O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). Serão investidos R$ 20 milhões para financiar as atividades, sendo R$ 4 milhões para cada município, ao longo dos próximos seis meses.
Na cerimônia de lançamento do projeto, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos dos cinco municípios assinaram os protocolos de intenção para o início da primeira fase do projeto.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os municípios que integram o projeto-piloto não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais.
"É preciso nós termos segurança, é preciso nós termos policiais nas ruas, é preciso nós retirarmos de circulação o criminoso violento, o criminoso perigoso, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade, eventualmente relacionadas à degradação urbana, ao abandono e, para isso, nós precisamos aliar política de segurança sólida com políticas de outra natureza", disse o ministro Sergio Moro.
A primeira fase do projeto-piloto foi batizada de "choque de segurança", e inclui o emprego de diferentes forças policiais (federal, civil e militar) por meio de força-tarefa para desbaratar grupos criminosos organizados. O objetivo, no curto prazo, é reduzir os índices de criminalidade no território.
As metas serão definidas a partir da elaboração de um plano local de segurança para cada município, que será parte da segunda fase do projeto. Esse plano integrará, após um diagnóstico prévio, um conjunto de ações de políticas públicas em outras áreas, para reduzir as vulnerabilidades sociais que estão na causa dos altos indicadores de violência nessas regiões.
O Ministério da Cidadania anunciou a entrega, para cada uma das cinco cidades, de um micro-ônibus da rede de assistência social, para auxiliar nas ações integradas ao projeto.
"Nós vamos testar, num curto espaço de tempo, todas as ações integradas que podem haver, tanto na área de segurança, especificamente na repressão. [Vamos] Aumentar o controle do território pelas forças de segurança, mas também garantir uma melhoria dos indicadores sociais e do atendimento a essa população mais necessitada", explicou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Elogio
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dizendo que ele é um "patrimônio nacional".
"Se Deus quiser, vai dar certo esse plano-piloto, montado pelo Ministério da Justiça e Segurança [Pública], tendo à frente o senhor Sergio Moro, que é um patrimônio nacional", disse.