Afinal IVA reduzido não ajuda à criação de emprego | TVI24
Afinal IVA reduzido não ajuda à criação de emprego
O governo holandês descobriu, através de um estudo encomendado em 2003, que a aplicação de um IVA reduzido sobre serviços não tinha contribuído para a criação de empregos. O fim desta variante no espaço europeu está marcado para 1 de Janeiro.
2005-12-06 10:09 Redação
Desta forma, serviços como consertos de motos, cortes de cabelo e limpar janelas podem tornar-se mais caros, nalguns países da UE depois do ano novo. As taxas reduzidas de IVA acabam daqui a três semanas, a 1 de Janeiro de 2006, a não ser que os ministros das finanças da UE que se reúnem em Bruxelas, concordem em prolonga-la.
A possibilidade de aplicar uma taxa de reduzida de IVA em serviços de trabalho intensivo foi introduzida em 2000 como uma experiência para aumentar empregos. Mas a Comissão Europeia admitiu que o plano não funciona.
«Todos os estudos que vemos da Comissão mostram-nos que taxas reduzidas não nos estão a ajudar com o emprego,» afirmou o ministro das Finanças austríaco Karl-Heinz Grasser. Nove países usam taxas baixas de imposto: Bélgica, Espanha, Grécia, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido.
A França até desejava que refeições em restaurantes fossem acrescentadas à lista de serviços sujeitos ao IVA reduzido, algo que o Presidente Jacques Chirac prometeu na campanha para as eleições de 2002.
No entanto o governo alemão já se opôs a esta proposta, temendo que o povo alemão exija também taxas baixas em serviços de trabalho intensivo na Alemanha.
Se os estados membros discordarem, a taxa terá de ser aumentada para o standard nacional. O concelho concordou em Junho que o standard da UE da taxa do IVA de 15% continuaria a aplicar-se até Dezembro de 2010. Já os novos estados membros têm diversas variantes deste standard, a maioria das quais expira em 2007.
Recentemente muitas associações sectoriais têm apelado à manutenção das taxas reduzidas. A última foi a federação europeia da construção civil (FIEC), que disse mesmo que o fim da medida ameaça perto de 250 mil empregos do sector na União Europeia.