A pensão dos ex-governadores gaúchos está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais contra a lei que concede a remuneração. De acordo com a Fenasempe, a lei afronta o princípio da simetria. A ação destaque que a concessão do benefício era baseada em um artigo da constituição de 1969, que caiu na cosntiução atual de 1988.
Hoje o ex-governador tem direito a pensão proporcional ao período que exerceu o cargo. Ou seja, recebe o salário integral se cumprir todo o mandato. O direito se estende aos familiares em caso de morte.
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira, a revisão da lei de anistia do período da ditadura militar. O voto mais contundente da sessão foi, sem dúvida, do ministro Carlos Ayres Britto. Ele defendeu o julgamento dos militares que participaram de atos de tortura nos anos de chumbo.
- O torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado' – vociferou o ministro.
Um dia depois de garantir a votação do novo aumento dos aposentados, o líder do governo Cândido Vaccarezza recuou e a medida provisória ficará só para semana que vem. Pesou a posição da maioria dos senadores que não admitem aprovar os 7% de aumento propostos pelo governo e alterariam o que fosse aprovado pela Câmara. Diante do impasse, o presidente Lula vai entrar em campo. Chamou a base aliada do Senado para uma conversa e vai tentar um acordo amplo entre os governistas das duas casas.
Aliança no menu
Os cinco deputados federais gaúchos do PP almoçaram com o presidente nacional do partido, senador Francisco Dorneles. Conversaram sobre a tendência de apoio a candidatura de Yeda Crusius ao governo do RS e a respeito da resistência dos tucanos para fechar a aliança proporcional, na eleição para deputados estaduais e federais. Dornelles deu sinal verde à coligação no estado e prometeu levar as dificuldades ao presidente do PSDB, Sergio Guerra.
Dilma está no RS
Era para ser segredo, mas vazou. Dilma Rousseff já gravou propaganda eleitoral para o PT no parque eólico de Osório. Nesse momento, está indo para Santo Antônio da Patrulha.
Paulo Afonso é absolvido pelo TJ
O ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira (PMDB) foi absolvido, ontem, no último processo pendente sobre o caso das Letras. A ação se arrastava havia 12 anos e foi motivada pela suposta assinatura na ordem de serviço que autorizava a emissão de precatórios. A ação penal dos precatórios foi iniciada em 1998 e julgada em grande parte em 2004 pelo STF. Na época, Paulo Afonso tinha foro privilegiado por ser deputado federal. Segundo o ex-governador, do processo original tinha restado a denúncia por falsidade ideológica. O peemedebista era acusado pelo Ministério Público de ter forjado documento para permitir a operação envolvendo os precatórios.
A jornalista Marília Gabriela acionou advogado para retirar do ar um texto falsamente atribuído a ela. O artigo, que circula há alguns dias, contém ataques à candidata do PT, Dilma Rousseff, e elogios ao adversário, o tucano José Serra. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) publicou o texto. Após a revelação da fraude, o parlamentar ordenou que o artigo fosse retirado do ar.
Sem a presença do principal interessado, o deputado Ciro Gomes (CE), o PSB enterrou ontem a candidatura própria à Presidência, conforme combinado com o PT e o Planalto. A executiva do PSB detonou Ciro pelo placar de 20 a 7 e está livre para fechar a aliança e subir de corpo inteiro no palanque de Dilma Rousseff (PT).
Aos poucos, a troca de farpas habitual entre os candidatos à Presidência vai ficando de lado para dar lugar a questões programáticas. A primeira divergência entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tem como mote a proposta do tucano de criar o Ministério da Segurança Pública. Serra prometeu criar a pasta ontem num programa de TV. Dilma desdenhou a iniciativa porque considera que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
Trinta anos depois de criada para pacificar um Brasil que se preparava para deixar a ditadura, a Lei da Anistia enfrenta em 2010 o ápice do movimento que questiona a extensão do seu perdão. O que move o debate entre juristas, políticos, militares e defensores dos direitos humanos é saber se os casos de tortura ocorridos durante o regime militar (1964-1985) seguem sob o manto protetor da norma ou se podem ser punidos como crimes comuns.
