Ouvidoria / SIC
Ouvidoria/ SIC
* Receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias referentes ao desenvolvimento das atividades exercidas pelos servidores e discentes do Instituto Federal de Mato Grosso;
* Acompanhar as providências solicitadas às unidades organizacionais pertinentes, informando os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação, providências tomadas;
* Recomendar e propor soluções às instâncias pedagógicas e administrativas, quando forem necessárias, para melhoria dos serviços prestados, com relação às manifestações recebidas;
* Realizar, no âmbito de suas competências, ações para avaliar a procedência das reclamações, assim como apurar eventuais responsabilidades, com vistas à necessidade ocasional de instauração de sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos pertinentes;
* Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes;
* Sugerir a expedição de atos normativos e de orientações, com o intuito de corrigir situações inadequadas ao serviço prestado pelo IFMT;
* Propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;
* Notificar, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, o agente ou seu superior, quando da negativa de informação e/ou atraso que descumpra a legislação.
O Reitor do IFMT assinou em 24 de janeiro de 2020 Ordem Administrativa nº 02/2020 que estabelece fluxo interno para tratamento de denúncias no âmbito do IFMT que substitui a Ordem Administrativa 060, de 24 de outubro de 2018.