18 Abril 2021 — 00:18
Neste último ano tivemos de nos adaptar ao que é novo, como o teletrabalho e o ensino à distância, e fomos recordados de como eram preciosas coisas que dávamos como adquiridas, da saúde ao convívio em sociedade. Acima de tudo, estas mudanças obrigam-nos a questionar: "Que futuro queremos para Portugal e para a Europa? Como podemos adaptar-nos ao que é novo ao mesmo tempo que salvaguardamos o melhor do que já temos?"
São perguntas a que temos de responder em conjunto enquanto europeus. Porque uma coisa é clara: nenhum país pode enfrentar esta situação sozinho. Precisamos da ação coletiva europeia para ultrapassar a pandemia, mas também a recuperação. Vamos usar a notação de crédito triplo A da UE para contrair empréstimos a grande escala nos mercados financeiros. O resultado será o reforço da capacidade de investimento da União em 750 mil milhões de euros, dos quais 672,5 mil milhões (312,5 mil milhões em subvenções e 360 mil milhões em empréstimos) serão investidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
Além deste reforço, a coesão mantém-se como uma das mais importantes políticas de investimento da Europa, com cerca de 375 mil milhões de euros de subvenções para investimento entre 2021 e 2027. A história da UE é uma história de convergência entre países. No entanto, a experiência mostra-nos que a convergência pode sofrer abrandamentos, interrupções ou até inversões em situações de crise. Há indícios de que o choque da covid-19 está a produzir efeitos assimétricos nas nossas regiões. Esta realidade ilustra a importância da coesão, não apenas em "tempos normais", mas também nos períodos de crise e no seu rescaldo.
De facto, a coesão já desempenha um papel importante ao apoiar, desde abril de 2020, as regiões mais debilitadas através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), com apoios a empresas, salários, compra de ventiladores, testes laboratoriais, infraestruturas, formação e equipamento para o ensino à distância - a lista é longa. Já mobilizámos mais de 22 mil milhões de euros em toda a Europa. Garantimos fundo de maneio para manter cerca de 500 mil pequenas e médias empresas em atividade e apoiámos 2,5 milhões de pessoas em regimes de redução do tempo de trabalho ou de cuidados de saúde.
Enquanto continuamos a lutar contra a pandemia e os seus efeitos na economia, precisamos de um plano para uma recuperação sólida e duradoura. Entre a coesão e o novo MRR, muitos países e regiões terão ao seu dispor, nos próximos anos, um montante anual de fundos europeus para investimento duas a três vezes superior ao habitual.
Em Portugal, o MRR disponibilizará um montante adicional de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e cerca de 14 mil milhões de euros em empréstimos para reformas e investimentos.
No novo quadro financeiro europeu 2021-2027, a coesão disponibilizará 23,8 mil milhões de euros para investimentos em todo o país para apoiar inovação nas empresas, educação e formação e o sistema de saúde e promover o investimento ecológico, a adaptação às alterações climáticas e a digitalização da economia. Enquanto um dos Estados-membros mais gravemente afetados pela pandemia, Portugal terá um reforço da política de coesão de cerca de 2 mil milhões de euros em 2020 e 2021 para continuar a combater a crise e estimular as bases da recuperação económica. E há ainda todos os outros programas e instrumentos europeus que, não tendo dotações nacionais, são essenciais para o desenvolvimento económico e tecnológico de Portugal, caso do Horizonte Europa, onde a participação de entidades portuguesas tem vindo a aumentar.
Que investimentos serão feitos com esta oportunidade única a nível europeu? Que Portugal e que Europa queremos dentro de 10 anos? Proponho três prioridades fundamentais.
Primeiro, a recuperação deve beneficiar todos os cidadãos e todas as regiões. As lições do passado são claras: em situações de crise, algumas regiões recuperam rapidamente, enquanto outras estagnam. O risco de recuperação a diferentes velocidades entre países e dentro de cada país é preocupante: o índice de competitividade regional da Comissão revela um fosso persistente em vários Estados-membros, que se agrava entre as grandes cidades, muitas vezes as capitais, e o resto do território. Se não corrigirmos esta realidade, corremos o risco de um futuro muito desequilibrado.
Apostar tudo num único ou num número muito limitado de polos de desenvolvimento reduz a resiliência da economia e é fonte de divisão social. Os países devem investir estrategicamente em diferentes regiões, numa rede equilibrada de grandes centros e cidades de pequena e média dimensão, para que todo o território mantenha um dinamismo económico com empresas locais e empregos de qualidade, transportes públicos, redes de energia, cuidados de saúde e educação.
Segundo, o investimento deve orientar-se para os motores da transformação económica a longo prazo. A UE enfrenta duas grandes transformações: a revolução digital e a transição para uma economia neutra em carbono. Ao reconstruir a economia depois da devastação da covid-19, não é possível voltar aos velhos hábitos: é preciso aproveitar a oportunidade para construir uma nova realidade.
Os Estados-membros devem formular estratégias de desenvolvimento integradas e orientadas para o futuro. Devem tirar partido das vantagens comparativas dos seus diferentes territórios e desenvolver novas competências. A UE tem uma visão comum de onde quer estar em 2030, mas precisa também de visões nacionais claras, que projetem a forma como cada país se vê daqui a 10 anos e que incluam as reformas necessárias para modernizar as Administrações Públicas, as políticas e os modelos de crescimento e especifiquem os instrumentos necessários para as concretizar. Estas estratégias constituem a melhor base para a aplicação dos fundos da política de coesão e do MRR, apostando na complementaridade e sinergias para maximizar a sua eficácia.
Terceiro, os intervenientes locais e os cidadãos devem ser parceiros de pleno direito. Estamos a tomar decisões fundamentais para o futuro, que exigem consultas abrangentes. Na política de coesão, pautamo-nos pelo "princípio de parceria" com a auscultação e o envolvimento de intervenientes regionais e locais, parceiros sociais e comunidades.
Mas uma Europa mais próxima dos cidadãos implica também garantir que o financiamento disponível chega às pessoas. Os cidadãos têm de sentir os benefícios de pertencer à UE através de resultados tangíveis da solidariedade europeia na sua vida.
No momento em que somos postos à prova, temos uma oportunidade única para reconstruir e planear a UE que queremos. Trabalhemos para uma Europa inclusiva, em que todas as regiões sejam parte da recuperação e em que nenhum europeu fique para trás. Lancemos as bases de uma sólida revolução digital e da transição para uma economia neutra em carbono, com todas as decisões tomadas segundo os princípios de plena consulta democrática e de parceria. Esta é a política de coesão que quero ver refletida na programação dos próximos meses. E esta é a Europa que quero ver dentro de 10 anos, e mais além. Se partilham deste meu sentimento, participem no debate! Chegou o momento de fazer a diferença.