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SINTRIVEL firma parceria com o Ministério do Trabalho para a Fiscalização de Obras e Prevenção de Acidentes de Trabalho
O SINTRIVEL, presidido pelo companheiro, Roberto Leal Americano, esteve reunido hoje (12/07) em sua sede, com representante do Ministério do Trabalho.
Na ocasião foi firmada parceria com o órgão federal, onde a partir de 01/09/2018, será iniciado um trabalho conjunto de fiscalização de obras. O SINTRIVEL irá apontar e acompanhar obras com potencial risco a saúde dos trabalhadores no setor da construção civil, além de tratar sobre problemas com a formalização de trabalhadores.
A iniciativa, tem por objetivo proteger a vida do trabalhador, ao reduzir os números de acidentes de trabalho no setor. Cascavel tem demonstrado um alarmante número de acidentes de trabalho, superando inclusive grandes municípios, como Londrina.
Nos últimos meses diversos veículos de comunicação vem amplamente chamando atenção para estes números. No mundo, cerca de 2,34 milhões de pessoas morrem e 317 milhões de pessoas (cerca de 4,5% da população mundial) sofrem lesões de origem ocupacional.
Acidentes de Trabalho no Paraná em 2017
No ano de 2017, conforme relatório do Ministério do Trabalho divulgado mês passado, a cidade de Cascavel ocupou o segundo lugar no ranking de acidentes de trabalho entre as cidades do Paraná. Com o maior número de acidentes fatais no estado, cerca de 126, Cascavel ficou somente atrás de Curitiba, com 7,9% do total de acidentes no estado.
O Relatório é assinado pelo auditor-fiscal do Trabalho, Rubens Patruni Filho, e foram agregados pelo Segur-PR (Setor de Segurança do Trabalho) do Paraná, através do cruzamento de informações fornecidas pelo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho).
Em outra parte do relatório, a qual trata de acidentes típicos ou seja aqueles que acontecem dentro da empresa durante o horário de expediente, três cidades região oeste do Paraná (Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu) aparecem com destaque nas estatísticas.
Onde Cascavel registrou 1.454. Curitiba (6.120) e Londrina (1.792), registraram mais casos. Toledo está em 7º lugar, com 660, e Foz do Iguaçu em 8º, com 641.
No total, foram 35.107 registrados ano passado no estado. A maior parte se enquadra como acidente típico 27.139.
A segunda maior causa apontada nas estatísticas é a de acidentes no trajeto ao trabalho. Foram 7.106, sendo 84 mortes. Os outros 396 casos foram causados por doenças.
No Brasil, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, é regitrado um acidente de trabalho a cada 45 segundos, sendo o Brasil o atual quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo.
Segundo os dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, onde os dados do Anuário apontava um total de 612,6 mil acidentes, dentre os quais 2500 foram ocorrências de morte houve uma redução de quase 7%. Mas como existe um índice de subnotificações muito alto estas estatísticas representam apenas a ponta do iceberg.
Nos últimos cinco anos, quase 45 mil trabalhadores sofreram alguma lesão. São amputações, contusões, esmagamentos e fraturas, isso sem contar as doenças e síndromes de ordem mental relacionadas ao trabalho, como Depressão, síndrome do pânico e outras. Pior de tudo é que a situação ainda pode piorar em função da "reforma trabalhista" que já vigora no Brasil. Segundo dados do observatório, estima-se que a Previdência já tenha gasto mais de R$ 20 bilhões com benefícios a trabalhadores acidentados.
Outro fator que pode contribuir para o aumento nas estatísticas é a reforma da previdência, nos moldes propostos por este governo, pois com a exigência de 49 anos de contribuição e 65 de idade para a aposentadoria, teremos pessoas cada vez mais idosas nos ambientes de trabalho, com a saúde mais debilitada e mais sujeitas a doenças e acidentes de trabalho.
Acidentes de Trabalho e Terceirização
Atualmente, 8 em cada 10 acidentes de trabalho acontecem com terceirizados, que respondem ainda por 4 de cada 5 mortes nessas circunstâncias. Além disso os terceirizados possuem salários mais baixos e no entanto trabalham em média 3 horas a mais por semana comparados aos demais trabalhadores.
Um dos fenômenos que vem ocorrendo com a terceirização é a jornada 12x36, que é o que está em vigência com a perda de efeito da Medida Provisória 808. Jornadas maiores são mais cansativas e provocam maior incidência de acidentes, sendo óbvio que um trabalhador atuando 10, 12 horas vai estar mais cansado, fadigado, por consequência mais suscetível de sofrer uma acidente de trabalho. O segmento econômico que mais registra acidentes de trabalho no Brasil é o hospitalar, que coincidentemente é aquele que há um bom tempo vem fazendo uso da jornada 12x36.
Além disso, trabalhadores terceirizados, tendem a ocupar as vagas mais preconizadas, as que envolvem maiores riscos de acidentes e doenças ocupacionais, uma vez que a maior parte das empresas querem terceirizar os riscos, para não serem responsabilizadas pelos mesmos. Sendo comum que as investigações de acidentes de trabalho concluem que a causa é o famoso "ato inseguro". Ou seja, além de tirar o coro do trabalhador, em ambientes inseguros e que exigem alta produtividade acima de qualquer coisa, as empresas ainda tentam colocar a culpa do acidente sempre sobre as costas da vítima.
A subcontratação de mão de obra já atinge um em cada quatro trabalhadores no Brasil. Diante do trabalho intermitente, o trabalhador não sabe ao certo quanto vai receber no final do mês. Ele não sabe se vai trabalhar. Cria um subemprego muito grande. Hoje, tanto o desemprego como o subemprego são causas de aparecimento de doenças relacionadas ao sistema de saúde mental.
É cada vez mais imperativo que se invista r em segurança do trabalho e que existam mais ações como a do SINTRIVEL, para evitar não só os gastos previdenciários, mas também preservar a vida do trabalhador no local de trabalho.