A proposta bloquista assume três diretrizes principais que passam pela identificação de práticas discriminatórias concretas dignas da máxima reprovação qualificando-as como crime, do agravamento das penas de crimes de injúria ou de difamação sempre que estes resultem de discriminação racial e da aplicação a este último tipo de crimes o regime de crime público.
“O racismo é o contrário da cultura de direitos humanos que a Constituição da República preconiza. É necessária toda a determinação para o combater”, frisou José Manuel Pureza, avançando que “o Bloco de Esquerda sempre esteve neste combate e volta hoje a ele, desafiando a que demos, como legisladores, um passo de responsabilidade e de frontalidade que é absolutamente necessário: criminalizar o racismo na lei porque ele é um crime na vida”.
Video of José Manuel Pureza: &quot;Por princípio, eficácia e justiça, o racismo deve ser criminalizado&quot;
Pois, mas a lei não incrimina os assassinos que fazem a guerra, porque a guerra desautoriza a lei para que os autores da guerra legalizem a morte. A lei não incrimina o racismo, porque a lei é a favor dos criminosos com ideais racistas, talvez haja interesse da lei, que se possa punir a vida dos inocentes, porque esses são um incómodo para a lei.
Discordo em absoluto com práticas racistas, xenófobas, sexistas, etc... Pessoas que advoigam tais ideiais não são boa companhia para mim. Mas concordo ainda menos com o silenciamento da opinião pessoal. Quem são vocês para arbitrar o que é que as pessoas podem pensar, ou dizer? Quem vos fez sumidades morais? Uma pessoa não pode ser discriminatória no seu discurso mas pode advogar às práticas assassinas do Lenine, Che, Mao, ou outro qualquer "querido líder"?