As polémicas do (curto) Governo de Passos – Observador
O Governo nem tinha tomado posse e a primeira polémica surgia com a ida de Sérgio Monteiro para o Novo Banco. Venda da TAP, cheias no Algarve e crédito fiscal preencheram os 27 dias de Passos.
28 nov 2015, 17:32
O segundo Governo de Passos Coelho durou apenas 27 dias, mas o tempo foi suficiente para gerar algumas polémicas. Uma das mais faladas foi a venda da TAP mesmo depois do programa do Governo ter sido chumbado na Assembleia da República e o Executivo ter apenas poderes de gestão. Também os ministros, com menos de um mês no cargo, conseguiram destacar-se por alguns comentário menos habituais, como a reação de Calvão da Silva, ex-ministro da Administração Interna, quando deparado com a devastação das cheias em Albufeira: "Deus nem sempre é amigo".
Leia sobre as polémicas do Governo de Passos Coelho que chegou ao fim esta semana:
Nomeação de Sérgio Monteiro: Um dia antes da tomada de posse do Governo, Sérgio Monteiro, então secretário de Estado Infraestruturas, Transportes e Comunicações e principal responsável pela venda da TAP, foi nomeado o responsável máximo pela venda do Novo Banco. Esta contratação foi muito criticada pelos partidos à esquerda e soube-se esta semana que Sérgio Monteiro receberá 30 mil euros por mês por desempenhar estas funções.
Venda da TAP: O Conselho de Ministros de 12 de novembro aprovou a privatização da TAP depois da hora de almoço, a cerimónia de venda da transportadora aérea começou às 19:30 e às 23:30 a venda foi finalizada. A TAP foi vendida à Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, e deverá receber um reforço de capital de 150 milhões de euros nos próximos anos. A oposição pediu à Parpública para que a venda fosse travada, mas o PS não deverá reverter a venda já que isso teria custos adicionais porque a Gateway teria de ser indemnizada.
Quando Deus não é amigo: Durante o período em que o Governo esteve em funções, Calvão da Silva, agora ex-ministro da Administração Interna, visitou Albufeira devastada pelas cheias e disse que "Deus nem sempre é amigo". "Fiz questão de começar esta visita pelos cumprimentos de condolências à família enlutada. Era um homem que já tinha vindo do estrangeiro, tinha 80 anos, fica a sua mulher Fátima. Ele, que era um homem de apelido Viana, entregou-se a Deus e Deus com certeza que lhe reserva um lugar adequado", afirmou o ministro após verificar os estragos na cidade. Estas considerações geraram protestos nas redes sociais devido à laicidade do Estado português.
Fim das taxas moderadoras de urgência: As taxas moderadoras de urgência dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) vão ser iguais às consultas regulares nos centros de saúde, ou seja, vão ser reduzidas de de 10 para 5 euros. Ministro criou ainda três redes hospitalares. Isto tudo foi assinado pelo ministro dia 16 depois da queda do Governo no Parlamento.
Uma devolução a zeros: Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, admitiu esta quarta-feira na Assembleia da República ao apresentar a execução orçamental que caso a receita dos impostos se mantenha até ao final do ano nos mesmo níveis, não haverá qualquer devolução da sobretaxa em 2016, ao contrário do que foi dado a entender pelo Executivo. Núncio disse mesmo que a metodologia usada para o cálculo mensal pode ter dado a "perceção errada" sobre a devolução. "Nunca foi essa a intenção do governo". Isto, depois de o próprio Passos ter admitido, em entrevista na RTP que esta polémica merecia explicações e que era "natural" que gerasse dúvidas.