17 | abril | 2013 | Combate Racismo Ambiental
17 de abril de 2013 17 de abril de 2013 2 Comentários
O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita o Dia do Índio, 19 de abril, para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. Na terceira matéria da Série Demarcação, conheça casos de preconceito, descriminação e violência que a luta por territórios ocasiona, como o que terminou com a morte de Nízio. (mais…)
17 de abril de 2013 17 de abril de 2013 Deixe um comentário
Índios reunidos na tribo em Caarapó. Foto: Michel Filho
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu contra a decisão da Justiça que determinou a reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, em Caarapó, região da grande Dourados. Parte da área está ocupada por indígenas da etnia guarani-kaiowá desde 17 de fevereiro, após um jovem do grupo ter sido assassinado com um tiro na cabeça. O proprietário da área, Orlandino Carneiro Gonçalves, confessou ser o autor do disparo.
O MPF/MS quer que a Justiça emita nova decisão esclarecendo dois fatos que ficaram omissos. Enquanto não for julgado o recurso, a decisão de reintegração de posse deverá ser suspensa.
No recurso, o MPF/MS pede que a juíza Raquel do Amaral especifique as forças policiais responsáveis pela reintegração de posse da fazenda. "Para se evitar possíveis confrontos e para que haja o adequado cumprimento da medida liminar concedida, de modo que seja preservada a ordem pública e a integridade dos envolvidos, é de suma importância que seja delineado na decisão judicial o modo pelo qual se dará o cumprimento da ordem, tal como a indicação da força policial competente para acompanhar a ação, o quantitativo de agentes e o limite de ação da força policial", argumenta o recurso. (mais…)
Os parlamentares que participaram da reunião desta quarta informaram que Barbosa foi receptivo ao problema, mas que ele não pode tomar qualquer atitude enquanto o novo ministro do STF não for nomeado pela presidenta Dilma Rousseff. O processo da Raposa Serra do Sol está sem relator desde a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em novembro do ano passado. (mais…)
17 de abril de 2013 5 de novembro de 2014 2 Comentários
Manifesto pela manutenção da prisão do comandante do Massacre de Eldorado do Carajás
(Foto João Ripper)
Movimentos e organizações sociais, entre elas a CPT, divulgam manifesto em que exigem a manutenção da prisão do comandante do massacre de Eldorado dos Carajás. Advogados do coronel Pantoja entraram, mais uma vez, com pedido de prisão domiciliar. Confira o manifesto:
Nós membros de organizações, indígenas, de atingidos por barragens, de juventude, religiosos, e religiosas, camponeses e camponesas de varias partes do Pará, artistas, estudantes, professores, intelectuais do Brasil e do mundo que acompanhamos o julgamento dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Claudio, em maio de 2011 e que presenciamos a vergonhosa absolvição do mandante do crime, ressaltamos, diante dos fatos históricos: (mais…)
CE – 3ª Semana Zé Maria do Tomé
Comunicação CPT
A Comissão Pastoral da Terra, CPT – MT, quer comunicar o assassinato do trabalhador rural, Gilmar, de 39 anos, no município de Novo Mundo. Ele pertencia a um grupo do acampamento Belo Horizonte, que há mais de 4 meses acampam dentro da Fazenda Novo Horizonte.
Foi encontrado na manhã desta terça feira, 16 de abril, com 7 tiros, próximo à sede da fazenda. A fazenda está dentro da Gleba Nhandu e, de acordo com a AGU é área da União. São mais de 211 mil hectares e 80 famílias desse acampamento reivindicam 6 mil hectares.
Comunicamos também outra ocupação, na fazenda Araúna, município de Novo Mundo, também Gleba Nhandu. Outras 80 famílias ocuparam a fazenda nesta segunda, 15 de abril. O gerente, Ismael, já esteve lá para conversar com os acampados e as famílias temem represálias. O grupo já espera há mais de 3 anos acampados à beira da estrada.
Com informações de Paulo Cesar.
A missão conta com o apoio da União Estadual de Moradia Popular (UEMP-MG), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Brigadas Populares, Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e comunidades impactadas. (mais…)