Pasta do Professor — Direito chinês contemporâneo
Marcelo Maciel Ramos, Fabrício Bertini Pasquot Polido
Autor(es): Marcelo Maciel Ramos, Fabrício Bertini Pasquot Polido
É uma satisfação para quem estuda a geopolitica e as relações internacionais deparar-se com uma contribuição acadêmica brasileira ao conhecimento do pensamento e da cultura da civilização multimilenar da China, país que é detentor do maior ecúmeno nacional do sistema internacional contemporâneo.
O livro "Direito Chinês Contemporâneo", que ora chega ao público leitor brasileiro, é um instigante projeto editorial de autoria dos professores Fabrício Bertini Pasquot Polido e Marcelo Maciel Ramos, enriquecido com a participação de mais de uma dezena de professores pesquisadores engajados no estudo e análise de aspectos teóricos essenciais da cultura clássica relevantes para a compreensão do universo jurídico chinês do presente, em comparação com iguais questões que se apresentam de modo perene na cultura ocidental.
Os dois ilustres professores do Programa de Pos-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais tiveram a excelente ideia de convidar vários de seus pares estudiosos do direito e da China para empreenderem uma jornada de grande valor não somente no estrito meio acadêmico, mas também de abertura de um diálogo transcultural e transcivilizacional de enorme importancia para o amadurecimento do Estado e da sociedade nacional brasileira.
PARTE 1A CULTURA E O DIREITO NA CHINA:ENTRE A TRADIÇÃO E O DEVIR
A CULTURA E O DIREITO NA CHINA:
ENTRE A TRADIÇÃO E O DEVIR
RAÍZES DO PENSAMENTO CHINÊS:
CONFUCIONISMO, TAOÍSMO E LEGALISMO
RAFAEL MACHADO DA ROCHA
O presente capítulo intenta delinear os contornos dos principais elementos e noções que caracterizam três importantes vertentes do pensamento chinês tradicional, quais sejam, o Confucionismo, o Taoísmo e o Legalismo.
Isto é, quer-se saber como e em que medida os conceitos basilares destas três tradições culturais produzem, dentro dos respectivos contextos simbólicos, seus significados.
Para tanto, mostrar-se-á indispensável o uso de categorias instrumentais e racionais de nossa cultura e pensamento. Nada obstante, o referido emprego, embora essencial à tarefa de tradução, poderá, vez ou outra, forjar aproximações mais ou menos imprecisas.
Por esta razão, a fim de se evitar uma exposição que redunde etnocêntrica e acientífica, este breve estudo entabulará, a todo tempo, o esforço de contextualizar os confrontamentos realizados, indicando-lhes a insuficiência e os limites da representação: só assim se poderá proceder a uma compreensão que, desvelando as nuances do objeto estudado, não incorra na tentadora ilusão de universalidade.
PARTE 2O SISTEMA LEGAL CHINÊS E SUAS INSTITUIÇÕES
O SISTEMA LEGAL CHINÊS E SUAS INSTITUIÇÕES
GU ILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
O crescimento da China em pouco mais de 30 anos, desde que começou sua marcha rumo a uma economia de mercado, tem sido extraordinário.
O mundo jamais havia visto um crescimento sustentado em escala tão grande, que melhorou o bem-estar de significativa parcela da população mundial. No último quarto do século passado, a China cresceu a uma taxa superior a 9% ao ano; em 30 anos, a renda per capita aumentou 15 vezes
(de US$ 220,00 para US$ 3.590,00). O crescimento neste período só é comparável ao dos então chamados "tigres asiáticos", cuja média de crescimento da renda per capita foi de 5,5% ao ano entre 1965 e 1990. Esse sucesso, porém, ocorreu em um ritmo um pouco mais lento e em uma escala muito menor. Outras revoluções econômicas anteriores – como a Revolução Industrial do século XIX – registraram taxas de crescimento anual cujo pico girou em torno de 2% a 3%. A idade de ouro do crescimento nos
PARTE 3DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA CHINA
DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA CHINA
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA CHINA
LUÍSA FERNANDA TURBINO TORRES
No campo das Relações Internacionais, a China é um dos países mais estudando no meio acadêmico. Contudo, compreender o comportamento do país em termos de direito internacional, atuação nas Organizações Internacionais e suas relações exteriores ultrapassa a esfera das Teorias de Relações Internacionais.
Esse artigo busca compreender um pouco mais a história do direito internacional na China nos últimos 60 anos e as mudanças na abordagem realizadas pelo novo governo a partir de 1949; os conceitos de regionalismo e multilateralismo na forma como são explorados pela China e suas relações exteriores e; o papel da China nos principais temas constantes na agenda internacional e seu papel na economia e política global.
Interessante notar, antes de mais nada, como o componente cultural e outras questões arraigadas domesticamente na China são determinantes na construção da maior parte dos pensamentos científicos sobre o país.