BDJur - Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Título: Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Autor(es): Ramalho, Mariana Oiticica
Resumo: Aborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, finalidades, arrecadação, destinação legal e financeira, omissão legal e desvio do valor arrecadado.
Fonte: FREITAS, Juarez. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30776>. Acesso em: 7 jul. 2011.