Justiça determina 'imediata demolição' de prédio em Betim - Gerais - Estado de Minas
Justiça determina 'imediata demolição' de prédio em Betim
Decisão dá 'sinal verde' para que a Prefeitura de Betim execute o serviço após vistoria prévia do imóvel
23/11/2020 20:31 - atualizado 23/11/2020 20:54
Decisão judicial autoriza Prefeitura de Betim a executar demolição de prédio (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Após negar à empresa Abrahim Hamza Construções Eireli o pedido de suspensão da demolição do prédio de cinco andares que tombou no Bairro Ponte Alta, em Betim, na Grande BH, a Justiça determinou a execução imediata do serviço por parte da prefeitura do município. Na decisão, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima colocou uma única condicionante: que uma vistoria seja feita no imóvel.
No documento, o magistrado levou em conta o "risco iminente de dano irreparável à integridade física dos moradores dos prédios e edificações, vizinhos do perímetro urbano evacuado", em razão do tombamento do edifício. Desta forma, o juiz concedeu a autorização para que a Prefeitura de Betim executasse a demolição parcial do prédio.
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O juiz, no entanto, pediu apenas para que uma vistoria fosse feita no imóvel, para indicar as causas prováveis do desabamento, bem como a imprescindibilidade da demolição. O laudo pode ser feito por engenheiros da prefeitura ou por empresa terceirizada. Caso o município opte por esta última opção, o ressarcimento dos custos, além dos gastos gerados com o serviço como um todo, poderá ser solicitado à Abrahim Hamza Construções Eireli.
O Edifício In Cairo, de seis pavimentos, estava com a construção avançada na Avenida Ayrton Senna, quando ficou completamente inclinado após um temporal, na noite do dia 17, mas ainda não há data para demolição. Quinze famílias que moram no entorno precisaram deixar suas casas por conta do risco, e outras 12 haviam pagado até R$ 280 mil para morar no imóvel, que acabou condenado.
Mais cedo, a Prefeitura de Betim informou que a Defesa Civil da cidade e a empresa contratada pelo município para a demolição aguardavam para ter uma previsão de quando o procedimento teria início.
Nesta segunda-feira, o Estado de Minas tentou entrar em contato com a construtora responsável pelo prédio, mas sem sucesso. A decisão do juiz Taunier Lima foi tomada mesmo sem a intimação da empresa. De acordo com o magistrado, houve uma tentativa formal para notificar a Abrahim Hamza, porém, frustrada.