por Atendimento Insight - 04/04
A Portaria considera essencial os seguintes serviços e atividades:
I - pesquisa e lavra de recursos minerais, bem como avidades correlatas;
IV - comercialização e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral;
Na publicação também é ressaltado que as medidas preventivas e de segurança em relação ao COVID-19 devem ser rigorosamente seguidas na execução de todas as atividades listadas. Para ter acesso a íntegra da Portaria GM 135/2020, clique aqui.