O que acontece quando um vice rompe com o presidente? | Jornal Grande Bahia (JGB)
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Cerimônia de posse do segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Dilma Roussef ao lado de Michel Temer: tensão foi poucas vezes vista entre um presidente e um vice do Brasil.
A carta enviada por Temer na segunda-feira (07/12/2015) gerou um mal-estar em uma relação que já mostrava sinais de desgaste. Na carta, considerada por muitos como um rompimento, Temer reclama da "desconfiança" de Dilma e diz que foi apenas um "vice-decorativo".
"Ele não precisa estar no exercício da Presidência para cometer crime desse tipo. Isso porque a Constituição estabelece que o vice tem a função de auxiliar o presidente", afirma Jorge Radi, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.
"A não ser que estivesse relacionado a uma ação que ambos tomaram conjuntamente. Contudo, considerando o contexto político, seria muito difícil de imaginar que um pedido de responsabilidade contra Temer fosse recebido", explica.
"Mas o procurador-geral da República ponderaria muito antes de tomar uma medida séria como essa, porque não é como o impeachment, que é rápido. Uma ação de improbidade administrativa leva anos, e isso teria um impacto brutal no país. Seria muito ruim em termos de governabilidade. Então é muito pouco provável", diz Radi.
"Eram de partidos políticos opostos. Quando o Jânio renunciou, a Presidência ficou em uma situação muito delicada, porque Goulart não tinha o apoio da UDN, que tinha quase metade do Congresso. Criou um clima de Fla-Flu, e acabou dando no golpe militar", aponta Dias.