Proposta de Gerson é reduzir vencimento do vereador para R$ 2.558,00
No início da desta legislatura o vereador Gerson dos Santos (PSD) apresentou matéria propondo a redução do número de cadeiras na Câmara de 16 para 12 e ainda a redução dos vencimentos dos edis para apenas um salário mínimo. Este projeto acabou não obtendo as sete assinaturas necessárias para tramitar. Faltaram duas.
Sendo assim, Gerson acabou desistindo do projeto. Aliás reformulando-o, pois mais recentemente protocolou um outro projeto, desta vez ao invés do salário mínimo, propõe a redução dos vencimentos dos atuais R$ 8,520,00 para R$ 2.558,00, o mesmo valor do piso salarial dos professores. Como o presidente da Casa tem direito a um vencimento 50% maior, ficaria então com R$ 3.837,00.
A justificativa não pode ser outra que não as dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, apontando uma economia de R$ 95,398,00 ao mês, de R$ 1,44 milhão por ano e em quatro anos significaria uma economia de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
A Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer favorável a sua tramitação e na segunda-feira deve passar pela Comissão de Finanças, sendo que já estará apta para votação na sessão de terça-feira. É bom lembrar que a redução dos vencimentos só vale a partir de 2021, uma vez que este tipo de matéria não vale para o mesmo exercício legislativo.
Gerson está confiante que o apelo popular acabe impulsionando a votação pela aprovação. Contudo, não acredito que haverá a participação popular para pressionar os vereadores, isso porque não se acredita que haja disposição para a mudança.
Eu mesma, só acredito vendo, porque até hoje os vereadores se mantiveram alheios ao apelo população. Chegaram a arquivar projeto com mais de 12 mil assinaturas, representando 10% do eleitorado, na época. Aliás, o tema, redução de gastos e também de cadeiras têm sito usados pelos vereadores apenas com objetivo político eleitoral.