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15 nov, 2011 15h50
Novo Código Florestal – Relatório será lido na quinta-feira
"O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira, 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira, 16, como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Em seu relatório, Jorge Viana poderá também prever regras específicas para a manutenção de áreas protegidas nas cidades e um capítulo específico para os agricultores familiares. Em debate na última sexta-feira (11), o represente do Ministério do Meio Ambiente apresentou pontos que o governo quer ver modificados no texto."
15 nov, 2011 11h04
E por falar em invasão de favelas…
15 nov, 2011 09h04
Ministro teria ajudado aliados a criar sindicatos fantasmas
"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.
Assim como não há indústria de papel e celulose, segmento que também ganhou carta sindical de Lupi. "No Amapá a gente apenas produz matéria-prima para fabricar papel", disse o secretário."
15 nov, 2011 06h22
Lula grava para programa do PT
"Mesmo em tratamento quimioterápico para combater um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na sexta-feira passada uma participação no programa de TV do PT, que tem exibição marcada para o dia 8 de dezembro. O depoimento, da campanha do marqueteiro João Santana, foi gravado no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Diagnosticado com um tumor no dia 29 de outubro, Lula se recupera em casa do tratamento quimioterápico, iniciado dois dias depois.
Desde que descobriu a doença, o ex-presidente tem recebido visitas e inúmeras mensagens de apoio na sua batalha. A presidente Dilma Rousseff o visitou pela segunda vez na noite de quinta-feira."
14 nov, 2011 17h31
14 nov, 2011 17h03
Lira Neto entrega primeiro volume do livro sobre Getúlio Vargas
O jornalista Lira Neto, ex-ombudsman do O POVO, informa: já entregou os originais do primeiro dos três volumes do livro que elabora sobre a vida de Getúlio Vargas.
A Companhia das Letras responde pela publicação. O primeiro volume deve sair em breve.
(Coluna do Abidoral, O POVO)
14 nov, 2011 15h09
"O trabalhador que sofre assédio moral, constrangimento, maus tratos ou pressão excessiva e se vê, por esses motivos, obrigado a pedir demissão, também tem os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.
Segundo as especialistas ouvidas pelo R7, por lei, o empregado não precisa de um advogado na Justiça do Trabalho, já que ele pode se defender sozinho. No entanto, como é difícil conhecer todos os termos e processos jurídicos, o procedimento mais comum é a contratação de um profissional.Em média, os advogados cobram entre 20% e 30% do valor pago pelo empregador após o resultado do processo. Porém, para receber o valor, é preciso que o juiz considere ter havido assédio moral ou constrangimento, caso contrário o trabalhador perde a causa e não precisa pagar nada ao advogado.
Atraso de pagamento e falta de depósito do FGTS também podem levar à demissão forçada de funcionários. Mas é bom lembrar que as empresas podem quitar a dívida do FGTS em atraso até o final do contrato de trabalho. Assim, esse motivo é menos aceito no caso de demissão involuntária."
14 nov, 2011 11h26
"Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso vão se reunir nesta quarta-feira para decidir se entram ou não com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a manutenção da partilha dos royalties. De acordo com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), há aparato técnico para justificar uma ação de inconstitucionalidade contra o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares também querem que o próximo passo da bancada tenha apoio total. Alguns deputados já se mostraram favoráveis à ação no STF, mas a reunião de quarta-feira deve servir para sacramentar a decisão de levar o problema à Justiça."