Temor por reeleição fez Câmara ressuscitar coligações e motivará atrito | Poder360
Você está em: AnáliseTemor por reeleição fez Câmara ressuscitar coligações e motivará atrito
Incentivo para senadores aprovarem é menor, o que pode azedar clima entre as Casas; mudança socorre nanicos
17.ago.2021 (terça-feira) - 23h23
A dificuldade para arregimentar candidatos a deputado foi um dos principais motivos para o ressurgimento das coligações aprovado pela Câmara nesta 3ª feira (17.ago.2021). Os deputados que não conseguem reunir postulantes suficientes para suas chapas correm mais risco de não se reelegerem.
Essa dificuldade não se restringe a integrantes das siglas pequenas. Também atinge políticos de diretórios estaduais pouco estruturados de legendas médias e grandes.
No sistema eleitoral brasileiro, são os partidos que elegem deputados e vereadores. As cadeiras são distribuídas entre as siglas de acordo com o total de votos, contando os que vão para os candidatos e para as legendas.
Os mais votados de cada partido assumem as vagas conquistadas pela legenda no respectivo Estado.
A regra geral é que cada sigla pode lançar um número de candidatos equivalente a até 1,5 vez a quantidade de vagas em disputa. Significa que em São Paulo, que tem 70 deputados federais, por exemplo, cada sigla pode ter 105 candidatos ao cargo (70 + 35).
Daí a preocupação dos deputados em "montar chapa". Cada candidato a mais pode significar mais votos na disputa pelas vagas. Os mais votados dos partidos têm chance menor de serem eleitos se a sigla não tiver o máximo de candidatos fazendo campanha.
Com coligações, as legendas podem se aliar para lançar candidatos. O teto de postulantes para essas alianças é de 2 vezes o número de vagas.
As cadeiras são divididas de acordo com o desempenho de cada coligação, e os mais votados da aliança assumem. Os partidos continuam tendo o direito de concorrer sozinhos, mas essa possibilidade fica menos atrativa.
As eleições de 2020 foram as primeiras sem coligações. O Poder360 constatou que, naquele pleito, a média de legendas representadas nas Câmaras municipais baixou de 6,7 para 4,9.
A pulverização partidária bagunça as discussões no Legislativo. Negociações são executadas com mais facilidade quando o número de bancadas necessárias para alcançar a maioria dos votos na Casa é menor.
A volta desse dispositivo nas eleições proporcionais tende a impedir que a redução atinja, ao menos com essa intensidade, a Câmara dos Deputados.
De 2018 para cá a fragmentação partidária na Câmara caiu. Foram 30 os partidos que elegeram deputados federais. Hoje, há 24 legendas com representação na Casa.
O Congresso aprovou, na última semana, a criação das federações partidárias. A proposta permite que legendas se associem nacionalmente por pelo menos 4 anos e, juntas, tentem bater a cláusula.
A maior facilidade para superar a cláusula e acessar os recursos públicos favorece a manutenção da burocracia das pequenas legendas: sede, salários etc.
Uma federação precisaria agir como um só partido. Ter um programa comum e funcionar conjuntamente na Câmara, por exemplo. Mas as siglas integrantes poderão manter suas estruturas fora das instâncias de representação.
O relator do projeto na Câmara, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), disse que deverá ser possível até haver coligações entre federações, ou entre federações e partidos, se esse tipo de aliança voltar a existir.
As federações partidárias ainda precisam de sanção presidencial para começarem a vigorar. O Poder360 apurou que Jair Bolsonaro deverá vetar. E o Senado tende a não aprovar a PEC das coligações.
Sem federações nem coligações – a pulverização partidária no Legislativo tende a continuar caindo e as legendas nanicas terão cada vez mais dificuldade para se manter –principalmente aquelas sem identidade ideológica ou militância;
Se os senadores não aprovarem a proposta a tempo de valer em 2022, provocarão a ira dos deputados. Haverá atrito entre as Casas do Legislativo.
Esse desgaste político poderá atrapalhar a tramitação de projetos no Congresso. Uma forma de retaliação possível é uma Casa deixar de votar propostas aprovadas pela outra.
Além da volta das coligações e das federações partidárias, há mais 2 projetos no Congresso que alteram as regras das eleições que devem ser analisados: