Ministro Negromonte: "Participação popular enriquece políticas públicas" | SaneamentoWeb
Início Ministro Negromonte: "Participação popular enriquece políticas públicas" qua, 05/04/2011 - 09:43 — admimx
Fonte: www.cidades.gov.br, extraído em 04/05/2011, 07:01 hs.
Em Salvador, Fórum reuniu diversos segmentos da sociedade civil, representantes dos setores público e privado e estudiosos do setor de saneamento
Na manhã desta terça-feira (3) o Ministro Mário Negromonte participou do Seminário Regional na Assembléia Legislativa da Bahia. O evento, promovido pelo Ministério das Cidades, faz parte da etapa de conclusão do Plano Nacional de Saneamento Básico, o PLANSAB.
Para o Ministro, a participação popular é fundamental para o desenvolvimento do plano. "Iniciativas como esta são uma eloqüente evidência de que o poder público deve sempre buscar soluções para os grandes problemas nacionais ouvindo a sociedade que, em última instância, será a beneficiada pelas políticas públicas enriquecidas com a colaboração de todos", ressaltou.
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que "a meta do PLANSAB é a universalização dos serviços de saneamento até 2030, com investimento total de R$ 420 bilhões. Em 20 anos, 100% do país terá abastecimento de água potável, destinação correta para o lixo e drenagem das águas pluviais; e 91% do esgoto será coletado e tratado. Existe uma segurança real sobre a possibilidade de cumprirmos esses números, porque foram definidos após muito estudo".
Já o Secretário Executivo, Roberto Muniz, destacou a eminente necessidade de haver maior preocupação com a qualidade do investimento. "O desafio da universalização do serviço de saneamento não é só fazê-lo chegar às casas das pessoas, mas sim chegar com qualidade. O nosso objetivo é levar água e serviço social para todos os brasileiros", pontuou.
A preocupação em garantir um serviço de qualidade para a população no que diz respeito a saneamento básico também permeou a fala de Amélia Fernandes Costa, representante do Conselho Nacional das Cidades na Câmara Temática de Saneamento. "Água e saneamento é questão de saúde pública, é vida. Tem que chegar vida na casa dos cidadãos. A sociedade tem que ter acesso à universalização de água e saneamento e a serviços de qualidade", defendeu.
Para o Presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, saneamento é um área fundamental para o desenvolvimento do país. Ele aproveitou a oportunidade e colocou os espaços da Assembléia Legislativa à disposição para discussões que tenham a intenção de resolver os problemas da logística de infraestrutura do setor.
Quando tomou a palavra, o Vice-líder do Partido Progressista, Deputado Mário Negromonte Júnior, reconheceu a importância e a necessidade desse tipo de debate. "Considero que este é um grande evento, por contar com a participação da sociedade civil, de iniciativas privadas e agentes públicos federais, estaduais e municipais", argumentou.
Para o Diretor-Presidente da Embasa e da Aesbe, Abelardo de Oliveira Filho, que estava representando o governador Jaques Wagner, a realização do evento como um processo de desenvolvimento do saneamento no estado da Bahia e em todo o país. "É uma oportunidade de a sociedade baiana contribuir com esse instrumento estruturante. A elaboração do PLANSAB vai possibilitar que o governo federal defina ou redefina suas ações e garanta recursos para serem investidos no setor de saneamento", enfatizou.
Próximos fóruns de debate
O fechamento do Plano Nacional de Saneamento Básico ainda prevê a realização de três seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública via internet. O próximo evento será na Região Centro-Oeste, em Brasília, no dia 9 de maio.
Data: 09/05/2011 - Região Centro-Oeste – Brasília/DF
Local: Ministério das Cidades, Setor de Autarquias Sul - Quadra 01, lote 0106, bloco "H", Ed. Telemundi II, Auditório.
Data: 12/05/2011 - Região Sudeste – Rio de Janeiro/RJ
Local: Auditório da CAIXA, Av. Rio Branco nº 174 - Subsolo (acesso pala Av. Almirante Barroso nº 25), Centro.