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Faculdades que oferecem cursos irregularmente no Pará são investigadas
28 de junho de 2021 Adria Karoline PARÁ
MPF apura atuações sem autorização do MEC. Veja lista de instituições com suspensão já decretada e saiba como evitar o golpe e solicitar ressarcimento – (Foto:Divugação)
Levantamento recente do Ministério Público Federal no Pará (MPF) aponta que a instituição atua, hoje, em pelo menos 60 casos relacionados a empresas que oferecem ilegalmente cursos de nível superior no Estado, sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
Deste total, em 40 processos, a Justiça Federal determinou a suspensão das propagandas e dos cursos ilegais. Outros dez casos foram resolvidos sem a necessidade de ajuizamento de ação. As empresas suspenderam os cursos em acatamento de recomendações expedidas pelo MPF. Hoje, há ainda em torno de dez processos judiciais que aguardam sentenças da Justiça Federal.
O golpe é muito recorrente no Pará, principalmente no interior e com alguma concentração maior no eixo sul do estado. Consiste na oferta de cursos de graduação ou pós-graduação por instituições sem autorização do MEC, que matriculam estudantes e depois transferem, coletivamente, os créditos das disciplinas realizadas pelos alunos a outras instituições que possuem o devido credenciamento. A prática é irregular e não oferece nenhuma segurança aos estudantes, que pagam mensalidades e depois não recebem o diploma.
Até o final de 2020, num levantamento já fechado do MPF, 45 empresas e/ou instituições — sem contar mudanças de nome, o que poderia resultar numa nova empresa — tiveram uma sentença em meio a 41 processos. E mais recentemente, outras quatro tiveram uma decisão: O Instituto de Educação Teológica Ômega, que também funcionou com o nome de Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa); o colégio Evolução (LS Ltda); a Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Espírito Santo (Unives); e a Academia de Educação Montenegro (Faculdade Montenegro).