Termos e Condições – BELAMI Store
I – Condições gerais de vendas
O "Vendedor" Belami tem produtos para venda no site www.belami.pt, sendo que os serviços de "e-commerce" estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).
A Belami reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são "Consumidores" ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Belami.
O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
A Belami tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock.
Nestes casos a Belami informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.
A Belami não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site.
A Belami reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
A Belami só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Prof perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Prof resultar do direito legal aplicável.
V – Política de Privacidade
A Belami reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valoriza, acima de tudo, a honestidade e a transparência para que seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os clientes baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Protecção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados e actualizámos também a nossa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade tem como objectivo explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais da Belami uma vez que se pretender efectuar uma compra na nossa loja online terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos.
Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio electrónico: info@belami.pt.
1.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela Belami na Rua São José 604, 4580-110 em Paredes.
Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode a todo o momento opor-se entrando em contacto connosco através do seguinte endereço de correio electrónico: info@belami.pt. Faremos tudo o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as suas preocupações.
A Belami como o controlador de dados pessoais determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Belami são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website.
4.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Belami apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing directo e gestão de apoio ao cliente.
4.2. A Belami procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevante relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.
b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online belami.pt que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;
4.5. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Belami para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
5.1. Para fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Belami trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Belami incluindo a venda de produtos.
5.2. Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais, plataformas de marketing digital, entre outros. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Belami devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adoptadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.
5.3. Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Belami e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades, com o objetivo de:
Proteger os direitos ou propriedade da Belami.
O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da Belami no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia, não queremos afectar a relação que temos consigo nem ficar aquém das suas expectativas. Assim considerámos que se manteve uma relação connosco nos últimos 2 anos, isto é, se efectuou uma compra, não se revelou necessário o pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode a todo o momento opor-se, escrevendo-nos para o email info@belami.pt.
7.1. Para exercer o seu direito de acesso, rectificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio electrónico: info@belami.pt.
7.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing directo, pode a todo o tempo exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na sua Área de Cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço de correio electrónico info@belami.pt.
8.1 A Belami utiliza as medidas de segurança adequadas à protecção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo.
8.2. No entanto, a Belami não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
9.1. Os seus dados são conservados pela Belami para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, excepto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspectivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.