O lendário deputado José Maria Alkmin era amigo de infância de Juscelino Kubitschek. Como Juscelino, Zé Alkmin, aos 20 anos de idade, foi telegrafista, profissão que exerceu para manter-se enquanto estudava Direito em BH. Mesmo com rara inteligência, tinha pouco brilho social. Era franzino, com 1,59m de altura, mas estudante brilhante e aplicado. Lia todas as publicações que encontrava à frente - dos ensaios de Erasmo às bulas de remédio. Era um gajo extrovertido e espirituoso. Certo dia, Juscelino o apresentou a uma garota linda, alta (mais de 1,75m), simpática, de forma corporal perfeita. Alkmin prontamente apaixonou-se por ela. Elogiou-a e, durante uma semana, deu-lhe presentes com a intenção de conquistá-la. A moça fechou a guarda, esquivou-se, manobrou como pode até que um dia, sem saída diante do cerco armado por Cupido, perdeu a paciência e despejou :
A moça entendeu. Ficou vermelha. Perdeu o fôlego e retirou-se. Nunca mais se aproximou do mineirinho namorador, audacioso, espirituoso e enigmático.
A querela está no ar. Quem tem a prerrogativa de cassar mandatos de deputados ? A Câmara ou o STF ? Marco Maia, o presidente da Câmara, diz que não abre mão da prerrogativa que a CF concede : é um direito da casa legislativa. O mesmo diz a maioria dos membros do Supremo : cabe à Corte suspender o mandato legislativo quando o condenado perde os direitos políticos. Celso de Mello, o decano do STF, argumenta que "desobediência será intolerável". Os juristas se dividem. Dalmo Dallari defende que o órgão revogador de mandatos é a Câmara. O ex-presidente da Corte, Carlos Velloso, diz que cabe à Câmara cumprir a decisão tomada pelo STF.
Rosemary, ex-toda poderosa chefe da Representação do Governo Federal em SP, não pode sair do Brasil. Tinha passagem comprada para os Estados Unidos. São proibições dessa natureza que devem infernizar sua vida. Ao contrário de Paulo Vieira, Marcos Valério e Carlinhos Cachoeira, Rose não tem ameaçado abrir a boca para abrir os porões.
Pois é, os prefeitos nem tomaram posse e a campanha de 2014 já está nas ruas. As oposições aproveitam o momento para disparar tiros contra Lula. Seu objetivo é macular a imagem de Todo Poderoso ex-presidente. Conseguirão ? Difícil. Lula abriga-se no inexpugnável abrigo do carisma. De onde não sairá tão cedo. O estoque de admiração encontra-se ainda muito cheio. Pesquisas recentes indicam que seria eleito presidente no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Os oposicionistas querem jogá-lo no meio da fogueira, na crença de que o queimando, queimarão por tabela a pele da presidente Dilma e os costados do PT. Puro engano.
Ocorre que a mandatária Rousseff adquiriu vida própria, a essa altura. Já não depende de Lula nem do PT. Pesquisas mostram que ela alcança um índice de intenção de voto superior ao de Lula. Seu perfil é um composto de substância técnica, autoridade e independência. Demonstra não se submeter às pressões políticas. Mas a presidente tem noção da realidade. Mobiliza suas bases e está de olho nas movimentações que ocorrem no Congresso.
Eduardo Campos incorpora a identidade dos futurólogos e adivinhos. É dele a mais recente projeção para 2014 : se Dilma ganhar os 3 primeiros meses de 2013, ganhará todo o ano de 2014. A lógica do governador de PE abarca a crise econômica internacional, com impactos no Brasil, a convicção de que o consumo não será mais fator de contenção da crise, a necessidade de reformar o pacto federativo e a própria estrutura política. Percebe-se em Eduardo Campos a tendência de olhar para os dois lados : se a economia sair dos trilhos, ele coloca seu trem em direção ao Palácio do Planalto. Como candidato independente. Torcendo para que Aécio, pela oposição, tire forças do situacionismo e ele, Campos, se apresente como a terceira força.
Flávio Furtado de Farias explica o significado de "a porca comeu" no Piauí. Refere-se ao destino de todos os candidatos derrotados no sufrágio popular eleitoral. Ou seja, a porca come quem perde eleição. "Os candidatos, quando querem provocar seus adversários, citam a porca, especialmente se o adversário já passou pelo bucho da bicha antes. Aí é aquela história de que a porca vai comer de novo. Tudo isto teve início, segundo alguns contam, no município de Campo Maior, na década de 1950 ou 1960. Ali, um candidato já havia preparado uma urna cheia de votos para lhe favorecer. O dito cujo escondeu a urna numa moita, mas na hora de pegá-la para substituir a verdadeira urna, verificou que uma porca enorme tinha estraçalhado a urna e os seus votos. O candidato perdeu a eleição. Os populares tomaram conhecimento da história. E desde então a porca tem comido muitos candidatos em todo o Piauí. Onde a porca é famosa".
