Por Lenon Imóveis - maio 9, 2022
Você pretende comprar um imóvel? Essa decisão deve vir acompanhada de muitas informações importantes, pois o processo de compra tem que envolver alguns cuidados, como observar os documentos do bem, verificar se há pendências de pagamentos de impostos etc.
O contrato de compra e venda também é outro fator determinante para que o negócio seja bem consolidado. Afinal, trata-se de um sonho a ser realizado para a felicidade dos futuros moradores. Logo, evitar transtornos é fundamental para se viver bem e, por sua vez, um contrato bem fundamentado proporciona segurança e tranquilidade.
Pensando nisso, neste artigo, vamos apresentar como um contrato de compra e venda deve ser realizado. Continue a leitura para entender melhor sobre essa transação!
Como o contrato de compra e venda funciona?
Em contextos gerais, o contrato de compra e venda funciona como um compromisso acordado entre o vendedor e o comprador, em que ambos registram as suas assinaturas ao concordarem com o que está explanado no documento. Essa ação deve ser realizada em cartório para que tenha validade jurídica. A venda é concretizada depois que a escritura pública é lavrada pelo tabelião de um cartório de registros.
Para que o contrato serve?
O contrato de compra e venda é um instrumento jurídico que serve como garantia de que ocorreu um acordo entre o vendedor e o comprador e que ambos estavam cientes de tudo que o documento propunha. Ele serve ainda como comprovação, caso aconteça algum transtorno após a compra ou em eventual situação de descumprimento de algum item que ficou firmado entre as partes do processo.
Algumas informações do contrato de compra e venda são imprescindíveis para que ele tenha o seu valor jurídico e garanta o direito entre as partes. A princípio, é importante observar se o documento especifica os nomes completos, as nacionalidades, as profissões, os endereços, o RG, o CPF e outros dados relevantes das pessoas envolvidas. Caso o comprador seja casado, é essencial que o cônjuge assine o documento.
No contrato, ainda devem constar informações bem específicas sobre o imóvel, para que o comprador confirme, ao assinar, o que realmente está sendo adquirido. Veja o que deve estar disposto no documento:
o número e a data de registro na prefeitura;
a dimensão e as características do imóvel.
Vale informar que, em caso de compra de imóvel em condomínio, de obra inacabada ou em outra condição diferenciada, devem estar presentes tantos dados quanto possível para respaldar o comprador.
Como visto, o contrato de compra e venda é uma prática extremamente importante para fechar acordo de bem imobiliário com valores financeiros bastante significativos, tanto para o vendedor quanto para o comprador. Essa é uma das maiores razões que você deve levar em consideração para decidir procurar uma imobiliária. Afinal, essa é uma compra que pode ser feita à vista ou quitada a longo prazo. Logo, é fundamental contar com uma empresa confiável e com boa reputação no mercado para realizar esse tipo de transação.
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