minuta contrato sociedade - página 7
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Decreto-Lei n.º 238/2008, de 15 de Dezembro de 2008
... jurídico a que se encontra sujeita a sociedade concessionária da zona piloto enquanto gestora ...ência para estabelecer os termos do contrato de concessáo, em conformidade com as bases ... integrante, o contrato de concessáo, cuja minuta é aprovada mediante resoluçáo do Conselho de ...
Despacho n.º 11633/2018
...ão parcial das ações para as sociedades 3i EOPF Portugal 1 S.à.r.l., 3i EOPF Portugal 2 ...ínea d) do n.º 1 da Cláusula 128.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... de Consentimento dos Bancos aprovou a Minuta Contrato de Aditamento e de Cessão da Posição ...
Despacho N.º 806/2005 de 5 de Julho
... Fevereiro de 2004, a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA, foi ... Aéreos, SA, os poderes para aprovar a minuta do contrato adicional, autorizar a sua ...
Resolução do Conselho do Governo n.º 36/2017 de 8 de maio de 2017
... de abril, atribuiu à GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A., cujos direitos e ... Terceira, celebrando para o efeito um contrato administrativo de concessão;Considerando que, ... ilha Terceira, cujos limites se indicam na minuta do contrato anexa à presente ...
Acórdão nº 274/10.9TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Novembro de 2012
I- O recorrido pode impugnar a decisão proferida sobre pontos determinados da matéria de facto, não impugnados pelo recorrente, mesmo que este não tenha impugnado tal decisão. II- Apesar de subsidiária, prevenindo a hipótese de procedência das questões suscitadas pelo recorrente, a apreciação daquela impugnação deve preceder a análise jurídica do recurso. III- A alegação de que um contrato...
... em 23 de Abril de 2009 celebrou com a sociedade D…., Lda. um contrato de prestação de ...J..., contrariamente à minuta já anteriormente definida, o contrato de ...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013
...A presente resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de investimento, com ...), e a Hutchinson Borrachas de Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., com o número de ...
Despacho n.º 4484/2017
...A., em 27 de fevereiro de 2015, o Contrato n.º 3015002603/DN/015, de aquisição de dez ...êm instalado um sistema produzido pela sociedade comercial Empresa de Investigação e ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ...
. Despacho n.º 8941/2019Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... de conhecimento e tecnologia para a Sociedade através de parcerias com empresas, licenciamento ...
Despacho conjunto n.º 176/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
... eventos que, na expressão do n.º 87 da minuta de contrato de concessão Scut do Algarve ... Português e o consórcio EUROSCUT - Sociedade Concessionária da Scut do Algarve, S. A., ...
Resolução N.º 124/1992 de 2 de Julho
..., o Governo resolveu adjudicar à Sociedade Cas­tanheira & Soares, Ld.ª, a empreitada de ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar, poderes no ...
Resolução N.º 99/1991 de 14 de Maio
... Abril, o Governo resolveu adjudicar à sociedade "Sanibetão - Empreiteiros, Lda., a execução ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) "I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência conveniente, na revogação ad nutum,
... O contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ...A A. é uma sociedade comercial que exerce a actividade de prestação ...
Despacho n.º 3180/2017
...A., sociedade anónima com capitais exclusivamente públicos ..., de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ..., as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
Declaração de Rectificação N.º SN/1986 de 15 de Julho
... inexactidão a cláusula 7.ª (sétima) da Minuta do Contrato a celebrar entre Governo Regional dos Açores - SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SARL, publicada ...
... a investigação e a cooperação com a sociedade.O Raiz - Instituto de Investigação da Floresta ... e Papel concluíram a negociação do contrato de investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
Despacho n.º 1196/2018
...A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Vila do Conde.2 - O presente despacho ...
... orientado para a economia e para a sociedade.O Laboratório Nacional de Energia e Geologia ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
Resolução N.º 49/1992 de 26 de Março
... resolveu adjudicar à firma Tecnovia - Sociedade de Emprei­tadas, SA, a empreitada de ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
... referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos ... Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
Despacho n.º 4/2019
..., casa-mãe e sócio daquela primeira sociedade, um Contrato de Investimento (o «Contrato de ...A.2 - Aprovar a minuta final do Acordo de Revogação do Contrato de ...
Resolução N.º 132/1993 de 2 de Dezembro
..., foi autorizada a adjudicação à Sociedade de Empreitadas Somague, SA e Ediçor - ...ção foi autori­zada a elaboração da minuta do respectivo contrato. Assim, no uso da ...
Resolução N.º 60/1995 de 11 de Maio
... resolveu adjudicar à empresa Micol - Sociedade Micaelense de Construções, L.da., a empreitada ...1 -	Autorizar a celebração do contrato de empreitada para a consolidação estrutural do ...2 -	Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 -	Delegar no Director ...
Despacho n.º 2686/2017
..., de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ..., de 5 de fevereiro, que constituiu a sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., com a forma de ... da Silva Ribeiro, para:a) Aprovar a minuta do Acordo que titulará a construção de duas ...