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1º Mapeo Nacional
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Proyecto Itinerante de Educación Financiera
Educación a Distância – Finanças sem Segredos (para nuevos estudiantes)
Educação Financeira nas Escolas (Alunos Novos)
Red de Educación Financiera – Declaraciones
Red de Educación Financiera – Polos
Red de Educación Financiera – ACTs
Nos links abaixo é possível ter acesso às principais regulamentações que instituem as decisões da Estratégia Nacional de Educação Financeira, além de outros atos normativos relacionados.
Prog. Sectoriales
Prog. Transversales
Rep. Anual
Asoc. y Patrocinios
Comitê Nacional de Educação Financeira
Instância responsável pela direção, supervisão e pelo fomento da ENEF. Formada por sete órgãos e entidades de governo e quatro organizações da sociedade civil.
02. Governança
Mollis percipit repudiandae sed eu. Erat porro eos ex, iriure pertinacia ea cum, quis molestie petentium
A Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF – é uma mobilização multissetorial em torno da promoção de ações de educação financeira no Brasil. A estratégia foi instituída como política de Estado de caráter permanente, e suas características principais são a garantia de gratuidade das iniciativas que desenvolve ou apoia e sua imparcialidade comercial. O objetivo da ENEF, criada através do Decreto Federal 7.397/2010, é contribuir para o fortalecimento da cidadania ao fornecer e apoiar ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A estratégia foi criada através da articulação de sete órgãos e entidades governamentais e quatro organizações da sociedade civil, que juntos integram o Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF.
Os programas da ENEF são guiados pelo Plano Diretor e seus Anexos, documentos que consolidam a atuação da Estratégia Nacional de Educação Financeira. As ações da ENEF são compostas pelos programas transversais e setoriais, coordenados de forma centralizada, mas executados de modo descentralizado.
Clique para ver o infográfico da ENEF
Infografico-ENEF-0508
Com a instituição da ENEF pelo Decreto nº 7.397/2010, a estrutura de governança da ENEF integra entidades públicas e privadas interessadas em promover a educação financeira no Brasil. O formato preserva a independência dos órgãos supervisores do sistema financeiro para desenvolver suas próprias ações de educação.
Como política nacional, a ENEF deve contemplar as seguintes esferas de governança:
Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF: instância responsável pela direção, supervisão e pelo fomento da ENEF. Formada por sete órgãos e entidades de governo e quatro organizações da sociedade civil.
Grupo de Apoio Pedagógico – GAP: instância de assessoramento ao CONEF quanto aos aspectos pedagógicos relacionados à educação financeira e previdenciária. É integrada por representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades:
5 Instituições Federais de Ensino, sendo uma por região brasileira
Conselho dos Secretários de Educação
União dos Dirigentes Municipais de Educação
Comissão Permanente – CP: instância instituída para prover o CONEF do suporte técnico necessário à Estratégia Nacional de Educação Financeira. Integram a CP um representante e um suplente de cada entidade ou órgão integrante do CONEF.
Secretaria Executiva: presta o apoio administrativo e fornece os meios necessários para o alcance dos objetivos do CONEF. É exercida pelo Banco Central.
Associação de Educação Financeira do Brasil
A AEF-Brasil é uma Oscip, criada em 2011 pela ANBIMA, B3, CNSEG e FEBRABAN com os objetivos de coordenar e executar as ações transversais da ENEF e promover a educação financeira no Brasil por meio do desenvolvimento de tecnologias sociais e educacionais relacionadas ao tema.
www.aefbrasil.org.br
COREMEC
DELIBERAÇÃO Nº 8, de 29 de junho de 2009
Deliberação Nº 5, de 26 de junho de 2008
DELIBERAÇÃO Nº 3, de 31 de maio de 2007
DECRETO Nº 8.584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF e dispõe sobre sua gestão.
DECRETO Nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010.Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF, dispõe sobre sua gestão e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.685, de 25 de janeiro de 2006Institui o COREMEC
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA No – 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Sobre os itens 8 e 9 do Edital para Concessão de SELO para iniciativas de Educação Financeira (SELO ENEF)
PORTARIA No – 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA No 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Apresenta resoluções para Concessão de SELO para iniciativas de
Educação Financeira (SELO ENEF).
Portaria nº 6 de 13 de Agosto de 2015 – Comissão Avaliadora
PORTARIA nº 5, de 25 de agosto de 2014 Estabelece a data da Semana Nacional de Educação Financeira em 2015.
PORTARIAS de 22 de maio de 2014 Instituem os membros do CONEF
PORTARIA CONEF Nº 4, de 12 de março de 2014Estabelece o período de 5 a 9 de maio de 2014 para a Semana ENEF, bem como atribui à Comissão Permanente do CONEF a coordenação das providências necessárias à sua realização.
PORTARIA MEC Nº7, de 21 de fevereiro de 2014Institui o Regimento Interno do Grupo de Apoio Pedagógico (GAP)
PORTARIA CONEF Nº 1, de 28 de fevereiro de 2012.Designa os representantes para integrar o Grupo de Apoio Pedagógico (GAP)