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�|�27/06/2012 14h24min	C�mara aprova plano de educa��o
Depois de 18 meses tramitando, destina��o de 10% do PIB � �rea foi aceita por unanimidade ontem e, agora, vai ao Senado
Foi aprovado ontem � noite, na C�mara dos�Deputados, o Plano Nacional de Educa��o (PNE). A proposta, aceita por unanimidade depois de 18 meses de tramita��o, prev� uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educa��o e seguir� para vota��o no Senado.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Se a mat�ria for aprovada pelos senadores, o governo ter� um prazo de 10 anos, a partir da san��o presidencial, para atingir o percentual aplicado no setor. O PNE tamb�m determina a ado��o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um mecanismo para definir os recursos necess�rios para melhorar o n�vel do Ensino p�blico.
De acordo com o cientista pol�tico Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o (CNDE), o CAQ deve aumentar consideravelmente o volume de�recursos injetados pela Uni�o na Educa��o p�blica do Rio Grande do Sul.
Cara explica que, para cumprir as metas de qualidade, o governo federal seria obrigado a repassar ao Estado um complemento ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Esse complemento, conforme c�lculos feitos em 2010, seria de cerca de R$ 4 bilh�es anuais.
� Isso deve ajudar o Rio Grande do Sul a resolver o problema do pagamento do piso salarial do magist�rio � afirma o cientista pol�tico.
O ponto mais pol�mico da mat�ria aprovada ontem � o percentual do PIB a ser investido na Educa��o. O projeto encaminhado pelo Executivo h� dois anos previa um investimento de 7% do PIB. O relator da mat�ria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu o percentual de 8%, mas deputados da oposi��o e entidades ligadas � Educa��o pressionaram por uma reserva de 10%, o que acabou sendo aceito. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB ao setor.
Erradica��o do Analfabetismo est� entre as metas definidasDurante o debate, o relator afirmou ser contr�rio � destina��o do PIB de 10% para a Educa��o, dizendo que o �ndice tornou-se mais uma �bandeira pol�tica� do que uma necessidade. Diante de um plen�rio lotado por estudantes, no entanto, Vanhoni recuou e acatou o percentual proposto.
� Para n�s, os 10% (do PIB para a Educa��o) � o piso para que o Brasil tome a decis�o de concentrar investimento em Educa��o. Porque vem uma d�cada pela frente de oportunidades. Para ser bem aproveitada, uma das condi��es fundamentais � o investimento em Educa��o � disse Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Entre as outras metas definidas no PNE est�o, por exemplo, a erradica��o do Analfabetismo absoluto em 10 anos e a oferta de Educa��o em tempo integral em ao menos 50% das Escolas p�blicas.
EditorialA Educa��o p�blica brasileira n�o � uma empresa, n�o visa ao lucro, mas a compara��o funciona para alertar sobre a urg�ncia de transformar o Plano Nacional de Educa��o (PNE) em um acontecimento, com o rigor profissional e t�cnico que o tema exige.O projeto percorreu as pilhas da burocracia brasileira por 18 meses. Embora ao longo desse per�odo tenham pipocado nas redes sociais protestos protagonizados por especialistas, pol�ticos e pessoas ligadas � �rea, n�o deixa de ser sintom�tico e preocupante o fato de o cidad�o comum pouco conhecer o plano. N�o � � toa que o atraso de mais de um ano n�o tenha provocado uma como��o nacional. Ser� que em pa�ses como a Coreia e a Finl�ndia, onde as salas de aula s�o percebidas, pelo poder p�blico mas tamb�m pela sociedade, como espa�os fundamentais, haveria essa mesma indiferen�a?
A not�cia da aprova��o � bem-vinda, e os 10% do PIB tamb�m poder�o fazer a diferen�a diante de gigantescos desafios. Mas a cobran�a e a aten��o da sociedade, de agora em diante, s�o fundamentais para garantir que as 20 metas virem realidade especialmente no cotidiano das Escolas.
Coment�riosismeria fernandes de castro soaresDenuncie este coment�rio18/01/2013 01:48A qualidade do ensino p�blico no Brasil n�o esta voltado somente a disponibilidade de recursos financeiros, mas de compromisso dos politicos e funcion�rios concursados ou comissionados. Todos que estam envolvidos no sistema tem igual dever de zelar pelo desenvolvimento educacional do pais. A fam�lia tem dever de acompanhar,participar e exigir qualidade no ensino, porque n�o � favor do governo, pagamos um alto pre�o por este servi�o. Aten��o! Este direito n�o pode virar banco de emprego para pol�ticos corruptos e ego�stas. Acorda BRASIL! o futuro das nossas crian�as esta em nossas m�os. M�rcio Danilo Mota Varela
�-�mdmpub@hotmail.comDenuncie este coment�rio30/08/2012 12:45De fato que a educa��o p�blica n�o � uma empresa, por�m n�o deixa de ser um emprendimento rentavel na forma��o de capital do capital social de um pa�s. A valoriza��o da educa��o brasileira, por meio desse virtual incremento de 10% do PIB, revela a necessidade de adequ��o �s atuais (para n�o dizer novas, pois j� existem h� bastante tempo no cen�rio mundial) pol�ticas Inter/Nacionais de desenvolvimento da Econ�mia do Conhecimento como um setor ret�vel e estrat�gico da economia de qualquer pa�s, t�o importante quanto energia, seguran�a, tecnologia ou alimenta��o. De verdade que esses virtuais 10% do PIB na educa��o, ao final de uma gera��o, ser�o as formas sublimes de salva��o de nossa economiaVeja todos os coment�rios (2)Comente esta mat�ria