Direito Cultural: 07/10/07 - 14/10/07
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 19:04 2 comentários
Recomendamos aos leitores nesse final de semana prolongado uma visita à Enciclopédia Itaú Cultural de Artes Visuais.
Mantida pelo Instituto Cultural Itaú, esse site contém mais de 3 mil verbetes e mais de 12 mil imagens sobre a arte visual nacional, com artistas brasileiros e artistas estrangeiros que participaram ou participam na formação de nossa cultura, além de movimentos e marcos artísticos.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 17:39 0 comentários Marcadores: artes visuais
Iphan premia ações de proteção do patrimônio brasileiro
"Na próxima quarta-feira (17/10), o ministro Gilberto Gil e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, entregam o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Cada um dos sete vencedores, de diferentes estados brasileiros, receberão o valor de R$ 14 mil. O evento contará com a apresentação da sambista Elza Soares, com o seu espetáculo Beba-me.
Criado há 20 anos, em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio foi assim denominado em homenagem ao fundador da instituição e seu presidente por 30 anos. Oferecido anualmente a empresas, instituições e pessoas de todo o país, ele procura estimular e valorizar todos aqueles que compartilham os ideais do escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Lista dos premiados por categoria:
Ação vencedora: Escola de Artes Moinho Cultural Sul-AmericanoProponente: Instituto Homem Pantaneiro – IHP, do Mato Grosso Do Sul
Ação vencedora: Museu do Ceará: História, memória e patrimônio culturalProponente: Associação Amigos do Museu do Ceará
Ação vencedora: Projeto de Atendimento Educativo 2º, 3º e 4º CiclosProponente: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville/ SC
Ação vencedora: Diretrizes para a Área de Especial Interesse Cultural Sítio Charqueador PelotenseProponente: Ester Judite Bendjouya Gutierrez – Pelotas/RS
Ação vencedora: Obra de Restauração da Igreja Matriz de Pirenópolis/GO Proponente: Sociedade dos Amigos de Pirenópolis/GO
Ação vencedora: GeoPark AraripeProponente: Universidade Regional do Cariri/CE
Ação vencedora: A memória na fala dos mestres de cultura de Icoaraci/PAProponente: Movimento da Vanguarda da Cultura de Icoaraci – MOVA-CI – Belém/PA
Iphan 70 anos
Criado em 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura, que tem objetivo de identificar, proteger, restaurar, documentar, preservar, divulgar e fiscalizar o Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais Informações:Assessoria de ComunicaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IphanTels: (61) 33268907 / 33268014 helenabrandi@iphan.gov.br "
Fonte: Ascom, extraído do site do IPHAN
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 17:24 0 comentários Marcadores: patrimônio
Lei de incentivo à cultura do Estado do Paraná.
A decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da lei estadual de incentivo à cultura do Paraná dá um fim às discussões sobre o tema em 14/06/2007.
De fato, os artigos 4º e 6º da referida lei (13133/01) é que foram considerados inconstitucionais pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2529) movida pelo então governador do Paraná, Jaime Lerner.
Tecnicamente, a lei se colocaria contrária ao artigo 167, IV, da Constituição Federal, que veda a vinculação de receita advinda de impostos a órgão, fundo ou despesa, e o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao renunciar ao ICMS sem observância de alguns requisitos.
Os grupos criados no Estado com o fito de articular novas propostas legislativas sobre a matéria ainda não tiveram sucesso algum.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 13:06 0 comentários Marcadores: lei
Uma oportunidade para ver a peça montada pela Companhia Pé no Palco, com direção de Fátima Ortiz novamente: dias 12 e 13/10, sexta e sábado às 21 horas, e dia 14, domingo, às 19 horas, no Guairinha.
Textos de Roberto Gomes e música do nosso querido Reinaldo Godinho. Veja aqui um trecho da peça.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 11:22 0 comentários Marcadores: teatro
Fotografias de Marilyn do MAM
O conjunto de 62 fotos de Marilyn Monroe que estavam na Receita Federal de São Paulo foram finalmente liberadas. Assim, hoje abre a exposição Marilyn Monroe - o Mito.
Realizadas um pouco antes da morte da atriz, as fotos pertencem ao acervo do fotógrafo Bert Stern . Entre 25 de janeir e 25 de março de 2008 a exposição estará em São Paulo. e foram tiradas durante um ensaio da musa realizado algumas semanas antes de sua morte, em 5 de agosto de 1962, aos 36 anos. A exposição já passou por importantes galerias, como Museu Maillol, em Paris, e sua próxima parada deve ser em São Paulo, entre os dias 25 de janeiro e 25 de março de 2008.
