Da Pororoca ao Tejo: março 2006 Arquivos
« fevereiro 2006 | Entrada | abril 2006 »
Publicado por Ana Tropicana às 02:46 PM | Comentários (0)
Gemas da Floresta
«crónica de duas cidades» - capa do livro
É hoje lançada em Manaus a obra «Crônica de Duas Cidades: Belém e Manaus», assinada em conjunto pelo genialmente delicioso Mestre e filósofo paraense Benedito Nunes e pelo escritor amazonense Milton Hatoum. Relatos e memórias de duas cidades completamente distintas, empoleiradas ao Norte, unidas pelo cordão de água do rio Amazonas, que traz à estampa belíssimas fotografias de ontem e de agora.
O livro «Crônica de Duas Cidades: Belém e Manaus», do filósofo paraense Benedito Nunes e do escritor amazonense Milton Hatoum, lançado pela Secult em janeiro deste ano, durante o 390ª aniversário de Belém, chega hoje a Manaus. O lançamento na capital amazonense marca a programação do 89º aniversário do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas e da celebração do centenário do historiador amazonense Arthur César Ferreira Reis.
A publicação, «Crônica de Duas Cidades - Belém e Manaus», reúne dois dos mais importantes nomes da literatura brasileira, o filósofo Benedito Nunes e o ficcionista Milton Hatoum, que escrevem sobre as cidades onde nasceram.
Benedito Nunes conta como surgiu a parceria com o escritor amazonense. "Me honra estar junto com o Milton. Além disso, há muito tempo eu tinha desejo de escrever sobre o lugar em que vivo. Essa motivação foi a predominante. Depois do trabalho pronto, se pensou em fazer uma ligação com outra cidade importante da Amazônia, Manaus, e daí veio a idéia de convidar o Milton Hatoum. Os trabalhos estavam esperando uma oportunidade, que surgiu nesse momento", diz.
Na obra, cada um dos autores escreveu sobre a cidade em que nasceu.
'Há muito tempo eu tinha desejo de escrever sobre o lugar em que vivo. Essa motivação foi a predominante para escrever esse livro. Depois do trabalho pronto, se pensou em fazer uma ligação com outra cidade da Amazônia importante, Manaus, e daí veio a idéia de convidar o Milton Hatoum', conta Benedito Nunes.
A comparação entre a Manaus antiga e a atual é um tema recorrente na obra do ficcionista Milton Hatoum. 'Essa comparação está nos meus dois últimos romances: 'Dois Irmãos' e 'Cinzas do Norte'. Os dois trabalham um pouco com essas duas épocas. A Manaus da minha infância, nos anos 60, era uma cidade que ainda mantinha a fisionomia da cidade do início do século XX, até certo ponto. Muita coisa do projeto original de Manaus, de 1892, foi preservada, até os anos 60. O desenho da cidade, as praças, os monumentos, os grandes ícones da arquitetura, os sobrados, a arquitetura neoclássica. E do lado ecológico também, da natureza, da floresta da cidade – ou da cidade da floresta –, e dos igarapés, que só foram poluídos nos anos 80, as invasões, vários bairros e favelas na periferia de Manaus', conta o escritor.
Benedito Nunes, por sua vez, diz que seu objetivo foi justamente descobrir qual a relação que possui com sua cidade natal. 'Acabei descobrindo que é uma relação não somente cultural, mas também de memória, de lembrança. Com este ensaio, pago uma velha dívida porque eu nunca tinha escrito sobre Belém. O débito é também para com a geração daqueles que puderam vivê-la entre 1940 e 1960, muitos dos quais já se foram. Traço o meu retrato de Belém, valendo-me das boas fontes hoje disponíveis. Começa na fundação, depois algumas considerações sobre a cidade como ela era, a Cabanagem, antes e depois e as apreciações que alguns estrangeiros fizeram dela'.
Os dois mestres falam em seus trabalhos, não só sobre as cidades do passado e de hoje, mas também da relação que mantêm com elas. "Essa comparação está nos meus dois últimos romances: 'Dois Irmãos' e 'Cinzas do Norte'. Os dois romances trabalham um pouco com essas duas épocas. A Manaus da minha infância, nos anos 60, era uma cidade que ainda mantinha a fisionomia da cidade do início do século XX, até certo ponto. Muita coisa do projeto original de Manaus, de 1892, foi preservada, até os anos 60. O desenho da cidade, as praças, os monumentos, os grandes ícones da arquitetura, os sobrados, a arquitetura neoclássica. E do lado ecológico também, da natureza, da floresta da cidade - ou da cidade da floresta -, e dos igarapés, que só foram poluídos nos anos 80, as invasões, vários bairros e favelas na periferia de Manaus", conta Milton Hatoum
Benedito Nunes, por sua vez, diz que seu objetivo foi justamente descobrir qual a relação que possui com sua cidade natal. "Acabei descobrindo que é uma relação não somente cultural, mas também de memória, de lembrança. Com este ensaio, pago uma velha dívida porque eu nunca tinha escrito sobre Belém. O débito é também para com a geração daqueles que puderam vivê-la entre 1940 e 1960, muitos dos quais já se foram. Traço apenas, como num desenho à mão livre, o meu retrato de Belém, valendo-me das boas fontes hoje disponíveis. Começa na fundação, depois algumas considerações sobre a cidade como ela era, a Cabanagem, antes e depois e as apreciações que alguns estrangeiros fizeram dela."
O secretário executivo de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, explica que a iniciativa da Secult, ao editar a obra, foi homenagear Belém em seus 390 anos e também fazer o paralelo ente as duas cidades mais importantes da Região Amazônica. "É uma edição de luxo, capa dura, ilustrada, com fotos antigas. Reunimos as duas cidades porque são praticamente siamesas, porque nasceram e sofreram agruras muito parecidas, nasceram sob circunstâncias muito próximas. Apesar da distância que as separa, Belém e Manaus têm um elemento de ligação, que é o Rio Amazonas. São textos que estabelecem entre si um diálogo muito grande, porque são muito parecidos, são duas crônicas dessas cidades", comenta.
Benedito Nunes - professor desde a década de 50, aposentou-se no cargo de titular, mas continua fazendo conferências e escrevendo livros. Ele foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará, posteriormente absorvida pela Universidade Federal do Pará. Fez mestrado na Sorbonne, em Paris. O primeiro livro foi 'O mundo de Clarice Lispector', em 1966, e além de 'Crônicas de Duas Cidades - Belém e Manaus' ele já anuncia que vai continuar produzindo e que novos livros virão por aí.
Milton Hatoum - ficcionista, actualmente residente em São Paulo, é também arquitecto e mestre em Letras pela Universidade de São Paulo, É ainda professor de Língua e Literatura Francesas da Universidade do Amazonas. Um dos livros mais comentados do escritor, por parte da crítica brasileira e internacional, é 'Relato de um certo Oriente' (S. Paulo, Cia. das Letras, 1989), traduzido para diversas línguas.
Publicado por Ana Tropicana às 12:58 PM | Comentários (0)
Decidir o Destino dos Impostos
A Lei permite que 0,5% do IRS liquidado seja atribuído a uma instituição de apoio social e humanitário. Para ajudar a UNICEF, por exemplo, basta preencher o Anexo H (modelo 3) no Quadro 9, o Campo 901, com o NIPC do Comité Português para a UNICEF (500 883 823), que se encontra expressamente registado para receber o donativo, no artº32 nº6 da Lei nº 16/2001, de 16 de Junho.
Ajude a passar a mensagem, reencaminhando o email.
