O nascimento do direito é datado junto com a civilização, ou seja, da própria vida em sociedade. Ele surge como uma forma de regumentalização das relações humanas sociais.
O Direito pode possuir várias áreas de atuação que, apesar de serem estudadas de forma separadas, não devem ser tratadas de maneira sedimentada já que elas não são interdependentes. Elas são os ramos do direito.
Cada um dos ramos do direito, entretanto, dependerá de elementos centrais introduzidos na Introdução ao Direito. Uma grande classificação de que se faz o direito é a divisão entre o direito público e direito privado. De origem no Direito Romano, as normas são separas de acordo com seu interesse.
O Direito Público se dedica as normas e atuações em que o estado e as entidades públicas se agem exercendo seu poder. Já o Direito Privado se caracteriza como as ações que o Estado possa entrar contra determinado particular, sem que exerçam de poder, ou seja, sem sua condição de poder.
Dentro das classificações do direito público ou privado estão contidos os ramos do direito sendo alguns deles:
Ramos do Direito Público
Direito Penal
Direito Processual
Direito Constitucional
Ramos do Direito Privado
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito trabalhista
DIREITO PENAL
O Direito Penal é um dos ramos do direito público. Ele estabelece a regulamentação de ações penais ilícitas, ou seja, que vão contra o estabelecidos das leis e decretos, que pode objetivar a defesa da sociedade, possuindo princípios e normas jurídicas com a capacidade de julgas ações penais.
DIREITO PROCESSUAL
O Direito Processual estabelece normas para quais serão utilizadas na solução de conflitos de cunho jurídico, com o objetivo final de organizar o poder público para solucionar e reprender as condutas por meio de ações penais.
As regras utilizadas em caso de um confronto na área pena serão as regras do Código de Processo Penal (Direito Processual Penal).
Conceitos importantes no Direito Processual:
Jurisdição
Competência
Princípio do duplo grau de jurisdição
Ação
Processo
Autos
Procedimento
Campos epistemológicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
É responsável pela defesa dos direitos humanos. Um dos mais importantes ramos do Direito Constitucional, nos quais todos os outros ramos estarão subordinados. É um ramo do direito público que estabelece e estuda os princípios e normas em organização de determinado Estado.
Em sua geração o Direito Constitucional se baseia nos direitos considerados como fundamentais dos indivíduos.
O regime constitucional se baseia na constituição, quanto a Lei Magna, sobre determinado tema.
Direito Empresarial
A lei fundamental é o Código Comercial, que é pautado nas relações empresárias. É um ramo do direito privado. Com um conjunto de normas que estabelece os direitos e obrigações dos empresários em relação as sociedades, propriedade industrial, títulos de crédito.
O Direito Empresarial irá realizar análises buscando prever possíveis situações de risco antes que algum problema se instale.
O Código Civil é considerado elementar no diploma do Direito Empresarial. Com ela estão estabelecidos diretrizes que podem ser revistas por organizações, inclusive em aspectos legais do ramo empresarial.
Direito Civil
Ramo do Direito Privado que regula as relações estabelecidas entre pessoas jurídicas e físicas. Sua principal lei, aquela na qual regulamenta suas atividades, é o Código Civil. O Direito Civil rege juridicamente as relações privadas que buscam as relações boas da vida em comunidade.
Os direitos e deveres são assegurados pelo Código Civil Brasileiro, por meio de artigos e das subdivisões do direito civil:
Direito das pessoas
Direito da família
Direito das obrigações
Direito das sucessões
Direito das coisas
Direito da empresa
Direito trabalhista
O Direito Trabalhista é um dos ramos do Direito Privado que é formado por normas que permeias as relações entre empregadores e trabalhadores. Entre essas normas está a CLT( Consolidação das Leis do Trabalho).
É também conhecido como direito laboral. Se baseia em dois aspectos, sendo o primeiro representado pela figura do empregado e o segundo na figura do empregador