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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA AGUINALDO CESAR FRATUCCI
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Sônia Rodrigues Assunção
1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA AGUINALDO CESAR FRATUCCI A DIMENSÃO ESPACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE TURISMO: AS POSSIBILIDADES DAS REDES REGIONAIS DE TURISMO Orientador: Prof. Dr. ROGÉRIO HAESBAERT DA COSTA Niterói, 2008
2 AGUINALDO CESAR FRATUCCI A DIMENSÃO ESPACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE TURISMO: AS POSSIBILIDADES DAS REDES REGIONAIS DE TURISMO Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor. Área de Concentração: Ordenamento Territorial. Orientador: Prof. Dr. ROGÉRIO HAESBAERT DA COSTA Niterói 2008
3 F844 Fratucci, Aguinaldo Cesar A dimensão espacial nas políticas públicas brasileiras de turismo: as possibilidades das redes regionais de turismo / Aguinaldo Cesar Fratucci. Niterói : [s.n.], f. Tese (Doutorado em Geografia) Universidade Federal Fluminense, Turismo. 2.Espaço turístico. 3.Território-rede. I.Título. CDD
4 AGUINALDO CESAR FRATUCCI A DIMENSÃO ESPACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE TURISMO: AS POSSIBILIDADES DAS REDES REGIONAIS DE TURISMO Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor. Área de Concentração: Ordenamento Territorial. Aprovada em 20 de novembro de 2008 BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Rogério Haesbaert da Costa - Orientador Universidade Federal Fluminense - UFF Prof. Drª Miriam Rejowski Universidade de São Paulo - USP Prof. Dr. Gilmar Mascarenhas de Jesus Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Prof. Dr. Márcio Piñon de Oliveira Universidade Federal Fluminense - UFF Prof. Dr. Ivaldo Gonçalves de Lima Universidade Federal Fluminense - UFF
5 4 Aos amigos e companheiros da longa viagem em direção ao conhecimento da complexidade do fenômeno turístico. Obrigado pelas conversas, dicas e sugestões. Avançamos muito, mas ainda há muito a fazer!
6 5 AGRADECIMENTOS Ao professor Rogério Haesbaert, pela orientação segura e tranqüila. Assim como no processo da dissertação de mestrado, o período de elaboração da tese também foi muito produtivo, quando tivemos a oportunidade compartilhar muitas idéias em conversas sempre agradáveis e instigadoras. Sua visão de mundo com certeza influenciou por demais minhas investigações e estão presentes nesse trabalho. Aos professores Márcio Piñon de Oliveira, Ivaldo Gonçalves de Lima e Jorge Luiz Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF que, em diferentes momentos do processo de minha qualificação, oportunizaram tantas contribuições e sugestões para esse trabalho. Á professora Miriam Rejowsky, por ter aceito prontamente meu convite para participação na banca de avaliação. Ao professor Gilmar Mascarenhas de Jesus, amigo de tantos eventos e encontros de geografia e turismo, pelas palavras de estimulo e também, por ter aceito participar da banca de avaliação. Á Roberta Dias de Oliveira, diretora executiva do CONRETUR e amiga de longa data, pela sua colaboração nas pesquisas de campo na região das Agulhas Negras. Obrigado por sua disponibilidade, mesmo nos momentos da chegada da Ana Júlia, para atender minhas solicitações e esclarecer minhas dúvidas sobre o processo de constituição daquele Conselho. Aos amigos Jorge Faria e Cariojado pelas iluminações nos momentos de pouca inspiração. À Profª Erly Maria de Carvalho e Silva, docente e amiga do Departamento de Turismo da UFF, pela paciente revisão de texto, pelas sempre oportunas sugestões e pelas conversas sem pressa que me acalmaram nos momentos mais tensos. Aos professores e alunos do curso de Turismo da UFF, pelas palavras e gestos de incentivo e carinho durante todo o período do doutorado e, principalmente, por compreenderem meus momentos de afastamento, tão necessários para a elaboração desse trabalho. Ao Álvaro, pela companhia fiel e solidária.
