Política | clicRBS Itajaí - Part 3
Prefeito de Itajaí cogita diminuir salários do Executivo
A possibilidade de retrocesso na economia do município fez o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), pensar em economia. E o primeiro corte pode ocorrer nos salários do Executivo.
Hoje, o município está entre os que oferecem melhores remunerações na região, para o primeiro escalão. O salário do prefeito, por exemplo, é de R$ 22,6 mil – maior que o do governador Raimundo Colombo (PSD), de R$ 15 mil.
Bellini pediu à Procuradoria Jurídica do município que estude a possibilidade legal de reduzir em 10% o próprio salário, e também o da vice-prefeita e secretários, até o final da legislatura.
– Estamos correndo risco de queda na receita. Não é momento de criar despesas – afirma.
A redução, se ocorrer, em nada tem a ver com o reajuste salarial aprovado este mês pela Câmara de Vereadores para o Legislativo e Executivo, para a próxima legislatura, e que causaram polêmica por ter sido aprovado durante a Volvo Ocean Race. Os parlamentares aprovaram salário de R$ 23,7 mil para o próximo prefeito, R$ 11,8 mil para o vice, R$ 10 mil para vereadores e R$ 9,7 mil para secretários municipais. Quanto a este reajuste, Bellini diz que não pode intervir, por se tratar de um projeto do Legislativo, e que diz respeito à próxima legislatura, válida a partir de 2013.
Aumento de salários de prefeito e vereadores de Itajaí é discutido na câmara
O reajuste salarial concedido para vereadores, prefeito, vice e secretários na próxima legislatura, em Itajaí, voltou à tona na câmara na noite desta quinta-feira. O vereador Osvaldo Gern (PP) usou a tribuna para justificar os valores, aprovados na sessão de 12 de abril.
Gern afirmou que o aumento foi calculado com base nas reposições salariais concedidas aos funcionários públicos – que, segundo o projeto de lei que tratou das alterações, soma 8% nos últimos quatro anos, mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA):
- O que estamos fazendo é recompor aos agentes políticos o ganho real que os funcionários públicos receberam. Nenhum centavo a mais está sendo concedido – garantiu.
Os vereadores aprovaram salário de R$ 23,7 mil para o próximo prefeito, R$ 11,8 mil para o vice, R$ 10 mil para vereadores e R$ 9,7 mil para secretários municipais.
>>> Vereadores de Itajaí aprovam aumento de salários para 2013
Vereadores de Itajaí aprovam aumento de salários para 2013
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou reajuste salarial para o Executivo e o Legislativo, válido para a próxima legislatura. De acordo com o projeto de lei que definiu os novos valores, o cálculo foi feito com base nos salários estipulados em 2008, que receberam 8% de aumento valor concedido ao funcionalismo público nos últimos quatro anos mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.
O salário mais alto é o do prefeito, que passará a ser de R$ 23,7 mil, seguido do presidente da Câmara, que terá salário de R$ 15 mil. A lei também estipula os vencimentos do vice-prefeito (R$ 11,8 mil), dos vereadores (R$ 10 mil) e dos secretários municipais (R$ 9,7 mil).
A definição dos novos salários é obrigatória, por lei, até seis meses antes do início da próxima legislatura. A aprovação em votação única ocorreu no dia 12 de abril, durante a Volvo Ocean Race. Apesar das atenções da cidade estarem voltadas ao evento, segundo o presidente da casa, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), o processo ocorreu com transparência. A Câmara já trabalhava os reajustes há 60 dias, segundo ele:
– O evento não impediu que a sessão fosse acompanhada – afirma.
As alterações também levaram em conta o aumento no número de vereadores. A partir do ano que vem, Itajaí passará de 11 para 21 legisladores, e as mudanças foram feitas de forma que o valor não extrapole os limites de recursos. Este ano, o orçamento da Câmara é de R$ 22 milhões.
Prefeito – R$ 23,7 mil (2013)
Vice-prefeito – R$ 11,8 mil (2013)
Secretários municipais – R$ 9,7 mil (2013)
Vereadores – R$ 10 mil (2013) (mais R$ 5 mil para o presidente da câmara)
Hospital de Balneário Camboriú sofre intervenção
Desde terça-feira, o Hospital Municipal Ruth Cardoso, 100% público, está sob intervenção da prefeitura de Balneário Camboriú. A unidade hospitalar inaugurada em outubro do ano passado, até então, era comandada pela Cruz Vermelha Brasileira. O decreto de intervenção foi assinado na segunda-feira, mas só terça, com a publicação oficial, passou a valer formalmente. Antes das 8h, funcionários municipais já estavam ocupando as salas do setor administrativo.
– Nós identificamos irregularidades, que precisam ser constatadas. Auditores de carreira da prefeitura estão no Ruth Cardoso para a intervenção total. Estamos apurando detalhadamente. Se forem confirmadas essas irregularidades, como o uso de dinheiro do hospital para pagamento de despesas pessoais, nós faremos a rescisão do contrato com a Cruz Vermelha – afirmou o prefeito Edson Renato Dias, o Piriquito.
