'Evidencia graves intenções autoritárias', diz Frentas sobre fala de Eduardo - O Liberal
01 nov 2019 às 16:31 • Última atualização 01 nov 2019 às 17:14
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/politica/evidencia-graves-intencoes-autoritarias-diz-frentas-sobre-fala-de-eduardo-1099679/
A maior entidade de magistrados e promotores de todo o País reagiu nesta sexta-feira, 1, à sugestão de um "novo AI-5", feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. "Evidencia graves intenções autoritárias", avalia, em nota pública, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que abriga 40 mil juízes, promotores e procuradores de todos os ramos da instituição.
Frentas considera "inaceitável que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocráticos e ditatoriais de um dos períodos mais sombrios da história brasileira".
Na quinta-feira, 31, em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado sugeriu "um novo AI-5" na hipótese, segundo ele, de "a esquerda radicalizar" com ações de sequestro de aeronaves e embaixadores.
"A fala do parlamentar, ao evidenciar graves intenções autoritárias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado Democrático de Direito, além de ser totalmente incompatível com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princípios da República Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros", alerta a entidade dos 40 mil.
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, vem manifestar seu repúdio às declarações do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) feitas em entrevista em que cogita a possibilidade de instituição de um "novo AI-5" como resposta a manifestações políticas.