Decisão judicial mantém aulas presenciais no Estado - RÁDIO DIFUSORA
05/05/2021 às 14h49min - Atualizada em 05/05/2021 às 14h49min
A juíza Cristina Marchesan, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, indeferiu pedido de várias entidades reivindicando a suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. A magistrada considerou que não houve, por parte do Estado, mudanças nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado. "Não houve a flexibilização dos protocolos com bandeira final preta, mas alteração dos critérios definidos pela Administração para a classificação de risco", escreveu em decisão da manhã desta quarta-feira.
Outra ação semelhante, de autoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), ainda não foi julgada. A magistrada determinou que o Município deve se manifestar sobre as alegações de falta de segurança para o retorno presencial das atividades. O prazo é de três dias.
Está mantida a segunda sessão de mediação entre os envolvidos nestas ações agendada hoje para as 14h30. O encontro será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA), com o intuito de que haja um acordo até para situações futuras. "Vamos participar da audiência à tarde e depois determinar quais medidas serão tomadas. Estamos tentando resolver o conflito", completou Sá.