Novo regulamento orgânico da Câmara de Portimão não convence o PSD
SulAlentejo Diretora: Elisabete Rodrigues • 28-10-2020 • Semana 453 | Estatuto Editorial | Ficha Técnica | Publicidade
Por Sul Informação • 18 de Março de 2019 - 10:29
Vereador social-democrata votou contra a proposta do executivo maioritário PS
O PSD não concorda com o novo regulamento orgânico da Câmara de Portimão, aprovado em reunião de Câmara pelo PS. Para os social-democratas, o modelo aprovado é demasiado pesado e não se adequa às novas formas de governar, nomeadamente aquelas apoiadas por ferramentas digitais.
Manuel Valente, vereador do PSD na Câmara de Portimão presente nesta reunião e que votou contra a proposta do executivo maioritário PS, questionou «o elevado número de divisões e unidades com alguma ausência de critério e de justificação» e perguntou se o executivo tinha «previsto o aumento das receitas provenientes da descentralização e se este facto iria cobrir os custos da estrutura e de operação das novas competências».
Os social-democratas dizem, ainda, que o causou «maior estranheza» foi o facto da «tabela da dotação global dos cargos dirigentes de nível 2 ser mais do dobro dos de nível 3, invertendo o percurso normal da pirâmide de chefias no município de Portimão».
«A nova orgânica da Câmara Municipal de Portimão reflete uma estrutura muito pesada, com demasiadas divisões e unidades e ainda um aumento muito pronunciado dos cargos dirigentes de 2º e 3º nível, que nada favorece a celeridade do processo na decisão autárquica. É desadequado a uma gestão autárquica eficiente e moderna baseada, por exemplo, no sistema egovernment e na ideia da autarquia digital, cujo impacto orçamental nem foi quantificado», defendeu Manuel Valente.
Já Carlos Gouveia Martins, presidente da comissão política concelhia de Portimão do PSD, acredita que «nem tudo é negativo nesta remodelação que o PS propôs», dando como exemplo «a criação da Divisão de Desenvolvimento Económico e ainda a Divisão de Turismo, com base no que identificamos como deficitário à data de hoje no município». «Reconhecemos uma boa solução de imediato, que pode ou não ter utilidade de futuro se o executivo souber pensar o futuro», acredita o líder do PSD/Portimão.
«Foi ainda levantada a questão, pelo PSD, em Reunião de Câmara, sobre qual o motivo e a demora para o lançamento de concursos públicos para lugares de chefia do município, que deveria acontecer o mais breve possível por uma questão de justiça social e profissional, ao que o executivo socialista deu razão ao vereador social-democrata e assumiu o compromisso de vir a cumprir rapidamente», concluiu o PSD.