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(Folha Vitória, 09/09/2015) No Brasil, são 2.077 refugiados sírios, até agosto de 2015, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Já no Espírito Santo, 24 sírios entraram com pedido na PF
Em meio à crise humanitária que atinge a diversos países da Europa devido à guerra civil na Síria, que acontece desde 2011 e já matou milhares de pessoas, sírios veem em outros países uma chance de recomeçar a vida, ou de pelo menos fugir dos conflitos.
No Brasil, são 2.077 refugiados sírios, até agosto de 2015, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Já no Espírito Santo, 24 deles entraram com pedido na Polícia Federal (PF) de refúgio para que possam morar legalmente no Estado.
De acordo com a PF, onze homens, sete mulheres e seis crianças entraram com pedido de refúgio e concessão de visto para morarem legalmente. Enquanto não sai a decisão do órgão, os refugiados ficam em Organizações Não-Governamentais (ONGs), localizadas na Grande Vitória.
Para monitorar a situação dos refugiados sírios no Estado, a Organização dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) tem uma comissão específica para avaliar a situação dos refugiados. O órgão afirma ainda não ter um dado exato, mas acredita que o número de refugiados deve aumentar no Estado.
“Nós estamos criando um conselho na OAB-ES que reunirá os dados de refugiados no Estado. Isso para podermos levantar quantos exatamente estão aqui e onde eles estão. Desde o ano passado, distribuímos a ONGs que recebem os refugiados, cartilhas para que o estrangeiro possa saber seus direitos e obrigações. Acredito que, devido a crise, o Brasil como um todo deve receber mais refugiados daqui pra frente”, afirma o presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-ES, Giulio Imbroisi.
O Conare acenou que deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. A norma tem o objetivo de simplificar a concessão de visto imigrantes do país do Oriente Médio. Sem a facilitação do governo brasileiro, através do Conare, para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas, o que pode levar meses.
Com isso, o número de refugiados sírios no Brasil é superior ao dos Estados Unidos, com 1.243, e ao de alguns países europeus como Grécia, 1.275 refugiados, Espanha, 1.335, e Itália, 1.005.
O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo dados da Organização Internacional para as Imigrações (OIM), só em 2015, 365 mil imigrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo, e mais de 2,7 mil morreram na travessia. Um caso causou comoção quando jornais publicaram a foto de um menino sírio de três anos, que morreu afogado quando a família tentava a travessia do mar Egeu.
(Rede Brasil Atual, 09/09/2015) Mais de 2 mil sírios receberam status de refugiados, graças a resolução do Ministério da Justiça que facilita concessão de vistos
A guerra na Síria já obrigou mais de 10 milhões de pessoas a deixarem suas casas. Mais de 4 milhões fugiram para outros países. O Brasil é pioneiro no acolhimento humanitário desses imigrantes e já é o principal destino dos refugiados sírios no continente americano. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), já foram concedidos vistos a 2.077 refugiados sírios, número superior aos dos EUA e muitos países da Europa.
Uma resolução do Ministério da Justiça, de 2013, que simplifica a concessão de vistos vence neste mês, e organizações que trabalham com refugiados que já pediram ao governo que a sua renovação.
“Acho que foi um grande gesto de direitos humanos. O Brasil, realmente, conseguiu ser uma expressão, em nível mundial, de um país que acolhe esta população massacrada. É importante renovar esta solicitação”, afirma o padre Paolo Parisi, coordenador da Missão Paz.
A repórter Caroline Campos, do Seu Jornal, da TVT, visitou uma família de refugiados sírios que vive em Guarulhos, na grande São Paulo. A família Mazen pretendia ir para a Europa, mas devido custo elevado cobrado por “traficantes de pessoas”, trocaram o destino pelo Brasil, ao saberem da disposição do governo em aceitar refugiados.
Apesar das dificuldades com o idioma e com a cultura local, a família pretende conseguir o visto como refugiados e permanecer no Brasil: “Para mim, para minha mãe e para o meu pai, para a nossa família, o que a gente quer é viver, só, e mais nada. O importante é ficar em paz”, diz o filho Mohamed, de 16 anos, mais familiarizado com o português.
Segundo o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Reginaldo Nasser, trata-se de uma questão de emergência humanitária, de pessoas que lutam pela sobrevivência e estão sendo expulsas dos seus países. “Devemos, finalmente, em uma questão como essa, dar o exemplo”, afirma o professor.
Apesar da onde de refugiados que chega à Europa e até às Américas, o professor Reginaldo Nasser lembra que essa é só uma pequena amostra do drama causado pelas guerras no Oriente Médio. Segundo ele, a maior parte dos exilados permanece nos países do entorno, e as nações que mais recebem refugiados são o Paquistão e o Irã.
Ele destaca ainda o envolvimento das grandes potências na guerra da Síria, que só contribui para o agravamento do conflito e os consequentes deslocamentos forçados. “De um lado a Rússia e o Irã, que abastecem de armas o Assad, que sustenta aquele regime ditatorial da Síria, e de outro lado os EUA e a Arábia Saudita, que despejaram armas para os combatentes de oposição, e que foram parar nas mãos do Estado Islâmico e outros grupos que exercem terrorismo contra essas populações,” analisa Nasser.
Acesse no site de origem: Brasil é o principal destino de refugiados sírios nas Américas (Rede Brasil Atual, 09/09/2015)
(Jornal da Globo, 08/09/2015) Maior parte vem da Síria, Angola, Colômbia, Congo e Líbano. Conheça a história de alguns refugiados que vivem no Brasil.
Neste ano o Brasil já recebeu 8,4 mil refugiados. É mais do que em todo o ano passado. Os dados são da Conare (Comissão Nacional para Refugiados) do Ministério da Justiça. Eles vêm de todo canto do mundo.
A Síria é de onde vem a maior parte, seguida de Angola, Colômbia, Congo e Líbano. A violação de direitos humanos em seus países é o principal motivo que faz o refugiado buscar abrigo no Brasil. Depois vem perseguição política, reunião familiar, perseguição religiosa e perseguição por grupo social.
Nossos repórteres conversaram com essas pessoas que deixaram tudo pra trás em busca de uma nova chance no Brasil.
Sarah é a brasileirinha da família. Ela ainda não tinha nascido quando os dois irmãos, a mãe e o pai chegaram da Síria. Faz um ano e meio. Talal não cumprimenta a repórter Renata Ribeiro. Tocar uma mulher estranha é proibido para os muçulmanos.
Imagina quantas vezes por dia ele tem que explicar as diferenças culturais, a língua e principalmente a falta de dinheiro? Esses são enormes desafios, mas eles não queriam estar em outro lugar.
“Só o Brasil abriga sírios para viver sem documentos. Quero ficar com minha família. Não quero ir à Turquia e depois a minha família viajar para Europa não quero. Eu quero família. Melhor para mim e para eles”, conta Talal Al-Tinawi, refugiado sírio.
Das receitas de esfiha e kibe vendidos a um real no centro da cidade, eles vão sobrevivendo. E pensar que Talal é formado em engenharia mecânica.
“Nos vemos claramente que os sírios que nos procuram é gente qualificada. Em engenheiros mecânicos tem químico, bioquímico. Tem gente de uma qualificação incrível e gente que vai ter a possibilidade de contribuir para o crescimento do nosso país”, conta Marcelo Haydu, do ADUS (Instituto de Reintegração de Refugiados).
Na ONG que abriga refugiados. Não param de chegar e-mails oferecendo ajuda para os sírios. Desde a publicação da foto do menino afogado na praia.
Quem vem de outro país, fugindo de uma guerra, dá de cara com um mundo totalmente diferente e, ao mesmo tempo, precisa reaprender muitas coisas, até fazer um simples arroz com feijão.
É o que o Khaled vai aprender neste curso em Porto Alegre. Ele é sírio, já foi chef de restaurantes e agora virou aluno. Buscou refúgio em outros países, mas o sim só veio do Brasil.
“Eu gosto de aprender receitas brasileiras, que eu trabalho na cozinha francesa, na cozinha italiana, na cozinha árabe”, conta o refugiado Khaled Adbdulraheenaldos.
“O refugiado é aquele que foi obrigado a sair do país. Ele não saiu apenas em busca de uma oportunidade melhor de vida assim como todos nós buscamos ele saiu em busca de uma oportunidade de viver uma oportunidade de se manter vivo”, explica Humberto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para Refugiados).
