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Justiça determina Governo a pagar dívida com a Prefeitura de Macapá
Em conciliação Justiça determina GEA a pagar dívida de ISSQN à Prefeitura de Macapá
Na manhã desta segunda-feira, 25, o governador Waldez Góes(PDT) e o prefeito de Macapá, Clécio Luís (PSOL) entraram em acordo sobre dívida do Estado com o município de Macapá. O encontro reuniu os poderes executivos em uma experiência histórica para o Judiciário, tratando de maneira pacífica e negociada sobre o não repasse do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), por parte do Governo do Estado do Amapá (GEA) ao município. A audiência, mediada pelo relator do processo desembargador Carlos Tork, ocorreu no Palácio do Setentrião e foi acompanhada por representantes das Secretarias de Finanças, Planejamento, Assuntos Extraordinários e Procuradoria Geral de ambos os poderes.
Andreza Sanches/Asscom PMM.
Justiça determina Governo a pagar dívida com a Prefeitura de Macapá Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, maio 25, 2015 Rating: 5