José Ernesto Oliveira, antigo presidente da Câmara Municipal de Évora, começou ontem, dia 26 de Setembro, a ser julgado por violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político.
Na primeira sessão do julgamento, que decorre no tribunal da cidade eborense, foram ouvidos os arguidos, o ex-autarca socialista e uma antiga directora do departamento jurídico do município.
Fontes judiciais disseram à Lusa que José Ernesto Oliveira está acusado de violação de normas de execução orçamental e, em coautoria, peculato de titular de cargo político, enquanto a ex-directora de departamento está acusada de um crime de peculato de titular de cargo político, em coautoria.
O caso está relacionado com a autorização de pagamentos do município à empresa que requalificou uma estrada na freguesia de Nossa Senhora de Machede sem o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC), indicaram as mesmas fontes.
Na altura, acrescentou a fonte, o TdC condenou o antigo autarca ao pagamento de uma multa, mas José Ernesto Oliveira determinou que fosse o município a pagar.
À saída do tribunal, nem José Ernesto Oliveira, nem o seu advogado, João Vaz Rodrigues, quiserem prestar declarações.
Foram marcadas novas diligências, nomeadamente a audição de testemunhas, para os dias 13 de Outubro e 07 de Novembro.
Eleito pelo PS, José Ernesto Oliveira governou a Câmara Municipal de Évora entre 2001 e Abril de 2013, quando renunciou ao cargo por razões pessoais e de saúde.
O comunista Carlos Pinto de Sá é o actual presidente do município, eleito nas eleições autárquicas de 2013.
c/ LUSA
Modificado em terça, 27 setembro 2016 02:13
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