Divórcio e dissolução de Sociedade– como partilhar os bens entre os sócios que também são casados?
O tema divórcio e divisão de bens em caso de sociedade entre os cônjuges é bastante polêmico por envolver diversas áreas do direito. O que se sabe é que a primeira questão a ser observada é em qual nome a organização está registrada e o regime de partilha de bens escolhido pelo casal no momento de oficializar a união. No regime de comunhão total ou parcial de bens aquilo que foi obtido antes do matrimônio é partilhado pelo casal. Já no regime de comunhão parcial, somente os
Muito embora o regime adotado na União Estável seja o da comunhão parcial de bens, ou seja, cada cônjuge é meeiro de si relativamente aos bens conquistados durante a União, é possível avençar forma diversa de divisão dos bens em caso de separação. Trata-se do Contrato de Convivência, modalidade de contrato parecida com o pacto antenupcial, mas que é utilizado para estabelecer regime diverso da comunhão parcial quando as partes não são casadas efetivamente. Muito embora