Rádio Difusora - Bagé RS - Incra e Cideja assinam convênio para regularização fundiária
Publicada em 09/05/16 às 17:19h
Ação vai beneficiar propriedades com até quatro módulos fiscais em sete municípios
(Foto: Vladimir Lima)
O Incra/RS e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) firmaram um convênio para identificar e cadastrar a situação de 520 imóveis rurais nos municípios de Aceguá, Candiota, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Piratini.
A intenção é regularizar propriedades de até quatro módulos fiscais que não tenham documentação, beneficiando os proprietários. A parceria foi formalizada durante reunião do Cideja no Parque Charrua, em Pinheiro Machado.
Um total de R$ 1,9 milhão será destinado para execução do convênio, com prazo de dois anos. Estão projetadas três metas: a primeira prevê atividades de mobilização, capacitação, cadastro e seleção dos agricultores que serão beneficiados; a segunda contempla geocadastramento das áreas, levantamento topográfico georreferenciado e elaboração de peças técnicas. Por fim, a terceira meta é voltada à fiscalização da execução do projeto.
O Cideja vai licitar a contratação de empresas e profissionais para as três tarefas. A ideia é que cada beneficiário tenha os meios necessários para proceder à regularização de seu imóvel, conforme cada caso - o Cideja deve intermediar os processos junto à Defensoria Pública.