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Postada por: Redação (Carmen Lúcia Marini Vieira Júlio), em 24/11/2020 às 22h05
A violência doméstica, cujo ápice é o feminicídio, tem aumentado em nosso país, principalmente nos últimos meses por conta da pandemia. Dados do Senado Federal e do Observatório da Mulher contra a Violência mostram que no Brasil a violência doméstica aumentou nos últimos anos. As denúncias de agressões de ex-companheiros subiram de 13% em 2011 para 37% em 2019. Já os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 indicam um aumento do feminicídio no primeiro semestre de 2020 em relação a 2019. Situações que já eram insustentáveis para muitas brasileiras, tornaram-se insuportáveis com o isolamento social, que impôs a elas e seus familiares um maior período de convívio com o agressor. Muitos casos são subnotificados, pois as vítimas não dão queixas devido a uma série de fatores que vai desde a dificuldade de fazer uma ligação ou até mesmo ir a alguma delegacia para dar queixa.
Dificilmente você encontrará uma mulher que não passou ou que saiba de alguma conhecida que não tenha enfrentado alguma espécie de violência, seja ela psicológica, moral, patrimonial, até mesmo física ou sexual. Acompanhei através de Aconselhamento Pastoral inúmeros casos de violência doméstica. Todos inconcebíveis e intragáveis. Pessoas que aparentemente eram bons cidadãos, extremamente sociáveis e amigáveis transformavam-se na convivência íntima em algozes agressores. Mulheres com os olhos arroxeados, faces inchadas e com dor. Lembro-me de uma mulher que levou um coice nas costas, e quebrou as costelas, ainda tendo que trabalhar com dor para sustentar seus filhos, pois não podia abandoná-los. Outra vítima de um murro na cabeça foi parar no hospital, com traumatismo craniano. A violência mais grave que acompanhei foi de uma vítima que foi estuprada pelo pai e pelo tio por mais de dez anos, desde a sua pré-adolescência. Violência velada, fechada nos quartos, nas casas, no escuro.
O Brasil sofre uma epidemia de violência doméstica e ninguém se dá conta da gravidade da situação. Tornou-se normal. Uma sociedade ainda predominantemente patriarcal, que protege o agressor e penaliza a vítima, até mesmo nos tribunais. Até hoje se tem dificuldade em efetivar a Lei Maria da Penha em muitos casos. Justifica-se o injustificável. "Deixa para lá, coitado, está estressado, desempregado. Ele tem a personalidade forte".
Mais do que refletir sobre o problema é preciso agir e mudar paradigmas. Denunciar casos de abuso é importante, mas também é preciso buscar formas de efetivação plena da Lei. Não basta tocar na ferida e vê-la sangrar. É preciso limpar e passar o remédio para que sare. É preciso refletir, falar sobre a violência contra a mulher, esclarecer o assunto, conscientizar a sociedade desde a mais tenra infância que isso não é normal, não é aceitável, não é certo. Mudar de atitudes e hábitos culturais estabelecidos por décadas, e isso implica numa mudança de mentalidade na busca da valorização do ser-humano, na concretização da sua dignidade, de igualdade, independente de qual seja o gênero sexual. A pandemia da covid-19 só agravou uma situação que já era insustentável e que precisa de medidas emergenciais, não somente do poder público, mas com políticas públicas de combate a violência de gênero, apoio às redes de proteção da mulher, e um maior envolvimento da sociedade civil em apoio a diretrizes e medidas em prol da proteção da mulher. A ausência de denúncia pode significar uma futura morte, mas a omissão também mata.
*Professora da Área de Humanidades da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter