O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Sabinópolis, com apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce (Cimos-VRD), realizou na última quinta-feira, 4 de julho, uma reunião de mediação entre a comunidade quilombola Córrego Mestre e um proprietário de terra. O encontro teve como principal objetivo firmar um acordo que encerre os conflitos agrários entre os envolvidos e coíba a violência contra a comunidade quilombola.
A propriedade em questão é uma fazenda que faz divisa com o território quilombola. O conflito teve início em 2013, quando houve ajuizamento de ação de reintegração de posse por parte de fazendeiros que na época lutavam pela terra e de ação de usucapião por dois quilombolas. Naquele ano, após o falecimento do proprietário da fazenda, a viúva e filhos, assim como posteriores proprietários, começaram uma mudança de divisa de terra, alegando que a comunidade não é quilombola e que, por isso, não possuía direito à terra. Por outro lado, a comunidade, composta por 52 famílias, afirma que ocupa o local há mais de um século e que vivia em paz até os herdeiros do fazendeiro invadirem o território com ameaças de morte, queimadas, corte de lavouras e destruição de benfeitorias. Atualmente, apenas um fazendeiro se recusa a retornar a divisa para a marcação original.
O título da fazenda e do território são legítimos, pertencendo a um dos quilombolas que ajuízaram a ação. Segundo ele, a certidão da terra foi obtida em cartório e, na época, foi ignorada pela viúva do fazendeiro. Entretanto, ainda há ressalvas sobre a confirmação das medidas do território, por isso, o município fornecerá um engenheiro agrônomo para conferir as medidas, com o auxílio do Centro de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG.
O acordo firmado entre as duas partes prevê que os atos de violação e agressão cessem imediatamente e que o processo fique suspenso até que a área seja medida pelo engenheiro agrimensor. A previsão é que a medição ocorra em até 90 dias, definindo sobre a quem pertence a área. Posteriormente, será agendada outra reunião para se decidir como se dará a desocupação da terra.