CAMINHO POLÍTICO: "Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio"
"Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio"
O Projeto de Lei 4776/20 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para impedir dirigentes religiosos beneficiados com isenção de impostos de serem donos, controladores ou diretores de emissoras de rádio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa proibição já se aplica a quem esteja no gozo de imunidade parlamentar (vereadores, deputados, senadores) ou de foro especial (presidente, governadores, prefeitos, ministros, membros do Judiciário). Autor da proposta, o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) defende a vedação para dirigentes religiosos por considerar que eles já exercem grande influência na sociedade.