A desumanização - Direito Penal - Professor Diniz
Publicado por Professor Diniz em 15 de dezembro de 2017
Emprestei apenas o título do excelente livro de Valter Hugo Mãe. Quisera também ter emprestado parte de sua estética, mas isso tanto me foge; ele é um gigante!
Falo então da desumanização a partir do crime. Crime que rasga o curso natural da vida. Porém, de contraponto evidente e imediato é o fato de nada ser mais humano que o crime. Tanto é humano que ganha as mais duras regras da sociedade, e as mais graves consequências.
Todo e qualquer ser humano é suscetível ao crime. Muito antes de ser [definido pelo] direito, o crime é economia, é sociologia, é filosofia moral. São fatores completamente incorporados em nossa cultura/civilização.
Crime é cultura e é civilização, É, portanto, como dito, humanidade. Crime é humanidade como é humanidade o egoísmo, o pecado, o totalitarismo, o capitalismo, a mágoa, a doença, o conflito, a tragédia, a miséria, a guerra.
Vida não é guerra e miséria e doença e pecado; mas guerra e miséria e doença e pecado fazem parte da vida, assim como o crime está na vida, na humanidade, na civilização, na história.
Crime é transgressão de regras econômicas, sociais, políticas e jurídicas previamente definidas. Mas como diz a própria natureza (e necessidade) do direito, não há vida nem história sem transgressão.
A transgressão que implica na supressão do outro, a ruptura do limite da liberdade. Muito mais do que tecer conexões com dados e fatores positivos da sociedade, a história se faz pelas desconexões, pelas descontinuidades, ou pelos fatores negativos – as rupturas, as transgressões – da sociedade.
A transgressão, essa exceção ao curso natural da vida e do mundo, posiciona e confirma o crime como "necessário" à história. Não há sociedade sem crime; seria desumanização. Como é desumanização a sociedade feita exclusivamente de crime. Pois transgressão é e deve ser exceção.
A desumanização é um mundo sem crime; como é desumanização um mundo só de crime.
Atravessa e enterra o crime não exatamente o direito ou a economia ou a sociologia ou a filosofia moral. Não a justiça. Não os conceitos materiais e processuais. Mas o perdão. Só o perdão é tão gigantesco quanto o crime.
Só o perdão, de qualquer lado, humaniza a desumanização. O pecado é pequeno; o perdão é grande, gigante. É assim que Valter Hugo Mãe termina gigante o seu texto: "quem não sabe perdoar só sabe coisas pequenas".