PMA esclarece que até pesque e solte está proibido | | Guia da Pesca
PMA esclarece que até pesque e solte está proibido
13 de novembro de 2007	Geral, Legislação Deixe um comentário
Barranqueiros serão detidos e autuados em flagrante se forem pegos pescando no rio Paraguai. É o que alerta o comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Corumbá, major Joilson Sant'Anna. "A pesca só não está proibida para a subsistência dos pescadores profissionais, assim mesmo seguindo as limitações de 3 quilos ou um exemplar dentro do tamanho específico", afirmou o major nesta segunda-feira ao Diário Corumbaense. "A lei inclui o barranqueiro, independentemente do apetrecho que venha a usar para pesca, seja com linhada ou caniço", acrescentou. "Ninguém vai sair algemado da beira do rio, mas com certeza será autuado e responderá por crime ambiental".
Centenas de barranqueiros ainda podem ser vistos pescando à beira do rio Paraguai, conforme comprovou reportagem no final de semana. Por desinformação ou simplesmente desafiando a lei, eles ocupam os barrancos, usam linhada, caniço comum ou com molinete, e acabam infringindo a lei federal que proíbe a pesca desde 05 de novembro até 29 de fevereiro, para a preservação do equilíbrio ambiental, já que este é o período da piracema, quando os cardumes sobem o rio para desovar e reproduzir. Muitos alegam que praticam o pesque e solte e, dessa forma, não estariam desrespeitando a lei. "O pesque e solte também está proibido", acentuou o major Joilson. "Só a partir de 1° de fevereiro esta modalidade de pesca voltará a ser permitida nos rios do Estado".
A pesca de rede, proibida em qualquer época, é responsável pela maior parcela das apreensões. "Pescar com rede configura crime ambiental em qualquer época do ano", destacou o major ao afirmar que em qualquer época, a PMA aperta o cerco contra os crimes ambientais. Além do produto da pesca, é feita a apreensão de todos os apetrechos usados pelos pescadores.
Major Joilson Sant'Anna disse que a equipe de fiscalização conta com cerca de 40 homens e que receberá reforços do batalhão de Campo Grande, conforme ficou definido em recente reunião que acertou os detalhes da Operação Piracema no começo do mês na Capital. "Precisamos desse reforço, mesmo porque temos cerca de 66 mil quilômetros quadrados de área para fiscalizar. E se existem pessoas infringindo a lei, não é por falta de fiscalização", acentuou o comandante. "Afinal, além da Operação Piracema, temos muitas outras áreas sob nossa responsabilidade." Estoque de pescado sem nota e declaração também configura crime. A PMA estende sua fiscalização a bares, restaurantes e frigoríficos, procurando deter o comércio ilegal. O desmatamento e o tráfico de animais silvestres também mantêm ocupado o batalhão policial nesta época do ano.