Revista RI • Nº 226 • NOV 18 • BOLSONARO PRESIDENTE: UM CAPITÃO LIBERAL NO PODER. PODE DAR CERTO?
BOLSONARO PRESIDENTE: UM CAPITÃO LIBERAL NO PODER. PODE DAR CERTO? por Ana Borges
"Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro. Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas".
A promessa vem do primeiro discurso do novo presidente do Brasil. Com 55% dos votos válidos, Jair Bolsonaro, assume o poder no início do próximo ano e a expectativa é de que este seja o primeiro governo liberal do País, ao menos na área econômica. Michel Temer passará o bastão de uma economia praticamente estagnada, com elevado índice de desemprego, inflação controlada e grave crise fiscal. Apesar das grandes dificuldades, sua gestão trouxe importantes reformas, que deixam o País preparado para a retomada.
Os primeiros meses do governo Bolsonaro serão importantes para dar a sinalização necessária a empresários e ao Mercado de que a reversão de um governo intervencionista para um liberal veio para ficar e serão cruciais para a retomada do crescimento.
"Há muita gente boa levantando os riscos do que vem pela frente. Acho que nunca a população teve uma noção tão clara dos riscos. A decisão do segundo turno foi: se escolher este aqui eu corro risco, mas na outra opção eu já sei o que vai dar e eu não quero isso", avalia ex-diretor do Banco Central e atual CEO da gestora de recursos Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo.
Durante o almoço da premiação da IR Magazine Awards - Brazil 2018, Figueiredo participou do painel "Cenário Político e Socioeconômico para as Empresas em 2019", junto com o presidente e fundador da Arko Advice, Murillo de Aragão e o presidente da Fundação Cesp (Funcesp), Walter Mendes. Com uma visão mais otimista da economia, o executivo estimulou a plateia a se perguntar: e se este governo der certo? "Os riscos a gente está cansado de ver. Mas se pode dar errado, também pode dar certo", destacou.
Sem deixar de alertar para a necessidade de o empresariado se proteger, caso as coisas não saiam como o esperado, Figueiredo observou que, diante das sinalizações dadas, a agenda liberal veio para ficar, o que trará um dinamismo para a nossa economia. "É a primeira vez na história do Brasil que pode haver um governo liberal. Nunca vimos isso antes. O programa de privatização foi feito, mas o brasileiro nunca viu um governo liberal de fato. A regulação em geral se for excessiva atrapalha. O estado não é empresário e é possível e preciso ter uma mudança. Não acho que haverá um caos", avaliou.
As projeções do Boletim Focus, divulgado no último dia 26 de outubro pelo Banco Central deixam claro que há uma aposta dos economistas de que a tendência é de melhora em 2019, mesmo que ainda tímida. Enquanto a estimativa para o crescimento do PIB deste ano é de crescimento de 1,36%, para o ano que vem a previsão é de 2,5%.
Para o mercado de capitais, a agenda liberal deve trazer mais tranquilidade e a retomada das operações. Segundo pesquisa da Bloomberg, encomendada pelo jornal Valor Econômico, a definição do novo governo deve destravar um volume de cerca de R$ 122 bilhões em transações do mercado de capitais (ofertas de ações, dívidas e operações de M&A). Somente em IPOs, a perspectiva é de que haja cerca de R$ 25 bilhões ofertados.
Na análise de Figueiredo, existem alguns fatores que levam à crença de que este governo deva obter sucesso. "O primeiro é arrumar um time econômico com uma cara boa. Que indícios a gente tem? Uma visão liberal que tem a questão fiscal como centro e que acredita que o estado é grande demais e a economia carrega um peso muito grande. Não me parece que há erro nisso", disse.
Outro indício é que o risco de transição é reduzido porque a equipe econômica do atual governo mostra qualidade e deve, em parte, ser convencida a permanecer. Ainda antes de ser eleito, Bolsonaro declarou à imprensa que não descarta a possibilidade de manter o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em seu cargo. Em suas palavras: "Não sei se ele vai ser mantido, mas o que está dando certo você tem que continuar e não vou dizer que tudo está errado no governo Temer". Até o fechamento dessa edição, o atual presidente do BC ainda não tinha se pronunciado sobre esta possibilidade.
Os analistas vêem como urgente o anúncio de uma agenda de curto prazo, que priorize a questão fiscal. "Este é o passo mais importante no início e capaz de já trazer algum grau de confiança do mercado", afirmou Figueiredo. Para este ano, a meta de déficit primário do setor público consolidado, considerada pelo governo, é de R$ 161,3 bilhões. O déficit primário acumulado em 12 meses até agosto soma R$ 84,433 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB, segundo dados do Banco Central.
