Plano de Recuperação vai responder às "vulnerabilidades sociais" - Açoriano Oriental
Plano de Recuperação vai responder às "vulnerabilidades sociais"
A ministra a Presidência considerou que uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o combate às vulnerabilidades sociais reveladas pela pandemia da covid-19, mas também às desigualdades sociais de ordem estrutural.
14 de Out de 2020, 15:50
Mariana Vieira da Silva falava na sessão de apresentação pública do Programa de Recuperação e Resiliência, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, depois de o documento ter sido hoje aprovado em Conselho de Ministros e antes de ser entregue em Bruxelas esta quinta-feira.
Num discurso que proferiu após a intervenção inicial do titular da pasta do Planeamento, Nelson de Souza - feita por videoconferência, por se encontrar em isolamento profilático -, a ministra de Estado e da Presidência disse que a resposta de proteção aos cidadãos mais vulneráveis terá duas dimensões distintas.
"A primeira dimensão é de resposta contra a atual crise e a segunda contra as desigualdades estruturais", justificou, dando como exemplos de problemas de longa duração o envelhecimento populacional, as carências habitacionais e a existência qualificações mais baixas em Portugal do que a média da União Europeia.
Neste ponto, Mariana Vieira da Silva frisou mesmo que, apesar dos progressos registados pelo país ao longo das últimas décadas, atualmente "apenas 52% da população ativa concluiu o Ensino Secundário ou um grau académico mais elevado".
No Plano de Recuperação e Resiliência, no plano social, a ministra de Estado e da Presidência definiu como preocupação central do executivo "o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
"A primeira prioridade será a de tornar os cuidados de saúde primários mais capazes, dotando-os com mais meios complementares de diagnóstico. Pretende-se reforçar a intervenção domiciliária e qualificar equipamentos e instalações de 249 unidades de saúde. Com este programa, queremos reduzir em 50% as urgências hospitalares", apontou a ministra de Estado e da Presidência.
Mariana Vieira da Silva falou também numa aposta no desenvolvimento da rede de cuidados continuados integrados, com o alargamento do número de camas. Neste capítulo, assumiu a meta de mais 300 unidades, assim como a existência de camas de internamento para casos menos grave.
Ainda nesta área da saúde, Mariana Vieira da Silva apontou que, a partir do plano, o Governo também quer concluir a reforma da saúde mental, abrangendo todos os agrupamentos de centros de saúde.
Após a saúde, no plano social, a segunda prioridade do Governo será a da habitação, com o executivo socialista a reiterar a meta de acabar com a carência de 26 mil famílias a viver em habitação indigna quando se assinalarem os 50 anos do 25 de abril.
Evitar a institucionalização dos mais idosos, com o reforço da ligação entre as áreas da Segurança Social e Saúde e a realização de pequenas obras para tornar espaços públicos mais acessíveis foram outros pontos programáticos referidos pela ministra de Estado e da Presidência.
Já na parte final da sua intervenção, Mariana Vieira da Silva disse ainda que haverá uma ação mais intensa do ponto de vista social junto de comunidades desfavorecidas das áreas metropolitanas.
"São áreas em que há maior insucesso escolar e em que é preciso melhorar todas as vertentes da integração social, desde o emprego sustentado, até à formação profissional e combate às dependências", acrescentou.