Com o propósito de dar visibilidade a comunidade LGBT+ dentro da geologia não poderíamos começar sem antes trazer um apanhado histórico e algumas definições atuais de termos utilizados para demonstrar a diversidade desse público. Este documento é apenas parte das conquistas e experiências do movimento LGBT+ e tem o objetivo de introduzir o tema da nossa atividade de Junho, que é o mês do Orgulho LGBT+. Sendo assim, o texto busca apresentar à comunidade geológica as siglas que são usadas além das definições de sexo, sexualidade e identidade de gênero. Também apresentamos um pouco da história do movimento no Brasil, iniciado em meio a ditadura militar, bem como os direitos sociais adquiridos ao longo da luta e um cenário atual. Sendo educação e o conhecimento de nossa história como uma comunidade organizada fundamentais para ressignificarmos os espaços dentro da esfera geológica. O texto foi escrito pelos integrantes do GT-LGeoBT+, grupo dentro da Executiva Nacional dos Estudantes de Geologia (ENEGE) para trabalhar na atividade do mês do Junho. Foram realizadas muitas buscas sobre termos, definições, leis, dados, etc para que ficasse bem didático e simples de ler. Esperamos que com a nossa iniciativa, o entendimento sobre o movimento seja cada vez maior e mais aceito dentro e fora da Geologia
A população LGBT+ sempre foi parte constituinte da sociedade. Embora sempre negligenciada, sua luta por visibilidades e direitos civis foram e são estopins para importantes debates da sociedade, ocupando um papel de centralidade na História Moderna no âmbito de ruptura de dogmas opressores de identidades individuais e coletivas divergentes da norma. Mas comecemos pelo início.
Foi em meados dos anos de 1940 que surgiu, na Holanda, a primeira organização com o objetivo de apoiar homossexuais e promover a tolerância: o espaço COC (​Cultureel Ontspanningscentrum​, ou Centro de Cultura e Recreação), criado pelo grupo responsável pela publicação da revista ​Levensrecht​ (Direito de viver) destinada ao público gay.
Embora sempre negligenciada, sua luta por visibilidades e direitos civis foram e são
estopins para importantes debates da sociedade, ocupando um papel de centralidade na História Moderna no âmbito de ruptura de dogmas opressores de identidades individuais e coletivas divergentes da norma. Mas comecemos pelo início. Foi em meados dos anos de 1940 que surgiu, na Holanda, a primeira organização com o objetivo de apoiar homossexuais e promover a tolerância: o espaço COC (​Cultureel Ontspanningscentrum​, ou Centro de Cultura e Recreação), criado pelo grupo responsável pela publicação da revista ​Levensrecht​ (Direito de viver) destinada ao público gay. A luta por direitos LGBT+ ganha notoriedade na década de 1960 com a "Rebelião de Stonewall", uma série de manifestações violentas que se iniciaram em 28 de junho de 1969 pela população LGBT+ de Nova York contra invasões policiais ao bar ​Stonewall Inn​. As batidas policiais em bares gays eram rotina na década de 1960, mas os oficiais rapidamente perderam o controle da situação no ​Stonewall Inn​. Eles atraíram uma multidão que foi incitada à revolta. As tensões entre a polícia de Nova York e a comunidade LGBTQ+ de Greenwich Village irromperam em mais protestos na noite seguinte e, novamente, em várias noites posteriores. Os motins foram protagonizados principalmente por ​drag queens​, pessoas transgênero, lésbicas e gays, que eram extremamente marginalizados e estigmatizados na sociedade. A partir das rebeliões ocorridas em ​Stonewall​, a luta por direitos LGBT+ começou a estourar ao redor do mundo. Tal momento histórico é mostrado no documentário de 2017 "​The Death and Life of Marsha P. Johnson​" (Morte e Vida de Marsha P. Johnson), original da Netflix. Marsha P. Johnson, assim como Sylvia Rivera, foram travestis e ativistas dos Estados Unidos pela humanização da comunidade LGBT+. Ambas foram grandes nomes da Rebelião de Stonewall em 1969 (foto ao lado). Um dos marcos mais simbólicos foi a celebração do primeiro aniversário das revoltas, em 28 de junho de 1970, em que as primeiras marchas do orgulho gay do mundo ocorreram em Nova York, Los Angeles, Chicago e São Francisco. Essa data é celebrada ainda hoje, nas Paradas do Orgulho LGBT. Em São Paulo, a Parada teve início em 1997, com 2000 manifestantes. Atualmente, seu público chega aos 3 milhões de participantes, sendo o evento que mais atrai turistas para a cidade.
A população LGBT+ sempre foi parte constituinte da sociedade. Embora sempre negligenciada, sua luta por visibilidades e direitos civis foram e são estopins para importantes debates da sociedade, ocupando um papel de centralidade na História Moderna no âmbito de ruptura de dogmas opressores de identidades individuais e coletivas divergentes da norma. Mas comecemos pelo início. Foi em meados dos anos de 1940 que surgiu, na Holanda, a primeira organização com o objetivo de apoiar homossexuais e promover a tolerância: o espaço COC (​Cultureel Ontspanningscentrum​, ou Centro de Cultura e Recreação), criado pelo grupo responsável pela publicação da revista ​Levensrecht​ (Direito de viver) destinada ao público gay.
Sigla, heteronormatividade, sexo, gênero, identidade de gênero e sexualidade A sigla LGBTQIA+ contempla todas as pessoas que não se identificam no padrão heteronormativo, ou seja, a crença de que a heterossexualidade, baseada no binário de gênero (homem/mulher), é a norma ou orientação sexual padrão. Pressupõe-se que as relações sexuais e conjugais sejam adequadas entre pessoas do sexo oposto. Uma visão heteronormativa, portanto, envolve o alinhamento de sexo biológico, sexualidade, identidade de gênero e papéis de gênero. O sexo biológico é referente a alguns elementos do corpo como genitálias, aparelhos reprodutivos, seios, etc. Gênero é o termo utilizado para designar a construção social do sexo biológico. Este conceito faz uma distinção entre a dimensão biológica e associada à natureza (sexo) da dimensão social e associada à cultura (gênero). Identidade de gênero é a experiência subjetiva de uma pessoa a respeito de si mesma e das suas relações com outros gêneros. Não depende do sexo biológico da pessoa, mas de como ela se percebe. Essa identidade pode ser binária (homem ou mulher), mas também pode ir além dessas representações e rechaçar ambas as possibilidades de reconhecimento, sendo assim pessoas não-binárias (todos os outros gêneros). As pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado no momento do seu nascimento são chamadas de cisgêneras. Já as pessoas transgênero são aquelas cuja identidade de gênero é diferente do gênero designado no nascimento (gênero imposto). Quando falamos das letras L, G e B (lésbicas, gays e bissexuais), estamos nos referindo à sexualidade/orientação sexual, ou seja, como essas pessoas se sentem à vontade para expressar a sua vida sexual, por quem se sentem atraídas sexual e afetivamente. A letra L (lésbicas) refere-se a mulheres que sentem atração sexual ou afetuosa por outras mulheres. G (gays) são homens são sentem atração sexual ou afetuosa por homens. B (bissexuais) são pessoas que sentem atração sexual ou afetuosa por ambos os gêneros. A letra T representa os transgêneros, no qual pode ser usado para todas as identidades não cisgêneras (transsexuais, travestis, não binário, crossdresser). São pessoas que não possuem como identidade de gênero, isto é que não se identificam com o gênero que lhe definida ao nascer devido devido ao seu sexo biológico. De modo que modo que uma mulher trans, por exemplo, foi designada como de sexo biológico masculino ao nascer, mas tem mulher como sua identidade de gênero, é assim que ela se identifica. Um homem trans é uma pessoa que ao nascer foi designada como sexo biológico feminino, mas que tem homem como sua identidade de gênero. Travestis são pessoas que ao nascer foram designadas com o sexo masculino entretanto usam roupas e adotam formas de expressão de gênero femininas mas que não necessariamente deseja mudar suas características primárias. Termo tipicamente dos países da América Latina, Espanha e Portugal. É uma identidade de gênero feminina. A letra Q refere-se às pessoas queers, que são aquelas que não desejam e nem podem ser definidas por um rótulo de gênero pré-estabelecido. Ser queer é um manifesto político, é uma desconstrução de identidade de gênero fixa. A letra I refere-se aos intersexuais, pessoas as quais no momento do nascimento, houve dificuldade em definir seu sexo biológico, ou seja, nasce com os genitais fisicamente indefinidos. Antigamente eram chamadas de hemafroditas, mas ele não é mais adequado para se referir a essas pessoas por ser extremamente ofensivo. A letra A refere-se às pessoas assexuais, que são aquelas que não possuem desejo de performar sexualidade, ou seja, sem desejo sexual ou com desejo sexual apenas em situações ou com pessoas específicas. O "+" refere-se a todas as demais identidades de gênero e sexualidades existentes e simboliza que a comunidade só tem a crescer, pois enxergamos sexualidade e gênero como um espectro imensurável e expansivo. A letra P representa os pansexuais. Essas pessoas são atraídas sexualmente ou afetivamente por outras independente da sexualidade e gênero.
O movimento LGBT+ no Brasil Durante a ditadura militar (1964-1985) a comunidade LGBT+ brasileira manteve seus locais de sociabilidade em guetos (bares, boates, clubes). Nesses lugares haviam panfletagens e o início de um movimento político por reivindicação dos direitos desse público. Foi o início da mobilização do movimento LGBT+. Na década de 1960, começaram a circular, no Rio de Janeiro, diversas publicações voltadas ao público homossexual, como o jornal "O Snob", fechado por pressão da censura no final da década. Fundado em 1978, "O Lampião da Esquina" também fez parte da imprensa alternativa da época. O jornal fazia oposição à ditadura e também denunciava abusos contra LGBTs. O "Lampião" também deu origem ao primeiro grupo brasileiro em defesa dos direitos da comunidade LGBT+. O grupo é chamado Somos: Grupo de Afirmação Homossexual. Além do Somos foi dada visibilidade às lésbicas pelo boletim "Chanacomchana" em 1981.
Durante a ditadura foi instaurada a "Comissão de Investigação Sumária", criada em 1969 pelo Ministério das Relações Exteriores. Seu objetivo era a repressão a homossexuais, alcoólatras e a pessoas consideradas emocionalmente instáveis dentro do corpo de funcionários do Itamaraty sob o pretexto de "risco à segurança nacional e convicções ideológicas consideradas subversivas".
Nesse contexto, homossexuais e travestis eram frequentemente perseguidos e presos pelas polícias nas ruas. Entre os anos de 1975 e 1982, durante as administrações de Paulo Egydio Martins e Paulo Maluf, em São Paulo, as rondas policiais no centro da cidade eram destinadas especialmente à abordagem violenta e à prisão dessas pessoas pela suposta prática de vadiagem.
O início da década de 80 é marcado como o período que eclode a epidemia do vírus do HIV/Aids. Por ser um vírus transmitido por meio de relações sexuais, todos que possuem uma vida sexual ativa estão sujeitos a infecção, sendo o sexo anal que apresenta a maior chance de haver sangramentos devido a falta de lubrificação natural. Por isso o uso de lubrificantes a base d'água e preservativo são fundamentais para evitar sangramentos e contato de secreções com sangue.
O pensamento do início da epidemia e que continua sendo perpetuado até hoje de que HIV/Aids afetou, primeiramente, homossexuais homens, bissexuais, travestis e transexuais, que eram vistos como vetores e merecedores dos efeitos causados pela infecção. É um pensamento usado como controle social para atacar, criminalizar e desumanizar as recentes conquistas do movimento na época, impondo a heteronormatividade como cura. Todas as pessoas foram afetadas pela epidemia de HIV/Aids, ressaltando que nenhum vírus possui uma seletividade moral, tudo isso é uma construção social.
