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Tenha no seu computador, tablet ou celular os julgados divulgados nos Informativos do STF e do STJ desde 2012, comentados pelo Dizer o Direito e atualizados semanalmente. Nossos assinantes possuem à disposição mais de 5 mil julgados comentados contendo o entendimento atual dos Tribunais Superiores.
Direito Constitucional: 368 julgados
Direito Administrativo: 435 julgados
Direito Eleitoral: 34 julgados
Direito Civil: 559 julgados
Direito do Consumidor: 180 julgados (Acesso gratuito)
Direito Notarial e Registral: 40 julgados
Direito da Criança e do Adolescente: 42 julgados
Direito Empresarial: 162 julgados
Direito Ambiental: 23 julgados
Direito Processual Civil: 570 julgados
Direito Penal: 467 julgados
Direito Processual Penal: 546 julgados
Direito Penal e Processual Penal Militar: 41 julgados
Direito Tributário: 235 julgados
Direito Previdenciário: 130 julgados
Direito Internacional: 31 julgados
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 25 julgados
Súmulas do STF e STJ por assunto: 1512 julgados
19/04/2018 Direito Previdenciário Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários
19/04/2018 Direito Previdenciário O segurado especial tem direito ao auxílio-acidente sem precisar comprovar o recolhimento de contribuição como segurado facultativo
19/04/2018 Direito Tributário Apresentação anual de relatório das atividades exercidas pela entidade beneficente não era requisito para o gozo da imunidade tributária
19/04/2018 Direito Processual Penal Não cabimento de MS para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal
19/04/2018 Direito Processual Penal Cartório que não certificou o dia do recebimento da sentença
19/04/2018 Direito Penal Decisão que reconhece detração penal analógica virtual não serve para fins de reincidência
19/04/2018 Direito Processual Civil Conversão da ação reintegratória em indenizatória
19/04/2018 Direito Processual Civil O prazo para cumprimento voluntário de sentença deverá ser computado em dobro no caso de litisconsortes com procuradores distintos (art. 229 do CPC)
19/04/2018 Direito Empresarial Ação de regresso proposta pela empresa cindida contra a empresa resultante da cisão
19/04/2018 Direito Empresarial Danos materiais e morais em caso de uso indevido de marca
19/04/2018 Direito do Consumidor Dever do comerciante de receber e enviar os aparelhos viciados para a assistência técnica ou para o fabricante
19/04/2018 Direito do Consumidor Banco não pode descontar verbas de natureza salarial depositadas na conta bancária para quitar mútuo comum
19/04/2018 Direito do Consumidor Aplicação do CDC aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas
19/04/2018 Direito Civil É possível que o juiz utilize presunções e regras de experiência para a comprovação do dano moral da pessoa jurídica
19/04/2018 Direito Civil Pedido do devedor de prazo para analisar se existe mesmo o débito não pode ser considerado como ato que interrompe a prescrição (art. 202, VI, do CC)
16/04/2018 Revisão de concurso Revisão - TJ-RS 2018 PDF ePub ---
10/04/2018 Revisão de concurso Revisão - MP-MS 2018 PDF ePub ---
10/04/2018 Revisão de concurso Revisão - Delegado de Polícia BA 2018 PDF ePub ---
06/04/2018 Legislação Comentada Lei 13.642/2018 - Nova atribuição da PF para investigar crimes que difundem conteúdo misógino pela i PDF ePub ---
06/04/2018 Legislação Comentada Lei 13.641/2018 - Comentários ao novo tipo penal do art. 24-A da Lei Maria da Penha PDF ePub ---
06/04/2018 Legislação Comentada Lei 13.640/2018 - Lei do Uber PDF ePub ---
04/04/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 893 STF PDF ePub ---
04/04/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 893 STF PDF ePub ---
03/04/2018 Revisão de concurso Revisão - MP-BA 2018 PDF ePub ---
26/03/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 892 STF PDF ePub ---
26/03/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 892 STF PDF ePub ---
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