CAC realizou quase 30 mil atendimentos no primeiro semestre de 2019
Entre os meses de janeiro e junho foram emitidas mais de 9 mil
carteiras de identidade na Câmara Municipal
O Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal realizou 29.616 mil atendimentos no primeiro semestre de 2019. O CAC disponibiliza, entre outros serviços, a emissão de carteira de identidade, de certidões de nascimento, casamento e óbito, o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) e o Fiscaliza JF.
O CAC conta com uma equipe formada por sociólogos, assistentes sociais e advogados que atenderam 514 pessoas no primeiro semestre. Destas, 408 receberam orientação jurídica e 106 foram atendidas por assistentes sociais. No posto de identificação 20.080 pessoas receberam atendimentos, dessas, 9.354 solicitaram a emissão de carteiras de identidade entre os meses de janeiro e junho. Além disso, foi realizada a emissão de 2.227 certidões.
Há, ainda, os serviços de impressão de atestado de antecedentes no site da Polícia Civil de Minas Gerais; emissão de 2ª via de Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do site da Receita Federal; emissão de situação de regularidade no TSE no site do Tribunal Superior Eleitoral; e a elaboração de currículos - estes serviços somaram 3.893 atendimentos.
Já o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) solucionou 57,6% dos casos atendidos entre janeiro e julho. Neste período, o número de casos com resolução aumentou em relação ao ano passado. Foram 2122 atendimentos e 1827 processos, dos quais 700 seguem em andamento. Durante o Feirão Limpa Nome, realizado pelo Sedecon em abril com o objetivo de oferecer condições especiais para o pagamento de dívidas, foram atendidas 753 pessoas. Destes casos, apenas 130 não resultaram em acordo.
O coordenador do CAC, Marcos Paulo Franco Florenzano, destacou a importância do Legislativo disponibilizar os serviços oferecidos pelo CAC. "A Câmara Municipal é a Casa do Povo e fica no coração de Juiz de Fora, então nós precisamos ter uma conexão com a comunidade. Esse é justamente o papel do CAC: ser uma ligação entre a população juiz-forana e a Casa, oferecendo vários serviços úteis para os cidadãos", disse.
O Fiscaliza JF, programa que verifica a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juiz de Fora, recebeu 21 demandas entre janeiro e junho. O órgão tem uma rotina de fiscalização própria e atende demandas da sociedade e dos vereadores. No primeiro semestre, 13 equipamentos públicos receberam a visita do Fiscaliza JF. As observações feitas durante as visitas compõem um relatório que é encaminhado ao Executivo. Quem deseja fazer pedidos de fiscalização ao Fiscaliza JF pode entrar em contato por meio do número 3250-2908, comparecer à Câmara Municipal ou fazer a solicitação pela internet.
Já o "Conheça a Câmara", projeto criado em 2012 que visa incentivar a participação popular na Casa, proporcionou 8 visitas ao prédio da Câmara entre janeiro e junho, totalizando 221 visitantes. O projeto recebe grupos interessados em conhecer o papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Os colégios, faculdades e entidades que desejam trazer grupos para a visita guiada devem entrar em contato por meio do número 3313-4934, do e-mail cidadao@camarajf.mg.gov.br ou da Página "Conheça a Câmara", no Facebook. As visitas são agendadas conforme a ordem na lista de espera e acontecem durante o período legislativo.
A Câmara Sênior, composta por representantes com mais de 60 anos e por cinco instituições de Juiz de Fora, reuniu-se seis vezes. O projeto é uma iniciativa da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos que tem como objetivo promover o envolvimento dos idosos com as discussões da Câmara.
Neste ano, o CAC firmou parceria temporária com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Câmara está funcionando como um ponto de cadastramento biométrico para os eleitores de Juiz de Fora. O CAC também disponibiliza o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon), que possui uma equipe preparada para orientar os consumidores que se sintam lesados. Além disso, há o projeto "Diversidade - Somos todos diferentes", que desenvolve palestras, oficinas, dinâmicas e debates para incentivar a reflexão sobre igualdade e inclusão social.
Os atendimentos do CAC são realizados no saguão da Câmara Municipal, de segunda a quinta-feira, de 8h às 18h, e na sexta-feira, de 8h às 17h. Os interessados em se inscrever para algum dos projetos do CAC podem procurar mais informações através dos telefones: 3313- 4934 / 4919 / 4904.