ULTRAPERIFERIAS: Setembro 2021
Acredito que na noite eleitoral de 26 de Setembro na Madeira, algumas surpresas – poucas - ocorrerão e que os resultados podem surpreender, nalguns casos, frustrar vitórias dadas como certas ou confirmar derrotas que nem todos assumem ser possíveis. Alguns partidos, no final do somatório dos votos, confrontar-se-ão com contradições e porventura com a necessidade urgente da sua própria sobrevivência. Veremos se tenho ou não razão. Os partidos sabem – e se não sabem deviam saber, o que significa que continuam atolados numa incompetência ainda mais confrangedora do que era suposto - que há freguesias que são referencias essenciais para uma antevisão de desfechos eleitorais, feita com antecipação e apenas com alguma segurança, dos resultados eleitorais finais. No Funchal por exemplo, dificilmente se pode antecipar eventuais vitórias ou de derrotas sem que cada partido, em função da sua realidade eleitoral nos 3 últimos actos eleitorais, tenha como referência uma grande, média e pequena freguesia. E em função da evolução eleitoral autárquica nos últimos 3 actos eleitorais é possível antecipar, repito, apenas especulativamente, qual, pode ser o desfecho este ano. O mesmo se aplica em concelhos como Machico, Câmara de Lobos, Santa Cruz ou Santana e Calheta.
Usando o Funchal como exemplo, vejamos este quadro – resultados de 2017 por freguesia para a Camara Municipal e para a Junta de Freguesia para que as pessoas possam melhor perceber do que falamos. Claro que é preciso ressalvar que no caso de algumas Juntas de Freguesia, os resultados foram "distorcidos" se compararmos com a votação para a Câmara, devido ao perfil do autarca na freguesia e aos apoios que facilmente conquista. Neste quadro constata-se que os casos de São Roque, Santa Luzia e mesmo do Monte são a prova disso (LFM)
Os partidos políticos têm-se adaptado ao longo do tempo, com maior dificuldade e assertividade, ao potencial que as redes sociais propiciam, na tentativa -. Desconheço se conseguida ou se falhada – de chegarem mais depressa a mais gente, levando as suas ideias, mensagem e protagonistas a um terreno, o da credibilização da política, que anda muito por baixo. Há partidos, sobretudo os mais pequenos, que planificam as suas campanhas usando apenas as redes sociais e o espaço mediático concedido pelos meios de comunicação tradicionais. Para além disso, zero!
Mas no caso de alguns, poucos, diga-se em abono da verdade que pelo menos conseguiram a eleição de alguns candidatos…
Outros partidos, de maior dimensão eleitoral e social e por isso com maiores responsabilidades políticas, devido aos sucessivos (e demagógicos) tiros-nos-pés, por exemplo em matéria de financiamento quando se tratam de instituições de interesse público, viram-se privados de condições para estarem mais activamente no terreno e no contacto com as pessoas, contrastando com as exigências que se colocam de forma acrescida aos partidos para que mostrem a sua utilidade numa sociedade que se distancia cada vez mais deles – e eles em vez de optarem por uma tendência contrária, também se distanciam das pessoas.
Outro erro nas campanhas eleitorais é o uso absurdo e massacrante das novas tecnologias, nomeadamente os SMS através dos quais os partidos enviam mensagens de apelo ao voto.
O problema é que os partidos enviam mensagens
(não falamos de convocações para actos públicos de campanha) para os seus próprios militantes, usando as suas bases de dados. Ora é de acreditar - e mal será que assim não seja - que os militantes do PSD-M ou do PS-M ou de outro partido qualquer sejam por natureza eleitores dos seus partidos. O que torna redundante o massacre diário com mensagens SMS que deveriam ser levados ao eleitorado em geral em vez de se limitarem a círculos restritos representados pelo pequeno universo dos seus militantes ou alguns simpatizantes (?).
Sem contacto de rua com as pessoas, sem que os candidatos se mostrem no dia-a-dia, no chamado porta-a-porta, ouvindo tudo mesmo o que não espera nem quer, nada feito, Eu lembro-me do stress que era uma campanha e pré-campanha de dois meses (ou mais) na rua, com reforço aos fins de semana e feriados, e lembro-me do que nos era dito sobretudo em zonas eleitoralmente mais adversas ou agrestes mas que antecipadamente identificávamos. Mas o pessoal estava lá e não me recordo de ter sido mal recebido seja onde for. Hoje a lógica da política aburguesou-se, há quem queira ser candidato - o mundo dá de facto muitas voltas... - mas não tem perfil para uma campanha eleitoral pura-e-dura. E há partidos e dirigentes políticos que cometem o erro de acharem que basta seleccionar uns tantos cromos para preencher a caderneta e que tudo se resolve. Vão sofrer contrariedades, porque tenho para mim, pelo menos é essa a minha convicção, que estas eleições autárquicas reservarão algumas surpresas também na Madeira. Que podem antecipar debates ou questionar estratégias e opções.... (LFM)
Nunca houve tanta gente empregada em Portugal, porém, de acordo com os dados do INE, dos 384,9 mil vínculos assinados entre empregador e trabalhador até meio deste ano, mais de 293 mil foram contratos "com termo". Nunca houve tanto emprego em Portugal. No entanto, até meio deste ano, oito em cada dez novos trabalhadores contratados são precários. Ou seja, dos 384,9 mil vínculos assinados entre empregador e trabalhador, neste período, mais de 293 mil são contratos "com termo" ou "contratos de prestação de serviço", de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados, esta segunda-feira, pela rádio "Renascença".
