97% dos alunos com freqüência informada ao MEC cumprem condições do Bolsa Família
Do total de 13,4 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, 8.830.957 (66%) informaram a sua presença em sala de aula. Destes, 8.562.593 alcançaram 85% da freqüência, índice estipulado para que as crianças e adolescentes recebam o auxílio do programa.
Isso significa que 97% dos alunos que o Ministério da Educação possui o controle da freqüência escolar tiveram o número de presença necessário para participar do Bolsa Família.
Em 2004, cerca de 6 milhões de estudantes comprovaram mais de 85% de presença. Hoje, este número atinge 8,5 milhões de alunos. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, informou na sexta-feira, 7, em coletiva à imprensa, que o MEC deve colher até o final de 2005 dados de freqüência escolar de 70% dos alunos da rede brasileira de escolas e de alunos beneficiários do Bolsa Família..
A partir do dia 17 de outubro até 27 de novembro os municípios de todo o país devem informar os dados da freqüência escolar referente aos meses de agosto e setembro/2005.
O resultado da apuração da freqüência escolar indica que houve um significativo aumento de escolas e municípios que repassaram os dados ao Ministério da Educação. Das escolas públicas do Brasil, 165.817 (80%) informaram a presença dos alunos em sala de aula. Dentre os 5.561 municípios, 99,2% enviaram os dados e apenas 0,8%, ou seja, 42 municípios deixaram de informar.
A educação é obra de toda sociedade
No debate, que durou cerca de duas horas, Haddad explicou que a educação brasileira deixou de ser um balcão onde o prefeito apresentava um projeto que demandava uma análise individual e, se aprovado, um plano de trabalho para acompanhar sua execução. Hoje, o ministério trabalha com os governadores e com os prefeitos dentro de um compromisso plurianual e articulado com políticas de curto, médio e longo prazos aferidas a cada passo. Não basta, disse, ter 96% dos estudantes matriculados nas escolas, nosso compromisso é combinar eqüidade com qualidade. Como exemplo disso, o ministro citou que entre os alunos de 15 anos, o Brasil tem 50% deles no mesmo padrão de aprendizagem de Israel, e que o desafio é fazer com que os outros 50% tenham o mesmo ensino.
Segundo Haddad, três são os desafios da reforma estrutural que o MEC tem até o final do mandato do presidente Lula: reformular a participação do Sistema S na educação, especialmente profissional; acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação e revitalizar os hospitais universitários. Para o Sistema S, que hoje está afastado da escola pública, a idéia é que invista mais na educação profissional integrada ao ensino médio; sobre a DRU, o ministério vai trabalhar junto a senadores e deputados para retirar a educação da DRU; e no caso dos hospitais universitários, criar um modelo que permita combinar sustentabilidade financeira com as funções de ensino e atendimento à saúde pública.
Educação básica ― O governo federal vai investir R$ 900 milhões na qualificação do ensino médio público, de forma que alcance a qualidade da rede federal tecnológica. De acordo com Haddad, o MEC investe no sistema de parceria com os estados para massificar a excelência obtida na rede federal, que deve combinar ensino médio com oferta de educação profissional. Entre as ações que dão impulso à qualidade, estão o livro didático do ensino médio, que começou a ser distribuído em 2005, e a informatização das escolas.
O conjunto das ações está estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, que define 40 metas, a serem alcançadas até 2021. Entre as metas, onde o foco é a qualidade, destacam-se a formação de professores, a alfabetização das crianças até os oito anos, a avaliação, o piso salarial dos professores. Segundo Haddad, a mudança já está acontecendo: hoje, 27 estados ― considerando que São Paulo assina o termo de adesão na sexta-feira ― e 5.300 dos 5.564 municípios já aderiram às metas e diretrizes do PDE.
Para que a inclusão digital ocorra nas escolas da educação básica, o governo federal está construindo um sistema: vai do projeto Luz para Todos (hoje 1,5% dos alunos estão em escolas sem luz), oferta de rede banda larga (que está sendo acordado com as Teles), universalização dos laboratórios de informática, capacitação de 100 mil professores (já acontecendo), produção de conteúdos digitais (aplicação de R$ 70 milhões em 2007). De acordo com Haddad, as estatísticas dizem que um computador conectado tem impacto favorável na leitura do aluno, porque a internet obriga a ler.
