PGM do Rio oferece curso sobre novo marco legal do saneamento básico – AESBE
As aulas semanais, que serão ministradas online para os residentes, também serão transmitidas ao vivo pela internet.
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos, inicia na próxima segunda-feira (12) o curso Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A iniciativa pretende traçar um panorama da Lei 14.026/2020, que instituiu esse novo modelo de saneamento no país. O curso foi concebido para residentes jurídicos da casa, mas poderá ser acessado pelo público em geral pelo You Tube.
As aulas semanais, que serão ministradas online para os residentes, também serão transmitidas ao vivo pela internet. O procurador e Diretor do Centro de Estudos, Rafael Oliveira, que também é professor de Direito Administrativo comenta os temas a serem abordados.
Ao todo serão 12 aulas. Cada uma delas será ministrada por profissionais diferentes.
"Vamos relembrar a trajetória da legislação brasileira sobre o saneamento básico, seus modelagem atual e sua regulação. O saneamento nos tribunais, na região metropolitana do Rio, além de seus aspectos tributários também são alguns dos temas que compõem esse curso", diz Oliveira.
"O time de palestrantes é formado por procuradores, professores, jornalistas e advogados. Cada um vai abordar um tema específico referente ao saneamento. A primeira aula do curso, por exemplo, vai tratar das concessões e privatizações e contará com a presença do jornalista André Trigueiro. Alguns procuradores da Casa também integram essa equipe, é o caso de José Marcos Rodrigues Vieira Filho, que é procurador- chefe da especializada de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente aqui da PGM e será coordenador do curso ao meu lado", acrescenta.
Com exceção da aula inaugural que ocorre dia 12/07, às 10h15, as demais aulas sobre o novo marco legal do saneamento básico ocorrem sempre às 17h e se estendem até setembro. Os interessados no curso podem acompanhar as palestras pelo canal da PGM (youtube.com/PGMrio). Os registros serão arquivados naquela plataforma e poderão ser acessados pelo público em geral a qualquer tempo.
Esse é o segundo curso do ano realizado pelo Centro de Estudos da PGM que encerrou neste mês de julho uma série de palestras sobre a Nova Lei de Licitações.
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