Arte: um diálogo necessário e profícuo nA educAção de jovens e Adultos
Art: A diAlogue necessAry And fruitful in youngsters And Adults educAtion
Mestre em Educação. Professor pesquisador do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Cuiabá, MT - Brasil. gustavocaraujo@yahoo.com.br
Ana Arlinda de Oliveira
Doutora em Educação. Professora aposentada do Instituto de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT - Brasil. aarlinda@terra.com.br
Resumo: Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa do Mestrado, no qual se buscou compreender a importância de se ensinar artes na modalidade de educação de jovens e adultos. Para este texto, a metodologia adotada foi a pesquisa na literatura educacional em consonância com a experiência realizada in loco no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Por meio da arte é possível compreender melhor a cultura artística, material e intelectual local e de outros povos, como também os seus modos de vida, tradições, crenças e valores. O ensino de Artes pode contribuir também para o desenvolvimento da percepção estética e artística do jovem e do adulto, fundamentais para a sua formação socioeducativa e cultural.
Palavras-chave: Ensino de artes. Educação de jovens e adultos. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Mato Grosso.
Abstract: This scientific paper is part of the results of a research of the master's degree in course education, in which he seeks to understand the importance of teaching art in the modality Youngsters and Adults Education. For this paper, the methodology adopted was the educational research literature in line with the experience performed in loco in Youngsters and Adults Education Center in Cuiabá, Mato Grosso state. Through art you can better understand the artistic culture, material and intellectual place and other peoples, but also their lifestyles, traditions, beliefs and values. Teaching the arts can
E c c o S
Arte: um diálogo necessário e profícuo na educação de jovens e adultos contribute to the development of aesthetic perception and artistic youngster and adult, critical to its formation socio-educational and cultural.
Key words: Art education. Education for youngsters and adults. CEJA. Mato Grosso.
O objeto de estudo do presente artigo centra-se na discussão sobre a importância de ensinar Arte1 na modalidade de educação de jovens e adultos. Nesse cenário, pontuamos algumas questões referentes às artes visuais e a história da arte, enfatizadas na disciplina de Arte no CEJA2 em Cuiabá, estado de Mato Grosso, relacionadas ao contexto educacional desta modalidade de ensino nesse mesmo estado. Com o objetivo de tecer reflexões sobre a importância do ensino de arte nessa modalidade de ensino, o artigo tem como base a pesquisa qualitativa em consonância com a experiência realizada in loco no campo de pesquisa e aos estudos de cunho teórico que fundamentam as reflexões produzidas neste trabalho.
Na primeira parte do artigo, procuramos refletir brevemente sobre dois pontos considerados importantes para as discussões propostas neste texto: a EJA no estado de Mato Grosso e em Cuiabá, porém, sem se aprofundar em maiores detalhes históricos de sua formação, o que de fato, não é o intuito deste artigo; refletir algumas discussões atuais sobre esta modalidade de ensino na esfera educacional, para que possamos esboçar algumas reflexões sobre o ensino de arte na Educação de Jovens e Adultos no lócus de pesquisa elegido para este estudo.
A segunda parte deste artigo apresenta algumas reflexões construídas a respeito da importância de se ensinar arte na modalidade de Educação de Jovens, tendo como parâmetro a observação direta, portanto, não participativa, realizada no Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Ao ressaltar temas pertinentes como a história da arte e as artes visuais, pensamos serem importantes e necessários para a discussão no que concerne a Arte na educação de jovens e adultos.
Ao final do texto, são tecidas algumas considerações a respeito da problemática enfatizada neste manuscrito, como contribuição para o de-
A r t i g o s senvolvimento do conhecimento artístico e estético do jovem e do adulto, fundamentais para a sua formação sócio-educativa e cultural.
Algumas considerações sobre a educação de jovens e adultos (EJA)
A história de Mato Grosso nos informa que a implantação de uma modalidade de Educação de Jovens e Adultos se deu na criação de cursos noturnos (SÁ e SOUZA, 2012) durante o Império, amparados pelo Ato Adicional de 1834, que deu autonomia administrativa as províncias.
No que toca as bases legais da EJA no Brasil a Constituição Federal de 1988 estabelece a Educação como sendo um direito de todos os cidadãos. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.° 9.394/96 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos defendem essa mesma ideia, ao acrescentarem ainda que a Educação é dever do Estado, no qual fica claro o compromisso de se criar e manter diferentes meios e estratégias de acesso e permanência na escola a todos os cidadãos.
