Chambel Mourisco - Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Dr. Joaquim António Chambel Mourisco Nomeado para o STJ a 25 de Outubro de 2016 Nasceu em 1956, em Abrantes, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Auditor de Justiça do 2.º Curso Especial para Juízes (1982). Foi Juiz de Direito em regime de estágio na comarca de Abrantes (1983/1984), Juiz de Direito da comarca de Castelo de Vide (1984/1985), Juiz de instrução criminal no Serviço de Polícia Judiciária Militar na Diretoria de Lisboa (1985/1991) e Juiz do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada (1991/2001). Na 2.ª instância foi Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora (2001/2003) e Juiz Desembargador no mesmo Tribunal (2003/2016). No Tribunal da Relação de Évora foi eleito Vice-Presidente em 2005, reeleito para o mesmo cargo em 2008 e eleito Presidente em 2011, cargo que desempenhou até março de 2016. Integrou o grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora (2004/2008) e o grupo de trabalho com vista à implementação do "Citius" nos tribunais de 2.ª instância (2016). Desempenhou as funções de docente a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários na área do Trabalho e da Empresa (2007/2011), tendo participado como orador e moderador em várias ações de formação e integrado diversos Júris de provas escritas e orais de acesso a cursos de formação do CEJ. Integrou o Conselho Redatorial do Prontuário de Direito do Trabalho (2007/2012), onde publicou diversos trabalhos jurídicos. Frequentou várias ações de formação em Portugal e no estrangeiro, tendo participado na IV Conferência dos Presidentes dos Tribunais de 2.ª Instância da União Europeia, que se realizou em setembro de 2015, na Finlândia, subordinada ao tema "As relações entre os tribunais e a comunicação social / O papel dos tribunais de 2.ª instância num mundo em mudança". É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.