A HISTÓRICA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FRENTE ÀS IDENTIDADES REGIONAIS: O CASO DO RINCÃO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS - PDF
A HISTÓRICA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FRENTE ÀS IDENTIDADES REGIONAIS: O CASO DO RINCÃO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS
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Martín Barata Prada
1 A HISTÓRICA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FRENTE ÀS IDENTIDADES REGIONAIS: O CASO DO RINCÃO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS LUCIANO ROZALINO; ANDRÉIA NUNES SÁ BRITO; PEDRO SELVINO NEUMANN; PAULO ROBERTO CARDOZO DA SILVEIRA; CICERO JOÃO MALMANN GENRO; UFSM SANTA MARIA - RS - BRASIL APRESENTAÇÃO ORAL Desenvolvimento Rural, Territorial e regional A HISTÓRICA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FRENTE ÀS IDENTIDADES REGIONAIS: O CASO DO RINCÃO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS Resumo Grupo de Pesquisa: 9- Desenvolvimento Rural, Territorial e regional O presente artigo propõe uma reflexão sobre o enfoque convencional de desenvolvimento da região denominada de Metade Sul do Rio Grande do Sul, tomando como referência uma comunidade situada na APA do Ibirapuitã, no município de Rosário do Sul. As abordagens atuais, apoiadas em indicadores como PIB per capta, Valor Adicionado Fiscal e geração de postos de trabalho, consideram a região como pouco desenvolvida. Entre as estratégias utilizadas para reversão desse quadro destacam-se a expansão das modernas lavouras empresarias de arroz e soja e o fomento aos empreendimentos no ramo florestal. Assim, a pergunta central desse artigo é sobre a capacidade dessas estratégias em promover verdadeiramente o desenvolvimento da metade sul do RS. O estudo destaca os possíveis impactos das estratégias convencionais de desenvolvimento na complexa situação sócio-ambiental da região e sugere a necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre as especificidades locais, considerando os princípios de sustentabilidade. Palavras-chaves: Desenvolvimento, Metade sul do RS, Identidade Territorial
2 Abstract This paper proposes a reflection about the troubles with actual development approach used in the southern half region in the Rio Grande do Sul state. The case study use as reference a community located in the APA do Rio Ibirapuitã at Rosário do Sul County. The actual approaches using GDP per capita, Value Added Tax and job generation, consider the region as poorly developed. Among the strategies used to reversal of this framework the increase of rice and soybean crop production and forest crop are used. Thus, the central question of this article is these strategies in fact to support the "development" of the southern half of the RS. The study highlights the potential impact of conventional development strategies in the complex socio-environmental region situation and suggests more investigation to recognize specific location situation, considering the principles of sustainability Key Words: Development, southern half of the RS 1. INTRODUÇÃO Este artigo propõe uma reflexão sobre os dilemas da região denominada Metade Sul do Rio Grande do Sul, tomando como substrato empírico a Área de Proteção Ambiental 1 do Ibirapuitã, especificamente um estudo de caso realizado no município de Rosário do Sul. Tradicionalmente, esta região tem sido abordada como não desenvolvida, considerando-se índices como PIB per capta, participação do setor industrial no Valor Adicionado Fiscal e na geração de postos de trabalho e, nos últimos anos, o acentuado decréscimo de população. Tais índices são frequentemente comparados com a chamada Metade Norte do Estado, esta considerada desenvolvida por apresentar um forte setor industrial, articulado a uma agricultura modernizada por caracterizar-se pela incorporação dos insumos químicos, mecânicos e biológicos difundidos pela Revolução Verde. Já, a metade sul aparece como região de pecuária extensiva, marcada por proprietários com grandes extensões de terra, cada vez mais interessados em arrendar suas áreas para os granjeiros 2 e mais recentemente para as empresas do ramo da celulose - que vem do norte em busca de áreas férteis, planas e baratas, em contraste com a metade norte, onde os minifúndios e agricultura familiar são predominantes. 1 Unidade de conservação federal com hectares, que abrange os municípios de Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Segundo definição da PORTARIA Nº 177 (2001), esta unidade objetiva garantir a conservação de expressivos remanescentes de mata aluvial e dos recursos hídricos ali existentes; melhorar a qualidade de vida das populações residentes através da orientação e disciplina das atividades econômicas locais; fomentar o turismo ecológico, a educação ambiental e a pesquisa científica; preservar a cultura e a tradição do gaúcho da fronteira; além de proteger espécies ameaçadas de extinção a nível regional. 2 Denominação dada aos agricultores oriundos das regiões dedicadas a monocultura de cereais no Rio Grande do Sul. Estes atores sociais, nos últimos trinta anos, vêm buscando novas áreas para a expansão de suas atividades devido ao fato de terem sido esgotadas as áreas agricultáveis em suas regiões de origem.
3 Posto desta forma, o debate centra-se nas estratégias a adotar-se para desenvolver a metade sul. Neste trabalho, procuramos mostrar que existe uma complexidade sócio-ambiental que passa normalmente desapercebida nestes estudos tradicionais. A significativa ocorrência das pequenas propriedades e a agricultura ou pecuária familiar, as características edáficas e a carência de serviços públicos em rincões remotos muito distantes dos centros urbanos, implicam em um grande desafio na definição de estratégias capazes de trazer urbanidade 3 à população rural. Para enfrentar este desafio, tentamos demonstrar em um enfoque sistêmico, a partir da teoria dos sistemas agrários, que a carência de infra-estrutura no rural e a excessiva ruralidade 4 nos meios urbanos da região se somam na conformação de uma realidade de não-desenvolvimento, mas não como resistência a inovações, mas por uma leitura diferenciada de quais inovações são desejadas. Aborda-se aqui, as especificidades do meio natural, adverso ao padrão de agricultura considerado moderno, as características da população em seu patrimônio histórico-cultural vinculada a hegemonia da estância e ao passado escravista, as atividades campeiras e um modo de vida onde o tempo parece passar mais lento. Conclui-se com a necessidade de aprofundar-se o estudo desta região, compreendendo que em seu contexto os conceitos de rural e urbano, de moderno e tradicional assumem contornos menos nítidos. Neste contexto, as estratégias convencionais de desenvolvimento como a produção de celulose em grande escala hoje proposta para região ou a implantação de sistemas agrícolas de produção intensiva nas décadas passadas, devem ser analisadas além da perspectiva econômica, mas considerando as dimensões sócio-antropológica e sócio-ambiental. Caso contrário, tais estratégias afrontariam os princípios da sutentabilidade sócio ambiental. 2- A METADE-SUL E SUAS CONTRADIÇÕES Quando falamos em desenvolvimento, é inevitável lembrar da tradicional divisão do planeta em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Na verdade, esta noção foi utilizada como estratégia para justificar a expansão do modelo norte-americano de produção, sob a justificativa de buscar uma distribuição justa e democrática das riquezas mundiais. A partir disso, o desenvolvimento passa a ser usado como sinônimo de crescimento, evolução, maturação. E, para dois terços da população mundial, esse significado positivo da palavra desenvolvimento é apenas um lembrete daquilo que eles não são (grifos do autor) (ESTEVA, 2000, p. 65). Por isso, a ideologia que se construiu em torno deste termo teve como objetivo principal a imposição de um modelo cultural único no mundo inteiro e dependente da política norte-americana. Em nome dessa política, foram traçados programas a fim de modernizar os países subdenvolvidos (não-modernos) e de acabar com a pobreza. Nesse momento, um re-desenvolver o Sul 3 Neste contexto o termo refere-se a uma ausência de serviços públicos e infra-estrutura básica. 4 O termo utilizado remete a uma percepção de que nesta região muitas características do meio rural coexistem no urbano. Principalmente em relação à importância dos contatos face a face como elemento estruturante da sociabilidade, e à noção de tempo lento.
4 significava desfechar o ataque último e definitivo contra a resistência organizada ao desenvolvimento e à economia (ESTEVA, 2000, p. 72). A partir da década de 90 surgem estudos apontando para a necessidade de um projeto de desenvolvimento voltado para as especificidades da metade sul do Rio Grande do Sul. Enfoca-se, principalmente, seu baixo índice de desenvolvimento humano e o declínio do seu desenvolvimento econômico. Esta região torna-se o foco principal das políticas de reforma agrária, pela forte presença da grande propriedade, abrigando grande número de assentamentos. Porém, em meio à problemática das grandes propriedades dedicadas a pecuária extensiva e seu processo de modernização, a categoria dos agricultores familiares (e hoje os denominados Pecuaristas Familiares) pré-existentes no território esteve invisível durante décadas para a ciência e para as políticas públicas. A produção agrícola familiar presente na campanha gaúcha, na fronteira-oeste e no sudeste do Rio Grande do Sul apresenta características que a diferenciam do modelo de agricultor familiar colonial, encontrado no noroeste do estado. Tal diferença se assenta pela presença da categoria do pecuarista familiar, cujas especificidades não se restringem apenas ao seu produto principal e à extensão de área que utiliza. Em sua maioria, os trabalhos que visam à investigação dessas características específicas dos pecuaristas familiares, o fazem simplesmente pelo comparativo com o modelo clássico europeu de camponês, ou mesmo do agricultor familiar colonial, advindo da imigração, que fez parte do processo de modernização da agricultura brasileira. Seja partindo de uma análise puramente estrutural e econômica, considerando a participação do pecuarista familiar em cadeias agroalimentares e geração de renda, seja aproximando-o do estancieiro e transferindo para este o seu legado cultural, as dimensões até então utilizadas não conseguem explicar sua permanência na região. Sua subsistência exercendo ali atividades de baixo impacto ambiental durante séculos, diante da pressão do latifúndio e do modelo de desenvolvimento produtivista. Tampouco se originaram propostas capazes de garantir seu desenvolvimento sem atingir a fragilidade desse ecossistema ou de conter o empobrecimento e a marginalização de grande parte desses produtores. Ressalte-se que neste extrato se encontra em uma região de grande interesse global como a diminuta área do Bioma Pampa 5, que no Brasil somente é encontrada no Rio Grande do Sul, mas que se estende pela Argentina e pelo Uruguai. A Área de Proteção Ambiental do Rio Ibirapuitã é uma unidade de referência desse ecossistema, dentro da qual somente é permitido um manejo sustentável dos recursos pelos produtores sob signo da legislação vigente. Contudo, há uma lacuna entre a elaboração das normas voltadas para a manutenção dos objetivos dessa unidade de conservação e os interesses dos verdadeiros atores locais, dado o desconhecimento da dinâmica social ali presente. Sem a compreensão de sua visão diante desse ecossistema e da evolução das formas de ocupação e uso do solo, torna-se inviável a elaboração de 5 Em ecologia chama-se bioma a uma comunidade biológica, ou seja, fauna e flora e suas interações entre si e com o ambiente físico: solo, água e ar. O Bioma Pampa ocupa cerca de 63% do território do Rio Grande do Sul (Campanha, Depressão Central, Serra do Sudeste e Missões), definido por um conjunto de vegetação de campo em relevo de planície.
