Programa de antecipação de recebíveis credencia onze instituições
Onze instituições financeiras foram credenciadas pelo Ministério da Economia para participar do programa de antecipação de recebíveis.
Rodrigo Salgado Atualizado em 12/11/2020
Onze instituições financeiras foram credenciadas pelo Ministério da Economia para participar do programa de antecipação de recebíveis, o AntecipaGov.br. Com isso, os fornecedores da União poderão utilizar os contratos com o governo como uma garantia para solicitar empréstimos ou financiamentos.
A ação do ministério tem como objetivo ajudar micro e pequenas empresas. De acordo com a pasta, atualmente há aproximadamente R$ 56 bilhões em contratos ativos da União e dos demais entes que usam o Sistema de Compras do Governo Federal (comprasnet).
"Em breve, os fornecedores poderão solicitar a antecipação desse crédito por meio do AntecipaGov.br. Estamos desenvolvendo um sistema para os fornecedores escolherem a sua melhor opção entre todas aquelas que foram credenciadas", disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
O credenciamento no programa de antecipação de recebíveis
As regras do credenciamento preveem a possibilidade de solicitar a antecipação de até 70% dos recebíveis previstos em contrato. Ainda assim, o governo não deu uma previsão de quando ela estará disponível.
Entre as onze empresas credenciadas até o momento, duas são gestoras de plataformas que congregam, cada uma, várias outras instituições. Por outro lado, as outras nove são instituições financeiras que se credenciaram diretamente. O resultado final está no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 11.
"O credenciamento das instituições financeiras é fundamental para que todas as partes envolvidas tenham segurança jurídica nessa transação. É importante deixar claro que o edital de credenciamento permanecerá aberto por tempo indeterminado e outras instituições podem aderir a ele", explicou à Agência Brasil o secretário de Gestão da pasta, Cristiano Heckert.
Dos R$ 56 bilhões em contratos ativos, aproximadamente R$ 12 bi estão distribuídos entre seis mil empresas com capital social de até R$ 5 mi. Por isso, a pasta acredita que a ação poderá contribuir para pequenas e micro empresas.