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20/09/2018 às 07h40
TSE permite que Lula apareça em propaganda do PT
Decisão vale apenas para materiais de TV e rádio para campanha já gravados.
Em decisão proferida na última terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que o presidiário Lula pode figurar — seja em áudio ou vídeo — nos programas de rádio e TV da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros).
Porém, é preciso respeitar o limite máximo de 25% no tempo reservado a apoiadores de chapa que, agora, tem Fernando Haddad como candidato a presidente.
A votação no caso que tem representação da coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi de sete a zero. O Ministério Público Eleitoral sustentou posição contrária.
TSE negou onze recursos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra propagandas eleitorais de seus adversários.https://t.co/NrF3rAgY9O
O relator Sergio Vieira Banhos afirmou:
O tribunal, por unanimidade, julgou improcedente a representação, nos termos do voto do relator. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber (presidente).
A representação alegava que a propaganda com participação do ex-presidente "causava estado mental de dúvida" em relação à candidatura.
A decisão do TSE refere-se apenas a imagens já gravadas e não permite a Lula gravar novas mensagens, que vem sendo requerido aos tribunais pela Coligação O Povo Feliz de Novo.