Os movimentos sociais sob o impacto dos protestos. Uma análise sobre o Movimento Passe Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - PDF
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Orlando Alvarenga Desconhecida
1 Os movimentos sociais sob o impacto dos protestos. Uma análise sobre o Movimento Passe Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Resumo O trabalho analisa os protestos de junho de 2013 a junho de 2014 no Brasil, tendo como recorte o Movimento do Passe livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na cidade de São Paulo. O problema da pesquisa é identificar as diferentes formas de: organização, de repertórios de confronto e de relação com a tecnologia. O modelo teórico é o da Teoria do Processo Político e os conceitos de ciclo de confronto, repertórios de confronto e oportunidades políticas para entender os movimentos MPL e MTST no período de junho de 2013 a junho de O objetivo é investigar, neste período determinado, como as formas de organização, a relação com as tecnologias de comunicação e os repertórios de confronto, relacionam-se ao processo político e ao modo de constituição de cada movimento social. As fontes de pesquisa são os documentos públicos dos movimentos, imagens coletadas e produzidas e observação de campo. A hipótese do trabalho é que um período de intensa mobilização provoca (ou se relaciona) a modificações nos repertórios de confronto, nas formas de organização e na relação com a tecnologia. Introdução Desde o fim da última década protestos com ampla participação popular ganharam as ruas em países como a Tunísia, Egito, Espanha, Estados Unidos e outros. No Brasil, aconteceu em junho de 2013, quando milhares de pessoas foram às ruas protestar, inicialmente, contra o aumento dos preços dos transportes, estando o Movimento Passe Livre (MPL) na origem dos protestos com sua organização descentralizada da luta, segundo o próprio movimento um ensaio para outra organização do transporte, da cidade e de toda a sociedade (p.17) A insatisfação das pessoas que protestavam nas ruas brasileiras causou reações em diversas instituições. A ação da Polícia Militar oscilou entre ampla repressão e sua ausência. A mídia com seus editoriais, apresentadores e cronistas colocaram-se inicialmente contra os protestos taxando-os de baderna, entretanto com o amplo apoio popular em conjunto com as 1
2 dezenas de jornalistas feridos nos protestos o discurso foi modificado. A presidenta Dilma anunciou uma reforma ampla como resposta às ruas, e posteriormente voltou atrás. Este momento que o povo foi para as ruas de forma ampla aconteceu no Brasil em 1992, com os chamados caras pintadas exigindo o impeachment do então presidente Collor de Mello e em 1984 com as Diretas Já que conquistou eleições diretas no Brasil e significou o fim da ditadura militar. Nas Revoltas de junho 1 a luta popular nas ruas obteve como conquista concreta a redução da tarifa dos transportes em mais de cem cidades. Entretanto esta conquista é apenas uma expressão, uma resposta dos governos aos protestos. Esta pesquisa busca compreender os protestos de 2013 e também os que o sucederam até junho de 2014 a partir da análise de dois movimentos sociais com grande protagonismo neste período: o Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Do próprio cotidiano dos movimentos sociais emerge, fundamentalmente, a escolha do objeto de pesquisa que ocorre a partir das experiências como participante do "Fórum Popular de Saúde 2 ". A trajetória de participação tem sido, até então, também campo de questionamentos, sobretudo após as Revoltas de Junho, com indagações referentes tanto a atuação do Fórum quanto na atuação em articulação com outros movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Passe livre, Frente Se não tiver direitos não vai ter Copa entre outros. O interesse pelo objeto de pesquisa é ampliado pela continuidade dos protestos e das ações coletivas dos movimentos com o Brasil sediando megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, alvos de questionamentos dos movimentos sociais, como por exemplo, no lançamento do manifesto: Se não tiver direitos não vai ter Copa 3 que realizou mais de dez 1 Utilizo o termo Revoltas de Junho de 2013, assim como Marcos Nobre no livro Imobilismo em Movimento para nomear os protestos de junho de O argumento para nomear desta forma é que os levantes na história do Brasil ficaram conhecidos como Revoltas. Exemplos são a Revolta dos Farrapos ou a Revolta da Vacina 2 Movimento fundado em 2009 que unifica usuários do SUS, trabalhadores da saúde, estudantes em torno da defesa da saúde pública, estatal e de qualidade. 3 Se não tiver direitos não vai ter Copa é o nome do manifesto lançado por diversos movimentos que originou a Frente Se não tiver direitos não vai ter Copa 2
3 manifestações no primeiro semestre na cidade de São Paulo, assim como a ocupação Copa do Povo do MTST. O modelo teórico da pesquisa é a Teoria do Processo Político onde os conceitos de ciclos de confronto, repertórios de confronto e oportunidades políticas serão importantes para analisar os movimentos sociais nas suas formas de ação, de poder, de tomada de decisão. Para Tarrow (2009) ciclo de confrontos: É uma fase do conflito acentuado que atravessa um sistema social com uma rápida difusão da ação coletiva de setores mais mobilizados para outros menos mobilizados; com um ritmo rápido de inovação nas formas de confronto, com a criação de quadros interpretativos de ação coletiva, novos ou transformados, com uma combinação de participação organizada e não-organizada; e com sequências de fluxos intensificados de informação e interação entre os desafiantes e autoridades (p.182). Neste cenário atual, analisar os impactos dos protestos nos próprios movimentos sociais a partir de conceitos da Teoria do Processo Político, identificando, por exemplo, se este período determinado pode ser caracterizado com um ciclo de confrontos ou não contribui para um maior entendimento das próprias Revoltas de Junho. Justificativa Protestos pelo mundo A partir de 2008, aconteceram protestos em diversas partes do mundo com conquistas efetivas como a derrubada de governos na Tunísia, Egito, Líbia e no Iêmem que ficou conhecido com Primavera árabe e emblemática realização de uma constituinte participativa e popular na Islândia. Em período semelhante aos protestos o mundo foi impactado pela crise econômica que começou nos Estados Unidos e se estendeu para Europa e outros países. Wallerstein (2012) justifica que as medidas de austeridade e o desemprego crescente favoreceram a eclosão de revoltas. Para Carneiro (2012) essa revolta global desencadeou uma eclosão simultânea e contagiosa em movimentos sociais de protesto. As denominadas novas ondas de protesto 3
4 emergiram em diversos locais como: Islândia, Tunísia, Egito, Espanha e Estados Unidos que, apesar das características específicas, segundo Castells (2013), apresentam pontos em comum, como por exemplo, a conectividade em rede, uma estrutura descentralizada sem liderança, estratégias de mobilização enquanto híbrido de espaço cibernético e espaço urbano de ocupação, espontaneidade em sua origem, ausência de violência, além de não serem programáticos. Revoltas de Junho 2013 no Brasil No Brasil, as Revoltas de Junho de 2013 levaram milhares de indivíduos às ruas, segundo Peschanski (2013), em mais de 120 cidades brasileiras. Os protestos iniciais foram organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento das tarifas de transporte. Protestos que, segundo o próprio movimento, têm como objetivo e método a retomada dos espaços urbanos e a constituição de outras formas de organização: A cidade é usada como arma para sua própria retomada: sabendo que o bloqueio de um mero cruzamento compromete toda a circulação, a população lança contra si mesma o sistema de transporte caótico das metrópoles, que prioriza o transporte individual e as deixa a beira de um colapso. Nesse processo, as pessoas assumem coletivamente as rédeas da organização de seu próprio cotidiano. É assim na ação direta sobre sua vida e não a portas fechadas, nos conselhos municipais engenhosamente instituídos pelas prefeituras ou em qualquer uma das outras artimanhas institucionais -, que se dá a verdadeira gestão popular. Foi precisamente isto que aconteceu em São Paulo quando, em junho de 2013, o povo, tomando as ruas, trouxe para si a gestão da política tarifária do município e revogou o decreto do prefeito que aumentava a passagem em 0,20 centavos. (p.16) Segundo Secco (2013), os atos iniciais seguiram a capacidade tradicional de arregimentação do MPL, entretanto a partir da ampla repressão policial na quarta manifestação, no dia 13 de junho, desencadearam-se protestos de solidariedade ao movimento tanto em outras cidades brasileiras quanto em outros locais pelo mundo. Em São Paulo houve a ampliação da dimensão do ato seguinte para cerca de 250 mil pessoas. No artigo do próprio MPL, o movimento aponta que o processo de luta política modificou as perspectivas da gestão dos transportes e da tarifa. Antes o que era realizado apenas por políticos e empresários do ramo, foi em determinado momento, decidido por uma espécie de gestão popular Ao reverter o aumento das passagens em mais de 100 cidades do país, as pessoas deslocaram momentaneamente e com impactos duradouros o controle político da gestão do transporte. Forjou-se, no calor das barricadas, uma experiência de apoderamento que não se resume à ocupação física das 4
5 cidades, mas estende-se à maneira como se organizam os transportes no país. É essa tomada de poder que assusta os gestores estatais e privados, que tentam agora reocupar o espaço que perderam para os trabalhadores urbanos. (p.17) Para compreender este deslocamento momentâneo citado pelo MPL é importante o conceito de oportunidades políticas da Teoria do Processo Político. Segundo Tarrow (2009), as oportunidades políticas precisam ser vistas como elementos estruturais estáveis e envolvem: o acesso institucional, as divisões das elites, aliados disponíveis, o declínio da capacidade repressiva do Estado e combinados com a percepção do alto custo da inação produzem episódios de confronto. A partir da Revolta de Junho sindicatos foram para as ruas de forma mais intensa e também outros movimentos como o MTST. Estes fatos parecem sugerir que as oportunidades políticas modificaram-se, porem como foi esta modificação, o quanto foi momentânea, o quanto modificou repertórios de confronto e formas de organização dos próprios movimentos são indagações que a pesquisa pode aprofundar-se Um ponto a ser discutido das Revoltas de Junho de 2013 é a relação da insatisfação das pessoas nas ruas com o aspectos relacionados a economia do país. As manifestações, com sua pauta inicial contra o aumento das tarifas do transporte, sugerem uma luta com aspectos econômicos evidentes, entretanto a relação do levante brasileiro com a situação econômica é uma variável incerta e contraditória. Segundo Maricato (2013), no governo de Lula e posteriormente, no de Dilma Rousself ocorreu um fortalecimento do mercado interno que se deu a partir de mecanismos como a ampliação de medidas como o Bolsa Família, o Crédito Consignado, o Programa Universidade para Todos (ProUni), o aumento real do salário mínimo 4, entre outras. Com a situação externa e a entrada de capitais estrangeiro ocorreu crescimento da economia e do emprego, os classificados em condição de pobreza diminuíram sua representação de 37,2% para 7,2% nesse mesmo período. Apesar disto no meio urbano a especulação imobiliária aumentou o custo de vida da população. Em São Paulo, por exemplo, entre 2009 e 2012 o aumento do preço dos imóveis foi de 153% e no Rio de Janeiro 184%. Outra variável são os gastos do governo, apontada por Braga (2013), em que os gastos com saúde e educação cresceram em termos quantitativos, mas declinaram em termos relativos. Se em outros países a crise econômica foi uma das explicações dos levantes, 4 Segundo dados do Dieese, o aumento do salário mínimo foi de cerca de 55%, entre 2003 e
6 no Brasil, este contexto econômico, dificulta uma clareza da relação da situação econômica com a insatisfação popular nos protestos. Outro ponto incerto nas Revoltas de Junho de 2013 é a influência das novas ondas de protestos no mundo. Assim, como em diversas manifestações internacionais, questionamentos quanto às decisões do poder político e a própria democracia estavam presentes nos protestos brasileiros. Identificar elementos comuns e diferentes pode contribuir para precisar esta relação. Objetivos A proposta do projeto de pesquisa tem como finalidade analisar as Revoltas de junho de 2013 e o período posterior de um ano, até junho de 2014, a partir de uma revisão bibliográfica sobre as diferentes análises das Revoltas de Junho de 2013 e uma investigação das ações coletivas de dois movimentos sociais: o Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A pesquisa irá analisar especificamente os repertórios de confrontos, as formas de organização e a relação com a tecnologia neste período de intensa mobilização, possibilitando delimitar as possíveis assimilações e modificações. No estudo dos movimentos sociais duas teorias se destacaram em suas explicações: A Teoria do Processo Político (TPP) e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais (TNMS). Ambas as teorias, segundo Alonso (2009), insurgiram-se contra explicações deterministas e economicistas da ação coletiva, além de combinarem política e cultura na explicação dos movimentos sociais. Contudo a TPP investe numa teoria de mobilização política enquanto a TNMS se alicerça numa teoria de mudança cultural. Pontos de aproximação foram realizados por autores das duas teorias e uma convergência mínima se estabeleceu em torno da tese de que os movimentos sociais não surgem pela simples presença de desigualdades. As mobilizações envolvem ação estratégica, bens e recursos que sustentam a ação coletiva e a formação de solidariedade e identidades coletivas. Da Teoria do Processo Político será retirado o embasamento de conceitos e categorias para analisar as Revoltas de Junho e os movimentos sociais MPL e MTST. E da Teoria dos Novos Movimentos Sociais o conceito de sociedade em rede para compreender o impacto da tecnologia nos movimentos sociais. 6
