João Costa: ″Construir um currículo que potencia a inclusão″ - DN
Qual é a principal prioridade do ministério para este ano letivo?
A prioridade é o acompanhamento e a concretização do Plano Nacional para Promoção do Sucesso Escolar. As escolas vão desenvolver os seus planos, para os quais estamos a afetar recursos humanos. O ministério vai lançar, ao longo do ano, cerca de duas dezenas de ações de formação contínua e dotar os Centros de Formação dos Agrupamentos de Escolas para poderem executar os planos de formação e fornecer formação gratuita aos docentes, em articulação com Instituições de Ensino Superior. Ao longo do ano, será discutido e desenhado o perfil de competências do aluno, a partir do qual se efetivará a flexibilização da gestão curricular, na construção de um currículo que potencia a inclusão.
As alterações feitas ao nível dos concursos de professores permitem um arranque mais tranquilo?
Sim. Os contactos que temos tido com diretores permitem-nos afirmar que o arranque deste ano letivo se caracteriza por uma maior tranquilidade do que o que foi vivido em anos anteriores. Em agosto, ficaram preenchidos todos os horários indicados pelas escolas. Tentaremos antecipar a preparação do ano letivo para as datas que consideramos garantir maior estabilidade a todos e, nesse sentido, trabalhamos com os diretores e professores.
A exigência de que os alunos com necessidades educativas especiais passem 60% do tempo escolar integrados nas turmas, para que estas possam ter uma redução, gerou apreensão. O ministério vai acompanhar a medida, para garantir que não terá efeitos contraproducentes, como reduzir apoios individuais a quem precisa deles?
A atividade da Educação Especial é sempre acompanhada. É nosso pressuposto que a inclusão não se confunde com integração. Não basta ao aluno com deficiência estar na escola. Ele tem de estar com os outros e os outros crescem no contacto com eles. Por isso, a escola inclusiva é aquela em não há lugar a dizer que um aluno - seja qual for a sua condição - "não está a fazer nada na aula". Isto passa pela construção de um currículo mais inclusivo que também é resposta a estes alunos. É de notar que temos 41% de turmas com 20 alunos, o que sugere que teremos mais alunos com necessidades especiais com lugar na sala de aula. Os restantes apoios continuam a ser assegurados.