PCHs e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) participam pela primeira vez de um evento deste tipo do governo, no 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2016
Pequena central hidrelétrica em Campina Grande do Sul, perto da divisa com o estado de São Paulo| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo
A dificuldade cada vez maior para tirar do papel grandes usinas hidrelétricas, em função das restrições ambientais e dos problemas de corrupção que envolvem as grandes empreiteiras do país, abriu uma janela de oportunidades para as usinas hidrelétricas de pequeno porte, que devem ganhar um novo fôlego com o 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2016 que ocorre nesta sexta-feira (23).
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O certame marca a estreia das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em leilões de reserva. Ao todo, foram habilitados 641 megawatts em projetos de 47 (PCHs) e 17 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que participam pela primeira vez de um leilão de energia do governo. A maioria das usinas é do Paraná e de Santa Catarina.
Paraná tem cinco PCHs em construção e 13 no papel
Atualmente, o Paraná tem 18 pequenas hidrelétricas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), totalizado 299,2 megawatts, número que dá ao estado a segunda colocação em potência de novas PCHs aprovadas pela Aneel, atrás apenas de Minas Gerais, que tem 587,6 MW. Das 18 usinas, cinco estão em construção com previsão de entrada em operação entre novembro deste ano e julho de 2018 conforme cronograma de contratação da energia nos leilões do governo. As demais usinas ainda estão no papel, a maioria por pendências ligadas ao processo de licenciamento ambiental. Entre esses empreendimentos que ainda não foram viabilizados, apenas um tem energia contratada em leilão.
O Paraná também foi o estado que, juntamente com Santa Catarina, teve mais projetos de PCHs e CGHs cadastrados e habilitados para o leilão de reserva da Aneel. Ao todo, são 18 PCHs e 12 CGHs, que são empreendimentos com potência até 3 megawatts (MW).
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Embora as PCHs não precisem ir a leilões para obter a concessão, os editais são a principal forma de viabilizar esses projetos. O LER desta sexta-feira, em especial, representa uma oportunidade de retomada para o setor, que passou por dificuldades nos últimos anos com participação limitada nos certames, preços pouco competitivos e centenas de projetos parados na Aneel à espera de autorização.
A expectativa é que sejam contratados no mínimo 500 MW em PCHs neste leilão, com aumento gradativo desse volume para 1 mil MW por ano. "Temos pelo menos 2,5 GW de energia aptos a participar de leilões, além de uma lista de projetos em fase de aprovação", afirma Leonardo Sant'Anna, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
"Leilões são vitais para garantir a expansão do setor. Com energia contratada é mais fácil tirar um projeto do papel porque isso dá segurança ao empreendedor para investir num projeto que pode chegar a R$ 200 milhões com retorno apenas no longo prazo", acrescenta Sant'Anna. Todas as PCHs aprovadas pela Aneel e em fase de construção têm energia contratada em leilões realizados em 2015 e 2016.
A volta à cena das hidrelétricas de pequeno porte promete reverter os efeitos de uma década especialmente difícil para o setor. De 2004 a 2013, apenas 1,25% do total de energia contratada foi de PCHs. O recorde foi em 2008, quando 642,8 MW de pequenas centrais hidrelétricas foram acrescentados à matriz. Em 2014 e 2015, contudo, foram apenas 274,4 MW.
"Temos mais de quinze fabricantes de equipamentos no Brasil. Esse volume de projetos inviabiliza a sobrevivência da cadeia de fornecedores", afirma Paulo Arbex, presidente-executivo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch).
Em 2012, apenas 14 pequenas hidrelétricas foram autorizadas pela Aneel, o número mais baixo desde 2007. Em abril do ano passado, havia quase 1,3 mil projetos básicos de PCHs tramitando na Aneel – só o Paraná tinha 156 usinas à espera de liberação na agência.
Além de batalhar por maior presença nos leilões de energia, o setor tem outra missão importante, segundo Paulo Arbex, da Abrapch: reverter a imagem demonizada que se criou em relação as PCHs nos últimos anos. Além de renovável, elas continuam sendo uma das fontes mais baratas da nossa matriz, argumenta Arbex. "Há muita desinformação sobre o setor e sobre os reais impactos ambientais das PCHs que, além de baixos, ainda são minimizados com uma série de práticas adotadas pelos empreendedores", afirma.
Depois de repetidas queixas do setor, a agência aumentou o preço-teto dos leilões para as PCHs e simplificou uma série de trâmites dos projetos. As medidas ajudaram a limpar as prateleiras e trouxeram ânimo ao segmento. Atualmente, existem cerca de 160 projetos autorizados pela Aneel, com 32 PCHs em construção e 126 ainda no papel, somando 2,2 gigawatts (GW).
"Houve um grande avanço em relação aos processos administrativas da Aneel, mas ainda existem questões que precisam melhorar", afirma Sant'Anna. Além de garantia do governo de maior participação das PCHs nos leilões, o preço precisa melhorar, contemplando vantagens dessa fonte complementar, como a proximidade dos centros consumidores, o baixo impacto ambiental, cadeia de fornecedores praticamente 100% nacional e o fato de ser uma fonte sazonal, mas não intermitente, defende ele.
Fixado em R$ 248/MWh, o preço-teto do leilão ficou abaixo da expectativa do setor, que esperava algo entre R$ 260 e 280/MWh. "Uma tarifa apertada só viabiliza usinas ultrabaratas, que são uma minoria dos projetos existentes hoje. Se o governo quiser contratar energia de PCHs em grande volume, precisa elevar o preço", argumenta Arbex, da Abrapch.
A vez dos pequenos?
Quando o governo faz uma usina como a de São Luiz do Tapajós, com potência estimada de 8 mil megawatts, por exemplo, deixa de fazer várias PCHs. Contudo, ao decidir repensar o projeto da grande hidrelétrica, o governo terá de buscar em outras fontes a energia para manter o suprimento, abrindo espaço para, entre outras alternativas, as usinas de pequeno porte. Segundo Leonardo Sant'Anna, a participação das PCHs pela primeira vez em um leilão de reserva sinaliza que as características das PCHs vão ajudar a compor o portfólio energético do país. "De fato vejo como um novo momento para o setor. Como fonte renovável e complementar, as PCHs têm muito a oferecer", diz.