Tribunal considera que a lei autonómica de 2010 invade a competência do Estado em matéria de cultural. Decisão foi tomada com oito votos a favor e três contra.
O matador José Tomas na última tourada na praça de touros de Barcelona, em setembro de 2011
© Albert Gea/Arquivo REUTERS
DN
20 Outubro 2016 — 11:46
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O Tribunal Constitucional espanhola anulou o acordo do Parlamento catalão de julho de 2010 que proibia as touradas naquela comunidade autonómica. A sentença afirma que a Catalunha pode regular as festas taurinas e proteger os animais, mas não as pode proibir. Juízes tomaram a decisão com oito votos a favor e três contra.
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A decisão do Constitucional baseia-se no facto de o Estado espanhol ter declarado a tauromaquia património cultural, pelo que o tribunal considera que a proibição das touradas invade as competências estatais. Em 2013 e 2015 o governo do Partido Popular (PP) aprovou duas leis (contestadas na altura até ao Constitucional) que consideram a festa taurina património cultural imaterial.
A decisão do Parlamento catalão de 28 de julho de 2010 a proibir as touradas entrou em vigor a 1 de janeiro de 2012. Mas a sentença do Constitucional vem agora devolver as touradas à Catalunha.