11 de Julho de 2009 - anjos e guerreiros
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:
O mesmo Protocolo define a exploração como sendo "no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos".
O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Levantamento do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes mostra também que, para cada ser humano transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar a US$ 30 mil por ano.
Estimativas da OIT assinalam que durante o ano de 2005 o tráfico de pessoas fez aproximadamente 2,4 milhões de vítimas. A OIT estima que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica.
Ainda há poucos dados disponíveis que permitam uma aproximação real da dimensão do problema no Brasil. Um dos estudos mais importantes para a compreensão desse fenômeno no Brasil foi a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Pestraf), realizada em 2002. A Pestraf mapeou 241 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras, indicando a gravidade do problema no país. A Pestraf permanece ainda como a única pesquisa de abrangência nacional sobre o tema.
Muitas das informações contidas na Pestraf foram incluídas no material que serviu de ponto de partida para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, instituída em 2003, com o propósito de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em pouco mais de um ano, a CPMI percorreu todas as regiões do país, realizou diversas reuniões e audiências, ouvindo representantes de entidades da sociedade civil, do Poder Público, bem como acusados e vítimas de exploração sexual. Em seu relatório final, a CPMI sugeriu alterações à legislação brasileira, algumas das quais já foram contempladas na alteração do Código Penal feita em março de 2005. A CPMI também avaliou políticas públicas e recomendou ações ao governo federal, muitas das quais já se encontram em execução.
É importante apontar que, embora muitos casos referentes ao tráfico de pessoas envolvam vítimas brasileiras, o Brasil também tem sido o destino de muitas mulheres e meninas de países da América do Sul que são traficadas para fins de exploração sexual comercial, bem como de homens e meninos que são trazidos ao país para a exploração de trabalho escravo.
tags: orientações importantes, tráfico de pessoas
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A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas
Guarda provisória:
A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu a guarda provisória de duas irmãs a um casal inscrito no programa de adoção. Os desembargadores não aceitaram o recurso da mãe biológica contra liminar concedida em primeira instância.Segundo o relator, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, ficou comprovada a conduta negligente da mãe, que não demonstrou responsabilidade e cuidado com as filhas. Para ele, ficou configurada a situação de grave risco e abandono, o que autoriza a destituição do poder familiar, possibilitando a guarda provisória da criança por uma família substituta. O relator foi acompanhado pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e pelo juiz convocado Paulo Sérgio Carreira de Souza.No recurso, a mãe biológica alegou que morava com as duas filhas na casa de sua mãe. Como foi colocada para fora e não tinha onde morar, foi acolhida num local onde funciona uma lanchonete. Ela afirmou que nunca descumpriu seus deveres de mãe e, por isso, as crianças não poderiam ser adotadas. Pediu que as filhas fossem para a Casa do Menor ou ficassem a seus cuidados.Em seu voto, o relator destacou o fato de o Conselho Tutelar ter recebido pedido de providência da avó das crianças, que estava inconformada com abandono de suas netas. Consta dos autos que em diligência ao local foi constatado que as menores estavam em companhia de um adolescente, que informou que a mãe das meninas saía todas as noites, só retornando embriagada e, por consequência, não cuidava das crianças. O que as levou para a Casa do Menor.A partir desse fato foi promovida uma ação de extinção do poder familiar contra a mãe, com estudo social, oportunidade em que foram ouvidas a avó, que confirmou o fato aos conselheiros; e as monitoras do abrigo, que relataram o estado emocional e a saúde precária das crianças quando lá chegaram. Elas disseram, ainda, que a mãe nunca foi visitá-las."Restou evidenciado que quando a mãe saía para os passeios noturnos, as infantes ficavam sob os precários cuidados do adolescente (15 anos), sem alimentação adequada, levando ao estado de saúde deficitário", destacou o relator, ao ressaltar que atualmente as crianças encontram-se sob guarda e cuidados de um casal devidamente habilitados para adoção e que, segundo o laudo psicológico, demonstra maturidade, relacionamento conjugal estável e convivência harmônica, com motivação e condições afetivas para ter uma criança em seu convívio. Ainda conforme o desembargador, as crianças já estão totalmente ambientadas à família substituta. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Fonte: Blog da Defensora Pública Sebastiana Gaíva
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Crianças são mais sujeitas a sofrer acidentes domésticos
Entre os incidentes mais recorrentes estão quedas, intoxicação por meio de medicamentos e produtos químicos, afogamentos e queimadurasSegundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, a cada ano, 140 mil crianças sofrem acidentes dentro de casa e são internadas em hospitais da rede pública. Isso representa para o Serviço Único de Saúde (SUS) um custo anual de R$ 63 milhões. O controle é questão de saúde pública e depende de informação e atenção dos pais e educadores. Entre os incidentes mais recorrentes estão quedas, intoxicação por meio de medicamentos e produtos químicos, afogamentos e queimaduras. Conforme a pediatra Berenice Pontes de Avelar, da Clínica Carlos Avelar, em Caruaru, pequenos com até dois ou três anos de idade não sabem ainda o que estão colocando na boca e por isso são vítimas de envenenamento. "Eles veem medicamentos e produtos de limpeza coloridinhos e acabam ingerindo sem se dar conta do perigo, disse a médica", aconselhando os pais a guardarem produtos que oferecem risco em locais altos do armário, de preferência, trancados. Objetos pequenos, soltos pela casa, também oferecem riscos. "É comum pacientes que se engasgam depois de engolir pedaços de brinquedo ou até moedas", relata a especialista. Para evitar problemas, é bom observar que existem brinquedos específicos para cada idade, que devem ter selo de aprovação do Inmetro. As meninas, muitas vezes, engolem os brincos. Mas a médica ensina uma dica antiga, e que funciona. "As mães podem colocar esmalte incolor na tarraxa, pois isso dificulta a retirada", garante. Quanto mais as crianças ganham confiança, mais querem mostrar que são capazes de se aventurar pelo meio da casa. Segundo o médico Luiz Bandim, responsável pelo setor de pediatria do Hospital Santa Efigênia, machucados e fraturas decorrentes de quedas lideram os acidentes entre crianças e são responsáveis por 3% a 4% das internações no setor de urgência. "Os adultos devem estar sempre em alerta, mesmo a criança estando em casa, pois há quedas que podem provocar fraturas e traumatismo craniano", alerta Bandim. O médico diz que é preciso isolar escadas, janelas e qualquer local cuja altura ponha os pequenos em risco. As precauções servem para crianças e adolescentes até os 12 anos. "A atenção deve ser ainda maior com relação às queimaduras. Ferros de passar devem ser mantidos longe e quando o fogão estiver aceso, os cabos das panelas precisam ficar virados para dentro, além disso, é recomendável usar as bocas de trás, que dificultam o acesso", completa Berenice Pontes.
[Jornal do Commercio (PE) – 06/07/2009]
"O Adriano Salan só não vai depor na CPI, na próxima terça-feira, 14 julho, se ele ou eu estivermos mortos. E virá sob condução coercitiva pela Polícia Federal". A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado, que investiga os crimes de pedofilia na Internet e a relação com crime organizado, senador Magno Malta (PR-ES). A manifestação indignada do parlamentar se deu porque soube ontem à tarde que o ex-secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Coari-AM conseguiu um atestado médico afirmando que está muito doente, em Manaus, e não poderá comparecer ao Senado para prestar depoimento.
Salan é investigado pelo envolvimento na intermediação e contratação de meninas menores de idade para o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O "negócio do sexo" foi descoberto pela Polícia Federal, na Operação Vorax, em maio de 2008.
O presidente da CPI da Pedofilia disse ter informações que Adriano Salan não tem doença alguma e que pedirá à Polícia Federal do Amazonas que investigue a procedência do atestado médico e das condições de saúde do depoente. Magno Malta citou a clínica Salus, localizada na avenida Senador Álvaro Maia, 1580, próximo ao Puraquequara e Colônia Antônio Aleixo. "Isso é mais uma manobra para não comparecer à CPI, como ele o Adail fizeram em Coari. Mas, podem usar todos os meios, todas as artimanhas porque não boto o galho dentro (afrouxar na decisão). Somente a minha morte ou a dele impedirá esse depoimento", declarou.
Sobre a estratégia do ex-prefeito Adail Pinheiro em se apresentar "voluntariamente" à CPI, na quarta-feira passada, 8 de julho, a fim de evitar a escolta da PF no dia do depoimento, Magno Malta foi incisivo: "Nem quero saber disso. Ele pode chegar sozinho no Senado, mas na sala de audiências ele só entra acompanhado da Polícia Federal".
