Tribunal de Justiça da Bahia suspende decisão de volta às aulas » Avoador
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Tribunal de Justiça da Bahia suspende decisão de volta às aulas
A decisão foi motivada pelos riscos do aumento do número de casos da covid-19 no estado nas últimas semanas 16 de fevereiro de 2021 Sara Dutra
Na tarde da última segunda-feira (15), foi publicada a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e desembargador, Lourival Trindade, suspendendo a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinava o retorno das aulas até o dia 1° de março de 2021.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) já havia solicitado, nos dias 12 e 14 de fevereiro, ao Tribunal de Justiça a suspensão da volta às aulas. Segundo a Procuradoria, a decisão foi precipitada ao determinar "o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da covid-19".
Além disso, conforme os dados do Painel Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o estado apresentou crescimento de 1,99% de casos confirmados nos últimos cinco dias, ocupando a terceira posição com o maior número de casos no país. A preocupação da Procuradoria também está relacionada ao alerta da chegada de uma nova cepa do vírus que é mais infecciosa, principalmente para crianças.
"O desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da covid-19 no estado", enfatizou a Procuradoria Geral da Bahia.