ConJur - Adacir Reis: Previdência de servidores da União diversifica riscos
7 de maio de 2016, 7h30 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2016, 7h30
Previdência Pública. Partição Simples?
7 de maio de 2016, 18h51
Interessante o artigo, mas será que se, no futuro, o fundo de pensão for deficitário a união será, por lei, obrigada a cobrir o déficit? Quanto a previdência publica ser de partição simples, discordo totalmente pois apesar da previsão constitucional dispondo sobre o equilibrio atuarial e financeio, da mesma, históricamenten o sistema é misto, ou seja, de capitalização e de partição. Capitalização para aqueles que cumprem o tempo previsto para aposentadoria e de partição para os aposentados por invalidez ou pensão por morte. A constatação desse sistema misto é possível analisando o inicio da criação das caixas de aposentadoria e pensão, no caso a primeira dos ferroviários e depois IAPC, IAPETEC, IAPI,..., todos sendo obrigados a investir consideravel parte de sua arrecadação em titulos publicos do estados e união. Conclui-se diante do que acabei de expôr, por alto, que com a promulgação da CF/88 determinando o equilibrio atuarial e financeiro e por consequencia criando o sistema de partição simples a união deveria ter liquidado o saldo ativo do sistema a todos os segurados. Como a união não promoveu a citada liquidação não há que se falar em partição simples, continuando a valer as regras anteriores, inclusive, com as aposentadorias sendo garantidas pelo tesouro, vez que titulos publicos tem a garantia do tesouro nacional.
7 de maio de 2016, 15h00
Concordo com os argumentos e acredito que a sociedade não tem obrigação de sustentar super seres, mas acho que nós funcionários deveríamos ter no mínimo horas extras, bem como fim das convocações extraordinária