Autora: Marina Viana
À primeira vista, esta parece uma pergunta no mínimo complicada de responder. Em vista das várias correntes de pensamento, discordâncias e polêmicas que existe entre os comunistas, julgar-se capaz de respondê-la em espaço tão curto é algo presunçoso. No entanto, entre todas as diferenças, há ideias e formas de pensar que são comuns a todo comunista marxista – e são estas que este curto texto se propõe a explorar.
Durante o primeiro módulo do curso "O que pensam os comunistas", oferecido no formato online pelo CEM-ZL, foi feita uma reflexão coletiva sobre O Manifesto Comunista. Escrito em 1848, o texto se revela extremamente atual. Isto não é surpresa, visto que nele são resumidamente expostos as principais ideias e conceitos que Marx e Engels utilizaram para analisar o movimento da sociedade capitalista – os quais, por serem essenciais ao capitalismo, permanecem enquanto houver este.
De acordo com o texto, a força motriz da História seria a luta de classes. Esta não é uma exclusividade da sociedade capitalista ou da sociedade moderna. Em todas as sociedades há classes distintas, isto é, grupos de indivíduos que exercem diferentes papéis na produção e reprodução daquela sociedade. Invariavelmente, ligados a essas distinções, estão antagonismos e conflitos de interesse que vão instigar a luta de classes. No Manifesto, Marx e Engels escrevem suscintamente sobre o conflito de classes na sociedade feudal. Nessa sociedade, nasceu a burguesia – e conforme desenvolvia-se esta, seus interesses chocavam-se com os da então classe dominante, a aristocracia. Quando tirou a aristocracia do poder, a burguesia foi uma classe revolucionária – isto é, ela tomou o poder e alterou profundamente as relações de poder dentro da sociedade, dando origem ao tipo de sociedade que temos hoje: a capitalista.
De acordo com o Manifesto, o capitalismo promoveu uma "simplificação" da luta de classes, que aparentemente se resumiu a relação entre burguesia e proletariado – esses dois "grandes campos" entre os quais a sociedade parece se dividir. Essa divisão, no entanto, nem sempre é clara: ao se olhar para a realidade, vê-se uma miríade de classes e subclasses de trabalhadores. Até mesmo a burguesia parece se dividir em várias categorias. Para aqueles que iniciam seu estudo do pensamento marxista não é difícil confundir, por exemplo, os altos burocratas ou os gerentes das empresas com os "burgueses" propriamente ditos. Mesmo porque esses "altos funcionários" são tratados de forma distinta pela sociedade, e gozam de mais privilégios que a grande massa de trabalhadores; e algo semelhante pode ser dito a respeito dos pequenos comerciantes e proprietários, e daqueles que vivem de aluguéis. É preciso reconhecer que, na sociedade moderna, as divisões no campo do proletariado são inclusive ideológicas. As categorias citadas: comerciantes, funcionários, etc, (também conhecidos como camadas médias) acreditam se identificar com a burguesia e buscam repetir seus costumes e ideias na esperança de se tornarem burgueses. E com este comportamento, ajudam a consolidar a ordem e as ideias burguesas na sociedade. No entanto, a relação deles com o capital os põe, na prática, no campo do proletariado – o que é corroborado pelo fato que, nas situações de crise do capitalismo, é mais provável que essas 'camadas médias' sejam empobrecidas; como observado em anos recentes no Brasil. Por isso, os comunistas creem que a única classe capaz de se contrapor a burguesia é o proletariado, desde que dotado de certa consciência de classe.
Neste ponto é importante esclarecer que o capital não se resume à materialidade dos meios de produção – quer dizer, o dinheiro dos bancos, as fábricas, as commodities, etc. são parte importante dele mas não todo ele. O capital também compreende um conjunto de relações de dominação econômicas e políticas, que são suportadas tanto pelo Estado burguês tal qual ele se constitui quanto pelos 'postulados' da economia liberal, como a livre concorrência e a propriedade privada. Além disso, a dominação do capital se dá também na esfera ideológica e das próprias relações sociais. Um exemplo disso é a relação de família, em especial na classe trabalhadora, onde esta é inteiramente responsabilizada pela produção e reprodução da força de trabalho empregada no processo produtivo. Embora o capital necessite dessa força, pois é o único elemento no sistema capitalista capaz de criar valor, ele, por meio de artifícios ideológicos, se isenta da responsabilidade pela reprodução daqueles que vendem seu trabalho, fazendo com que pareça se tratar de um problema privativo das famílias e, em especial, das mulheres.
