Como deve proceder a pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário | Perin & Dallazem
Como deve proceder a pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário
13 de setembro de 2019 perindallazem
III – recolher em quota única, até a data prevista para a entrega da declaração de saída definitiva, o imposto nela apurado e os demais créditos tributários ainda não quitados, cujos prazos para pagamento são considerados vencidos naquela data, se prazo menor não estiver estipulado na legislação tributária.
b) de fontes situadas no exterior sujeitam-se à tributação no Brasil nos termos em que já explanamos no seguinte post: http://ped.adv.br/novidades/tributacao-de-rendimentos-recebidos-por-de-residente-no-brasil-de-fontes-no-exterior/
Os rendimentos recebidos a partir do décimo terceiro mês consecutivo de ausência sujeitam-se à tributação exclusiva na fonte ou definitiva.