Fugas, ataques, rebeliões, presos usando celulares indiscriminadamente: tornou-se um caos o sistema penitenciário
Presos são flagrados acomodados em pátio e usando celulares livremente. (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Desde que o Ceará registrou oito rebeliões simultâneas em presídios em maio deste ano, avolumam-se episódios críticos do descontrole no sistema penitenciário. Presídios destruídos, fugas em massa, presidiários mortos, Força Nacional no Estado, uso indiscriminado de celulares no cárcere, ataques a ônibus, delegacias, prédios públicos e a policiais ordenados de dentro dos presídios…
A frequência e intensidade com que o crime avança contra o Estado tem assustado, e cobrado uma mudança de postura radical do Governo, segundo especialistas ouvidos pelo Tribuna do Ceará.
Reunimos os 10 episódios mais graves dos últimos dois meses, que evidenciam que o sistema penitenciário cearense faliu. Além disso, confira 10 soluções que deveriam ser reforçadas ou adotadas, de acordo com especialistas da área.
1) Rebeliões simultâneas
No dia 21 de maio, durante menos de 24 horas de greve dos agentes penitenciários, pelo menos oito presídios no Ceará registraram rebelião, após familiares serem impedidos de entrar para visita semanal.
Enquanto os visitantes bloqueavam estradas e incendiavam pneus, os presos queimavam colchões, destruíram grades e usavam celulares para registrar o caos e se comunicarem com pessoas do lado de fora.
2) Presos mortos
Pelo menos 14 presos morreram durante as rebeliões de maio no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou à época que os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos.
Durante o fim de semana de rebelião, os presos invadiram alas para matar outros detentos, quebraram celas, armários, cadeiras, grades e queimaram colchões. Vídeos foram compartilhados de dentro dos presídios, com as cenas de horror de presidiários sendo incendiados e mortos.
3) Fuga em massa
Força Nacional foi convocada para conter a crise. (Foto: Reprodução)
Em um único dia, 183 internos do presídio Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) fugiram. A fuga aconteceu no dia 14 de julho. Dois dias depois, apenas 31 haviam sido recapturados.
Uma série de outras fugas tem ocorrido de presídios e delegacias nos últimos meses. A Sejus ainda não tem um balanço geral das fugas nos presídios.
4) Força Nacional no Ceará
Convocada pela primeira vez para conter a crise nos presídios, a tropa da Força Nacional chegou ao Ceará no final de maio, com 120 homens e 20 veículos. No entanto, os militares ficaram menos tempo que o previsto. Um mês depois, eles foram convocados para o treinamento de segurança nos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
A presença da Força Nacional não intimidou os presos e fugas chegaram a ser registradas mesmo com o suporte na segurança. A tropa só havia sido convocada para o Ceará uma única vez, em 2012, durante a greve dos policiais militares.
5) Festa ao som de Safadão
Em junho, as imagens de festa "Baile de Favela" na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, localizada em Caucaia, ganharam as redes sociais. Nos registros, os presos se divertiam e faziam selfies.
Dois dias depois das primeiras fotos, foi divulgado um vídeo em que os detentos consumiam drogas e álcool e dançavam ao som da música "Camarote" do cantor de forró Wesley Safadão.
Presidiários têm acesso livre a celulares. (Foto: Reprodução)
6) Celulares liberados
Desde as rebeliões, mais de mil celulares já foram apreendidos nos presídios no Estado. Somente no dia 11 de julho, 450 celulares foram localizados na unidade prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, durante vistoria da Sejus.
As apreensões, no entanto, parecem não surtir efeito. Na segunda-feira (25), foram divulgadas imagens que mostram dezenas de presidiários usando livremente aparelhos celulares no pátio da CPPL II.
7) Presos fora de cela
Desde que as celas nos presídios foram destruídas durante as rebeliões, muitos presos ficaram alojados nos pátios, o que facilitou as fugas posteriores. As mesmas imagens que mostram os presos utilizando livremente os celulares também exibem as estrutura precária de alojamento, com colchões no chão de pátios, varais com roupas e lençóis e águas em garrafas no chão.
