Repositório de Conhecimento da CGU: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018
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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.date.started: 29-May-2018
metadata.dc.date.finished: 29-May-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85
Abstract: Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.