12 de Novembro de 2017 - Chaise-Longue
O Presidente da República meteu, mais uma vez, a pata na poça . E o Primeiro-Ministro também
Com o seu voluntarismo repentista e insensato o PR errou de novo .
Não lhe bastou o comportamento inicial em Pedrógão Grande, pois volta a falhar o alvo .
Seguiu a interpretação incorrecta do PM ao referir-se ao jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional .
António Costa considerou "absolutamente indigna" a utilização do referido espaço e Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata" .
Só que não existe a menor necessidade de alterar o normativo existente .
Vejamos as razões para este meu entendimento :
* o Despacho nº 8356/2014, de 24 de Junho, aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direcção-Geral do Património Cultural ;
* o regulamento em causa entrega à DGPC o poder de SATISFAZER ou de RECUSAR os pedidos que lhe sejam formulados .
Assim, o Governo, em vez de adoptar o seu comportamento habitual - quando tudo corre bem, nada é devido a iniciativas em desenvolvimento que tenham sido começadas pelo anterior Executivo ; quando as coisas correm mal são culpa exclusiva dos anteriores gestores - e optar por rever o conteúdo de um regulamento que não necessita de alterações, deveria, se fosse sério e responsável, tomar apenas uma destas duas medidas :
1ª - demitir a Directora-Geral da DGPC por não possuir capacidade e sensibilidade políticas em matéria tão sensível,
2ª - reconhecer que é responsável por aquilo que aconteceu em virtude de, por manter o seu "namoro" com o BE e o PCP ( especialmente com o primeiro, na tentativa de um futuro casamento já precocemente anunciado ... ), privilegiar a distribuição a rodos de benesses aos actuais e antigos trabalhadores da Administração Pública ( anulação de alcavalas que reduzem as remunerações, regresso às 35 horas semanais, descongelamento de carreiras, subida das reformas, etc., etc., e tudo isto em velocidade acelerada e não com conta, peso e medida ) enquanto, em contraponto e para equilibrar as contas, reduz de forma drástica as verbas para o funcionamento dos diversos Serviços do Estado, levando estes a procurar, por vezes insensatamente como agora sucedeu, alternativas para minimizar o seu sufoco financeiro .