Workshop em SP mostra a importância dos tribunais de contas para o cumprimento da agenda do desenvolvimento sustentável nas cidades | GT Agenda 2030
Workshop em SP mostra a importância dos tribunais de contas para o cumprimento da agenda do desenvolvimento sustentável nas cidades
Publicado em 25/07/2019 por michelinebatista	2 Comentários
Oficina gratuita oferecida pelo GT Agenda 2030 e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é para gestores públicos e de organizações civis
Em 2017, o Tribunal de Contas da União adotou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), defendidos por 193 países – incluindo o Brasil, na Organização das Nações Unidas (ONU), como indicadores para suas auditorias temáticas. Foi um exemplo pioneiro no mundo. Na esteira da iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná copiou a medida. Desde então tem se esperado que municípios, estados e a União também façam a vinculação dos seus Planos Plurianuais (PPAs) e planejamentos estratégicos com as metas da chamada Agenda 2030.
Pensando em oferecer um suporte para que isto aconteça na prática, o GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 juntou-se ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) para realizar uma oficina mista, no dia 9 de agosto, no Auditório da Escola de Contas do TCM-SP, na Avenida Professor Ascendino Reis, nº 1130, na Vila Clementino, em São Paulo. As inscrições devem ser feitas acessando o http://bit.ly/papeltribunaisods4. As vagas são limitadas.
O workshop está sendo organizado pelo GT Agenda 2030 e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), uma das entidades facilitadoras do GT, e vai acontecer entre as 8h30 e 12h. O objetivo é mostrar qual é o papel destes órgãos fiscalizadores na adoção da agenda de desenvolvimento sustentável e o que eles estão fazendo para cumprir da melhor maneira a função de contribuir com o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade. Os alvos são gestores municipais e representantes de entidades civis. O Observatório do Futuro, o Programa Cidades Sustentáveis e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também apoiam a iniciativa, que tem financiamento da União Europeia.
"Os tribunais de Contas são atores-chave para o fortalecimento da democracia e para a promoção de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, pois permitem que, nos diferentes níveis de governo, os gestores públicos contem com uma avaliação autônoma e independentemente dos resultados alcançados com seus esforços: um monitoramento fundamental se queremos que as políticas públicas sejam construídas e aprimoradas com base em indicadores e evidências. Nossa proposta ao aproximar a sociedade civil dessas ferramentas de controle é de fortalecer a capacidade de participação dos cidadãos nas decisões políticas que impactam diretamente na sua vida, como é o caso da educação", explicou Carolina Mattar, coordenadora do IDS e uma das facilitadoras da oficina.
Os participantes paulistas terão a chance de conhecer de perto um caso prático: como a gestão de indicadores e o controle social têm contribuído para melhoria da qualidade da educação. A demonstração ficará a cargo dos representantes do TCM-SP.
Percorrendo o país – O GT Agenda 2030 é uma coalizão com mais de 40 ONGs, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras responsável pela difusão, promoção e monitoramento da implementação dos ODS no país. Desde abril, com seus representantes especializados em formulação de políticas e prestação de contas públicas e em controle, eles estão percorrendo o país neste projeto amplo de capacitação. As oficinas mostram ainda como as cidades ou organizações podem desenhar os serviços que oferecem à população, como medir a eficiência destes serviços e como ter melhores formas de apresentar os resultados destes projetos aos moradores.
Gestores dos municípios de Pernambuco, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já tiveram a oportunidade de ver como isso funciona na prática. Ainda neste mês, além de São Paulo, as visitas acontecerão no Pará, Roraima e Mato Grosso do Sul.
"Via de regra, as políticas públicas são executadas com muito empirismo, na base da tentativa e erro, com pouco planejamento e quase nenhum monitoramento dos seus resultados. O modelo insumo-processo-resultado-impacto é essencial para o gestor público municipal planejar suas políticas públicas e controlar cada fase da sua execução com os indicadores apropriados", explica Nelson Nei Granato Neto, gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas IRB, associação civil referência nacional em controle externo.
Oficina – "O papel dos Tribunais de Contas para o Desenvolvimento Sustentável nos municípios – O caso prático da educação: gestão de indicadores e controle social"
Local: Auditório da Escola de Contas do TCM de São Paulo, na Avenida Professor Ascendino Reis, nº 1130, na Vila Clementino, em São Paulo – SP
Com a tag Contas Públicos, Controle interno, desenvolvimento-sustentavel, Gestão pública, IDS, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Rui Barbosa, Oficina, Políticas públicas, Programa Cidades Sustentáveis, São Paulo, sociedade-civil, Tribunais de Contas, Tribunal de Contas, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Município de Sâo Paulo
THAIS PRADO HORTA
29/07/2019	14:57
quero me inscrever, como faço? não acho na escola do TCM o link….
29/07/2019	19:55
Olá, Thais, acabei de testar o link encurtado para a página do TCM-SP contido na matéria (http://bit.ly/papeltribunaisods4) e ele está funcionando perfeitamente! Por gentileza role a página até o final e clique no botão azul "FAZER INSCRIÇÃO". Caso prefira o link longo, acesse: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/palestras/evento/1043/-/o-papel-dos-tribunais-de-contas-para-o-desenvolvimento-sustentavel-nos-municipios. Abraço e boa sorte!