VelhosAmigos - O site da maturidade - POLÍCIA FEDERAL USA NOMES CRIATIVOS COMO ALIADOS DE SUAS OPERAÇÕES
publicado em: 19/12/2016 por: Lou Micaldas
A maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil, a Operação Lava Jato descobriu a existência de um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, políticos de diversos partidos e empreiteiras do país. Com início em março de 2014, ela foi nomeada de Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores.
Nomes inusitados e curiosos, que revelam personagens e histórias mitológicas, passaram a ser uma marca das operações e ganharam destaque no noticiário, embora esta não seja a primeira batizada com criatividade pela Polícia Federal (PF). No caso da Lava Jato, nem todas as etapas receberam designação. Das 24 deflagradas até agora, 15 foram batizadas.
Segundo a PF, não existe parâmetro para a seleção dos nomes. "Não surge de nenhum procedimento especial. O delegado presidente do respectivo inquérito escolhe o nome de acordo com a sua conveniência", explica.
O advogado Marcio Cammarosano, presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), observa que os títulos servem apenas como código de comunicação para que se possa relacionar, classificar ou ordenar os procedimentos que se realizam ao longo do tempo. As fases, por sua vez, carregam algum denominador comum quanto às causas, ao conteúdo e à natureza.
"Em rigor, essas designações são meros rótulos para identificação de cada fase, que poderiam muito bem ser substituídas por numeração ou qualquer outro fator. Denominar esta ou aquela fase, desta ou daquela operação, com este ou aquele nome, não tem efeito jurídico específico algum, mas pode ser útil, por exemplo, para efeito de recuperação de memória", pondera.
Professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a doutora em ciências sociais Rosemary Segurado explica que, antes, as nomenclaturas eram usadas para proteger as investigações, como uma espécie de código que garantisse o sigilo e não corresse o risco de perder provas. "Esses nomes viraram peças de marketing político na investigação. Então, aquilo que era para não se publicizar, para garantir o bom andamento da investigação, acabou virando o contrário", diz.
Rosemary avalia também que os batismos de algumas das operações já são uma publicidade de uma condenação prévia, ainda sem resultado do que se apurou. "A divulgação dos nomes associados a algumas das pessoas investigadas acaba virando a própria sentença. Nesse caso, o processo de criminalização não é fruto de investigação, mas um a priori."
Conheça e entenda os nomes das fases da Lava Jato
7ª fase - Juízo Final (novembro de 2014)
O nome sugere a dimensão dessa etapa da operação que, até o momento, teve mais mandados de prisões. No total, 25 pessoas foram detidas temporária ou preventivamente. Entre elas, Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Também cumpriu mandados de busca e apreensão nas empresas Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.
9ª fase - My Way (fevereiro de 2015)
Era de "My Way" que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores do esquema, referia-se ao ex-diretor Renato Duque. A piada interna que derivou o apelido é desconhecida. A operação teve o objetivo de cumprir 62 mandados judiciais, em quatro Estados, e resultou em quatro prisões. A PF também levou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para depor e explicar doações ao partido por empresas que mantinham contrato com a Petrobras.
10ª fase - Que país é esse? (março de 2015)
Nessa fase, a Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo e no Rio de Janeiro e volta a prender preventivamente o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que estaria movimentando dinheiro em contas no exterior. Durante uma conversa com seu advogado, ele conta que, no momento em que foi preso, os policiais o informaram que ele seria transferido do RJ, onde mora, para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Indignado com a notícia, Duque questiona: "O que é isso? Que país é esse?".
11ª fase - A Origem (abril de 2015)
Um ano após seu início, a Lava Jato retornou à sua origem para investigar os primeiros nomes que foram descobertos a partir do envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff: os exparlamentares André Vargas (PT-PR), Pedro Corrêa (PP-PE) e Luiz Argôlo (SD-BA). Também houve ordem de prisão contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que já estava preso por condenação no Mensalão. Além disso, desvios na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde passaram a ser investigados.
14ª fase - Erga Omnes (junho de 2015)
A PF prende os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. No total, foram expedidos 59 mandados judiciais em quatro Estados. "Erga Omnes" é uma expressão do latim que significa "vale para todos", utilizada quando uma decisão jurídica envolve todos, não apenas o autor e o réu.
