Mapa da Terra Indígena Tenharim
Por Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e a abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícias e outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.
No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e a solicitação de afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica "para que não haja mais contato com a comunidade".
Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF baseou-se no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: "Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária".
De acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita e emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas devem divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e dar espaço para manifestação aos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem. Nas rádios, o documento deve ser divulgado ao longo da programação dos próximos cinco dias, entre 6h e 20h.