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O Brasil enfrenta hoje, um dos seus maiores desafios : o combate à dengue.
Surgida há mais de 200 anos na Ásia, África, chegou em 1986, instalando-se no Rio de Janeiro, onde permanece ativa até hoje.
Ao assumir o governo em 2001, uma das preocupações foi de como retomar o combate e estancar uma epidemia iminente. A primeira medida foi estabelecer um convênio com a esfera estadual da área, que em São Paulo é a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias ), para desenvolver ações coordenadas.
A Secretaria Municipal da Saúde, com apoio das Administrações Regionais, desde o início do ano passado, vem realizando mutirões de limpeza em todos os bairros da cidade e com maior ênfase na Zona Norte da capital, região onde os focos do mosquito e incidência da doença são mais abundantes. Através do Projeto Casa a Casa, agentes visitam as residências, uma vez por mês, para orientar os moradores e eliminar possíveis criadouros do transmissor. Para isso, foram contratados 860 agentes de Vigilância Sanitária e 30 profissionais de nível universitário.
Uma vasta campanha educativa e informativa vem sendo realizada constantemente, através de folhetos, cartazes, reuniões com comunidade, inclusão de um desenho animado na televisão e confecção de 1,5 milhão de gibis distribuídos nas escolas . Além disso, foi criado o Disque-Dengue (0800 7720988) , serviço telefônico gratuito, onde o cidadão pode tirar suas dúvidas sobre a doença e os procedimentos para evitar criadouros. De um certo modo, este contato com a população acaba nos beneficiando também, pois ao mesmo tempo que o munícipe tira suas dúvidas, acaba relatando ou descrevendo o local que o cerca, gerando muitas vezes o acionamento dos órgãos competentes para uma investigação do local ou já a execução de um serviço.
Devido ao grande número de focos e incidência da doença nas cidades próximas a São Paulo, foi realizado o Fórum Metropolitano de Combate à Dengue que contou com a participação dos 39 municípios da Grande São Paulo e teve como objetivo propor ações conjuntas para o efetivo combate à dengue. É necessário a adesão do poder público vizinho para amenizar o perigo já existente, pois o mosquito não reconhece divisas.
As ações de combate à dengue, ao contrário do que muitos pensam, envolvem a secretaria como um todo e não apenas um setor ou departamento dela. É claro que os setores especializados, tem uma atuação mais direta, mas todos devem estar informados com o assunto para saber como proceder ou quem acionar no caso de alguma demanda relativa à dengue.
Conscientes de que 80% dos focos localizam-se dentro das casas e estabelecimentos comerciais, a Secretaria da Saúde de São Paulo vem fazendo sua parte , esforçando-se para esclarecer à população sobre as ações executadas como a identificação e controle dos focos do Aedes aegypti e da importância da participação da comunidade na tentativa de conter ou pelo menos amenizar o avanço de uma epidemia.
Nem todos são abertos às informações e solicitações recebidas e justamente por encontrar certa resistência de alguns moradores e comerciantes e não podendo deixar os que colaboram a mercê da boa vontade dos outros, expondo-os assim, ao risco de contrairem a doença, foi votada pela Câmara e promulgada pelo prefeito em exercício, a Lei nº 521/01 do Executivo.
Esta Lei institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e prevê, além do trabalho que já vem sendo executado pela secretaria, multa para aqueles que não mantiverem seus estabelecimentos, públicos ou privados, inclusive residências, limpos e livres de acúmulo de lixo, o que proporciona condições de instalação e proliferação dos vetores causadores da dengue. Os responsáveis por cemitérios serão obrigados a exercer rigorosa fiscalização mandando retirar de imediato todos os vasos e recepientes que acumulem água em seu interior.
As borracharias, desmanches , depósitos de veículos e outros estabelecimendos a tomar medidas que visem evitar a existência de criadouros. Os estabelecimentos que comercializam produtos armazenados em embalagens descartáveis, também ganharam um artigo, ficando obrigados a instalar no próprio estabelecimento, containers para recebimento dos mesmos e que posteriormente serão encaminhados a entidades públicas ou privadas, cooperativas e associações que recolham materiais recicláveis. Todos os estabelecimentos referidos na lei receberão uma notificação para regulamentar a situação em 10 dias. Só receberão multa aqueles que não tomarem providências no prazo estabelecido.