Jorge Miranda, Carla Amado Gomes (coord.) e André Olavo Leite, Bleine Queiroz Caúla e Valter Moura do Carmo (org.)
978-989-8722-24-9
O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um Diálogo transversal e interdisciplinar. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Editora Lumen Juris fomentam a realização e a publicação dos anais. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.
Agradecimento especial cabe à Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Estado no fomento da pesquisa acadêmica.
Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos meses de outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e novembro de 2015, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
O VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional renova a parceria nacional com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sob a regência do Desembargador Marco Villas Boas, com realização nos dias 06 e 07 de junho de 2016, na cidade de Palmas.
We'll always have Paris... Breve análise do acordo climático negociado na COP 21 (Acordo de Paris)
El deber de cuidado de los Estados frente a los desafíos del cambio climático
Uma incursão sobre a litigância climática: entre mudança climática e responsabilidade civil
Mineração, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental: a tragédia de Mariana como parâmetro da incerteza
Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins e Lorena G. de Lucena Torres
A gestão do meio ambiente no Ceará
Sistemas autopoiéticos e a autonomia da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Precificação da água: entre o Direito Fundamental de acesso à água e a tragédia do bem comum
Dissensões entre os usos e as representações de um espaço urbano: uma análise do bairro Praia de Iracema
Belo Monte: a (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento x comunidades tradicionais
Elisabeth Massoud Salame da Silva, Fernando Alberto de Almeida Campos e Maria Stela Campos da Silva
La constitucionalización del Proceso Civil y el nuevo Código Procesal Civil de Brasil
Limites constitucionais à aplicação de novos critérios de interpretação no âmbito da jurisprudência constitucional
Analfabetos e mulheres: os vulneráveis democráticos sob a égide evolutiva da CF/88 - marginalizados históricos?
Júlia Maia de Meneses Coutinho, Karin Becker Lopes e Newton de Menezes Albuquerque
A separação de poderes e as técnicas de controle sobre a resolução n.º23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro