Clésio Andrade – Blog do Mesquita
Audiência do mensalão tucano é adiada e juíza vê intenção de protelar
Publicado em sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Audiência do mensalão tucano é adiada e juíza vê intenção de protelar
Defesa de Clésio Andrade diz que sentença foi antecipada; juíza nega.
Desembargador vai avaliar argumentação e, por isso, audiência foi adiada.
Ex-senado Clésio Andrade (PR-MG)
A juíza Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, não aceitou argumentação da defesa do ex-senador Clésio Andrade (PMDB) que questiona a imparcialidade dela ao julgar o processo de Eduardo Azeredo (PSDB), condenado em primeira instância pelo mensalão tucano. A defesa do ex-senador argumentou que, ao mencionar o nome de Clésio na decisão de condenação, a juíza antecipou a sentença para o ex-senador e outros acusados.
Clésio Andrade é réu em ação penal na qual é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, tentado ocultar recursos recebidos de Marcos Valério na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998. À época, Clésio Andrade era candidato a vice. Ao renunciar ao cargo de senador, em 2014, o processo foi enviado do Supremo Tribunal Federal (STF) para a 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte em agosto do mesmo ano. Ainda não há data para o julgamento dele na Justiça mineira.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]
Agora, o pedido de suspeição – como é chamado – feita pela defesa do ex-senador precisa ser apreciado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em data a ser definida. Eles vão decidir se mantêm a competência do julgamento para a juíza ou se determinam a redistruibuição para outro magistrado. Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, a juíza já determinou a remessa dos autos para a segunda instância. Com isso, uma audiência prevista para o dia 11 de fevereiro foi adiada. A previsão era ouvir uma testemunha e interrogar o réu Clésio Andrade.
De acordo com a Justiça, a juíza analisou primeiramente se se tratava de um pedido de declaração de incompatibilidade ou de suspeição, concluindo que, legal e formalmente, caberia a suspeição. "Suspeição é a perda de parcialidade do juiz, membro do Ministério Público ou perito. Não se trata de incompatibilidade", afirmou a juíza em despacho. Contudo, ela afirma que não houve, por ocasião da sentença que julgou Azeredo, qualquer conclusão a respeito da participação de outro réu nos fatos.
Em uma das argumentações, a defesa afirma-se que "o que se vê é que a sentença já está pronta". Ao contestar o advogado, a juíza afirmou que o pedido "aparenta intuito exclusivamente protelatório". Ainda segundo ela, a menção ao nome muitas vezes é inevitável em processos em que ocorre o desmembramento. "Inicialmente, verifica-se que tais menções se deram em virtude de simples transcrições, seja do laudo pericial constante dos autos, seja do depoimento de testemunhas. Não houve qualquer conclusão a respeito de sua participação nos fatos", justificou a juíza.
STF decide que Azeredo será julgado por mensalão tucano na 1ª inst
Procurado pelo G1, o advogado Eugênio Pacelli de Oliveira, que representa Clésio Andrade, negou que tenha havido a intenção de protelar o andamento do processo. "Esta equivocada. Não tem nada de protelatório. As razões são muito sérias. Quem lê a sentença vê que tem antecipação da condenação de outras pessoas", afirma. Segundo o advogado, Clésio ainda será ouvido pela Justiça no processo, depois do depoimento de uma testemunha.
Condenação de Eduardo Azeredo
Em 16 de dezembro, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela juíza Melissa Pinheiro Costa Lage. Azeredo pode recorrer em liberdade aos crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
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Publicado em terça-feira, 8 de janeiro de 2013 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Mensalão do PSDB: próximo ministro do STF será o relator
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