menores - ISTOÉ DINHEIRO
A rebelião iniciada neste sábado no Centro de Socioeducação Dom Bosco já foi controlada, informou o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em nota, a instituição afirma que servidores negociaram a rendição dos adolescentes. O local abriga 260 menores infratores. O Grupamento de Ações Rápidas (GAR), do Degase, e o Batalhão de Choque entraram na […]
Rio tem princípio de rebelião em centro para menores infratores –
Um princípio de rebelião ocorre neste momento no Centro de Socioeducação Dom Bosco, voltado à internação de menores infratores, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Imagens da Globonews mostram jovens com os rostos cobertos por camisetas brancas no telhado do pavilhão. Não há informações sobre reféns ou feridos A Polícia Militar foi acionada. […]
Por dia, ao menos 233 crianças e adolescentes são agredidos, sofrem violência psicológica ou são vítimas de tortura no País. Mas esses dados se referem apenas aos casos notificados, de modo que o número de pessoas de 0 a 19 anos que são alvo de violência pode ser muito maior. A avaliação é da Sociedade […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça, 12, a condenação de um advogado por abuso sexual de crianças durante mais de uma década. Ele foi sentenciado a 33 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado. A decisão […]
A Polícia Federal (PF) participa na manhã desta quarta, 4, da 5ª fase da Operação Luz na Infância para investigar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. No total da operação, 656 policiais, em 11 Estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e […]
04/09/2019 07:43
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta terça-feira, 23, uma medida que promete facilitar a viagem de crianças e adolescentes dentro do Estado de São Paulo. Jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados, basta que seja apresentado um documento particular assinado pelos pais ou tutor, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta terça-feira, dia 23, uma medida que autoriza crianças menores de 16 anos, que moram no Estado, a viajar desacompanhadas sem autorização judicial. A partir desta terça, crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão embarcar com permissão por escrito dos próprios pais, com firma reconhecida […]
Na várzea, Nico joga no ataque. Embora aparente ser magricelo e lhe falte elegância no trato com a bola, o jovem de 16 anos compensa no vigor físico: corre o campo inteiro e não é de desistir de jogada – estilo que, aos olhos do treinador, lembra um pouco Viola, campeão do mundo em 1994. […]
Um homem de 47 anos foi condenado a 100 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por abusar, ao longo de diversos anos, de suas duas filhas e de uma enteada no município de Itapoá, norte de Santa Catarina. A sentença foi aplicada pela juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2.ª Vara da comarca […]
O governo sancionou na quarta-feira, 13, lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos, sem exceções. O Código Civil de 2002 estabelecia em seu artigo 1.517 que menores de 16 anos (idade núbil) poderiam casar com prévio consentimento dos pais ou, na falta desta autorização, através de suprimento judicial. As hipóteses excepcionais de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para […]
Relatores e peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciam a execução de menores nas favelas do Rio de Janeiro no contexto de operações de combate às drogas na cidade. Numa carta confidencial enviada por relatores das Nações Unidas, o governo é acusado de fracassar em adotar medidas para evitar essas mortes durante operações de […]
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio em forma de tubo utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/18 proíbe também o comércio para crianças e adolescentes de peças avulsas do cachimbo […]
Quatro adolescentes entre 12 e 17 anos foram mortos a tiros em frente ao Centro de Semiliberdade Mártir Francisco, no bairro Sapiranga, em Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira, 13. A chacina segundo levantamento da polícia, aconteceu por volta das 3 horas, quando um grupo de 15 homens armados invadiu o local. Os criminosos renderam os […]
O treinador de futebol infantil Altamir Pontes de Matos, de 34 anos, foi preso após ser acusado de estuprar 18 crianças com idades entre 8 e 11 anos, em Ribeirão Branco, no interior de São Paulo. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça nesta quarta-feira, 23. De acordo com o delegado da Polícia Civil […]
O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito nesta quarta-feira presidente da CPI que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em maio, Malta foi responsável pela apresentação do requerimento de criação do colegiado, que só foi instalado hoje após reunir a maioria das indicações dos parlamentares. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Composta por […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ao Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, que deve instalar nesta semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, criada para investigar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes. A comissão terá duração de seis meses, com orçamento previsto de R$ […]