Caso Rui Pedro: Tribunal Constitucional negou recurso de Afonso Dias – Observador
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Caso Rui Pedro: Tribunal Constitucional negou recurso de Afonso Dias
O Tribunal Constitucional negou esta quinta-feira o recurso de Afonso Dias, único condenado no caso do rapto do menor Rui Pedro e que assim erá que cumprir a pena de prisão.
20 nov 2014, 15:00
▲Afonso Dias terá que cumprir pena de prisão
Afonso Dias, o único condenado pelo rapto de Rui Pedro em 1998, viu esta quinta-feira ser-lhe negado pelo Tribunal Constitucional o recurso que havia pedido, tendo por isso que cumprir três anos de prisão efetiva adianta o Expresso.
Ricardo Sá Fernandes advogado da família disse aquele jornal que este desfecho "é muito bom para a família", sabendo que o arguido tem dez dias para recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional.
Embora tenha sido absolvido no primeiro julgamento no Tribunal da Lousada, foi depois condenado pela Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça por ter dado boleia a Rui Pedro para um encontro com uma prostituta. Em tribunal, rejeitou sempre qualquer envolvência no caso e à RTP acrescentou a possibilidade de o menor ainda estar vivo.
Para Ricardo Sá Fernandes, o bom encaminhamento do caso não descarta o peso de a família ainda não saber o que aconteceu a Rui Pedro.
Em declarações à RTP, via Skype por se encontrar na Alemanha em trabalho, Afonso Dias disse que regressará a Portugal "quarta ou quinta-feira".
"Lamento esta decisão, lamento a justiça portuguesa ser assim, e lamento ser eu a primeira pessoa num Estado de Direito a ser condenada sem poder defender-me", disse. "Não tenho nada para me arrepender. Arrependo-me é de ter feito certas amizades", disse sobre o antigo casal Teixeira e Mendonça. "Estão a destruir a vida de uma pessoa e não é com a prisão de um inocente que vão encontrar o filho", afirmou.
Afonso Dias lamentou que o processo tenha encerrado assim, sem se ter encontrado Rui Pedro e sem encontrar "os verdadeiros culpados".