Senado retira propostas anti-Uber e projeto agora retorna para a Câmara - 31/10/2017 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
31/10/2017 20h36 - Atualizado às 22h53
Pelo novo texto, as prefeituras e o Distrito Federal não podem mais regulamentar os aplicativos, mas apenas realizar a fiscalização. Se essa versão prevalecer, as regulamentações feitas por algumas cidades atualmente perderão validade.
A votação foi marcada por um intenso debate e por confusão no plenário das empresas de aplicativos e dos táxis acompanharam de perto a votação. A cada trecho aprovado ou rejeitado, ouvia-se gritos de comemoração ou protesto.
Um dos pontos da polêmica, a exigência da placa vermelha, chegou a ser retirada de um trecho do projeto, mas mantido em outro. O impasse será resolvido por meio de alteração na redação do texto já que havia acordo para remoção dessa exigência.
Durante as orientações das bancadas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não se posicionou. Ele disse em plenário que o Palácio do Planalto iria "aguardar".
O texto votado nesta terça teve como base um acordo feito durante reunião de líderes dos partidos. Embora os senadores tenham negociado apenas duas modificações, foram aprovadas quatro no total.
Mais cedo, chegou-se a discutir o adiamento da votação devido à dificuldade de se chegar a um acordo.
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto, seu texto não tinha compromisso nem com os táxis e nem com o Uber. "A modernidade existe e, em alguns momentos, não se consegue lutar contra ela", disse ao fim da sessão.
O texto agora volta para a Câmara, onde os deputados podem alterá-lo para a versão inicial. Após nova análise da Casa, o projeto vai à sanção do presidente Michel Temer.
Pelo projeto original, o serviço deixaria de ser uma "atividade de natureza privada". Os carros passariam a ser descritos como "de aluguel", similares a táxis, e com exigência de "autorização específica" do poder público municipal", além de placa vermelha.
Por meio de nota, a Cabify disse que o Senado se mostrou "sensível à população" e que espera que o mesmo aconteça com a Câmara, onde o texto poderá sofrer alterações. "A Cabify acredita que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça todos os personagens envolvidos neste ciclo.
O Uber divulgou texto em tom semelhante. "O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas", afirmou a empresa.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras.
A 99 afirmou que o resultado da votação configura em uma "vitória para sociedade brasileira". "Uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos", diz o texto.
Já o presidente da Abracomtaxi (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi), Edmilson Sarlo Americano, reclamou da votação, afirmando que foi "confusa" e que o acordo era para mudanças pontuais apenas sobre a placa vermelha e propriedade do veículo.
"Como o município vai fiscalizar se as regras se não podem regulamentar o trabalho dos aplicativos? Você só fiscaliza aquilo que você regulamenta. Vamos lutar na Câmara para que isso seja recolocado e que o texto aprovado lá seja retomado na íntegra", disse.