Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Essa fase também pode ser subdividida em duas partes: a primeiríssima infância, que vai da gestação aos três anos de idade, e o período que se estende entre os 4 e 6 anos.
De acordo com estudos da neurociência, é o momento em que o cérebro das crianças passa por uma intensa fase de amadurecimento, o que determina uma grande capacidade de absorção do ambiente. As experiências vividas nesse período, positivas ou negativas, serão levadas para a vida toda e terão efeito sobre o aprendizado, o comportamento, a saúde física e emocional das crianças até sua vida adulta.
Frequentar boas creches e pré-escolas, por exemplo, melhora o desempenho escolar futuro, aumenta o QI e estimula o comportamento social das crianças. Educação de qualidade nos primeiros anos também melhora a saúde: menos hipertensão, doenças cardíacas e obesidade ao longo da vida.
Pesquisas do Banco Mundial demonstram que acesso à saúde, a um ambiente equilibrado e a um conjunto de interações positivas com seus cuidadores resulta em menores chances de consumo de álcool e cigarro na adolescência, menores riscos de envolvimento no crime, melhores empregos e maiores salários na vida adulta.
Os estudos de James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2000, concluíram que para cada dólar investido na primeira infância, há um retorno de 7 dólares para a sociedade.
Investir na primeira infância, portanto, é o melhor investimento para a vida da criança, para a família da criança e para a sociedade como um todo.
Criada em 2019 a partir de uma parceria entre o Centro de Liderança Pública e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Rede MLG de Apoio à Primeira Infância é um espaço de troca de experiências, de aprendizados e de elaboração de propostas de ações relacionadas ao tema. A rede é composta por formados e formandos do Master em Liderança e Gestão Pública, pós-graduação para a melhoria do serviço público brasileiro, que atuam para:
- produzir conhecimento sobre o tema, a partir da pesquisa, da análise, da sistematização e do monitoramento das diversas experiências realizadas no Brasil;
- divulgar iniciativas que apresentem soluções eficazes e efetivas para os principais desafios dos primeiros anos de vida, ampliando seu alcance;
- contribuir para a qualificação das políticas públicas destinadas às crianças e seus cuidadores, a partir de uma mobilização que envolva gestores públicos e toda a sociedade.
Com isso, a Rede espera reforçar o time que atua pela primeira infância no país, ajudando a garantir direitos e promover as melhores e mais belas vivências para as crianças brasileiras.
Boas práticas em Primeira Infância
Para compartilhar experiências de sucesso dos membros da Rede MLG de Apoio à Primeira Infância, apresentamos os vídeos a seguir - experiências vividas na gestão pública municipal.
Programa Primeira Infância Carioca (PIC) do Rio de Janeiro, com Elen Barreto.
Suprindo a demanda de creches e pré-escolas em Londrina, com Rosana Marchese.
Programa Entre a Casa e a Escola de Jundiaí, com Sylvia Angelini.
Atuação da Secretaria Executiva para Primeira Infância de Recife, com Rogério Morais.
Experiências do terceiro setor na implementação de projetos voltados à melhoria da gestão pública relacionada com a Primeira Infância:
Melhoria da educação infantil pelo Instituto Arapyaú, com Carolina Paseto.
Desenvolvimento do portal de dados do Programa Primeira Infância Primeiro da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com Marcos Silveira do Datapedia.
Projeto de organização de demandas e prioridades em creches e pré-escolas no Rio de Janeiro (RJ), com Clara Costa.
Projeto na FGV CEIPE para educação infantil em Boa Vista – Roraima, com Clara Costa.
Planos Municipais pela Primeira Infância
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) é uma das principais ferramentas para melhorar a infância brasileira. Propõe uma política integrada e articulada que promove e defende os direitos fundamentais das crianças de zero até os seis anos de idade. O PMPI se articula com outras iniciativas e compromissos nacionais, tais como Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Saúde, Plano Nacional de Assistência Social, Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional de Combate à Violência contra a Criança e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Para a efetiva implantação do PMPI, é essencial que o município elabore um planejamento participativo – envolvendo estado, sociedade civil e famílias – atento às especificidades territoriais.
Experiências com Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI:
Em Recife, com Rogério Morais.
Em São Paulo, com Janaína Reis.
Em Brasília, com Eduardo Chaves.
A Rede MLG de Apoio à Primeira Infância acredita que é imprescindível gestores e líderes públicos priorizem a primeira infância. É a política de maior retorno social, onde o investimento de hoje proporciona um futuro melhor para o amanhã de toda a sociedade.
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Mais informações sobre Primeira Infância
Observatório do Marco Legal da Primeira Infância
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Nayara Araújo - nayara.araujo@gmail.com
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