OLHAR DIREITO: Dezembro 2015
O anúncio da saída de Paulo Portas da liderança do CDS ao fim de 16 anos deve ser analisada com cuidado, embora todos os sinais apontem para que seja uma decisão mesmo irrevogável. No entanto, não acredito que Portas fique longe do partido nos próximos dois anos, altura em que se realizam eleições autárquicas importantes para a manutenção do governo socialista apoiado pelo Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. Na eventualidade da direita voltar a ter condições para governar o país tenho a convicção que Portas regressa à vida política.
O afastamento de Portas representa uma vitória para António Costa porque surge na sequência do acordos da esquerda para derrubar o governo da direita. No parlamento, o primeiro-ministro tem apenas que se preocupar com Pedro Passos Coelho.
O líder centrista não se conformou com as alterações das circunstâncias. Contudo, não faz sentido anunciar a saída depois de ter tido um discurso violento e de rejeição ao governo socialista. Isto é, porque razão afirmou convictamente que nunca iria dar a mão ao executivo, sabendo que não iria estar no parlamento durante a maior parte da legislatura. Também pode estar a querer fugir de eventuais responsabilidades que serão imputadas ao governo anterior, como aconteceu com o Banif. O voto contra do CDS ao orçamento rectificativo, bem como o discurso de João Almeida, foram tentativas de lavar as mãos para Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque assumirem as culpas. Uma vez que a geringonça vai durar pelo menos até às autárquicas, mais vale desaparecer por uns tempos, como aconteceu em 2005 após o fim do governo liderado por Santana Lopes e a esmagadora vitória de José Sócrates.
Havendo ou não estratégia nesta saída, a esquerda consegue uma grande vitória política porque Portas era um excelente tribuno, além de ter algumas qualidades políticas.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/29/2015 06:26:00 da tarde Sem comentários:
Etiquetas: CDS, paulo portas, Politica
A recente medida legislativa de punir criminalmente os piropos vai diminuir os casamentos do nosso país, numa altura em que se pede às famílias para aumentarem a taxa de natalidade. A partir de agora ninguém pode lançar um elogio a qualquer mulher no espaço público. O que serão das discotecas e bares deste país se a lei for cumprida. Dificilmente haverá mais tentativas de engate nos espaços festivos. Ou será que se tem de fazer tudo com muito cuidado?
Na minha opinião, chamar boazona, mandar uns assobios coloridos ou mesmo oferecer uma flor tem sempre o mesmo significado, apesar da maneira mais ou menos grotesca. A lei protege as mulheres porque vão continuar a seduzir os homens sem que estes possam fazer qualquer coisa. Não se pode aceitar que haja legislação contrária ao princípio da igualdade, embora traga mais educação à sociedade em que vivemos. No entanto, nunca se deve limitar a liberdade de expressão, sobretudo no que diz respeito aos afectos, mesmo que sejam detectados excessos de linguagem.
As consequências para os que violarem a lei serão a dobrar. No caso do piropo ser rejeitado, o criminoso não leva só um estalo, mas também corre o risco de cumprir uma pena de prisão. Ora, a rejeição não é um castigo suficiente para qualquer homem que tenta conquistar uma mulher? O pobre coitado, com o coração desfeito, ainda tem de ficar preocupado se vai ter um processo-crime em cima? Por estas razões a lei é bastante desfavorável aos homens, pelo que, viola gravemente o princípio de igualdade.
A proposta aprovada é um alívio para aquelas mulheres que se sentem superiores e não dão confiança a ninguém. Ou querem passar essa mensagem.....Não tenho dúvidas que os narizes empinados que circulam neste belo Portugal têm mais um pretexto para recusar qualquer aproximação. Não é só com a ameaça de estalo que afastam os pretendentes, tendo um motivo de força maior para quebrar os corações do sexo masculino.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/29/2015 12:16:00 da manhã 2 comentários:
A campanha para as eleições presidenciais tem sido a segunda volta das legislativas de Outubro. Os candidatos no terreno parecem candidatos a primeiro-ministro e não a Chefe de Estado, já que, comentam a actualidade como se tivessem poderes para governar o país. A última polémica em torno da saúde mostra como se não faz um campanha eleitoral para a presidência da República.
Por estas razões as presidenciais também são importantes para os partidos políticos. Se Marcelo Rebelo de Sousa vencer também representa uma vitória para os partidos da direita que foram derrotados na Assembleia da República após terem vencido as legislativas. Uma derrota do candidato Rebelo de Sousa representa a única vitória para o Partido Socialista. Ou seja, tanto faz que seja Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa. O que interessa é derrotar Marcelo porque já se percebeu que tipo de magistratura de influência vai exercer sobre o executivo. Haverá tempo para analisar a futura relação entre o provável vencedor das presidenciais e António Costa.
Neste momento, importa realçar o tipo de campanha que os candidatos estão a fazer. Não se fala muito sobre a Constituição, o perfil exigido a um Chefe de Estado ou a posição de Portugal face à nova realidade política na Europa. Pode ser que os debates sejam mais interessantes do que os primeiros dias da pré-campanha eleitoral e incluam alguns temas que cabem na esfera de influência do Presidente.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/28/2015 02:31:00 da tarde Sem comentários:
O ex-primeiro-ministro sempre disse que colocava os interesses nacionais em primeiro lugar se fosse necessário viabilizar propostas do Partido Socialista. No entanto, todos preferiram registar o mau estar de Passos Coelho por ter deixado o poder. Na verdade, o líder social-democrata afirmou que o interesse nacional estaria sempre em primeiro lugar, mas que António Costa deveria demitir-se quando não tiver mais condições políticas. Isto é, o actual primeiro-ministro não vai contar sempre, ora com a esquerda e depois com os partidos da direita.
O PSD e CDS ajudaram o PS a viabilizar a Contribuição Extraordinária Solidária e agora os laranjas preparam-se para absterem-se na proposta de orçamento rectificativo. Como se sabe, PCP e PEV vão chumbar enquanto o BE colocou condições que nenhum socialista pode aceitar porque implica manter o Novo Banco na esfera pública, o que causa mais problemas aos contribuintes.
O PSD tem estado muito bem neste início de legislatura perante o novo governo socialista. Também é verdade que o anterior executivo teve responsabilidades por aquilo que está a acontecer, mas era muito fácil deixar o problema nas mãos dos socialistas, já que, a esquerda não está ao lado de Costa. Existem razões suficientes para a direita chumbar aquilo que a esquerda deveria apoiar.
Desta forma nota-se o cumprimento da palavra social-democrata em colocar o país à frente dos interesses nacionais, o que nunca aconteceu com António Costa. A postura de Passos Coelho deveria ser aquela que Costa tinha de tomar após as eleições legislativas. Por não ter esperado vai sofrer as consequências até porque o PSD tem outra atitude. O mais curioso será ouvirmos a esquerda criticar a posição dos sociais-democratas em ajudar o PS...
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/22/2015 10:48:00 da tarde Sem comentários:
As eleições legislativas realizadas nos países ibéricos tiveram praticamente o mesmo resultado. Ou seja, nos dois países a direita esteve no poder nos últimos quatros, desde 2011, e havia uma enorme expectativa para saber se conseguiriam vencer os actos eleitorais após quatro anos de austeridade. O resultado foi o mesmo para os governos que perderam as maiorias absolutas nos respectivos parlamentos.
O Partido Socialista e o PSOE tentavam regressar ao poder em Portugal e Espanha, mas obtiveram maus resultados eleitorais. Não venceram a direita e os partidos à sua esquerda roubaram votos que se traduzem no redução do número de deputados. No parlamento espanhol, o Podemos só tem menos 21 deputados do que os socialistas. No entanto, António Costa conseguiu ser primeiro-ministro após a obtenção de acordos com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Em Espanha, Pedro Sánchez pode conseguir o apoio do Podemos, embora necessite ainda de outro partido para alcançar a maioria absoluta de 174 deputados. A única possibilidade é convencer o Ciudadanos que já mostrou a indisponibilidade de fazer parte de um governo que inclua o Podemos. Caso não consiga convencer Albert Rivera, Sánchez tem de procurar entendimentos com os partidos regionais. Não tem tarefa fácil. No país vizinho, o PSOE não tem um partido comunista para fazer uma geringonça.
Neste momento a situação em Espanha é mais incerta porque, nem Podemos ou Ciudadanos prometeram chumbar o programa de governo liderado por Mariano Rajoy no parlamento. Em primeiro lugar será feito uma discussão e debate e depois "veremos..."
Os actos eleitorais realizado em Outubro e Dezembro confirmam dois aspectos. Em primeiro lugar nenhum partido conseguiu atingir os objectivos, embora o Bloco de Esquerda e o Ciudadanos tenham sido os partidos políticos mais satisfeitos. Em segundo haverá a necessidade de novo acto eleitoral num curto período de tempo.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/21/2015 03:21:00 da tarde Sem comentários:
Etiquetas: Politica; Espanha, Portugal
As previsões confirmaram uma fragmentação do parlamento espanhol, ainda maior do que aconteceu em Portugal. A esquerda unida não consegue formar maioria absoluta, sendo necessário recorrer aos partidos independentistas. No entanto, o PP que procura apoio junto do Ciudadanos também vai fazer o mesmo. As forças catalãs e bascas prometem endurecer o discurso independentista exigindo alterações para a Constituição permitir referendos sobre a independência das regiões. Se o plano vingar outros movimentos autonómicos seguem as mesmas pretensões.
A diferença das eleições em Portugal para as espanholas tem a ver com preenchimento do centro pelo Ciudadanos, bem como pela presença de movimentos nacionalistas que não existem no nosso país. O partido de Albert Rivera e as forças regionais vão decidir o futuro do país que entrou no bipartidarismo, mas também num período perigoso, onde os discursos terão cariz ideológico muito forte.
Não estamos perante uma divergência entre esquerda e direita, mas numa divergência relativamente à unidade de Espanha. Por estas razões os próximos tempos serão difíceis já que, um novo acto eleitoral não muda o actual figurino parlamentar, embora já se fale em novas eleições para Março.
As eleições espanholas permitiu perceber a diferença de qualidade dos nossos principais responsáveis e os líderes espanhóis. No país vizinho não há jogo de bastidores na noite eleitoral porque se respeita a vontade democrática das pessoas.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/20/2015 11:27:00 da tarde Sem comentários:
Pedro Passos Coelho/Paulo Portas - Os dois líderes dos principais partidos da oposição estiveram bem no primeiro debate quinzenal com o novo primeiro-ministro. O sentimento de ressabiamento verificado no debate do programa do governo socialista foi alterado, embora isso tenha servido como estratégia para condicionar António Costa. A oposição de PSD e CDS deu sinais de ser construtiva em dois momentos da semana parlamentar. Em primeiro lugar nas perguntas colocadas por Passos Coelho e Paulo Portas. O segundo momento de responsabilidade por parte dos partidos da direita foi a aprovação do Contribuição Extraordinária de Solidariedade ao lado do Partido Socialista e contra os votos da esquerda. Isto é, aqueles que queriam a continuidade do azedume engoliram os primeiros sapos, como é o caso de Carlos César que é presidente do Partido Socialista, líder da bancada do grupo parlamentar dos socialistas e conselheiro de Estado. A melhor decisão foi terem colocado um ponto final na coligação. Neste momento cada um caminho consoante a orientação de cada partido.
Candidatos republicanos - O último debate entre os candidatos republicanos realizado em 2015 e pouco antes do início das primárias não foi totalmente esclarecedor, mas pode perspectivar-se um regresso ao conservadorismo e quem sabe, proteccionismo. Os sinais dos candidatos não foram positivos nas matérias relacionadas com a imigração, combate ao terrorismo e segurança interna. Existe bastantes diferenças que vão ser aproveitadas pela candidata democrata e também por Barack Obama quando aparecer ao lado da antiga secretária de Estado. As várias visões tornam impossível atacar os democratas.
António Costa - O primeiro-ministro começa por gerir mal o dossier TAP. O governo quer reverter a privatização para ficar com 51% e mandar na empresa. Numa altura em que os novos investidores trouxeram dinheiro fresco para a companhia o executivo quer impor a sua própria estratégia e mandar embora o dinheiro que não só salva a empresa, como a vai tornar financeiramente independente do Estado. O erro que António Costa está a cometer vai ter custos financeiros e económicos para o país e políticos para o chefe de governo. O pior foi a forma como Costa decidiu resolver o assunto dizendo que se "não volta para o Estado a bem, volta a mal". Por fim, como o primeiro-ministro não tem argumentos para justificar a anulação de um negócio bom para todos, culpa o anterior governo por só ter conseguido assinado o contrato depois de ter sido demitido.
Nota: A rubrica vai descansar durante algum tempo e só volta no segundo fim-de-semana de Janeiro
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/19/2015 04:00:00 da tarde 1 comentário:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/17/2015 04:15:00 da tarde Sem comentários:
Estados Unidos a caminho do conservadorismo e proteccionismo
O último debate entre candidatos republicanos à Casa Branca do ano revela uma verdadeira mudança de política se Hillary Clinton não conseguir manter os democratas no poder durante um terceiro mandato. As propostas dos concorrentes visam fechar os Estados Unidos, implementar medidas proteccionistas das liberdades dos cidadãos, além de recuperar o tradicional sonho americano de querer mandar no mundo.
