O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está chamando para si o controle da política econômica em seu terceiro governo.
Continue reading
Lula pec política econômica responsabilidade fiscal william waack
Lei Paulo Gustavo: Comissão aprova prorrogação do uso dos recursos
Projeto do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) poderá ser apreciada nos próximos dias no plenário da Câmara (Foto: )
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto (PLP 112/2022) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) prorrogando até o fim de 2023 a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados e municípios para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. A proposta poderá ser apreciada nos próximos dias no plenário da Câmara, já que existe requerimento pedindo sua análise com urgência.
De acordo com Rubens Bueno, a medida é necessária para garantir a aplicação de todo o dinheiro, já que o projeto original previa a utilização somente até 31 de dezembro de 2022.
“Há uma necessidade de prorrogar o prazo para utilização desses recursos, uma vez que a norma foi promulgada somente no segundo semestre deste ano e ainda carece de regulamentação, inviabilizando a execução do orçamento no ano de 2022. Além disso, parte dos municípios ainda não possui equipe exclusiva para a gestão cultural e operacionalização da lei”, afirmou o parlamentar, que recebeu esse alerta de Roberto Cardoso, presidente da Fundação Cultural de Campo Mourão, no Paraná.
Durante a votação da matéria, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou que já foi acertado com a equipe de transição de governo a garantia de inclusão no Orçamento da União dos recursos necessários para o apoio ao setor cultural.
Rubens Bueno explicou que o prazo atual para a execução orçamentária em dezembro de 2022 ‘torna impossível a organização de editais e demais trâmites pelos gestores e suas equipes, de maneira a garantir a aplicação dos recursos de forma democrática, transparente e organizada, e que venha a cumprir os objetivos da lei de recuperar, gerar renda e fortalecer o setor e toda a sua cadeia produtiva’.
Rubens lembrou que a proposta ainda sofreu veto por parte do governo, derrubado posteriormente pelo Congresso, e foi alvo da edição de Medida Provisória, prevendo modificações na aplicação dos recursos, e que acabou sendo questionada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“O mérito do projeto acabou sendo prejudicado porque vence tudo em dezembro deste ano. É evidente que precisamos de mais tempo para garantir a aplicação desses recursos. E o objetivo da nossa proposta é manter a chama aceso do setor cultural”, reforçou Rubens Bueno.
A Lei Paulo Gustavo destina R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. Esse recurso pode ser usado no apoio para reformas de salas de cinema, para o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outras áreas que tenham sido afetadas pela pandemia. A lei, que é um socorro para a classe artística, recebeu esse nome em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19. (Assessoria do parlamentar)
cultura governo PLP 112/2022 Rubens Bueno
Luiz Carlos Azedo: Projeto prevê controle de conteúdo da internet
Proposta reduz poder e autonomia das chamadas big techs, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple.
Continue reading
anatel facebook google luiz carlos azedo pl 2768/2022 transição
Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico
‘Brasil é um Estado laico e que respeita constitucionalmente a liberdade religiosa, inclusive dos que não têm religião declarada’, diz senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o Dia do Evangélico, que se comemora nesta data. Ela ressaltou que o Brasil é um Estado laico e que respeita constitucionalmente a liberdade religiosa, inclusive dos que não têm religião declarada.
Ao citar pesquisas de institutos nacionais, Eliziane Gama frisou que cerca 40% da população brasileira é formada de evangélicos, o que significa aproximadamente 70 milhões de pessoas — uma parcela significativa da sociedade. Portanto, essas pessoas devem ser respeitadas por suas individualidades de pensamento e práticas, assim como seus comportamentos diferenciados.
A senadora também agradeceu ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pela apresentação de uma carta na qual reafirma o compromisso de seu governo com as causas defendidas pelo povo evangélico e com a laicidade no País.
“E ele [Lula] apresentou essa carta ao Brasil, reafirmando, na verdade, esse compromisso, pelo qual todas as religiões seriam respeitadas. Comprometeu-se, de forma muito especial, a assegurar seu respeito ao povo evangélico e às suas individualidades. Portanto, os meus cumprimentos ao povo evangélico brasileiro por suas práticas, por sua conduta, por sua ação. Cumprimentos também aos vários parlamentares evangélicos, que professam sua fé, com o direito de se manifestar onde quiserem e no ambiente em que se encontram, com total autonomia e total liberdade”, registrou Eliziane Gama (Agência Senado)
eliziane gama liberdade religiosa religião
IMPRENSA HOJE
Estadão: Bolsonaro suspender orçamento secreto após acordo entre Lira e Lula – O Globo: ‘PEC da Transição’ – PT admite rever prazo e impacto fiscal da proposta
Continue reading
editoriais imprensa jornais manchetes
Ressucitar penduricalho para juízes é absurdo, diz Rubens Bueno
‘A população não aguenta mais bancar privilégios para uma pequena casta do Judiciário”, afirma deputado.
Continue reading
judiciário ministério público pec 63/2013 pl 2721/2021 pl 6726/2016 salário supersalários
Câmara aprova funcionamento ininterrupto para delegacias de atendimento à mulher
Objetivo da nova lei é reduzir caminho percorrido pela mulher para romper a situação de violência doméstica e familiar.
Continue reading
Paula Belmonte violência doméstica violência familiar
Nelson Rosas Ribeiro: Baderneiros nas estradas e nos quartéis
Com quadro internacional adverso não é de se esperar qualquer recuperação da economia, somado à instabilidade da ação do bolsonarismo.
Continue reading
golpistas governo Lula mercado
Alexandre Pereira entra para equipe de transição de Lula
Secretário de Turismo de Fortaleza diz que ‘turismo interno é uma grande oportunidade de investimento para o governo Federal’ (Foto: Filip Calixto)
Site Panrotas
Nesta segunda-feira (28), o secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira (Cidadania), participará da primeira reunião dogrupo de transição oficial do governo Lula (PT). Em entrevista ao O Otimista, o secretário afirmou que irá incentivar maior investimento em Turismo local e propor mudanças para as medidas aplicadas ao setor de Turismo náutico.
De acordo com o secretário, o convite surgiu após indicação do partido Cidadania.
“Esse contato teve início quando a nossa candidata Simone Tebet (MDB), passou a integrar a equipe de transição. Em seguida, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), também foi convidada para a equipe, e indicou, junto ao presidente do partido, Roberto Freire, alguns nomes da área técnica, para contribuir na transição. Nosso partido fez a indicação de alguns nomes, incluindo o meu, e então no último final de semana recebi a ligação da secretária do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), formalizando o convite”, disse.
Ainda na entrevista ao O Otimista, Alexandre Pereira comentou sobre alguns dos principais pontos que pretende defender neste período de transição. Um deles é fomentar o Turismo internacional no Brasil.
“O País recebe menos de seis milhões de turistas internacionais, por ano. Isso mostra que o Turismo internacional no Brasil é praticamente invisível. Se for fazer uma comparação, é menor do que o número de visitas ao Louvre na França, é quase igual ao volume de Turismo na Argentina. O Brasil tem muitas praias, florestas, montanhas, muitas riquezas que precisam ter uma estratégia de divulgação melhor lá fora”, afirmou o secretário.
Outra preocupação de Pereira, é incentivar o Turismo interno, que já teve uma crescente neste período pós lockdown.
“Temos hoje 12 milhões de pessoas que juntam dinheiro e se esforçam para conhecer lugares como Miami e Lisboa. E o problema é que a maioria dessas pessoas não conhecem ainda o Brasil. Nesse pós-pandemia tivemos uma oportunidade muito boa, as pessoas voltaram a viajar pelo nosso País. Esse Turismo interno é uma grande oportunidade de investimento para o Governo Federal”, explicou.
Alexandre Pereira cidadania eliziane gama turismo
Luiz Carlos Azedo: Com Lula, a grande política volta ao Congresso
Discussão sobre a PEC da Transição já é demonstração de que sociedade está atenta e a grande política começa a dar o ar da graça.
Continue reading
luiz carlos azedo orçamento pec transição
1
2
3
...
188
Next
Precisamos de instituições políticas inovadoras, transparentes, atentas e preparadas para os novos desafios que se colocam a todo momento. Venha fazer parte do Cidadania23!
Filie-se
Contato
Telefone
+55 (61)-3218-4123
Endereço
SHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 3 - Lago Sul, CEP: 71630-245 - Brasília - DF
e-mail geral
contato@cidadania23.org.br
Imprensa
imprensa@cidadania23.org.br
Veja também
CONHEÇA
PARTICIPE
ACOMPANHE
PORTAL DE NOTÍCIAS
SEDES DO CIDADANIA23
Facebook-f Twitter Instagram Linkedin
LGPD: Consentimento para uso de cookies no portal Cidadania23
Usamos cookies neste ambiente para lhe dar a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e repetindo visitas. Ao clicar em "Aceitar Tudo", você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de Cookies" para fornecer um consentimento controlado. Leia Mais
Configurações de CookiesAceitar tudo
Revisar consentimento
Fechar
Visão geral da privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Necessários
Sempre ativado
Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades dos nossos ambientes digitais. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta e navegue em sua área restrita de filiado(a) com segurança.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 months Este cookie é definido pela rede somos23 para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analítico"
cookielawinfo-checkbox-functional 11 months Este cookie é definido pela rede somos23 para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional"
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months Este cookie é definido pela rede somos23 para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others 11 months Este cookie é definido pela rede somos23 para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros".
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months Este cookie é definido pela rede somos23 para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho"
viewed_cookie_policy 11 months Este cookie, é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.
Funcionais
Funcionais
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analíticos
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Anúncios
Anúncios
Os cookies de anúncios são usados para fornecer aos visitantes anúncios relevantes e campanhas de marketing. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados. Nos ambientes digitais do Cidadania23 (cidadania23.org.br e somoscidadania.org.br) não utilizamos anúncios.
Outros
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.