Espetáculos similares a festivais também proibidos até 30 de setembro - JN
Alteração de comunicado do governo dá conta da proibição de espetáculos similares a festivais de música
07 Maio 2020 às 20:17
A redação do comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira foi alterada, referindo-se agora a proibição, até 30 de setembro, da realização de "festivais e espetáculos de natureza análoga", e não apenas de "festivais de música" como inicialmente.
No âmbito cultural e artístico, "impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se agora no comunicado do Conselho de Ministro, "atualizado às 17:25".
Na primeira redação do comunicado, divulgada pelas 15:30 de hoje, a "proibição de realização" era referente apenas a "festivais de música".
O parágrafo seguinte, referente ao mesmo assunto, mantém-se inalterado: "Para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença covid-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".
As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico".
Na versão anterior do comunicado, este parágrafo terminava com "em especial quanto aos festivais de música".