Ana Dias Cordeiro | Jornalista | 2 | PÚBLICO
Juíza chamou "marginais" a ciganos, mas quem a processou acabou condenado. Tribunal Europeu chamado a decidir
O advogado Pedro Miguel Carvalho defendeu em 2008 cinco arguidos que processaram a juíza por esta associar comunidade cigana a pessoas "marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes". Ele próprio foi condenado por difamação. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pronuncia-se esta terça-feira sobre o caso.
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Exclusivo para assinantes Nas respostas por escrito ao MP, ex-chefe da Casa Militar de Marcelo nada disse
Em investigação posterior, ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República deverá explicar por que disse não ter recebido emails do ex-director da PJM, ao contrário do que as provas indicam.
Investigação coloca ex-chefe da Casa Militar muito próximo do plano de Tancos
Procuradores extraem certidão para o general ser investigado porque entendem existirem, no depoimento de João Cordeiro, indícios da prática de um crime de falsidade de testemunho.
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Exclusivo para assinantes Segurança Social e SCML vão seleccionar e formar famílias de acolhimento para crianças retiradas aos pais
Com a entrada em vigor de novo diploma, fica definido o regime que estabelece condições, critérios de selecção e incentivos financeiros a atribuir às famílias. Este regime era esperado desde a aprovação da nova Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de 2015.
Exclusivo para assinantes Vinte anos após a lei, surgem regras de lares para crianças em perigo
A Lei de Protecção de Crianças e Jovens foi aprovada em 1999. Desde então, um diploma para definir o papel das casas de acolhimento era aguardado. Existe agora um projecto, mas não é certo se será aprovado antes das eleições.
Exclusivo para assinantes Demolições vão voltar à Amadora quando ainda há mais de 600 pessoas para realojar
Desde 2013, o Provedor de Justiça pediu para não serem demolidas as construções sem primeiro realojar as pessoas que ficariam sem tecto. A Câmara da Amadora invocou os direitos dos proprietários dos terrenos para recusar a suspensão do plano antes de as pessoas terem uma outra solução.
Exclusivo para assinantes Gémeas da Amadora: pais dizem que crianças já foram ouvidas no Tribunal de Família
Mariana e João Dias Moura contaram que já lhes foi prometido um apoio financeiro para que consigam alugar uma casa com condições de habitabilidade. Segurança Social confirma acompanhamento.