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Alice Espírito Santo César
1 Tendências do Ambiente de Contratação Livre 14º Encontro Internacional de Energia - FIESP 6 de agosto de 2013 Luciano Freire Conselho de Administração
2 AGENDA 1. VISÃO GERAL DO MERCADO 2. AGENDA PARA O MERCADO 3. WHITE PAPER 4. SMART GRID 5. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
3 VISÃO GERAL DO MERCADO Comercialização de energia elétrica
4 Evolução de Agentes na CCEE Participação - Jul/2013 Classe [%] Gerador a Título de Serviço Público 1,3% Gerador Autoprodutor 1,7% Distribuidor 1,8% Comercializador 5,9% Gerador Produtor Independente 19,8% Consumidor Especial 45,3% Consumidor Livre 24,2% Total 100,0% Importador Gerador Autoprodutor Gerador a Título de Serviço Público Distribuidor Comercializador Gerador Produtor Independente Consumidor Especial Consumidor Livre Total
5 Participação do ACL na carga MWmed ACR ACL mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 Dois ambientes distintos: livre e regulado ACL: Praticamente um mercado de balcão 5
6 Inadimplência (%) R$ milhões Liquidações financeiras do MCP 25% ,5% 1,3% % % % 5% 1,0% 0,9% 2,5% 5,5% 12,0% 13,8% 22,0% 21,1% 14,5% 12,0% 2,3% ,5% 2,5% 500 0% - Valor Liquidado Inadimplência % Inadimplência Contabilização e liquidação financeira com base mensal Preço spot (PLD) calculado por um modelo matemático Inadimplência caiu com REN 531/Aneel, mas ainda está presente Loss sharing no caso de inadimplência 6
7 Liquidez do mercado livre de energia Aumento da liquidez Sinaliza investimentos Mercado maduro Reduz o exercício de poder de mercado Baixos custos de transação Padronização Índice de Rotatividade Baixa complexidade Competitividade 7
8 AGENDA PARA O MERCADO Comercialização de energia elétrica
9 Portaria MME nº 455 Registro de Contratos - Registro ex-ante de contratos - Etapa final: a partir de 1º de fevereiro, registro em base semanal, com possibilidade de alteração somente antes da semana de entrega da energia Índice de preços - A partir de 1 de fevereiro de 2014, os preços dos contratos deverão ser informados - Dados permitirão o cálculo e divulgação de indicadores de preços praticados no mercado livre - Objetivos: proporcionar maior transparência e simetria de informações entre os participantes do mercado Confidencialidade - As informações serão criptografadas 9
10 Contabilização Semanal o registro de contratos ex-ante em base semanal abre caminho para a contabilização semanal Valor em risco nas liquidações é 4 VEZES MENOR GANHOS Reduz custos das garantias financeiras para os agentes Aumenta a segurança do mercado 10
11 Cessão de energia pelos consumidores Portaria MME nº 185, de 4 de julho de Cessão de montantes de energia elétrica e potência entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de Aneel deverá adotar as providências necessárias para adequação das regras - Transações deverão ser formalizadas em contrato bilateral de cessão, registrado e validado na CCEE Medida amplamente positiva para o setor elétrico - Aumenta a liquidez do mercado - Incentiva contratos de longo prazo no ambiente livre - Fator para expansão da geração voltada para o mercado livre Questão tributária com relação ao recolhimento de ICMS 11
12 Comercializador varejista Resolução Aneel nº Criação da figura do Comercializador Varejista - Facilita gestão e operação de consumidores livres e especiais na CCEE - Fator para expansão da geração de energia insentivada Separação clara entre atacado e varejo no mercado de energia - Comercializadores varejistas como grandes agregadores de carga - Incentivo para contratação de longo prazo como mitigação de riscos ACL Comercializador Varejista M C1 M C2 M C3 M C4... M Cn M G1 M G2... M Gn C1 C2 C3 C4 Cn ~ G1 ~ G2 ~ Gn Consumidores Especiais (Adesão Simplificada) Geradores de Pequeno Porte (Adesão Simplificada) 12
