Mauro de Nadal - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Comenta que a máquina pública deve atender o cidadão com mais agilidade, fazendo com que o funcionário público consiga resolver, com eficiência, as demandas da população.
Discorre sobre o programa criado pelo ministro Hélio Beltrão, em 1979, que tinha como objetivo melhorar o atendimento dos usuários aos serviços públicos através de mudanças nas interferências burocráticas. Argumenta que faz 40 anos desde os primeiros ensaios onde o governo demonstrava preocupação com a eficiência da máquina pública, que continua lenta e ineficiente.
Relata que, nos governos anteriores, fez o pedido de implantação, sem êxito, de mais uma unidade do Instituto do Meio Ambiente, no oeste do estado. Conta que o objetivo desta medida seria a diminuição do fluxo de projetos, que ficam aguardando um parecer do instituto local que, muitas vezes, demora a atender.
Informa que solicitou ao governador do estado para que se faça uma força-tarefa, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento público na Regional de São Miguel do Oeste. Acrescenta também que a força-tarefa tem como objetivo efetuar uma investigação minuciosa em todas as demandas paradas nesta Regional do IMA.
Demonstra insatisfação com o atendimento público lento e suas consequências, citando como exemplo pessoas que ficam com empregos e empresas pendentes, aguardando uma burocracia lenta do estado.
Informa que existem apenas seis funcionários públicos ativos no Instituto do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, e a própria regional relatou que no ano passado foram 1600 pedidos de licenciamento, 700 certidões, 1400 ofícios expedidos, aproximadamente 100 autuações, e hoje são 980 projetos aguardando parecer, alguns há mais de um ano.
A força-tarefa que propõe fará com que destrave e agilize todos os documentos que entrarem na regional do IMA de São Miguel do Oeste.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Comenta o caso de um investimento de oito milhões de reais, de uma empresa em Lages, e que está há um ano com o licenciamento pendente. Concorda com o deputado quanto à necessidade de aperfeiçoar a máquina pública. [Taquígrafa: Sara]