Júri condena três skinheads por tentativa de homicídio contra punks em São Paulo - Rede Brasil Atual
Publicado 03/07/2014 - 20h36
Arsenal apreendido com skinheads em 2011: facas e soco inglês foram usados nas agressões
São Paulo – Em votação apertada, três skinheads foram condenados hoje (3) em júri popular por haver participado do esfaqueamento de três anarco-punks e do espancamento de um morador de rua, também punk, no centro de São Paulo. O crime ocorreu há pouco mais de três anos. O julgamento durou cerca de 30 horas, divididas em três dias de audiências, todas realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital. Os jovens deixaram o tribunal diretamente para o Centro de Detenção Provisória. Cabe recurso da sentença.
"Só durou tanto assim porque existe esse enfrentamento entre dois grupos que se detestam", definiu o defensor público Davi Depiné, um dos advogados dos réus, rogando aos jurados que deixassem de lado outras motivações e se limitassem à análise dos fatos. A auxiliar de acusação, Iolanda Mendonça, pedia exatamente o contrário: "São crimes de ódio, cometidos diariamente por grupos skinheads que enaltecem a violência contra pessoas que consideram inferior."
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O réu mais prejudicado foi Rogério Moreira, 26 anos. Ele pegou 21 anos e cinco meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificado e duas lesões corporais. Milton Gonçalves do Nascimento Júnior, 22 anos, foi punido com 18 anos e sete meses, também por duas tentativas de homicídio qualificado e duas lesões corporais. Jorge Gabriel Gonzales, 22 anos, foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão por duas tentativas de homicídio e uma lesão corporal. Os três ainda foram enquadrados no delito de formação de quadrilha armada. Um quarto réu – Raphael Luiz Dierings – não foi julgado porque faleceu em fevereiro.
"Nós acreditávamos na condenação", afirmou o promotor Fernando César Bolque, que conduziu as acusações. "A pena foi bastante satisfatória." O representante do Ministério Público avaliou que os jurados tiveram alguma dificuldade em individualizar as condutas de cada skinhead, mas garante que em nenhum momento tiveram dúvidas sobre a culpabilidade dos réus. "Os acusados evidentemente pertencem a um grupo preconceituoso, havia provas suficientes disso", anotou, esperando que a condenação sirva para que crimes do tipo não voltem a ocorrer. "A sociedade deve entender essas pessoas estão organizadas em grupos que pregam a intolerância contra negros, homossexuais e imigantes. E a gente sabe onde isso pode acabar."
O defensor público Davi Eduardo Depiné Filho, um dos advogados dos réus, considerou a pena muito elavada. "Não esperava a pena que foi aplicada", revelou. "O juiz exacerbou bastante." O defensor lembrou que a decisão dos jurados foi apertada, o que, diz, demonstra uma "dúvida muito grande" em relação às teses da promotoria. "Os jurados perceberam que as provas dos autos não demonstravam as acusações imputadas aos réus." Depiné também se disse "surpreso" com a prisão imediata dos skinheads, que, segundo a defesa, deveriam recorrer em liberdade. "Entraremos com habeas corpus o mais rápido possível. E acho que vamos reverter isso no tribunal."
Os crimes ocorreram em 26 de fevereiro de 2011 nas imediações do terminal Parque Dom Pedro II. As vítimas são todas negras ou mulatas. Os anarco-punks feridos à faca acabaram com cortes no abdômen, no braço e na testa – golpe que perfurou o crânio e atingiu o cérebro de um deles. Os quatro jovens alegam que estavam numa confraternização pacífica na Rua Carmelitas, centro da capital, quando foram hostilizados por um grupo de aproximadamente quinze skinheads.
O evento lembrava o assassinato de Edson Neris, homossexual negro espancado até a morte por extremistas preconceituosos na Praça da República, centro da capital, em fevereiro de 2000. Desde então, anarco-punks e outros grupos organizam a festa-protesto, que em 2011 estava em sua 11ª edição. Para a confraternização se dirigia outra vítima do processo: um morador de rua deficiente físico, que apanhou na cabeça com taco de madeira e soco inglês. Depois de surrá-lo, os skinheads ainda tentaram roubar sua perna mecânica.
Os réus respondiam por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e corrupção de menores, pois um quarto rapaz que participou do ataque tinha 17 anos na época – preso, ele cumpriu medidas socieducativas e foi solto em 2012. Os jurados afastaram a última acusação. O promotor Fernando Bolque havia pedido que a tentativa de homicídio recebesse duas qualificações: motivo fútil e motivação cruel. Apenas a primeira foi aceita pelos jurados.
Bolque mostrou ao júri todos os artefatos apreendidos num case de violão que os policiais encontraram com Jorge Gabriel Gonzales, um dos réus. Na bolsa havia uma machadinha, três canivetes, dois facões e uma espingarda de chumbo. Havia ainda uma faca com inscrições nazistas (88, em reefrência à saudação Heil Hitler) e o nome de uma das facções skinhead que atuam em São Paulo: Impacto Hooligan.
De acordo com os promotores, as armas teriam sido utilizadas nos crimes contra Sílvio Rodrigues Moreira, atingido na barriga; Danilo Vilela Macedo, no braço; e Isaías Lázaro Lopes, na testa. O soco inglês foi encontrado no bolso de Milton Gonçalves do Nascimento Júnior, réu que admitiu portá-lo. A arma fora empregada nas agressões a Márcio Silva de Oliveira ainda antes do confronto no Parque Dom Pedro II.
O promotor exibiu gravações da câmera de vigilância do terminal na tentativa de demonstrar que os skinheads estavam armados. As imagens mostram os réus colocando objetos no bolso logo depois do enfrentamento. Também revelam que não estavam "fugindo" dos anarco-punks, como sustentava a defesa.
Os defensores se valeram do mesmo vídeo para alegar que os skinheads, na realidade, estavam apenas preservando sua integridade física – então em risco devido ao "cerco" montado por anarco-punks e moradores de rua. A defesa ainda lembrou que, de todos os instrumentos apreendidos pela polícia, apenas dois foram empregados no ataque – justamente as menores facas. Uma delas está com a lâmina torta e, três anos depois, permanece suja de sangue.
"Não queremos transformar os réus em vítimas, mas apenas individualizar as condutas de cada um", lembrou o defensor público Davi Depiné. "Não há provas de quem fez o quê", complementou seu colega, Ricardo Soares. Ambos argumentaram que os skinheads, apesar de terem ferido gravemente os anarco-punks, jamais tiveram intenção de matá-los. Caso contrário, deduziram, teriam se valido das armas com maior potencial ofensivo que carregavam: por exemplo, facões e machadinha.
Por isso, a defesa tentou fazer com que os jurados condenassem os réus apenas por lesão corporal – e não por tentativa de homicídio, como pedia a acusação. Também tentaram convencer o júri de que as agressões derivaram de uma briga generalizada – ou seja, delito de rixa qualificada. E afirmou que a ação dos skinheads não poderia ser enquadrada como formação de quadrilha. Segundo alegaram, os skinheads se encontraram "acidentalmente" no bairro de Liberdade e caminhavam pelo centro quando se depararam com os anarco-punks.
A promotoria rechaçou fortemente essa versão, recorrendo a páginas na internet com mensagens de ódio, à vida pregressa dos acusados (por exemplo, envolvimento em outros episódios de violência) e à assumida filiação dos jovens a grupos skinheads. O promotor ressaltou ainda que, para se dirigir da Praça da Liberdade ao terminal Parque Dom Pedro II, como disseram ter feito, não precisariam passar pela Rua Carmelitas, onde os anarco-punks realizavam atividade antifascista divulgada na internet e em panfletagens. A defesa tentou mostrar que era um caminho possível.
Antes das apreciações da defesa e da acusação, os réus foram ouvidos pelo juiz e pelos jurados. Todos disseram ter sido adeptos das ideias skinhead em algum momento da vida – atualmente, não. Milton e Jorge afirmaram que em 2011, época dos fatos, ainda faziam parte do grupo: Milton contou que aderiu à fé evangélica logo depois de haver abandonado os skinheads. Hoje, é frequentador de uma igreja chamada Crash Church.
Jorge, que "saiu dessa vida" após problemas na justiça, tem uma condenação em primeira instância por injúria real – e, por isso, já cumpriu quatro meses de detenção. É também suspeito de participar de um atentado a bomba contra participantes da Parada Gay de São Paulo em 2009. Rogério relatou que, quando dos crimes, já havia deixado a prática extremista, e que, antes, havia participou de um grupo skinhead conhecido como Carecas do ABC.
Os integrantes da organização são apontados como responsáveis de uma série de agressões a negros, gays e nordestinos na região metropolitana de São Paulo. No currículo do grupo está a morte de Edson Neris, rapaz homenageado pela confraternização organizada pelos anarco-punks em fevereiro de 2011 – e que fora atacada pelos réus condenados hoje. Na audiência, os três ainda negaram categoricamente nutrirem preconceitos de qualquer natureza. Afirmaram manter relações de amizade com negros. E Rogério lembrou que nasceu na Bahia.