Itália: O poder desgasta quem o não tem | Análise | PÚBLICO
Análise Itália: O poder desgasta quem o não tem
3 de Junho de 2017, 15:39
Que é feito da Itália? É difícil a um estrangeiro perceber o fundo da questão. E penso que também a muitos italianos. Em meados de Maio, os partidos lançaram-se numa febril "corrida às urnas" e já estão a negociar uma nova lei eleitoral e até parece haver um consenso para adoptar o "sistema alemão". O antigo primeiro-ministro Matteo Renzi queria um sistema maioritário, mas resigna-se. Berlusconi está contente. Até Beppe Grillo fez uma "consulta" aos seguidores, que aprovaram por esmagadora maioria o "sistema alemão". Na Itália, nada é mais suspeito do que um consenso político. Até porque por trás desse consenso há três actores — Renzi, Silvio Berlusconi e Beppe Grillo — que têm por arte rasteirarem-se mutuamente.
Depois da "catástrofe" do referendo constitucional de Dezembro, que chumbou as reformas e forçou a sua demissão, Matteo Renzi aguarda com impaciência a hora do regresso ao poder. Em Abril, retomou a liderança do Partido Democrático (PD) em eleições primárias, com mais de 70% dos votos. A oposição de esquerda e a "velha guarda" foram neutralizadas e a cisão verificada foi minúscula. Agora, tem um desígnio: eleições antecipadas. E até propôs uma data, 23 de Setembro, dia das eleições alemãs. Deu um argumento: a partir dessa data Merkel e Macron vão tomar iniciativas sobre a Europa. E a Itália, para ter voz, precisa de um governo com uma forte legitimação popular. Mas diz que se não for Setembro pode ser no início de 2018. Grillo e Berlusconi acompanham-no na corrida.
O Governo de Paolo Gentilloni (do PD) está relativamente prestigiado e o ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, está já a preparar o Orçamento, negociando com Bruxelas uma "tolerância" para com a Itália e uma política de redução da dívida em dez anos — de 133 para 100% do PIB. Há várias reformas por aprovar. Padoan previne: "É difícil fazer mudanças sob um ciclo eleitoral." As eleições poderiam ser em Fevereiro, depois do Orçamento, mas diz-se que a dureza de algumas medidas financeiras poderia dificultar a vitória do PD. A incerteza não dá saúde ao Governo.
O modelo eleitoral alemão é um exercício cosmético e um álibi para a impotência
O sistema "alemão"
Ao contrário do passado, em que exibia um discurso veementemente reformista, Renzi não diz agora o que quer fazer com uma vitória eleitoral, nem sequer com quem iria governar.
É importante passar brevemente pelo "sistema alemão". Basicamente, os alemães elegem metade dos deputados em círculos uninominais pelo método maioritário puro (como na Grã-Bretanha) e outra metade em listas partidárias por sufrágio proporcional. Mas, no fim, é o proporcional que dita a composição do Bundestag. Como só os grandes partidos conseguem eleger nos círculos uninominais, há um sistema de compensação de forma que a composição da câmara seja rigorosamente proporcional. São acrescentados mandatos aos partidos desfavorecidos, o que faz com que o número de deputados seja variável. Para entrar no Parlamento um partido tem de superar a barreira de 5% dos votos.
O sistema é completado por uma cláusula fundamental que os italianos igoraram: um executivo só pode ser derrubado por uma moção de "desconfiança construtiva", isto é, indicando um novo chanceler e uma maioria. O sistema implica coligações porque visa, ao mesmo tempo, evitar a fragmentação parlamentar e dificultar maiorias absolutas (houve uma em 1957).
Ainda não há nenhum projecto apresentado ao Parlamento italiano. Mas, segundo os críticos, seria um "sistema italiano com verniz alemão", por razões de marketing. A marca "alemã" seria uma garantia de governabilidade e estabilidade.
Ambos os modelos são integralmente proporcionais. Se aplicada a barreira dos 5%, o Parlamento italiano seria composto pelos "quatro magníficos": PD, Movimento 5 Estrelas (M5S, Beppe Grillo), Força Itália (Berlusconi) e Liga Norte (Matteo Salvini). Os "pequenos" teriam de se fundir ou coligar, matéria em que os políticos italianos são especialistas.
Outra diferença crucial é a manutenção do Senado com os mesmo poderes que a Câmara dos Deputados, já que a sua reforma foi anulada no referendo. É uma das maiores fontes de "ingovernabilidade". Por outro lado, a composição do Parlamento italiano é fixa pela Constituição. Como fazer o equilíbrio proporcional? À primeira vista, em vez de acrescento, poderia haver eliminação de eleitos em círculos uninominais. E vai ser uma complicação traçar os novos círculos.
Falhou o sistema maioritário aprovado em 2015 que previa o "prémio de maioria". O "prémio" foi, entretanto, anulado pelo Tribunal Constitucional. Havia uma alternativa: o sistema maioritário da Lei Mattarella, de 1993, que fez três eleições, produziu maiorias e alternância, mas que não tem maioria no actual Parlamento.
É possível que Renzi pense num dito do "divino" Giulio Andreotti: "Il potere logora qui non ce l'ha." Traduzo: o poder desgasta quem o não tem.
No fim disto tudo resta perguntar se o "sistema alemão" é um projecto real, um expediente para antecipar eleições ou, em derradeira hipótese, um mero simulacro para encobrir a impotência de reformar por parte dos quatro maiores partidos, cuja grande arte é a do adiamento das decisões de fundo. Não "podem" passar do curto prazo, porque a malha de múltiplos interesses os enreda. Alguém disse que se poderiam eleger "cem madres teresa e duzentos papas franciscos" que, ao fim de um ano, o Parlamento italiano teria regressado aos velhos hábitos.
Interroga-se o politólogo Roberto D'Alimonte, inspirador da falida lei eleitoral de Renzi: "Paladino da Terceira República, o Macron italiano, estará Renzi destinado a ser o restaurador da Primeira?" O "sistema alemão" não produziria alternância entre maiorias, mas a ressurreição da Primeira República, em que não havia alternância e os mesmos políticos rodavam pela presidência e pelos vários ministérios. Desta vez, sob uma forma inconcebível: um bipolarismo sem alternância disfarçado de "grande coligação" à alemã.
Se olharmos as projecções que os politólogos fazem com vários cenários de voto no "sistema alemão", verificamos que, sendo impossível uma maioria absoluta, resta uma coligação possível: entre o PD de Renzi e a Força Itália de Berlusconi. É o melhor cenário possível para Beppe Grillo, que não quer governar e teria um terreno ideal para o populismo e para as campanhas anti-sistema e anti-Europa.
Que é feito do conquistador Renzi? Permanece muito ágil, mas algo gasto ou resignado à velha política. É possível que pense num dito do "divino" Giulio Andreotti: "Il potere logora qui non ce l'ha." Traduzo: o poder desgasta quem o não tem.