Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho | TVI24
Informação avançada no site da Presidência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta seguinda-feira as alterações ao Código do Trabalho, considerando que a fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional de 2008 que 'chumbou' então o alargamento do período experimental não é válida neste caso.
Ainda que esse acordo não abarque um dos parceiros sociais", Marcelo Rebelo de Sousa considerou na sua decisão "o esforço de equilíbrio entre posições patronais e laborais" e "os sinais que se esboçam de desaceleração económica internacional e sua virtual repercussão no emprego em Portugal – nomeadamente no primeiro emprego e no dos desempregados de longa duração".