Angola regista mais de cinco milhões de cidadãos e atribui os primeiros bilhetes de identidade a outros 2,6 milhões - África - Correio da Manhã
Angola regista mais de cinco milhões de cidadãos e atribui os primeiros bilhetes de identidade a outros 2,6 milhões
Anúncio feito por Francisco Queiroz, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Lusa 28 de Janeiro de 2022 às 11:17
Francisco Queiroz FOTO: Lusa
Francisco Queiroz revelou os dados durante a reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade e do Programa de Massificação do Registo Predial, no período entre agosto e dezembro de 2021.
No período em análise, foram efetuados um total de 1.234.124 de registos de nascimento e atribuídos, pela primeira vez, 644.494 bilhetes de identidade.
"Assim, desde o início do programa, em novembro de 2019 até ao mês de dezembro de 2021, foram registados 5.075.139 cidadãos e identificados, pela primeira vez, 2.635.203 angolanos", informou o ministro.
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O governante angolano salientou que, seguindo os dados estatísticos do início do programa, ainda faltam registar 4.040.945 cidadãos e identificar, pela primeira vez, 3.369.188 angolanos, até ao mês de setembro deste ano.
"Todavia, estes dados de partida têm se mostrado pouco fiáveis, pois, na prática, há já três ou quatro províncias que atingiram quase 200% de pessoas com bilhetes de identidade", disse.
Segundo o ministro, Luanda é a província que maior número de entrega de bilhetes de identidade regista, sendo que o grande número de habitantes "por vezes faz crer que há atraso de emissão e entrega [dos documentos]".
"Apesar de existirem constrangimentos, tais como as medidas impostas por força da evolução da pandemia da covid-19, a falta e atrasos no pagamento de subsídio aos brigadistas, os furtos de equipamentos, que se acentuaram nos últimos tempos, e outros, podemos verificar que, de uma forma geral, grande parte da execução do programa deu-se até ao ano de 2021", destacou.
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Durante 2021, foram realizadas visitas de campo a diversas brigadas e postos de quase todas as províncias do país, com exceção de Cabinda, que permitiram constatar o nível de produtividade e as dificuldades vividas pelas equipas do programa, bem como indicar os caminhos para superá-los.
O ano de 2021, prosseguiu o ministro, foi também o ano de maior implementação do programa na diáspora, com várias equipas a deslocarem-se a 16 países, onde montaram 28 postos de identificação, faltando a Itália e Espanha, prevendo-se a extensão de mais postos na América do Sul e em África.
"O tempo que nos resta para levar a efeito o programa é de oito meses, devemos redobrar os esforços, no sentido de obtermos números cada vez mais próximos das metas preconizadas, isto de forma a alcançarmos os resultados programados para setembro de 2022", disse.
No âmbito do Programa de Massificação do Registo Predial, atingiu-se o número de 84.273 atos de registo predial em todo o território nacional, desde março de 2021, data do início do programa, até dezembro do mesmo ano, disse o ministro.
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