Piauí sofre com baixa arrecadação de ICMS, imposto que deputados buscam incluir na reforma tributária • SiteBarra
Com uma redução de 16,39% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do ano passado, o Piauí sofre com a baixa no recolhimento do tributo. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), revelam que, quando a comparação é feita com base nos sete primeiros meses do ano, a queda chega a 3,76%.
Com esse quadro no estado nordestino, que também se repete em outras Unidades da Federação, os parlamentares da comissão mista da reforma tributária tentam elaborar uma proposta ampla, que também inclua impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, como o ISS.
O deputado federal Júlio César, do PSD do Piauí, defende que as alterações sejam mais abrangentes. Segundo o parlamentar, a reforma precisa melhorar a situação dos estados e municípios, que são os entes mais afetados pela burocracia encontrada no atual sistema de arrecadação de impostos.
"Se tiver eficiência, diminuir a sonegação, tenho certeza que, em vez de diminuir a arrecadação e o compartilhamento, vamos aumentar. Espero contribuir com as ideias que eu tenho do passado, dentro do Pacto Federativo. Mas, acima de tudo, contemplar o ente que mais precisa de recursos, que mais é identificado com o povo, que são os municípios, e depois o estado", pontua.
Nesse sentido, alguns congressistas têm defendido uma reforma com uma base maior voltada para as PECs que já estão sob análise da comissão mista. O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, do MDB do Piauí, por exemplo, acredita que a PEC 45/2019 é adequada, por sugerir mudanças que alcançam todos os estes da federação.
"Essa PEC trata da extinção de cinco tributos, três federais, um estadual e um municipal, e cria apenas um. Isso vai tirar toda essa burocracia do nosso sistema tributário, tirar toda essa bagunça tributária que temos hoje. É um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, que deverá se transformar em um simples", avalia o parlamentar.
Relator da reforma tributária na comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que o colegiado deve concluir um texto definitivo, tendo em vista o que as propostas em análise sugerem, para, enfim, entregar a população um modelo tributário que atenda a todas as classes da sociedade.