Semiramis: Sampaismos Arquivos
Haverá vida para além do Pacto?
No editorial de hoje do DN critica-se, embora com a forma velada adequada à deferência devida às vacas sagradas, a sugestão feita pelo PR, ainda que com sua a proverbial ambiguidade, na mensagem de Ano Novo. Outros matutinos discorrem sobre o mesmo alvitre.
O editorialista afirma que há vida para além do pacto. A minha resposta é não. E não de forma liminar. Com o actual espectro político, não há vida para além do pacto. A questão que se coloca é se há condições para esse pacto se concretizar. A questão que se coloca é saber até quando Portugal sobreviverá sem uma revolução completa do seu actual modelo económico e financeiro. A questão que se coloca é saber o que sucederá primeiro: se um pacto de regime, ou se a convulsão e a destruição do actual espectro político.
Na actual conjuntura como é possível haver um pacto de regime quando o PS não reconhece os erros financeiros que cometeu durante o governo de Guterres? Se nem sequer reconhece que as SCUTs foram um erro e, pior que não reconhecer, pretende persistir nesse erro?
Como é possível pactos de regime entre partidos que continuam a utilizar os Resíduos Industriais Perigosos, uma questão puramente técnica, como arma de arremesso político, inviabilizando em cada legislatura o que estava praticamente implementado na legislatura anterior?
Como é possível pactos de regime entre partidos que têm opiniões tão opostas sobre, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde? Embora haja, dentro do PS, opiniões muito minoritárias favoráveis à reforma que estava a ser implementada, porém contestando-a por preferirem boys diferentes (cf. Correia de Campos).
Como é possível estabelecer um pacto de regime sob os auspícios de um PR que viciou as regras do jogo, dissolveu uma AR com uma maioria estável e comportou-se como alguém que estava a fazer um favor partidário?
Como é possível que após dois anos e meio de crispação política, primeiro com o terrorismo parlamentar do PS, no período da sua deriva esquerdista, e depois com a crispação provocada pelas manobras do PR já aqui descritas noutros locais, com as feridas e traumas que tal terá deixado, estabelecer um pacto de regime?
Qualquer tentativa actual de promover um pacto de regime seria olhada com suspeição. Todas as suspeitas são possíveis: Será que o PR tem receio que o PS não consiga uma maioria absoluta e ele seja acusado de desestabilizar o país? Será que querem que o "meu partido" se alie ao "outro partido" para ser responsabilizado pela impopularidade da política do "outro partido"? Será que querem que o "meu partido" se alie ao "outro partido" para este ficar com os louros finais de uma política que ele havia impedido que "meu partido" fizesse enquanto governo?
Para haver um pacto de regime teria que haver uma pacificação na esfera política. Essa pacificação é possível? O PS não tem condições internas para um pacto de regime. O espectro político dentro do PS é demasiado amplo para permitir tal. Sócrates poderia subscrever muitas das reformas que a república necessita. Todavia Sócrates está à direita do espectro político do PS e só foi eleito por ele ser o portador da miragem do aparelho socialista em regressar às sinecuras do poder.
Sócrates não conseguiria resistir, internamente, a uma política reformista. Só conseguiria fazê-lo se comprasse o aparelho com prebendas públicas, como o que Guterres andou a fazer. Mas ao fazê-lo, compraria essas adesões com o empolamento da despesa pública. Seria uma contradição: Sócrates fazer reformas para diminuir a despesa pública e pagar essas reformas com o aumento da despesa pública necessário para subornar a sua clientela partidária. E como reagiria o "outro partido" do pacto?
Portanto, no futuro próximo as pontes estão cortadas entre os dois maiores partidos. Todavia, de uma forma ou de outra, a constituição terá que ser revista de modo a adequá-la ao funcionamento eficiente de uma economia de mercado; o sector público terá que ser emagrecido substancialmente; a justiça e o funcionamento da administração pública profundamente desburocratizados; a cidadania ser entendida como um contrato entre o cidadão e o Estado que o representa e assegura as condições para o exercício eficiente da sua actividade, e não uma relação entre um Estado omnipresente, tutelar, gastador, um Moloch devorador, e um cidadão indefeso e que só sobrevive capazmente enganando esse mesmo Estado.
