Plano de Prevenção e Emergência do Lar de Idosos - PDF
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Alexandre de Sintra Deluca
1 PROTÓTIPO Plano de Prevenção e Emergência do Lar de Idosos Nome do estabelecimento/localidade/freguesia Ano de
2 ÍNDICE 1. INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO EDIFÍCIO 1.1 IDENTIFICAÇÃO 1.2 DATA DA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO 1.3 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES (ACTIVIDADES E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS) 1.4 OCUPAÇÃO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 1.5 INFRA-ESTRUTURAS Rede de águas Rede eléctrica Rede de comunicações Redes de gases (gases medicinais comburentes, gases combustíveis ou gases anestésicos) 1.6 COMPARTIMENTAÇÃO E SECTORIZAÇÃO CORTA-FOGO 1.7 CAMINHOS DE EVACUAÇÃO 1.8 SINALÉTICA DE SEGURANÇA 1.9 SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE SCIE E OUTROS 1.10 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA 1.11 ACESSIBILIDADES Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços da UT Acessibilidade dos meios de socorro à rede de água de SI Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção 1.12 LOCAIS DE MAIOR RISCO Identificação e localização de fontes de energia (Local de risco C): Riscos Humanos 2. REGRAS DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS 2.1. ACESSIBILIDADE DOS MEIOS DE SOCORRO; 2.2. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS; OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA) Instruções de funcionamento Programas de manutenção Caderno de registos Plano de formação 3. ANEXOS
3 1. INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO EDIFÍCIO 1.1 Identificação Estabelecimento: Designação: Morada: Freguesia: Distrito: Évora Concelho: Estremoz Telefone: Fax: Este Estabelecimento de apoio social é do tipo: (Eliminar ou acrescentar) [ ] Lar de idosos [ ] Residência [ ] Centro de noite [ ] Centro de dia [ ] Centro de convívio Propriedade de: Gerido por: Responsável de Segurança: Delegado (s) de Segurança: 1.2 Data de entrada em Funcionamento Data de entrada em funcionamento: Ano de construção: Altura do estabelecimento: Efectivo Total: Efectivo em locais de risco D: 1.3 Descrição das Instalações (Actividades e Ocupação dos Espaços) (Eliminar ou acrescentar) Este Estabelecimento de apoio social fornece os seguintes serviços: [ ] Acolhimento [ ] Ocupação de tempos livres [ ] Outros. Indique quais: 1.4 Ocupação e Horário de Funcionamento [ ] Ocupação exclusiva [ ] Ocupação mista Horário de Visitas: Horário de funcionamento:
4 1.5 Infra-Estruturas Rede de águas A rede de distribuição de água e a rede de incêndio estão, respectivamente, nos Anexos I e II Rede eléctrica A rede eléctrica está no Anexo III Rede de comunicações A rede de comunicações está no Anexo IV Redes de gases (gases medicinais comburentes, gases combustíveis ou gases anestésicos) A rede de gases está no Anexo V. 1.6 Compartimentação e sectorização Corta-Fogo A compartimentação e sectorização do estabelecimento estão representadas no Anexo VI. 1.7 Caminhos de Evacuação Os caminhos de Evacuação estão representados no Anexo VII. 1.8 Sinalética de Segurança A Sinalética de Segurança encontra-se representada no Anexo VIII.
