DEBATE SOBRE PRISÕES NO STF – BRUNO BOGHOSSIAN, NA FOLHA DE SP – Blog do Savi
Ao recorrerem da decisão de Marco Aurélio Mello que mandou soltar presos condenados em segunda instância, em 2018, procuradores alertaram que aquela medida provocaria "a soltura de 169 mil presos". O número impressionou, mas era falso. O Conselho Nacional de Justiça mostrou, agora, que 4.895 pessoas se encaixam nessa situação.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli – Fellipe Sampaio/STF
"A decisão vai alcançar todo mundo. Vamos ter que estender esse entendimento para todos os crimes", disse Victor Hugo Azevedo.
Como o promotor conhece a lei, é melhor acreditar que ele tenha adulterado os fatos para impressionar. O ministro Luís Roberto Barroso tentou trazer a discussão para o mundo real: "Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva".
Defensor da execução antecipada da pena, Barroso disse que o que está em jogo "são os criminosos de colarinho branco e os corruptos". Mesmo nessas situações, porém, há aqueles que ficam presos antes da condenação, como Eduardo Cunha.
Em 2009, quando o tribunal discutiu o assunto, Eros Grau defendeu a prisão apenas após o trânsito em julgado: "A prevalecerem essas razões contra o texto da Constituição, melhor será abandonarmos o recinto e sairmos por aí, cada qual com o seu porrete, arrebentando a espinha e a cabeça de quem nos contrariar".