Comissão reconhece xadrez, damas, go, bridge e pôquer como atividades esportivas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Comissão reconhece xadrez, damas, go, bridge e pôquer como atividades esportivas
24/05/2017 - 18:43
Flávia Morais: dependendo da forma como são praticados, os esportes da mente podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela Lei Pelé
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5840/16, que reconhece os jogos de pôquer, xadrez e damas como esportes a serem inseridos no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
A proposta, dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), contempla os chamados "jogos mentais". O texto também prevê o reconhecimento do go (jogo de tabuleiro chinês) e bridge (conhecido como "xadrez de cartas") como atividades esportivas.
A versão aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que optou por alterar artigo da Lei Pelé Lei 9.615/98, que define as modalidades esportivas, para incluir os jogos mentais.
"Dependendo da forma como são praticados, os esportes da mente podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela lei", afirmou a deputada. "Se eles forem praticados nos sistemas de ensino para o exercício da cidadania e a prática do lazer, serão considerados como desporto educacional", completou.
Pelo texto, caberá ao Executivo definir quais as modalidades de jogos serão classificadas como "jogos mentais", o que abre a possibilidade para outras opções, além das previstas no projeto original.
"A sociedade e suas práticas são dinâmicas, surgindo sempre novas formas de interação esportiva, as quais não podem estar engessadas por lei, podendo ser incorporadas de forma mais eficiente por regulamento", justificou a parlamentar.