Um Negro no Lugar de Barbosa – Ouro de Tolo
Agora que está reeleita, é provável que Dilma Rousseff indique em breve o substituto de Joaquim Barbosa no STF. O sucessor não terá uma carga leve, pois nenhum outro membro da Corte, melhor dizendo, nenhum outro magistrado teve tanta notoriedade no Brasil.
Até ser nomeado, Barbosa era um jurista inexpressivo, Procurador da República sem fama e professor universitário apagado. Em meus tempos de UERJ, ninguém lhe dava bola. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público, era escalado para dar aulas de Direito Administrativo, pois as de Constitucional eram confiadas aos medalhões da casa. O Titular, e figura mais ilustre do departamento, era o hoje "novato" (no STF) Luís Roberto Barroso.
A maior parte dos estudantes que passou pela UERJ após a saída de Barbosa sequer sabe que ele um dia deu aulas lá. O mesmo não se pode dizer de Barroso e de outra referência da casa, o grande processualista Luiz Fux, hoje menos preocupado com sua reputação do que em ajudar a filha a entrar pela janela no Tribunal de Justiça do Rio.
Mas o destino preferiu ser mais amigo de Barbosa, inicialmente ao conferir-lhe o controverso título de "primeiro Ministro negro do STF". Esta fama se deve mais à discrição de seus precursores. A confiarmos em Epitácio Pessoa, o autêntico pioneiro, Pedro Lessa (ao lado), "raspava o cabelo para dissimular a carapinha".
Seu grande salto de popularidade, no entanto, foi com a relatoria do processo do Mensalão. Nomeado por Lula, Joaquim foi implacável com os caciques petistas e acabou se tornando execrado pela esquerda e idolatrado pela direita, em especial a imprensa de direita. Também nisto sua sina foi desconcertante, pois, mesmo após o julgamento, não deixou de votar no PT nem de criticar a "imprensa conservadora" (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/70604-joaquim-o-anti-heroi.shtml).
Chegou a ser seriamente considerado como candidato a presidente. Quais seriam suas ideias políticas, não se sabe. Os que aguardavam que se pronunciasse politicamente depois da aposentadoria ficaram um tanto decepcionados: após grande expectativa, não apoiou nenhum candidato, mas aconselhou a todos que prometessem "redução drástica das tarifas de telefone" e o fim da taxa adicional por ligação interurbana de celular…
A OAB cogitou negar-lhe inscrição, pequena vingança por sua notória prepotência no trato com os advogados.
Creio que Joaquim Barbosa ainda tentará carreira política, e que procurará se colocar em oposição ferrenha a quem quer que esteja no governo. Não sei se tem um plano para triunfar sem fazer concessões, nem se algum marqueteiro será capaz de tornar sua figura palatável da classe C para baixo.
Este tema irá submergir nos próximos anos. Por ora, devemos voltar à sua sucessão. Não tenho nenhum nome em mente, mas acredito que a vaga deveria ser ocupada por outra pessoa negra.
Sei que tal ideia não seria bem recebida por quase ninguém. Muitos na esquerda atribuem o comportamento tempestuoso do ex-Ministro ao recalque acumulado ao longo de uma vida marcada pelo preconceito. Não só na esquerda, diga-se. Antes do julgamento do Mensalão, Barbosa já tinha brigado com vários colegas de Tribunal, e mesmo alguns deles, como o conservador Cezar Peluso, encamparam esta narrativa. Na direita – não exclusivamente – o discurso habitual é de que o STF deve reunir "os melhores" juristas do país, independentemente da cor.
Creio que as duas ressalvas são míopes. Ministros do Supremo quase nunca são nomeados porque serem os melhores, mas por razões políticas. A Associação dos Juízes Federais recentemente enviou à presidenta uma sugestão de três nomes dos seus quadros. Se a intenção é ter os tais "melhores", a despeito da origem, por que julgamos natural que uma parcela da magistratura queira garantir uma vaga para sua corporação?
Ellen Gracie foi nomeada por ser mulher; Cezar Peluso entrou na cota dos magistrados paulistas; Menezes Direito, na do PMDB. Mas com esse tipo de "ação afirmativa" não nos impacientamos. Quando Barbosa entrou na Corte, todos imediatamente entenderam que a intenção era prestigiar um afro-descendente. Quando Direito entrou, ninguém se incomodou em investigar seus laços políticos. Um homem branco parecia simplesmente "natural" naquele ambiente.
Barbosa, Gracie, Peluso e Direito não estavam entre os maiores juristas do Brasil, mas poucos dos ministros atuais estão. E o fato é que eles não precisam ser os mais brilhantes, porque a atividade que exercem é mais simples do que parece aos leigos. Dunga precisa realmente convocar os melhores. O Presidente da República precisa fazer política, e isso inclui garantir que toda a sociedade se sinta representada no Estado.
