ANS disponibiliza cartilha sobre concessão de funcionamento de operadoras | SEGS - Portal Nacional de Seguros, Saúde, Info, Ti, Educação
A pessoa jurídica que pretender atuar no mercado de saúde suplementar deve utilizar o Portal de Serviços do Governo Federal para protocolar requerimento, acompanhado dos documentos listados no Anexo I da RN n° 85, assim como formulário de solicitação de registro disponível no sítio institucional da ANS na internet – clique aqui (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/registro-e-manutencao-de-operadoras-e-produtos/registro-de-operadora). O acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal é realizado através do seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-de-funcionamento-para-operadoras-de-planos-privados-de-saude.