MarSP - FRCT
Contrato: EASME/EMFF/2016/1.2.1.6/03/SI2.763106
Tipo: Call for Proposals - European Maritime and Fisheries Fund (EMFF)/EASME
Duração: 24 meses (01/01/2018 - 31/12/2019)
Coordenador: Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), Açores - Portugal
FRCT – Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia dos Açores (Açores – Portugal)
DRAM – Direção Regional para os Assuntos do Mar (Açores – Portugal)
SRA – DROTA – Secretaria Regional do Ambiente – Direção Regional de Ordenamento do Território (Madeira– Portugal)
DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Portugal)
DGPM – Direção Geral do Política do Mar (Portugal)
US – Universidade de Sevilha (Espanha)
UCA – Universidad de Cadiz (Espanha)
ULPGC – Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Canárias – Espanha)
O projeto MarSP pretende desenvolver ações concretas para os Estados-Membros, Portugal e Espanha, desenvolverem as suas capacidades e ferramentas necessárias para aplicar a Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) na região da Macaronésia, incluindo os mecanismos de cooperação transfronteiriça. Este projeto pretende propor esquemas de ordenamento do espaço marítimo nas três regiões ultraperiféricas da Macaronésia – Açores, Madeira e Ilhas Canárias, de acordo com a Diretiva de OEM da UE (2014/89/UE).
O FRCT integra o projeto MarSP como coordenador, sendo responsável pela implementação efetiva da ação. O FRCT é responsável pelo WP 1: Coordenação e Gestão, assegurando a implementação e execução do projeto, relativamente às componentes técnicas, administrativas, financeira, bem com estabelecendo a sua articulação com a entidade financiadora.
O FRCT, também, lidera o WP 7: Comunicação e Disseminação do projeto, assegurando uma correta comunicação interna e externa do projeto.
Impacto no SCTA:
O projeto MarSP visou apoiar os Estados membros – Portugal e Espanha e suas respetivas regiões – Açores, Madeira e Canárias, na implementação da política pública Europeia - Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo, a qual terá de ser implementada por todos os Estados membros até março de 2021.
Especificamente na RAA, o MarSP visou apoiar a entidade competente – Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), no desenvolvimento de capacidades e ferramentas necessárias para o processo de Ordenamento do Espaço Marítimo nos Açores (OEMA).
Budget total FRCT – 438 379 € (Financiamento solicitado 350 703 € + financiamento próprio 87 676 €)
Outros entidades/instituições Regionais Envolvidos: DRAM, UAç/FGF, UAç/IMAR
Stakeholders Regionais Envolvidos: Principais atores com competências e atividade na área do mar, bem como outros interessados.
430 878€ 1 724 424€ 2 155 302€
87 676€ 350 703€ 438 379€
Booklet - How MarSP contributed to MSP processes in the Macaronesia?
Conferência Final do MarSP - Relatório | Book of Abstracts
Workshop do MarSP no Dia Europeu do Mar 2019 - "EMD2019 Stakeholder Workshop: Innovative tools & transferability in MSP projects"
Workshops de Envolvimentos de Interessados no processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores: