MANEJAR ÁGUAS EM IMÓVEIS RURAIS PARA O USO NA AGRICULTURA IRRIGADA E DE TERRAS DEVOLUTAS E DE SERVIDÃO PARA A RECARGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. – Elmar Wagner Agricultura Irrigada
MANEJAR ÁGUAS EM IMÓVEIS RURAIS PARA O USO NA AGRICULTURA IRRIGADA E DE TERRAS DEVOLUTAS E DE SERVIDÃO PARA A RECARGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
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Generalidades sobre águas subterrâneas no Brasil
A ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, fundada em 1978, tem como missão "Proteger os Recursos de Águas Subterrâneas e de Permitir seu uso Legal e Sustentável".
Segundo a ABAS, a água subterrânea disponível no Planeta é 67,2 vezes maior do que a água superficial contida em rios, lagos, represas, açudes etc". Mesmo com todo esse potencial "existe uma guerra silenciosa contra o uso de águas subterrâneas e contra a atividade de perfuração de poços no país, com argumentações sem qualquer critério técnico sobre aquíferos e seu uso racional".
Nesse número não sei se já está incluído o mais recente aquífero descoberto? Provavelmente não! É o da Região Amazônica, Aquífero Alter do Chão ou Sistema Aquífero Grande Amazônia, capaz de abastecer todo o planeta por 250 anos, descoberto por professores pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA).
No Brasil, a quantidade de poços tubulares profundos gira em torno de 2,5 milhões e mais 3,5 milhões de poços rasos escavados, notadamente em imóveis rurais produzindo em torno de 18 bilhões de m3/ano, ou seja, de 557 m3/s. Comparativamente, somente a vazão medida em 2019 no Rio Solimões foi de 49.350 m3/s. Significa que o que se retira de água subterrânea em todo o país é apenas 1,13% da água que o Rio Solimões despeja no Oceano Atlântico.
Em 2010, de acordo com a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, 51% dos 5.570 municípios são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. As águas subterrâneas são a opção exclusiva para 48% dos municípios com população menor que 10 mil habitantes e para 30% daqueles com 10 a 50 mil habitantes.
Ainda de acordo com a ANA, cerca de 12% (era 16 diminuiu para 14 e agora 12%) da disponibilidade de água doce do planeta está no território brasileiro. A Região Norte concentra aproximadamente 80% da águia disponível. Regiões próximas ao Oceano Atlântico possuem menos de 3% dos recursos de água do país. Pergunta: não seria o caso de dessalinizar águas do oceano, já que estão próximas, ao invés de levar do continente?
Das 12 regiões hidrográficas (a maioria é de bacias hidrográficas), três delas contêm o maior volume de água doce do mundo. São elas: Bacia Amazônica; Bacia do Rio São Francisco; e Bacia do Rio Paraná.
Detalhe: sempre nos referimos a água como sendo superficiais assim como quando falamos em Ciclo Hidrológico, sempre nos referimos ao grande ciclo das águas do globo. Nossa atuação normalmente está voltada a cada Bacia Hidrográfica que tem sua capacidade específica de abastecimento e dentro dela as propriedades ou imóveis rurais.
Segundo a ANA, no Rio Grande do Sul o abastecimento é feito principalmente por fontes subterrâneas em função da presença de dois importantes aquíferos sobrepostos: o Serra Geral e o Guarani.
No Paraná, cerca de 56% dos municípios são abastecidos somente por mananciais subterrâneos, utilizando os aquíferos Serra Geral, Bauru-Cainá e Guarani.
A Região Centro-Oeste do Brasil é abastecida (captação de águas da chuva) por cinco Bacias Hidrográficas, a saber: Tocantins-Araguaia; Paraná; Amazônica; Paraguai e São Francisco. A região é supridora de água para a recarga de aquíferos abrangendo vários estados do país.
Outro aspecto importante é o do consumo. A população rural (16%) demanda, em média, 33,8 m3/s para seu abastecimento em geral pelo uso de poços rasos, captações isoladas ou cisternas, enquanto que para o abastecimento urbano são necessários 488 m3/s por pessoa, geralmente de água captada e tratada pelos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotos municipais (SAAE).
A irrigação consta usar, segundo a ANA, no Brasil, 72% da água doce (fresh water), enquanto que o mundo utiliza a média, segundo a FAO, de 70%, com desperdício da ordem de 45%. Tudo isso parece ser de águas superficiais?
Algumas características dos três principais aquíferos do país.
Aquífero Alter do Chão, ou Sistema Aquífero Grande Amazônia,
Cerca de 80% de toda a água da Amazônia encontra-se debaixo da terra. O maior aquífero do mundo com 162.520 km3 localizado nas bacias sedimentares do Amazonas e do Solimões abrange também a do Marajó e do Acre. O Sistema ocupa uma área de 1.410.000 km2 com espessura entre 200 e 400 metros (até 1.266 m). Estudos feitos em Manaus/AM determinaram que 87% das entradas diárias de 739.952 km3 correspondem a infiltrações pluviométricas, com 78% das saídas por rios e 19% por poços exploratórios.
O aquífero Guarani ocupa uma área de 1.200.000 km2, sendo 840.000 km2 no Brasil, 255.000 km2 na Argentina, e 58.500 km2 no Uruguai e outro tanto no Paraguai. O aquífero tem uma espessura média de 250 metros (profundidade de até 1.500 m) e um volume de aproximadamente 45.000 km3 de água. Tem uma capacidade de recarga por precipitação de 160 km3/ano.
O aquífero estende-se por uma área de 144.086 km2 desde o Sul do Piauí, Maranhão, Goiás, até o Noroeste de Minas Gerais, com maior extensão no Oeste do Estado da Bahia, apresentando espessura que varia entre 100 e 600 metros. A recarga na zona saturada fica em torno de 24% da precipitação.
Destaque: Em 2016, a ANA mapeou 37 aquíferos e sistemas aquíferos aflorantes em todo o país. Essa é uma fonte interessante de informações sobre aquíferos e suas características, cuja soma em área deve cobrir boa parte do território brasileiro. O acervo técnico de dados e de informações sobre os aquíferos é precário. As principais informações sobre Disponibilidade de Água (DA) e condições de esforços para acesso dessa água inexistem.
O manejo integrado de águas segundo os fundamentos da Agricultura Irrigada
A proposta é de sinergia, de integração e de credibilidade.
Uma atitude integradora requer sinergia (ação associada), muita integração (ato ou efeito de integrar) e credibilidade (naquilo que se pode crer).
Sobre o que estamos avaliando e propondo seria de ações associadas, de integração da chuva natural com chuva artificial (irrigação), da química orgânica com a química inorgânica, da irrigação com drenagem, do financiamento com crédito, de lavouras com pecuária e deles com florestas, integração da gestão do projeto com integração de gestão por projetos, integração no controle de pragas e outros, e a integração profissional, principalmente das engenharias ligadas à Ciências Agrárias (Agronomia) com as Ciência Exatas. Tudo conduzido com absoluta confiança e credibilidade entre os associados.
Fundamentos, Diretrizes e Postulados.
Fundamento é a base em que se constrói o argumento e seu significado pode ser entendido como sendo algo que é prova, é evidência de que um fato é verdade.
Um primeiro fundamento se alicerça no fato de que é preciso integrar as bases e os conceitos de agricultura de sequeiro com irrigação e destas com drenagem numa formulação inovadora de Agricultura Irrigada, preferentemente baseada em técnicas e praticas de engenharia de precisão.
Outro fundamento é de mudança institucional integrada em nível de entidades privadas organizadas em sociedades, onde se manifestem sinergias e integração a partir de um arcabouço (framework), considerando interesses coletivos, com interesses privados, e com sistemas de gestão produtiva, com modelos de gestão ambiental.
Por último, mas não final, é fundamento da proposta utilizar os conceitos de gestão do projeto (da propriedade como um todo em Planos Master ou Estruturantes), e da gestão por projetos (de ações finalístico-integrativas ou Planos de Negócios). Nisso tem papel preponderante a figura de Projeto e de Planos Anuais de Trabalho (PAT).
A listagem das diretrizes (09) e dos postulados (05) constam do blogue https://elmarwagneragriculturair.com.br
O manejo integrado de água ao nível da propriedade ou imóvel rural
Em postagens anteriores esse assunto foi sendo elaborado gradualmente. No Post No 2 – Vai faltar água no planeta azul, e no Post No 10 – A produção de água: segurança hídrica é tratado o tema a partir de um quadro produzido por Igor Shiklomanov (1993), com a distribuição global da água. Dele eu agora extraí o seguinte:
a)Aguas salgadas/salobras 355.955.400 km3 = 97,50 %;
b)Agua doce em estado sólido 135.970 km3 = 1,73 %;
c)Água doce do nosso uso 750.510 km3 = 0,77 %
TOTAL 1.390.841.870 Km3
Do nosso interesse e usos diversos (0,77%), o quadro é o seguinte:
a) Águas subterrâneas 530.000 km3 = 97,95 %;
b)Lagos 400 km3 = 1,65 %;
c)Pântanos 470 km3 = 0,10 %;
d)Rios 120 km3 = 0,02 %;
e)Na atmosfera 900 km3 = 0,12 %;
f)Água biológica 120 km3 = 0,01 %; e
g)Água no solo 590 km3 = 0,15 %.
