Núcleo Administração Pessoal – Diretoria de Ensino – Região de Santo André
Classe / Aula
P.E.I / E.T.I
Supervisor / Diretor
QAE/QSE/AOE/ASE/GOE
Expedientes – modelos
Períodos Escolas Estaduais
Localize a escola desejada
Núcleo Administração Pessoal
Biblioteca " Profª Maria Aparecida Felisberto"
Documentos Orientadores EF e EM
Núcleo Pedagógico – Blog
ROTINA 01 – Responsável: Mônica
Orientação ( Designação e Cessação – Orientação , Súmula Vinculante )
Cessa PC ( Lauda , Portaria PC Res.SE 3/2015 )
Designação PC ( Lauda, Portaria OFA, Portaria Titular , Portaria PC CEL , PCAGP)
Avaliação PC e Sugestão de ATA (Modelos)
Certificação – Habilitados
Transferência (QSE e QAE )
Licença Prêmio ( Documentos de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento Requerimento para fins de Licença Prêmio , Orientações de Preenchimento )
ROTINA 02 – Responsável: Elisabete
Atualização PAEF/PAEC ( Orientações Preenchimento, Planilha 29.08.08 ),
Coleta de Vagas QAE/QSE ( Excedentes, Doc .01 , Doc .02 , Doc .03 , Doc .04 ),
Livro Ponto( Adm Verso, Decreto, Docente Anexo, Instrução UCRH-Docente, Inform.Modelo, Adm. Frente ),
Manual de Abandono de Cargo/Função ou Licença Saúde Negado
ROTINA 03 – Responsável: Antonio
QM – Evolução Funcional Via Acadêmica
PEC FOR PROF
QM – Evolução Funcional Não Acadêmica
Anexo II – Planilha de Relação de Certificados
Declaração 1 – Interessado
Declaração 2 – Escola e Interessado
Declaração 3 – Quando for curso de pós-graduação
Planilha de Pontos e Interstício
Cursos Homologados, Outros Cursos Válidos
Legislação da Evolução Funcional
Artigo 21 e 22 da LC 836/97
Decreto N 49.394-2005
Decreto N 59.850-2013
Instrução Conjunta CENP-DRHU de 25-04-2005
Resolução SE 21/05
Procedimentos Evolução Funcional via não-acadêmica
Boletim Informativo CGRH – EV. FUNC.V.N.A.
QAE – Evolução Funcional
Circular DRHU 15.09.2008
Lei Complementar 888-2000
Resolução SE 50-2008
Resumo das Legislações
Tabela do Decreto 52.690-2008
Tutorial Formação Curricular
Quadro Formação Curricular​
Expediente – Artigo 133 Constituição Estadual​
ROTINA 04 – Responsável: Regiane
Regularização de Vida Funcional, em virtude de Licença Saúde negada.(Ofício do Diretor e Requerimento (MODELO))
Abandono de Cargo (Ofício e Requerimento)
Abandono de Função (Ofício e Requerimento)
Inassiduidade de Cargo (Ofício e Requerimento)
Inassiduidade de Função (Ofício e Requerimento)
Comunicados DPME
Novas Orientações DPME – Licença Acidente de Trabalho
Ato Decisório PEB Ingressante​​
Ato Decisório Escolas
Ficha Informativa Afastamento Pós e Congresso
Modelos de Reconsideração e Recursos – Atos Decisórios Ilegais
Indenização Férias e LP de Falecidos ; MODELOS DE DOCUMENTOS – Indenização de LP e Férias – Falecidos
MODELO DE LAUDAS
Manual de Procedimentos em Pericia Medica
Requerimento ( Todos Os Fins , Faltas Justificadas )
Planilha Licença Saúde – Categoria "O"
Recolhimento IAMSPE – SPPREV​ – Licença Art. 202 , Como Solicitar Afastamento
Portaria Auxílio Doença – Cat. O
Cartilha de Vida Funcional – Volume 1
Cartilha de Vida Funcional – Volume 2
Afastamentos ( Eventos/Congressos – Brasil ou Exterior , Resolução SE 41 de 10.06.2016​, Anexos – Resolução SE 41 de 10-6-2016​ )
Resolução SGP 004 e Anexo I – Recadastramento Anual​ )
Licença Saúde até 4 dias (Efetivo e Categoria F) – (REDE Licença tratamento de Saúde de até 4 dias 19.2.2018, planilha-lic-saude-ate 4 dias, Lauda Licença Saúde até 4 dias, DECRETO Nº 62.969%2c DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, Licença de até 4 dias – Novas orientações – Inconsistência no sistema)
ROTINA 05 – Responsável: Thais
ATS ( Automático )
ATS-Sexta Parte ( Manual, Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte , Quadro de Aulas ATS-Sexta-Parte Instrução de Preenchimento )
ROTINA 06– Responsável: Aparecido
Rotina de Inclusão de Ingressante ( Ata de Posse​ , Documentos de Inclusão​ , MODELOS , Prorrogação , Ficha de Inclusão de Ingressante , Admissão de Docentes ).
Readaptação ( Anexo I , Identificação Funcionário-Servidor , Licença Saúde , Transferência QAE/QSE , Legislação Básica , Situação da Vida Funcional do Readaptado , Comunicado Conjunto DPME/SGP-CGRH/SEE , Ficha Funcional , Estudo para readaptação/Aposentadoria por invalidez ).
Mudança de Sede ( Legislação SE 09/2018 – Readaptação, Requerimento e Anuencias – Escolas da D.E. Sto André, Requerimento e Anuências – Escolas de Outras Diretorias )
Cessação de Readaptação ( Requerimento )
Parecer CAAS ( Requerimento , Ofício , Ori​entação​ )
Ofício Circular Nº 05/2002 ( Ofício OFA , Ofício Titular , Opção Carga Horária , Quadro de Aulas , Procedimento para Pagamento )
Estágio Probatório ( Ficha de Controle , Manual de Instruções , Anexos da Res.SE66-2008 , Legislações , Correio Eletrônico – orientações )
Estágio Probatório – QAE ( Legislação , Tabela de Descontos , Apresentação CGRH , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo V )
Apostila de Nome ( Orientações , modelo de requerimento 1 , modelo de requerimento 2 )
Salário Familia ( Salário Família )
Contratação Temporária – ( Relação de Documentos para contratação temporária, Sumula Vinculante nº13 , Contrato tempo determinado – Agente de Organização Escolar , Contrato tempo determinado – Docente , Termo de Ciência e Notificação – Prof. , Instrução para Contratação de Professores/Servidores Temporários , Ficha de Inclusão – Contrato e Eventual , Relação de Documentos para Contratação Temporária de AOE , termo de Ciência e Notificação – AOE )
Escala de Substituição ( Orientações , Escala de Substituição )
Recadastramento ( Anexo I ) extraído de Recadastramento Anual – Legislação – Resolução SGP 04/2008 folhas de 05 a 19 em www.recursoshumanos.sp.gov.br // DADOS DE EMERGÊNCIA-RECADASTRAMENTO ANUAL