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Pesquisa mostra que os juízes acumulam funções na Paraíba
by SSPC-PB - 31 de Maio de 2009 13 de junho de 2016 0
Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para verificar as condições de trabalho dos juízes que atuam no Estado, constatou que a escassez de servidores e o acúmulo de funções dos juízes nas Varas e Comarcas são alguns dos fatores que dificultam agilidade da Justiça paraibana.
Segundo o presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, além de buscar identificar as reais condições de trabalho dos magistrados, a pesquisa foi realizada com o objetivo de colaborar com o trabalho de inspeção realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário paraibano semana passada, com a apresentação de um relatório contendo o resultado da pesquisa e algumas sugestões visando a soluções dos problemas e a obtenção dos melhores resultados no aprimoramento da prestação jurisdicional.
A pesquisa, realizada do período de 5 a 20 de maio deste ano, contou com a participação de 156 dos 223 juízes de 1ª instância os magistrados paraibanos, o correspondente a 70,27% dos magistrados em atividade, que responderam o questionário proposto, que buscou identificar a situação dos funcionários, dos sistemas de informática e da estrutura dos fóruns, bem como detectou a deficiência de equipamentos, de segurança e outros fatores que trazem empecilhos à rápida e eficiente prestação jurisdicional.
De acordo com Antônio Silveira, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de planejamento do Judiciário, maior transparência na gestão e solução para o grave problema de deficiência de funcionários nas unidades judiciais, de aparelhamento dos sistemas de informática e de quadro técnico especializado para auxílio aos juízes.
"Temos juízes que buscam satisfazer as necessidades dos cidadãos, embora o trabalho intenso esbarre muitas vezes na falta de condições de trabalho, conforme demonstrou nossa pesquisa. No entanto, é preciso considerar uma série de fatores antes de se apontar a morosidade ou acúmulo de processos, mas buscar adotar as medidas cabíveis para solução dos problemas que contribuem para o aumento da morosidade", comentou.
Carência de analistas nas comarcas
O presidente da AMPB ressaltou que a pesquisa mostra de forma contundente a deficiência de servidores na 1ª instância, o número elevado de juízes que têm que acumular suas funções em outras varas ou comarcas. 65% dos magistrados paraibanos revelaram que já acumularam ou acumulam função em mais de uma Vara ou Comarca. Além disso, 56% não contam com assessor de juiz para auxiliá-los na elaboração de decisões e pesquisas.
Outro fato preocupante constatado na pesquisa, conforme revelou o presidente, é o número insuficiente de servidores nas unidades judiciárias. "68% dos nossos associados declararam que contam com quadro insuficiente de funcionários. Os juízes de 1ª instância revelaram que 71,8% das comarcas contam com apenas um analista e 25,6% não possuem nenhum, o que é muito preocupante. Além disso, 89% das unidades não contam sequer com auxiliar judiciário", informou.
O juiz Antônio Silveira acredita que a tão almejada agilização dos processos poderia ser alcançada se houvesse maior planejamento das ações administrativas do Tribunal, priorizando investimentos na primeira instância, sobretudo  na automação de rotinas cartorárias e administrativas.
Unidades não têm segurança
A pesquisa apontou ainda que 85% dos juízes  não contam com sistema de formulários eletrônicos (sentenças, despachos, ofícios, decisões) na unidade judicial. "Apesar do esforço e comprometimento de nossos juízes em oferecer o melhor possível ao cidadão que busca seus direitos, as condições de trabalho em nossas unidades judiciárias precisam ser revistas, é inaceitável que várias unidades judiciárias do Estado contem apenas com dois ou três servidores", desabafou.
A falta de segurança nas unidades judiciárias foi outro grave problema apontado pelos magistrados. Conforme foi informado, 91% das unidades não possuem câmera de monitoramento, 97% não têm alarme contra roubo, 73% não têm detector de metal e 8% não possuem nenhum equipamento ou serviço de segurança, ficando constatada a falta planejamento de segurança e uniformização de procedimentos quanto à entrada e saída de pessoas dos fóruns.
"Essa situação nos preocupa muito, bem como demonstra a necessidade de maiores investimentos em serviços de informatização que venham a prestigiar maior automação das rotinas processuais, como gravações de audiências e formulários eletrônicos de sentenças, despachos, ofícios, e até mesmo sistemas de seguranças nos Fóruns, que são inexistentes", afirmou Silveira.