Ministério da Educação cede em horários zero - Educação
Ministério da Educação cede em horários zero
Sob o lema "Os professores fazem falta nas escolas e ao país! Contra a extinção deliberada de postos de trabalho!", cerca de centena e meia de professores concentraram-se hoje frente ao Ministério da Educação e Ciência para protestar contra os "horários zero" e reclamar a colocação de todos os professores e medidas de vinculação para os contratados.
No final de uma reunião com a Fenprof, o ministro da Educação comprometeu-se esta noite a tentar arranjar horários para todos os professores do quadro. Nuno Crato prometeu, também, fazer este ano uma vinculação extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou que foi uma "vitória" conseguir que a tutela reconheça que pelo menos estas questões são "problemas para os quais vai procurar uma resposta rápida".
Compensações por caducidade a ter em conta
Dirigindo-se aos cerca de 150 professores que hoje se manifestaram frente ao ministério em Lisboa, Mário Nogueira afirmou que Nuno Crato reconheceu, como reclama a Fenprof, que abrir um mecanismo de vinculação extraordinária para os professores contratados só terá lógica se se fizer este ano.
"Fazê-lo no próximo ano não tem nenhum sentido para os milhares que ficarem desempregados este ano, porque para o ano (a vinculação extraordinária) não abrangerá ninguém", afirmou.
Outra questão que Nuno Crato admitiu "ter em conta" tem a ver com o pagamento de compensações por caducidade de contrato aos professores que não foram colocados, uma matéria em que diversos tribunais já deram razão aos professores mas que o ministério continua a não pagar.
Mário Nogueira afirmou que o próprio secretário de Estado do Orçamento se mostrou "surpreendido" por o ministério da Educação entender que não tinha que pagar as compensações e afirmou que a Assembleia da República aprovou uma alteração que "não deixa dúvidas de que os professores têm direito" a elas.
Fim dos horários zero para professores do quadro
Segundo o sindicalista, o ministro da Educação deu também como "prioritária" a atribuição de "no mínimo seis horas a todos os professores do quadro" de modo a que nenhum fique nos "horários zero".
Na manifestação, Mário Nogueira apelou aos professores para que não desmobilizem durante as férias, apelando a outras forças sindicais, como a Federação Nacional da Educação, que normalmente não alinha com a Fenprof, a estar "do mesmo lado da luta".
A delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) esteve reunida desde as 18h15 com o ministro da Educação, Nuno Crato, o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e a secretária de Estado do Ensino Básico, Isabel Leite, para entregar uma moção com estas e outras reivindicações.
De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, citando informações recolhidas junto das escolas, pelo menos "18 a 20 mil" professores com horário zero não estão a conseguir ser recuperados para o rol de tarefas que o ministério avançou como alternativa para os que têm menos de seis horas de aulas semanais, ou seja, os "horários zero".
Mário Nogueira afirmou que os números exatos, só o ministério "sabe e esconde". "Metade a dois terços dos horários zero por muito que tentem não conseguem tirar da plataforma informática" da Direção Geral da Administração Escolar, assegurou.
"Aos professores que se juntaram na avenida 5 de Outubro, o sindicalista afirmou que defenderia junto da equipa de Nuno Crato a aplicação imediata de medidas de vinculação extraordinárias, acusando a tutela de "incompetência técnica e incapacidade política", aludindo a problemas das escolas para recuperarem milhares de professores dos "horários zero".