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Presença de Temer na CNM representa uma mudança de paradigma, acredita Aroldi
O presidente da República, Michel Temer, acompanhado de oito ministros de Estado, foi recebido pelo movimento municipalista nacional, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao falar em nome dos integrantes do movimento, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, se emocionou e destacou a mudança de paradigma do municipalismo e o momento histórico.
É a primeira vez que um presidente da República Federativa do Brasil visita a sede do movimento municipalista brasileiro. Cheio de gratidão, o presidente da CNM destacou que o evento pode ser considerado uma mini Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. "O senhor está criando a condição para que isso possa acontecer a cada quatro anos", disse ao se referir as conquistas obtidas durante o governo Temer.
Agradecimentos ao Congresso Nacional e aos parlamentares, Aroldi também relembrou algumas importantes conquistas recentes, como a derrubado do veto do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a derrubada do veto ao encontro de contas da previdência social dos Municípios e do governo. Nesse aspecto, ele mencionou a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou, provisoriamente, as mudanças promovidas no ISS.
Novamente, a possibilidade de votação de mudanças na Lei de Licitações ganhou destaque na fala do presidente da CNM, além de outras pautas em tramitação no Parlamento. A velocidade com que tramitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/2017, que prevê repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro, foi enaltecida.
"O presidente Temer tem essa visão, e entende que o Município é a ferramenta mais importante na prestação de serviços à população brasileira. Nós só vamos melhorar a qualidade de vida da população brasileira se, efetivamente, fortalecemos a gestão local. E o mundo caminha para isso", salientou o presidente da CNM, que completou: "nunca o Município, o movimento municipalista, foi tão bem recebido e tão bem tratado no Palácio do Planalto".
A plateia confirmou tal afirmação ao se manifestar por meio de aplausos. Aroldi destacou o trabalho desenvolvido, em conjunto, em busca de melhorais para o Brasil. E não deixou de mencionar a coragem da presidência de vetar matérias impopulares, mas prejudiciais aos governos municipais. "E abriu a porteira, em um gesto de entendimento, para o reajuste dos programas federais, que são subfinanciados", listou.
Outras importantes medidas adotadas pelo atual governo foram lembradas, como, por exemplo: a partilha da multa da repatriação dos recursos não declarados que estavam no exterior, que significou o repasse de R$ 5,2 bilhões e "salvou muitos gestores municipais no final do mandato. O refinanciamento da dívida previdenciária dos Municípios com a União também representa outras grandes conquistas, e não deixou de ser, novamente, apresentada.
Pelos cálculos da CNM, dos compromissos assumidos pelo governo com os Municípios, quase 70% já foi promovido. Contudo, Aroldi acredita que esse porcentual ainda vai aumentar mais, pois o governo ainda está trabalhando para garanti-los. Ele também acredita na presteza dos parlamentares para esse fim. Ao final de sua apresentação, o presidente da CNM entregou uma placa de reconhecimento aos avanços obtidos na Câmara ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).