Seu passaporte venceu no exterior? Veja como tirar um novo documento
Seu passaporte venceu no exterior? Saiba o que fazer
Você reside fora do país já há um tempo e, bem na hora de embarcar naquela viagem dos sonhos, se dá conta de que seu passaporte venceu no exterior! O que fazer nestas horas? Vamos te explicar o passo-a-passo. Confira.
Meu passaporte venceu no exterior. Dá para pedir outro?
Passaporte venceu no exterior: como pedir um novo?
Quanto custa tirar o passaporte no exterior?
Posso pedir passaporte de urgência?
E se meu passaporte foi roubado?
Posso viajar sem o passaporte?
Dá para voltar para o Brasil sem passaporte?
Veja 3 dicas para renovar seu passaporte
Dá sim. Primeira coisa: não entre em pânico!
Se o seu passaporte venceu no exterior, você pode pedir outro. A diferença é que, ao invés de procurar a Polícia Federal, que é o órgão responsável pela emissão de passaportes no Brasil, você irá procurar pelas repartições consulares do Itamaraty no país em que você se encontra.
Uma das principais funções das autoridades consulares é justamente a emissão de documentos para cidadãos brasileiros que estejam no exterior.
Dá para renovar?
Na verdade, eles não renovarão o seu passaporte. Será é possível emitir um novo passaporte.
O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
O Itamaraty alerta em seu portal que, para cada localidade, há exigências diferentes para o agendamento. Alguns aceitam pedidos enviados pelo correio, outros exigem a presença do solicitante.
Portanto, antes de sair de casa, melhor checar como funciona o posto da cidade em que você se encontra, ou o endereço mais próximo, e fazer o agendamento prévio.
Os links para as solicitações e condições de atendimento de cada país podem ser encontrados nas páginas dos consulados brasileiros da cidade ou país em que você se encontra. Para conferir todos, você deve ir à página da rede consular e escolher o país em questão e a cidade mais próxima de onde você está.
Mas não deixe para a última hora! Lembre-se que seu passaporte brasileiro é um documento valioso. Com ele, você pode viajar para outros países, em muitos casos sem necessidade de visto, e pedir, sempre que necessário, assistência consular à rede de embaixadas e consulados do Brasil pelo mundo.
Passo-a-passo para a solicitação
1. Preencha o formulário de solicitação eletrônico;
2. Digitalize fotografia, assinatura e outros documentos solicitados para anexar ao formulário;
3. O recibo gerado (Recibo de Entrega de Requerimento ou RER) deve ser impresso;
4. Junte o RER e os originais dos documentos solicitados para serem apresentados no consulado em até 90 dias do preenchimento. Consulte a possibilidade de envio pelo correio e as exigências para tanto;
5. Mesmo que sua fotografia tenha sido digitalizada no formulário ("upload"), é necessário ter uma cópia impressa da fotografia, que deverá ser colada no recibo. Há especificações sobre a fotografia, que devem ser respeitadas.
Antigamente o valor da emissão do novo passaporte variava de acordo com cada Consulado. Entretanto, o Itamaraty uniformizou a cobrança de passaporte brasileiro nas diferentes localidades, utilizando para tanto a unidade de valor Real Ouro. O custo para tirar ou renovar o passaporte é de R$-ouro 120.
O Real Ouro é uma unidade de valor criada para negociações das embaixadas e consulados brasileiros. É um valor que serve de base de cálculo fixo para estipular a cotação das diferentes moedas internacionais, considerando a variação cambial, taxas de transações internacionais, inflação e outros fatores.
Com o Real Ouro é possível estipular no mundo inteiro as taxas consulares de forma fixa e constante. Ou seja, o real ouro é o mesmo em todo o mundo.
Na chamada zona do euro, ou seja, nos países que adotaram o euro como moeda oficial, como Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha e outros, R$-ouro 1 equivale a 1 euro. No Reino Unido, R$-ouro 1 equivale a 1 libra esterlina.
O passaporte é mais caro no exterior?
Sim. Em valores nominais, o passaporte no exterior custa menos do que no Brasil. Mas o valor real é bem maior. Enquanto no Brasil o passaporte custa R$ 257,25, no exterior ele custa R$ 710,40‬ (considerando o passaporte de um maior de 18 anos, na cotação do euro no dia 30 de maio de 2020).
A explicação para esta diferença grande de valor se dá pelos custos de confecção do passaporte, que são mais altos no exterior e demandam material vindo do Brasil, além de manutenção dos salários dos funcionários em moeda estrangeira. Você pode conferir a resposta do Itamaraty a este questionamento em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Passaporte para crianças é mais barato
Diferentemente do Brasil, onde adultos e crianças pagam o mesmo pelo passaporte, no exterior o valor é diferenciado.
O Itamaraty afirma que esta era uma reivindicação antiga das famílias que residem no exterior, dado o custo mais alto em comparação com o Brasil e a validade menor do documento para crianças.
Crianças até 4 anos incompletos pagam R$-ouro 40;
Menores entre 4 e 18 anos incompletos pagam R$-ouro 80.
A lista de documentos abaixo deve ser usada no preenchimento do formulário de solicitação do passaporte e também apresentada no original.
Importante ressaltar que cada consulado tem a sua própria lista de documentos, por isso você deve olhar a lista dos documentos no consulado do país que você vai pedir o passaporte. O Consulado do Brasil em Munique, por exemplo, só aceita documentos originais, não aceita cópias autenticadas.
Mas, normalmente, os documentos básicos são:
Documento de identificação – RG para maiores de 12 anos; certidão de nascimento é aceito para menores, caso não tenham RG;
Comprovação de alteração do nome ou sobrenome. Todo solicitante que já alterou nome ou sobrenome por casamento, divórcio ou outra motivação, e ainda não declarou essa alteração em emissões anteriores de passaporte, deverá apresentar documentação de alteração (certidão de casamento, por exemplo);
Autorização para emissão de passaporte para menores de 18 anos;
Comprovante de regularidade com o serviço militar (para homens dos 19 aos 45 anos);
Passaporte que venceu no exterior.
Se o seu passaporte venceu no exterior, saiba que o prazo de entrega da renovação depende de cada embaixada ou consulado.
Na França, o passaporte é entregue no mesmo dia da solicitação, sempre que possível. Em Munique até 20 dias úteis. Na Bélgica até 15 dias e em Roterdã 10 dias úteis.
Já na Espanha, em média, o passaporte pode ser retirado em até cinco dias se a retirada for presencial. Pelo correio, o prazo é de cerca de 20 dias. Em Portugal, a informação do consulado é que "o prazo de entrega do passaporte solicitado será definido pela autoridade consular".
Para comparação, no Brasil, o tempo mínimo solicitado é de seis dias úteis.
As validades do passaporte emitido no exterior são as mesmas do Brasil. São 10 anos para passaportes de adultos e validades diferentes de acordo com a idade do menor:
De 1 a 2 anos incompletos de idade: 2 anos de validade;
De 2 a 3 anos incompletos de idade: 3 anos de validade;
De 3 a 4 anos incompletos de idade: 4 anos de validade;
De 4 a 18 anos de idade incompletos: 5 anos de validade
O que acontece se não renovar o passaporte?
Se você não renovar o passaporte, você não consegue sair do país em que se encontra, nem renovar documentos que sejam necessários, como, por exemplo, o visto.
Caso precise de passaporte em casos como catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais (individuais ou coletivas, que possam ser comprovadas), o consulado poderá emitir o documento em um prazo de um dia. No entanto, a avaliação da urgência cabe à autoridade consular.
O passaporte de emergência é idêntico ao passaporte tirado em condições normais e tem validade idêntica.
Em caso de furto, roubo ou perda de passaporte brasileiro no exterior, você deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia.
A seguir, é preciso contatar a embaixada ou o consulado mais próximo, para dar entrada em um novo documento. Mas, é importante alertar, a perda de documentos não caracteriza como emergência.
Se você tiver dupla cidadania, pode viajar para outros lugares com o seu outro passaporte. Veja mais sobre este assunto em como viajar com dois passaportes.
Caso você não tenha dupla cidadania é impossível viajar para outros países sem seu documento (alguns países do Mercosul aceitam o RG com menos de 10 anos para entrada no país).
Se você tiver dupla cidadania, pode viajar para outros países ou de volta ao Brasil com o seu outro passaporte.
Agora, se você não tem dupla cidadania, você só poderá fazer viagem de retorno ao Brasil. Não poderá embarcar para nenhum outro país.
Para voltar ao Brasil sem passaporte, você deve ter uma Autorização de Retorno ao Brasil – ARB. Ela é gratuita e deve ser solicitada nas repartições consulares por quem não se enquadra nas exigências de documentação ou prazo para pedido de novo passaporte.
1. Pedido pelo correio
Muitos consulados aceitam o pedido de passaporte por correio, por isso, caso você não queira sair de casa para isso, veja se no seu Consulado existe esse serviço e como funciona.
2. Atendimento do Consulado
Alguns consulados não atendem por marcação e sim por ordem de chegada. Vale a pena verificar.
3. Sempre alerta
Confira sempre a data de validade do seu passaporte para não ser pego de surpresa na pior hora!
É isso! Agora que você já tem todas as informações sobre o que fazer se o seu passaporte venceu no exterior, é hora de deixar os outros documentos em dia também! Precisando de seguro viagem? Leia nosso artigo sobre o tema.