Evocação: a transição política na freguesia de Santa Eulália
Reinaldo Rocha 'Pompeu'
Reinaldo Rocha 'Pompeu', comerciante, foi o primeiro presidente de Junta eleito em democracia
"Deus, Pátria e Família", "Orgulhosamente Sós" e "Tudo Pela Nação, nada contra a nação" eram os lemas de um país mergulhado em repressão, que ainda dormia na penumbra da censura e em que se ansiava, em silêncio, por liberdade. Esse país era Portugal durante o período do Estado Novo, de 1933 a 1974.
Durante esses 41 anos, os órgãos de poder local, (câmaras municipais e juntas de freguesia) estavam totalmente dependentes do poder central que, aliado aos governos civis, nomeavam o presidente e vice-presidente da autarquia.
No que concerne às freguesias, cabia ao presidente da Câmara nomear um regedor, com funções policiais, enquanto o presidente da Junta, o secretário e o tesoureiro eram "eleitos" por um conselho local de alguns "chefes de família", estando esse "ato eleitoral" totalmente controlado pelo regime.
Abril de 1974 marcou o fim da ditadura.
Em Arouca, nos anos que precederam à Revolução dos Cravos, liderava a Câmara Municipal Joaquim Brandão de Almeida, que viria a ser exonerado do cargo, à semelhança do que acontecera com a generalidade dos presidentes de Câmara da altura, por Decreto-Lei de 3 de Junho de 1974, que contemplava no seu 1º artigo que "independentemente de quaisquer formalidades", o Ministro da Administração Interna tinha competência para "dissolver os corpos administrativos (...) e nomear, em sua substituição, comissões administrativas".
Nesta senda, José Belém assume a presidência da Comissão Administrativa durante o período de transição do Estado Novo para a Democracia.
Em 1976, depois de um longo processo até à aprovação da Constituição da República Portuguesa, decorreram as primeiras eleições autárquicas livres, sendo eleito para a presidência da Câmara de Arouca, com 50,7% dos votos, Zeferino Brandão.
Na freguesia de Santa Eulália a história escreveu-se de forma diferente: Telmo de Brito Peres era o representante da freguesia no ano da revolução e assim permaneceu até ao final do mandato em Dezembro do mesmo ano. Nessa altura, Américo de Brito Peres assume a presidência da Comissão
Administrativa da Junta de Freguesia até à realização das primeiras eleições livres. Estas vieram a realizar-se aquando das eleições para a autarquia, a 12 de Dezembro de 1976, tornando-se Reinaldo Brandão da Rocha, presidente da Junta de Freguesia.
Reinaldo Rocha e a equipa jovem que o acompanhava, composta por Manuel Costa e Vitorino Vilar encontraram uma freguesia onde, segundo o próprio, «havia muita pobreza e se não fosse o padre José Augusto muita gente tinha passado fome». Assume que entrou na vida política «sem querer», e que só o fez porque «não havia ninguém que se quisesse candidatar e insistiram muito para que fosse».
Os anos que se seguiram à investida do Movimento das Forças Armadas foram anos de «muita confusão e andava toda a gente a aprender a viver em democracia », afirma. Na altura, a freguesia de Santa Eulália, à semelhança do que acontecia em grande parte do concelho, não estava servida de água e luz e foi essa uma das grandes prioridades do executivo da Junta, que trabalhava «em estreita colaboração com a Câmara Municipal liderada pelo professor Zeferino», alertando para os locais onde essa falta era mais necessária.
Reinaldo Rocha considera que a grande obra do seu mandato foi «trazer a água para junto da população», construindo um depósito perto da igreja da freguesia, no lugar dos Adros. Embora essa obra estivesse assombrada pela dúvida que os populares tinham na capacidade de «um grupo de "miúdos" trazer a água para a freguesia», a obra concretizou-se.
A somar a isso, lembra que eram poucos os lugares que estavam servidos de electricidade, desde os mais remotos da freguesia, como São Mamede ou Celada, ou os mais próximos do centro como os Barreiros e Sá, de onde vinham populares «para comprar o petróleo», única forma de iluminação.
As principais dificuldades que estiveram adjacentes à governação foram «a falta de dinheiro» pois, embora houvesse muito a fazer, nem a freguesia, nem o município, nem o Estado tinham condições financeiras para colmatar as necessidades básicas, das quais Reinaldo destaca, para além da água e da luz, as vias de acesso às casas, na sua maioria ainda em terra.
Reinaldo Rocha terminou o mandato em 1979, numa época em que os mandatos eram de três anos, e considera que os oito anos que se seguiram a Abril de 1974 foram fulcrais para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e sobretudo democrática, salientando o papel que a adesão de
Portugal à CEE (actual União Europeia), em 1986, teve para a evolução do país. 2018-06-06 André Vilar