Além disso, existem exames que são periódicos e de rotina que os funcionários precisam fazer, bem como quando retornam ao trabalho ou quando mudam de função dentro da empresa.
Ambos representam importantes documentos para o trabalhador, sendo que o principal objetivo deles é atestar a saúde do funcionário, preservando-a e promovendo um ambiente sadio e que favoreça a qualidade de vida e o bem-estar — os dois são obrigatórios por lei.
O exame médico admissional é realizado em uma consulta muito simples, que comprova o bom estado de saúde do novo funcionário. O objetivo é avaliar se ele tem doenças ocupacionais e ter a certeza de que ele está apto para desempenhar o seu cargo dentro da empresa.
Nesse diálogo, o médico aplica um questionário com o funcionário, parecido com uma entrevista. Ele identifica as doenças e também se houve algum pedido de licença de emprego em trabalhos anteriores e realiza exames rápidos e de rotina.
Ao final, o médico emite o Atestado Médico de Capacidade Funcional, afirmando que o trabalhador está pronto para desempenhar as suas atividades dentro da empresa.
Um detalhe importante: os exames admissionais não devem englobar testes que podem ser consideradas práticas discriminatórias, como é caso de teste de gravidez, HIV e esterilização — essa prática é considerada ilegal.
Sim. Quando a empresa não cumpre a regulamentação da legislação do trabalho, ela está passível de receber processos e multas por estar em desacordo com as normativas.
O exame demissional assegura para a empresa que o seu funcionário está deixando o seu local de trabalho em plenas condições de saúde mental e física, podendo se restabelecer em um novo emprego sem dificuldades.
Sim, porque quando a sua empresa se nega a fazer um exame demissional, significa que pode ter acontecido algum problema na trajetória do funcionário dentro da companhia. Isso significa que ela não pode se proteger, de nenhuma maneira, em caso de processos trabalhistas.
Ao contrário, quando é realizado o exame, há a certeza de que cumpriu a legislação e os problemas serão amenizados. Dessa maneira, o exame demissional atesta proteção à empresa e assegura que a vida do trabalhador não foi colocada em risco.
Além de contar com uma excelente equipe médica para a realização de todos os exames periódicos e de rotina dos funcionários, é uma boa alternativa que a empresa invista em plano de saúde e em programas que promovam o bem-estar e a convivência saudável no ambiente de trabalho. Confira algumas ideias para que isso aconteça:
Essas pequenas atitudes colaboram em ter um ambiente saudável e harmonioso para se trabalhar, evitando que o funcionário tenha problemas de saúde e que a empresa possa se complicar futuramente.
É muito importante que todas as empresas estejam atualizadas sobre a legislação do trabalho, para evitar enfrentar processos trabalhistas futuros e, consequentemente, sair no prejuízo. Para isso, entender sobre a importância do exame demissional é fundamental para ter a certeza de que todos os funcionários se desliguem da organização de maneira adequada e saudável.
Neste post, apresentamos a importância do exame demissional no processo da legislação do trabalho. Se você considera esse assunto útil e importante, aproveite para assinar a nossa newsletter e receber, na sua caixa de entrada, conteúdo de qualidade e exclusivo como este.