Justiça suspende nomeação de missionário evangélico para proteção de índios - JN
Justiça suspende nomeação de missionário evangélico para proteção de índios
O chefe Kinga do grupo étnico Kaingang durante um protesto contra o Governo de Bolsonaro
22 Maio 2020 às 10:05
Um tribunal regional brasileiro suspendeu na quinta-feira a nomeação do missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para a chefia da coordenação-geral de proteção a indígenas isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para o juiz, a ligação de Ricardo Lopes Dias com a entidade revela um "conflito de interesses".
Ricardo Lopes Dias, é um missionário ligado à "Missão Novas Tribos do Brasil" (MNTB), uma organização com origem nos Estados Unidos da América que promove a evangelização de indígenas brasileiros desde os anos 1950.
Apesar do cargo que ocupava na Funai, Ricardo Lopes Dias continuava ativo nos bastidores das missões levadas a cabo pelo grupo evangélico.
A Funai, entidade coordenadora e principal executora da política para os indígenas do Governo do Brasil, pode ainda recorrer da decisão junto a tribunais superiores.
"Os elementos (...) sinalizam a estreita ligação do funcionário com organização missionária, cuja missão é a evangelização dos povos indígenas, a revelar evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado Brasileiro", diz a decisão.
Lopes Dias foi ainda acusado de não impedir as frequentes denúncias de invasão às terras de indígenas isolados por parte de missionários religiosos.
A denominação de "povos indígenas isolados" refere-se especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a restante sociedade ou que interagem com pouca frequência com não índios ou com outros povos indígenas, segundo a Funai.
A decisão foi tomada pelo magistrado Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), que suspendeu quer a nomeação do missionário evangélico, quer a mudança no regimento interno da Funai que permitiu a sua nomeação para o órgão que é vinculado ao executivo.
A decisão foi celebrada pela organização não-governamental (ONG) Survival International, que no passado se referiu à nomeação de Lopes Dias como "colocar a raposa no comando do galinheiro".
"Esta é uma grande vitória para a campanha de defesa da terra de tribos isoladas. A nomeação de Lopes Dias foi efetivamente uma declaração de guerra contra o direito à proteção dos territórios indígenas e contra o direito de permanecerem sem contacto, se é isso que eles querem", afirmou a líder da campanha das tribos não contactadas da ONG, Sarah Shenker.
"Foi uma parte essencial da política explícita de Bolsonaro para destruir os povos indígenas do país, desmantelando as equipas que protegem os seus territórios e vendendo as suas terras para madeireiros, mineiros e fazendeiros", acrescentou.