Orçamento do SNS em 2021 quase tanto como a bazuca europeia
27 Outubro 2020 — 15:35
O primeiro-ministro arranca o debate do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) com o reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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"Após um crescimento faseado de 1,4 mil milhões de euros do SNS entre 2015 e 2019 e de um aumento histórico de 850 milhões de euros da dotação inicial de 2020, logo seguido de um reforço extraordinário de mais 400 milhões de euros no OE suplementar, propomos agora um novo aumento de mais 805 milhões de euros do SNS para 2021 que assim disporá de um total de 12,1 mil milhões de euros, quase tanto como a chamada bazuca europeia que disponibilizará nos próximos seis anos", afirmou António Costa.
Apoio para quem ficar sem subsídio de desemprego
Apoio social extraordinário sem condição de recursos para quem acabe subsídio de desemprego em 2021. A medida acaba de ser anunciada pelo primeiro-ministro no arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado. Os desempregados que percam o direito ao subsídio de desemprego podem aceder a esta prestação social sem condição de recursos.
"A atribuição desta prestação, independentemente de condição de recursos, a quem cesse o subsídio de desemprego em 2021 e a quem sofra de quebra da atividade em resultado da imposição legal ou administrativa", indicou António Costa.
Esta era uma das exigências do Bloco de Esquerda nas negociações que decorreram nos últimos meses.
O Governo também não vai considerar a habitação própria e permanente para efeitos de condição de recursos no acesso a esta prestação social extraordinária.
Rui Rio questiona primeiro-ministro sobre a TAP
O líder do PSD fala da TAP e aponta os 1,2 mil milhões duplicando o passivo da companhia, lembrando que há mais 500 milhões de garantias previstos no OE2021. Rui Rio coloca questões: o Governo pretende colocar mais dinheiro na TAP? e para quando um plano de reestruturação da TAP? E se a TAP continuar a persistir em ser uma companhia regional, sem cobertura nacional?
Novas injeções no Novo Banco dependem da aprovação do OE
Em relação à transportadora aérea, o primeiro-ministro reafirmou que "está a ser elaborado o plano de reestruturação e aquilo que o Governo prevê para o OE2021 está coberto pelas autorizações da UE e o que se antecipa as necessidades de reforço para o próximo ano", mas disse que a questão é, essencialmente, política: "se queremos a TAP ou se deixamos falir a TAP. Do nosso lado, sabemos qual é a posição sobre a TAP", frisou o chefe de Governo
"Em relação ao Novo Banco, a resposta essencial depende da Assembleia da República", apontou António Costa, lembrando que "na proposta de Orçamento, não há autorização de novas injeções, mas se o OE não for aprovado, estaremos em regime de duodécimos", ameaçou.
"Aprovado o OE2021, há duas garantias que tem: primeiro, o Estado não emprestará um cêntimo ao Fundo de Resolução e o Fundo de Resolução não poderá injetar no NB mais do que os 4oo e tal milhões de euros. É muito simples", concluiu Costa.