Cuiabá enfrenta problemas com licitações de transporte público há décadas, segundo Tribunal de Justiça :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Cuiabá enfrenta problemas com licitações de transporte público há décadas, segundo Tribunal de Justiça
12 Mai 2019 - 16:54
A Prefeitura de Cuiabá enfrenta problemas com licitações de transporte público há décadas, segundo apuração de casos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os problemas vão desde o possível cancelamento a questionamentos quanto a documentação correta de licitações.
Um dos mais antigos casos aconteceu em novembro 1968, quando um empresário pretendia cancelar uma licitação de intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande. A concorrência pública foi deflagrada dois anos antes, e uma das partes requereu à Justiça que o Conselho realizasse uma nova concorrência, para que o solicitante pudesse participar em pé de igualdade.
Os desembargadores da época, Gervásio Leite (presidente), Domingos Sávio Brandão Lima (Relator) e Oscar César Ribeiro Travassos (membro), consideraram o parecer do então procurador Atahide Monteiro da Silva e negaram o cancelamento da licitação, que poderia deixar os passageiros sem transporte por longo período. Oito ônibus novos, duas caminhonetes e um guincho foram adquiridos.
Já em 1972, as quatro empresas que disputaram os serviços na linha entre Cuiabá e Barra do Garças questionaram sobre documentação correta e ônibus mais seguros e confortáveis aos usuários. As empresas vencedoras deveriam apresentar o Atestado de Bons Antecedentes, mas apresentou duas folhas corridas pertinentes a dois de seus diretores e um atestado, relativo ao terceiro diretor, que acompanhou todo procedimento. A Justiça considerou que ambos os documentos têm a mesma função.
"A de comprovar que determinado indivíduo tem condições necessárias de assumir responsabilidades sociais, reúne condições favoráveis e está apto ao desempenho de encargos públicos. Por eles verifica-se a conduta moral e social do indivíduo. Até certo ponto, o atestado depende dos antecedentes do interessado, apurado pela própria folha corrida", pontuou o então juiz da Terceira Vara Cível, Mauro José Pereira.
A nova licitação de transporte coletivo em Cuiabá prevê 64 novos ônibus, com ar-condicionado, e objetiva climatizar 100% da frota em até cinco anos. O edital também aponta que o município também irá adquirir dois veículos elétricos e híbridos, que serão disponibilizados às futuras concessionárias.
13 Mai 2019 às 06:10
O problema persiste, agora mais do que nunca, por que na atualidade há monopolização e cartelização. As distâncias percorridas pelo ônibus em Cuiabá é relativamente menor que em outros locais, mas nem por isso a passagem é mais barata. As planilhas que eles colocam na mesa para efeito de comparação são de Estados ricos, com trânsito intenso e de longa distância onde via de regra o preço é mais elevado. Compare com Estados do Nordeste que constatarão o que afirmo.
12 Mai 2019 às 21:43
Essa caixa preta do transporte público precisa ser aberta. Aí tem coisa e todo mundo finge que não sabe.
12 Mai 2019 às 18:17
Nossa! É histórico, recorrente em todo o Brasil. Percentual de utilização do transporte, puro Paretto, 90 utilizam os ônibus e 10 os veículos. Infelizmente os governos e políticos ainda rendem às benécies das maracutaias. Vamos ver se no nosso estado, Padeiro e Pinheiro farão a diferença.
Resumindo, os 50 onibus novos q já deveriam estar rodando pelas atuais empresas ha mais de 2 anos, irão colocar pra rodar ano que vem na fajuta licitação. Pra que licitação se vai continuar o mesmo grupo?