ANACOM - Maio
> ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre a distribuição de pelouros nos membros do Conselho Administração da ANACOM.
> Lista telefónica e serviço informativo no âmbito do serviço universal
A ANACOM aprovou um conjunto de medidas relacionadas com o formato e as condições de fornecimento das informações pertinentes sobre os respectivos assinantes que se tenham manifestado favoravelmente à inclusão dos seus dados na lista e serviço informativo do serviço (...)
> Regulamento sobre monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos
Foi publicado o Regulamento da ANACOM n.º 96-A/2007 (Diário da República, 2.ª série, de 29 de Maio de 2007), que estabelece a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes (...)
> Seminário ECSI Portugal - Resultados de 2006
Tem lugar amanhã, 1 de Junho de 2007, pelas 14h, no Auditório do Instituto Português da Qualidade (IPQ), no Monte de Caparica, o seminário "ECSI Portugal", onde serão apresentados os resultados do projecto ECSI - Índice Nacional de Satisfação do Cliente 2006.
> Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do MOPTC
Foi hoje, dia 29 de Maio de 2007, publicado o Decreto Regulamentar n.º 62/2007 que define a estrutura, competências e funcionamento do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (CCOPTC) do Ministério das Obras Públicas, Transportes (...)
> Desenvolvimentos no sector das comunicações de Cabo Verde
No passado dia 17 de Maio, Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, foi oficialmente apresentado o sítio da Agência Nacional das Comunicações (ANAC) de Cabo Verde, com imagem e estrutura renovadas.
> Desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida - reclamação da PTC
A ANACOM indeferiu a reclamação da sua deliberação de 8 de Março de 2007, relativa a 'Desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PT Comunicações'. A reclamação em causa fora apresentada por esta empresa a 4 de Abril de 2007.
> 21.ª Reunião do ERG e Plenária do IRG
Decorre em Oslo, capital norueguesa, a 30 e 31 de Maio, a 21.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus, em simultâneo com a plenária do Grupo de Reguladores Independentes.
> Desactivação da Pré-Selecção - procedimentos (esclarecimento)
Têm recentemente sido trazidas ao conhecimento desta Autoridade inúmeras situações relacionadas com irregularidades nos procedimentos associados à desactivação da pré-selecção nas redes telefónicas públicas.
> Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07).
> Regulamento sobre níveis de intensidade dos campos electromagnéticos
Foi publicado o Regulamento da ANACOM n.º 86/2007, que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.
> Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3: Serviços Nómadas - nos serviços VoIP nómada.
> A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Processos contra-ordenacionais: Serviços de comunicações electrónicas - CABOVISÃO - TELEVISÃO POR CABO, S.A. - decisão ANACOM de 19.2.2007
> Parlamento Europeu adopta regulamento sobre tarifas de roaming
Foi adoptado hoje, dia 23 de Maio de 2007, pelo Parlamento Europeu (PE), por maioria, o regulamento que estipula a existência de tectos máximos para os preços dos serviços de roaming internacional praticados pelos operadores de telecomunicações no seio da União Europeia (UE).
> Preços de roaming na Internet - GSM Europe
Foi disponibilizado pela GSM Europe um sítio na Internet que permite a pesquisa de informação sobre os preços dos serviços de roaming praticados pelos operadoras de rede móvel activos em todos os Estados-Membros da União Europeia, bem como na Suíça e na Croácia.
> Comissão adopta Comunicação sobre o Galileo
A Comissão Europeia adoptou, a 16 de Maio, uma nova Comunicação sobre o sistema europeu de radionavegação por satélite - Galileo.
> Lista de operadores - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Alteração de morada e designação social. A VIA NET.WORKS PORTUGAL - Tecnologias de Informação, S.A. alterou a sua designação social para CLARA.NET PORTUGAL - Telecomunicações, S.A.
> ANACOM autoriza ensaios com tecnologias LTE, GSM e DVB-H
Na sequência do pedido apresentado pela Nokia Siemens Networks Portugal, a ANACOM concedeu autorização temporária à empresa para ensaios técnicos e demonstrações com dispensa de licenciamento de estações utilizando tecnologias LTE, GSM e DVB-H no período entre 18-25 de Maio.
> Condições tarifárias para reformados e pensionistas
A ANACOM aprovou a decisão final relativa às condições tarifárias oferecidas a reformados e pensionistas assinantes de serviço telefónico prestado em local fixo da PT Comunicações.
> Estatísticas UMTS e serviços de dados - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas UMTS e serviços de dados.
