Melhor lugar do mundo para as mulheres está sendo processado por misoginia | CNN Brasil
Várias mulheres acusaram o governo da Islândia pelo que elas dizem ser um sistema de justiça misógino que sistematicamente viola os direitos das vítimas de violência baseada no gênero
Membros do Öfgar, um grupo feminista islandês que luta contra a violência de gênero, fotografados em Reykjavik em outubro de 2021 Ivana Kottasova
21/12/2021 às 16:16
Os hematomas no corpo de Maria Árnadóttir eram numerosos, variando em cor do amarelo esverdeado ao roxo profundo.
De acordo com os documentos do tribunal, os ferimentos foram causados pelo namorado de Árnadóttir quando ele a jogou no chão e na parede da sala depois que ela ameaçou chamar a polícia. Por dias após o ataque, Árnadóttir teve dificuldade para respirar. Até que, enfim, foi para o pronto-socorro.
Falando baixinho em seu apartamento nos subúrbios de Reykjavik, ela contou à CNN que o homem a havia atacado antes, mas nunca de forma tão cruel quanto naquela ocasião em julho de 2016. "Eu pensei mesmo que estava morrendo. Ele me puxava e jogava pela sala. Pensei 'vou morrer hoje'", contou.
Meses depois, ela diz que reuniu coragem para ir à polícia, carregando fotos de seus ferimentos, anotações médicas, uma lista de testemunhas da violência e do abuso psicológico a que foi submetida, bem como mensagens de texto de seu suposto agressor, seu ex-namorado, no qual Árnadóttir diz que ele admitiu a agressão e ameaçou compartilhar fotos dela nua se ela falasse. Um processo judicial incluiu todos esses documentos.
De acordo com os autos, o ex-namorado negou a agressão, mas admitiu ter enviado a ameaça, embora tenha dito que nunca teve a intenção de cumpri-la. A CNN entrou em contato com o advogado do homem.
Mas, para a polícia, essa evidência não foi suficiente.
Um ano e meio depois de apresentar as acusações, Árnadóttir disse que os policiais disseram que o caso estava sendo arquivado porque não levaria a uma condenação.
Mais tarde, ela descobriu que a alegação da polícia não era verdade. O caso não foi arquivado. Em vez disso, a polícia não conseguiu entrevistar o acusado e, como resultado, o prazo prescreveu, de acordo com as autoridades judiciais que posteriormente analisaram o caso.
Árnadóttir é uma das várias mulheres que acusaram coletivamente o governo do país perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelo que elas dizem ser um sistema de justiça misógino que sistematicamente viola os direitos das vítimas de violência baseada no gênero.
A estranha reviravolta na história? Essas mulheres vivem na Islândia, festejada por muito tempo como o país com maior igualdade de gênero no mundo.
Maria Árnadóttir é uma das mulheres que está processando a Islândia por violar os direitos das vítimas de violência doméstica / Ivana Kottasova
No papel, a Islândia é um ótimo lugar para ser mulher. Por 12 anos consecutivos, o país foi consagrado o melhor lugar do mundo para a igualdade de gênero pelo Fórum Econômico Mundial.
A Islândia tem leis de igualdade de remuneração e antidiscriminação copiadas por outras nações. As mulheres detêm 47% dos assentos no parlamento e representam 46% dos conselhos de administração das empresas islandesas.
As creches são altamente subsidiadas e disponíveis para todos. O atendimento para gestantes e puérperas é gratuito.
Mas, para Árnadóttir e muitas outras mulheres que lutam por justiça, a representação da Islândia como um paraíso feminista está muito longe da realidade – longe o suficiente para levar o país aos tribunais internacionais.
Aberta em março, a ação foi coordenada por várias ONGs islandesas, incluindo a Stígamót, uma organização sem fins lucrativos que faz campanha contra a violência doméstica e sexual e fornece aconselhamento para sobreviventes.
