Prefeitos e vereadores realizam marcha em MT | Centro de Eventos do Pantanal
Prefeitos e vereadores realizam marcha em MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT vão realizar, nos dias 12 e 13 de junho, a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
A Sessão da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa Mudanças na Lei Kandir no dia 12 de junho, às 9 horas, abrirá a programação. A sessão será realizada no plenário da Assembleia Legislativa e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A mudança na Lei Kandir é uma das principais bandeiras municipalistas, considerando que municípios acumulam significativas perdas financeiras com as desonerações estabelecidas pela legislação.
Às 14 horas será a abertura oficial da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, no Centro de Eventos do Pantanal. A partir das 15 horas terá início o ciclo de palestras com a abordagem dos seguintes temas: Consórcio Intermunicipal de Saúde – Gerando Economia e Eficiência no Atendimento ao Cidadão, com o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Curvo, e o Diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto K. Setti; O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e os Municípios, com o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Conselheiro Antonio Joaquim; Implementação da Lei Geral nos Municípios Mato-grossenses, com o Promotor de Justiça, Mauro Zaque, e o Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/MT, Roque Zacarias Licciardi; Prefeitos e Vereadores Engajados na Defesa do Movimento e da Pauta Municipalista, com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski; Assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e com a Caixa Econômica Federal, além da solenidade de entrega de honrarias municipalistas.