Artigo: Sobre o Carnaval e Outras Bossas
Postado por Jesus Madeira em janeiro 11, 2016
Por Joaquim Dias*
O ano mal começou em Capão do Leão e já tivemos a primeira polêmica incendiando as redes sociais: a notícia que o Carnaval está oficialmente cancelado este ano. Uma das explicações é a escassez de recursos municipais e a necessidade de investimentos mais prioritários, como é o caso da área da saúde. Além disso, o recente cancelamento do carnaval em Pelotas, poderia ocasionar um aumento substancial de público por aqui - demanda da qual o município não estaria preparado para responder. Todavia, não estamos aqui para debater isso, mas para focar sobre a outra questão que cerceia o assunto.
Percebemos que houve inúmeras manifestações críticas nas redes sociais sobre o cancelamento do Carnaval. Algumas extrapolam, mas notamos que a maioria (senão a totalidade!) não atenta para o novo fato que irá determinar a realização do Carnaval em Capão do Leão daqui por diante. Estamos falando da Lei Federal 13.019/2014 que estabelece regras mais rígidas para o repasse de verbas para entidades culturais. Isso significa que sem atender uma série de exigências legais, entidades culturais que até então estavam acostumadas a receber aquele aporte "certo" em determinado época do ano, não irão ter mais esse direito.
Sinceramente, por mais efeitos restritivos que a nova lei possa ter, entendemos que ela é necessária e, de certo modo, fundamental para quebrar uma prática viciosa que existe nas relações poder público e entidades culturais nos pequenos municípios. Vamos nos explicar. Inúmeras vezes nos passa a impressão que parte da opinião pública cria a "obrigatoriedade legal" do "tem que ajudar, do tem que dar dinheiro" para as entidades. O incômodo que sentimos é o seguinte: ninguém nega o papel do poder público como promotor, incentivador e subvencionador da cultura de modo geral. Entretanto, mais do que um dever legal, essa "obrigatoriedade" de repasse de verba assume uma roupagem imperativa. Independente das condições que aconteça. Se determinados grupos ou associações são irregulares, isso não importa. Tem que receber o dinheiro e pronto! - assim pensam alguns.
Olha, tem muita gente séria que se envolve com o carnaval. Mas também tem a parcela de picaretagem. Assim fica fácil! O sujeito só começa a pensar em carnaval em dezembro, fica esperando a bendita verba da prefeitura e apresenta nos dias da folia um produto muito aquém do esperado. Um ano depois, volta para retirar mais valores, mas apresenta uma prestação de contas que no mínimo conta com alguns itens "estranhos". Aliás, anos atrás uma prestação de contas detalhava vários gastos com material de construção. Foi justificado que era para o barracão do bloco. Só que ninguém nunca viu o tal barracão. E tem mais, mesmo que fosse para a construção de um barracão, o mesmo teria que ter sido construído num terreno da associação jurídica que nomeia o bloco, não num terreno particular de pessoa física.
Mas para explicar melhor o que queremos dizer, sem nos atermos esterilmente em críticas: falta organização! Tem que haver entidades mais sólidas e planejadas durante o ano que se propusessem a fazer o carnaval, até mesmo para que pudessem estar adequadas a nova legislação. E isso depende da própria sociedade e da parcela de população que aprecia o carnaval em apoiar e se envolver. O poder público tem que apoiar, tem que incentivar? Sim, óbvio. Mas depende muito mais das pessoas envolvidas quererem uma organização mais séria.
Vou dar um exemplo. Pode-se falar o que quiser das entidades tradicionalistas gaúchas em Capão do Leão, mas menos que elas só se mobilizam em setembro em razão da Semana Farroupilha. De janeiro a dezembro, mesmo quem não goste, sabe que tem bailes, tem rodeios, tem apresentações artísticas, te oferecem um rifa para comprar para ajudar tal invernada, te convidam para um bingo no ctg tal, etc. E assim vai. Isto é, é um segmento cultural que está sempre em atividade. Receberam até ano passado também repasses municipais. Mas não se fiam somente nisso. Até mesmo porque o valor recebido é muito mais um auxílio, do que uma subvenção permanente.
Concluindo: é necessário evoluir o pensamento sobre como algumas coisas são feitas por aqui. Elas devem ser feitas? Sim. Mas de modo organizado, planejado e racional. Não dá mais para querer fazer as coisas por mera "obrigatoriedade" induzida. Veja o exemplo da recente edição da Feira do Livro em dezembro. Só temos a aplaudir. Houve mobilização, houve intenção sincera e seriedade em fazê-la. Ficou muito bom!
*Joaquim Dias é professor da rede pública de ensino, pesquisador e historiador de nosso município. É editor do blog Capão do Leão História e Cultura. Atualmente é vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Capão do Leão (IHGCL).
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