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BE apoia protesto da Ordem dos Advogados
Contra reorganização judiciária
2014-07-09 16:52 Redação / AM
João Semedo (Lusa/André Kosters)
O coordenador do BE João Semedo manifestou esta quarta-feira apoio ao protesto convocado pela Ordem dos Advogados contra o mapa judiciário, reiterando que este é «incompatível» com uma justiça melhor, arriscando-se a lançar «o caos» no início do ano judicial.
A posição de João Semedo foi expressa à saída de uma reunião com a bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga, na sede do BE, em Lisboa, que se realizou a pedido da Ordem.
«Se já temos uma justiça lenta, distante, tantas vezes injusta, parece-nos que vamos ficar com uma justiça ainda mais distante, ainda mais lenta, provavelmente mais cara e mais injusta para os cidadãos», afirmou João Semedo.
«É isso que leva o BE a ter expresso à senhora bastonária da Ordem dos Advogados o apoio à jornada de protesto de 15 de julho, convencidos que a democracia precisa, para ser melhor, para ser mais rica, de uma justiça melhor. Uma justiça melhor é incompatível com o novo mapa judiciário», expressou o coordenador bloquista, ao lado da deputada Cecília Honório, que também participou da reunião.
Para João Semedo, «o ano judicial arrisca-se a cair num enorme caos, numa enorme desorganização», com a entrada em vigor do novo mapa judiciário.
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, explicou aos jornalistas que pediu reuniões com os partidos com assento parlamentar que se opuseram à reorganização do mapa judiciário, acrescentando que já efetuou «contactos com o PS» e tem «agendada uma reunião com o PCP».
»O BE partilha das mesmas preocupações da Ordem dos Advogados, reconhecendo que a atuação do Governo na área da justiça, e muito especificamente com esta reforma classificada como novo mapa judiciário, representa um atentado contra o estado de direito», disse Elina Fraga.
A bastonária declarou que mais do certificar-se da posição do BE, que já era pública, quis «endereçar um convite para que os partidos possam estar presentes na defesa do Estado de direito e na defesa dos direitos, liberdades e garantias».
A reorganização judiciária preconiza a criação de 23 comarcas, o fecho de 20 tribunais e a transformação de outros tribunais em 27 secções de proximidade.