Sistema Único de Assistência Social - PDF Free Download
Download "Sistema Único de Assistência Social"
Clara Angelim Taveira
1 Sistema Único de Assistência Social Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Especial Brasília-DF Dezembro de 2011
2 O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Territorialização Matricialidade Sociofamiliar Níveis de Proteção Gestão Compartilhada Sistema de Informações
3 A assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar. Seguranças as Socioassistenciais -Acolhida -Conv Convívio vio ou Vivência Familiar - Sobrevivência ou de Renda e Autonomia Os pilares da assistência social no Brasil são a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios pios e diretrizes das ações. a
4 Sistema Único de Assistência Social PSE AC Riscos Perdas Rupturas Acolhimento Personalizado. Resgate do convívio. PSE MC Acompanhamento Especializado. Prevenção da institucionalização. Mudanças em padrões de relacionamento. Proteção Social Básica Prevenção: fortalecimento das ações preventivas e da capacidade protetiva. Fortalecimento de vínculos. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social
5 A Proteção Social Básica B tem como objetivo a atenção a famílias em situação de vulnerabilidade social e a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
6 A Proteção Social Especial (PSE) destina-se se a famílias e indivíduos duos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos.
7 Uso Abusivo ou Dependência de Crack e outras drogas: por que falar da política de Assistência Social?
8 O SUAS E O ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS O tema/questão do uso e abuso de drogas está presente nas mais diversas sociedades e culturas; É um tema transversal. A articulação das políticas públicas p é essencial para o enfrentamento qualificado da questão;
9 O Desafio da intersetorialidade Prevenção Tratamento e Reinserção Social
10 SUAS ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS Uso abusivo ou dependência de crack e outras drogas afeta a dimensão individual, familiar e social dos sujeitos; Impacta sobre o convívio vio familiar e social; Pode levar a processos de fragilização e até mesmo rompimento de vínculos v familiares e comunitários, isolamento, riscos sociais; A assistência social historicamente tem atendido esta população, quando também m vivenciam situações de vulnerabilidade ou risco social
11 Identificação Tratamento / Internação Pós-tratamento / Acompanhamento Outros Centro Pop Segurança Pública Escolas CRAS / CREAS Órgão gestor da assistência social (atendimento à família) CAPSad EEs UA/UAI Retorno ao convívio familiar CRAS CREAS (drogas + violência) Órgãos de Defesa de Direitos Conselhos Tutelares Saúde Consultório na Rua Avaliação da Saúde SAMU Hospitais Sem condições de retorno ao convívio familiar Abrigamento Centro Pop (Situação de Rua) Instituições de Privação de Liberdade Comunidades Terapêuticas
12 Diretrizes: atenção aos usuários de crack e outras drogas no SUAS Proteção social nas situações de vulnerabilidade ou risco pessoal e social, com violação de direitos, associadas ao uso de crack e outras drogas; Alinhamento entre trabalho social do SUAS e de saúde do SUS; Ética, respeito à dignidade, diversidade e não discriminação;
13 Contextualização das situações, em uma determinada realidade familiar, social, cultural e econômica; Fortalecimento das relações familiares, comunitárias e redes sociais de apoio; Respeito à autonomia e empoderamento, na reconstrução de trajetórias rias de vida; Singularidade e especificidades das situações atendidas; Articulação em rede na atenção a famílias/indiv lias/indivíduos; duos; Redução de vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais.
14 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA B - CRAS Prevenção: - Orientações/a ões/ações preventivas sobre uso de álcool ou outras drogas na família. - Ações intersetoriais para prevenção do uso/abuso de crack e outras drogas nos territórios. rios. Atendimento: -Identificação de situações de abuso/dependência de drogas, sensibilização para tratamento e encaminhamentos àsaúde. -Acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social e uso/abuso de drogas no território, rio, inclusive no apoio após período de internação para tratamento da dependência química: - desenvolvimento de ações a integradas com saúde na atenção a estas situações; Reinserção Social: - Fortalecimento de vínculos v familiares/comunitários; rios; -Encaminhamentos para: Cadastro Único, acesso ao PBF e BPC; - Encaminhamentos para acesso à documentação básica; b - Ações para viabilizar a inclusão/reinserção social através s de articulação intersetorial (políticas de Educação, Trabalho e geração de renda, dentre outras);
15 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS Abordagem social nos espaços públicos p (Crianças/adolescentes, as/adolescentes, jovens, adultos, idosos): trabalhos em parceria com consultórios de rua nos territórios rios com uso/abuso de crack e outras drogas; identificação de pessoas em situação de rua; encaminhamentos para inclusão no Cadastro Único (trabalho infantil e pessoas em situação de rua); trabalho gradativo para construção do processo de saída da rua (inclusão em serviços, resgate de convívio vio familiar/comunitário rio e reinserção social, acesso a benefícios socioassistenciais e transferência de renda). ações preventivas nos espaços públicos. p
