Aprenda a identificar um produto orgânico — TRT-MG
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Aprenda a identificar um produto orgânico
O alimento orgânico é muito mais que um produto sem agrotóxicos. É o resultado de um sistema de produção agrícola que busca manejar o solo e os demais recursos naturais – água, plantas, animais, insetos, etc. – de forma equilibrada, conservando-os a longo prazo e mantendo-os em harmonia com os seres humanos.
Onde estão as feiras de produtos orgânicos em BH?
7 às 12 horas - Av. Paulo Camilo Pena, 400 – Belvedere
A partir das 14 horas - Rua Cláudio Manoel (entre as Avenidas Getúlio Vargas e Afonso Pena – Praça ABC)
7 às 12 horas - Barragem Santa Lúcia – ao lado da Praça República do Líbano – São Bento
7 às 12 horas - Av. Guacuí esquina com Felipe Drumond – Luxemburgo
7 às 12 horas - Av. Juscelino Kubitschek – Mangabeiras
7 às 12 horas - Rua Prof. Mário Werneck esquina com Rua Aurélio Miranda – Buritis
8 às 12 horas - Av. Santa Rosa – próximo à Lagoa da Pampulha
A certificação de produtos agrícolas saudáveis tem seu germe nas primeiras décadas do séc. XX, na França, quando agricultores daquele país passaram a perder mercado para os seus vinhos por conta da uniformização dos processos de produção da nascente agricultura industrial e pela concorrência com os vinhos trazidos de outras regiões, sobretudo da Califórnia. Para fazer frente a esse fato, foram criados os Selos de Denominação de Origem, cujos objetivos eram fortalecer a identificação de determinado produto com uma cultura produtiva e o vínculo desses produtores com seus tradicionais consumidores.
Em resposta aos danos causados pela agricultura industrial, também conhecida por agricultura convencional, surgiram por todo o mundo, na década de 1960, ao lado de movimentos políticos e sociais, movimentos culturais (Hippie, Tropicalismo, Naturalismo) que se contrapunham, entre outras coisas, à uniformização e industrialização de usos e costumes, em busca do resgate da identidade perdida. No campo, ganhava força a Agricultura Alternativa – uma alternativa ao sistema de produção.
Nascia um novo conceito na esfera das lutas sociais, a desobediência civil, que, na verdade, já havia sido trabalhado muito antes por pensadores como Henry Thoreau ¹ e posto em prática por Mahatma Gandhi, em sua luta pela libertação da Índia – resgate do uso dos teares e boicote aos tecidos ingleses, e Martin L. King, na luta pelos direitos dos negros americanos – boicote às empresas de transporte que os obrigavam a viajar apenas nos assentos traseiros.
Nesse contexto, a agricultura alternativa passa a ser uma das ações de um movimento maior, da década de 1970, denominado Sociedade Alternativa. No campo, surgem as comunidades alternativas rurais, mas é nas grandes cidades que o movimento ganha corpo com a geração de demanda por produtos identificados filosófica e ideologicamente com o movimento. Nascia o mercado alternativo que, três décadas depois, daria origem ao mercado de produtos orgânicos que conhecemos hoje.
Na França, em 1972, organizada por produtores rurais, surgia a Federação Internacional de Movimentos em Agricultura Orgânica – IFOAM, que teria importante papel político nos anos seguintes. No Brasil, embora as primeiras ações nesse sentido tenham se dado por volta de 1978, com as cooperativas de consumidores Coonatura, no Rio de Janeiro, e Coolméia, no RS, a regulamentação do mercado orgânico só se efetivaria bem mais tarde.
Em 1991, a Comunidade Econômica Européia – CEE passa a exigir dos países afiliados a certificação de produtos orgânicos. A partir daí, a questão passa a ser discutida, no Brasil, em nível governamental. Em maio de 1999, a Instrução Normativa nº 7 do Ministério da Agricultura cria o Selo de Qualidade para produtos orgânicos e os Órgãos Colegiados Nacional e Estadual, com a função de credenciar as instituições certificadoras.
Como se dá a certificação
As certificadoras têm uma equipe de consultores e outra de inspetores. Cabe ao consultor acompanhar o produtor no processo de implantação ou de conversão de sua produção para atender às exigências da certificação orgânica. Quando o processo produtivo está de acordo com as normas e toda documentação regularizada, o produtor pede à certificadora a inspeção, o que é feito quase imediatamente. Se forem atendidas todas as normas para certificação, o produtor recebe o selo daquela certificadora. A partir daí, o inspetor passa a fazer visitas, previamente agendadas ou não, à propriedade.
Como identificar o produto
Muitos produtos trazem no rótulo "100% natural" ou "produto integral". Isso não é garantia de que seja orgânico. Essa garantia se dá pelo selo - veja abaixo alguns deles - que permite ao consumidor identificar o produto orgânico em qualquer estabelecimento comercial.
Com o tempo, percebeu-se que a certificação traz alguns problemas: a verticalização hierárquica, que impõe uma burocratização estranha ao produtor rural, e cujo poder último é posto nas mãos do inspetor; a desvalorização do produtor, que perde a autonomia no processo produtivo passando a mero cumpridor de normas; e o não envolvimento do consumidor com os ideais da agricultura limpa, já que foca seu interesse apenas no produto.
O selo se justifica no caso das exportações, mas o consumo consciente privilegia o produto local. Nesse caso, grupos de compra, lojas especializadas, feiras livres etc. são os meios em que produtor e consumidor, mediados por técnicos, estreitam laços de confiança e o selo se torna desnecessário. A isso se dá o nome de certificação participativa.
Célia Carvalho/Comissão de Gestão Ambiental
¹ (1817-1862) Escritor, filósofo, poeta e naturalista americano.
Aqui estão alguns dos principais selos de certificação dos produtos orgânicos. Conheça outros no site www.planetaorganico.com.br