17 de Fevereiro de 2016 - A bem da Nação
Ver uma vez é melhor que ouvir cem vezes.
CURTINHAS CXXXII
"Um Estado soberano com uma grande dívida pode ser obrigado a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida" (Pacheco Pereira)
É o novo consenso que está a surgir com força entre nós. À imagem do que acontece nos países cuja cultura nunca foi inquinada pela crença luterana em que poupar, prestar boas contas e pagar a tempo e horas são virtudes teologais. Refiro-me, claro está, aos países do Sul da Europa (Grécia incluída).
Vejamos o nosso caso. Os terríveis "mercados" só são um ferro porque, para mantermos o estilo de vida a que o endividamento nos habituou, temos de continuar a endividar-nos. E o endividamento é como o tango (talvez a valsa seja uma metáfora mais apropriada): não se dança sózinho.
Nada mais natural que quem esteja ainda na disposição de nos adiantar algum dinheiro, correndo o risco de não o receber de volta, nos diga quais as suas condições. Não impõe nada. Limita-se a dar a conhecer o que pretende em troca. Isto tem um nome: negociar, cada parte a expressar a sua vontade.
Aliás, seria honesto da nossa parte reconhecer espontaneamente que ninguém nos obriga a contrair mais dívida. Somos nós que insistimos na tecla, porque nos custa renunciar ao hábito de gastar com alacridade. Hábito a que damos imaginosos nomes: direitos adquiridos, investimento público, etc.
Seria também honesto da nossa parte reconhecer que quem investiu na Dívida Pública portuguesa nestes últimos quinze anos a nada nos obrigou, para lá daquilo que se espera de um qualquer devedor: que pague pontualmente o que deve. Esbanjar em frivolidades e obras improdutivas o dinheiro que do estrangeiro vinha foi ideia exclusivamente nossa.
Enfim, seria honesto da nossa parte reconhecer que, se não fosse o BCE, há muito que teriamos regredido ao racionamento do post-guerra. É graças ao BCE que, por cá, os gastos públicos podem ir além das receitas fiscais e continuarem a ser pagos, que os nossos Bancos mantêm tesourarias relativamente equilibradas - e tudo isto com custos financeiros comportáveis.
Mas este "nós" é um eufemismo. A ser verdade o que se lê nas estatísticas, ¼ (aprox.) da população portuguesa era pobre antes de a "bolha de dívida" começar a inflar, continuou pobre durante os anos de ouro do crédito bancário fácil e pobre estava quando a crise financeira internacional estalou.
A situação que vivemos desde 2010 tem causas bem conhecidas: (i) excesso de despesas públicas improdutivas (financiadas por Dívida Pública Externa) que não beneficiaram a população em geral; (ii) Bancos que se endividaram no exterior para ver qual deles conseguia, não financiar melhor a economia, mas emprestar, por emprestar, mais dinheiro cá dentro.
Sabe-se que nas economias com moeda própria, sobretudo naquelas onde o Orçamento do Estado tem grande peso no PIB (como a nossa), uma "bolha de dívida" torna cada vez mais desigual a distribuição do rendimento disponível, deteriora a olhos vistos as contas externas - e termina numa brusca devalorização cambial. Até à próxima "bolha".
Só que - nós não temos moeda própria desde 1999, pelo que nunca seria uma desvalorização cambial a reequilibrar as nossas contas externas e a travar a crescente assimetria social. Seria, sim: (i) ou a bancarrota do Estado; (ii) ou a bancarrota do sistema bancário; (iii) ou, o mais provável, uma coisa e outra simultaneamente, com a ruptura total do sistema de pagamentos - e a miséria.
A isso temos sido poupados pelo pacote financeiro que a troika nos veio entregar e pela política monetária anti-recessão do BCE. Podemos questionar as orientações da troika? Podemos. A estratégia do BCE suscita sérias dúvidas? Suscita.
Mas fomos nós (leia-se: Governos e Bancos) que, com a nossa imprudência, nos colocámos na situação de dependermos umbilicalmente da troika e do BCE - sem os quais os mercados nos veriam com maus olhos. E parece que gostamos - porque tudo fazemos para que a situação se perpetue.