Educação superior ― Na educação superior pública, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007, representa o principal investimento. Toda a rede de universidades ― 53 instituições ― aderiu ao Reuni, com o compromisso de aumentar o número de vagas e criação de cursos noturnos, investir na oferta de cursos de licenciatura para formar professores, elevar de 12 para 18 o número de alunos por professor.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é outro espaço de formação superior pública e gratuita. Até 2010, a UAB terá abertas 600 mil vagas em 850 pólos, em todo o país. A educação a distância no Brasil, disse o ministro, tem carga horária presencial de 20% nos pólos que oferecem também apoio de tutores, salas de estudo, laboratórios de informática.
Sobre a busca da qualidade dos cursos superiores públicos, Haddad falou que o MEC não quer inibir o setor privado, mas pretende que o setor invista na qualidade. Em janeiro deste ano, o MEC fechou seis mil vagas em cursos de direito privados e na próxima semana anunciará o fechamento de outras 13 mil vagas.
A melhor educação no rádio e na tevê
O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 11, convênio com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O objetivo do convênio é reservar espaço para a divulgação gratuita de mensagens institucionais do MEC, de utilidade pública e relacionadas à alfabetização e à educação básica, profissional e tecnológica, superior e especial, além de matérias de interesse da educação nacional.
As emissoras de rádio e televisão cederão cinco minutos diários, de segunda a sexta-feira, para a divulgação de mensagens ou programas, entre 6h e 24h. Dos cinco minutos, um minuto será veiculado em horário nobre. Aos sábados e domingos, serão dez minutos ao longo da programação, das 6h às 10h.
Caberá ao MEC produzir e distribuir as mensagens e os programas televisivos e radiofônicos e identificar o material e seu período de veiculação. Segundo o ministro, pelo menos 20% da produção será relacionada à disseminação de valores da educação no sentido de mobilizar a família brasileira para assuntos como o acompanhamento da freqüência escolar dos filhos, a importância da participação de pais em conselhos escolares, o despertar do interesse em programas de alfabetização e o conhecimento de como funciona e quem dirige a escola dos filhos.
O ministro enfatizou durante o ato da assinatura do acordo que o horário cedido nos sistemas de radiodifusão não tem foco na publicidade do governo ou na divulgação institucional do MEC. "Queremos inocular novos valores educacionais aos brasileiros para propiciar uma nova etapa de desenvolvimento do país, colocando à disposição das famílias uma ferramenta muito importante para este grande passo", disse.
O presidente da Abert, Daniel Pimentel, acredita que esta foi uma grande contribuição dos associados. "Consideramos que a educação precisa ganhar mais espaço nos temas discutidos pela sociedade e isso será possível com sua viabilização em espaço público aberto", afirmou.
A questão racial: o dia 21 de março
Ensinar as crianças, jovens e adultos a respeitar as diferenças e valorizar as contribuições dos afrodescendentes na construção da sociedade brasileira. Este é o objetivo principal da Lei nº 10.639/03, promulgada há três anos, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas de todo o país.
Neste 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulga as ações realizadas nos últimos anos para coibir toda forma de racismo na sala de aula. Entre 2004 e 2005, a Secad realizou 21 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, em 20 estados e no Distrito Federal. Como resultado destes fóruns, 17 estados assinaram a carta de compromisso e instituíram fóruns permanentes de discussão, formados por membros de organizações públicas, privadas e não-governamentais, para acompanhar a implantação da Lei nº 10.639 nas escolas.
O papel da Secad é valorizar a diversidade por meio do apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o cumprimento da lei. "Nossas ações ainda não atingem toda a população brasileira, mas, além de beneficiarem os alunos atendidos, ajudam numa importante mudança de mentalidade e comportamento da sociedade", avalia Maria Auxiliadora, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.
A surdez em debate
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, realiza de 14 a 16 de setembro, no Guanabara Palace Hotel, no Rio de Janeiro (RJ), o 4º Congresso Internacional e o 10º Seminário Nacional sobre Surdez e Universo Educacional.
