por Carlos Frederico Barcellos Guazzelli
Na semana passada, atendendo pedido da Procuradora-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida em boa hora, abortou a tentativa de constituição, pelos procuradores federais que atuam em Curitiba na chamada "força tarefa da operação lava-jato", de uma fundação que lhes permitiria administrar a vultosa quantia de dois bilhões e meio de dólares – oriunda de multa imposta nos Estados Unidos à Petrobras, por danos por esta supostamente infligidos a acionistas minoritários naquele país. A mencionada importância foi internalizada no Brasil em razão de acordo firmado pela petroleira com o Departamento de Justiça norte-americano, determinando que a mesma deveria ser confiada a "autoridades brasileiras", com destinação pública.
Para o êxito deste verdadeiro projeto de poder, ainda em curso, contribuíram, por certo, os cursos de "capacitação" – nada de mestrado ou doutorado, sequer um "mba" – que os investigadores paranaenses seguiram no Departamento de Justiça estadunidense, de onde trouxeram as novidades espantosas que, não apenas orientam suas ações investigativas, como recheiam as criativas decisões judiciais delas redundantes, malgrado absolutamente estranhas, e contrárias, ao sistema legal de nosso país. Cabe lembrar, neste passo, que aquele órgão, equivalente ao nosso ministério da justiça, abrange também o "parquet", que não dispõe da autonomia institucional de que desfruta aqui: de fato, tal como ocorre em outros países, dentre eles a França e o Reino Único, o chefe do referido Departamento é também o procurador-geral.
Interessante, a propósito, recordar que alta autoridade daquela pasta, em vídeo que circulou recentemente na internet, explicou com detalhes o mecanismo de compartilhamento de informações usado pela mesma e os membros do sistema de justiça federal brasileiro – citando especialmente os procuradores da "lava jato". O método, sintomaticamente denominado de "confiança", permite que os investigadores dos dois países compartilhem informalmente os dados resultantes de suas apurações, sem necessidade de observar o protocolo vigente em decorrência das normas de direito internacional – que exigem a intermediação dos órgãos de administração e de representação diplomática das nações. Segundo explicou o procurador ianque, somente depois de já compartilhadas as informações e obtidos os resultados desejados com as investigações, cuida-se então de atender aqueles trâmites legais, tratados, destarte, como meras formalidades a serem observadas "a posteriori".
De resto, as circunstâncias sob as quais se tentou implementá-la, parecem a princípio ideais à adoção de medida tão ilegal, quanto nociva à própria democracia – já que se pode bem imaginar as finalidades às quais se destinaria a pretendida organização. Com efeito, o atual momento vivido por nosso desditoso país, é altamente favorável à submissão aos poderosos de fora: bem o demonstra a sabujice de quem deveria se portar como seu primeiro mandatário, e prefere se prostrar alacremente aos pés do chefe do Império.
ALINHAMENTO Em visita a Trump, Bolsonaro cede aos interesses dos EUA e volta "de mãos abanando"
Para o sociólogo Marcelo Zero, posição adotada pelo Brasil compromete papel de mediação na América do Sul
Brasil de Fato | Depois da concessão da Base de Alcântara (MA) e do fim da exigência de visto para turistas dos EUA, Jair Bolsonaro (PSL) visitou Donald Trump nesta terça-feira (19) e prometeu que o Brasil apoiará novas ações contra o presidente Nicolás Maduro na Venezuela e importará uma cota de trigo estadunidense sem a aplicação de tarifas alfandegárias. Em troca, Trump deu uma vaga sinalização de apoio ao ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – além de uma camisa da seleção estadunidense de futebol.
"O presidente Trump manifestou seu apoio para que o Brasil inicie o processo de acessão com vistas a tornar-se membro pleno da OCDE. (…) De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu o presidente Trump e o povo norte-americano por sua hospitalidade", disse o Itamaraty, em nota divulgada ao final da tarde desta terça.
Para Maringoni, também chama atenção a retórica de Bolsonaro em relação à possibilidade de intervenção armada na Venezuela. "A Venezuela não pode continuar da maneira como se encontra. Aquele povo tem que ser libertado e contamos com o apoio dos EUA para que esse objetivo seja alcançado", disse o presidente brasileiro, citando o poder econômico e bélico estadunidense.
"Ele volta de mãos abanando. Com o Brasil tomando parte no conflito venezuelano, em favor da oposição, de Juan Guaidó, ele perde a condição de mediar não só com a Venezuela. Ele perde a condição de mediador em qualquer situação, porque rompe com o segundo paradigma do Rio Branco: a não intervenção em assuntos internos", explica.
"Isso não tem nada a ver com os interesses objetivos do Brasil. Nós estamos, em função dessa nova orientação hiper-ideologizada da política externa, nos aliando a uma força política bastante belicosa, que é o 'trumpismo'. Nós decidimos tomar partido por um dos lados no conflito, e com isso nos desqualificamos como mediadores", acrescenta.
Como lembra Maringoni, a política externa de Bolsonaro remete aos anos de "entreguismo" da ditadura militar, sintetizados na frase clássica de Juracy Magalhães, embaixador brasileiro em Washington em 1964: "O que é bom para os EUA é bom para o Brasil". Ou seja, o país mostra-se disposto a ceder aos interesses da Casa Branca mesmo sem contrapartidas diretas.
Juracy Magalhães beija
Bolsonaro vai aos Estados Unidos e sai de lá com novo apelido
As declarações de Jair Bolsonaro dadas durante visita oficial de três dias aos EUA estão ainda ecoando pelo mundo, e muitos brasileiros não estão nem um pouco satisfeitos com os passos dados pelo presidente em uma só viagem.
O presidente do Brasil passou três dias nos Estados Unidos, onde deu entrevista para Fox News e se encontrou com homólogo norte-americano, Donald Trump.
Bolsonaro, ou "Trump dos Trópicos" de acordo com a Fox News, afirmou em entrevista exclusiva à emissora que sua família não possui nenhuma ligação com o assassinato da vereadora Marielle Franco e demonstrou pleno apoio à política anti-imigração dos EUA. As respostas do presidente do Brasil, em especial se tratando de imigrantes, foram recebidas de braços fechados por muitos brasileiros.
Para refrescar a memória, Jair Bolsonaro disse que "a maioria dos imigrantes não tem boas intenções". Já depois da coletiva de imprensa conjunta com Trump, o presidente do Brasil voltou atrás: "Foi um equívoco meu. Boa parte tem boas intenções, a menor parte, não. Peço desculpas aí."
O "equívoco" de Jair e as outras medidas tomadas pelo presidente brasileiro ganharam força nas redes sociais, e os internautas passaram a chamá-lo de "Capitão Pateta".
O presente dado por Bolsonaro e o presente dado por Lula.
Vai rolar mesmo um "vermelho" na bandeira do Brasil?
Na tarde da terça-feira (19), quando Bolsonaro foi recebido na Casa Branca, o presidente do Brasil se mostrou entusiasmado e deixou bem claro que o que ele quer é se aproximar dos Estados Unidos: "Ele [Trump] quer uma América grande, e eu quero um Brasil grande. A partir deste momento, o Brasil estará cada vez mais engajado com o nosso Estados Unidos."