De novo, tucanos ignoram trabalhadores e população durante audiência 'pública' – Sinergia SP | CUT
22 janeiro 09:28 2008
Governo reafirma pressa em vender a CESP e não responde a questões levantadas pelo Sinergia CUT. Trabalhadores protestam
A Audiência Pública organizada pelo Conselho Diretor do PED (Programa Estadual de Desestatização) que ocorreu na tarde da última terça-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo, reafirmou a pressa do governo Serra em privatizar a CESP.
Decepcionando os trabalhadores que ali estiveram representados pelo Sinergia CUT, e até mesmo os investidores e a grande imprensa, os representantes do governo apenas cumpriram a exigência da lei que os obriga a realizar Audiência Pública durante o processo de privatização.
Informações imprescindíveis sobre a privatização da CESP, como o cronograma e valor mínimo da empresa, não foram divulgadas e a maioria das perguntas formuladas pelo Sinergia CUT recebeu resposta evasiva ou não foi respondida.
Segundo o governo tucano, a partir de 20 de fevereiro e até 31 março deverá ocorrer o leilão de privatização da CESP, em forma de lote único – ou seja, a empresa será vendida de uma só vez. Possivelmente o Edital será publicado em 08 de fevereiro. Também foi informado que o governo não realizará mais nenhuma outra Audiência Pública, como se essa já tivesse sido suficiente para esclarecer a sociedade.
Tendo em vista tanto descaso com o interesse público, o Sinergia CUT protocolou um documento solicitando a divulgação de tais informações sobre o processo de privatização da CESP, além de outro reivindicando que sejam realizadas novas Audiências Públicas para debater a privatização da CESP.
Quando questionado sobre a situação dos trabalhadores da CESP e a possibilidade de um ACT por três anos, o governo respondeu que a questão está em estudo. Quanto à hidrovia e o destino de seus trabalhadores, a resposta é que ainda o assunto está em estudo.
Para o leilão continua valendo a lei do PED que proíbe a compra da CESP por empresas estatais, como a Eletrobras, Copel, Petrobras, Cemig e outras.
Em relação aos aposentados da 4819, disse que o Estado continuará custeando os benefícios, ou seja, cumprirá o que já está previsto em Lei. Quanto a oferta de ações para os trabalhadores será ofertado 5% do capital total, porém ainda não está definido a data de corte e se os aposentados terão ou não direito a participar desta oferta.
O governo também não está solicitando novas outorgas para as usinas pertencentes à CESP, somente aguarda da ANEEL a prorrogação da concessão de Porto Primavera que vence em maio/2008.
Velho modelo, mais prejuízo
Em 1999, na ocasião das privatizações das empresas Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê (atual AES Tietê) e da Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema (atual Duke Energy), ficou estabelecido que as mesmas deveriam expandir a capacidade instalada do seu sistema de geração em, no mínimo, 15% no período de oito anos. Mais: a expansão deveria ser realizada através da implantação de novos empreendimentos no Estado de São Paulo.
O governo tucano insiste em manter o seu velho modelo privatizante e, no caso da CESP, pelas poucas informações prestadas durante a Audiência Pública, a modelagem prevista trará prejuízos ainda maiores para a sociedade, pois não haverá nenhuma exigência para os novos controladores de ampliação do parque gerador, como ocorreu no passado.
Também não haverá nenhum limite para a oferta de energia ao mercado livre. Das seis usinas pertencentes a CESP, quatro já estão amortizadas, o que significa que geram energia muito mais barata comparada à energia gerada por usinas que ainda não tiveram retorno dos investimentos utilizados para sua construção.
Protesto em SP, mobilização nas usinas
Apesar de o regimento da Audiência não permitir manifestação dos participantes, o Sinergia CUT fez uma intervenção oral denunciando as dificuldades de interlocução com o Conselho Diretor do PED e informando sobre a disposição dos trabalhadores em paralisar as atividades na luta contra a privatização, por um Acordo Coletivo por três anos, pela manutenção da Fundação CESP, pelos direitos assegurados aos aposentados da 4819 e pela preservação de todas as conquistas históricas da categoria.
Para resistir a mais essa entrega de patrimônio público pelo governo Serra, vários protestos aconteceram na base do Sinergia CUT no mesmo horário da audiência. Na capital, em frente à Bovespa, dirigentes e sindicalistas denunciaram à população os prejuízos já causados pela privataria tucana ao bolso e ao conforto dos consumidores, com tarifas abusivas e queda na qualidade dos serviços prestados. Nas usinas da CESP – Ilha Solteira, Porto Primavera e Jupiá – os trabalhadores participaram de mobilização nos locais de trabalho.