SIC Notícias | Costa considera Programa de Reformas chave contra desequilíbrios macroeconómicos
27.05.2016 11h59
Esta posição foi assumida por António Costa na abertura do debate quinzenal, depois de se ter dirigido a todas as bancadas parlamentares para cumprimentar as respetivas direções políticas, designadamente o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro centrou parte da sua intervenção nas consequências de médio prazo do Programa Nacional de Reformas do Governo, salientando para o efeito que a Comissão Europeia, no seu mais recente relatório sobre Portugal, considerou que "revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos".
"Um programa que, ainda segundo a Comissão Europeia, atende às recomendações para a área do euro com incidência na necessidade de relançar o investimento e garantir a sustentabilidade das finanças públicas", prosseguiu António Costa.
Para o primeiro-ministro, o seu executivo está por isso convicto que, "aplicando na íntegra as medidas inscritas no Programa Nacional de Reformas, Portugal corrigirá os desequilíbrios macroeconómicos e ultrapassará os bloqueios estruturais que têm travado o desenvolvimento do país".
"É isso que estamos a fazer. A pôr em prática o programa que marca a viragem face a uma estratégia errada de competitividade pelo empobrecimento seguida nos últimos anos - com os resultados que todos conhecemos - que assume uma política que coloque o país no caminho do crescimento", disse, aqui procurando traçar uma linha de demarcação face ao anterior executivo.
Sobre a ação do seu Governo nos últimos seis meses, António Costa destacou medidas para a modernização do Estado, como o programa "Simplex+, a valorização das funções de soberania, a promoção do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública".
O primeiro-ministro falou ainda na adoção de medidas para a promoção da inovação na economia, dando como exemplo o "Start-Up Portugal", que será lançado na primeira semana de junho.
"Pretendemos estimular o empreendedorismo indispensável para o surgimento de empresas inovadoras, que queremos que estejam na base da diversificação do nosso tecido empresarial, essencial ao crescimento económico sustentável e à criação de emprego qualificado. Estão também já em curso os trabalhos em parceria com os principais setores da economia portuguesa para a elaboração do Programa 'Indústria 4.0', com o qual apoiaremos as empresas a prepararem-se para aproveitar as oportunidades de negócio que vão surgir da nova revolução digital", defendeu o líder do executivo.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro sustentou ainda que o "Plano 100, até 20 de maio, já fez chegar às empresas 183 milhões de euros, de um total de 450 milhões previstos até final do ano".
"A criação da Unidade de Missão para a Capitalização das Empresas, que no próximo dia 16 de junho apresentará um conjunto de medidas para a resolução do problema de financiamento das empresas e o programa de reabilitação urbana", foram outras medidas, segundo António Costa, adotadas pelo seu executivo ao longo dos últimos seis meses.
"Uma política que permitirá cumprir o triplo desígnio de mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, garantindo uma consolidação saudável e sustentável das nossas finanças públicas", acrescentou.