TCU-Canal de interlocução
Conecta TCU: a plataforma que inova no relacionamento com o público externo O sistema reúne cerca de 170 órgãos e mais de 3,2 mil usuários de serviço. O TCU conversou com usuários para ouvir a avaliação deles
Criada para ser um canal único de interlocução e de acesso a informações, a partir da perspectiva dos destinatários dos serviços, a plataforma Conecta TCU constitui uma nova forma de prestação de serviço e de interação do Tribunal de Contas da União (TCU) com o público externo.
O sistema foi implementado a partir do segundo semestre do ano passado e já reúne cerca de 170 órgãos e mais de 3,2 mil usuários de serviço. O público-alvo são gestores e dirigentes de instituições, entidades e órgãos públicos; partes processuais; representantes de auditorias ou controles internos; cidadãos; agentes públicos legitimados; advogados e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU).
"O Conecta-TCU foi concebido em parceria com diversos órgãos e entidades para permitir que toda a interação pudesse ser feita por meio de serviços on-line, integrados e permanentemente à disposição do usuário. A informação é estruturada para quem dela necessita e é entregue pronta para o consumo, sem a necessidade de levantamentos e controles intermediários. Isso significa mais autonomia e agilidade a quem precisa decidir e atender, por exemplo, a uma comunicação ou determinação do Tribunal", explica o titular da Secretaria de Gestão de Processos (Seproc), Mauro Giacobbo.
Estão disponíveis para o acesso, de forma ágil, direta e segura, deliberações, recursos, determinações e recomendações, além de processos não sigilosos. A plataforma também permite o envio de documentos, resposta e comunicações, além de disponibilizar serviços para informar o cumprimento de determinação, solicitar prorrogação de prazo ou sustentação oral, assim como para constituição de representação legal ou extrajudicial.
De acordo com Giacobbo, as comunicações expedidas por meio do Conecta-TCU ficam disponíveis para o usuário no mesmo instante, o que diminuiu consideravelmente o tempo médio entre a expedição da comunicação e o retorno do termo de ciência. Comunicações enviadas na forma convencional demandam, em média, 17 dias entre a expedição e o retorno da ciência. Com o uso da plataforma, esse tempo é inferior a dois dias.
Na avaliação do consultor jurídico da União no Espírito Santo e ex-diretor do departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União (AGU), Rodrigo Paiva, o sistema foi um "marco divisor", pois inaugurou um "diálogo importante" com o Tribunal ao construir "ferramentas adequadas" às peculiaridades da AGU.
Para a gerente do Departamento de Atendimento a Órgãos de Controle da Eletrobras, Márcia Pinheiro, a plataforma impulsionou a melhoria no controle de acompanhamento dos processos oriundos do Tribunal para fins de atendimento e preparação dos relatórios de auditoria interna da empresa.
Conecta-TCU: impactos, ganhos e diferenciais
Interface simples, intuitiva e comum a todos os usuários
Conferiu mais rapidez ao acesso às informações
Estreitou o diálogo entre o TCU e o público externo
Diminuiu burocracias
Eliminou intermediações
Facilitou o acesso a processos e determinações do TCU
Simplificou fluxo e tratamento de informações
Reduziu tempo e custos financeiros, de pessoal e de estruturas organizacionais
Melhorou a tramitação e o acompanhamento das demandas
Aumentou a velocidade de comunicação com o TCU
Segundo Plínio Borges, chefe da Divisão de Controle Externo da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o novo sistema induziu a uma serie de melhorias: facilitou o acesso a processos, diminuindo burocracias para tal; favoreceu o fluxo de informações e a gestão estratégica de demandas referentes ao gabinete ministerial e da secretaria executiva; tornou mais fácil a tramitação e o acompanhamento das demandas; e aumentou a velocidade de comunicação com o TCU.
A melhora na comunicação também é um ponto destacado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Avaliações feitas pela Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas da Auditoria Interna também ressaltam o acesso centralizado a informações e conteúdos dirigidos à autarquia, o que facilitou o atendimento às diligências.
Para o chefe da Auditoria Interna da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Tiago Hideki Niwa, o Conecta-TCU facilitou a organização dos trabalhos, especialmente pela notificação de eventos concernentes a comunicações, acórdãos e acessibilidade aos autos processuais na íntegra. "A plataforma é bastante intuitiva e de fácil manuseio. Ela de fato realiza uma conexão entre a unidade e o TCU", diz Niwa.
Na avaliação do secretário Mauro Giacobbo, o Conecta-TCU tem o potencial de impulsionar "uma grande mudança cultural e comportamental", a partir da construção de uma visão sistêmica e integrada de serviços digitais e de disponibilização e acesso a informações. "É uma plataforma que tem muito mais o propósito de uma mudança de cultura do que ser apenas um sistema de registro e controles".