Quem admite uma empregada doméstica sem carteira assinada, mais tarde terá um prejuízo financeiro, alertam especialistas. A assalariada também não ficará impune, principalmente se recebe recursos do Programa Bolsa Família. Se for constatada a omissão da renda extra daquele trabalho, ela terá que devolver todo o dinheiro público que embolsou, corrigido pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando a funcionária pede dispensa ou é demitida, se ela denunciar que não teve anotação na Carteira de Trabalho e cobrar o vínculo empregatício, a patroa terá que pagar todos os direitos.
“No caso do INSS, em vez de arcar apenas com a sua parte, de 12% do salário, a patroa terá que responder pela contribuição de 8% que caberia à empregada. Quando a empregada cobra, a orientação é de que a patroa informe ao governo sobre a fraude. Isso fará com que a empregada seja cobrada pelo que recebeu de forma indevida”, explicou Clarisse Dinelly, do escritório Veloso de Melo Advogados.
“O assunto é sério. O juiz, entendendo que houve fraude, pode pedir que o Ministério Público investigue. Se for constatado o crime, o empregado doméstico terá que devolver o dinheiro”, completou o adv ogado Paolo Cabra. “Qualquer ajuste fora da lei, é nulo porque os direitos trabalhistas são irrenunciáveis.”

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O australiano foi acompanhado no pódio pelo francês Antoine Vidal, que terminou a 1,144 segundos de Kye A’Hern.
Os portugueses Emanuel Pombo e Francisco Pardal terminaram hoje na 49.ª e 56.ª posições, respetivamente, a prova de downhill do Mundial de BTT, em ciclismo, no Canadá, que teve como vencedor o francês Loic Bruni.
Loic Bruni cumpriu o percurso traçado no Mont-Saint-Anne em 4.05,544 minutos, deixando o australiano Troy Brosnan a 0,581 segundos, e o seu compatriota Amaury Pierron a 2,549, que terminaram nas segunda e terceira posição, respetivamente.
Na categoria de juniores, igualmente em downhill, o português Gonçalo Bandeira terminou no 22.º posto, a 15,546 segundos do vencedor, o australiano Kye A’Hern, que se sagrou campeão mundial.
O australiano foi acompanhado no pódio pelo francês Antoine Vidal, que terminou a 1,144 segundos de Kye A’Hern, e pelo neozelandês Tuhoto-Ariki Pene, a 1,294 segundos, segundo e terceiro classificados, respetivamente.

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