Concurso para novo operador móvel aprovado (Actualizada) - Telecomunicações - SAPO Tek
Concurso para novo operador móvel aprovado (Actualizada)
23 jul 2008 10:44
A Anacom deve dar hoje início ao concurso público para a atribuição de licenças móveis na faixa de frequências dos 450MHz. O processo já havia sido anunciado em Março deste ano embora até aqui não tenham acontecido quaisquer movimentações nesse sentido.
Depois da Anacom anunciar a aprovação do projecto de regulamento e anúncio do concurso público para a atribuição do direito de utilização de frequências, a nível nacional, na faixa de frequências dos 450-470 MHz para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público, a 20 de Março deste ano, surge a informação de que o mesmo concurso poderá ser lançado hoje, avança o Diário Económico. O TeK tentou confirmar esta informação junto da Anacom mas sem sucesso.
A possibilidade de abrir o mercado a um novo player já havia sido discutida em Agosto do ano passado, altura em que se especulava a abertura de um concurso para a atribuição de licenças a um quarto operador.
Na altura, o regulador informava que iria "ponderar condicionar o acesso aos direitos de utilização" das frequências 450-470 MHz "às entidades já instaladas no mercado e que disponham de licenças para prestarem o serviço móvel terrestre público", neste caso a TMN, Optimus e Vodafone.
Às três operadoras junta-se ainda a Radiomóvel, já que a Anacom não reconheceu que a licença de CMDA da operadora possa ter outra utilização que não a inicialmente estipulada.
Tal como já havia referido anteriormente, ao abrir o concurso e atribuição de novas licenças, a Anacom lança uma nova oportunidade na promoção de "uma maior concorrência na oferta de redes e de serviços de comunicações electrónicas, incentivando a entrada no mercado de novas entidades".
Nota de Redacção [14:54 2008-07-24]:Ao contrário do que estava previsto, a Anacom voltou a deixar de fora na reunião de ontem a aprovação do lançamento do concurso público para atribuição de licenças na faixa dos 450-470MHz, o que adia novamente a possibilidade de surgir um novo operador de telecomunicações móvel no mercado português.