As provas, ou seja, esses arquivos eletrônicos com as gravações, foram juntadas por nosso escritório de advocacia (Processo 1002109-42.2020.8.26.0010), que representava os condôminos, por link de compartilhamento de arquivos na nuvem (drive), tendo em vista que o período de pandemia e o fechamento do fórum impossibilitaram a juntada por dispositivo de CD. Para o juiz da causa, as mídias enviadas através de link foram suficientes para comprovar o verdadeiro incômodo aos moradores porque o barulho"atinge 50 decibéis, e da norma técnica no sentido de que tal nível de ruído só é admissível em sala de estar."
O condomínio, inconformado, recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que determinou a interrupção da produção tanto do barulho quanto da vibração causados pelas bombas d'água do condomínio.
Bem, no caso citado, a produção da situação de perturbação do sossego foi causada diretamente por equipamentos do próprio condomínio, e por isso este era diretamente responsável por resolver a situação. Mas tivemos inúmeros casos em que a situação é causada por um vizinho. Nessas situações, o morador incomodado, seja inquilino ou proprietário, deve fazer a reclamação formalmente ao condomínio, devendo demonstrar a existência da situação como citado no caso acima: gravando o ruído e medindo-o por decibelímetro.
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