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Elias Lemos Veiga
1 UFPE-CAV CURSO DE SAÚDE COLETIVA Gestão Baseada na Epidemiologia Petra Oliveira Duarte Vitória de Santo Antão, 2014
2 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA OBJETIVO O objetivo da aula é discutir a relação entre gestão e epidemiologia, e como deve se pautar uma gestão baseada na epidemiologia, desde a formulação das políticas até o gerenciamento dos processos de trabalho.
3 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA REFERÊNCIAS ALMEIDA-FILHO, NAOMAR (org). EPIDEMIOLOGIA& SAÚDE: fundamentos, métodos, aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, (Parte 7, Capítulo 57: Epidemiologia e Gestão de Serviços de Saúde.)
4 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA Contribuições da Epidemiologia à Saúde Pública, segundo Teixeira (1999): (1) No processo de formulação de políticas; (2) na definição de critérios para a repartição de recursos; (3) na elaboração de diagnósticos e análises da situação de saúde; (4) na elaboração de planos e programas; (5) na organização de ações e serviços; (6) na avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde. Epidemiologia Clínica ou Epidemiologia na Assistência Fonte: Almeida-Filho, 2013 Saúde Baseada em evidências. Lógica Individual. Protocolos e diretrizes assistenciais.
5 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A gestão do Serviço Público em Saúde Gestão como condução do trabalho; Saúde baseia-se no trabalho Profissional da saúde mais autonomia Profissional administrativo menos autonomia Influência da formação básica Resistência às inovações Pré-requisitos da atuação gestora Princípios administrativos constitucionais Gestão tripartite Gestão Participativa Fonte: Almeida-Filho, 2013
6 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A gestão do Serviço Público em Saúde Monitoramento Instrumentos Formais construídos pelo Ministério da Saúde Pactos de Indicadores; PMAQ, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS); PQAVS; Estudos específicos. Programação Identificação da necessidade de ações e serviços; Mapa de Saúde e Regionalização; PPI/PGASS Critério de Repartição de Recursos Decreto 7508 e LC 141. Fonte: Almeida-Filho, 2013
7 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A gestão do Serviço Público em Saúde Monitoramento Instrumentos Formais construídos pelo Ministério da Saúde Pactos de Indicadores; PMAQ (Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011) Adesão voluntária, contratualização das metas; Autoavaliação e avaliação externa; Repasse de acordo com cumprimento das metas. PQA-VS (Portaria 1.708/2013) Processo continuado de melhoria da vigilância; Adesão voluntária a 14 metas municipais; Avaliação e repasse do incentivo (até 20% do teto) de acordo com o cumprimento das metas. Estudos específicos. Vigitel (Inquérito telefônico); Sistemas de Informação Epidemiológicos SINAN SIM SINASC Fonte: Almeida-Filho, 2013
8 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA EXEMPLOS DE METAS DO PQA-VS 3. Meta: pelo menos, 80% (oitenta por cento) das salas de vacina do Município com Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) implantado alimentando mensalmente o Sistema. Indicador: proporção de salas de vacina do Município alimentando mensalmente o SI-PNI 4. Meta: alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação da criança. Indicador: proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas. Fonte: Almeida-Filho, 2013
9 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A gestão do Serviço Público em Saúde Programação Identificação da necessidade de ações e serviços; Perfil epidemiológico; Levantamento da situação de saúde em comunidades (ESF) Mapa de Saúde; Criado no Decreto7.508, componente regional no COAP. Apoio à Regionalização; PPI/PGASS PPI foi pautada no histórico de produção, a PGASS está sendo organizada para se pautar em NECESSIDADE. Para isso, estão sendo estudados parâmetros epidemiológicos, sempre que possível, de necessidade da população. Fonte: Almeida-Filho, 2013
10 MAPA DE SAÚDE E PLANEJAMENTO INTEGRADO DIRETRIZES NACIONAIS-CNS PRIORIDADES: CONSELHOS DE SAÚDE MAPA DA SAÚDE Necessidades de saúde PNS PES PMS Diretrizes, Objetivos e Metas PAS PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO -REGIÃO DE SAÚDE - Diretrizes, Objetivos Plurianuais e Metas da Saúde para a Região PGASS PPA, LDO e LOA RELATÓRIO DE GESTÃO MAPA DE METAS Compromissos assumidos no COAP. CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE - COAP
11 CONSTRUÇÃO DOS MAPAS DE SAÚDE REGIONAIS EM 2012 Ferramenta para o processo de Planejamento Regional Fotografia da Região de Saúde Identifica as necessidades de saúde, capacidade instalada, vazios assistenciais; Auxilia a tomada de decisão quanto às intervenções no território e a direcionalidade do investimento; Contribui na visualização da matriz diagnóstica das redes prioritárias.
12 COMPOSIÇÃO DO MAPA DA SAÚDE REGIONAL CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE (Cap. Instalada / Oferta e Cobertura) RECURSOS FINANCEIROS REDES DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA S CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS (Morbidade/ Mortalidade/ Indicador Nacional de Acesso / Dados Socioeconômicos) FLUXOS DE ACESSO
13 MAPA DE METAS Metas da saúde contratualizadasno COAP, inclusive as de investimento. PLANEJAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO MAPA DE METAS MAPA DA SAÚDE
14 Decreto Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema; Art.16. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional. Art.17. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
15 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A gestão do Serviço Público em Saúde Critério de Repartição de Recursos Decreto 7508 /2011, Lei 8080/90 e LC 141/2012. Fonte: Almeida-Filho, 2013
16 LC 141/2012 Critérios de Repasse e Rateio: Art. 17. O rateio dos recursos da União vinculados a ações e serviços públicos de saúde e repassados na forma do caput dos arts. 18 e 22 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios observará as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúdee, ainda, o disposto no art. 35 da Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, de forma a atender os objetivos do inciso II do 3 o do art. 198 da Constituição Federal.
17 LC 141/2012 Critérios de Repasse e Rateio: LEI 8080/90: Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos: I - perfil demográfico da região; II - perfil epidemiológico da população a ser coberta; III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior; V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
18 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA Contribuições da epidemiologia para a gestão: Instrumentalizar a oferta organizada de ações e serviços, por identificar e explicar os problemas de saúde e seus determinantes em nível populacional, destacando as desigualdades entre subgrupos da população Para tanto, a gestão precisa: Reconhecer a importância de atuar sobre determinantes e riscos; Dispor de tecnologias que permitam a realização de ações integradas e intersetoriais; E, definir formas de regulação do complexo econômico industrial da saúde, que lucra com a não intervenção sobre os determinantes e riscos de adoecimento. Fonte: Almeida-Filho, 2013
19 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA A avaliação de Ações e Serviços de Saúde: Determinação da MAGNITUDE da intervenção quanto a sua distribuição (equidade); população coberta; e acesso. (Inquéritos populacionais) Estudos sobre a intervenção quanto a: Eficácia; (estudos controlados, mensuração do ideal ou potencial) Efetividade (resultado real, estudos experimentais e observacionais) Eficiência (Economia da Saúde) Fonte: Almeida-Filho, 2013
20 UFPE-CAV - SAÚDE COLETIVA OBRIGADA
21 Secretaria de Saúde do Recife MAPA DA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO RECIFE Julho de 2009
22 MAPA DA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO RECIFE Objetivos: Identificar áreas de vulnerabilidade em saúde como vistas a definição de prioridades em termos de reorganização e agregação de recursos, com centralidade na Atenção Básica (mudança de adscriçãoda clientela, cobertura das equipes, fixação do profissional, estruturação das unidades, apoio especializado)
23 MAPA DA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO RECIFE Construção do MAPA: Indicadores: Coeficiente de mortalidade infantil Coeficiente de mortalidade por doença hipertensiva Coeficiente de mortalidade por Tuberculose Coeficiente de detecção de Hanseníase Coeficiente de detecção de Tuberculose Coeficiente de detecção de sífilis congênita Proporção de população que reside em áreas de interesse social Período: 2004 a 2007
24 MAPA DA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO RECIFE Construção do MAPA: a) Construção de mapa por agravo b) Estratificação por quartil dos mapa individuais c) Atribuição de peso d) Somatório de peso dos estratos por doença e agravo e) Somatório final f) Estratificação final por quartil