Não matem o Zé!...
Uma diabólica histeria levantou-se este fim de semana por todo o país com a detenção de José Sócrates e de outras três pessoas, todas ligadas ao primeiro sob as mais diversas formas. Não me interessa aqui descrever o que penso de Sócrates como homem ou como político, embora possa desde já atirar que, como "socialista", penso que era como os outros do mesmo partido... de socialismo muito pouco. Como líder já posso avançar um pouco mais... não fosse o descalabro financeiro internacional de 2008 e ainda hoje estaria no poder... limpinho!... O que me traz aqui é antes a forma como José Sócrates foi detido e o tratamento dado ao facto pela maioria da comunicação social. É que, como toda a gente já se apercebeu, José Sócrates foi abarbatado no Aeroporto da Portela pelo facto de, supostamente, ter deitado mão a 25 milhões de euros que tudo leva a crer, é o que dizem, não foram ganhos com o suor do seu rosto, entre outras ninharias, isto à luz de várias outras monstruosas manigâncias de que todos têm conhecimento em Portugal.
Ora não me cabe a mim fazer o julgamento de José Sócrates, pois para isso existem tribunais neste país e, para além do mais, vivemos num Estado de Direito Democrático em que alguém que seja condenado por crime que tenha cometido só o poderá ser através de uma sentença judicial devidamente transitada em julgado, pois até lá deverá ser considerado inocente. Os meus professores de direito penal e de direito processual penal não se cansaram de chamar a esta triste bagatela o... princípio da presunção de inocência (artigo 32.º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa), princípio transversal a todo o direito penal. Ora o facto é que José Sócrates já está irreversivelmente condenado à luz da campanha que lhe foi movida pela comunicação social (a SIC foi até ilegalmente avisada da hora da detenção...), condenado... embora ainda sem sentença judicial! A quem aproveita toda esta situação? Quem está interessado em arrumar antecipadamente José Sócrates da cena política?... é só fazer as contas!...
Entretanto, anda para aí um importantíssimo freguês ex-"dono disto tudo" que todos os jornais dizem que desencaminhou ou fez desencaminhar centenas de milhares de euros e ninguém, pelos vistos, lhe toca com um dedinho sequer. Estaremos nós aqui perante o tão famoso princípio da igualdade, objecto de tantas teses de mestrado e doutoramentos?...