CDS usou símbolo do PS no Twitter. Há "indícios de violação" da lei
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CDS usou símbolo do PS no Twitter. MP está a investigar "indícios de violação" da lei
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.
O CDS-PP está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) depois de ter usado a sigla e o símbolo do PS numa publicação no Twitter. Em causa estão "indícios de violação" da lei eleitoral, conforme conclusão da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Na origem do caso está uma publicação no Twitter do CDS-PP em que se associam o símbolo e a sigla do PS às seguintes expressões: 'NÓS FALAMOS MAS NÃO FAZEMOS', '#SOMOS PROMESSAS'. Na publicação surge ainda um conjunto de três frases, precedidas de uma cruz vermelha ("Xreduzir carga fiscal"; "Xexecução de fundos europeus"; "Xneutralidade fiscal nos combustíveis").
A publicação "objectivamente prejudica" a candidatura do PS, entende a CNE, salientando que o símbolo dos socialistas foi associado "a valorações negativas". "Ademais, a potencialidade da propagação daquela imagem, sem ligação ao autor da publicação, causará ainda maior prejuízo à candidatura a que se refere", constata a CNE.
Na deliberação divulgada pela Lusa, a CNE acrescenta que estão em causa "indícios da violação da norma do artigo 130.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, a qual dispõe que 'aquele que, durante a campanha eleitoral, utilizar a denominação, a sigla ou o símbolo de partido ou coligação com o intuito de o prejudicar ou injuriar será punido com prisão até um ano e multa de 4,99 euros a Euro 24, 94 euros".
O caso foi remetido ao MP para investigação.
O secretário-geral do CDS, Pedro Morais Soares, já comentou a situação, considerando que se trata de "uma questão trivial e própria de uma campanha eleitoral".
"Curiosamente, o PS não questiona o conteúdo da mensagem política, nem os factos, mas sim a forma, o que por si só já é revelador", acrescenta o dirigente popular numa farpa aos opositores.
"A preocupação do CDS não foi prejudicar a imagem do PS, mas sim trazer ao debate um conjunto de factos e números que entendemos serem merecedores de esclarecimentos por parte do Governo", diz ainda Pedro Morais Soares, considerando que com a publicação apagada, "o assunto encontra-se resolvido".