Condutores sem infrações nos últimos três anos premiados com pontos extra
Por Expresso Publicado a 3 Jun, 2019, 20:49
É bom condutor? Se respondeu sim a esta pergunta então consulte o seu cadastro na página da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e veja o bónus que recebeu por se portar bem na estrada.
"Everyone gets a car"
O vídeo que acaba de ver será provavelmente um dos momentos mais marcantes da televisão norte-americana deste século: Oprah Winfrey oferece um carro a cada uma das pessoa que está na audiência.
É a loucura, o êxtase. De forma bem mais contida – até porque o prémio também é mais modesto -, os condutores portugueses estão a ser premiados pelo bom comportamento nas estradas.
"You get three points"
"Everyone gets three points"… mas só se nos últimos três anos não cometeu qualquer contra ordenação.
Passamos a explicar: um condutor com pelo menos três anos de carta e que nos últimos três anos não tenha cometido qualquer contraordenação recebeu três pontos extra. Ou seja, neste momento, têm 15 pontos. E isso pode ser consultado no cadastro através do Portal de Contraordenações Rodoviárias – basta fazer o registo, entrar e confirmar.
Esta era uma medida já prevista em 2016, quando a "carta por pontos" entra em vigor. "No final de cada período de três anos, sem que exista registo de contraordenações graves ou muito graves ou crimes de natureza rodoviária no registo de infrações, são atribuídos três pontos ao condutor, não podendo ser ultrapassado o limite máximo de quinze pontos", pode ler-se no artigo 148 do Código da Estrada.
Em jeito de balanço – esta semana assinala-se o terceiro aniversário da entrada em vigor da "carta por pontos" -, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) aponta que desde 2016 já foram retiradas 505 cartas de condução e há ainda 968 títulos de condução em fase de instrução da cassação. "Dos cerca de 80 mil condutores já sancionados com a subtração de pontos, mais de 60% apenas perderam dois, correspondendo a uma infração grave", pode ler-se no comunicado divulgado pela ANSR.
Por cada contraordenação grave são retirados dois pontos ao condutor, exceção feita em casos de excesso de velocidade em zonas de coexistência, condução sob efeito álcool e ultrapassagem imediatamente antes e nas passadeiras – nesses casos são descontados três pontos. Já nas contraordenações muito graves, o prejuízo pode chegar até aos quatro ponto. Os crimes rodoviários podem custar seis.
No anterior regime, que funcionou até maio de 2016, a cassação da carta de condução só acontecia quando, durante um período de cinco anos, eram praticadas três infrações muito graves ou cinco infrações graves ou muito graves. "Uma vez que o fator temporal tinha no anterior regime um peso preponderante, nos últimos cinco anos de vigência daquele regime apenas foram cassados dois títulos de condução, sendo que os crimes rodoviários não tinham relevância para a cassação", sublinha a ANSR.