5 leis adequadas, ou a proposição de estratégias de sustentabilidade ambiental e social nesse território. E fica explícita a desarticulação entre setores na concepção e criação desse tipo de unidade, deixando de lado a necessária conexão entre o ambiental, o econômico e o social. Neste sentido, os projetos de desenvolvimento em implementação na região 6 não condizem com a realidade dos pecuaristas familiares, excluindo-os como agentes sociais importantes. As populações tradicionais são vítimas do abandono ou de intervenções puramente técnicas e inadequadas. O que ainda resta do bioma Pampa está desaparecendo antes mesmo de ser estudado com profundidade, diante de sua desvalorização e do avanço indiscriminado das grandes lavouras agrícolas e cultivos de arbóreas exóticas. O fomento à produção de biodiesel, demarcado pela presença da empresa Brasil Ecodiesel em Rosário do Sul, é uma representação do referido modelo de desenvolvimento com enfoque puramente econômico, baseado na industrialização. Este fato explicita uma contradição, pois estimula a expansão da monocultura da soja (cultura-símbolo da moderna agricultura), consequentemente suprimindo a diversificação pela introdução de outras espécies oleaginosas, e desconsidera a conformação ecológica da região. Nessas áreas são comuns solos rasos e arenosos suscetíveis à erosão e ao déficit hídrico, representando um risco produtivo e ambiental de grande proporção. O equívoco se acentua quando são consideradas as características etnoculturais da região, identificada diretamente com a figura do gaucho, habitante da pampa, ligado à atividade pecuária, marginal às políticas públicas e excluído da abordagem historicamente difundida de desenvolvimento. Essa identidade territorial peculiar é desconsiderada como um potencial a ser trabalhado no sentido endógeno do desenvolvimento. 3 - PECUÁRIA FAMILIAR NA FRONTEIRA-OESTE Para FONSECA (1994), na Fronteira oeste a pequena propriedade está encravada na região do latifúndio e é lindeira 7 da estância, representando a pobreza da família rural que depende da renda com a produção agrícola pastoril, ignorada pela indiferença de sua existência. RIBEIRO (2003, p 19) atenta para o fato de que criou-se, e permanece até hoje, a idéia de que não há pequenos produtores na região sul, muito menos agricultores familiares, e que por isso mesmo não há necessidade de programas e políticas públicas para esse grupo que não existe. Esta invisibilidade do pecuarista familiar está ligada à dominância ideológica da cultura do latifúndio, pois o camponês 6 Conforme Alende (2006), já são fomentados no espaço agrário do pampa gaúcho cultivos da fruticultura (parreirais, cítros, etc.), de produção de matéria-prima para produzir biocombustíveis (principalmente cana-de-açúcar e grãos de oleaginosas) e a implantação de cultivos com eucaliptos visando a matériaprima para as indústrias de celulose. Essas ações para o desenvolvimento da Metade do Sul têm gerado debates com discursos contraditórios, principalmente, focados na sustentabilidade sobre as perspectivas dos impactos nas dimensões ambiental, econômico, cultural, social, etc. 7 Sinônimo de vizinha, terminologia regional.
6 da fronteira, ao imitar o fazendeiro, reproduz sua ideologia mantendo a dominação e, ainda, se limita a si mesmo para construir uma consciência própria de classe (FONSECA, 1994). Nesse sentido, José de Souza Martins (1989) contextualiza a subalternidade, cuja dimensão expressa, além da dominação, a exclusão e a exploração. E que, ademais de uma condição, é um processo dinâmico no tempo e no espaço. A invisibilidade também tem outros motivos econômicos, pois tradicionalmente as políticas de desenvolvimento não priorizam os segmentos sociais que tenham baixa capcidade de resposta na geração de renda e postos de trabalho. Quanto à presença da grande propriedade, ela perdura, porém não se podem desprezar os muitos rincões que estão espremidos entre as grandes fazendas. Estes rincões abrigam a maior parte da população da zona rural nos municípios da fronteiraoeste, sendo que estas pessoas sobrevivem em áreas muito reduzidas e possuem uma ampla gama de estratégias de sobrevivência. A exemplo dos pecuaristas familiares estudados por COTRIM (2003), tem-se em vista que o ambiente, biótico e abiótico, é um fator preponderante quando se está referindo à sua reprodução. A região originalmente era formada por savanas se tornou campo através da ação antrópica. Os solos rasos da região, de certa forma, determinaram um melhor desempenho da pecuária do que da produção de grãos, e é através desta atividade pecuária que as áreas de campo se mantêm até os dias atuais no município. Assim, pode-se observar que o ambiente esta intimamente relacionado com a reprodução social do pecuarista familiar ao mesmo tempo que este, influi diretamente sobre a formação e manutenção deste ambiente. Por esta razón, el estudio de las culturas campesinas tradicionales y su manejo de los recursos naturales, cuando La presión capitalista o mercantil es baja, resulta de sumo interes para la agroecología (...)Conforme avance nuestro conocimiento de las culturas campesinas tradicionales va desapareciendo la idea preconcebida de que sus prácticas agrícolas eran primitivas e insuficientes. Em cambio se afirma la idea del caráter adecuado y muchas veces sofisticado de las mismas em relación al manejo de los ecosistemas. Además, muchos de los agroecosistemas tradicionales han mostrado su sostenibilidad em sus respectivos contextos históricos y medioambientales (Coz y Atkins, 1979)apud:apud (NAVARRO, 1992, p13). 4 - O MÉTODO DE ANÁLISE-DIAGNÓSTICO DE SISTEMAS AGRÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE COMPREENSÃO COMPLEXIDADE REGIONAL A compreensão das diferenciações de um determinado espaço/local assume, cada vez mais, um papel fundamental na elaboração de estratégias de desenvolvimento local, pois cada lugar possui sua dinâmica, ou seja, uma peculiaridade. No caso do meio rural, a identificação e caracterização das diferenças no espaço agrário e identificação de sistemas produtivos, é uma eficiente ferramenta para construção de projetos que visem um desenvolvimento rural eqüitativo.
7 Neste sentido, a realização de estudos in loco assumem importância. Seja com o intuito de compreender a racionalidade que guia o sujeito rural nas suas atividades, seja para criar alternativas apoiadas na realidade e nas condições que o mesmo dispõe. Demanda-se de estudos mais detalhados da dinâmica que rege a produção agropecuária e a própria vida dos sujeitos rurais, como complementa Dufumier (2007, p. 57) A história dos programas e projetos de desenvolvimento agrícola mostra que não pode haver intervenções eficazes (...) sem um conhecimento científico prévio das realidades agrárias nas quais pretende-se intervir. A fim de compreender a organização espacial do município de Rosário do Sul, a pesquisa utilizou e seguiu as orientações gerais do método Análise-Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADSA) que, especificamente, (...) tem por objetivo principal identificar e classificar hierarquicamente os elementos de toda natureza que mais condicionam a evolução dos sistemas de produção e compreender como eles interferem concretamente nas transformações da agricultura (DUFUMIER, 2007, p. 58). De forma geral, o ADSA visa estudar a realidade, de forma que, possa ser utilizado para compreender as interações sociedade-natureza e como estas podem ser potencializadas através de políticas públicas, visando promover o desenvolvimento agrícola, ou seja, resulta um prognóstico com indicadores capazes de esclarecer as perspectivas e apontar possíveis cenários futuros (DUFUMIER, 2007). Desta forma, no estudo realizado no município de Rosário do Sul/RS, a ADSA contou com dois momentos: um preliminar marcado pelo levantamento de informações secundárias e um posterior, com a realização de trabalho a campo para a investigação in loco. A fase preliminar (tomando o município como região) possibilitou a identificação de espaços agrários homogêneos, usando como critério as características fisiográficas e as condições agrícolas e socioeconômicas. Para a construção de um zoneamento prévio, utilizou-se da técnica de sobreposição de mapas temáticos e da análise de dados secundários referentes à evolução histórica, socioeconômica e ambiental. De posse destes, foi possível levantar algumas hipóteses quanto às zonas, suas características e possíveis sistemas de produção predominantes. Posteriormente, nas visitas a campo, foi testada a coerência da classificação estabelecida e, também, verificada a existência de outras regiões homogêneas, conforme as características agrícolas e socioeconômicas. Para tanto, as técnicas utilizadas foram as entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves/qualificados (pessoas ligadas às entidades de representação política no município como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, do Sindicato Rural Patronal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) que contribuíram para identificar e caracterizar as dimensões ambientais, sociais e econômicas. Essa etapa que permitiu a delimitação, no espaço rural rosariense, de microrregiões diferenciadas.
