Comissária europeia elogia execução portuguesa do QREN - Açoriano Oriental
Comissária europeia elogia execução portuguesa do QREN
Portugal "vai muito bem" na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) garante a comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, que assina hoje em Lisboa programas operacionais no valor de 20,7 mil milhões de euros.
17 de Out de 2007, 07:55
Os 10 programas operacionais (PO) do QREN 2007-2013 serão assinados por Danuta Hubner, pelo comissário europeu para o Emprego Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, e os ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, e do Ambiente, Planeamento e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.
A cerimónia é presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Está agendada a assinatura dos PO temáticos "Recursos Humanos" (5,937 ME financiados pelo Fundo Social Europeu - FSE), "Desenvolvimento Territorial" (4,659) e "Factores de Competitividade" (3,104 milhões), assim como sete PO regionais, incluindo Açores e Madeira, que somam 6,731 mil milhões de euros.
Por assinar ficam outros PO: "Recursos humanos" para Açores (190 milhões de euros FSE) e Madeira (180 milhões FSE) e dois "Assistência Técnica", no valor de 86 milhões e 80 milhões de euros respectivamente, sendo a segunda verba do FSE.
O total dos 14 programas ascende a 21,5 mil milhões de euros.
Num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas, a comissária fez questão de referir que Portugal "vai muito bem" na execução do QREN, estando a fazer bem a mudança da tónica do investimento para a competitividade e o desenvolvimento sustentável, depois de o grande objectivo ter sido as infra-estruturas.
"Portugal avança para um novo estado de desenvolvimento", referiu Danuta Hubner, manifestando, no entanto, preocupação com a "elevada" taxa de abandono escolar.
Nos próximos 10 dias Portugal recebe 2 por cento do total a atribuir, sendo que em Janeiro serão enviados mais 3 por cento.
Portugal tem 1 ano para apresentar as descrições de sistema das candidaturas aprovadas, sendo a restante verba paga mediante apresentação de facturas.
O projecto do comboio de alta velocidade e o novo aeroporto de Lisboa, independentemente da sua localização, concorrem às verbas de Bruxelas no âmbito do QREN.
Além dos 21,5 mil milhões de euros previstos para os programas operacionais, Bruxelas poderá ainda atribuir a Lisboa verbas na ordem dos 99 milhões de euros para o desenvolvimento de projectos de cooperação transfronteiriça com Espanha.