Sobre o piso salarial dos professores | BLOG DO SIDNEI ROCHA
0 0 Sidnei Rocha 25 de mar de 2015
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reafirma o esforço permanente para a melhoria da qualidade do ensino, promovendo reformas de escolas, melhoras no sistema pedagógico, qualificação e remuneração dos professores - que sempre esteve acima do piso nacional. Desta forma, esclarece que mantém permanente diálogo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).
Conforme informado em reuniões recentes, está sendo realizado estudo detalhado para garantir a manutenção do piso nacional dos professores, historicamente cumprida no Estado. Tanto que a menor remuneração dos professores da rede estadual está acima de R$ 3 mil, valor bem maior que o piso anterior, de R$ 1,6 mil, e o novo, de R$ 1,9 mil.
O procedimento para pagamento do novo piso, conforme já informado em reuniões realizadas neste mês com o Sintepp, só poderá ser definido após a revisão do processo de gestão relativa à lotação dos professores. Tal estudo deve ser concluído até o dia 15 de abril.
A lotação de 2015 está sendo realizada com o objetivo de mensurar a real necessidade das aulas suplementares, plenamente mantidas em casos específicos. Com isso, fica garantido o respeito à carga horária do professor, sem sobrecarregá-lo, e sem prejuízo para o aluno, além de mais qualidade no gasto com educação.
Não há, por parte do governo, nenhuma iniciativa ou determinação com vistas a qualquer redução de valores investidos em educação. Ao contrário, a determinação do Executivo Estadual é que, em conjunto, sociedade, governo, professores e alunos possam melhorar os índices que medem a qualidade do ensino público no Pará. Por isso vem implantando o Pacto pela Educação, com o objetivo claro de elevar as notas dos alunos paraenses no IDEB.
A Seduc lamenta o indicativo de greve, justamente no momento em que se inicia o ano letivo e especialmente após um calendário conturbado em 2014, devido à greve da categoria em 2013.
CONTRAPONTO DO SINTEPP/SANTARÉM:
Em nota, publicada no portal Agência Pará (http://www.agenciapara.com.br), nesta quarta (25/03), o governo paraense afirma que sempre remunerou os professores acima do Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em 1.917,78 para uma jornada de 40h/s. Veja o que está escrito na nota:
"Conforme informado em reuniões recentes, está sendo realizado estudo detalhado para garantir a manutenção do piso nacional dos professores, historicamente cumprida no Estado. Tanto que a menor remuneração dos professores da rede estadual está acima de R$ 3 mil, valor bem maior que o piso anterior, de R$ 1,6 mil, e o novo, de R$ 1,9 mil." (http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=110057)
A citação acima induz o internauta-leitor a pensar que piso é o salário bruto do servidor, enquanto que, o piso nacional do magistério é o valor mínimo estipulado em lei federal para os cálculos do contracheque de qualquer professor da rede pública desse país. Vale ressaltar que o piso do magistério atual de 1.917,78 se aplica inicialmente ao servidor de nível médio ou com a formação de magistério. Para os que possuem nível superior e pós, há cálculos específicos de acordo com legislações próprias. No Estado do Pará, por exemplo, tais cálculos são orientados pelo RJU (Regime Jurídico Único) e pelo PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores da rede paraense).
Observando a citação, seria ótimo se os professores da rede pública do Estado do Pará tivessem um piso superior a 3mil reais.
Está na hora da categoria seguir o exemplo de São Paulo que reivindica o aumento de seu piso em mais de 70%. Eles querem um nivelamento com outros servidores de nível superior para uma jornada de 20h/s.