Rir para não chorar (ou os palhaços da Cultura) - Marta Moreira
Posted on	Junho 10, 2020	Setembro 1, 2020
Agora que desconfinamos, subsistem problemas graves causados pela clausura a que uns, mais do que outros, estiveram sujeitos. Disseram-nos que éramos uns heróis por ficar em casa neste combate hercúleo contra o famigerado vírus, mas esqueceram-se de nos dizer que estaríamos entregues à nossa sorte, qual kamikaze da 2ª Grande Guerra. Se já antes me pronunciei sobre direitos que vimos suprimidos, hoje será óbvio que alguns deles custarão muito a recuperar, ante a anunciada "recessão económica do século", que sabemos ser um óptimo salvo-conduto. O direito à educação, à habitação e à cultura são exemplos disso mesmo, na medida em que já antes se viam seriamente comprometidos.
Em Maio vimos acontecer uma Vigília pela Cultura e Artes espalhada por todo o país. Agora, no passado dia 04 de Junho, assistimos a uma mobilização massiva do sector cultural na Manifestação pela Cultura. Na mesma semana, trabalhadores precários e votados ao abandono pela Casa da Música do Porto e pela Fundação Serralves viraram mártires ao sofrer retaliações directas por ousar manifestar-se publicamente contra o facto de o serem.
Está aí, para quem quiser ver: incumprir a legislação laboral em Portugal passa impunemente pelos meandros do poder, sobretudo quando falamos de iniciativa privada bancada pelo Estado.
É consensualmente reconhecida a precariedade que se vive no sector cultural e ela não parece chocar ninguém. Mas importa realçar que estes trabalhadores estão neste momento a ser duplamente prejudicados pelo seu Governo. Primeiro por, como em todos os governos que o antecederam, nada ter sido feito para enquadrar melhor estes profissionais do ponto de vista laboral ou para pôr termo à cultura de impunidade a que se assiste na gestão e administração de muitas instituições. Talvez porque muitos destes assentos sejam destinados precisamente a pessoas com responsabilidades políticas (passadas ou actuais). Talvez porque alavancar a economia à custa do trabalho precário de muitos não seja custo tão elevado assim do ponto de vista eleitoral: somos só 300.000 precários e às tantas metade nem vota.
Falemos claro: existe em Portugal uma cultura de falsos recibos verdes, motivada por um certo preconceito quanto ao que se configura "trabalho", por um lado, e por outro, porque dá muito jeito a muita gente relevante.
Depois, viram-se ainda negligenciados perante uma crise sanitária em que este Governo lhes impôs uma quase completa paralisação, sem ter acautelado devidamente o justo apoio a que deviam ter direito. Não é justo penalizar estas pessoas, tratando-as como se não fossem igualmente trabalhadores aos olhos da lei, com os mesmos direitos e garantias. A situação em que muitos têm vivido é profundamente revoltante. Reitero: o actual enquadramento vota uma larga fatia dos profissionais do sector artístico e cultural – os freelancers – à indigência, declaradamente quando:
não permite que uma larga fatia destes profissionais sejam sequer considerados elegíveis para os apoios criados na Segurança Social;
quando os apoios efectivos são abaixo do limiar da pobreza.
Por outro lado, tem sido insultuoso ver a forma como tem este Governo escamoteado as suas responsabilidades, tentando passar apoios à criação artística como se fossem apoios, de facto. Como se apoiar estes trabalhadores fosse colocá-los a competir uns contra os outros pelo melhor projecto. Dizer a alguém que viu ameaçada a sua subsistência por decreto que para ter direito a algum apoio ou garantia, tem de continuar a produzir, é detestável. E absurdo.
