Luciano Pizzatto | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: PIZZATTO, Luciano
Nome Completo: Luciano Pizzatto
*dep. fed. PR 1991-2003, 2007-2008, 2009, 2013.
Luciano Pizzatto nasceu em Curitiba no dia 23 de março de 1957, filho de Douglas Pedro Pizzatto e de Consuelo Utrabo Pizzatto.
Aluno da Escola Técnica Federal do Paraná, em 1974 começou a estudar eletrônica e dois anos depois ingressou no curso de engenharia florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Paralelamente trabalhou como repórter, cobrindo o setor madeireiro no Brasil. Em 1978, enquanto trabalhava como consultor de mercado em Toronto e Montreal, no Canadá, aprendeu mecanização agrícola. Em 1979 formou-se pela UFPR e no ano seguinte tornou-se professor colaborador dessa universidade.
De 1983 a 1985 foi membro da diretoria do Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras (PR) e presidente da Associação Paranaense dos Engenheiros Florestais. Sócio gerente da Reflora em 1984, coordenou durante um ano o grupo florestal do Conselho Industrial e Comercial do Paraná (Coind-PR), além de ter sido conselheiro da Federação Patronal e do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná. Em 1985 assumiu a vice-presidência da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, e desse ano até 1988 integrou o conselho superior do Coind-PR.
Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1986 candidatou-se a deputado estadual constituinte e obteve uma suplência. No ano seguinte, em Brasília, representou o país na Comissão de Conservação de Ecossistemas e na mesa redonda da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com vistas à regionalização do Plano de Ação em Florestas Tropicais para América Latina e Antilhas. De 1988 a 1989, dirigiu o departamento de parques nacionais e reservas equivalentes do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF) — posteriormente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) —, e participou da Rede Latino-Americana de Parques Nacionais. De 1989 a 1990, participou do conselho nacional de unidades de conservação do Ibama.
Também em 1989, assumiu o mandato de deputado estadual, participando das comissões de Orçamento e do Meio Ambiente, em 1989-1990, e de Ecologia e Meio Ambiente e de Orçamento e Fiscalização, entre 1989 e 1991. Em 1990, transferiu-se do PMDB para o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), legenda na qual, em dezembro do ano anterior, Fernando Collor de Melo fora eleito presidente da República. Na nova agremiação, ainda em 1990 participou de diversas comissões parlamentares de inquérito (CPIs): como vice-presidente, da que investigou irregularidades na área de saúde; como relator, primeiro, da CPI sobre Irregularidades no Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), no Banco do Estado do Paraná (Banestado), no Banco Central (Bacen) e no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); e, depois, da CPI das Irregularidades Fazendárias. Entre 1990 e 1991, foi relator-geral da Comissão de Orçamento.
No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal na legenda do PRN. Empossado em fevereiro do ano seguinte, transferiu-se do PRN para o Partido da Frente Liberal (PFL) e atuou nas comissões parlamentares Brasil-Japão e Brasil-Israel. De 1991 a 1994 participou das comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Minorias e, de 1992 a 1994, a Comissão de Defesa Nacional e de várias comissões especiais.
Durante o ano de 1992, manifestou-se criticamente acerca da política florestal brasileira no II Simpósio Internacional de Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Úmidas e no I Seminário Internacional sobre Problemas Ambientais dos Grandes Centros Urbanos, promovido pela Sociedade Brasileira pela Valorização do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro. Também se pronunciou sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) no VII Encontro Regional do Meio Ambiente, em Catanduvas (PR).
Em 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento em um esquema de corrupção no governo comandado Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando em 29 de dezembro seguinte, antes que o Senado votasse pela sua cassação, sendo então efetivado o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Nas principais votações de que participou, pronunciou-se favoravelmente à adoção do voto facultativo, e à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), instituídos para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real). Em 1994, participou do I Workshop Nacional sobre Reposição Florestal, promovido pelo Ibama e realizado em Brasília, e presidiu o seminário "As atividades de inteligência em um Estado democrático — o caso Brasil", organizado pelo PFL.
Também em 1994, coordenou a comissão externa encarregada de supervisionar as eleições de outubro e a respectiva apuração no estado do Rio de Janeiro. Foi ele próprio reeleito deputado federal na legenda do PFL, com votos concentrados na região metropolitana de Curitiba. Empossado em fevereiro de 1995, participou das comissões de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e Minorias e de Defesa Nacional. Nas votações das emendas constitucionais então propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou de acordo com o Executivo, manifestando-se a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional, e da quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos estados na distribuição de gás canalizado. Votou ainda a favor da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do FSE, instituído na legislatura anterior.
