Advogado Dr. Marcelo Rocha Gabriel Alem Paraiba - Advogados
Advogado Dr. Marcelo Rocha Gabriel
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Contatos: Marcelo Rocha
CONTRATOS: O Contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. Sempre que a formação do negócio jurídico depender da conjunção de duas ou mais vontades, encontramo-nos na presença de um contrato, que é, pois, o acordo, em vista de produzir efeitos jurídicos. Uma vez ultimado o contrato liga as partes concordantes, estabelecendo um vínculo obrigacional entre elas. Algumas legislações vão a ponto de afirmar que as convenções legalmente firmadas transformam-se em lei entre as partes.
DIREITO CIVIL: O Direito Civil é um ramo do Direito Privado que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Por tratar da vida desde a concepção até a morte, da relação entre pais e filhos, da personalidade, das obrigações, da posse, dos bens móveis e imóveis, da herança, ... o Direito Civil é essencial. Em todas as fases de nossa vida somos "tocados", querendo ou não pelo direito civil. Direitos e deveres, na sua qualidade de esposo ou esposa, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro etc.
DIREITO DA FAMÍLIA: O Direito da Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar, patrimoniais e morais decorrentes do casamento e da relação de parentesco.
DIREITO DO CONSUMIDOR: O Direito do Consumidor é uma parte do direito que envolve os problemas relacionados ao consumo e a defesa do direito do consumidor. O Brasil possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que ordena os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. Consumidor: São as pessoas que compram ou utilizam produtos e serviços para satisfazer suas necessidades. Fornecedor: É toda empresa pública ou particular que vende e oferece produtos ou serviços por um determinado valor para o consumidor.
DIREITO PENAL/CRIMINAL: O Direito Penal é uma das faces mais conhecidas da profissão jurídica. Afinal, quem nunca assistiu, em um filme ou série, a uma daquelas cenas de julgamento em que advogado e promotor se enfrentam no tribunal? Pois é neste universo que atuam profissionais como Advogados Criminalistas. Direito Penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O Direito Previdenciário é uma área do direito público voltada para o estudo e a regulamentação da Seguridade Social. O objetivo do direito previdenciário é justamente disciplinar a Previdência Social, regulamentando a relação jurídica de beneficiário e de custeio previdenciário, além da relação jurídica da previdência complementar. Além disso, o direito previdenciário pode ser entendido como um direito fundamental do homem.
DIREITO TRABALHISTA: O Direito Trabalhista é o conjunto de princípios, regras e instituições inerentes ao trabalho subordinado e análogos, visando melhores condições do trabalho ao trabalhador de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas existentes entre empregados e empregadores.
INVENTÁRIO: Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte. Através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens deste para os seus sucessores.
DIREITO AMBIENTAL: O Direito Ambiental é um ramo do Direito constituído por um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. O direito ambiental visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um desenvolvimento social.
SEGURO DPVAT: DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres , é o "Seguro Obrigatório" que é pago anualmente junto com a primeira parcela do IPVA, ou na Cota Única. O pagamento do DPVAT garante a indenização em caso de acidente de trânsito que resulte em morte ou invalidez permanente e o reembolso de despesas médicas e hospitalares devidamente comprovadas. A obrigatoriedade do seguro é mantida pela Lei n°11.482/07, para que as vítimas de acidente de trânsito em território nacional fiquem amparadas - sejam motoristas, passageiros ou pedestres - independente de quem seja o culpado.
Criminal, Cívil, Trabalhista, Consuidor, Previdenciário, Família, Inventário, Meio Ambiente e Contratos.
A sede do Escritório está localizada estrategicamente no centro de Além Paraíba/MG para atender a necessidade dos mais diversos trabalhos requisitados, com a máxima celeridade e excelência. O Escritório de Advocacia Dr. Marcelo Rocha Gabriel tem por objetivo primordial garantir os direitos de seus clientes, atento aos princípios da lei e da ética. Para isso, não são poupados esforços visando o melhor acompanhamento e condução dos processos que patrocina, bem como à orientação jurídica aprimorada. É uma filosofia de trabalho que proporciona excelentes resultados práticos e soluções adequadas aos problemas que se apresentam àqueles que buscam um escritório de advocacia. Vale ressaltar ainda que a busca da solução não é encontrada necessariamente no processo judicial. O seu know how, se identifica pelo serviço profissional exclusivo e personalizado que realiza, sempre pautando-se de princípios éticos, respeito ao cliente e na preservação dos valores morais, além disso, se destaca pela maneira objetiva, correta, moderna e eficaz que adota para assessorar seus clientes. Quando possível, recorre-se a habilidade negocial de seus profissionais e aos modernos procedimentos da mediação e juízo arbitral, devido à conhecida morosidade e o alto custo dos processos judiciais. Tratam-se de procedimentos muito mais rápidos, que podem ser utilizados com habitualidade, quando possível e do interesse daqueles que patrocinam. Não menos importante é a advocacia consultiva, visando a prevenir futuras contingências e onerosos processos judiciais, que nosso Escritório coloca à disposição, oferecendo serviços de consultoria, assessoria e elaboração de contratos e demais assuntos extra-judiciais. Atua especialmente nas áreas Criminal, Civil, Trabalhista, Consumidor, Previdenciário, Família, Inventário, Contratos, Meio ambiente e Seguro DPVAT. Além dos trabalhos discriminados no site, também podemos atender necessidades especiais que se enquadrem especificamente a cada cliente. Importante frisar que o Escritório preza pela defesa ao meio ambiente, razão pela qual, fazemos o possível para que todos os documentos recebidos/enviados sejam pela via digital, evitando o gasto desnecessário de papel. No entanto, caso julgue necessário, podemos enviar também os documentos físicos. O Escritório Dr. Marcelo Rocha Gabriel, oferece a seus clientes um trabalho sério e dinâmico e, por meio de um relacionamento diferenciado e personalizado, propõe soluções de acordo com as demandas de cada um dos seus clientes. Conte Conosco!
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