JBMJ: Esse projeto existe desde 2004. Nesse período, o MPT fez uma comissão especial, participou de audiências públicas, seminários, publicou material, livro. Esse trabalho de conscientização é feito há tempos, mas o cenário político atual criou o clima para essa vontade deliberada de aprovar.
JBMJ: Os trabalhadores se viram em meio a uma guerra política. A posição política do presidente da Câmara [Eduardo Cunha, que desengavetou o 4330] é majoritária hoje no Congresso e por isso o projeto está andando.
JBMJ: A gente espera que o Senado repense o projeto, o modifique ou rejeite. Mas se os senadores aprovarem, só nos restará protocolar no Supremo Tribunal Federal [STF] uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Nós temos um grupo de trabalho estudando essa via.
JBMJ: Os empresários dizem que a nova lei vai dar guarida à livre iniciativa. Acontece que a Constituição também cuida da função social da propriedade. O PL vai dificultar, por exemplo, o direito social de greve porque os trabalhadores não estarão mais agregados. Sem a possibilidade de união, como eles poderão defender seus direitos?