Brasília, 11 de maio de 2012
Rio + 20 e resíduos sólidos entram na pauta do Conselho Nacional de Saúde
Em junho deste ano, líderes dos 193 Estados que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, além de representantes de vários setores da Organização, se reunirão no Rio de Janeiro, exatamente 20 anos depois da Eco 92, para reforçar seu comprometimento político com o desenvolvimento sustentável.
Presente em várias diretrizes e metas do Plano Nacional de Saúde, aprovado pelo CNS, o tema do desenvolvimento sustentável como fator determinante da saúde entrou na pauta da 233ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com foco na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio + 20.
Ao participar da reunião, o diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (SVS/MS), Guilherme Franco Netto, destacou que o papel do Ministério da Saúde dentro da conferência é garantir que saúde, em todas as suas nuances, seja inserida oficialmente na agenda da Rio + 20.
Também participou da reunião o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, que apresentou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos para apreciação e contribuição do Conselho Nacional de Saúde, após permanecer em consulta pública de 5 de setembro a 20 de dezembro de 2011.
Em sua apresentação Silvano Silvério indicou que a quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior. Do total coletado, 42% do lixo acaba em local inadequado. "Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano, sem adotarmos ações adequadas para conter essa geração, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso", avalia.
De acordo com Silvério, "cerca de 10% de tudo que é gerado acaba em terrenos baldios, córregos, lagos e praças ou em locais inadequados como lixões e aterros". Especialmente em relação aos lixões, Silvério ressaltou que do ponto de vista ambiental o impacto que trazem sobre o solo é bastante negativo, pois não só contaminam o meio ambiente, como também apresentam risco às pessoas que tiram o seu sustento desses espaços". Para Silvano Silvério, o cenário revelado precisa ser modificado com urgência, daí a importância do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que dentre as várias metas consta a eliminação de todos os lixões até 2014.
O Pleno do CNS aprovou por unanimidade o mérito do texto base do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que agora segue para a avaliação técnica da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente (Cisama), que entre outras funções, articula políticas e programas, que visem à eliminação/minimização dos impactos negativos à saúde.
Durante a realização da reunião oficial da Rio+20, no mesmo período o Rio de Janeiro sediará, também, a Cúpula dos Povos, um evento que contará com debates, palestras e uma porção de outras atividades, sobre os mesmos temas da Conferência da ONU, mas que serão promovidos por grupos da sociedade civil.
Acesse aqui a versão preliminar do Plano nacional de Resíduos Sólidos
Acesse aqui a lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e condiciona repasses de recursos federais aos municípios que tiverem plano municipal de saneamento básico.