Apoios Sociais - SAPO 24
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 31 mar 2021 19:53
Um "erro", uma ação "precipitada" e uma "querela política com o Parlamento". Partidos reagem ao envio dos diplomas dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional
Depois de o primeiro ministro anunciar que o Governo vai enviar os três diplomas para apreciação do Tribunal Constitucional, os partidos começam já a reagir à comunicação.
MadreMedia · Atualidade · 31 mar 2021 18:47
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da epidemia de covid-19, aprovados pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República. Pedido segue com urgência, lei-travão ser
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 29 mar 2021 20:32
CDS-PP considera um "insulto" se Governo levar apoios sociais ao Constitucional
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou hoje que se o Governo levar os apoios sociais ao Tribunal Constitucional estará a "insultar as vítimas da pandemia" e a fazer "uma declaração de guerra ao país".
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 29 mar 2021 12:45
O primeiro-ministro António Costa reagiu à promulgação do diploma que reforça os apoios sociais, aprovados no Parlamento contra os desejos do executivo e do PS, considerando que o Governo irá "refletir" sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou ser"muito criativa e inovadora". No en
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje "uma questão de justiça" os diplomas aprovados no parlamento que reforçam os apoios no âmbito da pandemia e que foram promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
MadreMedia · Atualidade · 7 mai 2020 15:53
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece novas medidas excecionais de proteção social para responder à crise socioeconomica provocada pela pandemia. Entre as novidades está a redução dos prazos de garantia para obter o subsídio social de desemprego e a não dependência da c