Seminários Mundos Juvenis - 15 de Fevereiro
Este Estado social não é para jovens
Hugo Mendes (CESNOVA – FCSH/UNL)
Sociólogo, investigador no Centro de Estudos de Sociologia (CesNova) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Foi assessor no Ministério da Educação e atualmente desempenha funções de assessor em matéria de Educação no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os Estados sociais dos países prósperos aprenderam a viver, desde há cerca de duas décadas, num regime de permanente dificuldades financeiras. Embora as despesas sociais tenham atingido, na maioria dos países, um tecto que se mantém relativamente inalterado, os problemas sociais a que os Estados sociais são chamados a dar resposta não diminuíram; pelo contrário, a somar aos riscos tradicionais a que os Estados sociais deram historicamente resposta - velhice, invalidez, doença e desemprego -, surgiram novos riscos que colocaram pressão financeira, institucional e política sobre a arquitectura de sistemas públicos tradicionalmente difíceis de reformar: o fenómeno da exclusão social; a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho; o problema dos trabalhadores pobres; o desemprego de longa duração; e a inserção profissional e protecção social dos jovens.
Se todos os Estados sociais são, em larga medida, orientados não apenas para os riscos tradicionais como, em particular, os que afectam a população idosa - na medida em que as despesas com pensões de reforma e com os cuidados de saúde representam entre metade e dois terços da despesa social pública -, existem importantes diferenças entre modelos: enquanto os países com um Estado social de arquitectura social-democrata e liberal procuram (ainda que os primeiros tenham níveis de desmercadorização e generosidade superiores aos segundos) equilibrar as respostas institucionais e financeiras entre os riscos tradicionais e os novos riscos que respondem aos desafios que se colocam à população em idade activa, os do modelo continental estão mais orientados para os riscos tradicionais e, ao nível de despesa, para a população idosa. Os Estados sociais do modelo mediterrânico ampliam esta tendência, com a consequência que os riscos tradicionais e a população idosa quase monopolizam os recursos disponíveis. Daqui resulta um desequilíbrio institucional e financeiro que penaliza as populações em idade activa e, em particular, os jovens.
Esta comunicação analisa o caso português numa perspectiva comparada. Num primeiro momento, vemos como Portugal se inscreve, nos últimos 30 anos, no padrão de despesas próprio do modelo mediterrânico, fortemente orientado para aos idosos e, simetricamente, deficitário na respostas dada aos mais jovens.
Num segundo momento, é explorada a hipótese de que, em Portugal, a diferença entre os partidos no Governo não está tanto no nível de despesa social realizada (como alguma literatura defende), mas na distinta atenção e prioridade dada pela esquerda e pela direita aos riscos tradicionais ou aos novos riscos e, em particular, na atenção dada aos problemas dos jovens.