Adultos são instituídas pela Resolução CNE/CEB n.° 1/2000 e regulamentada pelo Parecer CNE/CEB n.° 1/2000, e que deverão ser seguidas obrigatoriamente pelas instituições de ensino que ofertarem cursos de EJA, respeitando os componentes curriculares do ensino fundamental e médio.
Desde meados do século X ocorre no Brasil um importante movimento de configuração da EJA por meio de políticas públicas educacionais na esfera federal, estadual e municipal (MACHADO, 2009), o qual se busca ressaltar a luta e o direito à educação não apenas como acesso à qualidade e à permanência do estudante na escola, mas o reconhecimento de jovens e adultos como importantes sujeitos da educação. Particularmente no estado de Mato Grosso, seguindo orientações nacionais voltadas para a educação escolar, a modalidade de EJA foi estabelecida inicialmente pela Lei3 n.° 49/98, e posteriormente pela Resolução Normativa4 CEE/MT n.° 005/2011, segundo informações do Plano Estadual de Educação (2006- 2016) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
É importante mencionar que a idade mínima para a inscrição e ingresso em cursos de ducação de jovens e adultos para a conclusão do ensino
Arte: um diálogo necessário e profícuo na educação de jovens e adultos fundamental é de 15 anos completos, e para a conclusão do ensino médio é de 18 anos completos, segundo a Resolução CNE/CEB n.° 1/2000. Para Di Pierro (2010) a LDB n.° 9.394/96 não definiu a idade mínima para o ingresso na educação de jovens e adultos, o que foi acontecer só com o Parecer n.° 1/2000 do Conselho Nacional de Educação, que fixou em 14 e 17 anos as idades mínimas para ingresso na EJA, respectivamente nas etapas do ensino fundamental e médio. Por isso, o CNE alterou em 2010, as idades mínimas de ingresso nessas etapas na EJA para 15 e 18 anos respectivamente.
Seguindo esse raciocínio, os componentes curriculares para os cursos de educação de jovens e adultos devem obedecer aos pressupostos curriculares da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.° 9.394/96, nos art. 26, 27, 28, 32, 35 e 36 e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e médio. Destacamos o art. 26, §2, a obrigatoriedade do ensino de Arte na educação básica:
Art. 26 – Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. § 2° - O ensino de arte, especialmente em suas expressões regionais constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos (BRASIL, 2010, p.26).
Nesse sentido, podemos dizer, portanto, que o ensino de Arte é obrigatório na educação de jovens e adultos, por ter que obedecer aos pressupostos legais estabelecidos na Lei n.° 9394/96, que em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA, vão dar suporte legal para a educação de jovens e adultos no Brasil. Enquanto que a LDB vai prever a EJA àqueles que tiveram a continuidade de seus estudos negada ou interrompida por diversos motivos e que deve ser oferecida em instituições de ensino gratuitas e autorizadas, as Diretrizes Curriculares Nacionais vão considerar o perfil do jovem e do adulto e suas faixas etárias na elaboração
A r t i g o s de um modelo pedagógico, por meio dos princípios da equidade, diferença e da proporcionalidade.
De acordo com essas bases legais para a EJA, concordamos com Rezende (2008, p.63) ao afirmar que
[…] são fundamentais para os órgãos públicos e particulares elaborarem os seus processos de pedidos para ofertar a Educação de Jovens e Adultos, sejam eles presenciais ou à distância. Com base nessas Resoluções, cada escola poderá procurar fazer um estudo e elaborar seus planos de cursos com a caracterização de cada bairro e enviar para o Conselho.
Parece-nos que nos últimos anos houve um avanço relevante no reconhecimento da educação de jovens e adultos no Brasil, por meio da produção científica nessa área e da organização de fóruns e encontros entre profissionais da educação, enfatizando a sua importância para o desenvolvimento da educação no País. Na realidade, o direito à educação só foi consolidado legalmente a partir da Constituição de 1988, pela Lei n.° 9.394/96, pela Resolução CNE/CEB n.° 1/2000 - que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA, pelo Parecer CNE/CEB n.° 1/2000 - que incorporou a nova concepção de EJA, as normas e Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (HADDAD, 2007). Portanto, para que esse direito se consolidasse, houve uma longa e intensa discussão política para que a EJA fosse reconhecida na educação brasileira.
Diante dessas reflexões, é importante a educação de jovens e adultos se desenvolver concomitante às mudanças socioculturais cada vez mais frequentes no mundo contemporâneo, levando-se em conta duas importantes ferramentas para a democratização necessárias para o desenvolvimento de uma nação: o direito universal à alfabetização e à educação básica ao alcance de todos. Nesse pensamento, supomos que as artes, se desenvolvidas dentro de práticas culturais, podem desenvolver plenamente o lado estético e artístico do jovem e do adulto, bastante profícuo para a sua formação cultural e para a construção e disseminação do conhecimento em arte.
Ao se falar em "direito à educação", bastante pontuado no atual cenário educacional, é preciso destacar que esse se refere a uma forma de o indivíduo alcançar o conhecimento por meio de um sistema codificado
(PAIVA, 2009). Entretanto, não é bem assim que observamos no cenário educacional nos dias atuais, pois é possível constatar ainda muitos jovens e adultos sem terem esse acesso, sendo-lhes negada a educação que deveriam ter por direito. Não se pode confiar apenas ao Estado o direito à educação e cidadania a todos, sem dividir essa responsabilidade com os sistemas federais e municipais de ensino (PAIVA, 2009).
Por outro lado, evidenciamos os alunos presentes nas aulas de Arte do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) trazerem imagens ou experiências escolares anteriores, geralmente, de baixa autoestima, muitas vezes associada à exclusão ou fracasso escolar do próprio jovem ou adulto, durante o período em que esteve na escola. Por isso, é importante que a escola busque trabalhar a autoestima desse estudante, para que ele se sinta seguro e capaz de aprender e produzir conhecimento, importante e fundamental para o seu processo de ensino e aprendizagem.
Pressupomos que muito desses jovens e adultos, pelo fato de terem se inserido precocemente no mercado de trabalho ou, mesmo, permanecido em casa para ajudar os pais nas tarefas domésticas, o que os impossibilitou de continuar a vida escolar por anos, têm desenvolvido algumas habilidades e competências durante a vida profissional, o que pode ajudálos a terem melhor destreza e autoconfiança na realização de trabalhos artísticos, contribuindo para o seu autoconhecimento. Assim, este fazer construído na profissão ou no lar contribui para o próprio fazer criativo, portanto, artístico.
A partir dessa bagagem de vida significativa desses estudantes, parece-nos que os alunos se tornam mais participativos se as aulas abordarem temas e conteúdos contextualizados, estabelecendo relações com a realidade do próprio jovem e adulto, centralizando a educação em suas histórias de vida, ao atender as suas reais necessidades de aprendizagem, assim como aconteceu nas aulas de Arte, pois a professora dessa disciplina, que era graduada em Artes Plásticas, buscou contextualizar os conteúdos trabalhados com a realidade dos alunos, como por exemplo, ao citar artistas e obras artísticas produzidas em Cuiabá, estado de Mato Grosso.
É necessário que as propostas curriculares e as explicações dos conteúdos voltados para as artes - trabalhados no contexto educativo pelo professor com os alunos - sejam contextualizados com as necessidades e perfis desses educandos, caso contrário, o aluno poderá não compreender
A r t i g o s corretamente os conceitos e atividades relacionados às artes, desenvolvidos e socializados em sala de aula e dificilmente se motivará a aprender.
Muitos estudantes da EJA, face aos seus filhos e amigos, possuem de si uma imagem pouco positiva relativamente a suas experiências ou até mesmo negativa no que se refere à escolarização. Isto os torna inibidos em determinados assuntos. Os componentes curriculares ligados a Educação Artística […] são espaços oportunos, conquanto, associados ao caráter multidisciplinar dos componentes curriculares, para se trabalhar a desinibição, a baixa autoestima, a consciência corporal e o cultivo da socialidade (BRASIL, 2000, p.63).
Na esteira dessas reflexões, a autora Canda (2012) aponta para uma importante discussão: os principais problemas relacionados à EJA como a evasão escolar e a não permanência do jovem e do adulto na escola, não podem ser considerados problemas específicos dessa modalidade de ensino, pois são pertinentes e recorrentes a toda a educação básica. Assim, " […] olhar para os jovens e adultos é possibilitar-se ao encontro com sujeitos que trazem consigo uma significativa bagagem de experiências construídas ao longo da vida" (CANDA, 2012, p.15). Nesse sentido, para compreendermos a comum baixa autoestima existente nesses alunos é necessário uma reflexão mais profunda sobre as condições sociais em que os mesmos se encontram.