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Organização responsável pela gestão da UPA de Campos é alvo de operação
Jornalismo Portal do Farol junho 25, 2020 RJ,
MPRJ / Divulgação
Integrantes da organização social de saúde Instituto dos Lagos Rio são alvos de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura desvios de mais de R$ 9,1 milhões dos cofres públicos do Estado entre os anos de 2012 e 2019.
Dentre outras unidades, o Instituto dos Lagos Rio é responsável pela gestão da UPA de Campos, que fica em Guarus. Nesta quinta-feira (25), a operação Pagão foi deflagrada para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos contra 12 denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
No Rio, os mandados foram cumpridos na Capital, Petrópolis e Itaboraí. Em São Paulo, na Capital e em Barueri. A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco paulista.
Segundo a denúncia, o Instituto dos Lagos Rio teve empenhados em seu favor R$ 649 milhões entre os anos de 2012 e 2019, para a gestão de unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo comprovadamente desviado parte substancial dos valores. A denúncia demonstra, ainda, que a organização social sequer dispunha de aptidão para assinar contratos de gestão com o Estado, mas forjou sua capacitação técnica graças a obtenção de atestados técnicos falsos.
O desvio de dinheiro público se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das UPAs e Hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio. A ação narra que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema.
Depois que o pagamento superfaturado era realizado, o repasse dos valores excedentes era feito aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles. Segundo o Gaecc/MPRJ, o repasse ocorria com dinheiro em espécie, sacados "na boca do caixa", de modo a ocultar a verdadeira destinação dos recursos públicos desviados ou ainda utilizando empresas "de fachada".
Ainda de acordo com a ação, Juracy Batista de Souza Filho ocupou papel central no esquema de desvio de recursos públicos, dirigindo e coordenando a atividade dos demais. Também foram denunciados seus filhos Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, seu cunhado José Marcus Antunes de Andrade, bem como os ex- dirigentes Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem, Hugo Mosca Filho. Os empresários apontados como integrantes do esquema são Renê Borges Guimarães, José Antonio Sabino Júnior, José Pedro Mota De Sousa Ferreira, José Antônio Carauta de Souza Filho e Gustavo de Carvalho Meres.