Juizados Infância e Juventude Apadrinhando uma história
O apadrinhamento de crianças e adolescentes é um serviço da Assistência Social previsto nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes a partir do qual o Projeto "Apadrinhando uma História" foi idealizado pelas equipes do 2º Juizado de Infância e da Juventude, Serviço de Acolhimento Institucional – SAIN da Secretaria de Assistência Social do município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e Comissão Estadual Judiciária de Adoção.
Este projeto tem por objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de tornarem-se "padrinhos e madrinhas" de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, cujos vínculos com as famílias de origem encontram-se total ou parcialmente rompidos e que estejam numa faixa etária avançada, doenças crônicas, deficiências físicas e mentais, soropositivas, etc., características que reduzem as possibilidades de inserção em família substituta.
Foi instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento n.º 014/2014-CG, normatizando-o para todo o estado de Rondônia.
A primeira comarca a aderir ao Projeto foi a da capital, na qual o projeto será implantado pelo 2º JIJ/PVH, por meio da Portaria 004/2014, para atender as crianças e adolescentes das instituições de Porto Velho, maiores de 7 anos e com possibilidades remotas de adoção. Em 2016 foi iniciada a expansão do projeto para todo o estado, já havendo o apadrinhamento também nas comarcas de Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Buritis, Nova Brasilândia do Oeste, Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste. Em breve, mais localidades estarão disponíveis.
São três as modalidades de APADRINHAMENTO:
- PRESTADOR DE SERVIÇOS: consiste no profissional liberal que se cadastra para atender as crianças e adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade de trabalho. Empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar, voluntariamente. COMO PARTICIPAR: Realizar inscrição na Vara do 2º Juizado da Infância, no Serviço de Acolhimento Institucional (SEMAS) ou no Ministério Público - Promotoria da Infância, com a documentação exigida, e participar desenvolvendo ações de acordo com sua área de conhecimento, voltadas para crianças e adolescentes das unidades de acolhimento.