Suprema Corte dos EUA pede reavaliação de condenação de florista que recusou trabalho para casal gay.
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou na segunda-feira (25), a sentença dada por um tribunal do estado de Washington, que condenou em primeira instância uma florista que se recusou a atender um casal gay. O caso agora será reavaliado.
Em sua defesa, a comerciante alegou que tinha o direito de se negar a atender o rapazes por causa das suas orientações sexuais, sob o argumento que o seu trabalho envolvia expressão artística e ela estaria amparada pela lei de liberdade de expressão.
A corte pediu a revisão do tribunal citando o recente processo de um boleiro que venceu na justiça após se recusar a fazer um bolo de casamento para um casal gay. A sentença entendeu que fazer o bolo entraria em conflito com suas convicções religiosas.
Desde que a Suprema Corte legalizou o casamento gay, em 2015, vários profissionais que prestam serviços para cerimônias de casamento se negaram a atender pessoas do mesmo sexo, desafiando a ideia de que a legalização do matrimônio homoafetivo implica que não se pode discriminar os membros desse tipo de união.
As informações são da agência Effe.
Casal gay é proibido de entrar em festa na praia; organização nega homofobia.
O que era para ser uma noite de diversão em uma festa na paradisíaca praia de Bascoli, na Itália, terminou em caso de polícia para o casal Giuseppe Pitirollo e seu marido, Daniele Bausilio. Os dois foram impedidos de entrar na festa pela segurança local. O motivo?! A sexualidade do casal.
"Tentamos entrar, mas fomos barrados pelo segurança, que disse que era uma festa apenas para casais, o que segundo ele, é só a união entre homem e mulher", disse Giuseppe ao Gay Star News. Giuseppe, então, decidiu lembrar ao segurança que havia inclusive registrado sua união civil em junho de 2017, algo que é permitido na Itália desde 2016. Diante da cena, dois casais presentes no local saíram em defesa de Giuseppe e Daniele, mas em vão.
O segurança continuou barrando os dois, até que o dono do local foi chamado. Diante do caso, o rapaz continuou com a postura intolerante do segurança e alegou que o casal estava bêbado, por isso não poderiam entrar na festa. "Pedimos então para fazer o teste do bafômetro para provar que estávamos completamente sóbrios, mas eles se recusaram ", disse Giuseppe.
Inconformados, o casal seguiu para delegacia de Nápoles registrar queixa e relatar o acontecido. "Nos sentimos humilhados. Eles nos diminuíram na frente de outras pessoas. Ver nossos direitos sendo negados de maneira tão descarada é vergonhoso", afirmou Giuseppe. Como se não bastasse todo o constrangimento sofrido pelo casal, a organização da festa se manifestou negando a acusação de homofobia.
"Alguns exploram sua orientação sexual para culpar outras pessoas. Somos respeitosos com todas as escolhas [SIC], mas nos reservamos o direito de recusar a entrada de qualquer pessoa que não esteja de acordo com nossa política de gentileza e respeito aos outros ", escreveu o proprietário do local, Luciano Santini.
Reportagem da Globo flagra polícia apreendendo bandeira LGBT de torcedora na Rússia.
Apesar da Fifa assegurar que os membros da comunidade LGBT poderiam hastear bandeiras e exibir outros elementos que representem a população arco-íris durante a Copa do Mundo da Rússia, na prática este acordo não estaria sendo respeitado.
Um flagra feito pela equipe de reportagem da Globo, e exibido durante a edição do Jornal Hoje desta terça-feira (26), mostrou uma torcedora – que ainda não foi identificada se era uma russa ou turista – sendo abordada na praça vermelha, pela polícia que pediu para que ela guardasse o objeto.
Vale lembrar que isso ocorre por causa da lei que proíbe qualquer tipo de propaganda gay em via pública, com a justificativa de preservar menores de idade que podem ser influenciados por demonstrações homoafetivas, e isso inclui o carregamento de adereço o mais simples que for é imposta pelo presidente Vladmir Putin. A pena para quem é pego nesses casos é o pagamento de uma multa que pode chegar até o valor de 100 mil rublos (cerca de 6 mil reais).
Juiz afirma que Bolsonaro "dissemina ódio" em decisão de processo sobre crítica à Parada LGBT.
O desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu que o pré-candidato à presidência da república nas próximas eleições, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) usou um discurso na Câmara dos Deputados em 2015 para disseminar o ódio contra minorias.
A ação civil foi movida pela ONG ABCD'S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), que entrou com pedido de indenização por danos morais contra o parlamentar, mas foi rejeitado em primeira instância, e agora, com o recurso, o juiz deu parecer favorável à acusação.
O discurso em questão ocorreu dias após a realização da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo. Apesar de reconhecer que houve a disseminação do discurso de ódio nas palavras ditas por Bolsonaro, o juiz apontou que ele não pode ser responsabilizado pelo crime por ter imunidade parlamentar.
"Alegadamente ofensivo proferido pelo apelado [Bolsonaro] é incontroverso, tendo sua defesa se limitado à impossibilidade de ser punido civil ou criminalmente por sua condição parlamentar que lhe garante imunidade, ressaltado que tais afirmações foram proferidas em plenário, em meio a uma sessão do Parlamento", escreveu Cascaldi no documento.
Universidade demite professor de medicina que formulou prova com teor homofóbico.
Questão com teor homofóbico em prova de faculdade de medicina de Goiás
A Universidade de Rio Verde (UniRV), no sudoeste de Goiás, exonerou o professor que formulou e aplicou uma prova com teor homofóbico para uma turma do curso de medicina. A exoneração, ocorrida nesta quarta-feira (27) e assinada pelo reitor da instituição, Sebastião Lázaro Pereira, se deu após denúncias anônimas de um grupo de estudantes.
O nome do professor não foi revelado. Na nota em que informa o desligamento, a UniRV afirmou ainda que "repudia veemente a atitude do professor e destaca que esse comportamento isolado não reflete o pensamento da instituição".
O comunicado pontua ainda que, em 45 anos de existência, a universidade tem como princípio "pugnar pela dignidade da pessoa humana, seus direitos fundamentais, vedando quaisquer discriminações filosóficas, políticas, religiosas, raciais, de gênero ou classe".
Por fim, a UniRV alegou que visa "difundir os valores éticos e de liberdade", respeitando sempre os "princípios de respeito e valorização às diferenças".
A prova, de acordo com o grupo de estudantes, foi aplicada na semana passada para os 67 estudantes da disciplina de clínica cirúrgica, do 5º período de medicina. Um dos alunos, que preferiu não se identificar por medo de represália, criticou a postura do professor.
"Medicina é uma profissão a serviço da saúde da comunidade. Então, um professor elaborar uma questão desse cunho… Ele não tem que criar nenhum tipo de discriminação, independentemente da questão orientação da pessoa", afirmou.
"Foi uma questão elaborada por ele mesmo e que foi de cunho extremamente homofóbico", completou o estudante.