É muito desagradável, mas todos nós conhecemos essa história: um parente rico morre, todos ficam de luto por algum tempo, mas, logo em seguida, as brigas pela herança começam.
Testamento
Isso tudo pode ser evitado fazendo-se um testamento, que nada mais é um documento onde o testador (o dono dos bens) decide para quem irá cada parte de seu patrimônio.
Separamos aqui as principais dúvidas a respeito dos tipos de testamento e como fazer o seu, para poupar uma possível dor de cabeça quando chegar a hora.
Como se Faz um Testamento?
Basta redigir o documento da forma correta e autenticar em um cartório.
Preciso de Testemunhas para Fazer um Testamento?
Sim. É preciso de, pelo menos, duas testemunhas (três no caso de testamentos particulares).
Quais Documentos eu Preciso para Fazer um Testamento?
É preciso que o testador e as testemunhas (que variam, dependendo do tipo de testamento) levem algum tipo de identificação oficial, como RG ou carteira de motorista.
Com que Idade Posso fazer um Testamento?
A partir dos 16 anos já é possível fazer um testamento.
Preciso de um Advogado para Fazer um Testamento?
Não é necessário, mas sempre se recomenda uma consultoria jurídica para evitar qualquer cláusula no testamento que o invalide.
A Lei Obriga que eu Deixe algo para meus Herdeiros?
Sim. Segundo a lei, pelo menos 50% do patrimônio de uma determinada pessoa deve ir para seus herdeiros necessários após a sua morte. Os herdeiros necessários são:
Cônjuges (marido, esposa ou companheiro)
Descendentes (filhos, netos e bisnetos)
Ascendentes (pais, avós e bisavós)
A outra metade do patrimônio pode ser definida livremente pelo testador.
O que Acontece se eu Não tiver Herdeiros?
Caso seja essa a realidade, todo o patrimônio poderá ser doado para instituições de caridades ou para pessoas da sua escolha.
Posso Doar Todo meu Patrimônio?
Não. Como foi falado, pelo menos 50% deve ir para seus herdeiros necessários.
No entanto, a outra metade pode ser totalmente doada para a instituição de caridade definida pelo testamento.
Não sou Rico, Devo fazer meu Testamento?
É recomendado que qualquer pessoa que tenha um patrimônio considerável, como pelo menos um imóvel ou uma grande quantia no banco, faça esse procedimento.
Isso porque, independente da quantidade de dinheiro, disputas familiares acabam surgindo após a morte do dono do patrimônio, e na maioria das vezes as partes procuram a justiça.
Quais os Tipos de Testamento?
Os tipos de testamento são três. Leia abaixo quais são e quais suas principais características:
Testamento público: é feito num cartório, onde apenas o tabelião e duas testemunhas (que não podem fazer parte dos beneficiários do documento) sabem do conteúdo.
Testamento particular: necessita de três testemunhas, e não é registrado em cartório. Deve ser entregue a alguém de extrema confiança, para que o documento não se perca.
Testamento cerrado: necessita do tabelião e de duas testemunhas. O documento é lacrado e é aberto pelo juiz na frente dos herdeiros. É uma modalidade extremamente rara.
Qual é a Melhor Forma de Testamento?
O formato mais seguro é o testamento público, pois este gera registros oficiais e passa pelos critérios do tabelião, que impede que haja algo que o invalide.