Inspeção aponta exploração de trabalho de pacientes na clínica Paulo Guedes, de Caxias do Sul - MPT-RS
Ausência de plano terapêutico individual e insuficiência de planos preventivos são os principais pontos levantados; empresa deve discutir ajustamento de conduta com o MPT na próxima segunda-feira (11)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul reuniu-se nesta terça-feira (5/2) com os administradores da clínica Paulo Guedes, de Caxias do Sul, para apresentar, com base nos relatórios elaborados pela equipe fiscal, as irregularidades encontradas no hospital durante inspeção realizada em 5 e 6 de dezembro, durante operação da força-tarefa dos hospitais. A inspeção integrou-se à iniciativa nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando os estabelecimentos de saúde mental, que alcançou, nacionalmente, 40 unidades de internação públicas e privadas de 17 Estados.
Na reunião, foram discutidas questões de saúde e segurança do Trabalho, apontados nos relatórios do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), como insuficiência do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), mais situações constatadas de exploração do trabalho de pacientes, em atividades feitas sem plano terapêutico individual, como a contenção de pacientes por pacientes.
De acordo com o procurador do MPT em Caxias do Sul Ricardo Garcia, isto configura trabalho gratuito e não tratamento de saúde. Além disso, foi discutida a postura da empresa com relação a assédio moral, pelo qual já foi condenada judicialmente em ação passada.
Será realizada audiência no MPT na próxima segunda-feira (11), às 13h30, para discussão de termo de ajuste de conduta (TAC), que deve formalizar, sob pena de multas, o compromisso de regularização de todos os aspectos trabalhistas levantados na inspeção.
Participaram da reunião o procurador do MPT em Caxias do Sul Ricardo Garcia; o técnico Ben Hur Chamorra (Segurança do Trabalho) e a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri (Saúde do Trabalho), do Cerest; e Iraci Brandalise, da Vigilância de Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul. Também participou a presidente do Sindisaúde Caxias do Sul, Bernadete Giacomini.
Participaram da reunião, pelo hospital, a pedido do MPT, os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), profissionais terceirizados da área de saúde e segurança e direções intermediárias. A diretoria foi representada pelo sócio-proprietário Elson Barbisan, totalizando 23 pessoas.