Ministério Público de Pernambuco atenderá casais LGBTQI+ com casamento coletivo | Blog do Bruno Muniz
Ministério Público de Pernambuco atenderá casais LGBTQI+ com casamento coletivo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e a Comissão Ministerial de Direitos Homoafetivos (CMDH), realizará nesta sexta-feira, 19 de julho, às 15h, 16 casamentos homoafetivos. A ação ocorre no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, e procura celebrar o amor, promover o reconhecimento social e garantir os direitos matrimoniais dos participantes.
"Para além de promover a união, atuamos para garantir o direito de cidadãos pernambucanos ao matrimônio e todos os outros direitos que acompanham o enlace. Reconhecer o amor e a união é também reconhecer o outro como cidadão. Oportunizando ainda que as pessoas afirmem sua orientação e exerçam sua cidadania com plenitude", reforçou Dalva. A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.
O "sim" coletivo decorre da parceria institucional com a associação "Mães pela Diversidade" e também com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual de Pernambuco.
"Realizamos no ano passado o casamento coletivo com mais de 40 pessoas. Este ano tivemos mais de 50 inscritos, mas alguns casais preferiram realizar com mais antecedência a sua união", disse a coordenadora estadual das Mães pela Diversidade, Gi Carvalho.
O Juiz de Paz, Clicério Bezerra, irá formalizar a união dos participantes. Ele é um dos primeiros magistrados a realizar cerimônias homoafetivas no País e o primeiro do Norte-Nordeste.