O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) já concedeu a licença para a construtora Direcional Engenharia dar prosseguimento ao projeto. Aos moradores, que tentam sensibilizar, desde 2010, as autoridades a transformar o local em um parque, resta o consolo de que parte do terreno será preservada.
Entre as condicionantes exigidas pelo conselho, está a manutenção de 70% da vegetação. “O ideal seria 100%, mas é melhor garantir essa parte do que o contribuinte ter de arcar com todo esse recurso. É um dinheiro que pode ter outra finalidade”, destaca Malheiros. Ele explica que o município não teria condições também de incorporar o custo de manutenção. Atualmente, BH tem 73 parques, que demandam investimento anual de R$ 14 milhões.
A área verde do Planalto será dividida em três: duas ficarão dentro do condomínio, com uso restrito a moradores, e uma será externa, de 44 mil metros quadrados, aberta à visitação pública.
Esse tamanho corresponde ao planejamento inicial, que pode sofrer alterações. “O parque público deverá ser maior que a mata privativa”, salienta o superintendente de incorporações da Direcional Engenharia, Francisco Brasil.
Moradores da região reprovam o empreendimento. “A fundação das torres irá comprometer o lençol freático e pode matar nascentes. O impacto é enorme”, diz a presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (Acpad), Magali Trindade, que teme pela piora no trânsito na região. “O bairro não tem infraestrutura para essas novas famílias”.
A Direcional Engenharia informa que estão previstos alargamentos de vias e investimentos em sinalização. Segundo a empresa, as intervenções serão realizadas de acordo com a orientação da BHTrans.
O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG (Gesta) elaborou um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a região e comprovou o valor da área para as comunidades do entorno, como qualidade de vida e temperatura amena. “Há de se pensar nos impactos que a elevação populacional irá trazer e o comprometimento do meio ambiente”, comenta a coordenadora do Gesta, Andrea Zhouri.
A criação do parque terá o mínimo de intervenções, segundo a Direcional Engenharia. No projeto preliminar, estão previstos pista de corrida, brinquedos e espaço para descanso.
A Fundação de Parques Municipais (FPM) informou, em nota, que, no momento em que a Direcional obtiver a licença de implantação, o município fará o pedido formal de adoção do parque pela construtora, pelo período de cinco anos, a fim de garantir a manutenção.
Para tentar salvar a Mata do Planalto ameaçada por uma obra de 15 andares da construtora Direcional, o legislativo estadual irá apresentar projeto de lei na segunda-feira (23) para tornar a área um espaço de utilidade pública. Caso seja aprovado, a mata será transformada em um parque, preservando totalmente o local. A área de 120 mil metros quadrados está avaliada em R$ 120 milhões.
A proposta é do deputado Iran Barbosa (PMDB). Segundo ele, a construtora comprará o terreno por meio do pagamento de medidas compensatórias de outros empreendimentos, que chegam ao montante de R$ 420 milhões.
Para que o projeto seja aprovado antes da construção das edificações, o deputado irá solicitar ao Ministério Público alterações em alguns pontos do projeto autorizado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). “Além disso, o projeto irá tramitar com bastante rapidez”, acrescentou.
Se o projeto for aprovado, poderá resolver o impasse entre a prefeitura, que alega não ter recursos para desapropriar a área, e os moradores do entorno, que reprovam o empreendimento por causa dos possíveis impactos ao meio ambiente.
Com o novo empreendimento, 30% da área verde poderá ser destruída e mais 3 mil pessoas passarão a circular no local. Na área, também há 16 nascentes de água.