Corregedor-geral reconhece ação do TRT5 para superar desafios da pandemia e faz recomendações | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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Corregedor-geral reconhece ação do TRT5 para superar desafios da pandemia e faz recomendações
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (24/9), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), reconhecendo o esforço da instituição para enfrentar os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e fazendo recomendações, principalmente na área judiciária. O encerramento ocorreu em sessão telepresencial do Tribunal Pleno, com a leitura do resumo de uma ata de 312 páginas. A sessão foi transmitida ao vivo, e o vídeo está disponível no canal do TRT5 no YouTube.
Ao abrir os trabalhos, o ministro relatou as dificuldades que a Justiça do Trabalho vivenciou desde o começo da pandemia e a necessidade de adaptação. Ele disse que o TRT5 integrou-se neste processo, com as dificuldades naturais, "mas com a responsabilidade de exercer a jurisdição de forma tão diferente". Em seguida, passou a palavra ao secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Valério Augusto Freitas do Carmo, que leu o resumo da ata com o relato de ações implementadas pelo Regional, demandas e recomendações.
Foram sugeridos ajustes em alguns normativos internos para adequar o processamento dos feitos; a conversão de 100% do acervo processual para o formato de Processo Judicial Eletrônico e o aumento da acessibilidade em todas as unidades. Ressaltou-se a importância de se consolidar a cultura conciliatória, com investimento na capacitação de magistrados e servidores. A correição reconheceu como positivas as promoções de acordos pelos Centros de Conciliação (Cejuscs) por videoconferência no interior, mas enfatizou a importância de implantação de novos Cejuscs fora da capital.
O processamento dos precatórios foi parte significativa dos pontos elencados, no que tange à transparência de informações, julgamentos e inclusão de devedores do regime especial no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A ata também tratou da necessidade da redução dos prazos médios de tramitação processual e das taxas de congestionamento; da ampliação dos plantões judiciários; e da necessidade de adequação para observância da Resolução CNJ 307/2021. Embora reconhecendo informações positivas nas fases de liquidação e de execução, o corregedor-geral também recomendou medidas nestas atividades.
Após a apresentação dos dados e recomendações, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga retomou a palavra para cumprimentar o TRT5 "pela sua atuação, pela sua história, pelo seu compromisso", e declarou que todos os dados solicitados ao Tribunal foram fornecidos com presteza. Ele parabenizou a atual Administração pela "seriedade, trabalho profícuo e bastante intenso neste último biênio tão diferente" e cumprimentou os eleitos para a próxima gestão.
A presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, agradeceu ao ministro, aos juízes e aos servidores da CGJT e a magistrados e aos servidores do TRT5 que ajudaram na atividade correcional, enfatizando o caráter pedagógico da correição e a sua importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Já a presidente eleita do Regional, desembargadora Débora Machado, ressaltou que a correição mostra o quanto é feito no TRT5 e o que é preciso melhorar. Ela ratificou o compromisso do Tribunal com o constante aperfeiçoamento e disse que contribuirá com o máximo empenho na melhoria dos serviços prestados.
A correição ordinária no TRT5, que se deu na modalidade telepresencial, teve início na segunda-feira (20/9) pela manhã, em reuniões do ministro com a presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Dalila Andrade e Jéferson Muricy, e depois com o corregedor e a vice-corregedora, desembargadores Alcino Felizola e Luíza Lomba. Naqueles encontros, os integrantes da Administração do Regional colocaram suas equipes à disposição da correição. O corregedor-geral também reuniu-se com as chefias das unidades administrativas do Regional e ressaltou que foi possível adiantar os levantamentos da correição devido às ferramentas Business Intelligence (BI) e e-correição.
Na tarde da segunda, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga reuniu-se com os desembargadores do TRT5 e falou sobre o desempenho da Justiça do Trabalho durante a pandemia. "O fato de que os nossos processos já tramitam quase na totalidade pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) contribuiu sobremaneira para a manutenção da prestação jurisdicional", disse, durante o encontro.
Na terça-feira (21), em reunião com as equipes dos Cejuscs e da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, o corregedor-geral reconheceu a atuação dos centros de conciliação como instrumento de solução dos conflitos.
Já na quarta-feira (22), o corregedor-geral atendeu de forma remota advogados e outros interessados, recebendo reclamações e sugestões para aprimorar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. As audiências foram previamente agendadas, conforme o edital da correição.