A formação técnica é considerada pelo governo federal o maior gargalo do mercado de trabalho brasileiro. Para enfrentar o problema com mais agilidade, o poder público resolveu, mais uma vez, chamar as instituições de ensino superior particulares. Como parte das medidas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a partir de agora essas entidades podem ofertar cursos técnicos e, se contratadas por uma empresa, até mesmo de Formação Inicial e Continuada (FIC).
O MEC quer abrir 8 milhões de vagas de ensino técnico até 2014. Em contrapartida, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi expandido para que alunos cursem a modalidade. Para Marcelo Feres, diretor de integração de redes de educação profissional e tecnológica do MEC, a iniciativa cria mecanismos para pessoas buscarem o estudo e ajuda a aumentar a produtividade e a competição do Brasil. “Podemos aproveitar a estrutura existente das instituições para atingir os objetivos do Pronatec”, ressalta.
Valderes Pinheiro, diretor acadêmico da Faculdade Impacta Tecnologia (FIT), diz que com o aquecimento da economia brasileira, a demanda pela formação rápida cresceu mas a educação não conseguiu acompanhar. Com a experiência de quem trabalha também com cursos técnicos, que são ofertados pela escola da Impacta, Valderes acredita que a nova possibilidade pode ser benéfica para todos os envolvidos. “O índice de empregabilidade é alto e cada vez mais alunos estão procurando essa modalidade”, completa.
Sergio Sgobbi, diretor da Brasscom, aumenta o coro. Segundo o empresário, um estudo promovido pela empresa projetou 33 mil alunos formados na área da Tecnologia da Informação (TI) até 2014 no Brasil. Enquanto isso, no mesmo intervalo de tempo o setor vai ter 78 mil vagas. “Esse vão é preocupante. Por isso a importância de abrir o ensino técnico para as instituições superiores particulares e minimizar o problema”, afirma.
Mas com todas essas oportunidades no horizonte, o gestor do ensino superior precisa estar atento aos detalhes para evitar surpresas. Por um lado, o ministério facilitou o processo, ao permitir a habilitação sem avaliação in loco. Porém, se uma unidade de ensino pretende ser habilitada, ela precisa apresentar IGC igual ou superior a 3. Além disso, os cursos técnicos precisam estar relacionados às áreas de conhecimento das graduações e aos eixos tecnológicos previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Aquelas que não possuem IGC estabelecido, podem utilizar o Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a 3 em curso de engenharia ou de tecnologia. Por outro lado, a habilitação necessária pode ser suspensa caso a entidade apresente IGC igual ou menor que 2.
Já para aderir ao Fies Técnico as mantenedoras precisam ter unidades de ensino registradas e habilitadas no SisTec. A adesão pode ser feita no site do SisFIES-Técnico, gerenciado pelo FNDE. No caso, a mantenedora precisa colocar no sistema informações exigidas, como dados financeiros, balanço patrimonial e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) referente ao último ano.
Um requisito importante é que os cursos técnicos devem ser somente de caráter subsequente, ou seja, apenas para estudantes que já tenham concluído o ensino médio. O desejo do MEC é que a seleção para as bolsas seja feita com base nas notas do Enem. Quando os cursos já estiverem criados, o MEC publica um edital para as matrículas. Todas as vagas ociosas ficam no portal do ministério, e caso um aluno se inscreva e não compareça, sua vaga volta a aparecer no site até que alguém a preencha.
Outra novidade para as instituições superiores é o Fies empresa. Com ele, empresas podem financiar cursos técnicos ou FIC para funcionários ou mesmo para a comunidade. Nessa perspectiva, as entidades de ensino agem como fornecedoras, oferecendo seu know-how, estrutura e corpo docente. Apenas nesse contrato é possível promover cursos FIC e todos os requisitos do Fies técnico continuam. O ministério prevê pagamento à vista à instituição. Para a empresa existe uma carência de seis meses e 30 a 42 meses para pagamento, com juros a 3,4%, dependendo do tamanho da empresa.
O MEC também acredita que alunos de curso técnico inseridos em uma instituição superior poderão ser atraídos para uma graduação após concluir o profissionalizante. Tania Bassani, diretora-geral das Faculdades Network (que também oferecem cursos técnicos), concorda com a previsão, e pensa que a medida é uma grande oportunidade para os alunos terem uma profissão em curto prazo. “São jovens e adultos que querem ter uma profissão para fazer faculdade”, atesta.