Transparência e boa governação do Município distinguidas pelo Conselho da Europa - C.M. da Póvoa de Varzim
Transparência e boa governação do Município distinguidas pelo Conselho da Europa
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Esta semana, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim foi galardoada pelo Conselho da Europa com o Selo Europeu de Boa Governação e Transparência Democrática (European Label of Governance Excellence - ELoGE). Esta é a primeira vez que o nosso Município recebe uma distinção deste nível de excelência, atribuída por uma organização internacional, cuja independência e integridade a caraterizam como a principal instituição de defesa de direitos humanas do continente europeu.
O processo de atribuição do ELoGE foi da total responsabilidade do Conselho da Europa e obedeceu a regras aplicadas de forma universal a todas as cidades concorrentes. Ao longo de todo o processo, que começou no ano passado e que foi de grande exigência, o Município da Póvoa de Varzim participou ativamente de um workshop, criou uma task force de acompanhamento, reuniu relatórios documentais e distribuiu centenas de inquéritos a funcionários municipais, eleitos e munícipes.
Uma das fortes componentes deste processo, e que permitiu que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim recebesse esta distinção, foi a avaliação da opinião pública de quem reside no concelho da Póvoa de Varzim. Segundo Aires Pereira, "foi muito importante ganharmos este prémio, mas foi mais importante ainda ouvirmos, de forma anónima e isenta, a opinião de quem todos os dias servimos".
O Selo Europeu de Boa Governação e Transparência Democrática (European Label of Governance Excellence – ELoGE) é atribuído pelo Conselho da Europa aos municípios europeus que melhor cumprem os seguintes princípios: 1. Participação, Representação, Realização de Eleições Justas; 2. Capacidade de Resposta; 3. Eficiência e Eficácia; 4. Abertura e Transparência; 5. Primado do Direito; 6. Conduta Ética; 7. Competência e Capacidade; 8. Inovação e Abertura à Mudança; 9. Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo; 10. Gestão Financeira Sólida; 11. Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social; 12. Responsabilização.
"Esta candidatura permitiu-nos avaliar o nosso trabalho e fazer o balanço da forma como a nossa comunidade nos vê", referiu o Presidente da Câmara Municipal, "e o resultado obtido não podia ser mais positivo; o facto de termos ganho uma distinção internacional que atesta que a nossa autarquia governa bem, trabalha de forma séria e transparente é motivo de orgulho para todos nós".