Trabalho nas plantações é alvo de fiscalização
A lavoura de cana-de-açúcar emprega, em todo o Estado de São Paulo, cerca de 150 mil trabalhadores, segundo estimativas do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Estado. O corte da cana atrai trabalhadores de outras regiões do País e, em muitos casos, as condições de trabalho não são apropriadas. Em 2005, suspeita-se que 12 mortes de trabalhadores rurais tenham ocorrido em função de excesso de trabalho. Ano passado, os casos suspeitos caíram para quatro.
O grupo de fiscalização rural existe há cinco anos, mas em função de mortes mal explica das no setor canavieiro, os fiscais passaram a atuar somente na fiscalização das lavouras de cana. Esse ano, a equipe realizou oito operações em todas as regiões do Estado. Os 16 fiscais passaram por 174 empresas, vistoriando as condições de trabalho de 110,9 mil trabalhadores. Nessas operações foram encontrados 2.127 trabalhadores em situação irregular e foram deles foram regulariza dos. Os fiscais lavraram 663 autos de infração em 85 municípios fiscalizados no Estado. A ação rendeu o recolhimento de R$ 285.231,40 de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Não há estudos no Brasil que apontem diretamente o excesso de trabalho no corte da cana com óbitos, mas a partir deste ano deverá ser feita uma pesquisa junto ao Incor (Instituto do Coração) com acompanhamento de trabalhadores rurais no corte da cana-de-açúcar. De acordo com o médico pneumonologista e pesquisador da área José Eduardo Cançado, os estudos no Incor estão previstos para ter início em março deste ano. "Estamos pedindo apoio financeiro da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para fazer o estudo", informou. Segundo o médico, há um esgotamento do trabalhador nas lavouras e é preciso avaliar os riscos e investigar as mortes. "Os atestados de óbito são in conclusivos", apontou.
O esgotamento do trabalha dor, segundo o coordenador do grupo móvel, Roberto Martins Figueiredo, poderia ser evitado com melhores condições de alojamento e alimentação. "Aloja mento e alimentação adequados e condições de trabalho contribuem pára a redução das mortes, porque o trabalhador que se alimenta bem e dorme bem vai para o trabalho descansado", apontou o coordenador.
Após as mortes, a fiscalização passou a exigir exames médicos mais intensos, parada de uma hora e meia para descanso e al moço, com local adequado para alimentação e banheiros; Também é exigido o fornecimento de dez litros de água por dia para cada trabalhador, com reidratação com soro e potássio.
Para driblar a fiscalização, segundo o coordenador, trabalhadores estão ficando em casas alugadas nas periferias. Os piores alojamentos encontrados es se ano foram na região de Piracicaba, principalmente em Capivari e Rio das Pedras. "Ficam em casas como se fosse uma re pública, com 20 homens em uma única casa, sem as mínimas condições de higiene e alimentação adequada", relatou. Figueiredo acrescentou que quando urna dessas casas é localizada pela fiscalização, as usinas negam serem responsáveis alegando que não trouxeram os trabalhadores de outras regiões. "Quando se consegue configurar como um alojamento, dá para autuar a usina", salientou.
O é coordenador disse que & preciso apoio das prefeituras e vigilâncias sanitárias dos municípios para coibir os alojamentos irregulares.