Desconto até 24% no CO2 para evitar escalada dos preços dos carros com novas medições – ECO
O Orçamento do Estado para 2019 prevê um aumento da carga fiscal sobre os automóveis. As tabelas do Imposto Sobre Veículos (ISV) vão ser agravadas, em média, em 1,3% nas suas duas componentes (cilindrada e ambiental). Para evitar uma escalada dos preços dos veículos com as novas medições de CO2, o Governo avança com uma medida transitória que abate até 24% ao valor das emissões.
De acordo com a proposta de OE, para o apuramento do ISV há aumentos entre 0,9 e 1,4% na componente da cilindrada, sendo que os abatimentos ao valor resultante são atualizados à taxa estimada de inflação no próximo ano, de 1,3%.
O aumento dos preços previsto para 2019 determina também o aumento dos valores da outra componente, a ambiental. Essa variação é utilizada na atualização tanto do valor da taxa como do abatimento. No entanto, carros a gasolina com emissões superiores a 146 gramas de CO2 por quilómetro não vão beneficiar de um aumento da parcela a abater. Ou seja, vão mesmo pagar mais.
Esta componente ambiental poderia fazer catapultar os preços dos automóveis novos no início do ano, isto porque está em vigor um novo modelo de contabilização de emissões de CO2, o Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure, ou WLTP. No entanto, como prometido, o Governo decidiu introduzir uma disposição transitória em matéria de ISV para evitar a escalada dos preços.
Assim, segundo a proposta, ao valor apurado nos testes com o WLTP, o Governo decidiu aplicar descontos para atenuar o impacto da subida expressiva das emissões. Começam nos 24% para veículos a gasolina com emissões até 99 gramas e a gasóleo com emissões até 79 gramas.
Quanto mais poluentes forem os veículos, menos irão beneficiar desta redução percentual a aplicar às emissões de CO2, baixando dos 23%, 22%, 20% e 17%, para apenas 5% no caso dos veículos a gasolina com emissões de mais de 195 gramas. Este abatimento de 5% também será aplicado a carros a gasóleo que emitam mais de 160 gramas de CO2 por quilómetro.