Noite adentro, pensando um país que pudesse ser chamado moderno | Valor Econômico
Rômulo Almeida (à esquerda), chefiava a assessoria econômica de Vargas: juntando pragmatismo e utopia numa estratégia de desenvolvimento
A noite avançava, e eles continuavam trabalhando, numa sala do primeiro andar do Catete. "Você são uns boêmios cívicos", disse numa certa madrugada o presidente Getúlio Vargas, então no segundo governo, ao descer as escadas do palácio e encontrar sua assessoria econômica em mais uma reunião prolongada. É como Marcos Costa Lima inicia a apresentação do livro que organizou, "Os Boêmios Cívicos – A Assessoria Econômico-Política de Vargas (1951-54)" resultado de um projeto acadêmico com o título de "Razão pragmática e utopia do desenvolvimento: estrategistas da industrialização brasileira – Os 'boêmios cívicos': contribuições de Rômulo Almeida, Cleantho de Paiva Leite, Jesus Soares Pereira e Ignácio Rangel".
Com pesquisa realizada por um grupo de alunos de mestrado então sob orientação de Costa Lima no departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco, chegou-se a uma monografia, consubstanciada no livro. Inaugura-se, assim, com apoio do Centro Internacional Celso Furtado, uma futura série de trabalhos do gênero sobre intelectuais que deram contribuição importante para a construção do Estado brasileiro moderno, com projetos, discursos e iniciativas governamentais, mas que, por razões diversas, não chegou a ser sistematizada. No caso dos "boêmios", a exceção é Ignácio Rangel, que deixou uma obra acadêmica.
O recorte aplicado à escolha dos integrantes da assessoria de Vargas, para a monografia, exclui "outras figuras de relevo", como o engenheiro Thomaz Pompeu Accioly Borges e o sociólogo Helio Jaguaribe — "todos, servidores públicos que tiveram papel decisivo no segundo governo Vargas, mas que ficarão para outra oportunidade", diz Costa Lima. A propósito, afirmou Rômulo Almeida em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas, citado no livro:"A nossa assessoria, que muita gente pensa que era somente de esquerda, tinha gente de direita também, tinha o Glycon de Paiva".
Os "boêmios cívicos", explica Costa Lima, estão alinhados com a figura de "ideólogos do Terceiro Mundo" (na expressão do linguista e sociólogo mexicano Pablo Gonzáles Cassanova), "por suas posturas pró-industrialização e pró-independência nacional com incorporação das populações urbanas ao processo político". No contexto brasileiro, "todos fizeram oposição ao Vargas do Estado Novo".
Também compõem o livro artigos, entre outros, dos economistas Pedro Cezar Dutra ("Nem ortodoxia nem populismo: o segundo governo Vargas e a economia brasileira" e "O mito do populismo econômico de Vargas") e Fernando Cardoso Pedrão ("Ignácio Rangel e a segunda Revolução Industrial no Brasil").
A seguir, trechos da entrevista de Costa Lima ao Valor.
Valor: Getúlio Vargas é deposto em 1945. Contudo, lê-se em seu artigo, "sua plataforma havia sido vitoriosa, seja por estabelecer as bases da industrialização, seja por articular uma plataforma nacionalista com base no apoio dos trabalhadores". O que teria faltado para que o governo Vargas desse primeiro período conseguisse arbitrar as relações de interesses dentro do Estado e mantivesse, assim, a coesão social de modo a dar continuidade ao processo de modernização da economia brasileira?
Marcos Costa Lima: Vitoriosa, em primeiro lugar, pelo apoio popular. Veja o "queremismo", com o povo nas ruas reivindicando a permanência de Vargas. Até "marchinha popular" foi feita. O movimento "Queremos Getúlio" significava o adiamento das eleições presidenciais, com o lançamento da candidatura de Vargas, e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Realizada a Constituinte de 1946, sem contar com os votos dos analfabetos e soldados, a campanha eleitoral foi bem disputada. O marechal Eurico Gaspar Dutra, do PSD, com o apoio do PTB, venceu a eleição para a Presidência da República, com cerca de 55% dos votos. A UDN obteve cerca de 35% dos votos, e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), em torno de 10%. Para o Congresso, o PSD obteve cerca de 54% dos votos. Em segundo, veio a UDN, com 26%; depois, o PTB, com 7,5%, e o PCB, com quase 5%. Em linhas gerais, a Constituição estabeleceu um regime presidencialista e representativo. O voto, secreto e universal, foi permitido aos maiores de 18 anos. Manteve-se a exclusão dos analfabetos e dos soldados. A tripartição de poderes foi restabelecida e concedeu-se maior autonomia aos Estados e municípios. Nessa eleição para a formação da Assembleia Constituinte, Vargas foi eleito senador por dois Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda que ajudara a criar, e pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por sete Estados, uma demonstração inequívoca do prestígio do ex-ditador.
Faltaram muitas coisas para que o governo Vargas pudesse arbitrar as relações de interesses dentro do Estado. A vitória das forças aliadas na Segunda Guerra representava o fortalecimento do poder democrático em escala internacional. As ditaduras de Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, não mais se sustinham. E Vargas saía de 8 anos de regime ditatorial. Outro elemento decisivo foi a substituição da chamada pax britânica pela pax americana. Os EUA não viam Vargas com bons olhos. Sua bandeira nacionalista não condizia com o avanço da hegemonia americana em um mundo de reconstrução liberalizante. As forças políticas endógenas, sobretudo as elites econômicas e os militares, passavam a ouvir o "canto da sereia" que vinha do Norte. É impressionante verificar a guinada que o governo Dutra deu no sentido de atender aos reclamos dos EUA. A UDN, partido vinculado aos industriais e setores ligados à importação-exportação, saiu derrotada, mas fortalecida no processo eleitoral. E o PSD, que ganhara a eleição, era o partido das oligarquias rurais, que tinha receio das alianças de Vargas com os trabalhadores e comunistas. Os militares brasileiros, após a Segunda Guerra, tendo lutado com a oficialidade americana e realizado cursos de pós-graduação nos EUA, em grande medida abandonam a perspectiva do Brasil como país independente e passam a aceitar a lógica do Brasil como segundo país no Continente, vinculado ao processo de hegemonia mundial dos EUA.
Valor: Essa "plataforma" seria retomada no segundo governo Vargas. Que papel pode ser atribuído especificamente ao trabalho da assessoria econômica de Vargas, como contribuição para que se desse essa recuperação de prestígio político do projeto inicial, no contexto (talvez então modificado) das relações entre a sociedade civil (grupos de interesses e classes sociais) e o Estado?
Costa Lima: O segundo governo Vargas vem matizado pelo processo eleitoral, em que sai vencedor, pelo PTB, com 48% dos votos válidos, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, com 29%, e Cristiano Machado, do PSD, com 20%.
O modelo de desenvolvimento do segundo governo Vargas continuou a se caracterizar por desenvolvimento industrial, nacionalismo, dirigismo estatal. A aproximação com o capital estrangeiro seria muito mais uma estratégia de Vargas, que buscava governar com ministros conservadores, mas sua política de governo era elaborada no Catete pelos "boêmios cívicos". Baseava-se na concepção de que o desenvolvimento se faria com base na articulação de um tripé: empresa pública, empresa privada nacional e capital internacional — este, muito mais como uma possibilidade remota.
Nesse período, o Estado foi reestruturado, com a criação de novas agências voltadas para a formulação de políticas econômicas (a exemplo da Assessoria Econômica da Presidência da República e da Comissão de Desenvolvimento Industrial- CDI). A assessoria do presidente buscava impulsionar uma concepção de um Estado ativo na formulação e execução de políticas econômicas, cujo papel não podia ficar restrito a injunções externas. Desenvolver o país era a palavra de ordem dos anos 1950, tanto para os setores getulistas e aqueles vinculados à esquerda, tendo o Estado como principal formulador. Ganha força a ideia de planejamento. Instituem-se um plano de reaparelhamento econômico e um programa industrial, com a formulação de políticas setoriais. Na infraestrutura, foram criados o Fundo Rodoviário Nacional, para aumentar a malha rodoviária do país, e o Plano Nacional do Carvão, visando à produção de energia por meio da modernização dos processos de extração e beneficiamento do minério. Uma política de aparelhamento de portos e ferrovias fazia parte da proposta geral. Institui-se o Fundo Nacional de Eletrificação, quando se propõe a criação da Eletrobrás (que só viria a ser efetivada em 1961). Mas os dois pilares centrais dessa estrutura econômica foram a criação da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
O âmbito da reflexão dos "boêmios cívicos" era largo. Também foram tomadas medidas de cunho regional, como a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e do Banco do Nordeste, do qual Rômulo de Almeida foi o primeiro presidente. Em escala de menor importância, mas importante para o funcionamento global do macroplano, criaram-se autarquias com o objetivo de atender às questões rurais e ao baixo padrão de produtividade agrícola, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, a Comissão Nacional de Política Agrária, o Serviço Social Rural.
No início de 1952, o governo reformulou a lei de remessa de lucros, limitando em 10% o envio dos lucros das companhias estrangeiras para o exterior — o que desagradou profundamente aos interesses americanos e seus aliados na UDN. No final de 1953, Vargas ataca novamente esse ponto, estabelecendo lei sobre lucros extraordinários, uma tentativa de frear e reter os capitais internacionais no país.
Valor: Como interpreta o fato de a essência da plataforma nacional-desenvolvimentista de Vargas ter sido estabelecida no seu período de governo autoritário? Quais similaridades haveria entre essa circunstância e o fato de outros países, em diferentes épocas, inclusive na América Latina, terem desenvolvido as bases de uma industrialização inicial também durante a vigência de regimes autoritários?
Costa Lima: Há dois casos fortes na América latina de estabelecimento de governos nacional-desenvolvimentistas, o México e o Brasil, ambos na década de 1930. O governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940) buscou modernizar a economia e a sociedade, nacionalizando as riquezas e estabelecendo a reforma agrária, coisa jamais alcançada no Brasil. Cárdenas teve uma herança forte, que foi a revolução mexicana de 1910, e seu governo procurou apoiar camponeses e indígenas, e valorizar a educação básica. Em 1938, nacionalizou o petróleo. No caso brasileiro, Vargas vinha de um combate à política dos governadores e às oligarquias. A crise de 1929, desarticulando as economias dos dois países, obrigava a investimentos na indústria, com as limitações do setor agroexportador.
O caso argentino foi mais tardio, com o primeiro governo de Perón, de 1946 a 1952. Seus objetivos foram de, através do crescimento econômico, aumentar o emprego. Perón nacionalizou os bancos e ferrovias, algumas companhias de eletricidade, a indústria de grãos. Destacou-se ainda por muitas obras públicas. Buscou manter-se afastado de qualquer adesão tácita aos EUA ou à União Soviética. Da mesma forma que Vargas, deu vários benefícios aos trabalhadores, a exemplo do 13 salário, folgas semanais, redução da jornada, aumento do salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, seguro médico e cobertura para os acidentes de trabalho.
Penso que o processo de industrialização que então se iniciava estava menos associado ao caráter autoritário do que ao processo de urbanização que engatinhava na primeira metade do século na região. Essa modernização criava novos grupos sociais com ânsia de modernização. No Brasil, há os movimentos dos tenentes, a criação do Partido Comunista, o movimento modernista, a Coluna Prestes, que simbolizavam uma negação do mundo fechado das oligarquias. A crise de 1929 fez o resto, pois exigiu mudanças e o curto-circuito das importações industriais teve que se resolver em boa medida internamente.
Valor: Pedro Cesar Dutra Fonseca afirma, em seu artigo no livro, que várias medidas tomadas no segundo governo Vargas "não são fragmentárias nem reativas; o elo que as une é apontarem para um devir que deveria ser construído: o desenvolvimento nacional". E cita Pedro Paulo Zahluth Bastos: "Essa tarefa era custosa, financeira e politicamente, e envolvia uma vontade política nada trivial, nem automática. Repousava sob o entendimento de que essa construção não adviria por forças espontâneas ou pelos mecanismos de mercado; o Estado deveria ser o agente indutor de mudanças". O Estado brasileiro, hoje, lhe parece "politicamente construído" da maneira necessária e suficiente para viabilizar uma estratégia de desenvolvimento nacional que, em suas linhas fundamentais, se mantenha em andamento no longo prazo, livre de injunções de circunstâncias políticas?
Costa Lima: Estou de acordo com os argumentos do Pedro Dutra e do Zaluth Bastos. De fato, tratava-se de uma luta que se travava interna e externamente, não apenas no Brasil, no México e na Argentina, países que conseguiram construir uma indústria complexa. Internamente, porque podemos perceber, no período que vai de 1930 até os primeiros golpes militares, uma disputa entre os setores que querem construir uma indústria nacional, através da liderança do Estado nacional, incorporando, por um lado, as massas trabalhadoras ao processo e dando-lhes garantias de participação e, nas áreas mais agrícolas, as massas camponesas, que reivindicam um lugar na história, e por outro lado, os setores conservadores da terra e do grande capital nacional associado e as classes médias altas, assustadas com os riscos da radicalização política. Externamente, porque os EUA estavam disputando a hegemonia mundial e não podiam deixar que seus interesses fossem prejudicados pelo avanço das lutas sociais na região.
Quanto à questão de o Estado brasileiro, hoje, estar "politicamente construído" da maneira necessária e suficiente para viabilizar uma estratégia de desenvolvimento nacional, a minha resposta é "não". Explico. Vivemos um mundo muito diferente daquele, digamos, da "utopia de um país independente" e passamos a uma economia globalizada, em que o grande capital internacional, produtivo e financeiro, estabeleceu uma forte hegemonia. Mas a questão é complexa, pois avançamos para a consolidação do processo democrático em toda a região, que no Brasil já dura 28 anos. Os próprios efeitos deletérios do neoliberalismo fizeram a região buscar outros caminhos, mesmo carregando o peso da liderança interna das grandes corporações. Continuamos com muitos problemas e com muitas políticas sociais ainda frágeis. A questão agrária fica em destaque, pelos níveis alarmantes da concentração fundiária. Sem falar no fenômeno da favelização, que tomou conta das metrópoles. Mas o país passou a cristalizar um movimento regional na América do Sul que se consolida dia a dia. Abrimos um novo espaço internacional com a China, deslocando lenta e gradualmente a liderança dos Estados Unidos. Essas novas realidades estão a exigir novas respostas. Temos imensas possibilidades de construir um país mais equânime, menos desigual e com superação da pobreza. Mas há forças do status quo que trabalham em outra direção. Precisamos urgentemente "qualificar" o nosso desenvolvimento, tanto do ponto de vista da natureza, quanto do ponto de vista humano, que deve vir associado à inclusão das massas, que historicamente foram excluídas.
Valor: Em que diferem, seja na sua natureza política interna, seja no contexto das relações econômicas internacionais, o nacionalismo pregado e praticado por Vargas (e sua assessoria) e a defesa de interesses nacionais, hoje, necessariamente sujeita a circunstâncias geopolíticas determinadas pelo processo de globalização intensificada? Quais eram nos dois períodos de governo Vargas e quais seriam hoje os limites à autodeterminação de países que se pretendem "em desenvolvimento"?
Costa Lima: Necessitaria de muito mais espaço para a resposta, de que não disponho aqui, pois implica um "tour de force" entre tempos históricos diferentes. Muita coisa mudou, a começar pela população. Em 1950, éramos não mais que 41 milhões, e hoje somos mais de 200 milhões. Após os anos 1980, o capitalismo passa a viver a liderança do capitalismo financeiro; os avanços da tecnologia passam a alterar as formas de produção e de vida em sociedade; os processos de urbanização ganham velocidade, fenômeno que no Brasil foi avassalador. Tivemos, e ainda temos, dificuldades para implantar um parque industrial com forte liderança nacional — o fator do atraso tecnológico continua sendo um forte acicate ao Brasil e países periféricos. Fizemos uma modernização conservadora, que deixou à margem amplos setores da sociedade brasileira. Não educamos as classes trabalhadoras e os setores populares, que ainda hoje detêm, proporcionalmente aos países centrais, baixa escolaridade. Temos ainda baixo nível de entrada no ensino superior entre jovens dos 18 aos 25 anos. Mantivemos o controle da terra nas mãos de imensos latifúndios. Negligenciamos as habitações para os trabalhadores urbanos, descuramos do cuidado com o meio ambiente e nossos rios são, em sua maioria, cloacas. Os últimos dados do IBGE apontam que a concentração de renda no país ainda é muito alta, em que pese vir caindo nos últimos dez anos.
Assim, sumariamente, diria que os limites à autodeterminação do período Vargas foram a combinação entre as forças nacionais conservadoras, associadas ao capital internacional. Hoje, diria que o principal limite está em superar a má distribuição de renda, para incorporar ao mercado consumidor um grande contingente populacional, pela via do emprego formal com o avanço dado por uma escola pública mais consistente. Nosso atraso tecnológico está em que as indústrias brasileiras e aquelas internacionais no país são amplamente dependentes das importações de produtos patenteados por corporações transnacionais. Esse tem sido um gargalo histórico. O agrobusiness, que se tornou a jóia da coroa, em que pese a entrada de divisas, é amplamente dependente dos insumos internacionais, de máquinas e fertilizantes. Temos a deterioração da infraestrutura e a ausência de ferrovias em um país continental. Falta um projeto nacional que dê conta estrategicamente dos nossos desafios e que possa fazer convergir [para seus benefícios] a parte maior da comunidade nacional.
Valor: É recorrente no livro o exame do tema do "populismo que não houve", em contraposição ao entendimento de que, sim, Getúlio foi um populista. Com isso, e com a tese de que, em certo momento, ele dá uma "virada" oportunista para o nacionalismo, simplesmente como uma forma de rendição a circunstâncias adversas que se apropriam de seu governo, procura-se desmerecer o que teria sido uma estratégia de desenvolvimento iniciada já no primeiro período. Por que, a seu ver, essa indisposição para com Getúlio permanece viva até hoje, entre estudiosos de sua época, enquanto na memória coletiva prevalece a imagem do "pai dos pobres", benfeitor das classes trabalhadoras, mais vítima (que se suicida) do que político astuto e algoz de opositores?
Costa Lima: Trata-se, a meu ver de um conceito extremamente problemático, que, embora tenha produzido excelentes trabalhos, como os de Francisco Weffort, de Octávio Ianni, de Regis Castro Andrade e de Ângela Castro Gomes, muitas vezes chegam a conclusões distintas. De todo modo, ajudam a entender o processo político brasileiro. Para Weffort, e sob o risco de simplificação, o termo é o produto de um longo processo de transformação da sociedade brasileira, instaurado a partir da revolução de 1930, e que se manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como política de massas. Weffort entende ainda que o populismo pode assemelhar-se a um "Estado de compromisso", em que o líder de classe dominante passa a se confundir com o próprio Estado, e a classe popular é subordinada. O apelo às massas seria utilizado para encontrar suporte e legitimidade numa crise de instabilidade política, e esta relação é a "manipulação populista". Nesse sentido, a manipulação pode ser tanto uma forma de controle do Estado, como forma de atendimento de suas demandas.
O debate vai longe, mas o fato é que Vargas estabelece uma aliança com a classe trabalhadora que se estrutura a partir da criação da Justiça do Trabalho, em 1939, salário mínimo, semana de trabalho de 48 horas, Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943, carteira profissional.
A indisposição para com Vargas tem, sobretudo, duas dimensões: a primeira, e mais fácil de ser entendida, dá-se em razão de seu período autoritário, as prisões, que ofuscaram o lado, digamos, mais positivo de articular o nacionalismo industrializante com a incorporação dos trabalhadores. A segunda, mais forte e renitente, está na tradição conservadora brasileira, elitista, que crê ou quer crer que os processos econômicos devem ser conduzidos pelo mercado, pelos capitais e toda interferência distributiva ou planificadora seria deletéria. Qualquer governo no Brasil que queira se distanciar das "férreas leis do liberalismo de mercado" e buscar avançar na distribuição de renda, no atendimento às necessidades primárias dos trabalhadores, será visto como "reformista".
O termo ganhou tanto mais força acadêmica quando, monetaristas e neoclássicos, oriundos das grandes escolas de economia nos EUA passaram a atribuir ao populismo econômico a causa do fracasso das reformas — políticas de ajuste — ou de sua não aplicação. Entendem o populismo econômico como uma abordagem econômica do Estado que enfatiza o crescimento e a distribuição de renda e relega os riscos da inflação, o déficit, os constrangimentos externos e as reações dos agentes econômicos a políticas agressivas antimercado. Uma definição mais política destacaria o aspecto de um conjunto de políticas reformistas elaboradas para promover o desenvolvimento sem conflito explosivo de classes. Ora, foi justamente entre os anos 1930 e 1970 que a América Latina mais cresceu, exatamente no período considerado de políticas populistas. E, ao contrário, foi nos regimes militares — antipopulistas por excelência, com apoio irrestrito, intelectual e material, da política externa de Washington, que as políticas de ajuste e o endividamento externo desses países geraram o problema dos déficits internacionais. O grande problema que vivem os países centrais hoje está justamente em terem priorizado o capital rentista, a bolsa de valores, em detrimento de "políticas populistas".
"Os Boêmios Cívicos - A Assessoria Econômico-Política de Vargas (1951-54)"
Marcos Costa Lima (org.). Editora: e-papers. 416 págs. Brochura, R$ 35,00; versão eletrônica, R$ 9,90
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