OLHAR DIREITO: Maio 2017
A União Europeia continua a ser o alvo de todas as críticas
As críticas à forma como a União Europeia geriu o dossier dos refugiados continua a merecer críticas de todos os quadrantes, dentro e fora do espaço europeu.
A ajuda dada por muitos países não tem sido valorizada, sendo preferível apontar o dedo aos prevaricadores. Neste aspecto, o Leste europeu está debaixo de fogo, ao contrário do sul da Europa que merece elogios, sobretudo Portugal e Espanha.
As decisões relativamente aos refugiados deveriam ser tomadas colectivamente e não individual como tem acontecido nalgumas ocasiões. No entanto, também se percebe as posições que visam proteger as populações.
O que interessa é entender a forma como a União Europeia vai responder ao problema sem continuar a ser alvo de críticas por parte de todos os actores. Por um lado, não se pode fugir ao acolhimento porque chegam barcos todos os dias ao sul da Grécia e de Itália. Por outro, o continente europeu não tem de permanecer como porto de abrigo de milhares de pessoas. Tendo em conta que se tem olhar para as duas hipóteses, a resposta nunca pode ser fechar as portas ou deixar entrar todos os que procuram a Europa para viver.
A solução passava por criar critérios para aceder a determinados direitos, à medida que a integração se concretizava. Apesar das desvantagens e vantagens, seria a melhor de evitar fechar as portas ou correr riscos se todos pudessem entrar.
No plano politico, a União Europeia, incluindo os países mais acolhedores, sofrem pressões para adoptar a segunda solução. Ou seja, abrir totalmente as portas.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/30/2017 01:57:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/29/2017 06:31:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/27/2017 04:31:00 da tarde Sem comentários:
Ano 2010: Fim do processo Casa Pia
O processo Casa Pia terminou no dia 3 de Setembro de 2010, após ter sido iniciado em Fevereiro de 2003 com a detenção de várias pessoas, entre as quais Carlos Cruz, por suspeitas de abuso sexual a menores que pertenciam à instituição.
O escândalo teve início em 2003 com algumas revelações na comunicação social, mas o processo judicial só começou mais tarde.
A maior parte das detenções ocorreu em Fevereiro e Julho de 2013, sendo que, no início do julgamento, em 25 de Novembro de 2004, estavam sete arguidos perante o juiz.
O caso marcou o início de uma nova forma de relacionamento entre a justiça e a comunicação social devido à forma como todos foram escrutinados. A mistura da investigação jornalística com a judicial criou confusão ao ponto de ter havido nomes colocados pela imprensa, que nunca chegaram a ser acusados.
O espectáculo em torno do processo levou a que se confundissem as duas investigações, havendo mesmo um sentimento contra ou a favor dos arguidos. A sociedade portuguesa seguiu o caso com bastante atenção por causa do envolvimento do antigo apresentador de televisão. As defesas dos arguidos também aproveitaram as câmaras de televisão para efectuaram o tempo de antena.
Após vários anos em torno do mesmo espectáculo, é possível afirmar que nem a justiça e a comunicação social cumpriram bem o papel que devem ter na sociedade portuguesa. Nenhuma das entidades pode cometer o mesmo erro.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/26/2017 05:05:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/25/2017 02:35:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/24/2017 02:40:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/23/2017 02:35:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/22/2017 01:28:00 da tarde Sem comentários:
O povo brasileiro tinha razão
O Brasil continua com o mesmo problema de sempre. Os níveis de corrupção na política chegam às mais altas instâncias do Estado, sendo que, a possível destituição de Michel Temer é a segunda consecutiva pelos mesmos motivos que levaram à saída de Dilma Rousseff.
Não há solução possível para um cultura instalada há muito tempo no país irmão.
O mais grave é algumas pessoas irem para a política com o intuito de serem impunes à justiça.
Nesta situação nem as alegações de Temer afastam qualquer inocência antes de qualquer prova em contrário. O que está em causa é o precedente que se vai abrir na política brasileira. A partir deste momento, os próximos chefe do Estado ou mesmo os candidatos à presidência serão olhados com desconfiança.
A classe política começa a ser escrutinada pela justiça brasileira, confirmando as queixas apresentadas pela população. Afinal o povo tinha muita razão.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/19/2017 02:49:00 da tarde Sem comentários:
A polémica mais perigosa para Donald Trump
As polémicas continuam a fazer parte do mandato de Donald Trump, mesmo sem completar 365 dias.
As primeiras situações eram apenas questões menores, mais ligadas com política do que com questões éticas e morais, estando em causa opções estratégicas.
O problema que o presidente norte-americano tem de resolver é muito maior, sendo que, a solução para abafar as notícias não pode ser só atacar tudo e todos. Donald Trump não se pode esconder no habitual ataque rasteiro que costuma fazer aos olhos dos norte-americanos e do mundo.
