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MPT expede recomendação aos comerciantes de Pelotas
MPT em PelotasFoto: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Procuradoras orientam sobre protocolos e estratégias de prevenção à Covid-19 e à necessidade de se empoderar o trabalhador, para que ele se sinta seguro para reportar sintomas e eventual diagnóstico positivo sem receio de represálias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu, nesta sexta-feira (21/8), Recomendação a empregadores do comércio no Município de Pelotas para que desenvolvam plano de contingência e/ou prevenção de infecções, devido à pandemia do novo coronavírus. Os estabelecimentos deverão observar recomendações das autoridades locais (mormente Portarias 128, 303 e 376 da Secretaria Estadual da Saúde, entre outras, inclusive as que vierem a substituir estas), mediante adoção de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar exposição de trabalhadores no ambiente de trabalho (próprios ou terceirizados) e, assim, também a propagação dos casos da Covid-19 para a população em geral. O documento encaminhado ao Sindilojas, à Associação Comercial e ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio já foi fruto de reunião virtual prévia realizada entra as partes na última terça-feira (18/8).