Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América, confirmou hoje a decisão de nomear a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo.
"É uma das mentes jurídicas mais brilhantes da nossa nação", declarou o presidente norte-americano através de uma publicação na rede social Twitter, antes da apresentação formal da magistrada, que decorrerá na Casa Branca. Dos 115 juízes do Supremo nomeados nos últimos 20 anos, apenas dois eram afro-americanos e ambos eram homens.
PUB
Também a Casa Branca reagiu ao anúncio, referindo, numa nota, que "a juíza Jackson é extraordinariamente qualificada e é uma indicação histórica".
Ketanji Brown Jackson, natural de Washington, trabalhou para o juiz Breyer durante o mandato de 1999-2000 do Supremo Tribunal. Frequentou a Universidade de Harvard e, desde o ano passado, é juíza do tribunal de apelações.
Agora, substituirá o progressista Stephen Breyer, de 83 anos, que irá para a reforma e tinha sido nomeado em 1994 por Bill Clinton.
O Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é composto por nove juízes, cada um designado pelo Presidente norte-americano e após confirmação do Senado.
Papel fundamental
Antes de Biden, Donald Trump pôde nomear três juízes, tornando o tribunal conservador possivelmente durante décadas.
Por doença ou idade, os membros do Supremo Tribunal podem ir para a reforma a partir dos 70 anos, mas raramente o fazem.
O Supremo tem um papel fundamental na elaboração de jurisprudência, e os seus acórdãos estabelecem a norma jurídica em questões sensíveis como o aborto, casamento homossexual, discriminações raciais, pena de morte, litígios eleitorais ou porte de arma. Os juízes beneficiam de um cargo vitalício e, como garantia da sua independência, da mesma remuneração garantida para toda a vida.