às 21h - Entrevista com o deputado federal Luis Carlos Heinze - Lócus
A falta de critérios por parte de órgãos do governo federal na demarcação de reservas indígenas preocupa os gaúchos.
São diversos casos em estudo na região Norte do Rio Grande do Sul, que poderão afetar diretamente centenas de famílias ao propor a criação de reservas em locais em que, atualmente, são produtivas propriedades rurais.
Contudo, uma nova informação pode modificar essa realidade. O parecer exarado pela Advocacia-Geral da União determina que toda a administração pública federal observe a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular do caso Raposa Serra do Sol, que fixou as "salvaguardas institucionais às terras indígenas".
Na entrevista de hoje, o deputado federal Luis Carlos Heinze explica o que isso representa e em que o parecer pode afetar as demarcações em andamento. Saiba também como as demarcações de reservas indígenas vem causando transtorno e angústia às famílias de diversas cidades do Rio Grande do Sul, que precisam se defender – muitas vezes sozinhas e com poucos recursos – da máquina estatal de desapropriações.