Ministro convoca reunião com professores para início de junho – Observador
Ministro convoca reunião com professores para início de junho
Na véspera da manifestação dos docentes, o Ministério da Educação enviou convocatórias à Fenprof e FNE. Reuniões estão agendadas para os dias 4 e 5 de junho e contarão com a presença do ministro.
18 mai 2018, 19:53
▲As prometidas reuniões trimestrais do ministro da Educação com os sindicatos de professores não acontecem desde setembro
A convocatória não tem agenda definida, mas tem um pormenor: o Ministério da Educação quer retomar as reuniões trimestrais com os sindicatos de professores, há muito abandonadas. Na véspera da manifestação dos docentes, com concentração agendada para as 14h00 de sábado no Marquês de Pombal, em Lisboa, tanto a Fenprof como a FNE receberam a nota do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Desde setembro que o ministro, ao contrário do prometido, não se reunia com os professores. Sobre este assunto, Mário Nogueira ironizou ao Observador: "Os trimestres começaram a ter mais dias, depois mais meses, e desde setembro que não acontecem as reuniões trimestrais." Agora, o encontro está agendado para dia 4 de junho com a Fenprof, e no dia seguinte, 5 de junho, com a FNE — Federação Nacional de Educação.
Antes do desfile de sábado começar, às 16h00, e que terá como destino o Largo do Rossio, os dirigentes das diferentes estruturas sindicais vão discursar e a Fenprof prevê aprovar uma resolução. Depois de recebida a convocatória do ministério, o líder da Fenprof irá propor que 4 de junho seja a data limite para Tiago Brandão Rodrigues apresentar propostas para todos os assuntos que estão em cima da mesa de negociações.
Amanhã há manifestação. E há 7 motivos para os professores saírem à rua
Para além de outras questões que motivam a manifestação, Mário Nogueira irá exigir algumas garantias na reunião com o ministro. A primeira passa pela contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira, compromisso assumido pelo governo em novembro, e nunca cumprido. Ainda sobre este assunto, pedirá ao titular da pasta de Educação que marque o processo negocial previsto na Lei do Orçamento do Estado para definir o prazo e o modo de recuperar todo o tempo que está em falta.
A segunda exigência será a regularização dos horários de trabalho, e a terceira a aprovação de regras específicas para a aposentação dos professores com aplicação já no próximo ano. A Fenprof vai ainda pedir ao ministro que resolva os diversos problemas surgidos nos concursos dos professores e transparência nas listas de progressão aos 5.º e 7.º escalões.
Por último, na agenda de Mário Nogueira está a discussão da municipalização da educação: a Fenprof pretende que se mantenha nas escolas algumas das competências que o Executivo de António Costa pretende transferir para as autraquias.
Para a FNE é também fundamental que o encontro agendado para 5 de junho sirva para ouvir propostas concretas do Ministério de Educação aos vários problemas que afetam a profissão de docente e que motivam a manifestaçao de sábado.