O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017.
A Justiça mais uma vez garantiu a elevação de benefícios de aposentados do INSS. Em um dos casos, o reajuste passou de 50%, com a decisão do Poder Judiciário de readequar a aposentadoria a valores atuais.
Regras para convocação de benefícios por doença .
Com a justificativa de reduzir gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo alterou gravemente as regras dos benefícios pagos por doença,
Seguro Dpvat paga uma indenização a cada minuto
No Brasil, o seguro Dpvat paga, em média, uma indenização a cada minuto. É o que indica a mais recente pesquisa divulgada pela Seguradora Líder referente aos valores destinados, em 2016, às indenizações de vítimas de acidentes no trânsito ou seu
Saiba como garantir seus direitos para ter acesso ao auxílio-doença
O governo alterou as regras para o segurado que perdeu o direito ao auxílio-doença e quer voltar a receber o benefício. Lei publicada na última semana aumentou de quatro meses para seis meses o número mínimo de pagamentos ao Instituto Nacional do Se