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Março 26, 2018	Algarve 1
O Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública até ao dia 15 de maio de 2018, pretendendo-se, nesse período, recolher opiniões, sugestões e contributos para o referido Plano. Com o Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica pretende-se apoiar a continuidade deste "modo de vida" de modo sustentável e transmitir às gerações vindouras o conceito da dieta mediterrânica. É nesse sentido que Universidade do Algarve, que coordenou os trabalhos, em colaboração com diversas entidades regionais elaborou este documento, o qual foi aprovado em sede da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica para posteriormente ser objeto de consulta …
Março 17, 2017	Cultura, Sociedade 0
Encontra-se em consulta pública, a partir do dia 13 de março e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves elaborado pelo Município de Silves. "A autarquia tem investido de forma continuada na sua Biblioteca, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas de Leitura Pública, promovendo incessantemente a democratização da educação e da cultura. Contudo, para que a Biblioteca Municipal de Silves possa assegurar um tratamento igualitário, equitativo e imparcial dos seus utilizadores, particularmente no que diz respeito ao acesso destes últimos ao fundo bibliográfico disponível, aos meios audiovisuais, informáticos e demais equipamentos existentes, …
Janeiro 30, 2017	Economia, Economia & Emprego 0
Encontra-se em consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento de Tarifas e Preços do Município de Silves e respetiva Tabela. Este regulamento estabelece, por exemplo, "os valores cobrados pela utilização dos serviços do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, pela aquisição de ingressos no Castelo de Silves, Museus Municipais e Quinta Pedagógica de Silves, pela visita guiada ao património e equipamentos existentes no Centro Histórico-Urbano de Silves, e pela disponibilização de serviços na Biblioteca Municipal de Silves, sem interferir com a aplicação de outros instrumentos normativos municipais de cariz mais específico, em domínios paradigmáticos como …