Danilo Forte sugere emenda para anistiar dívidas dos agricultores |
Danilo Forte sugere emenda para anistiar dívidas dos agricultores
11 de junho de 2015 11 de junho de 2015 No Comments
O deputado Danilo Forte (PMDB) sugeriu à "Bancada do Nordeste" a elaboração de uma emenda que inclua no projeto de lei que retira a isenção de encargos sobre a folha salarial de algumas empresas (desoneração), anistia as dívidas dos agricultores.
A proposta de autoria do governo federal que tramita em regime de urgência está pautada para ser apreciada na próxima semana. A sugestão foi feita nesta quinta-feira (11), durante o "café da manhã" organizado pelo colegiado.
"Nós vamos votar semana que vem o Projeto de Lei em regime de urgência da desoneração, que não é de desoneração, é de 'oneração'. A desoneração foi feita há a três anos atrás. A gente pode fazer uma emenda aglutinativa para fazer um perfil de anistia até um dado valor e dependendo da razoabilidade da contingência em que o devedor foi colocado. Porque tem situações mais agravantes e outras menos agravantes", disse.
O parlamentar ainda acrescentou que nos dois últimos anos (2013 e 2014), em toda a região Nordeste, foram contratadas 5,48 milhões de operações junto ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura (Pronaf). Ele argumenta também que somente os custos judiciais para cobrar o valor das dívidas são maiores que os valores contratados.
Na ocasião, o deputado também pediu atenção dos demais parlamentares do Nordeste para inclusão de emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).