CONVITE BRDE 2016/154 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTANDE NO EVENTO SHOW RURAL ESPAÇO Nº 32 - PDF
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Lavínia Caldeira Salgado
1 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTANDE NO EVENTO SHOW RURAL ESPAÇO Nº OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação do serviço de montagem e instalação de estande no evento Show Rural 2017, bem como sua desmontagem e remoção após a realização da feira, com as seguintes características: 1.1. Metragem: Metragem total do estande: 100 m²; Piso deck: 90 m² com rampa de acesso; Área construída: 60 m²; Cobertura: 100 m²; 1.2. Materiais para montagem: Paredes de chapas de TS branco; Vidros de 4mm cristal fixados com baguete; Perfis de alumínio anodizado; Pergolado metálico com forro medindo 2.70 m de altura; Testeira de TS h=0.80m adesivada na cor verde; Testeira de madeira revestida em bagum na cor branca h=0.70m; Coluna de madeira revestida com lona impressa com imagem imitando madeira, h=3.50m; Parede de madeira revestida com lona impressa com imagem imitando madeira h=4.30; Acesso ao estande desde a rua principal, (em deck ou cascalho) ladeado por paisagismo, com mais ou menos 1,50m de largura Elétrica: Luminárias fluorescentes; Refletores com lâmpada de vapor metálico 150w; Tomadas simples com capacidade para 600w; 1.4. Comunicação Visual: Logomarca aplicada sobre testeira de TS medindo 2.00x0.80m, impressa em vinil adesivo; Logomarca aplicada sobre balcão de madeira medindo 1.50 x 0.60m, impressa em vinil adesivo; Logomarca aplicada sobre testeira de madeira medindo aprox x 0.90m, impressa em lona fosca; Imagem aplicada sobre parede de madeira medindo 2.00 x 1.20m, impressa em vinil adesivo; ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1 CONVITE BRDE 2016/154
2 1.5. Mobiliários: DEPÓSITO: Lixeira; Prateleira de 03 níveis; COZINHA: Geladeira com capacidade mínima 220 litros; Lixeira; Prateleira de 03 níveis; Bancada; SALA VIP: 02 SALAS CONTENDO CADA: Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima BTUs; Armário com chave, medindo 0,60 x 0,45 x 1,00m (altura) ; Cadeiras estofadas nas cores brancas com rodízio; Poltronas com braço e estofado na cor branca; Mesa de Canto com tampo de vidro medindo 0,45 m de diâmetro; Lixeira; Mesa retangular com tampo de vidro, medindo 0,80 m de diâmetro; ATENDIMENTO: Balcão bar construído em formato curvo, com aplicação de imagem; Banquetas altas com estofado na cor branca; Mesas bistrôs de tampo de vidro, medindo 0,60 de diâmetro; Poltronas com braço e estofado na cor branca; Mesa ou balcão para computador e impressora, medindo 1,00 x 0,50 x 1,00 (altura); Cadeira estofada na cor branca TV LCD 48 com entrada USB; VARANDA: Bancos de praça1,50m aproximado cada; Mesas de madeira, com tampo medindo 0,60 x 0,60m; Cadeiras de madeira; 2. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 2.1. A contratada deverá observar todas as orientações contidas no REGULAMENTO GERAL SHOW RURAL COOPAVEL 2017, que poderá ser obtido através do endereço eletrônico ou solicitado através do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 2 CONVITE BRDE 2016/154
3 2.2. Quando da emissão da Ordem de Serviço, a contratada deverá providenciar, em até 10 dias corridos, o projeto do estande para aprovação do BRDE, observados os requisitos mínimos constantes no presente Termo de Referência; 2.3. Após a aprovação, a contratada deverá observar o disposto no item 2.4.1; 2.4. MONTAGEM E DESMONTAGEM DO ESTANDE O estande deverá começar a ser montado no dia 02/01/2017, sendo que o prazo para a finalização será de 20 dias corridos. O horário de trabalho deverá ser das 08 às 20h; A desmontagem do estande deverá iniciar no dia 11/02/2017 e terminar em, no máximo, 10 dias corridos. Por regulamentação da feira, somente será permitida a retirada de equipamentos e a desmontagem do estande em condições de tempo bom (sem chuva); Empresas montadoras de estandes que executarem serviços de montagens no SHOW RURAL COOPAVEL obrigatoriamente devem fazer o seu cadastramento e apresentar toda a documentação exigida pela organização da feira, conforme disposto no Regulamento Antes de iniciar as atividades de montagens é obrigatório: Apresentar a via original do Termo de Autorização emitido e assinado pelo BRDE; Apresentar projeto original contendo: a) Documentos originais de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), emitido por engenheiro ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido por Arquiteto, referente ao estande; b) Planta da área total do terreno do expositor com a localização do estande fechado e da lona pirâmide; c) Planta do estande e das Lonas Pirâmides com a metragem (m²) de cada uma; d) Memorial descritivo de cada projeto contendo a quantidade, tipo e localização de extintores; e) Documento original de ART do ar condicionado split, quando no estande for instalado mais de BTU/h, emitido por engenheiro mecânico ou metalúrgico; Apresentar à Coopavel relação com nome, RG, CPF e PIS-PASEP de toda equipe que estará prestando serviços dentro do parque; Apresentar toda equipe para uma reunião com a Coopavel na época da montagem; Informar ao BRDE e à Coopavel o telefone celular do encarregado pelos trabalhos no parque e pelo posterior plantão durante a feira; Efetivar o pagamento da taxa de montagem TAXA DE MONTAGEM A contratada deverá pagar a taxa de montagem à Coopavel, conforme disposto no REGULAMENTO GERAL SHOW RURAL COOPAVEL LOCAL DA ENTREGA OU EXECUÇÃO 3.1. O estande deve ser instalado no evento SHOW RURAL COOPAVEL , município de Cascavel/PR, localizado na estrada BR 277, km CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4.1. O BRDE pagará à contratada 70% do preço total quando da entrega do estande montado e vistoriado pelo fiscal do contrato e 30% quando da desmontagem do estande e retirada de todo o material da feira. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 3 CONVITE BRDE 2016/154
4 ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. A licitante deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: 1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica: a) Contrato Social em vigor (inicial e última alteração), ou última consolidação, devidamente registrado na Junta Comercial ou publicado na forma da Lei ou, ainda, Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da licitante; b) Declaração de cumprimento ao disposto no art. 27, inciso V da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante no Anexo III do Edital. c) APENAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: Para beneficiarse do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, apresentar Declaração de Porte da Empresa, conforme Modelo do Anexo VI do Edital, devendo anexar a certidão expedida pela Junta Comercial Documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista: a) Prova de regularidade referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1751/2014, em plena validade. b) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): Certidão de Regularidade de Fornecedor CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal, em plena validade; c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, em plena validade; d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, em plena validade. e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, em plena validade, que poderá ser obtida através do site Documentação relativa à qualificação técnica: a) Atestado(s) expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto deste Pregão, informando valor e eventuais ocorrências, bem como se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação; ANEXO II DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2016/154
5 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO (art. 27, inc. V da Lei 8.666/93)..., inscrito no CNPJ nº..., no intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)..., portador (a) da Carteira de Identidade nº... e do CPF nº..., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( ). (Cidade UF), de de. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NOMEADO. NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR. ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2016/154
6 ANEXO IV MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a)..., portador(a) da Cédula de Identidade nº... e CPF sob nº..., para participar da licitação instaurada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na modalidade CONVITE BRDE 2016/154, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa..., inscrita no CNPJ sob o nº..., bem como recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. (Cidade UF), de de. ASSINATURA COM FIRMA RECONHECIDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR. ANEXO IV MODELO DE PROC. CREDENCIAMENTO 1 CONVITE BRDE 2016/154
7 1. DADOS DO PROPONENTE: 1.1. Razão Social; 1.2. CNPJ; 1.3. Endereço; 1.4. Telefones; ; 1.6. Contatos; 1.7. Dados bancários para pagamento. 2. PROPOSTA DE PREÇOS: CONVITE BRDE 2016/154 ANEXO V MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 Locação de Material para Montagem R$ de Estande (recibo) 02 Serviço de Mão de Obra (nota fiscal) R$ Valor Total R$ 2.1. O valor total para a contratação do serviço de montagem e instalação de estande do BRDE no evento Show Rural 2017, de acordo com as especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do CONVITE BRDE 2016/154 é de R$ 0,00 (valor por extenso); 2.2. (observações adicionais sobre a proposta de preço) 3. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 3.1. Informar o prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias; 4. DECLARAÇÕES: 4.1. Declaro que, nos preços propostos, estão inclusas todas as despesas, diretas e indiretas, inclusive seguros de transporte, tributos e encargos de qualquer natureza e quaisquer outras despesas necessárias ao fornecimento integral do objeto deste Edital; 4.2. Declaro que a oferta atende às exigências e especificações contidas no Anexo I Termo de Referência deste Edital; (Cidade UF), de de. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR. ANEXO V MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO 1 CONVITE BRDE 2016/154
8 ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE DA EMPRESA (anexar certidão expedida pela Junta Comercial) Para efeitos do Artigo 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e participação na licitação CONVITE BRDE 2016/154, declaramos que a empresa (RAZÃO SOCIAL), CNPJ nº..., está enquadrada como: ( ) MICROEMPRESA Faturamento bruto anual de até R$ ,00 e não atendimento às vedações previstas no 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06. ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE Faturamento bruto anual de até ,00 e não atendimento às vedações previstas no 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06. ( ) MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Aquela que não se incluem no regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar n.º 123/2006 face às vedações constantes no 4º do seu Artigo 3º. Declaro que os presentes dados são verdadeiros e visam facilitar os trâmites processuais da licitação, no sentido de antecipar informações a respeito do porte da empresa. Asseguro, quando solicitado pelo BRDE, ou Pregoeiro designado, a comprovação dos dados aqui inseridos, sob pena da aplicação das sanções previstas no Código Penal Brasileiro. Por ser a presente declaração à manifestação fiel e expressa de minha livre vontade, firmo este documento, para os fins de direito. (Cidade UF), de de. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR. ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2016/154
9 ANEXO VII MODELO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ANEXO VII MODELO DE ORDEM DE FORNECIMENTO 1 CONVITE BRDE 2016/154
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL BRDE-2010/234 ANEXO X MODELOS DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS ÍNDICE
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL BRDE-2010/234 ANEXO X MODELOS DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS ÍNDICE MODELO 01 ATESTADO DE VISTORIA...2 MODELO 02 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27, INCISO
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CONCORRÊNCIA N 005/16 PROCESSO CPL N 1082/16 LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR OFERTA DESTINADO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS MÓDULOS 1A E 1B LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS