Ofício Circular n. 1, de 26 de janeiro de 2016
Title: Ofício Circular n. 1, de 26 de janeiro de 2016
Unit responsible: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO (DADM)
Summary: Dispõe sobre medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
Subject: Orçamento, ano 2016, projeção, recursos públicos, restrição, despesa, bem permanente, material de consumo, aquisição, redução, consumo, adequação, economia
Portaria TRT3/GP 63/2016, que "Estabelece metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho" e determina a racionalização do uso do patrimônio deste Regional."
Recomendação CSJT 19/2016, que "Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016)."
Ofício-Circular TRT3/DG 2/2016, que "Comunica a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal."
Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016, que "Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que "Estabelece medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."