Atualização do Capítulo XIX das NSCGJ/SP – Reinaldo Velloso. blog. br
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Atualização do Capítulo XIX das NSCGJ/SP
Posted on 14 de abril de 2015 by reinaldovelloso
O Capítulo XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Títulos e Documentos, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2013 e parecer respectivo.
Posteriormente, foi alterado pelo Provimento CG nº 05/2014, que definiu o caráter facultativo da distribuição; e pelo Provimento CG nº 04/2015, que introduziu importantes modificações na disciplina do registro facultativo para fins de conservação.
Para acesso à versão consolidada do texto, acesse o Portal do Extrajudicial.
Decisões Administrativas, Legislação e Normas, Registro de Títulos e Documentos NSCGJ/SP, Parecer, Provimento
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