7 Para definir o campo de estudo e determinar os movimentos sociais estudados foi utilizado a Teoria do Processo Político na qual um dos seus expoentes, Tarroy (2009), define os movimentos sociais como seqüências de confronto político baseadas em esquemas de ação coletiva e redes de relações sociais, que desenvolvem a capacidade de manter provocações sustentadas contra opositores poderosos. Isto envolve processos como a preparação de desafios coletivos; as formas de se instigar as redes sociais, objetivos comuns e quadros culturais, além da construção de solidariedade através de estruturas de ligação e, por fim, as identidades coletivas que servem enquanto manutenção da ação coletiva. Desta forma a finalidade da pesquisa se deterá em estudar dois movimentos sociais específicos em São Paulo, tendo como critério, movimentos com relevância nas lutas tanto nas Revoltas de junho quanto no período posterior. São estes: Movimento do Passe Livre (MPL), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Partindo-se da hipótese de que os movimentos apresentam mudanças depois de um período de intensa mobilização nas formas de organização, nos repertórios de confronto e na relação com a tecnologia. Compreender mudanças nos movimentos sociais é aprofundar-se também nos desdobramentos e significados das Revoltas de Junho possibilitando uma amplitude no cenário das discussões sobre os impactos para outras esferas da sociedade Método Este é um estudo com abordagem qualitativa, em que a metodologia da pesquisa se dará através de uma revisão bibliográfica e uma revisão documental. A coleta de dados da revisão bibliográfica se dará através de banco de dados específicos se houver e gerais tais como o SCielo e SCOPUS, com um corte temporal de junho de 2013 até a atualidade partindo das palavras chaves: Teoria dos movimentos sociais, protesto de junho, Passe Livre, MTST, Mobilizações coletivas. A revisão documental será através de material impresso e eletrônico dos dois movimentos analisados, das publicações da Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo e observações de campo anotadas pelo pesquisador. Pretende-se submeter à revisão bibliográfica em forma de artigo para avaliação em uma revista especializada até a data da qualificação. A análise dos dados será através de uma abordagem qualitativa a partir de conceitos ação coletiva e ciclo de confrontos utilizando como embasamento a Teoria do Processo Político e o conceito de comunicação em rede da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. 7
8 Cronograma Atividade/ Mês. Cumpriment o dos créditos em disciplinas. Revisão Bibliográfica. Pesquisa de Campo. Elaboração do exame de qualificação. Análise e Sistematização dos dados. Elaboração da dissertação, debate e divulgação. 1/24, 2/24 X 3/24, 4/24 X X X 5/24, 6/24 X X X 7/24, 8/24 X X X 9/24, 10/24 X X X 11/24, 12/24 X X X X 13/24, 14/24 X X 15/24, 16/24 X X 17/24, 18/24 X X 19/24, 20/24 X 21/24, 22/24 X 23/24, 24/24 X Bibliografia ALONSO, A. (2009) As teorias dos movimentos sociais e um balanço do debate. Lua Nova - São Paulo nº 76 (p ) BRAGA, R. (2013) Sob a sombra do precariado. In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil São Paulo: Boitempo: Carta Maior. CARNEIRO, H. (2012) Rebeliões e Ocupações de In: Occupy movimento de protestos que tomaram as ruas São Paulo: Boitempo: Carta Maior. CASTELLS, M. (2013) Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro Zahar. PRADO JUNIOR, C. (1942) Formação do Brasil Contemporâneo São Paulo - Editora Brasiliense. 8
9 MARICATO, E. (2013) É a questão urbana, estúpido! In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil São Paulo: Boitempo: Carta Maior. MOVIMENTO PASSE LIVRE. (2013) Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil São Paulo: Boitempo: Carta Maior. PESCHANSKI, J.A. (2013) O transporte público gratuito, uma utopia real. In: Cidades Rebeldes. Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil São Paulo: Boitempo: Carta Maior. SECCO, L. (2013) Será que formulamos mal a pergunta? In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil São Paulo: Boitempo: Carta Maior. TARROW, S. (2009) O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político; tradução de Ana Maria Sallum Petrópolis, RJ: Vozes. WALLERSTEIN, I. (2012) A esquerda mundial após In: Occupy movimentos de protestos que tomaram as ruas São Paulo: Boitempo: Carta Maior. 9