Grécia. Cortes de pensões e menor ritmo de redução de impostos fazem acordo preliminar
Objetivo central do governo grego é chegar a um acordo na reunião do Eurogrupo de 22 de maio, que deverá tomar medidas sobre a dívida a médio prazo. Mas, antes, compromissos terão de ser cumpridos
A Grécia e os seus credores chegaram a um acordo preliminar de medidas orçamentais que passam por cortes de pensões e mudanças nos impostos. o que dá a expetativa de um entendimento em relação a um alívio da dívida no final do mês.
"Este é um acordo equilibrado e viável", disse o porta-voz do governo grego Dimitris Tzanakopoulos no final de uma reunião, na madrugada de ontem, com representantes da União Europeia (UE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O objetivo central do governo grego é chegar a um entendimento geral na reunião do Eurogrupo a 22 de maio que também especifique medidas sobre a dívida a médio prazo. O acordo de ontem, confirmado pelos principais credores, vai, segundo o porta-voz, "abrir a porta de acesso aos mercados à Grécia".
Numa declaração conjunta divulgada ontem em Bruxelas, UE, BCE e FMI apontam para que o pacote de medidas que Atenas se comprometeu a "implementar rapidamente" constitua a base para a conclusão da segunda revisão do programa de assistência em curso. "Este acordo preliminar será agora complementado por mais discussões nas próximas semanas sobre uma estratégia credível para assegurar que a dívida da Grécia é sustentável", lê-se na declaração.
"As negociações foram concluídas", afirmou o ministro das Finanças helénico, Euclides Tsakalotos, citado pela agência de notícias grega ANA, acrescentando ter a certeza de que o acordo vai permitir à Grécia obter medidas de alívio da dívida por parte dos credores. De acordo com o governante, estas medidas são fundamentais para a recuperação económica do país.
Um acordo no Eurogrupo a 22 de maio é ainda necessário para desbloquear uma nova tranche do empréstimo de que a Grécia precisa para pagar sete mil milhões de euros da dívida em julho.
Na base para este acordo preliminar, a Grécia aceitou em abril reduzir os valores das pensões em 2019 e diminuir o ritmo de redução dos impostos a partir de 2020. De acordo com a agência ANA, que cita uma fonte do governo, as pensões devem ser reduzidas em média 9% e quase um terço dos rendimentos isentos de impostos serão cortados.
Eletricidade liberalizada
As notícias referem ainda que a Grécia acordou vender até 40% da capacidade de produção elétrica das centrais a carvão de forma a liberalizar o mercado de eletricidade.
Na sequência do acordo de resgate de 2015, o terceiro do país desde 2010, o governo helénico aceitou reduzir a percentagem no mercado da Empresa de Energia Pública (EEP) dos atuais 90% para menos de 50% em 2019.
No ano passado, o executivo começou a vender produção de eletricidade a produtores mais pequenos com o objetivo de reduzir a quota da EEP.
As privatizações têm sido das principais medidas acordadas nos resgates internacionais, mas têm tido resultados fracos devido à resistência política e à burocracia.
As medidas do acordo preliminar anunciado ontem permitirão economizar 3,6 mil milhões de euros, condição para que o país continue a receber ajuda financeira. A Grécia obteve ainda autorização para utilizar um valor equivalente em ações contra a pobreza.
As medidas precisam de ser aprovadas pelo parlamento helénico e, no final do mês passado, o primeiro-ministro Alexis Tsipras afirmou que não imporia os cortes sem um compromisso claro sobre as decisões que permitirão reestruturar a dívida da Grécia.
Atenas espera ainda uma autorização para participar no programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) para facilitar o seu retorno ao mercado da dívida.
Para 17 de maio está convocada uma greve geral no país. em mais um protesto contra as medidas de austeridade que continuam a ser aplicadas depois de Atenas e os credores terem alcançado um terceiro acordo de resgate no valor de 86 mil milhões de euros, em julho de 2015.
O FMI tinha recusado integrar os dois anteriores programas de resgate com o argumento de que os objetivos eram irrealistas e que a dívida pública grega era insustentável.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou o compromisso alcançado entre Atenas e os seus credores "um desenvolvimento muito positivo após meses de complexas negociações".
Segundo Pierre Moscovici, "estes novos esforços acordados pelas autoridades gregas abrem caminho a uma rápida conclusão da segunda revisão [do programa de assistência]. A célere implementação destes compromissos deverá permitir ao Eurogrupo aprovar este acordo na sua próxima reunião".
Moscovici sublinha que "cabe agora a todos os parceiros alcançar um entendimento sobre a questão da dívida grega. É altura de virar a página neste longo e difícil capítulo da austeridade para o povo grego".
A dívida pública da Grécia atingiu em 2016 os 315 mil milhões de euros , o que equivale a 179% do PIB. "Um alívio da dívida será necessário para chegar a uma solução", dissera o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, na semana passada.
Numa entrevista publicada domingo, o ministro das Finanças da Alemanha afirmou que um acordo a 22 de maio é possível "se o governo [grego] respeitar todos os compromissos".
Segundo Wolfgang Schäuble, a "Grécia fez progressos, os últimos números são positivos. Mas o governo ainda não cumpriu" o que foi acordado.