Recém-nascido fica dois dias com mãe em cela de 2 m² no centro de SP
Detenta sai para dar à luz em hospital e retorna com recém-nascido para cela
A cela tem dois metros quadrados e fica na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, centro de São Paulo
15 de Fevereiro de 2018 às 17:01 Atualizado 15/02/2018 17:01:59
Na manhã de domingo, 11, quando deveria ter ido à audiência de custódia, Jessica entrou em trabalho de parto e foi encaminhada para o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, na Mooca, zona leste da capital, onde deu à luz. Jessica já é mãe de uma criança de três anos.
"Ela estava bastante abalada, chorando muito, falando que é inocente. Disse que não é traficante. E, no momento da transferência, agradeceu", afirma. O advogado diz que no início da próxima semana fará um relatório à Corregedoria do Tribunal de Justiça solicitando a prisão domiciliar para que Jessica possa responder em liberdade.
Em nota, a SSP confirmou o retorno de Jessica à carceragem do 8º DP com o bebê dois dias após o parto. "Seu processo de transferência foi iniciado, sendo concluído nesta quarta-feira (14)", informou a pasta.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) diz em nota que foi a favor da prisão cautelar por ter "requisitos legais necessários". O MPSP afirma ainda que a manifestação da promotoria foi acolhida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva, da qual cabe recurso. O órgão argumenta ainda que "não há vedação legal para a prisão preventiva de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo".
De acordo com o órgão, "o flagrante estava formalmente em ordem e se faziam presentes os requisitos dos artigos 312 e 312 do Código de Processo Penal". Os artigos determinam que a prisão preventiva poderá ser decretada "como garantia da ordem pública da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".