No primeiro ano de gestão, governo Flávio Dino investiu na retomada da produção e valorização da agricultura familiar
Qualificar e aumentar a produção agrícola melhorando as condições de vida na zona rural. Com este propósito, o Governo do Estado editou uma série de medidas no primeiro ano de gestão, com foco na retomada da produção, na valorização da agricultura familiar e no investimento agropecuário, considerando o potencial produtivo de cada território.
"Investir em agricultura familiar é o caminho sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a dificuldade econômica transitória do nosso país. É a atividade que pode gerar mais emprego e mais trabalho. Por isso, neste ano, investimos em assistência técnica, apoio à comercialização, e regularização fundiária. Com isso, faremos que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para comercialização", explica o governador Flávio Dino.
O primeiro passo foi criar o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), primeiro do Maranhão, e que trouxe diretrizes para execução em curto, médio e longo prazo. Como parte deste planejamento foi instituído o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), para coordenar o conjunto de ações integradas na agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, com foco no abastecimento, em todo o território estadual. Também foram lançadas iniciativas como 'Mais Sementes', 'CNH Rural' e 'Mais Produção', além da realização das Feiras de Agricultura Familiar e apoio em assistência técnica às famílias de agricultores.
"O governador Flávio Dino nos determinou trabalhar na perspectiva de estímulo a esses setores e com fins a superar as desigualdades, que são inúmeras. O setor produtivo é um dos pilares da gestão", ressaltou o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio Honaiser.
O PAP foi elaborado com a participação da sociedade. Em conjunto, representantes do Governo do Estado e instituições que integram a cadeia agropecuarista, discutiram, apresentaram sugestões e críticas e indicaram demandas. A partir deste manual norteador já estão sendo tratadas questões quanto ao abastecimento do mercado, ampliação nos espaços nacional e internacional, a geração de emprego e renda e projetos de estímulo ao desenvolvimento.
'Mais Produção'
Com o programa 'Mais Produção' estão sendo investidos R$ 62 milhões para o fortalecimento de 10 cadeias produtivas prioritárias a partir de 171 ações definidas. Os setores produtivos são: feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. Um dos objetivos do 'Mais Produção' é substituir importações e garantir maior dinamismo econômico valorizando o produtor e a produção local. Nesta primeira etapa, 5.322 propriedades em 111 municípios estão sendo beneficiadas com as ações do programa.
'Mais Sementes'
Já com o programa 'Mais Sementes', uma das primeiras ações lançadas pelo governo Flávio Dino, além das sementes, o produtor teve acesso à capacitação técnica, instrumentalização (como as patrulhas agrícolas) e novas tecnologias, como a inoculação, para aumentar a produtividade das sementes plantadas. Essas ações são possíveis por meio de uma parceria entre o governo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nesta primeira etapa o programa entregou 323 toneladas de sementes de 12 tipos de feijão nos 217 municípios do Maranhão.
Os agricultores tiveram oportunidade de receber mais informação, conhecimento e maior acesso à tecnologia, além de oportunidades de capacitação e troca de experiências nas edições das Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec). Com edições nos municípios de São Bento, Açailândia, Bacabal e Caxias as Feiras obtiveram sucesso de público, com média de 40 mil visitantes e movimentação de R$ 2 milhões em negócios, um marco para a Agricultura Familiar do Estado. Aproximadamente cinco mil produtores receberam capacitação durante as feiras realizadas nestas regiões.
"O maior legado deste ano das Agritec's foi que, através do Governo do Estado, levamos conhecimento aos agricultores, comercialização, transferências tecnológicas, incentivos financeiros e contratos firmados com instituições financeiras. Tudo isso mostra o empenho do governo Flávio Dino em transformar a realidade do Maranhão por meio do conhecimento e da produção", enfatizou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Um modelo agrícola sustentável que aproveita os materiais disponíveis nas regiões de implantação: assim são os 'Sisteminhas', que estão sendo implantados nos 30 municípios com menor IDH do Maranhão, graças à parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Governo do Maranhão. Os Sisteminhas estão sendo implantados para combater a fome e incentivar a geração de renda a partir da produção local dessas comunidades. Noventa técnicos foram capacitados pelo governo Flávio Dino e iniciaram a imersão nessas comunidades para orientar, acompanhar e apoiar de forma contínua cada grupo familiar na implantação e desenvolvimento dos projetos definidos para a Agricultura Familiar.
Priorizando assistência técnica e apoio aos pequenos agricultores, o Governo contratou mais de 90 profissionais entre engenheiros e técnicos para a capacitação dos trabalhadores do campo e destinou outros 70 novos técnicos para a regularização fundiária.
Para garantir independência e melhores condições de vida aos agricultores, mais de 2470 famílias foram beneficiadas com 21 mil hectares de terras doadas pelo Estado e devidamente regularizadas.
Incentivo à comercialização
Para incentivar a comercialização dos produtos dos agricultores familiares, o Governo do Estado trabalha projetos como o Programa Estadual de Compras e Programa de Aquisição de Alimentos, este último em parceria com o governo federal. São 107 municípios incluídos nestes programas.
Também para garantir melhores condições de vida no campo, o governo Flávio Dino lançou, neste primeiro ano de gestão, o programa 'CNH Rural', para corrigir uma grave distorção vivida nos municípios maranhenses: a condução de veículos – carro ou moto – sem a devida habilitação.
O projeto concede a carteira de habilitação a trabalhadores rurais enquadrados como baixa renda, maiores de 21 anos e com ensino fundamental concluído. Estes contemplados poderão se submeter ao curso de habilitação, gratuitamente, sem precisar pagar qualquer taxa. Com habilitação, a população rural vai poder desempenhar atividades agroeconômicas e garantir a locomoção para o trabalho de forma segura. Nesta primeira etapa, o programa vai beneficiar cerca de dois mil trabalhadores do campo.
Prefeito Edivaldo e Iphan entregam a primeira etapa de obras da Rua Grande e Complexo Deodoro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de São Luís entregaram na tarde deste sábado (22) a primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e do Complexo Deodoro, que já está 100% concluída. As obras integram o projeto de requalificação urbanística executado pelo governo Temer, através do Programa de Aceleração do Crescimento o PAC Cidades das Históricas, criado pela então, ministra da Casa Civil do governo Lula em 2010 e ex-presidenta, Dilma Rousseff.
Participaram da entrega os ministros Sérgio Sá Leitão (cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo); a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o governador Flávio Dino; o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida; os senadores eleitos pelo MA, Weverton e Eliziane Gama; Osmar Filho, entre outras autoridades e parlamentares.