Juiz que mandou prender funcionários da TAM já usou escravosOAB de primeira
Marina Gonçalves / 0 Comentários / 92 Visualizações / 16 de dezembro de 2014
O juiz Marcelo Baldochi, o mesmo que mandou prender funcionários da TAM por ter chegado atrasado em voo e ser impedido de embarcar, foi flagrado usando trabalho escravo em suas propriedades de gado no estado do Maranhão.
No ano de 2007, um grupo de fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, localizada em Açailândia (MA), de propriedade de Baldochi. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres que cozinhavam para o grupo. Além disso, entre os escravos havia um adolescente de 15 anos.
Após a denúncia de um trabalhador fugitivo, o grupo de fiscalização entrou em ação, segundo o relatório. Características como retenção de salários, isolamento e dívida ilegal configuram a situação encontrada como trabalho escravo. Além disso, as condições de alojamento eram degradantes e prejudiciais à saúde. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e equipamentos de proteção individual, como botas e luvas.
O juiz Marcelo Baldochi não foi punido criminalmente e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão cancelou uma indenização atribuída a um dos trabalhadores escravizados em uma das fazendas. Em dezembro de 2008 Marcelo também foi incluído na "lista suja do trabalho escravo", cadastro do governo federal que relaciona os que foram flagrados usando mão de obra escrava e que é usado como referência de bancos e empresas para cortar negócios. Mas saiu da lista devido a uma liminar judicial em junho de 2009.
Através de sua atuação como juiz, Marcelo também interferiu em um julgamento de outro fazendeiro, Miguel de Souza Rezende, que já foi flagrado mais de uma vez usando trabalho semelhante ao escravo em suas propriedades de gado no Maranhão. A sentença do juiz, de autorizar a mudança de esfera para o julgamento desse réu, foi vista pela sociedade civil e pelo Ministério Público como danosa ao processo. Pois, com a consequente extensão do prazo, poderia contribuir com a prescrição do crime.
Em 2011, uma nova operação guiada por denúncias de trabalhadores resultou no resgate de quatro pessoas em condições semelhantes às de escravos na fazenda Vale do Ipanema, em Bom Jardim (MA), onde Marcelo Baldochi criava gado.
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