Partidos devem 7,7 milhões à Banca - Exclusivos - Correio da Manhã
Partidos devem 7,7 milhões à Banca
Metade dos partidos representados no Parlamento tem uma dívida total à Banca superior a 7,7 milhões de euros. Entre PS, PSD e BE, os sociais-democratas apresentam o endividamento bancário mais alto: 5,37 milhões de euros, quase 31 por cento da dívida total. Com três eleições em 2009, tudo indica que esta situação financeira seja ainda mais agravada, por força do recurso a novos créditos bancários para fazer face às despesas das campanhas eleitorais.
27 de Junho de 2009 às 02:15
O PS tem uma dívida bancária de 1,94 milhões de euros FOTO: José Sena Goulão/Lusa
As contas dos partidos de 2008, a que o CM teve acesso, revelam que, apesar do esforço geral de contenção, as dívidas aos bancos são ainda elevadas: face a 2007, a 31 de Dezembro do ano passado o PSD devia à Banca 5,37 milhões de euros, uma redução de 23 por cento; o PS, 1,94 milhões de euros, menos 38 por cento; o BE, 428 mil euros, menos 14 por cento. A estes partidos acresce ainda o MPT – Partido da Terra, membro da coligação com o PSD, cuja dívida bancária era de 34 500 euros.
Ao todo, PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e MPT – Partido da Terra apresentam, incluindo os empréstimos bancários, uma dívida total de curto, médio e longo prazos de 16,2 milhões de euros. PS e PSD, os dois maiores partidos, são os mais endividados: o PS conta com uma dívida total de 3,34 milhões de euros, um decréscimo de 19 por cento face a 2007, mas o PSD deve 10,16 milhões de euros, menos 5,5 por cento do que no ano anterior. CDS e BE devem quase 924 mil euros e 519 mil euros.
José Lello, responsável da área financeira no PS, assume que 'a preocupação é contrair o mais possível as despesas', mas não tem dúvidas de que para fazer face aos gastos com os actos eleitorais em 2009 'os partidos vão ter de aumentar o seu grau de endividamento'. A esta realidade acresce um dado novo: 'Com a crise económica, não podemos deixar que os nossos fornecedores, que são muitas vezes pequenas, médias e microempresas, estejam sem receber mais de trinta dias.'
Rogério Moreira, dirigente e tesoureiro do BE, assume também que 'tem havido um esforço para reduzir as despesas', mas também reconhece que 'a existência de actos eleitorais aumenta as despesas extraordinárias'.
O CM tentou falar com responsáveis do PSD, CDS-PP e PCP, mas, até ao fecho desta edição, tal não foi possível.
PCP CORTA NOS GASTOS COM PESSOAL
O PCP reduziu no ano passado as despesas com pessoal em 40 por cento: se em 2007 o partido gastara 4,75 milhões de euros nas remunerações dos funcionários, no ano passado esses custos caíram para 3,38 milhões de euros. E o próprio prejuízo disparou de quase 145 mil euros, em 2007, para mais de um milhão de euros no ano passado.
A par do corte nas despesas com pessoal e do aumento do prejuízo, o partido liderado por Jerónimo de Sousa conta ainda com o aumento de quase 26,5 por cento nas dívidas de curto, médio e longo prazos: subiu de 973 mil euros para 1,2 milhões de euros.
O próprio Jerónimo de Sousa já admitira, no final de Setembro do ano passado, que o partido enfrentava dificuldade financeiras: 'Em relação às despesas, temos de fazer um esforço para procurar dar mais eficácia, operacionalidade, mas mais no aspecto da despesa corrente e não em relação ao quadro de funcionários.'
Para ultrapassar a crise, foram então apresentados como soluções o corte nas despesas, o aumento das quotas e a redução do peso relativo de funcionários sem tarefas de organização. Jerónimo de Sousa garantiu que não se vai 'definir um quantitativo mínimo e máximo', mas 'fazer uma discussão política com os militantes, demonstrando a necessidade de assumirem livremente o aumento da sua quota, naquilo que entenderem por bem aumentar'.
ESTADO DÁ APOIO DE 20,5 MILHÕES
O valor do financiamento do Estado aos partidos políticos com assento na Assembleia da República ultrapassou os 20,5 milhões de euros em 2008. Só PS e PSD, os dois maiores partidos, receberam mais de 18 milhões de euros, quase 90 por cento do apoio financeiro total.
