INVESTIGAÇÃO - JCAM
A Corregedoria Nacional de Justiça voltou ontem a investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), entre eles, juízes. A retomada da chamada correição, instaurada em abril de 2013, vai atingir todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro.
Órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a corregedoria é responsável por receber e averiguar as reclamações e denúncias contra juízes e serviços judiciários. É dirigida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que indicou o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins para dirigir os trabalhos de correição, que não têm data para serem encerrados.
Ainda de acordo com a assessoria, a retomada da correição já estava prevista há tempos e apenas coincidiu com a divulgação, no último domingo (19), pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça.
De acordo com o CNJ, dados do relatório "Justiça em Números" apontam a baixa produtividade dos desembargadores de segundo grau do Amazonas, e não a falta de mão de obra, como a principal causa da lentidão nos julgamentos e consequente acúmulo de processos. Segundo os mesmos dados, um desembargador de primeira instância seria quase dez vezes mais produtivo que um de segundo grau.
Os deputados José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS) e as assessorias dos deputados Marcelo Ramos (PSB) e Chico Preto (PMN) irão protocolar hoje no MPE (Ministério Público Estadual), zona Oeste, uma representação solicitando a intervenção do governo do Estado no município de Coari devido ao que consideram violação de direitos humanos naquele município, com denúncia de casos de pedofilia.