Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estuda as Garantias Constitucionais do Processo - Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Nesta sexta-feira e sábado (10 e 11/3), os alunos matriculados na disciplina Garantias Constitucionais do Processo, da V Turma do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, recebem o professor colaborador doutor Antônio Cláudio da Costa Machado (USP); que juntamente com a professora doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (UFT), analisam os sistemas processuais, seu desenvolvimento histórico e sua localização no interior do paradigma do Estado Democrático de Direito, buscando questionar, a partir do enfoque das garantias do cidadão face ao Estado, o sistema inquisitório e sua prevalência nesta quadra da história.
Para tanto, buncam um amplo estudo acerca da aplicação dos princípios constitucionais (devido processo legal, isonomia, contraditório, ampla defesa, publicidade, razoável tempo na demora processual, presunção da inocência, intimidade, liberdade, proibição de provas ilícitas, etc) no âmbito do processo, entendido como instrumento de proteção da cidadania.
Antônio Cláudio da Costa Machado é DOUTOR em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), MESTRE em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), GRADUADO em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Professor do Mestrado em Direito do Centro UNIFIEO (2000),ministra as disciplinas: Instrumentos Processuais Infra-Constitucionais, Princípios Constitucionais do Processo , ainda no UNIFIEO ministra aula no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil (2004) com as disciplinas: Teoria Geral do Processo, Teoria Geral dos Recursos e Tutela de Urgência e de Garantia. Professor da Graduação da FADUSP (1983), ministra as disciplinas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil,Procedimentos Especiais, Processo Civil Aplicado e Procedimentos Civis do ECA. Atua principalmente nos seguinte tema: Direito processual civil.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, concluiu pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, RJ, em 2006, Mestrado pela UFV, MG, em 2009 e Doutorado em Ciência Florestal, na mesma instituição, em março de 2012. É professora da Universidade Federal do Tocantins (TO), em caráter efetivo, atuando como coordenadora do núcleo de prática jurídica, é responsável pelos módulos de Hermenêutica Constitucional e Aplicação do Direito e Garantias Constitucionais do Processo no programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da mesma instituição.