CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA - PDF Download grátis
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Edison Gesser Ramalho
1 CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA 1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: {razão social}, com sede em {cidade}, na {endereço}, bairro {bairro}, Cep {cep}, no Estado de {estado}, inscrita no C.N.P.J. sob o nº {cnpj}, e no Cadastro Estadual sob o nº {inscrição estadual}; CONTRATADA: Tecnologia Ltda., com sede em São Bernardo do Campo, na Rua João Morassi, 92, bairro Demarchi, Cep , no Estado de São Paulo, inscrita no C.N.P.J. sob o nº / , e no Cadastro Estadual sob o nº OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o desenvolvimento, pela CONTRATADA, de: a) Desenvolvimento de site institucional, envolvendo programação em HTML (XHTML), CSS, JavaScript, ASP.NET C# e banco de dados MySQL. b) Detalhamento dos recursos apresentados no ANEXO DESENVOLVIMENTO Cláusula 2ª. O sistema será desenvolvido e disponibilizado em módulos. Parágrafo primeiro. A CONTRATADA não se responsabiliza pela entrada de dados no sistema quaisquer que sejam, tais: como cadastros de clientes, produtos, funcionários. Parágrafo segundo. A CONTRATANTE se compromete a enviar as informações necessárias para o desenvolvimento do sistema. Parágrafo terceiro. A CONTRATANTE deverá realizar os testes no sistema antes da implantação afim de garantir o correto funcionamento do mesmo. 1
2 Cláusula 3ª. Para dirimir dúvidas sobre o desenvolvimento do sistema a CONTRATADA disponibilizará à CONTRATANTE funcionários para atendê-la no horário das 9:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, via telefone ou , exceto finais de semana e feriados. 4 - IMPLANTAÇÃO Cláusula 4ª. Durante o período de desenvolvimento do sistema a CONTRATADA disponibilizará a CONTRATANTE acesso temporário ao sistema através de endereço no próprio servidor da CONTRATADA, exemplo Cláusula 5ª. Após o período de teste a CONTRATADA irá instalar o sistema em um ambiente de produção disponibilizado pela empresa CONTRATANTE. Este poderá ser um servidor localizado nas dependências da mesma ou um servidor web desde que respeitando as exigências técnicas necessárias. 5 - LOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Clausula 6ª. Os serviços serão realizados nas dependências da empresa CONTRATADA. 6 - OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 7ª. É obrigação da CONTRATANTE arcar com o ônus de aquisição de licenças de software que forem necessários para o correto funcionamento do sistema. Parágrafo único. A CONTRATADA deverá solicitar autorização expressa da CONTRATANTE para a aquisição de licenças de software. Cláusula 8ª. A CONTRATANTE deverá informar imediatamente à CONTRATADA todos os problemas que visualizar no sistema em questão, afim de que esta possa prestar um serviço mais ágil e de melhor qualidade. Cláusula 9ª. As partes deverão designar pessoas responsáveis pela comunicação e troca dos materiais e informações necessárias para a realização dos serviços. 2
3 Cláusula 10ª. A CONTRATADA não garante ou assume nenhuma responsabilidade pela precisão ou integridade de nenhuma informação, texto, gráfico, link ou outros itens contidos no software. Limitação de responsabilidade financeira: em nenhuma circunstância a CONTRATADA será responsável por quaisquer danos (inclusive mas sem limitações, à cessação de lucros, interrupção de negócios ou informações perdidas) que porventura venham a resultar do uso ou da incapacidade de uso do software, mesmo se a CONTRATADA tiver sido aconselhada da possibilidade de tais danos. Este software é fornecido "no estado em que se encontra" sem nenhuma garantia. Tal limitação de responsabilidade será aplicada para impedir a recuperação de danos diretos, indiretos, acidentais, conseqüenciais, especiais, exemplares, e punitivos, sejam as reinvidicações baseadas na garantia, no contrato, em ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outro. Tal limitação de responsabilidade será aplicada caso os danos sejam decorrentes do uso indevido e da confiança no software fornecido pela CONTRATADA, por incapacidade de uso do software ou por interrupção, suspensão ou terminação do software, incluindo danos causados por terceiros. 7 - PAGAMENTO Cláusula 11ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia total de R$ x.xxx,xx, conforme descrito abaixo: Parcela 1 - ato Parcela 2 - na conclusão de 60% do projeto Parcela 3 - na conclusão de 100% do projeto Parágrafo primeiro. O não pagamento da quantia acertada, na data estabelecida neste instrumento, provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços. Parágrafo segundo. A CONTRATADA entende que a última parcela será paga mediante entrega do sistema, ou seja, quando todos os itens da Cláusula 1ª estiverem desenvolvidos. 8 - RESCISÃO Cláusula 12ª. Este contrato será rescindido por vontade das partes ou por desrespeito a qualquer das cláusulas pactuadas, neste caso sob pena de responder por perdas e danos a parte que der causa à rescisão. 3
4 Cláusula 13ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de 30 dias. Para isso, todos os vencimentos e serviços realizados até o momento deverão estar previamente quitados de ambos os lados. 9 - PRAZO Cláusula 14ª. O presente contrato terá validade de 3 meses após a data de entrega do último módulo constante na Cláusula 1ª. A CONTRATADA ficará responsável pela correção de bugs (falhas de programação) por todo o período de vigência do contrato. Caso a CONTRATANTE não envie as informações necessárias para o desenvolvimento do sistema por um período superior a 2 meses, o contrato será automaticamente cancelado, sem prejuízo para a CONTRATADA ANEXOS Cláusula 15ª. Fazem parte integrante deste contrato, obrigando-se as partes, expressamente, a respeitar os seguintes documentos: a) Mapa mental com a relação de módulos a serem desenvolvidos DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 16ª. Obrigam-se ao presente contrato as partes, seus herdeiros e sucessores. Cláusula 17ª. Os serviços prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE não configuram relações empregatícias de qualquer espécie, tendo, antes, a natureza de prestação de serviços autônomos, os quais serão regidos pelas normas de Direito Civil, não sujeitando as partes aos deveres decorrentes da legislação trabalhista, nem atribuindo às mesmas os direitos correspondentes. Cláusula 18ª. O software objeto deste contrato é de uso exclusivo da CONTRATANTE. A CONTRATANTE não poderá vender, ceder, emprestar ou doar, a que título for, o software objeto deste contrato, no todo ou em parte, sem autorização expressa da CONTRATADA. 4
5 12 - DO FORO Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Bernardo do Campo; igual teor. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Tecnologia Ltda. CONTRATANTE (assinatura com identificação) Assinatura (com identificação) Data: De acordo Data: Testemunha (com identificação) Data: Testemunha Data: 5