Garantir a Qualidade Ambiental e o Desenvolvimento Urbano Sustentável - Câmara Municipal do Porto
Garantir a qualidade ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável
Objetivo PDM 2021
O futuro PDM aposta no reforço da dotação de espaços verdes de uso público, bem como na utilização mais eficiente do solo. O impacto destas medidas, no que respeita à redução das necessidades de deslocação, à poupança energética e ao uso mais eficiente de infraestruturas, serviços e equipamentos, consubstancia a forte relação entre regulação do uso do solo e a sustentabilidade ambiental.
Reforço da quantidade e qualidade dos espaços verdes, promovendo a biodiversidade e a permeabilidade dos solos;
Reforço e redesenho da arborização linear enquanto fator de difusão da biodiversidade, de conectividade entre as diferentes componentes da estrutura ecológica municipal, de resgate de dióxido de carbono e de minimização das ilhas de calor;
Identificação, prevenção e adaptação aos riscos urbanos, nomeadamente através da proteção e valorização dos espaços naturais e do sistema húmido, de forma a proporcionar uma maior capacidade de adaptação face às alterações climáticas;
Promoção da economia circular, assegurando uma maior eficiência na utilização dos diferentes recursos naturais e promovendo a redução e valorização dos resíduos sólidos urbanos, bem como a reutilização das águas residuais;
Recurso crescente a tecnologias inovadoras no domínio da prevenção e monitorização da qualidade do ar e do ruído tendo em vista a melhoria do ambiente urbano;
Utilização mais eficiente do solo através da colmatação de "vazios" urbanos, da densificação de áreas servidas por transporte coletivo e da reconversão de espaços devolutos;
Promoção do uso racional da energia, contribuindo para a neutralidade carbónica.
Quando entrou em vigor o plano 2021?
O Plano Diretor Municipal (PDM), bem como a respetiva regulamentação complementar – Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos e Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – entraram em vigor no dia 9 de julho de 2021, após publicação em Diário da República.