Na avaliação de Walter Mendes, da Funcesp, um dos desafios a ser enfrentado é que uma boa parte da população não entende o que é a agenda liberal a ser colocada em prática. "A questão da previdência, privatização, déficit público não são um consenso no Brasil", observou. O risco de descumprimento da chamada "Regra de Ouro" da Constituição - a qual determina que o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes - foi resolvido neste ano. A previsão anterior era de uma insuficiência de quase R$ 100 bilhões. Após a reorganização das contas do governo, estima-se que haverá uma sobra de R$ 600 milhões. Para isso, contou-se com a devolução de R$ 4,4 bilhões por parte do Banco do Brasil, de R$ 130 bilhões pelo BNDES ao Tesouro Nacional, além de R$ 27,5 bilhões do Fundo Soberano, que foi extinto.
No entanto, para 2019, o governo atual estima uma insuficiência para cumprimento da "regra de ouro" de R$ 260,5 bilhões. Para amenizar a situação, pode ser utilizado o resultado positivo do BC de R$ 169,3 bilhões. Mesmo assim, fica o buraco de R$ 91,2 bilhões. Segundo o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre, apesar de, na prática, o resultado positivo do BC do primeiro semestre de 2018 reduzir a margem de insuficiência da "regra de ouro", em 2019, o governo ainda precisará, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovar R$ 258,2 bilhões de crédito suplementar. A LDO aprovada para 2019 autorizou a inclusão de despesas condicionadas à aprovação de crédito suplementar independentemente da insuficiência da margem da "regra de ouro" de 2019.
"Emprego, renda e equilíbrio fiscal: é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos. Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívidas decrescentes e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit. Este é o nosso propósito", garantiu Bolsonaro em seu discurso.
Em entrevista coletiva após o resultado das eleições, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, declarou que é possível zerar o déficit fiscal em 2019. Seu segredo está no controle de gastos. "Nós vamos tentar. É factível, claro que é factível. O foco do programa é o controle de gastos", explicou. Ele garantiu que não haverá medidas mirabolantes como congelamento de preços ou ativos. "Nós vamos anunciar blocos de medidas. Tem uma abertura gradual da economia, tem um ataque ao déficit fiscal", destacou. Uma das propostas é a redução das reservas internacionais, hoje ao redor de US$ 380,3 bilhões (20% do PIB). O valor deve ser destinado à redução da dívida pública, o que diminui a despesa do governo com juros, que representam anualmente quase 6% do PIB.
Com relação ao corte de gastos, o futuro ministro defendeu a reforma da Previdência. O déficit previdenciário, nos nove primeiros meses deste ano soma R$ 155,1 bilhões no período, um crescimento real de 5,9% na comparação com o mesmo período de 2017. O segundo grande item do controle de gastos públicos, segundo Guedes é a redução da despesa com juros. "Vamos acelerar as privatizações porque não é razoável o Brasil gastar US$ 100 milhões por ano em juros da dívida", afirmou.
O plano de governo do PSL destaca que a União possui cerca de 150 empresas. Deste total, 18 dependem de recursos financeiros (subvenções) do governo federal para pagamento de despesas com pessoal, para custeio em geral ou de capital e 16 são controladas diretamente pela União. Outras duas são ligadas à Comissão Nacional de Energia Nuclear e controladas de maneira indireta. "O gasto é altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso. Segundo o relatório do Tesouro Nacional, de 2012 a 2016, o custo total da União com as dezoito empresas dependentes do governo federal foi de R$ 122,31 bilhões. O retorno, nesse mesmo período, foi de R$ 89,35 bilhões, 73% do total gasto", diz o plano.
O documento acrescenta que o debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. "Temos que ter respeito com os pagadores de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o equilíbrio das contas públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública".
A linha mestra do processo de privatizações terá como norte o aumento na competição entre empresas. "Esse será nosso foco: gerar mais competição. Afinal, com mais empresas concorrendo no mercado a situação do consumidor melhora e ele passa a ter acesso a mais opções, de melhor qualidade e a um preço mais barato", complementa. Figueiredo acredita que esta é uma saída correta: "A natureza é tirar o peso do Estado no processo econômico".
Ao contrário do liberalismo clássico, que prevê a redução do papel do Estado a todo custo, ainda há controvérsias sobre o tamanho do processo de privatização do novo governo. Recentemente, as ações da Eletrobras, sofreram com as declarações de Bolsonaro. Em apenas um dia, os papéis recuaram 9%. Primeiro subiram com a indicação de que o total da estatal iria para a iniciativa privada, depois, o então candidato explicou que era contrário à privatização de ativos na área de geração de energia elétrica, assim como gostaria de manter estatal o "miolo" da Petrobras.
