Seminário debaterá aprendizagem profissional no combate ao trabalho infantil - MPT-RS
Seminário debaterá aprendizagem profissional no combate ao trabalho infantil
Evento discutirá, ainda, proteção ao adolescente trabalhador; também será verificada adequação de 468 empresas de grande porte notificadas para audiência coletiva
O "VII Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate ao Trabalho Infantil e na Proteção ao Adolescente Trabalhador" será realizado em 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontecerá, das 8h30min às 17h30min, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, localizado na Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), 101, Centro Histórico de Porto Alegre.
A organização é da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), juntamente com o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Fepeti). O objetivo é fomentar a aprendizagem no Estado do Rio Grande do Sul e celebrar os 10 anos do Fogap. As inscrições gratuitas são feitas no www.forumgauchoap.com.br/seminario.
No turno da manhã, após credenciamento e abertura oficial, haverá três paineis: lançamento do documentário "Caminhos da Aprendizagem Profissional" (realização do MPT), da 5º edição da Revista Aprendiz e do selo "1O anos do Fogap". Das 11h às 12h, está agendada audiência coletiva com 468 empresas de grande porte notificadas pela SRT. O foco é apontar caminhos para inclusão da aprendizagem pelas empresas presentes. Além da SRT, também participarão da audiência o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
A programação retornará às 13h30min com a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul. Depois, o tema "Aprendizagem Profissional: uma estratégia no combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador" será explorado com a "Apresentação da experiência de Porto Alegre no enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi)" e "Aprendizes em desenvolvimento: adolescentes em atividades de aprendizagem profissional com história de trabalho infantil", seguida de debate.
Posteriormente, "Desenvolvendo aprendizagem: atividades das instituições formadoras de aprendizagem profissional", seguida de debate. Depois, "Aprendizes desenvolvidos: egressos do Programa de Aprendizagem Profissional, inseridos no mundo do trabalho", seguida de debate. Antes do encerramento, haverá a apresentação teatral "Protagonismo em rede transforma" com os educadores do Projeto Pescar e leitura da carta "Aprendizagem profissional: uma estratégia no combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador".
Contrato de aprendizagem é de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado. O empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.