Agir com Palavras: A Teoria dos Actos de Linguagem de John Austin - PDF
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Ilda Maria Antonieta Gil Marinho
1 Agir com Palavras: A Teoria dos Actos de Linguagem de John Austin Teresa Mendes Flores Escola Superior de Comunicação Social Índice 1 Austin e a Filosofia Analítica 1 2 Performativos e Constatativos 3 3 Condições de validade dos performativos 5 4 Condições de validade dos Constatativos 10 5 Identidade entre condições de validade 11 6 Para uma Teoria Geral dos Actos de Linguagem 14 7 Bibliografia 18 Sumário Este texto, escrito em 1994 no âmbito do Mestrado em Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa, faz a revisão das principais ideias de John Austin apresentadas na sua obra mais emblemática How to do things with words, publicada pela primeira vez em Esta obra reúne um conjunto de conferências de Austin proferidas em 1955 na Universidade de Harvard e onde o autor generaliza o alcance da sua distinção inicial entre enunciados performativos e constatativos em direcção a uma mais aprofundada Teoria Geral dos Actos de Linguagem. O seu estudo continua a merecer o maior interesse para as áreas da Filosofia da Linguagem e das Teorias da Comunicação, onde Austin permanece, ainda hoje, uma figura incontornável no desenvolvimento das concepções pragmáticas da linguagem. Acreditamos, por isso, que este texto pode contribuir para a melhor compreensão das problemáticas da linguagem, em particular para os alunos e iniciados nesta área de estudos. 1 Austin e a Filosofia Analítica No conjunto de conferências proferidas em 1955 por ocasião das famosas palestras William James da Universidade de Harvard, John Austin abriu caminho a uma nova abordagem das problemáticas referentes à linguagem e à constituição da significação e do sentido. Significação e sentido que adquirem recortes distintos. Na verdade, Austin desenvolve o seu trabalho como contraponto à tradição mais dura da filosofia analítica que concentrava o seu esforço no estudo da lógica formal de modo
2 2 Teresa Mendes Flores a discernir as regras formais de validade das proposições, que assistem às leis básicas e aceitáveis do raciocínio correcto (Récanati, 1970: 185). Assim, os sistemas lógicos são equiparados a uma linguagem com o seu vocabulário e as suas regras sintácticas de boa formação das expressões. Os matemáticos e filósofos próximos dos Principia Mathematica de Bertrand Russel, de certo entusiasmados com a elegância e grau de exactidão dos seus sistemas lógicos e das linguagens artificiais que desenvolviam, depressa procuraram associar este logicismo ao funcionamento de uma suposta linguagem geral primeira. Daqui resulta a aplicação às linguagens naturais das mesmas regras de validade dos sistemas lógicos artificiais. As linguagens naturais eram consideradas uma manifestação imperfeita dessa língua lógica essencial devido ao seu grau de incerteza. Nesta concepção, que também depressa se relativiza dada a pluralidade de sistemas lógicos, a distinção entre significação e sentido, bem como entre frase e afirmação, não é pertinente. O sentido reside na frase enquanto asserção ou afirmação (do inglês statement ) elaborada a partir de um código, de uma estrutura gramatical com determinadas relações sintácticas e determinado valor semântico, segundo relações lógicas determinadas. O sentido resume-se a essa significação formal dentro de um quadro lógico que define os enunciados legítimos que se distinguem dos enunciados absurdos e dos enunciados falsos. A afirmação é a única forma lógica possível e tem como característica o seu carácter verificável. É esta referencialidade, esta capacidade de descrever um estado de coisas, que permite distinguir se a afirmação é verdadeira ou falsa e, consequentemente, se é ou não válida. Daqui resulta pois, a subsunção da frase e da afirmação já que esta é a única função enunciativa reconhecida e, de certa forma, daqui também resulta a indistinção entre enunciado ( statement ) e enunciação ( utterance ). Nesta perspectiva analítica, a frase é o objecto de estudo por excelência uma vez que se parte do princípio que ela encerra em si todo o sentido. A linguagem natural, pouco susceptível a uma tal redução, era, por isso, considerada pelos formalistas um sistema