Comissão da Câmara aprova texto de criação do Procultura - Cultura - iG
Comissão da Câmara aprova texto de criação do Procultura
Por AE | 09/12/2010 11:41
Programa vai substituir a Lei Rouanet e cria fundo que terá no mínimo 50% dos recursos federais de incentivos à cultura
A proposta estabelece que 80% dos recursos do FNC serão destinados aos proponentes culturais da sociedade civil não vinculados a patrocinador incentivado ou a poder público nos Estados da federação. Além disso, veta a utilização de recursos do FNC com despesas de manutenção administrativa do governo federal, estadual e municipal.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado. O Ministério da Cultura considera que, por ter sido aprovado na comissão de mérito do Congresso, o projeto terá uma tramitação rápida - estima-se que até fevereiro tenha sido examinado em todas instâncias.
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