Não é só Donald Trump que tem uma visão conservadora ou radical do que devem ser os Estados Unidos nos próximos quatro anos. O próprio Marco Rubio também se apresenta defensor de medidas rigorosas na vigilância aos suspeitos de terrorismo. Ora, a forma como é feito o controlo não vai atingir apenas os que estão numa lista, mas todos os norte-americanos porque os terroristas também já são cidadãos locais.
A maneira como os candidatos recusam a entrada de refugiados no país é um sinal negativo que os Estados Unidos estão a dar ao mundo. Nota-se que ninguém tem capacidade para fazer uma distinção entre imigrantes e pessoas que procuram abrigo noutro país porque fogem da guerra. Não acredito que o discurso conservador e proteccionista que se viu em Las Vegas conquiste adeptos suficientes para alcançar uma eleição. Aliás, a forma como todos discordaram sobre a manutenção do actual regime sírio mostra que os eleitores vão ter dificuldades em compreender qual a linha adoptada pelo Partido Republicano. No entanto, existe a certeza que haverá restrições à liberdade das pessoas que vivem nos Estados Unidos, bem como em relação aos que pretendem entrar no país, independentemente do motivo.
A velha tradição republicana iniciada por George W.Bush de obsessão pelo confronto militar mantém-se. Nenhum dos candidatos parece conhecer o terreno, mas todos não hesitam em enviar tropas para combater uma ideologia que nunca será derrotada.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/16/2015 01:23:00 da tarde Sem comentários:
O bipartidarismo na maior parte dos países europeus também tem os dias contados. As eleições no Reino Unido, Grécia, França e o acto eleitoral de Domingo em Espanha confirmam uma tendência de mudança nos países do centro e sul da Europa, mas que já se verifica no Leste europeu e na Escandinávia.
O aparecimento de novas forças políticas surgem devido à necessidade de resposta aos problemas das pessoas, em particular do desemprego, desigualdades, falta de visão estratégica na Europa, mas também por cansaço do actual sistema que favorece os grandes partidos de poder. Desde 2009 que nenhum partido conseguiu obter maioria absoluta para governar sozinho.
O que está a acontecer no centro e sul da Europa não é novidade no norte e no leste.
O aparecimento de novas forças partidárias pode ser visto de um prisma positivo e outro negativo. No plano positivo temos mais opções de sermos representados nas instituições democráticas e obrigar os maiores partidos a ceder em algumas propostas. As maiorias absolutas de um único partido são cada vez mais raras, havendo uma mudança de voto para as forças mais pequenas. No entanto, a instabilidade política causada pela constante alteração de políticas não favorece o crescimento económico, investimento, estabilidade da moeda bem como o cumprimento de legislaturas.
Os grandes partidos vão ter que se habituar à presença do Syriza, Frente Nacional, Bloco de Esquerda, Podemos, Ciudadanos, entre outros. Ou seja, não estamos perante fenómenos passageiros, mas estruturas que vão perdurar no tempo e chegar ao poder.
Curioso verificar que os novos partidos são de direita, esquerda e alguns com ideias mais próximas das pessoas, como é o caso do Ciudadanos de Albert Rivera.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/15/2015 10:42:00 da manhã Sem comentários:
Legislativas em Espanha são tábua de salvação para os socialistas europeus
Os resultados das eleições regionais em França constituíram uma derrota para a Frente Nacional, mas não só. O Partido Socialista deixou de ser o partido dominante nas regiões, perdendo espaço para a força liderada por Nicolas Sarkozy. Tudo aponta para uma mudança no Palácio do Eliseu em 2017. O Chefe de Estado, François Hollande, não beneficiou de ter sido o grande obreiro do acordo climático, nem por ser o político com coragem para atacar o Estado Islâmico.
O que se passou em França foi mais um capítulo na queda dos partidos socialistas europeus. O corrente ano tem sido fatal para os socialistas. Tudo começou na Grécia com a vitória do Syriza nos dois actos eleitorais, mas com a queda do PASOK. No Reino Unido, o Labour não evitou uma esmagadora maioria absoluta dos conservadores, tendo ficado com uma votação ridícula. Em Portugal, o PS perdeu as eleições para uma coligação que exigiu sacrifícios aos portugueses durante quatro anos. No entanto, o malabarismo de Costa permitiu alcançar o poder através de uma negociação parlamentar. Nas regionais francesas, os grandes vencedores foram Sarkozy e a Frente Nacional de Marine Le Pen.
As eleições legislativas em Espanha no próximo domingo são uma tábua de salvação para o socialismo europeu. Contudo, o PSO não deve vencer as eleições, embora possa chegar ao poder utilizando a mesma gerigonça de António Costa.
