EM MÊS DE NOVO RECORDE, S. PAULO ANUNCIA BENEFÍCIO A VEÍCULOS ELÉTRICOS -
Prefeito Ricardo Nunes sancionará lei que troca crédito de IPVA por débito de IPTU.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, confirmou que sancionará o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que permite aos compradores de veículos elétricos e híbridos usar os créditos de IPVA a que têm direito para abater débitos de IPTU.
A entrada em vigor da lei – que desburocratiza o desconto de IPVA para veículos eletrificados previsto desde 2014– ocorrerá em cerimônia marcada para esta terça, 8/6, às 14h, na Prefeitura. O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, é um dos convidados. O evento seguirá os protocolos sanitários.
A sanção da lei ocorre num momento em que o mercado de eletrificados no Brasil (híbridos + híbridos plug-in + elétricos a bateria) registra novo recorde: 3.102 unidades vendidas em maio – o melhor mês da série histórica da ABVE, iniciada em 2012.
Segundo o vereador Rodrigo Goulart (PSD), a forte presença paulistana no total da frota eletrificada ressalta a importância da medida que será promulgada pelo prefeito.
Goulart é um dos autores do Projeto de Lei 54, aprovado em maio pela Câmara Municipal, que ele apresentou em conjunto com o vereador Antonio Donato (PT).
O projeto é inédito, por permitir uma criativa compensação de taxas de diferentes naturezas – um imposto sobre veículos (IPVA) e um imposto sobre imóveis (IPTU).
Segundo o presidente da ABVE, Adalberto Maluf, "a medida aprovada pela Câmara e agora apoiada pelo prefeito Ricardo Nunes é mais do que simbólica, e chega num momento de valorização do transporte sustentável em todo o mundo".
"Essa iniciativa consolida a liderança de São Paulo e dos municípios brasileiros na luta pela redução da poluição e dos gases de efeito estufa, pela criação dos novos empregos e da indústria do futuro".
A sanção do projeto pelo prefeito Ricardo Nunes será um contraponto ao recente veto do governo do Estado de São Paulo ao PL 12.566, aprovado pela Assembleia Legislativa em março, que também isentava o IPVA estadual para veículos elétrico e híbridos.