Central de conciliação ja atua com conciliadores formados pela EMAG — Conselho da Justiça Federal
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Central de conciliação ja atua com conciliadores formados pela EMAG
publicado 27/10/2011 07h05, última modificação 11/06/2015 17h12
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO JÁ ATUA COM CONCILIADORES FORMADOS PELA EMAG
Nesta semana, estão sendo negociadas dívidas do Conselho Regional de Enfermagem
Teve início na última segunda-feira uma nova rodada de audiências na Central de Conciliação da Seção Judiciária de São Paulo. Estão em negociação cerca de 550 processos até o dia 28 de outubro, sob a coordenação da juíza federal Fernanda de Souza Hutzler.
Nessa etapa, os processos são de execução fiscal movidos pelo Conselho Regional de Enfermagem-COREN. A novidade é que os primeiros conciliadores formados pelo curso da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) estão atuando em estágio supervisionado.
São onze mesas de negociação em audiências que se realizam a cada meia hora. Os convocados são enfermeiros que estão tentando pagar suas dívidas com propostas de parcelamento ou liquidação com desconto. "Normalmente as pessoas aqui chamadas passaram por algum revés em suas vidas, em geral a falta de emprego. Depois retomam sua vida profissional normal e podem acertar suas dívidas, as anuidades e tudo o mais", diz a juíza.
Na tarde de segunda-feira, muitos contribuintes que não conseguiam liquidar suas dívidas tiveram oportunidade de pagá-las à vista com um desconto considerável ou de fazer o parcelamento com prazos maiores.
Enfermeiros fecham acordos
A enfermeira Cristiane de Souza recebeu uma convocação para negociar sua dívida junto ao Conselho Regional de Enfermagem. Ela começou a fazer uma nova faculdade e não teve mais condições de arcar com o valor das mensalidades do COREN, então optou por pagar o novo curso universitário. Em julho, soube da cobrança do Conselho e pagou uma parte da dívida. Fechou um acordo na Central de Conciliação para pagar em cinco vezes o valor restante. "Cabe dentro do meu bolso", declara. Foi a primeira vez que a enfermeira participou de uma audiência de conciliação e está satisfeita com o resultado: "Fui muito bem atendida".
José Carlos Pereira Caixeiro, 62 anos, aposentado, que trabalhou por cinco anos como auxiliar de enfermagem, quando deixou de exercer a profissão pediu a baixa de seu registro no Coren. No entanto, continuou recebendo boletos de cobrança, mesmo trabalhando como vendedor autônomo. Procurou o Coren para tentar um acordo, mas para conseguir dar baixa definitiva em seu registro, ele teria que pagar os valores que já haviam sido gerados pelo órgão. "Eu até fiz um acordo e comecei a pagar, mas depois analisei e não queria ficar pagando uma coisa, já que eu não exercia mais a profissão. Então eu desisti de pagar e esperar para ver o que ia acontecer". Ele conseguiu fechar um acordo para acertar o restante da dívida que ficou pendente. "O atendimento na conciliação foi bom", declara.
Ione Aparecida da Silva, 54 anos, auxiliar de enfermagem na UTI de um grande hospital em São Paulo há quase 20 anos, adquiriu uma enfermidade na coluna, tirou diversas licenças e chegou a um momento em que não conseguiu receber da empresa nem do INSS, período em que deixou de pagar as mensalidades do Coren. "A gente trabalha com pacientes pesados, tem que ter força física e eu já não tinha". Demandada judicialmente pelo Coren, compareceu à Central de Conciliação e fechou um acordo para pagar uma entrada de sua dívida e o restante negociado em cinco vezes. "Para mim foi bom porque não tenho só essa dívida, tenho muitas outras e não gosto de ficar devendo. Pago aluguel, tenho três netos, a mãe deles está desempregada. Não dava para ela trabalhar porque ela tinha que cuidar de mim, que fiquei na cama". Declara-se satisfeita com o resultado obtido na conciliação e sentiu-se mais amparada em negociar sua dívida na presença de um juiz.
Conciliadores formados pela EMAG
A advogada Aparecida Totolo é integrante da primeira turma de conciliadores formada pela Escola de Magistrados da 3ª Região. Recém-formada também na faculdade de direito, ela afirma que tem levado os conhecimentos adquiridos no curso para a vida pessoal e profissional: "A conciliação mexe com a gente. Você sem querer se vê diante de problemas que podem ser resolvidos aplicando a conciliação". Ela afirma que o curso acrescenta muito em termos de conhecimento e dá oportunidade de ver na prática o valor que tem a conciliação para a resolução do conflito. Ela recomenda o curso a estudantes e profissionais da área jurídica.
Aparecida de Fátima Carneiro trabalha na Justiça Federal há 22 anos. Ela também faz parte da primeira turma de conciliadores formados pela EMAG e conta que após ter trabalhado com matéria previdenciária em um gabinete no tribunal verificou que a conciliação é um sistema mais ágil de resolução de conflitos. Por essa razão optou por fazer o curso de formação e trabalhar como conciliadora. "Há muito idoso que entra com processo e não consegue alcançar seu objetivo. A justiça está caminhando para soluções mais rápidas, no previdenciário, no Sistema Financeiro de Habitação, na área de família. Quando surgiu essa oportunidade de fazer o curso de conciliador, eu me senti plenamente útil, trabalhar para que as pessoas tenham dignidade. Eu acredito que ninguém gosta de ficar devendo. Creio que isso vai trazer muitas soluções, seja no previdenciário, num acordo em família, numa batida de carro. Merecemos o respeito. A justiça está caminhando para isso e eu acredito no sistema".