O PCP contou com um apoio do Estado no montante de 1,3 milhões de euros. Já o BE recebeu 1,2 milhões de euros. CDS-PP e Verdes não precisam o valor da subvenção. A subvenção do Estado, dada em função dos votos obtidos pelos partidos em eleições, são a principal fonte de receita dos partidos.
PEQUENOS COM 11 MIL DE LUCRO
Três pequenos partidos, PNR, MMS e POUS, tiveram um lucro de 11 700 mil euros em 2008, mostram as contas a que o CM teve acesso.
O MMS foi aquele que obteve melhores resultados, ao acabar o ano com 7194 euros, seguido pelo PNR, que atingiu os 4 mil euros de lucro. Já o POUS fechou o ano com uns escassos 504 euros.
No grupo dos pequenos, só o MEP, liderado por Rui Marques, teve perdas. Registou um prejuízo de 6600 euros, tendo dívidas de curto prazo a terceiros no valor total de 8235 euros.
Por lei, os partidos têm de entregar as contas anuais de 2008 no Tribunal Constitucional até 30 de Maio passado.
Dos seis partidos com representação na Assembleia da República, cinco apresentaram lucros em 2008: PS, PSD, BE, Os Verdes e CDS-PP.
O PCP foi o único dos seis partidos com representação parlamentar a apresentar prejuízo em 2008. Acresce ainda o MPT – Partido da Terra e o PPM, que integram a coligação com o PSD.
CDS-PP TRANSFORMA PREJUÍZOS EM LUCROS
O CDS-PP sofreu uma mudança acentuada na sua situação financeira: de um prejuízo de cerca de 343 mil euros em 2007, o partido liderado por Paulo Portas passou para um lucro de mais de 305 mil euros no ano passado.
As contas anuais do CDS-PP revelam que o partido fez esforços para conter as despesas. Desde logo, as despesas com as remunerações dos funcionários sofreram um corte de dez por cento, ao decrescerem de cerca de 411 mil euros para 369 mil euros.
O partido liderado por Paulo Portas reduziu também o montante das dívidas de curto, médio e longo prazos: num ano, a dívida decresceu de quase 1,2 milhões de euros para 924 mil euros, um corte de cerca de 21 por cento.
As contas apresentadas no Tribunal Constitucional não identificam o montante do apoio financeiro do Estado, através das subvenções públicas, mas o partido refere que obteve em proveitos de actividades correntes cerca de 1,7 milhões de euros.
O Presidente da República vetou recentemente a nova lei do financiamento dos partidos, que estabelecia um aumento das entradas de dinheiro vivo de 22 500 euros para 1,2 milhões de euros.
milhões de euros é o lucro total do PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes, em 2008. Os lucros foram assim repartidos: PS, 1,94 milhões de euros; PSD, 1,5 milhões de euros; CDS-PP, 305 mil euros; BE, 177 mil euros; Os Verdes, quase cinco mil euros.
milhões de euros é quanto os partidos com assento parlamentar gastaram em remunerações dos funcionários em 2008. Assim distribuídas: PS, 1,59 milhões de euros; PSD, 1,58 milhões de euros; PCP, 3,38 milhões de euros; BE, 403 mil euros; CDS, 369 mil euros; Verdes, 22 mil euros.
A Festa do Avante!, principal fonte de receitas do PCP, esteve na base da revisão da actual lei de financiamento dos partidos, que Cavaco Silva vetou.
CONTAS: MOURA RAMOS VIGIA
Rui Moura Ramos preside ao Tribunal Constitucional, que é responsável por acompanhar a fiscalização das contas efectuada pela Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos.
EDIFÍCIO: NOVA SEDE DO BLOCO
O BE vai ter uma nova sede no final do ano. O partido de Francisco Louçã investiu 800 mil euros na compra e restauração de um edifício do século XIX na rua da Palma, antiga sede do PSR.
ELEIÇÕES: CUSTO DE 100 MILHÕES
As três eleições de 2009 vão custar ao Estado 100 milhões de euros. A maior fatia desta despesa diz respeito às subvenções para as campanhas eleitorais: 70,5 milhões de euros.