Imprensa - Relatório 2019 | Pacto pela Democracia
As ações conduzidas pelo
Pacto pela Democracia em 2019 repercutiram nos principais
veículos de comunicação do país.
Foram dezenas de reportagens, entrevistas e artigos de opinião.
foram alcançadas pelas
matérias que mencionam o
Mais de 50 entidades nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil assinaram carta enviada nesta quarta-feira (9) ao ministro da Secretaria de Governo, general Carlos dos Santos Cruz, para manifestar preocupações com a decisão de monitorar as organizações. Leia aqui.
Em carta enviada a ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, entidades nacionais e estrangeiras demonstram preocupação com monitoramento e lembram que medida fere a Constituição. Acesse.
Mais de 50 Organizações Não Governamentais (ONGs) enviaram nesta quarta-feira uma carta aberta ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, questionando a constitucionalidade de uma Medida Provisória que dá ao governo poder de supervisão e monitoramento dessas instituições. As entidades também solicitam audiência com o ministro na tentativa de abrir um canal de diálogo.
O cientista social e coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, participou de audiência pública que debateu a MP 870/2019, para falar sobre a interferência do Poder Executivo sobre o funcionamento das organizações não-governamentais. Saiba mais
Prejuízos para a formulação de políticas públicas e na participação da sociedade no processo democrático são alguns dos problemas apontados por ONGs e entidades da sociedade civil no decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que determina a extinção, a partir de 28 de junho, de colegiados ligados à administração federal. Leia aqui.
Em seu primeiro dia como chefe do Executivo Federal, o presidente da República editou a Medida Provisória 870. Passou a ser competência do governo federal "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional" (art. 5.º, II).
O relatório da medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios provocou reações de organizações não-governamentais no Congresso Nacional. Fernando Bezerra afirmou que a alteração no parecer atenderia ao pedido de entidades da sociedade civil. Organizações, no entanto, protestaram contra a alteração.
A possibilidade de existir oposição é um dos parâmetros de um governo democrático
Ricardo Borges Martins, coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, falou no Estúdio CBN sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue os conselhos participativos. Para Ricardo, 'ter um presidente que cria uma cruzada contra a autonomia das organizações da sociedade civil representa um enorme retrocesso democrático'.
Sinal de Alerta: Mobilização contra Excesso de Decretos
A rede da sociedade civil Pacto Pela Democracia se mobiliza contra o "excesso de decretos e o atropelo legislativo praticado pelo governo", ainda mais após a frase de Bolsonaro "com a caneta, eu tenho muito mais poder do que vocês (Parlamento)".
Organizações integrantes do Pacto pela Democracia apontam que foram editados até agora 145 decretos presidenciais. Bolsonaro estaria extrapolando "as competências do Poder Executivo", se apropriando "das prerrogativas do Legislativo". Este seria um dos motivos de o atual mandatário já ter sido questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de 41 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo. Nota pública do Pacto pela Democracia alerta para os riscos de governar por decreto.
O STF formou maioria para restringir um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eliminava uma série de órgãos colegiados da administração pública federal - como conselhos, comitês e comissões. Na matéria, representante da rede do Pacto pela Democracia comenta o julgamento.
O Pacto pela Democracia promove, segunda, o evento Diálogos Democráticos, sobre a crise de confiança dos partidos políticos – que atinge 70% dos eleitores. Em Pinheiros.
O movimento Pacto Pela Democracia, que reúne institutos e organizações não governamentais, publicou uma nota de repúdio contra a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com uma metralhadora, a uma reunião de professores em Manaus (AM), na última terça-feira 23. Na ocasião, docentes planejavam um protesto para a chegada do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Sociedade civil unida pela democracia
Em carta, 52 ONGs se dizem ultrajadas por fala de Bolsonaro sobre a Amazônia
Gabinete de Inovação propõe renovação da atividade legislativas
O Pacto pela Democracia, surgido em 2018, reúne 87 organizações que defendem valores básicos de tolerância e convivência.
O evento é realizado pelo Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 120 organizações da sociedade civil, como: Gol de Letra, Ação Educativa, Frente Favela Brasil, Fundação Tide Setúbal, Idec, Iser, SOS Mata Atlântica, Oboré, WWF.
O Pacto pela Democracia vem cultivando um espaço em que as vozes dispostas a estabelecer esse compromisso fundamental com os marcos democráticos têm sido cada dia mais diversas e numerosas. Diálogos virtuosos aliados a um trabalho consistente na defesa da construção democrática são o norte desse coletivo.
ONGs questionam fala de Bolsonaro sobre uso de Forças Armadas contra protestos
Mais de 30 ONGs pediram na sexta (25) ao Poder Executivo que esclarecesse recentes declarações de Bolsonaro sugerindo o uso das Forças Armadas caso protestos chilenos chegassem ao Brasil. A solicitação foi enviada em ofício via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, segundo a coalizão de entidades Pacto pela Democracia.
"Ele diz que ativou o Ministério da Defesa para fazer esse monitoramento, no entanto, não explica de que maneira isso está sendo feito", afirmou Ricardo Borges Martins, coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, uma coalizão que representa mais de 130 organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos e democracia no Brasil.
Jornal Nacional : Declaração de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5 provoca duras críticas
A edição do dia 31 de Outubro do Jornal Nacional destacou a Nota Pública "AI-5 NUNCA MAIS!", assinada por mais de 70 organizações, que manifestaram profundo repúdio a afirmação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em defesa de uma reedição do Ato Institucional nº 5.
AI-5 nunca mais, pedem mais de 50 organizações
Por democracia de fato, mais rua e frente ampla 'até doer'
O ato, nomeado Em Frente Pela Democracia, foi organizado pelo grupo Pacto pela Democracia. Participaram representantes de instituições e movimentos sociais de diferentes espectros ideológicos ― esquerda, centro, direita ― e que atuam em frentes diferentes: combatem o racismo e o genocídio da população negra, lecionam em universidades, pregam o liberalismo econômico, estão nas trincheiras da Amazônia pelo meio ambiente e as populações indígenas, buscam a renovação da política institucional, defendem os diretos humanos de forma mais ampla.