Direito das Sucessões - Vestibular1
Direito das Sucessões Visto pelo Partidor
Inventários – Arrolamentos – Partilha – Testamentos – Cálculos de Impostos – Doutrina – Legislação – Peças Processuais
Considerando que, dentro de um Cartório Judicial, o grande segredo da tramitação dos inventários em curto prazo está na arte de montar o processo, observando as minúcias que esclarecem dúvidas até mesmo daqueles que se destacam pelo excesso de zelo, nesta obra o Doutor José Apolinário de Miranda aborda doutrinariamente o tema "Direito das Sucessões" com muita propriedade e de forma objetiva, abrangendo inventários, arrolamentos, partilhas, testamentos e cálculos de impostos e, disponibiliza vários gráficos para que os operadores do direito compreendam com maior tranquilidade a matéria de Direito das Sucessões (abaixo índice geral da obra).
Com sua ampla experiência na matéria, atuando há mais de 22 anos como partidor e, hoje, sabedor de que grande parte dos profissionais da área necessita de indicações práticas que evitem perda de tempo, prazos, arquivamentos e o descrédito, o autor elaborou esta obra para oferecê-la à laboriosa classe, na certeza de estar colaborando por uma melhor agilidade nos processos.
A obra traz exemplos e modelos, com o objetivo de faciliar o trabalho dos profissionais do direito, detalhando minuciosamente a maneira de como ingressar em juízo, ou em cartório, com uma ação de inventário sob rito de Arrolamento ou não, inventário negativo e outros, elaborar uma partilha, calcular impostos "Causa mortis" ou intervivos; elaborar testamentos com as disposições de última vontade, etc, em menor espaço de tramitação.
José Apolinário de Miranda, autor de três livros jurídicos, vasto conhecimento em direito das sucessões, com mais de 22 anos de atuação como partidor e há muito tempo prestando assessoria na árera do direito das Sucessões, com enorme experiência nas questões práticas e doutrinárias.
Edição: 1ª / Editora: Artemis / Ano: 2009 / Acabamento: Capa Dura / Número de Páginas: 1.020 / Formato: 16 x 23cm
Índice Geral da Obra:
O DIREITO: Direito de Família-Direito das Sucessões ESPÓLIO: Da administração provisória do espólio-Referências ao espólio no direito brasileiro HERANÇA: Prazo para reivindicar o direito de herança-Meação e herança-Cônjuge separado de fato-Herança jacente-Fases da herança jacente-Herança vacante-Pressupostos para reconhecimento a herança jacente-Conversão da arrecadação de bens de ausente em herança jacente-Bens vacantes e coisas vagas – distinção-Roteiro de processamento das Heranças jacente e vacante-Declaração de vacância-Ação própria-Recurso-O Município, o Distrito Federal e a União – Herança vacante-A Arrecadação-Bens fora da comarca-Cessão de Herança CAPACIDADE PARA SUCEDER: Os absoluta e relativamente incapazes-O menor de 16 anos-O enfermo e o deficiente mental-O que não pode exprimir sua vontade-O maior de dezesseis e menor de dezoito anos-O ébrio habitual e o viciado em tóxicos-O que por deficiência tenha o discernimento reduzido-O excepcional sem desenvolvimento mental completo-O pródigo-O silvícola-Efeitos dos atos praticadas por incapazes-Petição de Interdição COMORIÊNCIA: Da sucessão provisória-Da sucessão definitiva-Os procedimentos sem a prova inequívoca da morte O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Direito ao reconhecimento da filiação-Direito à adoção-Direito de Curatela e Representação-Direito de receber doações-Direito à sucessão-Direito aos alimentos-Direito à vida-O Nascituro frente às novas técnicas reprodutivas-Das implicações jurídicas-Da filiação-Da maternidade-Da paternidade-Do Direito Sucessório-Petição inicial de Posse em Nome do Nascituro O COMPANHEIRO SOBREVIVENTE DA UNIÃO ESTÁVEL: Cônjuge ou companheiro: qual a melhor situação para efeitos sucessórios?