Pedido de afastamento de Ricardo Salles é protocolado no TCU -
por: Júlia Schiaffarino Postado em: 16/04/2021 - 18:23 Atualizado em: 16/04/2021 - 18:25
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). A procuradoria do Ministério Público junto ao órgão pediu o afastamento dele com base na notícia-crime encaminhada pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (14).
Salles é acusado de dificultar a fiscalização do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa. Neste sentido, recai sobre ministro , de acordo com a notícia-crime, suspeita de formação de organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos.
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O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), comentou pelas redes sociais que Salles é acusado pela PF de formar uma organização criminosa para favorecer madeireiros e atrapalhar a fiscalização.
🔴 Procurador do Ministério Público junto ao TCU pediu afastamento cautelar de Ricardo Salles do cargo.
O ministro do Meio Ambiente é acusado pela Polícia Federal de formar uma organização criminosa para favorecer madeireiros ilegais e atrapalhar a fiscalização. #ForaSalles
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) April 16, 2021
Salles está impedido de interferir nas investigações
O pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador do MPF Lucas Rocha Furtado. Ele é de natureza cautelar e deve ser encaminhado com urgência para o plenário do Tribunal, algo que caberá à presidente, Ana Arraes, fazer. De acordo com o documento, é pedido que Salles permaneça afastado do cargo até que o TCU decida sobre o caso.
No documento remetido ao TCU, Furtado pede o afastamento imediato do ministro alegando risco de o ministro Ricardo Salles vir a interferir nas investigações e dificultar a apuração das denúncias. Outro argumento usado foi de que, ao inviabilizar a cobrança de multas por infrações ambientais cometidas por madeireiros clandestinos, Salles provocaria novos prejuízos ao patrimônio público.
Os prejuízos decorrentes de eventuais irregularidades cometidas pelo ministro devem ser apurados pela área técnica do TCU. O pedido consta na representação apresentada por Furtado.
O procurador cita algumas cifras e estima prejuízos de cerca de R$ 130 milhões ao patrimônio público por extração ilegal de madeira, além de multas que deixaram de ser cobradas. O valor que teria deixado de ser recolhido é superior aos R$ 8,3 milhões
Superintendente da PF foi demitido
Um dia após apresentar a notícia-crime ao Supremo, o superintendente da PF no Amazonas que assinou a denúncia, delegado Alexandre Saraiva, foi demitido do cargo. Quem assinou a exoneração dele foi o novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.
Além de Ricardo Salles, constavam na notícia-crime os nomes do senador Telmário Mota (Pros-RR) e do presidente do Ibama, Eduardo Bim. No documento, Saraiva afirmou que Salles teria atacado o inquérito da PF mais de uma vez, "comportando-se como verdadeiro advogado da causa madeireira (um contrassenso com a função pública por ele exercida)".
As denúncias miram a atuação do ministro do meio ambiente durante a Operação Handroanthus GLO, corrida no ano passado, quando foram investigados casos de extração ilegal de madeira da Amazônia.
Nas próximas semanas ocorre a Cúpula do Clima, organizada pelos Estados Unidos, quando o Brasil espera concretizar um acordo com o governo de Joe Biden para repasse de dinheiro voltados á campanhas de redução de desmatamento. O valor estimado é de US$ 1 bilhão.
O evento ocorre com a participação de 40 líderes mundiais e de acordo com declarações do ministro do meio ambiente, o Brasil deverá apresentar uma proposta de redução de 40% no desmatamento da Amazônia.
O histórico de Salles levantado na notícia-crime, no entanto, se mostra comprometedor. No documento há menção a questionamentos do ministro quanto à duração de um inquérito que apurava a extração ilegal de toras de madeira apreendidas no Pará.
Categoria: Meio Ambiente, Notícias, PolíticaPor Júlia Schiaffarino 16 de abril de 2021 Deixe sua opinião
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