STF anula operação contra advogados e beneficia o presidente da OAB
12/08/2021 às 05:51 Ler na área do assinante
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou uma operação que investigava vários advogados acusados de participar de organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio, pode acabar beneficiando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A Operação anulada é a "E$quema S", deflagrada no ano passado contra 27 advogados, acusados de receber ao menos R$ 151 milhões, que teriam sido desviados da Fecomércio. Entre eles estão Cristiano Zanin, o advogado "de estimação" do ex-presidiário Lula, e Frederick Wassef, cujo escritório atende a família do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Adriana Anselmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral.
A E$quema S surgiu em 2020, após denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF), em acordo de delação do então presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, no âmbito da Operação Lava Jato, em que apontou o esquema de contratação de escritórios de advogados pela entidade, com a realização de pagamentos milionários sem, entretanto, que serviços tivessem sido prestados, entre os anos de 2012 e 2018.
Na delação, Diniz acusou o atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de pedir um valor de R$ 120 mil reais, em 2014, para a campanha à reeleição da OAB do Rio de Janeiro. O valor teria sido repassado por meio de um contrato de fachada entre a Fecomércio e um indicado de Santa Cruz, Anderson Prezia, também sem a prestação de serviço advocatício.
A acusação foi objeto de duas matérias aqui no JCO. A primeira, de 8 de setembro do ano passado, revelando como o valor foi repassado a Felipe Santa Cruz, por meio de seu "homem da mala. Já a segunda, do dia 30 de julho deste ano, conta com exclusividade que o Conselho Federal da OAB, de forma inédita, resolveu analisar um pedido de impeachment contra ele, com base nas delações e nas provas apresentadas por Orlando Diniz, após pedido encaminhado pelo Instituto Nacional de Advocacia (INAD).
A anulação pelo STF tira o processo das mãos do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro e passa para a justiça estadual, onde a tramitação deve recomeçar.
A ação contra a E$quema S foi encaminhada pelas OABs de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Ceará, os locais onde funcionavam os escritórios citados no esquema. A OAB nacional também cobrou a anulação da operação, no caso, alegando que havia a violação das prerrogativas dos advogados.
O fato, entretanto, é que o STF pode ter "acabado de livrar a cara de Felipe Santa Cruz".
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