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Eduardo Botelho estuda cortar mais gastos da Assembleia
Ao que parece, a Assembleia Legislativa seguirá os passos do governador eleito Mauro Mendes (DEM) na questão do contingenciamento de gastos no próximo ano. Após o democrata negar o pedido dos Poderes de aumentar o repasse em 10%, a Casa de Leis está provendo um levantamento para ver o que pode ser cortado para a próxima legislatura.
A informação é do presidente do Parlamento Estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM). De acordo com ele, a intenção é, justamente, reduzir os custos do Legislativo, tendo em vista que não haverá aumento no duodécimo.
"Nós temos a possibilidade de congelar nosso duodécimo. E existe ainda um estudo que estamos fazendo para a Assembleia dar mais contribuição, diminuindo ainda mais o seu custo. E nisso estão previstos alguns cortes". O Mauro já reduziu cargos, e nós também estamos estudando reduzir cargos comissionados dentro da Assembleia. O aperto não é para todos? Então, estamos fazendo um aperto geral", disse.
Além de corte no número de cargos comissionados, o paramentar afirma que ainda estão sendo cogitados corte nos custos de cada parlamentar como passagens áreas, combustível e tecnologia da informação.
"Estamos propondo acabar com a cota de passagem, ficar exclusivamente para quando o deputado viajar, não pode mais dar para funcionário. Estamos propondo corte dos gastos com combustível e redução com a parte de informática. É uma cobrança da sociedade. Então, vamos nos adequar a isso", afirmou.
Botelho afirma ainda, que a Assembleia poderá abrir mão dos R$ 100 milhões em duodécimos que se encontram atrasados. De acordo com ele, a intenção é não prejudicar o caixa do Executivo, tendo em vista que já está previsto para o próximo ano um déficit na ordem de R$ 1,5 milhões.
"Da parte da Assembleia, nem estamos mais contando com isso. Acho até que pode abrir mão dos quase R$ 100 milhões. Não tem problema, a gente pode abrir mão e tocar daqui para frente. O que não pode é continuar atrasando, continuar enrolado", completou.
Botelho, entretanto, lembra que desde o início de sua gestão como presidente da Casa de Leis vem trabalhando no sentido de reduzir gastos. Como prova disso ele cita na compra de ambulâncias para os municípios realizada com sobra de recursos da Assembleia.
Por conta dos recorrentes atrasos no repasse do duodécimo durante a atual administração, associado a crise financeira do Estado, os Poderes pleiteavam junto a Assembleia Legislativa um aumento de 10% no repasse para o próximo ano. O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública trabalham junto ao Parlamento Estadual no sentido de que os deputados apresentassem uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para garantir o aumento.
Em reunião com os deputados na semana passada, entretanto, Mendes expôs os números do Estado, apresentando um déficit de R$ 1,8 bilhão neste ano, e a previsão de um déficit de R$ 1,5 bilhão para o ano que vem. De acordo com o democrata, não existe a possibilidade de oferecer o reajuste pleiteado.