Emília dispara que os caminhos dos repasses públicos estão cheios de curvas – Site do Bareta
Emília dispara que os caminhos dos repasses públicos estão cheios de curvas
12 de dezembro de 2017 Bareta 0 comentários
vereadora Emília Corrêa (PEN), para dispara que os caminhos dos repasses de dinheiro público para os hospitais filantrópicos estão cheios de curvas.
Segundo Emília, todo gasto realizado pelo gestor público deve ser devidamente justificado e publicizado, pois a única forma de garantir a transparência e assegurar que o dinheiro está sendo usado para a sua finalidade. "É necessário averiguar se existiram curvas nesses repasses, porque no Brasil, se para cada real desviado, correspondesse um dia de prisão, ou até multa equivalente, o caminho da improbidade seria encurtado", pontuou.
De acordo com a parlamentar, o ato de improbidade, nem sempre será um ato administrativo, poderá ser qualquer conduta comissiva ou omissiva praticada no exercício da função ou fora dela. "A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) dispõe em seu Art. 5º que ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou terceiro, deverá ressarcir integralmente o dano ao erário público", lembrou.
Por fim, a Vereadora ressaltou que a corrupção é mais profunda do que se possa imaginar, apenas uma pequena parte dos casos são descobertos e vêm a público. Em sua maioria, os crimes ficam escondidosnas entranhas públicas. "Lamentavelmente existe a corrupção na política, nos serviços públicos e até mesmo em alguns poucos cidadãos desonestos. A corrupção no Brasil sempre tem dois lados, um corrompendo, e outro sendo infelizmente corrompido", afirmou.