Ainda segundo os mesmos dados, quase 200 mil destes empregos — mais de metade do total de contratados no primeiro semestre — pagam menos de 900 euros líquidos mensais. Acresce que cerca de 10% destes trabalhadores vão auferir menos de 600 euros. Ou seja, vão ganhar abaixo do salário mínimo nacional. Estes números surgem numa altura em que há muito tempo não havia tanta gente empregada em Portugal. Em julho eram quase quatro milhões 843 mil pessoas. Já não se verificava um valor tão alto há 23 anos. No primeiro semestre de 2021, a economia gerou 423,6 mil novos empregos (destes quase 39 mil são por conta própria). A maioria dos novos contratos foi conseguida por trabalhadores até aos 34 anos, com a região Norte a comandar a criação de emprego (quase de 150 mil empregos neste período) (Jornal Economico)
Presidentes das autarquias de Lisboa e Porto recebem quase mais 1.500 euros do que nos municípios pequenos
A diferença salarial entre os presidentes das câmaras municipais do país pode chegar aos 1.500 euros. É o que se passa com Medina e Moreira, em Lisboa e no Porto, em relação aos outros autarcas. Os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e Porto recebem 5.224,60 euros por mês (antes de impostos): 3998,81 euros brutos do vencimento mais 1.225,74 euros em despesas de representação, segundo os dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) citados pelo Público.
Estes são os dois municípios onde os presidentes (e vereadores mais ganham) — 55% do vencimento do Presidente da República, depois da redução de 5% em vigor desde 2010 (as despesas de representação são somadas depois). Ou seja, a partir do valor de referência de 7.270,56 euros, é calculado o vencimento de todos os autarcas em função do tamanho do município. Os municípios com menos de 10 mil eleitores recebem 40% do valor de referência, o que dá um total de 3.799,67 euros (2.908,22 euros do vencimento mais 891,45 euros de despesas de representação).
Em todas as câmaras, os vereadores a tempo inteiro recebem 80% do vencimento do presidente e os que estão em meio tempo metade desse valor. Já os que estão em regime de não permanência, como o presidente e membros da Assembleia Municipal, recebem entre 2 e 3% do vencimento do presidente da câmara (Observador)
Quanto ganham os Presidentes das Camaras Municipais da Madeira
- Calheta, Camara de Lobos, Machico, Ribeira Brava e Santa Cruz nível remuneratório INTERMÉDIO a que corresponde um salário bruto de 3.271,75 euros, mais 1.002,85 euros de despesas de representação, totalizando 4.274,63 euros (5)
- Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Santana e São Vicente, nível remuneratório MAIS BAIXO a que corresponde um salário bruto de 2.908,22 euros, mais 891,45 euros de despesas de representação, totalizando 3.799,67 euros (5)
- Funchal, nível remuneratório MAIS ELEVADO a que corresponde um salário bruto de 3.635,28 euros, mais 1.111, 43 euros de despesas de representação, totalizando 4.749,58 euros (1)
Quanto ganham os vereadores a tempo inteiro nas Camaras Municipais da Madeira
- Calheta, Camara de Lobos, Machico, Ribeira Brava e Santa Cruz nível remuneratório INTERMÉDIO a que corresponde um salário bruto de 2.617,4 euros, mais 534,87 euros de despesas de representação, totalizando 3.152,27 euros (5)
- Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Santana e São Vicente, nível remuneratório MAIS BAIXO a que corresponde um salário bruto de 2.326,58 euros, mais 475,44 euros de despesas de representação, totalizando 2.802,02 euros (5)
- Funchal, nível remuneratório MAIS ELEVADO a que corresponde um salário bruto de 2.908,22 euros, mais 594,43 euros de despesas de representação, totalizando 3.502,52 euros (1)
Paulo Rangel assumiu (entrevista à SIC) a sua homossexualidade. Um forte aplauso pela coragem e pela dignidade de decidir dar uma dimensão pública a um assunto que apenas lhe diz respeito e que em circunstâncias algumas pode ser utilizado para o avaliar, sobretudo na política. Mas a revelação acaba por ser também uma tristeza a partir do momento em que se transforma num "acontecimento" mediatizado, algo que na sociedade dos nossos dias é encarado como uma normalidade. Estamos a falar de algo que está relacionado apenas com a pessoa em causa, seja ela quem for, que apenas diz respeito aos seus direitos, às suas opções, à sua vida e ao seu direito a viver com dignidade e encontrar a sua felicidade da forma que entender. Os tempos mudaram, eu próprio sinto isso, por que os nossos pensamentos, por muito agrestes e pouco tolerantes que tenham sido no passado, mudaram por completo. E qual o motivo? Pelo simples