7 O desafio é amplo e premente: a necessidade de um pensamento que reúna é cada vez maior porque os problemas são cada vez mais interdependentes e cada vez mais globais, e ao mesmo tempo porque sofremos cada vez mais do excesso de parcelarização e de compartimentação dos saberes. Edgar Morin,
8 7 LISTA DE FIGURAS E ILUSTRAÇÕES Tabela 1 Evolução do total de chegadas internacionais Figura 1 Distribuição dos fluxos e das áreas turísticas 57 Figura 2 Curva do perfil psicográfico dos turistas de Stanley Plog 77 Figura 3 Modelo referencial do Sistema Turístico SISTUR de Beni Figura 4 Representação básica do sistema turístico 97 Figura 5 Modelo de Campbell de viagem recreativa e excursionista Figura 6 Modelo de desenvolvimento turístico de Miossec 101 Figura 7 Modelo de espaço turístico de Boullón 104 Figuras 8 Componentes do espaço turístico proposto por Roberto Boullón Figura 9 Regiões Turísticas do Estado do Rio de Janeiro Figura 10 Previsão de chegadas internacionais por região 137 Figura 11 Políticas internacionais de turismo a partir de Figura 12 Abordagens metodológicas do Planejamento Turístico Figura 13 Evolução das instâncias de gestão do turismo no Brasil 143 Tabela 2 Oficinas do PNMT realizadas entre 1995 e Figura 14 Supra-estrutura do turismo brasileiro 170 Figura 15 Localização dos 65 destinos indutores de desenvolvimento Figura 16 Áreas especiais de interesse turísticos do estado do Rio de Janeiro Tabela 3 Oficinas do PNMT no estado do Rio de Janeiro 193 Figura 17 Regionalização Turística Plano Diretor de Turismo 2001 Figura 18 Regiões turísticas do estado do Rio de janeiro priorizadas para o PRT
9 8 Figura 19 Localização da Região Turística das Agulhas Negras 206 Figura 20 Parque Nacional do Itatiaia e arredores 209 Tabela 4 Tabela 5 Figura 21 Figura 22 Figura 23 Figura 24 Figura 25 Oferta de meios de hospedagem na Região das Agulhas Negras RJ População empregada no Setor do Turismo na Região das Agulhas Negras - RJ Espaços apropriados para o turismo na Região das Agulhas Negras década de 1930 Espaços apropriados para o turismo na Região das Agulhas Negras década de 1970 Espaços apropriados para o turismo na Região das Agulhas Negras décadas de Espaços apropriados para o turismo na Região das Agulhas Negras década de 2000 Agentes sociais produtores do turismo: lógica de apropriação dos espaços Figura 26 Esquema de território-rede do turismo escala local Figura 27 Figura 28 Esquema de Território-rede de Turismo escala regional Território-rede do turismo da Região das Agulhas Negras
10 9 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABAV ADE AD-Rio CICATUR CNTur CONRETUR EMBRATUR FUNDREM FUNGETUR IBGE MTur OMT PLANTUR PNMT PNT PRODETUR PRT RINTUR SEBRAE-RJ SECPLAN SEPDET SISTUR TurisRio UnB Associação Brasileira de Agentes de Viagens Áreas de desenvolvimento estratégico Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro Centro de Capacitação Turística - OEA Conselho Nacional de Turismo Conselho Regional de Turismo das Agulhas Instituto Brasileiro do Turismo Fundação de Desenvolvimento Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro Fundo Geral de Turismo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ministério do Turismo Organização Mundial do Turismo Plano Nacional de Turismo Programa Nacional de Municipalização do Turismo Plano Nacional de Turismo Programa de Desenvolvimento do Turismo Programa de Regionalização do Turismo Roteiro de Informações Turísticas Serviço de Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio de Janeiro Sistema turístico Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro Universidade de Brasília
11 10 RESUMO Com o intuito de investigar o descaso para com a dimensão espacial das políticas nacionais e as possibilidades de construção de novas estruturas de governança para os espaços apropriados para o turismo a partir de redes regionais, este trabalho apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida nos últimos quinze anos, a partir da observação participante do autor no contexto do estado do Rio de Janeiro, em especial da região turística das Agulhas Negras. Partindo do entendimento do turismo como fenômeno socioespacial marcante da contemporaneidade, propõe que seu estudo ocorra por diversos meta-pontos de vista que possam incluir e ampliar o complexo jogo de ações, retroações e inter-relações estabelecido pelos os seus diversos agentes sociais: turistas, empresários, poder público, trabalhadores diretos e indiretos e população residente nos destinos turísticos. Após discorrer sobre a dialógica existente entre o fenômeno socioespacial e a atividade econômica gerada pelo turismo, apresenta uma revisão das bases teóricas necessárias para a análise e discussão dos processos de turistificação de trechos do espaço, tendo como referência que o turismo não é sujeito desses processos, mas sim resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o produzem. A seguir, apresenta uma revisão da evolução das políticas públicas de turismo implementadas no Brasil a partir de 1966, buscando identificar o modo como a espacialidade do fenômeno vem sendo tratada por cada uma delas. Tendo como objeto de observação o processo de construção da região turística das Agulhas Negras, propõe a adoção da categoria geográfica do território-rede como a mais adequada para análise e estudo dos espaços turísticos e aponta para a tendência de ampliação dos territórios-redes do turismo para a escala micro-regional e formação de redes regionais de turismo, consideradas como uma oportunidade para adoção de uma nova estrutura organizacional de governança público-privada, mais democrática e participativa para a gestão do desenvolvimento a nível nacional. Palavras chaves: Políticas públicas de turismo; Espaço turístico; Territóriorede; Redes regionais de turismo; Região turística das Agulhas Negras RJ; Brasil.
12 11 ABSTRACT Aiming at investigating the carelessness towards national politics of spatial dimension as well as possibilities of new governance structures building to appropriate spaces for the tourism from regional networks, this work presents the results of a research developed over the last fifteen years, from the participant's observation of the author within the context of Rio de Janeiro state, specially Agulhas Negras touristic region. Understanding tourism as an outstanding social-spatial phenomenon of contemporariness, it proposes that its study be unfolded through several meta-points-of-view that may include and amplify the complex game of actions, feedbacks and inter-relations established by its many social agents: tourists, businessmen, public power, direct and indirect workers as well as the population who lives in touristic destinies. After discussing about the logic which exists between the social-spatial phenomenon and the economic activity generated by tourism, it presents a review of theoretical foundations necessary to analysis and discussion of touristification processes of spatial stretches, having as reference that tourism is not subjected to these processes, but is the result of actions and interactions of several social agents which produce them. After that, it presents a review of public politics of tourism evolution implemented in Brazil from 1966 on, searching to identify the way spatiality of phenomenon has been dealt by each one of them. Having as observation object the process of touristic area of Agulhas Negras construction, it proposes the adoption of geographical category of net-territory as the most adequate for analysis and study of touristic spaces and points to the tendency of tourism net-territories broadening to the scale of micro-regional and formation of regional tourism networks considered as an opportunity of adopting a new organizational structure of public-private governance, more democratic and participating for development management at a national level. Key-Words: Public politics of tourism; Touristic Space; Network-territory; Regional networks of tourism; touristic region of Agulhas Negras RJ; Brazil.
13 12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 DO FENÔMENO SOCIOESPACIAL À ATIVIDADE ECONÔMICA DO TURISMO 2.1 DA GRAND TOUR DA ARISTOCRACIA BURGUESA DO SÉCULO XVI AOS PACOTES POPULARES DO SÉCULO XXI 2.2 RELAÇÕES DO TURISMO COM AS MANIFESTAÇÕES DO CAPITAL CONTEMPORÂNEO: ÓCIO, LAZER E TEMPO LIVRE 2.3 DIALÓGICA DO TURISMO: FENÔMENO SOCIOESPACIAL E ATIVIDADE ECONÔMICA BASES TEÓRICAS PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE TURISTIFICAÇÃO DO ESPAÇO 3.1 TURISTIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA O TURISMO Agentes do Turismo e Suas Lógicas de Apropriação dos Espaços Teorias e Modelos de Estudos do Espaço Turístico REGIONALIZAÇÃO COMO MÉTODO PARA GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE TURISTIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS Tradição do Uso da Regionalização nas Políticas Públicas de Turismo Descontinuidade Territorial do Espaço Turístico COMBINAÇÃO DAS DIVERSAS LÓGICAS DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA O TURISMO 3.4 INCERTEZAS E CONFLITOS NOS PROCESSOS DE TURISTIFICAÇÃO DO ESPAÇO 4 A DIMENSÃO ESPACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO NO BRASIL 4.1 TENDÊNCIAS NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS 4.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO BRASIL Dimensão Espacial nas Políticas Públicas de Turismo a
14 Município como Base Político-Territorial da Política de Turismo do Governo FHC Governo Lula : o Foco na Regionalização do Turismo REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS, RJ: UMA REDE REGIONAL DE TURISMO EM CONSTRUÇÃO 5.1 CONTEXTO INSTITUCIONAL DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reorganização do Mapa Turístico do Estado do Rio de Janeiro a Partir de PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DAS AGULHAS NEGRAS: À CAMINHO DE UMA REDE- REGIONAL DE TURISMO Aspectos turísticos da região das Agulhas Negras Processo de Articulação da Região Turística das Agulhas Negras Na Direção de Uma Rede Regional de Turismo INSERÇÃO DA DIMENSÃO ESPACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO: POSSIBILIDADES DAS REDES REGIONAIS 6.1 ESPACIALIDADES DISTINTAS DOS AGENTES SOCIAIS PRODUTORES DO TURISMO 6.2 AMPLIAÇÃO DO TERRITÓRIO-REDE DO TURISMO: ENTRE AS ESCALAS LOCAL E REGIONAL 6.3 POSSIBILIDADES DAS REDES REGIONAIS PARA AS POLÍTICAS DE TURISMO CONSIDERAÇÕES FINAIS 277 REFERÊNCIAS 292 ANEXOS 301
