No STF, Lewandowski diz que não é 'aluno' de Mendes e ouve que é sensível
Nelson Jr./Divulgação//SCO/STF
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca ontem (17) em meio a uma discussão sobre desmembramentos de processos que não incluem réus com foro privilegiado.
No debate acalorado, Lewandowski disse que não era "aluno" de Mendes para ouvir correções em seus votos e foi acusado pelo colega de ser "sensível".
A troca de alfinetadas entre os ministros começou após Lewandowski cobrar mais rigor dos colegas na manutenção de réus sem foro privilegiado no Supremo (prerrogativa de autoridades) para não paralisar os trabalhos. Ele citou o processo do mensalão, do qual é revisor, e foi questionado por Mendes.
Irritado, Lewandowski disse que não aceitava lições do colega. "Não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar incongruências também", disse.
"Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos", disse Lewandowski.
Mendes rebateu: "Vossa excelência pode fazer a comparação que quiser. E vossa excelência não vai me impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência", disse.
Lewandowski disse que não iria acolher críticas, que considera inadequadas. "É a segunda vez que vossa excelência faz em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma categoria", afirmou.
Mendes afirmou que não iria recuar em sua posição. "Vossa excelência faz como quiser, o que está sendo dito aqui é que há decisões [desmembramentos] tomadas. Vossa excelência está se revelando muito sensível, a tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas."
Lewandowski afirmou que Mendes reconhecia que estava fazendo críticas. O colega reagiu: "Eu faço o meu voto como quiser", respondeu Mendes.
"Não se pode banalizar a atrativa do foro privilegiado nós estamos gerando hipertrofia no Supremo na medida que nos passamos a julgar medidas que são de competências das instâncias inferiores", disse.
Mendes não concordou e disse que o desmembramento não era possível no mensalão. "A própria ação 470 [mensalão] é belo exemplo de que não deve haver desmembramento porque vimos quão intricada era a relação, como os vasos se intrincavam. O conjunto era importante".
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interfeir na discussão. "Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é necessário", afirmou.