NV Notícias - Senado aprova MP que aumenta tarifa de luz em caso de estiagem
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida provisória antes do leilão das hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa da conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.
O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013.Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro.
LeilãoCom o leilão marcado para esta quarta, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga, sendo que R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, ainda neste ano. A equipe econômica conta com esses recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015. Se a expectativa de receita com o leilão for frustada, o déficit pode ser ainda maior.
OposiçãoPara dificultar a aprovação da medida provisória, senadores que fazem oposição ao governo se revezaram em discursos contra a MP, antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o texto em votação.
JabutiAntes de colocar a medida provisória em votação, Renan Calheiros colocou em apreciação a pertinência temática da matéria. Nesse momento, qualquer senador pode apresentar um requerimento para alegar que há dispositivos estranhos à medida provisória - os chamados "jabutis".