Cobrança indevida gera dano moral? Descubra agora mesmo!
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Cobrança indevida gera indenização por danos morais? Entenda melhor o assunto!
Você anda recebendo ligações, sms e até mesmo e-mails te cobrando por um produto ou serviço que não consumiu ou que já pagou? Isso é cobrança indevida e pode gerar danos morais. Confira em que situações lendo o artigo completo.
Victor Leitão Atualizado em 05/10/2021
Você é atento ao seu controle financeiro? Isso não quer dizer somente pagar tudo em dia!
Na verdade, estar atento às suas finanças significa ter um orçamento pessoal, tendo pleno controle de todos os seus gastos, movimentações financeiras no seu nome e guardar comprovantes de pagamento.
Ser consciente e organizado com suas finanças com certeza vai te ajudar a evitar situações desagradáveis, como uma cobrança indevida, ou mesmo movimentações não desejadas com seu nome, como fraudes.
Esse tipo de erro por parte de uma empresa ou por má fé pode te fazer pagar por algo que não deveria, como uma conta que já foi paga ou serviço não contratado.
Além disso, em alguns casos, é possível que seu nome seja negativado indevidamente em razão da cobrança, o que é considerado um dano moral.
Quer saber mais sobre o que fazer em caso de cobranças indevidas, como resolver cobrança indevida e quando isso pode gerar uma indenização por danos morais? Acompanhe.
O que é cobrança indevida?
Já imaginou fechar todas as despesas do mês e "do nada" aparecer uma cobrança de algo que você já pagou?
Ou mesmo receber uma série de ligações inconvenientes dessa natureza?
Infelizmente, isso não é um caso isolado. Na verdade, ainda em 2017, a Anatel recebeu mais de 900 mil queixas por cobrança indevida em serviços de telecomunicações.
Uma cobrança indevida acontece quando uma empresa ou serviço comete o erro de te cobrar por algo que você já pagou ou nunca foi contratado.
Porém, como o consumidor pode identificar e resolver esse problema?
Geralmente, dá pra notar o problema através do inconveniente das ligações por cobrança indevida.
Empresas de diversos setores cometem esse erro, como cobrança indevida no cartão de crédito, em bancos e financeiras, empresas de telefonia, planos de saúde, dentre outras.
Caso queira se aprofundar no tema da cobrança indevida, não deixar de ler o artigo: Cobrança indevida: pare de perder dinheiro pagando mais do que deveria!
Como provar cobrança indevida?
Você anda recebendo ligações, sms e até mesmo e-mails te cobrando por um produto ou serviço que não consumiu ou que já pagou?
Para resolver esse problema, o passo inicial consiste em coletar todas as informações que comprovem o pagamento da conta, ou seja, os comprovantes de pagamento e/ou recibos.
Depois, você deve procurar a empresa envolvida na cobrança e esclarecer a natureza do problema.
Caso a empresa continue insistindo na cobrança dos valores, você deverá buscar os órgãos de defesa do consumidor, como a plataforma Consumidor.gov e PROCON, que farão o intermédio entre você e a empresa.
Porém, também se pode exigir seus direitos através de uma liminar, onde não será preciso aguardar todo o trâmite do processo.
É possível, ainda, pedir uma indenização de danos morais por cobrança indevida. Quer saber quando isso é de direito do consumidor? Siga acompanhando a leitura.
Cobrança indevida gera dano moral?
O que acontece caso a empresa não queira resolver o problema amigavelmente? Ou seja, negociando com o consumidor.
Em alguns casos, o consumidor pode ter direito a uma indenização por danos morais, que é quando há o desgaste psicológico ou emocional que essa negligência por parte da empresa causa no consumidor.
Existem três maneiras de solucionar esse problema e vamos explicá-las através de situações. Veja:
1. Duplicação no pagamento da dívida
A primeira é quando o consumidor paga a dívida novamente, ou já efetuou o pagamento e só percebeu a cobrança duplicada depois.
Geralmente, cedendo à pressão de ser inscrito em cadastros de inadimplência.
Porém, diante disso, será possível entrar com uma ação judicial para o ressarcimento do valor e a repetição do indébito, ou seja, receber o valor dobrado.
Ainda assim, a cobrança indevida gera dano moral, considerando o inconveniente.
2. Recusa em pagar a cobrança indevida
A segunda possibilidade é o consumidor se recusar a pagar a dívida cobrada indevidamente.
Depois, irá ingressar com um pedido judicial para que a empresa não faça mais a cobrança.
Caso o juiz concorde com o pedido e mesmo assim a empresa não o cumpra, deverá ser pago uma indenização por cobrança indevida, também em razão dos danos morais.
3. Consumidor não se deu conta do problema
Há ainda um terceiro cenário, onde o consumidor decide por ignorar a cobrança, acreditando que a empresa cometeu um erro genuíno ou mesmo se confundiu.
Geralmente, o consumidor é prejudicado futuramente, quando precisa realizar a solicitação de um empréstimo, por exemplo, e descobre que seu nome foi negativado indevidamente.
Aqui também será possível pedir uma indenização por danos morais não somente por conta da cobrança indevida, mas também pela inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito.
4. Como evitar e resolver a cobrança indevida?
Infelizmente, mesmo que você seja responsável com suas contas, isso não é tudo. É preciso ficar atento!
A melhor maneira de evitar problemas de cobrança e negativação indevida é acompanhando os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, onde tudo pode ser feito de forma online.
Também é importante não ignorar mensagens e ligações de cobrança!
Isso acontece porque, mesmo que você realmente não esteja devendo, seu nome pode estar sendo usado sem seu conhecimento.
Dessa forma, apesar do inconveniente, você deve sim entender do que se trata e o motivo da cobrança.
No entanto, muito cuidado ao ceder informações pessoais, como seu CPF, já que muitas pessoas agem de má fé aplicando golpes dessa forma.
Certifique-se também de perguntar o nome da empresa, o motivo da ligação e da cobrança, além de pedir para o suposto atendente informar tudo sobre o problema, sem ser vago.
E, lembre-se, você não deve pagar uma conta que não fez.
Contudo, infelizmente, pode ser de sua responsabilidade resolver o problema, já que provavelmente a empresa que fez a cobrança indevida não irá corrigir o erro se você não solicitar.
Se seus direitos como consumidor forem desrespeitados, exija uma solução da empresa e a restituição do erro o mais rápido possível.
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