28 Setembro, 2017 • 12:24
O Conselho de Finanças Públicas melhorou as suas previsões sobre a redução do défice em 2017, projetando agora que o desequilíbrio orçamental fique em 1,4% - abaixo dos 1,5% estimados pelo governo em abril no Programa de Estabilidade. E espera que a economia cresça 2,7%.
As negociações entre o governo e os partidos de esquerda sobre o Orçamento do Estado de 2018 têm sido dominadas pelo desagravamento do IRS, por um lado, e pelo descongelamento das carreiras na função pública, por outro. Além do alargamento dos escalões - que o governo quer limitar a um desdobramento do 2º, onde estão os rendimentos coletáveis entre os 7 mil e os 20 mil euros -, e de uma subida do mínimo de existência de 8500 para 8858 euros, o próximo OE terá ainda de acomodar a perda de receita que resulta da extinção da sobretaxa do IRS.
"Seria um erro muito grande voltar a enveredar por esse caminho. Os problemas estão resolvidos no curto prazo, mas o médio prazo chega num instante", afirmou, acrescentando que o principal, no caso da despesa, é pensar em geri-la bem. "O que se trata é de não entrar num caminho de reduzir de impostos e aumentar despesa apenas porque reduzimos o défice. Isso é que não deve fazer-se".
Coisa diferente, afirmou, é que não se deva repensar os impostos pelos efeitos que tem na economia ou as carreiras a a progressão das carreiras na função pública. "Se decidirmos que ao baixar os impostos se pode torna-los mais favoráveis à atividade económica, não tenho nenhuma objeção. E o mesmo digo em relação às despesas. Uma das coias absolutamente crucial é definir carreiras e permitir que as pessoas façam carreira na Administração pública", exemplificou.
O CFP espera que a economia avance 2,7/% este ano - valor igualmente mais positivo do que os 2,5% que ainda constam das últimas projeções oficiais do governo. Para os anos seguintes, o CFP projeta crescimentos do PIB mais modestos: 2,1% em 2018; 1,9% no ano seguinte e 1,7% nos em 2020 e 2021