Casa de Salgado na Comporta leva à constituição de seis arguidos – ECO
Casa de Salgado na Comporta leva à constituição de seis arguidos
A casa de Salgado foi construída em cima de dunas, apesar de a construção nessa zona ser proibida. Ex-presidente de Grândola e atual membro da Associação Mutualista Montepio Geral é um dos arguidos.
A construção da casa que Ricardo Salgado detém na Herdade da Comporta levou à constituição de seis arguidos, entre eles o antigo presidente da Câmara de Grândola. A história será contada na edição de quinta-feira da revista Sábado, que, esta quarta-feira, antecipa os principais detalhes da notícia.
A casa do antigo banqueiro, construída em 2010, fica a 400 metros do mar, junto à praia do Pego. Segundo a Sábado, a construção só foi possível graças a omissões no processo de licenciamento, quer da parte da Câmara Municipal de Grândola, quer da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).
O caso acabou por levar à abertura de um processo no Tribunal Administrativo, a quem o Ministério Público já apresentou um pedido de demolição do edificado em causa. Para além disso, a Polícia Judiciária constituiu agora seis arguidos num inquérito-crime.
Segundo o relatório da PJ de Setúbal enviado ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal, citado pela Sábado, são estes os arguidos: Carlos Beato, antigo presidente da Câmara de Grândola e atual membro da direção da Associação Mutualista Montepio Geral; Aníbal Cordeiro, na altura vereador do Urbanismo da mesma autarquia; Carlos Matos, chefe da divisão de urbanismo; Joel Sequeira, diretor técnico da obra; e Jorge Honório, então vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. A revista não revela o nome do sexto arguido.
A polémica em torno desta casa de Ricardo Salgado já dura há anos. Em 2015, o Público (acesso condicionado) escrevia que a casa foi construída em cima de dunas, já depois de a Reserva Ecológica Nacional (REN), o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines (POOC) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (Protali) definirem que não poderia haver construção neste local.
Na altura, a Câmara de Grândola garantia que o licenciamento "não está ferido de qualquer ilegalidade" e justificava que se tratou de uma "reconstrução" de duas habitações construídas nos anos de 1970, antes da entrada em vigor da proibição de construção naquela zona.
A Herdade da Comporta, pertencente à Rioforte, do universo Grupo Espírito Santo (GES) pediu informação sobre a viabilidade de reconstrução naquele local em maio de 2008. A Câmara de Grândola pediu parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que não levantou obstáculos, porque a obra não implicaria ampliação e consequente ocupação de novas áreas de REN.
"Corpo de letra alterado" é que tirou 110 páginas à sentença
Filipa Ambrósio de Sousa, 30 Julho 2018
https://eco.sapo.pt/2018/07/30/juiza-justifica-se-sentenca-de-salgado-tem-menos-110-paginas-porque-corpo-de-letra-foi-alterado/
Oakvest não abdica de contestar, mas não desiste da Comporta
António Costa, Rafaela Burd Relvas, 29 Agosto 2018
https://eco.sapo.pt/2018/08/29/oakvest-portugalia-nao-abdica-de-contestar-mas-tambem-nao-desiste-da-comporta/