Estudantes ricos devem pagar universidade pública?
Rodrigo F. é membro de uma família com renda mensal superior a R$ 30 mil e estuda gratuitamente em universidade federal. Carina M. pertence a uma família com renda mensal dez vezes menor que a Rodrigo, de R$ 2,9 mil, mas paga seus estudos em uma faculdade particular.
Esse é um dos paradoxos da educação superior hoje no Brasil.
Durante muito tempo, seguimentos da população brasileira defenderam a educação superior pública gratuita e de qualidade. Ainda há uma grande parcela da sociedade que reivindica o ensino superior gratuito.
Atualmente, a maioria dos universitários brasileiros está no ensino privado. Das 7,3 milhões matriculados em 2013, segundo dados do Censo da Educação Superior, 5,4 milhões estavam em escolas particulares. A rede pública somou apenas 1,9 milhão.
A distorção fez com que até lideranças de esquerda, historicamente defensoras da universidade gratuita, passassem a admitir a cobrança de mensalidade de estudantes ricos nas faculdades públicas.
O governo, nos últimos anos, favoreceu a ida dos estudantes para o ensino privado, principalmente por meio dos programas Fies e do ProUni. Foi uma privatização disfarçada, segundo alguns críticos.
Para muitos dos defensores das mudanças, com a cobrança dos estudantes de maior renda, o governo teria condições de ampliar o ensino superior para os mais pobres. Seria uma forma de fazer justiça social e reduzir as desigualdades.
Propostas para estabelecer a cobrança de mensalidade dos mais ricos não faltam. Uma das justificativas é o aumento da parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público, que passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional.
O tema divide a sociedade. O ensino superior gratuito universal é o ideal numa sociedade que coloca a educação em primeiro plano. Numa sociedade que prima pela igualdade de direitos na educação, todos devem ter acesso ao ensino público, de qualidade. Mas quem defende a cobrança dos estudantes ricos considera que não é razoável estudantes de baixa renda pagarem para estudar enquanto que os que tem alto poder aquisitivo estudam de graça.