Segundo o prefeito, a Cruz Vermelha Brasileira recebia mensalmente do município mais de R$ 1,7 milhão para a manutenção do hospital. Conforme o contrato, o dinheiro deveria ser usado na compra de equipamentos, medicamentos e contratação de profissionais. De acordo com Piriquito, indícios encontrados ontem fazem com que a administração municipal questione o uso dos recursos. Além disso, a suposta falta de pagamento de impostos e atraso na quitação de dívidas com fornecedores também serão itens investigados.
A prefeitura alega que quando chegou ao Ruth Cardoso, ontem de manhã, encontrou arrombada a porta da sala de compras da unidade. Dois HDs externos de computadores teriam sido roubados. No setor financeiro foram encontrados dois notebooks, que seriam de propriedade dos funcionários. Antes de serem devolvidos, os equipamentos passarão por perícia, que comprovará ou não, a ligação com o hospital.
A intervenção no hospital durará 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês. O resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público, que também já abriu inquérito para apurar o caso. Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
O prefeito Piriquito afirma que durante o período da intervenção, os atendimentos não serão prejudicados no Ruth Cardoso. A unidade hospitalar recebe ao mês cerca de 8 mil pessoas no Pronto Atendimento e contabiliza em média 600 internações.
O que diz presidente da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul, Nício Brasil Lacorte:
O presidente da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul, Nício Brasil Lacorte, que atua também em Santa Catarina, esteve ontem em Balneário Camboriú. À tarde, por telefone, ele disse ter ficado surpreso coma notícia da intervenção da prefeitura de Balneário Camboriú na administração do Hospital Municipal Ruth Cardoso.
– Quem perde é a sociedade. Nós vínhamos cumprindo religiosamente o contrato – garantiu.
Lacorte afirmou que por várias vezes representantes da Cruz Vermelha brasileira tentaram conversar com o prefeito Edson Piriquito, que dificilmente os atendia em seu gabinete. Falou ainda que não recebeu por parte da prefeitura nenhuma reclamação quanto ao serviço administrativo do Hospital Ruth Cardoso, e que todas as prestações de contas foram feita pela instituição.
– Nós iremos questionar judicialmente a intervenção no Hospital Ruth Cardoso. Agora nós conversaremos na frente do juiz – finalizou.
Fábio Hachmann assume SDR de Itajaí interinamente
O administrador Fábio Hachmann, 43 anos, assume nesta terça-feira a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí. O novo secretário é interino e ficará no cargo por 60 dias. Após este período, a SDR deverá passar a ser comandada por Albert Stadler (PSDB), ex-prefeito de Porto Belo.
Há duas semanas, Stadler renunciou à prefeitura para assumir o cargo de secretário, que estava vago desde a saída de Fabrício de Oliveira (PSDB). Segundo o deputado Dado Cherem, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa (AL), o próprio Stadler teria pedido para que a posse fosse protelada.
Nesta segunda-feira, o ex-prefeito não foi localizado para comentar a mudança de planos. Após ter cumprido dois mandatos em Porto Belo, ele terá dois meses para descansar e organizar a campanha para as eleições municipais. Presidente estadual do PSDB, Leonel Pavan, disse que a definição do novo secretário ficou a cargo do deputado Dado Cherem.
Hachmann respondia pela chefia de gabinete de Cherem na AL.
Hospital de Balneário Camboriú será investigado
Vereadores protocolaram nesta quinta-feira um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Hospital Municipal Ruth Cardoso. A apuração deve começar após a nomeação dos membros da CPI e tem prazo de 90 dias para ser concluída.
Um requerimento, solicitando a investigação, já havia sido assinado por nove dos 10 vereadores na quarta-feira. Faltou apenas a assinatura do presidente da Casa, vereador Orlando Angioletti (DEM), que está em Brasília em viagem oficial. Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, ele deve nomear os membros da comissão em dois dias.
O pedido de CPI ocorre após um pronunciamento da direção do hospital no Legislativo, que teria trazido à tona problemas como a falta de equipamentos e o estado de conservação dos aparelhos, que foram comprados com verbas públicas.
A situação do hospital já vem sendo alvo de um inquérito por parte do Ministério Público. A promotoria convocou uma audiência para ouvir a direção da Cruz Vermelha Brasileira, associação que administra o hospital, e a prefeitura.
Repasses financeiros estão sendo questionados
Rafael Schroeder, secretário de Saúde de Balneário Camboriú, diz que a administração do hospital já vem sendo cobrada pelo município através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Segundo ele, além do atendimento, repasses financeiros feitos pelo hospital têm sido questionados pela comissão. Conforme o secretário, nos últimos sete meses, a unidade teve cinco administradores diferentes nomeados pela Cruz Vermelha.
O Santa entrou em contato com o hospital quinta-feira à tarde, mas ninguém foi localizado para falar sobre o caso. Nenhum outro contato foi repassado.