5 1.9 Sistemas e Equipamentos de SCIE e outros(eliminar ou acrescentar) Equipamento de 1ª intervenção: Carretéis (pisos C/V, R/C, 1, - e - ); Extintores (pisos C/V, R/C, 1, - e - ). Nota: Localização dos dispositivos de 1ª Intervenção (Anexos IX) Sistemas automáticos de detecção de incêndio (Anexos X) - Sala de controlo na recepção; - Detectores de incêndio em todos os compartimentos da unidade. - Cozinha e copa adjacente. Extinção Automática de Incêndios por Temperatura (Anexos X) - Sala técnica. Meios de Alarme (Anexos X) Em caso de emergência o alarme será accionado automaticamente, consistindo em toques intermitentes da sirene. Meio de Alerta O Alerta para o exterior é dado através do telemóvel. Contactos (Anexo XI)
6 1.10 Identificação dos Responsáveis pela Segurança Contactos dos Responsáveis da Segurança Nome / Função no Estabelecimento Contactos Ext: Responsável de Segurança Tm: Casa: Delegado de Segurança Substituto do Delegado de Segurança Delegado de Segurança (situação noite) Substituto do Delegado de Segurança (situação noite) Ext: Tm: Ext: Tm: Ext: Tm: Ext: Tm: 1.11 Acessibilidades Acessibilidade dos meios de socorro Localização Geográfica (anexo 1 e 2 - mapa de localização) Local, Coordenadas geográficas: XXXXX N / XXXXXXX W
7 Entrada de acesso: Estrada, Rua, Avenida etc Acessibilidade dos meios de socorro à rede de água de SI Conforme Anexo II Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção Conforme Anexo X Locais de Maior Risco (Eliminar ou acrescentar) Identificação e localização de fontes de energia (Local de risco C): Posto Transformação XXX kva - Corte geral junto ao Piso Gerador de Emergência XXXX kva com depósito de X l de gasóleo - Arranque automático ou outro; - Parar no quadro de. Piso Depósito de gás propano X Garrafas de XX kg - Corte geral no junto às garrafas. - Corte parcial na Exterior
8 Caldeira a gasóleo Depósito de XXXX lit. -Válvula de corte geral no ; - Válvula de corte parcial junto a. Piso Entrada de Água Junto a conforme sinalização. Exterior Quadro Geral de Electricidade Corte geral junto a Piso Quadro Parcial de electricidade Corte parcial, cada piso tem um quadro Em cada piso Nota: Localização conforme plantas (Anexo XII) Riscos Humanos (Locais de Risco D) (Eliminar ou acrescentar) Os locais assinalados nas plantas são considerados de Risco D (Anexo XII). Locais de um estabelecimento com permanência de pessoas acamadas, pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme. São considerados locais de risco D, caso existam: Internamento; Cuidados especiais; Fisioterapia; Quartos ou grupos desses quartos e respectivas circulações horizontais exclusivas; Enfermarias e respectivas circulações horizontais exclusivas; Salas de estar, de refeições e de outras actividades ou grupos dessas salas e respectivas circulações horizontais exclusivas, destinadas a pessoas idosas.
9 Os espaços de alojamento de idosos destinados a pessoas cuja mobilidade ou capacidades de percepção e reacção a um alarme sejam mais limitadas devem situar-se preferencialmente no piso de saída para o exterior do edifício. 2. REGRAS DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS 2.1. Acessibilidade dos meios de Socorro; (Eliminar ou acrescentar) Acessos ao edifício a partir do exterior Piso X- - Sala técnica - Lavandaria Piso R/C - Recepção X portas de abrir para peões; - Sala de estar X portas de alumínio de 2 vãos com barras antipânico. Piso 1 - Porta XXXXXXXXXXXXXXXX Piso 2 Não tem ou tem acesso ao exterior. Nota: As escadas interiores dão acesso ao XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
10 2.2. Conservação e Manutenção (exploração das Instalações Técnicas; Operação dos Equipamentos e Sistemas de Segurança) As regras de exploração e de comportamento a adoptar pelo pessoal destinadas a garantir a manutenção das condições de segurança no decurso da utilização nos domínios de: Acessibilidade dos meios de socorro; Praticabilidade dos caminhos de evacuação; Eficácia dos meios de compartimentação, isolamento e protecção; Conservação dos espaços do estabelecimento em condições de limpeza e arrumação adequados; Segurança na produção, na manipulação e no armazenamento de materiais e substâncias perigosas; Instruções de funcionamento Devem existir instruções de funcionamento dos principais dispositivos e equipamentos técnicos e respectivos procedimentos a adoptar para a rectificação de anomalias previsíveis (Anexo XIII) Programas de manutenção(eliminar ou acrescentar) Deve existir um programa de manutenção preventiva com o respectivo calendário e lista de testes de verificação periódica, de dispositivos, equipamentos e instalações, designadamente (Anexo XIV): Dispositivos de retenção de portas resistentes ao fogo; Fontes e locais de energia de emergência;
