Com relatoria de Rose, Senado aprova projeto que define como essenciais na pandemia os serviços de combate à violência doméstica e familiar – Podemos
Com relatoria de Rose, Senado aprova projeto que define como essenciais na pandemia os serviços de combate à violência doméstica e familiar
Postado em 5 de junho de 2020 5 de junho de 2020 por Imprensa Podemos
Relatora da proposta, a senadora Rose de Freitas (ES), Procuradora Especial da Mulher no Senado, ressalta em seu texto substitutivo a necessidade de o Estado assegurar a continuidade de atendimento à população mais vulnerável, pelos recursos online e presencial. O intuito é possibilitar "pedido de ajuda e solicitação de medida protetiva com urgência e de forma eficaz pelo tempo que durar a pandemia ou em situação de emergência na saúde pública".
Canais de comunicação e agilidade
A proposta aprovada no Senado determina, para agilizar e expandir o serviço na defesa da população mais vulnerável, que os órgãos de segurança pública disponibilizem canais de comunicação que garantam interação simultânea, em celulares e computadores, para atendimento virtual em situações que envolvam violência contra a mulher, idoso, criança ou adolescente.
Para dar mais segurança à mulheres, o projeto também define que as medidas protetivas serão automaticamente prorrogadas e vigorarão sempre que estiver decretado estado de emergência pública, como no caso da Covid-19.