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João Victor Beppler Fraga
1 Painel OBRAS PÚBLICAS: NOVO PATAMAR DE QUALIDADE PLANEJAMENTO E PROJETO 83º ENIC Encontro Nacional da Indústria da Construção SP, 11 de agosto de 2011
2 CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO De 1986 a 2003, a política urbana foi tratada de maneira esparsa em diferentes áreas do Governo Federal. Após a tentativa de agregar a política urbana brasileira entre 1964 e 1985, o período que se seguiu foi marcado pela ausência de coordenação das ações e também de pouca interferência da União nos assuntos afetos às cidades.
3 ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1964 Banco Nacional da Habitação - BNH 1966 Serviço Federal de Habitação e Urbanismo Comissão Nacional de Políticas Urbanas e Regiões Metropolitanas 1985 Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 1987 Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente 1988 Ministério da Habitação e do Bem Estar-Social 1990 Ministério da Ação Social 1995 Secretaria de Política Urbana (MP) 1999 Secretaria Especial de Políticas Urbanas (SEPURB / PR) 2000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU / PR) 2003 Ministério das Cidades
4 Missão Combate às desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Competência institucional políticas de desenvolvimento urbano políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito políticas de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte urbano
5 Variação da dotação orçamentária OGU Lançamento do PAC 1 22,0 15,5 16,5 9,2 9,2 3,1 2,9 4,4 5, em R$ bilhões
7 PAC 1 LANÇAMENTO EM 2007 COMPROMISSOS Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país Fazer crescer o emprego e a renda Acelerar o crescimento econômico
8 PAC 1 - HABITAÇÃO e SANEAMENTO TOTAL DE RECURSOS 2007 a 2010 R$ 54,1 bilhões HABITAÇÃO: obras, no total de R$ 19,2 bilhões SANEAMENTO: obras, no total de R$ 34,9 bilhões composto atualmente de obras
9 1. Projetos de engenharia MINISTÉRIO DAS CIDADES PAC 1 PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM A EXECUÇÃO DAS OBRAS 2. Mudanças de projetos aprovados ao longo da execução, ao ponto de inviabilizar a licitação 3. Titularidade da área 4. Licenciamento ambiental: demora no processo de análise do órgão licenciador e atendimento das exigências documentais 5. Antecipação da licitação em relação à aprovação do projeto e da licença ambiental de instalação 6. Procedimentos licitatórios mal sucedidos 7. Deficiência de gestão dos empreendimentos 8. Baixa capacidade técnica dos entes federados executores
10 PAC 1 MEDIDAS SIMPLIFICADORAS IMPLEMENTADAS PARA ACELERAR O RITMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS 1. Possibilidade de inserir o contrato em cláusula suspensiva parcial, dividindo o objeto pactuado em etapas distintas com funcionalidade própria 2. Autorização para custear despesas de gerenciamento das obras com recursos da União 3. Autorização para pagamento de materiais estacionados em canteiro, antes do assentamento 4. Autorização para dilatar o prazo para prestações de contas parciais de cada medição - 60 dias 5. Aceitação de declaração formal de autoridade estadual ou municipal para efeito de comprovação de titularidade de área, dispensando a apresentação do registro do imóvel 6. Dispensa de atendimento dos requisitos da Portaria Interministerial nº 127/08 para obras do PAC 7. Liberação de recursos baseada em boletim de medição + 10% 8. Inversão da sequência de procedimentos necessários ao desembolso dos recursos: a aferição da medição é realizada após o desbloqueio dos recursos 9. Redução dos valores das contrapartidas dos empreendimentos
11 PAC 1 - METRÔS TOTAL DE RECURSOS 2007 a 2010 R$ bilhões FONTES Total OGU FIN TOTAL
