Deputada Janete Capiberibe apresenta proposta para modernizar transporte fluvial na região amazônica - PSB 40
Deputada Janete Capiberibe apresenta proposta para modernizar transporte fluvial na região amazônica
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) propôs ao governo federal a criação de uma linha de crédito do Fundo da Marinha Mercante, mantido pela União, para substituição dos motores das embarcações utilizadas no transporte de moradores das comunidades ribeirinhas da Amazônia. O objetivo, segundo a deputada, é erradicar os acidentes de escalpelamento, frequentes na região.
De acordo com a proposta, os recursos seriam usados para financiar a substituição dos motores estacionários das embarcações, cujos eixos de rotação são descobertos, por motores mais modernos, que já saem das fábricas com suas partes móveis protegidas. O escalpelamento ocorre quando o couro cabeludo da vítima é arrancado após ela ter seus cabelos enroscados em motores. As vítimas sofrem de deformações graves até mesmo a morte.
"Nosso objetivo é erradicar esse tipo de acidente na Amazônia. Para isso, precisamos do esforço de todo o poder público – prefeituras, estados, governo federal – e da sociedade. Acreditamos que o governo federal será sensível o suficiente para apresentar a indicação ao Congresso", declara a deputada.
Segundo a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento e da Marinha do Brasil, os escalpelamentos foram reduzidos a 1/5 na foz do Rio Amazonas e chegaram a zero no Amapá graças à Lei 11.970/2009, de autoria da deputada socialista.
A lei obriga a instalação de uma proteção no volante e no eixo dos motores estacionários nas embarcações. Apesar dos avanços, no entanto, os acidentes de escalpelamento ainda são comuns, principalmente na região amazônica, onde o transporte fluvial é um dos principais meios de locomoção. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cerca de 1,2 milhão de usuários utiliza as embarcações.
"A proposta surgiu de um debate coletivo que fizemos durante um ano. Pela linha de crédito, os motores velhos, que causam os acidentes, seriam oferecidos como valor de entrada de até 30% do financiamento. O restante seria financiado em 10 anos, com dois de carência. Hoje, os recursos do Fundo da Marinha não chegam à Amazônia", declara Janete Capiberibe.
A medida foi proposta por meio de Indicação, instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O texto foi assinado por integrantes da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.
Outra proposta da deputada socialista para ajudar as vítimas de escalpelamentos tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei nº 3397/2012 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias plásticas reconstrutivas e prestar assistência social e psicológica às mulheres que sofrem esse tipo de acidente.
O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação. Depois, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser avaliada pelo Senado Federal.