De acordo com o Departamento Jurídico do Sindicato, os médicos contratados pela Cooperativa Provida, para prestar serviços na UPA de Pajuçara, estão com débito no seu pagamento referente ao mês de abril.
Ainda segundo o Departamento Jurídico, os médicos informaram que, mesmo após diversas tentativas de negociações, não houve disposição por parte da Secretaria de Saúde, já notificada, em resolver a questão de forma definitiva.
O Sindicato destaca que, embora os médicos sejam contratados por meio da Cooperativa, o município de Maracanaú é responsável solidário pelo pagamento dos plantões discutidos, sendo a Cooperativa apenas repassadora dos valores a serem pagos pelo município.
Na notificação, o Departamento Jurídico ressalta que, a prestação dos serviços por parte dos médicos, sem o pagamento da remuneração devida, implica em enriquecimento ilícito e indevido da Secretaria de Saúde do Município. O Departamento lembra ainda que esta foi a segunda vez que o município foi notificado por atraso no pagamento dos médicos, a primeira havia sido em março, com regularização do débito logo após a notificação.
O Sindicato dos Médicos cobra a regularização dos débitos em atraso o mais rápido possível, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados. Caso as providências não sejam tomadas e uma data para o pagamento não seja informada, a entidade entrará com medidas jurídicas e o município será incluído no Devedômetro.