ELEIÇÕES 2020: MPE cobra do poder público construção de rampas de acessibilidade em seções eleitorais de João Pessoa - Paraíba Notícia
ELEIÇÕES 2020: MPE cobra do poder público construção de rampas de acessibilidade em seções eleitorais de João Pessoa
Por Edmilson Pereira - em 20 out 20 1 mês atrás 48
O trabalho é oriundo de uma solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania do Ministério Público da Paraíba ao Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de promover as adequações necessárias para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante o pleito e manter essa estrutura no cotidiano.
Os promotores eleitorais estão recebendo comunicados do TRE acerca da acessibilidade nos locais de votação e, nesta segunda-feira (19), Dulcerita Alves, acompanhada do técnico judiciário, Nilson Moreira, iniciou a inspeção, visitando 16 das 36 unidades da zona eleitoral onde atua, neste pleito. As escolas visitadas estão localizadas nos bairros do Valentina Figueiredo e Mangabeira. De acordo com a promotora eleitoral, apenas uma unidade das que foram visitadas precisa de adequação.
Ainda de acordo com a promotora eleitoral, também foi constatado, nesse primeiro dia de visitas, que duas seções eleitorais estão em reforma. Em uma delas, o engenheiro da obra foi contactado pessoalmente e garantiu que o serviço seria concluído e que, até o dia do pleito, tudo estaria em perfeita ordem e acessível a todos. "Foi gratificante perceber que essas seções estão preparadas para o dia das eleições e que os ajustes a serem feitos são de pequeno porte. Nossa expectativa é que as demais unidades que ainda serão visitadas também estejam adequadas para receber eleitores e todo o pessoal que atuará nas eleições", disse Dulcerita Alves.
A coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho explicou a atuação do órgão ministerial em busca da garantia da acessibilidade nas eleições: "A noção de deficiência, conforme a Lei brasileira de inclusão, passa pelas barreiras que são impostas. Ao garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação, o Ministério Público atua para assegurar o exercício da cidadania, que é o voto, a todas as pessoas, segundo o princípio constitucional da igualdade".