Cartilha Previdência Sem Mistério - PDF
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Gabriel Henrique Alcaide de Sá
1 Cartilha Previdência Sem Mistério Seja bem-vindo! Interessado em saber tudo sobre Previdência Privada? Em nossa cartilha você encontra: Os principais conceitos desse produto Explicação dos termos que ninguém entende Como esse investimento funciona Respostas para as dúvidas mais comuns dos investidores Tem algum projeto de vida para realizar? Você também entenderá por que a previdência privada pode te ajudar, e muito, a realizá-lo. Aproveite e boa leitura! 1. O que é Previdência? Na linguagem popular, uma pessoa previdente é aquela que se prepara com antecedência. No mundo financeiro, vale o mesmo: ao investir na previdência, você contribui com uma quantia mensal por um determinado período e, ao término desse período, você contará com um montante para usufruir da forma que quiser. A ideia é formar uma reserva financeira para lidar com situações futuras, como a chegada da aposentadoria ou a realização de um projeto de vida. 1
2 1.1. Um pouco de história O conceito de previdência apareceu pela primeira vez no Brasil em 1923, com a criação da Lei Elói Chaves. O texto propunha a formação de uma reserva para os empregados de cada uma das empresas ferroviárias no país. Com o avanço da industrialização, as garantias trabalhistas ganharam mais atenção e incentivaram o surgimento de vários Institutos de Aposentadoria e Pensões, que em 1966 foram unificadas em um único órgão, embrião do atual INSS Instituto Nacional do Seguro Social, do qual atualmente todo brasileiro com carteira assinada participa. Já a previdência privada, também conhecida como complementar, remonta a um processo de evolução dos institutos fechados de socorro mútuo e pensão, como a Previ-Caixa, que foi fundada em 1904 como caixa de montepio e destinava-se ao pagamento de pensão à família do empregado após seu falecimento. Nos anos 1940, o Banco do Brasil instituiu a complementação da aposentadoria, mas só em 1977 é que a previdência privada foi regulamentada através da Lei nº Nos anos 1980, os brasileiros entre 30 e 40 anos com rendimentos de mais de 10 salários mínimos, que não fossem funcionários públicos nem ligados à outra forma de aposentadoria que não fosse a do INPS (atual INSS), constituíam público-alvo dos grupos financeiros para aquisição de planos de previdência privada. Apesar de as entidades de previdência privada já estarem regulamentadas desde 1977, o crescimento mais pronunciado dessas instituições só foi verificado na década de 1990, impulsionado pela estabilidade monetária alcançada com o Plano Real. E a cada dia se tornam mais procuradas pela população para ajudar na realização de projetos de vida Previdência: Social e Privada Apesar de empregarem uma palavra em comum, as duas expressões guardam suas diferenças. Previdência Social é aquela referente ao benefício pago pelo INSS aos trabalhadores. Ela funciona como um seguro controlado pelo governo, garantindo que o trabalhador continue a receber uma renda quando se aposentar, mas que também não fique desamparado em caso de gravidez, acidente ou doença. Já a Previdência Privada, como o próprio nome sugere, é uma opção do indivíduo. Também chamada de Previdência Complementar, ela estabelece a formação de uma reserva a ser usada tanto para complementar a renda recebida pelo INSS, quanto para realizar um projeto de vida, como o pagamento da faculdade dos filhos ou investir em um negócio próprio. Na Previdência Social, todos os trabalhadores contribuem para fomentar a renda daqueles que irão se aposentar; é o chamado regime de repartição simples. Na Previdência Privada, a formação da reserva é individual e o beneficiário recebe no final todo o saldo acumulado ao longo do tempo. 2
