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Jacaraci: Secretaria de educação esclarece falsas informações sobre a alimentação escolar
A Secretaria Municipal de Educação de Jacaraci, com a intenção de "esclarecer falsas informações sobre a alimentação escolar, divulgadas em postagens nas redes sociais", informa:
Diante da pandemia causada pelo COVID-19, acompanhando as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em determinação ao Decreto Municipal 021/2020, as aulas foram suspensas em todas as unidades escolares do município, a fim de conter a disseminação do vírus. Com a suspensão das aulas os serviços educacionais foram suspensos e, consequentemente, os recursos destinados à alimentação escolar foram preservados em sua conta específica, em sua integralidade.
Cabe salientar que o valor repassado, para alimentação escolar, possui o valor per capita/dia para o Ensino Fundamental de R$ 0,36, Pré-escola de R$ 0,53 e Creches o valor de R$ 1,07. Estes valores por aluno/dia, considerando 20 dias letivos/mês e o enquadramento da maioria dos alunos da rede municipal (ensino fundamental), não chega a R$8,00 (oito reais) ao mês.
Os recursos existentes na conta corrente do PNAE em 18 de abril de 2020, cumulativamente com as parcelas recebidas posteriormente, foram aplicados em investimento financeiro no Banco do Brasil, Agência 1.082-0, conta n.º15.703-1. O valor atualizado em 08/09/2020 é de R$ 138.427,34, conforme extrato bancário.
Caso as aulas presenciais não retornem como previsto, será feita a distribuição dos kits aos alunos, em valores correspondentes as quantidades de parcelas recebidas durante a suspensão das aulas, acrescidas dos rendimentos da aplicação financeira.
"Esclarecemos que todas as informações acerca da aplicação dos recursos públicos encontram-se disponíveis em diversos canais e portais de Transparência, que podem ser consultados pelos cidadãos a qualquer momento".
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Jacaraci
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