Minicom vai adequar processos de outorga à realidade do mercado - Abratel
Uma consultoria será contratada para elaborar modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira das outorgas dos serviços de radiodifusão
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) continua acompanhando os trabalhos de revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) a convite da Superintendência de Outorgas e Serviço à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Brasília, 06/06/2013 – O Ministério das Comunicações vai contratar, por meio de parceria com a Unesco, um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira das outorgas dos serviços de radiodifusão. O objetivo é adequar os processos e, em especial, os preços praticados à realidade do mercado.
Segundo a coorderadora do Grupo de Trabalho de Outorga Comercial do MiniCom, Denise Oliveira, essa foi uma necessidade apontada pelo Tribunal de Contas da União após analisar as últimas licitações de serviços de radiodifusão realizadas em 2009 e 2012. "Inicialmente, nós até tentamos definir, aqui no ministério, uma metodologia própria, mas sentimos dificuldades por não termos expertise nos métodos de mercado", conta.
A solução encontrada foi, portanto, contratar uma consultoria especializada para elaborar um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira e preço mínimo das outorgas dos serviços de radiodifusão. O edital também prevê a entrega de uma ferramenta automatizada para a realização dos cálculos. Além disso, a empresa contratada deverá capacitar servidores do MiniCom na aplicação do novo modelo e no manuseio da ferramenta desenvolvida.
O edital já está disponível nos sites do ministério e da Unesco e será publicado em jornais de circulação nacional nos próximos dias. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar suas propostas por meio do endereço http://apps.unesco.org.br/edital/ até as 18h do dia 3 de julho de 2013.