3 1.3. Previdência Complementar: Aberta e Fechada Na esfera da Previdência Privada há dois formatos institucionalizados: o aberto e o fechado. Previdência Privada Aberta: os planos são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. O órgão do governo que fiscaliza e dita as regras dos planos de Previdência Privada é a Susep (Superintendência de Seguros Privados), que é ligada ao Ministério da Fazenda. Previdência Privada Fechada: também conhecida como fundos de pensão, são planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários, não podendo ser comercializados para quem não é funcionário daquela empresa. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) PGBL X VGBL Essas siglas representam as duas modalidades de plano de Previdência Privada existentes no mercado. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) O VGBL (Vida Gerador Benefício Livre) Permite abater do IR os aportes ao plano até um limite máximo de 12%(*) da renda bruta tributável do investidor. Indicado para as pessoas que optam pela declaração completa do IR Essa possibilidade de dedução não significa que os aportes na Previdência são isentos de IR. Haverá incidência do IR sobre o valor total do resgate ou da renda recebida quando eles ocorrerem. Não permite abater do IR os aportes ao Plano Indicado para quem usa a declaração simplificada ou é isento ou para quem já investe em um PGBL, mas quer investir mais de 12% de sua renda bruta em previdência privada O IR incidirá apenas sobre os rendimentos e não sobre o total acumulado no Plano (*) Condições para dedução do IR: o titular do plano deve estar contribuindo para o regime geral (INSS) ou outra previdência oficial (ex.: IPREM, SP Prev etc), ou ainda estar aposentado pelo INSS. No caso da dedução de contribuições de um plano júnior, o dependente acima de 16 anos deverá estar contribuindo para o regime geral (INSS). 3
4 2. As vantagens de fazer uma Previdência Privada Como você já deve ter percebido, os planos de Previdência Privada oferecem inúmeras possibilidades para você guardar dinheiro e essa não é a única vantagem. Confira os demais benefícios que um plano de Previdência Privada pode oferecer a você: Complementação da aposentadoria Realização de projetos de vida Benefício fiscal Diversificação de investimento Sucessão patrimonial Incentivo à disciplina 2.1. Complementação da aposentadoria Você, que contribui com o INSS, deve saber que o valor máximo de aposentadoria concedido pelo governo é de R$ 3.916,20*. Caso você ganhe um salário maior que esse, investir em um plano de previdência privada é, portanto, uma ótima saída para manter seu padrão de vida atual quando a aposentadoria chegar. * Referência: Realização de projetos de vida Passar um ano velejando, abrir um restaurante, pagar a faculdade dos filhos ou comprar outro imóvel são alguns dos nossos projetos de vida. Para tirá-los do papel, a previdência privada é um dos produtos mais indicados, pois é um investimento inteligente e confiável que proporciona excelentes resultados a longo prazo. Você tem um projeto de vida? Então acesse o link abaixo e simule quanto vai precisar investir mensalmente e por quanto tempo para poder realizá-lo Benefício fiscal A obtenção de benefícios fiscais exclusivos é um dos diferenciais dos planos de previdência privada. Neles, o Imposto de Renda é cobrado apenas quando é feito o resgate do montante acumulado ou quando a renda passa a ser recebida. Isso significa que o percentual de rendimento sempre incidirá sobre uma base maior de dinheiro, aumentando o capital acumulado ao longo do tempo. Em outros fundos de investimento, por exemplo, a tributação é semestral. Outro benefício é que na modalidade PGBL você pode deduzir em até 12% da sua renda bruta anual os valores investidos na previdência privada. Com isso, você posterga o pagamento do imposto e pode aproveitar este valor postergado para 4
5 reinvestir em um plano VGBL, que por sua vez, apresenta a vantagem da incidência do IR somente sobre os rendimentos. Confira, a seguir, uma breve comparação de declaração de Imposto de Renda para uma pessoa que tem plano de previdência complementar e outra que não tem. Se você declara o IR no formulário completo, acesse o link abaixo e faça uma simulação e saiba quanto investir em um plano de previdência para usufruir do incentivo fiscal em sua próxima declaração de IR. or%2bde%2bimposto%2bde%2brenda%2bhomeir&utm_campaign=simulador%2bde%2bi mposto%2bde%2brenda 2.4. Diversificação de investimento Priorizar a rentabilidade e o compromisso com longo prazo é recomendável para quem quer formar uma reserva. Os planos de Previdência Privada oferecem justamente essa possibilidade, por permitirem aplicações em diferentes tipos de fundos de investimentos. As contribuições que você faz no plano são investidas em fundos de investimentos e você pode escolher em qual tipo quer investir, de acordo com o seu perfil de investidor. Se você é arrojado, pode escolher um fundo que invista até 49% em renda variável (ações) o percentual máximo permitido por lei. 5