imperfeito, obscuro e complicado cuja estrutura não aparece de forma transparente. Para Austin parece claro que tal modelo apriorístico da linguagem ( a tal língua primeira) esbarra com enormes dificuldades no que se refere à sua aplicabilidade à linguagem quotidiana, nomeadamente pela carga indexical desta última, ou seja, nela existem elementos que só adquirem sentido na situação enunciativa e que remetem para o acto de enunciação, tais como eu, tu, aqui ou hoje, os quais não se poderiam simplesmente remeter para o absurdo. A recusa daquele modelo por parte de Austin tem ainda que ver com a diversidade de modos segundo os quais os enunciados podem funcionar. Austin refere, de resto, que os filósofos não puderam negar aquilo que muitos gramáticos várias vezes assinalaram: que para além das afirmações existem as interrogações, as exclamações, as ordens, os desejos, as concessões, de alguma forma expressas por expedientes gramaticais como a pontuação e a organização sintáctica das frases. Expedientes estes que mais não são do que marcas imperfeitas da oralidade, do acto enunciativo, que para Austin não pode ser
3 Agir com Palavras 3 compreendido a partir de um ponto de vista exclusivamente gramatical 1. Austin refere-se a esta problemática logo na primeira conferência: (...) Muitos dos problemas que embaraçaram tradicionalmente os filósofos surgiram a partir de um erro: o de considerar como puras e simples afirmações de factos, enunciações que são (em um ou mais sentidos não gramaticais e que têm o seu interesse) ou absurdas ou expressões cuja intenção é completamente diferente. Por isso, acrescenta: Tornou-se comum defender que um grande número de enunciações ("utterances") que se assemelham a afirmações, não são de forma alguma destinadas a descrever ou a transmitir informações puras e simples de factos (Austin, 1975: 2). É a partir desta constatação de que as afirmações, verdadeiras ou falsas, não são a única modalidade de funcionamento da linguagem que Austin será levado a desenvolver uma concepção pragmática segundo a qual a linguagem não é simplesmente um sistema simbólico de representação do mundo, expresso nas afirmações, mas que permite a realização de determinado tipo de actos que cumprem outras funções. Esses actos intervém no mundo, sob diversas formas, tendo capacidade de transformar as propriedades das coisas, pessoas, acções e interacções que existem ou acontecem no mundo. Falar é, portanto, intervir no mundo, é já agir. Mas Austin não limita a capacidade accional da linguagem ao simples facto de falar, que é uma ocorrência no mundo inegável mas que pode não ser mais do que isso, pode 1 O que o afasta claramente da pragmática indexical. A propósito consultar LATRAVESSE, François, La Pragmatique, Bruxelles, Pierre Mardaga. não realizar acto algum mais do que esse. Ora Austin preocupar-se-à, acima de tudo, com os actos que estando de certa forma para além da linguagem, são realizados através dela. A sua concepção de acção não corresponde inteiramente a uma perspectiva instrumental que relaciona causalmente meios e fins, a partir de uma finalidade visada. Se bem que nos actos que realizamos quando falamos exista uma certa intencionalidade que prevê produzir determinados efeitos a partir de determinados meios, a acção não se resume, para Austin, a estes casos. Assim, ao longo das doze conferências publicadas neste livro,austin procura sistematizar as modalidades de intercepção entre falar e agir: que tipo de actos podemos realizar ao falar ou pelo facto de falar? Distinção que se tornará pertinente no seu esboço final de uma Teoria Geral dos Actos de Fala ( speech acts ) 2. 2 Performativos e Constatativos As suas investigações começam por opôr as afirmações no sentido que lhes atribuíam os filósofos da primeira analítica e a que Austin chama constatativos, aos enunciados performativos, que não afirmam nem negam nada, mas que realizam um acto quando são pronunciados, e a respeito dos quais não é possível aplicar o critério da boa ou má adequação aos factos para concluir da sua veracidade ou falsidade. Estes enunciados não descrevem nenhum estado de coisas, mas realizam qualquer coisa ao serem pronunciados e pelo facto de o serem. 2 Pode também traduzir-se por "Actos de Discurso"ou "Actos de linguagem".
