O Ministério da Saúde retirou do ar nesta semana uma cartilha que era voltada para a saúde de homens transexuais -pessoas que, ao nascer, são identificadas como do sexo feminino, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero masculino.
Chamada de "Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis", a cartilha trazia dicas para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis.
A retirada do material do site do ministério ocorre menos de seis meses após ser lançada e menos de três meses após ter sido distribuída para redes de saúde do país.
Segundo a presidente da Rede Trans, Tatiane Araújo, a ausência do material foi percebida na manhã desta sexta-feira (4). A cartilha estava disponível até o início da semana.
Questionado, o Ministério da Saúde informa que a retirada ocorreu devido à necessidade de revisão e correção no material. O trecho em análise é a página "Conheça seu órgão sexual", a qual traz figuras do órgão sexual feminino e da prática conhecida entre homens trans como "pump".
A prática consiste em usar um equipamento para aumentar o clitóris. Para o ministério, análise posterior à divulgação constatou que faltavam recomendações técnicas no material e alerta sobre riscos de lesões e sangramentos.
Representantes de entidades, porém, defendem que a divulgação era importante justamente para prevenir riscos. Afirmam ainda que a medida acabou por privar o público de outras informações importantes para prevenção de doenças transmissíveis e saúde sexual e reprodutiva.
Com 49 páginas, o documento trazia explicações direcionadas a homens trans sobre HIV, hepatite B e C, HPV, sífilis e orientações sobre como encontrar preservativos na rede de saúde e outros meios de prevenção, como a Prep (profilaxia pré-exposição). Também trazia um capítulo sobre os direitos do homem trans no SUS.
"Essa cartilha surgiu justamente por não existir nenhuma outra voltada para o homem trans. É um material sério, de prevenção e com informações", afirma a presidente da ONG Rede Trans, Tatiane Araújo.
Lançada em julho, a cartilha foi feita em conjunto entre técnicos da pasta com entidades que representam transexuais. Ao todo, foram feitas 23.500 cartilhas, distribuídas para as redes de saúde.
"Com essa iniciativa, o departamento atende à demanda da população transmasculina que reivindicava um material específico para eles e, ao mesmo tempo, dá visibilidade e preenche uma lacuna o tema", afirmou à época do lançamento a diretora do departamento de HIV/Aids, Adele Benzaken.
Questionado, o ministério diz que avalia que medidas devem ser adotadas a partir de agora. Segundo a pasta, ainda não há decisão se o material impresso deve ser recolhido.
Para Araújo, a possível retirada do material de circulação indica uma posição de "desfavorecimento" do ministério às ações de prevenção voltadas a pessoas transexuais.
Ela questiona o fato da entidade não ter sido comunicada da decisão –embora tenha colaborado com o material. "Não tiveram nem o respeito de nos comunicar", diz.
Em entrevista nesta semana, o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país precisava voltar a estimular a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, mas "sem ofender as famílias".
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