Cortes no MEC afetam educação básica - Sindisaúde - Caxias do Sul
Cortes no MEC afetam educação básica
Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação – MEC. É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – Andifes. O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e educação à distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec, R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.
Nos institutos federais, a tesourada alcançou R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que financia programas de pós-graduação, perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões da verba não obrigatória.
Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura – Cenpec, diz que a "fragmentação" criada pelo Ministério entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.
O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do país, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram nota, apontando para o risco de "implicações devastadoras" à instituição, com o congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Balbúrdia – Na semana passada, o ministro Abraham Weintraub anunciou cortes às universidades que não apresentarem "desempenho acadêmico esperado" e que promovam eventos com "balbúrdia" em suas instalações. As universidades federais do país tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O motivo do corte até agora não foi explicado, as primeiras universidades a terem o orçamento bloqueado, Universidade Federal Fluminense – UFF, a Federal da Bahia – UFBA e a Universidade de Brasília – UnB, sediaram atos contra o fascismo e debates com os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).
As universidades enfrentam uma ameaça existencial, pois estão diante de um governo que embasa suas políticas públicas em teorias conspiratórias. O presidente e o ministro dizem que as universidades públicas não fazem pesquisas. Só que os dados do próprio governo mostram que entre as 20 universidades com mais pesquisas publicadas, 15 são federais, 5 são estaduais e todas são públicas.