Arquivos STF - Jotônio Vianna
Contas internacionais de bolsonaristas são bloqueadas pelo Facebook…
Jotônio Vianna / 01/08/2020 01/08/2020 / Facebook, STF
Depois de intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook bloqueou as contas internacionais de bolsonaristas incluídos no inquérito das 'Fake News'.
Mas a empresa ressaltou que o pedido só foi aceito pela "ameaça de responsabilização criminal de um funcionário". O Facebook acrescentou que tentará reverter a decisão no STF.
"Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir a ordem de bloqueio global das contas, enquanto recorremos ao STF".
No texto, o Facebook também critica a decisão, alegando que a medida do ministro Alexandre Moraes é "extrema" e põe em risco a "liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira".
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STF rejeita mudança de prazo das eleições municipais…
Jotônio Vianna / 14/05/2020 14/05/2020 / Eleições Municipais, Legislação Eleitoral, STF
O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022… Com informações da Agência Senado.
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Vídeo da reunião ministerial será periciado, autoriza Celso de Mello…
Jotônio Vianna / 11/05/2020 11/05/2020 / Inquérito, Política, República, STF
O ministro Celso de Mello autorizou à Polícia Federal a perícia no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, a qual é citada pelo ex-ministro Sérgio Moro como suposta prova das tentativas do presidente Jair Bolsonaro para interferir na Polícia Federal…
…O ministro Celso de Mello, do STF, é o relator do 'Inquérito 4831', destinado a investigar o que disse Moro em sua oitiva à PF em Curitiba…
Confirmar ou não
…O propósito da perícia é confirmar, ou não, "a autenticidade e a integridade dos arquivos apresentados", dizer se houve "eventual edição, alteração, seleção de fragmentos ou, até mesmo, supressão de dados relevantes à presente investigação".
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Bolsonaro não quer que o vídeo seja mostrado por inteiro…
Jotônio Vianna / 11/05/2020 11/05/2020 / Inquérito, Justiça, República, STF
O presidente quer que apenas o trecho do inquérito sobre sua suposta interferência na Polícia Federal seja extraído do vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, no Palácio do Planalto…
Extrair o vídeo
…Disse Jair Bolsonaro: "O que eu espero que aconteça, numa normalidade, é extrair do vídeo a parte que interessa ao inquérito para saber se houve alguma interferência minha na Polícia Federal ou não. O restante eu tratei de política internacional. Não é justo alguém achar que deve divulgar isso aí"…
Complica a situação
…Prosseguiu o presidente: "Aquilo que foi tratado, caso fosse numa conferência, em um evento, não seria tratado daquela forma, né, bruta, e sim de uma forma mais polida. Agora, é justo expor o que nós falamos sobre política externa, assunto de segurança nacional, tornar público isso aí? Aí não dá. Aí complica a situação, e eu espero que isso não aconteça. Não neguei em fornecer a fita bruta. E, obviamente, esperando que os demais Poderes, que vão tratar do assunto, tratem da mesma forma responsável", reforçou.
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Íntegra do depoimento de Sérgio Moro à PF de Curitiba…
Jotônio Vianna / 05/05/2020 05/05/2020 / Justiça, PF, Política, República, STF
No seu depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, sábado passado (02/05/20), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que estaria sofrendo "pressão" do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da Polícia Federal…
…O ex-ministro relatou que o principal foco de Bolsonaro seria a sede PF no Rio de Janeiro, onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) é investigado por suposta prática de "rachadinha" quando integrava a Assembleia do Rio de Janeiro…
…Leia abaixo, na íntegra, o depoimento de Sérgio Moro concedido à Polícia Federal em Curitiba:…
Superintendente da PF do RJ assumirá diretoria-executiva, diz Bolsonaro
Que, por fim esclarece, diante das ofensas realizadas pelo Presidente da República, que o Declarante permanece fiel aos compromissos de integridade e transparência, bem como de autonomia das instituições de controle, superiores a lealdade pessoais; Consigno as presenças dos Procuradores da República ANTÔNIO MORIMOTO JUNIOR, Matrícula 1088, HERBERT REIS MESQUITA, Matrícula 1383 e JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES, Matrícula 1464, os quais foram designados pela Procuradoria Geral da República para este ato, conforme autorizado pelo Ministro Relator, os quais realizaram questionamentos complementares ao longo deste ato. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido (a) da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do Art.224 do CPP. Encerrado o presente que, lido e achado conforme, assinaram com a Autoridade Policial, com o Declarante, com os Advogados, GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA, OAB/PR 73938, VITOR HUGO SPRADA ROSSETIM, OAB/PR 70386 e RODRIGO SANCHEZ RIOS., OAB/PR19392, que apresentaram procuração para ser juntada aos autos, e comigo ……………………………… FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA, Escrivã (o) de Polícia Federal, Matr. 17.990, lotado (a) e/ou em exercício nesta DICOR/PF, que o lavrei.".
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Após mais de oito horas de oitiva na PF, Moro reitera acusações e apresenta mais provas…
Jotônio Vianna / 02/05/2020 02/05/2020 / PF, Política, STF
Após mais de oito horas de oitiva, Sérgio Moro reiterou as acusações contra Jair Bolsonaro e ainda apresentou mais provas à Polícia Federal, em Curitiba.
…As novas provas seriam, também, mensagens de WhatsApp trocadas entre ele e o presidente.
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