Notícias – Página: 4988 – Rômulo O. Martins
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Publicado em 31 de dezembro de 1969 17 de julho de 2020 por Ag ncia Brasil — Deixe um comentário
​Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão "o potencial de provocar uma evolução na interpretação de determinadas questões" e serão de grande utilidade para os aplicadores do direito, auxiliando-os a tomar "decisões mais ponderadas e que reúnam acentuado consenso na comunidade científica".
"Como sou professora pesquisadora na área de direito político e econômico, também contribuo com a interface entre essas áreas e o direito administrativo", afirma.
Fonte: Professora Irene Nohara avalia impacto da jornada na interpretação do direito administrativo
Publicado em 31 de dezembro de 1969 20 de julho de 2020 por Ag ncia Brasil — Deixe um comentário
Fonte: Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Fonte: CJF e ONU lançam tradução de diretrizes sobre uso de mídias sociais por magistrados
A Terceira Turma concluiu que "a melhor alternativa, no momento, é apenas a suspensão da execução das prisões civis por dívidas alimentares durante o período da pandemia, cujas condições serão estipuladas na origem pelos juízos da execução da prisão civil, inclusive com relação à duração, levando em conta as determinações do governo federal e dos estados quanto à decretação do fim da pandemia".
Fonte: Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
Fonte: STJ profere mais de 233 mil decisões em quatro meses de trabalho remoto
Publicado em 31 de dezembro de 1969 21 de julho de 2020 por Ag ncia Brasil — Deixe um comentário
Fonte: Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis
Fonte: Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho
Fonte: Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
Fonte: Acusada de tráfico, mãe de criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar
Publicado em 31 de dezembro de 1969 22 de julho de 2020 por Ag ncia Brasil — Deixe um comentário
Fonte: Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia