Com salões e academias, mais de 50 atividades são consideradas essenciais pelo governo. Veja a lista
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia
Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis. Com isso, a lista completa de atividades consideradas essenciais pelo governo federal possui 57 itens, incluindo os revogados.
Veja a lista completa das atividades:
(incluindo itens revogados por decreto)
1 - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
2 - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
3 - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
4 - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
5 - trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;
6 - telecomunicações e internet;
7 - serviço de call center;
8 - (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 28/4/2020)
9 - (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 28/4/2020)
10 - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos:
11 - (Revogado pelo Decreto nº 10.329, de 28/4/2020)
12 - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;
13 - serviços funerários;
14 - guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
15 - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
16 - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
17 - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
18 - vigilância agropecuária internacional;
19 - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
20 - serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;
21 - serviços postais;
22 - serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;
23 - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
24 - fiscalização tributária e aduaneira federal;
25 - produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
26 - fiscalização ambiental;
27 - produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
28 - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
29 - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
30 - mercado de capitais e seguros;
31 - cuidados com animais em cativeiro;
32 - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
33 - atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição;
34 - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência;
35 - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
36 - fiscalização do trabalho;
37 - atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
38 - atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela advocacia pública da União, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos;
39 - atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
40 - unidades lotéricas.
41 - serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
42 - serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
43 - atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, para os fins de que trata o art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020;
44 - atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
45 - atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;
46 - atividade de locação de veículos;
47 - atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
48 - atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
49 - atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
50 - atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
51 - atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;
52 - produção, transporte e distribuição de gás natural;
53 - indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
54 - atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
55 - atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
56 - salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
57 - academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.