15ª fase - Conexão Mônaco (julho de 2015)
Nessa fase, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada é investigado e preso. Segundo a PF, 11,6 milhões de euros mantidos pelo sucessor de Nestor Cerveró de maneira supostamente ilícita em conta secreta no Principado de Mônaco. Ele foi acusado de crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
16ª fase - Radioatividade (julho de 2015)
A fase foi batizada de Radioatividade, pois a investigação atingiu a Eletronuclear, companhia de energia subsidiária da Eletrobras. A PF prendeu presidente licenciado da empresa, Othon Luiz Pinheiro da Silva, por suspeita de recebimento de R$ 4,5 milhões em propina. Os contratos para as obras da usina de Angra 3 passaram a ser o foco dessa fase. A polícia também investigou suspeitas de formação de cartel, pagamento de propina para agentes públicos e superfaturamento das obras.
17 e 18ª fases - Pixuleco (agosto de 2015)
O nome faz referência ao termo usado por João Vaccari Neto para tratar do dinheiro cobrado de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobras. Nessa fase, foram presos o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O Ministério Público Federal apontou Dirceu como "agente instituidor" do Petrolão, um dos líderes do esquema de corrupção na estatal. A segunda fase foi um complemento à primeira. Foi a última fase antes das manifestações pró-impeachment, quando um boneco inflável de Lula, chamado de Pixuleco, apareceu nas ruas.
19ª fase - Nessun Dorma (setembro de 2015)
O nome significa "ninguém durma" e foi pensado como um alerta para os corruptos, de que a PF trabalha nas investigações. Nessa fase, foi preso preventivamente um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, já investigado por suspeita de corrupção na estatal Eletronuclear.
20ª fase – Corrosão (novembro de 2015)
O batismo da fase faz alusão ao desgaste do povo brasileiro sobre a corrupção. A palavra também serviu como um trocadilho, uma vez que a corrosão é um dos principais problemas de desgastes nas plataformas de petróleo.
21ª fase - Passe Livre (novembro de 2015)
A 21ª etapa da Lava Jato refere-se à amizade entre o empresário José Carlos Bumlai, preso pela PF, e o ex-presidente Lula. De acordo com a Polícia Federal, Bumlai possuía livre acesso ao Palácio do Planalto. A investigação apurou ainda a contratação de navio sonda pela Petrobras.
Catilinárias (dezembro de 2015)
"Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?". O discurso foi feito pelo cônsul romano Marco Túlio Cícero, em Roma, 63 a.C. A acusação fazia referência ao senador Lúcio Sérgio Catilina, acusado de planejar um golpe para derrubar a República romana e tomar seu poder. Cícero acusou-o por meio de uma série de discursos, conhecidos como "Catilinárias". Depois do quarto, Catilina foi condenado à morte, mas se recusou a se entregar e morreu em um campo de batalha um ano mais tarde. Com base no episódio, a PF nomeou o desdobramento da Lava Jato, que cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, incluindo as casas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e escritórios de outros integrantes do partido.
22ª fase - Triplo X (janeiro de 2016)
O foco da operação se concentrou na panamenha Mossack Fonseca, responsável por consti tuir a off shore Murray, registrada como dona de um tríplex construído pela empreiteira OAS no Guarujá, litoral de São Paulo. A Lava Jato investigou os apartamentos no condomínio Solaris, no Guarujá, onde a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente possui um imóvel.
23ª fase – acarajé (fevereiro de 2016)
O nome da comida baiana era usado por alguns dos investigados para se referir ao dinheiro desviado. Foi expedido um mandado de prisão temporária do publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
24ª fase – Aletheia (março de 2016)
O nome refere-se a uma expressão grega que significa "busca da verdade". Na Grécia antiga, a palavra tinha o significado também de "realidade", ou de busca pela verdade por meio do conhecimento. A fase tem como alvo o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. O político foi alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investi gado é obrigado a depor). São investi gados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobras.
25ª fase - Polimento (março 2016)
26ª fase - Xepa (março 2016)
27ª fase - Carbono 14 (abril 2016)
28ª fase - Vitória de Pirro (abril 2016)
29ª fase - Repescagem (maio 2016)
30ª fase - Vício (24 de maio de 2016)
31ª fase - Abismo (4 de julho de 2016)
32ª fase - Caça-Fantasmas (7 de julho de 2016)
33ª fase - Resta Um (2 de agosto de 2016)
34ª fase - Arquivo X (22 de setembro de 2016)
35ª fase - Omertà (26 de setembro de 2016)
Resultou na prisão do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acusado de atuar para que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Não foram divulgadas informações à origem do nome.
36ª fase - Dragão (10 de novembro 2016)
37ª fase - Calicute (17 de novembro de 2016)
Autor(a): Alana Rodrigues
Fonte: Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal e sites G1, Veja, O Estado de S. Paulo, El País e Zero Hora