Mais da metade dos municípios paulistas receberam fiscalizações quadrimestral - Contador Público - Por Fabiana Pascoaloto
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu, no ano passado, a marca de 324 municípios submetidos a fiscalizações quadrimestrais.O número representa mais da metade das 644 cidades auditadas pelo Tribunal paulista e corresponde a 87% de todo o orçamento dos municípios do Estado.
A metodologia tem como objetivo aprimorar a efetividade na aplicação dos recursos públicos originários dos impostos pagos pela população. "A fiscalização feita de quatro em quatro meses promove a melhoria das políticas públicas porque dá aos prefeitos e gestores tempo para corrigir eventuais falhas", afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
Superar a marca de 322 cidades atendidas pelo novo modelo foi uma das prioridades da gestão do atual Presidente. "Antes as auditorias eram feitas apenas uma vez por ano, depois de encerrado o exercício. Isso quer dizer que, em muitas ocasiões, as irregularidades eram descobertas muito tarde, quando o gasto já havia sido feito ou o prefeito já estava até fora do cargo", exemplificou Beraldo.
Implantadas quando o Presidente assumiu as atividades do Comitê de Gestão Estratégica (GET) do Tribunal de Contas em 2014, as auditorias quadrimestrais seguem o modelo de acompanhamento das contas do Governo do Estado.
A partir de informações coletadas pela Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo (Audesp) e de dados do IEG-M (indicador criado pelo TCESP para monitorar a eficiência das administrações públicas), os agentes do Tribunal passaram então a fiscalizar com maior frequência contratações e setores considerados de alto risco.
Depois de cada uma das checagens, os servidores enviam relatórios com recomendações aos Prefeitos e aos Conselheiros responsáveis pelas contas dos municípios visitados.
As análises, eminentemente técnicas, são realizadas a partir do planejamento incluído nas peças orçamentárias e não interferem na decisão do administrador.
Em um primeiro momento, a Corte implementou o novo sistema em 56 cidades. Foram escolhidas as prefeituras com maior orçamento no Estado.
No ano seguinte, 133 municípios já estavam sendo atendidos. Em 2016, esse número chegou a 204. No ano passado, ao alcançar 324 cidades, a Corte atingiu 50,2 % do total de municípios.
"No início, muitos prefeitos reclamavam desse acompanhamento concomitante da administração. Hoje eles nos agradecem porque já conseguem ver que isso só ajuda no redirecionamento de recursos, políticas e prioridades. E o nosso objetivo é exatamente esse. Só assim poderemos ter serviços públicos mais adequados para a população", declarou Beraldo.
A expectativa é que até 2020, todas as 644 prefeituras auditadas pelo TCESP integrem o novo modelo de fiscalização.