Como Funciona a Classificação Fiscal de Produtos?
por blog@narwalsistemas.com.br · 22 de novembro de 2018
Em todo o mundo, anualmente, dezenas de trilhões de solares em mercadorias são movimentadas entre países, muitas dessas transações transpassam diferentes continentes até alcançarem seu destino final, entretanto, com uma quantidade cada vez maior de produtos adentrando o mercado, o controle sobre o que está sendo movimentado se torna uma tarefa mais desafiadora diariamente.
Com a intenção de melhorar a coleta de dados e simplificar a análise estatística, o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), criado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), veio para padronizar mundialmente a forma com que os produtos eram classificados. Esse novo método de classificação é baseado em regras que definem de forma lógica a nomenclatura atribuída a cada mercadoria.
Entretanto, em países que fazem parte do Mercosul, com o Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai e Paraguai, essa nomenclatura recebe a adição de dois novos dígitos, totalizando 8, diferente dos 6 propostos pela SH, recebendo também o nome de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A construção da NCM é baseada na seguinte ordem: Capitulo, Posição, Subposição, Item e Subitem. O capítulo, posição e subposição referem-se a dois dígitos da NCM, já o item e subitem são relativos a apenas um dígito cada. Vamos a um exemplo.
A NCM 1806.31.10 é referente ao produto Cacau e suas preparações – Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau – Outros, em tabletes, barras e paus. Possui recheio – Chocolate. Sua composição pode ser definida em:
Capitulo 18 – Cacau e suas preparações
Posição 06 – Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau
Subposição 31 – Outros, em tabletes, barras e paus. Possui recheio.
Item 10 – Chocolate
Nessa situação a NCM não possui um subitem, entretanto, como se trata de um dos dígitos adicionados pelo Mercosul, a mercadoria poderá ser negociada livremente sem nenhum tipo de restrição ou bloqueio, considerando que os dígitos anteriores foram selecionados corretamente.