Assinale a alternativa correta. Com base nos conceitos e...
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Direito Constitucional - Previdência Social - Banca não informada - 2016 - Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) - Juíz Federal
Com base nos conceitos e nos princípios informadores da Previdência Social:
A. O Regime Geral da Previdência Social deverá observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como possuir caráter contributivo e filiação obrigatória.
B. O caráter democrático e descentralizado da administração da Previdência Social garante participação dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados, conformando a denominada gestão tripartite.
C. É assegurado o reajustamento dos benefícios previdenciários para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em decreto anual do Presidente da República.
D. A Previdência Social, organizada sob a forma do regime geral, atenderá, exclusivamente, nos termos da lei, à cobertura dos eventos de doença, morte e idade avançada.
E. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de qualquer aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social, por força do princípio da equivalência e da uniformidade dos benefícios.
Questão nº. 741998 - A. O ben...
Questão nº. 741999 - Sobre os princípios específicos da Previdência Social, a...
Questão nº. 742000 - Segundo Amado (2016), à luz do interesse coletivo, o pode...
Uma empresa do setor bancário está preparando o processo eleitoral da Cipa.
O período mínimo de tempo para inscrição dos candidatos, em dias, que essa empresa deve levar em consideração é de:
Métodos de classificação por contagem são mais eficientes em termos de complexidade de tempo de execução que os métodos de classificação por comparação de chave.
Em endocardite de valva nativa por Staphylococcus aureus, o tratamento de escolha é penicilina cristalina na dose de 12 a 18 milhões de unidades ao dia por 4 semanas.