O Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu luz verde à apresentação de um projeto de lei sobre morte assistida “sem qualquer oposição”, revelou hoje Carlos César no final da reunião semanal da bancada do PS.
Acção Socialista2018-02-08T00:00:00+00:00
O projeto será apresentado até ao fim de março e o partido espera que os diplomas sejam votados até julho, no final da sessão legislativa.
Segundo o líder parlamentar socialista, o processo legislativo sobre a eutanásia remete para questões de “direitos humanos, questões societárias e de natureza ética”, sendo por isso “importante o PS não ter uma posição de omissão”.
O PS não podia ficar fora do debate sobre um tema como o da morte medicamente assistida, que, “pelo seu melindre”, exige “uma minúcia, uma tecnicidade e um bom senso que não podem estar ausentes deste processo”, sublinhou.
Carlos César explicou que no último ano e meio houve um debate intenso que permitiu criar “um maior consenso” em torno da ideia de o partido apresentar uma iniciativa legislativa própria.
Maria Antónia Almeida Santos, que apresentou no último congresso do PS uma moção sobre eutanásia, é uma das deputadas do grupo de trabalho do partido que vai elaborar o projeto de lei. O presidente do PS frisou que essa moção foi aprovada numa reunião da Comissão Nacional do partido.
“Tem havido um profundo debate sobre esta matéria. Já foram feitas dezenas de audições, com instituições de vária ordem, esse debate tem decorrido no interior do PS, continuará a ser aprofundado”, revelou.
Os deputados do PS terão liberdade de voto.
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