MEC libera R$ 1 bilhão para institutos federais e universidades
Ter, 12 de Setembro de 2017 07:21
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país. De acordo com a pasta, o valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.
Do R$ 1 bilhão liberado, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de cinco pontos percentuais em custeio e cinco pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.
Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento.
O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponde a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões). Para as universidades federais, o ministério já liberou este ano R$ 5,138 bilhões em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).
Conforme o levantamento do MEC, desde o início do ano de 2017, a pasta já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.