O acusado assumiu o crime através de uma mensagem enviada ao celular da irmã onde pedia perdão pelos traumas causados tanto nela, quanto à família
Um homem teve mantida a condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estuprar a própria irmã, em Santa Catarina. A decisão é da desembargadora do 2º grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC), Salete Silva Sommariva, que foi a relatora da matéria.
Conforme o TJSC, a defesa do acusado pediu a revisão do processo sob alegação de ausência de provas, uma vez que a vítima teria produzido "falsas memórias" sobre o ocorrido.
A defesa sustenta também como fato novo, a ação que a vítima atualmente responde sob acusação de calúnia, movida por um vizinho, por quem também diz ter sofrido abuso sexual.
O pedido de revogação, contudo, não foi aceito pelo 2º grupo de Direito Criminal. Conforme a desembargadora, a utilização de um processo que sequer possui sentença condenatória como apto a promover alteração no entendimento judicial já adotado.
De acordo com o TJSC, os abusos aconteciam quando os pais adotivos da jovem saíam para trabalhar e ela permanecia com o irmão mais velho em casa.
A vítima narra em seu depoimento que foi violentada dos seus nove aos 19 anos pelo irmão e que não tinha coragem em denunciá-lo por ele ser forte e violento.