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Laura Correia Brezinski
1 E d i t a l Prova Nacional de Oftalmologia 2018 O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, nos termos do disposto na Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) n 2149/2016 e alterações posteriores, em seu Estatuto Social e Regimento Interno, e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 01 de agosto de 2017 a 30 de novembro de 2017, para a Prova Nacional de Oftalmologia a ser realizada em 04 de março de 2018, no intuito de conferir aos aprovados o Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) e pela AMB (Associação Médica Brasileira), mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA é requisito necessário para a obtenção do Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo CBO/AMB e credenciado pelo CFM, nos termos da Resolução CFM n 2149/ A PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA será regida por este edital e pela Resolução CFM n 2149/2016 e alterações posteriores, executado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia sob sua inteira responsabilidade, organização e controle. 1.2 A PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA compreenderá a aplicação da Prova Teórica I; Prova Teórico-prática; Prova Teórica II, de caráter obrigatório e classificatório; e Prova Prática, de caráter obrigatório e eliminatório, nos termos deste edital. 1.3 As provas teóricas serão realizadas exclusivamente na cidade de São Paulo/SP, no Centro de Convenções Frei Caneca, observado o disposto neste edital. 1.4 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes no local indicado para a realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades, a critério do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. 1.5 A PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA é prestada por médico, devidamente inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina), com inscrição definitiva, formado em instituição regularmente credenciada. 1
2 2. DO CRONOGRAMA GERAL Data Atividade Horário Forma/ Local 01/Agosto a 30/nov/2017 Período de Inscrição Exclusivamente por correspondência Rua Casa do Ator, 1117 cjto 21 SP/SP /Dez/17-29/dez/17 Análise da documentação Comissão de Ensino CBO 30/12/ /março/2018 Domingo 04/março/2018 Domingo 04/março/2018 Domingo A partir de 30/março/ a 20 abril/ /março 27/abril Consulta Lista de Aptos Prova Teórica I Prova Teórico-Prática Prova Teórica II Consulta Relação de Aptos para a Prova Prática Informe sobre Prova Prática (local e horário) Realização da Prova Prática 9h00 às 12h30 14h00 às 18h00 Divulgação exclusivamente no portal Centro de Convenções Frei Caneca R. Frei Caneca, 569-4º andar, São Paulo/SP. Divulgação exclusivamente no portal Candidatos Alunos de Cursos credenciados: Agendada pelo Coordenador do Curso. Demais candidatos: envio de correspondência de 10 a 20 abril Candidatos Alunos de Cursos credenciados: (01/fev. a 27/abril) Demais candidatos: no período de 16 de abril e 27 de abril de Local e horário definidos pelo CBO A partir de 15 de maio Declaração de Aprovado Envio exclusivamente por correspondência Observação: É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar este cronograma e demais informações deste Edital no site oficial do CBO 2
3 3.0 DAS INSCRIÇÕES NA PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA A inscrição deve ser realizada pelo próprio candidato e implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.1 Dos critérios para inscrição na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA O candidato para se inscrever na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA deverá observar os seguintes requisitos: Estar inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM definitivo), requisito obrigatório e imprescindível Concluir até fevereiro de 2018 o Curso de Especialização, em Serviço credenciado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, desde que o candidato tenha ocupado uma das vagas credenciadas pelo CBO; ou Concluir até fevereiro de 2018 o Programa de Residência Médica em Oftalmologia, em Instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)/MEC, desde que o candidato tenha ocupado uma das vagas credenciadas pela CNRM/MEC; ou Comprovar mínimo de 06 (seis) anos de graduação em Medicina, completados até 28 de fevereiro de 2018 (será considerada a data do Diploma) e, comprovação de 06 anos, como médico, de treinamento/capacitação junto à instituição dedicada ao atendimento oftalmológico. Declarações comprobatórias devem ser emitidas por associado CBO, com Titulo de Especialista CBO/AMB. 3.2 Inscrição para Médico descrito no item , oriundo de Curso de Especialização em Oftalmologia credenciado pelo CBO, deve conter: Ficha de Inscrição, anexo 1 deste Edital, disponível no site devidamente preenchida, assinada e acompanhada de: Cópia autenticada da identidade médica do CRM - definitivo emitido no Brasil; Cópia autenticada do Certificado de Conclusão ou da Declaração do Coordenador do Curso, onde conste o período de início e fim de realização do Curso de Especialização; Uma foto 3 x 4 no anexo 1; Cópia simples do comprovante pagamento da inscrição Para o candidato que concluirá o Curso de Especialização em fevereiro de 2018, a inscrição deve ser enviada pelo Coordenador do Curso com as documentações acima, juntamente com a Relação de Alunos Aptos. 3
