Conceito de Materialidade - Autor: Helldriver Rapper aka Sergio Alfredo Macore
2	Determinantes da materialidade
3	Risco vs Materialidade
Com o objectivo de estabelecer normas e proporcionar orientações sobre o conceito de materialidade, a OROC (DRA 320) e a IFAC (ISA 320), emitiram normas técnicas onde referem a necessidade de o auditor considerar a materialidade e a sua relação com o risco, bem como com a natureza, extensão, profundidade e oportunidade dos procedimentos de auditoria a adoptar.
De acordo com a Estrutura Conceptual do IASC – International Accounting Standards Committee, a informação é materialmente relevante se a sua não divulgação puder influenciar as decisões económicas de utentes, tomadas na base das demonstrações financeiras. A materialidade depende da dimensão do item ou do erro julgados nas circunstâncias particulares da sua omissão ou distorção.
Segundo a DRA 320 - "Materialidade de Revisão/Auditoria", a materialidade é definida como o significado e a importância relativas de um assunto (quer considerado individualmente, quer de forma agregada) no contexto das demonstrações financeiras tomadas como um todo.
Desta forma, um assunto é materialmente relevante para as contas, se a sua omissão ou erro for susceptível de influenciar as decisões dos utentes tomados com base nessas contas. Nestas circunstâncias, a materialidade e a relevância estão intimamente ligadas, partindo a relevância da natureza ou qualidade do assunto, e a materialidade da sua dimensão.
Determinantes da materialidade
A materialidade não pode ser reduzida a uma qualquer fórmula numérica geral, dado que a sua determinação é influenciada por aspectos qualitativos (natureza) e quantitativos (dimensão), e sujeitos ao julgamento técnico do auditor face à sua dimensão, natureza e circunstâncias concretas.
Em termos qualitativos, a materialidade reflecte-se, geralmente, no Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, por via de inadequadas divulgações de informações que complementam as quantias constantes nos dois documentos anteriormente referidos. É o caso, por exemplo, da deficiente divulgação das políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras.
Em termos quantitativos, a materialidade reflecte-se geralmente no Balanço e na Demonstração dos Resultados. É o caso, por exemplo, de passivos não contabilizados.
Muito embora seja inevitável a quantificação de um valor para efeitos de materialidade, nem sempre o seu cálculo é directo ou linear. Em casos de incertezas ou limitações, pode entrar-se em linha de conta com a probabilidade da ocorrência dos factos, podendo os determinantes qualitativos da materialidade incluir:
O negócio e o ramo de actividade;
O volume e comportamento habitual dos resultados; e
Os aspectos relacionados com a adequação do capital, a continuidade da actividade e as condições contratuais.
Do ponto de vista dos determinantes circunstanciais, o auditor poderá ser confrontado com a necessidade de considerar quem serão os destinatários das contas, e de avaliar as utilizações que lhe irão ser dadas. De facto, determinados assuntos poderão ser materialmente relevantes nas demonstrações financeiras de uma empresa e não o serem noutras de diferentes dimensões e actividades. Mais, dentro de uma mesma empresa ou grupo empresarial, a materialidade num trabalho de auditoria poderá não ser a mesma a considerar noutro trabalho (veja-se, por exemplo, a verificação das entradas em espécie).
Em conclusão, a materialidade poderá assim ser considerada pelo auditor em pelo menos três fases decisivas do seu trabalho:
Na fase do planeamento, quando a materialidade é tida em conta para a determinação da natureza, extensão, profundidade e oportunidade dos procedimentos de auditoria, devendo então ser estabelecido um nível que permita detectar os erros e omissões materialmente relevantes.
No momento da avaliação da prova obtida, quando o revisor terá de utilizar níveis de materialidade diferentes dos que foram considerados para efeitos de planeamento, caso se verifiquem alterações das circunstâncias e da evolução do conhecimento concreto do auditor sobre a empresa.
