Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado - QuilomboMais
Em 09/02/2020 19:52
Atualizado em 09/02/2020 20:01
Costumeiramente os agricultores e/ou produtores rurais realizam empréstimos agrícolas para custear a produção. Além de possibilitar a realização da plantação, o agricultor conta com o chamado seguro agrícola, no qual lhe dá uma garantia de não perder todo o recurso investido.
Porém, no caso abaixo, o agricultor precisou buscar a justiça para ter o seu direito garantido. Veja:
O relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, frisou em seu voto que o laudo pericial realizado por engenheiro agrônomo constatou que os insumos foram aplicados corretamente. "A planilha dos valores orçados e efetivamente utilizados no empreendimento conclui, ao final, a diferença apresentada pela parte autora nos autos. Logo, não se sustenta nenhuma dedução da base de cálculo como objetivou o apelante", concluiu o magistrado. Nº 5003503-34.2016.4.04.7210/TRF
Fonte: TRF4/Foto:Pixabay
Seguro agricola TRF4 Justiça brasil proagro bacen local Advogada Luciana Zanco advogada em Quilombo Luciana Zanco Quilombo São José do Cedro (SC) 09 de fevereiro de 2020