FNDC - Neutralidade da rede: que bicho é esse?
14/04/2018 às 19:19
Escrito por: Luana Bonone, especial para o FNDC
Entenda como funciona protocolos e infraestrutura da rede mundial de computadores
Nesta sexta-feira (13), o professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC (UFABC), deu uma verdadeira aula sobre o funcionamento da rede mundial de computadores ao compor a mesa do debate "Ameaças ao Marco Civil da Internet: liberdade de expressão em jogo", como parte daprogramação do Seminário "Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos", organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em São Paulo. O evento conta com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
"A internet não troca dados in natura, é uma rede de troca de pacotes de dados", afirmou Amadeu. Para exemplificar, comparou com a Marinha Mercante, que não troca mercadorias, mas sim containers e possui toda uma logística preparada para isso. Em relação à internet, ele explica que o protocolo define a regra sobre como são empacotados os dados que são enviados, trocados: "vão empacotados conforme a regra do protocolo: o e-mail é quebrado em pacotes, o vídeo é quebrado em pacotes, a música, etc., e o pacote tem um cabeçalho: de onde veio, para onde vai". Ele explica que em função dessa lógica é fácil controlar a internet pela infraestrutura, pois é possível definir que "aqui não passam IPs de tal lugar do mundo, ou aqui não passam pacotes peer-to-peer". A neutralidade da rede é a isenção do provedor em relação ao envio de pacotes, ou seja, a proibição de tais filtros. Amadeu alerta que se for quebrada a neutralidade, o filtro pode ser feito por entidades, por conteúdos, etc. "Trata-se da Liberdade da rede. O dono da infraestrutura tem que ser neutro em relação aos pacotes que passam por ele. A defesa da neutralidade é a defesa da criatividade na internet", clama.
Resumindo: "quem controla o cabo, não pode filtrar o pacote", defende Sérgio Amadeu, "exceto em raríssimos casos, em que a sociedade civil assim decida", complementou. Ele explica ainda que a complexidade da internet está nos protocolos, e lembra que eles continuam abertos, o que permite ao usuário realizar experimentos: "a interent é uma rede aberta. Significa que eu faço diversos experimentos nela. Se for possível controlar a internet, vão colocar meu experimento em um protocolo que não é aceito, e vão matar meu experimento. É o controle da inteligência e da criativiadade na rede". Ele explicou, ainda, que a internet é uma rede distribuída, e que a web é uma aplicação dela. Para simplificar, provocou: "se cair uma bomba nuclear agora nos Estados Unidos a internet para de funcionar?", e respondeu: "não para". O motivo é que a rede de telecomunicações é a rede física que suporta a internet, mas a internet não é esta rede, ela tem quatro camadas acima (a camada de rede, a de enlace, a de transporte de pacotes e a de aplicação). "Para fazer a política de democratização correta precisamos saber disso. A internet é uma rede distribuída, não está sob controle nem da ICANN".
"Tudo sobre tod@s: redes digitais, privacidade e venda de dados pessoais" é o título do e-book de autoria de Sérgio Amadeu, e mais um instrumento de denúncia da lógica de controle e de mercado de dados de monopólios que atuam na web. No debate, Amadeu falou da internet das coisas e projetos em curso, como a parceria Google Education com pequenas escolas em comunidades periféricas, que representam uma "nova fase do controle de perfis", define ele, seja acompanhando a evolução da criança para adolescência e para fase adulta ou tendo informações detalhadas sobre o consumo de cada indivíduo. Tais iniciativas e modelos de negócio são antagônicas com regulações e mesmo com a neutralidade da rede. "Para ter liberdade mesmo de navegação, tem que ter anonimato. O não anonimato na rede é totalitário, porque as emnpresas têm meus dados", defende Sérgio Amadeu, que entende a navegaçao anênima como condição mínima para a garantia da privacidade: "as pessoas dizem que quem não deve, não teme. Tema. Pois o anonimato é essencial numa sociedade onde a rede é de controle", concluiu o professor.