Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento – Notícias de Rondônia – Notícias em primeira mão na internet
A ministra Rosa Weber verificoua ocorrência do perigo de dano (periculum in mora), um dos requisitos para a concessão da cautelar, devido ao elevado risco de degradação de ecossistemas essenciais à preservação da vida sadia, ao comprometimento da integridade de processos ecológicos essenciais e à perda de biodiversidade, considerando que a resolução está em vigor desde esta quarta-feira (28).