Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | IGAM
1. Proposta de alteração à legislação de licitações - Projeto de Lei nº 1292-C-1995 – aspetos gerais
2. Planejamento Anual das Contratações e Fase Preparatória da Contratações: estudos técnicos preliminares, gerenciamento de riscos, termo de referência, anteprojeto, projetos básico e executivo, orçamentos e sigilo
3. Fase Externa: Modalidades e rito de licitação; Modos de disputa e Critérios de julgamento. Regimes de Execução
4. Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade: Principais hipóteses; Valores limites de dispensa; Procedimento
5. Contratos: Principais alterações e Reflexos no LicitaCon
6. A oportunidade e a necessidade de alteração da legislação de licitações
7. Aspectos Financeiros, Orçamentários e de Controle Interno
Dia: 02/10/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 03/10/2019 das 09:00 às 12:00
Dia: 03/10/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 04/10/2019 das 09:00 às 11:00
O evento tem como objetivo debater sobre a nova lei das licitações (PL 1292-C-1995) visando atualizar prefeitos, vereadores, procuradores, pregoeiros e equipe de apoio, integrantes de comissões de licitações e demais agentes públicos que atuam na áreas de licitações sobre as mudanças à legislação de licitações e contratos administrativos, na iminência de aprovação pelo Congresso Nacional.