Afastamento presencial da gestante e a pandemia
por Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli
em 14/05/2021 12:40
A Lei Federal de nº 14.151, de 12/05/2021, obriga a empresa a afastar as empregadas gestantes do trabalho presencial no curso da pandemia decorrente do COVID-19. Embora seja louvável a intenção do legislador ao proteger a mulher, mormente as que estão na condição de gestantes,... +
Publicado novo Decreto que prorroga pela segunda vez os prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho
por Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli, Paulo Roberto Fogarolli Filho
em 27/08/2020 16:48
No último dia 24.08.2020, o Governo Federal publicou o Decreto de nº 10.470/2020 dispondo, mais uma vez, sobre a prorrogação dos prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho, como ferramenta de auxílio ao... +
Publicado o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho
em 15/07/2020 11:39
O Governo publicou, no dia 14.07.2020, o Decreto nº 10.422/2020 autorizando a prorrogação do prazo para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária dos contratos, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Conforme é cediço, tais... +
PORTARIA Nº 20/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO
em 02/07/2020 14:03
Confira o manual, elaborado pela equipe de Direito Trabalhista, para empresas que já estão em funcionamento ou pretendem retomar suas atividades, com as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho, previstas na Portaria Conjunta nº 20/2020.... +
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
em 23/03/2020 12:19
Conforme já era previsto, o Governo Federal, na noite do dia 22/03/2020, editou a Medida Provisória nº 927/2020, cujo objetivo é regular as relações de trabalho e fixar as medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e renda no período em... +
por Eliane Ribeiro Gago
em 20/03/2020 14:46
Fonte: Uol - Universa A orientação geral é clara: fique em casa. Esse é um método efetivo de reduzir o risco de contrair ou contaminar outra pessoa com o coronavírus em meio à pandemia. Se essa regra vale para você, vale também para seus empregados... +
por Eliane Ribeiro Gago, Marcelo Terra
em 10/02/2020 10:05
Fonte: BDI - Boletim do Direito Imobiliário - Janeiro 2020 - Ano XL - número 1 +
Um ano depois, reforma trabalhista ainda exige cautela do Judiciário e das partes
em 14/11/2018 12:55
14 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de... +
em 19/09/2018 17:15
19 de setembro de 2018 A contratação de trabalhadores mediante terceirização é um importante mecanismo de amenização dos efeitos do processo de recessão e, atualmente, imprescindível à economia moderna. Isso porque as especialidades de serviços se desdobram cotidianamente tornando praticamente impossível descartar-se tal modalidade, não só... +
A constrição de imóvel por fraude à execução na Justiça do Trabalho
em 31/08/2018 12:10
30 de agosto de 2018 Fonte: Consultor Jurídico Há alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do crédito trabalhista, declarando sistemática e indiscriminadamente fraude à execução em inúmeras reclamações... +
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