Assembleia Legislativa aprova leis de combate à violência contra a mulher – Tribuna de Cianorte
Números de violência doméstica explodiram durante a pandemia Foto: REPRODUÇÃO
12/01/2022 Gerente	alep, mulheres, proteção, violência doméstica
No ano de 2021, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a implantação de duas leis consideradas por especialistas como marcos no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento.
Um levantamento indicou que uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos foi vítima de algum tipo de violência na pandemia em 2020, seja violência física, psicológica ou sexual. Na comparação com a última pesquisa, há aumento do número de agressões dentro de casa, que passaram de 42% para 48,8%.
Na primeira fase da pandemia, mulheres em situação de violência foram encorajadas a pedir socorro desenhando um X na cor vermelho na palma da mão, de preferência com batom, e mostrar o símbolo em lugares de grande movimento, como shopping, lojas e repartições públicas. Esta iniciativa se transformou na lei nº 20.595/2021, que criou o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná.
BOTÃO DO PÂNICO DIGITAL
No início, há cinco anos, quando foi criada a lei 18.868/2016, as vítimas de violência recebiam um dispositivo, que ficou conhecido como "Botão do Pânico". Mas a partir de 2021, ele migrou para a versão digital e recebeu o nome de Botão do Pânico Virtual, que passou a integrar o app 190, que pode ser baixado no celular, contendo um cadastro com as informações da vítima e do agressor ou agressores. Para acioná-lo, basta abrir o aplicativo, que o botão estará visível em vermelho na parte inferior da tela inicial do app.
A vítima então desliza o botão e, em seguida, seleciona o nome do agressor que está violando a medida naquele momento. A partir daí, a PM já é acionada, recebendo a localização em que ela se encontra.