Puxar braço e forçar beijo no Carnaval de Barra do Garças pode dar cadeia sem direito a fiança - Araguaia Notícia
01/03/2019 às 16h04min - Atualizada em 01/03/2019 às 16h04min
Puxar braço e forçar beijo no Carnaval de Barra do Garças pode dar cadeia sem direito a fiança
Será o primeiro ano em execução em todo o Mato Grosso, a lei de importunação sexual onde mulheres podem acionar a polícia e 'assanhados' ficarem presos sem direito a fiança. É o carnaval NÃO É NÃO
Nara Assis / Sesp - MT
Puxar o braço, forçar um beijo, tocar partes do corpo pode dar cadeia e sem direito a fiança no primeiro momento. Esse recado vale também aos foliões que vão curtir o Carnaval Araguaia Folia de Barra do Garças, de 1 a 4 de Março, no Porto do Baé.
ondutas como estas, muito comuns durante o carnaval, passaram a ser crimes a partir de setembro de 2018, com a promulgação da Lei 13.718. A norma transformou a contravenção penal, antes denominada "importunação ofensiva ao pudor", em delito, com a inclusão do art. 215-A no Código Penal. Na prática, quem cometer este crime agora pode ser preso em flagrante, e a pena prevista é de um a cinco anos.