Comissão vota relatório da MP do Cartão Reforma na quarta-feira — Senado Notícias
Comissão vota relatório da MP do Cartão Reforma na quarta-feira
Da Redação | 13/03/2017, 08h00 - ATUALIZADO EM 13/03/2017, 10h39
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Cartão Reforma (MP 751/2016) volta a se reunir na quarta-feira (15), às 14h30, para votar o relatório da MP. O texto foi lido na reunião da última quarta (8), mas devido a um pedido de vista coletiva a votação ficou adiada.
A MP cria o Programa Cartão Reforma, cuja finalidade é a concessão de recursos para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de moradias. Pela MP, a oferta de subsídio pode chegar a R$ 9 mil (R$ 5 mil em média) para a aquisição de materiais de construção para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Para o orçamento de 2017, estão reservados ao programa R$ 500 milhões.
A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), informou que foram apresentadas 42 emendas, das quais 16 foram acatadas de forma total ou parcial. Segundo a senadora, a MP pode ajudar a reduzir o deficit habitacional, promovendo a saúde e melhorando a qualidade de vida das pessoas, com reflexos positivos, inclusive, na educação.
— Não temos dúvida quanto ao mérito da matéria. A iniciativa vem, em boa hora, enfrentar o deficit habitacional qualitativo — afirmou Ana Amélia, durante a leitura do seu relatório na última reunião do colegiado.