Nova audiência para retomada de Plano Diretor termina sem acordo em Jacareí- OVALE Nova audiência para retomada de Plano Diretor termina sem acordo em Jacareí http://www.ovale.com.br - Política
Junho 08, 2019 - 00:32
Nova audiência para retomada de Plano Diretor termina sem acordo em Jacareí
Tempo. Prefeito tem urgência na retomada de processo em Jacareí
Justiça não deve tomar novas decisões dentro dos próximos 15 dias; revisão está suspensa desde novembro do ano passado
Nova audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira terminou sem acordo para a retomada do processo de revisão do Plano Diretor em Jacareí.
O encontro, que reuniu Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura e IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico), resultou em uma suspensão do processo pelo prazo de 15 dias.
Nesta semana, a prefeitura apresentou uma proposta de cronograma para reger a retomada da revisão, que contaria com um grupo de trabalho e atividades como oficinas e audiência. A elaboração do projeto de lei com a revisão estaria prevista para 29 de outubro.
São alvos de desacordo entre as partes a maneira pela qual o procedimento é proposto a ser conduzido. Para a Defensoria Pública, a administração busca ter concentrado todo o poder de decisão do processo.
"É um plano para a cidade. Não é um plano do prefeito, dos empresários, do mercado imobiliário", disse o defensor Bruno Miragaia.
A prefeitura informou que o prefeito Izaias Santana (PSDB) não compareceu à audiência pois estava à trabalho em Brasília. Ele foi representado por integrantes da Procuradoria e da Secretaria de Planejamento.
O processo de revisão do Plano Diretor está suspenso desde novembro do ano passado, após o Tribunal de Justiça acolher pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público..