Com a presidência portuguesa a terminar, Costa ainda tem três objetivos a cumprir antes do fim do mês - Atualidade - SAPO 24
Hungria: Não é aceitável que países que não partilham valores europeus façam parte da UE
O primeiro-ministro defendeu hoje que "não é aceitável" que os países que não "partilham" os valores europeus possam "fazer parte da União Europeia", afirmando que Portugal se juntou ao bloco para "garantir" a "liberdade e a democracia".
"Muitos de nós, aqueles que vivemos em ditaduras, como é o caso de Portugal - que viveu a mais longa ditadura de todo o século XX na Europa, 48 anos – a razão fundamental pela qual pedimos a adesão à UE, foi mesmo para garantir a nossa liberdade e a nossa democracia. (…) E, portanto, não é aceitável que quem não partilha estes valores possa fazer parte da UE", sublinhou António Costa.
Numa reunião onde um dos temas em debate foi a situação da comunidade LGBT na Hungria, após o país ter aprovado uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, Charles Michel revelou que a discussão entre os líderes sobre o tema foi "difícil, algumas vezes rude", mas "necessária".
A seu lado, Ursula Von der Leyen também reconheceu que a discussão entre os líderes foi "intensa" e "franca", e acrescentou que foi "emotiva" porque se trata de um tema que se refere às "vidas das pessoas".
"É sobre as suas dignidade, os seus sentimentos e a sua identidade. É também isso em que acreditamos na União Europeia: os nossos tratados são muito claros no que se refere aos nossos valores, estão consagrados no artigo 2º: o respeito pelos direitos humanos, a igualdade, a dignidade humana, a liberdade, a não discriminação, e outros", salientou.
No que se refere à legislação húngara, António Costa acrescentou também que a "expressão da generalidade dos membros do Conselho foi muito clara e afirmativa, de que consideram que violam os valores fundamentais da UE, designadamente os valores de tolerância, de respeito pela dignidade da pessoa humana, e da não discriminação".
Nesse sentido, António Costa reiterou que "não é possível estar na UE" sem "aceitar, respeitar, praticar e acarinhar" esses mesmos valores e princípios".
"Ninguém está na União Europeia por obrigação, estamos todos na União Europeia porque pedimos a adesão, porque nos reconhecemos nesses valores", afirmou.
O primeiro-ministro sublinhou assim que a UE, "mais do que uma União aduaneira", "um mercado interno" ou uma "moeda única", é "uma comunidade de valores".
"Só podemos estar nesta União querendo partilhar os mesmos valores: defendê-los, protegê-los e assegurar que todas e todos os cidadãos têm direito a exercer e a ver protegidos os seus direitos de acordo com estes valores", apontou.