Tributação para Afiliados e Infoprodutores | Impostos do Mercado Digital
Tributação para Afiliados e Infoprodutores
Postado em 29 de janeiro de 2021 |
Trabalhar com a criação ou a divulgação de infoprodutos é um ótimo negócio para quem quer empreender no mercado digital, mas para se dar bem, você precisa saber sobre a tributação para afiliados e infoprodutores.
Plataformas de distribuição de conteúdo como Hotmart, Eduzz e Monetizze facilitam o trabalho dos afiliados e infoprodutores.
Mas, se você quer ter muito sucesso nesse mercado, então precisa de estratégias para fazer seu negócio crescer, lucrar mais e pagar menos impostos.
O primeiro passo para conseguir tudo isso é abrir uma empresa para poder receber o valor de suas vendas ou comissões pelas plataformas sem limitações de valor.
Com essa estratégia, você também consegue garantir que vai pagar o menor imposto possível dentro da lei.
Confira como fazer isso e simplificar a questão da tributação para afiliados e infoprodutores nesse conteúdo.
A atuação como Pessoa Física nas plataformas de distribuição de conteúdo
Tanto o infoprodutor como o afiliado podem trabalhar online como Pessoa Física, ou seja, sem abrir empresa.
Porém, existem alguns limites que quem escolhe atuar como Pessoa Física precisa respeitar.
Plataformas como a Hotmart limitam os saques para Pessoa Física em valores que estejam dentro da isenção do imposto de renda do governo brasileiro.
A Receita Federal define que apenas quem recebe mais do que R$ 1.903,99 por mês deve declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.
Eles definem esses limites para que nem a plataforma e nem o produtor ou afiliado tenham problemas com o Fisco no Brasil.
Se o seu faturamento passar desse limite, o valor fica bloqueado e você pode sacar em um mês que tiver um faturamento menor.
Agora, se o empreendedor digital tem outra fonte de renda, como um emprego CLT, ele precisa declarar seus ganhos como afiliado ou infoprodutor junto com seu salário e pode ter que pagar o imposto para o governo.
Portanto, quando suas vendas começarem a passar desse valor, é hora de começar a pensar na abertura de empresa.
Além da possibilidade de saques ilimitados, tendo um CNPJ a alíquota de imposto fica a partir de 6%, de acordo com tipo de empresa, atividade e regime tributário.
Tributação para afiliados e infoprodutores: a questão da bitributação
A primeira coisa a se entender é a função de cada agente e a quem seu serviço é destinado no mercado de infoprodutos digitais.
Então, nós temos o infoprodutor, que é o especialista em criação de infoprodutos para atender as necessidades do seu público alvo.
Seu serviço, bem como a emissão de nota fiscal, é direcionado ao público consumidor final, aquele que paga para adquirir seus produtos.
O afiliado, por sua vez, atua como um "promotor de vendas", divulgando os infoprodutos para aumentar as vendas.
Seu serviço e sua emissão de notas fiscais são destinados ao infoprodutor, já que ele atua como intermediador de vendas em parceria com o infoprodutor para alcançar o consumidor.
O infoprodutor emite a nota fiscal para o consumidor final sobre o valor total do produto digital.
O afiliado emite a nota fiscal sobre o valor da comissão que ele recebe do infoprodutor e que foi acordado no início de seu trabalho.
Então, vamos exemplificar: um infoprodutor totaliza R$ 100 mil em vendas, sendo que R$ 50 mil desse valor foram das vendas do afiliado.
Como eles haviam combinado uma comissão de 30% para o afiliado, este recebe R$ 15 mil e emite nota fiscal para o infoprodutor sobre esse valor.
O infoprodutor precisa emitir nota fiscal sobre os R$ 100 mil que recebeu, sem descontar os R$ 15 mil do afiliado porque o serviço do afiliado é como se fosse uma despesa do infoprodutor.
Por mais que isso seja chamado de bitributação, a verdade é que cada prestador de serviço emite nota para o seu consumidor e precisa arcar com o próprio imposto.
Isenção de impostos sobre infoprodutos
Existem diversos formatos de infoprodutos disponíveis, e cada um tem suas regras na tributação para afiliados e infoprodutores.
Por isso, o infoprodutor precisa saber que se trabalha com e-books, pode ter isenção de ICMS, PIS e COFINS, dependendo do regime tributário.
Para conseguir essa isenção, o infoprodutor precisa ter no CNPJ o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 5811-5/00, de Edição de livros, ou o CNAE 4761-0/01, de Comércio varejista de livros.
Para ter alíquota zero, a empresa precisa ter o Lucro Presumido como Regime Tributário. No Simples Nacional, o ICMS é zerado, mas o PIS e COFINS são pagos normalmente.
Outros formatos de produtos digitais são tributados normalmente, mesmo que façam parte de um pacote que contém um e-book.
Tenha o suporte de uma contabilidade especializada para não correr o risco de pagar mais imposto do que o necessário ou de calcular o imposto da forma errada.
A Soluzione é uma contabilidade especializada no suporte a empreendedores digitais e te ajuda a simplificar a tributação para afiliados e infoprodutores.
Com nosso serviço de planejamento tributário, fazemos uma análise do seu negócio e indicamos formas de pagar menos imposto de maneira legal.
Além disso, nossos especialistas te dão todo o suporte desde a abertura da empresa até a gestão do seu negócio.
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