Tribunal de Contas do Paraná reforça parceria com os municípios – Atricon
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10), na Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Artagão de Mattos Leão, manifestou a intenção de reforçar a parceria existente entre o órgão de controle e as prefeituras do Paraná. Atendendo convite do presidente da AMP, prefeito Luiz Sorvos (Nova Olímpia), o conselheiro afirmou que em sua gestão o Tribunal estreitará a relação com as administrações municipais, proporcionando treinamento e capacitação técnica, dentro do princípio de um trabalho voltado mais para a orientação do que para a punição.
"O TCE precisa ser rigoroso com a gestão do dinheiro público, mas os resultados de seu trabalho serão muito mais efetivos se houver uma atuação a priori, evitando o desperdício e priorizando as práticas corretas de gestão. Mais do que punir é preciso mostrar como fazer certo", destacou Artagão, falando para os presidentes das associações microrregionais de prefeituras, reunidos na AMP. O conselheiro pediu especial atenção dos prefeitos às novas regras da contabilidade pública, que já valem neste ano.
Ainda durante o encontro com os prefeitos, Mattos Leão destacou que o TCE, em conjunto com o Sebrae e a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, realizará, em todo o Estado, cursos sobre a Lei Complementar 123, de 2006. Ela regulamentou a preferência de microempresas e empresas de pequeno porte nas compras do setor público, com o objetivo de promover o desenvolvimento local. Os técnicos do Tribunal orientarão os funcionários municipais sobre a promoção de licitações para aquisição de produtos oferecidos pelo comércio e indústria local de pequeno porte.
O presidente do Tribunal disse ainda que uma das metas de sua gestão é a capacitação e que vários cursos serão realizados. A proposta é tornar a máquina administrativa municipal mais ágil, além de reduzir os custos para os cofres públicos relacionados à contratação de empresas privadas de capacitação.