EDITAL N 281/2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PDF
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Miguel Luca Zagalo Fonseca
1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO EM CARÁTER TEMPORÁRIO A Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Médio e Profissionalizante e Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições e cumprindo o disposto nas Leis nº 7.564, de 9 de setembro de 2010, e nº 7.731, de 7 de março de 2012, do Município de Blumenau, e na Resolução CEPE/FURB nº 64, de 7 de novembro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Público e Simplificado para Contratação de Professor Universitário, em Caráter Temporário, na Área Temática: Serviço Social - Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, na forma e condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo seletivo tem por objetivo selecionar candidatos para o eventual exercício da função de ensino, em caráter temporário, por meio de prova de títulos e prova didática e realizadas perante Banca Examinadora, constante no Anexo I. 1.2 Os candidatos classificados e convocados trabalharão na modalidade de contratação em caráter temporário e por prazo determinado, sendo regidos pela Lei Municipal nº 7564, de 9 de setembro de 2010 e o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas CLT. 1.3 As publicações relativas ao presente processo seletivo serão realizadas na Internet, no sítio no link correlato, em: Institucional Concurso Público Professor temporário substituto. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO DE INSCRIÇÃO 2.1. São requisitos básicos para a contratação: a) nacionalidade brasileira ou equiparada; b) gozo dos direitos políticos; c) quitação com as obrigações militares e eleitorais; d) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; e) idade mínima de dezoito anos;
2 2 f) aptidão física e mental. 2.2 Documentos necessários para a comprovação das condições para inscrição: a) Requerimento de inscrição, conforme Anexo II deste Edital, onde o candidato declara conhecer o regulamento do Processo Seletivo e a Resolução nº. 64/2014-CEPE/FURB; b) Fotocópia de documento de identidade, com foto; c) Fotocópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição; d) Fotocópia dos diplomas e do histórico escolar de graduação e de pós-graduação, devidamente registrados, nos termos do subitem e seus subitens; Poderão inscrever-se neste processo seletivo os candidatos portadores de diploma de Graduação, devidamente registrado, em Serviço Social; e, no mínimo, diploma de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Serviço Social, ou Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciência Política, ou Saúde Pública, ou Sociologia, ou Sociologia Política, ou Antropologia, ou Educação, ou Política Pública, ou Psicologia Social, ou Desenvolvimento Regional O candidato deverá, também, juntar cópia da folha de rosto e do resumo da dissertação ou tese O candidato deverá comprovar ter obtido o título em programa recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O certificado ou diploma de Pós-Graduação poderá ser substituído por declaração, com validade de até 6 (seis) meses da inscrição, emitida pela instituição responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para outorga do grau e o prazo para expedição do diploma Os títulos acadêmicos obtidos no exterior serão aceitos se revalidados na forma da lei O candidato apresentará, no ato da inscrição, os documentos comprobatórios de títulos de valor acadêmico, relevantes para o processo de avaliação da prova de títulos, a saber: a) Fotocópia do diploma de pós-graduação e histórico escolar; b) Comprovante(s) de experiência no magistério superior na área do presente PSPS (especificar em anos, meses e dias). c) Comprovante(s) de experiência profissional na área objeto deste Processo Seletivo (especificar em anos, meses e dias). 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 As inscrições serão realizadas nos dias 26 a 30 de janeiro de O candidato deverá requerer sua inscrição através do preenchimento, sem rasuras, da ficha de inscrição (ANEXO II), subscrita pelo próprio candidato ou por procurador devidamente habilitado. 3.3 As inscrições serão recebidas pela Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas DGDP, na sede da Universidade Regional de Blumenau - FURB, localizada na Rua Antônio da Veiga, nº. 140, na cidade de Blumenau/SC - Bloco A, Sala 108, no período supracitado, no horário das 8h às 11h30min e das 14h às 18h. Não serão aceitas inscrições por via postal e por nenhum meio eletrônico.
