O alto custo dos partidos
Publicado: Segunda, 25 Janeiro 2016 07:14 | Escrito por Edvar Ximenes | Acessos: 204
Desde a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das doações de pessoas jurídicas aos partidos políticos – decisão correta, que contribui enormemente para o aperfeiçoamento da democracia –, não é raro ouvir a queixa de que os partidos terão grandes dificuldades financeiras nas próximas eleições. Tal dificuldade será muito bem-vinda, pois em tese forçará as agremiações políticas a procurar maior proximidade com o eleitorado, seja em busca das doações de pessoas físicas, seja porque não poderão pagar a intermediação de caros e extravagantes marqueteiros. No entanto, a situação financeira dos partidos ainda está distante de depender tão somente de seus esforços. Apesar de serem entidades privadas, os partidos recebem polpudos recursos públicos.
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Publicado: Terça, 19 Janeiro 2016 21:49 | Escrito por Edvar Ximenes | Acessos: 213
Publicado: Sábado, 16 Janeiro 2016 08:54 | Escrito por Edvar Ximenes | Acessos: 222
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TSE divulga limites de gastos para as eleições de prefeito e vereador
Publicado: Sábado, 16 Janeiro 2016 18:05 | Escrito por Edvar Ximenes | Acessos: 222
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
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Eleições 2016: as chances de quem busca a reeleição
Publicado: Segunda, 11 Janeiro 2016 06:16 | Escrito por Edvar Ximenes | Acessos: 310
Em 2016, nas eleições com a campanha mais curta desde a redemocratização, os atuais prefeitos vão disputar a reeleição em 22 das 26 capitais brasileiras - só quatro não podem se reeleger, mas devem tentar emplacar o sucessor. Com a redução do tempo de propaganda eleitoral de noventa para 45 dias - o que dificulta para candidatos desconhecidos ou estreantes - e a probição das doações por empresas, os políticos com a máquina administrativa nas mãos ou mais lembrados pelo eleitorado podem levar alguma vantagem.Esses prefeitos também devem enfrentar um número maior de adversários, por causa do aumento no número de partidos com registro na Justiça Eleitoral (35) e representação na Câmara dos Deputados - eram 22 e passaram a ser 28 em 2015, consequentemente, eles possuem tempo de TV no horário eleitoral gratuito e participação do Fundo Partidário, trunfos ainda mais importantes a partir de 2016. E um fator cujo impacto é difícil de estimar: um eleitorado descrente e insatisfeito, em meio ao escândalos do petrolão e à crise econômica e política do país. Pesquisa do Ibope mostrou que apenas 22% dos eleitores pretendem votar no atual prefeito.