Cariri como eu vejo Camilo Santana sanciona leis com medidas de apoio a profissionais do setor de eventos – Cariri como eu vejo
Nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual informou que o Governo do Ceará está "realizando as ações com base em muito diálogo e entendendo as necessidades do setor de eventos".
Ele agradeceu à Assembleia Legislativa pela urgência na aprovação das medidas, que, explicou "serão fundamentais para ajudar milhares de cearenses nesse momento difícil de pandemia".
1. Auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos no valor de R$ 1 mil, em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro na Secretaria da Cultura (Secult).
2. Lançamento de edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais – feiras, congressos, exposições e etc.
3. Parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses (5 anos).
4. Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para até um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no ramo de eventos.
5. Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. Por exemplo: Centro de Eventos, Cineteatro São Luiz, Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, entre outros.
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