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A importância da base curricular
Volto, hoje, ao tema "Base Nacional Comum Curricular", motivada pela leitura de sucessivas matérias jornalísticas, quase que diárias.
O Ministério da Educação ofereceu à comunidade acadêmica, em 15 de setembro de 2015, a versão preliminar do currículo nacional comum da Educação Básica, elaborado pela comissão instituída pelo MEC, composta por 116 especialistas, para consulta pública, estabelecendo prazo para receber sugestões.
O papel do Ministério foi de condutor do processo e não de autor do texto.
É importante relembrar que, ao apresentar a versão preliminar, o então Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro admitiu que havia necessidade de alteração no texto, que o documento elaborado pela comissão precisava ser melhorado.
Depois de assumir a pasta, o Ministro Aloizio Mercadante concordou com a opinião do Ministro anterior, em audiência pública na Câmara.
Não seria de imaginar que a versão preliminar obteria a concordância de todos, nem foi essa a intenção do MEC. Tanto assim que previu, além da consulta pública, divulgar a segunda versão do documento após as sugestões recebidas, e realizar seminários em todas as unidades federadas, para que as secretarias estaduais e municipais possam apresentar sua contribuição. Só então, a comissão elaboraria a versão que será apresentada, analisada e votada no Conselho Nacional de Educação. Após essa etapa, o documento será encaminhado ao Ministro da Educação para assinatura, tornando-a obrigatória. O cronograma inicial previa que a Base Nacional Comum Curricular entraria em vigor no 2º semestre de 2016.
Até o momento, a versão preliminar recebeu cerca de 9,8 milhões de sugestões. A principal polêmica, desde a liberação da versão preliminar, intensificada na fase atual, refere-se ao currículo de História.
Como se sabe, a elaboração da Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação. O atraso na elaboração do PNE, retardou a elaboração do documento e, consequentemente, sua utilização.
Dentre aqueles que leram e analisaram a versão preliminar de 301 páginas, poucas foram as opiniões contrarias à definição de um currículo comum nacional para a Educação Básica. É quase unânime a importância desse documento para orientar professores, especialistas e gestores. É igualmente unânime sua importância para a concepção dos cursos superiores de formação de professores que estão a exigir reformulação, além de sua importância para os autores de livros didáticos.
É preciso que se entenda que a maioria das opiniões expressas pelas pessoas em relação à versão preliminar do documento não são críticas e, sim, sugestões para enriquecer o primeiro texto. Qualifico como críticas as opiniões referentes ao currículo de História, que têm unanimidade. Será preciso incluir conteúdos que, estranhamente, por não terem sido considerados, mutilaram o currículo de História, e organizar melhor a ordem desses conteúdos.
Não conheço todas as sugestões apresentadas, portanto, não sei se, em relação ao Ensino Médio, algumas contemplaram a necessidade prévia da reformulação profunda dessa etapa da Educação Básica, tornando-o mais flexível, com uma parte comum para todos, diversificando na última série para atender à escolha dos alunos, preparando-os para as carreiras que pretendem seguir, no Ensino Superior ou na Educação Profissional, que deverá ser uma das alternativas de diversificação do Ensino Médio. Essa nova estrutura resolveria um outro problema do atual Ensino Médio – a poluição curricular.
Sabemos que países que adotaram a definição de uma base nacional curricular comum, a introduziram gradativamente, por disciplinas. Não seria o caso do Brasil apresentá-la para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, deixando a parte referente ao Ensino Médio para depois de sua reformulação anunciada e esperada há tanto tempo?
A Base Nacional Curricular Comum tem tanta importância que é absolutamente indispensável que o texto final seja considerado correto e adequado pela maioria dos educadores, pois será difícil conseguir a unanimidade.
Depois de sua aprovação, abre-se a necessidade de promover seu conhecimento por todos os docentes, especialistas, gestores responsáveis pela oferta da Educação Básica.
Esta é uma etapa que requer planejamento e definição de estratégias locais o que, em princípio, é responsabilidade dos sistemas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O país não pode desperdiçar a oportunidade oferecida pela Base Nacional Curricular Comum para melhorar o ensino, o desempenho escolar e a formação dos docentes.
Este artigo reflete, única e exclusivamente, os pontos de vistas e opiniões do(s) seu(s) autor(es) e não as da Associação Brasileira de Educação - ABE que, portanto, não é responsável nem poderá ser responsabilizada pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza causados em decorrência do uso de tais informações.
As Ciências e a Matemática na base nacional curricular
Quando tive acesso ao documento "Base Nacional Comum Curricular", com 301 páginas, elaborado pela Comissão instituída pelo MEC, certa de sua importância para orientar professores, especialistas e gestores da Educação Básica no processo ensino-aprendizagem, muitos dos quais talvez não tivessem oportunidade de o conhecer e de o ler na íntegra, propus-me, no espaço que me é concedido, há muitas décadas, pelo jornal Folha Dirigida, a sintetizar as principais orientações acerca dos objetivos de aprendizagem, por área, conteúdo curricular e ano escolar. Depois de quatro artigos percebi que não teria condições, em tempo hábil, de abordar todo o conteúdo da BNC, uma vez que se aproxima o prazo do documento preliminar receber sugestões, além do fato do limite de meu espaço no jornal não dever ser ultrapassado.
