77/VII
Cessar a vigência do decreto-lei nº 374/97,de 23 de Dezembro que"confere nova redacção aos artigos 11°,12°,20°e 23°do estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovado pelo decreto-lei nº 247/85 de 12 de Julho".
825/AC/VII/4
PRAIAS DA ORLA MARITIMA DO PORTO
801/AC/VII/4
RELACAO ENTRE O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS E POLITICAS (ISCSP) E O INSTITUTO DE INVESTIGACAO CIENTIFICA TROPICAL (IICT) DA POSSE E UTILIZACAO DO PALACIO BURNAY
107/AC/VII/4
SITUACAO DA ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
71/AC/VII/4
AMPLIACAO DO GINASIO DA ESCOLA SECUNDARIA DE JOSE REGIO, EM VILA DO CONDE
70/AC/VII/4
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA PREPARATORIA E UMA ESCOLA SECUNDARIA EM VILA DO CONDE, NO DISTRITO DO PORTO
196/VII
131/VII/3
Solicita a modificação do regime de candidatura ao ensino superior dos estudantes da Região Autónoma dos Açores ao abrigo da preferência regional.
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS RUI PEDROSA DE MOURA E NUNO CORREIA DA SILVA (CDS-PP)
GARANTE AOS JOVENS MENORES O LIVRE EXERCICIO DO DIREITO DE ASSOCIACAO E SIMPLIFICA O PROCESSO DE CONSTITUICAO DAS ASSOCIACOES JUVENIS; REGULA O DIREITO DE ASSOCIACAO DE MENORES DIREITO DE ASSOCIACAO DE MENORES
DIA DO ESTUDANTE: CRITICAS A POLITICA DE EDUCACAO DO GOVERNONOMEADAMENTE A LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PUBLICO LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PUBLICO AO DEPUTADO BERNARDINO SOARES (PCP)