Por que há tão poucas mulheres na cúpula do Judiciário? - Agência Patrícia Galvão
(UOL, 08/03/2016) O símbolo da Justiça é uma mulher, a deusa Têmis, de olhos vendados. E, durante muitos anos, a cúpula do Poder Judiciário esteve cega para a presença feminina.
Mas ela não foi a primeira mulher a adentrar a cúpula do Judiciário no país. Este título pertence à ministra Cnéa Cimini, nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 1990. Depois, veio o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que teve a primeira ministra do sexo feminino em 1999 — Eliana Calmon.
Foto de agosto de 2000 mostra como era o STF até então: 11 homens, 0 mulheres (Foto: Alan Marques/Folhapress)
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a primeira mulher a ocupar um assento na Corte também foi Ellen Gracie, em 2001 (no TSE, algumas das cadeiras são de ministros "emprestados" de outros tribunais).
Hoje, todos os cinco tribunais da elite do Judiciário têm ao menos uma mulher em sua composição. Mas, na balança da Justiça, o lado masculino ainda pesa mais: dos 89 ministros atualmente em exercício, só 16 são mulheres — o número cai para 15, se consideramos que o TSE tem uma ministra "repetida" do STJ. Na ponta do lápis, são 18% de mulheres contra 82% de homens.
Ellen Gracie foi a 1ª ministra e 1ª presidente mulher do STF, além de 1ª mulher no TSE (Foto: Alan Marques/Folhapress)
A presença feminina nas cortes é recente mesmo se considerarmos a primeira e a segunda instâncias. De acordo com uma pesquisa da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) coordenada por Sadek, até o final da década de 1960, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres — nos tribunais superiores, era zero.
O problema é que, para os tribunais superiores, as indicações são políticas — os ministros são nomeados pelo presidente da República. E, em alguns deles, como TSE e STJ, há uma lista tríplice prévia feita por integrantes do próprio tribunal, que encaminhem três nomes para escolha Executivo.
"Você vê, as duas listas tríplices [para as duas vagas recentes do STJ] não tinham nenhuma mulher. De seis nomes, não tinha nenhuma mulher. Quem faz a lista são os ministros da corte e é muito difícil você conseguir furar esse bloqueio", diz Luciana Lóssio, ministra do TSE.
Ministra Elizabeth Rocha, do STM (Foto: Divulgação/STM)
Entretanto nem mesmo as integrantes da cúpula do Judiciário estão livres de discriminação, ainda que velada. "Eu nunca tive nenhum episódio concreto de discriminação. Mas a verdade é que existem aqueles grupos de homens que se formam, ficam encastelados, e é difícil você conseguir adentrar", relata Luciana.