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Tribuna e Primeiro Poder
Tribuna e Primeiro Poder (joseantonio@revistacidades.com.br)
'O Rio de Janeiro continua lindo'
O Estado do Rio Janeiro será o campeão no aumento do número de vereadores, totalizando 35%, segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, que recebeu parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Se aprovada, as câmaras municipais do Rio terão 359 vereadores a mais a partir de 1ª de janeiro próximo. Atualmente, o Estado possui 999 vereadores.
'Brasil, meu Brasil brasileiro'
Ao todo, o número de vereadores no Brasil passará de 51.748 para 59.602, com média de 15% de aumento das vagas. Goiás passará a ter 2.510 vereadores, contra os 2.273 atuais (10,4% a mais). Tocantins terá o menor percentual de aumento das vagas nas câmaras de vereadores do Estado, 3,7%.
Mais conhecido como projeto dos sacoleiros, o projeto de lei que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para importação de mercadorias do Paraguai foi aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelecendo alíquota única de 42,25% para as importações. O relator da matéria, deputado federal Fernando Giacobo (PR), afirmou que só na região de Foz do Iguaçu (PR) deveráo ser criados 10 mil microimportadores.
O essencial fim da taxa
A taxa de religação de serviço público pode estar com os dias contados. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado federal Walter Brito Neto (PRB/PB) que proíbe a cobrança da taxa para reestabelecimento dos serviços de água e luz, por exemplo, salvo quando o usuário tiver solicitado a interrupção. Em tempo, a taxa de religação de energia elétrica até 24 horas da Celg Distribuição (Celg D) em Goiás fica em torno de R$ 5,00, atualmente.
Amém, meu prefeitão!
A escolha de presidentes de Câmara de Vereadores no Brasil é curiosa. Quem deveria assumir, em regra é alijado do processo, pois, em geral, é político compromissado apenas com a população que o elegeu. Ou seja, assim deveria ser. Mas, atualmente, o vereador que tem mais chance de assumir o cargo é o parlamentar chapa branca do prefeito, aquele que diz amém ao executivo.
Sudeco ganha Bandeco
A senadora goiana Lúcia Vânia escolheu o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, e a ministra da Csa Civil do governo Lula, Dilma Roussef, como articuladores fundamentais para a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que virá acompanhada da criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Bandeco), instituição bancária que poderá dar agilidade a obtenção de financiamentos na região, dificultada em parte pela burocracia exigida pelo Banco do Brasil, atualmente.
Será uma maravilha?
E o vereador goianiense Túlio Maravilha trabalhará para fazer a alegria de torcedores do futebol ou vai justificar o voto dos seus eleitores?
Ressalvados os valores
No mês de dezembro, as notícias do Portal da Assembléia Legislativa de Goiás (www.assembleia.go.gov.br) resume-se praticamente a homenagens a políticos ou personalidades e sessões especiais para a entrega de títulos de cidadão, por exemplo. É uma mostra de como o brasileiro pratica muito o discurso pronto e a bajulação. Ressalvas às homenagens e títulos merecidos.
Gentilezas e afagos
O prefeito de Catalão, Adib Elias, em entrevista a Rádio 730, jogou uma pá de cal no que restava da chamada base aliada do governo. Disse Adib, ilhando o PSDB do processo, que PMDB, PT e PP estão muitos próximos de um acordo para 2010. Se depender da troca de gentilezas e de afagos do governador Alcides Rodrigues (PP) com o prefeito Iris Rezende (PMDB), Adib pode estar com a razão. O senão fica por conta do PT, o terceiro marido de Dona Flor. Caso Iris invista na disputa pelo governo ou ao Senado, o PT herdaria dois anos de mandato na prefeitura de Goiânia, com o vice eleito Paulo Garcia. Já estaria de bom tamanho, pelo tamanho do partido partido.
Haroldo Naves, segundo colocado na última eleição municipal em Campos Verdes, poderá assumir a prefeitura local em 2009. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO) investiga denúncia de compra de voto contra a coligação 'Campos Verdes no Rumo Certo', do prefeito reeleito Noé Filho. A Ação de Investigação Eleitoral, impetrada pela coligação 'Reconstrução e Progresso', contém anexado ao processo cheque no valor de R$ 200,00 emitido pelo vice-prefeito eleito Vilmar Corrêa, que seria a prova da compra de votos.
Maguito Vilela, prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, escolheu um oásis do município para montar o seu escritório político, longe das mazelas da cidade. O local é o Condomínio Cidade Empresarial, onde não falta segurança, asfalto e rede de esgoto, alguns dos principais problemas enfrentados no município mais populoso do interior de Goiás.
Stival quer AGN
Luiz Stival, eleito prefeito de Nova Veneza, é pré-candidato à sucessão do prefeito de Jussara, Joaquim de Castro, na presidência da Associação Goiana de Municípios (AGM).
O prefeito eleito de Uruaçu, Lourenço Filho, reclama da falta de transparência na transição política no município.
Honestidade não dá votos
O TCM goiano concedeu o prêmio 'Melhores Prestadores de Contas Públicas' aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais com os melhores resultados em suas prestações de contas. O vencedor entre os prefeitos foi o Dr. Lindomar (Campinaçu). Como honestidade não rende voto, ele disputou reeleição e perdeu para Nenzão.
Bons de compromisso
A lista premiada do TCM segue com Denismar de Araújo (Corumbaíba), José Denisson (Gameleira), Marisa dos Santos (Uruaçu), Ésio Bento (Urutaí), Luciano Leão (Itajá), João Alfredo (Buriti Alegre), Antônio Leão (Cumari), Luiz Borges (Alto Horizonte), Odenir Moreira (Goiandira), Divan Resende (Uruana), Gilmar Alves (Quirinópolis), Adelino Alves (Nova Iguaçu), Élson Carlos (Trombas) e Geraldo Ferreira (Ipiranga).
Vereança confiável
Entre os presidentes de Câmara que prestaram suas contas com rigor estão Ludimila Cozac (Ipameri), Waldir Francisco (Jandaia), Marlene Araújo (Caiapônia), Odílio Menezes (Mairipotaba) e Eguimar Rodrigues (Vicentinópolis).
Dois prefeitos goianos, Joaquim de Castro, de Jussara (Centro-Oeste goiano), e Pedro Sahium, de Anápolis (Centro goiano), foram contemplados com o Prêmio Gestor Eficientes da Merenda Escolar, promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero em todo o Brasil. Entre os 1.022 municípios brasileiros inscritos no disputa do prêmio, Joaquim levou a melhor na categoria 'Desenvolvimento local' e Sahium venceu na categoria 'Participação social'.