FENAM - MG: III Fórum Nacional da CBHPM mostra avanços na saúde suplementar
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Foto: Gracielle Pessoa
O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais e contou com a participação de representantes de entidades médicas, lideranças do setor, sociedades de especialidades do Brasil e autoridades.
O III Fórum Nacional Sobre a Classificação Brasileira Hiererquizada (CBHPM), realizado no auditório da Associação Médica de Minas Gerais, dia 11 de maio, em Belo Horizonte, superou as expectativas pelo avanço no nível dos debates. O evento, que é uma iniciativa da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais – formada por representantes do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG) e Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), contou com a participação de cerca de 100 convidados, entre representantes de entidades médicas, lideranças do setor, sociedades de especialidades do Brasil e autoridades.
Para o presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado, coordenador da mesa "A CBHPM no SUS", a situação dos médicos da saúde suplementar está avançando e, o movimento médico tem sido grande responsável por isso. Ele cita a melhoria na relação com o Cade/SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico): "Os três dias nacionais de protesto, em defesa da saúde suplementar, no ano passado e no último dia 25 de abril, entre outras ações, foram muito positivos, e estão gerando uma nova visão do governo na valorização da luta dos médicos", destaca Matta Machado.
Em relação à postura do Cade/Secretaria de Defesa Econômica, o coordenador geral de departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ricardo Medeiros de Castro apóia a proposta Compromisso de Cessação de Prática, que pune operadoras pela prática de cartel. Ainda de acordo com Castro, a secretaria também é contra a punição dos médicos por aderirem ao movimento da saúde suplementar.
Entre os temas do dia, foram debatidos "A CBHPM no SUS", com mesa coordenada por Cristiano da Matta Machado, Sinmed-MG, com explanações de Marcelo Gouvea, secretário municipal de Saúde, sobre a consolidação da CBHPM no SUS. Já Leal Paixão Raso, superintendente de gestão de pessoas da Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais, abordou a política de remuneração médica no SUS.
A mesa "A CBHPM na saúde suplementar: a visão das Entidades Médicas sobre a Classificação" teve coordenação de Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa do Exercício Profissional da AMMG, e palestras de Florentino Araújo Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Brasileira e Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice presidente do Conselho Federal de Medicina.
"A CBHPM na Saúde Suplementar: a visão das operadoras sobre a Classificação" foi o tema da mesa coordenada por Luis Edmundo Noronha Teixeira, presidente da Federação Nacional de Cooperativas Médicas, que teve como expositores Márcio Serôa de Araújo, presidente da Associação Nacional de Saúde Suplementar; Helton Freitas, presidente da Unimed-BH e Anderson Mendes, diretor superintendente da Unidas-MG.
O presidente da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM, Florisval Meinão, coordenou a mesa "Aspectos jurídicos da implantação da CBHPM", que contou com a participação do Coordenador Geral de Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ricardo Medeiros de Castro, com o tema "A visão da SDE" ; Edenilson Feitosa, assessor jurídico da Associação Médica Brasileira com uma abordagem sobre "Processos no CADE/SDE" e de José Alejandro Bullón; assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina.
A palestra "Gestão na Saúde Suplementar" que teve como coordenação do presidente da AMMG, Lincoln Lopes Ferreira, contou com a presença do diretor geral da ANS, André Longo e do Deputado Federal Luiz Henrique Madetta com o assunto "O papel da Comissão de Seguridade Social e Família na Saúde Suplementar e proposta de criação do Conselho Nacional de Saúde Suplementar".
A última mesa do evento, coordenação do secretário geral da AMMG, Alcebíades Vitor Leal Filho, trouxe a visão sobre "Saúde Suplementar – temas e discussão". E contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares; de Jurandir Coan Turazzi, membro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar, e do secretário de Saúde Suplementar da Fenam, Márcio Costa Bichara e Fernando Luiz Mendonça, secretário-geral da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP) e diretor de Comunicação do Sinmed-MG, sobre o assunto.
Na ocasião, Mendonça também apontou que os pediatras tiveram avanços com a implantação da CBHPM, mas o cenário atual da especialidade ainda é preocupante: o fechamento de hospitais infantis em Minas e a diminuição na procura pela especialidade trazem apreensão quanto ao futuro da pediatria. Entre os motivos dessa falta de interesse, estão a desvalorização profissional e a má remuneração. "A situação é emergencial e o futuro da especialidade depende da continuidade na mobilização da categoria", finaliza Fernando Mendonça.