Segundo a procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sandra Lia Simón, o trabalho escravo urbano se dá normalmente em pequenas oficinas da indústria têxtil, que empregam normalmente bolivianos arregimentados já em seu país, e vivem em “condições degradante de trabalho”.
A procuradora explica que quando o MPT recebe uma denúncia, é acionada uma rede de atuação. “Normalmente esta denúncia vem ou do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), de alguma ONG ou instituição da sociedade organizada, e assim que nós a recebemos fazemos uma visita in loco”.
Em junho de 2011, uma destas operações flagrou condições análogas à escravidão em duas oficinas na capital paulista que fabricavam peças para a marca a Zara. Foram libertadas 15 pessoas, em sua maioria estrangeiros. Segundo reportagem da Repórter Brasil de agosto de 2011, os trabalhadores encontrados enfrentavam jornadas de até 16 horas por dia, cerceamento de liberdade, necessidade de autorização do empregador para deixar o local, trabalho infantil e ambiente precário e inseguro. Todas são características que enquadram esta prática como crime, de acordo com o artigo 149 do código penal.
Sandra Lia Simón conta que o MPT descobriu que grandes lojas como Gregory, Collins, Pernambucanas e outras estavam por trás destas confecções, quando uma das operações flagrou oficinas clandestinas colocando as etiquetas nas roupas, evidenciando a contratação terceirizada naquelas condições.
“O artigo 149 do código penal delimita bem o que é trabalho escravo, mas não há condenações criminais, individualmente falando, que sejam dignas de inibir a prática”, diz a Procuradora-chefe substituta do MPT, Sandra Lia Simón