André Franco Ribeiro Dantas - Advocacia e Consultoria Jurídica:
Há 14 anos no mercado, com atuação nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, o Escritório André Franco Ribeiro Dantas Advocacia e Consultoria Jurídica, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o nº 593, oferece serviços jurídicos de altíssima qualidade, promovendo a humanização das relações, com capacidade técnica diferenciada e consciência elevada da responsabilidade do trabalho, zelando pelo interesse dos clientes, garantindo sua satisfação e pregando excelência dos serviços desenvolvidos.
A banca é capitaneada pelo Advogado André Franco Ribeiro Dantas, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o nº 5447, que é Professor Universitário do Curso de Direito desde o ano de 2006, sendo ex-professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2007, docente da Faculdade Estácio, unidades Romualdo Galvão e Alexandrino de Alencar, onde ministra as disciplinas de Direito de Família e Sucessões.
É pós-graduado em Direito Civil e Empresarial e atualmente preside a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. Fora recentemente reconduzido à vice-Presidência do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado do Rio Grande do Norte (IBDFAM/RN).
O Escritório tem como valores RESPONSABILIDADE, QUALIDADE, ÉTICA, HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES, APTIDÃO TÉCNICA e PROFISSIONALISMO.
Direito Previdenciário Familiar
Direito-da-Crianca-e-do-Adolescente
Ações e Procedimentos referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como guarda de terceiro, tutela, adoção (nacional e internacional), habilitação à adoção, suspensão e destituição de poder familiar etc.
Direito-das-Sucessoes
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, envolvendo transmissão e recebimento de herança, inventário, testamentos, planejamento sucessório, holding familiar.
Direito-Homoafetivo
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, que envolvam os direitos de família homoafetiva (casamento, união estável, partilha de bens, alimentos, herança, gestação de substituição) e da personalidade (alterações de registro civil, nome social, multiparentalidade etc).
Adocao-Nacional-e-Internacional
Ações e Procedimentos alusivos à adoção, seja nacional ou internacional, inclusive assessoria na fase de habilitação.
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, alusivos ao direito da empresa familiar ou mesmo daquela cujos sócios desejam a organização da sucessão vindoura no que tange à transmissão e organização gerencial e patrimonial. Plenajamento sucessório. Holding Familiar.
Direito-das-Familias
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, entre os quais estão o Divórcio, Alimentos, Partilha de Bens, Guarda de Filhos, Tutela e Curetala, Reconhecimento e Dissolução de União Estável etc.
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, que envolvam a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06), tais como violência física, psicológica, patrimonial, medidas protetivas de urgência etc.
Direito-Previdenciario-Familiar
Ações e Procedimentos, Judiciais e Extrajudiciais, alusivos à previdência social ou oficial, que tenham referência com as relações familiares do instituidor para com os beneficiários.
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