Execução do fundo ambiental atinge 99,9% das verbas em 2020 – AEPSA
Execução do fundo ambiental atinge 99,9% das verbas em 2020
A execução do Fundo Ambiental atingiu os 569,8 milhões de euros em 2020, o que corresponde a 99,9% das verbas disponíveis.
De acordo com o divulgado pelo ministério do Ambiente, estes números representam um aumento de 47% face aos 387,6 milhões de euros executados em 2019. "A execução do Fundo Ambiental atingiu, em 2020, 569,8 milhões de euros, representando o maior valor aplicado em matéria de ambiente, em termos absolutos e relativos", referiu o ministério competente em comunicado.
A rubrica "Apoios Tarifários" é aquela onde foi alocada a maior verba, tal como já tinha acontecido em 2019, com uma dotação de cerca de 422,7 milhões de euros. Esta inclui o Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) e o PROTransP. Estes programas de incentivo à utilização de transportes públicos compreendem apoios na ordem dos 247,6 milhões de euros e através deles o preço máximo dos passes das Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP) passou a ser de 80 euros por mês para um agregado familiar: "Com esta redução, democratizou-se o acesso ao transporte público coletivo, o que se traduziu num aumento de 53 milhões de passeiros (20%) na AML e de 22 milhões (17%) na AMP. Diminui-se, assim, o tráfego automóvel, a poluição atmosférica e o ruído, o consumo de energia, reduzindo as emissões em 154 mil toneladas de CO2", apontou o ministério liderado por Matos Fernandes.
No que diz respeito à mobilidade, o Fundo Ambiental comparticipou com cerca de quatro milhões de euros a aquisição de 1428 veículos ligeiros, 1036 bicicletas, motociclos, ciclomotores elétricos e bicicletas de carga, tendo apoiado ainda com 66,1 milhões de euros os projetos de expansão da rede e aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto.
Foram também aplicados 35,8 milhões de euros para os recursos hídricos, 5,9 milhões de euros na reparação de danos ambientais, 17,8 milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade, 1,7 milhões de euros em projetos de sensibilização ambiental e 3,2 milhões de euros em projetos de economia circular.
Relativamente ao programa "Edifícios + Sustentáveis", concluído a 31 de dezembro por esgotamento das verbas, foram recebidas 6996 candidaturas, das quais o ministério revela já terem sido pagas 890, em 2020, o que corresponde a 1,75 milhões de euros, estimando o Governo que o reforço da verba para este programa seja de quatro milhões de euros.