Diante do avanço da variante Delta do coronavírus, o Rioprevidência — autarquia responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários do Estado do Rio — decidiu estender a suspensão da prova de vida até o fim deste ano. O procedimento foi interrompido temporariamente em março de 2020 devido à pandemia e seria retomado no mês que vem (setembro). Porém, com esse novo cenário, a exigência deve voltar a valer só a partir de janeiro de 2022 para os 247.052 aposentados e pensionistas.
O modelo atual da prova de vida exige a presença dos segurados na agência bancária. O procedimento virtual, por meio de aplicativo, está sendo estudado pelo Rioprevidência. Mas enquanto a medida não sai do papel o órgão optou por não cobrar o deslocamento de aposentados e pensionistas ao banco.
Risco
A decisão de adiar o reinício da atualização cadastral foi anunciada ontem pelo órgão. “Apesar dos avanços substanciais no combate à pandemia, a situação requer cautela e a medida visa preservar a saúde dos segurados, em sua maioria idosos”, informou o Rioprevidência.
04/08/2021 - SERVIDOR DO ESTADO VAI RECEBER NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 6
Salários de julho serão pagos nesta sexta-feira ao funcionalismo estadual
O pagamento do salário de julho será pago nesta sexta-feira, dia 6, ao funcionalismo estadual do Rio de Janeiro. O crédito alcançará os mais de 400 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Executivo fluminense. Pelo prazo oficial, o depósito cairia em 13 de agosto (décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado).
Nesta manhã, o governador Cláudio Castro (PL) confirmou a data em vídeo divulgado em suas redes.
Fonte: Coluna do Servidor / EXTRA
03/08/2021 - FALECEU O COMISSÁRIO AMÍLCAR DA DELEGACIA DE MIRACEMA
Faleceu no dia 1º de agosto o oficial de cartório policial-classe comissário, Amílcar Oliveira Y Oliveira, 65 anos, da turma de escrivão do Dr. Luizinho, concurso de 1982. Amílcar estava há 38 anos na Polícia Civil. Sua última lotação foi em Miracema (137ª DP) onde ficou por mais de 10 anos, sendo bastante conhecido no município. Morreu de causas naturais (Infarto). Amílcar tinha como hobby a fotografia. A diretoria do SINPOL se solidariza com a família e está a disposição para o que se fizer necessário.
21/07/2021 - VALORES DA GEAT ENCONTRAM-SE PENDENTES AGUARDANDO PERÍCIA PARA CONFIRMAR RECEBIMENTO
VALORES DA GEAT ENCONTRAM-SE PENDENTES AGUARDANDO A PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL
Trata-se de ação ajuizada pelo SINPOL em face do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo mediato de excluir os efeitos do inciso III do artigo 3º do Decreto 26.248/2000, que exclui a concessão da Gratificação Especial de Atividade — GEAT dos servidores em gozo de /férias, licença prêmio e tratamento de saúde, e a condenação do Réu no ressarcimento dos valores relativos a gratificação excluída dos associados que se encontravam naquelas hipóteses, e na obrigação de estender o direito ao recebimento da GEAT aos aposentados/inativos. Em janeiro de 2012 a ação foi julgada improcedente sob o argumento de que o aumento pleiteado através do mencionado ato é absolutamente ilegal, pela inobservância do processo legislativo, bem como não poderia apreciar tratamento isonômico em relação a uma ilegalidade. Houve interposição de recursos do SINPOL e do Estado face à sentença. No Acórdão da Apelação Cível, o Desembargador Relator deu provimento ao apelo do SINPOL para excluir a incidência do inciso III do artigo 3º do Decreto 26.248/2000, haja vista a manifesta ilegalidade, estendendo seus efeitos aos servidores inativos. O ERJ interpôs Recurso Extraordinário, mas não fora admitido, apresentando Embargos Declaratóriosque foram acolhidos, julgando extinta a obrigação de fazer. Dessa decisão que acolheu os Embargos Declaratórios, foi interposto recurso de Apelação pelo SINPOL, com o intuito de estender a gratificação do Decreto 26.248/2000 a todos os servidores inativos. O processo foi remetido ao Ministério Público que opinou pela procedência do recurso de Apelação do SINPOL. No Acórdão da nova Apelação Cível, julgado pela Décima Terceira Câmara Cível, o Desembargador Relator deu provimento ao recurso, uma vez que se verifica que a obrigação de fazer em questão ainda se encontra pendente de cumprimento pelo Estado recorrido, visto que aponta este que os aumentos foram já incorporados aos salários dos