Crimes fiscais e lavagem de dinheiro andam de braço dadoNegócios | jng@negocios.pt | 04 Janeiro 2016,
Os crimes fiscais e o tráfico de drogas são os tipos criminais que costumam andar de braço dado com a lavagem de dinheiro. Em termos de sectores, a banca, os advogados, as imobiliárias e os casinos estão no centro dos processos.Em Portugal, os crimes fiscais costumam andar de braço dado com o branqueamento de capitais. De tal modo que, por cada dez suspeitas de lavagem de dinheiro confirmadas pelas autoridades, há seis que têm subjacente um crime fiscal. A correlação é elevada, e supera mesmo a verificada em crimes como o tráfico de estupefacientes, onde, apesar do elevado risco, apenas em 8% dos casos se detectaram indícios de lavagem de dinheiro.
A conclusão consta de um estudo levado a cabo pelo Ministério da Justiça, onde se avaliam os riscos de branqueamento de capitais, à luz das estatísticas e dos casos que chegaram ao conhecimento das autoridades nos últimos anos.
Segundo o relatório intitulado Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo, são cinco as áreas onde os riscos de branqueamento de capitais são mais elevados: os crimes tributários, o tráfico de estupefacientes, os crimes patrimoniais, a corrupção e peculato e a contrafacção.
O facto de a incidência no caso dos crimes tributários ser particularmente elevada, leva os autores do relatório a recomendarem que se dê "uma particular atenção em relação a este tipo de criminalidade, incluindo, nomeadamente, alguns crimes que, pela definição actual de branqueamento de capitais, não são necessariamente considerados crimes subjacentes – vulgo alguns crimes aduaneiros, tais como a introdução fraudulenta no consumo e o contrabando, na forma simples".
O estudo identifica ainda como sectores de alto risco a banca, já que se trata "do sector com maior dimensão e complexidade operativa", e o imobiliário e o dos comerciantes de alto valor unitário.
Entretanto, o actual Governo dará sequência a uma comissão que tinha sido aprovada ainda por Passos Coelho, para prevenir o branqueamento de capitais, escreve o Diário Económico. A denominada Comissão de Coordenação e Combate ao Branqueamento de Capitais e o Terrorismo será integrada por 25 entidades, entre as quais a Autoridade Tributária, Banco de Portugal, CMVM, Ordem dos Advogados, PJ ou SIS. Receba por mail - Primeira Página
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