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Governador do Estado encaminha demandas para a Região do Alto da Serra do Botucaraí
Prefeitos levaram ao governador, no Piratini, uma série de demandas da região
Por Daiane Roldão da Silva em 01/08/2013
O governador Tarso Genro realizou nesta quarta-feira (31) no Palácio Piratini, uma audiência com prefeitos da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí. A reunião de trabalho foi solicitada durante a Caravana de Interiorização, quando o chefe do Executivo estadual visitou, na semana passada, o município de Tio Hugo, e teve como objetivo debater ações de recuperação das estradas municipais, suplementação de recursos e flexibilização do programa de correção de solos e a relação com o Governo Federal.
A região do Alto da Serra do Botucaraí compreende 17 municípios que trabalham essencialmente da produção agrícola. "Iremos organizar rapidamente uma reunião de governo para dar encaminhamento às questões colocadas aqui. Vou solicitar ao secretário de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, um projeto ideal para a realização de obras em estradas municipais, e a partir daí, definir o que é possível", afirmou o governador. Os secretários de Planejamento, João Motta, e do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, devem operar as demandas, e, na sequência, chamar a associação para propor os encaminhamentos.
Em relação ao maior valor de repasse aos municípios, o governador explicou: "Neste momento, estamos negociando a venda da dívida ativa de R$ 1 bilhão do Estado. Isso significa R$ 250 milhões para ser distribuídos entre as prefeituras. Esta venda é um adiantamento de receita que nós estamos fazendo e que devemos distribuir de acordo com os percentuais determinados pela lei para as prefeituras". E ressaltou que, para este adiantamento seja realizado, é preciso que o projeto de arrolamento seja aprovado na Assembleia Legislativa.
O arrolamento de bens é uma Lei Estadual, permite que a Fazenda pública no momento em que faz a execução das dividas do ICMS, arrole aquele bem e informe o cartório que ele não pode ser transferido. "Isso simplesmente é uma garantia, valoriza e facilita a venda da dívida", explicou Tarso Genro. Segundo ele, isso não é um projeto de interesse restrito do Governo, mas de interesse de todas as prefeituras. "Trata-se de um adiantamento de receita que nós temos que fazer para ajudar a fechar as contas do Estado e inclusive atender demandas", destacou.
Conforme o presidente da associação e prefeito de Tio Hugo, Verno Aldair Muller, foi solicitado recurso com equipamentos e máquinas rodoviárias para a recuperação de estradas importantes para o escoamento de produção e transporte escolar. Também foi pautada a suplementação de recursos do mecanismo de viabilização do programa de correção de solos e atividades de infraestrutura rodoviária de responsabilidade do Governo Estadual na região.
Temas como a implantação da UERGS no município de Soledade, a implantação da escola técnica em Espumoso e o apoio institucional do Governo do Estado com a União, para realizar projetos como a duplicação da BR-386, também foram solicitados ao governador. "Só pela questão do governador nos receber tão prontamente, a partir da interiorização que fez na semana passada em Tio Hugo, e nos atender em uma reunião de trabalho rápida, sintética e objetiva, temos a confiança de que as demandas serão atendidas o mais rápido possível", disse Muller.