Assim tentarei, no artigo de hoje, apresentar os objetivos dos componentes curriculares da Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física; das áreas de Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, referentes ao Ensino Fundamental.
Em relação à Língua Estrangeira Moderna, cuja aprendizagem tem início no 6º ano escolar, a principal orientação é "oferecer aos estudantes, condições e conhecimentos necessários para que possam vivenciar situações que envolvam textos nas línguas em estudo relevantes às suas vidas e à interação com pessoas de outras formações socioculturais e nacionalidades, considerando a participação em um mundo ampliado pelas tecnologias". Há desafios a serem enfrentados no ensino de uma língua estrangeira moderna. Um deles é "a superação de uma visão tecnicista de língua, limitada a explicações gramaticais ou a repetição de frases descontextualizadas, para priorizar uma perspectiva discursiva, que enfatiza a produção de sentidos por parte dos estudantes, independentemente do seu nível de conhecimento da língua em dado momento".
O componente curricular Arte engloba quatro subcomponentes: "artes visuais, dança, teatro e música". O componente caracteriza-se "por trabalhar com o processo criativo em seus diferentes subcomponentes, englobando o fazer, o fruir e a reflexão sobre o fazer e o fruir".
O último componente de Linguagens é a Educação Física, "que trata das práticas corporais na escola como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional e singular, assegurando aos estudantes a construção de um conjunto de conhecimentos necessários à formação plena do cidadão. A referência central na BNC para a estruturação dos conhecimentos, são as práticas corporais organizadas com base em manifestações da cultura corporal: "brincadeiras e jogos; esportes; exercícios físicos; ginásticas; lutas; práticas corporais alternativas; práticas corporais de aventura; práticas corporais rítmicas".
Passemos à Área de Matemática. Os objetivos de aprendizagem estão organizados em cinco eixos: Geometria; Grandezas e Medidas; Estatística e Probabilidade; Números e Operações; Álgebra e Funções. São objetivos da Matemática no Ensino Fundamental: "identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender o mundo à sua volta; desenvolver o interesse, a curiosidade, o espírito de investigação e a capacidade para criar/elaborar e resolver problemas; fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos presentes nas práticas sociais e culturais, sabendo selecionar, organizar e produzir informações relevantes, para interpretá-las e avaliá-las criticamente; estabelecer relações entre conceitos matemáticos de um mesmo eixo e entre os diferentes eixos, bem como entre a Matemática e outras áreas do conhecimento; comunicar-se matematicamente, interpretar, descrever, representar e argumentar, fazendo uso de diferentes linguagens, estabelecendo relações entre ela e diferentes representações matemáticas; desenvolver a autoestima e a perseverança na busca de soluções, trabalhando coletivamente, respeitando o modo de pensar dos outros colegas e aprendendo com eles, recorrer às tecnologias digitais a fim de compreender e verificar conceitos matemáticos nas práticas sociocientíficas".
Ciências da Natureza é outra Área que, no Ensino Fundamental é representada por um único componente – Ciências – que envolve uma ampla gama de conhecimentos, que concorrem para a formação integral dos estudantes articulando diversos campos do saber científico. A expectativa é que, ao estudar Ciências, os alunos do Ensino Fundamental "aprendam sobre si mesmos, sobre a história biológica de sua espécie e a manutenção da vida; sobre o mundo material em que vivem e os seus recursos naturais, suas transformações naturais e a exploração que as sociedades humanas vêm fazendo desses recursos; sobre os impactos ambientais causados por essas ações; sobre a diversidade da vida no planeta e sobre o próprio planeta, sua posição no sistema solar e no universo, os movimentos e a forças que atuam na manutenção e transformação desses sistemas".
A organização dos objetivos da aprendizagem da área das Ciências da Natureza é fundamental. A BNC propõe uma organização, a partir de unidades do conhecimento: materiais, substâncias e processos; ambiente, recursos e responsabilidades, bem-estar e saúde; Terra, constituição e movimento; vida, constituição e reprodução; sentidos, percepções e interações".
No Ensino Fundamental, a área das Ciências Humanas é constituída pelos componentes curriculares História e Geografia. São seus objetivos: "reconhecer identidades e organizações na vida em sociedade em diferentes tempos e espaços, percebendo e acolhendo semelhanças e diferenças; relacionar vivências e experiências às situações cotidianas em seus aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos; identificar e entender transformações e processos sociais, espaciais, religiosos, culturais e históricos constituídos, a partir da relação do ser humano, sociedade, com a natureza, na produção, na manutenção e no cuidado com a vida; conhecer e desenvolver procedimentos de estudo e de investigação, usando múltiplas linguagens para expressar saberes, sentimentos, crenças e dúvidas na descoberta de si mesmo em relação com outras pessoas na sociedade".
Os objetivos da aprendizagem das Áreas de Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas são apresentados, por componente e ano escolar do Ensino Fundamental, o que é importante ser conhecido pelos professores, especialistas e gestores.
Este artigo reflete, unica e exclusivamente, os pontos de vistas e opiniões do(s) seu(s) autor(es) e não as da Associação Brasileira de Educação - ABE que, portanto, não é responsável nem poderá ser responsabilizada pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza causados em decorrência do uso de tais informações.
Base Nacional Curricular: os objetivos para a Língua Portuguesa
Retomo, nesse artigo, os objetivos da aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, por ano escolar. Na organização desses objetivos a Base Nacional Comum Curricular considerou, além das práticas da linguagem, cinco campos de atuação nos quais elas se realizam: práticas da vida cotidiana; práticas artístico-literárias; práticas político-cidadãs; práticas investigativas; práticas culturais das tecnologias de informação e comunicação.
Os campos de atuação "orientam a seleção dos gêneros textuais a serem trabalhados, preferencialmente, sugerem atividades que tornem mais significativas as práticas da linguagem – como a organização de debates na escola, a elaboração de jornais impressos e digitais que propiciem a circulação e as informações de ideias, e podem também indicar temas a serem abordados em projetos interdisciplinares."
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental é dada "maior ênfase ao trabalho com textos do cotidiano e da esfera literária, aos conhecimentos de oralidade, leitura e escrita necessárias para participar de situações públicas, envolvendo a vida escolar, a investigação e as ações de linguagem necessárias ao exercício da cidadania."
No 1º ano escolar, no campo "práticas da vida cotidiana" os objetivos de aprendizagem da Língua Portuguesa são: "relatar, com coerência, experiências vividas, usando diferentes elementos que marquem a passagem do tempo; argumentar acerca de atitudes e tomadas de decisões cotidianas; dialogar com colegas e professores, reconhecendo os turnos da fala e o espaço público escolar; ditar ou escrever bilhetes e receitas, ainda que de forma não convencional, considerando a situação de interação; reconhecer a função dos itens de uma enumeração em textos institucionais, utilizando-os para executar ações."
No campo "práticas artístico-literárias", os objetivos de aprendizagem são: "ler e apreciar textos literários tradicionais, da cultura popular, afro-brasileira, africana, indígena e de outros povos; ouvir canções e histórias contadas ou lidas e assistir a apresentações teatrais, desenvolvendo atenção e interesse; ouvir e recitar poemas, parlendas, trava-línguas memorizados, respeitando o ritmo, a melodia e a expressividade; recontar textos conhecidos, respeitando a estrutura do gênero (contos de fadas, contos de repetição, entre outros); recontar histórias lidas/contadas por outros, com apoio em livros, revistas e outros suportes; memorizar e cantar canções, considerando o ritmo e a melodia; reconhecer marcadores temporais, a partir da audição de contos narrados pelo professor e outros; antecipar enredo de uma história, a partir de imagens, títulos e outras pistas; ditar ou registrar, ainda que de forma não convencional, textos narrativos; apreciar aspectos lúdicos e sonoros de poemas e experimentar brincadeiras com a dimensão sonora e gráfica das palavras; produzir antologias, varais e murais, por meio de registro de quadrinhos parlendas, poemas.
No campo "político-cidadãs" os objetivos de aprendizagem são: "identificar o assunto em notícias e reportagens de jornais infantis lidas por outros; compreender slogans de campanhas educativas, voltadas para crianças; escrever ou ditar slogans ou regras de convivência escolar."
Já no campo "práticas investigativas", são os seguintes os objetivos de aprendizagem: "formular perguntas para conhecer fenômenos naturais e sociais que cercam o cotidiano; localizar informações em listas, quadros, notas de divulgação científica para crianças, lidas pelo professor; compreender, com o apoio do professor, enunciados de tarefas escolares; registrar, sob a forma de desenhos, gravação em áudio e vídeo, ou pequenas anotações escritas, resultados de atividades de pesquisa."
No campo "práticas culturais das tecnologias da informação e comunicação" eis o objetivo de aprendizagem: "utilizar recursos diversos – máquina fotográfica, filmadora, computadores – para registrar e comunicar ideias."
