Herculano apresenta projeto voltado a direito à saúde das mulheres
Imagem: Luciana NassarAL
O deputado Herculano Borges (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 174 de 2020, o qual institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu". O objetivo é de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Estado.
Conforme a justificativa do parlamentar, a meta é regular e abordar o assunto da menstruarão de forma mais ampla, a fim de definir uma política pública relacionada ao tema. O deputado ainda frisou duas questões: "o tabu em torno da menstruação e a dificuldade à universalização do acesso aos absorventes higiênicos por grande parte da população por diversos fatores, sendo o principal deles, seu alto custo ao consumidor final" e, ainda, um terceiro ponto, "a garantia do acesso à saúde".