Frantz Fanon e o I Congresso de Escritores e Artistas Negros: as três teses sobre racismo e cultura
Em 1956, Frantz Fanon foi convidado por Alaine Diop, líder do periódico Presence Africaine, para falar no I Congresso de Escritores e Artistas Negros. Nessa altura, Fanon, já fazia parte ativa do FNL. Não se sabe ao certo a motivação do convite, pois o Congresso era permeado por nomes do essencialismo africano, tais como Leopold S. Senghor, Jean Price-Mars, Aimé Cesaire, dentre tantos outros. A essa altura Fanon já era conhecido por sua perspectiva extremamente crítica ao movimento da Negritude.
O Congresso foi aberto pelo professor Jean Price-Mars, fazendo uma fala sobre a importância do aspecto cultural para o povo negro, no geral, se libertar, apontando a importância e ligação entre cultural, identidade e ancestralidade. No decorrer do Congresso, as coisas se inflaram pela contrastante oposição de Fanon ao culturalismo e, ainda mais, por ter sido tido como consenso de que assuntos políticos não seriam discutidos no Congresso para não chamar a atenção da França e dos Estados Unidos, apesar de, na leitura das cartas de apoio, foi lida uma carta de W.E.B Du bois, criticando o governo dos Estados Unidos e reivindicando o socialismo cientifico para a África.
A fala de Fanon resultou no artigo "Racismo e Cultura" publicado em 1966 em uma coletânea de textos do autor. Em sua fala, o revolucionário aponta três teses básicas em relação ao culturalismo, movimento da negritude e os processos de libertação colonial. Conforme Deivison, as teses podem ser estruturadas das seguintes formas:
Primeira tese: para Fanon, o racismo pode ser tomado enquanto elemento cultural, pois é um elemento constitutivo e totalizante na sociabilidade onde o mesmo existe. Em uma sociedade racista, o indivíduo racista é normal, pois todos os símbolos e características relacionadas com a maneira de ser e estar em uma sociedade racista tem a função de manter o simbolismo de desumanização em torno do indivíduo não branco em pról da manutenção da exploração e submissão. Porém, enquanto elemento cultural, assim como a cultura em si, o racismo está em constante movimento e constante mudança, se reinventando historicamente de acordo com as demandas de exploração que vão surgindo. Um exemplo disso é a comparação feita pelo autor entre a colonização e o neocolonialismo. No primeiro, a inferioridade do colonizado partia, primariamente, de pressupostos religiosos para sua legitimação. Já no segundo, não é necessário, exatamente, criar tais pressupostos, sendo como fonte central para o estabelecimento da normalidade colonial agora a explicação da inferioridade pela via cultural. Assim substituem-se as ocupações militares e extremamente violentas enquanto algo constante, pela alteração na normalidade cultural na colônia ou sua substituição por um sistema cultural mais favorável as demandas de exploração.
Segunda tese: Fanon reivindica como núcleo central do racismo, não a questão cultural, mas, sim, a exploração. O objetivo do racismo, nessa perspectiva, seria a escravização ou a submissão de um povo a determinada lógica de exploração. Sendo assim, a questão cultural não é a razão que explica o racismo e o constitui enquanto tal, mas sim suas questões socioeconômicas e históricas. O racismo é, então, a negação total da humanidade do outro para a sua exploração. A questão cultural do racismo é um caminho para a construção da lógica de exploração nos povos dominados, para que o cenário de exploração esteja devidamente estabelecido é necessário destruir as referências próprias e dinâmicas culturais internas dos povos dominados. Os desdobramentos culturais do racismo se constituem em função de seu núcleo central que é a exploração sistemática das pessoas não brancas. Essa função do aspecto cultural do racismo é algo que, historicamente, muda e se adapta de acordo com as mudanças das diferentes fases da lógica de exploração capitalista.
