TRE/BA pune seis partidos por descumprirem cota feminina
PP, PSDB, PTB, PMDB, DEM e PV descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções para promover e difundir a participação política feminina
O pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. Os partidos: Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. O TRE julgou improcedente as representações da PRE relativas aos partidos Comunista do Brasil (PC do B), dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), por entender que estes partidos cumpriram a legislação. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a procuradoria analisará a interposição de recurso para reverter às decisões.
Igaporã: evento marca comemorações pelo Dia da Consciência Negra
Projetos que integram vários setores da Administração Municipal visam promover o conhecimento, valorização e respeito à cultura negra
Novembro é o mês da Consciência Negra e no dia 20, em referência à morte de Zumbi dos Palmares é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em Igaporã, ciente da representatividade da cultura negra no Brasil, a Administração Municipal, com o apoio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), promoveu um grande evento de valorização das manifestações socioculturais da população negra e afro-brasileira do município. Neste dia, aconteceu uma reflexão sobre a identidade negra no Brasil e principalmente aos moradores das comunidades tradicionais e quilombolas de Gurunga e Lapinha.
Na oportunidade, diversas apresentações artísticas e culturais também fizeram parte da programação, a exemplo do samba de roda e maculelê é uma belíssima apresentação do Grupo de Reisado Nossa Senhora Aparecida. Além disso, a programação foi encerada pelo 1º Desfile da Beleza Negra de Igaporã tendo como vencedor na Categoria Masculina o aluno José Alonso do Colégio Municipal Manoel Rocha Filho e na Categoria Feminina a Aluna Maria Aparecida do Colégio Estadual José Rocha.
A Prefeita Rosana Cotrim esteve presente no evento e parabenizou aos idealizadores do projeto 'Identidade Afro-brasileira'
Guanambi: continua operação de recolhimento de animais soltos
Além de toda a logística da operação de captura e transporte, o município arca com as despesas de manutenção e alimentação dos animais durante a estada no curral
A Prefeitura de Guanambi através da Superintendência Municipal de Trânsito continua com operação de recolhimento de animais soltos em vias públicas. Em apenas dois dias, 23 animais foram recolhidos e encaminhados para o curral municipal. Uma logística ampla e contínua vem sendo desenvolvida, com operações na zona urbana, todo o anel rodoviário e rodovias que cortam o município. O animal recolhido fica retido durante 7 dias e, para a retirada do mesmo, o proprietário precisa pagar uma multa. Em caso de reincidência, o mesmo perde a posse do animal. Além de toda a logística da operação de captura e transporte, o município arca com as despesas de manutenção e alimentação dos animais durante a estada no curral. 'Estas operações de recolhimento são executadas diariamente, é preciso que os proprietários se conscientizem da sua responsabilidade, não deixando os animais soltos em vias públicas', disse Eleuza Gomes, Coordenadora da Superintendência de Trânsito.
Alessandro Lobo questiona formação dos alunos nas escolas públicas
Quinta / 26.11.2015
Dr. Alessandro destacou que a aprovação dos alunos hoje é quase compulsória, existindo várias formas do aluno ser aprovado
O Vereador e Presidente da Câmara de Brumado, Dr. Alessandro Lôbo fez uso da Tribuna Livre da casa legislativa para expressar a sua indignação com as críticas feitas a sua fala na sessão anterior, quando questionou os critérios adotados pelo Ministério da Educação na avaliação do ensino básico – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Segundo o vereador, a sua crítica reside no fato de não considerar uma prova suficiente para medir o conhecimento dos alunos e o nível de ensino de um colégio.
Dr. Alessandro destacou que a aprovação dos alunos hoje é quase compulsória, existindo várias formas do aluno ser aprovado. 'A questão de passar a qualquer custo não vem sento utilizado apenas no ensino fundamental, mas também no ensino médio, onde muitas vezes o aluno conclui o ensino sem saber o básico', afirmou. O Vereador destacou ainda que os professores são obrigados a seguir esta lógica, não podendo determinar se um aluno está ou não pronto para seguir para o próximo nível.
Em solidariedade ao Presidente, o Vereador Édio Pereira disse concordar com as palavras do mesmo e que as críticas feitas a ele partiram de pessoas que ocupam cargo de confiança da administração municipal. Édio destacou ainda que os professores também concordam com o Presidente e apoiam a sua posição em relação a este assunto.
Parceria entre Prefeitura e SENAI traz cursos do PRONATEC para Caetité
Interessados têm de 31 de novembro até o dia 04 de dezembro para fazer a inscrição
Por meio de uma parceria com a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o SENAI traz para o município Cursos do Pronatec. As capacitações oferecidas são de: Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá Carregadeira e Operador de Computador. O aluno receberá uma ajuda de custo no valor de R$8,00 por dia. As inscrições serão feitas entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro, no Centro de Profissionalização Marlene Montenegro, na Galeria Caiçara, 1º andar, na Avenida Santana. No ato da inscrição serão necessárias as xerox dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de Escolaridade, Nº de NIS ou PIS e Comprovante de Conta na Caixa Econômica Federal.
Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada no dia 23/11
A iniciativa se dá dentro de um programa de metas que tem como finalidade primordial a maior interação com a população (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
Realizado sorteio de 40 Casas Populares em Igaporã
Após reintegração de posse feita pela justiça, Gestão Municipal em acordo com construtora e beneficiários, realizou sorteio para doação dos imóveis
Foi realizado, na manhã desta segunda-feira (23), o sorteio das 40 moradias do Programa do Governo Federal 'Minha Casa Minha Vida 2'. O ato ocorreu na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e contou com a presença das famílias contempladas, da Prefeita Rosana Cotrim, do Secretário de Assistência Social José Maria Fernandes, do Coordenador do CAPS Adail Magalhães, da Assistente Social Patrícia Chagas, do Psicólogo Rafael Ladeia e da Secretária adjunta Eiely Nunes.
Na oportunidade, a Prefeita Rosana Cotrim esclareceu que a Empresa Saulo Construções é contratada pela Caixa Econômica Federal e que ainda não haviam sido entregues porque a construtora ainda não havia entregado oficialmente para Prefeitura. A Prefeita explicou ainda que a reintegração de posse se fez necessária, pois, os invasores na maioria não eram beneficiários, e que todas as ações tomadas ocorreram com orientação judicial e com o objetivo de proteger o direito dos beneficiários.
Na terça-feira (24), os beneficiários se reuniram novamente no CRAS. Na ocasião, o representante da Empresa Saulo Construções esclareceu que, das 40 casas que somam os empreendimentos, 20 já foram concluídas, 13 estão em fase de execução e 07 ainda serão iniciadas. Ele explicou ainda que o atraso se deve à falta de repasses por parte do Governo Federal.
Incêndio na Chapa Diamantina é alvo de investigação pelo MPF
Procedimento instaurado provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente da Bahia buscando informações sobre providências adotadas para extinguir o fogo
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de incêndio que atingiram a região da Chapada Diamantina. Foram oficiados a unidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) responsável pelo Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia e a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.
Entre as informações solicitadas estão a quantidade, localização e extensão de todos os focos de incêndios, principalmente os que se situaram no interior e nas proximidades do Parque Nacional da Chapada Diamantina; as providências adotadas por cada órgão visando o combate ao incêndio e os recursos materiais e humanos utilizados.
O MPF buscou saber, ainda, na ocasião, se os recursos empregados seriam suficientes e adequados para o combate eficaz ao incêndio e, no caso de não serem, quais os motivos para a não disponibilização do aparato minimamente indispensável e quais recursos materiais e humanos adicionais bastariam, com a indicação de entidades que poderiam ceder, ainda que temporariamente, recursos adicionais para apoiar a extinção do fogo.
Brumado: Vereador Weliton Lopes denuncia Coelba por desrespeito à Lei Municipal
Em sua fala, Weliton Lopes afirmou ainda que, diante do desrespeito por parte da Coelba da lei municipal existente, vai acionar a empresa na justiça
Na última sessão ordinária do legislativo brumadense, realizada na segunda-feira (23), o Vereador Weliton Lopes denunciou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por desrespeito à Lei Municipal N.º 1.708, de 26 de Dezembro de 2013. Segundo o Vereador, esta lei proíbe a interrupção no fornecimento de energia e água, por falta de pagamento, na sexta-feira, sábado, domingo e véspera de feriados, no âmbito do município de Brumado.
Segundo Weliton Lopes, esta lei tem como principal razão de existir a dificuldade que os consumidores teriam para regularizar a situação e solicitar a religação do serviço, tendo em vista que as concessionárias não realizam este serviço nos finais de semana e feriados. O Vereador afirmou que a lei municipal visa garantir ao consumidor o direito de regularizar a situação e solicitar a religação com a maior brevidade possível, evitando ficar sem o serviço no final de semana ou feriado.
Em sua fala, Weliton Lopes afirmou ainda que, diante do desrespeito por parte da Coelba da lei municipal existente, vai acionar a empresa na justiça, enfatizando que a referida lei prevê a obrigação da concessionária indenizar os consumidores pelos prejuízos, perdas e danos sofridos, podendo dar ensejo, inclusive, à desobrigação do pagamento do débito que originou a interrupção.
A nossa reportagem procurou o escritório da Coelba, em Brumado, para comentar a denúncia, mas fomos informados que, em razão de ainda não ter sido comunicada oficialmente e não ter conhecimento do inteiro teor da mesma, a Coelba não se manifestaria neste momento.
