Baixada Santista vai adotar lockdown a partir de terça-feira | Advogados no Brasil
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Baixada Santista vai adotar lockdown a partir de terça-feira
Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe –, no litoral paulista, decidiram em reunião na noite de sexta-feira 19 pela adoção de um lockdown na região. A medida entra em vigor na próxima terça, dia 23, e tem previsão para durar até 4 de abril.
O lockdown busca conter a disseminação da Covid-19 e evitar um colapso hospitalar na Baixada Santista.
Com as restrições, só será permitida a circulação de pessoas e veículos para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.
Uma força-tarefa com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar o cumprimento da medida. Todos devem apresentar documentos, como nota fiscal de medicamento ou carteira de trabalho, para justificar sua circulação. Quem desobedecer as regras estará sujeito a multas de 300 reais a 10.000 reais.
"São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas", disse o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB).
A cidade de Santos já havia proibido o acesso às praias e ao calçadão da orla. O transporte público funcionará durante a semana em horário reduzido e não circulará nos fins de semana e feriados. Supermercados funcionarão até as 20h nos dias de semana e apenas por delivery nos fins de semana. A mesma regra se aplica a padarias, açougues e mercearias. Entregas por delivery poderão ser feitas até as 22h.