Como fica o 13º salário de quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso em 2021? - Negócios - Diário do Nordeste
Escrito por Redação, 08:00 - 19 de Agosto de 2021.
Legenda: Trabalhador que teve o contrato suspenso por mais de 15 dias não terá o mês em questão computado no cálculo do 13º salário
Recurso muito esperado pelos trabalhadores neste segundo semestre, o 13º salário é motivo de dúvida entre os que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida por meio da Medida Provisória 1.045.
Isso porque o texto não traz nenhuma definição sobre como o mês de suspensão deve entrar no cálculo de pagamento do benefício.
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13º pode ficar menor?
O advogado trabalhista e doutor em Direito do Trabalho Eduardo Pragmácio reforça o entendimento. "Quando há a suspensão por mais de 15 dias, o computo daquele mês não incidirá na base de cálculo do 13º salário. Então permanece o entendimento anterior".
Ele pontua, porém, que há uma exceção: quando há negociação coletiva entre sindicatos ou sindicato e empresa. "Porém não é um poder unilateral. Isso precisa estar convencionado com as empresas ou o sindicato das empresas", explica.
Já na hipótese de redução de jornada, o mês entra normalmente na base de cálculo do 13º salário, lembra Pragmácio. Esta modalidade inclui profissionais cujos salários e jornadas foram cortados em 25%, 50% e 70%.
A nova edição da suspensão de contratos e redução de jornadas e salários começou a valer no fim de abril com a expectativa de atingir 4 milhões de trabalhadores e gasto de R$ 10 bilhões do Governo Federal.