O estado do Estado - Joana Amaral Dias - Correio da Manhã
O Estado de Emergência (EE) nunca devia ter existido. O Estado de Calamidade (EC) não pode ser um EE light.
Joana Amaral Dias 2 de Maio de 2020 às 00:30
O Estado de Emergência (EE) nunca devia ter existido. O Estado de Calamidade (EC) não pode ser um EE light. Comecemos pelo fim. António Costa declarou: "Confinamento é para manter diga o que disser a Constituição." Mas só a Constituição permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias pela declaração de EE. Abriu-se um perigoso precedente - doravante qualquer governo pode suprir direitos sem obedecer a um procedimento ...
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