Este é o objetivo do “Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais”, que começa nesta terça-feira (27) no município de Moeda (Território Metropolitano) e tem programação prevista até a quinta-feira (1º de março). Promovido em parceria pelas Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do governo federal, o encontro vai reunir para capacitação, nesta primeira etapa, 45 técnicos do sistema estadual do meio ambiente.
Segundo a Diretora de Aquicultura da Secretaria de Agricultura Ana Carolina Euler, nestas oficinas serão abordadas as características da piscicultura mineira e o potencial da atividade para a construção coletiva de uma instrução de serviço unificada que vai nortear o licenciamento aquícola em Minas. “Nosso principal objetivo é unificar o entendimento e buscar a padronização na análise e aprovação dos processos de regularização ambiental da atividade em todas as superintendências regionais de meio ambiente. Também queremos reduzir o percentual de informalidade na piscicultura, uma vez que ela penaliza o pequeno produtor, na medida em que impede o acesso às políticas públicas de fomento e estimula a perpetuação da exclusão social dos agricultores familiares”, afirma.