Parlamento: A direita aprovou mais diplomas do governo do que as bancadas da esquerda - Atualidade - SAPO 24
14 dez 2021 10:07
O executivo pode ser do Partido Socialista e a geringonça pode envolver o PCP e o BE — mas foi a direita que mais concordou com o governo de António Costa na última legislatura. O 'Diário de Notícias' olhou para os números das votações de propostas de lei do executivo votadas na Assembleia da República e chegou à conclusão de que, para além dos textos aprovados por unanimidade ou que contaram apenas com o voto favorável do PS, os diplomas do governo foram aprovados mais vezes pela conjugação dos votos das bancadas da direita (incluindo o PAN) do que pelos dos partidos da esquerda.
A aprovação conjunta pelo PS, PSD, PAN e por várias, "por vezes todas" as bancadas da direita quando a esquerda escolheu abster-se ou votar contra repetiu-se em 15 votações desta legislatura (que começou em 2019 e terminou com a dissolução de Marcelo Rebelo de Sousa).
Segundo o DN, neste conjunto de votos a conjugação mais frequente (seis diplomas) é a união do PS, PSD, PAN e IL para aprovar propostas de lei do governo socialista.
A esquerda da chamada "geringonça" esteve ao lado do PS para aprovar apenas sete diplomas do governo durante a legislatura — como os das moratórias às rendas ou a flexibilização da execução de penas durante a pandemia. Por três vezes, o o governo precisou apenas dos votos do PS e do PSD, outras três do PSD e do CDS — neste caso incluem-se duas das leis que mais controvérsia geraram nesta legislatura: a lei orgânica dr organização das Forças Armadas e a lei de Defesa Nacional.
Contas feitas, os 91 diplomas que o governo levou à Assembleia da República, 69,2% foram aprovados com os votos do PAN (para além dos do PS) e 62,6% com os do PSD. Segundo o 'Diário de Notícias', que consultou os dados disponibilizados na página da Assembleia da República na internet, só depois "e a alguma distância" surgem as bancadas da esquerda.
Se o PAN votou favoravelmente a 63 propostas de lei e o PSD a 57, o Bloco apenas deu o seu voto a 46 propostas — o que, ainda assim, são mais nove que o outro parceiro da chamada "geringonça". Os comunistas apenas estivera ao lado do governo de António Costa por 37 vezes (menos até que o PEV, que votou a favor de 39 iniciativas do executivo).
Até o Iniciativa Liberal se pôs mais vezes ao lado do governo do PS que o PCP: João Cotrim Figueiredo votou a favor de 39 diplomas do executivo, mais do que o CDS, que aprovou 34 e que André Ventura, do Chega, que aprovou 31 propostas do governo.
No caso das deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira votou a favor 49 vezes e Cristina Rodrigues (cujo mandato de não-inscrita começou mais tarde, em junho do ano passado) votou ao lado dos socialistas 39 vezes.
Olhando a questão pelo lado contrário, o dos chumbos, a tendência mantém-se: o PAN votou contra nove propostas do governo e o PSD contra dez. Já o Bloco de Esquerda disseram não às iniciativas do executivo 17 vezes, menos uma que o CDS (18), duas que o Chega (19) e quatro que o Iniciativa Liberal (21).
Quem se absteve mais, porém, foi o grupo parlamentar do CDS-PP, optando por fazê-lo em 39 diplomas. Perto ficou o PCP, que fez o mesmo em 37 propostas do governo. O Iniciativa Liberal escolheu não escolher em 31 diplomas. Já o BE absteve-se em 28 votações.
O diário chama ainda a atenção para as faltas: André Ventura esteve ausente numa dezena de votações. Cotrim Figueiredo, também deputado único, faltou apenas a duas.