A Secretaria tem como competência o cumprimento do preceito constitucional da obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Fundamental; a elaboração do Plano Municipal de Educação, observando as necessidades e peculiaridades locais e em consonância com as normas e critérios do Planejamento Estadual e Nacional de Educação; o levantamento anual da população em idade escolar e proceder o chamamento à matrícula; a realização de campanhas junto à comunidade, para incentivar a frequência dos alunos às aulas, em articulação com a associação de pais e professores das unidades escolares; efetuar o combate eficaz à evasão escolar e a todas as causas de baixo rendimento dos alunos; promover o aperfeiçoamento do ensino, dos professores e da assistência aos alunos; coordenar o transporte escolar do Município; coordenar a distribuição da merenda escolar; submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação; ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas as suas necessidades e disponibilidades; coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos educandos da educação infantil e ensino fundamental; promoção e difusão da cultura em todas as suas manifestações, estímulo e orientação às atividades culturais no Município; conservar e manter o patrimônio histórico e cultural do Município; promoção, estímulo, orientação e fiscalização das práticas esportivas do Município; coordenação e orientação à destinação de auxílios a entidades esportivas do Município; realização de levantamentos das atividades esportivas desenvolvidas no Município; coordenação e desenvolvimento de projetos que visem desenvolver a cultura e o desporto; coordenação, orientação e controle da execução das políticas de desenvolvimento turístico na esfera do Município; coordenar e desenvolver projetos que visem desenvolver o turismo no Município; registro e cadastro de pontos turísticos naturais, praças e logradouros públicos que possam oferecer atrativos à visitação pública; apresentação de projetos que visem à melhoria de locais com atrativos turísticos; colaboração na programação de eventos e promoções sociais, culturais e esportivas que visem atrair visitação ao município; o exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria, previstas na Lei Orgânica municipal, nesta e em outras Leis, e aquelas delegadas pelo Prefeito Municipal.

Residencial Dr. Hermann Blumenau amanhece com bandeira do Brasil com mais de 100m de alturaamanhece com bandeira do Brasil com mais de 100m de altura
No dia 12/05/2016, dia em que o Senado aprovou com 55 votos a favor e 22 contra o afastamento de 180 dias de Dilma Rousseff do governo do país, a Nova Trento Empreendimentos Imobiliários decidiu fazer uma surpresa para os blumenauenses e brasileiros.
Uma bandeira com mais de 100 metros de altura foi içada no prédio mais alto de Blumenau, o Residencial Dr. Hermann Blumenau. A ideia foi mostrar que a empresa acredita em um futuro melhor para o Brasil. Como reforça o Sócio Gerente Osvaldo Valentim Ambrosi: “Não estamos comemorando opção partidária, estamos sim comemorando a possibilidade de um Brasil melhor para todos e então resolvemos compartilhar essa felicidade com a nossa cidade.”
Para erguer a bandeira foram necessários mais de 10 colaboradores, 4 roldanas e muitos metros de corda e arame para garantir que ela fique de maneira segura e embeleze ainda mais a paisagem da região. Para costurar os mais de 100 metros de tecidos verdes e amarelos a Nova Trento contou com o apoio de uma empresa têxtil da região.