Editorial - A Declaração Europeia sobre o Combate ao Terrorismo e o Projecto da Constituição Europeia
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Surpreendida, assustada e numa atitude estratégica comparável à do tremoço, que quando apertado só lhe resta sair para a frente sem saber onde vai cair, a União Europeia reuniu o seu Conselho em 24 e 25 de Março pp e emitiu uma Declaração sobre o Combate ao Terrorismo. Que Cabeças!, como exclamaria um Capitão de África, que colocado em local inóspito e sem recursos e após inúmeras tentativas, esforços e sofrimento não conseguia encontrar água para os seus homens e que, quando recebeu a visita do General Comandante e lhe expôs a situação grave, este recomendou ao Capitão que fizesse um furo hertziano… [...]
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Relacionamento da Instituição Militar com o Poder Político e a Sociedade
Tenente-General
Guilherme de Sousa Belchior Vieira
No final da “Guerra Fria” surgiu “novo ambiente de defesa” conceito resultante do entrosamento entre: “Revolução nos Assuntos Militares”; “Pós-Modernidade Militar”; Operações de Apoio à Paz e Humanitárias e Novas Ameaças (Terrorismo). Esta Pós-Modernidade desenvolveu-se com o afrouxamento dos laços com o Estado-Nação fundamentando-se na crescente osmose entre as esferas civil e militar, no esbatimento entre funções de combate e de apoio e entre hierarquias, no cumprimento de missões e tarefas não consideradas militares e empenhamento de forças em missões internacionais. A Guerra do Kosovo foi a primeira pós-moderna podendo também ser considerada guerra virtual pela sua mestria tecnológica.
O relacionamento da Instituição Militar com o Poder Político e com a Sociedade implica mudanças nos mundos político, social e militar, para permitir conjugar imunidade em questões partidárias com formação e vivência política, posturas que conferem a consciência cívica da responsabilidade da função militar.
A civilinização dos militares sugere aos políticos outros normativos respeitantes às restrições dos direitos, liberdades e garantias e à instituição castrense atitude comunicacional transparente e oportuna, em síntese, “deve fazer-se da participação democrática dos militares o pilar da sua felicidade”. A remuneração simbólica suscitada pelas Forças Armadas no seio da Sociedade depende da eficácia para cumprir a defesa militar atribuída pela Constituição. Para conseguir, e manter, boa imagem pública, as Forças Armadas devem desempenhar com prontidão e eficácia as missões atribuídas pelo Poder Político e este garantir suporte orçamental de qualidade face a estruturas, material e pessoal.
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A Guerra de Informação: Perspectivas de Segurança e Competitividade
Coronel
José António Henriques Dinis
A utilização da “Informação” e do “Conhecimento”, ao nível de toda a sociedade, tem hoje um papel diferente e cada vez é mais importante para os diversos actores desta “Aldeia Global”, onde se pensa que todos aspiram por um Mundo melhor.
A Informação passou de um mero instrumento de apoio às diversas actividades das organizações, para se constituir no próprio objecto de determinadas actividades económicas, sociais, culturais, políticas e mesmo militares. A Informação passou a ser um activo das organizações, que quando transformada em Conhecimento, pode contabilizar-se em valor do seu Capital Intelectual, associado aos Processos, às Pessoas e às Tecnologias.
A Informação e o Conhecimento, são na actualidade as novas armas da Sociedade da Informação, que se bem aplicadas tornam as organizações mais competitivas. Estas “armas”, mesmo que se apresentem num sentido figurado, com um significado associado à competitividade, têm também uma aplicação no âmbito de situações de conflitualidade, onde se incluem as operações militares.
A Sociedade Centrada em Rede, tirando partido das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, permite-se obter vantagens competitivas pela posse de mais e melhor Informação e Conhecimento. A competitividade levada ao extremo, pode derivar para procedimentos ilícitos, e neste caso podemos enquadrar essas situações em actividades de Guerra de Informação.
A segurança dos sistemas de informação, apresenta-se como um factor de mais-valia para se conseguir condições de maior competitividade, pela utilização da Informação em condições de vantagem perante os concorrentes do sector de actividade e outros, nomeadamente através da Internet.
Sabendo-se que se conseguem obter vantagens competitivas, através da utilização da Informação e da importância do seu valor, algumas vezes através de actividades ilícitas, então novas preocupações e novas perspectivas se criam e carecem ser analisadas e reflectidas.
Aqui fica o nosso contributo, com algumas análises e reflexões sobre estes temas, para concretizar os objectivos da elaboração deste trabalho, e deixar o caminho aberto a outros que se permitam alargar o estudo destas matérias, da maior importância e incidência em todos os sectores da Sociedade, e em particular no âmbito da Segurança e Defesa.
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Realismo, Guerra e Estratégia no Século XXI
Tenente-coronel
Manuel Alexandre Garrinhas Carriço
O presente estudo visa transmitir um macro e micro enquadramento verticalmente conceptual sobre os desafios resultantes de ajustamentos estruturais no sistema de relações internacionais e o seu impacto ao nível da estratégia. Partindo de uma base realista de análise deste sistema procuramos desfiar as potencialidades do realismo ofensivo como modelo capaz de explicar os desafios de segurança do século vinte e um, executando uma breve incursão nos factores causadores da guerra. Ainda que não sendo apóstolos da guerra, alertamos para os crescentes perigos de ocorrência da mesma e analisamos a teoria ofensiva/defensiva não como um instrumento catalizador da guerra mas como um factor preventivo da mesma, sem que tal signifique a abdicação por parte dos Estados, do fortalecimento - entenda-se modernização - dos seus aparelhos militares por forma a poderem fazer face aos novos desafios político-militares resultantes das novas ameaças à estabilidade do sistema internacional.
As transformações intra-sistémicas registadas nas duas últimas décadas particularmente ao nível dos transportes, comunicações e da condução da guerra, obrigam a repensar a noção de estratégia, se é que a sua tradicional definição continua a fazer sentido actualmente. Neste âmbito analisaremos não só as concepções clássicas mas avançaremos para um reequacionamento e validação operativa da noção de estratégia, advogando a necessidade de um reajustamento na forma como se pensa actualmente esta “ciência e arte” que atravessa longitudinalmente os mais diversos sectores da sociedade (político, económico e militar) o que acaba por a desvirtuar, fruto de um excessivo e erróneo emprego terminológico.
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Crónicas - Notícias do Mundo Militar
Coronel
Carlos Gomes Bessa
Estatística da existência dos Capacetes Azuis da ONU espalhados pelo Mundo;
Uma versão da forma como foi organizado e perpetrado o atentado de 11 de Março de 2004 em Madrid e análise da estratégia que a Al-Qaeda parece ter adoptado escolhendo o alvo em função da situação política dos países que decide castigar;
Conclusões do Centro de Política de Segurança de Genebra no seu fórum organizado em 2003 sobre “Infra-estruturas críticas, continuidade dos serviços e cooperação internacional”, com principal incidência sobre as conclusões relativas ao risco territorial e insufi­ciências a nível nacional e internacional e à necessidade de alterar mentalidades quanto às mencionadas questões.