Câmara de Sete Lagoas inicia ano legislativo com aprovação de pauta extensa e muita discussão
05/02/19 - 23:50
Foto: Ana Amélia Maciel - Vereadores debateram vários assuntos e projetos relevantes na primeira reunião da nova Mesa Diretora; Prédio continua em obras e finalmente tem fachada liberada
A Câmara Municipal de Sete Lagoas iniciou oficialmente o terceiro ano desta legislatura com a reunião ordinária desta terça-feira (5). A Mesa Diretora que tomou posse no último dia 1º de janeiro também iniciou seus trabalhos na sessão plenária que foi extensa e marcada por discussões acaloradas e anúncios de mudança de postura. Foram votadas 839 matérias legislativas, sendo aprovados por unanimidade com abstenção do vereador Joaquim Gonzaga (PSL) nos 368 Requerimentos (REQ). Também foram aprovadas 21 proposições da Ordem do Dia.
Em entrevista, o presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB), disse estar muito feliz com a finalização de mais etapas da obra do prédio e com a energia com a qual os vereadores voltaram do recesso, já que houve muitos projetos protocolados no período. O presidente também comentou sobre as expectativas para o início de seu segundo mandato: "É um momento muito difícil da cidade, do Estado e do País. A gente tem que priorizar tentar achar uma solução pra questão do funcionalismo. Porque salário é base, salário é dignidade e tem muitas pessoas passando dificuldades. Não só o Executivo, eu tenho certeza do empenho dele, mas a Câmara também tem que empenhar nisso aí para achar uma solução. Temos que primeiro colocar o salário em dia, estancar, e depois pagar o retroativo, essa dívida passada. Tenho certeza que vai ser um ano bem produtivo e tô muito animado".
Em sua comunicação pessoal, Fabrício Nascimento (PRB) afirmou, como vários de seus colegas, que o recesso foi de muito trabalho e apontou algumas atitudes: "Pelo fato de não obter as respostas necessárias nos requerimentos que fiz no ano passado e ao entendimento da gestão, solicitei formalmente ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais uma auditoria no fluxo de caixa da Prefeitura, principalmente no ano de 2018. Para o fim de através do controle externo deste órgão termos a verdadeira dimensão da nossa realidade orçamentária. E além disso, de forma subsidiária, a depender dos resultados desta verificação, pedirei destacadamente ao Ministério Público que se possível fossem realizados bloqueios na conta da Prefeitura para tentar garantir o direito constitucional dos nossos servidores de receber o seu pagamento em dia. Digo tentar, presidente Caramelo, por que não são atribuições do vereador bloquear contas do executivo, tampouco fluxo de caixa. Esta medida é mais uma das várias que buscamos tomar para contribuir para solucionar essa crise em específico e, sinceramente, espero que dessa ação tenhamos resultados positivos".
Cláudio Caramelo, por sua vez, falou em mudança de postura neste mandato: "A gente tem que saber diferenciar as coisas. Muitas vezes eu tenho minha maneira de ser mediador, de ser conciliador, mas neste mandato agora vai ser preto no branco. Eu vou mudar um pouco também". Na reunião, o presidente prometeu que o Plano de Cargos e Salários será apresentado ainda em fevereiro para apreciação dos parlamentares, seguindo as recomendações do Ministério Público, e que, posteriormente, será realizado concurso público.
O retorno das reuniões parlamentares foi marcado também por novidades no prédio. O plenário ganhou uma separação entre a público e os parlamentares e um novo púlpito. Em todo o prédio estão sendo instalados os equipamentos de ar-condicionado. Finalmente foram retirados os tapumes da fachada e o acesso já pode ser feito pela portaria principal, na Rua Domingos Louverturi, 335, São Geraldo.
De acordo com a Câmara, a Praça Pedro Maciel, que fica em frente ao prédio, será revitalizada em breve e no local será construído um estacionamento com aproximadamente 40 vagas em 45°. Ainda de acordo com o Legislativo, já foi publicado o resultado da licitação que contratou uma empresa que fará a obra preservando a área verde.
Na Ordem do Dia estavam 24 proposições, mas três delas saíram de pauta. Gilson Liboreiro (PSL) pediu vista à emenda modificativa 01 ao Projeto de Lei 390/2018 e o projeto, que também seria votado, foi retirado de pauta por consequência. O Anteprojeto de Lei (APL) 609/2018 de Marli Barbosa (PSC) foi retirado de pauta pela autora.
Entre as proposições aprovadas em Redação Final está o APL 677/2018 que "dispõe sobre a criação de Horta Escolar na Rede Pública Municipal da cidade de Sete Lagoas". Uma outra proposição importante, é o APL 670/2018 que "institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sete Lagoas".
Os vereadores pediram destaque em dois requerimentos que dispunham sobre recursos da Câmara. As discussões sobre eles estendeu a reunião por mais de uma hora e culminou na retirada de pauta de ambos. O REQ 1001/2019 sobre contingenciamento dos gastos teve pedido de vista concedido a Gislene Inocência (PSD) e Milton Martins (PSC). Já o REQ 1213/2019 sobre o duodécimo da Câmara teve pedido de vista concedido a Milton Martins (PSC).