O líder do PSD vai propor ao Conselho Nacional desta sexta-feira que as eleições diretas se realizem a 11 de janeiro e o congresso de 7 a 9 de fevereiro.
05 Novembro 2019 — 12:41
De acordo com os estatutos do PSD, é eleito presidente da Comissão Política Nacional o candidato que obtenha "a maioria absoluta dos votos validamente expressos". "Não se verificando esta condição, haverá lugar a uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados que se realizará no prazo máximo de dez dias a contar do dia seguinte ao primeiro sufrágio, mantendo-se os mesmos cadernos eleitorais", referem ainda os estatutos.
O secretário-geral assegurou que, da parte da direção, não haverá qualquer proposta de alteração ao método de pagamento de quotas, até porque, defendeu, o objetivo é aumentar "a transparência e credibilidade do processo eleitoral", mas admite que outros possam fazê-lo na reunião de sexta-feira.
"Qualquer conselheiro pode apresentar as propostas de alteração que entender, tem é de ter as maiorias necessárias, e estarem enquadradas no regime geral dos estatutos e dos regulamentos", afirmou.
"Nada impede que, nessa altura, 40 ou 50 mil estejam em condições de votar. Nas últimas diretas, só nos últimos dez dias pagaram as quotas mais de dez mil militantes", recordou, considerando que, neste momento, "os dados não querem dizer nada".
Antes, a referência para pagamento de quotas correspondia ao número de militante, antecedido de zeros, o que, segundo a direção, "permitia que qualquer pessoa pudesse pagar as quotas de outros, com ou sem a sua autorização", e "desvirtuava as regras democráticas de qualquer ato eleitoral" interno.
De acordo com o regulamento de quotizações, "é suspensa a inscrição no partido do militante que incumpra o dever de pagamento de quotas por um período superior a dois anos".
"Os militantes suspensos por falta de pagamento de quotas ou na situação de morada desconhecida podem reativar a sua inscrição, bastando, para o efeito, enviar um comprovativo de residência com menos de três meses e procederem ao pagamento das quotas, por qualquer um dos meios de pagamento admitidos", refere ainda o regulamento.
Durante os processos eleitorais, a reativação só pode ser realizada até à data limite de pagamento de quotas para inclusão nos cadernos eleitorais, refere o mesmo documento, que proíbe "o agrupamento de quotas de diversos militantes num mesmo pagamento, exceto quando se trate de membros do mesmo agregado familiar".