busca: vE������CULOS
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:50
A sobrepartilha resolve bens não partilhados no Inventário originário e pode ser feita pela via extrajudicial mesmo que o primeiro inventário tenha sido judicial.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
O artigo abrange ao cenário atual infelizmente presente na pandemia, que é o caso da violência doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.