Tribuna da Justiça | Página 543 de 738 | #CompartilheCidadania
CCJ do Senado pode votar fim de 'efeito cascata' nos salários do funcionalismo na próxima semana
Acordo chancelado pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vai garantir o retorno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 62/2015) à pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto acaba com a vinculação automática de subsídios (vencimentos mensais) recebidos por agentes públicos, como servidores, parlamentares e…
Dirigentes e secretários do TRE-RN definem últimos detalhes das Eleições 2016 nesta sexta
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza nesta sexta-feira (16) reunião geral sobre as Eleições 2016. O evento começa às 9h no Plenário da casa – localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta – e conta com presença de Juízes da Corte e representantes dos Órgãos de Segurança Pública…
Magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, advogados e dirigentes da OAB se reúnem, a partir das 9:30h desta sexta-feira (16), no auditório da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Mossoró, no I Encontro de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Rio Grande…
Justiça Federal sedia evento sobre orçamento público
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte sediou o evento "Orçamento Público com Foco na Justiça Federal". Foram dois dias de temática sobre orçamento público, princípios orçamentários, processo de elaboração de proposta orçamentária para Justiça Federal. O palestrante foi Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, que é responsável pela coordenação do planejamento orçamentário e financeiro…
MPRN firma TACs com municípios para adequar frotas de transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto às Prefeituras de Porto do Mangue e Carnaubais, a fim de sanar as irregularidades no transporte escolar desses municípios, apontadas pelos Inquéritos Civis nº 06.2014.00004494-2 e…
Promotor de Apodi quer apoio para alunos com necessidades educacionais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou à Prefeitura deste município, representada pelo prefeito e pelo secretário de Educação, que forneça o serviço de profissional de apoio escolar para os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino.…
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas, em discurso, na tarde de hoje (15) aos procuradores que o denunciaram ontem (14) na Operação Lava Jato. Lula diz que a apresentação da denúncia foi "um espetáculo de pirotecnia" e que é vítima de perseguição "pelas coisas boas que fez pelo país". "Em…
Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto "Bom Motorista"
Entre os doze projetos discutidas e aprovadas na reunião desta quarta-feira (14) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, um foi remetido para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para analisar os impactos financeiros da proposta. Trata-se do Projeto de Lei 218/15, que Institui o Programa Bom Motorista. "É um…