Erros de interpretação sobre a reforma da Previdência, segundo o Itaú
Os economistas do banco Itaú fizeram um relatório em que analisam a reforma da Previdência, apontando dez erros comuns de interpretação sobre o projeto apresentado pelo governo. O documento aborda questões técnicas sobre como deve ser calculado o déficit previdenciário e tenta desfazer argumentos como o que diz que a reforma vai prejudicar os mais pobres.
Veja abaixo interpretações que estão erradas, segundo o banco Itaú:
Este é um argumento recorrente entre sindicatos e alguns especialistas que acompanham o tema. A equipe econômica do Itaú demonstra que há, sim, um déficit, tanto na Previdência como na Seguridade Social como um todo. Atualmente, o déficit na Previdência é de 2,5% do PIB e resulta da diferença entre as contribuições de trabalhadores e empregadores e os benefícios pagos. No sistema de Seguridade Social como um todo, que inclui servidores públicos, militares e outras assistências, o déficit é de 4,3% do PIB. O mito de que a Previdência é superavitária vem de uma conta errada, que considera como receita as renúncias tributárias e não leva em consideração os gastos com servidores e militares.
Os gastos com servidores não devem entrar na conta
Como colocado acima, muita gente argumenta que não se pode colocar na conta do déficit o gasto com as aposentadorias de servidores. Mas esse é um erro, segundo o Itaú, porque esses gastos já fazem parte do orçamento da Seguridade Social. Além disso, a reforma estipula regras iguais para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
É preciso incluir as renúncias tributárias no cálculo
Esse é um mito bastante repetido no argumento contra a reforma. No entanto, uma receita que não existe simplesmente não pode fazer parte do orçamento. Os economistas do Itaú admitem que o tema deve entrar em debate – entre elas desonerações da folha de pagamento. "Mas destacamos que sua reversão não resolveria o desequilíbrio da Previdência, que é um problema de gasto crescente e não de renúncia de receitas", diz o documento.
O desequilíbrio é provocado pela desvinculação de receitas da União (DRU)
A DRU é um instrumento dá alguma flexibilidade para o uso de receitas vindas de contribuições, mas não tem efeito sobre receitas previdenciárias. Ela, de fato, permite o uso de contribuições sociais em outras áreas com efeito meramente orçamentário. Sem a DRU, contabilmente a Seguridade Social teria um déficit de 2,9% do PIB e o governo teria de cobrir gastos em outras áreas. Na prática, segundo o banco, isso só mascararia o tamanho do déficit da Previdência e não corrigiria a trajetória dos gastos.
Só há déficit na Previdência rural
É verdade que o déficit é maior nos benefícios rurais, mas hoje ele também afeta as aposentadorias urbanas, que teve déficit de 0,8% do PIB no ano passado.
Sem a reforma, a Previdência pode ter resultados melhores
Argumentar que é possível corrigir o déficit da Previdência só com manobras contábeis é um mito, segundo o Itaú. Nas contas da instituição, déficit aumenta em 0,3 ponto percentual do PIB por ano e não há nada que reverta essa tendência que não seja uma reforma que mude o acesso aos benefícios.