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Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça
27 Fev, 2019 17:33:15 - Santa Catarina
O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse, prestigiada pela Vice-Governadora do Estado, Daniela Cristina Reinehr, por representantes da educação catarinense, do Judiciário, do Legislativo, amigos, familiares, Promotores e Procuradores de Justiça, ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/2), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.
O Termo de Posse foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores, Procurador de Justiça Carlos Henrique Fernandes, que também foi o responsável por saudar e dar as boas-vindas ao novo integrante. Em seu discurso, Fernandes destacou os tempos difíceis da atualidade e o aprendizado que pode ser adquirido a partir disso. "Sentimos o terror de não estarmos no controle, o pavor de estarmos sujeitos às radicais guinadas de nossas vidas, a fobia por estar à deriva dos desígnios dos Deuses - ou do acaso. O que não sabemos - ou não aceitamos - é que os tais tempos difíceis nos servem de impulso à evolução, de alavanca ao conhecimento e de força motriz de nossas próprias histórias", afirmou.
"Dr. Davi, vossa excelência é pessoa talhada para exercer o cargo que hoje toma posse. É firme, direto, equilibrado e corajoso. E para vossa excelência não há tempo ruim. É de um provérbio oriental a máxima que `tempos difíceis geram homens fortes; homens fortes geram tempos bons; tempos bons geram homens fracos; e homens fracos novamente geram tempos difíceis'. Por dedução lógica deste verdadeiro jogo de palavras, podemos aceitar que qualquer tempo difícil, se não nos matou, certamente nos fez homens e mulheres mais fortes", destacou o Secretário.
O novo Procurador de Justiça, que assume o novo cargo em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Carlos Eduardo de Sá Fortes, renovou em seu discurso o compromisso com a Instituição e com a sociedade. "Vou me esforçar para ir além, para lá de além, para cumprir a Constituição Federal e para fazer o bem pelo bem da sociedade", afirmou. Davi do Espírito Santo disse, ainda: "O Ministério Público é um só. Nosso exercício como Promotor ou Procurador de Justiça é exercer a verdade e o desvelamento. Se quisermos um Ministério Público resolutivo, temos que trabalhar para o descobrimento, no sentido de desocultar. A missão primeira da Instituição é encontrar a melhor solução para a sociedade".
Em seu discurso, Davi lembrou, também, que a natureza das funções outorgadas ao Ministério Público com a Constituição Federal de 1988 permite que se conclua que o seu encargo constitucional vai muito além de uma legitimação ativa para propositura da ação penal ou da ação civil pública. "O texto Constitucional faz pensar numa atuação protetora, capaz de assegurar, por um lado, o exercício limitado do Poder Punitivo estatal e, por outro, a tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis. O cumprimento desse encargo somente é possível mediante a ação reflexiva", ponderou.
Davi ingressou no MPSC em janeiro de 1990, ocupando o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Chapecó. Atuou nas Comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Sul, São José, Criciúma, Tubarão, Itajaí e, por último, Florianópolis. Entre os anos de 2011 e 2014, exerceu a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa. Nos últimos anos, atuou como Promotor de Justiça titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, na defesa da educação, área estratégica da Instituição. Exerceu também as funções de membro titular da Comissão Permanente de Educação, do Comitê de Enfrentamento às Drogas e da Comissão Eleitoral para a eleição dos membros do CSMP, além de ser Secretário da Comissão Eleitoral ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Vice-Governadora participa da posse
Pela primeira vez no Ministério Público de Santa Catarina no exercício do cargo de Vice-Governadora, Daniela Cristina Reinehr também prestigiou a posse e em seu discurso lembrou da campanha institucional "O que você tem a ver com a corrupção?", que foi lançada em Chapecó, sua terra natal.
"Essa campanha teve atuação importante na minha formação. Eu fui tocada pela luta contra a corrupção e muito disso foi inspirado nessa ação do MPSC. O nosso propósito é um só: fazer o bem pelo bem da sociedade. E mais: fazer o que é correto. Nós não temos a oportunidade de errar e nós não temos o direito e possibilidade de errar" afirmou a Vice-Governadora, fazendo votos ao novo Procurador de Justiça de uma atuação valorosa em prol da sociedade.
Ao encerrar a solenidade, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis, referenciou a carreira do novo membro do Colégio. "Dr. Davi, apesar dos cabelos brancos, traz a força da sua juventude e os seus conhecimentos acadêmicos, filosóficos e jurídicos. Traz, ainda, sua experiência de vida representada por uma brilhante trajetória que o fez percorrer pelos quatro cantos do território catarinense, sempre atuando de forma altiva".
Neis lembrou que nos últimos anos Davi do Espírito Santo se dedicou a uma área estratégica de atuação do Ministério Público, a defesa de educação. "O número expressivo de pessoas vinculadas área da educação aqui presentes, significa o sucesso do seu trabalho. Temos certeza que seu conhecimento e experiência de vida e institucional se refletirá no Colégio de Procuradores".
Também participaram da posse:
-Deputada Estadual Luciane Maria Carminatti;
- Desembargador representando o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, André Carvalho
-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho
-Ouvidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes
-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva
- Conselheiro representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina (OAB/SC), Cassiano Ricardo Stark
- Reitor de Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo César Balthazar
- Deputado Estadual Vicente Augusto Caropreso
- Deputado Estadual Jessé de Faria Lopes
- ProcuradorA -Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias
- Procuradora-Jurídica representando a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Juliana Lenger Michel
- Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina representando o Colegiado Superior de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Giovanni Eduardo Adriano