AMAERJ | 17 de maio de 2017 17:34
AMB promoverá reunião com presidentes sobre extinção de zonas eleitorais
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, determinou a extinção de zonas eleitorais em diferentes estados do País. Para tratar sobre o tema, a AMB promoverá um encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na quarta-feira (24), em Brasília.
"Vamos verificar nessa reunião as medidas que iremos tomar. Passamos para o Departamento Jurídico todo o material necessário para que eles também examinem as medidas judiciais cabíveis, se for o caso de serem tomadas. Trabalharemos para reverter esse quadro que tanto intranquilizou a magistratura brasileira", disse o presidente da associação, Jayme de Oliveira.
A decisão do ministro (portaria nº 372), publicada no Diário de Justiça Eletrônico de terça-feira (16), busca adequar o número de zonas nos estados a uma nova regra definida pelo TSE (Resolução 23.422/2014). O objetivo da medida é cortar custos de manutenção das zonas eleitorais.
O tema já vem sendo discutido pela AMAERJ desde março, em reuniões com os presidentes da AMB e do TRE-RJ, Jacqueline Lima Montenegro.