A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e publicidade de todos os lotes do produto Bala Verde Marita Green, fabricado pela empresa Florestal Alimentos S/A e dos produtos Café Marita Burn + Control 100g e Café Marita Memory 100 g, fabricados pela empresa World Blend Master Alimentos Ltda.
A medida foi motivada pela presença, na Bala Verde Marita Green, de substâncias que não possuíam registro e que não passaram pelos testes de segurança e eficácia prévios exigidos pela Agência, comprometendo as propriedades funcionais e de saúde alegadas pelo fabricante.
Já no Café Marita, foi constatada a presença de ingredientes fitoterápico nos produto, comprometendo seu enquadramento e uso como alimento.
Proibição da publicidade
A Agência determinou também que a empresa que distribui esses produtos, Rede Brasil Fácil Ltda, não divulgue propagandas e publicidades que atribuam alegações de propriedades funcionais, de saúde ou terapêuticas aos seus produtos comercializados.
Com a decisão, as empresas devem recolher todo o estoque existente dos produtos no mercado. A medida está na Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: Anvisa
Compartilhar esta postagem
E-BOOK GRÁTIS
Baixe grátis o e-book "Direito Imobiliário – Meu Imóvel Foi Financiado e as Prestações não Param de Subir!".