Após polêmica, Câmara aprova Estatuto da Juventude | Blog do Esmael
Esmael Morais 5 de outubro de 2011, 16:01
A possibilidade gerou polêmica por poder entrar em atrito com a Fifa sobre a entrada nos jogos da Copa. Relatora do projeto, a deputada Manuela D'Avila (PC do B-RS) disse que o texto não é apenas para os dois meses dos jogos e sim para todos os brasileiros. "Para a Copa, especificamente, vai ter uma Lei Geral da Copa, aqui estamos tratando de uma coisa mais ampla", disse a deputada.
O jovem terá o direito também de pagar 50% do valor dos transportes intermunicipais e interestaduais, "independentemente da finalidade da viagem", de acordo com a legislação dos Estados e municípios.
"Esse é um direito dos estudantes de terem transporte. Criaremos subsídios estaduais, municipais para isso", afirmou Manuela.
Outro ponto que gerou polêmica foi o que trata da propaganda de bebidas alcoólicas. O texto aprovado proibiu esse tipo de propaganda para bebidas com qualquer teor alcoólico em políticas de atenção à saúde do jovem. Após pressão da bancada ligada ao setor, a relatora chegou a trocar o "proibir" por "restringir", mas teve que recuar. O entendimento final foi para deixar claro que a proibição valeria apenas para jovens menores de 18 anos.
Já a polêmica com a bancada evangélica aconteceu por causa de dispositivos de textos que tratam da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares. Após acordo, a relatora aceitou incluir a necessidade de que o tema seja tratado "desde que respeitado a diversidade de valores e crenças". Diz ainda que o direito à igualdade compreende a "inclusão de temas sobre questões raciais, de gênero (…)".
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) comemorou. "Isso é muito importante pois contempla a sexualidade nas escolas. Além disso, o texto contemplou o direito da diversidade cultural. Um passo essencial para os jovens da comunidade LGBT", afirmou.
"Para nós, gestores, é fundamental para o assunto avançar. O Estatuto cria condições e dá amparo para fazermos com que as políticas da juventude aconteçam", afirmou.
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Daniel Iliesco, disse que, com a aprovação do texto no Senado, será possível abrir um "novo patamar de políticas públicos para o país". "Hoje são mais de 50 milhões de jovens no país que podem ser beneficiados", afirmou.