Jornal «Avante!» - Em Foco - <font color=0094E0>Transformar a luta em voto</font>
Estamos aqui para dizer que basta de injustiças
Ilda Figueiredo visita distrito de Setúbal
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Dando expressão ao trabalho colectivo que os dois deputados do PCP desenvolvem no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo visitou, no sábado, o distrito de Setúbal. Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses. Na parte da manhã, a deputada comunista percorreu as ruas do Barreiro e participou, em Setúbal, num almoço com sindicalistas. Mais tarde, falou, no Laranjeiro, sobre os problemas da saúde, visitou, no Seixal, uma empresa de recolha e valorização de óleos alimentares usados para transformação em biodiesel e jantou com os micro e pequenos empresários do distrito de Setúbal.
As ruas do Barreiro encheram-se de cor, alegria, luta e reivindicação à passagem de uma arruada da CDU. «Olá, eu sou Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu, sempre na luta pelos direitos dos trabalhadores, das mulheres e dos reformados», afirmava, oferecendo, para além do seu simpático sorriso, o mais recente documento do PCP, intitulado «Sim é possível uma vida melhor!», onde se lê: «Dar mais força ao PCP é o caminho mais sólido para garantir a mudança que o País precisa».
Mais à frente, acompanhada por um mar de gente - onde se contava, por exemplo, António Dias Lourenço, histórico dirigente do PCP, e Margarida Botelho, membro da Comissão Política - Ilda Figueiredo respondeu à insatisfação de uma senhora que lhe disse: «Eles [o Governo] só se interessam pelos grandes grupos económicos». «Para o BPN já vai em mil e 800 milhões de euros. Estamos aqui para dizer que basta de injustiças. Nós, por outro lado, defendemos melhores salários e mais empregos com direitos», acentuou.
Por onde parava, nos cafés e nas lojas do comércio tradicional, a candidata da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, fazia pequenos, mas grandes, «comícios». «Por todo o País, os trabalhadores sentem, cada vez mais, que é preciso lutar, para acabar com os despedimentos, com o trabalho precário, mal pago, com a falta de soluções e de alternativas», sublinhou.
Nesta grande acção de massas esteve, de igual forma, Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro, que apelou, já no dia 7 de Junho, ao voto na CDU. «É preciso que a CDU, no Parlamento Europeu, mas também nas eleições Legislativas e nas Autárquicas, tenha uma excepcional votação para poder defender os interesses nacionais, os interesses de quem trabalha e dos mais desprotegidos da sociedade, para combater as desigualdades, para encontrarmos uma solução para este mundo cada vez mais desigual e injusto», referiu, agradecendo a visita de Ilda Figueiredo, «uma grande ajuda à dinâmica eleitoral da CDU no Barreiro».
Era pois tempo de seguir viagem, desta vez, em direcção a Setúbal, onde várias dezenas de sindicalistas esperavam a dirigente comunista. As políticas de destruição da produção nacional, os escandalosos lucros dos grupos económicos, o trabalho precário e o emprego sem direitos, foram os «pratos» fortes do encontro.
«Vocês que são sindicalistas, representantes dos trabalhadores aqui no distrito, conhecem melhor do que eu os problemas que se estão a viver nas empresas, os verdadeiros e os que se tentam criar, com o objectivo de intensificar a exploração dos trabalhadores - o objectivo principal do capitalismo», denunciou, lembrando, por outro lado, «que a única forma de criar riqueza é através da produção».
«Esta é uma questão que hoje mais gente começa a entender. Por isso nós, o PCP, dizemos que é fundamental a defesa da produção nacional e do emprego com direitos», destacou, acrescentando: «Criar riqueza é uma questão essencial para o desenvolvimento de um país, mas não chega, é necessário que essa produção seja devidamente distribuída e não fique nas mãos de alguns».
A deputada do PCP contrariou ainda a máxima de que a crise que assola o mundo começou nos EUA. «Nós que estamos no terreno sabemos que a crise em Portugal começou há muito tempo. Claro que a especulação financeira agravou a situação, porque muitos julgavam que se podia fazer dinheiro de dinheiro. A crise veio demonstrar que não é assim», acusou, dando conta que agora «muitos estão a tentar aproveitar-se da situação para procurar explorar ainda mais os trabalhadores».
Para ilustrar o que disse, deu o exemplo da Delphi, sediada em Braga. «Estão a utilizar as dificuldades para encontrarem novas formas de obterem mais lucros. Primeiro receberam fundos comunitários. Depois, através do lay-off, recebem dinheiro da Segurança Social. Mais grave, obrigam os trabalhadores a financiarem a própria empresa, através, não só, do que não recebem do salário, mas do que não lhe pagam do subsídio de refeição», denunciou.
Falou ainda de uma estação de rádio, no Porto, em que foram despedidos três dos seis jornalistas, e de uma fábrica, a Carveste, onde as operárias ainda não tinham recebido o resto do salário do mês de Janeiro. «Há muitas situações de empresas que se estão a aproveitar para agravar a exploração dos trabalhadores», disse.
