O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta segunda-feira (22/11), resolução que inclui informação de raça/cor no requerimento de inscrição profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A decisão busca conhecer a diversidade dentro da categoria, traçar um novo retrato da profissão e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que contribuam para a garantia de uma Enfermagem mais justa e igualitária. A norma entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)
Com a decisão, os profissionais de Enfermagem poderão autodeclarar sua raça, conforme as categorias já utilizadas pelo IBGE. Para os profissionais indígenas será possível, ainda, informar a etnia. O pedido foi apresentado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), após demanda sinalizada pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo do regional.
“A aprovação muito nos alegra, não apenas por estarmos na semana da consciência negra, mas porque sabemos das dificuldades enfrentadas na elaboração de pesquisas sobre o quantitativo de profissionais negros, pardos e indígenas na nossa categoria. É preciso trazer visibilidade a essas questões”, afirmou Rosangela Schneider, presidente Coren-RS.
“A inclusão destes dados representa um avanço rumo a uma Enfermagem plural e com maior equidade racial. Com esta iniciativa, buscaremos, inclusive, obter uma atualização de nossas pesquisas sobre o perfil da nossa profissão”, destacou a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Pesquisas apresentadas em outubro no relatório final da CPI da Covid-19 mostraram que a parcela negra da população brasileira é mais afetada pelos efeitos da pandemia do que a população branca. Na Enfermagem, a situação não é diferente. De acordo com a pesquisa Perfil da Enfermagem (2015), 53% dos profissionais se declaram preta ou parda. Eles estão concentrados em postos de nível médio, mais precarizados e com menor remuneração.
Paulo Murilo, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural do Cofen (Conenfsi), associa a inserção de dados sobre raça/cor no registro de enfermeiros, técnicos e auxiliares a uma valorização profissional. “A aprovação desta resolução é uma iniciativa de extrema relevância. Mais do que uma simples informação, a inclusão da cor e da raça no registro ressalta a identidade, traz valorização e referenda a origem do ser humano, afirmando sua essência”, declarou. Criada na atual gestão, a Conenfsi/Cofen está realizando pesquisa para mapear a assistência de Enfermagem aos povos índígenas.
Regras para inscrição de estrangeiros — Além da obrigatoriedade da apresentação destas informações, a resolução também altera as regras para a inscrição de estrangeiros, ampliando os documentos de identificação civil reconhecidos, de modo a facilitar a inserção profissionais de refugiados e imigrantes qualificados.
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