Condução perigosa dá prisão perpétua? - Circula Seguro
Quem ao praticar uma condução perigosa causar a morte de alguém pode enfrentar uma pena de prisão perpétua. A hipótese está em estudo no Reino Unido.
No Reino Unido, o Governo local pretende introduzir sentenças mais pesadas para condutores responsáveis pela morte de pessoas devido a acidentes causados por condução perigosa, álcool ou droga. O Ministério da Justiça inglês defende a possibilidade do quadro penal, nas situações mais extremas, poder ir de 14 anos de prisão até prisão perpétua, em que a morte num sinistro rodoviário imputável a um automobilista alcoolizado seria considerada como equivalente a um homicídio com dolo. O polémico assunto será discutido em breve no parlamento inglês.
Números de condenações
Os defensores da medida citam alguns números:
no Reino Unido, no ano passado 157 pessoas foram condenadas por causarem a morte a outrem pela sua condução perigosa;
houve ainda 32 indivíduos condenados por provocarem a morte de outras pessoas por estarem ao volante de um veículo sob influência de álcool ou drogas.
os apologistas da medida argumentam com a existência de inquéritos que indicam que 90% dos britânicos entendem que é necessário um agravamento das penalizações por condução irresponsável;
70% dos inquiridos consideram aceitável que a sanção máxima prevista para alguémque provoca a morte em virtude de ter praticado uma condução perigosa possa ser a prisão para toda a vida.
"Perpétua para quem destrói vidas"
"Com base na gravidade dos acidentes mais dramáticos, a angústia das famílias das vítimas e as penas máximas para outras ofensas graves, como o homicídio com dolo, pretendemos introduzir sentenças de prisão perpétua para aqueles que destroem as vidas, conduzindo perigosamente, alcoolizado ou sob o efeito de drogas", refere Dominic Raab, ministro da Justiça britânico.
O Conselho Consultivo Parlamentar para a Segurança dos Transportes (PACTS) inglês concordou que era necessário criar um novo quadro sancionatório, mas discordou do aumento das penas máximas para as infrações existentes. O PACTS expressou ainda desapontamento de que a consulta não analisasse as medidas não privativas de liberdade para lidar com condução perigosa.
A ideia de prisão perpétua é muito polémica. Os críticos contrapõem que uma maior censura legal sobre este tipo de condução poderia passar pela aplicação de inibições de conduzir maiores, mas nunca chegando ao extremo dapena perpétua.
A hipótese da lei ser alterada surge na sequência de uma consulta pública em dezembro de 2016 que teve o contributo de nove mil pessoas.