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Argumentistas e Realizadores
Argumentistas e realizadores apelaram ao Parlamento Europeu para que volte a pôr os autores no centro do debate sobre a Cultura e o Direito de Autor
Autores reuniram-se ontem em Estrasburgo enquanto se aguardava confirmação da inclusão da reforma do Direito de Autor no Programa de Trabalho da Comissão, e na apresentação do prémio LUX para o Cinema do Parlamento Europeu.
As organizações europeias de realizadores e argumentistas reuniram-se ontem em Estrasburgo para celebrar a vitalidade da criatividade europeia no cinema, e para demonstrar ao Parlamento Europeu que pode ter um papel importante na melhoria das condições de circulação dos filmes europeus, assim como na fluidez do retorno da respectiva remuneração aos seus criadores. Preparando-se a Comissão Europeia para avançar com legislação sobre o Direitos de Autor, os membros da delegação sublinharam que a futura legislação deveria assegurar o financiamento dos seus projectos, bem como os dos parceiros que os distribuem, ao mesmo tempo que deveria melhorar as condições de remuneração dos autores pelo uso das suas obras no território europeu.
A visita desta delegação também coincide com o anúncio do vencedor do prémio de cinema do Parlamento Europeu – o prémio LUX – que apoia a distribuição, possibilitando à obra vencedora a legendagem nas 24 línguas oficiais europeias, um elemento essencial para garantir a circulação de um filme no espaço europeu. A Directora Executiva da SAA, Cécile Despringre, participou num painel sobre a promoção e apoio aos filmes europeus na era digital, integrado num seminário do Prémio LUX para jornalistas.
A delegação irá ainda proceder à divulgação da lista de objectivos para os próximos cinco anos, elaborada conjuntamente pela FERA, FSE e SAA, e que destaca as sete áreas principais onde a intervenção do Parlamento Europeu é considerada vital para os autores audiovisuais. Destaque-se que estas reuniões se realizam uma semana após a publicação de um estudo da Ernst & Young, que sublinha a importância dos sectores cultural e criativo para o emprego e a economia europeia em geral.
A delegação foi composta por membros da SAA oriundos da França (sacd, scam), Alemanha (bildkunst, vgwort), Polónia (zapa), Roménia (dacinsara), Espanha (damautor) e Reino Unido (directors), contando também com a presença dos seguintes autores:
Julie Bertuccelli (La Cour de Babel, The Tree);
Sophie Deschamps (L'Harmonie Familiale);
Delyth Thomas (The Story of Tracy Beaker);
Hugh Stoddart (The Mill on the Floss);
Cay Wesnigk (Huberta Burda, Zwischen Rebellion und Pflicht);
Rolf Silber (Achtung Artzt!);
Jochen Greve (Tatort)
Borja Cobeaga (Ocho Apellidos Vascos).
Cécile Despringre, Directora Executiva da SAA, afirmou: "O prémio LUX é a prova do apoio que o Parlamento Europeu presta ao cinema europeu, nomeadamente aos filmes que têm poderosas histórias para contar acerca do nosso continente e dos seus cidadãos. Os argumentistas e realizadores hoje aqui presentes, procuram encorajar o Parlamento a que inclua também esta matéria nos seus planos legislativos, de forma a ajudar os filmes a chegar ao público em todo o território europeu, assegurando, ao mesmo tempo, uma remuneração justa dos seus autores, especialmente no ambiente digital."
Janine Lorente, Presidente da Direcção da SAA, acrescentou: "A reforma do Direito de Autor foi apontada como uma prioridade pela nova Comissão, mas é, até agora, pouco clara a direcção que essa reforma irá levar. Temos que trabalhar em conjunto para pôr de novo os autores no centro do debate sobre o Direito de Autor e a Cultura, de forma a que as suas obras sejam valorizadas, e se mantenha a ligação, tanto moral como económica, entre o autor e a sua obra, independentemente da forma como esta seja explorada."
Borja Cobeaga, argumentista espanhol e patrono da SAA, afirmou: "Os meus direitos de autor permitem-me continuar a fazer filmes. O meu último filme foi um sucesso tremendo em Espanha, e adorava que o público internacional também o descobrisse. Dependo de parceiros para levar os meus filmes à atenção de outros países porque sei que a disponibilidade, por si só, não é suficiente numa era de exibições e ofertas culturais múltiplas. O mercado único europeu deve continuar a assegurar que, quando as minhas obras são usadas, eu possa beneficiar da respectiva remuneração."
Acerca da SAA
A Sociedade de Autores Audiovisuais (SAA- Society of Audiovisual Authors), de que a Sociedade Portuguesa de Autores é membro fundador, é uma associação de organizações de gestão colectiva europeias que representam autores audiovisuais. Conta com 25 membros em 18 países (que gerem os direitos de autor de mais de 120.000 argumentistas e realizadores de cinema, televisão e novos meios de comunicação.