Por Eduardo Silva, 18/10/2018 17:02 | Atualizado: 25/10/2018 17:33
Reportar erro Categorias _01_home-posicao-04, Participação Social, TemasTags orçamento, orçamento municipal, orçamento são paulo 2019
PLOA 2019 define quanto a Prefeitura de São Paulo tem de dinheiro para gastar em 2019 (Eduardo Silva/32xSP)
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (17) a primeira audiência pública geral sobre o projeto de lei nº 536/2016, que estabelece a Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019.
Os representantes da sociedade civil presentes na audiência reivindicaram mais recursos para a área de assistência social e revisão no orçamento destinado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC), responsável por programas como a rede de atendimento à mulher, centros de cidadania LGBTI e o Grande Conselho Municipal do Idoso.
Para discutir o orçamento da cidade com a sociedade civil, serão realizadas outras cinco audiências públicas (dessa vez, temáticas) até o dia 21/11. Temas como cultura, assistência social, habitação, previdência e transportes estão pautados. Confira as datas ao final da matéria!
Proposta pela Prefeitura de São Paulo e apresentada à Câmara, a PLOA 2019 tem valor previsto de R$ 60,1 bilhões (6,7% maior do que o orçamento de 2018) e estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano.
A educação é a área com mais recursos na PLOA 2019, com R$ 12,7 bilhões orçados (9% de aumento em relação ao ano anterior). Na saúde, o orçamento proposto é 7% maior que a LOA 2018, totalizando R$ 10,5 bilhões. Para a área de mobilidade e transportes, são R$ 3,3 bilhões (aumento de 29%).
Em contrapartida, há cortes no orçamento das secretarias municipais nas áreas de habitação (- 22%), direitos humanos e cidadania (- 21%), cultura (- 18%), esportes e lazer (- 17%), entre outras.
Os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), reivindicados na audiência pública geral, apresentam pouca alteração na proposta orçamentária: R$ 136,4 bilhões em 2018 e R$ 137,1 bilhões para 2019.
Todas as audiências públicas serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo, no Salão Nobre João Brasil Vita, das 10h às 15h.