julho 23, 2020 julho 23, 2020 A77KJPECi8advogados, aumento, COVID19, divórcio, família, pandemia, são jose dos campos, separação, sjc
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios,
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Direito Civil, Direito do Consumidor
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
junho 16, 2020 A77KJPECi8advogado, consumidor, COVID19, pandemia, remarcar viagem, são jose dos campos, sjc, viagem
O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou que agências de turismo remarquem, solidariamente, viagem contratada por um consumidor que, em razão da pandemia da Covid-19, teve os planos de turismo frustrados. Em outubro de 2019, o autor da ação adquiriu
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Direito Imobiliário
Justiça despeja locatários por comportamento antissocial na pandemia
maio 28, 2020 A77KJPECi8advocacia, advogados, condomínio, COVID19, despejo, pandemia, são jose dos campos, sjc
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª vara Cível do Guarujá/SP, deferiu pedido liminar em uma ação de despejo para determinar que casal desocupe imóvel em condomínio. O magistrado considerou que o conjunto probatório evidencia o reiterado descumprimento das normas
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Direito Tributário, Notícias ISN
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
maio 19, 2020 maio 19, 2020 A77KJPECi8advocacia, advogado, COVID19, pandemia, são jose dos campos, sjc, suspensos, tributos
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até
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Artigos, Direito do Consumidor
Mensalidades escolares em tempo de pandemia
maio 12, 2020 maio 12, 2020 A77KJPECi8advocacia, advogado, COVID19, escolas, mensalidades, mensalidades escolares, pandemia, procon, são jose dos campos, Senacom, sjc
O avanço do novo coronavírus e a manutenção da quarentena imposta para conter seus efeitos alterou de maneira drástica a rotina de estudantes e instituições escolares por todo o país. Recentemente, boa parte das escolas que haviam inicialmente suspendido as aulas, optaram
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Direito Empresarial, Direito Imobiliário
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
maio 6, 2020 maio 6, 2020 A77KJPECi8advogado, aluguel, contratos, COVID19, direito imobiliário, locação, pandemia, redução, são jose dos campos, sjc
A pandemia do novo coronavírus está atingindo diversos aspectos da economia e causando reflexos na atividade comercial. Em decorrência da quarentena, muitos comerciantes estão com dificuldades para honrar os compromissos assumidos, entre eles o aluguel. Temos então de um lado o inquilino,
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Artigos
Os conselhos da vovó do Raul
abril 22, 2020 abril 22, 2020 A77KJPECi8advocacia, advogados, COVID19, empreendedor, empresas, pandemia, são jose dos campos, sjc
Em 1974, um dos pioneiros do rock brasileiro lançou a canção “Como vovó já dizia”, alardeando que “quem não tem colírio usa óculos escuros”. Raul Seixas ainda não tinha feito a maior de suas previsões para os tempos de pandemia com “o
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Artigos, Direito Civil
Pandemia e Aluguéis: decisões judiciais suspendem ordens de desocupação e reduzem valores
abril 16, 2020 abril 16, 2020 A77KJPECi8advocacia, advogados, aluguel, COVID19, imóveis, pandemia, redução, são jose dos campos, sjc
A pandemia do novo coronavírus está atingindo diversos aspectos da economia. Muitas pessoas, que perderam rendimentos, estão com dificuldades para pagar as contas, entre elas o aluguel. Diante disso, temos de um lado o inquilino, com dificuldades para adimplir com o pagamento
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