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Diretores do SISEM junto com a CONASC discutem com ministro da Saúde, o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Published 26 de julho de 2011 | By master Em reunião em Brasília, no último dia 29, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os diretores do SISEM, Marcos Tabosa e Rodolfo Carlos Ferreira incorporaram-se a comitiva da CONACS na discussão pela regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, dando um importante passo para que este benefício seja conquistado pela categoria.
O Ministro Padilha afirmou que só com o "trabalhador forte teremos um SUS forte" e demonstrou estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.
Dessa reunião, algumas propostas foram tiradas para serem apresentadas e discutidas pelo Ministério da Saúde, como a imediata criação do Comitê de Desprecarização dos Vínculos Empregatícios dos Trabalhadores do SUS, através de um Grupo de Trabalho, da qual o SISEM tem assento, visando aprimorar a proposta do Piso Nacional dos ACS e ACE. Outra proposta aprovada foi a implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como: o número exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade e formação; quais as condições de trabalho, vínculo empregatício, salário, etc.
O ministro Padilha disse ainda que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão é preciso resolver questões como: a regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional; O consenso com os representantes dos Gestores Municipais e o Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional.
Para discutir essas propostas, os diretores do SISEM, Marcos Tabosa e Rodolfo Carlos Ferreira participaram desta reunião com representantes de alguns estados da Federação, como Rio de Janeiro (Milena Lopes e Jane de Oliveira Amaral – Sindsprev); Bahia (Lúcua Gutemberg – presidente Febacs); Goiás (Luzia Werne – diretora da Federação Fegaes – Sindsprev e Maria Inês Rodrigues – diretora da Conacs); Tocantins (Delvanir Moraes (Delegado Conacs); Pernambuco (Manoel Antonio de Lima – Presidente Fepacs e Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica Conacs), além de Rute Brilhante, presidente da Conacs.
Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para inserir de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29, os ACS e ACE de todo o Brasil e abrir um canal de diálogo com os gestores".
Uma nova reunião com o Ministro Saúde ficou agendada para o dia 02/08, quando participarão os parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao relator e demais parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.
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