PT, O FUNDO DO POÇO: Março 2010
Irregularidades no funcionalismo público
O cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e do Distrito Federal apontou 164 mil indícios de irregularidades no exercício de cargos públicos, envolvendo pelo menos 140 mil servidores. A estimativa de prejuízo ao erário é de RS 1,7 bilhão por ano. Casos suspeitos de acumulação indevida de cargos em poderes distintos representam 5,3% do universo de 3.080.040 registros de servidores estaduais e federais analisados.
O levantamento indicou que 53.793 servidores acumulam mais de dois cargos públicos e 47.360 exercem mais de uma função embora tenha regime de dedicação exclusiva. Outros 36.113 acumulariam ilicitamente mais de um cargo. Pela Constituição, só professores e servidores da saúde podem acumular mais de um emprego público. A análise de dados identificou 17 servidores com cinco vínculos e 252 com quatro vínculos.
Os dados resultam de convénio assinado em 2009 entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), para troca de informações, visando evitar o acúmulo irregular de cargos públicos.
Não aderiram ao convénio estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governados por tucanos.
O secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad, não vê motivação política na recusa dos governos em compartilhamento informações.
- Esses estados não aderiram por uma questão de oportunidade. Não se trata de se esquivar do batimento. A União ainda não colocou seus militares, mas vai colocar num segundo momento - disse.
O compartilhamento de dados envolve Bahia, Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.
Foram cruzadas informações de 1,25 milhão de servidores federais e 1,83 milhão de estaduais.
Funcionários podem ter matrículas cortadas. Ficaram de fora, além de 3,91 milhões de funcionários dos 13 estados que não aderiram ao convénio, militares da União e servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos municípios.
O resultado do cruzamento será avaliado em cada estado. Confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências legais.
Os servidores serão chamados a dar explicações ou optar por uma das matrículas. Eles poderão responder a processo administrativo e perder o cargo.
- É trabalho de formiguinha.
Vamos analisar caso a caso e, constada a irregularidade, abrir processo administrativo, ouvir o servidor. Nenhuma etapa pode ser pulada, senão o servidor vai pedir reintegração na Justiça e vai ganhar - disse Barbosa.
Entrevista de João Vaccari Neto ao Estadão
Por Por Clarissa Oliveira:
Apontado pelo Ministério Público Estadual como responsável pelo desvio de recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, diz que houve apenas "desequilíbrio financeiro" e nega que dinheiro da entidade tenha ido para campanhas eleitorais de seu partido. Em entrevista exclusiva ao Estado, Vaccari responsabiliza os próprios cooperados por não terem obtido as chaves dos imóveis que adquiriram. Alegando mais uma vez que as denúncias fazem parte de uma "ação eleitoreira", ele diz que erros orçamentários demandaram o reajuste das "estimativas de custo". "O que existe é uma briga entre sócios."
Como o sr. reage às conclusões do promotor José Carlos Blat, do Ministério Público Estadual?
Vocês insistem no erro. Não há R$ 100 milhões de rombo.
Então, como o sr. explica os quase três anos de investigação?
Para se ter uma ideia, ele em nenhum momento cita que teve acordo com a Bancoop. Um acordo judicial, transitado com o juiz. De qualquer forma, há uma diferença entre gestor financeiro e diretor financeiro. Luizinho (Luiz Malheiro, ex-presidente da Bancoop) optou pelo modelo de gestores. Me fez gestor financeiro, mas eu não assinava nada.
O sr. não assinava os balanços?
Nunca tive de assinar nada. Nem balanço. Só quando virei presidente, quando Luizinho morreu num acidente. Eu podia renunciar, mas optamos por um mandato-tampão. Fizemos auditoria contábil e de engenharia. Engenheiros disseram: "Tem problema nos preços. É muito baixo. Com esse preço, vocês não constroem."
O sr. explica todo o problema de famílias que não receberam os imóveis por um erro orçamentário?
