O utilizador do site da Década – Real Estate obriga-se a agir de boa-fé e aceita implicitamente os seguintes Termos e Condições:
Declaração sobre a Proteção de Direitos de Autor
O conteúdo do site da Década, incluindo textos, imagens ou qualquer informação é propriedade da Década, a qual detém os respetivos direitos de autor.
Ao utilizar o site da Década, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objeto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O material contido neste site é constituído por informação de carater geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas.
A Década não garante que os serviços disponibilizados pelo site funcionem ininterruptamente.
Podem existir ligações a sítios externos ao site da Década sobre os quais a Década não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
Declaração de Confidencialidade
Nos termos do artº 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a informação recolhida sobre o site da Década não é de carater pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade.
Haverá, porém, lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam irregularidades/ilegalidades, violem os presentes Termos, ou quando pedido por decisão policial.