Mais de 160 servidores foram afastados no MA em 13 anos, diz CGU – MA10
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Mais de 160 servidores foram afastados no MA em 13 anos, diz CGU
Segundo dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), foram aplicadas na aplicação punições expulsivas a 26 agentes públicos no Maranhão por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990, que institui os direitos e deveres dos servidores públicos da União. Este número se refere a todo o ano de 2016 e mostra um crescimento de 14 casos em comparação a 2015, quando se registrou 12 ocorrências punitivas. Desde os registros iniciais, em 2003, 169 servidores maranhenses foram afastados devido a práticas ilícitas.
Imagem: reprodução/CGU
O índice do Maranhão é proporcional a aproximadamente 4,72% do número de servidores afastados em todo o Brasil. Foram 550 agentes públicos afetados ao total. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores. As punições podem ser a demissão do cargo, a cassação da aposentadoria e a destituição.
A demissão foi a principal punição registrada no ano passado: foram registradas 445 demissões de servidores efetivos em comparação a 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4%.
Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais.