Ibama concede licença para construção de usina de Belo Monte – Ricardo Alfonsin Advogados
Ibama concede licença para construção de usina de Belo Monte
Fonte: Valor | Com informações da Agência Brasil
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu licença nesta quarta-feira (1°/6) que autoriza a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, próximo a Altamira (PA).
A construção da hidrelétrica gerou discussões entre grupos ambientalistas e governo, a respeito dos impactos que a obra pode gerar na região. O licenciamento da usina foi questionado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americano).
Antes dessa licença de instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento, concedida em fevereiro de 2010 e a de instalação para a construção dos canteiros de obras, concedida em janeiro de 2011.
Agora ainda é necessária a obtenção da licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.
O Ibama informou que o licenciamento "foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais", e assegurou a garantia de vazões suficientes na Volta Grande do Xingu para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
A implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará foram um ganho socioambiental, afirmou o Ibama. A agência informou que a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu como compensação ambiental.
A usina, que será construída pela Nesa (Norte Energia), terá capacidade de até 11.233 megawatts e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Belo Monte deverá ser a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo.