DESINSTALAR A CONFUSÃO | Operacional
Por Miguel Machado • 10 Jul , 2010 • Categoria: 02. OPINIÃO Print
Quando os bombeiros criam um batalhão de honras e continências, a PSP realiza exercícios de reacção a uma emboscada, o Exército prepara e executa, missões de manutenção e restabelecimento da ordem pública e a GNR, compete com os bombeiros no combate aos fogos, para só citar alguns exemplos, é natural que se perca o norte e que alguns, menos conhecedores, se sintam habilitados a apresentar soluções que embora legítimas num outro quadro, pecam por partir de pressupostos errados, porque alicerçadas na confusão conjuntural a que chegámos.
Assim, antes de partirmos para precipitadas alterações, seria necessário clarificar o papel e as competências dos diversos actores, recolocando-os nos respectivos lugares em que deveriam estar, não fora o desnorte em que nos encontramos, atendendo às diferentes naturezas e características de cada um e ao melhor aproveitamento das suas potencialidades e só depois, verificadas redundâncias ou sobreposições desnecessárias, avançar com ajustamentos, rectificações, extinções ou junções.
Bastaria o conhecimento destas realidades, para perceber que o modelo policial português, não constitui uma singularidade nacional, porque nos países que nos são mais próximos e no espaço geopolítico em que nos inserimos, existem modelos semelhantes e cuja raiz é a mesma, o sistema francês.
Estamos pois a nível interno e neste âmbito, em sintonia com o modelo adoptado na Europa do sul, caracterizado pela coexistência de dois corpos com funções policiais (não duas policias como incorrectamente em Portugal é usual referir-se), a nível nacional, um militar e outro civil. A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública.
Em síntese deste ponto, o que caracteriza e identifica o modelo português, é o seu sistema dual, alicerçado pelas duas forças, a militar e a civil, sendo despiciendo para a questão, a junção, extinção ou aglutinação dos restantes corpos ou serviços.
O também recorrente argumento da falta de coordenação entre as forças e serviços de segurança, mais virtual que real no que respeita à GNR e PSP, dado estes corpos terem as suas áreas de intervenção geograficamente delimitadas e repartidas, ao contrário do que sucede com os outros actores do sistema, cuja repartição de competências para além de ser pouco clara e concorrente em muitos casos, é o sempre em sobreposição geográfica com as da GNR ou da PSP, se afigura falacioso para a defesa da junção da GNR e da PSP.