Macário Correia acusado de prevaricação de titular de cargo político - ZAP
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A acusação foi feita pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, que, no seu site, informou esta segunda-feira ter acusado de prevaricação um antigo presidente da Câmara de Tavira, tendo em conta fatos "relativos a contratação pública", mas sem mencionar o nome do autarca.
"Em inquérito da 2ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo da Polícia Judiciária – Faro, tendo por objeto matéria de licenciamento urbanístico, no dia 9 de abril de 2015 foi deduzida acusação contra um ex-presidente da Câmara Municipal de Tavira pelo seguinte crime: como autor material de um crime de prevaricação de titular de cargo político", refere o comunicado do DIAP.
Agora, o DIAP de Évora informou que deduziu acusação contra o antigo autarca devido ao crime de prevaricação, que, na lei em vigor, é cometido pelo "titular de cargo político que conscientemente conduz ou decide contra direito um processo em que intervenha no exercício das suas funções, com a intenção de por essa forma prejudicar ou beneficiar alguém".