Azevêdo propõe mudanças na PEC da Previdência
Os governadores têm que ajustar as contas e apresentar ao Governo Federal uma proposta enxuta de reforma das Previdências estaduais. O projeto entregue pelo próprio presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional está longe de ser o esperado pelos setores públicos e privados, mas avança na omissão de governos anteriores, responsável pelo aumento do rombo nas contas públicas e da falta de perspectiva de saídas a médio prazo. Nenhum projeto que fale de reforma de Previdência, em qualquer Nação do mundo agrada aos trabalhadores. Eles, na ponta da linha, são os que pagam a conta deixada pelas elites e pela incompetência da classe política.
Os governadores sabem que têm se adequar as novas regras. Boas ou ruins, elas avançarão no parlamento. Discriminatória para algumas categorias ou condescendente com privilégios de algumas corporações, ela será tema de debate por muito tempo no Congresso Nacional. Pode até durar mais de um ano, mas ela tem que ser votada. É amarga e pode demorar para ser absorvida. A proposta anterior, que tramitava no Congresso até a posse de Jair Bolsonaro, já durava quase três anos de discussão entre deputados federais e senadores. Não saiu do canto.
Essa versão é mais dura, mas bem mais clara. Aos poucos, vão se desfazendo alguns nós. Existem pontos que podem (e devem) ser negociados na base política. É o caso dos direitos adquiridos dos trabalhadores rurais e até do escalonamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse embate se dá no parlamento.
Mas não é surpresa para ninguém a situação de insolvência das Previdências estaduais e municipais. Na Paraíba, a Previdência estadual calcula um déficit anual de R$ 1 bilhão. Ou seja, para manter as contas em dia com aposentados e pensionistas, o Executivo tem que injetar mensalmente algo em torno de R$ 75 milhões. Caso não o faça, o rombo aumenta e de estado de insolvência, a Previdência chegaria à falência em dois tempos.
Assim como os outros governadores, João Azevêdo sabe que não tem como fugir dessa realidade. Tem que negociar pontos da reforma com a equipe econômica do Governo Federal e, no bojo da discussão, tirar o máximo de proveito em questões pendentes entre a União e o Estado. Os governadores têm uma pauta extensa para colocar na mesa de negociação, que vai desde a compensação da Lei Kandir até a securitização das dívidas. Eles querem aproveitar o embalo e negociar tudo de uma vez. Mas sabem que têm que dar apoio ã reforma da Previdência e isso significa encaminhar os votos dos seus aliados na Câmara e no Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
É assim que pensa o governador João Azevêdo. O pragmatismo tem que pesar nessas horas. Manter o equilíbrio financeiros dos cofres estaduais passa por sair do buraco previdenciário escavado há décadas. João Azevêdo, em solenidade nesta sexta-feira (22) em Santa Rita, falou dessa situação. A entrevista foi ao ar no programa Correio Debate da TV Correio. Assista o trecho da entrevista de João.