Orçamento Suplementar aprovado com a abstenção do PSD, do Bloco e do PAN – O Jornal Económico
Ânia Ataíde, Joana Almeida e Leonardo Ralha	 03 Julho 2020, 12:53
A versão final do Orçamento Suplementar foi viabilizada, depois de terem sido colocadas mais de 30 propostas de alteração e inúmeras correções pontuais ao documento durante a fase de especialidade. PCP, PEV, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.
O Orçamento Suplementar foi aprovado esta sexta-feira na votação final global, com os votos a favor do PS, a abstenção do PSD, do Bloco de Esquerda, do PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os votos contra do PCP, do PEV, do CDS-PP, da Iniciativa Liberal e do Chega.
O PCP anunciou ontem que iria chumbar a redação final, por considerar que acentua a "desigualdade e injustiça na repartição do rendimento nacional entre capital e trabalho". Será a primeira vez que o faz em cinco anos. "O PCP não aprova um Orçamento que consagra o prolongamento do corte de salários a centenas de milhares de trabalhadores (…) ao mesmo tempo que se canalizam milhões e milhões para o grande capital", afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira.
Também o CDS-PP tinha sinalizado que iria votar contra por considerar que persistem "divergências de fundo" entre o partido e "o rumo proposto no Orçamento Retificativo", afirmou ao JE a deputada Cecília Meireles.
O líder do PSD, Rui Rio, também adiantou que não há "razões, pela forma como decorreu a discussão na especialidade, para o PSD mudar o sentido de voto de abstenção". Fonte oficial do Bloco de Esquerda também sinalizou ao JE que o partido iria manter o sentido de voto, já que o partido considerou que "as votações convergentes de PS e PSD impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar".
No final da votação, a deputada Sara Madruga da Costa anunciou uma declaração de voto em nomes dos deputados do PSD eleitos pela Madeira, Paulo Neves e Sérgio Marques. Também o PCP anunciou uma declaração no final das votações.
Antes da votação final global do Orçamento Suplementar foram ainda chamadas novamente a plenários sete propostas do PSD, cinco do PCP, quatro do CDS-PP, três do BE, duas do PS e uma do PAN.
Entre as propostas avocadas para votação no plenário estiveram a revisão das tabelas de retenção na fonte em IRS, o auxílio financeiro à TAP, o pagamento a 30 dias do Estado a fornecedores, o apoio excecional para cuidadores informais, a limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC de 2020, a devolução antecipada de Pagamentos Especiais por Conta não utilizados, a proibição dos despedimentos, as mensalidades das creches e o reforço de verbas para transportes públicos.
Porém, uma das propostas avocadas que foi aprovada foi a do PS, para permitir que os trabalhadores independentes que já estão a receber apoio de redução à atividade adiram ao extraordinário pago de julho a dezembro.
Mariana Bandeira	 17:50
O 'ranking' anual LeasePlan coloca Portugal em 10º lugar na despesa mensal de propriedade de um veículo, com um valor de 651 euros para carros a gasolina, 672 euros gasóleo e 686 euros elétricos nos segmentos utilitário e pequeno utilitário.
Rodolfo Alexandre Reis	 17:43
Os 500 mil eleitores da cidade suíça aprovaram o salário mínimo proposto pelos sindicatos locais e partidos de esquerda, depois de já terem sido rejeitados duas vezes em 2011 e 2014. Medida entra em vigor a partir de 17 de outubro.