Veja o que saiu no Migalhas sobre Presidente da República Portuguesa
O que saiu em Migalhas sobre Presidente da República Portuguesa
...condenou por crime de responsabilidade a Senhora Presidente da República nos termos da pronúncia originada de relatório elaborado pelo Exmo. Senador Antônio Anastasia, eivado de gravíssimas e insanáveis nulidades" (item...
Celso de Mello homenageia Fux por trabalho realizado no novo CPC
Para o decano do STF, projeto resultou do trabalho eficiente, intenso e competente do ministro Fux.
...oportunamente, será encaminhado à Senhora Presidente da República, para sanção. Registro esse evento, por tratar-se de fato extremamente auspicioso não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, especialmente, para os...
Voto do ministro Celso de Mello na ação sobre IPI de automóveis
O plenário do STF suspendeu em outubro a vigência do decreto 7.567/11, que aumentou a alíquota do IPI para automóveis importados, até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma.
...execução e a aplicabilidade do art. 16 do Decreto nº 7.567, de 15/09/2011, editado pela Senhora Presidente da República. É o meu voto. __________