os resultados de desempenho ambiental A criação da entidade gestora veio trazer de direito, trazendo proximidade junto dos produtores e demais partes - PDF
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Júlio Edson Lombardi Carneiro
1 "HÁ QUE MELHORAR A CULTURA AMBIENTAL' 1 1 Com a criação da SOGILUB, a recolha e tratamento dos óleos usados passou a ser uma prática normal e regular em todas as oficinas automóvel, refere Aníbal Vicente, Gerente da SOGILUB, na entrevista que deu ao JORNAL DAS OFICINAS, para o Suplemento Lubrificantes A ideia de que o óleo pode ter mais vidas e de que isso é um avanço para a defesa do ambiente e para a segurança das pessoas, deve estar articulada com as boas práticas nas oficinas de reparação automóvel que, através da relação de confiança que estabelecem com o consumidor, são as principais responsáveis para a sua sensibilização. Ao adoptarem procedimentos e melhores práticas que minimizam os riscos para a saúde pública e para o ambiente, de forma evidente e transparente, as oficinas estão a contribuir enormemente para a consciencialização dos seus clientes, quanto aos resíduos perigosos, sua manipulação e reciclagem. Que balanço faz do trabalho desenvolvido pela SOGILUB, desde o início da sua atividade, em 2006? Extremamente positivo. Antes de 2006, era o "caos". Um conjunto de operadores de valências e habilitações diferenciadas recolhiam os óleos usados junto dos produtores mais "interessantes", tendo em consideração o volume envolvido e a sua localização, vendendo-o aos destinos que melhor rentabilizavam a sua atividade. O foco era estritamente económico. Com a criação e implementação do SIGOU, sistema integrado de gestão de óleos usados, o foco passou a ser a protecção do ambiente. A criação da Sogilub permitiu aos produtores de óleos novos (PrOn's), transferir a sua responsabilidade para uma entidade criada exclusivamente para gerir este fluxo específico e cujas competências e valências tinham por fim dar cumprimento ao diploma da gestão dos óleos usados (Dec-lei 153/2003), permitindo a todos os produtores de óleos usados (PrOu's), independentemente da sua localização e das quantidades geradas, uma solução de encaminhamento absolutamente legal, com todo o processo documental devidamente cadastrado e gratuito. O sucesso da implementação deve-se à realização de um estudo rigoroso, que permitiu identificar, os principais operadores, os volumes envolvidos e os principais destinos existentes, possibilitando a estruturação de uma rede de recursos que, de forma integrada e articulada, começou a dar resposta às necessidades dos produtores de óleos usados. Destaco, portanto, o know-how dos operadores contratados e dos recursos humanos que desempenhavam e desempenham esta actividade, a campanha de sensibilização feita a todos os produtores, porta-à-porta, para a divulgação massiva do sistema e das responsabilidades legais que havia que cumprir. Por ultimo, mas não menos importante, destaco a notoriedade da marca "Ecolub" que hoje circula pelo País inteiro e que, tal como demonstram os inquéritos de satisfação realizados, são reconhecidos pelos serviços prestados, tanto por PrOn's como por PrOu's e considerados como parte integrante do seu negócio. Foi difícil o arranque, pois as mudanças introduzidas pela legislação ambiental, punham em causa a continuidade de muitas práticas correntes, mas ao fim de seis anos e com os resultados de desempenho ambiental obtidos revelou-se extremamente positivo. Como define a actividade da SOGILUB? Essencial na articulação entre as diferentes partes envolvidas na cadeia de gestão do fluxo, da gestão ao reporte passando pela divulgação da informação, em estreita colaboração com os principais responsáveis pela adequada gestão deste resíduo perigoso, produtores e detentores. A criação da entidade gestora veio trazer transparência ao processo, reunindo e divulgando informação sobre toda a cadeia operacional, reportando a quem de direito, trazendo proximidade junto dos produtores e demais partes interessadas. A acção da SOGILUB pode definir-se como uma solução integrada para todos, da qual todos beneficiam e que a todos protege. Qual é o destino dos óleos usados recolhidos pela SOGILUB? Depois de recolhidos por equipas devidamente treinadas para o exercício da actividade, que integram os operadores de gestão, os óleos são encaminhados para unidades de pré-tratamento onde são analiticamente caracterizados e tratados, sendo posteriormente encaminhados para destinos finais de regeneração e reciclagem.
2 De que modo financia a SOGILUB a sua actividade? O financiamento do sistema é feito através de duas componentes: pelo proveito resultante da venda do óleo usado tratado e pela contribuição financeira (Ecovalor) paga pelos PrOns, pela quantidade de óleos novos colocada no mercado e que geram potencialmente óleos usados. O principal objectivo da SOGILUB, empresa sem fins lucrativos, é, sem deixar de garantir os objectivos da sua missão e licença, a optimização dos seus proveitos e custos, de modo a que o Ecovalor seja o mais baixo possível. Trata-se de optimizar ao máximo os custos e os proveitos resultantes da comercialização dos óleos usados, a fim de compensar os custos da gestão dos resíduos. De referir que parte das receitas são, obrigatoriedade imposta pela licença, aplicadas em Comunicação e Sensibilização 5%, e 3% em Investigação e Desenvolvimento. Como decorre o processo de reciclagem e valorização dos óleos usados? Depois da recolha junto dos PrOns por veículos identificados com a marca "Ecolub", os óleos lubrificantes usados são encaminhados para unidades de tratamento onde são caracterizados analiticamente e pre-tratados, Depois desse processo são de novo analisados e de acordo com as suas qualidades, são enviados para reciclagem ou para unidades de regeneração, incorporando a produção de outros produtos ou são re-refinados, por processos semelhantes à produção a partir do crude, torres de destilação, produzindo novas bases de lubrificantes. A SOGILUB tem uma responsabilidade transversal pelo produto, desde que ele é colocado no mercado, até que deixa de ser resíduo, o que obriga ao conhecimento das várias fases do processo e à exigência de certidões emitidas pelas entidades valorizadoras. Dada a ausência de unidades de regeneração em Portugal recorre-se ao envio para destinos no exterior, fundamentalmente para Espanha e Alemanha De notar que se os óleos recolhidos estiverem adulterados com outros resíduos ou contaminados a nível de não serem legalmente aceitáveis, cabe ao produtor a responsabilidade da sua gestão assumindo os consequentes custos. Quais são as maiores dificuldades encontradas pela SOGILUB no decurso da sua atividade? As dificuldades que encontramos estão sobretudo relacionadas com o mercado paralelo, que toda a gente sabe que existe, mas ninguém consegue identificar. Por isso, não é muito fácil às entidades fiscalizadoras apanhar esses infractores. Mantêm as instalações encerradas durante o dia e vão recolher os óleos usados, à margem do sistema integrado. Como, obviamente, não há registos, esse óleo desviado do sistema, pode ser utilizado para misturar em combustíveis e para outros fins ambientalmente incorrectos. Isso preocupa-nos, porque a responsabilidade dos produtores de óleos usados só termina quando recebem a documentação comprovativa da sua entrega ao sistema integrado O que pode então fazer a SOGILUB para eliminar a venda ilegal de óleos usados, que ainda subsiste? O que fazemos é colaborar com todas as autoridades e entidades fiscalizadoras,
3 veiculando-lhes informação que consideramos credível. De qualquer modo, é nosso entendimento, que as pessoas, de um modo geral, vão tendo cada vez mais consciência dos riscos ambientais. 0 nosso "alerta" de que "um litro de óleo polui um milhão de litros de água" já se vai ouvindo com uma certa frequência em muitos locais. Por outro lado, as coimas são muito elevadas, podendo até comprometer a viabilidade do negócio. Mas o facto é que não é possível pactuar de modo algum com atuações ilícitas premeditadas. Existe algum tipo de controlo e fiscalização em relação à atividade da SOGILUB? Todas as entidades gestoras são fiscalizadas pela Autoridade Nacional de Resíduos. Temos que apresentar relatórios da nossa actividade e estamos sujeitos a auditorias, o que aliás já aconteceu, como qualquer outra entidade. Por outro lado, A SOGILUB é uma empresa certificada em qualidade e ambiente e como tal tem de gerir acima de qualquer suspeita. Relembro que a responsabilidade pela gestão e destino dos óleos usados está centrada em duas entidades: os produtores e distribuidores de óleos novos, e os produtores de óleos usados. Tudo o resto são operadores do mercado que geram mais-valias económicas com a sua atividade. Esses produtores e colocadores de óleos novos no mercado transferem a sua responsabilidade para a ECOLUB e precisam de sentir confiança no sistema. Quando vêem um camião nosso na rua, ficam com a certeza de que o ciclo do produto se está a fechar da forma correta. Nenhum sistema integrado de gestão de resíduos poderia sobreviver sem uma total transparência. Que evolução está prevista em relação ao Ecovalor? Haverá aumentos? Quando da elaboração do Caderno de Encargos, para a futura licença, foi feita uma previsão de redução do Ecovalor em cerca de 10%. Tal resultou da potencial optimização dos recursos e da evolução positiva dos valores de venda deste resíduo. A tendência é que a gestão dos resíduos seja cada vez eficiente, como tal, os custos tendem a ser mais reduzidos, permitindo corrigir o Ecovalor proporcionalmente. De referir que, normalmente existe uma correlação directa dos preços de valorização dos óleos usados, das bases e do crude. Julgamos que o sistema está no bom caminho. Que devem as oficinas fazer para cumprirem a legislação a respeito de óleos usados? Só precisam de fazer duas coisas muito simples: segregar e identificar o óleo usado, e depois garantir que a entrega se faz a quem está habilitado para o efeito. Isso implica o registo dos resíduos em documentação específica, guia de
4 acompanhamento de resíduos, e que a mesma é devidamente devolvida no prazo legal com o destino legal devidamente explicito. Uma coisa importante que todos as oficinas deverão fazer, quer sejam grandes ou pequenas, é contactar-nos, em caso de dúvidas. Todo o processo é muito simples e se souberem quais são as suas obrigações ficam descansados e livres de problemas. A SOGILUB existe para prestar todas as informações necessárias sobre óleos usados, podendo ser contactada por qualquer dos habituais meios de comunicação. No entanto, um alerta para a mistura de resíduos que é proibida, pois inviabiliza a sua valorização. Por exemplo misturar óleo usado com outros fluidos ou liquido do sistema de refrigeração, inviabiliza a reciclagem e valorização, É importante que as pessoas saibam em concreto o que pode ou não ser feito, precisam de se rever naquilo que fazem bem feito. Saber que o contributo de cada um de nós contribui, pela correcta gestão, para que os óleos usados se transformem em óleos novos e que com isso se evita, por um lado, a utilização de recursos escassos mas sobretudo se contribui muito positivamente para um ambiente mais sustentável é algo que nos devemos orgulhar e motivar. Tudo é positivo na reciclagem de óleos usados: protege-se o ambiente, economiza-se crude para produzir óleos novos e com isso estamos a construir um futuro melhor para todos. Considera que a atividade e funções da SOGILUB são bem conhecidas da população em geral e das oficinas de reparação automóvel em particular? Consideramos que de uma forma geral sim. No arranque do sistema foi efectuada uma campanha porta a porta pelas oficinas, por engenheiros do ambiente devidamente habilitados, que procuravam dar a conhecer o sistema integrado de gestão de óleos usados tendo em conta os locais visitados. No ano passado, fizemos a avaliação, via telefónica, de cerca de produtores de todos os sectores e os resultados foram extremamente positivos. Primeiro, verificámos que as pessoas se identificam perfeitamente com a ECOLUB e que confiam no sistema que se encontra no terreno. Tornámo-nos numa marca de confiança. O que ainda permanece é alguma confusão em termos de pequenos detalhes, mas de uma forma global o nível de satisfação é muito bom. Mas não se pode parar, e já estão programadas acções de proximidade semelhantes às realizadas no passado, logo que seja conhecida a nova licença. É evidente que se vamos a um concessionário, encontramos geralmente um engenheiro do ambiente ou mecânico, que é responsável pelas áreas da Qualidade e do Ambiente, que já sabe perfeitamente o que deve fazer. Numa oficina mais "artesanal", falta muitas vezes a base para uma comunicação e um entendimento mais profícuo, mas temos que levar a nossa mensagem a todos. Na nossa opinião, deveria haver provavelmente uma acção mais integrada das entidades gestoras que se complementam, de forma a que não apareçam em casa do produtor dez