Estados e municípios terão reajustes nos valores para transporte escolar – Alagoas na Net
06 abr 2018 - 04:00
Transporte escolar vai receber reforço através da União (Foto: Divulgação)
O Governo Federal já sinalizou, durante evento ocorrido no dia 28 de março, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, que haverá um aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Para Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste dos valores do transporte atende a uma demanda histórica da entidade. O movimento municipalista destaca a importância do aumento anunciado, mas entende que o mesmo é insuficiente.
Além disso, para a CNM é incoerente que o piso dos professores seja reajustado anualmente acima da inflação e que as leis federais que dispõem sobre a transferência de recursos da União à conta dos programas Pnate e PNAE não fixem reajustes dos valores per capita desses programas. Em consequência, tais valores permanecem congelados por anos seguidos e o governo federal define unilateralmente quando e com que percentual são atualizados.