Eixo VI _ Assistência Técnica. VI.1. Gestão Operacional e Monitorização Estratégica - PDF
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João Gabriel Esteves de Oliveira
1 _ Assistência Técnica
2 CONTROLO DO DOCUMENTO Versão Data Descrição N. de Página 1ª Pág. 1 de 5
3 Objectivo Assegurar as condições adequadas para a gestão, acompanhamento, avaliação, monitorização e comunicação do PO. Tipologia de Investimento Preparação, Análise, Selecção, Avaliação e Acompanhamento de Operações: Comunicação, Informação e Publicidade; Sistema de Indicadores de Apoio à Monitorização do PO; Sistema de Informação; Estudos de Diagnóstico e Avaliação; Aquisição de Serviços Especializados Externos. Descrição No âmbito assistência técnica, são susceptíveis de apoio despesas relacionadas com a preparação, gestão, execução, avaliação, acompanhamento, auditoria e controlo do Programa e das operações, designadamente, relacionadas com: Despesas com a criação do sistema de informação, incluindo as relacionadas com a aquisição de meios informáticos, de telecomunicações e de serviços especializados, designadamente com a interconexão dos vários subsistemas de informação de apoio à gestão das diferentes componentes do PO e com os sistemas de informação das Autoridades de Pagamento; Elaboração de estudos e diagnósticos, com recurso à contratação de serviços de consultoria, que contribuam para melhorar a eficácia, o desempenho e a prossecução dos objectivos do Programa; Implementação de medidas e acções de comunicação e divulgação alargada, dirigida prioritariamente aos beneficiários finais, tanto do conteúdo do Programa, como dos relatórios de acompanhamento e avaliação, incluindo a publicitação nos media e a edição de material de divulgação; Despesas relacionadas com a aquisição de serviços de auditoria externa no âmbito do controlo das actividades de controlo da responsabilidade do PO; Acções específicas de formação e de aperfeiçoamento dirigidas essencialmente ao pessoal técnico da Estrutura de Apoio Técnico, bem como, com a eventual delegação da gestão de componentes; Despesas com pessoal contratado ou externo, relativas à Estrutura de Apoio Técnico bem como, com a eventual delegação da gestão de componentes; Pág. 2 de 5
4 Despesas relacionadas com a contratação externa para aquisição de bens e serviços à execução do Programa; Despesas com a aquisição de bens de capital, tais como, maquinaria, equipamentos e material informático de suporte ao sistema de informação; Organização e secretariado técnico de reuniões periódicas, como por exemplo de Unidades de Gestão e Comité de Acompanhamento; Locação de instalações para funcionamento da Estrutura de Apoio Técnico. Critérios de Selecção A análise de candidaturas pela Autoridade de Gestão é fundamentada, entre outros pontos, nos critérios de selecção em vigor e que seguidamente estão listados. Requisitos mínimos de selecção: Pelo menos 60% dos critérios de selecção da tipologia têm de ser satisfeitos; Pelo menos 2 dos critérios satisfeitos têm de ser de Pertinência Elevada (i.e., de grau de ponderação ). Ponderação: Pertinência Elevada - ; Pertinência Média - 2; Menor Pertinência 1 Selecção "comparativa": Será analisado, casuisticamente, pela Autoridade de Gestão, que fundamentará uma decisão relativamente ao projecto seleccionado, que pela natureza das operações contidas proporcionará contributos mais evidentes no âmbito dos objectivos globais inscritos no Programa em causa. Independentemente do cumprimento dos requisitos mínimos de selecção e/ou da pontuação/hierarquização verificada, poderá ocorrer a não selecção de projectos (i.e., quando a selecção destes projectos possa comprometer outros objectivos e/ou operações da respectiva Tipologia de Investimento ou do Eixo Prioritário, tendo em linha de conta inclusive as respectivas disponibilidades financeiras e/ou os projectos em carteira). Pág. de 5
5 Principais Domínios de Intervenção e de Investimento Critérios de Selecção N.º de critérios Ponderação Sim / Não > Gestão Operacional e Monitorização Estratégica 1 Contributo para os objectivos e metas fixados no Eixo Prioritário; 2 Contributo para assegurar o cumprimento dos objectivos e atribuições contratualizados (quando aplicável); Contributo para a dinamização e disseminação de acções inovadoras que constituam "boas práticas"; 2 4 Contributo para o planeamento, gestão e avaliação estratégica ao nível regional das políticas, em particular, para a qualificação das propostas, das iniciativas, dos programas de acção e dos projectos piloto de desenvolvimento regional. N= Beneficiários Entidades responsáveis pela gestão, acompanhamento, avaliação e controlo interno. Pág. 4 de 5
Objectivos da tipologia de intervenção para PME
Objectivos da tipologia de intervenção para PME Constituem objectivos da presente tipologia de intervenção os estipulados no artigo 3.º do respectivo regulamento específico e ainda os preconizados pelo
BALANÇO DA QUALIDADE. Jorge Dantas. Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço. Dezembro de 2011 ELABORADO POR: UNIDADE ORGÂNICA: DATA:
ELABORADO POR: UNIDADE ORGÂNICA: DATA: Jorge Dantas Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço Dezembro de 2011 GMS-04/01 Rev. 0 / 2008-07-09 Págª 1 de 9 INDICE 1. Adequação da Política da Qualidade