Portugal tem «atitude que todos os Estados da UE devem ter» na crise dos refugiados - XXI Governo - República Portuguesa
2016-02-19 às 15h53
Portugal tem «atitude que todos os Estados da UE devem ter» na crise dos refugiados
Primeiro-Ministro António Costa no Conselho Europeu, Bruxelas, 19 fevereiro 2016 (Foto: União Europeia)
O Primeiro-Ministro afirmou que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados visa «dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter». António Costa falava em conferência de imprensa no intervalo do Conselho Europeu, que tem como temas principais as reivindicações do Reino Unido e os refugiados, em Bruxelas.
O Primeiro-Ministro sublinhou que a crise das migrações é «o maior risco para a unidade futura europeia» e, também por isto, Portugal deve ter, nesta e noutras matérias, um papel pró-ativo, retomando a sua tradição de «país que ajuda a encontrar soluções na Europa», disse ainda.
Referindo que a Europa «tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos», que fogem da guerra e procuram refúgio em território europeu, António Costa recusou «uma Europa que fecha fronteiras para bloquear o acesso de refugiados», «que não seja solidária na repartição no esforço de acolhimento».
António Costa referiu que Portugal fez um levantamento que permitiu concluir que poderá receber mais 5800 refugiados do que os cerca de 4500 inicialmente previstos: «Até abril temos 500 vagas, até julho temos mil, e a partir de outubro temos 1500 vagas nas universidades; temos cerca de mil vagas nos institutos politécnicos; temos cerca de 850 vagas nas escolas profissionais; e no setor agrícola temos 2500 lugares já identificados».
Durante a semana, o Primeiro-Ministro enviou uma carta aos seus homólogos da Grécia, da Itália, da Áustria e da Suécia - alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios -, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel, disponibilizando Portugal para receber mais 5800 refugiados além da quota comunitária.
A quota comunitária previa a colocação de 160 mil pessoas em toda a UE, cabendo a Portugal 4486 - 4295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação - mas até agora chegaram 26 pessoas.
Recordando o «espírito da solidariedade europeia», a carta refere a importância de garantir que a «Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas».
A carta de António Costa aponta a disponibilidade do País para acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2500 e 3000 refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal.
A cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UE afirmaram o objetivo de «ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais» da Turquia para a Europa, para o que são precisos «mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação».
Foto: Primeiro-Ministro António Costa no Conselho Europeu, Bruxelas, 19 fevereiro 2016 (Foto: União Europeia)