Troika pediu medidas para compensar fim dos cortes nos subsídios
Elementos da troika estiveram no Parlamento
Foto: Patrícia de Melo Moreira/Global Imagens
04 Setembro 2012 às 14:56
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O PCP afirmou esta terça-feira que a 'troika' pediu ao Parlamento um contributo para tornear a declaração de inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, dando ênfase "pela primeira vez" a medidas de crescimento.
A posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado do PCP Miguel Tiago no final de uma reunião de pouco mais de uma hora dos representantes da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) com os deputados da Comissão Eventual para Acompanhamento do Programa de Assistência Financeira a Portugal.
Nas suas declarações, o deputado do PCP foi o mais específico sobre as posições assumidas pelos chefes de missão da 'troika' perante os deputados.
"Pela primeira vez a 'troika' acabou por colocar alguma ênfase na questão do crescimento como forma de ultrapassar os problemas do país, alargando o seu discurso face à cristalização a que estávamos habituados em torno da austeridade. Mas falou de crescimento à custa da concretização deste plano, que gera precisamente o inverso, ou seja, recessão e desemprego", referiu Miguel Tiago.
Ainda sobre os resultados da reunião, o deputado comunista referiu que os representantes da 'troika' abordaram a decisão do Tribunal Constitucional declarar inconstitucional a medida do Governo que cortou os subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do setor público e aos pensionistas.
Neste ponto, Miguel Tiago adiantou que os representantes da 'troika' pediram aos grupos parlamentares "sugestões para compensar a decisão do Tribunal Constitucional em torno dos subsídios de férias e de Natal".
"A 'troika' entende que o Parlamento deverá dar um contributo para captar essa receita ou diminuir essa despesa por outras vias que não a cativação dos subsídios de férias e de Natal. Obviamente que, da parte do PCP, a resposta foi sim, conseguindo-se alcançar esse resultado através da taxação da riqueza onde ela existe, com a devolução dos subsídios de férias e de Natal às pessoas", disse.
Segundo o deputado do PCP, esta "foi a única sugestão efetiva que foi pedida [pelos representantes da troika] para o combate ao défice e para o cumprimento dos limites impostos pelo pacto [programa de assistência financeira a Portugal].
Para o deputado do PCP, a reunião com os representantes "traduziu-se em mais uma avaliação positiva" sobre o cumprimento do programa de assistência financeira a Portugal.
"Tal apenas reforça a ideia de que estes técnicos têm uma profunda insensibilidade social. O país está pior em todas as áreas, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social", acrescentou.