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Portugal Governo cria entidade para escolher gestores da RTP por concurso
Governo cria entidade para escolher gestores da RTP por concurso
Novo organismo deverá entrar em funções já em 2014. RTP Informação passa para a TDT. RTP2 será um canal só de cultura.
13 de Setembro de 2013, 7:44
A nova entidade terá uma natureza parecida com a do comité que supervisiona a britânica BBC Fernando Veludo/NFactos
A escolha dos futuros administradores da RTP passará a ser feita por concurso público, e os candidatos serão seleccionados por uma nova entidade independente que o ministro da tutela quer criar.
Esta nova entidade de supervisão do serviço público de rádio e televisão será sempre nomeada pelo Governo e Miguel Poiares Maduro quer que tenha uma natureza parecida com a do comité que supervisiona a britânica BBC. O PÚBLICO apurou que a entidade deverá assumir funções já em 2014, coabitando com o conselho de administração liderado por Alberto da Ponte, que o Governo quer que permaneça até ao final do seu mandato, que termina em 2015.
A esta nova entidade supervisora — cujos elementos não serão remunerados e poderão ser substituídos por um novo governo — caberá a escolha da equipa gestora da RTP num modelo semelhante ao que este Governo adoptou para os altos cargos da função pública com a criação da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), acabando com as nomeações directas para dar mais transparência ao processo. Ou seja, a escolha dos administradores será sempre feita a partir de um processo de candidatura, individual ou em equipa, num concurso público sujeito a regras de escrutínio.
Essa entidade, que o Governo quer "genuinamente independente", será uma espécie de conselho de notáveis, constituída por pessoas com um perfil de reconhecido valor social e intelectual em áreas como a comunicação, gestão, economia, e preferencialmente sem ligações partidárias.
O denominado "roteiro para o futuro da RTP" prevê também a reformulação da RTP2, que será expurgada de todos os conteúdos considerados "não-culturais" e relançada ao estilo Arte. O desporto, que normalmente preenche a antena nas tardes de fim-de-semana, passará a ser emitido na RTP Informação. Este canal, por sua vez, será integrado na oferta gratuita da TDT (Televisão Digital Terrestre), e passará a incluir também janelas de emissão regionais.