Artigos 29/04/2022
No atual estágio da pandemia de Covid-19, o governo federal se prepara para encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e milhares de trabalhadores retornam ao trabalho presencial, ainda que por alguns dias por semana em um regime híbrido. A partir desse cenário, o Direito do Trabalho possui algumas importantes […]
Neste dia 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, no Brasil, foi instituída através da Lei 11.121/2005[1]. O mês de abril traz à tona a reflexão da […]
Retorno das Gestantes vacinadas ao trabalho presencial – Próximos Passos
A Lei 14.311, publicada em 10 de março de 2022, permitiu às gestantes o retorno ao trabalho presencial, anteriormente vedado a esse grupo de trabalhadoras pela Lei 14.151, de 12 de maio de 2021 ("Lei 14.151/2021"). De acordo com a antiga redação da supracitada lei, durante o período de pandemia de Covid-19, as gestantes devem […]
Conjur publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman
"Empresas podem ser consideradas responsáveis em caso de limbo previdenciário?", de Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman foi publicado pelo Revista Consultor Jurídico (ConJur). Leia na íntegra: https://bit.ly/3GYHGjL
Artigos 13/12/2021
Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman são autores do artigo "Empresas podem ser consideradas responsáveis em caso de limbo previdenciário?" publicado pelo Jornal LexPrime. Leia na íntegra: https://bit.ly/3EW4z6W
Revista Conceito Trabalhista publica artigo de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante
Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante são autores do artigo "Trabalho híbrido e totalmente remoto durante o atual estágio da pandemia de Covid-19", destaque da ed. 59 da Revista Conceito Trabalhista. A revista pode ser adquirida no link: https://bit.ly/3xRYlSL