PSD: "Passos não vira as costas ao país independentemente das dificuldades" – Observador
Marco António Costa garante que Governo respeitará decisões do TC sobre cortes nos salários e pensões e que "a bandeira do primeiro-ministro é não virar as costas independentemente das dificuldades".
"A bandeira do primeiro-ministro é não virar as costas ao país independentemente das dificuldades". Em declarações ao Observador, o porta-voz do PSD, Marco António Costa, afirma que "seja qual for a decisão do Tribunal Constitucional (TC), o PSD é um partido da estabilidade e determinado a levar por diante a tarefa que os portugueses lhe confiaram".
Estas declarações surgem depois do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ter admitido, em entrevista ao Expresso no sábado, que o Governo poderia declarar não ter condições para governar, se o TC chumbar esta semana os novos cortes nos salários da função pública e nas pensões. A decisão dos dois acórdãos deverá ser conhecida esta quinta-feira, antes das férias judiciais, tal como o próprio tribunal anunciou em comunicado há duas semanas.
Os cortes nas pensões (com a introdução da Contribuição de Sustentabilidade) valem cerca de 362 milhões de euros, enquanto os cortes salariais significam, para os cofres do Estado, uma poupança de 685 milhões de euros brutos.
O social-democrata insiste que uma parteda tarefa do Governo está cumprida, que era terminar o memorando de entendimento com a troika. "Agora inicia-se uma nova fase, um ciclo assente em crescimento económico, tarefa que nós desejávamos desde a primeira hora. Temos um ano para fazer o que desejávamos fazer em quatro".
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, tinha afirmado no sábado, em entrevista ao Expresso, que, com mais chumbos do TC, "será muito difícil" cumprir a legislatura, uma vez que "a alternativa mais viável é o aumento dos impostos numa dimensão incomportável".
Na sequência, António José Seguro assumiu que "o PS está naturalmente preparado para governar", acusando, ainda assim, Montenegro de fazer "mais uma pressão" sobre o TC.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o TC deverá deixar passar os cortes do Governo. "Estou com o palpite de que o Governo vai ganhar nas duas frentes", disse no comentário de domingo à noite na TVI, destacando a ajuda que o Presidente da República deu a Passos Coelho, ao ter lembrado publicamente ao TC que Portugal tem "obrigações internacionais", independentemente das dúvidas constitucionais que possam surgir.
Na mesma altura, porém, Marcelo criticou a "pressão ao Constitucional" feita por Luís Montenegro na entrevista ao Expresso. "'Se continuam a chumbar muito vamos para eleições'. Mesmo que perca, ganha alguma coisa em ficar com a conotação de uma pressão? Que ainda por cima é requentada porque já é a terceira ou quarta pressão feita pela coligação", disse Marcelo sobre as palavras do líder parlamentar do PSD.
A primeira reação oficial do PSD às decisões do TC na quinta-feira só será feita na sexta-feira pelo próprio Pedro Passos Coelho. É para esse dia que está marcada a tradicional festa do Pontal, no Algarve.