30/12/2015 às 07:45.
(Leandro Saad)
A primeira etapa da transposição do rio São Francisco deve entrar em funcionamento no começo de 2016, após sucessivos adiamentos, mas a necessária revitalização do "Velho Chico", tida como fundamental pelos ambientalistas para que a água pudesse ser desviada, pouco saiu do papel.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado ontem, examinou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), e chama a atenção para o aumento da erosão nas margens do rio e dos cursos d'água que alimentam.
"Existem indícios de que a vazão do rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e o rebaixamento do lençol freático", afirma o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do documento.
Na introdução, ele argumenta que as iniciativas de recuperação e controle de processos erosivos são dispersas e receberam poucos recursos, "insuficientes para reverter o quadro de degradação da bacia, sobretudo considerando-se o acentuado compasso de degradação do solo".
Na opinião de Nardes, além do baixo volume de investimentos, as ações de recuperação e impedimento de processos erosivos na bacia do São Francisco, principalmente as ligadas à recuperação de áreas degradadas, "apresentaram fragilidades em sua sustentabilidade", avaliou.
No relatório, o ministro diz, ainda, que os poucos estudos disponíveis, além da baixa participação das comunidades e da falta de planejamento de médio e longo prazos das ações por parte dos órgãos executores, "levam à perda das atividades desenvolvidas e ao desperdício de recursos públicos".
Apesar das críticas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsáveis pela implementação do PRSF, o relatório não apresenta dados da erosão e da diminuição da vazão do rio.
A Codevasf informou ao TCU que investiu R$ 2,7 bilhões em ações de despoluição e melhorias das águas do rio. Já o MMA informou que de 2012 a 2015 investiu R$ 2,9 milhões, com previsão de investir mais R$ 1,7 milhão de 2016 a 2019 em ações que não envolvem obras.
O mobilizador do projeto Manuelzão, que trabalha para a melhoria da qualidade da água na bacia do rio das Velhas, Procópio de Castro, criticou a forma como foram conduzidos os projetos.
"O São Francisco tem bancos de areia porque está se permitindo que toda a erosão chegue ao rio. Ela mata tudo, sufoca tudo. Muito do processo de revitalização foi falseado por projetos políticos partidários", criticou.
Mexilhão dourado é detectado e compromete o projeto
Antes mesmo de a transposição do rio São Francisco começar a abastecer reservatórios no Nordeste, o que está previsto para o início de 2016, um invasor já foi detectado. O mexilhão dourado, um molusco asiático, já havia sido encontrado no baixo e médio São Francisco, mas agora também foi detectado nos canais de transposição.
Em expedição realizada por pesquisadores do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras (CBEIH), no último mês de outubro, foram encontrados os exemplares da espécie exótica.
O molusco não faz mal à saúde das pessoas, mas a preocupação é o potencial que ele tem de entupir tubulações e filtros de tratamento de água. A preocupação é que há grandes projetos de captação de água em andamento, em especial no Eixo Norte do canal de transposição do rio São Francisco, a aproximadamente 150 quilômetros do reservatório de Sobradinho.
O pesquisador do CBEIH, Newton Barbosa, afirmou que foram encontradas larvas e indivíduos adultos, o que indica que o molusco já está bem estabelecido na região. "A presença destes organismos nestas localidades é grave, pois afetará a captação de água pelas comunidades, porque o molusco encrusta nos canos causando entupimento. É extremamente urgente que estas localidades comecem a ser monitoradas desde já", alerta o pesquisador.
Originária do Sudeste Asiático, a espécie Limnoperna fortunei chegou à América do Sul, em 1991, pelo porto de Buenos Aires, por meio das águas de lastro dos navios e se disseminou a partir do rio da Prata. O molusco subiu o rio e chegou ao Brasil, encontrando abrigo principalmente no Triângulo Mineiro. Mas, no rio São Francisco, ele deve ter sido introduzido por meio de soltura de alevinos.