Letra de Câmbio | Zé Moleza
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Em normas gerais denominam-se por títulos de crédito a Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata.
Segundo Vivante, "título de crédito é um documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado".
Segundo a doutrina podemos destacar três requisitos básicos para todos os títulos de crédito, que são:
a) Literalidade – o título vale pelo que nele está escrito. Sua existência se regula pelo teor de seu conteúdo Não se pode exigir uma obrigação que não conste do título;
b) Autonomia – cada obrigação que deriva do título é autônoma em relação às demais. A nulidade de uma obrigação não implica a nulidade das demais. Observe-se que não se está tratando de autonomia do título em relação à sua causa (para tal característica, utiliza-se o termo "abstração").
c) Cartularidade (ou documento necessário) – todo título de crédito assenta em uma base material, em um documento.
Há outros dois requisitos, os quais, todavia, não estão presentes em todos os títulos de crédito. São eles:
a) Independência – os títulos se bastam a si mesmos. Não é necessário apresentar outro documento. Não se ligam ao ato originário de onde provieram. Há títulos, contudo, que não possuem a…