Trabalhadores receberam o auxílio no final de dezembro de 2020
Redação 13 Jan 2021 às 17h19 Pref de São Sebastião Economia Comentarios
Trabalhadores da Cultura e Espaços Culturais de São Sebastião receberam, no final de dezembro de 2020, o auxílio emergencial viabilizado pela Lei Federal n° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
O valor total de R$ 622.162,39 foi distribuído a 192 Trabalhadores da Cultura de São Sebastião, atuantes nas mais variadas linguagens artísticas e culturais, que foram beneficiados com a parcela única de R$ 1.500, além de 37 Espaços Culturais de São Sebastião beneficiados com o valor de R$ 9.000.
O credenciamento de artistas locais teve início no dia 20 de maio de 2020, das 478 pessoas residentes em São Sebastião, que se autodeclaram Trabalhadores da Cultura, 453 foram homologadas pela Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião. Dentre essas pessoas, 250 se declaram impactadas economicamente em virtude da pandemia COVID-19 e 192 foram contempladas na Lei Aldir Blanc.
Nesse mesmo período, 74 espaços se autodeclararam Espaços Culturais e 60 foram homologadas pela Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião. Dentre esses Espaços Culturais, 54 se declaram impactados economicamente pela pandemia COVID-19 e 37 foram contemplados na Lei Aldir Blanc.
Até a sanção da Lei Aldir Blanc pelo Governo Federal, ocorrida em 29 de junho de 2020, artistas de todo o Brasil se uniram e não mediram esforços para elaborar o projeto de lei que recebeu o nome do músico e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio de 2020, em decorrência da COVID-19. O processo de implantação da Lei recebeu apoio de políticos e gestores de cultura de todas as esferas, além da grande mobilização da classe artística e cultural que realizou em ambiente virtual inúmeros debates, web seminários e fóruns para discussão da aplicação da lei de forma ampla e democrática.
Em São Sebastião, o repasse aconteceu por meio do Fundo Municipal de Cultura, sob gestão da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant'Anna - FUNDASS, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião.
A FUNDASS realizou 2 fóruns para sanar dúvidas da população e os recursos foi distribuído com a realização de 4 editais de chamamento público. As ações foram coordenadas e fiscalizadas por um Grupo de Trabalho Executivo formado por membros do Poder Público e Sociedade Civil e de uma Comissão Municipal de Incentivo Cultural de elegibilidade e pareceristas especialistas. Na esfera regional o Fórum do Litoral Norte realizou 3 fóruns com a mesma temática.
Em 2021, Trabalhadores da Cultura e Espaços Culturais de São Sebastião realizarão apresentações, de forma virtual, entre os meses de Fevereiro e Abril, com apoio da Prefeitura de São Sebastião. A programação prevê mais de 220 apresentações divididas em quatro semanas de atividades artísticas e culturais.