É uma unidade pública da política de Assistência Social, da Proteção Social Especial, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, entre outras.