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Eliza Franco Figueiroa
1 Concessão Rodoviária Estadual Trecho Litoral Norte Descrição Concessão à iniciativa privada dos principais eixos rodoviários de acesso ao litoral norte de Alagoas, visando a melhoria operacional, manutenção, recuperação e expansão da malha. Entidades responsáveis Célula de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Infra-estrutura do Estado de Alagoas Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas DER/AL Tipo de investimento Privado (concessão) ou misto (com possibilidade de inclusão em PPP Parceria Público-Privada estadual). Benefícios para o investidor Perspectivas favoráveis de crescimento do fluxo viário Trecho relativamente curto, ligando grandes pólos turísticos Os atrativos turísticos ao longo da rodovia são passíveis de exploração Cronograma Aguarda modelagem do programa de concessão. Potencial para implantação no curto e médio prazo. Empresa(s) interessadas Sem informação. Fatores competitivos Crescimento do turismo no litoral norte do Estado Investimentos realizados e anunciados para região Desenvolvimento econômico regional Valor aproximado Com base nos processos de concessão rodoviária ocorridos no Nordeste, estima-se que o valor do projeto alcance R$ 300 milhões. 18 Oportunidades de Negócios
2 Financiamento Incentivos Potencialmente BID e BNDES Conforme negociação direta com o governo de Alagoas Concessão Rodoviária Estadual Trecho Litoral Norte 19
3 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Introdução Alagoas possui bem distribuída malha rodoviária de 12,9 mil km, o que garante acesso à maioria de seus municípios e aos Estados vizinhos. A malha rodoviária que atende o litoral norte de Alagoas necessita ser, em determinados trechos, duplicada e pavimentada, além de receber manutenção adequada para melhor atender à crescente demanda turística da região, da população residente, os transportadores de cargas e outros. Em decorrência da escassez de recursos e aos ajustes fiscais promovidos, o governo de Alagoas demonstra disposição para identificar a modelagem mais adequada para transferir trechos da malha rodoviária estadual à iniciativa privada por meio de programa de concessões. A intenção é que a concessão seja feita em duas etapas, que acompanhariam a expansão do turismo na região norte. A primeira etapa, de implantação imediata, se estenderia de Maceió até a divisa de AL / PE, com duplicação da pista no trecho entre Maceió e Barra de Santo Antônio (atualmente com grande fluxo de veículos) e a segunda etapa, com horizonte de médio prazo, seguiria, pelo litoral, de Barra de Santo Antônio até Japaratinga. Justificativas Ao longo do trajeto, estão sendo desenvolvidos e anunciados diversos projetos ligados à atividade turística e que, certamente, influenciarão no aumento do tráfego da região. Entre os principais projetos, estão: Ondazul, um complexo hoteleiro com anúncio de investimento protocolado; a implantação do sistema de abastecimento de água de Maragogi (primeira cidade alagoana a contar com 100% do esgoto tratado); a estruturação do projeto para construção do aeroporto de Maragogi; e a proposta de construção do Centro de Educação e Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável Cepedes. Além disso, o trecho de 143 km indicado para concessão constitui-se em um dos principais corredores turísticos do Nordeste, por dinamizar três grandes pólos de atração de visitantes, Maceió, Maragogi e Porto de Galinhas, importante pólo turístico do sul de Pernambuco. A previsão é que o investidor interessado no projeto possa explorar os serviços ligados ao turismo rodoviário, como áreas de descanso e serviços, pontos para embarque e desembarque de turistas, atrações naturais etc. Atualmente, a rodovia AL-101 principal eixo de acesso ao litoral norte, no trecho de saída de Maceió para o litoral norte apresenta volume médio diário de veículos, que deverá aumentar em torno de 20% com a duplicação e melhorias no trecho inicial. Objetivo do programa O programa aumentará a segurança e a confiabilidade nas estradas, concomitantemente com a redução dos custos globais de transporte rodoviário aos usuários diretos e indiretos. Tais objetivos serão alcançados pelo uso racional da infra-estrutura rodoviária, sua principal matriz de transportes, adaptando a capacidade das estradas com a demanda projetada. Alagoas deverá considerar na modelagem, juntamente com a necessidade de remuneração do investidor, o nível geral de renda da população 20 Oportunidades de Negócios