Em 1996, ocupou a segunda-vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e foi membro titular da Comissão de Defesa Nacional. Em julho, opôs-se à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sucessora do IPMF. Em fevereiro de 1997, ajudou a aprovar a emenda que permitiu a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, e em novembro, o destaque ao projeto de reforma administrativa do governo que permitia demissões no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.
No pleito de outubro de 1998, foi mais uma vez reeleito deputado federal na legenda do PFL. Em novembro, apoiou a adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e a instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critério na concessão de benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Iniciando o terceiro mandato em fevereiro de 1999, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Minorias. A partir de 2000 exerceu a vice-liderança do PFL, a partir de 2001, a do governo, e entre 2001 e 2003, a do bloco PFL/Partido Social-Trabalhista (PST). Votou a favor do fim dos juízes classistas, da recriação da CPMF, da restrição às prerrogativas do Executivo de reeditar medidas provisórias, da demissão dos servidores públicos por insuficiência de desempenho e da proibição do nepotismo.
Em 2002, candidatou-se ao Senado pelo Paraná na legenda do PFL e obteve 899.998 votos, ficando em quarto lugar. No mesmo pleito, foram eleitos senadores pelo Paraná Osmar Dias, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Flávio Arns, do Partido dos Trabalhadores (PT). Deixou a Câmara em janeiro de 2003, no fim da legislatura. Continuou a militar no PFL paranaense e em movimentos relacionados ao meio ambiente, e participou de inúmeros congressos e seminários pelo país. Em 2005 retornou aos estudos, concluindo o curso de especialização em direito socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Em outubro de 2006, candidatou-se novamente à Câmara dos Deputados na legenda do PFL e obteve uma suplência. Em março de 2007, com a refundação do PFL em Democratas (DEM), filiou-se ao novo partido. Assumiu o mandato entre dezembro de 2007 e julho de 2008 em virtude do afastamento do titular, Alceni Guerra, e posteriormente, entre fevereiro e junho de 2009. Integrou as comissões de Consolidação da Legislação Brasileira, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo ainda presidido a comissão de Defesa Nacional.
Nas eleições de 2010 candidatou-se mais uma vez a deputado federal. Porém, na ocasião, com pouco mais de 30 mil votos, obteve apenas uma suplência. Meses depois, foi convidado pelo governador recém-eleito Beto Richa e assumiu o cargo de diretor-presidente da Companhia Paranaense de Gás (COMPAGÁS). Retornou à Câmara, no entanto, em Junho de 2013, quando assumiu, como suplente, o mandato de deputado federal.
Além das atividades mencionadas, foi membro da comissão ministerial de criação do Ibama e sócio mantenedor do S.O.S. Mata Atlântica e do Greenpeace. Como empresário, destacou-se nos setores florestal, de reflorestamento, de consultoria, indústria, locação, sonorização e turismo. Foi ainda membro de diversas entidades e associações, tendo integrado o conselho superior de meio ambiente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) a partir de 1993, o conselho de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) a partir de 1996, e exercido os cargos de presidente do conselho curador da Fundação João José Bigarella para Estudos e Conservação da Natureza (Funabi) em 1998. Foi membro do conselho consultivo do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais, vinculado ao Ibama, em 1999, e representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 2008. Até 2003, ocupou a gerência de recursos naturais das indústrias P. N. Pizzatto S.A. e, entre 2004 e 2006, foi diretor de relações internacionais da mesma empresa. Participou ainda de inúmeros congressos e seminários relacionados a questões ambientais.
Casou-se com Dora Maria Ficinski Dunin Pizzatto, com quem teve três filhos.
Publicou vários trabalhos abordando questões de meio ambiente, entre os quais: Unidades de conservação do Brasil (1989), Visões da natureza (1989), Dicionário socioambiental brasileiro (2006), Efeito Disney – ambiência (2006) e Ambiência – limites da verdade (2009).
Verônica Veloso/Márcia de Sousa
FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 12/12/2009 e 07/09/2014; Portal Congresso Aberto. Disponível em: <www.congressoaberto.com.br>. Acesso em 14/12/2009; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em 14/12/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 12/12/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/>. Acesso em 08/09/2014. Portal Isto É. Disponível em: <http://www.istoe.com.br>. Acesso em 14/12/2009; Portal Paraná Online. Disponível em: <www.parana-online.com.br>. Acesso em 12/12/2009; Portal pessoal de Luciana Pizzatto. Disponível em: <www.lucianopizzatto.com.br>. Acesso em 14/12/2009; Portal TSE. Disponível em: <www.tse.gov.br>. Acesso em 12/12/2009 e 07/09/2014; Portal Vigilantes da Democracia. Disponível em: <www.vigilantesdademocracia.com.br>. Acesso em 14/12/2009.