MPF e União fecham acordo com previsão de R$ 42 milhões para fiscalizar barragens – Portal GRNEWS
MPF e União fecham acordo com previsão de R$ 42 milhões para fiscalizar barragens
O Ministério Público Federal (MPF) e a União chegaram a um acordo ontem (10) para que R$ 42,7 milhões sejam destinados a um programa de fiscalização de barragens de rejeitos de mineração em todo o país. A Justiça Federal já deu seu aval e homologou os termos pactuados, que incluem a contratação de servidores e a aquisição de equipamentos. As atividades deverão ser planejadas e executadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre 2019 e 2021.
As últimas barragens vistoriadas serão as que se situam nos demais estados do país e que estão com a declaração de condição de estabilidade dentro da validade ou que não foram consideradas estáveis. Para o terceiro grupo, o prazo é de 14 meses contados 180 dias após a homologação do acordo. Com Agência Brasil