PATERNIDADE E FUNÇÃO PATERNA
Ricardo T Trinca*
Toda criança ao nascer é órfã. Ter um pai e uma mãe são conquistas e aquisições posteriores, mas que podem não ocorrer. É necessário que o bebê se torne filho de alguém, ou seja, que uma mente possa se dedicar à tarefa de recebê-lo no mundo. Mas, se por um lado o bebê é um órfão, por outro ele nasce com preconcepções do encontro com um seio (Bion, 1962/1991) para o qual se dirigirá, e sobre sua recepção, ou melhor, sobre a presença de alguém a partir do qual poderá haver alguma ancoragem e encontro. Mas a preconcepção pode ser frustrada, dependendo das circunstâncias deste momento inicial, criando dificuldades significativas para os próximos passos do bebê.
Os pais recebem esse bebê, um ilustre desconhecido, que vai – aos poucos – se tornando familiar. A familiaridade é um processo complexo associado com a possibilidade tanto do bebê ser sonhado, quanto do estabelecimento de ritmos orgânicos da sua vida, com improvisações e melodias análogas às de uma banda de jazz. A amamentação, a troca de fraldas, o sono e o mimo são estabelecidos em um ritmo peculiar, relacionado tanto com as características inatas daquele bebê, quanto ao modo como ele é sonhado pelos pais. Ser sonhado significa participar da vida mental do outro; em última instância, existir.
Nesse momento inicial da vida, a função materna é a mais importante: ela é a função psíquica relacionada com a recepção da orfandade de um bebê que é pressentido como absolutamente dependente e que necessita de acolhimento, cuidados e continência. Mas, desde esse momento inicial da vida, a função paterna e a função materna estão interligadas e se tornam complementares. São funções mentais e não estão relacionadas diretamente com um ou outro gênero sexual, que desempenhe uma ou outra função necessariamente. Uma mãe tem função paterna, assim como um pai tem sua função materna e vice versa. Ser pai, portanto, é poder flutuar em um espectro de possibilidades formado entre essas duas funções. Não é mais novidade um homem ser predominantemente materno, ou um casal homoparental desempenhar, cada um, funções distintas ou ambas as funções. Também uma avó ou um avô pode desempenhar relativamente bem a função paterna ou a função materna. Culturalmente elas tendem a ser associadas ao pai e à mãe.
A função paterna nesse início da vida do bebê relaciona-se com dar condições de segurança, apoio e estabilidade para que aquele que desempenha a função materna possa fazê-lo integralmente. O bebê, neste momento, é o reflexo do desejo dos seus pais, desejo desconhecido, mas que aparentemente se tornou encarnado e vivo; é um ser-para-si (ser para a mãe), carecendo ainda de um mundo pessoal. Ele é o investimento narcísico daqueles que cuidam do bebê, e o reflexo deste investimento libidinal e imaginário. Bebês lindos e mães extenuadas e descuidadas são, muitas vezes, a cara e a coroa de uma mesma moeda. O bebê e a mãe, nesse sentido, são indistinguíveis. Não existe alguma coisa como um bebê independente, destituído de uma função materna que o acompanhe.
Mas, ao longo do crescimento do bebê, a função paterna passa a ser não mais periférica, assumindo um posto de maior centralidade na vida da mãe (ou daquele que representa a função materna) e, também, da criança. O cuidador do bebê precisa se haver com os desenvolvimentos motores e, portanto, com uma maior preocupação com o mundo, já que o bebê passa a adquirir paulatinamente maior autonomia. Mas ainda não é, de fato, uma verdadeira autonomia; assim o "não" surge como a primeira expressão nítida e fundamental da função paterna dirigida diretamente para o bebê. Ela tem a função de limitar os seus avanços no mundo que são feitos naturalmente, mas de modo pouco cuidadoso. Portanto, a função paterna tem como objetivo apresentar o mundo para a criança pequena, mas um mundo que se torne seguro para ela.
O "não" inicial limita certos avanços perigosos da criança (Winnicott, 1993/1999), mas é preciso levar em conta que um "sim" da relação desta criança com o mundo já foi, portanto, formado na mente desses pais. O "não" verdadeiro denota a formulação de um "sim" anterior. Esse "sim" é o desejo de que essa criança possa ter um mundo. O "não" passa a ser expressão do desejo de que a criança constitua um mundo, que vá além da relação com a função materna; um mundo relativamente seguro. Essa separação para com a "mãe" ou ampliação do universo da criança pequena é realizado pela função paterna, um verdadeiro ser-para-o-mundo. A função paterna é a função que separa mãe e bebê para poder dar as bases da simbolização, pelo início das relações triangulares, ou a base do pensamento simbólico. A função paterna, desse modo, separa a mãe da criança para incluí-la num mundo mais amplo, o mundo do universo simbólico e da castração. A função paterna, portanto, separa para incluir. E a função paterna melhor consegue fazer isso, quanto mais valorizada é a cultura e a alteridade na mente da mãe; ou o quanto a função paterna está interligada à função materna na sua vida mental.
A presença da função paterna e materna se mantém ao longo da vida dos pais, mudando de intensidade e de importância de acordo com as circunstâncias da vida do filho. Mas também são funções que se transmitem, de modo que um jovem adulto pode ter o seu próprio filho e valer-se das funções materna e paterna prontas para serem desempenhadas com uma nova criança, quando elas puderam ser incorporadas como parte da sua personalidade. Quando isso acontece, o filho pode prescindir dos seus pais.
A autonomia, portanto, é a finalidade da realização satisfatória da função paterna e maternana vida mental do filho. Os filhos, desse ponto de vista, podem ir adiante, fazendo com que os pais se tornem menos importantes. Deixar ser suplantado, tornado desimportante e poder orgulhar-se da autonomia do filho e da possibilidade de ser desimportante é o último bastião da função paterna. Trata-se de confiar que aquilo que foi transmitido poderá ser retransmitido nas futuras gerações; decididamente a função paterna é uma função associada com o mundo da cultura.
Um filho é tanto algo profundamente pessoal quanto um ser que se transforma em algo da cultura e do mundo. É um modo de presentear a cultura com nosso amor, deixando o filho ser no mundo aquilo que ele está, por alguma razão, destinado a ser além de nós.
Bion, W. R. (1991). O Aprender com a Experiência. Rio de Janeiro: Imago (Trabalho Original publicado em 1962).
Winnicott, D. W. (1999) Dizer "não". In D. W. Winnicott, conversando com os pais (2 ed) São Paulo (SP): Martins Fontes (Trabalho Original publicado em 1993).
*Ricardo T Trinca é psicanalista, doutor em psicologia clínica pela USP, membro filiado ao instituto "Durval Marcondes" da SBPSP e autor do livro "A Visitação do Real nos Fatos Clínicos Psicanalíticos" (Edusp). E-mail: ricardotrinca@hotmail.com