Tirando as Bacias Hidrográficas do Amazonas/Solimões – condição extrema – e tirando o Polígono das Secas no Nordeste – outro extremo, é possível que os percentuais globais sirvam de exemplo do que ocorre com a água doce no Brasil.
Devemos estar usando 0,77% da água doce de um total que desconhecemos e dele quase 98% é de águas subterrâneas, basicamente usadas para o abastecimento urbano ou de forma clandestina para outros usos. Também não sabemos o quanto?
Destaque: Constata-se que no Planeta Azul a grande quantidade de água doce está embaixo da terra. Qual a razão de relutarmos tanto em utilizá-la mesmo que de forma ordenada e racional/sustentável?
Exceção: Um exemplo interessante é o caso do Oeste Baiano onde o órgão GEOBAHIA vinha disponibilizando/aprovando poços a cada 500 metros de distância para irrigação por pivô central de 240 ha, e que passou recentemente a aprovar essas distâncias a cada 2.500 metros de distância um do outro. É muito provável que, num futuro próximo, com mais dados e informações essa distância venha a ser reduzida pela metade. Na mesma região, o INEMA – órgão baiano de Meio Ambiente, cria resistência para aprovar/licenciar usos da água superficial. É de fato paradoxal!
O nosso modelo sugere a integração da irrigação natural (e da drenagem) com a irrigação artificial.
A integração de áreas de Reserva Legal, APP, terras devolutas e de servidão na produção de água.
Existe praticamente um confisco de terras na forma de reservas (legal e proteção permanente) em nível de todo e qualquer imóvel rural e existem grandes áreas de terras devolutas (Badlands) e de servidão (Rights-of-way ou Rasement Protection) que deveriam estar sob os cuidados de agentes de governo. Somando todas essas terras e agindo de forma integrada, sinérgica e com credibilidade, essas áreas poderiam servir aos propósitos de recarga de águas subterrâneas (lençol freático e aquífero) em harmonia com a gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas, mediante projetos integrados de manejo ambiental onde o objetivo básico seria a produção/estocagem de água nas reservas de águas subterrâneas.
Destaque: Essa ação deveria estar em acordo com o que o imóvel rural demanda e não com o que um agente de governo decida como exigência ambiental e como outorga de água, muito menos com a exigência do que se pedia a respeito, até o dia de hoje, 31 de dezembro de 2020.
Em Agricultura os fatores de produção são amplamente conhecidos (natureza, capital e trabalho, ultimamente acrescidos de O&M ou de gestão). As ofertas e demandas para esses fatores são mensuráveis e balanceadas em projetos mediante estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (VTE), não em licenciamentos e outorgas disso ou daquilo, previamente concedidos e pretensamente feitos por órgãos de governo nada preparados para tal.
Dentre os fatores da natureza destacam-se terra, água e ar/atmosfera/clima que, em verdade são insumos para a produção e assim devem ser tratados de forma sinérgica e integrados.
Para dimensionar a disponibilidade de água necessária para um imóvel rural em função das atividades que exerce ou pretenda exercer, é fundamental que se integre, nesse nível e não de BH, a precipitação e formas de distribuição – evaporação, transpiração, infiltração, escoamento superficial – com estocagens e reservação para uso e consumos dentro de fundamentos que integrem oferta/insumos com processos/manejos, e com demanda/consumo, algo sugerido pelo Modelo SSARR (Streamflow Sinthesys and Reservoir Regulation), que incluam águas subterrâneas, componente bem mais fácil de medição por meio de testes de vazões sustentáveis.
Outro exemplo: Nos idos de 1975 fizemos análise de mais de 3.000 ensaios e testes de química e física de solos dentro do Projeto FAO/ANDA/ABCAR realizados em todo o Brasil, com dados e informações que foram relevantes para o desenvolvimento de técnicas de adubações nos solos de Cerrados. Com seis milhões de poços perfurados poderia ser feita uma boa análise dos dois grupos – rasos e profundos – certamente com dados e informações que poderiam melhor orientar as propostas e discussões sobre o tema águas subterrâneas e sua integração em sistemas finalístico-integrativos de produção agrícola e não só em abastecimento urbano como vem sendo feito.
A Agricultura Irrigada de Precisão, sem dúvida, pode e deve se constituir em importante aliada nessa missão pelo manejo integrado e racional e equilibrado em nível de imóvel rural que propõem para as águas superficiais e cuja racionalidade pode contribuir para a recarga das águas subterrâneas.