Justiça portuguesa: filhos e enteados ou ricos e pobres
Recebi, por e-mail, de um amigo, uma crónica do actual Bastonário da Ordem dos Advogados, sobre uma sentença de um caso de homicídio, que a comunicação social, tão pródiga neste tipo de crimes, curiosamente, esqueceu.
Há um consenso, junto dos portugueses não corruptos, que um dos principais, senão o principal problema de Portugal, é o péssimo ( e por isso também iníquo) funcionamento da Justiça. Os sucessivos governos do PS têm responsabilidades e muitas. Os militantes do PS também, quer por acção, porque alguns deles tiveram a pasta da Justiça, quer por omissão.
Este crónica, que vou transcrever, demonstra á saciedade, o que é uma justiça racista, racismo que não resulta da cor da pele, mas sim do estatuto social. Vale a pena ler:
" Em Março de 2010, um jovem de 17 anos assassinou a frio o pai da namorada, alegadamente, por a vítima, de 51 anos, bater na filha e se opor ao namoro. O crime teve lugar em Santo António dos Cavaleiros e foi consumado na via pública, com dois tiros de caçadeira, quando a vítima se encontrava acompanhado de um filho de cinco anos de idade. Aparentemente tratou-se de um homicídio qualificado (punível com uma pena de 12 a 25 anos de prisão), praticado com frieza de ânimo e com reflexão sobre os meios empregados, pois o seu autor comprara a arma com o propósito de o levar a cabo.
No momento em que escrevo esta crónica não sei se a sentença já transitou em julgado, pois ignoro se houve recurso, mas sei que quanto mais a sentença demorar a transitar em julgado, mais tempo o arguido ficará em casa com a pulseira electrónica e menos tempo ficará na prisão, pois essa medida de coacção é descontada por inteiro no cumprimento da pena. Sei também que o assassino é filho de um juiz desembargador e de uma magistrada do Ministério Público e que a vítima era um imigrante africano natural da Guiné-Bissau.
Felizmente, a situação já foi parcialmente corrigida, mas isso não invalida o terror que nos inspira um sistema de justiça tão iníquo, em cujos tribunais prevalece mais o arbítrio das vontades pessoais dos juízes do que a certeza jurídica das leis da República. "
Espero que o actual secretário-geral do PS tenha um comportamento diferente daqueles que o antecederam e seja magnânimo no investimento da reforma da Justiça.