A Câmara Municipal de Abrantes coloca ao dispor dos seus munícipes o Serviço Municipal de Promoção da Cidadania
e da Igualdade.
Este serviço tem como missão:
Acolhimento de munícipes;
Disponibilização de informação sobre mecanismos de defesa dos direitos humanos e e da igualdade de género;
Encaminhamento das situações para entidades de competência específica.
Evolução de mulheres
e homens em Portugal
“A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género publicou, à semelhança de anos anteriores, uma atualização da situação e evolução de mulheres e homens em Portugal. Trata-se de um instrumento que visa a promoção de um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade e que pretende responder de forma adequada aos desafios presentes e futuros”
VER DOCUMENTO
Workshop ♀♂ -
Que Igualdade?
O projeto “Igualdade de Género e Não discriminação em Abrantes” promovido pelo Município de Abrantes, em parceria com o Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida levaram a efeito quatro workshops denominados “♀♂ - Que Igualdade?” nas Escolas Básicas de Bemposta, Pego, Rossio e Mª Lucília Moita.
A atividade dirigida a pais, mães, encarregados de educação, pessoal docente e não docente pretendeu promover sensibilizar as pessoas presentes para a importância de uma educação promotora da igualdade de género, livre de estereótipos e partilhar o trabalho desenvolvido com alunos e alunas daquele agrupamento escolar.
Durante a realização dos workshops, e numa lógica de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, foi assegurada por duas técnicas de animação a dinamização de uma oficina prática para crianças. VER IMAGENS
Governo anuncia investimento de um milhão de euros em respostas para vítimas de violência doméstica
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou hoje um investimento de um milhão de euros no atendimento de vítimas de violência doméstica, durante a inauguração de uma casa-abrigo para mulheres, no Pinhal Novo, Palmela. Ler mais
Aproveite a última chamada para se candidatar à Ação Qualidade de Vida 2021
Ação Qualidade de Vida é um processo de candidatura anual criado para atribuir apoios diretos e pontuais a pessoas com deficiência motora e comprovada falta de recursos financeiros. Tem deficiência motora e precisa de apoio para melhorar a sua qualidade de vida? A Associação Salvador promove um processo de candidaturas anual, que visa atribuição de apoios em três áreas distintas, sendo que o candidato apenas se pode candidatar a uma categoria. Se precisa de apoios para apostar na sua formação e emprego, para praticar desporto ou mesmo para fazer obras em casa, não deixe passar esta oportunidade, candidate-se hoje!
Conselheira Local para a Igualdade
Foram aprovadas em reunião de Câmara as nomeações de Piedade Pinto como Conselheira Local Externa para a Igualdade, e Isabel Cartaxo como Conselheira Local Interna para a igualdade.
É lançado hoje o Portal Violência Doméstica no site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Este Portal nasce no âmbito da aprovação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM nº 139/2019) sobre a implementação de medidas de prevenção e combate à violência doméstica, que previa, entre outras, a criação de um Portal no site da CIG para agregar num só espaço toda a informação útil e atualizada nesta matéria, como forma de facilitar o acesso do público em geral. Tal permite, não só uma melhor prestação de serviço público, mas também um melhor conhecimento da realidade nacional, numa ótica de transparência e boa governação.Consulte o Portal em: https://www.cig.gov.pt/portal-violencia-domestica/
As candidaturas para a Ação Qualidade de Vida 2020 já estão abertas!
Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora. CANDIDATE-SE JÁ! Se não necessita deste apoio, convidamo-lo a divulgar junto dos seus contactos, de forma a que esta iniciativa chegue a todos aqueles que mais precisam. Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, visite o site https://www.associacaosalvador.com/o-que-fazemos/acao-qualidade-de-vida/19/.
Presidência do Conselho de Ministros
Trabalhadores da Administração Pública podem faltar justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo.
Ler mais
Pacto para a Conciliação
A Câmara Municipal de Abrantes aderiu, no passado dia 6 de fevereiro 2019, ao Pacto para a Conciliação, assumindo assim a implementação e certificação de um sistema de gestão com base na norma portuguesa NP4552:2016 (sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal). A Cerimónia de assinatura, decorreu no auditório do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. O Pacto para a Conciliação junta 52 organizações (22 serviços e organismos da Administração Pública Central e empresas públicas, 14 Câmaras Municipais e 16 empresas privadas) comprometidas em integrar o objetivo da conciliação na sua estratégia e processos, através da implementação de um sistema de gestão da conciliação.
Prémio Viver em Igualdade
Na sequência da candidatura ao Prémio Viver em Igualdade, foi atribuída ao Município de Abrantes uma Menção Honrosa. Ler mais
Candidatura ao Prémio Maria Barroso
O Município de Abrantes candidatou-se ao Prémio Maria Barroso.
