Agricultores terão aposentadoria em meia hora
Antes de colocar a modalidade rápida à diposição, o governo federal realiza cadastro dos agricultores
Publicado em 08/06/2009 às 05:53h.
Até o final do próximo semestre, os trabalhadores rurais brasileiros poderão se aposentar em meia hora, como já fazem os contribuintes urbanos desde janeiro. A meta do Ministério da Previdência Social era conceder o benefício com maior agilidade a partir de julho, mas o processo atrasou. Quase oito milhões de agricultores brasileiros recebem aposentaria ou algum tipo de auxílio. Deste total, 500 mil são gaúchos.
No Rio Grande do Sul, entre 30% e 40% dos produtores familiares precisam procurar as agências mais de uma vez para requerer o valor. No entanto, a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, admite que, com a apresentação completa dos documentos, a aposentadoria sai em apenas duas horas.
Antes de colocar a modalidade rápida à diposição, o governo federal realiza cadastro dos agricultores. Como a maioria não tem carteira assinada, todas as famílias terão de ser incluídas no sistema. Segundo informações da Previdência, os dados complementares são fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Secretaria Nacional de Pesca. Nas próximas semanas, o trabalho será reforçado com a assinatura de convênios com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e também o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Documentos como notas fiscais de compra e talão de venda do produtor vão servir para atestar o trabalho desempenhado no campo. Diferentemente do trabalhador urbano, a maioria dos agricultores familiares é enquadrada como segurado especial e precisa comprovar 15 anos de atividade. A aposentadoria somente poderá ocorrer a partir dos 55 anos para as mulheres e dos 60 anos no caso dos homens.