11 Aparelhos de produção de calor e confecção de alimentos; Ascensores/monta-cargas; Instalações de aquecimento, ventilação e condicionamento de ar; Instalações de extracção de vapores e de gorduras de cozinhas; Instalações de utilização, administração e armazenamento de gases medicinais comburentes e gases combustíveis; Instalações de alarme e alerta; Meios de extinção, etc Caderno de registos O caderno de registo é destinado à inscrição de ocorrências relevantes e à guarda de relatórios de (Anexo XV): Anomalias observadas nas operações de verificação, conservação ou manutenção; Vistorias e inspecções; Incidentes e avarias; Modificações e alterações; Trabalhos perigosos; Instrução e formação; Exercícios de segurança.
12 Plano de formação Instrução, formação e exercícios de segurança (Obrigatório para todos os colaboradores) Nos estabelecimentos do tipo lar devem ser instituídos programas para a sensibilização e instrução de todo o pessoal no domínio da segurança contra incêndio. Anualmente devem ser realizadas as seguintes acções (Anexo XVI): Sessões formativas de todo o pessoal com o intuito de: Familiarização com o Lar ; Esclarecimento das regras de exploração e de comportamento estipuladas no plano de prevenção; Instruções técnicas básicas de manipulação dos meios de primeira intervenção, nomeadamente extintores portáteis, mantas ignífugas e carretéis; Acções de formação e treino do plano de emergência destinadas a: Instrução de delegados de segurança a quem sejam cometidas tarefas específicas na concretização dos planos de actuação e de evacuação; Exercícios para treino dos planos anteriormente referidos, com vista à criação de rotinas de comportamento e de actuação. Deve também ser realizados de exercícios de evacuação e simulacros, com a colaboração dos bombeiros e de responsáveis da Protecção Civil (Anexo XVII).
13 Anexos Anexo 0 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Enquadramento Legal Rede de Distribuição de Água Rede de Incêndios Rede Eléctrica Rede de Comunicações Rede de Gases Compartimentação e Sectorização Corta-fogo Caminhos de Evacuação Anexo VIII Sinalética de Segurança Anexo IX Anexo X Anexo XI Anexo XII Meios de 1ª Intervenção Sistema Automático de Detecção de Incêndio Contactos para Alerta Locais de Maior Risco Anexo XIII Instruções de Funcionamento Anexo XIV Programa de Manutenção Anexo XV Cadernos de Registos Anexo XVI Plano de Formação Anexo XVII Exercícios e Simulacros
14 Anexo 0 Enquadramento Legal
15 É ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que compete definir e executar políticas no âmbito dos estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, nomeadamente as relacionadas com o licenciamento, fiscalização, condições de instalação ou condições de funcionamento dos mesmos, entre outras. No seguinte Quadro apresentam-se alguns diplomas considerados relevantes para os estabelecimentos em estudo. Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março Decreto-Lei n.º 268/99, de 15 de Julho Estabelece o novo Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE), a 1 de Janeiro de Regime de licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos e serviços de apoio social, do âmbito da segurança social. Revoga o Decreto-Lei n.º 30 /89, de 24 de Janeiro. Regime de licenciamento e de fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio social. Revoga o Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, sem prejuízo do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março (vigora o regime sancionatório contemplado no Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio). É estabelecida a obrigatoriedade do uso de um livro de reclamações pelos estabelecimentos incluídos no âmbito da aplicação do citado Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio.
