1º MANIFESTO - A CONGREGAÇÃO - 21.01.08 | FACED
1º MANIFESTO - A CONGREGAÇÃO - 21.01.08
Congregação da FACED/UFBA
A Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.
Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon S/N Vale do Canela Salvador Bahia CEP; 40.210-100
Salvador, 21 de janeiro de 2008.
A: Congregação da FACED/UFBA
A: Comunidade em Geral – Estudantes, professores, técnico-administrativos.
Prezados e prezadas colegas professores, servidores, técnicos - administrativos e estudantes.
Este primeiro manifesto à Congregação da FACED – UFBA, por parte da direção, tem por objetivos: a) explicitar os elementos centrais da forma de gestão que defendemos: com transparência, com dialogo, escutando, buscando a colaboração e participação de todos na gestão. Neste sentido visitamos setores escutamos e enviamos a todos uma circular sobre as medidas iniciais da administração; b) contribuir com a avaliação da conjuntura em que iniciamos o ano letivo de 2008.1, neste sentido seguem dados da conjuntura interna da FACED, DA UFBA e do nosso país, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público e; c) reafirmar os compromissos com a integração ensino-pesquisa e extensão na formação de professores, na produção do conhecimento científico e nas inovações tecnológicas no campo educacional.
Assumimos a direção da FACED - UFBA no dia 14 de janeiro de 2008 e no discurso de posse, assim como já o fizemos durante a campanha, deixamos claro ao que viemos. Isto exige de nós consideração do passado, caracterização do presente para definirmos as melhores táticas para enfrentarmos os desafios, bem como precisão na estratégia que nos impulsiona ao futuro. Exige, portanto, avaliações coletivas da conjuntura.
Em 16 de novembro de 1992, ao assumir a direção da FACED, o professor José Oliveira Arapiraca nos dizia "É chegada a hora de praticarmos os postulados que defendíamos como críticos por uma gestão democrática de universidade.....e democracia impõe responsabilidades no nível dos diversos setores que compartem funções com esta instituição....responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita". Fazemos nossas estas palavras e iniciamos os trabalhos do ano da Congregação da FACED UFBA.
Ao iniciarmos as atividades nesta primeira reunião de Congregação no ano de 2008, cabe-nos analisar os elementos centrais da conjuntura em que vamos enfrentar o reinicio de semestre letivo 2008.1.
A situação interna da FACED é a seguinte: 1. Contabilidade sem recursos; 2. Falta de funcionários técnicos – administrativos; 3. Serviços de manutenção inexistentes, o que é visível nas necessidades de reformas, de pinturas e consertos em geral; 4. Setores completos precarizados, como é o caso, por exemplo, do setor de segurança, limpeza, informatização, serviços gerais, ou então dependentes do trabalho de estudantes, estagiários para funcionarem. Enfim, são treze setores funcionando com problemas que lhes são comuns: a) falta pessoal; b). faltam recursos financeiros; c) faltam equipamentos; d) faltam hábitos, cuidados, consciência de utilização e preservação dos bens públicos, do patrimônio público, dos serviços públicos.
Os primeiros contatos com os demais setores da UFBA responsáveis, também, em encaminhar estes problemas apontam ou a inexistência de solução ou soluções de longo prazo, por falta de condições objetivas para a realização de determinados trabalhos que se fazem necessários. A Prefeitura de Campos, a Pró-Reitoria de Pessoal e a Pró-reitoria de Planejamento evidenciam as dificuldades que não são somente da FACED, mas da UFBA como um todo.
A luta do movimento estudantil na UFBA por residência e restaurante evidencia os problemas estruturais da UFBA. A ocupação da reitoria em 2007, em decorrência de fatos concretos como a iminência da explosão do RU da residência deixa isto bem claro. A destruição da Creche da UFBA, assim como foi a desativação do Colégio de Aplicação da UFBA, agora em vias de ser retomado, também são evidencias da destruição da educação pública. As pautas de reivindicações, já colocadas na mesa da diretoria da FACED, nos evidencias tempos de encaminharmos das reivindicações, com muita determinação. A UFBA necessita de mais verbas e o ME não poderá contigenciar recursos. A Universidade cabe buscá-los.
