ConJur - Livro enfatiza responsabilidade civil de jornalista
Livro ressalta responsabilidade de jornalista por notícia falsa
27 de maio de 2002, 18h36
O advogado Oduvaldo Donnini e o professor Rogério Ferraz Donnini lançaram o livro "Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à luz do novo Código Civil", da editora Método. Na obra, os autores enfatizam a responsabilidade civil do jornalista e da imprensa por veiculação de informação falsa que provoque danos.
Tratam também de ofensa à honra, à imagem-retrato ou imagem-atributo de alguém, que geram indenização por dano moral e patrimonial. Os autores fazem considerações sobre o desenvolvimento histórico da imprensa, liberdade de expressão e censura. Abordam ainda os conflitos que podem ocorrer na busca de notícias sensacionalistas.
O prefácio do livro é assinado pela professora de Direito Civil da PUC-SP, Maria Helena Diniz. Segundo a professora, os autores têm "estilo próprio, erudição, clareza e objetividade, demonstrando domínio sobre o assunto, construíram os alicerces para uma teoria da responsabilidade civil por dano moral e patrimonial causado pela imprensa". O livro tem 230 páginas e custa R$ 40,00.
Oduvaldo Donnini, além de ser advogado, economista, administrador de empresas, jornalista e editor, criou a Faculdade de Engenharia de Barretos (SP), fundou e presidiu a Associazione Stampa Italiana in Brasile e a Associação dos Advogados de Pinheiros.
Foi professor universitário, na qualidade de titular de Sociologia Urbana e de Economia na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie. Foi presidente do Sindicato dos Editores de Revistas e Jornais de bairro de São Paulo (1990 - 1994).
É membro da Federação Interamericana de Advogados, sediada em Washington e é diretor - 2º secretário da Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo. Tem participado de convenções internacionais do Rotary Club, de universidades e de jornais de bairro, em vários países. É cidadão paulistano por decreto da Câmara Municipal de São Paulo de 4/4/1982 e foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho em 9/8/2001.
Rogério Ferraz Donnini, é mestre em direito e ingressou, por meio de concurso, na docência da PUC-SP, onde leciona nos cursos de graduação e especialização, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil e Direito das Relações de Consumo, sendo nos cursos de pós-graduação, professor assistente de Direito Civil Constitucional, sob a responsabilidade do Prof. Dr. Rui Geraldo Camargo Viana.
É, ainda, Coordenador do Exame de Ordem da OAB-SP, na área de Direito Civil, e professor de Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e do Centro de Extensão Universitária. É autor do excelente livro A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Saraiva, 2001 e dos artigos: A Constituição Federal e a concepção social do contrato in Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal, sob a coordenação de Rui Geraldo Camargo Viana e Rosa Maria Andrade Nery, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000 e A linguagem e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, in Atualidades Jurídica nº 2 (Coordenação M. H. Diniz), São Paulo, Saraiva, 2000 e ainda de vários artigos publicados na Revista de Direito do Consumidor e Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais.