A situação dos Migrantes Brasileiros em Atlanta - Instituto Migrações e Direitos Humanos
7 \07\America/Sao_Paulo novembro \07\America/Sao_Paulo 2008
Os brasileiros que vivem em Atlanta/USA se deparam, hoje, com um novo quadro: a eleição de Barak Obama, em plena crise econômica, abre expectativas de mudanças em diversos níveis. A vitória democrata representa, em princípio, uma opção mais favorável aos imigrantes – afinal, Obama é filho de um não-americano – mas ainda é muito cedo para estabelecer prognósticos precisos.
O que se pode fazer é tentar acompanhar – e compreender – o próprio processo de mudança e seus reflexos na vida dos migrantes. Para isso, é importante conhecer a situação concreta que os brasileiros estavam vivendo na região de Atlanta, até o momento atual.O quadro que aqui apresentamos se baseia no trabalho de campo realizado no primeiro semestre deste ano, no contexto de uma pesquisa com migrantes brasileiros, nesta região.[1]
Para os brasileiros, viver em Atlanta significa uma experiência complexa, marcada por contradições. Capital da Georgia – estado conservador e tradicional, que ainda guarda resquícios de um passado escravocrata e da Guerra da Secessão – a cidade foi também o berço da luta por direitos civis, com Martin Luther King e conta com uma significativa população afro-americana. Nos últimos anos, viveu um processo de desenvolvimento rápido e intenso; e em função das Olimpíadas, que ali se realizaram na década de 90, tornou-se também um pólo de atração para migrantes de todo o mundo, incluindo os brasileiros. Estes que, na sua maioria, ali chegaram neste período, constituíam, no início deste ano, uma comunidade estimada em 50.000 pessoas.
Entretanto, atualmente, esta comunidade vem sofrendo crescentes restrições legais. Em 2007, houve uma grande mobilização nos Estados Unidos, para que o Parlamento aprovasse uma lei federal que, de alguma forma, legalizasse a situação dos 12 milhões de migrantes indocumentados que hoje vivem no país.
Diante da não-aprovação desta lei, alguns estados promulgaram suas próprias leis estaduais. No caso da Georgia, as leis que entraram em vigor em julho de 2007 dificultaram ainda mais as condições de vida e de trabalho dos imigrantes.
Não é novidade que, desde 11 de setembro de 2001, as restrições impostas ao processo migratório vêm se acentuando expressivamente. Atualmente, a dificuldade para conseguir vistos, nos consulados americanos, levou a um aumento de entradas ilegais no país, particularmente através da fronteira com o México. Muitos brasileiros são presos, nesta travessia, mas como não podem ser mandados de volta para o México – e o processo de deportação para o Brasil é mais complicado – frequentemente marca-se uma data para que compareçam posteriormente à Corte americana e com isto a prisão é suspensa. A questão é que, seja por desconhecimento das leis, seja por receio de apresentarem-se à Corte, os brasileiros simplesmente "desaparecem" e passam a ser clandestinos, em território americano. Para evitar este comportamento, atualmente, vem se exigindo, em muitos casos, uma fiança que pode chegar a US$15.000,00, já que esta importância pode ser devolvida, com o comparecimento à Corte. Mas o risco de deportação está sempre presente… Para os que optam por permanecer no país, o processo de legalização é extremamente difícil e lento, quando não impossível; com o controle que vem se exercendo atualmente, é fácil detectar os que não compareceram à Corte, quando para tanto solicitados; e neste caso não há como legalizar-se.
Indocumentados, os migrantes são considerados como transgressores da lei, ou, no jargão adotado, "illegal aliens". Nesta condição, não podem ser contratados por empresas nem conseguem tirar a carteira de motorista; as leis atuais, no estado de Georgia, obrigam também a ter a placa do carro do estado, o que não se consegue se não se tem a carteira de motorista do mesmo estado… Dentro desta linha, Cobb Country – o condado a noroeste de Atlanta, onde os brasileiros se concentram – é o mais repressivo. Desde o ano passado, vem se articulando com ICE – Immigration Control Enforcement – e isto pode explicar a intensidade das batidas policiais que aconteceram, no segundo semestre de 2007 e que continuam acontecendo, embora ligeiramente amainadas.
