Discurso de instalação — Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Discurso de instalação da EJE/PR.
Proferido pelo Desembargador Corregedor Ulysses Lopes
Declaro instalada a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.
Nesta oportunidade, reservo-me a proferir algumas palavras com orgulho não só de testemunhar, mas por fazer parte deste momento histórico da Justiça Eleitoral Brasileira, em particular por se tratar da instalação da Escola Judiciária Eleitoral neste Estado do Paraná.
O sistema eleitoral brasileiro vem demonstrando, ao longo do tempo, eficiência ao conceber processos de votação e apuração eletrônicos, apresentando resultados em menos de 48 (quarenta e oito) horas após a realização do pleito.
No entanto, observa-se nítido descompasso entre esses avanços obtidos na estrutura da Justiça eleitoral, em função de sua relevância na vida institucional do país, e os estudos jurídicos especializados nesta matéria.
Destinada à organizar, disciplinar, fiscalizar e executar o processo eleitoral e a guardar a normalidade da ordem democrática, essencial ao estado de direito, caracteriza-se a Justiça Eleitoral pela provisoriedade dos seus magistrados, em cuja formação, nos bancos escolares das faculdades de direito, não se acresce o direito eleitoral como cadeira obrigatória.
Atento à essa deficiência e preocupado com a necessidade de manutenção da credibilidade da Justiça Eleitoral perante a sociedade, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Corregedor-Geral Eleitoral, promoveu a criação da Escola Judiciária Eleitoral no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, no ano de 2002, com o escopo de melhor qualificar seu pessoal interno, magistrado e servidores.
A Escola vem suprir a lacuna deixada pela universidade e propiciará amplo estudo da matéria e a reflexão sobre temas relevantes ligados à Justiça Eleitoral.
Plantamos hoje, no Estado do Paraná, mais uma semente, cuja colheita resultará na mais elevada proficiência dos operadores da Justiça Eleitoral e na excelência dos serviços por ela prestados.
Semeia-se hoje mais um grão da democracia. Que ele seja fértil e que se propague como as araucárias na terras do Paraná!
A aula inaugural, a ser proferida pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, abordará o tema: 'Importância da Criação da Escola Judiciária Eleitoral1'.
Ministro da cidade de Pedra Azul e autor de diversas obras jurídicas, percorreu no Estado natal os degraus da carreira como professor, advogado, promotor de justiça, juiz de direito, juiz do Tribunal de Alçada, desembargador do Tribunal de Justiça, sendo nomeado em 1989 Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
No Tribunal Superior Eleitoral foi Ministro suplente no biênio 2000/2001, Ministro titular de 2001 a 2003 e Corregedor Geral da Justiça Eleitoral de março de 2002 a abril de 2003.