Brasília debate proteção a refugiados
(foto: Isaac Urrutia/Reuters)
Mais de 30 países da América Latina e do Caribe ; representados por ministros de Estado ; estarão reunidos hoje e amanhã, no Memorial JK, em Brasília, para concluir o processo de celebração do 30; aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados, também conhecido como Cartagena +30. O encontro ministerial contará com a presença do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres; do secretário geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland; do chanceler Luiz Alberto Figueiredo; e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As delegações vão assinar a Declaração de Brasília e um Plano de Ação, o qual vai estabelecer a meta de solucionar os desafios humanitários na América Latina e no Caribe.
De acordo com Andrés Ramírez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, o evento em Brasília vai apresentar propostas para responder ao tema da apatridia, além de debater como melhorar a proteção aos refugiados e como assentá-los em nações capazes de fornecer melhores garantias de integração à sociedade. ;Pela primeira vez, estarão representados todos países do Caribe;, comemora Ramírez. Ele lembra que o Cartagena +30 antecede uma ampla maratona de discussões, que teve início em março passado, com uma consulta subregional em Buenos Aires. Dois meses depois, os ministros apresentaram propostas e recomendações para o Cone Sul. Em junho, os principais problemas e desafios da região andina foram abordados em Quito.
O processo prosseguiu em julho, na América Central, e se focou nos entraves enfrentados pelo chamado Triângulo Norte (Honduras, El Salvador e Guatemala). ;Muitas pessoas tiveram que fugir de seus país por causa de ameaças do crime organizado transnacional, ligado ao narcotráfico e ao grupo Mara Salvratrucha;, explica Ramírez. Três meses atrás, reunião similar ocorreu no Caribe. ;Tivemos propostas concretas em cada encontro, que foram levadas em conta no processo muito amplo de discussões a nível do Grulac ; o grupo latino-americano e caribenho ;, em Genebra, com a importante liderança de Brasil e Portugal;, acrescenta. ;Estamos muito confiantes de que a região vai manter bem alta a bandeira do compromisso para a próxima década, que é a erradicação da apatridia.;
Somente na República Dominicana, 209 mil pessoas de ascendência haitiana têm a nacionalidade rejeitada pelo Estado. Manuel de Jesus Dandré, um advogado de 54 anos e filho de haitianos, se considera no risco de apatridia. ;Pedi uma nova carteira de identidade, três meses atrás, e não me entregaram;, conta o morador de Santo Domingo, por telefone, ao Correio. Em 2004, a República Dominicana tomou uma série de medidas, ao restringir e anular os direitos à nacionalidade de nascidos de pais haitianos. ;A pessoa que tem os documentos retidos não pode comprar um celular, nem ter uma propriedade. Fica impossibilitada de declarar o nascimento dos filhos ou de contrair matrimônio. Ela não pode recorrer aos estabelecimentos educacionais de modo formal;, exemplificar, ao denunciar uma ;política discriminatória de Estado;.
;O encontro em Brasília será muito importante para o tema dos refugiados a nível regional, pois ocorre no marco do 20; aniversário da Declaração de Cartagena, que foi muito progressiva e quase revolucionária, ao ampliar a definição de refugiados.;