PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 - Diário Oficial da União - Normas.gov.br
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º da PortariaMP nº 41, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 09 de fevereiro de 2010 e a Portaria MEC nº 992,de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Fixar o quantitativo de vagas destinadas para provimentos,conforme Anexo I, nos termos do Art. 1º da Portaria MP nº41, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 09 de fevereiro de 2010, para a Universidade Federal da FronteiraSul.
Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere ocaput deverá ocorrer a partir do mês de fevereiro de 2010.
Art. 2º Os provimentos autorizados destinam-se ao atendimentopara atender demanda de implantação de sua sede no Municípiode Chapecó em Santa Catarina e de seus campi em Realeza eLaranjeiras do Sul no Paraná e Erechim e Cerro Largo no Rio Grandedo Sul, de conformidade com os dados de concurso cadastrados noMódulo de Monitoramento de Concursos e Provimento do SistemaSIMEC.
Art. 3º O provimento seguirá a distribuição por InstituiçãoFederal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I dapresente portaria.