MELO, JOSE MARIA DE | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
MELO, JOSE MARIA DE
Nome: MELO, José Maria de
Nome Completo: MELO, JOSE MARIA DE
*const. 1946; dep. fed. AL 1946-1951 e 1955-1963.
José Maria de Melo nasceu em Assembléia, atual município de Viçosa (AL), em 1908, filho de José Ferreira de Melo, senhor do engenho Brejo em Capela, e de Maria Vitória de Melo.
Realizou os estudos primários em sua cidade natal e os secundários em Maceió, diplomando-se em 1930 pela Faculdade de Medicina da Bahia. Depois de formado retornou à sua cidade natal para clinicar e desenvolver pesquisas sobre folclore, passando então a colaborar na Folha de Viçosa, sob o pseudônimo de Jorge Miral. Como folclorista, concentrou seu trabalho no estudo de enigmas populares. Professor catedrático de História natural e diretor da Escola Normal de Viçosa, foi chefe de clínica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, também nessa cidade, tornando-se posteriormente médico do Banco do Brasil em Maceió.
Iniciou-se na vida política como prefeito de sua cidade natal. Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945) e a reconstitucionalização do país, elegeu-se no pleito de dezembro de 1945 deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo estado de Alagoas, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer mandato ordinário. Nessa legislatura participou da Comissão de Saúde Pública da Câmara dos Deputados. No pleito de outubro de 1950 elegeu-se primeiro suplente de deputado federal por Alagoas, na legenda do PSD. Em janeiro do ano seguinte encerrou seu mandato, deixando a Câmara.
Ainda em 1951 foi nomeado secretário da Fazenda do seu estado, durante o governo de Arnon de Melo (1951-1956). Eleito deputado federal por Alagoas em outubro de 1954, dessa vez na legenda da União Democrática Nacional (UDN), assumiu o mandato em fevereiro de 1955. Em fevereiro do ano seguinte, licenciou-se da Câmara para assumir, pela segunda vez, a prefeitura de sua cidade natal. Em julho de 1956, após deixar a prefeitura de Viçosa, retornou à Câmara. Em outubro de 1958 elegeu-se primeiro-suplente de deputado federal por Alagoas na legenda da Frente Democrática Trabalhista, coligação constituída pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido de Representação Popular (PRP) e o PSD, iniciando novo mandato em fevereiro de 1961.
Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto desse mesmo ano, votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 4, de setembro de 1961, que implantou o regime parlamentarista no Brasil, como forma conciliatória para propiciar a posse do vice-presidente João Goulart, o substituto legal, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Municipalista, foi favorável à Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional.
Segundo o Correio Brasiliense, edição de novembro de 1962, era adepto de uma reforma agrária de cunho cooperativista e da desapropriação dos latifúndios improdutivos com prévia indenização em dinheiro. Defendeu o intervencionismo econômico corretivo e supletivo da iniciativa privada, além do monopólio estatal do petróleo, da energia elétrica, dos minérios atômicos e das telecomunicações. Foi favorável às reformas tributária, administrativa e bancária, assim como à instituição de um órgão de planejamento nacional.
Durante sua atuação parlamentar apoiou todos os projetos de reforma eleitoral que visavam eliminar a influência do poder econômico nas eleições, prestigiar os partidos nacionais e evitar as coligações de legendas. Concluiu o mandato em janeiro de 1963, não mais retornando à Câmara.
Primeiro presidente da Sociedade Alagoana de Folclore, foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, da Academia Alagoana de Letras e da Comissão Nacional de Folclore. Jornalista profissional, pertenceu à Associação Alagoana de Imprensa.
Faleceu em Maceió no dia 30 de janeiro de 1984.
Era casado com Raquel Portela de Melo, com quem teve dois filhos.
Colaborou em diversos periódicos. Publicou O valor do bismuto no tratamento das aortites sifilíticas (tese de doutorado), Enigmas populares, Possível poder adjuvante das proteínas, Enigma Popular (1950) e Os canoés (1971).
FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Súmulas; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; INF. Francisco Amorim; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3 e 4).