Governo planeja lançar site para vender mais de 3 mil imóveis da União - Política
Governo planeja lançar site para vender mais de 3 mil imóveis da União
Ministério da Economia pretende lançar site para expor 3.830 áreas da União avaliadas em R$ 36 bilhões. Expectativa é arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão neste ano com a comercialização de 120 unidades
postado em 16/09/2019 06:00 / atualizado em 16/09/2019 16:44
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, vai lançar uma página na internet, até o fim do mês, para divulgar 3.830 imóveis em desuso da União que estarão disponíveis para a venda. Essas áreas estão avaliadas em R$ 36 bilhões.
Bispo admite, porém, que, com a economia em ritmo lento, não será fácil encontrar compradores. Este ano, houve uma única chamada pública, em agosto, com a oferta de quatro imóveis, mas foi vendido apenas um, na Baixada Santista (SP), por R$ 18,4 milhões. Ele conta, porém, com a metodologia do comitê recém-criado, a recuperação do mercado imobiliário e estuda outros modelos de venda, como oferta a fundos de investimentos imobiliários, o preparo de portifólios setoriais com auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, além das vendas diretas pelo site da SPU.
"São Paulo está reagindo e é a praça onde melhora ou piora primeiro. Se lá melhora, podemos prever que vai melhorar no Brasil todo, mas o grande acelerador são as condições de mercado. Se o governo conseguir aprovar as reformas e a economia aquecer, vai acelerar. A gente consegue preparar o motor, agora o pé no acelerador é a economia, que depende dos instrumentos e veículos de mercado", afirma Bispo.
Em tempos de restrição fiscal, o governo tem pressa em vender os imóveis para arrecadar recursos e parar de perder dinheiro, já que, desocupados, os imóveis geram custos e as prefeituras deixam de arrecadar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A SPU ainda não informa, porém, os gastos com manutenção dos imóveis. "Sempre que a União se desfaz de um ativo, gera receita para o município e para o estado, ajudando também na situação fiscal deles", avalia o secretário. O artigo 150 da Constituição Federal prevê a imunidade tributária recíproca entre os entes federativos, ou seja, que União, estados, Distrito Federal e municípios não podem cobrar impostos uns dos outros.
Na avaliação de Bispo, a concentração de imóveis em poder da União distorce a natureza do Estado e prejudica o entorno dos imóveis que, normalmente, apesar de bem localizados, estão abandonados, desvalorizando o entorno e prejudicando a paisagem. "Você tem um prédio que poderia ser melhor aproveitado pela iniciativa privada, gerando emprego e renda e, em vez disso, está abandonado", afirma. "Somos a maior imobiliária do mundo, mas esse não é o papel do Estado", completa.