8 A segunda etapa foi conduzida com alguns dos moradores do Rincão dos Mendes sorteados aleatoriamente, utilizando-se entrevistas abertas e observação participante. 5 - CARACTERIZAÇÃO DA MICRO-REGIÃO EM ESTUDO A economia Rosariense sempre foi ligada à exploração agropecuária. As charqueadas, depois a produção de bovinos para abastecer o frigorífico e atualmente a atividade pecuária e a produção de soja e arroz. O município de Rosário do Sul conta atualmente com uma população de habitantes e uma área territorial de 4.466,7 km² (IBGE, 2007), dividida em seis distritos: Sede, Mangueira, Caverá, São Carlos, Campo Seco e Touro Passo. Localiza-se na Fronteira Oeste do Estado, limítrofe aos municípios de Alegrete, Quaraí, Cacequi, São Gabriel, Santana do Livramento e Dom Pedrito, e possui três acessos rodoviários pavimentados: BR 158, BR 290 e RS 640 (Figura 01). Figura 01: localização do município de Rosário do Sul/RS Fonte: IBGE, Base Municipal e SRTM (Imagem Radar).
9 Na divisa de Rosário do Sul com os municípios de Alegrete, Sant ana do Livramento e Quarai encontra-se a APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Ibirapuitã. Parte dessa unidade de conservação é ocupada pela Serra do Caverá, cuja peculiaridade a diferencia do restante da região. Seja por sua conformação natural - formada de pequenos cerros de escassa vegetação arbórea no topo, de solos rasos, de campo nativo e de vários cursos d água seja pela sua história palco de batalhas e de lendas -, seja pela pecuária que perdura desde a época sesmarias e dos escravos, ou seja por seus habitantes. Por pertencer à serra do Caverá, o Rincão dos Mendes é formado por um relevo bastante acidentado, com solo raso e pedregoso, campo nativo, e matas próximo aos cursos d água. 6 REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS TENDÊNCIAS NA REGIÃO Ao analisar alguns dados referentes às produções agropecuárias percebe-se, pelo estudo preliminar da Figura 02, uma queda progressiva no número de ovinos tosquiados. Sabese que o número de cabeças não é um parâmetro ideal uma vez que mascara o valor agregado da produção, mas de qualquer forma cabe levantar algumas hipóteses quanto a esta situação, como o fato de que a ovinocultura vem perdendo importância no mercado e vai, progressivamente, cedendo espaço para a bovinocultura e a própria produção agrícola. Além disso, a ovinocultura resiste pela tradição no consumo de seus subprodutos (lã, pelego e a própria carne) atendendo as demandas das propriedades e eventualmente ao comércio local. ovinos tosquiados ovinos tosquiados Figura 02 Representação gráfica dos ovinos tosquiados no município Fonte: IBGE, Obs.: dados referentes aos ovinos tosquiados nos últimos dezesseis anos. Tabela 01 Evolução da área ocupada por algumas culturas Arroz Mandioca
10 Melancia Milho Soja Fonte: IBGE, Obs.: Base de dados referente a área plantada em série histórica. Com base nesses dados pode-se inferir sobre o avanço do modelo de desenvolvimento agrícola baseado nas chamadas commodities, em detrimento das culturas de subsistência tais como a mandioca. Bem como das atividades tradicionalmente ligadas à cultura regional, como a produção de lã. O estudo do município de Rosário do Sul/RS permitiu desmistificar alguns elementos que geralmente são tratados como homogêneos para a campanha gaúcha. Em Rosário, a [nova] organização espacial conjuga a manutenção da estrutura fundiária enraizada e legitimada pela cultura, com a inserção de atividades relativamente novas e empreendedoras representadas pelo plantio de soja e arroz, bem como a inserção de fruticultura e derivados. Em Rosário, a configuração espacial de variáveis como a densidade populacional e o tamanho das unidades produtivas demonstram uma tradição histórica, ligada à cultura gaúcha, muito presente e que ainda prevalece nas relações sociais, principalmente no espaço rural. A presença de fazendas e estâncias determina o tipo de ocupação, não somente à terra, mas também à população que vive no entorno (dependente) deste sistema de produção. A função de preservação de uma identidade territorial, que conjuga cultura e natureza, é um fato relativamente recente no cenário acadêmico e nas políticas públicas, mas que apresenta grande potencial para provocar mudanças, principalmente quanto ao uso da terra e, consequentemente, às relações de produção tão enraizadas na cultura local. Uma função que se coloca muito mais pela demanda global por áreas de preservação ambiental do que local, mas que promove um conflito direto entre o velho e o novo: nesta reorganização das funções, a própria fazenda passa a adequar as restrições do uso pecuário e agrícola, passando, em geral, a inserir outras atividades como o turismo rural. 