Divórcio no Estrangeiro | Edmar Alves Advogados
Para que o Divórcio no Estrangeiro tenha validade no Brasil, Edmar Alves, Advogado de Família em Fortaleza explica que são necessários vários procedimentos judiciais e administrativos. Embora esses procedimentos sejam cheios de detalhes, eles que precisam ser seguidos à risca pelo interessado.
Em primeiro lugar é preciso entender que o Divórcio no Estrangeiro só tem validade após ser homologado pelo STJ. Além disso, é necessária a averbação dessa homologação em um Cartório no Brasil.
Entenda abaixo quais documentos são necessários e que passos você deve dar para que o seu Divórcio no Estrangeiro seja válido no Brasil.
O Escritório Edmar Alves Advogados conta com Equipe especializada em Direito de Família. Caso precise de um Advogado de Família em Fortaleza, fique à vontade para falar conosco. Entre em contato, sobretudo por um dos meios abaixo:
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Conforme explicando anteriormente, o Divórcio no Estrangeiro só tem validade no Brasil após homologado pelo STJ e averbado em Cartório brasileiro.
Ademais, esse procedimento deve ser seguido mesmo que o casamento não tenha sido registrado no Consulado.
Para dar início ao procedimento de homologação de Divórcio no Estrangeiro junto ao STJ, um Advogado de Família em Fortaleza solicita, por exemplo, os seguintes documentos: original da sentença estrangeira e seus anexos; original da certidão consular de casamento ou original de certidão estrangeira de casamento; declaração de concordância do ex-cônjuge, com firma reconhecida.
Tais documentos precisam passar primeiramente pelo Consulado brasileiro situado no país que os emitiu para serem traduzidos por tradutor público juramentado.
Com esses documentos em mãos o procedimento pode ser iniciado junto às autoridades brasileiras.
Se ainda tiver dúvida sobre homologação de Divórcio no Estrangeiro, entre em contato com nosso Advogado de Família em Fortaleza e agenda já uma consulta.