Nota Oficial: Confira o posicionamento do SOC em relação ao eSocial
eSocial, Institucional - 17/07/2019
O SOC vai mudar de acordo com o cronograma de simplificação e modernização do eSocial? Confira o que a Diretoria do SOC tem a dizer em relação às funcionalidades e soluções desenvolvidas para o eSocial.
Conforme Portaria Nº 716, de 4 de julho de 2019, publicada pelo Diário Oficial da União, os leiautes de Segurança e Saúde do Trabalho entrarão em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2020 para o Grupo 1, assim como os eventos periódicos para o Grupo 3.
O SOC está preparado para atender ao eSocial com base na Versão 2.5.1. do Manual de Orientação do eSocial (MOS) desde o dia 01 de julho de 2019.
As funcionalidades foram desenvolvidas e disponibilizadas dentro deste prazo. E estão sendo evoluídas tanto em termos de correções quanto como em melhorias de produtividade.
A nota técnica 15/2019, publicada em 02 de agosto de 2019, é a 1ª fase no processo de simplificação e modernização do eSocial e trouxe diversas mudanças na versão 2.5 (rev) dos eventos, entre eles o S-2230. Ela tem como objetivo implantar as primeiras medidas, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.
Dentre as alterações, estão:
• A não obrigatoriedade de envio das informações do bloco de atestado;
• A descontinuação do lote futuro (envio de arquivos de "início" e "fim" do S-2230).
Essas medidas foram desenvolvidas acordo com os padrões exigidos pelo eSocial e estarão disponíveis no sistema a partir da atualização do dia 11/11/2019 para o ambiente de pré-produção e produção. Ou seja, no mesmo dia em que as modificações entrarão em vigor conforme cronograma oficial divulgado pelo Governo para o eSocial.
Assim como todas as pessoas, a Equipe SOC também está acompanhando e aguardando novidades sobre a simplificação do eSocial e revisão das Normas Regulamentadoras de SST, guiando-se pelas notícias oficiais publicadas no Portal eSocial por meio do link: portal.esocial.gov.br e do Diário Oficial da União (DOU). E, até então, não houve nenhuma notícia oficial publicada no Portal eSocial sobre a prorrogação do cronograma.
» O cuidado que devemos ter com as informações em excesso causadas pela tecnologia.
Dessa forma, continuamos trabalhando para disponibilizar todas as exigências dentro do prazo estipulado (dia 08/01/2020) pela Portaria nº 726, além de estarmos preparados para absorver as futuras demandas e alterações, tanto de eSocial quanto das N.R., a partir do momento em que forem publicadas por meio de instrumentos oficiais, quer sejam Portarias, DOU ou MOS, mantendo o nosso compromisso de adequar as nossas funcionalidades em tempo hábil.
Enquanto isso, realize testes no ambiente de pré-produção (homologação) do SOC
A permanecer o calendário de 8 de Janeiro de 2020, vosso trabalho precisa ser planejado. Por isso, pedimos para que não aguardem as novas publicações e testem suas configurações da sua base SOC. Testem a Mensageria SOC, revisem seus processos com Clientes e/ou Prestadores, aproveitem o tempo para se preparar. A Mensageria SOC está conectada diretamente com o sistema do governo e o ambiente de pré-produção liberado por nossa equipe permite que todos os nossos clientes experimentem, na prática, todas as nossas funcionalidades e soluções desenvolvidas exclusivamente para atender ao eSocial.
São com base nesses testes, nas inserções de informações possíveis e no preenchimento de campos que ainda são obrigatórios, que nossos Clientes terão condições de revisar e melhorar seus processos e interfaces, a equipe SOC poderá identificar, analisar e executar melhorias previstas e ainda as solicitadas pelos usuários durante este período. Tudo isso para otimizarmos sua operação e ajudá-lo a cumprir com as obrigatoriedades dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Apesar das idas e vindas deste processo, é certo que haverão mudanças. E o caminho para sermos melhores amanhã é trabalharmos hoje e sempre, usando os recursos que temos, mesmo sabendo que parte deste trabalho será revisto. Quando chegar a hora, é cortar o que foi simplificado e todos estaremos prontos.
Aproveitemos o tempo.
Primeira fase da simplificação do eSocial
O SOC está sempre pronto para se adaptar junto as mudanças do eSocial, e no caso, elas já estão acontecendo. Vamos falar um pouquinho sobre as mudanças:
Uma das mudanças está descrita na Nota 15/2019, que já abordamos em outro conteúdo: Mas falando resumidamente sobre, a nota esclarece alguns eventos que serão eliminados na segunda fase de simplificação.
Seriam os Leiautes S-1060 e S-2221, dois eventos que o SOC atende. Porém, apesar da futura eliminação dos dois leiautes, segundo o eSocial, algumas informações do S-1060 passam a fazer parte do evento S-2240, no entanto, ainda não foi divulgado pelo eSocial as modificações do evento S-2240.
Algumas mudanças ocorreram em relação a regras. O S-2230 foi um dos eventos modificados, envolvendo também modificações no sistema. A mudança foi positiva, agora não será mais obrigatório o preenchimento de alguns campos, simplificando no momento de inserir informações. Informação sobre atestado, por exemplo, não são mais obrigatórios.
Outra mudança que o SOC irá adquirir para se adequar as alterações do eSocial, é a criação de um parâmetro para o S-2230, bloqueando envio de informações que não são obrigatórias. Mesmo preenchida no SOC, elas não são enviadas, se você habilitar este item.
Uma das orientações que sempre deixamos claro e não cansamos de dizer é: Não deixe as pendências para última hora. Elas podem se acumular e quando o prazo estiver no fim a empresa não conseguir dar conta de tudo.