Além dos esclarecimentos, a procuradora pede para que a Prefeitura do Recife informe por que devolveu os respiradores e também se há planejamento para adquirir novos equipamentos desse tipo.
Caso a prefeitura adquira novos respiradores, a procuradora diz que devem ser enviadas ao MPF as seguintes informações: o número do processo da dispensa de licitação, o quantitativo adquirido, a empresa fornecedora, a forma de entrega e o valor da aquisição.
O MPF também ingressou com uma Ação Civil Pública “em desfavor” da Prefeitura do Recife, da Juvanete e das empresas Bioex Equipamentos Medicinais e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos. As duas últimas têm como sócio Juarez Freire da Silva, que é esposo da microempresária Juvanete.
Segundo as informações do MPF, a ação visa a “obter a tutela jurisdicional para garantir a efetiva entrega dos equipamentos contratados, para dar continuidade às investigações e também analisar o desfazimento relâmpago e injustificado da contratação”.
Os sete hospitais provisórios da Prefeitura do Recife tinham, nessa terça-feira (26), 355 pacientes internados, incluindo 92 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisam de respiradores artificiais, quando desenvolvem as formas graves da doença.
A Prefeitura do Recife se pronunciou sobre o caso, na coletiva de imprensa online realizada nesta quarta-feira (27). O secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, falou sobre os procedimentos após a aquisição dos respiradores.
"Em primeiro lugar, preciso esclarecer que a Prefeitura recebeu os equipamentos, testou os parâmetros em pulmões mecânicos artificiais e estava aguardando a homologação do órgão responsável, que é a Anvisa, para aprovação final e início do uso, aqui na cidade", explicou.
"Todos os questionamentos têm sido respondidos no prazo, de todos os órgãos de controle. Aliás, todos os processos de dispensa de licitação, baseados na lei 13.979, foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa da Prefeitura do Recife, antes mesmo de qualquer pedido feito pelos órgãos de controle", destacou o secretário.