SPN - Sessão aberta sobre a reunião realizada no ME em 7 de janeiro
Sessão aberta sobre a reunião realizada no ME em 7 de janeiro
13 de janeiro | 17h00
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Justificação de faltas: Durante a sessão será divulgado um link para preenchimento de um formulário destinado aos docentes que necessitarem de justificar a falta ao abrigo da lei sindical. Posteriormente, a justificação de falta será enviada para o respetivo agrupamento/escola não agrupada.
Retoma de diálogo, sem calendário de negociação (!)
À saída da reunião com os dois secretários de estado, no Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof afirma que quanto à "retoma do diálogo", apenas houve "declaração de intenções". Calendário(s) de negociação, não há! Mas há uma certeza: para o próximo concurso, a realizar este ano, manter-se-ão as injustiças, uma vez que não haverá qualquer revisão do diploma em causa. O ministério faz um balanço positivo do 1.º período, apesar dos muitos problemas, sobre os quais a Fenprof apresentou propostas, sem obter qualquer resposta. Ficou a promessa vaga: "nos próximos meses havemos de falar sobre isso."
7/jan — Vejamos se reunião rima com negociação!
Quinta-feira, 7 de janeiro, é dia de reunião com o Ministério da Educação (ME). Pretende o ME proceder à avaliação do primeiro período letivo. A Fenprof estará presente e procurará colocar problemas concretos que necessitam de solução, esperando encontrar disponibilidade para reabrir linhas de diálogo que, há muito, o ME fechou!
Sobre o primeiro período, desde logo, há que reconhecer que, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19, gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, tudo continua na mesma, isto é, nada feito durante a interrupção letiva! As condições em que as escolas funcionam mantêm-se inalteradas, principalmente a falta de distanciamento físico nas salas de aula e a insuficiência das operações de limpeza e desinfeção, por falta de pessoal auxiliar. Quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja para avançar.
Em relação à falta de professores nas escolas, também não há qualquer novidade, sabendo-se, apenas, que o ME tem recorrido a docentes aposentados e até a indivíduos não qualificados. Ora, não é isso que se espera de um ministério preocupado com a qualidade de ensino. Porque este não é um problema meramente circunstancial, o que se espera do ME é que crie condições para que as escolas recebam docentes qualificados, necessariamente mais novos, e que podem ser encontrados entre os que, por força da precariedade de anos e anos, abandonaram a profissão e/ou rejeitaram colocações em horários com baixo número de horas. O recente relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Educação, sobre o Estado da Educação/2019, volta a alertar para os problemas do envelhecimento dos docentes e a falta de atratividade da profissão.
Ministério da Educação convoca Fenprof (7/jan)
Foi necessário recorrer à greve para o Ministério da Educação (ME) marcar a reunião há muito reclamada pela Fenprof. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a Fenprof para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do ME, no Centro de Caparide, concelho de Cascais. Esta reunião poderá ser o de partida para o diálogo e a negociação.
Para a reunião, o ME estabeleceu um ponto único: "balanço do 1.º período". Procurando concretizar alguns dos assuntos a abordar nesta reunião e com o objetivo de permitir a melhor preparação possível da mesma, a Fenprof dirigiu-se hoje à Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, a quem solicitou que na reunião estejam presentes questões como:
não adoção dos procedimentos previstos no artigo 351.º da Lei 35/2014 na sequência das propostas fundamentadas apresentadas pela Fenprof no dia 8 de outubro;
organização dos horários dos docentes;
falta de professores, com particular incidência em algumas regiões e a algumas disciplinas;
medidas de prevenção e condições de segurança adotadas à margem do disposto no artigo 350.º da Lei n.º 35/2014;
situação dos docentes de grupos de risco;
filmagem e visionamento externo de aulas presenciais;
divulgação de lista de escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados;
resposta aos ofícios enviados pela Fenprof ao longo do 1.º período e ainda não respondidos (organização dos horários de trabalho, contagem do tempo de serviço prestado pelos educadores em creche e criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce);
informação sobre programas como o da Escola Digital ou a remoção de amianto das escolas.
A Fenprof propôs ainda que, para além do balanço do 1.º período letivo, seja abordado o desenvolvimento do ano letivo em curso, não apenas no que respeita às questões relacionadas com segurança e saúde no trabalho, mas, também, aspetos relacionados com as condições de trabalho nas escolas e outros que decorrem da Lei do OE/2021, designadamente medidas que visem conferir atratividade à profissão docente e também aceder à pré-reforma. Por último, por ser ano de realização de concurso interno e externo, a Fenprof pretende conhecer o calendário da sua realização.
Espera a Federação que esta reunião seja o retomar de um diálogo consequente, dando lugar aos processos negociais indispensáveis para dar resposta, resolvendo, os problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.