O Brasil sustenta a justiça mais cara do mundo
Até as filhas dos togados, virgens juramentadas, recebem ricas pensões vitalícias
Veja nas manchetes dos jornais de hoje para aonde vai o dinheiro dos impostos:
As máscaras da moralidade começaram a cair
Quem recebe salário além do teto permitido molha a mão com água benta para não ser punido como corrupto contumaz
Existe resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a divulgação dos salários de todos os magistrados. As associações de juízes são contra. Os togados permanecem, nas alturas, como a classe mais privilegiada e principesca do funcionalismo público pago pelo povo em geral, via impostos indiretos, que ricos no Brasil são isentos de impostos de riqueza e herança.
Segundo o ministro Barroso, é legítima a determinação do CNJ e a publicação dos vencimentos "é o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio do estado republicano".
O ministro Joaquim Barbosa havia indeferido o pedido abusivo, corporativista, e nesta semana, Barroso rejeitou o agravo interposto contra a decisão.
Entidade classista argumentou que o conselho extrapolou sua natureza regulamentar e afrontou as garantias constitucionais da privacidade e da intimidade ao editar tal norma. "Além disso, agrediu o princípio da proporcionalidade que, sabidamente, deve pautar toda e qualquer intervenção do Poder Público na esfera privada das pessoas, sejam elas servidores públicos ou não", alegou, matreiramente, uma associação.
Ora, ora, quais funcionários públicos do Brasil recebem vários auxílios, prendas mil, três meses de férias remuneradas e salário acima do teto permitido por lei? Receber acima do legalmente estabelecido e pretender esconder quanto abicha, abiscoita acima do admitido, do valor legítimo, constitui um ganho imoral, promiscua realidade, cousa de fora da lei. De quem se espoja na corrupção. De quem se acostumou com a safada desculpa, que inocenta e perdoa: todos recebem. Sim, todos recebem mais do que o devido, além do lícito, do legal. Tão imoral a prática, o costume, que se faz tudo para esconder o salário líquido, nababesco, diferenciado e imoral. Que todo criminoso gosta de sombra, água fresca, e ama a escuridão.
Santo Barroso! entendeu que não há violação a princípios constitucionais nem desrespeito ao princípio da legalidade. "No julgamento do tema 483 da Repercussão Geral, o STF, por unanimidade, deu provimento ao recurso extraordinário para fixar a tese de que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes dos seus servidores e do valor correspondente aos vencimentos e demais vantagens pecuniárias", ressaltou.
O CNJ agiu dentro de suas atribuições ao editar a resolução, disse o ministro. "Os atos do Conselho Nacional de Justiça não apenas densificam a interpretação constitucional conferida pelo STF, como promovem a transparência", afirmou.
Santo Barroso! nada fez para impedir o recebido de salário acima do permitido por lei. É o santo comparsa!
Todos deveriam cumprir a lei que, no Brasil da corrupção, quem fiscaliza, investiga, denuncia, multa, condena e prende sempre lucra sempre mais. E todos buscam esconder os ganhos e arreganhos. [A partir de um reportagem de Matheus Teixeira]