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Morales convoca referendo sobre revogação de mandatos
Por BBC Brasil | 12/05/2008 18:19
O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou para o dia 10 de agosto um referendo popular que vai decidir se ele e os governadores de 8 dos 9 departamentos do país devem continuar nos cargos ou não. A lei que prevê o chamado referendo revocatório foi aprovada no dia 8 e promulgada por Morales nesta segunda-feira.
De acordo o texto, o mandato de um político só pode ser revogado se o percentual de eleitores que votar pela destituição superar a parcela de eleitores que o elegeu.
Assim, Morales só pode ter seu mandato revogado se o voto pela não-continuidade de seu governo superar os 53,74% do total - percentual igual ao que ele obteve quando foi eleito em dezembro de 2005.
Para a destituição dos governadores (chamados de "prefeitos") de departamentos que lideram a oposição a Morales, os percentuais necessários são menores, já que eles também foram eleitos com proporcionalmente menos votos.
O prefeito de Santa Cruz, Rubén Costas, por exemplo, foi eleito com 47,8% dos votos. O de Beni, Ernesto Suárez Satori, com 44,6%. Leopoldo Fernández, de Pando, teve 48%. E Mario Cossío, de Tarija, 45%.
Os três prefeitos marcaram, separadamente, para junho um referendo para que os eleitores destes departamentos decidam se querem ou não a autonomia política, financeira e administrativa do governo central.
Morales tem criticado essa modalidade de votação, que foi realizada, primeiro, no dia 4 de maio passado, em Santa Cruz, onde 85% votaram pelo "sim" a autonomia, com uma abstenção superior a 30%.
Quatro dias após o resultado, o Senado, onde a maioria é opositora, aprovou o projeto do referendo que tinha sido enviado pelo governo no ano passado.
A iniciativa surpreendeu o governo, como afirmou, na ocasião, o porta-voz da Presidência, Ivan Cánelas. "Não entendemos por que isso agora?", disse à agência Red Erbol, de La Paz.
O departamento de Chuquisaca deverá ser o único a ficar de fora do referendo revocatório, já que o prefeito renunciou e o novo deverá ser eleito no mês que vem.
Segundo a Agência Boliviana de Informação, Morales disse que esse é um "processo democrático", que dará aos bolivianos a oportunidade de avaliar sua gestão e das demais autoridades do país.
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