ES: fiscalização flagra escravos em escavações para rede da claro
Por Bianca Pyl, no Repórter Brasil
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro.
A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro.
O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro.
A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até o dia 21 de outubro, quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo".
A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa "já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.