Dicas e Direitos | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Saiba como consultar e se proteger de golpe em sistema de valores a receber.
Em janeiro, a notícia de que os brasileiros poderiam resgatar valores "esquecidos" em bancos dos quais foram clientes causou alvoroço. Afinal, diante da crise financeira que assola o País, qualquer centavo ajuda. Esses valores podem ser saldos que ficaram em contas encerradas; recursos de grupos de consórcio finalizados; tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em termos de compromisso assinados entre bancos e o Banco Central etc.
Viaje com seu pet em segurança
Entenda as regras para viajar com animal de estimação no transporte aéreo e rodoviário
Se você é mãe ou pai de um bichinho de estimação tem todo o direito de levá-lo com você em viagens de avião ou ônibus, desde que algumas regras sejam respeitadas, a fim de garantir a segurança dos demais viajantes e do próprio animal.
Valé-gás e dicas para calouros
Orientações para pedir o benefício e dicas para quem fará matrícula na faculdade
O custo elevado do gás de cozinha (GLP) – essencial para o preparo de alimentos – combinado ao crescimento do número de famílias em situação de vulnerabilidade econômica levou o Governo Federal a criar o Vale-Gás dos Brasileiros, programa que prevê o pagamento, a cada bimestre, de metade do valor médio de um botijão de 13 kg.
Black Friday e nova fase do Open Banking
Orientações para aproveitar melhor as liquidações a novidade do sistema financeiro
Se você pretende fazer compras em 26 de novembro, é bom conhecer seus direitos, caso ocorra algum problema.
O fornecedor é obrigado a informar o prazo de entrega, de acordo com o artigo 39, XII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Geladeiras eficientes
Inmetro publica novas regras para eficiência energética. Elas começam a valer em julho de 2022.
No início de agosto, o Inmetro publicou a Portaria nº 332/2021, que estabelece novas regras para a classificação da eficiência energética de geladeiras e freezeres comercializados no Brasil. O cronograma de implementação é dividido em três fases. Na primeira, que começa em julho de 2022, os refrigeradores mais eficientes (ou seja, que consomem menos energia elétrica) não receberão apenas a "nota" A. Elas poderão ser classificadas como A+++ (economia de até 30% em relação aos aparelhos classificados como A atualmente), A++ (economia de 20%) e A+ (economia de 10%).
Viajantes na pandemia
Regras emergenciais para o setor de turismo valem até dezembro de 2021. Veja algumas delas.
Países que já vacinaram boa parte da população estão, aos poucos, abrindo suas fontreiras para turistas. Se você tem planos de fazer uma viagem ainda este ano, é bom conhecer as regras emergenciais criadas para o setor de turismo (aviação, hotelaria, agências de viagens etc.) durante a pandemia. A seguir, algumas informações importantes:
Proteja suas informações e saiba como agir quando tiver problemas
PROTEJA SEUS DADOS PESSOAIS!
Se você se assustou com as notícias recentes sobre vazamentos de dados pessoais por empresas e órgãos públicos (quem não?), veja a seguir como proteger suas informações e o que fazer se elas vazarem.
Atualize o sistema operacional e os aplicativos do seu computador e do celular, pois as versões mais antigas são mais vulneráveis a ataques.
Use somente softwares oficiais;
O que vai mudar no Whatsapp?
O que é e como funciona o novo meio de pagamento e transferências!
Desde 16 de novembro os brasileiros contam com um novo serviço de pagamentos e transferências digital desenvolvido pelo Banco Central: o Pix. Instantâneo, gratuito para pessoas físicas e disponível 24 horas, é uma alternativa aos tradicionais TED, DOC e cartões. Veja, a seguir, algumas informações importantes:
Direitos para a alugar uma casa de temporadas e na volta às aulas em 2021
ALUGUEL DE CASA: COMO EVITAR PROBLEMAS
O próximo réveillon e as férias de janeiro serão diferentes por conta da pandemia de Covid-19. Sem vacina, as tradicionais festas de ano novo foram canceladas. Viajar para longe também não será tão fácil. Então, muita gente optará por celebrar a chegada de 2021 e curtir o verão com grupos pequenos de familiares e amigos. Veja, a seguir, algumas dicas para alugar uma casa de temporada: