Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente | Blog da Deroni Mendes
Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente
Written by Deroní Mendes 14:56 Post Comment
Hoje vasculhando minha caixa de mensagens re-encontrei a entrevista que o André me mandou do antropólogo Alfredo Wagner de Almeida a CPT Nordeste em outubro de 2010. Prá quem gosta do tema vale a pena ler, reler e refletir. Prá quem não gosta, pare por aqui.
Ter, 05 de Outubro de 2010 21:18
Entrevista realizada pela Comissão Pastoral da Terra - Nordeste II
Disponível em: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=430:comunidades-tradicionais-na-resistencia-a-expansao-dos-agronegocios-e-a-devastacao-do-meio-ambiente-&catid=12:conflitos&Itemid=54
Em entrevista a CPT Nordeste II, o antropólog Alfredo Wagner, analisa a situação atual das comunidades tradicionais frente aos conflitos no campo. Segundo o último levantamento da CPT, eles são os principais envolvidos em cerca de um quarto dos conflitos no campo no país.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o envolvimento de comunidades tradicionais em conflitos sociais no campo aumentou consideravelmente no último ano, chegando a representar cerca de um quarto do total dos conflitos registrados. Em entrevista à CPT NE II, o pesquisador e professor da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner*, aprofunda a análise sobre esta nova configuração dos conflitos no campo e ressalta a importância do debate do território, considerando-o como elemento central da questão agrária brasileira. Para o pesquisador, "Está em jogo uma ideia de que os conflitos hoje não são só conflitos agrários stricto sensu, são conflitos sociais no campo que têm uma dimensão cultural, identitária e étnica."
CPT NE II - A partir dos dados da CPT, temos visto nos últimos anos um aumento significativo do envolvimento de comunidades tradicionais em conflitos no campo no Brasil. Como o senhor analisa esse novo desenho dos conflitos no campo?
Alfredo Wagner – Com relação aos conflitos sociais no campo o que mais me chamou a atenção, no último levantamento feito pela CPT, foi que do total de 528 ocorrências registradas no decorrer de 2009, cerca de um quarto delas correspondia a povos indígenas e quilombolas, à comunidades de fundo de pastos e comunidades de faxinais, à quebradeiras de coco babaçu, à comunidades extrativistas na Amazônia, ribeirinhos e outras unidades sociais usualmente designadas como povos ou comunidades tradicionais. Uma leitura à primeira vista é que os interesses dos agronegócios (soja, cana-de-açúcar, dendê, eucalipto, pecuária e carvoarias atreladas a guseiras), combinados com ações de mineradoras e grandes projetos de infraestrutura (rodovias, barragens, hidrovias, aeroportos, portos) e com medidas governamentais ditas de "regularização fundiária" estão pressionando mais diretamente as terras tradicionalmente ocupadas.
O aquecimento do mercado de terras está impondo novas tentativas de usurpação de direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Estas comunidades, agrupadas em torno de identidades coletivas, tem mostrado um formidável potencial de resistência à expansão dos agronegócios e à devastação ambiental. Na defesa dos recursos hídricos e florestais, tem inclusive colocado inúmeros condicionantes às chamadas agroestratégias, que visam incorporar a todo custo e de maneira célere novas extensões de terra ao mercado de commodities. Está-se diante de um fenômeno recente, que traz os conflitos para dentro dos aparatos de poder, nos meandros do Estado.
Os "crescimentistas", como diria Carlos Vainer, para classificar o aparato burocrático e de planejamento que privilegia as "grandes obras", parecem denotar um absoluto menosprezo pela capacidade econômica das comunidades tradicionais e por qualquer fator que associe elementos identitários a lutas econômicas. De outro lado, tem-se os que se empenham no reconhecimento da diversidade cultural e do que Hobsbawm chama de "política de identidade", evidenciando o quanto estes fatores são essenciais ao desenvolvimento sustentável. Tal contradição nos levou a indagar o porque e proceder à leitura crítica de inúmeras interpretações conflitantes.
CPT NE II – E é a expansão do agronegócio não apenas para a produção de grãos, não só para plantar cana e soja, e sim para se apropriar e explorar a riqueza do território, a biodiversidade...
Alfredo Wagner - Dentro das estratégias das Indústrias de Biotecnologia, está sempre em jogo o controle do patrimônio genético. Esse controle é central para responder essa questão e ele se dá pela mercantilização da floresta em pé. Há todo um conjunto de estratégias de empresas muito sofisticadas, com seus especialistas, economistas, biólogos, antropólogos e advogados para definir esse valor mercantil, para definir o circuito de comercialização desse patrimônio genético e a sua utilização industrial, questões relacionadas à legislação e os mecanismos de repartição de benefícios. Essa luta pelo controle do patrimônio genético é muito forte, é como se o capitalismo tivesse duas versões na sua expansão: uma versão de destruição das florestas, com as novas plantations, tendo que destruir as áreas de mata para o plantio de soja, dendê e eucalipto e para a formação de pastagens artificiais; e essa outra versão que é a de conservar a floresta e preservar a biodiversidade. São duas vertentes do desenvolvimento do capitalismo que estão em conflito aberto, mas confluindo para uma mesma região. Nesta segunda vertente, os interesses dos laboratórios de biotecnologia andam juntos com aqueles dos laboratórios farmacêuticos e da Indústria de cosméticos, sem mencionar as empresas que negociam a venda de créditos de carbono, que já estão ganhando corpo nas bolsas de valores.
CPT NE II - Nós acompanhamos algumas comunidades tradicionais em Pernambuco e percebemos uma contradição muito grande. Por um lado, houve avanço com o Estado reconhecendo essas populações, mas por outro lado, esse reconhecimento os limita. Temos o exemplo de uma comunidade quilombola chamada Castainho, em Garanhuns, agreste de PE. A comunidade afirma que seu território é mais de 3 mil hectares, no entanto, o Estado só reconhece 298 hectares. Então, isso diz um muito da diferença do conceito de território para a comunidades e para o Estado...
Alfredo Wagner - Não há uma coincidência entre a representação que o Estado tem de território e a territorialidade especifica que o próprio grupo tem de si mesmo, das suas necessidades, do seu conjunto de atividades culturais. Então essa autoconsciência cultural é fundamental para delimitar uma outra territorialidade, que se distingue da oficial, e que é aquela que o grupo considera importante para a sua reprodução física e cultural, e ela contradita aquela do Estado, que é a terra. O Estado, ao lidar com a comunidade tradicional, pensa na terra, e o grupo está pensando em território, então as dimensões não coincidem e acaba que o reconhecimento às vezes pode causar uma limitação para o grupo. No entanto agora, é mais importante nós termos políticas de reconhecimento, com demarcação de terras para depois discutirmos os efeitos das politicas de identidades.