7 - QUE TIPO DE DESENVOLVIMENTO QUEREMOS? A agricultura brasileira passou por um processo intenso de modernização que transformou a paisagem rural e os próprios agricultores (modos de vida, alta especialização, etc). Esta mudança foi baseada na aproximação da agricultura com a indústria nos seus diferentes setores: indústria química, de máquinas e equipamentos agrícolas, indústria processadora. Tendência que prevaleceu após a Revolução Industrial e foi, por muitos, denominada de agricultura convencional, moderna ou agricultura industrial. O esgotamento deste modelo de agricultura ocorre justamente pela sua única preocupação em aumentar a sua eficiência produtiva, os problemas da opção por este modelo de desenvolvimento agrícola, concebido como sinônimo de modernização, não tardaram a chegar. Trouxeram sérias implicações na questão da sustentabilidade, tanto
11 econômica, como social e ambiental, no âmbito da agricultura de um modo geral, e sobretudo, para as médias e pequenas unidades de produção agrícola. Esse processo de modernização atingiu o município de Rosário do Sul e região com algumas especificidades. Na década de 70, de maneira mais significativa, ocorre o avanço da lavoura arrozeira e a consolidação do sistema de arrendamento. Agricultores capitalizados oriundos de outras regiões do Rio Grande do Sul adquirem grandes extensões de terra através da compra, facilitada pelos baixos preços em comparação com seus locais de origem. A idéia de progresso atrelada à produção agrícola moderna sobrepõe-se à tradicional ocupação produtiva da região, sendo assim a pecuária perde importância econômica e território 8 por sua ineficiência diante da pressão exercida pelo capital intensivo. Parte das antigas estâncias 9 se insere no perfil tecnificado e assume uma identidade empresarial de organização, enquanto uma parcela significativa dos médios e pequenos produtores ficaram marginalizados por não se adequarem ao modelo produtivista. A rede de relações sociais, culturais e econômicas dependente das estâncias tradicionais se dilui causando um esvaziamento ainda maior no meio rural, reduzindo as ocupações exclusivamente ligadas á pecuária e conduzindo um contingente pauperizado às periferias. Essa migração deu-se no sentido das cidades da região e dos pólos industriais em outras regiões do estado, fornecendo mão-de-obra barata para a indústria em ascenção. Esta exploração intensiva dos recursos naturais através da mecanização das lavouras e do aumento da lotação animal causou impactos de grande dimensão ao ecossistema. Alguns exemplos típicos são as grandes áreas em processo de arenização, o assoreamento de rios e a extinção de espécies animais e vegetais endêmicas ao bioma, cuja dinâmica natural foi profundamente alterada. As pradarias naturais, que se adaptaram à presença do gado criado extensivamente foram ocupadas inadequadamente pelo capital. Pela necessidade de uma alternativa a este modelo de desenvolvimento excludente, a problemática contemporânea da produção agrícola tem evoluído de uma dimensão meramente técnica para a necessária articulação das dimensões sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais. Em outras palavras, a preocupação central hoje é a sustentabilidade da agricultura, que remete ao entendimento da relação entre agricultura e ambiente global, em que o desenvolvimento rural depende de interação entre os subsistemas biofísico, técnico e socioeconômico (ALTIERI, 1989; AMBROISE et al., 1998). Para Abramovay & Sachs (1998), na verdade, o que se observa é a tentativa de se construir, paralelamente à valorização do rural, um novo modelo de desenvolvimento agrícola, que almeje passar de uma lógica de domínio do meio físico para uma outra, baseada na convivência com os ecossistemas. Isto é, não se trata de elevar tão somente o rendimento por produto, através da artificialização máxima dos meios naturais e da eliminação dos meios biológicos que não contribuem de forma imediata à elevação da 8 Remete ao espaço físico, status e hegemonia ideológica. 9 Áreas dedicadas à produção extensiva de gado, resultantes da divisão das sesmarias doadas aos militares e personalidades de importância no século XVIII com o intuito de demarcar o território português.
