Tesouro Nacional admite que pode adiar reajuste de servidores em 2018 - Blog do Dércio
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. 26 de julho de 2017
Vescovi informou que se discute o adiamento "em algums meses", mas não informou quantos. Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o governo estuda adiar por seis meses a entrada em vigor do reajuste, de janeiro para julho de 2018.
Com o orçamento apertado, o governo já anunciou corte de despesas, aumento dos tributos sobre combustíveis (suspenso pela Justiça) e vem enfrentando dificuldades para manter o funcionamento de alguns serviços.
O objetivo da equipe econômica, com a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores públicos é diminuir os gastos com a folha de pagamentos.
A secretária do Tesouro Nacional explicou que está se referindo ao reajuste aprovado no último ano, que foi escalonado em quatro anos. A etapa desse ano já foi concedida para os servidores públicos, mas a do próximo ano pode ser atrasada.
"O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum período", disse a secretária do Tesouro.
PDV e jornada reduida
Nesta semana, o governo informou que deve editar uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo. A adesão começará neste ano, mas o desligamento será feito somente a partir de 2018.
Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público.
Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.