DJPR 6/11/2014 - Pg. 817 | Diário de Justiça do Estado do Paraná | Diários Jusbrasil
Página 817 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 6 de Novembro de 2014
que estão em nome exclusivo de Marta, tendo em vista que ela ja fez parte da lide, nao havendo motivo justificado para tal determinação.INTIMEM-SE.-Advs. MARGARETH ZANARDINI, CELSO FERNANDO GUTMANN, JONAS BORGES, FRANCISCO CUNHA SOUZA FILHO e WELLINGTON ANDRAUS-.
5. INVEST. PAT. C.C/ ALIMENTOS-2319/1998-V.L.R.D. e outro x A.M.F.- Decorrido o prazo do item V, havendo ou não impugnação, intime-se o exequente. INTIME-SE.Advs. GILBERTO ADRIANE DA SILVA e VINICIUS ANTONIO GASPARINI-.
6. ALIMENTOS-1151/1999-M.A.D.S. e outros x A.N.S.- INTIME-SE a parte exequente para que cumpra o disposto no art. 659, § 4º, do CPC especialmente diante do que dispõe o art. 10 e 17 da medida provisória 656 de 07/10/2014, juntando aos autos cópia da matrícula atualizada com a devida averbação. INTIME-SE.-Advs. LUIS CARLOS B. LOYOLA, LEONARDO THOMAZONI LOYOLA e LUIZ GONZAGA STREHL-.
7. SEPARAÇÃO CONSENSUAL-1115/2000-I.A.S. e outro- Dainte do exposto em petição de fl.34, bem como da documentação junbtada às fls. 35/39., defiro a vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. INTIMEM-SE.-Adv. DALTON JOSE BORBA-. 8. ALIMENTOS-425/2001-G.M.D.A.S. e outros x J.M.S.- INDEFIRO o pedido de digitalização do processol que ja foi sentenciado (fl.18) e arquivado (fls.21) desde 2001. Façam-se as anotações necessárias relativamente ao novo procurador do requerido (fl.29), intimando-o para que tenha vista dos autos.Após, em nada sendo requerido, arquivem-se. INTIMEM-SE.-Advs. DEFENSORIA PÚBLICA e LUIZ ADRIANO ALMEIDA PRADO CESTARI-.
9. EXONERACAO DE ALIMENTOS-1081/2001-L.L. x O.D.S.L.- Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, nos termos do art. 520,k caput, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrararazões , no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequencia, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. INTIMEM-SE.-Advs. ULYSSES FALCÃO VIEIRA NETTO, RAQUEL RIBAS CHAVES, SILVANA SANTOS ACCIOLY, MARCELO LASPERG DE ANDRADE, MARLUS RAYMUNDO DAMAZIO e JORGE EVENCIO DE CARVALHO-.
10. INVEST. PAT. C.C/ ALIMENTOS-715/2002-V.S. e outro x F.O.L.K.- Deixei de realizar o bloqueio pleiteado, tendo em vista que consta como proprietário do veiculo informado SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Foram localizados ainda dois veiculos Honda em nome do executado, mas ambos ja com restrição judicial. Cientifique-se o exequente das pesquisas realizadas e para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.INTIMEM-SE.-Advs. CILENE MARIA SKORA, MARIA ELZI DE MATTOS T. BANZZATTO, JENIERI POLACCHINI e FERNANDO SIMAS FILHO-.
11. ALIMENTOS-2053/2004-M.A.S.V. x G.P.- Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (mov. 110.1), apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, II do CPC. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões no prazo de 15 dias. Apósw, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. INTIMEM-SE.-Advs. ANTONIO CARLOS XAVIER VIANNA, SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, JULIANA LIMA PETRI, FABIO HENRIQUE NEGRAO FERREIRA DIAS, CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, VANESSA ABUJAMRA FARRACHA DE CASTRO, PATRICIA BOTTER NICKEL, GILBERTO GRACIA PEREIRA e CAROLINA GOMES PAESE-.
12. EXECUÇAO DE ALIMENTOS-2134/2004-A.L.A. x L.A.- INTIME-SE aq parte interessada da certidão de fl. 220 (por deliberação da Douta MM. Juíza, faço encerramento dos presentes autos com 219 folhas por mim rubricadas. CERTIFICO que procedo a digitalização do mesmo. CERTIFICO ainda, que remeto intimação via Diário da Justiça Eletrônico, para que os Advogados constituídos nos autos tomem ciência, bem como procedam a sua habilitação no sistema PROJUDI, caso ainda não sejam habilitados no referido sistema. CERTIFICO finalmente, que arquivei os autos físico). INTIME-SE.-Advs. ANTONIO FRANCISCO MOLINA e SAMUEL MARTINS-. 13. ORDINARIA DE SEPARAÇÃO-3188/2004-P.F.T. x M.N.D.S.T.- Analisando os autos, observa-se que o objetivo do autor é apenas a retificação do assento no assento do registro de seu casamento, conforme consta em petição de fls. 132/133. Com efeito, houve o equívoco na averbação da separação, quando o correto seria anotar o divórcio decretado (fls.106/113). Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de fls.132/133, determinando a expedição do mandado de retificação para a averbação do divórcio no assento civil competente, com as devidas alterações pertinentes. Em nada mais havendfo, arquivem-se os autos. INTIMEM-SE.-Advs. REGINALDO JOSE RIBAS, GECINA DIAS B. RIBAS e ANTONIO ORTES-.
14. INVEST. PAT. C.C/ALIMENTOS-3559/2004-S.R.M. x E.N.M.M. e outros- Diante da baixa dos autos, em virtude do julgamento do agravo de instrumento pelo Superior Tribunasl de Justiça, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente. Parzo de 10 (dez) DIAS. Intimem=se.-Advs. ANTONIO DILSON PEREIRA, LUIZ ROGERIO MORO, MARISTELA BUSETTI, JAIRO SCHMIDT KREUSCH e JOSE VALTER RODRIGUES-.
15. ORDINARIA DE SEPARAÇÃO-271/2005-B.G. x M.S.C.C.- Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão de fl.577 (remeti os autos para a publicação, com a finalidade de proceder à intimação da parte interessada para que COMPAREÇA EM CARTÓRIO e retire a carta de adjudicação expedida e a encaminhe para o seu devido cumprimento). INTIMEM-SE.Advs. WILMAR ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO R. RODRIGUES PARIGOT DE SOUZ, ANE PATRICIA CHEMIN BRANCO e JOEL PEDRO TULIO-.
16. REC. E DISS. DE UNIÃO ESTÁVELC/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFER. DE AL-3135/2006-J.A.P.C.R. x W.C.O.- Diante do manifestado pela parte autora em fl.381, defiro pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 791, I*II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção do processo. INTIMEM-SE. -Advs. DIDIO MAURO MARCHESINI, EDMUNDO DOS SANTOS JUNIOR e EDMUNDO DOS SANTOS NETO-.
17. REVISAO DE ALIMENTOS-4209/2006-C.A.C. x A.A.D. e outro- Tendo em vista que a prestação jurisidicional ja foi entregue, bem como que as partes transigiram nos autos vinculados nº 0009180-52.2014.8.16.01.88, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo.INTIMEM-SE.-Advs. CESAR AUGUSTO CARVALHO e ALEXANDRE DE SALLES GONCALVES-.
18. DECL. DE REC. SOC. DE FATO-1259/2007-M.K. e outro x G.G.K.- O pedido de fl. 1279, foi lido por telefone para esta magistrada pelo representante do Juízo designado para acompanhar a exumação (fl.1241), tendo sido mantida a decisão de fl.1273, determinando-se a realização da exumação designada sem a entrega de material genético ao assistente técnico, tal como decidido na fl.1273. Formalizo, neste momento a dec isão, mantendo integralmente a decisão de fl.1273 e destacando que, caso o Egrégio Tribunal de Justiça refgorme aquela decisão (fl.1273), o assistente técnico poderá ter acesso ao material genético colhido a maior, como reserva como eventual contraprova. INTIMEM-SE.-Advs. CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO, VALÉRIA A.CASTILHO OLIVEIRA, OKSANDRO GONÇALVES, AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA, WALTER BORGES CARNEIRO, BRUNO PEDALINO, OSAIDE LUQUIARI DE CAMPOS e ANA CRISTINA KLOSTERMANN-. 19. EXECUÇAO DE ALIMENTOS-1555/2007-J.A.P. x J.O.Z.- Manifestou-se a exequente (fl.167), requerendo a penhora do bvem indicado pelo executado às fls. 87 dos autos. Contudo verifica-se que a matricula do referido imovel é datada do ano de 2005. Sendo assim, deverá a requerente, no prazo de dez dias, trazer aos autos certidão de matricula atualizada do bem imóvel que pretende ver penhorado. Cumprida a diligencia, caso seja constatdo que a titularidade do imóvel permanece do executado, defiro, desde logo, a penhora do lote de terreno sob nº 09, da quadra nº 15, da planta Jardim Imaculada Conceição, situado no Municipio de fazenda Rio Grande, com area total de 480,00 metros quadrados. Lavre-se o termo de penhora e intime-se a exequente para dar cumprimento ao disposto no art. 659, § 4º do CPC, diante do que dispõem os art. 10 e 17 da MP 656 de 07-10.2014. Cumprido o item supra, expeça-se carta precatoria para a avaliação do imóvel supramencionado, uma vez que esta situado no Municipio de Fazenda Rio Grande, com a devida intimação das partes acerca da avaliação perante aquele juízo. Indefiro, por ora, a solicitação de consulta junto ao sistema RENAJUD. Observo entretanto, que na eventualiadade do valor do bem imóvel ser insuficiente para garantir a integralidade da execução, o pedido formulado pela exequente poderá ser reapreciado. INTIMEMSE.INTIMEM-SE.-Advs. CELSO FERNANDO GUTMANN, CRISTIANO DA SILVA e JORGE DURVAL DA SILVA-.
20. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE-2224/2007-N.R.V.B. e outro x K.F.R. e outro- Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiencia, redesigno a audiencia de instrução e julgamento para o dia 25/11/2014, às 15h30min junto a 8ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA. INTIMEM-SE.-Advs. DEFENSORIA PÚBLICA, NELSON JOÃO KLAS JUNIOR, BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO-.
21. ORDINARIA DE SEPARAÇÃO-353/2008-F.E.C.L.A. x C.R.A.- INTIME-SE o inventariante constituido para manifestar-se acerca da impugnação às primeiras declarações, no prazo de 10 dez) dias. Intimem-se.-Advs. MARIA HELENA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DE ARRUDA GONCALVES e ALINE REGINA REICHAMM-.
22. GUARDA-1534/2008-W.C.O. e outro- Diante do provimento de Agravo de Instrumento interposto pela autora e reforma da decisão objurgada, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de cinco dias, a matrícula atualizada do imóvel, objeto da doação à menor envolvida. om a juntada do documento, voltem conclusos, com urgência, para deliberações. INTIMEM-SE.-Advs. JULIO CESAR BERA, JAQUELINE TODESCO BARBOSA DE AMORIM, LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE LUCCA, JOSE FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA, MARCIA CHRISTINA
MACHADO DE OLIVEIR e RENATA CHRISTINA M. DE OLIVEIRA-.
23. REVISAO DE ALIMENTOS-2395/2008-I.O.M.P. e outro x R.F.P.- Diante da baixa dos autos, intimem-se as partes para dizerem o que entenderem pertinente. INTIMEM-SE.-Advs. ISRAEL AUGUSTO DE ANDRADE CORDEIRO, LUIS HENRIQUE MARTELLI e SIDNEI GILSON DOCKHORN-.
24. ALIMENTOS-728/2009-G.O.A. e outro x J.L.B.A.- PRIORIZSE-SE O TRAMITE DESTE FEITO, UMA VEZ QUE SE ENQUADRA NA META 02/2014 DO CNJ. ANOTE-SE NA AUTUAÇÃO. AGILIZE-SE. Considerando a certidão de fl.259, INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de seu procurador, para que no prazo de dez dias, manifeste o efetivo interesse no prosseguimento do feito. INTIMEMSE.-Advs. DANIELY SOCZEK SAMPAIO, RAFAEL MACIEL DE FREITAS, CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES e ADRIANA DE OLIVEIRA MELO-.
25. GUARDA-762/2009-T.A.S. x L.S.F.- INTIME-SE a requerente, por meio de seus procuradores (fl.10), pra que, no prazo de dez dias, manifeste o efetivo interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for pertinente, sob pena de extinção do processo. INTIMEM-SE.-Advs. ROGERIO BUENO DA SILVA e PEDRO FRATUCCI SAVORDELCLI-.
26. EXECUÇAO DE ALIMENTOS-1215/2009-I.B.C.S. e outro x C.S.- 1- Intime-se a parte exequente, por meio de seus procuradores para que, no prazo de dez dias, manifestem o efetivo interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for pertinente, sob pena de extinção do processo. Aguarde-se por dez dias. INTIMEMSE.-Advs. LOHAIDE CRISTINE SOUZA, TIAGO RUPPEL, MARIA VANILDA DE FREITAS ZANARDINI e ALEXANDER MIRANDA-.
27. EXECUÇAO DE ACORDO-1938/2009-A.L.T. x A.T.J. e outros- JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos a Execução opostos por M.D.C.T., A.T.J. e M.E.T. em face de A.L.T., com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para excluir da execução a cota parte do devedor E.R.T., que corresponde a 25% da dívida. Diante da sucumbência recíproca , condeno os embargantes a pagar 75% das despesasa processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1000,00 reais, considerando a natureza da causa, local da prestação de serviço e grau de zelo do profissional (CPC, ART. 20, § 4º), cabendo