A população LGBT+ aparentemente foi a população mais afetada devido ao histórico de negligência ao acesso ao sistema de saúde, informações, alimentação, moradia e qualquer outro direito humano básico que sempre foi negado a essa população. O documentário Cartas Para Além dos Muros, disponível na Netflix, aborda a questão da epidemia no Brasil. Sendo a sorofobia ou estigma sorológico, o preconceito, medo, rejeição e discriminação contra as pessoas que vivem com HIV um dos grandes assuntos que devem ser combatidos, principalmente pela comunidade LGBT+.
Em Salvador nasce em 1980 o "Grupo Gay da Bahia (GGB)", com uma proposta voltada para promoção de mudanças na sociedade no que se diz respeito aos direitos civis dos homossexuais e ações contra discriminações e violência. Há 40 anos o grupo atua de forma essencial no fornecimento de dados nacionais e assistência a comunidade. No Rio de Janeiro o "Triângulo Rosa" é fundado em 1985. Em 1984 a pernambucana Brenda Lee criou, em São Paulo, a "Casa das Princesas" atual "Casa de Apoio Brenda Lee" para abrigar pacientes que não estavam doentes o suficiente para serem hospitalizadas. A crise da Aids deu visibilidade ao movimento. A partir da década de 90, as diferentes demandas do movimento passam a ter maior foco. Sendo assim, em 1992 é criada a primeira associação travesti do país, a "Astral (Associação das Travestis e Liberados)" e em 1995 ocorre a fundação da primeira e maior rede de organizações LGBTQ+ brasileira, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis). Avanços civis nos direitos LGBT+ Com o apoio do GGB, em 1981 foi iniciada uma campanha nacional junto à sociedade civil, psicólogos e psiquiatras para retirar o rótulo de desvio de transtorno sexual do termo "homossexualismo". Em 1985 o termo foi retirado da lista de patologias do Conselho Federal de Medicina no Brasil e apenas em 1990 foi retirada da lista da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na década de 80 também foi marcada com mobilização para substituir o termo "opção sexual" por "orientação sexual" apoiado pelo "Triângulo Rosa". A proposta não faz parte da Constituição, porém foi adotada por legislações municipais e estaduais no Brasil. Em 2002, o processo de redesignação sexual (ou "mudança de sexo") do fenótipo masculino para o feminino foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. O processo é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2008. A redesignação do fenótipo feminino para o masculino também foi aprovado pelo conselho e passou a ser oferecido pela rede pública em 2010. Apesar da conquista, a espera na fila pode demorar anos. O nome social é aquele que pessoas transexuais e travestis, por exemplo, usam para se identificar, mesmo quando não alteraram o seu registro civil. Desde 2009, o Ministério da Saúde permite que esse nome seja usado no SUS. No ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) desde 2013 é permitido o uso do nome social. Desde 2011 a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e apenas em 2013 o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento civil entre homossexuais. Transgêneros podem alterar em cartório o nome e o registro de sexo no registro civil desde março de 2018. Além disso, transexualidade não é mais considerada como transtorno mental no Brasil desde 2018. Recentemente, em junho de 2019, o STF decidiu a favor da criminalização da homofobia e da transfobia. O STF também derrubou, em meio de 2020, as normas sanitárias que proibiam os homens que mantivessem relações sexuais com outros homens de doarem sangue, vigentes no Brasil desde 1993. Cenário atual Infelizmente, a violência tem gênero, sexualidade e raça. De acordo com o Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Travestis e Transexuais no Brasil (2018), dos 163 casos levantados, 82% dos casos foram identificadas como pessoas negras e pardas, algo que é proporcional as estatísticas, deste mesmo documento, que apontam a predominância do direcionamento dos crimes às profissionais do sexo (65%), majoritariamente negras e que por falta de oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal acabam utilizando a prostituição como fonte de renda. Dados como esse reforçam o crescimento da interseccionalidade em meio ao ativismo no Brasil, já presente em movimentos como o feminismo negro, a discussão sobre esse conceito é justamente sobre a necessidade de pensamento a respeito das interconexões existentes nas abordagens sobre gênero, classe, raça, sexualidade e as desigualdades estruturais inerentes a essas categorias. Através desta reflexão, fica cada vez mais nítido como a luta contra uma opressão específica, desencadeia a necessidade de luta contra várias outras. A população LGBT+ é vítima de intolerância por simples preconceito e discriminação, sendo que o Brasil ainda registra recordes de agressões aos LGBTs. De acordo com o programa Monitoramento de Assassinatos de pessoas Trans - Trans Murder Monitoring (TMM) da ONG Transgender Europe (TGEU) o Brasil, em números absolutos, é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Foram registrados 868 assassinatos entre o período de 2008 a junho de 2016. Em segundo lugar encontra-se o México com o total de 257 assassinatos. Segundo Julio Cardia, o ex-coordenador de Promoção dos Direitos LGBT, do Ministério de Direitos Humanos, o disque 100 recebeu, em outubro de 2018, 272% mais denúncias de violência lgbtfobia do que no mesmo período de 2017. Em 2019, 361 LGBT+ morreram no Brasil, vítimas da LGBTfobia, sendo 329 assassinatos e 32 suicídios. Um caso recente e que chamou bastante atenção da mídia e sociedade, foi o assassinato da travesti Quelly da Silva, que teve seu coração arrancado por Caio Santos de Oliveira, que após ser preso afirmou: "Ele era um demônio, eu arranquei o coração dele. É isso. Não era meu conhecido. Conheci ele à meia-noite". Nos encaminhamos para o segundo ano do governo de Jair Bolsonaro, que sempre possuiu um discurso de ataque à população LGBT+, mesmo antes de eleito. Um dos ataques mais simbólicos contra a diversidade cultural, de gênero e sexual do país foi o veto ao financiamento da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para produções com temática LGBT+. Esse ato de censura pode significar apenas o início de um processo de ruptura com a laicidade do Estado, visto que esses ataques se constroem a partir de uma perspectiva religiosa e visam a imposição de sua moralidade em todos os setores da sociedade. Por consequência, uma das populações que mais vem sofrendo e ainda será muito prejudicada pelas ações autoritárias do governo é a LGBT+. Ressalta-se, então, a importância de jamais normalizar tais atitudes. Posicionar-se contra tais ataques é essencial para combater o projeto fascista que se instalou na política nacional, seja você LGBT+ ou não, pois cercear a existência de grupos minoritários é apenas o primeiro passo do descarrilamento de direitos humanos no país. É cada vez mais importante dar visibilidade e importância às pautas LGBTs, assim como fazer nosso papel como indivíduos sociais de respeitar a diversidade sexual e de gênero. Com esse intuito, diversos criadores de conteúdo pertencentes à comunidade têm se dedicado para entreter e conscientizar a população. Seja através de debate político ou puro entretenimento, esses criadores têm ampliado a representatividade LGBT+ nos meios de comunicação, como os canais "Tempero Drag", "Doutora Drag", "Spartakus Santiago", "Mandy Candy", "Diva Depressão", "Lorelay Fox" e "Canal das Bee", além de artistas como Pabllo Vittar, Johnny Hooker, Urias, Liniker, Gloria Groove, Bruna Linzmeyer, Bielo Pereira, Silvero Pereira, entre outros. Lutar por igualdade tem que ser uma pauta de todos, e a população LGBT+ agradece o suporte e apoio de todos que se compadeçam da causa e vejam nela uma forma de criar um mundo mais justo e tolerante. Botem a cara no Sol monas, a luta continua. Agora que o armário foi aberto, jamais voltaremos para ele!
Escreveram este texto: Alessandra Linares Casagrande - Tesoureira Luiz Athayde - Vice Presidente Isabella Fabbron - Vice Secretária Geral Thaís Queiroz - Representante da UFBA