Plenária Nacional do Setor Federal da CNTSS/CUT define estratégias de luta - SindPrev AL
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A Plenária Nacional dos Sindicatos Federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social reuniu lideranças destas entidades para atualizar a análise da complexa conjuntura nacional criada a partir do golpe de 2016 que destruiu nossa democracia e vem retirando as conquistas obtidas nas últimas décadas, ao mesmo tempo que priorizou a discussão sobre os desafios e as estratégias de resistência e luta a serem observados para garantir a manutenção e ampliação de direitos dos trabalhadores. O evento, que aconteceu no CFL – Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV-PE, em Recife (PE), nos dias 17 e 18 de março, reuniu dirigentes dos Estados de GO/TO, PB, AL, SE, DF, RJ, MA, PE, SP. Os sindicatos de MS e BA justificaram as ausências.
São todas iniciativas que atacam diretamente as políticas de Seguridade Social, que compreendem as áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social, com a óbvia intenção de entregar programas e serviços para a iniciativa privada, além, é claro, de trazer como desdobramento natural a drástica eliminação do número de postos de trabalho nas diversas áreas do serviço público federal. É dentro desta complexa conjuntura que as lideranças da Confederação se debruçaram nos dois dias de intenso trabalho. Um momento inicial de apresentação de informes das atividades nos Estados permitiu o mapeamento das ações de destaque das lutas locais. Um diagnóstico que contou com a incorporação de informações sobre as lutas nacionais específicas ligadas aos setores do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Saúde, MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e SUS – Sistema Único de Saúde.
A Confederação também atua com a finalidade de manter a defesa dos trabalhadores e seus direitos nos espaços institucionais criados nos diversos Ministérios e órgãos federais e no acompanhamento de legislações específicas que atingem os servidores. Foram trazidos ao debate temas como o acompanhamento ao veto presidencial ao PL nº 44/2017, sobre a Negociação Coletiva; o PL nº 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que propõe a demissão por insuficiência de desempenho; a discussão sobre pagamento da GDASS e incorporação de gratificações de desempenho; os trabalhos na Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde; as discussões sobre instituição do Comitê de Elaboração da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho; acompanhamento das instalações e regulamentações de diversas Mesas Estaduais sobre o SUS; as participações no FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, no FONASEF – Fórum Nacional Servidores Federais e no FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, as medidas abusivas tomadas na GEAP, entre outros.