saiba mais sobre: a cpcj
publicado por cpcjtavira às 10:34
publicado por cpcjtavira às 10:30
Quando e como intervém a CPCJ?
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens intervém quando não é possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude actuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram.
A Comissão de Protecção funciona em duas modalidades: a modalidade alargada e a modalidade restrita, a que designamos, respectivamente, de Comissão Alargada e de Comissão Restrita.
Atende e informa as pessoas que se dirigem à Comissão de Protecção;
Aprecia liminarmente as situações de que a Comissão de Protecção tenha conhecimento,
Procede à instrução dos processos;
Decide a aplicação e acompanha e revê as medidas de promoção e protecção (com excepção da medida de confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou instituição com vista a futura adopção).
A Comissão Alargada desenvolve acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para as crianças e jovens:
Informa a comunidade sobre os direitos das crianças e dos jovens e procura sensibilizá-la para os apoiar sempre que estes conheçam especiais dificuldades;
Promove acções e colabora com as entidades competentes tendo em vista a detecção dos factos e situações que afectem os direitos e interesses das crianças e dos jovens;
Colabora com as entidades competentes no estudo e elaboração de projectos inovadores no domínio da prevenção primária dos factores de risco, bem como na constituição e funcionamento de uma rede de respostas sociais adequadas.
publicado por cpcjtavira às 10:25
Que medidas pode aplicar a CPCJ?
A Comissão de Protecção pode aplicar as seguintes medidas de promoção e protecção:
Todos os processos de Promoção e Protecção são de carácter reservado. Os pais, o representante legal e as pessoas que detenham a guarda de facto da criança ou jovem podem consultar o processo pessoalmente ou através de advogado.
publicado por cpcjtavira às 10:20
Quais os Princípios de Intervenção da CPCJ?
publicado por cpcjtavira às 10:15
Como é constituída a CPCJ de Tavira?
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Tavira funciona em duas modalidades: a modalidade alargada e a modalidade restrita a que designamos, respectivamente, de Comissão Alargada e de Comissão Restrita.
Em Tavira, a Comissão de Protecção, na sua modalidade Restrita, integra membros representantes das seguintes Entidades:
Centro de Sáude de Tavira
A Comissão de protecção, na sua modalidade Alargada, integra membros representantes das seguintes Entidades: