ConJur - ConJur sorteia 'Nova Competência da Justiça do Trabalho'
ConJur sorteia livro sobre nova competência da Justiça do Trabalho
14 de março de 2005, 13h04 Imprimir Enviar
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta terça-feira (15/3), o livro Nova Competência da Justiça do Trabalho. A obra é coordenada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Grijlabo Fernandes Coutinho e pelo juiz do trabalho substituto em São Paulo Marcos Neves Fava, além de outros 20 colaboradores.
O livro relata as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 45, a reforma do Judiciário, na esfera trabalhista. Os autores tratam de temas como fiscalização do trabalho, exercício do direito de greve, Habeas Corpus, Habeas Datas, mandados de segurança, as relações de trabalho sem vínculo trabalhista e as novas regras da competência.
Ministro, juízes, professores e advogados discorrem, ainda, sobre CLT X Código de Processo Civil, lei de execução fiscal, relação de trabalho e relação de emprego, relação de trabalho e seu objeto, conflitos de competência, divisão social de trabalho, trabalho autônomo e trabalho subordinado, sentido político da ampliação da competência, lides oriundas da relação de trabalho, dissídios, dano moral ou patrimonial e outros assuntos. O livro é publicado pela Editora LTr, tem 391 páginas e custa R$ 50.