13 Novas regras para desligamento Resolução Aneel nº 545 Estabelece novas regras para desligamento de agentes inadimplentes com obrigações Desligamento passa a ser mais célere, com maior autonomia para a CCEE Aproxima os critérios entre agentes facultativos e obrigatórios Aumenta a segurança do mercado de energia elétrica 13
14 Aprimoramento dos modelos de cálculo de preço CNPE 03: Internalização dos mecanismos de aversão a risco no preço spot - Audiência pública 086/ Aneel - Homologação dos programas computacionais de planejamento e formação de preço (PLD) - PLD mais próximo do custo real de operação 14
15 Aprimoramento do mecanismo de garantias financeiras Segunda etapa: fev/14 Bancos de primeira linha atuarão como garantidores dos agentes no mercado de curto prazo Limite operacional pré-definido para exposições no mercado Contratos que ultrapassem o limite poderão ter suspensa a eficácia do registro (parcial ou integral) CCEE apresentará lista de instituições financeiras credenciadas Audiência pública 067/2013 Terceira etapa: jan/15(?) fundo garantidor das operações do mercado de curto prazo Recursos quitariam eventuais inadimplências restantes e reduziriam o loss sharing 15
16 Aprimoramentos de Mercado: Agenda Positiva WHITE PAPER
17 White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market White Paper: Construindo um mercado inteligente de energia Objetivos: Análise das melhores práticas internacionais de mercado e das particularidades do sistema elétrico brasileiro orientada ao desenvolvimento sustentável do mercado brasileiro Promover transição gradativa a um mercado maduro e eficiente, envolvendo autoridades e instituições do setor, agentes, associações representativas, entre outros. Parceiros:
18 White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market 1. Aproximar o PLD da operação em tempo real 2. Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado Ações 3. Estudar a viabilização de uma clearing house 4. Clara separação entre o mercado de atacado e varejo; reação da demanda 5. Organizar o monitoramento de mercado Pilares de um mercado maduro Neutralidade Simetria da Informação Liquidez Benefícios ao mercado Seguro Competitivo Transparente Organizado Sustentável
19 Novos Mercados SMART GRIDS
20 Smart grids: novos mercados Medidas recentes avançam rumo às redes inteligentes de energia no Brasil... REN 482/2012 Aneel Estabelece condições para o acesso de microgeração e minigeração distribuída ao sistemas de distribuição Consumidor terá abatimento na conta de luz na proporção da energia produzida pela microgeração e entregue à rede REN 505/2012 Aneel Requisitos básicos para sistemas de medição eletrônica em unidades consumidoras residenciais (Grupo B) 20
21 Smart grids: novos mercados REN 547/2013 Aneel Estabelece bandeiras tarifárias Bandeiras, verde, amarela ou vermelha, serão apresentadas na conta de energia Sinal de preço para o consumidor, refletindo o custo efetivo de geração AP 43/2013 Aneel Audiência pública recebe contribuições para debate sobre aplicação da tarifa branca Cobrança de diferentes tarifas de acordo com as horas energia mais cara no horário de pico e mais barata em horários de menor uso sinal econômico Será opcional para o consumidor 21
22 Pensando o Futuro... INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
23 Pensando o Futuro... Integração do mercado de energia elétrica com outros mercados... Mercado de Eficiência Energética Mercado de Gás Mercado de Energia de Elétrica Mercados de Mercado de CO 2 commodities CH
24 Relacionamento Institucional CANAIS DE COMUNICAÇÃO INFORMATIVOS
25 Canais de Relacionamento Principais canais Site institucional CCEE ( Central de Atendimento Informativo CCEE Comunicados e Notícias Boletins (site e envio por ) InfoPLD InfoMercado InfoLiquidez InfoLeilão 25