Reforma ou divórcio na Europa - Jornal O Globo
30/08/2016 0:00
Muitos países que estão tendo má performance agora estavam indo bem, acima da média europeia, antes da criação do euro
Dizer que a zona do euro não funciona bem desde a crise de 2008 é pouco. Seus países-membros tiveram um desempenho pior em relação aos de países da União Europeia fora da zona do euro, e bem pior ainda do que os EUA, o epicentro da crise.
As nações da zona do euro com o pior desempenho estão atoladas em depressão ou recessão profunda. Tal condição — veja-se o caso da Grécia — é pior em diferentes aspectos do que a das economias durante a Grande Depressão dos anos 1930. Os membros da zona do euro com melhor desempenho, como a Alemanha, parecem estar bem, mas apenas comparativamente; seu modelo de crescimento é parcialmente baseado em políticas do tipo "empobreça seu vizinho", nas quais o sucesso vem às custas dos velhos "parceiros".
Quatro tipos de explicações foram apresentadas para justificar este estado de coisas. A Alemanha gosta de culpar a vítima, apontando o dedo para o esbanjamento da Grécia e o endividamento e déficits em outros países. Mas isso significa pôr a carroça na frente dos bois: Espanha e Irlanda tiveram superávits e baixas relações dívida-PIB antes da crise do euro. Portanto, esta crise causou déficits e dívidas, e não o contrário.
O fetichismo do déficit é, sem dúvida, parte dos problemas da Europa. A Finlândia também tem tido problema em se ajustar aos múltiplos choques que enfrentou, com o PIB em 2015 cerca de 5,5% menor em relação ao pico de 2008.
Outra crítica do tipo "culpe a vítima" cita o Estado de bem-estar social e as excessivas proteções ao mercado de trabalho como causas da enfermidade da zona do euro. E, apesar disso, alguns dos países da Europa com melhor desempenho, tais como Suécia e Noruega, têm os mais robustos estados de bem-estar social e proteções trabalhistas.
Muitos dos países que estão tendo uma má performance agora estavam indo bem — acima da média europeia — antes da criação do euro. Seu declínio não foi causado por alguma mudança súbita em suas leis trabalhistas ou em decorrência de uma preguiça nos países em crise. O que mudou foi o arranjo cambial.
O segundo tipo de explicação se resume a um desejo de que a Europa tivesse melhores líderes, homens e mulheres que compreendessem melhor a economia e implementassem políticas mais eficientes. Políticas imperfeitas — não apenas austeridade, mas igualmente reformas estruturais mal direcionadas, que ampliaram a desigualdade e, assim, enfraqueceram a demanda geral e o potencial de crescimento — sem dúvida tornaram as coisas piores.
Mas a zona do euro foi um arranjo político, no qual seria inevitável que a voz da Alemanha soasse alta. Qualquer um que tenha lidado com os parlamentares alemães no último terço de século deveriam ter previsto o resultado provável. E mais: considerando-se os instrumentos disponíveis, nem mesmo o mais brilhante czar econômico poderia ter feito a zona do euro prosperar.
O terceiro conjunto de razões para o mau desempenho da zona de euro é uma crítica da UE feita pela direita, em relação à propensão dos "eurocratas" a regulações sufocantes, inibidoras de inovação. Esta crítica, também, erra o alvo. Os eurocratas, como as leis trabalhistas ou o estado de bem-estar social, não mudaram subitamente em 1999, com a criação do sistema de câmbio fixo, ou em 2008, com o início da crise. O que importa é o padrão de vida, a qualidade de vida.
Isso nos leva à quarta explicação: o euro é mais culpado do que as políticas e as estruturas dos países individualmente. O euro já nasceu com problemas. A moeda única roubou de seus membros o mecanismo mais importante de ajuste — a taxa de câmbio — e a política monetária e fiscal circunscrita da zona do euro.
Em resposta a choques assimétricos e divergências em produtividade, teria que haver ajustes na taxa de câmbio real (ajustada pela inflação), significando que os preços na periferia da zona do euro teriam que cair em relação à Alemanha e ao Norte da Europa. Porém, com a Alemanha inflexível em relação à inflação, o ajuste só poderia ser feito provocando deflação alhures. Isso significou desemprego e sindicatos mais fracos; os países mais pobres do euro, e sobretudo seus trabalhadores, pagaram o preço do ajuste. Portanto, o projeto de gerar convergência entre os países da zona do euro falhou miseravelmente, com crescentes disparidades entre e dentro dos países.
Este sistema não pode e nem vai funcionar a longo prazo: políticas democráticas vão provocar o seu fracasso. Somente mudando as regras da zona do euro e suas instituições o euro poderá prosperar. Isso exigirá sete mudanças:
1) abandonar o critério da convergência, o que vai exigir déficits abaixo de 3% do PIB;
2) substituir a austeridade por uma estratégia de crescimento, apoiada por um fundo de solidariedade para a estabilização;
3) desmantelar um sistema propenso a crises no qual os países têm que tomar emprestado numa moeda que não está sob seu controle;
4) melhor distribuição do peso do ajuste, com os países superavitários se comprometendo a elevar salários e o gasto fiscal, garantindo, assim, que seus preços cresçam mais rapidamente do que os de países com déficits em suas contas fiscais;
5) mudar o mandato do Banco Central Europeu, com foco apenas na inflação;
6) estabilizar o seguro de depósito comum, o que evitaria que o dinheiro deixasse os países com pior performance; e
7) estimular, em vez de proibir, políticas industriais destinadas a garantir que os retardatários da zona do euro possam alcançar seus líderes.
Economicamente, estas mudanças são pequenas, mas os líderes da zona do euro parecem não ter força de vontade para executá-las. Mas isso não muda o fato de que o quadro atual é insustentável. Um sistema desenhado para promover prosperidade e integração tem tido o efeito contrário. Um divórcio amistoso seria melhor do que o impasse atual. Se os líderes europeus não tomarem decisões duras, os eleitores o farão por eles — e os líderes poderão não ficar satisfeito com os resultados.