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Última actualização: Concursos Nacionais em 2007 - Prémio Fundação Portuguesa das Comunicações 2007/2008.
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviço de postos públicos - MUHAMMAD ASIF - decisão de 25.10.2006.
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Última actualização: Eventos nacionais - Maio - Apresentação da ANACOM no Simpósio Internacional ''A Estratégia da Informação Nacional: Contributos para a Gestão (...)
> Perguntas frequentes (FAQ) sobre ITED
Foram reformuladas as perguntas frequentes (FAQ) sobre Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), na sequência do trabalho desenvolvido pela Comissão Especializada ITED, criada no âmbito do Conselho Consultivo da ANACOM. O texto das FAQ ITED agora (...)
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Serviços telefónicos informativos dos prestadores do serviço telefónico em local fixo e do serviço telefónico móvel abrangidos pelo (...)
> Acordo sobre a redução das taxas de roaming na UE
Do encontro informal entre representantes do Parlamento Europeu e a presidência do Conselho Europeu, realizado no passado dia 15 de Maio de 2007, resultou um acordo sobre a regulação das tarifas de roaming internacional.
> ANACOM apoia programa YES da UIT
A ANACOM vai apoiar a edição de 2007 do programa Youth Education Scheme (YES), da União Internacional das Telecomunicações (UIT), à semelhança do que sucedeu em 2004.
> Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 1º trimestre de 2007
Consulte a informação actualizada sobre estatísticas das redes de distribuição por cabo.
> Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2007. Ver também: Taxa de crescimento da banda larga por cabo supera a do ADSL
> Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 1º trimestre de 2007
Estatísticas Serviço Telefónico Móvel. Última actualização: 1º trimestre de 2007.
> Programa de trabalho 2007 do Comité do Espectro Radioeléctrico - consulta pública
Foi recentemente lançada uma consulta pública sobre a proposta de programa de trabalho para 2007 do Comité do Espectro Radioeléctrico (RSC), em resultado das conclusões da 19.ª reunião deste Comité, realizada a 14 e 15 de Março de 2007, em Bruxelas.
> Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
> Revogação do registo da EST como entidade certificadora ITED
A ANACOM aprovou, a 10 de Maio de 2007, a revogação do registo da EST - Empresa Serviços Técnicos, Lda., enquanto entidade certificadora ITED, a pedido da mesma.
> Desenvolvimentos no ERG
Já está disponível o relatório final do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) sobre interligação no protocolo Internet (IP) ao nível europeu, tendo em conta a actual evolução verificada a este nível em resultado dos desenvolvimentos ocorridos face às redes de nova geração (NGN) e à adopção (...)
> Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação comemora-se anualmente a 17 de Maio, este ano sob o (...)
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Aviso n.º 8801/2007 - Publicita as referências publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias relativamente a normas e regulamentação técnica comum no âmbito da execução da Directiva n.º 1999/5/CE, do (...)
> Manutenção do registo da Infraprojecto como entidade certificadora ITED
A ANACOM aprovou, a 3 de Maio de 2007, a manutenção do registo da Infraprojecto - Estudos Técnicos e Realizações, Lda., como entidade certificadora ITED, com a consequente caducidade da medida provisória de suspensão do registo, determinada em 15 de Janeiro de 2007.
> Resultados do concurso epistolar de 2007
''Imagina que és um animal selvagem cujo habitat se encontra ameaçado pela poluição ambiental. Escreve uma carta a explicar o que as pessoas podem fazer para te ajudar a sobreviver.'' - foi este o tema do concurso epistolar 2007, iniciativa conjunta da ANACOM e dos CTT - Correios (...)
> Revogação do registo de entidade certificadora ITED
A ANACOM aprovou, a 3 de Maio de 2007, o sentido provável de decisão de revogação do registo da Electrificadora Santos Pereira, Lda. como entidade certificadora ITED.
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Processos contra-ordenacionais - Serviço de postos públicos -EMBORA - Comércio de Acessórios de Telecomunicações, Lda. - decisão de 25.10.2006.
> Dez anos do sítio da ANACOM na Internet
Comemora-se amanhã, 16 de Maio de 2007, o 10.º aniversário do lançamento do sítio da ANACOM na Internet.
> Consulta pública sobre a alteração do Regulamento de Selecção e Pré-selecção
Foi aprovado o lançamento de uma consulta sobre a alteração do Regulamento de selecção e pré-selecção (Regulamento n.º 1/2006, publicado a 9 de Janeiro) e a respectiva nota justificativa, por deliberação de 10 de Maio de 2007.
