Blog do Eduardo Rego: Janeiro 2021
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:21 Nenhum comentário:
sábado, 30 de janeiro de 2021 às 15:50
Na opinião de aliados, Lira deve derrotar seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), já no primeiro turno da eleição
Na opinião de aliados, Lira deve derrotar seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), já no primeiro turno da eleição, marcada para segunda-feira. Na conta dos parlamentares, o candidato terá número superior a 300 votos, enquanto o emedebista deve somar pouco mais de 200 votos. São necessários, ao menos, 257 para eleger-se presidente da Câmara.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter assumido somente nos últimos dias que Arthur Lira é o candidato dele ao comando da Câmara, articuladores do Executivo estão trabalhando desde o começo de janeiro em prol da campanha do deputado. No balcão de negociações, o Palácio do Planalto distribuiu emendas parlamentares e promessa de cargos na Esplanada. Para isso, pretende promover uma reforma ministerial ainda em fevereiro.
Ex-aliado do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do Republicanos, Marcos Pereira (SP), foi um dos primeiros a se juntar ao grupo de Lira depois de sondagens do governo. No Planalto, é dada como certa a criação de um ministério para receber o deputado, que já comandou a pasta do Desenvolvimento Econômico e do Comércio Exterior em gestões anteriores.
Ontem, Bolsonaro admitiu que, caso os dois nomes que o governo simpatiza levem as eleições do Legislativo, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (Senado), ministérios podem ser recriados. Entre os quais, o do Esporte, o da Pesca e o da Cultura, que hoje funcionam como secretarias. Além disso, o Executivo liberou R$ 3 bilhões em verbas extras para atender parlamentares. Dos contemplados, grande parte declarou apoio aos candidatos do governo no Congresso.
Na avaliação de Paulo Loiola, estrategista político da Baselab, a forte articulação do Executivo nas campanhas do Legislativo foi fundamental para que o líder do Centrão chegasse como favorito à disputa. "Arthur Lira é um político respeitado entre os congressistas e já carrega consigo um grupo forte. Como o governo tinha margem de negociação individual com cada parlamentar, isso acabou favorecendo a candidatura dele", explicou.
O presidente nacional do PSol, Juliano Medeiros, confirmou. Para ele, não haverá prejuízo, pois nenhum dos parlamentares votará em Lira. "Não há possibilidade. No primeiro turno, votaremos em Luiza Erundina. E, no caso do segundo turno, votaremos no candidato que estiver disputando contra Lira. Se Lira tiver 257 votos, vencerá com ou sem o apoio do PSol ao Baleia", avaliou.
Na opinião de Geraldo Tadeu Monteiro, mestre em sociologia política e doutor em direito, a legenda está em crescimento e precisará frear os movimentos de protesto em algum momento. "O PSol vive o mesmo drama que o PT viveu há anos: de ser um partido ideológico, com uma base muito militante. O PSol herdou esse lado do antigo PT", frisou. "E, a despeito das possíveis consequências nefastas da posição que toma, acha que sai com tranquilidade, do ponto de vista ideológico e político, se fizer candidatura de denúncia", destacou. As informações são do Correio Braziliense.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:50 Nenhum comentário:
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 11:03
FPM: municípios partilham R$ 3,2 bilhões nesta sexta-feira (29)
Os municípios partilham nesta sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.
Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado. No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 11:03 Nenhum comentário:
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 13:04
Prefeitura de Coelho Neto cancela festividades do Carnaval 2021
O prefeito Bruno Silva assinou nesta quarta-feira (27), decreto em que cancela a realização do Carnaval 2021 em Coelho Neto.
A medida segue a uma decisão já tomada pelo Governo do Estado e embasada na recomendação do Ministério Público de coibir as aglomerações da festa de Momo.
A questão do ponto facultativo de segunda-feira e terça-feira de carnaval só será deliberado posteriormente, levando em conta o quadro sanitário do município.
"Não há clima para festas e o quadro atual nos obriga a tomar medidas urgentes e enérgicas que podem não agradar, mas que serão necessárias", antecipou o prefeito. As informações são do Blog do Ludwig.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 16:19 Nenhum comentário:
terça-feira, 26 de janeiro de 2021 às 18:35
Objetivo é capacitar gestores públicos municipais para a correta aplicação dos recursos federais nas áreas da saúde, educação e assistência social
A Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA) realizará, no dia 5 de fevereiro, a Oficina 100 Primeiros Dias da Gestão Municipal, no âmbito do Programa Time Brasil da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). O objetivo é capacitar os gestores públicos municipais para a correta aplicação dos recursos federais nas áreas da saúde, educação e assistência social. O público-alvo são os gestores públicos municipais, membros do Poder Legislativo e a sociedade em geral.
A oficina será realizada em três etapas: saúde, educação e assistência social. A área temática da saúde acontecerá no dia 5 de fevereiro, na capital São Luís (MA). Os demais temas terão as datas divulgadas em breve. Esta primeira etapa sobre saúde irá abordar os assuntos: planejamento em saúde; transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); Fundo Nacional de Saúde (FNS); InvestSUS; Sistema de Informações sobre Orçamento Público (SIOPS); boas práticas de gestão; aplicação correta dos recursos da COVID-19; e prestação de contas e tomada de contas especial, cuidados e consequências para o gestor.
O evento será realizado de forma presencial, com transmissão pelo Youtube da CGU. Para assistir, basta acessar o canal da Controladoria no Youtube (@cguoficial) no horário marcado. Para participar presencialmente é necessário solicitar a inscrição com envio de e-mail para jackeline.carvalho@cgu.gov.br. Presencialmente serão poucas vagas em função do distanciamento social necessário para o combate ao coronavírus.
100 Primeiros Dias da Gestão Municipal - Área temática Saúde
Local: Youtube da CGU (@cguoficial) e auditório da CGU/MA, localizado na Av. São Carlos, Olho D'água, São Luís (MA)
Informações e inscrições para participação presencial: jackeline.carvalho@cgu.gov.br
Crise política interna faz grupo Leitoa se esfacelar em Timon
Após a eleição da Câmara de Timon, uma enorme crise política se abateu no grupo Leitoa
Apesar de nenhuma das partes ainda confirmar oficialmente, o rompimento político do deputado Rafael Leitoa com a prefeita Dinair Veloso e os ex-prefeitos Chico e Luciano Leitoa está praticamente consumado. O estopim para o racha dentro grupo Leitoa foi a derrota do candidato indicado pelo ex-prefeito Luciano Leitoa na eleição da Câmara de Timon. Segundo informações de bastidores, o deputado Rafael Leitoa teria sido peça fundamental na vitória de Uilma Resende na disputa contra o candidato de Luciano Leitoa pelo comando do parlamento timonense.
Se já não bastasse a derrota sofrida na eleição da Câmara de Timon, um grande esfacelamento vem acontecendo no grupo Leitoa. Além dos vereadores Uilma Resende (PDT), Dr. Torquato (PDT) e Neto Peças (PSB) deixarem a base política da prefeita Dinair Veloso, várias lideranças políticas e suplentes de vereadores estão deixando o grupo Leitoa para seguir o caminho da oposição timonense.
O grupo Leitoa que está no comando do Palácio da Cidade há quase 30 anos começa a mostrar sinais claros de que pode está chegando ao fim sua hegemonia política em Timon.
Um sinal claro da decadência do grupo Leitoa em Timon foi o resultado da eleição de 2020. Acostumado a vencer eleições com expressivas votações em Timon sobre seus adversários, em 2020, o grupo Leitoa teve uma queda de quase 15 mil votos em comparação com a eleição de 2016.
Dinair Veloso mesmo com todo o apoio político que teve na campanha eleitoral venceu a eleição com apenas 0,44% (375 votos) de diferença para seu principal adversário, o Comandante Schnneyder que entrou em sua primeira disputa eleitoral e obteve 34.198 votos.
2022 vem por ai...
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 às 18:29
Eficácia da recomendação - A ciência da recomendação constitui em mora o(s) destinatário(s). O não atendimento das providências apontadas, ensejará a responsabilização, sujeitando-se às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação ao agente acima indicado ou outros cuja atuação seja pertinente ao seu objeto. As informações são do MPF.
