Izolda Cela e Tabata Amaral analisam a retirada de recursos do Fundeb para outras áreas - Vice-Governadoria
5 de outubro de 2020 - 19:48 #Congresso #Educação #Fundeb #Izolda Cela #Tabata Amaral
Na noite desta segunda-feira (5), a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou de um debate para discutir as consequências de uma possível retirada de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em prol de outras áreas. A reunião virtual contou também com as presenças da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a auditora do controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucieni Pereira, além da vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Maria Aparecida Meloni. O evento foi uma iniciativa do Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, do Fisco paulista.
Izolda Cela iniciou o debate ratificando a importância da manutenção do aporte educacional visando a formação de uma sociedade melhor. "O financiamento da educação é algo muito importante. Sem essa política de incentivo, nós não teríamos a condição de ter uma melhoria sistêmica neste setor vital. O país não tem o direito de querer desvincular recursos obrigatórios, de uma área como a educação, muito pelo contrário. A gente sabe que a melhoria do padrão educacional é um pilar de sustentação para uma sociedade melhor, mais desenvolvida, com mais justiça social", pontuou.
A vice-governadora do Ceará alertou sobre os perigos da escassez de recursos em uma área como a educação. "Não podemos aceitar que a educação seja vista como uma fonte de retirada financeira para uma outra política. O país não tem como aceitar isso, sob pena de termos um atraso e um ritmo mais insuficiente na melhoria das nossas escolas", disse.
Além de corroborar com Izolda Cela, a deputada Tabata Amaral também fez questão de destacar o papel do Congresso Nacional para que não aconteça uma esvaziamento no setor educacional. "Esperamos que o Congresso consiga apresentar uma solução. Algo que não tire dinheiro da educação, mas que passe por uma reforma tributária justa, que torne nosso sistema tributário não só mais simples, mas também mais justo. Que ele seja mais pesado sobre quem tem mais e não sobre quem tem menos hoje", concluiu.
O novo Fundeb foi aprovado no último dia 25 de agosto por unanimidade em dois turnos no Senado. O texto, que se tornou a Emenda 108 da Constituição, foi votado por 79 senadores. A pauta foi fruto de um consenso entre os parlamentares e vem sendo debatida desde o ano passado.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública de ensino. Atualmente, a fonte de financiamento garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.