Tietê Atualizado 15/02/2018 16:09:38
O Vereador Ronaldinho Locutor (PROS) apresentou na sessão o projeto de lei 05/2018 que institui o projeto "Escola Segura" na rede municipal e particular de ensino de Tietê.
Todas as unidades de ensino, públicas e privadas, deverão possuir em suas dependências ao menos um profissional com conhecimentos sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas, o que deverá ser comprovado mediante certificado de conclusão de curso ou outro documento emitido por instituição capacitada, segundo o projeto de lei.
Além disso, as unidades de ensino deverão manter em suas dependências uma caixa com instrumentos de resgaste e primeiros socorros, conforme a realidade dos respectivos estabelecimentos de ensino, especialmente no que se refere à faixa etária dos alunos.
O projeto de lei tem comoobjetivo resguardar a integridade física dos alunos.
"Tal medida proporcionará segurança aos alunos, que terão a devida segurança quanto a prestação de primeiros socorros caso ocorra algum tipo de fatalidade, como quedas, ferimentos, engasgaduras. Tietê, infelizmente, registrou caso de criança falecida dentro de unidade pública de ensino por ter se engasgado na ingestão da merenda escolar. Esse fato gerou a responsabilidade civil do Município, que precisou indenizar judicialmente a família da vítima. Além disso, não há que se questionar sobre a tristeza e sofrimento causado à família da criança, vítima de tal episódio fatídico, que nunca mais contará com a presença do ente amado no seio familiar", explicou Ronaldinho.
O projeto está em análise nas comissões parlamentares da Câmara e será levado a votação nas próximas sessões.