ALINE ZANDRA VIEIRA BARTCUS - PDF
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Marcela Balsemão Palhares
1 ALINE ZANDRA VIEIRA BARTCUS MEMÓRIA E PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO: Estudo sobre o museu da Companhia Paulista em Jundiaí/SP. ASSIS 2012
2 ALINE ZANDRA VIEIRA BARTCUS MEMÓRIA E PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO: Estudo sobre o museu da Companhia Paulista em Jundiaí/SP. Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis UNESP Universidade Estadual Paulista para a obtenção do título de Mestre em História (Área de Conhecimento: História e Sociedade) Orientador: Eduardo Romero de Oliveira ASSIS 2012
3 Ficha catalográfica preparada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Artes da UNESP (Fabiana Colares CRB 8/7779) Bartcus, Aline Zandra Vieira, B283m Memória e patrimônio ferroviário: estudo sobre o museu da Companhia Paulista em Jundiaí-SP / Aline Zandra Vieira Bartcus. Assis-SP, f. ; il. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Romero de Oliveira Dissertação (Mestrado em História) Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Museu Ferroviário de Jundiaí (SP). 2. Ferrovias História São Paulo. 3. Privatização. 4. Preservação Memória ferroviária. I. Oliveira, Eduardo Romero. II. Universidade Estadual Paulista, Instituto de Artes. III. Título. CDD
4 ALINE ZANDRA VIEIRA BARTCUS MEMÓRIA E PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO: Estudo sobre o museu da Companhia Paulista em Jundiaí/SP. Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis UNESP Universidade Estadual Paulista para a obtenção do título de Mestre em História (Área de Conhecimento: História e Sociedade) Data da Aprovação: / / COMISSÃO EXAMINADORA: Presidente: DR. Eduardo Romero de Oliveira UNESP/Assis DRA. Marly Rodrigues Memórias Assessoria e Projetos/ São Paulo DRA. Manoela Rossinetti Rufinoni UNIFESP/ Guarulhos
5 Dedico este trabalho ao companheiro de todas as horas, que me trouxe inspiração e força para continuar, mesmo quando tudo parecia tão difícil. Nada será suficiente para expressar meu amor por você. Rafa, esse trabalho é nosso, assim como é nossa a vontade de continuar trabalhando por aquilo que acreditamos. Te amo!
6 AGRADECIMENTOS Ao CNPq pelo financiamento que possibilitou a concretização dessa pesquisa; Ao Prof. Dr. Eduardo Romero de Oliveira, por acreditar no desenvolvimento deste trabalho desde a Iniciação Científica, guiando meus passos por meio das reflexões e das orientações teóricas; por oferecer-me a oportunidade de integrar o projeto Memória Ferroviária ; Às professoras Marly Rodrigues e Manoela Rossinetti Rufinoni por integrarem a Comissão Examinadora, contribuindo com a leitura atenta e as reflexões em defesa do patrimônio ferroviário; Aos professores Dra. Célia Reis Camargo e Dr. Carlos Alberto Sampaio Barbosa, por colaborarem imensamente no Exame de Qualificação, com sugestões de grande relevância para o resultado final deste trabalho, na medida em que indicaram possíveis caminhos a serem seguidos; Ao Professor Dr. Paulo Henrique Martinez, pela oportunidade de desenvolver trabalhos que foram fundamentais à minha formação e, consequentemente, à pesquisa desenvolvida; A todos os integrantes do Laboratório de História e Meio Ambiente LABHIMA, da UNESP/ASSIS; Aos professores e aos funcionários da FCL - UNESP/ASSIS; Aos funcionários do Museu da Companhia Paulista, do CONDEPHAAT e do IPHAN, por possibilitarem a pesquisa junto às fontes, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
7 Aos entrevistados Emanuel Massarani, José Carlos Pisanilo, Carlos Tonielo, Jaime Shenkel, José Antônio Matias, Eusébio Pereira dos Santos, por contribuírem não apenas com suas falas, mas também com suas histórias de vida; Aos amigos da Pós-Graduação, em especial Pâmela, Ellen, Fernanda, Willian, Thaís, Fábio, Danilo, João, Glauco e Ana Paula, pelas conversas divertidas nos intervalos das aulas e também por compartilhar as incertezas e as angústias em relação à pesquisa. A minha grande amiga Geovana Gentili, que esteve sempre presente, ainda que longe, em muitos momentos fundamentais da minha vida. Agradeço muito pela leitura e pela correção do trabalho, mas acima de tudo pela amizade (e pelos cafés!); Aos meus familiares, por me apoiarem sempre: Tê, Rê, Rica e Sônia (minha família há seis anos, sem a qual eu não teria tido a oportunidade de ter dois irmãos!); Tia Ivone (sempre presente nos momentos em que precisei), Vanessa, Magui e Pedro; Por fim, mas não menos importante e especial, aos meus amados pais Ivani e José pelo amor e pelo apoio incondicional, sem os quais jamais teria conseguido chegar até aqui. Agradeço por sempre acreditarem em mim.
