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Direitos de autor Mais 39 sites pirata com ordem de bloqueio pela IGAC
Torne-se perito Direitos de autor
Mais 39 sites pirata com ordem de bloqueio pela IGAC
Nova lista surge duas semanas depois de um primeiro grupo de 51 sites ter sido bloqueado por violação dos direitos de autor.
4 de Novembro de 2015, 11:36
Até ao próximo dia 13 de Novembro, os operadores de serviços de telecomunicações vão ter que bloquear o acesso a 39 sites com conteúdos considerados ilegais, segundo uma lista enviada pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) à Meo, NOS, Vodafone e Cabovisão.
A IGAC informa numa nota enviada ao PÚBLICO que nos sites em causa "eram distribuídas obras protegidas à margem de qualquer autorização dos titulares de direitos, de forma ilegal".
Operadores foram notificados para bloquear 51 sites piratas
A medida é tomada na sequência de um memorando de entendimento promovido pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem a tutela da IGAC, e assinado em Julho deste ano com representantes de operadores de telecomunicações, indústria do cinema e associações de combate à pirataria. No âmbito do memorando, quando for provada a existência de actividade ilícita devem ocorrer "operações necessárias e destinadas a prevenir ou pôr termo a uma infracção, nomeadamente no sentido de remover ou impossibilitar o seu acesso".
A ordem de bloqueio mais recente foi emitida no passado dia 29 de Outubro e, de acordo com o memorando de entendimento, os operadores de telecomunicações têm um prazo de 15 dias para cumprirem a medida. Com base nesta disposição, a data limite para que o bloqueio entre em vigor é o próximo dia 13 de Novembro.
A nova lista de sites a bloquear é a seguinte:
A ordem de bloqueio surge cerca de duas semanas depois de a IGAC ter enviado aos mesmos operadores uma lista de 51 sites que deveriam ser suspensos, por se dedicarem à disseminação de links que permitem aceder a vídeos, jogos, revistas ou música piratas.