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Soluções para crise em universidades públicas opõem especialistas
Pesquisadores discordam sobre formas para equilibrar o orçamento, que vão desde o aumento de repasses de impostos até a cobrança de mensalidades
13 de Agosto de 2016 às 11:00
A crise econômica que o Brasil enfrenta tem causado sérios impactos no orçamento de universidades públicas, gerando cortes, greves e até conflitos entre alunos e professores, como na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Especialistas ouvidos pela reportagem se dividem em relação às soluções para equilibrar o orçamento, que vão desde o aumento de repasses de impostos até a cobrança de mensalidades.
O sociólogo Simon Schwatzman, membro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE, diz que a principal maneira de colocar as contas das instituições em dia é com uma gerência mais eficiente, fazendo cortes onde for preciso.
'É preciso cortar programas, vagas e até fechar cursos inteiros, se for o caso. Qualquer instituição em uma situação financeira ruim faz isso, por que a universidade não?", questiona.
Mesma opinião tem Leandro Tessler, professor da Unicamp e ex-coordenador da comissão de vestibulares da instituição. "Sindicatos e estudantes acham que temos um cofre sem fundo. Tomamos decisões pensando em projeções orçamentárias que não se realizaram, e agora temos que nos comportar em um ambiente de crise", afirma.
Para o professor Francisco Miraglia, da USP, é preciso pensar a questão a longo prazo. "Não dá para tratar do ponto de vista momentâneo, quando você faz cortes, destrói uma coisa que demora muito tempo para reconstruir", diz.
"Universidades são estratégicas. Sou um cientista experiente. Se eu me aposentar, demora 20, 30 anos para colocar outro no meu lugar. Se você fecha vagas, isso não acontece, você corta o acesso da população ao ensino superior", completa.
Para Miraglia, a saída está em um aumento de repasses de impostos às instituições e em uma reforma tributária, que envolva o imposto de renda. Hoje, por lei, 9,57% do arrecadado com o ICMS é repassado às universidades paulistas. Miraglia defende que a parcela chegue a 10% do total da arrecadação com o imposto estadual.
O ex-presidente da Adusp (associação de professores da USP) Ciro Correia afirma que o problema é antigo. Segundo ele, quando, em 1989, o governo estadual determinou, por decreto, que as universidades seriam financiadas por 8,4% do ICMS, a somatória de gastos correspondia a cerca de 11% da arrecadação do imposto. Em 1995, o repasse chegou aos atuais 9,57%. 'Desde então, os alunos de graduação na USP dobraram, e de pós graduação triplicaram na USP. Isso dá crise, não tem dúvidas', afirma.
Tessler, por sua vez, é contra o aumento do repasse. 'Nenhum Estado gasta 9,57% de sua arrecadação de ICMS com suas universidades, como São Paulo faz. Não é por acaso que as universidades paulistas estão entre as melhores do país: não somos melhores, temos um orçamento maior. Mas é um erro achar que o contribuinte paulista precisa arcar com isso."
Para equilibrar as contas, Schwartzman defende a cobrança de mensalidades 'dos alunos que podem pagar', ressalta. 'As universidades precisam gerar recursos próprios, e uma parte disso pode vir de anuidades'. Ele diz, contudo, que a principal solução ainda é aumentar a eficiência da gestão e que a cobrança não deve representar todo o orçamento das instituições.
Tessler também defende as cobranças não como solução para a crise no orçamento, mas como forma de 'justiça social', limitando-se a cerca de 20% do orçamento das universidades. Ele diz que parte dos recursos do Estado poderiam ser melhor aplicados em outras áreas da educação, como em cursos técnicos.
Correia, porém, descarta a cobrança. 'Direito social, e a gente entende a educação como um direito, é financiado por imposto no mundo inteiro, inclusive nos países capitalistas mais desenvolvidos', afirma ele.
"Os mais ricos defendem pagar pelo ensino porque é mais barato manter a faixa de imposto lá embaixo e pagar pela escola e saúde dos filhos dele. Mas com isso o país não se desenvolve e se enterra a perspectiva de república e sociedade", afirma.