Em 16 conferências e nove mesas-redondas, os promotores dos dois eventos pretendem fomentar o debate e a reflexão sobre as demandas, a atualização de conhecimentos educacionais e os avanços tecnológicos na área da surdez. A formação de professores na ótica inclusiva é tema de uma mesa e as alternativas de formação de profissionais no campo da surdez serão abordadas em conferência. O currículo escolar, a surdez e o ensino técnico profissionalizante, a surdez e a educação a distância, a educação especializada para surdos e a interação escolar têm espaço nas mesas de discussão.
O evento reúne especialistas de universidades brasileiras, do Ines, da Itália e Inglaterra. A íntegra do programa do seminário e do congresso e a ficha de inscrição estão na página eletrônica do Instituto.
A união é o destaque de escola em Cuiabá
Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT) — No interior de Mato Grosso, a 26 quilômetros da capital Cuiabá, uma única escola pública oferece os ensinos fundamental e médio a alunos de 15 comunidades rurais. Essencial para garantir o direito de aprender de crianças, adolescentes e adultos, a escola estadual Filogônio Corrêa atende a cerca de 600 alunos matriculados da 3ª série do ensino fundamental à 3ª série do médio, além de oferecer educação de jovens e adultos.
Apesar da falta de estrutura física adequada e dos poucos recursos, a escola é exemplo no estado. A equipe escolar não se deixa abater pelas dificuldades e investe no empenho individual e no esforço coletivo para melhorar o ensino. O resultado é o desempenho escolar acima da média nacional. A nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 4,0 — a média brasileira é 3,8.
"A escola tem que ser um espelho para a comunidade", aponta o professor de história Samuel da Silva, há 21 anos lecionando na instituição. Para ele, o exemplo de que é possível superar adversidades precisa vir da escola. Ele reclama, porém, das salas cheias — são quase 40 alunos em cada uma — e da falta de recursos para investir em laboratórios e computadores, mas não se arrepende da profissão que escolheu. "A compensação é o contato com a comunidade e poder ajudar", ressalta.
A relação estreita entre pais, alunos e professores ajuda os professores a lidar com as especificidades de cada aluno. Samuel garante que, depois de tanto tempo ensinando à comunidade, conhece a maioria dos moradores da região. Muitos de seus antigos alunos hoje têm filhos na escola.
"A gente vê os alunos crescendo, formando famílias. E ainda lembrando da gente", orgulha-se a professora da 3ª série, Pastorina da Cruz. Ela visita os alunos com mais dificuldades para tentar resolver junto com os pais o problema de cada um. Pastorina conta que, no ano passado, teve um aluno muito agressivo e com dificuldade para aprender. Ao visitar sua família, percebeu que o menino tinha problemas em casa porque os pais biológicos o haviam abandonado.
"Tentamos ajudar com conversas. A gente acaba fazendo papel de mãe e de psicóloga", relata a professora. O diálogo ajudou o menino que abandonou o comportamento rebelde e passou a contar com o ombro amigo dos professores.
Sem biblioteca ou livros, a professora improvisa. Junto com os estudantes, abriu espaço na sala apertada para o cantinho da leitura. Lá, eles construíram uma cabaninha, feita de TNT, com material de leitura — livros, revista e gibis — trazidos de casa pelos alunos. "E eu comprei livros bem coloridos, de histórias curtas para despertar a atenção deles", diz. Pastorina acredita que a iniciativa também serve para ensinar todos a trabalhar juntos.
O vigilante da escola, Nílson Valor, também compartilha da idéia de que compensa assumir muitos papéis. Aqui, além de garantir a segurança das 6 horas da tarde às 6 horas da manhã, ele ajuda a cuidar das crianças na hora do recreio, faz reparos na escola, atividades esportivas nos fins de semana, participa da organização das festas e é responsável pelos ensaios de festas juninas. "Eu faço o papel da moça e do rapaz", diverte-se.
"Ele também é mecânico, eletricista, encanador, tudo", acrescenta o coordenador pedagógico José Aparecido de Souza. Na última festa do dia das mães, Nílson escreveu e dirigiu uma peça de teatro sobre o envolvimento de alunos com drogas e prostituição. O atribulado vigilante ainda faz questão de ajudar os alunos a fazer a tradicional formatura no final do ano. "Corro atrás de premiação para fazer rifas. Já consegui uma bicicleta e um DVD", exemplifica.
O trabalho empenhado é, na opinião, da professora Pastorina, "o mínimo que se pode fazer". Para ela, o retorno é garantido. "Vale a pena porque você vê a criança progredir e aprender", destaca.
Aberta a adesão das instituições ao ProUni
O Ministério da Educação abriu nesta sexta-feira, 20, o período de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até 10 de novembro.
No cadastro, as instituições devem informar os dados sobre os cursos e as matrículas, porque é a partir deles que o MEC define o número de bolsas integrais e parciais que serão oferecidas em 2007, em todo o país. De acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programa da Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, desde a sua criação, em 2004, o ProUni já colocou em cursos de graduação mais de 200 mil alunos, "o que confirma ser este um programa regular e de inclusão".
Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e que desejam concorrer a bolsas do ProUni podem fazer sua inscrição a partir de 20 de novembro.
Aberta Conferência Regional das Américas
Foi aberta nesta quarta-feira, 26, em Brasília, a Conferência Regional das Américas sobre os avanços e desafios no plano de ação contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. O encontro, que vai até sexta-feira, 28, reúne representantes governamentais de 21 países e de entidades da sociedade civil dos 35 países convidados da região da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte. O evento é organizado pelos governos do Brasil e do Chile, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas.
Para o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro, a questão da diversidade racial qualifica o tema da educação. Segundo ele, a escola pública brasileira não pode reproduzir nenhuma forma de preconceito. "O MEC aposta, com muita convicção, na importância do encontro. O objetivo é que os desdobramentos da conferência alcancem todos os níveis e sistemas de ensino", afirmou Lázaro.
Na opinião da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, a Conferência das Américas já é um grande sucesso e proporcionará um importante momento de avaliação e levantamento sobre os desafios a serem enfrentados em todas as esferas da luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias.
O cantor e presidente da TV da Gente, a primeira voltada para os temas da raça negra, Netinho de Paula, disse que a troca de experiências de situações de racismo vividas em outros países deve servir como vivência para os fatos ocorridos no Brasil. "A troca de experiência é muito importante, pois o mundo caminha para a união. O movimento negro aprendeu: não queremos tudo pra gente, queremos compartilhar as situações", observou o cantor.
Abertas as inscrições ao Programa de Parcerias Universitárias Brasil/Alemanha
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até o dia 30 de junho, para o programa Unibral de Parcerias Universitárias Brasil/Alemanha.
O programa é desenvolvido com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e pretende apoiar parcerias binacionais entre instituições de ensino superior, para promover o intercâmbio e a cooperação no ensino de graduação.
O Unibral prevê, como principal modalidade de apoio, o financiamento do intercâmbio de estudantes e professores, por meio de bolsas de graduação e missões de trabalho.
Podem participar do programa instituições universitárias de todas as áreas e estudos multidisciplinares, no nível de graduação. Cada projeto de parceria institucional deve concentrar-se em uma área de formação acadêmica, vinculado a um instituto, faculdade ou departamento.
Interesses - Os projetos devem priorizar o potencial acadêmico e o impacto profissional que será proporcionado aos estudantes de ambos os países, ter caráter inovador - considerando, inclusive, o desenvolvimento da área em nível nacional -, explicitar as vantagens da parceria internacional e conjugar interesses institucionais, regionais e nacionais. Além disso, devem privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento.
Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da Capes.
Escolas públicas - federais, estaduais e municipais - de todo o país podem inscrever seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2006. As inscrições estão abertas e vão até o dia 9 de junho. A organização do projeto espera ter mais alunos inscritos desta vez do que em 2005, ano do lançamento da Olimpíada, que teve 10,5 milhões de participantes.
Somente as escolas podem inscrever seus alunos, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, pelo site da Olimpíada ou por via postal. Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Fala Brasil!, pelo telefone 0800 616161, ou diretamente com a Coordenação Geral da Obmep, pelo número (21)2529-5084 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
O projeto, que está no seu segundo ano, conquistou resultados surpreendentes em 2005 e mostrou que a matemática não é mais um bicho-de-sete-cabeças para muitos alunos. No ano passado, o projeto teve a participação de 10,5 milhões de alunos de 31 mil escolas; 80 mil professores voluntários para aplicação e correção das provas da 1ª fase; e cerca de 50 coordenadores espalhados pelas diversas regiões do país. Para 2006, a expectativa é de que esses números cresçam.
