BE espera aplicação da lei de regularização de crianças a partir de junho | TVI24
2018-05-31 17:59 / SS
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou esta quinta-feira que a lei da regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado deve avançar o quanto antes, considerando que seria ideal que fosse aplicada a partir de junho.
A lei está feita, vamos ser rápidos na sua implementação para garantir os direitos das crianças", apelou Catarina Martins, após uma visita à Aldeia de Crianças SOS de Bicesse, uma instituição de acolhimento de menores que a líder do BE declarou ter estado na origem do projeto de lei bloquista.
O projeto de lei do BE, que foi aprovado por unanimidade a 18 de maio, pretende dar a "proteção devida a crianças, filhas de cidadãos estrangeiros que faleceram, desapareceram ou estão em condição irregular em Portugal" e estão à guarda do Estado, agilizando "a naturalização ou a atribuição de autorizações de residência às crianças nestas condições".
Estas crianças estão cá, é nosso dever protegê-las e cuidá-las", reforçou a dirigente bloquista.
Catarina Martins sublinhou igualmente que o Bloco vai aproveitar a celebração do Dia da Criança, a 1 de junho, para apresentar um outros projeto de lei que visa facilitar o reagrupamento de familiares de imigrantes e refugiados.