Lei Maria da Penha não reduziu mortes, mostra Ipea O Dia - _legado_Brasil
Lei Maria da Penha n�o reduziu mortes, mostra Ipea
Estudo aponta que taxas permaneceram est�veis antes e depois da vig�ncia da nova lei
25/09/2013 16h13 Atualizado �s 25/09/2013 16h13
Rio - Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminic�dios, ou seja, �mortes de mulheres por conflito de g�nero�, especialmente em casos de agress�o perpetrada por parceiros �ntimos. Esse n�mero indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
Pesquisa indica uma taxa de 5%2C8 casos para cada grupo de 100 mil mulheresReprodu��o Internet
Al�m dos n�meros e taxas de feminic�dios nos estados e regi�es do Brasil, foi realizada uma avalia��o do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que n�o houve influ�ncia capaz de reduzir o n�mero de mortes, pois as taxas permaneceram est�veis antes e depois da vig�ncia da nova lei.
�Observou-se sutil decr�scimo da taxa no ano de 2007, imediatamente ap�s a vig�ncia da lei, e, nos �ltimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no in�cio do per�odo�, afirma o texto.
A pesquisa "Viol�ncia contra a mulher: feminic�dios no Brasil", coordenada pela t�cnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Leila Posenato Garcia, foi apresentada nesta quarta-feira, na Comiss�o de Seguridade Social da C�mara dos Deputados.
De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo � o estado brasileiro com a maior taxa de feminic�dios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A regi�o com as piores taxas � o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no per�odo analisado.
A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informa��es sobre Mortalidade (SIM), do Minist�rio da Sa�de, inova em rela��o a estudos anteriores por incorporar duas etapas de corre��o, visando minimizar a subestima��o dos feminic�dios.