Compete a Portugal investigar caso dos vistos 'gold' - Açoriano Oriental
Compete a Portugal investigar caso dos vistos 'gold'
A Comissão Europeia sublinhou esta segunda-feira que compete a Portugal a investigação de suspeitas de corrupção na atribuição de vistos 'gold', uma vez que as condições de permanência de cidadãos de países terceiros são competência nacional.
17 de Nov de 2014, 10:53
"Os Estados-membros determinam as condições de entrada e permanência de nacionais de países terceiros. Alegações de corrupção neste domínio devem ser investigadas a nível nacional", disse à Lusa a porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Internos, Natasha Bertaud.
Com o visto "gold", os cidadãos oriundos de países terceiros podem circular no espaço Schengen, que inclui quase todos os países da União Europeia, mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Reino Unido e Roménia são Estados-membros que não integram o espaço de livre circulação.
A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos 'gold'.
Várias pessoas próximas de Miguel Macedo, incluindo o presidente do Instituto de Registos e Notariado e o diretor do SEF, estão a ser investigadas no âmbito da Operação Labirinto, que visa alegados casos de corrupção na atribuição de vistos 'gold'.