Jornal «Avante!» - Trabalhadores - Psicólogos em precariedade crescente
Psicólogos engrossam todos os anos o caudal do desemprego
Estado desinveste na área social
É negro e carregado de dificuldades o quadro com que se deparam os psicólogos de todas as áreas (clínica, social e educacional).
Como alternativa ao desemprego e aos contratos precários resta-lhes o serem usados como mão-de-obra gratuita em instituições do Estado, como hospitais, escolas e autarquias. A denúncia partiu do Sindicato Nacional dos Psicólogos, para quem o «subaproveitamento desta enorme massa de profissionais qualificados» constitui uma «triste realidade» que acaba por prejudicar gravemente o País.
As contas são simples de fazer e passam, segundo o Sindicato, pela comparação com o que se faz em outros países europeus mais desenvolvidos. Enquanto nestes o Estado já percebeu que gasta menos contratando os serviços dos psicólogos, por cá continua a considerar-se que aqueles são dispensáveis e que é preferível pagar as comparticipações em medicamentos e as baixas por doenças do foro psicológico.
Disso é testemunho o facto de num total de 107 hospitais, de acordo com o Anuário 2004 do Ministério da Saúde, 61 não oferecerem qualquer serviço específico de Psiquiatria ou Psicologia, quando todos os anos saem dos estabelecimentos de ensino numerosos psicólogos clínicos que vão engrossar as fileiras do desemprego ou trabalhar fora da sua área de formação.
Segundo as contas do Sindicato, o número de psicólogos deve ser hoje superior a 13 mil, prevendo-se, ao ritmo a que estão a licenciar-se nas 32 instituições de ensino superior existentes, que venham a ultrapassar os vinte mil em 2010. O que faz de Portugal um dos países da União Europeia com maior número de estabelecimentos de ensino superior e de estudantes de Psicologia por mil habitantes.
O problema reside, pois, na perspectiva do Sindicato Nacional dos Psicólogos, no facto de o Governo desinvestir cada vez mais no terreno da intervenção social e na área da saúde, «espaços de acção privilegiada da psicologia».
Referida, a este propósito, é a intervenção dos psicólogos na área escolar, que corre o risco de ser ainda mais reduzida, face às ameaças que representam as «sucessivas propostas de alteração que foram veiculadas pelo anterior governo» e sobre as quais o actual Executivo ainda nada disse. Mas é também, acrescenta o Sindicato em comunicado à imprensa, a não abertura dos quadros do Serviço Nacional de Saúde (hospitais e centros de saúde) a psicólogos, não obstante a presença destes em elevado número naquelas unidades de saúde onde trabalham gratuitamente. Aliás, «é uma ideia corrente entre os psicólogos clínicos que se esses voluntários suspendessem a sua actividade, muitos serviços parariam», observa aquela estrutura sindical, que denuncia simultaneamente o facto de no Secundário a disciplina de Psicologia estar a ser ministrada por licenciados doutras especialidades sem formação para tal.
São muitos os exemplos de precariedade laboral e de discriminação a que estão sujeitos os psicólogos. Um estudo do seu Sindicato revela que cerca de 28 por cento daqueles profissionais encontram-se a trabalhar com contratos a termo certo, enquanto 26 por cento estão em regime de prestação de serviços (cumprindo ilegalmente horário e respeitando hierarquias), elevando-se a 16 por cento os que trabalham em instituições públicas de saúde em regime de voluntariado, isto é, trabalho não remunerado, ignorando e contrariando a própria Lei do Voluntariado.
Hospitais, centros de saúde e centros de atendimento a toxicodependentes (na área do Ministério da saúde), autarquias locais e IPSS são algumas das instituições onde é usual a ocorrência de tais práticas, como sejam, entre outras, os estágios profissionais não remunerados, a não abertura de concursos de ingresso na carreira de técnico superior de saúde (ramo psicologia clínica), a não abertura de concursos de promoção de carreira ou o regime de avenças com recibos verdes.
Nas escolas públicas, por seu lado, a situação dos psicólogos não é melhor, sendo em muito reduzido número os que usufruem de contrato de trabalho sem termo. Registe-se que o último concurso para os quadros da DREL ocorreu em 1997, tendo, desde então, as colaborações de psicólogos com escolas obedecido a modalidades como a do contrato de prestação de serviços, a estágios profissionais do IEFP, a programas de colocação de animadores/mediadores culturais, a gabinetes do Instituto de Apoio à Criança, a parcerias com autarquias locais ou a programas financiados pela União Europeia.