3 3 3.4 O valor da taxa de inscrição é de R$ 103,50, a ser recolhida na Divisão de Administração Financeira da FURB, até o dia da inscrição, e não será devolvida sob nenhum argumento Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no presente edital, uma vez que em hipótese alguma haverá restituição do valor pago Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato: a) doador de sangue que preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 6.292, de 25/09/2003; b) desempregado residente em Blumenau que atender as condições previstas na Lei Complementar nº 675, de 13/02/ O candidato doador de sangue, para usufruir do benefício da isenção da taxa de inscrição, deverá comprovar, através de declaração da entidade coletora, ter realizado, no mínimo, duas doações nos últimos doze meses que antecedem a data da publicação deste edital, na internet O candidato ou seu procurador legalmente constituído poderá requerer, até 20/01/2015, isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante requerimento (Anexo VI) protocolado na Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas DGDP, na sede da Universidade Regional de Blumenau - FURB, localizada na Rua Antônio da Veiga, nº. 140, na cidade de Blumenau/SC - Bloco A, Sala 108, horário das 8h às 11h30min e das 14h às 18h, acompanhado da documentação prevista no mesmo anexo deste Edital A Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas deliberará sobre o pedido de isenção com suporte na documentação apresentada pelo candidato e publicará no link correlato ao processo seletivo a relação dos pedidos deferidos e indeferidos até o dia 22/01/ O candidato cujo pedido de isenção for indeferido e desejar participar do processo seletivo deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição até o dia da inscrição, conforme acima previsto. 3.5 No ato da inscrição o candidato poderá juntar documento comprobatório de solicitação para documentação, em áudio e vídeo, da prova didática. 3.6 O processo de inscrição somente será considerado integralmente instruído após a entrega de todos os documentos exigidos e atendidas todas as condições. 3.7 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes. 3.8 A relação das inscrições homologadas será publicada conforme informado no item 1.3, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do encerramento das inscrições. 3.9 Será homologada somente a inscrição que atender os requisitos exigidos no item 2.2 deste edital O candidato que não tiver a sua inscrição homologada poderá pedir reconsideração, devidamente fundamentada, à Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, devendo protocolar seu pedido no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da homologação.
4 A inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital. 4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 4.1 O Processo Seletivo será realizado nas seguintes datas, horários e locais: ETAPAS DATA HORÁRIO LOCAL Sorteio do tema da Prova Didática 23/02/ h Campus I Sala A-108 Prova Didática 24/01/ h Campus I Sala R-111c 5. DA PROVA DIDÁTICA 5.1 A prova didática será pública, tendo por objetivo apurar a capacidade do candidato quanto ao planejamento de aula, comunicação, metodologia e síntese, bem como seu conhecimento da matéria/disciplina, e constará de aula proferida em nível de graduação, no tempo mínimo de 30 (trinta) minutos e no máximo de 40 (quarenta) minutos. 5.2 O sorteio do tema constante da lista de temas relacionados no Anexo I, único para os candidatos inscritos, será feito em sessão pública, no dia e horário citado no item 4.1, pelo presidente da banca examinadora ou por servidor da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na presença dos candidatos O candidato que não comparecer à sessão de sorteio do tema deverá se inteirar do resultado, por sua conta e risco. 5.3 A ordem de apresentação da verificação da capacidade didática seguirá a mesma da inscrição dos candidatos. 5.4 A prova didática não poderá ser interrompida e nem ser objeto de questionamento, pela banca examinadora, antes de o candidato tê-la concluída. 5.5 A banca examinadora poderá arguir o candidato por até dez (10) minutos, após a sua apresentação. 5.6 O candidato deverá elaborar o plano de aula e entregar cópia aos membros da banca examinadora, no início de sua apresentação. 5.7 A prova didática não poderá ser assistida pelos candidatos concorrentes. 5.8 Na avaliação da prova didática cabe a cada um dos membros da banca examinadora atribuir a sua pontuação, na escala de 0 (zero) a 100 (cem), de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO IV deste edital. A pontuação final da prova didática será a média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da banca examinadora. 5.9 Será considerado desclassificado o candidato que: obtiver, na prova didática, pontuação final inferior a 75 (setenta e cinco); não satisfizer a quaisquer das exigências do edital.
5 5 6. DA PROVA DE TÍTULOS 6.1 A avaliação dos títulos deverá ser realizada pela banca examinadora com base nos comprovantes entregues pelo candidato no ato da inscrição, observada a atribuição de pontuação de acordo com o Anexo III deste edital. 7. DA PONTUAÇÃO FINAL 7.1 A pontuação final atribuída a cada candidato é a média ponderada, resultante da pontuação final da prova didática, com peso 6 (seis), e da prova de títulos, com peso 4 (quatro). 7.2 Caso se apresente um único candidato neste Processo Seletivo, a banca examinadora deverá exarar, em ata, apenas as seguintes informações: a) condições do candidato quanto à titulação e às exigências do edital; b) pontuação obtida na prova didática; c) aprovação ou não do candidato. 7.3 Em caso de empate na pontuação final, a ordem de classificação deverá observar o estabelecido no Art. 24, 2º da Resolução nº 64/2014, de 7 de novembro de Os resultados finais serão homologados pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Médio e Profissionalizante e publicados por meio de Portaria, conforme previsto no item Contra os resultados finais do Processo Seletivo Público e Simplificado poderá ser apresentado pedido de reconsideração, no prazo de 2 (dois) dias da publicação dos resultados O pedido de reconsideração deverá ser formalizado e firmado pelo candidato ou procurador devidamente habilitado à Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas que, se tempestivo, o encaminhará à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Médio e Profissionalizante para decisão. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 A aprovação no processo seletivo objeto do presente edital não garante ao(s) classificado(s) o aproveitamento automático, mas garante-lhe(s), apenas, a expectativa do direito de admissão dentro da ordem classificatória, atendendo às situações emergenciais, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das normas da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. 8.2 A jornada semanal de trabalho dependerá das horas disponíveis de acordo com as necessidades do Departamento de lotação, para atuar na área temática e/ou disciplina(s) objeto deste Processo Seletivo. 8.3 A remuneração será de R$ 31,04 (trinta e um reais e quatro centavos) por hora/aula, acrescida de 1/6 (um sexto) para fins de cobertura do repouso semanal remunerado, ficando convencionado que, para efeitos exclusivos de cálculo de remuneração, considerarse-á cada mês constituído de 4,5 (quatro vírgula cinco) semanas.
6 6 8.4 Os candidatos considerados habilitados no processo seletivo poderão ser contratados para exercer o magistério em caráter temporário, nos casos excepcionais previstos nas Leis Municipais nºs 7564, de 9 de setembro de 2010, e 7731, de 7 de março de 2012, por contrato de vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Os candidatos contratados terão vinculação previdenciária pelo Regime Geral da Previdência Social INSS. 8.5 Será exigida do candidato contratado a disponibilidade de horário, que deverá ser compatível com as necessidades da FURB. Neste aspecto serão observadas as normas legais referentes à acumulação de cargos, empregos e funções públicas. 8.6 O prazo de validade deste processo seletivo para contratação de professor em caráter temporário será de 2 (dois) anos. As contratações em caráter temporário se darão por prazo determinado, atendidos os termos do art. 4º da Lei nº 7.564, de 09 de setembro de 2010, do Município de Blumenau. Blumenau, 4 de dezembro de Anna Rossário Freitag Kopper Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
7 7 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA: ANEXO I 1. Os diferentes campos de atuação profissional do/a assistente social no contexto contemporâneo. 2. Desenvolvimento do sistema de proteção social brasileiro e a inserção do/a profissional de serviço social. 3. Modelos de proteção social, direitos e sua relação com as políticas sociais. 4. O Estado brasileiro e a política de saúde: bases legais, princípios, diretrizes, financiamento, gestão e controle social. 5. A prática profissional do/a assistente social na esfera da saúde. 6. O estado brasileiro e a política de educação: bases legais, princípios, diretrizes, financiamento, gestão e controle social. 7. A prática profissional do/a assistente social na esfera da educação. 8. A pesquisa como dimensão constitutiva do trabalho do/a assistente social. 9. A ética na pesquisa em Serviço Social. 10. Os elementos constitutivos de um projeto de pesquisa em Serviço Social. BANCA EXAMINADORA: Presidente: Marilda Angioni Titular: Maria Salete da Silva Titular: Cleide Gessele Suplente: Celso Kraemer
8 8 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO 1. Nome: Data Nascimento:... /... /... Naturalidade:...UF Filiação: Endereço:... CEP:... Cidade:... UF:... Telefone(s): Preenchimento pelo(a) Candidato(a) 5. DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO (item 2.2 do Edital) 5.1 Fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente; 5.2 Fotocópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição; 5.3 Fotocópia do diploma de Graduação devidamente registrado e Histórico Escolar em Fotocópia do Histórico Escolar e do certificado/diploma de conclusão de curso de Pós- Graduação, em nível de Mestrado em... Fotocópia da folha de rosto e do resumo da dissertação de mestrado. Doutorado em... Fotocópia da folha de rosto e do resumo da tese de doutorado. DOCUMENTOS PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (item 2.3 do edital) DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE TENHO CONHECIMENTO E ACEITO AS NORMAS RELATIVAS AO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL E DA RESOLUÇÃO Nº 64/2014. DECLARO, AINDA, ESTAR CIENTE QUE A CONTRATAÇÃO PARA EXERCER O MAGISTÉRIO É EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO OCORRER VAGA, NOS CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTOS EM LEI. Local e Data: Rubrica e Carimbo/DGDP/FURB... (Assinatura Candidato ou Procurador)
9 9 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social ANEXO III PROVA DE TÍTULOS PONTUAÇÃO (Anexo I da Resolução nº 64/2014) CATEGORIAS I-FORMAÇÃO ACADÊMICA Especialização Mestrado Doutorado II- ATIVIDADES PROFISSIONAIS Ensino na graduação e na disciplina objeto deste PSPS/por ano Outras atividades profissionais na área objeto do PSPS/por ano PONTOS por ano (máximo 30 pontos) 2 por ano (máximo 20 pontos) OBSERVAÇÕES: TOTAL DE PONTOS OBTIDOS 1. Não é cumulativa a pontuação na formação acadêmica em diferentes níveis. Deve ser considerada apenas a pontuação referente à maior titulação. 2. Não é cumulativa a pontuação de mais de uma formação acadêmica no mesmo nível.
10 10 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social ANEXO IV PROVA DIDÁTICA FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CANDIDATO (Anexo II da Resolução nº 64/2014) ASPECTOS A CONSIDERAR PONTOS I. PLANO DE AULA OBSERVAR: * Objetivos * Conteúdos * Procedimentos Metodológicos * Avaliação (Instrumentos e Critérios) * Referencial Teórico II. EXECUÇÃO DA AULA OBSERVAR: * Introdução * Desenvolvimento * Organicidade e sequência do conteúdo * Aproveitamento do tempo * Fechamento III. MANEJO OBSERVAR: * Clareza na comunicação * Postura e movimento * Habilidade no uso dos recursos * Domínio de conteúdo * Cumprimento do horário (no mínimo 30 e no máximo 40 minutos) PONTUAÇÃO FINAL 1. Caberá a cada membro da Banca Examinadora atribuir pontuação de 0 a 100 a cada um dos três aspectos. A pontuação final será a média aritmética simples dos três aspectos. 2. Anexar o Plano de Aula entregue pelo(a) Candidato(a). Professor(a) Avaliador(a) Assinatura: Nome:
11 11 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social ANEXO V PLANO DE AULA Data: Candidato: Assunto (Tema): Objetivos Específicos Conteúdos Procedimentos Metodológicos Recursos Didáticos Cronologia Instrumentos e Critérios de Avaliação Referência Bibliogrática
12 12 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO Área Temática: Serviço Social Disciplinas: Política Social; Saúde e Educação; Política Social e Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social I e II; e Introdução ao Serviço Social ANEXO VI REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, portador (a) do CPF nº, candidato ao presente Processo Seletivo para contratação de professor em caráter temporário da Fundação Universidade Regional de Blumenau, requer isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do item do Edital. Candidato doador de sangue Devem acompanhar este requerimento os seguintes documentos: declaração da entidade em que foram realizadas as doações certificando as datas em que elas ocorreram. Candidato desempregado Devem acompanhar este requerimento os seguintes documentos: cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da identificação, do último registro e página seguinte); declaração firmada de que não é detentor de cargo público; declaração firmada de que não possui outra fonte de renda; cópia do comprovante de residência, acompanhado da via original (em nome do requerente ou com declaração do titular do comprovante). Local e data: Assinatura do candidato