Lisboa perdeu 300 mil habitantes em 50 anos - CDU LUMIAR
Lisboa perdeu 300 mil habitantes em 50 anos
Sobreda, 07.03.09
Reconquistar quem abandonou a cidade ou conseguir recuperar habitantes com novos moradores é um dos grandes objectivos do Plano Local de Habitação (PLH), a par da reabilitação dos edifícios e da dinamização do mercado do arrendamento.
É que Lisboa perdeu nos últimos 50 anos 300.000 habitantes, mas o número de habitações é hoje cinco vezes maior e estima-se que cerca de 60 mil destas casas estejam vazias. Se em 1960 a capital tinha 800.000 habitantes, hoje são pouco mais de 500.000 e a população de Lisboa é quase duas vezes mais envelhecida do que a da sua região e do país.
Segundo dados revelados recentemente pela autarquia, a CML gastou entre 1997 e 2007 um total de 1.135 milhões de euros em políticas de habitação e reabilitação. Contudo, entre 1991 e 2001 perdeu 100.000 habitantes, e o INE estima que Lisboa continua em perda numa média de 10.000 habitantes/ano.
Na área da reabilitação, nos últimos 15 anos a autarquia comparticipou com 10,6 milhões de euros no programa RECRIA, 5,7 milhões no REHABITA e 473.500 no RECRIPH. No entanto, este investimento apenas deu para ajudar a recuperar em Lisboa pouco mais de 2.200 edifícios (13.859 fogos).
Também os programas de reabilitação urbana lançados há cinco anos pela empresa municipal EPUL podiam ter corrido melhor: Só um dos três está concluído e, mesmo assim, recuperou pouco mais de metade dos prédios inicialmente previstos.
Os programas 'LX a Cores', 'Repovoar Lisboa' e 'Alfama - Quem cuida Ama' tinham um investimento inicial previsto de 70 milhões de euros para mais de 240 edifícios, mas já se gastaram 64,7 para recuperar 166 imóveis.
Em 2001 o número de fogos devolutos em Lisboa ultrapassava os 40.000 e hoje estima-se que o concelho tenha 60.000 casas vazias. De um total de 4.681 prédios devolutos identificados o ano passado em Lisboa, a maioria é propriedade particular. Mais de 300 pertencem à CML e 60 a entidades públicas.
Mas, quem procura casa quer equipamentos, escolas e estruturas de apoio na área da saúde. De acordo com os últimos dados conhecidos Lisboa precisa de sete novas unidades de saúde e de substituir outras 18. Na área da educação as coisas não estão melhores: Há 12 freguesias de Lisboa sem qualquer creche e para que o concelho atingisse uma taxa de cobertura média de 50 por cento faltariam construir 76.
Quanto ao arrendamento, entre 1991 e 2001 a percentagem de casas arrendadas em Lisboa caiu de 60 para 47%, de acordo com os dados do INE. Também com o sector cooperativo as coisas não correram pelo melhor em Lisboa, já que quase 40% dos fogos acordados com a Federação das Cooperativas estão por construir, num total que ultrapassa as 1.400 casas.
A falta de articulação entre a autarquia e as várias empresas municipais que trabalham na área da habitação, assim como entre as políticas de habitação e a política de solos municipal têm sido as principais críticas apontadas. E Lisboa está em risco de esgotar as reservas de solos expropriados por Duarte Pacheco porque não tem uma nova estratégia fundiária definida.
Para começar a desenhar uma solução, uma das sugestões a sair da equipa que está a elaborar o PLH deverá ser a criação de um Fundo Municipal de Urbanismo. A ideia é garantir uma reserva orçamental para investir na habitação. Outras das sugestões deverá ser fixar nas casas a construir uma percentagem mínima para construção a custos controlados.
A CML pretende com o PLH regular o mercado de habitação resolvendo as falhas detectadas nas políticas seguidas até aqui e garantir o direito à habitação consagrado na Constituição da República. O Plano tem consagrado no Orçamento de 2008-2009 um total de 100.000 euros.