Ibama devolve EIA-RIMA de Pai Querê - ((o))eco
Estudo de impacto ambiental de hidrelétrica no rio Uruguai é considerado incompleto. É segunda negativa emitida para o empreendimento em 10 anos.
24 de janeiro de 2011 · 11 anos atrás
Estudo conduzido nos afluentes do rio Pelotas (foto: Paulo Brack)
Na última quarta-feira (19), o Diário Oficial da União trouxe um comunicado do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informando sobre a devolução do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento hidrelétrico UHE Pai Querê, que se pretende construir entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O estudo foi entregue ao Ibama em meados de junho de 2010, realizado pelas empresas de consultoria: Bourscheid-Engenharia e Meio Ambiente, Aecogeo- Soluções Ambientais e Sigma-Pesquisas e Projetos. O projeto da obra responde ao Consórcio CEPAQ (Alcoa, Votorantim e DME Energia).
Dois meses após a entrega do estudo, a equipe técnica do Ibama, responsável pelo licenciamento de hidrelétricas, já havia apontado várias questões que não estavam de acordo com o Termo de Referência. Entre as que provavelmente contribuíram para a negativa estão a ausência de alternativas tecnológicas e locacionais, a inexistência de um prognóstico da região, com e sem o empreendimento, além da ausência de mapas apropriados.
Pesquisadores e ambientalistas já apontaram, em reportagem anterior, que essa hidrelétrica não pode ser avaliada de forma isolada, já que outros nove empreendimentos estão previstos para a bacia do rio Uruguai, dos quais quatro já estão construídos. Dentre os inúmeros prejuízos ambientais, destaca-se que Pai Querê atingiria com grande impacto os principais e mais contínuos remanescentes da floresta com araucária, na Zona Núcleo da Mata Atlântica.
O EIA-RIMA negado na última quarta-feira representa o segundo estudo enviado ao Ibama, pois o projeto já teve uma primeirta versão, feita em 2001, pela empresa Engevix. Este foi devolvido por omitir informações a respeito de espécies de flora e fauna locais, minimizando os impactos da UHE.
Abaixo, o conteúdo do Edital publicado no Diário Oficial, sob a assinatura de Gisela Damm Foratini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama: