Ilhas Salomão - Fundação Pontifícia ACN
ACN2021-04-27T11:20:03-03:00
As Ilhas Salomão são constituídas por seis grandes ilhas e 900 ilhas menores na Oceania, a leste da Papua Nova Guiné.
De acordo com a Constituição, as comunidades religiosas têm direito a estabelecer, gerir e manter estabelecimentos de ensino, bem como a disponibilizar instrução religiosa. Ninguém que frequente esses estabelecimentos de ensino é obrigado a receber instrução numa religião que não seja a sua. O currículo das escolas públicas prevê uma hora de instrução religiosa por dia.2 A Associação Cristã das Ilhas Salomão (SICA) é uma organização não governamental ecumênica formada por católicos, anglicanos melanésios e metodistas unidos; os adventistas do sétimo dia e os evangélicos dos mares do sul são membros associados.3 A SICA acorda o conteúdo religioso do currículo escolar. As cinco maiores denominações cristãs gerem escolas e serviços de saúde e recebem subsídios estatais na proporção dos serviços que disponibilizam.4 Não há indícios de que os subsídios sejam atribuídos de forma discriminatória.
Os grupos religiosos são obrigados a registrar-se junto do Registro de Empresas, devendo preencher as necessárias formalidades. Não há relatos de ser recusado o registro aos grupos religiosos.
Não se registraram incidentes documentados de violência ou discriminação por motivos religiosos. Houve um incidente diplomático com uma perspectiva religiosa em Malaita, a província mais populosa das Ilhas Salomão, onde os habitantes são cristãos muito convictos. Malaita ameaçou separar-se do país porque o Governo central reconheceu a China em detrimento de Taiwan nas suas relações e reiniciou as ligações aéreas com Pequim mesmo no meio da pandemia da COVID-19. Os habitantes de Malaita também estavam descontentes com o mau tratamento dos fiéis por parte do Governo chinês.5
Durante as campanhas eleitorais, cinco homens foram presos depois de terem danificado uma igreja metodista unida, alegando que a congregação exigia que os fiéis apoiassem um candidato de que não gostavam. Os vândalos foram condenados a pagar as indenizações na totalidade.6
Embora tenha havido relatos de desacordos entre diferentes grupos religiosos, não há registros de ataques à liberdade religiosa no período em análise. Não há razão para acreditar que esta situação se alterará num futuro próximo.
1 "Solomon Islands' Constitution of 1978 with Amendments through 2014", constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Solomon_Islands_2014.pdf?lang=en (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, "Solomon Islands", International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
3 "Solomon Islands", World Council of Churches, https://www.oikoumene.org/en/member-churches/pacific/solomon-islands (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
4 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ibid.
5 "Because of China, the Solomon Islands might break up", Asia News, 9 de agosto de 2020, http://www.asianews.it/news-en/Because-of-China,-the-Solomon-Islands-might-break-up-50980.html (acesso em 2 de fevereiro de 2021).
6 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, "Solomon Islands", International Religious Freedom Report for 2019, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/wp-content/uploads/2020/05/SOLOMON-ISLANDS-2019-INTERNATIONAL-RELIGIOUS-FREEDOM-REPORT.pdf (acesso em 2 de fevereiro de 2021).