Taxa turística em Lisboa pode aumentar em janeiro de 2019 – ECO
Taxa turística em Lisboa pode aumentar em janeiro de 2019
É certo que o valor será reavaliado até janeiro de 2019 e que deverá ser aumentado, só não se sabe quanto. O compromisso consta do acordo entre o BE e o PS para viabilizar uma maioria em Lisboa.
A Câmara de Lisboa vai reavaliar a taxa turística a cobrar por noite na capital até ao dia 1 de janeiro de 2019. Os bloquistas queriam duplicar a taxa para dois euros por noite, segundo o Diário de Notícias desta segunda-feira, mas os socialistas recusaram. Durante as negociações para viabilizar um executivo camarário não foi alcançado um acordo sobre o aumento da taxa, mas é quase certo que deverá subir.
Foi na semana passada que Fernando Medina e Ricardo Robles anunciaram o acordo entre o BE e o PS que vai viabilizar uma maioria socialista para os próximos quatro anos. O vereador do Bloco de Esquerda ficou com os pelouros da Educação e Saúde, mas o acordo vai além dessas áreas, incluindo também a taxa turística — "o valor da taxa [turística] será reavaliado até 1 de janeiro de 2019", lê-se no texto.
BE aprova acordo com o PS na Câmara de Lisboa
O BE quer que as receitas provenientes do aumento da taxa turística sejam utilizadas na higiene urbana, transportes públicos, mas sobretudo nas zonas da cidade mais pressionadas pela vaga de turismo. Fonte do executivo de Medina ouvida pelo DN refere que o primeiro passo será avaliar a execução da taxa turística municipal e só depois se pensará no aumento.
Em 2016, a taxa tinha rendido 13,5 milhões de euros e este ano, só no primeiro trimestre, já rendeu 3,3 milhões de euros. Este ano estão previstas receitas na ordem dos 15 milhões de euros.
https://eco.sapo.pt/2017/11/06/taxa-turistica-em-lisboa-pode-aumentar-em-janeiro-de-2019/
Taxa turística a pagar renda acessível? "Constitucionalmente, em princípio não"
Rafaela Burd Relvas, Paula Nunes, 4 Outubro 2017
A taxa turística é cobrada por um serviço prestado aos turistas e, por isso, Helena Roseta entende que não pode financiar rendas acessíveis. Mas reconhece que a sua gestão pode ser mais transparente.
https://eco.sapo.pt/entrevista/taxa-turistica-pode-pagar-renda-acessivel-constitucionalmente-em-principio-nao/