Reflexões sobre o desenvolvimento tecnológico na América Latina: desafio da adequação MÁRCIA MARIA TAIT LIMA
Mestranda em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); pesquisadora do Grupo de Análise de Política de Inovação (GAPI); e bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Reflexões sobre o desenvolvimento tecnológico na América Latina: desafio da adequação
Márcia Maria Tait Lima*
Resumo O artigo tem como proposta central a discussão da necessidade e limites do desenvolvimento tecnológico endógeno na América Latina. Partiremos de uma breve incursão no referencial teórico da Cepal – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Teoria da Dependência (vertente marxista) e em algumas obras de Celso Furtado, com intuito de obter um panorama crítico geral. Num segundo momento, traremos para um nível mais concreto a discussão sobre as alternativas tecnológicas. Para tanto, buscamos algumas idéias e propostas trazidas pelo movimento de Tecnologia Apropriada (TA), por partirem de uma concepção de que a tecnologia deve ser localmente produzida e visar o bem estar ou desenvolvimento local. Por fim, discutimos as contribuições da Teoria Crítica da Tecnologia de Feenberg para pensar na construção de artefatos tecnológicos a partir uma nova racionalidade e valores.
1. Contexto e entraves para incorporação do progresso técnico na América Latina
O pensamento da Cepal e a Teoria da Dependência (vertente marxista) surgem num momento histórico marcado pela busca de formulação de um pensamento regional (latino-americano) sobre o desenvolvimento. O pensamento cepalino desponta no pós-guerra (1948) e a Teoria da Dependência na década de 60, fazendo uma crítica ao pensamento desenvolvimentista que, na opinião de seus teóricos, desconsiderava as dificuldades para as economias periféricas se desenvolverem num contexto capitalista internacional baseado na relação de dependência. Mas, o que buscamos nesse trabalho não são as diferenças e, sim, os pontos convergência dessas duas correntes de pensamento sobre a América Latina, mais especificamente, suas contribuições para discussão sobre o desenvolvimento tecnológico endógeno. A escolha de privilegiar a obra de Celso Furtado busca auxiliar essa conciliação. Furtado desenvolveu estudos que se inserem no contexto desenvolvimentista cepalino, mas também, promoveu uma análise aguda sobre o subdesenvolvimento e desenvolvimento como fenômenos qualitativamente diferentes e não como etapas de um mesmo processo.
A análise dos cepalinos esteve fortemente vinculada ao entendimento da industrialização dos países periféricos, sua forma de incorporar o progresso técnico e como esse processo poderia impulsionar o desenvolvimento. A inserção dos países latino-americanos na economia mundial como periferia - produtores de bens e serviços pouco dinâmicos e importadores de bens e serviços intensivos em capital - influenciou na forma como esses países incorporaram o progresso técnico. Seu papel foi basicamente o de "absorvedores de tecnologias adequadas ao centro, mas frequentemente inadequadas à disponibilidade de recursos e ao nível de renda da periferia" (BIELSCHOWSKY, 2000, p. 22). Em O Mito do Desenvolvimento Econômico (FURTADO, 1972), o autor faz uma crítica sobre a visão dos economistas sobre o progresso técnico. Segundo Furtado, o desenvolvimento econômico, tal qual vem sendo praticado nos países que lideraram a Revolução Industrial, nunca poderia ser universalizado, conforme apregoava a imensa maioria dos economistas entre 1950 e 1970. De maneira complementar a essa crítica, o autor desenvolve também nos livros Raízes do Subdesenvolvimento e Desenvolvimento e subdesenvolvimento, uma análise histórico- econômica sobre a formação das sociedades de base industrial e a incorporação do progresso técnico. Desenvolvimento e subdesenvolvimento devem ser considerados como dois aspectos de um mesmo processo histórico, ligado à criação e a forma de difusão da tecnologia moderna. (FURTADO, 2003, p. 88).
Essa idéia de desenvolvimento e subdesenvolvimento como parte do mesmo processo histórico capitalista é o cerne também da Teoria da Dependência. São dois momentos de um mesmo processo, marcados por antagonismos e complementaridades, que estão ligadas diretamente à relação de dependência (BONENTE e CORRÊA, 2007). Para a vertente marxista da Teoria da Dependência, a inserção das economias dependentes no capitalismo global, é fundamental para entender, tanto a inserção latino-americana na divisão internacional do trabalho, quanto às formas assumidas pelas relações de produção internas nas economias dependentes (BONENTE e CORRÊA, 2007). A inserção internacional das economias periféricas, baseada na especialização em produtos primários, e a conseqüente deteriorização dos termos de troca foi amplamente analisada pela Cepal. A baixa capacidade de incorporar tecnologia estaria vinculada, principalmente, a uma estrutura de produção e emprego que impede reter o fruto do progresso técnico e a um modelo de industrialização reativa (modelo de substituição de importação).