"Pode haver "bateção de cabeça" principalmente de quem não tem experiência e a margem de manobra é muito estreita. O déficit público é um problema grave e a expectativa de que as reformas comecem a andar por parte do mercado é muito grande. O primeiro passo foi ganhar a eleição, mas uma vez ganha é preciso que as coisas ocorram rapidamente", diz Mendes.
Para Aragão, a gestão econômica parece tranquila e poucas medidas podem destravar o crescimento de forma absurda, independente das reformas. "A redução da burocracia, do risco jurídico e da complexidade do sistema tributário brasileiro vão levar a um forte investimento no Brasil. Vejo o país crescendo apenas com a desburocratização do sistema. Se o ambiente de negócio melhorar, o fluxo de investimentos vem. Há uma miopia do mercado em só ficar falando de reforma. O mais importante é liberar o pequeno investidor e facilitar o ingresso no mercado de capitais. Reduzir as burocracias, as exigências para as empresas. Pequenas mudanças que vão fazer uma diferença monumental", disse.
É preciso ainda garantir a viabilidade da aprovação das reformas na Câmara. "A disputa para a presidência da Câmara não pode inviabilizar a capacidade de o governo obter apoio porque ele vai precisar de muito voto. Eu acho difícil o Congresso não dar votos para as primeiras medidas. A presidência tem que ser alguém não ligado diretamente a ele", avaliou Aragão.
Aparentemente, o novo governo não deve ir nesta direção. O próprio presidente atual da Câmara, Rodrigo Maia declarou abertamente apoio a Bolsonaro e deseja continuar no cargo. Maia defende que o novo governo terá força para aprovar as reformas que propôs na eleição, pois a agenda de Guedes é 100% convergente com aquilo que os deputados acreditam.
Garantir a base é uma questão relevante. "Se o governo conseguir no primeiro momento aprovar uma reforma da previdência razoável que dê um certo horizonte de estabilidade da dívida pública, será muito difícil que a segunda agenda não seja aprovada pelo Congresso", acredita Figueiredo.
Aragão salientou que, basicamente a maioria do Bolsonaro vai ser constituída por três bancadas apartidárias, mas que estão unidas em interesses comuns. "Estas três bancadas são apelidadas na imprensa jocosamente de "BBB": Boi, Bíblia e Bala", explicou. A BBB saiu fortalecida do processo eleitoral de 2018. "Juntas, as bancadas ruralista, evangélica e de segurança pública dão um conforto ao novo presidente em termos de proteção. Não é a bancada necessária para a aprovação de emendas constitucionais. Mas é uma bancada que aprova medidas provisórias, e isso vai ser a marca do começo do governo", afirmou.
A base governamental será mantida ou o governo pode cair no risco do presidente argentino Macri? No momento, não é possível saber e tudo dependerá dos primeiros meses de gestão. "É o efeito que eu chamo Pac-Man, o governo tem energia, foi eleito, tá fortinho. Mas essa energia dura seis meses. Se não for carregada, ela se perde e ele vira um presidente fraco. Eu não acredito nisso. De qualquer forma, nos primeiros seis meses é preciso que sejam tomadas decisões de impacto na população", resumiu Aragão.
O especialista destacou que haverá muitos desafios. O primeiro é a má vontade da imprensa. "Ele é tudo o que um jornalista não gosta em um político. É óbvio que ninguém vai dar colher de chá. Se puderem bater vão bater", disse. Outro fato é a necessidade de apoio das corporações de funcionários públicos, afetadas pela questão da previdência. Em terceiro lugar está a reação dos meios culturais por conta da Lei Rouanet. Por último, Aragão destaca que o novo governo enfrentará um quadro de judicialização da política brasileira. "As decisões são judiciais. O poder judiciário é o maior da política brasileira. O desafio de governar o Brasil será complexo e isso vai demandar uma premissa que a gente ainda não vê nas pessoas que estão em torno do Bolsonaro", avaliou.
Mendes acrescenta que o mercado sentiu um conforto grande no resultado das eleições, pois viu que o Congresso terá uma maioria do partido do governo e dos conservadores que darão apoio ao presidente. "A chance de ele ter maior facilidade nas reformas dão certo conforto ao mercado. Porém não se sabe o que os partidários do PSL pensam e o que vão aprovar. Será possível aprovar medidas micro que são tão importantes como as macro, mas para isso é preciso ter uma agenda. O mercado já precificou a possibilidade de não dar certo", declarou.
