Lei do Software | Modelos e Peças | Busca Jusbrasil
Lei do Software em Modelos e Peças
Modelos e Peças•26/11/2019 • Jusbrasil Modelos
serviços do _____ são fornecidos pela pessoa jurídica OU física com a seguinte Razão Social/nome: ____, com nome fantasia ___, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº ___, titular da propriedade intelectual sobre software...Do objeto A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários...da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 /96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610 /98) e Lei do Software (Lei nº 9.609 /98), estão devidamente reservados.
Modelo De Contrato De Prestação De Serviços De Execução De Software
Modelos e Peças•16/11/2019 • ContratoRecurso Blog
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SOFTWARE TAL - software para gerenciamento de bibliotecas Número: 0000000 CONTRATANTE : Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita...DIREITO DE PROPRIEDADE O programa que acompanha esta licença denominado TAL é propriedade da TAL e é protegido por legislação federal, expressa nas leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, ou em...sistemas ou acrescer-lhe módulos. § ÚNICO - A penalidade por infração a esta cláusula, de que resulte divulgação parcial ou total do sistema, ou a sua utilização indevida, corresponde a multa prevista na lei...
Modelos e Peças•09/11/2019 • ContratoRecurso Blog
CLÁUSULA 4º - É da exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE o regular funcionamento responsabilidade quanto ao funcionamento do painel e do software, bem como por qualquer incidente com os anunciante...CLÁUSULA 7º - Caberá à PRIMEIRA CONTRATANTE: 7.1 - importar e instalar o equipamento, bem como produzir o software necessário à criação e transmissão informatizada da mensagem publicitária pretendida pelo...e veiculação dos anúncios; 8.9 - não veicular anúncios contrários à lei; 8.10 - não combinar preços, abatimentos ou descontos sem prévia consulta à PRIMEIRA CONTRATANTE; 8.11 - acatar os vetos que a PRIMEIRA...
Modelo De Contrato De Hospedagem De Web Site
A contratante deverá se conectar valendo-se de provedor de acesso à Internet e utilizar o software recomendado pela TAL para estabelecer um site na Internet. Considerações legais: O serviço, ora contratado, somente poderá ser usado em assuntos permitidos por lei. 9ª - SUPORTE À CONTRATANTE: Toda a solicitação de suporte será realizada através do correio eletrônico (e-mail) para TAL envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a software...
[Modelo] Mandado de Segurança -Limite de idade forças armadas
Modelos e Peças•07/07/2016 • Roberto W. Oliveira
AUTODESK REVIT, " O Revit Architecture da Autodesk é um software para a arquitetura criado dentro do conceito de Modelagem das Informações de Construção ( BIM ). Além dos desenhos técnicos, o software vem disponibilizando, em suas versões mais recentes, vários recursos para visualização em diversos formatos. Contudo , ele destacou que a Constituição faz a ressalva de que a previsão deve estar em lei. Neste caso, a expressão lei está apontando para lei formal, ou seja, lei ordinária, observou o relato r....
Licitação: direcionamento do Edital para uma marca
Modelos e Peças•02/10/2020 • Letícia Schweig Schwertner da Silva
O art. 15 §7º da Lei 8666/93 prevê ainda que: §7º Nas compras deverão ser observadas, ainda: I - a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca. Bem verdade que, de acordo com a Súmula/TCU nº 270, "em licitações referentes a compras, inclusive de softwares, é possível a indicação de marca, desde que seja estritamente necessária para atender exigências...Logo, como não cabe a exceção, cabe a regra prevista na Lei de Licitações que veda o direcionamento editalício.
No caso específico da agravada que presta serviços de manutenção de softwares que desenvolve especificamente para cada cliente (...). (fl. 07 de sua inicial) Destarte, Excelência, dúvida não resta que o fato gerador da prestação de serviço do software desenvolvido pela empresa se dá em Belo Horizonte. Para a manutenção do software, onde é realizado o esforço humano intelectual, que caracteriza a prestação de serviço?
No caso específico da agravada que presta serviços de manutenção de softwares que desenvolve especificamente para cada cliente (...). (fl. 00 de sua inicial) Destarte, Excelência, dúvida não resta que o fato gerador da prestação de serviço do software desenvolvido pela empresa se dá em Belo Horizonte. Para a manutenção do software, onde é realizado o esforço humano intelectual, que caracteriza a prestação de serviço?
Modelos e Peças•11/11/2020 • Barbara Carolina Vieira Leao
objetivando a todo custo esquivar-se de suas obrigações e impedir a satisfação do direito do Embargado Porém, como muito bem lembrando pela parte requerida, porém convenientemente não grifada, o art. 42 da lei...Portanto, não se pode presumir que a CIÊNCIA foi, exatamente, dia 02/09, fazendo cair por terra os cálculos incorretos do embargante, ademais o PJE é um software, a partir do momento que você acessa a
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Estacionamento, no JEC.
Modelos e Peças•25/01/2019 • Alex Dahlke
Quanto à lei, doutrina e à jurisprudência não resta qualquer dúvida de que os danos deverão ser suportados pelo réu. Parágrafo único: Haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa , nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pela autora do dano implicar, por sua...Como comprovado pelas pesquisas de preços e notas fiscais do equipamento de informática, acessórios e softwares , os danos materiais totalizaram R$ ____ (___ mil, ________ reais e _________ centavos)....