Falta de pessoal pode comprometer funcionamento dos serviços - A formiga no carreiro
Falta de pessoal pode comprometer funcionamento dos serviços
O SINTAP esteve hoje reunido com o Conselho Diretivo (CD) do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST), preocupado com os problemas que afetam os trabalhadores e os serviços por consequência dos constrangimentos financeiros, das saídas para aposentação e da não renovação de contratos.
Com efeito, dos 580 postos de trabalho, apenas cerca de 460 se encontram preenchidos, o que resulta num acréscimo das dificuldades no desenvolvimento de uma função de extrema relevância social.
São os próprios membros do CD do IPST os primeiros a reconhecer que as reservas de sangue do nosso país se encontram em níveis considerados bons em grande medida devido ao grande empenhamento, sacrifício e espírito de missão dos trabalhadores que, sendo cada vez em menor número, asseguram os serviços de que estão incumbidos em benefício dos utentes que deles dependem.
Depois do chumbo do Tribunal de Contas à contratação de empresas de trabalho temporário, coabitam no IPST trabalhadores contratados a termo, em regime de contrato de tarefa e de avença, muitos deles em condições precárias.
Não obstante satisfazerem necessidades permanentes dos serviços, tanto no Porto, como em Coimbra e em Lisboa, estes trabalhadores ainda não sabem se os seus contratos serão renovados, pese embora o CD ter informado que não tem intenção de dispensar nenhum trabalhador, ao mesmo tempo que se encontra pendente no Ministério das Finanças e na tutela a autorização para a renovação e prorrogação desses contratos.
O SINTAP exigirá por isso ao Governo que desbloqueie as autorizações para renovação e prorrogação de contratos, alguns dos quais terminam já em maio, e que autorize a abertura de concursos de modo a que sejam evitadas roturas nos serviços.
Apesar de se encontrarem abertos concursos para o preenchimento de 17 vagas de assistentes técnicos e operacionais com vínculo público desde finais de 2013, estes têm ainda um longo caminho a percorrer, depois de o INA ter indicado algumas dezenas de trabalhadores como opositores obrigatórios, visto que estão abrangidos pelo regime de requalificação profissional/mobilidade especial.
Existem também processos pendentes para a mobilidade de trabalhadores ligados à Administração Local, processo estes que, a concretizarem-se, poderão consolidar-se no Instituto.
Finalmente, podemos afirmar que na reunião de hoje terão ficado reunidas as condições de bom ambiente negocial para que, num futuro próximo, possam iniciar-se as negociações de um ACEEP que permita uma melhor organização, gestão e duração do tempo de trabalho que beneficie tanto os trabalhadores como os serviços do IPST, sendo que neste âmbito o SINTAP lutará para que se adote um horário de trabalho com carga horária inferior às 40 horas semanais atualmente em vigor.