Sustentabilidade: Começa a Cúpula do Clima de Paris
Fonte: El país | Data: 30 de novembro, 2015
Fonte: El País Os representantes de 195 países, a maioria dos Estados do mundo, reúnem-se na Cúpula do Clima de Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro. Neste encontro, tratarão de fechar o primeiro acordo global para tentar frear a mudança climática. … Continue lendo →
Jurisprudência como fonte: Conheça Súmulas recentes
Fonte: STJ, STF | Data: 30 de novembro, 2015
Fontes: STF e STJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes (SVs). Os verbetes tratam de temas com entendimento pacificado pelo STF, dentre os quais estão serviço de iluminação públ … Continue lendo →
Sustentabilidade: "Nós temos a esperança de ajudar a encerrar a era do petróleo," diz Stephen Heintz
Fonte: DW | Data: 30 de novembro, 2015
Fonte: DW Fundado em 1940 pelos filhos de John D. Rockefeller Jr., o Rockefeller Brothers Fund é uma fundação internacional dotada com 860 milhões de dólares. Com o anúncio de que sairia do mercado de petróleo e carvão, o fundo de investimentos tirou quas … Continue lendo →
Corrupção e fontes de insatisfação: Opinião do cientista político sueco Bo Rothstein
Fonte: El País Hay a quien las opiniones de Bo Rothstein le pueden parecer perogrulladas. Habrá también sin embargo quien las interprete como una llamada urgente a la revolución. Son probablemente ambas cosas. Porque Rothstein, una eminencia de la ciencia … Continue lendo →
Sustentabilidade: Estudo projeta Brasil 2040
Fonte: SAE | Data: 30 de novembro, 2015
Fonte: SAE A Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) encomendou a instituições de reconhecida competência simulações a partir de modelos climáticos globais. O objetivo é est … Continue lendo →
Desapropriação: Teses jurisprudenciais
Fonte: STJ | Data: 30 de novembro, 2015
Fonte: STJ 1) A indenização referente à cobertura vegetal deve ser calculada em separado do valor da terra nua quando comprovada a exploração dos recursos vegetais de forma lícita e anterior ao processo expropriatório. Acórdãos REsp 1287823/MT,Rel. Minis … Continue lendo →
Poder de policia administrativa: Ibama defende fim do limite de multa
Fonte: IBAMA | Data: 25 de novembro, 2015
Fonte: Ibama O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, defendeu o fim do limite máximo de R$ 50 milhões para multas ambientais no país em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados sobre a catástrofe provo … Continue lendo →
Senado aprova novas regras para leilão de usinas às vésperas
Fonte: SENADO | Data: 25 de novembro, 2015
Fonte: Senado O Plenário do Senado aprovou, em 24 de novembro de 2015, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 688/2015, que compensa as usinas hidrelétricas pelo déficit na geração de energia em razão da escassez … Continue lendo →
Direito da Regulação: TCU avaliou governança
Fonte: TCU | Data: 25 de novembro, 2015
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a governança das agências reguladoras em áreas de infraestrutura, especificamente os setores de energia, comunicações e transportes. Foram avaliados procedimentos da Agência Nacional d … Continue lendo →