A Equipa de Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) do Instituto Politécnico de Portalegre tem por missão enquadrar os procedimentos e práticas da Instituição no normativo do RGPD, num processo de melhoria contínua.
A equipa desenvolve procedimentos e metodologias que visam identificar as áreas do Instituto envolvidas no tratamento de dados pessoais, e nesse âmbito, os vários níveis de sensibilidade dos dados, com o intuito de estabelecer procedimentos que respeitem os princípios e todo o normativo legal determinado pelo RGPD.
O exercício permanente das funções, pela Equipa, tem como objetivo a salvaguarda dos direitos e deveres dos titulares dos dados pessoais, bem como dos direitos e deveres da Instituição, numa perspetiva, de proteção legal, adequada às necessidades dinâmicas da comunidade.
Esta equipa, de natureza multidisciplinar, foi nomeada por Despacho do Presidente
n.º 19-A/2018, de 02 de maio e é constituída por:
Isabel Mourato – Gabinete de Avaliação e Qualidade
José Júlio Feiteira – Serviços de Informática
Pedro Monteiro – Serviços de Informática
Sandra Monteiro – Arquivo
Vânia Néné – Gabinete Jurídico
A equipa pode ser contactada através do email: rgpd@ipportalegre.pt
No âmbito da proteção de dados, a Instituição estabeleceu a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Politécnico de Portalegre, disponível em: https://pae.ipportalegre.pt/policy/rgpd
Nos termos do RGPD, a Instituição dispõe de Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que tem como principal função, de forma independente e autónoma, informar e aconselhar quanto ao cumprimento das obrigações relevantes em matéria de proteção de dados pelo Instituto.
Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Politécnico no seguinte endereço: epd@ipportalegre.pt.