O MIRANTE | Câmara de Santarém reclama contrapartidas de 20 ME
Sociedade | 27-04-2006 16:29
Câmara de Santarém reclama contrapartidas de 20 ME
O presidente da Câmara de Santarém revelou que vai pedir contrapartidas adicionais de 20 milhões de euros ao parceiro privado que venha a gerir o saneamento do concelho, depois dos concelhos vizinhos estarem a ponderar anular o concurso actual.A decisão de anular o actual concurso está a ser analisada pelos municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) depois da Câmara de Santarém ter negociado particularmente com o consórcio vencedor um pacote de contrapartidas adicionais que previam a construção de um novo edifício dos Paços do Concelho e de um parque subterrâneo.Após o presidente da autarquia de Santarém, Francisco Moita Flores, ter anunciado que obteve essas contrapartidas no valor de 15 milhões de euros, os autarcas vizinhos acusaram-no de quebrar a solidariedade e a própria concessionária veio dizer que não foi celebrado qualquer acordo.Na última reunião de Câmara, Moita Flores criticou as regras do concurso por não contemplar mais vantagens para as autarquias e garantiu só ter negociado com o consórcio vencedor depois do seu nome ter sido anunciado."Eu negociava com quem for que vencesse", afirmou o autarca, que justificou ter pedido mais contrapartidas porque Santarém representa "quase 40 por cento dos 51 por cento" que a CULT terá na futura empresa "Águas do Ribatejo", a criar com o consórcio vencedor."Medindo as contas, Santarém ficava claramente lesada", considerou Moita Flores, recordando que o concelho teria apenas como contrapartida o investimento de 30 milhões de euros em saneamento nos próximos anos.O edifício dos Paços do Concelho seria construído junto da futura sede da CULT, que foi também negociada pelos municípios com a concessionária, estando ainda associada a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.Esta negociação posterior deveu-se, segundo Moita Flores, ao facto do concelho de Santarém estar subavaliado em número de contadores e contar com poucas contrapartidas efectivas, perante o peso relativo que tem na região."Sem Santarém, o negócio não avançava", considerou o autarca, que responsabiliza os seus detractores por pressionarem "o grupo vencedor a desmentir as negociações".Por seu turno, Rui Barreiro, vereador do PS e antigo presidente da Câmara de Santarém, negou ter feito fracassar o acordo, rejeitando as acusações que as contrapartidas eram baixas.Agora, perante este impasse, a CULT pondera anular o concurso, uma situação que Moita Flores admite vir a acontecer já que o actual "está ferido de morte" e poderá não ser viável.No entanto, num futuro concurso para um parceiro, a Câmara de Santarém quererá contrapartidas inscritas no caderno de encargos no valor de mais 20 milhões de euros para o município, prometeu o presidente da autarquia.