-Enunciados-Petição inicial de Inventário HERDEIROS: A responsabilidade do herdeiro-Sujeito ativo-Sujeito passivo-Herdeiros necessários e a meação do cônjuge-Herdeiros ascendentes-Herdeiros colaterais A VISÃO DO CÔNJUGE PELO LEGISLADOR NO CÓDIGO CIVIL: Características-Objetivo da adoção do regime-O patrimônio e sua administração-O cônjuge como herdeiro necessário-Concorrência sucessória do cônjuge-Concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes-Concorrência sucessória do cônjuge com os ascendentes-O cônjuge e os colaterais-Separação ou divórcio-Separação de fato e a vocação sucessória do cônjuge-A reconciliação dos separados judicialmente-A proibição de sociedade entre cônjuges-Aplicação da Súmula 377-Quanto à autorização do cônjuge para prestar aval-A dispensa de outorga conjugal para a venda de imóveis no regime da separação-Quanto aos frutos de bens particulares e os adquiridos por fato eventual na união estável-Direito de habitação conferido ao cônjuge VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA: FGTS, PIS, PASEP e Caderneta de Poupança-Pedido de Alvará judicial A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: Origem histórica da vocação hereditária-A ordem da vocação hereditária-Alteração na ordem da vocação hereditária pelo novo Código SUCESSÃO HEREDITÁRIA: Sucessão universal e singular-Sucessão legítima e testamentária-Formas de sucessão legítima-Os que não podem suceder-Renúncia-A indignidade-Petição inicial de Exclusão por Indignidade AGRICULTURA FAMILIAR E A SUCESSÃO HEREDITÁRIA: Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável-Lei 11.446 de 5 de janeiro 2007 A AUSÊNCIA: Declaração de morte presumida, sem declaração de ausência-Justificação de óbito de pessoa desaparecida-Sucessão provisória-Sucessão definitiva-Petição inicial de Declaração de Ausência A INSTITUICÃO DO CASAMENTO E OS REGIMES ADOTADOS: Posição que ampara os efeitos da separação do casal-Corrente contrária-Os regimes de bens-Direito sucessório atual-A mutabilidade do regime de bens no curso do casamento-Conceito de Direito Intertemporal-As pessoas que contraíram matrimônio na vigência-do Código anterior-O Regime legal de bens-Regime de Comunhão parcial, legal ou limitada-Regime de Comunhão universal de Bens-Pacto antenupcial-Regime de Separação Legal ou obrigatória de bens-Quanto às sociedades estabelecidas entre cônjuges-Separação obrigatória para maiores de 60 anos-Pessoas que dependem de autorização judicial para casar-Regime da Separação Convencional de Bens ou absoluta-Regime da Participação final nos aquestos-Regime de bens na união estável-Causas suspensivas do artigo 1.523CC-A mutabilidade do regime de bens na união estável COLAÇÃO: Momento da colação-Bens que não estão sujeitos à colação-Os Tribunais assim decidem APURAÇÃO DE HAVERES: A morte de um dos sócios-Distrato-A dissolução societária e a apuração de haveres vistos pêlos Tribunais-Franquia empresarial no Direito Sucessório DÍVIDAS DO ESPÓLIO: A possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio DOAÇÃO, COMPRA E VENDA E PERMUTA ENTRE ASCENDENTES E DESCENDETES: Contratos entre pais e filhos-Fundamentos para a existência das limitações-A doação de bens em vida-Doações inoficiosas-Partilha em vida-A Compra e venda-A teoria da ineficácia do negócio jurídico-Ação Anulatória de Venda de Ascendentes a Descendentes-Jurisprudências-Petição inicial de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda ITCMD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES: Da avaliação e do imposto-Lei 9.591/66-Lei 3.199/81-Decreto 32.635/90-Lei 11.614/94 – isenção de IPTU-Lei 10.705/00-Regulamento do ITCMD-Portaria 71/2001-Portaria 72/2001-Decreto 45.837/01-Lei 10.992/01-Petição de Agravo de Instrumento c/pedido de Liminar-Razões do Recurso-Casos em que há isenção de imposto de imóveis-O ITCMD visto pelos Tribunais-Demonstrativo de cálculo do Imposto Causa Mortis-Demonstrativo de cálculo do imposto Intervivos INVENTARIANTE: Da nomeação do inventariante pelo inventariante-Das obrigações e atribuições do inventariante-Em caso de arrolamento – art.1036-Da remoção do Inventariante-Do procedimento do incidente para a remoção-Incidente de Remoção do Inventariante – Petição Inicial AÇÃO DE ARROLAMENTO – FORMA SIMPLIFICADA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: Fundamento