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Barragens Mexia: "Ainda estamos dispostos" a construir no Fridão
5 de Junho de 2019, 12:03
O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou esta quarta-feira, no Parlamento, que a empresa de electricidade está ainda disponível para assinar o contrato de concessão da Barragem do Fridão, no rio Tâmega, projecto que foi cancelado pelo Governo.
"Estamos dispostos a assinar o contrato de concessão, ainda estamos", afirmou António Mexia, em resposta ao deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, na Comissão de Ambiente.
O presidente da EDP reafirmou que "a EDP não decidiu nada", "quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que se possa avaliar". "Não temos problema absolutamente nenhum. Ao longo de todo este processo, a EDP esteve disponível para estudar alternativas, mas não para suspender o projecto sem ser ressarcida", acrescentou.
Já sobre o aproveitamento hidroeléctrico do Alvito, adiantou, a EDP abdicou dos 14 milhões de euros pagos, porque a decisão de cancelar o projecto foi da empresa.
"No caso do Fridão, não, estou disponível para construir a casa. Não estou disponível para que o Governo mude de opinião. Essa afirmação que a EDP sempre quis adiar não é verdade. Estávamos disponíveis em 2015 e estamos agora", sublinhou, defendendo: "Desde a adjudicação provisória, em Dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do contrato de implementação".
Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do contrato de implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado". "A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado, com o objectivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto actual e os interesses em presença", declarou.
Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a empresa considera que lhe tem de ser restituído, mas que o Governo considera que não.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no Parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroeléctrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.