PLID - PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO: 2012
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PLID é destaque em matéria do Jornal Extra de 12/08/2012 sobre as vítimas das chuvas na Região Serrana
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PLID acompanha último dia de buscas por ossada de engenheira desaparecida
O Coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, acompanhou, nesta sexta-feira (13/07), no sítio Vitória, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a força-tarefa criada para procurar os restos mortais da engenheira Patrícia Amieiro, morta em 2008. Este foi o quarto e último dia de buscas realizadas pelo mutirão formado por agentes do Ministério Público, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros com apoio da Light e da Secretaria Estadual de Conservação.
O Promotor de Justiça Felipe Tavares Morais da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, coordenou o trabalho do MPRJ no local, cujo proprietário não foi encontrado e onde foi detectado furto de energia elétrica e encontradas armas de fogo.
O Procurador Rogério Scantamburlo explicou que a estrutura da operação foi montada a partir de minucioso trabalho da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), que realizou um mapeamento prévio da área. A partir desse trabalho foi possível uma ação integrada do PLID com o Promotor Felipe Tavares Morais, o delegado da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa. Mais de 200 pessoas atuaram na força-tarefa desde terça-feira (10/07), com emprego de máquinas de localização por radar e cães farejadores, realizando varredura por toda a área do sítio, que fica em local de difícil acesso, íngreme e de mata fechada.
Procura por corpo continuará
Em entrevista coletiva para jornalistas, o Coordenador do PLID destacou o trabalho integrado dos diversos órgãos envolvidos no mutirão: "Embora, infelizmente, não tenhamos encontrado o corpo da engenheira Patrícia aqui, é preciso destacar que este trabalho é fruto de ações que antecedem as buscas neste local e continuarão a acontecer. É resultado da atuação conjunta da CSI, do Promotor de Justiça Felipe Morais, da Delegacia de Homicídios e do PLID, que continuará trabalhando com a Sociedade Civil em busca de respostas ao desaparecimento de pessoas, independente da causa". O Procurador declarou que o Programa está à disposição da família da engenheira e prestou apoio ao irmão da vítima, Adriano Amieiro, que também acompanhava o trabalho dos agentes no sítio.
Scantamburlo anunciou, ainda, que o PLID deverá, em breve, ser usado como modelos para programas de localização em outros estados. A iniciativa está sendo estudada por meio de parceria com o Conselho Nacional do Procuradores Gerais (CNPG). Ele lembrou também que os resultados do programa já estão sendo reconhecidos pela sociedade, o que lhe valeu menção honrosa no VII Prêmio Innovare em 2010.
A engenheira Patrícia Amieiro Franco está desaparecida desde 14 de junho de 2008, quando ela voltava de uma festa na Zona Sul e seguia para sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Seu carro foi encontrado no Canal de Marapendi, depois de cair de uma altura de 15 metros, com marcas de tiro, vidro traseiro quebrado, o porta-malas aberto, cinto de segurança afivelado e sem vestígios de sangue. Os Policiais Militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Willian Luis do Nascimento, Fábio da Silveira Santana e Márcio de Oliveira Santos são acusados da morte e ocultação do corpo e foram denunciados pelo Ministério Público.
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PLID Participa de Evento da Fundação Criança de São Bernardo
A Fundação Criança de São Bernardo do Campo promoveu, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Seminário sobre Enfrentamento às Situações de Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu nesta sexta-feira (22/6), das 08:30 às 17:30horas, na Universidade Metodista de São Paulo.
O evento reuniu estudantes, trabalhadores da área social, policiais, pesquisadores, professores, educadores, autoridades políticas, agentes de saúde, familiares de crianças e adolescentes desaparecidos, que estarão discutindo soluções a partir de experiências e boas práticas como do Programa Reencontro da Fundação Criança; do SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) do Rio de Janeiro; da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude de Roraima; do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; das Mães da Sé e Mães em Luta e do Projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).
Temas como o funcionamento do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos; o Desaparecimento Civil e suas implicações nas Políticas Públicas e Práticas inovadoras nacionais e internacionais de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes também farão parte das apresentações e debates.
Entre os palestrantes, participou o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Rogério Carlos Scantamburlo, coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro; o delegado Adriano Severino dos Santos, delegado titular da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) de Roraima e membro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap); a diretora do International Centre for Missing & Exploited Children- ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas); o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas da FIA- RJ (Fundação para a Infância e Adolescência) Luiz Henrique Oliveira; a advogada Glicia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro do Conanda; a professora Gilka Gattas, coordenadora do Programa Caminho de Volta da Faculdade de Medicina da USP; o professor e pesquisador Marcelo Newmann, da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB; Denille Mello, assessora técnica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Vânia Aparecida da Silva, coordenadora do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares; Luiz Carlos Ditommaso, juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo; Jairo de Luca, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, entre outros.
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PLID executa tratativas para integração com a Argentina e Mercosul
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Soares Lopes, o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão apresentaram em Buenos Aires, na Argentina, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) a autoridades do país.Nesta sexta-feira (08/06), o projeto foi apresentado ao Ministério de Seguridad de la Nación, onde a Diretora Nacional de Articulação e Enlace com os Ministérios Públicos, Paula Honisch, e a Secretaria de Cooperação com os Poderes Judiciais, Ministérios Públicos e Legislaturas, Cristina Caamaño Paiz, conheceram detalhes do PLID e manifestaram o interesse em celebrar acordos de cooperação para a integração de dados e atividades no tema de desaparecidos e tráfico de pessoas.
"Nossa visita foi muito importante, pois iniciamos tratativas para que seja firmado um acordo de cooperação internacional entre Ministério Público do Rio e da Argentina, visando a ampliar o PLID", informou Cláudio Lopes.
O MPRJ foi convidado a apresentar o programa ao Ministério Público Fiscal da República da Argentina pelo Fiscal Coordenador da Unidade de Assistência para a Investigação de Sequestro e Tráfico de Pessoas, Marcelo Luis Colombo.
Na quarta-feira (06/06), o programa já havia sido apresentado aos representantes do Ministério Público Fiscal da República da Argentina e membros da Dirección Provincial de Registro de Personas Desaparecidas de Buenos Aires. O encontro permitiu trocar experiências e discutir a viabilidade de implantação da ferramenta para intensificar o enfrentamento do tráfico de pessoas naquele país.
"O PLID também é uma ferramenta no enfrentamento do tráfico de pessoas. Os Procuradores e os membros do Ministério de Seguridad argentinos se interessaram pela forma como estamos atuando no Brasil e viemos fazer um intercâmbio para ver o que eles podem assimilar e como podem adaptar o programa à realidade argentina. Também viemos conhecer as experiências deles para levarmos ao nosso país", disse o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC).
O PLID é um programa cujo objetivo é a localização e identificação de desaparecidos, sejam vítimas de crimes ou não, através da criação e gestão de base de dados, bem como por meio da integração de atividades entre os atores envolvidos na questão.