Publicado por Ana Tropicana às 05:10 AM | Comentários (0)
Protestar por Protecção
santa tereza do oeste de diocir lourenço
Na sequência da invasão de protesto organizada pela Via Campesina em duas fazendas de Quedas do Iguaçu, no Centro-Oeste, pedindo a interdição das unidades multinacionais da Syngenta Seeds por desenvolverem o plantio de sementes geneticamente modificadas numa zona considerada de amortecimento (raio de 10 quilômetros em volta do Parque Nacional do Iguaçu), o Brasil multou em cerca de 383 mil euros a empresa suíça.
Conforme o artigo 11º da Lei 10.814/2003, que estabelece normas para o plantio, transporte e comercialização de organismos geneticamente modificados, é proibido o plantio de sementes não-convencionais nas áreas de conservação e respectivas zonas de amortecimento.
Folgo em saber que, desta vez, o governo brasileiro não se esqueceu da lei.
Brasil: Governo multa multinacional por cultivo de transgénico em área proibida
Fonte: Lusa | Data: 22-03-2006 13:30:00
O governo brasileiro multou em um milhão de reais (383 mil euros) a multinacional suíça Syngenta Seeds por experiências com sementes geneticamente modificadas em um campo próximo a uma área de preservação, foi hoje divulgado.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Syngenta Brasil estaria desrespeitando a Lei de Biossegurança e colocando em risco o ecossistema.
O campo experimental de trangénicos da Syngenta encontra-se a apenas seis quilómetros do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná, Sul do Brasil, sendo que, por lei, as experiências com organismos geneticamente modificados não podem ser feitas a menos de 10 quilómetros de uma área de preservação.
A empresa tem 20 dias para recorrer da decisão do Ibama.
O campo da Syngenta Seeds foi ocupado (cf. notícias AQUI, AQUI e clipping AQUI) na semana passada por centenas de manifestantes do movimento Via Campesina (*) que protestavam contra o cultivo de soja transgénica perto do Parque Nacional do Iguaçu (cf. AQUI também).
Os fiscais ambientais detectaram também outras 12 propriedades rurais próximas ao parque com culturas transgénicas, que deverão ser igualmente embargadas e multadas esta semana.
(*) Movimento Via Campesina
- sobre a constituição do movimento: AQUI
- site internacional: AQUI
- Cartilha de Princípios: AQUI
Publicado por Ana Tropicana às 01:02 PM | Comentários (0)
De acordo com um estudo, ontem tornado público, um sexto das famílias brasileiras recebe subsídios do Governo, no âmbito da política de combate à pobreza.
Contas feitas, importa dizer que estamos a falar de oito milhões de famílias, cerca de 15,6% do total de famílias existentes no "Brasil de hoje"...
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, com dados de 2004, indica que oito milhões de famílias brasileiras, cerca de 15,6 por cento do total, vivem de subsídios do Governo.
Na região do Nordeste, a mais pobre do Brasil, a percentagem de famílias que recebe assistência ascende a 32 por cento, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
No Sudeste, a região mais rica e desenvolvida, são 7,9 por cento as famílias que recebem subsídios governamentais.
O estudo do IBGE, que ouviu 399.300 pessoas em diversas regiões do Brasil, indica ainda que cerca de 39 milhões de brasileiros receberam subsídios em 2004.
Um dos principais programas do Governo brasileiro é a chamada Bolsa Família (*), criada pelo antigo Presidente Fernando Henrique e alargada pelo actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O estudo mostra que 66,6 por cento das famílias beneficiadas são de raça negra ou mestiça, 57,6 por cento não tem acesso a esgotos e 31 por cento não tem água potável.
Em quase 91 por cento dos domicílios onde algum dos moradores beneficiava de subsídios do Governo a renda per capita mensal era inferior a 138 euros.
(*) O Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 132, em Outubro de 2003. Destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Programa visa unificar os procedimentos de gestão e execução das acções de transferência de renda e do Cadastramento Único do Governo Federal.
Nesse âmbito, decidiu-se ainda pela migração dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, PCA e Auxílio Gás para o Programa Bolsa Família. Actualmente é gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Acontece, por arrasto, que se um Município possui programas próprios de transferência de renda, poderá somar esforços com o Governo Federal para ampliar a base de atendimento de seus programas e, desta forma, ampliar o valor máximo dos benefícios para as famílias atendidas. Neste sentido, o Governo Federal tem vindo a assinar vários termos de cooperação com os municípios brasileiros destinados a este fim.
Publicado por Ana Tropicana às 12:34 PM | Comentários (0)
Publicado por Ana Tropicana às 11:47 AM | Comentários (0)
«A Perigosa Profissão da Maternidade»
mãe angolana (1998) de m.c
Em média, cada mulher angolana tem 7 filhos. O primeiro filho nasce, em 70% das mulheres, ainda durante a adolescência. O risco de morte materna durante o parto é à razão de 1 em 7. Na Europa, o mesmo risco existe na razão de 1 em 2000.
Lê-se aqui: «Angola: The dangerous profession of motherhood»
Angola: The dangerous profession of motherhood
No-one offers her assistance or a kind word. No-one mops up the blood. The scene is a telling illustration of how perilous child bearing in this Southern African country can be -- and of the difficulties Angola will have in meeting the fifth Millennium Development Goal (MDG) of reducing maternal mortality by three quarters, come 2015.
Walking into the Angolan capital's main maternity hospital, the first thing that hits any visitor is the stench: a nauseating combination of blood and excrement. After a short while, the stomach settles and the eyes adjust to the poor light in the Maternidade Lucrecia Paim; then, the true wretchedness of the grey walls and broken windows begins to sink in.
A heavily-pregnant woman wearing a tatty T-shirt full of holes is obviously in a lot of pain. Unable to find relief, she stumbles up and down the corridor, fretfully tying and untying her grubby sarong. She is wearing no underwear and as she leans, exhausted and moaning, against the wall, blood trickles down her legs and onto the floor.
The United Nations Children's Fund estimates that for every 1,000 live births in Angola, 17 women die from pregnancy-related causes. Angolan women are thought to carry a one-in-seven risk of maternal death, higher than the one-in-16 risk for sub-Saharan Africa -- and much, much worse than the one-in-2,000 and one-in-3,000 risk in Europe and the United States.
To a large extent, these figures are a legacy of Angola's 27-year civil war between government and the Union for the Total Independence of Angola (União Nacional para a Independência Total de Angola -- UNITA).
While the country may now be enjoying its fourth year of peace, there is still a general lack of basic health facilities. Roads made impassable by potholes or landmines render the few services that do exist inaccessible to many in remote areas.
Pregnant women often go without basic antenatal care that includes advice on AIDS, nutrition, hygiene and the prevention of malaria -- a disease which leads to anemia among pregnant women, and is a chief culprit in both maternal and infant mortality.
They also continue with established, but sometimes dangerous practices of plying their trade at the market or working in the fields right up until childbirth. When expectant mothers fear that something is amiss, they struggle to get to a health facility -- and often arrive too late. "There is a lack of facilities, but the women also come seeking help at a very late stage," says Maryse Ducloux, assistant medical coordinator with the Belgian branch of Doctors without Borders, an international aid group.
Furthermore, many births take place in the absence of medical staff, meaning that complications which need not prove fatal often result in death. "There is a long belief in traditional medicine and having babies at home, either on your own or with family members -- mothers, sisters, cousins -- to help. These beliefs are difficult to counteract," notes Ducloux. "When the women reach the hospitals, the harsh reality is that there is often nothing we can do for them. They just come to die."
Then there is the sensitive issue of abortion, illegal in Angola except in instances where it is required to save a woman's life. "There are no facilities for abortion, but it doesn't stop some women from trying at home using traditional medicine. They often arrive in our hospitals in a terrible state," says Ducloux.
High levels of fertility and precocious sexual activity mean the threat of complications, infection and death during childbirth is greatly increased.
