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Pré-escolar e ensino básico: o Município de Aljezur realiza gratuitamente o transporte escolar dos alunos que residam a uma distância mínima de 4Km do estabelecimento de ensino, e que frequentem qualquer um dos equipamentos educativos públicos do concelho, desde o pré-escolar ao 9.º ano do Ensino Básico.
Para assegurar as deslocações da população escolar, o Município de Aljezur conta com os seguintes recursos em termos de viaturas:
2 Viaturas de 51 lugares
1 Viatura de 28 lugares
1 Viatura de 27 lugares
1 Viatura de 22 lugares
1 Viatura de 19 lugares
3 Viaturas de 8 lugares
Os circuitos que sejam feitos com viatura com mais do que nove lugares, são sempre realizadas com 1 a 2 vigilantes, consoante o número de crianças que sejam transportadas, respeitando a legislação em vigor para o transporte coletivo de crianças.
Ensino secundário: para os alunos residentes no concelho e que frequentam o ensino secundário em lagos, o Município comparticipa em 50% o custo do passe escolar de todos os alunos, podendo essa comparticipação ser maior e eventualmente ser de 100%, aos alunos que revelem especial vulnerabilidade social e/ou económica. A atribuição deste apoio está sujeita a candidatura prévia e análise a realizar pelo Município de Aljezur.
População escolar que usufrui dos transportes e/ou subsídios de transporte concedidos pelo Município:
- Ensino Básico: 290 - Ensino Secundário: 87 (com passe comparticipado até 100% pelo Município)
Criado em: 20/03/2014 23:43 Modificado em: 20/03/2014 23:48
Transporte EscolarAlunos que residam a uma distância mínima de 4Km (Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro) do estabelecimento de ensino.Apoio (Subsídio de Transporte)Alunos que frequentem o ensino básico ou secundário e que por motivos de força maior não tenham a possibilidade de o fazer na sua área de residência ou Concelho.
Criado em: 20/03/2014 23:46 Modificado em: 20/03/2014 23:46
Onde pode solicitar ?
Transporte escolarJunto dos serviços administrativos do estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno.Apoio (Subsídio de Transporte)Pode requerer subsídio de transporte na Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, nas instalações da antiga C+S.
Criado em: 20/03/2014 23:49 Modificado em: 20/03/2014 23:49
Quando pode solicitar ?
Transporte EscolarAo efetuar a matrícula do aluno ou no decorrer do ano letivo, junto dos serviços administrativos do estabelecimento de ensino do agrupamento vertical de escolas de Aljezur.Subsídio de TransportePode efectuar o pedido de subsídio de transporte entre 15 de setembro e 15 de outubro.
Criado em: 20/03/2014 23:51 Modificado em: 20/03/2014 23:51
Que documentos necessita para requerer o Subsídio de Transporte?
- Ficha de Inscrição (cedida pelos serviços) devidamente preenchida;- IRS dos membros do agregado familiar;- Atestado de residência;- Declaração de matrícula;- Comprovativo das despesas com transporte;
Criado em: 20/03/2014 23:53 Modificado em: 20/03/2014 23:58
Que comparticipação pode esperar ?
Transporte EscolarO Município comparticipa a 100% o transporte de todos os alunos que frequentem estabelecimentos de ensino situados no Concelho de Aljezur e que residam a mais de 4km dos mesmos.Apoio e Subsídio de TransporteO Município comparticipa até 100%* (sendo 50% o valor mínimo GARANTIDO comparticipado) o passe para alunos que frequentem o ensino secundário, em estabelecimentos de ensino situados fora do Concelho de Aljezur.*Mediante requerimento e aprovação do pedido do subsídio de transporte.