20 Janeiro 2013 às 00:00
Não é necessário ser economista para compreender que, em qualquer mercado, é conveniente, por razões de racionalidade, encontrar um equilíbrio entre a oferta e a procura de bens ou de serviços. O mesmo sucede com o Estado, nas suas várias funções, ainda que se possa acrescentar, à procura, o conceito de necessidade, na medida em que o Estado deve suprir as carências dos seus cidadãos.
Considerando que os recursos são escassos, qualquer pessoa de bom senso entenderá que o Estado os deve administrar com parcimónia, na medida em que esses recursos são custeados através da cobrança de impostos aos contribuintes, seja no presente ou no futuro. O problema é que as necessidades da população são mutáveis, variam a um ritmo muito acelerado, ao passo que a oferta de serviços é muito mais estática.
Certo é que, numa altura em que o Estado tem dificuldades em se financiar (ou seja, de transferir o ónus para as gerações futuras), e em que a fiscalidade atinge níveis insuportáveis, é essencial fazer escolhas, para resolver os problemas mais prementes e antecipar as futuras necessidades da nossa sociedade.
Não podendo ter certezas sobre o futuro, podemos construir um cenário realista sobre aquilo que nos espera. Sabemos, por exemplo, que a população irá envelhecer nos próximos anos, fruto da baixa natalidade e da maior esperança de vida dos cidadãos, que as ameaças à nossa integridade, enquanto Estado Nação, são menos convencionais do que há quarenta anos, que o de-senvolvimento humano dependerá, no futuro, de um equilíbrio, em que se conjugam factos como o ambiente, a segurança e o conhecimento. Ainda assim, a discussão à volta do Estado social gira, por norma, em torno da oferta e dos seus atores. Invariavelmente, o discurso é protagonizado por quem tem um interesse direto, e legítimo, na máquina do Estado. Para isso contribuem os 'media', razão pela qual os sindicatos dos professores ou a Ordem dos Médicos têm sempre o melhor dos púlpitos, quando se fala de educação ou de saúde, desvalorizando-se o interesse real dos utentes, desvalorizando o contribuinte.
Numa altura em que o país ainda "ferve" com o último relatório do FMI, em que o Governo parece incapaz de um golpe de asa que o liberte da tutela dos credores através de alternativas credíveis, em que o principal partido da Oposição não apresenta propostas concretas, ninguém parece apostado num debate sério sobre as várias opções que nos restam, definindo, com justeza, aquilo que queremos do Estado, enquanto instrumento solidário.
Insiste-se, assim, num modelo disléxico, dominado pela lógica dos ganhos eleitorais, como esta semana foi reconhecido, candidamente, por José Lello. Que teve o mérito de dizer a verdade, o que incomoda a hipocrisia instalada. São, de facto, as clientelas quem, muitas vezes, domina as decisões. Ora, a regeneração do Estado, ou de qualquer organização, não pode esquecer, nunca, as necessidades dos utentes ou clientes, sob pena de se construírem modelos alternativos ineficientes e incompetentes.
É inútil, e perversa, a discussão sobre o Estado social. Necessitamos de um Estado mais eficiente, mais atento às necessidades dos cidadãos e que possa ser viabilizado com os recursos de que dispomos. Um Estado que seja visto, pelos contribuintes, como um instrumento solidário que vale a pena, que não desperdiça recursos. Um estado que corresponda a tudo aquilo que dele precisamos. Afinal, qualquer cliente está disponível a pagar mais por aquilo que é melhor. Esse Estado não pode ser emagrecido com cortes cegos e injustos, não pode estar refém de interesses instalados. Por isso, a sua reforma, que todos reconhecem como necessária e indispensável, deve, antes de mais, partir de uma identificação correta daquilo que dele queremos, e do que por ele podemos pagar. Infelizmente, não é crível que possa haver um consenso muito amplo porque, em qualquer reforma, há quem fique a ganhar e quem fique a perder. Mas, se nada for feito, todos ficaremos a perder.