Área Metropolitana do Porto pretende ainda executar fundos do actual QREN - Porto24
A reabilitação do Mercado do Bolhão é um dos projectos que aguarda fundos comunitários. Foto: Arq/Dário Passos
28 Fev 2014, 17:47
Área Metropolitana do Porto pretende ainda executar fundos do actual QREN
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A Área Metropolitana do Porto (AMP) pretende ainda executar fundos comunitários do actual quadro comunitário de apoio, disse esta sexta-feira o presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro.
"Estamos disponíveis e atentos para executar ainda fundos do actual quadro comunitário (QREN)", disse o responsável aos jornalistas, no final de uma reunião do CmP, que decorreu em Gondomar.
Segundo Hermínio Loureiro, o objectivo é que o dinheiro não seja devolvido a Bruxelas.
"Temos bons projectos para ser executados, que possam ter rentabilidade e que sejam importantes para melhorar a qualidade de vida do Norte", sustentou.
Nesta reunião, o primeiro secretário do CmP, Lino Ferreira, adiantou que a taxa de execução do QREN é de 90% e chamou a atenção dos autarcas para a necessidade de se fecharem os processos de candidaturas ao QREN na AMP.
Lino Ferreira salientou que muitos estão apenas "pendurados" por pormenores, como a como a colocação de etiquetas de identificação em material escolar de estabelecimentos de ensino que, contudo, já em funcionamento há um ou dois anos.
Também a falta de colocação nas escolas dos planos de segurança está a atrasar o encerramento dos processos, por exemplo.
"Há câmaras à espera há 2 anos que os planos sejam aprovados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, mas o que peço é que afixem os planos de segurança que foram aprovados em projecto", pediu Lino Ferreira.
Nesta reunião, o CmP aprovou ainda uma segunda alteração ao orçamento, considerada necessária para que o concelho de Paredes possa apresentar uma candidatura para fornecimento de equipamento de protecção pessoal para os seus bombeiros.
"O próprio Ministério da Administração Interna pediu-nos para incluir Paredes (o mais recente concelho da AMP)", disse Lino Ferreira, acrescentando sendo, por isso, necessário alterar o orçamento, porque o fornecimento de equipamento às suas 5 corporações implicará "quase 100 mil euros".
O CmP comprometeu-se ainda a enviar à Associação Nacional dos Municípios Portugueses um documento sobre as dificuldades que os 17 municípios da AMP têm em lidar com a fixação da taxa de direitos de passagem.