Diploma volta à pauta do STF na quarta | Plínio Bortolotti
junho 14, 2009 7:15 am
Diploma volta à pauta do STF na quarta
A exigência de diploma para o exercício do jornalimos profissional volta à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal [STF] na quarta-feira [17/6/2009].
As informações são da página do STF na internet, em notícia com título "Diploma de jornalistas, pneus usados e cobrança de tarifa básica de telefone na pauta de julgamentos do STF". Juntar diploma de jornalista com "pneus usados" deu um toque de humor involuntário à polêmica causa.
Quanto aos pneus usados, fiquei me perguntando o que eles têm a ver com a Contituição. É que existe legislação proibindo a importação do produto e os importadores estão questionando se a lei tem respaldo na Constituição. [De qualquer modo continua parecendo estranho que um assunto desses ocupe a pauta do STF.]
Quanto ao telefone, os ministros vão decidir se mantém decisão dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia que reconheceram a ilegalidade da cobrança de tarifa básica de assinatura de serviço de telefonia fixa.
As sessões, que serão na quarta-feira e na quinta-feira, começam às 14h, com transmissão ao vivo, pela TV e pela Rádio Justiça.