Instrumentos do Mercado de Renda Variável Brasileiro e Tributação (5005001)
O objetivo específico do curso é fornecer ao aluno o instrumental que o capacite à compreensão de todos os instrumentos, operações, cobranças, tributação e índices do Mercado de Renda Variável Brasileiro, bem como das Boas Práticas de Governança Corporativa. De quebra, o aluno ainda o curso completo de OPA (Oferta Pública de Ações), em detalhe.
Definições e conceitos gerais.
Ações Ordinárias, Preferenciais, Certificados ou Recibos de Depósito de Valores Mobiliários (ADRs – American Depositary Receipts e BDRs – Brazilian Depositary Receipts) e Bônus de Subscrição.
AGO (Assembleia Geral Ordinária) e AGE (Assembleia Geral Extraordinária). Conceitos e atribuições.
Direitos dos Acionistas: Voto, participação nos lucros, participação no acervo em caso de liquidação, fiscalização, preferência de subscrição e retirada.
Remuneração do acionista: Dividendos: origens, obrigatoriedade, política de pagamento. Juros sobre Capital Próprio: critérios para distribuição e aspectos tributários. Bonificação. Direito de representação. Eventos societários.
Acionista Controlador: conceito, implicações de acordo de acionistas. Acionista Minoritário. Direito de voto e retirada.
Tag along (extensão do prêmio de controle).
Oferta Primária e Secundária: Definições. Distinção: Impactos para as empresas emissoras e seus acionistas. Diluição em Ofertas Primárias.
Precificação. Aspectos relevantes: Determinação de preço: fluxo de caixa (operacional, de investimento e de financiamento), múltiplos (P/L e EV/EBITDA). Conceitos.
Distinções entre Análise Técnica (ou Grafista) e Análise Fundamentalista.
Impactos sobre os preços e quantidades das ações do investidor: pagamento de dividendos, desdobramento (splits), grupamentos e bonificação.
Conceitos Gerais de Práticas de Boa Governança Corporativa: os segmentos de listagem Nível I, Nível II e Novo Mercado (reflexo sobre o direito dos acionistas).
Tributação: Imposto de Renda na negociação de ações no mercado à vista, operações de day trade e aluguel de ações: fato gerador; alíquotas; base de cálculo; compensação de perdas; agente responsável pelo recolhimento e limite de isenção mensal. Imposto retido na fonte e pelo investidor.
Compensação de perdas no pagamento do IR.
Ofertas Públicas de Valores Mobiliários: Principaioss Instituições: funções e principais características.
Regime de distribuição tipos de colocação .
Agência de Rating.
Função do Formador de mercado (market maker) e mecanismo de estabilização de preços.
Companhia Securitizadora.
Aspectos legais e normativos: Instrução CVM 400.
Aspectos operacionais da OPA.
Instrução CVM 476 e CVM 361.
Questões resolvidas com base da Certificação Anbima CPA20.
Eduardo Maalouf
José Raymundo Júnior
Responsável pelo departamento de avaliações econômicas da Equity Engenharia e Avaliações. Bacharel em Administração de Empresas pela PUC-SP. Mestre em Gestão Política e Organizações Públicas pela UNIFESP. Pós-Graduado (lato sensu) em Gestão de Recursos Humanos pelo INPG. Especialista em Avaliações Econômico Financeiras de Empresas, Empreendimentos e Marcas (Valuation) com 20 anos de
atuação no segmento, em cargos gerenciais e diretivos. Paralelamente desenvolveu carreira no meio acadêmico, no qual está há 13 anos, ocupando cargos de docente e coordenador acadêmico.
Diretor da Wagner Investimentos, consultoria especializada em mercado financeiro e de capitais. Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Fecap. Possui as certificações CFP®, Analista de Valores Mobiliários pela Apimec e é registrado na CVM como Consultor de Valores Mobiliários. Membro da Comissão de Comunicação da PLANEJAR, entidade certificadora do CFP®. Professor em cursos de pós-graduação em Escolas de Negócios e Finanças e docente em cursos preparatórios para certificações para o mercado financeiro.