Mais despachos de medidas Covid-19 | A Enfermagem e as Leis
Mais despachos de medidas Covid-19
Posted on 25/03/2020 09/04/2020 by A Enfermagem e as Leis
Despacho n.º 3659-C/2020 – Diário da República n.º 59/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-24 Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina os termos do funcionamento dos serviços presenciais da Segurança Social, da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P
Despacho n.º 3659-D/2020 – Diário da República n.º 59/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-24 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Ministra Determina que a Fundação Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio que se revele necessário, de forma a conter os efeitos do Covid-19
Despacho Normativo n.º 4/2020 – Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25 Economia e Transição Digital – Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19
Portaria n.º 80-A/2020 – Diário da República n.º 60/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-25
Declaração de Retificação n.º 11-E/2020 – Diário da República n.º 60/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-25
Presidência do Conselho de Ministros e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Portaria n.º 304-A/2020 – Diário da República n.º 60/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-25
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato n.º 42/2010, para a conclusão do desenvolvimento e implementação do GeRHuP, a realizar nos anos económicos de 2019, 2020 e 2021