ESPERANÇA DO ROSÁRIO JALES RIBEIRO*
ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, A EXPERIÊNCIA DO CÍRCULO DE ESTUDO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEU
Por proposta do Núcleo de Educação Pré-Escolar (NEP) do Departamento de Educação Básica (DEB), do Ministério da Educação, à qual a Escola Superior de Educação de Viseu (ESEV) aderiu, constituiu-se um Círculo de Estudo (1) (enquadrado no âmbito do Programa FOCO), com o objectivo de contribuir de forma crítica, para reformulação do documento de trabalho "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar" (2), disponibilizado pelo NEP/DEB para o efeito.
O estudo em torno deste documento debatido a nível nacional, por diferentes profissionais ligados à educação, nomeadamente através de Círculos de Estudo Organizados para o efeito por ESSE's e CIFOP's - entre os quais o da ESEV - num processo supervisionado pela Doutora M. Isabel Ramos Lopes da Silva (Instituto de Inovação Educacional) e pelo NEP, veio a permitir a sua reformulação (pela referida equipa) e a consequente publicação das primeiras Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, em Portugal, em Setembro de 1997. A edição do Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, foi posterior ao Despacho n.º 5220/97 (Diário da República, II série de Agosto), em que o Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação, determinou a sua aprovação, fazendo constar em anexo, os seus princípios gerais. Aí se estabeleceu também que:
-"2. No ano lectivo de 1997-1998 as orientações curriculares para a educação pré-escolar assumem estatuto de recomendação, tendo carácter vinculativo a partir do ano lectivo de 1998-1999, estando prevista a sua revisão no ano 2001-2002."
Foi para nós extremamente gratificante não só termos colaborado num processo com a dimensão que este teve e de contribuir, dessa forma, para a formalização das primeiras orientações curriculares neste nível de ensino aprendizagem, mas também termos contactado, de perto, com os autores deste documento a quem felicitamos pela postura profissional, dinamismo e cordialidade permanentes.
Neste artigo daremos a conhecer, de forma abreviada, a experiência vivida pelo Círculo da ESEV, no que diz respeito à forma como o processo se iniciou, e se desenvolveu.
Os resultados aí obtidos foram tornados públicos no Fórum "Abrir Caminhos Partilhar Projectos" organizado pelo Centro da Área Educativa de Viseu a 11,12 e 13 de Junho de 1997, e irão tornar-se motivo de futura publicação.
Convidamo-vos agora a conhecer o percurso efectuado.
O QUE É UM CÍRCULO DE ESTUDO (3)
"Consiste num grupo reduzido de pessoas que se reúne para discutir em conjunto - mas sem professor - uma matéria de forma organizada." (pág. 13) (4)
O CE apareceu no começo deste século e teve origem em movimentos populares. Esta forma de trabalho pode encontrar-se em muitas áreas, em diferentes grupos, com diversas matérias e objectivos variáveis. Os participantes que dele fazem parte, recolhem informações que relacionam com a sua experiência, exercitam as suas aptidões, ou realizam um projecto. O número de participantes ideal situa-se entre 5 e 15. (4)
COMO SURGIU O CÍRCULO DE ESTUDO DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (5) NA ESSE DE VISEU
Proposta (6) feita pelo NEP/DEB à ESSE de Viseu (assim como a todas as ESSE's e CIFOP's do País) para constituírem CE que permitissem "a produção de práticas susceptíveis de enriquecer e concretizar" a elaboração das primeiras Orientações Curriculares no âmbito da Educação Pré-Escolar em Portugal "através da avaliação e sistematização de experiências Inovadoras". O documento de trabalho "OCEPE" sobre o qual se desenvolveu o estudo foi elaborado pela Doutora Isabel Lopes da Silva, do Instituto de Inovação Educacional e contou com a colaboração do NEP/DEB.
OBJECTIVOS DO CÍRCULO OCEPE DE VISEU
Colaborar no processo de análise, e reflexão, sobre a proposta das OCEPE (a partir das indicações oriundas do NEP/DEB (que conjuntamente com a especialista Isabel L. da Silva, supervisionaram o trabalho desenvolvido por via de reuniões periódicas)):
Proceder a uma análise global do documento OCEPE.
Opinar sobre o documento numa perspectiva formal - aspectos relativos ao texto; clareza e organização - tendo como ponto de partida uma grelha (7) enviada pelo NEP/DEB. Fundamentar os registos efectuados (tal como nos foi solicitado) explicitando-se quais os aspectos que podiam sofrer reformulações e porquê, bem como aqueles que haveria que desenvolver e respectivas sugestões.
Opinar sobre a utilidade do documento, e sua funcionalidade, para o Educador de Infância, tendo como referência uma Segunda grelha (8) enviada pelo NEP/DEB para o efeito. A fundamentação desta fase foi feita com base nos "testemunhos e vivências pedagógicas sobre o documento em estudo" apresentados publicamente pela Educadoras de Infância e Professoras do 1.º Ciclo que participaram no CE.
LOCAL E TEMPO DE REALIZAÇÃO
Local: ESSE de Viseu.
Tempo: Total de 50 horas presenciais.
Início: 10 de Janeiro de 1997.
Fim das Sessões: 30 de Maio de 1997.
Sessões semanais de 3 horas (com excepção para duas com 4 horas).
