“Como tive oportunidade de dizer estamos a viver o momento mais grave desta pandemia, um momento em que não está apenas em causa a pressão do SNS, o esforço extraordinário dos médicos, enfermeiros, assistentes operacionais. O que está em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e de cada uma das pessoas que nos rodeia”, disse, salientando que três dias é um período curto para avaliar o impacto das medidas e apesar da redução de cerca de 30% das movimentações no fim de semana, não é aceitável que os restantes 70% mantenham este nível de circulação.
Neste contexto, António Costa confirmou que está proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar como lojas de vestuário, está proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés nos estabelecimento alimentares que estão autorizados a praticar takeway.
O primeiro-ministro esclareceu que está também proibida a permanência e o consumo de bens alimentares à porta ou na via público nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar, sendo encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais mesmo para os de regime de takeaway.
São ainda proibidas as campanhas de saldos, promoções e liquidas que promovam deslocação e concentração de pessoas, assim como a permanência em espaços públicos de lazer tais como jardins, apesar de poderem ser frequentados.
António Costa avançou que solicitou aos presidentes das câmaras municipais que limitem o acesso a locais de grande concentração, frente marítimas, ribeirinhas, sinalizem a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis, ou equipamentos desportivos mesmo de desportos individuais, como ténis ou paddle.
Falando da obrigatoriedade do teletrabalho, António Costa vincou que fica determinado que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar trabalho presencial carecem de uma credencial e todas as empresas do sector de serviços mais de 250 trabalhadores terão de enviar nas próximas 48 à Autoridade das Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores, cujo trabalho presencial consideram indispensáveis.
António Costa esclareceu que todos os estabelecimentos têm que encerrar às 20 horas nos dias úteis e às 13 aos fins de semana com exceção do retalho alimentar, fins de semana que pode encerrar até às 17h00.
O primeiro-ministro referiu que estas medidas vão ser acompanhadas reforço da fiscalização, quer pela ACT quer pelas forças de seguranças, em especial a PSP, nomeadamente nas vias públicas, estabelecimentos escolares, funcionando como fator de dissuasão e com o objetivo de impedir ajuntamentos.