Economistas do Bruegel defendem fim das regras orçamentais com saldo estrutural - Finanças Públicas - Jornal de Negócios
Três economistas do Bruegel defendem que a política orçamental ignore o saldo estrutural, uma medida impossível de avaliar em tempo real e que pode conduzir a políticas erradas. Propõem uma regra de despesa em alternativa.
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 29 de Março de 2016 às 21:07
Três economistas do influente "think-tank" Bruegel defendem o fim do saldo estrutural (o que desconta os efeitos do ciclo económico económico e as medidas extraordinárias) como indicador relevante para a condução da política orçamental na União Europeia. Propõem em alternativa a criação de uma regra que limite o crescimento da despesa pública.
Em "A Proposal to Revive the European Fiscal Framework", publicado terça-feira, dia 29 de Março, Grégory Claeys, Zsolt Darvas e Álvaro Leandro reconhecem as boas intenções das regras europeias, mas fazem um balanço muito negativo da sua aplicação: "a implementação (...) é impossível pelo indicador mal medido de saldo estrutural e por previsões imperfeitas, conduzindo a recomendações de política erróneas".
Os autores sublinham, por exemplo, que é impossível medir o saldo estrutural em tempo real (depende do desvio estimado entre o crescimento efectivo e o crescimento potencial). Daí pode resultar a recomendação de políticas que parecem adequadas no momento, mas que se vêm a revelar erradas, avisam, considerando que o número de excepções e ajustamentos que são actualmente permitidos que sistema seja pouco transparente.
Os três economistas propõem que se "deixem cair todas as regras relacionadas com o saldo estrutural" e se avance com uma regra para o crescimento da despesa nominal excluída dos gastos com juros, mercado de trabalho e medidas extraordinárias. Propõem ainda que o investimento seja registado de forma suave ao longo de vários anos. Deveria ser levado em conta o objectivo de inflação do banco central, e o nível de dívida pública do país. Segundo os autores, este seria um mecanismo "mais transparente" e "mais fácil de implementar", garantindo um maior potencial de ser cumprido.