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Resultados para: crime conexo
Pedro Magalhães Ganem 5 de maio de 2020
A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentes Dentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850/13. A Lei 12.850/13, como sabemos, é responsável por definir o que é organização criminosa, além de […]Leia Mais
Francisco S. Neto 18 de janeiro de 2020
Captação ambiental foi regulamentada pela denominada "Lei Anticrime" A Lei 9.034/95, primeiro diploma normativo a tratar das organizações criminosas, pecava em diversos fatores. Primeiro por não ter tipificado o crime de participação em organização criminosa e, sobretudo, por não ter estabelecido o conceito legal de organização criminosa, o que, de acordo com parte da doutrina, […]Leia Mais
STJ: é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apurar crime punido com detenção
STJ: é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apurar crime punido com detenção A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apuração de delito punido com detenção, se conexo com outro crime apenado com reclusão. A decisão […]Leia Mais
Guilherme M. Pires 1 de agosto de 2019
The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime Em 30 de julho de 2019, no contexto de repercussão dos vazamentos da página The Intercept Brasil, as redes sociais repercutiram com humor ao novo e desconcertante diálogo do dia anterior (bastante explicativo) envolvendo o dispositivo "crime", e o jornalista Glenn Greenwald, dessa vez protagonizado pelo porta-voz […]Leia Mais
E se todo e qualquer crime fosse julgado pelo júri? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular […]Leia Mais