TRF5 e SJPB inauguram sede definitiva da 11ª Vara Federal em Monteiro
21/12/2012 às 10:52
Corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, teve participação especial na reforma e inauguração do fórum que leva o nome de seu pai, ministro Djaci Falcão
Foi pontualmente, às 15h, que a solenidade de inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária de Monteiro (SJM), na Paraíba, começou. Batizada de Fórum Ministro Djaci Falcão, em homenagem ao filho ilustre da cidade de Monteiro, a inauguração, realizada na quinta-feira (20/12), foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, pela diretora de Foro da SJPB, juíza federal Helena Delgado Fialho Moreira, e pelo diretor da SJM, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.
Muitas autoridades prestigiaram o evento, que teve tom de homenagem ao ministro Djaci Falcão, falecido em janeiro passado e que também empresta seu nome ao edifício-sede do TRF5. Entre elas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (filho do homenageado), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, a presidente eleita do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra, o senador Vital do Rego (PMDB – PB), a prefeita de Monteiro, Edna Henrique, o ex-governador da Paraíba, José Maranhão, os desembargadores federais Rogério Fialho, vice-presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Edilson Nobre, além de desembargadores do TJPE, juízes federais e advogados.
Instalada no antigo Grande Hotel, edificação dos anos de 1950, a SJM abriga a 11ª Vara Federal da SJPB e é equipada com um auditório e um memorial em homenagem a Djaci Falcão, doado pela família do ministro. Para a diretora de Foro da SJPB, a reabertura do antigo Grande Hotel guarda uma simbologia muito particular. "Instalações mais amplas e repaginadas reforçam o indeclinável compromisso da JF em oferecer um melhor serviço ao jurisdicionado. A missão do judiciário não é ser grande para si mesma, mas ser grande para fortalecer a justiça. Que esse Grande Hotel permaneça com igual grandeza, mas no tempo da pacificação dos conflitos", afirmou. "Graças à sensibilidade e à visão histórica na reforma desse prédio, a sede da 11ª Vara Federal reúne os conceitos de acessibilidade com funcionalidade e preservação histórica", destacou a prefeita do município, Edna Henrique.
De acordo com o presidente do TRF5, a SJM é uma das varas mais bem instaladas, no sentido físico, do interior do Nordeste. "Monteiro recebe uma vara extremamente aquinhoada, de modo a propiciar um trabalho profícuo da justiça. Existe uma relação intrínseca entre a excelência dos serviços prestados e do local em que se trabalha. E aposto no futuro de Monteiro, tanto que não faço uma sede só pra hoje, mas para o futuro. E o futuro demonstrará o acerto dessa escolha", assegurou. "Uma vara desse porte agrega valor à região, pois vai atender a 14 cidades. Não é gigantismo, é necessidade do jurisdicionado e daqueles que aqui trabalham, com vistas a sermos referência de uma justiça ágil, cidadã, à altura das necessidades históricas do nosso povo", complementou o governador da Paraíba.
A SJM tem jurisdição sobre 14 cidades do Cariri paraibano. Com competência mista (áreas cível, penal, execução fiscal e Juizado Especial Federal), as novas instalações vão beneficiar a mais de 90 mil habitantes.
Elogios – O ministro Herman Benjamin quis homenagear "o grande juiz": "O brilho dos escritos acadêmicos, o fato de tão jovem, antes dos 40, chegar a desembargador, as medalhas, condecorações, apontam para a grandiosidade desse homem. Nada espelha mais um juiz do que seus julgados, é a nossa carteira de identidade, que não esconde, não mente, não exagera. Sentenças e acórdãos são o que são, e dizem muito do que são ou do que nunca foram os seus prolatores. É o resultado imutável do magistrado, com seu espírito fraco ou corajoso, das suas ideias mofadas ou arejadas".
Na ocasião, recordou um sentença de Djaci Falcão, que tratou de não permitir edificações altas na orla de João Pessoa, julgada em 4 de novembro de 1981. Usando argumentos como preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, além dos interesses coletivos, Djaci Falcão conseguiu resguardar a orla da capital paraibana. "Ele disse isso antes da Constituição de 1988, quando ninguém falava em patrimônio histórico e preservação do meio ambiente. Visão futurista, muito além do seu tempo. A orla marítima de João Pessoa, patrimônio dos paraibanos e dos brasileiros, é o que é por causa dele".
Ao ministro Francisco Falcão, filho de Djaci, coube agradecer. "Volto a Monteiro num dia especial, para assistir a entrega da 11ª Vara da SJPB, no prédio reformado do antigo Grande Hotel. Hoje eu me sinto correspondendo aos antigos preceitos do meu avô, Francisco de Melo Falcão, ex-prefeito de Monteiro, que trouxe desenvolvimento e prosperidade ao município. A interiorização da Justiça Federal contém um relevante aspecto social, pois nós que cultuamos as letras jurídicas devemos ter presente que é a ciência do equilíbrio das sociedades", finalizou.