Educadoras de Infância da Rede Pública (Itinerância e Gabinete de Expressões),
Educadoras de Infância das Equipas de Ensino Especial,
Professoras do 1.º Ciclo,
Professores da ESEV (áreas de especialidade: currículo, didáctica do 1.º Ciclo e psicologia da educação),
Coordenadora do Sector de Educação Pré-Escolar da CAEV em 1997,
Educadoras de Infância convidadas (para seminários e "ateliers").
Número de participantes = 31
Concelhos do distrito de Viseu abrangidos = 11
Debates desenvolvidos, em grandes e pequenos grupos, a partir de questões suscitadas pelo documento.
Reflexão conjunta de temas no âmbito do currículo, e psicologia aplicada à Educação Pré-Escolar, promovidas pelos docentes da ESEV que colaboraram no CE, e por especialistas que convidaram para desenvolverem seminários e "ateliers" na área da didáctica específica da Educação Pré.Escolar (9).
Análise de blocos do documento e discussão (em grandes e/ou pequenos grupos ) seguida de registo individual nas grelhas (n.ºs 1 e 2).
Trabalho em pequenos grupos no sentido de responder às questões da funcionalidade do documento com base em testemunhos alusivos à prática pedagógica das educadoras (preparação da apresentação pública) (10).
CONTRIBUTOS DO CE DA ESEV / 1ª FASE
Relatório (11) enviado para o NEP/DEB respeitantes à 1ª fase do trabalho desenvolvido até fim de Abril de 1997 que incluiu:
Quantificação dos registos efectuados pelas educadoras em grelhas (provenientes do NEP/DEB);
Fundamentação dos respectivos registos à grelha nº1
CONTRIBUTOS DO CE DA ESEV / 2ª FASE
Informação à comunidade dos resultados obtidos no CE:
Apresentação pública, dos resultados obtidos no CE da ESEV, no Fórum CAEV/97 "Abrir Caminhos: Partilhar Projectos" (12).
Testemunhos e vivências pedagógicas sobre o documento em estudo. Aspectos respeitantes à funcionalidade dos documentos apresentados pelas Educadoras de Infância e Professores do 1º Ciclo no referido Fórum que decorreu a 11, 12 e 13 de Junho de 1997.
Participação no Congresso do ISPA (13) - com um "Poster" designado "Contributos do Círculo de Estudo da Escola Superior de Educação de Viseu para o documento de trabalho "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar".
Produção de materiais (trabalhos finais).
Relatório final enviado para NEP/DEB a 22/12/97.
77% dos participantes consideraram que os objectivos tinham sido muito atingidos, 11,5% disseram que foram muitíssimo atingidos e 11,5% suficientemente. Quanto à avaliação global do trabalho desenvolvido 7,6% disseram que foi suficiente, 65% muito boa e 27% muitíssimo boa.
Em termos globais a acção foi considerada muito positiva. Em nosso entender um aspecto menos favorável (e que dificultou o trabalho) foi o facto do grupo Ter funcionado com um número de pessoas excessivo em relação ao desejável.
Despacho n.º 5220/97 (Diário da República, II série de 4 de Agosto).
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (Documento de trabalho - NEP/DEB).
Zallgarda Harald; Norbeck Johan, Para uma pedagogia participativa - O círculo de estudo e o guia de estudo, 9, Braga, Universidade do Minho, 1986.
*Professora-Adjunta-Área de Psicologia da ESEV. Coordenadora do Círculo de Estudo da ESEV.
(1) Modalidade prevista pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua.
(2) Este documento foi elaborado, após despacho superior para o efeito, pela especialista Doutora Isabel Lopes da Silva (Instituto de Inovação Educacional) que por sua vez contou com a colaboração das técnicas do NEP/DEB.
(3) A partir daqui utilizaremos a sigla CE.
(4) Vall Garda Harald; Norbeck Johan, Para uma pedagogia participativa - O círculo de estudo e guia de estudo, 9, Braga, Universidade do Minho, 1986.
(5) A partir daqui utilizaremos a sigla OCEPE.
(6) Ofício do NEP/DEB ao Sr. Presidente do Conselho Directivo da ESEV (96-07-19619).
(7) Grelha n.º1 designada "Opiniões dos/as Educadores/Educadoras sobre o documento" que seguiu a estrutura formal do documento acompanhada das indicações: claro, a reformular, a desenvolver.
(8) Grelha n.º2 intitulada "Opiniões dos/as Educadores/as sobre a utilidade para a prática" que seguiu a estrutura formal do documento acompanhada de uma escala de 1 a 5 (nada a muitíssimo).
(9) Convite a Educadoras de Infância do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho - Equipa da Doutora Júlia Formosinho que dirige o "Projecto Infância: Contextualização de Modelos de Qualidade para a Educação de Infância".
(10) Fórum CAEV - 11, 12 e 13 DE Junho de 1997.
(11) Redigido pela Coordenadora do CE em função dos debates suscitados e do registo em grelhas tendo como suporte o documento.
(12) Comunicação feita pela coordenadora do CE.
(13) X Colóquio de Psicologia e Educação-Educação Pré-Escolar: "Modelos, Investigação e Práticas Educativas" a 24 e 25 de Outubro de 1997.