1. Geral. Estas condições aplicam-se à utilização por qualquer pessoa dos serviços descritos em iboux.pt (daqui por diante, "o Serviço"). Para utilizar o Serviço, os usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
2. Provisão do Serviço. Cada aula será provida em formato individual (um professor e um aluno por aula), e terá uma duração de 55 minutos, com a exceção da aula teste grátis (ver embaixo). A provisão do serviço é sujeita à disponibilidade de horários. O usuário deverá informar ao Serviço um mínimo de duas (2) opções de combinações de dias e horários durante os quais se pode fazer as aulas, e ao menos uma destas opções deve estar dentro do horário de segunda a sexta-feira, das 11 às 24hs, horário de Lisboa, Portugal (UTC 00:00). O Serviço reserva-se o direito de mudar, expandir ou melhorar, sem prévio aviso, as condições do mesmo e deste site.
3. Aula teste grátis. A aula teste grátis será oferecida unicamente àqueles usuários que utilizam o Serviço pela primeira vez. A mesma tem uma duração de trinta (30) minutos e é grátis para o usuário. Após fazer esta aula o usuário poderá decidir, sem compromisso nem obrigação de compra, se continua ou não utilizando o Serviço segundo os termos e condições detalhados nestes Termos e Condições.
4. Privacidade e segurança. O Serviço não transferirá nenhum tipo de informação coletada dos usuários a terceiros, a menos que seja legalmente requerido. Os usuários poderão ser contatados pelo Serviço com relação a produtos, serviços e promoções oferecidas pelo mesmo, que possam ser de seu interesse, a menos que o usuário expresse o contrário.
5. Preços, pagamentos e cancelamentos. Todos os preços neste site estão expressos em euros (€). As tarefas do Serviço excluem qualquer cargo adicional relacionado com impostos, juros ou taxas cobradas pela companhia de cartão de crédito ou banco do usuário, tal como qualquer tarefa associada à conexão à Internet. O usuário deverá comprar um mínimo de dez (10) aulas, e igualmente, cada compra subseqüente deverá ser realizada em unidades de dez (10), vinte (20) ou trinta (30) aulas cada uma. A compra poderá ser realizada até vinte quatro (24) horas antes do dia e horário pautados para o começo da primeira aula de cada conjunto. Se não for realizada a compra neste prazo, o Serviço reserva-se o direito de adiar a aula até que a compra seja realizada.
Os cancelamentos ou adiamentos de aulas por parte do usuário deverão ser informados com um mínimo de vinte quatro (24) horas de antecedência à aula ou aulas que se deseja cancelar ou adiar. Caso contrário, a aula será contada como feita pelo usuário. Os avisos de cancelamento ou adiamento deverão ser realizados por correio eletrônico exclusivamente, ao endereço com o qual o usuário mantém contato regularmente. As aulas agendadas nos dias feriados locais não serão canceladas automaticamente; se o usuário quiser cancelar estas aulas, deverá informar com até vinte-quatro (24) horas de antecedência como nos outros casos.
A unidade de compra de dez, vinte ou trinta aulas é não-reembolsável e não-transferível. Se o usuário deseja cancelar ou suspender total ou parcialmente suas aulas ainda não assistidas, estas poderão ser feitas posteriormente em qualquer momento.
6. Direitos de propriedade intelectual, acesso e interferência. Todos os conteúdos deste site e os conteúdos fornecidos aos alunos antes das aulas e durante as mesmas são propriedade exclusiva do Serviço, e estão protegidos por normas internacionais de copyright e propriedade intelectual. Todos os usuários do Serviço comprometem-se a utilizar estes conteúdos exclusivamente para uso privado e a não: a) Reproduzir, publicar, compartilhar, distribuir, ou traduzir estes materiais sem o expresso consentimento do Serviço. b) Utilizar qualquer instrumento de colheita automática de dados para copiar, acessar, monitorar ou adquirir total ou parcialmente estes conteúdos, sem o expresso consentimento do Serviço.
7. Miscelânea. Se alguma cláusula ou parte destes Termos e Condições é considerada inválida por qualquer corte ou árbitro de jurisdição competente, esta consideração não invalida a totalidade dos mesmos. Estes acordo representa o completo entendimento e aceitação dos termos e condições do Serviço, e substitui todo acordo prévio do mesmo objeto e matéria. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou sobre as políticas e práticas gerais de nosso Serviço, por favor, contate-nos: contact@iboux.com.