A questão legal que envolveu a não liberação das fotos se relaciona com o fato da empresa responsável pela importação não haver apresentado documentos para o transporte aduaneiro que lhe eximiria de tributação: não havendo relação direta do promotor do evento no Brasil com o importador (uma empresa que importa material elétrico), não poderia ser ele isento do imposto.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 10:32 0 comentários Marcadores: fotografia
Causos e moda de viola num espetáculo de Richard Medeiros e Trio Caipora.
Todas as quintas, até 25/10, no Barracão em Cena, em Curitiba.
O vídeo do youtube está aqui.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 10:22 0 comentários Marcadores: música
"Alegria" e a Lei Rouanet
Por Marcelo da Silva Prado, na Última Instância Revista Jurídica, em 09/10/2007.
"Caros leitores, o que vocês acham da renúncia fiscal de 9 milhões de reais concedida aos produtores do espetáculo "Alegria" do Cirque du Soleil por meio da Lei Rouanet?
Devemos começar a debater de forma ampla esses benefícios fiscais, pois considerando todos os setores da economia a renúncia fiscal chegará a monstruosos R$ 65 bilhões no ano de 2007, numa ampla lista de setores que vai de montadoras de veículos à filantropia, os quais, ainda que possam ser merecedores de isenções e outros benefícios, precisam ser fiscalizados e devem demandar uma grande transparência, até porque tratam-se de recursos públicos e a sua concessão precisa ser discutida de forma ampla e democrática."
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 10:15 2 comentários Marcadores: lei
Samba é patrimônio!
Conforme antes tratado, o Samba do Rio de Janeiro é Patrimônio Cultural do Brasil. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou-o no Livro de Registro das Formas de Expressão, nesta terça-feira, 9/10.
O Samba do Rio tem, segundo o registro efetivado pelo Iphan, três matizes: o samba de terreiro, o partido-alto e o samba-enredo.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 09:12 0 comentários Marcadores: música, patrimônio
A obra de Noel Rosa
No mês de janeiro de 2008 Noel Rosa completará 70 anos de falecimento. Assim, a obra de mais de duzentas músicas de um dos mais importantes compositores brasileiros cairá em domínio público, de acordo com a Lei 9610/98.
A partir de janeiro, dessa forma, não haverá mais pagamento de direitos autorais sobre sua obra: será permitida a livre reprodução de suas músicas e a vantagem financeira decorrente disto. O domínio público já havia alcançado a obra de Ernesto Nazareth, Sinhô e de Chiquinha Gonzaga. Agora, considerando a importância do compositor da Vila na música nacional, muitos produtores estão de olho na liberação de uso do que ele compôs.
No entanto, nem sempre os detentores de direitos autorais tem aceitado que conjuntos de obras caiam no domínio público. Muito conhecido ficou o movimento que "alargou" para 95 anos o direito de uso restrido do Mickey, o "Mickey Mouse Act" nos Estados Unidos, que iria ser liberado.
Abaixo o trailer do filme de Ricardo van Steen sobre a vida de Noel Rosa que deverá chegar aos cinemas agora em novembro. O elenco conta com Rafael Raposo e Camila Pitanga. Uma boa oportunidade pra celebrar sua genialidade!
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 14:19 0 comentários Marcadores: cinema, direito autoral, música
Refletindo sobre o PAC Cultural
O governo federal declara ser um grande marco na cultura nacional o Programa Mais Cultura.
As diretrizes da ação proposta casam com o que a South-South Coorporation da ONU, o PNUD e a UNCTAD entendem ser a melhor estratégia para desenvolvimento dos países da região sul: a Economia Criativa.
O novo modelo de gestão é bastante empolgante: de modo não mais vertical, mas trabalhando em rede, a economia muda do foco do século XX, baseado na exploração dos recursos, para um conceito de sustentabilidade não só ambiental como também social. As iniciativas de criatividade dos povos, principalmente nos países em desenvolvimento, passam a ser incentivadas como forma de transformação de riqueza humana em riqueza financeira: os modos, maneiras, hábitos do povo, que compreendem seu conjunto cultural, com a participação do terceiro setor já sedimentado como parte da economia mostram essa alquimia.
