ICMS unificado para etanol é melhor política para País
SÃO PAULO, 9 de junho de 2010 - A unificação em todo o País do índice de ICMS cobrado sobre o etanol na bomba é uma medida essencial e claramente a favor do consumidor brasileiro. Assim reagiu a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) à posição externada pelos três principais pré-candidatos à presidência da república, José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff, que participaram ontem em São Paulo da cerimônia de entrega da primeira edição do Premio TOP Etanol.
"Se partirmos de fato para o ICMS unificado, e melhor ainda, adotando o índice de 12% que vigora em São Paulo e já mostrou ótimos resultados, seria sem dúvida a melhor política que o Governo poderia adotar para desenvolver o setor sucroenergético, em reconhecimento às externalidades econômicas, sociais, ambientais e de saúde pública do etanol brasileiro", afirmou o presidente da UNICA, Marcos Jank.
José Serra, primeiro a discursar no evento, defendeu alíquota única, sugerindo inclusive que ela fosse de 12%, índice adotado no estado de São Paulo em 2003, durante a gestão do então governador Governador Geraldo Alckmin. Adotado praticamente junto com a introdução do carro flex, o índice paulista acabou contribuindo fortemente para fomentar o consumo do etanol no estado, ao produzir uma situação em que o preço do litro de etanol, excetuando-se situações pontuais em que há oscilações, permanece dentro de uma faixa de preço que o torna imbatível para o bolso do consumidor na comparação com o preço da gasolina.
A segunda a discursar, Marina Silva, não tocou no assunto mas comentou ao final do evento em diversas entrevistas que tem posição favorável à idéia. Completando os discursos dos pré-candidatos, Dilma Rousseff também frisou que concorda com o índice unificado. Ela e Marina não citaram um índice específico, limitando seus comentários ao apoio à idéia da unificação.
"Se adotada após as eleições, trata-se de uma posição que será extremamente benéfica para todos os envolvidos, sejam consumidores ou integrantes da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Hoje, o etanol perde competitividade em inúmeros estados que não diferenciam o ICMS cobrado sobre o etanol e a gasolina", afirmou Jank.
Ao tornar o etanol menos competitivo, o ICMS elevado gera perdas incrementais, segundo Jank, pois além de encarecer o produto para o consumidor, existe a questão ambiental: "Na medida em que o consumidor que já tem carro flex utiliza gasolina, ele está emitindo muito mais gases causadores do efeito estufa", disse Jank.
Estudos da Agencia Internacional de Energia, em Viena, atribuem ao etanol brasileiro de cana-de-açúcar uma redução de 90% nas emissões de CO2 e equivalentes na comparação direta com a gasolina.