TRE-CE realiza primeira sessão sob nova Presidência — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE-CE realiza primeira sessão sob nova Presidência
O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto comandou, pela primeira vez na condição de presidente, a sessão plenária TRE-CE
O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto comandou, pela primeira vez na condição de presidente, a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8/6, de forma virtual.
Na ocasião, foram designados(as) membros da Corte que desempenharão funções auxiliares da gestão. O presidente indicou o novo ouvidor do TRE-CE, o desembargador Gladyson Pontes, que convidou a juíza Kamile Castro para ouvidora substituta. Como diretor da Escola Judiciária Eleitoral, segue o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, e para a presidência da Comissão Permanente de Segurança, foi indicado o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que terá como suplente, o juiz Eduardo Scorsafava. Todos os nomes foram referendados pelos demais membros da Corte.
Em seguida, foram julgados os processos da pauta, dentre eles, recursos em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, em Ação Impugnação de Mandado Eletivo e em Representações. A Corte julgou o Recurso Eleitoral nº 0600312-77.2020.6.06.0121, oriundo de Sobral, cujo relator é o juiz David Sombra Peixoto, para o qual deu parcial provimento, reduzindo a multa aplicada ao prefeito eleito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, e à vice-prefeita, Christiane Marie Aguiar Coelho, ao patamar de R$150 mil. Os recorrentes promoveram aglomeração em carreata/caminhada na véspera da eleição. Ainda cabe recurso.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, tomaram posse, na manhã do dia 4/6, para o biênio 2021-2023. Em respeito às normas sanitárias, a cerimônia foi realizada de forma semipresencial, com transmissão pelo Canal do TRE-CE no YouTube. O evento contou com a presença remota de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e de amigas e amigos dos empossados.
A composição da corte eleitoral passa a ser: desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto (presidente); desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (vice-presidente e corregedor); Roberto Viana Diniz de Freitas (juiz de direito); Eduardo Scorsafava (juiz de direito); Kamile Castro (jurista); David Sombra (jurista); George Marmelstein (juiz federal); e Lívia Sousa (procuradora regional eleitoral).
Print da tela da sessão do pleno do TRE-CE. Em destaque na imagem maior, o presidente do tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Nas telinhas do lado direito, componentes da corte.