Jornal do Brasil - País - Partido de Marina tem 20% das assinaturas necessárias para registroRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís20/09 às 19h46 - Atualizada em 20/09 às 19h48Partido de Marina tem 20% das assinaturas necessárias para registroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília – Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. "O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional', diz o vice-procurador.Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão."A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado", destaca o vice-procurador.O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.Tags: eleitoral, Ministério, parecer, partido, públicoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.O grande ausente2.Opinião - Arrastões e saques3.STF pode proibir doações de empresas para campanha 4.Metrô paulista: indiciados no STF quatro deputados federais5.SP: Campinas faz mutirão de emprego para deficientes6.STF: mais um condenado do mensalão é preso 7.Collor, Lula, Dilma e o voo para a África do Sul8.Dilma diz que Brasil não aceita práticas de tortura contra o cidadão9.Acordo entre Brasil e França prevê projeto de computação10.Cinco empresas e dois consórcios vão disputar linhas de transmissãoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi