Não façam o que eu faço - Le Monde Diplomatique
DOSSIÊ HONG KONG / HIPOCRISIA
por Francis Kern, Tom Amadou
Enquanto EUA e União Européia subsidiam maciçamente sua agricultura, o Banco Mundial desmantela os sistemas nacionais de proteção aos produtores de algodão na ÁfricaFrancis Kern, Tom Amadou
Direta ou indiretamente, o algodão é a fonte de sobrevivência para entre 15 e 20 milhões de pessoas na África do Oeste. Em razão da boa qualidade, sua produção constitui um dos raros setores em que o continente permanece competitivo. Desde 2001, quatro países da região do Sahel, que estão entre os mais pobres do mundo (Tchad, Burkina Faso, Mali e Bénin), pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão dos subsídios maciços que Estados Unidos e União Européia concediam a seus produtores1 . Alegaram que os credores internacionais lhes impunham a mais estrita ortodoxia econômica (privatização das companhias algodoeiras e abertura dos mercados) 2 . Em contrapartida, pediam o fim das práticas desleais de comércio adotadas pelas nações industrializadas que lhes concediam crédito. Fruto de um trabalho de três anos entre produtores, industriais e organizações não-governamentais, (ONG) 3 , esta iniciativa foi uma das causas do fracasso da Conferência Ministerial da OMC em Cancun, México, em setembro de 20034 .
A primeira anomalia que afeta o mercado de algodão, assim como aos outros mercados de produtos básicos se, é o fato de que não são os maiores produtores, mas sim os maiores exportadores, quem determina as cotações do comércio mundial. A China, maior país produtor de algodão, é também o primeiro consumidor: importa mais de 60% da produção da zona africana. Segundo produtor, à frente da Índia e do Paquistão, os Estados Unidos, são, de longe, os primeiros exportadores, com 37% do mercado. Os produtores africanos representam 3,6 % da produção, mas detêm 17 % das exportações mundiais. Portanto, são os exportadores norte-americanos que determinam os rumos mundiais do comércio.
Segunda anomalia: a produção estadunidense encontra-se artificialmente inchada pela intervenção do governo, sob a forma de ajuda direta aos produtores (3,5 bilhões de dólares) e de subsídios às exportações (1,5 bilhão de dólares), que representam cerca de 50% dos subsídios mundiais ao algodão. As ajudas dos Estados Unidos e, em menor escala, as da União Européia, aos produtores espanhóis e gregos alimentam uma superprodução mundial que provoca queda nas cotações. Em 2005, o preço mundial da libra de algodão baixou para menos de 55 centavos de dólar. Com o preço a 65 centavos por libra, os produtores africanos já não conseguem ter nenhum lucro. Abaixo disso, eles registram perdas e deverão reduzir as superfícies cultivadas em 2005-2006.
As privatizações forçadas
No continente negro, o prejuízo vai além do setor algodoeiro. Durantes os bons anos, as associações de produtores reinvestiam os rendimentos obtidos com o "ouro branco": recuperação de auto-estradas, construção de escolas ou de abrigos e asilos. A fibra de algodão é também o primeiro produto de exportação de Burkina Faso e Mali.
Os subsídios norte-americanoas representam três vezes o total da ajuda pública dos Estados Unidos para o desenvolvimento da África. Em 2004, o Mali perdeu 43 milhões de dólares em receita de exportação, enquanto o apoio financeiro que Washington lhe concede é de 38 milhões de dólares. A baixa da cotação do algodão junta-se à alta de preços do combustível, o que faz encarecer os custos de produção, sobretudo em países sem contato com o mar, como Burkina, Mali e Tchad.
A aliança Sul-Sul não está livre de contradições. Uma "vitória" do Brasil poderia ser o triunfo do agronegócio, em prejuízo da agricultura familiar dos países africanos
Ao longo dos anos 90, os produtores de algodão africanos fizeram esforços consideráveis para se adaptar às exigências do mercado mundial. Sob pressão dos credores, principalmente do Banco Mundial, tiveram de privatizar as empresas de incentivo agrícola, como a Companhia de Desenvolvimento de Têxteis do Mali (CMDT), que garantiam aos agricultores um preço mínimo, o fornecimento de insumos e a compra de material5 . Este processo desorganizou profundamente o setor e fragilizou os camponeses. Os produtores foram obrigados a se reagrupar: em Burkina, obtiveram um lugar no Conselho de Administração da Sofitex, empresa pública abocanhada pelo grupo francês Dagris. A União Nacional dos Produtores de Algodão de Burkina Faso (UNPCB) e seu responsável, Francois Traoré, mobilizaram outras organizações de produtores – em Bénin, no Mali, no Senegal, em Camarões e em Madagascar – e deram origem a uma organização continental, a Associação de Produtores de Algodão Africanos (Aproca).
Aproca, novidade africana
A Aproca conseguiu atrair a simpatia da Associação Algodoeira Africana (ACA), que agrupa as principais empresas algodoeiras da sub-região. Mais que isso, a Aproca criou uma "ciberpetição" contra os subsídios agrícolas do norte, para a qual recolheu 250 mil assinaturas. Entretanto, numerosos dirigentes políticos africanos temem represálias de Washington por meio da lei AGOA – African Growth and Opportunity Act (Lei de Oportunidade e Crescimento da África) 6
Os países africanos desejam dissociar o algodão do debate e das resoluções sobre agricultura na OMC, em virtude do papel vital da fibra em suas economias. Eles reclamam medidas imediatas, especialmente a criação de um fundo de urgência e amparo à produção algodoeira. Aguardam também o progresso da pesquisa em agronomia para lutar contra a estagnação dos rendimentos, e querem poder discutir sobre a introdução de organismos geneticamente modificados (OGM), que os Estados Unidos tentam impor em suas aproximações bilaterais com os países do continente.
A aliança Sul-Sul surgida em Cancun, com criação do G-207 não está livre de contradições. Sobre a questão agrícola, na verdade, a vitória do Brasil poderia se revelar a vitória do agronegócio, em prejuízo da agricultura familiar dos países africanos. Segundo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), ligado à ONU, a agricultura familiar representa o motor do crescimento e da produtividade para a produção de subsistência. É ela que contribui para a segurança alimentar e para a luta contra a fome e a pobreza, particularmente na África sub-sahariana.
1 – Ler Denis Pesche e Kako Nubukpo, "L'Afrique du coton à Cancun: les acteurs d'une négociation", Politique africaine (A África do algodão à Cancun: os atores de uma negociação – Política Africana) n° 158, outubro de 2004.
2 – Ler André Linard, "As armadilhas do ?livre? comércio de algodão? », Le Monde Diplomatique-Brasil, setembro de 2003.
3 – " L?or blanc devient poussière. Quelle voie pour le coton en Afrique de l?Ouest ? " (O ouro branco torna-se poeira. Qual o caminho para o algodão da África do Oeste?), documento de síntese, Oxfam- ENDA, Dakar, n° 58, abril de 2004.
4 – Em 2003, o Benin e Burkina apoiaram o protesto feito pelo Brasil (quarto exportador mundial) diante do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio contra as subvenções agrícolas americanas. O OSC decidiu pela condenação dos Estados Unidos.
5 – Ver nosso suplemento " Le coton atout de l?Afrique rurale " (Algodão – a chance da África rural), Le Monde Diplomatique, maio de 1999.
6 – Lei votada em maio de 2000 pelo Congresso americano e que estabelece uma regulamentação para as relações comerciais entre os Estados Unidos e 48 países africanos (exceto o Magrebe); www.agoa.gov