TJPA - Gestão vai simplificar atos para movimentação na magistratura
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Gestão vai simplificar atos para movimentação na magistratura
Ação está prevista no Plano de Gestão do biênio 2019-2021
Des. Leonardo de Noronha Tavares, na coordenação da reunião
Servidores da Corregedoria durante a reunião
Magistrados e servidores reunidos para discutir simplificação de procedimentos na carreira da magistratura
Buscar alternativas com vistas a tornar mais célere o prazo de julgamento dos editais relativos às remoções e promoções de juízes, agilizando a movimentação na carreira dos magistrados. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta sexta-feira, 8, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, com magistrados e representantes de diversos setores do Judiciário. O presidente afirmou, na abertura dos trabalhos, que o aprimoramento da movimentação da carreira de magistrados é uma das ações previstas no Plano de Gestão para o biênio 2019-2021, inserida no macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, na iniciativa estratégica que prevê o fortalecimento da gestão de 1º grau de jurisdição.
Na ocasião, o presidente solicitou o auxílio de todos para a desburocratização dos procedimentos, objetivando a simplificação da metodologia e o preenchimento de vagas de forma mais célere, considerando que a titularização de unidades judiciárias incide não apenas na valorização dos magistrados, mas também na melhoria do quesito eficiência, a qual está atrelada à missão institucional que é a realização da justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Na reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Geraldo Neves Leite, fez uma explanação sobre o fluxo dos procedimentos de remoção, promoção e ascensão, estabelecidas na Resolução nº 09/2018 do TJPA. Também foram analisados o período de tramitação dos últimos cinco editais de movimentação. Ao final, os magistrados e representantes participantes definiram uma nova reunião para o dia 22 de fevereiro, quando serão avaliadas as sugestões e propostas, bem como as suas viabilidades. As sugestões e propostas devem ser encaminhadas até o dia 20 de fevereiro para a Coordenadoria de Gestão Estratégica.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Sílvio César Maria, ressaltou a ação do presidente e a importância de se tratar do tema, demonstrando a preocupação e valorização da classe dos magistrados e definindo-a como prioridade. Os procedimentos para a remoção, promoção e ascensão na carreira da magistratura atendem ao que dispõe a resolução nº 09/2018, documento que, por sua vez, guarda harmonia com a Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura Nacional e com a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Participaram também da reunião a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, José Antônio Cavalcante; a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Mônica Maciel Fonseca; o presidente do Comitê de Gestão de Pessoas, juiz Caio Berardo; o diretor da AMEPA, juiz Everaldo Silva; além de servidores representantes das Corregedorias de Justiça, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Informática, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, e do Cadastro de Magistrados.