Polícia Civil de São Bento realiza prisão de acusado de Estupro de Vulnerável – Balaio de Notícia
Polícia Civil de São Bento realiza prisão de acusado de Estupro de Vulnerável
A Polícia Civil da cidade de São Bento, sertão do Estado, cumpriu nesta quinta-feira (27), um mandado de prisão em aberto expedito pela Vara Única da cidade de São Bento-PB, pelo crime de estupro de vulnerável.
O homem foi conduzido para a Delegacia de São Bento-PB, onde foi submetido a exame de corpo de delito e posteriormente encaminhado ao presídio de Catolé do Rocha-PB, onde aguardará nova decisão judicial.
Estupro de Vulnerável é o Delito previsto no artigo 217-A do Código Penal, "ter" (conseguir, alcançar) conjunção carnal ou "praticar" (realizar, executar) outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário (indispensável) discernimento para a prática do ato sexual. O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção.
A Polícia Civil alerta para que toda a sociedade venha a colaborar com os trabalhos da polícia e com a Justiça, permitindo assim que outros casos possam vir a ser elucidados, estando sempre à disposição da sociedade os telefones 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil) e o 190 (Polícia Militar).