Câmara dos Deputados conclui votação da PEC 241, e texto segue para análise do Senado
Postado em 26 de Outubro de 2016 - 09:36 - Lida 213 vezes
Deputados aprovaram em segundo turno proposta que limita gasto público. PEC é defendida pelo governo como forma de reequilibrar as contas.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.
Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto.
Ao longo de toda a sessão destinada à análise da PEC em segundo turno, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.
Ainda na noite de terça, da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC.
Pouco antes de proclamar o resultado da votação do texto-base, antes do início da análise dos destaques, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes.
Bate-boca na madrugada
Já na madrugada desta quarta, pouco depois da 1h30, houve um bate-boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados do PT.
Com o dedo em riste, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contestou Rodrigo Maia após o deputado do DEM fazer críticas sobre a uma questão de ordem apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Diante da reação de Teixeira, Maia disse: "Não precisa apontar o seu dedo. Eu não tenho medo do seu dedo. O senhor pode colocar o dedo onde Vossa Excelência quiser".
Os ânimos se acirraram porque toda vez que um parlamentar da oposição subia na tribuna para discursar, deputados governistas começam uma contagem regressiva até que o tempo de fala esgotasse.
A deputada Erika Kokay, um dos alvos da provocação, apresentou uma questão de ordem pedindo que Maia interviesse quando isso acontecesse. O presidente da Câmara, porém, questionou por que ela não havia se incomodado com o barulho vindo da galeria, que resultou na retirada dos manifestantes que acompanhavam a sessão.
Foi aí que Teixeira saiu em defesa de Kokay e disse que ele deveria "se comportar como presidente dessa Casa".
Depois, Maia baixou o tom e disse que dava razão a Teixeira. "Espero que a base e a oposição respeitem o orador que estiver na tribuna", disse.
Palavras-chave: PEC Teto dos Gastos Executivo Legislativo Judiciário Limite Gasto Público CF
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