Especial Gestão Ano I: Agricultura e Meio ambiente em ritmo de planejamento e ações efetivas
08/01/18 - 11:50 Meio Ambiente / Agricultura
Reativação e reestruturação da pasta. Ao fazer um balanço de 2017, a equipe da Secretaria Especial de Agricultura e Meio Ambiente (Seama) destacou as ações de maior relevância para a população, como a melhoria nas feiras livres, implantação e qualificação de profissionais, através do programa municipal Tempos Novos, renegociação de dívidas rurais e articulação para a reabertura do escritório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) na sede do município.
"Apesar das adversidades naturais do primeiro ano de uma gestão, e de todo o processo de estruturação da Seama, nós conseguimos boas realizações. Mas ainda há muito a fazer, e estamos trabalhando em novas conquistas para o povo de São Cristóvão", frisou o secretário especial de Agricultura e Meio Ambiente, Thiago Corrêa.
Melhorias na estruturação física e logística das feiras municipais do Centro Histórico e conjunto Eduardo Gomes. Através da colocação de toldos, reforma e aquisição de novas bancas, reforço na fiscalização, iluminação em led, e melhoria na segurança das feiras, a Prefeitura de São Cristovão garantiu mais conforto aos feirantes e consumidores.
Reaproximação e articulação com órgãos ligados diretamente ao trabalhador rural. A Seama buscou refazer a ponte com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Movimento dos Sem Terra, Colônia de Pescadores e Associações Comunitária, sempre com a perspectiva de avanços nas políticas de atendimento à população rural.
Visita aos principais assentamentos legalizados no município. Identificação de demandas nos assentamentos: Rosa Luxemburgo, Florestan Fernandes, Carlos Lamarca, Novo Horizonte, Bom Jesus, Casulo, Terra Nova e Caritás. "As visitas são importantes também para esclarecer dúvidas e ainda informar e orientar sobre as políticas públicas", pontuou Thiago.
Articulação com Governo do Estado para doação de sementes e horas de trator. Doação de 300 quilos de sementes nos assentamentos (em 2017), e articulação para doação de horas de maquinário para os assentamentos em 2018.
Qualificação profissional e capacitação social – Programa Tempos Novos. Através do programa municipal de capacitação Tempos Novos, a Seama ofertou cursos específicos ao homem do campo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar (informática básica, piscicultura e apicultura).
Realização do "I Seminário de Segurança Alimentar" junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. Participação técnica e direta na mesa de discussão com temas específicos ao homem do campo. A Secretaria realizou também reunião e visitação as unidades produtivas de camarão, por exemplo, fazendo levantamento das demandas. Com uma produção estimada em 10 toneladas por mês, São Cristóvão abriga cerca de 700 viveiros funcionando. Parte da produção local é consumida no mercado sergipano (80%), enquanto o restante é enviado para Bahia e Alagoas – dois grandes mercados consumidores.
Implantação de feira de agricultura familiar. A agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no campo e ainda melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. A Prefeitura de São Cristóvão, através da Seama, garantiu estrutura física (15 bancas), transporte, montagem e desmontagem.
Renegociação de dívidas rurais. A secretaria através dos seus representantes realizou reuniões com bancos sobre as oportunidades que os produtores podem adquirir para regularizar dívidas rurais com.
Articulação com Secretaria Municipal de Saúde para mutirão de Saúde do Homem do campo. Com convênio firmando com o Senar Sergipe, foram realizados exames de citologia, PSA, Exame do toque retal e testes rápidos (Sífilis, HIV, Hepatite B e C), além de palestras de sensibilização e conscientização para cuidados preventivos.
A equipe da Seama trabalhou na confecção de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) é indispensável para garantir o acesso às políticas públicas, empréstimos bancários e aposentadoria do pequeno agricultor. Ela é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor rural. "A partir da realização do Curso Negócio Certo Rural, promovido pelo Programa Tempos Novos, fomos informados pela Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, que alguns alunos foram identificados sem o DAP, documento imprescindível para pequenos produtores e um dos critérios para o recebimento dos certificados de conclusão do curso. A partir deste momento, nós solicitamos a atuação da Emdagro e, desde então, estamos realizando um contato direto com esses pequenos produtores para que possamos colaborar com a regularização dos mesmos.", pontuou Thiago Corrêa.
Renegociação para redução do preço de abate de animais para comerciantes locais. Visita ao Frigorífico Serrano, localizado no povoado Lagoa do Forno, zona rural da cidade de Itabaiana, agreste do estado com o objetivo conhecer as dependências do local, buscando melhores condições de custos para aqueles que comercializam carne na cidade de São Cristóvão, garantindo para a população um produto dentro dos padrões de higienização.
Palestras/Educação
Foram realizadas palestras educacionais para alunos de escolas municipais e estaduais sobre a importância aos cuidados com o meio ambiente e assuntos relacionados aos recursos hídricos. Ainda neste tocante foi assinado um acordo de Cooperação Técnica com Universidade Federal de Sergipe (UFS) para proporcionar estágios obrigatórios aos alunos de São Cristóvão na área de Ciências Agrárias.
Durante o 34º Festival de Artes de São Cristóvão foi realizada oficina de materiais reutilizáveis como garrafas PETs e papelão. A oficina possibilitou a transformação destes materiais em vassoura e puf A oficina foi realizada com alunos de escolas locais. A Seama participou da competição de tecnologia no festival, quando foram desenvolvidos projetos de criação da coleta seletiva de lixo do município, e a informatização do procedimento de emissão de certidão e qualquer outra demanda necessária ao cidadão de São Cristóvão.
A Seama, em parceria com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju, realizou a 1ª Oficina de Fabricação de Sabão com Óleo de Cozinha Reciclado para catadores de lixo do município. A intenção foi mostrar a facilidade do manuseio de produtos químicos para a produção e comercialização de produtos, aumentando assim a renda doméstica dos novos fabricantes artesanais. Já os técnicos participaram de capacitação de projeto sobre compostagem, realizado pelo Ministério de Meio Ambiente em Brasília, com o intuito de no futuro reproduzir este conteúdo para os agricultores da cidade.
Reabertura do escritório da Emdagro. A volta do escritório da Emdagro para São Cristóvão era uma das reivindicações dos produtores locais e uma demanda que se buscou concretizar desde o início da administração do prefeito Marcos Santana, dada à importância do órgão para colocar em prática as políticas públicas para o setor. O escritório, que tinha sido desativado há dois anos, agora possui endereço fixo no Centro Histórico (rua Ivo do Prado, nº 75, quase em frente à Câmara Municipal de São Cristóvão).
A equipe da Emdagro será composto por: um médico veterinário, um engenheiro agrônomo e um técnico administrativo. "A ideia é a de que de que eles atuem em conjunto com a equipe da secretaria de Agricultura e orientem os agricultores familiares, os pequenos produtores para que produzam de maneira sustentável, eficiente, colocando o alimento na mesa do povo sancristovense. Quando o agricultor familiar planta, temos uma produção de qualidade, e com bom preço. É nossa tarefa, portanto, criar as condições para que eles produzam, bem e com qualidade", frisou o prefeito, Marcos Santana.