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Donos atendem solicitação da Emlur para cuidar de terrenos
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Cuidar do bem-estar e da saúde dos cidadãos, melhorando a qualidade de vida e deixando a cidade mais limpa é competência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Para isso, a Emlur realiza um trabalho rigoroso na fiscalização de terrenos baldios na cidade. De janeiro a agosto foram realizadas 2.309 ações pela Divisão de Fiscalização (Difil). Foram notificados 1.619 terrenos que se encontravam em situação irregular.
Esse trabalho de fiscalização dos terrenos da cidade vem dando resultado. Prova disso é que os proprietários ao serem notificados estão atendendo às solicitações e cumprindo a lei. Durante 2009, foram 173 terrenos limpos e cercados pelos proprietários após intervenção da Emlur. Este ano, em apenas sete meses, já foram registrados 160 casos concluídos. Para se ter uma ideia, dos terrenos notificados no exercício 2009/2010 mais de 1.500 estão sendo edificados, conforme estatística de alvarás expedidas pela Secretaria de Planejamento.
Lei – Segundo o coordenador da Divisão de Fiscalização (Difil), José Antônio Araújo, é de responsabilidade do proprietário do terreno mantê-lo dentro das normas exigidas pela lei nº 6811/91, que regulamenta a limpeza urbana da cidade, em seu artigo 39 e 40, que fala dos terrenos não edificados e/ou não utilizados.
De acordo com essa lei, o proprietário deve manter o terreno capinado, drenado, limpo e cercado, para impedir que resíduos sólidos e detritos sejam depositados no local, acumulando sujeira e prejudicando os moradores. Araújo informou que quando o dono limpa o terreno e acondiciona corretamente os resíduos gerados, a Emlur faz a coleta gratuitamente, exceto em casos de resíduos da construção civil (metralha).
Ajuda da população – Quando está dentro das normas, o terreno se torna mais seguro. O fechamento evita invasões, enquanto a limpeza previne proliferação de roedores e insetos, e diminui o risco de doenças. A população também pode ajudar, não jogando lixo nos terrenos baldios ou denunciando irregularidades através do Serviço de Atendimento ao Cidadão Alô Limpeza, pelo número 0800 083 2425.
Após a denúncia, as informações são checadas por um supervisor da área e voltam para a Divisão de Fiscalização, que localiza o proprietário e emite uma notificação para que ele compareça em até cinco dias úteis na Autarquia.
O servidor Alexandre Limeira de Andrade, que trabalha no Controle de Terrenos Notificados e Autuados, contou que recebe de três a cinco denúncias por dia através do "Alô Limpeza" ou diretamente na Divisão de Fiscalização. "Ao comparecer na empresa, acertamos um prazo com o proprietário para que ele efetue a limpeza da área e, quando necessário, também solicitamos a construção de uma cerca ou muro para fechar o terreno", afirmou Alexandre.
Caso o dono do terreno não seja encontrado, a notificação é feita através de publicação no Semanário Oficial e em jornal de grande circulação na cidade de João Pessoa. Quando o proprietário se recusa a receber a notificação ou não cumpre o acordo firmado com a Emlur, é emitido um Auto de Infração para ele, que passa a constar na Dívida Ativa do Município.
Cumprindo a legislação – Proprietária de um terreno no Jardim Cidade Universitária, Silvana Patrícia Cabral recebeu uma notificação e imediatamente compareceu à autarquia para solucionar o problema. "Recebemos um aviso do fiscal pedindo que fôssemos à empresa, onde nos deram um prazo para fazer a limpeza e murar o terreno", disse Silvana. "Quando terminamos o serviço, avisamos à empresa, que enviou um fiscal ao terreno para poder verificar a situação do local e cancelar a notificação", completou.
Silvana ainda ressaltou a importância do trabalho realizado pela Emlur. "Eu acho importante esse trabalho, já que da mesma forma que nós temos esse terreno, outras pessoas têm terrenos perto de onde moramos, e ao deixá-los abandonados acaba acumulando sujeira e criando roedores e outros animais que podem prejudicar nossa saúde", disse a proprietária.