Projetos de Formação em Processos de Inovação - Plan2BeCompetitive
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O objetivo especifico desta tipologia de candidaturas consiste em conceder apoios financeiros a projetos de formação exclusivamente associados a investimentos, enquadrados nos instrumentos financiados no objetivo temático. Reforço da Investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação e do objetivo temático Reforço da Competitividade das pequenas e médias empresas.
São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimento, enquadrados nas seguintes tipologias:
a. Inovação Empresarial e Empreendedorismo;
b. Qualificação e Internacionalização PME.
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa e Algarve).
Empresas PME e não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com projetos aprovados nas tipologias identificadas.
Os projetos a apoiar na presente tipologia de candidaturas têm de satisfazer as seguintes condições:
a. Contribuir para os objetivos e prioridades enunciadas;
b. O plano de formação apresentado no âmbito da presente tipologia de candidaturas tem de estar relacionado com o projeto de investimento aprovado:
i. Nas tipologias referias;
iii. Não concluído (sem apresentação de PTRF).
c. Serem sustentados por um plano formativo adequadamente fundamentado observando a seguinte estrutura:
d. O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 5 mil euros;
e. As ações de formação previstas no projeto não poderão ter duração inferior a 25 horas.
O Apoio a conceder aos projetos de formação deverá ter em conta, cumulativamente, a aplicação das seguintes taxas de financiamento:
a. Uma taxa base de 50% acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:
i. Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecido;
Os apoios a conceder revestem a forma de subvenção não reembolsável na modalidade de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.