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"A mediação intercultural é estratégica no reforço da integração das populações mais vulneráveis, designadamente comunidades ciganas e comunidades migrantes, bem como no aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades e a sociedade de acolhimento, a promoção da coesão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos a habitar em território nacional."
Fonte: www.acm.gov.pt
O Alto Comissariado para as Migrações, através do Aviso Nº POISE 33‐2018‐06, criou o Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, que enquadra a criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, a nível nacional.
As autarquias locais assumem-se, nesta área, como líderes de Parceria da presente tipologia de operações.
Entende‐se por Mediação Intercultural a intervenção de um/a Mediador/a enquanto intermediário para as situações sociais, interindividuais ou intergrupais, de multiculturalidade significativa tendo em vista o reconhecimento do Outro e da aproximação das partes, a comunicação e a compreensão mútua, a aprendizagem e o desenvolvimento da convivência, a regulação de conflitos e adequação institucional, entre os atores sociais ou institucionais etnoculturalmente diferenciados.
1. Promover redes e parcerias capazes de criar pontes entre cidadãos e instituições;
2. Promover a mudança a partir dos atores presentes no território, unindo as diferentes sensibilidades, prevenindo o conflito ou, quando necessário, atuando sobre o mesmo numa atitude mediadora entre as partes, juntando todos em torno de uma mesma agenda.
1. Facilitar a relação e a comunicação entre os diferentes protagonistas da comunidade (instituições, profissionais e cidadãos/ãs);
2. Aumentar a participação dos protagonistas para fortalecer e desenvolver a comunidade;
3. Adequar as instituições e os serviços às características da comunidade e às suas necessidades;
4. Promover a prevenção e a regulação da conflitualidade manifesta e latente da comunidade local.
5. Contribuir para a organização, por terceiros, de atividades técnicas e ou comunitárias;
6. Criar espaços de relação e de diálogo entre diferentes protagonistas do território (instituições, profissionais, comunidades e cidadãos/ãs), tendo em vista respostas mais integradas, eficientes e adequadas às especificidades das comunidades;
7. Potenciar ou criar novas redes de relação e de diálogo entre os protagonistas do território, promovendo a participação de todos/as na vida local da comunidade e fortalecendo o sentido de pertença ao município;
8. Garantir um serviço de mediação, disponível sempre que necessário, para atuar na relação entre cidadãos/ãs e profissionais e na prevenção da conflitualidade.