Sessão de esclarecimento sobre segurança contra incêndios em edifícios / CM Sever do Vouga
Além da sensibilização, o Conselho de Ministros resolveu determinar a autoverificação do cumprimento das condições de segurança contra incêndio, de acordo com a legislação aplicável, pelas entidades responsáveis ou gestoras dos edifícios, recintos ou estabelecimentos das utilizações-tipo IV «escolares» e V «hospitalares e lares de idosos», em todas as categorias de risco, e nas utilizações-tipo VI «espetáculos e reuniões públicas» e IX «desportivos e de lazer», nas 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco.
Estas e outras questões serão abordadas durante a sessão de esclarecimento aberta a toda a comunidade.
A ANPC preparou diversos conteúdos, nomeadamente resumo dos esclarecimentos e um guia que podem ser descarregados aqui: