25/03/2015 | Eleições 2015
13/03/2015 | Eleições 2015
Colegas, Face às dúvidas transmitidas ao SMMP por diversos associados, e depois de ouvidos os mandatários das duas listas, a mesa da assembleia de voto, nomeada pela mesa da Assembleia-Geral, esclarece que: Os votos sem assinatura ou selo branco/carimbo a óleo não...
05/03/2015 | Eleições 2015
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo art. 40º, n º s 1 e 3, alínea e) dos Estatutos do SMMP, a mesa da Assembleia Geral delibera constituir a mesa de voto pela seguinte forma: Presidente: ANTÓNIO PAULO BARBOSA SOUSA, PGA no Supremo Tribunal de Justiça,...
Todos os associados terão já recebido carta do SMMP com tudo o que é necessário para o voto por correspondência: boletim de voto, envelope para colocar o boletim de voto, impresso para identificação do votante a envelope (já endereçado ao presidente da mesa da...
É imprescindível que, na votação por correspondência, o impresso com a identificação do votante seja assinado e a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo do tribunal ou departamento onde presta serviço. Por erro gráfico, isso não ficou claro no...
23/02/2015 | Eleições 2015
Lista A – Afirmar o Ministério Público – Um Compromisso Renovado (António Ventinhas) Blogue: http://afirmaroministeriopublico.blogspot.pt/ Facebook: https://www.facebook.com/afirmaroministeriopublico?fref=ts Lista B – Ouvir, Unir, Defender, Com Transparência...
A mesa da AG do SMMP recebeu duas candidaturas às eleições para os órgãos sociais relativas ao próximo triénio e no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 40º, nº 3, alínea b) do Estatuto do SMMP, analisou a sua regularidade. Verificada a conformidade...