Fernando Gomes | Jusbrasil
DIREITO DO TRAB/PREVIDENCIÁRIO E COMSUMIDOR
Graduado em direito pela Universidade Estácio de Sá, , Pós graduado em direito e processo do trabalho e vários cursos práticos elaborados pela OAB/RJ
Perícia para verificar a insalubridade e demais agentes nocivos é obrigatória
PERÍCIA PARA PROVAR INSALUBRIDADE E DEMAIS AGENTES NOCIVOS É OBRIGATÓRIA O que é perícia? É um exame realizado por profissional especialista habilitado destinado a verificar ou esclarecer determinado...
Cobrança de multa por pedido de cancelamento de contrato Oi Fixo e Velox
Al Meneses · há 10 meses
Boa noite, entendi o seu questionamento
Se você tiver protocolos de reclamação, E-mail enviado para a operadora ou demais contatos que demonstre que o serviço era de péssima qualidade, pode requerer a rescisão do contrato.
além disso, devido a insistência e a não solução do problema cabe dano moral.
Se o cabimento novo for da mesma empresa, na qual possuía o plano piora ainda mais para a operadora.
Assistente de acusação. Recurso. Legitimidade. Prazo
Meu requerimento quanto a habilitação em processo criminal foi indeferido, vez que o despacho do Magistrado alegou seguinte:
1 - Fl. 191 - Indefiro o requerimento de habilitação como assistente de acusação, na linha da promoção ministerial de fl. 203, verso, vez que o feito transitou em julgado para o Ministério Público (fl. 189). 2 - Cumpra-se fl. 203. 3 - Publique-se.
O que devo fazer para receber o que me foi retirado, já que no inicio do processo houve penhora de valores?
Há cerca de 20 dias atrás vinha solicitando à Oi que fizesse a migração da minha internet Velox de 15 megas, quando não chegava nem 8, para Oi Fibra, visto que já havia cabeamento passando na minha...
O assistente de acusação tem legitimidade para recorrer? Em caso positivo, qual é o prazo? A questão foi ventilada no julgamento do HC 237.574-SP (13/11/2012) – 5ª Turma do STJ, julgamento disponível...
Para requerer a Aposentadoria: só a carteira serve?
Reforma da Previdência Social Com a Reforma da Previdência que deve ser votada ainda este mês na Câmara, o trabalhador que está com medo das mudanças que podem vir está contabilizando tudo para pedir...