A crise de resultados não é passageira. Nota-se que os Partidos Socialistas não têm tido um discurso para aqueles que mais sofreram com a crise, preferindo optar pelas soluções de centro-direita. Algumas estruturas socialistas na Europa não se querem colar a um discurso demasiado de esquerda, sobretudo com a emergência de partidos como o Syriza, Podemos e Bloco de Esquerda. Não se trata de ter medo dos comunistas, mas dos novos partidos apelidados de "extrema" pela direita. Nalguns países os socialistas são acusados de estarem colados aos partidos de direitas e noutros, como por exemplo no Reino Unido, estão a ser atacados por defenderem os problemas das pessoas.
O dilema dos principais dirigentes ainda não foi resolvido, mas os actos eleitorais são um sinal claro da necessidade de uma definição, seja ao centro ou à esquerda.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/14/2015 01:01:00 da tarde Sem comentários:
O futuro Presidente da República, que será muito provavelmente Marcelo Rebelo de Sousa, não vai ter descanso quando tiver poder para dissolver a Assembleia da República. Os principais partidos marcaram congressos para a altura em que o novo Chefe de Estado tem todos os poderes constitucionais activos.
O PSD realiza eleições directas em Março e realiza o Congresso em Abril. O CDS reúne os militantes em Maio, enquanto o PS faz uma discussão interna no mês de Junho. Ou seja, temos os três principais partidos a fazerem marcação directa ao Presidente da República. Os partidos da direita separados, mas unidos vão pedir eleições antecipadas e os socialistas a manutenção do poder, apresentando números que lhes possam ser favoráveis. Estranho que o PCP e o Bloco de Esquerdo, apoiando o partido que está no poder, não façam o mesmo.
O ruído que se vai começar a fazer ouvir a partir de Abril pode ser sustentado em sondagens, nos números da economia e nas desavenças entre o PS e os restantes partidos de esquerda. No entanto, isso será suficiente para fazer cair o governo? Penso que não. Na minha opinião, a direita deve esperar por uma vitória nas próximas eleições autárquicas para reclamar novo acto eleitoral. Só assim ganha legitimidade externa, já que, Passos Coelho e Paulo Portas vão ser aclamados nos congressos que se realizam quase um ano antes das próximas eleições. Não será bom para o país voltar a ter mais uma maratona eleitoral.
A bola está do lado dos dois líderes que representam os partidos da direita, embora seja necessário começar a fazer pressão sobre Marcelo de Rebelo de Sousa. O PS vai ter que saber defender-se porque não terá apoio do BE ou PCP, mesmo que continuem a aprovar legislação no parlamento.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/13/2015 03:34:00 da tarde Sem comentários:
Marine Le Pen - A líder da Frente Nacional ganhou a primeira volta das eleições regionais em França e prepara-se para vencer a segunda que se realiza amanhã, mesmo com a desistência do Partido Socialista em algumas regiões. Os atentados de Paris ajudaram a cimentar o discurso do partido de extrema-direita, mas a verdade é que existe um sentimento anti-imigração em França. À semelhança do que aconteceu em Janeiro na Grécia com a eleição do Syriza uma provável vitória do partido nas presidenciais de 2017 muda o rumo da Europa para a próxima década.
Tony Blair - O antigo primeiro-ministro britânico voltou a criticar uma liderança do Partido Trabalhista. Tony Blair também teceu críticas durante o mandato de Ed Miliband. O ex-governante continua a falar de um novo modelo de governação para o partido. Ora, ninguém acredita que Blair volte ao partido, mas não deixa de estar contra todas as lideranças que lhe sucederam. A única maneira de resolver o problema é mandar uma personalidade da sua confiança, se continua a sentir que manda na estrutura partidária.
Donald Trump - O candidato republicano continua a fazer propostas inaceitáveis como é o encerramento das portas norte-americanas aos muçulmanos e condenar a prisão perpétua quem assassinar um agente da autoridade. Trump não aparenta ter semelhanças aos ditadores da América Latina, mas está na frente pelo título de maior idiota da campanha presidencial.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/12/2015 03:18:00 da tarde 1 comentário:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/11/2015 02:43:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/10/2015 02:12:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/09/2015 09:11:00 da tarde Sem comentários:
Uma semana depois do governo liderado por António Costa ter entrado em funções percebemos que algumas promessas não ser cumpridas, embora haja sinais positivos. O acontecimento mais preocupante foi a entrevista de António Costa ao Público e as declarações do PCP sobre o não apoio condicional ao executivo socialista.
