01 Março 2012 às 18:34
De acordo com um documento do Executivo enviado esta quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e ao qual a Lusa teve acesso, o Governo propõe "a combinação de diferentes recursos financeiros com o intuito de proporcionar um volume global de financiamento que se estima poder atingir os mil milhões de euros" para a execução do plano intitulado "Impulso Jovem".
Este "esforço financeiro" poderá passar, segundo propõe o Executivo, pela realocação de fundos [comunitários] já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado.
A hipótese de reprogramar verbas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já teve hoje um primeiro sinal com a aprovação em Conselho de Ministros "da rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas orientando a sua reprogramação para o crescimento, a competitividade e o emprego".
Entre as várias medidas propostas a Bruxelas, destacam-se o 'passaporte-emprego', com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos.
Estima-se que esta medida represente um custo entre 140 e os 335 milhões de euros, consoante Bruxelas apoie apenas a reprogramação de verbas ou o reforço dos fundos comunitários.
É também proposto um "incentivo à promoção da orientação profissional" de três grupos de destinatários: jovens sem escolaridade obrigatória, jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional e, por último, a possibilidade de criação do próprio emprego aos jovens com qualificações e habilitações escolares. Trata-se do "Vida Ativa Jovem", cujo custo estimado se situa entre os 5 e os 7,5 milhões de euros.
O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo - sendo a agricultura um dos eixos fundamentais da aposta de Portugal - e promover a internacionalização, permitindo assim estágios em organizações internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras.
O plano proposto pelo Governo em Bruxelas prevê ainda um conjunto de medidas que visam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.
O "Impulso Jovem", visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.
Grécia e Espanha são os países com taxas de desemprego mais altas, quase nos 50%, e Portugal é o terceiro país com mais jovens desempregados, acima dos 35%, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat e que colocam a taxa de desemprego em Portugal em janeiro nos 14,8%.