Bolsonaro aciona STF para protelar liberação da vacina Sputnik ao Maranhão, às vésperas do prazo dado à Anvisa
por Carlos Barroso4/26/2021 08:00:00 PM0 Comentários
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (23) que o governo Bolsonaro entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que pode autorizar o estado a importar a Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19.
A liminar foi concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido do governo maranhense. O magistrado deu um prazo de 30 dias, a partir de 29 de março, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina por parte do Maranhão. Caso o prazo legal seja ultrapassado, sem que a Anvisa tenha se manifestado a respeito da demanda do governo maranhense, o estado ficará automaticamente autorizado a importar e distribuir o imunizante à população local.
Dino tem um contrato, junto ao laboratório russo que produz a vacina, para a aquisição de 4.582.862 de doses do imunizante, cuja eficácia de 91,6% contra a Covid foi atestada pela respeitada revista científica The Lancet. O imunizante já foi autorizado por agências de controle sanitário ao redor de todo o mundo e vem sendo aplicado em 60 países, inclusive da América Latina.
A Anvisa, no entanto, ainda não autorizou o uso emergencial da vacina no Brasil alegando que ainda faltam documentações, por parte do fabricante, a serem reunidas. A situação calamitosa da pandemia no país e a velocidade lenta na vacinação levaram o governador do Maranhão a acionar o STF para intervir no impasse.
Bolsonaro, porém, entrou com recurso para derrubar a liminar de Lewandowski estabelecendo prazo para a Anvisa decidir sobre a autorização do imunizante. O prazo se encerra na próxima quarta-feira (28).
"O governo federal não quer o prazo de 28 de abril. Alegam que precisam de mais tempo pra analisar a documentação. Nós discordamos. Ou você diz sim ou diz não, de modo fundamentado. Mas protelar, adiar indefinidamente não tem razão de ser", afirmou Dino na coletiva desta quinta-feira (23).
"Porque se nós conseguimos concluir a compra da vacina Sputnik, nós conseguimos atender a todo mundo. A fila anda com a velocidade que o Maranhão merece. Por isso estou lutando no STF em favor da lei. O que o Maranhão está pedindo é aquilo que está na lei. Nós não entramos com ação judicial sem que haja legalidade. Tanto é que o ministro do Supremo atendeu nosso pedido", completou o governador maranhense.
Além do Maranhão, Ceará, Amapá e Piauí também entraram com pedidos de liminar no STF para autorizar a importação do imunizante russo.