Esta inicia-se pela definição sumária dos mesmos- artigo 8º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro.
Agricultura, Pecuária, Horticultura e Silvicultura
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresenta no seu site, na secção "Setores de Atividade", uma área dedicada a este ramo profissional, intitulada "Guia de Boas Práticas (não vinculativo) com vista a melhorar a aplicação das diretrizes relacionadas com a proteção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Agricultura, Pecuária, Horticultura e Silvicultura".
O Regulamento da Competência Acrescida em Enfermagem do Trabalho foi publicado no Diário da República nº 114/2018, série II de 2018-06-15, Regulamento nº 372/2018, com o objetivo de definir o Perfil e os termos de certificação da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho no âmbito de exercício profissional e incluí três documentos que referem: Os domínio desta competência, incluindo a prática profissional, ética e legal e a prestação e gestão de cuidados em Enfermagem do Trabalho;
D.O.I.?
O DOI (Digital Object Identifier) é um código que se associa a um conteúdo digital, proporcionando um endereço permanente de localização na internet, independentemente de onde o documento estiver inserido inicialmente; ao ser registado na bibliografia permitirá o acesso direto ao artigo, bem como numa simples citação ao longo do texto.
Trata-se de uma publicação técnico-científica com o objetivo de divulgar atitudes e comportamentos promotores de segurança aos níveis social e laboral.
Trata-se de um projeto apresentado ao leitor sob o formato de revista impressa em papel e site, representativo da realidade Angolana e com ênfase na Saúde Ocupacional, com periodicidade quadrimestral.