A tentativa de condicionar o inquérito relativamente à possibilidade de Moscovo ter interferido nas eleições do ano passado é mais um sinal muito parecido com as críticas ao juiz que anulou a proibição de cidadãos de alguns países muçulmanos viajarem para os Estados Unidos, mais conhecido por Travel Ban, ou as pressões partidárias para colocar ponto final no Obamacare.
O padrão de Trump para resolver os problemas mais mediáticos tem sido sempre o ataque e a pressão sobre os agentes que contrariam a vontade executiva.
Na minha opinião, o empresário dificilmente cumpre o mandato na Casa Branca.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/18/2017 02:13:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/17/2017 02:43:00 da tarde Sem comentários:
Ano 2010: A primeira vitória de Dilma
As eleições brasileiras marcaram o fim do reinado de Lula da Silva. O antigo presidente cumpriu dois mandatos no Palácio do Planalto, pelo que, teria obrigatoriamente de sair da presidência.
Como acontece em muitas ocasiões, o Chefe do Estado escolheu um sucessor dentro do Partido dos Trabalhadores para a obra continuar. Lula nomeou Dilma Rousseff para tentar conquistar a cadeira do poder.
O acto eleitoral acabou por ser um passeio para a candidata do PT. Dilma recolheu 56% da votação, contra 43% do candidato social-democrata, José Serra,
Na primeira volta, a candidata conquistou 46% contra 32% de José Serra. Marina Silva ficou em terceiro 19% e Plínio de Arruda nem chegou aos 1%.
A governação de Dilma Rousseff mereceu a confiança dos brasileiros em 2014, embora dois anos depois, tivesse iniciado o processo de impeachment.
O mandato da presidente esteve sempre marcado por ligações a Lula da Silva. Ninguém dissociou as opções tomadas por Dilma de uma vontade expressa pelo antigo presidente. A partir do momento em que os escândalos de corrupção começaram a afectar o nome de Lula, também saíram notícias sobre o envolvimento da presidente.
Apesar de tudo, alguns responsabilizam a governação pelo crescimento económico e a redução das desigualdades sociais no Brasil.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/15/2017 02:29:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/14/2017 05:12:00 da tarde Sem comentários:
As derrotas consecutivas dos socialistas europeus
A esquerda está perto de sofrer uma nova derrota no Reino Unido.
As mudanças de discursos de alguns partidos socialistas para zonas mais à esquerda tem tido consequências a nível eleitoral. O resultado nas eleições presidenciais em França é preocupante para a recuperação do poder por parte da esquerda tradicional, que também ficou sem importância depois das legislativas na Holanda.
A falta de soluções equilibradas estão a afastar os eleitores mais jovens, por causa do ataque excessivo às grandes empresas e aos negócios. A propaganda de Jeremy Corbyn continua a ser de um militante da extrema-esquerda.
As pessoas não estão receptiva ao tipo de discurso do líder trabalhista porque sentem que os empregos ficam em risco.
Desde há muito tempo que as visões mais radicais se apoderaram dos socialistas, que não têm outro caminho senão iniciar uma luta contra o capital para ser a voz dos trabalhadores. O medo de continuar ligado ao centro é uma das principais razões das alterações.
A vitória de Macron surge na altura em que os partidos socialistas e sociais-democratas enfrentam a maior crise de sempre porque deixaram de se interessar pelo centro.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/12/2017 02:36:00 da tarde Sem comentários:
A má opção de Cristas
A prestação de Assunção Cristas no debate quinzenal foi deplorável. A líder do CDS está a perder tempo ao fazer campanha para a autarquia de Lisboa ao mesmo tempo que exerce as funções de presidente.
A melhor forma de se concentrar no primeiro objectivo a curto prazo seria delegar a liderança num membro da direcção para tentar conquistar votos do CDS em Lisboa e não apenas testar a condição de líder.
O CDS poderia ser um grande partido dos centros urbanos, mas como Cristas tem exercido dois cargos, dificilmente o pouco eleitorado conquistado nas autárquicas vota no partido daqui a dois anos.
A proposta para aumentar o metro de Lisboa em 20 estações é ridícula. A cidade não comporta nem necessita de tantas linhas. O problema é que Cristas não tem modo de fazer oposição a Fernando Medina porque as recentes obras melhoraram a vida das pessoas.
A triste figura também beneficia Teresa Leal Coelho, que se manteve quietinha no parlamento.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/11/2017 02:42:00 da tarde Sem comentários:
Etiquetas: Assunção Cristas, CDS
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/10/2017 11:36:00 da manhã Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/09/2017 11:31:00 da manhã Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/08/2017 04:43:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/06/2017 02:14:00 da tarde Sem comentários:
Bruxelas tem mais um inimigo
A declaração de Theresa May no dia em que apresentou a demissão à Rainha é um aviso forte a Bruxelas.
