Governo corrige em 5% benefícios para Previdência
Sex , 07/03/2008 às 18:11
O governo decidiu corrigir em 5% os valores dos benefícios previdenciários de valores superiores ao salário mínimo. Esse porcentual representa a correção anual pela inflação (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ou INPC) que deve ser dada às aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$ 2.894,28 para R$ 3.098,99.
O anúncio foi feito hoje pela assessoria do Ministério da Previdência e uma portaria conjunta dos ministros da Fazenda e da Previdência deverá ser publicada no Diário Oficial da União com data retroativa a 1º de março. A decisão está sendo antecipada em relação ao que foi divulgado no dia 29 de fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu o novo valor do salário mínimo, de R$ 415. Naquela ocasião, o ministério da Previdência havia informado que o reajuste dos benefícios superiores ao piso só seria anunciado por volta do dia 11 quando, o IBGE divulgaria o INPC fechado de fevereiro.
No entanto, o governo decidiu contemplar os beneficiários com o reajuste ainda este mês e justificou que, para que a Dataprev tenha tempo de rodar a folha deste mês (cujos pagamentos serão feitos entre o final de março e o início de abril) com os novos valores, o anúncio foi antecipado. A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e com a autorização do presidente Lula foi arredondado o número para 5%. A assessoria do ministério acrescentou ainda que, após o anúncio oficial do INPC pelo IBGE, se for necessário serão feitos ajustes posteriores.