Espaço foi improvisado porque os outros presos não o queriam no mesmo xadrez
11 de janeiro de 2014 às 09:32
Preso é colocado em depósito de delegacia (FOTO: Divulgação)
A Delegacia Metropolitana de Horizonte, a 40 quilômetros de Fortaleza, recebeu visita das comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, (OAB-CE).
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, a delegacia não poderia acomodar detentos. Mas a realidade é bem diferente. No local, as celas são ocupadas por 10 detentos, enquanto o total máximo permitido seria apenas três.
Na delegacia, um detento que seria portador do vírus HIV é custodiado em um depósito. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará, o espaço foi improvisado porque os outros presos não o queriam no mesmo xadrez, já que o detento estava com uma lesão na cabeça. Houve ameaça de rebelião, caso o portador de HIV fosse detido junto aos outros.
Mais um preso foge algemado da delegacia de Horizonte
Postos disponibilizam resultado de teste de HIV em 30 minutos
"Isso é um problema que afeta os direitos humanos e os trabalhos dos policiais, porque policial não é para fazer o trabalho de carceragem. O que também representa um risco para a população do entorno ao ter uma delegacia com as celas superlotadas", diz Márcio Vitor.
Delegacia foi denunciada por superlotação (FOTO: Divulgação)
Já com relação à cadeia pública, inaugurada em 1999 e já interditada, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário salientou que será questionada a viabilidade de reativação do equipamento. Isso porque, depois de ter sido inaugurada, a referida unidade prisional já foi palco de manifestações de presos e assassinatos, o que representa vulnerabilidade aos profissionais da segurança.
Após a visita, as comissões produzirão relatório sobre a estrutura da delegacia e da cadeia pública de Horizonte, identificando a situação dos detentos e as condições de trabalhos dos policiais para que seja enviado ao Ministério Público Estadual, ao Poder Judiciário e à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).