Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa ouve técnicos sobre o ZEE - Assembleia Legislativa do Amapá
04/04/2019 - 19:41:02 - atualizado em 09/04/2019 às 16:42:13
Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa ouve técnicos sobre o ZEE
Representantes dos órgãos envolvidos na elaboração das áreas de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) no Amapá foram ouvidos pelos membros da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (04/4/19). A participação deles atende a uma recomendação do deputado Jesus Pontes (PTC).
O ZEE, é um estudo que vai definir a vocação econômica das áreas disponíveis e servirá de instrumento para direcionar os investimentos dos governos e de outras instituições ligadas ao setor produtivo.
No Estado, o grupo de trabalho do ZEE do cerrado amapaense é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec), e tem como integrantes as secretarias estaduaid da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Rural (SDR), e dos Institutos de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa) e Estadual de Florestas (IEF), além de contar com a cooperação técnica de equipes da Embrapa Amapá e Embrapa Amazônia Oriental (Pará).
De acordo com o secretário da Seplan, Eduardo Tavares, o projeto vem sendo discutido desde 1991. "Durante este período, 90% dos estudos foram concluídos, e os 10% restantes têm um prazo de três anos para finalizar; e assegura que a conclusão desse estudo significa oportunidades financeiras para o agricultor", informou o secretário, que explicou que o ZEE é um instrumento de planejamento e o impacto é direto na economia do Estado.
Na avaliação do deputado Jesus Pontes, a não aprovação do ZEE provocou um atraso de duas décadas no desenvolvimento do Estado. "A irresponsabilidade de alguns, tem causado sofrimento a 50% da população abaixo da linha da pobreza no Amapá. Ou seja, desse total cerca de oito pessoas estão morrendo de fome em algumas regiões do interior do Estado", criticou o parlamentar, se referindo ao parecer apresentado por ambientalistas contrários ao desenvolvimento econômico por meio do agronegócio.
A deputada Cristina Almeida (PSB), questionou o secretário da Sema, sobre a possibilidade de haver uma interversão da Assembleia Legislativa, quanto a busca de recursos para finalizar o processo. "Temos uma dotação orçamentária aprovada no valor de 5 milhões para concluir o projeto", informou Eduardo Tavares.
O chefe geral da Embrapa/AP, Nagib Melem, disse que a Embrapa participa do grupo de Zoneamento Socioambiental do Cerrado (ZSC), parte integrante do ZEE. Ele contou que o estudo elaborado por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Embrapa, entregue em setembro de 2016, apresenta uma nova cartografia do cerrado amapaense, centrada na divisão e subdivisão do território em zonas e subzonas territoriais.
"Trata-se de um instrumento de políticas públicas voltadas para o ordenamento das práticas de uso dos recursos naturais, valorização social e sustentabilidade ambiental", explicou Melém.
O técnico do Iepa, Aristoteles Viana, destacou que o projeto de estudo do ZSC, teve um custo 70 mil reais aos cofres do Estado e foi criado para proteger os pequenos agricultores.
A presidente da CAB, deputada Telma Nery (PSDB), elogiou o tema abordado na comissão e citou um fato observado durante o final de semana na região de São Joaquim do Pacui. "Devido o alto índice de mosca da carambola, os agricultores estão deixando na margem da rodovia sacos com frutas infestada com a larva", comentou.