Reforçar a integração dos emigrantes nos países de acolhimento e a sua ligação a Portugal – Partido Socialista
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que é possível reforçar a integração dos emigrantes portugueses nos países de acolhimento e a sua ligação a Portugal, no seu discurso na Escola Portuguesa, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no quadro das comemorações do 10 de Junho.
«Temos 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, 2,3 milhões dos quais têm a nacionalidade portuguesa. A nossa diáspora tem demonstrado grande facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca perder as ligações a Portugal», referiu.
Para reforçar essa ligação «temos adotado um conjunto de medidas de aproximação das comunidades ao País e à sua vida política», afirmou, exemplificando com «a legislação que facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses» e «as alterações à lei eleitoral para permitir candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência».
O Primeiro-Ministro realçou «o recenseamento automático que permitiu aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados residentes no estrangeiro», tendo o sistema tido «o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou».
António Costa disse que estas e outras medidas se integram numa nova visão do papel das comunidades portuguesas, que são «agentes da distribuição dos produtos portugueses no mundo» e «de atração de investimento», com um papel que «se traduz em bastante mais do que meras remessas» de dinheiro para as famílias em Portugal.
O Governo aprovou também o Programa Regressar, que cria «incentivos, designadamente em matéria fiscal, e apoios para todos aqueles que desejarem regressar a Portugal e aí prosseguir a sua atividade».
«Países verdadeiramente irmãos»
Portugal e Cabo Verde são «países verdadeiramente próximos e irmãos», que «partilham um olhar atlântico sobre a política externa, cooperam estreitamente nos mais diversos domínios» e «servem de elo de ligação privilegiado entre a Europa e África».
«Enriquecem-se mutuamente com a presença e cultura de uma imensa diáspora. E encontraram na abertura ao mundo mais vasto uma vantagem contra os constrangimentos da geografia», afirmou.
O Primeiro-Ministro, que em 2017 inaugurou esta Escola Portuguesa, disse que «é nas salas de aulas, nos recreios e nos campos de futebol que de modo mais genuíno se constrói o futuro das relações» entre os povos de Portugal e de Cabo Verde.
António Costa referiu ainda a criação de «um espaço partilhado de cidadania», com «liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais», na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
As comemorações Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas dividiram-se entre Portalegre, onde esteve presente o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e em cujo desfile militar participou uma unidade cabo-verdiana, e as cabo-verdianas Cidade da Praia e Mindelo, onde esteve também presente o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
Vários membros do Governo deslocaram-se a diversas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo para com elas celebrarem o 10 de Junho.