Título: Verificação e graduação de créditos
Publicado em: In: Código da insolvência e da recuperaçao de empresas, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, p. 69-78
Assuntos: Falência | Processo de falência | Recuperação de empresa
Título: Novo direito da insolvência
Publicado em: In: "Themis", edição especial de 2005, p.25-42
Título: Marcas não convencionais
Resumo: Neste artigo, analisa-se a evolução das marcas da União Europeia face às novas tendências do marketing comercial, nomeadamente do marketing sensorial; analisam-se os requisitos de registabilidade das marcas da União Europeia e a sua interpretação pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, as diferentes categorias de marcas, em especial as marcas não convencionais e os obstáculos mais frequentes ao seu registo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; enunciam-se as alterações na legislação europeia do direito de marcas introduzidas pela Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas e pelo Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 35 (maio-ago. 2018), p. 25-46
Assuntos: Marcas | Requisitos de registabilidade das marcas da União Europeia | Representação | Caráter distintivo | Marcas não convencionais