Transferências de presos da Lava Jato custam quase R$ 500 mil à PF em um ano
Por Nicolas Iory – iG São Paulo | 05/07/2017 05:00:06 - Atualizada às 04/07/2017 18:28:06
Operações como a transferência do ex-ministro Geddel, de Salvador para Brasília, mobilizaram cinco aeronaves em quase 100 horas de voo apenas no ano passado; gastos com vai e vem de presos triplicaram entre 2015 e 2016
Preso pela PF em Salvador, ex-ministro Geddel Vieira Lima desembarcou em Brasília na madrugada de terça-feira
Preso na tarde da segunda-feira (3) em Salvador, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima passou poucas horas detido na capital baiana. Ele desembarcou já na madrugada de terça-feira (4) no aeroporto de Brasília (DF), de onde foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal.
Operações como a trasferência do ex-articulador político do governo Michel Temer têm acarretado custos cada vez maiores para a Polícia Federal , conforme revelam dados obtidos pela reportagem do iG via Lei de Acesso à Informação.
Segundo os dados compilados pela força-tarefa da PF na Lava Jato , foram utilizadas no ano passado cinco aeronaves da corporação para fazer o transporte aéreo de presos da operação. Somadas, as viagens totalizaram cerca de 94,7 horas de voo, o que gerou custo superior a R$ 391 mil – valor este pago com recursos públicos.
A hora de voo de aeronaves maiores, como o Embraer ERJ-145, utilizado para levar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) de Brasília para Curitiba em outubro do ano passado, custa até R$ 7.904,40, de acordo com a PF. A corporação também usa modelos menores para o deslocamento de presos da operação, como o bimotor Beechcraft King Air, usado em fevereiro deste ano para buscar o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura em Guarulhos.
As despesas com passagens aéreas para a condução dos presos alcançaram R$ 38.585,64 em 2016, valor que deve ser somado ainda aos R$ 7.800 pagos pelas diárias dos condutores. A cifra total desses custos (R$ 46.385,64) representa quase o triplo do que foi gasto pela PF em 2015, quando foram empregados pouco mais de R$ 16 mil. Em 2014, primeiro ano da Operação Lava Jato , essa despesa foi de aproximadamente R$ 20 mil.
A Polícia Federal identificou ao menos 42 viagens relacionadas ao deslocamento de presos da Lava Jato nos três primeiros anos da operação. A corporação destacou que é possível haver "pequena oscilação de valores", mas garantiu que o impacto dessa variação "a grosso modo, é insignificante".
"Ressalta-se que algumas limitações organizacionais impuseram dificuldades na obtenção das informações suscitadas, exigindo um trabalho excepcional, haja vista a necessidade de consolidação de dados de diversas fontes, setores e sistemas distintos", explicou a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, berço da Lava Jato.
Foto: Lula Marques/AGPT - 19.10.16
Polícia Federal utilizou avião de grande porte para transferir Eduardo Cunha de Brasília para Curitiba, no ano passado
De acordo com a diretora da Associação de Delegados de Polícia Federal ( ADPF ) em São Paulo, Tânia Prado, os altos custos com o vai e vem de presos da Lava Jato exigem 'malabarismo orçamentário', uma vez que os investimentos do Ministério da Justiça na corporação estão estagnados. "O pessoal é eficiente e vai se adaptando às necessidades, então, embora a demanda aumente, a produção ainda não foi afetada pela diminuição de investimentos."
Tânia avalia que, mesmo nas escoltas terrestres, a recorrente necessidade de mobilizar agentes federais para acompanhar presos prejudica o trabalho de investigações da Polícia Federal, situação que passa diretamente pelo Poder Judiciário.
"Em São Paulo, por exemplo, os juízes determinam que a PF deve escoltar todos os presos que terão audiências na Justiça Federal. Temos mais de 20 agentes que só fazem esse trabalho, é terrível. Já foi conversado com o Judiciário para que peça o apoio do Departamento Penitenciário. A gente precisava desses agentes ajudando os delegados nas investigações", diz a diretora da ADPF.
Se em São Paulo os apelos dos delegados não são ouvidos pela Justiça, um magistrado de Brasília sinalizou no mês passado estar atento à necessidade de conter gastos com a transferência de presos e evitar a mobilização desnecessária de agentes federais.
Na ocasião, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu suspender a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves , preso em Natal, alegando que isso seria "desnecessário e oneroso".
PF nega pedido, mas diretor-geral acata recurso do iG
O pedido de informações sobre a transferência de presos da Lava Jato foi registrado pela reportagem em dezembro do ano passado, e acabou negado sob a alegação de que as despesas da PF são classificadas como "secretas". A Superintendência da corporação no Paraná, no entanto, reconheceu na ocasião que os dados são "de aparente interesse público, haja vista que custeados integralmente com recursos públicos".
A reportagem recorreu da decisão, alegando que o sigilo previsto na Lei 12.527/2011, mencionada na negativa inicial, diz respeito somente ao efetivo de agentes mobilizados para cada transferência, e não às despesas que essas operações acarretam. O recurso foi acatado pelo diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra.
"A unidade responsável pela coordenação operacional da Operação Lava Jato deve realizar os levantamentos necessários para atendimento da demanda dentro de sua esfera de atribuição, indicando demais providências subsequentes para complementação com vistas a resposta satisfatória", escreveu Daiello ao acatar o recurso, no dia 13 de janeiro.
As informações sobre a Lava Jato solicitadas só foram repassadas à reportagem nos dias 26 de abril e 1° de junho, mais de seis meses após o registro do pedido inicial.