Consumidor de energia pagará indenização - Folha PE
Consumidor de energia pagará indenização
Conta de luz dos brasileiros terá impacto de 7,17%. Parte do índice pode entrar no reajuste da Celpe
Por Raquel Freitas22/02/17 às 07H30 atualizado em 22/02/17 às 10H40
Chesf vai receber R$ 2,3 bilhões só este ano e pode investir em transmissão - Foto: Marcelo casal/abr
O atraso no pagamento de indenizações prome­tidas às transmissoras de energia elétrica terá impacto médio de 7,17% nas contas de luz dos consumido­res brasileiros pelos próximos oito anos. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou os valores que deveriam ter sido pa­­gos em 2013 e chegou ao no­­vo montante de R$ 62,2 bi­lhões, que será dividido en­tre as nove concessionárias que aceitaram renovar os contratos de concessão nas condições propostas pelo Gover­no Federal na época.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) está entre elas e deve receber, es­te ano, R$ 2,3 bilhões. É possível que a Aneel já considere o impac­to desse dispêndio na próxima revisão tarifária da Compa­­nhia Energética de Pernam­buco (Cel­pe), orçada preliminarmente em 2,35% e prevista para vigorar a partir de abril.
Vale destacar que a projeção de reajuste de 7,17% não será aplicada em sua totalidade, já que a transmissão é apenas um item dentre tantos que compõem o cálculo da conta de energia. Ele contabiliza ainda custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.
Apesar de a conta afetar o bolso do consumidor, fato es­te que aconteceu depois que a ex-presidente Dilma Rousseff decidiu compensar às elétricas em troca do barateamen­to da energia, especialis­tas no setor dizem que o efeito será mínimo quando for dissolvido ao longo dos anos.
Mesmo assim, disse o diretor da Aneel, Reive Barros, ao UOL, os valores eram para ter sido pagos em 2013, o que não ocorreu. "O fato de não ter sido pago naquela época trouxe um valor para o consumidor", disse o responsável pelo processo sobre as compensações na reguladora. O pagamento começará a ser feito a partir de julho deste ano. Dos R$ 62,2 bilhões a serem pagos em oito anos, R$ 35 bilhões são relativos à atualização do valor original. A conta deu um pulo porque foi atualizada pela inflação e remunerada pelo custo de capital próprio do segmento de transmissão, constituindo um componente financeiro.
Sem considerarmos esses componentes, a Chesf receberia o equivalente a R$ 18,4 bilhões até 2025. A Aneel, contudo, não recomenda fazer essa equação uma vez que os valores são reajustados ano a ano pela inflação. Porém, vale frisar, que este quantitativo é bem maior que o esperado pela Companhia. Ano passado, a Aneel havia reconhecido R$ 5,09 bilhões devidos à geradora.
"Com essa receita, a Chesf terá um reforço para entregar as 50 obras de linhas de transmissão em atraso e dar continuidade a outras 30 que foram autorizadas", disse o ex-presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Farias. Para ele, esta é uma boa notícia para a controlada, que vinha amargando resultados negativos nos últimos anos. No último balanço, o resultado só foi positivo graças à sinalização do pagamento desses ativos de transmissão. Procurada, a Chesf não comentou sobre o assunto.