8 [...] O museu não existia pra eles, nem pra eles e nem pra rede. Se eu contar pra você quantos funcionários da rede veio aqui saber se estava tudo em ordem nesse período de três anos... Só vinham pra tentar tirar alguma coisa, pra levar embora, pra acompanhar leilão, mas mesmo assim a gente que acompanhava, então não vinham. Tanto é que você vê o patrimônio que é da rede, da área federal ainda, está todo abandonado, e pra mim isso aí é um roubo, é pior que roubar, é um roubo pior ainda! E ninguém faz nada pra tentar melhorar. (TONIELO, 2010) [...] Então muita gente reconheceu os seus familiares pelo arquivo. Pasme, esse arquivo foi triturado e jogado em cima do caminhão, incinerado. Fora os materiais enormes que seriam avaliados hoje como peça de museu. Não vou falar muito senão eu vou chorar. (PISANILO, 2010)
9 BARTCUS, Aline Zandra Vieira. MEMÓRIA E PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO: Estudo sobre o Museu da Companhia Paulista em Jundiaí/SP f. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, RESUMO Esta dissertação traz para o debate a situação do Patrimônio Ferroviário de São Paulo, tendo como objeto central o Museu da Companhia Paulista, situado no Município de Jundiaí. Esse museu está localizado no Complexo de Oficinas FEPASA, que atualmente é um patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN. O foco é compreender como se deu o processo de patrimonialização do museu no período de falência e privatizações das ferrovias. Para entender toda essa trama complexa que ser formou após esse delicado momento das malhas ferroviárias, recorreu-se a diversas fontes documentais que evidenciaram inúmeras disputas entre os agentes preservacionistas. Essas fontes foram entrevistas orais realizadas com pessoas envolvidas de alguma forma com a preservação do museu, tais como alguns ferroviários aposentados; Os processos de tombamento tanto do IPHAN, na esfera federal, quanto do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico CONDEPHAAT, na esfera estadual, e diversos materiais encontrados no próprio museu. Com base nesse conjunto documental foi possível compreender quais as dificuldades enfrentadas na preservação dos remanescentes ferroviários após a liquidação das empresas férreas, e verificar na prática como os espaços de memórias são, por excelência, lugares de conflitos. Palavras-chave: Museu Ferroviário, Patrimônio industrial, Memória ferroviária, Privatização, Preservação.
10 BARTCUS, Aline Zandra Vieira. MEMORY AND RAILROAD HERITAGE: study about museum of Companhia Paulista in Jundiaí/sp f. Dissertation (Master s degree in History) Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, ABSTRACT This essay brings to a debate the situation of São Paulo Railway Heritage, which main object is Companhia Paulista Museum, located in the city of Jundiai. This museum is located in the complex of FEPASA factory, which is now a heritage listed by the Institute of Artistic and Historical National Heritage - IPHAN. The main idea is to understand how the process of the museum heritage has occurred during the period of bankruptcy and privatization of the railways. To understand this entire complex plot that happened after this delicate moment of the rail network, it was necessary to use several sources of documents that showed numerous disputes among the preservationist agents. These sources were taken from oral interviews with some people who were involved, some way, with the preservation of the museum, like some retired railroaders. The IPHAN tipping processes, at the federal level, as the Council of Historical Heritage Defense, Archaeological, Artistic and Tourist - CONDEPHAAT, at the state level, and several materials found in the museum. Based on these documents, it was possible to understand the difficulties faced in the preservation of the remaining railway after the settlement of railway companies, and see in practice how the spaces of memory are for excellence, places of conflict. Keywords: Railway Museum, Industrial Heritage, Memory train, Privatization, Preservation.
