Fundação Theatro Municipal esclarece autuações do Ministério do Trabalho (13/11/2014)
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (dia 13), o diretor geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, José Luiz Herencia, a diretora de gestão, Ana Flavia de Souza Leite, e os maestros Bruno Facio e Lutero Martinho, respectivamente diretores do Coral Lírio e do Coral Paulistano, prestaram esclarecimentos acerca das autuações feitas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego na última semana.
Herencia falou que o Theatro Municipal passa por um novo ciclo de institucionalização que visa superar problemas históricos, e citou a recente celetização de 108 artistas da casa. O diretor também reafirmou o compromisso da fundação com um trabalho de qualidade, assim como com a democratização do acesso e ampliação do público.
Em relação às autuações, a Fundação Theatro Municipal (FTM) informou que: 1) já realizou o cadastro do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) no Ministério do Trabalho; 2) não procede a notificação ao IBGC em razão das contratações em regime temporário de cantores, pois os contratos foram firmados com a Secretaria de Cultura até 2012 e, a partir de 2013, com a FTM. Por ser uma fundação de direito público, os contratos temporários com a FTM são regulares conforme a Lei 8.666/93; 3) a FTM nunca tratou de maneira discriminatória a cantora que afirmou ao ministério ter sido demitida por ser deficiente física. Segundo a Fundação, a cantora sempre foi considerada apta fisicamente ao exercício de suas funções junto ao Coro Lírico, conforme o atestado médico entregue pela própria cantora à administração do teatro.
Os maestros Bruno Facio e Martinho Lutero reforçaram que nenhuma dispensa de cantores foi motivada por razões outras que não exclusivamente artísticas. Ambos afirmaram que há um grande esforço no sentido de um aprimoramento dos corais, e que este processo é feito em avaliações permanentes no dia a dia do trabalho. "Não há nenhuma questão pessoal envolvida", disse o maestro Facio, afirmando que nada impede de os artistas futuramente retornarem ao teatro.
O Ministério do Trabalho não quis comentar o assunto, uma vez que ainda não tinha tido acesso aos esclarecimentos da Fundação Theatro Municipal.