Bolsonaro – Costa & Advogados Associados
Por meio de nota, divulgada em 09 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro que voltou a ameaçar a não a realização de eleições no Brasil em 2022. Bolsonaro também afirmou que "a fraude está no TSE" e chamou ...
No ofício enviado à coordenação do CAO-Eleitoral, o órgão cita possível "conduta vedada, propaganda irregular e abuso dos meios de comunicação social" A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro fez um pedido ao Ministério Público Estadual (MP/RJ) para ...
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ...
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Para as entidades, a medida viola princípios constitucionais e ...
O decreto assinado na manhã de 15/01 pelo presidente Jair Bolsonaro permite que quatro em cada cinco brasileiros (as) tenham posse de 04 ou mais armas de fogo. O novo texto não altera o Estatuto do Desarmamento, e sim um decreto (5.123), de julho de 2004, assinado pelo ...
Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura ...