Quanto custa entregar - TERAMB
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Fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratado noutro local
Resíduos sem outras especificações
Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas
Lamas do tratamento do local de efluentes
03 01 04 (*)
Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados não abrangidos em 03 01 04
Resíduos da confeção e acabamentos
Resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómetros)
Resíduos dos acabamentos contendo solvenses orgânicos
Resíduos de fibras têxteis não processados
Resíduos de fibras têxteis processados
Resíduos de tintas e vernizes contento solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
Resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04
Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração contendo substâncias perigosas
Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14
Cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas
Cinzas volantes de coincineração, não abrangidas em 10 01 16
Resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18
Resíduos de limpeza de gases contendo mercúrio
Lamas provenientes dos separadores de óleo/água
Óleos provenientes dos separadores de óleo/água
Mistura de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores
Embalagens de têxteis
Embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)
Absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas
Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção, não abrangidos em 15 02 02*
Componentes sem outras especificações
Resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
Resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 05
Resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
Resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
Resíduos contendo hidrocarbonetos
Resíduos contendo outras substâncias perigosas
Mistura de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidos em 17 01 06
Vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas
Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
Cabos não abrangidos em 17 04 10
Solos e rochas contendo substâncias perigosas
Outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas
Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
Materiais de construção contendo amianto
Materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas
Outros resíduos de construção e demolição (incluindo mistura de resíduos) contendo substâncias perigosas
Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02, 17 09 03
Partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03)
Resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções
Produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
Produtos químicos não abrangidos em 18 01 08
Medicamentos não abrangidos em 18 01 08
Resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
Resíduos cujas recolhas e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções
Produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
Medicamentos não abrangidos em 18 02 07
Carvão ativado usado proveniente do tratamento dos gases da combustão
Cinzas e escórias contendo substâncias perigosas
Cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
Cinzas volantes contendo substâncias perigosas
Cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
Cinzas de caldeiras contendo substâncias perigosas
Cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
Resíduos da pirólise não abrangidos em 19 01 17
Mistura de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
Lamas de tratamento físico-químicos não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
Resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
Fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados
Fração não compostada de resíduos animais e vegetais
Licores do tratamento anaeróbio do tratamento de resíduos urbanos e equiparados
Lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos equiparados
Lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
Resíduos do desarenamento
Lamas do tratamento de águas residuais urbanas
Soluções e lamas da regeneração das colunas de permuta iónica
Mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
Mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09
Lamas do tratamento biológico de águas residuais não abrangidas em 19 08 11
Lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
Carvão ativado usado
Metais não ferros
Madeira contendo substâncias perigosas
Madeira não abrangida em 19 12 06
Resíduos combustíveis
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos contendo substâncias perigosas
Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
Resíduos sólidos da descontaminação de solos contendo substâncias perigosas
Resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
Lamas de descontaminação de solos não abrangidas em 19 13 03
Lamas de descontaminação de águas freáticas não abrangidas em 19 13 05
Resíduos biodegradáveis de cozinha e cantinas
Óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
Tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidas em 20 01 27
Detergentes contendo substâncias perigosas
Detergentes não abrangidos em 20 01 29
Medicamentos não abrangidos em 20 01 31
Pilhas e acumuladores não abrangidos em 20 01 33
Equipamento elétrico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
Madeira não abrangida em 20 01 37
Resíduos da limpeza e chaminés
Outras frações, sem outras especificações
Misturas de resíduos urbanos e equiparados
Resíduos de mercados
Resíduos de limpeza de ruas
Lamas de fossas sépticas
Resíduos de limpeza de esgotos
Código SPOA
Matérias impróprias para consumo
Subprodutos provenientes talhos, matadouros, etc…
Cadáveres animais
Tarifa referente a "outros serviços":
Utilização do elevador para descarga direta na tremonha da CVE
Higienização de caixas e contentores de frio proveniente das restantes ilhas da RAA com subprodutos de origem animal
€ por contentor
Ver informações adicionais, ponto v.
