ConJur - Acervo de processos da Justiça Federal cresce por queda na eficiência
Estoque de processos da Justiça Federal cresce por queda na produtividade
15 de setembro de 2015, 16h30 Imprimir Enviar
Assim como em 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região é o mais eficiente do sistema, e aumentou sua produtividade em 2014. Tribunal Regional Federal da 4ª Região também melhorou seu desempenho. Por outro lado, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª regiões perderam produtividade no período.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2015, 16h30
conhecer para opinar...
16 de setembro de 2015, 15h48
sempre que aparece algum assunto sobre justiça federal faço questão de comentar. atuo junto à JF há mais de uma década, assim como em outros órgãos do judiciário e do poder público em geral. atesto que nunca fui mal atendido, e tb presenciei o atendimento a pessoas carentes feito com profissionalismos. os casos que levei sempre foram atendidos, desde que realmente atrasados sem justificativa. sem contar que as custas são muito menores, e a maioria obtem gratuidade integral. se a JF cobrasse o mesmo em custas que a justiça estadual, pelo menos aqui no RJ, dobraria o retorno noticiado.
A ineficiência, a ideologia retrógrada e o descaso
A Justiça Federal não tem justificativa alguma para manter esses estoques de processos. São causas repetitivas e muitas delas já sob o chamado "recursos repetitivos" ou mesmo jurisprudência consolidada no STJ. Um pouco de pragmatismo e bom-senso poderia ajudar na solução de muitos desses casos - repetitivos, repetimos.
A ineficiência é o selo do CARO serviço público brasileiro. A qualidade das decisões é que de fato compromete os serviços jurisdicionais, ainda atrelado a chamada justiça formal, forma medieval de solução de conflitos - não adentra no mérito - e joga-se na estatística das causas julgadas e (mal) resolvidas. Parece que a única solução será a robotização do Judiciário.
16 de setembro de 2015, 11h23
Apesar de a manchete ser sensacionalista, curiosamente não há comentários até o momento (16/09, às 11h), como disse um conhecido, ex-servidor e atualmente juiz, para o bem ou para o mal. No entanto, merece destaque o fato de que o Judiciário federal custa R$ 43,00 por ano para cada brasileiro. É muito pouco para um serviço de extrema relevância, um dos pilares do Estado, e que se ressente da pouca valorização, que passa, infelizmente, pela questão remuneratória. Será que os cidadãos não se disporiam a pagar mais uns R$ 5,00 por habitante para termos servidores mais felizes e, portanto, mais produtivos? É importante lembrar que a cesta de serviços mais barata da Caixa Econômica Federal - empresa pública - custa ao correntista R$16,20 por mês, ou seja, R$151,40 a mais ao ano do que é pago à JF. Portanto, uma família de 4 pessoas paga mais à CEF (R$48,60) por ano do que à JF (R$43,00). É de se pensar quais são nossas prioridades.