Politicas de Privacidade – Eucoom
Porque a Eucoom?
Eucoom Checkout
Atualizado em 03 de maio de 2020.
A EUCOOM UNIPESSOAL LDA é uma plataforma de processamento e gerenciamento de pagamento online, via cartão de crédito, débito, referencia multibanco e mbway, nossa missão é facilitar a realização de transações on-line, por meio de checkout de pagamento fácil, ágil e seguro.
Garantir a proteção e o sigilo das informações de nossos Usuários (Produtores, Afiliados e Consumidores), é dos valores fundamentais da EUCOOM.
Assim, além de aceitar nossos "TERMOS DE USO" e "TERMOS DE COMPRA", você, nosso Usuário, precisa conhecer e estar de acordo com a nossa "POLÍTICA DE PRIVACIDADE", que é parte integrante dos referidos "TERMOS", e possui informações claras e completas sobre como a EUCOOM, coleta, usa, armazena, trata e protege seus dados pessoais.
A EUCOOM se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.
Assim, além de aceitar os Termos de Uso da EUCOOM, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da EUCOOM.
DADOS PESSOAIS – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Primeiramente, é importante ressaltar ser imprescindível para EUCOOM a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a EUCOOM coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela EUCOOM a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o Usuários, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da EUCOOM.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela EUCOOM, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à EUCOOM.
Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na EUCOOM, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha.
Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A EUCOOM não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário.
Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da EUCOOM, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da EUCOOM, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
a) possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela EUCOOM de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
c) realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da EUCOOM;
e) enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da EUCOOM e outras do mesmo grupo empresarial.
Destacamos que é direito dos Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela EUCOOM.
Além disso, os Usuários sempre poderão entrar em contato com a EUCOOM para requer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitado em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela EUCOOM bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os Usuários deverão contatar a EUCOOM através do e-mail [email protected]
Os Usuários cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela EUCOOM durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo da EUCOOM ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail [email protected] Caso o Usuário retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a EUCOOM não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.
Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas à EUCOOM pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela EUCOOM mesmo que sua exclusão seja solicitada.
Mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a EUCOOM poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A EUCOOM manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que o Usuários requeira formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a EUCOOM excluirá os dados em até 30 (trinta) dias após a solicitação do Usuário.
É importante reiterar ser imprescindível para EUCOOM a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
Em tais caso, nos comprometemos a informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre EUCOOM e seus Usuários.
Se o Usuário utiliza a EUCOOM, isso significa que este é, provavelmente, o proprietário de um negócio e utiliza os serviços da EUCOOM para comercializar seus produtos. No que tange aos dados pessoais dos clientes, colhidos pelos Usuários e eventualmente entregues à EUCOOM, atuamos como processadores de dados e cumprimos com as obrigações legais relativas à proteção de dados pessoais.
Em que pese a EUCOOM sugerir certas funcionalidades que podem facilitar que seus Usuários permaneçam em conformidade com a legislação relativa a proteção de dados pessoais, como avisos padronizados de coleta de dados, os Usuários reconhecem que a EUCOOM não atua ou oferta serviços de consultoria legal e jurídica de qualquer natureza, eximindo-a, desde já, de responsabilidade nesse sentido.
A EUCOOM recomenda, fortemente, que os Usuários obtenham o aconselhamento jurídico e técnico adequado para se certificar que estão em conformidade com as leis e normas aplicáveis ao seu negócio, em especial, as relativas a proteção de dados pessoais.
Os dados colhidos pela EUCOOM serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
A EUCOOM poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
Você concorda que a EUCOOM poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, Afiliado ou Produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da EUCOOM ou a terceiros.
Em determinados casos, se considerar necessário, a EUCOOM poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
Você concorda que a EUCOOM poderá compartilhar, com Produtores, Afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).
Você concorda, também, que a EUCOOM poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da EUCOOM, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a EUCOOM exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de usuários, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.
Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a EUCOOM faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a EUCOOM poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
Você poderá excluir sua conta junto à EUCOOM a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, nos termos do acima, a EUCOOM procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a EUCOOM, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da EUCOOM ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima.
Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na EUCOOM, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
A EUCOOM se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a EUCOOM comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela EUCOOM após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
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