POALG - Reabilitação urbana | Município de Tavira
POALG - Reabilitação urbana
As cidades vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios, dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida.
A reabilitação urbana é atualmente um tema incontornável quer se fale de conservação e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objetivos, principios, âmbito de atuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de conservação do património arquitetónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em resposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.
A importância atribuida pelas políticas públicas à habitação e reabilitação urbana é fundamentada pelas transformações estruturais que se verificam nas sociedades, nas economias e nos territórios, especialmente significativas em resultado das funções desempenhadas pelas cidades e das exigências e desafios que delas decorrem.
Por isso, torna-se imprescindível o desenvolviomento de processos de reabilitação urbana integrada, racionalizando recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se contraditórias.
A reabilitação urbana deve assumir-se como uma realidade economicamente viável em todas as áreas consolidadas, promovendo-se, assim, o regresso das populações aos centros históricos dos aglomerados urbanos, que se encontram hoje despovoados e envelhecidos.
De acordo com o vocabulário da Direção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano por reabilitação urbana entendesse o processo de transformação urbana, compreendendo a execução de obras de conservação, recuperação e readaptação de edifícios e de espaços urbanos, com o objetivo de melhorar as suas condições de uso de habitabilidade, conservando quer o seu esquema estrutural básico quer o seu aspeto exterior original. Portanto, o conceito de reabilitação urbana supõe o respeito pelo caráter arquitetónico dos edifícios.
Assim, o processo de reabilitação urbana abrange um vasto leque de intervenções que podem ir desde a simples recuperação do edificado e da urbe decorrendo profundas alterações, quer no âmbito do ordenamento do território, quer no âmbito da geografia urbana.
Em suma, trata-se de uma nova política urbana que procura a requalificação da cidade existente, desenvolvendo estratégias de intervenção múltiplas, orquestrando um conjunto de ações coerentes e de forma programada, destinadas a potenciar os valores socioeconómicos, ambientais e funcionais de determinadas áreas urbanas, com a finalidade de elevar substancialmente a qualidade de vida das populações residentes.