Além das premiações para os melhores alunos – bolsas do tipo iniciação científica jr., do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e medalhas de ouro, prata e bronze – os professores receberão cursos de capacitação e as escolas ganharão equipamento computacional e livros para composição de uma biblioteca básica. Os municípios que obtiverem maior pontuação no ranking final serão premiados com quadras de esporte, além de receberem troféus pelo feito.
Mais informações com Gabriela Albuquerque: (21) 3206-5091/2512-9920, 9258-8738 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Obmep)
Abertas as inscrições para bolsas no Timor Leste
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vai selecionar novos bolsistas para o Timor Leste. Os professores interessados devem se inscrever até o dia 12 de janeiro, por meio do correio eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O objetivo é dar continuidade ao Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa que a Capes realiza em parceria com o Ministério da Educação e Cultura do Timor Leste, para a formação em língua portuguesa de professores em exercício nas escolas timorenses. Serão selecionados até 13 bolsistas.
Há doze vagas para candidatos com formação mínima em nível de licenciatura plena: duas são para a área de letras com habilitação em língua portuguesa; quatro para pedagogia ou psicologia; duas para biologia, física, ou química; duas para matemática; e duas vagas para as áreas de sociologia, filosofia, antropologia, história ou geografia. Os bolsistas brasileiros vão trabalhar em parceria com o professor formador timorense de sua respectiva área. Serão encarregados de ministrar oficinas, atividades didáticas e realizar pesquisas para a elaboração de material didático, entre outras atividades. Há uma vaga para a função de coordenador da equipe brasileira, que exige formação mínima desejável em nível de mestrado.
A assessora da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Carvalho, destaca que não serão aceitas inscrições via Correios ou fax, em caráter condicional ou com documentação incompleta. Ela explica que todas as informações estão disponíveis na página eletrônica da Capes.
Benefícios − Os selecionados vão receber bolsa mensal da Capes no valor de US$ 1.100 (R$ 2.350,00), para bolsistas, e de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para o coordenador; seguro-saúde, auxílio-instalação e passagem aérea Brasil/Timor Leste/Brasil, em classe turística. O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2007.
O Brasil é um dos países que participa do projeto de reconstrução da identidade do Timor Leste, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), depois de 24 anos sob domínio da Indonésia. O português, falado por cerca de 5% da população, é uma das línguas oficiais do país. A Capes enviou o primeiro grupo de bolsistas, integrado por 50 professores, em 2005.
Abertas as inscrições para doutorado nos EUA
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu o período de inscrições de candidatos a bolsistas de doutorado nos Estados Unidos. O prazo termina em 1º de agosto. O programa de bolsas da Capes é realizado em convênio com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Comissão Fulbright).
As bolsas destinam-se a cidadãos brasileiros que tenham diploma de nível superior e comprovado desempenho acadêmico. Os interessados devem apresentar projetos que não possam ser realizados total ou parcialmente no Brasil, dirigidos a instituições norte-americanas de excelência. As bolsas terão início no segundo semestre de 2006.
Segundo informações da coordenadora geral de Programas no Exterior (CGPE/Capes), Maria Luíza Lombas, o programa dobrou o número de bolsas concedidas, de 35, em 2004, para 70, a partir de agosto próximo. "Esse aumento foi ocasionado tanto pelo crescimento da demanda qualificada para doutoramento nos Estados Unidos, por intermédio do programa Capes/Fulbright, quanto pela disponibilidade orçamentária", disse Maria Luíza.
Além desse programa, voltado especificamente para os Estados Unidos, a Capes oferece bolsas de doutorado em outros países. O período de inscrições será divulgado no início do próximo semestre. Mais informações na página eletrônica da Capes.
Os candidatos brasileiros deverão remeter seus projetos para o Gabinete do Ministro, Assessoria Internacional, Ministério da Educação, Bloco L, 8º andar, sala 824 – Brasília (DF), CEP 90047-900. Mais informações pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)