Polícia Civil de Pato Branco investiga divulgação de imagens de sexo com deficiente mental – RBJ
Polícia Civil de Pato Branco investiga divulgação de imagens de sexo com deficiente mental
A Polícia Civil de Pato branco, no Sudoeste do Estado, abriu inquérito para investigar a divulgação de imagens de sexo envolvendo uma pessoa portadora de deficiência mental. O caso aconteceu em Pato Branco, porém a polícia ainda não conseguiu descobrir em que bairro. O crime é previsto no artigo 218 do Código Penal. Em nota, o delegado adjunto da 5ª SDP, Marcos Pestano, esclareceu que as equipes estão trabalhando para elucidar o caso o mais breve possível.
"Será aberto um inquérito para apurar a prática do crime previsto no artigo 218 do Código Penal para responsabilizar quem o praticou", afirmou o delegado na nota oficial. A Polícia Civil pede que as pessoas ajudem informando qualquer notícia que ajude a identificar os autores.
"A divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia é crime incluído pela Lei nº 13.718/2018 em nosso ordenamento jurídico, e não vamos tolerar este comportamento", disse o delegado. A pena prevista é de 1 a 5 anos, se o fato não constitui crime mais grave, lembrou a autoridade policial. As cenas com o portador de necessidades especiais viralizaram na internet.