MP pede responsabilização penal de seis dos 11 arguidos
O Ministério Público pediu hoje ao tribunal a responsabilização penal de seis dos 11 arguidos do caso Portucale, entre os quais o ex-dirigente do CDS, Abel Pinheiro, mas com penas não privativas da liberdade.
06 Outubro 2011 — 10:27
São eles: António de Sousa Macedo, ex-director geral das Florestas, Manuel Rebelo, ex-membro desta direção, e António Ferreira Gonçalves, antigo chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo.
O Ministério Público não deu como provado que tenha havido crime de tráfico de influências, dos quais era acusado Abel Pinheiro e três administradores do grupo Espírito Santo, justificando existirem "algumas dúvidas quanto à existência de favorecimento para o grupo Grão-Pará e para o CDS".
O caso Portucale está relacionado com o abate de sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para a construção de um projeto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do Grupo Espírito Santo, e começou a ser julgado em Fevereiro, tendo passado pelo tribunal, como testemunhas, algumas personalidades políticas, entre as quais o actual ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o social-democrata e ex-ministro Nuno Morais Sarmento e o ex-titular da pasta do Ambiente Luís Nobre Guedes.