Criou-se uma Linha de Emergência para as Apoio às Artes (no valor total de 1,7 milhões de euros) em que perante 1025 candidaturas, apenas 635 foram consideradas elegíveis e apenas 311 foram efectivamente apoiadas. Entretanto, surge a mirabolante ideia do TV Fest – 1 milhão de euros provenientes de fundos comunitários que ninguém sabe para onde foi – destinada, sabemos hoje, a dividir o sector para desmobilizar as formas de luta. Não conseguiram. À medida que se intensificaram os protestos, surgiram mais "medidas de apoio": 30 milhões de euros injectados nos Municípios – saqueados a outros programas de apoio, como o Cultura para Todos, já o sabemos – e agora, ao que parece, no fim da Manifestação última atiraram umas migalhas aos "profissionais das artes do espectáculo". Os outros continuam invisíveis.
Quão alto é preciso berrar em Portugal para que o Governo cumpra a sua função de protecção social de um sector com mais de 130.000 (a juntar a outras centenas de milhar de precários doutros sectores), um sector que se diz gerar uma receita de 6 mil milhões de euros anuais? Não adianta vir falar do subfinanciamento crónico da Cultura, da problemática da criação de públicos…tudo tentativas de tapar o Sol com a peneira, continuando a calar a boca a quem se movimenta na indústria acenando-lhes com mais dinheiro, enquanto ele continua a faltar para garantir a subsistência de centenas de milhar de pessoas.
Este é o ponto que desde Março se reivindica. Estamos em Junho. Continuam a haver famílias inteiras sem qualquer rendimento: porque não são abrangidos para os apoios da Segurança Social que a Ministra considera adequados, porque estes são miseráveis ou ainda porque nem sequer foram transferidos.
Estão a ser roubados, há que dizê-lo com clareza. E porquê? Porque subjaz ainda o preconceito de que estes trabalhadores têm trabalho irregular. E ninguém está disposto a remunerar trabalho não realizado, já o sabemos, muito menos um Governo que parece especialmente dedicado em proteger as grandes corporações. Só que isto é mentira, este trabalho não é irregular; acontece TODOS os dias, ainda que só uma parte desse trabalho seja visível pelo grande público. O retorno financeiro por esse trabalho, o salário ao fim e ao cabo, é que é irregular.
Dizem que não é culpa deste Governo, desta Ministra? Então porque continuam a recusar-se a olhar a realidade como ela é? Porque continuam a assumir que se tratam de trabalhadores na hora de taxar, e não na hora de apoiar uma quebra de actividade imposta por decreto? Porque não tem havido UMA PALAVRA acerca da subsistência dos artistas, quer no discurso oficial, quer quando ouvimos muitos dos principais interlocutores directos do Governo?
Talvez porque a estes últimos importa de facto confundir a discussão enquanto conseguem assim o investimento que ansiavam. Sete cães a um osso, costuma dizer-se.
Fala-se em mais investimento para a Cultura, em criação de públicos, em inovar nestes tempos de interrogações. Porque não se fala naquilo que é uma emergência social? Porque não se fala em estender os apoios sociais de emergência de modo a abranger estas centenas de milhar de profissionais? Sabemos agora que finalmente surgiu uma proposta legislativa destinada a esse fim, apresentada pelo Bloco de Esquerda, aprovada com votos contra, pasme-se, do próprio Governo. Aguardemos para saber se conseguirá ver a luz do dia ou se não será mais uma engavetada até às próximas eleições.
Termino com o óbvio: uma Ministra que, à luz de todo o quadro aqui pintado, vem dizer publicamente que há que privilegiar iniciativas artísticas e culturais que sirvam para alavancar o Turismo, não tem condições para terminar o mandato. Basta, haja o mínimo de decência. Para quando uma economia que sirva as pessoas e não o seu contrário?
ph | Miguel Candeias
O "apoio histórico" dos 70 milhões para a Cultura: um mau argumento de ficção. - Marta Moreira 12 meses ago — Reply
[…] que se vive na Cultura pode parecer um assunto complexo, com muitos meandros difíceis de seguir. Para quem conhece de perto a realidade que se vive no sector cultural, os problemas que se colocam têm origem em duas causas hoje cada vez mais óbvias e relativamente […]