Terceira tese: a parte mais polêmica da fala de Fanon no Congresso foi a que mais entrou tensão com a perspectiva dominante no evento que era a do culturalismo. Para Fanon, era importante a ação de desmistificar os estigmas e mentiras impostas sobre a cultura colonizada, sendo a inferiorizarão cultural uma das ferramentas do processo de colonização, essa afirmação cultural seria, então, um ato político. O problema que Fanon aponta é para a ideia de tentar reviver ou retornar a cultura como ela era quando julgada pelo colonialismo, reivindicando, assim, sua essência enquanto algo que ao longo do processo histórico foi morto e mumificado, do mesmo modo que o colonialismo aponta. Fanon afirma que a cultura enquanto jeito de ser e estar no mundo só encontra sentido se está viva e aberta ao futuro. Não se pode retomar a cultura nativa do ponto em que passou a ser sufocada pelo processo de colonização, pois cultura é algo dinâmico que se transforma e se reinventa. Assumir que a cultura se paralisou historicamente e que pode ser retomada do mesmo ponto de parada é assumir que os indivíduos não tiveram papel histórico ativo, que se tornaram meros corpos sem valor ou papel na história. O que deve ser o papel do processo de reivindicação cultural é a transformação crítica da cultura atendendo os anseios e dinâmicas históricas do processo de libertação.
No desenvolvimento de cada uma das teses, é notável a forma como todas elas possuem ligação uma com a outra realizando, assim, uma síntese da posição fanoniana sobre como racismo e exploração são peças para o funcionamento de uma mesma engrenagem maior, o capitalismo. Ao observar, analisar e pontuar a forma como o culturalismo estava lidando com o processo de colonização e a forma como reivindicava uma saída para o mesmo, Fanon da á luz uma perspectiva profunda e extremamente crítica sobre o racismo e como o mesmo é, na verdade, uma ferramenta criada para um objetivo específico: a exploração. Sendo assim, nenhuma perspectiva que vise a superação do racismo ou a transformação da sociedade colonial em uma sociedade multiétnica que não se paute em um processo revolucionário de supressão do capitalismo e de sua lógica de ordem social, está alinhada com o processo histórico que desenvolveu as diferentes formas de colonialismo e, dessa forma, está condenada ao fracasso.
Fanon é categórico e analítico ao pontar o capitalismo e não o confronto cultural em si, como núcleo principal do racismo. A aculturação, ou no caso da escravidão do século XVI no Brasil, a endoculturação, se faz necessária somente para, quando o colonizado estiver totalmente desprovido das suas noções próprias de existência e referenciais de entendimento de si mesmo, o sistema de exploração possa se estabelecer e, assim, o utilizar como produto ou mão de obra — ou mesmo ambos -. Dessa forma, o confronto cultural e a inferiorizarão, própria do processo colonial, da cultural nativa se fazem necessárias enquanto meio para se estabelecer a exploração capitalista. O racismo é em si, nessa perspectiva, uma necessidade do capitalismo e seu processo de expansão para manter e criar pontos importantes de exploração ao redor do mundo que, Fanon, se refere como periferia do capitalismo ou países de capitalismo periférico.
A cultura deve ser vista com olhares para o seu dinamismo e sua adaptação e reinvenção histórica, cultura é algo vivo e não morto. Cultura se transforma. Não existe processo cultural a ser retomado, pois não existe cultura a ser retomado. A cultura colonizada se desenvolveu e se adaptou aos novos processo nos quais foi inserida, muito disso se deve a resistência dos nativos durante esses processos. Portanto, na luta antirracista, o papel da resistência no que diz respeito à cultura, deve estar alinhado com os processos de libertação política. A resistência cultural deve estar ligada as dinâmicas internas do processo revolucionário de libertação. Essa perspectiva pode ser considerada como um dos pontos de apoio para a perspectiva levanta por Fanon no II Congresso de Artistas e Escritores Negros, onde é levantado o papel da cultural em agregar formas e saberes para o processo de libertação e dessa forma ser forjada uma cultura autentica e revolucionária com vistas à formação desse novo mundo.
FAUSTINO, Deivison Mendes. Frantz Fanon: um revolucionário particulamente Negro. 1. ed. São Paulo: Ciclo Contínuo Editorial, 2018.