STF: O conto da vaga | VEJA
O conto da vaga
Bolsonaro manipula vassalagem de candidatos ao Supremo
Por Dora Kramer Atualizado em 17 jul 2020, 19h22 - Publicado em 17 jul 2020, 06h00
Em campanha, o candidato Jair Bolsonaro teve um sonho: criar mais dez cadeiras no Supremo Tribunal Federal, aumentando a composição da Corte para 21 juízes e, desse modo, "mudar o rumo das decisões que têm envergonhado o país". Assim disse ele nos idos de 2018. Uma solução ao molde venezuelano, que por motivos óbvios nem chegou a ser tentada. O STF, no entanto, continuou ocupando lugar de destaque nas obsessões do presidente.
Bolsonaro não foi o primeiro nem será o último mandatário a vivenciar a ilusão de controle sobre o tribunal detentor da última palavra a respeito do que permite ou não a Constituição, embora tenha sido o único do período pós-redemocratização a falar em interferir na organização e, portanto, nas decisões do tribunal.
A ditadura aumentou os assentos de onze para dezesseis em 1965. Quatro anos depois três ministros foram afastados por força do AI-5, dois se aposentaram em solidariedade e no governo de Garrastazu Médici retornou-se ao desenho original.
De lá para cá, os governos do PT foram os que mais indicaram ministros. Luiz Inácio da Silva nomeou oito e Dilma Rousseff cinco, quatro dos quais hoje aposentados e dois falecidos. Bolsonaro terá direito a duas indicações, que somariam doze, caso a realidade não se contrapusesse aos devaneios de sua mente.
Sem garantias, aspirantes a um assento no STF prestam serviços antecipados ao presidente
Mesmo restrito às vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, o presidente produz um espalhafato que movimenta hoje sete nomes. Já foram nove quando Sergio Moro integrava a lista e antes de Ives Gandra Filho declinar da sondagem. Uns mais, outros menos afoitos, são os seguintes: André Mendonça (ministro da Justiça), Jorge Oliveira (ministro da Secretaria-Geral da Presidência), Augusto Aras (procurador-geral), William Douglas (juiz federal), Marcelo Bretas (juiz federal), João Otávio de Noronha (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (eleito próximo presidente do STJ).
Nem todos cumprem os pré-requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada, mas todos compartilham afinidades ideológicas e/ou religiosas com o presidente. Ele tem se notabilizado por manipular a vaidade dos cotados, que, em alguns casos, se traduz em pura vassalagem. Bolsonaro tem prazo até novembro para definir o escolhido para a vaga de Celso de Mello, mas até lá vai se valendo do espírito prestativo de um e de outro.
Aras se reveza entre agrados e desagrados, Mendonça assume o papel de advogado de Bolsonaro, Bretas o presenteia com sua presença em ato político, Oliveira reitera manifestações de lealdade ao chefe, Martins intimou, como corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Flávio Itabaiana a explicar a razão de seu desagrado com a concessão de foro especial a Flávio Bolsonaro, e João Noronha inovou ao beneficiar com prisão domiciliar a fugitiva mulher de Fabrício Queiroz.
Escaldado por exemplos anteriores, Bolsonaro não se contenta com promessas, e por isso esses candidatos "matam no peito" previamente. Sem garantia de que não estão caindo no conto da vaga.