Órgãos públicos estão adquirindo conhecimento sobre setor e melhorando a fiscalização no rio Jacuí
03/12/2016 | 17:44 Atualizado 18:55
Extração de areia ganha força no Rio Grande do Sul | Foto: Guilherme Testa
A extração de areia no Rio Grande do Sul é uma discussão antiga e polêmica, e que ganhou força com a possibilidade da prática no Guaíba. Enquanto ambientalistas alegam que a atividade resulta em graves prejuízos ambientais, os empresários do setor defendem que, além de realizar a extração do segundo principal material utilizado no mundo, a ação não resulta em consequências negativas se regulada e controlada. A atividade chegou a ser suspensa em 2013, após denúncias de práticas ilegais em alguns dos principais rios gaúchos, como o Jacuí.
A partir daquele ano, o setor passou por transformação com a criação de parâmetros para a extração, o controle e fiscalização da prática. Da mesma forma, os órgãos públicos estão adquirindo conhecimento sobre o setor, afim de fiscalizar e tomar medidas em relação às necessidades e problemas da extração de areia.
Um exemplo da mobilização entre mineradoras e poder público foi uma visita promovida pelo Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado (Sindareia/RS). Na oportunidade, representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), das mineradoras e mais dez promotores estaduais visitaram as áreas de extração de areia do rio Jacuí. O grupo pôde testemunhar o funcionamento dos depósitos de areia, das dragas e o processo de rastreamento e monitoramento das áreas de extração e do trabalho das dragas. "Através de negociações, foi criado o atual sistema, onde tudo é atrelado. Há controle pra tudo", conta o presidente do Sindareia/RS, Laércio Thadeu da Silva.
"Ainda há coisas a se fazer, mas a areia é importante pra tudo", disse. Para isso, as instituições públicas tem buscado conhecimento em relação ao funcionamento do setor. O principal problema da mineração de areia é o processo erosivo das margens. O déficit de sedimento nos rios, causados pela atividade e o aprofundamento do canal são as principais formas de se resultar na erosão. Entretanto, desde que o novo sistema foi implementado para a extração de areia no rio Jacuí, não há relatos de prejuízos ambientais na região. Por isso, há o interesse em levar o exemplo para outras regiões do Estado e até do país.
Em alguns rios gaúchos, a extração irregular de areia ainda é um problema a ser resolvido. Porém, a maior parte das medidas necessárias para a regularização ou não da atividade depende dos órgãos públicos, que têm dificuldades em lidar com o assunto devido à falta de informação. "Um dos principais problemas do afastamento do Estado é o desconhecimento sobre os setores. É importante que se conheça a atividade para licenciar, regular e fiscalizar", afirma o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público, Daniel Martini.
O promotor ainda ressalta que o Estado tem atuado de maneira muito reativa. "São as crises ambientais que causam o avanço", comenta. De acordo com ele, embora o setor privado vise o lucro, se o Estado der condições de se atuar cuidando do meio ambiente, o setor privado fará isso. "A ninguém serve a ilegalidade. Quando o Estado e o privado conversam há avanços", avalia.