Por Lusa 03/06/2020, 12:54
Lisboa, 03 jun 2020 (Lusa) – O PSD apresentou hoje um programa de recuperação económica para a fase pós-covid-19 assente nas empresas e no investimento privado, com o objetivo de aumentar o peso das exportações para 50% do PIB até ao final da legislatura.
"Este nosso programa é naturalmente virado para e economia de mercado, para a economia privada (…) Isso significa apostar nas exportações e no investimento privado e não no consumo, nem público, nem privado. O consumo é o objetivo que queremos, não é o motor do crescimento", defendeu o presidente do PSD, Rui Rio, na apresentação do documento na sede nacional do partido, em Lisboa.
Também o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Joaquim Sarmento, que coordenou este programa, concordou que "a prioridade económica tem de ser as empresas", "acudir" às suas necessidades imediatas e promover a sua recapitalização.
Por isso, explicou, o programa desenhado pelo PSD tem "oito solução diferentes" de capitalização das empresas.
"Não queremos as empresas a encaixarem-se nas soluções, mas as soluções a encaixarem-se no que as empresas precisam", defendeu.
Uma das medidas centrais será o relançamento e reforço do banco de fomento – com um capital de mil milhões de euros – e um programa de incentivos fiscais à fusão e aquisições de empresas de menor dimensão, que Rio classifica como "uma medida absolutamente fundamental" para salvar algumas empresas e aumentar a sua escala.
"O que é preferível, que uma empresa feche ou que seja adquirida por uma outra?" questionou.
No entanto, o líder do PSD recusou que este programa não seja desenhado para as Pequenas e Médias Empresas (PME): "Este programa está desenhado para o tecido empresarial português, que é feito essencialmente de PME".
Os sociais-democratas apostam ainda na captação de "dois ou três grandes projetos" industriais de investimento estrangeiro, dando como exemplo o que representou a Autoeuropa para a economia portuguesa.
"Se nós conseguirmos um, dois, três grandes investimentos como a Autoeuropa, mudamos completamente o perfil da economia portuguesa e da nossa balança de pagamentos", defendeu Rio, acrescentando que se forem para o interior do país "ainda melhor".
Joaquim Sarmento explicou que a atração desse investimento estrangeiro seria feito através de um "pacote de incentivos fiscais e não fiscais – mas sem violar as regras europeias de auxílio dos Estado ou de `offshores´ -, e que teria de ser financiado pelos investidores ou banca privada, sem recurso à Caixa Geral de Depósitos.
"Se se concretizar o que tem sido discutido de reaproximar as linhas de produção e abastecimento, a própria União Europeia terá de se tornar mais flexível nas regras dos auxilio de Estado", apontou o economista.
A nível fiscal, o programa do PSD de recuperação económica inclui o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, que passaria a abranger os lucros até 100 mil euros (em vez dos atuais 25 mil euros), e descontos no IRS para os senhorios em troca de uma redução das rendas dos espaços comerciais enquanto a atividade económica não retomar.
Questionado sobre os custos deste programa de recuperação económica, Sarmento calculou que, entre este ano e o próximo, teria um impacto de "0,5% no défice público e de 1% na dívida pública", já que o reforço do banco de fomento (de 100 para mil milhões de euros) só conta para o segundo indicador
Quando for conhecida a resposta da União Europeia à crise económica, o PSD irá apresentar um outro documento, que chama de "programa estratégico", e que será baseado nas propostas eleitorais apresentadas no ano passado adaptadas às consequências da pandemia.
Será nesse documento que o partido irá abordar a questão das infraestruturas críticas para o país, mas avança desde já com a aposta na ferrovia de mercadorias.
"Tem de haver algum investimento público, mas tem de ser complementar ao que é atividade das empresas e com efeito multiplicador que arraste economia", defendeu Rio.