A conduta da polícia na repressão às manifestações que se espalharam pelo país reacendeu a discussão sobre a estrutura, as práticas e a cultura institucional de nossas polícias militares.
Importantes vozes estão se levantando para afirmar que uma corporação militarizada – e que, por definição, prepara seus oficiais para o combate e a aniquilação de seus inimigos de guerra – é absolutamente inadequada para lidar com os eventuais crimes praticados por cidadãos – que, como tais, devem ter seus direitos por ela respeitados e protegidos.
Mas há um aspecto ainda muito pouco debatido e que não é sem interesse para essa discussão: a dimensão subjetiva da violência de Estado. É fundamental que nos perguntemos sobre as consequências psíquicas trazidas por ações marcadamente brutais, especialmente quando elas são cometidas por quem, supostamente, são os garantidores da segurança daqueles de quem se fazem algozes.
O recente posicionamento da Comissão Nacional da Verdade em relação ao funcionamento da PM – por meio do qual recomenda sua desmilitarização – evidencia a importância de revisitarmos a nossa história, identificando as instituições e as práticas que herdamos do período ditatorial. Mas também nos faz pensar que ainda sabemos pouco das marcas subjetivas que as experiências de violência deixam nos sujeitos e na sociedade.
A mesma brutalidade vista por um dia na avenida Paulista é o procedimento padrão das forças repressivas do Estado em bairros pobres e periféricos. Todos aqueles que se lembram disso não têm dúvidas de que a desmilitarização da PM seja uma bandeira fundamental – tomamos a liberdade, aqui, de fazer referência ao excelente texto de Túlio Vianna sobre o assunto.
Mas é também imprescindível que, aos moldes do que já fazemos com as vítimas da ditadura, criemos políticas de reparação à população que ainda hoje é vítima de arbitrariedades tão ou mais graves. Como forma de permitir que a violência sofrida seja psiquicamente re-significada, é necessário que conste, dentre as medidas reparativas, o atendimento psicológico.
No que diz respeito ao nosso período ditatorial, estamos começando a reconhecer a dimensão da violência de Estado na subjetividade. O projeto “Clínicas do Testemunho”, que oferece atendimento psicológico a vítimas da ditadura – piloto lançado pela Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça – dá um importante passo neste sentido.
Com este gesto, o Estado reconhece, pela primeira vez, que os crimes por ele perpetrados deixam cicatrizes importantes não só nos que foram submetidos a torturas e a outras situações degradantes, mas também nas gerações seguintes.
Quando não encontram na sociedade este tipo de reconhecimento, que assegura e legitima a memória da vítima, os familiares de mortos pelo aparato repressor do Estado sentem-se obrigados a carregar o fardo de um luto que nunca se encerra.
Isso porque a manutenção deste sofrimento aparece-lhes como uma tentativa desesperada de evitar uma segunda morte: o assassinato simbólico daquele que, já sem direito à vida, teve, em seguida, o direito à memória solapado por uma sociedade autoritária. Como se coubesse a quem fica a triste missão de fazer de si a pena de um crime sem culpados e a lápide de um homicídio sem cadáver.
É preciso que o Estado reconheça que suas forças policiais, ainda hoje, violam diariamente os direitos fundamentais dos cidadãos – especialmente dos pretos, pobres e periféricos – e que isso não é sem consequências.
O silêncio de governantes diante das violações cometidas pelas corporações policiais pelas quais são responsáveis, assim como a omissão dos ministérios públicos – isso quando os violadores não recebem seus aplausos –, agrava ainda mais o sofrimento das vítimas e de seus familiares, impede que eles elaborem o luto pela perda de seus parentes e produz uma condição de solidão e vulnerabilidade inimagináveis por quem não passa por esta situação. Trata-se, assim, de um crime continuado que dura tanto quanto a impunidade dos assassinos e o não esclarecimento da verdade dos fatos.
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Além disso, sabemos que aqueles que são expostos a situações de grave desrespeito a direitos humanos tendem a reproduzir as violações sofridas, constituindo-se, assim, um aparentemente irremediável quadro de violência continuada. Para que este ciclo seja rompido, é indispensável que os sujeitos nele inseridos recebam os cuidados psíquicos adequados, aos quais têm direito. Nos referimos, aqui, não só aos que foram violentados pela polícia; referimo-nos, também, aos próprios agentes de segurança pública que, submetidos às mais variadas formas de humilhação durante sua formação e seu trabalho, são incapazes de pautar suas ações senão pela reprodução da mesma lógica diante dos cidadãos.
Oferecer condições para que estes dois grupos – ambos vítimas de violência do Estado, ainda que com características diferentes – possam elaborar as situações traumáticas vividas, é uma forma de interromper o ciclo retroalimentável de violações e reduzir as chances de que grandes territórios urbanos mergulhem em situações de violência endêmica.
Além de um trabalho de reparação, o atendimento psicológico às vítimas é, portanto, um trabalho preventivo. Ao negligenciá-lo, o Estado impõe à sociedade, por omissão, os altíssimos custos da perpetuação de uma cultura de violência.
* O Margens Clínicas é um grupo de psicanalistas que oferece atendimento psicológico a familiares e vítimas de violência policial.
