CONSELHO ASSUME CONDUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - SINDISTAL
CONSELHO ASSUME CONDUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) aprovou na quarta-feira (31/08), por unanimidade, a forma de acompanhamento do desenvolvimento do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI-RJ), assumindo papel de protagonismo na condução dos trabalhos.
O PERHI-RJ tem como objetivo geral estabelecer diretrizes para a gestão sustentável das águas do Estado do Rio de Janeiro, fundamentando e orientando a implementação das políticas relacionadas direta e indiretamente com a conservação, proteção e recuperação dos recursos hídricos.
Trata-se de instrumento relevante para o planejamento e equacionamento de questões estratégicas com reflexo nas Águas fluminense. Visa identificar os aspectos críticos da gestão, as relações de causa e efeito, e as ações necessárias para promover a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população.
O INEA, após processo licitatório, contratou consultoria especializada para desenvolvimento dos estudos, com previsão de início em setembro e 18 meses de duração.
São previstas as fases de diagnóstico, incluindo a caracterização ambiental do estado e o balanço hídrico das águas superficiais e subterrâneas, com base nas disponibilidades e demandas identificadas.
Serão desenvolvidos sete estudos sobre temas considerados essenciais e relevantes, cujos resultados terão conexão com as metas do PERHI-RJ. Serão considerados os seguintes temas estratégicos:
Avaliação da rede quali-quantitativa para gestão das águas no ERJ, e proposição de pontos de controle em bacias estratégicas;
Mapeamento de áreas vulneráveis a eventos críticos;
Avaliação de fontes alternativas para abastecimento do ERJ, com ênfase no abastecimento para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ;
Impactos sinérgicos dos aproveitamentos hidrelétricos localizados no Estado;
Avaliação do potencial hidrogeológico dos aqüíferos fluminenses;
Estão previstas também, consultas públicas para apresentação dos estudos durante a elaboração do Plano à sociedade de uma forma geral, sob a coordenação do CERHI e apoio dos Comitês de Bacia atuantes no Estado.