Acesso de familiares (não morador) portando um controle remoto do portão eletrônico.
Por Marcus Borin
Em nosso condomínio foi implementado a portaria eletrônica, com isso foi disponibilizado 2 controles por residência, ou seja, um por vaga de garagem. Inicialmente liberam também a solicitação de controles extras, no meu caso solicitei 1 para meus pais e 1 para minha sogra que faz a gentileza de pegar as crianças na escola.
Recentemente houve a troca da empresa que faz o serviço de portaria, onde a síndica resolveu tirar os controles extras sem consultar os moradores, ou seja, que tinha essa comodidade perdeu.
Existe alguma regra/lei para isso ou seria apenas um consenso comum dos proprietários?
Imagine Sustentável respondeu
Olá! A empresa que assumiu o serviço de portaria, deve ter feito um análise de risco e só assumiu trabalhando dessa forma. Cada empresa age de uma forma após análise informado.
Olavo Antonio de Oliveira - Imagine Soluções Sustentáveis Redução no Consumo de Água (11)98527-7257
Boa noite! Lei não ,mas bom senso Interno sim, não aprovado em assembleia ela pode mexer.
PARA RESPONDER SUA PERGUNTA, TERIAMOS QUE TER MAIS DADOS, ESSA TROCA FOI DESCUTIDA EM ASSEMBLEIA OU A SÍNDICA FEZ SEM CONSULTAR OS CONDÔMINOS?
POR QUE NA MAIORIA DAS VEZES, É DISPONIBILIZADO UM OU DOIS CONTROLES, PELO CONDOMÍNIO E FICANDO A CARGO DO CONDÔMINO, A CONFECÇÃO DOS DEMAIS?
ENTÃO TERIAMOS QUE ENTENDER MELHOR, SENÃO FICARIAMOS SÓ NO CAMPO DA HIPÓTESES.
Não há maior obstáculo ao conhecimento do que o orgulho, e nenhuma condição mais essencial do que a humildade.
Sr. Marcus,
Compete à assembleia de condôminos criar as regras de uso de tais controles e a quem eles podem ser dados, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça, embora se respeitem as opiniões pessoais e respostas não-jurídicas em contrário,