legislação | Doutor Leonardo
Espírito Santo proíbe saleiro na mesa de bares e restaurantes
Nesta semana começa a valer a Lei Estadual nº 10.369, de 22 de maio de 2015, que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros e sachês de sal sobre suas mesas e balcões. Algumas pessoas estão revoltadas com a Lei, e falam em despropósito, paternalismo e até ditadura. Eu mesmo fui surpreendido, e só fiquei sabendo da Lei um mês depois dela ter sido publicada. Mesmo assim, não tenho uma visão tão negativa sobre ela.
Este post foi publicado em Miscelânea e marcado com a tag alimentação, legislação, prevenção em 7 de julho de 2015 por Leonardo Fontenelle.
Município de Vitória lança política de saúde para práticas integrativas e complementares
Semana passada, no dia 6 de abril de 2015, a Câmara Municipal de Vitória realizou uma audiência pública sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares (PICs), a ser lançada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O tema já tinha sido assunto de um Fórum, realizado pela Semus, em novembro de 2013. Além disso, eu mesmo já tinha respondido a uma consulta interna sobre PICs, enquanto trabalhava em Vitória como médico da estratégia Saúde da Família.
Mesmo não sendo entusiasta das PICs, acho louvável a iniciativa de Vitória.
Este post foi publicado em Miscelânea e marcado com a tag legislação, medicamento, SUS em 14 de abril de 2015 por Leonardo Fontenelle.