Conheça a atividade da AdC na defesa e promoção da concorrência em
Portugal. Investigamos mais e melhor, em prol do consumidor.
No PesquisAdC pode consultar todos os processos da AdC concluídos em matéria de práticas restritivas da concorrência.
O PesquisAdC é uma ferramenta em construção cujas funcionalidades serão disponibilizadas faseadamente. Em breve, poderá consultar a atividade da AdC nas três principais áreas de atuação de defesa e promoção da concorrência, bem como as subsequentes decisões judiciais. Numa próxima fase, poderá ainda pesquisar de forma transversal às três áreas ou utilizar a pesquisa avançada para fazer uso de critérios mais específicos.
restritivas da
A AdC deteta, investiga e pune comportamentos de empresas que procurem falsear ou distorcer o funcionamento dos mercados.
Consulte no PesquisAdC os processos concluídos. As respetivas decisões judiciais poderão ser consultadas aqui. Em breve, poderá aceder às decisões judiciais através do PesquisAdC.
Nota: São publicados os processos instruídos ao abrigo da Lei nº 18/2003, de 11 de junho, com decisão condenatória, e todos os processos com decisões de arquivamento ou de condenação instruídos ao abrigo da Lei nº 19/2012, de 8 de maio.
Ao analisar determinadas operações de concentração, a AdC certifica-se que as alterações do mercado decorrentes das operações não prejudicam a concorrência entre empresas e o bem-estar dos consumidores.
Consulte aqui os processos concluídos e em curso. Em breve, poderá aceder a esta informação através do PesquisAdC.
pareceres e
A AdC publica estudos, pareceres e recomendações com o objetivo de identificar restrições à concorrência, propondo medidas que promovam as condições de concorrência nos diversos setores da economia portuguesa.
Consulte aqui os estudos, pareceres e recomendações da AdC. Em breve, poderá aceder a esta informação através do PesquisAdC.
Faça uma pesquisa transversal às áreas de atividade da AdC
Estudos, recomendações e pareceres
Setor(es) relevante(s) Ambiente e Gestão de Resíduos Banca, Mercados Financeiros e Seguros Comércio e serviços Construção Contratação Pública Distribuição e Alimentar Energia e combustíveis Ensino Indústrias Extrativas e Transformadoras Outros Postal Profissões liberais Saúde & farmacêutico Telecomunicações & Media Transportes & infraestruturas Turismo & atividades recreativas
Em curso na AdC
Fase judicial em curso
Concluído / Transitado em julgado
Entidade(s) envolvida(s)
Separar com vírgula
Articulação com reguladores setoriais
ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Banco de Portugal ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social ERS - Entidade Reguladora da Saúde ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Infarmed
Ano início processo (inquérito/notificação) 2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018