Mas não se trata apenas de uma questão de repressão legal. Vem-se aprofundando, em Atlanta, uma mentalidade anti-migrante, difundida particularmente entre os anglos e os afro-americanos. Segundo um informante, trata-se de uma resistência às vezes silenciosa, mas que também pode se expressar em atitudes e comportamentos e mesmo através de manifestações públicas, nas ruas .
Dificuldades para a comunidade brasileira
Evidentemente, todo este contexto vem afetando fortemente os migrantes. Há um clima generalizado de medo e de insegurança. Na opinião de um pastor evangélico, esse momento – prévio à eleição de Obama – poderia ser considerado como o pior dos últimos 20 anos, para a comunidade brasileira.
A isto se soma a crise econômica: seus efeitos já se faziam sentir desde o primeiro semestre de 2008 (quando a pesquisa foi realizada) sobretudo no setor imobiliário, implicando na redução da construção civil, e no conseqüente aumento do desemprego, que afeta diretamente os migrantes, já que grande parte trabalha justamente neste setor. No momento atual, com a explosão da crise financeira, o impacto pode ser ainda muito maior.
Crescem, também, as dificuldades de transporte. Em Atlanta, onde o transporte público é extremamente limitado (o metrô cobre apenas uma área restrita) o carro é um instrumento de trabalho indispensável. Entretanto, as novas leis dificultam – quando não impedem diretamente – a obtenção da carteira de motorista e/ou da placa do carro correspondente: nesta situação, dirigir sem carteira ou sem a placa do estado pode ter conseqüências sérias, para migrantes indocumentados. As articulações recentes entre o Departamento de Trânsito e o Departamento de Migração agravam esta situação, já que infrações de trânsito podem se transformar em motivo para detectar situações de "ilegalidade" e conseqüentes medidas restritivas. Neste sentido, pequenos problemas podem ter um efeito desproporcional, já que qualquer descuido – como, por exemplo, uma lanterna traseira desligada, ou a desobediência a uma pequena regra do Código de Trânsito, desconhecida dos migrantes – pode servir para identificar um migrante indocumentado e levar à prisão ou em alguns casos até mesmo à deportação – sobretudo nos casos em que a pessoa, anteriormente, já tenha deixado de comparecer à Corte quando solicitada. É evidente que, nesta situação de impotência e vulnerabilidade, o clima de tensão é permanente.
O número de prisões vem aumentando, ultimamente. E também o de deportações. Em 2007, houve 25.000 deportados, contra 18.000, em 2006.
No contexto do aumento de prisões, surgem também empresas que oferecem serviços específicos; por exemplo, há uma que se especializou em comunicação com os presos, cobrando US$40,00 para falar 10 minutos.
Em conseqüência de todo este contexto, muitos brasileiros estavam saindo de Atlanta, no início do ano.
Um ministro evangélico nos disse o seguinte: no passado 50 brasileiros chegavam por dia e 15 iam embora por mês; agora, inverteu-se o fluxo: 50 brasileiros partem por dia e 15 chegam por mês. Ainda que possamos dar um desconto ao exagero de uma estatística impressionista, não há dúvida quanto à realidade do fato.
Alguns simplesmente saem da Georgia e vão para outros estados dos EUA, à semelhança do que fazem muitos hispânicos. Mas outros estão realmente voltando para casa. Se é pra sofrer, lá ou aqui, é melhor na terra da gente, me dizia um imigrante.
A situação do Brasil, por sua vez, vinha se tornando mais favorável: o dólar baixo, e a economia estável estimulavam a volta ao país; (não ouso referir-me também aos "bons ventos" do governo Lula, porque devo reconhecer que não encontrei nenhum dado empírico que comprovasse esta hipótese…). Por sua vez, nos EUA, as agruras, a incerteza e o medo, que marcam a atual situação do imigrante, poderiam levar a pensar que a teoria do "push/pull" – que, para alguns, explicaria o fenômeno migratório – agora estaria funcionando ao contrário… Na realidade, parece que não é bem assim: matéria publicada no site da Ascombra – uma Associação de brasileiros – afirma que não é a "atração" exercida pela atual situação do Brasil que estaria pesando mais, mas sim a "rejeição" da situação americana, com a crise econômica e as restrições migratórias. As mudanças da situação econômica e social, no país de origem – na opinião de um demógrafo brasileiro – levam certo tempo para se processar, na cabeça dos migrantes e nas cabeças de suas família; não basta publicar dados e índices , é preciso que as pessoas sintam a mudança na realidade concreta, para decidir-se a voltar. O que é certo, por uma razão ou por outra, é que havia muitos brasileiros desistindo do "sonho americano"… Segundo Fausto Rocha, do Centro do Migrante de Boston, apenas no estado de Massachussets, 6.000 brasileiros voltaram, em 2007. Como ficará esta questão agora, com o novo governo e com o agravamento da crise econômica?
Diferenças entre os brasileiros
É importante observar, entretanto, que os efeitos desta situação não atingem igualmente todos os brasileiros e isto por uma razão simples: a comunidade brasileira está longe de ser homogênea. No caso de Atlanta, é possível distinguir pelo menos dois grupos: um mais restrito, originário basicamente do Sudeste, com um nível educacional médio ou alto, com uma boa situação sócio-econômica e que se encontra em uma situação legal: muitos dos que integram este grupo possuem seus próprios negócios, outros trabalham em firmas norte-americanas e já se encontram totalmente integrados ao país.
Mas há um segundo grupo, que constitui a grande maioria dos brasileiros: são imigrantes que provêm sobretudo do Centro-Oeste, com pouca escolaridade, em situação sócio-econômica inferior, dedicando-se a trabalhos menos qualificados e que são, em grande parte, indocumentados.
Mais recentemente, talvez em conseqüência da própria situação de medo e insegurança, parece estar surgindo uma nova clivagem, entre os próprios membros deste último grupo: por um lado, os que já estão há mais tempo no país, mais integrados, alguns já legalizados ou com um processo de legalização em curso, manifestavam o desejo de se estabelecer por mais tempo no país; na opinião de um deles, a crise não era ( no primeiro semestre) tão grande: se você cumpre a lei, paga as taxas e não deve corte( não deixou de comparecer à Corte, quando convocado), não tem problema… Por outro lado, estariam alguns migrantes indocumentados, considerados "desordeiros", que eram criticados pelos primeiros, por não respeitarem as leis americanas, contribuindo assim para diminuir o prestigio dos brasileiros.
O seguinte depoimento, de um imigrante que está há vários anos no país e que, embora indocumentado, tem certa estabilidade profissional e econômica, ilustra esta clivagem:
O problema é esse pessoal que não entende as normas do país. Por exemplo, um grupo de brasileiros resolveu fazer uma festa no apartamento, com música alta: às dez horas da noite, o vizinho americano veio pedir para parar a música, porque tinha que trabalhar e levantar-se às cinco da manhã, e queria dormir. O pessoal disse que tudo bem, mas continuou com a música alta. Daí a meia hora, chegou a polícia chamada pelo vizinho. Os brasileiros encerraram a festa. Mas no dia seguinte, ficaram de tocaia e quando o americano saiu, deram-lhe uma surra. Resultado: daí a uma semana, a polícia veio buscá-los.
Este tipo de comentário acontece, sobretudo entre os imigrantes que se sentem mais integrados à realidade americana, mesmo que alguns sejam indocumentados. Uma brasileira – casada com um mexicano, com uma filhinha que nasceu aqui e com seu processo de legalização em andamento – também se referia a esta divisão entre os imigrantes "comuns." Segundo ela:
pagam os justos pelos pecadores…Porque tem muita gente que vem pra cá, e não cumpre a lei: fazem infrações no trânsito, arrumam confusões; alguns são mesmo criminosos. Bom, sabemos que nenhum país é perfeito, mas isso prejudica o nome dos brasileiros…
Esta diversidade de situações – e de mentalidades – ajuda a entender as formas diferenciadas pelas quais o contexto geral americano, no início do ano, afetava os dois grupos: enquanto as restrições das leis anti-migrantes se aplicavam muito mais aos migrantes "comuns", em grande parte indocumentados, já o grupo mais favorecido – sobretudo no que se refere ao setor de negócios – se via atingido sobretudo pela crise econômica. Com a explosão da crise financeira, no momento atual, esta última tendência pode ter se aprofundado. Ao mesmo tempo, com o novo governo, haverá mudança nas leis anti-migrantes? Isto criará novas expectativas e abrirá ou não novas possibilidades?
