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sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 10:52h
Vereadores de município baiano instauram CPI para investigar supostos desvios no Fundeb
Uma CPI foi instaurada pela Câmara Municipal de Nova Fátima, no nordeste baiano, para investigar supostos desvios de verba do Fundeb na gestão municipal. O prefeito José Adriano Santos Pereira é investigada por, supostamente, ter superfaturado, em mais de R$100 mil, contratos de obras de reformas em escolas na cidade.
Segundo o BNews, três dos nove vereadores assinaram, nesta última quinta-feira (17), o requerimento para dar início a investigação que pretende cassar e afastar o gestor do cargo público. O comunicado da instalação da CPI foi realizado pelo presidente da Câmara, Josenaldo Porto, em sessão, na noite desta quinta-feira (17).
O processo licitatório no valor de R$ 323 mil teve um aditivo não justificado de mais R$44,5 mil. Uma perícia técnica identificou um desvio de mais de R$100 mil. Além disso, a empresa responsável pela obra, a Sisalservice Construções e Transporte não concluiu as reformas nas escolas citadas no contrato. São elas: João Campos, Pedro Paulo da Silva, Nossa Senhora de Fátima, Roque Dias (na zona rural) e Francisco Mendes Guimarães.
Os membros da CPI podem solicitar, em qualquer tempo, que o prefeito se dirija à Câmara para prestar esclarecimentos em torno das denúncias. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Josenaldo Porto, os indícios de irregularidades são muito claros. "Partimos para CPI por entender que o dispositivo legal vai comprovar todos os desvios. São vários aditivos que apontam fraudes e prática de improbidade administrativa. Ele escolhe a modalidade carta-convite e solicita aditivos que ultrapassam o valor previsto em lei. A perícia identificou desvios de mais de R$100 mil. Não podemos aceitar que o dinheiro público seja desviado dessa forma", detalhou.
Ao final da CPI será elaborado um relatório com a conclusão da investigação. Aprovado pela maioria, o relatório será encaminhado ao Ministério Público.
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