De acordo com a Sejus, atualmente, das cinco unidades danificadas, quatro estão em obras. Em algumas delas, os presos já estão recolhidos nas celas novamente, afirma a pasta.
8) Cidade sitiada
Os moradores do município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, tiveram a rotina alterada após a série de rebeliões e fugas registrada no Complexo Penitenciário na cidade. Escolas e comércios chegaram a fechar as portas em razão do medo e insegurança na região.
Informações de que homens estariam invadindo as casas para roubar roupas e alimentos assustaram quem vive no município cercado por unidades prisionais. Até mesmo a Prefeitura decretou o fim do expediente antes do horário habitual, em alguns dias, por receio de crimes.
9) Ataques nas cidades
Ônibus incendiado em um dos ataques em Fortaleza. (Foto: Reprodução)
Com atentados supostamente ordenados de dentro dos presídios, delegacias, prédios públicos, profissionais de segurança e ônibus têm sido alvo de bandidos em cidades como Fortaleza, Sobral e Pacajus. Em julho, a Capital e a Região Metropolitana viveram cinco dias consecutivos de terror, com ônibus incendiados, policiais mortos e alerta geral na Polícia.
Antes mesmo do estopim da crise, os bandidos já ameaçavam autoridades no Estado. Em abril, um carro foi abandonado próximo à Assembleia Legislativa do Ceará carregado com 48 explosivos. Horas após a apreensão dos explosivos, mensagem no Facebook ameaçou deputados e governador, cobrando que lei que bloqueia sinal de celular em presídios fosse vetada.
10) Ameaças ao governador
Com o agravamento da crise, se repetiram episódios de ameaça ao governador do Estado, Camilo Santana. Em abril, ele já havia revelado ser alvo de ameaças em virtude do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa sobre os bloqueadores de sinal de telefonia.
Em julho, em uma das tentativas de de incêndio a um ônibus, criminosos deixaram junto ao motorista uma carta ao governador. No papel, eles avisam que, caso policiais não parem de oprimir os detentos dos presídios do Estado, o Ceará se tornará um verdadeiro caos.
Um das demandas mais urgentes é contratação de mais agentes penitenciários. (Foto: Reprodução)
O Tribuna do Ceará conversou com a promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), e com o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado, Valdemiro Barbosa, sobre o que pode ser feito para amenizar a situação de descontrole do sistema penitenciário.
Ambos são unânimes em destacar a necessidade de o Governo aumentar o número de agentes penitenciários, reconstruir os presídios imediatamente, além de construir novas unidades.
A promotora é enfática em dizer que, caso o Governo não tenha dinheiro para as ações, decrete situação de emergência. "O entendimento do Conselho é de que, se o Governo do Estado não tem condições de reparar o sistema com os elementos humanos e financeiros que temos, que se busque ajuda urgente do governo federal", ressalta.
O que pode ser feito e o que está sendo feito pelo Governo:
1 – Concurso efetivo para agentes penitenciários
2 – Reforma dos presídios destruídos durante as rebeliões
Segundo a Sejus, quatro das cinco unidades prejudicadas já estão em obras.
3 – Compra de armamentos e munição para os agentes penitenciários
4 – Instalar bloqueadores de sinal de telefonia móvel na área do complexo penitenciário
5 – Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado
No dia 16 de julho, em meio a uma série de atentados a prédios públicos e a agentes penitenciários, o governador Camilo Santana anunciou a criação imediata de combate ao crime organizado. Há informações de que parte dos criminosos agem de dentro dos presídios.
6 – Contrato temporário de agentes penitenciários
No último dia 21, o governador anunciou proposta de contratação de mil agentes penitenciários temporários. As vagas terão contrato de até 12 meses, conforme o Governo do Estado. Falta aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará.
7 – Suporte da Polícia Militar
Desde o início da crise, policiais militares têm dado suporte à segurança nos presídios.
8 – Construção de novas unidades penitenciárias e ampliação de celas nas já construídas.
9 – Aprimoramento do atendimento social, jurídico e de saúde
10 – Controle e identificação de cada preso como medida indispensável para a Direção não perder o controle da situação carcerária de cada interno