Decreto autoriza funcionamento do comércio essencial nesta quarta-feira (31) em Oeiras
Terça, 20 de Abril de 2021 04:17
Oeiras Decreto Municipal
O decreto foi editado e assinado nesta segunda-feira (29) e considera as recomendações do Governo do Estado do Piauí.
30/03/2021 07h05
O Prefeito de Oeiras, José Raimundo (PP-PI), editou o decreto Nº 024/2021 que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e autoriza o funcionamento do comércio essencial em Oeiras.
O decreto foi editado e assinado nesta segunda-feira (29) e considera as recomendações do Governo do Estado do Piauí, a antecipação do feriado de Corpus Christi e as "quintas-feiras santas" que são feriados municipais em Oeiras.
Desta forma ficou decretado que:
será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de março em 2021;
determina que os órgãos e entidades da administração pública reforcem as medidas de isolamento social, com atos e ações necessárias para combate e conscientização ao Covid-19;
e que as regras acima não se aplicam aos órgãos e entidades de serviços essenciais, bem como aos que funcionem durante 24 horas;
Há um Decreto do Governo do estado que orienta as prefeituras adiantar os feriados municipais e cumprir o lockdown estadual de 10 dias, mas a Prefeitura de Oeiras resolveu deixar apenas para seguir essas normas na terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sábado e domingo. Esses dias devem ser observados as orientações do Decreto Estadual.
A solicitação foi uma reivindicação dos comerciantes de Oeiras e uma atitude da Prefeitura da cidade que realiza o pagamento da maioria de seus funcionários nesta data. Assim a PMO resolveu liberar o comércio essencial a funcionar.