Veja quais estabelecimentos funcionarão no feriado de Assunção de Nossa Senhora - CDL BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
Veja quais estabelecimentos funcionarão no feriado de Assunção de Nossa Senhora
A CDL/BH informa que apenas os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar aos sábados, conforme previsto no Decreto de reabertura gradual do comércio (Decreto nº 17.406/2020) poderão abrir no feriado do dia 15/08/2020. Verifique as atividades que podem funcionar aos sábados ao clicar aqui:
Esclarecemos que, de acordo com a Convenção Coletiva do Comércio de Belo Horizonte 2020/2021, é permitido o funcionamento do comércio lojista no feriado de 15/08/2020.
Entendemos que o empregador poderá exigir a mão de obra de seus empregados em todos os feriados, conforme autorizado pelo art. 1º, da Portaria nº 604/2019 da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo inciso II, art. 3º, da Lei nº 13.874/2019, devendo, no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado, conceder folga compensatória.