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Doria anuncia medida que vai beneficiar com investimentos 41 municípios da região
Pelo menos 41 municípios da região de Araçatuba poderão se beneficiar de programa de convênios para infraestrutura anunciado ontem pelo governador João Doria (PSDB). A quantidade se refere às cidades com população de, no máximo, cem mil habitantes, foco da iniciativa – como superam esse limite, Araçatuba e Birigui ficam de fora. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual, no Palácio dos Bandeirantes, durante o 1º Seminário de Gestão Pública, que contou com a participação de 500 prefeitos de municípios paulistas.
O repasse será feito de forma escalonada, a fim de priorizar apoio do governo a 567 municípios que se enquadram na faixa populacional da investida. Segundo critérios definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de, no máximo, R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil moradores e atinge o máximo de R$ 700 mil para as localidades maiores.
Mas, para a obtenção do recurso, as prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba. Desde ontem, os projetos já podem ser levados. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, ao todo, o Estado prevê a liberação de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão, que se encerra em 2022.
"A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras", explicou o Estado, em nota.
Em contrapartida, o governo paulista vai exigir que as prefeituras atendam metas de gestão pública estabelecidas por Doria. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
"As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos", explicou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele adiantou que municípios com população acima dos cem mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos. Mas, estas ações serão anunciadas pelo Estado nos próximos meses.
O seminário foi aberto pelo governador no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.
Ao final de sua participação, Doria voltou a falar na necessidade de governar de forma municipalista. "É uma deliberação do nosso governo descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas", disse.