Termos de Uso - Decisão Entrega
Tendo em vista o compromisso assumido em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site Decisão Entrega, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") para que você (doravante "Usuário") tenha conhecimento das condições gerais de uso deste.
Estes Termos estarão disponíveis para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os presentes Termos poderão ser eventualmente alterados , a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar o Portal.
O Usuário reconhece que o acesso ao Portal e às suas funcionalidades está condicionado à sua idade, reconhecendo, ao acessar o Portal, que possui idade superior a 18 (dezoito) anos.
2.1. Cadastro do Usuário e Assinaturas
Embora seja possível navegar no Portal independentemente da realização de cadastro, a comprade produtos está condicionada ao prévio cadastro do Usuário.
Assim, o Usuário se compromete a fornecer ao Portal, em seu cadastro para realizar compras ou assinaturas, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas, inclusive ao confirmar que possui mais de 18 (dezoito) anos.
2.2. Aquisição de Produtos
2.2.1. Aquisição de Produtos
As entregas somente serão realizadas no endereço indicado no momento da compra e confirmação da compra por e-mail, todos os dias da semana, entre as 9h00m e as 21h00m, mediante a assinatura de quem as recebeu. Desse modo, certifique-se de que haverá alguém no local para receber os produtos adquiridos.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário declara-se ciente de que a Prestadora não se responsabiliza por: (i) eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do Portal, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal, bem como por falhas e erros decorrentes de integração de de cadastros e preços; ou por prestadores de serviços tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Prestadora; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.
Tendo em vista o disposto na legislação brasileira, a Prestadora assegura aos Usuários o exercício do direito ao arrependimento quando da compra de produtos pelo Portal. Tal direito deve ser exercido no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento dos Produtos pelo Usuário.
A devolução poderá ser requerida por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone: 3207 9001, ou por e-mail: decisaoentrega@decisaoatacarejo.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem dos Produtos serão custeadas pela Prestadora.
O estorno ou devolução do valor pago pelo cliente, em caso de desistência ou arrependimento, será efetuado em até 20 dias da efetiva devolução do produto, desde que sem avarias e com a sua embalagem original, prazo este necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e o Decisão Atacarejo transcorra sem problemas.