Família de mulher que morreu após prefeito usar oxigênio em festa será indenizada
O município de Luiziana, no Noroeste do Paraná, foi condenado a indenizar em R$ 80 mil cada um dos filhos de uma mulher que morreu após sofrer um infarto na cidade, em 2013. A mulher passou mal e precisou ser deslocada de ambulância para Campo Mourão, cidade próxima com maior capacidade de atendimento médico. Na transferência, os profissionais de saúde precisariam utilizar um cilindro de oxigênio, mas o único equipamento da Unidade Básica de Saúde de Luiziana estava na casa do então prefeito da cidade, José Cláudio Pol, que o utilizou para bombear chope em uma festa de família.
Segundo a Justiça, o transporte feito sem a devida oxigenação contribuiu para o agravamento do quadro e para a morte da mulher. Na condenação em primeira instância, a juíza do caso considerou negligente a conduta do então prefeito: "Não pairam dúvidas que a ausência de oxigênio no transporte da mãe dos autores (...), que era imprescindível a ela naquele momento, reduziu a chance de sobrevivência". A magistrada estipulou indenização de R$ 20 mil para cada filho."
"O município de Luiziana discordou da condenação e recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, alegando que não foi possível provar que a morte aconteceu por culpa da Administração Pública. No entendimento do município, o falecimento não ocorreu apenas pela falta de oxigênio no transporte até Campo Mourão. A 2ª Câmara Cível do TJ-PR, entretanto, endureceu a pena aplicada, aumentando a indenização para R$ 80 mil.