ConJur - Juristas fazem balanço dos 30 anos da Constituição em livro
Constitucionalistas fazem balanço dos 30 anos da Constituição em livro
22 de outubro de 2018, 16h29 Imprimir Enviar
Organizada por Rubens Beçak e João Carlos Navarro, a obra faz balanço de áreas sensíveis de nossa sociedade ao longo de 30 anos da Carta.
O livro Reflexão sobre os 30 anos da Constituição de 1988: Mutações e Reformas Constitucionais reúne constitucionalistas de renome com a proposta de analisar as inovações, alterações e mutações do texto constitucional ao longo desses 30 anos de sua promulgação, com olhar crítico.
Em ordem cronológica, os autores oferecem o contexto de temas relevantes, como os direitos fundamentais, o direito dos consumidores, o regime geral de previdência social e o direito das minorias, organizados em 28 capítulos e espalhados por mais de 600 páginas.
No campo do direito penal, por exemplo, a obra traz reflexões de Fernando Santana e Isabela Câmara sobre o impacto da mudança de entendimento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o princípio da presunção de inocência. José Mauricio Conti, colunista da ConJur, e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues assinam o capítulo O direito financeiro na Constituição de 1988. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, assina o capítulo A Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição Federal de 1988.
A obra foi organizada por João Carlos Navarro de Almeida Prado e Rubens Beçak.
O livro será lançado nesta terça-feira (23/10), às 19 horas, na sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, região central de São Paulo. Estarão presentes conselheiros federais da OAB, professores de várias instituições, e a desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF-3, falando da evolução do direito das mulheres.
Haverá outros eventos no próximo dia 30/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e dia 13/11, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Clique aqui para ter acesso ao índice e ao prefácio do livro.
Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2018, 16h29
Por quê censurou meu Artigo: Os 30 anos da Constituição?
23 de outubro de 2018, 15h38
Nobre Diretor de Redação do CONJUR,
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Como a censura foi abolida em nosso país com o advento da Promulgação da Constituição Federal/1988, encaminhei dias atrás o Artigo da minha lavra intitulado: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL X 22 ANOS DA ESCRAVIDÃO MODERNA. Até hoje ainda não foi veiculado no CONJUR. Será censura?
O Homem que acabou com o Entulho Burocrático do GDF, anos atrás, o 1º brasileiro que antes mesmo de ser Senador da República a ter um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal, ( PLS 104/96,) dispondo sobre a criação do dinheiro com caracteres em braile, para facilitar a vida dos deficientes visuais, e também o 1º brasileiro que antes mesmo de filiar à OAB, a defender na Tribuna do Egrégio STF o Programa Mais Médicos, onde sagrou-se vitorioso, pelo placar de 6X2, haja vista que o Egrégio STF julgou Constitucional o Programa Mais Médico.
É autor do livro: ESPÍRITO DE BRASILIDADE (No Prelo).
Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel "I HAVE A DREAM". (EU TENHO UM SONHO). (....)