23/06/2021 11:57, atualizado 23/06/2021 12:40
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, nesta quarta-feira (23/6), que o órgão não comprou nenhuma dose da vacina indiana Covaxin, alvo de investigações por quebra de contrato e superfaturamento.
Durante a manhã, Queiroga participou da inauguração do Fórum para Proteção de Fronteiras e Divisas, no Palácio do Planalto. Na saída, o cardiologista foi questionado sobre as possíveis irregularidades na compra dos imunizantes de marca indiana, e afirmou que a pasta não realizou pagamentos pela aquisição dos fármacos.
"Nenhuma dose dessa vacina [foi comprada]. Todas as vacinas que têm registro definitivo ou emergencial o MS considera para aquisições. Esperamos esse tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra que obtenha registro emergencial ou definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", afirmou.
E-mails mostram que governo admitiu quebra de contrato da Covaxin
O ministro ressaltou que o governo federal já contratou 630 milhões de unidades de vacinas contra a Covid-19. Ele disse, mais uma vez, que toda a população adulta do Brasil será vacinada com ao menos uma dose do imunizante até o mês de setembro.
Questionado novamente sobre a possibilidade de aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, Queiroga se irritou. "Falei em que idioma? Falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik-V. Futuro é futuro", disse.
As negociações para a compra do imunizante indiano, fabricado pelo laboratório Bharat Biotech e distribuído no Brasil pela Precisa Medicamntos, estão na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal e do Ministério Público Federal (MPF), que investigam possíveis crimes na aquisição.
O contrato de R$ 1,61 bilhão do governo federal estipulava a entrega de 20 milhões de doses do imunizante. Os primeiros 4 milhões deveriam chegar ao país até 20 dias após a assinatura do documento. Dessa forma, parte das vacinas pousariam no Brasil até dia 17 de março. As demais doses seriam enviadas até o dia 6 de maio. Mas nenhuma unidade do imunizante chegou ao Brasil e o pagamento ainda não foi realizado pelo Ministério da Saúde.
O documento foi assinado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em 25 de fevereiro. No dia 22 de fevereiro, o órgão já havia permitido o pagamento à Precisa.
A procuradora Luciana Loureiro, da Procuradoria da República no Distrito Federal, apontou "temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde" na compra da Covaxin. Em documento, ela ainda propôs a abertura de uma investigação criminal sobre o contrato do governo de Jair Bolsonaro com a empresa Precisa Medicamentos.
Os elementos foram reunidos pela procuradora responsável pela investigação de improbidade administrativa envolvendo essa compra. Ela encaminhou o caso para o 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.
Foi aberta uma apuração preliminar para avaliar se os elementos justificam a abertura de uma investigação formal na área criminal.