António Cansado e Maria Leonor Raposo renunciam ao mandato - Açoriano Oriental
António Cansado e Maria Leonor Raposo renunciam ao mandato
Os independentes Manuel António Cansado e Maria Leonor Raposo, eleitos deputados à Assembleia Legislativa dos Açores pelo PSD nas eleições de 14 de outubro, renunciaram aos mandatos, revelou esta sexta-feira o presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares.
2 de Nov de 2012, 14:43
"Há duas situações de renúncia conhecidas pela comissão, designadamente Manuel António Cansado e Maria Leonor Raposo, ambos eleitos pelo PSD no círculo de S. Miguel", afirmou Hernâni Jorge, que falava no final de uma reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho destinada à verificação de poderes dos deputados regionais eleitos a 14 de outubro.
Hernâni Jorge adiantou ainda que foram identificadas situações de "alguma incompatibilidade" entre os 57 deputados eleitos a 14 de outubro, que terão de optar entre "manter as situações que originaram as incompatibilidades e não assumir o mandato ou assumir o mandato e prescindir das funções profissionais incompatíveis".
Segundo o presidente da comissão parlamentar, em causa estão pessoas que integram o quadro da administração pública regional e que não podem, simultaneamente, ser funcionários públicos e deputados regionais.
A tomada de posse dos 57 deputados regionais está marcada para segunda-feira às 15:00 na sede da Assembleia Legislativa, na Horta, Faial.
O PS elegeu 31 deputados, conquistando a maioria absoluta, enquanto o PSD elegeu 20, o CDS-PP três e a CDU, BE e PPM um cada.