Internet Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias
11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...
Punição para crimes de racismo na internet está entre projetos aprovados pela CDH — Senado ...
15/07/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou 16 projetos de lei entre fevereiro e julho de 2016. Entre as propostas mais relevantes, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou ...
CDH debate fechamento de agências dos Correios e demissão de funcionários — Senado ...
17/05/2018 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ), o presidente dos Correios, Carlos Fortner, admitiu estudos ainda em andamento que apontam o fechamento de quase 500 agências ...
Comissão de Direitos Humanos examinou mais de 180 proposições em 2016 — Senado Notícias
22/12/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) examinou em 2016 um total de 183 proposições. Entre os projetos de lei aprovados na CDH, se destacam os que beneficiam pessoas com deficiência e o ...
CDH aprova projeto que torna crime divulgação de mensagens preconceituosas na internet ...
11/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto ( PLS 518/2015 ), que tipifica a divulgação de mensagens que induzam ou incitem o preconceito de raça, cor, etnia e religião na internet ...
Projeto de Jovem Senador poderá virar lei — Senado Notícias
08/05/2015 - As escolas do ensino médio e fundamental de todo o país deverão oferecer pelo menos um ponto de acesso à internet aos estudantes. A sugestão apresentada por jovens que participaram do programa Jovem Senador deve ...
Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias
13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...
CDH aprova projeto que tipifica o crime de exposição de intimidade na internet — Senado Notícias
09/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto que inclui no Código Penal o crime de "divulgação de cena de nudez ou ato sexual de caráter privado" e reconhece ...