PAN pede isenção de IVA nos bens alimentares essenciais (com áudio) – O Jornal Económico
João Barros e Nuno Braga (versão áudio)	 05 Maio 2022, 06:40
O PAN quer ver isentos de IVA bens alimentares essenciais como massa, arroz e pão, de forma a combater a subida de preços generalizada em Portugal e os seus efeitos junto das famílias mais vulneráveis à inflação.
O partido apresentou a Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª, que sugere um aditamento à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) de forma a isentar de IVA a compara de bens alimentares essenciais.
A lista de produtos visados pela medida inclui cereais, arroz, massas alimentícias e pastas secas similares, pão, seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e, finalmente, frutas, legumes e produtos hortícolas.
"Com a presente proposta de alteração o PAN propõe que a aplicação de IVA zero a um conjunto de 6 bens alimentares pertencentes ao cabaz essencial das famílias, incluindo o pão, a fruta, os legumes, arroz, massa, cereais e produtos de origem vegetal (como o seitan)", pode-se ler no texto da proposta.
"Propõe-se que esta medida tenha um carácter temporário, vigorando entre o dia 1 de junho de 2022 (data previsível da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022) e 31 de dezembro de 2022", acrescenta a deputada única do PAN responsável pela iniciativa, Inês Sousa Real.
Recorde-se que a inflação acelerou em abril para 7,2%, com a variação dos produtos alimentares a chegar aos 9,5%. O PAN destaca ainda que "o preço do cabaz de bens alimentares essenciais registou um aumento de 10,51%, ou seja, 19,31 euros" desde o início da guerra na Ucrânia, o que justifica uma medida desta natureza.