Proteção de bens nas questões de família e sucessão - Incluindo o Planejamento Sucessório Pessoal e Empresarial - Eventos - Migalhas
Proteção de bens nas questões de família e sucessão - Incluindo o Planejamento Sucessório Pessoal e Empresarial
O evento tem a finalidade de proporcionar uma visão mais específica das implicações patrimoniais decorrentes da constituição de entidades familiares, em geral, bem como, da sucessão, de acordo com a legislação vigente, fornecendo subsídios que permitam a proteção de bens e planejamento sucessório, principalmente, do patrimônio empresarial, apontando práticas recomendáveis para a preservação e continuidade da pessoa jurídica.
Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a proteção do seu patrimônio.
I. – Quebrando os "tabus" - Fatores Emocionais X Fatores Racionais;
Casamento; União Estável e União Homoafetiva;
Sucessão: Aposentadoria ou Morte / Equilíbrio Racional na Divisão dos Bens.
II. – Regimes de Bens e seus Reflexos Patrimoniais no Casamento; União Estável e demais Entidades Familiares:
Alteração do Regime de Bens no Casamento;
Dissolução e Partilha de Bens;
Namoro e Esponsais (promessa de casamento).
III. – Sucessão Patrimonial:
Espécies e Limites;
Ordem de Sucessão Legítima e o Cônjuge como Herdeiro;
O Companheiro na Sucessão;
Disposição de Bens e Cláusulas Restritivas.
IV. – O Patrimônio Empresarial:
A Empresa enquanto Patrimônio;
Sociedade entre Cônjuges;
Destino da Empresa na Dissolução da Entidade Familiar;
Sucessão Patrimonial na Empresa;
Técnicas Recomendáveis para afastar a Intervenção de Terceiros na vida Empresarial: Cláusulas Contratuais; Acordos de Acionistas e de Sócios Quotistas; Planejamento Sucessório (holdings).
V. – Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares:
Níveis de Sucessão (patrimônio e gestão);
Conselhos de Família;
Mediação e Arbitragem na Solução de Conflitos;
Acordos e Programas de Preparação das Futuras Gerações;
- Ana Claudia de Mello Moreno
Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – S.P., com Extensão Universitária em Direito Empresarial pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e outros cursos na área. Consultora e Assessora Jurídica, com atuação junto a empresas de diversos setores, portes e tipos societários, principalmente familiares, desde 1990. Ministra cursos, palestras, e seminários, por todo o território nacional, desde 2001, com participação em conferências sobre temas de interesse empresarial.