CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II - PDF
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Renato da Conceição Brandt
1 1 CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Material de Apoio Elaboração: Professor Euclides Bezerra Revisão: Professor Marcio J. David Jul/11 Atualizado de acordo com a legislação até Dez/2011.
2 2 Disciplina: Carga Horária: Semestre: Grade / Ano Contabilidade Societária II 80h 4 o. 2011/1 Perfil Docente: Formação em Ciências Contábeis com experiência acadêmica e profissional Ementa: Demonstrações Financeiras conforme a Lei das Sociedades Anônimas (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, Avaliação de Investimentos, Provisões e Forma de Tributos. Conteúdo Programático: Investimentos Temporários e Permanentes; Métodos de Avaliação: custo e equivalência patrimonial; Provisões para Contingências; Ganho de Capital; DFC Demonstração do Fluxo de Caixa; DVA Demonstração do Valor Adicionado; Forma de tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, Simples-Nacional; Relatório da Administração/Notas Explicativas Objetivo: Continuar Introdução à Contabilidade Societária I e propor ao aluno uma formação técnica mais próxima da realidade contábil vivida nas empresas no mundo globalizado. Metodologia: Aulas expositivas, exercícios e trabalhos individuais completos envolvendo Diário, Razão/Razonetes, Balancetes, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Relatório da Administração, cálculo de impostos. Avaliações: Avaliação A1: Prova dissertativa e aplicações de exercicios conceituais quando aplicaveis Avaliação A2: Prova Integrada Avaliação A3: Prova dissertativa e aplicações de exercicios conceituais quando aplicaveis. Sistema de Avaliação: o aproveitamento do aluno também poderá por meio de instrumentos diversificados de avaliação, seminário, trabalho individual, em grupo, participação nas atividades, ou outra forma que o docente julgar necessária. A avaliação é expressa por nota(s) representadas numericamente, em escala de 0 (zero) a 10 (dez). Além da nota mínima, o aluno tem que apresentar freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento). Regime de oferecimento: presencial Pré-requisitos: Não há. Bibliografia: Básica IUDÍCIBUS, S. de, et al.. Manual de Contabilidade Societária (Aplicável a todas as Sociedades); S.Paulo; Ed Atlas; Complementar RIBEIRO, Osni M.; Contabilidade Intermediária; 02º edição; São Paulo; Ed Saraiva; 2009 RICARDO, A.; Contabilidade Gerencial e Societária; 01º edição; São Paulo; Ed. Saraiva; 2005 MARION, J.C.; Contabilidade empresarial; 11º edição; São Paulo; Ed. Atlas; 2005 SANTOS, A. dos. Demonstração do Valor Adicionado. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, OLIVEIRA, P de G.; Contabilidade Tributária. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009 MACHADO, R.A.; Comentários à nova lei de falência das empresas; 01º edição; São Paulo. Ed.Quartier Latin; 2005
3 3 SUMÁRIO 1. Contabilidade Societária - Revisão 2. Investimentos: Temporários e Permanentes. 3. Investimentos: Classificação e contabilização pelo: Método de Custo e Método de Equivalência Patrimonial. 4. Provisões para Contingências e Ganho de Capital 5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 6. Demonstração do Fluxo de Caixa. 7. Demonstração do Valor Adicionado. 8. Forma de Tributação: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda. 9. Relatório da Administração e Notas Explicativas
4 4 1. Contabilidade Societária Revisão Objetivos. Demonstrar junto ao aluno a importância dessa disciplina, as principais alterações da legislação societária e promover a apresentação do conteúdo que será trabalhado durante todo o nosso curso. A importância da Contabilidade Societária para as Companhias Em uma economia globalizada, onde as mudanças são inevitáveis e os recursos são escassos, as empresas precisam estar atentas e buscar ser cada vez mais, bem estruturadas, competitivas e dinâmicas, visando dar continuidade aos seus negócios com a missão de maximizar dos resultados econômicos e financeiros do seu patrimônio. O alcance destes objetivos depende de uma série de fatores: o segmento que está inserido no mercado, a relação com clientes e fornecedores, o governo com a legislação civil e tributária, o modelo de gestão, o meio ambiente, a sociedade, etc. Destacamos que para atingir esses objetivos são indispensáveis possuir informações objetivas e ao mesmo tempo relevantes e oportunas para tomada de decisão. Com isso, aparece a figura do profissional que Você já conhece, que é o Contador. Esse profissional precisa estar atento às mudanças que ocorrem ao seu redor e conhecer muito bem, a nossa contabilidade, em especial a contabilidade societária, para prover os gestores das companhias com dados e informações que poderão gerar decisões cada vez mais acertadas. Na realidade, a contabilidade societária e uma ramificação da contabilidade geral. No quadro abaixo, resumidamente lembramos a Você, qual é o fluxo das informações dentro de uma companhia e a sua importância junto aos usuários:
5 5 Sócios constituem uma Empresa que faz negócios e o Contabilidade registra dados Produz relatórios Contábeis para Usuários que são supridos de informações Gestor Depto. Contábil BP Fornecedores DRE Bancos DFC DMPL Governo / Sindicato Querem ver o lucro Precisa tomar decisões Fonte: Euclides Bezerra Usuários Gerenciar banco de dados Analisar Previsões DVA NOTAS EXPLICATIVAS Funcionários Outros usuários Vamos nos recordar de alguns conceitos básicos que havíamos aprendido em outros módulos: Contabilidade:...é uma ciência social, pois é a ação humana que gera e modifica o fenômeno patrimonial. Todavia, a Contabilidade utiliza os métodos quantitativos (matemática e estatística) como sua principal ferramenta. Professores IUDÍCIBUS E MARION (2000, p. 35). Resumidamente podemos dizer que contabilidade é uma ciência que desenvolveu uma metodologia própria com a finalidade de: a) Controlar o Patrimônio das entidades. b) Apurar o resultado das atividades das entidades. c) Prestar informação para a tomada de decisão. A contabilidade é uma ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante planejamento, execução, controle das demonstrações financeiras e análise e interpretação dos fatos nela ocorrida.
6 6 Podemos afirmar que a Contabilidade é um sistema de informação e avaliação que busca interpretar dados qualitativos, quantitativos, monetários e físicos para gerar informações que serão utilizadas para a tomada de decisão; Administrativa, financeira e estratégica de uma entidade que possui um patrimônio. Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculados a uma determinada pessoa física ou jurídica. Bens são todas as coisas, com expressão monetária, que pertencem à uma pessoa (física ou jurídica) e que estejam em sua posse direta ou indireta. São as coisas úteis que uma entidade possui para seu uso, consumo ou troca, capazes de satisfazer às suas necessidades. Os bens se dividem em bens tangíveis e bens intangíveis. Exemplo: carro - bem tangível e móvel. Exemplo: terreno bem tangível e imóvel Exemplo: marcas e patentes bem intangível Direitos correspondem aos valores a receber de terceiros. Exemplo: salário a receber (na visão do empregado) Exemplo: duplicatas a receber (na visão da empresa ou entidade) Obrigações conjunto de dívidas pertencentes a uma entidade. Em contabilidade tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis. Exemplo: salários a pagar (na visão do empregador) Exemplo: Fornecedores pagar (na visão do empregador) Exemplo: Tributos a pagar (na visão do empregador)
7 7 Se a contabilidade controla, apura resultado e presta informações sobre o patrimônio da entidade. E agora lembramos que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, não podemos esquecer que se convencionou-se a dividir esses patrimônio em dois blocos: Ativo e Passivo e o seu resultado será o patrimônio líquido da entidade. Ativo é o conjunto de bens e direitos de propriedade da entidade. São os itens positivos do patrimônio, que trazem benefícios, proporcionam ganho para a entidade. Representa as aplicações de recursos no patrimônio. Passivo são as obrigações exigíveis da entidade, ou seja, as dívidas que serão cobradas a partir da data de seu vencimento, junto a terceiros, bem como os valores aplicados pelos proprietários no negócio. Representa as origens de recursos no patrimônio. Patrimônio Líquido representa os recursos obtidos para aplicação no ativo proveniente dos sócios. Representa a obrigação da entidade para com os sócios. A diferença entre bens e direitos e as obrigações junto a terceiros, corresponde ao patrimônio líquido. Faz parte também do patrimônio líquido o resultado apurado entre a receita e a despesa. Após essas lembranças, podemos falar um pouco sobre a Contabilidade Societária. Esta contabilidade é direcionada para as empresas com finalidade de lucro, em especial as sociedades anônimas. Sociedade Anônima - É uma sociedade constituída por meio de um estatuto social que estabelece que seus sócios sejam considerados acionistas e o capital é dividido em ações de um mesmo valor nominal. A responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, regida pelas leis nº 6404/76, /07 e /09. É sempre uma sociedade comercial com o objetivo de lucro. É denominada pela expressão Companhia ou Sociedade Anônima SA. Companhia (S/A Aberta) a capitação de recursos é realizadas junto a bolsas de valores e no
8 8 mercado de balcão enquanto as Fechadas não vendem suas ações ao público em geral. É uma sociedade restrita a pequenos grupos. Ação - valor mobiliário emitido pela sociedade anônima, que representa a menor unidade do capital social, que conferem direitos e deveres aos seus titulares. Segundo as espécies, destacam-se as ações ordinárias e as preferenciais. Ação Ordinária: confere ao titular os direitos essenciais do acionista, especialmente participação nos resultados da companhia e direito de voto em Assembléia. Ação Preferencial: confere ao titular prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele.
9 9 2. Investimentos: Temporários - Classificação e contabilização Objetivos. Conceituar os investimentos temporários, a sua classificação e contabilização. Conceito de Investimento: Temporários Investimentos De uma maneira geral, investimento é o ato ou efeito de investir ou aplicar capital (recursos financeiros ou não), com o objetivo de obter lucro. Esses investimentos podem ser em títulos, ações, imóveis, obras de arte, etc. As entidades ou empresas quando dispõe de excesso de disponibilidades, sobra de caixa ou riqueza própria aplicam-se esses recursos em investimentos que podem ser: temporários ou permanentes. Os investimentos permanentes são quando a empresa compra algum investimento (exemplo: valores mobiliários) e não tem a intenção de desfazer-se no encerramento do balanço patrimonial (intenção de permanência), enquanto os investimentos temporários, a intenção é explícita em vender a qualquer momento. Pela lei societária, a intenção de ficar com o investimento por determinado período, isto é, prazo de permanência, define em qual grupo do ativo será classificado este bem. Nos investimentos temporários, a intenção é explícita em vender a qualquer momento, isto é, são aqueles investimentos que possuem caráter e intenção de realização, podendo ser classificado no ativo circulante ou no ativo realizável á longo prazo, dependendo da intenção de realização do comprador dessas aplicações (exemplo: aplicações financeiras, caderneta de poupança, certificado de depósito bancário, fundo de investimento, etc). As empresas para se financiar, captam recursos por meio de títulos de crédito emitidos por entidades financeiras e também títulos emitidos por entidades não financeiras como Notas Promissórias, Duplicatas e Debêntures.
10 10 Debêntures são títulos de renda fixa de longo prazo, emitido por sociedades anônimas, que garantem aos debenturistas além de juros, a participação no resultado do emitente. Podem possuir claúsula de conversibilidade em ações, caso não sejam liquidadas até o final do prazo. Derivativos são instrumentos financeiros cujo valor deriva ou depende do preço ou desempenho de mercado de determinado bem básico, taxa de referência ou índice. Antes de fazermos o cálculo e a contabilização, que está logo abaixo, vamos conhecer o que é um CDB. O certificado de depósito bancário é um título de crédito emitido por um banco que paga uma taxa de juros ao investidor. O banco emite este título para captar recursos no mercado e repassar esse dinheiro para os tomadores de empréstimos. Dependendo das características do CDB eles podem ter rentabilidade garantida, ser de baixo risco de crédito, ocasionando segurança ao investidor. Portanto é um dos produtos financeiros oferecidos pelos bancos. Imagine que pelo seu controle esteja sobrando no seu caixa R$ ,00 durante um prazo de 30 dias e Você buscando maximizar o resultado da empresa, resolve aplicar este valor num CDB (certificado de depósito bancário) e o banco oferece uma taxa de juros de 5% ao mês e 22,5% de imposto de renda para este período, já definido na aplicação. Vamos aos cálculos: Valor aplicado R$ ,00 taxa de 5,0% a.m. por 30 dias IRRF 22,5% Valor dos juros pagos no período R$ ,00 x 5% = R$ 5.000,00 Valor do imposto de renda incidente sobre o rendimento R$ 5.000,00 x 22,5% = R$ 1.125,00
11 11 Contabilização: 1 - Aplicação dos R$ ,00 D Aplicação em CDB ,00 C Banco ,00 Aplicação em CDB no Banco XXX por 30 dias com taxa de 5% de juros. 2 - Rendimentos 5% dos juros D- Aplicação em CDB 5.000,00 C- Receita s/ Aplicação 5.000, Cálculo do IRF s/ aplicação (somente no ato do resgate) D- IRF s/ aplicação financeira 1.125,00 C- Aplicação em CDB 1.125, Resgate da aplicação D Banco ,00 C Aplicação em CDB ,00 DEMONSTRAÇÃO NOS RAZONETES Banco Aplicação em CDB , IRF s/ Aplicação Receita s/ Aplic Financ
12 O que acabamos de expor trata-se de apenas um investimento temporário, pois o prazo foi de 30 dias, os juros transcorridos devem ser incorporados ao valor do ativo de acordo com o regime de competência. Para o cálculo dos juros utilizado no exemplo foi método linear e será o método utilizado nos futuros exercícios. A legislação societária além do prazo define outros critérios de avaliação. A Lei das S/A nº 6.404/76, 11638/07 e 11941/09, no seu artigo 183, inciso I, informa: No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável á longo prazo: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e, b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. 12 Para melhor entendimento, é preciso definir instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros são ativos financeiros não derivativos que compreendem aplicações em renda fixa e em renda variável e estão divididos em três categorias: a) Aplicações mantidas até o vencimento são aplicações de liquidez imediata ou não, com taxa pré ou pós fixadas, não há risco. Neste caso não há necessidade de realizar o ajuste ao valor de mercado ou justo. Esses ativos são avaliados pelo valor de custo de aquisição, ajustados de acordo com a competência pelas taxas estipuladas, no fechamento mensal, os rendimentos são lançados na demonstração do resultado do exercício; b) Aplicações mantidas para negociação são aplicações classificadas no circulante, não tem uma rentabilidade garantida, existe risco. Neste caso há necessidade de realizar o ajuste ao valor de mercado ou justo, esse ajuste para menos ou para mais será lançado no resultado do exercício. Exemplo: aplicações em Ouro, Ações, etc. (CPC 38 item 55 - letra a);
13 13 c) Aplicações disponíveis para vendas são aplicações classificadas no realizável ao longo prazo, não tem rentabilidade garantida, existe risco. Neste caso há necessidade de realizar o ajuste ao valor de mercado ou justo, esse ajuste para menos ou para mais será lançado no patrimônio líquido na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial. Exemplo: aplicações em Ouro, Ações, etc. (CPC 38 item 55 letra b). A CVM conceitua, valor justo como o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo em uma transação em que não há favorecidos, Ou seja, um valor de mercado em condições de pleno equilíbrio entre as partes envolvidas na negociação. Dentre essas aplicações, apenas os ativos financeiros disponíveis para venda têm como contrapartida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial líquido dos efeitos tributários (IR e CSLL), na qual permanece até que seja baixado e neste momento é transferido para resultado como despesa ou receita. Nota: a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi introduzida pela Lei /07 Contabilização e Exemplo Prático Perante a Lei nº /07 a contabilização do exemplo seria: Obs.: a contabilização será ilustrada através do mesmo exemplo, sendo a aplicação avaliada em duas categorias (para negociação e disponíveis para venda) sendo que as mantidas até o vencimento foi o exemplo anterior.
