Do poeta Maiakóvski ao juiz Itabaiana
Publicado 26, Jul, 2018,01:07
Aqui se condena sem provas, como em qualquer país submetido a um regime de exceção. A sentença do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, condenando 23 jovens, no processo denominados como "ativistas", a sete anos de prisão em regime fechado, viola as regras do Estado de Direito. Basta folhear os autos para constatar que o juiz agiu baseado em suspeitas de natureza política e ideológica, que ele não esconde. Juntou arbitrariamente todos os réus como se integrassem uma organização subversiva, que qualificou de "associação criminosa armada com a participação de menores", e considerou que muitos deles têm "personalidade distorcida".
Entre esses jovens de "personalidade distorcida" está o professor Pedro Guilherme Freire, de 34 anos, casado, um filho e dois enteados. Participou das manifestações em companhia do poeta russo Maiakóvski, seu amigo de longas noites de estudo. É professor da rede pública e particular e está impedido de trabalhar, como os demais condenados, a maioria estudantes e moradores de favelas. Magnânimo, o juiz não pediu a prisão preventiva, e os acusados poderão recorrer em liberdade.
Pedro foi fotografado num dos atos e incluído na sentença como militante da Organização Anarquista Terra e Liberdade. Em tons kafkianos, outro russo, o anarquista Bakunin, figura nas considerações do processo. Cada um dos 23 condenados possui uma história singular, que nada tem a ver com "associação criminosa e corrupção de menores".
O professor Pedro é ex-aluno do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua tese de mestrado foi sobre Maiakóvski, uma de suas paixões literárias. Considerada de excelência pela banca examinadora, foi indicada para concorrer ao prêmio Capes de teses. A partir do estudo do poema "Uma nuvem de calças, os quatro gritos de quatro partes", Pedro elabora uma aproximação da poesia com a revolução bolchevique na obra do poeta russo.
Os gritos de Maiakóvski certamente ressoavam em sua cabeça quando foi para as ruas em junho de 2014, nas manifestações "Ocupa Câmara" e "Ocupa Cabral", na qual os manifestantes acamparam em frente ao prédio do ex-governador Sérgio Cabral. Professores e alunos da UFRJ fizeram um abaixo-assinado em defesa do ex-doutorando. Afirmam que a liberdade de expressão e manifestação faz parte dos direitos humanos e políticos dos cidadãos em um estado democrático, e defendem seu direito de ampla defesa e presunção de inocência.
O crime que praticaram? A participação nas jornadas de junho, como ficaram conhecidas as manifestações ocorridas em todo o país em 2013/14, reunindo cerca de 1,5 milhão de pessoas, que foram às ruas protestar contra o governo, a corrupção e a farra da Fifa na Copa do Mundo no Rio. Depois de 4 anos de investigações, saiu a sentença do juiz Itabaiana. Vinte e três destes ativistas, que formam um grupo plural, de pessoas que atuavam nas ruas, foram escolhidos para sofrer uma punição exemplar. Entre os crimes que teriam cometido, enumera o juiz: dano qualificado ao patrimônio, resistência, lesões corporais, formação de quadrilha e corrupção de menores. As provas são ficcionais. As armas, livros, bastões e máscaras de gás.
Procedimento típico de um juiz militar sob a vigência de uma Lei de Segurança Nacional. Em 1968, antes da decretação das trevas do AI 5, mas já em plena ditadura, fui preso numa pichação. Éramos quatro jovens subversivos rodando na noite do Rio dentro de um Gordini, com uma sacola de bastões feitos de sebo de boi e tinta preta. Antônio Prudente, o Pitota, Aurélio Buarque, Roberto Bob Grey e eu. Um professor, um jornalista e dois estudantes. Passamos pelo consulado americano, no centro, Cais do Porto e ruas do Caju, deixando nos muros e paredes as inscrições "A ditadura continua" e "Apenas uma troca de ditadores", referência à passagem do bastão de comando do marechal Castelo Branco para o general Costa e Silva.
Fomos cair na última parada, para pichar a passarela de pedestres do Aterro do Flamengo, na curva do Hotel Glória. Levados para o casarão do DOPS, na Rua da Relação, ficamos dois dias presos. A ação acabou enquadrada como crime de dano ao patrimônio público e os quatro acusados absolvidos no julgamento. Trabalho magistral dos advogados. Melhor sorte que a dos 23 que caíram nas mãos do juiz Itabaiana, que age como um juiz togado de auditoria militar, com saudades da ditadura.