Obstetra do bebé que nasceu com malformações só não está a exercer ″por decisão própria″ - JN
O médico obstetra trabalhava na clínica Ecosado
14 Maio 2020 às 18:36
O obstetra suspeito de negligência médica no caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações no rosto só não está a exercer a profissão por decisão própria, disse esta quinta-feira o advogado Miguel Matias.
"O médico (Artur Carvalho), neste momento, pode exercer a profissão. Não o está a fazer por decisão própria", disse o advogado, salientando que a "suspensão preventiva do médico, por um período de seis meses, terminou no passado mês de abril".
Miguel Matias admite que o médico já foi notificado de uma nova proposta para que lhe seja aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinha que, por enquanto, é "apenas uma proposta" e que ainda nem sequer terminou o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.
"O meu cliente ainda não foi notificado de nenhum processo judicial. No caso do bebé de Setúbal, a única coisa que sei, através da comunicação social, é que o Ministério Público terá aberto um inquérito", disse.
"Eventualmente, o que pode estar a acontecer é o Ministério Público estar à espera de uma decisão final do processo disciplinar [instaurado pelo CDRS da Ordem dos Médicos], acrescentou Miguel Matias.
No comunicado, o CDRS da Ordem dos Médicos justificou a suspensão preventiva do clínico com a "gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos" e com os "indícios muito fortes" de que efetivamente teria cometido essas infrações.