por Luís Naves, em 08.01.14
No site alemão Geolitico, o obituário de Eusébio, da minha autoria. Tento explicar neste texto a grandeza do homem e a sua humildade, mas também a relação com o tempo e a glória. O jogador foi o derradeiro símbolo de um império que estava a morrer e a decadência desportiva coincidiu com a revolução. Também escrevo sobre os três "Fs" e sobre Salazar.
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Visto a partir de Portugal, o acordo de coligação na Alemanha é um enigma. Alguns observadores não conseguem compreender a razão dos políticos alemães não quererem mudar de estratégia na crise europeia. Aqui, todas as notícias sobre a questão foram curtas e pouco detalhadas, mas tanto a esquerda como a direita criticaram o acordo.Um dos comentadores mais influentes, Vasco Pulido Valente, escreveu no diário Público: "O SPD conseguiu alguns limitados gestos a benefício da populaça mais pobre. Merkel conseguiu que não se mexesse no resto, nomeadamente na política europeia: nada de dívidas soberanas, nada de défices para esconder a miséria de cada um e, principalmente, nada de eurobonds para obrigar o contribuinte alemão a pagar a irresponsabilidade e a incúria de estranhos (...) Do que Merkel mais gosta na Alemanha são janelas bem calafetadas". Em estilo muito literário, o autor explica a ideia simples de que o acordo visou resolver apenas questões internas.A esquerda portuguesa ficou desapontada com o resultado da negociação. Antes das eleições alemãs, a esquerda dizia à opinião pública nacional que com os social-democratas alemães no poder seria possível reduzir a austeridade e até introduzir eurobonds. O SPD perdeu as eleições e isso representou uma enorme desilusão para este quadrante político.
Espaço para respirarOs comentadores pró-governamentais disseram durante todo este tempo que a estratégia alemã dificilmente mudaria mas, de facto, os governantes estavam à espera de alguma folga. Agora, o governo terá de defender o aumento da idade da reforma ao mesmo tempo que na Alemanha estas regras são flexibilizadas.Em Portugal, a discussão sobre o aumento do salário mínimo está a entrar no segundo ano, sem resultados. Existe um salário mínimo de 485 euros mensais e muitos políticos defendem a sua subida para 500 euros. O Governo está dividido sobre isto, mas depois do acordo na Alemanha será difícil manter a recusa do aumento do salário mínimo, mesmo que isso custe empregos.A política nacional muitas vezes ignora os eventuais impactos europeus das decisões. A esquerda portuguesa sentiu-se descartada por François Hollande e agora sente-se abandonada pelo SPD alemão. O governo, provavelmente, tinha menos ilusões sobre a solidariedade dos líderes europeus.A equação mantém-se relativamente simples: o programa de resgate será terminado sem grandes alterações. Portugal terá de reduzir ainda mais a despesa pública e não haverá dinheiro para investimentos estatais. Os salários e pensões terão de continuar a cair e, com toda a probabilidade, os nossos credores dirão que um aumento no salário mínimo é bom para a Alemanha e mau para nós. Em Janeiro, a idade da reforma neste País vai subir para 66 anos, com poucas excepções. Ninguém explica como é que isto vai ser feito.Cortes nas pensões estão a afectar os mais idosos. É injusto cortar na pensão de reforma de alguém cuja vulnerabilidade é mais elevada e que precisa de mais dinheiro para pagar facturas dispendiosas de medicamentos. Eles não se podem defender: quanto mais velhos são, mais vulneráveis.
Produzam alimentosLeitores dos meus textos anteriores têm feito comentários do género: vocês devem sair da zona euro, devem voltar para a agricultura. Provavelmente, muito alemães acreditam que Portugal é um país agrícola. Na realidade, alguns portugueses estão a regressar à agricultura, mas este sector emprega menos pessoas do que na Alemanha (em percentagem), na sua maioria idosos. Portugal não beneficia muito da Política Agrícola Comum, pelo contrário, em proporção recebe menos do que a França ou a Alemanha.O País tem florestas e não é muito adequado à produção de alimentos: embora possua muita água e luz solar, tem solos pobres. O mesmo se pode dizer da pesca, a zona económica exclusiva é extensa, mas consiste sobretudo em oceano profundo com pouco peixe, pois a plataforma continental é demasiado estreita.
