Ainda bem que temos um Presidente da Republica que zela pelo bem-estar de Portugal e nos afasta dos perigos da libertinagem! Ámen! - PSICOLARANJA
Ainda bem que temos um Presidente da Republica que zela pelo bem-estar de Portugal e nos afasta dos perigos da libertinagem! Ámen!
jfd, 06.01.11
O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje o diploma que visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil."O Presidente da República decidiu, nos termos do artigo 136º da Constituição, não promulgar o Decreto nº 68/XI da Assembleia da República, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil, tendo devolvido hoje aquele diploma à Assembleia da República", refere um comunicado publicado no sítio da Presidência da República.A 26 de novembro a Assembleia da República aprovou as iniciativas do Governo e do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança do registo civil de sexo e do nome dos transexuais.O texto final relativo à proposta do Governo e do projeto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda e de 12 deputados do PSD, ao contrário da bancada social-democrata, que votou contra, bem como o CDS-PP.
Ufa, Portugal já está mais seguro.
Gosto deste PR interventivo justo e virado para o futuro. Principalmente porque se preocupa com o meu bem estar e intervém sempre que é necessário.
Simplificar sim, agora ouvi que a lei em causa dava poder a qualquer um de ir ao registo, mudar de nome e de sexo, sem ter mudado coisa nenhuma, daí a uns tempos mudava outra vez e outra, sem alterações físicas.
1º alteração física, que já precavém casos de loucura temporária; e depois de atestado médico, mudança automática e sem complicações -e a minha opinião.
Inês não acredito que 12 pessoas do PSD tenham votado favoravelmente a um desses cenários que descreve em que a burocracia seria menor do que a necessária para fazer o passe social.
Há bichos papões que ficam bem à direita manter e alimentar.
Eu quero lá saber se a Maria quer ser José e se o Manel quer ser Tatiana. Sejam felizes, paguem impostos, votem, sejam produtivos e obedeçam à lei. De resto quero lá saber!
Luis Melo 06.01.2011
Poderias não tratar o assunto de forma tão superficial e ir, por exemplo à página da presidência, ler o comunicado na totalidade. Lá estão as razões da rejeição, que parecem bem mais do que um simples "não ideológico e quadrado" que tentas fazer passar neste post...
Basta ler o ponto 1 e 2 do comunicado do PR para perceber que a "imagem" que o Jorge, inconscientemente, faz passar do PR é errada:
2 – Não se põe em causa a necessidade de existência de um regime jurídico que regule, designadamente para efeitos de registo civil, os casos medicamente comprovados de perturbação de identidade de género que assumam um perfil e uma natureza tais que justifiquem a tutela do Direito
Jfd: parece que é o caso -menos complicado do que fazer o passe. Por isso é que eu disse que só depois de autenticada a mudança física, depois de comprovada a identidade mental -passe a expressão- a mudança seria rápida e automática.
Agora um qulaquer caramelo hoje é Maria, amanhã Manel, depois Filomena, e daí a 15 dias Xico. O registo não fazia mais nada e seria uma maneira de iludir a lei com múltiplas identidades.
Isto não é esquerda ou direita, conservador, ou liberal -é bom senso.
Quanto ao resto de acordo: desde que sejam bons cidadãos tanto me dá que o meu vizinho seja Zé, ou Maria, mesmo que já tenha sido Vanessa, ou João.
"não acredito que 12 pessoas do PSD tenham votado favoravelmente a um desses cenários que descreve em que a burocracia seria menor do que a necessária para fazer o passe social."
Meu caro toda a gente erra e em todos os partidos. O que é preciso, é assumir com humildade os erros cometidos.
Já agora uma graçola: passa a haver menos buracos para meter a rolha.
Rui Nogueira 06.01.2011
Não me admirava nada que os meninos do bloco tivessem feito borrada de propósito, sabendo que ia ser vetado como diz ali por insuficiências técnicas, só para aparecer nas notícias que:
"Cavaco Silva veta direitos dos homossexuais"
Eu também sou a favor de que cada um deve ter liberdade para ser como quiser enquanto não afectar os outros, como aliás penso que quase toda a nossa geração é, mas isso não é justificação para passar leis mal feitas...
Não misture alhos com bugalhos... Onde é que foi buscar a homossexualidade? Vai aí alguma confusão...
É a direita anti-BE...
Gonçalo Birg 06.01.2011
Sou contra a liberalização dos critérios, mas não sou contra a regra. Não considero justo que uma pessoa com fundamentos fisícos e psicológicos tenha de viver mais uma situação que ela própria não pediu.
Sugiro a leitura deste pequeno acórdão, mas grande na sua juricidade:
http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/2334dbc0a7d80b7d80256f7100530dcc?OpenDocument
Repito, quando atingidos certos requisitos, a regra jurídica é funadamental para a plenitude da dignidade da pessoa humana