A população carcerária tem crescido nos últimos dez anos, porém o cárcere feminino tem ganhado destaque, com um aumento de 102% segundo pesquisa publicada no jornal G1.
O tráfico de drogas é o fator que mais ganha impulsionou esse aumento, sendo responsável por 68% dos casos. A questão é muito mais profunda que somente estatística, e destacando dois aspectos importantes desse aumento:
Primeiro, as condições em que essas mulheres se submetem a entrar no mundo do crime: na maioria das vezes são induzidas pelos seus parceiros, que sequer comparecem nas visitas aos finais de semana. Essas mulheres se deparam com a omissão de auxílio do companheiro, da família e dos amigos.
O segundo fator é pela conjuntura em que estão inseridas: as mulheres são cada vez mais arrimo do lar, porém quais condições são dadas a elas para sustentarem suas famílias? Sem creche para deixar os filhos, sem emprego que tenha um salário digno, sem o auxílio dos pais e sem projetos do governo que contemplem suas necessidades. Na realidade, não é garantido o mínimo para sustentar seus filhos.
Um parceiro que possa encontrar, de apoio mínimo às necessidades financeiras, acaba sendo a opção para essas mulheres. Muitas vezes, essa mulher apenas deseja o mínimo para sua família, mas esse parceiro é justamente aquele que a convencerá a cometer um crime na maior parte dos casos. Sabemos que muitos homens sonham com ostentação de luxos através do sucesso no crime, por conta das condições humilhantes que são submetidos com o trabalho mal qualificado e mal pago que conseguem encontrar.
O livro de Nana Queiroz, "Os Presos que Menstruam", dialoga com essa realidade. É um livro chocante que coloca a todos nós uma reflexão do cenário prisional do país, dos motivos que elevam o alto índice da criminalidade, da reincidência dos presos às cadeias, e da absoluta ausência de projetos que reintegração dos detentos.
A situação prisional no país é desumana: as condições dadas a esses presos são humilhantes. As mulheres presas são submetidas a usar pão para confeccionarem absorvente interno vaginal, por não terem acesso a absorventes de nenhum tipo.
Entre as péssimas condições a que essas mulheres são sujeitadas e privadas de direitos, temos a humilhação que sofrem com exame pré-natal inadequado, quando grávidas (36% dessas mulheres foram submetidas a essas condições, segundo pesquisa da fundação Fiocruz). Elas tem seus partos realizados nos hospitais públicos, e em seguida são direcionadas para unidades prisionais que abrigam mães e filhos, mas o sofrimento mais árduo é a despedida da mãe de seu bebê, que pode ficar somente até os seis meses; depois disso, é encaminhado a familiares. Faltam estruturas para atende-las: as presas não tem acesso a ginecologista. São poucas que tem permissão ao trabalho e aos estudos, o que acarreta na reincidência das mesmas.
As péssimas condições dos presídios brasileiros são questionadas por vários organismos de direitos humanos internacionais. Pior ainda quando olhamos para os presídios femininos. As presas não recebem visitas dos familiares, muito menos dos companheiros, que acabam se casando e construindo uma nova família. Quando saem do presídio, muitas vezes perdem o amparo familiar (que abomina esse tipo de situação), cabendo a ela a saída de refazer a sua vida da forma que lhe for possível, tentando se reaproximar dos filhos e lidando com a rejeição.
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As prisões brasileiras é a expressão da injustiça e cara mais cruel de nossa sociedade. Entre suas vítimas, as mulheres são duplamente violentadas, pelo sistema prisional, mas também pelo machismo promovido pelo Estado e pelos seus agentes. Por fim, para expressar a brutalidade dessa realidade, termino com um poema do livro de Nana Queiroz: