Rio Grande do Norte sanciona lei que proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais - ANR Brasil
2 de novembro de 2018 by anrbrasil Notícia 0 comments
Rio Grande do Norte sanciona lei que proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais
Mais um estado brasileiro sancionou lei para proibir o uso de canudos plásticos. O governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, aprovou a norma que obriga restaurantes e bares da cidade a substituir as atuais versões dos canudos por opções biodegradáveis ou em papel. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, os comerciantes ficam autorizados a manter apenas uma reserva para uso específico de pessoas com deficiência.
Os estabelecimentos têm um prazo de 180 dias para se adaptar à nova lei. No caso de descumprimento, serão multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A ANR irá atuar junto ao poder público local pleiteando um prazo maior para adequação, além do aceite de outros tipos de materiais. "O ideal seria um tempo maior para adaptação de todo o setor. Também há outra questão fundamental. Os fabricantes alegam que necessitam de bem mais tempo para produzir canudos biodegradáveis para atender as necessidades do mercado", afirma Cristiano Melles, presidente da entidade.
Em setembro, a associação conquistou uma vitória nesse sentido no município de Sorocaba (SP). A ANR também vem fazendo um forte trabalho com a Câmara Municipal de São Paulo para contribuir na discussão da pauta sobre o tema. Como resultado, está prevista uma audiência pública em novembro, logo após as eleições presidenciais, para definir abrangências e prazos de uma