CAS aprova aumento de adicional noturno pago ao trabalhador - 04/08/2010 - UOL Empregos - Da Redação
04/08/2010 - 14h55
CAS aprova aumento de adicional noturno pago ao trabalhador
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, nesta quarta (4), projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. Desta forma, o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.