Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho – ECO
A adoção do teletrabalho vai deixar de ser de obrigatória, anunciou o primeiro-ministro, esta quarta-feira. "A partir de 14 de junho, o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser simplesmente recomendado sempre que as atividades o permitam", adiantou António Costa, em declarações aos jornalistas, após a reunião de Conselho de Ministros.
Apesar de o país já não estar em estado de emergência há algum tempo, o teletrabalho tem continuado a ser obrigatório, em todo o país, mesmo na ausência de acordo entre empregador e trabalhador. Isto ao abrigo do decreto-lei que o Governo prorrogou até ao final do ano e que lhe permite impor a modalidade remota nas áreas territoriais "em que a situação epidemiológica o justifique", definidas mediante resolução do Conselho de Ministros. Esta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou, contudo, que a partir de 14 de junho essa obrigação geral deixará de se aplicar.
Estas novas regras relativas ao teletrabalho integram a nova fase de desconfinamento do país, que inclui nomeadamente a eliminação das restrições aos horários do comércio, o alargamento do período em que os restaurantes e cafés poderão funcionar (encerramento passa a poder ser feito à 1h00) e o aumento da lotação permitida nos transportes públicos.
Ainda assim, continuarão encerrados os bares e discotecas — o primeiro-ministro garantiu que os apoios a estes estabelecimentos vão manter-se, como o lay-off simplificado — e proibidas as festas e romarias populares, bem como casamentos com lotação superior a 50% dos espaços.
PESSOAS + EY, 31 Maio 2021
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