Governo tenta reaver R$ 15 bilhões em ativos :: FolhaMT
Gazeta Digital - Por Adri Xavier
O governador do Estado Pedro Taques (PDT) já passou a primeira missão para a Procuradoria Fiscal de Mato Grosso, agora integrada à Secretaria de Fazenda (Sefaz), que é recuperar R$ 15 bilhões de ativos fiscais. Taques ressaltou que o Estado de Mato Grosso precisa se organizar para que funcione como um relógio, e que para isso não é necessário construir prédios, mas sim gestão eficiente.
Ao todo, são cerca 36 mil processos tramitando na PGE, que juntos somam aproximadamente esse valor. Conforme o governador essa quantia será analisada, "higienizada" e cobrada de forma intensa.
"Estamos fazendo um levantamento dos créditos que o Estado tem a recuperar e existem créditos 'podres' também. Cabe a nós limpá-los e recuperar o que for possível para investir nas políticas públicas: saúde, educação, segurança, estradas", disse.
A integração do órgão fiscal á Sefaz trará uma economia para o Estado de R$ 2 milhões de reais, segundo o secretário de Fazenda Paulo Brustolin. A ação conjunta tem também a finalidade recuperar créditos inscritos na dívida ativa do Estado e também dar melhores condições de trabalho aos servidores públicos da Procuradoria.
"O trabalho em conjunto entre Sefaz e Procuradoria Fiscal é uma das principais ações desse início de governo porque nós nos deparamos com uma realidade traumática na Procuradoria. Procuradores e servidores estavam trabalhando em um local insalubre e sem dignidade", explicou o secretário de Fazenda, lembrando que a primeira determinação do governador ao assumir o Executivo foi cuidar dos servidores públicos e manter os salários em dia, o que vem sendo cumprido no último dia útil de cada mês.
Uma das situações mais preocupantes detectadas na Procuradoria Fiscal foi a existência de três sistemas diferentes que não conversam entre si, nem mesmo com a Sefaz. Por conta disso, o secretário Paulo Brustolin adiantou que a segunda fase do processo de integração entre os dois órgãos será a interligação de um único sistema que converse com o sistema da Secretaria de Fazenda. "Os empresários do Estado passam mais de 60 dias para emitir uma certidão. Com essas mudanças, eles conseguirão tirar uma certidão em um único sistema. Nós trabalhamos para atender melhor o contribuinte", reforçou.
O procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, salientou que com isso haverá a redução de filas de atendimento. "Hoje grande parte das procuradorias trabalham com a emissão de certidões gratuitamente até pela internet, nós vamos avançar nesse ponto para que tenhamos energia e capacidade de trabalho para recuperar dívidas inscritas, processos ajuizados, aquilo que ainda tem condições de ser recuperado. Essa é a nossa meta".