CURSO: Seminário Avançado de Gestão do NTEP e FAP
Treinamento exclusivo com o Autor
Objetivo: Atualizar os profissionais acerca de pontos relevantes do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário), bem como o FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Assim, proporcionar conhecimento e metodologia de trabalho que possibilitará reduzir custos e promover ambientes de trabalhos seguros.
Altamente indicado para: Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Contadores, Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalhador, Enfermeiros e Médicos ligados à medicina ocupacional, Gestores e demais profissionais interessados.
Local: Espaço França Eventos
Av. Francisco Matarazzo, 1350 - Água Branca, São Paulo - SP
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) pode reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% o recolhimento do Seguro contra Acidentes de Trabalho, representado pela alíquota de contribuição previdenciária Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT).
1º Parte: NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário
- 4ª publicação com base de dados de 2000 a 2017.
- O que é, como nasceu, referenciais e paradigmas do Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário - NTEP.
- Apresentação dos grandes números: antes e depois do NTEP.
- Aplicação e Contestação: como proceder?
- Entender a repercussão tributária do NTEP.
- NTEP x FAP: há correspondência?
- Perceber as articulações do NTEP ante aos direitos ambientais, sanitários, previdenciários, trabalhistas e cíveis.
- Cabe ação regressiva a partir do NTEP.
- Compreender para contestar o estudo tipo coorte, dinâmica e censitária.
- Benefícios incapacitantes superiores a 15 dias, temporários ou permanente.
- Discutir e compreender a instrumentação epidemiológica a partir da variável analítica biológica (CID-Agrup) e a CNAE-Classe como variável ontológica de múltiplas representações que sintetiza os fatores de risco do meio ambiente do trabalho.
- Compreender indicadores epidemiológicos.
- Estimativa de risco previdenciário: Risco Relativo-RR; Prevalência Geral -PG, Prevalência por CNAE-Classe – PC, Razão de Prevalência – RP, Frações Etiológicas dos Expostos – FE-Exp e Populacional – FE-Pop.
- Jurisprudência dos tribunais quanto NTEP.
- Formas e conteúdo de contestação.
- Matriz original, ainda em vigor (Lista C, Anexo II, do RPS – Decreto 3048/99) e cotejamento com as atualizações subsequentes.
- Tribunais usam as novas matrizes mesmo sem atualização por decreto: o que fazer?
2ª Parte: FAP – Fator Acidentário de Prevenção
- O que é FAP?
- Sua gênese, método original e suas mutações até modelo atualmente em uso.
- Índices de frequência, gravidade e custo.
- Percentil e curva forçada.
- Onde consultar e como aplicar na GFIP.
- O que é GIILDRAT (Grau de Incidência Incapacitante Laboral Decorrente Riscos Ambientais do Trabalho).
- Relativamente ao RAT e FAP, como fica a GFIP?
- O que as empresas devem fazer para administrar FAP.
- Recapitulando, onde as empresas encontram a alíquota RAT e o multiplicador FAP?
- O FAP é divulgado com 4 casas decimais e o SEFIP somente aceita duas. Como proceder na gestão SST para baixar valor FAP?