IPFER | Ceará – Escolas públicas de Fortaleza oferecem aulas de religião que ensinam até Candomblé
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Religião é algo que se aprende em família, desde a infância, ou deve-se dar tempo à criança para que ela amadureça e siga a filosofia que desejar? De quem é a responsabilidade de ensinar religião? Como aprender a respeitar crenças diferentes da sua? Há quem diga que futebol, política e religião não se discutem. Em Fortaleza, as escolas públicas municipais mantêm disciplina de religião do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, ou seja,desde os 9 anos.
O ensino religioso é parte integrante da base nacional comum, da lei 9334/96 de diretrizes e base da educação nacional. Dessa forma, a oferta é obrigatória para a escola e optativo para o estudante. No ensino fundamental 1, é lecionada por professores polivalentes, e no ensino fundamental 2 deve ser lecionada por professores de ciências religiosas, de geografia ou história, com formação complementar na área.
O professor Francisco Lisboa trabalha desde 2001 para a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Fortaleza com a disciplina de ensino religioso. Desde 2015, ele passou a coordenar o Programa de Formação Continuada, orientando outros professores que lecionam no ensino fundamental 2 sobre o tema. Formado em Ciências da Religião, História e Filosofia, ele promove palestras e debates para facilitar a docência de 157 professores da rede municipal.
O Programa de Formação Continuada premia com 2% do salário o professor que comprovar, a cada 2 anos, 180 horas de participação. A SME oferta por ano 40 horas, sendo uma das disciplinas a do ensino religioso.
A formação é de caráter conteudista e didática pedagógica. A disciplina religiosa é ofertada aos alunos às quartas-feiras, uma vez ao mês, com carga de 4 horas. "Não é nada fácil fazer um diálogo religioso, não é à toa que a campanha da fraternidade é ecumênica", ressalta o coordenador do ensino fundamental 2 da SME, Carlos Eduardo Araújo.
O objetivo da disciplina é ensinar sobre a história das religiões, e não de repassar as doutrinas. É, por exemplo, abordar o fundamentalismo, terrorismo e guerra religiosa. Relacionar as diversas religiões com questões sociais e a atualidade.
Para isso, a ementa conta com o ensino do Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Budismo, Xintoísmo, Confucionismo, Bramanismo, Candomblé e Umbanda. O que não se pode é abordar uma religião em detrimento de outra.
"Ensinamos a contextualizar, sem generalizar. Eles aprendem a como conviver na diversidade religiosa e não hostilizar", complementa. O aluno que opta por participar das aulas participa também de avaliações bimestrais e final, sendo de caráter conteudistas, e não subjetivas. Ele também não reprova nesta disciplina. Se necessário, apresentará um seminário para alcançar a expectativa de aprendizagem. Todavia, a presença é somada à carga horária escolar.
A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) informa que cada município tem autonomia para gerir suas escolas. Nesse caso, a Seduc não dispõe das informações sobre como acontece o ensino religioso nas escolas municipais. O Ministério da Educação esclarece que não há um monitoramento para constatar se os municípios estão aplicando o ensino religioso.
De acordo com o pesquisador e historiador Airton de Farias, a teoria é interessante, mas é importante ver como o ensino funciona na prática. "O professor tem a sua religião, como ele vai passar as várias concepções? O que vem primeiro? Já que não reprova, será que os alunos levam a sério? Há muitos questionamentos sobre esse ensino nas escolas", indica.
Padre Ivan de Souza, coordenador da pastoral da Arquidiocese de Fortaleza, também se preocupa sobre o cuidado como o tema é tratado. "É muito importante que o aluno tenha uma base de conhecimento, assim como o orientador deve tratar o assunto com muita prudência, equilíbrio e maturidade. A campanha da fraternidade é ecumênica, fala sobre tolerância. O aluno tem uma formação que já vem de berço, não vem de uma tábua rasa, o educador tem que respeitar isso. Assim como todos devem ter a capacidade de dialogar com o outro, e que haja tolerância religiosa nesse ensino", opina.
"A aula não é catequista, nem escola dominical. É uma leitura científica sobre o pensamento religioso. O aluno pode ser ateu e assistir tranquilamente, porque não há ensino de doutrinas". (Professor Francisco Lisboa)
Apesar dos ensinamentos, ainda há quem demonstre intolerância por outras religiões. "O evangélico tem muita dificuldade em aceitar uma abordagem espírita ou islâmica. Teve o caso de um professor sair no meio da formação porque não aceitava ouvir algo contrário aos seus princípios, mas eu também não pude dar a certificação", exemplifica Francisco Lisboa.
De acordo com o professor, dificilmente um pai opta que o filho não assista às aulas de ensino religioso. A aluna Ana Clara de Santana tem 14 anos e mãe evangélica. "Ela apoia, tem contato com a professora e acompanha. Eu acho bom porque você cria uma cultura maior, fica mais atualizada e aprende a conviver com pessoas diferentes", opina. O mesmo acontece com o aluno Marcos Vinícius Santiago, do 9º ano. "Estudo desde a o 5º ano e me ajuda muito", declara.
Maria Aurineide Gomes tem uma filha aluna da rede municipal de ensino e considera o ensino religioso a principal disciplina. "Fala do amor de Deus, acho até que eles se concentram mais. É um horário que eles podem respirar um pouco e se acalmam, porque as crianças de hoje são muito agitadas. Aprendem que não podem ter discriminação com ninguém, tem que respeitar os colegas".
O aluno que opta por não assistir às aulas não ficará ocioso. No período da disciplina, ele vai assistir outra aula, podendo ser de matemática, língua portuguesa, ciências, história, entre outras. Existe também a possibilidade de o aluno ser encaminhado para o Projetos Especiais, voltado para atividades fora do currículo comum, como música, arte, redação e literatura.