Entenda como estão os procedimentos para o retorno do auxílio emergencial em 2021
Publicado em 25/02/2021 às 10:44
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta do Senado para esta quinta-feira (25), mas também afirmou que o adiamento é uma das possibilidades a serem debatidas com os senadores.
Ele informou que isso poderá ser discutido, inclusive, na reunião de líderes da Casa, prevista para a manhã desta quinta (25).
A PEC Emergencial (PEC 186/2019) traz medidas fiscais que permitiriam a retomada do pagamento de auxílio emergencial a brasileiros afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
O relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer na segunda-feira (22), na forma de substitutivo.
Apesar de constar na pauta, a votação da matéria ainda depende de entendimentos entre os líderes. Nessa quarta-feira (24), parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem pediram o adiamento da votação do texto.
"O que estamos entendendo, pela sinalização do presidente, é que podemos transformar, amanhã [esta quinta], numa discussão inicial e que depois chegue à conclusão, e que tenha a viabilidade de se discutir auxílio emergencial e vacina", afirmou, em entrevista após a reunião.
Em entrevista coletiva, na noite da terça-feira (23), Pacheco destacou que a votação pode ser adiada, se não houver acordo de lideranças partidárias.
"Não haverá prejuízos se, eventualmente, precisar passar para a terça-feira [2 de março]. Embora a gente tenha lutado muito para poder viabilizar o auxílio emergencial o mais rapidamente possível no Brasil, nós não podemos ir além da conta em relação à sensibilidade do Plenário", disse.
"A grande reivindicação é que a PEC Emergencial não é a emergência que a sociedade quer, nós queremos que a pauta de amanhã [na sessão plenária] seja voltada para dar resposta à questão do auxílio emergencial e à questão da vacina, que é a urgência para salvar vidas", disse.
"Saímos otimistas e pedindo à sociedade que continue se mobilizando a favor da vacina para todos, para o pessoal da educação, pois não se pode voltar às aulas sem que haja vacinação, e sobre a questão do auxílio emergencial, para que ele seja aprovado urgentemente e que se desvincule o debate da aprovação do auxílio da PEC Emergencial", declarou.
Conforme o substitutivo, as despesas decorrentes da concessão do auxílio emergencial não serão consideradas para fins de apuração da meta fiscal e deverão ser atendidas por meio de crédito extraordinário.