2014 :: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA
ORÇAMENTO AHBVA 2014
Relatório e Contas 2013 (Parte I).zip (7381317)
Relatório e Contas 2013 (Parte II).zip (7466596)
Relatório do Conselho Fiscal.zip (7010886)
PAABV 2014. Envio à CMS do Plano de Apoio à AHBV de Almoçageme de acordo com as verbas estipuladas na Proposta de Orçamento das AHBV's de Sintra para 2014 apresentada à CMS.
Tabela de Preços de Serviço de Ambulância. Actualização de acordo com os valores praticados pelas outras AHBV de Sintra, incluindo Taxa de Saída ( Sócios = 5,00 Euros; Não Sócios = 7,00 Euros ). Aprovado.
Tabela de Retorno de Serviço de Ambulância : valor idêntico á tabela de ida da nova Tabela de Preços de Serviço de Ambulância. Aprovado.
Cartão de Refeição CGD "Caixa Break ". Transferência do valor do subsídio de alimentação para Cartão pré-pago de Alimentação Individual,com o mesmo valor, a atribuir a todos os funcionários da AHBVA, o qual pode ser utilizado em todos os estabelecimentos do sector alimentar.. Aprovado. Dar início ao processo em colaboração com a CGD.
Mapa de Exploração da AHBVA em 2014. Fecho provisório de Contas com o saldo positivo de 34.370,00 Euros ( trinta e quatro mil, trezentos e setenta euros ).
Orçamento para 2014 da AHBVA. Aprovado.
Plano de Actividades da AHBVA para 2011-2013. Actualização devido ao facto de ter sido ultrapassado o previsto em 2011. Aprovado.
Mapa de Exploração do Centro Clínico ( Dezembro 2013
Mapa de Exploração do Pavilhão ( Dezembro 2013 )
Mapa de Exploração de SGTD ( Dezembro de 2013 )
Dívidas não cobráveis de Serviços de Ambulância , por motivos diversos ( falecimentos, mudança de residência, insuficiência económica ) registados no IFFIER. Aprovado o reconhecimento do valor incobrável.
Previmed: marcação de data para rastreio de saúde ao abrigo do contracto de Medicina do Trabalho.
Actualização do Regime Contributivo do Sistema Previdencial de Segurança Social, Entidade Empregadora, para o valor de 22,3%.
Farmácia : Colocação de um telefone dedicado no posto de medicamentos, a custo do utilizador do espaço cedido. Aprovado.
Donativo da Comissão de Festas da Nª Srª da Saúde de 2013. A Comissão entregou um donativo de 1.000,00 Euros à AHBVA, o qual vai ser destinado para apoiar a construção do novo Posto de Medicamentos dos Bombeiros de Almoçageme
Assinatura do Contracto de Cedência de Espaço da Bar do Pavilhão para o ano de 2014, com Mónica Sofia Lobão Noivo, responsável pela apresentação da proposta vencedora do concurso efectuado.
Aprovação da cedência do Pavilhão à Tuna Operária de Sintra, em data a definir em Maio, nos mesmos termos dos anos anteriores.
Aquisição de Viatura para Serviço Geral. Visando suprir uma necessidade de apoio ao funcionamento dos serviços administrativos e operacionais, propõem-se a aquisição de uma viatura VSG, mista comercial, em segunda mão, por valor máximo de 5.000€uros, com gestão obedecendo aos mesmos procedimentos de controlo de actividade de qualquer outra viatura operacional, podendo ser manobradas por qualquer funcionário ou membro dos corpos sociais da AHBVA. Aprovado
Subsídio de Alimentação. Actualização geral do subsídio de alimentação dos funcionários da AHBVA por forma a preparar a transferências dos mesmos para Cartão de Alimentação Individual. Aprovado.
Contas a prazo da AHBVA: actualização e assinatura dos respectivos contractos com a BES, banco que apresentou as condições mais favoráveis. Aprovado.
Distribuição de Electricidade : renovação do contracto com a Fenosa para o ano de 2014, empresa que apresentou as condições mais favoráveis. Aprovado.
Abertura de Concurso para cedência de Espaço do Refeitório dos Bombeiros para a exploração de um Restaurante.
Prazo : 2 anos
Valor Mensal : 1º ano mínimo de 650 Euros, 2º ano mínimo de 750 Euros
Condições adicionais : o espaço continuará a funcionar como refeitório dos bombeiros, coordenando os mesmos o seu uso com o adjudicatário.
Encargos da AHBVA : fecho do espaço em caixilharias e vidro; cedência dos equipamentos actualmente disponíveis do refeitório dos bombeiros, fornecimento de electricidade e água sem custos para o adjudicatário.
As propostas devem ser entregues em envelope fechado na Secretaria da AHBVA até ao dia 28 de Fevereiro de 2014.
APRESENTAÇÃO DE LISTA A ELEIÇÃO DOS CORPOS SOCIAIS DA AHBVA PARA O TRIÉNIO 2014-201
O Presidente e a Direcção da AHBVA consideram que os objectivos de gestão e operacionais que assumiram em 2011, apesar de terem sido cumpridos, e mesmo ultrapassados, estabilizando no positivo os resultados dos exercícios anuais, é de equilíbrio frágil, tendo em conta a situação económica que se vive em Portugal.
Assim, decidiram recandidatar-se para o triénio 2014-2017, com o objectivo de consolidar o trabalho efectuado criando, no âmbito e em obediência ao estipulado nos Estatutos da AHBVA, áreas de intervenção de empreendedorismo em economia social, visando obter mais-valias económicas e sociais na área de intervenção da nossa Corporação.
Com anuência do Presidente da Assembleia Geral da AHBVA, decidiram concorrer com a mesma lista do anterior mandato, substituindo somente os companheiros que, por motivos pessoais ou profissionais, não podem continuar a colaborar com os Corpos Sociais da Associação.
Para os novos membros que propomos que completem a nossa lista, definimos dois critérios: pessoas que têm um trabalho reconhecido de serviço à comunidade em Colares e terem qualificações pessoais e profissionais compatíveis com as funções directivas que irão desempenhar.
O Presidente propôs à Direcção a seguinte lista às eleições dos Corpos Sociais da AHBVA para o triénio 2014-2017:
PROPOSTA DE LISTA CORPOS SOCIAIS DA AHBVA
TRIÉNIO 2014/2017
Presidente - António Fernando Correia de Campos (Sócio nº 2212)
1º Secretário – Rui Manuel Durão Aguiar Silva (Sócio nº 2239)
2º Secretário - José Maria Subtil de Sousa (Sócio nº 2870)
Presidente - Maurício Moraes Barra (Sócio nº 2967)
Vice-Presidente Operacional - Bruno Fernando Nunes Tomás (Sócio nº 1523)
Vice-Presidente Administrativo - José Pedro Dinis da Fonseca e Silva (Sócio nº 3465)
Vice-Presidente Desportivo - João Vale Albuquerque (Sócio nº 589)
Secretário - Sónia Luísa de Sousa Firmino (Sócio nº 838)
Tesoureiro - Júlio José Filipe da Silva (Sócio nº 3390)
Vogal - Nuno Ricardo Jorge Moscatel (Sócio nº 1216)
Presidente - Catarina Isabel Fitas Chiolas (Sócio nº 2059)
Secretário - Maria de Fátima Mechas da Graça (Sócio nº 742)
Relator - Cíntia Andreia Domingos Carvalho (Sócio nº 1617)
A Direcção aprovou a proposta apresentada pelo Presidente. A lista será enviada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, dentro do prazo estipulado pelos Estatutos da AHBVA para candidaturas a Corpos Sociais.
Aquisição de Viatura para Serviço Geral. Em sequência da deliberação da última reunião da Direcção, foi adquirida a viatura Citroen, modelo Nemo, matrícula 74-FU-63 , pelo valor de 4.850,00 Euros. A mesma está em processo de pintura e será colocada ao serviço da AHBVA logo que esteja operacional.
Fornecimento de combustível gasóleo à AHBVA. Estando extinto a anterior contracto de fornecimento de combustíveis, a Direcção e o Comando irão proceder aos contactos necessários para um novo fornecedor de gasóleo para as viaturas da AHBVA em condições mais vantajosas para a Corporação. Aprovado.
