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Instituto AzMina > Projetos > Mapa do Aborto Legal durante a pandemia
Mapa do Aborto Legal durante a pandemia
AzMina, em parceira com o Artigo 19 e o Gênero e Número, realizou uma atualização do Mapa do Aborto Legal durante a pandemia
Por saber que em tempos de crise política, social e econômica os direitos das mulheres são sempre ameaçados, AzMina se reuniu com a Artigo 19 e a Gênero e Número para fazer um levantamento de como estava o serviço de aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020.
A lei no Brasil garante que a interrupção da gestação é permitida em 3 casos: para vítimas de violência sexual, em casos de anencefalia do feto e quando há risco à vida da gestante. Porém, na pandemia, só 55% dos hospitais que faziam aborto legal seguiram atendendo as mulheres. Esse foi o número encontrado após o mapeamento dos hospitais que, durante a pandemia, deixaram de realizar o aborto legal, segundo o Mapa do Aborto Legal.
Depois dessa reportagem sobre indisponibilidade de 45% de serviços de aborto legal, um requerimento cobrou o Ministério da Saúde sobre políticas de saúde sexual e reprodutiva para mulheres durante a pandemia e usou os dados desse mapeamento como base de argumentação. E, em seguida, uma nota técnica do Ministério da Saúde foi lançada para ressaltar que deve ser garantido o acesso às mulheres ao “aborto legal” e a métodos contraceptivos durante a pandemia.
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