Nova diretoria do TRE-MT apresenta projetos para o biênio 2015/2017 – Jornal do Advogado MT
Nova diretoria do…
Nova diretoria do TRE-MT apresenta projetos para o biênio 2015/2017
13/04/2015 – Transparência no investimento de recursos públicos, abertura total à imprensa, Projeto Pauta Limpa, combate à corrupção eleitoral. Estes foram alguns dos pontos discutidos pelos desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, em encontro com a imprensa na tarde desta segunda-feira (13/04). Maria Helena Gargaglione Póvoas assume a presidência do TRE-MT em sessão solene que se realizará às 19 horas desta terça-feira (14). Na mesma sessão o desembargador Luiz Ferreira da Silva será empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
A desembargadora Maria Helena Póvoas lembrou que, pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, dois egressos da ordem dos advogados assumem o comando do TRE-MT. "Tanto eu como o desembargador Luiz Ferreira assumimos no Tribunal de Justiça vagas destinadas ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil."
Maria Helena Póvoas solicitou apoio da imprensa na realização das eleições municipais de 2016, pois boa parte do sucesso das Eleições de 2014 se deu devido a essa parceria. "A imprensa sempre foi e continua sendo nossa grande aliada. A Justiça Eleitoral funciona à serviço da sociedade, para isso precisamos que essa parceria se perpetue." Para a desembargadora, além da participação social, o empenho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral também foi fundamental para o sucesso das Eleições 2014.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva enalteceu o bom trabalho desenvolvido pela desembargadora Maria Helena Póvoas à frente da Corregedoria, no biênio que se encerra. "Daremos continuidade ao trabalho que a desembargadora Maria Helena desenvolveu na gestão do desembargador Juvenal Pereira da Silva", ressaltou.
Veja abaixo alguns dos projetos apresentados pelos desembargadores, para o biênio 2015/2017.
I – Priorizar a tramitação das ações judiciais que tenham repercussão nas eleições municipais de 2016, providenciando meios de que sejam julgados até o prazo inicial de formulação dos registros de candidaturas;
II – impulsionar a requisição de servidores para labor nos cartórios eleitorais, com preenchimento de, no mínimo, 80% do limite estabelecido na Lei nº 6.999/82 para cada cartório eleitoral;
III- Aprimorar e fortalecer a utilização dos sistemas e mecanismos de combate à corrupção eleitoral, a exemplo do aplicativo Pardal;
IV – Intensificar a capacitação dos juízes eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à consecução das eleições municipais de 2016;
V- Ampliar os mecanismos remotos de acompanhamento, consulta e peticionamento judiciais, fornecendo aos advogados meios cada vez mais eficazes de atuação;
VI – Coletar dados biométricos de 100.000 eleitores até o mês de abril de 2017
– Concluir: Primavera do Leste e mais 5 municípios até março de 2016.
– Atendimento ordinário em Cuiabá e Várzea Grande.
VII – Iniciar a construção dos cartórios eleitorais de Sinop e Várzea Grande, conferindo melhor infraestrutura à primeira instância; POR TRE/MT