Government claims to be very concerned about the health of its mothers, and wants to reduce the number of maternal deaths by a third, by 2008 -- something that would also mark substantial progress on MDG five. (In all, eight MDGs were adopted by global leaders at the U.N. Millennium Summit in New York six years ago -- this to address several of the main barriers to development, such as child and maternal mortality, environmental degradation and unfair global trade rules.)
But Angola faces an almost endless list of equally pressing needs, and with maternal health seen as a weaker cash-generator among donors than the fight against child mortality, there are fears that little will be done to make provision for expectant mothers.
Such a development would be especially grim in a country where many women lack access to education, and have few prospects apart from motherhood.
Angolan women have seven children on average. They also start having babies at an early age, with an estimated 70 percent giving birth to their first child while they are still teenagers.
Family planning information is scarce, and while medical practitioners in the field say women are willing to try contraception and birth spacing, the husbands and partners of these women often see this as an affront to their virility.
At Maternidade Lucrecia Paim, Teresa Miguel (not her real name) is confronting the consequences of under-investment in maternal health.
Her family lives in Viana, a poor suburb just a few kilometers from the centre of Luanda; but her young daughter, pregnant with her second child at just 21 years old, arrived at the hospital too late -- and her baby girl was born dead.
Tears coursing down her cheeks, Miguel clasps her head in her hands and prays out loud for Lucia, who is still in the emergency ward, and still hemorrhaging.
The nurses have sent her out to buy drugs for Lucia, but in her distressed state she doesn't really know what to buy or where to go. Within a few minutes, she is back at the emergency room, empty-handed and panicky.
A young girl of about 16 years old looks on anxiously as she strokes her swollen belly. "If you don't have the money to buy the drugs and the dressings, then you don't get the treatment," she explains, clutching a 200 kwanza note (about 2.2 dollars) in her hand.
Sadly, she, Lucia and even the bleeding woman roaming the hospital corridor can count themselves lucky. At least they live near the capital and have some access to basic antenatal and post-partum care. Most women in Angola's vast hinterland often have to manage on their own.
Publicado por Ana Tropicana às 01:16 AM | Comentários (0)
Leio no Jornal do Comércio de Manaus, a respeito do Pólo Industrial da capital do Estado do Amazonas:
«Na história do planejamento regional da Região Amazônica a ZFM é o único modelo de crescimento econômico que deu certo. Graças a incentivos fiscais que estimulam a produção e a competitividade, ao invés de subsidiar o fator capital – como ocorreu com a Sudene e com a Sudam –, a ZFM criou na capital do Amazonas um pólo industrial economicamente próspero. Esse pólo de crescimento marca a presença brasileira no interior da Amazônia Ocidental (onde se situa Manaus), a parte menos povoada e com o maior segmento da linha de fronteiras internacionais da Região, onde estão os maiores desafios geopolíticos do Brasil. Além disso, trata-se de um modelo ambientalmente limpo que foi decisivo para o Amazonas manter intactos 98% de sua cobertura florestal.»
Follow-up - ZFM, um modelo de sucesso Economia
Na semana em que são comemorados os 39 anos da Suframa, vale recordar que na história do planejamento regional da Região Amazônica a ZFM é o único modelo de crescimento econômico que deu certo.
Graças a incentivos fiscais que estimulam a produção e a competitividade, ao invés de subsidiar o fator capital – como ocorreu com a Sudene e com a Sudam –, a ZFM criou na capital do Amazonas um pólo industrial economicamente próspero, detentor de significativo aporte tecnológico, que gera renda, empregos, tributos e exportações.
Esse pólo de crescimento marca a presença brasileira no interior da Amazônia, onde se situa Manaus. O sucesso obtido talvez decorra do fato de ser um projeto de natureza capitalista em que os ônus dos investimentos correm exclusivamente por conta e risco do empreendedor. Não há nenhuma ajuda financeira do governo. Quando um projeto é aprovado, recebe apenas uma expectativa de incentivo (redução ou isenção de impostos). Além disso, trata-se de um modelo ambientalmente limpo que foi decisivo para o Amazonas manter intactos 98% de sua cobertura florestal, evitando o que ocorreu em outros locais da Região (desmatamentos em Rondônia e no sul do Pará).
Composto de cerca de 500 empresas, o Pólo Industrial de Manaus (PIM) alcançou em 2005 um faturamento de US$ 19 bilhões, utilizando um contingente de mão-de-obra direta que supera 100 mil pessoas. Para tanto, as empresas importaram US$ 4,5 bilhões de insumos (matérias-primas e componentes), produzindo um valor agregado de US$ 14,5 bilhões na economia nacional, que beneficia principalmente São Paulo.
No que tange à arrecadação tributária total (acrescida das contribuições sociais), as empresas da ZFM transferiram para o governo (nos três níveis da administração), em 2005, US$ 4 bilhões, ou seja, 21% do faturamento, que equivalem a uma carga tributária sobre o PIB estadual da ordem de 30%. Esse número não está longe da carga nacional de 37% do PIB, o que mostra a pequena margem (vantagens comparativas) com que as empresas do PIM operam para manter sua competitividade. Como costumava dizer o professor Samuel Benchinol, "a ZFM não é um paraíso fiscal, é um paraíso do Fisco".
Isto demonstra que o modelo promove significativa alavancagem de negócios em estados fora dos limites de sua jurisdição, o que revela o alto grau de sua integração na economia nacional. As exportações crescem a cada ano, tendo atingido US$ 2,2 bilhões em 2005. Nesse ritmo, em dois ou três anos a Suframa estima atingir o equilíbrio de sua balança comercial. A partir daí, a ZFM será um importante gerador líquido de divisas. .
Ao longo de sua existência, a ZFM passou por diversas fases. Nos anos iniciais, quando a economia era fechada, floresceu a atividade comercial – centenas de lojas foram abertas para vender variada gama de artigos estrangeiros. Nessa época, Manaus era um paraíso de compras para turistas domésticos, vindos de todos os cantos do País, desejosos de adquirir produtos tecnologicamente avançados. Essa fase estendeu-se até o final dos anos 80, arrefecendo e praticamente desaparecendo com a abertura econômica.
O crescimento do setor industrial se consolidou nos anos 70 e 80 com a instalação de fábricas para produzir eletrônicos de consumo (áudio e vídeo), motocicletas, relógios etc. No final dos anos 80, quando a ZFM perdeu a reserva de mercado que deteve durante a época da economia fechada, as empresas integrantes do PIM sofreram forte impacto: passaram a enfrentar a concorrência de produtos importados pelos centros de consumo do País. Foi um período difícil, em que se chegou a cogitar que a indústria implantada na ZFM desapareceria.
Contrariando as expectativas, o desafio da abertura da economia foi respondido de forma positiva pelos empresários. As fábricas modernizaram-se, incorporaram normas de qualidade e elevaram sua eficiência técnico-econômica. O grande número de empresas certificadas com as normas de qualidade ISO (cerca de 250) reflete o esforço feito em treinamento e em educação da força de trabalho. É importante também mencionar que a logística também teve melhora, o que permitiu a progressiva inserção internacional dos produtos fabricados na ZFM.
Em prazo mais longo, as ocorrências de óleo e gás na bacia do Urucu e em suas proximidades, juntamente com o potencial da fantástica biodiversidade regional, ensejam um cenário favorável para o futuro. Entretanto, para que essa expectativa se concretize, é necessário que os brasileiros valorizem e fortaleçam o projeto ZFM como instrumento eficaz para garantir a presença brasileira na Amazônia Ocidental, a parte menos povoada e com o maior segmento da linha de fronteiras internacionais da Região, onde estão os maiores desafios geopolíticos do Brasil.
Ocorreu ontem na Suframa, no auditório Floriano Pacheco, uma reunião para apresentação do sistema de indicadores de desenvolvimento na Amazônia, visando à definição de um padrão de referência para as agências de desenvolvimento da região. Dirigida pela superintendente Flávia Grosso, com a presença do superintende adjunto de planejamento Eliude Menezes, do diretor geral da ADA Djalma Mello, de representantes da Fieam, do Cieam, da Ufam e da UEA e de técnicos e assessores da Suframa, o evento contribuiu para listar uma seleção de indicadores do desenvolvimento regional que permitam monitorar o processo. Trata-se de um feedback importante para orientar o sistema de planejamento regional, tornando-o mais consistente com a realidade amazônica.
(*) Esta coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras e é elaborada sob a coordenação do economista Ronaldo Bomfim
Email: follow-up@cieam.com.br
Publicado por Ana Tropicana às 08:37 AM | Comentários (0)
Caminhos de Curitiba
cdb de site oficial
Estava aqui a pensar que Março é um mês de acontecimentos. No ano já passado, fez regressar Djavan; este ano trouxe (enfim) Alcione. Continuo a pensar em Março: começa a Primavera... celebra-se o Dia da Árvore, comemora-se o Dia da Poesia... nasceu, em tempos, Natália Correia, essa grande e imensa mátria... E continuo em Março. Em Curitiba, começou a MOP-3 (em Março!). Não tarda tem também início a COP-8 (igualmente em Março!). Gosto de Março. Gosto!
MOP-3 E COP-8 ACONTECEM EM MARÇO
Realizar-se-ão, em Curitiba, respectivamente, de 13 a 17 e de 20 a 31 de março de 2006, a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), aberta para assinaturas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio´92), tem como objetivos a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. O Brasil, como país mais biodiverso do planeta, é parte da CDB desde 1994 e atribui prioridade às discussões desenvolvidas no âmbito da Convenção. O País desempenha um importante papel de articulação, seja entre os países da região, seja entre os membros do Grupo dos Países Megadiversos Afins.
A realização da COP-8 e da COP/MOP-3 no Brasil proporcionará maior envolvimento de representantes de diferentes setores do Governo e da sociedade com o tema, bem como contribuirá para a conscientização da sociedade brasileira acerca da necessidade da conservação e do uso sustentável da biodiversidade. O evento constitui momento oportuno para realçar o sentido estratégico da biodiversidade para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como para divulgar as experiências brasileiras de gestão deste patrimônio. Concretamente, a realização da 8ª COP no Brasil poderá concorrer para a atração de investimentos, o estabelecimento de novas parcerias e o apoio a projetos submetidos a organismos financeiros internacionais. Sediar a COP-8 e a MOP-3 demonstrará, ainda, a importância política conferida à questão pelo Brasil e confirmará o papel de destaque que o País tem tido nas negociações internacionais sobre temas relativos à diversidade biológica.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo e decisório no âmbito da CDB. As reuniões, realizadas a cada dois anos, são intergovernamentais e contam com a participação de delegações oficiais dos 187 países membros e um bloco regional, observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas.
Diariamente serão realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais, bem como do Grupo dos Países Megadiversos Afins, do qual o Brasil é parte. São também realizados cerca de 100 eventos paralelos e organizado amplo espaço de exposições. Durante a segunda semana de reunião é organizado o Segmento Ministerial da COP, com a presença de ministros de meio ambiente.
Dentre os principais temas a serem tratados na ocasião, o Brasil entende ser crucial a negociação de um regime internacional para promover e salvaguardar a repartição justa e eqüitativa de benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos, bem como dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos
Quanto à MOP 3, continuarão as negociações, à luz do Protocolo de Cartagena, sobre a regulamentação de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados (transgênicos) que possam provocar efeitos negativos na conservação e utilização sustentável da biodiversidade, levando em conta também riscos à saúde humana. Nesse contexto, o duplo perfil do Brasil (de detentor de grande biodiversidade e de exportador de produtos transgênicos) exigirá esforço negociador no sentido de acomodar diferentes posições, em especial no que se refere à aprovação de requisitos de informações com vistas ao comércio desses organismos.
Com vistas a preparar a COP-8 e a MOP3 no Brasil, foi instituída, por Decreto Presidencial de 16 de novembro de 2005, a Comissão Nacional Preparatória para a COP 8/COP-MOP 3. Esta Comissão, que se reunirá pela primeira vez em 20 de janeiro próximo, deverá planejar, coordenar e articular com os demais órgãos governamentais e organizações da sociedade civil envolvidos nos eventos o processo preparatório. A coordenação da Comissão deverá ser exercida conjuntamente pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores e Meio Ambiente, bem como pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e é composta de representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
O referido Decreto criou, igualmente, três grupos de trabalho:
a) Grupo de Trabalho de Logística: coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores;
b) Grupo de Trabalho de Mobilização e Comunicação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente;
c) Grupo de Trabalho de Preparação da Posição Brasileira, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores e da Casa Civil da Presidência da República.
(Fonte: DEA/MMA – fevereiro/2006).
Programa da MOP-3: AQUI
Programa da COP-8: AQUI
Guia da Conferência sobre Diversidade Biológica: AQUI
Clipping de Notícias: AQUI
Traduzindo "em miúdos":
MOP (Meeting of Parties) é a sigla utilizada, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, para designar a Reunião das Partes, ou seja, Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Nessas reuniões, os representantes dos Países Membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo.
A Primeira Reunião das Partes do Protocolo, MOP-1, foi realizada em Kuala Lampur, Malásia, de 23 a 27 de fevereiro de 2004. A MPO-2 foi realizada em Montreal, Canadá, de 30 de maio a 3 de junho de 2005. A MOP-3, por sua vez, terá lugar no Brasil, na cidade de Curitiba, de 13 a 17 de março de 2006.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês). Diariamente são realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais da ONU (América Latina e Caribe, África; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Ásia Central; e Europa Ocidental, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia; bem como do Grupo dos 77 e China; e do Grupo dos Países Megadiversos Afins). São também realizados cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais nos intervalos do almoço e do jantar. Durante as noites são organizadas reuniões de grupos de redação para os temas que exigem mais negociação. Durante a reunião organiza-se amplo espaço de exposições de países e organizações internacionais e nacionais bem como amplas reuniões de consulta de lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Antes da reunião é organizado um amplo Fórum Global de organizações ambientalistas e acadêmicas. Durante a segunda semana de reunião é organizado o Segmento Ministerial da COP com a presença de mais de uma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.
Trazduzindo ainda por "mais miúdos" - perguntas e respostas, elaboradas pelo WWF-Brasil, para explicar a importância da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) para a conservação da natureza no Brasil e no mundo
Entenda o que é a COP-8 (8ª Conferência das Partes Signatárias da Convenção da Diversidade Biológica)
1. O que é a COP8?
- COP8 é a Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (Conference of Parties, em inglês, daí COP8). É a instância máxima de decisão da Convenção, e acontece a cada dois anos. A última foi em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. Em 2006, a Conferência será realizada pela primeira vez no Brasil, de 21 a 30 de março, no centro de convenções Expotrade, em Curitiba. A Convenção tem várias outras reuniões que acontecem entre as COPs, mas tudo que é decidido nelas deve ser referendado pela COP. Isso dá a medida de sua importância.
2. Existe um processo formal de inscrição?
- Para participar da COP8 e da MOP3 (ver pergunta 8), é necessário se registrar junto ao secretariado da Convenção, por meio do site oficial (www.biodiv.org - em inglês, francês e espanhol). O período de pré-registro já começou e vai até 31 de janeiro de 2006. Assim, as pessoas que quiserem participar das reuniões devem fazer o pré-registro no site da CDB.
3. E o que é a Convenção sobre Diversidade Biológica?
- A Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade, ou ainda CDB, foi aberta para assinaturas na Rio 92, junto com outros instrumentos importantes como a Convenção de Clima e a Agenda 21. Desde então, já conseguiu a adesão de mais de 170 países (ou seja, poucos países não ratificaram a CDB, entre eles os Estados Unidos, que assinaram, mas nunca ratificaram a Convenção). A CDB baseia-se em três grande eixos: conservação da biodiversidade, uso da biodiversidade e repartição dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. A Convenção está organizada em artigos, mas sua implementação está estruturada em programas e temas. Para conhecer mais sobre a Convenção, vale a pena consultar o site de seu secretariado: www.biodiv.org (em inglês, espanhol e francês).
4. O que acontece numa COP?
- A COP é uma reunião majoritariamente de delegações oficiais dos países membros da CDB, as chamadas partes. Em geral, negocia-se a aprovação dos documentos previamente encaminhados à COP, oriundos das reuniões realizadas entre as COPs. Essas reuniões são temáticas ou são as reuniões do SBSTTA, sigla em inglês para Corpo Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico. Durante a COP, dependendo do tema, as negociações são complicadas e estendem-se até tarde da noite. As ONGs e outros observadores que não são membros das delegações em geral possuem acesso a todas as reuniões, mas têm uso limitado da palavra.
5. Qual o tipo de participação possível?
- Uma possibilidade são os eventos paralelos: há um espaço na agenda oficial da reunião, em geral na hora do almoço e no final da tarde, em que acontecem simultaneamente vários eventos. A idéia é que sejam internacionais, ou pelo menos contemplem uma região ou conjunto de países, como por exemplo a América do Sul ou os países megadiversos. Trata-se de um espaço oficial. Assim, para realizar um evento paralelo na COP, o interessado deve se inscrever no site do secretariado da CDB (www.biodiv.org). Em geral, o critério de seleção usado é a ordem de inscrição. O secretariado, quando aceita a inscrição, designa para o interessado um local (sala + mesas e cadeiras, mas não equipamentos como computadores ou data shows) e um horário. O interessado munido dessas informações operacionaliza e divulga seu evento. Outra possibilidade é fazer parte da delegação oficial brasileira. Como o número de membros é limitado, nem todos podem usar essa estratégia. Por fim, talvez, a forma mais eficiente de participar seja acompanhar os temas de seu interesse, principalmente no período que antecede a Conferência, e participar das negociações sobre as posições brasileiras que serão apresentadas na COP e que, em geral, são capitaneadas pelo Itamaraty. Outras possibilidades são estandes (em geral, uma mesa para colocar folhetos e publicações), exposições (é possível que, nesta COP8, haja bastante espaço para isso, mas ainda não está claro quem será o organizador das exposições) ou eventos paralelos não oficiais, como por exemplo palestras e lançamentos, realizados fora do Centro de Convenções onde acontece a COP.
6. Em geral, quem participa?
- As delegações dos países membros são a maioria dos participantes das COPs. Além deles, há ONGs nacionais e internacionais, entidades representantes de povos indígenas, agências internacionais, como PNUD e UICN, jornalistas e estudantes. As ONGs e os representantes de povos indígenas geralmente estão ali para acompanhar uma determinada pauta de negociação de seu interesse. Agências internacionais, evidentemente, também possuem interesses, mas as COPs podem ser meios de vislumbrar novas oportunidades. Jornalistas cobrem alguns tópicos de maior apelo e os eventuais estudantes aproveitam, em geral, para fazer alguma pesquisa de campo. Fora isso, a COP é uma excelente reunião para fomentar relações e conexões interinstitucionais.
7. O que será discutido na COP8?
- Cada COP tem um conjunto de temas centrais. Outros temas são também discutidos, mas a ênfase vai para os centrais. Na COP8, eles serão os seguintes:
a) Diversidade biológica de ilhas oceânicas; b) Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas (no Brasil: Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas); c) Iniciativa Global sobre Taxonomia; d) Acesso e repartição de benefícios; e) Educação e conscientização pública; f) Artigo 8j - conhecimentos tradicionais associados; g) Progresso na aplicação do Plano Estratégico da CDB e monitoramento do progresso rumo ao objetivo de 2010 (redução significativa das atuais taxas de perda de biodiversidade) e às Metas de Desenvolvimento do Milênio; h) Aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio para a implementação da CDB.
O tema da implementação da Convenção (item 8 da lista acima) será um dos temas chave, pois a CDB, reconhecendo que amarga um baixo grau de implementação, criou um processo de rever suas estratégias, e na COP8 deverá ser apresentado um novo conjunto de mecanismos e formas de implementação. O tema do acesso aos recursos genéticos provavelmente também tomará muito tempo e atenção na COP8, pois serão apresentados os resultados do grupo de trabalho responsável pela concepção de um Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios.
8. O que foi decidido de importante desde a primeira COP até agora?
- Muito foi decidido desde a primeira COP, mas fundamentalmente foram os programas de trabalho criados e as iniciativas que foram deslanchadas que fizeram com que a Convenção passasse a ser realidade. No site da CDB (www.biodiv.org), é possível conhecer os programas da Convenção, seus outros instrumentos ? como por exemplo o clearing house mechanism, que é o mecanismo de troca de informações da Convenção ? e outras iniciativas. Há inclusive instituições que documentam as negociações detalhadamente durante a reunião, produzindo boletins diários e arquivos na Internet, com o histórico dessas negociações. A mais interessante delas é a Earth Negotiation Bulletin, cujos arquivos estão em http://www.iisd.ca/.
9. E a MOP3? O que é?
- A CDB tem um protocolo que é algo como uma pequena convenção dentro da Convenção. Trata-se do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Os países membros da CDB são convidados a aderir ao Protocolo, mas isso não é feito de maneira automática: basta ver que o Protocolo de Cartagena possui menos membros que a CDB. Imediatamente antes da COP8, haverá a Terceira Reunião das Partes signatárias do Protocolo de Cartagena (Meeting of Parties em inglês e daí MOP3), também aqui no Brasil, em Curitiba. As datas são 13 a 20 de março. Na ocasião, um dos temas a ser tratado será a rotulagem de carga transgênica que causou grande polêmica na MOP2, última reunião dos países membros do Protocolo, principalmente pela insistência do Brasil em se posicionar contra a rotulagem, causando o fracasso de uma longa rodada de negociações.
10. Quem é responsável pela organização no Brasil?
- Como a COP8 é uma reunião oficial da ONU (pois a CDB é uma Convenção das Nações Unidas), parte da organização é realizada pelo próprio secretariado. Mas o país anfitrião, o Brasil no caso, também tem responsabilidades. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e o Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty são os responsáveis pela operacionalização da COP. Uma Comissão Nacional Preparatória está sendo formada com a participação de todos os setores da sociedade e deve tratar de três grandes temas: logística, divulgação e negociações.
11. Como ficar inteirado do que acontece nesse período preparatório da COP8?
- Volte a visitar a página do WWF-Brasil que terá informações sobre o evento. Consulte também, o endereço oficial da CDB na Internet (www.biodiv.org ). Em caso de dúvidas, envie um email para cop8@wwf.org.br
Publicado por Ana Tropicana às 02:30 PM | Comentários (0)
Publicado por Ana Tropicana às 11:35 AM | Comentários (0)
Finas Claridades
«uma perspectiva diferente de lisboa» de dt
É assim como um anjo, que tem a paciência rara de ainda se preocupar e me cuida em mimos nos lugares de toda a minha própria displiscência. Quando vem a Lisboa, gosta de dormir por cima da cidade e leva-me a passear pelos telhados.
Fotos: «Uma Perspectiva Diferente de Lisboa» (autor: DT)
Obrigado! Belo o retrato que fica de mim. Reflectido no trespasse da retina artista do olho. Grata, eu.
Publicado por Ana Tropicana às 08:56 AM | Comentários (0)
«Inéditos» da Terra.
Fico a saber que: «A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram hoje um acordo inédito de cooperação para a gestão da terra, divulgou a agência governamental Brasil».
Fico a interrogar-me, depois, acerca do significado da expressão «inédito».
CPLP e FAO assinam acordo inédito para gestão da terra
Fonte: Lusa | 10-03-2006 22:12:00
Brasília - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram hoje um acordo inédito de cooperação para a gestão da terra, divulgou a agência governamental Brasil.
O documento foi assinado durante a II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que reuniu de segunda-feira a hoje delegações de 81 países em Porto Alegre, Sul do Brasil.
Com o apoio dos países de língua portuguesa, a FAO vai garantir recursos ao programa "Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão da Terra e Aspectos Legais Associados", que terá um material pedagógico comum.
"A FAO não quer somente trabalhar em países separados, mas ajudar a fortalecer a cooperação entre eles", afirmou Paolo Groppo, da Divisão de Desenvolvimento Rural da FAO à agência Brasil.
Segundo a responsável, a FAO vai aproveitar as instituições existentes nesses países e elaborar uma proposta de fomento a programas nacionais como forma de reforçar os laços culturais e permitir a elaboração do material comum em língua portuguesa.
Foi anunciada também durante a conferência internacional a criação de uma rede entre os países latino-americanos para trocar experiências sobre questões relacionadas com a terra, nomeadamente projectos bem-sucedidos de reforma agrária e desenvolvimento rural.
Essa rede de integração contará com a participação dos organismos estatais responsáveis pelos projectos de desenvolvimento rural do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Peru, Chile, Haiti, Guatemala, Guiana, Cuba e República Dominicana.
Fontes oficiais informaram também que o actual assessor especial da Presidência do Brasil para o combate à fome, José Graziano, aceitou o convite do director geral da FAO para ser o representante regional da organização para a América Latina e Caribe.
A representação da FAO, com sede no Chile, é responsável por cerca de 40 países na região.
A escolha de Graziano deveu-se a sua experiência na elaboração e implantação do programa Fome Zero do Governo Lula da Silva.
Publicado por Ana Tropicana às 08:49 AM | Comentários (0)
O Carnaval do Exército
«quinta-feira de cinzas» de antonio lacerda
Ainda na ressaca dos festejos pelo terceiro lugar (inconformada, não obstante, sem a vitória que, este ano, seria, mais que justa) da minha Verde&Rosa, assisto daqui, com um nó no peito, às mais recentes movimentações que vão pelo meu Morro de Mangueira. Findo o corso, o exército sobe o morro, decidido a fazer renascer o Carnaval antes sequer que as cinzas de Quarta-Feira tenham tempo de arrefecer. Tanques blindados no lugar dos carros alegóricos da semana passada, camuflados por fantasia, tiros e metralhas para render a bateria... Tudo «para recuperar dez fuzis roubados, que estariam escondidos nas favelas cariocas», como sintetiza João Ubaldo Ribeiro, na crónica de hoje em O Globo, que vale a pena ler AQUI.
Fotos: «Quinta-feira de Cinzas» António Lacerda e Marcelo Sayão
Para situar a questão: o roubo das dez armas automáticas do arsenal do Rio, que ocorreu na semana passada, é atribuído a traficantes, supostamente instalados nos morros periféricos à zona central da cidade. O exército avança na direcção das favelas de Mangueira, Santo Amaro e Providência. Para começar, um helicóptero armado, cinco tanques blindados e um contingente de 1500 soldados. Ainda assim e apesar do cerco, nenhuma arma é recuperada. Sexta-feira, 10 de Março: o cerco continua e a tensão aumenta. O confronto estende-se pela madrugada. Durante a manhã o tiroteio intensifica-se. Em resultado: três feridos. Todos recebem alta do hospital, mas um deles é um bebé que foi atingido por estilhaços. Nada das armas, apesar do número de detenções continuar a aumentar. O braço de forças entre o insucesso da operação e o aparato da acção militar montada ganha proporções descontroladas. A persistência dos militares começa a confundir-se com questões de honra e as razões do Estado mesclam-se com a humilhação da dignidade ferida. O clima nestes bairros pobres é de sobressalto e, de acordo com vários relatos da imprensa, a maioria das crianças deixa de ir à escola com medo da violência.
Entretanto, o Ministério Público Federal apresentou uma acção pedindo a suspensão da chamada «Operação Asfixia», iniciada no passado dia 03. É que na avaliação dos procuradores, a acção do Exército é inconstitucional, porque os militares estão a realizar funções exclusivas das polícias Civil e Militar, como revistar pessoas ou veículos. O exército deixa três favelas, mas continua a ocupar seis comunidades no Rio de Janeiro. A violência sobe de tom: em resultado, um menino de 12 anos encontra-se hospitalizado, vitíma de uma bala perdida na troca cruzada do chamado "fogo amigo". Segundo a edição de hoje de O Globo será submetido, até ao final do dia, a uma intervenção cirúrgica decisiva.
E agora os recortes:
O sonho do Urutu próprio
Felizmente, enquanto escrevo, o presidente não está no Brasil, mas em febricitante jornada de trabalho na Inglaterra e não pode ver na televisão — eis que jornais ele proclama não ler —- o Exército mobilizado para recuperar dez fuzis roubados, que estariam escondidos nas favelas cariocas. Mais pessoal, acho eu, que o enviado ao Haiti, o qual é um pouquinho mais extenso que o Rio de Janeiro e, afinal, é o Haiti, país abaixo de nós (sei que os de má vontade dirão que todo mundo ficou acima, mas com má vontade não se chega a lugar nenhum) na lista dos que menos cresceram e cheio de estrangeiros. Aqui o espetáculo do crescimento não tem sido propriamente emocionante, mas, sabem vocês como são essas coisas de show business . Sempre pode dar algo errado e, além disso, como afirmou o presidente há alguns dias, o Brasil não tem pressa. Quem tem pressa é quem tem fome, segundo também palavras dele, e isso vem sendo exemplarmente tratado, como poderá testemunhar qualquer pequeno empresário que receba o bolsa-família, juntamente com funcionários municipais parentes dos prefeitos, política social avançada, que vem sendo implantada em todo o nosso imenso Brasil.
Ele teve uma viagem feliz a Londres. Sabe que, numa performance irretocável, a oposição vem trabalhando com rara eficiência para facilitar sua reeleição. Deu uma bofetada com luva de pelica nas elites, que ficam só saindo na "Caras", enquanto ele janta com a rainha da Inglaterra, que, aliás, não é elite, é somente rainha mesmo, pois lá na Inglaterra, não sei se vocês sabiam, a rainha reina mas não governa, igualzinho a ele, que preside mas não governa, ou só governa se interessar. E evidenciou-se a verdade contida nas ironias constantemente perceptíveis, quando ele fala sobre sua educação formal. Se ele soubesse inglês, teria reagido a qualquer comentário desairoso sobre a Amazônia, afirmando que um presidente não pode saber de tudo o que acontece no seu país e que Amazônia é essa, tirem esse bicho daí, nunca se ouviu falar desse problema em sua presença. Mas não sabia e não pôde fazer nenhum de seus festejados improvisos, havendo pronunciado exemplarmente o discurso preparado para ele, como faz qualquer presidente. Seremos informados em breve, através dele mesmo, que nunca se visitou tão bem uma rainha da Inglaterra em toda a história deste país e ainda está para nascer quem visite.
