05-09-2017 - 18:34:33
Qual o impacto negativo para as contas públicas de se estabelecer uma alíquota de imposto zero para recursos previdenciários de longo prazo, que ficassem acumulados pelo menos durante 15 anos? Segundo um importante dirigente do sistema, que prefere não aparecer como o autor da idéia, "no curto prazo isso não teria impacto negativo nenhum, e ao contrário teria a virtude de fomentar poupança previdenciária de longo prazo".
A tese desse dirigente, que defende o lançamento de uma campanha com esse mote, é que o incentivo para a poupança previdenciária precisaria vir através de uma alíquota zero de IR para quem renunciasse ao consumo por pelo menos 15 anos. E essa vantagem tributária deveria ser oferecida a todos os veículos de poupança previdenciária, independente de ser entidade fechada ou aberta. "Atualmente as pessoas tem muitas possibilidades de formar uma carteira própria de investimento, a tecnologia permite investir em Tesouro Direto da sua própria casa, ou investir em ações via home-broker, então a área previdenciária precisaria oferecer algum tipo de incentivo tributário para conseguir os recursos desse poupador", diz.
Atualmente, pela tabela regressiva, os recursos previdenciários começam sendo tributados em 35% e vai caindo gradativamente ao longo dos anos, chegando a um imposto de 10% após 10 anos de acumulação. "É pouco. Deveria ser de zero por cento em 15 anos, não acredito que os impactos positivos atuais não compensassem os eventuais impactos negativos no futuro", afirma o dirigente. "Até porque, se esse poupador não direcionar para a previdência não adianta a alíquota ser de 10%, pois 10% de nada é nada".