VR Advogados | DIREITO RELIGIOSO – QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS
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14 set DIREITO RELIGIOSO – QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS
Posted at 09:14h in 2. Notícias, 3. Direito Empresarial, 4. Direito Religioso, 5. Geral	by	vradvogados
Fruto da experiência dos autores, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina (Sócios do VR Advogados), em quase 15 anos atendendo a milhares de igrejas e entidades confessionais em todo o país, a obra trata assuntos profundos e jusfilosóficos, como a relação da liberdade religiosa ante outras garantias constitucionais, até questões muito práticas do dia-a-dia das instituições, relativas ao estatuto social, previdência social dos líderes religiosos até imunidades tributárias, e polêmicas, como a relação de trabalho do ministro religioso.
"A única hipótese possível para a existência de vínculo trabalhista entre um líder espiritual e a organização religiosa é no caso de desvirtuamento das funções eclesiásticas. Esta ocorre quando o líder exerce funções que não guardam nenhuma relação com o fenômeno religioso, caso contrário a aplicação do Acordo internacional da República Brasileira com a Santa Sé é imediata". (p. 366)
Não há como fugir ao tema da religiosidade e sua expressão na arena pública neste século XXI. Em torno de acontecimentos dramáticos da história da humanidade, a dimensão espiritual da existência volta à tona do debate acadêmico, sociológico e enfrenta seus embates na seara jurídica.
"A paleta da religião sempre dará o tom das cores estampadas no Direito Canônico de cada organização religiosa. Lex orandi statuat legem credendi, ou, simplesmente: lex orandi lex credendi. A norma da oração sempre estatuirá a norma da crença ou da fé!" (p. 231).
A obra foi prefaciada pelo grande jurista brasileiro, Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, com posfácio do Prof. Dr. Marcus Boeira e nota introdutória pelo Prof. Me. Valmir Nascimento. Conta também com endossos de diversas lideranças jurídicas e religiosas do país. São 520 páginas, em edição de lançamento luxo, capa dura.
"Os brilhantes autores – de cujo rol evidentemente me excluo— que escreveram o presente manual, todos imbuídos do mesmo espírito de demonstrar a existência de um direito religioso no país, produziram obra, a meu ver, de relevo fundamental para que se reconheça, definitivamente, no país a autonomia deste novo ramo do direito, à luz da nossa Constituição e da legislação decorrencial". (trecho do prefácio).
A obra trata temas de relevo como Liberdade Religiosa e suas interações; Laicidade estatal e a atuação dos ramos de Direito Canônico, Eclesiástico e Religioso; sem esquecer dos temas do cotidiano da vida das organizações religiosas e seus líderes: desde a previdência social do líder, passando pela reforma do Estatuto Social da Igreja, até questões envolvendo as imunidades e isenções tributárias. Endossada por diversos juristas de renome nacional e lideranças religiosas.
Seguem alguns endossos à obra:
Minha própria introdução, ao contrário de outros escritos, carece de extensas notas de rodapé, pois objetiva ser de fácil leitura para os ainda não iniciados, lança os fundamentos para uma reflexão maior a ser feita por autoridades legislativas, judiciárias e universitárias sobre a autonomia e os fundamentos do direito religioso no Brasil, mormente após a assinatura do Acordo Brasil-Santa Sé, cujos termos são aplicáveis a todas as religiões no país. Ives Gandra da Silva Martins
Em boa hora, os professores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina propiciam à Academia profundo estudo a respeito do Direito Religioso, descortinando temas como a liberdade religiosa, o regime jurídico das igrejas e o seu tratamento tributário com capacidade e proficiência haurida da advocacia e da própria Academia. Realmente uma contribuição essen- cial, e posso dizer, inovadora na temática. Dr. José Eduardo Sabo Paes. Procurador de justiça.
Os autores, Dr. Thiago e Dr. Jean, advogados militantes, juristas dedicados e especialistas no assunto, oferecem ao público brasileiro um ótimo guia dogmático, que nada tem de simplório. Ao invés, é profundo, reflexivo, consistente e teologicamente justificado em doutrinas e teses conscientemente aportadas para a obra. Somente após o aprofundamento teórico, o livro adentra nas instruções legais e administrativas, ao terreno das regras técnicas que moldam a institucionalização e o exercício da vida. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira. Professor de Filosofia do Direito e Lógica Jurídica na Faculdade de Direito da UFRGS
Jean Regina e Thiago Vieira são diretores da ANAJURE, que muito tem contribuído para as questões relacionadas à liberdade religiosa no Brasil. Não à toa, a presente obra, resultado de anos de pesquisa acadêmica e intensa prática ju- dicante, nasce como um referencial para quem se dedica ao direito eclesiástico. Prof. Dr. Uziel Santana.
Presidente da ANAJURE, da FIAJC.
Os autores, em linguagem clara e com rigor técnico, garantem ao leitor um amplo conhecimento para que a Igreja preserve a sua identidade e relevância na sociedade. Dr. Glauco Barreira Magalhaes Filho.
Mais do que mero manual de pragmática, trata-se de um instrumento de educação e conscientização jurídica, contemplando desde questões prosaicas como CNPJ e estatuto social a assuntos principiais como liberdade religiosa, laicidade e a objeção de consciência, entre outros. Uma tribuição histórica para o amadurecimento da consciência jurídico-religiosa Brasileira. Rev. Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho
Por muito tempo as igrejas enfrentam uma lacuna em material especializado de referência quanto às questões jurídicas que fazem parte de seus desafios. A presente preenche essa lacuna de forma clara, objetiva e lógica. É altamente recomendada tanto para líderes eclesiásticos quanto para todos que se preocupam com a liberdade religiosa em terras brasileiras. Rev. Dr. Davi Charles Gomes (Chanceler da Universidade Mackenzie)
Recomendo a leitura e estudo desta obra de Direito Religioso, como elemento indispensável de consulta e uso prático. Bispo Luiz Vergilio Batista da Rosa. Presidente da Igreja Metodista do Brasil
Um grande desafio para pastores e missionários é a organização da igreja local; não apenas em como ela se constituirá em termos bíblicos, mas também em sua relação com o Estado e suas leis, nem sempre claras ou justas. Pr. Franklin Ferreira
Os interessados em compreender, intervir e garantir direitos religiosos constitucionais fundamentais na sociedade brasileira encontrarão nessa obra subsídios importantes, o que nos leva a subscrever e incentivar a sua leitura. Rev. Dr. Thomas Heimann (Diretor da Faculdade de Teologia da Ulbra)
A obra já está disponível no site da Editora e na Amazon, seguem os links abaixo:
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