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Afastamento de políticos de MT que aparecem recebendo dinheiro em vídeos é negado pelo STF
Entre os políticos que aparecem nos vídeos estão o deputado Zé Domingos e o prefeito Emanuel Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o afastamento dos políticos que aparecem recebendo dinheiro vivo em vídeos entregues pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria Geral da República (PGR), de cargos públicos.
Entre os políticos que o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento estão os dos prefeitos Emanuel Pinheiro (PMDB), de Cuiabá, e de Luciane Bezerra (PSB), de Juara, a 690 km de Cuiabá, que à época das gravações ocupavam cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de assessoria, Emanuel Pinheiro afirmou que vai se defender das acusações de Silval Barbosa e que só poderá dar detalhes do caso após apresentar defesa no STF. Luciane Bezerra ainda não se manifestou sobre o assunto.
A negativa ao pedido consta na mesma decisão em que o ministro determinou busca e apreensão nas casas e empresas de 15 deputados e ex-deputados suspeitos de receber propina do governo do estado, durante a gestão de Silval Barbosa, em troca da garantia de apoio aos interesses do Executivo, entre 2011 e 2014.
Casas, empresas e gabinetes desses políticos foram alvos de busca e apreensão, nesta quinta-feira (14), durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal.
Na decisão, Luiz Fux afirma que alguns políticos que aparecem nas imagens já não ocupam mais cargo de deputado, como Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra, e outros já foram reeleitos para a função.
"Não se visualiza indícios concretos que evidenciem a prática de atividades ilícitas por intermédio das funções públicas atualmente exercidas, razão pela qual não há se falar em premente necessidade de preservação da ordem pública", diz o ministro, em trecho da decisão.
Ele avalia que não se pode presumir que, atualmente, os agentes públicos estejam cometendo atos ilícitos nos cargos que agora ocupam.
"Os fatos relatados pelo procurador-geral da República (Rodrigo Janot) teriam sido praticados no contexto de organização criminosa voltada a proporcionar governabilidade à gestão de Silval Barbosa na chefia do Executivo estadual, não tendo sido colhidos, ao menos até o presente momento, elementos indicativos de que o atual governador de Mato Grosso esteja se valendo da mesma associação ilícita com representantes do Parlamento estadual", diz o ministro.