keyword: endividamento
Análise da limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento
César Manuel de Oliveira Marques
O crédito público externo e o endividamento nos países em vias de desnvolvimento
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
Leonardo Nunes de Souza Giovani Clark
Revista do Direito Publico, Vol. 11, No. 3, 150-188
Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro
A relevância do "empréstimo responsável" no controlo do sobreendividamento gerado pelo crédito ao consumo
Filipa Klut Ferreira da Costa
Die Ver- und Überschuldung Jugendlicher betrachtet im sozio ökonomischen Kontext
Asgard-Verl, Hippe, 1995
O recurso ao crédito pelas autarquias locais como instrumento necessário à gestão autárquica
O endividamento financeiro municipal no contexto das relações intergovernamentais no ordenamento jurídico português
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2009
O dilema das finanças locais
A dinâmica do endividamento das famílias portuguesas após a adesão de Portugal à União Europeia
Catarina Fernandes António Portugal Duarte Marta Simões
Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 1433-1462
Endividamento pessoal: uma pesquisa bibliométrica na literatura nacional do período de 2009-2014
Silvia Amélia Mendonça Flores Jhonatan da Costa Rosa
Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 22, 106-121
João Ricardo Catarino Jaime Fonseca
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 34, No. 67, 21-52
O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo de endividamento na legislação autárquica recente
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 7, No. 4 (2014), 71-101
O endividamento e desenvolvimento da República de Angola
João Custódio Costa
A fixação de limites ao endividamento municipal e o princípio da autonomia financeira local
Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações apenas subscrito por um dos co-executados litisconsorte
Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 693-722
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9
O crédito público externo e o endividamento nos países em vias ...
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da ...
A relevância do "empréstimo responsável" no controlo do sobreendividamento gerado pelo ...
O recurso ao crédito pelas autarquias locais como instrumento necessário à ...
O endividamento financeiro municipal no contexto das relações intergovernamentais no ordenamento ...
A dinâmica do endividamento das famílias portuguesas após a adesão de ...
Endividamento pessoal: uma pesquisa bibliométrica na literatura nacional do período de ...
Sustentabilidade financeira e orçamental em contexto de crise global numa europa ...
O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito ...
A fixação de limites ao endividamento municipal e o princípio da ...
Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações ...
DREL (2010)
Uma perspectiva sobre o passado, presente e futuro
dedutibilidade ocde financiamento imposto sobre o rendimento subcapitalização endividamento pessoas colectivas
relatórios de mestrado 2003 país em desenvolvimento endividamento angola crédito público
Leonardo Nunes de Souza • Giovani Clark
Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público- privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.
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brasil direito do consumo responsabilidade civil endividamento dos consumidores protecção dos consumidores direitos do homem
relatórios de mestrado empréstimo responsável endividamento crédito ao consumo boa-fé 2007
A problemática do crédito ao consumo
relatórios de mestrado endividamento consumo crédito ao consumo portugal
jovem endividamento crédito crianças consumo
Tratamento jurídico na sociedade de consumo
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face oculta e perigosa do crédito fácil tem acarretado problemas sociais, econômicos e jurídi­cos, a ponto de levar o consumidor a ver sua dignidade vio­lada e o exercício de sua cidadania mitigado. Enquanto as instituições financeiras que dominam o merca­do de crédito batem constantes recordes de lucro líquido, os cidadãos brasileiros de boa-fé, induzidos pela publicidade ostensiva, enganosa e abusiva, por compulsão ou em decor­rência dos acidentes da vida, tomam crédito a juros exorbi­tantes, capazes de triplicar a dívida e privar o consumidor de condições dignas de vida. O resultado da pesquisa realizada, que ora se apresenta no formato de livro, demonstra a necessidade de proteção legal ao consumidor superendividado, tanto de forma preventiva – evitando o aumento do número de consumidores coloca­dos em posição de impossibilidade de pagar suas contas – quanto para tratar especificadamente dos casos concretos, buscando o resgate da cidadania daqueles superendivida­dos, que são privados do mínimo necessário para sua subsistência.
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Endividamento, causas e soluções num contexto de incerteza
endividamento descentralização finanças locais autonomia financeira
Catarina Fernandes • António Portugal Duarte • Marta Simões
poupança consumo privado restrições de crédito endividamento
Silvia Amélia Mendonça Flores • Jhonatan da Costa Rosa
Este estudo busca analisar o tema endividamento pessoal sob a ótica dos principais periódicos nacionais da área. para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva-exploratória, com uma abordagem quanti-quali e tendo como estratégia de pesquisa o estudo bibliométrico. o estudo teve base nos encontros da anpad, periódicos com classificação "nacional a e b". foram encontrados 71 artigos relacionados a palavra "endividamento" e 9 artigos relacionados ao "endividamento pessoal". a maioria dos artigos foram encontrados nos eventos da anpad. a predominância de estudos do tipo descritiva, com abordagem quantitativo e estratégia de pesquisa o survey. no que se refere ao referencial teórico nota-se a predominância dos assuntos relacionados ao endividamento (foco da pesquisa). os artigos possuem de 2 a 4 autores e não foi possível identificar qual a instituição de ensino tenha destaque em produção de artigos voltados ao tema. assim, como principal resultado deste artigo, nota-se que ainda são poucas as publicações de artigos voltados ao endividamento pessoal, mas que há uma crescente considerável no ano de 2014.
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João Ricardo Catarino • Jaime Fonseca
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa atestar das obrigações financeiras assumidas pelos Estados-Membros da União Europeia no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação das suas finanças públicas. Visa ainda atestar das causas e das debilidades financeiras e orçamentais que, quanto à zona euro, tornaram alguns dos Estados-Membros tão vulneráveis à crise financeira global. Ela visa, finalmente, atestar a trajetória seguida pelos Estados da zona euro e explicar por que falharam os mecanismos de disciplina financeira que deveriam suportar o funcionamento da moeda única.
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O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo de ...
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Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações apenas subscrito por um ...
O presente trabalho tem por objectivo expor de um modo esclarecedor as coordenadas jurídicas essenciais do sistema financeiro local português. Trata-se de um trabalho de enquadramento que pretende colocar em evidência os mais relevantes princípios e regras sobre a matéria — as "traves mestras do sistema" —, traçando uma moldura normativa dentro da qual as principais soluções se deverão inserir. Pretende-se, nesse sentido, adoptar uma postura expositiva e metodológica (i) analítica, (ii) de base positivista e (iii) de propensão normativista, pretendendo-se com tal significar as seguintes ideias essenciais: [...]