Publicada em 19/08/2016 às 21h06
O papel da administração no combate ao desemprego
Williames Pimentel*
Li hoje (18), na Folha de São Paulo, uma noticia alarmante relacionada aos níveis de desemprego no Pais. Segundo o jornal, o índice médio do País chegou em 11,3% de pessoas desempregadas.
O Amapá, com 15,8%, puxa os estados com os piores indicadores. Embora preocupante, o estado de Rondônia está entre aqueles que têm os indicadores melhores. A matéria da Folha informa que, com 7,8% da População Economicamente Ativa – PEA desempregada, somos o terceiro entre os estados com os menores índices de desemprego.
Essa noticia, naturalmente, acendeu em mim o sinal vermelho da preocupação de quem quer administrar para quem mais precisa, pois sei que o desemprego penaliza aos mais pobres e aos trabalhadores menos qualificados.
Há certo consenso entre os economistas de que a geração de empregos depende de modo determinante do desenvolvimento econômico de um país. Para essa corrente de pensamento, os empregos surgem nos ciclos de crescimento econômicos, como resultado do aumento da atividade produtiva em todos os setores. Se isso for uma verdade absoluta, traz em si dois fenômenos. O primeiro, positivo, é de que, numa economia capitalista, os ciclos de crescimento econômicos existem e produzem condições para que o pleno emprego seja uma realidade. O segundo, negativo, é de que os ciclos de crescimento não duram para sempre e, assim, deixam para trás crises de desemprego que precisam ser administradas pelo estado.
Ora, se a criação de empregos depende do crescimento econômico - e este de políticas macroeconômicas, que são prerrogativas do governo federal - qual seria o papel do município na redução do desemprego em momentos de crise, como a que vivemos agora? Na ausência de investimentos na atividade econômica, ou na priorização em melhorias tecnológicas pelas empresas, que reduz vagas e seleciona os mais qualificados, as políticas públicas municipais pouco
ou nada pode fazer para mitigar os impactos negativos do desemprego?
Eu, como candidato a prefeito de Porto Velho, trago essa preocupação comigo, uma vez que o aumento do desemprego resultará em pressão social por mais políticas assistenciais que, no limite, demandam mais recursos. Se não podemos interferir nas políticas macroeconômicas, faremos aquilo que está ao alcance da administração municipal, evitando a omissão em questão tão relevante para as pessoas – sobretudo para os que perdem empregos. O que dignifica o homem e a mulher é o trabalho, a renda para o sustento seu e de sua família proveniente do seu esforço. Por isso, na minha gestão não haverá omissão no enfrentamento de problema tão grave!
Vou estimular o empreendedorismo entre os jovens, pois há espaço para esse tipo de agente econômico no nosso mercado – e milhares de jovens querendo empreender, trabalhar por conta própria. São jovens que transitam na chamada "economia criativa", onde atividades antes consideradas "sociais" ganham valor econômico (teatro, dança, criação de sites e manejo de redes sociais, gravação de vídeos, produção cultural, turismo, etc.). Esse apoio se dará em forma de
crédito adequado às suas necessidades e condições, mais apoio técnico-gerencial. Para isso, já negociamos parceria com o Banco do Povo, criado pelo governador Confúcio Moura. Esse programa terá como base, metodologia de capacitação testada e aprovada no mundo todo.
Num mercado de poucas vagas, ter qualificação é um diferencial que o trabalhador apresenta na hora da contratação pelas empresas. Por isso, vou implantar sólido programa de formação/qualificação profissional, para preparar trabalhadores para o mercado de trabalho – durante o ano todo e não apenas em alguns meses ou de forma eventual. Mas, com o cuidado de oferecer cursos nas profissões que o mercado necessita, de modo que, ao concluir, o trabalhador já comece a trabalhar imediatamente. Faremos isso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em parceria com as instituições do Sistema S.
1 Williames Pimentel, 54 anos, é advogado. Foi secretário municipal da administração, por dois anos e de saúde por quatro anos; Também exerceu o cargo de secretário estadual da saúde no governo Confúcio Moura por quase 4 anos. É candidato a prefeito de Porto Velho pela Coligação Por Amor a Porto Velho, que reúne o PMDB, DEM, PRB e PRTB.
Na mesma linha, vamos criar programas de estágios remunerados nos órgãos da administração municipal, de modo que, mesmo aqueles jovens que nunca trabalharam, possam ter oportunidades para adquirir a experiência de que necessitam para entrar no mercado de trabalho. Serão estágios de 1 ano, de modo que a cada ano novos jovens tenham oportunidades. Também envolveremos as empresas privadas nesse projeto, estimulando-as para que contratem jovens estagiários para áreas específicas das suas atividades fins.
As ações acima ajudarão muito o programa de estimulo ao primeiro emprego, que criarei.
Específico para as empresas do setor privado, o programa vai estimular a contratação de jovens que nunca trabalharam por empresas. Este programa, diferente do programa de estágios remunerados, não tem tempo de permanência no emprego e é regido pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
O setor agrícola também será objeto de atenção especial, pois é grande gerador de trabalho e renda – e da manutenção do homem no campo. Porto Velho tem extensa área rural e nela vivem milhares de famílias que produzem os alimentos que chegam às nossas mesas. Vamos adquirir parte da produção desses produtores para serem utilizados na merenda escolar e na alimentação hospitalar, de modo que os pequenos produtores tenham mercado para comercialização sem a participação nefasta dos atravessadores. Preço justo e garantia de compra para a produção agrícola é mais emprego e renda no campo!
Por último, reestruturaremos o SINE Municipal, de modo que possa gerenciar os programas acima e melhore os serviços de intermediação de mão de obra, de habilitação do seguro desemprego – além, claro, de melhorar as condições de atendimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras que vão até lá em busca de trabalho, emprego e, sobretudo, dignidade.
* Williames Pimentel, 54 anos, é advogado. Foi secretário municipal da administração, por dois anos e de saúde por quatro anos; Também
exerceu o cargo de secretário estadual da saúde no governo Confúcio Moura por quase 4 anos. É candidato a prefeito de Porto Velho pela