Ganho da causa – Zero67 UP
Ganho da causa
É a revolução da "justiça climática"? Foto Vincent M.A. Janssen
Publicado por: Redação 21 de dezembro de 2021
Cada vez mais ativistas estão processando e vencendo empresas e até governos para que tomem ações contra as mudanças climáticas
Em vários países, a justiça tem derrotado governos e empresas por questões climáticas. Foto Ekaterina Bolovtsova
Ela compara esse desenvolvimento com as infrações relativas à maconha —– como o comportamento com relação à droga tornou-se mais liberal em muitos países, as sentenças se tornaram muito mais leves. No contexto das mudanças climáticas, o público agora aceita majoritariamente o consenso científico de que elas são causadas pelo homem e há pesquisas frequentes que as colocam no topo das preocupações das pessoas. Isso fez com que os tribunais ficassem mais dispostos a emitir decisões contrárias aos responsáveis pelas emissões.
Um porta-voz da Royal Dutch Shell afirmou que a empresa está "se concentrando para enfrentar o desafio imposto pela decisão do tribunal holandês" e comprometeu-se a reduzir em 50% até 2030, em comparação com os níveis de 2016, suas emissões de escopo 1 e 2 – ou seja, as emissões diretas da Shell, de fontes próprias ou controladas (escopo 1), e suas emissões indiretas geradas pela eletricidade, vapor, aquecimento e resfriamento fornecidos por terceiros (escopo 2).
O ar nas grandes cidades mundiais está ficando irrespirável. Foto Life Matters
Benson e um de seus colegas, Sebastian Bechtel, salientam que as ações judiciais correndo agora agora contestam apenas uma parte da destruição ambiental que está ocorrendo em todo o mundo. Muitos ativistas não têm os recursos financeiros para enfrentar as grandes corporações.
A diretora-gerente da ONG, Henrike Lindemann, afirma que, como jovem ativista ambiental, sempre observou "que os jovens tinham ideias políticas. E então havia os advogados, muitas vezes homens de idade brancos, que diziam que nossas ideias não podiam ser postas em prática devido às leis", afirma ela. "E eu pensava; 'quero descobrir por mim mesma se isso é verdade – e, se for, quero saber como mudar isso'."
Ela exemplifica citando a quantidade de ações atuais questionando os 850 km de rodovias planejados para construção na Alemanha — uma questão que ela argumenta não ter sido analisada à luz das mudanças climáticas.
Mas, sobretudo, os advogados atuantes nesse campo ressaltam que as ações judiciais não são uma bala de prata para pôr fim à crise climática. "Elas são apenas uma das alavancas que podem ser acionadas para incentivar as mudanças necessárias", segundo Benson. "As outras alavancas são o ativismo, a política e, é claro, a ciência. Mas [as ações judiciais] são uma ferramenta incrivelmente poderosa e acho que conseguimos confirmar esse poder em 2021.