Contran cria novas regras pra tirar a CNH
Sábado, 05 de outubro de 2019 Ç L C l ç L l ç
Foto: JornalContabil.com.br
Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a resolução 778. A principal delas, que deve trazer economia para o cidadão, trata do uso do simulador de direção para a CNH categoria B (carro), que passa a ser opcional.
As horas-aula para tirar a habilitação caíram de 25 para 20 (CNH B) e de 20 para 15 (CNH A). Além disso, só será exigida uma hora-aula de direção noturna em ambos os casos.
No caso da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), será permitido fazer a prova de habilitação sem realizar as aulas, que estão dispensadas até setembro de 2020. Será possível utilizar veículo próprio, desde que não tenha mais de cinco anos de uso, excluído o de fabricação. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer as aulas. Em setembro de 2020, as horas-aula para tirar a ACC cairão de 20 para 5, sendo uma noturna.
Para o Dr. Félix Neto, professor de especializações em Direito do Unipê, embora haja uma desoneração de custos que facilita o acesso à carteira, existe também uma redução do acesso à informação e educação necessário para a formação de condutores, e isso pode expor pessoas a riscos, pois o aprendizado da direção será feito nas ruas.
No Brasil, segundo o professor, os dados são preocupantes. "Estamos falando de mais de 50 mil mortes ao ano", pondera. "Essa mudança vai na contramão da necessidade de educação e difusão da informação sobre a legislação de trânsito e o respeito necessário às suas regras", finaliza.