O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS | Duque | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensuda UFRGS; Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor titular da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, FEMARGS, FESDEPRS, FMP, entre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, onde exerce a função de coordenador dos cursos de capacitação em processo constitucional. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.
Universidade Católica de Petrópolis –UCP
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis –UCP; pós-graduanda em Mediação de Conflitos pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP; pós-graduanda em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS e conciliadora na Justiça Federal – TRF1, Subseção Judiciária Juiz de Fora/MG.