Governadores tucanos querem desvincular receitas carimbadas dos estados
postado em 17/04/2012 20:27
Curitiba ; Encontrar mecanismos para ampliar os investimentos nos estados foi o principal tema da reunião desta terça-feira (17/4), em Curitiba, dos governadores do PSDB Antonio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP), José de Anchieta Jr. (RR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Siqueira Campos (TO) e Beto Richa (PR). No final do encontro, os governantes tucanos divulgaram a Carta de Curitiba, em que defendem ações urgentes para enfrentar o que classificaram de ;falência federativa;.
Para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, uma das propostas é a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), nos moldes da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O governador do Paraná explicou que o mecanismo seria vinculado à área de investimentos. ;É uma proposta importante para o desenvolvimento econômico e social de cada estado;, explicou. A DRE estabeleceria a liberação de, no mínimo, 10% dos recursos estaduais para investimentos. No Paraná, isso representaria um aumento de R$ 2,5 bilhões na receita do setor de infraestrutura.
Os governadores defendem o reequilíbrio na distribuição dos recursos da arrecadação tributária entre União e estados. Para o deputado federal Sérgio Guerra, também presente na reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública. Mas, segundo ele, os recursos não são divididos na mesma proporção.
O documento assinado pelos governadores propõe um "reposicionamento nacionalista" em relação aos encargos da divida dos estados com a União. Segundo o governador Antonio Anastasia, cada estado está propondo a revisão das dívidas e é senso comum que deve haver uma redução das taxas de juros cobradas. A queda, sugeriu, poderia variar entre 2% e 4%, de acordo com a capacidade de pagamento da cada governo.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu urgência para o reajuste da tabela de repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais da rede pública. ;A tabela do SUS, hoje, não cobre metade dos custos com o atendimento da população. Essa é uma das razões pelas quais as santas casas e outros hospitais beneficentes estão em situação pré-falimentar. Muitos estão abandonando o sistema;.