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Jornal do Brasil – Combate ao trabalho escravo no Brasil traz novo teste: como indenizar as vítimas?
Jornal do Brasil – 17/02/2021
O empregador abusivo – que recrutou as mulheres de um traficante de pessoas e as obrigou a costurar roupas por dois meses sem remuneração – chegou a um acordo com as autoridades trabalhistas brasileiras para entregar R $ 8.500 ($ 1.575) para cada vítima.
"(Há) o risco de não restaurar os direitos trabalhistas dos trabalhadores resgatados … e de não garantir todos os direitos aos imigrantes que foram vítimas de trabalho escravo ou de tráfico de pessoas", disse ele por telefone.
As medidas de bloqueio significaram que escritórios locais de agências governamentais – como o serviço da Receita Federal – que normalmente ajudariam os migrantes a obter documentos básicos que lhes permitem abrir contas bancárias foram fechadas por meses, disseram autoridades trabalhistas.
Embora os dados não mostrem quantos são sem documentos, as autoridades afirmam que os números estão aumentando – principalmente em São Paulo, onde residem muitos imigrantes.
"Quando comecei a resgatar trabalhadores imigrantes em 2015 … de cada dez resgatados, havia um sem documentos", disse Livia Ferreira, chefe da unidade antiescravidão da fiscalização do trabalho em São Paulo. "Hoje em dia, a maioria, senão todos, são indocumentados."
Quando sua unidade encontra migrantes sem documentos, Ferreira pede à polícia que lhes entregue a papelada que eles podem levar aos bancos – uma medida que ela chamou de "solução alternativa" com base na boa vontade dos policiais.