Chamamos os cooperados e dissemos: "Amigos, com esse dinheiro dá para fazer duas torres, não três. Auditem para verificar." Alguns fizeram isso e estão tocando a vida. Outros não concordaram com o resultado. Só que faltava dinheiro. Aí, o cara pega o termo de adesão e lá tem todas as regrinhas, inclusive a de que eles têm de pagar eventuais diferenças de preços. Mas eles dizem: "Ah, tem de construir por esse preço que você falou." É estimativa de custo. Esse promotor faz essa apologia o tempo todo. Por que não propõe ação na Justiça?
Mas foi o irmão de Luiz Malheiro que denunciou pagamentos ao PT.
O Hélio Malheiro é um picareta. Só o conheci quando o irmão dele morreu. Nós o demitimos por má prestação de serviço. Ele e o Andy (Roberto, ex-segurança da Bancoop), que espelhava notas. Esse promotor quer sacanear comigo, porque sou petista, tesoureiro do PT. É uma ação eleitoreira.
O sr. não tem preocupação?
Vou reagir politicamente e ele que vá fazer gracinhas com as negas dele. Acabou o dinheiro, paramos as obras. No dia em que pagarem, continua. Cooperados que tinham de pagar, alguns deles não quiseram. Os que quiseram concluíram a obra e estão tranquilos. Se esse promotor quisesse saber quem sacou dinheiro, não somava cheques de operação interbancária. Ele soma e diz que é rombo.
Há indícios de que o dinheiro foi para campanhas do PT. Não é de hoje o histórico de caixa 2 no PT.
Não tem caixa 2 no PT. Eu nunca tive conhecimento disso.
Chama-se mensalão.
Não existe isso. Se o Blat tivesse feito uma investigação séria, não diria tanta bobagem.
R$ 1,5 milhão teriam sido pagos à empresa de Freud Godoy.
Freud é prestador de serviços. Faz segurança. Demitimos o Andy e contratamos o Freud.
Mas o Freud não é suspeito?
Não tem nada suspeito, nunca foi condenado a nada. Se os jornais não gostam do Freud porque ele é assessor do Lula, é um problema dos jornais.
O sr. trocou telefonemas com Hamilton Lacerda no dia da compra do dossiê dos aloprados?
Vá na Polícia Federal e pegue meu depoimento. Estamos conversando, mas não sei o que você fez antes de chegar. E se você matou um cara na esquina? Nem foi o Hamilton que ligou.
Com quem o sr. falou?
O delegado não perguntou.
Me parece uma pergunta óbvia.
Está vendo como é uma engenharia política? Tentam até trazer os aloprados para a gente. É serviço do PSDB.
Acho que o amiguinho deles promotor. Ou o presidente do PSDB, ou o Serra.
Quando o PT o indicou para a tesouraria, sabia que isso viria à tona. Alguns disseram que foi um pagamento por serviços prestados.
Como foi a escolha de seu nome?
Foi um debate político, como ocorre com todo mundo. A prerrogativa de resolver o problema foi da cooperativa, de colocar tudo em ordem. Agora, o que existe é uma briga entre sócios. Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas. E alguns sócios não querem cumprir o que eles combinaram.
O que está sendo feito para solucionar o problema dos cooperados?
Eles têm de pagar. Se não pagam, não têm. Há um contrato assinado, com preço estimado. E querem transformar em Código de Defesa do Consumidor, com preço fechado. Mas não foi isso o que assinaram.
Estatal que mantém TV Brasil paga R$ 1,2 milhão a jornalista pró-governo
Por Rubens Valente, na Folha.
Nassif disse à Folha que seu projeto já existia na TV Cultura, mas foi "descontinuado" logo depois de ele ter escrito artigos sobre "a piora dos balanços da Sabesp". Sobre a dispensa da licitação, o jornalista afirmou: "Presumo que por dois motivos. Ponto um: notória especialização. Os prêmios que acumulei ao longo de minha carreira e nos últimos anos atestam essa minha especialização. Ponto dois: sou o criador do Projeto Brasil de discussão de políticas públicas casando TV e internet apresentado à EBC".
A EBC informou que mantém outros quatro contratos fechados por inexigibilidade de licitação. São relativos aos programas "Samba na Gamboa" (R$ 1,2 milhão anuais), da produtora Giros, "Papo de Mãe" (R$ 1,99 milhão), da produtora Rentalcam, apresentado pelas jornalistas Mariana Kotscho [filha de Ricardo Kotscho - nota do blog] e Roberta Manrezi, "TV Piá" (R$ 1,34 milhão), dirigido pela jornalista Diléa Frate, e "Expedições" (R$ 1,66 milhão), da jornalista Paula Saldanha.
