Jovi Barboza - Advogado
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Proteção de Marcas e Patentes e Direito Intelectual
A proteção no âmbito do Direito Intelectual abrange não somente as MARCAS e PATENTES, mas, também, obras literárias e artísticas, tais como LIVROS, REVISTAS, OBRAS FONOGRÁFICAS (Discos e Vídeos), IMAGENS e outros.
Nossa atuação do campo da proteção do Direito Intelectual é abrangente, segundo a necessidade do cliente. Além de proceder aos registros como explicado no item acima, podemos conduzir ações protetivas dos DIREITOS AUTORAIS, englobando o campo industrial (marcas e patentes), artísticos (direito autorais - áudio e vídeo), literário (livros, revistas etc) e software (programas de computador).
A imitação de produtos e marcas é chamada de CONTRAFAÇÃO. A ação judicial se inicia com a representação, que pode se estender à esfera criminal, além de busca e apreensão dos produtos e mercadorias contrafeitos, visando coibir a "pirataria" e evitar prejuízos a quem detém o direito exclusivo de uso da marca ou da patente.