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TSE: preparativos do concurso já devem ser iniciados
O concurso TSE 2017 deverá ter seus preparativos iniciados no próximo mês. Após o recesso do órgão ter terminado no último dia 20, a expectativa é de que muito em breve as primeiras definições comecem a ser feitas.
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Como a seleção já está no orçamento da União, o caminho está livre para a sua realização. Além disso, o órgão tem novas vagas criadas, que só aguardam o ingresso de novos servidores concursados para serem preenchidas.
Desde abril de 2016 isso não pode ser feito, pois nesse mês teve fim o prazo de validade da última seleção, aberta em 2011. Em janeiro de 2016, a Lei 13.250/16 criou 118 cargos no órgão, sendo 110 para analistas e oito de técnicos judiciários.
Essas mesmas carreiras serão contempladas no concurso TSE 2017, mas não há garantias de que essa seja a oferta de vagas. Os novos servidores serão admitidos pelo regime estatutário, e com isso terão garantida a estabilidade no emprego.
As lotações serão feitas somente na sede do tribunal, em Brasília. Ainda não se sabe se as provas serão aplicadas em outras capitais do país.
A remuneração vigente do técnico judiciário (nível médio) é de R$7.111,86, composta pelo vencimento-básico de R$2.965,38; Gratificação Judiciária (GAJ) de R$3.202,61; Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$884.
Já os analistas (3º grau) ganham hoje R$11.063,80, sendo R$4.865,35 de salário-base; GAJ de R$5.254,58; VPI de R$59,87 e o auxílio-alimentação de R$884. Os servidores têm direito também a auxílio transporte, auxílio-creche, além de assistência pré-escolar e médica.
A expectativa é de que o TSE possa formar a comissão do concurso TSE 2017 nas próximas semanas, para então acelerar os preparativos da seleção, com a escolha da organizadora, por exemplo.
Os concursos de tribunais costumam ser, em grande parte, para cadastro de reserva, só que esse banco costuma ser amplamente utilizado.
No caso do TSE é assim também. Na relação de nomeações do órgão desde 2012, relativas ao concurso exclusivamente para cadastro de reserva, houve a convocação de 349 técnicos da área administrativa, sendo 331 em ampla concorrência e 18 deficientes. Foram 7.422 aprovados.
Já no outro perfil de técnico judiciário, para a área de Apoio Especializado, na especialidade Programação de Sistemas, 131 pessoas foram chamadas. E na carreira de analista judiciário, somando os diferentes perfis, dos 2.554 aprovados, houve 466 nomeações de concurseiros.