Cidadãos da CPLP vão poder circular livremente entre países
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"O acordo está concluído". Cidadãos da CPLP vão poder circular livremente entre países
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram esta sexta-feira a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono, uma bandeira da presidência cabo-verdiana da organização.
Em declarações à TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que, "do ponto de vista técnico, na negociação entre os serviços dos diferentes ministérios, o acordo está concluído.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros validaram esse acordo, esta sexta-feira, para que possa ser apresentado em Luanda, em julho, aos chefes de Estado e de Governo, que o devem aprovar.
Em causa está, segundo Santos Silva, "um acordo-quadro de mobilidade", pelo que serão definidas "diferentes modalidades de circulação" e haverá "diferentes grupos que podem beneficiar" delas.
"Compete a cada país escolher quais são as modalidades e quais são os grupos que quer favorecer", esclareceu.
"No caso de Portugal, no que diz respeito aos vistos de turismo até 90 dias, a legislação não é nacional, é a europeia. Mas, nos outros casos – por exemplo, se um jovem de São Tomé quiser vir estudar para Portugal ou um jovem português quiser ir estudar para o Brasil -, o que o acordo prevê é que possam fazê-lo livremente", exemplificou.
A iniciativa prevê a isenção de taxas de alguns títulos de mobilidade no espaço lusófono, enquanto outros terão custos a definir bilateralmente – sujeitos a um "teto máximo" – para evitar que as taxas possam ser obstáculos à mobilidade na CPLP.
"O nosso compromisso é não aplicar taxas e emolumentos, no quadro da CPLP, que sejam superiores aos aplicados por qualquer dos Estados-membros em relação a nacionais de outros países. No caso específico das autorizações de residência, o compromisso é mesmo não cobrar nenhuma taxa, só fazer pagar o custo administrativo da emissão do documento respetivo, portanto, há uma diminuição dos custos", adiantou o ministro.
A certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social vão ser determinadas pelos regulamentos internos dos Estados.
Após a aprovação pelos ministros, a proposta vai seguir para aprovação final na conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para este ano em Luanda.
"A cidadania da CPLP é sempre algo em construção, mas aqui dá-se um passo muito importante. A CPLP é uma organização intergovernamental – e esse lado é muito importante, os governos concertam entre si na área política-diplomática. Depois, é um dos maiores espaços de cooperação no mundo e é um espaço de uma língua comum, empenhado na defesa e promoção dessa língua", notou o governante.
Nuno Cardoso da Silva 27 Março, 2021 at 16:43
É preciso ir mais longe. Liberdade de residência para os cidadãos de países da CPLP que tenham contrato de trabalho num dos outros países, e direitos políticos ativos para quem for residente legal há pelo menos um ano. Naturalização no país em que se resida legalmente há pelo menos um ano.
Jose 28 Março, 2021 at 0:02
Porquê so da CPLP? Os homens são livres de viverem onde quiserem . Se 1 milhao de portugueses foram viver para França porque é que 10 ou 20 milhoes de indianos nao podem vir para Portugal? POr acaso o portugues é alguem especial ?
António Manuel Dias Ferraz 29 Março, 2021 at 15:37
Por pouco também queres que os marcianos venham para Portugal. Santa ignorância! Vai mais uma chupadela no charuto!
Duarte Borges 17 Abril, 2021 at 0:54
Os Portugueses são ESPECIAIS! Tal como os Europeus e os Africanos. Todos à sua maneira. O seu comentário e respectiva sugestão para além de insultuosa, é absurdo esperar que um cidadão de um país após 1 ano seja naturalizado e ganhe automáticamete todos os direitos dos restantes cidadãos. A Nacionalidade não é nem pode ser um título nem um troféu ou cartão de um clube. Acarreta responsabilidades, conhecimentos e uma integração com respeito por toda a cultura e história desse país, aspectos que têm que ser tidos em conta ao longo de uma avaliação durante um período de pelo menos 5 a 10 anos. Deve também ser um contracto de compromisso que salvaguarde o interesse de todos os Cidadãos naturais ou já naturalizados desse mesmo país. Isso não se adquire num ano, nem perto!
Eu! 27 Março, 2021 at 17:57
Ui… não me parece NADA boa ideia; antes pelo contrário!…
Países (alguns nem sequer são democráticos!) sem estruturas de controlo minimamente funcionais (70% dos angolanos nem sequer tem um bilhete de identidade!) obviamente que não podem ter acesso livre a território de outros países, porque já se sabe o resultado que isso costuma dar…
Cidadãos de um narco-estado como a Guine Equatorial (que nem sequer falam português!), com entrada livre em Portugal (e na UE), vais ser bonito… já bastam os estragos o que brasileiros, etc, andam fazer pela UE (EUA,, etc) com Cartão de Cidadão português!…
Denga 27 Março, 2021 at 18:58
Você é que pode ir para mais longe… China ou qualquer coisa com distância semelhante
Fernando 27 Março, 2021 at 20:12
A abertura de fronteiras apenas faz sentido entre Estados em estado de desenvolvimento semelhantes e com benefícios sociais idênticos. Abrir as fronteiras entre um Estado europeu que consigna o direito a habilitação, saúde gratuita e apoios sociais para todos e países do terceiro mundo, significa que irá ocorrer uma migração maciça para o estado que proporciona esses benefícios. Uma total irresponsabilidade.
de mal a pior 27 Março, 2021 at 22:47
Iremos ter a cópia da França com os argelinos e eventuais consequências!
Jose 28 Março, 2021 at 0:03
Qual o problema? Porque é que os Portugueses têm que viver melhor que os Angolanos ou Argelinos? È fronteiras abertas e mai nada.
Eu! 28 Março, 2021 at 8:44
Então vai para lá!…
Dunga 28 Março, 2021 at 11:22
Pode sempre ir viver com eles!
de mal a pior 28 Março, 2021 at 22:18
Então e por que razão os europeus sendo mais avançados e evoluídos que os africanos foram escorraçados de África estando esta agora cada vez mais num pântano enquanto poderiam ter beneficiado do conhecimento dos europeus, isto não é racismo?
John 28 Março, 2021 at 6:26
Nao e ma ideia. Mas alguns povos sao hostis ao colono… so isso e motivo de racismo, violencia, etc….
E preciso moderacao, entendo que povo em mobilizacao podem melhorar sua vidas e as sociedades, o importante e integracao….
CPLP e organizacao que tem potencial enorme mas que retrai pelo seu passado….no entanto e importante educar e ensinar e evoluir… e ajudar a quem vem por bem e quer melhorar sua vida…
koolbeer 28 Março, 2021 at 16:06
Acho imensa piada. Dizem que Portugal é um país racista mas depois querem vir para cá.
E Moçambique, que preferiu aderir à Commonwealth, também, quando lhe convém quer estar integrado na CPLP?
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