Em busca de rumo na infraestrutura – Blog Raul Velloso
Posted on 11 de setembro de 2019 by Raul Velloso
Hoje, os chamados gastos "obrigatórios", em boa medida decorrentes das novas prioridades constitucionais, dominam inteiramente o orçamento. Como contê-los, se são obrigatórios? Sem atacá-los de frente, só restaria mesmo, à primeira vista, seguir reprimindo investimentos e outras despesas discricionárias, algo que se tem feito à larga, embora se soubesse que uma hora a conta iria chegar. Com isso, o próprio presidente da república tem demonstrado sua insatisfação. Por isso mesmo, o próprio ministério da fazenda anuncia que proporá algo que mostre efeitos mais rapidamente do que reformas estruturais como a da previdência.
Tomando como exemplo o caso do setor rodoviário, temos que desde a chamada "2a Etapa" do processo de concessões federais, os projetos vêm rateando, como mostrei em minhas colunas de 14/03 e 11/04/19 no Estadão. Ali, chamei a atenção para problemas de gestão pública, falta de diálogo, e um caso concreto bastante complicado para as empresas, onde se perguntava até há pouco se as que haviam vencido concessões na 3a Etapa iriam devolver os projetos originais, e a que custo para ambos os lados. Ou, então, se os contratos seriam revistos, em face principalmente da mais longa e profunda recessão de nossa história, que pegou de surpresa todos os agentes econômicos. Há detalhes importantes a definir, mas o governo sinaliza a preferência pela devolução dos projetos, seguida de uma nova licitação, procurando impor boa parte do ônus do ajuste às concessionárias.
Em síntese, projetam-se novos investimentos privados em transporte capazes de elevar o atual nível de fundo-do-poço, de R$ 5,7 bilhões, para R$ 14,7 bilhões/ano, de 2021 a 2026, ou seja, R$ 9,0 bilhões/ano adicionais nos próximos cinco anos, o que, se for viável, representará sem dúvida um grande avanço – mas que dependerá de uma equipe suficientemente estruturada e de avanços na Regulação que deverão ser postos à prova. A conferir.