1.2. Heterogeneidade tecnológica, rigidez tecnológica e tecnologias inadequadas
A modernização dos países periféricos ocorreu de forma diferente dos países centrais/desenvolvidos. Houve uma primeira fase de industrialização pouco intensa, marcada por "indústrias ligeiras" que produziam produtos como tecidos e alimentos elaborados voltados a demandas internas. Em alguns países latino-americanos, como o Brasil, o processo de industrialização foi impulsionado pela chamada substituição de importações. A produção foi pautada no atendimento de demandas das classes altas, o que provocou uma "modernização de fachada", na qual a produção de produtos diversificados e sofisticados não foi acompanhada por um processo de acumulação e progresso técnico (FURTADO, 1974). Assim, a tecnologia incorporada nos bens de capital não se relacionava com nosso nível de acumulação da sociedade, mas com um perfil de uma minoria modernizada, formando um contexto típico de uma situação de heterogeneidade tecnológica. Esse processo ocasiona uma redução das opções de escolha entre formas de produzir com coeficientes de capital por trabalhador diferente. Consolida-se, então, um padrão de utilização de processos intensivos em capital, caracterizando um cenário de rigidez tecnológica (FURTADO, 2003), que dificulta a adoção de tecnologias mais adequadas ao contexto latino-americano. Nos próximos itens abordaremos algumas proposições sobre o desenvolvimento de tecnologias que podem ajudar a reverter essa relação fixa entre capital-trabalho (rigidez tecnológica), com a incorporação de valores e características mais adequadas ao contexto latino-americano. Buscaremos mostrar que a definição de Tecnologia Apropriada e os conceitos de racionalização subversiva ou democrática propostas por Feenberg fornecem elementos para pensar numa maneira diferente de produzir tecnologia, por princípio, endógena e contextual e incorporando valores e características que favoreçam um desenvolvimento mais equânime.
2. A Tecnologia Apropriada como um caminho possível para o desenvolvimento endógeno e adequado a AL O desenvolvimento tecnológico (progresso técnico) endógeno é apontado como um fator central para impulsionar ou travar o desenvolvimento dos países latino-americanos segundo duas das principais correntes que se dedicaram ao estudo sobre o desenvolvimento na região – cepalina e dependentista (como abordado na seção anterior). A geração endógena de tecnologias (produzidas a partir e para a realidade periférica) reduziria os entraves para o desenvolvimento causados pela rigidez e inadequação tecnológica. Não é prudente ignorar que a maioria do desenvolvimento tecnológico, desde a Revolução Industrial, ocorreu nos países desenvolvidos, o que torna o conjunto de tecnologias disponíveis, limitado e inadequado aos países periféricos (STEWART, 1978). Nessa seção, focaremos nossa análise em possíveis alternativas tecnológicas para o contexto específico dos países periféricos. Em nosso estudo, privilegiaremos a opção pelo desenvolvimento de tecnologias apropriadas (TA, por entendermos que esse tipo de tecnologia têm como pressuposto a adequação ao contexto social, econômico e cultural no qual é produzida. A palavra tecnologia pode ser definida sumariamente como as técnicas, sendo métodos ou máquinas, que podem ser desenvolvidas introduzidas e modificadas em determinados ambientes. O seu desenvolvimento é essencialmente um processo histórico, o que significa que o tempo e circunstancias de seu desenvolvimento influenciam fortemente suas características (STEWART, 1978). Assim, de certa forma, toda tecnologia é apropriada, ou seja, é incorporada por determinado grupo social e significada. Porém, a questão da TA leva a discussão para um passo além. "Toda, tecnologia é apropriada: a questão é para que" (HERRERA, 1981, p. 23).
