É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 8 de março de 2021
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
2021-02-22 - Portaria 39/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática
2021-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 5/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
2021-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 6/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização de estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia

Veja 4 metas que você poderá atingir para ter um 2019 incrível O ano novo está chegando e com ele vem uma mistura de sentimentos, como saudade, esperança e alegria. […]

(Bloomberg) -- As mulheres sul-africanas se beneficiaram mais do que os homens das mudanças no mercado de trabalho e oportunidades de educação desde o fim do apartheid, segundo um estudo publicado pela Universidade das Nações Unidas.
As mudanças refletem a desconstrução da estrutura racista da sociedade implantada durante décadas de segregação institucional iniciada em 1948 e que limitava o deslocamento das mulheres e sua possibilidade de morar em centros urbanos. Também demonstram o impacto positivo do salário mínimo e das leis de ação afirmativa que promovem a diversidade racial e de gênero nas empresas, disse Jacqueline Mosomi, pesquisadora da Universidade da Cidade do Cabo.
Enquanto em 1993, um ano antes do fim do apartheid, mulheres com empregos mal remunerados, como trabalho doméstico ou mão de obra não qualificada, recebiam 21% menos que os homens em postos equivalentes, essa diferença salarial diminuiu para 7% em 2014, disse a pesquisadora. Considerando toda a força de trabalho, a proporção de mulheres com educação superior duplicou para 20% em 2015 em relação aos 10% em 1993, em comparação com um aumento mais modesto, de 11% para 15%, entre os homens.
"O governo pós-apartheid conseguiu melhorar as características de capital humano das mulheres", disse Mosomi. "Isso levou a um número crescente de mulheres em postos altamente qualificados."
Durante o apartheid, a maioria das mulheres negras estava praticamente impedida de trabalhar nas cidades por uma lei que exigia que os cidadãos negros tivessem um lugar para ficar antes que pudessem entrar nas áreas urbanas. Embora houvesse dormitórios para homens, não havia essa disponibilidade para mulheres, disse Mosomi. Com isso, muitas mulheres só podiam trabalhar em áreas rurais ou em atividades domésticas em locais próximos de onde moravam. Muitos homens, pelo contrário, viajavam para morar e trabalhar em cidades e minas.
"A combinação de patriarcado e apartheid, e seu efeito sobre o status das mulheres no mercado de trabalho, torna a África do Sul um importante modelo para estudo com o objetivo de entender a evolução da diferença salarial entre os gêneros", disse Mosomi. "O fim do apartheid e a introdução da legislação antidiscriminação desde 1994 proporcionam um experimento antinatural para realizar a análise."
A participação das mulheres africanas na força de trabalho saltou de 36% em 1993 para 49% em 2013, e a diferença salarial diminuiu como resultado "não intencional" da legislação do salário mínimo em vários setores com predominância de mulheres.
O salário mínimo foi estabelecido para trabalhadores do setor de limpeza em 1999, e estendido aos empregados domésticos em 2002. Um ano depois, trabalhadores rurais também passaram a ter direito a um salário mínimo. Ainda assim, a disparidade salarial entre homens e mulheres nos empregos com salários mais altos é maior do que em postos com remuneração mais baixa.
"A primeira década após o apartheid foi marcada por mudanças significativas no emprego e na participação da força de trabalho", disse Mosomi. "Essas mudanças, combinadas com o fim da lacuna de gênero na educação, implicam a diminuição da diferença salarial entre homens e mulheres."

Inflação na cidade de São Paulo sobe 0,29% em janeiro, desacelerando ante alta de 0,94% em dezembro - 04/02/2020 - UOL Economia
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,29% em janeiro, desacelerando ante o aumento de 0,94% registrado em dezembro e também em relação ao acréscimo de 0,32% observado na terceira quadrissemana do mês passado, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O resultado de janeiro ficou dentro das estimativas de dez instituições de mercado consultadas pelo Projeções Broadcast, que variavam de altas de 0,22% a 0,37%, mas ligeiramente acima da mediana, de +0,28%.
No último mês, quatro dos sete componentes do IPC-Fipe passaram de inflação para deflação ou avançaram de forma mais contida. Foi o caso de Habitação (de 0,23% em dezembro para -0,22% em janeiro), de Alimentação (de 2,96% para 0,60%), de Despesas Pessoais (de 0,36% para -0,49%) e de Vestuário (de 0,11% para -0,01%).
Por outro lado, os demais itens subiram com maior vigor ou migraram para inflação: Transportes (de 0,69% em dezembro para 1,08% em janeiro), Saúde (de -0,16% para 0,32%) e Educação (de 0,04% para 3,07%).

Em comunicado ao mercado, a Eletrobras respondeu a reportagem publicada pelo Valor Econômico, que tratava do possível aumento nas contas de energia com a entrada em operação da Usina Nuclear Angra 3. Segundo a estatal, a tarifa teto estabelecida para Angra 3 é de R$ 480/MWh, enquanto que a bandeira tarifária vermelha nível 2, que determina o acionamento da termelétricas mais caras, é de R$ 770/MWh.
A Eletrobras lembra ainda que o parque térmico brasileiro tem capacidade de aproximadamente 20 mil MW, dos quais 14 mil MW são comercializados com tarifa maior que sugerida para Angra 3. "Isso significa dizer que o preço da energia da UTN Angra 3 é significativamente competitivo para a realidade brasileira", diz a companhia no comunicado.
A companhia contesta também a comparação dos custos de Angra 3 em relação a Angra 2, que são 40% maiores. A companhia lembra que Angra 2 foi construída durante um período de câmbio muito favorável, em que dólar valia R$ 1,21 entre 1994 e 200, enquanto a taxa base para Angra 3 é de R$ 3,77, uma diferença de 211%.
Outro ponto levantado pela estatal é sobre a situação financeira da Eletronuclear, dizendo que não há inadimplência junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, além de ter seus balanços auditados.
Em outro comunicado, a Eletrobras informa aditivos e contratos assinados pela empresa e suas subsidiárias. Foi assinada uma confissão de dívida da Eletronet, de R$ 130 milhões, com a LT Bandeirante, Eletropar, Chesf, Eletronorte, Eletrosu e Furnas.
Além disso, foi assinado um aditivo entre a Eletronet e a Eletropar para prorrogar contratos de uso de infraestrutura e de fibras lançadas pela Eletronet usadas pelas empresas controladas pela Eletrobras. O contrato foi prorrogado para 20 de agosto de 2039.

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa registrava leve queda na sessão desta segunda-feira, com a instabilidade política que tomou conta do Brasil e da América Latina nos últimos dias ainda repercutindo, enquanto investidores mantêm atenção sobre as negociações comerciais entre Estados Unidos e China.
Após perder 0,52% na semana passada, depois de quatro altas semanais consecutivas, o Ibovespa continua operando com viés negativo, com agentes financeiros ainda estudando os possíveis desdobramentos da liberdade do ex-presidente Lula no cenário político doméstico.
Analistas da XP Investimentos avaliam que a liderança política de Lula pode atrapalhar a vida do governo no Congresso, em especial, nas pautas econômicas impopulares.
Ainda na América Latina, a renúncia de Evo Morales na Bolívia em meio a uma grave crise política deflagrada por acusações de fraude na eleição de outubro também preocupa investidores, já que a situação contribui para uma visão global de instabilidade política no continente, afastando capital estrangeiro.
No âmbito internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que só fecharia um acordo com Pequim se fosse o negócio certo para os EUA. Trump também afirmou que houve relatos incorretos sobre a disposição dos EUA de suspender tarifas, que ele disse serem responsáveis por dezenas de bilhões de dólares para os Estados Unidos.
- VALE ON perdia 1,7%, corroborando na queda do índice, após a empresa informar que as vendas de minério de ferro e pelotas em 2019 deverão ficar abaixo do projetado anteriormente.
- AZUL PN caía 1,7%, continuando a trajetória de alta após a forte valorização do dólar nos últimos dias, prejudicando o setor. GOL PN recuava 1,2%.
- CVC BRASIL recuava 0,2%, em sessão de ajustes após despencar mais de 15% na sexta-feira, em sessão marcada por divulgação de resultado trimestral.
- BR PROPERTIES ON, que não está no índice, saltava 4,8%, após anunciar que fará oferta de ações que pode levantar até 1 bilhão de reais.

Preços ao produtor da China sobem em janeiro e interrompem 6 meses de quedas - 10/02/2020 - UOL Economia
PEQUIM (Reuters) - Os preços nos portões das fábricas da China interromperam seis meses de queda na comparação anual em janeiro, embora os fechamentos prolongados de empresas devido ao surto de coronavírus signifiquem que o ímpeto positivo não deve persistir.
O vírus matou mais de 900 pessoas na China e também ampliou as pressões de preços com a inflação ao consumidor atingindo máxima de mais de oito anos uma vez que as restrições do governo ao movimento levaram os moradores a estocar produtos essenciais.
O índice de preços ao produtor subiu 0,1% em janeiro na comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Estatísticas nesta segunda-feira, em linha com as expectativas em pesquisa da Reuters e revertendo a queda de 0,5% em dezembro.