A resolução que aprova e estabelece as regras, as condições e os procedimentos para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime de Lay-off Simplificado nos Açores foi aprovada em Conselho do Governo. O documento define que podem ser beneficiários deste Complemento os trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplifi... Mais >>
Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de maio
SÁBADO E DOMINGO, DIAS 16 E 17: Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. Mais >>
Lista de candidatos ao concurso interno de provimento de pessoal docente em 2020/2021 já está disponível
A lista de colocações dos candidatos ao Concurso Interno de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2020/2021, cujo período de candidaturas decorreu entre 10 e 21 de fevereiro, foi hoje disponibilizada no endereço eletrónico https://edu.azores.gov.pt/acontecer/concurso-de-pessoal-do... Mais >>
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje as datas para retomar as visitas condicionadas nas Estruturas Residenciais para Idosos nas várias ilhas da Região, bem como a reabertura das valências de creche, serviço de amas, jardins de infância, centros de atividades ocupacionais, centros de dia e centros de noite. Andreia Cardoso, que falava numa c... Mais >>
Governo concede tolerância de ponto na segunda-feira do Santo Cristo dos Milagres
O Presidente do Governo concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores dos serviços sediados na ilha de São Miguel na próxima segunda-feira, 18 de maio, dia seguinte ao domingo do Senhor Santo Cristo dos Milagres. O despacho assinado por Vasco Cordeiro considera que, "não obstante a declaraç... Mais >>
O Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, mais uma medida excecional do Governo dos Açores no contexto atual de pandemia de COVID-19, foi hoje publicado em Jornal Oficial. Este complemento visa a majoração no apoio aos trabalhadores independentes da Região Autónoma dos Açores, abrangidos pelos artigos 26.º, que determina o apoio e... Mais >>