Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas – OSB-SP
Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas
osbsaopaulo Notícias 3 de fevereiro de 2021 5 de fevereiro de 2021 0 Comentário
// Dia Municipal da Menina e Dia Municipal da Família Pet estão entre as ideias apresentadas em 2020
// Projetos são considerados de baixo impacto pela metodologia de monitoramento da Câmara de SP
// Calendário oficial paulistano já conta com mais de 300 datas aprovadas pelos vereadores
Foto: Divulgação – Afonso Braga| REDE CÂMARA
Segundo levantamento do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), dos 767 projetos de lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2020, 60 têm o objetivo de incluir datas comemorativas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo , estabelecido pela lei nº 14.485/2007. Esta categoria de PL (datas comemorativas e homenagens diversas) é considerada de baixo impacto pela metodologia utilizada pelos voluntários do Monitoramento do Legislativo.
A presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, aponta que a maioria dos projetos apresentados, porém, não guarda relação com os objetivos da lei. "Em seu artigo 3º, é determinado que os eventos incluídos anualmente nela devem seguir cinco objetivos: incremento do turismo, conservação e desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras, recreação popular, desenvolvimento das atividades econômicas, da indústria e do comércio e estímulo à exportação de produtos nacionais", explica.
No total, o calendário oficial paulistano já possui mais de 300 datas aprovadas pela CMSP. Dentre as apresentadas em 2020, está a do PL nº 371/2020, de coautoria das vereadoras Soninha Francine (Cidadania) e Adriana Ramalho (PSDB), que cria o Dia Municipal da Menina. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é estabelecer um "dia de reflexão e luta em prol de todas as meninas, reforçando o combate à discriminação do gênero e fortalecendo a luta pela garantia de direitos das mesmas." Outro exemplo é o PL nº 312/2020, protocolado pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL), que estabelece o Dia Municipal da Família Pet. Segundo o vereador, no documento, "temos várias datas comemorativas, mas não temos uma data a essas pessoas que ajudam e são ajudadas por esses seres vivos, que só querem receber carinho e atenção."
Dos 60 projetos para alterar o Calendário de Eventos da cidade, 12 são religiosos ou ligados à alguma religião, como o PL nº 382/2020, de autoria do vereador Souza Santos (Republicanos), responsável por instituir o encontro cristão denominado Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil, e o PL nº 101/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que cria o Dia do Padroeiro do Budismo no Brasil, em homenagem a Tomojiro Ibaragui.
–Acesse aqui a Lei nº 14.485/2007, para as datas que já foram inseridas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;
–Clique aqui para ver a relação de projetos de lei de 2020 com o objetivo de inserir novas datas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;
-Continue acompanhando nosso trabalho! Em breve colocaremos em nosso site todos os projetos apresentados por cada um dos vereadores em 2020, bem como a análise das principais temáticas propostas no período.