março 2020 – Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Webinar COVID-19: Suspensão dos Contratos Administrativos e dos Contratos com Subcontratados
NotíciasPor Gabriela Arcanjo 31 de março de 2020
Quando: 3 de abril de 2020, das 10h às 11h Inscrição e acesso pelo site ou aplicativo zoom Mariana Campos de Souza, sócia da área de Infraestrutura, e Carolina Brumati, sócia da área de Contratos, abordarão os seguintes aspectos: • Hipóteses e consequências da suspensão dos Contratos Administrativos pelo Contratante (Administração Pública) e pelo Contratado:…
AUSÊNCIAS AO TRABALHO – ATESTADOS A primeira questão de cunho jurídico que salta aos olhos em decorrência da atual situação de pandemia do novo coronavírus é, obviamente, aquela relativa às implicações jurídicas e a regulamentação aplicável à ausência ao emprego de trabalhadores (falta justificada ou injustificada, e respectivas consequências jurídicas). A Lei nº 13.979/2020, que…
Webinar questões trabalhistas – Covid-19
NotíciasPor Gabriela Arcanjo 30 de março de 2020
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 30 de março de 2020, no qual Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, discorreu sobre alternativas trabalhistas para fazer frente à pandemia da Covid-19.
Coronavírus – Aspectos tributários
REAVALIAÇÃO DA OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO O regime de tributação do Lucro Presumido também deve ser repensado nesse momento de crise. A razão é simples. O Lucro Presumido apura Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a partir de uma presunção de lucro, o que se dá mediante…
NotíciasPor Gabriela Arcanjo 27 de março de 2020
Com a decretação de pandemia, houve repentina necessidade de mudança de hábitos que está impactando diretamente na rotina da população e no convívio social e familiar. Exemplo disso é que o Estado de São Paulo, refletindo as orientações médicas para conter o avanço e disseminação da doença, determinou a suspensão gradual de aulas em escolas…