Comissão debate consequências do acordo entre Mercosul e União Europeia em audiência pública — Portal da Câmara dos Deputados
Comissão debate consequências do acordo entre Mercosul e União Europeia em audiência pública
Reunião realizada nesta terça-feira (20) reuniu representantes dos Ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e representante da Confederação Nacional da Agricultura. Encontro foi requerido por Heitor Schuch (PSB-RS).
Com o intuito de contribuir na discussão e esclarecer pontos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado em 28 de junho deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou audiência na tarde desta terça-feira (20).
O requerimento para realização do debate é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que demonstrou preocupação com os produtores e mercado do agronegócio brasileiro quando o texto entrar em vigência. Na ocasião, reforçou que o debate sobre o tema deve ser intensificado para que informações corretas e de forma simples possam chegar ao agricultor.
Assim que estiver em vigor, o texto prevê a redução de alíquotas de importação e a eliminação de tarifas para os dois blocos comerciais. Para Schuch, há a necessidade de mensurar se os benefícios de abertura de mercado compensam as contrapartidas e possíveis prejuízos, tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio.
De acordo com Lídia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Brasil é ainda muito fechado e o agro precisa de mais mercado. "[Experiências de] outros países têm mostrado que abertura econômica dá, sim, resultado. Existem muitos estudos econômicos, casos empíricos que comprovam que a abertura comercial pode ser um fator de melhoria da economia nacional", disse.
O encontro reuniu também coordenador-geral de Estatísticas e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Gustavo Cupertino, e primeiro-secretário da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores, Victor Silveira.
Desde 1999, o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os 28 países que integram a União Europeia iniciaram negociações para um acordo de livre comércio. As discussões foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.
Na ocasião do anúncio do acordo, o Governo, por meio de nota, enfatizou que, juntos, os blocos econômicos representam cerca de 25% do PIB mundial e que com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. Estimativas do Ministério da Economia, trazem que o acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.