Perguntas e respostas sobre o que é o Ministério da Saúde. O que exatamente faz esse ministério? O que é e como funciona o SUS? Veja as respostas a essas e outras perguntas.
O que é o Ministério da Saúde?
É o órgão nacional de poder executivo federal responsável pela manutenção e administração da saúde pública no Brasil. Foi criado por Getúlio Vargas em 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Desenvolvia diversas atividades ligadas também aos esportes, meio ambiente, educação, mas somente em 1953 definitivamente ganhou autonomia, assim como os outros ministérios, podendo voltar-se somente para a saúde.
Como já dito, além da manutenção e administração da saúde pública, ele faz a averiguação. Por exemplo, se determinada doença está causando uma epidemia no Brasil, é o Ministério da Saúde responsável por encontrar a cura, o melhor jeito de aplicar o remédio, mobilização necessária, campanhas e assim, erradicar o vírus. Ou seja, não lida apenas com exames e coisas do gênero, trabalha também com a informação, formação didática e aprendizado, para que a população consiga ter uma qualidade de vida melhor.
Atualmente, o ministério se divide em sete secretarias, responsáveis por elaborar, planejar, propor e ainda implementar ações ligadas à melhoria da saúde pública. Elas são: Ciência da Tecnologia e Estratégia (SCTIE), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria Executiva (SE) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
As políticas de saúde já passaram por diversas reformas, mas desde 1988 com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), se faz um caminho para a democratização dos serviços de saúde em geral. Ele foi criado inspirado no National Health Service (Serviço Nacional de Saúde, do Reino Unido) e tem por objetivo tentar garantir o acesso à saúde universal e gratuita para todos os brasileiros.
Opera de acordo com os Estados e municípios brasileiros, constituindo conselhos compostos por representantes dos usuários do SUS. Sendo assim, cada cidade é a principal responsável pela a saúde pública de sua população, havendo uma divisão nos gastos entre o governo federal, os Estados e também municípios.