Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregador
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2016
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[por] Analisa a comunicação eletrônica de mensagem instantânea pelo empregado e a possibilidade de controle pelo empregador. Cabe examinar os limites do poder de direção em face dos direitos da personalidade e fundamentais dos trabalhadores.
[eng] This study aims to analyze the electronic communication instant message by the employee and the possibility of control by the employer. It should examine the limits of the steering power in view of employee's personality and fundamental rights.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100521
Poder de direção: limites -- Correspondência eletrônica do empregado e controle pelo empregador
Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 171 (set./out. 2016)
Incisos V, X e XII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregador = Eletronic message communication and employer's control power. Revista de direito do trabalho, São Paulo. SP, v. 42, n. 171, p. 57-65, set./out. 2016.
Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Correio eletrônico, controle, Brasil ; Telefonia móvel, Brasil ; Violação de correspondência, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, proteção, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
O direito a intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador 
Silva, Leda Maria Messias da; Mantovani Junior, Laert | jun. 2013
[por] Elaborado em certo grau de proficiência, apresenta subsídios sobre matéria tão conflitante, ou seja, o relacionamento entre empregador e empregado, compreendendo direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas, versando, portanto, sobre o direito à intimidade do empregado e o exercício do poder diretivo do ...
O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico 
Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016
[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...
O poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado aplicáveis ao e-mail corporativo 
Santana, Amanda Hunger | out. 2013
[por] Discorre sobre a legalidade do ato do empregador em monitorar o e-mail corporativo do empregado, considerando o poder de direção e a responsabilidade civil, sem configurar violação aos direitos fundamentais da intimidade, privacidade e sigilo da correspondência. Considerando que a Internet se tornou um dos ativos ...
Poder disciplinar do empregador no trabalho doméstico 
Bello, Diego Sena; Stürmer, Gilberto | set. 2019
[por] A partir de uma compreensão histórica acerca do trabalho doméstico, produzida de acordo com o estudo de Antonio Ojeda Avilés, conclui-se pela relevante associação existente entre o âmbito laboral e familiar na relação laboral constituída do empregador e do trabalhador doméstico. Todavia, por ser essa relação regida ...
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho 
Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual 
Santos, Michel Carlos Rocha; Miranda, Michelly Cardoso | mar. 2017
[por] No século XXI a evolução tecnológica e a rede mundial de computadores fizeram com que o mundo passasse a ser um grande espaço virtual, proporcionando às pessoas melhores e mais eficazes formas de comunicação e de quebra de barreiras geográficas, sendo aproveitada para vários aspectos da vida em sociedade principalmente ...
Código de vestimenta e aparência no trabalho: limites do poder de direção do empregador em relação ao gênero 
Momm, Márcia Assumpção Lima; Baracat, Eduardo Milléo | jun. 2021
[por] Analisa os limites do controle do empregador sobre a aparência e a vestimenta do empregado durante a execução do contrato de trabalho após a reforma trabalhista. Esse tema é de suma relevância, em face do aumento exponencial da adoção de código de vestimenta e aparência no ambiente corporativo, que vem suscitando ...
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição federal de 1988 
Aires, Mariella Carvalho de Farias | dez. 2007
[por] Faz um estudo detalhado da eficácia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico nacional. Inicia-se com a análise da dicotomia entre direito público e direito privado e a superação da mesma, tornando estreita a ligação e a interdependência dos dois ramos jurídicos. Desta exposição inicial, passase, então, à ...
O direito à desconexão do trabalho e a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho 
Albuquerque, Poliana Vanúcia de Paula | jul. 2016
[por] A dinâmica a qual é inserida o mundo do trabalho deixa, por muitas vezes, o empregado em posição vulnerável frente ao poder diretivo do empregador. Assim as relações cotidianas entre ambos são conduzidas pura e simplesmente pelo que determina a letra fria da CLT. Ocorre que a jurisprudência trabalhista coadunado ...
Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador 
Santos, Michele Carvalho | dez. 2015
[por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ...