Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores.
O projeto (PL 1.374/2021), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de R$ 200 por mês — disse Marcelo Castro, quando a matéria foi aprovada no Senado.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
Beneficiados
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Os deputados mantiveram a sugestão do Senado que estabelece a periodicidade de pagamento bimestral, ou seja, a cada dois meses. A Câmara tinha sugerido que o pagamento não poderia passar de 60 dias.
Fonte de financiamento
Os deputados decidiram também manter como uma das fontes de custeio desse auxílio a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 kg. Os senadores tinham proposto retirar essa fonte.
De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Christino Aureo (PP-RJ), os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano.
Os deputados ainda preservaram como fontes sugeridas pelos senadores: os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; e os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.
Fonte: Agência Senado
Facebook
Twitter
WhatsApp
Linkedin
Artigo anteriorSalve-se quem puder: Gasolina aumenta pela segunda vez em outubro, e chega a R$ 7,29, em Boca do Acre
Próximo artigoMarília Mendonça e mais 4 morrem em queda de avião no interior de MG
Cleuton Melo
https://radioeuevoce.com.br
ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor
Todos os Cursos com 50% de Desconto
Marília Mendonça e mais 4 morrem em queda de avião no interior de MG
Salve-se quem puder: Gasolina aumenta pela segunda vez em outubro, e chega a R$ 7,29, em Boca do Acre
DEIXE UMA RESPOSTA Camcelar resposta
Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Você digitou um endereço de e-mail incorreto!
Por favor, digite seu endereço de e-mail aqui
Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
4,932FãsCurtir
1,184SeguidoresSeguir
18SeguidoresSeguir
58InscritosInscrever
- Aplicativo -
DESTAQUES
Justiça determina retirada de rebanho de fazendas no sul do Amazonas
radioeuevoce_k35gdh - 24 de agosto de 2021
Lábrea e Apuí, no extremo sul do AM, concentram maior número de focos de...
radioeuevoce_k35gdh - 24 de agosto de 2021
‘Mostra Folclórica de Manaus’ terá apresentação on-line de 50 grupos culturais
radioeuevoce_k35gdh - 24 de agosto de 2021
Com aumento de alerta de queimadas, governo do AM anuncia reforço para ação que...
radioeuevoce_k35gdh - 24 de agosto de 2021
Siga-nos no instagram @radioeuevoce
Rádio Eu & Você, todos estilos musicais são privilegiados em nossa programação. Nossa equipe é formada pelos melhores profissionais do setor em nossa região.