OAB assina acordo de cooperação com Guiné-Bissau | JurisBahia
OAB assina acordo de cooperação…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia assinou um acordo de cooperação com juristas e diplomatas da Guiné-Bissau para fortalecimento da democracia das duas nações.
O acordo foi assinado na terça-feira (10), na presença do ex-presidente da Ordem e membro vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. "É um acordo que envolve a consolidação e o fortalecimento da democracia e do Estado Democrático de Direito nas duas nações, sem descuidar de outros temas de mesma importância como é o dos direitos fundamentais e humanos, por exemplo. Desde já estamos à inteira disposição de nossos colegas da Guiné-Bissau para uma cooperação que possa somar às duas instituições e aos dois países", disse Lamachia.
O país africano foi representado pela embaixadora da República de Guiné-Bissau no Brasil, Eugênia Saldanha; o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Manucro Sanca; o vice, Januário Pedro Correia; o cônsul honorário de Guiné-Bissau em Salvador (BA), Adailton Maturino dos Santos; e o representante das Relações Exteriores da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Nelson Moreira.
O acordo envolve iniciativas para a defesa das Constituições dos dois países, para a garantia da justiça social, para o reconhecimento da advocacia como indispensável à administração da Justiça, para a intensificação do diálogo com a sociedade civil, entre outros objetivos. As entidades poderão formar um Grupo de Trabalho para coordenar e desenvolver as ações oriundas do acordo firmado, discutir, explorar e implementar iniciativas colaborativas.
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