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«Por uma Democracia de Qualidade»
Grupo de personalidades cria manifesto para reforma do sistema eleitoral
2014-08-24 09:32 Redação / PP
Um grupo de 30 personalidades, entre os quais o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro ou o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, pede uma reforma urgente do sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos.
As propostas vão surgir em forma de manifesto assinado por 30 «personalidades independentes» com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS, onde pedem «reformas imediatas do sistema político», a tempo de iniciar um novo ciclo a partir de 2015.
Em declarações à agência Lusa, o deputado e ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro, um dos signatários do manifesto, explicou que se trata de um grupo de pessoas que já desde há muito tempo se dedica ao debate de temas da atualidade, e que consideram que «o bloqueio fundamental está no sistema político».
O texto do manifesto já está terminado e o documento dá pelo nome de «Por uma Democracia de Qualidade», onde são propostas duas reformas «prioritárias» do sistema político, uma relativamente ao sistema eleitoral e outra sobre o financiamento dos partidos.
Sobre o primeiro ponto, Ribeiro e Castro lembrou que a reforma eleitoral é possível desde há 17 anos e que o desejo é que sejam dados mais poderes aos eleitores e aproximar os deputados eleitos dos cidadãos.
«É o atraso dessa reforma que contribui para um certo atoleiro, um certo pântano em que se tem vindo a viver e um descontentamento crescente da cidadania», apontou, acrescentando que se trata de uma reforma «prioritária», «possível» e que convinha ser feita antes do ciclo político que se inicia em 2015.
Na parte do documento a que a Lusa teve acesso, os signatários inclinam-se para «um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais e a introdução de uma componente de círculos uninominais», que «garanta sempre a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar».
Apontando o momento de «crise profundíssima» que o país atravessa e fazendo referência à crise no Banco Espirito Santo, Ribeiro e Castro adiantou que os vários signatários defendem a necessidade da reforma face aos «efeitos de desmoralização profundíssima na sociedade portuguesa».
Num segundo momento, em relação ao financiamento dos partidos, Ribeiro e Castro frisou que há «sensibilidades diferentes» por parte dos vários signatários, mas destacou que o que todos pretendem é que haja «um grito de alerta e um chamamento à responsabilidade dos partidos políticos».
Segundo o deputado do CDS, todos concordam com as características do sistema atual, de financiamento público maioritário e de financiamento privado limitado, «só que há indícios de que o sistema não está a atingir os seus propósitos».
Defendem que as contas dos partidos sejam auditadas por entidades independentes e credíveis, nomeadamente um «corpo de auditores especiais no âmbito da Procuradoria-geral da República, uma secção especializada do Tribunal de Contas e o recurso necessário a auditores externos».
O documento integral deverá ser apresentado no dia 27 de agosto, estando prevista uma reunião entre todos os subscritores no dia 09 de setembro.
Entre as pessoas que subscrevem o manifesto estão nomes como Henrique Neto, Luís Mira Amaral, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira Mendes, José António Girão, Clemente Pedro Nunes, António Pinho Cardão, Luís Filipe Pereira e João Luís Mota Campos.