Mutirão de Parintins analisa 160 processos de presos – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
Eliezer Gonzales 25 de fevereiro de 2013
Foram concedidos 39 benefícios, conforme previstos na Lei de Execução Penal.
Na sexta-feira (22) ocorreu a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho da Comunidade da Comarca, no Fórum de Parintins, que teve a presença do desembargador Sabino Marques.
Os conselheiros passaram por uma capacitação realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio da Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap).
Esta capacitação visa propiciar aos integrantes informações sobre o sistema jurídico e prisional, como a organização e funcionamento do Judiciário, Ministério Público e sistema penitenciário, além das atividades próprias a serem desenvolvidas pelos conselheiros.