(setores de produtos alimentícios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza e afins – para a logística reversa das respectivas embalagens)
– Demais setores
Sistema de Logística Reversa Coletivo
– Embalagens em Geral
(setores de produtos alimentícios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza e afins – para a logística reversa das respectivas embalagens)
– Demais setores
deve-se proceder ao preenchimento das informações nos campos de cor branca na aba principal do formulário e, conforme o caso, nas abas subsequentes (acessadas também pelos botões na aba principal do Plano).
A aba principal do formulário (Relatório) está organizada em 4 seções. Na primeira, devem ser informados dados básicos de identificação do sistema de logística reversa (tais como a lista de empresas aderentes, de entidades participantes e de parcerias com prefeituras).
Na segunda seção da aba principal do formulário, devem ser informados os dados operacionais do sistema de logística reversa, preenchendo as abas seguintes conforme o caso (Pontos de Coleta/Entrega/Recebimento, Entidades de Catadores, Coleta Itinerante, Operadores Logísticos e Destinação).
Nas duas seções seguintes, devem ser fornecidas informações acerca dos principais resultados alcançados pelo sistema de logística reversa, do atendimento às metas anuais previstas no Plano de Logística Reversa e da compensação de eventual passivo referente ao não atendimento de metas anteriores.
Conforme item 4.3.2 da Decisão de Diretoria da CETESB n° 114/2019/P/C, caso a quantidade de produto ou embalagem colocada no mercado no ano anterior à entrega do relatório não esteja disponível, deverá ser reportada a quantidade total de produtos ou embalagens colocadas no mercado brasileiro, considerando o percentual da participação relativa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo conforme disponível nos boletins do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Similarmente, deverá ser informada a quantidade de municípios paulistas onde o produto ou embalagem foi colocado no mercado no ano anterior à entrega do relatório. Caso esse dado não esteja disponível, deverá ser considerada a quantidade total de municípios paulistas.
Conforme item 4.3.6 da Decisão de Diretoria da CETESB n° 114/2019/P/C, o não atendimento à meta anual quantitativa prevista no Plano de Logística Reversa acarretará a geração de um passivo, o qual deverá ser compensado pelo sistema de logística reversa. A compensação deverá ser realizada no ano subsequente e prevista no Plano de Logística Reversa, ou seja, uma versão atualizada do Plano deverá ser entregue à CETESB junto com o Relatório Anual de Resultados.
É necessário o preenchimento de todos os campos da aba principal (Relatório) e de todas as abas que compõem o formulário, inclusive quando ocorrer casos de “não aplicável” ou “sem informação”. Algumas células dos formulários estão bloqueadas para edição e, portanto, não devem ser alteradas.
Nos campos referentes ao atendimento a metas (quantitativas e geográficas) da aba principal e, nas abas seguintes, (Relação de Entidades Participantes, Empresas Aderentes, Parcerias com Prefeituras, Pontos de Coleta/Entrega/Recebimento, Entidades de Catadores, Coleta Itinerante, Operadores Logísticos e Destinação) podem ser adicionadas linhas para o cadastro dos dados solicitados, caso as linhas disponibilizadas não sejam suficientes. Da mesma forma, caso necessário, as linhas com campos para “Descrição” podem ter sua altura aumentada de forma a permitir a visualização da informação completa.
Destacamos que muitos campos dos formulários contêm explicações disponíveis na planilha, na forma de comentários, bastando passar o cursor em cima da célula para ler o respectivo comentário.
Para mais informações sobre as terminologias adotadas nos formulários, sugerimos acessar o Glossário de Logística Reversa clicando aqui.
Se, mesmo após ler essas Orientações, persistirem suas dúvidas quanto ao preenchimento dos formulários,