O primeiro-ministro garantiu que não haverá condições para eliminar a sobretaxa em 2016, mesmo depois de ter dito no parlamento que o fim do imposto extra não é uma questão de "se" ou "quando". O anúncio foi feito um dia após o PCP ter ameaçado o PS para cumprir os acordos sob pena de não haver suporte parlamentar. Neste momento são apenas os comunistas que falam, já que, o Bloco de Esquerda tem mantido uma posição institucional.
As notícias não são todas más para o novo governo. A desconvocação de uma greve por parte do Metro de Lisboa revela a primeira vitória devido ao acordo de reversão da concessão dos transportes públicos das zonas urbanas. No entanto, ainda falta a confirmação por parte do executivo que vai mesmo anular as privatizações. Não acredito que isso seja prioridade para Costa porque o Estado irá ter custos na eventualidade de haver reversão. O problema pode ser resolvido mais tarde e o que interessa ao governo é não ter a CGTP na rua. Sinceramente não entendo como o chefe de governo vai lidar com as manifestações promovidas por um parceiro na Assembleia da República. Para já, tudo joga a favor do poder central em termos de protestos.
Temos a certeza que o futuro maravilhoso prometido por Costa não se vai concretizar, mas também podemos confirmar que haverá oposição à esquerda do executivo. Os primeiros 7 dias do governo levam a questionar porque razão a esquerda se deu ao trabalho de derrubar o governo da direita eleito nas recentes eleições legislativas.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/09/2015 12:36:00 da manhã Sem comentários:
A intolerância origina dois caminhos para a União Europeia
A vitória da Frente Nacional nas eleições regionais francesas será motivo para mais discussões e desconfiança no seio da União Europeia, em particular no Sul e centro do continente europeu. Os resultados de um partido da extrema-direita faz soar o mesmo alarme que tocou no princípio do ano quando o Syriza venceu as eleições gregas. Ou seja, as mudanças que se estão a verificar inquietam os que acreditavam numa União com o caminho traçado.
A história revela que a União Europeia sempre foi um espaço de mudança política e social que nunca provocou alarmismo ou intolerância. No entanto, após a substituição de grandes líderes como Helmut Kohl, Jacques Chirac, Tony Blair e Sílvio Berlusconi, a nova geração de chefes de governo e de Estado não aceitou a possibilidade de outros países também fazerem parte das decisões, em particular após a entrada dos países do Leste no clube europeu. Os mesmos líderes que governaram a Europa nos últimos dez anos começam a perceber que têm o lugar em risco, além de haver alterações significativas nas políticas europeias nos próximos tempos.
As vitórias do Syriza e Frente Nacional provam que as políticas decididas fora das instituições têm um prazo de validade. Os sinais dados por alguns países em relação à legitimidade europeia só podem originar uma mudança abrupta ou a fractura da União Europeia em vários blocos.
A primeira hipótese surgirá naturalmente, mas depende das promessas dos novos líderes europeus. Tanto o Syriza como a Frente Nacional não devem defraudar os eleitores, mesmo que estejam no poder, até porque as campanhas do Reino Unido e da Dinamarca contra as actuais políticas europeias são favoráveis às pretensões do governo de Atenas e do provável executivo francês. No plano interno, Londres e Copenhaga são conservadores, mas existem posições comuns sobre o modo de funcionamento da União. A Dinamarca rejeitou a integração europeia no último referendo e o escrutínio popular no Reino Unido em 2016 servirá para as mentes mais eurocépticas revelaram algumas posições.
A formação de blocos dentro da Europa seria uma má opção, já que iria revelar fragilidades em vários níveis numa altura em que a economia não é a melhor e o espaço europeu mostra carências ao nível da segurança interna. A construção da Europa em grupos políticos iria favorecer outras potências como a Rússia e a China.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/07/2015 03:11:00 da tarde Sem comentários:
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/06/2015 07:11:00 da tarde Sem comentários:
David Cameron - O primeiro-ministro britânico não dorme à sombra da maioria absoluta que conquistou nas legislativas de Maio. O líder dos conservadores conquista vitória atrás de vitória em nome do interesse nacional. A aprovação dos bombardeamentos aéreos na Síria mostra como o poder é utilizado de forma democrática, além de ter conseguido 67 votos de deputados dos trabalhistas, em particular do ministro sombra dos Negócios Estrangeiros, que fez um discurso magnífico na Câmara dos Comuns.
Pedro Passos Coelho/Paulo Portas - Os dois líderes da oposição não estiveram bem no debate do programa de governo socialista em dois aspectos. Em primeiro lugar a apresentação de uma moção de rejeição reforça a união da esquerda, embora isso não tenha sido explorado. Em segundo a falta de respeito institucional com o novo primeiro-ministro revela mau perder preocupante. Se no caso de Portas já estávamos habituados, a surpresa surgiu do lado de Passos Coelho. A forma como perderam o poder não foi a mais correcta, mas quando se perde também tem que se dar o exemplo. Veremos se a birra continua ou existe alteração de postura, em particular por parte do líder social-democrata.
