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Mirela di Castro de Caminha
1 Nova Regulamentação para o setor de Combustíveis Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro Superintendente-Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, Junho 2012
2 Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos NOSSA MISSÃO: Contribuir para a garantia da qualidade dos Contribuir para a garantia da qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, por meio de regulação, estudos e pesquisas, em benefício da ANP, da sociedade e do meio ambiente.
3 Meios para o cumprimento das atribuições legais Regulação Regulamentação Demais Atividades Regulatórias 3
4 Especificar Adequar ao Uso
5 ÓLEO DIESEL 5
6 Resolução CONAMA nº 18, de 06/06/1986 Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve Estabelecimento de metas de melhoria da qualidade do ar, negociadas entre governo, produtores de combustíveis e da indústria automobilística e de equipamentos. Cada fase é implementada de maneira gradual e sempre visando a aplicação nos veículos novos. As restrições das emissões veiculares são focadas em separado, para os veículos leves ciclo Otto e ciclo Diesel, chamados fase L, e para os veículos pesados ciclo Diesel, chamados de fase P. Para atendimento de cada fase, a ANP regulamenta a especificação dos combustíveis associados a respectiva fase. 6
7 O Óleo Diesel S1800 S500 S50 S10 * A partir de 2014, Diesel S1800, somente para máquinas ferroviárias, de mineração e geração de energia.
8 Evolução da Especificação (*) Flexibilizado provisoriamente tendo em vista a crise do petróleo e a necessidade de garantir o abastecimento nacional.
9 Substituição do Óleo Diesel S1800 pelo S500 CRONOGRAMA Em % de substituição em relação à 2009; Em ,2% de substituição em relação à 2009; Em ,2% de substituição em relação à 2009; Em % de substituição em relação à 2009; Em % de substituição em relação à O óleo diesel S1800 tem sido substituído gradativamente pelo S500 desde 01/01/2010, até sua substituição total em 01/01/
10 Migração Diesel S1800 para S500 (nº municípios UF) JANEIRO 2010 OUTUBRO 2010 DEZEMBRO 2010 MARÇO 2011 JANEIRO DE 2012 MARÇO DE
11 PROCONVE P7 Tecnologias necessárias SISTEMAS DE PÓS TRATAMENDO DOS GASES DO ESCAPAMENTO SCR (Seletive Catalitic Reduction) Veículos maiores / longas distâncias Solução de Uréia (Arla 32) EGR (Exhaust Gases Recirculation) Veículos menores/ Aplicação urbana 11
12 Óleo Diesel S50 Janeiro/2009 Agosto/2009 Janeiro/2010 Janeiro/2011 Rio de Janeiro e São Paulo - Capital Curitiba Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador Região metropolitana de São Paulo Regiões Metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro. Obrigatório uso de óleo diesel S50 em todos os tipos de veículos ciclo diesel. Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife 12
13 Óleo Diesel Comercial RANP nº 65/2011 (Principais Destaques) Comparativo: S500 / S50 / S10 Característica Unidade S500/1800 S50 S10 Enxofre total, máx. mg/kg 500/ Destilação 10% volume recuperado, mín. anotar anotar % volume recuperado, máx. C anotar % volume recuperado, máx Número de Cetano, mín Água, máx. mg/kg - anotar 200 Água e sedimentos, máx.(*) % volume 0,05 Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, máx. % m/m - anotar 11 Estabilidade à oxidação, máx. mg/100 ml - anotar 2,5 Condutividade Elétrica, mín. ps/m Contaminação Total, máx. mg/kg - anotar 24 (*) o ensaio de Água e Sedimentos será realizado na distribuição.
