ANOREG/AL: "CARTÓRIO, O TEATRO DA VIDA CIVIL" – POR LUIZ GUSTAVO LEÃO RIBEIRO – Blog Terceiro Notas
O curioso é que passamos nossa vida inteira nos relacionando diretamente com a atividade notarial e registral e, ainda assim, esta permanece sendo um mundo quase que desconhecido da população, até mesmo das pessoas mais informadas.Quando se pensa em cartório hoje no Brasil, fala-se de um universo de cerca de 20 mil serviços notariais e de registro, espalhados por todos os municípios. Universo habitado por centenas de milhares de empregados diretos, e outras centenas de milhares de indiretos. Pode-se afirmar, com segurança, que mais de 1 milhão de pessoas se sustentam com a atividade notarial e de registro.Os cartórios são hoje a mais extraordinária e eficiente máquina de fiscalização tributária do País. Ninguém compra ou vende um imóvel sem que a transação seja imediatamente informada à Receita Federal, seja pelo notário ou pelo registrador, para se verificar a compatibilidade das declarações de renda com o patrimônio. Nenhuma escritura é lavrada se não for apresentada a certidão de regularidade com o IPTU, além do pagamento do Imposto de Transmissão (ITBI). Se for feito por instrumento particular, este não será registrado sem estas comprovações. Nenhuma construção é averbada sem a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias dos operários que trabalharam na respectiva obra, com a apresentação no Registro de Imóveis da CND – Certidão Negativa de Débitos do INSS.
*Luiz Gustavo Leão Ribeiro é Presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF – Anoreg/DF.
Autor terceiro-adminPublicado em 28 de julho de 2017 9 de agosto de 2017 Categorias NotíciasTags CNB/SP, cnj, código civil, colégio notarial, compra, CPC, divórcio, documentos, escrituras, especiais, existência, extrajudicial, filhos, imobiliária, imóveis, informação, internacional, inventário, menores, NOTARIAL, notário, notas, pessoas, provimento, público, públicos, registro, testamento
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