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Operadoras de cassino online esperam mudanças em Julho
O processo de regulação do jogo de azar online no Brasil já está em curso e as operadoras estão aguardando que algumas mudanças sejam implementadas em Julho. Saiba mais
14 de Junho de 2021 às 10:03
Nosso país tem discutido amplamente as questões relacionadas com os cassinos físicos e online. Hoje, você pode encontrar um cassino online em Brasil, existindo opções de grande qualidade, como Royal Vegas Cassino, onde se encontra uma grande diversidade de jogo e uma plataforma segura para realizar a atividade, aproveitando os meios tecnológicos mais recentes e aproveitando as variantes adaptadas a dispositivos móveis.
Ainda que o encontro com excelentes plataformas digitais seja possível, isso não altera o fato de o governo nacional estar decidido a implementar novas normas de regulação dos meios digitais para os jogos de azar e também novas normas para o jogo físico.
A regulação e legalização do jogo de azar em nosso país tem sido uma temática amplamente discutida e as normas para sua concretização estão sendo, aos poucos, desveladas.
Depois de sucessivos atrasos, esse processo que se iniciou já no governo de Temer parece estar culminando numa aplicação ainda 2021. As novas leis para o setor são muito aguardadas por jogadores e operadoras, que não sabem ainda concretamente o que esperar da regulação.
Conheça melhor essa questão e o que está previsto para acontecer no próximo mês.
Medidas e leis já anunciadas para o próximo mês
As declarações mais recentes sobre a regulação do mercado de jogo, por parte do subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, Waldir Marques Júnior, anunciaram que a concretização mais aguardada dos procedimentos de legalização e regulação do jogo brasileiro será em Julho.
No momento, as medidas concretas a aplicar nessa data não são totalmente conhecidas, se sabendo apenas que, para que o processo pudesse ser agilizado, será permitido aos operadores de jogo online funcional segundo um regime de concessão. Esse regime de concessão não estava inicialmente previsto, tendo sido anunciado anteriormente um regime de permissão/autorização, cuja aplicação seria mais morosa.
O mercado digital deverá passar a ser regulado pelo Programa de Parcerias de Investimento e o Programa Nacional de Desestatização, ficando a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ainda que essas ideias estejam já divulgadas, as normas específicas que passarão a pautar o funcionamento dos websites do setor não são ainda claras, sabendo-se apenas que as medidas visam garantir a devida tributação da atividade, assim como uma maior segurança para os usuários desse tipo de plataforma.
O jogo no Brasil e sua regulação
A discussão em torno do jogo legal no Brasil, assim como da criação de leis específicas para o mercado digital já é bem antiga.
Ao longo dos últimos anos, várias vozes se ergueram para manifestar a importância que a tributação poderia ter para os cofres brasileiros, reforçando, dessa forma, um dos argumentos da campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro.
Além disso, exemplos próximos, como Portugal, que regulou seu mercado em 2015, assim como a manifestação de interesse por diversas entidades internacionais, tem revelado que essas mudanças podem contribuir positivamente para o meio econômico e para o turismo brasileiro.
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