Em apenas um ano, Brasil reduz investimento em educação em 12% | O TEMPO
Queda nos repasses federais aos ensinos básico e científico caíram mais de 30%
Em apenas um ano, o Brasil reduziu o investimento federal na educação em 12%, passando de R$ 122 bilhões, em 2018, para R$ 107 bilhões, em 2019. O levantamento foi feito pelo Aparte no Portal da Transparência, com base nos orçamentos efetivamente realizados de janeiro a novembro de 2018 e no mesmo período de 2019. Os valores foram corrigidos utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A análise identificou que caíram os gastos do Ministério da Educação (MEC) nos ensinos superior e profissional, na educação básica e no desenvolvimento científico. A maior redução foi na educação básica. O investimento saiu de R$ 3,6 bilhões em 2018, na gestão do então presidente Michel Temer (MDB), para R$ 2,4 bilhões no ano passado, no primeiro ano de Jair Bolsonaro (sem partido) à frente do Executivo nacional. A diferença é de 32%.
O desenvolvimento científico foi a segunda área que mais sofreu com os cortes, com dispêndio 31% menor – o montante destinado passou de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,7 bilhão.
Áreas com verbas mais vultosas, o ensino superior e o ensino profissional tiveram redução de R$ 4,3 bilhões, somando as cifras. O investimento no ensino superior – que chegou a ter parte da verba contingenciada ao longo do ano e anúncios de cortes em 30% pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub – ficou 11% menor em 2018, quando foram destinados R$ 29,8 bilhões. No ano passado, o montante efetivamente gasto foi de R$ 26,6 bilhões. Já o ensino profissional, que celebrou 110 anos de atuação no Brasil em 2019, teve aporte financeiro 10% menor, com R$ 9,3 bilhões aplicados.
Além da redução nos investimentos, o MEC foi uma das pastas que mais passaram por turbulências neste primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. Ricardo Vélez foi substituído por Abraham Weintraub antes de completar cem dias à frente do ministério; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está em seu segundo presidente; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em seu terceiro; e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deixou o cargo em dezembro para assumir como novo reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
O MEC também teve baixas de pessoal na alfabetização, e a principal assessora do ministro se desligou subitamente, dias antes de ele sair de férias. A própria permanência de Weintraub na pasta em 2020 é vista com incerteza por aliados e integrantes do governo. Bolsonaro negou diversas vezes que planeje promover alterações no comando do MEC, tendo dito, inclusive, que Weintraub faz "excelente trabalho".
Em nota, o Ministério da Economia, responsável pela distribuição de investimentos, diz não reconhecer a situação apresentada pela reportagem e salientou que há disponibilidade orçamentária para o cumprimento do mínimo constitucional em educação, com folga de aproximadamente 30% em relação ao definido.