Benefícios Fiscais - MY CHOICE Imobiliária
Portugal tem vindo nos últimos anos a implementar diversas isenções fiscais nas reformas e oferece hoje um regime fiscal atraente para todos os que queriam aproveitar as oportunidades de investimento no país. Pessoas provenientes de diversos países como a França, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Suécia, Noruega, Rússia, China, entre outros escolheram Portugal.
1 - UTILIDADE TURÍSTICA E TURISMO DE HABITAÇÃO
2 - REABILITAÇÃO URBANÍSTICA
3 - PATRIMÓNIO CULTURAL
4 - REGIME FISCAL DOS RESIDENTES NÃO HABITUAIS
5 - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO (VISTO DOURADO)
Podem ficar isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por um período de sete anos, os imóveis integrados em empreendimentos a que tenha sido atribuída a utilidade turística ou que sejam afectos ao turismo de habitação.
Os imóveis que sejam objecto de obras de reabilitação pelo proprietário podem ter benefícios em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
As aquisições de imóveis individualmente classificados como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal, nos termos da legislação aplicável, podem ter benefícios em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT, dependendo de requerimento a apresentar antes do ato ou contrato e antes do apuramento), de Imposto do Selo e de Imposto Municipal sobre Imóveis.
- A inexistência de dupla tributação, no caso das pensões e do trabalho dependente e independente auferido no estrangeiro.
- Solicitar a atribuição do estatuto de Residente Não Habitual no momento em que se inscreve como residente fiscal em Portugal ou até 31 de março do ano seguinte àquele em que se torne residente em Portugal.
- No caso de trabalho dependente ou independente, a taxa de tributação aplicável é de 20% (a que acresce, em 2014, uma sobretaxa de 3,5%).
- A tributação incide sobre os rendimentos decorrentes de atividades de elevado valor acrescentado com carácter científico, artístico ou técnico:
- Os rendimentos sejam tributados no Estado de origem, em conformidade com convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal com esse Estado;
- O pedido pode ser feito online em www.sef.pt. Pode, ainda, ser entregue nos Postos Diplomáticos e Consulares Portugueses no estrangeiro ou nas Direções e Delegações Regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.