Com a presença de 79 representantes dos Estados: – CE – ES – GO/TO – MG – MT – PA – PR – RN – RS – RJ – SC e SP e as oposições sindicais de BA e DF.
RESOLUÇÕES PLANO DE LUTA:
Indicar aos estados e aos servidores para incorporarem e fortalecerem os Atos por todo o país na luta contra a PEC 32, contra as privatizações e pelo Fora Bolsonaro e Mourão nos dias 13 e 24/07;
Convocar a luta dos/das servidores/as do INSS, da Saúde e da SRT, contra o desmonte do Seguro, Seguridade Social e Anvisa, sob risco pela PEC 32 e também pelas medidas infraconstitucionais;
Apoio a luta contra a extinção do Serviço Social no INSS que passa por medidas de gestão com a imposição da Tele Avaliação, Programas de Gestão desrespeitando às atividades profissionais e impactando na qualidade do trabalho prestado à população;
Reorientar os servidores do INSS para tomarem cuidado e não aderir as novas propostas de pacto prevista na Portaria 1326 de Julho 2021;
Fazer levantamento das condições de trabalho dos servidores em home office orientando os servidores a exigirem a aplicação da Nota Técnica 17/2020 do Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Geral do Trabalho, como medidas adicionais às previstas no RJU para defender seus direitos sobre a jornada e as condições de trabalho;
Apoiar a luta dos povos originários que estão ameaçados de serem expulsos das suas terras pelo PL 490 e o Marco Temporal. Ajudar a organizar os comitês de apoio e solidariedade.
Brasília, 11 de julho de 2021.
PLENARIA NACIONAL DA FENASPS
Baixe aqui as resoluções do plano de luta.
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