PM amplia fiscalização contra pancadões e número de multas aumenta 34 vezes em SP | SP AGORA – A notícia em tempo real
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PM amplia fiscalização contra pancadões e número de multas aumenta 34 vezes em SP
Postado por: Nivaldo LimaEm: 06, outubro, 2017 | 12:22 PM Na Categoria: PolíciaSem Comentários
Prefeitura tem promovido operações contra os pancadões
A Polícia Militar ampliou a fiscalização para coibir e controlar a ocorrência dos pancadões –baladas abertas na rua movidas a música alta dos carros dos participantes, invariavelmente com a presença de menores de idade, consumo de álcool e drogas– na cidade de São Paulo, notoriamente na periferia. Como consequência, o número de multas explodiu: de janeiro a junho deste ano, a PM aplicou na capital 3.650 multas por "usar no veículo equipamento com som em volume/frequência não autorizados pelo Contran [Conselho Nacional de Trânsito]", no qual se enquadram os pancadões em via pública.
Foram 1.225 multas em todo o ano de 2016 , um número quase três vezes menor que o verificado na primeira metade de 2017. Até maio deste ano, a PM aplicou 2.980 multas do tipo. No mesmo período de 2016 tinham sido aplicadas 86 multas do tipo pela PM, ou 34 vezes menos que o constatado agora. O número de multas do tipo aplicadas por policiais em 2015 foi de apenas 128. Os números são do Painel de Mobilidade Segura, da Prefeitura de São Paulo, que computa o registro das infrações de trânsito na cidade.
Se, por um lado, os pancadões se mostram uma alternativa de diversão para os jovens que moram em áreas afastadas e marcadas pela escassez de eventos culturais, por outro costumam gerar reclamações de quem mora nas redondezas e é impedido de dormir por causa do som alto.
Em fevereiro deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), regulamentou a lei estadual 16.049, que ficou conhecida como "Lei do Pancadão". Na prática, ela deu poder para a PM coibir os pancadões e foi o desfecho de uma longa novela jurídica para fechar o cerco a eles.
Proposta em 2015 pelos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD-SP) e Coronel Telhada (PSDB-SP), ambos oficiais da reserva da PM e com grande influência sobre a tropa –Camilo foi comandante-geral da PM e Telhada foi o comandante da Rota antes de entrarem para a política–, foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no mesmo ano. Faltava a regulamentação.
Agentes não precisam de aparelho para comprovar som alto
De acordo com a lei, a PM agora pode penalizar o uso de som automotivo em volume alto nas ruas com multas que variam de R$ 1.000 a R$ 4.000 (dependendo da reincidência) e com a apreensão do carro ou aparelho sonoro.
"A ideia é que a pessoa ligue 190, o policial vá lá e não deixe que o show na rua vire pancadão", disse Camilo, na época da sanção da lei. "Começou a abusar, pode caminhar para o pancadão. O policial vai poder agir no início. A lei cumpre essa lacuna. Hoje, se o policial for chamado, não pode fazer nada."
Paralelamente, em outubro do ano passado, a Resolução 624 do Contran libera os agentes de fiscalização de trânsito do uso de aparelho específico para autuar motoristas com o som do carro em volume excessivo. Até então, era necessário usar um decibelímetro a 7 metros de distância do veículo para comprovar se o som de fato ultrapassava os 80 decibéis antes de qualquer ação.
Agora, o fiscalizador pode enquadrar o infrator "de ouvido", o que facilitou a aplicação das multas. A novidade preocupou vendedores e fabricantes de equipamentos de som automotivo .
Em sua página no Facebook, a PM publicou em agosto deste ano um vídeo de um minuto e meio que exemplifica como o combate aos pancadões vem sendo feito. Nele podemos ver o major Tasso explicando em entrevista à rádio BanNews FM como uma operação com 124 policiais impediu a formação de um pancadão em Paraisópolis, bairro pobre da zona de sul de São Paulo.
De acordo com o major, até 30 mil pessoas costumavam frequentar a balada de rua. Ele orienta os moradores de áreas onde existam pancadões a denunciar a ocorrência para o 190 e fala para as pessoas em geral a deixarem de ir aos eventos.
Nas imagens é possível ver bombas de efeito moral explodindo e frequentadores correndo. "As pessoas que vêm de fora, do litoral e do interior em ônibus e vans… Não venham mais. A PM vai continuar fazendo este tipo de operação e o baile funk, o pancadão não vai acontecer."
A tendência de coibir a realização de pancadões não é só da PM e também pode ser observada entre outros agentes públicos de toda a região metropolitana de SP. Quando assumiu a Secretaria de Cultura de São Paulo, no início deste ano, André Sturm disse que ia combater os pancadões com a oferta de opções culturais na periferia.
Na gestão passada, um convênio da prefeitura com o governo chegou a realizar algumas edições de um pancadão em local fechado, sem venda de bebidas alcoólicas e com horário para começar e terminar. A iniciativa foi esvaziada ainda no governo de Fernando Hadad (PT-SP) e não foi para a frente .
"O problema é que aqui já não tem o que fazer fora o baile"
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, a prefeitura tem promovido operações contra os pancadões. Em maio, por exemplo, a guarda municipal impediu a realização de 12 eventos e dispersaram outros quatro que já tinham começado.
"Não somos contra a diversão, não somos contra que as pessoas possam ter o direito de se expressar, mas tem que respeitar a lei", afirmou o secretário para Assuntos de Segurança Pública da cidade, Gilvan Passos, na ocasião. "É proibido usar droga, bebida com menores e som alto. As pessoas invadem as ruas e outras não podem sair de suas residências, ficam fechadas. Enfim, estamos fazendo cumprir a lei."
A maioria das multas aplicadas pela PM contra som automotivo alto acontece aos finais de semana, com dezenas de casos às sextas-feiras, sábados e domingos.