Ainda no 1º ano do Ensino Fundamental são objetivos da "apropriação do sistema escrito alfabético/ortográfico e tecnologias da escrita" "compreender o funcionamento do sistema de escrita alfabética; reconhecer e nomear letras do alfabeto distinguindo-as de outros sinais gráficos; reconhecer diferentes tipos de letras em diferentes contextos, suportes e gêneros textuais; realizar análise fonológica de palavras, segmentando-as oralmente em unidades menores (partes de palavras, sílabas) identificando rimas, aliterações, observando a função sonora que os fonemas assumem nas palavras, relacionando os elementos sonoros com sua representação escrita; reconhecer que as sílabas variam quanto à sua combinação entre consoantes e vogais e quais vogais estão presentes em todas as sílabas; compreender que alterações na ordem escrita dos grafemas provocam alterações na composição da palavra; ler, ajustando a pauta sonora ao escrito; ler palavras e textos, apoiando-se em imagens; escrever o próprio nome e utilizá-lo como referência para escrever e ler outras palavras, construindo a correspondência fonema/grafema; escrever palavras e textos, segundo sua compreensão do sistema alfabético, ainda que não convencionalmente; reconhecer palavras e frases frequentes em textos, sem a necessidade de decodificação; reconhecer palavras em textos, a partir de alguns índices sonoros e suas correspondências gráficas; ler oralmente textos familiares e curtos (títulos de histórias, manchetes, quadrinhos, entre outros) após leitura silenciosa; dominar correspondência entre letras ou grupo de letras e o seu valor sonoro, construindo a correspondência fonema/grafema – grafema/fonema, de modo a ler e escrever palavras e textos; ler, ajustando a pauta sonora ao escrito; conhecer o uso de variados tipos de letras, de suportes e instrumentos de escrita (papel, lápis,/caneta, tecla/teclado); manusear adequadamente livros didáticos e de literatura e outros suportes frequentes no contexto social; compreender os modos de organização da biblioteca da turma."
Finalizando os objetivos de aprendizagem em Língua Portuguesa, no 1º ano do Ensino Fundamental, algumas reflexões para compartilhar com os que estão acompanhando a síntese que tento fazer de um documento de 301 páginas que dificilmente chegará às mãos e à leitura de milhares de professores que poderiam encontrar na Base Nacional Comum Curricular um roteiro de objetivos que muito os ajudaria na prática docente. A primeira reflexão é chamar a atenção da importância de proporcionar aos alunos, desde o início da escolaridade, uma ambiência cultural indispensável à compreensão e aquisição e utilização dos conhecimentos cognitivos e socioemocionais. A cultura é uma aliada indissociável da educação.
A Base Nacional Comum Curricular não é a solução para a melhoria da qualidade do ensino; mas é, sem dúvida, uma variável que se bem compreendida e se bem utilizada pelos professores poderá melhorar e muito, a prática docente e, em consequência, o desempenho escolar dos alunos. Para tanto faz-se necessário que os gestores das escolas de Ensino Fundamental e Médio busquem estratégias para trabalhá-las com os professores. Se isso não ocorrer, a Educação Básica brasileira perderá mais uma oportunidade de, por meio do currículo comum e dos objetivos de aprendizagem definidos, retirar nossas escolas da mais profunda crise de qualidade em que vivem.
A leitura na Base Nacional Comum
Esse é o terceiro artigo em que abordo o documento preliminar – Base Nacional Comum Curricular (BNC), na parte referente ao Ensino Fundamental. Por sua extensão, uma vez que apresenta as áreas, os objetivos de aprendizagem por área e ano escolar, outros artigos se farão necessários.
Comecemos pelas áreas do currículo. São elas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza.
A área Linguagens engloba quatro componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física.
Precedendo os objetivos de aprendizagem da área de Linguagens, volto ao documento para lembrar que o trabalho com as crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá dar continuidade ao que foi construído na Educação Infantil. Nessa etapa inicial, as crianças desenvolvem e consolidam os processos de percepção, entendimento e representação, que se constituem numa base importante para compreender a natureza do sistema de registro, como os signos matemáticos, os registros artísticos, cartográficos e científicos, dentre outros."
Considerando que "a criança já participa de interações que envolvem os usos de escrita, oralidade, espaço, tempo, som, silêncio, expressões e movimento, nos anos iniciais do Ensino Fundamental deve-se buscar o desenvolvimento das práticas de ler, escrever, falar, ouvir, movimentar-se e expressar-se artisticamente."
Há um objetivo de aprendizagem que assume papel central nessa etapa inicial. "É a apropriação do sistema da escrita alfabética e da norma ortográfica, que contempla o conhecimento das letras do alfabeto, a compreensão dos princípios de funcionamento do sistema e do domínio das correspondências entre letras ou grupo de letras e seu valor sonoro. Essa aprendizagem ocorre simultânea e articuladamente à aprendizagem da leitura e da produção de textos." Concomitantemente ao processo de alfabetização, "a literatura, as artes, as práticas corporais compõem o conjunto de linguagens imprescindíveis para a formação estética, sensível, ética, afetiva da criança."
Coerente com o proposto no Plano Nacional de Educação, a BNC registra que "ao final do terceiro ano do Ensino Fundamental espera-se que as aprendizagens relacionadas à apropriação da leitura e da escrita tenham sido consolidadas, uma vez que o êxito da trajetória acadêmica dos estudantes depende da participação em situações de leitura e produção de textos, durante todo o percurso escolar."
