Bloquinhos de rua precisam de autorização da Prefeitura para circular
19 de Janeiro de 2018, 14:46
Música, alegria e disposição são indispensáveis para uma das comemorações mais esperadas do ano: o carnaval. Em Aracaju, a comemoração antecipada da data já virou tradição e, em todos os anos, diversos bloquinhos saem às ruas unindo as pessoas e modificando positivamente o astral da cidade. Mas para que as festas aconteçam de forma responsável, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), se certifica de que todos os eventos serão realizados de forma segura e organizada.
O trabalho executado entre os órgãos municipais (SMTT, Sema e Emsurb) são de suma importância para que cada um dos eventos aconteça com as permissões necessárias, a fim de que os impactos negativos como a poluição sonora, as ocorrências relacionadas à insegurança e o descarte irregular de lixo nas vias sejam minimizados.
Antes de qualquer coisa, o produtor do evento deve se dirigir à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão encarregado de formalizar e regularizar os blocos de rua, que utilizam equipamentos sonoros, para que tais não ocasionem prejuízos a terceiros. Vale ressaltar que o objetivo da regularização não é o de dificultar a realização das festividades, mas o de certificar de que ocorrerão de forma consciente.
Os organizadores deverão apresentar alguns documentos à Sema ao menos 15 dias antes do Carnaval ou da data do evento, tais como o nome do bloco; nome, endereço e telefone de contato do solicitante; CPF ou CNPJ do solicitante e responsável pelo evento; o percurso por onde o bloco passará; horário de início e término; atrações musicais que se apresentarão; e o protocolo de autorização dos demais órgãos envolvidos. Outros tipos de documentações podem ser exigidos a depender da dimensão do evento.
Para que se possa colocar o bloquinho na rua, os organizadores devem protocolar um ofício na sede da SMTT, por comprometer o fluxo normal de vias públicas. Neste ofício, informações como o nome do evento, a data de realização, horários de início e término, local, vias afetadas, estimativa de público, nome completo e número de telefone do responsável pelo evento são indispensáveis para que o órgão autorize o requerimento do solicitante.
Além disso, os organizadores devem providenciar um abaixo-assinado dos moradores do local do evento, ou no caso dos blocos, é necessária a coleta das assinaturas no local de concentração. Após a análise das solicitações, a SMTT se compromete a entrar em contato com o organizador para dar o retorno.
Responsável não só pela limpeza e organização da cidade, a Empresa Municipal é a última etapa do processo que dá liberação aos produtores para a realização eventos em espaços públicos. Até o momento, diversas solicitações para o uso desses espaços para as comemorações carnavalescas já chegaram à Diretoria de Espaços Públicos da Emsurb (Direpa), após passarem pela aprovação da Sema e SMTT. Com isso, a gestão municipal garante a realização responsável das comemorações e colabora com a tradição dos festejos na capital.