Postado por Ricardo Froes às 16:28
Lula e seus amigos ditadores: Obiang, da Guiné Equatorial
Há três décadas detêm a hegemonia do poder e dos negócios na Guiné Equatorial, país do tamanho de Alagoas, onde 520 mil pessoas vivem em cima de um oceano de petróleo espraiado pelo Golfo da Guiné - o braço do Atlântico que invade a África, na região conhecida como coração geográfico da Terra, porque ali se cruzam as linhas do Equador e do meridiano de Greenwich.
O negócio imobiliário no Rio, estimado em USS 10 milhões, é apenas reflexo das prósperas relações do clã Obiang com o governo, a Petrobras e empreiteiras brasileiras. A Petrobras tem 50% de um campo petrolífero em exploração. Já a Andrade Gutierrez - dona do apartamento em Ipanema - soma USS 500 milhões em contratos. Outra construtora mineira, a ARG, obtém naquele país 40% da sua receita anual (USS 155 milhões em 2008).
O comércio entre o Brasil e a Guiné Equatorial aumentou cem vezes nos últimos seis anos: saltou de USS 3 milhões em 2003 para USS 300 milhões em 2009. Nos últimos seis meses, dois ministros brasileiros (o chanceler Celso Amorim e Miguel Jorge, da Indústria e Comércio) viajaram à capital, Malabo, para negociar uma dezena de novos acordos.
A Guiné Equatorial é um fenômeno africano. Por causa do bilhão de barris de petróleo extraído anualmente, exibe uma das maiores rendas per capita do mundo (USS 28 mil por habitante) - quase quatro vezes maior que a do Brasil, superior à de Israel e Coreia do Sul, informa o Banco Mundial. Essa riqueza contrasta com o real padrão de vida da população: quase oito de cada dez habitantes sobrevivem com renda pouco acima de USS 1 por dia, apenas 44% da população têm acesso à água potável, e a desnutrição impera entre 39% das crianças com menos de 5 anos.
A comissão, coordenada pêlos senadores Cari Levin (democrata) e Tom Corbun (republicano), considera "muito suspeito" o processo de "acumulação de riqueza substancial" dos Obiang, ressaltando evidências de "atos de corrupção". Mostra em detalhes como "a família real de um país flagelado pela corrupção" (Guiné Equatorial) subtrai o Tesouro local em sucessivas operações de lavagem de dinheiro, com a colaboração de empresas petrolíferas dos EUA (responsáveis por 75% da extração de petróleo), bancos americanos, europeus e latinos.
Entre 1998 e 2004, ele e a família acumularam USS 700 milhões em apenas uma (Riggs Bank) das nove instituições financeiras dos EUA investigadas pelo Senado. Isso representa quatro vezes e meia o valor estimado do património imobiliário da rainha Qizabeth II, da Inglaterra.
Ironia da História: a última disputa na família acabou em 1979, quando Obiang liderou um golpe, prendeu e mandou fuzilar o tio, o ditador Francisco Macias Nguema. Primeiro presidente pós-independência da Espanha, Macias foi um déspota tão delirante quanto violento: atribuiu-se o título de Milagre Único, proibiu a pronúncia e a impressão da palavra "intelectual" e comandou o assassinato de pelo menos 50 mil pessoas (um sexto da população na época).
O tio nunca admitiu eleições. O sobrinho Obiang já investiu em cinco - declarou-se vencedor em todas, com pelo menos 95% dos votos válidos. Sobreviventes da oposição estão no presídio de Praia Negra, na capital, onde a tortura é tão endémica quanto as parasitoses, relatam a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.
Aos 39 anos de idade, é um caso singular de playboy milionário que vagueia por aeroportos com passaporte diplomático de ministro da Agricultura e Rorestas da Guiné Equatorial.
O Brasil tem sido um de seus destinos frequentes, a bordo de um jatinho Gutfstream 487, de 16 lugares, pelo qual pagou USS 38,5 milhões "com dinheiro de origem suspeita", ressalta o Senado americano.
