Mário Centeno: "Há sempre alternativas", mas "os riscos estão sempre presentes" - Clube Português de Imprensa
Mário Centeno: "Há sempre alternativas", mas "os riscos estão sempre presentes"
O exercício de cargos de governo "é uma missão de serviço público" e, portanto, de "representação de escolhas colectivas", as quais devem ser feitas entre opções bem clarificadas perante a sociedade. Porque "há sempre alternativas". Mas é também verdade que a alternativa pode significar opções de "regresso a algo por que Portugal já passou", sabendo que "os riscos estão sempre presentes". Foi esta a linha de discurso de Mário Centeno, Ministro das Finanças, orador convidado no jantar-debate promovido pelo Clube Português de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário, sob o tema que tem presidido a esta série - "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções".
Tendo iniciado a sua palestra com uma evocação de António Arnaut como exemplo elevado desse espírito de serviço público, Mário Centeno sublinhou que "devemos sempre clarificar as diferentes opções e guiar a escolha pela que melhor traduz o debate que a sociedade faz em seu torno; uma sociedade sem debate destas opções é uma sociedade menor".
E prosseguiu afirmando que "as escolhas que foram feitas têm vindo a permitir o desenvolvimento gradual, mas seguro, do País":
"Hoje temos, felizmente, mais portugueses com emprego, diria mesmo com melhores empregos e melhores salários; nós quebrámos o maior ciclo, desde a década de 60 do século passado, de emigração em Portugal - de uma emigração qualificada, que reduzia a dimensão do nosso mercado de trabalho, daqueles que mais poderiam fazer pelo futuro do País. (...) E hoje Portugal enfrenta o futuro, nesta perspectiva, de uma forma muito mais positiva." (...)
Sobre esta matéria, recordou o seguinte:
"Muitas vezes, falando com estrangeiros, e em particular do centro da Europa, refiro uma sondagem que passou muito desapercebida em Portugal, em Junho de 2017, em que se perguntou, sobre três eventos, qual o que mais aumentou a auto-estima dos portugueses. Esses três eventos eram: termos ganho o Campeonato da Europa de Futebol, em 2016, termos ganho o concurso da Eurovisão em Maio de 2017, e termos saído do procedimento por défices excessivos, em Abril de 2017."
"E a verdade é que, com quase metade dos votos, o que ganhou foi a saída do procedimento por défices excessivos. (...) Até na 'sub-amostra' dos homens a saída do PDE ganhou ao futebol, e isto reflecte a consciência, a importância que a sociedade portuguesa dá hoje às questões de sustentabilidade, do trajecto que tivémos de fazer, das dificuldades que tivémos de enfrentar, e só com critérios de sustentabilidade conseguimos projectar o futuro." (...)
Mário Centeno lembrou ainda que "passámos por um período em que a existência de alternativas era colocada em dúvida, mas não devemos - e muito menos, seguramente, no âmbito de uma conversa como a que vamos estabelecer aqui - pôr em causa a existência de alternativas. Há sempre alternativas".
"Mas a alternativa pode significar opções que representem aquilo que eu também referi como sendo o regresso a algo por que Portugal já passou. (...)
"E na verdade, se alguma coisa esta última década e meia mostrou às nossas sociedades - à sociedade europeia, que está em construção, e bem - é que os riscos estão sempre presentes. E às vezes são maiores do que aquilo que parecem, principalmente quando (numa atitude porventura normal no comportamento dos homens, que a economia estuda) com alguma complacência nos possamos afastar da definição desses riscos." (...)
É por esse motivo - prosseguiu - que "queremos colocar Portugal numa posição de equilíbrio orçamental, que é uma condição essencial para que o Estado, as famílias e as empresas possam enfrentar o futuro com mais confiança". (...)
"É para isso que o Estado é chamado. E o desígnio de governar, de gerir, deve ser exercido com este sentido de equilíbrio - porque o Estado deve desempenhar as funções de soberania, que todos sabemos listar, mas também as funções sociais, que elegemos como prioritárias e que são absolutamente essenciais à coesão da sociedade portuguesa nas suas diferentes dimensões." (...)
Tendo sido citada, na apresentação do orador, a sua participação na feitura, em 2015, do programa que acabou por ser a base do Programa do Governo actual, Mário Centeno recordou que esse texto apresentava "de forma muito clara, à sociedade portuguesa, um conjunto de opções e as consequências económicas e financeiras dessas opções".
"Passados três anos, podemos olhar para essas propostas, para essas alternativas, e avaliar se o cenário que então desenhámos está ou não a ser seguido. E a verdade é que temos hoje os indicadores macro-económicos com uma proximidade muito significativa àqueles que na altura propusémos." (...)
"O modelo que propusémos, e as propostas que fizémos, eram de uma economia em que o rendimento crescesse, e que fosse distribuído, quer por empresas, quer por famílias, que permitisse o aumento do investimento, em que o Estado tinha o seu papel nos serviços públicos - e, três anos depois, podemos avaliar essa trajectória." (...)
"O carácter pioneiro deste exercício deixa-me, se me é permitido, de certa forma orgulhoso, mas nós sabemos que é necessário fazer opções, continuar a fazê-las de forma responsável, porque é o único caminho que é possível ter para construir um País melhor."
A concluir, Mário Centeno exprimiu o desejo de que este caminho "possa ter continuidade", sendo sempre debatidas "abertamente todas as opções":
"Foi isso que tentámos fazer, para o bem da democracia em Portugal, é verdade que também a solução governativa foi inovadora, do ponto de vista do seu espectro partidário, e são esses os momentos que robustecem as sociedades e eu gostaria de partilhar convosco a importância que isso tem para o futuro de Portugal."