129 resultados para Lesões na pessoa membros do parlamento
... da situação especial das pessoas que especifica; (iii) a condenados ... a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. 10. ... à deliberação dos parlamentos, o que garante maior controle da ...ção de punições às lesões a tais bens jurídicos, de forma ...
...É possível que Estados-membros e Municípios, no execício da ... de serviço móvel pessoal (SMP) autorizadas pela ANATEL, tendo ... que não se estende, ao Parlamento, a eficácia vinculante que resulta, ..., prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao ...
... um número indeterminado de pessoas ou pessoa determinada. A conduta do ...Os Estados-membros então ficam encarregados de ditar ... fácil, notadamente às lesões ambientais causadas à flora e à ...ção foi aprovada pelo Parlamento Europeu, com 644 votos a favor, 25 ...
..., tem revelado que diversas pessoas, sabidamente aliadas do ... dos interesses de seus membros" ou associados; Ambos os partidos pol\xC3"... Criminal, pelo crime de lesões corporais leves, em virtude de um ... acovardado , um PARLAMENTO totalmente acovardado, somente nos ...
... virtude de peculiaridades de pessoa ou matéria (MANCUSO, 2011: 32). ...A possibilidade de submeter lesões ou ameaças a direitos ao crivo do ... dos próprios Parlamentos, objeto de desconfiança por parte ... selecionadas e membros neutros pagos, normalmente juizes ...
... que possa ser manejado pelas pessoas, até porque compõem esse conjunto ... apenas a aprovação do parlamento e, posteriormente, a ratificação ... prevenir ou reparar todas as lesões", pois, podem investir contra situaç\xC3"... se tenha a deliberação dos membros do Parlamento, respeitada a forma ...
... tribo indígena com poucos membros que habitavam uma grande extensão ... tertii , na qual se punem pessoas por comportamentos individuais ... legislativa do Estado (do Parlamento) em questões jurídico-penais para ... não espera a produção de lesões de direitos; mediante ...
...ão Europeia, quer os Estados-membros, na sua esteira, sufragam ...pessoal, crédito ao consumo), como no ... (Diretiva 2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho da União, de ... importem intoxicações, lesões outras ou morte ou quando existam ...
... prosseguidos pelos Estados-membros". Seguidamente focamos a nossa atenç\xC3"... ou transmitidos quer por pessoa que exerça, com caráter ... A Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho ... que importem intoxicações, lesões, morte ou quando existam indícios ...
..., com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior ...a) Homicídio de membros do grupo;. b) Ofensas graves à ... a combater devido a doença, lesões, prisão ou qualquer outro motivo:. ... membro de Governo ou do Parlamento, de representante eleito ou de ...
...ça para a saúde e a vida pessoal do trabalhador entre se praticar uma ... de pescoço, ombros, dorso e membros superiores (item 5.4);. d) por isso, ... conseguinte, em inúmeras lesões que podem levar à incapacidade do ...âmica do que a pensada no Parlamento, motivo pelo qual sempre houve e ...
... 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e do Conselho de Ministros), ... de inúmeras situações de lesões em massa a exigir intervenção ... de contrato celebrado por uma pessoa para finalidade que possa ser ...ções não reclamadas pelos membros do grupo. O demandante que intenta ...