Microempresas no Brasil: informalidade e contratos de trabalho - PDF
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Stefany Teixeira Diegues
1 Joana da Costa Martins Monteiro Microempresas no Brasil: informalidade e contratos de trabalho Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Economia da PUC-Rio. Orientador: Juliano Junqueira Assunção Rio de Janeiro, março de 2004
2 Joana da Costa Martins Monteiro Microempresas no Brasil: informalidade e contratos de trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Economia da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada. Juliano Junqueira Assunção Orientador PUC-Rio Gustavo Maurício Gonzaga PUC-Rio Naércio Aquino Menezes Filho USP João Pontes Nogueira Coordenador Setorial do Centro de Ciências Sociais - PUC-Rio Rio de Janeiro, 26 março de 2004
3 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, da autora e do orientador. Joana da Costa Martins Monteiro Graduou-se em economia na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em março de 2001, tendo estagiado no BNDES e na Eletricidade de Portugal (EDP), em Lisboa. Após formada, trabalhou com assistente de pesquisa em economia e prestou o exame da ANPEC em 2001, através do qual ingressou no mestrado de economia da PUC. Monteiro, Joana da Costa Martins Ficha Catalográfica Microempresas no Brasil : informalidade e contratos de trabalho / Joana da Costa Martins Monteiro ; orientador: Juliano Junqueira Assunção. Rio de Janeiro : PUC-Rio, Departamento de Economia, f. ; 30 cm Dissertação (mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Economia. Inclui referências bibliográficas 1. Economia Teses. 2. Informalidade. 3. Carga tributária. 4. Associação endógena. 5. Contratos. I. Assunção, Juliano Junqueira. II. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia. III. Título.
4 Para os meus pais, Laura e Rafael pelo constante apoio e incentivo.
5 Agradecimentos Depois de dois anos e dois meses de curso chega ao fim uma jornada que teria sido impossível de ser cumprida se não fosse o apoio de um grupo de pessoas às quais dedico este trabalho: Ao meu orientador, Juliano Junqueira Assunção, pela acessibilidade e estímulo constante que permitiram que eu encontrasse um tema que me motivasse e aprendesse a fazer pesquisa. Aos professores do Departamento de Economia da PUC-Rio por todo o conhecimento adquirido. Aos meus colegas de turma, Fernanda, Silvia, Leandro, Gabriel, Daniel, Matheus, Cristiano, Luciana, Juliana, Fernandinha, Renata, Marcio, Daniel, Waldir e Marco Aurélio, que sempre souberam compartilhar o conhecimento e os momentos de angústia e felicidade. Às minhas amigas do colégio e faculdade pela amizade de anos. Aos meus pais, Ana e Ascanio, por terem me mostrado o prazer do conhecimento e me ensinarem que devemos sempre seguir o caminho que nos inspira e nos apaixona. À minha irmã Laura, pela amizade e carinho. Ao Rafael, pelo constante apoio e amor.
6 Resumo Monteiro, Joana da Costa Martins. Microempresas no Brasil: informalidade e contratos de trabalho. Rio de Janeiro, p. Dissertação de Mestrado - Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho. Palavras-chave informalidade, carga tributária, associação endógena, contratos
7 Abstract Monteiro, Joana da Costa Martins. Micro enterprises in Brazil: informality and labor contracts. Rio de Janeiro, p. MSc. Dissertation - Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro-enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts. Keywords informality, tax burden, matching, contracts
8 Sumário 1 Introdução 10 2 O Impacto da Lei do SIMPLES sobre a Formalização das Firmas Introdução A Lei Base de Dados e Medida de Informalidade Estratégia de Identificação Resultados Método Diferenças em Diferenças Resultados Avaliando a Robustez do Resultado Propensity Score Matching Resultados Conclusão 28 3 Matching e Determinação de Contratos nas Microempresas no Brasil Introdução Base de dados Matching Contratos Conclusão 37 4 Referências bibliográficas 39 5 Anexo 44
9 Lista de tabelas, figuras e quadros Tabela 1 Percentagem de firmas com licença municipal ou estadual 43 Tabela 2 - Variáveis descritivas por setor 43 Figura 1 Função de densidade do logarítimo do patrimônio das firmas (R$) por grupo de análise 44 Figura 2- Função de densidade do logarítmo da receita das firmas (R$) por grupo de análise 44 Tabela 3 Resultados da estimação do probit 45 Tabela 4 - Resultados da estimação do probit para o setor de comércio 46 Tabela 5 Análise de robustez para o efeito sobre comércio 46 Tabela 6 - Teste de balanceamento no cálculo do Propensity Score Matching 47 Tabela 7 - Propensity Score Matching: função de kernel 47 Tabela 8 - Atividades abrangidas pelo SIMPLES - Grupo de Tratamento 48 Tabela 9 - Atividades não abrangidas pelo SIMPLES - Grupo de Comparação 49 Tabela 10 - Atividades excluídas da análise 50 Quadro 1 - Passos necessários para a regularização de empresas do tipo Individual e Sociedade Ltda 51 Tabela 11 Estatísticas Descritivas 52 Tabela 12 Associação Endógena 53 Tabela 13 Equações de Contratos 54