Sempre que houver dúvidas quanto a existência da subordinação jurídica - e o médico, via de regra, atua em uma zona cinzenta em relação às condições de subordinação à administração dos hospitais – aplica-se, no Direito brasileiro, o princípio da proteção ao trabalhador, ou sub princípio “in dubio pro operário” de forma que havendo trabalho não eventual, pessoal e remunerado em prol da construção do patrimônio econômico do tomador dos serviços, o reconhecimento do vínculo trabalhista com todas as proteções ao trabalhador que daí advém, devem ser aplicadas.
Em resumo, se o hospital oferece serviços especializados de atendimento aos seus pacientes, cobrando-lhes por esses serviços, diretamente, ou através de convênios, os médicos que contribuem para a atividade fim do hospital, recebendo salários, sejam fixos ou na forma de repasses de planos de saúde mantidos pelo hospital, via de regra, são sim, empregados.
Texto fornecido pelo leitor do Academia Médica, o Advogado ELCIO PABLO FERREIRA DIAS. Caso tenham dúvidas entre em contato com ele pelo Email: elciodia@hexato.com.br