Dos 809 aos 10.585 euros por mês. Quem ganha mais na Função Pública? – ECO
Dos 809 aos 10.585 euros por mês. Quem ganha mais na Função Pública?
Os vencimentos na Administração Pública podem seguir as mesmas tendências gerais — por exemplo, serem mais limitados em alturas em que um Governo opta por controlar mais os gastos — mas pela natureza heterogénea dos trabalhadores do Estado existem sempre grandes diferenças. É fácil percebê-lo ao comparar a remuneração média mensal dos trabalhadores a tempo completo com as médias que se registam em diferentes categorias. Então, quem ganha mais e quem ganha menos entre os trabalhadores do Estado?
A remuneração média, em abril de 2018, fixava-se nos 1.468 euros mensais para quem trabalhava a tempo completo nas Administrações Públicas. Em relação ao trimestre anterior, o primeiro, trata-se de um aumento de 0,1%, e em relação a abril de 2017 aumentou 0,5%. O segundo aumento deve-se em parte ao aumento do salário mínimo, assim como à "aplicação do processo faseado de descongelamento de carreiras, progressões e promoções".
No entanto, existe um outro valor a ter em conta, que é o do ganho médio mensal. Quando falamos de remuneração, é o valor bruto, antes da aplicação de descontos, do salário base. O ganho já tem em conta "todos os prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias", tal como se lê na definição facultada pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público. O ganho médio mensal em abril de 2018 fixava-se nos 1.709 euros, o que é um aumento de 2% em relação a um ano antes: torna-se aqui evidente o aumento, entre 2017 e 2018, do subsídio de refeição.
Então, quem ganha mais na Administração Pública? São, sem sombra de dúvida, os diplomatas. O ganho médio mensal dos diplomatas é de 10.585,5 euros. No entanto, excluindo os subsídios e suplementos específicos que recebem estes trabalhadores do Estado pelas particularidades do seu trabalho, o salário base médio mensal é de 2.543,1 euros para os diplomatas: muito abaixo de outras áreas de trabalho como a dos médicos ou dos docentes do Ensino Superior.
Quem fica logo a seguir aos diplomatas, porém, são os magistrados, que são também o grupo com a remuneração média mensal mais próxima do ganho: são de 5.035 e 5.956 euros, respetivamente.
Quem tem a maior remuneração e o maior ganho?
Remuneração média mensal e ganho médio mensal dos trabalhadores da Administração Pública.Fonte: Síntese Estatística do Emprego Público, referente ao 2.º trimestre de 2018 (abril).
A ganhar menos estão os assistentes operacionais, operários e auxiliares. Nesta categoria, existem muitas pessoas cujo salário base é mesmo o salário mínimo, e cujas carreiras podem nunca contemplar progressões. A remuneração média mensal para estes trabalhadores fica nos 648 euros, e com suplementos e subsídios, 809 euros de ganho mensal.
Quem estuda mais ganha mais?
Regra geral, nos "cargos, carreiras e grupos que revelam um maior peso de trabalhadores com habilitações ao nível do ensino superior" há também "valores de remuneração de base mais elevados", refere o Boletim Estatístico do Emprego Público, publicado no mês de junho. No entanto, nem sempre é o caso.
Se olharmos, por exemplo, para os magistrados, os que têm a remuneração de base mais elevada, todas as pessoas que ocupam cargos nessa área têm educação ao nível do superior. E entre os que têm a remuneração mais baixa, os assistentes operacionais, é uma percentagem próxima do zero que completou o Ensino Superior.
No entanto, há duas exceções particularmente notáveis, que são os casos do enfermeiros e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica. Estes profissionais, embora mais de 90% sejam formados ao nível do Ensino Superior, têm níveis remuneratórios que são, em média, muito inferiores aos de outras categorias com o mesmo nível de ensino, e inclusivamente inferiores a vários tipos de cargo ou categoria — como é o caso dos informáticos ou oficiais do registo e notariado — que têm níveis de formados no Ensino Superior inferiores a 50%.
Os enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica têm mesmo uma remuneração mensal média que é inferior à média total da Administração Pública — os primeiros recebem 1.332,5 euros de salário base, e os segundos 1.227,3 euros.
Quem manda no Estado: homens ou mulheres?
Na Administração Pública há mais mulheres, em percentagem do total de trabalhadores, do que na população ativa em geral. Cerca de seis em cada dez funcionários públicos são mulheres, assinala a Síntese Estatística do Emprego Público. No entanto, o mesmo rácio não se verifica quando olhamos para os cargos de dirigentes.
Há um total de 11.521 pessoas num cargo de dirigente na Administração Pública. Pouco mais de metade são mulheres — são 6.029 para 5.492 homens. Mas há diferenças significativas entre os dirigentes superiores e os dirigentes intermédios.
Homens alcançam mais o topo do trabalho de dirigente
Entre os dirigentes superiores, de primeiro e segundo grau, há mais homens do que mulheres, ao contrário do que acontece no resto da Administração Pública. Os dirigentes de primeiro grau são 429 homens e 156 mulheres, e os de segundo grau são 593 homens e 408 mulheres. Mesmo entre os dirigentes intermédios, o nível mais alto, de primeiro grau, conta com 1.324 homens e 1.280 mulheres. É só nos dirigentes intermédios de segundo e terceiro grau que as mulheres ultrapassam os homens, chegando assim a um número total superior.
Há diferenças significativas entre o ganho médio de um dirigente superior de primeiro ou segundo grau, onde predominam os homens, (4.862,7 euros) e a de um dirigente intermédio, onde são mais as mulheres (3.170,8 euros).
Remuneração média mensal dos dirigentes
Remuneração dos dirigentes de diferentes graus.Fonte: Boletim Estatístico do Emprego Público, referente ao mês de janeiro.
Pedro Sousa Carvalho, 14 Agosto 2018
Pedro Sousa Carvalho, Lídia Leão, 23 Julho 2018
https://eco.sapo.pt/2018/07/23/poucos-e-mal-pagos-funcionarios-publicos-portugueses-ganham-menos-46-euros-por-dia/
Reformas antecipadas com novas regras a 1 de outubro
https://eco.sapo.pt/2018/08/14/novas-regras-das-reformas-antecipadas-para-carreiras-longas-em-vigor-em-1-de-outubro/