Comércio abrirá normalmente nos feriados de Proclamação da República e Consciência Negra | Mato Grosso Agro
Comércio abrirá normalmente nos feriados de Proclamação da República e Consciência Negra
O comércio em Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir suas portas normalmente nos feriados de Proclamação da República (15 de novembro) e Consciência Negra (20 de novembro). A informação é da Associação Comercial de Cuiabá (ACC) e as expectativas de vendas são positivas com a proximidade das festas de fim de ano e diante a folga prolongada nos órgãos públicos do Governo de Mato Grosso.
A operação normal do comércio em Cuiabá e Várzea Grande nos dias 15 e 20 de novembro consta na Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, desde que sejam cumpridas as leis trabalhistas.
Conforme o presidente da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, o setor econômico está otimista com a possibilidade de o comércio ficar aberto durante as duas datas, visto as festas de fim de ano estarem se aproximando e o fato de muitos estarem já recebendo a primeira parcela do décimo terceiro salário. "Estamos otimistas com as vendas para este Natal e Ano Novo".
A legislação trabalhista frisa que ao funcionar nos referidos feriados, o comércio deverá respeitar os diretos dos trabalhadores, entre eles remuneração em dobro das horas trabalhadas e inclusão das comissões de vendas que, neste caso, devem ser calculadas pela média mensal e pagas no prazo de até 30 dias contados após o feriado trabalhado.
De acordo com o Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, que abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, será ponto facultativo nas repartições públicas do Governo de Mato Grosso nos dias 16 e 19 de novembro. As atividades voltam ao normal no dia 21 de novembro, quarta-feira.
Já nas repartições municipais a Prefeitura de Cuiabá, segundo o decreto nº 6.846 de 09 de novembro De 2018, terá expediente normal nos dias 16 e 19 de novembro.