Belarmino Lins desconhece uso de "placa alternativa" de veículo - JCAM
Belarmino Lins desconhece uso de "placa alternativa" de veículo
O presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB) informou ontem, que não apenas ele, mas todos demais membros da Mesa Diretoria desconheciam a existência de placa alternativa de um carro da Casa, encontrada na casa do deputado Wallace Souza, quando do mandado de busca e apreensão feito pela Polícia. Belarmino explicou que estará encaminhando um ofício ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito), solicitando que qualquer tentativa de concessão desse tipo de placa para veículo de propriedade da Assembleia Legislativa, seja feita apenas mediante autorização do presidente da Casa, ou de membros da Mesa Diretora, respeitada a hierarquia.
"Essa placa é fato desconhecido de todos nós, deputados. Eu nunca ouvi falar nessa história de placa alternativa. Aconteceu com o deputado Vicente Lopes e o deputados Wallace Souza, mas não é do nosso conhecimento", afirmou Belarmino, durante entrevista coletiva na sala de imprensa. De acordo com Belarmino, existe uma previsão nas normas legais do Detran, que permitem a concessão desse tipo de placa, como forma de assegurar o anonimato do motorista, em circunstâncias que só o próprio órgão do trânsito pode explicar.
Vicente Lopes já explicou que, em 2006, quando era vice-presidente da Mesa Diretora, usava um carro Parati, da Assembleia Legislativa, e o devolveu no mesmo ano. O mesmo carro passou a ser utilizado por Wallace Souza. De acordo com Vicente Lopes, ele apenas pediu a renovação da placa. "Nunca foi dada essa autorização aos deputados. A iniciativa saiu dos deputados junto ao Detran, que tem, em sua legislação, um dispositivo de como isso pode acontecer, mas eu desconheço. O fato é que causou surpresa aos deputados essa placa alternativa". Belarmino explicou que todos os deputados dispõem de um carro da Assembleia.
Os deputados Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa e Josué Neto, corregedor da ALE não vão mais viajar a Belém, hoje, 26, acompanhando a comitiva de deputados que vai participar das discussões da Unale. Vicente e Josué preferiram ficar em Manaus para analisarem os inquéritos que a Secretaria de Segurança encaminhou ao parlamento estadual. Ao prestar a informação em entrevista coletiva pela manhã, o presidente Belarmino Lins (PMDB), informou que os inquéritos serão despachados imediatamente para a Procuradoria do Legislativo, que terá até 48h para manifestar seu parecer. Em seguida os processos serão encaminhados à Comissão de Justiça, que analisará a parte legal dos inquéritos. Em seguida os inquéritos, já devidamente despachados pela Procuradoria Geral e Comissão de Justiça vai chegar à Comissão de Ética que terá um prazo para expedir sua conclusão depois, é claro, de ouvir do deputado Wallace Souza as suas alegações. O presidente da Assembléia Legisaltiva disse aos jornalistas que não poderia fazer juízo de valor sobre o processo que envolve o deputado Wallace Souza, uma vez que terá um comportamento de magistrado nessa questão, obedecendo as decisões tomadas pelo plenário. O deputado Belarmino Lins acredita que esse trâmite tenha a duração de, no máximo, 30 dias