Dilma Rousseff - A presidente do Brasil deverá ser sujeita a um processo de impeachment por parte do Congresso dos deputados. Um ano após ter sido reeleita, a chefe de Estado não parou de ser confrontada com manifestações, mas agora a situação é bem mais grave. Uma coisa é certa. O partido à qual ela pertence não se livra do processo Lava Jacto.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/05/2015 02:49:00 da tarde Sem comentários:
Os violentos, os maus perdedores e os verdadeiros democratas
O parlamento é a casa da democracia nos regimes republicanos e monarquias constitucionais. Nele se reúnem os deputados eleitos pelo povo, mas ligados aos partidos políticos. As regras que regem o funcionamento do Estado, bem como a produção legislativa necessária à prossecução do bem-comum são obrigatoriamente votadas e aprovadas na Assembleia do povo ou dos seus representantes.
Os parlamentos são espaços de discussão, debate, confronto ideológico, troca de visões e opiniões, mas também palco de violência verbal e também física. No Kosovo um grupo da oposição impediu a votação de uma lei lançado gás lacrimogéneo. No entanto, em Portugal não é muito diferente, já que, as golpadas políticas verificadas depois das últimas eleições motivaram uma reacção colegial por parte dos dois principais líderes que comandaram o país durante os últimos quatro anos e agora têm que ocupar o lugar na oposição. Ao contrário, durante o debate de uma proposta para se iniciarem ataques aéreos do Reino Unido contra o Estado Islâmico na Síria, o ministro sombra do Partido Trabalhista, Hillary Benn, mostrava a discordância face ao posicionamento do líder trabalhista perante a Câmara dos Comuns e o mundo.
Os três exemplos referidos revelam a diferença de culturas, mas também a forma como foram evoluindo as democracias. O Kosovo ainda é um país jovem com muito para aprender, sobretudo no que diz respeito às práticas constitucionais. No entanto, compreende-se a violência devido às diferenças étnicas existentes no país com a Sérvia sempre atenta.
No Reino Unido a barulhenta Câmara dos Comuns dá uma lição de democracia ao mundo. O trato entre os principais líderes, a forma como se respeita a opinião dos outros, mas mais importante, a importância que cada deputado representa para o parlamento, já que, com ele as pessoas estão sempre em primeiro. As tradições parlamentares significam um respeito pelo debate político, sendo que, dentro da pequena Câmara discutem-se ideias, projectos e política. O discurso de Hillary Benn confirma o exemplo de Westminster.
Em Portugal não há gás lacrimogéneo, mas a linguagem ultrapassa os limites do aceitável. As birras de dois líderes com responsabilidades fazem antever o pior até à queda do governo liderado por António Costa. A forma como não se aceita perder o poder leva muitos a repensarem o sistema. O mais preocupante é não haver alguém que possa ser diferente. Pedro Passos Coelho esteve perto de o ser, mas ontem perdeu grande parte da credibilidade.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/04/2015 06:55:00 da tarde Sem comentários:
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, enfrenta um processo de destituição, conhecido como impeachment, iniciado pelo líder do Congresso, que se tornou recentemente oposição à Chefe de Estado. Um ano depois de ter sido reeleita, Dilma tem de se defender na justiça das acusações que vai ser alvo. No ano passado eram as ruas, apesar do voto lhe ter dado algum tempo, mas agora os problemas são bem maiores.
O processo que ainda será longo é uma derrota política para Dilma porque a sua governação esteve sempre em causa, mesmo depois de ter sido eleita no final do ano passado. A legitimidade de um político também se afere nestas situações, independentemente do cargo que ocupa. Dilma nunca teve descanso ao longo da governação. Os brasileiros pedem mudança porque sabem as consequências dos malabarismos iniciados por Lula da Silva e continuaram com a actual presidente.
A grande lição deste caso que começou agora também pode servir para o actual momento político português. O parlamento é mesmo a casa da democracia.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/03/2015 08:44:00 da tarde Sem comentários:
A habilidade política é uma das qualidades que mais admiro em David Cameron. O primeiro-ministro britânico conseguiu convencer o Parlamento a autorizar a extensão dos bombardeamentos contra o Estado Islâmico na Síria. Não se trata de uma novidade, mas tem enorme significado político, já que, a proposta vai criar novamente divisões no Partido Trabalhista, em particular entre os deputados da força política que foi copiosamente derrotada nas últimas legislativas realizadas em Maio.
