Ministro da Educação diz que bloqueio não é corte e que medida pode ser revista - Folha PE
O ministro criticou programas educacionais como o Fies e o Pronatec
Por Folhapress07/05/19 às 14H33 atualizado em 07/05/19 às 14H47
Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela reportagem. "Balbúrdia é cortar 30% da educação", diziam cartazes de militantes da União Nacional de Estudantes (UNE) presentes no Senado.
Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu. Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. "Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite", disse, o que foi rebatido por senadores.
Na sua fala, Weintraub criticou duas bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT). Ele classificou como desastre os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), citando o volume de inadimplência do primeiro e a expansão desordenada das matrículas do segundo.
Também falou de uma suposta doutrinação que ocorreria nas escolas, comparando com casos de violência física. "A escola não é de ninguém, é de todos nós. Dos professores, pais e dos pagadores de impostos. Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar, cuspir, não é aceitável, assim como não é aceitável o professor passar metade da aula doutrinado. Para qualquer lado. Principalmente ao se tratar de uma criança", disse o ministro.
Abraham Weintraub foi anunciado como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de abril para o lugar do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez.Na curta e polêmica passagem de Vélez pela pasta, o MEC passou por um racha entre grupos de influência, envolvendo sobretudo militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro, que resultou sua demissão.Vindo da Casa Civil, Weintraub é também admirador de Olavo.
Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão.Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.
Esses recursos estão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC. O congelamento total do FNDE, maior financiador de ações da educação básica, é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.