MOSTARDA ITACLER UND - GTIN/EAN/UPC 7898239622253 - Cadastro de Produto com Tributação e NCM - Cosmos
MOSTARDA ITACLER UND GTIN/EAN: 7898239622253
NCM: 0709.70.00 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis - Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
7898239622253 Unidade 1 - - - - - - -
Produtos com a mesma NCM 0709.70.00
GTIN/EAN: 7898357410169
DIRETO SERRA/ORG ESPINAFRE
GTIN/EAN: 7898054840733
EMB.TOMITA ESPINAFRE
GTIN/EAN: 7898021762075
Letícia Postado em Jul 04 2016 at 02:29 -03.
Quando um produto hortícola é vendido cortado ou picado, sua tributação ICMS é alterada?
Vitória Souza Postado em Jul 05 2016 at 01:25 -03.
Olá Amanda - Seja bem vinda ao Cosmos.
Esse é um grande ponto de discussão entre profissionais da área fiscal/tributária.
O Fisco paulista, entende que o corte do produto e acondicionado a uma embalagem de venda que agregue valor, configura um novo produto.
Principalmente, porque o valor de comercialização aumenta na manipulação/corte tornando um novo produto mais prático e valorado.
O intuito do instituto da isenção é regular valor de mercado e beneficiar uma cadeia de produtos para que os preços fiquem mais acessíveis ao consumidor.
Neste sentido, os valores antagônicos são claramente expressos o Fisco deseja que a mercadoria fruto da isenção, torne-se acessível, as empresas tornam o produto mais atrativo que facilitam a utilização e consequentemente vender mais.
A regra é tributar, conforme esclarecimento disposto na Decisão Normativa CAT - 16, de 4-11-2009
Fizemos um POST sobre esse assunto no Fórum do Cosmos.
copie e cole na barra de endereços > http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/icms/topics/produtos-horticolas-cortados-permanecem-na-isencao-do-icms