facto da afirmação e assimilação colectiva de uma nova consciencialização social, da convicção reforçada de que ninguém é dono da vida, do destino, da liberdade e da felicidade do outro, porque todos temos o dever e a obrigação cívica e moral e lutar para que o outro se sinta respeitado e integrado, que seja feliz da forma que entender, gozando da mesma liberdade que reclamamos para nós. E nunca será a orientação sexual a constituir um entrave para essa vivência com dignidade, com liberdade, sendo apenas mais um entre nós, apenas e só isso mais um que vive na nossa mesma sociedade e que tem direito aos direitos que reclamamos para nós. Parabéns Paulo Rangel, parabéns Mesquita Nunes, dois dos políticos portugueses a quem auguro maior futuro e maior sucesso na política nacional. Souberam quebrar tabus, souberem sobretudo mostrar que não somos donos de nada nem de ninguém e que não temos o direito de querermos ser melhores do que o outro que vive ao nosso lado, bem entre nós, e que tem os mesmos direitos e os mesmos sonhos que nós temos. Repito, mesmo que autocriticamente nem sempre todos tenhamos pensado dessa forma, mesmo que nem sempre nos tenhamos comportado de forma humana e solidária como hoje é absolutamente imperioso que aconteça. Em nome da nossa própria autorrealização enquanto Pessoas, em prol da nossa liberdade individual e colectiva e em defesa dos nossos direitos (LFM)
O banco de Portugal atualizou a lista de grandes devedores em incumprimento no Novo Banco. Eram 36 os grupos económicos em falta no final de 2020, mais um do que em 2019. O Novo Banco tinha 36 grandes devedores em situação de incumprimento em dezembro de 2020, mais um do que tinha no ano anterior. Ao todo, estes grupos económicos geravam uma perda de quase quatro mil milhões ao banco liderado por António Ramalho no final daquele ano.
Os dados constam do relatório com a informação agregada e anonimizada relativa a grandes posições financeiras do Novo Banco, divulgada esta sexta-feira pelo Banco de Portugal. Não são divulgados nomes dos devedores, embora muitos sejam já conhecidos publicamente. Este reporte decorre da Lei 15/2019, que determina que sejam conhecidas as grandes posições financeiras em situação de default num banco sempre que este recorra a fundos públicos. Como tem acontecido no Novo Banco, que em abril deste ano voltou a pedir dinheiro ao Fundo de Resolução.
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu a necessidade de reforço da autonomia açoriana na próxima revisão constitucional, nomeadamente a possibilidade de concorrência legislativa com a República e a admissão de partidos regionais. José Manuel Bolieiro discursou durante a sessão solene que assinalou o 45º aniversário da autonomia dos Açores, realizada na cidade da Horta, no Faial, na presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O dirigente social-democrata, eleito em 2020, afirmou que, passados 45 anos, os Açores estão "prontos e determinados para um novo ciclo de desenvolvimento", gerador "de melhor coesão territorial" e melhor solidariedade social, "que proteja os mais pobres e mais frágeis da sociedade e um novo nível de riqueza e de emprego, que estimule a iniciativa privada, a liberdade de investimento e liberte a sociedade da dependência do Estado". Nesse sentido, na próxima revisão constitucional "deve refletir-se, desejavelmente", um reforço da autonomia, com a definição de um Estado unitário e regional e um "aprofundamento das competências legislativas das regiões autónomas, num quadro de concorrência legislativa com a República, em que a Constituição apenas definirá as competências legislativas exclusivas dos órgãos de soberania", considerou o dirigente.
Marcelo diz que autonomia dos Açores e da Madeira é "conquista" e não "benesse"
O Presidente da República admitiu que o processo autónomo pode ainda evoluir em ambas as regiões. Marcelo Rebelo de Sousa, disse que a autonomia dos Açores e da Madeira, foram uma "conquista" dos povos insulares e não uma "benesse" e admitiu que o processo autonómico pode ainda evoluir nas regiões autónomas.
"Unidade e autonomia são feitas e refeitas dia após dia, obra inacabada, sempre atenta a novos tempos e a novos desafios", frisou ainda o Presidente da República, referindo-se às ambições já manifestadas por vários partidos políticos na região, de se aprofundar o regime autonómico nos Açores. Além do chefe de Estado, intervieram nas comemorações dos 45 anos da autonomia deputados de oito forças políticas (PS, PSD, CDS, BE, PPM, Chega, IL e PAN), e ainda os presidentes do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia (Lusa)