Cem dias de prisão em Luanda – Tudo Menos Economia - PÚBLICO
1 de Outubro de 2015, 11:23
Cem dias de prisão em Luanda
Quinze jovens angolanos estão presos há mais de cem dias em Luanda, sem acusação nem decisão de qualquer tribunal. A defesa não conhece a razão formal da detenção nem tem por isso meios para se opor a este prolongamento da detenção, que viola a lei angolana.
São eles Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda "Samussuku", Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo. Alguns estavam reunidos numa casa para uma sessão de discussão e formação política, outros foram presos na sua residência. O seu crime parece ser terem opinião política e discutirem como manifestar a sua posição numa sociedade cuja Constituição não consagra um partido único.
A 7 de agosto, o vice Procurador-Geral de Angola, general Pita Grós, anunciou que o processo estaria concluído em poucos dias. Mas, como noticia o Público, só agora o processo terá sido finalmente enviado para o Tribunal de Luanda, que decidirá se continuam detidos. Quatro deles estão em greve da fome.
As reacções são as esperadas. No Parlamento Europeu, vinte eurodeputadas e eurodeputados dirigiram-se às autoridades angolanas pedindo a libertação dos presos políticos, e o plenário aprovou uma moção exprimindo a sua preocupação. Como seria de esperar também, os partidos portugueses mais vinculados às autoridades de Luanda votaram contra essa moção e opuseram-se a qualquer manifestação de atenção em relação ao caso.
Com este processo, o presidente Eduardo dos Santos abre mais uma brecha na sociedade angolana. A instrumentalização da justiça para a repressão do direito de reunião e de opinião é sempre um precedente perigoso e uma prática condenável. Depois da sua luta vitoriosa pela independência, depois de ter vencido a guerra civil, Angola não merece tornar-se um país de repressão anti-democrática.
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Xakolo Monangumba diz:
1 Outubro, 2015 às 18:44
O caso de Angola representa o velho conflicto entre o homem-forte e estado-fraco. José Eduardo dos Santos, no trigéssimo sexto aniversário do seu consulado, é um homem-forte, cuja pujança provém dos destroços do devir-estado Angolano. É preciso que o estado Angolano seja franzino, para que o Rei-Sol projete o seu fulgor sobre toda a Angola e Angola toda. Outrossim, Angola é caso, por excelência, do pontificado de um homem-forte hibridamente facista com pretenções democraticamente despôticas. Tal como em 1975 Angola deverá dar parto duma nova-independência que atinja o estado e seus povos, caso contrário, 40 anos de independência hão-de se ser sempre 40 de facismo despótico.
1 Outubro, 2015 às 14:13
O cerco anti-democrático acomete-nos também de novo, de longe e ao de leve. Realmente, ninguém espera que as autoridades portuguesas tomem posição face a casos como este em Angola. É mais um exemplo dum longamente repetido silêncio, censura que a dependência económica a Angola organiza e impõe. Esse silêncio é também uma forma de opressão (sem nenhuma comparação à dos nossos irmãos e irmãs angolanos, mas igualmente real) e talvez, até certo ponto, de cumplicidade com a repressão. Mais "uma brecha [que se abre] na sociedade angolana", mas também uma fissura que se aprofunda na democracia portuguesa.
1 Outubro, 2015 às 13:33
Ah, democracia em África, isso tem logo um ar de exotismo, incompatível com as culturas nativas. Primeiro estranha-se, depois entranha-se! Até no "nosso" Cabo Verde demorou bastante tempo.