Copiaram minha marca, e agora? - MORÉ ADVOCACIA
11 de abril de 2019 - Postado por: Bruno Moré - Na categoria: Notícias - Sem respostas
Imagine só, você abre uma empresa e registra ela no órgão competente, criando um nome e identidade visual para o negócio, e após algum tempo descobre que estão copiando sua marca, aproveitando sua publicidade e ganhando clientes as suas custas.
Esse é um problema terrível enfrentado diariamente no mundo comercial que acontece com muita frequência, onde a identidade visual, logomarca, redes sociais e demais fontes de identificação da empresa são copiados de forma idêntica. Por vezes as cópias se dão em empresas com o mesmo nome e o mesmo seguimento de mercado, ferindo o principio da especificidade.
Caso isso esteja acontecendo com a sua empresa, vou deixar abaixo duas soluções que podem auxiliar na resolução deste problema:
– caso você já esteja com a marca de sua empresa registrada, é recomendável procurar auxilio jurídico para o envio de uma notificação extrajudicial para o possível copiador cessar o uso indevido da marca que é de propriedade do notificante. Essa é uma solução tranquila e rápida que tem por finalidade informar que a marca já tem um dono e ela já esta registrada, dando prazo para o copiador cessar o uso da marca copiada, sob pena de ter que pagar ao notificante uma possível indenização.
– Se você ainda não possui o registro de sua marca no órgão competente, é bom procurar uma assessorai para realizar os tramites do registro, pois só é considerado dono da marca quem faz o devido registro. É aconselhável realizar o registro o mais rápido possível, pois quem registra por primeiro tem prioridade no uso da marca. Ademais, somente após o registro pode enviar a notificação extrajudicial citada no tópico anterior.
É importante frisar que além da constituição federal em seu Art. Art. 5º – XXIX, a proteção a propriedade de marcas é resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei de Propriedade Industrial, e ainda por alguns princípios norteadores do direito. Diante disso se o copiador não cessar o uso da marca após o prazo da notificação pode-se ajuizar ação judicial com a finalidade de cessa o uso da cópia da marca, requerendo ainda indenização e demais penalidades previstas em lei.
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