CARTA-DENÚNCIA ABERTA ÀS AUTORIDADES E À SOCIEDADE CIVIL
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"Plantar carvalhos? Como, se já se decidiu que somente eucaliptos sobreviverão? Plantar tâmaras, para colher daqui a cem anos? Como, se já se decidiu que todos teremos de plantar abóboras, a serem colhidas daqui a seis meses?" Rubem Alves
O belo excerto acima ocorreu-me em situação nada alegre e digna. É sabido que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Natal/RN, encontra-se em estado de calamidade pública há muito, não conseguindo prestar decentemente a assistência à saúde que o SUS arrazoa oferecer. Os corredores estão, como sempre, excelsamente lotados. Muitos pacientes com quadros de tratamento que necessitam de UTI são obrigados a amontoarem-se por lá. Nem os idosos merecem a mínima atenção, o que fere o Estatuto do Idoso. Nesta semana entendi a macabra lógica que instituiu esta atitude. Após ter passado várias "temporadas" em tal pronto-socorro, acompanhando meus pais internados, não conseguia entender o porquê dos idosos não serem privilegiados no atendimento. Em 01/08/2011 finalmente entendi. Nesta data foi noticiado no RN TV noturno que os profissionais do referido hospital estão escolhendo atender os pacientes que têm mais chance de sobrevida. Os demais são abandonados para morrer. O pior é que a matéria, apesar de denunciar tamanho vexame, transmitiu um clima de inércia, visto já ser vergonha pública há tanto tempo e nada mudar. É como se neste lugar não houvesse uma ética humana, ou instâncias fiscalizadoras, ou o próprio Ministério Público ou, ainda, uma sociedade com a capacidade coletiva de repúdio. Destarte, os doutos seguem a escolher se plantarão eucaliptos ou carvalhos, se colherão neste ou naquele pomar, se as rosas nos são necessárias ou não, se os jardins existirão ou serão incinerados, se ainda sentiremos ao menos o aroma de qualquer flor…
Apesar de em nossa Carta Constitucional constar o direito à vida no caput do artigo 5º, e enfatizá-lo de alguma forma com o direito à saúde, descrito no caput no artigo 6º, vê-se uma desobediência sistêmica a tais princípios constitucionais pelo sistema de saúde que tem por atribuição garantir o "acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país", segundo o próprio Ministério da Saúde. No preâmbulo de sua cartilha "Entendendo o SUS", desenvolvida por tal ministério, a humildade comove quando afirma-se que o SUS "transformou o Brasil no país de maior atendimento gratuito de saúde do mundo", já que é "impar no mundo, garante acesso integral, universal e igualitário do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos". Perfeito aos ana is ministeriais. Boa intenção que não deixa de conter uma perigosa alienação beletrista. Realidade ocultada digna de grandes regimes ditatoriais. Não é deste invólucro almiscarado que frui as condições de atendimento reais dos brasileiros que procuram o SUS. As "Cartas dos direitos dos usuários da saúde", outra iniciativa do MS, estão sendo descumpridas sempre que eu e minha família acessamos tal sistema. Favor, a quem denunciar?
Daqui de Natal/RN os descasos com minha família são só mais uns dos casos na multidão deste país de tantos excluídos. Após acompanhar meus pais constantemente em postos de saúde e em hospitais públicos daqui, presenciei realidades horrendas, por diversas vezes comparáveis a cenas dantescas, de difícil imaginação. Pisei em territórios de mortos-vivos, pois era a isso que os usuários assemelhavam-se. Nem pareciam gente, tão pungentes as suas dores, tão sérias as suas enfermidades, tão vergonhosos os abandonos, e tão pios os seus corações, já cansados de lutar, pelo que parecia. Quase catatônicos, eu diria. Lembrei-me do depoimento de uma sobrevivente da bomba atômica atirada sobre Hiroshima, em 06/08/1945. Livrados de pertencerem aos mais de setenta mil mortos, os sobreviventes pareciam mortos-vivos, fantasmas, contou ela. Após a tragédia, todos andavam com os braços estendidos para a frente, talvez porque isso aliviasse a dor da pele descolando em virtude das latentes queimaduras. Caminhavam sem nenhuma referência de vida. Estavam calados, emudecidos, num estado que parecia transe. Tal imagem fazia assemelhá-los a fantasmas de fato. Uma imagem que certamente quem presenciou não esquecerá. Uma hecatombe nuclear de inigualável alcance letal não pode ser usada como justa comparação aqui, mas o SUS não pode ser subestimado em sua podre herança legada a nós: vem na prática trucidando muitas vidas ano após ano neste país, fazendo crescer uma fila de mortos tal qual em guerras civis. Vem, na prática, arruinando jardins pelo que com chãos de cinza cadavérica tem acobertado o que dantes eram chãos de férteis possibilidades…
Acostumar-se a este ambiente desolador, aonde as pessoas, além da miséria, têm de conviver com o destratamento e a desumana indiferença dos profissionais da saúde nunca será cabível a mim, visto atos desta natureza nunca encontrarem compreensão em minha mente, nunca se conciliarem com a maneira de sentir meu coração. Sempre que o governo eximir-se de seu papel de ofertar a tão aclamada saúde pública de qualidade, começa a vida correr perigo, começa a sociedade correr perigo, começa a legalidade correr perigo. Enfim, começa a cidadania correr perigo, pois o acesso pleno e de qualidade a tal serviço é urgente, visto ter como pena consequente do abandono a morte.
