GDia | Brasil prorroga o fechamento das fronteiras por mais 30 dias
Brasil prorroga o fechamento das fronteiras por mais 30 dias
Fronteiras com o Paraguai permanecerão fechadas por tempo indeterminado no país vizinho
O Governo Federal prorrogou, nessa quarta-feira (1°), o fechamento das fronteiras no Brasil por mais 30 dias. A portaria que estende o prazo foi publica pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União, e restringe a entrada de estrangeiros no país.
A portaria é assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcisio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde), e segue as recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o combate ao Covid-19.
O fechamento das fronteiras pelo governo brasileiro teve início no dia 20 de março, depois que medidas de bloqueio foram determinadas pelas administrações federais do Paraguai e Argentina. Nos países vizinhos, mesmo com as manifestações, os governantes também optaram por manter as entradas fechadas até que a pandemia desacelere no Brasil.
A restrição prevista pela nova portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.
As restrições também não se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com residência definitiva; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto; funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro; estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiro; estrangeiros autorizados pelo governo e estrangeiros portadores de Registro Nacional Migratório.
Com as determinações segue bloqueada a circulação de pessoas e veículos entre Foz do Iguaçu e as regiões de Ciudad del Este, no Paraguai; e Puerto Iguazú, na Argentina, interligadas pelas pontes internacionais da Amizade e Fraternidade. A exceção fica apenas para os veículos de carga para o abastecimento de produtos alimentícios e de outras necessidades nos três países.
Está autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.
O Governo Paraguaio foi o primeiro a decretar o fechamento das fronteiras com o Brasil. A iniciativa foi anunciada em meados de março como uma das primeiras medidas para impedir a circulação do vírus, e a situação no Brasil, segundo o país vizinho, torna improvável uma reabertura em curto prazo.
O presidente Mario Abdo Benítez reconheceu o direito de manifestação dos comerciantes, que seguem preocupados com a situação econômica no Paraguai, mas ressaltou que o governo optou por "cuidar da vida" de seus cidadãos e que continuará com a mesma política até que os riscos de contaminação desapareçam.