Assim sendo, fatalmente acabará por haver em Portugal uma maioria suficientemente lata para que tal suceda. Só assim se ultrapassarão os actuais impasses. Como tal poderá vir a suceder é uma previsão que não ouso fazer. Só prevejo que não será num futuro próximo. Nas actuais circunstâncias não existem condições políticas para isso.
Publicado por Joana às 09:56 PM | Comentários (30) | TrackBack
Sampaio foi sempre, desde os tempos de Presidente da CML, um irresoluto, acoitando essa faceta, que é, em Portugal, virtude promocional entre gestores públicos e muitos líderes políticos, atrás do biombo da ambiguidade e das frases pítias. Por isso mesmo, diversas vezes o cognominei aqui de Pitonisa de Belém, exactamente por sempre pautar as suas afirmações por um estilo redondo, dúbio, susceptível de ser interpretado das mais variadas e contraditórias maneiras, e cada maneira certificada pelos seus exegetas com fundamentação sólida e consistente.
Sampaio transporta em si, em permanência, dois dos três momentos do percurso da Razão de Hegel: a afirmação e a sua negação. Só não consegue nunca a sua conciliação e superação numa síntese. Por isso Sampaio não caminha para a Ideia Absoluta, antes vagueia, errático, sem ideias, nem Razão. Nele não há a "astúcia da Razão". Há a astúcia santimonial.
Durante um lustro, Sampaio assistiu imperturbável à delapidação dos dinheiros públicos, ao acumular de erros económicos e financeiros e, pior que erros, a acções objectivas de transferência de compromissos assumidos, de custos reais, para décadas futuras, malbaratando as "vacas gordas" do ciclo alto com medidas de despesa pró-cíclicas e comprometendo o ciclo baixo que viria depois com a herança acrescida de ter de solver os custos ocorridos, mas não pagos, no ciclo alto.
Sampaio foi cúmplice desta política criminosa de delapidação e penhora do erário público para satisfazer ambições eleitoralistas. Durante essa época promulgou imperturbavelmente todas as medidas que Guterres lhe apresentou e nunca se lhe ouviu nada mais, para além das suas banalidades costumeiras. Mesmo quando Guterres se apercebeu, talvez apenas parcialmente, do impasse em que se encontrava, quando se apercebeu que tinha exaurido o erário público e penhorado o futuro e que, mesmo assim, estava esgotado eleitoralmente, Sampaio, mesmo nessa situação extrema em que Guterres se resolveu demitir, ainda tentou a continuidade de um governo PS. A continuidade do governo daqueles que tinham conduzido Portugal ao abismo.
Por isso quando afirmou que "Para que possa haver mais e melhor crescimento económico não podemos continuar a viver com os défices e a dívida pública que acumulámos nos últimos anos. Infelizmente, o ano de 2004 também ficou aquém do que se esperava", Sampaio ocultou sob o manto habitual da ambiguidade, a nudez crua e forte que os «os défices e a dívida pública que acumulámos nos últimos anos» foram justamente nos anos em que ele promulgou as medidas de Guterres que conduziram a tal.
Sampaio afirmou na sua mensagem de Ano Novo que "A dificuldade da consolidação orçamental não pode justificar que se vão adiando as verdadeiras soluções, recorrendo-se a mecanismos contabilísticos, que podem servir para atenuar momentaneamente a situação mas não resolvem o problema de fundo". Esqueceu-se todavia de acrescentar que ele foi o principal empecilho a essas soluções, quer pelo seu veto, quer pela ameaça latente do veto. Mas não estava só. Tinha a suportá-lo uma Constituição completamente desadequada ao funcionamento de uma economia de mercado.
Ora a experiência mundial mostra que apenas nos países onde a economia de mercado funciona bem, há prosperidade e desenvolvimento. Onde a economia de mercado não funciona adequadamente, por dificuldades institucionais, há a crise, a miséria e o subdesenvolvimento. Onde a economia de mercado não funciona por haver uma economia estatizada, o desenvolvimento que se consegue pelo sacrifício das gerações mobilizadas para essa tarefa, acaba por se revelar ilusório, não sustentável, e resvalar para a estagnação e miséria.
Quando Sampaio declarou que "Tive de enfrentar uma sucessão imprevista de crises governamentais e assegurar, por todos os meios constitucionais, o máximo de estabilidade política e institucional. Fi-lo, tendo em conta o interesse nacional, em nome da necessidade de responder à preocupante situação económica e orçamental, que é estrutural e ameaça condicionar duradouramente o nosso desenvolvimento", referia-se obviamente às crises que ele próprio engendrou e propagou. Foi ele que, depois de apoiar Durão Barroso na candidatura a Presidente da Comissão Europeia, manteve o país suspenso durante várias semanas, para tomar uma medida que é a normal em qualquer país civilizado e com uma democracia estável. Foi ele que esteve quatro meses a meter paus na roda à actuação do governo, empolando ou incentivando, directa ou indirectamente, todas as acções (ou omissões) do governo que pudessem servir de alimento à mesquinhez e à propensão para o boato e mexeriquice nacionais.
Foi ele que, finalmente, tomou a acção inovadora de dissolver a Assembleia da República por, ao que parece, discordar do governo, em vez de demitir este. E escrevi «ao que parece», porque Sampaio também inovou ao dissolver a AR sem explicar o porquê, remetendo para «razões conhecidas por todos».
Sampaio falou em "melhorar regras e metodologias de gestão orçamental, despolitizar questões estritamente técnicas". Mas quem politizou essas questões "estritamente técnicas"? Foi o partido ao qual Sampaio pretende dar de mão beijada o poder; foi o partido responsável pelo desconchavo das "regras e metodologias de gestão orçamental" durante os anos de 1995-2002, caucionado por Sampaio.
Sampaio reconheceu a dificuldade de "fazer a consolidação orçamental num contexto de fraco crescimento económico e de rigidez da despesa pública", mas alertou, no entanto, que o uso de mecanismos contabilísticos não resolve o problema de fundo. Mas o que restava aos governos de Durão Barroso e Santana Lopes além dos mecanismos contabilísticos? Pois se as medidas estruturais foram e seriam sistematicamente vetadas? Então o PR algema o governo e depois acusa-o de falta de habilidade manual?
Também não é para ser levada a sério a afirmação de Sampaio do seu apego pela estabilidade e que as próximas eleições reforçarão a legitimidade governativa. O seu alegado apego à estabilidade ficou provado pelo seu comportamento desde que se colocou a hipótese de Durão Barroso ir para Bruxelas. E se os próximos presidentes da república imitarem Sampaio, nunca mais haverá legitimidade, legislaturas completas, estabilidade, ficando as futuras Assembleias da República à mercê de sondagens ou dos humores presidenciais.
Critiquei aqui, por diversas vezes, a inabilidade do governo de Durão Barroso. Apesar dos obstáculos dos vetos presidenciais e de uma Constituição protectora dos interesses corporativos e contrária aos interesses nacionais, Durão Barroso poderia ter feito mais e melhor. Já o mesmo não direi de Santana Lopes. Este não teve quaisquer condições de governação e serviu apenas para preencher o interregno da liderança do PS. Logo que este acabou, o PR tirou o tapete debaixo dos pés de Santana. Com isto não pretendo afirmar que Santana Lopes seria um bom 1º Ministro. Quero apenas escrever que não lhe deram possibilidade de o provar – isso, ou o oposto.
A quase totalidade dos princípios que Sampaio enunciou como boa política, também os tenho defendido aqui. Mas eu tenho-os defendido porque acredito neles e quero vê-los concretizados. Sampaio defende-os, tendo antes torpedeado a sua concretização. É a diferença entre defender algo em que se acredita, ou apregoar frases que despidas de conteúdo real, soam a hipocrisia.
Finalmente Sampaio parece defender um pacto de regime para "os dois grandes objectivos" a atingir: saúde das finanças públicas e a competitividade da economia. Se eu não conhecesse Sampaio, acharia paradoxal ele defender um pacto de regime agora e não o ter feito antes, tendo em vez disso colaborado com o PS na obstrução às medidas estruturais que, bem ou mal alinhavadas, a coligação tentou implementar. Então declarava emocionado que "havia vida para além do orçamento".
Mas não é paradoxal. Sampaio pretende que, após o eventual triunfo do PS nas eleições de Fevereiro, o PSD seja atrelado ao carro do vencedor para avalizar medidas insuficientes baseadas na retórica e não em acções adequadas e realistas.
Frases como "ultrapassar velhos reflexos que tendem a subordinar o funcionamento do sistema de protecção social a interesses corporativos ou a soluções desactualizadas e sem futuro" ou "É preciso construir um novo contrato social" pois "as mudanças indispensáveis à recuperação da competitividade e da produtividade, essenciais para o crescimento económico, exigem uma forte contratualização política e social", podem ser entusiasticamente ditas por milhares de políticos em centenas de locais diferentes. São suficientemente ambíguas para permitirem depois as leituras mais contraditórias. Servem para tudo.
Sampaio não pretende o pacto de regime para resolver os problemas do país. Aliás, ele está equivocado sobre os problemas do país, pois se não o estivesse teria demitido Guterres ainda durante a 1ª legislatura. Sampaio apenas pretende utilizar a actual fragilidade do PSD, e as dissenções internas deste partido, para o amarrar a medidas insuficientes e inadequadas. Assim, a credibilidade de um eventual próximo governo PS seria preservada por um PSD a servir de permanente bode expiatório.
Publicado por Joana às 09:59 PM | Comentários (43) | TrackBack
Sampaio regressou ao país
O Presidente Sampaio produziu, aproveitando as comemorações da implantação do regime político que lhe permitiu ter o seu actual emprego, afirmações com as quais estou de acordo. Verifico aliás, com bastante surpresa, que nos últimos meses tenho concordado com quase tudo o que o PR diz. Algo se está a passar ...
Há uma coisa que certamente se está a passar. O PR pediu o fim de medidas avulsas e exigiu um projecto claro e consistente para o país. Plenamente de acordo. Mas o PR está há 8 anos investido daquela suprema magistratura. O país conheceu entretanto três Governos. Por lá passaram Guterres e também Barroso ... e agora Santana. Deu posse a muitas dezenas de ministros e outras dezenas foram demitidos. Centenas de leis foram produzidas. E o que diz Sampaio ao actual primeiro-ministro? Que é preciso fazer as reformas estruturais. Por onde terá andado o PR estes 8 anos para apenas agora, irromper pelo proscénio, erguer a fronte, esticar o dedo, elevar a voz e declamar: quero reformas estruturais e nem mais uma medida avulsa! Pois se o PR tem passado estes oito anos a promulgar medidas avulsas. Onde é que tem havido reformas estruturais?
E o que é paradoxal naquele discurso, aqui e agora, é que justamente, aqui e agora, se estão a começar a esboçar reformas estruturais. Não é verdade que tem havido um combate mais efectivo à evasão fiscal? É ... mas o mais paradoxal é que aqueles que durante anos não fizeram nada para combater a evasão fiscal são os que mais elevam a voz agora, exigindo um combate mais efectivo a essa evasão. Há mercados que se liberalizam com fortes custos políticos e sociais (mercado do arrendamento) ou empresariais (mercado da energia). Anuncia-se um corte drástico nos benefícios fiscais. O incremento dos regimes privados de reforma significa um corte da relação exclusiva entre o Estado e a Segurança Social. Há reformas que se estão a implementar no domínio da saúde visando tornar esses serviços mais eficientes e menos perdulários. Etc., etc..
Há muita coisa a acontecer. A catadupa de medidas é tanta que o próprio Santana se baralha e um dia afirma uma coisa e dias depois o seu contrário. A velocidade que se está a imprimir à coisa pública é tal que um dia decide-se executar uma medida e uma semana depois decide-se estudá-la.
