Senado finge que veta trabalho de grávida e lactante em local insalubre – Sinttel Piauí
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei que prevê a autorização para que mulheres grávidas ou que estejam amamentando possam trabalhar em locais – e atividades – com grau médio e mínimo de insalubridade. Pelo texto do PL, se a gestante ou lactante afastada achar que deve trabalhar, basta apresentar um atestado médico autorizando sua permanência no local insalubre. Neste caso, pode ser, inclusive, um médico de confiança da mulher.
O correto, segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, seria manter a redação original da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelecia o afastamento imediato, sem necessidade de atestado médico, da mulher que exerce atividades consideradas perigosas para a sua saúde e a do bebê, independentemente do grau de insalubridade – máximo, médio ou mínimo. Em todos os casos era garantido à trabalhadora o recebimento do adicional de insalubridade.
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