SEAMA - ES e MG otimizam políticas públicas para a Bacia do Rio Doce
ES e MG otimizam políticas públicas para a Bacia do Rio Doce
Representantes dos Governos do Espírito Santo e de Minas Gerais se reuniram na última sexta-feira (26) para construção do "Plano de Desenvolvimento Integrado Mineiro Capixaba para a Bacia do Rio Doce". O objetivo do encontro foi a seleção de programas previstos no Termo de Ajuste de Conduta (TTAC) do desastre da Barragem de Fundão, ocorrido no município de Mariana, em 2015.
As propostas da reunião serão encaminhadas para os Comitês Gestores para dar prosseguimento às ações e a expectativa é de que o Plano seja concluído em 31 de dezembro deste ano.
Políticas públicas nas áreas ambiental e socioeconômica estão contidas no Plano de Desenvolvimento para que as instituições envolvidas integrem a construção de um modelo de gestão para fiscalizar e agilizar ações necessárias para a recuperação e melhoria da qualidade da Bacia do Rio Doce.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Machado, e o diretor presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert. Por Minas Gerais, participaram do encontro os secretários de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, e de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, além de outras autoridades dos dois estados.
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre os municípios capixabas impactados, com descrição do número de famílias cadastradas.
"Precisamos dar celeridade a um planejamento governamental integrado dos dois estados, focado no desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce, dialogando também com os municípios, diretamente impactados com o desastre de Mariana. Também precisamos estabelecerprioridades e fazendo entregas mais assertivas, com prazos mais urgentes. Lembramos que estamos no momento de revisão dos Programas e cláusulas do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTCA), atualmente em pauta no Comitê Interfederativo (CIF) e que, com esse plano, muitas mudanças possam ser geradas com resultados mais efetivos", ponderou o secretário Fabrício Machado.
O secretário de Meio Ambiente de Minhas Gerais afirmou que a ideia de construir o plano surgiu da articulação entre os estados de Minas Gerias e Espírito Santo para a seleção de programas governamentais e projetos previstos no TTAC do desastre da Barragem de Fundão, atentando para o que é prioritário para Minas e para o Espírito Santo.
Segundo ele, a elaboração vai levar em conta a avaliação da atual situação dos dois estados sobre cada tema que é discutido no CIF. "Posteriormente, serão definidas metas e traçados os objetivos a serem alcançados, para que os órgãos de Governo possam atuar com maior alinhamento e objetividade no Comitê", afirmou Germano Vieira.
No encontro, a Secretaria Executiva do CIF/ES iniciou tratativas com a Agerh e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O diálogo reforçou a necessidade de haver uma visão ampliada, com unidades de planejamento que considerem o desenvolvimento regional sustentável e os usos do solo existentes em cada região.
Em apresentação feita pelo IJSN foram destacados os objetivos do projeto de desenvolvimento regional do Espírito Santo com a criação de um Índice de Prosperidade para avaliação dos principais problemas existentes no Estado e para mensuração da efetividade das ações, com a definição de um plano de ação e um modelo de governança, até o ano de 2035.