Além do ex-prefeito Adail Pinheiro e do ex-secretário de Administração, Adriano Salan, mais seis pessoas serão ouvidas, em sessão pública, na próxima terça-feira.
A história de amor entre Vladimir F. e Camilla, de Volgogrado, acabou de forma trágica. Vladimir matou a amada com vários tiros após descobrir que Camilla nascera homem. Os dois viviam juntos havia dois anos!!! O russo de 33 anos já havia ficado arrasado depois de Camilla, de 30, ter dito "não" para o seu pedido de casamento, contou o jornal "Tvoi Den". Vladimir desconfiava de que ela tivesse um amante. Pouco depois veio a descoberta: em cartas, os amigos de Camilla o chamavam de Kirill. O mundo de Vladimir caiu!Revoltado com a descoberta, Vladimir abriu fogo contra as partes do corpo de Camilla alteradas na cirurgia de mudança de sexo, dois anos antes de o casal se conhecer, em São Petersburgo...
Brasil tem 238 espécies aquáticas ameaçadas de extinção
SÃO PAULO - O estado de São Paulo apresenta a pior situação entre os estados que têm espécies aquáticas - de mares e rios - ameaçadas de extinção do país. Segundo uma mapa divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há 86 espécies em risco em São Paulo. Em todo o país, são 238 espécies ameaçadas. Logo depois de São Paulo vem o estado do Rio de Janeiro, com 76; Rio Grande do Sul, com 55; Bahia, com 51; e Paraná, onde o perigo atinge 43 espécies.
Esse universo cheio de cores, de vida, de variedades nos mares e rios do país está sendo destruído pela pesca sem critério, poluição, caça submarina predatória. O mapa do IBGE foi feito com base nas listas de ameaça do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na lista estão 79 invertebrados, como as estrelas do mar. Corais, lagostas, caranguejos, esponjas, ostras e a té alguns tipos de mariscos estão em risco entre os invertebrados.
Os peixes que podem desaparecer para sempre chegam a 159. São desde tubarões e raias até bagres e lambaris.
- Essas espécies foram estudadas e catalogadas, mas existem muito mais espécies, que podem ser extintas antes mesmo de ser conhecidas - alertou Lucia Leoni Couto, bióloga do IBGE.
Maringá: Conselheiro terá de possuir terceiro grau
O cargo de conselheiro tutelar em Maringá terá exigência de curso superior completo, prevê o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). A ideia de mudar a lei que trata da escolaridade exigida para atuar no Conselho Tutelar ganhou mais força depois que documentos sigilosos da entidade foram parar no lixo, mês passado.
Hoje a função exige ensino médio, ficha limpa na polícia e experiência prática reconhecida na defesa dos direitos da criança e do adolescente, por três anos, no mínimo. Maringá possui dez conselheiros, todos eleitos pela comunidade e com mandato de três anos. O salário gira em torno de R$ 2 mil.
"Isso (a exigência do diploma) já era uma bola cantada. Tendo em vista vista os acontecidos, há uma forte pressão da sociedade para rever a exigência aos candidatos para o conselho", diz Célia Weffort, presidente do CMDCA. A próxima eleição para o Conselho Tutelar em Maringá acontece dentro de um ano.
Esta não é a primeira tentativa de exigir formação universitária dos conselheiros tutelares de Maringá. Em 1994, foi proposta uma lei municipal que dividia o conselho em cinco postos de trabalho: uma vaga para um profissional da área de Direito, duas para a área de Serviço Social, uma para a área de Psicologia, e uma para Pedagogia Educacional. A proposta não foi aprovada.
Para mudar a lei, o CMDCA pretende concluir um estudo que sustente a importância de um curso superior para os conselheiros. O trabalho será oferecido para que algum dos 15 vereadores maringaenses proponha um projeto de lei — a intenção é implantar a exigência da formação acadêmica antes das próximas eleições.
"Acreditamos que um profissional formado, como psicólogo, assistente social ou advogado poderia lidar melhor com alguma situações", diz Célia. "O diploma universitário possibilita o conselheiro a trabalhar de forma mais técnica com assuntos tão delicados." Ela conta que a entidade buscará que, no mínimo, seja obrigatório um curso de capacitação para os conselheiros eleitos.
