História da Educação no Brasil 2 - José Kormann - Jornal do Povo
29 Novembro 2019 10:45:00
Hoje, veremos a continuidade do panorama educacional no período colonial e nos tempos seguintes.
Vimos, na edição passada, o início da educação no Brasil, no Período Colonial, com os jesuítas, o padre Manuel da Nóbrega, as aulas régias e o Seminário de Olinda. Hoje, veremos a continuidade do panorama educacional no período colonial e nos tempos seguintes.
Durante esses quase 300 anos da história do Brasil, o panorama não mudaria muito. A população do período colonial, formada além dos nativos e dos colonizadores brancos, tivera o acréscimo da numerosa mão de obra escrava oriunda da África. Mas os escravos negros não conseguiram qualquer direito à educação e os homens brancos (as mulheres estavam excluídas) estudavam nos colégios religiosos ou iam para a Europa. Apenas os mulatos procuravam a escola, o que provocou incidentes tais como o da "questão dos moços pardos" em 1689.
Não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real no início do século XIX permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Dom João VI criou as Escolas de Medicina (em 1808, implementadas pelo médico pernambucano Correia Picanço na Bahia e no Rio de Janeiro), Academias Militares (Academia Real da Marinha em 1808 e Academia Real Militar em 1810), o Museu Real (1818), a Biblioteca Real (1810), o Jardim Botânico (1810) e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia (1808). Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. Em 1816 foram convidados artistas franceses ("Missão Artística Francesa") como Lebreton, Debret, Taunay, Montigny que influenciariam a criação da Escola Nacional de Belas Artes.
Em 1822, havia propostas para a Educação na Assembleia Constituinte (inspiradas nos ideais da Revolução Francesa), mas a sua dissolução por Dom Pedro I adiaria qualquer iniciativa no sentido de estruturar-se uma política nacional de educação. A Constituição de 1824 manteve o princípio da liberdade de ensino, sem restrições, e a intenção de "instrução primária gratuita a todos os cidadãos"