Juíza informou à CGJ-MA sobre manifesto da OAB acerca do Judiciário local.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, no período de 10 a 14 de maio, correição no Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, que possui um acervo de 2.005 processos virtuais, nos sistemas PJe e Projudi, e mais 89 processos físicos cadastrados no sistema Themis.
A correição ordinária foi realizada presencialmente, pelo coordenador dos Juizados Especiais do Maranhão, juiz Nelson Ferreira Martins Filho, e pelos servidores do setor, que estiverem na comarca de Pinheiro naquela data, analisando cerca de 80 processos escolhidos por amostragem e se reunindo com a juíza titular do juizado, Tereza Palhares Nina e servidores da unidade.
No período de 17 a 21 de maio, a equipe da coordenação dos juizados especiais dará seguimento às correições ordinárias e extraordinárias programadas para o ano de 2021, nos juizados especiais e turmas recursais do estado, passando para a Turma Recursal de Pinheiro.
Durante os trabalhos, a juíza titular informou sobre manifesto da da OAB de Pinheiro acerca dos serviços judiciários prestados pelo Juizado na comarca. Em ofício enviado à juiza, o advogado Willian Vagner Rodrigues Ribeiro, presidente da subseção local, destacou que o Poder Judiciário ficou "fragilizado" diante dos reflexos causados pela pandemia de coronavírus, mas garantiu a continuidade dos serviços judiciários e não deixou de atender aos advogados e aos cidadãos da comarca.
"O Poder Judiciário da comarca de Pinheiro reinventou-se na busca de ferramentas eficazes e seguras para a continuação das atividades judicantes, sem descurar-se da prevenção da Covid-19, com a consequente exigência dos meios de proteção para adentrar no átrio do fórum, de modo, que as atividades judiciárias, em sua quase plenitude, estiveram ao alcance dos advogados e cidadãos, havendo destarte, atendimentos presenciais agendados, atendimentos através do balcão virtual, audiências telepresenciais, emissão de alvarás, despachos e outros", declarou o advogado.
Anualmente, o corregedor-geral da Justiça, pessoalmente ou por seus juízes corregedores, realiza correição ordinária em pelo menos um terço das unidades jurisdicionais, escolhidas por sorteio.
Durante as correições, a equipe da CGJ-MA analisar, por amostragem, a regularidade da tramitação dos feitos judiciais; o tempo de duração dos feitos judiciais; verifica a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça; as condições prediais e patrimoniais do fórum; as condições de armazenamento dos processos em curso; o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançamento nos autos dos atos meramente ordinatórios e a existência de todos os livros obrigatórios, dentre outros serviços.
Durante a correição devem ser analisados, no mínimo, os 20 processos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais serão escolhidos aleatoriamente, dentre todas as matérias de competência da unidade jurisdicional. A análise processual na correição ordinária é feita por amostragem, conforme o volume processual da unidade.