Líder do PS de Matosinhos acusa Manuel Pizarro de querer comprar o seu silêncio | Autárquicas 2017 | PÚBLICO
Autárquicas 2017 Líder do PS de Matosinhos acusa Manuel Pizarro de querer comprar o seu silêncio
Eduardo Páscoa vai apresentar na segunda-feira um pedido de impugnação contra a avocação do processo eleitoral pela distrital e uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Ernesto Páscoa no meio de António Costa e António Parada PP PAULO PIMENTA
Há uma nova guerra no PS de Matosinhos. O presidente da comissão política concelhia, Ernesto Páscoa, revela que o líder da distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro," lhe ofereceu o terceiro lugar na lista para a Câmara de Matosinhos, mas tinha uma condição: era obrigado a assinar uma declaração a dizer que "não apresentaria nenhum pedido de impugnação" relativamente às candidaturas autárquicas.
"Nunca passei cheques em branco a ninguém e não é agora que o vou fazer", declarou Ernesto Páscoa ao PÚBLICO, revelando que a abordagem do líder da distrital aconteceu há algum tempo quando começou a circular o rumor de que iria apresentar um pedido de impugnação pelo facto de a distrital ter avocado o processo autárquico de Matosinhos. Páscoa esperou que o partido entregasse as listas na comarca de Matosinhos para anunciar que vai mesmo tentar impugnar as candidaturas que – frisa – "estão feridas de ilegalidade estatutária".
Segundo afirma, "as listas para a câmara, com excepção da cabeça de lista [Luísa Salgueiro], assembleia municipal e juntas de freguesia não foram ractificadas pela concelhia, o que contraria os estatutos do partido". O também vereador da Câmara de Matosinhos não poupa Manuel Pizarro por ter chamado a si o processo, "impedindo" que os militantes da concelhia participassem na escolha do processo autárquico.
Ernesto Páscoa tinha sido a escolha da concelhia para liderar a lista do PS às eleições autárquica, mas a distrital não concordou e avocou o processo, "impondo" o nome da deputada socialista, Luísa Salgueiro. O dirigente observa que os "estatutos são claros e que a distrital só podia avocar o nome da candidata". Os nomes das restantes listas "tinham de ser aprovados pela concelhia, o que não aconteceu".
Ao PÚBLICO, o dirigente concelhio anuncia que, além do pedido de impugnação, vai também apresentar uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) porque, diz, o processo de aprovação das listas "é ilegal" e o "tribunal não pode validar as candidaturas do partido às eleições autárquicas".
O pedido de impugnação e a providência cautelar serão entregues no TAFP, na segunda-feira, último dia para os tribunais cíveis verificarem se as candidaturas autárquicas reúnem todas as condições para serem sufragadas pelos eleitores.
Reafirmando que não participará em nenhuma acção de campanha do partido em Matosinhos, Ernesto Páscoa diz que sempre discordou da forma como o processo foi conduzido pela distrital e "não pode nem quer pactuar" com o que aconteceu. "Por isso vou apresentar um pedido de impugnação em nome da transparência e da dignidade".
Manuel Pizarro nega qualquer convite a Páscoa e afirma mesmo que lhe sugeriu que se envolvesse na formação da lista para a câmara em nome da concelhia. "Disse-lhe que só havia dois nomes garantidos: o primeiro [Luísa Salgueiro] e o segundo [Eduardo Pinheiro], daí para a frente nada estava comprometido", disse. E conclui: "Como é que eu o podia convidá-lo se ele sempre me disse que não queria entrar na lista?"
Além da uma impugnação do líder concelhio, há uma outra em marcha, subscrita por um militante da secção do PS da Senhora da Hora, para os órgãos jurisdicionais do partido contra a decisão de avocação do processo eleitoral autárquico de Matosinhos.
Mais a Norte, em Caminha, o PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições contra o PSD e a candidatura à câmara local por "actos ilegais no processo eleitoral", alegando "violação grosseira por parte do PSD e da JSD de Caminha e da candidata social-democrata Júlia Paula Costa".
O PS adianta, segundo a Lusa, que "as duas estruturas partidárias, assim como a candidata do PSD, estão a levar a cabo propaganda política ilegal através de meios de publicidade comercial, na rede social Facebook". "O PS repudia, veementemente, esta actuação antidemocrática e condena o atropelo reiterado da lei por parte da candidatura do PSD de Caminha, em várias redes sociais e perfis de Facebook e Instagram, não pactuando com a política do vale tudo", acrescenta a queixa.