Uilma Resende se reúne com membros do Sindicato dos Servidores Públicos de Timon
"O presidente foi muito receptivo nessa reunião e propôs um novo encontro junto com os demais vereadores. Mais uma vez estamos buscando o plano de cargos, pois cerca de 600 servidores amparados pelo sindicato ainda não tem plano, estamos requerendo também a regularização do um terço de férias, que muitas vezes não é pago, quando o servidores completa os 12 meses trabalhados e também estamos buscando reajuste salarial neste ano de 2021, já que há servidores que estão há mais de 10 anos sem reajuste", pontuou.
O presidente Uilma Resende ressaltou que a Câmara Municipal de Timon está de portas abertas à toda população timonense para buscar a luta legítima por seus direitos. "Assim como recebemos a comissão de professores aprovados e classificados em concurso público, como recebemos representantes da categoria dos músicos, agora também estamos recebendo o sindicato dos servidores públicos, que também estão buscando seus direitos, de forma legítima, e podem contar com o nosso empenho, como parlamentar e presidente desta Casa. Vamos buscar o diálogo com as partes competentes para atender às demandas da categoria".
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:57 Nenhum comentário:
Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque. As informações são do MPMA.
sábado, 23 de janeiro de 2021 às 15:49
Parlamentares timonenses fiscalizam asfaltamento no bairro Parque Alvorada
O presidente Uilma Resende informou que o deputado Rafael garantiu o asfaltamento de mais de 16 km de ruas em Timon, que estão sendo executadas desde o ano passado. "Por meio do asfaltamento dessas ruas o deputado Rafael está proporcionando melhorias na qualidade de vida da nossa população".
Os vereadores Neto Peças e Drº Torquato, moradores da região do Parque Alvorada, destacaram que obras como o asfaltamento possuem um grande impacto na vida das pessoas, garantindo às pessoas maior facilidade de locomoção, melhora o acesso de serviços como ambulâncias e até a segurança. "Por isso estamos aqui para verificar a qualidade das obras e para agradecer o empenho do deputado Rafael Leitoa que garantiu mais esse benefício para Timon", destacou Drº Torquato.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:49 Nenhum comentário:
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 16:38
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 16:38 Nenhum comentário:
O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas. As informações são do MPMA.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 18:14
UPA de Timon inicia a vacinação de seus funcionários contra a Covid-19
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon iniciou nesta quinta-feira, 21, a vacinação de seus funcionários e colaboradores contra a Covid-19. A primeira a ser vacinada foi a mécida Drª Eliza, profissional que atua em diversas áreas na unidade, desde a porta de entrada até às áreas restritas.
Para a diretora da UPA, Ana Patrícia Bringel, esse momento em que os profissionais da UPA recebem as doses da vacina contra a Covid-19 e começam a ser imunizados é muito marcante. "A UPA é uma das portas de entrada para a saúde no município de Timon e um importante centro no enfrentamento ao novo coronavírus em Timon. Então a chegada da vacina abre um novo ciclo onde a esperança se faz presente e a confiança se torna ainda maior", destacou.
A diretora explica ainda que toda a equipe da UPA será imunizada nós próximos dois dias, dando mais segurnaca para que os profissionais atuem no combate à esta doença. Ana Patrícia Bringel ainda agradeceu ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e ao presidente da EMSERH, Marcos Grande, por todo o apoio dado ao longo desse período em que as equipes atuam no combate à Covid-19 no município.
"Temos que agradecer ainda ao secretário municipal de Saúde, Jefferson Veras, por todo o apoio logístico e pela sensibilidade em disponibilizar a vacina para toda equipe da UPA TIMON. Nosso agradecimento também ao superintendente da Rede da SES, Drº Candilberto, que esteve prestigiando esse momento tão importante para todos nós e para a saúde no município de Timon", finalizou.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 18:14 Nenhum comentário:
Prisão e multa – O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa. As informações são do MPF.
Atenção MP! Com 4 meses de salários em atraso, servidor de Timon clama por ajuda
Servidor contratado pela empresa Mega-On Soluções Ltda para prestar serviço à prefeitura de Timon relata mais uma vez a triste situação que vem passando com quatro meses de salário atrasado, sem receber o décimo terceiro salário agora surgiu um problema no cadastro dele do PIS/PASEP impedindo de ter acesso ao que é de direito.
O trabalhador que pede reserva do nome por temer qualquer tipo de perseguição disse ainda que como não tem dinheiro para seu sustento tem dificultado até pagar o fornecimento de água e energia elétrica de sua residência e pede ajuda do Ministério Público e da Câmara de Vereadores para que possam juntos intervir nessa situação para que com isso seja encontrada uma solução junto a empresa Mega-On Soluções Ltda e a prefeitura de Timon. As informações são do Blog do Ludwig.
FPM: municípios recebem R$ 1, 2 bilhão nesta quarta-feira (20)
FPM: decêndio apresenta queda de 17,47%
Mais detalhes sobre o repasse pode ser conferido na nota produzida pela CNM. O documento é composto por tabelas e informações por coeficientes e por Estado. Além disso, são informados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. Veja o levantamento aqui.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 12:41 Nenhum comentário:
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 20:09
Coelho Neto: Bruno Silva imprime nova relação com o parlamento
O prefeito de Coelho Neto Bruno Silva (PP), participou na última sexta (15), da reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal – a primeira ordinária sob a gestão de Rafael Cruz (MDB).
O fato poderia ser mais um corriqueiro na agenda do novo prefeito, se por trás dele não tivesse a simbologia de uma nova relação que o mandatário inaugura com o parlamento.
Após quatro anos, essa é a primeira vez que um prefeito participa de uma sessão solene da Câmara Municipal, acompanhado do seu staff de secretários, numa demonstração clara de respeito e prestígio ao parlamento.
Na gestão anterior, além de ignorar solenemente a agenda da Câmara Municipal, o prefeito dava de ombros para indicações de vereadores – incluindo os da própria base.
Na fala dos vereadores, foi possível ver vários deles testemunharem solicitações já atendidas pelo novo governo no intervalo mínimo de 15 dias.
O presidente Rafael Cruz já havia destacado a construção do diálogo entre os dois poderes em prol dos interesses da população.
Os poderes seguem sendo independentes como diz a Constituição. Mas na visão de Bruno Silva a premissa da harmonia também segue valendo…
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 20:09 Nenhum comentário:
Em busca de parcerias, com foco na geração de emprego e renda e na qualificação dos nossos profissionais, A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge foi até o SEBRAE.
Agradecemos de coração a todo o staff das instituições presentes , ali representados pelo vice-presidente do SEBRAE e vice-presidente da Federação das Indústrias Celso Gonçalo, pelo diretor superintendente do SEBRAE Alberto Leal Filho, o analista da Unidade de Políticas Públicas José Noleto Oliveira, além da participação do superintendente da FIEMA César Augusto Miranda.
Em nome da nossa assessoria técnica, também esteve presente o nosso amigo Alan Ramalho.
Excelente reunião que deve produzir frutos muito em breve.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:36 Nenhum comentário:
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 14:35 Nenhum comentário:
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 20:06 Nenhum comentário:
Câmara realizará uma audiência pública na sexta-feira com o Ministério Público e a Prefeitura de Timon para tratar da convocação dos aprovados
O professor Alacídio Franco, membro da comissão ressaltou que hoje pela manhã o grupo esteve na prefeitura, novamente em busca de conversar com a prefeita Dinair Veloso, mas que não foram recebidos. "Hoje nos dirigimos à sede da prefeitura municipal e tentamos mais uma vez o diálogo da prefeita Dinair, fomos recebido pelo secretario Hosais, que disse que a prefeita já estava na sede, mas que não tinha agenda para nos receber. Nos parece que a prefeitura quer ganhar tempo, nos ganhar na conversa, para não dialogar conosco e realizar esse seletivo", pontuou.
A Comissão dos professores aprovados e classificados no concurso da SEMED de 2019 entrou em contato com o blog para reforçar que a luta da categoria é pela nomeação dos 504 professores aprovados e não apenas 168, respeitando a prioridade de convocação de acordo com a Lei 8112/90 ART.37. Súmula 15/STF. "Não lote a prefeitura com celetistas. Temos direito de expectativas à nomeação. Lutaremos pelos nossos direitos". Nesta sexta-feira, 22, a Câmara de Timon realizará audiência pública para debater o tema.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:59 3 comentários:
As inscrições devem ser dirigidas ao presidente do TJMA e realizadas no prazo de cinco dias - Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro