Doze pessoas são presas por comercializar produtos piratas em Taguatinga – AAFIT-DF
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Doze pessoas são presas por comercializar produtos piratas em Taguatinga
Brasília, 16 de agosto – O Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal do DF prendeu, na manhã desta quinta-feira (16/8), 12 pessoas envolvidas no comércio de produtos falsificados na Feira dos Importados de Taguatinga.
Entre os detidos, dois eram distribuidores e faziam a entrega dos CDs e DVDs falsificados. Os outros dez são permissionários que comercializavam o produto ilegalmente nas bancas. Ao todo, foram apreendias cerca de 300 mil mídias piratas que seriam vendidas em bancas da feira e nas ruas da cidade. Os dois carros que eram utilizados para o transporte das mercadorias foram recolhidos ao depósito do Detran-DF.
A operação começou por volta das 6h30. Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil, com o apoio de policiais militares, aguardaram a chegada dos fornecedores, o que ocorreu por volta das 7h30. Quando perceberam a chegada dos membros do Comitê, alguns tentaram fugir, mas acabaram presos.
Os fornecedores e feirantes foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), onde serão autuados por violação do direito autoral. O crime está previsto no artigo 184 do Código Penal e tem pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, e multa.
No momento do flagrante, os distribuidores faziam a divisão das mercadorias entre as bancas. Durante a operação, ficou constatado que 38 delas vendiam mídias piratas. Todas foram interditadas e lacradas. Em uma delas funcionava um laboratório que servia para a fabricação de mídias piratas.
"A Feira dos Importados de Taguatinga é o principal centro de distribuição de produtos piratas do Distrito Federal e Entorno. Com essa ação demos um importante passo para desarticular as quadrilhas que trabalham com a venda de produtos falsificados nessas regiões", constata o delegado-chefe da DCPIM, Luiz Henrique.