Direitos e Responsabilidades dos Registrantes - Entorno Digital
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O 27 Junho de 2011, ICANN publicou uma página site que identifica os direitos e responsabilidades dos registrantes. O documento de direitos e responsabilidades dos registradores está publicado na página site de ICANN:
Este documento publicado é o resultado do contribua inicial de um grupo conjunto de trabalho do conselho GNSO e do comité assessor de alcance, e de suas consultas com os registrantes; este proporciona um resumem em "linguagem singela" dos direitos e responsabilidades dos registrantes que existem actualmente de acordo a RAA 2009.
Os registrantes (titulares de domínios) têm direitos e responsabilidades estabelecidos em outras políticas e especificaciones de ICANN. Estes direitos são as obrigações que os Registradores lembram cumprir.
Algumas das obrigações dos Registradores dependem de que os Titulares de Nomes Registados cumpram com certas responsabilidades, particularmente as relacionadas com pagamentos de tarifas de registración, apresentação da informação requerida pelos Registradores e a apresentação de dados exactos e actualizações oportunas dessa informação requerida.
Os Registradores têm também questões específicas que deverão notificar aos Titulares, que incluem notificar a finalización de um período de registo, o uso dos Dados Pessoais do Titular e notificaciones relacionados com dados de escrowing para nomes de domínio registados mediante serviços de registración privados ou proxy, bem como também a publicação de tarifas para recuperar nomes registados.
Ademais, os Registradores devem ter uma página site interactiva e um serviço Whois de porto 43 a disposição do público para consultas sem cargo.
Para registar um nome de domínio, o Registrante (titular do domínio) tem que usar os serviços de um Registrador acreditado por ICANN. requer-se dos Titulares de Nomes Registados que proporcionem ao Registrador actualizações oportunas dos dados Whois do Nome Registado. Em alguns casos, o registrante pode decidir limitar a quantidade de informação pessoal que o Registrador faça pública numa consulta Whois. Os clientes também podem optar por registar nomes mediante um serviço proxy, em tal caso o Titular do Nome Registado é o serviço proxy que autoriza ao cliente o uso do nome de domini