AdC suspende decisão da Liga de impedir contratação de futebolistas que rescindiram - Camarote Leonino
AdC suspende decisão da Liga de impedir contratação de futebolistas que rescindiram
A Autoridade da Concorrência (AdC) ordenou a Liga Portugal a suspender a deliberação que tomou que impede que os clubes da I e II Ligas contratem jogadores que rescindirem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela pandemia do Covid-19.
A AdC fala de um "potencial impacto grave e irreparável de uma prática suscetível de lesar as regras da concorrência e que foi objecto de abertura de um inquérito tendo por visada a LPFP. Através de um acordo de não contratação, as empresas abstêm-se de contratar os trabalhadores umas das outras, deste modo renunciando à concorrência pela aquisição de recursos humanos, para além de privarem os trabalhadores da mobilidade laboral".
A Autoridade da Concorrência explica ainda que os acordos de não contratação "têm sido considerados restrições muito graves da concorrência por parte das autoridades da concorrência americanas e europeias".
A Liga está agora obrigada a comunicar a "todos os clubes e seus associados a suspensão da decisão de 8 de Abril e a emitir um comunicado de imprensa dando conhecimento do mesmo facto".
Por cada dia de atraso na adopção das medidas determinadas, a Liga fica condenada ao pagamento no valor de 6.000 euros.
De Mike Portugal a 27.05.2020 às 08:35
Bem, eles podem pedir para a Liga anular a deliberação, mas os clubes podem continuar sem contratar os futebolistas.
De Rui Gomes a 27.05.2020 às 12:03
Bem... eles não "pediram", exigiram, e fica a ideia que se algum clube transgredir será severamente punido.
De Mike Portugal a 27.05.2020 às 12:10
Ninguém pode obrigar os clubes a contratar um jogador.
De Rui Gomes a 27.05.2020 às 12:29
Claro, mas acho que a ideia é se houver evidência que há um pré-acordo entre clubes para não o fazer, indiferente da qualidade do jogador.