Foi protocolado na Câmara Municipal um pedido de afastamento e até do impeachment da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União). O documento é de autoria do comerciante Carlos Tarcísio Paulo e tem como justificativa o fato da chefe do Poder Executivo não ter promovido a Semana do Nordestino em São João da Boa Vista (SP).
Poder Legislativo: pedidos protocolados por Tarcísio serão analisados por comissões (Reprodução/Câmara Municipal)
A data comemorativa foi instituída em dezembro do ano passado, por meio da Lei nº 4.959. A legislação determina que a celebração ocorra na segunda semana de outubro. Como nada foi feito este ano, Tarcísio ingressou com a denúncia na Casa de Leis, alegando que a prefeita cometeu um ato de improbidade administrativa. “Conforme a lei da Semana do Nordestino, que seria na segunda semana de outubro, para que o povo nordestino pudesse fazer seus eventos e trazer sua cultura para a população de São João, simplesmente foi negado pela prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza por capricho e perseguição, mas aí se vem a Carta Magna de 1988, que diz que o que ela fez é um crime, por este motivo venho perante esta Casa de Leis para que possa ser tomada as providências necessárias junto à Prefeitura […]”, consta no documento protocolado.
PREFEITA SE MANIFESTOU
Ao tomar conhecimento do pedido, Teresinha se mostrou tranquila e rebateu as acusações. “Minha trajetória, tanto no aspecto pessoal, quanto na política, é marcada pelos princípios democráticos e pela atenção às necessidades humanas, fatos que me levaram a estabelecer a forma participativa como ideal de governo. Não há e nunca houve, de minha parte, qualquer perseguição aos interessados em promover feiras e eventos, tampouco a Semana Nordestina, ideia que sempre apoiei”, afirmou a prefeita. “Quando da solicitação feita pelo requerente, nossa equipe deixou claro que havia programação abrangendo os espaços em questão, além de definições em andamento sobre o preço público para uso do Recinto de Exposições ‘José Ruy de Lima Azevedo’. As explicações constaram de resposta feita, em 21 de setembro, pelo Setor de Protocolo”, esclareceu. “Reitero que a Prefeitura segue de portas abertas para a comunidade e que a Semana Nordestina muito engrandecerá nossas atrações culturais, assim que for possível realizá-la da maneira adequada, plural e representativa de suas origens”, concluiu Teresinha.
OUTRO OFÍCIO
Além de Teresinha, a vereadora Aline Luchetta (Rede) também é alvo de uma denúncia por parte de Tarcísio. Em ofício protocolado junto ao Poder Legislativo, o comerciante pede para que a Comissão de Ética apure um suposto caso de assédio que a edil teria cometido contra um funcionário da Câmara, alegando quebra de decoro.
Conforme apurado pelo O MUNICIPIO, o pedido não procede. O ofício foi baseado em um atrito que a vereadora teve com um funcionário da Casa de Leis em fevereiro deste ano, porém, tudo foi resolvido pacificamente dias depois. Na época, o servidor chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a edil, mas acabou retirando a queixa na mesma semana. Após conversaram, ambos se entenderam e hoje desempenham suas funções normalmente na Câmara.
TRÂMITE
Em contato com o jornal, o presidente da Câmara Municipal, Bira (PL), relatou que o pedido de impeachment protocolado por Tarcísio será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, a qual analisará a legalidade de tal “denúncia”. Já o pedido relacionado à Aline Luchetta deverá ser avaliado pela Comissão de Ética. Após ambos os documentos serem analisados, os pareceres serão encaminhados aos vereadores para que sejam tomadas as devidas providências.
O AUTOR
Tarcísio é conhecido na Câmara Municipal, onde já manifestou-se por diversas vezes na Tribuna Livre para abordar diferentes assuntos. Filiado ao PDT, ele recentemente tentou lançar a candidatura a deputado federal, porém acabou indeferido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, chegou até a registrar o nome de ‘Tarcísio A Voz dos Nordestinos’ para a disputa eleitoral.