Ambiente Online - JUNTAr+ com Aviso de um milhão de euros para relançar economia circular nas freguesias
JUNTAr+ com Aviso de um milhão de euros para relançar economia circular nas freguesias
O Fundo Ambiental renovou para 2019, com receção de candidaturas até ao próximo dia 8 de maio, o Aviso do Programa "JUNTAr+ - Economia Circular em Freguesias", em que estas redes do poder local podem receber apoio financeiro para implementar soluções de economia circular.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta a este Aviso é de um milhão de euros, sendo o cofinanciamento de 85%, até um valor máximo de €25 mil euros por candidatura. Não serão financiados projetos que tenham sido anteriormente objeto de financiamento público, nacional ou comunitário, nomeadamente no âmbito do Aviso JUNTAr de 2018.
As ideias procuradas dirigem-se a formas de aumentar a reutilização de produtos, nomeadamente os abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor e outros de consumo massificado, como por exemplo manuais escolares, diminuir a produção de resíduos e contribuir para uma conceção de produtos com múltiplas vidas úteis e menor obsolescência.
Outra sugestão vai para conhecer e monitorizar a realidade nacional em matéria de desperdício alimentar e aumentar a produtividade na cadeia de valor, diminuir a produção de resíduos orgânicos sobretudo dos setores ligados à indústria alimentar, contribuindo assim para a conservação dos recursos naturais e contribuir para a educação do produtor/consumidor.
Dar nova vida aos resíduos, aumentar a introdução de matérias-primas secundárias na economia, diminuir a produção de resíduos, reduzir custos de contexto às empresas e promover a redução da extração de recursos naturais, é outro grupo de soluções procuradas.
Finalmente, a regeneração de recursos, subprodutos e matérias-primas secundárias, melhorar a eficiência hídrica, aumentar a reutilização de água e melhorar a recirculação de nutrientes e da matéria orgânica pelos seus ciclos naturais, será mais um caminho estimulado para os projetos.
Tendo como beneficiários elegíveis as Juntas de Freguesia, podem estas apresentar candidatura em parceria, sendo o beneficiário a entidade líder, competindo-lhe estabelecer os acordos ou contratos necessários à implementação da operação.
O líder da parceria deverá definir a visão, exercendo liderança estratégica, afetando recursos e promovendo as redes de cooperação necessárias com outras tipologias de entidades, designadamente outras Juntas de freguesia, micro, pequenas e médias empresas, entidades gestoras de fluxos específicos, universidades, centros tecnológicos, unidades de I&D e outras infraestruturas tecnológicas, entidades reconhecidas na prática de I&D, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ainda organizações não governamentais de diferentes âmbitos.
No ano de 2018, o aviso JUNTAR, igualmente com financiamento de 1 milhão de euros, dirigido às Juntas de Freguesia, recebeu 110 candidaturas, de variados pontos do país, tendo apoiado 49 projetos, que foram desde redes locais de compostagem, reutilização de manuais escolares, brinquedos e produtos de puericultura, passando por cozinhas comunitárias e repair café.