Seminário na Câmara discute crises e perspectivas do sistema penitenciário brasileiro - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Cadeias precárias e superlotadas. É esse o panorama que quase 650 mil presos são obrigados a enfrentar dentro das penitenciárias brasileiras, dominadas por facções criminosas de norte a sul do país.
Um levantamento de 2015, do Conselho Nacional do Ministério Público, revela que o Nordeste é a região com maior taxa de ocupação: são quase dois homens presos por vaga. Em Pernambuco, são 3 por vaga.
Nesses ambientes insalubres, o crime organizado encontra espaço para fortalecer e desenvolver suas atividades.
Para discutir estes temas, a Câmara realiza nesta terça-feira o seminário "Sistema Penitenciário Brasileiro - Crises e Perspectivas". O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, é um dos parlamentares à frente do debate e esteve Com a Palavra.
O deputado classifica como "corrompido e falido" o sistema penitenciário brasileiro, e propõe o incentivo a penas alternativas para facilitar a ressocialização dos presos e reduzir a reincidência. Segundo Luiz Couto, a realidade das penitenciárias brasileiras revela que é preocupante a permanência de presos provisórios na cadeia.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 244 mil presos (quase 40% do total) são provisórios, ou seja, pessoas que não foram julgadas. Esse número é semelhante ao déficit de vagas. Essa situação, segundo o deputado Luiz Couto, ajuda a transformar as já precárias prisões em verdadeiras panelas de pressão.