Roberto Teixeira se complica | VEJA
Roberto Teixeira se complica
Por Guilherme Amorozo 29 jun 2008, 09h41
Especialistas ouvidos por VEJA para uma reportagem publicada na edição desta semana da revista confirmam: o advogado Roberto Teixeira, amigo de trinta anos do presidente Lula e seu compadre, praticou tráfico de influência no episódio da venda da Varig, em 2006. Segundo advogados e peritos, foi usando o seu prestígio junto ao governo que Teixeira atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros, compradores da companhia aérea em falência que depois foi revendida para a Gol. Caso comprovado, o tráfico de influência pode custar-lhe de dois a cinco anos na prisão.
Conforme foi demonstrado ao longo da semana passada, Teixeira se encontrou diversas vezes com Lula e alguns de seus principais ministros – Dilma Rousseff, da Casa Civil; Waldir Pires, da Defesa; Luiz Marinho, do Trabalho – para tratar do negócio. Conseguiu derrubar as resistências que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota.
O problema é que nenhuma destas reuniões foi registrada na agenda pública de compromissos das autoridades, como exige a lei brasileira. O decreto nº 4334, de agosto de 2002, determina que as audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e sempre acompanhadas por outro servidor. Não foi o que aconteceu.
Conduta suspeita – Segundo Ademar Gomes, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), "está comprovado que houve tráfico de influência". "Só porque é amigo do presidente, pode entrar a qualquer horário em seu gabinete?', disse ele a VEJA. 'Como advogado, se eu quiser uma audiência com Lula, tenho de tentar agendá-la. Muito provavelmente, esperaria meses ou nem seria atendido."
Para Claudio Weber Abramo, diretor executivo da organização Transparência Brasil, "há razão para crer que houve tráfico de influência, os indícios são fortes". Rodrigo Faucz, especialista em direito penal econômico, diz que o fato de os encontros não constarem das agendas públicas de compromissos é mais um sinal de que algo está errado nas negociações. "Quem sabe o caso Varig não possa ser um empurrão para a Câmara tirar da gaveta os projetos de lei que regulamentam o lobby no Brasil?", diz Faucz.
Como mostra a íntegra da reportagem (exclusiva para assinantes), a situação de Roberto Teixeira está cada vez mais complicada.