O empreendedorismo cultural, se atentar para esse novo modelo de Economia Criativa, muito terá a acrescentar.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 11:36 0 comentários Marcadores: gestão
Quinta-feira última, dia 04, foi lançado pelo presidente Lula o PAC Cultural.
Consiste em investimento de R$ 4,7 bi em políticas culturais até o fim do mandato, além da marca de 20 mil pontos de cultura em 2010.
Ficou claro no discurso do presidente que é esperada a participação da sociedade para a realização de tais metas: parcerias com instituições financeiras já prevêm o investimento em crédito e microcrédito na marca de R$ 375 milhões.
Os olhos do programa se voltaram para questões sociais: populações com altos índices de violência, saúde e educação instisfatórias, territórios de identidade cultural a ser preservada como os quilombos e regiões especiais, como o semi-árido.
Também foi anunciado o breve lançamento do Vale-Cultura, onde as empresas incentivarão a formação cultural de seus empregados, via deduções fiscais.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 11:12 2 comentários Marcadores: gestão
Foto da linda Capela Santa Maria, de edital aberto para eventos de música de câmara pela Fundação Cultural de Curitba. Postagem sobre isso aqui no blog ontem.
Créditos: Lucília Guimarães.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 16:31 0 comentários Marcadores: fotografia, patrimônio
Samba do Rio deve ser declarado Patrimônio
"BRASÍLIA - As matrizes do samba do Rio de Janeiro - partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo - devem receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão sairá hoje, durante reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Conselho também vai avaliar ainda, o pedido de tombamento da Igreja da Vitória, em Salvador, cuja preservação do seu entorno encontra- se ameaçada pela especulação imobiliária. A pesquisa do samba do Rio foi financiada pelo Ministério da Cultura e produzida pelo Centro Cultural Cartola, com orientação do Iphan. Ela reuniu uma série de referências: monografias, teses, livros, vídeos, reportagens, discografia da época, além do testemunho de vários sambistas da velhaguarda, como Monarco, Xangô da Mangueira, Nelson Sargento.
Foram mapeados os registros históricos das seis escolas de samba mais antigas do Rio: Mangueira, Portela, Salgueiro, Vila Isabel, Império Serrano, Estácio de Sá. Com a aprovação do registro histórico das formas originais do samba, o Iphan pretende incentivar sua prática. O Instituto recomenda a criação de um plano de salvaguarda que incentive, apóie e promova ações de valorização das formas originais do samba do Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorre com o samba de roda da Bahia.
Igreja da Vitória A avaliação do pedido de tombamento da Igreja de Nossa senhora da Vitória, em Salvador/BA, hoje ameaçada pela especulação imobiliária, poderá proteger um dos mais antigos e importantes monumentos neoclássicos da cidade e do país. Em sua fachada branca, repleta de talhas, frisos, guirlandas e festões, encontra-se o clássico frontão triangular greco-romano, sobre colunas, e seus altares guardam grande acervo de imagens barrocas. (Agência Estado)"
Fonte: O Tempo, em 09/10/2007.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 11:40 1 comentários Marcadores: patrimônio, samba
Como produtora cultural, vendo a busca de apoio financeiro e patrocínio para projetos , volta e meia ouço o empresário dizer "mas o que eu ganho com isso?". Me dá uma dor no coração...
Além da questão da sustentabilidade que já tratamos anteriormente, além da responsabilidade socioambiental da empresa, que hoje em dia já é até passível de controle através do balanço social... o que mais a empresa ganha?
Ganha ainda marketing corporativo. Aparece em todo material promocional do espetáculo, CD, livro. Agrega valor a sua marca. Dependendo da modalidade de patrocínio, ainda tem retorno financeiro de parte ou até de tudo o que investiu, via renúncia fiscal do poder público.
Logo, veja, empresário: você ganha muito. E dá muito também à sociedade.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 10:53 0 comentários Marcadores: gestão, lei, responsabilidade
Segundo a revista Carta Capital deste mês, estima-se que o DVD com cópia pirata do filme Tropa de Elite já tenha vendido mais de 1 milhão de cópias.
No primeiro final de semana de exibição no Rio de Janeiro e em São Paulo teve algo em torno de 180 mil expectadores, conforme foi divulgado na imprensa hoje.
A estréia do filme nos cinemas foi antecipada exatamente por causa da pirataria.