6 Os planos moderados ficam no meio do caminho, combinando renda fixa e variável. Os conservadores, por sua vez, investem exclusivamente em fundos de renda fixa, como títulos públicos do governo, bancos (CDBs) e de empresas (debêntures). Nos três casos, uma coisa é certa: você contratará um serviço com uma política prédeterminada de gestão, conduzida por quem entende do assunto. Para quem não tem experiência em aplicar o próprio dinheiro, é uma boa chance de diversificar os investimentos e ainda aproveitar o benefício fiscal Sucessão patrimonial Diferentemente de outras aplicações, no caso de falecimento do titular do plano durante o período de diferimento, o pagamento do saldo será feito diretamente pela seguradora aos beneficiários indicados no plano e, na ausência destes, na forma da legislação vigente. Assim, a rapidez com que os recursos são repassados aos beneficiários é outra de suas vantagens, num momento em que a família mais precisa. A flexibilidade dos planos PGBL e VGBL também permite que o participante altere os beneficiários indicados a qualquer momento Incentivo à disciplina Além dos benefícios citados nos outros tópicos deste capítulo, a previdência privada nos incentiva a ter disciplina. Sendo um investimento atrativo a longo prazo, é necessário se organizar para que o dinheiro trabalhe por você no período de acumulação, não interrompendo as contribuições até a data estipulada de saída do plano. Isto porque são pequenos recursos investidos mensalmente ao longo dos anos, que não oneram seu orçamento, mas que lá na frente ajudarão a realizar seus projetos de vida ou obter segurança financeira na hora de se aposentar. 3. O que considerar antes de fazer um plano? Agora que você já conhece em quais situações o produto pode te ajudar na formação de um bom pé-de-meia, saiba que há três aspectos importantes que você deverá levar em conta antes de contratar seu plano. Saiba mais sobre cada um deles: O prazo do investimento Taxas: de administração e carregamento A reputação da instituição bancária 6
7 3.1. O prazo do investimento Se você pretende investir em um plano de Previdência Privada, tenha em mente que este investimento é mais atrativo a longo prazo e, portanto, você deverá se certificar de que não irá precisar do dinheiro a curto prazo, pois a permanência no plano por algum tempo é fundamental para que as vantagens tributárias compensem os custos do produto. Por exemplo, se optar pelo regime regressivo de tributação e pedir o resgate do dinheiro depois de um ano, você acabará arcando com uma alíquota de IR que não compensará o investimento feito. No entanto, quanto mais tempo o dinheiro permanecer no plano, menores serão as alíquotas do IR e, portanto, maior seu rendimento. Para saber mais sobre as regras de tributação, consulte o item Taxas: administração financeira e carregamento Os planos de Previdência Privada cobram dois tipos de taxa que devem ser observados na hora da contratação: a taxa de administração financeira e a taxa de carregamento. A taxa de administração financeira é cobrada pela tarefa de administrar o dinheiro do fundo de investimento exclusivo, criado para o seu plano, e pode variar de acordo com as condições comerciais do plano contratado. Os que têm fundos com investimentos em ações, por serem mais complexos, normalmente têm taxas um pouco maiores do que aqueles que investem apenas em renda fixa. Importante: A taxa de administração financeira é cobrada diariamente sobre o valor total da reserva e a rentabilidade informada é líquida, ou seja, com o valor da taxa de administração já debitado. A taxa de carregamento, incide sobre cada depósito que é feito no plano. Ela serve para cobrir despesas de corretagem e administração. Na maioria dos casos, a cobrança dessa taxa não ultrapassa 5% sobre o valor de cada contribuição que você fizer. No mercado há três formas de taxa de carregamento, dependendo do plano contratado. São elas: Antecipada: incide no momento do aporte. Esta taxa, dependendo da instituição, pode ser decrescente em função do valor do aporte e do montante acumulado. Postecipada: incide somente em caso de portabilidade ou resgates. Pode ser decrescente em função do tempo de permanência no plano, podendo chegar a zero. Ou seja, quanto maior o tempo de permanência, menor será a taxa. Híbrida: a cobrança ocorre tanto na entrada (no ingresso de aportes ao plano), quanto na saída (na ocorrência de resgates ou portabilidades). 7
8 Como você pode ver, há produtos que extinguem a cobrança dessa taxa após certo tempo de aplicação. Outros atrelam esse percentual ao saldo investido: quanto maior o volume aplicado, menor a taxa. Nos dois casos, não deixe de pesquisar antes de escolher seu plano de previdência A reputação da instituição bancária Sendo a previdência privada um investimento de longo prazo, a escolha da instituição que irá administrar seus recursos deve ser feita com muito critério. Portanto, verifique se a empresa tem um histórico de boa atuação no mercado, pesquise no Procon e em sites de reclamações online. Acompanhe também a rentabilidade dos últimos 12, 36 e até 60 meses do fundo que você escolher. Ainda que resultados passados não garantam a rentabilidade de amanhã, você terá outros parâmetros de comparação para ver se o seu plano rende mais, menos, ou anda na mesma linha que produtos semelhantes. 4. Por dentro de um plano A dinâmica de um plano de Previdência Privada é dividida em duas fases: acumulação da reserva e utilização da reserva. Aqui você vai saber mais sobre cada uma dessas fases. 8
9 4.1. Acumulação da reserva A fase de acumulação é o período em que o cliente utiliza parte de sua renda para fazer contribuições periódicas ao plano que contratou. Nesta fase, o cliente deverá estar bem informado sobre o regime de tributação escolhido, sobre a periodicidade e valores de contribuições, as diferentes opções de benefícios de risco e como rende seu dinheiro. Saiba mais sobre cada um desses aspectos: Regime de tributação Periodicidade e valores de contribuição Benefícios de risco Como rende seu dinheiro Regime de tributação Na previdência privada você pode optar por duas formas de tributação do Imposto de Renda: pela tabela regressiva ou pela tabela progressiva. Veja como cada uma pode impactar na evolução de um plano de previdência. Tabela regressiva É vinculada ao tempo da aplicação. Quanto maior for o prazo de acumulação ou quanto mais tempo você permanecer no plano, menor será a alíquota de imposto de renda na hora do resgate ou recebimento da renda. Veja abaixo: Prazo Alíquota de IR Até 2 anos 35% 2 a 4 anos 4 a 6 anos 6 a 8 anos 8 a 10 anos Acima de 10 anos 30% 25% 20% 15% 10% A tabela regressiva é a escolha certa para o investidor que tem a perspectiva de resgatar o dinheiro apenas a longo prazo; quanto mais tempo permanecer no plano, menor será a alíquota do Imposto de Renda. Tabela progressiva É a mesma que determina a alíquota do Imposto de Renda sobre o seu salário. Na prática, o que determina a alíquota sobre o plano de previdência é o valor a ser resgatado ou transformado em renda. 9
10 Tabela de IR vigente Base de cálculo anual em R$ Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Até ,36 Até 1.710,78 - De 20,529,37 até ,92 De 1.710,79 a 2.563,91 7,5 De ,93 até ,08 De 2.563,92 a 3.418,59 15,0 De ,09 até ,08 De 3.418,60 a 4.271,59 22,5 Acima de ,08 Acima de 4.271,60 27,5 Fonte: Receita Federal para 2014, ano-calendário Acesse o link a seguir para saber mais: Como o que está em jogo é o quanto irá para o seu bolso, a opção pela tabela progressiva é mais indicada em duas situações: (1) se você tem a intenção de sair do fundo em um prazo mais curto; (2) se você estiver poupando com o objetivo de receber uma renda mensal que fique na faixa de isenção do IR ou próxima a essa, cuja alíquota não ultrapasse os 7,5%. Vamos aos números: Se planejar ganhar reais de renda mensal, por exemplo, você pagará 7,5% de IR menos que a alíquota mais baixa da tabela regressiva (10%). É verdade que a faixa leva em conta os valores da tabela de hoje. Mas como a Receita reajusta esses números todos os anos, o raciocínio não deixa de perder a validade Periodicidade e valores de contribuição Os valores investidos e a periodicidade de contribuição nos planos de previdência são bem flexíveis. Você pode escolher se quer realizar aportes mensais, bimestrais, trimestrais, semestrais, anuais ou até mesmo um único aporte. 10