Teodorín é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro nos EUA, França e Espanha. Entre 2004 e 2008, ele movimentou "mais de USS 110 milhões em fundos suspeitos nos EUA", segundo o Senado.
Teodorín tem como fonte de renda oficial um modesto salário ministerial de USS 5 mil mensais, mas pagou à vista USS 30 milhões por uma mansão californiana frente ao mar de Malibu (3620 Sweetwater, Mesa Road), na vizinhança do ator Mel Gibson, da
Teodorín tem como fonte de renda oficial um modesto salário ministerial de USS 5 mil mensais, mas pagou à vista USS 30 milhões por uma mansão californiana frente ao mar de A\alibu (3620 Sweetwater, Mesa Road), na vizinhança do ator Mel Gibson, da cantora Britney Spears e do cineasta James Cameron ("Titanic" e "Avatar").
O imóvel tem 48,5 mil metros quadrados - área equivalente a 15% de Ipanema. A decoração custou USS 4 milhões. A despesa com a manutenção do tanque de carpas imperiais é de USS 7.400 ao mês. Be se tornou um tipo inesquecível para o corretor Neal Baddin, de Hollywood Hills: pagou uma comissão de USS 615 mil, e ainda comprou os recibos.
Fez um seguro de USS 9,5 milhões para a frota de 32 veículos, entre eles sete Ferrari, cinco Bentley , quatro RoUs Royce, duas Lamborghini, dois Maybach, duas Mercedes, dois Porsche, um AstonMartin, e um Bugatti.
Mais tarde, levou seu advogado, Michael Berger, para comemorar na ASansão Playboy: "Tive momentos maravilhosos. Eu conheci muitas mulheres bonitas, e tenho as fotos, e -mails e telefones" - escreveulhe Berger, agradecido, em um dos e-mails confiscados pela comissão de investigação.
Demétrio Magnoli – O Jornalismo delinquente: cotas raciais
As pessoas, inclusive os jornalistas, podem ser contrárias ou favoráveis à introdução de leis raciais no ordenamento constitucional brasileiro. Não é necessário, contudo, falsear deliberadamente a história como faz o panfleto disfarçado de reportagem publicado nesta Folha sob as assinaturas de Laura Capriglione e Lucas Ferraz ("DEM corresponsabiliza negros pela escravidão", Cotidiano, 4/3).
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, convocado para envernizar a delinquência histórica dos repórteres ("África não organizou tráfico, diz historiador"), conhece a participação logística crucial dos reinos africanos no negócio do tráfico. Mas sofreu de uma forma aguda e providencial de amnésia ideológica ao afirmar, referindo-se ao tráfico, que "toda a logística e o mercado eram uma operação dos ocidentais".
Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: "Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor". Laura e Lucas, na linha da delinquência, já têm o título para uma nova reportagem: "Negros corresponsabilizam negros pela escravidão".
No Congo, a população escrava chegou a representar cerca de metade do total. O reino Ashanti, que dominou a Costa do Ouro por três séculos, tinha na exportação de escravos sua maior fonte de renda. Os chefes do Daomé tentaram incorporar seu reino ao império do Brasil para vender escravos sob a proteção de d. Pedro 1º. Em 1840, o rei Gezo, do Daomé, declarou que "o tráfico de escravos tem sido a fonte da nossa glória e riqueza".
Em 1872, bem depois da abolição do tráfico, o rei ashanti dirigiu uma carta ao monarca britânico solicitando a retomada do comércio de gente.O providencial esquecimento de Alencastro é um fenômeno disseminado na África. "Não discutimos a escravidão", afirma Barima Nkye 12, chefe supremo do povoado ganês de Assin Mauso, cuja elite descende da aristocracia escravista ashanti. Yaw Bedwa, da Universidade de Gana, diagnostica uma "amnésia geral sobre a escravidão".
Postado por Ricardo Froes às 11:55
Dora Kramer - Infecção generalizada
Outras transgressões do mesmo gênero virão e o que se avizinha é que a Justiça Eleitoral, tão rigorosa com governadores, prefeitos e vereadores cassados por abuso de poder, acabe vendo o método Lula de transgredir e não sua pretendida austeridade prevalecer nessa campanha