Exploração de lítio. O 'petróleo branco' que divide o país
Daniela Soares Ferreira e Rita Pereira Carvalho 26/08/2019 18:30
Pode trazer investimento, visibilidade e postos de trabalho, mas temem-se prejuízos ambientais. A febre do lítio está na ordem do dia mas há municípios que não estão dispostos a deixar avançar a exploração.
Por fora parece chumbo e formou-se no Big Bang – como o hidrogénio e como o hélio. É um metal que flutua e tem metade da densidade da água: chama-se lítio. E a febre do lítio – metal que pode ser utilizado para fabricar baterias, por exemplo –, já chegou ao território nacional. A estratégia do Governo é que Portugal seja conhecido, a nível internacional, como um destino para a mineração deste metal. A nível geográfico, 10,1% do território português está identificado para prospeção de lítio, segundo a Quercus, entidade que tem elaborado relatórios e estudos sobre o assunto. Aliás, hoje será apresentado um estudo da associação ambientalista sobre o impacto das emissões de CO2 da exploração de lítio.
Só este ano – e considerando apenas o primeiro semestre de 2019 –, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia e analisados pela Quercus, foram solicitados 22 pedidos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, nos municípios de norte a sul do país. O número é consideravelmente superior quando comparado com os anos anteriores: em 2018 foi solicitado apenas um requerimento, em 2017 foram entregues cinco pedidos e, em 2016, o número fixou-se nos 22. O objetivo destes pedidos é saber se existem, ou não, condições para construir minas para extrair o lítio.
Relativamente às empresas, existem 15 entidades diferentes nesta corrida ao lítio. Até agora, a empresa que apresentou mais requerimentos para saber se pode, ou não, extrair lítio foi a Portugal Fortescue, Unipessoal, Lda – em 2019 foi responsável por todos os pedidos. Do total de área requerida nos últimos três anos e meio, esta empresa é responsável por 74,4%.
O ano de 2019 é, sem dúvida, o ano com mais impacto territorial relativamente aos municípios abrangidos. Olhando para o balanço desde 2016, Guarda e Figueira de Castelo Rodrigo são as autarquias com mais pedidos – sete cada uma –, seguidas de Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Mêda, Montalegre, Boticas e Ponte de Lima – entre 5 e 6 pedidos cada.
O custo do lítio português A Quercus apresenta hoje um relatório sobre o impacto ambiental da prospeção e exploração do lítio, mais especificamente sobre as emissões de CO2 resultantes da mineração. Segundo os ambientalistas, se o Estado avançar com a campanha de exploração deste mineral, o programa de neutralidade carbónica não será cumprido. "Fizemos uma estimativa do impacto que isto [emissões de CO2] tem no Plano Nacional de Energia e Clima apresentado pelo Governo no início do ano", disse ao i Pedro Santos, da Quercus. O plano apresentado pela tutela tem com objetivo atingir a neutralidade carbónica até 2030.
Para chegar aos resultados que serão hoje apresentados, a Quercus baseou-se nos planos de lavra de três minas já existentes e que estão numa fase mais desenvolvida – mina de Sepeda, em Montalegre, na mina de Barroso, em Barroso e na mina de Argemela, na Covilhã. "Este trabalho foi feito com base em três propostas de minas que já estão num estado mais avançado", explicou Pedro Santos, acrescentando que os "planos de lavra permitem saber como é que querem fazer a exploração, que máquinas vão utilizar, os métodos, quantas horas pretendem trabalhar".
"Os planos de lavra já pressupõem a exploração, ou seja, dizem que quando entrar em funcionamento, a mina vai funcionar desta forma, de acordo com o que está definido", disse ainda o responsável. No caso destas três minas, o próximo passo será mesmo a exploração: "A fase da prospeção já passou e eles já estão a fazer proposta de mina no terreno, que no fundo são pedreiras de grande dimensão".
Relativamente à mina de Sepeda, a Quercus refere que, neste caso, "pôs-se a carroça à frente dos bois", já que existe "um contrato assinado com a própria empresa, muito embora esse contrato refira que está à espera do Estudo de Impacto Ambiental".
Autarquias contra o lítio Além da Quercus – atenta desde o início à prospeção e exploração do lítio –, também as autarquias cujos contratos referidos permitem a prospeção e exploração têm uma palavra a dizer. De acordo com um documento a que o i teve acesso, o concelho de Oliveira do Hospital já se mostrou contra a prospeção. No documento, lê-se que no dia 30 de maio, o município apresentou à Direção Geral de Energia e Geologia "uma reclamação fundamentada ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais (...) requerida pela empresa Fortescue Metais Group Exploration Pty Lda".
Só no concelho de Oliveira do Hospital, a área de prospeção é de sete mil hectares, o equivalente a um terço da área total do concelho. Além disso, 12% da área delimitada para prospeção coincide com a Reserva Agrícola Nacional, afetando diretamente a exploração agrícola. O município de Oliveira do Hospital fez também contas aos imóveis classificados existentes na região e verificou que 147 imóveis serão afetados pela prospeção de lítio. "A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital declara a sua oposição e apela à Direção Geral de Energia e Geologia que tenha em conta o significativo impacto negativo da eventual prospeção e pesquisa de depósitos minerais", lê-se no documento.
Outra câmara que também se mostrou contra a prospeção de lítio ou de outros minerais metálicos foi a de Braga. Numa nota divulgada no site da autarquia, lê-se que, depois de ter sido recebido um pedido para a prospeção por parte da empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration, a autarquia considerou que "a exploração em causa não vai respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável, de modo integrado, nas vertentes económica, social, urbanística, cultural, patrimonial, paisagística e ambiental".
A posição negativa é explicada num parecer enviado à Direção-Geral de Energia e Geologia, onde se lê que "Braga atingiu um estatuto de aglomeração urbana, com potencial para se transformar na terceira área metropolitana de Portugal, que não se compadece com a localização da atividade de exploração dos recursos minerais em causa, sob pena de se estar a prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos e a capacidade de atração da cidade em termos sociais, empresariais, turísticos, paisagísticos e ambientais".
O facto de a exploração se sobrepor a recursos naturais, agrícolas, agroflorestais e hídricos (rios Cávado e Torto) considerados importantes pela câmara, foram ainda fatores determinantes para que a autarquia se opusesse à exploração.
Um pouco mais a norte do país, também o município de Ponte de Lima deu um parecer desfavorável à prospeção de lítio na Serra d'Arga. O município esclarece que a zona da prospeção abrange 19 freguesias e que representará uma "degradação ambientar irreversível em toda a área do concelho onde se prevê a exploração do Lítio, nomeadamente na Serra d'Arga, zona de excelência ambiental e paisagística de grande relevância para a região".
Também as câmaras de Caminha, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira manifestaram a sua oposição quanto à prospeção. Posição que é partilhada pelo município de Fafe: "Uma eventual concessão de exploração em causa iria provocar em definitivo prejuízos e inconvenientes de ordem funcional, ambiental ou paisagística irreversíveis para aquela zona do território municipal", lê-se no parecer da câmara, que revela ainda que a exploração trará "prejuízos irreparáveis para o ambiente, paisagem e qualidade de vida e futuros projetos de cariz turístico".
À espera do estudo de impacto ambiental E mesmo para os autarcas que se mostram mais recetivos à exploração do lítio, o estudo de impacte ambiental é muito aguardado, sendo o fator decisivo para depois as câmaras decidirem se avançam ou não com a exploração.
"Não podemos dar-nos ao luxo, sem saber os impactos, de dizer sim nem não. Vamos aguardar para perceber o que aí vem", explicou ao i o presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Orlando Alves. Até porque, no seu entender, a exploração até pode ser positiva. "E se vier aí coisa boa? Claro que sabemos perfeitamente que, quando se mexe na natureza, as coisas nunca ficam como estavam, mas também não podemos andar aqui armados em fariseus a dizer que somos contra o lítio ou que somos contra os diamantes e andamos com diamantes nas orelhas", acusa.
Um dos fatores que pode ser importante é a criação de postos de trabalho. Ao i, Orlando Alves defende que o município é a favor de todos os investimentos que levem criação de riqueza, postos de trabalho e consequentemente fixação de pessoas àquela região. "Se isto é importante para todo o mundo, mais importante se torna para os territórios economicamente deficitários, sem gente e empobrecidos como é, infelizmente, Montalegre", defende o autarca local.
Assim, não sabendo para já qual será o impacto da exploração, esta é a posição que a Câmara de Montalegre mantém, prometendo estar sempre do lado do interesse da população. "Estamos ao lado das populações, estaremos sempre na primeira linha em defesa daquilo que as populações querem, estaremos sobretudo na defesa do interesse das populações que vão ver as suas propriedades expropriadas e ajudá-las-emos a conseguirem o melhor preço, a melhor compensação", garantiu, prometendo ainda que vão exigir que os impactos sejam minimizados e "que haja respeito" pelo património ambiental e paisagístico. "Se o desígnio nacional "lítio" se coaduna ou não com esta exigência ou premissa é algo que não estou em condições de avaliar e que só o Estudo de Impacto Ambiental permitirá que se faça", finalizou.
Ainda assim, a Associação Montalegre com Vida e alguns habitantes locais têm mostrado o seu descontentamento face à exploração deste mineral.
A posição da Câmara de Montalegre está em linha com a da Câmara Municipal de Nelas, no distrito de Viseu. Depois de uma sessão de esclarecimento para a população sobre o assunto, a autarquia nelense revelou que não se opõe à exploração de lítio mas exige a proteção das populações e do ambiente, a par do acompanhamento nas ações de prospeção e pesquisa de lítio naquele concelho.
Numa proposta de deliberação divulgada no site da autarquia, lê-se que "em qualquer das fases de revelação ou de aproveitamento de qualquer recurso geológico, todos os interesses devem ficar convenientemente salvaguardados, sempre que possível preventivamente, incluindo o das pessoas potencial ou efetivamente afetados por essas atividades, o da racionalidade ou aproveitamento de todos os recursos e ainda o do ambiente e da manutenção da dinâmica ecológica".
A câmara de Nelas revela ainda que a apreciação que neste momento lhe é pedida está apenas relacionada com a prospeção e pesquisa, ou revelação, "e não a uma eventual fase seguinte de aproveitamento ou exploração dos recursos geológicos revelados, fases estas bem diferenciadas, quer pelas atividades a desenvolver, quer pelas necessidades de remediação ambiental inerentes".
Mais a norte, em Boticas, distrito de Vila Real, os populares juntaram-se, em maio, numa sessão de esclarecimento sobre a exploração do 'ouro branco'. O presidente da autarquia quis tranquilizar os moradores, garantindo que "a Câmara de Boticas estará sempre ao lado da sua população, defendendo os seus direitos e abordando todas as perspetivas na salvaguarda dos seus interesses, usando de todos os meios que tem ao seu alcance". Apesar de ainda não existir uma posição concreta sobre a questão, "a autarquia tem acompanhado de perto todo o processo relacionado com a mina de lítio de Covas do Barroso, procurando reunir toda a informação necessária para atuar em cada momento".
O i tentou contactar várias vezes as câmaras da Guarda e de Figueira de Castelo Rodrigo mas não obteve resposta.
400 na Serra da Estrela contra o lítio Enquanto uns são contra, outros a favor e outros esperam pelo parecer do estudo de impacto ambiental, o descontentamento de parte da população tornou a ser visível nos últimos dias. Na passada sexta-feira cerca de 400 pessoas concentraram-se na Torre da Serra da Estrela, exigindo ao Governo e às entidades daquela região, que repensem nos efeitos, que consideram nefastos, de avançar com a exploração de lítio.
A mensagem "Não às Minas. Water is Life [Água é Vida]", que marcou a manifestação, será difundida internacionalmente "para ampliar as vozes dos cidadãos e grupos ambientalistas do centro e norte do país que estão contra a mineração de lítio e outras substâncias à porta das suas residências", disseram à Lusa os promotores do evento – Awakened Forest Project e Wildlings, com o apoio de outras entidades.
Aos jornalistas, Raquel Perdigão – que faz parte da organização da iniciativa – explicou que a exploração de lítio significa "riscos sociais, económicos e ambientais", com destaque para a poluição devido à emissão de dióxido de carbono.
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