Lei de Incentivo à Cultura – Secretaria Especial da Cultura
Resultados positivos da Instrução Normativa nº 5
Para ser aprovado pela Secretaria Especial da Cultura, um projeto cultural passa obrigatoriamente pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Trata-se de um colegiado formado por membros da sociedade civil e do poder público, com representantes de todas as regiões brasileiras e das principais áreas culturais e artísticas. A CNIC analisa os projetos que pleiteiam o benefício da Lei de Incentivo à Cultura e emite parecer favorável ou contrário. É esse parecer que vai subsidiar a decisão final sobre a aprovação, ou não, dos projetos pela Secretaria. Saiba mais sobre a Comissão e conheça seus membros.
Sistema para cadastro e gestão de projetos
SalicMobile
Versão do Salic para acesso remoto
Banco de dados dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura
Cartilha e arquivos para a aplicação das marcas do Pronac
A Lei de Incentivo à Cultura está de cara nova. Conheça!
Saiba mais sobre a nova marca da Lei de Incentivo à Cultura. Com as mudanças nas regras, a Lei ficou mais inclusiva, democrática e cidadã Ver Mais