Pedro Henry condenado a sete anos de prisão | Congresso em Foco
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deputado pepista cumprirá pena em regime semiaberto. Empate na dosimetria resultou em pena menor
Por Mario Coelho Em 26 nov, 2012 - 17:50
Joaquim: comportamento de Pedro Henry no episódio do mensalão foi de "elevada reprobabilidade"
O deputado Pedro Henry (PP-MT) foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. O pepista, que está no mandato, deve cumprir a pena em regime semiaberto. Sua condenação ocorreu por ter participado e depois se beneficiado das negociações que resultaram em R$ 3 milhões nas contas do PP.
Por enquanto, não foi definido se haverá a cassação imediata do mandato ou não. Os ministros deixaram essa questão para ser resolvida com o fim da dosimetria. Para a Câmara, somente os deputados podem decretar a perda do cargo do colega. Nesta segunda-feira (26), os ministros do STF fixaram a pena de cinco dos nove réus restantes. No total, foram 25 condenados no mensalão.
"Ele se reunia com José Genoino e José Dirceu para comercializar seu apoio e dos colegas ao PT nas votações de interesse do governo", disse o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Para o ministro, o comportamento do pepista é de "elevada reprobabilidade" e mina as "próprias bases de uma sociedade livre, plural e democrática".
Além disso, como consequência da condenação por lavagem, foi decretada a perda, em favor da União de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos na lei de branqueamento de capitais. Também fica proibido de exercer cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.
Assim como no caso de Valdemar Costa Neto (PR-SP), Henry escapou de cumprir pena em regime fechado por causa de um empate na dosimetria. Joaquim Barbosa sugeriu uma pena mais rígida para lavagem de dinheiro: cinco anos e dez meses. Porém, venceu a proposta iniciada pela ministra Rosa Weber de quatro anos e oito meses. Desta forma, ele cumpre pena inicialmente em uma colônia agrícola, industrial ou similar.