Leis do Brasil travam desenvolvimento de alternativas aos testes em animais - 17/05/2017 - Ciência - Folha de S.Paulo
Rato em laborat�rio de Roma, It�lia
O Brasil ainda n�o est� pronto para avan�ar na ideia de substituir o uso de animais pelos chamados m�todos alternativos, especialmente os que usam c�lulas humanas cultivadas em laborat�rio, considerados de vanguarda e usados em v�rios pa�ses.
Essa foi uma das conclus�es do 1� Simp�sio de Engenharia Tecidual, realizado na �ltima segunda-feira (15), no Rio, e que contou com representantes do governo federal, do setor industrial e da academia. O consenso � que ainda falta seguran�a jur�dica e dinheiro para implementar as t�cnicas no pa�s.
Um dos questionamentos vem da Constitui��o Federal. O par�grafo 4� do artigo 199 diz que � vedado todo tipo de comercializa��o de �rg�os, tecidos e subst�ncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento.
Ap�s press�o da ind�stria, por�m, a mar� come�ou a mudar e a pr�pria Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) passou a se esfor�ar para n�o ter atua��o t�o distinta de outras ag�ncias reguladoras pelo mundo.
Em outros pa�ses � comum que produtos � base de c�lulas modificadas sejam comercializados.
Segundo Renata Parca, gerente da �rea de Sangue, Outros Tecidos, C�lulas e �rg�os da Anvisa, a coisa est� mudando ao menos para os produtos com finalidade terap�utica feitos dessa forma. E isso deve ser sacramentado em uma nova regulamenta��o que deve sair entre 2017 e 2018.
O problema � que a boa-nova, ao menos por ora, n�o vale para os m�todos alternativos. A nova tecnologia de c�lulas modificadas e de engenharias de tecidos n�o � exclusivamente "terap�utica".
Hoje existem 24 m�todos alternativos aprovados no pa�s (entre eles est�o testes de toxicidade, de corros�o, de irrita��o, de sensibiliza��o e de absor��o pela pele), mas eles s�o pouco usados na pr�tica.
Para Octavo Presgrave, coordenador do BraCVAM (Centro Brasileiro para Valida��o de M�todos Alternativos), o que falta para haver seguran�a jur�dica � vontade pol�tica de entidades como o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Comunica��es, o Minist�rio da Sa�de e a Anvisa –diretamente afetados pela mudan�a no paradigma do uso de animais.
Segundo a pesquisadora e defensora dos direitos dos animais Norma Labarthe, entre as motiva��es para pesquisadores e ind�strias usarem m�todos alternativos est�o n�o s� a diminui��o do sofrimento dos bichos mas tamb�m o fato de que h� um benef�cio econ�mico para quem dan�a conforme a nova m�sica.
Isso vale para os pesquisadores, que ao estudarem t�picos "quentes", t�m mais chance de ter financiamento, e tamb�m para as empresas, que teriam uma imagem mais amig�vel junto ao p�blico.
Labarthe, que � veterin�ria, diz que � preciso criar uma rela��o de confian�a com o p�blico de forma que, quando algo realmente precisar ser testado em animais, ningu�m questionar� sua necessidade.
Para Presgrave, boa parte do movimento que empurra o pa�s na dire��o da mudan�a dos m�todos utilizados � pol�tico, e n�o cient�fico.
A francesa L'Or�al, que patrocinou o simp�sio realizado no Rio (e que afirma n�o testar seus produtos em animais), vem ao longo dos anos desenvolvendo um modelo de pele artificial. A ideia � comercializar o aparato para outras empresas, mas o imbr�glio legislativo brasileiro ainda � uma barreira.
A empresa est� colaborando com o pesquisador Stevens Rehen, do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino, do Rio para fazer uma nova vers�o da pele. O objetivo � adicionar uma camada de neur�nios no modelo, o que pode torn�-lo mais apto a prever se um produto tem chance de provocar irrita��o em humanos.
Rehen tem trabalhos na �rea de organoides cerebrais (veja infogr�fico), mostrando que essas estruturas podem ajudar a testar novas drogas para doen�as neurol�gicas no lugar de testes em camundongos. Na mesma linha existem modelos baseados em c�lulas de f�gado (hepat�citos) e do cora��o (cardiomi�citos), por exemplo.