Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana
Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana Nome
Arqº Pedro Carrilho
geral@cm-oeiras.pt MISSÃO Promover a qualificação do edificado, espaços públicos e infraestruturas dos núcleos de génese ilegal, núcleos de formação histórica, elementos patrimoniais do concelho visando a salvaguarda e valorização do património cultural, bem como a qualidade urbana nestas áreas e também implementar a política municipal de habitação e contribuir para o desenvolvimento social e habitacional do município, visando minimizar as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida, o habitat urbano e a coesão social.
Na prossecução da sua missão, compete ao DRUH:a) Promover estudos e projetos para a regeneração/requalificação e reabilitação urbana;b) Executar projetos e obras e prestar apoio técnico e financeiro para a construção e reabilitação de equipamentos coletivos e elementos patrimoniais, bem como de outros edifícios e espaços públicos integrados em núcleos de génese ilegal ou núcleos de formação histórica; c) Promover ou coordenar ações de dinamização sociocultural nas áreas sujeitas a reabilitação urbana; d) Preparar estudos que contribuam para a definição da política habitacional do município, elencando prioridades e propondo medidas de atuação; e) Promover a elaboração de programas de construção de habitação municipal segundo as políticas e orientações dos órgãos do município;f) Acompanhar e apoiar as negociações, bem como instruir processos visando a conclusão de contratos de desenvolvimento de habitação ou outros instrumentos convencionais que possibilitem o financiamento e a promoção da construção da habitação a custos controlados ou o apoio financeiro ao realojamento;g) Colaborar com os organismos da administração central, e outros organismos locais e regionais, na resolução dos problemas habitacionais do município;h) Colaborar na definição dos locais e condições para a implantação de habitação municipal, na conformação de novas ações de requalificação habitacional e urbana, tanto nos bairros municipais, como noutras áreas do concelho, apresentando as propostas conjuntamente com o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.
O Departamento de Habitação e de Reabilitação Urbana compreende as seguintes divisões:a. Divisão de Projetos Especiais;b. Divisão de Promoção e Reabilitação Habitacional;c. Divisão de Gestão do Parque Habitacional.