02 Dezembro 2020 às 14:13
Na véspera, António Costa esteve em Bruxelas, onde se reuniu com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, encontros também no quadro da preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Conselho Europeu "tem de aprovar os mecanismos necessários para que em 1 de janeiro exista uma União Europeia com o seu orçamento para 2021, caso contrário isso significaria paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo a política de coesão", advertiu.
Para António Costa, é essencial que fiquem definitivamente aprovados o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e o plano de recuperação económica e, para isso, "não se pode reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho, em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente o mecanismo de condicionalidade em matéria de cumprimento das normas do estado de direito.
Este cenário de paralisia na União Europeia, de acordo com o primeiro-ministro, "ninguém seguramente deseja viver".
"E só depende de nós evitar esse cenário. É isso que espero que todos os meus colegas tenham bem presente quando na próxima semana nos reunirmos em Bruxelas", disse, aqui num recado dirigido aos governos polaco e húngaro.
No que respeita aos resultados da reunião com David Sassoli e com os representantes dos diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro concluiu que as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "foram bem recebidas".
"Todos concordámos que este mês é decisivo, todos depositamos muita confiança na presidência alemã para poder concluir as negociações com o Reino Unido e assegurar que temos uma saída o menos traumática possível. É um mês decisivo também para que seja possível arrancar com a conferência sobre o futuro da Europa", referiu.
Por isso, segundo António Costa, "é neste quadro de grande expectativa sobre o que vai acontecer, que Portugal pensa a sua presidência a partir de 01 de janeiro", declarou, antes de se referir às prioridades políticas para os próximos seis meses.
As prioridades, acrescentou o primeiro-ministro, serão a recuperação económica da União Europeia pós-pandemia, o desenvolvimento do pilar social europeu e, na frente externa, a cimeira com a Índia em maio, a par do aprofundamento das relações com África.