PROCON Municipal fiscaliza estabelecimentos Comerciais
26/9/2013 - Secretaria de Comunicação Social e Institucional
Foto: Procon Municipal
O PROCON Municipal de Cabedelo realizou na última quarta-feira (18) visita em Supermercados, Padarias e Lojas de Conveniência de Cabedelo. O objetivo da ação foi fiscalizar as condições dos produtos que estão expostos a venda nesses estabelecimentos comerciais.
Durante a fiscalização, foram constatadas várias irregularidades como: exposição de produtos vencidos, falta de informações necessárias e acondicionamentos incorretos na sessão de frios e laticínios. Os produtos foram recolhidos e apenas um Supermercado foi autuado por não cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Secretário Geral do PROCON de Cabedelo, Luiz Gonzaga Meireles (luizito), o auto de infração, uma vez aplicado, concede ao autuado o prazo legal de dez dias para defesa. "Caso o autuado não se manifeste, responderá a processo administrativo e a devida aplicação de multa. Não sendo feito o pagamento, o fornecedor será inscrito em dívida ativa, além de sofrer um processo judicial", frisou.
A ação foi motivada por uma denúncia de que um estabelecimento estava comercializando produtos com o prazo de validade vencida, esta irregularidade pode provocar danos à saúde do consumidor Luizito afirma que "quem encontrar um produto fora do prazo de validade, poderá formular denuncia junto ao Órgão de defesa do consumidor." Alertou.
Na ocasião, equipe do PROCON, realizou trabalhos educativos junto aos comerciantes no tocante à importância na qualidade dos serviços prestados ao consumidor bem como na fundamental importância do cuidado do manuseio dos produtos alimentícios.
De acordo com Luzito, está ação teve um caráter educativo. Ele informa ainda que o PROCON irá acompanhar de perto as atividades comerciais do município de Cabedelo.
Para obter melhores informações o interessado deve dirigir-se ao órgão que está localizado à Rua Pompeu Henrique Cavalcanti, 51 no Centro, ou entrar em contato através do telefone: 3250 3230.