policiais, mas o Acórdão da Apelação Cível anterior, o qual o SINPOL busca executar não se refere aos servidores ativos mas aos inativos, em relação aos quais encontra-se ainda pendente de cumprimento pelo Estado do que foi determinado. O ERJ opôs Embargos Declaratórios contra o Acórdão, o qual foi negado provimento. Em 27/09/2010, o processo foi remetido à Central de Cálculos Judiciais. Foi determinado que o SINPOL apresentasse planilha de cálculos atualizada. Em 19/12/2011 (fls. 624/625), determinou a citação do ERJ em Execuçãoe deferiu a gratuidade de justiça. O ERJ opôs Embargos à Execução(processo nº 0137357-97.2012.8.19.0001), sendo julgado procedente, a fim de que os cálculos fossem adequados. O processo foi remetido novamente para Central de Cálculos Judiciais, querecomendou a nomeação de um perito contábil. Às fls. 730/2807, o SINPOL anexou planilha de cálculos atualizada. À fl. 2821, em 17/07/2019, o Juízo nomeou perito o Dr. Carlos Henrique R. de Sant’anna. O ERJ impugnou o valor cobrado pelo perito. Processo encontra-se pendente de homologação dos honorários periciais e da realização da perícia contábil para verificar o valor devido a cada associado inativo. Relatório atualizado até 20/07/2021.
Relatório dos Advogados do SINPOL: Aline Basílio Costa e Vinícius Pandim Basílio Costa
14/07/2021 - CONCURSO DA POLICIA CIVIL TEM CONTRATO COM CEBRASPE ATÉ 2022
Edital da Policia Civil com 400 vagas prestes a sair
O concurso Polícia Civil RJ vai ser lançado em breve, isso porque o contrato entre a corporação e o Cebraspe já foi assinado. A vigência do acordo é de um ano, sendo de julho de 2021 a julho de 2022.
A oficialização da banca era o que faltava para acontecer a divulgação do edital de abertura para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Recentemente, o secretário da PC RJ, Allan Turnowski, adiantou que os editais serão publicados até julho deste ano. Ainda afirmou que os editais deverão ser publicados simultaneamente e não de forma escalonada, conforme previsto anteriormente.
Confira:
Contrato para delegado PCRJ
Contrato demais cargos PCRJ
São 400 vagas autorizadas para sete cargos. Veja abaixo:
200 cargos de Investigador Policial;
100 cargos de Inspetor de Polícia;
50 cargos de Delegado de Polícia;
25 cargos de Perito Legista;
10 cargos de Auxiliar Policial de Necropsia;
10 cargos de Técnico Policial de Necropsia;
5 cargos de Perito Criminal.
Fonte: Gran Cursos Online
07/07/2021 - MORRE GILSON FERNANDES, DIRETOR DO SINPOL, DE CAUSAS NATURAIS
06/07/2021 - NOVA PRESIDÊNCIA E NOVO JURÍDICO À DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO
O Sinpol, sob a Presidência de Luiz Alberto Cutalo Prates, a partir de 02 de junho de 2021, vem informar que não medirá esforços, juntamente com sua diretoria, em defender os interesses dos seus associados.
A fim de priorizar, com a máxima eficiência, a assistência jurídica oferecida pelo sindicato, foram contratados os Advogados Aline Basílio Costa de Araújo e Vinicius Pandim Basílio Costa, que, de forma incansável, buscarão manter nossos direitos conquistados e permanecerão atentos a qualquer ato contrário que objetive a perda dos mesmos.
Informo ainda que estamos trabalhando na reestruturação deste sindicato, com transparência e eficiência, para que possamos atender aos interesses e pleitos de todos os associados e em nosso favor.
O Sinpol encontra-se com as portas abertas a todos os companheiros.
Venha nos visitar!
End: Rua do Riachuelo nº 191 - Térreo - Centro.
Tels: 2224-9571 / 2507-0757
09/06/2021 - POLÍCIA CIVIL FARÁ MUTIRÃO DE COLETA DE DNA PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS NO RIO DE JANEIRO
Ação é parte de uma campanha nacional que vai acontecer de 14 a 18 de junho em 13 pontos de coleta no estado
Em todo o estado, de acordo com Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), só nos quatro primeiros meses de 2021, foram registrados o desaparecimento de 1.281 pessoas. Na tentativa de solucionar este problema alarmante, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), por meio do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vão realizar um mutirão para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A coleta será feita de 14 a 18 de junho e a expectativa é de mais que dobrar as amostras relacionadas a casos de desaparecimento no banco de perfis genéticos do Rio de Janeiro, que hoje conta com cerca de 1300 amostras desse tipo.
