Ligado 14 Outubro 2009. Publicado em Cidadania Ambiental . Acessos: 27348	Twitter
População e Meio AmbientePor Antônio A.B.Oliveira, Cláudia Ântico, Marta Maria Azevedo e Roberto Luiz do Carmo Crescimento Populacional e Meio Ambiente: o discurso neomalthusiano A relação entre população e meio ambiente vem sendo interpretada predominantemente através da abordagem neomalthusiana, segundo a qual o equilíbrio ambiental apresenta-se como produto do tamanho e crescimento da população, havendo assim, uma relação direta entre crescimento demográfico e pressão sobre recursos naturais. Disso resulta a conclusão imediata da necessidade do controle populacional. Essa visão simplista, no entanto, não relaciona a questão ambiental aos aspectos ligados ao desenvolvimento e ao crescimento econômico, ou seja, não incorpora que os padrões de produção e consumo, até então conhecidos, são extremamente devastadores e poluidores. Assim, para a linha de pensamento neomalthusiana, apenas a dimensão demográfica é considerada, colocando-se na esfera do crescimento populacional o centro dos problemas econômicos, sociais e ambientais. A redução do crescimento da população dos países subdesenvolvidos bastaria para eliminar os problemas ambientais, além de contribuir para uma diminuição da população pobre. Entretanto, a relação entre a dinâmica demográfica e a problemática ambiental apresenta-se de forma mais complexa. Conforme indica Martine (1993a), é preciso considerar que a fecundidade da população mundial já vem sofrendo uma queda significativa, com exceção da África e de alguns poucos países. Mas, devido ao fator inercial da dinâmica demográfica, esse declínio da fecundidade não se reflete imediatamente em reduções visíveis no tamanho ou ritmo de crescimento da população. Portanto, o incremento anual da população continuará aumentando até o fim do século, pois essa estrutura populacional já foi determinada, e na ausência de calamidades, não há como alterá-la a curto prazo. Ainda segundo Martine (op.cit.), todos os países que apresentaram grandes reduções em seus níveis de fecundidade, o fizeram com "um mínimo de desenvolvimento e de modernização. Portanto, para alcançar uma redução significativa e acelerada do crescimento populacional, é preciso haver desenvolvimento. (...) o essencial nessa equação são as perspectivas do desenvolvimento e não o controle populacional." (p.13) Certamente, não há como negar que o crescimento populacional seja um problema para as questões ambientais. Mas, nessa relação população-meio ambiente, a questão da escolha de modelos de desenvolvimento e de tipos de tecnologia torna-se fundamental. Problemas Ambientais: diferentes graus de responsabilidade O crescimento populacional sempre foi um dos aspectos principais envolvidos na discussão. Desde Malthus o binômio crescimento populacional/pressão sobre recursos, vem sendo constantemente retomado, sob diversas maneiras. Entretanto, com a diminuição das taxas de crescimento populacional, que se verifica na maioria dos países do Mundo, especialmente no Brasil, essa questão adquire uma outra perspectiva. A concentração da população em determinadas regiões pode vir a se constituir, em um futuro não muito distante, em dificuldade para a sustentabilidade dessas regiões. George Martine (1993), discutindo a relação entre população, meio ambiente e desenvolvimento, afirma que as questões ambientais que afetam de maneira mais direta o quotidiano da maioria da população brasileira deverão ser resolvidas no âmbito de espaços urbanos construídos ou em construção, e não em espaços naturais ou intocados. Segundo esse autor, o Brasil vai participar dos problemas ambientais globais, em grande parte, através do que ocorre em suas áreas de adensamento demográfico e não através de sua mata. Ou seja, a nossa contribuição para o efeito estufa e para a depleção da camada de ozônio, vai ocorrer principalmente no espaço urbano. Martine, nesse texto, está preocupado em demonstrar que existem problemas ambientais globais (como efeito estufa, buraco na camada de ozônio, perda da biodiversidade) e problemas ambientais locais ou regionais, associados principalmente a situações de pobreza (falta de saneamento, condições inadequadas de moradia,...) e esgotamento de recursos naturais (água, solos,...). A responsabilidade por esses problemas é diferenciada também de acordo com as condições econômicas dos países. Assim, os problemas ambientais globais, exceto no caso da perda de biodiversidade, seriam resultado, majoritariamente, do padrão de consumo dos países mais industrializados. Enquanto isso, os países menos industrializados estariam envolvidos em problemas como a desertificação, o desmatamento, enchentes, esgotamento de recursos naturais, além de problemas emergentes como poluição do ar e chuva ácida. A contribuição relativa dos diferentes países para os diversos problemas ambientais apresenta-se