Aquisição de Relógio de Ponto de reconhecimento óptico com impressões digitais pelo valor de 399,00 + IVA. Aprovado
Estabilização do Fornecimento de Energia ao Quartel e ao Pavilhão da AHBVA. Devido ao facto do fornecimento de energia estar sempre com potência acima do normal ( 250 W), com picos frequentes, provocando disrupções no funcionamento de equipamentos, da central de comunicações e do ATM do Pavilhão Desportivo, e apesar da reclamação apresentada à EDP, a Direcção sente a necessidade de agir de imediato para proteger o estado de prontidão permanente da Corpo Operacional e dos equipamentos da AHBVA e o funcionamento da ATM do Pavilhão. Assim decidiu-se contactar empresas fornecedoras de equipamentos de eficiência energética para resolver esta situação gravosa. Aprovado.
No prazo estipulado definido pela Direcção da AHBVA, deram entrada na Secretaria da AHBVA duas propostas, as quais são abertas pela responsável da secretaria na presença dos membros da Direcção. Ganhou a proposta apresentada por Abel Graça e José Chança, com o valor mensal de 650,00 euros para o primeiro ano e de 750,00 euros para o segundo ano de cedência do espaço. A Direcção irá reunir com os proponentes para esclarecimento dos procedimentos a adoptar.
Consulta ao mercado para orçamentos para fecho do refeitório dos Bombeiros em caixilharia e vidro. Aprovado.
Conselho Local e da Acção Social
Em 20 de Fevereiro, foi renovada à AHBVA a sua participação como membro do Conselho de Acção Social de Sintra , fazendo parte do colégio das Instituições Particulares sem fins lucrativos Família e Comunidade
Farmácia: a inspecção do INFARMED aprovou, no dia 27 de Fevereiro, a abertura do Posto de Medicamentos de Almoçageme da Farmácia de Caparide nas instalações da AHBVA. Agora seguir-se-ão os procedimentos administrativos e de licenciamento definidos na lei. Logo que o INFARMED autorizar procederemos à sua abertura imediata, independentemente da data da sua inauguração com a presença de entidades oficiais.
Em sequência do resultado eleitoral exarado na Acta nº 66 da Assembleia Geral Ordinária da AHBVA de 21 de Março de 2014, e da Acta de Tomada de Posse dos Corpos Sociais eleitos em sufrágio na referida Assembleia Geral, tomaram posse efectiva os membros da Direcção eleitos para o triénio 2014-2017.
Presidente – Maurício Moraes Barra;
Vice-presidente Operacional – Cte. Bruno Fernando Nunes Tomás;
Vice-Presidente Administrativo – José Pedro Dinis da Fonseca e Silva;
Vice - Presidente Desportivo – João Vale Albuquerque;
Tesoureiro – Júlio José Filipe da Silva;
Secretário – Sónia Luísa de Sousa Firmino
Vogal – Nuno Ricardo Jorge Moscatel.
Foram atribuídos os seguintes pelouros no âmbito do trabalho a efectuar pela Direcção:
Presidência – Maurício Barra
Actividades Operacionais – Cte. Bruno Tomás
Actividades Administrativas – Maurício Barra ( gestão administrativa ), Pedro Fonseca ( empreendedorismo ), Júlio Silva ( tesouraria ) e Nuno Moscatel ( informática )
Actividades Sociais e Comunidade – Sónia Firmino
Actividades Assistência Social e Saúde – Júlio Silva
Actividades Desportivas – João Albuquerque
Representações: todos os membros da Direcção
Para simplificação dos procedimentos administrativos, a Direcção da AHBVA deliberou mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra, o Vice-Presidente José Pedro Dinis da Fonseca e Silva e o Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva com plenos poderes para, em nome da AHBVA, assinar e apresentar documentos, alegar e prestar declarações e informações, mover acções judiciais, constituir advogado, defender os direitos e interesses da AHBVA, assinar tudo que for referente a receber benefícios, comprar, vender, transferir e alugar quaisquer bens móveis, inclusive veículos, assinar, receber e outorgar quaisquer escrituras de compra e venda de bens imóveis e cessão inerentes após deliberação outorgada com mandato pela Assembleia Geral da AHBVA, assinar documentos de transferência, administrar bens, assinar contractos, adjudicar, concordar, discordar, desistir, transigir, contratar, assinar e ratificar quaisquer termos e compromissos, receber e dar quitação, bem como representar em quaisquer estabelecimentos bancários com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas, emitir, endossar, descontar e assinar cheques, fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações, solicitar extractos de contas e talões de cheques, reconhecer, verificar e ou contestar saldos, solicitar/trocar/cadastrar senha e cartão magnético e solicitar senha para acesso a contas via internet.
Foi deliberado pela Direcção da AHBVA mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra, o vice-presidente José Pedro Dinis da Fonseca e Silva e o Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva para assinar acordos, protocolos e parcerias com instituições públicas, nacionais, regionais e municipais, empresas públicas de direito privado, empresas privadas, associações empresariais, associações profissionais, cooperativas e associações humanitárias e de solidariedade social, em nome da AHBVA.
Todos os actos só serão vinculativos quando exarados com duas assinaturas, a do Presidente mais a do Vice-Presidente ou a do Tesoureiro.
Foi deliberado pela Direcção que todas as aquisições da AHBVA terão de ser visadas pelo Presidente Maurício Moraes Barra e pelo Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva e que todos os pagamentos a efectuar pela AHBVA terão de ser validados pelo Presidente Maurício Moraes Barra e executados pelo Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva.
Foi deliberado pela Direcção da AHBVA mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra e o vice-presidente operacional Bruno Fernandes Tomás para assinar acordos, protocolos e parcerias com instituições de protecção civil internacionais, nacionais, regionais e municipais, e instituições de formação de protecção civil internacionais, nacionais, regionais e municipais, em nome da AHBVA. Aprovado.
Acordo de cooperação permanente na Prevenção e Resgate de Montanha e em Orla Costeira entre o Serviço de Protecção Civil da Madeira e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme. Aprovado.
Protocolo com a EPAV
Autorizar o Presidente Maurício Barra e o Vice-Presidente Operacional Bruno Tomás para estabelecerem com a EPAV da Sarrazola os termos do acordo de intercâmbio e parceria entre o Departamento de Formação do Corpo Operacional da AHBVA e o Curso de Protecção Civil da EPAV para formatação de conteúdos de unidades lectivas e acções de formação em protecção civil ( aulas práticas, estágios, intercâmbios de formadores ). Aprovado.
Deliberação sobre os termos da parceria entre a AHBVA e o Centro Social e Paroquial de Colares para fornecimento conjunto de combustíveis ao abrigo de protocolo estabelecido entre a Cooperativa Agrícola de Sintra e a Galp. Aprovado.
Alteração da cabine da viatura VTTR (matrícula 85-MP-06 )
Autorizar o Cte. Bruno Tomás para iniciar os procedimentos necessários para definir o programa e a adjudicação da transformação da cabine da viatura VTTR, matrícula 85-MP-06, de 2 para 5 bombeiros. Aprovado
Contas Bancárias e Registos de Representação Oficial
Deliberou-se incumbir a Secretaria da AHBVA para proceder à actualização de todos os registos formais resultantes dos Mandatos aprovados nesta acta no âmbito da Direcção.
Deliberação para eliminação permanente de Défice de Gestão
Ratificação pela actual Direcção da deliberação de Julho de 2011, impondo que não podem haver actividades desenvolvidas no âmbito da AHBVA com saldo negativo de gestão (excepto as operacionais e administrativas), revertendo o respectivo saldo anual positivo para a AHBVA nos termos estatutários. Aprovado.
Plano de Actividades 2014-2017
Actualização do actual Plano de Actividades. Projecto de revisão a concluir até ao fim do mês de Abril de 2014.
Assessoria Contabilidade e Técnico Oficial de Contas.
Renovação do Contracto com a empresa Exedra. Aprovado.
Solicitar à Drª Teresa Jorge a continuidade do apoio de assistência jurídica que tem prestado à nossa Associação. Aprovado.
Enviar requerimento dirigido à Direcção Geral de Impostos (DGCI) para obtenção da consignação do IRS a favor da AHBVA. Aprovado.
Audiência com o Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Deliberar enviar ao Presidente da CMS com as Actas da AG da AHBVA de 21 de Março de 2014, a lista dos Corpos Sociais eleitos para o triénio 2114- 2017 e o Relatório e Contas de 2013, com pedido de audiência para apresentação de cumprimentos. Aprovado.
