A Educação Básica na Suécia e no Brasil: algumas semelhanças e diferenças
https://doi.org/10.1590/2175-623681083
Este artigo analisa a estrutura e o processo de funcionamento do sistema de educação básica em um país desenvolvido, no caso, o sistema educacional sueco, e posteriormente compara-o à estrutura e ao funcionamento da educação básica brasileira, mais especificamente ao nível de educação elementar. Nosso principal objetivo é destacar as principais semelhanças e diferenças entre o sistema de educação básica da Suécia e do Brasil. Como, em termos gerais, a realidade educacional sueca é pouco conhecida para nós, brasileiros, uma parte considerável deste artigo foi dedicada a descrevê-la1.
Consideramos também relevante comparar os dois sistemas, apesar das diferenças significativas entre os dois países (cultura, história, tamanho, densidade populacional, estilo de vida, etc.), porque os indicadores de qualidade da educação básica na Suécia são consideravelmente melhores que os brasileiros. Nosso principal referencial teórico-metodológico são os estudos comparativos na área educacional, com a utilização de revisão da literatura2. Na conclusão, mostraremos as principais semelhanças e diferenças entre eles3.
Segundo Carvalho, os estudos no campo da Educação Comparada são relativamente recentes, já que as "[…] primeiras obras consideradas de caráter científico neste campo datam do final do século XIX". Segundo esse autor, essa "[…] emergência tardia é explicada pelo fato de que seu objeto são os sistemas nacionais de educação, que vieram a ser criados no século XIX"4. Assim, o "[…] processo de criação de sistemas de ensino ao longo do século XIX foi, portanto, a base da construção de estudos comparativos em educação" (Carvalho, 2014, p. 130)5.
Para Franco, a importância da realização de estudos comparativos, entre outros motivos, está em "[…] conhecer os outros […] e, nesse ato, aprofundar o conhecimento de si e do outro", assim,
O princípio da comparação é a questão do outro, o reconhecimento do outro e do eu pelo outro. A comparação é um processo de perceber diferenças e semelhanças e de assumir valores nessa relação de reconhecimento mútuo. Trata-se de entender o outro do eu e, por exclusão, de perceber a diferença (Franco, 1992, p. 14)
No entanto, para Franco, comparar não significa homogeneizar, pelo contrário, a comparação, com a respectiva percepção das diferenças, deve ocorrer "[…] sob o postulado de direitos iguais à sobrevivência, política, cultura"6. Assim, se compararmos sociedades nas quais tais direitos forem significativamente díspares, necessariamente encontraremos realidades igualmente díspares, desfazendo assim a "[…] homogeneidade pastosa da igualdade abstrata" (Franco, 1992, p. 33)7. No mesmo sentido, Kandel foi um dos primeiros autores no campo da Educação Comparada nas primeiras décadas do século XX a enfatizar que, para entender os sistemas nacionais de educação, "[…] as forças políticas, sociais e culturais devem ser levadas em conta", bem como o caráter nacional que determina suas particularidades (Kandel, 1933, p. 27)8.
Levando-se em conta, por um lado, as realidades locais (nacionais) e, por outro lado, o processo incisivo de globalização, especialmente econômico e cultural, presente no início do século XXI, quais seriam os desafios atuais para os estudantes? Quem utiliza a metodologia da educação comparada para realizar pesquisas no campo educacional? As respostas a essa pergunta, embora pontualmente diferentes, convergem na mesma direção. Segundo Carvalho, o "[…] processo de reorganização dos sistemas educacionais em diferentes países, segundo padrões sem fronteiras" é o que dá "[…] uma nova importância à Educação Comparada e coloca seus pesquisadores diante de novos desafios" (Carvalho, 2014, p. 135)9.
Segundo Lima e Afonso, o contexto atual exige que o pesquisador seja capaz de "[…] identificar temas recorrentes, semelhanças na retórica produzida e propor soluções, mas também dissimilaridades e particularidades nacionais" e evitar a "[…] reprodução descontextualizada de análises e críticas produzidos em outros contextos", bem como a excessiva valorização dos fatores locais. Esses autores sugerem que a posição teórico-metodológica do pesquisador em Educação Comparada deve ser a de identificar o que é comum ou idêntico e, simultaneamente, o que é único e específico (Lima; Afonso, 2002, p. 7-8)10.
No caso específico de nossa pesquisa, que visa comparar os sistemas de ensino de um país europeu (Suécia) a um país da América do Sul (Brasil), o que significa que estaremos comparando o sistema educacional de um país considerado desenvolvido, pertencente ao chamado Primeiro Mundo e um país considerado em desenvolvimento, pertencente ao chamado Terceiro Mundo, é necessário destacar algumas considerações de Franco para a análise de situações análogas. Para esse autor,
[...] a questão dos estudos comparativos e da educação dos países dependentes, comparados aos sistemas educacionais dos países avançados, é fundamentalmente a análise do produto de uma situação assimétrica de dominação/dependência, que se qualifica para o desenvolvimento desigual e combinado dos países sob a estratégia da expansão da acumulação de capital transnacional (Franco, 1992, p. 33).
Assim, seguindo o raciocínio do autor, o primeiro ponto que merece toda a nossa atenção é ver (e entender) a "[…] distância dramática que nos separa e separa nossos países e nossa educação dos países economicamente desenvolvidos". O segundo ponto é entender que, em certo sentido, "[…] ambos são sistemas incomparáveis, na medida em que são frutos de processos históricos particulares, de trajetórias singulares, apesar de suas semelhanças" (Franco, 1992, p. 34-35).
Para resolver a questão colocada acima, quer seja, a questão de comparar o que em certo sentido (segundo Franco) é incomparável, voltamos a nos apoiar em Carvalho, que propõe que a pesquisa em Educação Comparada deve ter como pressuposto teórico e metodológico a perspectiva dialética. Segundo esse autor, com o uso dessa perspectiva,
[...] é possível esclarecer o que gera o próprio processo de globalização, que articula ou dissolve o local, o nacional e o global. Favorece a elucidação de mediações e interações dinâmicas, mostrando o lugar que os fatores locais ocupam no movimento mais geral da sociedade e, ao mesmo tempo, o universal no particular, bem como as forças contraditórias que atuam nesse movimento relacional (Carvalho, 2014, p. 139).
Discutindo a relação entre desenvolvimento e educação comparada, Makuwira e Ninnes argumentam que uma das principais questões é o papel da Educação Comparada para o desenvolvimento das comunidades locais. Nesse sentido, temos que ser firmemente críticos das propostas de organizações multilaterais de cima para baixo, que geralmente propõem as mesmas soluções educacionais para os mais diferentes contextos. Também é importante enfatizar a importância de nosso papel como educadores, formadores críticos de massa em oposição à globalização desenfreada, a globalização que visa substituir a agenda local (a resolução de problemas locais) por uma agenda global e transnacional, que desconsidera as realidades locais (Makuwira; Ninnes, 2004). De fato, como Halls disse, estudamos a educação estrangeira, com os estudos comparativos em métodos educacionais, porque, entre outras coisas, queremos melhorar nosso próprio sistema educacional (Halls, 1990).
A Estrutura e a Organização da Educação Básica Sueca
A estrutura do sistema de educação básica da Suécia é consideravelmente semelhante à estrutura do sistema de educação básica brasileiro, com algumas poucas diferenças. Todo o sistema educacional sueco é regido pela Lei Educacional de 2010 (Skollagen)11, tudo sob a supervisão da Agência Nacional Sueca de Educação (Skolverket)12.
Apesar da existência dessa agência reguladora nacional de educação (Skolverket), a gestão da educação é descentralizada, sendo de responsabilidade dos municípios. Assim, são os municípios responsáveis ​​pela oferta da educação básica, a começar pela educação infantil. Para uma criança sueca com pouco mais de um ano de idade, já existem vagas para a pré-escola na escola municipal de educação infantil (förskola), que não é compulsória e pode ser pública ou privada. São também chamadas de escolas independentes13. Mesmo quando privadas (as escolas independentes), a pré-escola sueca é financeiramente acessível a todas as famílias suecas, uma vez que o valor mensal cobrado é baseado na renda familiar. O município é responsável por supervisionar as pré-escolas públicas e independentes (privadas), que devem cumprir as mesmas regras que as pré-escolas municipais (públicas)14.
A principal ideia por trás da chamada pré-escola sueca (förskola) é que nessa fase da vida, a criança deve ter um conjunto de atividades pedagógicas que estimulem sua criatividade através de atividades lúdicas que a ajudem a explorar o ambiente, em grupos e com adultos.
O conceito pré-escolar sueco entende que é a pré-escola que vai estabelecer as bases para todo o aprendizado que a criança terá ao longo de sua vida. Assim, a criança deve ser encorajada, em todos os sentidos, a aprender. A pré-escola deve ser diferente do formato tradicional escolar, ou seja, todas as situações vivenciadas são potencialmente situações de ensino e aprendizagem para a criança dessa idade. Portanto, a pré-escola deve ser, acima de tudo, amiga da criança15.
Nessas condições, toda a escola é responsável pelo processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança, e não apenas o professor. O planejamento das atividades a serem realizadas pelas crianças deve necessariamente ser elaborado pela equipe da escola e, para que isso seja efetivo, é fundamental que o ambiente escolar seja um ambiente seguro (no sentido pedagógico e físico), tanto para as próprias crianças quanto para seus pais.
Quando uma criança sueca atinge a idade de 6 anos, ela passa a frequentar a classe pré-escolar (förskoleklass), que visa facilitar a transição da criança da pré-escola para o primeiro ano do ensino fundamental. Para tanto, as escolas com classes pré-escolares têm a liberdade de escolher seu método didático-pedagógico, alternando atividades que já estavam presentes na pré-escola com algumas atividades que estarão presentes nos primeiros anos da educação básica. O principal objetivo das aulas nas pré-escolas é estimular o desenvolvimento da aprendizagem. Os municípios são responsáveis ​​pela oferta de classes pré-escolares, totalmente gratuitas, inclusive para famílias com crianças com necessidades especiais.
Na Suécia, a escolaridade obrigatória começa depois da pré-escola e compreende nove anos, estando dividida em três ciclos, com duração de três anos cada. Esse conjunto de três ciclos se constitui no ensino básico sueco, que é obrigatório e gratuito, chamado grundskola. O primeiro ciclo, que compreende os primeiros três anos, é chamado lågstadiet, o segundo ciclo é chamado mellanstadiet e o terceiro ciclo é chamado högstadiet. A obrigação de frequentar o ensino básico estende-se a todas as crianças residentes na Suécia16.
O sistema sueco de educação básica tem quatro tipos diferentes de escola. Grundskola é a escola regular, specialskola é a escola especial para alunos com necessidades especiais, sameskola é a escola para crianças Sami e grundsärskola é a escola para crianças com dificuldades de aprendizagem17. Ao contrário de grundskola, a escola especial dura 10 anos e a sameskola dura 6 anos, mas no final os estudantes sameskola continuam seus estudos (o terceiro ciclo, högstadiet) em uma escola regular (grundskola)18.
O próximo nível da organização educacional sueca é a escola secundária não obrigatória de três anos (gymnasiet). Embora não seja obrigatório, o ensino secundário (gymnasiet) na Suécia é frequentado pela grande maioria dos jovens suecos, que se chama educação secundária superior. O ensino secundário sueco (gymnasieskola), assim como outros níveis de educação, é gratuito. Consiste em programas nacionais, programas introdutórios e programas que diferem da estrutura dos programas nacionais19.
Para entrar no gymnasiet (ensino secundário) o aluno, com base nas notas obtidas no nono ano do ensino básico (último ano do terceiro ciclo, högstadiet), inscreve-se na escola de sua preferência. Esse ensino secundário é oferecido em dois tipos de escola, as escolas regulares (gymnasieskola) e as escolas para alunos com dificuldades de aprendizagem (gymnasiesärskola), tanto livres como não obrigatórias.
As principais funções do ensino secundário sueco (gymnasiet) são proporcionar aos jovens suecos uma base de conhecimentos para os auxiliar na sua escolha profissional (ensino superior) e para complementar os conhecimentos adquiridos no ensino básico obrigatório (grundskola), contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal e para a sua participação ativa na vida social (construção da cidadania). O ensino secundário sueco é destinado a jovens entre 16 e 20 anos. Depois dos 20 anos, o jovem é considerado adulto e pode frequentar o ensino secundário de adultos ou o ensino especial para adultos com dificuldades de aprendizagem (särvux).
O ensino secundário sueco (gymnasieskola) é composto por três tipos de cursos (ou programas): programas nacionais, programas introdutórios e programas que diferem da estrutura do programa nacional, como programas para o desenvolvimento de atividades esportivas. Os alunos que, no final do nono ano do ensino básico obrigatório, tiverem sido aprovados na língua sueca, inglês e matemática e tiverem passado em outras 9 disciplinas têm o direito de aderir a um programa preparatório da faculdade. Os programas nacionais abrangem 18 programas de estudo diferentes, 12 dos quais são direcionados para a formação profissional e 6 são projetados para preparar os alunos para o ensino superior. Esses programas nacionais consistem em disciplinas, orientações, especializações e um tipo de projeto de conclusão (projeto de diploma).
Para além dos chamados programas nacionais, o sistema educativo sueco oferece ainda outros 5 programas, chamados programas introdutórios para alunos que não são elegíveis para um programa nacional, ou seja, alunos que, no final da escolaridade obrigatória (mais especificamente no 9º ano da grundskola), embora aprovados, não obtiveram pontuação suficiente para ingressar em um programa nacional. Nenhum desses cinco programas introdutórios fornece um diploma do ensino médio, porque seu objetivo é preparar o aluno para participar de um programa nacional ou preparar o aluno para entrar no mercado de trabalho, embora com uma preparação mais básica, abaixo do nível de profissionalismo dos programas nacionais de formação profissional20.
Um segundo tipo de educação secundária superior na Suécia é a escola secundária para Indivíduos com Deficiências de Aprendizagem (USSILD21), que não é obrigatória (assim como todo ensino secundário sueco), com um currículo mais flexível para jovens com distúrbios do desenvolvimento ou mesmo lesões cerebrais. O USSILD pode ser um programa nacional, programas individuais ou programas que diferem da estrutura nacional, dependendo das especificidades e necessidades dos alunos. Existem 9 programas nacionais de ensino secundário para indivíduos com dificuldades de aprendizagem, e cada um desses programas tem a duração de 4 anos. O foco é essencialmente vocacional, no sentido de preparação para o trabalho, dentro das condições e limitações dos alunos com dificuldades de aprendizagem, mas também pode ser ensinado apenas como ensino secundário.
Todos os programas nacionais de ensino secundário sueco trabalham com temas como inglês, história, artes, educação física e saúde, matemática, ciências, educação cívica, literatura sueca, sueco como segunda língua e religião. Os programas individuais, por sua vez, são programas para estudantes que não podem realizar um programa nacional. Este tipo de programa também tem a duração de 4 anos e está estruturado no formato de áreas temáticas, que são: natureza e meio ambiente; sociedade e indivíduo; ciência do lar e do consumidor; linguagem e comunicação; educação física e saúde; e atividades artísticas.
Como já dissemos, uma vez que você tenha atingido a idade de 20 anos, se você não frequentou a escola secundária superior, mas agora deseja fazê-lo, sua opção é participar da educação de adultos (vuxenutbildning). A educação de adultos na Suécia é dividida em três tipos: educação regular para adultos (kommunalvuxenutbildning); educação especial para adultos com dificuldades de aprendizagem (särskid utbildning för vuxna); e a escola sueca para imigrantes (Svenska för invandrare).
Como nos outros níveis escolares que já descrevemos, a oferta de educação de adultos na Suécia é também da responsabilidade dos municípios. Embora a escolha da educação de adultos seja voluntária para adultos, os municípios são obrigados a oferecer programas de educação de adultos, tanto para o ensino básico obrigatório como para o ensino médio. Na escola secundária superior, a metodologia do processo de ensino-aprendizagem deve priorizar os adultos que receberam menos educação até aquele momento.
No final da educação de adultos sueca, no nível obrigatório, oferecido no formato de cursos (e cada curso com um programa específico), o aluno adulto pode ir para a escola secundária para adultos ou parar de estudar. Se o aluno continuar estudando, no final do ensino médio ele(a) poderá obter um diploma profissional ou, se tiver obtido 2.400 créditos no ensino médio, cursar o ensino superior.
A educação especial para adultos, por sua vez, é uma forma específica de educação de adultos com dificuldades de aprendizagem, oferecida tanto no nível de ensino básico obrigatório quanto no nível do ensino médio. O conteúdo fornecido em educação especial para adultos é equivalente ao fornecido na escola regular para indivíduos com dificuldades de aprendizagem nos dois níveis (ensino fundamental e ensino médio).
