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Vale terá que rever a governança depois de tragédia em Brumadinho
A tragédia de Brumadinho (MG) vai impor novos desafios de governança corporativa à Vale, o que pode levar a mudanças, a curto e médio prazos, nos cargos de liderança da mineradora, tanto na diretoria-executiva como no conselho de administração. O aprimoramento da governança havia começado em 2017 e 2018, quando a empresa passou por uma série de mudanças: trocou o quadro de diretores, unificou ações na B3 e estabeleceu novas prioridades operacionais, reforçando o segmento de ferrosos e dando especial atenção ao níquel, negócio que ainda representa uma aposta no futuro.
Mas a área de sustentabilidade mostrou, mais uma vez, que a Vale tem um longo caminho a percorrer em termos de governança - sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas em uma relação que envolve sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e todas as demais partes interessadas.
Ontem os efeitos de Brumadinho, cuja tragédia humana já era evidente desde sexta-feira, dia do rompimento da barragem I da mina de Feijão, chegaram à bolsa, em São Paulo, onde a empresa perdeu quase um quarto do valor de mercado. Há fortes indicações que a Vale vai adiar a divulgação do balanço financeiro do quarto trimestre de 2018 previsto para ser divulgado no dia 13 de fevereiro, apurou o Valor. Em coletiva, o diretor-executivo de finanças da Vale, Luciano Siani, disse que preocupações com possíveis provisões e adiamento do balanço do quarto trimestre são questões secundárias neste momento.
"As ações caíram e subiram. Isso é completamente secundário neste momento. Com relação à mudança da data do balanço, é uma matéria técnica. Não é o foco nesse momento. De acordo com a lei das S.A., a companhia tem até o dia 30 de abril para realizar as assembleias e cumprir os atos societários relevantes." Pela instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os números têm que ser publicados até 90 dias após o encerramento do exercício social, ou seja, em 31 de março. Se a divulgação pela Vale for feita após esta data, a companhia estará sujeita à multa diária, cobrada pela CVM.
Siani anunciou quatro ações por parte da Vale: início da construção de uma membrana coletora de rejeitos no rio Paraopeba próxima a Pará de Minas (MG); manutenção do pagamento de royalties de mineração a Brumadinho; contratação do hospital Albert Einstein para dar assistência às famílias e doação de R$ 100 mil a cada família que perdeu um parente ou cujo ente está desaparecido. Siani não quis comentar a declaração do presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, de que o gabinete de crise do governo estuda a possibilidade de a diretoria da Vale ser afastada de suas funções nas investigações sobre o desastre de Brumadinho.
Ontem o conselho de administração da Vale passou o dia reunido, no Rio, mas não houve qualquer discussão sobre eventual mudança na diretoria-executiva. Os esforços estão concentrados na questão humanitária. Fontes avaliam que seria erro fazer qualquer mudança agora uma vez que a diretoria está concentrada no "teatro de operações" de Brumadinho.
Fabio Schvartsman, o atual presidente-executivo da Vale, terminou de renovar seu mandato por mais dois anos e, na avaliação de fontes, qualquer discussão sobre eventual saída do executivo vai depender dos acionistas e dele próprio. A Vale tem um processo institucionalizado de seleção de executivos, via "head hunter", e uma das perguntas que se faz hoje é quem aceitaria ocupar o lugar de Schvartsman? Fontes próximas da empresa acreditam que seria razoável esperar a definição de um plano de ação para Brumadinho por parte da Vale para só depois decidir sobre a situação de Schvartsman e dos demais diretores.
Mas, ao mesmo tempo, os conselheiros deverão ter que enfrentar a discussão sobre a diretoria a curto prazo, disse fonte. Existe ainda a questão do conselho. Já haverá substituição natural de parte dos conselheiros em março, com a saída do atual presidente, Gueitiro Genso, que será substituído pelo novo presidente da Previ, José Maurício Coelho. A questão é se Brumadinho poderá acelerar outras mudanças no conselho.
Advogado da área de governança avalia que a diligência de cada conselheiro no caso é o que estará em jogo. "Depois da Samarco, os parâmetros de gestão de risco devem ter subido muito. Houve falhas na gestão e ainda não se sabe o porquê", afirmou. Além das investigações na justiça, os administradores da Vale também podem responder a processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu duas investigações. Uma delas foi aberta para analisar a atuação da Vale do ponto de vista de divulgação de informações ao mercado e a outra avalia a divulgação de "notícias, fatos relevantes e comunicados". Neste caso, costuma se analisar a conduta e deveres fiduciários dos administradores.
Especialista em reputação de empresas, o diretor para América Latina do Group Caliber, Dario Menezes, avalia que a liderança da Vale agiu de forma adequada. Para ele, a direção da companhia se posicionou de maneira correta, pedindo desculpas. "O presidente da Vale colocou a organização em prol das vidas humanas. O posicionamento da liderança foi assertivo." Para outro especialista, há, porém, um problema na governança da Vale. Para o interlocutor, pode ser o momento de rever se a empresa tem as pessoas certas no conselho e na sua administração.
Outro especialista disse que nenhum conselheiro está preparado para discutir sistemas ligados à mineração e a tendência é que acreditem nos executivos. O perfil da maioria dos conselhos de administração no Brasil é financeiro ou formação em direito. "Os conselhos vão ficar nas mãos dos executivos. Eles não têm capacidade técnica de discutir de igual para igual com consultorias. Antecipar saídas seria prematuro. Qualquer conselheiro que chegar ali vai se ver diante da mesma situação", disse.