Autoridades angolanas iniciaram descarga coerciva de peixe apreendido a navio ucraniano - Impala
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7 Jul 2020 | 18:51
As autoridades angolanas deram início, ao final da tarde de hoje, à descarga de 800 toneladas de carapau de forma coerciva, face à resistência apresentada pelo capitão do navio ucraniano apreendido, na quinta-feira, em Benguela.
Em declarações à agência Lusa, o diretor provincial de Benguela da Agricultura e Pescas, José Gomes, disse que 10 camiões estão já perfilados para o transporte do produto.
Segundo José Gomes, houve renitência da parte do mestre do navio, que se recusava a cumprir as ordens judiciais, exigindo um documento do Ministério da Agricultura e Pescas a confirmar a ordem de descarga do peixe, tendo sido necessária "alguma rigidez da parte do Governo".
"Ele é o comandante do barco, mas estava a receber orientações do suposto armador que ninguém conhece. Com a intervenção da justiça ele liberalizou e vamos começar a descarregar", afirmou.
José Gomes frisou que a resistência tem a ver com os prejuízos para a empresa, salientando que além da perda do pescado, num total de 1.250 toneladas, entre as quais 800 toneladas de carapau, vão pagar uma multa de 506 milhões de kwanzas (mais de 741 mil euros).
"Eles queriam ficar com o peixe, porque para eles é uma perda muito grande, combustível queimado durante muito tempo, é uma embarcação que gasta várias toneladas de combustível/dia, mas infringiram a lei e agora ficam sem o produto", referiu.
O responsável revelou que os responsáveis do navio apresentaram um certificado de autorização de pesca do ministério, a quem cabe agora, depois do pagamento da multa, determinar se continuam a atividade ou se lhes é retirada a licença.
José Gomes explicou que a principal infração foi a pesca do carapau, num período de defeso que se cumpre até agosto.
Questionado sobre o destino a dar ao produto, José Gomes respondeu que neste momento está confiscado a favor do Estado angolano, que deverá determinar o destino a ser dado à mercadoria.
Instado a avançar um valor monetário estimado do peixe apreendido, o diretor provincial da Agricultura e Pescas de Benguela sublinhou que "é muito dinheiro".
"São cerca de 32.000 caixas de peixe, cada uma com 30 quilogramas, e neste momento uma caixa destas fica no mínimo a 35.000 kwanzas [51,3 euros]", estimou.
O diretor provincial lembrou que o processo começou com a fiscalização das pescas, tendo envolvido também, devido à "grande resistência" da tripulação, a Procuradoria-Geral da República, Polícia Fiscal e Serviço de Investigação Criminal.
"Depois de tantas negociações, hoje, o capitão do barco deliberou", acrescentou.
O navio de fabrico ucraniano "Olutorsky", com registo dos Camarões e 90 tripulantes de nacionalidade russa e ucraniana a bordo, foi apreendido no mar da província de Benguela, quando se preparava para o transbordo do peixe, que tinha como destino Luanda, a capital de Angola.