cada caso, se as exigências da lei foram atendidas. A infração estará presente, por exemplo, naqueles casos em que o condutor utiliza a marcha a
Nota: 1) Os gestos do condutor (de braço) estão previstos no item 6. b) do Anexo I ao CTB (vide Resolução CONTRAN nº 160/04).
2) A sinalização por meio de gestos supre a sinalização luminosa, ou seja, sinalizar a manobra por meio do gesto regulamentar torna
desnecessária a sinalização luminosa; no entanto, o sistema de sinalização continua sendo obrigatório.
Nota: 1) O CTB não estabelece por que meios deve o condutor solicitar ao que vai à frente passagem pela esquerda. Por analogia, entendemos
que deva ser das mesmas formas pelas quais se adverte um condutor sobre o propósito de ultrapassá-lo, ou seja, pela troca de luz baixa e alta, de
2) Só há a obrigação de dar a passagem, se o condutor estiver utilizando a faixa da esquerda, que é destinada à ultrapassagem e aos
3) O condutor comete essa infração, independente da velocidade do veículo que realiza a ultrapassagem. O suposto excesso de velocidade
Nota: 1) As bicicletas devem circular pela direita, junto aos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado
para a via, com preferência sobre os demais veículos. Excepcionalmente a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá