Ação conjunta realiza fiscalização em creches para evitar aglomeração de crianças - Polícia - Gazeta MT
Mato Grosso, 08 de Abril de 2020
MT, 8/4/20
Os alvos fiscalizados foram identificados através de denúncias recebidas na ouvidoria da Prefeitura sobre estabelecimentos que cuidavam de crianças sem a devida autorização do poder público para funcionamento
26 de Março de 2020, 15h01
Foto: assessoria PJC/MT
Sete creches que estariam atuando de forma clandestina foram alvos de fiscalização em uma ação integrada deflagrada pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Procon, Vigilância Sanitária e Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), na manhã desta quinta-feira (26), em Sorriso (MT). A ação de fiscalização visava evitar a aglomeração de pessoas nas creches que continuavam recebendo crianças mesmo diante das exigências do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o delegado, Nilso André Faria de Oliveira, o dono do estabelecimento que descumprir a ordem poderá responder pelo artigo 268 do Código Penal de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com detenção, de um mês a um ano, e multa.
No total, foram sete pontos fiscalizados, porém em nenhum dos locais foram encontradas crianças, uma vez que todos os estabelecimentos estavam fechados. Durante os trabalhos, os responsáveis pelas creches receberam orientações sobre a importância de não receber crianças durante o período.