Gilmar Mendes defende investigação de viagem de Lula e Dilma - Brasil - iG
Por Reuters | 20/10/2009 13:58
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA - A Justiça eleitoral deve investigar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na vistoria de obras que se transformam em eventos vale tudo, avaliou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nesta terça-feira.
"Ninguém pode impedir o governante de governar e existe sempre a mais valia natural dos candidatos vinculados ao governo. Agora, é lícito transformar um evento rotineiro num comício? Entendo que não. Certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale tudo", disse Gilmar Mendes a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.
Gilmar Mendes vê indícios de irregularidades eleitorais na viagem realizada pelo presidente e a ministra, pré-candidata à sucessão em 2010, na semana passada por três Estados para vistoriar obras federais da transposição do rio São Francisco. Foram três dias de eventos no Nordeste em que o presidente Lula chegou a sortear casas em uma cerimônia pública.
"Como vimos na mídia, houve sorteio, entrega, festas, cantores. Isto é o modo de se fiscalizar tecnicamente um obra?", indagou Mendes.
Ele acrescentou que o desafio é encontrar o limite entre fazer campanha e governar. "Há países avançados no processo democrático que discutem essas questões à luz de decisões de cortes que dizem que não se deve utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais. Isso é que temos que discutir", frisou.
A oposição deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo questionamento da viagem de Lula e Dilma, alegando campanha antecipada.
Questionado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o governo age dentro da lei. "O presidente Gilmar está manifestando, como ele sempre faz em relação a alguns temas, sua preocupação, o que ele tem direito de fazer. E nós estamos manifestando a nossa posição da absoluta constitucionalidade, legalidade das atitudes que o presidente vem tomando", disse Tarso a jornalistas em Brasília.
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