CNPE define áreas dos leilões de 2018
O CNPE aprovou nesta quinta-feira (9/11) em reunião extraordinária a oferta de 70 blocos na 15ª rodada, sendo 49 offshore nas bacias Ceará (12), Potiguar...
O CNPE aprovou nesta quinta-feira (9/11) em reunião extraordinária a oferta de 70 blocos na 15ª rodada, sendo 49 offshore nas bacias Ceará (12), Potiguar (13), Sergipe-Alagoas (sete), Campos (nove) e Santos (oito) e 21 onshore no Paraná (13) e Parnaíba (oito), e mais as áreas de Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho no 4º leilão de partilha. A grande novidade será a oferta da área de Saturno nos dois leilões, sendo um sob regime de partilha e outra sob concessão, com a oferta de dois blocos adjacentes.
A proposta original apreciada pelo CNPE em maio deste ano previa oferta de blocos em terra em Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo. Os blocos foram excluídos com a decisão da ANP de enxugar os leilões diante dos resultados da 14ª Rodada.
A lista completa das áreas a serem ofertadas nas duas rodadas será divulgada ainda nesta quinta-feira (9/11) pela ANP. Os 70 blocos, segundo o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, são na maioria novos ou parcialmente novos, com parte ainda não ofertada em leilões anteriores.
A 15ª rodada será realizada no dia 29 de março, enquanto o 4º leilão de partilha foi agendado para o dia 7 de junho. A nova estratégia de dividir a 15ª rodada em duas partes, uma só para terra e outra só para os blocos offshore, será colocada em prática. Conforme antecipado pela Brasil Energia Petróleo, o governo optou por não incluir os blocos da Foz do Amazonas sugeridos pela ANP, distribuídos em quatro setores. Também foram retiradas áreas da Bacia Pernambuco-Paraíba por conta da baixa disponibilidade de dados técnicos.
A decisão de não incluir nenhum bloco da Foz do Amazonas foi motivada pelas dificuldades no licenciamento ambiental na região. Além de o Ibama ter rejeitado o estudo da Total para perfuração na área, outros processos estão em análise no órgão. Na avaliação do governo, a melhor estratégia é esperar pelo desfecho dos licenciamentos em curso e voltar a disponibilizar áreas da região apenas em 2019.
Áreas a serem ofertadas na 15ª rodada de licitações em 2018 (Cortesia MME)
Tanto a 4ª rodada quanto a 15ª terão os mesmos percentuais de conteúdo nacional praticados nos leilões de 2017. Os blocos terrestres terão conteúdo local global obrigatório de 50% para a fase de exploração e de 50% para o desenvolvimento. Para as áreas offshore, o compromisso será de 18% na fase de exploração, enquanto na etapa de desenvolvimento a exigência será de 25% para construção de poço, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a UEP.
O CNPE aprovou também os valores dos bônus e os percentuais mínimos de óleo-lucro das áreas da nova rodada de pré-sal. Os montantes só serão divulgados no Diário Oficial da União, por meio de uma resolução. A expectativa é de que a publicação seja feita no prazo de dez a 15 dias.
Diante dos resultados alcançados na 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, realizadas em outubro, quando se confirmou o grande apetite das empresas pelas áreas ofertadas, o mercado aposta em percentuais de óleo-lucro e bônus bem mais altos. Depois que os montantes forem divulgados, a Petrobras terá 30 dias para definir as áreas nas quais irá exercer o direito de preferência.
Na reunião, o diretor-geral da ANP Décio Oddone chegou a apresentar os percentuais mínimos de óleo-lucro, mas os valores não foram registrados na ata do encontro.
Embora o CNPE tenha deliberado apenas sobre a 4ª e a 15ª rodadas, Márcio Félix não descartou a possibilidade de realização de um terceiro leilão especial em 2018, com as áreas do excedente da cessão onerosa. "Não está descartada ainda (a nova rodada de partilha), mas depende das negociações com a Petrobras. Se fizermos, será em junho", afirma o executivo.