PNE: meta de investimento em educação aumenta para 8% do PIB · Jornal Midiamax
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, depois de acertar o percentual com o governo. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas educacionais que […]
Arquivo Publicado em 13/06/2012, às 20h48
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de 10 anos. O relatório foi aprovado pela comissão especial que analisa a matéria, mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho, que ainda podem alterar o texto.
A meta de investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente, o País investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o governo era 7,5%, revisto hoje para 8%. Parte dos parlamentares da comissão especial e entidades da sociedade civil, entretanto, pressionam para um patamar de 10%. De acordo com Vanhoni, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões a mais para a área.
A solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação "para que no final de 10 anos de vigência do PNE seja tingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública".
"Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada (dos 10% do PIB para educação) porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade", disse o relator.
Vanhoni sugeriu que com os 0,5% a mais de investimento incluídos em seu relatório sejam aplicados para ampliar a educação integral ou melhorar o custeio das matrículas em creche. A votação dos 160 destaques será retomada dia 26. Depois de aprovado pela comissão o projeto segue para o Senado.