Presidente da Câmara de Braga defende cinco regiões e referendo em 2023 - SIC Notícias
Ricardo Rio está convicto que o processo de regionalização vai mesmo avançar.
14:51 7 Janeiro, 2022 14:51 7 Janeiro, 2022 | Lusa
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD), considerou esta sexta-feira que 2023 poderá ser o "ano correto" para o referendo à regionalização e defendeu um modelo assente nas cinco "regiões quadro".
Em declarações à Lusa, Ricardo Rio manifestou-se ainda convicto que, desta vez, o processo vai mesmo avançar, tendo em conta as posições públicas já assumidas pelos vários partidos e pelo Presidente da República.
"O referendo deve avançar logo que possível. Eu diria que 2023 poderá, porventura, ser o ano correto", referiu.
O autarca de Braga assumiu-se como "defensor" da regionalização e considerou "incontornável" que o processo seja submetido a referendo, "por uma questão de legitimidade política".
"Defendo as cinco regiões quadro: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Não deve haver mais fragmentação do que isso", acrescentou.
Para o autarca de Braga, o processo de regionalização tem vindo a "arrastar-se no tempo", porque "nunca houve propriamente uma verdadeira vontade política dos principais partidos, nomeadamente do PS e PSD".
"Agora que essa vontade tem vindo a ser expressa e foi recentemente reforçada pelo Presidente da República, acho que o referendo deverá avançar logo que possível, com espaço para um debate sobre o tema que combata o populismo e a demagogia que às vezes é fácil proliferar em torno deste tipo de questões", advogou.
REGIONALIZAÇÃO SERÁ BENÉFICA, EM PARTICULAR PARA O NORTE
Ricardo Rio disse que a regionalização será benéfica para todo o país e de uma forma particular para o Norte, "que tem sido uma das regiões mais prejudicadas" com o "centralismo reinante" em Portugal.
Os partidos com assento parlamentar, com a exceção do CDS, mostram-se favoráveis a um referendo e a um debate nacional sobre a regionalização, divergindo, no entanto, sobre a data mais indicada para ouvir a população.
Prevista pela Constituição desde 1976, a instituição de regiões administrativas tem sido sucessivamente adiada, tendo, na única vez em que foi sujeita a referendo, em 1998, sido chumbada com 60,87% dos eleitores a votarem no "não" à regionalização, numa votação que não foi vinculativa dado que menos de 50% dos portugueses se deslocaram às urnas.
Com o objetivo de "obter um resultado há muito projetado pela Constituição", o primeiro-ministro prometeu em dezembro, durante o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizar um novo referendo sobre a regionalização em 2024.