6 de Abril de 2014 - Oficial de Justiça
O Tribunal da Feira Não Cai
A Câmara da Feira quer que o Governo avance com as obras prometidas para o antigo tribunal, que, encerrado desde 2008 por "risco de derrocada", afinal é viável e "mais barato" do que alugar as atuais instalações.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, garantiu hoje que as perícias técnicas realizadas ao antigo tribunal "demonstraram que ele não representa perigo" e afirma que "era intenção do Ministério da Justiça proceder à recuperação do edifício e sujeitá-lo a obras de ampliação".
Instalado no centro da cidade, o antigo tribunal da Feira está inativo desde 2008, quando foi encerrado devido ao risco de que pudesse ruir a qualquer momento. Os serviços de justiça locais passaram então a ocupar prédios que, a pouco metros de distância, foram inicialmente construídos para efeitos de habitação e algum comércio ao nível do solo.
A renda paga pelo Estado para ocupação desses imóveis rondará atualmente os 50.000 euros mensais, como confirma a própria autarquia e critica a oposição local.
Essas questões foram discutidas em outubro de 2013 com a Secretaria de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, então liderada por Fernando Santo, que foi exonerado do cargo em dezembro de 2013.
O autarca lembra que, para o ex-governante, "ficou claro que o tribunal não ia cair" e que era do interesse do Estado sujeitá-lo a obras.
"Foi essa a conclusão da reunião", recorda Emídio Sousa, considerando que "o Estado só pode ter interesse em poupar, porque não faz sentido que continue a pagar renda a senhorios quando tem os seus próprios tribunais para ocupar".
Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça ainda não comentou as atuais intenções do Governo quanto à reabilitação do antigo tribunal da Feira.