Investimento em saúde pública é superior ao previsto pela Constituição Federal | GAZETA DO PONTAL DE MINAS
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Desde que assumiu a Prefeitura de Ituiutaba, a atual administração tem dedicado especial atenção à área da Saúde, superando o desempenho de muitos municípios brasileiros que não conseguem cumprir sequer o repasse mínimo de 15% da arrecadação própria, estabelecido pela Constituição Federal. Em 2018 o Município investiu em saúde pública, 20,56% do que arrecadou. E do total da arrecadação aferida no primeiro semestre de 2019, 18,43% também já foram destinados à saúde.
Transformando em números, o investimento feito no ano de 2018, com recursos próprios do Município, chegou aos R$ 35.743.867,87, o que corresponde a R$ 9,6 milhões acima do limite mínimo legal (15%) exigido pela Constituição.
Quanto aos dados de 2019, até o encerramento do primeiro semestre (janeiro a junho), a Secretaria Municipal de Finanças já apurou o repasse de R$ 18.296.862,00 para a Saúde, que corresponde a 18,43% da arrecadação municipal. Todas as informações consolidadas estão publicadas no site do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/…/s…/demonstrativos-dados-informados).
Segundo a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois, estes valores referem-se apenas aos investimentos feitos com recursos próprios do município. "Além desses valores, são investidos ainda outros recursos expressivos transferidos pelos governos Estadual e Federal. Todas estas informações, referentes ao ano de 2018 e ao primeiro bimestre de 2019, estão disponíveis para acesso de qualquer cidadão, no endereço eletrônico do Ministério da Saúde", afirmou.
Dos investimentos executados pela atual administração para a área da Saúde, partindo de 2017 até o primeiro semestre de 2019, um percentual considerável foi destinado, na forma de subvenção, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
"Em 2017, primeiro ano da atual gestão, foram repassados ao Hospital São José, R$ 1.932.500,00. No ano passado estes repasses atingiram R$ 1.770.000,00. Neste ano de 2019, até data de hoje, totalizamos R$ 1.800.000,00. Somados então, os repasses de recursos próprios feitos até então pelo governo do prefeito Fued Dib, estas subvenções já somam R$ 5.502.500,00", disse a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois.
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