Ver-o-Fato - CÂMARA DE NOVO PROGRESSO CASSA PREFEITO: PT E PDT BRIGAM PELO CARGO
O município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, parece que não dá sorte com seus prefeitos. Os dois últimos, Osvaldo Romanholi (PR), em outubro do ano passado, e Joviano de Almeida (PSC), em sessão de ontem da Câmara Municipal, foram cassados acusados de irregularidades. O pior é que Almeida era vice-prefeito de Romanholi e assumiu o cargo devido à cassação do titular. Agora, com a cassação de Almeida, por 8 votos a 0, quem deve assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara Municipal, o vereador conhecido por "Macarrão", do PT. Populares aplaudiram a cassação.
A leitura da denúncia foi feita pelo advogado da Câmara, Antônio Bove. Ele disse que a prefeitura praticou uma ilegalidade e que por isso o mandato do prefeito Almeida teria de ser cassado, uma vez que o ato por ele praticado não tinha qualquer amparo legal. De acordo com a acusação, não restou qualquer dúvida de que Joviano Almeida "forjou uma situação de emergência para contratar empresas sem licitação".
O relatório diz que a conveniência e oportunidade, ou a alegada subjetividade, "não permitem interpretações ampliadas para se eximir da obrigatoriedade de licitar. As contratações, mesmo que em caráter emergencial decorrem de preservar-lhes a legalidade e licitude, ainda que praticados com assinaturas e justificativas de seus secretários, como faz entender na defesa escrita."
Suplente de olho – Joviano, com a cassação, bate dois recordes em Novo Progresso: além de ser o primeiro vice-prefeito que assumiu a prefeitura por cassação do titular, é o primeiro prefeito cassado pela Câmara Municipal com menos tempo no cargo.
O novo prefeito, o petista "Macarrão", não terá vida fácil no cargo, pois tem gente querendo o lugar dele. O problema é de interpretação. Ele assumiu porque é o presidente da Câmara, embora pertença à coligação Desenvolver e Progredir.