�ltima atualiza��o: 28.02.2002
�ltima atualiza��o: 26.03.2002
Convenção do Serviço Universal - Preços do Serviço Fixo de Telefone
Aprovado novo pacote regulamentar para as telecomunicações
Com o novo enquadramento legislativo, a Comissão ganha poderes acrescidos, através da possibilidade de exercício do direito de veto em dois âmbitos: definição de mercados relevantes e designação dos operadores com poder de mercado significativo.
Mercado dos circuitos alugados - Poder de mercado significativo
Publicitação de Frequências Biénio 2001-2002
Foi aprovada e publicada pela ANACOM a Publicitação de Frequências para o biénio 2001-2002.
�ltima atualiza��o: 19.09.2002
Consulte a Edição de Janeiro da Spectru Nº.37
ANACOM participa como fundadora na futura associação de normalização sectorial
ANACOM participa como fundadora na futura associação de normalização sectorial.
Decisão relativa a compensações pela incapacidade de cumprir os prazos de resposta aos pedidos de fornecimento (OLL)
Estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis GSM (2002)
Teve início em 18 de Fevereiro de 2002, através do desenvolvimento das primeiras medidas no terreno, o 3º estudo promovido pela ANACOM para aferição da qualidade de serviço das redes móveis GSM (QoS GSM).
Decisão relativa à PRI e à PRAI - 2002
Consulta pública sobre Convergência e Regulação (lançamento)
Foi lançada a 15.2.2002, conjuntamente pela ANACOM e pelo Instituto da Comunicação Social, a consulta pública prevista no âmbito da iniciativa(...)
�ltima atualiza��o: 06.08.2007
Serviço de Radiocomunicações - Exposição a Campos Electromagnéticos
Está já disponível em Gestão do Espectro informação detalhada sobre a protecção da população contra os efeitos adversos na saúde susceptíveis de resultarem da exposição a campos electromagnéticos.
�ltima atualiza��o: 28.08.2002
O novo sítio da ANACOM - www.anacom.pt
Além de uma nova imagem gráfica, em www.anacom.pt disporá de funcionalidades acrescidas e os conteúdos foram renovados e multiplicados.
Mercado das redes telefónicas fixas e ou do serviço fixo de telefone - Poder de mercado significativo - 2001