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Carletto pede agilidade na revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) encaminhou Indicação ao Poder Executivo sugerindo o reexame das normas para revalidação e reconhecimento de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de educação superior. O parlamentar acredita que, apesar da edição realizada pelo Ministério da Educação na Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre esse mesmo assunto, ter trazido importantes avanços em relação às versões anteriormente vigentes, ainda restam falhas no processo.
"Não temos meios mais ágeis e centralizados para que o Estado brasileiro promova a revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior, devido às necessidades prementes de recrutamento de profissionais em áreas estratégicas nas quais o sistema nacional de educação superior não vem titulando em número suficiente para atender à demanda no País", ressaltou o deputado.
Atualmente, o Brasil já enfrenta déficit de formação de profissionais em algumas áreas da Engenharia e das Ciências Básicas. A eventual adoção de um programa que aporte ao País formados em outras nações certamente poderá ser dificultada pela atual sistemática de revalidação de diplomas, que é um requisito legal e inafastável para o exercício profissional.
"Por isso, sugiro ao MEC que considere a possibilidade de agilizar os procedimentos de revalidação de diplomas, quando os imperativos da sociedade brasileira estiverem em questão. Que o Estado, no interesse maior do País, adote medidas especiais para promover esta revalidação. Na área médica, por exemplo, cabe citar a existência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)", ressaltou Ronaldo Carletto.