Com ataque à Marielle, Desembargadora expõe vícios da Justiça do Rio – pensar Brasil
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A manifestação extemporânea da desembargadora Marília Castro Neves, acusando a vereadora Marielle Franco, vítima de uma execução, poderia ser apenas uma demonstração de estultice.
Mas trouxe um facho de luz inesperado sobre as mazelas do sistema judicial fluminense, o Judiciário, que ela integra, e o Ministério Público Estadual, há anos sob a liderança de seu marido, Marfan Vieira, Procurador Geral da Justiça (PGJ) do Rio de Janeiro nas gestões Garotinho, Rosinha e Sérgio Cabral.
Vieira tomou posse como PGJ pela primeira vez em 2005.
Foi reeleito em 2007, saiu em 2009 e reassumiu em 2013, ficando até 2017, quando foi eleito o novo PGF, cuja candidatura foi patrocinada por ele.
Em 2016, nos 28º concurso para promotores de Justiça do Rio, candidataram-se 3.740 pessoas.
Passaram 15.
Desses, 6 eram parentes de procuradores e promotores.
O presidente do concurso era Vieira.
Duas das candidatas, Luciana Lanhas Reis e Raquel Vieira Abrão foram eliminadas apenas na prova oral.
Luciana era futura nora de Vieira; Raquel Vieira Abrahão, sobrinha.
O filho de Vieira, e noivo de Luciana, promotor Bernardo Maciel Vieira, foi convocado para fiscalizar as provas.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) excluiu do teto constitucional as verbas indenizatórias.
Em 2014, Vieira simplesmente alterou, por meio de processo administrativo, a gratificação recebida por ocupação de cargo comissionado. Mudou a classificação de verba remuneratória para indenizatória.
Com a manobra, as gratificações poderiam exceder o teto constitucional.
A mais grave das denúncias era sobre alteração que retirava dos procuradores a possibilidade de investigar na área cível membro do Ministério Público.
Leis históricas (Lei Orgânica do MP e Constituição Estadual) dão ao PGJ o poder de apuração de improbidade administrativa contra autoridades de altos escalões.
Criava-se, assim, uma blindagem às autoridades estaduais, que foi bem utilizada por Vieira.
Em 2015, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) entrou, no Ministério Público Estadual, com um pedido de investigação da área de saúde do governo do Rio.
O pedido foi arquivado por Vieira.
Pedidos de arquivamento de inquéritos devem ser endossados pelo Conselho Superior do MP, formado pelo PGJ, mais 9 procuradores.
Em fevereiro de 2016, em decisão unânime, os 9 procuradores não homologaram o arquivamento da investigação.
Quando os malfeitos de Sérgio Cabral tornaram-se públicos, Vieira atribuiu a falta de atuação ao "boicote da Lava Jato", que não teria enviado dados das delações.
Compreensivelmente, aliás, dado seu histórico de procrastinação.
ricardo2018-03-19T00:32:22-03:0019/03/2018|Não deixe de ler|Comentários desativados em Com ataque à Marielle, Desembargadora expõe vícios da Justiça do Rio