Relação entre repressão anti-migrante e crise econômica
Outro ponto interessante a ressaltar é a relação que alguns imigrantes – não só brasileiros mas também mexicanos – estabeleciam, já no início do ano, entre as restrições migratórias e a crise econômica. Em sua opinião, a saída dos imigrantes estaria provocando, por um lado, um desaquecimento do mercado consumidor – já que os mesmos deixavam de comprar carros, casas, e outros bens – e, por outro, estimulando o aumento do preço da mão-de-obra, que seria mais baixo entre os imigrantes. Não há dúvida de que esta diminuição do consumo e a preferência por investir em seu país de origem – em vez de fazê-lo na América – são elementos que poderiam ter um peso concreto, em algum nível da economia americana. No caso dos mexicanos, realmente constatou-se um impacto, no mercado de bens duráveis, em Atlanta. Mas daí a considerar que as conseqüências econômicas da repressão aos migrantes pudessem repercutir a nível macro, nos pareceu uma afirmação um tanto exagerada. Pareceria mais uma interpretação construída pelos migrantes que, no meio da incerteza total, precisam garantir sua identidade e sua auto-estima, considerando-se um fator importante da crise americana. E hoje, certamente, esta afirmação não se repetiria, diante das dimensões e das causas da atual crise…
Neste contexto, surgem também novas estratégias, para poder de alguma forma superar – ou conviver- com os problemas. No que se refere ao transporte, muita gente termina por dirigir sem licença. Em um primeiro momento, muitos tiveram medo, mas acossados pelas circunstâncias, acabam se arriscando. Também há alguns que pagam táxi, ou se dispõem a tomar o (escasso) transporte público, tendo que caminhar longos trechos.
Por outro lado, há também a alternativa de tirar a carteira de motorista em outro estado americano, onde as leis são menos severas.
Mas talvez o mais interessante é observar que também se intensificam, neste contexto, as atitudes de solidariedade. Multiplicam-se formas de "transporte solidário" e as possibilidades de carona; há também pessoas que, estando legalizadas, se dispõem a colocar sob seu nome carros de amigos indocumentados (soubemos de gente que, desta forma, declarava a propriedade de 4 ou 5 carros.)
Há também uma solidariedade que se expressa em atos concretos de defesa dos imigrantes. O relato seguinte, feito por um teólogo latino, mostra de que forma estes caminhos vão se abrindo: um membro de uma igreja evangélica soube que ia haver uma batida policial em uma empresa onde trabalhavam vários imigrantes indocumentados; comunicou-se com a igreja e esta mobilizou alguns de seus membros, que conseguiram tirar 60 imigrantes, antes da batida. Neste caso, houve uma "divisão de trabalho" interessante: os que detinham o poder da informação se limitaram a passá-la adiante para outros: estes, por sua vez, foram os que se arriscaram diretamente, indo avisar os migrantes.
Finalmente, descobrimos em duas igrejas evangélicas uma experiência inovadora, que abre pistas para uma convivência multicultural, entre anglos e imigrantes de outras nações, uma delas incluindo a comunidade brasileira. São igrejas multiculturais, onde não só trata-se de partilhar o espaço mas também as formas de culto, mantendo cada grupo sua identidade cultural. Esta talvez possa ser, inclusive, uma experiência que abre pistas para se pensar a sociedade futura, em um mundo globalizado, aberto à diversidade e à tolerância.
Uma última observação: no início do ano, com a campanha eleitoral ainda em seus primeiros passos, chamava a atenção, entre os brasileiros, certa apatia política: o nível de interesse pela política norte-americana era muito reduzido. Aliás, isto acontecia não só entre os brasileiros mas também entre os hispânicos: um indicador significativo era, até então, a elevada abstenção eleitoral, mesmo entre os que tinham cidadania americana. Será que a campanha atual – com a fantástica mobilização que ocorreu ao nível do país – representou mudanças significativas, neste aspecto?
Certamente, não temos aqui nenhuma possibilidade – nem pretensão – de esboçar um quadro completo da situação atual, que, além de sua complexidade própria, é marcada por mudanças, abrindo perspectivas inesperadas. Mas queremos simplesmente trazer alguns elementos que ajudem a pensar sua transformação, no sentido de construir um mundo mais aberto à riqueza da convivência entre diversas culturas.
[1] Trata-se da pesquisa Latin American Immigrants in the New South: Religion and the Politics of Encounter, iniciada em 2005 , coordenada pela Universidade da Florida – Gainesville –USA, com o apoio da Fundação Ford.