CCJ aprova relatório de Chiquinho Feitosa (CE) a projeto que facilita localização de doadores de medula óssea no Brasil | Bancada dos Senadores
CCJ aprova relatório de Chiquinho Feitosa (CE) a projeto que facilita localização de doadores de medula óssea no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório do senador Chiquinho Feitosa (CE) ao projeto de lei (PL 3.523/2019), que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O PL institui ainda a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e estabelece que doadores voluntários, devidamente cadastrados no Redome, forneçam informações que facilitem sua localização. O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Pesquisas recentes mostram que a probabilidade de se encontrar doador de medula óssea compatível com o receptor, entre pessoas sem grau de parentesco, é de 1 a cada 100 mil. "Razão pela qual, uma vez identificado o possível doador, é fundamental localizá-lo. A presente proposição, ao dotar os hemocentros e gestores do Redome de todas as alternativas possíveis para a localização dos doadores, certamente contribuirá decisivamente para a proteção do direito à vida", afirmou Chiquinho Feitosa em seu parecer.
Pelo PL 3.523/2019, os hemocentros poderão requisitar informações aos órgãos públicos, concessionárias de serviço de saúde e até órgãos de proteção ao crédito para ajudar na localização de doadores que, eventualmente, tenham mudado de endereço ou alterado dados, como telefone e e-mail. Além disso, os hemocentros e o próprio Redome poderão contatar os irmãos ou as irmãs dos doadores falecidos, para verificar se eles têm interesse em se cadastrar como doadores de medula óssea. "Todas essas medidas são essenciais para promover o contato com o doador, além de estimular a adesão de novos cidadãos e, certamente, serão responsáveis por preservar incontáveis vidas", acrescentou o senador pelo Ceará.
Chiquinho Feitosa acredita ainda que, se virar lei, o projeto de lei beneficiária milhares de brasileiros que, segundo ele, "passam pela angústia da espera por um doador de medula óssea compatível". Se aprovada, a Lei receberá o nome de "Lei Cristiana Lôbo", em homenagem à jornalista que faleceu, em novembro, em decorrência de um câncer raro.