Há cada vez mais alunos a completar os diversos ciclos de ensino dentro do tempo esperado, o que traduz uma diminuição do insucesso escolar. É no secundário que se verifica o maior número de “chumbos”: cerca de um em cada quatro alunos das escolas do Alentejo tem, pelo menos, uma reprovação.
De acordo com dados da Direção-Geral de Estatística em Educação (DGEE) relativos a 2020, agora divulgados, 73% dos estudantes do distrito de Évora completaram o secundário dentro do tempo esperado, o que representa uma significativa melhoria relativamente a 2018, quando apenas 59% o conseguiam fazer. É a média mais elevada das quatro subrregiões alentejanas.
A percentagem mais baixa é a do Alentejo Litoral, onde apenas 63% dos estudantes concluem o secundário sem qualquer percalço, mas em 2018 eram muito menos: 51%. Isto no que respeita aos cursos nas áreas de ciências e humanidades. No ensino profissional, invertem-se as posições, entre os 71% de sucesso no Alentejo Litoral e os 59% no Alentejo Central.
No primeiro ciclo do ensino básico, a antiga escola primária, 90% dos alunos do Alentejo Central conseguem completar os quatro anos sem qualquer “chumbo” (eram 86% em 2018), sendo que no Alto Alentejo e no Alentejo Litoral essa percentagem é de 88% e no Baixo Alentejo é de 82%. Todas as subrregiões registam melhores indicadores do que os de 2018.
“A percentagem de estudantes que concluem os seus ciclos de estudos no período em que é expectável que o concluam, sem reprovar, tem vindo a aumentar e essa tendência é positiva e tem vindo a consolidar-se”, assinala Bravo Nico, doutorado em Ciências da Educação e professor na Universidade de Évora. Segundo explica, há três fatores que concorrem para esta evolução positiva, a começar pela dimensão política, a nível nacional.
“Temos assistido a uma atenção crescente relativamente às questões do insucesso e do abandono escolar. Tem havido por parte do Ministério da Educação a adoção de medidas de política educativa que vão no sentido de promover o combate mais eficaz ao insucesso e ao abandono escolar. Isso tem permitido criar uma tendência política de intolerância face a esta problemática, ou seja, houve uma clara aposta de política educativa e até de recursos financeiros em medidas concretas de combate ao insucesso e ao abandono escolar”.
Como exemplo aponta o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que abrangeu todo o país, e que “envolveu a afetação de recursos financeiros” para esta área, incluindo os agrupamentos de escolas, as autarquias e as comunidades intermunicipais “no desenho e na concretização” dos mais variados projetos. “Houve aqui um princípio muito importante que foi o da subsidiariedade. Ou seja, construir respostas locais para os problemas que em cada território existiam no que diz respeito ao insucesso e abandono escolar”.
Uma segunda explicação para a evolução positiva dos números relativos ao sucesso escolar, segundo Bravo Nico, pode ser encontrada ao nível das escolas, que “têm hoje um grau de autonomia muito elevado” o que permite, também ele, “construir respostas específicas” para os problemas que surgem. “As escolas que integram os Territórios Educativos de Educação Prioritária têm muita autonomia na definição dos seus projetos educativos, até na contratação de recursos humanos para promoverem o combate ao insucesso e ao abandono escolar. Estamos a falar de técnicos especializados em muitas áreas diferenciadas que fazem muita falta às escolas e que têm alguma margem de manobra do no sentido de construírem propostas curriculares específicas para responderem a problemas concretos e potenciar o o aproveitamento dos seus estudantes”
Uma terceira explicação estará no Apoio Social Escolar que veio responder à dificuldade de “muitas crianças e jovens em frequentarem a escola e em terem bom aproveitamento e cuja circunstância não decorria das suas capacidades cognitivas, mas, muitas vezes, das dificuldades das suas famílias em lhes proporcionarem uma condição adequada para poderem frequentar a escola de uma maneira mais focada nas aprendizagens”.
O professor da Universidade de Évora nota ainda que a “persistência de alguns casos de insucesso” terá de ser explicada atendendo às questões concretas de cada agrupamento de escolas, não existindo uma resposta uniformizadora: “O que se passa, por exemplo, em Estremoz, será muito diferente do que se passará em Évora ou em Campo Maior ou noutro sítio do país. “São casos muito concretos que podem ter circunstâncias muito diferentes do ponto de vista social, comunitário e até do ponto de vista das próprias crianças e do seu nível de desenvolvimento. Para que esta tendência se consolide e estas bolsas sejam eliminadas, o trabalho que há a fazer já não é macro, mas um trabalho focado nas realidades concretas, caso a caso, no sentido de se identificarem as causas da prevalência dessa taxa e atuar sobre as variáveis que estão aí presentes”, resume.
SEGUNDO CICLO COM MENOS REPROVAÇÕES
Os dados da DGEE apontam no sentido de o 2.º Ciclo do Ensino Básico (correspondente aos 5.º e 6.º anos) ser aquele que é concluído pela maior percentagem de alunos dentro do tempo esperado. No Alentejo Litoral, 96% dos estudantes não regista qualquer “chumbo”, percentagem ligeiramente superior à do Alentejo Central (94%) e à do Alto Alentejo (93%) e não muito diferente da do Baixo Alentejo (91%).
Já no que diz respeito ao 3.º Ciclo, as dificuldades são um pouco maiores, mas os indicadores melhoram comparativamente com 2018. No Alto Alentejo, 85% dos alunos chega ao fim do 9.º ano
sem ter reprovado de ano, o mesmo se passando com 82% dos estudantes do Alentejo Central e do Alentejo Litoral. Todas estas regiões melhoram em mais de quatro pontos percentuais o seu desempenho face a 2018. A única exceção é o Baixo Alentejo, onde 81% dos alunos conclui este nível de ensino em 2020 dentro do tempo esperado (menos 4%).
“Houve um período e um tempo em que as taxas de sucesso eram medidas pelo nível de insucesso. Portanto, quanto mais pessoas ‘morressem’ no sistema educativo, melhor ele era. Felizmente esta lógica começou progressivamente a alterar-se. Não é a pensar que retendo o aluno que vamos medir a qualidade, a eficácia e a eficiência do sistema educativo, muito pelo contrário”. Quem o diz é Manuel Cabeça, professor e diretor do Agrupamento de Escola Manuel Ferreira Patrício, segundo o qual essa qualidade e eficiência “passa mais por arranjar estratégias que permitam apoiar o aluno, a família e a própria turma na sua recuperação e processo a desenvolver à ‘posteriori’. Só esta conceção de alterar uma lógica de retenção para uma lógica da promoção do sucesso é mais de meio caminho andado para esta alteração estatística”.
Reconhecendo que as realidades territoriais e geográficas “condicionam e muito as dinâmicas de escolarização”, Manuel Cabeça explica a existência de 27% de alunos do Alentejo Central que não conseguiram completar o secundário dentro do tempo esperado com uma “dimensão cultural” também associada ao ensino. “A relação que os pais, as famílias e a própria comunidade estabelece com a escola e com o processo de escolarização está muito dependente da cultura de cada um de nós”. Dito de outra forma, “há etnias que ainda fogem muito à escola e ao processo de escolarização. Manifestamente há dificuldades”. Depois, junta-se uma (ainda) significativa taxa de analfabetismo nalguns concelhos e “necessidades profissionais” por parte de diversas famílias. “[É o caso da] sazonalidade de alguns trabalhos que [acaba por] retirar algumas crianças desta dinâmica educativa. Isto é um processo que muito típico do interior de Portugal, e das regiões mais carenciadas”, resume.