Procedimentos de prevenção segurança contra incêndio
1. Procedimentos de utilização e exploração dos espaços para que existam as condições adequadas de:
Acessos de meios de socorro às áreas da utilização-tipo;
Acessibilidades para os veículos de bombeiros se abastecerem, nomeadamente nos hidrantes exteriores;
Acesso aos caminhos de evacuação;
Eficácia da estabilidade ao fogo e dos meios de compartimentação, proteção e isolamento;
Acesso aos sistemas de alarme e de intervenção na eventualidade de emergência;
Vigilância dos espaços, principalmente aqueles com maior risco de incêndio e os que habitualmente estão desocupados;
Conservação adequada dos espaços a nível de arrumação e limpeza;
Segurança na manipulação, produção e armazenamento de substâncias e matérias;
Segurança nos serviços de recuperação, manutenção ou alteração de sistemas ou das instalações, que tenham um maior risco de incêndio, que limitem sistemas de segurança instalados ou que afectem a evacuação dos ocupantes.
2. Procedimentos de utilização e exploração das instalações técnicas, sistemas e equipamentos devem ter:
Instruções de funcionamento;
Descrição acerca dos comandos e os possíveis alarmes;
Características dos sintomas e indicadores de avaria.
3. Procedimentos de manutenção e conservação das instalações técnicas, equipamentos, dispositivos e sistemas existentes na utilização-tipo baseados em programas com definição de:
Listagem de verificações periódicas
(1) - Instalações técnicas: energia eléctrica, aquecimento, confecção e conservação de alimentos, evacuação de efluentes de combustão, ventilação e condicionamento de ar, ascensores, líquidos e gases combustíveis.
(2) - Sistemas e equipamentos de segurança: iluminação de emergência, sinalização, detecção alarme e alerta, controlo de fumos, meios de intervenção, sistemas fixos de extinção de incêndios, sistemas de cortina de água, controlo de poluição do ar, detecção automática de gás combustível, drenagem de água, posto de segurança, instalações acessórias.