Se no começo de 2021 ansiávamos pelo dia em que alguma vacina contra a covid-19 chegaria ao Brasil, passados 18 meses, a quantidade dos imunizantes em território nacional é suficiente para atender a toda a população - e com folga, o que abriu espaço para que doses chegassem ao sistema privado.
O encerramento da "Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19" pelo Ministério da Saúde impactou leis e normas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia, permitindo que as vacinas licenciadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pudessem ser oferecidas pelos serviços privados de vacinação.
Quem pode tomar a vacina na rede privada?
A liberação, no entanto, não significa que uma nova dose deva ser tomada por qualquer um que deseje reforçar a imunidade.
"Devemos respeitar as indicações do MS [Ministério da Saúde] sobre os grupos que precisam receber novas doses, porque a indicação deve ser sempre pautada em dados. Esses dados são embasados em necessidade epidemiológica, levando em consideração quem está em risco e o custo-benefício da vacinação", diz Flávia Bravo, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
Atualmente, as recomendações são de dose de reforço para adolescentes 12 a 17 anos, preferencialmente com a vacina da Pfizer, até a terceira dose para pessoas com mais de 18 anos e quarta dose para imunossuprimidos e idosos acima de 60 anos - com a previsão de ampliação da faixa etária para 50 anos ou mais em breve, de acordo com declarações recentes de Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.
A legislação brasileira prevê que a aplicação de qualquer vacina que não esteja contemplada no PNI (Programa Nacional de Imunização) ou PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19) - ou seja, que não sigam o indicado acima - requer prescrição médica.
"Não podemos inventar indicações que não são pautadas no MS e nem em licenciamento de bula. Se a clínica privada ainda assim resolver aceitar uma receita médica de uma pessoa que não tem o perfil indicado, o responsável técnico do lugar é corresponsável por algo que possa vir a acontecer com aquele indivíduo. O papel da clínica não é só aplicar, mas sim participar da farmacovigilância, registrar e acompanhar efeitos adversos, assim como saber como conduzir o paciente", aponta Bravo.
Vacina da AstraZeneca é a única disponível no sistema privado no momento
Qual é a vacina disponível em clínicas privadas?
A primeira a ser disponibilizada para a rede privada é a vacina de vetor viral fabricada pela AstraZeneca, importada dos Estados Unidos, cujo nome comercial é Vaxzrevia®.
Ela está licenciada globalmente para uso a partir de 18 anos e tem mesma plataforma e formulação da vacina produzida pela Fiocruz: utiliza como vetor adenovírus de chimpanzé que carreiam genes que codificam a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2.
A tendência, de acordo com a diretora da SBIm, é que outras fabricantes cheguem ao mercado privado com o passar do tempo.
Há vantagens no oferecimento de vacinas pela rede privada?
Na opinião de Flávia Bravo, sim, por ser mais uma possibilidade para a população.
"É uma opção para quem não quer ir a uma unidade pública, ou para alguém, por exemplo, que tenha um problema de mobilidade e prefira ser atendido em casa. De qualquer forma, contribui para o aumento da cobertura vacinal, que se encontra estagnado."
Qual será o preço da vacina?
De acordo com a ABCVAC (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas), o preço de venda do imunizante na fábrica é de R$ 151, valor definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Cada clínica compõe então o seu preço pelo serviço da aplicação, que pode variar por região.
"Estimamos que custe entre R$ 300 e 350 reais para o consumidor final, devido a custos com logística, armazenamento, seguro e aplicação", diz a nota destinada à imprensa.
Assim como na rede pública, vacinação em clínicas privadas devem seguir recomendações do Ministério da Saúde
Em quais locais privados a vacina é oferecida?
Ainda não há um levantamento que mostre quais clínicas têm ou pretender oferecer a vacina contra a covid-19.
O acordo é feito diretamente entre o fabricante e o responsável pelo estabelecimento, e por isso, não há dados públicos que indiquem locais específicos. Para quem tem indicação de nova dose, o melhor é entrar em contato com a clínica.
Algumas clínicas estão fazendo levantamento de pessoas interessadas nas doses antes de oferecer, já que um lote com 10 doses tem validade de 48 horas, e não forem aplicadas, precisam ser jogadas fora.
"Seja no sistema público ou privado, desperdício de um produto tão valioso é um pecado", comenta Bravo.
Clínicas terão que registrar dados no sistema nacional
Assim como os postos públicos, as clínicas privadas têm o dever de registrar doses aplicadas no sistema integrado nacional, para contabilização de doses por grupo populacional, Estados e municípios, visando a avaliação de cobertura e análise de campanha e também a consulta do cidadão através do ConecteSUS.
É correto oferecer vacinas em clínicas privadas enquanto há países sem doses?
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 21 países do mundo não haviam vacinado nem 10% de suas populações contra a covid-19 até o meio de abril.
Ao todo, 68 países também não haviam atingido a meta de 40% de cobertura vacinal, que foi estabelecida pela entidade para o final do ano passado.
No entanto, na avaliação da diretora da SBim, a missão de tornar a distribuição mais igualitária não cabe a um país específico, mas sim a entidades e organizações globais em acordo com fabricantes.
"Nenhum país tem obrigação para comprar e dar. O que o Brasil tem uma produção que supre o nosso mercado no sistema público - se oferecêssemos de forma privada antes disso, aí sim, poderia ser considerado imoral. Essa visão cabe às organizações, e infelizmente o Covax [iniciativa cojunta da OMS, Aliança Gavi e CEPI, Coalition for Epidemic Preparedness Innovations que tem como objetivo distribuir vacinas a países que não têm], não fez tudo aquilo que esperávamos."
*Texto publicado originalmente no BBC news Brasil
by João Vitor
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