João Caupers - NOVA School of Law | Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
É Presidente do Tribunal Constitucional desde fevereiro de 2021.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1973 – escola onde concluiu o mestrado (1986) e o doutoramento (1994) – é professor catedrático na NOVA School of Law. Aqui tem ensinado Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado e outras matérias. Exerceu as funções de diretor da NOVA School of Law entre 2003 e 2009 e foi, até ao início de funções no Tribunal Constitucional, presidente do respetivo Conselho Científico. Foi membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa entre 2009 e 2013.
Foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou em diversas reformas legislativas: elaboração do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, reorganização da administração tributária, nomeadamente. É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam «Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição», «A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração», «Introdução ao Direito Administrativo» (onze edições), «Introdução à Ciência da Administração Pública», «Direito e outras coisas» e «O Estado gordo».
Ciência da Administração Publica;
Ciência da Legislação;
Teoria da Norma Jurídica e Deontologia;
Prática Jurídica Interdisciplinar;
Direito Internacional Económico;
Direito Público Comparado;
Direito Internacional do Mar e Marítimo;
Monografias e textos universitários:
Principais artigos e intervenções em colóquios:
Relações colectivas de trabalho, Lisboa, Emp. Lit. Fluminense, 1979 (com PEDRO MAGALHÃES;
Administrative Law, «in» Portuguese Law. An overview, Coimbra, Editora Almedina, 2007, pp. 99 a 112 (com DIOGO FREITAS DO AMARAL);
Legal Studies «in» Portuguese Law. An overview, Coimbra, Editora Almedina, 2007 (com TIAGO DUARTE);
O acto administrativo como fonte de direito, «in» Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Volume IV, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, pp. 177 a 194 (com ANTÓNIO LORENA DE SÈVES);
Feitura das Leis. Portugal e a Europa, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014 (com MARTA TAVARES DE ALMEIDA e PIERRE GUIBENTIFF);
Contributo para a história organizativa dos governos constitucionais da Segunda República, «in» António Manuel Hespanha. Entre a história e o direito, Coimbra, Editora Almedina, 2015 (com ANA ÓRFÃO, DUARTE MANOEL, MARTA MEDEIROS, PEDRO POLICARPO e RAQUEL CARVALHO);
Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Âncora Editora, 2015 (com ÉRICO ANDRADE).
Local Government in Poland and Portugal. Comparative Legal Analysis, , Varsóvia, Wolters Kluwer Business, 2015 (com ANA RAQUEL MONIZ, ISABEL CELESTE FONSECA e ANTÓNIO LORENA DE SÈVES);