STF dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas contra coronavírus - CartaCapital
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta pedido da OAB para que o governo cumpra protocolos da OMS
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira 1 um prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus. A determinação veio a partir de um pedido da OAB para que o governo cumpra ações orientadas por organizações sanitárias internacionais e nacionais.
Estão entre os pedidos seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS), respeitar as determinações dos governadores, e não interferir na atuação do Ministério da Saúde.
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"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas", escreveu o ministro, na decisão. O Planalto não comentou o assunto.
Nesta quinta-feira, as secretarias da Saúde contabilizam 247 mortes e 6932 casos confirmados. No último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira 1, há 241 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus.