NOTA OFICIAL N° 26/2017 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ELETIVA
NOTA OFICIAL N° 26/2017
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ELETIVA
O Presidente da Confederação Brasileira de Basketball, no uso de suas atribuições estatutárias (arts. 23, I, 1 e 2) vem, através do presente, I - CONVOCAR as entidades estaduais de administração do basquetebol – Federações regularmente filiadas, e o representante da Comissão de Atletas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 10 de março de 2017, nas dependências do Comitê Olímpico do Brasil, situado na Av. das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, às 14 horas em primeira convocação com a maioria absoluta dos filiados, e nas convocações seguintes a partir das 15 horas, para deliberar com qualquer número o que segue:
1) Conhecer o relatório das atividades de 2016;
2) Apreciar as contas do exercício de 2016, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal;
3) Conhecer o relatório do S.T.J.D. e da Ouvidoria;
4) Eleger o Presidente e Vice-Presidente da CBB e os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ao próximo quadriênio (março 2017 / março 2021).
II - DIVULGAR a composição das chapas que protocolaram requerimento de inscrição para concorrer aos cargos eletivos da Diretoria da CBB e Conselho Fiscal, na forma que segue:
1) CHAPA 1: BOLA NA CESTA
a. Presidente: Amarildo Ramos da Rosa
b. Vice-Presidente: Ênio Rogério Leite Guimarães
i. Membros Efetivos: Luiz Augusto da Cunha Barreto Morais, Luiz Socoowski de Anelio e Kleber Quintela Vieira Silva
ii. Suplentes: Hugo Roberto Gonçalves da Costa, Edson Hirata e Ali Assi
2) CHAPA 2: TRANSPARÊNCIA
a. Presidente: Guy Rodrigues Peixoto Junior
b. Vice-Presidente: Manoel Cid Lorenzo Costa Castro
i. Membros Efetivos: Carllos Mauricio Carpez Ettinger, Hugo José dos Santos Teixeira e Paulo Sergio Paula Rego
ii. Suplentes: José Manuel Silva de Brito, Rodrigo Donato Oliveira e Carlos Eduardo Carvalho Montorfano
III – INFORMAR que:
1) Poderão participar das eleições, com direito a voto unitário, o representante da Comissão de Atletas, as 26 (vinte e seis) filiadas de cada Estado e mais a do Distrito Federal que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias previstas no art. 22 do Estatuto da CBB.
2) Terão direito a voto os presidentes em exercício das Entidades Estaduais e do Distrito Federal de Administração do Desporto filiadas, ou delegados especialmente credenciados por aqueles titulares, por meio de instrumento particular ou público de nomeação (procuração), sendo que a representatividade de cada filiada não poderá ser exercida cumulativamente.
3) Os filiados devidamente habilitados com direito a voto, deverão antes de adentrar ao recinto, assinar lista de presença, para apuração do "QUORUM".
4) Ao recinto da Assembleia somente terão acesso:
a. Os membros da Assembleia devidamente habilitados;
b. Os candidatos constantes das chapas regularmente inscritas;
c. Os membros dos poderes da CBB;
d. As pessoas designadas pelo Presidente da CBB, bem como, pelo Presidente da Assembleia, para exercerem alguma função na Assembleia.
5) Os profissionais credenciados da imprensa, do rádio e da televisão, somente terão acesso ao recinto da Assembleia para o momento de apuração de votos no processo eletivo.
6) As impugnações e demais controvérsias acerca do processo eleitoral da CBB, devem observar os procedimentos encartados no art. 59 do Estatuto da entidade.
7) A movimentação econômica, financeira, administrativa e orçamentária constante da documentação fiscal e contábil, estará à disposição dos integrantes da Assembleia no período da manhã da data da AGO, mediante prévio agendamento.