Ministério Público denuncia 11 pessoas por corrupção na Petrobras; R$ 95 milhões de prejuízo - Blog Edison Silva
Ministério Público denuncia 11 pessoas por corrupção na Petrobras; R$ 95 milhões de prejuízo
Por Gustavo Machado|2021-05-03T20:19:04-03:003 de maio de 2021|Tags: Banco Paulista, Corrupção, Denúncia, Ministério Público Federal, Petrobras|
Fachada da empresa estatal na cidade do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e de lavagem de ativos, que geraram prejuízo de mais de R$ 95 milhões para a Petrobras, decorrentes de direcionamentos indevidos de contratos de câmbio.
A denúncia, protocolada na última sexta-feira (30), é desdobramento da 74ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em setembro de 2020, e que apurou esquema criminoso de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a estatal, com a utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Núcleo da Lava Jato no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no âmbito do MPF no Paraná (Gaeco MPF/PR), os operadores de câmbio da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos demais bancos. Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Banco, ou cotavam com este e com o Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência.
Os crimes foram descortinados a partir do aprofundamento das investigações quanto ao repasse de vantagens indevidas realizadas pelo Grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos. Na lavagem de ativos recebidos pelos executivos do Meinl Banck e integrantes do setor de operações estruturadas da Odebrecht, identificou-se também a atuação de executivos e funcionários do Banco Paulista: Paulo César Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor de câmbio do banco) e Gerson Brito (diretor-geral).
Os três já haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal nº 5028910-85.2019.4.04.7000, por lavagem de capitais e gestão fraudulenta de instituição financeira.
A partir da referida denúncia, o MPF celebrou acordo de colaboração premiada com Paulo Barreto, ocasião em que revelou o esquema criminoso ora denunciado. A colaboração também deu origem as medidas cautelares de busca e apreensão, em setembro de 2020, quebras de sigilo fiscal, bancário, telemático e telefônico. A Petrobras também realizou uma apuração interna, na qual identificou indícios de ilegalidades nos contratos de câmbio realizados com o banco Paulista, e cujas informações também instruíram a presente denúncia do Ministério Público.