Veja o que saiu no Migalhas sobre Osvaldo Caron
... ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso votaram acompanhando o relator, em breves manifestações. Divergência - Competência de Curitiba Nunes Marques abriu divergência quanto ao voto...
..., Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Seis votos a favor da tese da prescritibilidade. Apenas dois Ministros votaram naquela data pela imprescritibilidade (Luiz Edson Fachin e Rosa Weber). O Min. Luís Roberto Barroso enunciara seu voto de modo...
... clássica, bem colocada por Gilmar Mendes como "as conversações e os episódios ainda mais íntimos envolvendo relações familiares e de amizades mais próximas".7 Com efeito, o âmago da questão reside na existência de autorização da LGPD para a realização...
... acompanhou com ressalvas. Gilmar Mendes também proferiu voto, veja aqui. Processo: RE 611.510
... 2021. OLIVEIRA, Paulo. Gilmar Mendes: "Constituição não prevê direito à morte". 2021. Disponível aqui. Acesso em: 7 abr. 2021. CAMPOS JÚNIOR, Heber Carlos de. Em tempos de pandemia, como fica a comunhão? Centro Presbiteriano de Pós-Graduação...
... da Cofins, e o ministro Gilmar Mendes, com a divergência, sob o entendimento de que o ICMS compõe o preço do produto, e por essa razão deve integrar a chamada "receita bruta". Na ocasião, o ministro ressaltou preocupação com possível "ruptura...
... discricionário do relator. Gilmar Mendes acompanhou o relator Fachin; no entanto, criticou a decisão do relator. O ministro relembrou o curso do processo: (i) em novembro Fachin afetou o tema ao plenário, no entanto, (ii) em março deste ano,...
O ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.
...Nesta quarta-feira, 14, Gilmar Mendes fez diversas considerações acerca da competência do plenário para julgar a anulação das condenações de Lula. Embora o ministro tenha seguido o entendimento de Edson Fachin, que afetou o tema ao plenário do...
... ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Nunes Marques e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas. Já o ministro Marco Aurélio se opôs ao entendimento da maioria, defendendo a limitação territorial dos efeitos...
... pessoas. O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou que os Tribunais de Justiça de todo o país encaminhem informações ao STF sobre os casos de concessão da prisão domiciliar com base nesse precedente, nos próximos 45 dias. "Com a chegada dessas...
... fiscal. Naquela ocasião, Gilmar Mendes pediu vista. Voto-vista Na tarde de hoje, Gilmar Mendes divergiu da decisão de Lewandowski em plenário virtual para dar provimento ao recurso e, assim, restabelecer a pena de multa fixada em 160 dias-multa....
... Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques, e a ministra Rosa Weber. Devido processo legal Por outro lado, para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso RE 556.520, em entendimento vencido na votação, a perda de um bem,...
... Constituic¸a~o. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p. 9-15. 4. Na clássica lição de Buzaid, "toda lei adversa a` Constituic¸a~o e' absolutamente nula, na~o simplesmente anula'vel. A eiva de inconstitucionalidade...
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque na ação que estava no plenário virtual.
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque em ação que questiona a lei 11.716/20 do Estado da Paraíba, que proíbe que as operadoras de planos de saúde no Estado se recusem a prestar serviços a pessoas suspeitas ou contaminadas pela covid-19...
... Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Divergência Ao divergir do relator, o ministro Marco Aurélio propôs a tese: "A contribuição ao Incra não foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 33/2001, considerada a disciplina taxativa das...
... parecendo "lata de sardinha". Gilmar Mendes, então, reagiu a esta fala: "eu poderia ter entendido que S. Exa. teria vindo agora para a Tribuna do Supremo de uma viagem a Marte e ele estava descolado de qualquer responsabilidade institucional,...
... Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin, este último acompanhou Alexandre de Moraes com ressalvas. Divergência Para o ministro Marco Aurélio, é compatível com a Constituição Federal a limitação quanto à eficácia territorial...