Prefeito decreta situação de emergência no município para enfrentamento da Covid-19 - Portal Revista Imediata
Prefeito decreta situação de emergência no município para enfrentamento da Covid-19
Anúncio foi realizado em coletiva online e garante mais agilidade nas tomadas de decisão
O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), junto com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Wanderley José Boni, e de Relações Institucionais e Comunicação, Dra. Graziela Milani, anunciaram na tarde da última sexta-feira (20) a publicação do Decreto 13.931, de 20 de março de 2020, que determina situação de emergência no município de Indaiatuba para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
"No último sábado (14) tínhamos oito casos. Este número subiu para 66 na tarde de quinta (19), sendo um negativo", explica Gaspar. "Assim, temos 65 casos em análise, mas acredito que em questão de horas ou dias devemos ter uma confirmação, porque a doença está se alastrando muito rápido pelo país".
Este crescimento foi determinante para o município decretar situação de emergência. "Diante dessa necessidade e do crescimento rápido no número de casos suspeitos, fizemos este Decreto, com data de hoje (20)", detalha o prefeito. "A finalidade é possibilitar ao Poder Púbico, após aprovação do Governo do Estado de São Paulo, mais praticidade para tomar medidas urgentes. Hoje atuamos com a Lei 8.666 (de 21 de junho de 1993), que destaca a necessidade de abrir processo licitatório e correr o prazo regimental. Com a situação de emergência, podemos fazer isso com mais agilidade".
O secretário municipal de Negócios Jurídicos deu mais detalhes. "Com a publicação do Decreto 13.931, tornamos mais ágil o trabalho da Secretaria da Saúde na aquisição de insumos e contratações, no sentido de simplificar as coisas", ressalta. "A preocupação da Administração Municipal é que esses processos sejam rápidos, afinal de contas, estamos lidando com saúde pública".
Boni enfatiza a importância da medida. "As decisões do prefeito estão sendo paulatinas, dentro de um critério muito bem avaliado. Chegou o momento de darmos mais um passo. Os casos de Covid-19 estão crescendo e temos que tomar as medidas necessárias", afirmou. "O objetivo não é gerar pânico na população, mas facilitar a ação do nosso governo, agilizar aquisição de produtos, contratação de serviços, redução da burocracia para ajudar a população a enfrentar o Novo Coronavírus".