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Entidades se mobilizam para pressionar STF na pauta da aposentadoria especial
SERGS tem apoiado as ações para coibir o impacto do Tema 709 em vários hospitais e serviços de saúde
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (tema 709), que limita a atividade profissional para quem tem este benefício concedido, segue tendo desdobramentos nas instituições de saúde. Esta é uma decisão que penaliza os(as) profissionais da enfermagem e compara, de forma infeliz, a aposentadoria especial com uma invalidez. O SERGS tem debatido o tema em todas as suas mídias e já promoveu uma edição do SERGS Debate sobre este assunto, com a participação de seus assessores jurídicos para capital e interior.
Agora a Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas (AEHCPA) se mobiliza para pressionar o STF para reverter a decisão do Tema 709, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. O tema foi levantado na última reunião do Comitê de Enfermagem no HCPA, que reúne representantes da associação, do SERGS e do Coren.
O SERGS apoia essa iniciativa, pois os desligamentos de enfermeiros(as), em situação de aposentadoria especial, poderão impactar diretamente no dimensionamento dos quadros dos hospitais e no atendimento à população, prejudicando ainda mais a situação que já se enfrenta neste período de pandemia.
Vale lembrar que o SERGS tem apoiado as ações para coibir o impacto do Tema 709 em vários hospitais e serviços de saúde. Em julho, o sindicato conseguiu negociar a suspensão dos desligamentos de casos envolvendo aposentadoria especial por 120 dias no GHC.
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