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Operação Alquimia combate irregularidades na Secretaria de Saúde de Aroeiras (PB)
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Renata Schuster — 23 de abril de 2020
Investigações apontam superfaturamento e utilização indevida de inexigibilidade de licitação para compra de material de campanha de combate ao COVID-19
Trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB)
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), na Paraíba, da Operação Alquimia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB).
A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos federais da área da saúde, no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados à campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas; e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao COVID-19, tendo em vista que o mesmo é disponibilizado gratuitamente pelo site do Ministério da Saúde. As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras (PB) impactaram negativamente as medidas de combate ao COVID-19 voltadas à população carente. Especificamente para esta ação, a União e o Governo do Estado transferiram R$ 214.188,68 para o município. Porém, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao COVID-19, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município, a gestão municipal optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279.300,00, cujos materiais orientativos poderiam ser obtidos gratuitamente no site do Ministério da Saúde.
Diligências
A Operação Alquimia consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Aroeiras e Patos. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de 12 policiais federais. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.