Acesso ao Ensino Superior 2018 - Alunos com necessidades especiais | DGES
Encontra-se concluída a primeira fase do concurso nacional de acesso (CNA) ao ensino superior público para o ano letivo 2018-2019, com 43 992 novos estudantes colocados, tendo por base a candidatura, nesta 1ª fase, de 49 362 candidatos. Corresponde a uma taxa de sucesso de candidaturas de 89% (maior taxa de sucesso desde 2013-2014).
Pelo terceiro ano consecutivo regista-se a tendência para o aumento de estudantes colocados pelo contingente especial para candidatos com deficiência, tendo sido colocados 185 estudantes na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso.
Refira-se que, este ano, pela primeira vez, o contingente especial para candidatos com deficiência foi alargado à segunda fase do CNA, medida enquadrada no programa de Inclusão para o conhecimento, promovido pelo MCTES.
No âmbito da ação do MCTES, destacam-se ainda outras iniciativas:
Balcão IncluIES disponível no site da DGES, reúne conteúdos sobre apoio à deficiência, em particular no ensino superior:
http://www.dges.gov.pt/pt/incluies?plid=1752
Bolsa de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %, criada no ano letivo 2017/2018:
https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=373
Alargamento do âmbito subjetivo do contingente especial para candidatos com deficiência física e sensorial, que passa a designar-se "contingente especial para candidatos com deficiência", abrangendo deste modo todos os tipos de deficiência
Criação, através do Decreto-Lei n.º 65/2018 (artigo 40.º-E, n.º 4), de condições preferenciais de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no acesso aos TeSP, através de prioridade na ocupação de vagas de um mínimo de 2 vagas, até ao limite de 4% das vagas totais.
Para apoiar a tomada de decisão dos cidadãos com deficiência que queiram ingressar no ensino superior sugerimos:
1. Contacto com os gabinetes das Instituições de Ensino Superior para esclarecimento de dúvidas. Diretório de Contactos dos Gabinetes de Apoio das Instituições de Ensino Superior disponível no link abaixo;
2. Consulta das condições de acolhimento das Instituições de Ensino Superior disponíveis no link abaixo;
3. Contacto com as Instituições de Ensino Superior e partilha previa de informação com os profissionais das mesmas. Isso irá certamente potenciar um melhor acolhimento no futuro próximo.