Multiplique Faça parte Fale Conosco 18 de Maio – Dia Nacional de combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A solenidade de abertura da mobilização nacional acontecerá no Palácio do Planalto. Na oportunidade, entidades e pessoas que atuam no enfrentamento à violência sexual infanto juvenil serão agraciados com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 – data em que o serviço entrou em funcionamento – até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas. O Estado que aparece com o maior número de denúncias, de maio de 2003 a março de 2011, é a Bahia com 7.708 casos, logo após vem São Paulo, 7.297 e Rio de Janeiro com 5.563.
Esse Prêmio foi criado no ano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010, que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio: Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan (Responsabilidade Social), Casa do Teatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).
Matriz Intersetorial A Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes é um levantamento realizado junto aos municípios onde ocorre a exploração sexual de modo a subsidiar as políticas públicas para a superação desse problema no país. Durante a solenidade, que acontecerá no Palácio do Planalto, será lançada a atualização dessa matriz. O levantamento é fruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Unicef, Comissão Intersetorial de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e do Violes (Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual Comercial de Mulheres, Crianças e Adolescentes) do Departamento de Serviço Social (SER) da Universidade de Brasília (UnB).
14h00 – Pactuação do Plano Nacional, com a premiação do Prêmio Neide Castanha e Lançamento da Matriz Intersetorial e do Caderno Temático: "Direitos Sexuais são Direitos Humanos", com presença da Ministra Maria do Rosário e parceiros da Comissão Intersetorial.
Minuta de Programação para a Solenidade.
Entrega do "Prêmio Neide Castanha" – Entrega será feita aos premiados; bem como à Ministra Maria do Rosário e à Deputada Patrícia Saboya pelo trabalho desenvolvido na CPMI; e à Petrobras, pelo apoio dado ao Disque;
Lançamento Caderno Temático "Direitos Sexuais são Direitos Humanos" (na fala do cerimonial) e Lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Carmen Oliveira;
Entrega oficial do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado para Ministra e presidenta do Conanda, Maria do Rosário, e pactuação em torno dos 18 pontos prioritários para implementação do Plano. 14:00 às 18:00 – Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Minuta da programação:
Chegada de cerca de 1.300 crianças/adolescentes, às 14h00, que participarão de oficinas e farão apresentações artísticas;
Caravana entrará na Esplanada às 16h00 percorrendo a Esplanada dos Ministérios, acompanhada pela frota de táxis GDF, segue até Palácio, sobem as autoridades e retorna para Museu;