TRF-4 suspende ação da Lava Jato contra Instituto Lula - Notícias do Pássaro
TRF-4 suspende ação da Lava Jato contra Instituto Lula
25 de dezembro de 2020, 23:56
Por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a ação que apura denúncia de pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disfarçada de doação ao Instituto Lula, foi suspensa temporariamente
O desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle atendeu a pedido dos advogados do ex-presidente, durante plantão do tribunal, na quinta-feira (24).
Ao G1, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, explicou que foi aberto prazo para manifestação da defesa do ex-presidente em 15 de novembro, com prazo finalizando em 7 de janeiro.
"Pedimos em primeira instância que o prazo de defesa fosse interrompido, uma vez que o Ministério Público Federal não levou aos autos todos os documentos que foram usados para produzir a acusação e são expressamente citados", diz. O pedido foi negado.
A defesa ingressou com o mesmo recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não foi julgado pois o ministro Luis Fux entendeu que não haveria urgência no pedido. Zanin decidiu então recorrer à segunda instância da Justiça Federal.
"Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la", diz Aurvalle, na sentença.