Rafael Carreira Chagas
1 Organização dos Poderes Poder Judiciário DIREITO CONSTITUCIONAL por Terezinha Rêgo
2 Organização dos Poderes Poder Judiciário DIREITO CONSTITUCIONAL por Terezinha Rêgo Lançamento: 28/03/2010 Atualização : 27/11/ Mapas Mentais POWERED BY MAPAS&QUESTÕES NUMERO DE ORDEM DO EBOOK: D03 - G1 REVISÃO DO ARQUIVO: R11.0
3 APRESENTAÇÃO O material apresentado tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual. Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização além da palavra em si. Além das imagens, os mapas mentais também usam mnemônicos para facilitar a memorização. Alguns comuns nos ebooks de Direito são PR quando a informação trata sobre o Presidente da República, MEDU quando a informação estiver relacionada conjuntamente a Municípios, Estados, DF e União. Quando siglas mnemônicas ou quaisquer outras siglas forem usadas em algum mapa, uma legenda no rodapé da página explicará seu significado. Críticas e sugestões para melhorar o material são sempre muito bem vindas. Bons estudos! Abraços, Terezinha Rêgo Autora Todos os Direitos Reservado - Copyright Proibida a cópia e-ou a reprodução deste ebook, sem a prévia autorização do autor, por quaisquer meios ou processos existentes ou que venham a ser inventados, especialmente por programas de computador, sistema gráfico, micro filmagens, fotográficos, videográficos; bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Estas proibições aplicam-se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais). 3
4 Conteúdo 1. Órgãos do Poder Judiciário Quinto Constitucional Juizados Especiais e Justiça de Paz Autonomia Administrativa e Financeira Precatórios Judiciários [1] Precatórios Judiciários [2] Precatórios Judiciários [3] Estatuto da Magistratura [1] Estatuto da Magistratura [2] Estatuto da Magistratura [3] Promoção [1] Estatuto da Magistratura [3] Promoção [2] Estatuto da Magistratura [4] Remoção, disponibilidade e aposentadoria Estatuto da Magistratura [5] Prerrogativas dos juízes [1] - Garantias Prerrogativas dos juízes [2] - Vedações Competência privativa dos Tribunais [1] Competência privativa dos Tribunais [2] STF [1] STF [2] Competência Original [1] STF [2] Competência Original [2] STF [2] Competência Original [3]
5 22. STF [2] Competência Original [4] STF [2] Competência Original [5] STF [3] Recurso [1] Ordinário STF [3] Recurso [2] Extraordinário STF [4] STJ [1] STJ [2] Competência Original [1] STJ [2] Competência Original [2] STJ [2] Competência Original [3] STJ [3] Recursos STJ [4] Conselho Nacional de Justiça [1] Conselho Nacional de Justiça [2] Membros Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [1] Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [2] Justiça Federal [1] Justiça Federal [2] Tribunal Regional Federal [1] -Composição Tribunal Regional Federal [2] Tribunal Regional Federal [3] Competência Original Tribunal Regional Federal [4] Competência Recursal Juízes Federais - Competência [1] Causas
6 44. Juízes Federais - Competência [2] Crimes Juízes Federais - Competência [3] Crimes Juízes Federais - Competência [4] Remédios Constitucionais Justiça do Trabalho [1] - Órgãos [1] Justiça do Trabalho [2] - TST [1] Justiça do Trabalho [2] - TST [2] Justiça do Trabalho [3] - TRT Justiça do Trabalho [4] - Competência Justiça do Trabalho [5] Justiça Eleitoral [1] - Órgãos Justiça Eleitoral [2] - TSE Justiça Eleitoral [2] - TREs [1] Justiça Eleitoral [2] - TREs [2] - Recursos (Excepcionais) Justiça Militar [1] - Órgãos Justiça Militar [2] - TSM Justiça Militar [3] Justiça Estadual [1] Justiça Estadual [2] - Justiça Militar Estadual
7 1. Órgãos do Poder Judiciário - 01 Direito Constitucional ORGANIZAÇÃO DOS PODERES JUDICIÁRIO TRABALHO IV do ELEITORAIS VI V MILITARES VII ES/TJDFT Tribunais de Justiça Tribunais e Juízes Poder Judiciário Órgãos CF: art. 92 Supremo Tribunal Federal I Conselho Nacional de Justiça I-A STF CNJ Legenda: TSs: Tribunais Superiores TJDFT-Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Sede na Capital Federal e JUÍZES FEDERAIS III TRFs Tribunais Regionais Federais Superior Tribunal de Justiça II STJ jurisdição em todo o território TST Tribunal Superior do Trabalho II-A EC 92/2016 b1000 R11 vestcon.com.br 7
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