O segredo das melhores aposentadorias - Priscila Arraes Reino - Região News
22 de Julho de 2021 - 15:29
Os benefícios em geral ganharam novas regras de cálculo com a reforma da previdência. Isso quase todo mundo já sabe. O que geralmente as pessoas ignoram é que a aposentadoria pelas novas regras pode ser mais alta do que as concedidas com as regras anteriores a 13 de novembro de 2019. A reforma da previdência trouxe a possibilidade de descartar os menores salários de contribuição da base de cálculo da aposentadoria. É aí que pode estar o segredo das melhores aposentadorias.
Para entender se a regra se aplica ao seu caso e favorece sua aposentadoria é preciso saber o que o descarte de salários representa na vida previdenciária e fazer contas com quem entende desse assunto. A possibilidade consta da Emenda Constitucional 103/2019: "Poderão ser excluídas da média as contribuições que resultem em redução do valor do benefício, desde que mantido o tempo mínimo de contribuição exigido." (art. 26, §6º)
Na regra de descarte é permitida a exclusão de salários de contribuição que abaixam a média do segurado, mas não é uma exclusão automática. O segurado deve fazer cálculos para achar o melhor resultado porque a retirada dos salários mais baixos irá excluir também o tempo de contribuição correspondente. Então, se você pensa em usar a regra de descarte, a primeira coisa a saber é se possui mais tempo de contribuição que o mínimo necessário para a regra de aposentadoria que vai acessar.
Funciona assim: se na regra de aposentadoria que você pretende pedir são exigidos 35 anos de contribuição e você possui 36 anos de contribuição, é possível excluir 12 meses de contribuição cujos salários tenham sido mais baixos. Dessa maneira, a sua média de contribuição será feita com os salários dos 35 anos restantes. O descarte deve ser feito mediante cálculos muito precisos pois ao mexer no tempo de contribuição o coeficiente que aumenta o valor da aposentadoria a cada ano excedente também diminui.
Veja, se por um lado ela pode excluir o correspondente a 14 anos de contribuição para aumentar o valor de sua média, por outro, ao excluir os salários menores, ela diminui também o coeficiente de 2% acrescentado a cada ano excedente. Deu pra perceber que o descarte precisa ser feito a partir de diferentes simulações para se chegar ao melhor valor final? É possível, por exemplo, que se aumente a média, de maneira que mesmo com um coeficiente menor, se alcance uma aposentadoria maior.
Na legislação anterior o cálculo do salário de benefício era feito com a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria. Excluía-se os 20% menores salários de contribuição para encontrar a média. Os períodos de contribuição não eram descartados junto com os salários de contribuição. A exclusão era feita somente para fins de cálculo do valor da aposentadoria, mas não para cálculo de tempo de contribuição. Vale lembrar que todos que tenham cumprido os requisitos para se aposentar até dia 12 de novembro de 2019 têm direito adquirido, e nesse caso importa avaliar qual regra traz melhor benefício.
Nas regras de transição de aposentadoria por idade, mulheres se aposentam em 2021 com 61 anos de idade, 15 anos de contribuição e 180 meses de carência. Já os homens se aposentam com 65 anos de idade, 15 anos de contribuição e 180 meses de carência (e 20 anos de contribuição, caso filiados ao INSS a partir de 13 de novembro de 2019). Para o cálculo de aposentadoria somente os salários de contribuição referentes a julho de 1994 até o dia do pedido de aposentadoria são considerados, mas as contribuições anteriores a essa data contam para atender o tempo de contribuição necessário.