ANAM em Diálogo - Coimbra • ANAM
ANAM em Diálogo – Coimbra
Decorreu em Coimbra, no passado dia 25 de outubro, a iniciativa ANAM em Diálogo que juntou os presidentes das Assembleias Municipais do Distrito de Coimbra e a Direção da ANAM.
Professor Manuel Porto
O Professor Manuel Porto, da Universidade de Coimbra, falou sobre "O papel das autarquias locais na coesão territorial".
Por coincidência nesse mesmo dia, em Aveiro, a AEDREL (Associação de Estudos de Direito Regional e Local) protagonizou um seminário com o tema Descentralização/Centralização em que o debate foi também centrado na coesão territorial e na adequação das autarquias regionais.
Na ANAM em Diálogo o Professor Manuel Porto (ex-Presidente da CCDR, ex-Eurodeputado, ele próprio ex-Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra e Professor Catedrático da FDUC) fez uma síntese desta problemática da coesão dando uma visão europeia e demonstrando claramente que não é uma batalha perdida.
Avaliaram-se as expectativas relativamente ao novo Ministério que Ana Abrunhosa encabeçará e sublinhou-se o papel que as Assembleias Municipais terão na discussão desta matéria ao mesmo tempo que, mais uma vez, se ouviram vozes contra a pouca ação das Assembleias Municipais na avaliação do pacote da descentralização (recorde-se que o assunto só vai à Assembleia Municipal quando a transferência é recusada em sede de executivo municipal).
Na reunião de presidentes de Assembleia Municipal, bastante participada, e depois de uma apresentação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela ANAM pelo seu Presidente Albino Almeida, com especial destaque no Regimento-tipo de Assembleia Municipal, a troca de impressões centrou-se na questão orçamental que se avizinha e nos poderes, tantas vezes não exercidos, da Assembleia Municipal em construir o seu próprio orçamento.
Um número significativo de presidentes de Assembleias Municipais encontra-se no seu primeiro mandato e encaram este fórum como ideal para esclarecer e ultrapassar dúvidas no exercício das suas funções, tendo sido destacado o exemplo do Algarve em que os 16 Presidentes de Assembleia Municipal se reúnem mensalmente. Esta boa prática deve ser replicada em todo o País, em lógica de áreas metropolitanas, ou comunidades intermunicipais, até como forma não orgânica de reflexão e consulta no quadro da futura descentralização.
Outra discussão de extraordinário interesse foi sobre a oposição estar ou não representada residualmente no executivo. Tal faz com que a Assembleia Municipal seja o único espaço de oposição, o que por vezes, paradoxalmente, é uma situação mais exigente para o Presidente da Assembleia Municipal.
Este foi o mote adequado para se chegar ao ponto central do papel da ANAM: valorizar as Assembleias Municipais com a certeza que são um órgão de debate, de discussão e de cidadania.