04 de 10 de 2021, 10:58
Iniciativa Liberal quer participar no debate público sobre o lítio na região
Partido critica Governo por lançar consulta pública depois das eleições autárquicas, falando de um timing "desastroso"
O núcleo de Viseu da Iniciativa Liberal (IL) diz que quer fazer parte da discussão pública sobre a prospeção de lítio na região de Viseu.
O anúncio foi feito esta segunda-feira (4 de outubro), uma semana depois do arranque do processo de consulta pública sobre o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio.
Segundo o documento lançado pelo Governo, entre as zonas potenciais de extração do minério conhecido como "ouro branco", inclui-se a região de Viseu.
Em comunicado, os liberais demonstraram "surpresa" pelo lançamento do processo dois dias depois da realização das eleições autárquicas lembrando que se tratou de um "momento delicado, em que a maior parte dos autarcas locais estão de saída ou em vias de tomar posse".
"O timing escolhido pelo governo para este debate é desastroso, dando margem à alimentação dum clima de desconfiança e abrindo espaço à especulação sobre o interesse que possa existir em que não exista uma discussão extensa, informada e técnica. Tal abordagem fere à partida aquela que deveria ser a intenção duma consulta pública: escrutínio, análise profunda e independente e auscultação de autarquias, agentes privados/sociais, setores técnicos da área e a população em geral", escreve o IL.
O partido liberal admite estar ciente de que a prospeção de lítio, visto como "uma das tecnologias para o combate às alterações climáticas e para uma melhoria na eficiência energética", poderá trazer "uma recompensa real" para as populações e os territórios desde que decorra "em respeito pelas mais avançadas regras de proteção ambiental e social", mas diz que também não ignora "os argumentos que apontam uma possível contaminação de aquíferos, poluição do ar com partículas ou degradação física e química dos solos".
O IL Viseu acrescenta que o risco de "danos graves e irreversíveis se não forem tidas em contas as possibilidades de o minorar ao estritamente essencial" representa-lhe uma preocupação "em todo o seu impacte social, económico e ambiental".
"É uma discussão em que todos, dos viseenses mais anónimos às instituições públicas e da sociedade civil, devem participar e a que a Iniciativa Liberal Viseu não quer estar alheada, e fará por ter uma ação ativa no processo", pode ler-se no comunicado.
Os liberais revelam ainda que o partido irá pedir ao Governo para alargar o prazo da consulta pública, que está previsto para terminar a 10 de novembro, algo que consideram como "manifestamente insuficiente, tendo em conta que a maior parte das tomadas de posse acontecerão a meio do mês de outubro".
A nível local, o núcleo de Viseu irá reunir especialistas para "analisar as premissas técnicas do relatório de avaliação ambiental".
Vários ativistas e autarcas têm contestado as conclusões do relatório do lítio, que escreveu que a sua prospeção poderá constituir como uma oportunidade para a descarbonização do país.