10/08/21, 22:39 Atualizado em 10/08/21, 23:12
Um fator que alterou a precificação foi a identificação de "inconsistência relevante" na quantidade de estações radiobase na faixa, gerando um "superestimativa" de ERBs "incompatíveis com a realidade das localidades a serem atendidas". Conforme o relatório, as projeções chegam a ser oito vezes superiores ao número "teoricamente necessário" para cobrir a área, "sendo evidência da ocorrência de erros nos resultados calculados na modelagem de precificação da faixa e dos compromissos de investimento a ela associados".
Claro, isso tudo eleva os valores de investimentos e impactam na modelagem do certame. Isso decorreu na superestima de municípios considerados "indevidamente" sem atratividade econômica, automaticamente deixando-os de fora do cálculo do valor da faixa. Assim, eles seriam atendidos por meio de compromissos de investimento, o que os técnicos do TCU consideram que aumenta o montante a ser custeado pela União, impactando indiretamente os preços mínimos para a faixa. "Tal arranjo configura potencial dano ao erário."
Ao falar de educação, contudo, o documento sinaliza também uma baixa estimativa de estações ao tratar da densidade de antenas em cidades com menos de 30 mil habitantes. Utilizando como exemplo o município de Lagoa Vermelha (RS), que teria uma meta de apenas uma ERB com operações apenas a partir de 31 de dezembro de 2026. Conforme mostra a figura, com o raio de cobertura da antena de 600 metros, haveria uma "grande parte do município sem cobertura 5G, e assim uma parcela das escolas urbanas podem ficar sem cobertura".
Conforme indica o documento: "Na prática, de acordo com o modelo definido pela Anatel, a instalação de boa parte da infraestrutura necessária à prestação do serviço em 5G em cidades como Brasília, Salvador, Guarulhos, Campinas, São Luís, Porto Alegre, Maceió, Niterói, Uberlândia, São José dos Campos, entre outros, será custeada com recursos públicos pela União, representando um gasto de R$ 18.381.066.408,00 para a soma dos quatro lotes nacionais, e R$ 7.002.375.201,00 para a totalidade dos lotes regionais."
Outro fator que o parecer considera relevante é um "equívoco" na taxa de depreciação de torres metálicas e cabos de fibra óptica, o que resultaria em um volume de investimentos de mais R$ 40 bilhões na soma dos preços mínimos das faixas. Por isso, propõe que seja encaminhada determinação à Anatel para que se ajustem os valores. Por outro lado, os cálculos para a limpeza do 3,5 GHz podem ter sido superestimados.