Municípios menores podem ser os mais afetados por cortes Política
Municípios menores podem ser os mais afetados por cortes
| Impacto | O "pé no freio" anunciado pelo Estado pode gerar efeito cascata em Prefeituras do Interior
29/05/2019 01:32:12
IRIS Gadelha, prefeita de Alto Santo, projeta maior arrocho também nas contas das prefeituras do Interior (Foto: Mauri Melo/Mauri Melo)
O corte anunciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na ordem de R$ 390 milhões, pode impactar municípios cearenses, principalmente os menores que, sem ampla capacidade de recolhimento de impostos, dependem mais dos recursos estaduais. Por isso, deve haver um movimento das prefeituras do Interior de também colocarem o "pé no freio" assim como feito pelo Governo do Estado.
"Esse corte vai ser natural, é como se fosse uma cadeia. Na União está tendo corte, o Estado está tendo corte, (então) se ele está me dizendo que não tem, eu vou ter que ver também onde é que eu tiro. É um efeito cascata", explica a secretária-geral da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Iris Gadêlha (PSB). Para ela, os municípios pequenos, como Alto Santo onde é prefeita, devem ser mais afetados pelos cortes, já que cidades maiores possuem arrecadação própria, o minimizaria os impactos.
Os ajustes nas Prefeituras estão sendo feitos desde 2013, por conta da crise econômica no Estado e no País, argumenta o economista e consultor José Irineu de Carvalho. Contudo, ele discorda de que os cortes de agora afetem tanto as Prefeituras. "Só tem impacto quando vai cortar convênio com os municípios. Na economia municipal devem afetar muito pouco, porque o que você tem o estado tentando se organizar para não gastar mais do que ele realmente pode", afirma.
Segundo Carvalho, os repasses que devem ser feitos do Estado às Prefeituras são constitucionais e não podem ser interrompidos, como ICMS e IPVA. A preocupação está quanto a "alguma transferência voluntária que ele fosse fazer, (porque) com menor capacidade logicamente que poderia afetar pontualmente algum município".
Gadêlha completa que há apreensão dos prefeitos quanto aos Pactos de Cooperação Federativa (PCFs), as emendas parlamentares que deputados estaduais têm direito anualmente. A demora na liberação aos municípios de PCFs de legislaturas anteriores, assim como a grande renovação das bancadas estadual e federal também podem prejudicar as economias municipais.
Em reunião na segunda-feira, 27, com os deputados estaduais da base aliada, o governador Camilo Santana (PT) garantiu que os convênios e PCF's não sofreriam impacto com os cortes, mas que iriam ser estabelecidas prioridades no pagamento. Além disso, assegurou um terço do orçamento de investimentos seriam exclusivos para esses pagamentos.
Na Capital, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse que não imaginar que haja nenhum tipo de impacto em Fortaleza dos cortes realizados pelo governador, nem mesmo nos projetos desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado. "É o começo do segundo governo do governador Camilo e com toda razão deve haver essa preocupação com o equilíbrio das contas. Acho que é uma decisão muito acertada, de muita responsabilidade", elogia. "(Mas que) Não deve impactar diretamente a cidade de Fortaleza, porque é uma administração do governo", finaliza. (Luana Barros)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-03-2019: Iris Gadelha, prefeita de Alto Santos. Associação dos Municipios do Ceará, faz encontro com a bancada Federal, em sua sede, na rua Maria Tomazia, no bairro Aldeota. (Foto: Mauri Melo/O POVO).
Em transmissão ao vivo ontem, Camilo Santana comentou a suspensão de concursos públicos estaduais. Segundo ele, é necessário agora "ter muita responsabilidade" e que a suspensão de chamamento e de novos concursos é temporária.