O sistema educacional sueco também oferece aos imigrantes adultos com mais de 16 anos a oportunidade de aprender sueco para se adaptarem mais rapidamente e, assim, participarem ativamente da sociedade sueca. Na prática da vida cotidiana, isso significa que o imigrante é capaz de se comunicar, oralmente e por escrito, partindo do que já tem em termos de comunicação em sueco, o que, na maioria das vezes, é praticamente nada.
Finalmente, no contexto da estrutura educacional sueca, existem Folk High Schools (folkhögskola). Estas escolas destinam-se a jovens com mais de 18 anos e a sua principal característica distintiva é o facto de disporem de uma organização curricular extremamente flexível e de uma proposta pedagógica baseada na ideia da educação popular22. Todas as Folk High Schools (folkhögskola) oferecem o curso geral (Allmän kurs ou Behörighetsgivande kurs), cujo objetivo é conceder escolaridade primária obrigatória (grundskola ou o nosso ensino fundamental) ou ensino secundário (gymnasiet ou o nosso ensino médio).
Além desse curso, existem cursos especializados (Profilkurser) e cursos de formação profissional (Yrkesutbildningar), que preparam os jovens para o ingresso no ensino superior ou fornecem qualificações profissionais para o mercado de trabalho. Essas escolas são mantidas por municípios ou por ONG (Organizações Não-Governamentais). Os cursos podem ser presenciais (até em regime de internato) ou a distância e possuem total liberdade de organização curricular e da proposta pedagógica.
Assim, o jovem sueco (ou não sueco) que conclui o ensino médio, além da opção de frequentar uma escola secundária (folkhögskola), se tiver mais de 18 anos, também tem outras opções para continuar seus estudos. Essas opções são para estudar em uma escola de educação complementar (kompletterande utbildning), em uma educação profissional superior (yrkeshögskolan), em faculdades (högskola) ou universidades (universitet).
A educação complementar (kompletterande utbildning) é composta por programas educacionais independentes para jovens e adultos, apoiados pelo poder público, tais como arte, dança, música, teatro, moda, mídia, aviação, saúde etc. Embora existam mais de 300 cursos desse tipo, a maioria deles se concentra na área artística e muitos deles são uma espécie de faculdade preparatória para o aprofundamento dos estudos nas faculdades, no mesmo campo do conhecimento.
Há também cursos de formação complementar de natureza profissional, como instrutor de voo, cabeleireiro, massagista, etc, para que o jovem, uma vez que complete os cursos, possa ingressar no mercado de trabalho. Esses cursos são pós-secundários, ou seja, são cursos superiores (profissionalizantes ou não), mas não são cursos de graduação. Como Folk High Schools (folkhögskola), os cursos de educação complementar (kompletterande utbildning) também permitem que o aluno entre em uma faculdade (högskola) ou uma universidade (universitet).
Outra opção que um jovem sueco tem ao terminar a escola secundáriaescola secundária superior é o ensino profissional superior (yrkeshögskolan). São também cursos de educação superior voltados mais diretamente ao mercado de trabalho e suas necessidades de mão de obra, de modo que os tipos de cursos oferecidos podem variar de tempos em tempos. Eles são divididos em dois tipos de cursos: cursos de Formação Profissional Superior (HVEC)23 e Qualificação Vocacional (KY)24. A principal característica desses cursos é a experiência no local de trabalho, que cobre um terço do curso total.
Tendo completado a escola secundáriaescola secundária superior e/ou as Escolas Secundárias Populares (Folk High Schools ou folkhögskola) e/ou a educação complementar (kompletterande utbildning), e/ou uma educação profissional superior (yrkeshögskolan), o jovem sueco pode inscrever-se em faculdades (högskola) ou universidades (universitet), sempre respeitando as regras de elegibilidade. Há faculdades (högskola) e universidades (universitet) em mais de 20 cidades em toda a Suécia, com os mais diferentes tipos e programas.
A admissão em faculdades ou universidades pode ser de duas maneiras. O aluno pode se inscrever no sistema chamado Antagning, que classificará os candidatos com base nas notas obtidas na escola secundáriaescola secundária superior (ou equivalentes). O segundo caminho para ingressar no ensino superior sueco é que o aluno faça um teste padronizado, aplicado nacionalmente duas vezes por ano, chamado Högskoleprovet, que é um fator de seleção adicional para cursos em que a quantidade de candidatos é maior do que o número de vagas disponíveis.
O Sistema Educacional Sueco e o Sistema Educacional Brasileiro: algumas semelhanças e diferenças
Em termos de organização formal, o sistema educacional sueco é organizado de maneira semelhante ao sistema educacional brasileiro. Também como no Brasil, a educação básica sueca é composta pela Educação Infantil (förskola), escola primária (grundskola, ensino fundamental no Brasil) e escola secundáriaescola secundária superior (gymnasiet, ensino médio brasileiro), enquanto a Educação Superior compreende a pós-secundária (folkhögskola, kompletterand utbildning ou yrkeshögskolan), as faculdades (högskola) e universidades (universitet).
Além desses níveis de educação, o sistema educacional sueco também oferece educação especial para alunos com dificuldades especiais (specialskola, grundsärskola, gymnasiesärskola ou särskid utbildning för vuxna), educação regular para adultos (kommunalvuxenutbildning), educação a distância e educação específica para grupos específicos (sameskola para crianças Sami e educação básica para imigrantes adultos). Esse último caso é entendido como modalidade de ensino.
Em termos de legislação educacional, como o sistema educacional brasileiro, o sistema educacional sueco também é regido por uma lei específica de educação nacional, a Lei Educacional de 2010 (Skollagen). No contexto da organização do sistema educativo sueco, existe um organismo específico responsável pela regulamentação e pela supervisão da educação (Skolverket), bem como outro organismo responsável pela supervisão da qualidade do ensino nas escolas suecas, denominado Inspecção das Escolas Suecas (Skolinspektionen)25.