14 Óleo Diesel Comercial (Principais Destaques) De 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, alguns postos (aproximadamente 3500 postos) estarão comercializando: Óleo diesel S50 e S500 Óleo diesel S50 e S1800 Sendo que a partir de 1º de janeiro de 2013, entrará em vigor o óleo diesel S10 e substituirá, integralmente, o óleo diesel S50. (S10 e S500 ou S10 e S1800). A partir de 1º de julho de 2012, o corante vermelho migrará do óleo diesel S1800 para o óleo diesel S500. O diesel S1800 não poderá ser corado. 14
15 ARLA-32 Agente Redutor Líquido Automotivo de Óxidos de Nitrogênio. Atendimento a legislação brasileira Selective Catalytic Reduction (SCR). Solução aquosa de uréia em água ~ 32% m/m. Redução catalítica composto nitrogenado (ARLA 32) responsável por transformar o óxido de nitrogênio (NOx) da exaustão do motor em nitrogênio molecular e água. Instrução Normativa IBAMA 23/ Especificação do Arla 32 (DIN e ISO ). Portaria IBAMA/MMA 27/2010 Acordo de cooperação IBAMA INMETRO (regulamentação, registro e fiscalização). Portaria INMETRO 139/2011 Requisitos de Avaliação da Conformidade.
16 Diesel Nonroad ou Off-road (em elaboração) ÓLEO DIESEL NÃO RODOVIÁRIO Agrícolas* S500 Mineração S1800 Ferroviário S1800 Máquinas rodoviárias* Geração de energia elétrica S1800 S500 Resolução CONAMA nº 433/2011 controle de emissões para máquinas agrícolas e rodoviárias novas. 16
18 Nova Gasolina OBJETIVO DA ADITIVAÇÃO DA GASOLINA Oferecer a sociedade uma melhor performance da gasolina automotiva, promovendo a redução da formação de depósitos nas válvulas de admissão do motor. A aditivação da gasolina será feita com aditivos detergentes dispersantes que dentre seus benefícios podemos citar: Mitigação das emissões de poluentes (CO e HC). Inibição do aumento de consumo de combustível do veículo (com o aumento da quilometragem). Prolongação da performance do veículo.
19 Precedentes RESOLUÇÃO CONAMA Nº 415/2009 Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes de veículos automotores leves novos de uso rodoviário para a fase L-6 do PROCONVE. RESOLUÇÃO ANP Nº 38/2009 Estabelece a especificação da gasolina para a fase L-6 do Proconve e a obrigatoriedade da aditivação deste combustível com detergente dispersante. Art. 2º A gasolina comercial deverá estar disponível para comercialização a partir de 1º de janeiro de Parágrafo único. Toda gasolina a ser comercializada deverá conter aditivo detergente dispersante nos critérios a serem estabelecidos pela ANP. 19
20 Redução do Teor de Enxofre Portaria ANP nº 309/2001 (dezembro de 2001) Resolução ANP nº 57/2011 Resolução ANP nº 38/2009 (janeiro de 2014) 20
21 Especificações Comparativo: Gasolina C comum Característica Unidade Portaria ANP nº 309/2001 Resolução ANP nº 57/2011 Resolução ANP nº 38/2009 (2014) Enxofre total, máx. mg/kg Destilação: 90% evaporados (máx.) C PFE (máx.) Fósforo, máx. mg/l - 0,2 Hidrocarbonetos: Aromáticos, máx Olefínicos, máx. % volume Saturados - anotar Benzeno % volume 1,0 * *Atualmenteépermitido1,5%(emvolume)paraagasolina C Premium.Agasolina CPremiumde 2014 teráomesmo limitemáximodagasolinaccomum,de1,0%(emvolume).oteormédiodebenzenopraticadoéde0,5%. 21
22 Ações o Levantar os diferentes modelos de aditivação praticados em outros países; o Apresentar soluções compatíveis com a realidade brasileira quanto à comprovação de benefícios do aditivo: Elaboração de norma ABNT de teste de desempenho dos aditivos na gasolina brasileira; Desempenho mínimo exigido. 22
23 Ações o Promover controle da aditivação: Desenvolvimento de metodologia para identificação de aditivos na gasolina; o Avaliação do Impacto Regulatório; o Estabelecimento da regulamentação. 23
24 Outros Modelos Em 2010, foi encaminhada uma missão técnica aos Estados Unidos com o objetivo de conhecer a experiência com a adoção da aditivação total da gasolina, bem como coletar subsídios para a implementação da aditivação no Brasil. 24
25 Revisão das Resoluções ANP nº 38/2009 e nº 57/2011 Unificar as resoluções que tratam das especificações da gasolina comercial (gasolina atual e gasolina para 2014); Incluir o desempenho mínimo (de detergência) exigido na especificação da gasolina de 2014; Estabelecer o ponto da cadeia (produtor ou distribuidor) que será responsável pela aditivação total da gasolina; Prever regras para comercialização do combustível, de forma a permitir que os agentes envolvidos tenham tempo para adequação. 25
26 BIODIESEL 26
27 Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) inseriu um novo combustível na matriz energética nacional. Está claro que, sem o trabalho multidisciplinar que envolveu governo, instituições de pesquisa, indústrias e sociedade, não seria possível o avanço do Programa. A preocupação com a qualidade do biodiesel e a manutenção de sua especificação ao longo da cadeia de abastecimento motivaram a revisão da Resolução ANP nº 7/2008.
28 Experiências no Mercado de Combustíveis Relatos de problemas trazidos pela revenda no primeiro semestre de Realização de reuniões internas e com agentes externos para avaliação do problema. Realização de seminário técnico. Solicitação de reativação de GT para revisão da Norma ABNT NBR Criação de Grupos de Trabalho. Intensificação das ações de fiscalização em produtores de biodiesel.
29 Seminário Técnico Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B Objetivo: Discutir com o mercado os procedimentos e cuidados necessários no manuseio, transporte e armazenagem de óleo diesel B. Local: Capitania dos Portos Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro. Data: 9 de julho de 2010 Participantes: mais de 140 pessoas representando o mercado, o governo e institutos de pesquisa
30 Orientação Gerais
31 Folheto de Orientações
32 Relatório Final do GT3 Levantamento de pontos relevantes: características importantes do biodiesel como higroscopicidade, comportamento ao longo da armazenagem de acordo com a matéria-prima de origem etc. Propostas: Necessidade de revisão da especificação do biodiesel e de elaboração de uma forma de controle, na distribuição, de características consideradas críticas (teor de água principalmente). Conclusões: Os problemas originais evidenciados em campo não foram, a princípio, observados nos estudos desenvolvidos pelo GT. Necessidade de continuidade dos estudos.
33 Parceria Governo Instituições de Pesquisa Mercado
34 Evolução da Especificação Portaria ANP nº 255/2003 Resolução ANP n 42/2004 Resolução ANP n 7/2008 Resolução ANP n 14/2012
35 Principais Alterações Alteração do teor de água, máx (380 mg/kg até 60 dias da publicação, 350 mg/kg até 31 de dezembro de 2012 e 200 mg/kg a partir de 1/ de janeiro de 2013). Os limites de mono, di e triglicerídeos foram fixados em 0,8, 0,2 e 0,2 % em massa, respectivamente. Ponto de Entupimento a frio - O ponto de entupimento de filtro a frio sofreu alterações. Seus limites foram definidos de acordo com a região, a exemplo do que acontece com o óleo diesel B. UNIDADES DA FEDERAÇÃO LIMITE MÁXIMO, ºC JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUTNOV DEZ SP - MG - MS GO/DF - MT - ES - RJ PR - SC - RS
36 Especificação CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE Aspecto - LII Massa específica a 20º C kg/m³ 850 a 900 Viscosidade Cinemática a 40ºC mm²/s 3,0 a 6,0 Teor de água, máx. mg/kg *380 / 350 / 200 Contaminação Total, máx. mg/kg 24 Ponto de fulgor, mín. ºC 100,0 Teor de éster, mín % massa 96,5 Resíduo de carbono, máx. % massa 0,050 Cinzas sulfatadas, máx. % massa 0,020 Enxofre total, máx. mg/kg 10 Sódio + Potássio, máx. mg/kg 5 Cálcio + Magnésio, máx. mg/kg 5 Fósforo, máx. mg/kg 10 Corros. cobre, 3h a 50 ºC, máx. - 1 Número Cetano - Anotar PEFF, máx. ºC Tabela Índice de acidez, máx. mg KOH/g 0,50 Glicerol livre, máx. % massa 0,02 Glicerol total, máx. % massa 0,25 Monoacilglicerol, máx. % massa 0,80 Diacilglicerol, max. % massa 0,20 Triacilglicerol, máx. % massa 0,20 Metanol e/ou Etanol, máx. % massa 0,20 Índice de Iodo g/100g Anotar Est. à oxidação a 110ºC, mín. h 6 36
37 ETANOL 37
38 Resolução ANP nº 7/2011 Alinhamento dos termos da Resolução com os dispositivos das Resoluções ANP nº 09 e 43/2009; Promoção de ajustes necessários para adequação às necessidades do mercado; Modificações nas especificações dos produtos de modo a alinhá-las com os atuais direcionamentos nacionais e internacionais; Modificação dos requisitos e procedimentos de registro do corante para etanol anidro combustível.
