PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS
PAUTA PARA A 61ª SESSÃO[...]
20.10.2017 • 11:57
PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA,
NO DIA 24/10/2017 – TERÇA-FEIRA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ALEXANDRE CORRÊA, DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL (CRF - MS),QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FARMACÊUTICO NA SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.
DELIBERAÇÃO DO RECURSO (ART. 43 DA LOM) AO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 329/17
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DOS VEREADORES: ENFERMEIRA CIDA AMARAL, BETINHO, VALDIR GOMES, ANDRÉ SALINEIRO, PASTOR JEREMIAS FLORES.
PROJETO DE LEI N. 8.422/17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N. 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA DOS VEREADORES: ANDRÉ SALINEIRO E BETINHO.
PROJETO DE LEI N. 8.485/17
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAR CENTRAL FÍSICA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 8.500/17
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 8.530/17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS PORTADORES DE FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE.