Caso Banco Central x Flamengo será retomado no dia 7 de junho no Superior Tribunal de Justiça – Flamengo Com Vc, Mengo – FALANDO DE FLAMENGO site de notícias do Flamengo – NETFLAMENGO – Site de notícias do Flamengo – Mengão!
5 de junho de 2022 4 min read admin
Caso Banco Central x Flamengo será retomado no dia 7 de junho no Superior Tribunal de Justiça
Por Redação em 31/05/2022 às 18:05:13
Julgamento já foi suspenso duas vezes por causa de pedidos de vista. Placar dos votos está em 1 a 1. Clube tenta reduzir dívida de R$ 127 milhões para R$ 10 milhões Na próxima terça-feira, dia 7 de junho, o julgamento do caso envolvendo o Flamengo e o Banco Central será retomado depois de dois pedidos de vista de ministros. Até o momento a votação está em 1 voto a 1. Faltam três para a conclusão.
O Superior Tribunal de Justiça julga a apreciação da ação anulatória movida pelo clube para reduzir a dívida de R$ 127 milhões para um valor entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões.
Rodolfo Landim durante a posse no Flamengo
A briga jurídica entre clube e o Banco Central trata de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, Rodrigo Dunshee, vice jurídico do clube, entrou em ação para tentar reduzir o montante.
+ Oito jogos e Colômbia como destino final: confira a agenda do Flamengo em junho
Existe otimismo no Flamengo em relação à ação anulatória prosperar e o STJ confirmar a decisão do Tribunal Regional Federal. No dia 8 de março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão que obrigava a penhora dos R$ 127 milhões e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019.
Após esta decisão, o Flamengo ficou apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotas de televisão. A instabilidade gerada por esse processo atrasou a negociação para contratação de reforços, que depois foram concretizadas, como Pablo, Santos e Ayrton Lucas.
Em caso de vitória, o clube não sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora já está sendo arrecadado e caindo na conta judicial.