Juiz João Pirôpo defende criação de novo TRF em Salvador e diz que há urgência na reestruturação da Justiça Federal - PNOTÍCIAS
Juiz João Pirôpo defende criação de novo TRF em Salvador e diz que há urgência na reestruturação da Justiça Federal
15 de Agosto de 2019 às 18h30 - Por: Rafael Albuquerque Foto: Divulgação
Magistrado também falou sobre o gargalo na Justiça Federal na Bahia
O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é entusiasta da criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8), que está sendo bastante discutida nos bastidores do judiciário e da política.
Mestre em Direito, especialista em Direito e Política Previdenciária e com experiência no ensino jurídico, Pirôpo e defendeu um "debate harmônico" sobre o tema com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.
Em entrevista ao PNotícias, o magistrado baiano defendeu a criação do novo tribunal, afirmou que a Justiça Federal da Bahia "precisa urgentemente de uma reestruturação", uma vez que a demanda no interior tem sido maior que na capital, e falou sobre de onde sairiam os recursos para construção, manutenção e gestão de um novo TRF, que seria sediado em Salvador. Confira a entrevista na íntegra abaixo:
PNoticias: quais os principais argumentos para a criação do TRF8?
João Paulo Pirôpo: a criação do TRF8 é necessário porque hoje a Bahia faz parte do TRF1. Um tribunal de proporção continental. O TRF1 engloba 14 unidades federativas, se ramificando por todas as regiões do Brasil, com exceção somente da região sul. Apesar de sua dimensão continental, o TRF1 possui apenas 27 desembargadores, número claramente insuficiente para a quantidade de processos que eles recebem. Além disso, facilitaria a vida dos advogados locais, que não precisariam se deslocar até Brasília para acompanhar seu processo no âmbito recursal
PNotícias: a Justiça Federal na Bahia precisa de uma reestruturação? Por que?
João Paulo Pirôpo: a Justiça Federal da Bahia precisa urgentemente de uma reestruturação. Isso porque estudos do CNJ identificaram que as Varas do interior da Bahia, tal como Paulo Afonso, Alagoinhas, Guanambi e Irecê, estão com uma média anual de distribuição muito grande, em média de 200% acima da média do restante das Varas da 1a Região. Isso equivale a uma entrada anual de, aproximadamente, 7 mil novos processos por ano. Enquanto isso, as varas da capital estão entre as Varas com menor distribuição da 1a Região. Para se ter ideia, existem Varas na capital com menos de 2 mil processos, enquanto tem Varas no interior com mais de 15 mil processos. O jurisdicionado do interior clama pela chegada de novas Varas no interior do estado para que tenho o adequado acesso á Justiça
PNoticias: o volume processual nas varas do interior tem sido motivo de preocupação para a magistratura?
João Paulo Pirôpo: o grande volume processual no interior tem sido motivo de preocupação da magistratura. Tanto isso é verdade que existem estudos sobre a situação das Varas do interior, tanto no âmbito do CNJ, como no âmbito da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Recentemente, a SECGE, órgão técnico do trf1, e baseado em dados estatísticos, sugeriu o deslocamento de varas da capital para o interior. Esse estudo ainda indicou que, mesmo com o deslocamento de tais Varas para o interior, não traria qualquer prejuízo para os jurisdicionados de Salvador.
PNotícias: na prática, de que forma a criação do TRF8 iria diminuir o gargalo que existe atualmente?
João Paulo Pirôpo: na prática, a criação do TRF8 diminuiria o gargalo que existe hoje no TRF1 aumentando a quantidade de desembargadores, que hoje é insuficiente para o julgamento dos inúmeros recursos que chegam em Brasília. Ademais, facilitaria o trabalho do advogado, que poderia acompanhar de mais perto o processo na fase recursal, sem a necessidade de se deslocar para Brasília.
PNotícias: onde seria a sede do Tribunal e de onde sairiam os recursos para sua construção, manutenção e gestão?
João Paulo Pirôpo: a sede do TRF8 seria em Salvador, e a ideia original é que ele englobaria os estados da Bahia e Sergipe. Acerca dos recursos para a criação e manutenção do TRF, essa questão depende de estudos técnicos do CJF, mas, certamente, seria aproveitada a estrutura que hoje temos. Poderia, por exemplo, seguir o modelo que possibilitou o anteprojeto de lei do TRF de minas, ou seja, transformando cargos vagos de juízes em cargos de desembargadores, bem como aproveitando já existentes Varas, para que as secretarias dessas Varas fossem aproveitadas no âmbito do novo TRF, de forma a otimizar o funcionamento da justiça e não gerar mais despesas.
PNotícias: o senhor percebe que no exeutivo e legislativo baianos essa proposta tem sido fomentada?
João Paulo Pirôpo: a criação do trf8 tem tido o incondicional apoio de toda bancada baiana e da OAB. Sem o fundamento auxílio deles, e a necessária parceria institucional, não será possível a construção de um diálogo com o presidente do STJ a propiciar as condições necessárias para a criação do TRF da Bahia. Somente com um trabalho conjunto teremos condições de criar o novo TRF.
PNotícias: o CNJ coloca os tribunais baianos entre os menos eficientes do Brasil, com algumas exceções. O senhor crê que a Justiça Federal foge a essa regra? Por que?
João Paulo Pirôpo: infelizmente, hoje a demanda processual é muito grande e exige do poder judiciário local grande esforço para julgar os milhares de processos que acudem a justiça. Além disso, muitas vezes o poder judiciário não possui estrutura suficiente, tal como quantidade de servidores, para fazer frente a enorme quantidade de processos que diariamente se iniciam nos nossos fóruns. Especialmente, nos dias atuais, em que o poder judiciário, como um todo, também está sofrendo com a grave crise financeira e orçamentária que atinge o país, e também os órgãos públicos.