TCDF decide investigar parceria de R$ 32 milhões entre BRB e Flamengo
Tribunal de Contas acatou pedido do Ministério Público de Contas do Distrito Federal; suspeita é de que haja tráfico de influências entre o GDF e o time carioca
postado em 27/07/2020 22:02
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu apurar a parceria máster entre o Banco de Brasília (BRB) e o Clube de Regatas do Flamengo. A Justiça investiga suspeita de violação aos princípios constitucionais da administração pública, já que o banco tem como principal acionista o Governo do Distrito Federal (GDF).
A instituição financeira e o Flamengo fecharam um acordo no valor de R$ 32 milhões ao ano, em 19 de junho. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) foi o responsável por protocolar, no início de julho, a .
Denúncias anônimas recebidas pelo MPC relatam suposto tráfico de influência e lobby entre o Governo do Distrito Federal e o time carioca, já que o GDF é acionista majoritário do banco. O BRB tem 15 dias para entregar a documentação solicitada pela Corte.
Relação do governador Ibaneis com o Flamengo
Entre os argumentos presentes no documento encaminhado ao TCDF, está a relação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com o Flamengo.
Assumidamente rubro-negro, Ibaneis já foi chefe de delegação do clube durante uma das partidas fora de casa na campanha do título da Libertadores de 2019.
Flamengo e BRB fecharam uma parceria de três anos, com chance de renovação por mais dois e possibilidade de criação de uma empresa. O contrato estabelece um valor mínimo de R$ 32 milhões por ano ao Flamengo.
Em nota, à época, o BRB destacou que "firmou uma parceria negocial, e não patrocínio, com o Flamengo para a criação de um novo banco digital". Os produtos foram pensados para os cerca de 40 milhões de torcedores do time. "A expectativa é que a parceria gere lucro substancial ao banco, o que resultará, consequentemente, em ganhos para o DF", informou o texto.
Indícios de violação
O MPC-DF, em representação, ressalta que o fechamento de contratos por empresas estatais com entidades esportivas exige detalhamento do motivo para o tipo de comunicação, o setor esportivo e a modalidade ou a entidade escolhidos. Além disso, o órgão cita decreto distrital que proíbe o uso de nomes, símbolos ou imagens "que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" em ações de publicidade.
[SAIBAMAIS]O órgão também destacou que houve expansão do volume de recursos do BRB para o time profissional de basquete do Flamengo e que o valor anunciado para o clube de futebol é 400% maior que todo o orçamento do banco gasto com patrocínio no ano passado. Para o Ministério Público, indícios de violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade justificam a abertura de procedimento de fiscalização no TCDF.
Em nota, o BRB informou que recebeu o pedido de informações do TCU sobre a parceria com o Flamengo. "O Banco considera importante prestar os esclarecimentos, que possibilitarão ao órgão ter a compreensão do escopo da parceria negocial e os benefícios gerados ao BRB a partir da criação de um banco digital", esclareceu o banco.