A questão dos direitos autorais interessa a este blog.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 17:34 0 comentários Marcadores: direito autoral
Fundação Cultural seleciona projetos de música para a Capela Santa Maria
"A Fundação Cultural de Curitiba lança edital para projetos de produção de eventos de música de câmara na Capela Santa Maria, espaço da Prefeitura de Curitiba que passa por obras complementares, essenciais à abertura do espaço. O edital do Fundo Municipal da Cultura, modalidade do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba, tem as inscrições abertas até o dia 9 de novembro. "O lançamento do edital antes da abertura da Capela faz parte do planejamento estratégico da Fundação Cultural de Curitiba. Quando um espaço é aberto ou reaberto, a programação é cuidadosamente preparada. Novos espaços culturais exigem uma ocupação adequada, em benefício da população", afirma o presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana.Os projetos selecionados neste edital receberão apoio financeiro para a execução. O número de projetos contemplados será de até nove e cada um deverá fazer duas apresentações e uma atividade como forma de contrapartida social, que acontecerão entre abril e dezembro de 2008.Poderão participar pessoas físicas e jurídicas de Curitiba que comprovem experiência anterior neste tipo de evento. Os grupos poderão ser formados por músicos curitibanos de diferentes segmentos da música de câmara – duo, trio, quarteto, entre outros – e poderá contar com a participação de músicos, cameristas ou solistas de outros lugares do Brasil e eventualmente do exterior.As inscrições podem ser feitas por meio do formulário de inscrição disponível na Diretoria de Incentivo à Cultura, responsável pelo programa de Apoio e Incentivo à Cultura (rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças), das 9h às 12h e das 13h às 17h. O formulário também está disponível no site www.fccdigital.com.br no link Lei/Editais – "Lei de Incentivo", no menu "Editais de inscrições". O formulário de inscrição, o projeto e todos os documentos exigidos deverão ser enviados, exclusivamente, por Sedex. Os projetos inscritos serão analisados em duas fases: a análise documental e a análise de mérito do projeto, que será feita por um grupo técnico especializado."
Fonte: Fundação Cultural de Curitiba, em 08/10/2007.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 12:05 0 comentários Marcadores: edital
Diversão, é solução pra mim!
Quando arte se junta com festa, o resultado é diversão!!!
Quem retrata isso lindamente é a fotógrafa Lucília Guimarães.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 10:22 1 comentários Marcadores: fotografia
Durante muito tempo o homem utilizou-se dos recursos naturais do planeta sem se preocupar com os efeitos dessa conduta. Após a Segunda Guerra Mundial ficou claro à comunidade mundial a capacidade que a humanidade tem de se auto-destruir: bombas, exaustão da natureza, divisão desigual de rendas, tudo desvelado em um panorama mundial temerário.
As instituições do chamado primeiro setor (Estado) iniciaram tratativas globais de redução de fatores destrutivos. Mais recentemente, surgiram as iniciativas do terceiro setor na tentativa de reduzir desigualdades, preservar o meio ambiente, promover a cidadania, etc.
As empresas, na qualidade de segundo setor da economia, não estão fora dessa nova corrente ética. São compelidas cada vez mais a adotar condutas socialmente responsáveis.
Assim, as empresas não podem mais ser vistas como "edifícios onde entra matéria prima e sai produto finalizado, em troca de lucro". O setor privado tem função social. De dentro de seus edifícios tem saído mais do que produtos e serviços. Tem saído investimento socioamobiental.
Veja-se: investir em valores éticos, em promoção da cidadania, em preservação ambiental não é mais tarefa exclusiva das políticas públicas. Claro está que o Estado sozinho, não dá conta mesmo. Também não há que se pensar que somente o terceiro setor trabalhe nessa área. A iniciativa privada agora é chamada para buscar desenvolvimento sustentável sob o ponto de vista ecológico, social e financeiro.
Por isso investir em cultura é garantir sustentabilidade: promover a identidade nacional é preservar o patrimônio, resgatar a memória da cultura, incentivar a produção de novos talentos. Assim se está garantindo o debate, a inserção social de mais e mais pessoas, o reconhecimento histórico. Está se garantindo que o meio em que a empresa está trabalhando é de indivíduos sensibilizados artisticamente, mais capazes de raciocinar sua condição no mundo. Reduz-se fatores nocivos das desigualdades quando todos se vêm como parte de um panorama cultural maior.
Postado por Carolina de Castro Wanderley às 09:51 0 comentários Marcadores: lei, produção, responsabilidade