Há um PT de novos sentimentos, que quer virar a página após o mensalão e recomeçar a jornada partidária com novos passos. E há um PT antiquado, que imagina complôs por todas as partes e tramóias feitas pela mídia para destruir sua imagem. O PT novo é o que prega abertura de informações, transparência, punição a culpados. O PT velho é o que quer acobertar os malfeitos. Esse partido obsoleto pretende mobilizar as bases para defender os condenados no mensalão. Ora, o partido não enxerga a realidade. Não há ânimo nas bases de qualquer partido - o PT entre eles - para sair às ruas em defesa de pessoas condenadas. Pode haver certo barulho em ambientes fechados. Organizado por meia dúzia de integrantes da velha guarda.
O bolso dos brasileiros das classes médias, ao que parece, está bem recheado. Os gastos dos nossos turistas no exterior atingiram novo recorde em novembro e no acumulado do ano. Apesar do dólar mais caro, brasileiros gastaram US$ 1,8 bilhão em visitas a outros países no mês passado, 15% a mais do que há um ano. No acumulado de 2012, os brasileiros já gastaram lá fora US$ 20,244 bilhões, 3,9% acima do registrado no mesmo período de 2011 (US$ 19,489).
Harry Truman foi um tipo diferente como presidente. Provavelmente tomou tantas ou mais decisões em relação à história dos EUA como as que tomaram os 42 presidentes que o precederam. Uma medida da sua grandeza talvez permaneça para sempre : trata-se do que ele fez depois de deixar a Casa Branca. A única propriedade que tinha quando faleceu era uma casa, onde morava na localidade de Independence, Missouri. Tratava-se de uma herança de sua esposa. Depois dos anos em que moraram na Casa Branca, ali viveram o resto de suas vidas.
Quando se retirou da vida oficial, em 1952, todas as suas receitas consistiam numa pensão do Exército de $ 13.507 anuais. Quando o Congresso soube que ele custeava seus próprios selos de correio, outorgou-lhe um complemento e, mais tarde, uma pensão retroativa de $ 25.000 anuais. Depois da posse do presidente Eisenhower, Truman e sua esposa voltaram a seu lar no Missouri dirigindo seu próprio carro... sem nenhuma companhia do Serviço Secreto. Quando lhe ofereciam postos corporativos com grandes salários, rejeitava-os dizendo : "Vocês não me querem a mim, o que querem é a figura do presidente, e essa não me pertence. Pertence ao povo norte-americano e não está a venda...".
Ainda depois, quando em 6 de maio de 1971 o Congresso se preparava para lhe outorgar a Medalha de Honra em seu 87° aniversário, recusou-se a aceitá-la, escrevendo-lhes : "Não considero que tenha feito nada para merecer esse reconhecimento, venha ele do Congresso ou de qualquer outra parte". Como presidente, pagou todos seus gastos de viagem e de comida com seu próprio dinheiro. Este homem singular escreveu : "As minhas vocações na vida sempre foram ser pianista numa casa de putas ou ser político. E para falar a verdade, não existe grande diferença entre as duas !".
Há outro lado da história do presidente Truman. Autorizou a bomba sobre Hiroshima e Nagasaki em 6 e 9 de agosto de 1945. A bomba atômica caiu em Hiroshima numa segunda feira. Três dias depois, no dia 9, outra sobre Nagasaki. As estimativas do primeiro massacre por armas de destruição maciça sobre uma população civil apontam para um número total de mortos a variar entre 140 mil em Hiroshima e 80 mil em Nagasaki, sendo algumas estimativas consideravelmente mais elevadas quando são contabilizadas as mortes posteriores devido à exposição à radiação.
Às 8h15, (horário japonês), "Little Boy" cai sobre Hiroshima. A bomba atômica de urânio, de 3,2m de comprimento, 74 cm de diâmetro e 4,3 toneladas explode 576 metros acima do Hospital Cirúrgico de Shima. A detonação equivale a 12,5 mil toneladas de TNT. No raio de um quilômetro, todo ser humano que se encontrava em local aberto morreu instantaneamente ou dentro de poucos minutos. O calor chegou a tal violência que a quinhentos metros do centro da explosão os rostos foram atingidos a ponto de ficarem irreconhecíveis. Somente nos 20 primeiros segundos morreram 70 mil pessoas, número que chegaria a 210 mil nas semanas seguintes. Quem foi salvo atribui o fato ao acaso - um passo dado a tempo, uma decisão de entrar em casa. Os sobreviventes não sabiam sequer o que havia atingido a cidade. E por muito tempo não saberiam.
