A Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários - PDF
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Gabriel Henrique Marroquim de Figueiredo
1 A Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários Área de Resíduos e Contaminantes Nov 2007 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Defesa Agropecuária Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial
2 SE Ministro CJ SDA SDC SRI SPA PA CGAL VIGIAGRO DFIA DFIP DIPOA DIPOV DSA DSV
3 CGAL Competências e Mandato Legal Coordenar a Rede Nacional de Laboratórios rios Agropecuários rios : Manter os Laboratórios rios Oficiais do MAPA LANAGROs Credenciar e auditar laboratórios rios externos
4 Missão da Rede Nacional de Laboratórios rios Agropecuários rios Auxiliar a verificação e validação dos sistemas de produção e processamento agrícola por meio da geração de inferências analíticas, além m do simples provimento de laudos analíticos
5 Decreto Presidencial 5741, de 30/03/2006 Regulamenta a Lei Agrícola cola (Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991) Estabelece o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária ria - SUASA Estabelece a Rede Nacional de Laboratórios rios Agropecuários rios
6 Decreto Presidencial 5741, de 30/03/2006 Art. 42: LANAGROs + Credenciados Laboratórios rios Oficiais Laboratórios rios Externos Rede Nacional de Laboratórios rios Agropecuários rios Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Instância Central e Superior)
7 Áreas de Atuação Diagnóstico Fitossanitário Diagnóstico Animal Identificação Genética de Animais Sementes Organismos Genetic.Modificados Microbiologia de Alimentos e Água Resíduos e Contamin. em Alimentos Físico Química de Bebidas e Vinagres Físico-Química de Agrotóxicos e Afins Físico-Química de Fertilizantes Físico-Química de Alimentos de Origem Animal e Água Físico-Química de Alimentos para Animais Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal Inoculantes
8 Distribuição Geográfica dos LANAGRO s Lanagro-PA Lanagro-MG Lanagro-PE Lanagro-GO Lanagro-SP Lanagro-RS
9 LANAGRO-GO LANAGRO-PA LANAGRO-MG - Análises Fiscais/Periciais - Análises para inspeção, monitoramento e outros propósitos legais - Auditoria de laboratórios - Pesquisa e Desenvolvimento de métodos LANAGRO-PE - Negociações internacionais LANAGRO-RS LANAGRO-SP
10 Laboratórios rios credenciados Competência delegada Credenciamento é o ato legal da Administração Pública P de delegar poderes ao agente credenciado para representar a Administração em um certo ato ou conduzir uma certa tarefa específica (...). Hely Lopes Meireles in Direito Administrativo Brasileiro Compreendem mais de 800 laboratórios rios nas diversas áreas (animal e vegetal) Disponíveis em todas as 5 regiões do Brasil Auditados e monitorados pelo programa do SAC/CGAL (para os requisitos adicionais do MAPA)
11 Diretrizes gerais para funcionamento da RNL Todos os laboratórios rios têm exclusivamente o objetivo de servir aos programas oficiais do MAPA Todos os laboratórios rios devem seguir as orientações emanadas da Instância Central e Superior Deve ser demonstrada ausência de conflito de interesses (Controle qualidade X Controle Oficial) Todos devem operar um sistema de garantia da qualidade segundo a norma aplicável Resíduos e Contam para o PNCRC NBR ISO/IEC17025 Credenciados IN Nº N 01/2007 e Ofício CGAL/SDA Nº 31/2007
12 Implantação NBR ISO/IEC Lanagros O caso dos laboratórios rios de Resíduos de Agrotóxicos Ausência de Laboratório rio de Referência do MAPA Projeto Agrotox ETAPA I : Definição da Localização do Laboratório rio e Suas Competências ETAPA II : Instalação e Adequação da Infra-Estrutura ETAPA III : Construção da Capabilidade Analítica ETAPA IV : Validação do Laboratório rio e Execução das Atividades Iniciais
13 Critérios rios de localização : proximidade geográfica dos centros de demanda (Como centros de demanda entende-se : i) regiões produtoras de frutas, verduras e demais produtos de origem vegetal, nas quais serão coletadas amostras; ii) regiões de localização de laboratórios rios credenciados, os quais devem ser monitorados) Disponibilidade de técnicos t para a realização das diversas atividades laboratoriais Disponibilidade de instalações físicas f e condições ambientais que exijam o menor número n possível de adequações Lanagro-MG e Lanagro-GO Cronograma
14 Treinamento e capacitação do corpo técnico t e intercâmbio técnico t científico Realização de concurso Internacionais (UK, Holanda, Canadá,, Portugal, Alemanha) Nacionais (UFSM, UFSCAR, ESALQ, ITEP, EMBRAPA, etc) Estruturação e implantação do SQ Decisão pela acreditação na norma Contratação das Redes Metrológicas Estaduais
15 Proposta de trabalho Redes Metrológicas Bloco 1 : Revisão e proposição da estrutura global do SQ Diagnóstico global Harmonização procedimentos e conceitos com foco nos objetivos do MAPA Bloco 2 : Capacitação de recursos humanos em SQ Bloco 3 : Apoio técnicot cnico-científico (horas técnicas) t Validação, estatística, stica, incerteza, realização ensaios, QA/QC Auditorias de 3a parte Sugestões de oportunidades de melhoria Blocos 4 e 5 : Interlaboratoriais e Materiais de Referência
16 BLOCO 03- ACREDITAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO METROLÓGICA PARA A ACREDITAÇÃO BLOCO 04 PROVEDOR PROGRAMAS INTERLABORA_ TORIAIS REDE INTERNA MAPA: CGAL / LANAGRO MG BLOCO 02 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS BLOCO 03- APOIO TÉCNICO- CIENTÍFICO SISTEMA DA QUALIDADE DOS LABS. E ENSAIOS, PRIORIZADOS NESTA ÊNFASE INTEGRADO HARMONIZADO BLOCO 05 PRODUTOR DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA REDE INTERNA MAPA: CGAL / LANAGRO MG ATENDIMENTO REQUISITOS INTERNACIONAIS ABNT ISO GUIA 43 ATENDIMENTO REQUISITOS INTERNACIONAIS ABNT NBR ISO/IEC ATENDIMENTO REQUISITOS INTERNACIONAIS ABNT ISO GUIA BLOCO 01 - REVISÃO E PROPOSIÇÃO DA ESTRUTURA GLOBAL DO SQ Fonte: RMMG
17 GARGALOS Processos e procedimentos de compras e contratações extremamente lentos e engessados ; Processos e procedimentos de importação complicados
18 Tudo o que fizer será insignificante, mas é muito importante que você o faça. Mahatma Gandhi ( ) OBRIGADO PELA ATENÇÃO
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