Qual é a melhor forma de escolher um gestor escolar?
Eleição, indicação, concurso, prova, certificação e entrevista são alguns dos modelos possíveis para eleger um diretor. Conheça o modelo ideal e casos de quem já fez e deu certo
Há muitas formas de se escolher um gestor – seja ele um diretor de escola ou um secretário de Educação. Eleição, indicação, concurso, prova, certificação e entrevista são alguns dos modelos possíveis para fazer essa escolha. Esses modelos podem ser até mesmo combinados para aprimorar essa seleção. "Alguns lugares fazem concurso para respaldar critérios mais técnicos combinados com eleições para garantir o reconhecimento da unidade", diz Andrea Lucchesi, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e uma das autoras do estudo "O processo de seleção de diretores nas escolas públicas brasileiras", realizado em parceria com a Fundação Itaú Social.
A pesquisa analisou, além do processo usado para eleger um diretor, o resultado de escolas estaduais na Prova Brasil em 2007 e 2011. Existe uma forma ideal de escolha que impactaria na aprendizagem? "Cada forma tem suas vantagens e desvantagens", afirma Andrea. O resultado mostra que não é a maneira como os diretores chegam ao cargo que garante uma nota melhor em avaliações externas ou impacta em índices de evasão. "Encontramos desempenhos positivos e negativos em todas as formas de gestão. O que significa que, mais do que o impacto de um modelo de seleção, são os diferentes perfis que estão sendo selecionados neles", explica. Assim, não há um padrão de perfil entre diretores indicados ou entre eleitos democraticamente. Fatores como tempo de experiência, habilidades gerenciais e de liderança são mais relevantes na escolha do melhor candidato.
Apesar de não haver um método melhor de seleção, alguns podem favorecer a identificação dessas habilidades que podem fazer a diferença nos resultados da escola. "Métodos mais democráticos e transparentes parecem selecionar melhor essas habilidades [dos gestores] que são relevantes", diz a pesquisadora. "A indicação política ou a eleição como processo único não parecem ser tão positivos, apesar de não serem identificados no resultado dos dados que usamos". Desta forma, combinar modelos pode ser a melhor saída para garantir uma escolha mais consciente e preparada para os desafios do cargo.
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a efetivação da gestão democrática da Educação. Para isso, a meta visa que seja assegurado um processo de seleção que associe critérios técnicos de mérito e desempenho à consulta pública à comunidade escolar. Entre as estratégias, o PNE também prevê a aplicação de uma prova nacional específica para o cargo de diretor.
Apesar do plano, esta meta ainda está distante de ser batida no Brasil. É o que mostra o segundo Relatório de Monitoramento das Metas do PNE, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em junho deste ano. Os estados estão mais pertos da meta do que os municípios. De acordo com o relatório, 18 estados e o Distrito Federal realizam eleições para escolha de diretores de escolas públicas. Nos municípios, a indicação do diretor é a forma de nomeação que prevalece: ela é praticada por 78,6% dos municípios.
A rede municipal de Ponta Grossa (PR) deu os primeiros passos rumo à gestão escolar mais democrática em 2001. Desde então, o modelo vem sendo aprimorado com mais etapas para garantir competências técnicas dos profissionais que assumem o cargo e respaldo da comunidade. A última eleição aconteceu em 2017, após um processo seletivo que durou 90 dias. Vários critérios foram definidos para garantir um processo democrático e transparente. E isso começa com o ano em que o diretor assume o mandato. "O ano não coincide com a mudança de gestão da prefeitura. O mandato do diretor começa no ano seguinte ao do prefeito para que haja uma continuidade do trabalho e a garantia de uma transição entre gestões na escola", explica Simone do Rocio Pereira Neves, supervisora de gestão pedagógica e de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa e integrante da rede Formar.
Toda a comunidade vota para eleger o novo diretor de cada instituição da rede municipal de Ponta Grossa. Crédito: Vanderson Padilha
As exigências para quem quer se candidatar são formação em Pedagogia (a rede atende apenas escolas de Educação Infantil e Fundamental I), cinco anos de experiência no Magistério e não ter passado por nenhum processo administrativo ou outra infração na vida profissional. Além disso, todos os candidatos precisam passar por um curso de 40 horas sobre gestão escolar na Secretaria de Educação da rede. "Nessa formação são discutidas atribuições do cargo, competências necessárias para a função e legislação vigente. Ao final do curso, é aplicada uma prova que combina questões dissertativas e objetivas. Aqueles que atingirem, pelo menos 70 de aprovação na prova estão aptos para prosseguirem no processo de seleção", conta Simone. Na fase seguinte, os aspirantes a diretores apresentam um plano de ação para seus quatro anos de gestão e um memorial (relato escrito) sobre sua vida pessoal e profissional – justificando sua motivação para assumir o cargo e porque acredita que será um bom diretor para a comunidade. O plano é avaliado pela secretaria, que orienta mudanças caso sejam necessários ajustes. Aprovado, o candidato está credenciado a participar do processo de eleição.
A fase seguinte da seleção acontece nas escolas. As instituições formam uma comissão interna que auxilia e acompanha o processo eleitoral. "Marcamos uma reunião com a comunidade para os candidatos exporem suas propostas e é aí que a eleição começa", diz a supervisora de gestão pedagógica e de ensino. A comissão é responsável por organizar a apresentação dos candidatos, fazer as cédulas de votação, montar as cabines, acompanhar as eleições e fazer a contagem dos votos. Podem votar todos os funcionários, pais e alunos da escola. Para que a eleição seja válida é preciso que 50% + 1 de cada um dos segmentos da comunidade (professores, funcionários, pais e alunos) participem da votação. O candidato que tiver o maior número de votos é legitimado como diretor.
"Em 2017, 11 instituições não tiveram quórum suficiente de votação ou não apresentaram candidatos. Abrimos um novo processo porque acreditamos que quanto mais democrático, melhor", diz Simone. Além dos participantes da outra edição, novos candidatos tiveram a oportunidade de se apresentar na segunda chamada do processo finalizado em 30 de março. Dessa vez, apenas uma escola não conseguiu eleger seu gestor. "Nesse caso, a secretaria indicou. No entanto, buscamos indicar alguém qualificado pelo processo seletivo que tivesse todas as características necessárias para assumir o cargo".
Simone atenta, porém, que embora a probabilidade das gestões funcionarem bem seja maior através de processos seletivos combinados, não significa que não haverá problemas. Todos os diretores e coordenadores pedagógicos passam por avaliações de desempenho. "Não é pelo fato de que alguém foi eleito que não pode ser substituído", diz. "Na última gestão, 15% dos diretores foram afastados. Se há problemas de ordem financeira, administrativa ou mesmo de resultados de aprendizagem, nós investigamos se há falhas do gestor".
Todos os candidatos a diretores passam por um curso de formação de 40h. Crédito: Vanderson Padilha
Gestão democrática vale para secretário de Educação?
Sim. Dois casos ganharam destaque nos últimos anos nas secretarias de Educação: o processo seletivo de Londrina (PR), em 2016, e o de secretário regional de Educação do norte do Paraná, em 2017. Ao todo, o processo seletivo contou com seis etapas, que incluíam análise de experiências e motivações pessoais para assumir o cargo, entrevista por competências e aplicação em estudo de caso, avaliação de referências profissionais e até mesmo uma sabatina com representantes da comunidade educacional local (diretores, professores e pais de estudantes questionam os candidatos considerando os desafios da rede). Ambos se baseavam em critérios como capacidade de gestão, conhecimento ou vivência em gestão pública e conhecimentos dos desafios da Educação pública na região em que o concurso estava sendo aplicado.
Para Amauri Monge Fernandes, o primeiro secretário regional de Educação do Norte do Paraná, a vantagem do processo seletivo para esses cargos é poder escolher uma pessoa que contemple diferentes características exigidas pelo cargo. Alguém, por exemplo, conectado com o tema da área que vai assumir, com formação adequada para os desafios do cargo e com experiência para tirar o projeto do papel. "Acho que esses fatores, além de facilitar um bom trabalho, acabam tornando o secretário mais independente do ponto de vista político", afirma Amauri. "Ele não tem amarração nenhuma para proteger ou seguir este ou aquele político. A independência facilita um trabalho focado e técnico e, consequentemente, gera bons resultados".
Esse é justamente um dos objetivos dos processos seletivos das secretarias do Paraná. "A ideia é buscar um nome extremamente qualificado para o trabalho e que possa melhorar a gestão pública na área", explica Alex Canziani, deputado federal (PTB), presidente da Frente Parlamentar pela Educação e um dos idealizadores do processo. Os envolvidos nos dois casos do Paraná acreditam que o modelo é replicável e que ter bons gestores públicos é um dos caminhos para melhorar a Educação. Para chegar lá, a combinação de diferentes modelos de processos seletivos que sejam mais transparentes e democráticos – seja nas escolas ou secretarias – é essencial para escolhas mais conscientes, mais assertivas e respaldadas pela comunidade.