4 3.2.2 Ao autorizar a participação na Prova Nacional de Oftalmologia deve, necessariamente, considerar que o mesmo concluirá o Curso de Especialização em fevereiro/2018. A falta de envio da documentação exigida, mesmo que tenha recolhido a taxa de inscrição, implicará no indeferimento da inscrição. 3.3 Inscrição para Médico descrito no item portador do Certificado ou Declaração de Conclusão do Programa de Residência Médica em Oftalmologia credenciado pela CNRM-MEC. Deverá conter: Ficha de Inscrição, anexo 1 deste Edital (disponível no site devidamente preenchida, assinada e acompanhada de: Cópia autenticada da identidade médica do CRM - definitivo emitido no Brasil; Uma foto 3x4 no anexo 1; Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Programa de Residência Médica em Oftalmologia CNRM-MEC ou, Cópia autenticada da Declaração do Supervisor do Programa de Residência Médica ou COREME, devendo constar o período de realização, exclusivamente para candidato que termina o Programa de Residência Médica em Oftalmologia CNRM/MEC, em fevereiro de 2018; Cópia simples do demonstrativo de pagamento da bolsa residência (exclusivamente ao que termina o PRM, em fevereiro de 2018); Cópia simples do comprovante pagamento da inscrição Ao emitir a Declaração, o Supervisor ou COREME deve considerar que o residente, necessariamente, concluirá o Programa de Residência Médica em 28/fevereiro/2018. A falta de envio da documentação exigida, mesmo que tenha recolhido a taxa de inscrição, implicará no indeferimento da inscrição. 3.4 Inscrição para Médico, descrito no item será efetuada pelo candidato e deverá conter: Ficha de inscrição anexo 1 deste Edital (disponível no site devidamente preenchida, assinada e acompanhada de: Cópia autenticada da identidade médica do CRM - definitivo emitido no Brasil; Cópia autenticada do Diploma de Médico que comprove no mínimo seis anos de graduação em Medicina, isto é, graduação até 28/02/2012; Cópia autenticada de documento(s) de comprovação de 06 anos, como médico, em treinamento/capacitação junto à instituição dedicada ao atendimento oftalmológico. Em caso de declarações devem ser emitidas por associados CBO com Título de Especialista CBO/AMB, devidamente assinadas e carimbadas; 4
5 Uma foto 3x4 no anexo 1; Cópia simples do comprovante pagamento da inscrição. A falta de envio da documentação exigida, mesmo que tenha recolhido a taxa de inscrição, implicará no indeferimento da inscrição. 3.5 As inscrições deverão ser efetuadas conforme procedimentos especificados a seguir. 3.6 A inscrição na presente PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos e eventuais retificações, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.7 A inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via postal, para o endereço abaixo indicado, no período de 01 de agosto de 2017 a 30 de novembro de 2017, observando o horário oficial de Brasília/DF A documentação deve ser encaminhada por SEDEX ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia - A/C Comissão de Ensino Ref: Prova Nacional de Oftalmologia 2018 Endereço: Rua Casa do Ator, cj. 21 SP/SP O candidato deverá certificar-se de que a documentação enviada está completa, pois, não serão aceitas inclusões de documentos, após a data limite para as inscrições. 3.9 A falta da documentação exigida para a inscrição implicará em sua não aceitação, impedindo o candidato de realizar a Prova Nacional A solicitação de inscrição postada após o dia 30 de novembro de 2017 não será conhecida e por isso, estará automaticamente indeferida Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências dos correios na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o envio da correspondência, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital Caso, quando do processamento das inscrição para a PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA, for verificado a existência de mais de uma inscrição realizada por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via correio. Consequentemente, as demais inscrições dos candidatos nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido O CBO não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido do usuário ou das agências dos Correios. Assim, é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue a respectiva remessa com a devida antecedência. 5
6 3.14 O candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e os documentos obrigatórios para a inscrição. A inscrição que não for identificada devido a erro na informação de dados pelo candidato no referido envelope ou ficha de inscrição (Anexo I) não será aceito, não cabendo reclamações posteriores neste sentido Após o envio da inscrição, o candidato não poderá alterar sua inscrição, bem como enviar avulsamente qualquer dos documentos obrigatórios para a inscrição. Caso, contudo, o envio da inscrição tenha sido erroneamente realizado, o candidato poderá, a qualquer momento durante o período de inscrições, enviar nova solicitação de inscrição Na data provável de 30/12/2017 será disponibilizada no site do CBO ( a consulta à lista dos candidatos aptos à realização da PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA O candidato cujo nome não constar na lista de candidatos aptos à realização da PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA teve sua inscrição indeferida nos termos deste edital Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES: 4.1 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, exclusivamente, por boleto bancário disponível no portal do CBO link Ensino - Prova Nacional O candidato não associado deve necessariamente efetuar cadastro no portal O valor de inscrição é de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) enviar cópia simples do comprovante de pagamento deve ser anexado à ficha de inscrição Este valor fica reduzido a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para o candidato quite com a anuidade do CBO/ AMB O valor da inscrição para o candidato / aluno do 3º ano de Curso de Especialização credenciado pelo CBO, que consta na lista de aptos encaminhada pelo Coordenador do Curso é de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) O valor da inscrição não será devolvido sob pretexto algum. Só deve ser enviada inscrição que esteja de acordo com o estabelecido pelo Edital. 6
7 5.0 CONFIGURAÇÃO DA PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA: A Prova Nacional de Oftalmologia compreende a Prova Teórica I (Básica), a Prova Teórica II (Clínica/Cirúrgica), a Prova Teórico-Prática e a Prova Prática. 5.1 A relação de candidatos aptos a realizar a PROVA NACIONAL DE OFTAMOLOGIA, após analisadas as inscrições, estará disponível no portal na data provável de 10/01/ As Provas Teórica I, Teórica II e Teórico-Prática serão realizadas em 04 de março (domingo) de 2018 no CENTRO DE CONVENÇÕES FREI CANECA, R. Frei Caneca, 569-4º andar, São Paulo/SP. 5.3 Da Prova Teórica I: Prova Teórica I (Básica) Prova objetiva, sem consulta, será composta por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, no valor de 0,20 (vinte décimos) pontos cada, cuja pontuação máxima total da prova é de 10 (dez) pontos e compreenderá os conteúdos sobre ciências básicas em Oftalmologia (Anatomia, Fisiologia, Farmacologia, Histologia, Patologia e Óptica/Refração), baseadas na Bibliografia, disponível no anexo 2 do Edital. 5.4 Da Prova Teórica II: Prova Teórica II (Clínica/Cirúrgica) Prova objetiva, sem consulta, será composta por 125 (cento e vinte e cinco) questões de múltipla escolha, no valor de 0,08 (oito centésimos) pontos cada, cuja pontuação máxima total da prova é de 10 (dez) pontos e compreenderá o conteúdo sobre Oftalmologia clínico-cirúrgica, baseadas na Bibliografia, disponível no anexo 2 do Edital. 5.5 Da Prova Teórico-Prática Prova Teórico-Prática Prova objetiva, sem consulta, será composta por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, no valor de 0,20 (vinte décimos) pontos cada, cuja pontuação máxima total da prova é de 10 (dez) pontos, a ser respondida a partir da análise de imagens referentes a estudo de caso, baseadas na Bibliografia, disponível no anexo 2 do Edital. 5.6 O gabarito preliminar das Provas Teórica I, II e Teórico-Prática será divulgado exclusivamente no site na data provável de 05/03/2018, a partir das 12h00, do horário de Brasília. 5.7 A divulgação do gabarito final e a consulta à relação de aptos a prestarem a Prova Prática, será divulgada exclusivamente, no site após o dia 04 de abril de Não há divulgação de notas e/ou classificação ao candidato. 5.8 Da Da condição para a realização da Prova Prática: Será considerado apto a realizar a Prova Prática o candidato que obtiver média nas Provas Teórica I, Teórica II e Teórico-Prática, igual ou superior a 6,5 (seis e meio), desde que obtenha nota mínima de 6,0 (seis) em cada uma das Provas, na Teórica I, na Teórica II e na Teórico-Prática. Não há arredondamento de notas e/ou média. 7
8 5.8.1 Em caso de alteração de endereço, após a inscrição, o candidato deverá até o dia 20 de março/18 comunicar pelo e alterar no portal do CBO em. A definição do local de aplicação da Prova Prática e envio da correspondência, terá como referência o endereço do cadastro CBO desta data. 5.9 Da Prova Prática: Da realização da Prova Prática A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, terá sua nota total variando do mínimo de 0,00 (zero) ao máximo de 10,0 (dez), consiste no exame de pacientes, discussão e orientação terapêutica, perante a Banca Examinadora designada pelo CBO O candidato, aluno de Curso de especialização credenciado pelo CBO inscrito pelo Coordenador, será informado sobre o dia, local e o horário da Prova Prática, exclusivamente, pelo Coordenador do Curso de Especialização. Neste caso a Prova Prática