15 1 INTRODUÇÃO La disociación creciente entre la lógica del trabajo y la lógica del ocio se refuerza con prácticas sociales y de consumo específicas que implican prácticas espaciales distintas. De esta manera, más que una actividad económica, el turismo debe catalogarse como una práctica social generadora de un tipo de actividad que requiere del fundamento espacial para su desarrollo. (VERA, 1997, p.200) O descuido para com a dimensão espacial do turismo, tão cara para todos aqueles que, como nós, entendem o turismo a partir da complexidade de um fenômeno socioespacial e não se limitam a estudá-lo pelo viés economicista, tornou-se o leimotiv das nossas reflexões e de nossas pesquisas nos últimos anos. Sabedores que o turismo não é o sujeito dos processos de turistificação, mas sim o resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o produzem, passamos a observar o quanto a dimensão espacial desses processos é fundamental para o estabelecimento de políticas, públicas ou privadas, que realmente almejem instalar ou incrementar processos de desenvolvimento humano sustentáveis e duradouros para as comunidades residentes nos destinos turísticos. O desenvolvimento humano, como bem nos coloca Edgar Morin, deve tornar-se multidimensional, ultrapassar ou romper os esquemas não apenas econômicos, mas também civilizacionais e culturais ocidentais que pretende fixar seu sentido e suas normas (MORIN, 2003, p.102). Assim, buscamos aprofundar nossos estudos considerando a espacialidade do turismo como uma das suas dimensões
16 15 básicas que deve ser contemplada por todas as ações e políticas direcionadas para o seu desenvolvimento. A complexidade do fenômeno socioespacial do turismo exige que adotemos uma visão mais ampliada das suas diversas dimensões e das ações dos seus vários agentes produtores. Esses agentes produtores, aparentemente a partir da desordem inicial de encontros aleatórios, estabelecem uma conjunção densa e intrincada de relações, interações e retroações que se concretizam nos destinos turísticos e que podem ser analisadas a partir de um modelo de organização ou sistema aberto (MORIN, 1999). Como entendemos sistema um conjunto de partes distintas, organizadas e unidas em torno de um objetivo comum, podemos indicar que ele é capaz de produzir qualidades e propriedades que não existem em nenhuma de suas partes. Desse modo, podemos afirmar com base no princípio gestáltico, que o sistema como um todo é mais do que a simples soma de suas partes e que cada uma de suas partes tem características e propriedades específicas, ou seja, tem a sua individualidade. Entretanto, para compreendermos fenômenos complexos como o turismo, não basta assumirmos o seu caráter hologramático que nos leva a dizer que a parte está dentro do todo, mas que o todo está no interior das partes (MORIN, 2002, p.15); precisamos também incluir o entendimento de que é necessário juntar a noção de que as relações, ações e retroações dos agentes sociais do fenômeno são ao mesmo tempo antagônicas e complementares, portanto mantém entre si um jogo dialógico permanente. (ibidem). Nesse sentido, a preocupação com a espacialidade do turismo deve ser vista e analisada não apenas pelo estudo das diversas variáveis dos espaços apropriados para o turismo. A turistificação de trechos do espaço exige que ampliemos nossos meta-pontos de observação, incluindo variáveis que permitam o entendimento do fenômeno e não apenas da atividade turística sobre aqueles processos de territorialização. Ou seja, o espaço do turista é menor que o espaço do turismo; não basta analisarmos os espaços apropriados pelos turistas e pelos agentes de mercado para entendermos a dimensão espacial do fenômeno turístico.
