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Infraestrutura | 02/09/2021
Prefeitura de Paulista decreta situação de emergência por avanço do mar
No último dia 23 de agosto, o Prefeito Yves Ribeiro assinou o Decreto nº 094/2021, que decreta situação de emergência em razão do avanço do mar. Diante da situação, a Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Infraestrutura e em conjunto com a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, prepara ações de reparo dentro de um prazo de 180 dias, em consonância com os órgãos licenciadores.
Com a expedição do decreto, é declarada situação de emergência pública nas áreas do Município do Paulista afetadas por eventos erosivos no litoral que provocaram a ruptura de contenções já existentes, comprometendo, assim, a segurança e funcionalidade de equipamentos públicos, conforme parecer técnico nº. 001-21, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Lídio Valença, dentro desse entendimento de situação emergencial que Paulista se encontra, provocado pelo avanço do mar, a Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, fez um parecer técnico indicando os pontos críticos. "Para que isso aconteça de forma mais rápida, o Prefeito Yves Ribeiro assinou o decreto de situação de emergência."
Em razão desse diagnóstico, é necessária a adoção de medidas de caráter emergencial para suportar a ação das ondas no período de ressacas. A gestão municipal está buscando recursos por meio de órgãos federais, pois se trata de uma serviço de elevado custo. "Essa é uma obra de alto valor financeiro. O município não tem recursos próprios suficientes para arcar com tudo sozinho", frisou Lídio Valença.
Toda ação, principalmente quanto à parte costeira, envolve os órgãos licenciadores. "Na situação de emergência, existe um entendimento maior sobre a celeridade dessa situação", finalizou Lídio.