Raptor de menina condenado a 11 anos e 8 meses de prisão
Tribunal deu como provado crime de rapto agravado. Agressor terá de pagar indemnização no valor de 115 mil euros por danos morais
29 Fevereiro 2016 — 14:18
O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta segunda-feira a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão o homem acusado de rapto agravado de uma menina de 11 anos na freguesia de São Roque, na ilha de São Miguel, Açores. O caso remonta a 14 de março de 2015, quando o agressor foi detido por ser suspeito de raptar, agredir e violar a criança no mesmo prédio onde residiam.
Ficou provado que o homem cometeu o crime de rapto agravado, amarrou, amordaçou e espancou "selvaticamente" a menina para tentar satisfazer os seus impulsos sexuais. Não chegou a violá-la, mas foram dados como provados outros abusos sexuais.
O coletivo de juízes concluiu que a menina foi submetida a um "tratamento cruel, degradante e desumano", decidindo aplicar-lhe uma pena abaixo da moldura penal máxima prevista para este tipo de casos, que é 15 anos de prisão. "A perpetração sexual não se efetivou, mas a culpa do arguido está acima da moldura penal média de 9 anos de prisão", disse o juiz na leitura do acórdão, que decorreu com medidas de segurança reforçadas, mas sem sobressaltos.
O homem, que agiu sob o efeito de droga, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 115 mil euros por danos morais infligidos à menina, sendo também obrigado a pagar a despesa - no valor superior a 1230 euros - suportada pelo Hospital de Ponta Delgada para um internamento que durou cerca de dez dias.
O caso chocou a comunidade açoriana. Naquele dia, o homem aproveitou a saída da menor para ir despejar o lixo e atraiu-a ao seu apartamento a pretexto de que precisava de ajuda para ligar o cabo da televisão. Ao entrar, a criança foi agredida, amordaçada, atada e arrastada, tendo o agressor procurado escondê-la quando o pai lhe bateu à porta. Para desviar as atenções disse que a criança tinha entrado numa viatura. Foi, contudo, visto de tronco nu e com ar inquieto, o que reforçou as suspeitas de ser o autor do crime.
Foi o irmão mais novo da vítima e uma amiga que a aguardava no exterior para irem brincar que deram o alerta. O barulho proveniente do apartamento levou depois as autoridades ao local do crime. Deram com vestígios de sangue no chão e encontraram a menina inanimada, debaixo de uma cama. Aí esteve pelo menos durante uma hora.
Antes do crime, a menina já tinha expressado o seu incómodo pela forma como o homem a observava. Depois dele - disse o juiz - fez um "relato sofrido do acontecimento".