Governo dividirá R$ 17 bi de recursos do pré-sal com estados e municípios – Folha do Cacau – Você, bem informado!
A equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse. Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes.
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro. Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%.
Waldery já comunicou a decisão de fazer a divisão do pré-sal via Fundo Social aos secretários de Fazenda, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido que a distribuição de recursos será um "balão de oxigênio" para Estados e municípios. Diferente do bônus de assinatura do leilão, que é uma receita recolhida uma só vez, a divisão por meio do Fundo Social representa recursos no caixa todo mês, por muitos anos.