Termos e Condições - Manuseado, Alfarrabista Online
Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições gerais de utilização antes de utilizar este sítio Internet. A utilização deste sítio é regida pelos presentes termos, que são vinculativos entre o Utilizador e o Manuseado propriedade de João Méndez Fernandes com sede na Rua R. Dr. Virgílio Arruda, 2 – 5º Esq. – 2000-207 SANTARÉM, PORTUGAL, NIF 129186759.
1.3 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.manuseado.pt entre os consumidores desta loja online e o vendedor.
1.5 Em qualquer caso, o o Manuseado de João Méndez Fernandesreserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender temporária ou permanentemente e a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Sítio, bem como as presentes Condições.
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A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão "Confirmar" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando o Manuseado de João Méndez Fernandes recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.manuseado.pt através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
Se os produtos apresentados na loja online (www.manuseado.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
O Manuseado de João Méndez Fernandes reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O Manuseado de João Méndez Fernandes detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
5.2 O consumidor tem de comunicar ao Manuseado de João Méndez Fernandes , a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, correio eletrónico, neste último caso para o endereço correio eletrónico geral@manuseado.pt.
5.7 O Manuseado de João Méndez Fernandes pode reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução do bem.
7.1 O Manuseado de João Méndez Fernandes tem isenção de IVA (Artº 53) pelo que os preços dos produtos exibidos no site não contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Modos de Envio do site.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O Manuseado de João Méndez Fernandes reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. O Manuseado de João Méndez Fernandes não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
8.1.1 Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 19h. Não efetuamos envios em feriados e fins-de-semana. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega estiver correto.
8.2.1 Após boa cobrança, expedimos as encomendas num prazo de 1 a 3 dias úteis.
8.2.4 Tentaremos expedir no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do peso do(s) produto(s). e do local de envio (Portugal, restantes países).
10.1.1 O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Para proceder à devolução use o seguinte e-mail: geral@manuseado.pt
10.2.1 Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, o Manuseado de João Méndez Fernandes suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, o Manuseado de João Méndez Fernandes não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pelo Manuseado de João Méndez Fernandes para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, o Manuseado de João Méndez Fernandes não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o o Manuseado de João Méndez Fernandes via email para geral@manuseado.pt
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. O Manuseado de João Méndez Fernandes tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, o Manuseado de João Méndez Fernandes reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos entraremos em contacto com o cliente.
16. Alteração dos Termos & Condições pelo Manuseado de João Méndez Fernandes
O Manuseado de João Méndez Fernandes tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
Apesar de o Manuseado de João Méndez Fernandes trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. O Manuseado de João Méndez Fernandes não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte do Manuseado de João Méndez Fernandes .
O Manuseado de João Méndez Fernandes vende produtos em segunda mão, que podem ter defeitos. As principais características de cada produto mostrado em www.manuseado.pt encontram-se em cada página de produto.
1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações a João Méndez Fernandes sito na Rua Dr. Virgílio Arruda, 2 – 5º Esq., 2000-217 Santarém ou por via eletrónica através do endereço de correio eelctrónico: geral@manuseado.pt.
2. O Manuseado de João Méndez Fernandes disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão. Caso o Utilizador- consumidor- tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um produto no nosso site e com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial da União europeia https://webgate.ec.europa.eu/ para expor o caso, ou pode recorrer diretamente a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) (http://www.centroarbitragemlisboa.pt/), com sede na Rua dos Douradores, nº 116 – 2º 1100 – 207 Lisboa. Mais informações em Portal do Consumidor: consumidor.gov.pt.
20. Identificação
Designação social: João Miguel Méndez Fernandes
Sede: R. Dr. Virgiílio Arruda, 2 – 5º Esq.
Natureza jurídica: ENI – Empresa em Nome Individual
Início de actividade: 5 de Maio de 2018
NIF: 129 186 759
CAE: 47790 – Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados; 47610 – Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados.