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Jô registra homenagem a Célio de Castro
16 de outubro de 2018 Leave a Comment
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) registrou nesta terça-feira (16), da tribuna da Câmara, a exposição inaugurada na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, na área central da cidade, em homenagem ao ex-prefeito e deputado constituinte, Célio de Castro. Em seu pronunciamento a parlamentar ressaltou a atuação de Célio de Castro em favor da democracia no País.
"Senhor Presidente, eu queria registrar aqui uma importante homenagem que foi feita na cidade de Belo Horizonte ao nosso querido ex-prefeito, ex-deputado Constituinte Dr. Célio de Castro. O Dr. Célio de Castro sempre foi uma figura humana que fez da medicina e da política o cuidado com as pessoas.
Inaugurou-se, em sua homenagem, na Prefeitura de Belo Horizonte, uma exposição que registra tudo aquilo que ele fez para que este País conquistasse a democracia e nela permanecesse. Por isso que eu cumprimento toda a família do Dr. Célio de Castro, todos os seus amigos e todas as suas amigas, e aqueles que resistem em defesa da democracia. Peço que se registre este pronunciamento nos anais desta Casa".
Foto: Letícia Abras/Hoje em Dia
Mulheres ocupam as ruas
8 de março de 2018 Leave a Comment
Mulheres ocuparam as ruas da cidade durante todo o 8 de março para, não só discutir e expor os problemas que enfrentam nas diversas esferas da vida, quanto denunciar e propor alternativas e soluções para o Brasil. "Temos de garantir a democracia, impedir que o País caminhe para um período de autoritarismo aparente e, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos trabalhadores e espaços políticos de poder para as mulheres", defendeu a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) durante mesa de discussão que lotou o quarteirão fechado da Rua Carijós, entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Espírito Santo, na Praça Sete. A preocupação com as características da conjuntura política, econômica e social embasou grande parte dos pronunciamentos, incluindo de populares que participaram das discussões.
Protegidas por toldos brancos, deputadas, vereadoras, representantes de organizações de mulheres da cidade e do campo, incluindo as da esfera do serviço público, de movimentos sociais e populares, de coletivos e movimentos feministas discutiram os temas que mais as afligem. "Neste Dia Internacional da Mulher podemos fazer tudo. É o direito que eles acham que nos deram", provocou Jô Moraes, ao enumerar pontos levantados no Fórum de Mulheres de Instâncias dos Partidos Políticos, ocorrido em Brasília: Preparar, organizar e fortalecer mulheres que vão disputar candidaturas. Fiscalizar e controlar o cumprimento da legislação que assegure espaços de TV e rádio e destinação de recursos do Fundo Partidário às mulheres. E a deliberação por uma audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja parceira da construção dos espaços femininos, visando impedir que mulheres sejam transformadas em candidatas laranjas foram os três eixos definidos pelo Fórum, apontou a parlamentar.
Segundo Jô, o propósito é denunciar candidaturas com um, dois, três votos. "Esta é a demonstração de que a mulher foi usada pela legenda. O partido será processado e se a mulher for servidora pública, ela poderá até ser demitida", afirmou. A regulamentação do novo fundo eleitoral sob a ótica das mulheres, para impedir uso indevido dos recursos, é considerada prioridade.
A aprovação do projeto que tipifica o estupro coletivo e da proposição que retira o poder parental do homem que assassina a mulher foram outros temas tratados pela parlamentar e considerados vitória das mulheres. No evento, participantes também denunciaram abusos e mortes de filhos, a prevalência do câncer e outras doenças entre as mulheres e as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento na rede pública de saúde.
As mulheres também cantaram, apresentaram jograis e assistiram a apresentações artísticas no espaço que foi ocupado durante todo o dia. À noite, grupo de mulheres de ocupações, de trabalhadoras rurais sem teto (MST), de centrais sindicais, de professores públicos, entre outros segmentos, partindo da Praça da Assembleia Legislativa, no Santo Agostinho, da Avenida Cristiano Machado, e das praças da Estação e Afonso Arinos se encontraram na Praça Sete. A estratégia provocou um verdadeiro caos no trânsito, com repercussão até nas vias de acesso à cidade.
A juíza Maria Luíza Santana, a superintendente de Autonomia Econômica das Mulheres do Estado e coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM/MG), Renata Rosa, a deputada federal Jô Moraes, a deputada estadual Marília Campos e Mara Evaristo, do Conselho da Igualdade Racial
Jô participa de ato de desagravo
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e parlamentares de diversos partidos, representando frentes relacionadas à educação, cultura e defesa da liberdade de expressão, participaram na tarde de hoje (28) de um ato de desagravo à tentativa de violação da autonomia universitária e de solidariedade aos docentes, demais profissionais e alunos da Universidade de Brasília (UnB), no campus da instituição, no Distrito Federal.
Trata-se de uma reação dos parlamentares contra a pretensão do ministro da Educação, Mendonça Filho, de intervir naquela instituição de ensino superior, por meio de órgãos de controle, em razão da oferta da disciplina que abordará "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", no curso de Ciência Política, coordenado pelo professor Luís Felipe Miguel . Na semana passada, em seu perfil no Twitter, o ministro informou que teria solicitado à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União apuração sobre ocorrência de improbidade administrativa dos responsáveis pela criação da disciplina oferecida pela UnB, segundo escreveu e foi publicado pela mídia: "Por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino".
Para Jô Moraes , "trata-se de uma forma clara e indevida de interferir na autonomia universitária". Ela lembrou que em novembro de 2017, a Universidade Federal de Ouro Preto também foi objeto de medida arbitrária, quando um procurador do Ministério Público Federal pediu que se abrisse um inquérito policial, o que foi feito, em razão da existência do Núcleo de Estudos Marxistas na instituição. Um inquérito que ainda está em curso, salientou.
"Por isto estamos aqui. Este é um ato de vigilância da democracia, em defesa da universidade, da ciência e, sobretudo de fazer com que este País mantenha minimamente na perspectiva de sociedade libertária", afirmou.
No encontro com diretores e professores da UnB, os parlamentares também informaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara já instaurou procedimento para acompanhar a questão. Em ofício à reitora Márcia Abraão, eles informam que "o ministro da Educação em um só ato ilegal viola princípios constitucionais e instrumentos de direitos humanos ao utilizar-se de suas prerrogativas no sentido de silenciar ou constranger a história de uma universidade que nasceu para formar cidadãs e cidadãos críticos e que desenvolveram, ao longo das décadas, um olhar aguçado acerca da realidade do País". A comissão adianta ainda, que "seguirá acompanhando os desdobramentos do caso, denunciando e tomando as providências cabíveis quando configurado, por parte do MEC ou qualquer outro órgão, um cenário de violação do direito humano à educação".
Parlamentares, diretores e professores da Universidade de Brasília durante ato de desagravo e solidariedade
Jô acusa Temer de constranger o Exército
A nomeação do general de Exército Joaquim Silva e Luna para o Ministério da Defesa, pasta que desde sua criação, em 1999, foi dirigida por civil, e a intervenção militar no Rio de Janeiro são "medidas autoritárias de um presidente ilegítimo que, ao tentar se salvar no cargo, coloca o Exército Brasileiro em situação de absoluto constrangimento". As afirmações são da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e feitas nesta segunda-feira (27) da tribuna da Câmara e em entrevista à imprensa. A parlamentar fez questão de frisar que "a ameaça à democracia que vive o Brasil não está partindo dos militares. A ameaça à democracia parte de um civil: o Presidente Michel Temer, que está fazendo todas essas manobras para responder às crises política e econômica do Brasil e sobreviver politicamente. Lamentavelmente, ele é o Comandante em Chefe das Forças Armadas", enfatizou.
A parlamentar alertou para outro aspecto da ação do Presidente da República ao falar sobre a intervenção no Rio em razão da violência. "Temer está jogando nos braços do Exército a obrigatoriedade de responder às demandas por segurança pública. É um grave momento para a democracia. Há uma ameaça real, porque a escalada de medidas autoritárias só tende a crescer, o que não responde aos problemas reais do Brasil".
Jô acusou manipulação, ao destacar em discurso que 12 Estados do País têm índices de homicídios maiores do que os registrados pelo Rio de Janeiro, que, no entanto, é palco de intervenção militar. "Nós estamos em um momento de profunda delicadeza da democracia brasileira. Está na pauta, não atitudes que efetivamente garantam a segurança pública do País. Porque nós, que exigimos o apoio da União para enfrentar as dificuldades da segurança pública vividas pelos Estados, não estamos assistindo a nada disto. Nós exigimos que se ampliem recursos para os Estados responderem a esses problemas. Nós exigimos que haja respeito aos profissionais da segurança pública: aos policiais militares, aos policiais civis, aos próprios agentes penitenciários. Que tenham salários adequados; que se tenha profissionalização, respeito às carreiras", discursou cobrando "recursos para assegurar a efetividades das políticas de segurança pública".
"Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu sou uma pessoa que viveu o período autoritário. Fui presa duas vezes, vivi 10 anos com outro nome e, fui hoje muito questionada: Deputada Jô Moraes, a Senhora acha que está havendo um processo de militarização no País? E eu levantava com grande preocupação: Por incrível que pareça neste momento, pela primeira vez, desde 1999, ocupa o Ministério da Defesa um militar. Um militar que evidentemente tem uma história respeitável de compromisso com a Constituição Brasileira. O general Silva e Luna tem por tradição a atitude de respeito à Constituição. Mas o problema não é a pessoa do general Silva e Luna. É vivermos um momento em que o presidente civil tenta se apoiar em medidas autoritárias para sobreviver à falta de resposta de seu governo diante da crise econômica, diante da crise política ameaçando a própria democracia.
Nós estamos num momento de profunda delicadeza da democracia brasileira. Está na pauta, não atitudes que efetivamente garantam a segurança pública do País. Nós sempre exigimos o apoio da União para enfrentar as dificuldades da segurança pública vividas pelos Estados. Exigimos que se ampliem recursos para os Estados responderem a esses problemas. Exigimos que haja respeito aos profissionais da segurança pública: aos policiais militares, aos policiais civis, aos próprios agentes penitenciários. Que tenham salários adequados; que se tenha profissionalização, respeito às carreiras.
Nós estamos vendo neste momento, uma manipulação efetiva, porque a intervenção ocorre no Estado do Rio de Janeiro, um Estado que tem um índice de homicídios inferior a doze outros Estados do País. O governo tenta responder ao clamor do povo, numa atitude que não é de resposta efetiva de Segurança Pública. Por isso que nós estamos aqui: para defender a democracia, para defender que as instituições sejam respeitadas e que o povo do Rio de Janeiro, como o povo do Brasil tenha efetivamente o apoio, não de manobras demagógicas, mas de recursos para assegurar uma efetividade na sua segurança pública. Era isso, Senhor Presidente."