Vereadores do PS acusam Carlos Condesso de apresentar "cópia de proposta de outros municípios" - www.GUARDANOTICIAS.pt As notícias da Guarda mais perto de Si
O PS de Figueira Castelo Rodrigo acusa o atual Executivo liderado por Carlos Condesso, atual Presidente da Distrital do PSD de apresentar "uma cópia" enquanto proposta na reunião de Câmara, que "se limitou a apresentar uma cópia de outros Protocolos similares, já implementados noutros Municípios".
O PS de Figueira Castelo Rodrigo afirma que "Todas as soluções que sejam encontradas para melhorar a saúde e bem-estar dos nossos munícipes são bem-vindas", desde "sempre aconteceu no nosso mandato, nomeadamente com a implementação da solução do Seguro de Saúde Municipal que, é hoje, reconhecido como uma medida de extremo e manifesto interesse na salvaguarda da saúde e bem-estar dos nossos munícipes".
Segundo o PS "podem sempre contar connosco para a implementação de soluções/medidas que visem alcançar esta finalidade".
A proposta apresentada pelo PSD (Pode ser consultada AQUI) no "nosso entender peca por dois motivos, e passamos a fundamentar, o primeiro motivo, prende-se com o facto de no nosso entender não ter sido feito o levantamento/rastreio exaustivo e pleno do universo de abrangência pretendido com esta medida, ou seja, quantas pessoas se pretende abranger, e como abrangê-las e que soluções alternativas haverá. Não se verificou aqui um estudo mais pormenorizado que permita quantificar o valor monetário em causa, com a implementação desta medida. Parece-nos que, este Executivo se limitou a apresentar uma cópia de outros Protocolos similares, já implementados noutros Municípios, com o objetivo de mostrar serviço".
"O Protocolo, também não explicita qual o envelope financeiro adstrito à aplicação desta medida, como não poderia deixar de ser, considerando que não foi feito o estudo sobre o universo de pessoas a abranger. Certamente, que haverá um "limite máximo" fixado de utentes/cirurgias a efetuar, sob pena de se tornar financeiramente incomportável. No entanto, o Protocolo nada explicita neste âmbito", referem os Socialistas.
Segundo o PS "a solução para a implementação deste serviço de cirurgia às cataratas passará pelo Seguro de Saúde" criado pelo anterior Executivo Socialista com "custos envolvidos certamente menores".
"Certamente que, se o Executivo tivesse diligenciado junto da seguradora com a qual o Município tem Contrato em vigor, no âmbito do Seguro de Saúde Municipal, certamente que chegariam a um consenso no que concerne esta matéria, e depois, naturalmente, poderiam agilizar a solução mais adequada para a implementação desta medida, e que, até eventualmente pudesse passar com uma articulação entre a Fundação Álvaro Carvalho e a própria seguradora".
"Aliás, parece-nos que esta medida até poderá ser considerada discriminatória, tendo em conta que, a abrangência do Cartão de Saúde Municipal, é universal, enquanto esta solução ora apresentada é restritiva e condicionante, tendo em conta o âmbito de abrangência".
Na Proposta, "concretamente no Protocolo, refere na cláusula 7ª que "se o doente for beneficiário de um subsistema de saúde ou tiver um qualquer seguro de saúde, os custos serão suportados pelas respetivas entidades". Ora, como se irá compatibilizar esta solução com o universo dos munícipes que são beneficiários do Rendimento Social de Inserção ou Pensão Social de Velhice ou Invalidez ou do Complemento Solidário para Idosos, ou seja, não se entende o que se pretende com este ponto e como se irá materializar?
Refira-se, ainda que, no Protocolo não vem especificado a(s) listagem(ens) da(s) clínicas onde se realizarão as cirurgias, nem o local (ou seja, se será no Porto, Lisboa, Coimbra, etc.)", questionam os Socialistas.
Os vereadores do PDS "não querendo retirar o mérito à medida/solução em causa, entendemos apresentar o nosso "voto contra" Proposta, por se considerar que a solução apresentada na Proposta, não está suficientemente estudada/detalhada, preconiza uma solução com um custo/benefício elevado para o serviço em causa e pelo facto de não servir os interesses de todos os munícipes" como acontece com o "Seguro de saúde Municipal", de acordo com a nota enviada e publicada nas redes sociais.