Déficit na Previdência cresceu com sentenças judiciais
Ter , 26/02/2008 às 17:36
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse hoje que o grande número de sentenças judiciais pagas em janeiro - no total de R$ 2,44 bilhões - representa quase metade da previsão de pagamentos judiciais deste ano. A projeção para 2008 é que as despesas judiciais somem R$ 5,16 bilhões. A outra parte das sentenças judiciais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda deve este ano deverá ser paga ao longo dos próximos meses, segundo o secretário.
Por causa do impacto desses pagamentos de forma concentrada no mês de janeiro, o déficit nas contas previdenciárias do primeiro mês do ano ficou mais de 30% acima do resultado negativo registrado em janeiro de 2007. O secretário destacou que, se não fosse essa concentração de pagamentos, o déficit teria ficado abaixo do de janeiro do ano passado. Isso porque a arrecadação previdenciária continua crescendo, impulsionada pelo ritmo forte de contratações de empregados com carteira assinada. Em janeiro, a arrecadação do INSS cresceu 12% frente ao mesmo mês do ano passado.
As despesas do INSS com pagamentos de benefícios, por outro lado, está dentro do controle, segundo o secretário. Se retirados os gastos com as condenações judiciais, os gastos com benefícios somaram em janeiro R$ 13,85 bilhões, contra R$ 13,70 bilhões gastos em janeiro do ano passado. A principal explicação para o controle das despesas com benefícios, afirmou Schwarzer, são as medidas de controle da gestão dos auxílios-doença (pagos aos trabalhadores contribuintes do INSS e que por motivo de doença ou acidente precisam ficar afastados das atividades por mais de 15 dias).
O secretário comentou que "a concentração deste tipo de pagamentos (judiciais) em janeiro criou uma certa distorção nos números e nos próximos meses os pagamentos deverão variar pouco acima ou pouco abaixo da média de R$ 250 milhões (mensais)", comentou o secretário. Ele explicou que a programação das execuções judiciais, que se referem a valores de benefícios, é feita pelo Conselho Nacional de Justiça, que a envia anualmente para o Ministério do Planejamento.