Seplan reúne com demais órgãos do Governo para tratar sobre modelos de gestão de transferências da União – SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração
Seplan reúne com demais órgãos do Governo para tratar sobre modelos de gestão de transferências da União
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) deu início, nesta semana, à série de reuniões de alinhamento com os órgãos do Estado para tratar sobre a Rede Siconv, a Plataforma +Brasil e o Modelo de Excelência na Gestão das Transferências Voluntárias.
A Seplan é responsável pela coordenação que representa o Estado do Pará dentro da Rede+Brasil – rede de governança colaborativa que atua na busca por melhorias nos processos de gestão das transferências da União – e, portanto, conduz as atividades das reuniões de alinhamento.
Na última segunda-feira (15), servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) participaram da reunião realizada na sede da Seplan. Já na terça-feira (16) foi a vez da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e, nesta quarta-feira (17), da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
De acordo com a agenda de reuniões, as próximas secretarias a tratar do assunto serão a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na quinta-feira (18), e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que se reúne no dia 23 de julho.
Coordenadora-geral do Estado do Pará na Plataforma+Brasil, Marta Gonçalves Tavares da Silva aponta que as reuniões têm como objetivo alinhar as informações da Plataforma REDE +Brasil com os todos os órgãos do Governo do Estado. "O propósito é trabalhar junto à equipe técnica de cada órgão do Estado, que são responsáveis pela execução dos instrumentos formalizados com a União, o conhecimento das tratativas da REDE e a sistemática das ações necessárias à melhoria da Gestão nas transferências voluntárias, o que implica diretamente na melhoria do IRDTV (Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União), índice pelo qual, o Ministério da Economia acompanhará a evolução do Estado atribuindo um selo de qualidade".
A coordenadora aponta, ainda, que "essa oportunidade foi planejada com o intuito de promover a aproximação das equipes técnicas dos órgãos com os novos coordenadores da REDE no Estado e, ainda, com a Diretoria de Captação de Recursos (Dicap) da Seplan".
O processo faz parte do cumprimento das ações do Plano de Trabalho contido no Acordo de Cooperação Técnica nº018, assinado entre o Governo do Estado e o Ministério da Economia. Importante ressaltar que os órgãos ainda não agendados podem entrar em contato com a Seplan através dos telefones (91) 3204-7530 e 3204-7448.
Plataforma – A Plataforma+Brasil é um sistema único e online que integra sistemas para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União. A plataforma surgiu como uma evolução do antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), ferramenta criada pelo Governo Federal em 2008 e tida como referência na transferência de recursos públicos.