A procissão e o milagre - Albergue Espanhol
As últimas semanas pareceram uma procissão de velas à senhora da agonia. Rezava-se uma estranha ladainha: era preferível um mau orçamento a negociação séria; melhor era aceitar logo de início o inevitável, e esse inevitável equivalia a viabilizar um orçamento de mentira e à imposição da vontade de um partido sem maioria na Assembleia.
Defendo que a política tem de ser ética e que é muito melhor dizer a verdade do que mentir. Mas sei que é uma opinião ingénua e que a luta pelo poder não se compadece com tiradas líricas. Vejamos então o lado pragmático.
Os analistas acreditam que o PSD acabará por viabilizar o orçamento, após tentar em vão negociar detalhes. A procissão ter dado em milagre é o cenário mais provável. Mas ficará claro que o PS preferia uma crise e que recusou negociar. O PSD perde uma batalha, mas terá uma vitória estratégica, com a responsabilidade da situação a cair inteiramente nos ombros de um governo insensível, que não dialogou nem quis saber. Para mais, o orçamento não dura até Maio, pois os economistas afirmam que os números são irrealistas.
O documento passa e o PS acabará por perder as eleições lá mais à frente. Mas as pressões públicas para a passagem do orçamento de 2011 colocam sérios problemas. A argumentação, no fundo, baseava-se em dois temas principais: viabilizar um orçamento em que ninguém acredita evitava que os mercados continuassem a esmagar a endividada economia portuguesa; era a única forma de evitar a bancarrota; o segundo argumento era que, sem viabilização, o PS poderia transferir a sua responsabilidade política para o PSD.
O futuro demonstrará que o primeiro argumento era falso. E o segundo argumento parte do princípio de que o eleitorado tem alguma forma de deficiência mental.
Ora, os mercados não gostam de orçamentos mentirosos e os eleitores não gostam que os tomem por parvos. Isto terá custos.
A argumentação dos que defendem a viabilização (de forma talvez realista) parte do princípio de que Portugal já não tem soberania para tratar dos seus assuntos. Agora, são os mercados que mandam no País ou, na fórmula mais doce, os banqueiros estrangeiros. Esta parte do argumento tem, mesmo assim, um problema evidente: terá de ser verdade também daqui a dois meses e daqui a um ano e daqui a cinco anos, pois a situação financeira tende a agravar-se. A política nacional passa a ser determinada pelas movimentações dos mercados financeiros e pelo sobe e desce das taxas de juro da dívida.
Assim, quando é que será legítimo derrubar um governo? Quando os mercados assim o desejarem. Quando isso for favorável para os banqueiros estrangeiros. O FMI desembarca em Lisboa e o governo cai? A segunda parte nem por isso, pois não será oportuno agitar mais as águas. Quem se irritar e fizer abanar o barco ficará com a culpa das desgraças que nos esperam. Este é um país sem margem de manobra, que terá de ficar muito quietinho e conter a respiração para não agitar as águas. Isto inclui greves, eleições e, em breve, declarações de dirigentes e até opiniões de jornal. Os mercados são o terrível monstro marinho que se esconde sob as águas turbulentas e que é especialmente atraído pelos remoinhos que provoca.
Num país democrático e em época de crise, o orçamento teria de ser negociado entre os dois maiores partidos, obtendo-se um resultado óptimo. Aqui, temos o resultado extraordinário do autor do orçamento recusar a partilha de responsabilidade com a oposição e, ao mesmo tempo, tentar sacudir a água do capote.
Curiosamente, fala-se em revisão constitucional e mantém-se um silêncio de igreja sobre o óbvio problema desta Constituição, que não tem flexibilidade para se realizar rapidamente uma eleição legislativa (os prazos são absurdos, e porque é que o presidente perde os poderes de dissolução antes de anunciar a sua reeleição? Ou perguntado de outra forma, para que é que o presidente precisa de poderes de dissolução, se é algo de subjectivo, que um pode usar e o outro, em contexto bem mais sério, não usa?)
O facto é que o sistema político português estará paralisado pelo menos um ano. Mas pode ser mais tempo. Em Maio, o PSD apresenta provavelmente a moção de censura, mas o governo pode sobreviver, pois a esquerda não terá pressa em ver a direita no poder, podendo aliás cortar mais umas fatias do salame do eleitorado socialista, à medida que os portugueses sofrem com a carestia.
Na melhor das hipóteses, a mudança terá de esperar até ao orçamento de 2012 e depois mais três meses, isto é, se os banqueiros estrangeiros fizerem o favor de nos deixar decidir.