12 produtividade. O novo modelo de desenvolvimento técnico na agricultura apóia-se na noção de ganho de produtividade em que se joga com e não contra a variabilidade dos sistemas naturais, ou seja, hoje existem várias iniciativas que visam resgatar a cultura popular e, principalmente, nativa para fornecer os alicerces na construção de um modelo de agricultura sob a vertente da Agroecologia. Para tanto, a organização da sociedade em função da produção não pode ser vista separada da forma pela qual os grupos sociais se relacionam e normatizam sua vida social através de leis, regulamentos e instituições, criadas para garantir a convivência harmônica da vida cotidiana. Assim, uma sociedade não se desenvolve apenas produzindo bens e serviços, o que os autores chamam de crescimento econômico, mas quando seus cidadãos fazem parte de um processo de aprendizagem social, capaz de aprimorar suas potencialidades e as formas de relacionamento social. Nesse sentido, buscam-se estudos resgatando o potencial local de populações alheias ao processo de degradação. Alguns rincões isolados por aspectos de relevo, distanciamento dos centros urbanos e ausência de serviços e infraestrutura básica (eletricidade, escolas, transporte, saúde, etc), que se configuraram como núcleos de resistência. Zonas marginais ao processo de desenvolvimento capitalista, que puderam manter viva a identidade local, possibilitando a reprodução social de suas comunidades através de estratégias adaptadas ao ambiente. As observações feitas no Rincão dos Mendes permitem uma extrapolação para realidades similares encontradas no restante da metade sul do RS, principalmente na fronteira-oeste. Percebe-se nessa localidade um sentimento de pertencimento na relação ser humano natureza, em contraposição à lógica capitalista que pressupõe a dominação humana nessa relação. Esta relação deixa evidente, nas observações feitas no rincão, que existe um grande apego pelo lugar por parte dos moradores. Aspectos como a espiritualidade e as crenças destas pessoas, assim como os espaços de relações sociais foram observados para demonstrar que existe uma riqueza cultural que presisa ser protegida da lógica capitalista. Faz parte da rica hidrografia do local o rio Ibirapuitã Chico, assim chamado pelos moradores, Chico significa pequeno, mirim. Cita-se o rio porque nota-se que ele é muito lembrado pelos moradores durante as conversas. Eles parecem ter orgulho da água da região, sempre se referem a ela como limpa, boa para beber. Verificam-se muitas vertentes, e as casas são abastecidas por elas. Não só a água, mas também o lugar como um todo é reverenciado em todas as falas. Talvez então a espiritualidade desta gente esteja atrelada aos elementos da natureza e não a religiões. Nota-se que cada cerro tem seu nome, as sangas também. No lugar de expressões do tipo graças a Deus, ouvia-se frases do tipo como é bom o ar da minha campanha, que lindo este por de sol. Os mausoléus, abundantes na região, talvez não tenham um significado religioso, mas apenas representem um tempo passado onde os Coronéis, donos das sesmarias, do gado e dos escravos, eram sinônimo de poder. O apego ao lugar fica evidente quando são questionados se pretendem deixar o rincão, a resposta é: quero morrer aqui. Esta resposta pode ter influencia da recente chegada da luz, pois quando falam do passado eles colocam algumas dificuldades por
13 conta da falta de energia elétrica. Em todos os casos nota-se uma grande gratidão pela chegada da energia elétrica, em se tratando que é um rincão bem longínquo e isolado. Esta tecnologia trouxe um grande beneficio para a alimentação, pois agora eles podem conservar os alimentos, principalmente a carne bovina, diminuindo assim a dependência do charque e da carne de ovelha (animal de pequeno porte, consumido em menos tempo, sem necessidade de refrigeração). Porém por questões étnicas, culturais, e históricas, estas pessoas raramente cultivam a terra para produção vegetal, mesmo para a subsistência. É raro enxergar alguma horta, quando se encontra verifica-se poucas variedades de plantas. No rincão, assim como em toda a região da fronteira, predominam os pêlo duro, denominação dada aos descendentes de índios e negros. Portugueses e castelhanos também fazem parte da miscigenação. Assim, é fácil encontrar sobrenomes como: Souza, Flores, Ribeiro, Mendes, etc. Ainda no tema da espiritualidade e das crenças destas pessoas talvez as questões étnicas citadas acima possam ajudar a esclarecer -, não se observa capelas ou igrejas nesta comunidade. Diferente de regiões do estado onde predominam descendentes de Italianos e Alemães, onde nota-se a grande quantidade de igrejas e capelas nas comunidades rurais, pois a religião católica é predominante (eurocentrismo). Outro aspecto relevante é a questão do papel da mulher verificado no rincão. Não pretende-se estabelecer afirmações conclusivas sobre as relações de gênero no rincão. No entanto, pode-se observar uma participação ativa das mulheres. Em varias casas visitadas, foram elas que conduziram as entrevistas, transmitindo, inclusive, uma maior riqueza de informações quando indagadas. É sabido que as principais atividades culturais de lazer e de relações sociais, na região da fronteira oeste do RS, são os encontros no bolicho 10, as carreiras 11 e os rodeios 12. No Rincão do Mendes não é