A portaria, elaborada pela Autoridade Florestal Nacional, regula pela primeira esta forma de combate aos incêndios, que consiste em atear um novo fogo numa estrada ou travessia florestal para travar a progressão das chamas.
O documento define que a utilização do fogo em acções de combate tem de ser autorizada pela estrutura de comando da ANPC. E que tem de ser feita sob orientação e responsabilidade de um técnico credenciado pela AFN.