CSDP deflagra processo para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor-geral
Criado em Quarta, 09 Setembro 2020 17:49
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás lançou o Edital n. 002/2020 para formação da lista tríplice dos candidatos que pretendem concorrer ao cargo de Corregedor-geral da Defensoria Pública. O mandato é de dois anos e as inscrições serão realizadas por meio de formulário, dirigido ao presidente do Conselho Superior.
DPE-GO, Conjuve e EDH lançam Projeto "De Mãos Dadas", voltado para a educação em direitos
Criado em Quarta, 09 Setembro 2020 17:48
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em conjunto com o Conselho Estadual de Juventude (Conjuve) e a Escola de Direitos Humanos (EDH), realizaram, na tarde desta quarta-feira (09/09), o lançamento do Projeto "De Mãos Dadas", voltado para a promoção da educação em direitos e para ampliar o acesso à assistência jurídica integral e gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A proposta da iniciativa é fomentar a conscientização e fornecer atendimento jurídico virtual e gratuito a essa população por meio de ações de voluntariado realizadas por estudantes de Direito.
Defensoria Pública obtém no TJ-GO decisão que declara inconstitucional condução coercitiva de adolescentes para oitiva informal
Criado em Quarta, 09 Setembro 2020 12:16
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) uma decisão que declarou como inconstitucional a condução coercitiva de adolescentes para a realização de oitivas informais durante a apuração de atos infracionais, que está prevista no Artigo 179, parágrafo único, da Lei nº 8.069/90, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Defensoria Pública protocola ação civil pública para garantir intérprete de Libras na UEG
Defensoria Pública garante suspensão de decisão que impedia visita de mãe a filho durante período de isolamento social
DPE-GO obtém decisão pela internação hospitalar de mulher sem documento de identificação
DPE-GO obtém decisão que assegura posse de imóvel da Associação de Idosos do Bairro Anhanguera, em Goiânia