Procon orienta pais e responsáveis antes de efetuarem a matrícula escolar
quarta, 11 de janeiro de 2017 - 13:49h
Objetivo é coibir práticas que possam lesar os consumidores com aumento de mensalidade de forma abusiva ou direcionamento para compras.
Mais de 30 instituições de ensino entre Escolas e faculdades particulares de Macapá e Santana foram fiscalizadas
Mais de 30 instituições de ensino entre Escolas e faculdades particulares de Macapá e Santana foram fiscalizadas durante dois meses pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP). As fiscalizações ocorreram em novembro e dezembro, antecedendo o período de matrículas e rematrículas referentes ao ano letivo de 2017.
A intervenção do Procon teve como principal objetivo coibir possíveis práticas que possam lesar os consumidores como aumento de mensalidade de forma abusiva, taxas de matrículas, direcionamento para compras de livros em determinados estabelecimentos e formas de pagamento.
O Procon repassa algumas orientações que servem como alerta aos pais e responsáveis, antes de efetuarem a matrícula dos filhos:
- É muito importante que se leia, atentamente, todas as cláusulas contratuais, pois no documento estão as principais informações referentes ao pagamento das mensalidades, juros e multas por atraso. No caso de dúvidas, o ideal é pedir uma cópia e analisar melhor antes de efetuar a matrícula.
- Os pais devem ficar atentos ao que as instituições de ensino estão pedindo, principalmente nas listas de material escolar. A escola também não pode indicar o estabelecimento em que deve ser comprado o material, muito menos impor que eles paguem um valor estipulado pela escola relacionado à lista.
- As escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez por ano, caso contrário, isso é considerado prática abusiva.
- Outra proibição é a exigência do fiador pelo estabelecimento de ensino para a assinatura do contrato.
Os pais e responsáveis que necessitem de mais orientações ou se sintam lesados, podem procurar o Procon, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1614, bairro Santa Rita.