Professores vão hoje a São Bento dizer a Costa que estão prontos para voltar a negociar | TVI24
Professores vão hoje a São Bento dizer a Costa que estão prontos para voltar a negociar
Luta pelo cumprimento do horário de trabalho semanal de 35 horas também volta hoje às escolas, com os professores a retomarem a greve a todas as atividades fora do seu horário legal, uma paralisação que tem tido efeitos sobretudo na realização de reuniões de avaliação
2019-01-03 06:58 / ALM com Lusa/Atualizada às 10:20
Para as organizações sindicais, este processo negocial tem todas as condições para se desenvolver rapidamente, eventualmente, durante o mês de janeiro. Deixá-lo avançar para momentos mais adiantados do ano letivo seria perigoso para a tranquilidade que é necessária às escolas nesses períodos", diz a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.
Infelizmente, a tal abertura dos sindicatos correspondeu uma enorme intransigência por parte do governo. Espera-se que, neste ciclo negocial que deverá abrir-se muito brevemente, o governo, finalmente, respeite a Lei (do OE para 2019) e, assim, respeite os professores e educadores que exercem a sua atividade no continente", acrescenta ainda a Fenprof.
Inaceitável "desconsideração"
O secretário-geral da Fenprof considerou entretanto inaceitável a "desconsideração" do ministro das Finanças pelos professores, adiantando que no encontro hoje em São Bento os docentes vão transmitir que querem negociar mas não aceitam ser "humilhados".
Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira considerou que, na entrevista de Mário Centeno à RTP, na quarta-feira, "ficou clara a discriminação que está a ser feita aos professores do continente".
Ontem (quarta-feira) o sr. ministro afirmou, aliás repetindo o que já tinha sido escrito num comunicado do ministério, que em apenas três anos os funcionários públicos irão recuperar nove anos de serviço. O Sr. ministro esqueceu-se de dizer: todos com exceção dos professores e poucos mais. De facto, mais de meio milhão de funcionários públicos recuperarão em apenas três anos todo o tempo congelado e em alguns casos com bonificação", disse.
Na entrevista, Mário Centeno não respondeu se o Governo está disposto a ir mais longe no descongelamento das carreiras da classe.
Hoje iremos dizer no gabinete do primeiro-ministro que estamos disponíveis, no primeiro dia de aulas do segundo período, para iniciar as negociações, que devem ser rápidas e não devem ir além do meio de janeiro. Não há razão que o justifique e não iremos aceitar um arrastamento como aconteceu no ano passado", salientou.
Os professores jamais aceitarão ser humilhados por este ou qualquer outro Governo. O tempo de serviço é para recuperar na totalidade como e até quando é isso que a lei do orçamento manda negociar", disse.
Líder socialista espera maior flexibilidade negocial por parte sindicatos
O PS considerou esta quinta-feira essencial perceber-se se os sindicatos vão ter a partir de agora uma maior flexibilidade negocial na questão do tempo dos professores e frisou que o Governo já evoluiu face à sua posição inicial.
Estas posições foram transmitidas pelo presidente da bancada socialista, Carlos César, depois de confrontado pelos jornalistas com o teor da entrevista concedida na quarta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à RTP.
Perante os jornalistas, o líder da bancada socialista não se referiu às declarações de Mário Centeno, mas disse acreditar "na boa-fé dos intervenientes" nas negociações.
Conheço a boa-fé do Governo e espero que os sindicatos não estejam consolidados na posição única que, até agora, apresentaram nos contextos negociais. Recordo que aquilo que o Governo inicialmente tinha como posição era apenas o descongelamento e a contagem do tempo a partir desse descongelamento", referiu.
Ou seja, segundo Carlos César, neste processo negocial, "o Governo progrediu para os dois anos e nove meses".
Agora é talvez a altura de perceber se há alguma evolução da parte sindical. Em todo o caso, a negociação processar-se-á - e é bom que aqueles que estão presentes nessa negociação tenham liberdade e tranquilidade para adotarem as melhores opções", recomendou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Questionado se a solução aplicada na Madeira, ou Açores, para a recuperação do tempo de serviço antes congelado aos professores, não deverá ser transposta para o continente, Carlos César alegou que se está perante "carreiras diferentes".
E há também realidades orçamentais diferentes. Portanto, os governos dos Açores e da Madeira fazem a avaliação das suas possibilidades em termos dos recursos que podem empenhar nesses setores", justificou.
Por outro lado, nesta questão da contabilização do tempo de serviço congelado dos professores - salientou logo a seguir Carlos César -, é igualmente preciso observar que se verifica também "um problema de equidade com outras carreiras " em território continental.
Um problema de equidade "que não se coloca do ponto de vista da administração regional, visto que outras carreiras e outros setores profissionais nas regiões autónomas não são da tutela da administração regional, mas, antes, da administração central", apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Ou seja, segundo Carlos César, nesta questão das carreiras dos professores, "os governos regionais atuam no âmbito das suas competências próprias, repercutindo [as suas medidas] nas áreas profissionais em que têm tutela".
As carreiras são diferentes e a administração regional tem autonomia para fazer a sua avaliação própria", acrescentou.