Exclusão | Edison Silva - Diário do Nordeste Exclusão – Edison Silva
Categoria: Exclusão
MPE pede a exclusão do PCB da chapa do candidato Ailton Lopes
17:44 · 13.09.2018 / atualizado às 18:12 · 13.09.2018 por admin
O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, emitiu parecer pedindo a exclusão do Partido Comunista Brasileiro (PCB) da coligação "Frente de Esquerda Socialista", formada com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O documento, assinado na terça-feira (11), foi inserido no processo apenas nesta quinta-feira (13). O relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, deve levar ao Pleno na segunda-feira (17), o último dia para julgamento dos pedidos.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o PCB está em situação de irregularidade junto à Justiça Eleitoral, em virtude da ausência da prestação de contas de 2016, que teria implicado na falta de regularização no prazo de seis meses antes das eleições, de acordo com o artigo 2º da Resolução 23.548/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).