Alvo da PF, Galvan reafirma apoio a processo de impeachment de Alexandre de Moraes :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Alvo da PF, Galvan reafirma apoio a processo de impeachment de Alexandre de Moraes
Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), voltou a defender a retirada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (26), o ruralista baixou o tom, sem utilizar ameaças, mas destacou que apoia o impeachment de Alexandre de Moraes, além de outros membros da corte.
Alexandre de Moraes proíbe Galvan, Sérgio Reis e outros alvos de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
"Nós gostaríamos que houvesse harmonia entre os Poderes e cada um agisse dentro da casa dele, de acordo com o que a Constituição dá de direito. Francamente, o que aconteceu comigo. Mais ainda agora a gente apoia que seja feito sim o impeachment do Alexandre de Moraes e de mais alguns ministros", explicou.
Galvan foi alvo, na sexta-feira (20), de mandado de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. O presidente da Aprosoja é apontado como financiador.
O STF também proibiu que o produtor rural e os demais investigados circulem até um quilometro de distância da Praça dos Três Poderes, onde grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.
Sobre a medida cautelar, o ruralista explicou que seus advogados estão estudando uma forma de derrubar a decisão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.
Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.
Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta "manifesta ausência de tipicidade e de justa causa", de acordo com o parecer.