Estudo BCH
Estudo BCH – Ed. 10
Panorama de OPME - Mercado, desafios e propostas para médicos, hospitais e operadoras
As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) respondem pela movimentação de mais de R$ 8 bilhões na cadeia de saúde no Brasil1 e são utilizadas, majoritariamente, pelas especialidades de cardiologia, neurologia e ortopedia. Os implantes ortopédicos representam R$ 1,1 bilhão deste montante e, os cardiovasculares, R$ 1,2 bilhão2. O mercado tem crescimento médio estimado em 5% ao ano3 e é dominado por grandes empresas, com participações distintas em cada especialidade. Cinquenta e seis por cento4 das órteses e próteses comercializadas no País são importadas. Se, do ponto de vista da indústria, o mercado parece promissor, do lado das operadoras de saúde e prestadores de serviços ele é nebuloso e marcado por conflitos. De acordo com dados compilados por Eduardo Dourado Medeiros, auditor especialista em análises de Contas Hospitalares, Honorários Médicos e OPME, o custo destes insumos corresponde a aproximadamente 10% do sinistro total das operadoras e em torno de 20% do custo em internações.
Em levantamento de 2012, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) também comprova o alto impacto destes dispositivos em suas despesas. Dos R$ 15,8 bilhões gastos em internações, 66% foram destinados para órteses, próteses e materiais de alto custo. Nas Unimeds, o valor despendido chegou a R$ 2,5 bilhões (2010) e, no SUS, foram investidos quase R$ 1 bilhão (2012). Cientes do peso destes produtos de alto custo em seus balanços financeiros, as operadoras, sejam elas seguradoras, cooperativas ou medicinas de grupo, passaram a mapear a cadeia de fornecimento, identificar problemas e propor soluções conjuntas que visem o equilíbrio econômico em toda a cadeia de saúde. No sistema Unimed, a análise levou à estimativa de um aumento médio de 230% do preço de uma OPME desde sua fabricação até a implantação no paciente. Porém, levantamentos da auditoria encontraram preços até 2.000% maiores no fim da cadeia.
Entre os problemas verificados está a variação de preços entre os estados para o mesmo dispositivo, que em alguns casos pode ultrapassar 1.000%, o monopólio de hospitais em determinadas regiões, o que dificulta negociações e comparações dos preços praticados, fornecedor único para um determinado dispositivo e a divisão de zonas de vendas por parte dos distribuidores, com tentativa de impedir a compra de fornecedores de outras regiões, o que constitui prática ilegal.
As taxas de comercialização também são apontadas como vilãs: fornecedores relatam pagar de 20% a 50% do valor do produto para os hospitais. Outro estudo, realizado pela Fenasaúde com dados do mercado norte-americano, mostrou que se todos os prestadores de serviços nos Estados Unidos pagassem o preço médio de mercado pelas OPMEs, a economia total de recursos seria de cerca de US$ 5 bilhões por ano. Porém, os contratos permitem que os fornecedores cobrem valores diferentes pelo mesmo material, dependendo do cliente ou localidade atendida.
No Brasil, com o objetivo de reduzir a assimetria de informação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga os preços máximo, mínimo e médio de alguns materiais médicos, entre eles as principais OPMEs.