Eis os objetivos de aprendizagem propostos na área de Linguagens para o Ensino Fundamental: "dominar, progressivamente, a fala, a leitura e a escrita; viver, refletir sobre o se apropriar dos elementos constitutivos das diferentes linguagens artísticas; vivenciar, refletir sobre apropriar-se, criar e recriar as práticas corporais; reconhecer e valorizar a pluralidade de manifestações culturais (linguística, artística e corporal); reconhecer e compreender o uso de outras linguagens, assim como valorizar as diversas culturas; respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de gêneros manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações; propiciar àqueles que apresentem necessidades diferenciadas de comunicação aos conteúdos, o acesso à utilização de linguagens e códigos aplicáveis e de tecnologia assistiva; aproximar-se das diversas tecnologias, permitindo não apenas sua utilização como instrumentos de comunicação e informação, mas também o entendimento crítico das relações entre sociedade e tecnologia e o intercâmbio cultural."
A Base Nacional Comum Curricular apresenta os objetivos de aprendizagem da Língua Portuguesa, organizando-os em cinco eixos referentes a práticas e conhecimento de linguagem. São eles: "apropriação do sistema alfabético de escrita alfabético/ortográfico e de tecnologias da escrita; oralidade; leitura; escrita; análise linguística."
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o eixo apropriação do sistema de escrita alfabético/ortográfico tem importância central, "pois esse eixo reúne objetivos relacionados à apropriação do sistema de escrita alfabética e da norma ortográfica, contempla o conhecimento das letras do alfabeto, a compreensão dos princípios de funcionamento do sistema, e o domínio das convenções que regulam a correspondência entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro."
No eixo oralidade, quatro dimensões se destacam: "produção e compreensão de gêneros orais em articulação com textos escritos; relações entre fala e escrita; oralização de texto escrito; valorização dos textos de tradição oral."
No eixo leitura, seis dimensões são destacadas: "compreensão de textos lidos e reflexões sobre suas finalidades e os contextos em que foram produzidos; desenvolvimento das habilidades e estratégias de leitura necessárias à compreensão dos textos; uso de recursos linguísticos; ampliação do vocabulário, a partir do contato com textos e obras de referência; reconhecimento de planos enunciativos e da polifonia, identificando diferentes vozes presentes nos textos; reflexões relativas às temáticas tratadas nos textos."
Com relação ao eixo escrita, os objetivos de aprendizagem de Língua Portuguesa envolvem: "reflexões sobre as situações sociais em que se escrevem textos, para desenvolvimento da valorização da escrita; desenvolvimento de estratégias de planejamento, reescrita, revisão e avaliação dos textos; reflexões sobre os gêneros textuais adotados nas situações de escritas; reflexões sobre os recursos linguísticos empregados nos textos."
O eixo análise linguística "perpassa todos os outros, em diferentes níveis, de acordo com a etapa da escolaridade.
No ciclo de alfabetização, ganha destaque a compreensão e o domínio do sistema alfabético/ortográfico e, à medida que se avança na escolaridade, a reflexão sobre recursos linguísticos que envolvem as práticas de leitura, escrita e oralidade vai se aprofundando, a partir de elementos presentes nos textos, incluindo aspectos relativos à normatividade em diferentes situações formais de uso da língua."
No Ensino Fundamental, a organização dos objetivos de aprendizagem do componente Língua Portuguesa considerou, além das práticas de linguagem, os campos de atuação nos quais elas se realizam. São cinco esses campos de atuação, a partir dos quais os objetivos são apresentados: "práticas da vida cotidiana; práticas artístico-literárias; práticas político-cidadãs; práticas investigativas; práticas culturais das tecnologias de informação e comunicação."
No próximo artigo serão apresentados os objetivos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, por ano escolar.
Finalizando, alguns comentários parecem-me necessários. O primeiro deles refere-se à inexistência da História como área e seus objetivos de aprendizagem. As explicações dadas não justificam a sua inexistência. Como o documento da BNCC é preliminar, aguardando sugestões, seguramente esse espaço será preenchido, esperando-se que isso ocorra sem o viés da ideologia.
O segundo comentário é em relação à pouca alusão à gramática, embora haja um parágrafo a ela destinado e que me parece extremamente importante. Daí, reproduzí-lo: "A abordagem de categorias gramaticais (fonéticas/fonológicas, morfológicas, sintáticas, morfossintáticas) e de convenção da escrita (concordância, regência, ortografia, pontuação, acentuação, etc) deve vir a serviço da compreensão e da produção oral e escrita, e não ao contrário. Conforme o avanço na escolaridade é esperado um aumento gradativo do nível de sistematização e de utilização de categorias gramaticais, sempre na perspectiva USO-REFLEXÃO-USO, e não da acumulação de um rol de conteúdos desconectados das práticas sociodiscursivas da linguagem."
No próximo artigo serão apresentados os objetivos de aprendizagem em Língua Portuguesa, um dos componentes curriculares da área Linguagens, por ano escolar do Ensino Fundamental.
Os Centros de Experiência na Base Nacional Curricular
Dando prosseguimento ao proposto na Base Nacional Comum Curricular, o artigo de hoje focaliza os Objetivos de Aprendizagem dos Centros de Experiência. Volto a lembrar que na BNCC, no que se refere à Educação Infantil, os Campos de Experiência e seus objetivos de aprendizagem não são especificados por creche e pré-escola.
Em relação ao Campo de Experiência O Eu, o Outro e o Nós, são os seguintes os objetivos: "Conviver com crianças e adultos em pequenos e grandes grupos, percebendo e valorizando as diferenças individuais e coletivas existentes, aprendendo a lidar com conflitos e a respeitar as diferentes identidades e culturas; brincar com diferentes parceiros e envolver-se em variadas brincadeiras, como as exploratórias, as de construção, as tradicionais, as de faz-de-conta e os jogos de regras, de modo a construir o sentido do singular e do coletivo, da autonomia e da solidariedade; explorar materiais, brinquedos, objetivos, ambientes, entorno físico e social, identificando suas potencialidades, limites, interesses e desenvolver sua sensibilidade em relação aos sentimentos, às necessidades e às ideias dos outros com quem interage; participar ativamente, das situações do cotidiano, tanto daquelas ligadas ao cuidado de si e do ambiente, como das relativas às atividades propostas pela professora, aprendendo a respeitar os ritmos, os interesses e os desejos das outras crianças; comunicar às crianças e aos adultos suas necessidades, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, oposições, utilizando diferentes linguagens de modo autônomo e criativo, empenhando-se em entender o que eles lhe comunicam; conhecer-se e construir uma identidade pessoal e cultural de modo a constituir uma visão positiva de si e dos outros com quem conviver, valorizando suas próprias características e as das outras crianças e adultos, superando visões racistas e discriminatórias."
Vejamos, agora, os objetivos de aprendizagem do Campo de Experiência Corpo, Gestos e Movimentos: "Conviver com crianças e adultos em diversos espaços e vivenciar movimentos e gestos que marcam sua cultura, utilizando seu corpo com liberdade e autonomia; brincar, utilizando criativamente práticas corporais para realizar jogos e brincadeiras e para criar e representar personagens no faz-de-conta, no reconto de histórias, em danças e dramatizações; explorar um amplo repertório de mímicas, gestos, movimentos com o corpo, podendo apoiar-se no uso de bolas, pneus, arcos, descobrindo variados modos de ocupação e de uso do espaço com o corpo; participar de modo ativo, de diversas atividades que envolvem o corpo e de atividades de cuidados pessoais, reconhecendo-o, compreendendo suas sensações e necessidades e desenvolvendo autonomia para cuidar de si; comunicar corporalmente sentimentos, emoções e representações em diversos tipos de atividades, como no reconto oral de histórias, em danças e dramatizações; conhecer-se, reconhecendo, nomeando e valorizando suas características pessoais e corporais e as das outras crianças e adultos, suas capacidades físicas, suas sensações, suas necessidades."
Passemos aos objetivos de aprendizagem do Campo de Experiência Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação: "Conviver com crianças, jovens e adultos usuários da sua língua materna, de LIBRAS e de outras línguas e ampliar seu conhecimento sobre a linguagem gestual, oral e escrita, apropriando-se de diferentes estratégias de comunicação; brincar, vocalizando ou verbalizando, com ou sem apoio de objetos, fazendo jogos de memória ou de invenção de palavras, usando e ampliando seu repertório verbal; explorar gestos, expressões corporais, sons da língua, rimas, além dos significados e dos sentidos das palavras nas falas, nas parlendas, poesias, canções, livros de história e outros gêneros textuais, aumentando gradativamente sua compreensão da linguagem verbal; participar ativamente de rodas de conversa, de relatos de experiências, de contação de histórias, elaborando narrativas e suas primeiras escritas não convencionais ou convencionais, desenvolvendo seu pensamento, sua imaginação e as formas de expressão; comunicar desejos, necessidades, pontos de visita, ideias, sentimentos, informações, descobertas, dúvidas, utilizando a linguagem verbal ou de LIBRAS, entendendo e respeitando o que é comunicado pelas demais crianças e adultos; conhecer-se e construir, nas interações, variadas possibilidades de ação e de comunicação com as demais crianças e com adultos, reconhecendo aspectos peculiares a si e aos de seu grupo de pertencimento."
Os objetivos de aprendizagem do Campo de Experiência de Traços, Sons, Cores e Imagens são "conviver e elaborar produções com as linguagens artísticas junto com as outras crianças, valorizando a produção destes e com eles fruindo manifestações culturais de sua comunidade e de outros lugares, desenvolvendo o respeito às diferentes culturas, às identidades e às singularidades; brincar com diferentes sons, ritmos, formas, cores, texturas, materiais sem forma, imagens, indumentárias e adereços, construindo cenários para o faz-de-conta; explorar variadas possibilidades de usos e combinações de materiais, recursos tecnológicos, instrumentos, utilizando linguagens artísticas para recriar, a seu modo, manifestações de diferentes culturas; participar do ambiente, da escolha e do cuidado do material usado na produção e na exposição de trabalhos, utilizando diferentes linguagens que possibilitem o contato com manifestações do patrimônio cultural, artístico e tecnológico; comunicar com liberdade, com criatividade e com responsabilidade seus sentimentos, necessidades e ideias, por meio de linguagens artísticas; conhecer-se, experimentando o contato criativo e prazeroso com manifestações artísticas e culturais locais e de outras comunidades, desenvolvendo sua sensibilidade, criatividade, gosto pessoal e modo peculiar de expressão."
Chegamos aos objetivos de aprendizagem do Campo de Experiência Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações. São eles: "conservar e explorar, com seus pares, diferentes objetos e materiais que tenham diversificadas propriedades e características físicas e, com eles, identificar, nomear, descrever e explicar fenômenos observados; brincar com indumentárias, acessórios, objetos cotidianos associados a diferentes papéis ou cenas sociais e com elementos da natureza que apresentem diversidade de formas, texturas, cheiros, cores, tamanhos, pesos, densidades e possibilidades de transformação; explorar as características de diversos elementos naturais e objetos, tais como tamanho, forma, cor, textura, peso, densidade, luminosidade, funcionalidade, procedência e utilidade, reagrupando-os e ordenando-os segundo critérios diversos, além de explorar situações sociais cotidianas, reais ou da fantasia, identificando participantes, seus pontos de vista e possíveis conflitos; participar da resolução de problemas cotidianos que envolvam quantidades, medidas, dimensões, tempos, espaços, comparações, transformações, buscando explicações, levantando hipóteses; comunicar às crianças suas impressões, observações, hipóteses, registros e explicações sobre objetos, organismos vivos, personagens, acontecimentos sociais, fenômenos da natureza, preservação do ambiente; conhecer-se e construir sua identidade pessoal e cultural, identificando seus próprios interesses na relação com o mundo físico e social, convivendo e conhecendo os costumes, as crenças e as tradições de seus grupos de pertencimento."
Para que esses objetivos sejam alcançados torna-se indispensável que professores e demais profissionais sejam qualificados, que haja condições para o trabalho pedagógico nas creches e pré-escolas, traduzidas em espaços que permitam às crianças ter oportunidade de vivenciar interações, explorações, descobertas, de ter acesso a materiais diversificados que permitam gerar enredos, para que ocorram as explorações, as produções, as brincadeiras infantis. É importante que haja gestão do tempo para que as crianças possam viver suas experiências, valorizando, em especial, as oportunidades de interações e brincadeiras.
Os gestores dos sistemas de ensino e dos espaços onde se desenvolvem a educação e o atendimento das crianças até seis anos deverão oferecer subsídios para que haja os indispensáveis acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido, considerando os objetivos de aprendizagem apresentados para os Campos de Experiência, que não são novos, mas que a partir da Base Nacional serão comuns em todo o território nacional.
A educação infantil na base curricular nacional
Volto à Base Nacional Comum Curricular, mesmo após a mudança ministerial, por acreditar que quem está chegando não vai desprezar o Documento elaborado à época do Ministro anterior, pelo bem da educação básica brasileira. Mesmo que a BNCC apresente lacunas e pouca ênfase em alguns segmentos da escolaridade, não é para ser desprezada. É para ser analisada, receber sugestões e ser aperfeiçoada, pois é extremamente importante para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem e para ser considerada na organização curricular dos cursos de Pedagogia e nas Licenciaturas.
Assim sendo, o artigo de hoje refere-se à Educação Infantil.
Para quem ainda não se debruçou sobre a Resolução CNE/CEB nº05/09 é importante que o faça, pois ela serviu de farol para iluminar o trabalho realizado pela Comissão instituída pelo MEC, para elaborar a BNCC.
O artigo 4º da Resolução nº5 diz que "a criança é um sujeito histórico e de direitos, que brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e sobre a sociedade produzindo cultura."
Esse potencial aponta "para o direito de as crianças terem acesso a processos de apropriação, de renovação e de articulação de saberes e conhecimentos, como requisito para a formação humana, para a participação social e para a cidadania, desde seu nascimento até seis anos de idade", quando são atendidas nas creches e pré-escolas. Além de uma correta ação educativa, é preciso que lhes sejam assegurados outros direitos: "proteção, saúde, liberdade, confiança, respeito, dignidade, cultura, artes, brincadeira, convivência e interação com outras crianças." Em relação ao processo pedagógico, na Educação Infantil, a BNCC chama atenção sobre dois pontos. O primeiro "diz respeito ao modo como as crianças se relacionam com o mundo, os recursos que utilizam para isso, a corporeidade, a linguagem, a emoção. Nessa etapa, as crianças reagem ao mundo guiadas, fortemente, por suas emoções; buscam conhecer diferentes pessoas, adultos e crianças; adquirem maior autonomia para agir nas práticas cotidianas que envolvem alimentação, higiene, na integração do educar e cuidar. As interações e as brincadeiras, em especial as de faz-de-conta, são os principais mediadores das aprendizagens das crianças, e estão presentes nas explorações de objetos e de elementos da natureza, no reconhecimento dos comportamentos dos parceiros, no acompanhamento de uma apresentação musical ou de uma história contada."
