Acesso à Justiça - O Podcast da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A partir de agora, você poderá conhecer um pouco mais sobre os grandes casos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a participação de defensores e convidados muito especiais. O podcast Acesso à Justiça vai mostrar detalhes da nossa atuação, bem como os bastidores de casos que impactam diretamente na vida do cidadão. Nosso canal também trará informações importantes sobre direitos e garantias legais. Todos os meses, teremos um novo episódio. Acompanhe!
Episódio 21 - Sala Vermelha: Um caso de tortura
Em outubro de 2018, sete jovens negros presos denunciaram à Justiça que haviam sido espancados com pedaços de madeira, disparos com bala de borracha e chicotadas com fios elétricos inclusive dentro de uma suposta "sala vermelha" na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Mais de um ano depois, laudos elaborados por peritos do Instituto Médico Legal, a pedido da Defensoria Pública do Rio, comprovaram que os relatos de torturas eram verdadeiros. Por conta disso, na justiça estadual, todos foram absolvidos. Porém, chegaram a ficar mais de 500 dias presos por decisão da Justiça Militar, onde ainda respondem a processo. E quanto à responsabilização pela prática de tortura, as chances são remotas. Esse episódio conta com a participação do defensor público federal, Thales Arcoverde e da defensora pública do NUDEDH, Carla Viana, bem como a reprodução dos depoimentos reais das vítimas.
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Episódio 20 - Luta pelo direito à moradia
Na nossa vigésima edição, vamos falar sobre a luta da Defensoria em defesa à moradia, especialmente no período da pandemia da covid-19. No programa, você vai ficar sabendo dos bastidores da nossa atuação em grandes casos que repercutiram na imprensa, como a reintegração de posse de uma ocupação em Itaguaí, que desabrigou mais de 1.500 pessoas em maio deste ano. Para debater o assunto, convidamos o subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria, Ricardo de Mattos e o nosso Ouvidor-Geral, Guilherme Pimentel.
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Episódio 19 - Plácido de Sá Carvalho: onde a pena vale por duas
Em nossa décima nona edição vamos falar sobre uma importante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) para que fosse contado em dobro cada dia de prisão no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi baseada em denúncias feitas pela Defensoria do Rio sobre as diversas violações de direitos humanos e a situação degradante do local. Para contar essa história, convidamos o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ, Leonardo Rosa e a defensora titular do NUSPEN, Vivian Baptista. Esse episódio especial também conta com os relatos de uma pessoa que esteve em privação de liberdade no Plácido de Sá, de uma jornalista que acompanhou as vitorias à unidade prisional, além da participação de um integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Episódio 18 - Reconhecimento fotográfico: A justiça em xeque
Em nossa décima oitava edição convidamos a coordenadora de defensa criminal da Defensoria, Lucia Helena de Oliveira e a Titular da Vara Criminal de Nilópolis, Rafaela Garcez para debaterem um tema cada vez mais pertinente: pessoas que foram presas injustamente após o reconhecimento fotográfico. Segundo dados de um relatório formulado pela DPRJ, de 2012 a 2020, foram realizadas ao menos 90 prisões injustas baseadas no método - sendo 73 só no Rio de Janeiro. As vítimas são das mais diversas idades, mas têm algo em comum: a cor da pele. 83% das pessoas presas injustamente no Brasil são negras. Durante a conversa, vamos ouvir as histórias dessas pessoas, entender como funcionam os "catálogos de suspeitos" nas delegacias de todo o Brasil - e como falhas na identificação podem prejudicar a vida de um inocente
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Episódio 17 - Defensoria e a campanha 10 Medidas em Xeque
Em 2015, a corrupção estava no centro da pauta nacional. Sob impacto de denúncias constantes de desvios, propinas e outros escândalos, a população pedia medidas de endurecimento, como o pacote que ficou conhecido como 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. Atenta, a DPRJ não demorou a perceber que as dez medidas eram, na verdade, quase uma centena, e que, ao mirar no colarinho branco, atingia em cheio a população vulnerável, justamente aquela a quem tem o dever constitucional de defender.
Neste episódio, com os defensores convidados Pedro Carrielo e Elisa Cruz, vamos falar sobre a campanha da DPRJ que ganhou o nome de "Dez Medidas em Xeque - Pelo Fim da Corrupção, Sem Perda de Direitos". Foram diversas ações, que incluíram uma estratégia de comunicação ousada na disputa da narrativa, para mostrar que o combate à corrupção não pode ameaçar direitos fundamentais.
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Episódio 16 - Impacto da violência contra crianças e adolescentes
A infância é um período de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. No entanto, ser criança ou adolescente nas favelas do Rio de Janeiro não é nada fácil. Segundo o site Fogo Cruzado, em 2020, na Região Metropolitana do Rio, 26 crianças e adolescentes morreram baleados. Neste episódio, vamos conversar com familiares que perderam seus filhos por conta da violência cotidiana e debater o papel da Defensoria Pública como órgão de combate a violência e de proteção à essas crianças e adolescentes.
