Trocado por miúdos. PS esclarece militantes sobre contratos de associação - DN
Trocado por miúdos. PS esclarece militantes sobre contratos de associação
PS garante que "contratos de associação firmados pelo anterior governo serão totalmente respeitados". É o bê-á-bá explicado a socialistas
10 Maio 2016 — 19:44
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A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes escreveu aos militantes socialistas a explicar a posição do Governo sobre as "escolas privadas com contratos de associação". Na newsletter - que o PS divulgou esta terça-feira à tarde - explicam-se (com cinco perguntas e respostas) os argumentos do Governo na questão em que a oposição de direita tem feito tiro ao alvo ao ministro da Educação, Tiago brandão Rodrigues.
No documento, que é enviado por email aos militantes, esclarece-se o que são estes contratos de associação e que decisões recentes foram tomadas pelo Governo. Segundo o texto, o PS informa que com o novo despacho normativo do Ministério da Educação "só serão firmados contratos de associação para financiar novas turmas de início de ciclo onde haja carência de oferta pública".
Por isso, argumentam os socialistas, "os contratos de associação firmados pelo anterior governo serão totalmente respeitados". E acrescenta-se na carta: "Cada contrato fixa o número de turmas a financiar ao longo dos três anos de duração do contrato e esses contratos serão integralmente cumpridos."
O que está em causa, diz a carta enviada por Ana Catarina Mendes, no "presente debate" é o "financiamento" do ensino: "Deve o Estado financiar escolas privadas onde haja escolas públicas com capacidade instalada não aproveitada. É apenas isso que está em causa". E os socialistas apontam o dedo ao PSD e ao CDS. "Demagogicamente, a direita tem vindo a dizer que está a ser atacada a liberdade de ensinar e de aprender. Essa acusação é completamente falsa."
No final, o PS sublinha a opção pela escola pública. "A escola pública não é nem pode ser supletiva da escola privada, devendo a lógica ser precisamente a inversa: a aposta na educação pública."