Não poderia generalizar, contudo, tal conduta de mal profissionalismo e de uma falta de postura médica ética. O executivo em suas três instâncias é que deveria aparelhar todo o sistema para melhor atender-nos, bem como pagar salários dignos aos profissionais, que ganham pouco diante de tão séria atribuição: salvar vidas humanas. Também há muitos profissionais da saúde interessados e dedicados ao seu trabalho, tratando o paciente com a dignidade que ao menos os tributos recolhidos fazem merecer. Deparei-me também com estes bons funcionários e afirmo que é como avistar um girassol em meio ao sertão torrente, quase uma catarse, um alumbramento. Um deles foi o Dr. Luiz Antônio Paes Garcia, CRM 2424-RN, que atendeu minha mãe recentemente de forma exemplar e feliz, em meio ao caótico pronto-socorro já citado. Não poderia, sobrem aneira, deixar de denunciar a situação de abandono e humilhação a qual foi submetida minha família nos últimos anos. Apenas mais uma, dentre as milhões, é sensato lembrar.
Sou Denise Araujo Correia, filha de Maria de Lourdes Araújo, que é portadora de flebite, doença que consiste em inflamação das veias, e no caso dela já atingiu o sistema venoso profundo. Ela é paciente do Hospital Universitário Onofre Lopes há quase vinte anos, estando na fila para operar suas varizes desde então. Ou seja, há quase duas décadas ela está desassistida do único tratamento necessário para seu caso, que é a cirurgia. É algo avultante: a fila para tal cirurgia no hospital citado não para de crescer. Um pequeno número de pessoas é operado e tal fila segue crescendo e matando várias pessoas que morrem esperando por tal cirurgia. Os professores universitários não ganham praticamente nada para operar, por isto não sentem-se motivados a fazê-lo. O governo federal, década após década, mantém-se omi sso diante da situação. Há mais de dez anos, o Hospital Onofre Lopes chegou a requisitar doações de sangue com o intento de operá-la. Apesar de termos providenciado tais doações, a cirurgia nunca foi realizada. Por volta do ano de 2000, em mais um de seus quadros de grande piora e há quase dez anos aguardando na fila para a cirurgia, minha mãe foi até o hospital universitário para verificar sua colocação na tal fila. Para sua surpresa, o hospital informou que havia perdido seu cadastro, e seu nome não mais constava lá. Refizeram, então, seu prontuário e recolocaram-na na fila em último lugar, o que a prejudicou de toda forma.
Tal protela, que não é culpa nossa, tem mudado inevitavelmente nossas vidas, pois a saúde dela vive um cotidiano de altos e baixos. O caso de minha mãe já é grave e necessita de cirurgia desde quando ela entrou na fila (em torno de 1993), tendo documentos muito antigos que comprovam esta necessidade. Neste ínterim, sua vida tem sido muito restrita e ela já internou-se várias vezes no Hospital Walfredo Gurgel e Hospital dos Pescadores, por ocorrência de trombose venosa. A gravidade de seu problema é visível até num rápido olhar para suas pernas, que ela nunca exibe por vergonha. Tal doença, a flebite, em estágio avançado pode causar danos e problemas ao sistema cardíaco, por possuir ligação com veias relacionadas ao coração, segundo o médico Carlos Leon Camacho, que a acompanha durante este longo período. Foi o que ocorreu , pois visto sua doença seguir destratada, ocasionou agora o comprometimento do coração. Agora ela também sofre de pressão alta e tem tido batimentos cardíacos muito elevados, mesmo estando medicada para o controle disto. Recentemente fomos a três pronto-socorros distintos durante três dias consecutivos, e não sei até agora julgar qual deles é o pior, tamanhas as calamidades, tamanhas as faltas. Pela demora de mais de um semestre na marcação de consultas pelo SUS, seus últimos atendimentos com o angiologista foram particulares, pois não tivemos escolha diante da urgência de seu quadro. Seu médico informou que sua internação e sua cirurgia são "para ontem".
