Ganha 500 mil € com obras falsas - Portugal - Correio da Manhã
Ganha 500 mil € com obras falsas
João Roseira, de 64 anos, era técnico superior na ARS/Norte.
Nelson Rodrigues 26 de Janeiro de 2017 às 08:50
Homem acusado de corrupção tinha um cargo de alta responsabilidade na Administração Regional de Saúde do Norte FOTO: Direitos Reservados
Num cofre instalado num banco, João Roseira, de 64 anos e técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), tinha guardado meio milhão de euros, ouro e dezenas de relógios de luxo. O Ministério Público acredita que os bens foram adquiridos, entre 2006 e 2015, com um esquema ilícito que envolvia a adjudicação de obras de restauro e falsos melhoramentos em centros de saúde - com os quais recebeu mais de 460 mil €. Está acusado dos crimes de corrupção passiva agravada e falsificação de documento.
Diz a acusação que João Roseira agiu em conluio com um conjunto de empreiteiros com os quais combinou, em troca de adjudicações, que lhe teriam de pagar 10% do valor da fatura da empreitada, antes dos impostos. Em mais de uma dezena de casos, forjou a realização de obras de melhoramento em centros de saúde - alguns estavam mesmo encerrados ou fecharam antes de serem concluídas as obras fictícias.
Em vários casos, João Roseira fez constar nos documentos, que submetia aos superiores, a aplicação de materiais ou equipamentos que não foram aplicados - ou até foram, mas com um valor substancialmente menor.
Limitado pela lei que impede a adjudicação de obras por ajuste direto em valor superior a 150 mil euros, João Roseira instruía ainda os empreiteiros a constituírem novas empresas para permitir a contratação e contornar o problema. O arguido está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.