Setenta cadastros municipais são validados para novas etapas da Lei Aldir Blanc - Olá Jornal
Setenta cadastros municipais são validados para novas etapas da Lei Aldir Blanc
setembro17/ 2020
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta quarta-feira, 16, a relação dos 70 cadastros municipais validados e aptos de participação dos editais que serão abertos para os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. Na lista estão entidades culturais, empresas, prestadoras de serviços e organizações fomentadoras de cultura de Venâncio Aires.
Nenhum recurso foi apresentado pelas entidades não classificadas previamente, dentro do prazo estipulado a partir da publicação da ata no último dia 10. Na semana passada o Conselho Municipal de Cultura e Esportes (CMCE) reuniu-se para realizar o filtro dos cadastros realizados, eliminar possíveis duplicidades e validar – ou não – as entidades de acordo com os critérios exigidos na Lei de Incentivo Cultural Aldir Blanc, Nº 14.017, conforme rege o Decreto Municipal Nº 7.258, que oficializa a criação da comissão avaliativa para os cadastros locais, relacionados ao Art. 8º da lei, compreendidos como 'espaços culturais' todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
A partir de agora as 70 instituições culturais e prestadoras de serviços participarão de uma reunião virtual com membros da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura e Esportes onde receberão mais informações e esclarecimentos sobre a Lei de Incentivo Cultural Aldir Blanc e suas próximas etapas.