″Fake-groups″ de populistas na mira do Parlamento Europeu
"Fake-groups" de populistas na mira do Parlamento Europeu
Os grupos políticos do Parlamento Europeu são financiados através do orçamento global da União, na parte que é destinada ao funcionamento das instituições. A distribuição do montante é proporcional à sua dimensão e representatividade.
25 Janeiro 2019 — 11:11
Um grupo de eurodeputados, liderado pelo socialista alemão Jo Leinen, quer limitar o abuso dos poderes e dos privilégios que os "fake-groups" formados por populistas conseguem no Parlamento Europeu.
O eurodeputado critica por exemplo a facilidade com que partidos como o britânico UKIP, ou o Movimento 5 Estrelas, fundado pelo humorista italiano Peppe Grillo, conseguem financiamento e poder político, por se organizarem num grupo político, quando "não têm qualquer afinidade política entre eles".
"Publicamente eles comentam que não tem nada a ver uns com os outros, mas juntam-se apenas pelos privilégios que conseguem do parlamento, ao formarem um grupo político", afirmou Jo Leinen, considerando que se trata de "uma má utilização da funcionalidade e da capacidades legais", que não deve ser aceite "de antemão".
Por essa razão, Leinen está a apresentar um conjunto de normas, que deverão ser introduzidas como "emendas, sobre os nossos procedimentos, para que, no futuro, possamos monitorizar se há uma afinidade política entre aqueles que se juntam e reclamam que são um grupo político".
Por definição, o parlamento organiza-se por grupos políticos, "em função das afinidades políticas". De acordo com as regras do parlamento, "para constituir um grupo político é necessário um número mínimo de 25 deputados e uma representação de, pelo menos, um quarto dos Estados-membros".
As alterações que estão a ser preparadas pelo grupo liderado por Jo Leinen definem que a afinidade política verifica-se quando houver "uma declaração comum sobre o que querem fazer, têm de ter um programa, reuniões em comum, votarem em conjunto no plenário, especialmente para que se possa perceber muito rapidamente se é um falso grupo, ou se é um verdadeiro grupo por natureza".
Nas regras atuais, está ainda definido que "cada deputado só pode pertencer a um grupo político", mas nada impede que um partido nacional, com vários deputados eleitos, no Parlamento Europeu, integrar vários grupos políticos, conferindo-lhes uma "força muito maior" do que a proporção da sua representatividade, critica o deputado Jo Leinen, entrevistado em Bruxelas pelo DN.
Esta situação até já se verificou no passado quando, em 2014, Marine Le Pen e Matteo Salvini - contra todas as expectativas -, conseguiram formar um grupo político no Parlamento Europeu.
"O que aconteceu foi que eles conseguiram um membro dos alemães da AfD [Alternativa para a Alemanha], por isso mais um país, e depois um membro da Áustria juntou-se a eles", descreveu o deputado, salientando que também neste caso, o objetivo era o "uso dos privilégios, por pertencerem a um grupo político".
Mas, a conseguir resultados, tal já não poderá acontecer na próxima legislatura, porque "há outra emenda em cima da mesa que propõe que o mesmo partido nacional não possa ter membros no Parlamento Europeu que adiram a grupos políticos diferentes", ou seja "não possam dividir-se em dois ou três grupos políticos", como é possível atualmente.
Financiamento e poder
Os grupos políticos do Parlamento Europeu são financiados através do orçamento global da União, na parte que é destinada ao funcionamento das instituições. A distribuição do montante é proporcional à sua dimensão e representatividade. Se não pertencerem a um grupo político, os deputados individuais têm ao seu dispor pouco mais do que o direito de intervenção em plenário.
Mas, se pertencerem a um grupo político a sua influência na instituição multiplica-se. No seu Dicionário de Termos Europeus, o eurodeputado Carlos Coelho apresenta uma definição dos poderes de um grupo parlamentar. Por exemplo, "exercer a iniciativa legislativa, participar nas comissões parlamentares em função do número dos seus membros". Na extensa lista destaca-se ainda "o direito de fixar a ordem do dia de um certo número de reuniões plenárias".
São poderes como estes que o deputados Jo Leinen não quer ver na mão de "eurocépticos ou mesmo anti-europeus", que além do mais acedem a "elevadas" somas, para manter o grupo político em funcionamento, com despesas de pessoal, instalações e material.
O deputado dá o exemplo da EFDD, - o acrónimo inglês de Europa da Liberdade e da Democracia Direta, constituído entre outros pelo Movimento 5 Estrelas e pelo UKIP -, que "recebem três milhões de euros por ano".
"É imenso dinheiro. E, eles usam esse dinheiro, para os objetivos deles [anti-europeus]. Não estão, realmente, a agir como um grupo político, na melhoria da Europa, da vida dos cidadãos. (...) Eles usam aquele dinheiro para destruir a Europa e não para tornarem a Europa melhor".
O deputado espera que estas normas possam ser aplicadas já na próxima legislatura, pois acredita na possibilidade "real" de as próximas eleições europeias, que em Portugal acontecerão a 26 de maio, trazerem "mais populistas".
Jo Leinen acredita porem que "essas pessoas que têm os seus próprios objetivos, mas que não são necessariamente para o bem comum", também "não estão unidos"
"Eles têm abordagens muito diferentes para as grandes questões. Uns dizem muçulmanos, outros dizem judeus. Uns não gostam da América, outros não gostam da Rússia. Uns querem a partilha justa dos migrantes, para ser distribuídos pelos países, outros não querem migrantes de todo", ironiza.
"Penso que eles deveriam ter alguma base comum, para virem para aqui para o Parlamento Europeu e dizerem, nós estamos unidos num grupo político", afirma esperançado que "não deva ser tão fácil [em 2019], como foi, há cinco anos, depois das últimas eleições europeias".
No dia 2 de julho, o novo Parlamento entrará em funções e "depois veremos quem forma grupos políticos e se houver fake-groups, então o Parlamento deve rejeitá-los", defende o deputado.