Arquivos Decisão - Blog Edison Silva
STF julga constitucional lei estadual do Mato Grosso sobre venda de bebidas alcoólicas em arenas esportivas
MDB quer ouvir governador Camilo antes de decidir sobre candidatura própria a prefeito de Fortaleza
"Esse é o nosso principal objetivo, montar um novo partido mais forte. Estamos vendo as melhores composições para eleger nomes do partido para a Câmara Municipal", afirmou o emedebista.
O MDB, por decisão de Eunício, ficará com o candidato do governador Camilo Santana a prefeito de Fortaleza
O MDB cearense já perdeu alguns dos seus prefeitos e muitos vereadores. Só o governador Camilo Santana poderá evitar que a agremiação desapareça do Interior cearense.
Presidente Bolsonaro sinaliza outro nome, fora Eduardo Bolsonaro, para a embaixador do Brasil em Washington
A decisão final é do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro, se fica na liderança do PSL na Câmara dos Deputados e vai enfrentar a sabatina e a decisão do Senado para ser embaixador brasileiro em Washington
Ministro do STF confirma decisão dos vereadores de Uruburetama contra o prefeito que está preso
Decisão do ministro Edson Fachin consolida decisão dos vereadores de Uruburetama, no Interior do Ceará, contra o prefeito acusado de vários crimes e atualmente preso
O Congresso Nacional só tem até o último dia útil desta semana para rejeitar ou manter os vetos do presidente às mudanças na Lei Eleitoral
Toda e qualquer mudança na legislação eleitoral para vigorar nas eleições têm que estar sancionada até um ano da realização do pleito. No próximo ano a eleição será no dia 4 de outubro
União entre pessoas do mesmo sexo é entidade familiar, reafirma o Supremo Tribunal Federal
Pela decisão do Supremo, para implantação de política de valorização da família deve-se levar em consideração os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
STJ determina que construtoras indenizem comprados por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Inclusive as construtoras responsáveis por obras do Programa Minha Casa, Minha Vida terão que pagar multa aos compradores por atraso na integra do imóvel
Ministros do Supremo decidem que carreira de delegado de polícia não se equipara a carreiras jurídicas
A decisão dos ministros do Supremo foi em plenário virtual, conhecida na última semana.
Agências bancárias são obrigadas a atender clientes presencialmente, segundo Resolução do Banco Central
Mesmo oferecendo outros meios de atendimento aos clientes, os bancos brasileiros não podem deixar de ter o atendimento presencial
Alerta do Ministério Público Federal sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Nota Pública de Procuradores da República adverte para as consequências da decisão liminar de Toffoli
Juíza Federal da Bahia manda o MEC liberar recursos das Universidades
Decisão do Supremo Tribunal Federal não permite que presos perigosos levados a presídios federais voltem aos estados de onde saíram recentemente.
Juiz da Fazenda Pública diz que Domingos Filho está desimpedido das amarras de conselheiro
Decisão judicial garante ao conselheiro em disponibilidade, Domingos Filho, o direito de poder ter filiação partidária. O juiz afastou, na sua sentença favorável a Domingos, todos os impedimentos citados na Constituição estadual para quem integra o Tribunal de Contas do Estado
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, (01), a reclamação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), devolvendo à primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.