Apostila TRE RS - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área JUDICIÁRIA - Teoria + 7.800 Exercícios - Concurso 2015 | Editora Multimídia
ATENÇÃO: APOSTILA TRE RS - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área JUDICIÁRIA - Edital 2015 - com toda Teoria e + de 7.800 Exercícios.
DIREITO ELEITORAL: I DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL E POLÍTICO. 1 Conceito e fontes de Direito Eleitoral. 2 Princípios de Direito Eleitoral. 3 Funções da Justiça Eleitoral. 4 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e suas alterações. Introdução. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais
Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. Do alistamento. Da qualificação e da inscrição eleitoral. Da segunda via. Da transferência. Dos delegados de partido perante o alistamento. Do encerramento do alistamento. Do cancelamento e da exclusão. Das eleições. Do sistema eleitoral. Do registro dos candidatos. Do voto secreto. Da representação proporcional. Dos atos preparatórios da votação.Das seções eleitorais. Das mesas receptoras. Da fiscalização perante as mesas receptoras. Do material para a votação. Da votação. Dos lugares da votação. Da polícia dos trabalhos eleitorais. Do início da votação. Do ato de votar. Do encerramento da votação. Da apuração. Dos órgãos apuradores. Da apuração nas juntas. Da abertura da urna. Das impugnações e dos recursos. Da apuração nos Tribunais Regionais. Da apuração no Tribunal Superior. Dos diplomas. Das nulidades da votação. Do voto no exterior. Das garantias eleitorais. Da propaganda partidária. 5 Resolução TSE nº 21.538/2003 e suas alterações. 6 Ministério Público Eleitoral. II
DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL. 1 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações. Da Elegibilidade. Das inelegibilidades. 2 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal e Código Eleitoral). 3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 4 Resolução TSE nº 23.282/2010 e suas alterações. 5 Resolução TSE nº 22.610/2007 e suas alterações. 6 Prestação de contas anual. 7 Resolução TSE nº 23.432/2014 e suas alterações. 8 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 9 Lei nº 6.091/1974 e suas alterações. 10 Açõ es Eleitorais: competência, legitimidade, bem jurídico tutelado, procedimentos, prazos, sanções. 11 Ação de impugnação de registro de candidatura. 12 Representação por doação acima do limite legal. 13 Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais. 14 Representação por captação ilícita de sufrágio. 15 Representação por direito de resposta. 16 Representação por condutas vedadas. 17 Representação por propaganda eleitoral irregular. 18 Representação por propaganda eleitoral extemporânea. 19 Investigação judicial eleitoral. 20 Impugnação de mandato eletivo. 21 Recurso contra a expedição de diploma. 22 Ação rescisória eleitoral. 23 Reclamação eleitoral. 24 Consulta eleitoral. 25 Execução fiscal das multas eleitorais – Lei nº 6.830/1980.26 Recursos eleitorais. 27 Competência, legitimidade, procedimentos, prazos. 28 Lei nº 13.165/2015.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ELEITORAL. 1 Crimes eleitorais - previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990, na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações e na Lei nº 6.091/1974. 2 Lei nº 7.021/1982. 3 Processo penal eleitoral: do processo das infrações. 4 Ação penal. 5 Competência em matéria criminal eleitoral. 6 Lei nº 8.038/1990. 7 Lei nº 9.099/1995. 8 Procedimentos e recursos. 9 Aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. 10 Da Polícia Judiciária Eleitoral. 11 Do inquérito policial eleitoral.12 Garantias eleitorais, prisão. 13 Resolução TSE nº 23.396/2013.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2 Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). 3 Agentes públicos.4 Princípios básicos da Administração Pública. 5 Controle administrativo, legislativo e judiciário. 6 Poderes Administrativos. 7 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. 8 Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos. 9 Registro de preços. 10 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração, execução, inexecução e rescisão. 11 Serviços úblicos: conceito, classificação e requisitos. 12 Serviço público centralizado e descentralizado. 13 Bens Públicos: conceito, classificação, administração, aquisição de bens, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 14 Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).15 Responsabilidade Civil da Administração.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificação, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder Constituinte. 3 Controle de constitucionalidade. 4 Dos princípios fundamentais. 5 Dos direitos e garantias fundamentais. 6 Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). 7 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. 3 Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Do Domicílio. 4 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. 5 Dos Fatos Jurídicos. 6 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. 7 Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. 8 Do Inadimplemento das Obrigações. 9 Dos Contratos em Geral. 10 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do mandato; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). 11 Da Responsabilidade Civil.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da Jurisdição e da Ação. 2 Das Partes e dos Procuradores. 3 Do Ministério Público. 4 Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Da competência; Da competência interna; Do juiz; Dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial de justiça; Do perito). 5 Dos Atos Processuais. 6 Da
Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. 7 Do Processo e do Procedimento. 8 Do Procedimento Ordinário. 9 Dos Recursos. 10 Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular.
DIREITO PENAL: 1 Da aplicação da lei penal. 2 Do Crime. 3 Da imputabilidade penal. 4 Do concurso de pessoas. 5 Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. 6 Da Ação penal. 7 Da extinção da punibilidade. 8 Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental. Dos
crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça. 9 Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade).
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. 2 Do Inquérito policial. 3 Da ação penal. 4 Da competência. 5 Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das Testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão. 6 Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 7 Da prisão e da liberdade provisória. 8 Das citações e intimações. 9 Da sentença. 10 Das nulidades. 11 Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo. 12 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Dos Juizados Especiais Criminais).
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