"Tranquilo" com o que fez e "desassossegado" com o que falta - Diário do Alentejo
"Tranquilo" com o que fez e "desassossegado" com o que falta
08 de agosto 2019 - 10:00
Texto Luís Godinho foto José Ferrolho
Pedro do Carmo não poupa nas críticas ao PSD: "Em 2015 o Baixo Alentejo estava totalmente ao abandono", pois "não havia um único investimento na região". "Foi desse ponto que nós partimos", refere o deputado socialista numa entrevista onde defende o trabalho do Governo sem negar que há problemas que se arrastam em demasia, como a A26: "Não é aceitável, nem é admissível, que continue encerrada". Pedro do Carmo diz que o CDS, ao contrário do PSD, "esteve presente" na defesa das causas do mundo rural.
O exercício das funções parlamentares correspondeu à expectativa que tinha em 2015, ao assumir o cargo?
Correspondeu. Não tenho por hábito fazer comparações entre as funções que exerço e outros cargos que já desempenhei. Gostei muito de ser presidente de câmara, do trabalho de proximidade, de realizar obra, de servir as pessoas. Não comparo essas funções com as de deputado porque são completamente diferentes. O que posso dizer é que esta experiência de quatro anos na Assembleia da República foi muito enriquecedora.
Mas diz-se muitas vezes que a capacidade de intervenção dos deputados está muito limitada, no sentido em que podem apresentar propostas mas quem as executa é o governo. Essa limitação existe?
Claro que existe, temos de ter consciência que não somos um poder executivo. O poder executivo é o governo. Mas conseguimos influenciar a tomada de decisões, temos de trabalhar muito, estudar profundamente as diversas matérias para poder ter uma ação interventora, para participar nas audições aos ministros. Nunca esqueci a região que me elegeu. Esta foi uma legislatura em que mantive uma grande proximidade ao Baixo Alentejo. Continuo a residir em Ourique, não em Lisboa, vou e venho quase todos os dias.
Porquê essa opção?
O estar no centro do poder, na Assembleia da República, é sedutor. É sedutor todo aquele ambiente político, todos aqueles corredores... Eu nunca poderia esquecer a base que me elegeu.
"Nunca esqueci a região que me elegeu. Esta foi uma legislatura em que mantive uma grande proximidade ao Baixo Alentejo. Continuo a residir em Ourique, não em Lisboa, vou e venho quase todos os dias".
Essa é justamente outra das críticas que muitas vezes se faz aos deputados, de se esquecerem da região que os elegeu quando chegam a Lisboa...
Posso dizer que me autodisciplinei para que isso não acontecesse e estive sempre presente nos principais momentos da região. Mas também quero dizer que é muito difícil desempenhar o trabalho parlamentar e estar muito próximo da comunidade que nos elege. Existe sempre um conjunto de eventos, de momentos importantes para a região, em que os deputados devem participar, onde gostariam de participar, mas isso implica que não estejam na Assembleia da República, que tenham falta. E isso também tem consequências de natureza política. Nem sempre é fácil manter esse equilíbrio, mas julgo que o consegui fazer durante esta legislatura, com grande determinação, a mesma que tenho para os próximos quatro anos.
Que balanço faz destes quatro anos de governo?
Estes quatro anos demonstraram que é possível fazer mais por este distrito. Em 2015 o Baixo Alentejo estava totalmente ao abandono e foi desse ponto que nós partimos. Não havia um único investimento na região. O empreendimento de Alqueva estava dado por concluído, sem sequer o estar. O IP2 estava num estado lastimável, tal como as restantes estradas. Não havia nem sonho nem ambição de fazer melhor. Passados estes quatro anos, alguns investimentos estão concluídos, como o do IP2, mas há ainda muita coisa a fazer. Há um olhar diferente para a região, as grandes ambições do distrito estão hoje inscritas no Plano Nacional de Investimentos, seja a ferrovia, a própria A26 e o alargamento do perímetro de rega do Alqueva em mais 50 mil hectares. É inquestionável que Alqueva mudou o paradigma desta região. O que seria de nós de são fosse Alqueva e os investimentos que se realizam, a mão de obra qualificada que se fixa na região? É a demonstração do grande potencial da nossa região.
Foram quatro anos de relançamento dos investimentos?
De relançamento da economia e do investimento público sem descurar a necessidade de termos contas certas. Critiquei o Governo nalguns momentos mas temos de reconhecer que foi alcançado o objetivo de retomar o investimento público sem pôr em risco o equilíbrio das contas públicas. Estes quatro anos demonstraram que é possível fazer mais por este distrito. Em 2015 o Baixo Alentejo estava totalmente ao abandono e foi desse ponto que nós partimos. Não havia um único investimento na região. O empreendimento de Alqueva estava dado por concluído, sem sequer o estar.
O IP2 estava num estado lastimável, tal como as restantes estradas. Não havia nem sonho nem ambição de fazer melhor. Passados estes quatro anos, alguns investimentos estão concluídos, como o do IP2, mas há ainda muita coisa a fazer.
Está de consciência tranquila?
Termino esta legislatura com a tranquilidade da consciência e com todo o desassossego da vontade. Isto é, tenho a absoluta convicção de que fizemos muito, cumprimos os compromissos, mas ainda há muito a fazer e é necessária muita energia para o concretizar. Foi uma legislatura de diálogo, assente na discussão parlamentar, mas é preciso dizer que nos momentos de defesa do mundo rural, das nossas causas e dos nossos valores, o CDS esteve muito mais presente do que o PSD. Nomeadamente, a luta pela caça, pelo desenvolvimento do interior...
Vamos então a alguns pontos concretos. Como deputado do partido de governo já percebeu por que motivo continua a A26 encerrada ao trânsito?
Não é aceitável, nem é admissível, que a A26 continue encerrada. Isso é inquestionável. O que me têm respondido é que existe um imbróglio jurídico muito complicado, prazos que têm de ser cumpridos e a necessidade de vários pareceres, designadamente, do Tribunal de Contas, e que sem isso não é possível resolver o assunto. Ninguém merece ter uma estrada destas, pronta, sem poder ser usada. Não tenho dúvidas de que muito brevemente esta questão estará ultrapassada e que, talvez já em setembro, se possam iniciar as obras para a construção da praça da portagem permitindo a abertura deste troço da A26.
Ainda antes das eleições?
É preferível que a obra comece, mesmo com essa crítica da proximidade das eleições, do que não começar.
Em matéria de ferrovia, ouvi-o dizer que nem sequer existia o estudo para a eletrificação da linha entre Casa Branca e Beja, acusando o ex-secretário de Estado e atual comissário europeu, Carlos Moedas, de se ter limitado a vestir a camisola do movimento Beja Merce+ sem ter feito nada de concreto. Em que ponto está o projeto?
Separemos a questão em duas partes. Toda a gente falava sobre a necessidade de eletrificar o troço entre Beja e Casa Branca. O que constatei é que nem sequer havia estudo prévio, muito menos possibilidade de lançar concurso, para concretizar o projeto. Nem o primeiro passo tinha sido dado. O então candidato do PSD, Carlos Moedas, vestiu a camisola do Beja Merece+ em 2011, depois foi secretário de Estado, comissário europeu e não deu um único passo para que a eletrificação da linha se pudesse fazer. Agora sim, foram dados passos nesse sentido. É pouco, fomos tarde, tudo isso é verdade, mas o que é facto é que nada tinha sido feito. Além disso, está inscrito no Plano Nacional de Investimentos, por proposta minha, a ligação Beja/Funcheira como um projeto vital para o desenvolvimento da ferrovia nacional e regional. O outro ponto é o estado a que chegou a ferrovia nacional.
Que é lamentável...
Que é lamentável, sem dúvida, não sendo possível de um momento para o outro encomendar comboios e carruagens e pô-los a circular. Ainda assim, já foram dados alguns sinais, pois ouvi, há bem poucos dias, que está a ser feito investimento na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) para a recuperação de carruagens destinadas a reforçar a oferta nalgumas linhas, entre as quais a que liga Beja a Casa Branca.
Responsáveis da concessionária dos aeroportos, a empresa francesa Vinci, têm dito não existir interesse das operadoras pelo aeroporto de Beja. Como é que se pode contrariar esta posição?
Bom, o aeroporto de Beja, por um lado, tem vindo a dar sinais positivos, tem vindo a dar passos para se afirmar como um aeroporto de retaguarda, e, com uma colaboração total por parte da Câmara de Beja, a quem reconheço o maior empenho, estão ali a ser feitos investimentos de milhões de euros na construção de um hangar de uma empresa privada. O aeroporto já representa para a cidade de Beja mais de 7000 dormidas todos os anos, nos diversos hotéis, mais de 15 mil refeições, o que é uma prova do potencial que aqui temos.
Se a ANA – Aeroportos de Portugal não tivesse sido privatizada a realidade seria diferente?
A privatização da ANA, a sua entrega à Vinci, representou uma forte machadada para o aeroporto de Beja, pois não foi acautelada a necessidade de uma discriminação positiva para o desenvolvimento desta infraestrutura. Esta é a realidade. Não tem havido vontade por parte da empresa para desenvolver o aeroporto de Beja. Penso que a própria Base Aérea será melhor aproveitada, em virtude da deslocalização para cá de uma esquadra da Força Aérea, conforme foi anunciado pelo ministro da Defesa, e também pela possível instalação de uma escola de pilotos. Trata-se de um projeto de uma empresa canadiana que tenho vindo a acompanhar. As negociações estão a chegar ao fim e isso terá um efeito muito positivo.
"O aeroporto já representa para a cidade de Beja mais de 7000 dormidas todos os anos, nos diversos hotéis, mais de 15 mil refeições, o que é uma prova do potencial que aqui temos".
Outro dos temas muito falados tem sido a saúde, tendo em conta as deficiências que são conhecidas, a começar pela falta de médicos. É uma situação dramática, como já chegou a ser classificada?
Deixe-me dividir a resposta em duas partes. A primeira é a falta de médicos, carência que não afeta apenas a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba), mas é generalizada a todo o País, sobretudo, nalgumas especialidades. Isto resulta de um desinvestimento grande no Serviço Nacional de Saúde, que vem de há décadas, nomeadamente, na formação de médicos e na sua colocação no interior do País. Sabíamos que este momento haveria de chegar. Todos os anos víamos a situação agravar-se e agora estamos confrontados com o problema.
Para o qual é necessário tomar medidas...
São necessárias medidas, mas as que têm sido tomadas são pouco mais do que paliativos, designadamente, ao nível da majoração do vencimento dos médicos que vêm para o interior. Mas a verdade é que existem poucos médicos. Não nos podemos esquecer que houve um momento em que os jovens portugueses foram convidados a emigrar e que centenas de milhares de pessoas deixaram o País. Teremos, talvez, de pensar em recrutar médicos no estrangeiro para colmatar as lacunas que atualmente existem. Esta é uma questão.
A outra é a das obras, designadamente, a ampliação do hospital de Beja, que continua por fazer...
... mas já muito foi feito. Já temos um conjunto de investimentos que eram necessários há muitos anos, como a imagiologia, o RX ou a TAC, e que já existem no hospital, já estão ao serviço dos utentes. O que faltava era a ressonância magnética, absolutamente fundamental, e já temos a candidatura aprovada, existindo igualmente a comparticipação nacional. As obras irão começar em breve. Em Orçamento do Estado também está a segunda fase da ampliação do hospital de Beja, existindo financiamento garantido, pelo que poderá ser uma realidade ainda no atual Quadro Comunitário de Apoio.
"O PSD está totalmente desfasado da realidade da região, não participa em nada, não é conhecedor, e a única vez que se pede ao PSD para ter uma opinião sobre um assunto da maior relevância para a região o PSD nada diz. Abstém-se. Quando a região precisou do PSD, o PSD foi-se embora, falhou mais uma vez".
Surpreendeu-o a posição da CDU no distrito de Beja ao recusar a criação de uma empresa pública para gestão do fornecimento de água em baixa?
O que me surpreendeu verdadeiramente foi a posição do PSD. O que fizemos com as águas foi replicar o modelo que está em funcionamento, o modelo das Águas Públicas do Alentejo, uma empresa pública que criámos em 2009 e que trouxe para o distrito de Beja um investimento superior a 100 milhões de euros. Hoje levamos água de Barrancos a Odemira, garantimos água às populações, de qualidade e em quantidade, isso fixa pessoas. Isso só foi possível porque na altura houve autarcas que entenderam que a CDU não deveria ficar presa a preconceitos ideológicos mas integrar esse processo.
Esse foi o projeto de fornecimento em alta. Mas desta vez não houve articulação com a CDU?
Talvez não existam é autarcas com essa abrangência, que pudessem dar um passo nesse sentido. A questão nunca foi de privatizar a água, isso sempre foi uma falsa questão. Devido à má qualidade das condutas há locais com perdas elevadíssimas e com má qualidade de água. Foi criada uma solução para o problema. O PCP não quis participar apenas por uma questão ideológica e para ganhar uma batalha.
É um dossiê que está fechado?
Não está, estamos a construir alternativas. Mais escandalosa que a posição da CDU foi a abstenção do PSD na Assembleia Municipal de Beja. O PSD está totalmente desfasado da realidade da região, não participa em nada, não é conhecedor, e a única vez que se pede ao PSD para ter uma opinião sobre um assunto da maior relevância para a região o PSD nada diz. Abstém-se. Quando a região precisou do PSD, o PSD foi-se embora, falhou mais uma vez.