1º FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE MÚSICA DA UNIUBE 1º UNIUBE FEST - - PDF
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Isabella Furtado Weber
1 1º FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE MÚSICA DA UNIUBE 1º UNIUBE FEST - REGULAMENTO Capítulo I DO OBJETO Art. 1º. O FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE MÚSICA DA UNIUBE, doravante designado como I UNIUBE FEST, instituído pela Universidade de Uberaba através da sua Diretoria de Comunicação e Marketing, destina-se à seleção, divulgação e premiação das melhores canções originais e inéditas de quaisquer gêneros e estilos musicais, compostas por autores amadores que se enquadrem nos itens e artigos deste regulamento, tendo por objetivos: a) promover a integração e a confraternização entre os professores, os colaboradores, os alunos regularmente matriculados e os futuros alunos da UNIUBE regularmente inscritos no PIAS - Programa de Ingresso por Avaliação Seriada; b) estimular, incentivar, reconhecer e valorizar a diversidade cultural através da promoção de eventos nos quais os alunos possam desenvolver e demonstrar sua arte, talento e criatividade. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º. O I UNIUBE FEST é uma promoção essencialmente cultural e sem fins lucrativos, aberta a autores, compositores, intérpretes e músicos pertencentes a quaisquer estilos e/ou gêneros musicais e que se enquadrem nas normas e critérios de participação previstos no presente regulamento. Art. 3º. Apenas canções originais e inéditas poderão participar e concorrer às premiações do I UNIUBE FEST. Parágrafo primeiro. Para os efeitos e objetivos do I UNIUBE FEST, será considerada inédita, I- a canção cuja letra e/ou música não tenham sido, em conjunto ou em separado, editadas, divulgadas e/ou publicadas comercialmente, no todo ou em parte, em emissoras de rádio, mídias indexadas ou com selo e registro no ECAD e cujos direitos autorais não tenham sido, de nenhuma forma, terceirizados pelos respectivos autores; II- a canção que, embora tenha sido inscrita e participado de outros festivais de música e ou competições do gênero, não tenha sido classificada entre as finalistas. Parágrafo segundo. Para os efeitos e objetivos do I UNIUBE FEST, será considerada original, a canção cuja letra e/ou música não tenham sido, em conjunto ou em separado, no todo ou em parte, plagiadas ou copiadas ou que contenham citação poética ou trecho melódico de autoria de pessoa não inscrita no I UNIUBE FEST.
2 DAS CATEGORIAS Art. 4º. O I UNIUBE FEST terá duas categorias, a saber: a) categoria UNIVERSITÁRIO e, b) categoria PIAS. DA REALIZAÇÃO Art. 5º. O I UNIUBE FEST será realizado por etapas, aqui designadas como períodos que antecederão o dia da Grande Final, de acordo com o seguinte cronograma: a) período de inscrições: de 20 de junho de 2011 a 15 de agosto de 2011; b) período de pré-seleção das canções inscritas: de 16 de agosto a 05 de setembro de 2011; c) período de assinatura dos termos obrigatórios de compromisso e dos contratos de cessão de direitos de divulgação: de 06 a 09 de setembro de 2011; d) período de votação popular pela internet: de 10 de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011; e) período de divulgação das 16 canções finalistas eleitas por voto popular: do dia 12 a 26 de novembro de 2011; e f) Grande final: dia 26 de novembro de 2011 com apresentação, ao vivo, escolha e premiação das canções vencedoras. Capítulo II DA INSCRIÇÃO DOS CONCORRENTES Art. 6º. Estão habilitados para inscrever as canções que concorrerão aos prêmios do I UNIUBE FEST: a) na categoria UNIVERSITÁRIO, o aluno regularmente matriculado em quaisquer dos cursos de graduação ou pós-graduação oferecidos pela Universidade de Uberaba; b) na categoria PIAS, qualquer estudante regularmente matriculado no Ensino Médio, das redes pública ou privada e que se encontre devidamente inscrito em uma das etapas do PIAS - Programa de Ingresso por Avaliação Seriada da Universidade de Uberaba. Parágrafo primeiro. Não serão aceitas inscrições de canções por intermédio de alunos enquadrados como desistentes, em situação de abandono de curso e/ou com matrículas trancadas na Universidade de Uberaba, bem como de alunos do Ensino Médio que não estejam efetivamente inscritos em uma das etapas do PIAS - Programa de Ingresso por Avaliação Seriada da Universidade de Uberaba; Parágrafo segundo. O aluno responsável pela inscrição da canção concorrente no I UNIUBE FEST deverá, obrigatoriamente, comprovar sua condição de aluno regular da Universidade de
3 Uberaba ou de aluno regularmente inscrito no PIAS - Programa de Ingresso por Avaliação Seriada da Universidade de Uberaba, no ato da inscrição, por meio do formulário eletrônico disponível no hotsite ou em qualquer momento em que a Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST assim o requerer; Parágrafo terceiro. Não é obrigatório que o aluno responsável pela inscrição da canção concorrente aos prêmios do I UNIUBE FEST seja o seu autor ou compositor. Art. 7º. O aluno inscrito em qualquer categoria do I UNIUBE FEST poderá convidar ou contratar por conta e ônus financeiros próprios, músicos profissionais ou não para participarem da gravação e/ou da exibição ao vivo, da canção inscrita, no dia da final do festival. Parágrafo único. As eventuais despesas decorrentes da gravação e da apresentação das canções inscritas no I UNIUBE FEST serão de responsabilidade exclusiva do aluno responsável pela inscrição e, sob nenhuma hipótese ou circunstâncias, a Universidade de Uberaba ou a Comissão Organizadora Central do I UNIUBE FEST se responsabilizarão por quaisquer compromissos, financeiros ou não, contratos ou tratativas assumidas entre os alunos responsáveis pela inscrição das canções e os seus autores, compositores, músicos, bandas, intérpretes e arranjadores que participarem da gravação e/ou da apresentação das canções, quer seja na fase classificatória ou no dia da apresentação final do festival. Capítulo III DA FORMALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Art. 8º. As inscrições das canções concorrentes e dos seus respectivos alunos responsáveis, poderão ser feitas, impreterivelmente, até as 23:55 horas do dia 15 de agosto de 2011, por meio de acesso e preenchimento de formulário eletrônico específico, no hotsite do I UNIUBE FEST: Art. 9º. Para inscrever uma canção no I UNIUBE FEST é necessário: a) preencher o formulário eletrônico específico disponível no hotsite do I UNIUBE FEST fazendo constar todos dados solicitados; b) fazer o upload de um arquivo em pdf, contendo a letra completa da canção a ser inscrita; c) executar o upload de um arquivo em MP3 com a gravação da canção inscrita; d) responsabilizar-se pelo ineditismo e originalidade da canção inscrita e, e) declarar-se ciente e de acordo com todos os termos do presente regulamento. Parágrafo primeiro. As canções inscritas devem estar gravadas, por inteiro, contendo, no mínimo: canto (voz) acompanhado por, pelo menos, um instrumento musical; Parágrafo segundo. Após efetivada a inscrição, não serão permitidas quaisquer alterações no título, na letra ou na melodia da canção inscrita, sob pena de desclassificação; Parágrafo terceiro. O aluno responsável pela inscrição da canção concorrente no I UNIUBE FEST será igualmente responsável pela originalidade e ineditismo da composição, assim
4 como, pela veracidade de todas as informações postadas no formulário eletrônico de inscrição, sob pena de desclassificação. Art. 10. As inscrições para o I UNIUBE FEST são totalmente gratuitas e isentas de quaisquer taxas de participação. Art. 11. Cada aluno, independente da categoria, poderá inscrever e responsabilizar-se por uma única canção no I UNIUBE FEST. Art. 12. A responsabilidade sobre o registro e a proteção dos direitos autorais das obras musicais inscritas e divulgadas no I UNIUBE FEST caberá, em sua integralidade, aos próprios autores/compositores e/ou ao aluno responsável pela inscrição. Parágrafo único. A Universidade de Uberaba e a Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST, de nenhuma forma, se responsabilizarão pela proteção dos direitos autorais das canções inscritas no I UNIUBE FEST nem, tampouco, por eventuais cópias (downloads) efetuadas por terceiros ou plágios decorrentes do processo de divulgação das canções inscritas no hotsite do festival. Capítulo IV DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS CANÇÕES INSCRITAS Art. 13. A Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST instituirá um corpo técnico de jurados que se encarregará de promover a pré-seleção das 24 (vinte e quatro) melhores composições (letra e música) inscritas em cada categoria, segundo os critérios estabelecidos no Regimento Interno do I UNIUBE FEST. Parágrafo primeiro. Serão sumariamente desclassificadas as canções cujas letras apresentem termos ou expressões impróprias, chulas ou de baixo calão, assim como, aquelas que contenham manifestação político-partidária ou qualquer tipo de apologia e incentivo ao uso de drogas. Art. 14. O processo de seleção do I UNIUBE FEST acontecerá, de forma sequencial, em três etapas distintas, a saber: a) 1ª etapa: de pré-classificação terá início em 16 de agosto de 2011 e será encerrada em 05 de setembro de 2011, quando, sob a responsabilidade do corpo técnico de jurados, serão pré-classificadas as 24 (vinte e quatro) melhores composições de cada categoria, num total de 48 (quarenta e oito) canções; b) 2ª etapa: de votação popular e aberta por meio da internet entre os dias 10 de setembro e 31 de outubro de 2011, as 48 (quarenta e oito) músicas pré-classificadas pelo corpo técnico de jurados, permanecerão publicadas no hotsite do I UNIUBE FEST onde serão submetidas à votação popular e aberta para a eleição das 8 (oito) melhores músicas de cada categoria. Observação: A homologação do resultado da segunda etapa pelos jurados e a divulgação das 16 canções finalistas eleitas por meio da votação popular, será feita no dia 10 de novembro de 2011, no próprio hotsite do festival c) 3ª etapa: Grande final - a grande final do I UNIUBE FEST, na qual as 16 canções finalistas, eleitas pelo público e homologadas pelo corpo técnico de jurados, serão
