ONU cria novo cargo para acabar com abusos sexuais cometidos por funcionários
Jane Connors, uma especialista australiana, será a primeira Defensora dos Direitos das Vitimas da ONU.
A indicação para o novo cargo já era conhecida desde o final de agosto, mas foi anunciada oficialmente pelo secretário-geral da organização, António Guterres, esta segunda-feira, 18 de setembro, em Nova Iorque, num encontro de alto nível sobre os casos de abuso sexual cometidos por funcionários e forças da ONU.
O novo cargo insere-se na nova política das Nações Unidas de combate aos abusos sexuais cometidos pelos seus funcionários, nas missões globais em que participam, depois de investigações recentes terem revelado perto de duas mil denuncias em países como o Congo, Haiti ou República Centro Africana. Cerca de 300 destes casos foram cometidos contra crianças.
Segundo Guterres, o novo cargo será critico para proteger as vítimas, apoiar o seu recurso à justiça, cabendo a Jane Connors criar um conjunto de mecanismos e políticas que facilitem a apresentação de queixas.
A australiana é especialista em leis e tem uma longa experiência na área dos direitos humanos, tendo desempenhado, recentemente, funções na Amnistia Internacional, em Genebra.
Jane Connors é a primeira Defensora dos Direitos das Vitimas da ONU. [Fotografia: Foreign & Commonwealth Office/ Flickr]
Os Estados-membros estão também a trabalhar num compacto voluntário sobre o tema e foi estabelecido um "círculo de liderança" em que os chefes de Estado e de Governo podem "mostrar determinação e compromisso ao mais alto nível para lutar contra este flagelo".
Durante o seu discurso, Guterres anunciou também um novo painel de conselheiros com representantes da sociedade civil, dizendo que "estas organizações estão frequentemente na linha da frente na proteção de crianças e prestam assistência crucial em comunidades vulneráveis."
Tolerância zero com os abusadores
António Guterres garante que vai acabar com os abusos sexuais cometidos por funcionários das Nações Unidas, cumprindo a política de tolerância zero e a criação de uma força de trabalho para tratar essa questão, que tinha prometido quando assumiu o cargo de secretário-geral da ONU.
"Exploração e abuso sexual não têm lugar no nosso mundo. É uma ameaça global e tem de acabar. Estamos aqui para uma ação arrojada, urgente e muito necessária que erradique a exploração e abuso sexual nas Nações Unidas de uma vez por todas."
O secretário-geral esclareceu, no entanto, que a maioria destes abusos não foram cometidos pelas forças de manutenção de paz da ONU.
"Contrariamente à informação disseminada de que é uma questão relacionada com as nossas operações de paz, é preciso dizer que a maioria dos casos de exploração e abuso sexual foram cometidos dentro das organizações civis das Nações Unidas", esclareceu Guterres, dizendo que "é um problema da ONU enquanto um todo."
O antigo primeiro-ministro português pediu que "os atos indizíveis de uns poucos não manchem o trabalho de milhares de homens e de mulheres que honram os valores da Carta das Nações Unidas, frequentemente com grande risco e sacrifício pessoal".