17 16 Os resultados aqui apresentados são fruto de pesquisas de observação participante, inicialmente assistemáticas e, posteriormente, sistemáticas, iniciadas nos primeiros anos da década de 1980, quando fomos contratados como técnico da Diretoria de Planejamento e Projetos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio). Durante os anos 80, participamos de diversos projetos e ações daquele órgão direcionados para a gestão e o planejamento da atividade turística do estado, o que nos aguçou os sentidos para a importância e a complexidade desse setor. Alguns desses projetos, mais diretamente relacionados com a questão da espacialidade e do ordenamento territorial do turismo estão detalhados no capítulo cinco desse trabalho. Na década de 1990, mas especificamente em 1992, assumimos também a atividade de docente em cursos de pós-graduação lato sensu e de graduação em turismo, inicialmente no Centro Universitário Plínio Leite, de Niterói, depois em diversas outras instituições. Esta nova atividade nos aproximou ainda mais dos estudos acadêmicos e nos levou a cursar o mestrado em Geografia do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Naquele momento, sob a égide do modelo neoliberal em ascensão no país, as políticas públicas de turismo estavam focadas na municipalização da gestão do turismo apoiada pelo Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). Depois de muitos anos sem uma política pública clara para o setor, o governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Turismo (EMBRATUR) e do Ministério dos Esportes e do Turismo, instituiu um instrumento legal para direcionar as ações dos diversos agentes, públicos e privados, envolvidos no desenvolvimento turístico brasileiro, sintetizado no documento Política Nacional de Turismo (MICT, 1996). O PNMT propiciou o inicio de uma mudança significativa nos processos de gestão do turismo, invertendo, pelo menos parcialmente, o sentido das decisões, valorizando a gestão na escala dos municípios. Pessoalmente, nos envolvemos diretamente com todas as ações daquele
18 17 Programa no estado, tanto no papel de multiplicador estadual 1 como no de facilitador de oficinas 2. Dessa maneira, participamos tanto das oficinas nacionais de planejamento das ações do PNMT, como representante da TurisRio, como das oficinas desenvolvidas nas diversas regiões e municípios do estado no período de 1997 a 2002, detalhadas na primeira parte do capítulo cinco. Foi naquele momento que decidimos pelo desenvolvimento de uma pesquisa baseada na técnica da observação participante sistemática, objetivando acompanhar a evolução da gestão pública do turismo brasileiro, especialmente nas questões relacionadas com os processos de apropriação do espaço para o turismo. A cada oficina ou evento, participávamos dos processos, coletando informações sobre eles e sobre a atuação dos diversos agentes sociais produtores do turismo, as quais foram nos instigando para a pesquisa que agora apresentamos. Desde o início de nossa atuação profissional observamos que a atividade turística era vista e defendida pelos responsáveis pela sua gestão pública apenas como uma atividade econômica e que as suas outras dimensões social, espacial, cultural e mesmo política, não eram motivos de interesse ou atenção. Sem apoio de estudos teóricos e acadêmicos consistentes sobre a situação real do turismo no país, os dirigentes agiam de forma totalmente empírica e pragmática, baseados apenas nos discursos das grandes vantagens econômicas que o setor turístico poderia trazer para os municípios e para o país. A leitura era simplificada e indicava o turismo como a solução de todos os problemas dos municípios brasileiros, quase uma panacéia. Tal situação começou a ser alterada, mesmo que timidamente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso ( ), que promoveu a aproximação da academia com a EMBRATUR e com os demais órgãos 1 Denominação dos representantes dos órgãos estaduais de turismo que participavam diretamente das oficinas e reuniões do Comitê Nacional do PNMT, direcionadas tanto para o planejamento como para a revisão e avaliação dos resultados do Programa. 2 Responsável pela condução de oficinas voltadas para a organização de conselhos municipais de turismo e de setores específicos das comunidades, tais como artesãos, taxistas, hoteleiros, guias de turismo, no intuito de estimular suas articulações em associações de classe.
