Género - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua
A igualdade de género apresenta particular relevância para a coerência das políticas de desenvolvimento, pelo que importa reforçar a transversalidade da dimensão da igualdade entre mulheres e homens na cooperação portuguesa, no plano bilateral e multilateral, e nas parcerias com atores da sociedade civil e com o setor privado, de forma a garantir a plena realização dos direitos humanos das mulheres.
É igualmente importante o trabalho de sensibilização, prevenção e atuação sobre as situações de violência contra as mulheres nos mais diversos contextos e cenários, incluindo os de conflito e reconstrução.
A Mutilação Genital Feminina (MGF) pratica-se ao abrigo de uma alegada legitimação cultural, religiosa ou de práticas ancestrais. Todos os anos 3 milhões de meninas e jovens são sujeitas a esta prática e 140 milhões de mulheres em todo o mundo vivem com os danos da MGF.
O Grupo de Trabalho para Eliminação da Mutilação Genital Feminina (GT/MGF) a que o Camões, I.P. (IPAD)/MNE pertence desde 2007.
Membros do Grupo de Trabalho para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina:
Ministro Adjunto - CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género) e ACM (Alto Comissariado para as Migrações)
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões - Instituto da Cooperação e da Língua
Ministério da Saúde – DGS (Direção Geral da Saúde)
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
Ministério da Justiça – DGPJ (Direção Geral de Política de Justiça) e EPJ (Escola da Polícia Judiciária)
Ministério da Administração Interna – Ministério da Administração Interna
Ministério da Educação e Ciência - DGE (Direção Geral de Educação)
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – CNPDPCR (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens)
OIM – Organização Internacional das Migrações
ONGD UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta
ONGD APF – Associação para o Planeamento da Família
AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde
AMRT- Associação para a Mudança e Representação Transcultural
I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina – 2008 - 2010
II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina – 2011- 2013 (IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação)
III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da MGF 2014 – 2017 (V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação)
Manual de Procedimentos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
European Commission - PRESS RELEASES - Press release - Questions and Answers about Female Genital Mutilation-Cutting (FGM-C)
«Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação»
"Too Much Pain": FGM & Asylum in the EU - Statistical Overview Now Available
Normas clínicas sobre MGF - Orientações Técnicas da Direção Geral de Saúde
"Eliminação da Mutilação Genital Feminina. Declaração Conjunta" OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, UNICEF, UNIFEM, OMS (Edição do IPAD, I.P.)
Manual de Formação em Mutilação Genital Feminina para Profissionais de Saúde APF e OMS (Edição do IPAD, I.P.)
UNFPA & UNICEF - Annual Report 2011 for the Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting (2012)
Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia
Global Strategy to Stop Healthcare Providers From Preforming Female Genital Mutilation
Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre s Eliminação da Mutilação Genital Feminina - Novembro 201
UNFPA-UNICEF - Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting: Accelerating Change - Annual Report 2012