Manaus tem 212 ônibus alternativos circulando e frota deve ser reduzida (Foto: Divulgação)
MANAUS – A frota de micro ônibus alternativos e executivos do transporte de passageiros em Manaus será aumentada. A Lei nº 2.678/2020, sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, determina o limite de 350 micro ônibus em concessão individual a cada permissionário para as duas categorias, mas não estabelece quantos veículos serão em cada uma. Essa divisão será definida em uma pesquisa com os usuários para saber a satisfação com os serviços.
Atualmente, segundo o IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), que gerencia o transporte público na capital, são 193 micro ônibus alternativos e 120 executivos totalizando 313.
A nova lei altera a anterior, Lei de nº 1.779/2013, que regulamentou o transporte público de passageiros na capital. A norma de 2013 definiu o número máximo de 230 veículos no sistema alternativo. No executivo, a quantidade foi definida à razão de 7,5% do número de veículos do sistema convencional, vedada mais de uma permissão. A nova lei alterou essa classificação, mas não especifica como será a pesquisa para a nova partilha, o que gerou protestos dos donos de concessões que temem perder licenças.
Outro enunciado da nova lei é sobre a capacidade dos veículos, limitada a 15 toneladas de peso bruto total. Também não especifica como esse limite será fiscalizado para impedir a superlotação dos veículos.
Na última segunda-feira, 14, motoristas de cooperativas protestaram na Câmara Municipal de Manaus. Um grupo pediu que a lei seja revista e outro defendeu a norma. Os que se sentem prejudicados alegam que sem saber o número exato de veículos para cada modal, a divisão pode excluir permissionários. Também consideram que uma pesquisa não é o suficiente para determinar essa divisão. Os que aprovam dizem que haverá mais controle do sistema.
A presidente da Cevetram (Cooperativa de Transporte Urbano do Estado do Amazonas), Cleia Machado, defende a proposta. "Essa lei vem para nos ajudar a colocarmos o validador nos nossos veículos e beneficiar não apenas os funcionários, mas toda a sociedade. O projeto já vem sendo debatido entre o sistema há mais de um ano", disse.