4 4 Teresa Mendes Flores Os exemplos típicos: Declaro a sessão aberta proferido pelo presidente da mesa num congresso; Sim ( aceito esta mulher como minha fiel e legítima esposa), proferido pelo noivo na cerimónia matrimonial; Nomeio esta ponte Ponte Vasco da Gama pronunciado pelo Ministro das Obras Públicas ao cortar a fita; Prometo telefonar-te amanhã proferido, por exemplo, entre dois amigos. Estes enunciados não informam ou descrevem a declaração de abertura da sessão do congresso, o que alguém disse num casamento nem sequer informam sobre um telefonema. Eles realizam efectivamente ( sob dadas condições) a abertura da sessão, o casamento e a promessa em causa. São num sentido forte verdadeiros actos. Como explicita Austin: Nestes exemplos parece claro que enunciar a frase (nas condições apropriadas, evidentemente), não é nem descrever aquilo que supostamente eu estou a fazer ao falar assim, nem afirmar que o faço: é fazê-lo. Nenhuma das enunciações citadas é verdadeira ou falsa (...). Proponho chamar-lhe frase performativa ou enunciação performativa, ou, para abreviar, um performativo (...): Indica que produzir uma enunciação é realizar uma acção - normalmente, não se considera que essa produção seja apenas dizer alguma coisa (Austin, 1975: 6). O que podemos verificar relativamente aos performativos, dirá o autor, é se estes enunciados resultam ou não resultam. O que faz com que ordenar, prometer, apostar ou nomear sejam actos válidos? Em que condições Sim (aceito esta mulher como minha fiel e legítima esposa) realiza o matrimónio? Como é que, sob que modalidades, Peço-te que me coloques esta carta no correio é um enunciado legítimo? De um ponto de vista puramente formal ou lógico não é possível apurar estes diversos modos de funcionamento. Austin procederá, por isso, ao desvendamento das condições de validade destes enunciados introduzindo para o efeito factores exteriores à própria linguagem, factores de uma natureza diversa, que relevam em grande parte do contexto social em que o acto é produzido, da sua relação com um ritual estabelecido. Dizer só realiza o acto pretendido de forma feliz sob dadas condições processuais que implicam quem diz o quê, como, sob que modalidades, a quem, quando, onde, com que intenções e com que efeitos. A noção de acto performativo é, pois, indissociável das relações interlocutivas de diversa ordem que os falantes estabelecem entre si. Aqui se delinea a distinção a que há pouco aludiamos, entre significação de uma frase (que dependerá do código da língua), e o seu sentido, fenómeno mais complexo resultante do processo de contextualização a que está associada a enunciação. O que aproxima os estudos relativos à linguagem dos seus usos quotidianos 3, ou seja, dos processos comunicacionais que têm lugar numa dada comunidade e em dadas situações e contextos. Equivalerá também, como veremos, à generalização de uma certa performatividade a todos os usos da linguagem. A oposição constatativos/performativos tem um valor operativo fundamental para as descobertas de Austin mas, se não será exactamente ultrapassada, ganhará outra dimen- 3 Austin integra o grupo de filósofos ligados à segunda fase da filosofia analítica, grupo que se dedicou ao estudo empírico, descritivo e analítico, da linguagem quotidiana.
5 Agir com Palavras 5 são no quadro da generalização da natureza accional da linguagem que Austin acabará por defender na sua teoria geral. A razão fundamental desta viragem ( seachange ) prende-se, por um lado, com a observação de que as condições de validade ou de felicidade dos enunciados performativos são igualmente pertinentes se aplicadas aos enunciados constatativos. Inversamente, as condições de validade destes enunciados, avaliados em termos de veracidade/falsidade, são extensíveis sob diversas formas aos performativos. Por outro lado, deve-se ainda à impossibilidade de distinguir claramente as formas dos enunciados performativos e constatativos já que não existe nenhum critério gramatical que permita fazer, de forma segura, tal distinção. Esta viragem foi decisiva para e evolução das teses de Austin. 3 Condições de validade dos performativos A noção completamente nova de enunciado performativo conduziu Austin a examinar detalhadamente os diversos casos em que dizer algo corresponde à realização de um acto com o objectivo de compreender as condições que os tornam possíveis. Isola seis tipos de condições de felicidade profundamente relacionadas com o aspecto ritual (e num sentido mais estrito, institucional), intrínseco a este tipo de actos (Searle, 1969). Esta dimensão ritualizada e convencional é de resto extensível a certos actos físicos (quer impliquem ou não a enunciação) que cumprem socialmente determinadas funções (o soldado que faz continência à passagem do sargento) e que Austin aproxima dos actos performativos. Por outro lado, e inversamente, os performativos podem, muitas vezes, ser totalmente substituídos por gestos: cumprimentar alguém apenas levantando o chapéu; ordenar que fechem a porta apontando com o dedo; evidenciar respeito descobrindo a cabeça ao entrar numa igreja, etc. O que nos remete para a dimensão simbólica das acções humanas de falar e agir bem como para a sua dimensão comportamental. As enunciações performativas adquirem sentido e eficácia se e só se as regras seguintes se verificarem: (AI) Deve existir um procedimento, reconhecido por convenção, dotado por convenção de um determinado efeito e compreendendo o enunciado de determinadas palavras por determinadas pessoas em certas circunstâncias. Além disso, (A2) é preciso que em cada caso as pessoas e as circunstâncias sejam as que convém para que se possa invocar o procedimento em questão. (BI) O procedimento deve ser executado por todos os participantes ao mesmo tempo correctamente e, (B2) integralmente. (TI) Quando o procedimento - como acontece muitas vezes - supõe naqueles que a ele recorrem determinados pensamentos, quando depois deve provocar um determinado comportamento da parte de um ou outro dos participantes, é preciso que a pessoa que toma parte no procedimento ( e deste modo o invoca) tenha, de facto, estes pensamentos ou sentimentos, e que os participantes tenham a intenção de adoptar o comportamento implicado. Além disso,
6 6 Teresa Mendes Flores (T2) devem depois, de facto, comportarse assim (Austin, 1975:14) Em resumo, a enunciação performativa comporta a execução correcta e completa de um procedimento convencional, reconhecido por todos os participantes e que implique a enunciação de determinadas palavras (o enunciado performativo propriamente dito), por determinadas pessoas em determinadas circunstâncias apropriadas, com sinceridade e implicando um comportamento conforme no futuro. A não observância de qualquer destas regras implica o insucesso do acto pretendido. No entanto, cada regra afecta o enunciado de maneira distinta, não sendo, por isso, equivalentes. Austin distingue as primeiras quatro (A1, A2, B1 e B2), que a não se verificarem tornam o acto nulo e não realizado, das duas últimas (T1 e T2) cujo não cumprimento não afecta a sua realização (o acto considerase, para todos os efeitos, como consumado e manifestamente legítimo) mas mais não é do que um simples abuso dos procedimentos. Neste caso o locutor não tem qualquer intenção de cumprir aquilo a que a realização do acto o compromete. A cláusula da sinceridade não foi cumprida. Austin denominou Insucessos ( misfires ) o primeiro tipo de infelicidade que comporta actos pretendidos mas vazios e, portanto, nulos. Ao segundo tipo chamou Abusos que correspondem a actos puramente verbais, proferidos "da boca para fora", como se costuma dizer comunmente de alguém que fala sem ter a intenção de cumprir aquilo a que o seu enunciado obriga. Este locutor simula um comprometimento e, portanto, abusa dos procedimentos invocados. Mas tanto os Insucessos (falha das regras A e B) como os Abusos (falhas das regras T) comportam tipos de infelicidade diferentes, consuante falhem predominantemente as condições A ou B, no primeiro caso, e T1 ou T2 no segundo. Examinemos primeiro os Insucessos. Se as condições A não são seguidas, estamos perante um Apelo Indevido ou um Acto Interdito ( misinvocation ou Act disallowed ). Já se falharem as condições B, trata-se de uma Execução Falhada ou Acto Viciado ( Misexecution ou Act vitiated ). Mas há ainda que distinguir os casos 1 e 2. Se o Acto Interdito se verifica porque invoca um procedimento que não é reconhecido por convenção então, não se cumpre a cláusula A1 e o acto também não se cumpre ( Austin não deu a este caso um nome específico). Mas se o acto falha porque as pessoas, as circunstâncias ou os objectos não são adequados (condição A2) então, estamos na presença de um Emprego Indevido ( misapplication ). Imaginemos o caso do porteiro da Assembleia da República que, tomando indevidamente o lugar do Presidente, dirige-se ao plenário correcta e completamente, quem sabe se até com sinceridade, e declara: A sessão está aberta. Ora, ele não está investido de poder reconhecido por todos para o fazer. O acto é considerado nulo e a sessão não foi aberta. Diferentemente seria se se tratasse de abrir a porta ou se, por exemplo, o Presidente o tivesse investido desse poder durante a sua ausência. Tomemos agora o caso do Presidente da Assembleia que profere a mesma declaração que o porteiro, tantas vezes já por si proferida, mas em circunstâncias que não reclamam esse comportamento ( estando por
7 Agir com Palavras 7 exemplo em férias, ou não existindo nenhuma sessão para abrir). O poder de abrir a sessão que lhe é conferido e legítimo é lhe apenas reconhecido nas circunstâncias convencionais previstas no âmbito das suas competências. Imaginemos ainda que o profere relativamente a um objecto que o não reclama. Por exemplo Declaro o livro aberto. Ora o livro para estar ou não estar aberto não implica nem exige que a enunciação performativa em causa ocorra. Pegando ainda neste exemplo, imaginemos que o mesmo Presidente em vez de declarar a sessão aberta, como tantas vezes o fez, resolve inventar uma nova fórmula, desconhecida dos membros da câmara. Dizendo por exemplo: Como hoje está sol e eu estou bem disposto, comece o falatório, o que até seria ofensivo; ou ainda, decidia dirigir-selhes numa outra língua que não o português sem que nada o justificasse. Imediatamente a sua idoneidade seria posta em causa pelos diversos intervenientes no procedimento. Este é o caso A1, que referimos acima. Convem salientar que os diversos tipos de insucesso a que, em princípio, estão sujeitos todos os actos podem ocorrer simultaneamente. Por outro lado, as definições aqui apresentadas não são inteiramente precisas ou livres de alguns problemas. Austin chama a atenção para este facto na terceira e quarta conferências, alertando para os perigos da aparente simplicidade das suas formulações. Assim, pode acontecer que em determinados casos, numa dada circunstância e implicando determinadas pessoas, não existam procedimentos reconhecidos. O que é que determina a aceitabilidade e eficácia de um qualquer enunciado que aí se execute? Pode também acontecer que um determinado procedimento, antes reconhecido e convencional, deixe de o ser (Austin toma como exemplo o duelo) ou que seja reconhecido por alguns mas não seja por todos (o que coloca o problema de saber a partir de quantos participantes legítimos um procedimento se considera reconhecido). Em muitas ocasiões quotidianas, que são tantas vezes informais, estes conceitos ( o reconhecimento, as pessoas, os objectos e circunstâncias apropriadas) não têm um recorte preciso. Diz Austin que está na natureza mesma de cada procedimento que os limites da sua aplicabilidade e a sua definição permaneçam vagos. Aqui reencontramos a problemática do acto institucional, a que já aludimos. Este é o performativo por excelência pois corresponde a situações amplamente codificadas. François Récanati, no seu posfácio à edição francesa da obra de Austin, defineos como actos que só existem relativamente a uma instituição humana. Fazer Rock no Xadrez, assinalar o final de uma partida no futebol, casar, condenar alguém a três anos de prisão (...) são alguns exemplos de actos institucionais. Para voltar aos enunciados performativos, certas fórmulas verbais são convencionalmente associadas à realização desses actos. Para casar, para baptizar alguém, é preciso pronunciar certas palavras. Sendo convencionais e arbitrárias, o sentido dessas fórmulas interessa pouco. Mas acontece que muitas vezes a fórmula convencional que serve para realizar o acto, torna explícito, ao nomeá-lo, o acto que realiza (Récanati, 1970: 193). Esta reflexividade é característica de certos performativos a que Austin chama explícitos, que evitam a ambiguidade própria a formas mais primárias do performativo (ver mais à frente), e que estão sobretudo ligados a estas situações institucionais e fortemente
8 8 Teresa Mendes Flores regulamentadas. Terá sido a forma histórica e socialmente encontrada de controlar a incerteza que sempre afecta os actos. Assim, Eu te baptizo, Eu prometo, Condeno-o a..., Eu nomeio-o, Aposto que.. ou Eu juro são formas explícitas de performativos que realizam aquilo que expressamente dizem. Voltando aos insucessos, vejamos desta vez, as Execuções Falhadas (condições B1 e B2). Pode acontecer que as pessoas, as circunstâncias e o procedimento invocado sejam os adequados, mas não sejam realizados correctamente (B1), caso em que estamos perante uma Acção Defeituosa ( Flaw ), ou que os procedimentos não sejam realizados integralmente (B2), caso em que nos encontramos perante um impedimento ou um Obstáculo ( Hitch ). O insucesso devido a defeitos (Acção Defeituosa) atinge o desempenho do acto performativo que não decorre segundo a forma prevista. O padre que se engana no nome da criança que baptiza, no nome dos noventes que casa ou dos defuntos que recomenda a Deus, é um exemplo típico. No nosso exemplo, o Presidente que para abrir a sessão a declara encerrada, ou depois de a declarar aberta constata que todos os deputados abandonam o parlamento, pode também ilustrar este caso. Ao que parece estes defeitos podem verificar-se em qualquer um dos aspectos do ritual, implicados na realização do acto: a falta das alianças num casamento, ou a não comparência das testemunhas (que pode também confundir-se com o insucesso A2); ou então, o ministro que declara o Museu aberto ao público e depois não consegue abrir a porta porque a chave encravou na fechadura; ou ainda os casos em que ao inaugurar uma nova estátua, o inaugurante não consegue retirar a bandeira que a cobre. As fórmulas implícitas (caso dos performativos primários) ou as expressões incertas (caso em que alguém diz que a corrida para esse dia foi anulada mas não especifica que corrida), são também incluidas nas Acções Defeituosas quando a interpretação é defeituosa. Este facto, mais uma vez levanta o problema da rigorosa aplicação destas condições: até que ponto temos de verificar se a nossa mensagem foi bem compreendida para que o acto se realize? Até que ponto, a boa ou má interpretação afecta o sucesso das acções? Estas são questões que Austin deixa em aberto. Como a questão de saber o que devemos entender por todos os participantes, cláusula que aparece nas condições B. Na condição que acabámos de ver, todos os participantes devem desempenhar correctamente o procedimento, mas resta saber exactamente a quem se aplica. Para que o Presidente abra a sessão é necessário que os deputados se comportem como tal e não abandonem o hemiciclo como se a sessão estivesse encerrada. Mas, e se alguns permanecerem nos seus lugares e outros sairem? Com quantos é que o acto se considera bem sucedido? 4 O mesmo se pode aplicar para os insucessos de tipo B2, os Obstáculos. A condição B2 prevê que o procedimento seja executado integralmente por todos os participantes. O exemplo típico de um obstáculo é o do noivo que diz sim, na cerimónia do casamento, mas a noiva diz não. Austin levanta para este caso algumas questões menos evidentes: é necessário que 4 É essa a razão que leva, geralmente, a Lei a definir quórum de funcionamento.
9 Agir com Palavras 9 alguém aceite para que a dádiva exista? Para que haja nomeação tem de existir o consentimento da pessoa nomeada? A quantas pessoas nos referimos em cada caso quando dizemos por todas as pessoas? Pode sempre dar-se o caso de alguém não realizar o acto em questão de forma correcta e completa e nem sempre afectar o acto da mesma maneira. Mas, estas questões são de alguma forma incontornáveis dada a complexidade dos fenómenos e não invalidam a formalização austiniana. Por outro lado, todas as acções admitem um grau variável de incerteza, tanto mais elevado quanto menos formalizada e convencional for a acção. Isto implica que sejam tomadas por essencialmente válidas acções onde, por vezes, as condições não se cumpram à risca. O que de alguma forma, dizemos nós, remeterá para a existência de mecanismos de consenso. Resta-nos examinar o último par de condições (as condições T1 e T2), referentes à sinceridade dos pensamentos, sentimentos e intenções do locutor no acto de dizer. Como vimos, estas condições não interferem na realização do acto (na sua consumação), o acto é legítimo para todos os efeitos. Só não resulta porque o locutor não tem qualquer intenção de levar a efeito o comprometimento que realiza através da enunciação. E é justamente para simular esse comprometimento que ele a realiza. Para o locutor insincero, as palavras são uma estratégia de simulação que comportarão, eventualmente, outros fins que as ultrapassam. Prometer sem ter a intenção de cumprir, aconselhar uma coisa que penso não ser a melhor para o meu interlocutor ou desejar felicidades sem sentir o que digo, são exemplos de falsas intenções, pensamentos e sentimentos. No entanto, a promessa, o conselho e as felicitações ocorreram de facto e estão em ordem. Mas, as palavras não têm aqui o peso devido, são de certa forma desvirtuadas. Palavras leva-as o vento, diz o povo. Dizer equivale assim, a um acto de comprometimento (uma espécie de contrato tácito ou não), um comprometimento que terá as suas regras para que o enunciado possa jogar ( play e non-play ). Austin percebeu bem esta dimensão implicadora da enunciação, e assinala-a na distinção, nem sempre fácil de aplicar, entre a sinceridade que o locutor tem que ter no acto da enunciação, aqui e agora (T1), e o seu comportamento futuro, que deverá ser regido de acordo com esse acto de dizer. Eis-nos aqui, plenamente, na dimensão performativa da linguagem: o que eu digo determina o meu comportamento e o dos meus parceiros, tanto no presente como no futuro. Este fenómeno atravessa todo e qualquer acto de dizer. Não se aplica apenas à promessa ou à ordem que são casos notáveis do performativo. É exactamente aqui, na análise das formas de jogar ou não jogar dos enunciados em geral, que Austin vai reencontrar os constatativos e constituir as bases para repensar a distinção inicial. Mas antes de avançarmos, assinalemos ainda a distinção entre pensamento, enunciado e verdade 5. O enunciado, pelo facto de 5 Pensar, sentir e ter a intenção são conceitos nem sempre claramente distintos, como assinala Austin na quarta conferência. Quando prometo devo ter a intenção, mas não será também que devo pensar que o outro gostaria que eu fizesse aquilo que é objecto da minha promessa mais do que penso que ele não desejaria, e que devo pensar que o posso realizar? Quando digo Parabéns! estou a expressar um sentimento ou a enunciar um pensamento?