O material coletado servirá para comparar o material genético de corpos de pessoas sem identificação e de pessoas vivas que estão sem identidade por algum motivo em abrigos, hospitais ou nas ruas. A coleta é feita sem dor, em um processo bem simples, passando na parte de dentro das bochechas do familiar, uma espécie de suporte contendo uma pequena esponja na extremidade (semelhante a um “cotonete”).
"Toda vez que há um corpo não identificado, após todas as outras possibilidades de exames, como o de papiloscopia, é feito um exame genético realizado pela perícia genética forense. O mesmo procedimento é feito com pessoas vivas que não tem sido identificação. Esse DNA é comparado semanalmente aos perfis genéticos de familiares que já estão no banco. Vale lembrar que tal busca (na rede) só é feita mediante a doação voluntária do material genético", explica Marcelo Martins, diretor do IPPGF.
POR ALINE CAVALCANTE
Publicado 08/06/2021 14:54 |
12/05/2021 - POLICIAIS DO RIO TÊM PRIMEIRA DOSE DA VACINA SUSPENSA
Policial aposentado toma vacina no Batalhão de Choque
Suspensa primeira dose para policiais do Rio
A vacinação de policiais e professores está suspensa por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, protocolada no último dia 3, que decorreu de um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Com isso, foi restabelecida a ordem original dos grupos prioritários estipulada pelo Ministério da Saúde que prevê, por exemplo, que pessoas com comorbidades, ou seja, outras doenças, sejam imunizadas antes. Há uma exceção: os policiais e professores que já receberam a primeira dose continuarão tendo direito à segunda dose no prazo estabelecido, que varia de acordo com o fabricante.
Segundo Lewandowski, a falta de estoque para a segunda dose da vacina, possível efeito das mudanças no calendário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), pode caracterizar improbidade administrativa. Para justificar a antecipação da vacinação de alguns grupos, é necessário, diz o ministro, "levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde". Essa análise, "sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades sanitárias, consideradas as situações concretas que enfrentam e vierem a enfrentar, baseando-as, sobretudo, nos princípios da prevenção e da precaução".
Calendário por idade prevalece
A Polícia Militar explicou que manteve o calendário original de vacinação dos agentes de segurança enquanto aguardava a comunicação oficial sobre a decisão do STF. "O erro foi reparado. Vale ressaltar que o calendário para aplicação da segunda dose está mantido nos postos instalados em unidades da Corporação, em conformidade com o teor da ordem judicial", disse a corporação, por nota.
A Polícia Rodoviária Federal diz que segue as orientações de distribuição de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde, e que não está recomendando a seus profissionais seguir o calendário alternativo elaborado pela Polícia Militar. Procurada pela imprensa, a Polícia Civil ainda não se manifestou oficialmente.
Parte superior do formulário
07/05/2021 - SINPOL LAMENTA A MORTE DO INSPETOR, ANDRÉ FRIAS, ONTEM NO JACAREZINHO
SINPOL LAMENTA A MORTE DO INSPETOR, ANDRÉ FRIAS
O inspetor André Frias, de 48 anos, foi atingido na cabeça por um disparo de fuzil pouco depois do início da operação, ontem de manhã, no Jacarezinho, ao lado da Cidade da Polícia. Ele chegou a ser socorrido pelos colegas, mas não resistiu. Era lotado na Delegacia de Combate às Drogas (DECOD). O tiro partiu do alto de um terraço atrás de um muro de concreto.
O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, deve ser enterrado nesta sexta-feira. Ele estava casado desde 2018 com uma policial civil e tinha um enteado de 10 anos.
O SINPOL lamenta a morte do policial e se solidariza com a família para o que se fizer necessário.
André Frias, policial da DECOD, morto em combate com traficantes
06/05/2021 - ASSOCIADO DO SINPOL. INSPETOR CINELLI, FALECEU AOS 90 ANOS
Associado ao SINPOl, inspetor Juares Cinelli faleceu aos 90 anos
Associado ao SINPOL desde 1999, faleceu em 5 de março o inspetor Juarez Cinelli, de 90 anos (causas naturais) e ex-chefe de investigação do antigo DOPS que funcionou no centenário prédio da Polícia Civil, na Avenida Henrique Valadares - Centro do Rio. Seu filho, Fabian Martins, também policial, esteve no Sindicato para ser atendido pelo Dr.Daniel Rodrigues, do Departamento Jurídico. Além de Fabian, O associado tinha uma filha, Fabíola Conceição Martins. Ex técnico do América, o policial Juarez Cinelli, entrou para a polícia com 17 anos, em 1947, trabalhando na corporação por 65 anos. A diretoria do SINPOL se solidariza com os familiares e se coloca à disposição dos dependentes.
04/05/2021 - MINISTRO LEWANDOWSKI RETIRA POLICIAIS DA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO NO RIO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, retirou nesta segunda-feira (3) policiais e professores dos grupos prioritários de vacinação no Rio de Janeiro, interferindo em decreto do governador do estado, Cláudio Castro.
A decisão atendeu a recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do estado que argumentavam que o decreto estadual colocaria em risco a imunização de idosos, por causa da escassez de vacinas contra a covid-19.
Em sua decisão, o ministro reconheceu a importância dos serviços das categorias durante a pandemia, mas afirmou que autoridades deveriam respeitar alguns critérios ao promover adequações em seu plano de imunização. "Precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas", escreveu Lewandowski (Foto abaixo).
20/04/2021 - FERIADOS: SINPOL FECHA HOJE E REABRE SÓ DIA 26/04
DEVIDO AOS FERIADOS O SINPOL FECHA HOJE E REABRE DIA 26/04
Em função do feriado de Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) o SINPOL entra em recesso nesta quarta-feira e só reabre na próxima segunda, dia 26 de abril, das 10h às 16h.
Se você tem férias vencidas sem receber e licenças-prêmios não tiradas procure o departamento jurídico do Sindicato para reaver seus direitos. Muitos associados acabam não procurando o Sindicato porque as custas do processo são muito altas. No entanto, o advogado do SINPOL, Dr.Daniel Rodrigues, modificou a tese no pedido de gratuidade de Justiça para que o associado não pague a custa processual contra o estado.
O atendimento jurídico é feito com agendamento prévio. Tel: 2224-9571
19/04/2021 - STF RECONHECE AUTORIDADE DO MS PARA INCLUIR POLICIAIS NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO
STF RECONHECE AUTORIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA INCLUSÃO DE POLICIAIS NA PRIORIFDADE DE VACINAÇÃO
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em nome daquela Corte, que caberá ao Ministério da Saúde decidir se policiais civis e militares, bombeiros militares e peritos estaduais poderão ser equiparados aos profissionais de saúde para recebimento das vacinas.
Segundo Lewandowski, não cabe à justiça e sim às autoridades de saúde determinar alterações nos grupos prioritários. O ministro ressaltou, ainda, o cenário de escassez de vacinas que têm levado as autoridades públicas a “trágicas escolhas” de “quais pessoas viverão ou morrerão”.
Esta petição pela paridade havia sido remetida ao Supremo na última sexta-feira. No documento, o advogado-geral José Levi argumentava a “circunstância de vulnerabilidade dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como a essencialidade dos serviços por eles prestados”.
16/04/2021 - VACINAÇÃO: POLICIAL COM 51 ANOS OU MAIS SERÁ VACINADO HOJE NO RIO
POLICIAL COM 51 ANOS OU MAIS PODE SE VACINAR HOJE, DIA 16
O Estado do Rio de Janeiro começou dia 14/04 a vacinar os agentes de segurança e salvamento que estão na ativa contra a covid-19. Serão imunizados bombeiros, policiais civis - apenas no Grande Rio -, militares, policiais penais e rodoviários federais. A ação é planejada com base no Decreto Estadual 47.547, que dispõe sobre a criação do Calendário Único de Vacinação.
De acordo com o governo do estado, para policiais, a vacinação ocorrerá exclusivamente nos batalhões da PM. Já para bombeiros, acontece em Guadalupe, no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, e em Campinho, onde fica a 1ª Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).
No caso dos policiais, a primeira fase da vacinação será destinada a agentes com mais de 50 anos. Serão aplicados imunizantes da CoronaVac, produzidos pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A imunização deverá ocorrer em cerca de 20 postos de vacinação, que funcionarão das 9h às 16h. Nesta sexta-feira (16), serão vacinados os agentes com idade de 51 anos ou mais. .
Para os bombeiros, serão disponibilizadas 1,2 mil doses, que serão aplicadas até sexta-feira. O atendimento será das 9h às 16h. De acordo com a corporação, militares da área de Saúde que atuam no Hospital do CBMERJ e em policlínicas e profissionais envolvidos diretamente na vacinação à população nos quartéis já foram imunizados. A vacinação de bombeiros do interior do estado segue o planejamento segundo diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades locais.
Segundo o governo estadual, para garantir a eficiência do processo de imunização, como também inibir possíveis transgressões ao cronograma oficial publicado, estão previstas, por exemplo, sanções para punir tentativas de burlar o critério de prioridade.
O planejamento das próximas semanas, de acordo com o governo, vai respeitar a logística de distribuição dos kits pela Secretaria de Estado de Saúde. O calendário, a relação dos beneficiados e os próximos locais de vacinação serão atualizados e divulgados no decorrer da campanha.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
26/03/2021 - FERIADÃO - SINPOL FECHA POR 10 DIAS. REABRE DIA 5 DE ABRIL
RECESSO: FERIADÃO DE 10 DIAS CONTRA A COVID-19
Em decorrência do feriadão de 10 dias decretado pelas autoridades do Estado e Município do Rio, o SINPOL, na rua Riachuelo nº 191- Térreo, entrará em recesso até o dia 4 de abril, voltando a atender normalmente a partir do dia 5 de abril, após o Domingo de Páscoa.
25/03/2021 - NAS DPs POLICIAIS RECLAMAM DA FALTA DE PESSOAL
SEM EFETIVO, POLICIAIS RECLAMAM QUE TRABALHAM DOBRADO
Em visita às delegacias da Zona Oeste, o SINPOL esteve em seis unidades policiais distribuindo o jornal e o calendário 2021 com a logomarca do Sindicato. A equipe, formada pelo diretor, Pedro Jesuíno, Cláudio José (assessoria) e Berenaldo Lopes (colaborador), visitou as seguintes DPs: 36ª DP Santa Cruz, 35ª DP Campo Grande, 34ª DP Bangu, 33ª DP Realengo, 30ª DP Marechal Hermes, 28ª Campinho e 43ª DP Guaratiba. Na delegacia de Campo Grande (35ª), central de flagrantes que atende seis delegacias da região, o inspetor Daniel Correia, do plantão, mostrou-se insatisfeito com a falta de efetivo. Em todas essas delegacias foi constatada a falta de pessoal.
Trabalho por dois, três policiais, diz inspetor da 35ª DP
“Uma delegacia como a nossa que recebe flagrantes de outras delegacias, deveria ter no mínimo seis policiais no plantão. No entanto, operamos com três ou quatro (um RAS), provocando filas do lado de fora da 35ª DP, pois dentro da unidade não podemos receber muita gente devido a pandemia do Coronavírus, disse o plantonista. O inspetor Daniel é do concurso de 2001. E lembrou da luta que o SINPOL teve para nomear e empossar 400 aprovados excedentes daquele concurso, através de mandados de segurança impetrados pelo Sindicato na Justiça. O policial Daniel disse que não adianta ter delegacia bonitinha, Mc Donald’s, se não tem funcionários para realizar os trabalhos. Ele acaba trabalhando por dois, três policiais por falta de pessoal.
O SINPOL tem cobrado o concurso para a Polícia Civil, e a expectativa é que até junho as provas comecem a ser realizadas, para 864 vagas, de acordo com o governador em exercício, Cláudio Castro.
O inspetor Daniel (E) com o diretor do SINPOL, Pedro Jesuíno, no plantão da 35ª DP
Em frente a delegacia de Realengo, o diretor do SINPOL, Pedro Jesuíno
Cumprindo os protocolos, policial pede distanciamento no atendimento da 33ª DP Realengo
23/03/2021 - HOJE É O ANIVERSÁRIO DO SINPOL - 28 ANOS
SINPOL DE LUTAS FAZ HOJE 28 ANOS
O SINPOL foi fundado por Fernando Bandeira, em 23 de março de 1993, no auge de grandes manifestações em defesa dos policiais civis, de seus direitos, condições de trabalho, carreira funcional e salários, sempre defasados. Sua luta foi vitoriosa, conseguindo fundar a entidade representativa da categoria, mas isto custou muita perseguição, inquéritos e até prisões. Em sua trajetória como Sindicato da categoria, o SINPOL promoveu todas as manifestações por melhores salários e condições de trabalho desde 1993. Resistiu a todos os governadores e chefes de polícia, sempre na defesa dos policiais civis.
