Titula Brasil beneficia madeireiros na nova fronteira do desmatamento - Nosso Futuro Roubado
9 de abril de 2022 by Luiz Jacques
Economia de Santo Antônio do Matupi gira em torno da extração ilegal de madeira. (Foto: Marcio Isensee e Sá/O Eco)
https://deolhonosruralistas.com.br/2022/04/07/titula-brasil-beneficia-madeireiros-na-nova-fronteira-do-desmatamento/
Leonardo Fuhrmann e Bruno Stankevicius Bassi, do De Olho nos Ruralistas, e Tatiana Merlino, de O Joio e O Trigo
[NOTA DO WEBSITE: com o fim da ditadura militar, presumia-se que sua doutrina havia caido por terra, na 'invasão' degradora da Amazônia com as falcatruas dos esbulhos das terras como se vê no artigo, publicado no dia 08.04.22. Mas agora, cinco décadas depois, o mesmo ocorre com outra roupagem, mas com o mesmo resultado, conforme se lê na matéria de agora. No momento atual não é a revolução redentora dos anos 60, onde as 'armas' estiveram presentes. Hoje, um ex-capitão, conforme consta excluído do exército, como disse em 10.02 próximo passado, está fazendo a 'revolução da caneta' e tornando o que sempre foi ilegal, com o apoio de um congresso submisso e rezando na mesma ideologia do esbulho do patrimônio não só do Brasil, mas de toda a Humanidade, em legal. Agora estão se criando 'leis' que legalizam esse crime contra o povo brasileiro, em benefício de poucos.]
No sul do Amazonas, programa será executado por prefeitos envolvidos com o setor; em Rondônia, senador Marcos Rogério e deputado Lucio Mosquini atuam para implementar regularização fundiária às pressas
No sul do Amazonas, próximo da divisa com Rondônia e Mato Grosso, Manicoré está no epicentro da mais nova fronteira do desmatamento no Brasil. Junto a ela, Humaitá, Lábrea, Boca do Acre, Apuí, Novo Aripuanã e Canutama concentraram 80% de toda a supressão vegetal no estado entre 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), levando o Amazonas ao segundo lugar entre os líderes de desmatamento na Amazônia.
Sob a gestão de Lúcio Flávio (PSD), Manicoré assinou o convênio do Titula Brasil em junho de 2021 para fazer a regularização fundiária em nove áreas públicas federais.
Cerimônia de entrega de títulos de terra em Matupi (Foto: Prefeitura de Manicoré)
A série de reportagens feita pela equipe de O Joio e O Trigo e do observatório De Olho nos Ruralistas está mostrando como sob o discurso da "modernização", o programa Titula Brasil esconde conflitos de interesse, grilagem e violência contra povos do campo: "Titula Brasil promove conflitos de interesse, grilagem e violência contra povos do campo".
Entre as histórias de violência, grilagem de terras e conflitos de interesses, selecionamos doze casos que exemplificam os problemas do modelo de regularização fundiária às pressas adotado pelo governo no Titula Brasil e seu impacto sobre os povos do campo. Na segunda reportagem da série, contamos sobre a atuação de grileiros e incendiadores de florestas em Altamira e Novo Progresso: "No Pará, envolvidos no Dia do Fogo disputam influência sobre programa Titula Brasil".
Serraria em Santo Antônio do Matupi, um dos primeiros distritos de Manicoré a receber ações do Titula Brasil. (Marcio Isensee e Sá/O Eco)
PREFEITO DE LÁBREA É GENRO DE MADEIREIRO
Coleta tradicional de castanha está entre as atividades ameaçadas por avanço da grilagem. (Foto: Covema)
Além de novas demarcações, a região tem pedidos de revisão para ampliação de áreas já reconhecidas. Ou seja, nos dois casos há reivindicações coletivas de terras públicas da União e a preocupação de evitar que essas terras sejam regularizadas no nome de outras pessoas. "Os ataques dos madeireiros afetam a própria sobrevivência desses povos, muitos deles dependentes da coleta de castanhas", explica.
'AMACRO' É NOVA FRONTEIRA DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA
Reeleito em 2020, Gean Barros já participou de ações para impedir a fiscalização de crimes ambientais em reservas extrativistas do sul do Amazonas. Junto com o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) e do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Graco Fregapani, ele mobilizou a população, em 2010, para expulsar fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do município. Os servidores públicos tinham ido checar a denúncia de que a unidade de conservação estava sendo utilizada para a extração de madeira. O nome de Gadelha aparece desde os anos 90 em denúncias de venda ilegal de toras.
Não é a única ameaça ambiental na região. Os municípios também são cortados pela rodovia BR-319, a Porto Velho-Manaus, construída nos anos 70, assim como a Transamazônica. A rodovia chegou a ser desativada e tem um plano de reasfaltamento. Com o acesso facilitado e mais veloz, existe um temor de aumento ainda maior do desmatamento.
Prefeito Gean Barros (à esquerda), ao lado do deputado estadual Adjuto Afonso (centro). (Foto: Divulgação)
O convênio com o Titula Brasil foi assinado durante uma comitiva que contou com a presença do aliado Adjuto Afonso e de representantes da associação de pecuaristas do município. O deputado estadual é um dos principais porta-vozes do projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro), um polo agropecuário defendido por ruralistas da região e que, desde 2019, vem concentrando recordes de focos de calor na Amazônia.
SEM-TERRA FICAM DE FORA DO TITULA BRASIL
Em Theobroma (RO), a preocupação com o Titula Brasil está relacionada aos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), uma espécie de título provisório que o governo militar dava aos fazendeiros para incentivar a colonização da Amazônia. O projeto repassava áreas de terra pública para domínio particular após a aprovação de um projeto de colonização. O Incra tinha obrigação de revisar após cinco anos o cumprimento das cláusulas dos contratos. Caso não fosse cumprido, o título tinha que voltar para domínio da União. Com o cumprimento do acordo, o "colono" receberia um título definitivo.
Titula Brasil deixa de fora grupos sem-terra em Theobroma (RO). (Foto: CPT-RO)
Pelo projeto, esses lotes não poderiam ser vendidos, repassados para terceiros, nem registrados em cartório. Sem a vistoria do Incra, não foram emitidos títulos definitivos e muitas terras ficaram abandonadas ou foram registradas ou vendidas irregularmente. Quando algumas dessas áreas passaram a ser ocupadas por sem-terra, houve pressão para que os CATPs fossem cancelados e as terras devolvidas para a União para serem destinadas à reforma agrária. A partir de 2009, a atividade ficou sob a responsabilidade do programa Terra Legal.
EM RONDÔNIA, BOLSONARISTAS ATUAM NOS BASTIDORES
A área também é palco de interesses políticos. O senador Marcos Rogério (DEM) e o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) chegaram a participar de uma reunião com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) para orientar prefeitos sobre o Titula Brasil. Os dois são integrantes da bancada ruralista. Mosquini é coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), além de coordenar uma outra frente parlamentar dedicada exclusivamente ao tema.
Em 2020, Mosquini destinou R$ 936 mil em emendas parlamentares ao Incra para contratar uma consultoria de georreferenciamento em vários municípios de Rondônia em 2020. No ano seguinte, ele teve o nome listado entre os parlamentares que se beneficiaram do escândalo do Orçamento Secreto, que ficou conhecido como "tratoraço". No lote de benefícios de Mosquini esteve o pagamento de R$ 359 mil num trator que valeria R$ 100 mil. No total, segundo o Estadão, o parlamentar manejou R$ 8 milhões em emendas.
Lucio Mosquini e Marcos Rogério no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária. (Foto: Divulgação)