» O posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de negociação com o empregador público
» A negociação tem lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal
» Conteúdos funcionais
Coordenador técnico
» Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável
» Realização das atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores
» Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade
» Funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade
Assistente técnico
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços