CONTRATO EMERGENCIAL Nº CMB/01/2014
Processo nº 11/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER, entidade jurídica de direito público, com sede na Rua Guilherme Hartmann, nº 275 – Brochier/RS, CEP 95790-000, com CNPJ nº 10.678.962/0001-58, neste ato representada pelo Sr. FABIO HELENO BROCHIER Presidente, brasileiro, casado, profissional autônomo, portador da Cédula de Identidade nº 4039223815 - SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 477.557.090-00, residente e domiciliado na Rua Onze de Abril, 53, município de Brochier – RS, doravante denominada CONTRATANTE e I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua São Joaquim 1299, salas 401 e 403, São Leopoldo/RS, CEP 93010-190, com CNPJ 04.775.736/0001-92, neste ato representada pelo Sr. GERVÁSIO KACZALA, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador do CPF nº 090.002.320/15, residente na Travessa Luiz Faraon, 83, Bento Gonçalves/RS, doravante denominada CONTRATADA, tem justas e contratadas as seguintes clausulas a que se obrigam a cumprir:
É objeto do presente contrato, fornecimento com reservas e manutenção mensal e serviços de atendimento técnico, contemplando hora técnica, hora programação extra e chamado técnico, para Sistemas (Softwares) multi-usuários, multi-tarefas, plataforma Banco de Dados PostgreSQL, com o sistema operacional Linux e linguagem 'for windows', compatíveis aos equipamentos (servidores, estações, periféricos, rede física) e sistemas operacionais, existentes nos setores informatizados, sendo que a Contratante disponibilizará aos interessados, acesso as configurações dos equipamentos e sistemas operacionais existentes.
Sistema para Orçamento, Contabilidade e Empenhos, padrão PCASP
Sistema para Folha de Pagamento para até 050 servidores
4.1. Os SISTEMAS objetos deste contrato são executáveis no equipamento Micro-computador PC com sistema operacional Windows.
5.1. Valor para Fornecimento e Reservas com Manutenção mensal:
5.2. O valor do chamado técnico será de R$ 124,96, cada vez que for solicitada a presença de um técnico junto as dependências da Câmara Municipal de Brochier.
5.3. O preço da hora/homem em casos de alterações dos SISTEMAS ou treinamento técnico adicional, será de R$ 72,46. Hora de programação extra será de R$ 103,72.
7.1. Os valores do item 5.1, serão pagos até o dia 10 (dez) do mês subseqüente a prestação dos serviços.
9.1. O presente contrato vigorará por 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser rescindido a qualquer momento, perante homologação de certame licitatório.
e) Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,impeditiva da execução do contrato.