Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Juiz Eduardo Perez permanecerá à frente do Programa Pai Presente em Goiânia no Biênio 2021/2023
Juiz Eduardo Perez permanecerá à frente do Programa Pai Presente em Goiânia no Biênio 2021/2023
Em reunião presencial realizada na tarde desta quinta-feira (11) para alinhamento das diretrizes a serem adotadas pela nova gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com relação a ampliação do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, fez questão de reiterar, inclusive com a reedição de decreto judiciário, o nome do juiz Eduardo Perez Oliveira para continuar coordenando o programa em Goiânia.
Satisfeito com a escolha, o novo corregedor-geral enfatizou que o Pai Presente está muito bem representado e acentuou a importância de estimular ainda mais os reconhecimentos paternos em Goiás, ampliando o acesso à comunidade e fortalecendo os vínculos afetivos entre pais e filhos. "Sabemos o quanto é essencial a figura do pai na vida de uma pessoa e as consequências que isso pode acarretar ao longo da sua vida com a ausência do nome paterno no registro de nascimento. Considero acertada e feliz a permanência do juiz Eduardo Perez à frente do programa em Goiânia e sei que podemos fazer muito mais pela sociedade, especialmente a mais carente, com a sua amplificação. Para isso não mediremos esforços e trabalharemos juntos, com afinco", reforçou.
Experiente, um dos pioneiros e grande incentivador do Pai Presente, Eduardo Perez, que realizou de forma inédita, juntamente com a equipe da CGJGO, vários reconhecimentos de paternidade on-line durante o auge da pandemia da Covid-19 em 2020, recebeu com grande alegria a notícia e falou sobre a relevância social e a satisfação pessoal que sente com a condução do programa. "Cada caso solucionado, cada sorriso no rosto de um filho reconhecido, dos familiares envolvidos, é extremamente gratificante, reforça nosso senso de cidadania. O Pai Presente tem um viés muito humano, de importância social ímpar para toda a sociedade. Só tenho a agradecer o desembargador Nicomedes por mais essa oportunidade e estou convicto de que teremos uma gestão de excelência pela frente", enalteceu.
Ao falar um pouco sobre o programa, a gerente administrativa Madalena Souza, explicou que desde o início do programa, em 2012, já foram feitos mais de 17 mil reconhecimentos de paternidade em Goiás e colhidos testes de DNA em todos os locais do Estado. De acordo com ela, somente em 2020, em meio ao cenário pandêmico, mais de 500 procedimentos foram concluídos. "Esse projeto é de suma importância para todos os cidadãos. É preciso que as pessoas tomem conhecimento da simplicidade, da facilidade que é buscar o reconhecimento espontâneo da paternidade através do Pai Presente", ressaltou.
Entre as medidas discutidas na reunião para ampliar o acesso ao Pai Presente foram apontadas a possibilidade de um "Pai Presente Itinerante" que levaria o programa até a população e a estratégia de divulgação direta à população pelos meios de comunicação, tanto em Goiânia quanto no interior, em consonância com os projetos da Presidência do TJGO. Também participaram da reunião a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, auxiliar da CGJGO e coordenadora-geral do Pai Presente em Goiás, Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria.
Instituído há quase 10 anos em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas e foi regulamentado pelos Provimentos números 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, além dos números 19, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; e 26, de 12 de dezembro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08/2011, da CGJGO.
Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos), do pai e do juiz responsável, a equipe do Pai Presente encaminha os documentos para o cartório de origem para fazer a averbação de um novo registro de nascimento, que é entregue às partes, em mãos, pela própria equipe. O Programa Pai Presente funciona no Edifício Lourenço Office, Avenida T-7, nº 371, Mezanino - Sala 213, Setor Oeste, Cep.: 74.140-110, Goiânia-GO. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216 2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos - Acaray Martins: Centro de Comunicação Social do TJGO/Edição de fotos - Hellen Bueno: Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)