A história se repete - Tô no Rumo
Nos anos 1990, o governo estadual realizou uma reestruturação da rede escolar muito semelhante à proposta atualmente
EE Emygdio de Barros (Foto: Ronny Weslley)
Separar as escolas por ciclos para melhorar a qualidade da educação e racionalizar a gestão. Os mesmos argumentos usados para defender a reorganização escolar embasaram a reestruturação realizada em 1995. A professora Ana Paula Corti pesquisou justamente esse período em seu doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Ela explica as semelhanças e as diferenças na entrevista a seguir.
Como foi o processo de reorganização nos anos 1990?
Em 1995 tem o início de uma gestão nova. A gestão da Rose Neubauer na pasta da Educação vai durar até 2002. É uma das secretárias que mais tempo vai permanecer no cargo. Foi implementado muito rapidamente, porque eram pessoas que já tinham uma pauta, uma agenda de política educacional. É um conjunto, uma política sistêmica de educação. A reorganização é uma das medidas, não foi a única. Mas foi uma das mais polêmicas e uma das que mais afetou a estrutura da rede estadual. Ela realmente mexeu com toda a rede.
O que, naquele momento, era defendido, era anunciado, num discurso do governo, era muito parecido com o que está sendo proposto agora. "Precisamos fazer uma reorganização, uma grande reestruturação da rede física, para que a gente possa melhorar a qualidade dessa rede, oferecer um ensino mais adequado a cada uma das faixas etárias. É importante separa a 1ª a 4ª da 5ª a 8ª, de modo que possa estruturar salas ambiente". Havia um discurso muito forte de que, se o governo pudesse municipalizar – mas isso não aparecia dentro da ideia de reorganização, era um discurso paralelo – o ensino fundamental, poderia realmente investir no ensino médio, que naquele momento estava crescendo muito. Diferente de hoje, que é um momento de declínio de matrículas. Esse discurso aparentemente fazia algum sentido. O problema é que precisa de um tempo para o processo ir se revelando. Hoje a gente tem condições de fazer uma avaliação do que era essa política de fato.
Em 1996, ficou mais claro que era esse projeto. Em grande parte, era voltado a criar condições para a municipalização mesmo. Separava a 1ª a 4ª séries, que ficavam mais próximas do perfil do município, já que a obrigação constitucional do município é a educação infantil. O modelo da municipalização paulista foi de porteira fechada: transfere aquela escola, professores, prédio para o município. Com todas as críticas também que alguns setores faziam ao modo como a reorganização estava sendo proposta. Por que eu disse que eram políticas muito bem amarradas? Não eram ações isoladas. Para fazer a reorganização, tinha também a instalação do ciclo. A ideia do ciclo veio junto, de repensar a escola de oito ano, o primeiro grau. A ideia dos ciclos vem forte na LDB de 1996 também.
E como foi a participação da sociedade durante a reforma?
Essa reestruturação foi anunciada em outubro de 1995 e, em um mês, tudo estava pronto. Toda a população, os alunos, os professores iniciam 1996 já realocados. Imagina o transtorno que isso provocou, porque essa época – outubro, novembro – é quando as matrículas para o ano subsequente já estão tomadas. E de novo a gente vê isso: quando é anunciada a reforma? No fim do ano, que é um período que também tem menos tempo para se preparar, tem o recesso que desmobiliza também. Naquele contexto, a população reagiu, se opôs, resistiu, mas foi o processo foi extremamente autoritário e truculento. Não houve nenhuma negociação. Foi impressionante a rigidez da secretária de Educação no sentido de não mexer uma vírgula no projeto. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa entrou, tentou intermediar.
Quais foram os resultados desse processo?