Acesse no site de origem: Brasil recebe milhares de refugiados que vêm de vários cantos do mundo (Jornal da Globo, 08/09/2015)
(Jornal da Globo, 08/09/2015) Maior parte vem da Síria, Angola, Colômbia, Congo e Líbano. Conheça a história de alguns refugiados que vivem no Brasil
(Portal Amazônia, 07/09/2015) Brasil hoje abriga 8,4 mil pessoas que migraram de regiões em guerra ou onde sofrem violação de direitos humanos ou perseguição política
Sírios, angolanos e colombianos compõe a lista dos países com maiores números de refugiados no Brasil. São pessoas que compõe estatísticas de cidadãos que migram de regiões em guerra ou onde sofrem violação de direitos humanos, perseguições políticas e perseguição religiosa. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, que apontam que o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou nos últimos quatro anos.
Atualmente, os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas. Em seguida aparecem os angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389). Ao todo, o Brasil abriga 8.400 pessoas refugiadas. “A Anistia Internacional e a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos elogiam bastante o Brasil e o Uruguai por terem resoluções de acolhimento de refugiados sírios”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Fátima Mello, à Agência Brasil.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 25% das solicitações de refúgio no Brasil em 2014 foram registradas na Região Norte. O Sul e o Sudeste representam 35% e 31% dos novos pedidos, respectivamente.
O geógrafo e professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Jorge Mortean, disse que o Brasil, por ser um país formado por imigrantes, não poderia deixar de acolher essas pessoas. “A nossa população local indígena ou morreu fuzilada ou por doenças. Depois começou um projeto de imigração através da infeliz escravatura e colonização portuguesa; e, após a abolição, a recolonização com asiáticos e europeus. Até por esse processo histórico temos umas das melhores políticas de acolhimento. E seria absurdo um país como esse virar as costas para os refugiados, apesar de não termos responsabilidade por nenhum das partes, não armamos nenhum conflito”, disse.
Segundo Mortean, é certa essa conduta do governo de “abraçar” os imigrantes, mas a sociedade ainda não é tão receptiva. “O brasileiro ainda pensa com a mentalidade de país colonizado, mas, no fundo, somos todos migrantes. A sociedade brasileira tem uma reticência porque acredita que o migrante vai sobrecarregar um Estado que é falido. Jogamos na falência do Estado a impossibilidade de receber pessoas em condições de refúgio. Ainda bem que o governo não adota isso, e está com as portas abertas”.
Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, Pio Penna, o Brasil recebe bem o refugiado, ainda um número pequeno, mas é preciso melhorar a estrutura de acolhimento. “Pelo tamanho e pela projeção internacional do Brasil, podemos ter um fluxo maior no futuro, inclusive de refugiados ambientais, de pessoas saindo de seu lugar de origem por falta de condições lá”.
Acesse no site de origem: Colombianos são terceiro maior contingente de refugiados no Brasil (Portal Amazônia, 07/09/2015)
(G1/Política, 05/09/2015) Simplificação de vistos para imigrantes da Síria vigora desde 2013. Reunião do governo sobre o assunto foi marcada para 21 de setembro
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) deve prorrogar as regras que facilitam o refúgio de sírios no Brasil. Em vigor desde 2013, a norma que simplifica a concessão de visto a imigrantes daquele país venceria no final de setembro.
Para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas por parte do governo brasileiro. De acordo com o Ministério da Justiça, a facilitação do visto para os sírios significa que esse processo ocorre de forma “menos burocrática”.
Segundo o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o Conare convocou para o dia 21 deste mês uma reunião na qual irá avaliar a prorrogação da medida de ajuda aos sírios.
O Conare é presidido pelo Ministério da Justiça e reúne ainda os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Trabalho, entre outros. As solicitações de refúgio no Brasil são encaminhadas ao órgão, que avalia e julga se aceita ou não os pedidos de ajuda.
“O Brasil, muito provavelmente, não se furtará de ajudar a minimizar o drama dessas pessoas. Para além de uma questão humanitária, que já seria motivo suficiente, o Brasil tem compromissos internacionais assumidos na área”, afirmou Vasconcelos ao G1.
A medida será analisada em meio à pior crise migratória que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia. E o problema não afeta apenas as milhares de pessoas que tentam ir da África e do Oriente Médio para a Europa.
Como mostra o colunista do G1 Helio Gurovitz, de acordo com o último relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), há hoje mundialmente mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerras, perseguições políticas ou crises econômicas. O número subiu de 37,5 milhões, em 2014, para 59,5 milhões, no ano passado — 1 em cada 122 seres humanos se encontra nesta situação, o suficiente para fazer da população refugiada mundial um país de tamanho semelhante à Itália.
