Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.376 de 09.02.2009 (Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de
C-Circ. BACEN 3.376/09 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.376 de 09.02.2009
Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, de que trata a Circular nº 3.429, de 2009.
Esta Carta Circular foi revogada pelo artigo 19 da Carta Circular nº 3.628 de 27.12.2013.
A remessa das informações de que trata o art. 1º da Circular nº 3.429, de 14 de janeiro de 2009, deve ser realizada por meio do Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), conforme a codificação do Catálogo de Documentos (Cadoc), apresentada no anexo a esta Carta-Circular.
2. O DRM deve ser remetido ao Banco Central do Brasil - Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig), por meio do aplicativo PSTAW10 (intercâmbio de informações), na forma da Carta-Circular nº 2.847, de 13 de abril de 1999, disponível para download na página do Banco Central do Brasil na Internet (http://www.bcb.gov.br/?PSTAW10).
3. O arquivo do DRM deve ser:
I - elaborado no formato XML (eXtensible Markup Language);
II - validado, antes de sua remessa, utilizando o esquema de validação XSD (XML Schema Definition).
4. Os modelos do DRM, em formato Excel, os leiautes do DRM, em formato XML, as instruções de preenchimento, os arquivos exemplo, os esquemas de validação XSD e o programa validador estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/pstaw10docs.asp.
5. As instituições que atenderem aos critérios de dispensa para a remessa dos documentos mencionados no item 1, previstos nos incisos III e V do § 1º do art. 1º da Circular nº 3.429, de 2009, devem registrar comunicação informando a partir de qual data-base deixará de remeter o documento.
6. A forma de registro da comunicação referida no item anterior será estabelecida em comunicado específico a ser divulgado pelo Desig.