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Ricardo Salgado, o 'dono disto tudo', é agora um líder cada vez mais isolado
Um a um e a ideia acaba por se repetir: Ricardo Salgado passou de 'dono disto tudo' a responsável pelo colapso do Banco Espírito Santo (BES). Desde o início das audições no Parlamento, todos os intervenientes seguem a mesma linha de pensamento e deixam o banqueiro cada vez mais isolado, conta o Jornal de Notícias (JN). Entre eles, os mais em destaque são: José Maria Ricciardi, Pedro Queiroz Pereira, Manuel Fernandes, José Manuel Espírito Santo, Morais Pires e, mais recentemente, Álvaro Sobrinho.
Numa retrospetiva do que já se ouviu no Parlamento, o Jornal de Notícias (JN) dá conta de um isolamento eminente do banqueiro, que em cada audição vê um dedo a ser-lhe apontado e uma responsabilidade a ser-lhe associada. Nem mesmo o primo ou o seu braço-direito, Amílcar Morais Pires, o pouparam a críticas.
O banqueiro apresenta-se cada vez mais sozinho neste processo e as suas próprias palavras pareciam prever o futuro: "ninguém sai ileso de uma guerra familiar".
Tags:Marques da Cruz
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Os pequenos acionistas do BES
Citamos Miguel Cadilhe no Jornal de Notícias:
Temos vários exemplos dessa discriminação a favor dos pequenos: a lei das indemnizações, subsequente às nacionalizações de 1975, estabelece taxas de juro crescentes em função dos montantes a pagar a cada indemnizando; as leis das reprivatizações, de 1988 e 1990, consagram uma quota-parte para os pequenos subscritores; junto do BdP, o "Fundo de Garantia de Depósitos" abriga os pequenos depositantes até 100 mil euros; junto da CMVM, o "Sistema de Indemnização aos Investidores" abriga os pequenos investidores até 25 mil euros; etc.
O aumento de capital do BES…
Aquele princípio geral de protecção ou benefício do pequeno aforrador foi absolutamente desprezado na chamada "resolução" da crise do BES. Os pequenos accionistas dizem-se maltratados pelo Estado e pelas suas instituições. Recapitulemos. Em 9 de Junho, o BES termina um aumento de capital reservado a accionistas: mais 1 607 milhões de novas acções (aumento de 40%), ao preço de 0,65 euros por acção. O correspondente "prospecto", enorme de 375 páginas, inclui avisos e reparos que a CMVM mandou, e bem, lá colocar, mas o pequeno accionista não é, claro que não é, o melhor destinatário e leitor desses cuidados. Logo a seguir, o BES cai no colapso e na lama. Em 3 de Agosto, numa operação-relâmpago, fulminante, coactiva, o BdP extrai do BES o "Novo Banco", NB, e entrega-o ao "Fundo de Resolução", FdR, por contrapartida de uma injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros. Na imputação patrimonial, o NB fica com a carne, ao passo que o banco remanescente, o "BES em liquidação", fica com os ossos, fica com um Activo que será provavelmente inferior ao Passivo e, portanto, fica a caminho da falência: todos os accionistas do BES original poderão perder tudo.
Pergunta-se, por que razão não foram protegidos os pequenos accionistas? Ao menos aqueles que investiram no fatídico, imperdoável, aumento de capital do BES de há semanas? Não podendo eles ficar como accionistas do NB (a lei "europeia" manda que o único sócio do NB seja o FdR), por que razão o Estado não concebeu uma solução adequada, legítima, razoável, coerente com o dito princípio tradicional e geral de salvaguarda dospequenos aforradores?
Por consequência, o envolvimento do Sector Público atingiu elevado grau em todo este caso, quer no acto de "resolução", em si mesmo, quer no adjacente acto do aumento de capital, quer nas precedentes diligências de supervisão. Esse é o ponto. E é o ponto indissociável da protecção do pequeno aforrador.
Por conseguinte, os pequenos accionistas do BES foram pisados em contexto regulado e finalmente determinado pelo Estado institucional. A que propósito e sob que conceito de justiça os pequenos accionistas foram excluídos de uma solução em simultâneo com a criação do NB? O regime de "resolução" pública das crises bancárias não há-de ser uma manta cega, exclusiva, absoluta. Se eu (seja-me consentida esta breve veste) estivesse no lugar de quem tem o poder de reparar os estragos provocados, não descansaria enquanto não encontrasse uma solução de lei que permitisse salvaguardar os pequenos accionistas do BES (a definição de "pequeno", para o efeito, poderia vir por analogia com os casos que mencionei acima). E procuraria atribuir-lhes um preço por acção que fosse justo, nunca inferior ao preço do último aumento de capital. Atribuir-lhes-ia, como? Aí reside um óbice, que é, antes de mais, de ordem jurídica e requer imaginação e segurança conceptual, pelo que haveria de ouvir bons juristas. A construção da resposta caberia tecnicamente, e em primeiro lugar, ao BdP e à CMVM. E caberia politicamente ao Governo e ao Parlamento. Seria preciso aprovar um mini-quadro legal. Uma nova lei que, por exemplo – e avanço com uma sugestão -, facultasse aos pequenos accionistas a opção de vender ao NB as acções do BES. Estas passariam, assim, a figurar no Activo do NB, com a inerente imparidade. Sei bem que esta é uma hipótese de solução que certamente não agradará aos bancos contribuintes do FdR. Porém, pergunto: o dinheiro do aumento de capital dos pequenos subscritores, esse onde está? Pois não é verdade que está no NB?