poderá ser agendada no período de 01 de fevereiro 27 de abril de Os demais candidatos serão informados do dia, local e o horário da Prova Prática, no período de 05 a 20 de abril de 2018, exclusivamente por correspondência, encaminhada para o endereço constante no cadastro do CBO. Neste caso a Prova Pratica será agendada no período de 16 de abril e 27 de abril de Da condição para aprovação na Prova Nacional de Oftalmologia Será considerado aprovado, apto a receber a titulação de Especialista em Oftalmologia, o candidato que: Obtiver média nas Provas Teórica I, Teórica II e Teórico Prática, igual ou superior a 6,5 (seis e meio), desde que obtenha nota mínima 6,0 (seis) em cada uma das Provas, na Teórica I, na Teórica II e na Teórico-Prática e; obtiver nota mínima 7,0 (sete) na Prova Prática. 7.0 Das disposições gerais sobre a realização das provas teóricas: As questões das Provas Teóricas serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. 8
9 7.1.3 O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente Atribuir-se-á nota zero à questão de múltipla escolha: a) Com mais de uma opção assinalada; b) Sem opção assinalada; c) Com rasura ou ressalva; d) Assinalada a lápis ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital; e) Quando a alternativa assinalada for incorreta, segundo o gabarito oficial das provas O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados nos instrumentos de aplicação da Prova, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade O candidato, ao término da realização da prova objetiva, deverá, obrigatoriamente, devolver ao fiscal a folha de respostas devidamente assinada no local indicado O candidato deverá apresentar-se no local das Provas, 30 minutos antes do horário de início das mesmas, portando o original da carteira de identidade profissional do CRM e tendo em mãos lápis, borracha, caneta esferográfica transparente preta ou azul Não será permitida a entrada na sala de realização das provas após o seu início O candidato poderá retirar-se do local de aplicação somente quando transcorrido 50% do tempo estipulado para a duração das Provas. 7.2 O candidato que realizou a Prova Nacional de Oftalmologia 2017 e não obteve média de aprovação estipulada pelo Edital, mas, obteve nota (s) igual ou superior a 6,0 (seis) nas 03 Provas: na Teórica I, na Teórica II e na Teórico-Prática poderá optar pela não realização de até 02(duas) provas Este critério refere-se, exclusivamente, à (s) nota (s) obtida (s) na Prova Nacional de Oftalmologia de 2017 ou 2016 (para o candidato que não realizou a prova em 2017), 9
10 podendo beneficiar-se por uma única vez em um período máximo de 02 edições seguintes da Prova Nacional de Oftalmologia. Este critério não tem valor cumulativo Nesta situação, exclusivamente, será informado ao candidato, via correspondência, as notas obtidas em cada uma das provas para que possa realizar a escolha Ao utilizar estas notas, para ser considerado apto à realização da Prova Prática, terá que obter a média necessária nas três Provas Teóricas, estipulada no Edital/2018. O candidato que se enquadrar neste critério, deverá indicar na ficha de inscrição qual (is) provas realizará Não se inclui neste critério candidato que já beneficiado na PNO/ O candidato que na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA 2017 não obteve a nota necessária para aprovação, estipulada pelo Edital, exclusivamente na Prova Prática será dispensado da realização das Provas Teóricas e submeter-se-á somente à Prova Prática da Prova Nacional de Oftalmologia O candidato que se inscrever para a Prova Nacional de Oftalmologia 2018 e não obtiver média de aprovação, mas obtiver nota (s) igual ou superior a 6,0 (seis) nas 03 Provas: na Teórica I, na Teórica II e na Teórico-Prática, poderá na Prova Nacional de 2019 optar por não realizar até duas das Prova (s) Ao utilizar estas notas, as mesmas serão somadas às notas das novas Provas que realizar, compondo assim sua média final. Uma vez optado por desconsiderar uma ou duas das suas notas anteriores o candidato, automaticamente, a (s) desconsidera para compor sua média final O candidato que na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA 2018 não obtiver a nota necessária para aprovação exclusivamente na Prova Prática, estipulada pelo Edital, será dispensado da realização das Provas Teóricas, e submeter-se-á somente à Prova Prática da Prova Nacional de Oftalmologia Em caso de não conseguir obter aprovação nos períodos estipulados nos itens anteriores, ao inscrever-se novamente, terá que submeter-se a todas as Provas estipuladas pelo Edital. 8.0 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO: 8.1 Terá as suas provas anuladas e será eliminado da Prova Nacional o candidato que incorrer nas seguintes situações: Apresentar-se após o início das provas; Fizer uso ou portar, mesmo que desligados, quaisquer dos equipamentos eletrônicos ou instrumentos de comunicação, durante o período das provas; 10
