Congressistas votam com cédulas já preenchidas; veja vídeo - 27/11/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
Congressistas votam com c�dulas j� preenchidas; veja v�deo
Pelo menos dois assessores parlamentares preencheram as c�dulas dos congressistas durante a vota��o dos vetos da presidente Dilma Rousseff na ter�a-feira (25).
A Folha fotografou e filmou um assessor da lideran�a do PC do B (partido da base aliada), que passou boa parte da sess�o sentado nas cadeiras reservadas aos parlamentares preenchendo uma pilha de c�dulas de vota��o.
Em seguida, ele as distribuiu a deputados da bancada, entre eles Jandira Feghali (RJ) e Jo�o Ananias (CE).
O senador Vicentinho Alves (SD-TO), partido de oposi��o a Dilma, tamb�m foi filmado pela Folha tendo sua c�dula de vota��o preenchida por uma assessora.
A sess�o do Congresso –que reuniu deputados e senadores– analisou a derrubada ou manuten��o de 38 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez a projetos aprovados pelos congressistas.
A vota��o foi em papel. Cada parlamentar tinha a tarefa de marcar na c�dula "sim", "n�o" ou "absten��o" a 314 pontos dos 38 projetos que sofreram veto. Ap�s isso, eles assinavam o documento e o depositavam na urna.
A vota��o n�o ocorre pelo processo eletr�nico por uma decis�o pol�tica: nesse caso, a manuten��o ou derrubada de cada um dos vetos teria de ser votada individualmente. No papel, eles s�o analisados de uma vez s�. O processo n�o � mais sigiloso –ap�s a apura��o � conhecido como cada parlamentar votou.
Integrantes da consultoria de Direito Constitucional da C�mara ressaltaram que o ato do preenchimento da c�dula � exclusivo do parlamentar, sendo que a terceiriza��o contraria o princ�pio constitucional da inviolabilidade do voto do congressista.
Segundo eles, a pr�tica coloca em d�vida se aquela � a livre manifesta��o da vontade do parlamentar e poderia ensejar a anula��o da sess�o.
A oposi��o j� est� questionando no Supremo Tribunal Federal a validade da sess�o, acusando a base governista de ter atropelado regras regimentais para limpar a fila de projetos e permitir a vota��o da proposta do Planalto que o livra do cumprimento da meta de economia de gastos para abatimento da d�vida.
Reportagem da Folha de 2012 j� havia flagrado deputados recebendo c�dulas preenchidas por ordem da base governista para uma sess�o de vota��o de vetos. Naquela �poca, o ato foi realizado de forma sigilosa em uma das salas da Lideran�a do PMDB. O Pal�cio do Planalto negou rela��o com a pr�tica.
A lideran�a do PC do B informou que a bancada j� havia definido sua posi��o em reuni�o pr�via. "Faz parte do trabalho da assessoria t�cnica prestar aux�lio sob orienta��o e acompanhamento do deputado, tendo em vista que estavam sendo analisados 38 vetos com mais de 300 itens".
Jandira Feghali (RJ), que � l�der da bancada, confirmou que o PC do B se reuniu antecipadamente e acertou a derruba de quatro vetos. "Ningu�m define a vota��o de vetos na hora, aqui no plen�rio. � uma discuss�o anterior."
O deputado Jo�o Ananias (PC do B-CE) deu uma vers�o distinta. Ele disse que o partido discutiu apenas alguns vetos. E que n�o seguiu integralmente a posi��o da bancada, tendo preenchido ele mesmo a sua c�dula. Sobre o fato de ter sido filmado recebendo a c�dula preenchida, disse que a pegou como recebe qualquer coisa que lhe d�o.
O senador Vicentinho Alves (SD-TO) disse, por meio de sua assessoria, que votou 3 dos 38 vetos, mas que como tinha esquecido de levar os �culos ao plen�rio, e estava sentado num ponto com pouca ilumina��o, pediu para sua assessora legislativa marcar os demais. O senador afirmou que orientou a servidora em todos os registros.