Startups especialistas em 'achar' bens de devedores
Em razão do grande número de ações, especialistas trabalham para buscar bens penhoráveis que foram ocultados
Publicado em 23 de Agosto, 2019 às 19:23
O diretor geral da empresa Victoria Jus, Armando Zanin Leandro Ferreira/AAN
Considerando que no universo jurídico é comum o arquivamento e a consequente extinção de uma execução por ausência de bens penhoráveis — em alguns casos porque esse patrimônio foi propositalmente ocultado pelo devedor para não ter de pagar seus credores —, empreendedores campineiros criaram startups com serviços que desmascaram a ocultação de bens. Sócio-diretor da Qualquer Doc, Cesar Carvalho Filho (foto) esclarece que o serviço de pesquisa de bens é exclusivamente direcionado a advogados.
"Conversando com advogados que já são nossos clientes, soubemos da dificuldade enfrentada quando chega a hora de buscar os bens penhoráveis de um devedor. As ferramentas consultadas, geralmente, são o BacenJud, para checar instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central; o InfoJud, que permite aos magistrados ou servidores por eles autorizados consultar dados da Receita Federal; e o Renajud, que permite consultas junto ao Denatran", detalha. Carvalho Filho pontua, no entanto, que é importante ampliar a busca por imóveis em cartórios e são mais de 3,5 mil destinados ao registro de imóveis no Brasil. "Nem todos estão interligados ou informatizados", pontua.
O diferencial do serviço, entretanto, não é simplesmente fazer a busca por bens de forma ágil e menos custosa. Idealizador da empresa, Ivan Zafalon explica que no dossiê desenvolvido são apontados não só os bens em âmbito nacional, mas também informações sobre o paradeiro de propriedades que pertenceram àquele devedor. "Nesta pesquisa cartorária, em muitos casos, fica comprovada a ocultação de bens", garante. A pesquisa ajuda a realizar muitos acordos pré-judiciais, afirma Zafalon, evitando o prolongamento natural da ação causado pela morosidade da Justiça brasileira.
A agilidade nesse processo foi essencial numa ação trabalhista da advogada Ariana de Carvalho Martha, do escritório CKR Advogadas, de Bauru. "Conseguimos informar rapidamente as matrículas de imóveis e veículos no nome da executada. Tais dados demorariam meses para serem verificados e apresentados pelo procedimento comum", destacou.
O diretor geral da Victoria Jus, Armando Zanin, ressalta que o carro-chefe da sua empresa é o Relatório de Estudo Aprofundado do Devedor (Read). Trata-se de um dossiê completo com todas as informações sobre os devedores, incluindo o seu patrimônio e até relacionamentos. No material, é detalhado ainda um histórico de participações societárias e a análise jurídica de documentos que permite o cruzamento de datas para checar eventuais alienações de bens e até fraudes.
"Com esta ferramenta, o advogado consegue, de forma imediata, tomar as medidas jurídicas cabíveis em cada caso de recuperação de crédito, tanto na fase cautelar ou no processo de execução", afirma. "Estamos no mercado para empoderar o credor", frisa Zanin.
Para tornar o Read ainda mais completo, Zanin, que também é advogado, se incumbe de acrescentar um parecer jurídico ao informe. Em sua concepção, o Judiciário oferece algumas ferramentas básicas para a busca de bens e ativos. Porém, tais mecanismos se mostram, na esmagadora maioria das vezes, ineficazes.