A origem da idéia de tecnologia apropriada remonta o início do século XX quando Gandhi desenvolve uma abordagem para manutenção e disseminação das tecnologias tradicionais das vilas indianas, incentivando a produção para atendimento as necessidades dos habitantes dessas vilas por meio de cooperativas familiares. Gandhi concebeu um tipo de tecnologia que deveria ser desenvolvida a partir de uma abordagem integrada de desenvolvimento sócio-econômico e cultural para atender demandas locais. Essa abordagem foi esquecida até a década de 60, quando ocorre sua re-emergência por meio do conceito de tecnologia apropriada ou intermediária (HERRERA, 1981). Atualmente, a literatura define a TA a partir de uma elaboração conceitual e\ou por suas aplicações. Stewart (1987) propõe que uma primeira forma para definir as tecnologias apropriadas é relacionando esta à economia de bem estar social. Assim, as TAs seriam àquelas que maximizam o bem estar social e promovem um uso ótimo dos recursos disponíveis para o desenvolvimento. Uma segunda possibilidade de definição é feita, associando a TA, a um conjunto de características, algumas das mais encontradas são: maior utilização de trabalho; menor qualificação do trabalhador; maior utilização de recursos e matérias-primas locais; menores escalas; causar menos impactos ambientais; ser mais adequadas aos consumidores dos países em desenvolvimento; dentre outras. Além dessas características agrupadas por Stewart, é importante lembrar que na concepção gandhiana, recuperada por Herrera (1981), uma característica fundamental da TA é o desenvolvimento com a participação da população que utilizará a tecnologia, incorporando seu conhecimento empírico e suas aspirações. O desenvolvimento tecnológico a partir de metodologias que permitam incorporar esse conhecimento empírico/tradicional além de ser um fator importante para determinar a real adequação da tecnologia e, portanto, permitir a difusão de seu uso, é um recurso valioso que poderia diminuir custos tecnológicos para resolver problemas fundamentais da população latino-americana. Como lembra Stewart (1987), de acordo com essas características as TAs podem ser apropriadas em um contexto e inapropriadas em outro. Tudo vai depender dos recursos materiais, da cultura e da estrutura sócio-econômica de cada sociedade. Essas tecnologias, como levantado por Herrera (1981), são mais flexíveis para utilização em sociedades duais (sociedades nas quais coexiste setores modernos e arcaicos). Assim, seu desenvolvimento é mais adequado para atender as necessidades de produção-consumo de amplos setores não atendidos pela tecnologia convencional. Partidária de muitas das idéias do movimento de TA, recentemente no Brasil (final da década de 90), começa a ocorrer uma mobilização social para desenvolvimento e disseminação da chamada Tecnologia Social (TS). Apesar de não possuírem um marco conceitual consolidado, as entidades que apóiam, desenvolvem ou estudam esse tipo de tecnologia, já formam uma rede no Brasil – a Rede de Tecnologia Social (RTS) – com mais de 500 entidades participantes. Essa Rede é composta, principalmente, por Movimentos Sociais (que são a maioria), Organizações Não Governamentais (ONGs), Universidades e órgãos ligados ao Governo.
Para Dagnino (2004), a TS possui um conjunto de características que se contrapõem a tecnologia convencional (capitalista). Tais como: ser adaptada a pequenos produtores e consumidores de baixo poder econômico; não promovedora do controle, segmentação, hierarquização e dominação nas relações patrão-empregado; orientada para o mercado interno de massa; incentivadora do potencial e da criatividade do produtor direto e dos usuários; e capaz de viabilizar economicamente empreendimentos como, cooperativas populares, incubadoras e pequenas empresas.
Assim, a TS surge como uma crítica a tecnologia capitalista e de uma percepção, mesmo que ainda difusa, da necessidade de pensar o desenvolvimento tecnológico no Brasil a partir de um enfoque de inclusão social (TAIT, DAGNINO e FONSECA, 2007). Acreditamos que esses dois "movimentos" - o da Tecnologia Apropriada e o da Tecnologia Social – mostram caminhos alternativos para o desenvolvimento tecnológico endógeno e adequado na América Latina. 