16 Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 De Fevereiro Despacho Normativo n.º 52/98, de 3 de Agosto Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos Lares para idosos. Altera o prazo estabelecido para a apresentação do plano de adequação às novas exigências estabelecidas no Despacho Normativo n.º 12/98, de 13 de Janeiro. Despacho Normativo n.º 30/2006 de 8 De Maio De 2006 Cria excepções aos requisitos técnicos definidos no Despacho Normativo n.º 12/98, de 13 de Janeiro, no que respeita à capacidade máxima dos estabelecimentos correspondentes a estruturas residenciais e capacidade dos respectivos quartos.
17 Anexo I Rede de Distribuição de Água
18 Anexo II Rede de Incêndios
19 Anexo III Rede Eléctrica
20 Anexo IV Rede de Comunicações
21 Anexo V Rede de Gases
22 Anexo VI Compartimentação e Sectorização Corta-fogo
23 Anexo VII Caminhos de Evacuação
24 Anexo VIII Sinalética de Segurança
25 Anexo IX Meios de 1ª Intervenção
26 Anexo X Sistema Automático de Detecção de Incêndio
27 Anexo XI Contactos para Alerta
28 CONTACTOS DE EMERGÊNCIA EXTERNOS Entidade Contacto Bombeiros Voluntários de Estremoz GNR de Estremoz PSP de Estremoz Centro de Saúde de Estremoz Número Nacional de Intoxicações Número de Emergência Nacional 112 Protecção Civil de Estremoz
29 Anexo XII Locais de Maior Risco
30 Anexo XIII Instruções de Funcionamento
31 Instruções de utilização de um extintor portátil: 1.º - Transporte-o na posição vertical, segurando no manípulo. 2.º - Retire o selo ou cavilha de segurança que impede a alavanca de accionar o jacto. 3.º - Aproxime-se do foco de incêndio com cautela, evitando que haja fogo pelas costas. 4.º - Pressione a alavanca, dirigindo o jacto para a base das chamas, varrendo a superfície. 5.º - Em combustíveis líquidos reduza o jacto, evitando que o combustível se espalhe. 6.º - Antes de terminar, assegure-se de que o incêndio está mesmo extinto.
32 Instruções de utilização de um extintor portátil Aquando de operações de avaria ou manutenção de extintores fora da entidade, deve garantir-se, sempre que possível a substituição dos mesmos enquanto essas questões não estiverem solucionadas. 1 - Apontar o jacto para a base das chamas 2 - Certifique-se que tem o vento pelas costas 3 - Se for necessário peça ajuda a outro(s) colega(s) 4 - Não abandone o local sem a certeza da extinção do foco de incêndio 5 - Não volte a pendurar um extintor depois de utilizado
33 Devem existir Instruções de funcionamento que contemplem procedimentos relativos a: Posto de transformação; Gerador de Emergência; QGBT Quadro Geral de baixa tensão; Casa das Máquinas dos Ascensores; Reservatório de Oxigénio; Caldeiras; Cozinha / Bar; Armazém de inflamáveis (Farmácia/Oficina); Rouparia / Lavandaria;
34 Anexo XIV Programa de Manutenção
35 a) Identificar a instalação (Instalação de armazenamento e utilização de líquidos e gases combustíveis; Instalação de aquecimento; Instalação de confecção e de conservação de alimentos; Evacuação de efluentes de combustão; Ventilação e condicionamento de ar; Ascensores ou Instalação de energia eléctrica). b) Anexar os relatórios. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados, tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: A manutenção das instalações técnicas em geral está fora do âmbito da regulamentação da segurança contra incêndio. No entanto, todas as operações de manutenção deverão ser registadas, sendo desejável que se mantenha o bom estado de conservação das mesmas.
36 a) Anexar os relatórios das entidades competentes. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados (por exemplo o número de série do extintor), tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Notas: 1 - Periodicidade de manutenção anual (verificação por empresa especializada de todos os extintores), devendo estabelecer-se outras acções de manutenção com menor periodicidade (verificações trimestrais, por observação visual do estado de conservação dos extintores, pela equipa de segurança). Devem ser definidos programas de manutenção, com calendarização e periodicidade das acções.
37 2 - NP 4413: Manutenção de Extintores. a) Anexar os relatórios das entidades competentes. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados (tubagens, válvulas, BIA, etc.), tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: Recomenda-se periodicidade de manutenção anual (verificação completa de toda a instalação, por empresa especializada, incluindo grupos hidropressores e depósitos de reserva de água se existirem), devendo estabelecer-se outras acções de manutenção com menor periodicidade pela equipa de segurança. Devem ser definidos programas de manutenção, com calendarização e periodicidade das acções.
38 a) Anexar os relatórios das entidades competentes. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados (por exemplo, detectores, circuitos eléctricos ou botões de alarme), tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: Recomenda-se periodicidade de manutenção anual por empresa especializada (verificação completa de toda a instalação: teste à central, detectores, botões de alarme, dispositivos de alarme, alerta e comandos), devendo estabelecer-se outras acções de manutenção com menor periodicidade pela equipa de segurança. Devem ser definidos programas de manutenção, com calendarização e periodicidade das acções.
39 a) Anexar os relatórios das entidades competentes. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados, tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: Recomenda-se a manutenção anual da iluminação de segurança (verificar o funcionamento dos pontos luminosos e o estado geral dos aparelhos; Verificar a presença de sobre aquecimentos; Substituir lâmpadas, tubagem defeituosa, arrancadores e balastros se necessário; Limpar luminárias, grelhas das luminárias, armaduras difusoras, globos etc.; Controlo da continuidade das massas das luminárias à terra e Controlo da estanquicidade das iluminarias exteriores).
40 a) Anexar os relatórios das entidades competentes. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados (por exemplo desobstrução da sinalização do extintor X), tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: Recomenda-se a manutenção anual da sinalização de segurança (Verificar se os sinais de segurança se encontram nos locais estabelecidos; se estão visíveis, bem fixados, em bom estado de conservação e desobstruídos).
41 a) Identificar o equipamento ou sistema (Extinção automática por agente extintor diferente da água; Colunas secas; Colunas húmidas; Dispositivos de obturação de condutas; Selagens; Registos corta-fogo; Dispositivos de fecho de portas; Comando dos retentores de portas; Fontes de alimentação de energia eléctrica de emergência; etc.). b) Anexar os relatórios. Os relatórios devem indicar os elementos intervencionados, tipo de acção efectuada, motivo, data e responsável. Nota: Recomenda-se a manutenção anual, por empresa especializada, para verificação completa dos equipamentos e sistemas.
42 Anexo XV Cadernos de Registos
43 a) Assinalar a situação aplicável e a referência do relatório. Anexar os relatórios. Relatórios de Ocorrências (incidentes, acidentes e avarias)
44 a) Como por exemplo a ocorrência de falsos alarmes, focos de incêndio, intervenção da equipa de segurança ou a intervenção dos bombeiros. b) Anexar os relatórios.
45 Anexo XVI Plano de Formação
46 a) Anexar os relatórios, incluindo o nome e rubrica dos formandos. b) Indicar o nome da empresa ou do departamento interno. c) Por exemplo formação inicial em SCIE ou uso de meios de 1.ª intervenção.
Assegurar-se que todos os elementos pertencentes à organização da. segurança da escola estão conscientes das suas responsabilidades e
Plano de Segurança Data : Dezembro 2012 Documento: Instruções Especiais INSTRUÇÕES ESPECIAIS DO RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA: Manter o Plano de Emergência actualizado Assegurar-se que todos os elementos pertencentes