Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012 ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE E LISTA. - ppt carregar
Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012 ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE E LISTA.
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1 Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012
ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE E LISTA DOS TRABALHOS PERIGOSOS, PAPEL DA CARAVANA AFRICANA Mocambique
2 1. Politicas Existentes Plano Nacional de Acção para a redução da pobreza (PARP 2) - Lei do Trabalho 23/2007, de 1 de Agosto - Lei da Proteccao Social - Lei sobre trafico de pessoas, especialmente mulheres e criancas Lei da proteccao da crianca Estrategia de Emprego e Formação Profissional
3 1. Politicas Existentes (cont.)
- Programa País para o trabalho digno - Elaborado um Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC 1) que vigorou até 2011; fase de finalização do Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC 2), Regulamento do Trabalho Domestico Politica de educacao basica obrigatoria
4 2. Efectividade das politicas nacionais
A legislacao vigente e as politicas nacionais respondem aos principios plasmados no Roteiro de Haia. No entanto persistem dificuldades na sua implementacao devido a varios factores, designadamente, escassez de recursos financeiros para: expandir a rede escolar, Fortalecer o papel da inspeccao do trabalho Implementar a estrategia de emprego Cobertura da proteccao social basica
5 2. Efectividade das politicas nacionais (cont.)
No entanto, ainda ha desconhecimento da legislacao sobre a materia do trabalho infantil Igualmente nota-se um deficit no que tange ao papel da comunicacao social na difusao dos perigos do trabalho infantil
6 3. Quanto ao ponto 8 do Roteiro
O pais dispoe de um vasto leque de normas, havendo, no entanto, dificuldades na sua implementacao, devido essencialmente a falta de recursos humanos, financeiros e materiais. O Governo e os parceiros sociais devem rever e actualizar a lista nacional de trabalhos perigosos. 2. No que se refere a educacao e treinamento as leis nacionais estebelecem a obrigatoriedade da escolaridade basica e distribuicao gratuita do livro escolar. Preve tambem a proteccao da rapariga
7 3. Quanto ao ponto 8 do Roteiro
Existe uma lei da proteccao social, porem o Governo nao dispoe de recursos suficientes para a extender a cobertura da proteccao social a todas as criancas vulneraveis. Mocambique adoptou a Estrategia de Emprego e Formacao Profissional que inclui a componente do emprego jovem.
8 4. Papel dos Parceiros Sociais
As organizacoes sindicais fiscalizam e denunciam as autoridades competentes as piores formas de trabalho infantil As empresas oferecem bolsas de estudo aos trabalhadores jovens, e no ambito da responsabildade social tem apoiado as escolas em diferentes formas: reabilitacao de escolas, entre outras
9 5. Cronograma (Caravana) 22013
jan fev Mar Abril Mai Jun Jul Ago Set Out Revisao do plano da caravana Submeter o Plano para aprovacao Preparacao da recepcao do cata vento Recepcao do CT e actividades Palestras Debates nos orgaos de CS CT nas provincias Preparacao da CGTI CGTI
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