Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus 15-04-2020 Direção Regional Dos Assuntos Europeus
A Comissão insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus. A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE.
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, adiantou: «Esta crise sanitária sem precedentes está a colocar os nossos sistemas de cuidados de saúde sob grande pressão e as existências de medicamentos essenciais em muitos hospitais europeus estão em risco de escassear. Neste momento crítico, não podemos permitir uma tal escassez de medicamentos que salvam vidas. Hoje, apresentamos medidas concretas aos Estados-Membros para prevenir de forma proativa a falta de medicamentos e garantir que os nossos hospitais têm os medicamentos essenciais necessários para salvar vidas. Apelo à solidariedade e à responsabilidade da indústria farmacêutica da UE para aumentar a produção de medicamentos necessários para tratar doentes com sintomas graves de COVID-19.»
. Darem provas de solidariedade ao suprimirem as proibições e restrições à exportação, ao garantirem a disponibilidade de medicamentos essenciais nos hospitais e nas farmácias e ao evitarem a constituição de reservas nacionais. É importante que as autoridades nacionais combatam a desinformação que poderá desencadear a constituição de reservas desnecessárias devido a compras por pânico;
. Garantirem o abastecimento graças ao aumento e à reorganização da produção através do acompanhamento das existências e das capacidades de produção, da coordenação dos esforços conjuntos por parte da indústria e da execução de iniciativas de apoio do lado da procura e em matéria de contratação, que incentivam os fornecimentos. Nos casos em que os Estados-Membros necessitam de apoiar a indústria para aumentar a sua capacidade de produção através de incentivos fiscais e auxílios estatais e aplicar a flexibilidade regulamentar, a Comissão está pronta a facultar orientações e segurança jurídica.
. Promoverem a melhor utilização possível dos medicamentos nos hospitais, salientando, em particular, a necessidade de adaptar os protocolos hospitalares existentes ou de estabelecer novos protocolos validados para evitar a utilização excessiva de medicamentos, bem como analisando a possibilidade de se prorrogarem as datas de validade dos medicamentos.
. Otimizar as vendas nas farmácias, a fim de evitar o açambarcamento através da introdução de restrições às vendas de medicamentos em risco de escassez e da limitação temporária de vendas em linha de medicamentos essenciais.