Governador recebe entidades para tratar de crise com UEPB – Parlamento PB
O governador disse que é necessário esclarecer que desde janeiro de 2011, o Estado cumpre a Lei da Autonomia, repassando no ano passado R$ 196 milhões ou 4,34% da receita. Ele demonstrou que em 2012, o Estado irá liberar R$ 218,1 milhões ou 4,53% da Receita Ordinária estimada. "Enquanto entre o período de 2008 e 2010, o repasse da UEPB aumentou cerca de 10%, até o final de 2012 o repasse terá um aumento em cerca de 20%, ou seja, um crescimento na ordem de 100% sobre o repasse realizado no biênio 2009-2010", destacou.
Ricardo destacou que nenhum Estado brasileiro, nem São Paulo, transfere proporcionalmente a suas universidades mais que a Paraíba. Ele citou o exemplo da USP, a maior universidade de toda a América Latina, que recebe apenas 3,19% do ICMS arrecadado.
A secretária da Fazenda do Estado, Aracilba Rocha, explicou que não há lei alguma que fixe percentual de repasse de mais de 3% da receita ordinária. "Um projeto de lei, que aumentava esse índice para 5,77%, foi enviado à Assembléia no apagar das luzes do Governo anterior, mas foi devolvido pelo Poder Legislativo sem qualquer apreciação, tão claramente absurdos e impraticáveis eram os percentuais", lembrou.
Aracilba também esclareceu que não houve fechamento da conta tesouro da UEPB, mas apenas a aplicação do princípio de unidade de caixa que é recomendado pelo Tesouro Nacional, e já acontece com todos os órgãos, inclusive os que têm autonomia institucional. "Esse repasse será feito através de transferência bancária, registrada pelo SIAF de forma transparente e não com o pagamento em espécie. A gestão das contas continua exclusiva da UEPB", explicou a secretária.
O governador reafirmou os seus mais claros compromissos com a Universidade estadual, com sua autonomia financeira e administrativa, com sua expansão e consolidação, que orgulham a Paraíba e os paraibanos. "O que não vamos admitir é que uma instituição tão importante para Campina Grande e a Paraíba seja amesquinhada por interesses internos e externos", completou.
O representante dos professores disse que esse diálogo com o governador foi muito positivo porque a sociedade espera uma relação de respeito e harmonia entre instituições e governo. "Foram esclarecidos alguns pontos da lei da autonomia e estaremos nos reunindo com a equipe financeira do Estado para aprofundar as informações e vamos saber da reitoria porque o repasse financeiro é inviável. A UEPB tem muito a oferecer à Paraíba e pelo que entendi as relações serão mais dinâmicas e ampliadas dentro da condição do Estado", concluiu Andrade.
A representante dos estudantes da UEPB, Priscila Gomes, lamentou a criação de factóides sobre a perda da autonomia da universidade, visto que para 2012 está previsto um acréscimo de mais de 11% no repasse que garantiria pleno funcionamento da instituição. "É lamentável que num ano de eleições para reitoria e para o município pessoas utilizem a universidade como palanque. Nós estudantes queremos que a lei da autonomia seja assegurada e também da reitoria mais transparência nas suas contas e aplicação de recursos", concluiu.