Estado sujeito a elevado risco de corrupção. - Cleptocracia Portuguesa
Estado sujeito a elevado risco de corrupção.
De acordo com um relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção, o Estado está sujeito a um elevado risco de corrupção nas áreas da contratação e da concessão de benefícios.
Para a elaboração do documento, que ainda não está completo, foram consultadas 700 entidades públicas, refere a RTP.
Segundo este Conselho, que é liderado por Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, as áreas da contratação e da concessão de benefícios são as mais atingidas e aponta várias tendências nos serviços e organismos que os deixam mais permeáveis à corrupção nestas áreas.
Este organismo recomenda ainda a elaboração e implementação de adequados planos de prevenção.
Ainda segundo o relatório apresentado as várias tendências encontradas apontam falhas que vão desde a atribuição de benefícios públicos sem fundamentar a decisão ou especificar os termos em que quem recebe deve prosseguir a sua actividade e eventuais sanções de que pode ser alvo em caso de incumprimento.
Já quanto ao controlo interno da contratação pública, o Conselho de Prevenção da Corrupção observou várias tendências para a falta de medidas para evitar conflitos de interesse, que podem colocar em causa a transparência dos procedimentos e de possíveis situações "de corrupção e de favoritismo injustificado".