Título: Placebos anticrise
Fonte: O Globo, 11/09/2005, O Globo, p. 2
Duas palavras de ordem têm aparecido freqüentemente nas manifestações contra a corrupção. O "fora todos", que é às vezes seguido de várias siglas partidárias, inclusive de oposição ao governo Lula. A outra é o "não vote em quem tem mandato", que tem o Congresso como destinatário certo. São palavras pressagiosas de uma avalanche de votos brancos e nulos e alta abstenção eleitoral, falsos remédios que nada resolvem.
Para uma Câmara ferida pelo mensalão, que tem agora seu próprio presidente acusado de extorsão e ameaçado de cassação, o presságio é também de uma renovação superior ao padrão histórico. O eleitor tem razões de sobra para achar que tem sido uma das piores legislaturas destes tempos democráticos. A verdade é que a composição da Câmara vem piorando a cada legislatura, com uma deterioração progressiva de práticas que terminaram no fluxo de dinheiro do valerioduto para partidos e deputados. A generalização que leva ao "fora todos" e à pregação de uma ampla renovação não é por si uma garantia de melhora. A saída dos deputados mais experientes abre caminho para os que se elegem com o poder econômico e para os aventureiros. São os bons veteranos que dominam a técnica e a memória do processo legislativo, dirigem as comissões e ajudam a formar a opinião parlamentar.
Vejamos o histórico da renovação. A maior delas, depois da redemocratização, aconteceu na eleição de 1994. Os eleitores vinham da decepção com Collor, do impeachment em 1992 e do processo contra os anões do Orçamento em 1993. A renovação foi de 58,1%. Este índice cairia para 50,7% em 1998 e para 49,9% em 2002. Mas já foram muito mais baixos, oscilando entre 40% e 50%. O que os cientistas políticos e os dirigentes partidários esperam para 2006 é uma renovação que pode bater nos 60%, embora isso não seja garantia de uma requalificação da Câmara. A tarefa de melhorar sua qualidade é dos partidos mas sobretudo do eleitor. E deve ele fazer isso não rejeitando todos os que já têm mandato - pois entre eles, em todos os partidos, nesta Câmara de camarilhas, há deputados bons, honestos e experientes. O que se deve é escolher bem, seja entre os que buscam a reeleição, entre os deputados estaduais e vereadores em busca de ascensão ou entre os que vêm de outras experiências sociais, políticas ou profissionais.
Outra conseqüência do desencanto com a política deve ser o aumento do número de votos nulos e brancos e da abstenção. Nos anos recentes, a eleição de 1998 foi a que apresentou maior índice de perda geral de votos. Fernando Henrique disputava a reeleição e seria reeleito mais por medo do que por entusiasmo. Medo da crise internacional que ameaçava a conquista do fim da inflação com o real. Na eleição de 1998, os votos brancos e nulos chegaram a 20% e a abstenção a 21,5%. O não comparecimento fora de 17,8% em 1994 e seria de 17,7% em 2002, seguindo a média histórica apurada pelo TSE. A pregação do voto nulo tem informado erradamente, sobretudo através da internet, que se eles atingirem mais de 50% terá que haver nova eleição. Não é verdade, o que se exige é metade mais um dos votos válidos, separados os nulos e os brancos. E para deputado, a eleição é proporcional. Não tendo outro objetivo senão o de protestar, esta proposta anarquista não resolve qualquer de nossos problemas políticos. A solução é votar e escolher bem.