Mediação aborda condições de trabalho em fundações e empresas públicas do RS durante a pandemia
Na última segunda-feira (5/10), o Sindicato dos Empregados das Empresas em Assessorias, Perícias, Informação e Pesquisa (Semapi), a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado do Rio Grande do Sul participaram de audiência por videoconferência que teve como objeto as condições de trabalho durante a pandemia. A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. A procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
As partes citaram avanços em relação à audiência anterior no que diz respeito às campanhas de esclarecimento e informação, bem como ao treinamento e à mobilização dos trabalhadores que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Os trabalhadores, por sua vez, solicitaram melhores condições de higienização, sobretudo nos refeitórios, banheiros e cozinhas.
A representante da Fase de Pelotas informou sobre a confirmação de dois casos de Covid-19 na instituição. Também afirmou que não houve a testagem dos trabalhadores mesmo após contato com a Vigilância Sanitária do Município. A proposta de mediação incluía o envio de ofício pela Vice-Presidência do TRT-RS e pela Procuradoria do Estado à Vigilância Sanitária de Pelotas, dando ciência da negociação e solicitando a testagem dos trabalhadores o mais rápido possível. Porém, no início da manhã desta terça-feira, chegou à Vice-Presidência a informação de que serão realizados, hoje e quarta-feira, os testes em todos os adolescentes e servidores. A mediação também prevê o fornecimento de máscaras PFF2 aos trabalhadores da unidade.
Na audiência ainda ficou estabelecido que até o dia 14 de outubro as Fundações apresentarão esclarecimentos sobre a forma e a periodicidade da limpeza de refeitórios, banheiros e cozinhas. Até a mesma data, o sindicato apresentará manifestação sobre a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e testagem.
Uma nova audiência será realizada no dia 15 de outubro. O inteiro teor da ata pode ser consultado aqui.