Alexandre Abrão | Jusbrasil
2seguidores30seguindo
OAB 74.506/PR VERIFICADO
13 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
3 no último ano
Locação de Imóveis Urbanos: prazo de 12 (doze) ou 30 (trinta) meses?
Ótimo artigo. Mas por quanto tempo o locador terá que respeitar os requisitos do art. 47 (denúncia cheia) quando o contrato for firmado por período inferior a 30 meses ? Até completar os 30 meses ou 5 anos ?
Inexistência de prazo prescricional da ação trabalhista com objetivo de reconhecimento de vinculo para fins previdenciários
O testo possui erros graves: A justiça do trabalho majoritariamente reconhece a ilegitimidade do INSS para figurar no polo passivo de ações em que postula o reconhecimento de vínculo empregatício.
O outro grave erro se refere a possibilidade da Justiça do Trabalho executar contribuições previdenciárias das sentenças em que houver reconhecimento de vínculo de emprego. Isso não é admitido, como se pode verificar na Súmula 367, I, do TST.
Mãe já pedalou mais de 6 mil km para realizar sonho do filho com nanismo: 'Quer ser juiz e lutar por uma sociedade mais humana'
Estrada que Maria e Douglas percorrem para pegar ônibus e ir à faculdade — Foto: Douglas da Silva "Limite é a gente que coloca". Essa é a certeza que vem impulsionando cada pedalada dos 6 mil km...
Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)
Se me perguntassem qual o ramo do direito ao qual eu me dedico, eu diria que milito no direito empresarial. E no exercício desta advocacia empresarial, sou rotineiramente consultado sobre o regime de...
Fábio S. Oliveira
Herança: sucessão dos herdeiros colaterais
O presente assunto irá tratar da sucessão dos colaterais, os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são...