Ainda a propósito do 25 de Novembro | Opinião | PÚBLICO
Opinião Ainda a propósito do 25 de Novembro
30 de Novembro de 2019, 6:00
1. Nos últimos dias - a propósito de vários artigos e de tomadas de posição sobre os acontecimentos históricos de 25 de Novembro de 1975 - foram feitas considerações que merecem alguma reflexão. A mais curiosa, e provavelmente a mais partilhada, é a de que o 25 de Novembro não deve ser assinalado porque permanece um tema fracturante na sociedade portuguesa. Consta que a primeira personalidade a sustentar tal tese terá sido o general Ramalho Eanes. Tratando-se de uma figura fulcral no sucesso das forças pró-democráticas naquela ocasião histórica a sua opinião presente reveste-se de uma certa autoridade moral que dificulta a devida apreciação crítica. Dificulta mas não impede.
Comecemos por decompor a afirmação – ela integra duas asserções: a data é fracturante e as datas fracturantes não devem ser assinaladas. Comecemos por avaliar a primeira. Em que medida o 25 de Novembro suscita, ainda hoje, apreciações antagónicas na sociedade portuguesa e onde se situa a linha de fractura que separa essas mesmas apreciações. Em 1975 era fácil perceber a natureza da confrontação existente e o posicionamento das diversas forças políticas em relação à mesma. A disputa era em torno de um modelo de regime político, económico e social e opunha os defensores de uma democracia liberal de tipo ocidental aos simpatizantes de sistemas autocráticos de inspiração marxista-leninista. Nessa ocasião ninguém tinha dúvidas sobre saber de que lado estava, mesmo que cada um dos lados acolhesse pessoas e correntes de opinião muito diversas. Faço, por exemplo, a justiça de pensar que muitos jovens revolucionários daquela altura teriam sido tragados pela própria revolução, na medida em que agiam motivados por impulsos que colidiriam fatalmente com uma ordem autoritária. O que importa destacar, porém, é a transparência do que então estava em causa. Cabe-nos agora colocar idêntica questão no presente. Neste ano de 2019 só se pode continuar a afirmar que o tema é fracturante se admitirmos que há sectores da sociedade que lamentam não ter sido bem sucedida a tentativa de instauração de um regime autocrático comunista em Portugal. Esses e só esses podem sentir-se incomodados com qualquer iniciativa visando assinalar a data. Todos os demais deverão reconhecer-se em qualquer manifestação de regozijo pela vitória das correntes democráticas. Sendo assim a fractura é clara e no plano parlamentar deveria demarcar, como durante muitos anos demarcou, os partidos que sempre defenderam o modelo da democracia representativa daqueles que verdadeiramente sempre cultivaram, e pelos vistos continuam a cultivar, outro tipo de preferências. Pode, assim, concluir-se que a fractura não é nova e que não existem, como nunca existiram, especiais razões para tratar com especial consideração moral quem continua a preconizar, mesmo que retrospectivamente, um modelo de regime anti-democrático e anti-liberal. Era o que faltava que os democratas se deixassem auto-condicionar pelos adversários da democracia.
A segunda asserção assenta igualmente em bases muito frágeis. Se olharmos para o mundo ocidental no período moderno verificaremos que há uma clara inclinação para a comemoração de acontecimentos políticos fracturantes. A começar por acontecimentos de teor revolucionário, como por exemplo a Revolução Francesa ou o 5 de Outubro em Portugal. Haverá algo de mais fracturante do que um acto revolucionário? É natural que os regimes comemorem os seus momentos fundadores e assinalem as datas mais relevantes nos seus processos de consolidação. O que funciona como elemento motivador é a referência a um conjunto de valores e princípios que se pretendem resgatar de um momento histórico genésico e projectar num tempo actual e futuro. Ora, não se fica à espera de nenhum unanimismo para proceder de tal forma. Tal unanimismo é, aliás, dificilmente alcançável. Só uma ingénua crença no carácter unitário de uma sociedade pode levar à obsessão pelo unanimismo na apreciação dos acontecimentos históricos. Cai, assim, por terra a peregrina ideia de que não deveremos assinalar datas fracturantes. Pelo contrário, no limite, se acreditarmos plenamente na superioridade moral e política dos princípios e valores associados a determinadas datas, até temos mais dever de as assinalar enquanto elas permanecerem fracturantes. Em nome da defesa desses valores e princípios que, nesse caso, continuariam a ter inimigos declarados.
Estou certo que o general Ramalho Eanes, herói do 25 de Novembro e um dos homens a quem a democracia portuguesa mais deve, fez essa afirmação por motivos respeitáveis. Isso não torna, contudo, a afirmação correcta. Já não são nada respeitáveis os motivos de uma certa esquerda que agora, subitamente, descobriu os malefícios das fracturas sociais e políticas. Claro que nessa descoberta está presente o imenso cinismo de quem se julga detentor de uma verdade revelada. Seria muito grave que os democratas deixassem de assinalar as suas datas de referência por receio de incomodar aqueles que no seu íntimo continuam a deplorar a democracia.
2. Porfírio Silva, vice-presidente da bancada parlamentar do PS e membro da direcção nacional do partido, atacou-me de forma soez a propósito do artigo que aqui publiquei na semana passada. Custa-me ver um espírito tão apequenado a exercer funções relevantes num partido tão importante na nossa democracia como é o PS. Infelizmente é um triste sinal dos tempos. Os comunistas marxistas-leninistas sempre contaram com o prestimoso contributo dos chamados "idiotas úteis". O que não era costume era eles estarem instalados no Secretariado Nacional do PS.