“O custo de uma tornozeleira é de aproximadamente R$ 500 e pago uma só vez. Já no regime fechado, cada preso custa cerca de R$ 1,5 mil por mês ao Estado. E os resultados em termos de ressocialização são muito mais positivos”, avaliou à Zero Hora a professora de Direito Penal da UFRGS Vanessa Chiari Gonçalves, que coordenou a pesquisa. Segundo a Defensora Pública-Dirigente dos Núcleos Especializados de Defesa em Execução Penal e Defesa Criminal da Defensoria, Barbara Lenzi, o objetivo do levantamento é embasar políticas públicas. “Com base na repercussão obtida, projetamos ofertar os dados aos gestores públicos e aos especialistas em segurança pública sobre o monitoramento eletrônico e, assim, instigar o debate e a obtenção de respostas às adversidades do sistema prisional gaúcho e brasileiro”.
Hoje, 1.963 condenados usam monitoramento eletrônico no Rio Grande do Sul. O uso de tornozeleira limita a locomoção deles a áreas que envolvem a residência, o trabalho e o bairro onde residem, para acesso a comércio e serviços. Mas isso não impede que a Justiça autorize outros deslocamentos em casos específicos, como a cultos religiosos ou consultas médicas. Atualmente, o Rio Grande do Sul faz custódia de 35.990 detentos, muito acima da sua capacidade, de 24 mil.
O Paraná conta com cerca de 4 mil presos monitorados eletronicamente, de um total de pouco mais de 34 mil detentos. Enquanto um preso do sistema tradicional (regime fechado) custa em média R$ 2,9 mil, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a locação de uma tornozeleira eletrônica equivale a menos de 10% deste valor. Ainda não há estudos sobre a reincidência no Estado.