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São elegíveis como empresas âncora as sociedades empresariais e sociedades cooperativas, com sede e administração no País.
Essa é uma alternativa para acesso a crédito em condições compatíveis com suas necessidades por meio das empresas com as quais possui relacionamento como fornecedoras ou distribuidoras.
São elegíveis como ancoradas as sociedades empresariais, as sociedades cooperativas e as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), com sede e administração no País, e que estejam enquadradas como MPME, conforme regras estabelecidas pelas Políticas Operacionais do BNDES, apurado no exercício social imediatamente anterior, tendo como base apenas o faturamento da ancorada, e não de seu Grupo Econômico.
A empresa ancorada não pode fazer parte do mesmo Grupo Econômico da Empresa Âncora.
Existe restrição para uma MPME ser empresa ancorada?
Sim. Além de não ser permitido que a ancorada seja do mesmo Grupo Econômico da âncora, a ancorada não pode atuar em atividades, empreendimentos e itens constantes na Lista de Exclusão do Regulamento de Políticas Operacionais.
Tendo avaliado como importante o apoio à sua cadeia produtiva, a empresa âncora solicita financiamento ao BNDES, por meio do Produto BNDES Crédito Cadeias Produtivas.
Aprovado o crédito, a âncora pactuará com cada uma das ancoradas os contratos de repasse de recursos, mantendo sempre as condições originais da operação com o BNDES, não auferindo lucro, mas sendo permitido que sejam tomadas as medidas cabíveis para mitigação de risco.
No entanto, caso não haja liberação de nenhuma parcela do crédito, será devido o correspondente a 0,5% sobre o valor total do contrato.
Quais documentos das ancoradas devem ser apresentados antes da liberação?
A empresa âncora deve apresentar o instrumento contratual relativo ao repasse a ser realizado e declaração informando a Receita Operacional Bruta anual do exercício financeiro anterior da empresa ancorada. Deverá apresentar ainda a Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND) da empresa ancorada, salvo nas hipóteses em que houver lei e/ou outro normativo dispensando essa verificação por instituições financeiras públicas.
Além desses documentos, as ancoradas produtoras rurais, as que estejam localizadas em municípios que integrem o Bioma Amazônia e as que atuem em setores de atividade econômica de alto risco socioambiental devem apresentar documentos adicionais.