Senador de Bras?lia:Mais recursos para ciência e tecnologia
Atualizado em :11/03/2009
A SRA. PRESIDENTA (Vanessa Grazziotin) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Rodrigo Rollemberg.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Prezada Presidenta, prezados Parlamentares, primeiro quero registrar artigo publicado pelo jornal Estado de S. Paulo nesta semana sob o título Apoio inédito à inovação.
A matéria elogia programa desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o PRIME, que é um programa de inovação para pequenas e microempresas, que destinará 1 bilhão e 300 milhões de reais até 2012 para atender 5.400 microempresas em todo Brasil.
O programa consiste em uma doação, a fundo perdido, de 120 mil reais para empresa com base tecnológica e em conhecimento para desenvolver produtos de alto valor agregado. Também é possível, no ano seguinte, caso haja interesse por parte da empresa, um empréstimo de mais 120 mil reais, a ser pago em 100 parcelas a juro zero. Isso já é feito em todos os países desenvolvidos do mundo, com o objetivo de estimular a inovação nas pequenas e microempresas.
Em função disso, lembro a esta Casa o compromisso do Governo Federal com o Congresso, feito quando da votação do Orçamento, de repor recursos da ordem de 1 bilhão de reais cortados do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os cortes foram desde 180 milhões em bolsas do CNPq, fundamentais para a formação de recursos humanos nas áreas estratégicas do País, aos cortes no programa a que acabo de me referir, o Programa de Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico nas empresas, além de quase 500 milhões de reais no Programa Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas.
Aproveito para registrar manifesto, que tem o título Só com investimentos em ciência e tecnologia sairemos fortalecidos dessa crise, no qual cientistas renomados de todo o País fazem um apelo ao Congresso Nacional para que atue junto ao Executivo no sentido de recompor o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O Presidente Obama jávem dando esse exemplo nos Estados Unidos. Recentemente, liberou o financiamento para pesquisas, inclusive com células- tronco naquele país. A forma mais inteligente e duradoura de sairmos dessa crise é exatamente investirmos em ciência, tecnologia e inovação.
Quero deixar registrado que amanhã virão à Câmara dos Deputados representantes da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e da Academia Brasileira de Ciência, que, em visita aos Presidentes da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, solicitarão apoio para a retomada e recomposição do orçamento da área de ciência e tecnologia.
Nosso País enfrenta enormes desafios: o pré-sal é um deles. Outro é a substituição, por meio de produção nacional, dos insumos da agricultura brasileira que, hoje, embora seja uma grande fonte de emprego é infelizmente uma atividade dependente de insumos estrangeiros. Temos uma longa agenda nas áreas de biotecnologia, de biodiversidade, de agroenergia, de biomassa, de nanotecnologia, enfim, áreas da fronteira do conhecimento que precisam de recursos do Estado a fim de promover o desenvolvimento.
Tenho dito que a política de ciência, tecnologia e inovação não é uma política de Governo, mas de Estado. Só ela será capaz de alçar o Brasil entre os seletos países que desenvolvem tecnologias avançadas nas áreas nuclear, espacial e nas diversas áreas do conhecimento. Não podemos admitir, de forma alguma, qualquer tipo de corte no orçamento da ciência e tecnologia e inovação.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, faço um apelo a todos os Parlamentares desta Casa, bem como ao Ministro do Planejamento e à equipe econômica do Governo para que reponham os recursos destinados à Ciência e Tecnologia, como foi acordado na Comissão do Orçamento.
Quero registrar — e eu participei da Comissão de Orçamento — que obstruímos a votação numa reunião noturna na Comissão de Orçamento. Em seguida, votamos sem qualquer tipo de obstrução na Comissão e no plenário porque havia o compromisso de a equipe econômica do Governo recompor o orçamento da ciência e tecnologia.
Agora, aguardamos o cumprimento desse acordo. Um corte substancial do Orçamento, quando o Governo começa a implantar a Lei de Inovação, certamente trará enormes prejuízos ao desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País.
Durante o discurso do Sr. Rodrigo Rollemberg, a Sra. Vanessa Grazziotin, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Eliene Lima, § 2ºdo art. 18 do Regimento Interno.