10 10 Teresa Mendes Flores ser proferido, dá a entender que eu penso o que ele enuncia, mas não implica que seja verdade. Eu posso crer que afirmo uma verdade e enganar-me. Posso errar, dar um mau conselho, ou proferir um juizo injusto sem crer estar a fazê-lo. Estes casos são distintos da mentira pura e simples, onde o que falha é a condição de sinceridade: eu acredito que o que digo é falso, mas dou a entender que o não é. Inversamente, posso dizer uma verdade e pensar que o não é. É esta dimensão lógica que ultrapassa as questões até aqui canónicas da verdade ou falsidade dos enunciados e da sua contradição ou coerência, que relança os estudos sobre a linguagem quotidiana. De facto, como o próprio Austin refere Há mais maneiras de matar um gato que afogá-lo em manteiga. 4 Condições de validade dos Constatativos Era sabido que uma afirmação podia não jogar quer por ser falsa, quer por ser absurda (ao nível sintáctico ou ao nível semântico). Mas Austin vai analisar formas mais subtis de uma afirmação não estar em ordem. Para isso, distinguirá a pressuposição ( presupose ), a implicação ( entail ) e o dar a entender ( imply ): três dimensões lógicas associadas à enunciação; três maneiras de uma asserção não jogar sem que seja falsa ou completamente ininteligível. Quando afirmo qualquer coisa como Os filhos do João são carecas, se afirmasse o seu contrário, a saber Os filhos do João não são carecas, em ambos os casos pressupunha que o João tem filhos; simultaneamente, dou a entender, no primeiro caso, que acredito que os filhos do João são carecas, e no segundo, que creio que o não sejam; por outro lado, afirmar que são carecas implica que não possa afirmar ao mesmo tempo que não o são ( é o caso da contradição que não deve ser confundida de todo com a implicação). Assim, Os filhos do João são carecas implica Alguns filhos do João são carecas, mas já não implica Todos os filhos do João são carecas e nenhum é careca. Por outro lado, se eu afirmar agora que o são, essa afirmação compromete-me de tal forma que não posso afirmar depois, que o não são, a não ser que explicite que me enganei. Resumindo: Se o João não tem filhos, qualquer afirmação a propósito deles é nula por falta de referente - é o caso da pressuposição. O que pressupõe a existência do referente é o facto de se falar dele, de o nomear. A enunciação baseia-se sempre em determinados pressupostos. A característica da pressuposição é o facto dela não ser afectada pela afirmação ou pela negação do enunciado, como acabámos de ver. Se eu digo que os filhos do João são carecas, o facto de o dizer implica-me, no sentido em que eu dou a entender implicitamente, que acredito no que afirmo, pois caso contrário não o afirmaria. Este implícito de veracidade da enunciação é uma característica bem curiosa da linguagem. Qualquer enunciado, mesmo constatativo, implica a existência de um "eu"que o enuncia e as relações entre o eu que diz e o que o eu diz, e a forma como o diz, são afinal o cerne das questões aqui em análise. Afirmar "Os filhos do João são carecas e eu creio que não são carecas"não está em ordem porque não posso afirmar uma coisa e pensar outra. Posso sim, como vimos, mentir, o que implica que eu não dê a entender que penso o contrário do