Metrópole do Porto quer fundos comunitários para equipamentos já anunciados - Porto24
Metrópole do Porto quer fundos comunitários para equipamentos já anunciados
Assembleia Metropolitana do Porto, CDU, fundos comunitários, Governo, Junta Metropolitana do Porto, QREN
Para a Assembleia Metropolitana do Porto são prioritários equipamentos públicos já anunciados nas áreas da saúde, da mobilidade e da rede escolar, da reabilitação urbana e do sector produtivo.
A Assembleia Metropolitana do Porto aprovou na terça-feira a proposta da CDU que recomenda ao Governo e à Junta Metropolitana que seja dada prioridade "à construção dos equipamentos públicos já anunciados" na aplicação do próximo quadro comunitário de apoio.
"O Grupo Metropolitano da CDU solicitou o agendamento deste ponto específico pela grande preocupação suscitada pela aplicação dos fundos comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tanto no que se encontra em curso como no que se perspectiva", pode ler-se na proposta enviada ao P24.
Na opinião da CDU, "é indispensável que nos próximos 7 anos se concretizem investimentos públicos" em áreas como a mobilidade, a saúde ou a reabilitação urbana, sublinhando "a importância do relançamento do sector produtivo da economia, com relevo para a indústria transformadora, a agricultura e as pescas".
A Assembleia Metropolitana do Porto recomenda "ao Governo e à Junta Metropolitana do Porto que na programação dos investimentos abrangentes da Área Metropolitana do Porto seja dada prioridade à construção dos equipamentos públicos já anunciados, designadamente nas áreas da saúde, da mobilidade e da rede escolar, à reabilitação urbana, e à actividade económica geradora de emprego qualificado, com relevo para o sector produtivo", pode ler-se no texto na proposta aprovada.
Na opinião dos comunistas, "o QREN em vigor nos próximos anos justifica uma séria reflexão sobre o rumo do desenvolvimento do País, submetido a uma tutela colonial através do pacto da 'troika', que tem asfixiado a economia".
Críticas também para a aplicação do actual quadro comunitário de apoio, considerando a CDU que "a aplicação criteriosa dos fundos comunitários disponibilizados, mais de 21.411 milhões de euros, poderia ser, à sua escala, uma alavanca potenciadora do desenvolvimento e da criação de emprego".
"No entanto, os dados conhecidos oficialmente, com referência a 31 de Dezembro último, revelam uma utilização muito insuficiente", criticam.
Para a CDU, "é lamentável que num momento de tantas carências de equipamentos colectivos como na dinamização e modernização do tecido empresarial, particularmente das micro-empresas, verbas tão avultadas possam ser assim desperdiçadas".
"Uma possível extensão do prazo não invalida a verdade do que fica dito. Seria útil nesta matéria uma informação da Junta Metropolitana sobre os projectos que foram aprovados e os que foram rejeitados, no respeitante à Área Metropolitana", propõem.