diferente, pois nota-se a preservação destes ambientes que fazem parte da história do estado. Porém, esses eventos são massivamente freqüentados por homens. Ou seja, os ambientes de relações sociais são restritos ou inexistentes para as mulheres dali. Diferentemente da condição das mulheres nas regiões de imigração européia, onde as atividades religiosas têm um importante papel para a expansão dessas relações sociais. Numa visão romântica, a mulher do pampa parece trazer uma melancolia no olhar por se sentir sozinha em meio à vastidão do campo. Ao refletir sobre a condição de uma região como o Rincão dos Medes, de escassa população, a pecuária - com sua bagagem cultural traduzida nos métodos seculares de manejar o gado, de alambrar, de domar os cavalos, de carnear e preparar o charque que vai resistindo ao tempo e acaba por emitir um significado que vai muito alem da perspectiva econômica. Onde as figuras do pecuarista familiar 13, do 10 Palavra muito difundida no RS como sinônimo de, pequeno estabelecimento comercial onde são vendidos inúmeras mercadorias, como tabaco, cachaça, entre outros. 11 Competição entre jóqueis, corrida de cavalos. 12 Festa competitiva onde as provas são uma reprodução das lides de campo encontradas no RS. 13
14 changueiro 14, do alambrador 15, das comparsas subsistem em meio as Estâncias e o corredor. Por isso é válido o questionamento sobre os destinos destes sobreviventes se caso a agricultura moderna e as empresas de celulose alcançarem estas zonas. Conseguirão eles subsistir com esta mudança do panorama econômico e sócio ambiental, ou serão os novos gaúchos a pé - como nos coloca a trilogia de Cyro Martins 16 que deixarão o campo para inchar ainda mais as periferias urbanas, sufocando um patrimônio histórico em extinção. Além disso, esta região, com uma conformação agroecologica típica de pradarias, agüentará a pressão que este modelo de agricultura, fruto da revolução verde, exercerá sobre seus agroecossistemas? Assim, fica evidenciada a necessidade de um debate mais amplo sobre nossa Metade Sul, abarcando suas potencialidades e suas peculiaridades, sejam elas ambientais, socioeconômicas, históricas e/ou étnicas, revendo assim, o verdadeiro sentido da palavra desenvolvimento, desatrelando-o da demasiada dimensão econômica e incorporando as demais dimensões que devem estar presentes em uma comunidade para que se alcance a tão sonhada sustentabilidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Unidade: Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostrauc.php?sequc=729 > Acesso em: 29 out ABRAMOVAY, R. & SACHS, I. A Metade Ausente do HABITAT II in VIEIRA, P. F; RIBEIRO, M. A et al (ORG), Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Brasil; A contribuição de Ignacy Sachs. Porto Alegre: Pallotti; Florianópolis: APED, COTRIM, M. S. Pecuária familiar na região da serra do sudeste do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a origem e a situação socioagroeconômica do pecuarista familiar no município de Canguçu/RS. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural), PGDR/UFRGS, Porto Alegre, DUFUMIER, M. Projetos de Desenvolvimento Agrícola: manual para especialistas. [tradução de Vitor De Athayde Couto]. Salvador: EDUFBA, Denominação regional ao trabalhador que realiza serviços gerais- relacionados a atividade pecuáriasem vinculos empregatícios; diarista. Expressão derivada da palavra changa, que significa: carga conduzida por biscateiros ou ganhões; pequenos serviços; bico; transporte de pequenos objetos; ganho que se obtém com esse transporte; dinheiro; gorjeta. (Fonte: Dicionário KING HOST) 15 Trabalhador especializado no feitio e manutenção de cercas de arame para conter o gado (aramado, alambrado). 16 Para o aprofundamento, consulte as obras: Sem Rumo(1937), Porteira Fechada(1944) e Estrada Nova(1953).
15 ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang. Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.ALTIERI, 1989; AMBROISE et al., 1998). FONSECA, V. P. S. da. A hegemonia do latifúndio pastoril e sua relação com a pequena propriedade na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul: a contradição do camponês fronteiriço e sua concepção de mundo estancieira f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Maria, MARTINS, José de Souza. Caminhada no chão da noite- Emancipação política e libertação nos movimentos sociais do campo. São Paulo. EDITORA HUCITEC, NAVARRO, Manuel González de Molina. Bases Teoricas para una Historia Agrária Alternativa. In: Agroecología y Desarrollo, Revista de CLADES, n. 4, RIBEIRO, C. M. Pecuária familiar na região da Campanha do Rio Grande do Sul: definições e estratégias. p. 11, Porto Alegre, EMATER/RS. (Série Realidade Rural; V. 34) SUERTEGARAY, D. O Rio Grande do Sul descobre seus desertos. In: Revista Ciência & Ambiente, UFSM/UNIJUÍ, jul/dez p TORRES, J. E. R.; MIGUEL, L. A. A pecuária familiar uma realidade pouco conhecida: Estudo de caso sobre a caracterização e análise sócio-econômica da pecuária familiar no município de Santana do Livramento/RS. (Série Realidade Rural; V. 34), EMATER/RS, Porto Alegre, p.47-78, 2003.
A HISTÓRICA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FRENTE ÀS IDENTIDADES REGIONAIS: O CASO DO RINCÃO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS LUCIANO ROZALINO; ANDRÉIA NUNES SÁ BRITO; PEDRO SELVINO NEUMANN;