É conhecida a dificuldade inerente ao processo de legalização de um veículo adquirido no estrangeiro. Porém, com a ajuda do nosso guia definitivo para a legalização de um carro importado já aqui publicado, essa grande “aventura” ficará bastante mais simples, sobretudo quando a este último lhe adicionamos o conjunto de informações que lhe deixamos em seguida, relativas aos documentos que tem de apresentar em cada local que terá de visitar quando está a legalizar um veículo comprado além-fronteiras.
Os dados que lhe indicamos nos próximos parágrafos são resultantes do conhecimento de causa de uma experiência própria ocorrida no ano passado e são uma reprodução fiel dos passos que tive de cumprir para ver o meu veículo ligeiro importado legalizado em Portugal. No entanto, os procedimentos mantêm-se actuais, pelo que a assertividade do presente artigo prevalece, embora possa haver alguma alteração, ainda que ligeira, no que diz respeito aos aspectos mais específicos relativos ao tipo de veículo em causa.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT)
Para o início do processo de legalização do veículo necessita de preencher o Mod 1402 e ter em sua posse o Original do Certificado de Conformidade (COC);
O registo de propriedade implica a apresentação de uma cópia do livrete do veículo já reconhecida, ou seja, carimbada pela Alfândega, fotocópias dos documentos pessoais do titular (BI ou cartão do cidadão e NIF), do COC e a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), além da entrega dos Mod 112 e 1402 correctamente preenchidos com os anexos incluídos conforme exigido.
Alfândega portuguesa
Cópias e respectiva apresentação dos originais do cartão do cidadão ou BI e NIF, DAV, comprovação da propriedade do veículo em causa, certificado de conformidade, prova de compra do automóvel (factura de emissão) e documentos do transporte do país de aquisição para território nacional. Também é imprescindível entregar o referido Mod 1402 preenchido com as comprovações da inspecção e sua homologação.
Conservatória do Registo Automóvel
Apresentação dos papéis solicitados no acto do pedido de emissão do Documento Único Automóvel (DUA), que apenas lhe será entregue, via correio, após a transmissão interna da sua requisição do IMTT para esta conservatória e o tratamento dessas informações recebidas por esta última entidade.
Companhia de seguros
Embora algumas empresas exijam documentos que vão para além dos comummente solicitados pelas seguradoras, algo que a lei lhes permite até um certo limite, o registo de propriedade e documentos de identificação pessoal (BI ou cartão do cidadão, NIF e carta de condução) são indispensáveis e todos os restantes que possam vir a ser pedidos servem exclusivamente para determinar critérios específicos da apólice.
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514 Responses to Documentos necessários para legalizar um Carro Importado	
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Carlos Pontes diz:	
17/06/2019 às 20:47	
Boas tenho um seat leon mk1 pd150hp que queria levar para Portugal e gostava de saber quanto custa para legalizar em Portugal o c02 é:146gr/km
RAQUELMAR.LDA diz:	
18/06/2019 às 10:52	
bom dia Carlos Pontes
de forma a podermos ajudar deve indicar:
ano e mes da 1ª matricula
cilndrada
tipo de combustivel
pais de procedencia
cumprimentos
ricardo jose da silva oliveira diz:	
03/07/2019 às 23:13	
quanto custa para legalizar auldi a4 2009 2000 cc e ingles obrigado
José diz:	
17/10/2019 às 18:06	
Boa tarde já perguntei a vários sites mas ainda não recebi Feedback por parte para aonde tenho exposto minhas dúvidas fui imigrante mas tive um acidente cheguei a Portugal e pus numa agência a legalização mas sem dar saída do país aonde me aleijei em trabalho daí tenho o papéis quase todos tratados até ao imtt penso que falta a alfândega mas para meu espanto que tinha um ano eu em 2017 mas o processo do acidente ainda não tinha terminado além nem sabia se tinha de voltar minha pergunta agora que estou resolvido do processo acidente pedi a saída país e meteram a saída em 2017 poderei pagar uma multa uma vez que já tenho o processo aberto e está dentro desse prazo no imtt
joao diz:	
13/11/2019 às 17:14	
boa tarde que decumentos sao nessesarios para legalisar carro estrangero ai portugal se que vou dar baixa residencia no pais que estava
obrigados
Joel ricardo diz:	
19/12/2019 às 11:08	
Olá estou em Andorra vou de vez para Portugal e vou levar o carro comigo alguém me pode dizer os passos que tenho que dar para legalizar o meu carro e que documentos preciso obrigada
RAQUELMAR.LDA diz:	
26/12/2019 às 09:36	
Bom dia Joel Ricardo
para poder beneficiar da lei de emigrante deve solicitar ao consulado/embaixada o certificado consular para efeitos da Lei22-A/2007, fazer-se acompanhar dos ultimos seis recibos de salarios ou pagamentos de renda de casa ou agua e luz, a restante documentaçao será obtida em Portugal
Jorge Lopes borges diz:	
07/05/2020 às 19:42	
Boa tarde gostaria de saber informacao e documents necessarios para mudar matriculacao francesa para portuguesa
Anabela diz:	
15/06/2020 às 12:12	
Bom dia tenho um jep Willis a gasolina, já considerado de coleção, vindo de São Tomé e Príncipe,
preciso de o legalizar , o que devo fazer e que imposto estou sujeita.
Onde me posso dirigir?
Agradeço resposta.
cmps
Anabela
Maria Martins diz:	
05/07/2020 às 15:27	
Boa tarde, estou na Alemanha á 5 anos vou regressar definitivamente a Portugal em Dezembro, queria levar um carro que vou comprar em Agosto deste ano, agradecia me me informassem que documentos tenho que levar para poder legalizar o meu carro. Obrigado pela vossa ajuda Maria.
Rodrigues diz:	
27/11/2020 às 17:27	
Bom dia tenho uma Audi A6 2014 para legalizar quanto vou pagar 196 co2 3 000 litros v6 313 CV
Antonio Machado diz:	
06/01/2021 às 16:42	
Ola boa tarde conte custa mais o menus ligalizar um carro em Portugal improtado da suica? Nao indo de fez.
Coelho diz:	
22/02/2021 às 11:59	
Boa tarde,
Terei de legalizar um Suzuki Vitara 1.4 de 2018 em Portugal. Que documentos tenho de levar da Alemanha?
Depois, em Portugal, o que tenho de fazer?
Sandra Marques diz:	
28/04/2021 às 11:51	
Boa tarde.
Queria legalizar a minha carrinha uma Audi A4 break a gasoleo, 1° matricula 16.05.2007, cilindrada 1968, e é de França. O que é preciso para a legalizaçao?