Segundo Marcial, a instalação do posto em um trecho mais próximo à reserva resultaria em um combate mais efetivo à bandidagem. “Nossa campanha é aproximar o trabalho da polícia no enfrentamento à criminalidade”, ponderou.
Associação de Policiais Militares se manifesta sobre o caso em que o deputado Cabo Campo teria agredido a mulher…
A ASEFAPBM- MA, vem se manifestar publicamente contraria aos atos de violência doméstica praticados contra às mulheres, segundo as Leis e demais Decretos vigentes no País (Lei 11.340/2006; Lei 13.104/2015; Lei 10.778/2003; Lei 12.015/2009; Lei 12.845/2013; Lei. 13.285/2006; Resolução nº 1/2014; Dec. Lei nº 2.848/40, Art. 226 da CF; Dec. Nº 89.460/84, etc.), principalmente quando a violência parte daqueles aos quais foram eleitos para protegerem os direitos dos cidadãos, para poderem viverem em uma sociedade harmoniosa, mediante a elaboração e execução das Leis e demais Decretos, garantindo assim, o respeito à dignidade da pessoa humana, e da garantia das suas relações jurídicas e sociais. No caso especifico, a violência foi praticada contra uma esposa de policial militar, e sendo este, um representante que ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso, o caso se torna mais grave, sendo assim, merece todo o nosso apoio na cobrança da apuração da referida denúncia, com total rigor, e que tal caso sirva de exemplo para os demais violadores dos Direitos Humanos das Mulheres.
É com TRISTEZA, INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO, que diante dos fatos divulgados nos diversos meios de comunicação, que pedimos, a apuração dos fatos já divulgados nas redes sociais, e assim pedimos, a que todos os órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos, venham a se manifestarem a respeito de tais denúncias, por isso pedimos a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Promotoria Especializada da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher, Assembleia Legislativa e o Conselho Maranhense dos Direitos Humanos, que apurem as denúncias já veiculadas a que dizem respeito ao Deputado Cabo Campos.
Declaramos apoio incondicional a todas às mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente as esposas de policiais militares, sendo que as leis foram criadas para todos os cidadãos, não é porque fulano ou sicrano, são do judiciário, legislativo ou executivo, que estão acima da lei, e se encontram impunes aos mecanismos de defesa dos Direitos Humanos da sociedade.
Diante do cenário de crise econômica instalada em todo o país e as dificuldades financeiras que os cidadãos estão passando, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou, no ano passado, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz). Com a iniciativa, os contribuintes têm a oportunidade de negociar seus débitos com o fisco com descontos de até 100% nos juros e multa e facilidade no parcelamento. Os interessados em negociar débitos têm até a próxima quarta-feira (28) para aderirem ao programa e desfrutar dos benefícios.
Até esta data, os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária e não tributária em até 48 vezes com descontos proporcionais ao parcelamento. Somente em janeiro deste ano, durante o período da última prorrogação do programa, que foi até 31 de janeiro, a Semfaz registrou quase 1.300 adesões de contribuintes com débitos mobiliários e imobiliários.
De acordo com o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o Refaz é uma oportunidade para os contribuintes ficarem em dia com o fisco municipal. A arrecadação será investida em diversas áreas em toda capital. “Com o Refaz, os contribuintes podem quitar seus débitos com o fisco com descontos e facilidades, o que beneficiará a ambas as partes”, destacou o secretário.