Entrarei com uma ação na Justiça Federal para conseguir a internação e a cirurgia no referido hospital universitário, pois não suporto mais presenciar imune a este sofrimento. Além de negar a cirurgia após quase duas décadas, o Hospital Universitário Onofre Lopes ainda tem protelado a entrega da cópia do prontuário, pois isto foi requisitado há mais de uma semana e só poderá ser entregue após uma "entrevista" com o senhor Gilmar, a ocorrer no dia 10/08/2011. É mole? Outro descumprimento ao direito constitucional presente no inciso XXXIII do artigo 5º, o de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular.
Para recorrer ao judiciário foi pedido um laudo médico favorável à cirurgia. Isto só pode ser dado após a realização de alguns exames pré-operatórios, que o SUS, claro, leva meses para fazer (ou não faz, como em nosso caso). Mais uma vez foi necessário pagar por alguns exames e restou apenas o ecodopler de membros inferiores, o qual solicitei urgência de marcação através de pedido no Ministério Público da Saúde do RN. Tal requisição, bem como minha denúncia de protela, está desde o último 25/07 emperrado na Secretaria Municipal de Saúde, e não foi marcado até agora. Ao telefonar para lá em 04/08 último, deparei-me com mais uma daquelas figuras já folclóricas que nosso país com sua intrínseca corrupção, cultura de apadrinhamentos políticos e falta de senso de justiça geral aprendeu a perpetuar: o mau servidor público. A funcionária Nísia, que trabalha na sala 212 e atende pelo telefone 3232-8588 assombrou-me por sua forma infeliz e despreparada de atendimento, tão minimamente disposta a ouvir qualquer necessidade ou justificativa de exame urgente. Pena que o serviço público sustente este tipo de gente que não é capaz de atender as demandas dos serviços básicos aos cidadãos. São ineficientes, incautos, sequer sabem falar, pois respondem robótica e grosseiramente ao que lhes é cobrado. Dizer apenas que minha mãe deve obedecer a uma fila de interminável tamanho, sem levar a consideração de qualquer particularidade de urgência é inconcebível, pois fere um direito de saúde constitucional, um direito cidadão, um direito humano; enfim, fere o bom senso. Sou obrigada a concordar com o amigo e escritor Eduardo Gosson, quando diz que um dos grandes problemas de nossa contemporaneidade diz respeito à questão da ética. Logo ele, que há três anos perdeu sua mãe po r ocasião de negligência no atendimento médico público.
A divulgação deste caso ocorre pela grande aflição que acorre à minha alma, num sentimento tão comum a qualquer que encontre-se com parente tão amado prestes a ter complicações que podem levá-lo a morte. Os servidores da área de saúde (mesmo os administrativos) deveriam ter o mínimo de coração e preparo para saber lidar com estas situações, pois não é nada fácil passar pela odisseia que estamos passando há quase duas décadas de humilhação pelo SUS e, para coroar tal momento, o desastroso atendimento de um servidor insensível e incompetente só piora qualquer estado de total abandono e vergonha.
A luta é grande, já tem durado muitos anos, e intensificou-se nos últimos dias, em virtude de um agravamento da flebite e a necessidade do embróglio judicial. As humilhações sofridas no meio do caminho entristecem. A desumanidade por parte de muitos é grande, chegando a assustar. Só não esmoreci ainda porque trata-se de minha mãe. Espero em Deus sairmos vitoriosos desta situação tão desigual e vergonhosa, pois não posso contar com a livre e espontânea ajuda do SUS, através do Hospital Universitário Onofre Lopes.
Não deveria ser assim. Estou saindo agora para pagar uma pilha de contas e, embutidas nelas, uma das maiores taxas tributárias do mundo…* Nisto o Brasil sabe bem ter inegável liderança.
Natal, agosto/2011
Contribuinte e usuária desassistida pelo SUS
* Pagamos caro não só pelo SUS, mas por tudo. Pagamos para viver e para morrer, pois sustentar o SUS tem sido na prática pagar pela morte, nossa e alheia. 35,13% do PIB brasileiro em 2010 foi arrecadado de impostos: em média R$ 6.722,38 por brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O poeta e professor Xavier, do RN, segue sempre a musicar em pandeiro nos sarais do Poesia Esporte Clube uma frase sua bem verdadeira: "Pague para viver. Pague para morrer." Ele que está certo. O SUS que o diga.