19 18 estaduais e municipais de turismo. Essa aproximação foi provocada, principalmente pelas discussões e críticas à nova Política Nacional de Turismo e, em especial, ao PNMT, ocorridas em eventos científicos como o Seminário Sol e Território realizado pelo Departamento de Geografia da USP em 1995 e nos Encontros Nacionais de Turismo de Base Local de 1996 e 1997, todos sob a coordenação da geógrafa Adyr Balastreri Rodrigues, da USP. Partindo dessa problemática constituída pelo descaso das políticas públicas de turismo para a multidimensionalidade do fenômeno turístico, onde apenas seu caráter econômico imediato vem sendo privilegiado, construímos nossos objetivos de pesquisa. O primeiro, e mais amplo, foi o de comprovar que o fenômeno socioespacial do turismo contemporâneo tende para uma espacialização na escala regional, a partir da estruturação de territórios-rede regionais e não de regiões turísticas como a maioria das políticas existente pregam. A seguir, buscamos investigar as possibilidades de constituições de redes sociais de turismo a partir daqueles territórios-rede e as potencialidades dessas redes regionais assumirem o papel de novas estruturas organizacionais para a gestão do desenvolvimento turístico, consolidando-se em uma nova instância de governança público-privada. Para contextualizar nossas reflexões apresentamos, no capítulo dois, uma revisão teórica sobre o que estamos denominando como a dialógica do turismo, abordando as relações e as interações entre o fenômeno socialespacial e a atividade econômica gerada por ele. Nosso propósito com essa revisão foi buscar as origens e as causas dos atuais processos de turistificação do espaço, centrados inicialmente na ação subjetiva dos turistas. A partir do século XIX, o uso do tempo livre liberado do trabalho, após ser apropriado pelo capital como mercadoria, torna-se mais complexo e passa a incluir a ação de outros agentes sociais naqueles processos de apropriação de trechos do espaço para a sua consecução. Nesse sentido, apresentamos uma releitura da linha evolutiva do turismo, a partir do olhar do turista, indo desde as viagens da aristocracia burguesa dos séculos XVI, XVII e XVIII até o turismo contemporâneo, caracterizado pela segmentação e pela especialização de todos os seus agentes sociais produtores. As relações do turismo com as
20 19 diversas formas de manifestação do capital e as discussões sobre as categorias de ócio, lazer e tempo livre são também abordadas, tendo em vista serem fundamentais para nosso pressuposto teórico do turismo como fenômeno complexo, responsável pela refuncionalização de trechos do espaço e pela criação de territorialidades distintas. No capítulo três, avançamos para o estudo dos processos de turistificação do espaço, analisando e revisando as diversas teorias e modelos existentes para o estudo do espaço apropriado para o turismo, ressaltando o papel e a lógica de cada um dos agentes sociais produtores turistas, agentes de mercado, poder público, trabalhadores e população dos destinos turísticos - daqueles processos de apropriação do espaço. Na segunda parte do capítulo, desenvolvemos as questões relacionadas com o uso da regionalização como instrumento analítico das políticas públicas de turismo e à descontinuidade que caracteriza os espaços apropriados para o turismo. A seguir, analisamos as diversas lógicas de territorialização de cada um dos agentes sociais produtores do turismo que realizam um jogo dialógico entre si e com outras territorialidades sincrônicas a elas. A partir dessa abordagem propomos a adoção da categoria do território-rede como a mais adequada para o estudo e o ordenamento daqueles espaços turistificados. Para tanto, assumimos que nos espaços apropriados para o turismo convivem a lógica reticular e a lógica zonal, em movimentos complementares, concorrentes e antagônicos resultantes das ações e interações de todos os agentes produtores e das redes de relações que são estabelecidas entre eles. A combinação dessas lógicas distintas de territorialização vai revelar-se em um elemento fundamental do reordenamento dos espaços turistificados que podem ser melhor apreendidos se adotarmos a sua leitura como um território-rede, ora mais denso, ora mais esgarçado, mas sempre dinâmico e fluído, resultado do mosaico composto pelas territorialidades de cada um dos agentes sociais do turismo. Após essa contextualização teórica, iniciamos nossa discussão sobre as incertezas e os conflitos existentes nos atuais processos de turistificação de certos trechos do espaço. A partir da leitura do jogo dialógico que os agentes sociais do turismo estabelecem entre si e com os agentes de