Uma projeção feita pela Folha de São Paulo mostra que até agora Dilma Rousseff tem tempo de rádio e TV 48% superior ao de José Serr. Essa diferença pode alcançar 55% caso as atuais perspectivas de alianças sejam confirmadas. De acordo com a Folha, no cenário mais provável Dilma teria direito a 10min29s no horário nobre da TV (em um bloco de 25 minutos), contra 6min46s de Serra. Seria a primeira eleição presidencial na história em que um candidato do PT terá o maior tempo na propaganda televisiva e de rádio. Fruto do pragmatismo lulista na condução das alianças.
A cinco meses das eleições, os Estados que descumpriram em 2009 a meta de superávit primário ou aumentaram gastos com pessoal além do permitido receberam ontem o "perdão" do Planalto. Com a decisão do governo, estão aptos a tomar novos empréstimos no sistema financeiro.
O sonho da candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência deve acabar hoje. Uma reunião da executiva nacional do PSB formalizará a retirada do nome do parlamentar da corrida pela sucessão, liberando o partido para uma aliança com o PT, de Dilma Rousseff. A oficialização do apoio ao PT está marcada para junho.
Final do governo Sarney, 42% de inflação ao mês, ameaça de hiperinflação, crise cambial, desgoverno. Ronaldo Costa Couto pede ao presidente para ter calma, pois seu lugar está garantido na História. Alguém comenta:
– O que eu sei é que lugar garantido quem já tem é o Ronaldo, no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Extraído d'O Livro dos Erros, de Mário Goulart
A proposta oficial da base aliada será anunciada nesta terça-feira. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), ainda vai tentar convencer ministros da legalidade do reajuste escalonado que concede o aumento de 7,7% apenas para o aposentado que ganha até três salários mínimos. Se não houver consenso, o líder tentará um acordo para o aumento de 7% para todos os aposentados que ganham mais do que o mínimo. Se mesmo assim não for fechado o acordo, o governo não vai defender elevação, somente a manutenção dos 6,14%. A votação está marcada para quarta-feira.
O presidente Lula está angustiado com a performance de Dilma Rousseff. Na sexta-feira, ele chamou a petista ao Palácio do Alvorada para uma conversa tão séria quanto franca. Lula acha que Dilma está muito técnica, falando demais nas entrevistas e confundindo o eleitor. O presidente sugeriu respostas curtas e diretas. Lula não assistiu à entrevista de Dilma ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, mas assessores lhe disseram que a ex-ministra longas e sem qualquer apelo popular.
Com o temor de que o PP desista da empreitada para reeleger a governadora Yeda Crusius, a executiva nacional do PSDB decidiu entrar nas negociações. A preocupação dos tucanos é que, sem o PP, o palanque de José Serra, candidato à Presidência, minguaria no Estado.
dEU ErRo! (2)
Onaireves Moura, ex-deputado federal, cassado por compar a adesão de deputados para o PSD, justificou seu comportamento e o dos colegas no Congresso Nacional:
Isolado, Ciro prepara autoexílio
Basta uma voltinha pelo Twitter, outro giro em meia dúzia de blogs, para conhecer José Serra (PSDB) de peruca loira, Dilma Rousseff (PT) encarnando o Rambo e José Fogaça (PMDB) caindo de sono. Tudo balela – e nem sempre tem graça. Às vésperas da campanha eleitoral, um batalhão de militantes irrompe na internet para desqualificar candidatos, e o rumo da boataria já transgride qualquer piada: há quem seja acusado até de crimes. Mais do que agredir a honra dos políticos, a infantaria virtual tenta metralhar a qualquer custo as convicções do eleitorado.