Projeto de Lei que prevê de arborização das cidades é aprovado na Câmara dos Deputados – PHS – Partido Humanista da Solidariedade
Projeto de Lei que prevê de arborização das cidades é aprovado na Câmara dos Deputados
Publicado em 5 de fevereiro de 2009 por phs
Na última terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei 2.897/08 de autoria do deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), que altera a lei 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana para a arborização das cidades, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
De acordo com o Projeto, a política urbana precisa pautar, entre outros aspectos, o controle da degradação ambiental, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído incluindo, dentre os patrimônios, o paisagístico. "O plano deverá definir as áreas públicas que servirão ao plantio e à conservação de árvores, além das espécies a serem utilizadas. Pelo menos 20% do total de árvores plantadas devem ser oriundas dos ecossistemas", ressalta o deputado Miguel Martini.
A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões, caso a proposta seja aprovada pelo Meio Ambiente, ainda passa pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e pela Constituição e Justiça e de Cidadania.