Debatedoras cobram punição para partidos
que não cumprem cota de 30% de mulheres candidatas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Pesquisadora teme que com a pandemia as mulheres sejam as mais prejudicadas nas eleições municipais deste ano
Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Daniela Travaglia destacou que entre os 15 países que mais possuem mulheres em seus Parlamentos, 11 implementaram algum tipo de cota para que a representação feminina fosse garantida. Ela ressalta que, diferentemente do Brasil, alguns países da América Latina ocupam boas posições no ranking. Entre eles, a Argentina, 19ª colocada, com 40% de mulheres no Parlamento. Daniela explica o que a Argentina fez de diferente do Brasil para garantir a colocação:
Já na Costa Rica, que ocupa a 12ª posição no ranking da União Interparlamentar, com 45% de mulheres no Parlamento, a grande diferença em relação ao Brasil é a existência de uma lei que trata da não discriminação das mulheres na estrutura dos partidos. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a reserva de 30% de mulheres candidatas seria válida também para as disputas nos órgãos de direção partidária. Mas, conforme destacou Daniela Travaglia, mais uma vez não foram fixadas sanções para o descumprimento da regra.
"Homens e mulheres que estão em casa com seus filhos estão estabelecendo as mesmas atividades? Ou o acúmulo de atividades voltou para as mãos das mulheres? E esse acúmulo de atividades nas mãos das mulheres vão impedi-las de ir para o jogo, vão impedi-las de ir para a arena da mesma forma que os homens. Eu acho que esse cenário das eleições municipais vai ser prejudicial para a participação das mulheres", avalia Ermelinda Ireno.
Para a pesquisadora, a grande lição nas últimas eleições veio de mulheres negras, que conquistaram espaço em assembleias legislativas a partir de mandatos coletivos. Ela acredita que, com o novo formato, podem vir mudanças para a democracia brasileira.