SP adota mediação em processos de recuperação - Raeffray Brugioni Advogados
A Saraiva, maior rede de livrarias do país, será a estreante na modalidade. Os mais de mil credores da empresa - que está em processo recuperação desde novembro do ano passado - estão sendo convidados a participar de uma sessão de mediação marcada para a próxima terça-feira em um hotel na capital paulista.
"A mediação cria mais um caminho de negociação e conversa entre as partes. Pode ser que una tanto os pontos que quando chegar a assembleia o negócio seja meramente homologatório", diz Ronaldo Vasconcelos, sócio do Lucon Advogados e que atua como administrador judicial no processo da Saraiva.
Pelo trâmite normal do processo, sem a mediação, isso raramente ocorre. A lei que regula esses procedimentos (nº 11.101, de 2005) determina que a assembleia-geral - evento em que se coloca o plano da devedora em votação - deve ocorrer até seis meses após o início do processo e o clima não costuma ser muito amistoso.
O que a 2ª Vara da Capital paulista está propondo, no entanto, é algo mais abrangente. A mediação será usada de forma coletiva, a todos os credores envolvidos no processo, e para tratar do plano como um todo. Quem custeará o serviço no caso da Saraiva, por exemplo - que contará com mediadores profissionais de duas empresas diferentes - será o administrador judicial.
"Fazer com que o credor e o devedor consigam conversar e chegar a uma solução consensual é muito melhor do que o juiz ter que decidir de forma impositiva", diz o juiz Paulo Furtado, titular da 2ª Vara e idealizador da proposta.
Paulo Furtado afirma, no entanto, que as audiências de mediação não serão aplicadas a todo e qualquer processo de recuperação. Vai depender do caso. "Temos que verificar se é possível e se pode ser eficaz", frisa o juiz. Será levado em conta, por exemplo, se os credores e a devedora têm mais interesses em comum do que divergências.
A Saraiva tem na sua lista de credores uma quantidade expressiva de fornecedores. Essa condição, aos olhos do juiz e do administrador judicial, a torna "o caso perfeito" para o uso das técnicas de mediação. "Para os credores é muito ruim que o negócio deixe de existir. A Saraiva responde por cerca de 30% das vendas de livros no país. Sem ela as editoras, por exemplo, teriam dificuldade para escoar as suas produções", diz Ronaldo Vasconcelos.
Advogados da área ainda não têm uma opinião formada sobre as audiências de mediação, no modelo como pretende implantar a 2ª Vara de São Paulo, porque trata-se de algo inédito. Se der certo, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor, "pode ajudar bastante no processo".
Há o receio, entre aqueles que advogam para devedoras, no entanto, de que se a empresa não conseguir atender a vontade dos credores possa haver frustração e isso acabe complicando o relacionamento com a devedora e, consequentemente, prejudicando o processo. "As negociações são sempre muito complexas nas recuperações judiciais. Então tem que tomar cuidado para que isso não se torne um complicador", pondera um advogado.
A Saraiva informou que vê de forma positiva a iniciativa do administrador judicial e juízo da recuperação. "Acreditamos que o dialogo aberto com nosso fornecedores é um dos pilares para o sucesso da nossa reestruturação".