Chixaro Luz
Direito Internacional, Direitos Humanos 31 de agosto de 2021 By victor rocha	0
Em razão da similiaridade de suas nomeclaturas, há quem confunda o escopo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o do Direito Internacional Humanitário, cujas siglas utilizadas são, respectivamente, DIDH e DIH. De forma geral, são, de fato, conjuntos normativos diferentes, mas convergentes, já ambos…
Direito Ambiental, Eventos 14 de julho de 2021 By victor rocha	0
Deu-se início, na segunda-feira (12/07), ao Curso de Direito Ambiental, ministrado pelo prof. Me. Vanylton Santos, mestre em Direito, professor universitário e advogado com larga experiência na área de Direito Ambiental, parceiro do escritório Chíxaro Luz Advogados Associados. O curso está acontecendo em sala de…
Temas Variados 29 de junho de 2021 By victor rocha	0
Boletim de Ocorrência (BO) é o instrumento utilizado pelos órgãos de segurança pública para fazer o registro de uma infração penal (que é chamado de "notitia criminis", ou notícia do crime). Semelhante ao BO, há o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de…
Direito de Família 25 de junho de 2021 By victor rocha	0
A multiparentalidade está inserida no contexto dos novos arranjos familiares baseados no afeto como vínculo entre seus membros. O entendimento jurídico sobre a família não se restringe apenas a um grupo de pessoas unidas em razão de laços sanguíneos, mas também pela constituição de famílias…
Novidades 17 de junho de 2021 By victor rocha	0
A relação de afeto entre homem e animal foi transmudando-se no decorrer do tempo. Os animais de estimação vêm ganhando cada vez mais espaço significativo dentro das famílias e proteção jurídica de seu bem-estar. Atualmente, tem se tornado cada vez mais frequente o tratamento dos…
A crise econômica que já se estendia desde 2016 e que se agravou com a paralização quase total da economia e do mercado consumidor diante da pandemia da Covid-19, levou muitas empresas de todos os segmentos, a sérios problemas financeiros e apenas nos seis primeiros…
Direito Empresarial 16 de setembro de 2020 By victor rocha	0
Os advogados do escritório Chíxaro Luz Advogados Associados participarão do I Seminário sobre Recuperação Judicial de Empresas, nos dias 18 e 19 de setembro, em Manaus. Entre eles, estarão os advogados civilistas Filipe de Freitas Nascimento, Luiz Augusto dos Santos Porto, Brunna Bezerra Costa Ribeiro,…