Agro é lucro!; Austeridade forçada?; Inviabilizados atendimentos Oncológicos; Mostraram a que vieram? | por: Rodrigo Silva Fernandes
Agro é lucro!; Austeridade forçada?; Inviabilizados atendimentos Oncológicos; Mostraram a que vieram?
Agro é lucro!
Neste ano até agosto, o agronegócio mineiro exportou uma média mensal de US$ 659 milhões. Mantido o desempenho, as vendas passarão de US$ 7,9 bilhões: um incremento de quase 10% em relação aos US$ 7,3 bilhões apurados em 2016. O lado rural de Minas, puxado pelas exportações, segue crescendo mais que chinês. E vai demonstrando, dia após dia, que a crise brasileira é na verdade uma crise da indústria nacional.
A Câmara de Varginha homenageou o Colégio Marista pelos 100 anos de presença na cidade. A comenda do Mérito Legislativo foi entregue à instituição no dia 26/09, a solenidade aconteceu no Teatro Mestrinho do Colégio Marista. Nos 100 anos presentes em Varginha o Colégio Marista formou milhares de alunos e é parte da Educação e da Cultura local. O enorme terreno do prédio onde hoje funcionam as instalações do Colégio Marista foi uma doação do município, com a condição de ser usado exclusivamente para fins educacionais.
Nos muitos anos dos Maristas em Varginha o gigantesco terreno doado pelo município recebeu investimentos e melhorias, contudo, existe uma "mancha" não lembrada nesta história. Uma grande parte do imóvel doado aos Maristas foi vendida para o Supermercado Bretas, que hoje funciona ao lado do Colégio. Os milhões de reais gastos nesta transação comercial aparentemente irregular não foram para os cofres públicos. A negociação aconteceu nas gestões do PT (Mauro Teixeira para Eduardo Corujinha) o Legislativo, a época, iniciou uma conversa sobre a negociação atípica mas que acabou em "pizza"! Na solenidade e justa homenagem do dia 26/09, o Legislativo lembrou apenas o "lado bom" dos 100 anos dos Maristas em Varginha, deixando de lado esta "mancha de milhões" sofrida pelo erário público!
O publicitário e promotor de eventos Eutêmio Tavares prepara mais uma edição do seu tradicional evento Noite da Beleza Negra, que neste ano vai para a 21ª Edição, no dia 18 de novembro em Varginha. As candidatas de Varginha interessadas em participar do 21° Noite da Beleza Negra 2017, já podem se inscrever no Instituto Embelleze Varginha, Av. Rui Barbosa, 200 – Centro – telefone 3222-4028. A vencedora do concurso receberá 01 joia de ouro 18 quilates da Central Joias e um Dia de Beleza do Instituto Embelleze Varginha.
O Hospital Regional do Sul de Minas promove nesta semana a 3ª Semana do Coração. O evento acontece do dia 25 a 29 de setembro. O objetivo é oferecer palestras e atividades voltadas para o cuidado e a prevenção da saúde cardiológica. Nos dias 25 e 26 deste mês aconteceram palestras na Associação Médica de Varginha. O intuito foi oferecer informações de diferentes aspectos que cercam a questão cardiológica.
Nos dias 27 e 28, foram oferecidos os serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar e orientações de prevenção na sede do Hospital Regional, na Av. Rui Barbosa, 158 – Centro. O encerramento ocorrerá hoje, sexta-feira (29) também no hospital. A nova gestão do Hospital Regional do Sul de Minas, que tem entre seus integrantes o ex-vereador Rogério Bueno e o médico cardiologista Vismário Camargos de Freitas, esta conseguindo reunir diversas vitórias na administração da instituição, com a conquista de novos recursos para equacionamento das dívidas milionárias do Regional, bem como emendas parlamentares para investimentos no local. O deputado federal Dimas Fabiano é o que mais tem contribuído com recursos para o Regional, além da Prefeitura de Varginha, que a contra gosto, apoia o Hospital Regional mesmo tendo perdido o controle administrativo da instituição.
Austeridade forçada?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a exoneração de 79 dos 127 funcionários comissionados da Prefeitura de Varginha. Segundo o tribunal, esses servidores executam "funções não compatíveis com os cargos que eles ocupam na prefeitura". O corte atinge 62,2% do total de comissionados e deve ser cumprido até hoje, (sexta-feira 29/09). A Prefeitura de Varginha divulgou nota onde informou que já exonerou os servidores e começou a ajustar as atribuições de alguns destes cargos comissionados, e que alguns deles não serão recontratados.
A Prefeitura disse ainda que vai enviar um projeto de lei para a Câmara adequando os cargos e funções para que eles sejam legalizados e os servidores possam ser recontratados. A Câmara Municipal de Varginha aguarda o envio do projeto para analisar a matéria.
Não é a primeira vez que a Prefeitura de Varginha tem problema com a nomeação de servidores de confiança. Mesmo que a existência de servidores sem concurso incomode boa parte da população, tais cargos são uma realidade da administração pública brasileira. Todavia, o que a Justiça e o Ministério Público, bem como toda a sociedade devem ficar atentos é quanto ao desvio de funções destes servidores públicos, bem como a remuneração sem trabalho destes servidores, o que infelizmente é muito comum Brasil afora! Aparentemente, o que a Justiça Estadual identificou na Prefeitura de Varginha seria que alguns dos servidores ocupam "funções não compatíveis com os cargos que ocupam", o que precisa ser corrigido. Além disso, não é difícil ver nos governos as indicações de pessoas para cargo de confiança na esfera municipal, estadual e federal que não trabalham e não fazem jus a remuneração, os chamados "cabides de emprego"! Estamos de olho!
