Desafios para Políticas Públicas Municipais: saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar | Portal FGV
16 mai 201811:00 a 13:30
Desafios para Políticas Públicas Municipais: saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar
Elaborada por 15 alunos(as) no âmbito do Programa de Clínicas do NPJ, o Volume 8 da Série Clínicas – Cadernos FGV Direito Rio, intitulado Política pública municipal e federalismo permissivo: sobreposições de competências administrativas e legislativas e o arrefecimento do controle social , traz parecer jurídico solicitado pela organização Meu Rio com análise sobre projetos que têm sido desenvolvidos em matéria de saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar pela União, Estados e municípios.
Coordenador do NPJ: abertura e impacto do Programa de Clínicas.
Débora Pio
Meu Rio: como a publicação contribui para a atuação da organização Meu Rio?
Professor do Mestrado da FGV Direito Rio: regulação de políticas públicas.
Supervisor de Clínica do NPJ: processo de elaboração do parecer jurídico.
Coordenador Executivo da Casa Fluminense: fiscalização e monitoramento de políticas públicas pela sociedade civil.