A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, deputada Fátima Bezerra, parabenizou o Brasil por escolher Dilma Rousseff presidenta da República e a população do Rio Grande do Norte, por escolher Robinson Faria como seu representante no Governo. Em discurso na Câmara Federal, nesta quinta-feira (30), a parlamentar destacou que, encerrada a disputa eleitoral, é hora de paz e união entre todos os brasileiros. Fátima dedicou boa parte do discurso ao RN. Ela observou que a população potiguar deu uma lição de coragem e ousadia na eleição de 2014 e, com o voto livre, venceu a maior aliança política já construída ao longo da história.
“A mobilização popular desmontou o que foi projetado pelos grupos tradicionais, levando ao Governo Robinson Faria e elegendo para o Senado uma professora da rede pública, sem vinculação oligárquica dos grupos, que historicamente dominaram a política do RN. Pela primeira vez teremos uma senadora de perfil popular, com vínculos estreitos nas lutas sociais e claras convicções socialistas”, disse. A deputada destacou que agora é hora de preparar o novo governo para superar a situação adversa que o Estado vive e corresponder à expectativa da população. Ela defende uma gestão nova, participativa, democrática e que mude a vida das pessoas para melhor. Fátima garantiu que, no Senado, estará dedicada a viabilizar as condições para que Robinson realize um governo à altura do povo potiguar.
Do G1 RN – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou a suspensão dos pagamentos das empresas fornecedoras das estruturas temporárias usadas na Arena das Dunas durante a Copa do Mundo de 2014 em Natal. O corpo técnico identificou um superfaturamento total de R$ 5,4 milhões, além de irregularidades em relação aos serviços executados. As empresas negaram o superfaturamento.
Com base no relatório do corpo técnico, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado concedeu uma medida cautelar ao Ministério Público de Contas e Ministério Público do RN para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) limite os pagamentos a R$ 5,3 milhões e R$ 1,2 milhão. O valor equivale a parte dos contratos assinados entre as empresas e o governo. O TCE também constatou a execução parcial e inexecução de itens do acordo feito entre empresas e governo. A análise do tribunal mostra que dos 40 equipamentos de raio-x previstos, apenas 29 foram identificados e que dos sete mil metros quadrados de piso plástico em rolo descritos, só três mil metros quadrados foram utilizados. Já as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.
O voto do conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales. A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Norte para inspeção na execução de três contratos elaborados com Regime Diferenciado de Contratação para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo. O Ministério Público de Contas e Ministério Público do RN alegam que a contratação das estruturas temporárias foi realizada com diversas irregularidades.
A partir deste sábado (01), arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.
Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão. De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deve deixar a prisão na próxima semana, vai se casar com Simone Tristão Pereira, funcionária do Senado Federal em cargo comissionado com quem já tem uma filha. Tão logo Dirceu deixe a prisão, o casal pretende formalizar a união. A informação é do colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O condenado no processo do mensalão recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para cumprir em casa o restante da pena de 7 anos e 11 de meses de prisão que lhe foi imposta pelo crime de corrupção ativa.
O ex-ministro foi preso em 15 de novembro do ano passado. Condenado a cumprir pena em regime inicial semiaberto, obteve autorização para trabalhar no escritório de um amigo advogado, José Gerardo Grossi, onde começou a dar expediente em julho deste ano. Ele só teria direito a progredir de regime em março de 2015. Mas, como trabalhou dentro e fora do presídio, conseguiu a remissão de 142 dias de pena. Na próxima terça-feira, Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que sejam definidos os parâmetros para a sua prisão domiciliar.
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.
Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não anunciou coordenador e integrantes da sua equipe de transição. Na transição do governo Iberê Ferreira (PSB) para o da governadora, a equipe de Rosalba foi coordenada pelo contador Obery Rodrigues, que veio a se efetivar como secretário de Planejamento e Finanças. As informações de bastidores dão conta de que ainda não há definição, da parte de Rosalba, sobre quem seria indicado para esta equipe.
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores; No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total. 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
A diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte acontecerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções em Natal. A data é confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Virgílio Macedo. Serão diplomados o governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice-governador Fábio Dantas (PC do B), a senadora Fátima Bezerra (PT), oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que a classe política deve trabalhar para acabar com o estigma instalado pelo PT durante a campanha presidencial de dividir o país entre ricos e pobres. Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quinta-feira (30), Agripino ressaltou que a prioridade do país deve ser a distribuição de renda mais igualitária. “Cabe à classe política, de governo e oposição, acabar com qualquer sequela de divisão do país entre ricos e pobres, entre classes A, B, C, D, entre brancos e negros. O Brasil é um só”.