de forma diferenciada. Atualmente, pode-se concluir que os países de industrialização mais avançada possuem a maior parcela de responsabilidade, provocando a maioria dos problemas ambientais mais sérios, como o efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio e o acúmulo de lixo tóxico. De acordo com Martine (op.cit.), é justamente por isso que para os países desenvolvidos, o discurso neomalthusiano, relacionando os problemas ambientais apenas ao crescimento populacional, é mais tranquilizador porque "lhes evita ter que fazer um exame crítico da civilização industrial ou da sua responsabilidade na degradação ambiental global". (p.10) Aos países menos industrializados cabe a responsabilidade sobre outros tipos de problemas como a desertificação, o desmatamento, as enchentes, o esgotamento de recursos naturais (particularmente da água), onde há uma relação mais direta da pobreza e do crescimento demográfico com o problema ambiental. Portanto, não se pode atribuir o atual grau de degradação ambiental global apenas ao crescimento da população, mas principalmente aos padrões de produção e consumo que vêm caracterizando a industrialização e o consumo. Desse modo, Martine (1993b) indica que "a trajetória futura da problemática ambiental mundial dependerá basicamente da evolução de dois fatores: a) do grau de incorporação de países atualmente subdesenvolvidos aos padrões de produção e consumo que prevalecem nas sociedades industrializadas; b) do ritmo de desenvolvimento e adoção de tecnologias que permitam padrões de produção e consumo mais condizentes com o bem-estar ambiental, tanto nos países atualmente desenvolvidos, como naqueles que deverão se desenvolver durante o intervalo." (p.25) Modernização: um modelo predatório e desigual Uma das caracerísticas presentes desde o início do fortalecimento do movimento ambientalista, na década de 1960, é a crítica a um certo tipo de discurso característico da expansão capitalista: a modernização. No âmbito da expansão do capital, modernização tem significado a implantação de indústrias e crescimento econômico a qualquer custo. Esse procedimento tem significado na prática uma exploração dos recursos ambientais no sentido de exaurí-los, além do aprofundamento das diferenças sociais. No Brasil, conforme indica Torres (1993), os setores produtores de bens intermediários, como os minerais não metálicos, metalurgia, papel e celulose e química, foram os que apresentaram, na última década, os maiores níveis de crescimento na estrutura produtiva. Esses setores são mais poluentes e mais intensivos em recursos naturais, tendendo a se localizar em aglomerados urbanos, o que potencializa os impactos ambientais. Franco et all (1994) estuda o caso emblemático do pólo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Resultado de todo um processo de expansão industrial que privilegiou, e até incentivou, a implantação de indústrias sujas e de alto risco no país, Camaçari é um exemplo claro de que nem sempre modernização e desenvolvimento tecnólogico implicam em melhoria de qualidade de vida. Em Camaçari, conforme salienta Franco, as práticas de gestão industrial se pautam quase que exclusivamente pelo lucro, o que faz com que não sejam considerados elementos fundamentais como saúde e segurança dos trabalhadores, além de impactos ambientais causados pelas atividades desenvolvidas. Assim, o que acaba ocorrendo é uma apropriação privada dos lucros, que se materializa na expansão dos grandes grupos econômicos, e uma socialização dos custos, que implicam em sobrecarga sobre o sistema de saúde e seguridade, além dos investimentos necessários para a recuperação de recursos ambientais atingidos pela atividade econômica. Franco chama atenção também para a faceta mais recente da modernização, que se configura na apropriação dos métodos organizacionais conhecidos como "modelo japonês". Esse modelo tem implicado em diminuição das garantias dos trabalhadores permanentes dentro das plantas das fábricas, além de riscos crescentes para os trabalhadores contratados pelo processo de terceirização. À medida em que esses trabalhadores terceirizados são "jogados" em plantas industriais sem treinamento, e portanto, sem conhecimento das regras básicas de segurança, há um aumento dos acidentes. A poluição, os efeitos nocivos à saúde, a degradação ambiental manifestam-se inicialmente dentro da própria fábrica. Os trabalhadores, que estão envolvidos diretamente na produção, são exatamente aqueles que sentem primeiro os efeitos negativos do processo de modernização. Participação Política: o papel regulador da sociedade organizada Uma outra característica importante da perspectiva ambientalista é a valorização da participação popular. As organizações e os movimentos sociais possuem um papel fundamental e, através da pressão sobre as instâncias governamentais, podem diminuir situações de degradação ambiental.