Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Operação Verão coíbe infrações na APA Costa dos Corais
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Publicado: Terça, 28 de Janeiro de 2020, 09h36
Fiscais do ICMBio e do IMA apuraram denúncias de construções irregulares e outros ilícitos ambientais.
Com a chegada do verão e das férias escolares, o fluxo de turistas aumenta na Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais (AL/PE) e, com isso, a possibilidade de infrações na unidade. Visando coibir estas infrações, a APA Costa dos Corais promoveu a terceira etapa da Operação Verão. A ação faz parte da Operação Tolerância Zero.
Iniciada no dia 06 de janeiro, esta etapa integra um conjunto de ações realizadas entre dezembro e março, período de maior circulação de turistas na região. Ao todo, seis agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) observaram o cumprimento das normas da Unidade de Conservação (UC) e apuraram denúncias de construções irregulares e supressão de vegetação nativa.
Ao todo, quatro autos de infração foram lavrados por transgressões diversas como trânsito de motocicleta na praia; captura de caranguejo-uçá (que está em período de defeso); manter em cativeiro pássaros nativos; e por danos à restinga.
A equipe também apurou uma denúncia sobre instalação de esgotamento de água numa praia em São Miguel de Milagres (AL). Na abordagem, os agentes checaram as licenças da obra, como o licenciamento concedido pelo ICMBio e o projeto da obra, e não constataram nenhuma irregularidade.
Neste verão, as empresas de passeios ofereceram uma nova modalidade de veículo para locação: o patinete elétrico, que ainda não tinha um enquadramento específico.
Após análise da legislação (Plano de Manejo e Conselho Estadual de Meio Ambiente de Alagoas), o patinete elétrico foi enquadrado na mesma categoria dos quadriciclos, assim, seu uso é vetado dentro da UC.
De acordo com a gestão da unidade, espera-se que as ações contribuam para diminuir as infrações ambientais, especialmente as que possam ocorrer durante a época de maior movimento. A fiscalização na UC ainda continua mesmo após o final do período de férias.