Ministro dá aval para Ricardo tirar tornozeleira - Sony Lacerda
Ministro dá aval para Ricardo tirar tornozeleira
Relator do petição, protocolada pela defesa do ex-governador Ricardo, alegando risco de contaminação pelo novo coronavírus, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o socialista retire a tornozeleira eletrônica. A decisão data da última segunda-feira (03) e os ofícios para o Tribunal de Justiça da Paraíba já foram encaminhados, por determinação do relator. A informação inicial, dada pelo MaisPB, foi confirmada pelo blog.
Diz o despacho: "(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de agosto de 2020".
De acordo com o magistrado, Coutinho deve ficar sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus. Durante o recesso judiciário, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux frustraram a tentativa de Ricardo em tirar o monitoramento, deixando a análise para o relator.
Desde fevereiro, Coutinho tem que usar o equipamento, além de ter que se recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar a comarca da Paraíba, segundo determinou o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134,2 milhões da Saúde e Educação da Paraíba, através de contratos com organizações sociais.
O socialista chegou a ser preso na sétima fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça.