TJPA - Ação combate violência sexual no Marajó
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13/08/2019 16:00
Judiciário mobiliza juízes para acelerar processos no arquipélago
Des. Pres. Leonardo Tavares conversou com os magistrados sobre as medidas de prevenção e combate à violência e ao abuso sexual naquele arquipélago
Os juízes do Marajó fizeram levantamento de todos os processos de violência sexual contra crianças e adolescentes nas Comarcas
Magistrados do arquipélago do Marajó em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Leonardo de Noronha Tavares
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mobilizou juízes das Comarcas do Marajó para reforçar as medidas de prevenção e combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, naquele arquipélago. Em reunião realizada na última segunda-feira, 12, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, conversou com os magistrados sobre as providências necessárias para agilizar os processos envolvendo esse tipo de crime na região, cujos índices são considerados alarmantes.
Além de dar celeridades aos processos, o Judiciário paraense vai adotar, a partir deste ano, medidas permanentes de combate à violência sexual no Marajó, tanto do ponto de vista da prevenção quanto da repressão. A primeira será utilizar dois projetos já institucionalizados pelo TJPA: o "Minha Escola, Meu Refúgio", coordenado pela juíza Mônica Maciel, da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém; e o projeto "Inocência Roubada", conduzido pelo juiz Deomar Barroso, da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém. Ambos utilizam a escola como meio de conscientização de alunos, educadores e trabalhadores para que identifiquem sinais de violência sexual no comportamento das vítimas.
A ideia é que as equipes especializadas dessas Varas realizem palestras de prevenção e identificação de sinais de abuso entre as crianças e adolescentes das escolas do Marajó. Dessa forma, o Judiciário pretende fortalecer a rede de proteção por meio da escola, considerada a segunda casa das crianças e dos adolescentes. Ao saber identificar o comportamento de quem passou por abuso, professores e funcionários da escola poderão ter a iniciativa de denunciar casos suspeitos.
A segunda vertente de atuação será por meio da repressão de crimes de violência sexual infantojuvenil. Nesse sentido, será iniciado neste segundo semestre o cronograma de uma força-tarefa para movimentar processos de crimes dessa natureza. Os juízes do Marajó já fizeram um levantamento de todos os processos de violência sexual contra crianças e adolescentes nas suas respectivas Comarcas.
As ações são referentes à iniciativa estratégica voltada à infância e juventude contida no Macrodesafio Garantia de Direitos da Cidadania, do Plano de Gestão do TJPA, biênio 2019-2021. Dentro dessa iniciativa estratégica, há uma ação específica voltada à prevenção e à repressão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes da região do Marajó.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Maria de Fátima da Silva e Geraldo Leite, além da juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Kátia Parente.