11 Também é possível fazer aportes extras do valor que quiser e quando quiser. Você escolhe o valor a investir, desde que haja um valor mínimo de investimento, dependendo do plano escolhido Benefícios de risco Você pode contratar benefícios extras de proteção financeira para você e sua família no caso de morte ou invalidez durante o período em que estiver investindo em um plano de previdência. Na prática, esses benefícios funcionam como um seguro. Para comprá-los, você faz uma contribuição extra, que é cobrada junto com os aportes mensais ao plano. Entre as possibilidades estão o pecúlio (importância em dinheiro paga aos beneficiários do titular do plano), a pensão aos filhos menores ou pensão vitalícia ao cônjuge. Acesse o link abaixo e veja, como exemplo, os benefícios de risco oferecidos pela Brasilprev Como rende seu dinheiro As contribuições feitas a um plano de Previdência Privada são aplicadas em Cotas de Fundos de Investimento especialmente Constituídos (FICs) para fazer o dinheiro render, havendo diferentes tipos de fundo, de acordo com o perfil do investidor. Assim, ao contratar um plano, você pode optar por fundos, conforme segue: Fundos de renda fixa: o dinheiro é aplicado nos papéis mais seguros do mercado, como os títulos públicos e privados. É ideal para quem é conservador e não quer correr muito risco; Fundos compostos: parte do dinheiro é aplicado em ações de empresas brasileiras (máximo de 49%), e parte em títulos públicos de renda fixa. É indicado para investidores com perfil moderado ou arrojado; Fundos com conceito de ciclo de vida: em que a aplicação se ajusta ao longo do tempo, entre Renda Fixa e Variável, conforme se aproxima o momento do recebimento da renda. 11
12 Importante: No ciclo de vida, a aplicação vai sendo direcionada ao longo do tempo a fundos de renda fixa com o intuito de prevenir o impacto das possíveis oscilações do mercado financeiro próximo à data de recebimento do benefício ou saída do plano Portabilidade Na fase de acumulação, se por alguma razão não estiver satisfeito com seu plano, você pode facilmente mudar de Instituição. É a chamada portabilidade externa. A partir do momento em que você solicita a transferência do recurso (reserva acumulada), a instituição tem até cinco dias úteis para migrar o dinheiro para o plano que você escolher na outra instituição. Só não é permitido mudar de modalidade, ou seja, de um VGBL para um PGBL e viceversa. Se quiser fazê-lo, o investidor deverá resgatar seus recursos e aplicar tudo de novo no outro plano, o que implicará cobrança de IR sobre o dinheiro retirado, conforme regime tributário escolhido e vigente à época do resgate. Para usufruir da portabilidade você também deve respeitar um prazo de carência determinado no regulamento. O tempo mínimo exigido, de acordo com regulamentação vigente, é de 60 dias. Se o recurso estiver aplicado num plano com Regime Tributário Regressivo (tabela regressiva), quando da portabilidade o histórico do tempo de permanência da aplicação do recurso é informado à nova instituição e continua a decrescer de acordo com a tabela; não é possível efetuar a portabilidade de um recurso aplicado em um plano sob o Regime Tributário Regressivo para um plano que possui Regime Tributário Progressivo (tabela progressiva). No processo de Portabilidade não há incidência de IR, bem como taxa de carregamento sobre o recurso portado no plano de destino. Há também outro tipo de portabilidade, denominada interna, que permite ao cliente migrar de um plano para outro mais interessante oferecido pela mesma Instituição. Nesse caso, também não há incidência de IR e nem cobrança de taxa de 12
13 carregamento, havendo, no entanto, um prazo de carência determinado no regulamento do plano Utilização da reserva Esta é a fase em que você usufrui da reserva acumulada, seja na forma de recebimento de uma renda mensal ou do resgate total do plano. Saiba mais sobre essas duas opções de saída do plano. Recebimento da renda Resgate Recebimento da renda Finalizado o período estipulado para a acumulação, por lei as seguradoras são obrigadas a confirmar sua opção de saída do plano 90 dias antes de você começar a receber a renda. A partir daí, você ainda terá 30 dias para tomar uma decisão sobre qual tipo de renda quer receber, conforme opções abaixo: Renda vitalícia: garante uma renda mensal para o resto da vida. A quantia é corrigida por um índice de inflação. Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: a renda mensal é fixa e por prazo indeterminado. Existe um período mínimo para a cobertura, que varia de 5 a 15 anos. Se falecer antes disso, o beneficiário fica com o saldo existente na data do falecimento até o prazo fixado de recebimento da renda. Renda vitalícia reversível ao cônjuge/companheiro(a): em caso de falecimento do titular do plano, haverá continuidade de recebimento da renda ao cônjuge/companheiro(a) sobrevivente até que este venha a falecer. Renda vitalícia reversível ao cônjuge/companheiro(a) com continuidade aos menores: como o próprio nome indica, a renda pode ter continuidade para o cônjuge/companheiro(a)e, no caso de seu falecimento, também para os filhos menores. Renda com prazo certo: aqui, o titular do plano determina por quantos anos irá receber mensalmente o montante acumulado. Se o titular sobreviver ao prazo estipulado, ele não terá mais renda a receber, todavia, em caso de falecimento dentro do prazo estipulado, o beneficiário receberá a renda Resgate Uma das formas de sair do plano, ou seja, de utilizar a reserva acumulada, pode ser o resgate total, caso o cliente não queira passar a receber uma renda mensal. Para essa opção, há duas formas disponíveis de resgate: 13
14 Resgate programado: são definidas datas certas para a retirada do dinheiro. Os recursos que continuarem no plano permanecerão rendendo. Resgate total: é a alternativa mais barata para o usuário, mas não é indicada para quem não tem experiência em gerir seu patrimônio. Afinal, se o dinheiro ficar parado, deixará de render. Importante: No caso de resgate total ou de parte dos recursos antes da data de saída estipulada, é preciso ficar atento às regras de carência para resgate, que é de 60 dias entre os resgates. Planos para todos os tipos de público Hoje em dia as seguradoras oferecem diferentes tipos de planos de previdência, desenhados para atender a necessidades igualmente distintas. O mercado oferece planos para você, para as crianças e também para os funcionários de sua empresa. Veja as principais características de cada tipo. Planos individuais Para o júnior Planos empresariais 5.1. Planos individuais São voltados a pessoas que queiram acumular uma reserva a longo prazo e que pode ser destinada a diferentes propósitos, desde complementar a renda ao se aposentar pelo INSS até possibilitar a realização do mais desejado projeto de vida. Além disso, atendem a qualquer perfil de investidor, seja ele arrojado, conservador ou moderado, pois permitem a escolha entre diferentes tipos de fundos para a aplicação do dinheiro aportado no plano Para o júnior Apesar de a previdência evocar em quase todo mundo a imagem de produto para a "melhor idade", também há planos voltados para o benefício de gente bem mais jovem: filhos, sobrinhos e netos. Em geral, são planos contratados desde os primeiros anos de vida do júnior para formar uma reserva até que ele complete 21 anos. É um investimento que vem bem a calhar na hora de enfrentar desafios, como o custeio da faculdade ou de uma pós-graduação. Nos planos para os juniores, além das contribuições mensais é possível fazer aportes em datas como Natal e aniversário. Esse produto também contribui para a educação financeira das crianças, afinal, elas veem na prática a importância do planejamento para o futuro. 14
15 5.3. Planos empresariais Nos dias de hoje, atrair e reter talentos vem se tornando cada vez mais estratégico para as empresas. E uma política de benefícios atrativa para os empregados inclui um bom plano de previdência complementar. O empregador tem a flexibilidade de escolher com quanto quer contribuir e o empregado tem acesso aos recursos investidos pela empresa em médio e longo prazo. No mercado encontramos dois tipos de planos empresariais: os instituídos e os averbados. Com os instituídos, a empresa irá custear parte das contribuições, ganhando benefícios fiscais em contrapartida. Já nos planos averbados, apenas os funcionários fazem a contribuição, mas contam com condições comerciais especiais do plano viabilizado pela companhia. Acesse o link abaixo e confira os diferentes planos oferecidos pela Brasilprev e os cinco passos necessários na hora de contratar um plano. cional&utm_medium=menu&utm_campaign=nossos%2bplanos 15