Debates Parlamentares - Diário 004, p. 25 (2020-09-22)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-A XIV Legislatura Sessão Legislativa 02 Número 004 2020-09-22 Página 25
A epidural foi o procedimento mais comum (aproximadamente 70%), seguido da episiotomia
(aproximadamente 70%) e ocitocina artificial (mais de 50%).
Cerca de metade das parturientes dizem ter sido submetidas a rutura artificial da bolsa amniótica e a
descolamento das membranas.
Segundo as participantes, mais de dois quintos dos bebés nascidos por via vaginal nasceram por parto
instrumentado: destes, quase dois terços com recurso a ventosa e um terço com recurso a fórceps.
Mais de dois quintos das mulheres consideram que não foram consultadas sobre as intervenções ou exames
realizados durante o trabalho de parto e parto.
Mais de dois quintos das mulheres consideraram que não tiveram informação sobre opções de parto, como
indução, cesariana, parto domiciliar entre outras.
Mais de três quartos sentiram-se bem com a posição para a expulsão adotada. No entanto, surgem exemplos
de mulheres que referem não ter sido respeitadas na escolha sobre a posição para expulsão e quase um quarto
das mulheres não se sentiu bem com a posição adotada.
A grande maioria das mulheres sentiu-se respeitada, ouvida, cuidada, apoiada e segura durante o seu parto,
afirmando que os profissionais de saúde comunicaram de forma positiva e que o parto teve uma influência
positiva na sua relação com o bebé e quase metade refere que a influência na sua autoestima foi positiva.
Contudo, mais de um décimo das mulheres refere que a experiência de parto influenciou de forma negativa
a sua autoestima, existindo, ainda, um número significativo de mulheres que não se sentiu segura, apoiada,
ouvida, respeitada ou bem tratada e para quem o parto teve uma influência negativa, tanto a nível pessoal como
a nível inter-relacional, na relação com o bebé e com o parceiro.
Por último, 1468 mulheres, ou seja, 43,8% das inquiridas, afirmaram não ter tido o parto que queriam.
Os dados constantes deste inquérito merecem a nossa reflexão.
Destacando o caso particular da episiotomia, em fevereiro de 2018, a OMS considerou que o uso rotineiro
ou liberal desta prática não é recomendado para mulheres nas situações de parto vaginal.23 Com esta nova
recomendação, a OMS deixa de admitir uma taxa de praticabilidade de episiotomia entre os 10% e os 15%, o
que demonstra que a OMS está efetivamente a desencorajar a realização deste tipo de procedimento. Não
obstante estas recomendações, a realidade é que a episiotomia é prática recorrente nos hospitais portugueses
no âmbito dos partos vaginais, ultrapassando, como demonstra o Inquérito, os 70%.
De acordo com o Relatório Primavera 201824, a episiotomia é uma prática particularmente mais frequente em
Portugal que nos restantes países europeus. Usando dados recolhidos para 20 países em 2010 no âmbito do
projeto Euro-Peristat e considerando os partos vaginais, observou-se uma variação na frequência de episiotomia
de 3,7% na Dinamarca a 73% em Portugal e 75% no Chipre, mostrando como é controverso o uso por rotina da
episiotomia. Dos 907.211 partos vaginais de nascimentos vivos únicos ocorridos entre 2000 e 2015 em hospitais
públicos portugueses, 721.072 (79,4%) foram partos não instrumentais; 696.510 (76,7%) mulheres foram
submetidas a episiotomia; e 5.110 partos vaginais (5,6 por 1.000) foram complicados por lacerações perineais
de terceiro e quarto grau.
Este relatório acrescenta que «temos que pensar que estamos em prevalências como as dos Estados Unidos
em 1979 (60,9%), uma prática depois ativamente contrariada pelas recomendações do 'American College of
Obstetricians and Gynecologists', e tendo em 2012, o Leapfrog Group (www.leapfroggroup.org) proposto uma
meta de 12% para episiotomias, revista em 2015 para 5%. Um longo caminho a percorrer e que deverá ser
discutido em Portugal.».
E a verdade é que a limitação do uso da episiotomia a situações restritas tem diversos benefícios como
menor trauma perineal posterior, menor necessidade de sutura e menos complicações25.
Depois, este Inquérito também revela dados preocupantes ao nível do respeito pela autonomia de decisão
da mulher, do dever de informação e da necessidade de obtenção do seu consentimento. Destacamos que um
número muito significativo de mulheres não teve qualquer informação sobre as opções de parto, não foram
consultadas sobre as intervenções ou exames realizados durante o trabalho de parto e parto ou não foram
respeitadas na escolha sobre a posição para expulsão.
23 Cfr. Recomendação 39, constante do Relatório Intrapartum care for a positive childbirth experience, publicado em 2018 pela Organização Mundial de Saúde, página 150. 24 Cfr. Relatório Primavera 2018, do Observatório português dos sistemas de saúde (pode ser consultado em http://opss.pt/wp-content/uploads/2018/06/relatorio-primavera-2018.pdf) 25 Cit Liljestrand J., Episiotomy for vaginal birth: RHL commentary, 2003