Governo açoriano promete "novo impulso" à construção civil com obras públicas - Açoriano Oriental
Governo açoriano promete "novo impulso" à construção civil com obras públicas
Lusa/AO Online Regional 16 de Mar de 2015, 16:43
O presidente do Governo dos Açores anunciou esta segunda-feira que "ainda esta semana" serão lançados concursos de obras públicas em várias ilhas superiores a cinco milhões de euros, para dar "novo impulso" à construção civil no arquipélago.
"Ainda esta semana serão lançados concursos de empreitadas públicas em várias ilhas, num montante superior a cinco milhões de euros", afirmou Vasco Cordeiro, assegurando que a medida visa dar "um novo impulso ao setor da construção civil".
O presidente do Governo Regional falava aos jornalistas após ter visitado a obras do hotel Pedras do Mar, localizado na freguesia dos Fenais da Luz, Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, que deverá entrar em funcionanento até ao final do ano.
Vasco Cordeiro revelou que ao nível das medidas dirigidas ao investimento público no setor da construção civil na região, vão ocorrer "alterações significativas", apontando como exemplo a alteração da carta regional das obras públicas.
Segundo o presidente do Governo açoriano, a carta será adaptada do ponto de vista de elegibilidade e dos volumes financeiros disponíveis no horizonte do atual quadro comunitário, ou seja, até 2020.
Fruto da entrada em vigor de novas diretivas comunitárias relativas à contratação pública, "está a ser ultimada" uma alteração ao código de contratação pública no arquipélago, com vista a "criar um novo impulso" no setor da construção civil, revelou.
Ao nível das medidas dirigidas ao investimento privado no setor, Vasco Cordeiro destacou a alteração legislativa "que está a ser concluída" relativa ao regime de certificação energética de edifícios, permitindo "aligeirar alguns procedimentos" face à "realidade" do arquipélago.
O governante disse, também, que "deverá ser aprovada dentro em breve" pelo executivo açoriano um sistema de incentivos destinados ao urbanismo comercial, tornando os apoios "mais apelativos, ágeis e flexíveis".
No parlamento açoriano está já a alteração ao decreto que regula o apoio à recuperação da habitações infestadas com térmitas, outro exemplo apontado por Vasco Cordeiro e cujas alterações permitirão tornar os apoios concedidos mais abrangentes, dado que qualquer proprietário poderá concorrer.
No final da visita ao novo hotel de cinco estrelas, com 125 quartos, restaurante, bar, piscinas, quinta, spa, sala de cinema e 30 mil metros quadrados de área de jardim, Vasco Cordeiro disse tratar-se de uma obra privada que denota "um grande sinal de confiança na na economia, no turismo e no que aí vem".
O hotel, que está já classificado como Projeto de Interesse Regional (PIR), é propriedade de Vitor Câmara, empresário que já detém outros empreendimentos turísticos nas Capelas, concelho de Ponta Delgada.