Os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) - 37 parlamentares, sendo 27 deputados e 10 senadores - tomaram posse nesta sexta-feira (2), em Montevidéu. A cerimônia abre caminho para a chamada "representação cidadã" no parlamento, que estabelece maiores bancadas para Argentina e Brasil, os dois países do bloco com maiores populações.
Com a posse, o próprio parlamento retoma as suas atividades. A última sessão havia ocorrido em dezembro de 2010. Poucos dias depois, terminou o mandato da representação que havia sido indicada quatro anos antes, composta por 18 parlamentares. Somente depois da aprovação de Resolução do Congresso Nacional (1/11), no final do primeiro semestre, foi criada a nova representação.
A posse dos deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional para compor a representação teve ainda de aguardar um acordo sobre as normas internas do parlamento, para adaptá-lo à nova etapa. “Pusemos o parlamento em marcha. Acabamos com a paralisação e a inércia do Parlasul. Agora vamos reconstituir as comissões e começar a trabalhar de verdade, para colocar em movimento a política de integração”, afirmou o presidente da Representação Brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
O vice-presidente pelo Brasil será o deputado Dr.Rosinha (PT-PR). Pelo critério de rotatividade, o atual presidente, que é do Paraguai, será substituído por um parlamentar uruguaio.
Mudança do Regimento Interno
A Mesa Diretora do Parlasul, que se reuniu minutos antes da sessão, decidiu deixar para o início do ano que vem a votação da proposta de mudança do Regimento Interno para ampliar as maiorias necessárias à aprovação de decisões do parlamento, como forma de proteger os dois países com menores bancadas, Paraguai e Uruguai. A proposta foi feita pela bancada do Uruguai e contou com o apoio da Representação Brasileira durante reunião realizada em novembro, em Brasília. Também foi adiada para o início de 2012 a eleição da nova Mesa Diretora.
Integração
No início da sessão, o atual presidente do Parlasul, o parlamentar paraguaio Ignacio Mendoza Unzain, chamou cada um dos 30 parlamentares brasileiros presentes, dos quais 22 deputados e 8 senadores, para prestar juramento, no qual se comprometeram a "consolidar a integração regional" e a "reafirmar o exercício pleno da democracia e dos direitos humanos" na região.
Na primeira etapa de implantação do Parlasul, cada um dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - contou com 18 parlamentares. As bancadas dos dois maiores países passarão a contar, a partir de agora, com bancadas ampliadas: 26 parlamentares da Argentina - que tomarão posse no início de 2012 - e 37 para o Brasil. Esses números permanecerão até 2014, prazo para a realização das eleições diretas dos parlamentares em todos os países do bloco. Em 2014, os eleitores brasileiros deverão escolher 74 representantes para o Parlasul.
Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado
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