Marido e Mulher podem ser avalistas no mesmo contrato?
Colegas, estou com uma grande dúvida em meu escritório e gostaria de saber se alguém poderia me dar uma luz. Tenho um caso em meu escritório em que a esposa assinou como avalista sem ver, pois tinha conhecimento que seria somente anuente. Confiando no gerente, que também era de sua conta pessoal, assinou o contrato de empréstimo em que constou como avalista e anuente ao mesmo tempo. Para deixar mais claro, o marido no contrato assinou como avalista e ela como anuente, na outra página ela assinou como avalista e ele como anuente. Sendo feito isso com mais outro casal no mesmo contrato. Diante disso fica a pergunta, torna-se válido os dois aval? Nesse caso seria dado 100% do patrimônio adquirido na constância do casamento, bem como os adquiridos por esses antes do casamento. Saliento que a mulher não é pessoa leiga, porém no momento agiu confiando em seu gerente. Seria possível alguma fundamentação jurídica nesse meu entendimento?
Um caso muito delicado, porém, na minha opinião você deverá ajuizar uma ação anulatória do aval, baseada no "vício de consentimento", tendo em vista que a pessoa que assinou o contrato não tinha realmente conhecimento da qualidade de avalista que estava assumindo. Contudo, não é um caso simples, tendo em vista que a pessoa terá que provar em juízo que foi induzida em erro pela gerente do Banco. Não é fácil, mas, vale a pena tentar, pois no caso em tela o pior é continuar como avalista. Felicidades.