Propinas e Seguro Escolar – Técnico Lisboa
Propina: Regime Integral
Para o ano letivo de 2021/2022, foram aprovados pelo Conselho Geral da Universidade de Lisboa, os seguintes valores de propinas (anuais):
Tabela de Propinas de 1.° e 2.° ciclos 2021/22
Sempre que existe uma inscrição em unidades curriculares é gerada a propina correspondente, de acordo com o ciclo de estudos e o regime de propina em que o estudante se encontra. Por omissão, os estudantes do Técnico são colocados em regime integral de propina, ou seja, correspondente ao ano letivo todo.
Regulamento de Propinas de 1.°, 2.° ciclos e ciclos integrados
Regulamento de Propinas de 3.° ciclo
Propina: Regime Parcial
Entende-se por regime de estudos a tempo parcial aquele em que o estudante, em cada ano letivo, efetua inscrições em parte do total das unidades curriculares a que se poderia inscrever no regime de estudos a tempo integral.
Neste regime, o aluno não paga a propina integral, podendo inscrever-se em unidades curriculares cujo somatório de créditos ECTS anual não ultrapasse 50% do número máximo de créditos ECTS a que é permitida a inscrição em regime de tempo integral. Assim, é permitida a inscrição a um total de 42 créditos ECTS/ano.
Alteração para o regime parcial de propina
Deverá ser selecionada a opção pretendida no sistema Fénix (Estudante > Serviços Académicos (barra lateral) > Gerir Regime Integral/Parcial), no prazo definido no Calendário de Prazos Académicos.
O regime de tempo parcial permanece válido apenas durante o ano letivo para o qual é solicitado.
Até 30 créditos ECTS corresponde a 50% do valor da propina integral.
De 30 a 42 créditos ECTS corresponde a 70% do valor da propina integral.
Caso a inscrição seja referente a unidades curriculares de ambos os semestres, o pagamento poderá ser efetuado em duas prestações: até 15/12/2021 e até 31/05/2022;
Caso a inscrição seja referente a unidades curriculares de um só semestre, o pagamento deverá ser efetuado até 15/12/2021 (1.º semestre) e até 31/05/2022 (2.º semestre).
O valor da propina pode ser pago na totalidade na data de pagamento da 1.ª prestação ou faseado em 10 prestações, cujos prazos são divulgados no sistema Fénix.
Além da propina, é necessário também pagar o seguro escolar e a taxa de secretaria, estes no início de cada ano letivo. O pagamento pode ser efetuado das seguintes formas:
Transferência Bancária, usando as referências indicadas no Fénix (Pessoal -> Dívidas e Pagamentos);
Multibanco, no balcão de atendimento da Área de Graduação (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark);
Numerário, na Tesouraria (Pavilhão Central – Piso 0).
A fatura será disponibilizada no Fénix, alguns dias após o pagamento e terá o número de contribuinte (NIF) do estudante. Caso seja pretendida uma fatura com um NIF diferente, deverá ser enviado um pedido para a Área de Graduação (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark), por e-mail.
No caso de estudantes que tenham requerido bolsa de estudo (SAS/DGES) nos termos da lei em vigor, o pagamento das propinas só terá lugar depois de ter sido proferida a decisão final sobre a candidatura à bolsa, sendo, então, concedido um prazo suplementar de 15 dias úteis para regularização da situação.
2. Taxa de secretaria
Além da propina e do seguro escolar, todos os estudantes deverão pagar anualmente uma taxa de secretaria, conforme informação disponível no sistema Fénix, que inclui os seguintes documentos:
1 certidão de matrícula
1 certidão de inscrição
2 declarações de inscrição para serviços sociais (disponibilizadas na Drive do Técnico)
1 declaração para o passe social (disponibilizadas na Drive do Técnico)
O pagamento da taxa de secretaria poderá ser realizado até 31 de dezembro. O não pagamento dentro do prazo gera um agravamento de 50% do valor da taxa.
Todos os estudantes devidamente inscritos e matriculados num curso do Técnico estão abrangidos por um seguro escolar que deve ser pago nos prazos estabelecidos, conforme informação disponível no Fénix.
O pagamento do seguro escolar poderá ser realizado até 31 de dezembro.
Contrato do Seguro Escolar da Universidade de Lisboa
Em caso de acidente, o estudante deve apresentar o formulário de Participação de Sinistro por Acidentes Pessoais junto da seguradora, depois de validado pelo Técnico na Área de Graduação (Alameda) ou Área de Gestão Académica (Taguspark).
Este documento deverá ser acompanhado por um atestado médico passado na unidade de cuidados de saúde a que o estudante se dirigiu.
Instruções de Participação de Sinistro e Contactos
Apólice: Instituto Superior Técnico (ISTULisboa) – NIF 501507930: Nº ES64523937
Linha Acidentes AP:
Telefone: 808 29 39 49 (dias úteis das 08h00 às 20h00)
Morada: Fidelidade – Companhia de Seguros, SA, Direção de Negócio de Acidentes de Trabalho e Pessoais, Largo do Calhariz, nº 30 – 1249-001 Lisboa
Emolumentos dos Atos Académicos
De acordo com o Despacho n.º 5534/2021 de 2 de junho de 2021, os emolumentos praticados em atos académicos no Técnico são:
Tabela de Emolumentos do Instituto Superior Técnico
De acordo com o Despacho n.º 2130/2021 de 25 de fevereiro de 2021, os emolumentos praticados em atos académicos nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa são: