Quais são as modalidades de Marcas? - Smith Martins Marcas
Para quem quer e precisa registrar uma marca é importante saber quais são as modalidades de marcas e em qual das modalidades do registro do INPI ela se enquadra.
Existem quatro modalidades de marcas e são elas:
Vamos falar das modalidades de marcas separadamente, mas as três primeiras, Nominativas, Figurativas e Mistas, são as mais utilizadas e hoje vamos falar sobre elas.
As marcas tridimensionais fizemos um artigo que você pode acessar clicando aqui: O que é marca tridimensional e como registrar.
Modalidades de Marcas
Se você quiser proteger o nome de sua marca e ela não tiver nenhuma grafia em especial, você vai escolher a modalidade Nominativa. e uma marca que oferece maior proteção porque não poderá ser utilizada de nenhuma forma que seja.
Por outro lado é uma modalidade que oferece maior distintividade perante o INPI.
A Marca Nominativa é composta apenas por letras ou números e é conhecida também por marca fonética. A sua função, além da identificação do produto ou empresa, é garantir que nenhuma outra empresa tenha uma marca com o mesmo texto.
Porém, a Marca Nominativa não protege o logo, portanto é necessário fazer um outro pedido de registro, pois caso não exista o registro do logo, pode ocorrer margem para outra marca registrar o mesmo logo com outro nome ou similar ao seu e, neste caso, não estará infringindo seus direitos.
Na modalidade Figurativa, além dos nomes, entram os logos, como falamos acima. Assim, você pode realizar o registro do nome da sua marca na modalidade Nominativa e realizar o registro do logo na modalidade Figurativa.
Dessa forma, você terá uma dupla proteção, além de poder optar, por exemplo, por utilizar aquele logo com diferentes nomes ou utilizar aquele mesmo nome com diferentes logos.
Também existe a modalidade Mista. Por exemplo, se você utilizar somente um nome com um logo em particular, você poderá pedir o registro daquele conjunto que vai constituir a sua marca.
Essa modalidade oferece maior distintividade perante o INPI e também te favorece perante seus consumidores. Por outro lado, a desvantagem é que você tem uma proteção que se restringe àquele conjunto, ou seja, é possível que outra pessoa tente utilizar, por exemplo, seu nome com um logo diferente.
Então o registro na modalidade Mista oferece proteção, mas se você quiser ter uma proteção ainda maior da sua marca, você pode realizar o registro nas três modalidades.
Assim, o nome será registrado na modalidade Nominativa, o logo como uma marca Figurativa e o conjunto de ambos, como uma marca Mista.
O INPI cobra algumas taxas para realização de processos administrativos como é o caso do registro de uma marca.
A princípio existem duas taxas que deverão ser pagas: primeiramente a taxa de pedido de registro a ser feita quando você protocolar esse pedido e a segunda taxa ao final do processo para expedição do certificado do decênio, que vai te conceder os direitos de utilização daquela marca pelos próximos 10 anos.
É importante ressaltar que existe uma variação conforme o titular do pedido do registro. Se o titular for uma pessoa física, uma MEI ou uma EPP, haverá um desconto sobre o valor das taxas.Ainda se for uma pessoa jurídica que não se enquadre nessas características a taxa será completa.
Existem outras taxas que podem precisar ser pagas por conta do registro de uma marca, por exemplo, caso faça o registro em nome de uma pessoa física e queira transferir para uma pessoa jurídica ou caso queira alterar o procurador que está te representando no pedido de registro.
Ou ainda em caso de oposição ao seu pedido de registro e então você tem que se manifestar sobre ela. Por isso é difícil prever com 100% de precisão o quanto será ao INPI à título de taxas.
Se você tem dúvidas quanto as modalidades de marcas, entre em contato conosco e tire suas dúvidas. Aproveite para compartilhar este conteúdo com as pessoas que precisam registrar uma marca e conhecer as modalidades de marcas! Siga-nos nas redes sociais.