Portal Sifuspesp - Relatório Inteligência Penitenciária - fevereiro de 2019
Relatório Inteligência Penitenciária - fevereiro de 2019
Crise econômica global e transferência de multi prisionização dos Estados Unidos para o Brasil
Em mais uma análise de inteligência penitenciária, entenda a crise que o Brasil enfrenta e porque é um erro histórico privatizar presídios
Grandes empresas e o crime organizado querem Privatização
O capitalismo em crise sempre vai buscar redução de direitos para as empresas continuarem ganhando. Aí vêm as Reformas Previdenciária e Trabalhista, além do teto de gastos, e não importa se tenham que vender empresas do Estado para eles, ou acabar com as políticas públicas. Mas a crise é tão grande que está colocando em risco os Estados, em alguns casos até mesmo colocando em risco a própria segurança nacional, como na Privatização do Sistema Penitenciário.
Ser liberal não explica o que somos, mas somente formas de agir. Ou seja, a teoria liberal só vê como cidadãos os ricos. A teoria liberal, individualista, defende a propriedade privada e não se importa com as maiorias. Isso somente a democracia pode garantir. Quando se vende grande parte do Estado, corre risco nossa democracia e direitos e tudo se converte em negócios. Isso é estranho!? Não. A organização mais neoliberal do Brasil é o crime organizado! O crime organizado se une e força o estado a privatizar o Sistema Penitenciário.
Entendemos que há diferenças entre pessoas, e as sociedades não têm conseguido garantir condições iguais a todos. Mas as crises que foram superadas dependeram de sacrifícios dos mais ricos e não dos mais pobres, como nos Estados Unidos depois da crise de 1929, ou depois da segunda guerra mundial, a Europa. Ricos chegaram a pagar mais de 90% de impostos, e fortaleceram o Estado e os países ficaram ricos. Mas agora, a ganância que gera desigualdades podem negar tanto a direitos que permita que o crime organizado tome espaço da sociedade. Esse é um processo que ocorre em vários países da América Central e também na Colômbia, entre outros.
Isso é tão real que os Estados Unidos, que tinha mais de 80% de todas as penitencPor:Luiz Marcos Ferreira JR.iárias privatizadas, com o aumento da criminalidade e falta de direitos, está reestatizando as unidades e fechando suas fronteiras, porque esses processos levaram a uma insegurança nacional.
Isso é tão real que o vice-presidente do Brasil, General Mourão, não aceitou declarar guerra com a Venezuela e virar bode expiatório. Os Estados Unidos estão apoiando crises em diversos países, tomando negócios e renegociando contratos que antes eram do Brasil com a China e agora é deles. O exemplo mais recente é a substituição da exportação da soja brasileira pela soja americana para a China. E agora o governo do Estado de São Paulo vai até os Estados Unidos para saber como devem pedir que sejam os presídios privatizados, e os americanos tomem conta do "negócio" com interesse do crime organizado.
Veja mais em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/videos/v/china-faz-tregua-com-eua-e-deixa-de-comprar-soja-do-brasil/7421332/?fbclid=IwAR3GLb5Um__QwFfoSdoDFeIQ3ahx-9ZlXI9QyqpjkVLkxErainhRfpL7ZTM
Os Estados Unidos querem interferir no mercado de petróleo e ganhar muito dinheiro com juros neste setor. Pressionaram pela privatização da Petrobrás e agora fazem pressão à Venezuela, para que ocorra um acordo inclusive com a China. Por isso fizeram uma guerra de comunicação (para confundir o povo brasileiro através dos meios de comunicação e partidos) e também uma guerra econômica (com a PEC do Teto de Temer, Reforma da Previdência para favorecer bancos e privatizações para gerar novos negócios: Petróleo e Penitenciárias).
Guerra de influência de comunicação + Guerra econômica = Guerra Híbrida. Esses acordos fazem com que alguns ataquem os Estados Unidos e outros a China. Ficamos brigando entre nós, e não defendemos o que é nosso. Quanta confusão!
SIFUSPESP alerta, estamos próximos de uma grande crise mundial - Entenda.
Estamos perto de um grande massacre financeiro. Milhões de dólares que não terão sustentação econômica alguma. Os donos deste dinheiro especulativo são o Mercado Financeiro, Bancos que controlam o Sistema Monetário e que para manter seus lucros colocam em risco o Meio Ambiente. Quando aumenta sua ganância, atacam direitos.
Esses empresários são as poucas pessoas que têm dinheiro com 0% ou juros negativos à disposição (que na realidade não pagam imposto, e não pagam juros), por ter relação direta com o FED Americano (Federal Reserve System, também conhecido como Federal Reserve ou The Fed -sistema de bancos centrais dos Estados Unidos) - o Famoso Banco Central Americano que emite dinheiro sem ter ouro ou qualquer outra garantia.
Mas porque estamos falando de crise? Essa crise, esse processo que está prestes a estourar, diz respeito a algo que foi iniciado nos anos 70, quando o padrão ouro deixou de lastrear as divisas em dólar (ou seja, quando os Estados Unidos pararam de garantir suas dívidas com ouro ou outros bens).
A desculpa para isso foi a "incapacidade do Estado", e passaram a considerar que nunca se obteria os ingressos fiscais para fazer frente às dívidas (ou seja, que depois de tanto financiamento, não haveria dinheiro suficiente para pagar essas dívidas, um CALOTE DISFARÇADO), de maneira tal que defendiam que era necessário um "complemento" para criar a tal de "demanda agregada" (um lucro embutido no valor de produtos e para fazer crescer os negócios e a economia).
Isso se fez emitindo dinheiro sem lastro (que também ao fim produzia juros que eram pagos pelos pobres por cartões de crédito aos ricos que retiraram dinheiro sem juros, sem nada). O que fica claro agora é que não vão deixar de emitir "dinheiro mágico falso" por que nunca vão poder pagar a dívida que contraíram ao emiti-lo. Depois disso várias vezes deram calote, sempre quando exageravam na dose nos empréstimos e obrigavam os Estados a salvar empresas e bancos. Isso aconteceu na crise de 2008. Um grande esquema de pirâmide, que especialistas financeiros chamam de Esquema Ponzi
O Banco Central americano está cada vez mais sendo denunciado como uma completa farsa. No passado buscaram impulsionar uma política para outros países mais pobres por meio do mesmo processo do cartão de crédito: enchiam os países de dívidas e cobravam exigências por meio do Fundo Monetário Internacional, obrigando que estes países pagassem pela moeda que eles não garantem. E também cobravam a independência dos Bancos Centrais Nacionais para manter artificialmente "as jogadas econômicas" empreendidas pelo Banco Central Estadunidense. Foi o que o PSDB de Fernando Henrique fez com o Brasil, aumentando sua dívida e privatizando tudo que pôde.
Essa estratégia que tirava o poder de gestão da própria moeda nacional e colocava nas mãos do mercado internacional (com um detalhe importante, os demais bancos centrais tinham que dar garantias de sua riqueza) fez sustentar ainda mais este modelo de estelionato internacional. No final, nossos impostos começaram a pagar mais e mais por dívidas do governo para pagar bancos e países mais ricos.
O que há de se lamentar atualmente é que a farsa política do Brasil, que ocorreu através da guerra híbrida, guerra de comunicação, que derrotou esta nação, levou Temer ao poder e tira agora mais e mais soberania do país, através da imposição de regras jurídicas norte-americanas, a imposição de mecanismos tiranos como o de fazer leis fora da lógica constitucional ou por meio de juízes (sem deputados e senadores).
Isso também acontece pela transferência direta de nossas riquezas e por meio da entrega disfarçada de nossos recursos minerais, da empresa Petrobrás, da água, e de toda a máquina estatal produtiva, além do controle do mercado de carne, da exploração de terras e transferência de nosso conhecimento industrial estratégico, como o da indústria aeronáutica.
Agora você pode ver as notícias na televisão e entender de verdade o que está acontecendo. Você pode, você tem coragem de enfrentar a verdade, porque trabalha no sistema penitenciário.
Como fazem funcionar esse jogo especulativo?
O jogo especulativo, que explicamos acima, depende da criação de discursos de influência social e governamental, sustendo pelos meios de comunicação que repetem o mesmo discurso das bolsas de valores e do ""Mercado", com o objetivo de criar uma influência na opinião das pessoas e forçar novos esforços de investimento nacional para benefício de jogadas particulares.
No entanto, o "mercado internacional e alguns governos" cada vez mais têm buscado investimentos seguros, com dinheiro lastreado em riqueza (ou seja, vinculado a bens concretos, ou riqueza: como ouro, e moedas digitais). E nós seguimos pagando dívidas e vendendo tudo.
E porque os Estados Unidos querem privatizar Presídios no Brasil?
Em 11 de dezembro de 2011, a China foi incorporada à Organização Mundial do Comércio(OMC), os empregos vinculados ao setor manufatureiro (ou seja, setor que produz bens com melhoramento, bens com valor agregado), foram superados radicalmente pelo setor de serviços nos Estados Unidos. Suas indústrias iam todas para outros países. Isso aconteceu em todos os países do mundo e a China virou o centro industrial do mundo, tudo vem de lá.
Daí a Reserva Federal Norte Americana, ou seja, seu Banco Central, tem afirmado que a flexibilização quantitativa não terá mais fim no Mundo (ou seja, a mesma flexibilização que nos impõe, no Brasil, o fim de todos os direitos do trabalho e de aposentadoria. O fim do sistema público, etc). Isso porque não haveria mais empregos que produzam riqueza agregada, a não ser na China.
Não haver mais capital necessário para que se crie novos empregos com condições de gerar capital agregado é o que muitos economistas chamam de Esquema Ponzi. Isso porque todo o dinheiro de fato se concentra na mão de poucos, na base de cima da pirâmide econômica. Já não fazem investimentos em bens de capital (indústria, agricultura moderna, investimento em descobertas: remédios novos e novas tecnologias), mas somente em refinanciamentos, mercados de ações permanentes, e com um exército de burocratas que pertencem ao setor de serviços, que é mantido com essa roda de dívidas permanentes.
Hoje em dia, as pessoas fazem empréstimos (cartão de crédito) para pagar contas de supermercado, etc. Portanto, não há interesse de criar postos de trabalho para a classe média, e por isso, podemos dizer que a classe média deve ser extinta nos Estados Unidos e em muitos outros países, como o Brasil.
Estamos prestes a entrar em uma crise econômica mundial dez vezes mais impactante que a anterior de 2008. Os preços em dólar vão ficar muito altos. A flexibilização quantitativa, ou seja, as reduções de direitos, privatizações, transferências diretas de riquezas serão levadas pelas famílias mais ricas do mundo, e então ficaremos à míngua em um permanente estado social de guerra administrado por um policiamento permanente.
Países como Rússia, China, Cazaquistão, Turquia e Hungria estão armazenando ouro e bitcoins, porque querem proteger suas economias contra a crise anunciada.
Nesse cenário, é estranho pensar que o governador de São Paulo, João Dória, e o Ministério Público Federal fizessem a recente transferência de membros das facções do PCC para o mesmo presídio em Rondônia onde encontram-se importantes lideranças do Comando Vermelho, com o risco de que possam selar um pacto final e criar o primeiro grande Cartel de Narcotráfico Brasileiro. No mesmo momento em que fazem um esquema de propaganda constante pela privatização dos presídios brasileiros. Todos devem saber. Quanto mais divulgarmos, menos a sociedade brasileira irá querer que privatizem presídios.
Sobre como o crime organizado atual para lavar dinheiro, e porque quer a Privatização de Presídios, leia: http://sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe
Relação entre o fim da norma ouro e a Prisionização expandida
Quando a norma do ouro foi abandonada nos Estados Unidos, o aumento da população carcerária aumentou de 6 a 7 vezes mais até 2015. Agora com a flexibilização quantitativa (fim de direitos) o que deve ocorrer é que ainda mais pessoas serão presas com a possibilidade de serem aproveitadas para trabalhar, sem qualquer ganho real e gerar maiores margens de lucro em favor de empresas presídios que têm ações para gerar mais lucros nas bolsas de valores.
No caso dos Estados Unidos isso é muito mais fácil, já que quase a totalidade de presídios é privada. A privatização do sistema penitenciário no Brasil representa esse mesmo cenário.
Nesse ataque à soberania nacional e a direitos da população brasileira há um jogo de cena. Os governos Temer e Bolsonaro representam o mesmo processo. Ciro Gomes com seu projeto de flexibilização previdenciária e apoio ao governo Bolsonaro. Haddad e um setor do PT (ligado ao setor bancário e burocrático) seguem pressionando internamente a setores sindicais, e desviando o foco da questão nacional. Governadores de todos os partidos pedindo por privatizações. PC do B, também, claramente buscando aproximação ao governo Bolsonaro, via Congresso Nacional.
A classe média se divide no Brasil em um falso debate, temerosos de perder, mas sem condições emocionais e de organização para enfrentar a realidade. Por isso são submetidas a falsos debates entre Bolsonaro (antes Aécio) versus PT (com a demonização de Lula).
As mudanças propostas por Sérgio Moro, representando interesses do capital internacional no Brasil, buscam aumentar o rigor da lei penal, mas levam na prática à adequação do mesmo sistema de fixação do valor de "cabeças" por pessoas para cadeias privatizadas. Esse é um problema que deve ser considerado. Esse sistema informal incluiria a atividade das polícias, principalmente policiais militares, o MP, por meio do princípio jurídico da barganha - plea bargain (importado dos Estados Unidos): fazendo com que muitos acusados ou investigados assumissem a culpa sem serem julgados, em troca de penas menores e oferecendo trabalho escravo moderno, na nova ordem nacional.
Plea bargain é um instituto com origem nos países de sistema common law (Estados Unidos, Inglaterra e outros) e se traduz em um acordo entre a acusação e o réu, através do qual o acusado se declara culpado de algumas, ou todas as acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.
Nos países que concentram prisões privadas, muitos casos de abuso foram denunciados, principalmente nos Estados Unidos. O Brasil corre o risco de ver esta prática ser generalizada. O crime organizado pode estimular este comércio de pessoas com membros comprados do Estado. Nosso papel é alertar o risco que está oculto por trás da Privatização das Penitenciárias.
Terceira fase da crise econômica mundial - Quem perde com isso?
A inteligência artificial pode substituir os trabalhadores por meio de máquinas que analisem estilos e formas de ação e reproduzir padrões de trabalho humano. Evidentemente, o caráter da emotividade humano é mais complicado e não se reproduz. Os algoritmos de tecnologias, como os do Google, ou Netflix, permitem produzir e prever mudanças de tendências e gostos por meio de máquinas digitais. Este mesmo processo ocorre por meio de modelos matemáticos no mercado de investimentos, ligado justamente ao sistema que gera o Esquema Ponzi.
Em tempos de crise econômica mundial, dificuldades para chegar ao fim do mês para pessoas e Estados pagarem suas contas, e grande diminuição de exportações tem sido uma realidade para muitos países. Não há mais economias pessoais (poupança), e estamos voltando a situações parecidas aos anos de 2008 a 2010.
No caso do ano de 2008, os países tinham muita dívida privada, muito maior que toda sua riqueza gerada e acumulada em seu Produto Interno Bruto(PIB), mas como havia uma expansão da economia mundial (com a valorização de commodities e o crescimento da China), ela foi dura mas o Brasil sofreu menos. Só que agora isso não é mais realidade, nossa economia não cresce, as pessoas devem, sem dinheiro para terminar o fim do mês, sem condições para financiar uma casa, um carro, etc. Essa seria uma terceira fase da crise econômica que já dura anos:
Primeira fase: situação das hipotecas "lixo" (empréstimos de imóveis sem garantia) não eram mais sustentáveis - Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Espanha impulsionaram grandes privatizações em países que estavam abaixo de sua influência Como resultado, em todo o mundo fizeram-se ajustes e privatização, o que gerou para estes países impulsionadores aumento do crescimento nacional, mas sem distribuição de renda. Uma crise de modeloo que antes funcionava e que começou depois da segunda guerra mundial.
Segunda fase: Engenharia Financeira. Se somos pessoas que temos poder de decisão, podemos criar um sistema em que fabricamos papéis, damos valor e garantimos este valor e vendemos esses papéis para bancos e outros negociantes. No entanto, o que chega para as pessoas comuns, abaixo dos donos desses negócios são papéis distribuídos que prometem lucros. Nos anos 1980 esse sistema rendia diariamente, porque havia economia real (industria e agricultura), mas depois dos anos 1990 a economia real começou a sustentar o financeiro, e não o contrário que ocorria antes. Por isso os Estados Unidos e outros países facilitaram a ampliação de financiamentos, sem muitas exigências, o ritmo de financiamento aumentou muito, mas os pagamentos e garantias de economia real (salário, produção, etc) não acompanhavam mais. O que demonstrou que o sistema era inviável.
Terceira fase (fase atual): Este terceiro momento agora deve ser de um transbordamento. Os ingressos das dez mais importantes empresas do mundo somadas é superior ao PIB da economia da Inglaterra, por exemplo. Por isso, essas organizações têm um poder de impor seus interesses aos países. A precariedade do trabalho parece aumentar ano a ano, porque ajuda a competitividade, e porque a tecnologia ameaça a cada dia ser capaz de substituir o trabalho humano. Com isso, salários são forçados para baixo e o fim da classe média é tendencial. O novo modelo que deve ser ampliado será o da implementação de novas medidas muito pesadas e que antes não se admitia (ex. reforma trabalhista). No final da crise, que muitos têm apontado que deve durar até 2025, todos ficarão mais pobres, o que fará com que alguns sejam mais ou menos pobres é o seu poder de resistência. Alguns serão tão pobres, em países obrigados a ficar mais pobres, que serão postos nas prisões.
O que nos leva a crer que estamos voltando ao mesmo quadro do início da crise econômica. Esta terceira parte da crise é resultado da inserção de dinheiro por meio da União Européia e do Banco Central Japonês, que não resultou em algo que impediu ou terminasse com a crise, mas somente um ganho de tempo em relação a um dano inevitável. Um cenário assim aquece a cobiça e a ganância de empresas internacionais que forçam privatizações e a Reforma Previdenciária no Brasil. E que já conseguiram uma reforma trabalhista e a PEC do Teto.
Totalitarismo Suave é tendência sustentada pelos meios de comunicação e redes sociais.
O novo sistema que pode ser gerado no Brasil, é vigente atualmente nos Estados Unidos por meio de isolamento das pessoas do espaço público, do espaço digital, social, bancário e de direitos. Um regime de total controle por meio da administração pública e tecnológica. Muitas câmeras de vigilância e muitos registros de invasões de privacidade, como denunciou o Wikileaks. Saiba mais em:
https://www.tecmundo.com.br/wikileaks/114808-wikileaks-vaza-documentos-cia-vigia-android-iphone-smart-tv.htm
Privando os que não pensam como a "maioria", tirando as pessoas do vínculo social que lhes permite sobreviver, supostamente, o governo estadunidense e empresas expressam de forma unitária os mesmos comandos. Parecendo que tudo é inevitável, distraem as pessoas por meio de debates calorosos nas redes sociais, mas que não resolvem nada. Estes processos são acompanhados de uma redução do poder de compra e do acesso ao emprego, etc.
Por isso tanto se discute questões morais e de comportamento sexual hoje em dia. Um novo campo de valores e formas de administrá-los nas relações entre as pessoas surgiu. São as questões hightech morais que as redes de internet estimulam e as execrações morais a que ela se presta, materializada na possibilidade de abrir uma brecha perigosa para que o STF legisle um tipo penal, um novo tipo de crime: o crime de homofobia (sem passar pelo legislativo) e com as redes sociais de internet dando vida a esta concepção.
Essa forma de manipular opiniões e passar por cima das guerras é o principal mecanismo da Guerra Híbrida. Esse tipo de comportamento pode comprometer inclusive nossa unidade de luta contra a privatização do sistema penitenciário e nossa pauta. Por isso, o SIFUSPESP tem tido uma conduta inflexível e corajosa em defesa da categoria, com muito estudo, investigação e explicando claramente sua estratégia. E por isso o SIFUSPESP defende uma união dos sindicatos, SINDICATO ÚNICO, por que não podemos correr risco de que sabotem nossa luta.
Crise nacional e tendência de militarização do policiamento interno - enfraquecimento do presidencialismo por completo ou ditadura
O caso nacional, se fosse olhado como caso médico exigiria cuidados terminais. Desde a escolha de Luís Inácio da Silva, na indicação de uma técnica com pouca capacidade política como candidata à Presidência da República, superada pelo golpe de Michel Temer (político hábil que enfrentou os meios de comunicação, inclusive a Rede Globo e se manteve no poder, tendo aprovado a Reforma Trabalhista), vimos com a prisão de Lula e com a eleição de Bolsonaro como Presidente, um grande enfraquecimento da figura do Presidente da República( O cara que faz tudo no imaginário popular). Os desmandos e a corrupção aberta de Michel Temer foram superadas pelo voto niilista, de protesto, revoltado, ou à moda Tiririca, que representa Bolsonaro. Mas grande parte do eleitorado deixou de votar no PSDB e sua política de privatizações e pedágios.
Este vazio político com a degradação da legitimidade do poder político abriu espaço para um Poder Judiciário que agora legisla e modifica procedimentos ao sabor do vento político. A força do generalato militar se dá por meio da tomada da administração pública em todo o território nacional, face a fraqueza de outros setores. Os meios de comunicação reduziram seu poder de criar discursos e influenciar pessoas a um único modelo dirigido ao cidadão eleitor à moda Tiririca. E também passaram a falar mais do crime organizado, sobretudo das facções, notadamente o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
Os projetos políticos impostos ao país, atualmente, se reduzem a propagandas de apoio a vendas de bens estatais e privatização da máquina pública com dois objetivos claros:
transferência direta de propriedades de bens, formas de exploração, geração de riquezas e recursos nacionais para o capital internacional capitaneado pelos Estados Unidos, com uma direta subordinação política e jurídica do país aos americanos. Esta questão tem dividido a opinião de militares;
ocupação espoliativa de lugares nestes novos negócios, ou na intermediação remunerada destas operações em favor do capital privado internacional por meio de favores e pressões dirigidas à elites setoriais (militares de alta patente, juízes, membros do Ministério Público, políticos e alguns atores dos meios de comunicação de massa).
Esse cenário tem sido acompanhado de uma ocupação do policiamento e controle social por meio do estabelecimento de uma hierarquia de comando que tem como
NO TOPO: os militares (como responsáveis pelo policiamento),
ABAIXO: policiais militares, policiais civis sucateados,
E NA BASE DA PIRÂMIDE: o sistema penitenciário sob o comando de policiais militares ou de membros das forças armadas.
No Estado de São Paulo, essa escada de ocupação de espaço com o sucateamento e redução do Estado é evidente:
Secretaria de Segurança Pública - general no comando das polícias;
Secretaria de Administração Penitenciária - coronel da polícia militar no comando.
Essa escala de poder tem um objeto em comum, que é a privatização do sistema penitenciário e o estabelecimento do policiamento militarizado e da escravidão moderna em presídios.
E essa escalada também pode ir degenerando o sistema de segurança pública e alcançando todos, até o topo, com o passar do tempo.
Quais seriam as causas do avanço de escravidão moderna e policiamento militarizado?
Primeira Causa: Com a privatização dos presídios, a favorecer a transferência de investimentos das empresas presídios dos Estados Unidos para o Brasil, somado ao princípio do tipicamente americano plea bargain, que se trata de um acordo proposto pelo Ministério Público ao réu no qual o promotor oferece pena mais branda diante da confissão de crime, evitando que o caso vá para julgamento. Nos Estados Unidos, este mecanismo gerou uma máquina de vendas de acordos, previamente articulados com a polícia.
Segunda Causa: É fácil vislumbrar que a exploração desse potencial cenário em um país, prestes a ser convertido em lugar de serviços, com exército nacional subordinado a um poder colonial dos americanos, e com o controle dos mecanismos de policiamento, junto do setor judicial ocupando o espaço da política, constitui-se um lugar com tendência a abrigar uma sociedade em que o comportamento do Estado acaba gerando tendencialmente uma escravidão moderna e de maior controle do espaço público e social, sob supervisão militar. Com o avanço dessa tendência, se o governo Bolsonaro falha (está sendo cobrado pela Reforma da Previdência), deve ser substituído por completo pelos militares através da presença do General de quatro estrelas, Hamilton Mourão.
O sistema Moro
O sistema Moro trata-se de um Pacote de várias modificações da legislação penal, que traz uma reformulação da maneira como que o Estado pune certos crimes relevantes. Não se trata de uma política para combater o crime, mas algo mais, pois caracteriza-se por um Estado de forte vínculo com o policiamento repressivo e sem preocupação com a redução da violência, inserção social das pessoas e gestão pública para redução de danos.
As principais mudanças propostas são as seguintes:
tenta por lei ordinária, e não por reforma constitucional, que as penas devam começar a ser cumpridas em segunda instância, mesmo sem o trânsito julgado (o equivalente ao que ocorre nos Estados Unidos com mecanismos de crime de conspiração. O resultado deve ser a ampliação do encarceramento em massa.
Policiais poderiam alegar forte emoção ou legítima defesa para exclusão de culpabilidade no caso de mortes no exercício da atividade (estímulo à violência e estabelecimento de risco permanente).
reduz drasticamente a progressão penal. Para determinados crimes ficaria inatingível, pois dobraria seu tempo: isso pode agravar a superpopulação carcerária, e os presos terão mais estímulo para atos violentos e vínculos com o crime organizado.
provoca uma mudança entre o Ministério Público e autoridades de outros países, sem necessidade de autorização preliminar por meio de acordos de colaboração diplomática. Gera um mecanismo mais de influência de fora em relação a políticos e grandes postos de comando da burocracia, passando a ser uma relação direta, o que pode levar, por meio da força econômica dos órgãos externos, a pressão para que funcionem como aparelho de um Estado de fora, impulsionando atividade de busca da punição através de ordens de países estrangeiros.
Tais medidas não reduzem o crime, mas aumentam a violência. Não atacam ao crime organizado e não trazem maior tranquilidade à população brasileira. Com crise econômica nacional e mundial, o conflito entre as potências, a instabilidade institucional, a fusão e o crescimento do crime organizado, a redução do Estado e a disputa do mesmo por setores burocráticos, a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO REPRESENTA O RISCO da criação de um sistema político de narco-controle, como ocorreu depois do endurecimento puro e simples da guerra às drogas na Colômbia e no México. Nesses países, o poder (que organiza e influencia as mudanças sociais e as regras da sociedade) é estabelecido por aquele que não precisa ou não cumpre a regra.
Riscos de Infiltração do crime organizado:
http://sifuspesp.org.br/noticias/6454-o-crime-organizado-ira-comprar-presidios-entenda-o-golpe
Sobre transferência de Marcola:
https://www.sifuspesp.org.br/noticia/colunas/coluna-do-diorgeres/6439-plano-c-anticrime-e-isolamento-de-lideres-do-pcc