Plenário tem votação a partir de segunda; MP do ensino médio - Eu, Estudante
Plenário tem votação a partir de segunda; MP do ensino médio
postado em 09/12/2016 20:16 / atualizado em 09/12/2016 20:40
Cerca de 200 escolas são aprovadas para receber ensino médio
Hidrelétricas Entre as propostas que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado. Previsto para a segunda-feira (12), o texto muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica.