Mesmo com pressão de Estados, revisão do ICMS de combustíveis deve ser aprovada - Gazeta de Varginha ' : ''; var month = [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12]; var month2 = ["Jan","Feb","Mar","Apr","May","Jun","Jul","Aug","Sep","Oct","Nov","Dec"]; var day = postdate.split("-")[2].substring(0,2); var m = postdate.split("-")[1]; var y = postdate.split("-")[0]; for(var u2=0;u2
Mesmo com pressão de Estados, revisão do ICMS de combustíveis deve ser aprovada
Apesar da crítica dos Estados e da oposição, o Senado tende a aprovar a proposta que prevê um valor fixo para o ICMS dos combustíveis. A matéria, que já passou pela Câmara, tem o objetivo de reduzir o preço final aos consumidores.
O imposto cobrado em cada unidade federativa seria calculado com base na média dos dois anos anteriores. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) considera a medida positiva e diz que está inclinado a votar em favor dela.
"Agora, é verdade que os Estados e municípios vão perder receita. Por isto é imperioso que se lute, que se propugna o tempo todo, para que os governos federais, estaduais, municipais, reduzam os seus custos, gastem menos, que aí dá para abaixar os impostos", analisou. Nas estimativas dele, se o projeto for aprovado, o preço do litro poderá cair até 8%.
O senador José Aníbal (PSDB-SP), por sua vez, critica o papel do governo federal na crise dos combustíveis.
"Isto é inaceitável e o resultado vai ser quase nulo. No que depender de mim, no Senado, não será esta a alternativa. O Brasil precisa ter credibilidade, confiança e respeito para que a gente possa reduzir preços e segurar essa inflação", analisou.
O tucano afirma que o Palácio do Planalto "terceiriza competências" quando envia a matéria ao Congresso. O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo, não acredita que a mudança no ICMS trará um alívio ao bolso do consumidor.
"Qualquer redução, qualquer alteração de política tributária muito dificilmente isso vá impactar de modo direto e objetivo, na mesma escala, na mesma proporção para o consumidor final. Eu vou dar um exemplo, um exemplo recente: o governo federal no início de fevereiro cortou 31 centavos do PIS-Confins, que são dois produtos federais, sobre o diesel, e na bomba, um mês e meio depois, tinham sido refletidos tão somente três centavos", calculou.
Tanto Gallo quanto outros estados reclamam que a mudança no ICMS vai causar perda na arrecadação. Antes de votar a matéria, senadores querem ouvir especialistas, secretários da Fazenda e os próprios governadores.