Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal - 24/01/2020 13:01
Narram os autores que o vizinho começou, em junho do ano passado, a promover festas de grandes proporções em sua casa com som extremamente alto e barulhos de motos arrancando. De acordo com eles, as festas duraram toda a madrugada e por dias seguidos.
Ao decidir, o magistrado destacou o entendimento adotado pela 4ª Turma Cível do TJDFT de que a realização de festas que geram incômodos intoleráveis, levando os vizinhos a se dirigirem à Delegacia de Polícia, comunicando o som extremamente alto, dá ensejo à reparação por dano moral. Para o julgador, os vídeos, as conversas de grupos de moradores e os boletins de ocorrência juntados aos autos comprovam que os sons emitidos estariam em intensidade acima do legalmente permitido, perturbando de maneira evidente sua tranquilidade.