Jogo do Poder ParanáCONGRESSO DÁ PASSO PARA ACABAR COM A FARRA DA CRIAÇÃO DE PARTIDOS: ANTES TARDE QUE NUNCA. - Jogo do Poder Paraná
CONGRESSO DÁ PASSO PARA ACABAR COM A FARRA DA CRIAÇÃO DE PARTIDOS: ANTES TARDE QUE NUNCA.
No outubro rosa, antes tarde que nunca, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLC 14/2013) que dificulta a criação de partidos políticos no país.
O projeto limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda na TV e foi aprovado pelos senadores sem alterações.
A matéria gerou polêmica quando teve a tramitação suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, o plenário da Corte considerou que não deveria fazer a análise prévia da constitucionalidade do projeto, cassou a liminar de Mendes e determinou o prosseguimento da tramitação.
Para a maioria dos senadores, o Brasil já tem muitos partidos políticos e há grupos que criam legendas apenas para ter acesso a verbas do Fundo Partidário e negociar o tempo de televisão a que terão direito.