A vertigem da coisa feita conduziu ao paradigma que servirá de adágio(*) a este governo: «decidir com fé, realizar com dúvida»
Por exemplo, o fim das SCUT é uma medida de grande impacte orçamental. A rubrica SCUT e as respectivas dotações irão desaparecer dos próximos orçamentos. Não é um alívio? Só falta saber em que rubrica orçamental se irão inscrever as verbas destinadas aos concessionários pelas indemnizações devidas pelas alterações unilaterais dos contratos, principalmente se se tiver em conta a ribaldaria que foram as adjudicações das primeiras SCUT. A menos que seja o próprio Estado a cobrar, através de portagens electrónicas, aos utentes dessas vias. Nessa circunstância apenas terá que pagar a diferença entre essas portagens, que ele irá cobrar com um tráfego muito mais reduzido, e as dotações anuais previstas nos contratos. Uma coisa é segura: mesmo que tenha que despender 80 a 90% dos valores actualmente previstos, esses montantes nunca ficarão inscritos nessa malfadada rubrica SCUT.
Por onde terá andado o nosso presidente?
(*) Honni soit qui mal y pense. Não tem nada, mas mesmo nada, a ver com a cultura musical de qualquer dos citados
Publicado por Joana às 12:24 AM | Comentários (9) | TrackBack
Publicado por Joana às 07:34 PM | Comentários (12) | TrackBack
A Pitonisa de Belém em Argel
Segundo os meios de comunicação, Sampaio verberou em Argel o «domínio estrangeiro» no Iraque e declarou que vê com maus olhos a presença estrangeira no solo iraquiano considerando que "nenhum país tolera hoje viver sob ocupação estrangeira, (...) muito menos um Estado com os pergaminhos e a história do Iraque" e que estamos perante uma «opressão intolerável».
A Pitonisa de Belém, que funciona com os vapores telúricos que emanam do subsolo, providenciados por Apolo, esqueceu-se, talvez porque em Argel esses vapores têm outra composição química, que a GNR está no Iraque, que há uma resolução da ONU, a 1511, que a suporta, e que ele próprio se tinha referido a essa resolução como um alívio que permitiria a ida do contingente da GNR, com um mandato claro do ponto de vista do Direito Internacional.
Afinal os GNR's, que diariamente são entrevistados pelos canais televisivos, que quotidianamente enviam mensagens às famílias, que à noite comovem milhares de corações portugueses mais sensíveis, que … etc., etc., não passam de uma «força opressora», que exercem uma «opressão intolerável», cúmplice do «domínio estrangeiro» no Iraque que tem todo o direito de não os «tolerar». Mas a GNR está no Iraque com o aval de Sampaio. Portanto, nas suas imprudentes declarações, Sampaio afirmou aos argelinos que ele está mancomunado com os opressores do povo iraquiano e que ele próprio é um opressor do Iraque.
Ora é reconhecido pelo Direito das Gentes, o direito da resistência à opressão. Resta pois saber o que dirá Sampaio quando os iraquianos começarem a atirar a matar, a fazerem atentados suicidas, etc., sobre as forças «intoleravelmente opressoras» da GNR.
Se estiver sob a influência das emanações dos vapores telúricos de Argel, pela lógica das suas declarações argelinas, terá que aplaudir a heróica luta do povo iraquiano contra o intolerável opressor, isto é, contra a GNR que está no Iraque com o seu aval. Ou seja, contra si próprio, que a ajudou à sua tarefa de opressora do povo iraquiano.
Em Belém, se porventura as emanações tiverem uma composição química diversa, dirá uma daquelas sentenças que poderão ter 400 interpretações diversas e contraditórias e que o têm celebrizado pela criatividade verbal.
Todavia, quer em Belém, quer em Argel, há uma coisa certa. Aquelas declarações são impróprias de um Presidente da República. Sampaio tem toda a legitimidade de ter as suas opiniões sobre a questão iraquiana. Como PR tem que ter uma opinião que reflicta a posição do Estado português, nomeadamente depois de ele próprio a ter caucionado.