Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PDF
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João Gabriel Galvão Brunelli
1 Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2 CONJUNTURA - Degradação ambiental / mudanças climáticas - Aumento da demanda pela água - Escassez de recursos/disparidades Regionais - Conflitos - Usos e acessos desiguais - Marco legal descentralizado, com participação social e visão crítica e transformadora (PNRH) - Demanda por uma gestão e planejamento estratégicos que atendam as reais demandas sociais, considerando as desigualdades de poder - Fóruns e colegiados instituídos (Comitês, câmaras técnicas, CIEAs, OEMAS...)
3 Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto? Contribuir com a potência de ação, participação, controle social, diálogo e troca de saberes. Uma educação, como na perspectiva Freireana, que visa à transformação da realidade, para melhorá-la, para torná-la mais humana, para permitir que os homens e as mulheres sejam reconhecidos como sujeitos da sua história e não como objetos.
4 Temos muitos desafios... Economização do mundo Globalização unicidade Individualismo v Arcabouço jurídico baseado nos direitos individuais Degradação dos valores Humanos Desenvolvimento insustentável T R A N S F O R M A Ç Ã O Resgatar aspectos que a economia descarta (valor da vida) Dar vozes aos diferentes O mundo é naturalmente diverso v Cooperação atuação coletiva Direitos e deveres coletivos e individuais Resgatar Valores Sociedades sustentáveis CONSTRUIR UM NOVO PROJETO DE SOCIEDADE
6 Marco Legal PNMA 1981 CF 1988 Carta da Terra Tratado de EA Agenda Construção Sustentáveis ProNEA Decreto PNEA Lei de ProNEA 3ª Edição 2004 Sociedades - Transversalidade - Participação - Ações permanentes e continuadas 1997 Lei nº / PNRH 2010 PNRH PLANSAB PNRS
8 Contexto legal da PNEA e PNRH ( educação ambiental em GIRH ) Lei 9.795/99: Política Nacional de Educação Ambiental: Art. 8 ( 2o, incisos II e V): A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental; e o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental. Art. 13: Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
9 Contexto legal da PNEA e PNRH Decreto 4.281/02 (Art. 6º, inciso II): Deverão ser criados, mantidos e implementados programas de educação ambiental integrados às atividades de conservação da biodiversidade, de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras e de gestão de recursos hídricos A transversalidade da EA proporcionará organicidade às ações de gestão de RH, assim as demandas serão atendidas com foco na sustentabilidade e com controle social.
10 Contexto legal da PNEA e PNRH Lei 9.433/97: Política Nacional de Recursos Hídricos Fundamentos: Art. 1, inc. VI: A gestão dos RH deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder público, dos usuários e comunidades. Diretrizes gerais: Art. 3,inc: III: Integração da gestão de RH com a gestão ambiental; IV: Articulação do planejamento de RH com o dos setores de usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional
11 Articulação DEA e CTEM: Através da CTEM, o CNRH aprovou sua Resolução nº 98, de 26/03/09 que estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação (educomunicação) para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no SINGREH.
12 Implementação da PNEA âmbito do MMA da PNEA Estratégias denoimplementação Formação de Educadores Gestão e Articulação Institucional Ações presenciais e a distância Salas Verdes e Coletivos Educadores Intraministerial e vinculadas Interministerial Sociedade civil CIEAs e Governos estaduais Educomunicação Tela Verde / Edital de Curtas Coleciona CIJMA
14 Temáticas de Atuação Agricultura Familiar (SEDR) Resíduos Sólidos (SRHU) Mudanças Climáticas (SMCQ) Recursos Hídricos (SRHU e ANA) Unidades de Conservação (SBF e ICMBio) Licenciamento (IBAMA) Saneamento (MCidades)
16 SISNEA Ações de gestão e articulação Órgão Gestor da Política Nacional de EA-PNEA Comitê Assessor Programa Nacional de Educação Ambiental-ProNEA MMA/ DEA MEC/ CGEA Política e programa Estadual de EA CIEA Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental Municípios Escolas territórios Redes de EA bacias hidrográficas Organizações da Sociedade
17 Articulação com os Estados Parceiros estratégicos: Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e CIEAs Assinatura de Acordo de Cooperação com os estados do PA, AM, AP, AC, MT, TO e BA para implementação conjunta de ações de EA.
18 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental CIEA Colegiado composto por representantes governamentais e nãogovernamentais com atuação em EA com as seguintes atribuições: Planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e articular a execução dos trabalhos nos estados Promover a ação coordenada da EA nas três esferas de governo. Instância extremamente necessária para capilaridade do sistema contribuindo com uma política territorializada viabilizando o desafio de chegar às bases da sociedade.
19 Ações de formação e comunicação Educação Ambiental alternativa para a formação de cidadãos comprometidos com as transformações socioambientais necessárias
20 Educação à distância Produção de Conteúdos Estratégias de ação: - Customização da plataforma Moodle e estruturação da EaD no MMA; - Realização de 10 cursos envolvendo aproximadamente pessoas; e - Desenvolvimento de conteúdos sobre recursos hídricos, educação ambiental, Unidades de conservação, etc.
22 Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF - Oficinas de implantação do PEAAF nos estados; -Cursos de educação à distância para formadores e agricultores; -Edital de Práticas de EA na Agricultura Familiar; e -Edital FNMA/FNMC formação de agentes populares. -Conteúdos: PLANAPO, CAR, Regularização Ambiental.
23 Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Estruturação e implementação de uma Estratégia Nacional de comunicação sociale educação ambiental na gestão de Resíduos Sólidos (mapeamento de experiências, definição de estratégias de EA e comunicação social, avaliação e monitoramento e produção de conteúdos).
25 IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente Realização - MEC e MMA I CNMA 2003 envolveu escolas II CNMA 2005/06 envolveu escolas III CNMA 2009 envolveu escolas
27 Projeto Tela Verde: Circuito Tela Verde e Edital de Curtas 1. V Circuito Tela Verde (i ) Seleção de vídeos (ii) Seleção de espaços exibidores (2000 espaços) (iii) lançamento em junho 2. Edital de Curtas de Animação de 1min 1ª mostra: Mudanças Climáticas 2º mostra: Consumo e Biodiversidade 3º mostra: Resíduos Sólidos (em andamento)
28 ENCEA A Educação Ambiental e a comunicação contribuindo com a criação, implementação e gestão das UCs
29 Ella está en el horizonte. Me acerco dos pasos, ella se aleja dos pasos. Camino diez pasos y el horizonte se aleja diez pasos más allá. Por mucho que yo camine, nunca la alcanzaré. Para qué sirve la utopía entonces?...para eso sirve, para caminar. Fernando Birri Citado por Eduardo Galeano Acesse: coleciona.mma.gov.br