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Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão roubado em BH
Funcionário do McDonald's fez compras no valor total de R$ 1.178; o homem acionou o Banco do Brasil na justiça pela demora no bloqueio
iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO | 04/06/2014 14:13:48
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um cliente que teve o cartão roubado em Belo Horizonte..
Em dezembro de 2010, um atendente do McDonald's ficou com o cartão de débito que um cliente usou no pagamento. Ele decorou a senha, e usou o cartão para fazer várias compras, somando R$ 1.178.
O homem sentiu a falta do cartão assim que chegou em casa. Ele procurou o Banco do Brasil para solicitar o bloqueio, o que demorou três dias. Após verificar o desfalque, ele procurou a Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, que identificou o autor do crime.
Ele acionou o Banco do Brasil e o McDonald's para ser restituído materialmente, solicitando o dobro do valor perdido, e moralmente. Ele chegou a um acordo amigável com o McDonald's, que o ressarciu pelo valor extraído pelo funcionário. A ação prosseguiu somente contra o banco.
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 10 mil, e a restituir despesas no valor de R$ 1.178. Com relação à ação por danos materiais, ele entendeu que não houve má-fé, e estabeleceu que os valores debitados da conta fossem devolvidos de maneira simples, e não em dobro. Quanto aos danos morais, que serão acrescidos de juros e correção monetária, o juiz considerou que a situação provocou dano à honra.