Sem plano diretor - Jornal do Dia
Publicado em 11 de Julho de 2014 - 00:53
A falta de um plano diretor continua gerando grandes problemas em Aracaju. Edifícios de 12 andares ou mais estão sendo construídos em áreas onde até recentemente eram permitidos apenas pequenos prédios de até quatro andares e as construtoras continuam tentando liberar autorizações junto a prefeitura de Aracaju para a liberação de projetos com um número de andares superior ao previsto na confusa lei em vigor, ainda de 2000, com base em levantamentos de 1995.
Ninguém sabe precisar exatamente qual é o gabarito para a construção de edifícios na praia de Atalaia ou nas proximidades do aeroporto, mas estão em andamento obras de grandes edifícios, com até 12 andares, e com placas de licença concedida pela Emurb, o órgão da PMA responsável pela emissão de autorizações para obras e habite-se.
Durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, foi elaborado um Plano Diretor encaminhado para apreciação e votação na Câmara Municipal em 2005, mas só em 2010 começou a ser votado pelos vereadores. Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votação.
Alvo de muitos questionamentos, ele já foi barrado judicialmente duas vezes por apresentar problemas técnicos. Quando o prefeito João Alves Filho assumiu, em janeiro de 2013, decidiu suspender a tramitação do projeto e criou um grupo de estudos para elaborar um novo projeto, prometendo o envio ao legislativo no início de 2014, o que não aconteceu até agora.
Entidades envolvidas na discussão do Plano Diretor aprovaram a iniciativa do prefeito, mas cobram a retomada das discussões para tentar solucionar os problemas mais graves da cidade. A maior preocupação é que o novo plano só volte a tramitar na Câmara nas proximidades das eleições municipais, quando prefeito e vereadores tentam a renovação de seus mandatos, e normalmente buscam a captação de recursos junto a empresas, principalmente de ônibus e construção civil.
Hoje, além das questões do ordenamento do uso do solo, há questões graves em relação a mobilidade urbana. O número de veículos em circulação na cidade é infinitamente superior a capacidade das nossas vias e o prefeito João Alves não apresentou ainda um plano concreto para melhorar o transporte coletivo. Por enquanto, autoriza apenas a entrada de novos ônibus em circulação e o sistema de ônibus rápido que prometeu durante a campanha ainda não saiu do papel e deve ficar para um eventual segundo mandato.
A obra de aterro do Rio Sergipe, realizada pela Prefeitura de Aracaju na 13 de Julho, em caráter emergencial para conter o avanço das águas na Avenida Beira Mar, foi executada sem estudos técnicos mais detalhados, depois de uma longa disputa judicial. A obra não teve autorização dos órgãos ambientais e ontem o prefeito João Alves Filho já autorizou a licitação para a contratação de projetos para a urbanização do trecho do rio que foi aterrado.
Com um plano diretor devidamente definido, obra com um impacto desses não poderia ter sido executada como foi, atropelando todas as regras previstas.
Na época que o projeto estava em tramitação na Câmara, foi criado o Participe Aju, um grupo formado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/SE), Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE) e integrantes da sociedade civil organizada para supervisionar e fiscalizar o Plano Diretor de Aracaju.
É preciso que a Prefeitura conclua a revisão do projeto para que os debates com entidades da sociedade civil comecem a ser realizados. João Alves está fazendo o que quer na cidade, sem nenhuma fiscalização aproveitando esse vácuo da legislação, por falta de um plano diretor.
O governador Jackson Barreto (PMDB) reúne-se hoje, às 10 horas, no Mercure Aracaju Del Mar Hotel, na Orla, com prefeitos e lideranças políticas de todo o Estado. Será uma reunião preparatória para o grande ato de lançamento da campanha programado para a próxima sexta-feira, dia 18: a inauguração do comitê eleitoral do candidato à reeleição, na avenida Barão de Maruim, próximo à Avenida Gonçalo Prado Rollemberg.
A direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) comunicou ontem ao governador Jackson Barreto a aprovação sem restrições do empréstimo de US$ 100 milhões para o Proredes. Os recursos serão utilizados na atenção básica de saúde. O empréstimo vinha sendo negociado pelo governo de Sergipe com o BID desde o ano passado, mas só pode ser concretizado ontem em função da longa tramitação na Assembleia Legislativa.