O segundo ponto chama a atenção "para o reconhecimento de que os discursos e as práticas cotidianas vivenciadas nos espaços da Educação Infantil conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com forte impacto para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais."
O currículo na Educação Infantil "acontece na articulação dos saberes e das experiências das crianças com o conjunto de conhecimentos já sistematizados pela humanidade: os patrimônios cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico."
Três princípios devem orientar o projeto pedagógico da unidade de Educação Infantil (Res. CNE/CEB 05/09): éticos, políticos, estéticos. Esses princípios "embasam os temas, as metodologias e as relações que constituem o modo de gestão dos grupos/turmas, das unidades e a programação dos espaços da Educação Infantil.
Seis grandes direitos de aprendizagem devem ser garantidos às crianças na Educação Infantil. São eles: "conviver democraticamente, com outras crianças e adultos, interagindo, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento e o respeito em relação à natureza, à cultura, às singularidades e diferenças entre as pessoas; brincar de diversas formas e com diferentes parceiros, interagindo com as culturas infantis, construindo conhecimentos, desenvolvendo sua imaginação, criatividade, capacidades emocionais, motoras, cognitivas e relacionais; participar com protagonismo no planejamento e na realização das atividades recorrentes da vida cotidiana, na escolha das brincadeiras, dos materiais e ambientes, desenvolvendo linguagens e elaborando conhecimentos; explorar movimentos, gestos, sons, palavras, histórias, objetos, elementos da natureza e do ambiente, interagindo com diferentes grupos, ampliando suas palavras e linguagens; comunicar, com diferentes linguagens, opiniões, sentimentos e desejos, pedidos de ajuda, narrativas de experiências, registros de vivências e conhecimentos, ao mesmo tempo em que aprende a compreender o que os outros lhe comunicam; conhecer-se e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras vivenciadas."
Para atender a esses objetivos devem ser criadas experiências de aprendizagem.
A proposta de arranjo curricular apresentada na BNCC para essa etapa da Educação Básica é a de "Campos de Experiência, por ser a forma de organização curricular adequada ao momento de educação da criança até 6 anos, uma vez que os campos potencializam experiências de distintas naturezas, dadas a relevância e a amplitude dos desafios que uma criança até 6 anos enfrenta em seu processo de viver, de compreender o mundo e a si mesma."
Os Campos de Experiência "incluem determinadas práticas sociais e culturais de uma comunidade e as múltiplas linguagens simbólicas que nelas estão presentes." São eles: "O Eu, o Outro e o Nós; Corpo, Gesto e Movimento; Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação; Traços, Sons, Cores e Imagens; Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações."
Para cada um desses Centros, a BNCC relacionou seis objetivos de aprendizagem, que considero importante apresentar, o que me leva a continuar no próximo artigo.
Finalizando, quero fazer referência ao parágrafo introdutório do capítulo da BNCC, destinado à Educação Infantil, por ser relativo a uma questão que, ainda hoje, é observada na prática da Educação Infantil, em nosso país: "A Educação Infantil, nas últimas décadas, vem construindo uma nova concepção sobre como educar e como cuidar de crianças de zero a cinco anos, em instituições educacionais. Essa concepção deve romper com dois modos de atendimento fortemente marcados na história da Educação Infantil: o assistencialista, que desconsidera a especificidade educativa das crianças dessa faixa etária, e também, o escolarizante, que se orienta, equivocadamente, por práticas do Ensino Fundamental." E ao trecho de uma palestra que fiz no dia 10 de setembro de 1984, ao abrir o "Seminário Internacional sobre Atendimento a Crianças de 0 a 6 anos", promovido pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, que dirigi de 1982 a 1985, após ter mencionado a importância não só de atender, mas de educar as crianças, de zero a seis anos, quer nas creches quer nas pré-escolas: "É preciso, portanto, atender e educar a esse ser único que se impõe concretamente pela manifestação física de sua presença, reveladora do afeto, da alegria, da inteligência, da vontade – mas, infelizmente, tantas vezes reveladora do sofrimento, da desesperança, do medo da fome, do desamor. É preciso atendê-la e educá-la com urgência. Com uma urgência maior porque o desatendimento é fruto de nossa negligência histórica e está a exigir uma ação imediata. Não temos mais tempo para esperar. Não temos mais o direito de errar. Precisamos desencadear uma ação que atenda a todos e que combine a qualidade com a quantidade. A qualidade, apenas seria privilégio – e, portanto, injusta e discriminatória; a quantidade, sem a qualidade, é falácia e sonegação de direitos."