Taísa Ilana Maia de Moura | Jusbrasil
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Advogada, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade UNICHRISTUS.
OAB 25.997/CE VERIFICADO
No que se assemelham: todas podem ser produzidas na fase investigatória e fase judicial. - A provas cautelares são aquelas em que há um risco de desaparecimento do objeto da prova por decurso do...
Sim. São diferentes. Para o Direito Penal - a prevenção se divide em geral e especial, tendo cada uma delas um caráter positivo e outro negativo. Em breve síntese, para relembrar, A prevenção geral +...
Homicídio qualificado - inc. IV
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Na traição É a surpresa pela quebra da confiança. Na emboscada É a...
Sorteio do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015.
Livro que contribuirá muito para o aprimoramento nos estudos na área eleitoral, com mais salutar importância pela momento em que vivemos e por esse ano de 2016 termos eleições novamente.
Conceitos objetivos! Muito bom! Entretanto, atrelar conceitos com exemplos traz mais elucidação e memorização do conteúdo.
Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias viola as leis de Deus, pois, segundo eles, o procedimento contraria...
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 268459 SP 2013/0106116-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência HABEAS CORPUS Nº 268.459 - SP (2013⁄0106116-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS...
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHADOR ESTRANGEIRO. EVIDÊNCIA DE FRAUDE. RECONHECIMENTO. Constatado após a análise do conjunto probatório que a contratação do empregado estrangeiro teve como intuito bur...