Vereador Edivalder pede rigor da lei para combater a dengue – Blog do Portari
rodrigoportari 14 de março de 2019
Uma indicação de autoria do vereador Edivalder Fernandes da Silva pediu que a Prefeitura de Frutal cumpra com rigor o que é disposto no artigo 30 do Código municipal de Posturas, instituído pela Lei Complementar 006, de 24/09/1991, com modificações estabelecidas na Lei Complementar 053, de 29/07/2006. As duas legislações estabelecem que a municipalidade deve fiscalizar, notificar e inclusive autuar proprietários de terrenos baldios que não conservem tais imoveis limpos. Ele pretende que essa fiscalização seja rigorosa para ajudar a conter o número de casos de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se desenvolvem em ambientes sujos onde haja acúmulo de água parada.
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