Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai iniciar o debate sobre o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a cobrar de presos a tornozeleira eletrônica. Conforme o projeto, do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), os usuários da ferramenta de monitoração eletrônica deverão arcar com as suas despesas, inclusive a manutenção do equipamento em caso de avaria ou dano. Ainda ficarão responsáveis de ressarcir o prejuízo à Superintendência dos Serviços Penitenciários.
Almeida explica que o projeto objetiva assegurar à sociedade um sistema de administração penal que corresponsabiliza os presos pelos crimes, com a intenção de conter a criminalidade e prevenir a reincidência. Segundo o parlamentar, os recursos arrecadados seriam destinados para melhorias no sistema de execução penal estadual, a serem alocados no Fundo Penitenciário.
Publicado primeiro em Agora No Vale » Projeto prevê pagamento de tornozeleiras eletrônicas por presos no Rio Grande do Sul.