Maioria das cidades de MS cobra taxa de luz - Cassilândia News
13/04/2005 13:11
Maioria das cidades de MS cobra taxa de luz
A maior parte dos municípios sul-mato-grossenses- 46 dos 77 pesquisados- cobra taxa de iluminação pública, constatou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou hoje o Perfil dos Municípios Brasileiros, elaborado com dados referentes ao ano de 2002. Os municípios do Estado cobram ainda outras taxas, como pela coleta do lixo (44), taxa de limpeza (39) e de poder de polícia (43).
Pela estudo, foi constatado que é pouco comum a adoção de sistema de consórcios entre os municípios, quando há é no setor de saúde. As parcerias também não são freqüentes.
Na área da educação, foi verificada parceria envolvendo 15 cidades, 21 na saúde, seis na assistência social e em 7 cidades havia ação integrada na atendimento a crianças.
A participação de entidades da sociedade ou da comunidade foi constatada em 24 cidades para os setores da saúde ou educação.
O IBGE também pesquisou a política habitacional das 5,5 mil prefeituras do País. Em MS, 39 prefeituras tinham em 2002 um órgão específico para cuidar do setor. O levantamento do número de famílias à espera de moradia foi feito por 72 prefeituras e em 67 delas havia políticas públicas específicas.
O IBGE mapeou ainda as medidas adotadas, sendo que 61 prefeituras atuavam na entrega de casas, 24 utilizaram a entrega de lotes e 17 tinham projetos de urbanização em assentamentos.
O incentivo a empreendimentos comerciais, para o desenvolvimento econômico, foi adotado por 62 cidades, sendo em 43 com a isenção de IPTU ou ISS.
Para geração de trabalho e renda, 65 prefeituras adotaram ações específicas e em 67 municípios havia capacitação de pessoal.
Outro item pesquisado foi a criação da guarda municipal, um direito recente que as prefeituras passaram a ter. Somente sete delas dispunham do serviço no ano de 2002, sendo que praticamente todas criaram para a proteção dos bens públicas. Quatro prefeituras incluíram a ronda escolar entre as atribuições dos guardas.