12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo principal estudar o processo de patrimonialização do Museu da Companhia Paulista, localizado no Complexo de Oficinas, posteriormente denominado Complexo FEPASA, situado no município de Jundiaí/SP. Para tanto, temse em conta alguns agentes que participaram ativamente na questão e por meio dos quais seria possível obter uma melhor compreensão do processo a ser analisado, sendo eles: algumas associações de preservação local, alguns ferroviários já aposentados, a Prefeitura de Jundiaí, os órgãos IPHAN e CONDEPHAAT, responsáveis, respectivamente, pela preservação do patrimônio da Federação e do Estado de São Paulo. Ao analisar a relação desses agentes com o Museu da Companhia Paulista, tendo em conta que a questão da memória e o sentimento de pertencimento estão presentes na fala daqueles que, de alguma maneira, se interessaram ou ainda se interessam por um determinado bem e podem advir de diferentes razões: política, comercial ou afetiva, pode-se identificar que os antigos funcionários da ferrovia apresentavam um vínculo mais afetivo. Em virtude de, num determinado momento, ser possível a realização de leilão e da venda de peças, verificou-se que Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA estabeleceu uma relação de caráter mais comercial com o Museu, demonstrando preocupação com o processo de tombamento já que este poderia prejudicar as relações comerciais que se pretendiam. Já o aspecto político, pode-se notar quando a Prefeitura do Município
13 comprou o Complexo e assumiu a sua administração, proporcionando significativas modificações. Tendo em conta essa trama, o objetivo do nosso estudo é entender a história que se constrói em torno do Museu da Companhia Paulista, considerando o fato de que ela extrapola os limites do seu próprio espaço físico e é escrita nas entrelinhas de histórias adjacentes. Por esse motivo, compreende-se que a discussão aqui proposta estará permeada por questões culturais e políticas que, por sua vez, estão em consonância com a trajetória patrimonial brasileira, na qual o controle do patrimônio nacional pelo Estado possui uma forte ligação com o contexto sócio-político-econômico. O surgimento da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, criada em 1868, por incentivo principal de Joaquim Saldanha Marinho, está intrinsecamente relacionado com o desenvolvimento da cultura cafeeira em São Paulo e dos interesses defendidos pelos grandes fazendeiros, detentores do poder econômico e político da época. O capital investido no transporte férreo é proveniente da riqueza proporcionada pela cafeicultura e tinha como função principal facilitar o escoamento de sua produção. 1 Nesse jogo de interesses, convém mencionar que a Companhia Paulista, ao firmar um acordo com o Governo Provincial em 1869, recebeu privilégios semelhantes àqueles concedidos a empresa São Paulo Railway Company, dentre os quais estariam a desapropriação de terrenos para a construção das estradas e juros sobre o capital gasto com as obras, o que mais tarde beneficiaria também outras empresas como a Companhia Ituana e a Mogiana (Cf. Beatriz Kühl, 1998). Para uma melhor compreensão dessa relação café-ferrovia, consultar o estudo de Odilon Nogueira Matos (1974).
14 Foi nas últimas décadas do século XIX que se notou a grande expansão das linhas ferroviárias. No ano de 1870, iniciaram o trabalho de construção dos trilhos que ligaria Jundiaí a Campinas e que seriam inaugurados dois anos depois; em 1875, estendiam-se até Santa Bárbara e, no ano seguinte, desdobrar-se-iam até Limeira e Rio Claro. Nesse mesmo ano de 1876, iniciaram as obras de construção do trecho de Mogi- Guaçú que, em 1880, chegaria a Porto Ferreira. Em 1881, seria a vez do ramal de Porto Ferreira a Descalvado. No ano de 1877, o regime de juros seria suspenso pelo Governo provincial, valendo apenas para o primeiro trecho de Jundiaí a Campinas (Cf. ZAMBELLO, 2005). A atuação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro não se restringiu à extensão dos trilhos e com o fim de aumentar seus lucros, criou empresas relacionadas a outros setores, tal como de frigoríficos e de papel (Cf. SEGNINI, 1982). Entretanto, apesar dos esforços, com a chegada do período de instabilidade na cafeicultura e com o considerável investimento no sistema rodoviário por parte do Governo Federal, a partir da década de 1940, instaurou-se o processo de decadência das ferrovias (Cf. KÜHL, 1998). Desde então, verificou-se uma série de ações que resultou, a finais da década de 60, na fusão das cinco principais ferrovias do Estado Sorocabana, Paulista, São Paulo- Minas, Araraquarense e Mogiana para compor a Ferrovias Paulista S/A, mais conhecida como FEPASA. Na sua fase inicial, em 1971, a FEPASA era administrada pelo Governo Estadual, contudo, em 1977, após a sua federalização, passou a estar debaixo dos cuidados da Ferrovias Bandeirante (FERROBAN), até ser privatizada no ano de 1998.
