Política de Privacidade – E30
Para melhor enquadramento desta publicação, consideremos "E30.pt" como designação comercial de Paulo M.A. Fernandes, sendo sua propriedade intelectual.
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da "E30.pt" com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a "E30.pt" informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A "E30.pt" atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A "E30.pt" trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.
– Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da "E30.pt" com os seus Clientes;
– Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela "E30.pt";
– Informar os Clientes sobre os Responsáveis da "E30.pt" a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela "E30.pt", no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a "E30.pt".
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a "E30.pt" exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
A "E30.pt" assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Online – No âmbito da conta online, os dados pessoais utilizados são iguais para as mesmas finalidades de compra de publicidade no website "E30.pt". Os seus dados são utilizados para lhe permitir comprar espaço publicitário nesta plataforma, sendo este o único produto (serviço) disponível para compra nesta plataforma, de forma temporária e/ou renovável.
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a "E30.pt" compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a "E30.pt" conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos produtos comercializados. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website.
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing.Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A "E30.pt" não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do formulário disponibilizado pela "E30.pt", em https://e30.pt/contatos . A "E30.pt" procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
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Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamosna nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
A "E30.pt" de Paulo Manuel Antunes Fernandes assume todos os direitos de privacidade e de segurança dos seus utilizadores.