CURSO de PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – Turma 02 – 24.02 A 20.04.2021 – ONLINE : CEAD
CURSO de PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – Turma 02 – 24.02 A 20.04.2021 – ONLINE
Curso: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Data: Gravado ao vivo no período de 24/02 a 20/04/2021
Curso ONLINE de Preços de Transferência, com 16 horas/aula, no qual o Prof. Márcio Roberto de Oliveira (FUCAPE) apresentou os principais conceitos e métodos de preços de transferência brasileiros, traçando um paralelo com as regras da OCDE.
As aulas foram ministradas e gravadas AO VIVO, no período de 24/02/2021 a 30/04/2021.
MODALIDADE ONLINE ON DEMAND: Saiba mais na seção METODOLOGIA (abaixo).
Aula 1 – Conceitos gerais de Preços de Transferência: Origem dos preços de transferência. Globalização econômica e preços de transferência. Princípio Arm's Length. Normas aplicáveis no Brasil. Conceito de preços praticado e parâmetro. Partes relacionadas. Paraísos fiscais. Regimes Fiscais Privilegiados. Período de apuração. Operações não cobertas pelas regras de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE.
Aula 2 – Métodos de importação – Parte 1: Preços Independentes Comparados (PIC). Custo de Produção mais Lucro (CPL). Preço de Revenda menos Lucro (PRL). Análise comparativa com o CUP, Cost Plus e Resale Price Method.
Aula 3 – Métodos de importação – Parte 2: Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis. Cost Sharing; Cost Contribution; e Management Fees. Obras e longo prazo.
Aula 4 – Métodos de exportações: Hipóteses de dispensa de comprovação (safe harbour). Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro (CAP). Preço de Venda nas Exportações (PVEx). Preço de Venda no Varejo (PVV); Preço de Venda no Atacado (PVA). Análise comparativa entre Brasil e OCDE para esses métodos. Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis.
Aula 5 – Commodities: Conceito de Commodity. Ajuste de prêmio de mercado. Ajuste de condições de negócio. Preço sob Cotação nas Exportações (PECEX); e Preços sob Cotação nas Importações (PCI).
Juros: Definição dos comparáveis. Aplicação da regra de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE para essas transações.
Aula 6 – BEPS: Ação 13 – Local File, Master File e CbCR. Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP). Ações 8 a 10 – Preços de Transferência.
Aula 7 – Transactional Net Margin Method – TNMM e Profit Split Method – PSM
Ao assistir as aulas desse curso, o aluno será apresentado à origem e aos conceitos gerais de Preços de Transferência, ao papel da globalização econômica na criação das regras, ao princípio Arm's Length, às normas aplicáveis no Brasil, inclusive aos conceitos de preços praticado e parâmetro, partes relacionadas, paraísos fiscais, regimes fiscais privilegiados, período de apuração e operações não cobertas pelas regras de preços de transferência; os métodos de importação (PIC, CPL e PRL), as regras aplicáveis às operações envolvendo serviços e intangíveis, cost sharing, cost contribution e management fees, além de obras a longo prazo; os métodos de exportações (CAP, PVex, PVV, Preço de Venda no Atacado), aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis; Commodities (conceito, ajustes de prêmio de mercado e de condições de negócio, PECEX e PCI); Juros (definição dos comparáveis, aplicação da regra de preços de transferência); e BEPS (Ação 13 – Local File, Master File e CbCR; Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP); e Ações 8 a 10 – Preços de Transferência). O aluno será apresentado também à uma análise comparativa entre Brasil e OCDE no que diz respeito a esses métodos e transações.
PRAZO DE ACESSO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas do Curso têm duração média de 1h a 1h40min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ – Perguntas Frequentes.
O material de apresentação das aulas do Curso foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados ou disponibilizados pelo professor.
Curso de Preços de Transferência – R$ 1.200,00
Valor promocional de 20/05 a 30/06/2021: R$ 970,00
PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula no CURSO no link MATRICULE-SE AGORA na página do curso. Forma de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (valor parcelado em até 5x).
PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.