COAF aponta depósitos suspeitos em conta de Flávio Bolsonaro; Tentativa de uso da prerrogativa de foro no STF amplia suspeita de corrupção | Jornal Grande Bahia (JGB)
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19 de janeiro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia Caso Lava Jato, Manchete
O deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro.
Segundo relatório obtido por TV, em cinco dias Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, recebeu 96 mil reais em 48 depósitos não identificados, sempre no mesmo valor. Transações teriam sido feitas em espécie em agência bancária na Alerj.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas em uma conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada nesta sexta-feira (18/01/2019) pela TV Globo.
Um trecho do documento, obtido pelo Jornal Nacional, apontou 48 depósitos em espécie numa conta de Flávio entre junho e julho de 2017, que somam 96 mil reais.
Todos os depósitos foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – onde Flávio exerceu o cargo de deputado estadual até o fim de 2018 – e sempre no mesmo valor, de 2 mil reais.
Segundo o jornal, as primeiras dez transações foram registradas em 9 de junho de 2017, num intervalo de apenas cinco minutos. Os demais depósitos foram realizados em outros quatro dias, todos em poucos minutos. O último foi em 13 de julho de 2017: 30 mil reais, em 15 transações diferentes, foram depositados em apenas seis minutos.
O Coaf afirma que não foi possível identificar quem realizou os depósitos na conta de Flávio Bolsonaro, e destaca que o fato de as transações terem sido feitas em pequenas parcelas provoca suspeitas de uma possível tentativa de ocultar a origem do dinheiro.
A reportagem apurou que esse novo relatório foi solicitado pelo Ministério Público do Rio em 14 de dezembro, em meio a uma investigação sobre movimentações financeiras atípicas por parte de assessores parlamentares da Assembleia Legislativa do estado.
O documento foi entregue em 17 de dezembro, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado como senador, cargo no qual ele toma posse em fevereiro. Portanto, de acordo com o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.
Segundo o Jornal Nacional, foi por conta desse relatório que o filho do presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas.
Nesta quinta-feira, o ministro da corte Luiz Fux respondeu ao pedido de Flávio e suspendeu temporariamente a investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.
Em sua reclamação ao STF, o senador eleito argumentou que estava sendo investigado pelo órgão fluminense e que o caso deveria ser conduzido no Supremo, uma vez que ele assume o mandato no Senado em poucos dias e, portanto, tem direito ao foro privilegiado.
Flávio alegou ainda que "o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".
O Ministério Público, por sua vez, nega que tenha havido quebra do sigilo. "As investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais", afirmou o órgão.
Em decisões anteriores, o Supremo autorizou que o Ministério Público tenha acesso a informações do Coaf sem necessidade de autorização judicial.
O primeiro relatório do Coaf apontou uma movimentação de 1,2 milhão de reais em uma conta do policial militar Fabrício Queiroz. O inquérito faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.
O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de 24 mil reais na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro alegou que o valor se referia ao pagamento de um empréstimo feito ao ex-assessor de seu filho.
Existe a suspeita de que o policial militar fosse o responsável por recolher uma parte dos salários de outros assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro. A prática, ilegal, já foi registrada em câmaras municipais e assembleias pelo Brasil. O senador eleito nega essa possibilidade. Queiroz foi exonerado do gabinete do então deputado em outubro de 2018.
Queiroz foi convocado a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu alegando problemas de saúde. Flávio Bolsonaro e familiares de seu ex-assessor foram chamados para depor, mas também não se apresentaram.
Flávio pediu uma cópia da investigação e, por meio de redes sociais, se comprometeu a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente uma data para depor.
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