Zero defende regresso de auditorias de prevenção obrigatórias
07 Nov 2017 / 16:19 H.
A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, defendeu hoje a alteração da legislação sobre qualidade do ar interior, depois de mais um caso de contaminação por 'legionella', apontando a necessidade do regresso das auditorias de prevenção.
"As auditorias obrigatórias são uma componente fundamental que se perdeu e que devem voltar a existir pois através destas podem ser detetados um conjunto de deficiências dos próprios sistemas de climatização", afirmam os ambientalistas, em comunicado.
O novo boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde (DGS) sobre este surto de 'legionella pneumophila', datado das 12:00, indica que todos os infetados com a bactéria têm doenças crónicas já existentes.
"É necessário ainda garantir um sistema de inspeção e responsabilidade de contaminação microbiológica do ar exterior, em linha com o problema identificado no surto de 2014 e que poderá também estar relacionado com o atual episódio", salienta a Zero.
A obrigatoriedade do cumprimento dos valores-limite, mas apenas no caso de serem desencadeadas inspeções em caso de denúncia, "não contribui para uma adequada política de salvaguarda da saúde pública e de prevenção de incidência de doenças como a doença do legionário" alertam os ambientalistas.
"O tempo que as pessoas permanecem em serviços fechados é suficientemente elevado para justificar maior atenção", acrescenta a associação.
A Zero insiste que este é mais um alerta que deve conduzir à alteração da atual legislação sobre qualidade do ar interior e que "o ónus tem de estar na prevenção, não na inspeção".
E acrescenta que, "em inúmeros serviços, e tendo em conta muitas medições divulgadas por estudos desenvolvidos por universidades nos últimos anos, há claras deficiências na qualidade do ar interior, para além da contaminação microbiológica".
Para a Zero, estes problemas "merecem ser devidamente acompanhados, em particular em estabelecimentos mais sensíveis como escolas ou hospitais", nomeadamente no que respeita aos teores de dióxido de carbono e renovação do ar.
Em 2006, Portugal aproveitou a oportunidade de transposição de legislação europeia para desenvolver o Sistema de Certificação Energética integrando a Qualidade do Ar Interior, mas, explica a Zero, "os custos associados às auditorias obrigatórias conduziu a uma mudança de abordagem e em 2013 foram retiradas as inspeções preventivas, que é absolutamente necessário corrigir".
No sistema de 2006, a realização de auditorias tinha lugar a cada dois anos em escolas, hospitais, clínicas, a cada três anos em edifícios de serviços, comerciais, turismo, transportes, culturais e a cada seis anos para os restantes casos.