Memória ou esquecimento: como lidar com isso? | Instituto Palavra Aberta
Foi esse o sugestivo título de um debate organizado pelo Instituto Palavra Aberta, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo. Reuniu, como convidados especiais, os professores Maria Luiza Tucci Carneiro, historiadora e professora Livre Docente do Departamento de História da USP e coordenadora do LEER – Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação, e o professor de direito da FGV, Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política. Uma jornada pontilhada de descobertas e temas para refletir.
Segundo a professora Maria Luiza, foi graças a liberdade de expressão que o Brasil pôde resgatar e organizar os arquivos do extinto Dops, bem como registrar a perseguição aos judeus no Estado Novo – ditadura varguista durante a II Guerra. São testemunhos preciosos que hoje se integram às pesquisas sobre o holocausto em todo o mundo.
O professor Oscar Vilhena, por sua vez, abordou o candente tema da memória ou direito ao esquecimento, sobretudo nas ferramentas de busca na internet. Os arquivos eletrônicos devem ser mantidos ou simplesmente apagados como se nada tivesse acontecido? Evidentemente que não. Segundo Vilhena, fazer concessões aos possíveis apelos do tema (direito ao esquecimento) põe em risco um direito maior: o direito à informação. Ou, em termos mais amplos, o direito à memória.
Não é, por exemplo, porque um ex-nazista ou um ex-torturador e suas respectivas famílias se sintam "incomodados" com a divulgação de uma notícia, mesmo que tenham sido julgados e punidos, que os fatos devam ser apagados. "Fatos são fatos e fazem parte da memória coletiva. Nós não temos o direito de não sofrer", afirmou o professor Vilhena.
No Brasil o problema é paradoxal: pela Constituição estamos muito próximos da tradição norte-americana em que a liberdade de expressão predomina, mas na prática existe uma teia de jurisprudências que ameaça essa mesma liberdade. E essa situação, inversamente, nos aproxima do cenário europeu, mais sensível às reivindicações de caráter puramente individual.
O que fazer? Nadar contra a corrente do direito ao esquecimento não é tão difícil quanto possa parecer. Pois a liberdade de expressão, como assinalaram Vilhena e Maria Luiza, é a base para a tolerância e fundamental para a democracia. Fosse diferente qual seria o destino dos arquivos do antigo Dops? E os depoimentos de quem foi torturado? E dos judeus perseguidos? Se pode, e se deve, ter consciência histórica. E sem memória os horizontes dessa perspectiva se encolhem.
A liberdade de expressão é um valor universal e, como tal precisa ser entendida. Não é um acontecimento trivial.
Essa é a grande lição que fica do debate. Mais do que oportuno, foi esclarecedor. Colocou o tema no circuito de debates. Fez as pessoas pensarem.
Porém, o mais importante é que os professores apresentaram os caminhos necessários para assegurar a liberdade de expressão e de imprensa, consequentemente para o aprimoramento da nossa democracia.
Francisco Viana é jornalista e Doutor em Filosofia Política (PUC- SP).
Professora Maria Cristina Castilho Costa (titular de Comunicação e Cultura da ECA-USP e coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP)
Professor Walter de Sousa Júnior (doutor e mestre em Comunicação pela ECA-USP)
• Professora Maria Luíza Tucci (historiadora e professora Livre Docente do Departamento de História da USP e coordenadora do LEER – Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação)
Professor Oscar Vilhena Vieira (pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies – St. Antonies College, da Universidade de Oxford, doutor e mestre em Ciência Política pela USP, e professor na Escola de Direito da FGV-SP)