Participação e seleção | Eurocid
Lista das Cidades Europeias Acessíveis
Destinatários e critérios de escolha
Iniciativas que asseguram a igualdade de acesso à vida urbana e novas melhorias no futuro
Prevê-se que a União Europeia (UE) tenha, em 2020, cerca de 120 milhões de pessoas portadoras de deficiência e com o envelhecimento populacional, torna-se fulcral que as cidades sejam acessíveis para todos.
As cidades que podem participar nesta competição europeia devem:
situar-se em países que façam parte da UE;
ter mais de 50 000 habitantes;
promover iniciativas que melhorem a acessibilidade para pessoas com deficiência em quatro grandes áreas:
ambiente urbanizado e espaços públicos;
transportes e infraestruturas conexas;
informação e comunicação, incluindo novas tecnologias da informação e comunicação (TIC);
instalações públicas e serviços.
Algumas notas a ressalvar:
em Estados-Membros com menos de duas cidades com o número de habitantes acima indicado, as áreas urbanas compostas por duas ou mais cidades também poderão concorrer caso a sua população combinada ultrapasse os 50 000 habitantes;
a cidade que ganhou no ano transato, não poderá voltar a participar no ano seguinte, visto que esta distinção não poderá ser atribuída à mesma cidade em dois anos consecutivos, mas todas as outras que obtiveram o segundo e terceiro lugares, incluindo aquelas que ganharam menções honrosas são incentivadas a voltas a participar.
As cidades que pretendam participar podem candidatar-se em linha assim que o período de candidatura se iniciar.
As pessoas responsáveis pela gestão e tomada de decisões nestas cidades devem preencher um formulário eletrónico disponibilizado no portal oficial do Prémio Cidade Acessível [en].
Nesse formulário devem:
dizer porque consideram que merecem a distinção de Cidade Europeia Acessível;
dar exemplos e mostrar de que forma estão a trabalhar no sentido de garantir a acessibilidade para todas as pessoas;
descrever como pensam continuar a trabalhar neste sentido no futuro.
Para informações adicionais, deverá ser contactado o Secretariado de apoio na preparação destas candidaturas através do e-mail: secretariat@accesscityaward.eu
pré-seleção nacional;
e seleção final ao nível europeu.
O Júri nacional em cada país escolhe um máximo de três cidades entre as candidaturas nacionais, utilizando um critério de avaliação facultado pela Comissão Europeia.
Estas candidaturas pré-selecionadas avançam para uma segunda fase do concurso e são avaliadas pelo Júri europeu (composto por especialistas em acessibilidade, incluindo representantes do Fórum Europeu da Deficiência) que elege as propostas finalistas, tendo em consideração o seguinte conjunto de critérios:
propriedade e nível de compromisso das candidaturas;
impacto das iniciativas/ações;
envolvimento das pessoas com deficiência e de parceiros relevantes;
A cidade vencedora será depois anunciada e a cerimónia de entrega do galardão integra a edição anual da Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.