Dilma vai à ONU queixar-se de golpe. Oposição diz que quer passar-se de autora a vítima - Américas - Jornal de Negócios
Dilma vai à ONU queixar-se de "golpe". Oposição diz que quer passar-se de "autora a vítima"
A informação é do jornal Globo e surge no dia em que o Supremo decide sobre a polémica nomeação de Lula e após o Senado ter decidido iniciar já na segunda-feira os procedimentos com vista ao possível "impeachment" da Presidente.
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 20 de Abril de 2016 às 11:53
Dilma Rousseff decidiu que irá a Nova Iorque nesta quinta-feira, 21 de Abril, e aproveitará a cerimónia de assinatura do acordo de Paris sobre mudanças climáticas para, perante a ONU, denunciar o que chama de "golpe" pela tentativa da sua destituição da Presidência. A informação está a ser avançada pelo jornal O Globo.
A decisão de Dilma de levar o seu protesto para o palco mundial surge depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros, ter decidido iniciar já na segunda-feira os procedimentos com vista ao possível afastamento da Presidente. Calheiros tem sido considerado um dos últimos aliados de Dilma vindo das fileiras do PMDB (partido que rompeu há um mês a coligação com Dilma) e o PT, partido da presidente, estaria a contar com prazos mais distendidos.
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A estratégia de falar para fora já ontem fora iniciada com uma conferência de imprensa com os correspondentes estrangeiros, que a Presidente considerará estarem a fazer uma cobertura "mais equilibrada" do que a brasileira e estará a dar maior espaço aos seus argumentos da defesa, escreve o Globo.
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Esta terça-feira, Dilma manteve o discurso de estar a ser vítima de "um golpe" e do "veio golpista adormecido" que diz persistir no país. Se for afastada da Presidência, "não vai haver estabilidade política", avisou.
A Presidente atacou directamente Eduardo Cunha, líder da Câmara dos Deputados, e Michel Temer, vice-Presidente do país e seu provável sucessor, acusando os velhos aliados do PMDB de serem os orquestradores de uma "conspiração" que visa dar-lhes o poder por meio de uma "eleição indirecta". "Estou sendo vítima de um processo de meias-verdades – aquela parte da verdade que é mentira". "Estou sendo vítima de uma conspiração" e da "acusação do crime de responsabilidade sem base legal e, ao mesmo tempo, de um golpe", repetiu.
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Quanto às chamadas "pedaladas fiscais", que permitiram mascarar a situação financeira do país, e aos decretos presidenciais publicados ilegalmente sem autorização do poder legislativo, Dilma disse que só pode ser analisado o que aconteceu a partir de 2015, ano em que se iniciou este seu segundo mandato (a defesa da presidente considera que o que está para trás não tem mais relevância após ter sido reeleita), tendo desvalorizado a sua importância. Segundo o que afirmou, trata-se de questões "contábeis e fiscais [orçamentais]" sem impacto no limite da despesa.
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Em resposta ao que considerou uma tentativa de "vitimização" por parte da presidente Dilma Rousseff, o PMDB coordenou pouco depois um comunicado assinado por 14 partidos favoráveis ao "impeachment" no qual se lamenta a "encenação" e se acusa Dilma de procurar inverter a sua posição de "autora de crime em vítima". Segundo o texto, Dilma encenou um "triste espectáculo" perante correspondentes da imprensa estrangeira ao tentar "desqualificar a soberana decisão da Câmara" que autorizou o prosseguimento do processo de "impeachment" para o Senado.
"A Sra. Presidente da República desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.
"A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira", refere o documento.
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O texto diz que a Casa obedeceu "fielmente" o regramento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar a abertura do processo da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade "em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como na contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas pedaladas fiscais".
"A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de "ilegal" e "golpista" a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a actuação do poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil", refere ainda o comunicado conjunto.
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Numa votação que superou as expectativas, mais de 70% dos deputados da Câmara decidiram no domingo (era já madrugada do dia seguinte em Lisboa) enviar para o Senado as denúncias de que Dilma terá cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais" através das quais mascarou a situação do país, que vive hoje a maior recessão em cem anos, com 10 milhões de desempregados e o Tesouro federal à beira da ruptura financeira.
A palavra decisiva cabe aos senadores. Possivelmente só no Outono haverá um veredicto final. Mas independentemente do resultado dessa votação é praticamente certo que Dilma será muito em breve afastada do Palácio da Alvorada. Isso sucederá logo que o Senado vote a "admissibilidade" do pedido da Câmara. Para tal é apenas preciso uma maioria simples, que todos os partidos admitem estar assegurada.
Esse voto pode ocorrer ainda na primeira semana de Maio. A partir desse momento, o vice-presidente Michel Temer passa à chefia interina do Executivo pelo prazo máximo de seis meses. Durante esse período, o Senado terá de concluir, por dois terços, se Dilma cometeu ou não crimes contra a Constituição e a Lei Orçamental.
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Esse relógio começa a contar a partir da próxima segunda-feira, quando deverá ser criada a comissão especial que analisará o processo. Renan Calheiros informou também que antecipará a participação no processo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Uma vez aprovada a admissibilidade do "impeachment", todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas a Lewandowski. O presidente do tribunal também comandará as votações em plenário posteriores à admissibilidade, e não apenas o julgamento final.
"O Senado Federal não está fazendo noticiário do dia-a-dia, está fazendo a história do Brasil. Então, nós temos de agir com toda a responsabilidade", argumentou Calheiros, sobre quem pendem sete inquéritos judiciais mas cuja reputação a presidente e o PT tem, por ora, poupado, ao contrário da de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
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20 de Abril de 2016 às 11:53
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