Canal de denúncia ajuda a intensificar fiscalização em farmácias e supermercados | SEJUDH
As operações de fiscalização em defesa do consumidor prosseguem em Belém neste fim de semana, atendendo às denúncias de cobrança de preços abusivos pelos produtos mais procurados devido à pandemia de Covid-19. Os consumidores estão recorrendo ao número específico do aplicativo de mensagens instantâneas lançado há três dias pelo Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
O fiscal Santino Faro explica que, entre as várias medidas, a equipe nas ruas compara os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais, para verificar os aumentos de preços nos últimos dias. Se constatada a infração, é emitido auto de constatação e, caso persista a irregularidade, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 milhões.