Presidente do TJPB inaugura Fórum e Depósito Judicial – Parlamento PB
Presidente do TJPB inaugura Fórum e Depósito Judicial
Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou o Fórum "Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos", da comarca de Cubati. O prédio, situado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro, possui a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a "sala E-jus", para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo.
Também foi inaugurado o Depósito Judicial, que será exclusivo para apreensões de veículos e outros itens de grande porte. A unidade judiciária de 1ª entrância compreende, também, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego.
O primeiro a discursar sobre a importância do Fórum para os municípios foi o ex-prefeito Josivaldo Vieira da Costa, cuja gestão durou dois mandatos, de 2001 a 2008. "Sabendo da necessidade que tínhamos de interiorizar a Justiça, começamos a batalhar por isso há 10 anos. Hoje, estamos aqui, com o presidente Luiz Silvio Ramalho Junior, inaugurando esta grande obra, que ele edificou. Para Cubati, Sossego e São Vicente do Seridó é como se fosse a emancipação política desses municípios. Um novo passo para o desenvolvimento social, cultural e regional, visto que a Justiça está mais próxima", declarou.
Convidado a falar em nome de toda a família da homenageada, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos contou, emocionado, a trajetória de sua genitora, natural de Cubati. "E uma honra para mim e para toda a minha família ter o nome de minha mãe eternizado, como um símbolo de justiça", ressaltou.
O atual prefeito da cidade, Dimas Pereira da Silva, agradeceu aos gestores do Tribunal de Justiça e a todos os envolvidos no processo que resultou na inauguração do Fórum. "Cubati, a partir de hoje, passa a viver uma maior dimensão em termos de justiça. E uma conquista muito grande, também para as outras cidades que farão parte da Comarca, como São Vicente do Seridó e Sossego", disse.
O último a falar foi o presidente do TJ. Ramalho Junior disse ter ficado feliz por ser um instrumento capaz de levar justiça ao município e lamentou não poder realizar a instalação da comarca na mesma ocasião. Com relação ao nome do prédio, disse que se tratava de uma justa homenagem, em função das qualidades pessoais e profissionais da advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos.
Quanto a Cubati, o presidente também teceu considerações: "Moderna, progressista, de povo muito acolhedor, vejo, aqui, uma cidade com horizontes. A visão das pessoas daqui foi responsável pela chegada deste Fórum, que inauguramos hoje", disse.
Estiveram presentes, ainda, juízes, secretários, coordenadores, servidores do TJ, autoridades locais e familiares da magistrada que nomeou o prédio.
Lei Complementar – Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº 25/96), que instituiu a criação da comarca de Cubati, que era antes atendida pela comarca de Soledade.
Cubati – Situada a 169 km da Capital João Pessoa, Cubati está localizada na Região do Seridó Oriental paraibano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, sua população era de 6.546 habitantes. Possui área territorial de 137,2 km². Está incluída na área de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional, em 2005. Emancipou-se e estabeleceu-se como município no dia 6 de julho de 1959.