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Sucesso chavista movido a petróleo
Apesar das persistentes queixas da oposição, não pode haver dúvida de que Hugo Chávez teve uma surpreendente vitória no plebiscito que o confirmou na Presidência da Venezuela. No curto prazo, ao menos, essa vitória deverá baixar a temperatura do conflito político venezuelano. Mas restam ainda importantes questões não respondidas. Que mudanças Chávez provavelmente promoverá em sua revolução bolivariana nos próximos meses? Para onde irá, agora, a oposição? E que implicações terá a posição fortalecida de Chávez para o restante da América do Sul?
A primeira indagação é a de mais difícil resposta. Depois de mais de cinco anos como presidente da Venezuela, Hugo Chávez continua sendo uma figura curiosamente enigmática e ambivalente. Suas políticas são populistas, e não comunistas - muito mais próximas das do argentino Juan Perón do que das de Fidel Castro, seu amigo íntimo. Ele passou os últimos cinco anos concentrando poder em suas próprias mãos, eliminando a autonomia do Judiciário, por exemplo. Apesar disso, a Venezuela continua gozando muitas liberdades democráticas.
No período que se seguiu imediatamente ao plebiscito, o presidente emitiu bem-vinda sinalização conciliatória à oposição. Mas há razões para preocupação. Um projeto de lei do governo que poderá apertar os controles sobre a mídia de oposição está perto de ser aprovado na Assembléia Nacional. Alguns chavistas gostariam de ver uma radicalização da "revolução", com uma guinada para uma democracia de base, mais direta - ou o exercício do poder por assembleísmo.
A despeito de sua inexpugnável posição política, a margem de manobra de Chávez é limitada pela vulnerabilidade econômica venezuelana. O presidente deve sua vitória no plebiscito quase inteiramente ao preço elevado do petróleo e a seu controle direto sobre a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). Isso permitiu que ele bombeasse cerca de US$ 750 milhões do orçamento de investimentos da PDVSA para programas sociais, às vésperas do referendo. Porém, manter a produção petrolífera da Venezuela em seu atual nível de 2,5 milhões de barris por dia, quanto mais retornar a nível anterior ao da greve geral de 2002/03, exigirá investimentos. Para isso, Chávez provavelmente recorrerá às companhias multinacionais. E para reduzir o desemprego e a pobreza, ele terá de convencer o setor privado de que é seguro investir. Por ora, no entanto, o governo está abocanhando a maior parte do crédito disponível na Venezuela, para financiar seu enorme déficit fiscal.
Vitória não deve ser vista como cheque em branco
A oposição agora defronta-se com um momento mais difícil, depois de sua derrota no plebiscito. Em eleições locais que serão realizadas no mês que vem, os oposicionistas provavelmente perderão o controle de postos de governos estaduais chave e da prefeitura de Caracas. Além disso, cerca de uma dezena de congressistas da oposição terão seus mandatos também submetidos a um plebiscito, que eles provavelmente perderão; uma vez que muitos desses políticos são ex-chavistas e seus suplentes são aliados do presidente, o governo passará a dispor de confortável maioria na Assembléia, de que até agora não dispunha.
Se for sensata, a oposição aceitará a legitimidade de Chávez e se concentrará em reconstruir suas forças para disputar a eleição presidencial de 2006. Apesar disso, se o preço do petróleo permanecer perto de seu patamar atual, Chávez estará bem posicionado para conquistar outro mandato de seis anos em 2006.
A influência de Chávez na região também poderá crescer - pelo menos enquanto a economia venezuelana continuar a se recuperar. A Revolução Bolivariana afirma-se como um projeto regional, e Chávez continuará a estimular movimentos de esquerda, por exemplo, na Bolívia e no Equador. Mas o surpreendente sucesso do chavismo deve tudo ao petróleo. Não é um modelo passível de fácil exportação para países não beneficiados pelas receitas extraordinárias da Venezuela no ano passado.
Para a região, o grande risco-Chávez continua a ser o da criação de uma autocracia eleita. A vitória no plebiscito não deve ser vista como um cheque em branco para o presidente da Venezuela, ou como uma autorização para que ele liqüide com a democracia em seu país. Mas, se Chávez assim interpretar o resultado, a Venezuela continuará a ser uma dor de cabeça para os diplomatas na região.