> Desistências de pré-selecção - imposição de obrigações à PTC e à Tele2
A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão relativo à imposição de obrigações específicas à PT Comunicações (PTC) e à Telemilénio (Tele2) no âmbito da pré-selecção.
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Aviso 8418/2007 -Publicita as normas e regulamentação técnica comum no âmbito da Directiva 1999/5/CE; Aviso 8095 -Constitui um aditamento à lista de standards para a oferta mínima de circuitos alugados; Decisão 2007/176/CE
> Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
A lista de Licenças/ Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
> Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviço de postos públicos - SHAMSUL ALAM - decisão de 25.10.2006.
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Decreto-Lei n.º 176/2007, 8 de Maio-Altera a Lei n.º 5/2004, estabelecendo o regime sancionatório da aquisição, propriedade e utilização de dispositivos ilícitos para fins privados no domínio de comunicações electrónicas.
> Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização: J.C. - Montagens Eléctricas, Lda; GTE - Gabinete Técnico de Electrotécnia, Lda.
Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Decreto-Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio - Orgânica do Gabinete dos Meios de Comunicação Social sucedâneo nas atribuições do Instituto da (...)
Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN).
> 7º Seminário ANACOM
O estudo 'On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks', foi hoje apresentado.
> 9ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM
Decorreu a 4 de Maio a nona reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso. A agenda da reunião incluiu três pontos: o projecto de parecer sobre o sentido provável de decisão da ANACOM sobre as condições específicas (...)
> Recrutamento no ETSI
Podem ser apresentadas, até ao próximo dia 10 de Junho, candidaturas à vaga de técnico para o Centre for Testing and Interoperability (CTI) do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (European Telecommunications Standards Institute - ETSI), sediado em (...)
> Seminário ''On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks''
Decorre já amanhã, dia 8 de Maio, pelas 15h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
> Banda Larga - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à disponibilidade geográfica da banda larga em Portugal.
> Comunicação da Comissão sobre a política espacial europeia
A Comissão Europeia (CE) adoptou, a 26 de Abril de 2007, uma Comunicação sobre a política espacial europeia, acompanhada da publicação de dois documentos de trabalho sobre avaliação de impacto desta política e sobre os elementos de base de um programa espacial europeu.
> Formalizada cooperação sectorial com São Tomé e Príncipe
A ANACOM assinou hoje, 4 de Maio de 2007, um protocolo de cooperação institucional e técnica, no domínio das comunicações, com a AGER.
Consulte a informação actualizada sobre Legislação.Última actualização: Decreto-Lei n.º 170/2007, de 3 de Maio - Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança.
Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT; UE; OCDE; ITSO; IMSO; UPAEP.
Consulte a informação actualizada sobre Legislação, correspondente a um conjunto de diplomas que aprovam a orgânica, os estatutos e ou a estrutura nuclear de diversas entidades públicas, na sequência do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Abril de 2007 - 660.459 total de números portados, dos quais 524.953 são números do serviço telefónico fixo, 134.882 pertencem (...)
> Projecto ''Um sorriso com as TIC'' em hospitais pediátricos
A FDTI - Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação lançou, a 28 de Abril, a 2.ª fase do projecto ''Um sorriso com as TIC'', no Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, em Beja, e no Hospital Distrital de Faro.
Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Special Eurobarometer 274 - E-Communications Household Survey, Comissão Europeia, Abril de 2007; nacional: Anuário da Comunicação 2005-2006, OberCom, Abril de 2007
> Publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas - alterações
A ANACOM aprovou, a 26.4.2007, a alteração da redacção da deliberação de 8.11.2005, que fixou um conjunto de disposições destinadas a assegurar que, sem qualquer tipo de discriminação, as empresas habilitadas à prestação de serviços de comunicações electrónicas (...)
> Recrutamentos no Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI)
Podem ser submetidas ao ETSI sediado em Sophia Antipolis, no sul de França, candidaturas às seguintes vagas: (...)
> Resolução de litígio entre a Tele2 e a PTC sobre desistências de pré-selecção
A ANACOM aprovou um sentido provável de decisão através do qual procede à resolução de um litígio entre a Tele2 e a PT Comunicações (PTC) relativo a desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC, na sequência de pedido apresentado pela Tele2.
Já se encontra disponível o sumário executivo do trabalho 'On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks', da autoria do Steffen Hoernig, da Universidade Nova de Lisboa, que será apresentado no próximo seminário ANACOM, a decorrer no dia 8 de Maio, pelas (...)