resolucao_395_2021_declara_situacao_calamidade_covid_19.pdf 101 kB
Resolução n.º 371/2021
Autoriza a celebração de um Contrato-Programa com intuito de que a Região, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, proceda à atribuição de uma comparticipação financeira à Universidade da Madeira, tendo em vista a formação e qualificação de recursos humanos, a promoção cultural, o desenvolvimento da investigação científica e técnica, a permuta de informação e a valorização do conhecimento, com vista do desenvolvimento social, cultural e económico da Região Autónoma da Madeira
resolucao_371_2021_contrato_programa_universidade_madeira.pdf 108 kB
Despacho n.º 4540/2021
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) no Ministério da Saúde
despacho_4540_2021_plano_baixo_carbono_eficiencia_energetica_saude.pdf 401 kB
resolucao_362_2021_declara_situacao_calamidade_covid_19.pdf 116 kB
despacho_4473_b_2021_proibicao_desembarque_navios_cruzeiros.pdf 180 kB
res_con_min_45_c_2021_situacao_calamidade_covid_19.pdf 2802 kB
Despacho n.º 4362/2021
despacho_4362_2021_marcacao_ferias_saude_covid_19.pdf 233 kB
Portaria n.º 196/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 108/2020, de 26 de março, publicada no JORAM, I Série, n.º 61, de 1 de abril, decorrentes da segunda alteração ao contrato-programa de comparticipação de despesas de investimento n.º 26/2019, celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, em 10 de abril de 2019, publicado no JORAM, II Serie, n.º 72, de 30 de abril, no valor global de € 9.563.086,20
portaria_196_2021_encargos_orcamentais_sesaram_contrato_programa.pdf 101 kB
Contrato n.º 120/2021
Alteração ao Contrato-Programa n.º 329/2020, celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), de 10 de dezembro, que tem por objeto regular a comparticipação financeira a atribuir a esta entidade, para combate à pandemia causada pela COVID-19, na Região, através da adoção de medidas excecionais e temporárias para prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por COVID-19, nos variados domínios da sua atuação
contrato_120_2021_contrato_programa_sesaram.pdf 199 kB
Resolução n.º 341/2021
Aprova o "Regulamento de Fruição das Praias, dos Complexos Balneares e Acessos ao Mar da Região Autónoma da Madeira", abreviadamente designado por "Regulamento"