SESSÃO Extraordinária em 14/8/2019 às 14h30 - E N C E R R A D A às 15h55
Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves
1 - AVN 9/2019 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha Avisos 1551/18 e 267/19 na origem, com decisões nos autos do processo TC 015.621/2018-9: a cópia do despacho proferido em 19/12/2018 e do acórdão nº 214/2019, que tratam de Auditoria nas obras de duplicação da rodovia BR-116/BA".
Relatório lido pelo Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO).
Discutiram a Matéria os Deputados:Paulo Azi (DEM-BA), Cacá Leão (PP-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Lucio Mosquini (MDB-RO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Senador Angelo Coronel (PSD-BA).
2 - REQ 10/2019 CMO - do Sr. Beto Faro e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo".
Requerimento apresentado por um de seus autores, Deputado Bohn Gass (PT/RS).
O Requerimento foi discutido pelos Deputados Felipe Francischini (PSL/PR), Bohn Gass (PT/RS), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Senador Angelo Coronel (PSD/BA) .
APROVADO na 5ª Reunião Extraordinária em 14/8/2019, com votos contrários dos Deputados: Gurgel, Cacá Leão, Filipe Francischini e Paulo Azi.
3 - REQ 11/2019 CMO - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal"".
Requerimento apresentado pelo autor, Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).
Requerimento discutido pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).
APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019.
4 - REQ 12/2019 CMO - do Sr. Beto Faro - que "solicitamos seja convocado o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre a liberação de emendas objetivando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que promove a Reforma da Previdência".