Abril 2018 « A Pedreira A Pedreira: Abril 2018 Abril 2018 | A Pedreira
O senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, foi vaiado em evento no município de Madalena, a 189,9 km da Capital, ao lado do governador Camilo Santana (PT). O governador e ele anunciavam no último sábado (28/04) série de investimentos conjuntos feitos na cidade por parte do Governo Federal, administração estadual e Prefeitura do Município. A prefeita Sônia Costa (MDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR) também receberam vaias do público presente.
Filiados a grandes adversários da política nacional na atualidade - respectivamente MDB e PT -, Eunício e Camilo Santana iniciaram, desde o segundo semestre do ano passado, reaproximação política, após os duros embates na eleição de 2014, com reflexos nas eleições municipais de 2016.
O movimento, contudo, sofre resistências dentro da base aliada do governador, em particular no grupo ligado ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT). Porém, a oposição á chapa tem sido contornada. Adversários diretos na última eleição, governador e senador mantêm agenda conjunta. Mesmo os Ferreira Gomes mais arredios à aliança admitem a reaproximação.
No episódio de Madalena, Eunício aparece no vídeo sendo interrompido por gritos e tambores enquanto tenta iniciar sua fala, fazendo cumprimento às autoridades públicas presentes. O senador, durante o fim de semana, além de Madalena, foi a Irauçuba acompanhado de com Camilo Santana, com quem discute aliança .
A assessoria de Eunício Oliveira preferiu não se manifestar sobre o episódio em Madalena. Fontes ligadas ao senador, porém, disseram ao jornal O POVO que as vaias eram direcionadas à prefeita de Madalena, Sônia Costa (MDB), e à deputada Gorete Pereira (PR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira, (02/05), o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
De acordo com professor da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.
"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário, como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado", disse Hartmann.
O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. "Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.
Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. "Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF", afirmou
O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira, 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante todo dia de ontem (26/04),o Departamento de Estrada e Rodagem, realizou Operação Tapa-Buraco na rodovia que liga Altaneira à Nova Olinda.
O prefeito Municipal de Altaneira, Dariomar Soares, agradeceu a intervenção do Governador do Estado do Ceará Camilo Santana junto ao DER na Operação Tapa-Buracos, e roçagem do mato as margens da estrada com o objetivo de contribuir com a fluidez do trânsito e corrigir problemas ocasionados pelo desgaste das vias.
As obras atenderam os trechos emergenciais na revitalização da estrada de Altaneira à Nova Olinda.
O Prefeito Dariomar Soares fez questão de reafirmar sua gratidão pelo pronto atendimento deferido pelo Governador do Estado do Ceará e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Vale ressaltar que esse é fruto das cobranças feita no último sábado, na reunião com Fernando Santana, que repassou para o Governador Camilo Santana.
Presidente Antonio Leite judicializa contra os que curtiram e comentaram informações de Fake
Foto: Assis Filho
Na manhã de hoje (27/04), o Presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite, esteve na Delegacia Regional do Crato, para registrar Boletim de ocorrência, contra "Fake keytte kelle", como também contra os internautas que comentaram e curtiram as informações falsas.
O Delegado da Polícia Civil Dr. Tenório Brito, já recedeu a denuncia, como também realizou o despacho da denúncia em busca da identificação do perfil falso.
Na última sessão ordinária, Antonio Leite, comunicou que iria judicializar, na oportunidade Antonio Leite, lamentou que as pessoas ainda curtam informações falsas, " infelizmente todos terão que responder pelos seus atos." Afirmou
Por telefone, Antonio Leite informou que além de representar contra os que curtiram e comentaram, também solicitou que fosse descoberto o autor do perfil falso, o Dr. Tenório Brito, disse que não vai medir esforço para solucionar o caso.
Prefeito Dariomar Soares decreta Ponto Facultativo na próxima segunda
A Prefeitura Municipal de Altaneira,decreta Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no próximo dia 30 de abril, segunda-feira.
O decreto informa que ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e na Segurança Pública, bem como toda Secretaria de Educação, em virtude da fixação do calendário escolar anual.
O decreto já se encontra no Portal do Diário Oficial dos Municípios.
Santanense Sandro Cidrão será empossado na Academia de Letras do Brasil
Neste sábado (28) em solenidade que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Santana do Cariri, o Escritor Sandro Cidrão, será empossado na Cadeira nº 12 da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe-CE. O escritor que escolheu como Matrona – Generosa Amélia da Cruz.
Academia de Letras do Brasil/Araripe-CE é uma entidade regional que congrega personalidades culturais do Cariri Oeste.
Tem sede na cidade de Araripe-CE. O objetivo da academia é zelar pelo patrimônio histórico e literário do cariri oeste.
A Seccional regional Araripe congrega dez municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Altaneira, Potengi, Araripe, Campos, Sales, Salitre, Tarrafas, Assaré e Antonina do Norte.
Informações Cariri Ativo
Presidente Antonio Leite avisa que vai judicializar contra todos que curtiram postagens de Fake
Na sessão de ontem (25/04), o presidente da Câmara de Altaneira (PDT), aproveitou para comentar sobre postagens ofensivas de fake na rede social contra sua pessoa.
O Presidente lamentou que as pessoas ainda curtam postagens de Fake, informou que vai judicializar contra todos que curtiram. "Vou continuar fazendo meu papel de cuidar das contas da casa, estou fazendo um planejamento para realizar essa obra importante para casa do povo." Comentou Antonio Leite
Já foram capturadas da rede social todos os comentários e curtidas dos navegantes para iniciar os processos.
"Obviamente que quando esses encontros acontecem surgem temas políticos também, como as novas candidaturas e os perfis dessas candidaturas. [...] As conversas entre as fundações e os quadros políticos precisam acontecer, porque nós vamos precisar construir o que foi destruído", ponderou Haddad.
Turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula
A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lulanão têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Por isso, os ministros entenderam que não há razão para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que é o responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem das mãos do juiz Sérgio Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou somente o pedido específico, da própria defesa de Lula, sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná os processos aos quais responde o ex-presidente. Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.
Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos, houve empate em 2 a 2, em razão da ausência de Gilmar Mendes.O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello.O ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que não há relação com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski concordou com Toffoli. Na segunda parte, Gilmar Mendes votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski."Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colaboração e seus elementos de corroboração à seção judiciária de São Paulo. Com as vênias de estilo", disse o ministro.
No próximo dia 3 de junho, os eleitores do município de Santana do Cariri devem voltar às urnas. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta segunda-feira, 23/4, a Resolução TRE-CE nº 687/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização da nova eleição para prefeito e vice, de Santana do Cariri, que tem 12.094 eleitores.
Informações Amaury Alencar
Quase 90% da Câmara dos Deputados está mobilizada para tentar um novo mandato. Mesmo com um forte desgaste e contrariando a expectativa por renovação, a classe política e os partidos representados na Casa projetam um índice recorde de candidatos à reeleição neste ano.
Segundo levantamento do Jornal O Estado de São Paulo pelo menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais quatro anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 afirmam que deixarão a Casa. Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
"Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem", afirma Peres. Ele ressalta que, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do mandato (já há maioria na Corte), a "ameaça" não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia. "Os deputados investigados não vão abrir mão disso (do foro) facilmente. Existe o risco de o STF voltar atrás? Existe. Mas é um tanto arriscado eles já abrirem mão disso. Que outra chance eles têm?", explica Peres.
Cientista político e professor da FGV-SP, Cláudio Couto ressalta que um alto índice de troca de mandatários não significa necessariamente renovação. "Primeiro porque muitos são parlamentares que retornam à Casa após um interregno; segundo, porque outros são políticos equivalentes ao que não se reelegeram, numa troca de seis por meia dúzia", diz.