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DECON apreende mais de 7 toneladas de produtos impróprios ao consumo
16/04/2014 12h42 – Atualizado em 16/04/2014 12h42
Durante a operação foram realizadas fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais, especialmente em supermercados e açougues
Policiais Civis da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), em ação conjunta com Fiscais Agropecuários da IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), realizaram de 7 a 11 deste mês, ações nas cidades vizinhas a Campo Grande, com o objetivo de fiscalizar e combater os crimes contra as relações de consumo e ao trânsito e comércio irregulares de animais, produtos e subprodutos de origem animal clandestinos.
Durante a operação foram realizadas fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais, especialmente em supermercados e açougues. Em Bandeirantes (MS), foram apreendidos quase 1,5 toneladas de produtos de origem animal sem inspeção sanitária oficial.
Em Ribas do Rio Pardo (MS), diversos estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo encontrados em alguns, produtos de origem animal impróprios ao consumo humano ou produzidos sem inspeção oficial. Ao todo foram apreendidos mais de 200 quilos de produtos considerados impróprios ao consumo humano, que foram destruídos.
Em fiscalização na cidade de Nova Alvorada (MS), um laticínio foi interditado e mais de 4 toneladas de produtos de origem animal foram apreendidos por não constarem com registro de inspeção oficial, bem como por não atenderem às regras sanitárias regulamentares. Foram fiscalizados diversos supermercados na cidade, tendo sido realizada ação educativa, juntamente com a Vigilância Sanitária do município.
Mais 1,5 tonelada de carnes de origem clandestinas foram apreendidas em Jaraguari (MS), além de ter sido apreendido um coração bovino com cisticercose, doença causada pela ingestão de ovos da Taenia Solium, popularmente conhecida como solitária. Os veterinários da IAGRO alertam que quando ingeridas por humanos pode causar problemas no sistema nervoso, como ataques epiléticos, podendo levar à morte.
Todo material apreendido foi destruído junto aos aterros sanitários de cada uma das cidades, sendo a ação acompanhada do agentes da Vigilância Sanitária local.
"As ações objetivavam a orientação dos comerciantes, porém, demonstra a prática usual de abate clandestino em localidades que não possuem abatedouro, bem como o descumprimento das normas sanitárias vigentes, o que configura não só crimes, mas o desrespeito para com as normas de saúde pública e para com as pessoas que poderão consumir tais produtos, bem como concorrência desleal, trazendo prejuízos aos fornecedores sérios que atendem as normas sanitárias corretamente", explica Dr. Gomides Ferreira dos Santos Neto, delegado titular da DECON.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram devidamente qualificados, tendo sido lavrados procedimentos administrativos junto à Vigilância Sanitária Municipal e à IAGRO. Eles ainda poderão responder a inquérito policial, por crime contra as relações de consumo, com pena que varia de 2 a 5 anos de prisão.
A IAGRO alerta que consumo de produtos clandestinos e armazenados de forma inadequada podem acarretar diversas doenças para o ser humano, como brucelose, tuberculose, cisticercose entre outras, além de provocar transtornos gástricos como diarréia, vômitos, podendo até mesmo levar a óbito.