Desembargadores do TRE em sessão virtual
Segundo a corte, condenação se deu por prática de abuso de poder econômico durante a campanha de 2018. Assessoria de sindicalista diz que haverá recurso no TSE e que ocorreu perseguição política
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em sessão virtual nesta quinta-feira, 28 de maio de 2020, decidiu por unanimidade cassar o mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (Noventa), que também é presidente do Sindmotoristas, entidade que representa motoristas, cobradores e demais funcionários do sistema de ônibus da cidade de São Paulo.
Foi determinada também a inelegibilidade, pelo período de oito anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima.
A decisão atende Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre possível abuso de poder econômico cometido pelo deputado federal eleito em 2018, José Valdevan de Jesus Santos.
Segundo o procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares, os fatos iniciais dizem respeito a suposta simulação de doações, 86 no total, no valor de R$ 1050,00 cada, em outubro de 2019, totalizando a quantia de noventa mil e trezentos reais.
O MPE ainda sustentou que há "indícios de utilização de caixa 2, tendo em vista doações provenientes do Estado de São Paulo e não apresentação das receitas na prestação de contas. O procurador regional eleitoral afirmou, também, que os gastos referentes à contratação de cabos eleitorais e o fornecimento de quentinhas não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral." – conforme nota da assessoria de imprensa do TER/SE.
Em seu voto, acompanhado pelos demais membros da corte, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, relatora do caso, disse que foram analisadas movimentações bancárias de servidores do município de Arauá, que recebiam remuneração média de R$ 2 mil mensais, porém movimentaram, durante o período eleitoral, valores significativos, chegando a mais de R$ 100 mil em cada conta. Ainda segundo a desembargadora-relatora, esses valores foram doados por pessoas jurídicas com sede em São Paulo.
Em trecho de seu voto, a magistrada escreveu que "estabelecida, com nitidez, a relação entre as contas dos servidores Denilson dos Santos Ribeiro e Alisson Alexandre dos Santos, que funcionaram como intermediários para abastecer a campanha do investigado José Valdevan, restou patente a utilização de recursos de origem não identificada", ainda segundo nota da assessoria de imprensa do TER (SE).
Ao Diário do Transporte, a assessoria do deputado e sindicalista disse que vai recorrer ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral e tem convicção que vai reverter a decisão pelo fato de não haver provas concretas contra Valdevan Noventa.
A assessoria ainda informou que desde o processo eleitoral, o sindicalista tem sido alvo de perseguição política, mas que Noventa vai provar que as acusações são infundadas.
28 de maio de 2020 às 22:39
Meu Deus, como pode ? Sindicatos escondem falcatruas, o cara é deputado por Alagoas e é diretor do sindicato aqui em São Paulo. Aí tem, e muitos novinhos se matam por sindicalistas imorais.