Deputado quer definição de quem poderá integrar cadastro da agricultura familiar | Site sobre política, economia, agronegócio e outros setores importantes do Estado de Alagoas
"Hoje temos o risco de credenciar pessoas que não estão na terra, que não estão produzindo, mas que têm a terra, têm titulo e têm outra profissão", disse, na audiência para debater o Decreto nº 9.064, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária e institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O deputado é o autor do requerimento para a audiência.
"Temos que garantir que esse segmento que temos hoje com o enquadramento atual seja contemplado. O que se percebe, com a mudança, e com a publicação do decreto, é que a lei ficou frágil e pode abrir para aqueles que inclusive não fazem parte da categoria tenham acesso ao crédito rural", alertou Schuch. Ele defendeu que o governo dialogue com entidades representativas do setor e defina melhor o enquadramento dos agricultores familiares.
"O cadastro é a identificação, a carteira de identidade do agricultor para chegar no sistema financeiro, na assistência técnica", disse, acrescentando que "a questão de enquadramento é fundamental para garantir que o agricultor tenha acesso a políticas públicas".
O subsecretário em exercício da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Carlos Zukowski, disse que convocará as entidades representativas para dialogar sobre a conformação do cadastro e, sobre indígenas e quilombolas. "Todos estarão incluídos no cadastro. Hoje já estão incluídos na DAP. Isso vai ser preservado, apenas teremos um instrumento mais moderno", disse.
Segundo ele, ainda não há data para a primeira reunião com o setor e nem expectativa para o lançamento do cadastro. Ele disse, no entanto, que será "o mais rápido possível".