Novo Coronavírus: Câmara de Jaboticabal suspende atendimento presencial ao público — Câmara Municipal de Jaboticabal
Novo Coronavírus: Câmara de Jaboticabal suspende atendimento presencial ao público
por Ana Paula — publicado 17/03/2020 14h41, última modificação 17/03/2020 14h52
As medidas editadas no Ato da Mesa sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do vírus seguem válidas até que seja emitida nova decisão da Presidência da Câmara.
Presidente da Câmara, Pretto Miranda Cabeleireiro, anuncia sobre a publicação de medidas contra o COVID-19 na sessão de 16/03/2020.
Como medida de prevenção contra o COVID-19 (novo coronavírus), a Câmara Municipal de Jaboticabal suspendeu, a partir desta terça-feira (17/03), as atividades que envolvam aglomeração de pessoas e o atendimento presencial ao público no Palácio Ângelo Berchieri. A medida integra o Ato da Mesa nº 31, de 17 de março 2020, publicado no sistema de Processo Legislativo Eletrônico da Câmara, na manhã de terça, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Pretto Miranda Cabeleireiro, no final da sessão ordinária de segunda-feira (16/03), que já ocorreu sem a presença de público. Dessa forma, o acesso à sede do Legislativo jaboticabalense está restrita, por prazo indeterminado, apenas a vereadores, servidores e fornecedores, de modo que as atividades legislativas sejam mantidas.
O Ato suspende atividades e eventos coletivos, como o atendimento da "Internet Popular", as sessões solenes e demais eventos programados para acontecer no Plenário da Casa de Leis, e o atendimento ao público nos gabinetes parlamentares. Da mesma forma estão suspensas as aulas do curso de LIBRAS, oferecido pela Escola do Legislativo. A norma ainda suspende viagens em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houver infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).
Os atendimentos, porém, seguem via telefone - (16) 3209-9477 - ou por canais virtuais, como Ouvidoria, e-SIC, disponíveis no site oficial da Câmara - www.jaboticabal.sp.leg.br -, ou ainda por e-mail ou redes sociais ligados aos gabinetes dos vereadores.
Já as sessões ordinárias estão mantidas, porém, restritas presencialmente aos vereadores e servidores que atuam diretamente no plenário. As sessões ordinárias seguem igualmente sendo transmitidas pela WEBTV da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br) para que os munícipes acompanhem as decisões do plenário.
"Estamos atentos a tudo o que tem acontecido no país, no estado e na nossa cidade sobre o coronavírus. Por isso, decidimos evitar aglomerações de pessoas na Câmara para reduzir as chances de possível transmissão do vírus. Essa é uma das medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, e temos que fazer o possível pra evitar que essa doença se espalhe por aqui, o que prejudicaria ainda mais o nosso sistema de saúde", pontuou o presidente Pretto Miranda Cabeleireiro.
As medidas editadas no Ato seguem válidas até que seja emitida nova decisão da Presidência da Câmara.