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Imobiliário Governo acena com vantagens fiscais a investidores franceses
Salão do Imobiliário e Turismo Português em Paris foi responsável por mais de mil milhões de euros de vendas de imobiliário desde 2012.
20 de Maio de 2016, 16:35
Lisboa concentra boa parte do investimento estrangeiro em imobiliário. Rui Gaudêncio
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, classificou o Salão do Imobiliário e Turismo Português de Paris como "uma das mais importantes iniciativas" da diáspora em França, aproveitando o arranque do evento para recordar os vários benefícios fiscais disponíveis para o investimento estrangeiro.
Cento e setenta expositores marcam presença na 5.ª edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português, no parque de exposições de Porte de Versailles, que decorre desta sexta-feira a domingo, e que conta com um espaço superior a cinco mil metros quadrados ocupados por promotores, agências imobiliárias e de turismo, construtores, bancos e um "festival da francesinha".
O secretário de Estado aproveitou para apelar ao investimento em Portugal, lembrando as vantagens fiscais e sublinhando a coordenação entre as diferentes secretarias de Estado com as autoridades municipais, nomeadamente entre o gabinete de apoio ao investimento da diáspora e os gabinetes de apoio ao emigrante.
"Hoje tive oportunidade de transmitir, na sessão de abertura, que há municípios que praticam taxas mínimas do imposto municipal sobre imóveis. Há municípios que não lançam derrama [taxa] sobre as empresas. São vantagens fiscais que em regra são desconhecidas de muitos daqueles que decidem fazer investimento em Portugal", acrescentou, lembrando ainda o "incentivo" do estatuto do residente não habitual", lançado em Janeiro de 2013.
O estatuto do residente não habitual permite uma isenção fiscal durante dez anos a qualquer reformado (do sector privado) da União Europeia, desde que prove que reside em Portugal 183 dias por ano e que não teve residência fiscal no país nos últimos cinco anos.
José Luís Carneiro salientou que "há agora um bom momento para os que querem investir em Portugal" porque "nos próximos cinco anos Portugal vai ter investimentos com fundos comunitários na ordem dos 25 mil milhões de euros que vão ser direccionados para a coesão económica, territorial e social", sendo privilegiada "a área de regeneração urbana que vai ver afectada uma verba na ordem dos mil milhões de euros" para a qualificação do espaço público, transportes, eficiência energética e revalorização de edifícios e do património histórico e cultural.
Carlos Vinhas Pereira, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), que organiza o evento, disse à Lusa que o salão do imobiliário é "o responsável" pelo facto de os franceses terem sido os estrangeiros que mais investiram no imobiliário português entre Janeiro e Março, ultrapassando os britânicos e os chineses, segundo dados da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal e noticiados pelo PÚBLICO na edição desta sexta-feira.
Desde a primeira edição, em 2012, o Salão do Imobiliário e Turismo Português em Paris foi responsável por "mais de mil milhões de euros de vendas imobiliárias" e este ano espera "entre 300 a 400 milhões de euros", precisou Carlos Vinhas Pereira.
De acordo com o presidente da CCIFP, desde a entrada em vigor do estatuto de residente não habitual, o número de franceses que foram para Portugal ultrapassou os 25.000, a grande maioria sendo reformados mas havendo também dez por cento de investidores.
"Há um mercado de residência secundária importante, porque aproveitam a oportunidade imobiliária para comprar casa para passar férias ou para arrendar. É uma novidade: os franceses estão a comprar apartamentos em Lisboa e no Porto para arrendar", explicou.
Ainda de acordo com Carlos Vinhas Pereira, os trunfos para atrair investimento em imobiliário são "a segurança, o poder de compra em Portugal 20 a 25 por cento superior, as condições climatéricas, a qualidade de vida, a facilidade de transporte com 330 voos semanais a partir de 23 cidades francesas, a parte cultural e gastronómica e, no final, a parte fiscal".
O empresário afirmou, também, que a CCIFP vai organizar, em Outubro, um "road show" nas cidades francesas de Lyon, Lille e Nantes para atrair investidores para Portugal.