Atividade de Deputado - Luís Sá
535/VII
Sobre a cobrança de pequenas dividas ao fisco e de dívidas emergentes de contratos de fornecimento de água e outros.
518/VII
Alarga a aplicação dos princípios reguladores da propaganda e a obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições (ou do referendo).
512/VII
Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.
454/VII
Cria o município de Vizela
957/AC/VII/4
CUSTO DA PUBLICIDADE COMERCIAL DAS ESTRADAS
956/AC/VII/4
TERRENOS DA EX-QUINTA DOS PEOES, EM BRAGA
955/AC/VII/4
NÃO CONCESSAO DE SERVICOS A ASSOCIACAO DE JOVENS AGRICULTORES DE PORTUGAL
954/AC/VII/4
INDEMNIZACAO A PRODUTOR PECUARIO ATINGIDO POR EPIDEMIAS EM COVIDE, TERRAS DE BOURO
953/AC/VII/4
ALTO GRAU DE DEGRADACAO DO CASTELO DOS MOUROS DE SINTRA
87/VII
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeia e os seus estados-membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, incluindo os anexos I, II, III, IV, V e o protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira, bem como a acta final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996.
Aprova para ratificação o acordo interno relativo ao financiamento e a gestão das ajudas da comunidade no âmbito do segundo protocolo financeiro a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé assinado em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1995.
Aprova, para ratificação, o acordo-quadro de cooperação destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter politico e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus estados-membros e, por outro, a República do Chile.
Aprova para ratificação o acordo de alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia em 4 de Novembro de 1995.
Aprova para ratificação o protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Maurícia em 4 de Novembro de 1995.
115/VII
Regime financeiro das autarquias locais.
86/VII
Cria empresas públicas municipais e intermunicipais.
23/VII/1
Solicitam a intervenção da Assembleia da República no processo de negociação desencadeado pela C. M. Mértola e empresa ¿La Sabina, Empresa de Exploração Mineira e Turística, S.A.¿ sobre a reorganização e alienação do parque habitacional das povoações da Mina de S. Domingos e do Pomarão.
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS [Secretário]
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
ESTABELECE O REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS
SEGUNDA ALTERACAO AO ESTATUTO POLITICO-ADMINISTRAVO DA REGIAO AUTONOMA DOS ACORES DESPACHO DO ADMISSIBILIDADE N°124/VII-DAR II S A 32, 1998 02.19 PARECER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS ACORES ALRA DAR II S A67, 1998-07-04
REGIONALIZACAO: REFERENDO
AUTARQUIAS LOCAIS: REGIME FINANCEIRO E FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO JOSE JUNQUEIRO (PS)
AUTARQUIAS LOCAIS: REGIME FINANCEIRO E FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO) E JOSE JUNQUEIRO (PS) SERVICOS TECNICO - ADMINISTRATIVO DAS AUTARQUIAS LOCAIS