António Costa na assinatura formal do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Costa, Ursula, e Sassoli formalizam esta manhã assinatura do Mecanismo de Resolução e Resiliência.
12 Fevereiro, 2021 • 08:47
António Costa está esta manhã no Parlamento Europeu onde vai formalizar, em nome do Conselho da União Europeia, a conclusão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O primeiro-ministro, António Costa colocou "a implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência", como "uma das prioridades da Presidência Portuguesa", e acredita que, em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, o plano de restauro do pós-pandemia dá os "meios para vencer a crise social e económica".
O Parlamento Europeu adotou esta semana, a 9 de fevereiro, o mecanismo que constitui o principal alicerce do pacote de recuperação "Next Generation EU", para subvenções e empréstimos, destinados a financiar projetos para "a transição ecológica, a transformação digital, a preparação para crises, a infância e a juventude".
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli que também oficializa hoje o documento, com a sua assinatura, classificou a decisão como "histórica", acreditando que ela dará aos Estados "os recursos necessários para planear o futuro".
Mas, como também referiu David Sassoli, o trabalho está ainda incompleto. E, é necessário que "os parlamentos nacionais acelerem a ratificação do mecanismo para os recursos próprios da União", sem o qual a UE não poderá emitir obrigações, e financiar a chamada "bazuca".
O italiano chamou a atenção para a urgência dos procedimentos a nível nacional, considerando que "qualquer atraso causaria enormes danos aos cidadãos e empresas".
"Será essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos de ajudar os cidadãos, as empresas e as comunidades a saírem da crise económica", afirmou a presidente da Comissão Europeia, referindo-se as verbas orientadas para projetos de modernização "verde e digital".
O regulamento aprovado define os objetivos, o financiamento e regras de acesso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O montante de 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos é o pilar principal do pacote de recuperação de 750 mil milhões de euros. Foi aprovado no Parlamento Europeu por 582 votos a favor, 40 votos contra e 69 abstenções.
Em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, corresponde a um total superior a 1,8 biliões de euros, "para impulsionar a recuperação e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital", de acordo com a presidente da Comissão Europeia.
Para chegar aqui, foram precisos meses de negociações, debates e muita discórdia, que evidenciou clivagens dentro do próprio Conselho. Mas, finalmente, a 10 de dezembro, os Estados-Membros deram luz verde ao regulamento dos recursos próprios.