Clima ameno e nova estratégia marcam sessão do impeachment neste sábado - Política - Estadão
Clima ameno e nova estratégia marcam sessão do impeachment neste sábado
Fase de depoimentos de testemunhas é encerrada; Dilma Rousseff deve ir ao Senado na segunda-feira apresentar sua própria defesa
27 de agosto de 2016 | 21h33
Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca entre senadores, os últimos depoimentos de testemunhas no julgamento que ocorre no Senado foram marcados por clima ameno. Abaixo, os destaques do que aconteceu neste sábado:
1. Testemunha de defesa: Ex-ministro da Fazenda de Dilma, Nelson Barbosa começou a ser ouvido pouco após as 10 horas. No início, questionado em sua maioria por senadores contrários ao impeachment, fez enfática defesa de que não houve crime de responsabilidade da presidente afastada fez severa crítica aos questionamentos retroativos que estão acontecendo durante o processo. Sobrou até para o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ex-dirigente da Fazenda afirmou que a fala recente de Meirelles sobre seu comprometimento apenas com a meta fiscal do governo central em 2016 poderá ser questionada no futuro, já que as interpretações anteriores eram de que o governo central tem uma meta própria, mas precisa se comprometer com o resultado do setor público consolidado. "O que é mais preocupante é mudar leis com efeito retroativo", disse.
2. Nova estratégia. Numa mudança de estratégia, os defensores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff "engrossaram" a lista de senadores que questionaram o ex-ministro da Fazenda, único integrante do primeiro escalão do governo da petista no rol de testemunhas de defesa. A ideia inicial era repetir o que foi feito em boa parte das sessões anteriores e "esvaziar" o plenário para acelerar esta fase do julgamento. Tanto que apenas 17 senadores estavam inscritos para fazer perguntas ao ex-ministro, a maioria apoiadores da presidente afastada. Contudo, senadores favoráveis ao afastamento da presidente começaram no decorrer do dia a se inscrever para fazer o embate com Barbosa – ao final, 32 senadores fizeram questionamentos. A ação teve por objetivo tentar desconstruir o discurso de Barbosa de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.
3. Clima ameno: Barbosa manteve a calma durante todos os questionamentos, exceto quando respondeu ao líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). O senador afirmou que o governo Dilma não respeitou os relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas. Com um tom de voz mais alto, Barbosa respondeu que o governo atendeu às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à meta fiscal. "Agradeço ao senhor (senador Caiado) por relembrar que o governo cumpriu a determinação do TCU e, mesmo que o TCU mude o entendimento, não é retroativo", disse.
4. Não convenceu: Barbosa reconheceu durante o depoimento que houve atraso no pagamento dos passivos, mas reforçou sua tese de que a prática não constitui crime. A senadora Ana Amélia (PP-RS) chegou a pedir a Barbosa que a convencesse a mudar de opinião. Foi sem sucesso. "Estou convencida sinceramente de que os atrasos deliberados, sistemáticos e reiterados, as famosas pedaladas, foram, sim, operações de crédito, conforme o conceito, aliás, estabelecido na própria Lei de Responsabilidade Fiscal", concluiu a senadora.
5. Informante: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido da acusação e manteve o professor Ricardo Lodi como informante. A acusação pedia a dispensa do jurista, por ter atuado como perito e advogado de Dilma Rousseff. O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, já havia se antecipado e assumido que a testemunha era "suspeita", solicitando que Lodi fosse transformado em um mero colaborador no processo. Na prática, o depoimento do informante não produz provas e o convidado não tem compromisso de fazer a verdade.
Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9 horas. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos. Depois, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.
Cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa. Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.
Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação. A votação será aberta, nominal e realizada por meio de painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.