BDJur - Solo criado : um instituto controverso
Título: Solo criado : um instituto controverso
Autor(es): Rebouças, Gabriela Maia
Resumo: Analisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade.
Assuntos: Solo criado, legislação, Brasil
Mercado imobiliário, Brasil
Fonte: REBOUÇAS, Gabriela Maia. Solo criado: um instituto controverso. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 261-270, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.