O que aconteceu com o Quênia após proibir sacolas plásticas?
POR Jesus Galvão EM Mundo Afora 23/09/19 às 19h56
Não é novidade para ninguém que o problema da poluição, causado pelo plástico, tem se acumulado ao longo das décadas. Encontrar maneiras para solucionar tal problema se tornou uma questão de sobrevivência. Uma vez que isso tem afetado a natureza, drasticamente. Consequentemente, a vida humana.
Milhões de toneladas de plástico são produzidas, em todo mundo, a cada ano. Metade de tudo isso é composta itens de uso único e que são descartados na natureza, como as sacolas plásticas. Muitos de nós, nos esquecemos que, apesar de descartáveis, alguns itens feitos de plástico permanecem, na natureza, por centenas de anos.
As consequências, do descarte irregular do plástico, além da poluição visual e acúmulo de resíduos, tem causado a morte de animais, como as tartarugas marinhas, uma vez que centenas de toneladas de plástico são despejados nos oceanos todos os anos. Em suma, alguns países já tomaram algumas medidas para minimizar o problema.
Em síntese, no Brasil, por exemplo, em alguns lugares, os canudos de plástico já estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais. Bem como em outros estabelecimentos comerciais. Surpreendentemente, no Quênia, país no leste da África, há dois anos, o uso de sacolas plásticas foi banido.
Milhões de sacolas plásticas eram dispensadas, todos os anos, em supermercados no país. Além de poluir o meio ambiente, as sacolas entupiam os sistemas de drenagem. Dessa forma, durante o período de chuvas, a obstrução destes sistemas contribui para inundações.
Segundo um estudo, apoiado pela Agência Nacional de Gerenciamento Ambiental (ANGA), 50% dos bovinos, criados próximo às áreas urbanas, tinham sacolas plásticas em seus estômagos. Posteriormente, depois de muito prometer, o governo acabou tornando ilegal à fabricação, distribuição e venda de sacolas plásticas, no Quênia.
Não as sacolas plásticas
De acordo com informações do governo queniano, depois de proibido, o uso de sacolas plásticas diminuiu em 80%. Entretanto, algumas alternativas, que surgiram, também foram consideradas prejudicais ao meio ambiente.
Uma pessoa pega infringindo a legislação, fabricando, importando ou vendendo o material, pode receber uma multa de até 40 mil dólares. Ou, ser condenado a até quatro anos de prisão. Se uma pessoa for pega, utilizando sacolas plásticas, poderá receber uma multa de mais de 500 dólares. Do mesmo modo, pode ser condenado até um ano de prisão.
Cerca de 300 pessoas, no país, já receberam multas que variavam entre 500 a 1500 dólares, até o momento. Segundo o que informou, Keriako Tobiko, ministro do Meio Ambiente, algumas pessoas acabaram sendo presas por infringir a proibição. "Fica a critério dos tribunais decidir qual penalidade eles concederão. O juiz é quem decide dependendo do caso", disse Mamo Mamo, diretor interino da ANGA, em entrevista à BBC.
Um fabricante de sacolas plásticas foi quem recebeu a penalidade mais severa. Ele foi condenado a um ano de prisão, sem o direito de optar pelo pagamento de multa.
Muitas instituições elogiaram a atitude do governo queniano. "É um bom progresso se o que vemos ao redor é algo que de fato acontece. Anteriormente, dirigindo de Nairobi para um lugar como o Masai Mara, você via sacos de plástico pendurados em árvores como flores, depois de serem levados pelo vento e ficarem presos. Nós não os vemos mais", disse Nancy Githaiga, do WWF Quênia.
Apesar da proibição de ter sido um sucesso, existem sinais que sacolas plásticas estejam sendo contrabandeadas de países vizinhos como Uganda e Somália.
"Existe uma alta probabilidade de produtos ilícitos entrarem no mercado queniano devido às nossas fronteiras porosas e à decisão política específica do país sobre sacolas plásticas que não foi adotada em nível regional. O comércio ilícito é um enorme desafio ao país ", diz a Associação de Fabricantes do Quênia (AFQ).
O mesmo problema tem sido enfrentado por Ruanda, que proibiu sacolas plásticas, em 2007, e por Marrocos, que está impondo tal proibição, desde 2017. A Tanzânia que, por vezes, contribuiu para a dispersão de plástico, contrabandeado através de suas fronteiras, implementou a proibição, em junho deste ano.
Depois que a proibição se instaurou no Quênia, sacolas de polipropileno se tornaram uma alternativa popular. Além do mais, esse material é mais fácil para ser reciclado do que o polietileno, muito utilizado para fabricação de sacolas. Entretanto, a ANGA descobriu que os fabricantes estavam aumentando a concentração de polietileno, na composição das sacolas, para que não pudesse ser reciclado.
"O uso único dessas sacolas acabará por levar a conseqüências ambientais pesadas, devido às práticas de descarte incorridas atualmente no país, aliadas à falta de infraestrutura necessária para gerenciar de forma sustentável essas sacolas", informou à ANGA. Dessa forma, o governo do Quênia proibiu as sacolas de polipropileno, em março, até que um padrão de qualidade seja definido.