TRABALHADORES DA BAHIA SÃO ENCONTRADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encontrou 33 trabalhadores, oriundos de Santo Amaro (BA), em situação irregular em canaviais da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Todos os contratos de trabalho foram rescindidos e as verbas rescisórias pagas. Também foi imputada ao empregador indenização por dano moral individual por ter submetido-os a condições análogas às de escravo.
As denúncias das péssimas condições de trabalho chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no último dia 24, quando operação com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal apurava outras irregularidades nos canaviais.
Para o MPT, o trabalho em condição análoga ao de escravo pode ser caracterizado com a presença de três elementos: jornada exaustiva, degradância do meio ambiente de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela operação, embora as carteiras de trabalho estivessem anotadas, não havia condições dignas de trabalho.
“Eles foram atraídos para Campos com a falsa promessa de trabalho, pois foram informados de que iriam laborar em uma usina da região com direito ao alojamento. A passagem de vinda foi paga por eles próprios e, chegando ao local, tiveram que alugar casas para morar. O grupo estava na região desde maio, início da colheita da cana-de-açúcar. Em depoimentos, nos relataram que não receberam equipamentos de proteção individual adequados e que nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, água potável e local para realizar as refeições”, explicou a procuradora.
Os trabalhadores procuraram o Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes para denunciar o caso. Eles foram arregimentados pelo “gato” Valdir Bispo para trabalharem para o empreiteiro Valter Júnior Henrique Gomes, intermediário de fazendeiros e usineiros da localidade.
Depoimentos revelaram as más condições de trabalho, além de terem sido submetidos a jornadas exaustivas. Um outro fator que caracterizou a situação precária do grupo foi quanto à moradia, localizada no bairro Três Vendas, que fica a aproximadamente 20km do centro da cidade. O estado de conservação e manutenção das casas era aviltante. A maioria dormia no chão.
Como não havia geladeira para guardar os alimentos perecíveis, as carnes, por exemplo, eram guardadas dentro de panelas e preparadas ao longo da semana para consumo. Alguns trabalhadores penduravam-as em varais montados dentro da casa para secar. Foi possível constatar a má conservação do alimento, não só pela falta de acondicionamento adequado como também pelo odor e estado de decomposição.
O responsável pela contratação dos trabalhadores, Valter Júnior Henrique Gomes, assinou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho a fim de regularizar a situação e pagar as devidas indenizações.
O empregador concedeu a passagem de retorno e ressarciu o bilhete pago pelos empregados para chegar a Campos dos Goytacazes. Os trabalhadores embargaram para Santo Amaro na última quarta-feira, dia 31 de agosto.
Operação conjunta resgata outros 95 trabalhadores – Durante operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, outros 95 trabalhadores foram resgatados em fazendas de cana-de-açúcar da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Trabalhadores da localidade foram flagrados em condições degradantes de trabalho nas frentes de trabalho inspecionadas.
A operação ocorreu no entre os dias 24 de agosto e 03 de setembro. Com o apoio da Marinha do Brasil, a região foi sobrevoada para detectar as frentes de trabalho denunciadas. Trabalhadores sem registro em carteira, ausência de água potável, de instalações sanitárias nas frentes de trabalho, de locais para refeições, de equipamentos de proteção individual e de ferramentas de trabalho foram as principais irregularidades detectadas pela fiscalização, que comprovou a degradância das condições do meio ambiente de trabalho.
Informe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, publicado pelo EcoDebate, 08/09/2010
FONTE: http://www.ecodebate.com.br/2010/09/08/trabalhadores-da-bahia-sao-encontrados-em-condicoes-analogas-as-de-escravo-em-campos-dos-goytacazes-rj/