Odisseia continental
Os nós que a Brain precisa desatar para tornar o Brasil um centro financeiro de classe mundial
Lançada com pompa no dia 25 de março e apoiada por várias entidades do mercado de capitais, além do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, a Brasil Investimentos & Negócios (Brain) tem uma missão tão grandiosa quanto desafiadora. Como diz um de seus idealizadores, o presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Marcelo Giufrida, tornar o Brasil em um polo de investimentos e negócios da América Latina é o desafio de um país que já alcançou nível de maturidade suficiente para aspirar voos mais altos. O plano é, sem dúvida, ambicioso. Transformar o mercado de capitais brasileiro em um portal de investimentos na região, atraindo para cá as emissões de títulos e ações; centralizar no Brasil as negociações de ativos latino-americanos — hoje divididas com Estados Unidos e Europa, na forma de ADRs e GDRs —; e expandir o setor bancário brasileiro para toda a América Latina são apenas algumas das aspirações da Brain (veja quadro).
O projeto, batizado de Ômega, nasceu com o patrocínio da Anbima, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da BM&FBovespa. Agora, as três vão buscar novos associados e promover o engajamento dos setores público e privado para desenvolver a Brain. Nessa empreitada, mudanças significativas em várias áreas serão necessárias para transformar o sonho em realidade. Além de avançar em questões historicamente problemáticas, como infraestrutura e segurança, será preciso desatar alguns nós operacionais do sistema financeiro.
O primeiro deles se dará na seara cambial. Como um grande centro financeiro, o Brasil deverá ter circulação livre de capitais, o que significa a possibilidade de se fazerem pagamentos em qualquer moeda. Hoje, as duas opções aceitas no Brasil são o real e o dólar. Um pagamento em pesos chilenos, por exemplo, tem de ser convertido em dólares, para chegar ao Brasil, e, depois, em reais. Por isso, o projeto prevê que o real se torne, nos próximos anos, uma moeda de livre conversibilidade para as outras latino-americanas e, num segundo momento, para todas as moedas do mundo.
Uma forma de fazer isso é permitir que bancos estrangeiros abram contas em reais em instituições brasileiras. Denominadas "contas banco-correspondente", elas permitirão que essas instituições efetuem, diretamente de seu país de origem, operações de conversão de moedas para seus clientes. Um investidor argentino poderia, por exemplo, efetuar um pagamento diretamente no Brasil, usando sua conta no banco argentino. Atualmente, ele precisa fazer uma remessa em dólar a um banco brasileiro, que irá convertê-la em reais.
A internacionalização da nossa moeda e a redução dos custos de transação são dois chamarizes para atrair investidores à bolsa brasileira. "Hoje, para muita gente, é mais vantajoso adquirir um ADR de uma empresa do que comprar a ação diretamente no Brasil. Compra-se diretamente em dólar, sem risco de câmbio, e o acesso ao mercado norte-americano é muito mais facilitado", comenta Alberto Araújo, da Kairos Asset Management. No Brasil, as taxas envolvidas num processo de liquidação de ações, por exemplo, consomem 0,035% do valor da transação. Nos Estados Unidos, a porcentagem é dez vezes menor.
A simplificação do regime cambial já começa a ocorrer no País. Em março, o BC anunciou uma série de medidas para facilitar operações com câmbio. A desburocratização atinge a revogação de regras e procedimentos hoje dispersos em 60 normativos. Dentre as medidas simplificadoras, estão a isenção de pedidos prévios de autorização ao BC de quaisquer emissões de divisas ao exterior, por pessoas físicas ou jurídicas, e a dispensa de fornecimento de informações relacionadas à remessa que a instituição pode obter por outras fontes.
impostos complicados — Outra questão a ser resolvida é de ordem tributária. Paulo Oliveira, diretor geral da Brain, já tratou de avisar que o projeto não contempla, de forma alguma, a possibilidade de tornar o País um paraíso fiscal para investimentos. "Custos baixos não são determinantes para tornar o País atrativo ao investidor estrangeiro", afirma. O plano é tornar os processos tributários menos complicados. Eloísa Curi, sócia do Demarest e Almeida Advogados, concorda: "Às vezes, o investidor prefere pagar um pouco mais, mas com a certeza do que vai encontrar pela frente".
Será bem-vinda uma simplificação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o "vilão" que assusta investidores estrangeiros no País. Segundo o Decreto 6.306, de 2007, o IOF incide sobre vários tipos de transações, mas a sua incidência sobre o fechamento de câmbio é a que promete gerar mais discussões em um projeto com a envergadura da Brain. "Em centros internacionais de negócios, muitas vezes os recursos não transitam fisicamente. Deve haver uma regra clara que minimize ou neutralize o imposto sobre essas transações escriturais, para que o investidor estrangeiro não se sinta desestimulado", diz Eloísa. Ela cita o exemplo da planejada integração das bolsas latino-americanas. Nessa situação hipotética, um investidor peruano poderá comprar pela BM&FBovespa ações de uma empresa colombiana. Numa operação assim, haveria o fechamento de câmbio, mas os recursos não desembarcariam no País.
Um ponto importante diz respeito ao imposto de renda sobre operações no mercado de balcão. Atualmente, o investidor não residente é tributado em dois cenários: quando ele tem um ganho de capital realizado dentro do País e quando transaciona um bem localizado aqui. Se o Brasil funcionar como uma ponte entre um investidor mexicano e um título chileno, por exemplo, a transação, por gerar ganho aqui, deverá ser tributada. "A legislação poderia, nesse caso, criar uma norma isentiva, que exclua essa situação do campo da tributação", sugere Eloísa.
cruzando ações — O item do projeto que deve fluir mais rápido é o que prevê a integração das bolsas da América Latina. As conversas estão bastante adiantadas com o Chile, o Peru e a Colômbia, que, coincidentemente, já têm um programa próprio de integração dos seus mercados (leia matéria na página 14). A Argentina e o México também estão no radar da BM&FBovespa. A tecnologia para implantar um sistema de listagens integradas não é problema. No fim de 2009, a Bolsa firmou uma parceria com a Nasdaq OMX que prevê a criação, para o segundo semestre deste ano, de um sistema de roteamento de ordens. Por esse mecanismo, corretoras dos Estados Unidos poderão enviar ordens de compra e venda de ações listadas no segmento Bovespa, enquanto os corretores daqui poderão fazer o mesmo em relação a ações negociadas na Nasdaq. Essa tecnologia poderá ser usada também para integrar as bolsas latino-americanas.
A meta dos executivos da Brain é fazer com que praticamente todas as negociações de valores mobiliários na América Latina ocorram no Brasil. Hoje, 80% do volume transacionado com ações na região já se concentra aqui. Para intensificar essa centralização, um dos desafios para o Brasil será desenvolver uma câmara internacional de compensação e custódia, que seja um ambiente neutro para viabilizar as intrincadas operações. "Será fundamental depositar garantias que todos os países reconheçam como válidas para mitigar os riscos de liquidação", enfatiza Araújo, da Kairos.
Rio espera atrair serviços financeiros
É certo que a cidade de São Paulo tem tudo para ser protagonista no projeto Ômega. Mas o Rio de Janeiro deixa claro desde já que não quer ser apenas um figurante. Reduto de renomadas gestoras de recursos, bancas de advogados especializadas em direito societário e dos mais poderosos fundos de pensão do País, a Cidade Maravilhosa possui expertise e mão de obra qualificada para apoiar a Brain na área de serviços, defende Eduarda de La Rocque, secretária de Fazenda da cidade do Rio.
Antes mesmo do projeto Ômega, a prefeitura carioca estabeleceu como uma das metas do seu plano estratégico a recuperação do mercado financeiro local. Preocupado com a perda de competitividade ante o mercado paulista, o prefeito Eduardo Paes encomendou, no começo de 2009, um estudo à secretaria de Fazenda com o objetivo de obter sugestões de melhorias.
Uma das propostas frisou a necessidade de melhoramentos urbanos que promovam um ambiente propício para negócios. Daí surgiu o endosso ao projeto de revitalização do porto, lançado em junho do ano passado. Com investimentos da ordem de R$ 3 bilhões, o projeto Porto Maravilha prevê a construção de parques, restaurantes e museus. "Pretendemos criar um espaço de negócios, no qual poderão funcionar escritórios de representação dos principais bancos e corretoras, além de hotéis e centros de convenções", diz Eduarda.
A cidade também se movimenta para virar um centro de resseguros. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores prevê a redução, de 5% para 2%, do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de serviços de agenciamento, intermediação, corretagem e representação de resseguros. A redução tributária também poderá ser usada para atrair os serviços de custódia dos bancos, no momento concentrados na praça paulista. Dos R$ 2,07 trilhões em ativos custodiados no Brasil, R$ 1,68 trilhão está em São Paulo. O plano, conta Eduarda, é reduzir a alíquota do ISS de 5% para 3,5% e atrair 10% dos ativos custodiados na capital paulista. (S.M.)