UGT: Nova taxação de indemnizações é ″primeiro passo num caminho correcto″
UGT: Nova taxação de indemnizações é "primeiro passo num caminho correcto"
O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou hoje que a nova lei que taxa a 42 por cento as indemnizações pagas a gestores é positiva, afirmando tratar-se de um primeiro passo num caminho correcto.
08 Setembro 2009 — 20:14
"É um primeiro passo num caminho correcto", disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, afirmando que a nova lei que foi publicada segunda-feira em Diário da República é "positiva".
João Proença afirmou que "houve imensos abusos" neste âmbito, referindo que os "gestores têm fixado livremente as suas próprias remunerações e tem havido abusos brutais".
Por isso, considerou, "as situações que ultrapassem o limite do razoável devem ser devidamente penalizadas através do sistema fiscal".
A nova legislação cria um regime de tributação sobre as indemnizações que os recebam quando terminem funções ou rescindam contratos antes do termo, passando os quadros superiores das empresas a pagar na totalidade 42 por cento de IRS.