A ANPG denuncia mais um ataque contra a Ciência e a Educação brasileiras, desferido na última sexta-feira, quando o governo federal anunciou o decreto de contingenciamento de verbas dos ministérios.
No que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação (MCTIC), o congelamento é de 42,2% do orçamento previsto para 2019, representando redução de 2,13 bilhões no orçamento. Proporcionalmente, trata-se de um dos maiores cortes em comparação a outros ministérios, sendo que este já é o pior orçamento da década para a pasta.
Em relação ao Ministério da Educação, o bloqueio chega a 5,83 bilhões, atingindo as universidades, a assistência estudantil, colocando em risco todo sistema nacional de ciência e tecnologia e de educação do país.
Serão diretamente prejudicados o funcionamento do CNPQ, que terá verbas para realização de suas atividades e compromissos assegurados apenas até o mês de julho, projetando prejuízo para pagamentos de projetos e bolsas de estudos, política pública necessária para o fomento científico. Essa mesma realidade pode atingir a Capes, que já teve revogado recentemente o Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas.
Isso significa a paralisação de pesquisas, interrupção dos trabalhos de bolsistas no Brasil e no exterior e uma realidade ainda mais dura para as universidades públicas brasileiras, que estão à mingua. Algo que compromete projetos e pesquisas das mais diversas áreas do conhecimento, como saúde pública, por exemplo, que responde pela busca de cura e tratamentos para doenças que assolam a população.
Em nome do cumprimento das metas do superávit primário, projetado em 139 bilhões para este ano, são retirados recursos indispensáveis para a vida de pessoas, destinando-os à banca financeira nacional e internacional. Esse é o reflexo do projeto político em curso no Brasil, representado por Bolsonaro, com seu caráter profundamente antinacional e que tem no desmonte da ciência e da educação suas expressões mais perversas.
Em épocas de crise é necessário o investimento na ciência e na educação para retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país. Sem recursos para essas áreas, não se consegue dar respostas para os dilemas diários que a população vem enfrentando. As experiências no mundo comprovam que países que não investem em ciência e educação abrem mão da soberania, da independência e do desenvolvimento.
A ANPG convoca a todos os pós-graduandos no Brasil e todas as entidades científicas, acadêmicas, movimento social e sociedade civil a marcharem contra essas medidas que solapam as oportunidades de voltarmos a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo. Estaremos vigilantes e na luta em defesa do orçamento da ciência e da educação e da possibilidade de fazer ciência no país.

Durante esta sessão de trabalho, elementos com forte ligação ao panorama educativo português apresentaram, nesta fase crucial do projeto, estratégias para operacionalização massiva, no terreno, desta plataforma, tendo, como eixos estruturantes a ampla participação de todos os atores educativos. Foi ainda realizada uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas nos últimos meses e planeada a ação a desenvolver durante o próximo ano letivo.