Portugal é o 10.º país da UE onde tribunais mais demoram em casos civis e comerciais – ECO
Portugal é o 10.º Estado-membro da UE onde os tribunais demoram mais tempo a resolver casos civis e comerciais, abaixo da média comunitária, de quase um ano, segundo dados divulgados pela CE.
Portugal é o 10.º Estado-membro da União Europeia (UE) onde os tribunais demoram mais tempo a resolver casos civis e comerciais, estando porém abaixo da média comunitária, de quase um ano, segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.
A duração do processo é referente ao tempo estimado (em dias) necessário para resolver um caso em tribunal, ou seja, para chegar a uma decisão em primeira instância. No caso de Portugal, este indicador sobre apreciação de casos civis e comerciais subiu em 2020 após ter baixado em 2019 para perto de 200 dias.
Depois de aprovado o Orçamento do Estado 2022 no Parlamento, a proposta de lei de metadados "será apresentada para que logo de seguida seja possível avançar".
https://eco.sapo.pt/2022/05/17/ministra-da-justica-diz-que-proposta-de-lei-de-metadados-e-para-o-mais-curto-prazo-possivel/
Este é o mais alto OE de sempre para a Justiça, diz ministra
https://eco.sapo.pt/2022/05/04/oe2022-este-e-o-mais-alto-orcamento-de-sempre-para-a-justica-diz-ministra/