Hoje nas notícias: reformas, salinas e TAP – ECO
O aumento das reformas no setor público e a crescente procura pela nacionalidade portuguesa são dois dos temas destacados pela imprensa esta quarta-feira, que dá ainda conta de como a Parpública tem ignorado a Lei que a obriga a mudar de Revisor Oficial de Contas. Quem não pode ignorar a Lei é a ANA – Aeroportos, que vai ser obrigada a comprar ou alugar salinas para compensar os impactos do novo aeroporto do Montijo na avifauna. E por falar em aves e aeroportos, há ainda um avião da TAP que saiu na segunda-feira em direção a Maputo e que ainda não chegou.
Nos primeiros sete meses deste ano foram já 6.147 os trabalhadores da Função Pública que se aposentaram. Assim, até julho, o contingente de novos beneficiários da Caixa Geral Aposentações cresceu 19,5%, um número que se traduz numa subida de mil trabalhadores face ao ano anterior. O valor médio das pensões aumentou, sendo que quem se reformou em junho deste ano ganha mais 125 euros do que um pensionista que se aposentou no mesmo período de 2018.
Nos primeiros seis meses deste ano deram entrada 90.274 pedidos de nacionalidade portuguesa, segundo dados do Ministério da Justiça citados pelo Público. Este número representa um aumento de 3.448 pedidos relativamente aos registados nos primeiros sete meses de 2018, quando totalizaram 86.826. O maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela, segundo a vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Sofia Carvalho. As alterações à lei da nacionalidade e a instabilidade política de alguns países explica parte do aumento da procura.
A ANA – Aeroportos de Portugal precisa de adquirir ou alugar salinas de modo a conseguir compensar as aves afetadas pelo novo aeroporto do Montijo, com o Estudo de Impacto Ambiental a calcular em 246,4 hectares de áreas de refúgio das aves que serão perturbadas com a nova infraestrutura e alertando para o risco de abandono da avifauna da zona. Segundo avança a TSF, a empresa responsável pelo novo aeroporto terá de assegurar 370 hectares de novas áreas de refúgio em salinas, espaços que devem ser ecologicamente semelhantes àquelas que serão afetadas, com áreas de alimentação, e devem ficar longe das rotas aéreas.
Falta de rotação de ROC na Parpública na mira da CMVM
O revisor oficial de contas (ROC) da Parpública é o mesmo desde 2007, tendo já excedido o prazo máximo permitido por Lei sem que a empresa tenha entregue qualquer pedido de extensão à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). De acordo com o estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, nas entidades de interesse público o período máximo de exercício de funções vai até dois ou três mandatos, dependendo de se tratarem de ciclos de quatro ou três anos. Contactada pelo Jornal de Negócios, a Parpública não deu qualquer resposta.
Passageiros da TAP encalhados em Durban, depois de 16 horas em avião
O voo TAP283, que partiu esta segunda-feira de Lisboa com destino a Maputo ainda não chegou ao destino. O avião divergiu para a cidade sul-africana de Durban, devido ao mau tempo, tendo os passageiros ficado retidos mais de 5 horas no interior do avião depois de aterrar. Depois de nova espera superior a três horas, a TAP terá conseguido um hotel, mas segundo as denúncias que chegaram à Renascença a companhia pediu aos passageiros que partilhassem quarto com desconhecidos que viajavam no mesmo voo, apesar do hotel ter mais quartos disponíveis. Questionada pela rádio, a TAP apenas confirmou a divergência do voo.