Julgamento sobre destituição contra Dilma Rousseff começa a 29 de agosto – Observador
O Supremo Tribunal Federal informou sábado que o julgamento sobre a destituição da Presidente suspensa de funções vai ser iniciado a 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro.
31 jul 2016, 08:21
O julgamento terá início oito dias depois do fim dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo a imprensa brasileira, o calendário foi confirmado em comunicado divulgado no sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o documento citado pelos sites de jornais brasileiros como O Estadão, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita. A assessoria lembra, contudo, que "eventuais dilações temporais" poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado, escreve O Estadão.
O presidente em exercício Michel Temer afirmou na sexta-feira que a aprovação do processo de destituição (impeachment) depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior para o país.
Rousseff foi afastada da Presidência do Brasil a 12 de maio, por decisão do Senado, sendo acusado de várias manobras para maquilhar as contas públicas nos últimos anos.
Uma comissão especial formada por parlamentares da câmara alta está a analisar o processo de destituição e tem vindo a ouvir testemunhas de defesa e de acusação arroladas no processo.
Pelo cronograma oficial, o plenário do Senado deve fazer a votação de um parecer prévio sobre as acusações contra Dilma Rousseff no dia 09 de agosto.