Foi há 88 anos que os madeirenses se revoltaram numa revolta anti-regime - Mundo Português
Foi há 88 anos que os madeirenses se revoltaram numa revolta anti-regime
4 Abril, 2019 Regional 0 Comentários
A Revolta da Madeira de 4 de Abril de 1931 ficou registada na História como uma das primeiras tentativas para a defesa da democracia e do bem-estar da população, contra os desígnios do Antigo Regime. Trata-se, pois, de um acontecimento de extrema importância para a identidade colectiva madeirense.
A 4 de Abril de 1931, um grupo de militares revoltou-se contra o Governo Central, chefiado pelo general Óscar Carmona. Na origem deste incidente estava uma um série de questões ligadas às condições de vida da população madeirense. A vida na que é hoje a "Pérola do Atlântico" não era fácil e, em termos económicos, os dois bancos existentes na Região haviam encerrado as portas, conduzindo, também, centenas de pequenos investidores e empresas à falência. Quem havia de dizer que décadas depois outros bancos e fundados por madeirenses, vinham a dar problemas especialmente aos investidores emigrados. Mas para além disso, o povo madeirense passava fome e o descontentamento popular era face a um decreto de lei que proibia a importação de farinhas do estrangeiro e concessionava a um monopólio local do comércio dos cereais na Região. Este decreto foi, alias, motivo de várias manifestações, com alguma violência, de populares contra padarias, moagens e outros beneficiários deste decreto. Por isso de se denominou a "Revolta da Farinha" que antecedeu esta revolta. Um outro antecedente desta revolta, prendia-se com o descontentamento por parte dos estivadores que reivindicavam melhores condições de trabalho e ainda que se fizessem as obras para a construção de um porto marítimo no Funchal. Formou-se um grupo de nove oficiais, chefiados pelo general Sousa Dias, manifestando-se contra o regime e os seus efeitos na Madeira. Nesse dia, ao fim da tarde, foram afixados, em diferentes pontos da cidade do Funchal, vários comunicados informativos, em que se fazia referência à constituição de uma Junta Governativa na Região. Essa Junta, cujo o ideal era, fundamentalmente, a liberdade da população, foi denominada por Óscar Carmona, presidente da República Portuguesa, na época, como uma traição à pátria. Daí que Sousa Dias, revoltado com essa situação, enviará um telegrama ao general Carmona, no qual informava que a Região se encontrava sob alçada da Junta Governativa e que só obedeceria ao Governo da República, quando as 'liberdades públicas' estivessem restabelecidas. O presidente do Governo da Madeira, recordou hoje que é necessário recordar os homens que lideraram a "primeira revolta contra a ditadura nacional", em 1931, motivada pela discriminação "intolerável" que a região sofreu do Estado durante séculos. "Este é um dia que deve levar os madeirenses e porto-santenses a refletir, porque a revolta contra a ditadura nacional foi mais uma afirmação de opção contra a discriminação que a Madeira estava a sofrer e sofreu ao longo de séculos", disse Miguel Albuquerque na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira. Esta efeméride lembra um levantamento militar contra o governo da ditadura nacional, iniciado na madrugada de 01 de abril de 1931. Na Madeira, dois meses antes já havia ocorrido a denominada Revolta da Farinha contra medidas económicas e financeiras, nomeadamente um decreto de António Salazar que determinava a centralização estadual do trigo e cereais. Mas Salazar enviou um contingente militar e naval para a ilha, pondo fim a estes intentos revoltosos. "Esses homens que participaram neste evento devem ser sempre lembrados e homenageados porque o abandono, a discriminação e o tratamento que a Madeira teve durante séculos foi, de facto, intolerável e foi isso que levou a esta revolta", sublinhou hoje o chefe do executivo madeirense. Albuquerque vincou que esta "a primeira revolta contra a ditadura nacional foi na Madeira". É importante aproveitar esta data para lembrarmos aquela que foi a maior conquista histórica do povo madeirense, que foi a conquista da autonomia política e a necessidade de preservar, defender e alargar essa autonomia", frisou. Miguel Albuquerque depôs uma coroa de flores no monumento que evoca esta revolta, nos arredores do Funchal, numa cerimónia que contou com a presença de outras entidades regionais.
