Ministro Joaquim Barbosa deixa relatoria da execução penal do mensalão - Política - iG
Por Wilson Lima - iG Brasília | 17/06/2014 12:49 - Atualizada às 17/06/2014 20:47
Com saída do presidente da Corte, o caso será comandado pelo vministro Luís Roberto Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu na manhã desta terça-feira (17) deixar a relatoria da execução penal dos condenados no mensalão. A partir de agora, o caso será comandado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
No caso de Dirceu e Delúbio, Barbosa argumentou que eles não poderiam trabalhar fora da prisão porque não cumpriram pelo menos um sexto da pena, como determina o artigo 37 da Lei de Execuções Penais. No caso de Genoino, Barbosa suspendeu o benefício alegando que ele, mesmo com problemas cardíacos, poderia cumprir pena na prisão.
Ainda segundo Barbosa, o ápice das ameaças ocorreu na quarta-feira da semana passada quando o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, "fez o uso indevido da tribuna" do Supremo. Durante um julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) relacionadas à redução das bancadas de 13 Estados, Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação de um recurso requerendo o benefício da prisão domiciliar para seu cliente.
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