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Presidente da Argélia dissolve Assembleia Nacional e remodela Governo
21 Fev 2021, 20:19
O Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, dissolveu este domingo a Assembleia Popular Nacional (APN), a câmara baixa do Parlamento, abrindo caminho a eleições antecipadas no prazo de seis meses, noticiou a televisão nacional do país.
Tebboune "assinou um decreto presidencial a dissolver a Assembleia Nacional Popular", cujo mandato termina em 2022, disse o canal televisivo, citado pela agência France Presse. A dissolução foi seguida de uma remodelação governamental.
Ainda não foi fixada uma data para as eleições, mas a classe política prevê que sejam marcadas para junho.
A dissolução da Assembleia Nacional, anunciada pelo Presidente na quinta-feira à noite, durante um discurso, aconteceu numa altura em que uma remodelação ministerial estava iminente, tendo sido entretanto anunciada, com a substituição dos ministros da Energia, da Indústria, dos Recursos Hídricos, do Turismo, do Ambiente e das Obras Públicas.
Mantêm-se porém no Governo os ministros da Justiça, com um mandato marcado pela repressão violenta de manifestações da oposição, e da Comunicação Social, também porta-voz do executivo.
De acordo com a Constituição, as eleições devem ter lugar no prazo de três meses. Caso não se possam realizar antes desse intervalo, o escrutínio pode ser prolongado por um único período de três meses.
No seu discurso à nação, na quinta-feira, o Presidente, Tebboune, anunciou a dissolução da câmara baixa do Parlamento e a realização de eleições parlamentares antecipadas.
Em resposta à crise política que abala a Argélia, Tebboune decretou também um indulto presidencial para cerca de 60 prisioneiros de consciência, um gesto de apaziguamento dirigido ao movimento de protesto popular Hirak.
Desde então, pelo menos 35 prisioneiros foram libertados, de acordo com o Comité Nacional para a Libertação de Prisioneiros.
Esta semana ficou marcada por manifestações em várias províncias argelinas e circulam nas redes sociais apelos para uma ação de contestação segunda-feira na capital, Argel, para assinalar o segundo aniversário do movimento de protesto popular Hirak, que suspendeu as manifestações semanais em março último devido à covid-19.