Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.23 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2016 Epub Jan 26, 2016
https://doi.org/10.1590/s0104-59702016005000003
The madman of Itaguaí, history, madness, and psychiatric knowledge: historiographic dialogues about "The Alienist," by Machado de Assis
José Roberto Franco Reis1
1Pesquisador, Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde/Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. Avenida Brasil, 4365 21040-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil. zeroberto@fiocruz.br
O artigo analisa a obra "O alienista", de Machado de Assis, a partir de um diálogo com a historiografia (nem sempre escrita por historiadores) que, desde o final dos anos 1970 até períodos mais recentes, investiga tanto as práticas de intervenção psiquiátricas vigentes no Brasil da segunda metade do século XIX até o começo do XX quanto os aportes teóricos e as lógicas de poder e sociabilidades que davam sustentação a tais práticas. A perspectiva aqui assumida interpreta "O alienista" como um vigoroso "testemunho histórico", num registro eminentemente crítico, dos momentos iniciais de implantação da medicina mental no Brasil e de seu correlato institucional, que é o hospício.
Palavras-Chave: história da loucura; saber psiquiátrico; literatura e história; poder e controle social; nascimento do hospício
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1 História da loucura na Idade Clássica foi originariamente o trabalho com que Foucault fez jus ao seu doctorat d'État (habilitação que permite postular o cargo de professor universitário), sendo publicado em primeira edição na França em 1961. No Brasil foi publicado pela editora Perspectiva em 1978.
2 Ver, a esse respeito, Engel (2001).
3 Conforme mostra Cunha (1990, p.13-14), em boa medida aqueles que serão depois vistos como loucos perigosos, no século XIX muitas vezes eram identificados a tipos pitorescos de rua, "aceitos com tolerância, protegidos espontaneamente ... objeto às vezes de forte apreço popular, motivo de riso frequentemente, mas não necessariamente de medo e inquietação".
4 Esse período pode ser identificado pelas referências à queda da Bastilha e à presença do vice-reinado no Brasil. Claro que nesse tempo ainda não estava colocada a questão da loucura nos termos em que se apresenta no século XIX, tratando-se isso possivelmente de um ardil machadiano para, como sugere Katia Muricy (1988, p.33), "sentir-se mais à vontade na crítica às concepções científicas suas contemporâneas".
5 Um dos objetivos iniciais da medicina alienista era "medicalizar" o asilo e, consequentemente, a loucura, condição de possibilidade para sua afirmação como saber autônomo. Ver Machado et al. (1978, p.453) e Cunha (1986, p.41).
6 Trabalhos recentes têm relativizado o embate entre a Santa Casa e os médicos, observando aspectos terapêuticos desde o tempo em que a instituição esteve sob controle religioso, e não apenas com a chegada da República, quando então os médicos assumiriam o controle do hospício e se instalaria um processo efetivo de "medicalização da loucura" (Gonçalves, Edler, 2009; Gonçalves, 2013a).
7 Na verdade, a perspectiva de confinamento da loucura no hospício para servir como laboratório de observação e produção de um saber, e também de uma possível cura, se associava crescentemente à construção de uma imagem de periculosidade para ela, particularmente acentuada no contexto de explosão urbana relacionada à afirmação da ordem burguesa no país, trazendo à tona todo um quadro de mudanças frenéticas e inquietantes (Cunha, 1986, 1990).
8 Esse personagem é citado por Machado de Assis na página 59.
9 Refiro-me aqui aos trabalhos produzidos por estudiosos, não somente historiadores profissionais, que se debruçaram sobre o tema apoiados, como indicam Venâncio e Cassilia (2010, p.24), em um "novo fazer historiográfico tanto do ponto de vista da filiação teórica ... quanto do ponto de vista da eleição de novos tipos de fontes primárias". Sendo assim, resultam críticos da primeira leva de estudos "'clássicos' ou 'pioneiros' elaborados principalmente durante o século XIX e primeira metade do século XX", que assumiam uma perspectiva memorizadora, evolucionista e canônica de modo a celebrar a "evolução das ciências médicas", em geral produzidos por "psiquiatras de renome" (p.26). Em termos cronológicos, os trabalhos críticos a essa primeira leva de estudos "pioneiros" ou "clássicos" datam de finais dos anos 1970 em diante. Para um interessante balanço do percurso dos estudos sobre a história da psiquiatria no Brasil, ver Venâncio, Cassilia (2010). Para um quadro mais geral das "trilhas da história da loucura e da psiquiatria", ver Wadi (2011, p.250-254).
10Considero, por exemplo, que os trabalhos de Cunha e Engel apresentam diferenças importantes, a começar pelo fato de incorporar Foucault mas não assumir exatamente uma perspectiva que poderíamos chamar de "foulcaltiana", aproximando-se bem mais da história social inglesa. Cunha, aliás, tem-se apresentado em muitos textos como uma das mais ásperas críticas do que o historiador Robert Darnton chamou ironicamente de "foucaltianismo pop" (citado em Cunha, 1995, p.43), considerando que a "inflexão nitidamente foucaltiana" de certas interpretações concebe os saberes como uma forma de domínio e poder "disseminado por todos os poros da sociedade, sem um lugar preciso de emanação, marcado pelo peso da verdade e da persuasão", o que gera uma "história descarnada, na qual os conflitos não têm espaço para manifestar-se, subsumidos pela onipresença surda dos saberes, da disciplina, da norma ou dos dispositivos de poder" (Cunha, 2003, p.121) O trabalho de Engel (2001) resultou de uma tese de doutorado defendida em 1995 no programa de história social da Universidade Estadual de Campinas.
11 Estudos recentes, como o de Lima (2011, p.150-151), por exemplo, ainda corroboram as afirmações de que a psiquiatria do século XIX "apenas retirava os doentes das ruas e do convívio social" semelhante ao modo como se procedia em relação "aos mendigos, aos moradores de rua, aos ladrões e criminosos que aos olhos dos administradores públicos precisavam ser tirados da sociedade". Sendo assim, considera que o tratamento dos alienados estava "longe de ser [movido por] uma atitude humanitária". Embora não indique suas fontes, o que me parece um problema grave, esse autor apresenta um relato do papel dos médicos e da situação dos hospícios, que vale descrever pela contundência e total adesão às teses do saber/poder psiquiátrico e do controle social: "Nos hospícios os médicos representavam instrumentos de poder responsáveis pela rejeição e discriminação dos loucos. Eram os médicos quem classificavam os loucos como terríveis e traiçoeiros, mansos, perigosos... Na maioria dos casos a classificação tinha estreita relação com a condição social do doente. A vida nos hospícios era tão caótica que os moradores das cidades, onde eles se situavam, evitavam passar pelas suas proximidades para não ver ou ouvir o clamor de seus moradores que presos à grade de ferro, gritavam e gesticulavam clamando em agonia por socorro". Oda e Dalgalarrondo (2005, p.1005) sugerem algo semelhante – embora com base nas suas fontes – quando afirmam, por meio da análise de trechos selecionados de 49 relatórios de presidentes de cinco províncias do Brasil entre 1846 e 1889, que havia uma clara "contradição entre o discurso que enunciava um projeto de assistência oficial e moderno aos loucos e a prática realmente efetivada com relação aos internos", tratando-se de "pessoas pobres submetidas a reclusão forçada e péssimas condições de vida, durante toda a segunda metade do século XIX", situação "que partilhavam com outros doentes sem posses".
12 Interessante notar como muitos médicos e psiquiatras que se debruçaram sobre a obra do escritor viram em muitos dos seus personagens e no modo como ele tratava a questão da loucura ecos da "personalidade mental de Machado", com referências negativas a sua condição mestiça e a sua gagueira, sua "vergonha de origem", "complexo de inferioridade", "temperamento mórbido", "constituição patológica", em suma, um verdadeiro "caso clínico". Como indica Lima (2009, p.651), para alguns desses médicos – em verdade três autores por ela analisados – a "obsessão de Machado pelo problema da loucura e pela anormalidade seria prova da proximidade que com elas mantinha". Curioso é que em geral esses médicos manifestavam "admiração pelo escritor", não pretendendo pôr "em questão seu valor" (p.651). Sobre esse tema, vale consultar integralmente o interessantíssimo artigo de Lima (2009).
13 Montano (2009, p.46-47) apresenta outros números, mas que apenas reafirmam o crescimento expressivo da população: 205.906 habitantes em 1849 para 235.381 em 1870 e 522.651 em 1890 (aumento de aproximadamente 122% neste último período). Para um exaustivo tratamento demográfico da realidade econômica e das condições gerais de vida na "multifacetada" cidade do Rio de Janeiro entre as décadas de 1870 e 1880, consultar Montano (2009, p.41-94).
14 Como assinala Holloway (1997, p.251), no seu rigoroso estudo sobre a instituição policial no Rio de Janeiro, à medida "que a sociedade foi se tornando mais complexa, fluida e impessoal, novas técnicas se fizeram necessárias para suplementar o controle dos senhores sobre os escravos e para estender esse controle às crescentes camadas sociais inferiores livres. O novo Estado tratou de suprir essa necessidade, e o sistema policial herdado do final do período colonial evolui para reprimir e excluir aquele segmento da população urbana que pouco ou nada recebia dos benefícios que o liberalismo garantia para a minoria governante. O sistema de controle construído e modernizado para fazer frente a virtuais rebeliões políticas ou de escravos urbanos foi mantido e ampliado, ainda que a razão original de sua existência tenha ficado grandemente comprometida com a consolidação política e o lento declínio da escravidão. Assim o sistema passou a cumprir novas funções num contexto socioeconômico cambiante".
15 Segundo Cunha (1995, p.52), mesmo as classes populares podem ter, em dado momento, passado a aceitar as normas do saber alienista porquanto "as condições de vida na cidade industrial tornavam difícil a convivência com pessoas 'diferentes' e a presença crescente da polícia transformava sua permanência fora dos muros e da proteção médica um exercício perigoso de sobrevivência". Isso, de certa forma, corrobora interpretações mais recentes, como a de Ribeiro (2012), que salienta o próprio interesse das famílias dos potenciais internos na criação e consolidação do Hospício Pedro II no Rio de Janeiro. Sobre a representação das cidades como lugares de ameaça e perigo, ver Bresciani (1985).
16 Kátia Muricy (1988), no seu já citado A razão cética, explicitamente se propõe a analisar o papel normalizador da medicina por meio da obra literária de Machado. Aliás, essa filósofa é uma das autoras do trabalho coletivo Danação da norma (Machado et al., 1978), geralmente apresentado como o que inaugurou a perspectiva crítica acerca do poder médico inspirada em Foucault.