Serur Advogados | Estadão | G20 discute tributação sobre gigantes de tecnologia nesta semana e Brasil apenas engatinha no tema
Estadão | G20 discute tributação sobre gigantes de tecnologia nesta semana e Brasil apenas engatinha no tema
O grupo das 20 economias mais ricas do globo (G20), do qual o Brasil faz parte, fará uma reunião sobre a economia digital nesta semana. Enquanto o mundo trava um forte debate sobre a tributação digital, aqui, o País engatinha na discussão. A maior guerra lá fora contra as chamadas Big Techs (gigantes de tecnologia como Google, Apple, Facebook etc.) se dá entre os Estados Unidos, já que a maior parte delas é americana, e a Europa – em especial, a França.
No Brasil, a reforma tributária está em pauta, com a promessa dos novos presidentes da Câmara e do Senado de que vão acelerar sua tramitação no Congresso. Os textos propostos, porém, deixam de fora a questão da economia digital.
Como ressaltou o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Celso de Barros Correia de Neto, é preciso ter em mente os desafios que a economia digital impõe ao sistema tributário, levando em conta os segmentos da renda, do consumo e do trabalho. E o foco da reforma doméstica é basicamente apenas sobre a parte do consumo, com a intenção de ampliar sua base e encaminhar o País para um nível mais moderno, enquanto a maior parte dos países discute como tributar a renda dessas companhias.