690 mil portugueses ainda não tinham médico de família em 2018 - Saúde - Jornal de Negócios
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt | João D'Espiney joaodespiney@negocios.pt 07 de Abril de 2019 às 11:00
No final de 2018 havia 690 mil pessoas sem médico de família em Portugal. Segundo o Governo, este é o número mais baixo de sempre de utentes sem médico de família atribuído. Na semana passada, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que não deverá ser possível cumprir a meta de incluir todos os portugueses até ao final da legislatura.
A informação consta do relatório sobre a execução dos programas orçamentais de 2018, que foi entregue pelo Ministério das Finanças no Parlamento a 3 de abril e a que o Negócios teve acesso. "O número total de utentes sem médico de família tem vindo a diminuir progressivamente ao longo dos anos, tendo-se registado em 2018 o número mais baixo de utentes sem médico de família atribuído", lê-se na parte dedicada ao programa orçamental da saúde.
Segundo os dados do Governo, em 2013 cerca de 87% da população inscrita no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha médico de família atribuído. Cinco anos depois, a cobertura passou para 93% da população. Ou seja, noutra perspetiva, Portugal passou de ter 12,9% dos cidadãos sem médico para 6,8%.
O relatório mantém a necessidade de "prosseguir o objetivo de garantir que todos os portugueses têm um médico de família atribuído". Tal também passou, segundo o Governo, pelo reforço dos vários tipos de unidades de saúde ao serviço dos portugueses, "tendo-se apostado no alargamento das respostas existentes e na atribuição de um médico de família a cada vez mais utentes do SNS".
A melhoria desse indicador acontece também por causa das contratações de médicos. As despesas com pessoal subiram face ao ano anterior e ficaram acima do valor inicialmente previsto. No total, em 2018, o programa orçamental da saúde gastou 4.160 milhões de euros em salários, acima dos 3.947 milhões de euros previstos no orçamento inicial. O mesmo aconteceu na despesa na aquisição de bens e serviços, também fruto das regularizações dos pagamentos em atraso dos hospitais.
Certo é que o Estado continua ainda longe do objetivo de atribuir um médico de família a todos os portugueses. Na semana passada, numa audição na Assembleia da República, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que não deverá cumprir essa meta até ao final da legislatura (outubro deste ano). Nessa audição a ministra tinha dito que ainda havia cerca de 600 mil portugueses sem médico de família.
Na reunião com os deputados, a ministra já tinha reconhecido que, para cumprir esse objetivo, era necessário que todos os inscritos para exame final de especialidade de medicina geral e familiar ficassem retidos no Serviço Nacional de Saúde e ainda que não houvesse aposentações de médicos. "São duas circunstâncias que provavelmente não se concretizarão, mas estamos cada vez mais próximos da meta que fixámos", afirmou no final da audição.
Além disso, os profissionais de saúde queixam-se da quantidade de utentes por médico e do tempo de consulta que tem sido cumprido. A Ordem dos Médicos propõe que, no mínimo, cada consulta de medicina geral e familiar dure 30 minutos.
A promessa de dar um médico de família a todos os cidadãos tem já mais de 24 anos tendo sido assumida consecutivamente por sete governos do PS, PSD e CDS, de acordo com a pesquisa efetuada pelo Negócios ao documento com os compromissos eleitorais dos executivos de António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates, Passos Coelho/Paulo Portas e António Costa.