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Medida extraordinária da tutela
S.K./Lusa · Saúde · 20 jul 2017 15:54
Há pelo menos 110 médicos reformados que foram de novo contratados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às carências de determinadas áreas. Destes, 30 são médicos de família, uma das áreas mais desfalcadas. O Ministério da Saúde já autorizou 110 médicos reformados a continuarem a trabalhar no SNS, noticia a TSF.
Esta medida excepcional foi aprovada ainda no ano passado, como resposta à corrida às reformas antecipadas e à falta de médicos. No entanto, há ainda mais pedidos a serem analisados pela tutela e que têm de passar obrigatoriamente pelas mãos da titular da pasta da Saúde, como define o decreto-lei publicado há seis meses. A maioria dos médicos que a ministra Ana Jorge já autorizou a regressar trabalhar na região de Lisboa e Vale do Tejo.
No que diz respeito ao vencimento, os médicos reformados antecipadamente ficam a ganhar o mesmo que ganhavam antes e os outros podem optar por receber o salário mais um terço da pensão de reforma ou a pensão mais um terço do salário – uma excepção que foi aberta dentro das medidas de austeridade que proíbem acumulação de vencimentos. De acordo com o Sindicato Independente dos Médicos no ano passado o número total de médicos que pediu a reforma ascendeu quase a 700. No final de 2010, o sindicato falou mesmo numa corrida aos pedidos de aposentação.
Mas o Ministério da Saúde tem vindo a desmentir estas afirmações. Além disso, tanto os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos como os da Federação Nacional dos Médicos têm sido cépticos quanto a um regresso em massa ao SNS. Alegam que as saídas se prendem também com a desmotivação crescente dos profissionais de saúde e com o impasse nas negociações das grelhas salariais e a avaliação do desempenho.
Também o próprio bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, já veio a público afirmar que não é só o facto de a classe estar envelhecida que justifica a debandada: "Os que não meteram a reforma, meterão quando puderem. Antes, os médicos reformavam-se aos 70 anos porque gostavam do que estavam a fazer."
O que os dados dos últimos anos provam, para já, é que o número de reformas não tem parado de subir: de um total de 321 médicos, em 2007, passou para 380, em 2008, e para 410, em 2009, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS