Experiência da Bahia com Consórcios Públicos é apresentada no Paraná
As ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia no apoio e fomento aos consórcios públicos no estado foram apresentadas durante o Seminário sobre Consórcios Públicos Intermunicipais, realizado no município de Castro, no Paraná. O grupo de trabalho Consórcios Públicos, coordenado pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), apresentou as experiências de utilização desse instrumento no estado.
Realizado entre os dias 26 e 28 de outubro, o seminário foi promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em parceria como o CIFAL Curitiba e CanalÁgua. "Nossa experiência foi a única do Nordeste brasileiro a ser apresentada", ressaltou Thiago Xavier, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, que participou do evento.
Os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos.
Na Bahia, há consórcios públicos em vários Territórios de Identidade: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru. Outros estão em processo de formação, com expectativa de formalização até o final deste ano. Eles estão localizados nos territórios de Bacia do Jacuípe, Piemonte de Diamantina, Portal da Chapada, Sertão Produtivo, Litoral Sul e Agreste Baiano / Litoral Norte.