Geraldo Júnior convoca nova reunião na quarta-feira para debater isenção do ISS para empresas de ônibus em Salvador – Política na Rede
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Geraldo Júnior convoca nova reunião na quarta-feira para debater isenção do ISS para empresas de ônibus em Salvador
"Os dados apresentados foram insuficientes". Essa foi a classificação dada pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), ao analisar, quando indagado pela imprensa, o resultado da reunião com representantes da prefeitura ocorrida na tarde desta segunda-feira (15) no Legislativo soteropolitano.
O objetivo do encontro foi para analisar as planilhas balizadoras do aumento da passagem dos ônibus da capital e que depende do aval dos vereadores para concessão de isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) às empresas concessionárias dos ônibus. Porém, o assunto ainda vai render uma nova audiência, já convocada pelo presidente, para ocorrer na próxima quarta-feira (17) no Centro de Cultura da Casa.
"A apresentação dessa planilha mostrou dados insuficientes que façam juízo de convencimento dos vereadores. É a primeira vez na história desde 2013 que essa planilha está disponível para a sociedade e para os vereadores. É uma prática que desde 2013 não era realizada, não estabelecida e provocado pelos edis eu briguei por isso. Estará no Diário Oficial essa planilha para toda a sociedade e quarta teremos um novo encontro", declarou.
No encontro, além dos vereadores e da imprensa, representaram a prefeitura o secretário de Mobilidade, Fábio Mota; o presidente da ARSAL, Almir Melo; prepostos da Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público na pessoa da promotora Rita Tourinho.
Pela manhã, em entrevista ao vivo a TV Bahia, Geraldo destacou que não medirá esforços para a manutenção do valor estabelecido. "Apesar da Câmara ter sido alijada do processo de construção do TAC com o Ministério Público, isso é página virada, e o que for preciso faremos para que não haja aumento da passagem e que cheguem os ônibus novos com ar condicionado para a população".
O TAC discutido pelos vereadores permitiu o aumento da tarifa para R$ 4, ao invés de R$ 4,12 conforme apresentação da Planilha. Contudo, isso foi realizado sem a participação direta dos legisladores, assunto reclamado por Geraldo Júnior. A previsão de votação da matéria é 10 de agosto.