Felícia Aparecida Monsanto Sales
1 ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO RISCO OPERACIONAL Setembro 2013
2 2 1 INTRODUÇÃO Este documento resume as informações relativas à estrutura de gerenciamento do risco operacional do BR Partners Banco de Investimentos S.A. ( BR Partners BI ) e seus afiliados, em adequação à Resolução 3.380/06. A divulgação dessas informações é realizada de forma adequada ao escopo e à complexidade das operações e à sofisticação dos sistemas e processos de gestão de riscos. 2 POLÍTICA DE RISCO OPERACIONAL A Política de Risco Operacional, que é aprovada anualmente pelo Comitê de Gestão, define a estrutura de gerenciamento do risco operacional do BR Partners Banco de Investimentos S.A. e seus afiliados. Esta política define as responsabilidades, estrutura e procedimentos para a gestão de Risco Operacional. 3 ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA A estrutura de gerenciamento de risco operacional constitui um conjunto de princípios, procedimentos e instrumentos que proporcionam a permanente adequação do gerenciamento à natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas. A área Gestão de Risco está subordinada à Diretoria de Operações e Risco, atuando de forma independente das áreas de Negócio. A governança do risco operacional é exercida pela Administração da BR Partners, com a supervisão do Comitê de Compliance e Risco Operacional, observando-se as suas responsabilidades e atribuições. Para a efetividade do gerenciamento do risco operacional, a estrutura prevê a identificação, avaliação, monitoramento, controle, mitigação e comunicações de risco. As áreas de Negócio têm papel chave na implementação e monitoramento, no dia-adia, da Política de Risco Operacional.
3 3 Figura 1 Estrutura de Gerenciamento de Risco Operacional Figura 2 Estrutura das Entidades Legais 4 RESPONSABILIDADES 4.1 Comitê de Compliance e Risco Operacional Referente ao gerenciamento de risco operacional, o Comitê de Compliance e Risco Operacional é responsável por: Discutir assuntos relacionados à gestão do risco operacional; Propor medidas de controle de risco operacional;
4 4 Definir o modelo de cálculo de capital regulatório, para alocação do risco operacional (P OPR ); Monitorar a utilização do capital alocado para fazer face ao risco operacional; Monitorar o histórico das perdas devidas ao risco operacional; Monitorar o prazo de implementação de novos controles para evitar ou limitar as perdas de risco operacional; Monitorar a aplicação do Plano de Contingência; Disseminar conhecimento sobre risco operacional; Aprovar o Plano de Contingência. 4.2 Área de Gestão de Riscos Os principais objetivos da área de Gestão de Risco, para o gerenciamento do risco operacional, são: Conhecer detalhadamente os processos e riscos envolvidos nas operações da instituição; Documentar e armazenar os eventos de perda; Mapear potenciais perdas devido a processos, multas, etc.; Definir premissas dos modelos de risco operacional; Validar os cálculos de alocação de Capital para Risco Operacional; Disseminar conhecimento sobre risco operacional. 4.3 Compliance Os principais objetivos de Compliance, para o gerenciamento do risco operacional, são: Conhecer detalhadamente os processos e riscos envolvidos nas operações da instituição; Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com as políticas definidas pela Diretoria; Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com os procedimentos definidos no Manual de Produtos;
5 5 Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com as normas e procedimentos definidos pelos reguladores; Verificar se os relatórios aos reguladores estão sendo enviados dentro do prazo estabelecido pela legislação em vigor; Produzir relatório que é resultado da análise dos processos e controles internos; Disseminar conhecimento sobre risco operacional; Verificar a implementação do plano de contingência. 4.4 Auditoria Interna (terceirizada) Os principais objetivos da Auditoria Interna, para o gerenciamento do risco operacional, são: Conhecer detalhadamente os processos e riscos envolvidos nas operações da instituição; Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com as políticas definidas pela Diretoria; Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com os procedimentos definidos no Manual de Produtos; Criticar e verificar se os controles implementados estão em acordo com as normas e procedimentos definidos pelos reguladores; Verificar se os relatórios aos reguladores estão sendo enviados dentro do prazo estabelecido pela legislação em vigor; Produzir relatório com os pontos de auditoria. 4.5 Áreas de Negócio Os principais objetivos das áreas de Negócio, para o gerenciamento do risco operacional, são: Conhecer detalhadamente os processos e riscos envolvidos nas suas operações; Implementar as políticas de Risco Operacional definidas pela Diretoria e pelo Comitê de Compliance e Risco Operacional;
6 6 Implementar os controles de Risco Operacional definidos no Manual de Produtos; Cumprir os procedimentos e regulamentos dos órgãos reguladores. 5 IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO RISCO OPERACIONAL 5.1 Definição de Risco Operacional Define-se como risco operacional a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. A definição de risco operacional inclui o risco legal associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição, bem como à sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e à indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição. 5.2 Fontes de Risco Operacional As principais fontes de risco operacional são: Fraudes internas e externas; Erro não intencional (equívoco, omissão, distração ou negligencia); Demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho; Práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços; Danos a ativos físicos próprios ou em uso pela instituição; Riscos que possam acarretar a interrupção das atividades da instituição; Falhas em sistemas de tecnologia da informação (Overload, falha de software, ataque de hackers, etc.); Falhas na execução, liquidação, cumprimento de prazos e gerenciamento das atividades na instituição; Risco de Imagem; Risco de Regulamentação.
7 7 5.3 Monitoramento e Controle Os processos e controles de Risco Operacional, definidos pelo Comitê de Compliance e Risco Operacional, são monitorados e controlados pelas áreas de Suporte, utilizando as métricas abaixo Compliance Manual de Controles Internos; Relatórios de Controles Internos; Código de Conduta; Procedimentos e controles internos baseados no princípio Conheça Seu Cliente, além de treinamento dos colaboradores referente à Prevenção à Lavagem de Dinheiro; Procedimentos e controles internos baseados no princípio Conheça Seu Colaborador. Os colaboradores devem conhecer a Política de Investimentos Pessoais (PIP) e devem preencher o formulário de Declaração de Investimentos Pessoais; As pessoas vinculadas (colaboradores pessoas físicas) somente poderão negociar valores mobiliários através da Corretora. No caso específico de ações, essas pessoas vinculadas (colaboradores pessoas físicas) só estarão autorizadas a vender suas posições pré-existentes mediante comunicação ao Compliance; Para a corretora é enviado à BM&FBOVESPA o documento Regras e Parâmetros de Atuação do Participante; Verificar se toda a documentação do cliente (ex.: cadastro, termo de adesão ao contrato de intermediação, etc.) está devidamente assinada antes deste estar apto a operar; Relatório de Ativos e Emissores Restritos; Relatório dos negócios feitos com Pessoas Expostas Politicamente (PEP); Relatório dos negócios feitos com Pessoas Relacionadas; Evidências do monitoramento das operações de clientes.
8 Gestão de Riscos Relatório de Risco Operacional; Relatório de Perdas devido ao risco operacional; Controle de risco e limites intradia para as operações da corretora Contabilidade Demonstrações Financeiras; Relatórios aos reguladores; Definir a capacidade do número de operações com controle e contabilização realizados fora dos sistemas Controle de Produtos Reconciliação entre resultado gerencial e resultado contábil; Relatório de corretagens pagas, segregadas por corretora e por operador Auditoria Relatório de Auditoria Interna; Relatório de Auditoria Externa Operações Monitoramento do caixa em tempo real por pessoa habilitada; Fichas cadastrais dos clientes do banco e da corretora; Cadastro unificado e atualizado, no mínimo a cada dois anos, pela área de Cadastro.
9 Tecnologia Coordenar e implementar o Plano de Contingência, em conjunto com as áreas de Negócios, Operações, Risco, Compliance; Senhas para acessos aos sistemas; Controle de acessos a diretórios e sistemas Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Independência das áreas de Suporte e Controle em relação às áreas de Negócio; Sistema de crachás eletrônicos para monitorar o acesso dos colaboradores ao escritório; Lista das pessoas chave; Backup operacional para as pessoas chave; Proibição de operações entre pessoas (jurídicas ou naturais) impedidas; Monitoramento do percentual da rotatividade (turnover) dos colaboradores; Automação de processos críticos. Comitê de Compliance e Risco Operacional deve se reunir, no mínimo, mensalmente. Em casos extremos, esse comitê deve se reunir extraordinariamente para tomar as providências necessárias. São Paulo, 30 de Setembro de 2013.