Bolsonaro cita PT e 'pessoal do PSL' e indica veto a fundo eleitoral aprovado no Congresso - 18/12/2019 - Poder - Folha
18.dez.2019 às 10h29 Atualizado: 18.dez.2019 às 20h56
O presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido, criticou nesta quarta-feira (18) o valor de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral aprovado um dia antes por deputados e indicou que pode vetá-lo.
O Congresso, porém, tem a prerrogativa de reverter essa decisão.
Na frente do Palácio do Alvorada, pela manhã, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar esse valor e disse que não ajudará quem "quer fazer material de campanha caro".
"Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?", questionou o presidente, recebendo como resposta que deveria vetá-lo.
Bolsonaro, na verdade, se referia ao fundo eleitoral aprovado na terça-feira (17) pelo Congresso, e não ao fundo partidário. O texto agora vai à sanção presidencial.
Se o partido for viabilizado na Justiça Eleitoral de forma célere —um cenário, no entanto, ainda incerto—, a Aliança poderá disputar a eleição municipal de 2020 sem recursos do fundo eleitoral e sem tempo de rádio e TV.
Hoje, a distribuição dos fundos partidário e eleitoral (que financiam as legendas com verbas públicas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro, em Brasília - Lucio Tavora/Xinhua
A estratégia de deputados do PSL que desejam ir para a Aliança, conforme já pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é trocar de partido sem sofrer punições, e tentando preservar seus mandatos e também parte dos recursos dos fundos.
Na declaração desta quarta, Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores no próximo ano, que foi alvo de embate nas últimas semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL (sua antiga sigla), serão beneficiados. Pelas estimativas, PSL receberá R$ 203 milhões e o PT, R$ 201 milhões.
Os dois partidos são considerados por Bolsonaro os principais adversários de seu governo. Por terem as maiores bancadas eleitas em 2018, têm direito a mais recursos do fundo.
Nas últimas semanas, o Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020. A diferença, que seria de R$ 1,8 bilhão, como mostrou a Folha, representaria um desfalque nos orçamentos de áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Diante da repercussão negativa, líderes partidários decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial, em R$ 2 bilhões.
"Acho que foi construído um texto que respeitou a proposta encaminhada pelo próprio Poder Executivo, que foi a proposta sugerida pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], e que houve um amplo entendimento entre Câmara e Senado. A minha expectativa é que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro também comentou sobre seu partido em formação, a Aliança pelo Brasil, e reconheceu dificuldades em viabilizar a sigla para a disputa eleitoral. "Pelo jeito, vai ter de recolher assinatura no braço. Se for no braço, vai ser difícil de fazer para março o partido. Muito difícil."
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/bolsonaro-cita-pt-e-pessoal-do-psl-e-indica-veto-a-fundo-eleitoral-aprovado-no-congresso.shtml