Projeto de Remição pela Leitura, está de volta no Presídio de Poços de Caldas – OAB Poços de Caldas
Projeto de Remição pela Leitura, está de volta no Presídio de Poços de Caldas
Por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários da OAB Poços de Caldas, o Projeto de Remição pela Leitura, está de volta no Presídio de Poços de Caldas.
A experiência tem respaldo na Resolução Nº 391 de 10/05/2021 que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Na prática, o reeducando tem o prazo de vinte e um a trinta dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha, possibilitando, após avaliação e aprovação da resenha por uma comissão, a remição de 4 (quatro) dias de sua pena e ao final de até doze obras lidas e resenhadas, terá a possibilidade de remir quarenta e oito dias, no prazo de doze meses.
Espera-se com a efetivação do projeto de leitura para remição da pena, a percepção de outros fatores, que passem a compor a dinâmica da experiência de leitura a saber: a despreocupação com a remição da pena em favor do gosto pela experiência de leitura; um criativo diálogo com os personagens e os autores; a tomada de consciência de que a prática de leitura contribui para a mudança no cotidiano do cárcere; o desejo de aprimorar o vocabulário e a caligrafia e um aprimoramento na estética e no trato com os textos.