Guarda-sol » 2013 » agosto » 08
A OAB-SC levou um carro de som para a frente do Companhia da Polícia Militar de Itapema no final da manhã desta quinta-feira, para um ato de desagravo. Com um microfone, representantes da entidade fizeram a reparação de uma ofensa que teria sido sofrida pelo advogado Márcio André Medeiros.
Em 24 de janeiro de 2008, o advogado teve o jardim de sua casa invadido por policiais, que estavam envolvidos em uma perseguição. Quando ele se apresentou e pediu que a polícia se retirasse, um soldado, que fazia parte do reforço da Operação Veraneio, teria ameaçado prendê-lo por desacato.
A situação teria se repetido dias depois em uma delegacia, quando o advogado acompanhava um cliente.
O ato de desagravo, de acordo com a OAB-SC, tem objetivo de coibir abusos de autoridade e evitar que advogados tenham a honra atingida no exercício da profissão.
Comandante do 12º Batalhão, que inclui a Companhia de Itapema, tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito desconhece se o caso chegou a ser tratado em sindicância pela PM. Em relação ao ato, ele limitou-se a questionar a viabilidade do ato, devido ao tempo transcorrido _ cinco anos _ e ao fato de o policial envolvido no caso não ser lotado em Itapema.
Impasse no Funservir
O projeto de lei que estabelece um novo valor de repasse para o Funservir, o plano de saúde dos servidores da prefeitura de Balneário Camboriú, é alvo de impasse na Câmara de Vereadores. Esta semana, o Conselho Fiscal do Funservir encaminhou à Câmara pedido para que a proposta não seja votada até que ocorram novos cálculos sobre o valor ideal do repasse.
No ano passado, o modelo de repasse estabelecido em lei pelo município, de 3% sobre o total dos servidores, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ideal, para o TCE, seria que o repasse municipal para o Funservir fosse feito somente sobre a quantidade de servidores que contribuem com o plano de assistência.
Com base no parecer, a prefeitura retirou do cofre do Funservir pouco mais de R$ 1 milhão, que teriam sido depositados a mais. Desde então, passou a contribuir com o valor recomendado pelo Tribunal de Contas.
A proposta do município é aumentar o repasse para 5%, mas só a partir do ano que vem _ o que, para o conselho, pode causar prejuízo irreversível ao Funservir. O vereador Claudir Maciel (PSD), relator do projeto de lei na Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, apresentou parecer contrário à proposta.
Foto: Rafael Silvério
A imagem assinada por Rafael Silvério, que mostra a Praia Central em preto e branco, foi a vencedora do concurso Balneário Camboriú Revelada, promovido pelo Balneário Shopping em comemoração aos 49 anos da cidade. A foto recebeu mais de mil votos.
O rancho dos pescadores que ficava no Canto da Praia, em Itapema, foi demolido ontem de manhã pela Secretaria de Turismo. O espaço, que já foi ponto turístico, estava sem manutenção e ameaçava cair. A área vai seguir como atracadouro para embarcações. A previsão é que, em breve, receba revitalização.
O Núcleo Imobiliário da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) vai esclarecer dúvidas da comunidade sobre financiamentos habitacionais, regularização de imóveis e tributação. O Momento Imobiliário ocorre amanhã e sábado, no contêiner Contém Cultura _ ao lado da prefeitura.