ADUPE leva ao Campus Benfica esclarecimentos sobre novo regime de DE
A ADUPE realizou, na noite de ontem, (16/08/2018), mais uma reunião de esclarecimentos sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. O encontro ocorreu no Campus Benfica da UPE, em Recife, e reuniu mais de 20 docentes da FCAP e da POLI.
A reunião foi conduzida pelo presidente da ADUPE, Luiz Oscar Cardoso Ferreira que inicialmente agradeceu a presença de todos e todas e ao diretor José Roberto pela colaboração na convocação do encontro.
Luiz Oscar historiou o processo de implantação da Dedicação Exclusiva, desde a lei 084/2006 até a aprovação da lei nº 349, de 06/01/2017 e do Decreto Nº 46.115, de 11/06/2018.
Mesmo considerando que a legislação não correspondeu aos anseios dos docentes e da ADUPE, foram destacados os ganhos financeiros para os professores e profssoras em atividade acadêmica e por ocasião da aposentadoria.
Um dos presentes destacou como pontos negativos do novo regime de DE os critérios de ingresso no sistema e a necessidade de se passar quatro anos em regime de gratificação de DE. "Enquanto em algumas universidades o professor já ingressa na instituição em regime de DE, na UPE o acesso ao regime é dificultado".
Também foi considerado como ponto negativo a manutenção do "prazo de avaliação a cada quatro anos, conservando a vigência da última concessão de renovação da gratificação da DE", conforme está estabelecido na Resolução 053.
O dirigente da ADUPE explicou que a efetivação do novo regime de DE ainda depende da regulamentação interna da universidade, cujas resoluções encontram-se em fase de discussão. Uma resolução CEPE, a 053/18, já foi aprovada. Ela trata da definição de normas referente apenas ao artigo 2º do Decreto nº 46.115. Outra resolução está em processo de consulta.
Cronograma de reuniões prossegue em Caruaru e Garanhuns
Cumprindo o cronograma de encontros sobre o novo regime de dedicação exclusiva, a direção da ADUPE estará, na próxima semana, nos campi de Caruaru e Garanhuns.
As reuniões com os docentes das duas unidades ocorrerão na quarta-feira, dia 22 de agosto. Convidamos todos os docentes a participarem.