transporte de passageiros internacionais - página 9
... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
... descarbonização da mobilidade e dos transportes uma das principais linhas de ação para atingir ... dos objetivos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ...:1.1 - Veículos ligeiros de passageiros" (categoria M1):1.1.1 - O incentivo pela introduç\xC3"...
...transporte de passageiros por caminho de ferro estáo ...çáo relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF). Artigo 2. Definiçóes. ...
... as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ... com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de planeamento, organização e volvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da mobilidade no município ...
... em Portugal continental.3 - Os passageiros abrangidos pela alínea a) do número anterior ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ..., consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas ... de serviços de transporte de passageiros realizarem a limpeza dos veículos de transporte, ...
... transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda superior a 30 %). Só o ... mais recentes das instituições internacionais (OCDE e BCE) apontam para uma recuperação da ... de Contacto e do Registo de Nome de Passageiros como formas de interação das forças e ...
..., culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ...-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ...A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
... uma reorganização da indústria de transportes marítimos no espaço europeu, que se ...ça exigidos pelas convenções internacionais aplicáveis. 2 — Dependem do Ministério da ... no MAR têm acesso ao trans- porte de passageiros ou de mercadorias entre os portos do continente ...
...ção dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e ...-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o ...A., deve efetuar nos aeroportos internacionais portugueses que gere o rastreio de temperatura ...
... e Energia Construção Comercial Transportes" e Turismo Financeiro, Imobiliário e Técnico P\xC3"... com a evolução do tráfego de passageiros nos aeroportos, será um exemplo representativo ... da comunidade científica em redes internacionais. • Qualificação do capital humano — apoiar ...
... telecomunicações, economia digital, transportes e saúde. A avaliação de impacto concorrencial ... organismos da União Europeia ou internacionais em matéria de política de concorrência, a AdC ... do Serviço Publico de Transporte de Passageiros» Em fevereiro de 2019, a AdC apresentou à ...
... no domínio do tráfego, dos transportes e em todas as matérias que se relacionem com o ...ão ou cooperação ou de parcerias internacionais; d) Assegurar a continuidade do relacionamento ... paragens de transportes coletivos de passageiros e garantir a montagem e manutenção de ...
... resíduos responsáveis pela recolha, transporte e tratamento dos resíduos incluindo centros de ... de licenciamento e dos assuntos internacionais e da União Europeia no domínio dos resíduos e ... ao transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias, incluindo as máquinas ...
... de 2007, através do qual segurou o transporte, para Luanda/Angola, de 80 computadores ..., que a matéria dos tratados internacionais encontra-se regulada pela Convenção de Viena, ... ao transporte pela Transportadora de passageiros, bagagem ou carga directamente para ou de um ...
... e direcionados para os mercados internacionais. Assim, foram, nesta altura, incluídas novas ...ércio e serviços, do turismo, dos transportes, das comunicações, do ordenamento do ... SEF SEF Controlo automatizado de passageiros munidos com passaporte eletrónico ou Cartão do ...
... navires qui battent son pavillon transportent" à bord et fournissent de la nourriture et de l\xE2\x80"... nas convenções e recomendações internacionais do trabalho marítimo existentes, bem como os ... c) Em navios, que não sejam de passageiros, tal como definido nas alíneas. e) e. f) da ...
Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
... com as normas nacionais e internacionais relativas à segurança e proteção nos seto- ... cer- tificação das embarcações de passageiros que efetuam viagens domésticas, no âmbito da ...ção da poluição e da proteção do transporte marítimo e dos portos;. l) Apoiar a DGRM no ...