Negócios explica o que se passa com a taxa de protecção civil - Multimédia - Jornal de Negócios
Negócios explica o que se passa com a taxa de protecção civil
A pedido do Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional está a analisar a constitucionalidade desta taxa cobrada em Lisboa e que vale 18,9 milhões de euros ano. Esta semana, no entanto, foi conhecida uma outra decisão, relativa à mesma taxa aplicada em Gaia e que foi considerada inconstitucional. Filomena Lança, redactora principal do Negócios, explica o que está em causa.