Sinte Joinville: Julho 2011
Reunião de Representantes na última sexta-feira (28/07)
Na última sexta-feira (28/07), foi realizada reunião de representantes de escolas onde discutiu-se e deliberou-se sobre os seguintes pontos:
- A reposição de aulas nas semanas de recesso escolar: de acordo com os relatos, a reposição neste período foi bem tranquila na maioria das escolas, mas infelizmente em algumas escolas as direções dificultaram o trabalho de reposição, inclusive em tom de ameaças.
- Calendário de reposição para o segundo semestre: cabe à Secretaria de Educação e Gerências a garantia de reposição de todas as aulas e horas dos profissionais, bem como o cumprimento do ano letivo. Defendemos que as escolas tenham autonomia na elaboração do calendário de reposição de acordo com a sua realidade.
- Dia de luto da educação: realizar no dia 13 de cada mês ações que lembrem a destruição do
Plano de Carreira do Magistério. No mês de agosto, no dia 12 (sexta-feira) todos deverão trabalhar com a camiseta da greve e uma tarja/fita preta em sinal de LUTO.
- Informes gerais:
1. Muitos trabalhadores em educação tiveram irregularidades em seus pagamentos do mês de julho. Pedimos que todos analisem seus contra-cheques, e em caso de irregularidades, solicitem a regularização o quanto antes.
2. Todos os trabalhadores em educação que tiveram descontos, nos últimos 5 anos, em função de licenças e ainda não entraram com ação, deverão procurar o Sinte com a documentação necessária para encaminhamento de processo ao departamento jurídico em Florianópolis. O Prêmio Educar nas férias é outra ação ganha na justiça. Para assegurar o recebimento os professores deverão encaminhar a documentação.
3. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, o governo aceitou a proposta de prorrogação do Plano Santa Catarina Saúde, oferecida pela Federação das UNIMED's de Santa Catarina.
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O Sinte Joinville convoca todos os trabalhadores em educação a participarem da Assembleia Regional, na próxima terça-feira (02/8), que elegerá os delegados da categoria para a 13ª Plenária Estadual da CUT. A atividade será realizada no Sinsej, Rua Lages, 84, às 18 horas.
A 13ª plenária acontecerá em Florianópolis, de 30 de agosto a 1º de setembro, e vai debater sobre o projeto político organizativo da Central Única dos Trabalhadores, o estatuto, o plano de lutas do próximo período e os delegados que participarão da 13ª Plenária Nacional que ocorrerá em São Paulo, de 3 a 7 de outubro. É importante que a categoria acompanhe e participe das discussões internas da central.
Só uma central sindical forte, organizada e mobilizada encaminhará as lutas da classe trabalhadora brasileira.
1- Informes gerais
2- Reposição de aulas
3- Eleição de delegados
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Estaremos realizando reunião com os representantes de escolas para discutirmos o retorno ao trabalho no 2º semestre e a sequência da reposição de aulas, bem como outros pontos relevantes ao pós-greve e estado de greve.
Quando: sexta-feira 29/07, às 18 horas
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Alguns professores da regional não receberam a folha suplementar. Após o contato com o SINTE Estadual ficamos sabendo que isso também aconteceu em outras regionais, e que estes receberão os descontos dos dias parados na próxima folha. O erro aconteceu porque os diretores das escolas não enviaram a relação de professores dentro do prazo, que era até o meio dia de terça-feira (20/07).
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Com esta posição de consenso, reiniciou-se a negociação e foi apresentada a proposta e solicitado que a mesma fosse encaminhada ao governador enquanto o grupo ficaria ocupando a sala de reuniões. Após duas horas, chegou a resposta. O governo manteve a mesma posição de restabelecer integralmente as gratificações em janeiro de 2012.
Diante da negativa, o comando propôs ao governo que apresentasse uma proposta de recomposição das gratificações de forma parcelada, para este ano. Ficou acordado que este discutiria com o grupo gestor e responderia até segunda feira dia 04 de julho pela manhã, pois na quarta feira dia 06, haveria assembléia estadual.
b - Revisão do Decreto 3.593/2010, que trata da progressão funcional;
c - Realização de concurso de ingresso para todas as carreiras do magistério;
d - Revisão da lei 457/2009, (Lei dos ACTs);
d) Do 3E até 3G; 4B até 4F e 5A até 5C mesmos valores, R$ 1.244,00 – 1,9% sobre os valores anteriores;
Nível (início de carreira)
1 A (Mag) para 4 A (Licenciatura Curta)
4 A para 7 A (Licenciatura Plena)
1 A para 7 A
7 A para 10 A (Pós graduação)
10 A para 11 A (Mestrado)
11 A para 12 A (Doutorado
A suspensão da greve não significa desmobilização, pelo contrário, o SINTE/SC estará encaminhando várias ações que foram definidas na última assembléia estadual e que serão realizadas neste período. Portanto, a luta continua em busca de nosso objetivo, que é a implantação do piso na carreira e com o cumprimento integral da lei 11.738/2008.
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Direção do SINTE/SC esteve na SED nesta 3ª feira
O SINTE/SC afirmou seu compromisso com os alunos e população catarinenses de garantir a recuperação das aulas, prezando a qualidade do conteúdo, as horas e dias letivos – conforme deliberado e aprovado na assembleia estadual da última 2ª feira. O Sindicato reivindicou autonomia das unidades escolares para elaborarem calendários de recuperação das aulas, de acordo com a realidade e peculiaridade de cada escola. Ficou acertado que todos os profissionais do magistério realizarão a reposição nos mesmos períodos, sendo que os ATPs, AEs, Especialistas e professores readaptados e em atribuição de exercício não irão realizar a reposição no contraturno ou em dias e horários sem atividades com alunos na escola, com exceção dos dias de conselho de classe, reunião pedagógica ou outras atividades extraclasses. Nos casos de licenças ou atestados médicos os trabalhadores deverão negociar com a direção da escola a reposição deste período após o termino das licenças. Os casos isolados e exceções ao critério geral estabelecido serão analisados individualmente e a SED reafirmou que o ano letivo de 2011 encerrará em 30 de dezembro.
Sobre os trabalhadores das APAEs, mesmo não tendo nenhum desconto na folha de junho, estes deverão realizar a reposição dos dias parados seguindo os critérios gerais estabelecidos pela SED, sob pena de descontos futuros. Como suas atividades possuem algumas especificidades que deverão ser tratadas diretamente com a FCEE, a Coordenação Estadual do SINTE/SC solicitará uma audiência com a presidência da referida entidade para negociar o calendário de reposição, levando em conta as particularidades das atividades desenvolvidas nas APAEs e FCEE. A coordenação do Sindicato orienta que, por enquanto, estes profissionais utilizem o recesso de julho para iniciar a reposição.