Analisando cada um dos níveis e modalidades de ensino, podemos encontrar outras semelhanças e outras diferenças. A partir da educação infantil, temos que, no Brasil, a educação infantil é dividida em creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolar (para crianças de 4 e 5 anos). Na Suécia, essa divisão não existe. De fato, não há creches, mas apenas educação infantil (förskola).
Isto é basicamente possível porque as famílias suecas podem se beneficiar da licença parental, o que significa que, por um lado, os pais podem, alternadamente, estar completamente presentes com os seus filhos recém-nascidos até atingirem pelo menos a idade de 1 ano e 4 meses. Por outro lado, nessa idade (ou posterior) e com uma concepção de educação infantil integral, fortemente ancorada na ideia de brincar, descobrir e explorar (ela e o mundo ao seu redor), a educação infantil (förskola) substitui, em prática, a creche brasileira26.
Outra diferença significativa no nível da educação infantil entre o sistema educacional sueco e o sistema educacional brasileiro é a existência da classe pré-escolar (förskoleklass). Quando uma criança sueca tem 6 anos, ela frequenta a pré-escola (förskoleklass), cujo objetivo é fazer a transição entre a educação infantil (förskola) e a escola elementar (grundskola). É o ano letivo em que as atividades da criança serão em uma escola com foco no ensino tradicional de disciplinas escolares.
A classe pré-escolar sueca (förskoleklass) não existe no sistema educacional brasileiro, muito pelo contrário. Quando, em 2006, aumentamos o ensino fundamental brasileiro de 8 para 9 anos, antecipamos apenas o início formal da alfabetização, processo para crianças brasileiras, uma vez que, na prática, em muitas pré-escolas brasileiras (especificamente as pré-escolas privadas) as crianças já eram alfabetizadas. Assim, atualmente, embora as pré-escolas brasileiras também se concentrem na ideia de que o caráter lúdico deve prevalecer (brincar, correr, brincar, etc.), no início da vida escolar da criança, essas escolas são para crianças de quatro a cinco anos de idade. Já aos 6 anos, as crianças brasileiras iniciam o ensino fundamental.
Antes de falarmos sobre o ensino fundamental, precisamos abordar a questão da educação obrigatória. No Brasil, a partir de 2017, a escolaridade obrigatória é hoje de 4 a 17 anos. Essa mudança aconteceu em virtude, principalmente, de no Brasil existirem muitas crianças na faixa etária de 4 a 5 anos que não frequentavam a pré-escola. Muitas pesquisas indicaram que a criança que frequenta a pré-escola se beneficia mais da vida escolar e é mais provável que permaneça na escola e, assim, aumentam as suas chances de concluir, com sucesso, sua escolaridade básica. Por outro lado, também foi necessário aumentar a escolaridade obrigatória para o ensino médio, pois muitos jovens brasileiros dessa faixa etária (15 a 17 anos) se evadiam27.
O ensino fundamental brasileiro é o nível de ensino formalmente mais semelhante ao seu equivalente sueco (o ensino fundamental sueco), já que ambos têm duração de 9 anos e, em geral, possuem os mesmos objetivos pedagógicos e educacionais. Em nossa análise destacamos três diferenças, duas que consideramos mais formais e uma terceira diferença de caráter conceitual. A primeira das duas diferenças formais é a idade de início do ensino fundamental, no Brasil aos 6 anos de idade e na Suécia aos 7 anos de idade. No entanto, a existência da classe pré-escolar sueca (förskoleklass) torna os dois sistemas de educação (brasileiros e suecos) semelhantes nesse momento (idade de início do processo escolar).
A segunda das diferenças formais refere-se à questão dos ciclos de aprendizagem. Enquanto na Suécia o ensino fundamental é dividido em três ciclos de três anos cada, no Brasil, a determinação da existência de ciclos e, se houver, sua duração, é de responsabilidade dos municípios ou dos estados, já que, no Brasil, a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental é, principalmente, dos municípios, apesar de também poder ser oferecido pelos Estados28.
A terceira diferença, de caráter mais conceitual, é a separação, na Suécia, entre a escola primária regular (grundskola) e a escola especial para portadores de necessidades especiais (specialskola) com 10 anos de duração. No Brasil, a chamada educação inclusiva tem sido adotada como uma política de Estado, que busca incluir crianças com necessidades especiais nas chamadas classes regulares. Essa política educacional brasileira adotada para cuidar de pessoas com deficiência é diferente da política educacional sueca para o atendimento desse público específico29. A diferença a que estamos nos referindo é que a proposta de educação inclusiva no Brasil como política de Estado é predominante em todo o sistema educacional brasileiro, ao mesmo tempo em que as propostas de aulas especiais para alunos com necessidades especiais são vistas, atualmente, como segregacionistas e discriminatórias. Na Suécia, ambas as concepções (educação inclusiva e classes especiais para alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem) são igualmente compreendidas (e valorizadas) como parte da mesma política educacional.
A Sameskola, para crianças suecas da etnia Sami, é também outra diferença entre o sistema de educação brasileiro e sueco. Mas, embora as crianças Sami devam fazer o terceiro ciclo (högstadiet) na escola regular (grundskola), essa diferença, no aspecto formal, é, em nossa opinião, minimizada. Por outro lado, a Sameskola, pode ser comparada, guardadas as devidas proporções, à educação indígena brasileira30.
O próximo nível de educação analisado é o ensino médio, chamado, na Suécia, de escola secundária superior (gymnasiet). Formalmente, ambos têm uma duração de três anos, mas na Suécia, apesar de não ser obrigatório, é frequentado pela grande maioria dos jovens suecos. Já no Brasil, esse nível de ensino tornou-se obrigatório a partir de 2017, porque mais de 50% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos não o frequentam31.