Para o conselheiro tutelar Vandré Fernando, que trabalha no conselho da Zona Norte — o mais movimentado da cidade, com média de 400 atendimentos por mês —, a exigência de diploma pode resultar em uma 'elitização' do conselho.
"Por que ela (Célia) não pede exigência de nível superior para presidente da República?", diz. Fernando avalia que o assunto é polêmico e possui potencial para abalar as relações entre as entidades "em um momento delicado como este". "Acho que o ideal é darmos as mãos (Conselho Tutelar e CMDCA), ao invés de entrarmos em conflito", diz.
O inquérito aberto pela Polícia Civil sobre os documentos sigilosos que foram parar no lixo deve ser concluído ainda este mês.
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No aniversário de 100 anos Theatro Municipal, Cinelândia sofre com abandono
RIO - Devido ao atraso nas obras de reforma, o Theatro Municipal do Rio vai comemorar 100 anos, no próximo dia 14, com uma festa programada para acontecer na Praça Floriano, na Cinelândia. Um grande palco está sendo montado bem em frente ao teatro. Mas a pompa e circunstância deverá ficar restrita aos músicos e convidados. Com inúmeras falhas no tradicional piso de pedras portuguesas, algumas dezenas de moradores de rua e um problema já crônico de urina no local, a impressão que fica é que os anfitriões se esqueceram de arrumar o salão para a festa.
- Tudo isto é muito simbólico. Restauram o teatro, palco de dramas e comédias, e deixam caindo aos pedaços e abandonada a praça que sempre foi o grande tambor de manifestações culturais e políticas da cidade - criticou o historiador Milton Teixeira, coordenador de um curso sobre a Cinelândia, que será realizado em agosto pelo Centro Cultural da Justiça Federal.
De palco das grandes manifestações políticas que marcaram a história do País - como a Passeata dos Cem Mil e as Diretas Já - e espaço mais concorrido nas campanhas eleitorais, a Cinelândia se tornou um banheiro público a céu aberto. Os comerciantes que trabalham no local amanhecem o dia jogando desinfetante no entorno de bancas de jornal, monumentos e prédios que cercam a Praça Floriano.
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Diversão e aprendizado nas aventuras de dois irmãos
Sucesso nos palcos ingleses e nas telinhas de todo o mundo, os irmãos Charlie e Lola chegam ao Brasil
Charlie tem sete anos e sua irmã, Lola, quatro. Os dois vivem as voltas com dilemas da infância e se divertem em aventuras imaginárias dentro da própria casa. O paciente irmão mais velho passa os dias desvendando o mundo para a inquieta e independente Lola. Ela, por sua vez, se diverte em fantasias criadas a partir das mirabolantes explicações de Charlie. Os personagens do desenho animado lançado em 2005 na Inglaterra acabam de ganhar uma montagem teatral em São Paulo e prometem encantar pais e filhos com retratos lúdicos de importantes etapas da infância.
Criados pela inglesa Lauren Child, Charlie e Lola protagonizaram uma das séries infantis de maior sucesso da televisão britânica. No Brasil, os dois irmãos também conquistaram o público infantil, com suas fantasias e aventuras educativas na TV. Em uma visita a Londres, os apresentadores Luciano Huck e Angélica levaram os filhos, Joaquim, de 4 anos, e Benício, de apenas 1, para a peça Charlie and Lola's Bestest Best Play. Encantado, o casal comprou os direitos da produção e contratou o diretor inglês Roman Stefanski para montar a peça no Brasil.
Um dos primeiros desafios para a produção de "Charlie e Lola, A Peça – Da TV para o Teatro" foi selecionar os manipuladores dos fantoches confeccionados em Londres. Para levar o efeito de desenho animado ao palco, os produtores criaram bonecos 2D e realizaram uma audiência com cerca de 250 candidatos. Uma das preocupações foi familiarizar o elenco com esta técnica de manipulação, que exige delicada movimentação das mãos. Além disso, a trilha sonora do espetáculo conta com as vozes dos dubladores do desenho exibido no Brasil.
