Com sanção da MP 987, Goiás terá R$ 2 bi em investimentos que geraram 27 mil empregos – Rádio Imprensa
Com sanção da MP 987, Goiás terá R$ 2 bi em investimentos que geraram 27 mil empregos
Já estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão em Anápolis e outros R$ 500 milhões em Catalão
Ao participar da sanção da Medida Provisória (MP) 987, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília, nesta quarta-feira (28/10), o governador Ronaldo Caiado afirmou que a expectativa é de que sejam investidos pelo menos R$ 2 bilhões em Goiás nos próximos anos e assegurados mais de 27 mil empregos diretos e indiretos. "Significa a sobrevivência e, mais do que isso, a expansão das indústrias automobilísticas", disse Caiado sobre os efeitos da nova legislação no Estado. Segundo o governador, já está previsto que a Caoa, em Anápolis, invista cerca de R$ 1,5 bilhão e a Mitsubishi, em Catalão, R$ 500 milhões. "Ao mesmo tempo, a John Deere, como também outras [empresas] que virão", destacou.
A MP 987/2020 dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil. O governador destacou que, além do fortalecimento das montadoras, haverá espaço também para empreendimentos de porte menor, que proporcionam produtos e serviços. "Se chamam empresas satélites, que fornecem todo o material para a montagem do carro. Com isso, você gera três vezes mais empregos", e completou: "A indústria automobilística está preservada, vai expandir e dar um salto nos próximos anos".
A medida provisória foi aprovada pelo Senado no dia 6 de outubro na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020. Com a sanção da lei, as empresas automotivas instaladas nas regiões contempladas pela MP têm até dia 31 de outubro de 2020 para apresentar projetos de novos produtos e, com isso, possam obter o benefício do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O texto que vigorava antes da sanção determinava prazo para até 31 de agosto. As mudanças são na Lei 9.440/97. O crédito presumido pode ser utilizado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Conforme a matéria, durante esse período, as montadoras devem respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.
Questionado sobre o prazo para a apresentação dos projetos, Ronaldo Caiado enfatizou que as empresas instaladas no Estado foram pioneiras nesse aspecto. "Mesmo não tendo esse prazo, só com a garantia a partir de hoje, as indústrias já apresentaram os projetos. Então, Goiás está à frente em tudo", reiterou.
O governador ainda agradeceu o esforço dos empresários, deputados federais e senadores, além de todo auxílio dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para que a MP se tornasse uma realidade. Caiado reconheceu, ainda, a parceria do governo federal e, principalmente, do presidente da República, Jair Bolsonaro. "Meus agradecimentos de coração a esse gesto do governo e do presidente da República em sancionar essa lei neste momento", concluiu.
Em entrevista coletiva, o governador Ronaldo Caiado falou sobre a vacinação contra a Covid-19, que não será obrigatória, mas deve ocorrer em paralelo com uma política de conscientização intensa para que a população seja imunizada. "A obrigatoriedade é difícil de impor. A ideia é fazer uma política de esclarecimento da importância do Programa Nacional de Imunização. Uma política de conscientização das pessoas", apontou.
Além disso, questionado sobre a escolha de qual vacina será disponibilizada aos goianos, o governador relembrou que o importante é que o medicamento seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não a origem das doses. "Como o chinês disse: não importa a cor do gato, eu quero que pegue o rato. A saúde está acima disso. É um assunto que resolveremos com tranquilidade. Primeiro, precisamos do atestado da Anvisa".
Sobre a possibilidade de retorno das torcidas aos estádios de futebol, Caiado argumentou que os dados sobre a retomada de diversas atividades, incluindo aulas escolares, estão em fase de avaliação. "Minha responsabilidade é muito grande. Não adianta ir para um avanço se depois teremos contaminados. Estamos levando o momento dentro da cautela que tivemos", finalizou.
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Em uma semana, Estado saltou da 18ª para 11ª colocação entre unidades da Federação que mais aplicaram e registraram primeira dose da vacina contra Covid-19. Melhora vem após cobrança do governador Ronaldo Caiado por maior agilidade dos municípios na alimentação dos dados das imunizações no Sistema de Informação do Ministério da Saúde
Dados do portal do Ministério da Saúde de terça-feira (13/04), mostram que Goiás ocupa a 11ª colocação no ranking de unidades da federação que mais aplicaram a 1ª dose da vacina contra a covid-19, totalizando 670.678 imunizações. Na terça-feira da semana passada, o Estado estava na 18ª posição.
A melhora veio após o governador Ronaldo Caiado solicitar maior eficiência no registro das imunizações no Sistema de Informação do Ministério da Saúde (SI/PNI) e determinar que a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizassem uma ação conjunta de sensibilização dos municípios, que são os responsáveis pelo repasse dos dados.
Quando analisado o total de imunizações já aplicadas, levando em conta a primeira e segunda dose, Goiás sobe para a décima posição no ranking. Até esta terça-feira, o Estado somava 826.602 imunizações. A demora no registro dos dados é prejudicial, pois a defasagem entre o número de doses recebidas e aplicadas pode resultar em uma redução de novas remessas por parte do Ministério da Saúde.
Ao receber o envio do Ministério da Saúde, a SES realiza uma força-tarefa para distribuir a vacina aos 246 municípios goianos. A maioria das regionais de saúde recebem o imunizante em um prazo de 24 horas. As demais recebem em até 48 horas. No entanto, na última semana, das 1.031.380 distribuídas, apenas 624.715 estavam registradas no sistema como aplicadas. Na quarta-feira da semana passada (07/04), Caiado fez um apelo público, durante o lançamento do programa Todos por Elas, para que os municípios informassem os dados.
O governador também determinou um acompanhamento mais próximo do andamento da vacinação nos municípios. Para isso, a SGG, em parceria com a SES, está monitorando os índices de aplicação e entrando em contato com as prefeituras que apresentarem maiores índices de falta de registro.
Os percentuais relativos à primeira dose serão disponibilizados em boletins diários dos municípios com maior e menor registro de aplicações, calculado com base no número de doses recebidas por cada cidade. Os rankings serão publicados nas redes sociais das duas secretarias.
O primeiro ranking, divulgado na quarta-feira (14/04), analisou a atualização dos dados nos 14 municípios goianos com mais de 100 mil habitantes. Juntos eles concentram 63,92% da população do Estado.
Entre os 14 maiores municípios, Rio Verde apareceu com o melhor percentual de aplicação da primeira dose da vacina. Do total de imunizantes recebidos, 95,57% estão registrados no sistema do Ministério da Saúde como aplicados. Na segunda posição aparece Catalão (94,11%), seguida por Anápolis (89,91%) e Itumbiara (89,45%). Na quinta posição do ranking, Valparaíso e Jataí aparecem empatadas, com 89,26%.
Na sequência aparecem Trindade (85,66%), Novo Gama (82,78%) e Luziânia (77,19%). Goiânia ocupa a nona posição, com 77,19%.
Os cinco municípios com os percentuais de vacinação, entre os 14 maiores, são: Formosa (72,38%), Senador Canedo (74,11%), Aparecida de Goiânia (74,37%), Águas Lindas (74,99%) e Goiânia (77,02%). Os dados foram coletados às 10h de quarta-feira (14/07).
Na etapa seguinte, prevista para os próximos três dias, a ação de sensibilização vai monitorar a situação nas cidades com os maiores números absolutos de doses não registradas.