Câmara marca para terça-feira discussão do reajuste dos servidores – Parlamento PB
Câmara marca para terça-feira discussão do reajuste dos servidores
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Nelson Gomes Filho marcou pra terça-feira, 21, a apreciação do Projeto de Lei nº 115, de autoria do Poder Executivo que reajusta o salário dos servidores municipais efetivos da administração direta e autárquica, ativos e inativos da Prefeitura Municipal campinense.
Na segunda-feira, 20, o presidente deve se reunir com a direção do Sintab para discutir a estratégia da votação do reajuste. O documento da mensagem foi protocolado na secretaria da Câmara nesta quarta-feira, 15 e em seguida encaminhado ao presidente da Casa que providenciou a distribuição de cópias para os vereadores e direção do sindicato da categoria.
De acordo com o texto, o reajuste será de 6% retroativo a 1º de maio (data-base da categoria), mais 1% em agosto e outro 1% em novembro. Aplica-se o disposto aos proventos das aposentadorias e as pensões. Não serão abrangidos pelo reajuste: o vencimento, os proventos das aposentadorias e as pensões majoradas em 18 de fevereiro de 2009 devido a elevação do salário mínimo para R$ 465, 00, nos termos da Lei nº 4.761, de 18 de fevereiro de 2009.
Também as demais parcelas de natureza remuneratória percebida ou incorporada a qualquer título pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas.