21/07/2017 às 14:22:00
Nesta quinta-feira (20/07/2017) foi realizada a 33ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP), no Clube das Paineiras, situado na Rua Stélio Machado Loureiro, 150, município de Clementina/SP.A reunião iniciou-se com um café da manhã para todos os convidados e apresentou a seguinte Pauta:
09h30 - Abertura da Reunião – Aprovação da Ata da reunião anterior – Comunicados da Secretaria Executiva;
Deliberação ad-referendum CBH-AP/205/2017 de 30/03/2017: Altera a Deliberação CBH-AP/201/2016, de 15/12/2016, que aprovou o Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-AP.
Deliberação ad-referendum CBH-AP/206/2017 de 30/06/2017: Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017: Ano base 2016 do CBH-AP.
Deliberação CBH-AP/207/2017 de 20/07/2017: Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao Comitê para a tomada de recursos do FEHIDRO 2017.
12h00 – Considerações finais e encerramento da reunião com almoço para todos os que participaram da reunião.
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP, foi criado em atendimento ao que preceitua a Lei Estadual nº 7.663/91, em 19 de dezembro de 1995, no município de Tupã/SP, o, com a competência estabelecida em seu Estatuto de gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação. Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-AP tem como área de atuação as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Aguapeí (UGRHI-20) e do Rio do Peixe (UGRHI-21).
Estiveram presentes à Reunião a anfitriã, Srª. Célia Conceição Freitas Galhardo (Prefeita Municipal de Clementina/SP), Sr. Daniel Alonso (Presidente do CBH-AP), Luís Sergio de Oliveira (Vice-Presidente do CBH-AP), Denis Emanuel de Araújo (Secretário Executivo do CBH-AP), Srª. Helena Berto Tomazini Sorroche (Prefeita Municipal de Alto Alegre/SP - Titular CRH: CBH-AP), João Carlos dos Santos (Prefeito Municipal de Garça - Titular CRH: CBH-AP), além do Sr. José Alfredo Lima (Vice-Prefeito de Clementina/SP), entre outras autoridades do segmento Estado, Município e Sociedade Civil.