Termos e Condições – Loja Botafogo
O Portal Loja Botafogo ("Portal Loja Botafogo Lar & Lazer") é destinado à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso ("Termos") de modo que você (doravante "Usuário") tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.
O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Portal Loja Botafogo, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Portal Loja Botafogo, sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Portal Loja Botafogo, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Portal Loja Botafogo. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Portal Loja Botafogo, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.
A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Portal Loja Botafogo, que poderá ser consultada aqui.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Portal Loja Botafogo, pela Central de Atendimento.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL Loja Botafogo
2.1 Cadastro no Portal Loja Botafogo
O cadastro no Portal Loja Botafogo realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o Portal Loja Botafogo e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se compromete a fornecer ao Portal Loja Botafogo apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Portal Loja Botafogo se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dad