Paulo Adyr Dias do Amaral - Jus.com.br | Jus Navigandi [957189]
28/01/2010 03:00 1
Sistema de garantias no direito processual tributário
21/01/2010 03:00 2
1. A noção de sistema Anota Paulo de Barros CARVALHO que "(...) o sistema aparece como objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde…
08/01/2010 03:00 2
Algumas reflexões acerca da compensação tributária
Tem sido freqüente, em derredor da compensação tributária, o problema da supressão do contraditório em processo administrativo. É o que adiante se verá, após breve digressão em torno da origem e ontologia desse instituto. 1. Compensação no Direito Privado José…
04/01/2010 03:00 2
Processo tributário na Alemanha
1. A Constituição Raul Machado HORTA destacou enfaticamente a importância histórica da Constituição de Weimar, bem como sua influência na elaboração de diversas Cartas Políticas ao redor do mundo [01]. Não obstante, é sabido que a construção do constitucionalismo (e…