Ter um bom time econômico é uma condição necessária, mas não suficiente para que um governo dê certo. "Basta lembrarmos do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy no governo Dilma. Quando se tem boas pessoas, porém um governo que não se empenha e que tem outra linha, não se pode ter sucesso. É preciso ver se o time econômico será bom e, se ele for bom, se terá apoio do governo e do Congresso para fazer as coisas que ele deve fazer", alertou Mendes.
O presidente da Funcesp afirmou não conseguir ainda visualizar a coordenação necessária dentro do próprio time de governo. "Hoje aparentemente há muitas dúvidas entre eles mesmos. Não sei se há esse consenso", disse. O executivo também alertou sobre as "cascas de banana" que virão no início, como a decisão sobre o subsídio do diesel e o novo salário mínimo. Por conta da possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros, o governo atual foi forçado a recuar da decisão de acabar com subsídio ao preço do diesel. O programa acaba no último dia do ano e havia a intenção de adotar uma regra de transição, reduzindo o subsídio aos poucos até seu fim. O problema passou para o colo da equipe de transição.
"Há muitas cascas de banana... não será fácil enfrentar as expectativas quanto às reformas e essas decisões no meio do caminho que são politicamente delicadas, ainda mais para um governo que aparentemente não tem um consenso. É preciso ter uma agenda arrumada, bem organizada, bem estabelecida e um time político que consiga fazer uma negociação no Congresso. É preciso ser bastante cauteloso. Existem muitos problemas a serem enfrentados", observou.
Bolsonaro foi um fenômeno revelado pelo anseio da população brasileira pela mudança. Tal comportamento foi influenciado pela Lava-Jato, que mudou a forma como os brasileiros vêem a corrupção. "Ela deflagrou a discussão da política liderada pela mídia e isso abalou as estruturas da política brasileira. De quebra também afetou o nosso capitalismo tupiniquim que era baseado na concessão de privilégios que algumas empresas tinham com financiamentos do governo", explicou Aragão.
Outro vetor que explica sua ascensão política foi o impeachment de Dilma Roussef, que acirrou o conflito entre os segmentos de esquerda e os demais da política brasileira. A queda da Dilma levou a uma profunda desinstitucionalização da qual o abismo ficou evidente no governo Temer que não conseguiu se livrar da crise, mesmo implantando uma importante agenda de reformas no país. "Esse caos gerou a construção de uma nova narrativa. A narrativa predominante é antipolítica, anticorrupção, antiPT e ainda, com componentes não políticos, como a questão da segurança pública e o conservadorismo de costumes também. Há um fastio da sociedade brasileira perante a tentativa dos meios de comunicação de impor uma agenda do trato de política de gênero. Há por exemplo uma reação do meio evangélico de natureza mais conservadora", explicou Aragão.
Quem soube se apropriar desta narrativa foi justamente Bolsonaro. "Ele não é candidato da oferta, é o candidato a demanda. Ele foi demandado para assumir esta narrativa. A outra foi a do Lula, do coitado, do perseguido, da vítima, do inocente que está preso. Daquele que foi vítima do golpe da Dilma", resumiu. Dentre estes dois lados, o centro político brasileiro não conseguiu se organizar. "O candidato escolhido pelo PSDB não foi aquele que teria uma narrativa adequada para os novos tempos. Foi um candidato analógico quando se pedia um candidato digital, que não era o Geraldo Alckmin", analisou Aragão.
A facada em Bolsonaro foi o golpe final nos inimigos, pois além de ter sido um fato excepcional, desestabilizou as campanhas. "O Bolsonaro é o fenômeno com implicações mais profundas do que meramente parecia. O seu eleitor se identifica com ele como solução para resolver os problemas do país. Este voto é o que eu chamo de voto SP2 (São Paulo interior, Minas Gerais, Goiás, que vai até Curitiba e Mato Grosso). É o mundo sertanejo, que gosta de ir a Barretos, gosta de churrasco, de música sertaneja e que compartilha de valores culturais transversais, independente de poder aquisitivo", conclui.
O apoio da sociedade veio do antipetismo e do conservadorismo que levaram Bolsonaro ao segundo turno. Esta foi uma reviravolta impensável. "A campanha do PT foi muito ruim. Ela foi feita para que o Haddad chegasse ao segundo turno, mas ela não se reinventou para ganhar a eleição. E o Haddad é um péssimo candidato. É um poste mal iluminado. Tudo isso fez com que sua performance de resultados fosse um horror", explicou Aragão.
A população quis outra coisa: o fora PT. E a pergunta ficou: quem governará o país? "É um capitão de baixo clero, um produto destas vertentes: mudança de conservadorismo, costumes e anticorrupção muito exacerbada", complementou o cientista político. Ao conservadorismo nos costumes, se une uma tendência econômica neoliberal que tem como seu expoente o Paulo Guedes. Esperemos que possa dar certo...