“Quando ele entrou, tinha parte da cara tapada com um cachecol, reconheci-o pelos olhos, era o Ruben Marques, ele andava comigo na escola”, afirmou o jogador, de 20 anos, ouvido via Skype, durante a 26.ª sessão do julgamento da invasão à academia.
Rafael Leão, que à data dos factos vivia na academia e frequentava uma escola em Alcochete, explicou que Ruben Marques passou por ele dentro do balneário, não lhe dirigiu a palavra e “bateu no Misic com um cinto”, acrescentando que depois nunca mais o viu durante a invasão.
O jogador referiu que estava no ginásio quando começou a ver “muitas pessoas com lenços a taparem o nariz, que acabaram por entrar no balneário”.
“Não sei quantos eram, mas era muita gente, 50, talvez. Começaram a insultar e a ameaçar, dizendo: ‘Vamos matar-vos. Vão morrer hoje’”, afirmou.
O avançado dos italianos do AC Milan referiu que depois da invasão, a que no início da audição chamou “atentado”, os jogadores não quiseram falar com o então presidente, Bruno de Carvalho, que, entretanto, chegou à academia.
“Na sala de jogos, o Rui Patrício perguntou se os jogadores queriam falar com o presidente. Nós todos estivemos a conversar e decidimos não falar com o presidente”, disse.
O jovem jogador, que ainda está em litígio com o Sporting após ter rescindido o contrato, afirmou só se ter apercebido que o avançado holandês Bas Dost tinha sido ferido na cabeça “depois de eles terem saído”.
A 26.ª sessão, durante a qual foram ouvidos como testemunhas vários membros da claque Juventude Leonina, ficou marcado por mais uma observação da juíza, Sílvia Rosa Pires, ao advogado de Bruno de Carvalho, Miguel Fonseca, que foi impedido de inquirir diretamente Rafael Leão.
O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que decorre no tribunal de Monsanto, prossegue na sexta-feira com a audição de Frederico Varandas, atual presidente do clube e chefe do departamento médico dos ‘leões’ à data dos factos.

Nos últimos dias, recebemos algumas perguntas de leitores relacionadas à investigação de paternidade e à possibilidade de se averiguar apenas o vínculo genético (ascendência) com o suposto pai (ou mãe). Por isso, resolvemos escrever o artigo de hoje para o esclarecimento de alguns pontos!
A família passou por diversas transformações e, contemporaneamente, com o reconhecimento das diversas entidades familiares e com a constitucionalização da família, a paternidade e a maternidade assumiram um significado mais profundo do que a verdade biológica, pautado também pela afetividade (“Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direito entende isso – Clique aqui).
A filiação socioafetiva é a aquela que se constrói a partir de um respeito recíproco entre o filho e aquele que desempenha a função paterna (ou materna), o qual pode ser uma série de pessoas (os próprios pais, os tios, avós, padrinhos…), desde que o filho tenha nele um referencial. Este vínculo advém da vontade de ser pai ou mãe, mas não necessariamente da ascendência genética.
Com isso, torna-se essencial diferenciar a filiação (relação paterno-filial) da ascendência genética. É que, a filiação é tida como o relacionamento entre pais e filhos, do qual decorrem direitos e deveres previstos em lei, tendo por origem o vínculo biológico, ou não. Ela é um instrumento de formação do núcleo familiar e, por isso, não necessita somente do caráter biológico, podendo ser reconhecida também por meio da vivência e do cotidiano.
A ascendência genética, de outro lado, diz respeito ao conhecimento da origem ancestral, da consanguinidade.
Assim, quem pretende a investigação da paternidade ou maternidade (O que é investigação de paternidade? Clique aqui), busca, em tese, estabelecer um estado filiatório, uma relação de parentesco (paterno-filial), com todos os seus efeitos (herança, convivência, pensão alimentícia, etc.).
Quem busca a ascendência genética, por sua vez, pode até já ter um estado de filiação estabelecido (até mesmo por adoção), mas almeja informação sobre sua origem biológica, por alguma razão, que pode ser inclusive médica.
Todos têm o direito ao reconhecimento de sua origem genética. Inclusive, já se visualiza essa orientação na jurisprudência brasileira: “caracteriza violação ao princípio da dignidade da pessoa cercear o direito de conhecimento da origem genética, respeitando-se, por conseguinte, a necessidade psicológica de se conhecer a verdade biológica” (STJ, Ac.unân. 3ªT., REsp nº 833.712/RS rel. Min. Nancy Andrighi, j. 17.5.07, DJU 4.6..07, p; 357).
De se dizer, ainda, que, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 48, prevê a possibilidade de investigação da origem genética em favor de pessoa adotada – sem qualquer alteração no parentesco – principalmente em situações nas quais, por motivos de saúde, há necessidade de buscar o vínculo genético. Isso, porém, não altera o status de “pai” ou “mãe” daquele adotante.
O pedido judicial para a averiguação da ascendência genética será formulado no sentido de se exigir uma prestação de fazer, para a realização de exame genético (DNA), não cabendo, por exemplo, a presunção legal da investigação de paternidade (leia mais sobre isso aqui), mas sim outras medidas a serem tomadas pelo Juízo.
Conhecer a ascendência genética é um direito da personalidade e, assim como a pretensão de investigar a parentalidade, é imprescritível (ou seja, pode ser formulado o pedido a qualquer tempo, independentemente de idade ou outras circunstâncias).
– A ação de investigação de paternidade pode ser proposta pelo Ministério Público, como substituto processual. A ação de investigação da ascendência genética, não.
– A decisão judicial em ação de investigação de paternidade tem por consequência a averbação em certidão de nascimento, com a inclusão do nome do pai ou da mãe. A decisão judicial relativa à ascendência genética, não.
– A decisão reconhecendo ou declarando a paternidade gera efeitos para o filho, tais como inclusão do sobrenome, alimentos e herança. A decisão no que diz respeito à ascendência genética não produz tais efeitos.
Você já sabia dessas diferenças e da possibilidade de se buscar judicialmente somente a ascendência genética? Embora seja em casos mais específicos, ela existe! Então, escreve para a gente contando o que achou desse assunto! Até a próxima!

Olá Michael Rocha de Amorim, fiquei interessado no imóvel com referência (Chácara 12) e descrição (Linda chácara com casa.). Aguardo seu contato.

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