TST se reúne para formalizar novas regras do Direito do Trabalho, apesar do Congresso ainda analisar emendas - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), formado pelos 27 ministros da Casa, iniciou na tarde da terça-feira, 06/02, processo de discussão para fazer alterações em normas para atualização da "reforma" da legislação trabalhista (Lei 13.467), em vigor desde 11 de novembro. Centrais sindicais fizeram pedido de suspensão, lembrando que o tema está em discussão no STF, mas a reunião foi mantida.
Validade em discussão
No total, a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos apresentará propostas para 34 temas, como ponto de partida da discussão. A sessão será transmitida pelo portal do TST e pelo canal do Tribunal no YouTube.