Em 15 anos, Brasil prendeu 7 vezes mais que a média — CartaCapital
16/01/2014 02h05,
O Brasil prende em massa e tem a quarta maior população carcerária do mundo, mas não sabe o que fazer com os detentos. Por Marsílea Gombata
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As cenas de horror no Maranhão conseguiram, mais do que expor a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, trazer à luz as mazelas de um sistema sufocado por sua própria política de encarceramento em massa. Dono da quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil prende, em termos relativos, 7,3 vezes mais que a média mundial. Enquanto o total de presos cresceu cerca de 30% nos últimos 15 anos em todo o mundo, segundo estudo do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex (Reino Unido), no Brasil a taxa foi de 221,2% – passando de um total de 170,6 mil presos em 1997 para 548 mil em 2012, de acordo com o Ministério da Justiça.
Para Vinícius Lapetina, advogado criminalista e coordenador do Projeto Educação para Cidadania no Cárcere do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, três pontos principais contribuem para o quadro degradante no Brasil. O primeiro é a política de encarceramento adotada como solução das mazelas sociais. "Hoje tudo é crime e a prisão é o maior - e mais falso - símbolo de que a 'Justiça' está sendo feita", observa Lapetina, ao ressaltar que o cárcere como caráter punitivo e correcional deveria ser uma medida de exceção, quando é regra. Um segundo ponto diz respeito à falta de investimentos do Estado na melhoria e construção de estabelecimentos prisionais. De modo geral, ressalta o advogado, os estados brasileiros assistiram ao crescimento da população carcerária e não ofereceram vagas aos novos ingressos do sistema nos últimos anos.
Soma-se a isso problemas no campo do Poder Judiciário, mais especificamente no processo de execução penal, que falha no cumprimento da pena. Resultado: os presos acabam não sendo soltos quando deveriam e contribuem para a superlotação dos presídios. "Falta planejamento administrativo. Se o Brasil adotou políticas de encarceramento em massa, ao menos deveria ter se preparado para as consequências", avalia Lapetina.
Pesquisa do ICPS de 2013 mostra que a população carcerária mundial atingiu a marca dos 10,2 milhões de pessoas. No topo da lista, os EUA aparecem com o maior número de presos, com 2,28 milhões de detentos. Em seguida vem a China, com 1,64 milhão e a Rússia com 680,2 mil presos. Enquanto os EUA têm 707 detentos por 100 mil habitantes, a Rússia tem 474 para cada 100 mil habitantes. Em seguida aparecem a China (121 presos por 100 mil habitantes) e o Brasil, com 274 por 100 mil habitantes. De modo geral, a população carcerária cresceu 30% nos últimos 15 anos, mais rápido que os 20% de crescimento da população mundial como um todo.
Sem condenação. Dentre as inúmeras irregularidades do sistema prisional brasileiro, há um outro dado alarmante: dos 548 mil presos, 42% (230 mil) estão presos provisoriamente, ou seja, sem condenação definitiva. Segundo a ONG Conectas Direitos Humanos, os dados do InfoPen (Sistema Integrados de Informações Penitenciárias) mostram que enquanto no estado de São Paulo esse índice chega a 35%, no Piauí os presos sem condenação definitiva representam 66% do total encarcerado, e no Maranhão, 65%.