PSD vê "margem" para usar outros "instrumentos legais" para lá do estado de emergência | TVI24
PSD vê "margem" para usar outros "instrumentos legais" para lá do estado de emergência
Ricardo Baptista Leite considerou que existem condições para o país, a nível nacional, avançar na próxima segunda-feira para a última fase do processo de desconfinamento
2021-04-27 14:36 . / CE
O PSD defendeu esta terça-feira que existe margem, em função dos dados da evolução da pandemia de covid-19, para usar "outros instrumentos legais" para lá do estado de emergência, embora remetendo essa avaliação para o Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite considerou que existem condições para o país, a nível nacional, avançar na próxima segunda-feira para a última fase do processo de desconfinamento.
Nos últimos estados de emergência, o que tem sido invocado tem sido de âmbito mais legal do que propriamente epidemiológico e essa avaliação compete ao Presidente da República (…) O que temos defendido é que, quer o desconfinamento, quer eventuais restrições futuras que venham a ser necessárias não devem ser feitas a nível nacional, tudo deve ser feito para conter riscos a nível local e regional, e aí a lei da proteção civil tem conseguido dar algumas respostas", afirmou.
Há margem para utilizarmos outros instrumentos legais para lá do estado de emergência para conseguirmos responder à pandemia no nosso país", reforçou o deputado e médico
Pouco depois de ter assistido, por videoconferência, à reunião do Infarmed que reúne os principais responsáveis políticos e especialistas, Ricardo Baptista Leite considerou existir uma "tendência positiva" na gestão da pandemia de covid-19, o que apontou como "um sinal de esperança".
É evidente que os dados hoje apresentados são muito claros de que a vacinação contra a covid tem tido um papel determinante quer na diminuição dos casos graves, quer da mortalidade", assinalou, apelando aos que ainda "têm dúvidas" sobre a vacina para verem estes dados como um incentivo "para se protegerem a si e aos seus familiares".
Questionado se existem condições para o país avançar para a última fase do desconfinamento, Baptista Leite respondeu afirmativamente.
Do ponto de vista epidemiológico, estão reunidas as condições para, de forma geral, prosseguir com o plano de desconfinamento. Em linha com o que o PSD sempre defendeu, deve haver medidas diferenciadas para as localidades que ainda continuam no 'amarelo' e no 'vermelho' [da matriz de risco] e o país como um todo possa continuar a funcionar, as crianças a ir às escolas, as empresas estarem abertas. No fundo, que o país possa iniciar a reconstrução das cinzas", apelou.
O deputado do PSD alertou, contudo, que "isto ainda não acabou" e que o controlo da pandemia depende da capacidade de manter o índice de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1, o que passa por continuar o esforço de testagem, rastreamento e isolamento de casos.
Vamos fazer este último esforço para entrarmos no verão e no próximo inverno já livres de complicações mais graves", apelou.
Baptista Leite sublinhou a importância de "o Governo fazer tudo para que não se perca o controlo da epidemia" e passar a mensagem de que o país "é um destino seguro", até tendo em conta a importância do turismo para a economia nacional.
Quando têm mensagens claras, as pessoas respondem de forma clara", disse, dando como exemplos contrários o que se passou no Natal, com um agravamento da pandemia, e da Páscoa, quando tal não aconteceu.
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