EDUCACAO – Secretaria orienta consumidores a não cancelar serviços com instituições educacionais | The New YooKer Times
EDUCACAO – Secretaria orienta consumidores a não cancelar serviços com instituições educacionais
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor foi divulgada nesta quinta (26). Aulas em diversos estados do país estão suspensas devido ao avanço do coronavírus. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota técnica em que recomenda aos consumidores evitarem cancelar ou pedir descontos em mensalidades de instituições de ensino.
"Nos dois casos, fica evidente que não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento. É preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual. O pagamento poderia ocorrer em parcela única, ou em número reduzido de parcelas, mas essas opções tornariam mais difícil o pagamento pela maior parte das famílias", diz o documento.
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