TJ nega pedido de habeas-corpus para casal Nardoni por unanimidade - Brasil - iG
TJ nega pedido de habeas-corpus para casal Nardoni por unanimidade
Por Amanda Demetrio - Último Segundo | 10/06/2008 11:53
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou nesta terça-feira, por unanimidade, o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos desde 7 de maio acusados de participação na morte de Isabella Nardoni. Para o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, essa decisão é uma resposta para a sociedade.
No início da sessão, o advogado de defesa Marco Polo Levorin fez sua argumentação afirmando que o casal não obstruiu a produção de provas, não coagiu testemunhas e nem fugiu. A defesa alegou também que eles são primários, sem antecedentes criminais e com residência fixa.
Levorin citou alguns dos argumentos levantados pelo médico legista George Sanguinetti, que examinou os laudos a pedido da defesa, ao questionar se "poderia alguém morrer duas vezes" (por asfixia e em decorrência da queda) e dizer que não existem provas da esganadura. Segundo ele, alguns fatores mostram a "situação complexa em que se encontram os laudos periciais".
Mesmo assim, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ não acataram o pedido da defesa. Caio Eduardo Canguçu de Almeida foi o primeiro a negar o habeas-corpus, seguido por Luis Soares de Melo Neto e Euváldo Chaib.
De acordo com Caio Cangaçu, que já havia negado habeas-corpus aos réus, "a violência do crime é suficiente para manter o casal preso em nome da ordem pública". Cangaçu reforçou, em seu voto, a "autenticidade da perícia" feita pelos peritos e questionada por Sanguinetti. O desembargador disse que a manutenção da ordem pública cabe aos juízes também.
"Mantive a prisão do casal porque, além de haver indícios do crime, houve a tentativa de lavar a fralda com sangue e o depoimento de um pedreiro, o que foram tentativas de fraude nas provas. Tudo isso foi somado ao clamor público. Essa decisão é uma resposta para a sociedade", afirmou Ganguçu após a dacisão dos juízes.
Durante o voto, o desembargador Luis Soares de Mello Neto disse que os indícios de autoria do crime estão "escancarados de forma veemente" e todos apontam para o casal Nardoni. "O caso é de evidente necessidade de encarceramento", disse. Mello comparou o pedido de habeas-corpus com o impetrado no caso de Suzane von Richthofen, quando o clamor público também contou nas decisões dos juízes. Segundo ele, "clamor público não prende ninguém, mas pode conduzir uma prisão".
O terceiro voto dado contra o habeas-corpus do casal Nardoni foi do juíz Euváldo Chaib, que reforçou a tese de que estão presentes no caso "todos os fudamentos necessários para a prisão preventiva". Ele ressaltou que o casal "deve ser matido fora do convívio social".
O advogado de defesa ainda pediu que fosse anulado despacho do juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri de São Paulo, aceitando a denúncia contra os Nardoni, o que também foi negado pelo TJ. A defesa alegava que o juiz extrapolou ao opinar sobre o casal.
O pai de Alexandre, Antonio Nardoni, também acompanhou a sessão que manteve o casal preso. Marco Polo Levorin afirmou que ainda vai estudar as ações da defesa daqui para frente. "Continuamos defendendo que não há motivo para prisão preventiva. Vamos analisar os votos dos desembargadores para ver se recorremos ao Supremo [STF]. Respeitamos essa decisão de hoje, mas não concordamos."
O casal é acusado da morte de Isabella Nardoni, na noite de 29 de março. O inquérito policial concluiu que ela foi asfixiada pela madrasta e jogada da janela do 6º andar do prédio, onde o casal morava, pelo pai. Nardoni e Anna Carolina negam. Um parecer paralelo feito pela equipe de Sanguinetti, perito contratado pela defesa, contesta vários pontos da perícia. O principal é que a menina não foi asfixiada, mas morreu em decorrência da queda
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