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Os óleos alimentares usados são uma importante fonte de contaminação ambiental quando não devidamente encaminhados. Segundo a Agência para a Energia, em Portugal são produzidas cerca de 125 mil ton/ano deste tipo de resíduo, cujo destino principal tem sido a rede de esgotos, causando, entre outros, graves problemas no funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais.
É conferido especial enfoque à recolha de OAU Oleões no setor doméstico, atribuindo um papel de relevo aos municípios e estabelecendo objetivos concretos para a constituição de redes municipais de recolha seletiva.
O Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados (OAU Oleões), produzidos pelos setores industrial, da hotelaria e restauração (HORECA) e doméstico.
A AMCB através do Projeto POCTEP – BIN SAL RIESGOS e os serviços de consultoria da ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, adjudicado no âmbito da prestação de serviços, instalou 108 oleões e criou um plano geoestratégico de localização de oleões nos municípios associados – Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal e Trancoso.
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