Ofício Circular n.º 51Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Lei n.º 92/2019, de 4 de setembroAutoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Comunicação Profissional - workshop gratuitoIniciativa decorre no dia 11 de dezembro no Centro de Juventude do Funchal.