Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: Veto de Temer: Derrubada da LDO para o reajuste do Piso Nacional, será analisado na terça.
Veto de Temer: Derrubada da LDO para o reajuste do Piso Nacional, será analisado na terça.
Os deputados e senadores articulam uma comissão para negociar com o governo Temer a derrubada de alguns vetos. Há possibilidade de se negociar com a inclusão do orçamento do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde hoje.
Congresso suspende sessão e retomará análise de vetos na terça-feira (29)
Objetivamente o que interessa aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é a questão da retirada dos recursos que garantiriam o Reajuste do Piso Nacional. Dessa forma, os vetos impostos pelo Presidente Michel Temer aos dispositivos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, gera resultado desfavorável aos ACS/ACE.
Entre os vetos a serem analisados está o item que garante recursos para o reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão conjunta da Câmara e do Senado para análise dos vetos a 16 projetos de lei que foram selecionados pelas bancadas para votação pelo painel eletrônico. Ele convocou nova sessão para a próxima terça-feira (29), às 11 horas.
VÍDEO: Informe-se sobre a questão com as informações transmitidas pela Câmara dos Deputados
Esses vetos foram destacados na última sessão do Congresso, ocorrida no dia 13 de julho. Entre eles, destacam-se vetos a dispositivos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 incidentes sobre iniciativas dos parlamentares de aumentar a lista de despesas prioritárias do orçamento de 2017, como obras que deveriam ser consideradas prioritárias durante a execução orçamentária.
Há uma tendência dos parlamentares de derrubar alguns desses vetos da LDO.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil / Com informações da Agência Câmara Notícias / Publicado em 24/08/17, às 11h54. Atualizado às - 16h55.