Assembleia Municipal Vizela: 24/10/2012 - rupturavizela
Se se está a reportar ao ocorrido na sessão de ontem da AMV, só posso concluir que não esteve presente! Se esteve então o seu caso já é do foro psiquiátrico... O que se pôde verificar foi que nos dois pontos da ordem de trabalhos (PDMV e PAFMV com vista a aderir ao PAEL), o PS/Vizela andou aos papéis, como baratas tontas! As intervenções de Francisco Ribeiro (no primeiro ponto) e de Miguel Machado (no segundo ponto) arrasaram o PS/Vizela. Vimos um Dinis Costa refugiar-se na ironia rasca e na politiquice de barganha (a fugir, uma vez mais, para o chinelo, muito ao seu estilo de peixeiro inculto), um Vitinho que, apesar de ter como único pelouro a Planificação urbanística, dar mostras de não saber o básico, como por exemplo o que seja um plano diretor municipal, trocando os bês pelos vês quanto à posição defendida pela Coligação, um deputado do PS (Armindo faria) que andou a perder tempo na comissão de acompanhamento do PDMV pois demonstrou apenas ter lido alguns dos artigos do RJIGT à pressa para preparar a sua intervenção de defesa da proposta da CMV, mas que evidenciou sérias dificuldades nesse propósito pois mostrou não ter, sequer, um domínio suficiente de matérias relacionadas com o Direito do Urbanismo, e, por fim, um joãozinho muito perdido na defesa da proposta de adesão ao PAEL apresentada pelo Presidente da CMV à AMV... a intervenção de Miguel Machado foi demolidora pois pôs a nu a podridão que grassa nas finanças públicas do Município e sobre o peso da factura que esta CMV pretende apresentar aos munícipes para pagarem, nos próximos 20 anos, o regabofe que o PS/Vizela andou a fazer com o dinheiro pago por todos nós em impostos e taxas municipais. Nota de 20 valores para a Coligação. Nota de 0 valores para o PS/Vizela.
Das intervenções do BE/Vizela, só pude assistir à do ponto 2, que já aqui foi postada na íntegra à uns dias atrás. Insiste o BE/Vizela em sufragar a justificação do PS/Vizela, qualificada pela Coligação como um embuste, para a situação de insolvência financeira do Município de Vizela com base, entre outros motivos com a sistemática violação da Lei das Finanças Locais que levaram a uma significativa diminuição das transferências financeiras do OGE para o nosso Município quando, na verdade, tanto essas transferências (tanto para despesas correntes como para despesas de capital para investimentos em obras públicas), tal como a Coligação demonstrou com as contas prestadas pela CMV desde 2008 a 2011 e já aprovadas pela AMV (as de 2012 só o serão em 2013) foram sempre aumentando e de forma muito significativa. Face a isso, a intervenção da deputada do BE/Vizela ficou inquinada por um grave erro no seus fundamento, é que ela falou de cor e sem a mínima correspondência coma realidade! Com efeito, demonstrou a dita deputada enormes carências quanto ao seu conhecimento sobre a realidade do nosso Município. Exige-se que nas suas intervenções tenha menos sobranceria e mais conteúdo, deixando de lado os típicos slogans e fundamentando melhor e de forma credível as posições do BE/Vizela! Quanto ao ponto um, as únicas referências que pude ouvir à intervenção da deputada do BE/Vizela partiram do Vitinho, mas como ele troca os bês pelos vês quanto às intervenções dos deputados da oposição (assisti a isso no que se refere à intervenção de Francisco Ribeiro), não as levo em linha de conta para me pronunciar sobre a intervenção da deputada em questão!
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 13:39
Quanto à intervenção da sra. deputada do BE, devo alertar para dois lapsos na sua intervenção quanto ao ponto 2 da OT. A proposta da CMV para aderir ao PAEL destina-se a integrar o Programa 1 do PAEL e não ao Programa 2, como a sra. deputada referiu. E daqui resultou um outro lapso, pois os aderentes ao Programa 1 do PAEL não estão sujeitos a rateio entre os seus candidatos, pelo que o empréstimo pretendido por esta CMV, caso a Comissão de Avaliação ou de Análise der o seu parecer favorável, será integralmente satisfeito!
Fiquei com a impressão que a sra. deputada é uma pessoa inteligente e combativa, necessitando apenas que a comissão coordenadora do BE/Vizela lhe preste informações mais exactas e rigorosas! Ela é 10 vezes melhor que o João Paulo Monteiro! É sempre bom ver jovens de valor a despontarem de forma valorosa para a política autárquica! Mesmo sendo simpatizante da Coligação, dou valor a quem o tem. Os meus parabéns pela escolha ao BE/Vizela.
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 18:33
Quanto ao PDM ficou muito clara a divergência entre a política urbanística defendida pela Coligação e a do PS/Vizela plasmada no novo PDM. Enquanto o PS aposta que o desenvolvimento deve-se pautar por um aumento das construções destinadas a habitação, sabendo nós que muitos dos prédios já construídos no concelho estão por habitar, com inúmeras frações autónomas (apartamentos) vender ou arrendar porque é já excessiva face à procura de habitação existe no concelho, continuando a apostar em transformar este nosso concelho numa espécie de dormitório para os concelhos vizinhos, tal como o atestam de forma muito clara os estudos prévios anexos ao PDM, enquanto a Coligação (tal como o atestou a intervenção de Francisco Ribeiro) defende um conceito de desenvolvimento urbanístico apostado no desenvolvimento da economia local, geradora de riqueza e de postos de trabalho de que este concelho está, há muitos anos, carenciado! Para a Coligação a política urbanística do Município passará pelo aumento de zonas para atividades económicas, criando-se nela parques industriais e empresariais devidamente infraestruturados que, conjugada com uma política fiscal atrativa, captassem para o nosso concelho investimentos na criação de empresas novas ou a relocalização de outras já existente noutros concelhos e a criação de um centro de incubação de novas empresas de microdimensão e com grande potencial de crescimento destinado a jovens empreendedores carenciados de diversos tipos de apoios para o arranque das suas empresas, protocolando com a Universidade do Minho a colaboração na gestão desse centro, dessa forma contrariando a proposta deste PDM que apenas prevê uma única zona urbanizável destinada a atividades económicas, localizada na freguesia de Santo Adrião. A resposta do vereador Vitinho não poderia ser mais esclarecedora quanto à ignorância do que seja um PDM e sobre o que se pode esperar deste novo PDM. Disse ele que até à data de revisão do novo PDM de Vizela ele teme que o espaço zonado no PDM, na dita freguesia, seja excessivo face às condições na economia nacional! Curioso argumento! E as sete zonas de expansão residencial previstas neste PDM, face às condições da economia nacional e em concreto do mercado imobiliário, são bastantes ou mesmo insuficientes?! E mesmo os previstos parques verdes urbanos a serem construídos (em parte na freguesia de São Miguel e na de Infias) na área compreendida entre a linha de caminho de ferro e a variante à EN 106, vão ser construídos pelo Município (e nem me estou sequer a reportar às condições financeiras do Município que o impede de financiar a sua construção, tal como a previsão de 0 euros para despesas de investimento inserida no Plano de Ajustamento Financeiro elaborado e apresentado pela CMV para aprovação na AMV)?! Claro que não, esses espaços verdes urbanos serão construídos e cedidos ao domínio municipal pelos promotores imobiliários que pretendam construir empreendimentos residenciais no alinhamento contrário à dita variante! E com a crise do mercado imobiliário residencial no nosso concelho, onde, tal como se viu, existem inúmeras habitação desocupadas que não se encontram vendidas e nem arrendadas, existe alguma atratividade dos promotores para enterrarem o seu dinheiro (que é cada vez mais escasso) neste concelho para construírem mais edifícios destinados a habitação?! Só mesmo um Vitinho para acreditar ainda na vinda do Pai Natal! E tal como Francisco Ribeiro disse, o desenvolvimento económico no nosso concelho não passa pela construção de mais habitações, pois os imóveis não são bens transacionáveis fora do nosso concelho ou transacionáveis dentro no nosso concelho e exportáveis para fora dele, isto é, não se conseguem vender para fora do concelho, trazendo riqueza para o concelho, gerando postos de trabalho no concelho (exceto, talvez no setor das limpezas) e contribuindo para a diminuição do desemprego neste concelho que, graças aos equívocos deste PS/Vizela que teve como prioridade uma política de atribuição de subsídios que totalizaram mais de 20 milhões de euros e se esqueceu de investir esse dinheiro dos munícipes em investimentos potenciadores do desenvolvimento económico do nosso concelho. Referiu Francisco Ribeiro que o desenvolvimento passaria por uma (cont.)
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 18:11
(cont.) Referiu Francisco Ribeiro que o desenvolvimento passaria por uma política urbanística apostada no aumento do espaço urbanizável destinado a atividades económicas tal como referi acima. São essas as atividades capazes de desenvolver a economia local, gerar riqueza e o aumento de postos de trabalho. E diz o vereador Vitinho que teme que a zona prevista no PDM é excessiva?! Claro que fazer um polígono na Planta de Ordenamento (Qualificação Funcional) do PDM num espaço de monte, sem acessos, nem rede de saneamento e de abastecimento de água, nem loteado, etc., só por si não é nada atrativo para qualquer empresário local ou de fora nele instalar ou para ele relocalizar a sua empresa! É necessário um plano de gestão urbanística integrada no PDM, no qual fossem previstos investimentos (não necessariamente municipais ou exclusivamente municipais) nesse espaço do território municipal com operações urbanísticas (criação de parques industriais e empresariais; um centro de incubação empresarial, etc) capazes de atrair para esse espaço empresas industriais ou outras… Infelizmente este novo PDM além de apenas prever uma única zona urbanizável para atividades económicas, não tem quanto a ela uma única planificação de gestão urbanística, qualquer empresário que lá queira instalar a sua empresa vai ter de desbravar terreno! E no mesmo erro incorreu o Vitinho ao pensar que basta ter criado nas plantas de ordenamento uns quantos polígonos que destinaram a zonas de desenvolvimento turístico para que o turismo no concelho tenha desenvolvimento assegurado, quando vimos a enorme perda de tempo que este Executivo Socialista teve quanto a travar, num primeiro momento, o encerramento das nossas Termas e a promover à sua efetiva reabertura, para vermos como esta CMV desenvolve a atividade turística do concelho… no fundo pretendem fazê-lo com uns quantos rabiscos nas plantas do novo PDM. E com isto pudemos verificar que o Vitinho e o Executivo Socialista ignoram muito do que seja e para que serve um PDM! E depois dessa abissal divergência entre a Coligação e o PS/Vizela quanto à política urbanística que o Município deveria seguir, o vereador Vitinho ainda teve o descaramento de criticar a Coligação por não ter feito qualquer sugestão quanto ao PDM em elaboração e que ontem foi aprovado com os votos do PS/Vizela?! Coitado do miúdo, não tem a mínima noção da realidade política vizelense, ao pretender unanimismos numa questão com tantas e tamanhas divergências!
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 18:13
Armindo Faria, o deputado municipal eleito pela AMV para integrar a Comissão de Acompanhamento na elaboração do novo PDM, apenas com os votos dos deputados socialistas, e que pautou essa sua participação por uma enorme apatia, pois nunca prestou na AMV qualquer esclarecimento sobre o andamento dos trabalhos, tendo a Coligação suspeitado sempre que o homem nem lá deve ter posto os pés, veio ontem confirmar que este novo PDM demorou 12 anos a realizar, para espanto de todos os munícipes com a exceção do PS/Vizela, pois segundo aquele deputado isso deveu-se a que este PDM foi elaborado de raiz e teve uma série de vicissitudes na sua elaboração que atrasaram a conclusão da proposta aprovada do novo PDM. Espantoso! Deu-me a impressão nítida que o deputado não leu, sequer por alto, a proposta de PDM sobre a qual interveio! Se o tivesse feito saberia, que face ao relatório anexo, as únicas vicissitudes corresponderam ao tipo de cartografia utilizada pelo Gabinete que elaborou o projeto de PDM, questão suscitada á apenas seis meses atrás, pelo que teve razão Francisco Ribeiro ao acentuar que se num concelho tão pequeno quanto o nosso esta CMV demorou 12 anos a rever o seu PDM, se o concelho tivesse o território de Guimarães esta CMV demoraria 50 anos a rever o PDM! E ao dizer-se que este PDM foi elaborado de raiz é esquecer que na sua elaboração se partiu do PDM em vigor e que a proposta ontem aprovada apenas veio alterar aquele! Falar em PDM de raiz é fantasiar sobre a elaboração da proposta de alteração ontem aprovada! Fantasia que, aliás, se compreende pois o senhor deputado nem frequentou, como seria suposto, a Comissão de Acompanhamento para a qual foi eleito pela AMV! No mais, a intervenção inicial do dito deputado ficou-se por uma mera exposição de referências a alguns dos artigos do RJIGT… discurso muito fastidioso tanto para os demais deputados municipais, como para os presidentes da AMV e da CMV e demais vereação, pois todos eles (e nem mesmo o deputado interveniente) andam com o RJIGT debaixo do braço! Foi um discurso sonolento no conteúdo e no ritmo da sua leitura!
Na segunda intervenção desse deputado, na sequência da segunda intervenção oportuna de Francisco Ribeiro, brindou-nos com a sua própria sonolência, pois fiou-se na sua impressão auditiva quanto à intervenção daquele seu colega tendo acusado a Coligação de referir a existência de ilegalidades na proposta de PDM o que levou Francisco Ribeiro a corrigi-lo, tendo mesmo relido o seu discurso para grande embaraço do deputado interpelante! Mas se a Coligação tivesse referido a existência de ilegalidades no Regulamento do PDM em apreço, não teia dito qualquer disparate. Basta ler com um mínimo de atenção e saber para se contatar que são várias a suas normas que definem determinadas regras sobre a edificabilidade em certas zonas previstas no PDM, sendo que essas mesmas normas admitem que normas de planos urbanísticos municipais (PU's e PP's) possam dispor de forma diferente, contrária ao plasmado no PDM, dessa forma permitindo o aparecimento de normas que não se conformam com as estabelecidas no PDM e ao permiti-lo, essas normas do PDM, violam o princípio da hierarquia plasmado em diversas normas do RJIGT, que obrigam as normas de planos urbanísticos hierarquicamente inferiores ao PDM (e que é o caso dos PU's e dos PP's) se conformem com as daquele e não sejam as deste a se conformarem com as daqueles, o que as torna ilegais. E o mais caricato é que o sr. deputado AF se referiu ao princípio da hierarquia entre planos urbanísticos, mas acabei por verificar que ele não sabia do que estava a falar! E assim vai o PS/Vizela!
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 18:14
E tiveram conhecimento, por ventura, da tirada anedótica com que o sr. deputado Armindo Faria brindou todos os presente na sessão da AMV, sobre a taxa de juros que o Município teria de pagar por aderir ao PAEL, isto é, a taxa de juros a incidir sobre os mais de 8 milhões de euros a que o Município de Vizela se candidata no âmbito do dito programa, destinados a permitirem a correção do desequilíbrio estrutural das Finanças Municipais de Vizela que se encontram num estado de falência (uma vez que os ativos patrimoniais do Município são larga e manifestamente insuficientes para solverem o passivo municipal), a que nos votou a gestão financeira que o PS/Vizela empreendeu no Município nos conduziu ao longo de mais de uma década, mas com particular relevo para este último mandato?! O que aliás levou a nova tirada, de idêntica qualidade, por parte do vereador indepedente António Pacheco que se encontrava presente nessa sessão!
Se tiveram conhecimento dessa manifestação involuntária de humor do sr. deputado, eu partilho convosco e de bom grado o faço para que os meus concidadãos possa melhor ajuizar que tipo de gente integra o grupo de deputados do PS/Vizela, capitaneados por pequeno João! Aliá
O referido deputado insurgiu-se contra os encargos excessivos com o empréstimo a que o Município se candidatava no âmbito do PAEL, referindo que o Município teria de suportar durante 20 anos uma taxa de juros anual de 15% sobre esse valor! E logo ali o vereador Pacheco se insurgiu e gritou que a taxa não era de 15%, mas 0,15% ao ano!
Convenhamos que as afirmações desses personagens eram muito díspares! O que levou o dito deputado, que afirmou estar bem ciente das regras jurídicas que disciplinam o PAEL, a demandar consulta a alguém que se encontrava presente na sessão da AMV, que ele posteriormente identificou na intervenção seguinte como sendo um tal Dr. Pedro, que fiquei convencido que se tratava de um funcionário municipal que participou na elaboração, feita pela CMV, do Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Vizela destinado a instruir a candidatura ao PAEL! E, segundo esse deputado, o dito Dr. Pedro assegurou-lhe que a taxa de juros aplicável era, de facto, de 15% ao ano, calculados sobre o montante a que o Município se candidatava.
Eu fiquei espantado e sorri! Perguntei-me se alguma daqueles alminhas tinha a consciência das enormidade ali proferidas?! Terão, por ventura, conhecimento das regras aplicáveis ao PAEL?! Só pude concluir que não.
Dispõe o artigo 6.º, n.º 1, da Portaria n.º 281-A/2012, o seguinte:
1 — A taxa de juro aplicável ao empréstimo contratado
nos termos do artigo anterior é a correspondente à do custo
de financiamento da República Portuguesa, acrescida de
15 pontos base."
Ora sabendo todos os portugueses, os minimamente atentos à realidade do país, que o dinheiro que integra o fundo financeiro que sustenta o PAEL é proveniente do acordo de resgate financeiro que a República Portuguesa fez com os membros da chamada Troika, e que o empréstimo que eles fizeram à República Portuguesa está sujeito a uma taxa de juros que, na vigência do atual Governo da República, foi reduzida para quase metade, fixando-se, atualmente, em 3,5%, a taxa de juros que a República cobrará pelos empréstimos a serem concedidos aos Municípios que se candidatem ao PAEL será de 3,5% ao ano e acrescida de 15 pontos base, isto é, de 0,15 ou 15% sobre essa mesma taxa de juro (3,5%), daí resultando que esse spread será de 0,525% ao ano e que acresce à taxa de juro que a pela República Portuguesas tem de pagar à Troika. Em abono da verdade e do rigor, a taxa efetiva dos juros que o Município de Vizela pagará ao Estado Português será de 4,025%; ou seja, nem é de 15%, como dizia o deputado, nem é de 0,15% como assegurava o vereador independente e cujas afirmações há muito que apenas o responsabilizam a ele e não à Coligação.
Mas se as afirmações do deputado e do vereador me provocaram o riso, já a do funcionário camarário gerou-me apreensão!
Se palavras de gente sem a mínima responsabilidade são inócuas, as de alguém com responsabilidades de assessoria técnica desta CMV é muito preocupante e ajuda a compreender como é que o PS/Vizela teve suporte técnico para ter dado aso a este regabofe!
Anónimo a 28 de Outubro de 2012 às 12:36
Assim vai o PS/Vizela no que concerne a questões urbanísticas! Gente incapaz e impreparada em todas as matérias que interessam ao Município, talvez com a excepção de atribuir subsídios... mais de 20 milhões de euros de subsídios! Imaginem o que útil não se poderia ter já feito neste concelho com esse dinheiro desperdiçado!
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 18:18
Este MIGUEL MACHADO, pode ter um futuro politico Brilhante se ele quiser.
É destes Homens que Vizela Precisa; poís defende intransigentemente os interesses de Vizela e dos Vizelenses...
Anónimo a 25 de Outubro de 2012 às 22:57
Toda a gente reconhece a capacidade interventiva do deputado da Coligação "Por Vizela", Miguel Machado! Mas as posições que ele defende não são pessoais, mas da Coligação pela qual foi eleito! Aliás, o que ele expõe foi previamente preparado pelo Grupo Municipal da Coligação, da qual o deputado Miguel Machado faz parte!
Ou acredita em pessoas providenciais?! Sim?! Bem, então ainda é daqueles que ainda aguarda por El-Rei D. Sebastião!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 12:11
Todos os comentário, suspeitos, sobre o PDM, pertencem ao R.M. Por isso dizer que o Dr. Armindo Faria nunca prestou esclarecimentos sobre o acompanhamento do PDM, só pode ser má formação, má fé e outras coisas que aqui não direi. Alias não deixa de ser curioso dizer que outras pessoas não conhecem a realidade das Assembleias, quando, sempre que houve reunião para o efeito, o Dr. Armindo Faria deu nota, e até longas algumas, sobre a evolução do dito PDM.
Meu Caro se quer voltar, não repita os erros do passado. Aprenda com eles.
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 10:21
Ui ui! Outro com pedras no sapato!
Este Chucharra também anda desesperado!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 17:48
Ó sr presidente J. C., tivemos a oportunidade de na passada quarta-feira vislumbrarmos o quão esclarecido estava o seu deputado A.F.! E quem está tão esclarecido quanto ele, sobre o assunto em causa, permite assegurar que os ditos esclarecimentos, que alega terem sido por ele prestados, de esclarecedores nada devem ter sido! E como do nada nada resulta...
Mas pude também verificar que V. Exa. continua o mesmo... para infortúnio deste Município! Com a mesma apatia, a mesma conivência, a mesma parcialidade, a mesma permissividade...
E o "R. M." deve estar mesmo à espera da sua autorização para se poder candidatar! A esta hora o pobre coitado deve estar a esfregar as mãos de contente e a fazer fila às portas da sede de um dos partidos da Coligação para propor a sua candidatura! E até imagino que o JMF deve estar, depois de ler esse seu comentário, a rever as listas da Coligação que ele aqui postou como sendo o seu palpite!
Você continua o mesmo... tudo lhe passa ao lado! Até mesmo no que respeita ao seu partido socialista! Eheheheheheh...!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 18:05
Em vez de se preocuparem com os vossos fantasmas do passado, não acham que se deveriam preocupar com a pobreza a que votaram e votarão as gentes deste concelho de Vizela?!
Não acham que devem um pedido de desculpas aos munícipes por andarem a desbaratar os dinheiros públicos e agora os porem a pagar com língua de palmo esse vosso regabofe?!
Deixem-se de discutir o sexo dos anjos e preste contas aos munícipes pelas vossas asneiras no desgoverno deste Município!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 18:20
BE arruma o pdm em 1 minuto...........!
atento a 26 de Outubro de 2012 às 11:58
É para veres a pouca consistência deste PDM que 12 anos depois se apresenta aos munícipes!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 17:50
Vejo que desconhece a grande limitação de tempo que o BE/Vizela tem para intervir nas sessões da AMV!
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 18:22
a coligação não sabe meia missa o caso dos dinheiros e grave, grave
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 16:35
Está enganado. Mas tudo isso vai ser escalpelizado com uma auditoria externa ao órgãos municipais e haverá consequências, esteja certo disso.
Anónimo a 26 de Outubro de 2012 às 18:08
Nós sabemos de muitos casos, nomeadamente, relacionados com a contratação pública feita, desde sempre, pelo Município gerido pelo PS/Vizela, em que a adjudicação de muitos desses contratos foi feita por ajuste directo e não através de procedimentos concursais, em que os custos estiveram muito acima dos preços mínimos praticados no mercado da aquisição de bens e serviços... o que nos permite acreditar que essa inflação de preços de aquisição e a aquisição de bens sem a mínima utilidade para o Município, pois não beneficiou os interesses públicos municipais, mas foram muito proveitosas para os fornecedores particulares e para os decisores municipais.
Conhecemos muitos casos. Mas como as pessoas que nos denunciaram tais situações, têm medo de dar a cara e de testemunharem perante as autoridades judiciais, não pudemos, ainda, denuncia-las! Relativamente a algumas delas os prazos prescricionais já decorreram e por isso os seus autores não poderão responder criminalmente por eles... referimos-nos a casos com a compra dos fardamentos e equipamentos pessoais de jardineiros, cantoneiros, varredores; a aquisição de armários metálicos para as escolas, sem que estas deles carecessem, ficando compelidas a armazená-los; etc.
Mas quem, desde o início, teve estes comportamentos na gestão dos dinheiros públicos, só pode ter desenvolvido esse tipo de comportamentos, mesmo com a atribuição de subsídios a instituições particulares. Custa-nos a creditar que os vereadores socialistas ignorassem, por exemplo, que o custo do relvado ou o da bancada do CCD não estivesse sobrestimado em, pelo menos, mais de 2 vezes os seus reais custos de mercado... ou como é que em Gaia a CM financiou o relvado e a construção de bancadas num campo idêntico ao do CCD, mas custando a esse Município apenas o que aqui custou o relvado, tal como o Francisco Ribeiro denunciou no debate radiofónico?! E os nossos munícipes, incluindo os de Santa Eulália, tiveram de pagar mais esse encargo excessivo para o Município. E não acreditamos que nenhum dos decisores políticos na atribuição dos subsídios ao CCD (unicamente do PS/Vizela, pois a Coligação votou contra) não tenham tido algum benefício com isso.
Seja como for, o PS/Vizela sabe, pois há muito tempo que temos vindo a dizer que a primeira coisa que ordenaremos será uma auditoria profunda a toda a actividade Municipal, e que abarcará uma avaliação dos custos da gestão socialista para o Município, comparando custos realizados por eles com os que poderiam ter tido no mercado no momento da sua prática! E acreditem que tudo vos será denunciado e a quem de Direito!
E é isso que deixa o PS/Vizela, pelo menos os seus responsáveis, a temer pela perda das próximas eleições autárquicas a realizar daqui a um ano. Eles sentem que essa perda é muito provável. Daí o desespero que aqui e em todo o lado (nas sessões da AMV, nas reuniões da CMV, nos debates radiofónicos, nas conferências com a comunicação social, nos jornais, etc.) manifestam. E eles sabem o quanto o povo do concelho está farto desta gestão socialista e mortinho por correr com eles da presidência da CMV e da AMV.
Anónimo a 31 de Outubro de 2012 às 08:35
Deus queira que a Coligação ganhe as próximas eleições para por este Município mais transparente e legal.
Tem de se acabar de vez com este desgoverno que nos empobrece e que tem enriquecido alguns à custa de todos os munícipes.
Anónimo a 31 de Outubro de 2012 às 10:19
"a corrupção é o "lubrificante" necessário para fazer girar as rodas perras ou enferrujadas (...), substituindo os interesses privados ao interesse público, minando os fundamentos do Estado de direito, negando os princípios da igualdade e da transparência, favorecendo o acesso privilegiado e secreto de certos agentes aos recursos públicos"
(In: Democracia e Corrupção na Europa, Editorial Inquérito, págs. 9 a 14).
Anónimo a 31 de Outubro de 2012 às 11:53
DECLARAÇÃO DE VOTO DA COLIGAÇÃO QUANTO À PROPOSTA DA CMV DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL E DE APROVAÇÃO DO PLANO DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO ELABORADO POR ELA
A incompetência esbanjadora e irresponsável dos Executivos PS arruinou as Finanças Públicas do Município de Vizela e com isso condenou o concelho a um maior empobrecimento nos próximos 20 anos.
Com efeito, o desgoverno dos sucessivos Executivos/PS levaram a gestão municipal para o patamar da falência, tal como esta proposta da CMV o atesta. O resultado era previsível há vários anos atrás, razão pela qual a Coligação veio alertando, desde então, esses Executivos para as consequências futuras desse desgoverno socialista do Município. Debalde o fizemos pois os nossos alertas e críticas foram sempre menosprezadas por este presidente da CMV e pelo que lhe precedeu, sempre com o aplauso de todos os eleitos do PS/Vizela.
O que assistimos com esta proposta é a assunção da falência de um Município digno, trabalhador e lutador que em momento algum merecia o resultado de uma gestão incompetente e irresponsável.
Este executivo/PS veio hoje propor a adesão ao programa de apoio à economia local (PAEL) e, como é seu apanágio, não assumiu o presente e muito menos o passado da sua gestão do Município. PAEL esse na sua modalidade mais grave, programa I, que dos 263 municípios que irão recorrer ao PAEL só 53 entram nesta modalidade assumidamente bem mais grave.
Esta gestão/PS é a única responsável pelas consequências terríveis que serão impostas aos vizelenses. Como sendo a perda da sua autonomia financeira e, por conseguinte, da sua autonomia política e administrativa, e que trará o empobrecimento da população deste concelho, a diminuição dos meios e dos serviços postos à disposição de todos os munícipes.
Mas lendo as razões expostas pelo sr. presidente da CMV para justificar esta proposta ficamos a saber que o Município faliu mas, segundo ele, não foi devido à sua incompetência e irresponsabilidade! Não, claro que não!
As razões por eles invocadas para justificarem a falência financeira do Município de Vizela, são, apenas, três embustes; a saber quais:
Primeiro - Cortes nas transferências do Estado? Mentem descaradamente e bastará compulsar a prestação de contas dos últimos quatro anos para atestar o desespero da argumentação:
Transferências correntes (para custear despesas correntes do MV) do OGE:
2008 - €4.234.000,00
2009 - €5.492.000,00
2010 - €5.532.000,00
2011 - €5.366.000,00
Transferências de capital (para custear despesas de investimento com a realização do obras públicas do MV) do OGE:
2008 - € 1.758.000,00
2009 - € 2.547.000,00
2010 - € 2.100.000,00
2011 - € 4.190.000,00
Segundo - Redução de receitas próprias resultantes da diminuição da atividade económica? Mentem, novamente, conforme se pode demonstrar:
2009 - € 3.638.000,00
2010 - € 3.934.000,00 (+8,14%)
2011 - € 3.855.000,00 (-2%)
Terceiro - Constrangimentos da Lei dos compromissos? Mentem, ainda, porque esta lei serviu, sim, de "cláusula de salvaguarda" da gestão ruinosa do PS/Vizela, tendo permitido que o colapso esperado fosse para já retardado com este PAEL. E com isso centenas de fornecedores puderem obter a liquidez de que tanto necessitam. Ou seja, se não fossem os efeitos dessa Lei a situação da dívida pública municipal era mais gravosa, do que já é. Aliás, foi para pôr um freio em Municípios esbanjadores de dinheiros públicos que a Lei dos Compromissos surgiu!
Dito isto, e como se já não bastasse a falta de estatura política e cívica deste Executivo Socialista, afirmaram, pela boca do seu responsável máximo e na última quinta-feira, aquando da aprovação desta proposta em reunião da CMV, que este Plano de Ajustamento Financeiro, por eles elaborados, era, pasmem-se, o "MÉTODO"! E dizia o sr. Dinis Costa, desenvolvendo o seu embuste, que esse "Método" era a única solução que tinha para resolver a Insolvência Financeira do Município [causada, unicamente, pela sua gestão ruinosa] e consistirá no "corte na despesa e no investimento e não como o governo que aumenta a receita indo ao bolso dos contribuintes"! E acrescentou que "não é com este método, a roubar às pessoas que vamos resolver os nossos problemas"! (CONTINUA)