O que nos alarma, preocupa e exige medidas é agora a expansão de cursos, em sua maioria licenciaturas, sem condições objetivas para assegurar a qualidade do ensino-pesquisa-extensão. Expande-se a UFBA para Barreiras e Vitória da Conquista, mas, alertamos, sem que boas condições de trabalho sejam asseguradas nas Unidades atuais.
Cabe a FACED, também, chamar para, SIM, o debate sobre o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07). Ao ressaltar o papel insubstituível da FACED na formação de professores o fazemos questionando a forma com que as verbas estão sendo condicionadas a decretos de governo como é o caso do REUNI. A ocupação da reitoria em 2007 pelo Movimento Estudantil contra o REUNI que é um decreto que quebra os diplomas profissionais evidencia a necessidade do aprofundamento do debate. A FACED tem que continuar o debate sobre esse decreto, pois o lugar de uma faculdade de Educação não é formar jovens sem diplomas profissionais, mas sim garantir a consistente base teórica e a formação profissional adequada.
Cabe-nos a responsabilidade de, ao constatar a situação, também explicá-la, para podermos avaliar coletivamente e encontramos propostas superadoras.
Estão presentes na conjuntura os seguintes elementos:
Avançam as guerras imperialistas, o que é visível nas catástrofes sociais do oriente médio e na saga do povo palestino, quanto nas ameaças de guerra na América Latinas;
No Brasil a situação é a seguinte: Os servidores públicos iniciam o ano enfrentando as ameaças do governo de suspender negociações em curso; não realizar outras que estavam em perspectiva; não cumprir ou adiar a implantação de acordos de recomposição salarial e planos de carreira; suspender a realização de concursos públicos.
A extinção da CPMF com a diminuição de 40 bilhões do orçamento da união, está acelerando mais ainda o não cumprimento de acordos e a intensificação do arrocho salarial. A retirar de verbas e investimentos do serviço público favorece os mesmos setores privatistas que agora extinguiram a CPMF, depois de tê-la implantado no passado, inclusive setores que integram o "governo de coalizão" montado por Luiz Inácio lula da Silva. É a especulação financeira que consome o orçamento da União e não os salários e demais gastos com serviço público, conforme estudo publicado pelo Sindsep-DF. Os dados demonstram:
Salários X Receita Corrente Líquida:
Em 1995 – 56,2%;
Em 2006 – 27%.
Crescimento nominal da participação no orçamento entre 2002 e 2006:
Investimentos – 80%;
Pessoal – 75%;
Juros e Encargos – 240%;
Dívida pública - 2002 a 2007:
Quanto o Estado devia em 2002? – 598 bilhões
Quanto foi pago entre 2002 e 2007? – 796 bilhões
Quanto o Estado deve em 2007? – 998 bilhões
Portanto, não são os serviços públicos que comprometem o crescimento da nação brasileira. Podemos caracterizar, pelo menos, as sete principais medidas que ameaçam os serviços públicos e, portanto, tem rebatimentos na FACED – UFBA:
PLP 248/98 – demissão por suposta "insuficiência de desempenho", projeto de FHC, que não foi retirado pelo governo Lula; nas negociações, o governo empurra a todo custo as "gratificações de desempenho"; uma vez implantadas, elas poderão permitir a regulamentação das demissões;
PLP 92/2007 – regulamentação das Fundações Estatais privadas; transfere para mãos privadas a gestão de patrimônio e servidores públicos cuja demissão seria possível com o PLP 248/98;
PLP 01 – congelamento do crescimento da folha de pagamento, aprofundando as restrições da Lei Complementar 101 (falsa "responsabilidade fiscal") que limita os gastos sociais, mas deixa intocada a sangria de recursos para a especulação; O Executivo propõe, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 01), que altera a "Lei de Responsabilidade Fiscal". O PLP diz que a despesa com pessoal não pode exceder 1,5% da inflação/ano; isso, pelos próximos 10 anos. Na prática, a medida elimina qualquer possibilidade de recuperação do serviço público brasileiro
PLC 1992/07 – autoriza os fundos de pensão para os servidores públicos, cristalizando as contra-reformas da previdência de FHC (EC 20) e do próprio Lula (ECs 41 e 47);
Proposta de "regulamentação" (na verdade restrição) do direito de greve (nossa posição – defesa do direito irrestrito de greve). É um direito estabelecido na Constituição, mas ele não estava regulamentado. A pressão nesses anos todos tem sido no sentido de garantir a regulamentação da negociação coletiva. Isto deve valer para o Brasil inteiro, não só para o setor federal, mas para os estados e municípios. A luta é pela ratificação da Convenção 151 e a Resolução 159 da Organização Internacional do Trabalho.
PLP 1.990/07 – Imposto Sindical. Esse projeto reforça a tutela do Estado sobre os sindicatos, mantém a unicidade sindical e o imposto sindical, contrariando o princípio da liberdade e autonomia[1].
PL 7.200/06 - Reforma do Ensino Superior, que ainda tramita no congresso, apesar de estar parado. Mas o governo pode retomar a qualquer momento. O art. 44 deste PL cria critérios de produtividade para o financiamento o que corresponde exatamente ao próprio decreto do REUNI.
Para enfrentar as políticas do governo que retiram direitos e ameaçam o serviço público com cortes de recursos para educação e com a utilização da DRU - DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO é necessária a defesa da unidade dos trabalhadores, a unidade dos segmentos que compõe a FACED – UFBA, e isto significa, unidade nos locais de trabalho, unidade na defesa das instâncias democráticas e, para além dos locais de trabalho, a defesa dos organismos de luta da classe[2]. Esta unidade necessita ser construída, pela nossa capacidade de refletir criticamente, encontrar soluções criativas e implementá-las com rigorosidade, tanto nas unidades de trabalho, como nas ações mais gerais[3].
São entraves à unificação interna nos locais de trabalho e a unificação das lutas dos servidores públicos: a) a política de cooptação, construção de consensos do governo e sua aceitação hegemônica entre os servidores; b) o silenciamento, a inversão e a manipulação do imaginário popular sobre os determinantes da crise; c) as políticas focais assistencialistas, compensatórias, de alivio da pobreza; d) a política de destruição dos sindicatos, da APUB, do ANDES-SN, da CUT; e) a "neutralidade e retirada" da intelectualidade do campo da luta.
O fato preocupante, por dentro da UFBA, é que nesta conjuntura adversa a FACED/UFBA não tem previsto recursos para a concretização de suas metas. A FACED/UFBA sofre os impactos das políticas nacionais e mundiais de educação e de ciência e tecnologia, visíveis na precarização do trabalho docente e dos técnicos - administrativos, nas condições salariais, nos serviços básicos da Universidade e na falta de assistência estudantil. Contudo, a FACED/UFBA chama, também, para si uma das principais responsabilidades que a UFBA terá que assumir em 2008 perante a sociedade brasileira. Isto é, a de expandir suas atividades com qualidade. E é importante situar-se que 2/3 dos novos cursos previstos para serem implantados com recursos do REUNI – (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07) na UFBA são licenciaturas para formação de professores e nestas o lugar da FACED é inquestionavelmente e não poderá ser subsumido.
Outro fato preocupante é a acusação de corrupção na UFBA. A FACED solicitou e aguarda esclarecimentos sobre as acusações de corrupção na UFBA: o fato concreto é a prisão da procuradora. O reitor não deu explicações oficiais concretas, não abriu sindicância, ainda não apurou nada. Isto necessita ser realizado. A direção da FACED – UFBA, manifesta sua determinação de, com o conjunto das demais unidades da UFBA, exigir do reitor via documento oficial explicações e apuração de fatos e acusações. Exigir também que se clarifique a situação em relação às Fundações ditas de Apoio, com as quais as unidades estão condicionadas a interagir. Isto exige, inclusive, um controle interno mais rigoroso das finanças para salvaguardar o corpo docente de mecanismos que estão comprometendo a autonomia da universidade pública.
Nesta conjuntura o expediente da FACED UFBA apresenta as seguintes demandas:
Projetos a serem encaminhados na seção de hoje dia 28/01/08:
Projeto para obter financiamento do CT – INFRA FINEP[4];
Instalação do elevador.
Processos a informar
2.1. Os procedimentos iniciais da administração, conforme descritos na circular encaminhada a todos, professores, servidores, técnico – administrativos e representação estudantil.
2.2. Encaminhamento da solicitação da professora Terezinha – Instalação LABROB – Laboratório para aplicação de robótica autônoma emergente na industria de energia.
2.3. Casa de força – Conserto e segurança.
3. Eventos na UFBA, no CEFE e na FACED
3.1. Solicitação de concessão de instalações para realização de evento – MSTS
3.2. Camarote Universitário: Centro de educação física e esporte
3.3. Calourosa – Representação Coordenação Colegiado de Curso. Relatório da professora Maria Couto.
3.4. Semana interativa da FACED UFBA - Realizar semana com discussões, palestras e, culminando com um ato no CEFE apresentando a proposta para construção do CEFE e evidenciando as relações entre a situação do CEFE e a destruição dos serviços públicos. Atividade de recepção aos calouros articulada com os DAs da FACED, os servidores e técnico – administrativos e professores. Superar as dificuldades de dialogo entre os setores e ampliar participação de docentes e estudantes nas atividades de abertura do semestre letivo.
3.5. Festival dos estudantes do CFCH _ Ciências Sociais. Centro de esporte
4. COMISSÕES A NOMEAR OU REAFIRMAR
4.1. Comissão para tratar das questões do Centro de educação física e esporte.
4.2. Comissão para organizar as comemorações dos 40 anos da FACED UFBA.
4.3. Comissão permanente de Pessoal e de Ética
4.4. Comissão permanente de patrimônio e material.
4.5. Comissão permanente de editoração de revista
4.6. Comissão permanente de Informatização e Comunicação
4.7. Comissão Iniciação Científica.
4.8. Comissão de relações institucionais.
5. LEMBRANÇA A REGISTRAR HOMENAGEM A PRESTAR
5.1. A Pierre Lambert – Um educador das amplas massas, um lutador da classe trabalhadora que morreu no dia 16 de janeiro de 2008.
6. PAUTAS RECEBIDAS
6.1. Pauta do Diretório Acadêmico de Educação Física.
6.2. Pauta sobre Creche
6.3. Pauta sobre Colégio de Aplicação
7. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
7.1. Alemanha – renovação intercâmbio. Exigência de que os professores do departamento tenham acordo em investigar o currículo para superar os pontos que atualmente estão atrasados como, carga horária extensiva, concentração em modalidades esportivas; predomínio conhecimentos área médica. Vinda estudante Georg Goergen.
7.2. Cuba – Visita organizada pela ANDIFES com reitores das IFES a Cuba. Manifestação do Ministro do Ensino Superior de Cuba.
7. 3. - Cooperação com Umea University - Suécia. Em andamento. Visita em 11.02/08 do prof Oleg Popov e ida no inicio de fevereiro de dois estudantes nossos (Dart Araujo e Tiago Figueiredo ) para um semestre lá.
