26 de Setembro – Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares - CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
O horror nuclear fez a sua tenebrosa aparição em Agosto de 1945 com os bombardeamentos de Hiroxima e Nagasáqui pelos Estados Unidos da América: centenas de milhares de pessoas morreram imediatamente em resultado das explosões, sendo que as suas sequelas continuaram a sentir-se por gerações e ainda nos nossos dias – passados que foram mais de 70 anos.
Hoje, devido à dimensão e poderio dos arsenais nucleares existentes, uma guerra nuclear não se limitaria a replicar o horror vivido nas duas cidades japonesas, antes o multiplicaria. Milhões de seres humanos morreriam no momento das explosões e nos meses seguintes, sendo que os efeitos da radiação na saúde e no meio ambiente prolongar-se-iam por muitos anos, com consequências catastróficas, inclusive climáticas com o chamado “inverno nuclear”. Uma tal guerra colocaria em causa a própria sobrevivência da Humanidade.
Actualmente, existem cerca de 15 mil ogivas nucleares no mundo, detidas por nove países (Estados Unidos da América, Federação Russa, Grã-Bretanha, França, China, Israel, Índia, Paquistão e República Popular Democrática da Coreia). Cinco países (Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda e Turquia) albergam armas nucleares norte-americanas, que se encontram igualmente espalhadas por todo o globo, em inúmeras bases militares e esquadras navais, particularmente dos EUA e outros países membros da NATO. Recorde-se que os EUA, no seu conceito estratégico, admite o uso da arma nuclear como primeiro ataque, posição que a NATO acompanha.
A exigência da proibição das armas nucleares deu azo, no início da década de 1950, a uma poderosa campanha internacional, em torno do denominado Apelo de Estocolmo, promovido pelo Conselho Mundial da Paz. De então para cá, grandes mobilizações populares e a acção de alguns Estados forçaram à celebração de compromissos visando a não-proliferação, o desanuviamento e o desarmamento, com vista ao fim das armas nucleares.
Em 1968, o Tratado de Não-Proliferação procurava prevenir a disseminação deste tipo de armamento, ao mesmo tempo que apontava o «desarmamento geral e completo», incluindo a total eliminação das armas nucleares, sob «controlo internacional estrito e efectivo», objectivo que continua, ainda hoje, por cumprir. Saliente-se que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear tem sido utilizada para impedir, quantas vezes de forma arbitrária, o acesso de novos Estados à arma nuclear, mas no que diz respeito ao cumprimento do seu artigo VI, que estipula o desarmamento nuclear, pouco avançou.
Em Julho deste ano e após um longo processo negocial, foi adoptado o Tratado de Proibição de Armas Nucleares pela Conferência das Nações Unidas para negociar um instrumento legalmente vinculativo que proíba as armas nucleares e conduza à sua eliminação total.