O que é a União Europeia (UE), como funciona e lista de países-membros (O que é, Conceito e Definição) - Significados
O que é a União Europeia:
A União Europeia (UE) é um bloco econômico e político formado por países europeus. Atualmente fazem parte da União Europeia 27 países e a sede do bloco fica em Bruxelas, capital da Bélgica.
Estes países estão reunidos para participar de um dos maiores projetos de integração e de desenvolvimento político e econômico do mundo. Alguns dos principais objetivos da União Europeia é ajudar os países-membro no seu desenvolvimento econômico e garantir a permanência da paz em toda a Europa.
Estes são os 27 países-membros da União Europeia
O Reino Unido deixou de fazer parte do bloco econômico em 2020.
Entenda o que foi o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia).
A Albânia, a Sérvia, a Turquia, a Macedônia e Montenegro estão em processo de negociação para que possam fazer parte da UE.
A bandeira oficial da União Europeia é composta por doze estrelas douradas que formam um círculo sobre um fundo azul. Ao contrário do que muitos pensam o número de estrelas da bandeira não está relacionado com a quantidade de Estados-membros que formam o bloco europeu.
Em algumas culturas o número doze representa a perfeição e a plenitude. Partindo desta ideia, as estrelas na bandeira da União Europeia representam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos europeus.
Como foi a criação da União Europeia?
As raízes da atual União Europeia estão nas já extintas Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e Comunidade Econômica Europeia (CEE). Estes grupos se uniram com a Benelux, um pequeno bloco econômico formado por Holanda, Bélgica e Luxemburgo, originando o Mercado Comum Europeu (MCE), com a assinatura do Tratado de Roma em 1957.
O Mercado Comum Europeu era uma associação de países para criar uma zona econômica sem tarifas e taxas e com liberdade de circulação entre os países. Faziam parte do MCE: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Holanda e Luxemburgo.
A criação da UE aconteceu com a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992. A União Europeia foi formada inicialmente pelos mesmos países que formavam o Mercado Comum Europeu.
Depois disso, em 2009, todos os princípios que regem o bloco europeu foram revistos com a aprovação do Tratado de Lisboa.
Características e objetivos da União Europeia
livre circulação das pessoas pelos Estados-membros (pertencentes ao "Espaço Schengen"),
livre circulação de mercadorias entre os Estados-membros,
adoção de uma moeda única, o Euro.
ajudar os países-membros no seu desenvolvimento econômico,
dar mais igualdade política e econômica à Europa,
melhorar as condições econômicas e de trabalho dos cidadãos europeus,
reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre todas as regiões que compõem o bloco,
garantir a permanência de um ambiente pacífico e harmonioso em toda a Europa.
Ao longo da existência da UE foram criados vários Tratados que regulam o funcionamento e os objetivos que devem ser atingidos pelos países participantes do bloco. Os Tratados também definem como são tomadas decisões e como os países integrantes devem se relacionar entre si.
Para serem válidos os documentos precisam ser aprovados por todos os países-membros.
Estes são os principais Tratados da União Europeia:
Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht): foi assinado em 1992 para criar o bloco e definir as formas de cooperação entre os países-membros da UE,
Tratado de Lisboa: foi assinado no ano de 2007 e criou medidas para deixar a UE mais democrática e com mais capacidade de agir em problemas mundiais,
Tratado de Nice: foi assinado em 2001 e mudou a formação da Comissão e o sistema de votação do Conselho da União Europeia,
Tratado de Amsterdam: o documento foi assinado em 1997 e alterou Tratados antigos para melhorar a forma de tomada de decisões e para facilitar que outros países aderissem à UE,
Tratados de Roma: foram assinados em 1957 e criaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM).
Como é formada a União Europeia?
Para garantir o seu funcionamento a União Europeia é composta por várias instituições como: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, Banco Central Europeu e Tribunal de Justiça da União Europeia.
Cada um desses órgãos têm funções específicas e representantes de todos os Estados-membros.
O Parlamento existe desde 1952 e tem suas sedes em Estrasburgo, na França e Bruxelas, na Bélgica.
É um órgão com funções legislativas (fazer leis da União Europeia e decidir sobre Tratados internacionais) e orçamentárias (fazer e controlar orçamentos do bloco). O Parlamento também faz a supervisão de outros órgãos, da política monetária do Banco Central Europeu e aprova o orçamento da União, entre outras atividades.
É formado por 751 deputados que são eleitos em número proporcional à população de cada país.
A Comissão existe desde 1958 e fica em Bruxelas, Bélgica. É formada por uma equipe de Comissários, sendo um representante de cada país do bloco.
A função da Comissão é propor novas leis, acompanhar a aplicação das leis que já existem e colocar em prática as decisões do Parlamento e do Conselho. A Comissão também faz o controle de gastos e de orçamento da União Europeia.
O Conselho foi criado em 1958 e tem sua sede em Bruxelas, é formado pelos ministros de governo dos países que fazem parte da União Europeia. Cada um dos países fica na presidência do Conselho por 6 meses.
No Conselho os ministros de governo se reúnem para debater e definir as políticas do bloco e para discutir e votar as leis da União Europeia. As principais funções do Conselho são ligadas à política externa, questões de segurança e assinatura de acordos internacionais.
O Banco Central Europeu (BCE) fica em Frankfurt, Alemanha e foi criado em 1998.
A função do BCE é garantir que o euro seja uma moeda estável e segura, além de cuidar de questões relativas às políticas econômicas da União Europeia. O Banco Central deve conseguir garantir que os preços sejam estáveis e que a economia dos países do bloco esteja em crescimento.
O BCE também é responsável por dar a autorização para que os países que fazem parte da eurozona façam a produção das notas de euro.
O Tribunal (TJUE) existe desde 1952 e fica em Luxemburgo. É formado por um juiz de cada país que faz parte da União Europeia e por mais 11 advogados-gerais.
O TJUE cuida da aplicação das leis e normas do direito europeu para garantir que sejam aplicadas de maneira uniforme em todos os países-membros.
Entre as principais funções do Tribunal estão: fazer a aplicação das leis e fazer a interpretação uniforme de uma lei quando ela for aplicada de maneiras diferentes em mais de um país ou quando houver conflitos na aplicação.
O Tribunal também pode aplicar penalidades quando pessoas ou empresas forem prejudicadas por atos da UE. Outra função é anular leis que sejam contrárias às regras de funcionamento da União Europeia ou que desrespeitem direitos fundamentais.