Perguntas e respostas sobre a profissão de Senador. O que é necessário para se tornar um Senador? Quais as suas funções e quais são os tipos de Sessão que ocorrem no Senado Federal?
Considerado uma das funções mais nobres de um país, o cargo de senador é para poucos, afinal a quantidade prevista no Brasil (81) é muito inferior à quantidade de deputados federais (513). Também porque há maior exigência para que se possa candidatar e como pode haver apenas três senadores por estado, a concorrência em época de eleição é muito elevada.
Veja abaixo algumas perguntas respondidas sobre este cargo no Senado Federal no Brasil.
O que é necessário para se tornar um Senador?
Para se candidatar a Senador no Brasil, alguns requisitos devem ser preenchidos: é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, residir no estado ao qual você deseja representar, filiação partidária e, além de tudo isso, é obrigatório que o candidato tenha a idade mínima de 35 anos de idade.
Com já citado acima, existem 81 cadeiras no Senado, como o Brasil tem 26 estados + o Distrito Federal, isto significa que cada estado terá três senadores e isto independe do tamanho do estado, tanto na questão geográfica, econômica, populacional, bem como a quantidade de eleitores dele.
Um cargo de senador dura 8 anos, diferentemente dos demais cargos que são de 4 anos. Com isso, a cada 4 anos um novo senador é eleito em cada estado e um deixa o cargo. Exemplo:
2002 - entrou o A
2006 - entrou o B
2010 - entrou o C e saiu o A
2014 - entrou o D e saiu o B
2018 - entrou o E e saiu o C
A regra acima acontece para todos os estados, então a cada 4 anos entra 27 novos senadores e saem 27, totalizando assim 1 senador por estado.
Os Senadores possuem inúmeras funções, que incluem: propor e alterar leis; aprovar e debater leis; fiscalizar o governo com o TCU (Tribunal de Contas da União); investigar denúncias de CPIs; sabatinar e admitir indicados para o STF, Tribunal de Contas, Banco Central, procurador-geral da República, agências regulares e embaixadas; gerar processo bem como julgar o presidente da República, ministros do STF, ministros, comandantes militares, membros do CNJ, PGR e TCU; indicar emendas parlamentares e aprovar o orçamento da União; permitir estados e municípios a encurtar empréstimos; fixar o limite de empréstimos da dívida consolidada da União, dos estados e municípios.
O que é a Mesa da Diretoria e como ela é composta?
É a Mesa do Senado aquele grupo de pessoas formadas para comandar as Sessões do Senado Nacional. A mesa da diretoria é formada por um presidente, pelo primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários. Além desse grupo, são indicados também quatro secretários para suplência com intuito de substituir os titulares em caso de não possibilidade de comparecimento.
Sessão deliberativa ordinária: é uma sessão destinada à votação de matérias legislativas, realizadas nas terças, quintas e sextas-feiras;
Sessão deliberativa extraordinária: são sessões realizadas com destino à votação de matérias legislativas, porém sem horários fixados como os da sessão ordinária;
Sessão não deliberativa: há pronunciamento de discursos e não uma votação propriamente realizada;
Sessão especial: é uma sessão que ocorre nos primeiros 120 minutos de uma sessão deliberativa, destina-se esta sessão a homenagens ou comemorações.
Como articular uma visita ao Senado Federal?
O Senado Federal se localiza no Palácio do Congresso Nacional na sede da capital Brasília. Os horários de visitação compreendem das 9h30 às 17h, com saídas a cada 30 minutos. Apenas em questões que abrangem um grupo com mais de 15 pessoas, que necessitem de tour em idioma especial, grupos que tenham pessoas com necessidades especiais e visitas nas terças e às quartas-feiras.