Proteção de dados pessoais é tema de seminário na USP | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idec e Departamento Jurídico XI de Agosto convidam especialistas para discutir saídas para o tema no Brasil
Uber, Buscapé, Netshoes. Essas e outras grandes empresas foram notícia, nos últimos anos, devido a vazamentos de dados pessoais de seus clientes. Para proteger consumidores brasileiros, dois PLs (projetos de lei) sobre o tema estão em discussão na Câmara (PL 5276/16) e outro no Senado (PLS 330/13). Mas você sabe o que está em jogo?
Pensando nisso, o Idec e o Departamento Jurídico XI de Agosto promovem o seminário Desproteção de dados pessoais: quais as saídas para o Brasil?. O evento acontece em 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), e conta com a participação de pesquisadores de organizações como InternetLab e NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).
Rafael Zanatta, advogado e pesquisador em direitos digitais do Idec, afirma que a luta pela proteção de dados pessoais é um trabalho coletivo, organizado por dezenas de organizações no Brasil. "Já passou da hora de o Brasil criar uma legislação específica sobre o tema", complementa o advogado.
Chega de desproteção!
Além de discutir os direitos dos consumidores e o cenário brasileiro, o Idec lança no evento a plataforma Chega de desproteção!. A página faz parte da campanha Seus dados são você, da Coalizão Direitos na Rede, lançada em setembro de 2017.
De acordo com Zanatta, o objetivo da plataforma é informar os usuários sobre a importância de garantir que dados pessoais estejam seguros e sobre o andamento dos PLs com essa proposta que tramitam há anos no Congresso.
Beatriz Giadans (presidente do Departamento Jurídico XI de Agosto)
Rafael Zanatta (líder do programa de direitos digitais do Idec e doutorando pela USP)
9h30 - O que quer dizer uma "lei de dados pessoais" para as pessoas
Bruno Bioni (doutorando pela USP e pesquisador do NIC.br )
Jacqueline Abreu (doutoranda pela USP e pesquisadora do InternetLab)
Veridiana Alimonti (doutoranda pela USP e coordenadora executiva do Intervozes)
Mediação: Camila Teixeira Fortes - Dep. Jurídico XI de Agosto
10h30 - Quais as mudanças recentes nos projetos de lei e os impactos para os cidadãos?
Bárbara Prado Simão (pesquisadora do Idec)
Paulo Lara (pesquisador de direitos digitais da Artigo 19)
Renato Leite Monteiro (doutorando pela USP)
Mediação: Maria Gabriela Farah Nassif de Moraes - Dep. Jurídico XI de Agosto
11h30 - Debates e encerramento
Data: 15/03/2018 (quinta-feira).
Local: Sala dos Estudantes, Faculdade de Direito da USP- Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo.