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Com BNMP, Justiça de Goiás faz mutirão para reduzir número de presos provisórios e julga 40,78% dos processos
Após adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) iniciou um mutirão para analisar as ações das pessoas detidas provisoriamente. Ao longo de 40 dias, o Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça promoveram uma força-tarefa para analisar processos de detentos provisórios com mais de 180 dias. No período de 2 de abril a 12 de maio, foram julgadas 692 ações, o que correspondia a 40,78% do acervo. Outras 868 (51,15%) tiveram algum movimento processual, com a realização de audiências, júris antecipados ou sessões extras. Apenas 8% dos processos não foram analisados, pois estavam com audiências marcadas ou júris designados.
A adesão imediata ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pelo TJGO foi uma das medidas mais efetivas diante das consequências da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ocorrida no início deste ano, o motim resultou em nove mortos, 14 feridos, 242 foragidos. O lamentável episódio mobilizou autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo goiano e exigiu, em especial da direção do TJGO, a tomada de providências urgentes com grande impacto na prestação jurisdicional.
Em 8 de janeiro, durante visita de emergência ao TJGO, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Marques Filho, assinaram um termo de adesão para dar início ao registro dos dados dos custodiados goianos no sistema.
"Realizamos um trabalho árduo, mas com muita satisfação para todos nós envolvidos a fim de atender aos prazos da ministra Cármen Lúcia, que queria resultados", afirma o presidente do TJGO. A entrada do estado de Goiás no BNMP já estava prevista no cronograma do projeto, mas foi antecipada diante do quadro de emergência.
Os bons resultados alcançados serviram de exemplo para outros tribunais. Em fevereiro, a coordenadora da força-tarefa goiana esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para compartilhar a experiência bem-sucedida. Mais do que inserir as informações pessoais e processuais dos custodiados no BNMP, o trabalho feito pelo TJGO possibilitou ainda o saneamento de muitos processos.
"Em maio, iniciamos a digitalização do acervo e determinamos ainda que, a partir daquela data, todo processo começasse pelo sistema eletrônico. Isso dá maior agilidade e transparência ao trabalho", disse a juíza Maria Cristina Costa. A ideia é estender a ação às comarcas de Anápolis e Aparecida de Goiânia, tornando essas unidades 100% digitais. (Fonte: CNJ)
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