O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA | Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Angelo Almeida UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto
O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo, especificando suas características e pressupostos. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano é analisado com maior profundidade, após o que é introduzido o conceito de Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves, que é acareado com essa novidade constitucional que está ocorrendo na América-Latina atualmente. Outros conceitos são trabalhados ao se analisar a força normativa desses novos textos e a conjectura ideal para que se cumpram, bem como as reais forças de poder que lhes dão sustentação, tais como os movimentos indígenas e de outras minorias contra hegemônicas.
Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2000). Pós-Graduado em Direito Civil (PUC-Minas) e em Direito Público (FADIPA). Professor de direito empresarial e constitucional. Atualmente é Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pratápolis/MG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
ALMEIDA, Angelo; AGUADO, Juventino de Castro. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, [S.l.], v. 1, n. 1, jan. 2017. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1177>. Acesso em: 20 may 2022.