Acordo garante auxílio-moradia para vítimas de deslizamento em Petrópolis O Dia - Rio De Janeiro
Medida prev� o pagamento de R$ 1 mil por m�s �s fam�lias desalojadas. Concer dever� fornecer ainda kit de higiene e cesta b�sica
09/11/2017 12h23 Atualizado �s 09/11/2017 12h23
Rio - Um acordo entre a Defensoria do Rio e a concession�ria Concer garante aux�lio-moradia para as v�timas de um deslizamento em Petr�polis. O Termo de Compromisso foi assinado nesta quinta-feira. Pelo menos 150 pessoas ficaram desalojadas em uma comunidade na Rodovia Rio-Petr�polis (BR-040). Na ocasi�o, uma casa foi tomada por uma cratera, outra foi parcialmente derrubada e dezenas interditadas.
Acordo prev� aux�lio moradia para v�timas de deslizamento em Petr�polisMarcello Santos / Divulga��o
A medida estabeleceu o pagamento emergencial de R$ 1 mil, ainda nesta noite, para cada uma das cerca de 50 fam�lias prejudicadas, cadastradas pela prefeitura de Petr�polis. O acordo prev� ainda o pagamento de R$ 1 mil por m�s at� que seja apurado quem foi o respons�vel pelo acidente.
Al�m disso, a concession�ria ter� que fornecer mensalmente uma cesta b�sica e kit de higiene para as v�timas. A Concer � respons�vel tamb�m por hospedar as fam�lias que n�o conseguirem alugal um im�vel de imediato e por indicar o hotel onde dever�o ficar, arcando com as despesas de alimenta��o.
"O acordo assegura assist�ncia imediata para suprir as necessidades das fam�lias que foram surpreendidas pelo acidente, evitando que dependam de eventuais demoras de decis�es judiciais cujo cumprimento pode vir a ser controvertido atrav�s de interposi��o de recursos", destacou o coordenador da Regi�o 6 da Defensoria, Cleber Francisco Alves.
Segundo o �rg�o, a Concer assumiu a responsabilidade por fazer o transporte dos pertences das fam�lias para as casas que forem alugadas. Para as casas inacess�veis, o acordo prev� a aquisi��o de mobili�rio e de eletrodom�sticos pela concession�ria, que tamb�m vai providenciar abrigo para os animais dom�sticos.
Em rela��o � escola interditada no local, a Concer deve alugar um espa�o para o funcionamento do col�gio e por providenciar o material. J� a prefeitura vai manter os mesmos profissionais de Educa��o na nova escola e o per�odo integral da unidade.
Assinam o acordo, al�m da Defensoria P�blica e da Concer, a prefeitura de Petr�polis e o Minist�rio P�blico Federal (MPF).