Monumento evocativo nos arredores do Funchal
A Revolta da Madeira, também referida como Revolta das Ilhas ou Revolta dos Deportados, foi um levantamento militar contra o governo da Ditadura Nacional (1926-1933) que ocorreu na ilha da Madeira, iniciando-se na madrugada de 4 de abril de 1931. A 8 de abril, o levantamento alastrou a algumas ilhas dos Açores e, a 17 de abril, alastrou, também, à Guiné Portuguesa. Existiram também tentativas de levantamento militar em Moçambique e na ilha de São Tomé, que falharam logo no início. Os levantamentos militares, planeados para o continente, nunca ocorreram.
Os militares revoltosos nos Açores, sem apoio popular, rendem-se logo sem luta, entre 17 e 20 de Abril de 1931. Já na Madeira, onde os revoltosos conseguiram apoio popular, aproveitando-se do descontentamento gerado pela política económica restritiva do Governo para minorar os efeitos da crise internacional de 1929, o levantamento só foi neutralizado a 2 de Maio, com a chegada de uma expedição militar que enfrentou as forças revoltosas durante sete dias de combate. Depois da neutralização do levantamento na Madeira, a 6 de Maio de 1931, os militares revoltosos na Guiné Portuguesa também se rendem.
Dois meses antes da Revolta da Madeira tinha ocorrido um movimento popular, a chamada Revolta da Farinha, contra o governo da Ditadura Nacional. Para fazer face à Grande Depressão, iniciada em 1929, Salazar, então ministro das Finanças, tinha tomado algumas medidas que pretendiam atenuar os seus efeitos negativos sobre a economia portuguesa. A crise monetária europeia de 1931 e a interrupção das remesses de imigrantes decretada pelo Brasil, agravaram mais a situação, obrigando o governo a tomar medidas económicas e financeiras muito restritivas. Essas medidas tiveram um êxito global, mas geraram descontentamentos em setores específicos. Uma dessas medidas, decretada a 26 de Janeiro de 1931, foi a centralização no Estado, da importação de cereais, como meio de controlar o seu comércio. Essa centralização levou à suspensão da importação da farinha e ao consequente aumento do preço do pão. A situação, agravada pela crise económica e pelo desemprego que afetava a Madeira, levou a várias greves e tumultos populares na ilha. Foram assaltadas várias moagens, sendo a situação explorada por várias organizações políticas. A situação volta, no entanto, à normalidade, alguns dias depois. No entanto, o governo, enviou para a ilha um Delegado Especial do Governo da República, o coronel Feliciano António da Silva Leal, apoiado por um pequeno contingente militar. Foi naquele contingente militar que chegou à ilha o núcleo de oficiais que iria organizar, alguns meses depois, a Revolta da Madeira. A revolta Ao chegar o contingente militar vindo de Lisboa, já se encontravam deportados na Madeira alguns militares e políticos civis opositores ao regime, nomeadamente o general Sousa Dias, os coronéis Fernando Freiria e José Mendes dos Reis e o antigo ministro Manuel Gregório Pestana Júnior. O levantamento foi liderado pelos oficiais do contingente recém-chegado, chefiados pelo tenente médico Manuel Ferreira Camões, contando com a oposição inicial dos exilados.
O levantamento começou às 7h00 de 4 de Abril de 1931. A operação militar chefiada por Ferreira Camões leva à prisão das autoridades e à ocupação das repartições públicas. Perante o sucesso do levantamento os militares e políticos exilados aderem ao mesmo, sendo nomeada uma Junta Revolucionária presidida por Sousa Dias. Os revolucionários defendem a restauração da normalidade constitucional suspensa desde a Revolução de 28 de Maio de 1926. Os revolucionários aproveitam-se do descontentamento dos Madeirenses face à situação económica, para obterem apoio popular para fortalecimento da sua posição. Depois do sucesso do levantamento na Madeira, um grupo de políticos e militares exilados nos Açores, consegue também realizar levantamentos nas ilhas de São Miguel, da Terceira, da Graciosa e de São Jorge. No entanto, ao contrário do que sucede na Madeira, nos Açores os revolucionários não conseguem apoio popular, permanecendo numa posição fraca. As restantes ilhas açorianas, mantêm-se sob controlo do governo.
Igualmente ocorrem levantamentos nas colónias. A 17 de Abril alguns militares opositores destacados na Guiné Portuguesa, também se revoltam, prendendo o governador da colónia. Em Moçambique e em São Tomé também são organizados levantamentos, que falham logo no início, sendo os revolucionários detidos.
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