Um ano depois, STF publica decisão que considera decreto quilombola constitucional - Nação Z - Nação Z
2 de fevereiro de 2019 | 1:05
Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola.
Em fevereiro de 2019, ministros e ministras do STF descartaram a possibilidade de considerar um marco temporal para a titulação de territórios quilombolas. (Foto: Nelson Jr./STF)