Programa Devolve ICMS vai beneficiar 53 pessoas em Bozano. – Prefeitura Municipal de Bozano
Programa Devolve ICMS vai beneficiar 53 pessoas em Bozano.
A Administração Municipal de Bozano, por meio da Secretaria de Assistência Social e Banrisul está organizando a ação que prevê a entrega dos cartões do programa Devolve ICMS do Governo do Estado.
De acordo com informações repassadas pelo banco, a entrega dos cartões ocorrerá nos dias 19 das 8h45 às 11h30 e no dia 22 deste mês das 10h às 13h junto a agência do Banrisul de Bozano.
A entrega dos cartões será feira, por ordem alfabética, de acordo com a organização da Secretaria de Assistência Social. Sendo assim, no dia 19, recebem os cartões do Devolve ICMS pessoas beneficiadas que tem o nome iniciando com as letras A à J. No dia 22, serão entregues os cartões para os beneficiados com nomes iniciando das letras K à Z.
53 pessoas serão beneficiadas em Bozano com a destinação dos recursos de R$ 400,00 que serão pagos em quatro parcelas. Para a retirada do benefício, o portador deve ter consigo o CPF e documento com foto no momento do recebimento do cartão.
Podem receber a devolução de ICMS famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) beneficiadas pelo Bolsa Família. Todas as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional.
O Devolve ICMS é um programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo Governo do Estado em 18 de outubro de 2021, e que beneficiará 432 mil famílias com a devolução de ICMS no valor de R$ 400 por ano, pago em quatro parcelas de R$ 100. No Estado devem ser pagos anualmente cerca de R$ 175 milhões à beneficiados pelo programa que tem a parceria de Banricard e Banrisul.