A onda de calor, que chegou a 3871°C, queimou tudo que se localizava em um raio de 10 km. A potência da bomba, equivalente a 20.000 toneladas de TNT, matou cerca de 200 mil japoneses. Devido a radiação presente na bomba, os japoneses que sobreviveram ao ataque tiveram vários problemas de saúde. Houve inúmeros casos de crianças que nasceram com problemas físicos e/ou mentais devido as alterações genéticas causadas pela bomba, bem como a presença de leucemia. Meses após o ataque, era comum que as queimaduras causadas pela bomba ainda não estivessem cicatrizadas.
Há uma semana, dez pessoas foram presas durante a Operação Atenas, deflagrada para investigar um grupo criminoso que usava duas associações civis de fachada para desviar recursos públicos destinados à área da saúde em Itapetininga/SP. A apuração revelou que, embora constituídos na forma de organizações não governamentais independentes uma da outra, o Instituto SAS e o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) são, na verdade, uma única organização criminosa, administrada e comandada pelo mesmo líder. Os contratos analisados pela polícia apontam para um desvio em torno de R$ 100 milhões por ano em processos fraudulentos em pelo menos oito municípios nos estados de SP, RJ e SC. No caso do Hospital Regional de Itapetininga, parte da verba destinada ao pagamento dos funcionários era desviada para pagamentos de notas fiscais frias ou superfaturadas, beneficiando as empresas e pessoas envolvidas.
Gustavo Capanema, outro velho matreiro político mineiro, discursava em um comício em Pará de Minas. Citou verbas detalhadas, de bilhões a centavos. Um assessor jogou a questão : "por que tantos quebradinhos" ?
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos injustiçados, aqueles com fome e sede de Justiça. Hoje, volta sua atenção para os dirigentes dos Poderes da República :
1. O momento exige equilíbrio, bom senso e, sobretudo, uma ética de responsabilidades. Não é o caso de abrir mais uma frente de lutas entre os poderes Legislativo e Judiciário.
2. Convém abrir um intenso diálogo entre as partes e evitar qualquer ação que possa ser considerada desrespeito à decisão da Justiça. Nesse sentido, a iniciativa do diálogo cabe ao Poder Legislativo.
3. A comunidade do Direito e da Justiça deve procurar se pautar pela vontade de encontrar a solução mais justa e adequada, sem atiçar ânimos e abrir frente de luta.

Dia da Sobrecarga da Terra ─ Earth Overshoot Day | Planeta esgota hoje (29 de julho) todos seus recursos naturais para o ano 2019
Há muito, em todos os eventos no qual participa e em suas publicações, nosso sócio Édis Milaré vem alertando que “até 2030 precisaremos de uma capacidade produtiva equivalente a dois planetas para satisfazer os níveis atuais da nossa demanda. Pior: se todos os habitantes da Terra passassem a buscar o mesmo estilo de vida dos que vivem hoje no Kwait, no Catar, na Dinamarca, nos Estados Unidos ou nos Emirados Árabes, p.ex., seriam necessários os recursos de 4,5 planetas como o nosso. Assim, segundo ele, “a conta ecológica não fecha!”
E o dia de hoje, 29 de julho, evidencia a visão de nosso líder, uma vez que é nesta data que se encerra o estoque de recursos naturais calculado para o ano para toda a humanidade, de acordo com a Global Footprint Network, organização internacional de pesquisa. Isso equivale a dizer que a humanidade vem utilizando a natureza muito mais rapidamente do que sua capacidade de regeneração.
A Global Footprint Network calcula o Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day) todos os anos usando o cálculo de Pegada Ecológica, que é um indicador criado pelo canadense Willian Rees no início dos anos 1990 e que vem sendo amplamente difundido pela ONG WWF desde a Conferência de Joanesburgo, em 2002. “ (…) Trata-se de um indicador de pressão exercido sobre o meio ambiente. A pegada ecológica mede a carga que determinada sociedade impõe à natureza. Essa carga é definida como ´a superfície terrestre e aquática biologicamente produtiva necessária à produção dos recursos consumidos e à assimilação dos resíduos produzidos por essa população, independentemente da localização dessa superfície`. É um indicador estatístico que permite avaliar a carga ecológica de uma atividade industrial, de um modo de vida. O WWF define como unidade de medida da pegada ecológica o hectare global. (Dicionário do meio ambiente. VEYRET, Yvette (Org.); BAGNO, Marcos (Trad.). São Paulo: Ed. Senac, 2012.p.251.”
Priscila Santos Artigas é reconduzida à presidência da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IASP
Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas foi reconduzida ao cargo de presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), para o biênio 2019/2021.