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Abril Indígena: Funai impulsiona atividades produtivas sustentáveis nas comunidades indígenas
Publicado em 05/04/2021 15h45 Atualizado em 05/04/2021 15h56
Na Campanha Abril Indígena 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia uma série de reportagens sobre o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas. Nos últimos dois anos, a Funai investiu aproximadamente R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas aldeias e fortalecimento cultural dos povos indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos, costumes e tradições de cada etnia.
Investir em iniciativas produtivas nas Terras Indígenas visa também apoiar a autossuficiência econômica das aldeias durante a pandemia da covid-19 e no período pós-pandemia. Conforme explica o presidente da Funai, Marcelo Xavier, em muitas comunidades a produção de alimentos responde pela segurança alimentar de famílias indígenas que não podem se deslocar até as cidades sob o risco de contaminação pela doença. "As medidas da Funai para enfrentar a pandemia visam proteger as populações indígenas e, ao mesmo tempo, apoiar a produção a geração de renda nas comunidades", destaca Xavier.
Desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, a Funai já investiu cerca de R$ 18 milhões em ações de etnodesenvolvimento nas aldeias de todo país. Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, confecção de máscaras de tecido e artesanato, produção agrícola, casas de farinha, entre outros.
Como o objetivo de desburocratizar processos e permitir a modernização da produção agrícola nas aldeias, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram, no final de fevereiro, a Instrução Normativa nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas em seus territórios, sempre respeitando a autonomia desses povos.
"Apoiamos a produção responsável para que as comunidades indígenas ampliem o cultivo de alimentos, assegurem a autossuficiência alimentar e busquem desenvolver atividades produtivas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, com a expansão de novos mercados para seus produtos. A produção de café do Povo Paiter Suruí, por exemplo, confirma que a busca por melhores condições de vida não representa a perda de identidade étnica. Quando uma etnia investe em etnodesenvolvimento, ela fortalece sua cultura pois, a autonomia econômica é uma das bases para preservar suas tradições", pontua Marcelo Xavier.
A Instrução Normativa nº 01/2021 tem recebido apoio de diversas etnias, como é o caso do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas. Por meio de carta pública, o grupo afirma que a iniciativa da Funai em conjunto com o Ibama é uma antiga demanda de comunidades indígenas que optaram por desenvolver atividades produtivas que gerem renda, mantenham os indígenas jovens em suas aldeias e tragam autonomia para suas comunidades. Confira a carta de apoio do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas.
Recentemente, a Funai deu início à aquisição de 40 grades aradoras, 40 carretas para trator e 45 plantadeiras. Os equipamentos permitirão às comunidades indígenas manter e ampliar a produção agrícola durante e após a pandemia de covid-19. "Estamos investindo para que os indígenas fortaleçam sua produção sustentável e adquiriram independência financeira, fazendo com que protagonizem sua própria história de superação", destaca Xavier.
Outros projetos que contam com o apoio da Funai têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas, como a produção de grãos do Povo Paresi no Mato Grosso, a colheita de castanha dos Cinta Larga em Rondônia, a produção de camarão do Povo Potiguara na Paraíba e a produção artesanal dos indígenas Guarani no Sul do país. Esses projetos produtivos serão abordados em matérias especiais no portal da Funai durante o mês de abril deste ano. Acompanhe!