Costa no Parlamento dia 23 para discutir Plano de Recuperação e Resiliência
09 Setembro 2020 às 13:53
O primeiro-ministro vai ao Parlamento no dia 23 de setembro, quarta-feira, para participar num debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. António Costa ouve os partidos nos dias 21 e 22.
O PRR, documento estratégico em que o Governo dá a conhecer a Bruxelas o que pretende fazer com os cerca de 15 mil milhões de euros que lhe foram atribuídos pelo Fundo de Recuperação da União Europeia devido à pandemia, servirá para "cuidar do futuro" e pensar em "alterações estruturais", disse Duarte Cordeiro. À saída da primeira conferência de líderes após o período de férias, no Parlamento, o governante acrescentou que o PRR, bem como o Quadro Financeiro Plurianual - que também envolve fundos europeus - são documentos "fundamentais".
A primeira versão do PRR, que resulta do plano de António Costa e Silva, deverá ser apresentada no dia 15, revelou Duarte Cordeiro. No debate de dia 23, o Governo pretende "recolher contributos para a versão final", que terá impacto a nível do desenvolvimento económico e de investimento no país, acrescentou.
Novo Banco discutido no dia 25
A conferência de líderes agendou para 25 de setembro o debate e votação das propostas de constituição de comissões de inquérito sobre o Novo Banco. De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, já existem propostas formalizadas por parte de BE e Chega. Caso venham a dar entrada outras, serão incluídas no mesmo agendamento.
Para dia 17, o PCP agendou um projeto-lei que pede a reversão da privatização do Novo Banco e a sua integração na esfera pública, informou João Oliveira, líder da bancada comunista.
Maria da Luz Rosinha revelou ainda que o primeiro debate generalista com o primeiro-ministro deverá realizar-se a 7 de outubro, embora a data ainda não tenha ficado confirmada. Recorde-se que já entrou em vigor o novo regimento da Assembleia da República, que acabou com os debates quinzenais com o primeiro-ministro.