O MIRANTE | Tribunal de Torres Novas acolhe conferência para discutir futuro de Esmeralda
Sociedade | 10-07-2008 09:27
Tribunal de Torres Novas acolhe conferência para discutir futuro de Esmeralda
Os pais e o casal que tem a guarda da menor Esmeralda Porto reúnem-se sexta-feira no tribunal de Torres Novas numa nova conferência de partes para discutir o futuro da criança.No final deste mês, termina o prazo de transição dado pela juíza do processo às partes para que a menor passe para a guarda do pai, Baltazar Nunes.Em Abril, a juíza Sílvia Pires decretou um prazo de transição de 90 dias que termina no final de Julho, durante o qual a menor teve contactos mais regulares com os pais e foi acompanhada por uma nova equipa de médicos do hospital de Santarém.Esta nova conferência de partes visará, segundo o despacho da magistrada, discutir o futuro da menor e apreciar um relatório pedopsiquiátrico sobre a criança, que já foi pedido ao hospital de Santarém.A reunião decorre num momento em que estão em apreciação também dois pedidos de alteração do poder paternal, que está confiado a Baltazar Nunes, interpostos pelo casal com quem a criança vive e pela mãe, Aidida Porto.Embora estes processos estejam em curso, a decisão, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confere esse poder paternal a Baltazar Nunes ainda não está cumprida. Por isso, José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, espera que a "juíza se ilumine" e "acabe com períodos de transição", promovendo a passagem definitiva da menor para a guarda do pai."Se o tribunal não consegue assumir as suas responsabilidades, a pessoa que é prejudicada é a menor", acrescentou o advogado, que rejeita qualquer tipo de acordo que mantenha a guarda da menor com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.Já a advogada do casal, Inês Sá, disse aguardar com "tranquilidade" esta nova reunião, esperando que o tribunal decida de acordo com as indicações dos médicos, cujo relatório só deverá ser entregue às partes na sexta-feira.Por seu turno, Luís Gomes acredita que a reunião vai ser favorável a uma "solução de compromisso" que permita a manutenção da estabilidade mental da menor, mas mantendo a ligação com os pais biológicas. "Tudo o que for menos do que dizem os pedopsiquiatras eu não vou aceitar porque isso configura uma violência para a criança", afirmou. A menor, agora com seis anos, tem sido alvo da disputa entre o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, que a recebeu com três meses, e o progenitor, que só a perfilhou com um ano de idade.Desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes nunca se conformou com o facto de não poder ter a guarda da criança e tem disputado nos tribunais, com sucesso, a tutela da menor.Apesar de os vários tribunais lhe terem dado razão, o progenitor nunca conseguiu ter a guarda de facto da menor, que continua a viver com Adelina Lagarto e Luís Gomes.