Mortugaba: Associação de Bela Vista beneficiada com trator agrícola
O trator agrícola, com implementos, beneficiará os pequenos produtores rurais e agricultores familiares que integram a Associação Comunitária de Bela Vista
No último sábado, dia 21, o Prefeito de Mortugaba Heráclito Matos, acompanhado dos Deputados Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo (Estadual), estiveram na comunidade de Bela Vista, zona rural do município, para fazer a entrega de um trator agrícola. Vereadores, Secretários Municipais, autoridades e um grande número de pessoas da comunidade também prestigiaram o evento. O trator agrícola, com implementos, beneficiará os pequenos produtores rurais e agricultores familiares que integram a Associação Comunitária de Bela Vista, sendo fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Waldenor Pereira, atendendo pedido do Prefeito Heráclito Matos. Na oportunidade, o benefício foi recebido pelo Presidente da Associação, Paulo Rocha, que agradeceu ao prefeito e deputados por este importante benefício para a comunidade e associados.
O trator agrícola é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Waldenor Pereira, atendendo pedido do Prefeito Heráclito Matos
Dinamismo Administrativo: ações da Prefeitura de Guanambi continuam na sede e zona rural
A Prefeitura está executando o trabalho de drenagem, limpeza e colocação de manilhas nos bairros Brindes e Ipanema
A Prefeitura de Guanambi, que tem à frente da administração o prefeito Charles Fernandes, continua dando mostras do seu dinamismo administrativo, com a realização de ações na sede e zona rural do município. Seja através da realização de ações pontuais, como limpeza de barragens, ou de grandes obras, como a pavimentação asfáltica do Bairro Beija Flor 2, o Governo de Guanambi segue realizando intervenções que melhoram a qualidade de vida a população.
Na sede, a Prefeitura está executando o trabalho de drenagem, limpeza e colocação de manilhas nos bairros Brindes e Ipanema. Além disto, o trabalho de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio está em fase de conclusão e as obras de pavimentação no Bairro Beija Flor 2 já foram iniciadas. No quesito pavimentação, a administração Charles Fernandes já executou 492 mil metros quadrados, o que representa 74 quilômetros de ruas, em apenas 5 anos de governo.
Na zona rural, a Prefeitura tem investido na perfuração de poços artesianos, limpeza de barragens e recuperação de estradas vicinais em todas as regiões do município. Recentemente, as comunidades de Pega e Tabua Grande foram beneficiadas com a recuperação da estrada vicinal.
Recentemente, as comunidades de Pega e Tabua Grande foram beneficiadas com a recuperação da estrada vicinal
Bom Jesus da Lapa: Eures Ribeiro gastou quase 29% do orçamento 2014 na área da saúde
Quarta / 25.11.2015
No tocante aos gastos com pessoal, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa utilizou 48,02% dos recursos com esta finalidade, ficando bem abaixo do teto estabelecido pela LRF
O Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro teve as contas da sua administração, relativas ao exercício financeiro 2014, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Analisando o Parecer Prévio do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, chamam atenção alguns dados relativos a aplicação dos recursos financeiros.
Na área da saúde, por exemplo, a Constituição Federal exige a aplicação mínima de 15% dos recursos. Em Bom Jesus da Lapa, no entanto, os investimentos nesta área superaram em muito o mínimo legal. Em 2014, a gestão do Prefeito Eures Ribeiro investiu 28,78%, o que equivale a R$ 14,5 milhões. Já na área da educação, os investimentos ficaram muito próximos dos mínimos exigidos pela legislação brasileira: 25,64% em despesas com educação – mínimo é 25% - e 62,95% dos recursos do FUNDEB com a remuneração dos professores – mínimo é 60%.
No tocante aos gastos com pessoal, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa utilizou 48,02% dos recursos com esta finalidade, ficando bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Nove mil habitantes de Coribe são beneficiados com Sistema de Abastecimento
A inauguração foi realizada pelo governador Rui Costa, que também autorizou o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento da cidade (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
No último sábado, dia 21, o município de Coribe passou a contar com um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai garantir água potável para mais de quinhentas famílias do distrito de Ranchinho. A inauguração do equipamento foi realizada pelo governador Rui Costa, que em seguida autorizou o início das obras de ampliação do sistema para reforçar o abastecimento também na sede da cidade. Com investimento de mais de R$ 9 milhões do Governo do Estado, o SIAA beneficiará ao todo cerca de 9,7 mil habitantes.
O equipamento é composto de uma adutora de água bruta com 13 mil e 247 metros; estação de tratamento; reservatório com capacidade de armazenar 200 m cúbicos e rede de distribuição. A captação da água é feita no Rio Formoso através de flutuante, sendo levada até uma estação de captação elevatória composta por poço de sucção e casa de bomba.
