Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada – Hora Campinas
O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias
O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: AB
De acordo com o governo, no ano passado o programa teve a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.
Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.