Vercosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Org.)
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Financeiro...
Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrária: seus requisitos e seus elementos fundamentais (a atividade, o empresário e o estabelecimento), dentro de nosso ordenamento positivo....
Estudo crítico dos instrumentos excepcionais postos à disposição dos credores (especialmente instituições financeiras) para a execução desses tipos de contratos, com discussão da doutrina e da jurisprudência acerca da constitucionalidade de vários...
Defesa da Concorrência e Globalização Econômica
Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentração de empresas, as defesas possíveis em relação...
DIREITO E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA - 01ED
Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos...
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo...
Leal, Fernando (Org.)
Novo Direito Monetário, o - os Planos Econômicos, os Contratos, o Fgts e a Justiça - 02 Ed. - 2002
Estudo das situações decorrentes das crises econômicas e das soluções praticadas para contorná-las, com soluções como as da correção monetária, dos planos e "pacotes" econômicos, dos congelamentos, "tablitas" e todos os recursos buscados para a...