Catalunha. O dia depois da independência – Observador
Catalunha. O dia depois da independência
Rajoy deu o primeiro passo para a ativação do Artigo 155, dando um prazo de oito dias a Puigdemont para recuar. Por outro lado, abriu a porta a uma reforma constitucional.
11 out 2017, 20:19
O suspense mantém-se. O dia seguinte à declaração de independência "suspensa" da Catalunha foi marcado por mais passos tímidos de parte a parte. Rajoy abriu a porta à ativação do famoso Artigo 155, é certo, mas ao mesmo tempo mostrou-se aberto a discutir uma reforma da Constituição de 1978. Do lado catalão, Carles Puigdemont pediu uma negociação "sem negociações prévias", numa entrevista à CNN.
Ambos os lados repetiram os mesmos argumentos até à exaustão na sessão do Parlamento espanhol, com Rajoy a sublinhar a "ilegalidade" do referendo e o PDeCat a exigir a demissão do ministro do Interior pela violência policial ocorrida a 1 de outubro. Contas feitas, tudo se mantém numa situação de incerteza muito semelhante à que se viveu terça-feira à noite.
O primeiro passo do Artigo 155 foi dado
Este "dia seguinte" começou marcado pela reunião extraordinária do Conselho de Ministros, de onde saiu a decisão mais relevante: o envio de uma carta a Puigdemont para que clarifique se declarou ou não a independência catalã. Mariano Rajoy explicaria melhor o resto do processo no Congresso espanhol, da parte da tarde: "Em caso de resposta afirmativa ou caso não haja resposta, será pedido ao senhor Puigdemont para que ordene a revogação da dita declaração. Ao primeiro pedido tem de responder num prazo que finaliza na segunda-feira [16] às 10h. Ao segundo — que oxalá não se produza — tem um prazo até quinta-feira da semana seguinte [19], até às 10h."
A bola está agora do lado catalão. Se de manhã o porta-voz da Generalitat, Jordi Turull, tinha prometido que, em caso de avanço do Artigo 155, a Catalunha "ativará" a sua independência, no resto do dia não surgiram mais declarações do género. Foi conhecida a entrevista de Puigdemont à CNN, onde este pediu mais uma vez disponibilidade para negociar ao Governo espanhol. E, ao início da tarde, quando começava a sessão parlamentar em Madrid, o líder catalão utilizava a rede social Instagram para publicar uma foto enigmática de uma peça de xadrez, com a legenda "República Catalã".
No Parlamento, o líder do Ciudadanos, Albert Rivera, foi o único representante parlamentar a pedir a aplicação plena do Artigo 155 — "não seja tão prudente", pediu a Rajoy –, chegando inclusivamente a exigir novas eleições na região. Declarações que lhe valeram a acusação de "falangista", atirado pelo deputado do PDeCat (partido independentista a que pertence Puigdemont).
Reforma constitucional? É para avançar
Por outro lado, o Governo de Rajoy quis dar um sinal conciliatório ao assumir que está disposto a negociar uma reforma à Constituição de 1978, como pedido pelo PSOE e apoiado pelo Ciudadanos. O anúncio foi inclusivamente feito pelo líder socialista Pedro Sánchez (e posteriormente confirmado por Rajoy no hemiciclo), que anunciou a criação de uma "comissão de avaliação do modelo autonómico" e uma discussão no Congresso dos Deputados seis meses depois.
A proposta, contudo, não agrada a todos os partidos — sobretudo aos que têm pretensões mais independentistas. A Esquerda Republicana (que faz parte do governo regional da Catalunha), o PDeCat (partido a que pertence Puigdemont, também na Generalitat) e o Grupo Basco sublinharam que uma reforma constitucional não terá em conta os interesses catalães e bascos, pois estes representam uma minoria no Parlamento. "Mesmo que todos os bascos e todos os catalães estivessem de acordo para alterar pontos da Constituição, vocês aqui diriam democraticamente que não", ilustrou o basco Aitor Esteban.
Também a Esquerda Republicana, que faz parte da Generalitat catalã, declarou que tal proposta continua ensombrada pelo facto de que catalães e bascos continuariam a ser "uma minoria à mercê do PP, PSOE e Ciudadanos", nas palavras do seu líder Joan Tardá. O catalão protagonizou ainda alguns dos momentos mais intensos do debate quando, por exemplo, acusou os socialistas de serem cúmplices na "repressão autoritária" do Governo. "Se Puigdemont for detido, vocês são co-responsáveis", disse à bancada do PSOE. Um cenário que, esta terça-feira, se tornou um pouco mais provável: no final da manhã, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha aceitou a queixa por sedição e rebelião contra Puigdemont.