PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: Uma estratégia para Implantar a Educação Integral no Brasil - PDF
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Ana Luísa Osório Casado
1 Ministério da Educação - MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: Uma estratégia para Implantar a Educação Integral no Brasil Brasília, maio de 2009
2 Bases Legais da Educação Integral Constituição Federal: Art. 205 ; Art 206; Art. 208 ; Art. 213 ; Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº /96, Art. 34 ; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei de 13 de julho de 1990; Plano Nacional da Educação Lei nº (Diretrizes do Ensino Fundamental); Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - Decreto nº6094, 24 de abril de 2007;
3 Bases Legais da Educação Integral Lei do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), nº11.494/07 de 20 de junho de 2007 Política Nacional de Educação Ambiental - Lei ; Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007 Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007 Resolução FNDE nº 04, 17/03/2009 Resolução FNDE nº38, 19/08/2008
4 Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007 -Ministério da Educação -Ministério do Esporte -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Ministério da Cultura -Ministério da Ciência e Tecnologia -Ministério do Meio Ambiente -Secretaria Nac. da Juventude/PR
5 O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA (...) Além de atrair para a obra comum as instituições que são destinadas, no sistema social geral, a fortificar-se mutuamente, a escola deve utilizar, em seu proveito, com a maior amplitude possível, todos os recursos formidáveis, como a imprensa, o disco, o cinema e o rádio, com que a ciência, multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra de educação e cultura e que assumem, em face das condições geográficas e da extensão territorial do país, uma importância capital.
6 O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL Paulo Freire, Pedagogia da Esperança, edição de 1997 Nem a leitura apenas da palavra, nem a leitura somente do mundo, mas as duas dialeticamente solidárias. É a leitura do mundo exatamente a que vai possibilitar a decifração cada vez mais crítica da ou das situaçõeslimites, mais além das quais se acha o inédito viável. ( ) a leitura do mundo não pode ser a leitura dos acadêmicos imposta às classes populares. Nem tampouco pode tal leitura reduzir-se a um exercício complacente dos educadores ou educadoras em que, como prova de respeito à cultura popular, silenciem em face do saber da experiência feito, e a ele se adaptem. (p. 106, 107)
7 Bases Conceituais 1. Ampliação dos tempos, espaços e oportunidades educativas; 2. Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação escolar; 3. Compreensão da cidade como território educativo-educador; 4. Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas de diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais), potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termos de humanização e qualidade de vida. 5.Legitimação dos saberes comunitários/saberes do mundo da vida.
8 Integração dos programas da área da educação com os de outras áreas Transformação da escola num espaço comunitário PDE Manutenção ou recuperação dos espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar Parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infra-estrutura da escola ou a promoção de projetos socioculturais e ações educativas
9 MAIS EDUCAÇÃO é... Ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas através de atividades no campo das Artes, da Cultura, do Esporte, do Lazer, da Inclusão Digital, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Tecnologias de Aprendizagem e Convivência (TAC), da Saúde, etc., ARTICULADAS com os projetos político-pedagógicos das redes/sistemas de ensino e das escolas.
10 Objetivos. - Apoiar a realização, em escolas e outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas e escolares, incluindo atividades de aprendizagens, culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão digital e de saúde e sexualidade. - Contribuir para a formação integral e atenção integral de crianças, adolescentes e jovens.
11 MCT MMA MEC MDS MinC PR ME MD Fórum Mais Educação Secretarias comunidades Escolas Comitês locais Comitê Metropolitano
12 ARRANJOS EDUCATIVOS LOCAIS
13 Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo Interlocutores Institucionais e atores sociais Escola Centros comunitários Bibliotecas Públicas Equipamentos Públicos Ampliação de espaços Nova geografia do aprendizado Praças Museus Novos territórios educativos Novos Itinerários Outros
14 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009)? 1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO 1.1 Matemática (E.F. e E.M.) 1.2 Letramento (E.F.) 1.3 Leitura e Produção de Texto ou Português (E.M.) 1.4 Ciências (E.F.) 1.5 Ciências: cinética química (E.M.) 1.6 Ciências: reações químicas (E.M.) 1.7 Ciências: eletroquímica (E.M.) 1.8 Ciências: química orgânica (E.M.) 1.9 Ciências: física ótica (E.M.)
15 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009)? 1.10 Ciências: circuitos eletrônicos (E.M.) 1.11 Ciências: calorimetria (E.M.) 1.12 Ciências: célula animal (E.M.) 1.13 Ciências: estrutura do ADN (E.M.) 1.14 Ciências: coleta de sangue (E.M.) 1.15 História e Geografia (E.F. e E.M.) 1.16 Filosofia e Sociologia (E.M.)
16 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009)? 2. MEIO AMBIENTE (Ensino Fundamental e Médio) 2.1 Com-Vidas / Agenda 21 Escolar 2.2 Horta Escolar e/ou Comunitária
17 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04,de 17/03/2009)? 3. ESPORTE E LAZER (Ensino Fundamental e Médio) 3.1 Recreação/Lazer 3.2 Voleibol 3.3 Basquete 3.4 Futebol 3.5 Futsal 3.6 Handebol 3.7 Tênis de Mesa 3.8 Judô 3.9 Karatê 3.10 Taekwondo 3.11 Yoga 3.12 Natação 3.13 Xadrez Tradicional 3.14 Xadrez Virtual
18 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04,de 17/03/2009)? 4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO (Ensino Fundamental e Médio) 4.1 Direitos Humanos e Ambiente Escolar Indica-se a organização das atividades por meio de oficinas que vivenciem situações de defesa e afirmação dos direitos humanos; trabalhos interdisciplinares, projetos; grupos de estudos; passeios temáticos; e campanhas em favor direitos humanos.
19 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04, de 17/03/2009)? 5. CULTURA E ARTES (Ensino Fundamental e Médio) 5.1 Leitura 5.2 Banda Fanfarra 5.3 Canto Coral 5.4 Hip Hop 5.5 Danças 5.6 Teatro 5.7 Pintura 5.8 Grafite 5.9 Desenho 5.10 Escultura 5.11 Percussão 5.12 Capoeira
20 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04, de 17/03/2009)? 6. INCLUSÃO DIGITAL (Ensino Fundamental e Médio) 6.1 Software educacional; 6.2 Informática e tecnologia da informação
21 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04, de 17/03/2009)? 7. PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE (Ensino Fundamental e Médio) 7.1 Atividades sobre: alimentação saudável; saúde bucal; práticas corporais e educação do movimento; saúde sexual, reprodutiva e prevenção DST/AIDS; prevenção ao uso do tabaco e outras drogas; saúde ambiental; promoção da cultura de paz, prevenção às violências e acidentes; estratégias de promoção da saúde e prevenção à dengue, febre amarela, malária, hanseníase, doença falciforme e outras.
22 MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04, de 17/03/2009)? 8. EDUCOMUNICAÇÃO (Ensino Fundamental e Médio) 8.1 Jornal Escolar 8.2 Rádio Escolar 8.3 Histórias em Quadrinhos 8.4 Mídias Alternativas 9.EDUCAÇÃO CIENTÍFICA (séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) 10. EDUCAÇÃO ECONÔMICA E CIDADANIA (séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) 10.1 Educação econômica e Empreendedorismo 10.2 Controle social e Cidadania
23 Ministérios envolvidos/programas Ministério da Educação Programa Escola Aberta Educação Ambiental Direitos Humanos Xadrez na escola Escola que Protege Ética e Cidadania Programa Saúde na Escola (MEC/MS)? Ministério do Meio Ambiente Sala Verde Viveiros Educadores Municípios Educadores Sustentáveis Ministério da Defesa Disponibilização de espaços
24 Ministérios envolvidos Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Cultura Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)? Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)? Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)/Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)? Agente Jovem Pontões de Cultura e Escola Cineclube nas Escolas Educação Patrimonial Casas do Patrimônio (IPHAN)? Capacitação de Gestores em Políticas Culturais
25 Ministérios envolvidos Ministério do Esporte Segundo Tempo Esporte e Lazer da Cidade Jogos Escolares Ministério da Ciência e Tecnologia Centros de Inclusão Digital Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT)? Casa Brasil Inclusão Digital Centros e Museus de Ciência do Brasil Semana Nacional de C&T (anual)? Presidência da República Secretaria Nacional da Juventude Projovem Gabinete Pessoal da Presidência Programa Escolas Irmãs
26 Operacionalização do Mais Educação Formação de Gestores nos âmbitos das Secretarias Estaduais, Municipais e das escolas (mudança no paradigma de gestão pública); Apoio técnico e financeiro às escolas;
27 Operacionalização do Mais Educação Organização de centros colaboradores de Educação Integral nas Universidades Públicas; Produção de marcos conceituais em diálogo com a formação inicial e continuada de professores; Divulgação de experiências.
28 Territórios do MAIS EDUCAÇÃO 2008 / Capitais; Regiões Metropolitanas e cidades polos; - Territórios com vulnerabilidade social/ PRONASCI; - Escolas de baixo IDEB; - Escolas que já desenvolvem experiências de ampliação da jornada escolar. A MÉDIO PRAZO - Perspectiva da universalização da ampliação do tempo educativo (FUNDEB)
29 ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/2009
31 Metas MAIS EDUCAÇÃO 5000 Escolas Estaduais e Municipais, incluíndo o Ensino Médio alunos 26 Estados + DF 129 Municípios
32 É preciso toda uma aldeia para educar uma criança. (provérbio
33 Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 CEP Brasília DF Telefones: (61) ; (61) ; (61) Fax: (61)