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Demissões em massa: Por decisão administrativa gestão promove desligamento em massa.
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As caudas das demissões podem ser por motivação política, alega sindicalista. — Foto: Reprodução.
Agentes de Saúde | Mais de 100 trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família, Nasf e saúde bucal de Macapá foram desligados. Muitos, reclama a direção do sindicato das categorias, só descobriram suas demissões quando o salário do mês trabalhado não foi depositado em suas contas.
A situação preocupa a direção das entidades, que reclamaram dos motivos alegados nas cartas de desligamento: por "decisão administrativa".
Segundo o presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde (ACS), de combate às endemias (ACE) e da estratégia da saúde da família, Jó Pereira, há trabalhadores que estavam em seus postos há 17 anos e, de repente, foram desligados.
Os ACS/ACE não foram vítimas desse desligamento, já que fazem parte do quadro de servidores do município. Os problemas enfrentados pelos agentes rementem a garantia de direitos, não respeitados pela gestão.
Jó Pereira afirmou que o programa é federal e que supera, portanto, qualquer mera questão política na sua execução. Jó opina, no entanto, que é política a motivação dos desligamentos dos demais funcionários.
No dia 5 de março, representantes da categoria fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e foram recebidos, no dia 9 de março, pela secretária de saúde do município, Karlene Lemberg, e pelo secretário de relações institucionais, João Henrique Pimentel.
A pauta à época – que ainda persiste – era sobre o piso salarial da categorial. Segundo lei federal, os trabalhadores deveriam receber, em 2021, R$1.550,00. Mas, não é o que ocorre.
Quem já está na categoria há mais tempo, recebe R$1.175,00 e quem entrou por último, ganha 1.014,00. Este último valor é abaixo do salário mínimo. Por isso, é pago um pequeno adicional no contracheque.
Sobre os demitidos
Na reunião, a administração da capital afirmou que iria estudar a saúde financeira do município e fazer uma proposta para os demitidos em reunião no mês de junho. Como a reunião ainda não foi marcada e com os desligamentos, a categoria preocupa-se.
Ainda sobre os ACS/ACE, segundo lei federal, os trabalhadores deveriam receber, em 2021, R$1.550,00. Mas, não é o que ocorre.
"Está ocorrendo uma série de desligamentos dos profissionais da estratégia da saúde da família, do Nasf, técnicos em enfermagem e enfermeiros, muitos já há anos, gente com mais de 10 anos, gente de 13 anos, gente que foi desligado que tem 17 anos de programa. E não há uma justificativa plausível, uma abertura de processo administrativo. E não se trata apenas de uma relação de trabalho direta com o município de Macapá, como se fosse cargo de confiança, como se fosse contrato administrativo. É um programa do governo federal, onde existem prerrogativas de produtividade, experiência. Mas, infelizmente não tá sendo respeitado", declarou Jó.