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Planos diretores em análise
Para fortalecer a efetiva participação de arquitetos e urbanistas no planejamento urbano dos municípios pernambucanos, o CAU/PE está solicitando à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), a relação de todos os municípios que tenham planos diretores finalizados ou paralisados diante de formalidades.
O pedido foi encaminhado a partir de deliberações tomadas pela Comissão de Planejamento Urbano e Legislação (COPUL-CAU/PE), reunida pela primeira vez este ano, no dia 25.01.2021, por meio telepresencial. Participaram, a conselheira Juliana Barreto, à frente da coordenação, os conselheiros Tomás Lapa, Henrique Lins e os arquitetos e urbanistas Lúcia Escorel, Marco Gil Borsoi e assessores técnicos.
Ao Condepe também foi solicitada a indicação de um servidor para integrar a Comissão, com objetivo de esclarecer possíveis dúvidas do grupo, bem como, eventualmente participar de eventos promovidos pelo CAU/PE.
A coordenador Juliana Barreto disse que a Comissão irá analisar medidas que podem ser tomadas para a adequação dos planos diretores, observando a legislação que define o arquiteto e urbanista como profissional habilitado para atuar na área de planejamento urbano.
Durante a reunião, foi apresentado o plano de trabalho da comissão, que irá, em seis meses, instituir um protocolo de boas práticas na área do urbanismo, para contribuir com os municípios e os profissionais da área.