O Orçamento Democrático em "ano (2018) atípico" – Heron Cid
O Orçamento Democrático em "ano (2018) atípico"
3 de janeiro de 2018 às 13h51 Por Heron Cid
Programa muda calendário e se adapta ao prazo final de desincompatibilização de cargos
Pela primeira vez, em oito anos de governo, o calendário do Orçamento Democrático – instrumento de participação cidadã lançado com sucesso na Paraíba pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), foi alterado.
O OD, como é chamado dentro do Governo, começará, ineditamente, em 2018, no dia 1º de fevereiro. Em todas as demais edições, as plenárias eram realizadas no mês de abril, com a participação do governador e secretários nas cidades escolhidas.
A mudança repentina no último ano de mandato do socialista foi vista com reservas por setores da Oposição. Para estes, o novo calendário – que começa em fevereiro e termina no mês de abril, uma semana antes do prazo final de desincompatibilização – representa uma decisão política estratégica de Ricardo: a saída do Governo em 7 de abril, ao contrário do que ele vem propagando.
Nessa lógica, a alteração atenderia a duas necessidades políticas. Primeiro, Ricardo garantiria sua participação no comando do OD, mesmo se afastando do Governo dias depois. Segundo: a vice-governadora Lígia Feliciano, substituta natural, não lideraria a execução do programa em plenárias pelo Estado afora, o que fatalmente ajudaria a potencializar uma candidatura à reeleição.
Ao Blog, o coordenador do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, deu outra versão para a suspeita: a mudança atende pedido da coordenação, com o objetivo de evitar qualquer tipo de utilização política do programa.
"Visando estabelecer a continuidade dos debates, em torno das demandas e prioridades da população, como uma ação contínua de governo e de uma política pública de Estado. A partir de um Planejamento e avaliação da equipe da Secretaria do ODE, resolvemos propor ao governador uma agenda de plenárias que se iniciasse em fevereiro e terminasse essa 1a etapa do ciclo em março".
"Essas foram as razões, de modo que as etapas do ciclo aconteçam e que o processo político não faça interferência, de modo, que o instrumento siga ileso nas regiões em um ano eleitoral", sustentou Pereira.
A preocupação de Pereira, porém, não bate com o histórico do programa. Em 2012, quando o PSB tentou eleger Estela Bezerra, o programa foi mantido no calendário normal. Com um adendo, a abertura foi em João Pessoa, às vésperas das convenções.
Em 2014, ano da reeleição do governador Ricardo Coutinho, o calendário se manteve inalterado. Quando mais, em tese, existiriam riscos de utilização eleitoral, não houve o "cuidado" agora externado pelo coordenador.
Questionado pelo Blog, Gilvanildo diz que não pode falar pelo ano de 2014, porque não era o gestor do OD, à época.
Informalmente, setores do Governo, em contato com o Blog, dissipam a interpretação de que a reordenação signifique um sinal de que Ricardo está se preparando para deixar o cargo. Pelo contrário, seria uma forma de permitir que João Azevedo, o candidato do PSB, participasse das plenárias ainda como secretário.
Todas as vertentes deixam o Governo numa sinuca de bico. Se for verdadeira a explicação de que tudo é uma tentativa de proteger o programa de uso político, fica implícito certo desleixo, na melhor das hipóteses, ou aproveitamento eleitoral, nos outros pleitos.
Se a Oposição estiver certa, a mudança é casuística porque atende a uma necessidade particular do chefe do Estado. Se for uma estratégia eleitoral de manter o secretário João Azevedo nos holofotes, pior ainda.
Nenhuma das hipóteses se encaixa no que se pode chamar de 'republicano'.
Voltemos ao coordenador do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira. Ele justifica a alteração sob o argumento de que 2018 "é um ano atípico".