Presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM lança nova edição da obra do professor Caio Mário
A presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, lança a nova edição da obra Direito de Família da editora Forense, que integra a clássica coleção das Instituições de Direito Civil, de autoria do professor Caio Mário. Com o objetivo de manter as mesmas características dos volumes anteriores, a advogada deixou sua contribuição nos pontos mais importantes à compreensão do novo direito civil posit ...
O Fantástico desse domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais de dez dias pelo não pagamento de pensão alimentícia. Em entrevista concedi ...
Estatuto da Diversidade Sexual contará com sugestões da população
A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no último dia 19, o e-mail criado especialmente para que a sociedade possa opinar durante a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual. O estatuto está sendo elaborado para garantir todos os direitos à população LGBT. O propósito, segundo a advogada Maria Berenice Dias, presidenta da comissão nacional da OAB e vice-presidenta do Insti ...
Jornada de Direito de Família em Blumenau
5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as questões polêmicas desta área. Para Mara Rúbia Cattoni Poffo, especialista em Direito de Família e vice-presidente do IBDFAM/SC, eventos c ...
IBDFAM cria Comissão para capacitar mediadores
É formada a Comissão de Estruturação do Programa de Formação de Mediadores do IBDFAM, sob resolução do presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira. Com a coordenação da presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, a nova comissão pretende implementar o hábito da mediação e formar mediadores.Para Águida Arruda, o IBDFAM é o Instituto mais capacitado para a certificação de mediadores. "O Instituto ...
A Emenda Constitucional (EC) 66/2010, que instituiu o divórcio direto, completa um ano nesta quinta-feira, dia 14 de julho. A mudança, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), facilitou o processo de divórcio no Brasil. Desde sua promulgação, os brasileiros que se divorciam não precisam mais cumprir o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por dois anos. ...
Aniversário de 20 anos do ECA é marcado por conquista no Judiciário do Ceará
A tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes terá prioridade em todo o no Ceará. Esse é o conteúdo da Resolução nº. 01/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. A Resolução prevê ainda prioridade especial para processos que apuraram crimes sexuais envolve ...
Comissão da OAB se reúne para elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual
Começa hoje, em São Paulo, a reunião da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é discutir, entre os dias 15 e 16, na sede da OAB/SP, a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e desenvolver a proposição legislativa para ser apresentada no Congresso Nacional.A elaboração da proposta legislativa conta com nomes como Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, que preside a Comis ...
IV Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em agosto
"Relações familiares: reflexos pessoais e patrimoniais". Este será o tema central do IV Congresso Paulista de Direito de Família, evento que será realizado de 18 a 20 de agosto, no Teatro Frei Caneca, em São Paulo. A abertura do evento será feita pelo desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do IBDFAM-SP. A palestra inaugural será proferida pelo professor João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo (USP). Pr ...
Presidente Prudente ganha núcleo regional do IBDFAM
Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 7, o núcleo regional do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM) na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo. A cerimônia de inauguração foi realizada na Casa do Advogado da OAB e contou com a presença de mais de 150 pessoas. Para o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, vice-presidente do IBDFAM São Paulo, "a instalação de núcleos como este é importante para ampliar o elo entre interior e ca ...