Luiz Fernando Mussolini Júnior no Migalhas
A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Tributário Nacional
Vislumbro muito distante a necessária reforma de nosso sistema constitucional tributário. Sinceramente, não enxergo clima político e institucional para tanto.
...a obra coletiva de Direito Tributário (Estudos em homenagem a Luiz Fernando Mussolini Jr) e tem mais um previsto para outubro, sobre ICMS. "Estudar um tema jurídico, poder mergulhar a fundo em nossa melhor doutrina, no direito comparado, na jurisprudência e depois conseguir formatar a nossa posição é realmente um grande prazer. A cada livro ou artigo que escrevo fico com uma vontade enorme de ter mais tempo para poder pesquisar outros problemas jurídicos". Além disso, garante que acompanhar a produção editorial dos advogados da equipe é bastante significativo. "É uma forma de conhecermos e avaliarmos o nível...
...FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena Tavares De Pinho Tinoco SoaresMaurício BarrosMiguel Delgado GutierrezMilton Carmo De Assis JúniorNelida Cristina SantosNicodemos Victor Dantas Da CunhaPatricia Cristina CavalloRaquel Harumi IwaseRaul Iberê MalagóRenato Guilherme Machado NunesRegina Flavia Moraes Duarte CamposRicardo AdatiRodrigo HelfsteinRodrigo Maito Da SilveiraRogerio Camargo Çonçalves de AbreuRogerio Hideaki...
...de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20. Marcelo Milton da Silva Risso 21. Maria Concepción Molina Cabredo 22 Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares 23. Michele Volponi dos Santos Markus 24. Miguel Delgado Gutierrez 25. Milton Carmo de Assis Júnior 26. Odmir Fernandes 27. Osvaldo Zorzeto Junior28. Patricia Cristina Cavallo29. Raul Iberê Malagó 30. Ricardo Adati 31. Rodrigo Dalla Pria 32. Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu 33. Sérgio Gonini...
...Roberto Lapetina Karem Jureidini Dias Klayton Munehiro Furugem Luiz Fernando Mussolini Júnior Luiz Roberto Domingo Mara Eugênia Buonanno Caramico Marcelo de Carvalho Rodrigues Marcelo Viana Salomão Maria Anselma Coscrato dos Santos Odmir Fernandes Raquel Cristina Ribeiro Novais Rodrigo Antonio da Rocha Frota Rodrigo Dalla Pria Samuel Carvalho Gaudêncio Sérgio Gonini Benício Sérgio Ricardo de Almeida Susy Gomes Hoffmann Suzana Comelato Guzman Tácio Lacerda Gama Membros Colaboradores Élcio Fiori Henriques Eugênia Cristina Cleto Marolla Gustavo de Oliveira...
...Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso. "O Tribunal administrativo paulista foi criado e instituído em 05 de junho de 1935, por meio do Decreto 7.184, que extinguiu o Conselho de Contribuintes do Imposto Territorial. São mais de 75 anos de...
...Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará, em SP, treinamento sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos". Eventos Entre hoje e...
...processos, que seguirão o mesmo critério", comenta o juiz do TIT, Luiz Fernando Mussolini Júnior, advogado do escritório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados. Ele lembra que esta foi a primeira vez que a Câmara Superior do tribunal acolheu o pedido da Fazenda para reformar um julgado. O recurso é cabível quando julgamentos do TIT afrontam a jurisprudência do Poder Judiciário, mas só a Fazenda pode apresentá-lo. O também juiz do TIT Eduardo Salusse, advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados, entende que não há obrigação legal do tribunal...
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por vários autores, entre eles Fábio Pallaretti Calcini, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta obra da MP Editora tem como objetivo discutir as principais questões sobre o instituto do Parcelamento Tributário e analisar as características dos parcelamentos já instituídos e que, até a presente data, d...
Lançamento PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant'Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...