12 PAC COPA empreendimentos selecionados de mobilidade urbana obras serão executadas nas 12 cidades sede dos jogos esportivos: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo Valor de financiamento - total de R$ 11,895 bilhões
13 PAC 1 TOTAL DE RECURSOS a 2010 ÁREA RECURSOS SANEAMENTO 34,9 HABITAÇÃO 19,2 METRÔ 3,1 COPA 11,9 TOTAL 69,1 R$ bilhões
14 PAC 2
15 PAC 2 1. Atendimento de demandas estruturantes e integradas entre áreas de desenvolvimento urbano e intermunicipais 2. Projeto de engenharia pronto ou em estágio avançado de preparação 3. Licenciamento ambiental LANÇAMENTO EM 2010 PRIORIDADES PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS 4. Situação fundiária que permita rápido início de obras 5. Bom desempenho do proponente na execução do PAC 6. Complementação de obras da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
16 PAC 2 INOVAÇÕES 1. Os contratos somente serão assinados após a aprovação dos projetos básicos em condições de licitar 2. Dispensa do aporte de contrapartida para os empreendimentos custeados com recursos do OGU 3. Ações Integradas de Rede de Assistência Técnica para dar suporte aos Municípios Projeto Piloto (Ministério das Cidades, Ministério das Minas e Energia, Petrobrás, Caixa e FGV)
17 PAC 2 TOTAL DE RECURSOS 2011 a 2014 Área RECURSOS OGU FIN TOTAL SANEAMENTO 18,4 22,8 41,2 URBANIZAÇÃO 27,0 3,5 30,5 PAVIMENTAÇÃO - 6,0 6,0 MOBILIDADE 6,0 12,0 18,0 ENCOSTAS 1,0-1,0 TOTAL 52,4 44,3 96,7 ÁREA SUBSÍDIOS OGU FGTS TOTAL MINHA CASA MINHA VIDA MCMV 62,2 10,4 72,6 R$ bilhões
18 ÁREA MINISTÉRIO DAS CIDADES PAC 2 TOTAL DE RECURSOS 2011 a ª ETAPA - SELECIONADO A SELECIONAR OGU FIN TOTAL OGU FIN TOTAL SANEAMENTO 9,11 4,43 13,54 9,30 18,30 27,60 R$ bilhões URBANIZAÇÃO 8,70 0,60 9,30 18,30 2,90 21,20 PAVIMENTAÇÃO 0,00 2,40 2,40 0,00 3,60 3,60 MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 6,00 12,00 18,00 ENCOSTAS 0,54 0,00 0,54 0,46 0,00 0,46 TOTAL 18,35 7,43 25,78 34,06 36,80 70,86
19 PAC 2 Propostas selecionadas na 1ª etapa recursos OGU Processo de contratação Prazo limite: 31 de agosto de 2011 ÁREA CONTRATADAS TOTAL QTDE VI QTDE VI R$ bilhões HABITAÇÃO , ,91 SANEAMENTO , ,70 ENCOSTAS , ,30 TOTAL , ,91
20 PAC 2 - EM ANDAMENTO 1ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS MODALIDADES: MOBILIDADE GRANDES CIDADES Público alvo municípios com população superior a 700 mil/hab R$ 6 milhões de recursos OGU e R$ 12 milhões de recursos de FIN SANEAMENTO Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Público alvo municípios com pop. menor que 50 mil/hab (G3) R$ 1 bilhão de recursos de FIN MCMV2 PRODUÇÃO DE 2 MILHÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS
21 NOVOS DESAFIOS Aquisição de terras para habitação popular Qualidade/Inovação PBQP-H PLANSAB Capacitação de mão-de-obra Novos modelos de parceria público/privado Revisão de legislações (Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 127/2008 e outros normativos) Aprimoramento do sistema de acompanhamento de obras (investimentos) e normativos
22 OBRIGADO! ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ Secretário-Executivo do Ministério das Cidades
23 Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
24 PROJETOS ESTRUTURANTES Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras - SiAC Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC Sistema Nacional de Avaliação Técnica de produtos inovadores SiNAT Sistema Nacional de Capacitação e Certificação Profissional - SiCaP (próximo desafio)
25 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SiNAT / PBQP-H Atuação no desenvolvimento de novas tecnologias construtivas Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (SiNAT) Estímulo à inovação tecnológica Soluções eco-eficientes (redução do consumo de água e energia) Redução de custos e aumento de produtividade. Industrialização da Construção Civil RETORNAR
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