UFT esclarece informações divulgadas pelo MPF - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Educação 16/03/2011 20h18 Redação
UFT esclarece informações divulgadas pelo MPF
O reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, convidou a imprensa nesta manhã quarta-feira, 16, para falar sobre as informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF/TO) aos veículos de comunicação na tarde de ontem (15).
O que foi posto em questão pelo MPF diz respeito a recursos recebidos do Governo Federal no ano de 2005. Na ocasião, o reitor explicou que estes recursos foram disponibilizados à UFT no dia 23 de dezembro, para utilização ainda no mesmo ano. Assim, para que a Universidade não perdesse o montante, foi adotado um procedimento, segundo o reitor "muito comum nas universidades federais durante anos: utilizar sua fundação de apoio – ato com amparo legal".
O recurso passou então para administração da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), que adotou todos os procedimentos legais para contratação das empresas, segundo a informação. "As fundações foram criadas justamente para apoiar as universidades. Durante anos houve um conflito de entendimento do Ministério da Educação, das universidades e do Tribunal de Contas sobre suas funções. No entanto, após muitas discussões, houve uma compreensão do TCU de que todas as universidades se utilizavam desta prática por uma falta de planejamento do próprio Governo Federal, que deixava para os últimos dias do ano a liberação de recurso", disse o reitor.
O TCU analisou as contas da UFT e aprovou-as. Foi constatado também, segundo o reitor, que todos os serviços em questão foram executados e concluídos. Segundo as informações do reitor, o Acórdão elaborado pelo Tribunal traz inclusive a citação do analista responsável pela auditoria afirmando: "... estamos convencidos de que a falta pode ser relevada, seja por não estar caracterizada a má-fé dos envolvidos... seja por não existirem indícios de que tenha havido, em decorrência disso, qualquer prejuízo ao Erário". Além disso, a Polícia Federal recebeu comunicado para apuração dos fatos e, em seu relatório menciona que "foi determinada diligência para colher indícios da ocorrência de desvio de verbas, porém nada foi percebido", teria concluído o o analista em seu relatório.
Na conversa com a imprensa, Barbiero contextualizou o momento pelo qual a Universidade passava. "Em 2005, vivíamos uma realidade muito diferente da que vivemos hoje. Nós temos uma história - ao contrário das outras universidades – em que herdamos sete mil estudantes de uma só vez, sem professores em número suficiente, sem técnicos, funcionando precariamente nas poucas instalações. Não podíamos deixar voltar nenhum centavo. Tivemos que ter coragem para enfrentar os problemas e garantir à UFT os recursos que a duras custas ela conseguiu. Não poderíamos pensar em devolver dinheiro sabendo que os estudantes e a Universidade como um todo precisavam muito", disse.
O reitor reforçou que se coloca à disposição do MPF para quaisquer esclarecimentos, embora a Universidade não tenha sido notificada judicialmente até o momento.