Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da EMPRESA. CNPJ: 00.000.000/0000-00, com sede em Rodovia Xxxxx-Xxxxxx, S/N, KM 0, Xxxxx, Xxxxxxxx, UF, CEP: 00.000-000 - E-mail sac@email.com.br - Telefone: (00) 0000-0000. A compra de qualquer produto na loja virtual www.empresa.com.br, de propriedade da EMPRESA, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente “TERMO DE USO”.
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- O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todo usuário que acessar o site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os termos de uso desse site, bem como a legislação a ele aplicável.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, informamos que a EMPRESA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, ""hardware"" ou ""software"".
É de completa responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus, anti-spywares e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
3. DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA
Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual da EMPRESA, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (Compra e Venda).
A EMPRESA se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de:
- Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
- Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela EMPRESA no ato da Compra e Venda,
- Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.EMPRESAjeans.com.br no ato da Compra e Venda.
O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá NÃO ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.
4. POLÍTICA
Ocasionalmente as informações contidas neste site podem conter erros tipográficos, incorreções ou Comissões relacionados à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e omissões, modificando e atualizando as informações a qualquer hora sem comunicação prévia. Esta norma nunca excederá os limites éticos da Companhia.
5. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
Alguns itens divulgados na loja virtual são meramente ilustrativos e não estão disponíveis para a venda.
As informações sobre preços e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações.
Nossos produtos da linha VAREJO estão disponíveis em nossa loja virtual, Market places e lojas varejistas e, os preços referentes aos produtos são cotados em moeda nacional (real) e são válidos somente no território brasileiro.
Os preços em nossa loja virtual podem ser diferentes dos praticados nos demais locais de venda.
6. CORES
As cores apresentadas em nosso site prezam pela integridade e semelhança com as do produto, porém sua exatidão não pode ser garantida, por depender exclusivamente da capacidade do monitor de cada usuário.
7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
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8. USO
Nós também não nos responsabilizamos por qualquer tipo de dano causado em seu computador, seja por ataque de vírus ou defeitos apresentados durante o uso.
9. COPYRIGHT
Todo material visual contido em nosso site, como por exemplo: logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, videoclipes, flashes e outros materiais são de propriedade exclusiva da EMPRESA. Estes não poderão ser reproduzidos, copiados, publicados, transmitidos, vendidos, distribuídos ou sequer modificados sem prévia autorização.
10. DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”). Em consonância com o CDC.
A troca de produtos que apresentem falha ou defeitos de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal de 90 (noventa) dias contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.
11. GERAIS
O presente termo visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.
A EMPRESA se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que implique em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
A relação entre a EMPRESA e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Termo.
12. FORO
Cláusula Décima Segunda: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.
Contato:
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Horário de funcionamento:
De segunda a sexta das 9h as 17h
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