Limpeza de terrenos é para cumprir e multas para manter, diz ministro do Ambiente - Portugal - SÁBADO
12.05.2020 20:40 por Lusa 0
Perante perguntas dos deputados sobre se, devido à atual pandemia de covid-19, podiam ser suspensas as multas, o ministro afirmou que "o Governo não pondera suspender as coimas".
Ouvido na Comissão de Agricultura e Mar, e perante perguntas dos deputados sobre se, devido à atual pandemia de covid-19, podiam ser suspensas as multas para quem não limpa os terrenos, o ministro afirmou que "o Governo não pondera suspender as coimas", porque "há responsabilidades que não podem ser aligeiradas".
"Não queremos ler 'ardeu porque o Governo suspendeu as multas'", disse João Pedro Matos Fernandes, salientando a importância, como disse várias vezes nas suas intervenções perante os deputados, que é "fundamental transformar a paisagem".
Matos Fernandes esclareceu que foi feita uma inspeção a centrais de biomassa por parte da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e que aguarda os resultados dessas inspeções para "poder decidir o que houver para decidir".
Também questionado sobre se a covid-19 ia adiar decisões na área sobre a qual estava a falar, as florestas, o ministro disse que "algumas coisas tiveram algumas interrupções", como a aprovação em conselho de ministros de todos os instrumentos para a política de paisagem, ainda que "sigam dentro de momentos".
"No que diz respeito à continuidade, à transformação, ao detalhe, do plano nacional para os fogos florestais, nos programas de ação ganhamos a certeza de que não íamos a tempo do próximo verão, da próxima ´época de indêndios´, e tomamos a decisão de os deixar para trás. Vai haver discussão pública de todos esses documentos mas não há condições práticas de os colocar em funcionamento agora. Portanto, a decisão foi de os protelar para só os aprovarmos em setembro/outubro, para entrarem em vigor no início do próximo ano", disse Matos Fernandes.
Mas no entanto, disse, continuou "toda a intervenção direta" do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) no território.
Matos Fernandes referiu que hoje mesmo foi dada autorização para o recrutamento de 100 técnicos superiores do ICNF e também de mais 100 sapadores florestais, frisando que "do ponto de vista da redução do risco de incêndios a presença do corpo nacional de agentes florestais" é muito importante.