legal-Arrolamento sumário – art.1031-Prazo-Valor da causa c custas iniciais-Base de abertura-Arrolamento comum – art. 1.036-Partilha amigável-Citações-Impugnações-Avaliação e cálculo dos impostos-Últimas declarações-Pagamentos de dividas-Partilha-Procedimento-Competência-Forma de realização da partilha-Atribuições do inventariante-Base das Primeiras declarações-CPC – Matéria correlata-Jurisprudência-Da movimentação do inventário após as primeiras declarações-Petição inicial-Declarações preliminares-Esboço de partilha-Petição inicial-Declarações preliminares-Esboço de partilha-Petição inicial unificada-Petição inicial – Impugnação à partilha LEI 11.441/07 – AS NOVAS OPÇÕES POR VIA EXTRAJUDICIAL: MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: AÇÃO ANULATÓRIA-Ação anulatória de partilha amigável-Partilha amigável nula-Ação de nulidade de partilha amigável-Acórdão – Legitimidade ad causam -Nulidade de Registro Imobiliário-Usufrutuário não é herdeiro, mas pode tentar anular partilha de bens-Ação de Anulação de Partilha – Petição Inicial AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO: O direito de Usufruto-O direito de usufruto da companheira-Jurisprudências-Petição Inicial – Ação de extinção de usufruto AÇÃO DE COBRANÇA: Possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio-Processo de cobrança dos débitos do devedor falecido-Documentos que lastrearão o processo-Da concordância dos herdeiros quanto à cobrança -Reserva de bens, mesmo sem a anuência dos herdeiros-Petição Inicial – Ação de Cobrança AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO: Do Registro Civil-Petição Inicial – Ação de Retificação de Registro Civil AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM: Petição inicial – Investigação de Paternidade Post Mortem " AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO: Petição inicial – Habilitação de Crédito em Inventário AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA: Petição inicial – Ação de Petição de Herança AÇÃO DE SONEGADOS: Da arguição de sonegados-Petição inicial – Ação de Sonegados AÇÃO RESCISÓRIA: Alguns aspectos da Ação Rescisória-Petição inicial – Ação Rescisória INVENTÁRIO: Competência jurisdicional-Prazo-Procedimento do inventário-Procedimento da partilha judicial-Partilha amigável nos autos do inventário-Emenda da partilha-Súmula 542 do STF-Inventário negativo-Dispensa de inventário-Documentos que devem instruir o inventário-Petição inicial – Inventário Negativo-Sentença inicial – Inventário Negativo-Acórdão – Inventário Negativo-Petição inicial de Inventário-Declarações Preliminares-Esboço de Partilha amigável-Sobrepartilha-Formal de Partilha PARTILHAS SIMULADAS: Parte Teórica-Simulado 1. Cônjuge concorrendo com 1 descendente comum-Simulado 2. Cônjuge concorrendo com 2 descendentes comuns-Simulado 3. Cônjuge concorrendo com 3 descendentes comuns-Simulado 4. Cônjuge concorrendo com 4 descendentes comuns-Simulado 5. Cônjuge concorrendo com 4 descendentes unilaterais-Simulado 6. Cônjuge concorrendo com 9 descendentes uni e bilaterais-Simulado 7. Cônjuge concorrendo com 9 descendentes uni e bilaterais-Simulado 8. Cônjuge concorrendo com 5 descendentes comuns-Simulado 9. Companheira concorrendo com 1 descendentes comum-Simulado 10. Companheira concorrendo com 1 descendentes unilateral-Simulado 11. Companheira concorrendo com 2 descendentes comuns-Simulado 12. Companheira concorrendo com 2 descendentes unilaterais-Simulado 13. Companheiro concorrendo com 9 descendentes unilaterais-Simulado 14. Companheiro concorrendo com 9 descendentes uni e bilaterais TESTAMENTOS: Outras inovações no novo Direito Sucessório brasileiro-Novidades na sucessão testamentária-Nomeação da concubina do testador casado Testamento Público-Testamento Cerrado Testamento Particular TESTAMENTOS ESPECIAIS: Testamento Marítimo-Testamento Aeronáutico-Testamento Militar-Disposições Testamentárias-Codicilo-Legado-Petição Inicial de Inventário com Testamento-Declarações Preliminares-Esboço de Partilha-Testamento Particular PALAVRAS USUAIS EM DIREITO DAS SUCESSÕES