Minas começa concessão de parques
O Governo de Minas apresenta, nesta semana, o primeiro edital de licitação do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A Rota de Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), será a primeira a integrar o Programa, que conta ainda com outras 17 unidades de conservação mineiras.
Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e do Monumento Natural Estadual Peter Lund (Cordisburgo), estas duas últimas situadas na Região Central de Minas. As três unidades têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund na região e são importante patrimônio ambiental do Estado.
O edital lançado prevê a concessão de serviços como visitação guiada, bilheteria, alimentação, entre outros, e mantém com o Estado a garantia da gestão ambiental, por meio do IEF. Além do Instituto, que é responsável pela coordenação e estruturação do Programa, o Parc conta com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult), bem como do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A partir de agora, com a publicação do edital, as empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar suas propostas até 29 de janeiro de 2021. O valor de contratação estimado pelo IEF gira em torno de R$ 300 milhões, com uma economia de quase R$ 4 milhões anuais para os cofres públicos do Estado e geração de mais de 2.000 empregos diretos e indiretos na região.
Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo de aprimorar e diversificar os serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade. A respeito da proteção ambiental, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, reforça que o Estado fará a concessão apenas da gestão de serviços e da visitação para a entidade privada vencedora da licitação, permanecendo a gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação sob responsabilidade do IEF.