Venda de composto
Venda de escórias inertes
€/MWt
Venda de escórias Inertes não tratadas
(*) Resíduos Perigosos
CVE – Central de Valorização Energética
RCD (1) – Resíduos de Construção e Demolição
FFDU (2) – Fabrico, Formulação, Distribuição e Utilização
CVO – Central de Valorização Orgânica
ETAR (3) – Estação de Tratamento de Águas Residuais
ETA (4) – Estação de Tratamento de Águas Consumo Humano
CDR (5) – Combustíveis Derivados de Resíduos
Para os Resíduos com destino à CVE e CVO
Deveram ser consultados os respetivos manuais de descarga disponíveis no site da TERAMB: www.teramb.pt
Para a descarga de resíduos perigosos na CVE poderá ser exigido o preenchimento do formulário disponível no site da TERAMB: www.teramb.pt
Deposição de viaturas – Parque de Viaturas
A permanência de viaturas no parque está sujeito às seguintes tarifas:
Depósito de veículos ligeiros de qualquer natureza:
– Por dia ou fração 5,00€
– Por semana 16,50€
– Por mês 49,50€
Depósito de veículos pesados de qualquer natureza:
– Por dia ou fração 6,00€
– Por semana 30,00€
– Por mês €
Estes valores são os constantes no capítulo 19 do Regulamento Municipal de Taxas de Angra do Heroísmo pelo que qualquer atualização também será refletida neste tarifário.
Receção de Subprodutos Animais
A tarifa para receção de subprodutos de origem animal na CTVRIT aplica-se independentemente da natureza jurídica do utente ou do utilizador do Sistema, entendendo-se como subprodutos animais, os cadáveres inteiros ou partes de animais mortos, os produtos de origem animal e outros produtos que provenham de animais que não se destinam ao consumo humano (nos termos do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009);
A tarifa para os códigos LER 02 01 02 e 02 02 02 tem o valor de 35 €/ton para particulares e pequenas empresas. Ao IAMA tem o valor de 40€/ton. Após a conclusão dos investimentos a realizar o valor poderá ser ajustado em função de protocolo.
Para os Resíduos de Construção e Demolição
Só poderão ser depositados quando resultantes de obras particulares que não careçam de licenciamento e sempre que não ultrapassem os 1500 Kg/dia.
Para contentores acima dos 20 pés a higienização deverá ser solicitado orçamento
Aos valores apresentados acresce a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), conforme alínea b) do ponto 5 da Portaria 6/2012, de 11 de Janeiro, no valor de 0,55€.Como estabelecido no DLR 29/2011/A, de 16/11 os valores das taxas são automaticamente atualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 01 de março de cada ano, por aplicação do índice médio de preços no consumidor na Região Autónoma dos Açores, excluindo a habitação, relativo ao ano anterior.
Imposto Valor Acrescentado (IVA)
Aos valores apresentados para tratamento e valorização de resíduos será acrescido IVA à taxa de 4 %
Aos valores apresentados referentes a "Outros Serviços" será acrescido IVA à taxa de 16 %
A faturação será diária.
Toda a deposição de resíduos proveniente de particulares que excedam os 250 kg/dia será pago no ato de entrega dos mesmos.
Os resíduos entregues pelos particulares que não ultrapassem os 250 kg/munícipe diário no período de faturação serão cobrados ao Município do detentor do resíduo conforme o tarifário, acrescido de IVA e TGR em vigor. Atingidos os 250 kg/dia (1100 litros/dia) é considerado que fica fora do âmbito do regime de exceção disposto no n.º 2 do artigo 12º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A de 16 de novembro, aplicando-se o tarifário em vigor à totalidade de resíduos entregues ao detentor do resíduo.
Designação do Resíduo
Os resíduos são designados conforme a Lista Europeia de Resíduos (LER) publicada pela decisão 2014/955/UE, da Comissão Europeia, de 18 de dezembro de 2014;
Se nenhum dos códigos existentes no tarifário se aplicar, a identificação do resíduo faz-se na secção correspondendo à atividade e pelo código mais apropriado constante na Lista Europeia de Resíduos.