Importadores querem manutenção da guerra dos portos
Qui , 01/03/2012 às 16:21
A chamada "guerra dos portos" beneficia a indústria nacional, ao contrário dos argumentos de 36 associações empresariais e 5 confederações de trabalhadores que, na terça-feira, foram a Brasília pressionar o Senado a aprovar a Resolução 72/2010, projeto que pretende acabar com a cobrança pelos Estados de ICMS diferenciado sobre produtos importados.
"Medidas protecionistas prejudicam o trabalhador brasileiro", afirma o porta-voz dos importadores, Ivan Ramalho, ex-secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece). Ramalho deve passar a tarde de hoje no Senado para defender esse ponto de vista.
Segundo eles, benefícios concedidos por alguns Estados estimulam a entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil. O grupo colocou em jornais hoje um anúncio em que defende seus argumentos. "A redução de ICMS na importação já impediu o Brasil a criar 771 mil empregos desde 2010. E o PIB (Produto Interno Bruto) deixou de crescer R$ 18,9 bilhões", afirma, no texto.
Ramalho, no entanto, cita dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostrando que no ano passado 17,72% das importações corresponderam a bens de consumo, enquanto matérias-primas, produtos intermediários e bens de capital somaram 66,29%. Segundo ele, com preços melhores, os importados evitam que o empresário brasileiro aplique num produto componentes mais caros do que os utilizados pelo concorrente internacional. "A importação de insumos e componentes complementa a produção nacional", afirma. "No final, os importados dão competitividade ao produto made in Brazil."
Os Estados atraem o desembarque de importados com redução de alíquotas do ICMS. Em troca, ganham receita com os tributos cobrados sobre essas operações. Ramalho, entretanto, afirma que o movimento de empresários e trabalhadores está "equivocado". Barrar os benefícios fiscais não reduziria, segundo ele, o volume das importações do País, mas as concentraria nos maiores mercados brasileiros, principalmente no Estado de São Paulo. E isso agravaria o déficit da balança comercial paulista, que em 2011 foi de US$ 22,2 bilhões.
"A tese que defendemos é que os incentivos não provocam crescimento de importações como um todo, mas as deslocam do Sudeste para Estados de outras regiões", disse. "Sem os incentivos de outros Estados, as importações vão congestionar ainda mais o Porto de Santos", prevê o dirigente.
De acordo com dados da Secex, dos US$ 226,2 bilhões importados pelo Brasil em 2011, US$ 82,1 bilhões - ou 36% do total - entraram por São Paulo. "É injusto que a indústria paulista, que é a que mais faz pressão, atribua aos demais Estados os problemas que tem enfrentado com as importações", afirma Ramalho, em referência à atuação da Fiesp no movimento pela aprovação da Resolução 72. "Não vejo nenhum motivo para existir grande preocupação com as importações."