Não há um ranking que nos aponte "os maiores juristas do país". Mesmo se houvesse, a experiência mostra que a qualificação do juiz não garante bons julgamentos. Em questões mais gerais os magistrados normalmente não julgam bem nem mal; julgam adaptando o direito aos seus próprios princípios (e preconceitos).
Sobre a alegação de Barbosa ser um homem rancoroso por ser negro e ter sofrido os reveses do preconceito, trata-se de mera suposição. O caráter irascível do ex-Ministro é inegável, mas pode ter várias outras razões que desconhecemos, e podem ser muitas, somadas. Cármen Lúcia poderia ser rancorosa por ser mulher (e talvez até seja), Ayres Britto por ser nordestino, Luiz Fux por ser judeu… O ser humano tem infinitas facetas, a ponto de ser inviável rotular personalidades de forma linear.
Mesmo que a suposição fosse verdadeira, Barbosa poderia ter resolvido seu ressentimento das formas mais variadas: algumas seriam construtivas; outras não. Enfim, não é necessariamente mau ter num colegiado um Ministro que tenha sentido na pele o racismo a ponto de se tornar incompassivo. O problema é deixar uma personalidade vingativa e egocêntrica ser inflada pela mídia a ponto de se tornar uma celebridade, um "salvador da pátria". Este último desdobramento não se deu por culpa dele.
Ainda, vale especular que se o Mensalão Tucano tivesse sido julgado primeiro e Barbosa fosse igualmente truculento, os sinais que vemos hoje estariam invertidos. Certamente os petistas diriam que foi importante nomear um negro, para dar um sentido de inclusão social, etc; todos os tucanos estariam hoje com o mesmo discurso do negro sem autoestima; os petistas responderiam que isso revela o racismo da elite, e assim por diante.
O fato é que Barbosa poderia ser branco e ter julgado da mesma maneira, Não temos motivo para pensar que seus votos tiveram relação com sua cor, assim como certamente não tiveram nada a ver com sua qualidade técnica. Tiveram a ver com a visão que tem do Direito e do ofício jurisdicional.
Mas, ora, se não podemos dizer que a cor de Barbosa seja um elemento decisivo em seus juízos particulares, por que seria importante substituí-lo por outro negro? Não acho que possamos relacionar a identificação racial de uma pessoa ao seu temperamento nem à sua opinião sobre um processo específico, mas certamente há uma relação entre a identidade étnica e a visão de mundo de um indivíduo.
Como dito, importa mais no magistrado sua percepção social que seu conhecimento técnico. É importante ter no Supremo pessoas com as mais variadas experiências de vida, porque é da soma de tais experiências que se chega a uma compreensão do outro e da sociedade. E a experiência de ser negro no Brasil é marcante demais para não ser representada no STF.
Pensemos na defesa apaixonada que Joaquim Barbosa fez das cotas raciais, cuja constitucionalidade fora questionada no Supremo. Ela influenciou seus pares? Pode-se concordar ou discordar da ideia das cotas, mas é óbvio que a opinião de cada um sobre o assunto não tem que ver com conhecimento jurídico, e sim com experiência de vida. Não devemos, assim, ter pelo menos um julgador cuja raça tenha sido um fator decisivo em sua carreira?
Pensemos, ainda, no papel enérgico de Barbosa na decisão do STF que validou o casamento homoafetivo, e posteriormente nas deliberações do CNJ que o efetivaram na prática. Uma pessoa que não tenha sofrido discriminação ao longo da vida teria a mesma sensibilidade?
E pensemos, claro, no racismo, muitas vezes inconsciente, que permeia as decisões da justiça penal. Visite uma Vara Criminal qualquer em dia de audiências e assista a todas com olhar sociológico. Você verá, audiência após audiência, jovens negros pobres que cresceram num ambiente sórdido chegarem maltrapilhos, algemados e de cabeça baixa para serem acusados por promotoras de 25 anos que nunca trabalharam na vida e julgados por juízes que só saíram da Zona Sul para ir à Barra (ou vice-versa).
Repare na frieza e na altivez dessas pessoas diante dos "marginais". No meio da pauta talvez apareça um réu branco e rico sendo processado por estelionato ou lavagem de dinheiro, e ele chegará livre, vestindo um terno bem cortado, com um advogado caro amigo do juiz. Repare, então, na diferença de tratamento que receberá.
É importante que o judiciário tenha pessoas de todas as origens, sim, até para manter sua credibilidade. Uma sociedade em que 90% dos réus da justiça criminal são negros não pode ter uma composição de 90% de juízes brancos, tampouco um Supremo 100% branco.
Nos EUA, onde os afro-americanos são uma parcela muito menor da sociedade, eles já perceberam isso há tempos. Clarence Thomas, único justice negro atual, entrou direto na vaga de Thurgood Marshall, que havia sido o primeiro. Bush pai era conservador, mas não quis correr o risco de ver uma Suprema Corte 100% branca ser questionada em sua legitimidade (lá, como aqui, as cadeias têm maioria negra). É ruim para as instituições.