Sávio Barbosa - Castanhal e o rombo do IPMC: Afinal, ele existe? E, se existe, quem são os responsáveis?
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Castanhal e o rombo do IPMC: Afinal, ele existe? E, se existe, quem são os responsáveis?
A situação no município modelo está cada vez mais difícil para a gestão atual com tantos escândalos e ineficiência. Tive acesso à diversas denúncias, uma delas é sobre a entrevista coletiva, do atual Prefeito de Castanhal, Pedro Coelho Filho, que mencionou expressamente o "rombo no IPMC", cuja dívida chega a impressionantes 150 milhões de reais, causado, segundo ele, por "gestões passadas". Em sucessivas entrevistas e aparições, o Prefeito e seus secretários mencionam o déficit do Instituto de Previdência como uma das causas do "amargo remédio" que se pretende ministrar à classe docente do Município.
Em entrevista ao "jornalista" Aluísio Paixão, importante integrante da "imprensa amiga" da PMC, o secretário de Educação Adriano Silva menciona expressamente que, quando do início da gestão, em janeiro de 2017, encontraram apenas 19 milhões no caixa do IPMC quando, na verdade, deveriam ter encontrado 150 milhões; e que, hoje, graças ao "equilíbrio fiscal" perseguido pelo Prefeito, já se tem 26 milhões no fundo previdenciário.
Toda essa narrativa de "rombo deixado por gestões passadas", repetida quase todos os dias nas últimas semanas, tem intrigado bastante os cidadãos, em especial os servidores que se vêem na iminência de sofrer severos cortes em suas remunerações, por conta de decretos editados e projetos de lei já enviados ao Legislativo.
A desconfiança ganha força quando se acessa o site do IPMC (http://www.castanhal.pa.gov.br/secretarias/#IPMC) e não se vê absolutamente nenhum informe sobre o tal "rombo", o que, por dever de transparência, seria essencial para sanar as dúvidas da população. Na sequência, ao se acessar o famoso "Portal da Transparência" (http://www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/i-p-m-c/), cuja propalada "eficiência" já rendeu dois prêmios ao "Governo de Todos", percebe-se não haver nenhuma informação clara e objetiva que permita ao cidadão concluir haver um "rombo" de centenas de milhões de reais. Daí, surge a pergunta: por qual razão não deixam o que afirmam de forma transparente?
Mas há outros detalhes que também deixam os munícipes 'escabreados' com o que afirma o Prefeito e seus asseclas. O IPMC foi criado em 1999, por meio da Lei Municipal nº 003, a qual, por sua vez, foi alterada pela Lei nº 37, de 2002. Note-se que, desde sua criação no final da década de 90, apenas dois políticos revezaram-se como Prefeitos: Paulo Titan (1997-2000, 2001-2004, 2013-2016) e Hélio Leite (2005-2008, 2009-2012). Logo, quando o atual Prefeito Pedro Coelho atribui a "gestões passadas" o "rombo" do IPMC, está se referindo aos dois ex-prefeitos, muito embora, talvez por falta de coragem, não mencione expressamente seus nomes.
O fato é que o discurso de "rombo" não está claro para a sociedade e, dessa maneira, não legitima nenhuma medida drástica que importe corte de remuneração de servidores, em especial os da área de educação. Por outro lado, supondo-se que o "rombo" seja real e concreto e que o Prefeito tem o dever de ofício de denunciar aos órgãos competentes irregularidades das quais tenha conhecimento, surge uma outra grande dúvida: por que, até o momento, o atual Prefeito não formalizou nenhum pedido de investigação junto à Polícia Civil ou ao Ministério Público, tendo em vista que atribui tal ilegalidade às "gestões passadas"?
Os profissionais da educação e todos os demais servidores da Prefeitura de Castanhal querem respostas às perguntas e dúvidas aqui levantadas para, só então, iniciarem uma negociação baseada em pressupostos verdadeiros, não em falácias. Diferentemente do famoso ditado, as mentiras podem ser contadas mil vezes pela "imprensa amiga", todavia, jamais torna-se-ão verdades!