Jornal de Leiria - Câmara de Ansião aprova incentivos à natalidade
A comparticipação de creche até aos três anos em IPSS e de vacinas não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde, mediante prescrição médica, e a atribuição de um subsídio nos primeiros três anos de vida da criança são algumas das medidas de apoio à natalidade e à família aprovadas, esta segunda-feira, pela Câmara de Ansião.
Numa nota de imprensa, a Autarquia explica que os incentivos destinam-se "a cidadãos inseridos em agregados familiares com residência permanente, há pelo menos um ano, no concelho".
O Município esclarece ainda que os valores a atribuir dependerão "cumulativamente do rendimento e da composição do agregado familiar" e, "como forma de promover o desenvolvimento do comércio local e de potenciar a economia social local", as verbas a atribuir terão de ser gastas nos estabelecimentos comerciais do concelho aderentes.
Naquele comunicado, a Autarquia refere que as medidas agora aprovadas decorre da "estratégia política centrada nas pessoas e na melhoria da sua qualidade de vida" e de procura de fixação de pessoas no concelho. Uma estratégia "operacionalizada já na redução da taxa de IMI" para o valor mínimo, na atribuição de bolsas de estudo, em parceria com o Rotary Clube de Ansião e na concessão de apoios no âmbito da acção social escolar.
Para "conferir rigor e transparência à regulamentação destes apoios, todos os interessados poderão apresentar os seus contributos por escrito, conforme edital publicitado nos serviços e nas plataformas municipais", acrescenta o Município.