A resolução do Conare de 2013 que facilitou a concessão de vistos aos sírios, e que deve ser prorrogada, explica que a medida de facilitação do visto aos sírios foi adotada considerando a crise humanitária gerada pelo conflito na Síria e o alto número de refugiados gerado pelos confrontos.
Para fazer um pedido de refúgio ao governo brasileiro, o estrangeiro deve estar em território nacional e procurar um posto da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça para esclarecer sua situação.
Na época em que a resolução foi adotada, o Itamaraty explicou que os critérios para a concessão do visto podem variar de acordo com cada pedido. Em alguns casos, por exemplo, o governo pode relevar o fato de o solicitante do visto não ter comprovado emprego fixo na Síria. Em outros casos, poderão ser aceitos pedidos sem que o cidadão sírio apresente comprovantes de renda.
Segundo o secretário, os sírios formam hoje a maior nacionalidade de refugiados vivendo no Brasil. São 2.077 sírios de um total de 8,4 mil refugiados no país.
Vasconcelos lembrou que, em 2011, o Brasil tinha cerca de 4 mil refugiados. Os números, portanto, dobraram em um prazo de quatro anos.
Conforme o secretário, relatório da ONU divulgado em junho revela que o mundo tem cerca de 20 milhões de refugiados, dos quais mais de 4 milhões são sírios.
“Diante desse cenário, o governo federal tomou a decisão de fortalecer o sistema nacional de refúgio”, afirmou.
Nos próximos meses, o Conare deverá abrir unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – hoje existe apenas uma em Brasília. A intenção é ampliar também o número de funcionários, passando de 7 para 39.
Acesse no site de origem: Governo deve prorrogar regra que facilita refúgio para sírios no Brasil (G1/Política, 05/09/2015)
(Ópera Mundi, 04/09/2015) Objetivo do MemoRef, criado dentro da Unifesp, é integrar culturas com encontros semanais e gratuitos: ‘vamos ensinar o que é feijoada também’
“Nós vamos ensinar português, mas vamos ensinar o que é coxinha e feijoada também”. É assim que Ingrid Candido, uma das criadoras do Memorial Digital do Refugiado (MemoRef), define as aulas do projeto, que começaram na quarta-feira (02/09).
Criado por seis alunos da graduação do curso de letras da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o MemoRef tem o intuito de dar assistência a refugiados recém-chegados ao Brasil por meio de aulas de português e atividades culturais para promover a integração à comunidade. O projeto também pretende criar um banco de dados a partir dos resultado das experiências para futuros estudos acadêmicos.
O programa MemoRef surgiu de uma iniciativa da estudante Marina Reinoldes, que já dava aulas de língua para refugiados na ONG Oásis Solidário e estava a par da situação dos estrangeiros no Brasil. Na ONG, ela se deu conta de que era necessário abrir mais turmas, pois as existentes não davam conta de todos os alunos. Por conta disso, levou a ideia para o âmbito universitário: foi assim que surgiu o MemoRef, projeto do qual é coordenadora, junto com as também idealizadoras Beatriz Silva Rocha e Ingrid Candido.
“Não é uma caridade, não estamos fazendo isso porque temos dó de alguém. Vimos um problema e decidimos intervir”, diz Ingrid, na entrevista que as três concederam a Opera Mundi.
Para colocar o MemoRef em prática, o grupo contou com o apoio da direção acadêmica da Unifesp, da rede Cáritas Brasileira — entidade de auxílio a refugiados — e com o financiamento do Prêmio Procultura Estudantil Unifesp 2015, prêmio anual que seleciona os melhores projetos e atividades culturais que reflitam sobre o espaço universitário como fonte de cultura. O dinheiro do prêmio também permitiu ao grupo desenvolver um livro didático, Recomeçar: língua e cultura brasileira para refugiados, que foi presentado a cada um dos alunos na primeira aula.
De acordo com dados de 2014 do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, existem 7.289 refugiados de 81 nacionalidades diferentes no Brasil e foram feitas 8.302 solicitações de refúgio no período.
Para ter o pedido aceito, os estrangeiros devem esperar o atendimento da Polícia Federal, que costuma demorar meses. A partir de então, recebem uma carteira de trabalho provisória e precisam buscar um emprego sabendo falar muito pouco ou nada de português.
Cientes dessa situação, as alunas da Unifesp acreditam que é necessário humanizar os refugiados, enxergá-los além dos números. “É importante perceber que são seres humanos que precisam do nosso apoio para sobreviver”, ressaltou Marina.
