agilizar | Portal do Magistrado
O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou nesta quinta-feira (17) a apresentação de projeto de lei para permitir a concessão, pelo INSS, do benefício de auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez a partir da apresentação, pelo trabalhador, de dois atestados médicos particulares. De acordo com o senador, essa será a solução nos …
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de Adoção …
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Poder Judiciário. Mais, os atos de cooperação poderão abranger a …
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com jurisdição no Rio de Janeiro, anunciou que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto à Caixa Econômica Federal por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). A ferramenta do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) …
Vídeo: Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia
Vídeo: Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/proposta-pode-agilizar-acolhimento-e-adocao-de-criancas-na-pandemia. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponibilizado ferramentas eletrônicas e realizado parcerias com Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desde o início da pandemia, a Justiça …
Convênio vai agilizar solução de conflitos de consumidores de Recife (PE)
Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife (PE). Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com o Programa de Orientação e Proteção …