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Revista de Procedimentos na licitação
Agente de contratação como gerente de projeto em licitações
21/05/2021 23:10Jakson Alves 0
Avalia-se a possibilidade de o agente de contratação, personagem criado pela nova lei de licitações, atuar como uma espécie de gerente de projetos durante o processo licitatório.
[PARECER] Tomada de preços: projetos, menor preço e legalidade
20/03/2020 17:55Rodrigo Tesser 0
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Contratação da administração federal: exame da Instrução Normativa n. 5/2017
05/03/2021 13:30David Augusto Lopes Frota 1
Os elaboradores da IN 5/2017 defendem que ela amplia a disputa no que se relaciona à contratação de serviços terceirizados, em observância ao princípio da competitividade.
14/09/2020 14:10Thiago Albuquerque Fernandes 0
Princípio da vinculação ao instrumento convocatório em licitações
25/05/2020 14:11David Augusto Lopes Frota e Bruno Mariano Frota 0
Um edital de licitação não se sobrepõe às leis. Também não pode tratar de forma distinta uma atividade econômica legalmente regulamentada.
23/12/2019 12:00David Augusto Lopes Frota 0
Capacidade técnico-operacional na licitação: a ilegalidade da exigência de atestados de experiência
20/10/2019 15:30Adriano Biancolini 0
É ilegal que se exija a comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante por meio de apresentação de atestados de comprovação de experiência anterior. Tal capacidade deve ser comprovada por outros documentos da empresa.
14/10/2019 21:35Miguel Teixeira Filho 0
Nova lei de licitação: destaques relevantes
01/10/2019 18:20Alberto de Barros Lima 0
O artigo identifica as mudanças do projeto de nova lei de licitação, que está em discussão no Congresso Nacional e trará alterações significativas nas licitações e contratos administrativos.