Colégio é condenado por divulgar apostila sem autorização do autor | HiperNotícias - Você bem informado
Justiça Domingo, 13 de Novembro de 2011, 09:57 - A | A
Domingo, 13 de Novembro de 2011, 09h:57 - A | A
Colégio é condenado por divulgar apostila sem autorização do autor
O professor e dono da obra emprestou a apostila para um colega de outra instituição, mas a publicação do conteúdo foi para o site deste outro colégio sem a identificação da autoria
A decisão favorável ao autor da obra foi dada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ); caso aconteceu em Brasília
Uma instituição de ensino foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da postagem indevida de material didático na internet. A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O professor emprestou a apostila para um colega de outra instituição, para consulta, e se surpreendeu com a publicação do conteúdo em site dessa instituição, sem identificação clara de sua autoria. Os ministros da 4ª Turma, acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, consideraram que, embora não tenha havido má-fé da instituição de ensino na divulgação do conteúdo da apostila, a escola falhou em verificar autenticidade, autoria e conteúdo das publicações.