a de instalação de telefones fixos públicos, popularmente conhecidos como orelhões, e as próprias empresas enxergam isso com bons olhos dizendo que esses investimentos podem ser direcionados para a instalação de uma maior rede de fibra ótica, por exemplo.
O projeto teve apoio também do Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): "As grandes empresas vão poder com toda a segurança jurídica aportar os seus investimentos para levar sem dúvida alguma a internet, o wi-fi, a rede de alta velocidade em especial para regiões como o Nordeste", disse.
Alinhada com o Plano Nacional de Desestatização, o PND, do Ministro Paulo Guedes, essa é uma forma de incentivar a iniciativa privada à exploração de mercados antes vistos com entraves, devido às obrigações que dificultavam os investimentos na áreas, e a tendência é que o Congresso aprove mais medidas que incentivem estes, e outros setores, de investidores nacionais e internacionais.