Steinunn Guðjónsdóttir, porta-voz da Stígamót e gerente de arrecadação de fundos, disse à CNN que o grupo analisou vários casos recentes de suposta violência contra mulheres que foram arquivados pela polícia ou promotores e descobriu que os direitos das vítimas teriam sido violados em vários deles.
Steinunn Guðjónsdóttir é a porta-voz e gerente de arrecadação de fundos da Stigamot, uma ONG que luta contra a violência sexual, fornece aconselhamento para sobreviventes e realiza workshops de prevenção / Ivana Kottasova
Guðjónsdóttir disse que há exemplos em que as provas foram ignoradas, casos que expiraram devido à falta de ação da polícia, culpabilização da vítima e total falta de transparência.
Segundo a porta-voz, ainda existe uma lacuna significativa entre a lei e a forma como está sendo implementada.
"O sistema de justiça vê o estupro como um crime muitíssimo sério, em termos de punição, mas não recebe funcionários e atenção. Quando há um assassinato – o que acontece muito raramente na Islândia – toda a força policial começa investigar e isso é uma grande prioridade. Obviamente, esse não é o caso do estupro", disse.
A transparência também é um problema, disse Guðjónsdóttir, ressaltando que, segundo a lei islandesa, as vítimas não têm o direito de ver os arquivos dos seus casos, o que significa que não podem monitorar o andamento de uma investigação.
Em nota à CNN, o Ministério da Justiça islandês disse que, embora "tenha concluído que um certo erro foi cometido durante a investigação [do caso de Árnadóttir], a opinião do governo é que o erro não atinge o nível mínimo de gravidade" para ser considerada uma violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A polícia islandesa não comentou o caso, pedindo para que as questões fossem levadas ao Ministério da Justiça.
Os casos de assassinato podem ser raros na Islândia, mas os estupros não são.
De acordo com um estudo histórico de 2018 sobre trauma, um quarto das mulheres islandesas sofreram estupro ou tentativa de estupro ao longo da vida e cerca de 40% foram submetidas a violência física ou sexual. O número é significativamente maior do que a média global: a Organização Mundial da Saúde diz que aproximadamente 30% das mulheres em todo o mundo foram submetidas a violência física ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual por não parceiros em sua vida.
Unnur Anna Valdimarsdóttir e Arna Hauksdóttir, duas especialistas em saúde pública e epidemiologistas da Universidade da Islândia que conduziram a pesquisa, procuraram quase todas as mulheres na Islândia. Eles acabaram pesquisando mais de 30 mil pessoas, quase um terço de toda a população feminina do país, espalhadas por áreas rurais e urbanas e representando um corte transversal da sociedade islandesa.
As pesquisadoras admitem que o resultado do estudo foi um choque. "Ficamos bastante impressionadas com a proporção muito elevada de mulheres que sofreram violência física ou sexual durante a vida", declarou Hauksdóttir à CNN.
"As pessoas têm dificuldade em acreditar que esses números sejam reais", acrescentou Valdimarsdóttir. "A reação espontânea é basicamente '40%?! De jeito nenhum!'".
Unnur Anna Valdimarsdóttir e Arna Hauksdóttir são especialistas em saúde pública e epidemiologistas da Universidade da Islândia / Ivana Kottasova
"Até eu devo admitir que não queria acreditar nisso", continuou. "Então passei a falar com minhas amigas e começamos a conversar muito sobre isso, e parece certo. Quando falamos com 20 amigas, eu diria que talvez oito delas tenham vivido essa experiência".
Valdimarsdóttir e Hauksdóttir disseram que os resultados foram particularmente difíceis de conciliar com a forte cultura de igualdade de gênero da Islândia.
"A Islândia é um ótimo lugar para ser mulher, temos acesso a cuidados de saúde, creches, educação e muitas coisas que a maioria das pessoas que vivem na Terra não tem. Mas ainda temos esses números", disse Hauksdóttir.
A pesquisadora pontuou que é possível que os próprios avanços que a Islândia conquistou na igualdade de gênero possam explicar o número relativamente alto de mulheres relatando violência.
"Em sociedades com pontuação alta em igualdade de gênero, existem ainda números altíssimos [de violência], o que é paradoxal, mas a razão pode ter a ver com as mulheres estarem muito cientes de quando estão sendo violadas de alguma maneira", opinou.
A pesquisa revelou outro dado preocupante: a proporção de mulheres que sofreram violência foi muito semelhante em todos os setores da sociedade islandesa. "São diferentes origens, diferentes níveis de educação, diferentes níveis de renda, então não é relacionado à classe", disse Valdimarsdóttir. "Daí pensamos: será que é algum tipo de lei da natureza? Seria uma parte essencial do comportamento humano?"
"A maldição geracional"
Um grupo que não ficou surpreso com os resultados do estudo do trauma foi o Öfgar, um coletivo feminista que visa educar o público sobre a violência e a cultura do estupro.
Na verdade, o grupo acha que os números reais podem ser ainda maiores.
"Não tenho uma única amiga que não tenha sido abusada sexualmente, assediada, molestada ou esteve em um relacionamento tóxico", disse Helga Ben, uma das ativistas, à CNN durante uma entrevista com o grupo em um café no centro de Reykjavik.
Uma a uma, as cinco mulheres descreveram suas experiências com estupro, consentimento forçado, abuso sexual e assédio. Eles falaram sobre a vergonha que experimentaram repetidamente.
O nome que dão a isso é "maldição geracional".
"A ideia de que a Islândia é um paraíso feminista nos foi enfiada goela abaixo desde que éramos crianças: 'Por que você está tão brava? Você sabe o que passam as mulheres nos países do terceiro mundo? O que você tem [em seu país] é muito bom'", relatou Ólöf Tara, uma das mulheres envolvidas no grupo.
"Nunca tivemos o poder de erguer nossas vozes a respeito da violência que as mulheres vêm enfrentando ao longo dos anos. A violência prospera no silêncio, porque, se você falar, alguém se conecta com a sua história e percebe que esta é a história dela também, e daí pode buscar ajuda e quebrar o padrão, porque é um padrão geracional. Eu herdei da minha mãe e minha mãe pegou da mãe dela, assim como minha avó da mãe dela, e eu vou passar para as minhas filhas se não falarmos muito sobre isso", acrescentou Hulda Hrund Sigmundsdóttir.
Öfgar assumiu como missão envolver os mais jovens, tentando espalhar a consciência por meio de vídeos nas redes sociais que são engraçados, mas contundentes, sobre questões como consentimento sexual e estupro cometido por alguém conhecido.
O grupo também oferece ajuda e apoio às vítimas e tem desempenhado um papel fundamental na segunda onda do movimento #MeToo na Islândia.
Elas sentiram que era preciso "fazer alguma coisa" quando recebiam acusações de violência sexual e assédio contra um homem em particular, uma celebridade local na Islândia.
Tanja Ísfjörð é uma das ativistas dos direitos das mulheres envolvidas no Öfgar / Ivana Kottasova
"Sobreviventes nos procuraram, falando sobre o que ele fez durante um período de 10 anos de violência contra as mulheres, contra jovens, e achamos que isso não podia continuar", lembrou Tanja Ísfjörð, que se juntou à reunião remotamente.
Sem citar o nome do homem, Öfgar publicou depoimentos de mais de 20 mulheres que disseram ter sido abusadas e assediadas por ele, gerando um grande clamor em todo o país. Mais vítimas se apresentaram, mas o grupo também enfrentou uma reação significativa, incluindo ameaças pessoais.
"Fomos acusados de inventar histórias e tentar cancelar [o homem], mas os únicos cancelados são as sobreviventes", disse Tanja Ísfjörð.
O homem foi retirado da programação de um grande evento cultural na Islândia e alega ter sofrido consequências profissionais após as acusações. Ele negou qualquer irregularidade e ameaçou processar o grupo por danos – mas não foi acusado de nenhum crime. A CNN o procurou repetidamente para comentar, mas não obteve resposta.
As revelações desencadearam uma nova onda do movimento #MeToo na Islândia, com vários outros homens, incluindo membros da seleção nacional de futebol, acusados de má conduta sexual e acobertamento. Todo o comitê executivo da Associação de Futebol da Islândia se demitiu em agosto depois que seu presidente, Gudni Bergsson, negou que a associação recebesse denúncias de violência sexual – uma alegação que mais tarde foi provada como falsa. O suposto agressor do time, identificado como o atacante Kolbeinn Sigþórsson, emitiu nota posteriormente admitindo que se comportou de maneira inadequada, mas negando qualquer tipo de violência.
A "maneira correta" não funciona
A reação contra o movimento #MeToo da Islândia foi um dos fatores que levaram ao processo contra o governo.
"Com o #MeToo, as mulheres estão agora se revelando e dando nome aos homens que as estupraram, mesmo que elas não tenham feito queixa formal contra eles, e muitas pessoas estão pedindo calma, dizendo que não é assim que se faz, que é preciso fazer maneira correta", afirmou Guðjónsdóttir à CNN.
"Há muita pressão sobre as sobreviventes para fazerem a 'coisa certa', apresentarem queixas e tentarem a condenação do autor do crime, mas a 'maneira correta' não está funcionando, já que a grande maioria dos casos nem chega ao juiz. Portanto, eles não julgam se o perpetrador é culpado ou não. É só uma bagunça", desabafou.
Provavelmente levará vários anos para que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos chegue a uma decisão sobre o processo. Enquanto isso, a luta de Árnadóttir continua.
Ela diz que foi diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático, teve que faltar no trabalho e, às vezes, ainda tem dificuldade para lidar com as tarefas diárias. A mulher põe a culpa de seus problemas de saúde mental no sistema judicial, que ela diz ter falhado com ela.
"O governo islandês reconhece erros na investigação do caso, resultando em sua rejeição, devido ao estatuto de prescrição", explicou Fjalar Sigurðarson, diretor de informação do Ministério da Justiça islandês.
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Ele disse que o motivo do atraso na investigação foi a "incerteza" sobre quais acusações apresentar e acrescentou que "ter casos negligenciados sob os cuidados da polícia é muito incomum nos procedimentos criminais na Islândia".
Embora o caso relativo aos ataques físicos contra Árnadóttir tenha prescrito, seu ex-parceiro foi condenado por diferentes acusações de ameaça contra ela em 2020. De acordo com os autos, o ex-namorado admitiu mandar as ameaças, embora tenha dito que nunca teve a intenção de cumpri-las. Ele foi condenado a uma sentença de prisão de 45 dias, que foi suspensa, e a pagar indenização, de acordo com um documentos do tribunal disponível ao público. O Tribunal Nacional do país rejeitou seu recurso no início deste ano, mantendo a decisão.
"Isso mostra que o caso foi levado a sério pelo sistema judicial", apontou Sigurðarson.
Árnadóttir dedicou toda sua energia para se tornar uma ativista, falando sobre sua experiência e chamando a atenção de algumas das principais autoridades da Islândia. Como profissional do direito, ela falou sobre seu caso à Ministra da Justiça, pressionando por reformas.
A Comissária Nacional da Polícia da Islândia, Sigríður Björk Guðjónsdóttir, desculpou-se publicamente a ela "pelos danos causados pelo nosso sistema", ressaltando que a polícia está trabalhando em reformas e "adotando uma abordagem voltada para as vítimas" nos casos de violência de gênero.
Há uma pressão para a reforma – e para Árnadóttir, isso é o que mais importa. "Tenho uma filha, tenho amigas, não quero que ninguém passe pelo que eu passei", afirmou. "Precisamos mudar o sistema".