ConJur - STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?
2 de março de 2020, 9h14 Imprimir Enviar
[8] COLLI, Fabrizio; FERRI, Fabrizio; GENNARI, Stefano. Codice civile: commentato per articolo con le soluzioni della giurisprudenza. Placência: La Tribuna, 2018, p. 29 (Comentários ao art. 1). "O nascituro, mesmo não tendo a plena capacidade de direito, é, portanto, um sujeito de direito, porque é titular de múltiplos interesses pessoais reconhecidos pelo ordenamento, seja nacional, seja estrangeiro, tais como o direito à vida, à saúde, à honra, à identidade pessoal, ao nascer são ..." (tradução livre).
[10] Art. 75 do Código de Processo Civil. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: (...)
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2020, 9h14
2 de março de 2020, 15h30
Com razão o articulista, pois o condomínio infelizmente é um território tranquilo para baderneiros graças à jurisprudência e o Código Civil. Negar os danos morais ao condomínio por chicanismo jurídico apenas piora a situação.