MPF vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Altamira para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a assentar as famílias que vivam na Terra Indígena Arara da Volta Grande, na região do médio Xingu, próximo da usina de Belo Monte. Considerados ocupantes de boa-fé, 115 famílias foram avisadas em 2012 que teriam que deixar a área mas seriam reassentadas. Até agora, apenas 9 famílias conseguiram nova terra para morar. A retirada dos ocupantes da área era uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. De acordo com a ação do MPF, as famílias aguardam desde 2012 de solução por parte do Incra, sendo que não há qualquer tipo de resposta, nem fornecimento de documentos. "As 115 famílias ocupantes da TI Arara da Volta Grande, diante da demora no assentamento, estão dispersas, muitas sem moradia, outras morando de aluguel e sem trabalho, tendo em vista que a maioria dos agricultores só sabem trabalhar na roça", diz a ACP. O cadastramen
Pública * Claudinei Chalito, ex-superintendente do Incra em Santarém, foi mais uma vítima da governabilidade. Quando concedeu entrevista, por telefone, à Pública, em 31 de março, estava em Brasília para ter sua última conversa na sede do Incra sobre sua exoneração. "Minha saída veio no âmbito da crise institucional que nós vivemos. Foi uma indicação política que se deu no centro do governo", comenta. Ao descrever o quadro caótico que encontrou ao assumir a superintendência do Incra em Santarém, Claudinei Chalito lembra de 12 mil beneficiários bloqueados após uma fiscalização feita pela CGU em 2015, além de mais de 15 convênios paralisados (Foto: Ascom Incra) Com o desembarque do PMDB da base aliada do governo Dilma Rousseff , anunciado em 29 de março — dois dias antes da conversa definitiva de Chalito em Brasília –, o comando da Superintendência Regional do Incra em Santarém foi oferecido a Adaías Gonçalves, um apadrinhado do deputado Vicente Chapadinha (PTN-PA). Para Chalito e outros
Deu no blog Língua Ferina Na maior naturalidade e sem nenhum constrangimento, o assessor Gustavo Souto Noronha da Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assumiu publicamente que a mandatária do órgão não tem qualquer gerência nas nomeações de cargos a ela subordinados e que a Superintendência Regional do Incra de Santarém foi negociada pelo Palácio do Planalto com o deputado federal Chapadinha (PTN-PA), em troca de votos contrários ao processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. Souto Noronha foi enviado no dia 05 de abril pela Presidência do Incra para supostamente dialogar com movimentos sociais que ocupavam a sede da Superintendência desde o anúncio da exoneração do ex-Superintendente Regional, Claudinei Chalito e a nomeação de Adaías Cardoso Gonçalves, ligado ao deputado federal Chapadinha. Mas, para surpresa de todos, além de dizer que não tinha autonomia para negociar nada e que estava ali apenas "como um trabalhador", Souto Noronha espantou a todos
Incra conclui relatórios antropológicos de áreas quilombolas no oeste do Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o relatório antropológico de quatro áreas remanescentes de quilombos no Oeste do Pará: Peruana e Ariramba, no Município de Óbidos; Moura e Jamary, no Município de Oriximiná. Estima-se que 270 famílias residam nessas localidades. O relatório antropológico compreende a caracterização histórica, econômica e sociocultural da área em estudo. Com base nessas informações, o estudo propõe uma delimitação da terra a ser destinada para os remanescentes de quilombos, de acordo com um histórico de ocupação. Ao todo, de acordo com os relatórios antropológicos ora concluídos, foi apontada uma área de 209 mil hectares para Peruana, Ariramba, Moura e Jamary. Como parte do processo administrativo de regularização de comunidades e territórios quilombolas, os relatórios antropológicos integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográ
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza, no período de 13 a 15 de março, o "I Encontro de Manejo de Fauna e Pesca nos Projetos de Assentamento do Oeste do Pará". O evento será dividido em duas etapas: uma de discussões, a ser realizada nos dias 13 e 14, na sede na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém; e outra de campo, no dia 15. O STTR/Santarém e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) são parceiros do Incra na iniciativa. "O evento se encaixa no propósito do Incra de enfatizar a sustentabilidade nas áreas de reforma agrária. Queremos estudar o potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que as famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais e assim, por consequência, combater a caça e a pesca predatória", explica o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. O público-alvo do encontro são os assentados que residem em área
Do site Carta Capital Há quase dois anos, Laisa dos Santos Sampaio convive com a tensão criada pelas sucessivas ameaças de morte. A educadora não disfarça o receio dos recados para que se cale, mas mantém desde o assassinato da irmã, Maria do Espírito Santo Silva, e do cunhado, José Cláudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no Pará, o trabalho extrativista deixado pelos parentes no assentamento Praialta-Piranheira. Laisa também não esconde a tristeza com a decisão do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conceder à esposa de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal, a posse do lote no assentamento que levou ao conflito e à morte dos ambientalistas. Em 14 de dezembro de 2012, o Incra considerou Antonia Nery de Souza apta a fazer parte do programa de reforma agrária do órgão. O seu marido, que nega envolvimento nas mortes, é réu no caso por homicídio qualificado e está preso. Segundo as investigações das Pol
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está investindo R$ 14,8 milhões na recuperação e construção de 413,12 quilômetros de estradas vicinais no Oeste do Pará. As obras, que estão em curso, compreendem 11 assentamentos nos municípios de Placas, Rurópolis, Monte Alegre, Trairão, Óbidos, Alenquer, Novo Progresso e Altamira; esses projetos possuem capacidade para atender 4.350 famílias. O trabalho é respaldado por contratos assinados entre o Incra e empresas do ramo de infraestrutura e por um convênio firmado entre a autarquia e a Prefeitura de Alenquer. Para fiscalizar as obras, o Incra instituiu uma equipe formada por seis técnicos, todos engenheiros civis. Mensalmente, eles realizam este trabalho, in loco, por um período aproximado de treze dias e produzem relatórios que embasam recomendações às empresas contratadas e o pagamento parcial das etapas concluídas.
PF, Ibama e Incra flagram extração ilegal de madeira em assentamento no Pará
Em operação conjunta com técnicos do Incra, realizada nesta quarta-feira (21), fiscais do Ibama e policiais federais apreenderam dois tratores, duas motosserras e um caminhão utilizados na extração ilegal de madeira (paricá) em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Abril Vermelho, no município de Santa Barbara do Pará. Um assentado, que se envolveu em incidente com um servidor do Incra, foi detido e levado para o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Belém para prestar depoimento, e depois liberado. Na segunda-feira, 19, outra operação conjunta dos órgãos federais já tinha flagrado o ilícito ambiental. Na ocasião, foram apreendidas motosserras e retidas, pela Polícia Federal, as chaves dos tratores usados na extração dos paricás e dois assentados foram conduzidos à Políca Federal (DPF) para prestar depoimento, mas depois liberados. Em depoimento, o assentado Ernandes Guimarães alegou que procurou o Incra em Belém para obter a permissão de venda da madeira em seu lote. No Departame
O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o "Bolsa Verde", sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria. A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará - Município de Santarém -, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos. As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa "Bolsa Verde" no Oeste do Pará residem em 20
A partir de amanhã (19), a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, terá um novo titular. Trata-se do engenheiro agrônomo de carreira, Francisco Carneiro, servidor lotado no órgão em Belém. A atual superintendente Cleide Antônia de Souza assumirá a Coordenação de Administração do Incra em Brasília. Francisco Carneiro foi indicado pelo PMDB.