2.1. Para além da 'tecnologia universal moderna': os valores e as escolhas na construção de tecnologias adequadas para novos atores e trajetórias No âmbito da Filosofia da Tecnologia, a obra de Feenberg contribui para o debate sobre a possibilidade e necessidade de realizar escolhas diferenciadas, conduzindo o progresso técnico para uma direção radicalmente diferente da tomada pela tecnologia moderna. Sua obra oferece alguns apontamentos sobre como mudar o direcionamento do progresso técnico em direção a uma relação entre sociedade e tecnologia que incorpore os princípios democráticos ao invés das relações habituais de poder, hierarquia, perda de controle do trabalhador e produtividade e eficiência descolada de valores sócio-ambientais e culturais. O desenvolvimento do que o autor chama de uma Teoria Crítica da Tecnologia, parte de um profundo questionamento, baseado principalmente na corrente Construtivista da Sociologia da Tecnologia. Questiona as "forças" que tentam imputar ao desenvolvimento tecnológico um caráter determinista (autônomo e gerador das mudanças sociais) e neutro (pautado apenas em escolhas racionais, na técnica e eficiência). As idéias de Feenberg corroboram a visão de Stewart (1978) da tecnologia como resultado de um processo eminentemente histórico, portanto, com características fortemente influenciadas pelo contexto. Para Feenberg (s/d), uma das principais falhas das teorias comumente propagadas é a identificação da tecnologia em geral com as tecnologias específicas que se desenvolveram no último século no Ocidente. Essas são tecnologias de conquista que aparentam ter uma autonomia sem precedente; suas origens sociais e impactos estão escondidos (...) Esse tipo de tecnologia é uma característica particular de nossa sociedade e não uma dimensão universal da modernidade como tal. (FEENBERG , s/d)
Assim, existiriam diferentes soluções técnicas possíveis para um problema, que são escolhidas, significadas e interpretadas pelos grupos sociais. As tecnologias teriam diversas possibilidades inexploradas e constituiriam um campo social de luta, onde podem ocorrer alternativas. Nesse ponto, insere-se um aspecto interessante de sua reflexão que pode ser relacionado ao desenvolvimento das TAs. Esse aspecto é o que Feenberg denomina ambigüidade da tecnologia e flexibilidade dos artefatos tecnológicos. A idéia de ambigüidade parte do reconhecimento do forte grau de vinculação de uma tecnologia com o contexto no qual foi gerada, o que pode ser comparado com o entrave da rigidez já mencionado anteriormente, mas também vislumbra nas trajetórias tecnológicas uma certa flexibilidade que permite seu re-direcionamento atendendo a novas necessidades. O código técnico, constituído pelas características inseridas no desenho tecnológico, poderia ser modificado inserindo características "não econômicas" como conferir maior autonomia ao trabalhador, maior intensidade de mão-de-obra, não agressão ao meio ambiente, etc. Para a reconstrução da tecnologia moderna, a Teoria Crítica propõe ações baseadas na racionalização democrática ou racionalização subversiva. Essa racionalização "pretende estender a democracia também a tecnologia" (FEENBERG, 2003) e se daria por meio da participação de novos atores e valores na definição dos projetos e trajetórias tecnológicas. Esse processo de "política democrática radical da tecnologia" ocorreria com a abertura do espaço de desenvolvimento técnico para que seja governado a partir de dentro. Para Feenberg, é possível alcançar um novo tipo de sociedade com a incorporação do conceito de democracia ao cerne dos desenvolvimentos tecnológicos (FEENBERG, 1999).
BIELSCHOWSKY, R. Cinqüenta Anos de Pensamento da Cepal – uma resenha. In: ____________ (org), Cinqüenta Anos de Pensamento da Cepal. Rio de Janeiro e São Paulo: Record, Cepal, 2000,, v.1, p. 13-68.
BONENTE, B.; CORRÊA, H. A utopia do desenvolvimento. Artigo apresentado no V Colóquio Internacional Marx e Engels, 2007. DAGNINO, Renato. A tecnologia social e seus desafios. Fundação Banco do Brasil. Tecnologia Social: uma estratégia para o desenvolvimento. Fundação Banco do Brasil: Rio de Janeiro, 2004.
DUARTE, P.H e GRACIOLLI, E.J.
(2007) A Teoria da Dependência: Interpretações sobre o (Sub)Desenvolvimento na América Latina. Artigo apresentado no V Colóquio Internacional Marx e Engels. FEENBERG, A. Questioning Technology. London: Routledge, 1999. FEENBERG, A. (2003) O que é filosofia da tecnologia? Disponível em: <http://wwwrohan.sdsu.edu/faculty/feenberg/oquee.htm>. Acesso em: 17-12-2007. FEENBERG, A. (s/d) Racionalização Subversiva: Tecnologia, Poder e Democracia, Disponível em: <http://www.sfu.ca/~andrewf/demratport.doc>. Acessado em: 20-02-2008.
FURTADO, C. O Mito do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Civilização Brasileira, 1972. FURTADO, C. Raízes do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
HERRERA, A. O The generation of technologies in rural áreas. In: Wold Development, v. 9, pp. 21-35, 1981.
STEWART, F. Technology and Underdevelopment. London: MacMillan Press, 1978. STEWART, F. Macro-Policies for Apropriate Technology: an Introductory Classification". In: Stewart (ed) Macro-Policies for Apropriate Technology in Developing Countries. London: Westview Special Studies, Westview Press, 1987
TAIT, M.M.L.; DAGNINO, R.P; FONSECA; R. Um enfoque tecnológico para a inclusão social. Artigo apresentado no XII Seminário Latino-Iberoamericano de Gestion Tecnológica - ALTEC 2007.
* Mestranda em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); pesquisadora do Grupo de Análise de Política de Inovação (GAPI); e bolsista da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).