Visão | Polícias e Militares
Polícias e Militares
15.03.2013 às 11h13
Colocar soldados a fazer segurança pública tornou-se banal em França, incluindo nos centros comerciais
Lille, no Norte da França, não faz parte dos roteiros turísticos, embora seja uma capital regional importante. Estive lá, recentemente. Com tempo livre, acabei por ir fazer horas na principal galeria comercial da cidade. Nada de excecional: um supermercado e lojas de marcas conhecidas. O que me surpreendeu foi ver um grupo de soldados, armados a rigor, a patrulhar os corredores do espaço comercial. Já vira rondas semelhantes em sítios de grande afluência, em Paris, incluindo nos aeroportos. Constatei agora que a prática de colocar militares a fazer segurança pública se banalizou, em França, e até já chegou aos centros comerciais.
É uma prática estranha. Numa visão moderna e civil da segurança interna, não cabe nas atribuições militares ter funções de polícia. Não faz parte nem da sua vocação nem da sua preparação profissional. Para além da guerra, só em condições extraordinárias, de crise profunda e de descalabro total da paz social, se pode prever um apoio militar aos serviços de ordem interna. E, mesmo assim, com uma clara subordinação da autoridade militar ao poder civil. O que se passa em França dá a impressão de um remendo securitário. Ou será uma maneira de manter o pessoal das forças armadas ocupado e justificar-se assim a manutenção de um certo número de efetivos? De qualquer modo, fica mais em conta organizar rondas do que preparar as instituições para os novos desafios. É também uma via, diriam alguns, para promover uma conceção lata do conceito de defesa. Esta compreensão alargada da defesa, que está igualmente na moda entre os estrategas portugueses mais em voga, é um erro. Conduz à confusão de funções, à dispersão estratégica, à perda do foco. Pode mesmo ser interpretada injustamente, como uma tentativa de intrometer os militares em esferas de competência alheias.
Quem apoia a ideia das patrulhas diz-me que os cidadãos se sentem mais seguros quando veem soldados nos lugares públicos. É verdade que as questões de segurança dependem muito da perceção dos cidadãos, mais do que das estatísticas dos crimes. Muitos políticos não entendem que, em matéria de segurança, o que conta são os sentimentos de medo e inquietação das populações. Mas também não creio que os cidadãos, em Franca ou noutros países da União, se sintam mais seguros por saberem que há jovens recrutas armados até aos dentes à porta dos supermercados, nas estações de caminho-de-ferro ou nas avenidas das grandes urbes. Querem, isso sim, mais polícias nas ruas e com mais capacidade operacional. Como também querem mais pedagogia cívica e menos tolerância perante a infração. E, claro, uma justiça eficaz contra os que saem fora da lei.
A verdade é que os Estados europeus precisam de repensar a sua segurança interna. Tem-se dedicado muita atenção às questões de defesa. Os militares têm sabido, em vários países, monopolizar o debate. Os centros de investigação e os grupos de pensadores têm acompanhado essa tendência. Mas a segurança nacional não se limita à defesa, nem pode esquecer as dimensões humanas que fazem agora parte da sua definição. É altura de reequilibrar o debate e centrar uma boa parte da reflexão sobre as ameaças ao quotidiano de cada um de nós, salvaguardando-nos das agressões e do medo. Como também é fundamental proteger os bens coletivos e as instituições democráticas. Quanto à colaboração entre os militares e os polícias, essa deve ter lugar ao nível estratégico, no seio de um Conselho Nacional de Segurança, sob a chefia do primeiro-ministro.