351 resultados para custo habilitação herdeiros
..., um regime relativo ao 'controlo de custos de obras públicas', o que implica uma ...SECÇÃO III Documentos de habilitação dos concorrentes Artigo 67.º Habilitação de ... a continuação da obra: a) Se os herdeiros do empreiteiro falecido tomarem sobre si o ...
... a forma de processo ordinário, contra Custódio P e mulher, S, residentes na Rua Principal, ... de Umbelina N, foram habilitados como herdeiros desta para prosseguir a presente causa, o ..., uma vez que ela foi suprida com a habilitação dos herdeiros da falecida e com a citação dos ...
... falta, pagando a parte, além do respetivo custo, a multa mais elevada prevista no n.º 5 do ... o adquirente não for, por meio de habilitação", admitido a substituí-lo. 2 - A substituição \xC3"... contra a herança ou contra os herdeiros incertos da pessoa falecida, esta prossegue no ...
... ou judicial, com indicação da data e custo da publicação. Alterado pelo/a ... seguintes: a) Assistência; b) Habilitação; c) Apoio judiciário. 2 - O prazo de resposta ao ... independentemente da habilitação de herdeiros nos termos do presente Código. ...
...Artigo 23.º Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas ... a instância nem sendo necessária habilitação. 8 - O membro do Governo responsável pela área ... afetos a habitação permanente dos herdeiros, a isenção é aplicada à quota-parte dos ...
Anúncio de procedimento n.º 9103/2019
... bens provenientes de notificação de herdeiros, desocupações, cancelamentos de conta, entradas ...ção? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - Habilitação para o exercício da atividade ...ção: 0 % Critério relativo ao custoNome": Preço ou CustoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇ\xC3"...
... oportuno, cabendo a cada qual suportar os custos dos peritos que haja contratado, se o contrário ... sem mais, independentemente de habilitação do adquirente ou do acordo da parte contrária. ..., ou do seu cônjuge, descendentes, herdeiros...
...áo único», com a inerente reduçáo de custos directos e indirectos para cidadáos e empresas. ... obrigado a promovê -lo, nem pelos herdeiros destes. 4 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
... do repúdio da herança e da habilitação de herdeiros, nos termos do artº. 125º do CIRE, ... judicial da reconstituição, a todo o custo", da verdade histórica, mas tão-só da determina\xC3"...
... o n.º 158 e aí inscrito a favor dos herdeiros" do autor da herança, I, em comum e sem determina\xC3"...Construção cujo custo suportaram, em materiais de construção e ...ça do procedimento simplificado de habilitação de herdeiros e registos, junto aos autos com a ...
Acórdão nº 1123/09.6JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito de recorrer, mesmo que o Mº Pº o não faça, pedindo a agravação da pena aplicada, por ainda assim estar a colaborar na administração da justiça submetendo a decisão a exame por um tribunal superior, por a mesma não realizar o direito, na sua perspectiva.
...A demandante encomendou uma lápide cujo custo" foi orçamentado em € 2.760. \t38. Com a aquisi\xC3"... a obtenção de uma escritura de habilitação" de herdeiros a demandante despendeu a quantia de \xE2"...
... cunhada, libertar-se desta, que, a todo o custo o tentou impedir de continuar a agredir a ... 4. Ao não ser efectuada a habilitação de herdeiros do falecido, carece o Tribunal a quo ...
...Conclui-se assim, numa ponderação dos custos e benefícios das normas projetadas/adotadas, que ...ção expressa e escrita dos seus herdeiros, e onde se comprometam a manter a perpetuidade ...ão ou fotocópia da escritura de habilitação de herdeiros, e ou; d) Certidão ou fotocópia do ...
... as ligações às redes, ficando todos os custos inerentes à concretização do prolongamento ou ... utilizador, o "cabeça de casal/um dos herdeiros/todos os herdeiros" ou legítimo herdeiro, pode ..., nomeadamente a escritura de habilitação" de herdeiros, desde que o comuniquem por escrito \xC3"...
Regulamento n.º 482/2021
... deve incluir uma ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, porém, ... neste Regulamento, mesmo não sendo herdeiros, sucessivamente: a) O testamenteiro, em ...ão ou fotocópia da escritura de habilitação de herdeiros; b) Certidão ou fotocópia da ...
Acórdão nº 07P2075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
I - As recentes alterações ao CPP, introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08, impõem, expressamente, ao tribunal de recurso o poder-dever de convidar o recorrente a apresentar conclusões quando estas faltem, ou, até mesmo, a aperfeiçoar as exigências prescritas no art. 412.º, n.ºs 2 e 3, do CPP, respeitantes à impugnação e eventual modificabilidade da factualidade, em ordem a assegurar o exercício
...ção por danos patrimoniais, a fixar no custo da viagem do demandante de Angola a Portugal, ...ópia certificada da escritura de habilitação de herdeiros, celebrada no Cartório Notarial de ...
...b) Procedimentos de habilitação de herdeiros com ou sem registos; c).. 3 - .. 4 - ... e, no caso do n.º 3.1, incluem o custo da publicação obrigatória e todos os actos de ...
... número anterior deve ser junta a habilitação de herdeiros. 4 - Nos regimes da mera ... exterior, por conta daqueles, sendo o custo dos trabalhos calculado nos termos da Tabela de ...
...2 e ss., contra: 1- CERTOS INCERTOS HERDEIROS DE A.. (representados pelo Digno Magistrado do ...deduziu o competente incidente de habilitação de herdeiros. Por requerimento de fls. 1052 e ...árias ou úteis; que permitam estabelecer o custo de cada uma delas, o valor que cada uma das ...
Acórdão nº 25635/15.3T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2018
... à obrigação declarativa dos herdeiros às finanças, na qual se inclui a obrigação de ... obter uma nova convicção a todo o custo, que é o que pretende a Ré/Recorrente, mas ... devem por consequência requerer a habilitação no referido prazo, sob pena de não o fazendo se ...
..., titulada e contínua deste e dos seus herdeiros, não enfermando o registo de qualquer vício ..., como resulta da escritura de habilitação de herdeiros outorgada a 13-10-97 no 8º Cart. ...éria de direito, a manutenção, a todo o custo, de uma linha de separação revela-se ...
... praticados e será calculada com base no custo" efectivo do serviço prestado, tendo em considera\xC3"... sucessão hereditária: 6.10.1 - Habilitação de herdeiros - (euro) 150; 6.10.2 - Habilitação ...
... que a circunstância de os AA serem herdeiros nada obstava à realização das vendas; desta ... perdesse o direito a esse bem sem qualquer custo"; assim tem a venda efectuada entre o 2º R. e a 4\xC2"...habilitação de herdeiros a fls. 100 a 102), bens que o mesmo ...
... 5. No tocante às escrituras de habilitação de herdeiros, procede-se já à reformulação ...ósito em conta, o valor respeitante ao seu custo" e despesas de expedição; b) Pelos outros servi\xC3"...