8. EVENTOS A PROGRAMAR NO 1º SEMESTRE E 2º SEMESTRE
8.1. – Realizar Seminário no inicio do semestre letivo sobre UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – Debate sobre Reformas e Decretos como o REUNI - (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07).
8.2. – Realizar em abril seminário sobre Educação do Campo para a abertura do Curso de Licenciatura do Campo.
8.3. - Realizar um seminário em maio sobre a CRECHE UFBA e o COLÉGIO DE APLICAÇÃO, para darmos impulso nas propostas existentes.
8.4. – Realização do SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA e participação no Seminário de Pesquisa da UFBA..
9. SETORES A POTENCIALIZAR E AMPLIAR RELAÇÕES INTERNAS
9.1. Rádio FACED e ÉduCANAL.
9.2. Tabuleiro Digital.
9.3. Página Internet atualizar
9.4. Programas de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado – Educação; Difusão do Conhecimento; o futuro mestrado educação física e; os cursos de especialização).
10. REPRESENTAÇÕES A DEFINIR
10.1. Eleger nova representação dos docentes (15/12/2005 a 15/12/2007) por dois anos (Março de 2008 a março de 2010).
Enfim, isto significa para nós, como dizia Arapiraca em 1992, ".... responderemos com trabalho e dedicação à causa da Universidade Pública e Gratuita."
Diretora da FACED UFBA - GESTÃO 2008-2011
[1] Trata-se de armar o sindicato e cobrar da Central Única dos Trabalhadores, entre outros, a luta pela extinção do imposto sindical.
[2] Os fatos demonstram que a destruição dos organismos da luta de classe, entre os quais a APUB, o ANDES-SN, a CUT interessa, antes de tudo, àqueles que querem fazer passar a política da contra-reforma administrativa, iniciada por FHC e continuada pelo governo Lula. Os fatos demonstram que as direções universitárias não podem mais ignorar a necessidade de ampliação das forças políticas para assegurar os serviços públicos, entre os quais a educação. A atual política que se expressa no interior da UFBA precisa ser enfrentada com a unidade dos servidores e do conjunto da classe trabalhadora, para isso os trabalhadores precisam dos seus sindicatos e da Central Única de Trabalhadores. A política de destruição da APUB, do ANDES-SN e da CUT contribui com a destruição do sindicalismo em geral e a destruição da luta sindical, a luta que deve armar os trabalhadores.
[3] Os congressos dos sindicatos, inclusive o Congresso do ANDES-SN filiado ao CONLUTAS, ocorrido em Goiânia, Goiás de 14 a 18 de janeiro, indica a necessidade da discussão da construção da greve unitária de todos os servidores, com o apoio da CUT, para impedir a aplicação dessas políticas
[4]. Esclarecendo: 1. Nesta semana (21 a 26 de janeiro) reunimos para definir prioridades, em relação aos recursos disponiveis. R$ 300 mil. Indicamos que R$ 100 mil serão destinados a infra-estrutura informacional e tecnologica para a pesquisa na FACED UFBA com equipamentos para tal e R$ 200 mil serão destinados para construção de infra-estrutura para montar laboratórios de pesquisa na área de Ciências do Esporte no CEFE. 2. Buscamos arquiteta e com Imbiriba – da PROPLAD estamos montando planilha de custos para parte dos recursos R$ 200 mil (Laboratório de pesquisa no CEFE); 3. Discutimos com professor Nelson a outra parte dos recursos a serem empregados no setor de informatização e tecnologias educacionais para a pesquisa na FACED UFBA, R$ 100 mil.. 4. Nosso principais argumentos estão centrados na necessidade de investigações cientificas no campo da formação de professores, nas relações trabalho-educação, currículo e novas tecnologias para a educação e na investigação dos temas da área da ciência do esporte. 5. Amanha apresentaremos nossos argumentos e planos para a congregação da FACED UFBA, continuarem os no dialogo com professor Nelson Preto que está colaborando com a direção.