16 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS - Identificação de situações de abuso/dependência de crack e outras drogas no atendimento a famílias em situação de risco social, sensibilização e encaminhamento para tratamento de saúde; - Acompanhamento a famílias com situação de risco social (violência) e uso de drogas: - desenvolvimento de ações a integradas com saúde na atenção a estas situações; - reconstrução/fortalecimento de vínculos v familiares, projetos de vida, prevenção de agravamentos; - articulação com recursos de apoio às s famílias na comunidade (Ex: AA, NA, etc.); - reinserção social: articulação com a rede de assistência social, rede de políticas setoriais (políticas de Educação, Trabalho e geração de renda, dentre outras), órgãos de defesa de direitos, quando for o caso. -
17 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CENTRO POP Atenção dia à população em situação de rua (jovens, adultos e idosos): - Municípios com maior incidência de tais situações (Pesquisa MDS, 2008) - Espaços para: higienização, alimentação, guarda de pertences; - Trabalho social para: Construção do processo gradativo da saída da situação de rua, em articulação com abrigos/repúblicas; blicas; Retomada do convívio vio familiar/comunitário rio Trabalho em rede para reinserção social (educação, geração de trabalho e renda, habitação, etc.) Trabalho articulado com saúde para acompanhamento de pessoas em situação de rua com abuso/dependência de crack e outras drogas, inclusive após s período de tratamento em internação para dependência química; Encaminhamento para serviços de acolhimento (abrigos); Ações para fortalecimento da autonomia e construção de projetos de vida; Inclusão no Cadastro Único (podendo ser usado como endereço), acesso a PBF, BPC; Encaminhamentos para acesso à documentação básica; b
18 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE Serviço de Acolhimento Institucional -Acolhimento para pessoas em situação de rua que não demandem cuidados contínuos nuos de saúde, até que se viabilize a transição para o retorno ao convívio vio familiar ou vida autônoma: -Preservação, fortalecimento ou resgate dos vínculos v familiares e comunitários, ou construção de novas referências, quando for o caso. -Potencialização da família/ indivíduo duo na sua capacidade protetiva e na superação de suas dificuldades. -Construção do processo de saída da rua: autonomia, acesso a direitos -Espaços estratégicos para: identificação de situações de uso de drogas, seguida da sensibilização e encaminhamento para saúde; desenvolvimento de ações a preventivas no campo da saúde, inclusive uso de drogas. Devem funcionar em estreita articulação com Centro POP, para fortalecimento de ações a voltadas ao processo de saída da rua.
19 PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS DECRETO n. 7179, de 20 de maio de 2010 FUNDAMENTO: : integração e articulação permanente entre as políticas e ações a de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA A PÚBLICA, P EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENTRE OUTRAS,
20 OBJETIVOS DO PLANO INTEGRADO Prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas, contemplando a participação dos familiares e a atenção aos públicos p vulneráveis. veis. DAS AÇÕES A DO PLANO Executadas de forma descentralizada e integrada, têm como premissa a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção social de usuários e o enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.
21 Ações SUAS -Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Crack, o MDS realizou a Expansão dos Serviços Socioassistenciais Em 2011, além m do processo de acompanhamento da expansão, encontra-se em andamento a discussão com a SENAD sobre as capacitações previstas para profissionais do SUS e SUAS.
22 Expansão dos Serviços Socioassistenciais 2010 Recursos do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Municípios com CREAS/ PAEFI Nº de CREAS /PAEFI Municípios com Serviço o de MSE (LA e PSC) no CREAS Capacidade de Atendimento a adolescentes em MSE (LA e PSC) no CREAS Municípios com Centro de Referência Especializado para Pop Rua N. de Centros de Referência Especializado para Pop Rua. Antes da Expansão Após Expansão
23 Juntando as pontas na ponta: O desafio da integração entre SUS e SUAS Rede com CRAS, CREAS e CAPs: essenciais para o trabalho qualificado na atenção à questão do crack e outras drogas. Equipes do SUS e SUAS atuando de forma integrada (planejamento, acompanhamento, estudo de casos, avaliação de resultados dos processos de trabalho); Os fluxos de articulação são importantes para facilitar a operacionalização da atenção na ponta, mas também para induzir até mesmo o desenvolvimento de ações a conjuntas. Capacitações para profissionais do SUS e SUAS
24 Principais Desafios Ações intersetoriais para o enfrentamento ao crack e outras drogas - Fortalecimento da intersetorialidade e das ações a em rede para a atenção integral a usuários de crack e outras drogas. - Integração SUS e SUAS; -Capacitação dos Profissionais do SUAS para qualificação das ações.
25 GRATA Departamento de Proteção Social Especial Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Desenvolvimento Social
SUAS e População em Situação de Rua SUAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
SUAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Normativas sobre a atenção à População em Situação de Rua 1988: Constituição Federal 2004: PNAS, que assegura cobertura a população em situação de rua; 2005: Lei Orgânica