15 Como consequência do processo de privatização, algumas estruturas ferroviárias foram inutilizadas e outras foram convertidas em museus, bibliotecas e/ou centros culturais, processo maiormente visível nas cidades do interior do Estado São Paulo. 2 Essa patrimonialização, tal como definiu Peixoto (2003, p.215), é caracterizada por uma reinvenção semântica e funcional, isto é, como uma atribuição formal de classificação e proteção aos mais variados bens e encarada como um processo no qual a identidade é parte fundamental. Entretanto, essa reinvenção do bem gera diversas discussões em relação a sua funcionalidade, nas quais alguns defendem a retomada das funções originais desses bens visando a sua utilidade econômica. No caso do Complexo de Oficinas de Jundiaí, entende-se que a patrimonialização aconteceu num momento em que algo financeiramente útil torna-se um entrave à modernização. O Complexo transforma-se e passa a ser reutilizado como um bem histórico e cultural. Em 1979, inaugurou-se o Museu Ferroviário Barão de Mauá, vinculado a FEPASA que, no ano de 1995, foi renomeado como Museu da Companhia Paulista. A administração do museu passa a ser gerida pela Companhia Paulista de Administração de Ativos (CPA), em 1999, e, no momento, estabeleceu-se um contrato com o Programa de Recuperação de Bens Culturais que se responsabilizou pelas atividades de preservação pelo período de dois anos. Em 2001, a Prefeitura de Jundiaí efetuou a compra do complexo e passou a assumir a administração do museu (Cf. Oliveira, 2010). Pode-se constatar tal aspecto com o desenvolvimento do projeto de Iniciação Científica Memória e Patrimônio Ferroviário: estudo sobre o Museu do Ferroviário Agenor Francisco Felizardo (Assis/SP), orientado pelo Prof. Dr.Eduardo Romero de Oliveira, realizado durante o período da Graduação no curso de História da UNESP/Assis, cujo objetivo central foi o diagnóstico da situação do museu ferroviário de Assis/SP.
16 O conjunto arquitetônico das oficinas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no qual se insere o Museu, está sob proteção legal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), desde Outro processo de tombamento foi solicitado para o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), desde Tal como esclarece Oliveira (2010), no ano de 2004, parte do acervo documental que estava depositado em Jundiaí foi transferido para o bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo, sob a responsabilidade da RFFSA. Com esse deslocamento, permaneceram em Jundiaí o acervo material do museu, e os documentos e livros que compõe o arquivo e a biblioteca do espaço que, atualmente, passa por um processo de catalogação. Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, verificaram-se algumas dificuldades que devem ser apresentadas para uma melhor compreensão das opções teóricometodológicas do nosso trabalho. A primeira delas diz respeito a um dos maiores entraves à pesquisa histórica e que se refere à falta de fontes documentais. No início da pesquisa, tal problema foi constatado na medida em que não havia documentação suficiente para realizar com precisão o histórico do museu. Em meio ao imenso arquivo que continha documentos importantes sobre a história da ferrovia e dos transportes em geral, não se localizou nada relacionado à própria Instituição. Se a princípio essa ausência podia aparentar um entrave ao desenvolvimento da nossa pesquisa, pouco a pouco, e a medida em que se conversava com as pessoas envolvidas com o espaço e com a sua gestão, essa lacuna converteu-se em um dado fundamental para a compreensão da história do museu.
17 Assim, percebeu-se que a falta de documentação institucional, poderia ser tomada como um indício da situação daquele patrimônio ferroviário e do modo como o Museu da Companhia Paulista foi concebido. Portanto, as fontes selecionadas indicam a inexistência, ou melhor, a não localização de outra documentação que pudesse dizer com maior riqueza de detalhes o modo como se deu o processo de formação do Museu, a composição de seu acervo, sua política interna, as pessoas envolvidas etc. Justamente por ser um museu concebido no âmbito de uma empresa, a FEPASA, não existem registros de sua criação junto à legislação municipal. Além disso, a forma como se deu o processo de concessão e liquidação dessa empresa dificulta ainda mais a localização da documentação relativa ao Museu. Em decorrência a essa lacuna, foi por meio de diferentes fontes documentais, que se reconheceram diversos discursos em torno do complexo FEPASA e pode-se constatar que neles se materializam disputas e, até mesmo, acusações sutis sobre o sucateamento do mesmo. Para (re)compor o histórico desse patrimônio foram utilizados alguns recortes de jornais, folhetos institucionais vinculados a FEPASA, processos de tombamento (tanto do CONDEPHAAT quanto do IPHAN), bem como dados retirados da fala dos entrevistados. Apesar dos esforços para recopilar uma quantidade de dados considerável para a (re)composição do histórico do Museu da Companhia Paulista, tem-se em conta que a não localização de uma documentação oficial relacionada à instituição e a inexistência de estudos específicos sobre museus ferroviários no Brasil corroboram, de alguma forma, para a presença de certas lacunas. Essa possível debilidade, entretanto, atua de duas formas: primeiramente, evidencia a carência de estudos que se dediquem aos museus ferroviários, em segundo, convida a futuros pesquisadores, partindo das
18 informações reunidas e apresentadas aqui, a complementar aquilo que, por diversos fatores, não foi possível expor nesse trabalho. Mediante as dificuldades encontradas e o material reunido, o nosso trabalho foi divido em três capítulos, nos quais a questão dos conflitos faz-se presente em todos. No primeiro, realizou-se uma discussão mais teórica relacionada à questão patrimonial e, concomitantemente, tratou da ampliação do conceito de patrimônio, dos aspectos da relação entre cultura e política no Brasil, para que fosse possível chegar ao debate sobre a conservação do patrimônio industrial em São Paulo, mais especificamente, o patrimônio ferroviário. No segundo capítulo, procedeu-se com a análise dos processos de tombamento, do CONDEPHAAT e do IPHAN que, por sua vez, revelaram a complexidade da questão e demonstraram o embate estabelecido entre os agentes preservacionistas. Além disso, foi possível depreender a trajetória do Museu e comparar com as declarações dos entrevistados. Por fim, no terceiro capítulo, analisou-se as entrevistas coletadas junto aos funcionários aposentados e às pessoas que de alguma forma estavam relacionadas ao Museu. Por meio delas, foi possível identificar a relação entre os ferroviários aposentados e o bem patrimonial, assim como observar pontos de discordância entre eles. Esse capítulo fecha a questão das disputas entre os agentes envolvidos com a preservação do museu. Por fim, estabeleceu-se como recorte temporal para o presente estudo o momento da inauguração do museu (1975/1979) até o ano de 2011, uma vez que os documentos mais recentes dos processos datam deste ano. Dado ao fato de que a privatização e as tentativas de preservação são ainda procedimentos relativamente muito
19 recentes, a situação do Museu da Companhia Paulista é, ainda, dinâmica e não possui uma conclusão em definitivo, fato que ocorre com a maioria dos bens ferroviários. Contudo, essa mesma condição revela o caráter emergencial de uma atuação dado que a possibilidade de perda do patrimônio ferroviário é, ainda, uma constante. CAPÍTULO 1 Do Patrimônio ao Patrimônio Ferroviário no Brasil: um balanço teórico para a compreensão do Museu da Companhia Paulista. Neste capítulo, pretende-se apresentar, no primeiro tópico, alguns aspectos teóricos necessários aos estudos que possuem como foco a análise de um bem patrimonial específico. Esses aspectos referem-se à problemática da preservação, incluindo as políticas patrimoniais, ao próprio conceito de patrimônio que ao longo do tempo se modificou, ao descompasso entre a teoria e a sua aplicabilidade, enfim, realizar um pequeno balanço historiográfico do tema. Esse percurso faz-se necessário para que se chegue aos debates sobre a conservação do patrimônio industrial em São Paulo, mais especificamente o patrimônio ferroviário, que será discutido no segundo tópico. Entretanto, acompanhada dessas questões bibliográficas e teóricas, encontra-se a problemática das disputas e confrontos que se torna também o fio condutor dos próximos capítulos. Essas disputas são reflexos de práticas preservacionistas que divergem entre si, uma vez que são realizadas por pessoas com posturas, motivações e perspectivas diferenciadas sobre o bem cultural em questão. Essa mesma regra cabe também para as
