MPC/SC apoia criação dos comitês participativos metropolitano e municipais para tratar de políticas públicas relativas à COVID-19 – MPC-SC
MPC/SC apoia criação dos comitês participativos metropolitano e municipais para tratar de políticas públicas relativas à COVID-19
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a criação de um comitê intersetorial metropolitano na Grande Florianópolis, que articule as ações de combate à pandemia de COVID-19 nos 22 municípios da região. A iniciativa partiu de um grupo de pesquisadores das Universidades Federal e Estadual (UFSC e UDESC), organizações não-governamentais (ONGs) e profissionais das áreas da saúde e educação. O grupo pede, ainda, que cada município amplie a transparência de dados, critérios e processos de decisão e crie um comitê que articule áreas de governo entre si e com a sociedade civil.
A primeira ação do grupo foi colocar no ar uma petição online (https://www.change.org/comitescovid19). As assinaturas coletadas serão levadas aos gestores públicos da Grande Florianópolis, e o abaixo-assinado online pede a criação do comitê metropolitano e dos comitês municipais com participação da sociedade civil.
Nesta quinta-feira, dia 16, o grupo fará um webinário aberto ao público para explicar a proposta à sociedade. O encontro será às 19h e pode ser acompanhado em https://www.youtube.com/channel/UC5qoExfLUamU6VqmRBtYwlw.
"O mundo vive a maior pandemia dos últimos 100 anos. Nossas vidas estão em risco. Os sistemas de saúde estão sendo testados ao limite. Não temos informações completas, confiáveis e articuladas sobre o que está acontecendo. Tanto na saúde, como na assistência aos mais vulneráveis e nas diversas medidas definidas em cada município e região", comenta o professor Fabrício Augusto Menegon, chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC.
"Os governos estão tomando decisões sem explicar os critérios, sem dialogar internamente e sem envolver a sociedade. Queremos mais informação e espaços para colaborarmos e decidirmos juntos. Um comitê metropolitano da Grande Florianópolis e comitês intersetoriais em cada município podem ajudar a salvar vidas, de modo articulado com a proteção social e a recuperação econômica, com a colaboração de toda a população", explica a professora Paula Chies Schommer, coordenadora do Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc Esag, uma das integrantes do grupo que iniciou a campanha.
"Diversas instituições públicas, privadas e da sociedade civil já encaminharam sugestões e demandas para a instauração de uma governança mais colaborativa entre governo e sociedade civil no enfrentamento da pandemia. É hora de unirmos esforços e coordenar ações", comenta Cintia Mendonça, do Fórum de Políticas Públicas.
A seguir, a relação das organizações que iniciaram a mobilização para a criação dos Comitês:
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC – Departamento de Saúde Pública, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC, Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – MPSM, Grupo de Pesquisa em Farmacoepidemiologia – GPFAR, Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva – NUPEBISC, Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde – NEPAS, Grupo de Pesquisa em Política de Saúde/Saúde Mental – GPPS.
Universidade do Estado de Santa Catarina, Udesc Esag – Departamento de Administração Pública, Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública, NISP e Callipolis – Grupo de Pesquisa de Política Pública e Desenvolvimento.