Por Giovanna Baloghem 13 de dezembro de 2017 Direitos das mulheres, Maternidade Real, Parto, Violência obstétrica
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que um hospital indenize em R$ 10 mil um pai que foi impedido de acompanhar o nascimento da filha, ocorrido em fevereiro de 2014. Existe uma lei federal que permite à gestante um acompanhante de sua escolha do momento que entra na maternidade até sua alta médica, no entanto, ainda é comum que as unidades de saúde – públicas e privadas – não respeitem a legislação vigente.
O pai alegou que a mulher já tinha sofrido dois abortos espontâneos e que acompanhou todo pré-natal e havia solicitado a presença no dia do parto. Uma das enfermeiras, segundo a mãe, teria dito ainda que “assistir ao parto de uma criança não era interessante para um homem”.
O hospital Geral de Caxias do Sul alegou que é um hospital público e que, em virtude do elevado número de atendimentos, “nem sempre era possível garantir o direito a um acompanhante à parturiente em virtude de complexidade do parto ou situações de urgência”. O hospital ainda justificou que naquele mesmo dia ocorreram outros três partos no espaço de tempo de uma hora e vinte e dois minutos e que dois desses partos envolviam risco de vida da gestante e do bebê, o que exigia extrema atenção da equipe médica, “que poderia ser comprometida com a presença do acompanhante, uma vez que é comum os acompanhantes filmarem, fotografarem ou questionarem os médicos, sendo comum também a ocorrência de desmaios”.
A filha da vítima nasceu de parto normal e os outros nascimentos ocorrido no mesmo dia foram cesáreas de emergência, segundo a maternidade.
Ao entrar com a ação, o pai teve o pedido de reparação por danos morais negado em primeira instância. A juíza Vera Letícia de Vargas Stein justificou que o pai não pode entrar pois necessitava de vestimenta adequada, higienização e orientação, uma vez que estava em ambiente que não era de seu conhecimento habitual.
“Toda essa preparação era incompatível com o contexto de assoberbamento que dominava o centro obstétrico na data de 06/02/2014. Vale dizer, as enfermeiras não tinham condições de deixar de prestar atendimento às parturientes e seus bebês para atender ao autor. Naquele momento, o mais importante era assegurar o atendimento adequado às parturientes, mesmo que isso importasse em sacrificar o direito do autor. Foi necessário ponderar os direitos em conflito (…) e, naturalmente, chegou-se a conclusão de que o direito a ser sacrificado era o do autor’’, justificou na sentença.