Título: Três teorias da Constituição de 1976 : breve confronto : a constituição portuguesa nas teorizações de Jorge Miranda, Marcelo Caetano e Gomes Canotilho-Vital Moreira
Autor(es): ; Paulo Pulido Adragão
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, 2-3, Abril-Junho, Julho-Setembro 1985, p. 205-223.
Assuntos: Direito constitucional | Constituição
Veja também: Adragão, Paulo Pulido
Título: Três lições de direito internacional
Autor(es): Paulo Pulido Adragão
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 341-371
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional
Título: O direito eclesiástico, direito das relações Igreja-Estado em Portugal (1910-2010) : da extinção à refundação
Resumo: 1. Introdução: Direito, religião e sociedade - uma terra esquecida, em Portugal. 2. Uma área cientifica autónoma? 3. O caminho da extinção do ensino do "Direito Eclesiástico" (1910). Vias para a refundação do ensino do "Direito das Relações Igreja-estado" (2010). 5. Conclusões: a importânciada refundação dos estudos sobre direito, religião e sociedade, hoje.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 326, Tomo LX (Maio.-Ag. 2011), p. 405-418
Assuntos: Direito eclesiástico | Estado | Igreja católica | Portugal
Título: O direito à objecção de consciência por parte do Chefe de Estado, em questão : o caso da recusa de promulgação de actos legislativos por motivo de consciência
Autor(es): Paulo Pulido Adragão, Anabela Costa Leão
Resumo: I. Introdução. II. O direito à objecção de consciência. 1. Conceito e fundamento do direito à objecção de consciência. 2. O direito fundamental à objecção de consciência no Direito português. 2.1. Protecção multinível. 2.2. Tutela constitucional. 2.3. Sobre o alcance constitucional do direito à objecção de consciência - a remissão para a lei. III. A recusa de promulgação por motivos de consciência pelo Chefe de Estado, em especial. 1. Notas de Direito estrangeiro. 2. A objecção de consciência do Chefe de Estado na ordem jurídica portuguesa. 2.1 Sobre a objecção de consciência de titulares de cargos públicos no exercício das suas funções. 2.2. A posição constitucional do Chefe de Estado. 2.3. Sobre a invocação da objecção de consciência pelo Presidente da República. IV. Conclusões
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 133-169
Assuntos: Direito constitucional | Presidente da República | Objector de consciência | Promulgação da lei
Veja também: Adragão, Paulo Pulido | Leão, Anabela
Título: Crucifixos e minaretes : a religião no espaço público : a garantia da liberdade religiosa e a prevenção de conflitos religiosos
Notas: Bibliografia pág. 210
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 2, n.º 3 (Jan. - Junh. 2010), p. 201-210
Assuntos: Liberdade religiosa
Resumo: 1. Introdução. 1.1. A sentença Lautsi v. Itália (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, 03.11.2009). 1.2. O referendo aos minaretes na Suiça (29.11.2009). 2. O poder político e a religião; o debate dos princípios. 3. A livre manifestação da religião no espaço público, hoje: algumas perspectivas. 4. Conclusões.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 7 (Jan. 2010), p. 463-473
Assuntos: Religião | Liberdade religiosa | Poder político
Título: Casamento entre pessoas do mesmo sexo? : pressupostos fundamentais da questão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.527-533
Assuntos: Casamento | Homossexualidade
Título: Apresentação crítica do parecer de Diogo Freitas do Amaral
Resumo: Introdução crítica ao Parecer jurídico dado pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral sobre a questão da conformidade constitucional do Decreto aprovado na Assembleia da República sobre o casamento civil, em 2010, na parte em que permite que ele seja celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo, concluindo pela sua inconstitucionalidade. Nesta breve recensão prévia, salienta-se os aspectos do referido Parecer julgados mais importantes.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 229-261
Assuntos: Direito público | Homossexualidade | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Constituição
Título: A eutanásia : argumenos de um debate
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 665-672
Assuntos: Eutanásia
Título: A liberdade de ensino enquanto direito fundamental
Resumo: 1- Introdução. 2- Análise do conteúdo e estrutura dos direitos implicados no ensino. 3- Problema normativo fundamental: que relação existe entre a liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 551-564