Muitos policiais militares podem ter simpatia por Bolsonaro, mas é improvável que arrisquem estabilidade corporativa para apoiar um líder disfuncional
Leandro Piquet Carneiro e José Vicente da Silva Filho | 24 jun 2020_12h01
A PM constitui um agrupamento com sólidos valores e uma efetiva cultura organizacional, o que gera forte pressão de conformidade. Essa pressão não decorre apenas de disciplina mais rigorosa, mas de virtudes institucionais atraentes para seus membros, como identidade social diferenciada, poder perante à sociedade, emprego estável, companheirismo, oportunidade de carreira e sistema de apoio, como hospitais de qualidade para o PM e sua família.
Muitos policiais militares podem compartilhar ou ter simpatia pelas ideias e crenças de Bolsonaro, mas é improvável que essa afeição no plano dos valores se converta em mobilização, de fato, a favor desse líder disfuncional. Instituições produzem incentivos que regulam o comportamento de seus quadros, e a ação coletiva resultante é consideravelmente mais complexa do que a mera afeição manifestada no plano dos valores. Ao adotar um comportamento incompatível com as regras de suas instituições, os policiais teriam que renunciar a benefícios concretos que são infinitamente mais vantajosos que essa malfeita convocação para a segunda e ainda mais improvável batalha do Itararé.
Mas se policiais militares já afrontaram seus comandantes quando fizeram greves, não poderiam desafiar as autoridades locais em apoio ao presidente? Os dados mostram que menos de 10% das greves policiais em vinte anos envolveram as polícias militares – policiais civis e federais foram muito mais insubordinados nesse período. Isso reflete, na nossa visão, a existência de freios institucionais e um grau mais elevado de identificação dos policiais militares com suas instituições. Entre o capitão e os governadores, o soldado da PM estará muito mais preocupado com as ordens do capitão de sua companhia do que com o distante e intempestivo capitão presidente.
Há, no entanto, uma ameaça muito mais concreta rondando a sociedade brasileira do que a eventual adesão dos policiais militares aos destemperos presidenciais. O problema não envolve as PMs irem para as ruas em apoio a causas antidemocráticas, mas não irem por alguma insatisfação grave e imediata com suas condições de trabalho. Há possibilidade, num futuro próximo, de governos estaduais afetados pela crise fiscal da pandemia reduzirem salários dos policiais. Isso obviamente pode afetar o trabalho de policiamento e prevenção em quase todos os estados. Daí passaremos a outro estágio de crise: da crise política, econômica e de saúde, iremos à crise da violência criminal.
A adoção de operação padrão pela PM no Rio Grande do Sul em 2015, quando os salários foram parcelados devido a crise fiscal do estado, tornaram Porto Alegre uma das capitais mais violentas do país. Pernambuco, em 2014, deu aumento salarial para a Polícia Militar em percentuais mais elevados para os oficiais do que aos praças (soldados, cabos, sargentos) que, desmotivados, reduziram seu ímpeto nas ruas, e os homicídios cresceram 75% em dois anos. Por trás de todas as principais crises envolvendo as polícias militares do país, há, em primeiro lugar, uma liderança política civil que age de forma displicente diante dos movimentos reivindicatórios. Valeram mais o cálculo ladino e o apreço à irresponsabilidade fiscal dos políticos do que a força dos movimentos organizados dos policiais. É claro que movimentos por salários podem ser politizados, como ocorreu no começo do ano no Ceará, mas os desdobramentos desse tipo de movimento estão longe de configurar uma tendência capaz de arrastar as principais polícias militares do país.
Efetivamente, as Forças Armadas aceitaram, ao longo dos últimos trinta anos, assumir um protagonismo maior na segurança pública, mas não o fizeram evocando o artigo 144, § 6º, ou o decreto-lei nº 667, de 1969, que regulamenta a subordinação das Polícias Militares ao Exército Brasileiro. Ao contrário, o país desenvolveu uma legislação específica que permitiu às Forças Armadas desempenhar novas missões na segurança pública, nomeadamente por meio da lei complementar nº 97, de 1999, que dispõe sobre as operações de Garantia da Lei e da Ordem. Essa tem sido a base para a atuação das Forças Armadas nos estados no atual período democrático. Atuação que não gerou nenhum conflito com o arranjo federativo que a Constituição protege. Para quem ainda não se convenceu, vale lembrar que mesmo com o poder de uma intervenção federal, o Exército não nomeou um general para comandar a PM do Rio de Janeiro em 2018 – apesar do seu quadro caótico de corrupção e descontrole.
Nesse clima nocivo de polarização é difícil apelar ao bom senso, mas vale tentar. Refletir sobre a história recente de nossas instituições e conflitos políticos pode nos ajudar a depurar as hipóteses sobre a crise atual. As Forças Armadas do Brasil não demonstraram nenhuma vocação golpista desde que se engajaram na redemocratização do país há quase quarenta anos. Só uma notável displicência intelectual pode levar alguém a imaginar que esse compromisso estratégico com a nação, que formou gerações de militares, será rompido em nome de um improvável presidente da República e de movimentos "paramilitares" que fazem danças coreografadas e cosplay de Ku Klux Klan.
Professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador da Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial da USP
Coronel reformado da PM de São Paulo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e conselheiro do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça