ConJur - Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para segurança do RJ
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para segurança do Rio de Janeiro
22 de julho de 2018, 16h59 Imprimir Enviar
Dias antes do recesso legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para arcar com as ações de segurança pública no Rio de Janeiro, que desde fevereiro está sob intervenção federal.
De acordo com a proposta, os recursos serão utilizados aquisições de equipamentos (tais como veículos blindados e não blindados, armamento, munição, material de vigilância, de comando e controle), de contratação de serviços (obras de infraestrutura e adequação, de transporte, de manutenção, entre outros) e de pessoal por tempo determinado para estabelecer condições adequadas para o enfrentamento dos desafios existentes.
A proposta ainda afirma que a medida possibilitará o atendimento de ações emergenciais que visam garantir a segurança nas áreas urbanas do estado do Rio de Janeiro mediante a intensificação do policiamento e atividades de inteligência. O foco das ações será o combate à entrada de armas e drogas, de insumos para o crime organizado e o luta contra a violência contra as mulheres.
"O valor de até R$ 200 milhões, oriundos de cancelamento da Câmara dos Deputados, conforme deliberação da mesa, deverão propiciar medidas de fortalecimento das políticas de segurança pública e de combate à violência contra a mulher", afirma a proposta.