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Intro: D D11+ D Am7 D Upa, neguinho na estrada Am7 D Upa, pra lá e pra cá Am7 D Virge, que coisa mais linda!Am7 D Upa neguinho começando a andar, Am7 Começando a andar, D Am7 D Começando a andar Am7 Dm7 Am7 E/G# E já começa a apanhar B7/9 F#m7 Cresce, neguinho, me abraça, B7/9-D Cresce e me ensina a cantar Am7 D - Eu vim de tanta desgraça, Am7 D Mas muito te posso ensinar, .

No final de julho assisti Homem-Formiga, mais um acerto da Marvel (mas este semestre está muito corrido e somente agora pude preparar este post, desejado desde aquela sessão de cinema).
Ao assistir Scott Lang, o protagonista, tecer algumas considerações relativas aos atos criminosos que pratica (sim, ele é o super-herói do título), me despertou a vontade de colaborar com uma análise jurídica sobre os aspectos criminais do filme, algo que já venho nutrindo com outros filmes da Marvel, a exemplo do site Law and the Multiverse, inspiração do Superjurídico, que já vem fazendo isto, inclusive sobre o filme em análise neste post.
Embora o filme seja ambientado em San Francisco, CA, nos Estados Unidos, iremos, claro, aplicar os conceitos pertinentes ao nosso Direito Pátrio, em especial o Direito Penal, com um suave exercício de Direito Comparado, a fim de adaptar aquilo que seja possível e necessário às normas do Direito Brasileiro vigente.
Comecemos pelas distinções entre furto (theft), roubo (robbery) e violação de domicílio (o tipo penal brasileiro mais próximo a burglary, um dos crimes cometidos por Scott Lang, além do furto).
Após perceber que um pertence desapareceu do lugar onde deixou, a maioria das pessoas exclama: “fui roubada!” Um equívoco muito comum. Se a pessoa sequer notou o ocorrido na hora em que ocorreu, somente mais tarde, ela deveria dizer: “fui furtada!“
O Código Penal define furto, em seu artigo 155, como o ato de “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel“. Sua pena, na forma simples, é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Já o artigo 157 descreve roubo como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência“. Na forma simples, a pena prescrita é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa (uma pena substancialmente mais pesada que a do furto).
Como se vê, a distinção entre furto e roubo é bastante simples: enquanto o primeiro não apresenta qualquer coação, o segundo é caracterizado pela ameaça ou violência; enquanto aquele é sorrateiro, este é percebido pela vítima e, muitas vezes, até declarado pelo bandido (como no indesejado bordão “isto é um assalto!“).
Daí porque Scott Lang se ofende ao ser chamado de robber (“ladrão que rouba”) e esclarece que “roubo envolve ameaça” e ele abomina violência. Scott é um ex-presidiário que cumpriu pena por burglary e furto (theft) cometidos contra a empresa VistaCorp e seu diretor executivo.
Conforme a ótima síntese do colega James Daily sobre burglary, feita a partir da seção 459 do Código Penal da Califórnia, “Toda pessoa que entra em qualquer … construção … com intenção de cometer … subtração de coisas miúdas ou qualquer outro crime é culpado de burglary.” (“Every person who enters any … building … with intent to commit … larceny or any felony is guilty of burglary.“)
Ainda que burglary seja um tipo inexistente para o Direito Penal Brasileiro, assemelha-se a outro: violação de domicílio, previsto no artigo 150, definido como “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências“. A pena prevista, na forma simples, é de detenção de um a três meses ou multa (uma pena substancialmente mais leve que a do furto).