Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização
Talis Andrade
Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização.
Este é o tema deste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, a que você pode assistir no YouTube, abaixo, ou ouvir no Spotify.
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Uma comitiva de organizações da sociedade civil brasileira viajou a Genebra para denunciar o aumento da violência política e os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.
"A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira", diz o texto da denúncia, ao qual a Folha teve acesso.
"Um exemplo são os ataques feitos por autoridades ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando o sistema de votação sem evidências e através de desinformação."
A advogada Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), foi escalada para discursar pela comitiva, composta ainda pelas entidades Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, Artigo 19, Conectas, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos.
"Além de pedir à comunidade internacional o reconhecimento imediato do resultado das eleições brasileiras, nós também queremos chamar a atenção para a questão preocupante do aumento da violência política, sobretudo em relação à segurança das candidaturas de mulheres, principalmente negras, indígenas e LGBTQIA+", diz Branco.
Leia mais:
Casos de violência e tensão se acumulam desde a pré-campanha eleitoral no Brasil
As eleições devem ser acompanhadas por mais de 100 observadores internacionais. O ministreo Edson Fachin disse que o Brasil não pode ter aventuras autoritárias:
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2022 Eleições Brasileiras.
Diversas proteções ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral.
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Depois de um período sem falar das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema de apuração brasileiro, desta vez envolvendo também as Forças Armadas. Essa investida começa a levantar suspeitas de que o chefe do Executivo poderia tentar algum tipo de golpe, caso seja derrotado nas eleições.
Quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin subiu o tom em defesa das eleições e do processo eleitoral. Durante a visita à sala do Teste Público de Segurança das eleições, em Brasília, o magistrado disse que: “no Brasil de hoje, quem duvida, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.
Sobre a participação das Forças Armadas nas eleições, Fachin disse que a “Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja e tomar as rédeas do processo eleitoral”.
O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010.
Entenda como funciona a participação de entidades internacionais nas eleições brasileiras. Explica a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano:
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31
Jul22
Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral
Talis Andrade
Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras, segundo o TSE
Equipamentos não são conectados à internet ou a qualquer outro dispositivo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem várias camadas de proteção que garantem que o voto não seja violado ou modificado. Além disso, as urnas passam por testes de segurança antes das eleições.
Photo via @Metropoles
Urnas eletrônicas são usadas desde 1996
TSE
@TSEjusbr
Em 1996, quando as urnas eletrônicas foram usadas pela 1ª vez, o eleitorado tinha mais de 96 milhões de pessoas - imagina o desafio! Mesmo assim, em apenas 4 anos, o Brasil TODO já votava por meio delas! Saiba mais sobre os #90AnosDaJustiçaEleitoral: https://justicaeleitoral.jus.br/90-anos
Nexo Jornal
@NexoJornal
Desde que as urnas eletrônicas entraram em vigor no país, nenhuma fraude foi comprovada pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, o equipamento de votação é alvo de desconfiança, especialmente em períodos eleitorais. Acesse a matéria completa para mais detalhes
Combate à fraude
Por que o processo é eletrônico?
O uso da tecnologia foi uma resposta efetiva às fraudes que ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral, desde os tempos do Império até a implantação do processo eletrônico, e trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.
Veja aqui que as fraudes foram extintas. As fraudes no processo de votação manual. No processo eletrônico jamais existiram. Confira aqui.
Segura, auditável e confiável
A urna eletrônica não é apenas um computador. É resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da concretização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.
Evolução técnica
Informações técnicas
Detalhes da urna 2020
Ciclo de vida
Identificação biométrica
Impressão do voto
Conheça detalhes do equipamento que transformou o processo eleitoral brasileiro e entenda por que a urna eletrônica é parte de uma forte engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do Brasil e que vem evoluindo há mais de 25 anos.
AFP Checamos
@AfpChecamos
De acordo com as informações do
@TSEjusbr
, apesar de não haver a impressão dos votos, as urnas eletrônicas brasileiras podem ser auditadas. Uma dessas formas é a emissão do boletim de urna, que contém todas as informações cadastradas no equipamento, incluindo os votos #AFP
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UOLconfere
@uolconfere
Os votos nas eleições não são contados em uma "sala secreta" ou em um "quartinho fechado". A própria urna eletrônica conta os votos dados no equipamento e gera um boletim impresso com o resultado. Os votos de cada urna são enviados ao
@TSEjusbr
e somados em um supercomputador (+)
Autoatendimento do eleitor aqui
Confira aqui o que é fato o que é boato e as últimas checagens sobre as urnas eletrônicas.
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19
Jul22
"Basta", diz Fachin sobre ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral (vídeo)
Talis Andrade
Em reunião com os embaixadores, presidente Jair Bolsonaro atacou o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro
por Luana Patriolino /Correio Braziliense
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O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou após a série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário na reunião com os embaixadores, nesta segunda-feira (18/7), sobre o sistema de votação brasileiro. O magistrado disse que há um “inaceitável negacionismo eleitoral” por parte do chefe do Executivo e seus apoiadores mais radicais e afirmou que é “hora de dizer basta” para os ataques contra a Corte.
Fachin reiterou que não há nenhum indício de fraude nas urnas eletrônicas. “A Justiça Eleitoral está preparada e conduzirá a Eleição de 2022 de forma limpa e transparente. Como vem fazendo nos últimos 90 anos. E nos últimos 26 anos de forma eletrônica para votação”, afirmou. “Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude (má fé) a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”, disse.
A declaração aconteceu durante palestra em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Segundo Fachin, o Judiciário se manteve à disposição do diálogo com o Executivo, sem necessidade de ataques.
“Sempre estivemos abertos ao diálogo, nenhum ataque pessoal ou à instituição foi ‘contra-atacado’, sempre houve a condução disciplinada e educadora com intuito de informar ao eleitorado a respeito do processo eleitoral e a função e capacidade do TSE e justiça eleitoral como um todo, sua segurança, transparência e eficácia”, disse.
O ministro lamentou a tensão entre os Poderes. “Porém, neste momento, mais uma vez a Justiça Eleitoral e seus representantes máximos, são atacados com acusações de fraude, ou seja, uso de má fé. Ainda mais grave, é o envolvimento da política internacional e também das Forças Armadas, cujo relevante papel constitucional a ninguém cabe negar como instituições nacionais, regulares e permanentes do Estado, e não de um governo. É hora de dizer basta”, garantiu.
Tensão e série de ataques
Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro insiste que o sistema de votação é frágil e até mesmo que as eleições de 2018, as mesmas que o elegeram elegeram presidente da República, foram fraudadas.
Além de lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, o chefe do Executivo também causou tensão entre os Poderes ao sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela na contagem de votos. O próprio ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, chegou a dizer que os militares se sentem “desprestigiados” pela Justiça Eleitoral.
Em reunião com os embaixadores, nesta segunda, Bolsonaro rebateu manchetes de jornais e declarações de magistrados e disse que eles tentam constantemente “desestabilizar” seu governo.
Fachin rebateu os argumentos do presidente. “Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo nitidamente adoecido, é preciso recusar a cólera, promover diálogos racionais e ponderados, focar nos verdadeiros problemas. O processo eletrônico de votação é seguro e transparente, as eleições brasileiras permitem, de fato, a circulação do poder em consonância com a autêntica vontade popular”, disse.
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18
Jul22
TSE e agências de checagens já desmentiram boatos reproduzidos por Bolsonaro a embaixadores
Talis Andrade
Reinaldo Azevedo: Bolsonaro avisou "que algo vai acontecer". Lenio Luiz Streck: "Até quando vão alimentar o crocodilo?"
Em encontro com embaixadores e representantes de 40 países nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma série de afirmações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. Narrativas foram desmentidas pelo TSE, jornalistas e agências de checagem ao longo dos últimos anos.
Lenio Luiz Streck
@LenioStreck
Da série “As Instituições funcionam”! Bolsonaro ataca o STF e o TSE diante de embaixadores. Esses ataques de hoje deveriam ensejar reação do PGR e do parlamento. Da mídia. E da mãe do Badanha. E do povo. Até quando vão alimentar o crocodilo pensando que serão comidos por último?
cynara menezes
@cynaramenezes
como bolsonaro se vê/ como os embaixadores o vêem
Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Num palanque evangélico ilegal Bolsonaro avisou que algo vai acontecer e que vai tomar uma decisão. Até quando o presidente vai ameaçar as instituições?
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Jornal O Globo
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE.
Escreveram Mateus Rodrigues, Pedro Henrique Gomes e Luiz Felipe Barbiéri:
Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas. Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência e primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente também voltou a citar, na apresentação aos embaixadores convidados, a tese de que o voto impresso seria mais seguro que as urnas eletrônicas -- utilizadas desde 1996 sem qualquer caso confirmado de fraude ou adulteração.
O STF já decidiu de forma provisória em 2018 e confirmou por unanimidade, em decisão de 2020, que a proposta de voto impresso é inconstitucional. Em 2021, a Câmara rejeitou e arquivou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a incorporação do voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
Bolsonaro disse também acreditar que as eleições municipais de 2020 não poderiam ter sido realizadas – o que teria sido uma ruptura institucional grave.
Ele deu ainda outras informações falsas aos embaixadores presentes à reunião, entre as quais a de que somente dois países em todo o mundo usavam urnas eletrônicas. Dados do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (Idea Internacional) indicam que, já em 2015, 23 países usavam urnas eletrônicas para eleições gerais – e outros 18, em pleitos regionais. A informação já foi esclarecida publicamente pelo próprio TSE e pelo Fato ou Fake, do grupo Globo.
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Cleber Lourenço
@ocolunista_
Momento em que Bolsonaro encerra o vexame das mentiras com os embaixadores esperando aplausos e não é aplaudido. QUE VERGONHA!