342/VIII
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
145/VIII
Sobre a adopção dos dispositivos que permitam a aplicação das alterações no âmbito da eco-fiscalidade aprovadas pela lei n.º 30-C/2000, designadamente a revogação do n.º 2 do Artigo 80.º-L do Código do IRS
252/VIII
574/AC/VIII/3
Entrada em vigor e cumprimento do Regulamento nº 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro, relativo aos pagamentos fronteiriços em euros
573/AC/VIII/3
Processo de casamentos - certidão internacional, indicação da modalidade e processo preliminar de publicações
572/AC/VIII/3
Voos de helicópteros de recreio no conselho de Cascais violando o Regulamento Geral do Ruído e regras de segurança
570/AC/VIII/3
Abuso da sobrefacturação por estimativa
551/AC/VIII/3
Redução da frequência de combóios na linha de Lisboa-Cascais
SUBCOMISSÃO P/ACOMPANHAMENTO QUADRO COMUNITÁRIO/APOIO/COESÃO ECON./SOCIAL [Presidente]
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º) Responde aos deputados Isabel Castro (PEV) e Francisco Louçã (BE)
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, a 26 de Fevereiro de 2001. À deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD)
Suspensão e Revisão do Pacto de Estabilidade; Sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade em 2001 e 2002. Ao deputado Lino de Carvalho (PCP) e Francisco Loução (BE)