Acordo garante pré-sal a estados - 22/11/2018 - UOL Economia
22/11/2018 09h50
Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso e a equipe econômica do futuro governo fecharam nesta quarta-feira (21) um acordo para garantir uma injeção de recursos para as unidades da Federação. Ele prevê que os governadores receberão uma parcela do Fundo Social do pré-sal. O valor está em discussão.
Com isso, saiu vencedora a posição defendida pelo atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Em entrevista publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no último sábado (17), ele sugeriu a transferência desses recursos, em vez de entregar aos governadores uma parcela do resultado do leilão da cessão onerosa, como havia sinalizado o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
No entanto, na noite de terça-feira (20), as duas opções estavam sobre a mesa: transferir 20% recursos da cessão onerosa, algo como R$ 20 bilhões, ou um montante provavelmente maior em recursos do Fundo Social. Sendo que, na segunda opção, os recursos seriam transferidos de forma gradual. As duas opções dependem da aprovação de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso.
Pelo acordo fechado na quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a pautar, na próxima terça-feira (27), um projeto de lei que altera o Fundo Social e abre caminho para transferir recursos para estados e municípios.