Atividade de Deputado - Bártolo Campos
Bártolo Campos (PRD)
145/IV
Decreto-Lei nº 145/87, de 24 de Março, que estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico
Decreto-Lei n.º 143/87, de 23 de Março, que estabelece disposições quanto à atribuição de acréscimos de vencimento do pessoal da carreira de investigação científica em regime de dedicação exclusiva
Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura. Revoga o Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro e demais legislação organica que lhe é complementar
Decreto-Lei nº 432-A/86, de 30 de Dexembro, que extingue a Agencia Noticiosa Portuguesa, E.P., designada por ANOP
117/IV
Decreto-Lei n.º 348-A/86, que altera o regime de revisão de preços de empreitadas e fornecimentos de obras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273-B/75, de 3 de Junho. Revoga os Decretos-Leis n.º 273-B75, de 3 de Junho, e 540/75, de 27 de Setembro
Problemas com que se debatem os alunos da Escola Superior de Educação de Viseu
Através de um debate sobre política geral do Executivo centrado sobre os objectivos, componentes e alcance de um política de defesa nacional e sua execução.