PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO - PDF
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Derek Nobre Castilho
1 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO O Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico da CSP visa atender aos requisitos legais de licenciamento ambiental, identificar e preservar o patrimônio arqueológico da região. Este programa atingiu todas as atividades de movimentação de terras realizadas pela CSP, com o acompanhamento dos técnicos especializado do Laboratório de Arqueologia da UFPE Universidade Federal do Pernambuco. O Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico contemplou as seguintes etapas: 1. Atividades de Prospecções de Superfície na área da CSP 2008; 2. Identificação do Patrimônio Histórico Cultural durante os estudos ambientais do EIA/RIMA-2009; 3. Atividades Prospecções Intensivas de Subsuperfície na área da CSP; 4. Monitoramento arqueológico na fase de obra de todas as atividades de movimentação de terras; 5. Realização de Educação ambiental com funcionários e comunidades sobre patrimônio material; 6. Atividades de Resgate, Análise e Salvamento de vestígios e sítios arqueológicos. Programa de Preservação da Biodiversidade em números: o Ao longo de 2 anos, foram acompanhadas mais de 1500 atividades em campo por técnicos da UFPE; o Foram encontrados 26 vestígios arqueológicos na área da CSP; o Destas ocorrências, foram identificados e resgatados 2 sítios arqueológicos, com características de Tradição ceramista Tupiguarani, datadas entre 670 e 800 anos. PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE O Programa de Preservação da Biodiversidade foi criado para conservar a Biodiversidade da região onde a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está inserida, através de ações que propiciem o fortalecimento das Unidades de Conservação do Estado do Ceará, assegurando o uso sustentável dos recursos ambientais de forma justa e equitativa. O Programa de Preservação da Biodiversidade contempla uma série de ações: o Uso de Metodologia de Supressão Racional de Vegetação na fase de instalação da CSP;
2 o Ações de reflorestamento de áreas degradadas no entorno da CSP (Estação Ecológica do Pecém -206 ha e Lagoa do Bolso -15ha); o Ações de reflorestamento de áreas degradadas interna a CSP (183 ha); o Financiamento do 1º Banco de Germoplasma para o Estado Ceará, instalado no Parque Botânico em Caucaia, para armazenar sementes da flora local e realização de pesquisas cientificas; o Parcerias técnicas com fornecedores, universidades e órgãos ambientais para pesquisas cientificas; o Projeto de educação ambiental com cursos e palestras para comunidades no entorno, escolas, universidades e órgãos ambientais; o Atividades de monitoramento da fauna e flora na CSP e na Estação Ecológica do Pecém; o Implantação de um Viveiro de mudas dentro da CSP, com capacidade de produção para 300 mil mudas por ano. Programa de Preservação da Biodiversidade em números: o 89 correspondem ao número de diversidade de espécies da fauna encontradas; o animais foram resgatados da área da CSP entre janeiro de 2010 e junho de 2012; o 90%foi a taxa de sucesso no resgate de fauna; o 90 espécies florestais pertencentes a 75 gêneros e 33 famílias, típicas de ecossistema de tabuleiro litorâneo foram identificadas e catalogadas; o 300mil sementes de 43 espécies diferentes foram coletadas no site da CSP; o 150 mil mudas de espécies nativas foram plantadas na Estação Ecológica do Pecém entre 2011 e 2012 em uma área de 206 hectares; o 22 mil mudas de espécies nativas foram plantadas na Lagoa do Bolso entre janeiro e agosto de 2013 em uma área de 14,9 hectares; o Em 2013 foram plantadas mudas na área interna da CSP e na Lagoa do Bolso. PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A Resolução CONAMA Nº 371/2006 estabelece diretrizes para cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos financeiros advindos da compensação
3 ambiental decorrente dos impactos causados pela implantação de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA. Em atendimento a esta legislação, a CSP assinou dois Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) com a SEMACE, com a previsão de pagamento de R$ 26 milhões ao longo dos 4 anos de instalação da CSP. Até Julho/13 foram pagos pela CSP R$ 5,5 milhões. Os recursos de compensação ambiental devem priorizar criação, proteção e manutenção de unidades de conservação na região. SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO A CSP vem implantando um Sistema de Gestão Integrado, baseado nas normas de Meio Ambiente (ISSO ), de Responsabilidade Social (ABNT ) e Saúde e Segurança (OHSAS ) que envolve as atividades da CSP e de suas subcontratadas. O Sistema de Gestão Integrado visa implantar rotinas e procedimentos na CSP que irão contribuir para eliminar ou reduzir os impactos e perigos durante a instalação da siderúrgica. O Sistema de Gestão Integrado tem como principios básicos o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e a melhoria contínua dos processos da CSP. Algumas das principais ações do Sistema de Gestão Integrado: o Definição de uma estrutura organizacional na CSP responsável pelo Sistema de Gestão Integrado; o Elaboração de 30 procedimentos para controle e monitoramento das atividades; o Identificação e monitoramento de 1400 requisitos legais aplicáveis; o Realização de treinamentos de capacitação dos funcionários. PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL O Programa de Monitoramento Ambiental da CSP tem duas premissas: a avaliação dos impactos ambientais durante a instalação da CSP e a formação de um registro histórico da condição ambiental no entorno da CSP antes de sua operação. Este programa fornece informações precisas sobre a eficiência das ações de controle ambiental realizadas pela
