Quatro projetos do MPCE são selecionados para segunda fase do 16º Prêmio Innovare
Os quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscritos na 16ª Edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda fase classificatória da premiação. Concorrem ao Innovare os projetos Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. A nova etapa consiste em verificação e entrevistas, com a visita de consultores para verificar o alcance do trabalho realizado e elaborar um relatório para auxiliar a avaliação da Comissão Julgadora do prêmio.
A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e profissionais do Poder Judiciário. Conheça a seguir cada um dos projetos do MPCE que concorrem à premiação:
Dialogando nas Empresas
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) lançou o projeto "Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher" em março de 2018 com o objetivo de mostrar o prejuízo econômico e emocional causado à sociedade, às empresas e à família; além de sensibilizar homens e mulheres a buscarem seus direitos em relação às causas da violência doméstica. Até dezembro de 2018, foram visitadas 13 empresas cearenses e mais de 1.500 pessoas participaram de palestras com distribuição de material educativo.
Mediação Itinerante
O Núcleo de Mediação Itinerante realiza atendimento móvel em bairros de Fortaleza e Região Metropolitana, com a finalidade de servir como um instrumento alternativo de resolução de conflitos, além de promover o acesso à justiça. Em 2018, este núcleo realizou 143 ações, dentre mediações e atendimentos 11 bairros de Fortaleza; nas comunidades Nova Metrópole, em Caucaia; Conjunto Timbó, Pajuçara e Novo Maracanaú, em Maracanaú e Alto São José, em Pacatuba.
Tem como objetivo principal fomentar e acompanhar a realização de inspeções em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais para pessoas em situação de rua. Ele é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e, entre 2017 e 2018, realizou visitas aos principais municípios do Estado que possuem abrigos ou Centros Pops: Fortaleza, Crato, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Pacajus e Pacatuba; sendo apontados problemas que vão da estrutura do prédio à qualidade dos alimentos fornecidos. O CAOCidadania produziu e distribuiu o manual "População em Situação de Rua: Guia de Atuação do MPCE".
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), este projeto visa conter o número de suicídios e promover a valorização da vida. Em 2019, foram realizados 6 cursos de capacitação, com 738 participantes, abordando temas como: tratar o suicídio na mídia, segurança pública em favor da vida, tanatologia, dentre outros. O Caopij já conseguiu a adesão de 56 dos 110 municípios cearenses com maiores índices de suicídio nos últimos dez anos e fortaleceu a campanha "Setembro Amarelo".