Fact Check. Lei dinamarquesa obriga proprietários a plantar em 5% dos terrenos flores para as abelhas? – Observador
Fact Check. Lei dinamarquesa obriga proprietários a plantar em 5% dos terrenos flores para as abelhas?
Publicação refere que há um lei na Dinamarca que obriga proprietários a plantar flores para as abelhas. É um rumor antigo, mas continua a não existir qualquer obrigação nesse sentido.
"Na Dinamarca, a lei obriga os proprietários de grandes terras agrícolas a plantarem 5 % das suas terras flores para as abelhas. Em Portugal?"
— Utilizador de Facebook, 29 abril 2021
A ideia parece tão boa que a publicação original — em francês — foi traduzida para várias línguas e a informação circulou por milhares de perfis no Facebook. Ainda assim, para descontentamento de muitos, não é verdade. Na Dinamarca, não há nenhuma obrigatoriedade em reservar 5% do total de terrenos agrícolas para plantar flores e, dessa forma, contribuir para a vida das abelhas.
Ainda assim, ao abrigo da regulamentação europeia da utilização sustentável dos solos (ecologização) estão previstos, de facto, benefícios para os agricultores. Mas em momento algum existe obrigatoriedade na plantação de determinadas espécies. O mesmo se aplica na Dinamarca.
Publicação que se tornou viral no Facebook sobre obrigatoriedade de plantar 5% de flores para abelhas, na Dinamarca
Tendo o boato começado numa publicação em França, o canal 20 minutes questionou o Ministério do Meio Ambiente e Alimentos dinamarquês, que confirmou não existir "nenhuma obrigação" no sentido que a publicação afirma. E acrescentou ainda que, ao abrigo dos benefícios para a utilização sustentável dos solos, as áreas de pousio nos terrenos em que foram plantadas misturas de flores é "relativamente pequena dentro do total de áreas declaradas de interesse ecológico". O mesmo ministério confirmou que o país está a desenvolver uma campanha com o objetivo de "informar e inspirar os agricultores dinamarqueses sobre a possibilidade de opções mais amigáveis dos insetos polinizadores".
E o que é necessário, então, para que os agricultores recebam o pagamento direto ecológico? Os agricultores devem preencher três requisitos: "Diversificar as culturas, manter os prados permanentes e consagrar 5% das terras aráveis a zonas benéficas para a biodiversidade". Mas estes três requisitos servem apenas para que os agricultores tenham acesso ao pagamento direto ecológico, não são de cumprimento obrigatório para todos os proprietários de terras agrícolas dos Estados-membros.
Na mesma regulamentação, a União Europeia determina que os agricultores que tenham mais de 15 hectares de terras aráveis devem "assegurar que, pelo menos, 5 % são superfícies de interesse ecológico, a fim de salvaguardar e melhorar a biodiversidade nas explorações", mas não há qualquer obrigatoriedade na plantação, em específico, de flores. A opção pode passar, por exemplo, por plantar "árvores, sebes ou terras em pousio".
Não é verdade que haja uma lei dinamarquesa a obrigar os proprietários de terrenos agrícolas a plantar flores para as abelhas polinizadoras em 5% dos seus terrenos. O que existe, sim, é um regime europeu de utilização sustentável dos solos (ecologização) que prevê compensações aos agricultores que respeitem alguns requisitos, entre os quais consagrar 5% das terras aráveis a zonas benéficas para a biodiversidade, mas nada sobre a especificidade de serem flores para ajudar na polinização de insetos.