Sem recursos, obra de túnel está parada - Tribuna do Norte
Sem recursos, obra de túnel está parada
Faltando apenas 43 metros para a conclusão, a obra do túnel de drenagem da avenida Capitão-mor Gouveia, parte do pacote de obras da Copa do Mundo e que deveria ter ficado pronto quatro anos atrás, está paralisada. De acordo com o secretário de Obras de Natal, Tomaz Neto, a Prefeitura entrou com um recurso na Justiça Federal do Rio Grande do Norte após perder uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pedia a liberação dos recursos federais empenhados para a obra. Dos R$ 8,6 milhões previstos para a drenagem, R$ 5 milhões foram executados. Seria necessário, de acordo com Tomaz Neto, R$ 2,8 milhões para a conclusão.
Além do túnel da Mor Gouveia, também estão paradas as obras do túnel de macrodrenagem
Os recursos, apesar de assegurados, estão bloqueados pela Caixa Econômica Federal, porque a prefeitura tem dívidas com a União e entrou no CAUC por atrasos de pagamentos de impostos ao Governo Federal. Segundo Tomaz Neto, a expectativa é de que saia uma decisão da Justiça Federal até esta sexta-feira (12). A obra, segundo Tomaz Neto, está com 80% de conclusão e a partir da data de retomada deve ser concluída em 60 dias.
De acordo com Tomaz Neto, o serviço estava previsto no lote 1 das obras de mobilidade para a capital potiguar e irá contar com três poços de captação, que serão responsáveis por dar vazão à água captada na região. A obra tocada pela Prefeitura de Natal foi licitada em 2010, ao custo de R$ 5,6 milhões e faz parte de uma estrutura ainda maior, que quando finalizada deverá escoar água até o túnel de drenagem que desemboca no rio Potengi, nas imediações do KM 6.
A prefeitura, conforme explicou Tomaz Neto, disponibilizou R$ 800 mil de recursos próprios para que as obras fossem retomadas, no início deste ano, mas o dinheiro foi suficiente para apenas três meses.
As obras do túnel de macrodrenagem 'da Arena das Dunas', construído entre as lagoas de captação do Centro Administrativo e o Rio Potengi, estão paralisadas. De acordo com o titular da Semov, Tomaz Neto, há seis meses a secretaria aguarda um parecer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a renovação de uma licença.
"O Idema fez questionamentos diversos, e um deles foi sobre a possível poluição do Rio Potengi, o que levaria a morte de peixes. Nós apresentamos justificativas, e nós contratamos estudo por licitação para avaliar o impacto nas águas e foi provado que não havia poluição", disse Tomaz Neto.
Orçada em R$ 120 milhões e com 80% do cronograma executado, a estrutura possui 4,7 km de extensão (1,2 km ainda não concluído) e atravessa bairros das zonas Sul e Oeste, e inclui cinco lagoas de captação (três no Centro Administrativo; a lagoa de São Conrado, em Dix-Sept Rosado; e a lagoa de deságue final, no Rio Potengi), além de 36 poços de visita (dos quais, apenas cinco não foram construídos).
A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o município e a Caixa Econômica Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com reajustamento. Com a conclusão, a meta é resolver 53 pontos críticos de alagamentos, eliminando as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré. Além de urbanizar as lagoas do Centro Administrativo, Lagoa de São Conrado, Lagoa dos Potiguares, Lagoa do Preá, lagoas da Cidade da Esperança e reservatórios de primeiras chuvas.
Dos 4.700 mil metros de cumprimento, faltam 1.200 metros correspondente a finalização de cinco poços e 860 metros de túnel, segundo Tomaz Neto. A empresa responsável pelo empreendimento é a Queiroz Galvão.
As obras de drenagem da Capitão Mor Gouveia se arrastam desde 2012, e deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo de 2014. Em audiência, o diretor da EIT disse ao Ministério Público que, sem os atrasos, a obra em si deveria ter durado apenas quatro meses.
Foi constatado que o aumento nos alagamentos se devia às obras de reestruturação da avenida Capitão Mor Gouveia, que foram realizadas sem a conclusão necessária do sistema de drenagem, o que piorou a situação na região onde deveria estar sendo feita a obra.