Ainda em Coribe, o governador também: concedeu 215 títulos de terra para agricultores familiares da Bacia do Rio Corrente; entregou uma patrol para a prefeitura local; e inaugurou a Unidade Básica de Saúde Parteira Dona Inês, construída para ofertar serviços médicos, de enfermagem e odontologia. Com investimento de R$ 408 mil, a unidade tem capacidade de atender mais de mil pessoas ao mês com diversos serviços - a exemplo do acompanhamento pré-natal, planejamento familiar, Saúde do idoso e da criança e vacinação.
O governador também inaugurou a Unidade de Saúde Parteira Dona Inês, construída para ofertar serviços médicos, de enfermagem e odontologia (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Amanhã (26): Câmara de Guanambi vai prestar homenagens em sessão solene
Na sessão solene serão entregues 37 Títulos de Cidadão e as Medalhas para os destaques do ano de 2015 (Foto: Guanambi Notícias)
A Câmara de Vereadores de Guanambi vai realizar amanhã, dia 26, uma sessão solene. Na oportunidade, serão entregues Títulos de Cidadão a 37 pessoas não nascidas no município, mas que escolheram Guanambi para morar ou que tem relevantes serviços prestados ao município. Na ocasião, serão entregues ainda 'Medalhas' para os destaques do ano de 2015.
Para o Presidente da Câmara, Carlos Jackson (Loló), este 'é um momento marcante onde a Casa da Cidadania presta seu reconhecimento a todos aquelas que contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade, incluindo os que aqui não nasceram, mas adotariam nossa terra como sua'.
Receberão as Medalhas de Destaque do ano 2015: Nilo Augusto Moraes Coelho, Paulo Tito Cotrim de Sá, Faculdade Guanambi, Gerci Ramos Rocha, João de Deus Nogueira, José Ayres Fernandes, Capítulo da Ordem Demolay de Guanambi, Vera Lúcia Moraes Gomes do Carmo, Iana Rocha Domingues, Tatyane Miranda Caires de Mancine Castro, Ruy Fernandes de Azevedo, Lindalva Fernandes Bezerra e Ailton da Mota Santos.
Já os Títulos de Cidadão, serão entregues a: Edmundo Macedo Ribeiro, José Nogueira dos Santos, Marcius de Almeida Gomes, José Hugo de Araújo, Valdemi Ilídio Cirqueira, Irene Carvalho de Brito Cotrim, Maria Solange Gomes da Cruz, Noélia Câmara de Morais, José Oliveira Ribeiro, Karla Viviane Reis Moreira, Marco Antônio de Jesus, Juvêncio Magalhães Cardoso, Sidinei Correia Siqueira, Luiz Viana Queiroz, Valdelúcio Fernandes da Cunha, Ana Paula Brito Costa, Felipe Gabriel Duarte, Adilson Mário Moscovits Júnior, Edileuza da Cruz Araújo Moraes, Hudson Caldeira de Faria, Geraldo Oliveira Rocha, Miguel Pereira Dias, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim, Isaias Alves da Silva, Pe. Alex Adriano Rocha Barbosa, Pe. Edson Rocha Passos, Pe. Rafael Santos Almeida, Clóvis Ferraz Filho, Ermênio de Souza Amorim, Clóves de Jesus da Silva, Regina Lúcia Freire Silveira, Adilson Andrade de Almeida, Elpídio Paiva Luz Segundo, José Rodrigues de Lima, José Carlos Cesário Cico, Marco Antônio Vieira Souza Junger, Pe. Reinaldo Reis De Oliveira.
Prefeitura de Caetité lança programa institucional para divulgar ações de secretarias
Intitulado de "Fala Aê, Secretário", o programa será compartilhado nas redes sociais para que todos tenham acesso
Com o intuito de ampliar a divulgação das ações de suas secretarias, a Prefeitura de Caetité, por meio da Diretoria de Comunicação (Direcom), criou o programa institucional denominado "Fala Aê, Secretário". O projeto piloto do programa já foi gravado e teve como convidado o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosival de Almeida, que falou sobre os benefícios da execução do programa Garantia-Safra no município.
De acordo com o diretor de Comunicação, Henrique da Mata, o objetivo principal do programa é levar à população do município as informações dos trabalhos realizados por cada pasta do governo. "É mais um espaço que a gente cria para estar de acordo com a Lei de Acesso à Informação dentro do governo. Essa é uma das premissas para uma gestão séria e o prefeito Zé Barreira está atento a isso", destaca.
De acordo com a Diretoria de Comunicação, o programa será gravado uma vez por mês em sua primeira etapa, mas a ideia é ter duas produções mensais, com secretários diferentes, resultando em 20 programas anuais que debaterão temas de relevância para a vida da população. "Com essa iniciativa, o trabalho da administração municipal se aproxima ainda mais das pessoas e a gente amplia a divulgação de informações úteis aos munícipes", ressalta o diretor.