Parceria-público-privada que custará ao poder público (União e Estado de Goiás) e iniciativa privada R$ 1,3 bi, o Veículo Leve sobre Trilhos, a ser construído, em 24 meses, na Avenida Anhanguera, entre o Jardim Novo Mundo e o Terminal Padre Pelágio, pagará as 187 desapropriações de imóveis em dinheiro, ao preço de mercado. É o que garante ao Diário da Manhã o economista Ricardo Jayme, 47 anos de idade, presidente do Grupo Executivo de Implantação do VLT em Goiânia.
A ordem de serviço, que pode ser assinada em janeiro de 2015, requer o cumprimento de três pré-requisitos, revela. O primeiro é a desapropriação de apenas 187 de um total de cinco mil imóveis que em volta de toda a região. A obra terá uma extensão de 13,6 quilômetros, frisa. Registros: serão instalados cinco terminais de embarque e 12 estações, estes últimos terminais de alimentação para os ônibus. O projeto é integrado ao sistema de transporte metropolitano, afirma ele.
As licenças ambientais da obra já foram obtidas, expedidas em janeiro de 2014, pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). A licença de instalação dos canteiros de obras foram protocolados em agosto.
A terceira exigência para a execução do moderno projeto do VLT é a garantia financeira, observa. O projeto é uma parceria-público e privada, explica Ricardo Jayme. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 205 milhões, da União, além de R$ 600 milhões do Estado de Goiás e R$ 500 milhões da iniciativa privada, a Concessionária Mobilidade Anhanguera, um consórcio formado entre a Odebrecht e a Sitpar (Empresas de ônibus de Goiânia).
A fase do projeto, hoje, é o da vistoria dos imóveis para que se possa fazer uma avaliação técnica e estabelecer o valor de mercado para uma futura negociação, explica o gerente do Grupo Executivo. “Depois da avaliação, um por um dos 187 proprietários serão convidados para negociar valores com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-GO). O pagamento não será com precatórios, garante. “Mas à vista, em dinheiro”, informa ao jornal Diário da Manhã.
A desapropriação e o pagamento não ocorrerão a toque de caixa! O governo do Estado tem sensibilidade com os proprietários e comerciantes.
Técnicos do projeto realizam também, paralelamente, estudos de impacto de vizinhança e de impacto de trânsito. Eles avaliarão as interfaces da obra e do empreendimento, sobretudo no entorno dos terminais, no trânsito da Avenida Anhanguera e adjacências, relata. “Assim como farão ainda estudos com pesquisas com a população”, aponta, empolgado. Para que o projeto contemple a minimização dos impactos e a maximização dos benefícios do empreendimento, destaca.
A preocupação do governo do Estado é fazer a obra com o mínimo de impacto possível com a população, os comerciantes, a vizinhança e o trânsito.