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Reitoria se reúne com o Comando de Greve para discutir pauta de reivindicação
publicado: 13/05/2015 11h21, última modificação: 12/01/2016 14h25
Através de um diálogo franco, num esforço coletivo, visando estabelecer acordos aos pontos centrais da greve dos servidores, a Reitoria se reuniu na tarde de ontem (12), das 15h às 23h30min, com os representantes do Colégio de Dirigentes e do Comando Estadual de Greve.
Na reunião foram discutidos e acordados os seguintes pontos:
1. Retorno do INTRAIFBA
Dentro do marco legal da Lei de Informática, será constituída uma comissão paritária, formada por três representantes da reitoria e três do Comando Estadual de Greve, para pensar a implantação e regulamentação de um fórum aberto de discussão, de livre adesão, na Rede de e-mails institucionais.
2. Reuniões do Colégio de Dirigentes
Uma vez esclarecido que o Colégio de Dirigentes é um colegiado de caráter consultivo e não deliberativo, garantindo a ampla publicidade de seus atos, ficou acordado que todas as pautas e atas de reuniões serão publicizadas na lista oficial e também no Portal do Instituto, ressalvando-se os sigilos previstos em Lei.
Acordou-se também, conforme solicitado pelo Comando Estadual de Greve, a elaboração de uma proposta de regimento para o Colégio de Dirigentes, a qual será submetida à apreciação do CONSUP.
3. Resolução CONSUP nº 46/2014
Reafirmado pela Reitoria que a Resolução CONSUP nº 46/2014 não foi, e não será revogada, e que a suspensão de aplicação imediata se deveu à necessidade de finalização dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento da Implantação da citada resolução, ficou acordado que a mesma será acrescida de 04 membros (02 do Comando Estadual de Greve e 02 da Reitoria) para cumprimento do prazo de finalização dos trabalhos em 02/06 e apreciação na próxima reunião do CONSUP.
Destaca-se que os critérios relativos à carga horária docente serão preservados em sua individualidade.
Além destes pontos, foram discutidas e apresentadas propostas de acordo para:
1. Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs (30h)
Esclarecido que a Reitoria defende as 30h para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e que a flexibilização da jornada de trabalho não é um ato de vontade da Reitoria, mas algo que necessita de regulamentação, conforme previsão legal e por exigência da Controladoria Geral da União (CGU), foi apresentada a proposta de que membros do Comando Estadual de Greve componham a comissão de implantação e acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs. A proposta também contempla a garantia de que, durante o período de transição, será respeitada a atual carga horária de trabalho de cada servidor.
2. Ponto eletrônico
O debate sobre o Ponto Eletrônico propiciou que ambas as partes expusessem suas posições e, após amplo diálogo, foi apresentada ao Comando Estadual de Greve a proposta de que, durante 60 dias, ficam suspensos os efeitos da Portaria nº 709 para que uma comissão paritária apresente proposta de adequação da referida portaria, considerando as particularidades do fazer docente. Cumpre informar que a proposta não é aplicável ao campus de Porto Seguro, dado que a implantação do Ponto Eletrônico naquele campus foi exigência, com prazo estabelecido, do Ministério Público Federal (MPF – Eunápolis).
Acreditando que o esforço realizado no dia de ontem e na compreensão dos motivos apresentados por ambas as partes, a Reitoria do IFBA aguarda com brevidade o posicionamento da Assembleia Geral de seus servidores na expectativa do fim da greve e de que as atividades voltem à normalidade, reiterando seu compromisso com o diálogo permanente e aberto a toda a comunidade.