Paulo Henrique reforça importância da Operação Luz na Infância - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Paulo Henrique reforça importância da Operação Luz na Infância
Operação visa identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet
Vereador utilizou a tribuna na 48ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (5)
O vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (REP), durante a 48ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (5), utilizou os cinco minutos regimentais para citar dados e eficácia da quinta fase da Operação Luz da Infância, ocorrida na quarta-feira (4), com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. O parlamentar mostrou, por meio de números, o quanto essa ação tem sido efetiva no Brasil e no mundo, o que torna crucial o aumento da pena para o crime.
A Operação Luz da Infância é deflagrada com a participação de sete países, sendo eles: Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Panamá e Paraguay. É coordenada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), com auxílio de instituições e policiais civis e federais.
Sua primeira fase ocorreu em 20 de outubro de 2017, no qual apreendeu 108 pessoas. Em maio de 2018 aconteceu a 2º fase, com a apreensão de 251 indivíduos. A terceira aconteceu em novembro de 2018, com 46 apreendidos e quarta fase em março deste ano, em que 141 pessoas foram presas.
Nesta edição, o total de alvos eram 105 pessoas, com efetivo de 656 homens e que foram analisados 312 mil arquivos, em que o volume gerou 3.8 terabytes
O parlamentar citou como são as penas cominadas nos países participantes, começando pelo Brasil, em que o armazenamento gera pena de 1 a 4 anos; compartilhamento de 3 a 6 e produção de 4 a 8 anos.
Paranhos também mencionou o Estados Unidos, Panamá e Chile, em que, respetivamente o armazenamento gera pena a partir de 5 anos, 5 a 10 anos e 1 ano e 6 meses a 3 anos; compartilhamento 15 anos, 10 a 15 e 3 a 5 e produzir 30 anos, 10 a 5 e 3 a 5 anos. "Infelizmente, aqui no Brasil, as leis são muito brandas para esse tipo de crime", lamentou.
O vereador mencionou uma notícia publicada no G1 Goiás, em agosto deste ano, em que a Polícia Civil prendeu 151 pessoas suspeitas de abusos sexuais no estado. Entre eles: padrastos, maridos e avós. Um caso citado por Paranhos foi de um idoso, foragido há 7 anos e que tinha engravidado uma menina da família, de 10 anos.
"Nós temos falado há 11 anos sobre a Campanha de Combate à Pedofilia e aumentam cada vez mais os dados, porém, infelizmente, nós não temos visto os deputados e senadores do Congresso Nacional impondo alteração com rigor na lei", disse o parlamentar.
Paranhos advertiu que no ano passado 42 mil crianças desapareceram e não se sabe onde estão. Para o vereador, elas podem ter sido sequestradas e abusadas em algum país, pela rede internacional de pedofilia. "Temos que começar a fazer o trabalho daqui de Piracicaba", reforçou.