Políticas de Privacidade e Termos de Uso - MARVI ALIMENTOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - MARVI
Nós da MARVI estamos comprometidos com a privacidade dos nossos clientes, empregados e terceiros que matenham relações de qualquer natureza e temos o compromisso de preservá-la.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de explicar como são tratados os seus dados pessoais, de maneira simples e transparente.
• A MARVI reconhece a necessidade de proteção das suas informações e dados pessoais.
• Precisamos dos seus dados pessoais para fornecer alguns dos nossos serviços e sabemos da importância que eles têm para você. Dessa forma, estamos comprometidos em processar todos os registros eletrônicos e dados pessoais que recebemos na utilização do nosso site, redes sociais, e-commerce, serviços de mensagens privadas, serviços de atendimento ao consumidor, pontos de venda e outros aplicativos ou meios de comunicação da empresa oficiais instituídos pela MARVI, de maneira responsável e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
• Por esta razão elaboramos este documento com base nas diretrizes legais, tomando todo o cuidado para somente usar os dados realmente necessários, de forma transparente e sempre respeitando a sua privacidade.
• Outras informações podem ser obtidas na CENTRAL DE PRIVACIDADE DA MARVI.
É sempre bom lembrar que a MARVI pode modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. Você será informado no nosso portal ou por e-mail, caso tenha optado por receber as nossas comunicações institucionais ou promocionais. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi alterada pela última vez e publicada no nosso site em dezembro de 2021.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política:
AGENTE DE TRATAMENTO: MARVI
PAPEL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Predominantemente CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS, tomando decisões referentes ao tratamento realizado.
NATUREZA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS :Dados pessoais fornecidos pelo titular e/ou coletados automaticamente, bem como fornecidos em decorrência do cumprimento do contrato ou previsto na legislação.
PRINCIPAIS FINALIDADES DO TRATAMENTO: A MARVI poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, utilizando-se de informações como dados cadastrais, dados de geolocalização entre outros.
COMPARTILHAMENTO: Operadores, fornecedores de serviços essenciais para as nossas atividades e conveniados; autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
PROTEÇÃO DE DADOS: Medidas de segurança, técnicas e administrativas implementadas.
SEUS DIREITOS: Confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, dentre outros, com canal de comunicação específico para o exercício de tais direitos.
3. 3.DEFINIÇÕES IMPORTANTES.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, sindicato ou organização de caráter regilioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
TITULAR: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, por exemplo, antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, parceiros comerciais e terceiros.
• Para prestar nossos serviços e vender nossos produtos, precisamos de certas informações sobre você. Algumas destas informações você nos fornece diretamente, como por exemplo quando você realiza o cadastro nas nossas plataformas, com nome, e-mail e outros dados. Resumidamente, os dados que coletamos de você são informações cadastrais. Independentemente de quais dados você nos fornece ativamente, nós apenas faremos uso daqueles que efetivamente forem relevantes e necessários para cumprirmos a finalidade de obtenção.
• Outras informações são fornecidas por terceiros ou coletadas automaticamente por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador. Algumas são estritamente necessárias para o funcionamento do nosso site, outras usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo.
• Os dados de geolocalização aproximada serão colhidos dos usuários para que seja possível o desenvolvimento de ações comerciais específicas para determinadas regiões, além da comunicação com o público regional para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade do site para abrangência territorial mais adequada, entre outras ações que se amoldem ao legítimo interesse da MARVI e a expectativa do titular dos dados.
• Os seus dados podem ser coletados através de vários canais, considerando a forma que você se tornou um cliente ou manteve alguma relação com a empresa, a exemplo de prestação de serviços, vínculo de emprego, compra de produtos etc. A coleta pode ocorrer de forma impressa, através de formulários que você preenche, contratos firmados com a empresa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone, serviços de mensagens (Whatsapp, SMS), redese sociais, site, que pode incluir, mas não limitar, a:
- entrega de curriculos;
- formalização de contrato de emprego ou de prestação de serviços;
- cadastro em portais eletrônicos, a exemplo de site;
- campanhas de publicidade em redes sociais e no nosso site, nas quais usamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados para reconhecer você e/ou seu(s) dispositivo(s) e como você interagiu com nossos serviços.
• Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos nossos produtos e serviços. A finalidade predominante é o estabelecimento de vínculo contratual com o titular dos dados, a administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços, inclusive adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, além da criação de novos serviços e produtos oferecidos aos titulares. Há também a necessidade de dados tratamento de dados para o cumprimento do contrato estabelecido, bem como para cumprimento da lei ou regulamentação, seja com terceiros do âmbito privado ou público.
• Assim, a MARVI usa os dados pessoais para algumas finalidades específicas, bem como à legítima expectativa do titular dos dados pessoais, citando-se os seguintes exemplos:
• OBRIGAÇÕES LEGAIS – para gerenciamento de eventos adversos; realização de atividades de prevenção e investigação; cumprimento de formalidades administrativas; realização de registros, declarações e auditorias; para atendimento de intimações judiciais, regulatórias ou apresentação de defesas em processos judiciais e administrativos; cumprimento de obrigações contratuais assumidas, dentre outros.
• ACESSO A SERVIÇOS ESPECÍFICOS – utilizamos os seus dados para fornecer acesso a aplicativos e plataformas virtuais, com gerenciamento de suas contas online, entre outros.
• SUPORTE AO CLIENTE – para prestar assistência no atendimentoo, gereciamento de reinvidicações relacionados à proteçao de dados pessoais entre outros.
• MELHORIAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS – identificação de tendências de consumo; desenvolvimento de produtos e serviços; entendimento de como o titular e seu dispositivo interagem com nossos serviços; rastreamento e resposta a riscos de segurança da informação; aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais, bem como melhoria das ofertas de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar ao cliente; realização de pesquisas de satisfação; produção de relatórios analíticos de inteligência do negócio para estudo de mercado; definição e análise de padrões de preferências de consumo dos nossos clientes; dentre outros.
• EXPERIÊNCIA ÚNICA – para garantir a melhor apresentação dos nossos produtos; correto entendimento de seus interesses nas nossas plataformas; adaptação às suas necessidades e preferências, com o oferecimento de soluções sob medida; campanhas publicitárias; consolidação de indicadores e ações de melhorias contínuas, dentre outros.
• PAGAMENTOS – conferir seus dados financeiros, para facilitação de pagamentos adicionais, planos de benefícios, emissão de documentos fiscais; análise financeira em determinados processos de compra que envolvam a concessão de crédito e consulta aos órgãos de proteção, sendo resguardado o direito de solicitação de revisão das decisões tomadas a partir da análise destes dados; dentre outros.
• COMUNICAÇÃO – para apresentarmos respostas a pedidos ou questionamentos; prestar suporte para serviços; oferecimento de informações administrativas, avisos e materiais promocionais; envio de notícias e informações sobre nossos produtos, serviços, marcas e operações; organização e gerenciamento de eventos, promoções, campanhas, incluindo sua participação neles, entre outros.
• Em alguns casos, a MARVI também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, além do tratamento ser realizado, eventualmente, também com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo titular e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
• Caso você não deseje mais receber informativos publicitários da MARVI, além do opt-out disponibilizado em todos os e-mails e mensagens, a qualquer momento você poderá nos contatar por meio do e-mail [email protected], enviando seu nome completo, e-mail e CPF.
• A MARVI adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes para proteção dos dados pessoais e eventos acidentais ou ilícitos envolvendo destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
• Todos os cuidados disponíveis atualmente são tomados de forma irrestrita pela MARVI para que as informações coletadas sejam armazenadas de forma segura, com sistemas de segurança compatíveis com os padrões de mercado. Ainda assim é possível que haja algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais, sendo que se isso eventualmente ocorrer, serão tomadas todas as medidas possíveis dentro da nossa capacidade para remediar eventuais consequências, garantindo a você a devida transparência e comunicação, a depender do nível de criticidade do incidente.
• Além disso, também canalizamos esforços para a educação e conscientização dos colaboradores, com treinamentos contínuos a respeito da importância da privacidade e proteção de dados pessoais, sempre assegurando controles internos e dever de confidencialidade.
• Os dados coletados nas diversas frentes da MARVI não serão comercializados ou cedidos.
• Poderão ainda ser compartilhados com operadores de dados, empresas estas que poderão tratá-los de acordo com as finalidades aqui definidas.
• Os dados poderão ser compartilhados com autoridades, governo ou terceiros, sempre no intuito de proteger os interesses da MARVI quando existir qualquer conflito judicial ou administrativo, nos termos da lei.
• Alguns fornecedores de serviços, operadores ou processadores de dados, podem receber os dados pessoais, sendo certo que sempre agirão conforme as diretrizes da MARVI, estando comprometidos com a presente Política, adotando medidas organizativas e técnicas com os níveis de segurança exigidos para proteção da privacidade e dados pessoais obtidos.
• Em casos de fusão, aquisição da empresa ou joint venture, os dados poderão ser compartilhados com potenciais adquirentes, para respectiva estruturação jurídica da operação.
• Dados pessoais como nome, CPF, telefone e e-mail, poderão ser compartilhados com plataformas de terceiros (operadores de dados pessoais) para que seja possível viabilizar o envio (via e-mail, SMS, WhatsApp, dentre outros) dos nossos conteúdos para o titular dos dados.
• Quando você utiliza nossa plataforma virtual, seus dados pessoais, como exemplo, o nome, telefone, e-mail são registrados nas plataformas, mantidas e hospedadas, podendo ser inclusive por uma empresa terceirizada para que seja possível cumprir esta finalidade específica. Para que a operação seja possível de ser completada, esta empresa poderá compartilhar estes mesmos dados para outros terceiros, como plataformas de pagamento, sistemas de verificação de fraudes, profiling de compras, atividades de business intelligence, dentre outros.
• Seus dados pessoais coletados na utilização do site ou outra fonte de coleta de dados da Marvil poderão ser compartihados com Agências de Marketing contratada, para que propagandas, informaçoes e ofertas sejam encaminhadas para ao usuário, sempre mediante a possibilidade de desistência (opt out) para recebimento destes.
• Os seus dados poderão ser compartilhado também com empresas de serviço de Segurança da Informação para garantir a segurança dos seus dados, de parceiros e terceiros, inclusive para detectar e impedir eventuais fraudes e abusos.
• A MARVI adota a seguinte política de retenção de dados pessoais:
▪ Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para a finalidade para a qual foram coletados, sendo eliminados na sequência, uma vez inexistindo interesse ou obrigação legal de guarda.
▪ Sempre que possível, realizaremos a eliminação de dados pessoais desnecessários e/ou excessivos.
▪ Os dados serão eliminados sempre que você solicitar e a MARVI aceitar e processar seu pedido. Uma vez ocorrendo à eliminação, comunicaremos todos os terceiros com quem compartilhamos os dados pessoais para que executem a exclusão dos referidos dados.
▪ Importante esclarecer ainda, que mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários ou a intençao do titular, a MARVI poderá preservar as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos, além de outras hipóteses autorizadas pela LGPD e outras Leis. Desta forma, reservamo-nos ao direito de manter os dados nas situações pelas quais há obrigação legal para tanto, bem como para preservação da saúde e da vida ou quando ainda vigente relação contratual que exige o tratamento dos dados.
• A Lei n. 12.965/ 2014 (Marco Civil da Internet) e outros diplomas já garantem que você como titular de dados pessoais obtenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII).
• A LGPD ampliou estes direitos (artigo 18) ao indicar que você, titular dos dados pessoais, poderá fazer solicitações, a qualquer momento, sobre os seguintes direitos:
CONFIRMAÇÃO: Confirmação da existência do tratamento de dados pessoais.
ACESSO: Acesso aos seus dados pessoais tratados pela MARVI
CORREÇÃO: Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO: Daqueles dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
TRANSFERÊNCIA: Transferência a terceiro desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
INFORMAÇÃO: Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO: Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
• Todos estes direitos poderão ser exercidos por meio da CENTRAL DE PRIVACIDADE DA MARVI com ferramentas próprias e específicas para tanto.
• Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita nosso site ou utiliza um dos canais das nossas plataformas. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
• A MARVI adota política ética e transparente quanto ao uso dos "cookies", utilizando para a melhoria de desempenho e aperfeiçoamento da sua experiência como usuário das nossas plataformas. Alguns dos tipos de Cookies que utilizamos:
▪ NECESSÁRIOS – São aqueles essenciais para que nossos websites carreguem e funcionem adequadamente. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que os exijam não podem ser prestados.
▪ DESEMPENHO – São aqueles que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
▪ FUNCIONAIS – Permitem que as páginas virtuais da MARVI se lembrem de suas escolhas e proporcionem uma experiência personalizada. Estas preferências do usuário são guardadas, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acesse o site.
▪ MARKETING – São utilizados para fornecer conteúdo mais relevante para você. Ajudam a direcionar a publicidade de acordo com o seu interesse e permitem medir a eficácia de campanhas publicitárias.
▪ DE TERCEIROS - Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site, se o caso.
• Importante que você tenha conhecimento que a qualquer momento poderá revogar seu consentimento quanto a utilização de cookies, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
• Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website. Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.
• Criamos ou poderemos criar páginas com perfis próprios para fins institucionais nas redes sociais, afim de ouvir e informar nossos clientes, e para que todos conheçam melhor a nossa empresa. Nosso objetivo é utilizar esse espaço para divulgar conteúdos de interesse do cidadão, além de orientações para que todos possam usufruir dos nossos serviços e produtos, mantendo um diálogo transparente e construtivo.
• Pensando em assegurar uma convivência saudável nos ambientes sociais, as páginas da MARVI nas redes sociais poderão ser utilizadas pelo usuário, sempre com a observação e respeito de direitos, obrigações e penalidades, inclusive aquelas estabelecidas diretamente por cada plataforma, ficando xpressamente proibidos por meio dessa POLÍTICA, conteúdos e postagens que:
▪ Sejam difamatórios, fraudulentos ou que induzam ao erro;
▪ Sejam agressivos, ofensivos, obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham palavras de baixo calão;
▪ Violem qualquer direito de propriedade intelectual da MARVI ou de terceiros;
▪ Violem qualquer lei, norma ou regulamento;
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▪ Que possam ser nocivos a terceiros e à MARVI a estes não se limitando.
• Reservamo-nos ao direito de excluir, sem prévio aviso, todos os conteúdos em não conformidade com a política da empresa, tais como aqueles conteúdos que possuam caráter difamatório, de ameaça a terceiros, assédio, discurso de ódio (com base em raça, etnia, nacionalidade, gênero, orientação sexual, deficiência de qualquer ordem ou qualquer doença), nudez, boatos, pornografia ou, ainda, mensagens com intuito comercial e/ou lucrativo ou que não tenha relação com o propósito de nossas redes sociais, sem necessidade de comunicação prévia e qualquer indenização ou ressarcimento.
• A MARVI não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do(a) usuário(a) de sua página, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
• Reservamo-nos ao direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do respectivo perfil/página, os vínculos ou a informação obtida através do mesmo, sem necessidade de prévio aviso. Consideramos que, ao utilizar nossas redes sociais, o usuário estará manifestando concordância com estes termos e condições e informa que eles estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos, recomendando-se, portanto, sua leitura periódica.
• A coleta de dados pessoais poderá ocorrer nas redes sociais, incluindo as páginas oficiais e institucionais de sua titularidade e grupos pertinentes, com a estrita finalidade de compreensão das preferências dos consumidores para eventuais produtos e serviços comercializados. Poderemos inclusive submeter às redes sociais os dados que temos armazenados sobre os usuários para que possa ser realizada publicidade direcionada e específica em relação às suas predileções.
• Nestes casos, onde dados são coletados diretamente pelas plataformas, é importante que você saiba que a remoção ou o cancelamento desta coleta de dados, além da utilização do "opt-out", demandará um contato direto com a respectiva plataforma das redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter ou qualquer outra), já que a MARVI não possui controle sobre a forma em que os dados são coletados.
• Quaisquer outras dúvidas sobre o tramento de seus dados pessoais poderá ser enviada ao e-mail [email protected] Teremos o maior prazer em atendê-lo!
INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA, dezembro de 2021.
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO RECEBIMENTO DE CURRÍCULO
Em conformidade com a Lei nº13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade, intimidade, privacidade e livre desenvolvimento da pessoa natural, o presente documento possui como objetivo registrar o CONSENTIMENTO LIVRE, INFORMADO E INEQUÍVOCO, para que seus dados pessoais sejam tratados com a única e exclusiva finalidade de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento ao processo de admissão da INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA.
A INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA. se compromete a:
- Não utilizar os dados pessoais do passado referentes ao seu exercício regular de direito, bem como dados pessoais sensíveis, para critérios de recebimento e tratamento do currículo, de modo que gere prejuízo ou qualquer tipo de discriminação ao titular;
- Adequar-se às regras vigentes ou alterações realizadas no texto legal citado;
- Promover a segurança da informação por meio de programas específicos que contemplem medidas de segurança, com a finalidade de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou acidentais que possam causar destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado e/ou ilícito, por meio de padrões de boas práticas e de governança, aos princípios da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados;
- Não aplicar qualquer outra finalidade para o tratamento dos dados pessoais coletados para o integral cumprimento do objeto deste Termo de Consentimento, sob a pena de arcar com eventuais sanções previstas em lei;
- Manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar em decorrência do presente Termo, contendo a descrição dos dados coletados, bem como a metodologia e mecanismos de mitigação de riscos adotados para a garantia da segurança das informações;
- Armazenar o currículo do CANDIDATO pelo prazo de 12 meses (doze meses). Após o período a INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA. deverá eliminar de seu banco os dados do candidato, ressalvadas as hipóteses de obrigações legais e regulatórias, ou então, de ratificação do consentimento pelo titular.
A qualquer momento, o CANDIDATO poderá:
- Ter acesso às informações sobre a forma e a duração de tratamento de seus dados;
- Solicitar a eliminação de seus dados pessoais ou revogação do consentimento, nos termos legais.
As solicitações e questionamentos sobre o tratamento e eliminação de seus dados deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected]
A INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA. dispõe de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), pessoa que será responsável por receber, processar e adotar todas as providências quanto a eventuais solicitações realizadas pelo titular dos dados pessoais.
O CANDIDATO (titular de dados pessoais), ao entregar ou enviar seu currículo pelo endereço https://www.marvi.com.br/carreiras, DECLARA expressamente seu consentimento, tendo plena ciência dos direitos e das obrigações decorrentes deste instrumento, concordando que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, avaliação e seleção, e para eventual recrutamento ao processo de admissão para compor o quadro de colaboradores da INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA., declarando ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.
TERMOS DE USO DO SITE E MÍDIAS SOCIAIS DA MARVI
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