Aulas presenciais serão obrigatórias no estado de SP a partir de segunda (18) (1)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A volta às aulas presenciais será obrigatória a todos os alunos das redes pública e particular de ensino a partir de segunda-feira (18) no estado de São Paulo.
A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela reportagem.
Com a decisão, confirmada nesta quarta-feira (13) pelo governador João Doria (PSDB), acaba o rodízio de estudantes nas salas de aula a partir de 3 de novembro.
Nesta data, o estado deixa de exigir que as escolas garantam o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos.
Como o fim do distanciamento só irá ocorrer em novembro, o secretário de Educação, Rossieli Soares, esclareceu que as escolas estaduais podem continuar recebendo os alunos em esquema de rodízio durante o mês de outubro.
"Quem está organizado em bolhas, recebendo 50% ou 40% dos alunos por dia, pode manter essa organização. Só a partir de novembro é que não vai precisar mais da bolha, porque não vai precisar mais do distanciamento", disse o secretário.
Na rede pública de ensino, 3,5 milhões de alunos estão matriculados em mais de 5 mil escolas em todo o estado. Desde agosto, elas estão funcionando em esquema de rodízio. Na maioria das unidades, não há espaço suficiente para garantir o distanciamento de 1 metro se todos os alunos forem às aulas no mesmo dia.
O uso de máscara continuará obrigatório para professores, estudantes e funcionários, assim como a utilização de álcool em gel.
Até o momento, a frequência presencial às escolas é optativa tanto na rede pública como na particular.
Segundo Soares, a decisão de tornar o retorno obrigatório ocorre em momento seguro da pandemia. Ele destacou que, além da queda de indicadores de casos, mortes e internações, o estado tem a vacinação bastante avançada.
Dados do governo estadual indicam que 93% dos professores de São Paulo já estão vacinados com duas doses. Também indicam que 90% dos jovens de 12 a 17 anos receberam a primeira dose da vacina.
"São Paulo é o estado que mais vacinou no país e teve queda dos indicadores da Covid, o que torna viável a obrigatoriedade da volta dos alunos em sala de aula", disse Doria.
Em julho, o governador João Doria anunciou a ampliação do funcionamento do comércio em São Paulo e o fim do limite de 35% de alunos nas escolas. Desde então, as instituições de ensino básico podiam atender os estudantes de acordo com seu espaço físico, respeitando apenas a regra de distanciamento de um metro.
Desde o início do processo de reabertura das escolas, a gestão Doria afirmava que o retorno dos alunos ocorreria de forma gradual, de acordo com as fases do Plano São Paulo. Em maio, no entanto, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, anunciou que pretendia acabar com os limites de ocupação nas unidades para acelerar a volta às aulas.
Levantamento do jornal Folha de S.Paulo mostrou que os maiores colégios particulares se organizaram para atender todos os dias todos aqueles que quiserem frequentar as aulas. Já na rede pública, prevalece o sistema de rodízio, com o máximo de 50% dos estudantes por vez. A situação ampliou as desigualdades educacionais já existentes entre as duas redes.
Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico para Covid, disse que a decisão de retorno obrigatório teve aval da área da Saúde, que analisou os dados de transmissão nas escolas. Os dados, no entanto, não foram apresentados.
"Estamos muito convictos de que a necessidade dos estudantes de retornar às aulas presenciais supera em muito o risco de transmissão dentro das escolas. Com o avanço da vacinação, estamos convictos de que será possível reduzir o distanciamento com segurança", disse Menezes.
O governo Doria deixou de contabilizar casos confirmados de Covid nas escolas desde que as aulas presenciais foram retomadas sem restrição. Desde agosto, a pasta passou apenas a registrar "casos prováveis" de infecção.
Além disso, a Secretaria de Educação também não tem disponibilizado os dados de infecção para o acompanhamento das famílias. Em dezembro, a pasta criou o Simed, um sistema de preenchimento obrigatório pelas escolas particulares e estaduais sobre casos suspeitos e confimados.
O decreto de criação dizia que ele deveria ser "constantemente atualizado". No entanto, desde maio, a pasta não torna as informações públicas.
