Policial: Souza Paiol é responsabilizada por manter 116 trabalhadores em condições escravas - Portal MPA
Policial: Souza Paiol é responsabilizada por manter 116 trabalhadores em condições escravas
Postado em 27/10/2021 11:37
Um resgate de 116 trabalhadores escravizados na colheita de palha para os cigarros da empresa Souza Paiol — maior fabricante de cigarros de palha do Brasil, foi realizado em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília.
A operação começou em 13 de outubro e foi encerrada na quarta-feira (20) e, considerando o número de envolvidos, foi o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão realizado este ano. Entre os trabalhadores estavam cinco adolescentes, sendo um de apenas 13 anos.
"Não tinham nenhum direito trabalhista, dormiam em alojamentos péssimos, não recebiam equipamentos de proteção individual e o motorista do ônibus que os levava para a colheita não era habilitado", detalha o auditor-fiscal do trabalho, Marcelo Campos, que coordenou a operação feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A Constituição proíbe trabalho abaixo de 14 anos, especialmente em atividades exaustivas como a separação de palha.
O grupo relatou que trabalhava com fome, pois a jornada começava às 5h e eles não tinham direito a café da manhã – a primeira marmita chegava apenas às 11h. Devido a essa situação, os trabalhadores temiam sofrer um mal súbito, segundo contaram aos auditores. De acordo com Campos, eles recebiam apenas mais uma marmita no dia, com uma refeição precária. "Se ficassem doentes e não trabalhassem, era descontado R$ 15 pela marmita". Também não tinham equipamentos de segurança e viviam em um alojamento sem condições mínimas de higiene.
O empresário José Haroldo de Vasconcelos foi responsabilizado por manter os trabalhadores escravizados e a Souza Paiol pagou as indenizações aos trabalhadores, que somadas chegam a R$ 900 mil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Souza Paiol. Antes de ser flagrado com trabalho escravo, Vasconcelos também foi alvo de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual, que o acusou de sonegação fiscal e de não ter pago cerca de R$ 20 milhões em tributos.