Somente na última quarta-feira, 02, última sessão do semestre, é que a Assembleia derrubou por 14 votos a 9 os vetos do governador a emendas apresentadas por deputados de oposição, e que descaracterizavam o que já havia sido acertado previamente entre governo e BID.
O prefeito João Alves Filho (DEM) continua enfrentando problemas familiares em função do apoio a coligação do senador Eduardo Amorim (PSC). João demorou muito para decidir a posição e, enquanto acertava detalhes da aliança para as eleições de outubro, estimulou que aliados e familiares se aproximassem do governador Jackson Barreto (PMDB), candidato à reeleição. Como só reuniu o DEM para comunicar a sua posição e que a senadora Maria do Carmo seria candidata à reeleição na chapa de Amorim, as reações continuam
João Alves conseguiu evitar novas declarações do deputado federal Mendonça Prado (DEM), que sempre fez duras críticas aos irmãos Amorim e avisou que não apoiará a candidatura, mesmo sendo candidato a reeleição pela coligação. Mas não tem como impedir que a sua filha Ana, mulher de Mendonça, deixe de postar declarações nas redes sociais, inclusive dizendo que a sua mãe não estará no palanque do PSC.
Ontem de manhã, sem esconder a contrariedade com o problema, João Alves voltou a desautorizar a filha de falar por Maria. Disse que somente a senadora e ele, sob o aspecto da coligação, podem falar sobre a campanha do ano. E manifestou esperança que os irmãos Amorim não criem dificuldades para que Mendonça Prado possa utilizar o horário eleitoral, já que ele é o único candidato a deputado federal do DEM e muito bem relacionado com a direção nacional do partido.
João Alves negou ontem que tenha aceitado assumir a coordenação da campanha do senador Amorim, como foi divulgado pelo comitê do candidato na última segunda-feira. João disse que participará ativamente da campanha, mas apenas nos finais de semana. Nos outros dias seguirá cuidando da administração da Prefeitura de Aracaju.
Muitos candidatos condenados por colegiados na justiça acreditam que suas candidaturas não sofrerão impedimento legal. A Lei da Ficha Limpa, de fato, impede candidatura de condenados na segunda instância da Justiça. No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) diz que as condições de inelegibilidade são aferidas no momento dos pedidos de registros das candidaturas, feitos na semana passada. Ou seja, quem sofre qualquer condenação a partir do registro da candidatura pode disputar o pleito.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) lamentou, em seu perfil em uma rede social, a ausência do ex-governador Marcelo Déda no pleito eleitoral deste ano. "Pela primeira vez em 20 anos, participo de uma campanha eleitoral sem a presença do meu amigo e gênio da oratória Marcelo Déda", registrou. Para Valadares, Marcelo Déda era uma referência política na hora das decisões estratégicas de campanha. "Tinha um incrível poder de analisar a conjuntura política e apontar os rumos a seguir, mesmo que, em dado momento, estivesse em situação adversa".
Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política e professor de Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fabiano Guilherme dos Santos, descarta a possibilidade do fracasso da seleção brasileira em campo influenciar os resultados das eleições de outubro. "O povo não é bobo. O que contam são as expectativas para o país", sintetiza. Para ele, uma vitória da seleção brasileira até poderia favorecer o governo, se bem colada ao discurso da luta contra o pessimismo que estava imperando no país. Mas, após a acachapante derrota em campo para a Alemanha, está convicto de que não há favorecidos. "Com a derrota, o debate político volta a ser mais racional", afirma.
Racional, diga-se de passagem, no sentido de que a mídia convencional, que não é boba, irá focar no que, de fato, representa um "calcanhar de Aquiles" para o governo. O momento, segundo o cientista político, é de troca de manchetes: saem as profecias catastróficas sobre a organização do mundial ou as acusações de que a presidenta Dilma Rousseff estaria usando o sucesso do mundial para se promover e volta o massacre fundamentado nos resultados pífios da economia. "A Economia vai passar a dar o tom. E não podia ser diferente", afirma.