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Episódio 15 - Defensoria e a luta pelo direito à documentação
Alô, ouvintes. Está no ar mais um episódio do acesso a justiça, o podcast da defensoria do rio. Para finalizarmos o ano, vamos colocar em pauta mais um assunto super importante! Desta vez, vamos abordar a questão do acesso à documentação e o problema do sub-registro, que ainda é muito grande em nossa sociedade.
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Episódio 14 - Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz
O nosso 14º episódio vai abordar o "Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz". Ao longo de 13 anos, instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste do RJ, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), é acusada de diversas irregularidades que prejudicam não só o meio ambiente como também os moradores do local que sofrem com problemas dos mais variados, tanto de saúde como patrimoniais. Até hoje, A Defensoria junto à população lutam por justiça.
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Episódio 13 - A Defensoria na luta antirracista
Nesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos famosos como o do Quilombo Sacopã!
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Episódio 12 - Caso Flamengo - A tragédia no Ninho do Urubu
Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização por danos morais às famílias das vítimas. O episódio contem relatos dos familiares das vitimas, jornalistas que cobriram o caso na época, além da participação da Coordenadora Cível da Defensoria, Cintia Guedes e o Subcoordenador do Nudecon, Eduardo Chow.
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Episódio 11 - A Defensoria em tempos de pandemia
No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.
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Episódio 10 - Caso Petrobras: vazamento na Região dos Lagos
No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direitos daqueles que tiveram suas atividades prejudicadas pelo episódio. O resultado foi a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um marco na atuação extrajudicial das instituições.
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Episódio 9 - Operação Verão
Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros iam de ônibus até as praias da zona sul e acabavam sendo apreendidos sem terem cometido nenhum crime. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação proibindo esse tipo de atitude arbitrária da polícia. Apesar da polêmica gerada, logo foi se compreendendo melhor que a ação da Defensoria visava apenas garantir um direito já previsto pela lei.
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Episódio 8 - Direito do Consumidor
Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos conflitos envolvendo relações de consumo, tanto com empresas públicas como em casos que envolvam empresas privadas.
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Episódio 7 - Crise na Saúde Púbica
2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamental nesse período, buscando todas as formas de mitigar e reverter aquela situação calamitosa, que causou mortes e expôs a população fluminense a um quadro de total vulnerabilidade.
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Episódio 6 - Mediação de conflitos e resoluções extrajudiciais
No início do ano, uma nova diretoria assumiu a associação de moradores do condomínio Cruzada São Sebastião, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Com dificuldade para gerir os diversos conflitos que haviam nos 10 blocos que compõem o conjunto habitacional, com aproximadamente 7.000 moradores, a diretoria buscou a Defensoria Pública, que por meio da coordenadoria de mediação e práticas extrajudiciais está fazendo um trabalho de conciliação por meio do diálogo. Essa alternativa extrajudicial, que vem ganhando cada vez mais destaque por colocar a comunicação (falar e ouvir) como meio efetivo para evitar longos processos e promover a paz é o tema do sexto episódio do acesso à justiça.
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Episódio 5 - Identidade de Gênero
Neste quinto episódio, vamos falar sobre transexualidade e identidade de gênero usando como fio condutor o caso de uma meninas trans de apenas 8 anos que conseguiu o nome social por meio de uma decisão emblemática da Defensoria.
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Episódio 4 - Família Afetiva
Neste quarto episódio vamos falar sobre família afetiva. O fio condutor do debate é o caso que a defensoria acompanhou em 2015 de uma família que conseguiu na justiça ter o nome da mãe biológica na certidão de nascimento do neném antes dele nascer através de uma barriga solidária.
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Episódio 3 - Direito à Educação
Neste terceiro episódio, vamos falar sobre Direito à Educação, usando como fio condutor do nosso debate as ocupações nas escolas que aconteceram em 2016. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.
Listen to "03. Direito à Educação" on Spreaker.
Episódio 2 - Violência contra mulher
Neste episódio, vamos falar sobre violência contra a mulher, aprofundando em uma área que tem pouca visibilidade: a questão das mulheres encarceradas. Vamos usar como fio condutor do nosso debate a história da Bárbara, uma mulher que teve seu filho sozinha na solitária de um presídio fluminense. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.
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Episódio 1 - Caso Santa Cruz
Nesse programa de estreia, vamos relembrar o Caso Santa Cruz. Em 7 de abril de 2018, uma operação policial apresentada pelas autoridades de segurança como grande trunfo da intervenção militar e maior golpe contra a milícia no estado, resultou na prisão de 159 homens, todos apontados como criminosos. Mas não era bem assim. Uma sucessão de irregularidades na operação e a comprovação da inocência da maioria dos envolvidos transformou o episódio em um símbolo de injustiça. Ouça e entenda pôr que.