Blog do João Rego: Acre terá 24 feriados e pontos facultativos em 2019, mostra o calendário publicado no DOE
Acre terá 24 feriados e pontos facultativos em 2019, mostra o calendário publicado no DOE
Foi publicado na edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Estado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no Acre. De acordo com a publicação, o Estado terá 24 feriados e pontos facultativos neste ano.
Segundo o decreto, ficam os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
Na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades. O decreto é assinado pelo governador Gladson Cameli.