Entenda sobre a estrutura do Poder Judiciário Estadual | Ponto na Curva
Sábado, 09 de Setembro de 2017, 07h:50
Entenda sobre a estrutura do Poder Judiciário Estadual
O sistema judiciário brasileiro também é composto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional
Outro ramo do Judiciário é a Justiça Especializada – composta pela Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. Todas funcionam no âmbito da União e também são compostas por diferentes instâncias ou graus, de acordo com as respectivas competências.