Arquivos Art Work - Pinheiro Advocacia
A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas. Fachada do edifício-sede do TST 02/03/22 – Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Ato ConjuntoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC), apesar de não fazer parte da direção da empresa,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com o adiamento das principais festividades de carnaval (como os desfiles das escolas de samba) na maior parte do país devido as medidas tomadas para evitar aglomerações e, por consequência, o aumento nos casos de covid-19, muitas pessoasRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima naRead more
Veja os destaques desta edição: (00:51) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A., e a dispensou do pagamento das custas processuais. A decisão considerou o fato de a empresa terRead more
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Pagamento de pensão em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento ("fórmula do valor presente") como critério redutor para o pagamento deRead more
Confira o calendário das sessões de julgamento do TST em março
As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TSTRead more
Mineradora é condenada por copiar indevidamente arquivos pessoais de notebook de engenheiro
Segundo ele, a situação causou constrangimento e repercutiu em sua vida pessoal Detalhe de tela de computador carregando arquivos 02/03/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Mineração Buritirama S.A., de Marabá (PA), contra condenação ao pagamento de indenização a um engenheiro florestal por ter acessadoRead more
By admin | Sem categoria | 0 comment | 28 fevereiro, 2022 | 0
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica Trólebus. Foto: Ailton Florencio/Wikicommons 28/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibusRead more
By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2022 | 0
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. 25/02/22 – São muitas as dúvidas geradas pelas normas que regulamentam a adoção de medidas de combate e prevenção à covid-19 no âmbito do trabalho, sobretudo após a última mudança introduzida pela Portaria Interministerial 14/2022, dos Ministérios do Trabalho e Previdência eRead more