8.1. O Usuário pode usar os materiais e cursos acessíveis através do Site somente para fins de desenvolvimento de programas e iniciativas voltadas à reabilitação alimentar.
8.2. O Usuário deverá fazer referência à fonte quando utilizar e /ou publicar os materiais e conteúdos disponíveis no Site.
9.1. Constituem violações aos Termos de Uso e às políticas de Privacidade da META REAL ONLINE as seguintes condutas, sem prejuízo de outras definidas em lei:
(i) Quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13 e seus regulamentos;
(iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à META REAL ONLINE, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
(x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da META REAL ONLINE.
(i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet e ao Site;
(iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à META REAL ONLINE, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do
(i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site;
(ii) Pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site pelos Usuários;
(iv) Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.