O Município tem desenvolvido um conjunto de políticas sociais que visam transformar Vila Nova de Famalicão numa comunidade cada vez mais inclusiva e solidária, tendo como prioridade melhorar as condições de vida das pessoas de todas as gerações, em cooperação com parceiros públicos e da sociedade civil.
xxCooperação institucional na área da solidariedade
O Município reconhece a relevância da sociedade civil na congregação de recursos na promoção da inclusão social e do desenvolvimento social do território. Em 2020, foi atribuído um financiamento global às organizações da sociedade civil na área da solidariedade, no montante de 597.211,12 €, considerando que o montante total de apoios sociais foi de 1.473.788,60 €.
xxOutras medidas relevantes na área da solidariedade
Em 2020, mereceu realce a conclusão da análise do processo de certificação da Divisão de Saúde, Solidariedade Social, Família e Voluntariado, em estreita articulação com a Direção Geral Municipal. O certificado foi entregue no dia 14 de julho, contribuindo para potenciar a gestão, acompanhamento e monotorização do Sistema de Gestão de Qualidade na administração municipal.
Atuação municipal no âmbito da COVID-19 na área da solidariedade
Considerando a pandemia de COVID-19 e o seu forte impacto social, o Município tem articulado e congregado esforços entre entidades públicas e privadas com vista à atenuação das situações de vulnerabilidade, com base numa rede dinâmica e amplamente participada pelas instituições locais (consultar o capítulo "Governação Municipal").
Principais medidas no âmbito da COVID-19 na área da solidariedade, em 2020
- Definição de um plano de atuação para apoio às pessoas em situação de isolamento e carência económica através da Rede Social de Vila Nova de Famalicão com apoio de diversa natureza, nomeadamente ao nível da alimentação, saúde e apoio psicológico.
- Criação e dinamização do Gabinete de Emergência Social, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril. Este Gabinete é composto por membros do Município e também por representantes de entidades externas, tendo as seguintes funções: i) análise de todas as situações sociais que tenham como causa a pandemia de COVID-19; ii) monitorização e avaliação da aplicação das medidas adotadas pelo Município de apoio aos cidadãos no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, iii) definição de novos planos de ação que se considerem pertinentes, apresentando sugestões e recomendações à Câmara Municipal e a outras entidades públicas ou privadas, de âmbito local, regional ou nacional.
- Centralização dos pedidos sociais das Juntas de Freguesia nos serviços municipais de Solidariedade Social.
- Fomento da participação das diversas entidades da Rede Social (Instituições de Solidariedade Social, Juntas de Freguesia; Sociedade São Vicente de Paulo; associações desportivas e culturais, etc.) na prossecução de respostas sociais no contexto da pandemia.
- Atribuição de financiamento a instituições parceiras do Município, como a Dar as Mãos - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão, a ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica, a HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária, a Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal e a Re-Food 4 Good - Associação.
- Promoção, na última semana de abril, do processo de rastreio aos 827 utentes dos Lares de idosos, Unidades de Cuidados Continuados e Lares Residenciais de Apoio à Deficiência.
- Disponibilização dos tablets a todos os lares do concelho para facilitar a comunicação entre os idosos e os seus familiares, através de vídeo chamadas. Estes equipamentos foram distribuídos na longo da primeira semana de maio por todas as instituições de apoio ás pessoas idosas.
- Realização de rastreios aos trabalhadores das creches, ao abrigo do programa nacional de rastreio aos grupos mais expostos aos riscos da propagação de contágio da COVID-19. Entretanto, o Município reforçou o programa Proteger Famalicão junto desta comunidade profissional com a oferta de máscaras de proteção comunitária a todos os colaboradores das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar.
- Criação e dinamização de uma linha de apoio psicológico à população, que tem como objetivo a prestação de auxílio na gestão emocional, a atenuação do sofrimento e a prevenção de situações mais gravosas a nível psicológico.
- Criação e dinamização da linha "Mais e Melhores Anos", resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto, que visa o apoio e assistência aos seniores tendo como objetivo ajudar a quebrar o isolamento da população idosa do concelho.
- Programação do novo canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, especialmente destinado à população sénior do concelho, considerando o período pandémico que se vive. O canal engloba as seguintes vertentes: a Hora da Cultura, que consiste num espaço dedicado a várias abordagens da cultura e do património do concelho, como a divulgação de acontecimentos, lendas, histórias do povo e curiosidades; a Hora do Conhecimento, que consiste num espaço multidisciplinar com a apresentação de vários conteúdos, debates e conferências, abordando a nutrição, a psicologia, etc.; a Hora do Desporto, um momento dedicado ao exercício físico, com aulas diferenciadas, ministradas por técnicos municipais habilitados de educação física. Refira-se que a transmissão de aulas online arrancou já em março, e decorreu durante os meses de confinamento na página de facebook Famalicão Desportivo, tendo-se revelado um sucesso, sendo acompanhadas diariamente por muitas centenas de famalicenses, principalmente seniores.
Apoio a pessoas em situação social vulnerável
O Município tem desenvolvido programas e modalidades de âmbito local com vista à prevenção de situações de exclusão social e assegurar a proteção e a integração comunitária das pessoas social e economicamente mais desfavorecidos.
Principais medidas no âmbito do apoio a pessoas em situação social vulnerável, em 2020
- Disponibilização de apoios na prevenção e na superação de situações de carência, exclusão ou vulnerabilidade social, nomeadamente na satisfação das necessidades básicas, nomeadamente a alimentação, a saúde, a educação e a habitação, em articulação com instituições locais.
- Dinamização dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social, tendo como finalidade o atendimento e de acompanhamento social de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social, em cooperação com o Instituto da Segurança Social e as instituições locais ligadas à Rede Social.
- Disponibilização de mobiliário, através do Projeto "Banco de Móveis". Em 2020, foram apoiados 40 agregados familiares com precariedade económica, os quais usufruíram de 260 peças de mobiliário.
- Dinamização da Loja Social, que pretende promover e contribuir para a melhoria de condições de vida das pessoas socialmente mais vulneráveis, através da atribuição de bens e da recolha de diversos bens, nomeadamente, alimentos, vestuário e eletrodomésticos doados por particulares ou organizações. Durante o ano de 2020, foram organizadas diversas atividades, nomeadamente recolhas alimentares junto do tecido empresarial e da comunidade em geral. A Loja Social apoiou cerca de 2.627 agregados familiares, em alimentos e outros bens. Foram doados cerca de 20.782 alimentos e 1.435 outros bens.
- Disponibilização de equipamentos domésticos, mediante o Projeto "Hospital de Monstros" (consultar o Programa "Ambiente").
- Desenvolvimento do Programa Casa Feliz, (consultar o capítulo "Habitação").
- Promoção dos Cabazes de Natal, tendo como objetivo o reforço do apoio alimentar a pessoas socialmente vulneráveis do território, no âmbito da época natalícia. Foi uma medida que envolveu o Município, as Freguesias e outras instituições locais ligadas à Rede Social, Em dezembro de 2020, foram distribuídos 4.500 Cabazes de Natal.
- Prossecução da ação social escolar e de outras respostas sociais na área da educação (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Concessão de benefícios no domínio das tarifas relativas às infraestruturas ambientais a pessoas socialmente vulneráveis.
Em 2020, no âmbito do apoio à infância, mereceu destaque a disponibilização de apoio técnico, administrativo e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, contribuindo para a salvaguarda dos direitos das crianças e jovens.
O Município tem promovido o envelhecimento ativo e saudável dos seniores e a solidariedade intergeracional, através de prossecução de medidas nesta área, em articulação com as instituições locais.
Principais medidas no âmbito do apoio às pessoas idosas, em 2020
- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas como estrutura especialmente vocacionada para a promoção dos seus direitos, de modo a garantir a sua dignidade e o seu bem-estar. Neste âmbito, foram sinalizados 32 processos em 2020.
- Promoção da mobilidade das pessoas idosas, tendo destaque a deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional - Passe Sénior Feliz. No âmbito desta deliberação, o órgão executivo aprovou as seguintes medidas: i) autorizar a realizar a despesa relativa ao serviço de transportes públicos para o "Passe Sénior Feliz", com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, para um período contratual de um ano, estimando os serviços, um acréscimo de cerca de 4% face ao anterior contrato; ii) autorizar a abertura do referido procedimento de concurso público, com publicidade internacional, bem como a aprovação do correspondente programa do procedimento e caderno de encargos; iii) designar o júri do procedimento.
- Desenvolvimento das competências sociais das pessoas idosas, abrangendo as seguintes ações:
- Cantar dos Reis Sénior, em 6 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras;
- Carnaval Sénior, em 4 de março, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;
- Dinamização do Projeto Espaço (S)énior (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento");
- Prossecução de respostas sociais destinadas á população idosa do concelho, no contexto da pandemia de COVID-19 (consultar o texto relativo às medidas no âmbito da COVID-19 na área da solidariedade)
O Município tem promovido medidas que promovam a inclusão das pessoas com deficiência e o exercício de uma cidadania plena na sociedade.
Principais medidas no âmbito do apoio às pessoas com deficiência, em 2020
- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social, no montante total de 146.679,99 €
- Prossecução de projetos e medidas que visam assegurar o acesso de pessoas com deficiência à educação e ao conhecimento, à cultura e ao desporto, apresentados nos respetivos capítulos.
- Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, mediante o fomento do Famalicão Inclusivo, englobando a conceção e a organização do vídeo promocional no âmbito do Centro de Recursos, envolvendo os Agrupamentos de Escolas, instituições e parceiros.