TCEMG realiza segunda etapa do workshop sobre novos planos de ação das auditorias – Portal Escola de Contas
TCEMG realiza segunda etapa do workshop sobre novos planos de ação das auditorias
Dando continuidade ao primeiro workshop promovido no dia 11 de setembro para avaliação dos resultados alcançados nas auditorias realizadas pelo TCEMG no primeiro semestre e identificar os pontos a serem aprimorados, a Superintendência de Controle Externo do TCEMG promoveu a segunda etapa da oficina, reunindo, na tarde dessa quinta-feira(17/09), os 70 servidores da área técnica envolvidos diretamente nos trabalhos de auditoria, dentre gestores, analistas de controle externo e assessores, com acompanhamento da Diretoria de Gestão de Pessoas para levantamento das necessidades de capacitação e desenvolvimento de pessoal nas áreas específicas. Foram apresentados os resultados dos debates anteriores e as propostas para elaboração do plano de ação voltado à melhoria do processo de auditoria.
Ao destacar a busca da "efetividade, assertividade e o foco nos resultados em benefício da sociedade", a Superintendente de Controle Externo, Cláudia Costa de Araújo Fusco, ressaltou que "os workshopsnos oferecem a oportunidade de fazer avaliações e discutir as questões relacionadas às auditorias, diretamente com quem está executando o trabalho". Vários servidores que se manifestaram durante o segundo workshop, compartilharam da opinião da superintendente, salientando que ser ouvido era um momento ímpar e de muita importância e significado para o grupo e o trabalho que realiza.
O plano de ação apresentado por Cláudia Fusco baseou-se em uma compilação dos trabalhos feitos pelo grupo após os primeiros debates já realizados, dentro das orientações estabelecidas pela presidência da casa. A superintendente detalhou, entre outros aspectos, o planejamento das ações de fiscalização que prevê a reformulação da sistemática, a avaliação e aprimoramento da utilização da matriz de risco, o fortalecimento da fiscalização integrada na construção do plano, o planejamento participativo, a integração das equipes técnicas; as propostas quanto à estrutura organizacional; a necessidade de formalização das diretrizes para a execução dos trabalhos; os programas de capacitação; e o acompanhamento e apoio técnico, inclusive com o Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas – Suricato.
A superintendente também propôs a formação da equipe de representantes que participará da revisão do manual de auditoria do TCEMG, sob a coordenação da Assessora de Métodos Aplicados e Suporte à Fiscalização – Amasf–, Heloísa Helena Nascimento Rocha. E esclareceu: "cada diretoria terá um gerente para acompanhar esse trabalho, que inclui a identificação de pontos a serem aprimorados e a revisão, no sentido de consolidar o entendimento das cinco diretorias e elaborar a proposta de alteração do manual".
Cláudia Fusco assinalou que, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela presidência do TCEMG, uma das principais características das auditorias será "o trabalho concomitante", ou seja, a fiscalização, não apenas do que já ocorreu, mas do que está em andamento, como licitações, execução de contratos, obras etc. "É uma mudança de paradigma, mas é um processo que estamos construindo juntos", acrescentou Cláudia, ao coordenar o debate a partir das dúvidas e sugestões da equipe participante do workshop. A diretora de Controle Externo dos Municípios, Cristiana de Lemos Souza Prates, também enfatizou a questão da mudança de paradigma, esclarecendo que a nova proposta das auditorias amplia a ação do TCEMG. "Não será apenas propor a aplicação de multa quando se encontra uma ilegalidade ou erro, nem o ressarcimento aos cofres públicos quando se identificou dano ao erário, mas fundamentalmente apontar o que tem de ser corrigido naquilo que está em andamento, o que facilita o acompanhamento da sociedade quanto àquela ação específica do Tribunal".
Durante a reunião, foi anunciada a aprovação de uma das propostas apresentadas no primeiroworkshop: a suspensão da revisão de relatórios técnicos que, segundo a diretora Cristiana, acarretará maior autonomia e agilidade nos trabalhos. E também a confirmação do cronograma e definição dos temas das auditorias a serem realizadas a partir deste mês de setembro.
O início dos debates
No primeiro workshop, realizado no dia 11, os participantes tiveram oportunidade de debater os critérios de seleção das auditorias, o processo de planejamento e coordenação dos trabalhos, a formação das equipes e o cronograma, o acompanhamento e o apoio técnico aos servidores, a estrutura organizacional, a capacitação e o grau de dificuldade para a execução dos trabalhos, o Manual de Auditoria do TCEMG, o espaço físico, a logística e o material de apoio, dentre outros aspectos. Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização foram concluídas, até o momento, 20 auditorias e inspeções de obras, 08 auditorias de conformidade nas áreas de educação, saúde, previdência e verbas indenizatórias e 01 auditoria de atos de pessoal. Os auditores foram, também, a 12 municípios durante a execução das auditorias operacionais de mineração e de resíduos sólidos. As ações de fiscalização contam com o apoio da Amasf e do Suricato do TCEMG.