Assessora TSE palestra sobre PJe — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Assessora TSE palestra sobre PJe
Assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Holanda Batalha, palestrou sobre "Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral", na tarde desta segunda-feira (29), no plenário do TRE-RS. A atividade fez parte do cronograma de implementação da ferramenta na Justiça Eleitoral, que tem no Rio Grande do Sul um dos Regionais a integrar o projeto-piloto.
O presidente da Justiça Eleitoral gaúcha, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos e a vice, desembargadora Liselena Robles Ribeiro, participaram da abertura dos trabalhos. Brasil Santos destacou a agilidade que o processo judicial eletrônico (PJE) propiciará à tramitação dos feitos judiciais. Já a vice-presidente lembrou dos recursos naturais que serão poupados, além dos espaços físicos em cartórios e tribunais.
Assessora apresentou histórico do projeto e falou sobre a participação do TRE-RS
"Temos um histórico de dificuldades relacionadas à implantação do PJE, que nasce, basicamente, da alteração de presidentes que, no TSE, ocorre a cada dois anos". Assim iniciou a palestra da assessora do TSE. Segundo Simone Batalha, a versão atual do projeto começou a ser elaborada durante a gestão da ministra Carmem Lúcia e, após um breve interregno, voltou à pauta sob a presidência de José Antônio Dias Toffoli.
A assessora destacou o complexo trabalho de sensibilização para o uso do PJE junto aos servidores. "No TSE, implantamos os multiplicadores de conhecimento, demos uma 'passada' geral em todas as Unidades e realizamos palestra sobre o assunto". Em seguida, Batalha historiou com mais detalhes o caminho trilhado pelo PJE dentro do Tribunal Superior.
O TRE-RS será o segundo Regional do país a utilizar o sistema, em março de 2016. Nesta fase, cinco classes processuais serão abarcadas: Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. O primeiro Regional a adotar o sistema será o de Goiás. Em 2016, também serão integrados ao projeto os TREs do Amazonas e de Tocantins.