ConJur - Presidente do TSE, Marco Aurélio divulga balanço de sua gestão
Presidente do TSE divulga balanço de sua gestão
10 de maio de 2014, 12h16
Por Renata Teodoro
Em encontro com jornalistas na manhã desta sexta-feira (09/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, divulgou um balanço de sua gestão que se encerra na terça-feira (13/5). Desde que assumiu, em novembro do ano passado, o tribunal julgou mais de 2,5 mil processos. Esta foi a terceira vez que o ministro presidiu a mais alta corte da Justiça Eleitoral brasileira.
Devido ao término do seu segundo biênio como membro titular, Marco Aurélio despede-se da corte e quem assume a presidência é o ministro Dias Toffoli, atual vice-presidente do TSE.
O balanço parcial de recadastramento de eleitores registrou aumento de mais de seis milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Em 2010, o número do eleitorado nacional era de 135,8 milhões de pessoas. Até o fim de abril deste ano, o número saltou para 141,8 milhões, um aumento de 4,43%.
As solicitações dos eleitores com algum tipo de deficiência para votar em seções especiais também aumentaram. Em 2010, o número de eleitores era de 148,1 mil, e em 2014 esse número aumentou para 1 milhão, alta de 707,12%.
Já em relação ao número de pedidos de transferência do título eleitoral em casos que o eleitor mudou de endereço, município, estado ou país, houve uma queda. Em 2010, o número de transferências era de 2.138.031, já em 2014 esse número diminuiu em 47,32%, ficando em 1.130.315.
Em 2008 o cadastramento biométrico começou a ser divulgado e implantado no país com o objetivo de garantir mais segurança a identificação do eleitor na hora de votar. A tecnologia do leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, que são armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
O total de eleitores cadastrados, segundo o TSE, superou a meta esperada para as eleições deste ano. Em 2010, foram 1,1 milhão de eleitores identificados pelas impressões digitais e em 2014 foram 23,3 milhões.
O ministro aproveitou o evento, um café da manhã com jornalistas na sede do TSE, em Brasília, para fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a introdução da possibilidade de reeleição no ordenamento jurídico do país foi um "equívoco" do Legislativo.
"Temos uma tendência inerente ao homem de olhar apenas para o próprio umbigo e não visar interesses maiores alusivos à cidadania. Ao meu ver, é um equívoco dos nossos congressistas a introdução da reeleição ao cenário", declarou.