«Continuar a melhorar os rendimentos das famílias e a competitividade das empresas» - XXI Governo - República Portuguesa
2018-10-10 às 18h27
Primeiro-Ministro António Costa durante o debate quinzenal na Assembleia da República de 10 de outubro de 2018 (Foto: António Cotrim/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal tem de «continuar a melhorar os rendimentos das famílias e a competitividade das empresas» para manter o ritmo de recuperação da economia e a criação de emprego».
Na intervenção inicial no debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa destacou que o Governo vai continuar a prosseguir estas prioridades no Orçamento do Estado para 2019 e referiu que no documento «estarão presentes medidas que melhoram os rendimentos, mas também medidas que alargam os incentivos às empresas no reinvestimento dos seus lucros, e do apoio à inovação e à qualificação dos seus trabalhadores».
O Primeiro-Ministro frisou que a criação de 321 mil postos de trabalho durante a atual legislatura é resultado de dois fatores: recuperação da confiança, alcançada com uma nova política de rendimentos e com o relançamento do investimento das empresas, e novas condições para o investimento das empresas.
O Governo acelerou a execução dos sistemas de incentivos às empresas, lançou o Programa Capitalizar e implementou um conjunto de medidas fiscais de apoio ao investimento e à capitalização. No total, destacou António Costa, o PT2020 permitiu «apoiar 9000 milhões de euros de investimento empresarial, as Linhas Capitalizar concederam crédito no montante de 2900 milhões de euros», tendo os incentivos fiscais ao investimento e à capitalização atingido em 2017 os 230 milhões de euros».
Empresas mais rentáveis e a aumentar exportações
«As empresas portuguesas estão hoje mais capitalizadas, são mais rentáveis e estão menos endividadas», com o aumento da autonomia financeira em 36%, a mais elevada de sempre e com o endividamento a baixar para 133% do PIB, «apesar do crescimento do investimento das empresas ter atingido máximos históricos», disse António Costa.
O Primeiro-Ministro sublinhou que o investimento gerado, o crescimento económico e o rigor da gestão orçamental permitiram a redução dos custos de financiamento das empresas, enquanto a gestão rigorosa das finanças públicas, a estabilização do sistema financeiro e o crescimento económico sustentado «permitiram que a taxa de juro do financiamento às empresas baixasse, reduzindo o diferencial face às congéneres europeias, que tanto penalizava a competitividade das exportações».
As empresas ganharam competitividade e quota de mercado no exterior, tendo as exportações atingido os 44% do PIB em 2017, «tornando credível o objetivo de representarem 50% do PIB na próxima década».
«Mais e melhor emprego, com melhores salários»
António Costa realçou que empresas fortes fazem uma economia forte, permitindo «criar mais e melhor emprego, com melhores salários», o que continua a traduzir uma «melhoria gradual da qualidade do emprego, em termos de estabilidade, qualificações e rendimentos».
Dos 321 mil postos de trabalho criados durante a legislatura, o Primeiro-Ministro sublinhou que 97% do emprego criado é de trabalhadores com o ensino secundário ou superior e que o salário médio líquido aumentou 4,2% entre 2017 e 2018, enquanto o salário mínimo nacional aumentou mais de 15%.
António Costa reforçou que a recuperação de rendimentos e a competitividade das empresas foram fundamentais para a recuperação da economia e a criação de emprego, sublinhando que «a competitividade das empresas depende da qualificação dos seus recursos humanos e só melhores salários permitem atrair, fixar e motivar trabalhadores mais qualificados».
Aumento da qualificação dos trabalhadores
O Primeiro-Ministro destacou a importância de Portugal conseguir aumentar os seus recursos humanos, com mais trabalhadores e trabalhadores cada vez mais qualificados. Para o conseguir, António Costa enumerou três fatores essenciais: continuar o esforço de qualificação da população ativa, prosseguir o esforço de integração profissional dos jovens e criar condições para atrair imigrantes e promover o regresso dos emigrantes.
O reforço do Programa Qualifica, a diversificação da oferta ao nível do ensino profissional e a criação de um programa de incentivos para todos aqueles que tenham partido e queiram regressar são as prioridades do Governo para alcançar os três objetivos.
António Costa disse que o regresso de emigrantes não pode ser alcançado apenas com incentivos fiscais. «É um trabalho que exige proximidade entre as empresas, o IEFP e as comunidades portuguesas na publicitação de ofertas de emprego», acrescentou, sublinhando que «requer sobretudo o esforço do quadro de confiança e expectativas positivas de que em Portugal é possível a plena realização pessoal e profissional».
«Este tem de ser um grande desígnio nacional, para podermos ter uma década de convergência com a União Europeia: garantirmos a todos os jovens a oportunidade de em Portugal construírem um futuro de plena realização pessoal e profissional. Portugal precisa de todos para termos mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade», afirmou.