Plano de reestruturação dos subsídios mensais da AHBVA
Mandatar o Presidente e o Vice-Presidente Operacional para apresentarem à Direcção uma proposta de reorganização dos subsídios mensais atribuídos aos funcionários civis e operacionais da AHBVA, por forma a corrigir as injustiças actualmente existentes. Aprovado.
Cartão de Refeição.
Protocolar com a CGD a transformação dos subsídios de alimentação mensais atribuídos aos funcionários civis e operacionais da AHBVA em Cartão de Refeição, de igual valor, deduzíveis em todos os estabelecimentos de produtos alimentares : Aprovado.
Donativos deduzidos em IRS 2012.
Agradecimento público aos beneméritos que atribuíram à AHBVA donativos no valor total de 601,01 euros em deduções do IRS referentes ao ano fiscal de 2012. ( recebidos na AHBVA em Março de 2014 ) . Aprovado.
Construção de Novo Posto de Medicamentos
Tendo em consideração que o actual Posto de Medicamentos nas instalações da sede da AHBVA é uma solução transitória, mas necessária, porque a AHBVA não podia investir em novas instalações sem saber se ganharia o concurso do INFARMED, iniciar os procedimentos preparatórios, projecto de arquitectura e processo de licenciamento para Construção do Novo Posto de Medicamentos a localizar na antiga Sala dos Bombeiros. Arovado
Concerto de Solidariedade de Mário Laginha, em favor da AHBVA, com donativo a atribuir para o novo Posto de Medicamentos de Almoçageme.
Data: 13 de Junho de 2014. Local : Adega Viúva Gomes de Almoçageme. Definição dos procedimentos a adoptar pela AHBVA ( organização administrativa, logística, comunicação )
Cedência do Pavilhão Desportivo à Tuna Operária de Sintra, dia 24 de Maio, nos mesmos termos do ano anterior. Aprocado
Protocolo com DEPARTAMENT DE PREVENCIÓ I EXTINCIÓ D'INCENDIS I SALVAMENT DEL MINISTERI D'INTERIOR DEL GOVERN D'ANDORRA.
Em sequência do Acordo estabelecido com o SRPC da Madeira, a Direcção mandata o Presidente e o Comandante da AHBVA para que procedam às diligências necessárias para estabelecer um Protocolo de Formação entre a AHBVA e o DPEIS de Andorra para certificação GRIMP da equipa do Departamento de Formação de Resgate em Falésia do Corpo Operacional dos Bombeiros de Almoçageme.. Aprovado.
Protocolo de Cooperação entre a CENINTEL ( EPAV / Sarrazola ) e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçagem
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, é uma associação de Direito Privado, fundada em 1895. Actualmente, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme, para além das actividades de combate a incêndios, salvamento e socorro que garante através do seu corpo de Bombeiros, possui um Departamento do Formação Operacional ( Resgate em Falésia com certificação GRIMP; Unidade Logística e Formação / Escola Nacional de Bombeiros ) e tem disponível para os seus sócios equipamentos para a prática de actividades desportivas e culturais.
Pretende a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme levar a um número crescente de pessoas a sua oferta de formação, cultural e desportiva, celebrando com outras entidades acordos extensivos que constituam vantagens e benefícios para os membros dessas entidades.
Por sua parte, a CENINTEL, Lda, no cumprimento das suas atribuições, quer desenvolver iniciativas vantajosas e eficazes para o proveito e bem-estar dos seus funcionários/ colaboradores/formandos e desta forma a obtenção de condições especiais para a prática de actividades desportivas, culturais e de bem-estar.
Especialmente no caso dos formandos do Curso Profissional de Técnico de Protecção Civil, a CENINTEL entende vantajoso a criação de sinergias com as corporações de bombeiros da região por forma a incrementar a qualidade do ensino ministrado neste curso, nomeadamente na sua vertente técnica e prática. Aprovado
Controlo Digital de Relógio de Ponto
O actual sistema de Relógio de Ponto não permite tratamento estatístico das assiduidades, seja individuais , seja por grupo de afinidade, por forma a poder avaliar-se o desempenho dos funcionários e voluntários que desempenham funções da AHBVA. Decidiu-se consultar o mercado para, com outros métodos, suprir esta insuficiência. Avaliou-se a proposta da empresa nControl, que propôs um sistema por reconhecimento facial com um software completo que permite a avaliação qualquer tipo de avaliação a que se queira proceder. Valor da proposta: 675€00 euros ( 425€00 hardware, 125€00 software, 125€00 instalação e formação ). Aprovado.
Controlo de corrente eléctrica fornecida pela EDP.
Sendo frequente um aumento significativo do valor em Watts da corrente recebida na AHBVA, provocando disrupções de funcionamento, nomeadamente do UPI do Centro de Comunicações e do servidor principal, e considerando que não pode haver risco incontrolável por parte da AHBVA que comprometa o estado de prontidão permanente da actuação dos seus bombeiros, avaliar a aquisição de um estabilizador de corrente geral para todos os edifícios da sede da AHBVA.
Após consulta ao mercado, procedeu-se à avaliação da proposta da empresa Renergie : Rectificador de corrente com poupança de electricidade superior a 100€00/mês, para todos os edifícios da seda da AHBVA. . Valor da proposta : Renting de 38€10 durante 48 meses. Aprovado.
Mapa de Férias dos Funcionários Operacionais. Visado.
Conta Bancária à Ordem da AHBVA
A decisão inesperada, por parte do Banco que tem as contas à ordem da AHBVA, de onerar todas as transferências efectuadas por meios electrónicos, é uma despesa não comportável pela AHBVA. Como as mesmas transferências não podem ser dispensadas porque são os registos que fecham a contabilidade analítica de cada pagamento efectuado pela AHBVA, contactar todos os bancos que trabalham com a AHBVA por forma a obter uma solução que satisfaça a AHBVA.
Protocolo BES
Divulgação de produtos bancários, usando o mailing da AHBVA, a cargo do BES, com comissão a reverter para a AHBVA. Foi aprovado com a condição de não haver custos para a AHBVA e, em cumprimento da legislação de protecção de dados, o mailing da AHBVA não ser cedido a nenhuma entidade exterior à AHBVA.
Projecto do Novo Posto de Medicamentos
Projecto do novo Posto de Medicamentos: proposta do Arq.º Carlos Reis, pelo valor de 2.270€00 pelo projecto de arquitectura, e de 2.865€00 pelos projectos de especialidade obrigatórios da CMS. Decidiu-se adjudicar a proposta após contactar o Art. Carlos Reis para esclarecimento da apresentação do projecto à luz da nova legislação (Comunicação Prévia ou Obra Nova) e pedido de revisão dos valores dos projectos de especialidade.
Procissão Nocturna da Nª Srª de Fátima, dia 18 de Maio : Presidente Maurício Barra, Comandante Bruno Tomás, Director Júlio Silva.
Protocolo entre a AHBVA e o Departament de Prevenció i Extinció d'Incendis i Salvament del Ministeri d'Interior del Govern d'Andorra . Em sequência do acordo de formação e treino estabelecido com a SRPC da Madeira ( Resgate em Falésia, Regate em Montanha, Resgate em Cannyoning ), protocolar com o DPEIS da Andorra um acordo comum para formação e treino das nossas equipas de resgate com certificação classe GRIMP / FLORAC. Aprovado.
Autorizar o Comandante Bruno Tomás para coordenar as acções e os custos da logística da formação em Resgate com o SRPC da Madeira e o DPEIS da Andorra. Aprovado.
Cedência de Espaço ao Centro Social Paroquial de Colares. Incluído no acordo estabelecido com a Cooperativa Agrícola de Sintra e a GALP, no qual a AHBVA e o CSPC se associaram para obter um desconto de quantidade no fornecimento de combustíveis a ambas as instituições, a AHBVA cede espaço ao CSPC para colocação de um depósito de 1.000 lts nas oficinas da AHBVA, sem custos para o CSPC.
Projecto Praia Acessível / Protocolo entre a CMS e a AHBVA Projecto para "Praia Acessível para Todos" para o ano de 2014, nos mesmos termos dos anos anteriores. Aprovado.
Protocolo com a Misericórdia da Ericeira Entre a AHBVA e a Santa Casa da Misericórdia da Ericeira de divulgação da "Ericeira Domus" para eventual usufruto dos associados da AHBVA . Aprovado.
