426/VII
Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro - Lei da Protecção dos Animais
813/AC/VII/2
ESCLARECIMENTO RELATIVO A UMA INICIATIVA DE CARACTER RELIGIOSO PROMOVIDA PELO CONSELHO DIRECTIVO DE UMA ESCOLA DO ENSINO OFICIAL
1434/AC/VII/1
FINANCIAMENTO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO
1433/AC/VII/1
SITUACAO FINANCEIRA E ECONOMICA DOS SERVICOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO
1305/AC/VII/1
INTEGRACAO DAS MINORIAS ETNICAS, NOMEADAMENTE DA COMUNIDADE CIGANA
340/AC/VII/1
PROCESSO DE REEMBOLSO DO EXCESSO DAS VERBAS DE PROPINAS REFERENTES AO ANO LECTIVO DE 1995-1996
LEI DO SERVICO MILITAR; APROVA ALTERACAO A LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORCAS ARMADAS AO DEPUTADO CARDOSO FERREIRA (PSD)
ALARGA OS DIREITOS DAS PESSOAS CUJA FAMILIA SE CONSTITUI EMUNIAO DE FACTO E REGIME JURIDICO DA UNIAO DE FACTO A DEPUTADA ODETE SANTOS (PCP)