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TJMG vai utilizar videoconferência para sustentações orais
Plataforma do CNJ irá atender a advogados, quando necessário
22/05/2020 13h26 - Atualizado em 22/05/2020 16h01 Número de Visualizações:
Desembargadores poderão fazer sustentações orais de forma remota
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está finalizando material institucional a ser distribuído para que desembargadores possam utilizar plataforma de videoconferência nas sustentações orais, durante as sessões de julgamento e para atendimento aos advogados, quando necessário.
A iniciativa é da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), em parceria com Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad) e Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), ambas do TJMG.
A ferramenta escolhida é a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (CISCO WEBEX), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no endereço www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/
A orientação está prevista no § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020 do TJMG.
O presidente eleito, desembargador Gilson Soares Lemes, aponta a tecnologia como forma para dar celeridade aos julgamentos
O presidente eleito do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, diz que "é com muito entusiasmo que iniciamos o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência do CNJ (CISCO WEBEX) na 2ª Instância do TJMG. Tenho certeza que será uma ferramenta muito importante para o nosso Tribunal, notadamente neste momento de distanciamento social. O TJMG continua firme na busca por julgamentos de qualidade e céleres, função primordial do Poder Judiciário".
O desembargador parabenizou os diretores e servidores da Dirfor, Dirsup e Sepad, além do juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, bem como aqueles que, de uma forma ou de outra, participaram da iniciativa para a utilização desta plataforma no Tribunal, que é importantíssima para o Judiciário.
Dentre as vantagens do uso da plataforma de videoconferência do CNJ, destacam-se as seguintes: é gratuita para os usuários do TJMG (durante o período da pandemia da covid-19), tem funcionamento estável e está sendo utilizada pela maioria dos tribunais estaduais e federais do País, o que possibilita a troca de informações técnicas de uso.
No endereço eletrônico citado, há informações de "Apresentação", "Atos normativos" e "Orientações" sobre o uso da plataforma emergencial de videoconferência.
No menu localizado do lado esquerdo da página, está disponível o item "cadastro e acesso", que direciona o usuário para uma nova página onde há link para um formulário, no qual os usuários deverão fazer cadastro e solicitar o acesso à plataforma.
Como a inclusão da plataforma de videoconferência nas sessões de julgamentos, com a possibilidade de atendimento aos advogados por desembargadores, altera-se a rotina de trabalho de gabinetes, cartórios e taquigrafia.
Página para ingresso em videoconfência
Para garantir eficiência e compatibilidade com o trabalho que se realiza no TJMG, um protocolo será estabelecido pelas áreas técnicas e de negócio, com o objetivo de alinhar e definir o uso da tecnologia e dos procedimentos com o papel executado pelos profissionais, conforme suas específicas atribuições.
Tendo em vista a necessidade de prévia avaliação do protocolo de utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do CNJ, está prevista a realização de sessões de julgamento piloto com sustentação oral de advogados a partir do dia 26 de maio de 2020.
Para tornar mais abrangente a avaliação do seu uso-piloto, a plataforma será utilizada em duas câmaras diferentes.
Além do teste de sustentação oral de advogados, será realizado também um teste de uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência do CNJ para atendimentos a advogados pelos desembargadores.
Finalizados os testes, o material elaborado será distribuído eletronicamente ao público interno e externo do TJMG, com ampla divulgação dos novos procedimentos.
O site do CNJ já possui material instrutivo de uso da plataforma. Haverá alinhamento deste material com as rotinas de trabalho do TJMG.