Plano de Ação Litoral XXI distribui 900 milhões de euros por mil intervenções em 10 anos
01/12/2017 às 17:19
O Plano de Ação Litoral XXI, já aprovado prevê, em 10 anos, um investimento de 900 milhões de euros em mais de mil ações na costa portuguesa, disse esta sexta-feira o ministro do Ambiente em Viana do Castelo.
"O plano foi aprovado e ficam claros que, a prevenção e a proteção, são os grandes valores para o litoral na próxima década. Na próxima década temos de investir 900 milhões de euros em mais de mil ações no país todo, de Caminha a Vila Real de Santo António", afirmou João Pedro Matos Fernandes.
O governante, que falava aos jornalistas após a inauguração de empreitada de requalificação da praia Norte, em Viana do Castelo, adiantou que aquele plano, que visa lutar contra a erosão costeira, prevenir o impacto das alterações climáticas e proteger cidadãos e bens em risco, foi "desenhado" no âmbito da discussão do programa Portugal 2030.
"As ações serão feitas durante dez anos. Assim o estamos a desenhar e assim estimamos que vamos conseguir encontrar as fontes de financiamento parte delas vindas de fundos comunitários dos próximos dois quadros comunitários de apoio", sublinhou, referindo que do total de intervenções previstas, cerca de 140 já estão em curso.
"O litoral português é, em toda Europa, onde são mais sensíveis as consequências, já hoje, das alterações climáticas. Por isso, temos que fazer um trabalho inteligente, que não tem fim", referiu o governante que apontou como exemplo a obra da Polis Norte, no valor de 2.4 milhões de euros, realizada na praia Norte, na capital do Alto Minho.
Comparticipada Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), aquele projeto integra um pacote global de 23 milhões já investidos pela Polis Litoral Norte, estando em curso obras no valor de seis milhões de euros.
A sociedade Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, têm como objeto a intervenção numa faixa costeira de 50 quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de aproximadamente trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural Litoral Norte.
Segundo o presidente do conselho de administração daquela sociedade, Pimenta Machado, o Polis Litoral Norte já executou 58 empreitadas de proteção e defesa costeira dos três concelhos, num investimento de 46,2 milhões euros.
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