UE/Turquia: Os pontos principais da cimeira sobre refugiados - Europa - Jornal de Negócios
O presidente do Conselho Europeu vai trabalhar com Ancara nos próximos dias as propostas para um acordo alargado em relação à recepção de refugiados, que serão levadas a 17 e 18 de Março à reunião daquele órgão.
Negócios 08 de Março de 2016 às 12:14
A cimeira UE-Turquia que terminou ao início desta terça-feira, 8 de Março, trouxe para cima da mesa um princípio de acordo com Ancara, que pretende travar a chegada à Grécia de novos migrantes, congelar as rotas actuais de migração ilegal e realojar refugiados de forma ordenada.
"Precisamos de quebrar a ligação entre conseguir entrar num barco e encontrar abrigo na Europa", lê-se no comunicado distribuído no final da reunião. As propostas discutidas tanto para a Turquia como para a Grécia serão agora trabalhadas em detalhe com as autoridades turcas antes do próximo Conselho Europeu, marcado para 17 e 18 de Março. O documento divulgado no final da cimeira especial sublinha que não foram estabelecidos "novos compromissos" dos Estados-membros no que à recolocação e realojamento dos migrantes diz respeito.
São estes os principais pontos saídos da reunião de ontem, visando a situação naqueles dois países:
Turquia (acordo de princípio)
- Por cada migrante sírio que esteja nas ilhas gregas e que seja readmitido pela Turquia, outro requerente de asilo sírio que instalado em solo turco será distribuído pelos Estados-membros da União Europeia (UE);
- Todos os novos migrantes irregulares que partam da Turquia em direcção às ilhas gregas serão reenviados para a Turquia com todos os custos destas operações cobertos pela UE;
- Acelerar, até ao final deste mês, a entrega dos 3.000 milhões de euros acordados inicialmente entre a UE e a Turquia para financiar a gestão e acolhimento de refugiados e decidir financiamento adicional (que poderá ser de mais 3.000 milhões de euros, tal como pretende Ancara);
- Trabalhar com as autoridades turcas para melhorar as condições humanitárias na Síria, assegurando maior segurança à população local e aos refugiados;
- Avançar, tão cedo quanto possível, com novos passos nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia;
- Acelerar a implementação do plano de liberalização dos vistos para os cidadãos turcos que pretendam viajar para qualquer dos Estados-membros da UE, plano que deverá ser concluído até ao final de Junho deste ano.
- Apoiar o país e assumir a questão dos refugiados como "responsabilidade colectiva", providenciando apoio e instrumentos financeiros de emergência;
- Ajudar a Grécia na gestão das fronteiras externas, incluindo as fronteiras com a Macedónia e a Albânia, com envolvimento acrescido da Europol, da agência Frontex e da NATO para o patrulhamento do Mar Egeu, gerir fluxos de entrada e combater o tráfico de pessoas;
- Apoiar a Grécia no processo de recolocação de todos os migrantes ilegais, que não precisem de protecção internacional, ao abrigo do actual acordo com a Turquia, passando a vigorar, a partir de 1 de Junho, o acordo de readmissão entre a UE e Ancara;
- "Acelerar substancialmente" a distribuição dos requerentes de asilo por outros Estados-membros (que são convidados a indicar mais locais de recepção) para aliviar a pressão sobre a Grécia. A Comissão vai divulgar estes dados mensalmente;
- Tomar as medidas necessárias em relação a novas rotas de migração que venham a ser identificadas e combater os traficantes;
- Continuar a cooperar de perto com os Estados externos à UE dos Balcãs Ocidentais e assegurar a assistência necessária;
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- Restabelecer a normalidade no espaço Schengen até ao final deste ano (confirmando o objectivo dado a conhecer na semana passada pela Comissão Europeia).
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