Ministro aponta entraves para mudanças – Cremepe
Ministro aponta entraves para mudanças
O ministro da Saúde, Humberto Costa, psiquiatra e autor da lei de reforma psiquiátrica de Pernambuco (a de nº 11.064/1994), admite que há pressões contrárias às mudanças, mas reafirma o propósito de garantir assistência mais humana aos brasileiros portadores de neuroses e psicoses. "Estamos agilizando a liberação de recursos para implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), criamos uma bolsa para os pacientes que deixam hospitais e vão viver com a família (Programa de Volta pra Casa) e outros incentivos à desospitalização", diz Costa.
Ele reconhece que a reforma psiquiátrica poderia ser mais rápida e aponta gargalos, como a dificuldade dos municípios de ampliar suas redes ambulatoriais e implantar centros de atenção psicossocial. "As cidades têm limitações para contratar pessoal por causa da lei de responsabilidade fiscal", lembra.
Avaliando a situação de Pernambuco, observa que na década de 90, durante o Governo de Joaquim Francisco, houve saltos importantes, justamente o período em que a lei nº 11.064 entrou em vigor e quando foi registrada maior atividade da luta antimanicomial. Diz que, hoje, alguns municípios têm avançado com a criação de Caps, caso de Recife e Camaragibe.
A gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, psiquiatra Jane Lemos, acredita que será possível superar este ano a meta de implantar 20 Caps. Os incentivos criados pelo Ministério da Saúde, no ano passado, estariam ajudando a acelerar o processo. "Há 32 municípios de diferentes regiões do Estado montando centros para psicóticos e dependentes de álcool e drogas", informa.
Paralelamente a isso, médicos e enfermeiros do Programa Saúde da Família estão sendo capacitados para identificar, nas consultas de rotina, nas comunidades, pessoas com transtornos mentais, iniciar o tratamento ou encaminhá-las a serviços específicos. "Isso amplia a assistência", diz Jane.