Legislações - Página 344
MMA - Portaria Nº 318/2005
Institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal.
MMA - Portaria Nº 319/2005
Aqüífero guarani - Proteção ambiental - Desenvolvimento sustentável - Unidade nacional - Instituição
MMA - Instrução Normativa Nº 50/2005
Pesca - Lago Maria Pixi - Igarapé dos curraispelo - Proibição - Período de cinco anos - Regras
MAPA - Instrução Normativa Nº 21/2005
Jockeys Clubs - Simulcasting - Apostas - Planos gerais - Sistema - Regulamento - Aprovação
CONAD - Resolução Nº 3/2005
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 265/2005
CORAT - Ato Declaratório Executivo Nº 68/2005
Poder Executivo - Decreto Nº 5.566/2005
Poder Executivo - Decreto Nº 5.567/2005
SECEX - Portaria Nº 24/2005
Registro de exportação - Registro de importação - Exportador - Importador - Registro - Operação de exportação - Alteração
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 264/2005
MCT - Portaria Nº 656/2005
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes gerais e procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira para o desenvolvimento de projetos
MPS - Portaria Nº 1.568/2005
Benefício previdenciário - Valor renda média - Setembro-2005 - Divulgação
ANTAQ - Resolução 525/2005
Estabelece procedimentos complementares para a execução do disposto no Decreto nº 4.391, de 26 de setembro de 2002, relativamente à realização de certames licitatórios e à celebração dos respectivos contratos de arrendamento.
Instrução Normativa CVM 43
Carta Circular BACEN N° 3212
Divulga modelos de declarações para subscrição por beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme previsto na Resolução 3.317, de 2005, e presta esclarecimentos acerca de sua utilização por parte dos agentes
Dispõe sobre a não incidência na fonte das contribuições de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, nos pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de
ICMS - Protocolo Nº 30/2005
MAPA - Instrução Normativa Nº 20/2005
Produtores de Aguardente de Cana e de Cachaça, - Sociedade Cooperativa - Registro de Estabelecimentos Requisitos - Procedimentos