11 8.1.3 Deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Questões das provas, nas Folhas de Respostas e às demais orientações expedidas pelo CBO; Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrido o período fixado para a sua saída; Marcar ou escrever, respectivamente, a lápis, as Folhas de Respostas, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade; Deixar de assinar as Listas de Presença e/ou as Folhas de Respostas; Deixar de informar o tipo de Prova (A ou B); Não devolver, findo o horário de realização das provas, o Caderno de Questões e/ou a Folha de Respostas, ou qualquer outro material solicitado; Durante o período das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outra forma; Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; Desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou os candidatos, ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; Fizer anotação de informações relativas às perguntas e respostas em quaisquer outros meios, que não os permitidos; For constatado após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 8.2 Caso ocorra alguma das situações previstas no item 8 e seus subitens, será lavrada a ocorrência pela Comissão de Organizadora que será enviada ao CBO para as providências cabíveis. 9.0 DOS RECURSOS 9.1 Baseados exclusivamente na Bibliografia constante no Anexo 2 do Edital, o candidato poderá interpor recurso dirigido à Comissão de Ensino do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, no prazo de 3 (três) dias a contar da divulgação dos gabaritos preliminares quanto aos conteúdo das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados da Prova Teórica I, Prova Teórica II e Prova Teórico-Prática, desde que formulado e assinado pelo próprio candidato, com firma reconhecida da solicitação, devidamente fundamentados e postados até 07/03/ O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar das provas Teórica I, Teórica II e Teórico-prática poderá fazê-lo, das 12h do dia 05/03/2018 às 18h do dia 07/03/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF e o disposto neste edital. 9.3 O recurso deve ser feito, necessariamente, em folha individual, ou seja, uma questão/folha, informando a Prova, o número da questão o tipo A ou B. Deve incluir as justificativas e, 11
12 necessariamente, basear-se em no mínimo 02 (duas) referências da bibliografia, constante no ANEXO 2 do Edital para a fundamentação do recurso. 9.4 O candidato deve colocar o nome em cada questão que solicitar revisão, anexar xerox de onde baseou-se para formular o recurso, grampear, assinar e reconhecer firma de cada uma das solicitações de recurso. 9.5 Somente serão aceitos recursos baseados, exclusivamente, na Bibliografia constante no Anexo 2 do Edital. 9.6 O recurso deverá ser postado via SEDEX, até o dia 07/03/2018, dirigido à Comissão de Ensino/CBO Rua Casa do Ator, cjto. 21 SP/SP Para fins de análise dos recursos será considerada a data da postagem. Recurso interposto fora do prazo e das condições acima estipuladas não será conhecido e por isso está automaticamente indeferido. 9.8 A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, quando da divulgação do gabarito final definitivo das provas objetivas e/ou posteriores retificações, em que expressará se determinada questão foi anulada. 9.9 A Banca Examinadora da entidade executora constitui-se em última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais Não serão aceitas solicitações de recurso para a Prova Prática Recursos cujo teor desrespeite a Comissão de Ensino do CBO, o CBO ou a AMB serão liminarmente indeferidos INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade profissional, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento (original ou cópia autenticada, ao que se equipara a impressão do registro feito por formulário eletrônico) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Poderá ocorrer, ainda, a critério da Coordenação do Exame, o registro fotográfico do candidato, com o fim de subsidiar a confirmação de sua identidade posteriormente. 12
13 10.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento O fiscal poderá solicitar a qualquer momento a reapresentação da identidade do candidato, que deverá apresentá-la, quando solicitado ou ao final do seu exame, para verificação Iniciada a aplicação das provas (Teóricas ou Prática), é vedado a qualquer candidato receber qualquer tipo de material proveniente de fora do ambiente de provas, seja por qualquer meio, excetuando-se dessa regra apenas material providenciado pela própria coordenação local para viabilizar a realização das provas Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente do predeterminado em edital ou em comunicado Não será permitida, durante a realização das provas (Teóricas ou Prática), a comunicação entre os candidatos Durante a realização das provas, não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos, qualquer material de consulta que não for expressamente permitido. O candidato que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado da Prova Quaisquer embalagens de produtos trazidos para a sala estarão sujeitas à inspeção pelo fiscal de aplicação Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de comidas e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo Será eliminado da Prova o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, telefone celular, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie O CBO recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior ao local de realização das provas É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas O CBO não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 13