Continuem o bom trabalhoO programa de resgate foi demasiado curto e brutal. Está a criar um problema político que poderá ainda anular tudo o que foi conseguido. A Europa elogia o governo pelo bom trabalho e depois pede mais sacrifícios. Podia mostrar-se mais flexível perante um país que fez tudo aquilo que os credores exigiam. A economia está a melhorar, mas os políticos no poder são de tal forma impopulares que os partidos de centro-direita que apoiam o governo vão com toda a probabilidade ser derrotados nas próximas eleições (as europeias de Maio).Dois terços do País perdem a sua população, transformados em espaços vazios, pois os serviços públicos estão a ser encerrados nas pequenas localidades do interior. O desemprego começa a reduzir-se, mas está em nível recorde. Os mais novos e mais qualificados continuam a emigrar em grande número. A nossa sociedade sofre um poderoso choque que levará muito tempo a cicatrizar.
Existe uma dança popular ibérica chamada fandango com uma variante portuguesa que consiste em dois homens a dançarem no mesmo sítio. O dançarino principal está imóvel, excepto os pés, que fazem uma espécie de sapateado. A música é minimalista e o segundo dançarino encontra-se um pouco atrás do primeiro, a fazer um movimento simples, enquanto espera a sua vez. Depois, trocam. O primeiro dançarino vai para trás e o outro desafia-o com o seu próprio sapateado. Este desafio pode parecer dramático, mas o fandango é aborrecido, pois nada parece mudar, à excepção dos rápidos movimentos dos pés.O fandango é uma boa metáfora da política portuguesa. O movimento e a música são sempre semelhantes e a coreografia não tem nada a ver com a criatividade de Fred Astaire.Vemos sempre variações da mesma dança. Por exemplo, o centro-direita, em Portugal, tem um problema que se arrasta há mais de um ano: precisa de defender um dos governos mais impopulares de sempre. O centro-esquerda também está em dificuldades, pois precisa de atacar este governo sem provocar a sua queda antes de Junho (isso levaria provavelmente ao segundo resgate). Muitos na esquerda defendem novas eleições, mas trata-se da repetição daquilo que disseram há três meses e há dez meses. Querem também o fim da austeridade, mas nunca explicam como.Há, apesar de tudo, uma mudança subtil na música. Alguns intelectuais começaram recentemente a defender que o País deve discutir a saída do euro. É ainda uma opinião rara. A discussão, na realidade, não é sobre a moeda única, mas sobre a Europa. Uma parte da elite intelectual do País nunca se convenceu dos méritos da integração europeia. Agora que Portugal é governado por estrangeiros o argumento contra a Europa é mais fácil de defender.
Estás sozinho, amigoAs razões contra abandonar a Europa são tão fortes que a ideia não tem pernas para andar. Por outro lado, e em teoria, sair da zona euro solucionaria os problemas: com a desvalorização imediata do escudo, a economia seria mais competitiva, teríamos mais exportações, os salários cairiam com a inflação, haveria mais investimento a criar empregos. No mundo real, a situação seria bem diferente. Como tentei explicar num texto anterior no Geolitico, em Portugal as pessoas são geralmente proprietárias das casas onde moram (não existe mercado de arrendamento). A classe média iria enfrentar um rápido e ruinoso aumento das taxas de juro. As consequências políticas seriam gravíssimas, pois os bancos ficariam em grandes dificuldades e a classe média literalmente a viver na rua. O risco da crise alastrar para outros países (Espanha e Alemanha) seria enorme. Assim, Argentina 2001 não parece ser uma boa solução.Que tal a Irlanda? Os irlandeses decidiram não aceitar por enquanto uma linha de crédito no âmbito de um Programa Cautelar. Esta saída do resgate é arriscada. Nos próximos dois anos, a Irlanda precisa de taxas de crescimento económico muito altas e as coisas podem correr mal nos mercados. O governo português esperava que Dublin negociasse um programa cautelar que servisse de modelo para os outros países sob resgate. Lisboa só teria de aceitar as mesmas condições, mas agora este plano tão bonito jaz em ruínas. Estamos sozinhos na questão.Portugal não conseguirá sair do resgate sem ajuda. Irlanda e Portugal têm dívidas públicas semelhantes (respectivamente 124 e 127% do PIB) e o défice estrutural português é muito inferior ao irlandês (3,7 contra 6,7), mas a Irlanda espera já no próximo ano uma expansão económica de 1,7% do PIB, enquanto Portugal só terá uma subida de 0,8%. Seis meses antes de terminar o resgate, as yields das obrigações irlandesas a 10 anos estavam nos 3,5%. O mesmo indicador para Portugal é de 5,8%. Não nos poderemos financiar a este preço e escapar a um programa cautelar é quase impossível. Teremos de o negociar sozinhos.
Houston, we have a problemO pior é que ninguém sabe exactamente em que consiste um programa cautelar. Isso significa provavelmente que as negociações vão depender do próximo governo alemão. A opinião pública apenas sabe que o programa dura um ano e implica um crédito de 10% do PIB, 16 mil milhões de euros, no máximo.A boa notícia é que Portugal poderá regressar aos mercados e poderá nesse caso evitar um segundo resgate ou a reestruturação da sua dívida. A má notícia é que a austeridade e os sacrifícios duram mais um ano, até ao verão de 2015. Quando acabar o actual resgate, em Junho próximo, os três anos de programa de ajustamento terão implicado 25 mil milhões de euros em medidas de novos impostos e de cortes na despesa, austeridade com efeitos recessivos. Na Irlanda foram 14 mil milhões de euros.Em resumo, há quatro possibilidades. A primeira é um caos social de estilo argentino e recuperação rápida após a guerra civil. Existe também a possibilidade do segundo resgate, como na Grécia, mas funcionou para a Grécia? A hipótese irlandesa existe, mas é pouco provável. Assim, resta a opção do programa cautelar que ninguém sabe bem o que é.
Fandango nacionalTodos os políticos nacionais conhecem estas limitações da equação, mas o que dizem é diferente. É como a dança do fandango, movem os pés depressa, parecem muito zangados, mas não saem do mesmo sítio.Um país que tenha uma única opção não pode ser feliz. Na realidade, os portugueses andam pessimistas. Não pode haver violência ou será a Grécia ou, pior. Nós fomos os bons alunos da Europa, mas por enquanto só tivemos as dores e não tivemos os ganhos. Os mercados desconfiam e não olham para Portugal com a melhor dos olhares. O mesmo se pode dizer dos europeus. Mas pedir mais dor em cima da que já sofremos será arriscar uma crise social por exaustão da vítima. O fandango, então, pode acelerar a sério e tornar-se demasiado rápido para os dançarinos.
A crise política portuguesa tem um curioso paradoxo: há um descontentamento universal e, no entanto, nada acontece. Na última semana, um político de esquerda tentou lançar um novo partido, mas apenas 150 pessoas apareceram no evento. Se os portugueses não gostam da actual classe política, seria lógico que aparecessem novos grupos e novas caras. Se existe descontentamento geral, então as ruas deviam estar repletas de protestos sociais e de indignação. E, no entanto, nada acontece.Os media estão furiosamente contra o Governo, mas os dois partidos no poder continuam de forma teimosa a aparecer nas sondagens com um terço do voto potencial. A maior formação da oposição, o Partido Socialista, parece estagnar nos 36%, com um líder que provavelmente perderia uma eleição primária no seu próprio partido, se houvesse uma. Os comunistas continuam a crescer e são a força mais coesa no espectro politico, mas à custa do outro partido da extrema-esquerda. São ambos contra o memorando com a troika e têm 20% dos votos potenciais.
Suspensão da democraciaO vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, usou por diversas vezes a expressão "protectorado financeiro" para descrever a situação do País. Na minha opinião, ele poderia ter usado simplesmente a expressão "protectorado", pois esta paralisia não diz respeito apenas a dinheiro. Na realidade, o futuro político de Portugal não está a ser discutido em público.Todos os dias, a oposição e os sindicatos apelam a eleições, mas sabendo que elas não são possíveis agora. O governo podia ser totalmente diferente e ninguém daria por nada, porque teria de realizar as mesmas tarefas. Os ministros raramente aparecem em público e os que nunca aparecem são os mais populares.No início do programa de austeridade, imposto pelo resgate em 2011, algumas pessoas disseram que o ajustamento era impossível no plano político. O memorando da troika era inconstitucional, mas isso foi ignorado pelas mesmas pessoas que agora esperam que o Tribunal Constitucional consiga torpedear e afundar o programa de austeridade. Não houve alterações constitucionais, nem sequer foram discutidas, e acabar agora com o programa seria loucura, pois estamos a sete meses do seu fim e com os primeiros sinais de recuperação económica.
Fogo lentoComo membro da zona euro, Portugal teve crescimento lento durante uma década. Ninguém teve a coragem política para fazer as necessárias reformas: pelo contrário, todos os governos deitaram dinheiro para a fogueira lenta. Em 2010-11, Portugal estava brutalmente endividado, por isso os mercados financeiros deixaram de nos emprestar dinheiro. Os bancos franceses e alemães eram os nossos credores, estavam cheios de obrigações do tesouro portuguesas que, em caso de bancarrota, valeriam zero. Temendo um segundo colapso ao estilo da Lehman Brothers, os governos europeus garantiram o resgate, o que os Tratados europeus proibiam expressamente.Vamos simplificar mais um pouco: os contribuintes alemães emprestaram dinheiro à República Portuguesa, evitando a bancarrota. Isto permitiu aos bancos alemães a venda atempada da dívida portuguesa na sua posse e que perdera todo o valor. Esta passou para os bancos portugueses, pois estes tinham dívidas a bancos alemães. O crédito europeu está a ser pago pelos contribuintes portugueses, com lucro para os credores. As obrigações recuperaram algum valor e Portugal deve ser capaz de regressar aos mercados dentro de alguns meses, mas uma coisa é certa: graças aos contribuintes alemães, os bancos alemães estão seguros.
Esperar até JunhoPortugal não é inteiramente soberano e o seu futuro dependerá em grande parte da Europa. Este país não poderá ir para eleições antes de Junho e não pode mudar de governo neste momento. Terá de encontrar uma forma de convencer os mercados de que pode pagar as suas dívidas. Os yields das obrigações a dez anos estão em 5,8%, mais de dois pontos acima das irlandesas. Nos próximos seis meses deveriam baixar esses dois pontos percentuais e, se isso não acontecer, continuaremos um protectorado europeu.Até lá, não pode ocorrer nada de verdadeiramente importante. O governo continuará a ser muito impopular, a oposição falará imenso, o país tentará tornar-se mais credível no exterior, o povo sofrerá mais cortes e mais impostos, a economia vai arrastar-se como um caracol e toda a gente será mais pobre, estará mais cansada e mais próxima do desespero.
Este texto foi escrito originalmente em inglês. Tem pequenas modificações na tradução, para ficar mais claro, pois há frases que não funcionam na língua portuguesa. O texto referia a situação política antes da cena das escadarias e da Aula Magna. Mantenho a análise. Julgo que estas tentativas de incendiar a situação não passam de retórica forte, embora com risco sério de cumprirem a sua própria profecia.O País tem três opções neste momento: programa cautelar, segundo resgate e saída do euro. Os leitores alemães continuam a escrever, nos comentários aos meus textos, que Portugal só tem uma alternativa viável, a saída do euro. Isto corresponde provavelmente ao que pensa a opinião pública alemã e esse aspecto não é muito conhecido em Portugal. Continuarei a defender, no Geolitico, que o programa cautelar é a melhor opção e que este deve ser razoável, com imposições que o País possa cumprir e sem o estúpido delírio de nos impor medidas politicamente impossíveis e socialmente ruinosas.