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STJ concede Habeas Corpus em favor do ex-presidente Michel Temer e ao Coronel Lima
"Ex-presidente Temer, Google Imagens"
Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a sessão para julgar o Pedido de Liminar no Habeas Corpus em favor do ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira.
A defesa do ex-presidente requer a liminar baseando-se na legalidade da prisão preventiva e requer uma medida cautelar com o intuito de preservar o andamento do processo.
Antônio Saldanha, relator do processo, concedeu a liminar e mantem o entendimento que medidas cautelares diversas e deve responder em liberdade. O ministro teve o mesmo entendimento em favor do Coronel Lima
A ministra Laurita Vaz, acompanhou o voto do relator em todos os aspectos.
Os ministros Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente desta 6ª Turma) seguiram a ministra Laurita Vaz, acompanharam o voto do relator ministro Antônio Saldanha.
STJ concede a liminar ao ex-presidente Temer e ao amigo Coronel Lima, medidas cautelares são aplicadas como bloqueio de bens e entrega dos passaportes a ex-presidente e ao coronel Lima.
Michel Temer se entregou à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9), após a revogação do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltassem à prisão.
Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
A defesa pretende que o ex-presidente Temer fique detido na própria Superintendência na capital paulista, e não na do Rio.
Desembargadores do TRF-2 determinou nova prisão de Michel Temer e de seu assessor João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Ambos são acusados pela Operação Lava Jato de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié.
Ex presidente Michel Temer, foi preso em março pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.
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