Populares abraçam-se a árvore para impedir abate em obra de Viana do Castelo - Atualidade - SAPO 24
14 set 2020 20:07
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 27 out 2020 20:17
Avenida D. Carlos I no Porto cortada na quarta-feira devido a agitação marítima
Populares abraçaram-se hoje a um plátano na avenida do Cabedelo, Viana do Castelo, para impedir o abate de árvores previsto na obra de acessos ao porto de mar, apesar de moradores terem anunciado um embargo extrajudicial da empreitada.
Eram cerca das 10:18 quando os populares se abraçaram à árvore, mas a contestação em Darque contra o abate de cerca de 20 dos 170 plátanos existentes na avenida começou às 08:00, numa iniciativa convocada através das redes sociais que chegou a juntar cerca de meia centena de pessoas.
A associação de moradores do Cabedelo, que marcou presença no protesto contra este corte de árvores, previsto nas obras de construção de acessos ao Porto de Viana do Castelo, acionou um "embargo extrajudicial de obra" para travar o abate, mas a tentativa de prosseguir os trabalhos levou alguns manifestantes a abraçarem-se à árvore.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da associação de moradores, Mariana Rocha Neves, explicou que o embargo extrajudicial de obra é uma figura jurídica "que permite a paragem imediata da obra para que, num prazo de cinco dias, o processo judicial seja formalizado".
"O embargo extrajudicial de obra faz-se numa fase inicial, de forma informal, mas tem efeitos imediatos e suspensivos. O encarregado da obra foi informado desse facto e se desobedecer incorre na prática de um crime. No prazo de cinco dias, iremos interpor uma ação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga", explicou a advogada, que reside naquele lugar da freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima.
Os agentes da PSP presentes no local informaram o encarregado da obra desse procedimento jurídico, mas cerca das 10:18 os trabalhadores tentaram iniciar os trabalhos, tendo sido impedidos pelos populares que se abraçaram à árvore.
Além dos dois carros patrulha inicialmente presentes no local, a PSP mobilizou reforço policial.
Na sexta-feira, a Câmara de Viana do Castelo anunciou que a última fase da empreitada de três milhões de euros que visa melhorar o acesso ao porto de mar de Viana do Castelo começava hoje.
Em comunicado enviado à Lusa, a Câmara Municipal de Viana do Castelo referiu que a obra pretende "atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto, reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade, reduzir o ruído e as emissões poluentes, aumentar a segurança da circulação, e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas".
A autarquia avisou ainda que os trabalhos obrigarão ao condicionamento do trânsito hoje e na terça-feira para abate de cerca de duas dezenas das 170 árvores (plátanos) existentes na avenida.
Com o objetivo de "minimizar o impacto" daquele derrube de árvores, a autarquia prevê investir 30 mil euros na plantação de 200 árvores resinosas e folhosas autóctones com grande capacidade de reserva de carbono, como é o caso do pinheiro-bravo e do sobreiro, nos próximos dois anos em várias áreas do Cabedelo.
O objetivo desta ação "é repor, mas também reforçar, a capacidade de sequestro de CO2 naquele território e contribuir também para a melhoria do aspeto cénico, conforto climático e dos locais que podem ser usufruídos", sustentou a câmara, liderada pelo socialista José Maria Costa.
O presidente da Junta de Freguesia de Darque, Viana do Castelo, disse existirem alternativas para a construção dos acessos ao porto de mar sem o previsto abate de árvores que hoje deveria ter começado, mas foi embargado por moradores.
Em declarações à agência Lusa, Augusto Silva adiantou que "há várias soluções que podem ser contempladas para evitar um atentado" na avenida do Cabedelo, onde hoje deveria ter sido iniciada a última fase da empreitada dos novos acessos ao porto de mar, que prevê a construção de uma rotunda após o abate de cerca de duas dezenas das 170 árvores (plátanos) existentes naquela artéria.
"Enquanto a obra não está feita estamos sempre a tempo. Depois das coisas estarem concretizadas é mais difícil e muito mais dispendioso", disse, apontando como alternativas "a continuação da estrada até ao rio Lima, com uma inflexão à esquerda até à entrada do porto de mar, ou a construção de uma passagem aérea sobre a avenida, passando à altura da copa das árvores ou ainda a passagem da nova via pelo meio de uma urbanização situada nas proximidades, com entrada direta no porto de mar".
Para o autarca de Darque (CDU), estas "são soluções que podem ser analisadas uma vez que ainda nada está feito".
A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e foi hoje embargada pelos moradores durante uma concentração convocada através das redes sociais e que chegou a juntar cerca de meia centena de pessoas, entre elas responsáveis políticos da CDU e do PSD, que discordam do abate das árvores.
O embargo extrajudicial foi anunciado cerca das 09:00 pela associação de moradores do Cabedelo, que marcou presença no protesto. Cerca das 11:15, a PSP e uma representante da Câmara de Viana do Castelo informaram a associação de moradores que o embargo ia ser cumprido, o que acabou por desmobilizar os populares que desde cerca das 08:00 se concentraram no local.
Augusto Silva adiantou que o projeto dos acessos ao porto de mar "é bem-vindo à freguesia, para retirar tráfego à Estrada Nacional (EN) 13, mas não no local em causa".
"Neste local é um atentado, não só pelo abate das árvores como também pelo trânsito que vai continuar a existir nesta zona", especificou, afirmando estar "solidário" com a contestação da população da freguesia e dos moradores naquele lugar de Darque, na margem esquerda do rio Lima.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, garantiu que o município vai avançar com o pedido de levantamento do embargo da obra.
"Vamos defender o levantamento do embargo invocando o relevante interesse público da obra. É uma obra que não está a afetar nenhum bem particular, foi objeto de discussão pública, o próprio traçado está previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) e em plano de urbanização, tendo sido sujeito a um processo de avaliação de impacto ambiental. Nós cumprirmos todos os requisitos legais", afirmou.
Segundo o autarca socialista, as árvores em causa "não estão classificadas e não são espécie protegida", pelo que considerou "não existir nenhum tipo de atentado ambiental".
"Esta situação estava perfeitamente identificada, constava dos instrumentos de planeamento municipal, aprovados em câmara e assembleia municipal. Não há nada que justifique este embargo", reforçou o autarca.
Entretanto, foi lançada na Internet uma petição pública que, cerca das 16:25, juntava mais de 1.500 assinaturas.
No documento, intitulado "Por uma alternativa ao abate de 20 plátanos na Avenida do Cabedelo - Darque - Viana do Castelo", os peticionários pedem ao presidente da Câmara a anulação daquela ação, por considerarem que aqueles exemplares "ocupam um papel ambiental crucial, atendendo à sua eficácia no equilíbrio do ecossistema".
"Bem sabemos que ainda ficam 150 Plátanos para cumprir essa função, mas não nos podemos esquecer que o abate destes 20 plátanos irá juntar-se ao abate já realizado de dezenas de pinheiros para a construção deste acesso e da destruição de algumas dunas na zona de Chafé. Sempre a somar", refere o documento.
Na petição, os signatários referem não estar "contra a evolução e a construção das melhorias do acesso ao Cabedelo", mas dizem entender que pode "existir uma alternativa mais amiga do ambiente e menos impactante na vida de todos".
"Sim, despertamos todos muito tarde para esta realidade, atendendo a existência de uma divulgação pública prévia, no entanto isso não invalida a preocupação genuína dos cidadãos e a necessidade de se tentar corrigir este erro grosseiro. A natureza não é só algo que é agradável ter. É o nosso sistema de suporte vital", sustenta o documento.