Esta política de privacidade e tratamento de dados aplica-se especifica e exclusivamente à atividade da Luis António Correia, Unipessoal Lda. doravante designada por LCMOTOS, proprietária do website http://www.lcmotos.pt/ e manifesta o seu total compromisso no tratamento de dados pessoais que nos transmitir em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.
Dados recolhidos, respetivas finalidades e tratamento de dados
A LCMOTOS, através do website poderá recolher dados pessoais com as seguintes finalidades:
Gerir o seu registo como utilizador do website;
Para atender às solicitações ou pedidos realizados através do website e e-mail;
Para atender às encomendas realizadas através da loja online;
Análise de funcionalidade e qualidade dos nossos produtos;
Oportunidades de emprego, as quais serão divulgadas através do website e/ou através das páginas da empresa nas redes sociais.
Todos os dados pessoais ou informação sensível que seja remetida pelos seus Detentores sem o consentimento ou pedido prévio por parte da LCMOTOS serão eliminados e não serão alvo de qualquer tratamento ou cedência a terceiros por parte da LCMOTOS. O Detentor desses dados deverá ter consciência que ao enviar essa informação de forma voluntária, espontânea e não solicitada não poderá imputar qualquer responsabilidade à LCMOTOS pelo tratamento/eliminação dos mesmos.
A LCMOTOS não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a LCMOTOS tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.
Em qualquer dos casos os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Correção, oposição) previstos no RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados serão escrupulosamente respeitados, sendo que para o seu exercício deverá remeter um e-mail para LCMOTOS informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada.
A LCMOTOS revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
No site da LCMOTOS existe:
Um formulário de contatos onde são solicitados: nome, e-mail, assunto e mensagem
Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação que o utilizador submeter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
Um formulário para registo de utilizador/cliente em que são solicitados: nome de utilizador, e-mail e senha
Imediatamente antes de o utilizador registar uma nova conta é-lhe transmitida informação acerca do tratamento que é dado aos dados pessoais fornecidos neste formulário, contendo link direto para a Política de Privacidade e Cookies. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
Um formulário para encomenda de produtos através da loja online, em que são solicitados: nome, apelido, morada completa de faturação, NIF, morada completa de entrega da encomenda se for diferente da faturação, telefone/telemóvel e e-mail
Imediatamente antes de o utilizador confirmar a sua encomenda é-lhe transmitida informação acerca do tratamento que é dado aos dados pessoais fornecidos neste formulário, contendo link direto para a Política de Privacidade e Cookies. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
Um formulário despoletado quando um produto esgotado é selecionado, no qual é solicitado o e-mail do Utilizador, caso o mesmo pretenda receber informação aquando a reposição do stock do produto em causa
Este dado é recolhido após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de comunicação aquando a reposição do stock do produto. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
Um formulário para livre resolução do contrato, em que são solicitados: identificação do bem a devolver, data da encomenda do bem, data da receção do bem, nome do/a Consumidor/a, morada do/a Consumidor e contatos
Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de tratamento do processo de livre resolução do contrato. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
Destinatários de dados
A LCMOTOS poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A LCMOTOS garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que, caso se verifique esta subcontratação, será outorgado um contrato entre as partes no qual se regulará a proteção dos Dados Pessoais e onde estas entidades se obrigarão a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, a LCMOTOS poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.
No caso de a LCMOTOS levar a cabo transferências internacionais dos seus dados para países ou organizações internacionais, estas serão realizadas com as garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais.
Responsável pelo tratamento de dados
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LCMOTOS.
O utilizador poderá contactar a LCMOTOS através dos meios indicados na página “Contactos”.
Armazenamento dos dados
A LCMOTOS guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. A LCMOTOS adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Os Dados Pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros.
A LCMOTOS adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.
A LCMOTOS não toma decisões automatizadas.
Direitos do utilizador (Direitos ARCO)
De acordo com a legislação aplicável, a LCMOTOS compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:
Direito a ser informado: o utilizador tem i direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a LCMOTOS usa os seus Dados Pessoais.
Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a LCMOTOS através do endereço de e-mail. Neste seguimento, o endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a LCMOTOS será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido. A LCMOTOS facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
Direito de retificação: tem direito a retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a LCMOTOS através do endereço de e-mail. Neste seguimento, o endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a LCMOTOS será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido.
Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. Para o efeito, deverá dirigir-nos esse pedido para o endereço de e-mail. No entanto, por favor, tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à LCMOTOS, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a LCMOTOS analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
Tempo durante o qual armazenamos os seus dados
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.
Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.
Garantias
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à LCMOTOS são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da LCMOTOS como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A LCMOTOS não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.
A LCMOTOS reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
A LCMOTOS manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.
Quebras de segurança
A LCMOTOS monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e proteção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas:
Comunicação imediata aos detentores dos dados afetados ou potencialmente afetados pela quebra de segurança;
Comunicação imediata às autoridades competentes;
Contenção imediata da quebra de segurança;
Identificação dos motivos para a quebra de segurança e implementação das soluções adequadas para a sua resolução imediata.