Ilda Figueiredo alertou também para a tentativa, do Conselho Europeu, de alargar a jornada de trabalho para as 65 horas, podendo o horário laboral ir até às 78 horas semanais. «E, mais grave ainda, dividindo o tempo de trabalho em dois períodos, o tempo activo e o tempo inactivo», informou, sublinhando que «só com a luta dos trabalhadores», por toda a Europa mas também em Portugal, «eles [Comissão Europeia] perceberam que isso era inadmissível».
No entanto, esta situação pode voltar a ser colocada logo após as eleições para o Parlamento Europeu. «Ganharmos as pessoas para o voto no dia 7 de Junho é muito importante para a defesa dos princípios fundamentais, que são a base do nosso trabalho», destacou a eurodeputada. «Se todos os que votarem na CDU para as autarquias votarem para o Parlamento Europeu, vamos reforçar a nossa participação, e isso é fundamental para defender os interesses dos trabalhadores», valorizou.
Só a luta pode travar a privatização da saúde
Do almoço com os sindicalistas, Ilda Figueiredo seguiu para Almada, onde falou sobre os problemas da saúde em Portugal. Esta iniciativa, que se realizou no auditório da Junta de Freguesia do Laranjeiro, contou ainda com a participação de Joaquim Judas, membro da Direcção Nacional do PCP para as Questões de Saúde, Cláudia Madeira, dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes», e Antónia Lopes, membro do Executivo da DORS.
Em destaque esteve, como não podia deixar de ser, a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os ataques levados a cabo pelos sucessivos governos portugueses e pela União Europeia, com a aprovação da Estratégia de Lisboa, para o destruir. Tudo isto com o falso pretexto de «reduzir a pobreza, aumentar o emprego e a riqueza». «Para isso estabeleceram uma série de mecanismos, nomeadamente a liberalização dos serviços, com vista a privatizar tudo aquilo que era público», acusou a candidata da CDU, dando o exemplo dos transportes, da energia, dos correios, das telecomunicações e dos serviços.
Com a saúde fora deste famigerado rol, graças à luta das populações e dos trabalhadores, a Comissão Europeia avançou agora com uma nova proposta de directiva, relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
Segundo defendem, esta medida tem como objectivo assegurar que um doente possa ser tratado num outro país. Situação que, para a eurodeputada, apenas servirá «para um número restrito de pessoas». «É necessário garantir, por exemplo, que cada país tenha o direito de escolher o sistema de saúde que quer, que tem o direito de gerir e financiar o seu sistema de saúde e não ficar sujeito às regras que a União Europeia quer impor, regras de concorrência, de liberalização e de privatização», afirmou, perante uma sala repleta de pessoas, mais de cem.
«Os trabalhadores que estão no estrangeiro já hoje têm o direito de serem tratados nesses países, porque há acordos de cooperação, e se ainda não são suficientes, estes podem e devem ser reforçados, para garantir o tratamento adequado a todos os nossos emigrantes e também aos imigrantes que estão em Portugal», reforçou.
Desrespeito pela Constituição de Abril
Por seu lado, Joaquim Judas assinalou, para este ano, as comemorações dos 35 anos do 25 de Abril e os 30 anos da publicação da Lei do Serviço Nacional de Saúde.
«Esta lei deu forma ao compromisso constitucional de que fosse assegurado o direito à saúde a todos os portugueses e atribuiu ao Estado a responsabilidade de assegurar esse direito», destacou, lembrando que o SNS «é um produto da vontade revolucionária e da luta do povo português, por um lado, e também do entusiasmo e da participação activa dos profissionais da saúde».
Deu ainda como exemplo alguns paralelismos, que demonstram a que ponto chegou o SNS. «Temos uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo, mas, ao mesmo tempo, não se consegue ter uma consulta ou uma cirurgia dentro do tempo clinicamente aconselhado», informou, dizendo ainda: «Os instrumentos dos governos de direita e do capital contra o SNS têm sido, em primeiro lugar, o não respeito pela Constituição da República».
Joaquim Judas alertou, também, para o subaproveitamento do SNS. «Durante toda a década de 80, os investimentos, as contribuições para a saúde, foram decrescentes em valor real. É nesse período que as dívidas do SNS adquirem a sua grande dimensão, da qual nunca mais se libertou», lamentou o médico.
Depois, adiantou, está a restrição, brutal, «na formação de médicos e de outros profissionais, através do numerus clausus e de outros mecanismos».
As declarações, em 2002, do então ministro da Saúde, Correia de Campos, provam a estratégia do capitalismo: «Está por demais à vista onde nos levou a concentração do risco num modelo puramente público. Hospitais de dimensão excessiva, unidades locais a mais, excesso de áreas para internamento em detrimento do ambulatório, ineficiências energéticas e funcionais, excesso de pessoal para a operação e manutenção do sistema».
Após estas duas intervenções centrais, seguiu-se um período aberto à população, que compareceu em peso na iniciativa da CDU. «Esta gente, na União Europeia, só alteram as suas posições quando os povos se movimentam. Por isso a importância de comparecermos todos, dia 13 de Março, na manifestação nacional da CGTP-IN», recordou um dos presentes, criticando a política seguida pelos sucessivos governos. «A crise não começou agora, mas sim em 1976, no primeiro governo de Mário Soares», acusou.
Um outro manifestou «profunda tristeza» por ver centros de saúde, hospitais, urgências hospitalares, serem encerrados, «muitas vezes substituídos por unidades de saúde entregues a privados».
A luta em defesa das urgências do Hospital do Montijo/Alcochete também foi referida. «A presidente da Câmara do Montijo (PS) tentou desmobilizar as comissões de utentes e as populações, assinado um acordo com o Governo de um centro hospitalar, que não sai do papel», acusou o utente.
Foram ainda feitos relatos alarmantes sobre as condições do Hospital Garcia de Orta, em Almada. «No dia 6 de Novembro, um funcionário chegou à sala de espera e disse que metade das pessoas tinham que ir embora, porque não havia capacidade de atender tanta gente», contou um outro. Ouviram-se ainda histórias de espera por uma consulta com mais de dois meses, e exames, com urgência, com mais de cinco meses.
Micro e pequenos empresários apoiam Ilda Figueiredo
Guerra desigual contra o capital financeiro
À noite, Ilda Figueiredo participou num jantar promovido pelas associações de micro e pequenos empresários do distrito de Setúbal. Uma iniciativa serviu, por um lado, para agradecer o «convite» e a «recepção» que foi proporcionada aos empresários, em Novembro de 2008, que se deslocaram a Estrasburgo, e, por outro, para dar o seu apoio à candidatura de Ilda Figueiredo como cabeça de lista da CDU nas próximas eleições ao Parlamento Europeu.
«Como é do vosso conhecimento, a generalidade dos micro e pequenos empresários enfrentam na sua actividade enormes dificuldades, resultantes da recessão económica e da crescente monopolização de sectores de actividade e mercados, bem como das políticas macro-económicas favoráveis ao grande capital praticadas pelos sucessivos governos e em especial por este Governo PS», afirmou, na ocasião, José Manta, explicando que, hoje, com a «crise económica generalizada», «são as pequenas unidades económicas que laboram conseguindo apenas a remuneração dos seus trabalhadores, sendo os lucros na conjuntura actual uma miragem».
Sublinhando que «a crise mundial e nacional não está devidamente esclarecida», manifestou «certeza» que não foram as micro e pequenas empresas «que beneficiaram da especulação do dinheiro sem nada produzir». «No contexto da actual globalização, 50 por cento das micro e pequenas empresas (subsidiárias ou não das grandes multinacionais) tiveram na última década, em média, menos de quatro anos de vida. No entanto, elas [as empresas] não desapareceram por vontade própria, pois na sua maioria são forçadas a encerrar por falta de resultados no exercício, sendo significativo o número de empresários que perderam bens pessoais existentes antes do início da actividade», informou o pequeno empresário.
Dinamizadores da economia
Segundo dados do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), as micro e pequenas empresas constituem 97,3 por cento das empresas em Portugal e são responsáveis por 1,5 milhões de empregos. Nalgumas regiões do País são mesmo, em conjunto com as autarquias, os únicos dinamizadores económicos e empregadores.
«As dificuldades para as micro e pequenas empresas são maiores em particular nas actividades tradicionais do pequeno comércio e das pequenas indústrias», lamentou José Manta, acentuando que a «política fiscal vigente não é de certo o melhor caminho para a estabilidade do tecido empresarial e para a manutenção dos cerca de um milhão e meio de empregos proporcionados pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME's)».
Criticou ainda a «exagerada carga fiscal», o «pagamento especial por conta», o «não reembolso automático do IVA nos incobráveis e a sua entrega ao Estado meses antes de o receber» e as «dificuldades no acesso ao crédito».
Relativamente ao comércio tradicional, José Manta alertou para o facto de os micro e pequenos empresários estarem a enfrentar «uma guerra desigual imposta pelo capital financeiro que invadiu este sector económico, quando se poderia e deveria investir no sector secundário, quer na produção quer na sua modernização».
«É necessário que o Governo tenha presente o peso das micro e pequenas empresas, no emprego, na produção, no mercado interno e até na prestação de fornecimentos, trabalhos e serviços para o exterior, bem como a contribuição destas empresas para atenuar o desiquilíbrio da balança de transacções comerciais», frisou, apelando: «É necessário que os micro e pequenos empresários façam um esforço individual que os leve a uma participação na na vida colectiva das associações, em defesa dos seus interesses de classe».
Por todas estas razões, explicou, é «necessário» e «imprescindível» que, no próximo dia 7 de Junho, todos votem na CDU para o Parlamento Europeu «a fim de elegermos mais deputados do PCP, para que eles continuem, como até aqui, a intervir no sentido da defesa dos micro e pequenos empresário, pois só eles o têm feito, uma vez que os deputados europeus de outras forças políticas, a exemplo do que se passa em Portugal, também na Europa, esquecem-se de que existimos».