Prof. Gladston Mamede comenta a Atuação Empresarial Individual GEN Jurídico
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Você sabe o que é a Atuação Empresarial Individual? O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce a atividade empresarial em nome próprio. A Atuação Empresarial Individual caracteriza-se pela atividade que este empresário exerce, que é organizada, e, apesar de não ter sócios, é exercida com habitualidade, já que o empresário faz disso um meio de vida, de sobrevivência.
No entanto, talvez a principal dificuldade em compreender a atuação individual no comércio esteja na história. Boa parte dos Institutos que estudamos, explicam-se pela idade avançada dessas ferramentas. Elementos como a composição da firma, o fato de colocar na firma nomes anteriores relativos ao mesmo estabelecimento, e outros fatores semelhantes, traduzem instrumentos que já estão à disposição do direito empresarial há mais de 100 anos. Curiosamente, hoje são pouco usados.
Existem também muitas pessoas que optam por empreender registrando-se como empresários. A maioria adota por firma o seu nome civil, quando muito, uma abreviação ou outra. No que se refere à assinatura, é a mesma assinatura civil em todos os atos.