DPU recomenda criação de plano nacional sobre ocupação de leitos
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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na segunda-feira (29) recomendação ao Ministério da Saúde para a elaboração, com extrema urgência, de um plano nacional de contingência à saturação da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI, diante do agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil. O plano recomendado pela DPU deve ser produzido de forma a coordenar, no âmbito de todos os entes federativos, a política nacional de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
Entre os componentes do plano, devem estar previstas respostas imediatas a serem adotadas por estados, municípios e o Distrito Federal diante do aumento do número médio de transmissão por infectado e das taxas de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI, sendo possível criar gatilhos ativados de acordo com a situação local. Essas respostas envolveriam o aumento do grau de restrição à circulação de pessoas.
A elaboração do plano deve considerar as orientações técnicas e científicas de entidades reconhecidamente idôneas no país e internacionalmente, como a Organização Mundial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também são recomendadas campanhas dos órgãos públicos sobre vacinação, distanciamento e isolamento social, uso de máscaras e cuidado com as informações falsas.
No documento, a instituição aponta ainda a necessidade de outras medidas para o enfrentamento da pandemia, a exemplo do aumento na testagem de casos suspeitos e contatos de pessoas infectadas e a utilização dos laboratórios do Exército para a produção de substâncias neurobloqueadoras, anestésicas e sedativas que compõem o "kit intubação". Os autores recomendam também que não haja o incentivo ao uso de medicamentos e tratamentos sem comprovação científica para a covid-19.
A DPU pede ações "para monitoramento constante e reposição antecipada, com o apoio de Estados e Municípios, do estoque de oxigênio, insumos e medicamentos de uso intra-hospitalar usados no tratamento da covid-19" e a divulgação e atualização, nos veículos de comunicação do governo federal, do número médio de transmissão por infectado e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI.
A recomendação é assinada pelo defensor nacional de direitos humanos da DPU, André Ribeiro Porciúncula, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho Saúde da instituição Eduardo Kassuga, Úrsula Van-Erven, Carolina Villaça e Tiago Silva.