Falta de Quórum impede a realização de quase "50%" das sessões em 2014 na Câmara Municipal de Caxias
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Vereadora Thays Coutinho(foto irmão inaldo)
Eleitos para representarem o povo na Câmara Municipal, os vereadores de Caxias vão chegando ao final de mais um ano letivo. No entanto, para os críticos e até mesmo para a população, esta legislatura não foi tão proveitosa. Das 71 sessões ordinárias previstas para ocorrer em 2014, somente 42 foram realizadas, além de duas audiências públicas e duas sessões solenes.
Os motivos para que as sessões não ocorressem foram os mais variados, desde a falta de luz e a ameaça de desabamento do prédio da Câmara, feriados,Copa do Mundo, eleições e o principal deles, a falta de quórum, ou seja, a ausência do número de parlamentares para que os trabalhos legislativos possam ser abertos. Isso porque em Caxias, as sessões ocorrem apenas duas vezes por semana, às segundas e quartas feiras.
No mês de fevereiro, com 60 dias de recesso, os trabalhos legislativos de 2014 foram abertos no dia 17, com uma sessão cheia, presença de todos os parlamentares, situação que se repetiu dia 19. Já no dia 24, os trabalhos legislativos até que foram abertos, mas, foram encerrados antes do tempo devido a pressão imposta pelo SINTRAP, que naquele dia realizava manifestação contra o Executivo e Câmara. O fato é que a sessão seguinte, do dia 26 não ocorreu por falta de quórum.
Apesar de março ter sido produtivo, com os vereadores comparecendo ao plenário, o mês iniciou com duas sessões não realizadas por falta de quórum, dias 3 e 5. No dia 10, o parlamento voltaram a se reunir por completo, desta vez em sessão solene para conceder títulos de cidadania. Com exceção do dia 19, Feriado Municipal de São José, todas as outras sessões ocorreram normalmente nos dias 12, 17, 24, 26 e 31.
Apesar do período da semana santa e do feriado nacional do dia 21, no mês de abril, havia data para realização de pelo menos seis sessões, mas só ocorreram quatro: dias 2, 7 e 23 com audiência pública do SINTRAP e dia 28. As sessões dos dias 7 e 9 de abril não aconteceram por falta de quórum.
No mês de maio, das 8 sessões previstas, apenas 4 foram realizadas, dias 7, 12, 14 e 28 não ocorreram por falta de quórum.
Festejos Juninos e Copa do Mundo no Brasil foram pratos cheios para não realização de sessões na Câmara Municipal no mês de junho. Os parlamentares trabalharam apenas dias 2 e 4. As sessões não ocorreram por outros motivos dias 9 e 11. Dia 16, até que tentaram, mas por falta de quórum as sessões não foram abertos, o mesmo acontecendo dia 18. Dia 23, por conta do jogo da Seleção, nada de trabalho. O mundial também impediu a realização da sessão do dia 25 e os vereadores só voltaram ao batente no dia 30, quando foi encerrado o primeiro semestre.
Depois de passar todo o mês de julho de recesso, os parlamentares voltara aos trabalhos dia 4 de agosto. Mas, as proximidades das campanhas eleitorais começaram a esvaziar o plenário, onde os vereadores só voltaram a se reunir em outras duas oportunidades, dias 11 e 25. Nas demais datas disponíveis, a ausência de um ou de outro vereador impediu a realização das sessões nos dias 6, 13, 18, 20, e 27. O motivo a falta de quórum.
A medida que o pleito estava se aproximando, era cada vez mais difícil reunir vereadores na casa do povo. Mesmo assim, em setembro foram realizadas as sessões nos dias: 1, 8, 15, 17, e 29. Deixaram de serem realizadas por falta de quórum nos dias 3, 10, 15, 22 e 24.
O mês de outubro começou e a tal falta de quórum impediu a realização da sessão no dia 1. Logo após as eleições, os vereadores também não trabalharam no dia 6 e, se reencontraram no parlamento dias 8 e 20. Problemas no sistema de refrigeração da Casa impediram a realização das sessões dos dias 22 e 27 e a falta de quórum nos dias 6, 13 e 15.
A ausência dos parlamentares também foi sentida dia 29 por conta da presença em Caxias de uma equipe do CQC, programa de TV Band/SP que busca respostas para inúmeras mortes de bebês ba Maternidade Carmosina Coutinho. Ja no dia 31, mesmo com a presença do CQC, Uma sessão solene para comemorar os 200 anos de instalação da Câmara foi realizada, de fato, foi interrompida por conta da equipe da emissora nacional de TV.
No mês de novembro os vereadores começaram com todo o gás. Foram realizadas sem problemas as sessões dos dias 3, 5 e 10. Uma ameaça de desabamento da parte de frente do prédio onde fica o plenário e presidência, impediu a realização das sessões nos dias 12 e 17. Já no dia 19, quem faltou mesmo foram os vereadores. No dia 24, a sessão transcorreu de forma tensa e terminou em tumulto com a presença mais uma vez de uma equipe do CQC. Já no dia 29, ocorreu audiência pública com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vinícios Araújo, que tentou explicar o alto número de mortalidade de recém-nascidos na Carmosina Coutinho.
Para o mês de dezembro estavam previstas cinco sessões ordinárias e mais uma audiência pública para tratar sobre a iluminação na sede e zona rural do município. A sessão do dia 1 aconteceu, já no dia 4, a falta de quórum impediu os trabalhos e com o feriado do dia 8. restará apenas mais três sessões, sendo que hoje ontem(quarta 10/12 houve sessão) vamos torcer para que na próxima segunda feira dia 15 seja realizada a última sessão do mês de dezembro para que em seguida os vereadores entrem de vez no tão esperado recesso.
FONTE E REDAÇÃO: MANO SANTOS(FOLHA DO LESTE)
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