Jornal «Avante!» - Internacional - A mundialização da tortura
EUA têm prisões secretas na Europa e Ásia
A CIA mantêm prisões secretas em oito países europeus, na Tailândia e no Afeganistão, revelou o Washington Post citando documentos, fontes oficiais e a Humans Right Watch.
Segundo avançou o matutino norte-americano na sua edição de quarta-feira da semana passada, os casos de Guantanamo e de Abu Ghraib não são únicos no rol de torturas levadas a cabo pelos serviços secretos dos EUA contra supostos membros da al-Qaeda, capturados pelo exército dos EUA após o 11 de Setembro em Nova Iorque.
O nome dos países onde se encontram os cárceres não foi divulgado na reportagem do Post para não se tornarem alvos imediatos de retaliação e a pedido das autoridades de Washington, mas o jornal afirma que os chamados «buracos negros» – expressão alegadamente contida em documentos oficiais que estão na base da investigação jornalística – são do conhecimento, embora restrito, das chefias militares e dos responsáveis políticos norte-americanos e estrangeiros em causa, no concreto, de países da Europa de Leste.
Nem da parte da CIA nem da parte da recentemente criada Direcção Nacional de Inteligência – organismo que coordena 15 agências de segurança dos EUA e é dirigida por um homem da confiança de Bush, John Negroponte - foram avançados comentários sobre o assunto. Igual postura assumiu Scott McClellan, porta-voz da Casa Branca que, no entanto, sempre deixou escapar que não queria «entrar em actividades específicas de inteligência».
HRW afirma ter indícios
Uma das fontes citadas pelo Washington Post, a organização Humans Rights Watch (HRW), assegurou ter indícios de que existe uma rede de estabelecimentos em oito países da Europa de Leste para onde foram levados pelo menos uma centena de prisioneiros, fazendo escala num dos mais importantes aeroportos da «democrática» Europa Ocidental, o de Frankfurt.
Marc Garlasco, da HRW, disse a um jornal alemão que os detidos, para além de serem mantidos sem «qualquer perspectiva de julgamento regular», são sujeitos pela CIA a métodos de interrogatório proibidos até em território norte-americano. «O preso é submerso na água até ficar com medo de morrer. Isso é tortura», afirmou.
As declarações de Garlasco condizem com as reproduzidas na reportagem do diário de Washington. De acordo com as fontes norte-americanas e estrangeiras citadas, confirma-se que aos «terroristas» não são reconhecidos quaisquer tipo de direitos legais e, para além dos agentes dos serviços secretos, ninguém pode estabelecer qualquer tipo de contacto com eles, encontrando-se, até à divulgação destas informações, presos e sujeitos a maus-tratos como se nunca tivessem existido como seres humanos.
A Leste a nega, em Bruxelas o embaraço
A Rússia e a Bulgária, duas das nações suspeitas de albergarem as prisões da miséria, negaram que os factos relatados tenham ocorrido nos seu território.
Idêntica posição assumiram a Polónia, a Roménia, a Hungria, a Lituânia, e a República Checa, isto apesar das duas primeiras serem apontadas pela HRW, e do ministro do Interior checo ter confirmado um pedido de Washington para instalar no país um centro de detenção que acolhesse indivíduos transferidos de Guantanamo.
Em Bruxelas, o embaraço com a notícia é total. Responsáveis europeus começaram por admitir a necessidade de instaurar um processo de investigação às denúncias, até porque, a confirmarem-se os relatos, tal resultaria numa violação da Convenção dos Direitos Humanos e de outros acordos e tratados internacionais sobre a matéria.
Perante os desmentidos dos governos mais a Leste - sobretudo dos países que se preparam para entrar na «família europeia» alargando o espaço e o mercado comum - a UE baixou a fasquia e, pela voz de Franco Frattini, comissário da Justiça, declarou que «se trata de um assunto delicado», por isso, não vai decorrer nenhum inquérito, mas tão somente «estímulos» aos países membros para que apurem as informações.
Republicanos bloqueiam lei anti-tortura
O escândalo das torturas praticadas pelos EUA dominou, a semana passada, parte da política «caseira» nos EUA.
Depois de na terça-feira o secretário da defesa, Donald Rumsfeld, ter negado o acesso dos inspectores da Comissão dos Direitos Humanos da ONU aos presos de Guantanamo, os representantes do Partido Republicano no Congresso adiaram por tempo indeterminado uma iniciativa legislativa anti-tortura proveniente de um representante da sua própria bancada.
O diploma, aprovado em Outubro do ano passado pelo Senado sob a ameaça de veto presidencial, tem sido alvo das críticas da administração, de tal forma que o vice-presidente, Cheney, manobra nos bastidores por forma a que a CIA seja um dos organismos excluídos do conjunto de artigos que garantem direitos aos prisioneiros durante a fase de interrogatório.