Justiça proíbe aumento de impostos para hospitais proposto por Doria - Política - Estadão
14 de janeiro de 2021 | 11h43
A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirmou que o Estado irá recorrer da decisão, que ainda está em análise pelos técnicos do governo. Patrícia ressaltou que o aumento era restrito ao setor privado e que os recursos arrecadados seriam, em parte, usados para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), pressionado pelo coronavírus. "Essa é a maior crise mundial que estamos enfrentando", disse.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, os técnicos do governo estão debruçados nas tabelas do orçamento estadual para revogar os aumentos de impostos para alimentos e medicamentos genéricos, como prometido pelo governador. "Estamos analisando linha por linha", disse. A redução de receitas implica em escolher setores do governo que terão reduções de despesa. "Temos de respeitar a lei de responsabilidade fiscal".
Patrícia afirmou que o governo espera reverter a decisão da Justiça, mas disse que São Paulo tem adotado ações para garantir a saúde financeira estadual mesmo caso o aumento de impostos se mantiver barrado pela Justiça. De acordo com a secretária, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado foi menor no País do que no Estado, que fez cortes de despesa nos diversos órgãos do governo e tocou uma reforma administrativa. "O que esperamos é que o governo faça a reforma tributária", que segundo ela poderia ajudar o setor produtivo neste momento de pandemia.
João DoriaIPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor]ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços]São Paulo [estado]hospital