Por Redação Em 21/05/2020 às 18:34
A situação ainda provocou grande abalo emocional nos familiares do jovem que havia acabado de perder a vida. O homem foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação (arts. 138 e 139 do Código Penal), com penas aumentadas em um terço por serem contra funcionário público em razão de suas funções (art. 141 do CP), e, ainda, por provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto (art. 41 da Lei de Contravenções Penais).
A denúncia do MPSC, apresentada nesta terça-feira, dia 19, ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Após o recebimento, o denunciado passa a ser considerado réu em ação penal.