ConJur - A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
31 de março de 2011, 12h02 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2011, 12h02
O Estado só pretende o bem coletivo e individual
1 de abril de 2011, 9h23
Creio que não o Estado, mas os agentes públicos e políticos, muitas vezes buscando interesses escusos alheios a vontade daquele, descumprem e burlam a decisão do Estado-Juiz. Tanto isso é certo que basta mudar o agente público ou político viciado para a decisão ser cumprida.
Se o Estado é um ente jurídico sem sentimentos de maldades, injustiças, esses vícios são praticados pelos que o representa, contrariando seu interesse.
Compreendo, mas discordo
1 de abril de 2011, 8h12
Entendo a amargura e angústia das ponderações do Dr. Desembargador, mas discordo e vejo sobre outro prisma.
1- É o Estado, por qualquer de seus entes ou braços que deve respeitar mais os direitos do cidadão. O Estado deve ser um Estado cidadão, respeitador, e não protelador, enrolador, dando de ombros aos legítimos direitos que sabe que o cidadão tem, mas simplesmente nega, e prefere levar tudo ao Judiciário, o que assoberba os Juízes. Deve o Estado parar de litigar de má fé, contra súmulas, parar de querer levar tudo às últimas consequências e reconhecer de uma vez que está errado (quando está, claro) e cumprir.
2- Para que o nº 1 seja viabilizado, deve o Estado ter consciência e discernimento para isso, e aí sim entra o Judiciário, que deve ter CORAGEM para decretar uma intervenção num município ou num Estado, por descumprimento de ordem judicial. Os Estados simplismente ignoram o Judiciário. porque nada acontece.
O elemento humano.
1 de abril de 2011, 7h49
O Exmo. articulista disse muita coisa verdadeira. Mas, a exemplo do que consignou a comentarista Carlla, não colocou o dedo na principal sepse que acomete o Judiciário - os juízes preguiçosos. E digo isso com a autoridade de quem frequentou esse meio durante 4 anos como assessor. Cansei de bater no gabinete de juízes no fórum onde trabalhava, principalmente às segundas e sextas-feiras, e ser informado pelos respectivos assessores de que os mesmos não iriam trabalhar naqueles dias, e isso era frequente. Dos mais de vinte juízes que trabalhavam na comarca, sabia-se que somente uns três ou quatro se dedicavam de forma tenaz ao trabalho, indo para o fórum ainda na parte da manhã, levando processos pra casa, trabalhando nos finais de semana etc., de forma a tentar manter o trabalho em dia. São exceções, infelismente. E ainda tem juiz que vem aqui na Conjur escrever que ganha pouco, e por isso os juízes brasileiros proferem decisões de baixa qualidade! Já é hora das pessoas que escrevem sobre as instituições pararem de atribuir as respectivas mazelas àquelas. Parem de dizer coisas do tipo: "o problema do Judiciário é tal, o do Legislativo é tal, o do Executivo é tal..." Todos são criações humanas, e se tem problemas é por causa do ser humano, do elemento verdadeiramente (des)animado pela desídia, pela preguiça, pelo pedantismo, pela empáfia, pela vaidade, pela arbitrariedade, pelo abuso de poder... As instituições, abstratamente consideradas, nada tem de errado, são vitais para o funcionamento da sociedade. Os agentes públicos precisam, sim, é de trabalhar, mas trabalhar com vontade de servir, e com a consciência de que não são insubstituíveis.