gravidez – Revista Direito Hoje
05/12/2019 Saúde e Familia Comentários desativados em Quer engravidar? Então é bom ficar atenta ao seu peso
Quando a decisão de engravidar chega, muitos cuidados costumam ser tomados. Algumas vezes, por iniciativa própria e, levando em conta o bom senso, inúmeras mulheres deixam de beber, de fumar, começam a tomar ácido fólico. No entanto, um detalhe costuma ser negligenciado: o sobrepeso. Para quem deseja ter filhos biológicos, …
Pesquisa nas escolas vai avaliar gravidez na adolescência em todo Brasil
26/02/2019 Educação e Arte Comentários desativados em Pesquisa nas escolas vai avaliar gravidez na adolescência em todo Brasil
O Ministério da Saúde realiza até o dia 15 de abril, um questionário sobre a quantidade de casos de gravidez nas jovens, com idades entre 10 e 19 anos, que estudam em escolas públicas e privadas de todo o país. Os resultados da pesquisa vão nortear as ações de prevenção …
21/11/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Semana de prevenção à gravidez na adolescência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da …
14/09/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago pela B2IT Serviços de Multimídia e Telecom Ltda., de …
09/07/2018 Jurídico, Saúde e Familia Comentários desativados em Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
30/04/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou por 19 dias em uma empresa e que em junho de 2016 …