Blog do Cisneiros: PF conclui que Temer cometeu ato de corrupção e pede mais tempo para apurar
Michel Temer no último dia 31. UESLEI MARCELINO (REUTERS)
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), tinha tudo para sair nesta segunda-feira do Brasil rumo à Rússia e à Noruega com a espada na cabeça: no seu regresso, a expectativa era de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já o tivesse denunciado no Supremo Tribunal Federal, dando largada na ofensiva jurídica, com base na delação da JBS, que pode tirá-lo do poder. No início da noite, porém, o mandatário confirmou uma notícia ruim, mas, em tese, também ganhou um alento. A Polícia Federal concluiu, no relatório parcial do inquérito que o investiga, que o presidente cometeu crime de corrupção passiva, mas pediu um prazo de mais cinco dias para apurar se há indícios dos delitos de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa.
Quando concluir o inquérito, a Polícia Federal o enviará ao STF, que, por sua vez, dará cinco dias corridos para o procurador-geral apresentar– ou não– a denúncia contra o presidente. Se compreender que há elementos suficientes que apontam para os crimes, Janot acusará formalmente Michel Temer, algo inédito para um presidente no exercício do cargo. Mas Temer só se sentará no banco dos réus se perder a batalha política: a Câmara dos Deputados precisa decidir se aceita ou não a denúncia, e para tal serão necessários os votos 342 dos 513 deputados. Em princípio, o presidente teria esses votos, mas diversos de seus aliados, principalmente do PSDB, já demonstraram que, caso a denúncia chegue ao plenário, votarão pela abertura do processo judicial.
Esse imbróglio jurídico-policial que já dura pouco mais de um mês fez quase levou Temer a cancelar sua viagem programada à Moscou e Oslo – onde tentará mais uma vez passar aos investidores que o Brasil é um país seguro para se investir. No domingo, ele manteve a programação das viagens, uma das raras de seu mandato-tampão, e decidiu apenas o horário de seu embarque. Antes de deixar o solo de Brasília, ele quis finalizar com seus advogados as ações de calúnia e difamação que move contra Joesley Batista, o sócio da JBS que o delatou e, no fim de semana disse à revista Época que ele é o chefe da "quadrilha mais perigosa do Brasil".
O recado de Temer para a Joesley foi dado em um pronunciamento publicado nas redes oficiais do Governo brasileiro. Um trecho dele dizia o seguinte: "Aviso aos criminosos que não sairão impunes. Pagarão o que devem e serão responsabilizados pelos seus ilícitos". Uma das queixas de Temer é que o grupo JBS, que atua no ramo de alimentos, fez um acordo que lhe era muito benéfico. Nenhum dos cinco executivos da empresa que assinou o termo de delação ficou preso, teve o passaporte retido ou sofreu qualquer restrição à sua liberdade (como o uso de tornozeleira eletrônica). A punição, até o momento, foi a de pagar uma multa de cerca de 10 bilhões de reais como admissão de culpa do crime de corrupção. Os delatores, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista, confessaram que entregaram milhões de reais em propinas a dezenas de políticos.
Enquanto Temer estiver fora do país, um lance importante sobre a delação da JBS pode ser definido. Na próxima quarta-feira o plenário do Supremo Tribunal Federal decide se o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, pode ser o responsável por homologar a delação da JBS. Caso decida que não, há o risco de todo o acordo ser anulado. Se isso ocorrer, as provas trazidas ao processo, como o áudio em que Joesley conversa com o presidente em uma reunião na calada da noite no Palácio do Jaburu e as informações sobre a maleta com 500.000 reais em propina entregue ao ex-assessor presidencial e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seriam retiradas do processo.
No xadrez que joga para tentar se manter no cargo, Temer também se move em outra frente: a pressão sobre a Procuradoria-Geral da República. Ele tem enviado vários recados aos procuradores que o investigam. Sugere, por exemplo, que o substituto de Janot, cujo mandato termina em setembro, não será nenhum dos procuradores representados na lista tríplice que será elaborada a partir de votação da categoria, que ocorre no próximo dia 27. Se cumprir a ameaça de não indicar um nome do trio, algo a que não está obrigado legalmente, o presidente abandonará uma tradição instalada em 2003, no Governo Lula, que muitos consideram determinante para que a Lava Jato tenha chegado tão longe. (Do El País)