Webinar do IMB “Vitimologia, Emoções e Direito Penal”: Juíza defende Direito Penal em que não haja margem para erro
Fonte: Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 02/09/2022
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoveu nesta quinta-feira, dia 01, webinar “Vitimologia, Emoções e Direito Penal”, com transmissão pelo aplicativo Zoom. A abertura foi coordenada pelo Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, e pelo 2º Secretário adjunto do IMB, Desembargador Jean Albert Saadi. Atuou palestrante a Juíza Vanessa Villela de Biassio, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que defendeu um “Direito Penal em que não haja margem para erro”. A Magistrada traçou todo o histórico do Direito Penal brasileiro e comparou com outros países, especialmente no que se refere à culpabilidade.
O Desembargador Peterson fez a abertura: “O IMB realiza nesta tarde do dia 01.09.2022 este evento sobre Vitimologia, Emoções e Direito Penal, com transmissão pelo aplicativo Zoom, tendo como palestrante, para nossa honra, a Dra. Vanessa Villela de Biassio, Juíza de Direito no Paraná. Contamos com a presença do Desembargador Jean Saadi, do TJRJ, a quem passo a condução dos trabalhos.”
Em seguida, o Desembargador Jean Saadi saudou a todos, destacando que a palestrante iria tratar de um ensinamento muito relevante para aqueles que estão sempre militando no mundo jurídico e pouco tratado à luz do Direito Penal, lembrando que a vitimologia consiste no estudo da vítima no que se refere à sua personalidade. O Magistrado apresentou, ainda, o currículo da palestrante, que é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na Comarca de Andirá. Doutora em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. É investigadora do Instituto de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A Juíza Vanessa agradeceu o convite, afirmando que “os debates oportunizados como os do IMB contribuem para a partilha de informações e aprofundamento de questões que são do interesse dos operadores do Direito e isso também demonstra que o Instituto cumpre com distinção a sua missão institucional”. Ela contou que o tema da palestra permeou todos os seus estudos e pesquisas ao longo do últimos 24 anos na carreira dela.
A Magistrada abordou os homicídios praticados sob violenta emoção, apresentando três aspectos: a influência da vítima enquanto elemento chave da prática do crime; a compreensão das emoções sem distingui-las de sentimentos mas relacionando sobre o estado mental do autor do crime; contributos de outras ciências e algumas perspectivas a partir dessa interlocução na interdisciplinariedade.
Ela destacou a importância dos requisitos para a culpabilidade penal na primeira fase do processo, a fase de instrução, e citou os modelos teóricos da pesquisa na dinâmica psíquica do indivíduo. Segundo a Magistrada, é preciso discutir mais a culpabilidade e as decisões jurídicas e essas pesquisas devem levar a maiores reflexões, para se evitar critérios subjetivos e decisões conflitantes.
Ao final, o Desembargador Jean Saadi elogiou a palestra da Juíza Vanessa de Biassio como muito abrangente e profunda, “tenho a certeza de que enriqueceu bastante à platéia”.
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