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Justiça: Centro de Integração da Cidadania levará serviços gratuitos para a Zona Leste
Evento será realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril
qua, 14/04/2004 - 18h45 | Do Portal do Governo
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo continua levando, por meio do Projeto Cidadania Para Todos, uma série de serviços gratuitos aos bairros periféricos da capital e interior paulista. Desta vez o evento acontecerá no bairro União Vila Nova, zona leste, nos dias 15, 16 e 17 de abril, das 10h às 16h.
O objetivo do projeto é levar, uma vez por mês, prestação de serviços e acesso às informações sobre Direitos Humanos e Defesa da Cidadania à população de baixa renda residente em regiões periféricas. O projeto é realizado pela Secretaria da Justiça e organizado pela Coordenadoria de Integração da Cidadania (CIC).
Nesta edição serão apresentadas palestras sobre 'Direitos das Mulheres' e 'Direitos de Cidadania', na quinta-feira (15/04). Na sexta-feira (16/04), o público poderá assistir às palestras 'Benefícios', organizada pelo INSS, e 'Direitos das Empregadas Domésticas', realizada por alunos da Universidade São Francisco.
Nos dias 15 e 16 haverá preenchimento das fichas para requisição do RG e solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Para quem precisar tirar fotos haverá um estande da Fotomática no local. É o único serviço pelo qual o usuário deverá pagar.
Os documentos serão feitos no sábado e poderão ser retirados em 40 dias. No sábado também poderão ser solicitadas carteiras de trabalho. Para a emissão deste documento e do título de eleitor não há necessidade de preenchimento da ficha de requisição.
O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) apresentará uma exposição com fotos das comunidades quilombolas e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizará medição de peso e aferição de pressão. Alunos da Universidade São Francisco estarão no local dando orientação jurídica aos interessados.
Em março, o Projeto Cidadania Para Todos foi realizado na cidade de Itaquaquecetuba e atendeu 3.162 pessoas durante os três dias. Os serviços mais procurados foram o preenchimento de fichas para emissão de carteiras de identidade (567), emissão de carteiras de identidades (487) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito (225).
Para a realização do 'Projeto Cidadania Para Todos', o CIC conta com diversos parceiros internos, como as secretarias de Estado, e externos, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton, a Delegacia da Mulher, a Federação do Comércio (Senac/Sesc) e o INSS.
Durante o ano de 2003, o Cidadania Para Todos atendeu 30.453 pessoas. Os serviços mais procurados foram o preenchimento de fichas para a solicitação e emissão de documentos de identidades, carteira de trabalho, orientação jurídica, além do estande de fotografias.
O objetivo do CIC é prestar à população uma série de serviços públicos, oferecer mecanismos para a solução de pequenos conflitos e cursos de sensibilização para a Cidadania. O CIC também oferece palestras para as lideranças comunitárias que buscam alternativas para a resolução de seus problemas.