Sem mais medidas, défice de 2015 excede os 3%, dizem Vítor Gaspar e o FMI – Observador
Sem mais medidas, défice de 2015 excede os 3%, dizem Vítor Gaspar e o FMI
Passos Coelho tem garantido que o défice ficará abaixo de 3%, mas o departamento liderado por Vítor Gaspar no FMI diz que este ascenderá a 3,1% se não houver mais medidas.
07 out 2015, 16:31
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que, sem mais medidas, Portugal irá terminar 2015 com um défice orçamental de 3,1% do produto interno bruto (PIB), o que não seria uma redução suficiente para que Portugal saia da vigilância apertada do Procedimento dos Défices Excessivos. Ainda assim, o departamento liderado pelo ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar está mais otimista em relação às contas públicas, já que anteriormente previa um défice de 3,2%.
O departamento de Assuntos Fiscais do FMI calcula que só em 2016 se chegará ao valor percentual do défice que o governo prevê para 2015: 2,7%. Em 2015, o défice continuará a ficar acima da fasquia decisiva dos 3%, entendem os técnicos do FMI. Ainda nesta manhã de quarta-feira, em contraste, o Banco de Portugal considerou que "parece exequível" que o Estado português consiga reduzir o défice público para 3% ou menos.
"As projeções são baseadas na avaliação, por parte do staff de técnicos, acerca das políticas orçamentais atuais", esclarece o organismo. No caso português, os dados de 2014 não incluem o impacto do empréstimo ao Fundo de Resolução para o Novo Banco e a projeção para 2015 parte do Orçamento do Estado para esse ano e os dados sobre a execução orçamental no primeiro semestre. "As projeções daí para a frente baseiam-se nas projeções macroeconómicas dos técnicos do FMI, sob o pressuposto de políticas inalteradas".
Um défice de 3,1% em 2015 colocaria Portugal, ainda assim, com um registo melhor do que países como Finlândia (3,2%), França (3,8%), Grécia (4,2%), Eslovénia (3,7%) e Espanha (4,4%). A média da zona euro para défices em 2015 é de 2%.
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No que diz respeito ao stock de dívida bruta, Portugal deverá fechar 2015 com um rácio de dívida de 127,8% do PIB, confirmando que o pico foram os 130,2% de 2014. Em 2016, este mesmo rácio deverá descer para 125% e em 2017 para 122,6%. Já a dívida líquida (que exclui a almofada financeira que o Estado acumulou) será de 120,6% do PIB este ano.
O FMI acrescenta, ainda, que o nível de receita fiscal irá permanecer sensivelmente inalterada nos próximos anos, pouco abaixo de 45% do PIB. Uma vez mais, assumindo políticas inalteradas.
O Fiscal Monitor é da responsabilidade do departamento de Assuntos Fiscais do FMI, cujo diretor é Vítor Gaspar e o diretor-adjunto é Christopher Towe.
O Orçamento do Estado para 2015 aponta para um objetivo de 2,7% mas vários membros do governo liderado por Pedro Passos Coelho garantiram que o défice ficará, no máximo, em 3%, o que permitiria que Portugal deixasse de integrar o conjunto de países que estão sob vigilância apertada no contexto do Procedimento de Défice Excessivo. No final de setembro, Maria Luís Albuquerque reafirmou a sua confiança de que conseguirá reduzir o défice para 2,7% do PIB este ano, com a ministra das Finanças a citar informação "muito atualizada" que levava o Governo a crer que não há "necessidade de medidas adicionais, planos de contingência ou planos B".
Instituições como o Conselho de Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) foram alguns dos organismos que, nos últimos meses, referiram os desafios que se apresentam para cumprir esta meta, olhando para a execução orçamental na primeira metade do ano. A UTAO viria a notar, entretanto, apesar das "evoluções desfavoráveis" da receita e da despesa até agosto, o Orçamento do Estado para 2015 "inclui uma margem que permite acomodar alguns desvios", através da dotação provisional (533,5 milhões de euros) e da reserva orçamental (411,9 milhões). Estas duas "almofadas", que servem tipicamente para fazer face a imprevistos que surjam ao longo do ano, soma 945,4 milhões de euros.