Atletas amadores e profissionais que quiserem participar de competições esportivas em Niterói terão que apresentar comprovante de vacinação. Uma portaria publicada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. A desobediência à determinação pode levar à suspensão do evento.
Os atletas precisarão apresentar comprovante de vacinação no ato da inscrição, junto com uma cópia, que ficará arquivada com o formulário de inscrição para apresentação eventual.
Organizadores do evento que desobedecerem a portaria estarão sujeitos a sanções civis e administrativas, além de advertência, apreensão de material e interdição parcial ou total do evento.
A apresentação do passaporte sanitário começa a ser exigida a partir de 1º de outubro em Niterói. De acordo com a Prefeitura, em alguns ambientes o a apresentação do passaporte será obrigatória e em outras, apenas recomendada.Nos casos em que ele for exigido, os cidadãos precisarão apresentar comprovante de vacinação do Conecta SUS ou a caderneta de vacinação, de postos de Niterói ou de outros locais, para ingressar nos ambientes.
Onde será obrigatório:
Museus, bibliotecas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições em ambientes fechados.
Pontos turísticos com controle de entrada, shows, conferências, casas de festas, casas noturnas, pubs e boates;
Projetos sociais e esportivos da prefeitura. Acesso e permanência em programas sociais também fica condicionado à vacinação.
Onde será recomendado:
Academias, centro de treinamento e estádios
Piscinas, clubes, áreas de lazer de condomínios
Estabelecimentos de saúde publicos e privados.
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