Governo vai enviar PEC do Teto e reforma administrativa em agosto para AL | Gazeta Digital
Terça, 25 de julho de 2017, 09h30
Governo vai enviar PEC do Teto e reforma administrativa em agosto para AL
O governo do Estado deve enviar os textos do projeto de emenda constitucional (PEC) do Teto de Gastos e da reforma administrativa para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na próxima semana, quando o Legislativo retorna do recesso parlamentar. É o que afirma o secretário-chefe da Casa Civil José Adolpho Vieira.
O envio dessas pautas já vem sendo aguardado desde o início do ano. Com relação à PEC do Teto de Gastos, que estava prevista para ser entregue antes do recesso, ficou atrasada por conta de pedidos de readequação do Tribunal de Justiça e pendência de discussões com o Tribunal de Contas do Estado.
Chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira
"A gente está 99% fechado, alguns detalhes técnicos, principalmente com relação às discussões no Tribunal de Justiça, mas, eu acredito que final desta semana ou começo da semana que vem a gente está enviado para a Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. A nossa intenção é essa: que os deputados retornem já com essa pauta sendo o primeiro assunto a ser discutido", disse em entrevista à Rádio Capital FM.
Em relação à reforma administrativa, o secretário da Casa Civil disse que o assunto tem sido discutido pelo governador Pedro Taques (PSDB) com cada secretário de Estado e com a equipe econômica, já que o principal objetivo é economizar verbas e melhorar a arrecadação, o que pode ocorrer por meio de fusões entre pastas. "Não posso adiantar que haverá corte de pessoal, mas estamos pensando em alguma fusão, troca de algumas estruturas, a readequação de algumas estruturas dentro do próprio governo, visando principalmente a arrecadação, que não é segredo pra ninguém, nós estamos num momento de crise financeira, então, vamos pensar o Estado utilizando principalmente essas áreas e economizando onde der pra economizar,vamos buscar essa economia", disse José Adolpho.
Uma das fusões, segundo ele, pode ocorrer dentro da própria Casa Civil, que deve incorporar algum gabinete. "Eu acho que talvez os gabinetes, que são estruturas já enxutas, mas de repente a gente utilizar um pouco mais elas, nada que vai impactar as políticas públicas já colocadas em prática, mas eu acho que mexa um pouco nos gabinetes, um pouco na estrutura da Casa Civil. Isso que está sendo pensado. Talvez a incorporação pela Casa Civil de algum gabinete", afirmou o secretário.
Apesar de mostrar a necessidade da reforma, José Adolpho reconheceu que isso pode impactar a etapa final do governo, mas reforçou que isso vai ocorrer mesmo assim. "Lógico que hoje, a gente já entrando próximo ao quarto ano do mandato, fica complicado mexer muito na estrutura, mas vai ocorrer essa mexida", concluiu.