Leia também:
Marcio Sotelo e Patrick Mariano: Hora de discutir o papel da PM
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10 comentários
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João Pereira
19 de julho de 2013 às 13h23
O Brasil é país da inversão de valores. Na Europa, EUA, China e Japão a polícia é respeitada, não perseguida como a ovelha negra desses pseudos intelectuais que sempre vêem na polícia uma forma fácil de elaborar textos baratos com críticas hipócritas, na qual enxergam o policial como um super homem ou homem suicida, aquele que deve apanhar sem reagir, que deve dar a cara a bater para todos, tanto para marginais como para cidadãos. Nenhum deles quer citar o nome das autoridades quem mandam os policias, simples servidores sujeitos a rígida disciplina, conter os movimentos sociais. Todos caem em cima do policial, que acaba sendo dupla vítima dessa hipocrisia e inversão de valores que se instalou em nossa sociedade, na qual um bandido pode matar, roubar, agredir que é vítima, mas quando o policial reage a uma agressão é um torturador, um ser desprezível que não vale nada. Absurda a postura desses defensores de marginais que quando são vítimas de marginais por mais absurdo que sejam procuram a polícia que tanto criticam e ainda responsabilizam o policial por toda violência que está ai nessa nossa sociedade podre que se instalou. Querem colocar a sociedade contra o policial como se fosse o policial o repressor das manifestações. Procurem subir o nível, veja quem está por detrás da intervenção policial e saiba que policias também são de carne e osso, não de aço como imaginam, que devem levar pedradas, agressões, tiros e fogo sem revidar seus hipócritas
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lulipe
17 de julho de 2013 às 10h49
Você escreveu, escreveu e não respondeu a minha pergunta do início do tópico, caro fenriscd.Fico aguardando…
Responder
lulipe
16 de julho de 2013 às 22h12
Você não respondeu a minha pergunta, caro Fenriscd??? Existe algum grupo para cuidar dos policiais e de seus familiares???
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jose carlos rodrigues
17 de julho de 2013 às 10h43
Não.
Tem para puni-lo
lulipe
15 de julho de 2013 às 23h24
“O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira, no Senado, requerimento de voto de pesar pela morte de MC Daleste, e apresentou suas condolências à família.” (Fonte:Portal Terra)
O homenageado pelo Senador é o mesmo que fazia apologia em suas músicas ao assassinato de policiais.
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lulipe
15 de julho de 2013 às 23h06
Será que existe algum grupo para cuidar dos familiares dos policiais que são executados por criminosos todos os dias no Brasil?? País de hipócritas!!!
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Douglas da Mata
16 de julho de 2013 às 13h09
Um comentário bobo. Leia o texto todo!
Policiais ao ingressarem na carreira assumem o risco que é inerente a estas profissões.
É certo que merecem atenção, mas a natureza de seu tratamento é diversa.
Policiais devem estar preparados para usar a força, e não para serem violentos.
Já as vítimas de violência policial carecem de uma atenção diferenciada, porque foram vítimas daqueles que deveriam protegê-las, ou seja, um crime de duplo efeito, mas também de duplo sentido: quem agride acaba por se violentar também, ainda que não queira perceber.
De fato, a abordagem do texto avança, e deixa de sugerir que a violência policial seja uma exclusividade institucional das polícias, porque não é!
Polícia violenta só existe em sociedade violenta!
É um problema polimórfico, que deve afastar conclusões rasas(como a sua).
Carlos Dias
16 de julho de 2013 às 13h37
Douglas, parabéns. Estamos sentindo sua falta lá no Nassif. Ve se aparece por lá.
Qto a esse lulipe, é trol profissionalizado e credenciado pra avacalhar qualquer argumento honesto.
lulipe
16 de julho de 2013 às 13h42
Você deve ter faltado às aulas de interpretação de texto quando estava na escola, se ainda não estiver, caro Douglas.Se soubesse decifrar umas poucas palavras, descobriria que o que eu quis dizer é que no Brasil, diferentemente da maioria dos países, ninguém se preocupa com a situação dos policiais, seja no que se refere as condições de trabalho, remuneração, nem, principalmente, no tocante ao apoio aos familiares quando aqueles são mortos, geralmente executados, de forma covarde, por criminosos.Em SP mais de 100 foram mortos no ano passado, não se viu um político sequer em nenhum dos velórios dos agentes do estado, e para a maioria da população parecia ser tudo mais do que normal.Já quando morre um criminoso….Entendeu ou um desenho ajuda????
fenriscd
16 de julho de 2013 às 19h29
Lulipe, final do décimo terceiro parágrafo: “Nos referimos, aqui, não só aos que foram violentados pela polícia; referimo-nos, também, aos próprios agentes de segurança pública que, submetidos às mais variadas formas de humilhação durante sua formação e seu trabalho, são incapazes de pautar suas ações senão pela reprodução da mesma lógica diante dos cidadãos”. E antepenúltimo parágrafo: “Oferecer condições para que estes dois grupos – ambos vítimas de violência do Estado, ainda que com características diferentes – possam elaborar as situações traumáticas vividas, é uma forma de interromper o ciclo retroalimentável de violações e reduzir as chances de que grandes territórios urbanos mergulhem em situações de violência endêmica.”.
Cresce, cara…
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