O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17/5), o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas, que tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. Humberto Martins afirmou que […]
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O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17/5), o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas, que tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema.
Humberto Martins afirmou que os conteúdos de ensino a serem propostos pelo GT visam alcançar diretamente a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. O ministro destacou que as ações promovidas pelo Grupo de Trabalho vêm ao encontro do enfretamento do macrodesafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período 2015/2020, a denominada Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.
Nesse sentido, segundo o diretor-geral da Enfam, os trabalhos do GT devem considerar a necessidade de oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, bem como a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa.
Resultado
O diretor-geral lembrou que o GT vem desenvolvendo suas atividades há mais de um ano, no âmbito da Enfam, e já colhe frutos dos esforços empreendidos. “A magistratura estadual e federal mostrou-se presente quando chamada a opinar, a trazer as suas experiências e contribuições para a resolução das demandas repetitivas, e o resultado é o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”.
O ministro informou que a obra coletiva é composta de 18 artigos, produzidos por juízes estaduais e federais, abordando o fenômeno da explosão da litigiosidade e a postulação repetitiva de demandas oriundas de um conflito originário, que acaba por gerar questionamentos judiciais pulverizados. O livro será lançado pela Enfam com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Composição
O GT é presidido pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, formadora da Enfam no tema. Os demais membros são: juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, do TRF da 2ª Região; o juiz federal Marco Bruno Miranda, do TRF da 5ª Região, a juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia; o juiz de Direito Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O GT terá duração de um ano, podendo o prazo ser prorrogado. Este grupo substitui o anterior, criado em 2015, que já vinha tratando do tema no âmbito da Enfam.
Da abertura dos trabalhos do GT participaram também o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, a secretária executiva, Márcia de Carvalho e assessores.