14 14 Aplicação classificada como para negociação Tipo de Aplicação: em Ouro Na compra - valor da aplicação R$ 1.000,00 em 01/12/X0 No balanço - valor de Mercado em 31/12/X0 R$ 1.045,00 Ajuste para mais R$ 45,00 Contabilização diário e razonete 1 - Na aplicação 01/12/X0 R$ 1.000,00 D- Investimentos Temporários ou Aplicações AC C- Banco conta movimento AC 2 - No balanço 31/12/X0 Ajuste ao valor de mercado R$ 45,00 D- Investimentos Temporários ou Aplicações AC C- Receita s/ Investimentos ou Aplicações DRE Banco Investimentos Temporários AC Receita s/ Investimentos - DRE OU
15 No balanço 31/12/X0 valor de mercado R$ 970,00 Ajuste para menos R$ 30,00 D - Despesas c/ Perda sobre Investimentos ou Aplicações - DRE C Investimentos Temporários ou Aplicações - AC Banco Investimentos Temporários AC Desp c/ Perda s/ Invest - DRE Aplicação classificada como disponível para venda Tipo de Aplicação: em Ouro Na compra - valor da aplicação R$ 1.000,00 em 01/12/X0 No balanço - valor de Mercado em 31/12/X0 R$ 1.045,00 Ajuste para mais R$ 45,00 Contabilização diário e razonete 1 - Na aplicação 01/12/X0 R$ 1.000,00 D- Investimentos Temporários ou Aplicações RLP C- Banco conta movimento AC
16 No balanço 31/12/X0 Ajuste ao valor mercado R$ 45,00 D - Investimentos Temporários ou Aplicações/Provisão RLP C Ajustes de Avaliação Patrimonial - PL 3 - Imposto diferido 34% (IRPJ 25% e CSLL 9%) sobre R$ 45,00 = R$ 15,30 D - Ajustes de Avaliação Patrimonial PL C - Imposto Diferido ELP Banco conta Movimento - AC Investimentos Temporários RLP 1.000, , , ,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial - PL 3 15,30 Investimentos Temporários/Provisão - RLP 45, ,00 29,70 45,00 Imposto Diferido - ELP 15, ,30 OU No balanço 31/12/X0 valor de mercado R$ 970,00 - (1.000,00)= Ajuste para menos R$ 30,00 D Ajustes de Avaliação Patrimonial - PL C - Investimentos Temporários ou Aplicações/Provisão RLP
17 Imposto diferido 34% (IRPJ 25% e CSLL 9%) sobre R$ 30,00 = R$ 10,20 D - Imposto Diferido RLP C - Ajustes de Avaliação Patrimonial PL Banco conta Movimento - AC Investimentos Temporários RLP 1.000, , , ,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial - PL Investimentos Temporários/Provisão - RLP ,00 30, , ,80 30,00 Imposto Diferido - RLP ,20 10,20
18 18 3. Investimentos: Permanentes - Classificação e contabilização pelo Método de Custo e Método de Equivalência Patrimonial. Objetivos. Conceituar os investimentos permanentes, a sua classificação e contabilização por meio dos métodos de custo e de equivalência patrimonial. Conceito de Investimento: Permanentes Os investimentos permanentes, pela própria natureza do nome, requerem a intenção de permanecer com o bem. Podemos citar, por exemplo, aquisição de uma obra de arte. A legislação societária destacou um grupo de contas, chamado de investimentos, onde são aplicados os recursos em bens de natureza não monetária, representados por valores mobiliários, sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento pré-determinada. O rendimento desses investimentos está diretamente relacionado às oscilações de cotações de preços de compra e de venda. Então toda vez que houver a intenção de permanecer com o bem adquirido e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia, deve ser classificado no grupo de investimentos. Podemos citar outros exemplos: como participações em coligadas, participações em controladas, participações em outras empresas, participações em incentivos fiscais, obras de arte, terrenos e imóveis não de uso (para renda). Talvez neste momento, você deve estar ser perguntado sobre novo item que surgiu nesta aula. Vamos então conceituar ele e rever outros? Valores mobiliários são títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obtenção dos recursos que necessita. Também emitidos por entidades financeiras e outras entidades comerciais. Esses títulos representam unidade ou fração de um patrimônio. Exemplos: ações, quotas, bônus de subscrição.
19 19 Ação valor mobiliário emitido pela sociedade anônima, que representa a menor unidade do capital social, que confere direitos e deveres aos seus titulares. Segundo as espécies, destacam-se as ações ordinárias e as preferenciais. Ação Ordinária: confere ao titular os direitos essenciais do acionista, especialmente participação nos resultados da companhia e direito de voto em Assembléia. Ação Preferencial: confere ao titular prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele. 3. Método de Avaliação de Investimentos Permanentes A Lei nº 6.404/76 introduziu critérios contábeis de avaliação de investimentos. Basicamente, passaram a existir dois métodos de avaliação de investimentos: Método de Custo de Aquisição ou Método da Equivalência Patrimonial. Em suma, o método de custo é adotado para os investimentos menores e o método da equivalência patrimonial para os mais significativos, em termos de participação acionária na investida. A lei 6404/76, artigo 183, inciso III, informa: No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; Este artigo trata da avaliação pelo Método de custo de aquisição. No MÉTODO DE CUSTO os investimentos são avaliados ao preço de custo, ou seja, pelo valor efetivamente despendido na transação, deduzido da provisão para perdas permanentes.
20 20 Provisão para Perdas - Segundo a legislação deverá ser constituída uma provisão para cobrir as perdas prováveis na realização do valor do investimento quando comprovadas como permanentes (INVESTIMENTOS / Provisão para perdas permanentes). Normalmente, para determinar tais perdas observam-se as demonstrações contábeis das investidas e apura-se o valor patrimonial das ações possuídas para comparar-se com os registros da investidora. Se a empresa onde foi feito o investimento está operando com prejuízo, o valor de seu patrimônio estará reduzido e através da comparação mencionada será necessário efetuar-se a provisão. No método de custo os rendimentos obtidos do investimento, os dividendos, são registrados pelo regime de caixa, ou seja, quando do seu recebimento. Tal receita é considerada como operacional e feita no subgrupo à parte (OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS / Dividendos e rendimentos de outros investimentos). Aproveitamos para informar que dividendos é o direito que o titular de uma empresa tem de participar dos lucros dessa empresa. Essa participação varia de acordo com a quantidade de ações que o titular possui. Isto é, a empresa obtém um resultado positivo e a Assembléia Geral Ordinária da companhia define o percentual sobre este lucro, que será distribuído ou pago entre os acionistas. Exemplo Prático Em março de 2008, uma determinada empresa adquiriu a participação em outra empresa no valor de $2.610,00, que representa 9% do Patrimônio Liquido da investida. Algum tempo depois a investida pagou dividendos à investidora no valor de $80,00. Cálculo: Patrimônio Líquido da Investida R$ ,00 x 9% = R$ 2.610,00
21 21 Contabilização na data de aquisição de participação: D - Investimentos: Participações em Outras Sociedades AÑC C- Banco conta movimento - AC R$ 2.610,00 Banco conta Movimento AC Particip em Outras Sociedades AÑC No recebimento de dividendos: D Banco conta movimento AC C Outras Receitas/Desp Operacionais DRE R$ 80,00 Banco conta Movimento AC 80 Outras Receitas/Desp Operac DRE Outro critério previsto na Lei atualizada das S/A, artigo 248, trata sobre MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) e diz: No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: Por este critério de avaliação, a companhia deve reconhecer a equivalência do seu investimento com base no patrimônio líquido da investida. Para ficar mais claro, informamos o conceito do MEP: A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento
22 ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. O valor do investimento, portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada. Os professores, José Hernandez Perez Junior e Luís Martins de Oliveira, destaca: O método da equivalência patrimonial tem por objetivo avaliar determinadas participações pelo valor correspondente à aplicação do percentual de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida em determinada data. No método da equivalência patrimonial, os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma coligada ou controlada devem ser reconhecidos no momento de sua geração, independente de serem ou não distribuídos, atendendo desta forma ao principio de competência. O valor do investimento é determinado no final do exercício mediante a aplicação, sobre o valor do patrimônio liquido da investida, da porcentagem de participação da investidora. Assim, se o valor do patrimônio da investida aumentar ou diminuir (em decorrência do lucro ou prejuízo do exercício) haverá um aumento ou diminuição proporcional na conta de investimento da investidora, registrado em contrapartida como receita (OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS / Participação nos resultados de coligadas ou controladas pelo método da equivalência patrimonial). Dividendos - Uma vez que no método de equivalência patrimonial o lucro obtido em uma investida é registrado no momento de sua geração, o recebimento do dividendo é uma redução do investimento, pois a receita já foi registrada e quando o dividendo é recebido o mesmo deve reduzir o direito já registrado anteriormente. Os dividendos em dinheiro representam uma troca de investimentos por dinheiro na investidora. Se uma entidade investidora possui 22 30% do capital votante de outra entidade (investida), ela tem direito a 30% do Patrimônio Líquido dessa entidade.
23 23 Segue abaixo novos conceitos: INVESTIDORA INVESTIDA é a entidade que adquire investimento de outra entidade. é a entidade que recebe investimento da investidora. CONTROLADA: sociedades nas quais a controladora, direta ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O controle pode ser direto ou indireto. Controle direto a investidora tem mais de 50% das ações da investida com direito a voto. Controle indireto a investidora possui o controle da investida por outras controladas. Empresa A 60% - controle direto 90% - controle indireto Empresa B Empresa C 90% - controle direto Empresa B e C são controladas de A COLIGADA: A lei 11941/2009 redefiniu o conceito de coligada, conforme está estabelecido no artigo 243, parágrafos 1º, 4º e 5º: 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
24 24 Resumindo, a investidora só pode informar que possui investimentos em coligadas, quando possuir 20% ou mais do capital votante, sem controlá-la. EQUIPARADA A COLIGADA: sociedades quando uma participa direta ou indiretamente com 10% ou mais do capital votante de outra sem controlá-la. Exemplo Prático Em abril de 2008 uma determinada empresa adquiriu a participação em outras empresas conforme demonstrativo abaixo, sendo que em todas as participações à investidora possuía mais de 20% do capital votante das investidas. Empresa Participação no capital Patrimônio Líquido Valor Investimento A 25% R$ ,00 R$ 8.200,00 B 45% R$ ,22 R$ 6.400,00 Ao final do exercício o Patrimônio Liquido das investidas eram: Empresa A = $46.000,00 Empresa B = $13.000,00 Algum tempo depois a investida efetuou o pagamento de dividendos a investidora no valor de: Empresa A R$1.320,00 Cálculo da Equivalência Patrimonial: Empresa PL Participação Valor após Valor Valor da Investida X no Capital = Equivalência - Contábil = Equivalência A $46.000,00 25% $11.500,00 $8.200,00 $3.300,00 B $13.000,00 45% $5.850,00 $6.400,00 $(550,00)