STF: Adiada análise de condenação após reconhecimento por foto via app - Migalhas
2ª turma | STF
STF vai julgar condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp.(Imagem: Stocksnap)
Neste ano, o ministro Gilmar Mendes (relator) concedeu a liminar para soltar o homem. De acordo com o ministro, no caso concreto, o reconhecimento judicial está viciado pelo reconhecimento fotográfico realizado por WhatsApp, "somado ao fato de que nenhuma outra prova há nos autos no sentido de confirmar a autoria sobre o recorrente".
Na tarde de hoje, Gilmar Mendes explicou que diversos dos meios probatórios dependem necessariamente da memória, "a qual, como tudo no ser humano, é passível de falhas desejadas ou involuntárias".
O ministro citou um estudo sobre a "falsa memória": "uma pessoa pode relatar fatos, com total certeza de sua precisão, em conformidade com o que pensa ter ocorrido, mas suas recordações podem ter sido suprimidas, enfraquecidas ou, até mesmo, alteradas".