O tema da aula magna foi escolhido pelo docente, referência sobre a questão racial e a importância das políticas de ações afirmativas, e que tem sido um dos protagonistas intelectuais negros na defesa e implementação das cotas e destas políticas
Kabengele Munanga após receber o Prêmio USP de Direitos Humanos de 2017, em junho de 2018, um dos diversos prêmios e títulos que foi agraciado ao longo de sua carreira acadêmica - Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O papel da Universidade na luta contra o racismo e em defesa das políticas afirmativas é o tema da aula magna de 2022 da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que será apresentada pelo professor Kabengele Munanga, do Departamento de Antropologia, no dia 27 de abril, quarta-feira, às 17h, de forma presencial, no Auditório Nicolau Sevcenko do Edifício Eurípedes Simões de Paula (também conhecido por prédio de Geografia e História).
O tema foi escolhido pelo docente, que é referência sobre a questão racial e a importância das políticas de ações afirmativas, tendo sido um dos protagonistas intelectuais negros no debate nacional na defesa e implementação das cotas e destas políticas.
Neste ano, a Lei 12.711/2012, que é mais conhecida como Lei de Cotas, completa uma década e sua revisão está em tramitação no Congresso Nacional. Desde 2013, essa lei tem estabelecido no Brasil a reserva de vagas em instituições de ensino federais: 50% das vagas são para pessoas que estudaram em escola pública, e deste total reservado, metade é voltado à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita.
No caso do público de pretos, pardos e indígenas (PPI), como denomina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pessoas com deficiência (PCDs), a distribuição também é feita dentro destes 50% destinados à escola pública, conforme a proporção destes públicos no Estado onde está situada a instituição de ensino, de acordo com dados do último censo demográfico do IBGE.
Na USP, a política institucional de cotas sociais e raciais para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados PPIs nos cursos de graduação da Universidade foi aprovada em 2017, pelo Conselho Universitário, e implementada no ingresso em 2018, começando com a reserva de 37% das vagas de cada Unidade de Ensino e Pesquisa; em 2019, a porcentagem foi de 40% de vagas reservadas; em 2020, foi de 45%; e, a partir do ingresso de 2021, a reserva de vagas atingiu os 50% por curso e turno. No total de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas também incide o porcentual de 37% de cotas para estudantes autodeclarados PPIs, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo.
Segundo dados divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação da USP no ano passado, no ingresso de 2021, a USP registrou o índice de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados PPI. Trata-se do maior porcentual atingido pela Universidade desde o início da reserva de vagas destinadas a esses estudantes, aprovada pelo Conselho Universitário em 2017. Das 10.992 vagas preenchidas naquele ano, o que representa 98,8% do total, 5.678 são alunos de escolas públicas e, desses, 2.504 são PPI.
Ao longo de sua trajetória, o docente recebeu diversos prêmios e títulos:
-Prêmio ANPOCS de Excelência Acadêmica Gilberto Velho, pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em 2021;
-Título de Pesquisador Emérito Ano 2022 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A participação na aula magna é gratuita e aberta ao público em geral. O evento será realizado no dia 27 de abril, quarta-feira, às 17h, no Auditório Nicolau Sevcenko do Edifício Eurípedes Simões de Paula (também conhecido por prédio de Geografia e História), localizado na Av. Professor Lineu Prestes, 338 – Cidade Universitária, São Paulo, e também terá transmissão ao vivo pelo canal da FFLCH USP no YouTube.