Câmara aprova royalties sem dinheiro para educação | Congresso em Foco
União dos estados que não produzem petróleo derrota o governo Dilma Rousseff. Com o modelo aprovado, o dinheiro poderá ser usado livremente, sem a vinculação sugerida pelo Planalto
Por Mario Coelho Em 06 nov, 2012 - 21:26 Última Atualização 10 ago, 2015 - 12:42
Se o texto de Zarattini fosse aprovado, o dinheiro dos futuros contratos estariam carimbados, podendo ser usados por municípios, estados e União unicamente para educação. No entanto, para parlamentares contrários à proposta, acabou valendo mais o peso das alianças municipais dos deputados com prefeitos. "Pesa mais o corporativismo do que a vinculação para a educação. A discussão tem que começar do zero", lamentou o líder em exercício do Psol, Ivan Valente (SP).
Porém, a sessão desta terça-feira (6) foi palco de uma reviravolta contra o governo. O DEM apresentou um requerimento de preferência de votação do projeto aprovado pelo Senado em outubro. Com apoio de deputados dos estados não produtores - que passariam a ter liberdade para usar como bem quisessem o dinheiro que vão receber, sem ficarem obrigados a fazer vinculações -, houve uma vitória apertada. Depois, ao ser colocado em votação, o projeto teve mais apoio. Somente PT e Psol se posicionaram contra.
"Até hoje, às 13h, não havia um consenso. Me parece que não foi maturado suficientemente na consciência dos deputados. Por isso estamos votando o texto do Senado", analisou o líder do PSB na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). Para deputados da base, houve falta de articulação, assumida na última semana pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Até então, era a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a responsável pela articulação política.
"Esse projeto do Senado foi mais estudado do que esse daqui da Câmara. É o melhor para os municípios, para os estados, para o meio ambiente, é o projeto do Senado", afirmou o líder do PV, Sarney Filho (MA). Em fevereiro, o presidente da Câmara instalou uma comissão formada por 12 deputados para elaborar um novo texto. A comissão era coordenada por Zarattini e tinha ainda a presença de cinco parlamentares dos estados produtores e cinco dos não produtores.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), elogiou o trabalho feito pelo grupo de trabalho comandado por Zarattini para tratar dos royalties. Porém, ele ressaltou que o substitutivo não passou por nenhuma comissão temática da Casa. Por isso, não foi discutido de forma ampla, "mais bem discutida". "Tratar da forma que tratamos colocou em pânico vários deputados. Muitos não sabiam o que estavam votando. Decidimos pelo menos pior", analisou.
Parlamentares dos estados produtores lamentaram a decisão da Câmara. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) lembrou que o governo tinha fechado um acordo com a base, e os parlamentares desrespeitaram. "Na política, o combinado não custa caro. O que houve aqui foi um golpe. Depois de oito meses, o resultado foi jogado no lixo", disse Garotinho, pedindo que Dilma Rousseff vete o projeto. "Estou há 34 anos nesta casa, nunca vi isso. Parecia o programa do Silvio Santos: quem quer dinheiro?", disparou Simão Sessim (PP-RJ).