Depois das críticas da LBP, MAI garante "aposta reforçada"
Uma semana depois da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), ter publicamente ter tecido duras críticas ao Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo, por não prever "verbas específicas de apoio aos Bombeiros Portugueses", o Ministério da Administra Interna (MAI), em comunicado, sai em defesa deste documento estratégico, que, frisa, não deixa a descoberto a Emergência e Proteção Civil, pelo contrário, "constitui-se como mais um instrumento de reforço desta área estratégica para a segurança dos portugueses", conforme se pode ler na nota enviada, esta tarde, à comunicação social.
O gabinete de Eduardo Cabrita destaca do conjunto de reformas inscritas neste documento, o dossier "Florestas" com uma dotação de 40 milhões de euros para a área da Administração Interna e financiamento garantido "a 100%" pelo programa "Next Generation EU".
Recorde-se que, ainda o Conselho de Ministros debatia a reforma do setor florestal no quadro da valorização do território nacional, já Jaime Marta Soares, de declarava "surpreendido" e "estupefacto" com a estratégia definida pelo Governo.
"Pese embora se defenda esta reforma que há muitas décadas se impõe", o presidente da confederação defendeu que "outras tantas serão precisas para a integral concretização deste plano, pelo que os bombeiros, na linha da frente em ações de proteção e de combate de incêndios, mais concretamente na defesa do património natural, das portuguesas e dos portugueses e dos seus bens, não podem ser esquecidos, naquele que é afinal um desígnio nacional".
O MAI contrapõe com uma "aposta reforçada" na capacidade de resposta operacional no combate aos incêndios rurais (34,2 milhões de euros); infraestruturas de Proteção Civil (dois milhões); formação e qualificação dos operacionais envolvidos no combate aos incêndios rurais (1,05 milhões); prevenção de comportamentos de risco na população (850 mil euros).
Até 2024, o Governo estabelece como "principais metas" um investimento de 20 milhões na aquisição de viaturas, com a garantia de que cerca 60% se destina à modernização de meios dos corpos de bombeiros. Para equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao combate a incêndios rurais, o MAI acena, uma vez mais, com 10 milhões, "dos quais cerca de 60% para os corpos de bombeiros". Este pacote inclui, também, a formação "de cerca de 3300 agentes de proteção civil" que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Refira-se que no Conselho de Ministros de 4 de março, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, foi ainda aprovada uma resolução que "estabelece um conjunto de medidas que visam a reformulação do modelo de ensino e formação em proteção civil, tendo em vista fomentar o conhecimento e a formação técnica dos bombeiros, restantes agentes e entidades que compõem o sistema de proteção civil.
Nesta linha, está prevista a "integração da oferta formativa prestada pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB) com a das instituições de ensino superior, laboratórios colaborativos e unidades de investigação relevantes nesta área", numa tentativa de fomentar "o desenvolvimento de parcerias e projetos educativos comuns e o reforço da formação profissional.