TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte — Site da PRPA
O processo iniciado pelo MPF do Pará em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17
11/10/2011 às 12h14 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por Belo Monte. O processo foi iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal no Pará e questiona o decreto legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o poder Executivo a iniciar Belo Monte.
O julgamento do processo da consulta prévia está marcado para as 14h, na sede do TRF1, em Brasília. Será acompanhado pelo procurador regional da República Francisco Marinho e pelo procurador da República Felício Pontes Jr.Processo nº 2006.39.03.000711-8Ministério Público Federal no ParáAssessoria de ComunicaçãoFones: (91) 3299-0148 / 3299-0177E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.brSite: www.prpa.mpf.gov.brTwitter: http://twitter.com/MPF_PA