Cenário - 27.5.19 - Cenário
O pulso da economia
A semana será pautada pela divulgação do PIB do primeiro trimestre. A expectativa é de que o resultado terá impacto nas ações do governo para reativar a economia e pode ter desdobramentos sobre a agenda no Congresso.
As estimativas do mercado para o crescimento da economia neste ano seguem uma trajetória de queda por mais de três meses, e na semana passada a previsão era de que o PIB de 2019 fosse de 1,24%.
Os dados do IBC-Br, levantamento do Banco Central que tenta antecipar o cálculo do IBGE, indicaram um recuo de 0,68% no primeiro trimestre deste ano.
Se os dados do IBGE, que serão divulgados na quinta-feira, revelarem um recuo igual ou superior ao previsto pelo BC, é possível ainda que o PIB do último trimestre do ano passado (calculado em 0,1%) seja revisto para baixo.
Se esse contexto se confirmar, o país estaria tecnicamente em recessão.
Um resultado negativo terá impacto no campo político. Do lado do governo, cresceria a pressão sobre a equipe econômica para apresentar medidas que tirem o país da estagnação.
No Congresso, aumentariam as cobranças para a aprovação rápida de uma reforma da Previdência sem tanta desidratação.
Se a economia confirmar os prognósticos de recuo, o mercado também deve refazer seus cálculos para o ano e podem ser aguardadas oscilações na bolsa e no câmbio.
Votação da MP no Senado
Apesar das manifestações populares pedirem que o Coaf fique sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro, dificilmente o Senado vai mudar o que foi aprovado na Câmara, que recolocou o órgão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia.
Os senadores votam a MP da reforma administrativa nesta semana.
Uma mudança do texto aprovado na Câmara tornaria elevado o risco da medida provisória caducar e gerar um caos administrativo.
A solução para manter a influência de Moro sobre o Coaf deve vir mesmo do Executivo, que já falou em editar uma portaria para facilitar a coordenação entre o órgão e a pasta da Justiça.
Pacote Anticrime 1
O Congresso segue debatendo nesta semana o pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em fevereiro.
Na Câmara, o grupo de trabalho que trata do tema vai se debruçar sobre um a proposta de acordo penal, o chamado plea bargain.
E nas próximas semanas é provável que o grupo aprove um relatório, que servirá de base para que uma comissão especial debata o pacote antes de levá-lo a plenário.
Audiência pública dia 30
No Senado, que tenta acelerar a tramitação da proposta de Moro, uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quinta-feira deve revelar a posição de atores importantes.
Foram convidados o presidente STF, ministro Dias Toffoli; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o procurador da República Deltan Dallagnol; o ministro Antonio Herman Benjamin, do STJ; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Veja algumas das principais propostas de Moro.
Regime de capitalização em debate
A comissão especial da reforma da Previdência debate nesta semana um dos pontos mais polêmicos da proposta do governo, que é a criação do novo regime de capitalização para as aposentadorias.
O governo quer deixar aberta a possibilidade de criação desse regime, que substituiria no futuro o atual regime de repartição e seria regulamentado futuramente.
Nessa semana, se encerra o prazo para apresentação de emendas à proposta do governo. Até agora, foram protocoladas 54 sugestões pelos parlamentares.
O domingo de protestos não registrou atos violentos e a maior parte das reivindicações era de apoio à aprovação da reforma da Previdência e do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Em menor grau, também houve críticas à atuação dos partidos de centro. E é difícil mensurar se isso terá força para mudar a atuação desse grupo político no Congresso.
As manifestações foram registradas em todos os estados e tiveram capilaridade semelhante aos protestos realizados em 15 de maio, quando as pessoas foram às ruas contra os bloqueios na área da educação.
Nesse quesito, governo e oposição ficaram empatados ao medir força popular.
A mediação do governo norueguês pode resultar numa saída diplomática acordada para a crise política e humanitária na Venezuela.
O presidente Nicolás Maduro anunciou que enviou uma comitiva para negociar na Noruega e o líder da oposição, Juan Guaidó, também mobilizou um grupo de aliados para se sentar à mesa em busca de uma saída para a crise.
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