Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news | Política - Últimas Notícias de Política | O POVO Online
13:07 | 31/08/2019
veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores(Foto: Fabio Lima/Fabio Lima)
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado, 31, a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.
"(A derrubada) abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa estravasa ali (na internet), não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo", disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
Com a derrubada do veto, na última quarta-feira, 28, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena "viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada". O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. "Um clique vai ser mais grave que um teco", disse o presidente hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. "Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria".