Região arrecadou mais de R$2 milhões em CFEM
PASSOS – De janeiro a setembro de 2020, os municípios da região arrecadaram R$2,19 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de cerca de R$180 mil. Segundo dados do portal da Agência Nacional de Mineração (ANM), Itaú de Minas, Pratápolis e São Sebastião do Paraíso são as cidades da região com as maiores arrecadações.
Itaú de Minas ficou com R$1,53 milhão, seguido por Pratápolis (R$511,5 mil) e São Sebastião do Paraíso (R$114,2 mil). De acordo com dados da ANM, Itaú de Minas é o 98º município com maior arrecadação de CFEM no Brasil e o 38º em Minas Gerais. Os locais que receberam os menores valores foram Piumhi (R$88,90), São José da Barra (R$4,8 mil), Passos (R$5,2 mil), Carmo do Rio Claro (R$11,9 mil), Alpinópolis (R$14,7 mil) e Cássia (R$17,1 mil).
A CFEM é uma contraprestação que as empresas de minérios pagam à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. O valor é calculado de acordo com o faturamento líquido da venda do mineral: 12% da arrecadação é destinada à União, 23% é repassada ao estado de origem e 65% vai para o município onde é realizada a extração. De acordo com a Lei nº 7.990, as cidades devem utilizar essa verba exclusivamente em projetos em prol da comunidade local.