Articulação dos povos indígenas planeja denunciar abusos do governo, bem como projetos de lei nocivos a eles e ao meio ambiente. Foto: Fabio Nascimento/MNI
10.06.2022 07:37 0
Jair Bolsonaro Câmara dos Deputados senado federal indígenas União Europeia Apib PL 191/2020 PL 5544/2020
Uma comitiva de líderes e assessores técnicos e jurídicos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) viajou à Europa para conversar com lideranças políticas locais sobre as violações de direitos humanos e o risco de perda de direitos dos povos originários no Brasil. A partir da terça-feira (14), a comitiva estará em Bruxelas para levar suas pautas aos deputados do Parlamento Europeu, casa legislativa da União Europeia.
De acordo com o coordenador da Apib, o advogado Dinamam Tuxá, a falta de uma resposta política às violações dos direitos dos indígenas no Brasil torna a viagem necessária. "Há um discurso de racismo estrutural, um racismo institucional que é promovido pelo executivo, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro, que nos obriga a tomar e fazer incidências dentro do cenário internacional. As instituições no Brasil, seja de qualquer um dos três poderes, em algum momento se acovardam, se omitem".
Além de considerar que falta uma ação dos três poderes para garantir o exercício dos direitos fundamentais, Tuxá teme pelo impacto das decisões do legislativo sobre os povos indígenas. "As ações que estão sendo promovidas no campo do legislativo e do executivo são focadas na retirada e na violação de direitos", apontou. No Congresso Nacional, tramitam o Projeto de Lei 191/2020, que legaliza a mineração em terras indígenas, bem como o Projeto de Lei 5544/2020, que legaliza a caça e permite que a prática se estenda em terras indígenas.
A viagem se dá logo após a suspensão no âmbito do Supremo Tribunal Federal do julgamento do marco temporal: processo aberto pelo executivo exigindo o reconhecimento apenas das terras indígenas traçadas antes da constituição de 1988. "O judiciário, com esse posicionamento mais recente, acaba de certa forma avalizando essas ações e omissões praticadas pelo executivo e pelo legislativo", afirmou o líder indígena, que pretende abordar o assunto no Parlamento Europeu.
O encontro da comitiva com o Parlamento Europeu se dará poucos dias antes da votação da lei que proíbe a importação de matérias primas resultantes do desmatamento. A Apib busca articular para que o projeto inclua outros ecossistemas além das florestas, para que os demais biomas brasileiros além da Amazônia possam ser protegidos. As lideranças indígenas também procuram estender a lista de produtos, de modo a incluir a proibição de minérios vindos do garimpo, bem como de carne e soja produzidas em terras resultantes da grilagem.
Outro objetivo da Apib é conseguir apoio na Câmara e Senado para enfrentar projetos que comprometam a proteção aos povos indígenas. "Precisamos tentar que os países do cenário internacional intercedam no parlamento brasileiro no intuito de pressioná-los de alguma forma para que não haja aprovação das PECs e projetos de lei que estão tramitando e visam a retirada de direitos", declarou.
Também preocupa o movimento o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari (AM), região onde há denúncias de invasão a terras indígenas por grileiros e traficantes.. "Queremos falar um pouco desse caso especial, (…) que até o presente momento não temos uma resposta a essa situação. A gente acredita ainda que eles possam estar vivos sim, mas o que está acontecendo? A investigação não está sendo feita? como está o empenho do governo brasileiro nessa situação?", questiona Edilena Krikati, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que participa da comitiva.