Barriga Notícias: Polícia autua motoristas de van com fogos de artifício fora da validade
Polícia autua motoristas de van com fogos de artifício fora da validade
Uma van com fogos de artifício fora da validade foi interceptada na Avenida Paralela, em Salvador, nesta última segunda-feira (20). A ação fez parte da "Operação Chamas", do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fiscaliza o cumprimento da legislação e normas que regulam a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de artifícios em todo o estado da Bahia.
Segundo o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Ceacon, os responsáveis pelos fogos com validade vencida foram autuados em flagrante pela Polícia Civil e Delegacia do Consumidor (Decon) e responderão a um inquérito policial, que será posteriormente encaminhado ao MP-BA para análise e possível deflagração de uma ação penal.
"Os infratores estão sujeitos a pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa", destacou o promotor de Justiça.
Deflagrada nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, no dia 13 de junho, a operação continuará até o mês de novembro em razão das eleições e Copa do Mundo.