Empreendedorismo Digital > Blog > Afiliados > Contratos de Marketing Digital: 6 tipos de contratos mais usados no marketing digital
Posted by Por Beatriz Albernaz 08/04/2021 14 Min. leitura
Veja aqui os 6 tipos mais comuns de contratos de marketing digital e o mínimo que eles precisam conter para garantir sua proteção jurídica.
Antes de entender sobre os contratos utilizados no marketing digital, é necessário saber o que realmente é o Marketing Digital.
Marketing digital é uma estratégia empresarial ou pessoal de entregar valor para satisfazer necessidades e/ou desejos de um mercado consumidor, através de ferramentas digitais.
O Marketing Digital não é fim, e sim meio. Isso significa que trata-se de uma ferramenta para atingir determinado objetivo. Nesse caso, a ferramenta é a internet e o objetivo é a captação de cliente ou público.
A importância de saber que o Marketing Digital é apenas uma ferramenta se faz presente, principalmente, no momento de entender que não existe contrato de marketing digital. Calma, vamos explicar:
Não existe Contrato de Marketing Digital…
Se o Marketing Digital é um meio, será impossível atribuir-lhe um contrato, porque contratos são destinados a fins (finalidades) ,e os meios (ferramentas) são apenas um aspecto das várias cláusulas de um contrato.
Imagine que você contratou um profissional para fazer as portas de madeira da sua casa e deseja firmar um contrato com ele. Esse contrato não será chamado de "contrato de madeira", certo? Será um contrato de prestação de serviços que gira em torno da confecção de uma porta, utilizando a ferramenta principal, que é a madeira.
Sabendo disso, podemos afirmar que todo "contrato de marketing digital" pode envolver um objeto específico (como a gestão de uma rede social ou a cooperação entre um expert e um produtor) que se utilizam da ferramenta principal: o Marketing Digital.
Na realidade, o que realmente irá importar, em caso de conflito futuro, serão as cláusulas contratuais, e não o nome dado ao contrato. Porém, o nome correto poderá te auxiliar no momento de encontrar um modelo adequado na internet ou, até mesmo, para entender a verdadeira função daquele contrato.
Tipos de Contratos no Marketing Digital
Você pode estar buscando contratos em dois sentidos: um contrato que englobe todos os serviços do marketing digital (como uma agência de marketing digital ou para lançamentos de novos infoprodutos) ou um contrato específico, ligado ao marketing digital, porém com funções unas e muito bem delimitadas (um contrato de gestor de tráfego, por exemplo).
A seguir, vamos tratar dos dois tipos e apontar os contratos mais recorrentes e o mínimo que eles precisam conter para garantir sua proteção jurídica.
Contrato de Agência de Marketing Digital ou Lançamentos de Infoprodutos
Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital
Contrato de Consultoria em Marketing Digital
Contrato de Gestão de Tráfego Pago
Contrato de Agência de Marketing Digital e/ou Lançamentos de Infoprodutos
Esse é o contrato ideal para uma empresa prestadora de serviços que se propõe a realizar toda a estratégia de marketing digital de um cliente, ainda que ela não se denomine uma "agência". Ele engloba desde a gestão do tráfego orgânico e estratégias nas redes sociais até o lançamento de infoprodutos e tráfego pago.
Um nome adequado para contratos nesse formato seria "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E OUTRAS AVENÇAS"
Nada impede que esse tipo de contrato seja celebrado entre pessoas físicas. Afinal, o serviço pode não envolver uma empresa de marketing digital, e sim vários profissionais do marketing digital, cada um com sua determinada função.
De forma resumida, o contrato com digital influencer será necessário sempre que houver uma parceria cooperativa entre uma pessoa (física ou jurídica) com alguém que divulgará seu produto ou serviço.
Antigamente, esse trabalho seria realizado por pessoas famosas nas propagandas de TV, por exemplo. Com o tempo, foi descoberto que o alcance dos influenciadores possui um alto índice de conversão em vendas.
Isso acontece em razão da proximidade do influenciador com seu público. Além do público de determinado influencer ser exatamente o público-alvo de determinada marca, facilitando o processo de conversão, já que as pessoas atingidas são compradores em potencial (diferente do que acontecia nas propagandas de TV, é claro).
Com esse serviço se tornando cada vez mais comum, é necessária a proteção das duas partes envolvidas, e a melhor maneira de garantir a segurança jurídica é o contrato.
No artigo "Contrato para Digital Influencer" você vai encontrar quais são as cláusulas essenciais para esse tipo de contrato.
O contrato de consultoria em marketing digital é ideal para profissionais que não se envolvem diretamente com o processo do cliente, prestando somente a consultoria – e em alguns casos, a mentoria.
O principal nesse tipo de contrato é deixar claro que o profissional não estará obrigado a desenvolver serviços fora da consultoria, como confecção de templates para redes sociais, gestão de tráfego, etc. O objetivo é o ensinamento, através da consultoria ou da mentoria, sendo de responsabilidade do contratante a execução das práticas ensinadas.
Todo social media deve firmar com seus clientes um contrato de gestão de redes sociais, a fim de proteger as partes envolvidas. Não é uma obrigatoriedade imposta por lei, mas é de extrema importância possuir um contrato escrito.
