Sebrae lança edital de Chamamento Público para compra de objetos artesanais - Artesanato Piauiense
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, lançou a Chamada Pública de Compra, dirigida a artesãos individuais e entidades representativas do segmento do artesanato. Tendo como objetivo a aquisição de objetos de artesanato provenientes das diferentes regiões do país (norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste), para utilização em Trocas Protocolares, por ocasião de viagens, eventos e visitas técnicas dos diretores, dos representantes do Sebrae ou de autoridades representantes de órgãos governamentais, empresas parceiras e instituições nacionais e internacionais.
Poderão participar da seleção: Artesão individual não formalizado, maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado, que preferencialmente tenha Carteira Nacional do Artesão com data de validade vigente; Microempreendedor Individual (MEI) ; Grupo informal de produção artesanal, necessariamente cadastrado no SICAB; Micro ou pequena empresa de produção artesanal, legalmente constituída no território brasileiro; Associação, quando esta permitir comercialização de produtos, ou, Cooperativa que seja representante do segmento artesanal, legalmente constituído no território brasileiro e que preferencialmente esteja cadastrado no SICAB.
Os objetos artesanais inscritos devem atender às seguintes características básicas como caráter utilitário e/ou decorativo; Não podem ser peças religiosas ou de uso pessoal como colares, brincos, bolsas etc.; Não podem ser de extrema fragilidade e com risco de deterioração, como flores secas, por exemplo; Não podem ser peças que se quebrem ou danifiquem facilmente. As peças devem ter como medidas máximas de 40 cm x 30 cm e de até 1,5 kg; Cada artesão poderá inscrever a quantidade de até 10 objetos.
As inscrições irão até o dia 10/02/2022 e poderá ser realizada por uma das seguintes formas: Site https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/canais_adicionais/conheca_licitacoes ; pelo link https://forms.office.com/r/MmJtTxBR3E ; pelo e-mail tprotocolares@sebrae.com.br ou via impressa enviada ao Sebrae Nacional.