Com fila de 1,8 mi de pedidos, INSS prevê normalização em janeiro - Click Guarulhos
InícioDESTAQUECom fila de 1,8 mi de pedidos, INSS prevê normalização em janeiro
A fila para aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou 1,8 milhão de requerimentos em agosto. O estoque alto dos benefícios previdenciários e assistenciais se mantém desde 2019, chegando a variar neste ano de 1,7 milhão, em janeiro, a 1,9 milhão, em maio.
O volume inclui tanto os processos que estão com até 45 dias como os acima disso. Do total atualmente na fila, 420.996 requerimentos se encontram em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Outros 1.407.561 pedidos são os que necessitam de análise do instituto.
O tempo de espera superou cem dias neste ano. O INSS tem analisado em média 800 mil benefícios por mês. Além disso, há registro de fila de requerimentos que aguardam perícia médica de 335.262 segurados.
"Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos o compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão [do BPC] tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem", disse Rolim, em audiência em comissão da Câmara em outubro.
Ele se refere ao acordo firmado com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, para fixar prazos na tentativa de diminuir a fila de espera por benefícios. O período para análise tem limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado.
O INSS também destaca a informatização dos processos, com o uso de reconhecimento facial para a prova de vida e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias. Além disso, o instituto cita medidas como o projeto-piloto em que os segurados podem solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.
A reforma da Previdência, que compelta dois anos neste mês, e a pandemia de Covid-19 contribuíram para o aumento de pedidos e a demora das análises, avalia o advogado Ruslan Stuchi, especialista em direito previdenciário e sócio do Stuchi Advogados.
"Certamente está havendo um atraso nas análises de pedidos e requerimentos ao INSS. Essa demora está vindo de uma demanda crescente dos últimos anos e vamos torcer para que a previsão de normalização em janeiro seja concretizada", afirma Stuchi.
Segundo ele, houve uma alta da demanda tendo em vista a reforma da Previdência. "Com isso, muitos trabalhadores começaram a fazer pedidos ao INSS com os requerimentos administrativos."
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Dados atualizados sobre Covid-19 em Guarulhos (06/12)
Dados da Vigilância Epidemiológica Municipal desta segunda-feira (6 /12/2021): Taxa de cura – 93,4% Taxa de letalidade – 5,82% Total de recuperados – 80.286 Casos confirmados – 85.958 Total de óbitos – 5.000 confirmados e cinco em...