Ler mais
Prémio Jovens pela Igualdade
Estão abertas candidaturas de 26 de julho a 14 de setembro de 2018, para as associações juvenis (exceto associações de estudantes) inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, para o Prémio Jovens pela Igualdade, uma iniciativa bienal do IPDJ, I.P., em parceria com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Ler mais
Aprovação de lei que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres é «passo histórico e transformativo
A lei, aprovada na Assembleia da República, define medidas de promoção de igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de valor igual e tem o objetivo de «corrigir a situação de desvantagem generalizada e estrutural das mulheres no mercado de trabalho em matéria de remunerações». Ler mais
Violência doméstica aumentou em 2016
A violência doméstica aumentou quase 2% em 2016 face ao ano anterior, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado em 31 de março. Ler mais
Maria de Belém embaixadora de Igualdade de Género da UNESCO
Embaixadora nacional da Declaração Universal de Igualdade de Género da UNESCO. Este será o novo cargo de Maria de Belém, naquela que foi uma proposta da responsabilidade de equipa multidisciplinar coordenada por Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética e professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto. Ler mais
Queixas por violência doméstica aumentaram 1% no primeiro semestre de 2016
A PSP e a GNR registaram 13.123 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre de 2016, representando um aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2015, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (DGMAI). Ler mais
Relatório anual de monitorização do crime de violência doméstica
Estudo Avaliativo sobre o Grau de Satisfação de Utentes da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica» foi promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES, ISCTE-IUL), entre 2015 e 2016. Este estudo enquadrou-se na Área Estratégica 5 – Investigar e monitorizar, Medida 49, do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 e pretendeu progredir no conhecimento do fenómeno da violência doméstica e de género, para uma tomada de decisão cientificamente informada. Ver documento
Abrantes vence pela terceira vez consecutiva o Prémio Viver em Igualdade
Pela terceira vez consecutiva, o Município de Abrantes venceu a 3ª edição (2016/2017) do Prémio Viver em Igualdade, uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.
O galardão, que consiste na atribuição de um certificado de mérito que atesta que o município de Abrantes é reconhecido como um dos melhores concelhos para viver em igualdade, irá ser recebido pelo município na cerimónia de entrega que terá lugar em Lisboa, no dia 24 de outubro, a partir das 14 h, no Teatro da Trindade.
Os restantes sete municípios também distinguidos foram: Alfândega da Fé; Cascais; Lagoa (Algarve); Lisboa; Odivelas; Oliveira de Azeméis e Póvoa de Lanhoso. Aos municípios de Amadora, Fafe, Figueira da Foz, Horta (Açores), Mirandela, Madalena (Açores), Câmara de Lobos (Madeira), Santarém, Sever do Vouga, Vila Fanca de Xira, Vila do Conde, Vila do Porto (Açores) e Vila Verde foi atribuída uma menção honrosa.
O júri que avaliou as propostas recebidas dos municípios foi constituído por Virgínia Ferreira, professora e investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Ana Costa, do GRAAL em representação do Conselho Consultivo da CIG – Secção das ONG, e Rosa Oliveira da CIG.
Prémio Igualdade é Qualidade – 12.ª Edição 2016: Abertura de Candidaturas
A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego informam que o prazo para a apresentação de candidaturas ao PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, 12.ª edição, decorre de 15 de setembro a 15 de novembro de 2016. Ler mais
Perto de 900 vítimas de violência doméstica com serviço de teleassistência
Perto de 900 vítimas de violência doméstica estão abrangidas por teleassistência. O serviço assegura uma resposta rápida em situações de perigo 24 horas por dia e que protege cada vez mais mulheres. Ler mais
Governo português promove igualdade de género nas Comunidades
O Governo português, o Alto Comissariado para as Migrações e a associação Mulher Migrante assinaram um protocolo de cooperação destinado a desenvolver o projeto 'Igualdade nas Comunidades', disse hoje à agência Lusa fonte oficial. Ler mais
Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia
Celebra-se hoje, dia 17 de maio, o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia, comemora-se a 17 de maio, data em que a Organização Mundial de Saúde retirou, em 1992, a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Tem sido uma caminhada longa e com muitos obstáculos. Muito falta fazer contra o preconceito.
Neste dia pretende estimular-se e promover transversalmente uma consciência crítica para o fenómeno da Homofobia e da Transfobia. Todas as pessoas, crianças, jovens, adultos, devem assumir como sua, a responsabilidade de contribuir para uma sociedade inclusiva, informada e que diga ativamente NÃO à discriminação e à violência.
Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania
Foi publicado o Despacho n.º 6173/2016 de 10 de maio, que cria o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, cuja missão é a de conceber uma Estratégia de Educação para a Cidadania, a implementar nas escolas do ensino público, com o objetivo de incluir nas saídas curriculares, em todos os graus de ensino, um conjunto de competências e conhecimentos em matéria de cidadania. Consultar documento
Estado pagou a maior indemnização a vítimas de crime violento
Comissão de Protecção às Vítimas de Crime pagou quase 70 mil euros à filha e ex-mulher de Manuel Palito. Em 2015, cada vítima de violência doméstica recebeu, em média, 1462 euros devido a teto imposto pela lei. Ler mais