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Financiamento em formação depende do sucesso no mercado de trabalho
Poiares Maduro explica as novas regras para fundos europeus
2014-02-11 17:43 Redação / DC
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou hoje que «parte do financiamento da formação profissional estará dependente do seu sucesso no mercado de trabalho», destacando que esta é uma das mudanças de paradigma no novo ciclo de fundos comunitários.
Miguel Poiares Maduro, que está hoje na comissão de Economia e Obras Públicas a prestar esclarecimentos sobre o programa Portugal 2020, que sucede ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), sublinhou que este é mais direcionado para os resultados.
O ministro deu, como exemplo, os fundos para formação que vão obrigar as empresas a pensar no sucesso da formação que fazem e ter políticas ativas de colocação das pessoas no mercado de trabalho.
No próximo ciclo de financiamento, Norte, Centro e Açores recebem 93% das verbas, enquanto Lisboa, Madeira e Algarve recebem os restantes 7%, adiantou Miguel Poiares Maduro, sublinhando que «os programas regionais têm um reforço muito grande».
Poiares Maduro salientou ainda que a competitividade e internacionalização são os eixos centrais do novo pacote de fundos comunitários, absorvendo 40% das verbas e que se pretende uma «economia assente nos bens e serviços transacionáveis».
A maior parcela (um quarto dos fundos) é destinada ao apoio às PME, acrescentou.
Os deputados da oposição lamentaram a diminuição da verba disponível para as qualificações e o deputado Bruno Dias (PCP) criticou o facto de o Governo dar resposta apenas às empresas exportadoras, «esquecendo» que essas são apenas uma pequena parte do tecido empresarial nacional.
O Acordo de Parceria para a definição do próximo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2020) foi entregue no final de janeiro ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn.
Os fundos comunitários serão da ordem dos 22.000 milhões de euros para o período 2014-2020, tendo agora Bruxelas três meses para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, para o processo ficar concluído no segundo semestre do ano.
O Programa Operacional temático da Competitividade e Internacionalização prevê a maior fatia de financiamento, correspondente a 4.423 mil milhões de euros, distribuídos entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com 3.147 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu (FSE) com 622 milhões de euros e Fundo de Coesão (FC) com 654 milhões de euros, refere o documento.