Ressaltamos isso especificamente para o social media, porque esse profissional geralmente detém o controle das senhas das redes sociais de seus clientes.
Uma cláusula importantíssima nesse caso é a Cláusula de Confidencialidade, proibindo a circulação de informações confidenciais, como senhas. Se o Social Media não perceber a necessidade de um contrato formal, o ideal é que, no mínimo, as partes assinem um Termo de Confidencialidade e Sigilo.
Todo contrato utilizado no Marketing Digital possui suas especificações, mas um Contrato de Social Media deve ser ainda mais preciso, constando a descrição do serviço, o comprometimento a não divulgação dos dados e o prazo da prestação dos serviços.
É preferível que conste, também, se o trabalho do social media será recompensado proporcionalmente pela análise dos resultados positivos obtidos nas redes sociais do cliente, o que pode ser verificado através das métricas e relatórios das redes.
Essa é uma parte importante, pois supõe-se que quem realiza a disponibilização das métricas e analisa os relatórios é o próprio social media, então é possível estabelecer no contrato que o profissional deve apresentar métricas reais, não podendo comprometê-las de forma alguma.
VEJA TAMBÉM: Como se formalizar como Social Media
Lembrando que não é obrigatório possuir CNPJ para se firmar um contrato para gestor de mídias sociais. É perfeitamente possível prestar serviços de forma informal, como pessoa física, e ainda assim possuir um contrato formal, ainda que seja mais recomendado que o Social Media formalize sua atividade profissional.
O Contrato de Coprodução, também chamado de Contrato de Parceria ou Contrato de Cooperação em Lançamento, geralmente será firmado entre o infoprodutor (conhecido como "Expert") e o lançador.
É possível que você encontre outros nomes, mas a nomenclatura nesse caso é o menos importante, desde que as cláusulas contratuais expressem muito bem a função de cada parte.
Geralmente o Expert é o Produtor e o Lançador é o Coprodutor, mas nada impede que seja o contrário, como já vimos, o ideal é delimitar as funções de cada um.
Ao contrário do que muitos pensam, o objeto desse contrato será a divulgação, disponibilização e venda do infoproduto, e não as ações de marketing digital, as quais, por sua vez, farão parte das ferramentas utilizadas no processo.
Inclusive, a "divulgação, disponibilização e venda" trata-se do próprio lançamento.
Apesar de enfatizarmos o infoproduto, é possível que se trate do lançamento de um produto físico, no qual a didática contratual pode ser a mesma.
É comum nesse tipo de contrato o Lançador possuir diversas atribuições referentes ao Marketing Digital, desde a incorporação de técnicas de copywriter até o design das artes divulgadas no lançamento. Nesse caso, o contrato deverá abarcar todas elas.
O tráfego pago nem sempre estará relacionado ao lançamento de produtos ou infoprodutos. É possível que uma empresa apenas queira anunciar sua página principal para atrair mais clientes em potencial.
Quando a tarefa é relativamente simples, o gestor de tráfego pode não ver a necessidade de firmar um contrato. No entanto, assim como no caso do social media, a gestão de tráfego pago envolve acesso à informações confidenciais de clientes.
Sendo assim, a melhor maneira de resguardar o cliente e o próprio gestor é incluir no contrato exatamente a quais informações o gestor deverá ter acesso e limitar a confidencialidade a elas.
Cláusulas indispensáveis nos contratos de Marketing Digital
Em todo contrato de marketing digital, independente do objeto, é importante se posicionar quanto às questões trabalhistas. Em regra, os prestadores de serviço nesse tipo de contrato serão freelancers ou empresas contratadas para um serviço específico, portanto, estabeleça uma cláusula destacando a inexistência de vínculo trabalhista entre as partes.
Essa cláusula é importante até mesmo para proteger o contratante quanto à responsabilidade por pessoas envolvidas no processo e não mencionadas no contrato; um lançador que terceiriza serviços para um copywriter contratado, por exemplo.
Outra cláusula essencial é a "Cláusula de Não Exclusividade", estabelecendo que o vínculo contratual das partes não impede que outros contratos da mesma natureza sejam firmados.
A Cláusula de Não Exclusividade está indiretamente ligada à Cláusula de Confidencialidade, como se o contratante dissesse "O contratado pode trabalhar para quem ele quiser, mas não pode, em hipótese alguma, externar para outros clientes as informações obtidas pelo nosso contrato".
Por fim, vale lembrar que em meio às novas tecnologias, um contrato particular pode ser assinado eletronicamente, desde que as partes concordem com essa forma. Para entender mais sobre isso, veja os posts "Como assinar contratos eletronicamente" e "Diferença entre assinatura digital e eletrônica".
DICA EXTRA – Como organizar sua empresa ou futura empresa de forma eficiente
Se você já iniciou seus trabalhos como empreendedor(a) digital, é essencial ter consciência empresarial. Isso significa que você deve começar a enxergar seu negócio como empresa, ainda que não possua CNPJ.
Se você chegou nesse artigo, é provável que esteja buscando seguir o protocolo, fazer um contrato, proteger o seu empreendimento… Esse é o primeiro passo para ter consciência empresarial: transformar seu negócio oficialmente em uma empresa.