Logo nos primeiros minutos desta segunda-feira (4), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) aproveitou o primeiro dia útil de trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para protocolar um projeto de lei que visa revogar o aumento salarial de vereadores aprovado pela legislatura anterior em dezembro de 2020. A lei 481/20 aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ …
De acordo com o Projeto de Lei – 311/19, do vereador Sassá da Construção Civil (PT) os bares e restaurantes que servem refeições “a la carte”, porções e rodízios deverão conceder obrigatoriamente descontos de 50% para clientes que foram submetidos à cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica ou gastroplastia). De acordo com o projeto a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica …
Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende punir pessoas que divulgarem notícias que elas sabem que são falsas. O famoso ‘fake news’. O projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude. Em um trecho do …
Uma pintura com finalidade estética, as pinturas dos troncos das árvores é algo pelo qual o deputado estadual Luiz Castro (REDE) lutará para que se pare. Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luiz Castro (REDE) propõe o fim das pinturas das árvores em todo o Amazonas para fins estéticos. O projeto, entretanto, não prevê a prisão e …