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PEC dos combustíveis, federações partidárias e a capitalização da Eletrobrás no TCU - Frequência Política
05/02/2022 07:53:32 • Atualizado em 05/02/2022 07:53:33
PEC dos combustíveis, federações partidárias e a capitalização da Eletrobrás no TCU – Frequência Política
No episódio de hoje, Débora Santos, Júnia Gama, Paulo Gama, Vinicius Scheffel e Victor Scalet, analistas de política da XP, debateram a viabilidade da PEC dos Combustíveis, os desdobramentos da proposta para as eleições deste ano, a organização das chamadas federações e os próximos passos para a Eletrobrás.
Combustível na fogueira eleitoral
Para Júnia Gama, desde a virada do ano, a pressão aumentou para que uma solução para os combustíveis fosse tomada. "[O tema] é visto como uma bomba relógio", opina. Contudo, há pontos sensíveis no assunto para o Ministério da Economia, e o próprio ministro teria uma visão contrária às propostas que circularam no Congresso afirma a analista política, que apresenta mais detalhes no episódio.
A questão foi reforçada por Paulo Gama, que entende que, para o Ministério da Economia, há uma visão de postergar a tomada de decisão. A postura da pasta de manter "a questão correndo" antes de uma definição fica clara pela ausência de prazos para as propostas, aguardando, por exemplo, os desdobramentos entre Ucrânia e Russia e seu impacto nos preços dos barris de petróleo.
A movimentação do governo na questão também seria uma reação ao ambiente eleitoral: quando o ex-presidente Lula dá declarações sobre um tema, geralmente há atitudes por parte do Planalto para se contrapor.
O mercado tem gasto muito tempo tentando medir impactos da proposta, tanto pelo lado da inflação quanto do fiscal. De acordo com Victor Scalet, um corte de receitas que trouxesse consequências visíveis no preço da gasolina precisaria ser muito alto. Outro ponto de atenção que ele aborda é que as propostas tratam de mudanças permanentes para a questão, comprometendo arrecadação por um período maior que o possível.
Vinícius Scheffel comenta que o veículo a ser utilizado para dar avanço à proposta fará diferença, especialmente na velocidade da tramitação. Contudo, um ponto que ele destaca são as pressões contrárias de diversos lados, em especial de governadores que poderão ser resistentes a uma mudança no cálculo do ICMS, por exemplo.
Júnia destaca que uma PEC apresentada pelos próprios congressistas se torna uma solução confortável para o governo, justamente por não torná-lo figura central em uma medida de desoneração em ano eleitoral — o que poderia ensejar problemas na Justiça Eleitoral. O problema, para o governo, é que as possibilidades de mudanças em regras fiscais são muito maiores. "PEC vale tudo", concorda Vinícius.
O time de análise política da XP destaca ainda o peso que as discussões sobre o preço de combustíveis tem tido nos debates eleitorais, em uma disputa marcada pela economia. Um dos riscos da discussão se acentuar é o de os candidatos tomarem posições em relação às quais não podem voltar atrás depois, lembra Paulo. Isso se apresentaria não somente perante eleitores, porém aliados também, uma vez que o governo Bolsonaro perde popularidade e ainda se apoia em questões controversas, como resistência a vacinação, destaca Júnia.
Por outro lado, na corrida eleitoral, a aproximação entre Eduardo Leite e o PSD, na figura de Gilberto Kassab, têm preocupado o PSDB, ainda que a posição oficial de Leite seja a de não buscar a candidatura de forma direta. Conforme conta a analista política, após perder as prévias tucanas, o governador do Rio Grande do Sul se coloca como uma alternativa caso houvesse uma construção externa para tanto.
Federação e os casamentos da esquerda
Em busca de uma consolidação das alianças para outubro de 2022 e, ainda mais importante, para a governabilidade no ano que vem, as conversas têm acontecido e seguem aguardando decisão do Supremo sobre prazos para coligações. A federação proporcionaria justamente a segurança para governar, uma vez que os partidos deveriam agir unidos durante os quatro anos de mandato, conforme Júnia explica em maiores detalhes no podcast.
O Supremo discute o prazo para a formação dessas federações — uma espécie de coligação que se arrastará pelos quatro anos da legislatura. Há discussões na corte para que o prazo para a formação dessas alianças seja estendido até o fim de maio — hoje, esse prazo é em março. De acordo com Débora Santos, há também outros assuntos em discussão no tribunal, como a perda de autonomia de partidos menores e o próprio "tempo de casamento", ou seja, de duração das federações.
Para concluir, Vinicius e Junia trouxeram atualizações e considerações sobre Eletrobrás, tema acompanhado de perto pelo mercado.
Para saber mais, não perca o episódio PEC dos Combustíveis, federações partidárias e capitalização da Eletrobrás no TCU, do Frequência Política, disponível a partir de 5 de fevereiro de 2022, no Spotify.