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Ministério do Ambiente quer compatibilizar interesses económicos e ambientais na Trafaria
A ministra do Ambiente assegurou hoje que irá analisar o projeto do terminal de contentores na Trafaria (Almada) em momento próprio, procurando compatibilizar interesses económicos e ambientais, mas sem descartar a emissão de uma declaração de impacte ambiental desfavorável.
Assunção Cristas referiu que o seu ministério ainda não recebeu o projeto do megaterminal de contentores na margem sul do Tejo, anunciado pelo Governo em fevereiro.
"Não há nenhuma entrada de nenhum projeto para seguir os trâmites que dão lugar, por lei, a uma série de processos, nomeadamente estudos e avaliação de impacte ambiental", referiu a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, numa audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Sobre a realização de estudos na Trafaria, a ministra referiu que houve "contactos informais entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Agência Portuguesa do Ambiente", mas não está a ser feito nenhum "estudo em conjunto".
Questionada pelos partidos da oposição, Assunção Cristas disse que os impactos ambientais na zona a preocupam e assegurou que "as preocupações ambientais serão devidamente analisadas".
"Sem estudos detalhados, estas preocupações não servem para dar um chumbo liminar ao projeto", declarou.
A ministra referiu que, enquanto titular da pasta do Ambiente, procurará "compatibilizar todos os interesses em causa", tendo em conta a relevância deste projeto, mas também "preocupações cimeiras de preservação do ambiente".
"Tenho em relação a este projeto abertura para discutir o projeto concreto que nos for apresentado, com os seus impactos, vantagens e desvantagens. Se for aceitável e exequível, pode avançar com alterações que forem consideradas adequadas", disse.
Mas se tal não for possível, "há sempre uma declaração de impacte ambiental desfavorável que pode ser emitida", indicou, lembrando que o Governo já chumbou o projeto de alargamento do terminal de contentores de Alcântara (Lisboa) "e supostamente estava tudo fechado".
O socialista Pedro Farmhouse perguntou a Assunção Cristas quando "atuará na legítima salvaguarda dos valores ambientais" neste projeto.
Pelo PCP, a deputada Paula Santos questionou a ministra se não a preocupam "os impactos do projeto, tendo em conta a sensibilidade ambiental daquela área e a proximidade com paisagem protegida da arriba fóssil".
A deputada dos Verdes Heloísa Apolónia avisou a governante que lhe irá ser pedido "um estudo de impacte ambiental para minimizar os efeitos de uma mega-obra com impactos hipernegativos numa área supersensível, que a Câmara de Almada e a população não querem", lembrando que o Ministério da Economia já anunciou a intenção de lançar o projeto ainda este ano.