Djokovic cobra R$ 3,1 mi do Rio, que admite dívida, mas discorda de valor - Correio da Manhã Brasil
Quarta, 13 Novembro 2019 09:42
Por Carlos Petrocilo e Diego Garcia (Folhapress)
Sete anos depois de vir ao Brasil para uma partida de exibição contra Gustavo Kuerten, o tenista sérvio Novak Djokovic foi à Justiça para cobrar o estado do Rio de Janeiro por uma dívida de R$ 3,1 milhões.
Nos autos do processo que tramita desde junho na 14ª Vara da Fazenda Pública da capital carioca, o governo estadual admitiu a dívida, mas discordou do valor. Diz que o débito é de R$ 2.758.872,39 com o atual número dois no ranking da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais). Djokovic pleiteia R$ 2.993.556,05 acrescidos de 5% de honorários advocatícios (R$ 149 mil).
À reportagem, a Procuradoria-Geral do Estado confirmou ter considerado a dívida legítima. "O contrato foi considerado válido e a dívida, existente. O valor da dívida, porém, ainda é objeto de discussão entre as partes, no tocante a juros e correção monetária", afirma.
Djokovic foi contratado por US$ 1,1 milhão (R$ 2,2 milhões na ocasião), dividido em três parcelas, para uma exibição com Guga em novembro de 2012, no Maracanãzinho.
Conforme o contrato, o valor é líquido e fixado em dólares americanos.
O tenista diz ter recebido apenas a primeira parcela de US$ 450 mil (R$ 921 mil). Em 2015, ele já havia recorrido ao Judiciário, mas não recebeu.
Dono de 16 títulos de Grand Slam e um dos maiores da história, Djokovic voltou a processar o Rio em junho deste ano. Dessa vez, ingressou com uma ação de execução.
O estado do Rio foi intimado em setembro e tenta negociar o valor da dívida.
"Não há resistência do réu (o estado do Rio de Janeiro) ao reconhecimento de tal montante como devido", diz o estado, em documento enviado ao juiz de direito da 14ª Vara da Fazenda Pública.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado há um excesso na cobrança de R$ 234.683,66. Na petição, a PGE tenta convencer o juiz que o contrato foi fixado em moeda estrangeira e, após o sérvio confirmar ter recebido US$ 450 mil, tem um saldo de US$ 650 mil a receber –parcelados, conforme contrato, em US$ 350 mil no dia 1º de novembro e US$ 300 mil no dia 14 de novembro de 2012.
A PGE sustenta que o valor seja atualizado conforme câmbio comercial de novembro de 2012, e a correção monetária seja baseada sobre valores do IPCA do período.
O estado do Rio vive uma situação financeira complicada e acumula dívidas bilionárias. Somente para União, deve R$ 118 bilhões conforme afirmou Luiz Cláudio Carvalho, secretário de Fazenda.
Representado pelo escritório Aroeira Salles, o sérvio não abre mão dos cerca de R$ 200 mil. Os advogados do tenista rebateram os cálculos e solicitaram que a admissão da dívida, de R$ 2.758.872,39, fosse imediatamente inscrita no regime de precatórios do tribunal (requisições de pagamentos expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou União), para que ao menos esse valor esteja garantido.
Em decisão de 13 de junho, logo após Djokovic entrar na Justiça, o tribunal entendeu que, com base nos documentos apresentados, não era possível interpretar que a dívida era reconhecida pelo governo.
"Não há notícia de que o reconhecimento de dívida tenha sido publicado em diário oficial, tampouco notícia de que há nota de empenho relativa à despesa", escreveu a juíza Neusa Leite.
Posteriormente, em nova decisão, a Justiça entendeu que o direito do autor é evidente. Agora, em contrapartida, a discussão é se Djokovic deve receber os R$ 3 milhões aos quais alega ter direito, ou os cerca de R$ 2,7 milhões admitidos pelo estado.
Os advogados acusam o Rio de tentar postergar o pagamento dos valores devidos. Procurada pela reportagem, a defesa do tenista não ligou de volta.
Quatro anos depois, o sérvio falou sobre a dívida, mas amenizou. "Nada disso impactou negativamente minha ida ao Rio. Não priorizo dinheiro, tive excelentes experiências humanas e de vida no Brasil. Vamos chegar a um acordo."
Novak Djokovic, 32, venceu o Australian Open e Wimbledon em 2019 e ostenta a maior premiação acumulada na história do tênis. São US$ 136.954.944 (R$ 571 milhões) do tenista sérvio.