TRT-RS localiza e destina quase R$ 7 milhões depositados em contas judiciais antigas - ASSOJAF/RS
TRT-RS localiza e destina quase R$ 7 milhões depositados em contas judiciais antigas
Entre outubro de 2020 e março de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região localizou o valor de R$ 6.956.797,47 em saldos remanescentes de contas judiciais antigas, vinculados a processos já arquivados. O montante será devolvido a partes, advogados, peritos e União, conforme a titularidade do crédito. São valores que não foram retirados pelos titulares mesmo após notificação da unidade judiciária.
No âmbito do TRT-RS, o Projeto Garimpo é coordenado pelo Juízo Auxiliar de Execução, vinculado à Corregedoria Regional, e tem como atribuição a análise de processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos existentes em contas judiciais ativas é da responsabilidade das unidades judiciárias, conforme art. 2º do mesmo Provimento nº 274/2020.