Segundo Soares, somente a partir da próxima semana, os dados serão disponibilizados publicamente.
Durante todo o ano de 2021, apenas dois boletins epidemiológicos sobre as contaminações nos estabelecimento de ensino foram publicados, em março e em maio. A metodologia do primeiro relatório foi questionada já que, a conta para indicar uma baixa taxa de incidência de casos nas escolas, incluía alunos que não pisaram nem um dia sequer em sala de aula.
A obrigatoriedade do retorno vale para escolas estaduais, particulares e municipais de cidades que não possuem conselho de educação próprio. Em municípios com conselho próprio, como é o caso da capital paulista, há autonomia para definir se irão seguir a regra estadual.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo disse que aguarda o governo estadual divulgar documentos e estudos que embasaram a decisão para decidir se irá seguir a determinação de obrigatoriedade no município. "Todas as ampliações do atendimento foram embasadas, desde o começo, pelas decisões dos órgãos de Saúde, que garantem a segurança da medida", destaca.
​A Apeoesp, principal sindicato dos professores da rede estadual, é contrária ao retorno obrigatório dos alunos. "O desprezo pela vida e pela saúde da comunidade escolar atingiu o auge com a anunciada decisão do secretário de obrigar a volta sem distanciamento social", diz a entidade em nota.
Já o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares), Benjamin Ribeiro, diz que a decisão vai de encontro com o que defendiam os donos de colégios desde agosto do ano passado. "Há muito tempo é o que pedimos. A escola particular há muito está preparada para receber todos os seus alunos em segurança."
COMO SERÁ O RETORNO OBRITAGATÓRIO DAS AULAS PRESENCIAIS EM SP
A partir desta data, a presença em sala de aula será obrigatória a todos os estudantes. No entanto, não significa que todos deverão voltar à escola nesse mesmo dia, já que as unidades ainda poderão continuar com esquema de rodízio.
Desse dia em diante, o governo do estado deixa de exigir que as escolas garantam o distanciamento de um metro entre os estudantes. Assim, a partir desse dia, o rodízio de estudantes não poderá mais ocorrer. A mudança afeta principalmente as escolas públicas, já que a maioria das particulares está desde agosto recebendo 100% dos alunos.
EXCEÇÕES À OBRIGATORIEDADE
Estudantes que fazem parte do grupo de risco, sem o quadro vacinal completo e com atestado médico podem continuar no ensino remoto.
​Segundo a Secretaria Estadual de Educação, estão neste grupo: alunos com mais de 12 anos com comorbidades e que ainda não receberam as duas doses da vacina; menores de 12 anos de grupos de risco. grávidas e puérperas; e alunos com comprovada prescrição médica para permanecer em casa.
A determinação vale para escolas estaduais, particulares e municipais de cidades que não possuem conselho de educação próprio. Em municípios com conselho próprio, como é o caso da capital paulista, há autonomia para definir se irão seguir a regra estadual.
AS DECISÕES DE DORIA SOBRE AS ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA
Todas as instituições de ensino do estado de São Paulo fecharam por causa da pandemia. Creches, escolas, faculdades e universidades públicas e particulares suspenderam as aulas presenciais em todo o território paulista.
O governador autorizou as escolas a voltarem a oferecer atividades presenciais desde que não fizessem parte do currículo obrigatório. Elas só podiam receber até 35% dos estudantes para reforço, atividades esportivas ou de lazer.
As escolas foram autorizadas a retomar as aulas regulares presenciais para alunos do ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
As aulas presenciais foram autorizadas para todas as etapas da educação básica, mas em esquema de rodízio, com atendimento de apenas 35% dos alunos matriculados.
As escolas foram autorizadas a receber os alunos sem restrição desde que garantissem o distanciamento de um metro nos espaços escolares. O retorno era opcional às famílias. As unidades da rede estadual mantiveram o rodízio.
As aulas presenciais passam a ser obrigatórias. Escolas ainda podem manter o esquema de rodízio.
Gestão Doria deixa de exigir o distanciamento mínimo seguro e as escolas não podem mais fazer rodízio de alunos.