Os comunistas acreditam, também, na inevitabilidade das crises do capital. Isto porque não se limitam a enxergá-las apenas como fruto de causas circunstanciais (variações no preço do petróleo ou operações irregulares dos bancos, para ficar em exemplos recentes), mas principalmente como produto da própria lógica de funcionamento do capital. E qual a natureza dessas crises? De acordo com o expresso no Manifesto, são crises de superprodução. No seu processo de expansão, o capital necessita produzir e realizar o valor da produção de forma cada vez mais intensa – no entanto, chega a um ponto que os mercados disponíveis para esse capital não conseguem mais absorver o que é produzido; originando as crises. Um exemplo clássico desse tipo de crise foi a desencadeada pela queda da bolsa de Nova Iorque de 1929. Que resultou, entre (muitas) outras coisas, na queima de estoques de commodities de exportação, como o café brasileiro. Para cada crise, a saída do capital será queima de capital, a exploração mais intensa do mercado existente ou a expansão para novos mercados (inclusive em outros países). Esses "remédios" permitem que ele continue sua atividade de expansão seguindo praticamente a mesma lógica. Um prognóstico no qual creem os comunistas é que haverá uma crise onde nenhuma dessas soluções surtirá efeito, ou seja, que o capitalismo alcance uma espécie de limite entre suas contradições. Nos processos de crise, a classe proletária não se mostra passiva e frequentemente se revolta contra as forças que as oprimem e exploram. E é justamente ela, nesses momentos de crise onde as relações de poder do capital se encontram fragilizadas, motivada por livrar-se da exploração que sofre, quem pode deitar por terra a estrutura de dominação capitalista.
No entanto, para o proletariado assumir seu papel revolucionário, é necessário que ele adquira, como um conjunto, consciência da opressão que sofre, do papel que exerce na sociedade e de seu poder de pressionar a burguesia. Além disso, é necessário que ele seja nutrido de ideias revolucionárias e impulsionado para a ação. E em prol disso é que deveriam atuar os comunistas.
De acordo com o Manifesto os comunistas deveriam ser uma vanguarda radical de esquerda que não apenas apoia ações em prol de interesses comuns (como melhores condições de trabalho, por exemplo) como defende que apenas uma revolução pode trazer soluções definitivas para os problemas da classe trabalhadora. Isto é, os comunistas devem reconhecer as necessidades do presente, ter consciência de que a luta de classes e a tomada de consciência do proletariado passa por vários estágios, e traçar estratégias, com base em seu conhecimento, para conduzir a luta em direção ao seu objetivo último. Nesse sentido, o texto deixa claro que a luta da classe trabalhadora é tão universal quanto o próprio capitalismo, e, portanto os comunistas devem aprender com as experiências de luta de sua classe em todos os lugares do mundo e buscar a aplicação desse conhecimento.
Este texto limita-se a ressaltar alguns pontos que a autora julgou importantes durante a leitura e discussão do Manifesto Comunista. Sem dúvida alguma, há várias outras ideias no documento que mereceriam ser destacadas e tenho certeza de que muitos de vocês, leitores, ao alcançarem estas últimas linhas, estão pensando em pelo menos uma dessas. A verdade é que o Manifesto sintetiza várias ideias chave do marxismo, que desde a sua publicação em 1848 continuam em discussão até hoje. No entanto, a meu ver, a mensagem mais importante é esta: a cada dia que passa, uma revolução da classe proletária é cada vez mais necessária, pois somente uma revolução dessas é capaz de por fim a história de crises, superexploração e abusos do capital