De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resposta para esta questão está nos artigos 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal.
Estes dispositivos determinam que o segundo turno poderá ocorrer nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e Distrito Federal e para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.