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Costa foge ao desafio do BE para destituir governador
"Afinal quando é que a falha grave serve para substituir o governador?". À pergunta de Catarina Martins, primeiro-ministro responde apenas que aguardar "serenamente" as conclusões da comissão de inquérito ao Banif
2016-04-15 10:55 Vanessa Cruz Carmen Fialho / Atualizada às 13:10
VÍDEO: Destituir Carlos Costa? Ninguém pode tirar "conclusões antecipadas"
7 FOTOS: Debate quinzenal com o primeiro-ministro
Entraram no debate quinzenal desta sexta-feira, pela voz do Bloco de Esquerda, as declarações do secretário de Estado adjunto e das Financas ao jornal Público sobre a "falha de informação grave" por parte do Banco de Portugal de alegadamente ter proposto ao BCE que limitasse, em valor, o acesso do Banif ao financiamento do eurosistema. Catarina Martins desafiou o primeiro-ministro a destituir o governador Carlos Costa. António Costa fugiu À resposta.
"Se é verdade que BdP toma decisões que governo desconhece, temos de começar a perguntar quantas falhas graves é previso para obrigar à sua destituição? Eu já nem quero falar das falhas cometidas para trás, mas se for verdade – e eu acredito porque o Governo e o PS têm dito – o governador o fez escolhendo os credores a dedo, por inclinação pessoal, e foi feito sem conhecimento do governo... Afinal quando é que a falha serve para substituir o BdP?"
Já Jerónimo de Sousa, secretário-geral do outro partido que apoia o Governo no Parlamento, o PCP, não foi tão longe. Não pediu a destituição do governador, mas criticou a atuação do mesmo.
Quando falou sobre o assunto, António Costa lembrou que comunicou aos portugueses que a solução para o Banif "teria custos elevados" e que eles teriam "todo o direito a apurar toda a verdade". É isso que espera da comissão de inquérito e o Governo "aguarda serenamente".
Mas não respondeu ao pedido de destituição do governador feito pelo BE. Pode ter fugido à questão, remetendo para a comissão de inquérito, mas também em relação a isto Catarina Martins não se deixou ficar: "As comissões [de inquérito] têm de ter mais do que relatórios e conclusões. Tem de ser destituído. Há falhas de mais".
Já fora do hemicliclo, aos jornalistas, o primeiro-ministro frisou que é preciso "deixar as instituições funcionar normalmente" e que ao Governo compete colaborar para dar "toda a informação" de que dispõe à comissão de inquérito.
"Tenho dito que temos de manter a estabilidade. Não fazemos julgamentos antecipados. O senhor governador tem um mandato que lhe foi conferido pelo anterior governo, um mandato de cinco anos. Uma função inamovível salvo num quadro ilegal. Temos de trabalhar e é o que temos feito com o senhor governador, aliás de forma construtiva. Não temos de estar sempre de acordo e isso salienta a independência do Banco de Portugal".
Costa disse até que o seu homónino se tem mostrado preocupado, por exemplo, em resolver o problema do malparado em Portugal. Sobre o Banif, "se um dia se concluir alguma coisa, as consequências serão retiradas".
A comissão de inquérito ao Banif tem conhecido várias passagens de culpa e acusações a propósito da resolução e venda do Banif. Ontem, por exemplo, o PSD acusou o ministro das Finanças de ter mentido perante os deputados. É que Mário Centeno garante que nunca teve qualquer interferência junto das instituições europeias para promover a venda do Banif ao Santander, mas uma carta do BCE, a que a TVI teve acesso, mostra o contrário.
A TVI também teve acesso à intensa troca de correspondência entre o Governo e o Banco de Portugal nos últimos dias antes da queda do Banif. Nas cartas, Mário Centeno acusa o Governador de ter viabilizado uma injeção de dinheiro público no banco em 2013, quando essa operação acabou por ser considerada ilegal e acusa o Banco de Portugal de ter falhado como supervisor.