Diante da pandemia do COVID-19, pela qual passamos há quase um ano, os tradicionais dias de folia de carnaval previstos inicialmente para serem comemorados de 13 a 16 de fevereiro de 2021 foram cancelados. A festa tão tradicional no Brasil foi cancelada para evitar aglomerações e proteger a saúde das pessoas.
O Carnaval nunca foi um feriado nacional, pois não há uma lei federal que assim estabeleça. Os feriados devem ser determinados por meio de uma lei federal, estadual ou municipal. O Estado do Paraná não possui nenhum feriado estabelecido por meio de lei estadual, de modo que adota integralmente os feriados já definidos em âmbito nacional. Já a cidade de Curitiba, possui três feriados municipais: sexta-feira da Paixão de Cristo; Corpus Christi; e dia 08/09, dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.
Mas este ano será diferente. Em 02/02/2021, o Estado do Paraná publicou o Decreto nº 6.766, por meio do qual revogou os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 6.554, de 17 de dezembro de 2020, que estabeleciam pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Com esta determinação todos devem comparecer ao trabalho, sob pena de ensejar a aplicação das penalidades por falta.
Ou seja, o carnaval sempre foi um dia normal de trabalho para todos os trabalhadores, contudo, diante da importância da tradição desta festa no Brasil a maioria das empresas dispensavam seus funcionários.
Por outro lado, as empresas que quiserem manter tais dias de folga, poderão dispensar seus funcionários nestes dias ou determinar a compensação do tempo cedido através de banco de horas ou com a reposição em dias estabelecidos.