Notícias | Todeschini Lermann
Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 827996, teve repercussão geral reconhecida, por maioria de votos, pelo Plenário Virtual. Discute-se ainda, consequentemente, a competência da Justiça Federal para o processamento e o julgamento das ações dessa natureza.
O recurso foi interposto pela Sul América Companhia Nacional de Seguros contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou agravo e não reconheceu, no caso, a existência de Leia Mais
11/10/2018 17:30 – Condenados 16 integrantes de quadrilha especializada em roubo de carga
Condenados 16 integrantes de quadrilha especializada em roubo de carga. (Imagem meramente ilustrativa/Arte: Imprensa TJRS). A Justiça condenou pelo crime de organização criminosa 16 pessoas ligadas a quadrilha especializada em roubo e posterior venda de carga, que atuava espe… Leia Mais
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. por dívidas trabalhistas anteriores à aquisição de unidade produtiva da LBR Lácteos Brasil S. A. em leilão judicial. Conforme a Turma, a alienação de patrimônio de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta Leia Mais
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11/10/2018 15:24 – NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . … Leia Mais
10/10/2018 15:39 – COMAG autoriza instalação de Varas Judiciais
COMAG autoriza instalação de Varas Judiciais. . <SPAN… Leia Mais
10/10/2018 19:27 – TJRS celebra Termo de Cooperação Técnica com Secretarias da Fazenda e da Habitação
TJRS celebra Termo de Cooperação Técnica com Secretarias da Fazenda e da Habitação. <SPAN style='FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: … Leia Mais
Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor desconhecido pegou uma bandeja de tipos e os embaralhou para fazer um livro de modelos de tipos. Lorem Ipsum sobreviveu não só a cinco séculos, como também ao salto para…
Conab e empregados aprovam acordo proposto pelo vice-presidente do TST 16 de outubro de 2018
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados 16 de outubro de 2018
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16) 15 de outubro de 2018
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado 15 de outubro de 2018
Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos 15 de outubro de 2018