A Entidade Promotora, a Câmara Municipal de Monção, recomenda a leitura dos avisos legais que se seguem antes de iniciar a navegação.
A Entidade Promotora é proprietária de uma plataforma de serviço educativo direcionada para a comunidade escolar, com a missão de promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, denominada "Moncão Educa+".
Os Termos e Condições de Inscrição e Acesso são acordados entre a Câmara Municipal de Monção, com o NIF 501 937 471, e as pessoas singulares e coletivas que desejem inscrever-se na plataforma "Moncão Educa+" através do site www.moncaoeducamais.cm-moncao.pt, doravante designadas por utilizador.