Projeto no Senado quer criminalizar preconceito de identidade de gênero - JM NOTÍCIA
Projeto no Senado quer criminalizar preconceito de identidade de gênero
Consulta Pública no site do Senado quer saber a opinião dos brasileiros
Tramita no Senado Federal o projeto de lei 672/2019 que visa tipificar como crime a discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero incluindo esses termos na lei de racismo.
De autoria do senador Weverton (PDT/MA), o projeto visa penalizar de dois a cinco anos de prisão quem agir de forma discriminatória contra transexuais ou transgêneros. Na prática, a lei criminaliza tanto religiões quanto teorias científicas que acreditem haver relação entre o sexo biológico e a orientação sexual.
O texto do projeto diz o seguinte :
A Consulta Pública realizada pelo portal E-Cidadania, do Senado, quer saber se a população brasileira concorda com a proposta. Até a tarde desta quarta-feira (29), haviam mais votos contrários do que favoráveis, sendo mais de 8 mil para o não, e mais de 4 mil para o sim. A pesquisa é de caráter consultivo, não interferirá na decisão dos senadores. Vote Não!
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Atuamente o PL 672/2019 está na Comissão de Constituição e Justiça e o status é "aguardando turno suplementar em apreciação terminativa". Para acompanhar o projeto de lei clique aqui.
Jornalista comenta
Para o jornalista Ricardo Costa, o projeto é um precedente perigoso à liberdade de expressão, no que diz respeito às igrejas que pregam a Bíblia Sagrada: "Amanhã teremos vários pastores sendo presos por pregarem a palavra de Deus, se esse projeto for aprovado", disse Costa.
projeto de lei 672/2019
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