Capacitação é promovida pela CIJ-TJMA, em parceria com a ESMAM
Participam pretendentes acompanhados pelas varas de adoção em Balsas e São José de Ribamar
Um grupo de 30 inscritos - entre servidores do Judiciário e pessoas com processo formalizado ou pré-cadastrados no sistema de adoção do Tribunal de Justiça do Maranhão -, participa, até 8 de outubro, da segunda turma do curso online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido pela Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
A capacitação foi aberta, na sexta-feira (17), pelo desembargador José de Ribamar Castro, presidente da CIJ-TJMA, que ressaltou a importância do curso para os interessados em conhecer mais sobre os procedimentos legais e psicossociais que envolvem o processo de adoção. "É uma alegria apoiar esse projeto, que visa não só qualificar os servidores das varas com competência para adoção, mas também prestar orientações aos pretendentes quanto à segurança jurídica de tal procedimento", disse.
O magistrado destacou que a equipe da CIJ participa ativamente na condução e construção da proposta do curso, trabalhando junto às equipes multiprofissionais das diversas comarcas, que fornecem os elementos e direcionamentos essenciais para elaboração da capacitação de todos os interessados.
NOVA CULTURA DA ADOÇÃO
Pré-requisito para formalização do processo de adoção, o curso promove a discussão do tema entre os participantes - seus mitos e preconceitos e a quebra de antigos paradigmas como incentivo ao surgimento de uma nova cultura de adoção na sociedade.
As aulas online têm duração de 2 horas (cada módulo) e acontecem sempre às sextas-feiras, das 14h às 16h, na plataforma EAD-ESMAM. A nova turma é formada por profissionais e outros inscritos residentes nas comarcas de Balsas (Sul do Maranhão) e São José de Ribamar (Região Metropolitana de São Luís). A primeira turma, realizada em outubro do ano passado, reuniu pretendentes acompanhados pela vara competente na matéria, na Comarca de Timon (Leste do Maranhão).
"Essa é uma relação constantemente fiscalizada, a fim de que haja segurança jurídica e que nada, nem ninguém possa modificá-la", pontuou o juiz Rafael Felipe de Souza (da 3ª Vara de Balsas), que juntamente com o juiz João Francisco Gonçalves Rocha (3ª Vara de São José de Ribamar) acompanham o projeto de capacitação.
No primeiro módulo, Rafael de Souza falou sobre os aspectos legais do ato de adotar, discutindo sobre as consequências decorrentes do processo legal, tanto para os adotantes como para os adotados. Também participaram como tutoras, a assistentes social Ana Sheila Muniz e a psicóloga Mônica Leite, apresentando os temas: A nova cultura da adoção: aspectos sócio-históricos e Habilitação à Adoção: uma etapa na construção da parentalidade.
Nos próximos blocos, serão tratados sobre os temas: Adoção e suas Motivações, O tempo de espera na construção do projeto de adoção (assistente social Emilena França), Da Família de Origem à Adoção: processos constitutivos da parentalidade adotiva (psicóloga Suanne de Alencar), O perfil da criança/adolescente apto à adoção (assistente Social Ana Sheila Muniz) e Estágio de convivência: construção de novos vínculos (psicóloga Mônica Leite).
A realização de cursos preparatórios para pretendentes à adoção na modalidade online no Poder Judiciário do Maranhão foi instituída pela Portaria CIJ nº 01/2020, com o objetivo de articular ações e viabilizar a operacionalização de projetos de ensino virtuais, que envolvam questões infantojuvenis, em âmbito interinstitucional.
A partir da iniciativa pioneira da Comarca de Timon, a CIJ elaborou o Projeto de Apoio a Cursos de Adoção na modalidade online, e, com anuência da Presidência do TJMA, vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria, em parceria com a ESMAM e as varas judiciais com competência em infância e juventude, que manifestarem desejo em participar, sendo priorizados os recursos e ferramentas virtuais para a realização dos projetos nas comarcas.
COMO SOLICITAR NOVAS TURMAS
Para mais informações ou organização de novas turmas de pretendentes à adoção, entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, pelo e-mail coinfancia@tjma.jus.br ou pelos telefones: (98) 3261-6287 e (98) 98771-8645.