O chefe de governo consegue uma vitória internacional, no seu partido e na Câmara dos Comuns.
A primeira vitória em termos internacionais diz respeito à posição que o Reino Unido vai ter no conflito. Alguns países do Médio-Oriente pedem ajuda à Grã-Bretanha, o que significa a importância do país na defesa do mundo livre, à semelhança do que acontece com os Estados Unidos. A subida do Reino Unido na hierarquia também será importante nas negociações para a manutenção na União Europeia. Cameron aceita o pedido de François Hollande, sendo que, certamente terá um apoio importante nas reivindicações europeias.
O líder dos conservadores reforça a posição dentro do partido, apesar de ter uma maioria absoluta de deputados bem superior aos 325 necessários para combater a oposição. Mesmo que 10 deputados conservadores votem contra a intervenção na Síria, Cameron ganha mais poder para o próximo objectivo, que será a questão europeia. É impressionante a forma como o primeiro-ministro obtém vitória atrás de vitória nos últimos cinco anos.
Por fim, a vitória sobre o Partido Trabalhista, que saiu desfeito das eleições legislativas e do recente acto eleitoral que culminou com a vitória de Jeremy Corbyn. O novo líder quebra uma tradição de apoio aos conflitos, mesmo que não haja "boots on the ground". A opção de Corbyn permitir o voto livre aos restantes deputados não tem efeitos positivos porque alguns parlamentares rebeldes disseram que iriam votar a favor mesmo antes da carta escrita por Corbyn a Cameron contra os ataques aéreos. Ou seja, mais uma vez os trabalhistas estão divididos dentro do parlamento, e, bem pior do que isso, contra um líder que nunca desejaram.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/02/2015 10:12:00 da tarde Sem comentários:
A coligação de Direita, que agora está na oposição, anunciou a interposição de uma moção de rejeição conjunta ao programa de governo liderado pelo PS. PSD e CDS-PP caem no erro de oferecer à esquerda argumentos para reforçar a legitimidade política de governarem.
Os partidos que saíram do governo por causa da aprovação de uma moção de rejeição não devem apresentar o mesmo documento para politicamente tentarem dividir a esquerda ou criar uma névoa sobre o executivo socialista.
O PS, PCP e BE vão rejeitar a moção e saírem mais unidos do que nunca. Aliás, foi isso que motivou a apresentação de uma moção por parte do PS, logo após, o discurso de Cavaco Silva. Não percebo porque razão os dois partidos na oposição pretendem ter o mesmo comportamento dos partidos de esquerda após as eleições. As atitudes de Portas e Passos Coelho não poderão ficar sem escrutínio interno.Ou seja, se o caminho trilhado pelas duas direcções for semelhante ao protagonizado por António Costa o mais natural será haver congresso e eleições internas. Se calhar é mesmo assim que Pedro e Paulo pretendem. Isto é, provocar uma ruptura interna para legitimar as respectivas lideranças e enfrentar as eleições com mais força.
A estratégia pode ser esta, mas tem inúmeros riscos, sendo que o primeiro vai ser demonstrado no debate sobre o programa do XXI governo constitucional. A esquerda que conseguiu derrubar um governo de direita, vai continuar a sair por cima. Pelo menos na sua legitimidade formal.
Publicada por Francisco Castelo Branco à(s) 12/02/2015 12:11:00 da manhã Sem comentários:
Devolver os transportes aos sindicatos e prejudicar os contribuintes
A esquerda optou por iniciar um processo de revogação de algumas leis aprovadas pela anterior maioria de direita com que não concordava. Nas primeiras semanas da nova Assembleia, mesmo sem saber se António Costa seria empossado primeiro-ministro, começou a legislar ao seu bel-prazer. No entanto, houve matérias que ficam em stand-by, como é a questão da reversão da concessão das empresas de transportes aos privados. Nesta matéria não há consenso entre o PCP, BE e o Partido Socialista.
As palavras de Mário Centeno na grande entrevista antes de ser nomeado Ministro das Finanças deixa bem claro que António Costa tem uma tarefa difícil de travar, sobretudo com os comunistas. Nesta fase, as empresas devem estar praticamente vendidas, sendo que a anulação das concessões trará custos enormes para o Estado português. Não acredito que o governo de Costa queira prejudica os contribuintes. O problema é que os comunistas costumam honrar a palavra dada.
Na minha opinião a questão dos transportes é crucial para a sobrevivência a longo prazo do novo executivo. já que, o PCP defende os interesses dos sindicatos e o PS os do país e as exigências de Bruxelas.