NJ - Juiz condena supermercado a indenizar empregada vítima de assédio sexual verbal — TRT-MG
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publicado 17/07/2018 00:02, modificado 20/07/2018 16:42
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é conscientizar patrões e empregados sobre esse problema, um crime que também contamina as relações trabalhistas. Mesmo assim, ainda é expressivo o número de profissionais que relatam ter sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização a uma empregada que alegou ter sofrido assédio sexual. A decisão foi da 9a Turma do TRT mineiro, que manteve a sentença de primeira instância.
A confirmação do assédio sexual veio pelos depoimentos das testemunhas ouvidas no processo. Segundo o relator do recurso da empresa, juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, foi confirmado que um empregado da empresa se dirigia à autora da ação e a outras empregadas com palavras pornográficas e de baixo calão e ainda com brincadeiras desagradáveis. "O fato foi levado ao conhecimento do supervisor, que não tomou nenhuma providência. Além disso, ficou demonstrada a ocorrência de comentários maliciosos por parte de superiores hierárquicos sobre um suposto relacionamento amoroso da reclamante com outro empregado do supermercado, situação que repercutiu em outras filiais onde ela trabalhava".