Reitoria da Uerj ataca trabalhadores do HUPE mudando insalubridade em plena crise sanitária
Em Dezembro, por meio de uma AEDA a Reitoria de Ricardo Lodi atualiza o processo de concessão de insalubridade e de periculosidade. A atualização vem sendo denunciada por trabalhadores como um ataque aos adicionais de trabalhadores. Um abaixo assinado intitulado "não mexam na insalubridade do HUPE" vem sendo divulgado e denuncia que as modificações colocam em cheque o benefício de adicional de insalubridade para diversos trabalhadores que atuam na linha de frente na saúde.
Nos últimos dois anos, desde o início da pandemia da Covid-19, o Hospital Universitário Pedro Ernesto e todo o complexo de saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) vem sendo parte da linha de frente do enfrentamento da Covid. O complexo de saúde foi referência estadual para os casos graves da doença e para testagem da população do Rio e, em especial, para os alunos e profissionais da instituição.
Várias unidades de atendimento de saúde como o próprio HUPE enfrentam cotidianamente as consequências do sucateamento do sistema público de saúde que faz pesar o dia-a-dia dos profissionais da área e isso se aprofundou principalmente nos últimos dois anos. Neste período as condições de trabalho seguiram precárias, em especial para os setores terceirizados da unidade. No ano passado, residentes tiveram que se organizar para exigir a vacinação mesmo depois de estarem durante todo ano junto aos outros profissionais na unidade atendendo pacientes e familiares acometidos pela Covid-19.
O avanço da variante Omicron vem colocando em alerta todo o mundo. É nesse cenário que o governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão segue negando a gravidade e o impacto dessa nova variante, que se soma ao novo aumento de contaminados pelo coronavírus. Os governos e prefeitos de cada estado buscaram se opor à política negacionista de Bolsonaro apenas no discurso, pois na prática também seguiram com medidas insuficientes ao combate ao coronavírus. Em outro nível, a política administrativa da reitoria no HUPE também mostra em certa medida a falta de um plano verdadeiramente mais eficaz no combate correto à crise sanitária. Pois não se efetivou contratações de mais profissionais, reabertura de leitos fechados, campanhas de educação em saúde para avançar a vacinação. E diante de tudo isso, a reitoria do Ricardo Lodi tenta propor restringir ainda mais o direito à insalubridade dos trabalhadores que fazem o HUPE funcionar ao aprofundar a divisão entre os funcionários concursados e também entre os terceirizados.
A pandemia mostrou como todos, desde aqueles responsáveis pelos prontuários, médicos, terceirizados da limpeza, alimentação ou manutenção, assistentes sociais ou residentes são essenciais para o funcionamento hospitalar. Todos, que atuam nas unidades de saúde, são trabalhadores da saúde e, diante da pandemia, estão expondo suas vidas para atender a população. Tudo isso obviamente é responsabilidade do governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão mais a política administrativa da prefeitura e governo do Rio de Janeiro.
O ataque se agrava diante da falta de recomposição salarial dos trabalhadores da universidade, como técnicos, que não possuem aumento há muitos anos. O último aumento no que recebem os técnicos de nível superior da universidade se deu devido a uma correção do Plano de Cargos e Carreira em 2016, ou seja, além de não possuírem aumento salarial agora, diversos técnicos que trabalham nas unidades de saúde da UERJ poderão perder seu adicional.
A AEDA sinaliza que não serão contemplados com o adicional os profissionais que se exponham de "eventual" as circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, ou que as atividades meios ou de suporte não inclui a obrigatoriedade de contato ou a habitualidade do mesmo e ainda retira esse adicional dos profissionais que as atividades "são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem".
Lodi vem se vangloriando por ter concedido reivindicações históricas do movimento estudantil, que diante do cenário de crise econômica e social que enfrenta o país e depois dos anos de crise profunda que assolaram a UERJ impactam a vida dos estudantes. Mas ao fazer isso com uma mão, e ainda assim não contempla todos os estudantes, pois a reitoria deveria garantir permanência plena pra todos, Lodi que manteve os terceirizados trabalhando normalmente durante toda a pandemia, ataca os trabalhadores da saúde com a outra mão. Na "pequena revolução" que Lodi afirma estar fazendo na universidade não entram os terceirizados que sofrem com o trabalho precário e não alcança as reais necessidades dos trabalhadores.
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É preciso lutar contra esse ataque absurdo pela revogação dessa AEDA que modifica a insalubridade dos trabalhadores da saúde em unidade com os terceirizados defendendo também a insalubridade pra todos os trabalhadores da saúde, sejam efetivos, matriculados, residentes ou temporários em cima do salário-base e não do mínimo. E avançar na luta pela efetivação de todos terceirizados sem concurso público, pois além de terem estado na linha de frente na pandemia, trabalham pra fazer a universidade e hospital universitário funcionarem e deveriam ter a estabilidade e direitos iguais aos matriculados.