Mas faço enorme digressão, antes mesmo de entrar no assunto que me motivou, entre tantas notícias que merecem comentários e me entopem de assuntos o juízo, já de nascença meio desregulado. Falo na operação militar no Rio de Janeiro, que talvez venha a ser conhecida, por historiadores futuros, como a batalha inicial de uma guerra que já vinha em curso, mas somente agora ganha pinta de guerra mesmo, com blindados, canhões e tudo mais. Já não temos que passar muita vergonha diante do Iraque ou do Afeganistão. Ou do próprio Haiti. Sei que tem gente satisfeitíssima com a operação e torcendo para que a tropa engrosse logo e dê uns tiros de canhão nas favelas. Se pegar em alguém da maioria, ou seja, uma criança, uma dona de casa ou um trabalhador, é chato, mas é fogo amigo, expressão que, como as frentes frias de que falam tanto os meteorologistas de tevê, não explica nada, mas torna a coisa bem mais chique, foi designação criada pelos americanos. E quem manda morar em favela? Quem sai na chuva é para se molhar e, se se for pensar em todos os prós e contras, nunca se faz nada. Metralha neles, é o que bastante gente quer e não diz por conveniência. Não afasto mesmo a possibilidade de haver quem advogue o bombardeio aéreo das favelas, contanto que seja também como os dos americanos, que dizer, "cirúrgico". Parece que não adianta nada, pois atingem hospitais e escolas do mesmo jeito, mas adianta, sim, por fornecer explicações altamente técnicas de que a culpa, afinal, é dos atingidos, além de propiciar excelentes motivos para pedidos de desculpas, eloqüente prova de que estamos numa democracia. Só falta que dêem a ordem e que forneçam combustível à Força Aérea, que, segundo soube, anda meio a perigo nessa delicada área, pois os aviões se recusam impatrioticamente a voar sem combustível. Aliás, me dizem que andam a perigo todas as Forças Armadas, situação que ninguém pode apoiar, a não ser por preconceito e — por que não dizer? — burrice ou desinformação.
Bem, mas não sejamos pessimistas. Percebamos nisso as oportunidades criadas. Quando vi a foto de um blindado parado, se não me engano, ao sopé do morro da Mangueira (Mangueira, teu cenário é uma beleza, já se cantou), me ocorreu que a blindagem de carros é um dos setores mais bem-sucedidos da nossa economia e o Brasil detém tecnologia exportável. Por que não aproveitar, agora que a guerra já está patente, com quase tudo o que vemos no cinema, para exercer a criatividade nacional e mostrar novamente o nosso pioneirismo? Antes, se acenava para a sofrida classe média com o sonho da casa própria. Agora o sonho talvez seja mais fácil. Sou capaz de apostar que, com algumas centenas de milhões de propaganda, os brasileiros desenvolveriam facilmente o sonho do Urutu próprio. Sem armamento, a não ser em casos especiais, definidos por Medida Provisória, mas Urutu legítimo. Naturalmente, os bandidos roubariam do Exército alguns foguetes antitanque, mas acredito que a maior parte do estoque estaria suficientemente protegida para dar vantagem aos legalistas, pelo menos enquanto o inimigo não contar com ajuda interna, hipótese, que eu saiba, não investigada pelo Exército. Já pensou o gentil leitor ou a encantadora leitora na alegria de sair de casa dentro do conforto e da segurança de um Urutu do ano? Aí mesmo é que a gente vai ver que nunca um governo fez tanto pela segurança pública neste país.
Antes de chegar à crónica de Ubaldo, incontornável e impossível não passar pela primeira página:
«General diz que Exército está pronto para a guerra no Rio »
«O Exército não vai recuar»
entrevista conduzida por Antônio Werneck e Jorge Antônio Barros
Oficial de artilharia desde 1963, o chefe do Comando Militar do Leste, general Domingos Carlos de Campos Curado, 63 anos, está apenas botando sua tropa para correr atrás de um prejuízo — dez fuzis e uma pistola roubados de um quartel do Exército, o mesmo crime que já resultou em 21 IPMs sobre o envolvimento de militares com o desvio de armas e munição dos quartéis, desde 2001. Mas acabou se tornando o comandante de uma guerra contra o tráfico de drogas nas favelas, que boa parte da população do Rio parece apoiar. "O Exército não entra numa ação para recuar", diz o general mato-grossense que pretende se radicar no Rio, onde garante não se sentir nem um pouco inseguro.
Quantos militares ou ex-militares estão envolvidos com o tráfico no Rio?
GENERAL DOMINGOS CURADO: Um primeiro aspecto que nós devemos ressaltar: o ex-militar. Porque militar envolvido com o tráfico, quando descoberto, é excluído da tropa pelos meios legais. E ele tem o amplo direito de defesa para que não fique qualquer dúvida. Mas eu considero que o número é muito reduzido. Existem os ex-militares de carreira, que nós chamamos de profissional da Força, mas seu envolvimento também é diminuto. É bom ressaltar também que nós estamos tomando todos os cuidados com a seleção do nosso recruta. Mas, apesar de todo cuidado, alguns podem não ser alcançados nas nossas verificações. Nós temos meios para tomar as medidas legais para excluí-lo, dependendo da gravidade do fato.
Quantos IPMs investigam desvio de armas no Exército?
CURADO: Em praticamente um ano do meu comando no CML (Comando Militar do Leste), é o primeiro (a assessoria do CML informou depois que, de 2001 a 2005, foram abertos 21 IPMs para apurar o envolvimento de militares com o desvio de armas e munição dos quartéis).
Quantas unidades sediadas em áreas de risco podem mudar de endereço dentro do Plano de Reestruturação do Exército no Rio?
CURADO: O que eu poderia dizer é que há um plano coordenado pelo Estado-Maior, de mudança de endereço de algumas unidades. Não estamos saindo por se tratar de uma área de risco, estamos mudando de endereço porque algumas unidades não dispõem de condições para o adestramento. Por isto alguns batalhões estão sendo transferidos para outras áreas e estados.
Há reforço na vigilância de algumas unidades?
CURADO: Todas as unidades do Exército no país estão com sua segurança reforçada. E o Rio não foge à regra. Nós temos centenas de milhares de fuzis. Neste caso foram dez fuzis roubados, que precisam ser recuperados. Mas seja um ou sejam dez, a quantidade que for, é ponto de honra do Exército buscar o seu armamento.
O Exército já pensa em usar tropas de elite como as Forças Especiais, para guardar essas armas?
CURADO: Não gostaria de responder a essa pergunta. É uma informação estratégica, confidencial.
Os soldados estão enfrentando muitas provocações. Eles estão preparados para resistir?
CURADO: O soldado profissional é preparado para atuar em situação de risco. Não pode responder com uma arma a um deboche.
No Rio o que o senhor considera um grande problema?
CURADO: O maior problema hoje é o consumo de drogas. Um problema mundial. Existem as mais diferentes campanhas, mas eu não vejo nenhuma campanha mais intensa do que a campanha do cigarro. Hoje você compra um maço e já vê uma caveira. Com o consumo de droga isso não acontece de uma forma mais intensa. E o problema não é do governo, mas da sociedade. Esse é um foco e a imprensa poderia colaborar no combate à droga, para reduzir a demanda.
Como o Exército viu a enquete divulgada pelo Globo Online de que a maioria aprova a operação?
CURADO: Eu respondo de outra forma: o Exército tem grande credibilidade na nação em tudo que faz. Em operações e no apoio ao desenvolvimento nacional. Agora há pouco nos participamos da obra da duplicação da BR-101 em três trechos, o Exército está sempre participando. Recentemente, na Operação Boiadeiro, em que nós empregamos tropa para fechar fronteira; e agora mesmo tem gente imaginando que, se vier a gripe aviária, tomara que não chegue, nós deveremos ter algum emprego. Mas tudo isso faz parte das nossas atribuições. Atuar na garantia da lei e da ordem e contribuir para o desenvolvimento nacional é nossa missão constitucional. O que é possível nós vamos fazer sempre.
