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Uma nova leva de fundos de debêntures de infraestrutura começa a chegar ao mercado em meio ao ensaio da retomada das ofertas de dívida corporativa incentivadas - que contam com isenção de imposto de renda para a pessoa física. A Brasil Plural iniciou a captação da sua segunda carteira, com aplicação mínima de R$ 100, e a AZ Quest acaba de registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o seu primeiro portfólio e vai aceitar aplicações a partir de R$ 5 mil quando colocar a operação na rua.
A percepção de que o Brasil tem necessidades maciças de investimentos e não poderá contar com os recursos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem estimulado a criação desses portfólios de crédito. De março para cá, seis emissões de debêntures de infraestrutura chegaram ao mercado sob o guarda-chuva da lei nº 12.431, de 2011, somando R$ 1,265 bilhão e, no forno, estão mais 62 projetos autorizados pelo governo que podem engrossar essa lista, conforme quantifica a XP Gestão.
Os novos fundos, que contam com o benefício fiscal desde que obedeçam a certos critérios de exposição e prazo médio, se juntam a menos de uma dezena de opções no mercado. Abertas para captação e que reúnem o maior número de cotistas estão os portfólios da XP e da Fator, com aplicações a partir de R$ 10 mil. Para o público qualificado, com mais de R$ 1 milhão em aplicações, há, por exemplo, o fundo da RB Capital.
A fim de se valer de um momento potencialmente promissor para emissões de debêntures incentivadas, a Brasil Plural pretende captar R$ 250 milhões no seu segundo fundo. No primeiro, lançado há um ano, a gestora conseguiu atrair R$ 115 milhões em duas janelas de captação e assegurar um retorno equivalente a 120% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).
"Demanda e oferta convergem", afirma Leonardo Breder, o sócio-gestor responsável pela carteira. "As companhias já começam a buscar o mercado para se financiar, vai ter papel suficiente e, no secundário, das dez debêntures mais negociadas, nove são de infraestrutura, o que dá segurança para que o produto cresça. Já tem lastro".
Depois de nomes como Algar Telecom, Cteep, EDP Energias, Voltalia São Miguel do Gostoso e Engie Brasil acessarem o mercado neste ano, ele estima outro R$ 1 bilhão de seis emissores no radar.
Para contar com a isenção do IR, o prazo médio ponderado dos ativos em carteira tem que ser de quatro anos. Os fundos têm até seis meses para aplicar pelo menos 67% do patrimônio em debêntures de infraestrutura. E, ao completar dois anos, a parcela alocada nos ativos sobe a 85%. Se essas condições não são preenchidas, o benefício fiscal é perdido e o investidor passa a ter de pagar o imposto.
Foi por causa da carência inicial de seis meses que a Brasil Plural decidiu criar outra carteira em vez de captar mais uma tranche no fundo antigo. No ano passado, conta Breder, com falta de emissões corporativas dessa natureza, a decisão foi fechar o portfólio para aplicações. "Na reabertura, em maio, em três horas captamos R$ 30 milhões, o que reforçou a tese de que abrir outro fundo estava correta."
O grosso das emissões de debêntures incentivadas até aqui teve como cláusula de correção o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador que baliza a meta de inflação perseguida pelo Banco Central. As operações vêm sendo absorvidas com um prêmio entre 6,04%, caso da Cteep, que ofertou R$ 148,3 milhões em meados de julho em papéis com vencimento em 2021, e, na ponta mais alta, pagando 8,35%, esteve a emissão da EDP Energias do Brasil, que em março levantou R$ 250 milhões em papéis com resgate em abril de 2022. É juro real na veia.
Comparativamente, as Notas do Tesouro Nacional (NTN-B, também atreladas ao IPCA) com prazos de cinco e seis anos têm atualmente taxas indicativas de 6,02% e 5,97%, respectivamente, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Mas analisar projetos de longo prazo não é tarefa trivial, há risco de crédito e de variação de preços no secundário. Por isso, a estrutura de fundos foi o caminho encontrado para que esses papéis chegassem às mãos do investidor, diz Yannick Bergamo, gestor da Fator Administração de Recursos.
"Há muita demanda no segmento e os fundos têm surgido como forma de trazer os projetos para o universo da pessoa física ou para aquele investidor que não tem tempo de analisar as emissões", afirma Bergamo.
Lançado há dois anos, o fundo de debêntures de infraestrutura da XP Gestão foi um dos pioneiros, enfrentou toda sorte de questionamentos da CVM sobre liquidez, lastro e riscos e ainda se deparou com o revés econômico que jogou contra, conta o gestor de fundos de renda fixa da casa, Fausto Filho.
"Quando montamos o portfólio havia mais de 100 projetos aprovados como prioritários, mas questões econômicas e políticas atrasaram o deslanche. Daí veio o ciclo de alta da Selic e papéis com exposição pré ou ao IPCA têm um risco de mercado enorme".
Para equacionar esse tipo de problema, o acertado com o regulador foi limitar a captação do fundo a R$ 200 milhões. A expectativa, agora, é chegar a esse volume até dezembro. Hoje, o portfólio da XP tem um patrimônio de R$ 103,3 milhões, quase 1,8 mil cotistas e neste ano roda com um retorno de 11,7% em comparação a 20,3% do IMA Geral, índice de referência do mercado para títulos públicos de renda fixa.
"Como os papéis no fundo são indexados ao IPCA, há muito retorno para entregar", diz Filho. "Os ativos vão surfar na queda de juros mais à frente e podem propiciar um ganho de capital interessante para o fundo."
A RB Capital preferiu ter como público alvo o investidor qualificado, justamente por causa dos efeitos que a marcação dos ativos a valor de mercado pode trazer para as cotas, diz o gestor Tiago Lima.
O fundo, que reúne patrimônio de R$ 25 milhões, começou a ser distribuído em abril e a meta é chegar a algo entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. Mas ele não descarta abrir o acesso para o investidor de varejo de alta renda, conforme as emissões de debêntures incentivadas ganhem pulso. Lima lembra que comparativamente aos anos anteriores, quando rodavam na casa dos R$ 5 bilhões, as ofertas primárias, que proporcionam o melhor prêmio potencialmente, ainda são bastante tímidas.