5 apresentadas ao vivo, ocorrerá no dia 26 de novembro de 2011, em palco especialmente montado para o evento e em local e horário a serem definidos no Regimento Interno do I UNIUBE FEST. DO TERMO OBRIGATÓRIO DE COMPROMISSO E DA CESSÃO DE DIREITOS DE DIVULGAÇÃO Art. 15. Os alunos responsáveis pela inscrição, assim como os autores e compositores das 48 canções pré-classificadas na primeira etapa do I UNIUBE FEST, ficam obrigados a comparecerem no endereço situado na Avenida Nenê Sabino, nº 1801, Uniube - Campus Aeroporto, Bloco K, sala 04, no período de 06 a 09 de setembro de 2011, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h para, nos termos da alínea C do Art. 5º deste Regulamento, procederem a assinatura do Contrato de Apresentação e Cessão de uso de imagem e som, para fins de divulgação no hotsite do evento, sob pena de desclassificação. Parágrafo primeiro. O descumprimento do previsto no caput deste artigo implicará na automática desclassificação do inadimplente e da sua respectiva canção, ensejando a possibilidade do preenchimento da nova vaga, por meio da re-classificação da canção colocada em 49º lugar, e assim, sucessivamente, até que se cumpram todos os artigos deste Regulamento. Parágrafo segundo. A Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST publicará no hotsite do evento, uma cópia fac-simile do Contrato de Apresentação e Cessão de uso de imagem e som. Capítulo V DO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO NA GRANDE FINAL Art. 16. As 16 canções classificadas para se apresentarem na Grande Final serão julgadas pelo corpo especial de jurados, instituído pela Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST, que decidirá, em caráter irrevogável, sobre os prêmios especiais, sobre a classificação das canções e apontará os vencedores de cada categoria. Parágrafo primeiro. as 16 canções classificadas para a grande final deverão ser apresentadas ao vivo, acompanhadas exclusivamente por instrumentos musicais tocados ao vivo, sendo vetada a utilização de Play back, recursos de VS, sequenciamento eletrônico prévio, mixagens e quaisquer outros recursos computacionais geradores de ritmos e sons produzidos digitalmente, sob pena de desclassificação. Parágrafo segundo. As decisões do corpo de jurados da Grande Final são tomadas em caráter definitivo não cabendo sobre elas nenhum tipo de recurso. Art. 17. As canções classificadas em 1º lugar (primeiro lugar) em cada uma das duas categorias (Universitário e Pias) receberão, cada uma, um troféu correspondente à sua classificação e um prêmio em dinheiro representado por um cheque no valor de R$3.000,00 (três mil reais), emitido em nome do aluno responsável pela inscrição da canção vencedora. Art. 18. As canções classificadas em 2º lugar (segundo lugar) em cada uma das duas categorias (Universitário e Pias), receberão, cada uma, um troféu correspondente à sua classificação e um prêmio em dinheiro representado por um cheque no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), emitido em nome do aluno responsável pela inscrição da canção premiada.
6 Art. 19. As canções classificadas em 3º lugar (terceiro lugar) em cada uma das duas categorias (Universitário e Pias), receberão, cada uma, um troféu correspondente à sua classificação e um prêmio em dinheiro representado por um cheque no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), emitido em nome do aluno responsável pela inscrição da canção premiada. Art. 20. O I UNIUBE FEST concederá prêmios especiais para a melhor letra, a melhor interpretação e o melhor arranjo. Parágrafo único. Os vencedores das premiações dispostas no caput deste artigo receberão cada um, o troféu correspondente à sua respectiva performance e um cheque nominal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 21. A Universidade de Uberaba e a Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST se isentam integralmente de qualquer interferência e ou responsabilidade pela partilha dos prêmios concedidos aos vencedores. Capítulo VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 22. A inscrição no I UNIUBE FEST implica na aceitação tácita e na concordância com todos os termos do presente Regulamento, valendo como contrato de adesão. Art. 23. A Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST se reserva o direito exclusivo e indelegável de elaborar o Regimento Interno e de organizar o corpo de jurados do festival. Art. 24. As funções de jurado no I UNIUBE FEST não serão remuneradas de nenhuma forma. Art. 25. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos e dirimidos pela Comissão Organizadora do I UNIUBE FEST. Art. 26. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação no site: Uberaba, 17 de junho de 2011 Ricardo Saud Chefe de Gabinete e Diretor de Comunicação e Marketing da Universidade de Uberaba