Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do IR pela inflação em 2020 - 12/05/2019 - Mercado - Folha
Presidente conta que já pediu a mudança; medida reduz arrecadação e exigiria corte de gastos
12.mai.2019 às 15h20 Atualizado: 14.mai.2019 às 12h49
Ricardo Della Coletta Anaïs Fernandes Thiago Resende
Em entrevista ao jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que passou o pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele não indicou qual índice seria utilizado na correção.
Ao falar em correção da tabela do imposto de renda, Bolsonaro ignora promessa que fez em campanha para ampliar faixa de isenção do IRPF em até cinco salários mínimos.
Neste ano, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB) chegou a retomar o assunto, estabelecendo o fim da isenção de imposto para lucros e dividendos como compensação.
Bolsonaro afirmou que governo vai corrigir pela inflação a tabela do Imposto de Renda em 2020, quando serão apurados os rendimentos dos brasileiros neste ano. A tabela em vigor atualmente é a mesma desde o IR 2016, que processou ganhos de 2015. - Adriano Machado/Reuters
Segundo um integrante do Ministério da Economia, o pedido de Bolsonaro ainda deve ser analisado e terá de levar em consideração a reforma da Previdência.
Corrigir a tabela do IR representaria queda de arrecadação, porque um número maior de trabalhadores se enquadraria nas faixas salariais em que incidem menores alíquotas ou no patamar com isenção fiscal.
A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária. O time de Guedes quer apresentar ao Congresso, ainda neste ano, uma reestruturação no sistema de impostos e contribuições. Já existe também um projeto sobre o tema em tramitação nas Casas.
Um estudo da entidade calcula que desde 1996 —quando a tabela passou a ser em reais— a defasagem média acumulada do IR é de 95,44%.
"É melhor ter alguma correção do que nada, mas é pouco significativa no todo. O ideal seria um reajuste de 10%, por exemplo, em que já se começa a recuperar um pouco da defasagem", diz Luiz Benedito, diretor do Sindifisco
Considerando projeções de uma inflação na casa de 4% em 2019, Benedito calcula que o teto da faixa de isenção poderia subir dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 1.980,14.
Bolsonaro disse também ter passado a Guedes orientação para, se possível, ampliar o limite de dedução de gastos com educação e saúde.
Não há propriamente limite para deduções de gastos com saúde —como ocorre com educação, fixados em até R$ 3.561,50 por pessoa na última declaração. Há restrições, como deduzir medicamentos, a não ser que fornecidos por médico ou hospital.
Para o economista Sérgio Gobetti, corrigir a tabela do IR é natural, mas não adianta sem reformas estruturais. Ele diz, por exemplo, que a tabela deve ser mais progressiva, com alíquotas máximas maiores.
Na entrevista deste domingo, Bolsonaro também falou sobre a reforma da Previdência. O projeto, que busca reduzir despesas com aposentadorias e pensões, é a prioridade do Ministério da Economia. Segundo ele, a mudança no sistema previdenciário é "a grande vacina" que o Brasil precisa no momento.
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