Fedi e Porta (PD): a luta contra a pobreza na Itália financiada também com as pensões dos emigrados? - Fabio Porta Site Oficial
Fedi e Porta (PD): a luta contra a pobreza na Itália financiada também com as pensões dos emigrados?
A luta contra a probeza passará também pela racionalização (redução) dos benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo INPS aos aposentados residentes no exterior?
Foi o que lemos no rascunho do projeto de lei aprovado definitivamente nos últimos dias pelo Conselho dos Ministros e que contém as normas relativas a um plano de luta nacional contra a pobreza, com a reorganização dos benefícios assisenciais e previdenciários e do sistema das intervenções e dos serviços sociais.
No Comunicado do Conselho dos Ministros lê-se especificadamente que a medida confirma a internção do Governo de realizar um plano nacional de luta contra a pobreza e a exclusão social através de uma série de medidas que podem ser assim resumidas: projetos personalizados de inclusão social e de trabalho apoiado pela oferta de serviços para a pessoa; a racionalizaçção dos benefícios de natureza assistencial e previdenciária – incluídos igualmente as intervenções dirigidas aos beneficiários residentes no exterior ( para ter uma idéia mais clara das intenções do Governo será necessário ler de qualquer maneira a redação final da ddl quando chegar à Câmara) – submetidos a prova de meios e segundo critérios de avaliação da condição econômica com base na ISEE; a reforma do regulamento em matéria de intervenções e serviços sociais, a fim de superar a fragmentação das medidas e das intervenções segundo princípios de equidade e de eficácia no acesso e na concessão dos benefícios.
Está prevista, no quadro dessas medidas, a instituição de entidades e organismos para a coordenação, a verificação e o controle das intervenções.
Não queremos agora avaliar se esse plano será efetivamente suficiente para ir de encontro às famílias e aos indivíduos em pobreza abasoluta.
O que na realidade nos preocupa é que parte dos recursos para financiá-lo podem vir do sistema de tutela sócio-previdenciário para os italianos no exterior, que já foi amplamente redimensionado durante os últimos 20 anos. É óbvio que não queremos dar falso alarme, antes que o lôbo se apresente e, portanto, antes de ler e entender os conteúdos dos decretos delegados que serão promulgados nos próximos meses, porém lembremos as palavras do Presidente do INPS, Tito Boeri, durante a apresetnação do relatório "World Wide Inps" em setembro passado, quando coloca "sob acusação" os nossos compatriotas emigrados definindo como estranho e paradoxal o fato de que o INPS coninua a pagar todo ano 200 milhões de euros de benefícios assistenciais a aposentados que vivem em outros Países e que, talvez, tenham uma assistência de base enquanto que na Itália não existem recursos contra a pobreza. "A Itália – destaca Tito Boeri – é um dos poucos países a reconhecer a portabilidade para países fora da União Europeia da parte não contributiva das pensões. Pagamos assim integração ao mínimo e aumento social – disse Boeri – a pessoas que vivem e pagam os impostos em outro local, reduzindo o custo da assistência social nesses países. Enquanto que na Itália não temos uma rede de assistência social. É paradoxal – conclui."
Resumindo, temos todas as premissas para um ataque frontal às pensões do INPS pagas no exterior : o terrermo e o estado preparado. É considerado o fato de que desde 1992 a Itália não permite a exportabilidade e a concessão dos benefícios assistenciais aos aposentados residentes na União Europeia, não nos surpreenderia o fato que nos próximos meses se tente introduzir tar exportabilidade também nos países fora União Europeia. Aos menos familiarizados e àqueles que conhecem pouco as precárias condições de vida de algumas realidades de nossa emigração, principalmente na América Latina, a idéia de sancionar a não exportabilidade das benefícios italianos "não contributivos (tratamento mínimo e aumento social e, em alguns caso, o cheque familiar) poderia parecer justa, devida e atual. Na realidade, tal iniciativa teria consequências dramáticas para dezenas de milhares de compatriotas aposenetados que se veriam, dessa forma, privados de um meio vital de sustento.(ainda se tais benefícios fossem inicialmente cristalizados àqueles que já são titulares e tornadas inexportáveis somente para o futuro).
Para verificar as efetivas intenções do Governo e conhecer melhor conteúdos e modalidade de atuação, devemos aguardar a apresentação dos decretos de aplicação da ddl sobre a pobreza.
No aguardo de tais decretos apresentamos nossa convicção de que a luta contra a pobreza não se combate retirando recursos de outros pobres, ainda que residentes no exterior, mas eliminando privilégios e reduzindo benefícios atualmente privilégios de muitas corporações e classes ricas.