Rescisão. GPE Gestão de Pessoal - PDF
Download "Rescisão. GPE Gestão de Pessoal"
Aurélia Porto Faria
1 GPE Gestão de Pessoal
2 Sumário 1 Introdução Objetivos do Treinamento Fluxo do Ambiente Conceito Aviso Prévio - Conceito Cálculo - Pré-Requisitos Tipos de Rescisão Simulação Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Emissão de Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS Conclusão Versão 11.80
3 1 Introdução Olá! Seja bem-vindo ao treinamento Rescisão do ambiente Gestão de Pessoal. 1.1 Objetivos do Treinamento Ao término deste treinamento você terá conhecido mais sobre: Fluxo do Ambiente. Conceito. Cálculos Pré-Requisitos. Tipos de Rescisão. Cálculo. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho TRCT. Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS GRRF. 2 Fluxo do Ambiente As funcionalidades do ambiente de Gestão de Pessoal do Microsiga Protheus suportam todos os processos envolvidos na gestão de funcionários de uma empresa. O módulo permite controlar e processar, de forma precisa e segura, as remunerações, os benefícios e descontos, realizar todo o cumprimento das obrigações patronais derivadas da relação contratual entre as pessoas e a organização, efetivar e controlar os cálculos necessários, estabelecendo uma comunicação e integração com as áreas financeira e contábil. Versão
4 4 Versão 11.80
5 3 Conceito Rescisão do Contrato de Trabalho é o desligamento do empregado da empresa. A rescisão pode ocorrer por iniciativa do próprio empregado (pedido de dispensa) ou por iniciativa da empresa, podendo ser sem justa causa, ou seja, o funcionário não deu motivo legal para ser demitido ou por justa causa, quando o colaborador infringe algumas leis ou normas previstas na legislação (art. 482 da CLT). Na rescisão de contrato de trabalho devem ser apresentados os seguintes documentos: Guias de Recolhimento do FGTS dos dois últimos meses, ou extrato bimestral atualizado da conta vinculada e o comprovante de recolhimento dos valores relativos ao mês da rescisão, imediatamente anterior se não houve recolhimento e o da multa rescisória (40%), no caso despedida sem justa causa ainda que indireta pelo empregador. Carta de Preposto: Deve ser apresentado por quem representa a Empresa. CTPS do empregado, devidamente atualizada. Livro ou ficha de Registro de empregados, ou cópia dos dados obrigatórios do registro quando informatizados. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, modelo aprovado pelo Ministério do Trabalho;. Comunicado de Dispensa CD. Exame médico demissional. 4 Aviso Prévio - Conceito Aviso prévio é a comunicação da Rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho. De acordo com a Lei /2011: Ao período mínimo de 30 (trinta) dias deverá ser acrescido nos termos da nova Lei, 03 (três) dias a cada ano trabalhado, limitado ao máximo de 90 (noventa) dias, ou seja, 03 (três) meses de aviso prévio trabalhado ou indenizado, para aquele trabalhador que permanecer trabalhando por no mínimo 21 (vinte e um) anos para a mesma empresa. O período de duração do aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. Versão
6 5 Cálculo - Pré-Requisitos Para possibilitar o processo de Cálculo de Rescisão é necessário que as entidades relacionadas neste fluxo, estejam previamente cadastradas: Funcionário. Sindicato. Período. Verbas. Afastamentos. Beneficiário. Programação de Férias. Dependentes. Transferências. Médias Acumuladas. Parâmetros: 08 INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 09 IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). 10 Salário Família. 11 Salário Mínimo. 14 Encargos Empresa. 19 Composição do Mês. 20 Adicional por Tempo de Serviço. 32 Tipos de Rescisão. 44 Convenção Coletiva. 46 Dias de Férias. Saiba Mais: Para mais informações sobre o cadastro de Cálculo de Rescisão acesse o treinamento de Cadastros Iniciais do ambiente Gestão de Pessoal. 6 Versão 11.80
7 6 Tipos de Rescisão Para cadastrar os tipos de rescisão, acesse a rotina de parâmetros, opção 32 Tipos de Rescisão. Para cadastrar os parâmetros acesse Atualizações/Definições de Cálculos/Parâmetros No Brasil existem diversos tipos de rescisão, dentre eles: Pedido de dispensa. Morte de empregado. Dispensa sem justa causa. Dispensa com justa causa. Término de contrato de experiência. Saiba Mais Para mais informações sobre o cadastramento de parâmetros acesse o treinamento de Cadastros Iniciais do ambiente Gestão de Pessoal. Cálculo - Rescisão A rotina Cálculo de Rescisão está em Miscelânea/Cálculos /Rescisão. O ambiente Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo de Rescisões de todas as categorias funcionais existentes no Cadastro de Funcionários. Os principais parâmetros para o cálculo são: Data de Demissão? Informe a data de desligamento do funcionário. Tipo de Rescisão? Informe o tipo de rescisão calculada, de acordo com o parâmetro 32 Tipos de Rescisão. Data de Homologação? Informe qual a data de homologação da rescisão do funcionário. Considera Mês para Média? Informe se as verbas de rescisão são consideradas para a média. Saiba mais Acesse o material complementar deste treinamento para verificar os detalhes do cálculo de rescisão. Versão
8 7 Simulação Versão 11.80
9 Versão
10 Versão 11.80
11 Versão
12 Versão 11.80
13 Versão
14 Versão 11.80
15 36 Versão
16 16 Versão 11.80
18 Versão 11.80
20 Versão 11.80
21 46 8 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho é um documento indispensável para a Rescisão Contratual e para que o trabalhador consiga sacar o seguro desemprego. Infomações impressas no TRCT No Termo de Rescisão de Contrato são impressas as seguintes informações: Férias vencidas. 13º salário de exercícios anteriores. Horas extras devidas. Verbas credoras. Descontos/Deduções. Rescisão. Versão
22 Cadastro Para a emissão do termo acesse Miscelânea/Cálculos/ Rescisão/Impressão Clique em Parâmetros. Em Formulário Tipo selecione Resc.Homol-Gráfica. Clique em OK. 9 Emissão de Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS 10 A Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS é utilizada para o recolhimento das importâncias relativas à multa rescisória, aviso prévio indenizado, quando for o caso, aos depósitos do FGTS do mês da rescisão e do mês imediatamente anterior, caso ainda não tenham sido efetuados, acrescidos das contribuições sociais, instituídas pela Lei Complementar nº. 110/2001, quando devidas. Para a emissão da guia acesse Miscelânea/Cálculos /Rescisão/Impressão Clique em Parâmetros. No parâmetro Formulário Tipo selecione a opção GRFC-Gráfica. Clique em OK. 10 Conclusão Assim, você terminou o treinamento de Rescisão do ambiente Gestão de Pessoal. Neste treinamento você conheceu mais sobre: Fluxo do Ambiente. Conceito. Aviso Prévio. Cálculos Pré-Requisitos. Tipos de Rescisão. Cálculo. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho TRCT. Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS GRRF. 22 Versão 11.80