SANÇÕES E COERÇÕES PROCESSUAIS: A ADVOCACIA DINÂMICA NA SATISFAÇÃO DOS INTERESSES DOS JURISDICIONADOS E OS LIMITES ATUAIS DEFINIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Advogado. Pós-doutorado em Direito pela Harvard Law School, nos EUA. Especialista, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pesquisador sênior pela Universität Heidelberg. Professor de Direito Processual Civil na Universidade São Judas Tadeu. Escreveu mais de 15 livros, como autor e coautor, e mais de 50 artigos científicos, alguns publicados inclusive em revistas estrangeiras.
O poder geral de efetivação do juiz na execução é um dos pontos mais controvertidos e discutidos pela doutrina e no seio dos tribunais, a partir da criação do novo CPC. Como é sabido, a execução se apresenta como o momento mais árduo do processo e o Direito brasileiro tem evoluído na construção de mecanismos para a tutela do direito do credor à satisfação de uma obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer, ou de entregar coisa. O objetivo do presente curso é fornecer aos participantes um panorama geral sobre os meios executivos diretos e indiretos, especialmente sobre o poder geral de efetivação processual. A exposição discorrerá sobre os meios coercitivos e os meios sancionatórios disponíveis, procurando demonstrar suas naturezas jurídicas, apontar as suas distinções e fornecer os parâmetros para a aplicação do poder geral de efetivação, a partir da interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo.