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Bezerra: novo leilão em 2020 deve remediar frustração de governos com pré-sal
Estados e municípios ganham menos
Mas ainda devem receber por petróleo
Projeção é do líder do governo
Líder do goveorno destacou que leilão desta 4ª foi o 'maior do mundo'Waldemir Barreto/Agência Senado – 6.nov.2019
06.nov.2019 (quarta-feira) - 17h06
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a frustração de governos estaduais e municipais com a arrecadação a partir do megaleilão do pré-sal, realizado nesta 4ª feira (6.nov.2019), deve ser superada já no 1º semestre de 2020. O governo esperava distribuir cerca de R$ 20 bilhões para os entes, mas, diante da arrecadação abaixo do esperado com a venda de só duas das quatro áreas ofertadas, o valor para governadores e prefeitos deve ficar perto de R$ 10 bilhões.
Bezerra disse que os recursos esperados e que não vieram agora ainda devem entrar nos caixas de Estados e municípios. "Vai ter uma repercussão, vai ser menor [o repasse para Estados e municípios], mas isso não quer dizer que os Estados e municípios não vão ter esses recursos porque as áreas serão licitadas novamente no 1º semestre do próximo ano", afirmou.
O governo federal arrecadou R$ 70 bilhões com o megaleilão do pré-sal. Além do impacto na produção de óleo e gás brasileira nos próximos anos, a rodada será 1 alívio financeiro para os cofres da União, Estados e municípios. Estes, contudo, esperavam uma arrecadação na casa dos R$ 106 bilhões.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse considerar que a arrecadação dos R$ 69 bilhões com o leilão das áreas de exploração do pré-sal, em vez dos R$ 106,6 bilhões esperados, tenha causado "grande frustração" entre governos estaduais e municipais.
Para Bezerra, o que deve acontecer é que as áreas que não foram vendidas nesta 4ª feira (6.nov) devem ser colocadas em licitação no 1º semestre de 2020. Com a licitação do que sobrou, os Estados teriam o resto das receitas.
"O que vai haver é que, em vez de receber de uma vez aquele número de R$ 21 bilhões, agora vão receber em torno de R$ 10 bilhões e alguma coisa. E, quando for no próximo semestre, esses recursos vão ingressar", completou.
Ele destacou que essa foi a maior arrecadação de 1 leilão de petróleo e gás do mundo. E que avaliou que só houve ofertas para áreas em que s Petrobras estava envolvida justamente porque empresas internacionais queriam fazer parcerias com a estatal.
"Como a Petrobras limitou a sua participação em duas áreas, as duas áreas da Petrobras foram arrematadas e o governo arrecadou R$ 70 bilhões, portanto, é muito significativo", disse.