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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Juízes agora ouvirão presos brasilienses no DPE e processos ficarão mais ágeis
Transferência do Núcleo de Audiência de Custódia para o novo espaço, ao lado do Parque da Cidade, também reduzirá gastos com escolta
Em atividade desde 2015 no edifício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) passa a funcionar em novo endereço a partir desta sexta-feira (18/8).
Agora, o serviço terá nova sede, no Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. Segundo o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, coordenador do NAC, a mudança tem como objetivo acelerar os processos judiciais.
Atualmente, toda pessoa presa em flagrante no Distrito Federal fica detida no DPE e é levada para audiência no TJ-DF. O deslocamento exige transporte e escolta para garantir que o direito do preso seja respeitado: na audiência de custódia, o caso é apresentado a um juiz que decide se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se há necessidade de o acusado ficar em prisão preventiva ou se ele pode responder em liberdade.
Segundo o magistrado, ao colocar o NAC no mesmo local onde os presos estão detidos, haverá redução de gastos com escolta. Além disso, explicou, a nova sede do núcleo fica ao lado do Instituto Médico Legal (IML), facilitando a realização de exames em caso de denúncias de tortura, por exemplo.
O juiz também destacou que o novo espaço contará com uma estrutura psicossocial, com assistente social e psicólogo, o que pode contribuir para a ressocialização dos detentos e, consequentemente, reduzir os índices de reincidência criminal.
"Quando o DF regularizar o fornecimento das tornozeleiras eletrônicas, haverá ainda um posto para a instalação do equipamento ao lado do núcleo" - Luis Martius Holanda Bezerra Junior, juiz coordenador do NAC.
Processo acelerado
O Distrito Federal é a única unidade do país a contar com audiências de custódia todos os dias do ano. Por mês, uma média de mil detentos brasilienses passam pelo atendimento. Com as mudanças na estrutura do NAC, o TJDFT espera diminuir ainda mais o tempo de espera dos presos pela primeira audiência. Hoje, o contato inicial do acusado com um juiz ocorre em até 24 horas após a prisão.
Durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (16), o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior rebateu críticas de que as audiências estariam esvaziando os presídios e aumentando a violência. De acordo com ele, o sistema serve para manter encarcerado quem realmente representa perigo à sociedade, colocando em liberdade mais rapidamente suspeitos que, ao fim do processo, serão condenados a penas alternativas ou julgados inocentes.
"Se a gente colocar no presídio um ladrão de farinha e ele ficar lá um mês, à espera da audiência de instrução, esse tempo é suficiente para que essa pessoa seja coaptada pelo crime organizado e saia da detenção pior do que entrou", ponderou.
Desde o início dos trabalhos, em 2015, 20.095 acusados passaram pelo NAC. Cerca de 50% tiveram a prisão preventiva decretada e a outra metade acabou em liberdade provisória. Ainda de acordo com o juiz coordenador, ao longo de mais de dois anos de trabalho, a equipe do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT constatou que apenas 7% dos acusados reincidiram e precisaram receber novos atendimentos no setor.