IndA?stria cobra veto de Richa a projeto que muda ICMS
Representantes da indA?stria paranaense fazem um apelo para que o governador Beto Richa (PSDB) vete a lei que altera as alAi??quotas do Imposto sobre CirculaAi??A?o de Mercadorias e ServiAi??os (ICMS) para micro e pequenas empresas.
Dirigentes da FederaAi??A?o das IndA?strias (Fiep) nA?o saAi??ram convencidos de uma reuniA?o nesta quarta-feira (6), em que o secretA?rio de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa, explicou as mudanAi??as na cobranAi??a do imposto. O encontro foi promovido pela AssociaAi??A?o Comercial do ParanA?, que representa outro setor de empresA?rios que tambAi??m haviam se manifestado contra o projeto. Depois da reuniA?o, os comerciantes deram um voto de confianAi??a ao governo do estado.
Aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, o projeto que prevA? as mudanAi??as a partir de 1.A? de janeiro de 2018 provocou polA?mica e contrariou o setor empresarial. O texto substitui uma lei estadual de 2007 e prevA? medidas para adaptar as alAi??quotas do ICMS do ParanA? Ai??s faixas de cobranAi??a estabelecidas em lei federal.
O governo alega 74% das micro e pequenas empresas do ParanA? terA?o reduAi??A?o no valor que pagam de imposto e que o Estado nA?o vai aumentar a arrecadaAi??A?o. Pelo contrA?rio, ao estabelecer um limitador mA?ximo de reajuste, de 20%, vai perder R$ 35 milhAi??es do que arrecada em ICMS das empresas enquadradas no Simples Nacional.
O vice-presidente da Fiep JosAi?? Eugenio Gizzi apresentou na reuniA?o com o secretA?rio da Fazenda, Mauro Ricardo,Ai??estudos que indicam que apenas uma faixa de aproximadamente 16% das empresas teria reduAi??A?o no ICMS.