O que motivou essa operação?
CURADO: Essas armas nas mãos dos bandidos, nós não podemos permitir. Não podemos ser complacentes.
O Exército está preparado para uma radicalização do tráfico?
CURADO: O que eu posso dizer é que o Exército não entra numa ação para recuar. As forças policiais (polícias Civil e Militar) também não. Se eles partirem para um confronto direto, vão ter resposta. Nós vamos reagir em legítima defesa. Não só nos morros, mas nos quartéis também. Os sentinelas estão preparados para reagir.
Em todo cenário de uma batalha há os recursos que podem ser mobilizados. Existem ambulâncias, médicos e uma infra-estrutura para atuar nos tiroteios entre os militares e os traficantes?
CURADO: O que eu posso dizer é que tudo isso está planejado. Todas essas ações estão planejadas, com tropas enquadradas, com seus comandantes e oficiais experimentados.
O senhor acredita que há orquestração de traficantes por trás de manifestações de moradores, como na Providência e nos outros casos?
CURADO: O que o senhor acha? O direito de manifestação dos moradores é legítimo. É um direito de todo cidadão brasileiro, mas claro que estamos detectando o envolvimento de traficantes em algumas manifestações. Tudo isso era previsto, era esperado.
Qual é a mensagem do comandante Militar do Leste para o morador das favelas, para o morador do asfalto que quer que a operação continue, como mostrou uma pesquisa, e para os traficantes?
CURADO: O Exército é parte da sociedade e vê no morador da comunidade pobre um brasileiro digno, que merece toda consideração, e que conta com todo nosso respeito. Para o cidadão do asfalto a mesma coisa. Para o traficante... bem, para o traficante o recado é que ele tem que pensar duas vezes antes de investir contra uma unidade do Exército.
O senhor não acha necessária uma força-tarefa permanente entre Exército e Secretaria de Segurança para recuperar armas das Forças Armadas e combater o tráfico de drogas?
CURADO: Foge à minha competência. Nossos limites estão na Constituição, mas estaremos sempre à disposição caso sejamos convocados.
Como o Exército à luz de outras operações militares, como a Operação Rio (94/95), avalia sua conduta? Que lições essas operações deixaram?
CURADO: Bom, o que eu poderia dizer é que, quando nós preparamos uma operação e atuamos numa determinada área, podemos encontrar dados de inteligência obtidos em outras operações.
O senhor já sofreu alguma violência no Rio?
CURADO: Nunca. Nem eu e nem meus parentes. Mas já tive amigos que sofreram algum tipo de violência não só no Rio como em vários outros estados. Moro atualmente em Botafogo e vou morar aqui quando deixar o Exército. O Rio é uma cidade maravilhosa e me sinto seguro aqui. Meu carro já foi arrombado, mas foi em outro país cujo nome prefiro não dizer.
http://www.oglobo.com.br/rio
Força-tarefa pelo desarmamento dos bandidos
Convidado pelo chefe do Comando Militar do Leste (CML), general Domingos Curado, para participar da entrevista, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, revelou ao GLOBO que já existe no Estado do Rio uma força-tarefa permanente pelo desarmamento dos criminosos. O grupo reúne representantes das polícias estaduais, da Polícia Federal e do Exército, encarregado da fiscalização das armas de uso restrito das Forças Armadas.
— É um trabalho integrado e permanente entre a Secretaria de Segurança e o Exército — disse Itagiba, exibindo os índices de recuperação de armas de uso exclusivo das Forças Armadas nas mãos de bandidos do Rio, que não passam de 0,1% das 44 mil apreendidas pelo estado nos últimos três anos.
Prestigiado pelos comentários do general Curado, de que precisa da cooperação da polícia fluminense, Itagiba devolveu os elogios.
— Tudo que está sendo feito aqui é com respaldo de um IPM (inquérito policial-militar) e fiscalizado por um juiz militar. Nossas ações estão respaldadas pela lei — disse Itagiba.
O secretário de Segurança enfatizou que a cooperação da polícia tem sido grande também por meio da Subsecretaria de Inteligência do estado, que está trabalhando com os órgãos de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, nas buscas às armas roubadas há nove dias de um quartel em São Cristóvão.
Itagiba disse ainda que no ano passado enviou ao chefe do Comando Militar do Leste "um planejamento para as ações integradas, listando inclusive os locais que deveriam ser asfixiados".
— Toda movimentação tem um objetivo, apesar de a população não compreender — disse Itagiba, defendendo as operações do Exército. — Estamos unidos contra o crime — acrescentou.
Publicado por Ana Tropicana às 09:50 AM | Comentários (0)
Publicado por Ana Tropicana às 08:55 PM | Comentários (0)
epopeias de vermelho
Podia contar-te o que sei da história, é certo. Mas é que há quem a conte muito, muito melhor, do que eu, acredita. E por isso te pergunto se consegues fechar os olhos à cor e empurrar um pouco para o lado a linha que separa o nome que se dá aos ideais. Porque se souberes, porque se conseguires, eu estendo-te a capa e deixo que sejam eles mesmos, os Guerreiros do Araguaia, a folhear as páginas e a narrar-te os parágrafos pelo lado de dentro: assim.
Publicado por Ana Tropicana às 06:42 PM | Comentários (0)
«Princípios»
A 83ª edição da revista Princípios, da editora Anita Garibaldi, dedica pela primeira vez a capa à questão dos limites naturais do planeta e ao caracter predatório da intervenção humana.
Lá dentro, por miolo, há uma entrevista com o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luís Fernandes («Protocolo de Kyoto: o Brasil e o mundo») que aborda várias polémicas em torno das cláusulas do Protocolo e o papel do Brasil na última Conferência do Clima, que decorreu no Canadá.
Mais adiante, um artigo assinado por John Bellamy Foster («A ecologia de Marx») desmentindo com argumentos interessantes que Karl Marx tenha menosprezado a questão ecológica face à questão tecnológica.
O geógrafo Aziz Ab`Saber publica um excelente trabalho sobre a abordagem da questão ambiental no mundo urbano: «(Re) pensando o futuro».
Aldo Arantes («Meio ambiente e desenvolvimento») desenvolve a relação entre desenvolvimento e meio ambiente; Nilce Olivier Costa traça o papel da Agência Nacional do Petróleo no fomento de uma relação saudável entre a indústria petroleira e o meio ambiente no Brasil;
Dalton Melo Macambira, («Semi-árido nordestino: estratégias para o desenvolvimento sustentável»)demonstra, num outro artigo, as deficiências históricas daquela região e a necessidade de uma opção política para o seu relançamento económico e social; Eron Bezerra disseca a dialéctica da relação desenvolvimento-preservação na Amazónia («Desenvolvimento versus preservação ambiental»); e, por fim, o governador do Acre, Jorge Viana, escreve tentando demonstrar empiricamente a possibilidade de desenvolvimento não predatório («O governo da Florestania»).
A conjuntura nacional e a necessidade de um novo projecto de desenvolvimento é o tema de entrevista com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo («Mensagem aos brasileiros: chegou a hora do desenvolvimento»).
Ronaldo Carmona escreveu «América Latina: na luta pela sua segunda independência». E a revista traz ainda um resumo do «Apelo de Bamako», aprovado no capítulo africano do Fórum Social Mundial; inclui um relato da última Conferência Nacional de Cultura, assinado por Élder Vieira e Sérgio Sá Gusmão; e relembra o Dia Internacional da Mulher, num artigo assinado por Ana Rocha («O marxismo e a questão da mulher»).