Ministro mantém na prisão cúpula dos Aquáticos
Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, nega habeas corpus a quatro dirigentes da CBDA, presos preventivamente por suposto envolvimento em fraude a licitação
09 de maio de 2017 | 18h48
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas rejeitou habeas corpus da defesa de quatro dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), presos preventivamente por suposto envolvimento em fraude a licitação.
As informações foram divulgadas no site do STJ – habeas corpus 397760
O grupo foi preso no dia 6 de abril na Operação Águas Claras – missão conjunta da Polícia Federal e da Procuradoria da República em São Paulo. As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA, que não teriam sido devidamente aplicados nos esportes aquáticos.
Entre as fraudes, estão licitações para aquisição de equipamentos de natação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Há indícios de que a empresa vencedora seja apenas de fachada, pois em seu endereço na capital paulista funciona uma Pet Shop.
O Ministério Público Federal atribui ao grupo fraude ao procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos para as modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático, na preparação para as Olimpíadas Rio/2016.
A defesa alegou 'coação ilegal' na manutenção da prisão preventiva e pediu que os quatro fossem libertados.
De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com a cópia da decisão que decretou a prisão preventiva, 'o que impede a análise de eventual coação ilegal'.
O ministro explicou que, em razão da natureza do habeas corpus, é dever da parte 'instruir devidamente os autos, isto é, a prova deve ser pré-constituída e incontroversa, cabendo à impetração apresentar documentos suficientes à análise de eventual ilegalidade flagrante no ato atacado'.
A reportagem não localizou nesta terça-feira, 9, a defesa dos dirigentes da Confederação. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A CBDA
Quando a Operação Águas Claras foi deflagrada, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos divulgou a nota abaixo.