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Florianópolis, Geral, Social - 16 Mai 2017 17:30
Comerciante em Floripa é condenado por ofensas racistas contra oriental
Indenização foi calculada em R$ 10 mil, mas pode chegar a R$ 16 mil
Geólogo Rodrigo, a vítima: justiça (Foto: Facebook / Divulgação)
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana a condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental, após um desentendimento no trânsito, em Florianópolis. Sérgio Lopes Ribeiro terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter agredido verbalmente o geólogo meteorisa Rodrigo Del Olmo Sato, que é neto de imigrantes japoneses. Segundo o processo, Sergio teria se referido a Rodrigo como "japonês babaca", "japonês falso" e "raça desgraçada".
O episódio ocorreu em 2012, assim que Sergio estacionou um caminhão em frente à garagem de Rodrigo, para descarregar mercadorias no seu estabelecimento, do outro lado da rua. A manobra acabou trancando o acesso de veículos naquele ponto. Quando foi reclamar da situação, costumeira segundo relato de testemunhas, Rodrigo foi atingido por uma caixa de leite arremessada por Sérgio, e ainda escutou os desaforos sobre sua natureza racial.
Em sua defesa, a advogada de Sérgio alegou que o réu foi provocado e insultado antes de reagir e que não teve qualquer intenção de ofender a raça do cidadão, explicando que agiu em legítima defesa, sob forte emoção no momento dos fatos. Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas.
O relator do processo optou por não se manifestar sobre a troca de agressões, sem poder falar em legítima defesa de qualquer das partes. Por outro lado, um vídeo gravado no dia confirmou que o comerciante proferiu ofensas raciais contra o morador.
- (As) expressões (utilizadas) não são termos corriqueiros ditos no calor do momento diante de uma discussão, em que se sabe que todos estão sujeitos a falar impropérios. Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista -, ponderou o magistrado. A decisão apenas adequou o valor dos danos morais aos padrões fixados pelo órgão julgador. Em valores atuais, a indenização deve alcançar cerca de R$ 16 mil.
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