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Luís Manuel Teles de Menezes Leitão (36)
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado 10ª Edição
Arrendamento Urbano 9ª Edição
Na última edição desta obra demos conta das várias reversões à Reforma do Arrendamento de 2012, efetuadas pelas Leis 42/2017 e 43/2017, de 14 de Junho. Desde então o parlamento continuou a legislar em matéria de arrendamento urbano, aprovando... Ler mais
O "Direito da Insolvência", embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente... Ler mais
Direito das Obrigações - Livro 3 13º Edição
Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado Legislação e Regulamentos Complementares - 2ª Edição
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão (Autor), LEITAO, LUIS M T (Autor)
I - Estatuto da Ordem dos Advogados II - Legislação Complementar; Lei das Associações Públicas Profissionais; Lei das Sociedades de Profissionais; Lei dos Actos Próprios dos Advogados e dos Solicitadores; Regulamento da Caixa de Previdência dos... Ler mais
«Em Janeiro de 2011, ainda antes da chegada da troika a Portugal, o país foi confrontado com o primeiro corte salarial aos funcionários públicos. Na altura lembrei-me que essa medida era expressamente rejeitada no Manual de Direito Administrativo de... Ler mais
Direito do Trabalho de Angola 5ª Edição
Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, leccionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças... Ler mais
Edição - Edição em Português - Almedina - agosto de 2016
Direito da Insolvência 3ª Edição
O objecto desta obra é o Direito da Insolvência, definido como o conjunto de normas jurídicas que tutelam a situação do devedor insolvente e a satisfação dos direitos dos seus credores. O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito... Ler mais
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Direito das Obrigações Vol 1 (8ª Ed)
Introdução: O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação • Princípios gerais do Direito das Obrigações • Conceito e estrutura da obrigação • Características da obrigação • Distinção entre direitos de crédito e direitos reais • Objecto... Ler mais
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Direito das Obrigações Vol 3 Contratos em Especial - 7ª Edição
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições... Ler mais
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ÍNDICE ABREVIATURAS PARTE I - NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - Formação e Evolução do Direito do Trabalho
CAPITULO III - Fontes do Direito do Trabalho PARTE II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO IV - O... Ler mais
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Direito das Obrigações Vol 1 12ª Edição
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Direito Reais 6ª Edição
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua sexta edição.