Senado aprova incentivo ao uso de bicicletas para contribuir com mobilidade urbana | Blog do Cícero
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto para incentivar uso de bicicletas e contribuir para a mobilidade urbana no Brasil. O texto do Programa Bicicleta Brasil (PBB) passa agora para sanção presidencial. Conforme a proposta, o PBB vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587) e será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e terá coordenação do Ministério das Cidades.
O projeto tem como objetivo estimular a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo em todo o país, e vai apoiar os estados e os municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas, além de promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, leu o parecer, no qual recomendou a aprovação do texto, apresentado pelo deputado Jaime Martins (Pros-MG). "Com a implantação do PBB, cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por bicicleta contarão com maior apoio, particularmente financeiro, e aquelas que ainda não o fazem se sentirão motivadas a desenvolver projetos como este", disse Braga.
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