Avanços e Retrocessos na luta dos Negros na Atualidade. - Revista Raça Brasil
Avanços e Retrocessos na luta dos Negros na Atualidade.
Zulu Araujomarço 15, 20176 min
Podemos afirmar, sem medo de errar, que a primeira década do século 21 foi virtuosa para o movimento negro brasileiro, para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil. Em 2001, participamos da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, em Durban/África do Sul e o Estado brasileiro assumiu – pela primeira vez – a existência do racismo em nosso país. Assinou, assim, a Declaração de Durban – que instituiu a escravidão e o tráfico de escravos como crimes de lesa humanidade – e indicou políticas de ações afirmativas para a superação das sequelas.
Em 2003, a Lei 10.639 inseriu a História da África e Cultura Afro Brasileira nas escolas, e o Decreto 4887 regulamentou a certificação das terras quilombolas. Ainda em 2003, foi instituído o Programa de Bolsas para Afrodescendentes no Instituto Rio Branco/Itamaraty e criou-se a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Com o programa de transferência de renda, ancorado na Bolsa Família, e políticas sociais e educacionais como o ProUni, quase 30 milhões de afrodescendentes abaixo da linha da pobreza foram incorporados ao mercado. Tivemos pela 1ª vez ministros negros (Gilberto Gil, Marina Silva Benedita da Silva e Matilde Ribeiro), e o primeiro negro no Supremo Tribunal Federal – Ministro Joaquim Barbosa – após 175 anos. Tudo nos governos do Presidente Lula.
Tivemos a maior inflexão no enfrentamento do racismo no Brasil: a aprovação do sistema de cotas raciais para negros no ensino superior, colocando o debate na agenda política brasileira. Sem falar nas relações do Brasil com a África: 17 embaixadas brasileiras em países africanos e 21 africanas no Brasil, o que ampliou não somente os negócios entre ambos, como também o intercâmbio cultural. Exemplo disto foi a presença de quase 500 artistas brasileiros no III Festival Mundial de Arte Negra – Fesman, realizado em Dakar/Senegal, em 2010.
Além disto, o Presidente Lula, nos seus dois mandatos, visitou 19 países africanos, superando todos os Presidentes da República ao longo da história.
Entretanto, a agenda política do movimento negro brasileiro congelou. Corroída pelos embates internos e por uma radicalização pueril, parcela significativa se acomodou e perdeu terreno ao não perceber os novos sinais e demandas da sociedade. Setores conservadores realinharam-se, reagiram.
As mídias sociais foram inundadas de campanhas racistas; grupos de extermínio se fortaleceram; a intolerância religiosa cresceu e, com isso, o racismo explodiu em diversos setores. Índices absurdos de assassinatos de jovens negros – mais de 35 mil/ano -, além do impeachment da Presidente Dilma, liberando as forças do atraso que tentam destruir a todo custo os avanços conquistados.
Para enfrentar esta situação, não basta este diagnóstico, nem o voluntarismo radical de alguns setores. É preciso inteligência, habilidade e ousadia em nossas alianças. Até porque o Brasil passa por um dos momentos mais graves de sua história e a forma mais concreta de contribuirmos é unificar os variados setores do movimento negro. Ampliar seu alcance, em particular entre a juventude e, a um só tempo, assegurar nossas conquistas, avançando na luta pela promoção da igualdade.