Artigos jurídicos e Peças Processuais - Revista Jus Navigandi (Doutrina e Peças) - Página 3624 - Jus.com.br | Jus Navigandi
19/11/1996 03:00Paulo Gustavo Sampaio Andrade 7
Para quem gosta de números, aqui vai um bom motivo para continuar lendo este ensaio. 25% dos julgados a respeito de condomínios se referem a um único assunto: garagem. E não é difícil descobrir a razão. Trata-se de um tema...
19/11/1996 03:00Nazareno César Moreira Reis 1
Shopping Center, segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), é "um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da…
19/11/1996 03:00Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima 1
Imaginem a seguinte situação: A, servidor público, requer a incorporação de determinada parcela aos seus vencimentos, com base em lei infraconstitucional. Formado o processo, B, autoridade administrativa competente, formula consulta à Procuradoria Geral do Estado, visando obter parecer sobre o…
19/11/1996 03:00Bertram Oliveira de Alcântara Carvalho 1
"O interesse da comunidade se resume em ser a soma dos interesses de cada um dos membros de que ela se compõe."A Lei de Chapelier, sob o signo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do preâmbulo…
19/11/1996 03:00Joseli de Lima Magalhães 1
Toda ciência, quer seja ou não jurídica, tem como alicerce, princípios, que norteiam todos seus demais fundamentos, a fim de sustentar a veracidade de suas posições e postulados elaborados. Os princípios nada mais são do que ferramentas postas às mãos…
Considerações sobre o Código do Consumidor
19/11/1996 03:00Leandro Cardoso Lages 1
O CONSUMIDOR É... ... "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Tal é a definição contida no art. 2º do Código de Defesa do Consumidor, a qual não deixa margens a interpretações…
19/11/1996 03:00Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses 1
Tão polêmico quanto desconhecido, o controle externo do Judiciário é mais que um interessante ponto a ser estudado. Apresenta-se como um passo fundamental e, talvez, mesmo uma fronteira a ser descortinada e vencida para a evolução do Poder Judiciário brasileiro.Insurgem-se,…