a) Implantação de margens de segurança – Considerando que hoje o Estado de São Paulo encontra-se em uma fase de platô, e que é relevante assegurar estabilidade das fases em que classificada cada área, recomenda-se a aplicação de uma margem de segurança de 2,5p.p. no indicador de taxa de ocupação de leitos UTI Covid. Para a medição da evolução da COVID-19, recomenda-se aplicação de uma margem de segurança de 0,1. Essas recomendações visam impedir que uma suave variação dos indicadores provoque impacto desproporcional nos respectivos critérios e, assim, pode-se conferir margem de segurança ainda maior na aplicação das fórmulas que identificam a fase de classificação das áreas consideradas.
b.1) Taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 – Conforme evidências científicas atuais, a doença atingiu o pico máximo dentro do Estado de São Paulo, em termos de internações, de forma que não mais se justifica a manutenção de capacidade hospitalar instalada para o combate à pandemia, livre. Os dados aferidos até hoje permitem inferir que o Estado já conta com leitos suficientes para atender pacientes com COVID-19, sem prejuízo do atendimento de outros casos. Desta forma, este Centro entende que a necessidade de manutenção de 40% de capacidade livre de Leitos UTI Covid não é imprescindível para classificar uma área com o respectivo indicador na fase 4 (verde). Recomenda-se, por isso, a atualização desse indicador no Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.