Relator da reforma política apresenta mudanças no anteprojeto | Valor Econômico
29/09/2011 às 21h25
Relator da reforma política apresenta mudanças no anteprojeto
VALOR COM AGÊNCIA CÂMARA - BRASÍLIA - O relator do projeto da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou hoje mudanças em seu anteprojeto. O petista acolheu emenda de outros parlamentares em uma estratégia para angariar apoio ao texto, cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha.
Fontana contará com um suporte de peso na próxima semana. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar de um ato de apoio à proposta na Câmara na terça-feira, véspera da votação do relatório na comissão especial.
"O presidente Lula é um dos mais fortes defensores de uma reforma política que tire do poder econômico a força que ele tem na democracia e que fortaleça os partidos. O ideal seria que todas as lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente engajada melhor, porque o pior dos mundos é o Brasil sair deste processo com o mesmo sistema que temos hoje", afirmou Henrique Fontana.
Entre as mudanças que serão apresentadas por meio de emendas à Constituição, estão a redução do período de mandato dos senadores de oito para quatro anos e alteração na idade mínima para assumir como senador, que diminuiria para 30 anos, como já ocorre com governadores e vice-governadores.
O texto de Fontana também traz mais uma faixa de distribuição de verbas para legendas que elegeram mais de dez deputados federais. Esses partidos terão direito a dividir 10% do fundo de financiamento público de campanha. O primeiro relatório de Fontana previa somente 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal. O texto mantém o sistema de votação proporcional misto. Fontana entende que isso "fortalece e qualifica" o voto do eleitor.