Face ao atraso na publicação dos resultados dos concursos bienais de apoio às artes, a REDE endereçou a seguinte carta à senhora Ministra da Cultura, Drª Graça Fonseca:
“Tendo a senhora Ministra anunciado publicamente, em Março deste ano, que os resultados dos concursos bienais de apoio às artes seriam conhecidos em Setembro, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea vem por este meio demonstrar a sua apreensão quanto ao atraso na sua publicação e à falta de cumprimento dos compromissos assumidos.
Este anúncio havia sido amplamente valorizado por todo o setor, reforçado pela ideia de que aconteceria antes das eleições legislativas e, demonstrando total independência, isenção e transparência do processo concursal relativamente ao ciclo político.
Chegado o final de setembro e esgotado o limite dos prazos anunciados, vimos questionar com preocupação crescente a razão deste atraso.
Aquando do lançamento dos concursos, a REDE alertou a tutela para a ineficiente e desequilibrada distribuição de verbas entre criação e programação (70% para o domínio da Criação e 30% para o da Programação) e os seus perigos. Entende a REDE que esta distribuição não reflecte o perfil de especialização das entidades anteriormente candidatas e que esta situação é agravada pela regra concursal que obriga as estruturas mistas cujo orçamento em actividades de programação seja igual ou superior a 50% a concorrer a programação e não criação. Acrescendo a tudo isto a informação de que o número de candidaturas nestes concursos tinha aumentado, preocupa-nos que possamos estar perante um problema ainda maior de falta de verbas.
Gostaríamos assim de saber se existe algum problema relativamente ao concurso que esteja a comprometer a saída dos resultados e se está a senhora Ministra a pensar em soluções nesse caso.
Relativamente ao atraso da saída dos resultados, a situação é igualmente grave no que toca aos concursos de apoio a projetos, cujo anúncio adiado agora para a primeira quinzena de outubro implica que saiam após a data de início de atividade considerada em candidatura. Mais uma vez, não fica cumprida a promessa de antecipação das datas dos concursos, garantia essencial para o planeamento e estruturação da atividade das entidades do setor.