Antes de respondermos à pergunta feita no título sobre educação pública, gostaríamos de saber a sua opinião: Você acha que o País já coloca muito dinheiro na Educação ou ainda precisa investir muito mais neste setor? Se você escolheu qualquer uma das duas opções, saiba que está correto. As duas perspectivas são, na realidade, verdadeiras e não-excludentes. Pode parecer um pouco confuso, mas é muito importante que todos saibam que a resposta a esta pergunta é um pouco mais complexa do que parece.
Vamos começar pensando na quantidade de dinheiro: em 2014 (dado mais recente), o investimento público total em Educação no País correspondia a 5,4% do PIB brasileiro, segundo o último relatório Education at a Glance, da OCDE. Essa porcentagem corresponderia a cerca de R$ 298 bilhões anuais, o suficiente para custear 35 Copas do Mundo como a de 2014. Vale ainda dizer que a porcentagem de investimento brasileiro está acima da média de investimento dos países que fazem parte da OCDE, que é 4,8%. É também maior do que os investimentos da Argentina (4,6%) e dos outros países da América Latina (que ficam entre 3 e 5% do PIB). Portanto, poderíamos dizer que estamos investindo bastante em Educação.
Mas o quadro muda quando consideramos nossos PIB per capita e quantidade de alunos. O PIB percapita brasileiro é relativamente pequeno (o que significa menos dinheiro por habitante) e temos, percentualmente, muito mais estudantes do que os países mais desenvolvidos – em 2016, nosso número de matrículas (41,8 mi) na rede pública de ensino era o equivalente a duas vezes a população do Chile ou sete vezes a da Dinamarca! Nesse sentido, para termos uma noção mais acurada do quanto colocamos de dinheiro na nossa Educação Pública, é importante considerarmos o valor de investimento por aluno.
De acordo com o relatório da OCDE, em 2014, a média de investimento anual por aluno brasileiro no Ensino Fundamental foi de US$ 3.799 (o valor está em dólares para facilitar a comparação internacional). A quantia foi quase a mesma para o Ensino Médio: US$ 3.837 e no Ensino Superior, o valor por estudante triplica, chegando a US$ 11.666. Enquanto isso, a média de investimento anual por aluno dos países da OCDE é de US$ 8.733 para o Ensino Fundamental, US$ 10.106 para o Ensino Médio e US$ 16.143 para o Ensino Superior. Ou seja, ainda estamos longe de garantir as mesmas oportunidades educacionais que os países mais ricos garantem para seus estudantes da rede básica de ensino. Contudo, como nosso investimento por aluno é baixo, poderíamos dizer que o Brasil “precisa investir mais na Educação”.
Mas, de novo, vale destacar outro ponto muito importante. Esses são valores médios, o que significa que por todo País há alunos que recebem mais e menos que isso. (Saiba mais sobre desigualdades do financiamento da Educação aqui). As nuances regionais mostram que é necessário ir além das médias. Faz diferença saber que, por exemplo, há municípios do Maranhão que investem menos de R$ 3 mil por aluno por ano, enquanto alguns municípios do Sul e Sudeste do País investem quatro vezes mais que isso. Apenas aumentar os recursos não é suficiente: devemos (e podemos!) fazer melhor com o que temos para que o aluno não dependa da sua localização geográfica para ter mais ou menos recursos à sua disposição.
Por isso, ao pensar em responder novamente à pergunta inicial, tenha em mente que embora dediquemos muito do PIB à Educação, os valores por aluno são relativamente baixos e falta mecanismos para garantir uma redistribuição desses recursos de forma inteligente, com equidade e eficiência. Precisamos ir além da discussão dual do colocamos muito ou pouco dinheiro na Educação Pública. O que deve ser consenso entre todos é que investir em Educação é investir no que o País tem de mais valioso: seus cidadãos. O quanto antes compreendermos isso, menos talentos e sonhos ficarão para trás.
*Texto feito com a colaboração de Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais, e Lázaro Campos Júnior, jornalista do Todos Pela Educação
Tags: educação pública
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