Passagem de gás de cozinha é principal avanço de reunião no Paraná - Bem Paraná
(Foto: Henrique Milléo)
27/05/18 às 21:28 Atualizado às 07:40 Narley Resende
Um acordo firmado entre a governadora Cida Borghetti (PP) e representantes de caminhoneiros, em reunião de quase quatro horas ontem, estabeleceu que o transporte de gás de cozinha, além de insumos essenciais, não será prejudicado com a greve dos caminhoneiros no Paraná. Em contrapartida, o governo se comprometeu em reduzir o valor cobrado no cálculo base de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel no Paraná, de R$ 3,20 para R$ 2,95. A redução é de R$ 0,25 sobre a base atual e deve representar uma queda de aproximadamente R$ 0,04 sobre o preço do combustível na bomba.O novo valor deve ficar congelado por 90 dias. O documento ainda precisa passar pelo aval da base.
De acordo com a proposta. o governo também deve deixar de utilizar aeronaves da Casa Militar para outras finalidades, que não relacionadas ao transporte de órgãos, emergências ou segurança pública. Também ficou definido que haverá facilitação de financiamento para renovação de frotas de caminhões, abertura de linha de crédito da Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com prazo de 60 meses para pagar, e valor de R$ 50 mil por contrato para financiamento de insumos.
A governadora afirmou que os avanços foram possíveis após quatro reuniões com caminhoneiros desde o início da greve há oito dias. "Pudemos sinalizar avanços de governo para o atendimento aos caminhoneiros autônomos, junto ao BRDE e também à Fomento Paraná, e junto à Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, também da base de cálculo. O Paraná é um estado que tem o valor menor para essa base de cálculo, de 3,20, reduzimos para 2,95, para a base de cálculo (do ICMS), por 90 dias. Um congelamento, já determinamos aqui, um prazo de 90 dias", anunciou.
Também foi reforçado na reunião que será mantida a passagem de insumos essenciais, como materiais e combustíveis para hospitais e serviços públicos básicos, em caminhões que estiverem identificados com adesivo da Defesa Civil. Os adesivos começaram a ser distribuídos na quarta-feira passada pelo governo. "Avançamos nessa pauta. Estabelecemos também algumas prioridades como a liberação de combustível, de diesel, para caminhões de lixo e lixo hospitalar, para que não tenhamos nenhum problema em relação ao lixo parado", confirmou Cida.
Uma das pautas dos caminhoneiros que ficou pendentes com o governo do Estado é relacionada a cobrança de pedágio para eixo suspenso. Os caminhoneiros querem que haja redução do valor. "O eixo é um tema também relativo às concessionárias, que o sindicato e também o movimento dos trabalhadores caminhoneiros vão fazer uma demanda às concessionárias", delegou a governadora.
Um dos integrantes da reunião, Plinio Dias, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de São José dos Pinhais, disse que as concessões do governo estadual ajudam a avançar, mas não são suficientes para acabar com a paralisação. "Para nós caminhoneiros ajuda também. Mas a gente não pode perder o foco no pedágio e no diesel e no nosso piso de frete, que é o marco regulatório", aponta.
No Paraná, o ICMS representa R$ 0,38 ou 12% sobre o valor do diesel. Com impostos federais (Cide mais PIS/Cofins) são outros R$ 0,46, totalizando 26% de tributos sobre o valor médio do combustível: R$ 3,20. A alíquota de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) do Paraná é a menor do país, junto com Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, que cobram o mesmo percentual. Nos outros estados, a alíquota varia entre 13,5%, em Tocantins, e 25%, no Amapá. A alíquota média cobrada no país é de 16% sobre o diesel.
Sobre o preço médio da gasolina, segundo a Federação Nacional de Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), o Paraná cobra 27% do valor do litro em ICMS. Os impostos federais (Cide mais PIS/Cofins) somam outros 18% do valor final. Sobre o etanol, são 18% de imposto estadual e 12% de federais. O Paraná cobra em média R$ 1,19 em ICMS por litro de gasolina. Os impostos federais correspondem a R$ 0,65 por litro, em média. No litro do etanol, são R$ 0,53 em ICMS e R$ 0,24 em impostos federais.
Os secretários de Fazenda de diversos estados do País devem calcular a cobrança do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que serão dados nas refinaras da Petrobras. O O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, espera que até hoje (28) os Estados homologuem esse acordo, feito em reunião na última sexta-feira (25) em Brasília.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná informou que na reunião do Confaz Conselho Nacional de Política Fazendária) ficou decidido os representes dos Estados presentes irão fazer seus cálculos e, numa reunião on-line, na terça-feira (29), será decidido se haverá consenso para a redução. "Já que qualquer alteração depende de decisão unânime. Vale lembrar que a alíquota de ICMS do óleo diesel no Paraná é de 12%, a menor do País, junto com Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo", informou em nota o secretário estadual de Fazenda José Luiz Bovo.
Na Assembleia Legislativa, dois deputados cobraram redução no imposto estadual, o ICMS: Plauto Miró (DEM) e Nereu Moura (PMDB), que em ofício ao secretário, defendeu que a cobrança seja zerada sobre o diesel.
O Ministério da Fazenda anunciou na última sexta-feira que o Confaz concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras. No encontro em Brasília, que contou com a presença de secretários estaduais de Fazenda, o Paraná foi representado pelo diretor-geral da pasta, George Tormin.
"Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 centavos com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em média com o ICMS", disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Pela forma de cálculo atual, cada Estado apura o valor médio na bomba de combustível a cada 15 dias. É sobre esse valor médio que incide a alíquota do ICMS, que também varia entre 12% e 25% no País, segundo Guardia.