ConJur - Rômulo Moreira: Ressureição, de Tolstói, mostra injustiças da prisão
16 de janeiro de 2017, 11h27 Imprimir Enviar
Efeito pedagócio perverso e inverso à lição dada no livro
19 de janeiro de 2017, 22h54
Parece que esse livro orientou o engendramento do sistema penitenciário brasileiro, como que num atendimento inverso aos propósitos do livro, de advertência sobre as desgraças humanas nas prisões.
18 de janeiro de 2017, 14h50
Ledo engano o do articulista. Os horrores atuais não foram praticados pela pessoas de bem, mas pelos presos que agora se quer soltar, sob alegações de que a lei de drogas causou isso ou aquilo. Eles, os presos, assassinaram, mutilaram e vilipendiaram os corpos, tão somente porque disputam entre si um comércio milionário que continuará sendo após a legalização das drogas como se quer.
O Brasil não cumpre o (art. 5°, XLVIII da CF)
16 de janeiro de 2017, 13h05
O Brasil não cumpre o (art. 5°, XLVIII da CF) entre outros princípios.
Acredito que muitos assuntos giram em torno da não aplicação do (art. 5°, XLVIII da CF) entre outros princípios constitucionais. A prisão é para prevenção, retribuição do crime e a ressocialização.
Acredito que alguns crimes devem ter penas maiores para o "menor de idade". Ora, se alguém tira o maior bem jurídico como a vida, deve permanecer um tempo razoável sem o seu bem jurídico liberdade. Do jeito que está no ECA é impunidade, praticamente não há dosimetria para crimes hediondos. Entretanto, não considero tráfico de drogas como crime hediondo.
O tráfico e drogas é nocivo nos efeitos secundários gerados pela violência, todavia o álcool também quando proibido também gerava os mesmo efeitos nocivos, não obstante no aspecto de viciar e alterações psíquicas, continua a ser nocivo como a droga. É uma falácia que a pessoa rouba para comprar apenas drogas, pois a pessoa rouba para comprar álcool também. Então, o álcool é tão nocivo quanto "drogas". Porém, está questão é complicada de analisar, mas lei de drogas é muito genérica, na minha opinião teria que quantificar uma quantidade razoável para considerar-se tráfico de drogas.