SP: com escolas fechadas pela covid-19, cresce a oferta de creches irregulares - Bem Paraná
01/08/20 às 12:15 Júlia Marques - Estadão Conteúdo
Na página na internet criada para compartilhar alternativas em meio à falta de escolas, as propagandas usam as expressões "hotelzinho", "espaço de recreação" e "cuida-se de crianças" para afastar a caracterização de escola. Duas professoras tocam o espaço na Vila Frugoli, com três cômodos - em cada um cabem cinco crianças, segundo uma delas. O hotelzinho é para crianças de 0 a 8 anos.
Segundo Eliomar Rodrigues, do sindicato que representa escolas de educação infantil de São Paulo, o número de imóveis residenciais que acolhiam crianças na cidade era baixo antes da pandemia. A partir dos anos 1990, com a pressão pela oferta de vagas em creches públicas e ampliação do acesso, houve redução das "mães crecheiras". "Agora essa atividade cresceu. Muitos desempregados viram nisso um nicho de mercado."
Na Casa Verde, zona norte, uma técnica em Enfermagem abriu uma escola dentro da própria casa em janeiro. Com a pandemia, fechou em março, mas reabriu agora, depois que as mães pediram. "Estamos retomando atividades com os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários por conta da pandemia." Três crianças e um bebê de 10 meses frequentam o espaço. A pedagoga responsável pelo espaço não tem ido. "Mas, na idade deles, só querem pintar desenhos", diz a dona.
Espaços irregulares oferecem riscos à segurança e à saúde das crianças. Além de problemas na estrutura física, como ausência de ventilação e controle sobre tomadas e outros objetos perigosos, há incertezas sobre as interações. "Não se tem controle sobre quem mora na casa, o perfil emocional e psicológico", diz Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Para ele, o poder público deveria abrir creches, excepcionalmente, para crianças vulneráveis, cujas mães já voltaram ao trabalho após o início da reabertura econômica. "Tomando, claro, todos os cuidados epidemiológicos."
A Prefeitura de São Paulo informou que suas pastas "não realizam ação de fiscalização dentro da casa das pessoas" e "estabelecimentos que se passam por instituição de ensino podem ser denunciados no SP 156", serviço de ouvidoria usado para reclamações e solicitações. Até o momento, segundo informa a Secretaria Municipal de Educação, uma escola foi interditada por funcionar durante a quarentena. "O local, sob a administração da Subprefeitura da Vila Prudente, não tem licença de funcionamento de acordo com a atividade exercida, foi lacrado e multado."
Investigações sobre espaços que recebem crianças, mas não têm autorização da Prefeitura para funcionar como escolas, esbarram na dificuldade de caracterização desses imóveis como instituições de ensino. "Ela (a pessoa que cuida das crianças) pode dizer simplesmente que é amiga das famílias", diz a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer. Segundo ela, o conselho não recebeu denúncias desse tipo.
"É muito delicado, principalmente em uma situação como essa da pandemia. Tem de ver qual é a situação para não fazer denúncias que prejudiquem as pessoas", pondera a presidente do Conselho Municipal de Educação. Mulheres que recebem crianças em casa e pais que deixam os filhos aos cuidados de terceiros relatam pressão econômica e falta de alternativas no contexto da pandemia.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos, onde o Estadão identificou um espaço que vem recebendo crianças para atividades pedagógicas, informou que a legislação não autoriza o retorno das aulas. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas e interdição. "Quanto a receber crianças na própria casa para a realização de atividades pedagógicas, é uma prática irregular, mas há uma dificuldade em caracterizar a atividade de escola/creche dentro de uma residência." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.