Associações requerem ao TJ ampliação das medidas restritivas – Assemperj
As entidades de representação dos servidores do Sistema de Justiça do Rio de Janeiro (Assemperj, Asdperj e Asproerj) enviaram um ofício conjunto com pedido de urgência para a presidência do TJRJ. Trata-se de demanda pelo aumento das medidas restritivas e de proteção aos trabalhadores dessas instituições.
Como é sabido, as resoluções do tribunal vinculam os trabalhadores das outras instituições na dinâmica do trabalho. Assim, destacou-se, também, a importância do retorno ao Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), previsto no Ato Conjunto Normativo TJ/CGJ nº 05/2020. Além disso, foi solicitado a suspensão do prazo dos processos físicos e das audiências presenciais não imprescindíveis, dentre outras medidas de segurança emergencial.
De acordo com o Mapa de Risco, as cidades com bandeira roxa ou com a ocupação dos leitos de UTI acima de 80% devem tomar medidas restritivas para impedir a propagação do COVID-19. Conscientes das recomendações sanitárias e científicas, as entidades buscam resguardar a saúde dos servidores destas instituições e da população fluminense como um todo.
Existe a indicação de reunião dos representantes dos diversos poderes nos próximos dias para debater a situação exposta. Espera-se que nos próximos dias tenhamos novidades.