MP-SP quer apurar superlotação em escolas estaduais | VEJA.com
MP-SP quer apurar superlotação em escolas estaduais
access_time 26 out 2011, 17h45
São Paulo – O promotor de Justiça João Paulo Faustitoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), instaurou no último dia 6 um inquérito civil para apurar eventual superlotação nas classes das escolas da rede estadual paulista de ensino.
O inquérito civil foi instaurado após representação feita ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo deputado estadual Rui Falcão, na qual o parlamentar solicitou a apuração da notícia publicada na imprensa dando conta de que mais de 60% das escolas estaduais de ensino básico possuem ao menos uma série com mais alunos em sala de aula do que o limite recomendado pelo próprio governo do Estado.
No inquérito, o promotor solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça que mande ofício à Secretaria de Estado da Educação para que o órgão se manifeste sobre os fatos narrados e sobre os documentos presentes na representação, e para que esclareça as medidas em curso para solução do problema.