Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. . Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados…
LEI MARIA DA PENHA: Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática
Trata-se de um levantamento sobre o tema Lei Maria da Penha. Foram pesquisadas a doutrina, a legislação e a jurisprudência do STF a esse respeito, e, também, textos completos disponíveis na internet. . Confira material completo CLICANDO AQUI …
MARCO NORMATIVO PARA CONSOLIDAR A DEMOCRACIA PARITÁRIA – INSTÂNCIAS DE MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES
Na Cidade do Panamá em 28 de novembro de 2015, o Parlamento Latino-Americano e do Caribe (Parlatino) aprovou, na sua Assembleia Geral de 2015, o Marco Normativo para a consolidar a Democracia Paritária, que passará a ser usado como referência…
Notas sobre Democracia Paritária
O que é democracia paritária? . Em um contexto de reconhecimento da forma desigual em que mulheres e homens ocupam espaços de tomada de decisão, particularmente, política; democracia paritária apresenta-se como um conceito de paridade política, cujo objetivo é a…
Adoção deste Marco Normativo coincide oportunamente com a aprovação de uma nova Agenda Global para o Desenvolvimento: . Transformando nosso Mundo: a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, . prioriza a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres…
COMO PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO FEMININO?
Para dar continuidade às iniciativas do projeto Cidade 50-50 junto aos Prefeitos(as) e Vereadores(as) eleitos(as) em 2016, a ONU Mulheres necessitava compreender a opinião da população brasileira a respeito das prioridades das novas administrações municipais, tendo como base as 6…
A prática do assédio moral e sexual no ambiente do trabalho interfere na autoestima e na autodeterminação dos servidores públicos, bem como nas suas decisões e iniciativas, negando-lhes a condição de cidadão livre e igual, como determina a Constituição Federal…
Vamos falar sobre masculinidade? Sumário O que é ser homem? 05 O que é feminilidade e masculinidade? 06 Machismo versus masculinidade 08 Tá, mas e daí? 11 Ser homem é ser violento? 12 Como esse comportamento é reproduzido? 14 Quem…
ACESSE CONTEÚDO COMPLETO AQUI A Cartilha de Direitos da Mulher é um guia informativo sobre as diversas situações de violência que a mulher pode ser vítima e mostra como se prevenir e buscar ajuda. "A violência contra a mulher atinge mulheres…