Nova atualização da Base de Referência - SEI 2.6.0 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações Colab - Colab
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16 de Junho de 2015, 12:36 , por Michele Cristina - | Ninguém seguindo este artigo por enquanto.
A atualização contém alguns pequenos ajustes nos modelos de documentos e atualizações dos novos recursos da versão 2.6.0 nos perfis "Básico" e "Colaborador (Básico sem Assinatura)".
Para baixar a última versão, acesse Manual para Carga Inicial de Dados.
Agradecemos a colaboração de Nei Jobson/Anatel pelas melhorias realizadas nessa atualização da base de dados do sistema.
Para aplicar manualmente as melhorias disponibilizadas nessa versão, siga os passos abaixo:
1. No SIP, no Perfil do SEI "Colaborador (Básico sem Assinatura)" habilite os dois recursos abaixo:
rel_secao_mod_cj_estilos_item_consultar
rel_secao_mod_cj_estilos_item_listar
Eles estão devidamente habilitados para o Perfil "Básico" e naõ saíram habilitados na Base de Referência do Executivo. Sem habilitar estes dois recursos o colaborador sequer consegue gerar documento, quando na verdade o que ele não pode é apenas não assinar.
2. No SEI, em Administração > Tipos de Documentos > Listar, desabilite a opção "Permitir publicação apenas para documentos assinados" para os Tipos de Documentos abaixo:
233 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internos (com modelo)
190 Extrato de Ato Internos (com modelo)
194 Extrato de Contrato Internos (com modelo)
234 Extrato de Convênio Internos (com modelo)
195 Extrato de Dispensa de Licitação Internos (com modelo)
196 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Internos (com modelo)
193 Aviso de Licitação Internos (com modelo)
Ocorre que estes documentos são de resumo e de fato não precisam ser assinados para serem publicados oficialmente, seja no DOU ou mesmo num Diário Municipal ou Estadual. A padronização de publicação no DOU e contatos preliminares com a Imprensa Nacional se mostraram ser desnecessário mesmo assina estes 7 tipos de documentos acima para poderem ser publicados.
3. Para viabilizar melhores testes utilizando a Base de Referência do Executivo do SEI, no menu Infra > Parâmetros, no parâmetro "SEI_HABILITAR_VALIDACAO_CPF_CERTIFICADO_DIGITAL" alterar de 1 para 0.
Para fins de teste o batimento do CPF do usuário logado no SEI com o CPF constante no Certificado Digital é desnecessário, sobretudo porque o usuário "teste" da base de referência sequer tem CPF configurado. Depois quando o Órgão ativar o SEI em ambiente de homologação e produção escolhe se ativa ou não este recurso.