pessoas diferentes, mas alguém que lhe apresente as soluções concretas globais para a sua atividade, em termos de legislação ambiental. Talvez tenha que haver uma posição mais clara e definidora por parte da tutela em relação a este assunto. Enquanto aguardamos, vamos fazendo o melhor que podemos e sabemos. Que posição tem a SOGILUB sobre a venda de lubrificantes nas grandes superfícies comerciais? A posição da SOGILUB é muito clara e segue o que está disposto na legislação. Essa legislação diz que em cada ponto de venda de lubrificantes tem que estar presente informação precisa sobre o destino dos óleos usados, de preferência com um diagrama gráfico didático e pedagógico. Quem vende os óleos novos tem que saber necessariamente o destino do óleo usado e disso informar os seus clientes. A solução ideal seria a venda incluir o serviço da mudança, a exemplo do que já acontece em alguns países. É nosso entendimento que a informação e comunicação deve ser melhorada de modo a que se garanta o devido encaminhamento do resíduo perigoso. Que objectivos quantitativos tem a SOGILUB relativamente à recolha de óleos usados? Pela legislação, somos obrigados a recolher literalmente todos os óleos usados que cumprem os critérios definidos na licença. Como se regista uma contracção do mercado dos óleos novos, cerca de 10% em 2011, isso vai ter influência nos volumes dos óleos usados. A citada contracção resulta de uma quebra da actividade mas também do prolongamento da longevidade dos óleos novos devido à evolução técnica dos lubrificantes. No entanto a queda nas recolhas ficou pelos 8%. As expectativas para 2012 são de que o mercado continue a contrair-se. Registamos uma grande queda no número de produtores de óleos usados mas também que a gestão de lubrificantes nas empresas se tornou muito mais racional para manter a competitividade dos negócios. O avanço dos óleos sintéticos é outra realidade, porque só no ano passado a Europa já tinha em média 12,5% destes óleos no mercado. Uma questão emergente desta situação é uma eventual subida da contaminação dos óleos usados, devido a um uso mais prolongado, podendo exigir um maior controlo e ações prévias de depuração. O que falta ainda fazer em Portugal na área dos óleos usados? Falta sempre fazer qualquer coisa. Falta principalmente intensificar este processo de aculturação, para que todas as pessoas de um modo geral tenham total informação sobre resíduos perigosos e a sua manipulação e reciclagem. É necessário continuar a formação para que esse conhecimento evite qualquer tipo de desastre ecológico, de pequena ou grande dimensão, que resultam sempre de comportamentos incorrectos ou mesmo desviantes. É também necessário racionalizar de uma forma mais completa todo o processo de recolha de óleos usados, prestando toda a atenção aos detalhes, para alcançarmos um padrão global de actividade ainda mais elevado. Obviamente, é necessário continuar a percorrer este caminho de transparência e de comparação com realidades de outros países, o que exige que as entidades de tutela puxem, no bom sentido, por toda esta máquina de uma forma racional, através de legislação equilibrada e adaptada à nossa realidade. Há igualmente necessidade de especialização de todos os
5 intervenientes no processo de reciclagem e valorização do produto, tornando-se mais competitivos e rentáveis. É portanto indispensável assumir o primado da sociedade do conhecimento. Conhecimento sobre óleos novos, sobre óleos usados, sobre procedimentos, sobre impactos, etc. Só desta forma se poderá evoluir, com o contributo sempre indispensável da fiscalização, que terá igualmente que ser cada vez mais instruída e capaz. Em última análise, tem que prevalecer a lei da sobrevivência das espécies. Os operadores ilegais ou são erradicados, ou entram no sistema legal integrado, onde podem ter um papel positivo como qualquer outro operador. A ideia de que o óleo pode ter mais vidas e de que isso é um avanço para a defesa do ambiente e para a segurança das pessoas, deve estar articulada com as boas práticas, para que possamos saber exatamente para onde vamos e como vamos. Isso é a promoção da responsabilidade individual e do progresso colectivo.
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