Uma primeira diferença significativa entre o sistema educacional sueco e brasileiro, especificamente no que diz respeito ao ensino médio, refere-se ao desempenho dos alunos no nono ano da educação básica (último ano do terceiro ciclo, högstadiet) que, na Suécia, vai definir se o jovem vai poder participar do programa nacional, dos programas introdutórios ou de outros programas. De certa forma, essa definição também determinará, em grande medida, seu caminho educacional futuro, ou seja, se é elegível para os colégios suecos (högskola) ou universidades suecas (universitet).
No Brasil, além do ensino médio ser obrigatório, sua estrutura e organização são praticamente as mesmas em todo o país, podendo ser propedêutico, profissionalizante ou ambos32. Ao contrário do que acontece na Suécia, a atuação do estudante brasileiro no último ano do ensino fundamental não determina o tipo de ensino médio que o aluno frequentará, e, para continuar rumo ao ensino superior, o aluno brasileiro deve apenas ter concluído com sucesso o ensino secundário propedêutico ou ambos (ensino secundário propedêutico e profissional)33.
Embora não seja um nível de educação, mas uma modalidade de educação, a questão da educação de jovens e adultos é substancialmente diferente nas realidades educacionais sueca e brasileira. No Brasil, quando falamos de educação de jovens e adultos, estamos nos referindo a jovens e adultos (acima de 15 anos) que não são alfabetizados ou insuficientemente alfabetizados. Assim, a educação de jovens e adultos no Brasil tem como objetivo solucionar esses problemas. Para tanto, os cursos são oferecidos em menor tempo e, ao final (e se bem-sucedidos), o jovem (ou adulto) recebe o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.
Assim, como em outros países desenvolvidos, na Suécia, quando se trata de educação de jovens e adultos, supõe-se que os jovens tenham completado com sucesso pelo menos a escolaridade obrigatória, o ensino fundamental, tenham pelo menos 20 anos de idade e queiram fazer o ensino médio (vuxenutbildning), ou a educação regular para adultos (kommunalvuxenutbildning).
Na Suécia, a educação de jovens e adultos, na maioria das situações, é uma forma de complementar a educação básica e obrigatória já recebida por jovens e adultos suecos, tem como pano de fundo a ideia de que o adulto pode sempre aprender e não exclusivamente no ensino superior, em linhas, a ideia de aprendizagem ao longo da vida34.
Na Suécia, também, uma área da educação de adultos é chamada de Educação para adultos liberais. O conceito por trás dessa ideia é,
[…] melhorar a capacidade das pessoas de influenciar suas próprias vidas e promover um compromisso com o desenvolvimento da sociedade. A educação liberal de adultos também visa fortalecer e desenvolver a democracia, ampliar o interesse das pessoas pelas artes, aumentar a participação na vida cultural e encorajar experiências e criatividade individual (Wikander, 2010, p. 27)35.
Nesse sentido, podemos dizer que as Folk High Schools (ou folkhögskola) suecas não possuem equivalentes no sistema educacional brasileiro.
Outra modalidade de educação existente na Suécia que não tem equivalente no sistema educacional brasileiro é o que podemos classificar como educação pós-secundária, após o ensino médio. Os cursos mais variados oferecidos pelas Folk High Schools (folkhögskola), como os cursos especializados (profilkurser) e cursos de formação profissional (yrkesutbildningar), ou o ensino complementar (kompletterande utbildning), ou o ensino profissional superior (yrkeshögskolan), são exemplos suecos do ensino pós-secundário, que podem levar o aluno ao ensino superior (faculdades - högskola, ou universidades - universitet) ou ao mercado de trabalho (inserção ou reinserção). No Brasil, por sua vez, o que mais se aproxima de uma educação pós-secundária são os chamados cursos sequenciais, que são considerados cursos superiores, mas não cursos de graduação, ou seja, cursos superiores de curta duração.
Embora o desempenho da educação básica sueca em avaliação internacional de larga escala, especificamente o PISA, tenha caído entre 2000 e 2012 (OECD, 2014), estabilizou-se na edição de 2015 (OCDE, 2016). Além das diferentes visões, e cada vez mais divergentes, sobre a real importância e validade de tais avaliações em larga escala, é muito melhor estar posicionado na primeira metade de um grupo de 70 países (mais especificamente 28) do que estar posicionado no 63º lugar, que foi a posição brasileira.
Assim, depois de analisar a estrutura e o funcionamento da educação básica sueca e compará-la com a estrutura e o funcionamento da educação básica brasileira, mostrando algumas semelhanças e algumas grandes diferenças, somos forçados a contrariar a ideia de Ragin (1987) sobre as chamadas diferenças ilusórias. As diferenças que encontramos em nossa análise não possuem características que nos permitam chamar essas diferenças de ilusórias, muito pelo contrário, essas diferenças são significativas, importantes e reais, muito reais.
Respeitando um dos conceitos-chave da metodologia da educação comparada, ou seja, que qualquer análise que utilize essa metodologia deve levar em conta uma série de fatores cruciais, como história, cultura, condições econômicas, condições sociais, entre outros, ainda encontramos diferenças consideráveis ​​entre a estrutura e o funcionamento da educação básica na Suécia e no Brasil.
No entanto, como nosso principal objetivo não foi apenas mostrar as diferenças e as possíveis semelhanças entre esses sistemas educacionais, mas sim tentar identificar ideias interessantes no sistema mais avançado (sistema educacional sueco) que podem, pelo menos, serem discutidas pelo sistema menos avançado (sistema educacional brasileiro), consideramos que alcançamos nosso objetivo ao destacar duas concepções educacionais suecas diferentes das ideias atualmente existentes na área educacional brasileira. Essas duas ideias diferentes têm diferentes concepções de como o processo pedagógico de ensino e aprendizagem para dois públicos específicos deve acontecer.