4 CSP. Existem pontos de monitoramento internos e externos a CSP, com frequência variável entre semanal, mensal ou semestral. O Programa de Monitoramento Ambiental contempla os seguintes impactos: o Qualidade do ar, o Qualidade das águas superficiais, o Águas subterrâneas, o Sedimentos, o Qualidade dos solos, o Nível de ruídos. PROGRAMA DE RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE - DIÁLOGO SOCIAL A CSP chegou e está se instalando no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Com o objetivo de criar espaços de diálogo com seus novos vizinhos, a CSP tem feito ações proativas de comunicação com diversos setores da sociedade. Um deles merece uma atenção especial da área de Sustentabilidade: as comunidades vizinhas ao empreendimento. Por isso a CSP implantou um conjunto de canais que possibilitam o diálogo e a troca de informações entre a Companhia e o território de forma adequada e acessível a esse público específico. São sete canais de interação com a comunidade local, dentre os quais destacam-se: 1. Rede de Diálogo CSP É um canal de comunicação vivo e dinâmico, que funciona através de uma equipe de Agentes de Diálogo. No nosso caso, os agentes são jovens da própria comunidade, treinados para dar informações relevantes para a comunidade a respeito da CSP, bem como ouvir e registrar as demandas da população local, que é encaminhada para a CSP. A Rede opera atualmente com um corpo de 12 agentes e cobre oito comunidades dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. 2. Programa de Visitas CSP de portas abertas Consiste na realização de visitas guiadas ao site de construção da CSP. Voltado para os moradores das comunidades vizinhas, tem como objetivo gerar conhecimento sobre o empreendimento e sobre o andamento da obra, aproximando os dois lados da cerca.
5 3. Reuniões Comunitárias Fomentadas proativamente pela CSP, as reuniões presenciais são mais um esforço de aproximação com a comunidade. Abordando temáticas relacionadas ao empreendimento e à realidade das comunidades do entorno, esta ação tem por principal objetivo esclarecer, mobilizar e engajar a população local, contribuindo para o fortalecimento do capital social das comunidades. 4. Vai e Volta Canal direto de comunicação entre o território e a CSP. São dúvidas, perguntas e reclamações recolhidas no território pela equipe de diálogo e respondidas diretamente pela equipe da CSP. 5. Unidade Móvel Espaço itinerante de interação e troca com as comunidades, a unidade móvel percorre as 8 comunidades cobertas pela Rede de Diálogo CSP: Planalto Cauípe, Matões e Cumbuco, no município de Caucaia; e Bolso, Pecém, Parada, Taíba e Sede no município de São Gonçalo do Amarante. O objetivo é criar uma referência local próxima às comunidades para o diálogo com a empresa, onde as questões pertinentes poderão ser trabalhadas de maneira integrada, presencial e dinâmica com o público. EDITAL DE PROJETOS SOCIAIS - IDEIA DA GENTE A CSP deseja participar de forma colaborativa das soluções para o desenvolvimento da região na qual atua. Pensando nisso, elaborou o Projeto Ideia da Gente, um edital para seleção de projetos sociais realizados pela população local que possam contribuir pra o desenvolvimento sustentável local. Partimos do entendimento de que ninguém melhor que a própria população local para indicar quais são os problemas sociais mais relevantes e quais soluções são mais adequadas para cada comunidade. Assim, o edital veio buscar e selecionar idéias das entidades sem fins lucrativos locais que são, com o apoio da CSP, transformadas em projetos sociais e, entre eles, quais serão realizados com recursos da CSP ao longo de 2014.
6 As linhas de investimento do Edital são as seguintes: 1.Inclusão Social Ter intenção de promover a inclusão social de grupos em vulnerabilidade social ou em situação de risco, como população de baixa renda, mulheres, crianças e adolescentes, entre outros, com objetivo de inclusão e diminuição da desigualdade social; 2.Cultura Popular Promover o resgate às tradições locais e comunitárias, como festas e atividades tradicionais, habilidades manuais, na busca do fomento à diversidade cultural local; 3.Esporte e lazer Incentivar ações relacionadas a esporte e lazer para promover o acesso a maior qualidade de vida e convivência social. Números do Projeto Ideia da Gente o 83 inscrições recebidas no período de 16 de maio a 16 de junho de 2013; o 30 ideias selecionadas na fase 1; o 24 projetos sociais elaborados e 45 concluintes da Capacitação em Elaboração de Projetos Sociais em setembro de 2013; o 10 projetos selecionados em outubro de 2013 na fase 2 para realização em PROGRAMA DE MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO Com a aproximação de sua chegada ao território, uma das principais preocupações da CSP foi a de realmente conhecer a sua vizinhança e a realidade da região. Este conhecimento se deu através da realização de aprofundados estudos e diagnósticos e através dos seus canais de diálogo com a comunidade. O conhecimento e entendimento destas informações foram fundamentais para embasar todo o planejamento dos programas e projetos socioeconômicos da empresa. Tendo em mente que o contexto socioeconômico é extremamente dinâmico e influenciado pelas mudanças alavancadas pela chegada do CIPP, a CSP mantém monitora continuamente 100 indicadores para acompanhamento das transformações socioeconômicas do território. A análise destes dados embasa a avaliação dos programas e é uma das principais fontes de referência para o processo de planejamento dos esforços socioambientais da empresa.