O governo solta em 1996 um material oficial prestando contas de qual foi o saldo da reorganização. Porque houve muita resistência, muita crítica. Uma coisa que me chamou a atenção é que o governo fazia questão de dizer: a reorganização nos permitiu economizar tanto de recurso. Não era o argumento principal, mas estava no meio do discurso a ideia de uma racionalização administrativa, de uma gestão mais eficiente da rede, de fazer mais com menos dinheiro. E nos 1990, isso era um discurso que tinha recepção popular, porque era um momento muito complicado de crise econômica.
Como saldo a gente teve alguns resultados concretos, que foram se revelando no processo. Foi uma medida que mexeu com a rede toda, atingiu diretamente 63% das cerca de 5 mil escolas na época. Cada município tem um desenho, uma dinâmica, e a reorganização chegou de um jeito lá. Mas de uma maneira geral, os dados mostram um processo de aumento de alunos por sala de aula. Pelo Censo Escolar, no ensino médio foi para 41 alunos. Isso é a média: vai ter salas com 30 e salas com 55. Os professores reclamavam muito, principalmente os de ensino médio. De 1ª a 4ª série o impacto não foi tão complicado. Nas escolas de 5ª a 8ª e ensino médio, teve uma precarização, superlotação das salas. Só no ensino médio, de 1995 a 1996, teve uma perda de mais 4.700 funções docentes. Isso significa que, com o processo de reorganização, muitos professores contratados foram demitidos. Tem essa redução das funções, mas só no ensino médio, de 1995 a 1996, tem um aumento de 63 mil matrículas no ensino médio. A precarização já era uma realidade. Mas a reorganização de alguma forma acentuou isso. O outro lado dessa moeda? A Rose Neubauer é uma que diz que a reorganização possibilitou que a gente oferecesse um turno de cinco horas de aulas, aumentou a jornada escolar.
E como você vê a proposta atual de reorganização?
Do ponto de vista do discurso oficial, mudou muito pouco. De novo pensar essa separação, como se não tivesse ocorrido antes. Do que se trata, afinal? Isso é uma pergunta para a qual a gente fica sem resposta. A reorganização é apresentada como uma novidade. A diferença em relação a 1995 é que a gente vê uma outra estratégia e uma outra possibilidade de resistência que é nova, que tem a ver com essas ocupações. Em 1996 também teve muita resistência, não foi por falta de mobilização da sociedade. Tanto quanto hoje, as famílias, as mães fizeram muito barulho, abaixos-assinado. Porque de fato é uma medida muito complicada para a vida da população. A mãe não tem como levar os filhos em escolas diferentes, alunos pequenos que foram mandados para uma escola que é a 1,5 quilômetro de distância, mas que tem uma grande avenida no meio.
A estratégia das ocupações cria uma outra dinâmica para o processo de negociação, que eu acho muito interessante. Foi um processo, em alguns casos, muito espontâneo, que foi criando um efeito contágio. Isso é uma coisa muito interessante e diferente. As ocupações vão tornar visível uma rede que, apesar de ser a mais importante do estado, uma das mais significativas do país, é invisível para a opinião pública. A rede estadual é aquela coisa que todo mundo chuta: rede pobre, escola pobre para gente pobre. Todo mundo já está cansado de saber todos os problemas da educação pública. E de repente, a escola pública, que é esse lugar lúgubre, esquecido, de repente, a escola volta. Na verdade, ela nunca foi isso. Ela foi colocada nesse lugar pelo discurso do poder. A gente sabe que a escola continuou tendo vida, continuou tendo resistência, mas sua voz não era ecoada. E mostrando que a gente quer essa escola, essa rede é importante. Põe a escola estadual em outro lugar nas relações sociais. Cria uma outra possibilidade para a sociedade debater o que quer para essa rede.
É uma rede tão estratégica que não é possível que continue sendo gerida por meia dúzia de tecnocratas que vêm gerindo essa rede há 20 anos como se tivessem todas as respostas e a gente tem visto o resultado. É hora de democratizar essas decisões e colocar em debate os rumos da rede estadual. É uma oportunidade para a sociedade se apropriar dessa discussão, ter informação sobre isso e construir outro olhar.
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