ANATEST - Prêmio TST Álvaro Zocchio (PAZ) - 2021
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Prêmio TST Álvaro Zocchio (PAZ) - 2021
REGULAMENTO PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) ANO 2021
PATRONO DOS TST
OBJETIVO - O PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) tem como objetivo reconhecer e agraciar os Técnicos em Segurança do Trabalho que de forma anônima ou não, dedicam sua vida â prevenção dos infortúnios laborais, de forma ampla e irrestrita, enaltecendo sua preocupação social e humana frente aos riscos presentes nas atividades laborais.
Art. 1° - O PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) é composto de quatro categorias:
TST TOP DESTAQUE – Técnicos em Segurança do Trabalho que exerçam comprovadamente a profissão há menos de 10 (dez) anos, mas que tenha registro de mérito por haver realizado fato de grande relevância em SST;
TST TOP 10 – Técnicos em Segurança do Trabalho que exerçam comprovadamente a profissão há, no mínimo 10 (dez) anos e máximo 19 (dezenove) anos;
TST TOP 20 – Técnicos em Segurança do Trabalho que exerçam comprovadamente a profissão há, no mínimo 20 (vinte) anos e no máximo 29 (vinte e nove) anos e que não tenha sido homenageado como TST TOP 10;
TST TOP 30 – Técnicos em Segurança do Trabalho que exerçam comprovadamente a profissão há, no mínimo 30 (trinta) anos ou acima e que não tenha sido homenageado como TST TOP 10 ou TST TOP 20.
Art. 2° - Serão candidatos ao PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) Técnicos em Segurança do Trabalho que estejam cadastrados no site da entidade, exercendo comprovadamente a profissão ou que já tenham se aposentado;
Art. 3° - Os Técnicos em Segurança do Trabalho que foram homenageados pelo TRIBUTO ANATEST AOS TST ESTADUAIS – DESTAQUE ESTADUAL durante a cerimônia de criação do SESMT no mês de julho, estarão automaticamente inscritos no PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ);
Art. 4° -A inscrição dos candidatos se dará por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo I) e a apresentação de uma descrição das atividades desenvolvidas, ou currículo vitae;
Nos requisitos que exigirem, quanto mais completas e detalhadas forem as descrições das atividades realizadas, maior a possibilidade de uma melhor pontuação.
Art. 5° - Os candidatos deverão ser apresentados por membro do Conselho Deliberativo da ANATEST, sediado em um dos estados da região geográfica onde o TST atue ou resida, conforme definido abaixo:
REGIÃO NORTE – Compreende os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins (7 estados);
REGIÃO NORDESTE – Compreende os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Pernambuco (9 estados);
REGIÃO CENTRO OESTE – Compreende o Distrito Federal e os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul (3 estados e o DF);
REGIÃO SUDESTE – Compreende os estados do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (4 estados);
REGIÃO SUL – Compreende os estados do Paranã, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (3 estados).
Art. 6° - A Comissão Nacional de Avaliação do PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) será designada pelo Presidente da ANATEST dentre os membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, que serão oficialmente convidados pelo Presidente da ANATEST;
Art. 7° - A Comissão Nacional de Avaliação do PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) será formada por 07 (sete) membros e terá duração coincidente com o mandato da Diretoria Executiva;
Art. 8° -A escolha dos candidatos de cada região se dará ao atender, no mínimo seis dos treze requisitos apresentados no Anexo I deste regulamento.
Caberá ao candidato ao Prêmio PAZ comprovar o atendimento dos requisitos que assim o exigirem. A falta de comprovação acarretará perda da pontuação aplicada ao item ou requisito não evidenciado.
Art. 9° - Os candidatos apresentados por região serão encaminhados a Comissão Nacional de Avaliação que definirá o premiado de cada categoria, informando diretamente ao Presidente da ANATEST;
Art. 10° -Para as categorias TOP 10, TOP 20 e TOP 30, a pontuação de cada requisito será aplicada pelo avaliador da Comissão Nacional de Avaliação, com base nas informações que lhe forem apresentadas:
A referida pontuação será variável para mais ou para menos, dentro do que foi estabelecido e que consta da Ficha de Avaliação (Anexo II);
O resultado da avaliação se dará pela soma aritmética de cada um dos requisitos pontuados.
Art. 11° -O(s) vencedor(es) de cada uma das três categorias mencionados no artigo 10º será aquele que obtiver maior resultado na soma da pontuação auferida;
Art. 12° -O(s) vencedor(s) da categoria TOP DESTAQUE será obtido pela análise e votação de cada um dos trabalhos (como registro de mérito por haver realizado fato de grande relevância em SST), pelos sete integrantes da Comissão Nacional de Avaliação, apresentados;
Art. 13° -A escolha dos premiados deverá ser ratificada pela Diretoria Executiva da ANATEST, para validação;
Art. 14° -Os premiados, receberão a láurea em um evento, que poderá ser presencial ou online, no dia 27/11/2021 e será representado por certificado, expedido pela ANATEST e/ou outra representação a ser definida pela Diretoria Executiva da ANATEST;
Art. 15° -O prazo de inscrição e apresentação dos candidatos regionais será de 5 (conco) dias. Terá início no dia 17/11/2021 com término no dia 22/11/2021;
Art. 16° -O processo de avaliação dos candidatos pela Comissão Nacional de Avaliação ocorrerá no dia 23/11/2021, quando informarão ao Presidente da ANATEST o resultado do PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ);
Art. 17° -O Presidente da ANATEST apresentará à Diretoria Executiva da ANATEST o resultado da premiação para que seja ratificado por ela em reunião do dia 25/11/2021;
Art. 18° -Os nomes dos ganhadores do PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) somente serão divulgados durante a cerimônia de premiação;
Art. 19° -O nome dos finalistas ao PRÊMIO TST ALVARO ZOCCHIO (PAZ) será divulgado a partir do dia 22/11/2021;
Art. 20° -A premiação ocorrerá no dia 27/11/2021 - 8:30 horas, no evento citado no artigo 10º deste regulamento;
Art. 21° -Caberá a Diretoria Executiva da ANATEST a decisão sobre casos não mencionados ou previstos no presente regulamento.