Loja do Bombeiro Consulta ao mercado para aquisição de canecas com o símbolo da AHBVA e de polos com o símbolo Almoçageme. Aprovado
Projecto do Novo Posto de Medicamentos . Apresentação do projecto definitivo pelo Artº. Carlos Reis Aprovado
Projecto Andebol 2014 / 2016 . Apresentação do projecto ANDEBOL BVA 2014 / 2016 pelo Departamento de Desporto da CMS. Aprovado. . Reunião com CS + 2 de Colares ( Sarrazola ) para elaboração de protocolo desportivo . Aprovado.
Plano de Actividades 2014 / 2016 Actualização do Plano de Actividades do próximo triénio 2014 / 2016. Análise e debate das alterações propostas. Aprovado.
Protocolo com AHBV de Alcabideche
Propõe-se estabelecer com os Bombeiros de Alcabideche um acordo que permita coordenação directa entre os dois comandos para a intervenção comum nas respectivas áreas de intervenção e o desenvolvimento de acções de formação em contexto real, com periodicidade anual, entre as duas Corporações. Aprovado
Limpeza de Aceiros e Estradões na Área de intervenção da AHBVA
Analisada a gravidade extrema da situação existente nas matas sul, oeste e norte da Peninha, que impedem a intervenção de viaturas no caso de ocorrência de ignições. SE as diligências em curso não tiverem resultado, a AHBVA decidiu enviar um relatório directamente ao Presidente da CMS por forma a que fique informado daa responsabilidades por omissão de prevenção em área florestal de Parque Natural classificado pela UNESCO.
CDG : a Caixa Geral de Depósitos deu seguimento à solicitação da Direcção, isentando a AHBVA do pagamento de comissão por cada transferência electrónica. Assim, decide-se manter na CGD a principal conta de cash-flow da AHBVA.
Programa de Subsídios da AHBVA
i) Subsídio de Produtividade
Esta Direcção, quando iniciou o seu anterior mandato, verificou que a prática de concessão de subsídios aos funcionários operacionais da AHBVA não tinha critério uniforme, eram atribuídos sob pretexto dos mais variados argumentos, gerando uma situação caótica que se traduzia em situações de injustiça quando se analisavam os valores a receber por parte de cada um dos funcionários da AHBVA.
Sendo esta uma matéria sensível, decidimos aguardar por um momento em que a AHBVA estivesse em melhores condições económicas para proceder à revisão do critério e do montante dos subsídios a atribuir.
Assim, chegou o momento de proceder a esta actualização.
Num quadro criterioso que visa uma maior eficiência na utilização dos meios para obter uma maior eficácia nos resultados da prestação dos serviços, e com um montante global acumulado adequado aos meios que a AHBVA agora pode dispor, propomos a anulação de todos os subsídios actualmente existentes e, em sua substituição, que seja atribuído um SUBSÍDIO DE PRODUTIVIDADE, igual para todos os funcionários operacionais da AHBVA, independentemente das funções que desempenham, no valor de 6,00 (sessenta ) Euros por pessoa. A atribuição deste subsídio tem início em 1 de Julho de 2014. Aprovado.
ii) Critérios de Atribuição do Subsídio de Produtividade
Sendo o Subsídio de Produtividade um valor adicional não obrigatório concedido pela AHBVA, o mesmo obedece a critérios de atribuição, a saber:
2. Cumprimento das Tarefas Atribuídas
3. Qualidade do Trabalho Prestado
4. Comportamento Pessoal
5. Integração nos Esforços das Equipas
6. Estado de Prontidão Permanente
7. Relações com Utentes da AHBVA e com a Comunidade.
Se se verificar a não observância de qualquer um dos critérios acima descritos, o Comandante pode propor à Direcção a suspensão do respectivo Subsídio de Produtividade de qualquer dos funcionários . Aprovado.
iii) Subsídio de Alimentação
É actualizado o Subsídio de Alimentação para o valor de 93,00 ( noventa e três ) Euros, para todos os funcionários civis e operacionais da AHBVA, a partir do dia 1 de Julho de 2014. Aprovado.
iv) Cartão de Alimentação
A todos os funcionários da AHBVA é atribuído um CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO, da CGD, no mesmo valor do novo Subsídio de Alimentação, o qual pode ser descontado em qualquer estabelecimento de produtos alimentares. O Cartão será entregue a cada funcionário no dia 1 de Julho de 2014. Aprovado.
Protocolo com PHARIDEIAS
Proposta de protocolo com a Associação de Solidariedade Social Pharideias para o desenvolvimento de acções comuns de apoio à comunidade da freguesia de Colares
Negociação dos termos de um contracto a estabelecer com a empresa Korpus Maximus para criação do serviço de Medicina no Trabalho, com base no Centro Clínico da AHBVA, com eventual extensão à valência de Segurança e Higiene na mesma parceria. Aprovado
Projecto Andebol BVA / Escola de Formação de Andebol de Almoçageme
Apresentação do projecto ao Vice-Presidente da CMS, para conhecimento e integração nos sistemas de apoio da Divisão de Juventude e Desporto.. Apresentação do Projecto à Escola CS+2 de Colares, para estabelecimento de um protocolo de intercâmbio desportivo.
Rádios SIRESP Recepção de seis rádios SIRESP para o serviço da AHBVA, oferecidos pela ANPC.
Readmissão do Bombeiro Rui Manuel Nunes Cruz Por despacho da ANPC, foi autorizada a readmissão do Bombeiro Rui Manuel Nunes Cruz na Corporação dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme.
Aquisição de Botas para Intervenção em Espaços Naturais Análise da situação do processo em curso entre a CMS e o Secretariado das AHBV's de Sintra.
Anulação do Concurso para Concessão do Refeitório dos Bombeiros
Passados que estão 90 dias após da atribuição da concessão do Refeitório dos Bombeiros, e não tendo os proponentes que venceram o concurso dado início à concessão aprovada, a Direcção anula o concurso havido, anulando também quaisquer direitos adquiridos que não foram revindicados. Aprovado.
Aquisição de Esquentador para a cozinha do Refeitório dos Bombeiros. Consulta ao mercado. Aprovado
Concerto Solidário de Mário Laginha Distribuição de mail de 4000 cartazes A5 via CTT. Aprovado. Avaliação das vendas em curso e necessidades de logística.
Empréstimo de 100 cadeiras à JFC para um Espectáculo de Solidariadade. Aprovado , nos termos da deliberação da da Direcção de 22 de Abril de 2014 ( ponto III )
Proposta de Espectáculo de Comédia : Indeferido.
Nova Farmácia Termos do acordo a estabelecer com a vizinha contígua para autorização do projecto. Aprovado
Programa ANDEBOL BVA
i) Termos do Protocolo com a Escola C+S Colares / Sarrazola. Aprovado.
ii) Pedido de audiência ao Director do Departamento de Juventude e Desporto da CMS. Aprovado.
A Direcção da AHBVA saúda o Professor Correia de Campos, Presidente da Assembleia Geral da AHBVA, pela atribuição da Medalha de Ouro da Câmara Municipal de Sintra, a qual teve lugar no dia 29 de Junho, Dia do Município.
Contracto de Comodato com a AML . Apoio à aquisição de EPI's. Assinado.
Protocolo com ANPC. Enquadramento de Pessoal e Veículos destinados a integrar o Grupo de Ataque Integrado ( GRUATA ). Assinado
Atribuição do Diploma de Sócio Benemérito
A Direcção decidiu proceder a uma reunião específica para, nos termos do Regulamento Interno da AHBVA, definir os critérios para atribuição das Distinções de Sócio Benemérito da AHBVA e das Medalhas de Ouro e Prata de Valor e Mérito, Serviços Distintos e Bons Serviços aos elementos do Corpo Operacional, para que as mesmas tenham lugar no dia das Comemorações do Aniversário da AHBVA. [ Secção II, Artº. 4º. Ponto 1 alínea c) e ponto 3 do Regulamento Geral Interno da ABVA ]
Proposta NOS para verticalização das comunicações da AHBVA ( voz, dados e imagem ) para Rede Móvel, Rede Fixa e Internet Fixa, Internet Móvel e TV tecnologia IRIS, pagamento da fidelização vencida e desbloqueio de equipamentos. Aprovada.
Seguros de Acidentes de Trabalho param os monitores do Programa Praia Segura. Aprovado.