À medida que os países se tornam capazes de virar as costas ao establishment europeu, nota-se uma certa vingança por parte de Bruxelas porque pretende ganhar sempre. Os dirigentes europeus convivem mal com a derrota como se viu na recente eleição de Donald Trump.
A União já perdeu o Reino Unido, mas não pode torná-lo em mais um inimigo como fez em relação a Donald Trump. Numa altura em que os Estados Unidos e o Reino Unido declararam cooperação e manter as relações comerciais, chega um novo aviso da ilha britânica.
Os britânicos não estão interessados em continuar agarrados às exigências da União Europeia, preferindo apostar noutros mercados como o norte-americano e a Austrália. As palavras de Theresa May podem ter consequências, sobretudo na luta contra o terrorismo e no plano económico. Se Londres vier a ser a principal praça financeira da Europa e o local onde as empresas norte-americanas pretendem estabelecer as sedes vai criar problemas às maiores economias da zona euro.
A União Europeia não pode perder as relações que tem com os Estados Unidos, em particular se Washington preferir negociar com Londres. O principal obstáculo não é Donald Trump porque qualquer Presidente continua a manter uma ligação especial com Londres. A questão está na postura dos dirigentes europeus.
A chefe do governo tem razão nas acusações a Bruxelas sobre as interferências eleitorais, embora muito diferente do estilo russo. Numa altura em que começa a campanha eleitoral, cujo tema principal é o Brexit, a única maneira dos responsáveis europeus se fazerem ouvir é enviarem avisos e condicionar as negociações.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/04/2017 12:36:00 da tarde Sem comentários:
Conservadores em vantagem por causa do Brexit
A saída do Reino Unido da União Europeia é o tema principal das próximas eleições legislativas.
Os partidos políticos tentam encontrar soluções para a saída ou mesmo defendendo a manutenção para conquistarem o eleitorado. Nenhuma força partidária tem a varinha mágica, sobretudo para prever o que vai acontecer à economia, aos imigrantes e às relações políticas e comerciais com outros países.
Na campanha para o referendo, os conservadores e os trabalhistas eram os partidos mais divididos entre o Brexit e o Remain, sendo que, os primeiros tiveram divisões no governo. A liberdade dos ministros poderem fazer campanha por qualquer um dos lados foi uma das grandes decisões de Cameron.
Um ano depois do escrutínio popular, os conservadores uniram-se em torno do que é melhor para o Reino Unido, enquanto os trabalhistas continuam divididos, não só relativamente ao Brexit, mas também à liderança de Jeremy Corbyn.
Nos primeiros dias de campanha, percebe-se qual é a intenção do executivo, mas ninguém sabe a verdadeira posição do principal partido da oposição. Os outros partidos também definiram bem a opção. Liberais-Democratas e nacionalistas escoceses pretendem a manutenção do Reino Unido na União Europeia.
O Partido Trabalhista vai ter que encontrar uma forma de falar a uma só voz sobre o Brexit porque qualquer descuido será aproveitado pelos meios de comunicação e a oposição. Os trabalhistas podem defender o Brexit, embora com ideias diferentes relativamente aos conservadores. Por exemplo, na imigração estão na linha da frente para lutarem pelos direitos dos cidadãos da União Europeia no Reino Unido. Isso pode ser um bom slogan para os filhos de pais "europeus" que já podem votar, mas não conquista os eleitores britânicos.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 5/03/2017 11:53:00 da manhã Sem comentários:
Etiquetas: Reino Unido, UK Election 2017
Todos ganham com a descida do desemprego
Os números do desemprego estão a diminuir, embora de uma forma lenta, tendo em conta que o governo já tem quase dois anos de mandato.
Apesar de tudo, o trabalho realizado é positivo, mas a trajectória iniciada pelo anterior executivo tinha de ser seguida. Os níveis ainda são elevados e não parece que vão descer muito até ao final da legislatura, pelo que, a geringonça também será penalizada por não ter livrado muitas pessoas do desemprego.
Após a crise de 2011 iniciada por José Sócrates nenhum governo pode voltar a aumentar os níveis de desemprego em Portugal. Quem o fizer será fortemente julgada politicamente.
A histeria dos partidos da direita que pretendem recolher os louros dos números também não faz sentido. Qualquer executivo tem obrigação de terminar com uma praga social que afecta Portugal há quase dez anos, sobretudo os jovens.
O discurso partidário deveria ser virado para as pessoas que recuperam os empregos e não utilizá-los como uma vitória política porque são os portugueses que ficam a ganhar.
O presidente da República deveria ter um papel interventivo nesta questão, como sucedeu várias vezes com Cavaco Silva, mas não é fácil alguém que pretende desestabilizar, tentar arranjar consensos.