Câmara de Cabedelo realiza Audiência Pública e abre discussões sobre a LDO 2015
28/5/2014 - Secretaria da Receita Municipal
A Câmara Municipal de Cabedelo, através de sua Comissão de Orçamento e Finanças, reuniu, na noite da última terça-feira (27), parlamentares, autoridades constituídas e membros da sociedade civil organizada para dar início às discussões em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015.
O Prefeito de Cabedelo, Leto Viana, já havia encaminhado à Casa Legislativa o Projeto de Lei 018/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2015. O gestor designou o Contador Geral do Município de Cabedelo, Arthur José de Albuquerque Gadelha para ser o expositor da peça orçamentária durante a Sessão na Câmara.
O vereador Fernando Sobrinho, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, explicou o principal objetivo da audiência pública, enfatizando seu caráter democrático e transparente. "Nós fizemos essa audiência pública, conforme previsto no Regimento Interno, e convocamos a sociedade para iniciar essas discussões, ao lado dos auxiliares do governo municipal, que fizeram suas devidas exposições. Agora temos dez dias para apresentar emendas e melhorias dessa peça orçamentária que norteará o exercício financeiro da Prefeitura no próximo ano", afirmou.
O Contador Geral da Prefeitura de Cabedelo, Arthur Gadelha, também avaliou a reunião ressaltando a importância da transparência e da participação da população. "A noite foi proveitosa e salutar em todos os sentidos, porque é com a sociedade civil organizada, e com os próprios vereadores, legítimos representantes do povo, que discutimos o nosso orçamento e evitamos que ele seja uma peça impositiva. Que o orçamento seja realmente o retrato dos anseios de toda população e que possa trazer os benefícios por ela tão reclamados e tão desejados", destacou.
Além dos 15 vereadores e das autoridades acima mencionadas, estiveram também presentes à Audiência Pública Associações, Sindicatos, Entidades de Classes e ONGs, a exemplo de Marcos Patrício (Musipoc), Ideilton Sousa (ACICA), Padre Norberto (Paróquia São Judas Tadeu) e Tadeu Patrício (Mestre Cultural), que representaram a sociedade civil.
Também participaram da reunião, os Secretários Municipais: Nicodemos Trindade (Finanças), José Mário Soares Madruga (Receita), Osvaldo Carvalho (Infraestrutura), Jairo George Gama (Saúde) e Walmarques Júnior (Comunicação e Cultura).
Opiniões - O Professor José Marques de Brito, um dos representantes da Associação Cabedelense para Cidadania (ACICA), destacou a importância da Audiência Pública. "A sociedade civil precisa ter a informação do que está sendo colocado no orçamento para 2015. A nossa participação nesse processo é garantir que as propostas e as decisões aprovadas aqui no Legislativo possam beneficiar aquilo que a população realmente precisa. Que o nosso povo, cada vez mais, se aproprie desses instrumentos legais, para que possamos ver um real desenvolvimento na cidade", declarou.
O vereador Márcio Bezerra, líder do Governo na Câmara Municipal, também acredita nas ações positivas oriundas da Audiência. "Para efeito inicial de conhecimento, a reunião foi proveitosa, até porque registramos a presença dos parlamentares, do Poder Executivo e também de parte da sociedade civil organizada. Existiram avanços e estes avanços se tornarão positivos no decorrer da sua aplicação", concluiu.