O PAN acompanha esta semana com uma iniciativa legislativa a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo que pede o fim da prospeção e a exploração de petróleo e gás em Portugal. O projeto de lei do PAN pede a revogação do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril, que regulamenta o acesso e exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em Portugal.
* Compilação feita pelo PÚBLICO, dos balanços energéticos oficiais do país desde 1971 e de um levantamento histórico do uso de carvão e petróleo desde 1890.