Dr. Talmir afirma, em entrevista à Rádio Câmara, que a proposta deve beneficiar boas práticas de gestão de mão de obra e beneficiar empresas e empregados.A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que pretende estimular a redução da rotatividade de mão-de-obra concedendo incentivo fiscal para as empresas.
A proposta beneficia as empresas que diminuírem sua rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade inferior a 10% da média do setor a que pertencem, conforme dados do Ministério do Trabalho.
Entre os benefícios, estão a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae, etc.).
“O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o Estado. A medida que propomos poderá aliviar as pressões previdenciárias, diminuir o saque de recursos do FGTS, alongando assim o perfil dos créditos disponíveis, e também servir para conter as demandas por seguro-desemprego, minorando o já deficitário Fundo de Amparo ao Trabalhador”, disse o deputado.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Trabalho, de Administração e Serviço Público de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto será votado pelo Plenário.
Reportagem – Oscar Telles
Arquivo – Diógenes Santos
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara
Deixe um comentário Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Categorias
Artigos
Jurisprudências
Legislação
Notícias
Trabalhos Sociais
Vídeos
Artigos
IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INCOMUNICABILIDADE RETROATIVA NA UNIÃO ESTÁVEL
Reforma Tributária?
Aqui não somos inimigos, somos todos brasileiros! ITBI e a posição dos Municípios ante a norma imunizante
A Representação Política
Multa Isolada por Não Homologação de DCOMP – Declaração de Compensação: movimento que intimida contribuintes, mas não é efetivo. Sua manutenção é justificável?