Moradores do Santinho se mobilizam para criar Parque
Notícias 25/02/2014
Os moradores do Santinho, no Norte da Ilha, estão se mobilizando para a criação do Parque das Dunas Ingleses e Santinho. Nesta segunda-feira, 24, foi realizada reunião para articular a comunidade e definir os passos para sensibilizar a Câmara de Vereadores e a prefeitura. O vereador Lino Peres foi convidado e participou da reunião.
A acelerada ocupação do Santinho preocupa a comunidade, que há anos verifica ameaças às áreas de preservação permanente. Mesmo que sejam consideradas protegidas pela legislação ambiental, essas áreas, como dunas e restingas, são cada vez mais degradadas, apesar de sua importância na proteção de ecossistemas frágeis como os da região. Por isso a luta pelo parque, visto que, como uma das categorias de Unidade de Conservação previstas em lei, teria plano de manejo e política de gestão, ampliando a possibilidade de preservação.
Lino e o também vereador Edinho Lemos, que participou da reunião, falaram com os moradores sobre as formas para que essa luta tenha êxito. Lino lembrou que, em 2000, com estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, desenvolveu, junto com os moradores desta região e de forma participativa, um projeto comunitário alternativo à proposta do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) de Plano Diretor do Ingleses Sul/Santinho do IPUF. A proposta do instituto previa um túnel cortando duas dunas, com uma pista longitudinal à praia e junto ao limite das restingas a norte para acesso ao Costão do Santinho, com mais de 800 desapropriações de reestruturação viária e com uma ocupação que avançava nas dunas, as quais eram e são áreas de preservação permanente.
O plano comunitário retirava o túnel e a via, propunha um sistema viário de três pistas na D. João Becker, o que permitia somente a desapropriação de faixas pequenas de terreno e três casas, e demarcava o Parque de Ingleses e Rio Vermelho como Unidade de Conservação.
Esta proposta de Plano Diretor específico e comunitário para a região foi aprovada em uma assembleia comunitária com mais de mais de 500 moradores e foi encaminhada à Câmara Municipal, como substitutivo ao projeto oficial do IPUF.
Graças a este projeto comunitário, a região de Ingleses Sul/Santinho não sofreu maior impacto. O que faltou de lá para cá foi acompanhamento do processo de ocupação, que se deu por alteração de zoneamento na região ou por ocupação irregular ou clandestina. Posteriormente, as comunidades locais, através de seus representantes no Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, a partir de 2006, apesar da extinção deste Núcleo entre os anos de 2009 a 2011 e mais recentemente, em setembro de 2013, vêm lutando para manter a região com restrição de ocupação.
Uma das etapas para mobilizar a comunidade e viabilizar a criação do parque já está em curso, com um abaixo-assinado, que já tem cerca de 500 assinaturas e pode ser visto emhttps://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeito_e_vereadores_de_Florianopolis_SC_Criacao_de_um_Parque_das_Dunas_Ingleses_e_Santinho/?pv=8