Concerto Solidário de Mário Laginha. Saldo do Concerto que reverte integralmente para as obras da nova Farmácia da AHBVA : 4.873,98 euros
Receita do Aluguer do Parque de Viaturas para Feira de Stocks : 1.150,00 euros.. O Comando decidiu oferecer esta verba, que era destinada para a aquisição de equipamentos para o Corpo Operacional, para apoiar a construção da nova Farmácia.
Proposta Medicare. Para os utentes do Centro de Fisioterapia titulares de Cartão de Saúde da Medicare. Aprovado.
PONTO EXTRAORDINÁRIO
Artigo 53º, Regulamento do Corpo de Bombeiros, Capítulo II, Secção II, Artigo 4º Distinções, ponto 1: definição dos critérios para Nomeação de Sócio Benemérito, Sócio Honorário e Louvor concedido pela Direcção da AHBVA; ponto 2: definição dos critérios para atribuição de Medalha de Ouro ao Valor e Mérito, Medalha de Prata por Serviços Distintos e Medalha de Prata por Bons Serviços por proposta do Comandante a conceder pela Direcção da AHBVA.
Após análise de todos os membros da Direcção e do Comandante, aprovaram-se os seguintes critérios de atribuições honoríficas:
a) Sócio Benemérito, distingue o/a associado/a da AHBVA que tenha prestado um relevante apoio material à Associação;
b) Sócio Honorário, distingue o/a associado/a da AHBVA que tenha prestado durante um considerável tempo um contínuo apoio, esforço e dedicação às actividades da Associação;
c) Medalha de Ouro ao Valor e Mérito, distingue o/a Bombeiro da AHBVA que complete cinquenta anos ou toda a sua vida activa ao serviço da Corporação de Bombeiros;
d) Medalha de Prata por Serviços Distintos, distingue o/a Bombeiro/a que tenha executado acções de excepcional valor de coragem e generosidade no exercício da sua função de Bombeiro/a;
e) Medalha de Bons Serviços, distingue a carreira de Bombeiro/a pelos períodos de 10 anos, 20 anos, 30 anos e 40 anos ao serviço da AHBVA.
Protocolo com CMS " Grupo Especial de Prevenção e Socorro ". Participação no dispositivo de prevenção à Serra de Sintra em escala com as outras quatro Corporações do Bombeiros da Serra de Sintra. Assinado.
Protocolo com Parques de Sintra / Monte da Lua 2014. Prestação de serviços de vigilância, prevenção e primeiro combate de incêndios nas áreas geridas pela PSML, durante o período de verão de 2014, bem como a formação técnica em segurança e primeiros socorros, nos mesmos temos do Protocolo de 2013. Assinado.
Aditamento aos Contractos com os Funcionários Operacionais da AHBVA. Em sequência da deliberação da Direcção de 20 de Maio de 2014, na qual foi aprovada a anulação de todos os subsídios actualmente existentes e, em sua substituição, que seja atribuído um PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE, igual para todos os funcionários operacionais da AHBVA, independentemente das funções que desempenham, com o valor de 60,00 (sessenta) Euros por pessoa, e em sequência de parecer da assessoria jurídica da AHBVA, proceder-se-á ao aditamento da deliberação tomada em cada um doo contractos estabelecidos com os funcionários do Corpo Operacional.
Fornecimento de Combustíveis. Aquisição de depósitos para colocação de combustíveis da GALP, ao abrigo do protocolo com a COOP AGRO SINTRA e a PARÓQUIA DE COLARES. Aprovado.
Conta Titulada da AHBVA no BES. Em sequência dos últimos acontecimentos envolvendo a Alta Gestão do BES, a Direcção esclareceu com a sua gestora de conta que o valor de 50.000,00 colocada em aplicação comercial é titulado pela Espírito Santo Saúde, a qual está solvente e com resultados operacionais positivos. A mesma vence em 28 de Julho de 2014 e será transferida nassa data para a conta à ordem da AHBVA, com os respectivos juros vencidos.
Apresentação do Mapa de Exploração do Pavilhão Desportivo (Junho 2014)
Apresentação do Mapa de Exploração do SGTD (Junho 2014)
Apresentação do Mapa de Exploração do Centro Clínico (Junho 2014)
Proposta NOS para verticalização das comunicações da AHBVA (voz, dados e imagem) para Rede Móvel, Rede Fixa e Internet Fixa, Internet Móvel e TV tecnologia IRIS, pagamento da fidelização vencida e desbloqueio de equipamentos: adjudicada.
Fornecimento de água aos dispensários da AHBVA. Proposta da Fonte VIVA: 4,70 euros por unidade de 18,9 lts, 1,70 euros por manga de 100 copos. Aprovado.
Cerimónia de entrega de Botas Ignífugas pela CMS às Corporações de Bombeiros do Concelho Sintra. O Presidente Basílio Horta comunicou às Corporações de Bombeiros de Sintra que o valor de aquisição das botas é transferido para cada AHBVA. E propôs que, a partir de Outubro, haja reuniões da Presidência com as AHBVS na CMS com a periodicidade bimensal.
Prolongamento da baixa por motivos de saúde do bombeiro João José Albino Graça
Devido a necessidades operacionais, decidir sobra a contratação do bombeiro João Miguel Ribeiro Rosa durante o mês de Agosto para o grupo ECIN's. Aprovada.
Conta a Prazo da AHBVA. Tendo atingido o seu término a aplicação de duas contas a prazo da AHBVA, com a colocação à ordem dos valores aplicados e respectivos juros, a Direcção decide consultar todas as entidades bancárias com quem trabalha para avaliar propostas de reaplicação de recursos a prazo para o próximo período económico. Aprovado
Proposta XEROX : proposta de substituição das impressoras da secretaria e do centro clínico com redução de 661,20 euros no valor anual de contracto. Aprovado.
Apoio à rede de assistência social do Centro Social e Paroquial de Colares na área de Almoçageme durante o mês de Agosto. Aprovado.
Reunião com Departamento de Desporto da CMS. O Vice-presidente Desportivo e o Director Técnico de Andebol da AHBVA reuniram com o Dr. João Gonçalves, o qual confirmou que a CMS apoiará o projecto Formação Andebol AHBVA em termos institucionais e nas inscrições dos jogadores.
Venda de Bebidas Alcoólicas nas Máquinas de Vending da AHBVA.. Por informação prestada pela GNR, vão ser retiradas as bebidas alcoólicas das máquinas de Vending da AHBVA, por as mesmas permitirem o acesso a menores de idade.
Paróquia de Colares, dia 15 de Agosto, procissão da Nossa Senhora da Assunção: participação da AHBVA com presença do estandarte da Corporação. Representação da AHBVA : Tesoureiro Júlio Silva e Vice-presidente Pedro Fonseca.
CRIAÇÃO DA EMPRESA AHBVA EMPRESAS
Execução da Deliberação da AG da AHBVA de 4 de Julho de 2014
Em sequência da deliberação da Assembleia Geral da AHBVA havida no passado dia 4 de Julho de 2014, a qual aprovou por unanimidade que a Direcção da AHBVA está autorizada a criar empresas de prestação de serviços comerciais e industriais, a título remunerado, desde que os lucros dessas actividades revertam para os fins estatutários, a Direcção da AHBVA aprova a criação da empresa AHBVA EMPRESAS, Unipessoal, Lda. para prestação de serviços comerciais e industriais, nos seguintes termos:
i) Propriedade
A propriedade da AHBVA EMPRESAS é detida exclusivamente pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme.
ii) Objecto Social
O objecto social da AHBVA EMPRESAS terá o âmbito necessário para abarcar todas as actividades de prestação de serviços comerciais e industriais que se pretendem criar.
iii) Registos e Procedimentos Administrativos
O registo electrónico de duas das actividades de prestação de serviços que se irão implementar já está efectuado.
Os procedimentos administrativos, contabilísticos e jurídicos para a constituição da empresa serão efectuados pela empresa EXEDRA que presta assessoria contabilística à AHBVA.
iv) Capital Social e Financiamento
O capital social da AHBVA EMPRESAS será de 2.000,00 euros, a retirar dos juros obtidos com a aplicação dos recursos financeiros da AHBVA, em contas a prazo.
