A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.
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1 semana atrás
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2021-11-25
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A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.
Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).
Apesar da tendência de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções (557 em 2019 e 723 em 2020).
“Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas”, afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma “maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime”.
A violência conjugal foi introduzida no Código Penal em 1982, com a criminalização das agressões físicas entre o casal. Desde então, várias alterações foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psíquicos, em 1995, e a tipificação do crime de violência doméstica como crime público, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciária sujeitar a pessoa suspeita à proibição de contacto com a vítima e/ou de afastamento da residência.
Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violência doméstica, com a inclusão de figuras como o ex-cônjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.
Para melhorar o acompanhamento destas vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.
No passado mês de setembro foram inauguradas três novas EAPVVD em Lisboa, lembra a PSP, acrescentando que, desde 2006, tem uma estratégia e polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).
“Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes”, sublinha.
Segundo a PSP, no Comando Metropolitano de Lisboa, foram recebidas nas diversas estruturas e até 31 de outubro deste ano 4.431 denúncias de violência doméstica.
O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional. Em oito anos de funcionamento já registou 6.004 denúncias e realizou mais de 18.069 atendimentos personalizados a vítimas deste crime, acrescenta a PSP, que apela à denúncia deste tipo de crime.
Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.
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NACIONAL
GRIPE DAS AVES DETETADA EM PORTUGAL E MEDIDAS DE CONTROLO JÁ FORAM ATIVADAS – DGAV
A DGAV anunciou que foi detetado um caso de gripe das aves em Palmela, estando já em vigor medidas de controlo, lembrando que não existe evidência de que esta gripe pode ser transmitida a humanos pelo consumo de alimentos.
Online há
9 horas atrás
em
2021-12-02
A DGAV anunciou que foi detetado um caso de gripe das aves em Palmela, estando já em vigor medidas de controlo, lembrando que não existe evidência de que esta gripe pode ser transmitida a humanos pelo consumo de alimentos.
“O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária confirmou que um evento de mortalidade ocorrido numa capoeira doméstica no concelho de Palmela [distrito de Setúbal] ocorreu devido a infeção por um vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade”, anunciou, em comunicado, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Segundo a mesma nota, o plano de contingência para a gripe das aves já foi ativado.
Entre as medidas previstas neste plano, está a inspeção do local onde foi detetada a doença – “uma exploração caseira destinada ao autoconsumo” -, bem como das explorações pecuárias na zona de proteção em redor do foco.
Até ao momento, não foram identificados, nesta área, estabelecimentos industriais de criação de aves.
A DGAV lembrou que não existem evidências de que a gripe aviária seja transmitida para os humanos através do consumo de alimentos, como carne de aves de capoeira ou ovos.
“Na origem da doença estará a regular migração de aves selvagens na Europa, provenientes da Ásia e do leste da Rússia, que têm permitido a circulação viral e a sua transmissão a longas distâncias”, adiantou.
Esta direção-geral referiu também que, ocasionalmente, algumas estripes do vírus podem infetar outros animais, “nomeadamente mamíferos e também o ser humano, no entanto, para que tal aconteça, é necessário que haja um contacto muito estreito entre as aves infetadas e as pessoas ou entre aves e outros animais”.
Face à “situação epidemiológica atual”, a DGAV defendeu ser importante cumprir as regras de biossegurança, assim como as boas práticas de produção avícola, evitando contactos entre aves domésticas e selvagens.
Devem ser cumpridos os procedimentos de higiene das instalações, equipamentos e materiais e mantida uma observação “diária e atenta” das aves de capoeira, incluindo os consumos de água, alimentos e os índices produtivos.
“Recorde-se que os operadores que detêm aves de capoeira ou aves em cativeiro são os primeiros responsáveis pelo estado sanitário dos animais por si detidos e, perante uma qualquer suspeita de doença, a mesma deverá ser imediatamente comunicada à DGAV. A deteção precoce de focos de infeção por vírus gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) é absolutamente essencial para a rápida e eficaz implementação no terreno das medidas de controlo da doença destinadas a evitar a sua disseminação”, concluiu.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
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NACIONAL
COVID-19: NÚMERO DE CASOS REGISTADO HOJE É O MAIS ALTO DESDE 06 DE FEVEREIRO
Portugal não registava um número de novos casos positivos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 superior ao de hoje (4.670) desde dia 06 de fevereiro, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) consultados pela Lusa.
Online há
1 dia atrás
em
2021-12-01
Portugal não registava um número de novos casos positivos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 superior ao de hoje (4.670) desde dia 06 de fevereiro, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) consultados pela Lusa.
Segundo o ‘site’ da DGS que acompanha o ‘Ponto de Situação Atual em Portugal’ da pandemia de covid-19, e que compila os dados dos novos casos desde o início, é necessário recuar até ao dia 06 de fevereiro, data em que se registaram 6.132 novos casos de infeção, para encontrar um número superior ao de hoje.
Desde então, os novos casos ultrapassaram a barreira dos 4.000 apenas no dia 10 de fevereiro (4.387), no dia 14 de julho (4.153) e no dia 21 de julho (4.376).
Relativamente aos internamentos, de acordo com os boletins diários da DGS, hoje estão hospitalizadas 841 pessoas, o maior número desde dia 09 de agosto (data em que estavam internadas 857 pessoas).
Quanto às unidades de cuidados intensivos, acolhem hoje 116 utentes, o maior número desde 15 de setembro, data em que se registava o internamento de 119 pessoas.
No que respeita ao número de óbitos, o dia de hoje, em que foram contabilizados 17, igualou o de há uma semana (24 de novembro), ficando abaixo das 18 mortes registadas dois dias antes.
A covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.458 pessoas e foram contabilizados 1.151.919 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.
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NACIONAL
COVID-19: TESTE EXIGIDO EM EVENTOS DESPORTIVOS AO AR LIVRE ACIMA DE 5000 ESPETADORES
O acesso a eventos desportivos com assistência superior a 5.000 espetadores, ao ar livre, e mil espetadores, em recinto fechado, está condicionado à realização de testes de rastreio ao coronavírus, em linha com as medidas em vigor desde hoje.
Online há
2 dias atrás
em
2021-12-01
O acesso a eventos desportivos com assistência superior a 5.000 espetadores, ao ar livre, e mil espetadores, em recinto fechado, está condicionado à realização de testes de rastreio ao coronavírus, em linha com as medidas em vigor desde hoje.
A atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) determina a exigência de teste para o acesso a “eventos de grande dimensão, a eventos desportivos, a eventos que não tenham lugares marcados, a eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, sempre que o número de participantes/espetadores seja superior a 5.000, em ambiente aberto, ou superior a 1.000, em ambiente fechado”.
O teste de despiste ao coronavírus SARS-CoV-2 é exigido independentemente do esquema vacinal e, para as pessoas sem esquema vacinal completo, a sua realização é obrigatória para aceder a “eventos de qualquer natureza, bem como espetáculos”, ainda que a lotação seja inferior àqueles números.
A apresentação de um teste negativo à entrada passa a ser obrigatória em recintos desportivos, mesmo para pessoas totalmente vacinadas, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, anunciadas na quinta-feira pelo Governo.
Até hoje, dia em que Portugal continental passa a estar em situação de calamidade, o acesso a eventos desportivos estava dependente da apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.
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NACIONAL
TRABALHADORES DO FISCO EM GREVE ATÉ 5 DE DEZEMBRO
Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciam hoje uma greve que vai manter-se até ao dia 05 de dezembro, com a qual pretendem protestar contra a falta de regulamentação da legislação das suas carreiras.
Online há
2 dias atrás
em
2021-12-01
Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciam hoje uma greve que vai manter-se até ao dia 05 de dezembro, com a qual pretendem protestar contra a falta de regulamentação da legislação das suas carreiras.
A greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), pretende destacar em cada um dos dias de paralisação um aspeto relacionado com a complexidade da atividade desenvolvida pela AT.
Neste primeiro dia de greve — que coincide com um feriado, em que as repartições de finanças estarão fechadas – o foco vai estar nos Serviços Aduaneiros e Controlo de Fronteiras, com uma delegação da direção do STI, liderada por Ana Gamboa, a deslocar-se ao Terminal XXI do Porto de Sines.
No segundo dia da greve, os dirigentes do STI pretendem dar destaque ao que consideram ser o “desfalque nos recursos humanos e entupimento dos serviços com claros prejuízos para os contribuintes”, tendo uma deslocação prevista para o Serviço de Finanças Lisboa 1.
Para o dia 03 de dezembro está prevista uma manifestação em frente ao Ministério das Finanças, onde Ana Gamboa fará um ponto de situação sobre a adesão à greve.
Nos dois últimos dias da paralisação, que coincidem com o fim de semana, o foco vai estar na Loja do Cidadão das Laranjeiras (sábado) e no Aeroporto de Lisboa (domingo), com o STI a destacar os canais alternativos, marcação, apoio ao cumprimento e a segurança interna e controlo de fronteiras, respetivamente.
Na origem desta greve não está a reivindicação de aumentos salariais, mas antes protesto contra as condições para o cumprimento e funções, a falta de perspetivas na carreira e a exigência do reforço dos quadros de pessoal das carreiras especiais.
Em causa está, assim, como refere o STI em comunicado, a regulamentação do novo regime das Carreiras Especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, a abertura do concurso para a transição das carreiras subsistentes, “a abertura de todos os procedimentos concursais anunciados em 2019, a conclusão dos concursos e mobilidades pendentes há mais de dois anos e o reforço dos quadros das carreiras especiais com a abertura do concurso externo”.
“Ou seja, o que falta é apenas a regulamentação destas referidas medidas já aprovadas em 2019, mas nunca implementadas”, refere o STI, acrescentando que esta greve é também um protesto “contra a crescente degradação do funcionamento da AT, a deficiente gestão de recursos humanos, a robotização das funções inspetivas” e a falta de condições “para prestar um bom e eficaz serviço no apoio ao cumprimento do controlo da fronteira externa da União Europeia e a prevenção, investigação e combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira”.
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