Inviabilizados atendimentos Oncológicos
Atualmente o Bom Pastor, além de Varginha, atende mais 170 cidades da região que encaminham pacientes para o tratamento oncológico no Hospital, que sofre com os atrasos dos repasses do Estado, sacrificando seu funcionamento. Para se ter uma ideia, o Hospital atualmente acumula um déficit de R$ 892 mil com tratamentos quimioterápicos e radioterápicos, isso além dos gastos com a internação na Oncologia, de R$ 507 mil, valores estes que somados aos R$2,21 milhões gastos com cirurgias pelo Pro Hosp e aparelhagem do Pronto Atendimento, chega-se a um déficit de R$ 3.369 milhões acumulados nos anos de 2016 e 2017 até a presente data, o que acabou por refletir no pagamento dos serviços médicos, inviabilizando a prestação dos serviços.
Fiscalização e transparência digital! Varginha possui?
O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis ingressou com 12 ações civis públicas contra municípios mineiros que, segundo o órgão, descumprem a Lei de Acesso à Informação (LAI). As ações pedem que a Justiça Federal obrigue as cidades de Araújos, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Fundo, Igaratinga, Iguatama, Itaguara, Itapecerica, Itatiaiuçu e Itaúna a promover, em até 60 dias, a correta implantação do Portal da Transparência. As prefeituras precisam regularizar todas as pendências atualmente existentes nos portais. Se a determinação for descumprida, as administrações municipais podem ter que pagar multa diária de R$ 10 mil. Em agosto, o MPF já tinha ajuizado três ações contra Lagoa da Prata, Pitangui e Nova Serrana por conta de problemas semelhantes. Promulgada há seis anos, a LAI criou novas obrigações para os gestores. Os entes públicos são obrigados a publicar em seus portais informações sobre os recursos recebidos e a destinação dada a eles. A coluna já registrou reclamações quanto ao portal da transparência da Prefeitura e da Câmara de Varginha, onde as informações são "curiosamente" confusas e difíceis de encontrar!
A insatisfação ganha corpo no funcionalismo público estadual. Além do parcelamento e atraso nos salários, a Polícia Civil reclama da estrutura aquém da desejada. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes de sindicatos e associações de policiais informaram que chega a 47% o déficit no efetivo da Polícia Civil. Os movimentos grevistas e de protestos de servidores públicos, que já é comum em Belo Horizonte, começa a se alastrar pelo interior, principalmente em eventos com a presença governador ou seus secretários.
O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, também anda às turras com os atrasos de repasses estaduais. Ele aponta atrasos constantes. A insatisfação também chega a vários prefeitos que estão com repasses financeiros bloqueados pelo Governo Estadual. Apenas Varginha possui mais de R$ 4 milhões de repasses do Governo Federal que foram irregularmente retidos pelo Governo Estadual petista. Na área de saúde, estima-se que existem mais de R$ 5 bilhões em dívidas do Governo do Estado com os municípios! Nesta semana a coluna passou por vários gabinetes da ALMG onde o governador Pimentel possui maioria, todavia, a conversa corrente de bastidores é que "por sobrevivência política e liberação de emendas, Pimentel ainda mantem maioria, porém os deputados contam os dias para abandonar o apoio ao governo e garantir suas reeleições em 2018, quando será difícil pedir votos como aliado do Governo estadual petista", disseram alguns deputados.
Sociedade e Ministério Público
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) lançou nesta quarta-feira (27) a campanha nacional #MinistérioPúblicoestáaqui. O objetivo é mostrar o trabalho do Ministério Público para aproximar a instituição da população. O lançamento foi realizado durante o 22° Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte (MG). A campanha deve percorrer os principais estados do país. O foco da campanha é a atuação do Ministério Público nos estados. Uma plataforma interativa online vai apresentar as ações e o resultado do trabalho de promotores e procuradores de Justiça de cada estado. O conteúdo poderá ser acessado em www.ministeriopublicoestaaqui.com.br.
Além da atuação intensa no combate à corrupção, que está em voga diariamente no noticiário, o MP desempenha um papel importante em áreas fundamentais como educação, saúde, segurança, entre outras. Em que pese as críticas pontuais da coluna ao Ministério Público, onde abundam remunerações acima do teto constitucional e também se vê graus diferenciados de eficiência de membros da instituição, dependendo de cada cidade e área de atuação, na verdade o Ministério Público realiza um importante trabalho no Brasil e sua atuação precisa ser ampliada e fortalecida. Não restam dúvidas que na história da instituição, fortalecida e endinheirada a partir da Constituição de 1988, existem muito mais acertos do que erros!
Mostraram a que vieram?
Nesta semana Varginha sediou uma edição dos Fóruns Regionais promovidos pelo Governo de Minas. O governador Fernando Pimentel (PT) e diversas autoridades estaduais e municipais da região se encontraram em Varginha para discutir os muitos problemas que envolvem o Governo de Minas. A deputada estadual Geisa Teixeira (PT) e o deputado estadual Dilzon Melo (PTB) tiveram a oportunidade de "mostrar a cara e atuação" e favor de Varginha e região! Dilzon, da oposição, que tanto reclama da atuação do governo teve a oportunidade de falar direto ao governador sobre os atrasos de recursos e falta de obras na cidade. Já Geisa Teixeira, da situação, também teve a oportunidade de cobrar o govenador a quem apoia na ALMG, das muitas promessas não cumpridas na região, bem como mostrar que, acima da camaradagem partidária, estão os interesses da região! Alguém viu se os ilustres parlamentares tiveram a coragem de falar ao governador o que o chefe do Executivo estadual precisa ouvir?
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