Aprovado! Alerj acata em primeira discussão Projeto Ágatha MH - Geral
Aprovado! Alerj acata em primeira discussão Projeto Ágatha
Texto prioriza a investigação de assassinatos cometidos contra crianças e adolescentes
Mãe de Ágatha, Vanessa Félix, acompanhou a votação do projeto de lei e pediu que leis sejam respeitadas - Octacílio Barbosa/divulgação
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem, em primeira votação, o Projeto de Lei Ágatha, que pede prioridade na investigação dos crimes que resultam na morte de crianças e adolescentes no Estado do Rio. O texto é de autoria da deputada Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, e foi motivado pela morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, moradora do Complexo do Alemão. O projeto retornará para uma segunda discussão e, uma vez aprovado, vai para sanção do governador Wilson Witzel.
A mãe de Ágatha, Vanessa Félix, esteve ontem na votação, no plenário da Alerj, e comentou sobre a lei. "Acho um absurdo e ao mesmo tempo vergonhoso, em um Brasil tão rico, precisar de uma lei para que outras crianças não morram. Em vigor, dará visibilidade para outros casos. As leis são feitas para serem respeitadas. Espero que isso (mortes de crianças) não aconteça", disse.
Autora da lei, deputada Renata Souza relembra a importância de investigar os assassinatos de jovens e crianças. "Tivemos no último ano um número muito elevado de crianças e adolescentes mortos, como Jenifer, Kauê, dos dois Kauã, Margareth, de 17 anos, que deixou um filho. Todos são emblemáticos assassinatos de jovens e crianças no meio de um tiroteio. É importante falar que não existe bala perdida; a bala para em algum corpo e, infelizmente, esse corpo é jovem, negro e da favela. Os jovens não ficam de fora dessa estatística cruel e o Estado tem que dar uma resposta a essas famílias priorizando as investigações", alertou.