Na fase da avaliação do efeito dos erros e omissões detectados no decurso do trabalho realizado, quando o auditor precisa de ponderar a materialidade não só em relação à globalidade das demonstrações financeiras, mas também em relação a certos grupos de contas e disposições legais e estatutárias, sem deixar de ter sempre presente:
Que devem ser acumulados os efeitos dos assuntos de natureza idêntica;
Que não devem ser compensados erros ou omissões de sinais diferentes;
Assim sendo, a materialidade pode:
Variar dentro das contas de uma mesma entidade;
Ser diferente de entidade para entidade;
Ser afectada pelo tipo de documento final a emitir pelo auditor; e
Não ser inalterável ao longo das diversas fases do trabalho de auditoria.
Do exposto, resulta que estando a materialidade sujeita ao conjunto e diversidade dos determinantes, designadamente ao julgamento profissional do auditor, podem surgir diferentes entendimentos sobre um mesmo assunto.
Risco vs Materialidade
Na sequência da análise efectuada aos conceitos de risco e materialidade, podemos concluir que existe uma correlação entre aqueles dois conceitos.
Segundo o parágrafo 10 da DRA 320 e ISA 320, existe uma relação inversa entre a materialidade e o nível de risco de auditoria, pelo que quanto maior for o nível de materialidade, menor será o risco de auditoria, e vice-versa.
O auditor toma em conta a relação inversa entre materialidade e risco de auditoria quando determinar a natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos de auditoria. Por exemplo, se após planear procedimentos de auditoria específicos, auditor determinar que o nível de materialidade aceitável é baixo, o risco de auditoria aumenta. O auditor poderá fazer a compensação desta situação:
Reduzindo o nível avaliado de risco de controlo, onde isto seja possível, e suportando o nível reduzido levando a efeito testes de controlo alargados ou adicionais; ou
Reduzindo o risco de detecção através da modificação da natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos substantivos planeados
Verifica-se pois que se o nível de materialidade for alto (por exemplo: confirmar todos os saldos de clientes), o respectivo risco de auditoria é baixo. E a inversa também é verdadeira: se se não confirmar qualquer saldo de clientes, o respectivo risco de auditoria é alto.
O conhecimento do negócio é o quadro de referência dentro do qual o auditor exerce o seu juízo profissional. A compreensão do negócio e o uso de forma apropriada desta informação ajuda o auditor a estimar riscos e identificar problemas, considerando igualmente a resposta do órgão de gestão a tais riscos
Ao desenvolver o plano global de auditoria, o auditor deve considerar a questão do Risco e Materialidade, nomeadamente: as estimativas esperadas dos riscos inerente e de controlo e a identificação de áreas de revisão/auditoria significativas; o estabelecimento de níveis de materialidade para a auditoria; a experiência de períodos passados, de distorções materialmente relevantes ou de fraudes; identificação de áreas contabilísticas complexas, incluindo as que envolvam estimativas contabilísticas.
Contudo, uma revisão/auditoria está sujeita ao risco inevitável de que algumas distorções materialmente relevantes não venham a ser detectadas, mesmo que a revisão/auditoria seja devidamente planeada e executada de acordo com as Normas de Auditoria.
BARATA, Alberto da Silva; Contabilidade, Auditoria e Ética nos Negócios; Editorial Notícias.
COSTA, Carlos Baptista; Auditoria Financeira ; Reis dos Livros.
ALMEIDA, José Joaquim Marques de, Auditoria Previsional e Estratégica; Vislis Editores.
LOURENÇO, João Cabrita, Auditoria Fiscal; Vislis Editores.
MORAIS, Georgina; MARTINS, Isabel; Auditoria Interna; Áreas Editora.
OROC – Normas Técnicas, Recomendações Técnicas, Directrizes Técnicas, Directrizes de Revisão/Auditoria e Interpretações Técnicas.
IFAC Handbook 2000 – Technical Pronouncements.
Oliveira, João Melo – Expectation GAP, informação relevante e Mercados de Capitais (artigos de opinião).