Durante a pandemia, quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos? Durante a pandemia, quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos?
No momento em que nos encontramos, não importa onde estamos, o sentimento de cuidado está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Seja através de posts que vemos em redes sociais, notícias na televisão, o coronavírus faz a sua presença em nossas vidas. Temos que tomar o máximo de cautela ao sair de casa para fazer o essencial, como: ir à farmácia, supermercado e, para quem precisa, ir trabalhar. Apesar de tomarmos todos os cuidados necessários dentro de casa, há àqueles que ainda sentem dúvidas sobre a adaptação a uma nova rotina, bem como ao que deve ou não fazer. Por isso é importante saber quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos neste momento de pandemia.
Pensando nisso, decidimos escrever este artigo para entender melhor quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos e como poderão ajudar a conter este vírus que mudou a vida de todos.
Responsabilidades do síndico e dos condôminos: quais são eles?
De acordo com o art. 1348 do Código Civil, compete a ele:
Durante a pandemia, o síndico não pode necessariamente proibir o acesso às áreas comuns. Entretanto, como as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde pedem que se evite aglomerações desnecessárias. A grande parte dos especialistas em direito condominial, por sinal, entende que a situação demanda tais restrições de acesso.
O síndico também pode garantir a permanência de funcionários que realizam serviços essenciais, como a limpeza e jardinagem, oferecer condições de trabalho seguro para os funcionários com álcool em gel, máscara e produtos de higiene à disposição. Conscientizar os condôminos sobre os perigos de fazer uso de áreas comuns, como escadas, elevadores e halls e como é importante manter crianças em casa e cuidados com moradores que pertencem ao grupo de risco. Caso algum morador seja diagnosticado com o COVID-19, orientá-lo sobre as medidas necessárias e não expor a sua situação aos demais condôminos sem consentimento, para evitar difamação
Todos os condôminos devem zelar pela segurança comum. Algumas das principais medidas são:
O que é muito importante entender é que os condôminos, são papel fundamental para evitar que haja uma contaminação em massa nas dependências do condomínio, zelando não apenas pela a sua saúde, como também pela saúde de outros.
Vamos nos conscientizar que, independente das responsabilidades do síndico e dos condôminos, é preciso lembrar sempre usar máscaras que tampem o nariz e boca ao sair de casa, ficar pelo menos 2 metros distante das pessoas em locais fechados, respeitar as regras de sair de casa apenas para o essencial, principalmente se é do grupo de risco. Não promover encontros dentro ou fora de casa, respeitando o distanciamento social.