. Fotografia: Olivier Hoslet/EPA
27.06.2016 / 12:45
Decisão sobre eventual aplicação de sanções está agendada para 5 de julho
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A Comissão Europeia deverá recomendar a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por violação das metas do plano de estabilidade. A informação está a ser adiantada esta segunda-feira pela edição online do jornal Le Monde. A decisão final será tomada na reunião do Conselho Europeu de 5 de julho.
As sanções propostas deverão ser meramente simbólicas, segundo a mesma publicação. A Comissão Europeia quer minimizar as tensões entre os membros da União Europeia, numa altura que paira a situação do Brexit, após o referendo da passada quinta-feira.
Também poderão ser impostas multas equivalentes a até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal e Espanha ou a suspensão temporária dos fundos estruturais europeus.
Em causa está a violação das metas do défice público pelos dois países. No caso de Portugal, registou-se um défice de 3,2% nas contas públicas em 2015 (descontando os efeitos da resolução do Banif); no caso de Espanha, registou-se um défice de 5,1%, quando era esperado 4,2%.
A notícia é adiantada um dia depois de o Bloco de Esquerda ter proposto um referendo em Portugal sobre a União Europeia. O partido liderado por Catarina Martins encontra-se, para já, isolado, dado que os restantes partidos não defendem esta consulta popular.