A primeira dessas ideias é a existência da classe pré-escolar sueca (förskoleklass) com o objectivo de ajudar o aluno (na verdade, em primeiro lugar, uma criança de apenas 6 anos) a fazer a transição mais suave possível de uma fase em que a escola é basicamente um lugar de brincadeira (lúdico), para a escola como lugar de aprendizagem dos conteúdos historicamente acumulados pela humanidade e transmitidos de forma mais sistematizada.
No Brasil, estendemos a duração do ensino fundamental de oito para nove anos e, imediatamente, incluímos alunos de 6 anos no ensino fundamental. Isso apenas significou que o início da fase em que a escola é vista como um local de transmissão e aprendizagem de conteúdos formais foi antecipado em um ano na vida das crianças. A proposta sueca também nos mostra que a discussão sobre o melhor momento para começar a alfabetização formal da criança não precisa necessariamente ser entre 6 ou 7 anos, mas que pode haver uma postura intermediária, que é o papel (e o propósito) da classe pré-escolar sueca (förskoleklass).
A outra ideia interessante que encontramos na análise da estrutura e do funcionamento do sistema educacional sueco da educação básica é a mesma valorização das concepções de educação inclusiva e educação especial (para crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem e necessidades especiais) no contexto da política educacional, enquanto no Brasil o conceito de educação inclusiva é, de certa maneira, supervalorizado, tornando o conceito de educação especial para crianças e jovens com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem tidas como discriminatórias e excludentes.
Não estamos discutindo qual é a melhor opção, mas mostrando objetivamente que num país economicamente, socialmente e culturalmente desenvolvido, existe a possibilidade de convivência pacífica, nas políticas públicas de educação, entre duas concepções de Educação para pessoas portadores de necessidades especiais, a educação inclusiva e a educação especial. Significa também que o conceito de educação especial, entendido como uma educação oferecida às pessoas com necessidades especiais, possui características específicas (métodos, técnicas, formas etc.) e que essas pessoas, por serem especiais, merecem atenção especial e especializada, sendo assim, uma concepção (pedagógica e social) tão válida quanto a concepção de educação inclusiva, e que, portanto, não é necessariamente discriminatória.
Estamos certos de que, para essas duas ideias, como para todas as outras diferenças encontradas, pesquisas, estudos e discussões específicas são necessários. Nosso objetivo foi analisar a estrutura e o funcionamento da educação básica em um país considerado desenvolvido (Suécia) e compará-la com a estrutura e funcionamento da educação básica brasileira, evidenciando diferenças e possíveis semelhanças. A ênfase dada nestas considerações finais a duas idéias específicas serve para provar a relevância do trabalho com a metodologia da Educação Comparada, entre outras razões, para reforçar a imensa importância do respeito pelas diferentes ideias e concepções que devem, ou pelo menos deveriam, orientar o pensamento educacional brasileiro atual.
1A comparação entre sistemas educacionais não é atualmente o tópico mais discutido na Educação Comparada. Segundo Cook, Hite e Epstein (2004, p. 136), o tema atual mais proeminente no campo da Educação Comparada é a marca da globalização, mas consideramos esse tema muito importante.
2Para este trabalho, escolhemos especificamente os autores clássicos da Educação Comparada, bem como autores suecos e brasileiros.
3De acordo com Broadfoot, a educação comparada "[…] sempre foi explícita ou implicitamente reformadora" (Broadfoot, 2000, p. 366). Outra tendência tradicional nos estudos de Educação Comparada é a ideia de que ela pode tomar emprestado ou emprestar um modelo educacional para outro (Phillips; Ochs, 2003; Steiner-Khamsi, 2004). Ressaltamos que este artigo não segue nem na direção de propor reformas a partir da comparação feita, nem no sentido de emprestar o modelo de educação básica da Suécia para implantá-lo no Brasil.
4Como muitas referências foram escritas originalmente em português, essas traduções são de nossa autoria.
5Esse autor ressalta no entanto, que, em 1817, Marc-Antonie Jullien já havia "[…] delineado os princípios, regras e tarefas dessa nova ciência" (Carvalho, 2014, p. 130). Noah e Eckstein (1969), ao descreverem os cinco passos históricos que a Educação Comparada percorreu, também apontam que o surgimento dos primeiros estudos em Educação Comparada data do início do século XIX, com o que eles chamam de "contos de viajantes" (Noah; Eckstein, 1969).
6E, de acordo com Halls, "[…] também desempenhou sua parte" (Halls, 1990, p. 25).
7Cowen argumenta que "[…] não existe uma" Educação Comparada "única ou unificada, mas que existem múltiplas educações comparadas" (Cowen, 2000, p. 333).
8Embora o trabalho de Kandel remonte à década de 1930, em meados da década de 1960, a Educação Comparada, como campo de estudo, ainda lutava por reconhecimento. Para King, para ser acadêmica e cientificamente reconhecida, a Educação Comparada precisava, entre outras coisas, ser entendida como uma ciência social (King, 1965, p. 159).
9Segundo Altbach, a educação comparada "[…] não é, em qualquer caso, uma 'disciplina', mas sim um campo multidisciplinar que examina a educação não necessariamente limitada a escolas ou instituições educacionais formais em um contexto intercultural" (Altbach, 1991, p. 491 aspas no original).
10Para Halls, é possível identificar, pelo menos, "meia dúzia de diferentes 'abordagens' para a educação comparada" (Halls, 1990, p. 31-42, aspas originais). Kazamias busca um "retorno à tradição histórica" nos estudos de educação comparada, demonstrando, de certa forma, um declínio na importância dessa tendência (tradição histórica) no campo da educação comparada no início do século XXI (Kazamias, 2001, p. 440).
11Skollagen (Lei Educacional de 2010) é complementada pelo Läroplän (currículo) e pelo Kursplan (planos de curso), enquanto questões educacionais específicas são reguladas por instruções específicas (förordningen).
12A fiscalização é feita pela Agência Nacional Sueca de Educação (Skolverket) e a supervisão da qualidade da educação sueca, tanto pública como privada (independente), é feita por outra agência chamada Skolinspektionem (Inspeção Escolar Sueca). Disponível em: <https://www.skolinspektionem.se>. Acesso em: 28 fev. 2017.
13Embora a frequência a pré-escola não seja obrigatória, os municípios suecos têm a obrigação de fornecer pré-escola a partir do ano em que a criança tiver 3 anos de idade, independentemente de os pais trabalharem, estudarem ou até mesmo se estiverem desempregados. Informações gerais sobre a educação sueca também podem ser encontradas, entre outros sites, em <https://sweden.se/society/education-in-sweden/>. Acesso em: 28 fev. 2017.
14Segundo Wikander, o número de escolas independentes, de todos os níveis educacionais, "aumentou muito nos últimos anos" e está presente em 60% dos municípios da Suécia, especialmente nas três maiores regiões suecas (Wikander, 2010).
15Segundo Haddad (2000), quando a socialização também é considerada uma tarefa pública, busca-se uma abordagem mais abrangente, como é o caso dos países escandinavos que "[…] expressam um modelo compartilhado de responsabilidade entre família e poder público, com serviços de primeira infância. integrada em uma política social mais abrangente".
16Também na escola primária existem escolas independentes (privadas). Eles têm que seguir o mesmo currículo nacional, são supervisionados pelo poder público municipal, mas têm a liberdade de escolher o método pedagógico a ser usado. Elas também podem ter uma orientação religiosa específica (Wikander, 2010). De acordo com Wermke (2013) e Carnoy (1998), o sistema de vales adotado na Suécia a partir da década de 1990 tornou a educação sueca menos igual em qualidade de ensino.
17Etnia indígena estabelecida há mais de 10.000 anos na Escandinávia.
18A avaliação do conhecimento na escola sueca, por meio de conceitos, começa apenas no sexto ano, ou seja, no final do segundo ciclo (mellanstadiet).
19Há também um pequeno número de escolas internacionais para filhos de cidadãos estrangeiros cuja permanência na Suécia é temporária, as quais recebem financiamento parcial do governo (Wikander, 2010).
20A oferta destes programas é da responsabilidade dos municípios que, por sua vez, são obrigados a ter lugares para todos os jovens que desejam frequentar, dentro dos critérios estabelecidos, o ensino secundário sueco.
21Sigla, em inglês, de Upper Secondary School for Individuals with Learning Disabilities (USSILD).
22A concepção central das Folk High Schools (folkhögskola) é o reconhecimento e a valorização da liberdade ideológica de ensinar e aprender como pilares vivos da democracia, além de salvaguardar os valores culturais básicos da humanidade, fortemente influenciados pela tradição iluminista. Assim, a missão dessas escolas é defender a democracia e lutar pelos direitos das minorias, com a discussão e o diálogo como ferramentas pedagógicas para a construção da cidadania e de uma sociedade mais justa. Disponível em: <http://www.folkhogskola.nu>. Acesso em: 27 mar. 2017.
23Sigla, em inglês, para Higher Vocational Training.
24Sigla, em inglês, para Vocationally Qualified.
25Esta agência também é responsável por receber, avaliar e resolver todas as reclamações sobre os problemas da escola, o que não temos similar no Brasil. Aqui, a avaliação é de responsabilidade do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" (INEP), ou dos Estados, e a regulamentação da educação é de responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE).
26As creches brasileiras são destinadas às crianças de 0 a 3 anos e possuem o objetivo principal de cuidar da criança, não fazendo parte do sistema escolar.
27No contexto histórico e cultural brasileiro, a existência de uma determinação legal é um forte fator indutivo, mesmo que a médio e longo prazo.
28A legislação educacional brasileira permite que o ensino fundamental seja organizado de várias maneiras, mas, os mais utilizados são a divisão por ciclos de aprendizagem ou séries anuais.
29Essa diferença entre o sistema educacional sueco e o brasileiro existe tanto no nível elementar (grundskola) quanto no nível da escola secundária superior (gymnasiet).
30Sobre educação indígena ver, entre outros, May; Altman (2003).
31Consideramos que fatores econômicos e sociais, estão entre as principais razões para essas duas situações (sueca e brasileira).
32Recentemente (fevereiro de 2017), a organização do ensino médio brasileiro foi modificada, determinando um caráter mais profissional para todas as escolas de ensino médio, no entanto, tais modificações só serão efetivadas a partir de 2018. Além disso, tais modificações não alteraram as diferenças entre os sistemas educacionais sueco e brasileiro, mencionados neste parágrafo.
33Segundo Wikander (2010, p. 37), também na Suécia, há "[…] uma separação mais forte entre programas vocacionais e programas mais teóricos" (propedêuticos).
34Segundo Jarvis, a educação de adultos, a educação e a aprendizagem ao longo da vida são, no mundo globalizado, e na sociedade de aprendizagem, um dos campos mais importantes para estudos e pesquisas em educação comparada. (Jarvis, 2000).
35Essas organizações que promovem a educação de adultos também podem receber fundos financeiros do governo para ajudar em campanhas educacionais específicas ou para oferecer treinamento específico (Wikander, 2010).
Translated from Portuguese by Author, Carlos da Fonseca Brandão
Recebido: 13 de Março de 2018; Aceito: 11 de Junho de 2018
Carlos da Fonseca Brandão é pós-doutor em Educação pela Uppsala University, pela Universidad Rovira I Vigili (Espanha) e pela Universidad Autónoma de Barcelona (Espanha). Livre-docente e doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2254-0692