Na peça, os pais da dupla pedem que Lola arrume o quarto e encarregam Charlie de verificar se ela realmente está colocando tudo em ordem. A tarefa se transforma em uma verdadeira aventura para a fantasiosa garota. Entram em cena personagens como o cruel Sr. Frog, o Super Gato e a amiga Eli, capazes de educar e entreter pessoas de realidades tão distintas quanto pais e filhos.
"Charlie e Lola, A Peça – Da TV para o Teatro"
Até 1 de novembro. Sábados e domingos, às 11h e 16h.
Teatro das Artes/Shopping Eldorado: Av. Rebouças 3970, Cerqueira César.
Ingressos: R$50 e R$25 (meia-entrada). Recomendado para crianças de 3 a 9 anos.
Segundo ela, a massagem é apenas uma dos instrumentos da prática. Mas eles vão além. "Eu sou massoterapeuta e não médica. Mas um médico pode receitar óleos para uso externo e interno, compressas", explica. São receitas criadas individualmente, criadas para cada paciente. "A ayurveda trata das pessoas e não do tipo de pessoas", ressalta. Já nas massagens, existem alguns óleos que são usados com mais freqüência e que podem ajudar em cansaço, insônia e com as queixas mais freqüentes .
Instituto de Cultura Hindu Naradeva ShalaRua Coriolano, 169/171 - São Paulo. (11) 3862.7321
Spa L'OccitaneRua Bela Cintra, 2.023 - Jardim Paulistano. (11) 3088-0794Spa Shishindo Holiday Inn Parque Anhembi: Rua Prof. Milton Rodrigues, 100. (11) 2107-7744
Praça Santos Dumont, 31, tribuna A, Gávea (Jockey Club)
(21)2187-0116
Estrada da Barra da Tijuca, 1636, sala 210, bloco E, Itanhangá, Barra da Tijuca. (21) 2494-7595
Massagem Claudia Godartmassagemayurvedica.com.br
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Os 19 anos do ECA foram discutidos durante um seminário na Uece. Trabalho infantil e violência sexual ainda são alguns dos problemas que persistem no Estado. Especialistas acreditam que são necessárias mais políticas públicas para a criança e o adolescente
Há avanços, sobretudo, nas áreas da educação e da saúde. Algumas deficiências, no entanto, ainda persistem, como o trabalho infantil e a violência sexual. Por isso, representantes dos órgãos que cuidam da criança e do adolescente acreditam que são necessárias mais políticas públicas. No Ceará, são mais de 296 mil em trabalho infantil. As denúncias de violência sexual aumentaram, mas o problema está em tratar da questão e em saber o que fazer com a vítima e o agressor.
Os assuntos foram discutidos ontem em seminário que lembra o aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovido pela Fundação Demócrito Rocha e Universidade Estadual do Ceará (Uece). O evento foi realizado no campus do Itaperi, da Uece.
Um dos dados preocupantes divulgados foi de que o Ceará é o terceiro estado do País no quesito pior índice de indigência. E a faixa em que a pobreza mais se concentra é entre 15 a 17 anos, revela Graça Gadelha, socióloga e consultora do Instituto Aliança.
Ela cita os números da pesquisa Mapa da Indigência do Ceará, elaborada pela Pós-Graduação em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A socióloga reconhece que tem havido uma maior mobilização da sociedade nas questões da criança e do adolescente, mas a violação dos direitos ainda é um dos entraves. "A gente precisa cobrar mais."
A socióloga analisou dados de 1991 a 2000 e comparou as informações com os dados de 2007 e 2008. No primeiro período, a taxa de analfabetismo em pessoas com mais de 15 anos de idade era de 37,4%. O percentual diminuiu para 19,2% no segundo período. Outro ponto positivo vai para a mortalidade infantil, que chegava a 72,45 por mil caiu para 17,8 por mil. O acesso à educação básica também cresceu.
Graça cita que, nessas quase duas décadas de ECA, o acesso à cultura e ao lazer se concentrou, principalmente, entre as crianças e os adolescentes de Fortaleza e da Região Metropolitana. Para ela, também precisam ser desenvolvidos os indicadores sociais que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Ana Maria Bandeira, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considera que foram poucos os avanços nesses 19 anos de ECA. Ela defende que haja mais recursos estaduais e municipais para a área da criança e do adolescente, complementados com verba federal.