Magistrados podem se inscrever para o Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil
Participação poderá ser presencial ou a distância.
A partir do dia 16 agosto, serão realizadas as reuniões da primeira edição do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil da EPM, coordenado pelo desembargador José Maria Câmara Júnior.
O núcleo terá reuniões mensais, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, na sala 43 do 4º andar do prédio da EPM. Os encontros acontecerão nas seguintes datas previstas: 16 de agosto, 13 de setembro, 18 de outubro, 8 de novembro e 13 de dezembro de 2018, 7 de fevereiro, 7 de março, 11 de abril, 9 de maio, 13 de junho e 8 de agosto de 2019.
São oferecidas 30 vagas presenciais e 100 vagas para a modalidade a distância, exclusivas para magistrados do TJSP.
Inscrições: podem até 12 de agosto. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Na sequência, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo de estudos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 de agosto (confira outras informações no final da página).
­O núcleo de estudos tem como objetivo propiciar a pesquisa, reflexão e discussão sobre questões processuais e, ainda, possibilitar a produção científica relativa aos temas debatidos, bem como a edição de enunciados e artigos para publicação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico ou digital para divulgação por meio de seminários e debates.
A metodologia compreenderá a atribuição de atividades consistentes na leitura e seleção de julgados em conformidade com os temas indicados.
Na reunião do grupo os participantes apresentarão o material pesquisado com antecedência, e promoverão uma abordagem crítica do tema com a discussão sobre questões levantadas. O material selecionado será encaminhado para coordenação com antecedência de três dias do início de cada reunião.
Eventualmente o debate poderá contar com a participação de convidado para abordagem do tema, com a mediação da coordenação do núcleo de estudos. Após a exposição será franqueada a palavra para todos os integrantes do grupo. Se não houver a participação de palestrante competirá ao próprio coordenador introduzir e abordar questões que serão levadas submetidas à reflexão e discussão dos magistrados.
Os encontros serão divididos em duas etapas. A primeira versa sobre aspectos relevantes do processo de conhecimento, enquanto a outra aborda as questões relacionadas com o sistema de recursal e as tutelas executivas.
1. Processo de conhecimento
1.1 Aspectos relevantes que gravitam em torno da obediência ao contraditório – a vedação da decisão surpresa
1.2 Fase postulatória: aspectos gerais e inovações do CPC/2015. Petição inicial. Resposta do réu. Julgamento liminar
1.3 Tutela provisória
1.4 Procedimentos para a descoberta de provas relevantes para evitar ou iniciar o litígio – produção antecipada de provas, exibição e ata notarial
1.5 Pluralidade de sujeitos. Litisconsórcio. A participação de terceiro no processo: assistência, amicus curiae, denunciação da lide e chamamento ao processo
1.6 Negócio jurídico processual. Natureza. Alcance e aplicabilidade. Controle jurisdicional de validade
1.7 Organização da marcha processual: cuidados indispensáveis. Saneamento do processo. Delimitação das questões de fato e de direito. Estabilidade do saneamento.
1.8 Teoria geral da prova. Princípios. Objeto da prova. Iniciativa, controle e momento da prova. Distribuição do ônus da prova. Destinatário da prova. Prova emprestada. Meios ilícitos de obtenção de prova
1.9 Meios de prova. Dinâmica da audiência de instrução e julgamento. Técnicas de produção da prova oral
1.10 Pronunciamentos judiciais: estrutura, conteúdo e vícios
1.11 Estabilidade. Segurança jurídica. Coisa julgada. Eficácia preclusiva. Questões prejudiciais
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 15 de agosto.
3. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1NED Processual Civil – Dados de Acesso.
4. Os matriculados receberão duas senhas:
- Senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone "esqueci minha senha", localizado na tela de transmissão, sendo novamente encaminhada ao e-mail de contato (login).
5. Os inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem o evento integralmente em até 48 horas do início da transmissão.