Diante da possibilidade de suspeição de Moro, Fachin quer rever regra de empate em casos penais :Entre Notícias
- Redação Entre Notícias - - 2 de setembro de 2020 | - 09:48 - - Home » Brasil - - Comentários: Sem comentários
Após sequência de empates na Segunda Turma, entre os quais o que anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado, o ministro Edson Fachin propõe mudar a regra. Entre os casos que aguardam julgamento, está a suspeição de Moro que poderá restituir os direitos políticos de Lula.
247 – O ministro Edson Fachin apresentou uma questão nesta terça-feira (1º de setembro) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar mudar a regra do Regimento Interno que prevê benefício aos réus em caso de empate em julgamentos de matéria penal.