O Novo Constitucionalismo Latino - Americano - Um Estudo sobre a Bolívia - 2015 - Lumen Juris
O Novo Constitucionalismo Latino – Americano – Um Estudo sobre a Bolívia – 2015
em 2x de R$ 29,75 s/ juros
REF: 9788584402861 Categorias Direito, Direito Constitucional Etiqueta: 2015
Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua capacidade de organizar as lutas populares atrelando a batalha por direitos históricos à afirmação da cosmovisão indígena. O produto desse processo dirigido por um bloco indígena-popular é a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Na primeira parte do livro tratar-se-á do contexto histórico latino-americano agregado à formação do seu povo e aos momentos históricos insurrecionais como pressupostos destacados para ingressar na análise sociopolítica boliviana e apresentar seus sinais transformadores. O segundo capítulo tratará de analisar o novo constitucionalismo latino-americano, suas peculiaridades e possibilidades. No exame da Constituição boliviana, promulgada em 2009, serão pinçados pontos centrais a partir dos desafios e necessidades sócio-históricas do país e verificada a abordagem desses pontos no texto constitucional como: questão agrária, autonomias, descolonização, plurinacionalidade, economia, vivir bien, jurisdições e democracia. Por fim, o terceiro capítulo tem a função de verificar se o conteúdo e a reestrutura constitucional boliviana foram implementados na práxis e até que ponto contribuíram como instrumentos para a hegemonia de um projeto popular na Bolívia e na América Latina. A proposta da obra não é tão só enaltecer, tampouco escarnecer o processo político que advém das lutas populares e é legitimado com a promulgação constitucional, no entanto verificar até que ponto as transformações sociais ocorreram na Bolívia, mesmo que em um curto período de vigência constitucional. A partir dos elementos da realidade boliviana o livro aponta para um constitucionalismo latino-americano achado nas ruas e nas necessidades do povo como uma tarefa histórica a ser cumprida nessa "pátria grande" chamada América Latina.
Júnior, Gladstone Leonel
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