Com menos de 8 mil policiais civis em todo Estado, a Lei 699/83 (Lei Bandeira) previa um efetivo de 23.500 policiais. O SINPOL ao longo dos últimos anos vem cobrando a realização de concurso público para preencher as vagas existentes. Ano passado, o governador Wilson Witzel, autorizou a abertura de 864 vagas na Polícia Civil. No entanto, devido à crise sanitária do Coronavírus e ao Pacto Fiscal com o Governo Federal, o concurso foi suspenso em 2020. A expectativa agora é que o concurso seja realizado até o fim desse primeiro semestre, de acordo com o governador em exercício, Cláudio Castro.
Em 2017, Bandeira - presidente do SINPOL - nas grandes manifestações em frente à Alerj
22/03/2021 - POLICIAIS FAZEM HOJE ATO UNIFICADO, ÀS 15 HORAS
Policiais federais e civis dos estados, entre outros servidores da Segurança pública, estão sendo convocados pela UPB (União de Policiais do Brasil) para um protesto hoje de uma hora em frente a cada uma de suas unidades, das 15h ás 16h. A manifestação é contra às reformas promovidas pelo governo Federal, com reflexos nos estados e municípios.
“O ato tem como objetivo chamar atenção da sociedade para retrocessos que as categorias de Segurança Pública vem sofrendo”, diz em nota a UPB. Entre essas perdas estão: mudanças nos direitos e prerrogativas, que iniciaram com a reforma da Previdência, passaram pela lei Complementar 173 e, recentemente com a PEC Emergencial. E surge ainda, uma nova proposta com riscos aos servidores públicos – A Reforma Administrativa (PEC 32) que retira direitos como estabilidade e triênios.
A UPB reúne mais de 20 entidades de profissionais de Segurança Pública - Foto O Dia
19/03/2021 - FUNCIONALISMO DO DF SE MOBILIZA CONTRA A PEC 32
FUNCIONALISMO DO PAÍS SE MOBILIZA CONTRA A PEC 32
Fonte: Coluna do Servidor / O DIA
Com a perspectiva de avanço da tramitação da reforma administrativa (PEC 32) na Câmara dos Deputados, o funcionalismo do país está se unindo em uma grande mobilização para pressionar o Parlamento. Ontem, carreata puxada por policiais e demais agentes de Segurança Pública contra a reforma e a austeridade prevista na PEC Emergencial ganhou adesão de outras categorias. O ato ocorreu em Brasília e deu uma prévia de como serão os próximos.
Segundo as entidades que representam as carreiras, a expectativa é que o movimento na capital federal cresça com a participação de servidores estaduais e municipais.
A PEC 32 faz parte do conjunto de medidas prioritárias dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Lira já sinalizou que a votação deve ser finalizada no Congresso no primeiro semestre.
O texto modifica o RH do país: extingue o regime jurídico único, a estabilidade para futuros servidores (apenas carreiras de Estado terão essa garantia), triênios, entre outros benefícios hoje previstos.
Carreata de servidores da Segurança Pública em Brasília, na quinta-feira (18)
18/03/2021 - GEAT: ESTADO IMPUGNA VALORES DO PERITO JUDICIAL
GEAT: ESTADO IMPUGNA VALORES DO PERITO JUDICIAL
A Gratificação Especial de Atividade (GEAT) que esteve em vigor durante o governo Garotinho, entre maio de 2000 e junho de 2002, já está com os cálculos prontos para pagamento dos que entraram com a ação pelo SINPOL. No entanto, o Estado não concordou com os cálculos apresentados pelo perito técnico – indicado pelo juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública – impugnando o valor de R$ 210, pago por cada associado pelo serviço prestado, pedindo para diminuir o valor. O Estado mandou intimar o perito a fim de se manifestar contra a impugnação.
Esse perito técnico foi indicado pelo Juízo para revisar os cálculos já feitos pelo contador contratado pelo SINPOL que custou R$ 12 mil, pagos em duas parcelas de R$ 6 mil pelo Sindicato. O SINPOL continua recolhendo o valor de R$ 210 para quem quer receber a GEAT na Justiça, com juros e correção monetária. Os valores que os policiais têm a receber variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil por exemplo. Se o perito indicado pelo juiz diminuir o valor, a diferença paga para a validação dos cálculos poderá ser devolvida ao final da ação.
Os policiais Carvalho e André Amaral da DEAM Nova Iguaçu, com Pedro Jesuíno (Centro) do SINPOL
Exibindo 64 a 84 de 1731 � 1 2 3 4 5 6 7 8 �
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