Ministro do STF suspende ida do menino Sean para os EUA - Cassilândia News
03/06/2009 05:09
Ministro do STF suspende ida do menino Sean para os EUA
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu na noite de hoje (2) a sentença que determinou a ida do menino Sean Richard Goldman para os Estados Unidos. A criança deveria ser apresentada até amanhã (3), às 14h, no consulado dos EUA no Rio de Janeiro, para o cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no processo movido pela União Federal.
O ministro concedeu liminar em pedido ajuizado pelo Partido Progressista (PP) no STF, na tarde de hoje (3). Para o PP, preceitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 foram violados, tais como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente.
O partido alega ainda que a criança não deve ser devolvida ao pai de forma repentina, uma vez que ele é brasileiro nato e não foi consultado sobre a decisão, como orienta a Convenção de Haia. A decisão do ministro terá que ser aprovada pelo plenário do STF.
O menino Sean Goldman, de 8 anos, vive no Rio de Janeiro e sua guarda está sendo reivindicada pelo seu pai, o norte-americano David Goldman, após a morte da mãe Bruna Bianchi. Ele nasceu nos Estados Unidos e se mudou para o Brasil com a mãe há mais de quatro anos.