6094 resultados para Exclusão de Uma Organização Internacional
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva;. II - da autonomia, ... natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e ...II - eliminação;. III - exclusão de campeonato ou torneio;. IV - indenização;. V ...
... na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a , da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ...ARTIGO 11. É vedada a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes ...
... ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de ...ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ...XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em ...
...1999. XIX - Denominação Comum Internacional (DCI) - denominação do fármaco ou princípio ... ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde;. #Inciso incluído pela Lei ... deste artigo poderá ser alterada para exclusão de substâncias que venham a ser julgadas nocivas ...
... criança ou adolescente à adoção internacional. #Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017. § ...IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;. V - ...á conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e ...
... forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3"... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
...i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ...§ 2º No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a ...
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... de tolerância, para efeito de exclusão da responsabilidade tributária do beneficiário, ... para uso ou consumo exclusivo na organização...
... artigo compete regulamentar a opção, exclusão, tributação, fiscalização, arrecadação, ..., economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;. #Incluído pela Lei ... de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas ...
...exclusão do Profut; . II - expedir regulamentação sobre ... Executivo federal disporá sobre a organização e o funcionamento da Apfut, inclusive sobre os ... de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e ...
... serem observadas na constituição, organização e funcionamento das Bôlsas de Valôres, e ..., imposição de penas e condições de exclusão;. II - número de sociedades corretoras membros ... tenham acesso ao mercado financeiro internacional. § 1.Para os efeitos dêste artigo considera-se ...
...ções, tratados e regras de direito internacional", ao crime cometido, no todo ou em parte no territ\xC3"..., para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena. ... com país estrangeiro, ou organização nêle existente, para gerar conflito ou ...
...ção nacional e da cooperação internacional. CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição ...exclusão de qualquer outra:. I - conhecer de ações ...ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ...
... da obra ou melhoramento, ajustado pela exclusão dos valores a serem pagos a pessoa física, ... de serviços de hotelaria e de organização de feiras e eventos, conforme definido em ato ...I - a título de transporte internacional" de valores efetuados por empresa nacional;. #Reda\xC3"...
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;. #Incluído ..., a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação de informações constantes do ...
...á designado conforme as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito ...IV – o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, ..."Art. 7º-A. A exclusão" dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrer\xC3"...
... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ..., a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas ...
... do Trabalho tal qual foi emendada instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do trabalho de 1946, com exclusão dos territórios citados nos parágrafos 4º e 5º do dito artigo assim emendado, todo Membro da Organização que ratificar a presente convenção ...
...ções, tratados e regras de direito internacional, aplicam-se as normas dêste Código:. Tempo de ... forem aplicáveis, salvo quanto à organização de Justiça, aos recursos e à execução de ... ou irmão, podendo qualquer dêles, com exclusão dos demais, exercer o encargo, ou constituir ...
... as convenções e regras de direito internacional;. II - as prerrogativas constitucionais do ...á designado conforme as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito ... causa de isenção de pena ou de exclusão do crime. #Redação dada pela Lei nº 11.689, de ...
... de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do ...3). SEÇÃO VII. Exclusão do simples. ARTIGO 193. A exclusão do SIMPLES ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...
...ços ambientais: poder público, organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa ... jurídica, de âmbito nacional ou internacional, que provê o pagamento dos serviços ambientais ...VI – áreas de exclusão de pesca, assim consideradas aquelas interditadas ...
...ção, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua quadragésima-segunda sessão, ...A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,. Convocada em Genebra ...exclusão ou preferência fundada na raça, côr, sexo, ...
... e uma respeitável literatura sobre organização e funcionamento das instituições para esse ... pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração ... para as crianças mais sujeitas à exclusão ou vítimas dela. A expansão que se verifica no ...
...CAPÍTULO II Da competência internacional. ARTIGO 88. É competente a autoridade ...exclusão de qualquer outra:. I- conhecer de ações ... do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste ...