Impactos da reforma trabalhista serão denunciados durante 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.
Acontece entre os dias 28 de maio e 8 de junho próximos a 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Realizada em Genebra, Suíça, reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governos do mundo inteiro para debater políticas e normas para as relações laborais em nível global.
Com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) – que será mais uma vez denunciada na conferência – e o avanço do desemprego, do número de acidentes de trabalho, da informalidade e do trabalho intermitente, o Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da OIT cometidos por empresas e governos em todo o mundo.
A lista é construída pela Comissão de Aplicação de Normas (CAN) e tem como critério a avaliação prévia do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT , de especialistas em relações laborais do mundo todo e de representantes de empregadores e trabalhadores.
Entre as observações do comitê estão, essencialmente, o necessário cumprimento dos termos da Convenção nº 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e da Convenção nº 111 (Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação) por parte do Brasil, normais internacionais das quais o país é signatário.
Brasil figura entre os 40
O País já compõe a chamada long list (lista longa), rol de casos que o Comitê de Peritos da OIT considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa quanto às observações relacionadas ao cumprimento de determinadas normas internacionais pelos estados membros.
De acordo com informações da OIT, o Brasil figura entre os 40 por possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à dignidade no trabalho, tendo em vista a aprovação da Lei 13.467/2017.