POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes 18-07-2016 Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Descrição da Operação: A operação consiste numa intervenção de reabilitação e regularização de um troço urbano da ribeira de São João (entre sensivelmente o Quartel de Bombeiros Voluntários do Funchal e o Campo de treinos do C.S.Marítimo), no concelho do Funchal, uma das principais ribeiras que travessam a cidade.
Os principais trabalhos a realizar são os seguintes:
· Demolição e reconstrução de muros para correção do traçado, numa extensão aproximada de 1000 m;
· Reparação e construção de travessões de regularização;
· Alteamento de muros;
· Colocação de placas de proteção em zonas de curvas acentuadas na proximidade de estradas;
· Demolição e reconstrução de 3 pontes, para aumento das respetivas seções de vazão;
· Reabilitação e reparação de 8 pontes;
· Criação de rampas de acesso para limpezas e desassoreamento da ribeira;
Na operação serão também incluídos os serviços de assessoria à fiscalização da empreitada.
Refira-se, por último, que o projeto técnico de engenharia associado a esta obra, desenvolveu soluções conceptuais, que tiveram como enquadramento científico os princípios orientadores, preconizados no EARAM -" Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira - Dezembro 2010", elaborado pelo grupo de trabalho constituído pelo Instituto Superior Técnico, Universidade da Madeira e Laboratório Regional de Engenharia Civil.
Objetivos da Operação: A operação tem por objetivo a minimização dos efeitos associados aos escoamentos torrenciais que regularmente assolam a Ilha da Madeira, em particular a vertente sul da Ilha. A operação contribuirá pois para reforçar a segurança da população e bens, na envolvente do troço intervencionado da ribeira de São João em particular e de toda a zona baixa do Funchal em geral.
Recorde-se que a zona baixa da cidade do Funchal foi severamente afetada na última aluvião de 20 de Fevereiro de 2010. Como aliás é recorrente nos registos históricos da Ilha da Madeira neste tipo de eventos climáticos extremos.