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Sociedade 18 de outubro 2019
MP arquivou caso de 2011 de bebé que nasceu com malformações graves por considerar que obstetra cumpriu regras
Um dos envolvidos é o mesmo obstetra que acompanhou gravidez da mãe de Rodrigo.
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Artur Neves
O Ministério Público (MP) arquivou em 2011 um caso que envolvia Artur de Carvalho, o mesmo obstetra que não detetou malformações graves em Rodrigo, bebé que nasceu este mês em Setúbal. No despacho final, o procurador concluiu que não houve violação dos deveres de cuidado ou das regras da medicina.
De acordo com a agência Lusa, o caso em questão é relativo a uma bebé que em 2011 nasceu no Hospital Amadora-Sintra com múltiplas malformações físicas e mentais. A criança não tinha queixo e nasceu com as pernas ao contrário.
Segundo a agência noticiosa, que cita o despacho final, de 2013, o procurador concluiu pelo arquivamento, uma vez que “resulta claramente da consulta técnico-científica do Conselho Médico-Legal que a vigilância da gravidez de assistente cumpriu o protocolo médico adequado e foi conforme as regras técnicas clínicas".
"É inequívoco não ter existido qualquer violação de deveres de cuidado que se impunham aos médicos denunciados ou a violação das 'leges artis' [regras próprias] da medicina", acrescenta.
Escreve a agência Lusa que o processo teve por base uma queixa da mãe da bebé, em 2011, que suspeitou de negligência médica. A mulher realizou várias ecografias durante a gravidez numa clínica onde era acompanha pelo médico Artur Carvalho. A mulher foi sempre informada, tanto no Centro de Saúde da Amadora, como na clínica, de que tudo estava bem com o seu feto.
Além do médico Artur Carvalho, está também envolvido neste processo outro médico que seguiu a gravidez. Foram realizadas ecografias às 8, 12, 19, 25 e 32 semanas, cumprindo o protocolo mínimo exigido (12, 19, 32), segundo o despacho final.
O Instituto de Medicina Legal submeteu a matéria analisada ao Conselho Médico-Legal, que, até às 38 semanas de gestação, não encontrou referências a incidentes relevantes.
Segundo o referido despacho, os resultados das ecografias realizadas foram normais, quer em termos de biometria, quer em termos de morfologia.
O Conselho Médico-Legal concluiu assim que a vigilância da gravidez "cumpriu o protocolo habitual, sendo conforme àquelas 'leges artis', isto é, as regras técnicas próprias da medicina".
Recorde-se que o obstetra Artur Carvalho, que tem já quatro processos em curso no conselho disciplinar da Ordem dos Médicos, vê agora o seu nome associado a um novo caso, depois do nascimento de Rodrigo – o bebé que nasceu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, nariz e parte do crânio.