20 instituições formalizadas, tais como IPHAN e CONDEPHAAT, pois, a cada decisão ou parecer emitidos, podem existir intenções e discordâncias entre os próprios conselheiros do grupo, ocorrendo até mesmo disputas no plano interno. O interesse pela preservação de bens culturais há muito deixou de ser algo exclusivo desses órgãos. É possível dizer que, hoje, alguns pedidos de tombamento são realizados por particulares ou grupos de pessoas que de algum modo possuem familiaridade com o bem em questão. Tal aspecto será observado nesse processo de preservação do Museu da Companhia Paulista de Jundiaí, em que estiveram envolvidos antigos trabalhadores ao longo dessa trajetória. Ainda neste capítulo, serão apresentados os agentes preservacionistas que estiveram envolvidos na preservação do museu. Sabe-se que existe uma vasta bibliografia difundida sobre as instituições de preservação mais conhecidas como IPHAN e CONDEPHAAT, mas, quanto aos outros agentes, existe uma bibliografia que possa enquadrá-los? O próprio museu em questão é uma instituição formalizada, no mesmo sentido que os órgãos de preservação o são? Como ele se enquadra nesse histórico apresentado? Todos esses questionamentos tentarão ser respondidos ao longo do capítulo, mas vale adiantar que todos os agentes possuem pesos iguais, independente de seu estatuto, mais ou menos formais, perante a sociedade. Caberá ainda um pequeno histórico do Museu, ainda que lacunar, incluído também nessa mesma problemática Patrimônio histórico-cultural: um balanço historiográfico do tema.
21 A trajetória da preservação do patrimônio, seja na Europa ou mesmo no Brasil, já foi amplamente discutida por autores que hoje se tornaram referências como, por exemplo, Dominique Poulot (2011) e Françoise Choay (2001), na França; José Reginaldo Santos Gonçalves (1996), Marly Rodrigues (1999), Maria Cecília Londres Fonseca (2005) e Ulpiano B. Menezes (2007) destacam-se na produção nacional. O conceito de patrimônio, assim como qualquer outro conceito, é uma ferramenta operacional que possui um histórico. Dessa forma, para enquadrá-lo de maneira adequada no tempo e no espaço em que está situado o presente estudo (de 1979 até 2011), faz-se necessário pontuar alguns aspectos dessa trajetória a fim de compreender os avanços e as transformações pelas quais passou o referido conceito, e qual o sentido dessa mudança para as políticas preservacionistas, refletindo sobre o caso dos bens ferroviários do Estado de São Paulo. Primeiramente, é preciso apontar que a preservação do patrimônio está ligada ao desenvolvimento da história enquanto ciência, da arte e da noção de distanciamento temporal, pois a passagem do tempo foi fundamental para que o sentido da preservação passasse a ser relevante. Segundo Fonseca: O que chamamos patrimônio só vai constituir-se efetivamente como corpus de bens a serem cultuados, preservados e ligados para uma coletividade, em função de valores leigos, como os valores histórico e artístico, e enquanto referências a uma identidade nacional (FONSECA, 2005, p.55). Isso porque em cada período histórico determinado houve diferentes maneiras de interação entre a sociedade e aquilo que hoje está classificado como patrimônio, ou seja, relações particulares de se tratar e lidar com o passado. Dito de forma resumida, foi a partir do Renascimento que houve interesse em preservar os bens da Antiguidade
22 Clássica, mais especificamente, a partir do chamado Quattrocento, cuja consciência do valor histórico e artístico floresceu. No período anterior a Revolução Francesa, a necessidade de preservação era sentida apenas por parte de determinados grupos que estivessem unidos por um laço comum, como o religioso, o aristocrático etc. Além disso, essas iniciativas aconteciam de maneira isolada até pelo menos o final do século XVIII. Não se pode deixar de comentar o papel dos antiquários neste contexto, cujo foco estava restrito apenas as antiguidades clássicas, que para eles constituíam provas documentais do passado da civilização ocidental. A autora Choay (2001) considera a Revolução Francesa um marco para a proteção e o entendimento do patrimônio ocidental, uma vez que a ameaça concreta de destruição (denominado vandalismo revolucionário) causada nesse período de transição (acontece o mesmo na Inglaterra durante a Reforma) fez com que surgissem medidas efetivas de preservação. Portanto, se antes a preservação de monumentos era realizada de maneira pontual por eruditos ou membros do clero, com a Revolução Francesa essa prática amplia-se. Segundo Choay, uma das primeiras decisões tomadas após a Revolução foi transferir os bens do clero para a população francesa. Os bens confiscados pelo novo governo exigiram que providências mais eficazes fossem tomadas, além do fato de que lhes seria atribuído um novo significado, pois a partir desse momento tais bens deveriam contribuir com o sentimento de pertença da nação francesa. Essa ocasião demarca o Estado como gestor dos bens patrimoniais em prol da coesão nacional, como afirma Fonseca: O monumento histórico foi integrado ao culto à arte que se desenvolveu no período romântico, sem perder, no entanto, sua
23 conotação de testemunho do tempo passado. Enquanto documento histórico, passou a ser primordialmente vinculado e utilizado pelo Estado com o reforço dos historiadores, que então, voltavam-se para a história política na afirmação da nacionalidade. (FONSECA, 2005, p.61). A Revolução Francesa foi, portanto, um momento decisivo nesse processo, pois o próprio conceito patrimônio adquiriu novo significado. De uma noção advinda do direito, com base na propriedade e na posse, surgiu a ideia de patrimônio como sinônimo de coletividade, no caso a nação francesa. Além disso, esse momento revolucionário foi também responsável por criar um aparato legal de proteção ao patrimônio. Era preciso que o novo regime re-significasse aqueles exemplares do passado que, até aquele momento, estavam dispersos e auxiliasse a formação de uma unidade patrimonial, pois eles representavam coisas distintas. Com o fim da monarquia, existia o impasse de gerir bens (da coroa e da igreja) que eram antagônicos à ideia da Revolução. Nesse primeiro momento, muitos bens foram destruídos como forma de protesto. Entretanto, após a perda de muitos exemplares, a preservação passou a ser de interesse público e medidas práticas foram tomadas, tais como métodos para a realização de inventário. Segundo Choay, Romper com o passado não significa abolir sua memória nem destruir seus monumentos, mas conservar tanto uma quanto outros, num movimento dialético que, de forma simultânea, assume e ultrapassa seu sentido histórico original, integrando-o num novo estrato semântico (CHOAY, 2001, p.113). Os monumentos passaram, portanto, a designar os bens de posse da nação, sugerindo a ideia de unidade e coletividade o que contribuía aos interesses políticos daquele Estado em formação.
24 Com a consolidação desse novo modo de entender o patrimônio e os monumentos, seus usos também foram ampliados na medida em que ultrapassaram os limites do conhecimento restrito aos intelectuais e a fruição estética, para agregar novos valores. O primeiro valor apontado por Choay, dito anteriormente, é o valor nacional, responsável por agregar todos os outros. O valor cognitivo é também fundamental nesse momento, pois nesse sentido a pedagogia cívica despertará o sentimento de orgulho e superioridade da nação; em terceiro lugar, o valor econômico e, por fim, o valor artístico. Ao transformar os monumentos em herança do povo, a Revolução atribuiu novos usos e sentidos a esses bens, inaugurando também novas medidas preservacionistas. (Cf. Choay, 2001) Ainda que brevemente apresentado, nota-se que algumas partes da Europa (França, Inglaterra e Itália, mais especificamente) começaram a desenvolver preocupações com seus monumentos muito antes do Brasil. Um exemplo considerável apresentado também por Choay (2001) foi a criação da Comissão dos monumentos da França, surgida como forma de solucionar e organizar todos aqueles bens que passaram a ser públicos com a Revolução Francesa. Essa comissão foi dividida em 10 seções diferentes, entre elas (de interesse particular a esse trabalho) destaca-se a seção de máquinas e outros objetos relativos às artes mecânicas e as ciências. Como foi demonstrado, existe uma relação estreita entre a preservação e a ênfase nacional, como se o primeiro legitimasse o segundo. No Brasil, há também uma intensa ligação entre o debate nacionalista e a preservação do patrimônio. É possível dizer que desde o começo do século XX, a questão do nacional fervilhava entre a elite política e a elite intelectual brasileira. Essa mesma ênfase ao projeto nacional encontrava-se na escrita da história que, segundo Marly Rodrigues (1999), teria sido a responsável por criar um corpo de representações