14 10.15 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o candidato deixar o local de provas A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas Para a segurança de todos os envolvidos na Prova, é vedado que os candidatos portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Comissão de Ensino, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, em que preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem recolhidos Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. Ao exclusivo critério da Coordenação do local, e desde que haja disponibilidade, poderá ser permitido o uso dos sanitários que não estejam atendendo a candidatos durante a realização da Prova Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a qualquer delas implicará a eliminação automática do candidato A inobservância dos subitens anteriores acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado da Prova Nacional o candidato que, durante a sua realização: a) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) Utilizar-se de livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, telefone celular, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de 14
15 chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie; d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos; e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio; f) Não entregar o material das provas e/ou continuar escrevendo após o término do tempo destinado para a sua realização; g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) Descumprir as instruções contidas nos cadernos de prova, na folha de respostas (prova teórica); i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; j) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa da Prova; k) Impedir a coleta de sua assinatura; l) For surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; m) For surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; n) Recusar-se por qualquer motivo a devolução do caderno de prova ou gabarito, quando solicitado ao final do tempo de prova Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas Se, por qualquer razão fortuita, a Prova sofrer atraso em seu início ou necessitar interrupção, será dado aos candidatos do local afetado prazo adicional de modo que tenham no total o período de tempo para cada Prova Em casos excepcionais, quando a situação verificada impossibilitar o prosseguimento das provas em condições isonômicas a todos os candidatos envolvidos, a Comissão de Ensino do CBO poderá deliberar pela suspensão da aplicação em determinada localidade, com o agendamento de nova data para o prosseguimento do certame, preservando válidas as provas já aplicadas No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas. 15
16 10.27 Não é permitido aos candidatos destacar as folhas do caderno de rascunhos ou do caderno de textos definitivos durante a realização das provas Caso o candidato quiser efetuar qualquer reclamação acerca da aplicação das provas, deverá solicitar ao fiscal o relato da situação na ata da sala em que está realizando o Exame, considerando que este se configura no documento competente para o registro dos fatos relevantes verificados durante a aplicação das provas É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA 2018 e/ou a divulgação desses documentos no endereço eletrônicos Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato utilizado processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado da Prova Os candidatos aprovados receberão a Declaração de Aprovação por correspondência, a partir de 15 de maio de 2018, com as informações necessárias para a solicitação de confecção do Título de Especialista A relação dos aprovados na PROVA NACIONAL DE OFTALMOLOGIA será encaminhada à Associação Médica Brasileira AMB que é responsável pela confecção e entrega do Título de Especialista, nos termos da Resolução CFM n 2116/2015. A confecção será efetuada somente quando o candidato aprovado solicitar o referido Título à Comissão de Ensino/CBO Será cobrada pela AMB, quando da solicitação do Título de Especialista, taxa específica para a confecção Os anexos 01 e 02 são partes integrantes desse Edital Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Ensino e Diretoria do Conselho Brasileiro de Oftalmologia Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outros editais, excepcionadas as comunicações relativas a datas e locais de provas. São Paulo, 30 de junho de José Augusto Alves Ottaiano Coordenador da Comissão de Ensino Vice-Presidente Conselho Brasileiro de Oftalmologia 16