Anvisa aponta taxas que mais oneram os produtos da saúde | Diagnósticoweb - Conectando os Líderes da Saúde do Brasil
ICMS, PIS/Cofins e PIS/Cofins - Importação são os impostos com maior impacto no preço final
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta semana o estudo "Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para a Saúde", listando as taxas que mais oneram o preço de produtos da saúde comercializados no Brasil. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o PIS/Cofins e o PIS/Cofins - Importação são os impostos que têm maior impacto no preço final.
A Anvisa avaliou como os impostos impactavam na composição dos preços de 5.634 produtos relacionados à cardiologia, ortopedia, análises clínicas, hemodiálise, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia. Foram analisados o ICMS, o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/COFINS, o PIS/COFINS – Importação e II. Os dados analisados foram retirados do Banco de Informações Econômicas de Produtos para a Saúde da Agência.
De acordo com o estudo, as alíquotas de ICMS das operações interestaduais são de 12% nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Espírito Santo, e de 7% nos demais casos. Quanto às alíquotas internas, o ICMS sobre produtos para a saúde é de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo e Minas Gerais, e 12% ou 18% no Paraná, e de 17% nos outros estados.
Já o PIS/COFINS incide em mais de 70% do mercado de produtos para a saúde analisado, enquanto o PIS/COFINS - Importação incide sobre cerca de 40%. A alíquota modal incidente nos dois impostos é de 9,25%. "Isso significa que há espaço para um tratamento tributário diferenciado de ICMS, PIS/COFINS e PIS/COFINS - Importação para o setor de produtos para saúde, o que possibilitaria a redução de preços e ampliação de acesso a produtos essenciais à saúde da população", defende Álvares.