O financiamento para o início de actividade será providenciado pela AHBVA com empréstimos provisórios da sua conta de financiamento, a contabilizar pela AHBVA e pela AHBVA EMPRESAS, os quais serão devolvidos com o início das receitas a obter pela prestação de serviços comerciais e industriais.
v) Gerência
A gerência será do Presidente da Direcção da AHBVA, Maurício Moraes Barra, remunerado nos termos definidos pela Presidente do Conselho Fiscal e pela assessoria de contabilidade, conforme deliberação da Assembleia Geral da AHBVA de 4 de Julho de 2014.
A gerência terá um mandato com período idêntico ao da Direcção da AHBVA eleita, podendo ser renovado sucessivamente.
vi) Tesouraria
A tesouraria da AHBVA EMPRESAS será processada da mesma forma que a tesouraria da AHBVA, ou seja, requisições validadas pelo Tesoureiro e Presidente, facturas autorizadas pelo Presidente e Tesoureiro, autorizações de pagamento validadas pelo Presidente e executadas pelo Tesoureiro.
Será constituída uma conta bancária em nome da AHBVA EMPRESAS no banco principal da AHBVA, com titularidade para movimentos de conta atribuídos ao Presidente e ao Tesoureiro da AHBVA.
vii) Gestão e Apresentação de Resultados
Todas as decisões a tomar sobre a actividade da AHBVA EMPRESAS serão apresentadas pela gerência e analisadas e deliberadas pela Direcção da AHBVA, e o respectivo Relatório de Contas será apresentado ao Conselho Fiscal e à Assembleia Geral da AHBVA, nos mesmos termos do Relatório de Actividades e Contas da AHBVA.
Voto de Louvor ao Comando e aos Bombeiros do Grupo de Resgate em Falésia de Almoçageme
A Direcção da AHBVA expressa o seu reconhecimento e louvor ao Comandante e aos Bombeiros do Grupo de Resgate em Falésia de Almoçageme pelo exemplar desempenho na execução das operações de resgate no passado dia 10 de Agosto no Cabo da Roca.
O estado prontidão de presença na ocorrência, os procedimentos de resgate imediatamente accionados, a coordenação dos meios envolvidos em terra, mar e ar, o humanismo revelado nos cuidados com as crianças sobreviventes envolvidas no acidente, a diligência demonstrada na procura de soluções alternativas que a emergência da sucessão das circunstâncias impunha, e a correcta gestão do relacionamento com os meios de comunicação social, elevaram bem alto o profissionalismo dos Bombeiros de Almoçageme, com uma repercussão nacional e internacional que honra todos os que nesta Associação são Bombeiros, funcionários ou desempenham funções sociais.
a) Contratação da Bombeira de 3ª. Joana Henriques Macieira, como estagiária, por num período de três meses, para apoio administrativo à Secretaria, Centro Clínico e Comando da AHBVA. Aprovado.
b) Protocolo entre a AHBVA, CSPC, a COOP AS e a GALP
Âmbito do protocolo enviado pela AHBVA às outras entidades:
i) Aquisição de combustíveis à Empresa AUTOJÚLIO-GALPSERVIEXP*RESS , revendedora da GALP, ao abrigo do protocolo estabelecido entre esta empresa e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SINTRA;
ii) Desconto de quantidade no valor de 11 ( onze ) cêntimos por litro de gasóleo nas aquisições efectuadas pela ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMOÇAGEME e pelo CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE COLARES, sem prejuízo do protocolo anteriormente estabelecido entre a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SINTRA e a Empresa AUTOJÚLIO-GALPSERVIEXPRESS ;
iii) O gasóleo a fornecer no âmbito deste acordo terá de respeitar as seguintes especificidades_____________________;
iv) A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMOÇAGEME, nas suas instalações, colocará á disposição do CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE COLARES um local para alojar o seu depósito de gasóleo e respectiva bomba de serviço, com acesso exclusivo aos seus utentes;
v) As aquisições de combustível são autónomas, pelo que a ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOOS DE ALMOÇAGEME e o CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE COLARES estabelecerão cada uma a respectiva conta corrente com a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SINTRA;
vi) As requisições de combustível serão efectuadas com pronto pagamento à COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SINTRA.
c) Depósito de Gasóleo dos Bombeiros de Almoçageme
A AHBVA adquire o depósito, a bomba de distribuição e as primeiros mil litros de gasóleo deste depósito destinado exclusivamente para o serviço dos Bombeiros, Funcionários e Corpos Sociais da AHBVA, cujo funcionamento de regerá pelas seguintes condições:
i) Só podem abastecer-se de gasóleo os Bombeiros, Funcionários e Corpos Sociais da AHBVA, estando impedido o abastecimento por parte dos seus familiares e amigos.
ii) Cada elemento dos Bombeiros, Funcionários e Corpos Sociais da AHBVA que queira abastecer-se terá de fornecer à Central de Comando a matrícula das viaturas respectivas;
iii) O abastecimento nunca é efectuado pelo próprio, será sempre efectuado por terceiros a definir em cada momento pela Central de Comando;
iv) O controlo do volume de combustíveis no depósito e dos abastecimentos efectuados será idêntico ao utilizado pela Central de Comando para os abastecimentos das viaturas operacionais ( ficheiro electrónico );
v) Aos utilizadores registados será atribuído um Cartão de Combustível Pré-Pago.
vi) O valor do combustível a ceder será do mesmo valor ao da aquisição do mesmo;
vii) A requisição de combustível será efectuada pelo Comando e pago pela caixa obtida;
viii) A gestão do depósito, requisições de combustível, procedimentos de fornecimento e controlo de utentes é da responsabilidade do Comando da AHBVA.
d) Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamento Operacionais dos Corpos de Bombeiros ( Despacho nº 10151/2014, DR nº 151, 2ª série de 07/08/2014 )
No que concerne aos " equipamentos de combate a incêndios em espaços naturais adquiridos após a entrada em vigor do presente despacho, sem prejuízo dos procedimentos de aquisição em curso", fica confirmado que os
EPI'S adquiridos pela AHBVA, antes da vigência deste despacho, que já estavam devidamente homologados pela ANPC, excedem pela positiva as especificações técnicas aprovadas.
e) Acesso a prestações do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao regime de taxas moderadoras ( DL 117/2014, de 5 de Agosto.
A Direcção da AHBVA lamenta que não tenham sido devolvidas aos Bombeiros Portugueses os benefícios que usufruíam de taxas moderadoras pelo SNS.
f) 119ª Aniversário da AHBVA
i) Data do Jantar da Corporação : 19 de Setembro
Local : Quinta dos Pisões
ii) Data da Cerimónia Pública : 21 de Setembro
iii) Sessão Solene.
Plano de Convites a Entidades Oficiais, Plano de Convites a Instituições e Pessoas Individuais, Quadro de Atribuição de Medalhas da LBP e CMS, Quadro de Atribuição de Medalhas da Direcção da AHBVA por proposta dom Comando, Definição das pessoas escolhidas pela Direcção da AHBVA para Atribuição de Diplomas de Sócio Benemérito e Sócio Honorário.
Programa de suporte de Imprensa, Comunicação e Imagem. Apresentação da Cerimónia: Sónia Firmino.
Colares de Honra, local : Adega Viúva Gomes de Almoçageme.
i) Atribuição de Diploma de Sócios Beneméritos.
De acordo com os Estatutos da AHBVA, e em sequência da informação prestada pela Direcção à Assembleia Geral da AHBVA que teve lugar em 4 de Julho de 2014, a Direcção definirá até 31 de Agosto a quem serão atribuídos estes Diplomas.
ii) Atribuição de Medalhas AHBVA aos Bombeiros de Almoçageme.
O Comando apresentará à Direcção da AHBVA a proposta das Medalhas a atribuir em 2014 até 31 de Agosto de 2014.
ACTIVIDADES DE GESTÃO E ADMINISTRATIVAS.
a) Conta a Prazo da AHBVA
Tendo atingido o seu término a aplicação de duas contas a prazo da AHBVA, com a colocação à ordem dos valores aplicados e respectivos juros, a Direcção consultou os quatro bancos com os quais tem contas activas, os quais apresentaram propostas de colocação dos recursos por um período de seis meses a um ano.
Os quatro bancos apresentaram propostas de juros de conta a prazo, sendo dois deles os mais vantajosos: o BES e a CGD.
