Descobrir que o automóvel que comprou está penhorado, pode ser um grande problema. Saiba como evitá-lo e até como pode beneficiar da compra de carros que estejam nesta situação judicial.
Daniela Gonçalves , 3 Fevereiro 2021
Uma das piores dores de cabeça que podem surgir a quem compra um automóvel usado é descobrir que se trata de um carro penhorado. Se não procurar esta informação no momento da compra, o comprador pode demorar anos até descobrir o estado judicial do bem que adquiriu. Por isso, e como em tudo, prevenir é o melhor remédio. Saiba como perceber se está a comprar um carro penhorado, antes mesmo de levar o negócio avante.
O Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Através da Venda Eletrónica - Bens Penhorados pode descobrir se o veículo em questão tem ou não uma penhora associada. Esta é a forma mais simples e gratuita de aceder a essa informação, no entanto precisa de ter alguns dados do veículo. A pesquisa pode ser demorada, porque é feita por modalidade de compra, distrito e município, valores de venda e ainda intervalo de datas para propostas de compra. Se não souber nenhuma destas informações, a pesquisa pode tornar-se complexa e demorada.
Certidão Permanente do Automóvel
Se quiser consultar a informação relativa a penhoras, multas ou outros encargos referentes ao automóvel em questão, de forma mais ágil e rápida, pode fazê-lo na Certidão Permanente do Automóvel. Para isso, basta aceder ao Portal Automóvel Online indicar a matrícula do carro que quer comprar e o seu nome. Este pedido tem o custo de 10€. Se preferir o documento em papel, pode pedi-lo num balcão do IRN ou numa Loja do Cidadão, com um custo de 17€.
Pode também consultar a informação sobre penhoras associadas ao automóvel junto do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT). Este pedido pode ser feito presencialmente ou online. Também tem custos associados.
Se só descobriu que o carro que comprou está penhorado, depois de fechar o negócio, as notícias não são nada animadoras. Pode opor-se à penhora. No entanto, a probabilidade de ganhar é muito remota. Isto porque a penhora dá-se quando existem dívidas por parte do proprietário (neste caso, o ex-proprietário). Independentemente do bem ter mudado de propriedade, a dívida mantém-se e deve ser saldada.
No Portal das Finanças, como vimos em cima;
No Portal Citius;
Nos Bancos (que penhoram carros, à semelhança de casa, para saldar dívidas);
Em portais próprios, como o e-leilões ou a Câmara dos Solicitadores.
Negociação direta: neste tipo de negociação, o valor é discutido entre ambas as parte, que devem chegar a acordo. Caso isso não aconteça, o processo avança - habitualmente - para leilão.