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Desenvolvimento Atolado
9 de janeiro de 2009 conlicitacaoadmin
Depois de anos sem investimentos na área, o Brasil paga o preço pela má qualidade dos transportes e tenta recuperar o tempo com obras e concessões.
…"Rodovia MT 130: sinônimo de prejuízos para a produção de grãos
Correndo atráz do tempo perdido
O Governo federal parece ter entendido o problema e passou a investir na área. Com o PAC, o governo Lula pretende tirar o atraso, mas como se trata de grandes obras o processo é lento, Alternativas serão buscadas para que o problema seja atenuado. "Uma boa saída é fazer PPP (Parceria Público Privada) em todas as áreas do transporte. Assim não fica oneroso para nenhum dos lados", opina Geraldo Biazotto."…
A falta de eficiência na elaboração de editais e projetos básicos e executivo podem também atrasar licitações, atrapalhar obras, interromper construções e até influenciar no atraso brasileiro em relação a infraestrutura, já que a demanda de licitações nesta área é muito expressiva, em análise nacional representa mais de 24 % de todas as contratações de serviços do País.
Muitas obras são concretizadas com a normalidade esperada, entretanto, muitas obras são inauguradas depois de diversas discussões judiciais entre governo e empresas. Muitas dessas obras são terminadas no prazo, mas muitas obras se arrastam por anos e os problemas são diversos, além da burocracia, a política também pode atrapalhar. "Infelizmente, ainda existem administradores públicos que investem, dispensam mais atenção nas obras que poderão ser inauguradas como da sua gestão. Alguns não se dedicam à continuidade ou a estudos para viabilizar os projetos em andamento de gestões anteriores, independente dos benefícios que trarão.Os interesses políticos não deveriam estar acima dos interesses da população, principalmente em serviços essenciais e de infraestrutura", afirma Sonia Lúcia Pereira de Moura, diretora do Consórcio Nacional de Licitação.
Segundo a diretora, a falta do projeto básico é outro exemplo de entrave na continuidade das obras públicas. Em determinadas ocasiões, existe a verba necessária, mas o que para é a burocracia. Ao abrir uma licitação de obra, o governo já deverá ter produzido um "Projeto Básico", que especifica o local, o tamanho, a qualidade do material e outros detalhes da obra para que as empresas que desejam participar do processo licitatório possam orçá-la corretamente.
Caso este "Projeto Básico" esteja com problemas, isso só será descoberto no momento da execução o que poderá paralisar a obra, exigir revisão de contrato e dependendo do problema, uma nova licitação deverá ser realizada, causando prejuízo para empresa, governo e principalmente à população. Infelizmente não é rara a falta do "Projeto Básico".
Caso o problema só seja apontado quando a obra já tenha sido concluída, a questão poderá se prolongar no judiciário trazendo custos ao setor. O Expresso Tiradentes, uma obra de transporte público realizada em São Paulo (SP), é um grande exemplo da burocracia aliada às questões políticas e a falta de verbas. A obra estava prevista para ser entregue em 1998, mas devido a variadas adversidades só pode ser entregue em 2007. O orçamento inicial era de R$ 150 milhões, mas ao final os gastos públicos somavam R$ 600 milhões.