Júlio Moraes Oliveira - Jus.com.br | Jus Navigandi [853292]
Quais são seus direitos e cuidados na Black Friday?
13/11/2018 10:26 1
Oferece, aos consumidores, explicações sobre o conceito de Black Friday e dicas sobre compras na internet, para se evitar problemas nesse período importante do comércio brasileiro.
Mães podem ser proibidas de amamentar em locais públicos?
05/09/2018 14:50 0
Critica-se a proibição de aleitamento em estabelecimentos privados, em diversos lugares do mundo, incluído o Brasil. Para tanto, são verificadas as legislações aplicáveis ao caso.
Prescrição e decadência no direito do consumidor
13/06/2018 13:30 2
Discute-se a controvérsia existente nos tribunais superiores acerca dos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis às relações de consumo.
Nina Ribeiro, pioneirismo na defesa do consumidor no Brasil
11/03/2018 16:32 1
O presente trabalho tem o objetivo de comemorar, em forma de texto, o dia nacional do consumidor, homenageando um dos pioneiros na defesa do consumidor no Brasil. Para tanto, faz-se uma análise de alguns trechos dos discursos de Nina Ribeiro no Congresso.
15/07/2017 15:00Com Aline Barbosa Moura 1
A importância do Discurso do Presidente John Kennedy para o Direito do Consumidor
14/03/2016 10:45 74
O presente artigo faz uma análise da mensagem enviada ao congresso dos Estados Unidos da América, em 15 de março, de 1962. Para o direito do consumidor, o referido discurso é um marco na percepção, na luta, na preservação e implementação desses direitos.
O corte no fornecimento de serviços públicos essenciais
21/08/2011 08:44 2
Demonstra-se a impossibilidade de corte imediato nos serviços públicos considerados essenciais e contínuos sob a perspectiva do Estado Democrático de direito e as garantias fundamentais.
19/08/2011 16:11Com Tomás Lima de Carvalho 3
Palavras-chave- Leiloeiros. Conceito. Colaboradores do comércio, sua função e atividades. Resumo – Faz-se, no presente artigo, análise dos Leiloeiros, auxiliares do comércio, bem como da legislação aplicável ao mesmos, analisam-se os requisitos para sua inscrição como agente auxiliar do comércio,…
Restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida: estudo de caso
19/05/2011 09:01Com Fernando Benevides de Souza e Mara Carolina Almeida Rabelo 2
A discussão travada no caso em análise reflete-se em todos os pedidos de restituição dos correntistas em qualquer outro processo de falência das demais instituições financeiras.
Usucapião: a ampliação do conceito de justo título
24/02/2011 13:04 9
1. Introdução A propriedade é hoje protegida e garantida constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico, sendo alçada ao status de direito fundamental nos termos do art. 5º da Carta Magna. O caput do mencionado artigo dispõe ser inviolável, dentre outros direitos…
Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, Parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis B1. Pesquisador com diversos artigos publicados em periódicos. Autor dos Livros: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO, 4ª edição e CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil, consumidor, empresarial e trabalhista. juliomoliveira@hotmail.com