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Quem pode ser liberado com decisão do STF
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância não apenas o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) pode ser solto, como outros presos podem se beneficiar.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, além de Lula, o julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Dos condenados na Lava Jato, 38 presos têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal.
Na lista de quem pode ser liberado está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Outro que pode ser privilegiado é o empresário José Adelmário Pinheiro, mais conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
No entanto, nem todos que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com voto de desempate de Dias Toffoli, presidente do STF, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.
Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva. É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A prisão de Cunha, assim como a de Lula, também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida a de Eduardo Cunha. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mesmo com a mudança de entendimento do STF sobre as prisões após condenação em 2ª instância os juízes não ficam impedidos de decretarem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou aprofundamento das investigações. Portanto, se Lula deixar a prisão, poderia volta à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.
Lista de quem pode ser solto:
José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil;
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de José Dirceu;
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente da República;
Waldomiro de Oliveira - funcionário de Alberto Youssef;
Márcio Andrade Bonilho - sócio da Sanko Sider;
Jayme Alves de Oliveira Filho - agente da Polícia Federal;
Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix;
Rogerio Cunha Oliveira - ex-diretor da Mendes Junior;
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