Prefeitura esclarece novo edital para instituições de ensino contratadas
08 de outubro de 2019 - 16:55 Publicado por: Maria Duarte
Uma equipe técnica da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal da Educação recebeu, nesta terça-feira (08/10), representantes das 74 instituições conveniadas que atendem a educação infantil. O encontro serviu para tirar dúvidas sobre o novo edital, lançado em 26 de setembro, e esclarecer questões em relação aos termos do documento.
O novo credenciamento, que valerá a partir de 2020, amplia a capacidade de atendimento para as crianças de zero a três de idade com a oferta de 6,4 mil vagas. As crianças que aguardam vaga serão encaminhadas pela Secretaria da Educação, para garantir que a ocupação seja realizada dentro dos critérios de priorização (situações de vulnerabilidade ou famílias com menor renda).
"Como o atual contrato termina em dezembro, teríamos que renovar para 2020. Após uma série estudos internos e composição de uma comissão em 2017, inclusive com envolvimento de representantes das atuais contratadas, elaboramos o novo edital", explica a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
"Toda demanda de 4 e 5 anos será absorvida em unidades municipais, conforme estabeleceu a lei de universalização da pré-escola", ressalta.
Com o novo edital, o valor pago pela Prefeitura de Curitiba por criança sobe de R$ 24 para R$ 43 ao dia, o que representa cerca de R$ 860,00 para as vagas de período integral e R$ 430,00 para vagas de meio período. "Aumentamos o valor em 77%", pontua a secretária.
Em 2016, as entidades contratadas reivindicavam aumento per capita de 27%. Ao longo da gestão foram concedidosreajustes anuais conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. O valor pago por criança matriculada correspondia, em 2016, a R$ 4.860,00 ao ano. No novo edital, o valor passa para R$ 8.600,00 (válido a partir de 2020).
A novidade apresentada neste edital é que as escolas privadas de educação infantil devidamente autorizadas e legalmente instituídas poderão se credenciar para disponibilizar vagas ao município, conforme seu interesse e capacidade.
As instituições particulares que ainda não mantêm contrato com a pasta, mas têm interesse em participar do credenciamento, serão recebidas às 18h desta quarta-feira (9/10), na sede da secretaria (Edifício Delta - 3º andar, Avenida João Gualberto, 623, no Alto da Glória).
As instituições interessadas em participar do processo devem apresentar a documentação entre os dias 29/10 e 1.º/11.
Desde 2017, a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs na cidade.
O novo credenciamento, que valerá a partir de 2020, amplia a capacidade de atendimento para as crianças de zero a três de idade com a oferta de 6,4 mi