Artigo: Pepe Vargas não precisa relegar a questão ambiental a um segundo plano - Política - iG
Artigo: Pepe Vargas não precisa relegar a questão ambiental a um segundo plano
Por iG São Paulo - *Márcio Santilli | 15/11/2013 06:00
A crítica política geralmente é esclarecedora, rara é a autocrítica honesta. Texto é resposta à entrevista do ministro do Desenvolvimento Agrário ao iG
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, criticou Marina Silva, advertindo que "um ambientalismo sem visão social é profundamente conservador e reacionário", como se ela se ocupasse excessivamente com a dimensão ambiental dos problemas, negligenciando a sua dimensão social. Tem razão a afirmação do ministro, como também teria se dissesse que "o social não pode ignorar o ambiental". Curioso é o caráter eleitoreiro equivocado da destinação da crítica, que caberia melhor a sua colega, Isabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. Assim, sua crítica obscureceu em vez de esclarecer.
Pepe Vargas diz que ambientalismo de Marina é 'reacionário e conservador'
Na verdade, o socioambientalismo é uma vertente política brasileira, que vem sendo construída há, pelo menos, três décadas, tendo por base as lutas de vários segmentos sociais – índios, quilombolas, extrativistas e ativistas urbanos – para saírem da invisibilidade histórica, verem direitos reconhecidos e conquistarem legítimos espaços no território, na sociedade e na democratização que se seguiu ao fim da ditadura militar. Por exemplo, uma referência marcante do socioambientalismo é o Chico Mendes, assassinado há 25 anos exatamente pela eficácia dos empates que impediam a derrubada dos seringais, assegurando condições mínimas de sustentabilidade para a floresta e para as suas populações.
Eu não tenho procuração para defender Marina Silva e nem acho que ela precisa disso. Mas o Brasil inteiro sabe que ela é filha de seringueiros, parceira do Chico Mendes, e que traz no seu próprio corpo, além da alma, as agruras de uma trajetória sofrida, vinda de baixo, conquistando espaços e admiração no mundo inteiro. É também referência orgânica do socioambientalismo brasileiro, pelo que é frequentemente criticada por ambientalistas de vertente conservacionista, como a atual ministra, que consideram inviável a convivência saudável e mutuamente enriquecedora entre as florestas e as populações tradicionais.
Tanto é assim que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) determinou que o ICMBio – Instituto Chico Mendes para a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade – suspenda a assinatura de termos de compromisso com populações tradicionais que vivem em parques. Também paralisou a criação de reservas extrativistas e o trâmite de processos de concessão do direito real de uso a comunidades que vivem em reservas já criadas, retrocedendo nas políticas da gestão de Marina Silva no MMA. Discute-se hoje nesse ministério a transferência das reservas extrativistas para o INCRA, já que os seus atuais dirigentes as consideram irrelevantes para a conservação da biodiversidade.
Socioambientalismo é questão de síntese, não exatamente de dosagem. Pepe Vargas acha que a dose ambiental está demasiada diante da dose social. Com a política ambiental do governo em franco retrocesso, acho que ele está vendo excesso em excesso. Apesar da retórica, confessa sua opção preferencial pelo social. Porém, sua gestão vem sendo um fracasso social, com a quase total paralisação da reforma agrária. Ainda agora, o ministro teve que revogar uma portaria da sua própria lavra para não fechar o ano com zero atos desapropriatórios, um inédito e insuperável vexame histórico. Descumprindo sua própria norma e contradizendo o seu próprio discurso, Pepe Vargas conseguiu emplacar quatro decretos, mas continua detendo o recorde histórico negativo na criação de assentamentos.
Pepe Vargas precisa se preocupar mais com o social, pois o Brasil detém a maior concentração fundiária do planeta e, ainda por cima, assiste a um processo de reconcentração das terras que um dia haviam sido socializadas. Para isso, não precisa relegar a questão ambiental a um segundo plano, pois a crise de sustentabilidade que nos assola afeta e ameaça os agricultores familiares assim como a humanidade toda. Se quiser, o ministro poderá vir a ser bem mais social e bem mais ambiental do que tem sido, embora isso possa tornar mais sofrida a sua permanência em um governo que promove o maior retrocesso socioambiental da nossa história recente.
*Márcio Santilli é coordenador do ISA (Instituto Socioambiental), foi deputado federal pelo PMDB-SP de 83 a 86 e presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) de 95 a 96.
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