Apoio à Infância/Candidatura à Infância
Associada à admissão ou readmissão de cada criança ao Jardim de Infância está o pagamento da propina de inscrição (inclui o seguro escolar), cujos valores a aplicar para o ano letivo 2019/2020 são:
Recandidaturas - 50,00 €
Candidaturas (novos utentes) - 100,00 €, pagos da seguinte forma: 50% no ato da inscrição da criança (50,00 €), 50% restantes: no ato do pagamento da primeira mensalidade (50,00 €).
A desistência da inscrição deverá ser comunicada ao Jardim de Infância, com 30 dias de antecedência.
Os valores das mensalidades, e das demais taxas associadas à frequência, são aprovados superiormente e vigoram por ano letivo.
Para o efeito, as mensalidades são determinadas com base no cálculo do rendimento per capita anual ilíquido do agregado familiar, de acordo com a seguinte fórmula: C = R/N.
O valor das mensalidades, para o ano letivo 2019/2020, é decorrente do escalão de capitação conforme a seguinte tabela:
RMMG = 600 €
1. O nº de mensalidades a cobrar será de 11 meses, setembro a julho inclusive.
2. Os pais poderão optar por não confirmar a situação económica-familiar, pagando a mensalidade máxima.
3. Nas situações de haver irmãos a frequentar o Jardim de Infância, a partir do 2º filho a mensalidade tem um desconto de 10% e 20% na 3ª criança e seguintes.
4. A mensalidade a aplicar a crianças cujos pais se enquadrem no nº 3 e 4, do art.º 12º do Regulamento Interno de Apoio à Infância, é no ano letivo 2019/2020, de 390,00 €, custo médio de cada criança no ano letivo anterior.