Pleno do TJPB aprova indicação de três novos juízes corregedores para os próximos dois anos | Corregedoria Geral de Justiça
Pleno do TJPB aprova indicação de três novos juízes corregedores para os próximos dois anos
Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, de orientação e fiscalização nas comarcas de todo o Estado.
Os juízes corregedores, uma vez designados, ficam desligados de suas respectivas varas em que atuam como titulares, passando a prestar serviços à Corregedoria da Justiça. Eles serão substituídos, em suas licenças e impedimentos, por juízes de Direito de igual entrância.
A Corregedoria Geral de Justiça tem várias atribuições para o funcionamento do Poder Judiciário estadual, entre elas está a elaboração, por solicitação do Conselho da Magistratura do TJPB, de planos de organização e administração judiciários em 1ª e 2ª instâncias, e de reclassificação de entrância e de comarcas, levando em consideração o movimento forense e a situação sócio-político-econômica do lugar.
Colaborar com a Presidência do Tribunal, na uniformização dos critérios de processamento e de julgamento dos concursos públicos, referentes aos servidores da Justiça de primeiro e segundo graus, é outra função da Corregedoria.