Ministra da Presidência confirmou decisão de manter regime de teletrabalho obrigatório até final do ano. E apelou ao bom senso dos portugueses na Páscoa.
Mariana Vieira da Silva diz que é preciso estar atento à subida do índice de contágio na adoção de novas medidas de desconfinamento.
O governo está mesmo a ser muito cauteloso no desconfinamento, tal como pediu o Presidente da República. Quando se esperavam novas medidas para o pós-Páscoa, o executivo resolveu adiá-las para 1 de abril, quando começa um novo período de estado de emergência, de modo a perceber a evolução da pandemia nos próximos dias.
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Sexta-feira, o executivo limitou-se a anunciar o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que falou após reunião do Conselho de Ministros, confirmou, no entanto, a decisão de manter o regime de teletrabalho obrigatório até final do ano. Na quinta-feira, o governo aprovou um diploma que "prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19 no âmbito das relações laborais. Diploma em que "é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador".
Manter desconfinamento
Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva afirmou que o governo decidiu de forma eletrónica prorrogar o atual decreto até 5 de abril e decidir apenas quais são as regras a partir dessa data no próximo dia 1 de abril. "Significa que vamos decidir com base em dados mais atuais e mais próximos da realidade nesse dia. Esta é uma decisão de cautela e de alerta quanto às condições que temos de garantir para poder prosseguir o plano de desconfinamento", afirmou.
A ministra adiantaria também que Portugal apresentava uma incidência acumulada a 14 dias de 67,7 casos por 100 mil habitantes e um índice de transmissão [R(t)] de 0,81. Contudo, já depois desta intervenção o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) atualizou este valor, apontando a um R(t ) - o número de casos secundários de covid-19 resultantes de uma pessoa infetada - de 0,93 a nível nacional.
"O percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento, mas também mostra que nos temos aproximado de forma significativa do R(t) igual a 1 e que, portanto, precisamos de ter cautela na continuação do plano de desconfinamento", sublinhou a ministra. Entre as medidas em vigor, Mariana Vieira da Silva destacou a continuidade da proibição de circulação entre concelhos já em vigor e até dia 5 de abril, lembrando que o facto de o país se encontrar na "zona verde" da matriz apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, em 11 de março, no plano de desconfinamento, "não quer dizer que estejamos livres e que todas as atividades estejam abertas". "As regras são exatamente as mesmas com que vivemos hoje, incluindo-se o prolongamento da proibição da circulação para fora do concelho, que vigora desde as 00h00 de hoje até às 23h59 do próximo dia 5 de abril. O decreto é em tudo o resto igual", disse.
E se houver uma evolução negativa ao nível da incidência de casos ou do índice de transmissibilidade do vírus? A ministra clarificou que há margens de atuação mesmo com a subida de um dos indicadores além dos máximos estabelecidos pelo governo: 120 casos por 100 mil habitantes e um R(t) de 1. "Há zonas verdes para lá do 1, quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120, quando o R(t) é menor do que 1. Isso permite visualizar que com incidências muito baixas temos mais margem de viver com pequenas alterações ao R(t) do que se tivéssemos incidências grandes", observou.
Apelo para a Páscoa
A governante reconheceu que se a situação epidemiológica do país resvalar para a "zona amarela", haverá necessidade de "repensar o plano" de desconfinamento, com base nos indicadores e na sua localização no território nacional.
"Pode significar uma travagem total ou parcial, conforme os indicadores e a sua localização no território. Dissemos sempre que pode haver medidas locais ou regionais. É preciso ver que a evolução é positiva, mas também sabemos que, ao aproximarmo-nos do momento em que os casos começam a crescer, temos de ficar alerta", concluiu.
A ministra da Presidência pediu aos portugueses para que mantenham durante o período da Páscoa "um desconfinamento a conta-gotas, lento e cauteloso" para garantir que as restantes fases se concretizem a partir de 5 de abril. "Sabemos bem que o período de Páscoa é um período de tradicional reunião familiar, que as práticas de todos os portugueses são de ir ao encontro da sua família neste período. Mas essa não pode ser a regra nesta Páscoa", disse Mariana Vieira da Silva.
"Para poder garantir que todas as crianças vão às escolas, para garantir que as lojas abram no dia 5, para poder garantir que as esplanadas podem abrir a partir do dia 5 e que na quinzena seguinte possam abrir também os restaurantes e as atividades culturais. Para isso precisamos de nos manter nesta zona verde, precisamos de nos manter em segurança, precisamos de cumprir as regras até lá", acrescentou.