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Metade das famílias volta a ter desconto na luz e com bónus
São 26.000 famílias que serão também compensadas pelo erro do sistema que, em julho, as excluiu da tarifa social da energia. Reembolso deverá ser feito este mês. Empresas, sobretudo a EDP, têm encargos de 70 milhões por ano com esta tarifa
2016-10-05 08:58 Redação / VC
A promessa foi feita no final de julho pelo ministério da Economia: devolver o dinheiro da tarifa social da eletricidade a que, por erro do sistema, a perdeu. E agora são conhecidas as contas: mais de metade das famílias que voltaram a ter o benefício e serão compensadas do diferencial em causa. Embora o Governo não diga exatamente quando, deverá ser este mês de outubro. Fique atento: a tarifa social representa descontos de 33,8% nas tarifas de acesso da eletricidade e de 31,2% no gás natural.
O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse à Lusa que avançou que a tarifa social foi reposta em 26.000 aglomerados do total de 40.000 que tinham perdido o desconto, depois de ter sido feita "uma dupla verificação".
Os restantes 14.000 aglomerados que perderam a tarifa social correspondiam a beneficiários que já não reuniam as condições para ter o apoio social, o que antes do automatismo não acontecia.
O sistema tinha esta injustiça, porque quando alguém deixava de reunir as condições não perdia o benefício e isso agora também foi corrigido".
Em setembro, a EDP Comercial rejeitou qualquer responsabilidade pelo facto de 40.000 clientes terem perdido o direito à tarifa social em julho, explicando que se limita a comunicar aos clientes a decisão da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Entretanto, a DGEG tinha prometido que as correções seriam efetuadas durante o mês de setembro para vigorar em outubro, quando ocorre um novo cruzamento de dados (é trimestral), e o montante em causa "será restituído".
Contas feitas, o número de beneficiários da tarifa social na eletricidade subiu 9,5% para 690.000 no final de setembro. São mais 60.000 agregados familiares do que no trimestre anterior, quando a atribuição deste apoio passou a ser automática.
Quanto pagam as famílias?
O secretário de Estado da Energia adiantou também que o desconto da tarifa social na eletricidade em 2017 se manterá inalterado, nos 33,8%, valor que anualmente é fixado em despacho.
"Decidimos manter o valor do desconto, porque consideramos que na economia é necessário haver estabilidade", explicou à Lusa o governante.
Na prática, uma família com uma fatura média mensal de eletricidade de 25,40 euros pagará 16,81 euros com o desconto da tarifa social.
"Estamos a trabalhar para ver qual é a melhor solução, mas ainda não temos uma decisão, o que acontecerá até ao final do ano", explicou Jorge Seguro Sanches.
Como podem as famílias ter acesso?
Esta tarifa social custa às empresas produtoras de energia elétrica e, principalmente à EDP, cerca de 70,4 milhões de euros por ano.
De acordo com os dados da secretaria de Estado da Energia, cada beneficiário de tarifa social de eletricidade custa em média 102,90 euros por ano.