Juízes brasileiros tiveram índice histórico de produtividade em 2017 - Migalhas
Apesar do índice de produtividade, o Judiciário brasileiro encerrou 2017 com 80,1 milhões de processos - número maior que o do ano anterior, que terminou com cerca de 79 milhões de ações pendentes. Para a conciliadora da câmara de mediação e conciliação Vamos Conciliar, Catarina Urraca, os números são alarmantes. "Os juízes brasileiros bateram o recorde de trabalho e mesmo assim não foi o suficiente para reduzir o número de causas que estão em tramitação no Judiciário", diz.
Catarina destaca a importância da solução amigável de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça. "Temos que mudar a visão de que a conciliação é a melhor alternativa para reduzir o estoque do Judiciário. Na verdade, os métodos consensuais buscam dar autonomia às partes e deixar o Judiciário livre para resolver questões mais delicadas", explica.
Em 2017, segundo a conciliadora, o estoque de processos no Judiciário teve um acréscimo de 0,3% - o que representa 244 mil ações, sendo esse o menor crescimento registrado desde 2009. As despesas com o setor também tiveram um aumento de 4,4% e chegaram a R$ 90,8 bilhões. Deste valor, R$ 82,2 bilhões foram destinados para pagamento de recursos humanos - salários, encargos e benefícios.
A conciliadora destaca que o artigo 165, parágrafos 2º e 3º, do código estabelecem que a conciliação é indicada para casos mais simples - com participação mais ativa do conciliador, que apresenta sugestões que atendam aos interesses de ambas as partes; e a mediação, por sua vez, é indicada para casos mais complexos - o mediador atua de forma imparcial, ou seja, não apresenta nenhuma solução, mas cria uma ponte entre os envolvidos na ação.