União honrou R$ 2,2 bilhões em dívidas não pagas pelo Rio em 2016 | Valor Econômico
10/01/2017 às 18h38
União honrou R$ 2,2 bilhões em dívidas não pagas pelo Rio em 2016
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda honrou quase R$ 680 milhões em dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro e garantidas pela União no mês passado. O dado está no "Relatório Quadrimestral de Garantias da União" divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Ao longo de 2016, as garantias pagas para o Rio chegaram a R$ 2,227 bilhões, quase a totalidade dos R$ 2,377 bilhões honrados pela União em 2016.
"Entre 2005 e 2015, não houve necessidade de a União honrar compromissos decorrentes de garantias prestadas a entes da federação e entidades da administração indireta. Entretanto, ao longo de 2016, a União honrou dívidas referente a contratos de responsabilidade de Estados e Municípios", aponta o relatório.
Além do Rio de Janeiro, também precisaram da União os Estados de Roraima (R$ 27,4 milhões entre agosto e novembro de 2016) e Mato Grosso (R$ 107,13 milhões). Nesse último caso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao desembolso.
O relatório também aponta que a União conseguiu recuperar R$ 1,974 bilhão através de garantias contratuais em 2016, 82,8% do total. Sobraram para recuperar R$ 409,23 milhões, parte do que foi garantido em dezembro ao Estado do Rio de Janeiro.
"Ao honrar uma garantia, a União aciona as contragarantias previstas contratualmente para recuperação dos valores despendidos, que incluem, além do valor original devido, juros de mora, multas e outros encargos eventualmente previstos nos contratos de financiamento. As contragarantias vinculadas podem ser: Cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do fluxo de outras receitas próprias", explica o relatório.
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