João Leão. Este suplementar "não tem cortes sociais nem aumento de impostos"
O ministro das Finanças admitiu esta quarta-feira, 17 de julho, a hipótese de apresentar alterações ao Orçamento "no final do ano", mas para já, não "antevê essa necessidade".
"Neste momento, em função da evolução atual, não antevemos a necessidade de fazer este ano uma retificação ao orçamento", começou por referir o João Leão na comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da audição sobre a Conta Geral do Estado de 2018.
Na resposta ao deputado social-democrata Afonso Oliveira, o ministro lembrou que "o PSD fez oito orçamentos retificativos, mas não antevemos a necessidade, mas se houver necessidade no final do ano faremos uma alteração, mas neste momento não antecipamos essa necessidade", frisou o governante que antes assumiu que o Governo está "disposto a fazer revisões que achar convenientes e no momento oportuno."
Num primeiro momento, o responsável das Finanças afirmou que "neste momento ainda não antevemos uma necessidade de fazer ainda este ano uma retificação ao Orçamento", mas pouco depois, numa resposta à bancada do PSD indicou que "se houver necessidade no final do ano faremos uma alteração".
João Leão lembrou que "as projeções económicas têm sido feitas num contexto de elevada incerteza e com alterações significativas e que o Governo estará disposto, a seu tempo e em função da evolução da pandemia e da conjuntura económica, a fazer a atualização das suas projeções que achar convenientes", sendo que o défice previsto para este ano passou de 6,3% do PIB para "cerca de 7%", segundo as estimativas atualizadas pelo Executivo, agravando em sete décimas o valor inicial.
A pandemia de covid-19 obrigou o Governo a refazer as contas para este ano em que previa um excedente orçamental de 0,2% do PIB, apontando para uma quebra do PIB de 6,9%, mesmo assim uma contração da economia mais otimista do que a maior parte das instituições que publicam previsões oficiais. A última, da Comissão Europeia aponta para uma queda do PIB de quase 10%.