39 Pontos de Destaque Fornecedores - Resolução ANP nº 43/2009 Inclusão dos novos agentes do mercado, conforme Resolução ANP nº 43/2009: Produtor; Cooperativa de produtores; Empresa comercializadora; Agente operador. Necessidade de emissão de Certificado da Qualidade pelos novos agentes estabelecidos. Quando houver entrega física de produto.
40 Operação Co-responsabilidade Agente responsável pela entrega do produto: - Produtor - Importador Agente Fornecedor (Nota fiscal): - Empresa comercializadora - Agente operador Distribuição Emissor do Certificado da Qualidade Transporte Físico
41 Corante Adição de corante somente por produtor de etanol anidro; Contemplado novo componente para composição do corante laranja Solvent Yellow 175 Emissão de Certificado da Qualidade pelo Fornecedor de Corante para comprovar cor, solubilidade e limites de absorvância previstos na especificação do produto; Cadastro da empresa e registro do corante. Dispensa de adição casos especiais
42 Especificações Previsão de novos limites para Teor de Etanol e Massa Específica. Propriedade Resolução nº 36/2005 Revisão Resolução Etanol Premium Fornecedor Massa específica (kg/m³) 807,6 a 811,0 807,6 a 811,0 798,8 a 805,0 Teor alcoólico (% massa) 92,6 a 93,8 92,6 a 93,8 94,7 a 96,0 Teor alcoólico (% volume) - 95,1 a 96,0 96,0 a 97,5 Importação, Distribuição e Revenda Massa específica (kg/m³) 805,0 a 811,0 805,0 a 811,0 798,8 a 805,0 Teor alcoólico (% massa) 92,6 a 94,7 92,6 a 94,7 94,7 a 96,0 Teor alcoólico (% volume) - 95,1 a 96,6 96,6 a 97,5 Inclusão do Etanol Premium com teor alcoólico nas faixas mencionadas.
43 Especificações Característica Unidade Res. ANP nº 36/2005 Proposta de Revisão AEAC AEHC AEAC AEHC Premium Aspecto - LII LII Cor - Corante laranja Incolor Corante laranja Incolor Acidez total, máx. mg/l Condutividade elétrica, máx µs/m Massa específica a 20ºC kg/m3 791,5 máx. 807,6 a 811,0 791,5 máx. 807,6 a 811,0 798,8 a 80,5,0 Teor alcoólico % massa 99,3 mín. 92,6 a 93,8 99,3 mín. 92,6 a 93,8 94,7 a 96,0 % volume ,6 mín. 95,1 a 96,0 96,6 a 97,5 ph - - 6,0 a 8,0-6,0 a 8,0 Resíduo por evaporação, máx. mg/100ml Teor de hidrocarbonetos, máx. %vol. 3 3 Íon Cloreto, máx. mg/kg Teor de etanol, mín. %vol. 99,6 95,1 98,0 95,1 Teor de água, máx. %vol ,4 4,9 Íon Sulfato, máx. mg/kg Ferro, máx. mg/kg Sódio, máx. mg/kg Cobre, máx. mg/kg 0,07-0,07 -
44 OBRIGADA! Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro Superintendência de Bicombustíveis e Qualidade de Produtos tel: (+55 21)