O governo federal reduzirá em R$ 15,7 bilhões as despesas obrigatórias, e R$ 36,2 bilhões as despesas discricionárias, como forma de cumprir o corte de R$ 50 bilhões, anunciado no dia 9 de fevereiro. Mais R$ 1,6 bilhão será cortado por meio de veto à Lei Orçamentária.
A afirmação foi feita hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, durante a divulgação da programação orçamentária e financeira do Orçamento Geral da União para 2011.
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Quanto às receitas, vai reduzir em R$ 6,1 bilhões as contribuições sobre lucro líquido; em R$ 3,1 bilhões a receita por meio do Imposto de Renda; R$ 3,9 bilhões do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI). Haverá, ainda redução nas receitas originárias do Contribuição para o Financiamento das Seguridade Social (Cofins) e de receitas não administrativas.
Com o detalhamento do corte orçamentário, confirmou-se a expectativa de o governo federal reverter, pelo menos em parte, os estímulos feitos na economia brasileira entre 2009 e 2010 – período em que algumas medidas foram tomadas como forma de amenizar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil.
Mantega esclareceu que “a redução de despesa mais as outras medidas, de definição do mínimo em R$ 545 e da taxa de juros não significam, de forma nenhuma, mudanças na política econômica do governo”.