Com voto do deputado Da Vitória em sessão virtual, Câmara de Deputados aprova PL para envio de merenda escolar para pais e alunos - ES1
Com voto do deputado Da Vitória em sessão virtual, Câmara de Deputados aprova PL para envio de merenda escolar para pais e alunos
Foi aprovado na quarta-feira (25), pela Câmara dos Deputados, o projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos.
O documento aprovado por unanimidade pelos deputados, na primeira sessão virtual da história, ainda segue para o Senado. A medida indica que o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas, em situações emergenciais ou de calamidade pública, como é o caso do cenário atual que se encontra em meio ao caos da pandemia do Covid-19.
"O projeto que autoriza estados e municípios a destinar a merenda escolar adquirida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de calamidade pública, como ocorre agora com a pandemia do novo coronavírus. Encaminhamos nesta semana ao ministro da Educação o pedido de autorização para garantir a alimentação dos alunos e famílias neste momento difícil. E com o nosso apoio o Parlamento cumpre seu papel de aprovar essa importante medida. Agora, o PL 786/20 segue para apreciação do Senado", afirmou o Deputado Federal Da Vitória.
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No plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. Os demais parlamentares participaram por videoconferência.
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A Assembleia Legislativa (Ales) homenageou 30 empreendedores capixabas durante sessão solene que aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso na noite de sexta-feira (27). A solenidade foi proposta pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC) e contou com a presença de autoridades de diversas regiões do Espírito Santo.
Xambinho falou sobre a importância dos pequenos comerciantes para o desenvolvimento da economia capixaba. Ele citou dados do Sebrae que apontam que 52 milhões de brasileiros têm o próprio negócio e que, em 2021, o país registrou mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizados como microempreendedor individual, um crescimento de 19,8% em relação ao ano anterior.
"É o pequeno comerciante que leva crescimento e oportunidades para o nosso estado. A pandemia incentivou brasileiros e capixabas a abrirem os próprios negócios. Vocês que são a base da economia capixaba e quem mais gera emprego e renda para a população capixaba. É o empreendedorismo que faz a pessoa levar dignidade para seu lar, gerando renda para as famílias capixabas", disse.
O parlamentar citou iniciativas da Assembleia Legislativa em prol dos pequenos negócios durante a crise sanitária. "Eu liderei a Frente Parlamentar de Proteção do Empreendedorismo Capixaba e foi através dessa frente que debatemos com o governo do Estado e empreendedores; e foi dali que tomamos as medidas para retomar a economia capixaba, como o Programa Juro Zero", declarou.
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Empreendedorismo no Espírito Santo
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado (Sebrae-ES), o Espírito Santo fechou o último ano com mais de 90 mil empresas, 12 mil a mais do que em 2021, o que representa 15,3% de crescimento. O órgão aponta que, entre as mais de 406 mil empresas em funcionamento por aqui, quase 60 mil foram abertas durante a pandemia e 23% desses novos empreendimentos são de pessoas entre 18 e 34 anos.
Dados da instituição mostram que as micro e pequenas empresas geraram 88% dos empregos no último ano. Alimentação e vestuário foram os segmentos responsáveis por alavancar a formalização de pequenos negócios neste período.
"Quem segura a economia do país e do Espírito Santo são os pequenos negócios, porque eles conseguem sustentar as crises econômicas. Ao contrário das grandes empresas, que acabam fechando suas portas e mudando de cidade, algumas até de país, os pequenos negócios se mantêm firmes", declarou Alline Zanoni, representante do Sebrae-ES e da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ES).