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...ções estratégicas e as melhores práticas nas intervenções nacionais; f) Coordenar a ...ções; b) Elaborar e manter atualizado um manual técnico e pedagógico, de forma a reforçar a ... a interação técnica e a partilha de boas práticas. 3 - Compete à Direção de Serviços ...
... Schengen, seguindo as recomendações e boas práticas do Manual Schengen, plasmadas nas ...
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2012, de 09 de Fevereiro de 2012
..., nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de ...ção, reformulando onde neces- sário, o Manual de Boas Práticas para Uma Mobilidade ...
...Artigo 7.º [..] 1 - O manual de boas práticas deve integrar os processos de ...
... entre as 70 e as 100g/m2, e possuir boas condições de legibilidade, sendo também ... a regulamentação nacional, as boas práticas e as recomendações nacionais e internacionais ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
Despacho n.º 9884/2019
... técnicas de matérias-primas, do Código de Boas Práticas de fabrico de pré-misturas e de tos para animais, ou do manual de rotulagem de alimentos compostos.A IACA tem ...
Acórdão nº 730/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. Decorre do artigo 72.º do CCP, conjugado com os artigos 56.º e 70.º do mesmo diploma legal, um dos princípios da contratação pública, que é o da intangibilidade, indisponibilidade ou imutabilidade das propostas, significando que com a sua apresentação o apresentante fica vinculado à proposta, sem que a possa retirar ou alterar. II. Tal princípio tem óbvias implicações na amplitude dos...
... que no 'catálogo' ou no 'manual' de um equipamento consta esta ou aquela ... são, em si mesmas, «indícios de práticas restritivas da concorrência» passíveis de ... deve considerar o novo Manual de Boas Práticas de Diálise Crónica da Ordem dos ...
... (ENEAPAI) 2018-2025, em revisão; Código de Boas Práticas Agrícolas, aprovado pelo Despacho n.º ... de IP, importa criar e publicar um manual técnico, onde deverá abordar, no mínimo, os ...
Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
...ça rodoviária: a) Publicou, em 2005, o manual "Engenharia de Segurança Rodoviária em Áreas Urbanas - Recomendações e Boas Práticas", destinado a apoiar tecnicamente ...
...4 -- Nesta categoria de espaço, as práticas silvícolas devem observar o disposto no manual de boas práticas. Artigo 16.º Espaço florestal de ...
... entre as 70 e as 100 g/m2, e possuir boas condições de legibilidade, sendo também ... a regulamentação nacional, as boas práticas e as recomendações nacionais e internacionais ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
... 1 de junho; bbb) Regime Jurídicos das Práticas Individuais Restritivas do Comércio aprovado ...ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas», desde que sejam dotadas de ...
... a situação;h) Promover a utilização do Manual Violência Interpessoal - Abordagem, Diagnóstico ...ços de Saúde, como referencial técnico de boas práticas no domínio da violência entre ...
... matérias-primas, utilizadas nas aulas práticas e eventos da ESHTE; d) Implementar normas de ... Piaget, ISBN 972-771-641-5; d) Bergey's manual of systematic bacteriology/editor-in-chief George ... Formação Turística, DL 2005; f) Guia de boas práticas: higiene, segurança e controlo ...
... conjugaçáo com as normas constantes no Manual de Boas Práticas;. d) . . . . . . . . . . . . . ...
..., a distinçáo e divulgaçáo de boas práticas empresariais no combate à violência ...Publicaçáo de um manual" de boas práticas empresariais no combate à viol\xC3"...
... e orientadas) realizadas de acordo com o Manual de Auditoria e Procedimentos aprovado pelo ... (relativamente à ação 5 - Práticas" Fiscais Prejudiciais) e o aditamento do art. 121.\xC2"...(407) Vide "Manual de Boas Práticas na Medição de Gastos Tributários", ...
... e da CGE, que poderão vir a integrar um manual de consolidação, nomeadamente, identificação ...ípio decorrem pagamentos em atraso e práticas que implicam sobrevalorização e subavaliação ...(412) Vide "Manual de Boas Práticas na Medição de Gastos Tributários", ...
... Também, no Manual de Boas Práticas editado pela Câmara dos ...
... que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso ...ónica ou, náo sendo possível, manualmente. 2 - A prescriçáo de medicamentos por via ...