21 20 outros setores, identificamos uma realidade bastante densa, complexa e fluída, que precisa ser incorporada nas análises e nas ações voltadas para o ordenamento dos espaços apropriados para o turismo. No entanto, destacamos o fato de as políticas públicas, produzidas e implementadas pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, apesar dos discursos aparentemente calcados no paradigma do desenvolvimento sustentável, estarem longe de propor ações e projetos que realmente contemplem todos os agentes sociais envolvidos com o turismo. A prática daqueles agentes públicos mostra-se mais direcionada para atender às demandas do mercado em busca de maior lucratividade e facilidades para a reprodução do capital, deixando de lado os interesses dos demais agentes sociais envolvidos e contemplando o espaço apenas como suporte ou palco para a atividade econômica. Seguindo essa linha de reflexão, no capítulo quatro aprofundamos nossa discussão quanto à presença da dimensão espacial nas políticas públicas de turismo no Brasil. Após uma revisão sobre as tendências atuais nos processos de gerenciamento dos espaços apropriados para o turismo, apresentamos uma análise das políticas publicas de turismo já estabelecidas no país, tendo como recorte espacial o período de 1966 até os dias atuais. Essa análise está norteada pela busca dos indícios de preocupação com a espacialidade do turismo naquelas políticas e das suas possíveis implicações para o ordenamento do desenvolvimento turístico no país. Constatamos que, apesar do espaço quase sempre visto apenas como território-zona, estabelecido pelos limites político-administrativos ser citado em diversos instrumentos políticos e projetos, não é possível identificarmos claramente a preocupação com a dimensão espacial do fenômeno turístico no escopo das políticas públicas já implementadas. Como há uma nítida tendência dessas políticas para atender às solicitações dos agentes do mercado, as preocupações para com a questão da espacialidade do fenômeno turístico restringem-se às questões de ordenamento do uso do solo e, mais grave, quase sempre em escalas bastante pontuais. No quinto capítulo, aprofundamos o debate tomando como base empírica uma área mais especifica - a região turística de Agulhas Negras - para
22 21 desenvolver, ao final, nossa tese de que as políticas públicas e privadas voltadas para o turismo, entendido como fenômeno complexo, devem enfatizar como um de seus fundamentos - inclusive de gestão e de governança - a dimensão espacial, especialmente por meio do que estamos denominando, aqui, territórios-rede estruturados/estruturadores em/de redes regionais do turismo. Apresentamos, para tanto, o processo de formação do territóriorede de turismo na região das Agulhas Negras, iniciando por uma contextualização da institucionalização do turismo no nível do governo do estado do Rio de Janeiro, partindo da década de 1970 até os dias atuais. Optamos por essa contextualização por entendermos que o processo em curso na região das Agulhas Negras está diretamente relacionado tanto com a implementação das políticas nacionais de turismo, quanto com as diversas ações e projetos desenvolvidos pelo governo estadual nas últimas três décadas sem, entretanto, deixar de considerar o próprio processo de formação histórica das localidades e dos municípios que compõem aquela parte do território estadual. Após uma breve apresentação dos aspectos turísticos atuais da região, detalhamos o processo de articulação do território-rede do turismo regional, a partir da constituição do Conselho Regional de Turismo das Agulhas (CONRETUR), em 1997, indicando o inicio da formação de uma nova estrutura de governança do turismo regional. A escolha por essa região foi motivada pela nossa atuação efetiva no processo de desenvolvimento turístico do estado do Rio de Janeiro nos últimos anos e no nosso entendimento de que, se é possível o estabelecimento de uma rede regional de turismo como instância de governança no estado, ele tem mais chances de ocorrer naquela região. Além disso, no contexto do estado do Rio de Janeiro, a região das Agulhas Negras apresenta características bastante singulares, tanto do ponto de vista da sua localização entre os principais centros emissores de demandas turísticas do país, como da sua constituição político-administrativa e das suas características de formação histórica. Os agentes sociais do turismo da região já apresentavam uma tendência para a articulação em fóruns e associações desde a década de