A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.

FX REVIEW - análises, opiniões e notícias: ESET descobre primeiro Trojan SMS que afeta usuários na América Latina
Seria sensacional se não fosse trágico!! Haja criatividade e inventividade. A ESET descobriu e divulgou (nota abaixo) um tipo de vírus que afeta smartphones (já não é mais novidade) bem "malandro". Trata-se de um aplicativo que entra furtivamente no aparelho e que realiza assinaturas em nome de seu proprietário nestes demoníacos serviços de informações por SMS e que cobram módicas taxas mensais. O incauto infectado se não olhar com atenção sua conta de telefone pode ficar meses pagando poucos reais a mais e enchendo os bolsos dos contratantes do tal trojan. Sim "contratante", pois hoje em dia existe uma cadeia de negócios no submundo dos malwares. E imaginem se milhares (ou centenas de milhares de fulanos infectados) de usuários forem pegos, quanto $$$ será desviado para o bolso destes larápios virtuais. A história está melhor destrinchada no texto trazido pela ESET abaixo. Leiam e tomem seus cuidados...
O código malicioso inscreve o smartphone em serviços de mensagens curtas de texto pagas. Ao todo, usuários de 63 países, incluindo o Brasil já foram infectados
São Paulo, novembro de 2012 – Os pesquisadores do laboratório da ESET – fornecedora de soluções de segurança da informação – identificaram o primeiro Trojan (Cavalo de Troia) SMS que afeta usuários da América Latina e do Brasil. O malware, batizado de Boxer, se propaga por meio de aplicativos infectados para o sistema operacional Android, oferecidos no Google Play. A partir do momento em que infecta o smartphone, o código malicioso inscreve a vítima, automaticamente, em serviços pagos de SMS (mensagens curtas de texto).
Na prática, o Boxer obtém os códigos numéricos de identificação por país e operadora - MCC (Mobile Country Code) e MNC (Mobile Network Code), respectivamente – dos smartphones, por meio do qual determina a localização do equipamento, assim como a operadora.