4 que reside na região norte e é usuária da rodovia, identificando um valor de tarifa dos pedágios compatível com as finalidades do projeto. Nesse cenário, é possível que o governo estadual participe do projeto, de maneira minoritária ou dentro da regulamentação das PPP s, para atenuar os efeitos econômicos da cobrança de pedágio. Modelos para concessão A intenção é realizar as licitações das rodovias por meio da utilização do modelo de concessão onerosa, ou seja, o vencedor será aquele que melhor atender aos critérios previstos no futuro edital, o qual deverá considerar o valor do pedágio, o nível de atendimento prestado aos usuários e a condição social e econômica da população local. A remuneração das futuras empresas ou concessionárias será mediante cobrança de pedágios e, provavelmente, com a exploração de serviços ao longo das rodovias concedidas. Objeto da futura licitação A princípio, o objeto da licitação desse trecho rodoviário será dividido em duas fases. A primeira, no curto e médio prazos e a segunda, no médio e longo prazos. Na primeira fase, o vencedor da concessão terá como objetivo a duplicação do trecho Maceió Barra de Santo Antônio, que se estende por 44,7 km, conforme demonstra a tabela I, em um prazo ainda a ser definido. Simultaneamente, ficará responsável pela recuperação, manutenção e conservação da totalidade dos 143,2 km do trecho previsto na tabela I. Estará previsto no programa o serviço de atendimento ao usuário, em que é providenciado apoio na ocorrência de falhas mecânicas e assistência médica na ocorrência de acidentes. Além disso, serão disponibilizadas pela concessionária informações sobre as condições da estrada aos usuários por meio de uma central de atendimento com serviço do tipo Na segunda fase, a concessionária passará também a administrar o trecho costeiro entre Barra de Santo Antônio São Miguel dos Milagres Porto de Pedras Japaratinga. Será, assim, responsável pela construção, pavimentação, recuperação e manutenção dos 51,6 km da AL 101 Norte. Trechos participantes da concessão Litoral Norte (Maceió divisa de Alagoas com Pernambuco) extensão de 143,2 km, conforme Tabela 1: Tabela 1 Trecho Litoral Norte Rodovia Trecho Extensão (km) AL-101 Maceió Barra de Santo Antônio 44,7 AL-413 Barra de Santo Abtônio São Luiz do Quitunde 15,1 AL-105 São Luiz do Quitunde Porto Calvo 40 AL-465 Porto Calvo Japaratinga 19,7 AL-101 Japaratinga Divisa AL / PE 23,7 Total Maceió divisa AL / PE 143,2 Concessão Rodoviária Estadual Trecho Litoral Norte 21
5 Potencial do litoral norte de Alagoas Trata-se de importante eixo rodoviário por ligar Maceió, a Maragogi, as duas cidades com maior fluxo turístico de Alagoas. Oferecendo, ainda, ligação com o litoral sul de Pernambuco, onde se localiza a praia de Porto de Galinhas, importante pólo receptor e emissor de turistas. A região norte, também conhecida como Costa dos Corais, por onde passa a rodovia é responsável pela movimentação de grande fluxo de turistas/ano em Alagoas. Depois da capital, é a região que mais recebe investimentos, sejam eles públicos ou privados, conforme descrito abaixo: Futuro aeroporto da Costa dos Corais O governo estadual e o Instituto de Aviação Civil (IAC) elaboraram um projeto para implantação do futuro Aeroporto Costa dos Corais, no município de Maragogi. Será desenvolvido em três fases, com investimentos totais de R$ 33,6 milhões e pista de pousos e decolagens de 1.600m x 30m. Projeto Ondazul Projeto de destaque anunciado e que poderá resultar no aumento da demanda turística na região é o Ondazul, complexo turístico localizado em Passo de Camaragibe, com três hotéis sofisticados, com 670 apartamentos e infra-estrutura complementar de apoio às atividades turísticas, envolvendo cerca de 180 mil m 2 de construções, orçadas em US$150 milhões. Saneamento básico em Maragogi Outro investimento para região é o projeto de saneamento e abastecimento de Maragogi. Com 21 quilômetros de rede e quatro estações elevatórias, o empreendimento encontra-se em fase final, em que foram investidos aproximadamente R$ 11 milhões, fruto de parceria entre BID, governo de Alagoas e município de Maragogi. Projeto Centro de Educação e Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável Cepedes Visa preparar mão-de-obra qualificada para o setor de turismo. Será, provavelmente, implantado na região norte e terá atividades de capacitação, formação e certificação nas áreas empresarial, ambiental, cultural e social, gerando desenvolvimento sustentável, ocupação e renda para a população local abrangida pelo pólo Costa dos Corais. Prazo da concessão Inicialmente, a previsão é de que o prazo seja de 25 anos, com possibilidade de renovação, conforme concessões em operação em outros Estados. Remuneração da concessionária ou empresa vencedora A remuneração do vencedor se dará por meio da cobrança de pedágios, que serão posicionados ao longo do trecho norte em um intervalo mínimo que será estipulado na publicação do edital, bem como os serviços que poderão ser explorados ao longo da rodovia: Propaganda com a venda do espaço publicitário Resgate e primeiro socorro em caso de acidentes Guincho Assistência mecânica em caso de pane do veículo Call box 22 Oportunidades de Negócios
6 Serviço de atendimento ao usuário (SAU) Estado de conservação e tráfego De maneira geral, as rodovias que atendem o litoral norte de Alagoas encontram-se em bom estado de conservação. Alguns trechos, como os 23,3 km de extensão que ligam Matriz de Camaragibe a Porto Calvo, possuem pontos danificados. Nas condições atuais, a rodovia apresenta um volume médio diário de veículos. Com a duplicação da pista na primeira fase prevista, o trecho Maceió Barra de Santo Antônio, que se estende por 44,7 km, e as obras de melhorias, a expectativa é que o volume aumente em torno de 20%, elevando o volume para veículos, conforme o Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas DER/AL. Concessão Rodoviária Estadual Trecho Litoral Norte 23