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Corte de 25% do salário de servidores terá tramitação acelerada, afirma Maia
Corte de 25%, Maia, Tramitação acelarada
Maia também disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir salários e benefícios de novos servidores
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara dos Deputados e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados.
Esta proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo federal não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.
"O importante é que temos que abrir espaço para despesas discricionárias, para investimentos. E só dá para fazer isso se reduzir despesas", disse.
O restante da proposta deverá ser apreciado ainda pelo Senado.
Maia também disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir salários e benefícios de novos servidores.
"O Estado existe para servir o cidadão, não para servir seus próprios funcionários. Se ele custa caro, sobram poucos recursos para servir o cidadão", disse.
Rodrigo Maia declarou ainda que a reforma tributária também terá tramitação acelerada, com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores.
A comissão terá o objetivo de apresentar um texto único para as duas propostas diferentes em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).