Lula se reúne com Dilma, Haddad, Genoino e outros aliados em São Paulo
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Mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente ainda pode se candidatar nas eleições deste ano
Lula acompanhou o julgamento na sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo – AFP
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-deputado José Genoino, além de outros aliados, na sede do Instituto Lula, nesta quinta-feira. O advogado José Roberto Teixeira, compadre de Lula e um dos integrantes de sua defesa, que também estava no local, saiu do local sem falar com a imprensa.
A defesa de Lula divulgou uma nota na qual considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de negar o habeas corpus de Lula como violação à "dignidade da pessoa humana". Os advogados prometem recorrer a outras medidas para evitar que Lula seja preso após condenação em segunda instância.
Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão e muito próximo da prisão da Lava Jato, após sofrer revés no Supremo – por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores da área do Direito eleitoral consultados pela reportagem.
No entanto, segundo o advogado, a aplicação do impedimento disposto na Lei Ficha Limpa não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral. "Lula poderá se candidatar e participar dos atos de campanha até a decisão final quanto ao seu pedido de registro de candidatura, quando será apurada a sua elegibilidade.
Para Ulisses Sousa, especialista em Direito Eleitoral do Ulisses Sousa Advogados, a situação de Lula se encaixa em uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na lei. Apesar dos recursos ainda possíveis, "tal situação será um obstáculo ao deferimento do registro da candidatura, que somente será afastado mediante a concessão de medida cautelar pelo STF ou pelo STJ, caso tal pedido venha a ser formulado por ocasião dos recursos interpostos contra a decisão do TRF".
Tony Chalita, sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados com atuação na área de Direito Político e Eleitoral, afirma que "Lula só ficará inelegível quando ele apresentar o pedido de registro de candidatura". Chalita destaca que o petista ainda não está com os direitos políticos suspensos, já que para isso é necessário o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. "Ele pode continuar fazendo campanha até que exista de fato uma decisão definitiva do TSE, mesmo na cadeia", argumenta.