Governo vai ponderar entre quarta e quinta-feira o encerramento de escolas
Presidente da República adiante que Governo poderá não esperar até à reunião com os epidemiologistas marcada para terça-feira
20 Janeiro 2021 — 19:43
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O Presidente da República afirmou que o Governo vai ponderar, entre esta quarta e quinta-feira, o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira.
"É uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã [quinta-feira] - não foi antes porque o primeiro-ministro não está em território português", acrescentou, referindo que António Costa regressa esta quarta-feira de Bruxelas, onde esteve a apresentar o programa da presidência portuguesa da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou como "dados adicionais relevantes" a ter em conta nessa decisão o crescimento de casos em Portugal da "variante britânica" do novo coronavírus e a "disseminação social nas escolas". "É essa a ponderação muito serena que tem de se fazer", afirmou.
Durante as cerca de duas horas e meia em que esteve à conversa com alunos, o Presidente da República e recandidato ao cargo assinalou que esta quarta-feira se registaram os números diários mais altos de sempre de propagação da covid-19 em Portugal: 219 mortes e 14 647 novos casos de infeção com o novo coronavírus.
Contudo, o Presidente da República referiu um número de mortes errado: "Hoje tivemos um dia em que subimos a mais de 14 mil casos e 290 mortos". No final, quando os jornalistas lhe disseram o número que foi divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), mostrou-se surpreendido: "Ah, são 219".
"É evidente que os dados de hoje, em termos de opinião pública, temos de admitir que devem ser analisados com cuidado", considerou, a propósito do encerramento ou não das escolas.
Ao abordar este tema, que qualificou como "a questão do momento", o chefe de Estado começou por fazer o enquadramento jurídico do estado de emergência e da sua execução.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "foi decidido que o Presidente assinava" os decretos de execução do Governo, sendo a Constituição omissa quanto a isso, "o que passou a obrigar o Presidente a decidir com o Governo aquilo que ia assinar" e a envolver-se na discussão de "aspetos de pormenor" das medidas. "E por isso eu tenho dito que assumo a responsabilidade máxima por aquilo que corre bem ou mal", reiterou.
Neste contexto, quanto ao eventual fecho das escolas, explicou que "o normal é que o Governo pondere aquilo que deve ser ponderado, que fale com o Presidente da República, se for caso disso com os partidos políticos com assento no parlamento" e que essa ponderação poderá levar a uma decisão antes de terça-feira.
No seu entender, "é evidente que isto no meio de uma campanha eleitoral e com as pessoas e as famílias preocupadas, num tom emocional, é difícil manter a serenidade, mas o que se exige ao Presidente da República como aos governantes é que mantenham a serenidade, não percam a cabeça".
Até agora, já morreram em Portugal 9465 doentes com covid-19 e foram contabilizados mais de 581 mil casos de infeção com o novo coronavírus no país, segundo a DGS.