Comissão aprova MP do ensino médio, que vai a plenário – SINPRO-DF
O relator manteve um dos pontos contestados, que é a contratação de profissionais com "notório saber" para dar aulas. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os professores do ensino básico tenham graduação na área em que atuam.
Na semana passada, durante audiência pública, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, pediu a retirada ou rejeição da MP, que considerou arbitrária e com objetivo de favorecer a iniciativa privada. "A reforma do ensino médio não se faz apenas com a mudança do currículo, mas é necessário melhorar as condições de infraestrutura das escolas e as condições de trabalho e salariais dos profissionais da educação", afirmou.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara organiza amanhã (1º), a partir das 9h30, um debate sobre a MP 746 e também sobre o Projeto de Lei (PL) 7.180, de 2014, sobre a chamada Escola sem Partido. "Além de inadequada em sua forma, (a MP 746) tem provocado amplo repúdio por parte de educadores, especialistas, alunos e movimentos que têm como pauta a luta por melhorias na educação no país", afirma o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), responsável pela reunião.