Após um debate alargado, decidiu-se que a aplicação dos recursos deveria ter em consideração a turbulência que ultimamente tem afectado a banca portuguesa. Assim, nestes termos, decidiu-se colocar este depósito a prazo na CGD.
a) Proposta da Sports for All para aulas de Zumba, Ginástica Acrobática, Local-Power e Capoeira no Pavilhão Desportivo da AHBVA. Aprovado, devendo agora a Direcção estabelecer as contrapartidas para a AHBVA.
b) Substituição das máquinas de Vending da AHBVA ( duplo preço utentes/ bombeiros ). Aprovado
B) 48º Aniversário do falecimento dos 25 militares da RAAF ( incêndio de 1966 )
Comandante Bruno Tomás com pelotão da AHBVA, Presidente Maurício Barra, Vice-presidente Pedro Fonseca e Tesoureiro Júlio Silva
Carta do Embaixador da Polónia
Agradecimento à Corporação de Bombeiros de Almoçageme pelo humanismo revelado no cuidado das crianças sobreviventes do casal polaco que caiu na falésia do Cabo da Roca.
Disposições legais para o inventário de instalações de Bombeiros com amianto.
A AHBVA irá incluir o Pavilhão Centro de Treinos da Corporação de Bombeiros e as Oficinas Auto. Pedir orçamentos, por três consultas, para retirar e transportar o amianto e orçamento de nova cobertura.
119ª Aniversário da AHBVA
i) Ordem de Operações da Cerimónia. Em execução.
ii) Organização Colares de Honra para 200 pessoas a cargo da AHBVA. Aprovado.
iii) Carta ao Presidente da LBP, Dr. Jaime Marta Soares
iv) Agraciados com Diploma e Medalha de Sócio Benemérito: Mário Laginha, Luís Elhert, José Baeta e Vítor Cerqueira
v) Agraciados com a Medalha de 50 anos de associado da AHBVA: lista em anexo.
vi) Lista dos Bombeiros agraciados com Medalhas AHBVA por proposta do Comando. Em execução
vii) Análise da atribuição de Medalha de 25 anos de associado da AHBVA
Considerando que desde o ano 2000 não são atribuídas as Medalhas de 25 anos a associados da AHBVA, esta Direcção deparou-se com necessidade de recuperar todos os anos anteriores em que não foi honrado este tributo. Existe um total de mais de 600 associados com as Medalhas de 25 anos em atraso.
Para solucionar esta situação, e, a Direcção decidiu criar o Dia do Associado da AHBVA, que, na sua primeira edição, servirá para entregar as Medalhas de 25 anos em atraso, e, nos anos posteriores, de convívio anual exclusivamente dedicado aos associados da AHBVA, com um programa musical.
viii) Reuniões de coordenação da cerimónia, dias 16 e 20 de Setembro.
Colocação de recursos financeiros da AHBVA. Proposta da CGD. Aprovada
Conta á ordem da AHBVA no Montepio. Proposta do Montepio. Aprovada.
Proposta da ERSE para incluir a AHBVA num programa nacional de poupança energética. Aprovado.
Reunião com o SMAS
Resolução de dívida dos anos 2007, 2008, 2009 e 2010 de ligação ao sistema de esgotos. Proposta de pagamento em 48 meses, acompanhada de carta sobre a injustiça do procedimento processual, e com proposta adicional de protocolo de intercâmbio de prestação de serviços entre a AHBVA e o SMAS (utilização da água do furo do SMAS versus manutenção dos equipamentos de sucção e canalização da água )
Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça de 2014
Em reunião havida no dia 30 de Agosto decidiu-se criar uma Comissão de Festas composta por José Dias, José Corvo, e os representantes das Instituições de Almoçageme ( AHBVA, SRMA, APRIA, NS ). Aos Bombeiros caberá a gestão do restaurante ( e respectivas receitas ) e ao Presidente e à Direcção da AHBVA a organização processual e controlo de gestão do evento.
Aquisição de sistema de som móvel THOMANN por 629,87 euros. Aprovado.
Congresso Nacional LBP. Inscrição da participação do Presidente e do Comandante da AHBVA
Adjudicações de trabalhos de manutenção de instalações. Considerando que o controlo de custos de tesouraria aprovado tem de ser aplicado em qualquer circunstância, todos os trabalhos de manutenção de viaturas, equipamentos e instalações da AHBVA com orçamento superior a 250,00 euros deverão ser sujeitos a processo de consulta prévia validados pelo Tesoureiro e Presidente.
Actualização do ordenado mínimo nacional para 505,00 euros. Na AHBVA não existem vencimentos abaixo desse valor, pelo que não actualizações a efectuar
Festas em Honra da Nossa Senhora da Graça A participação da AHBVA enquanto mordomo das Festas de 2014 tem cumprido a sua missão, com envolvimento de todos os membros da Direcção e dos trabalhadores civis e operacionais da Associação. As responsabilidades atribuídas no seio da Comissão de Festas encontram-se integralmente cumpridas e a prestação de serviços no restaurante organizada.
Pedido do CSPC para exercício de actividades físicas no Pavilhão da AHBVA. Aprovado
Agradecimento da Direcção da AHBVA
Mais uma vez os Bombeiros de Almoçageme se associaram à sua comunidade, agora como Mordomos da Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça, na qual foram responsáveis pela organização administrativa de todo o evento e pela gestão do Restaurante da Festa, nas instalações graciosamente cedidas da Adega Viúva Gomes.
Os cinco dias de gestão do restaurante foram um grande sucesso económico e, sobretudo, humano. A cadeia de solidariedade que se gerou e a contribuição de voluntários que quiseram ajudar os Bombeiros ( dos quais destacamos os alunos da EPAV ) foi tal que permitiu que, durante os cinco dias da sua existência, fossem atendidos exemplarmente as centenas e centenas de clientes que nos honraram com a sua visita.
As receitas obtidas, cujos saldos em breve publicaremos, foram de tal forma significativas que irão permitir construir a Nova Farmácia de Almoçageme, assim como iniciar a execução dos Novos Dormitórios Masculinos e Femininos da nossa Corporação.
Estamos devedores de uma profunda gratidão a todos os Bombeiros que disseram PRESENTE quando a sua contribuição voluntária foi solicitada, assim como a todos aqueles, homens e senhoras de Almoçageme, cuja colaboração foi essencial para o sucesso obtido.
· Humberto
· Ruben Panta Nunes
· Paulo Nunes
· Jorge Pires
· Paulo Marau
· João Rosa
· Bruno Noivo
· Diogo Nunes
· João José Graça
· Mónica Silva
· Isabel Silva
· António Nunes
· Susana Nunes
· Vitalina Raimundo
· Leonor Ramos
· Luísa Nunes
· Teresa Oliveira
· Rui Esteves
· Fernando Moço
· Paulo Moço
· Patrícia Nunes
· Abílio (grelha)
· Amália Tomás
· Manuel Guilherme
· Luísa Chiolas
· Tiago Prazeres
· Hélder Ramos
· Armando Pimentel
· Joana Macieira
· Sofia Tomás
· Vogal João Albuquerque
· Tesoureiro Júlio Silva
· Vice-Presidente Pedro Fonseca
· Comandante Bruno Tomás
· Presidente Maurício Barra
Foi o seu trabalho e dedicação que permitiu a realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça e que, mais uma vez, o nosso restaurante fosse, durante cinco dias, a sala de jantar de uma grande família que se chama Almoçageme. Aprovado por unanimidade.
Aquisição de uma ambulância para transporte de doentes. A Direcção delega no Comandante a avaliação da proposta e da viatura para submeter a decisão da Direcção, que decidirá sobre a cobertura orçamental da mesma.
Voto de Louvor da Câmara Municipal da Lourinhã aos Bombeiros de Almoçageme pela colaboração prestada decorrente da intempérie do dia 22 de Setembro
Projecto Eco-Bombeiro: assinatura de carta de intenções
Renovação de Contracto com a Previmed. Avaliação da situação. Análise de eventual parceria usando como plataforma o Centro Clínico de Almoçageme.
Seminário de Gestão de Custos SocialShop – Gestão de Compras IPSS. Inscrição do Vice-presidente Pedro Fonseca.
Salários 2015: valor idêntico ao de 2014 para efeitos de Prémio de Seguro
Festas em Honra da Nossa Senhora da Graça
Balancete da Gestão do Restaurante dos Bombeiros. Apresentação do balancete provisório.
Carta de agradecimento à EPAV.
Participação da AHBVA na 42ª Assembleia Geral da Liga dos Bombeiros Portugueses. A AHBVA fez-se representar pelo Presidente e Comandante, participando em todos os actos da Assembleia. Nas conclusões finais destacam-se o novo Regulamento de Transporte de Doentes Não Urgentes, a renovação da Carta Social do Bombeiro e a nova Lei de Financiamento das AHBV's.
Prolongamento da prestação de serviços do Bombeiro de 3ª, José Miguel Gualdino Vilar do Monte, ao abrigo dos termos de remunerações dos ECIN's.
Proposta AUDAX para fornecimento de energia eléctrica em 2015. Certificação CERTIEL (600,00€). Alteração de BTN para BTE no Pavilhão (poupança previsível: 1.100,00€ no Pavilhão). A partir de Janeiro de 2015, será extensível a todos os Bombeiros, Funcionários e Corpos Sociais as mesmas condições agora propostas. Rescisão de contrato com a Fenosa. Aprovado.
AHBVA EMPRESAS
Denominação de três Áreas de Actuação Empresarial.
Proposta a apresentar à LBP. Avaliação do enquadramento no âmbito da AHBVA Empresas.
Organização Administrativa: funções da Mónica Silva
Montepio: abertura de contas da AHBVA Empresas podem ser apoiadas pela Fundação Montepio.Assinatura de conta de rendimento (à Ordem com plano de juros contínuos
Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça :Apresentação do Balancete Final da Gestão do Restaurante dos Bombeiros.
Cartão Phari Ideias: apoio médico domiciliário por 10,00€ por consulta, acesso medicina dentária, 15% desconto farmácias. Oferta de cartão uninominal aos Bombeiros de Almoçageme (o qual pode abranger mais pessoas do agregado familiar por 5,00€ por mês). Divulgação aos Associados da AHBVA com a contrapartida de 1,00€ mensal por cada um que adira ao cartão. Protocolo a assinar em evento para ser divulgado publicamente. Aprovado.
Proposta da C+S Colares (Sarrazola) para acções de formação no âmbito do tema "Os Bombeiros e a preservação do Ambiente na Serra de Sintra". Aprovado que o Presidente e o Comandante reúnam com a Directora da Escola da Sarrazola para definir os termos e conteúdo da colaboração.
Reunião com a Direcção do Agrupamento Escolar de Sintra e a Direcção da Sarrazola.. Ficou estabelecido que o Agrupamento Escolar Monte da Lua / Sintra e a AHBVA tem interesse comum em desenvolver a prática de Andebol de uma forma estruturada. Assim , no ano lectivo de 2014/2015 o Monitor de Andebol da AHBVA dará aulas de formação e captação só na Sarrazola de acordo com os horários disponíveis. Para o ano lectivo de 2015/2016, as duas Instituições elaborarão um Projecto AEC em conjunto, o qual apresentarão à CMS para aprovação e cabimentação ao abrigo das linhas de apoio existentes.
Adesão ao Sistema de Apoio Financeiro às Empresas – Estímulo 2013 IEFP. A AHBVA proporá dois candidatos nos termos definidos pelo programa ( Pedro Dinis Castelo Silvestre e Joana Henriques Macieira ) Deliberou-se que o Vice-Presidente Pedro Fonseca coordene os procedimentos de adesão ao0 Programa.
Bombeira de 3ª Joana Henriques Macieira. Análise do desempenho e definição de tarefas ( administrativas e operacionais ).
Protocolo Hidrantes com SMAS : envio mapa actualizado.
Deliberação da Direcção da AHBVA sobre impedimentos ( Lei nº 32/2007 de 13 de Agosto ), que legisla sobre o Regime jurídico das Associações Humanitérias de Bombeiros.
Na AHBVA, " os titulares dos órgãos sociais não podem votar em assuntos que lhes digam directamente respeito, ou nos quais sejam interessados os respectivos conjugues, ascendentes, descendentes e afins "
Na AHBVA " é vedado à Associação contratar directa ou indirectamnete com os titulares dos órgãos sociais, seu conjugues, ascendentes, descendentes e afins ou com sociedades em que qualquer destes tenha interesses ".
Aprovado popr unanimidade.
Social Shop. Proposta de adesão. Definição das vantagens para a AHBVA. Aprovado.
Carta ao SMAS sobre a resolução de dívida da anterior Direcção da Tarifa Anual de Conservação de Esgotos. Tomar conhecimento.
SMAS : Alteração da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos: a AHBVA deixa de ficar isenta.
Aplicação do sistema de controlo interno de electricidade ( Renergie ). Análise das vantagens obtidas.
Rede Social – Conselho de Acção Local da Acção Social. Convite à AHBVA para participar da Rede Social. Nomeação so Vice-Presidente Pedro Fonseca com o representante da AHBVA
Reunião com Director da Escola Nacional de Bombeiros
Ficou acordado que na AHBV de Almoçageme ficará localizada uma Unidade Local de Formação, com dois âmbitos curriculares: Formação de Resgate em Grande Ângulo ( Falésia ) e Formação em Combate a Fogos em Espaços Naturais ( Florestas ).
Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ENB, a AHBVA, a CMS e da FDB para a constituição de uma Unidade Local de Formação ( ULF ) para o Distrito de Lisboa em Almoçageme. Aprovado
Assinatura do Protocolo de Comodato entre a ENB e a AHBVA que tem por objecto a cedência, a título gratuito, de equipamento para desencarceramento. Aprovado.
Ofício da CMS para obras no arco impeditivo da passagem de viaturas de socorro dos Bombeiros de Almoçageme no sítio do Moinho em Almoçageme. Tomar conhecimento do despacho do Presidente da CMS. A Direcção da AHBVA a diligência rápida do Presidente da CMS na solução deste problema que impedia a prestação de um socorro eficiente a uma parte de Almoçageme.
Marcação do Almoço de Natal da AHBV Almoçageme : 21 de Dezembro de 2014, na Adega Viúva Gomes
Plano de Segurança da EPAV. Participação.
Proposta da Allianz para Seguro Dental. Termos da proposta. Aguardar esclarecimento das contrapartidas em valor a cargo dos utentes do seguro proposto.
SMAS : aceitação do Plano de Pagamento em 48 meses da dívida existente em 2009. Tomar conhecimento.
Alvidrar : conclusão da constituição dos registos nos termos definidos na Legislação Tributária
Abertura do Livro de Actas da Alvidrar, sociedade unipessoal da AHBVA
Donativo da Comissão de Festas. A Direcção da AHBVA agradece à Comissão de Festas a atribuição de um donativo de 1.500,00 euros, mas considerando que o resultado líquido obtido com a gestão do restaurante da Festa é suficiente para a construção da nova Farmácia de Almoçageme, considerando ainda que em breve terá lugar as Comemorações dos 250 da Festa em Honra da Nossa Senhora da Graça, data que todos em Almoçageme pretendemos que fique marcada na história da nossa aldeia, e também considerando que deveria haver um esforço de todas entidades de utilidade pública Almoçagemenses para criar já este ano uma conta dedicada para essas celebrações, a AHBVA decide atribuir o valor desse subsídio ( 1.500,00 euros ) para as Comemorações dos 250 anos da Nossa Senhora da Graça.
Apresentação do Balancete Final Consolidado da Festa em Honra da Nossa Senhora da Graça 2014
Jantar do Grupo Restaurante Bombeiros, na EPAV, dia 5 de Dezembro: Marcações, logística transporte.
Proposta da Associação Empresarial de Sintra em reunião com o Vice-Presidente e a Directora Executiva da AES
Proposta de Parceria na área de Segurança e Higiene no Trabalho ( prestação do serviço em condições mais favoráveis à AHBVA, criação de packages para clientes AES e AHBVA utilizando o Centro Clínico de Almoçageme, elaboração de programa conjunto AES/AHBVA integrando Plano de Formação e Segurança de Instalações ) . Aprovado.
Cancelamento do Contracto de Segurança e Higiene no Trabalho com a Previmed a partir do ano de 2015.
Tendo em consideração a aceitação da proposta da AESintra, e considerando que termina em 15 de Outubro de 2015 o actual contracto de Segurança e Higiene no Trabalho com a Previmed, fica desde já decidido que a AHBVA enviará àquela empresa até ao dia 14 de Julho de 2015 carta de denúncia do contracto actualmente existente.
Autorização dos vizinhos para apresentação do projecto da Nova Farmácia à CMS. Definição dos termos do acordo de reciprocidade e assinatura dos documentos respectivos.