Resultados preliminares do trabalho de investigação da FCT NOVA, para a Rede Douro Vivo, serviu de base para debate sobre água e energia, quando decorre a consulta pública para o Plano Nacional de Clima e Energia 2030.
“O caminho para uma transição energética mais eficiente em Portugal depende da criação de um pacote coerente de medidas com uma direção clara e que forneça meios adequados à sua implementação de forma transversal a todos os setores da sociedade”, afirmou João Joanaz de Melo, investigador da FCT NOVA.
Estas são algumas das conclusões reiteradas hoje, em Lisboa, durante a apresentação da “Estratégia Energética para salvar rios”, um trabalho de investigação da FCT NOVA realizado no âmbito do projeto Rede Douro Vivo, e que promoveu ainda um debate das relações entre energia e água, com contributos para a Consulta Pública do PNEC2030.
Nuno Lacasta, Presidente de Agência Portuguesa do Ambiente, afirmou na sessão de abertura ser necessário “disciplinar os usos”. Para João Joanaz de Melo, “a transição energética para um modelo mais sustentável necessita de mais do que medidas incrementais – necessita de um pacote de medidas e políticas com objetivos claros, com especial enfoque na eficiência energética, nas energias renováveis descentralizadas de baixo impacte e no elo energia-água”.
O estudo salientou a elevada dependência do sistema energético português em combustíveis fósseis (75 a 80% dos consumos), uma intensidade energética acima da média europeia e que nos últimos anos não melhorou. Assinala-se ainda um excesso de capacidade instalada na rede elétrica, criado com base em previsões de crescimento ilimitado — que não são previsíveis face à evolução tecnológica, nem são admissíveis numa perspetiva de sustentabilidade.
Aponta ainda o potencial economicamente interessante de poupança de energia, através de medidas de eficiência energética, que atinge os 25-30%, em todos os sectores de atividade (habitação, serviços, indústria e transportes). Indica que este potencial não tem sido posto em prática por défice de informação e por falta de acesso a meios financeiros por parte dos interessados, especialmente de famílias e PME.
Tal deve-se em parte a políticas energéticas tradicionalmente focadas na gestão da oferta de energia, à falta de ambição e eficácia na promoção da eficiência energética, a uma política de transportes focada na construção de infraestruturas, com predomínio da rodovia, e na ausência de uma estratégia integrada para a mobilidade, resultando em que os veículos particulares dominam o transporte de passageiros e a rodovia o transporte de mercadorias.
Como medidas a implementar, são propostas medidas transversais a todos os setores, nomeadamente a criação de uma taxa de carbono que reflita os custos ambientais da poluição e cujas receitas devem ser aplicadas em medidas de eficiência energética e redução de outra carga fiscal, de forma a que o efeito social e económico seja positivo.
Marlene Marques, Presidente do GEOTA, enfatizou “a responsabilidade central da cidadania para que a operacionalização destas propostas seja uma realidade. Sem cidadãos e uma sociedade civil atenta e ativa, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não serão atingidos, como todos desejamos e sabemos serem urgentes e incontornáveis.”
Ana Brazão, coordenadora da Rede Douro Vivo, relembrou que “os rios são um dos ecossistemas mais ameaçados que existem. A água dos rios é um recurso essencial à vida, e presta-nos serviços económicos e sociais insubstituíveis. Os usos da água e dos rios, em particular a construção de barragens, tem impactes ecológicos negativos, destrói valores culturais e ativos económicos valiosos. É urgente repensar a estratégia energética do nosso país para um caminho mais eficiente e menos dependente na construção deste tipo de infraestruturas que apresentam uma relação custo-benefício tão desproporcionada”.
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Estratégia energética alternativa: princípios e identificação de medidas
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Estratégia energética alternativa: avaliação ambiental e económica
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A Rede Douro Vivo é um projeto que resulta de uma parceria multidisciplinar de cientistas, ambientalistas, conservacionistas e especialistas na área jurídica e da participação pública, nacionais e internacionais.