oabdivi – Página: 3 – OAB 48ª Subseção Divinópolis
EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO, VOCÊ JÁ PASSOU POR ISSO?
por oabdivi on 23 de junho de 2021 with Nenhum comentário
Mateus de Oliveira Moreira Advogado, sócio do Escritório Oliveira e Azevedo Especialização em Responsabilidade Civil – "Tendências da Responsabilidade Civil", pela Faculdade de Direito da UFMG. E-MAIL: mateus@oliveiraeazevedo.com.br O passageiro que tem sua bagagem extraviada certamente se sente injustiçado … leia mais
O "MI MI MI" QUE MATA
por oabdivi on 17 de junho de 2021 with Nenhum comentário
Flávio Vaz – Advogado, Doutorando e Mestre em Direito, Professor universitário Email: fmovaz@gmail.com Recentemente, após perder uma aposta, um cantor de uma dupla sertaneja vestiu a camisa de um time rival no futebol. Durante uma live, fez diversos trejeitos … leia mais
RETORNO AO MÉDICO APÓS A CONSULTA: VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
por oabdivi on 10 de junho de 2021 with Nenhum comentário
Marina de Alcântara Ribeiro – Advogada. E-mail: marina.alcantara.advogada@gmail.com O prazo para o retorno do paciente ao consultório sem que haja um ônus a mais em relação aos honorários do profissional, é uma dúvida muito comum dos consumidores. E quando há … leia mais
OS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E SEUS DIREITOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
por oabdivi on 2 de junho de 2021 with Nenhum comentário
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA – Advogada, vice-presidente da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: ellenariadne@hotmail.com A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos. Criada … leia mais
Nayara Carneiro Rocha – Advogada. Email: rochaecampos@yahoo.com A medicina no Brasil é caracterizada por longas jornadas de trabalho, o que demanda muito do profissional médico, tanto psicologicamente, quanto fisicamente. Além de longas jornadas de estudo, especializações e de atualizações que … leia mais
A importância do registro de marca para o empreendedor
por oabdivi on 19 de maio de 2021 with Nenhum comentário
Carolina Martins Guimarães, advogada especialista em marcas, processo civil, família e sucessões. E-mail: carolinamg1987@gmail.com A frase "Somente quem registra é dono" já está amplamente difundida no conhecimento popular quando se trata de compra e venda de imóveis, o que alguns … leia mais
Novas alterações nas relações de trabalho em razão da pandemia
por oabdivi on 13 de maio de 2021 with Nenhum comentário
IGOR RIOS FIRMINO – Advogado. E-mail: igor@oliveiraeazevedo.com.br Desde o ano passado, muitos foram os percalços causados pela pandemia da COVID-19 nas relações de trabalho. É inegável que a economia sofreu um baque com o avanço da doença, sendo certo que … leia mais
Efeitos da COVID-19 como doença ocupacional
por oabdivi on 5 de maio de 2021 with Nenhum comentário
Taciana Miranda Moraes – Advogada. E-mail: tacianamadv@gmail.com O Brasil registrou a morte de 5.798 profissionais de saúde de março de 2020 até fevereiro de 2021. Trata-se de um aumento de 25,9% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve … leia mais
por oabdivi on 28 de abril de 2021 with Nenhum comentário
Gabriela Dutra – Advogada, Especialista em Ciências Criminais mail: advogadagabrieladutra@gmail.com A Lei nº 14.132/21 que entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 1º de abril, alterou o Código Penal e acrescentou o crime de perseguição. Foi acrescentado … leia mais
A obrigatoriedade do atendimento dos planos de saúde, em casos não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
por oabdivi on 22 de abril de 2021 with Nenhum comentário
Victor Azevedo de Oliveira Santos – Advogado. Email: victor@oliveiraeazevedo.com.br A fim de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, o Governo Federal sancionou, em 3 de junho de 1998, a Lei 9.656, que dispõe … leia mais