Bruno Gonçalves Filipa Traqueia 24/05/2018 08:15
Com o CDS a antecipar o debate sobre a eutanásia, Catarina Martins desafiou o governo a tornar nulo o despacho de Pinho sobre a energia
A intervenção inicial de António Costa sobre a coesão territorial e o investimento no interior não chegou para limitar a temática do debate quinzenal. Para além do assunto do dia, sobre a incompatibilidade de cargos do ministro Pedro Siza Vieira (ver págs. 2 e 3), o primeiro-ministro foi questionado sobre a eutanásia, energia e saúde.
"É a favor ou contra a eutanásia?", perguntou diretamente Assunção Cristas na primeira intervenção do CDS, antecipando a discussão que está agendada para a próxima semana. No entanto, do lado de Costa, a resposta não foi tão direta como a pergunta e o primeiro-ministro reforçou que estava no debate como primeiro-ministro e não como secretário-geral do PS. "Ficaria muito mal ao governo intrometer-se num debate que está a decorrer num órgão autónomo que é a Assembleia da República", disse. Cristas não desistiu de querer saber as prioridades do executivo: "Vai investir nos serviços paliativos ou implementar a eutanásia, que por certo é mais barato?"
Já Catarina Martins voltou a trazer a temática das rendas da energia, questionando a razão pela qual o governo não considera nulo o despacho do ex-ministro Manuel Pinho, o que implicaria uma redução de 7% na tarifa da luz. "O que é mais importante? A palavra de Manuel Pinho ou a palavra deste governo de baixar a conta da eletricidade?", questionou a coordenadora do Bloco, salientando que a Procuradoria-Geral da República já considerou o despacho nulo
Tanto Os Verdes como o PAN se focaram no caso de Aljezur. Heloísa Apolónia desafiou o governo a reverter a posição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) "de não haver avaliação de impacto ambiental", enquanto Costa se defendeu dizendo que o governo "não deve interferir". "O que está em causa é só a dispensa relativamente à investigação, não está em causa a dispensa a uma eventual exploração", justificou Costa. A resposta não agradou à líder d'Os Verdes, que ameaçou juntar-se à luta das populações.
Também André Silva, do PAN, desafiou o líder do governo a comprometer-se a "não atribuir quaisquer licenças de exploração de petróleo" na próxima legislatura, caso continue à frente do executivo. Mas o primeiro-ministro limitou-se a responder como "analista político": o PS irá ponderar esse assunto até às próximas eleições.
Já o PCP voltou aos acordos com o governo sobre as longas carreiras contributivas e o programa de vinculação dos precários (PREVPAP). Jerónimo de Sousa quis saber quando avança a segunda fase das carreiras contributivas, levando Costa a dizer que em outubro deste ano está prevista a segunda fase das reformas antecipadas sem penalização. Para as longas carreiras é preciso "avaliar se há condições para aplicar". A atribuição da reforma sem penalização a quem tem 60 anos e mais de 40 anos de trabalho e, ao mesmo tempo, "manter o nível de sustentabilidade da segurança social implicaria agravar 5% as contribuições", explicou o primeiro-ministro. "Não há condições para agravar 5% as contribuições", disse. "Seria um erro a esquerda fragilizar a segurança social", acrescentou.