TJPA - Comunicação - CNJ realiza audiência pública sobre saúde
CNJ realiza audiência pública sobre saúde
Interessados devem se inscrever até esta quarta-feira, 29
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará audiência pública para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília.
A realização da audiência pública foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Interessados em participar do evento podem requerer sua participação até a próxima quarta-feira, 29, exclusivamente pelo endereço eletrônico audienciapublicasaude@cnj.jus.br. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h e será transmitido no Portal do CNJ.
No requerimento, é preciso indicar os pontos que pretendem defender e o nome do representante da entidade. A relação dos inscritos habilitados estará disponível no Portal do Conselho a partir da próxima quinta-feira, 30.
De acordo com o edital publicado no dia 21 de novembro, no Diário de Justiça, a audiência pública pretende ouvir a opinião de usuários do Sistema Único de Saúde, de gestores públicos, de autoridades dos Poderes da República, de representantes e usuários da Saúde Suplementar e da comunidade acadêmica. Para ter acesso ao edital, clique aqui.