Edital Concurso de Cajazeiras | Concursos no Brasil
Edital Concurso de Cajazeiras	Edital Concurso de Cajazeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PB
Edital Nº 001/2011, 30 de março de 2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado do Paraíba, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.
1.1. A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do Instituto Cidades – IC, conforme contrato celebrado entre as partes, obedecido às normas deste Edital.
1.2. Compete a Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB a avaliação do Concurso Público por meio de Comissão designada para este fim.
1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB, para o exercício funcional no âmbito do Município de Cajazeiras e suas Autarquias, Estado do Paraíba, de acordo com o Anexo I deste edital e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso, que é de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do Concurso.
1.5. A convocação para as vagas informadas no Anexo I será feita de acordo com as necessidades e a conveniência de convocação da Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB.
1.8. As provas do Concurso Público serão realizadas na cidade de Cajazeiras, Estado de Paraíba, nos termos do subitem 12.1.
Quadro de cargos, habilitação exigida para admissão, vencimentos, jornada de trabalho, número de vagas (total, ampla disputa e portadores de deficiência), vagas cadastro reserva e taxas de inscrição.
d) Possuir, no ato da contratação, a habilitação exigida para o cargo conforme especificado no Anexo I deste edital e a documentação comprobatória determinada no item 17 – Da Posse dos Candidatos Habilitados deste edital;
3.4. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.institutocidades.org.br, durante o período das 08h do dia 30 de março de 2011, até as 23h59minutos do dia 08 de maio de 2011.
Av. Padre Rolim, s/n – Centro – Cajazeiras/PB.
b) Localizar no site o "link" correlato ao Concurso (Concurso da Prefeitura de Cajazeiras – PB);
3.12.1. Para pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá apresentar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Especial do Concurso no endereço e horário constantes no subitem 3.6, cujo modelo estará disponível no site www.institutocidades.org.br.
3.12.2. O requerimento de isenção do pagamento da taxa deverá ser entregue no período de 14, 15 e 16 de março de 2011, acompanhado da documentação exigida.
3.12.3. Analisados os pedidos de isenção, será publicada no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br a relação dos pedidos deferidos e indeferidos em até quinze dias após início das inscrições.
3.12.4. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos e quiserem participar do certame serão autorizados a efetuar o pagamento da taxa de inscrição, após a publicação do item anterior, até o final do período de inscrição descrito no subitem 3.4.
3.12.5. Entende-se por Doador Regular de sangue os doadores que tenham realizado a 3ª (terceira) Doação de sangue antes da publicação deste Edital nos termos da legislação pertinente.
3.12.6. Os candidatos deverão apresentar-se com requerimento de isenção de taxa de inscrição, munidos de original e cópia de carteira de doador de sangue, bem como de atestado ou certidão do órgão local ou Estadual de Banco de Sangue, atestando que é doador regular.
4.2. Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso no prazo constante do item 16 – Dos Recursos, a contar da publicação no site do Instituto Cidades: www.institutocidades.org.br, protocolado, pessoalmente ou por procurador, na Secretaria de Administração com sede à Rua Juvêncio Carneiro, nº 253, Centro, Cajazeiras – PB, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
6.3. O candidato portador de deficiência deverá entregar até 01(um) dia após o termino do período de inscrições, no horário de expediente do município