Sessão Pública PDM em Atalaia – Lourinhã e Atalaia
Sessão Pública PDM em Atalaia
19 Agosto, 2015 16 Fevereiro, 2018 web_ufla
O Município de Lourinhã, no âmbito das sessões de esclarecimento público da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), realizou no passado dia 13 de Agosto uma reunião no salão nobre da delegação da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, em Atalaia.
O Presidente da Câmara Municipal, João Duarte Anastácio de Carvalho, relembrou que o PDM, ainda em vigor ,data de 1999 e afirmou que esta revisão do PDM não é o idealizado pela Câmara Municipal mas é o possível, fruto das inúmeras contingências que foi encontrando uma vez que é necessário compatibilizar diversos regulamentos, plantas de condicionantes, plantas de ordenamento, planos de ordenamento e legislação específica, isto para além interesses individuais dos munícipes.
Destacou a grande importância dos contributos de todos os interessados, para valorizar este documento estratégico.
Antes dos técnicos do Município, Luís Gomes e Carmem Esteves, apresentar as linhas gerais do PDM, o Vereador Vital do Rosário fez o enquadramento legal e normativo do documento, mostrou de que forma ele se articula com o Plano Estratégico da Lourinhã, com o Plano de Desenvolvimento Social e com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico e elencou os estudos setoriais de caracterização e diagnóstico, que estiveram presentes para a elaboração da presente proposta de revisão do PDM.
Vereador alertou, ainda, os presentes para a necessidade de colocarem as reclamações/sugestões por escrito, até 24 de agosto próximo, para que a equipa técnica possa analisá-las e dar-lhes uma resposta formal.
Seguiu-se a apresentação, da proposta do PDM, que conta com cinco grandes objectivos: dinamizar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população do concelho da Lourinhã; promover a reabilitação e a regeneração urbana, e a defesa e valorização do seu património histórico, cultural e paisagístico; promover um município ambientalmente sustentável e eficiente na forma como utiliza os recursos, incentivando a utilização de recursos renováveis, uma correta gestão de resíduos, a agricultura, comércio, serviços, indústria, turismo e a continuidade dos sistemas naturais e aumentar a resiliência do território municipal; promover a inovação, a criatividade e o desenvolvimento local, capaz de competir num contexto global e assim gerar riqueza e emprego; e contribuir para um modelo de governação do território eficiente, participado e financeiramente sustentável.
De notar que, ao longo desta fase, encontram-se disponíveis em vários espaços públicos, Juntas de Freguesia e no site do Município, os documentos que integram a proposta de revisão, nomeadamente as peças gráficas, o regulamento e relatório do plano, o programa de execução e o relatório ambiental, bem como as atas, pareceres e outros documentos elaborados no âmbito deste processo.
Esta é uma oportunidade para a população colaborar e participar ativamente nesta revisão, podendo todos os interessados apresentar as suas sugestões, reclamações, observações e pedidos de esclarecimento.
A Junta de Freguesia de Lourinhã e Atalaia esteve representada nesta reunião pelo seu tesoureiro, Luís Fernando Fonseca, e pela Vogal Maria Matos, devido ao impedimento por motivos familiares do Presidente, Pedro Margarido.
Segundo o calendário, na Freguesia terá ainda lugar a última sessão pública de esclarecimento no dia 20 de Agosto, quinta-feira, no salão nobre do Município de Lourinhã.