Canela e São Francisco de Paula assinam carta de formação de consórcio para água e esgoto - Região - Jornal VS
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Canela e São Francisco de Paula assinam carta de formação de consórcio para água e esgoto
Prefeitos têm interesse em explorar os serviços nos municípios e estudo será realizado
Publicado em: 28.01.2022 às 14:37
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, esteve reunido em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (28) com o prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli. Na ocasião, convidaram a imprensa para a assinatura da carta de intenções, onde os Executivos municipais manifestam a existência de mútuo interesse para criar um consórcio público. Assim, poderão explorar o fornecimento dos serviços de água e esgoto nas cidades.
Assinatura de carta de intenção para exploração do fornecimento de saneamento básico em Canela e São Francisco de Paula Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
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As duas prefeituras já haviam declarado que não pretendiam ainda assinar o aditivo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que prorroga os contratos por mais 40 anos. Atualmente, a Corsan tem contrato válido até 2029 em Canela, enquanto que em São Chico o prazo seria até 2043. Conforme
Para Aguzzolli, a formação de um consórcio parte dos mesmos interesses nas duas cidades. "Nossas ânsias são as mesmas, vimos agora no final que o prefeito tem os mesmos pensamentos que nós no município. O resultado para frente será muito bom. Hoje, para se ter ideia, São Chico não tem um metro de rede de esgoto", conta.
Conforme Constantino, este é o primeiro passo, e a partir dessa assinatura uma equipe será montada. "Vamos contratar uma empresa, que tenha expertise, para fazer um estudo e construir o consórcio", disse o prefeito. Visitas em municípios como São Gabriel e Uruguaiana e a viagem para conhecer empresas em São Paulo não estão descartadas para verificar como funcionam os serviços nessas cidades e como se deram as experiências.
O modelo de exploração ainda será estudado e em relação ao patrimônio, os Executivos municipais devem solicitar uma auditoria. Ainda não está claro, também, como ficarão as administrações das Estações de Tratamento de Água e de Esgoto, assim como se elas poderão ser utilizadas. "Uma auditoria será realizada, vamos fazer o levantamento da depreciação, investimentos e amortização", conta Orsolin. "Se tivermos que ressarcir a empresa, tudo bem, vamos pagar", concluiu.
O estudo de viabilidade-técnica para a prestação do serviço deve estar pronto num prazo de 30 dias. Já o Protocolo de Intenções para a celebração do consórcio será apresentado e assinado em 45 dias. Os Projetos de Lei, ainda, serão apresentados às respectivas Câmaras de Vereadores no período de 60 dias, para autorizar a constituição do consórcio.