Rui Silva - Repensar os serviços públicos - quadraturadocirculo
Rui Silva - Repensar os serviços públicos
Um recente artigo do Sr. Prof. Vital Moreira sobre os Serviços Públicos, tema generalista sem definição adequada, merece-me uma pequena reflexão, dado haver um longo trabalho a fazer, até que a sua eficácia seja a melhor possível.
Talvez, utilizando uma linguagem simbólica de pergunta/resposta, muito em voga, o seu desenvolvimento passe por dar conta de:
- A quem serve
- Quem o faz
- Os meios para o fazer
Estes são, parecem-me, os passos indispensáveis para repensar os Serviços Públicos.
A sociedade actual não é, certamente, aquela que o Estado Novo, de índole corporativa, encontrou e, em cuja base, reformulou aqueles serviços que quase chegaram aos nossos dias.
E digo quase, porque o que mudou nos conceitos, foi a introdução da componente empresarial (em boa verdade deveria dizer-se economicista), que pretendeu racionalizar os custos de exploração dos serviços, pretendendo, dizia-se, equilibrar os custos/benefícios.
Pouco mais se alterou, excepção feita, talvez, no campo da saúde, em que a introdução do SNS, parecia contemplar um modelo, que, contudo, sucessivamente se foi descaracterizando.
Como exemplo muito falado em tempos, recordo o frémito que atravessou a sociedade portuguesa, quando se tentou, através de comissões de gente capaz, estabelecer os limites do serviço público de televisão. Os resultados desse "conclave", não os conheço mas, o que é oferecido aos telespectadores, conheço.
Não discuto os conteúdos da Televisão, interrogo-me sobre os resultados das comissões.
Sobre o tema dos Serviços Públicos, após o diagnóstico e as definições feitas, cumpre ao poder que gere a coisa pública, implantá-lo.
Mas, insisto, comece-se pelos alicerces, não se remende o telhado.
Será, estou seguro, um trabalho de fôlego mas, estou igualmente ciente, de que haverá pessoas no nosso país que o possam conduzir a bom porto.