MP reduz para 5% percentual de variação do diesel visando tabela do frete mínimo - Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN
MP reduz para 5% percentual de variação do diesel visando tabela do frete mínimo
Foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A decisão ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.
Preço do diesel impacta diretamente na formação do custo do frete Foto: Divulgação
O texto prevê, ainda, que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%. A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao valor considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, ao caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes; eixo carregado; as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do último dia 10. (Agência Brasil)