35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público no Ministério Público do Estado do Amapá
Em 30 de novembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), foi aberta a programação da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro conta com representantes de mais de 20 ouvidorias de todo o Brasil e visa alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. O procurador de Justiça Jayme Ferreira, Ouvidor do MP-AP, deu boas-vindas aos convidados. Em seu pronunciamento, destacou a importância da natureza da atividade da Ouvidoria e agradeceu o apoio que ele recebe da administração do MP-AP para a execução de suas atividades e na organização do evento.
"O objetivo desse Conselho não é outro, senão de contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das ouvidorias dos MPs dos estados da União, para promover o intercâmbio de experiências institucionais e administrativas vividas no percurso de nossas atividades ministeriais. Estamos honrados em receber todos vocês aqui no Amapá", frisou Jayme Ferreira.
Além do Ouvidor do MP-AP, compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, em exercício, Nicolau Crispino; a corregedora-geral da instituição, procuradora de Justiça Estela Maria Sá; o Ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio de Lima do Nascimento; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), o promotor de Justiça José Cantuária Barreto.
A presidente do CNOMP, Rose Meire Cyrillo, Ouvidora do Distrito Federal e Territórios, discorreu sobre a importância do momento, a interação e o fortalecimento das Ouvidorias. "Para nós, do CNOMP, as reuniões ordinárias são valiosas. As oportunidades de trocas de experiências expandem nossa consciência e nos impulsionam para buscar a excelência no condomínio do nosso Ministério Público institucional, bem como nossos desideratos enquanto indivíduos, aprimorando nossa conexão com os mais diversos fluxos", destacou a presidente do CNOMP.
Por sua vez, o presidente da AMPAP, saudou os convidados e expressou votos de sucesso ao evento. "É com imenso prazer que a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá saúda a todos os participantes desta Reunião CNOMP, desejando pleno êxito nas atividades que aqui serão desenvolvidas, ao tempo em que agradecemos a valorosa presença de vossas excelências. O Amapá os acolhe de braços abertos", salientou José Cantuária Barreto, em nome dos membros do MP-AP.
O PGJ em exercício, reafirmou o apoio do MP-AP à sua Ouvidoria, que permite aos cidadãos a realização de denúncias e o acesso às informações, além de subsidiar o trabalho de promotores e procuradores de Justiça. "A Procuradoria-Geral sempre tem apoiado as atribuições dos ouvidores deste Estado, não só sob a presidência do procurador Jayme Ferreira, mas também pelo seu antecessor, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. Sempre ouvi que os promotores de Justiça são como a voz da sociedade, então os senhores ouvidores são os ouvintes dessa sociedade. E, por isso, o MP-AP tem sim tido sempre a verdadeira certeza de que precisa apoiar a Ouvidoria. Sejam bem-vindos!", pontuou Nicolau Crispino.
Encaminhamentos, apresentação e palestra:
Durante o evento, os procuradores de Justiça Jayme Ferreira e Estela Sá assinaram um Protocolo de Ação Integrada nº 001/2017 e a Recomendação Conjunta nº 001, da Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MP-AP, que dispõe sobre o dever de prestar informações à Ouvidoria do Ministério Público do Amapá, quando requisitadas.
Em um momento de descontração, a Associação Cultural Marabaixo do Laguinho fez uma apresentação típica que encantou os convidados. O evento de abertura contou ainda com a palestra magna do Ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio de Lima do Nascimento.
"Este evento é fundamental, principalmente para tratarmos das dificuldades que nós temos enfrentado em relação a manutenção das ouvidorias. Estou no cargo a pouco tempo, mas nesse pouco tempo tentei abrir um canal com uma interlocução mais próxima com os ouvidores de todos os âmbitos do Ministério Público. Nós temos muito pouco tempo para trabalhar, nossos mandatos são muito curtos, mas não podemos perder esse tempo apenas com questões administrativas", pontuou Erick Venâncio de Lima do Nascimento.
No período da tarde, foram iniciados os trabalhos administrativos com apresentação do relatório sobre o portal oficial do CNOMP e o Plano de Atuação Estratégica das Ouvidoras, encerrando as atividades do dia com a apresentação do Sistema da Ouvidoria do MP-AP, pelo ouvidor, Jayme Ferreira, e ouvidor substituto, Paulo Celso Ramos.
Presentes na reunião os ouvidores: Rita de Cassia Maia Baptista (MA); António Carlos Cavalcanti (PE); Orlandina Brito Pereira (GO); João Marques Pires (AC); Suzete Maria dos Santos (AM); Cleuza Boyda de Andrade (BA); Maria Neves Feitosa Campos (CE); Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (SC); Roberto Fleury Betagni (SP); Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (SE); Leila da Costa Vilela Magalhães (TO); Rogério Rodrigues Fernandez Filho (MPT); Lúcia Beatriz de Matos (MPM); Juliano Vila-Verde de Carvalho (MPF); Ruth Lies Scholte Carvalho (MG); Valéria Perassoli Bertholdi (MT); Silasneiton Gonçalves (MS); Alceu José Torres Marques (MG); Andréa Moura Santos Sampaio (PA); Ney Roberto Zanlorenzi (PR); Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti (PE); Terezinha de Jesus Moura Borges Campos (PI) e Héverton Alves de Aguiar (RO). Também presente o secretário da Presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores, José Vanderlei.
A procuradora de Justiça Clara Banha e os promotores de Justiça Jorge Luís Canezin, Miguel Angel, Anderson Sousa, Wueber Penafort e o promotor substituto Hélio Furtado prestigiaram o evento. A programação foi encerrada na sexta-feira, 1º de dezembro, na sede do órgão ministerial.