Artigos de Fundamentação das decisões - Jus.com.br | Jus Navigandi
Por Patrícia Gonçalves de Faria BarbosaDestacado em 29 de nov. de 2021 às 18:00
Devolução ao tribunal de matéria sobre a qual a sentença foi omissa e não se opuseram embargos declaratórios.
Por José Ernesto ManziDestacado em 25 de jun. de 2021 às 18:30
Por Larissa Chagas CortezDestacado em 2 de jun. de 2021 às 14:10
Por Victor RamosDestacado em 15 de set. de 2020 às 17:00
Por Luiz Fernando CabedaDestacado em 26 de jan. de 2020 às 23:25
Por Luca Rizzatti MendesDestacado em 10 de dez. de 2019 às 17:33
A Lei francesa que proíbe análise preditiva de decisões judiciais:
Por Demócrito Reinaldo FilhoDestacado em 16 de jun. de 2019 às 14:10
Por Alexandre Assaf FilhoDestacado em 8 de mai. de 2019 às 21:16
Por Yasmin Gonçalves FariaPublicado em 24 de abr. de 2019 às 03:35
O CPC/2015 nada mais é do que um reflexo do que todas as outras normas vem tratando de maneira menos explicita: a obrigatoriedade do Poder Judiciário fundamentar todas as suas decisões de acordo com a Carta Magna.
Por Ricardo Jorge Medeiros TenórioDestacado em 7 de mar. de 2019 às 13:30
Quatro razões para a aplicação do artigo 489, § 1 do ncpc ao processo do trabalho
Por Ricardo Jorge Medeiros TenórioPublicado em 2 de mar. de 2019 às 13:50
Buscou-se demonstrar que o conceito negativo de fundamentação da decisão judicial é compatível com a sistemática do processo laboral.
Por Cirilo Augusto VargasDestacado em 5 de dez. de 2018 às 16:30
Por Murilo CortezDestacado em 3 de nov. de 2018 às 20:33
INJUSTIÇA E O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
Por Alessandro Dorigon e Lucas Akio TominagaPublicado em 12 de dez. de 2017 às 18:57
Conforme tem se verificado, o Tribunal do Júri está se demonstrando um órgão muito vulnerável por influências externas, por falta de conhecimento técnico dos jurados, bem como, pela falta de fundamentação do voto, podendo causar injustiças incorrigíveis.
Por Valquíria Aquino RizDestacado em 23 de nov. de 2017 às 17:40
É imprescindível que o Judiciário dê aos seus usuários uma resposta completa, clara e coerente, cumprindo as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.