Bom Dia Advogado - Shopping terá de indenizar mulher que caiu em vala em estacionamento
José Carlos citou a juiza singular, a qual disse que "é obrigação do shopping cuidar e zelar do estacionamento, bem como da segurança das pessoas que ali se encontram, haja vista que trata-se de um complexo mercantil organizado de maneira a propiciar aos seus frequentadores o máximo de comodidade, sendo que o estacionamento faz parte desse pacote oferecido pelo estabelecimento". Restou, então, comprovada a responsabilidade do Flamboyant, pela negligência em não proteger de maneira adequada os locais de risco.
Quanto à indenização por dano material, o juiz explicou que, como Ana Joaquina precisou deixar o shopping de ambulância, o táxi foi o meio utilizado para voltar até sua residência, sendo também o motivo por seu carro ter sido deixado no estacionamento do estabelecimento. Dessa forma, foi comprovado a relação de causalidade entre os gastos apresentados e o acidente. Já em relação ao dano moral, o magistrado concluiu que o valor fixado na sentença é razoável, "guardando relação de proporcionalidade com o fato, não sendo tão baixo a ponto de deixar de lado seu caráter punitivo, nem tão alto a ponto de gerar enriquecimento ilícito da vítima". Veja decisão. (Texto: Gustavo Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)