Após a primeira aula do MemoRef, o sentimento das idealizadoras é de gratidão. “Hoje, oficialmente, o projeto saiu do papel. Pegamos o livro, o papel, a caneta e, mais uma vez, todo o nosso amor. Entramos na sala e recebemos nossos guerreiros e guerreiras. A gratidão deles é a maior recompensa que temos. O resto é dispensável.”, finalizou.
Acesse no site de origem: Projeto de estudantes de letras dá aulas de português para refugiados em SP (Ópera Mundi, 04/09/2015)
(BBC Brasil, 04/09/2015) Desde o início da crise na Síria, o Brasil vem concedendo asilo a mais refugiados sírios do que os principais portos de destino de refugiados na Europa.
“Antigamente, emitíamos 20 vistos por mês. Hoje são 20 por semana. Mas já emitimos mais”, afirmou à BBC Brasil um diplomata que não quis se identificar.
“São pessoas com todos os perfis socioeconômicos. Há desde camponeses a engenheiros e advogados, muitos deles com pós-graduação. Em comum, todos estão fugindo de um país imerso em uma espiral de violência”, acrescentou.
Desde 2011, por exemplo, a Argentina concedeu refúgio a apenas 233 sírios. Já o Uruguai, a 117. O Chile, por sua vez, recebeu 1.220 imigrantes.
Nesta sexta-feira, em resposta à pressão doméstica e internacional, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que o Reino Unido vai oferecer asilo a “milhares de refugiados sírios” devido à piora da crise humanitária. Ele não divulgou estimativas, mas a Acnur (agência de refugiados da ONU) informou que o número poderia chegar a 4 mil.
Em entrevista à BBC Brasil, o representante da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), Andrés Ramirez, elogiou a iniciativa do governo brasileiro, que classificou como uma “importante mensagem humanitária e de direitos humanos”.
“O Brasil tem mantido uma política de portas abertas para os refugiados sírios. O número ainda é baixo, em muito devido à localização geográfica. Mas sem dúvida se trata de um exemplo a ser seguido a nível mundial”, afirmou ele.
“Temos realizado conversas com o governo no sentido de modernizar a estrutura do órgão, face à nova realidade. Houve um aumento substancial no número de pedidos de asilo no mundo. Com o Brasil não foi diferente. É necessário agilizar a dinâmica do Conare, mas sem perder de vista a qualidade. Isso significa desde aumentar o número de funcionários a melhorar a organização interna”, explicou.
“Outro desafio é integrar esse refugiado à sociedade brasileira, tanto social quanto econômica e culturalmente”, acrescentou.
Acesse no site de origem: Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados (BBC Brasil, 04/09/2015)
(Rede Brasil Atual, 01/09/2015) Em 2014, mais de 59 milhões de pessoas em todo o mundo foram obrigadas a deixar suas casas, no maior fluxo desde a Segunda Guerra Mundial. Parte delas escolheu o Brasil para recomeçar a vida
Com o crescimento dos pedidos de refúgio para o Brasil, o ministério da Justiça anunciou mudanças no Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) e passou a colocar em prática uma série de medidas para desburocratizar a recepção e o acolhimento dos recém-chegados. O novo sistema prevê consultas às embaixadas dos países de origem e a monitoração da situação dos estrangeiros que solicitaram refúgio.
A reportagem de Uélson Kalinovski para o Seu Jornal, da TVT, mostra que, só em 2014, 59,4 milhões de pessoas, em todo o mundo, foram obrigadas a deixar suas casas. Desse total, 19,5 milhões são refugiados. Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que afirma que, desde a Segunda Guerra Mundial, o planeta não experimentava uma situação tão trágica como agora, em relação aos deslocamentos forçados.
Os principais motivos são guerras civis, conflitos armados e perseguições por conta de raça, religião nacionalidade, grupo social ou opinião política. Catástrofes naturais e mudanças relacionadas ao clima também provocam grandes deslocamentos populacionais.
Nos últimos quatro anos, dobrou o número de refugiados no Brasil, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do ministério da Justiça. Eram 4.218, em 2011. Atualmente são 8.400, e mais de 12 mil solicitações de refúgio, no país, ainda aguardam julgamento. O maior contingente de refugiados vem da Síria, com mais de 2 mil pessoas aceitas em solo brasileiro.
O governo federal também dialoga com os estados para unificar as políticas públicas de moradia, adaptação e o direito de trabalho dos refugiados. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao dar abrigo a estrangeiros em solo brasileiro, não basta apenas reconhecer o direito de permanência, mas é preciso garantir a inserção social desses grupos.
“Nós temos inseridos vários dos migrantes nos programas. Por exemplo os haitianos, que nós temos recebido no Brasil, e buscado não só alternativas de emprego, mas também alternativas de adaptação à língua e de melhoria das suas condições. Isso é uma realidade”, ressaltou o ministro.
O congolês Barhebwa Nark Nshangalula, que hoje mora em Brasília, conta que saiu do seu país em 2011, por causa da guerra. Ao chegar ao Brasil, lecionou francês, a língua oficial do Congo, o que contribuiu para que aprendesse rapidamente o português. Aos 50 anos de idade, ele diz que teve, no Brasil, uma segunda chance para recomeçar a vida. Atualmente, Barhebwa cursa Ciências Políticas, na Universidade de Brasília (UnB).
Acesse no site de origem: Ministério da Justiça faz mudanças para otimizar pedidos de refúgio no Brasil (Rede Brasil Atual, 01/09/2015)
Romain Musoki não vê a mulher e os dois filhos pequenos desde o dia em que trocou o Congo pelo Brasil, há um ano e dois meses, mas logo matará a saudade. Final alegre de uma história triste. No fim da década de 90, Musoki foi obrigado a entrar para o Exército congolês, após o guerrilheiro Laurent Kabila derrubar uma ditadura de 1965, dispensar os aliados estrangeiros e remontar as Forças Armadas.
Esteve por três anos no “Holocausto Africano”, conflito mais mortal desde a Segunda Guerra Mundial. Cansado do front, decidiu desertar. Seu comandante descobriu, ele ficou preso um mês, foi solto e mandado de volta à linha de frente. Tinha de carregar armas pesadas e, franzino, ia devagar. Um golpe de fuzil nas costas por suspeita de corpo mole afetou sua locomoção. Por uma década, viveu entre camas de hospital, cadeiras de rodas, muletas e tentativas do Exército de reintegrá-lo.
Quando, em 2011, uma clínica descobriu que ele tinha uma deformação na coluna, Musoki obteve autorização para se tratar no exterior e resolveu usá-la para fugir de vez do país. Plano cumprido em 2014. “Quando cheguei ao Brasil, senti a paz cair na minha cabeça”, relembra o congolês de 38 anos, à espera de receber a família nos próximos dias.
Refugiados como Musoki nunca foram tantos no Brasil e no mundo. Uma massa de 19,5 milhões de seres humanos perambula pelo planeta, informa um relatório de junho da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Um total correspondente à população de Minas Gerais. As guerras são a principal causa da diáspora. Em cinco anos surgiram ou recomeçaram 15 conflitos em lugares como Síria, Iraque, Sudão do Sul, Paquistão e Ucrânia, que levaram ao recorde de 59,5 milhões de indivíduos deslocados de seus lares. É o pior quadro desde a Segunda Guerra Mundial.
Diante de uma aparente falta de vontade política global para lidar com a situação, que exige mais dinheiro e boa vontade dos países, as Nações Unidas convocaram a I Cúpula Humanitária. Será em maio de 2016, na Turquia, país campeão de abrigo de asilados, graças à guerra civil da vizinha Síria. Os sírios são o maior grupo de refugiados do globo, 3,8 milhões, quase 20% da população. Em seguida aparecem o Afeganistão, ainda sob os efeitos da caçada a Osama bin Laden pelos EUA, e a Somália, pátria dos habitantes do maior campo de refugiados do mundo.
Embora ainda absorva uma fração pequena, o Brasil é cada vez mais procurado como destino. Em cinco anos dobrou a quantidade de refugiados aqui, condição que garante ao indivíduo RG, Carteira de Trabalho, passaporte e proteção contra extradição. Eram 4,2 mil em 2010 e em agosto chegaram a 8,4 mil. O IMDH, uma ONG que coordena 55 entidades pelo País, viu explodir por dez o número de pedidos de refúgio desde 2010. São Paulo tornou-se a cidade latino-americana mais procurada. Não estranha ter sido a sede de uma Copa dos Refugiados pelo segundo ano, a última vencida no início do mês por Camarões.
Os asilados no País são na maioria homens (70%) e jovens (65% têm de 18 a 39 anos). Metade foi acolhida por grave e generalizada violação dos direitos humanos, 22% por perseguição política, 22% por reunião familiar (caso Musoki) e o restante por perseguição social ou religiosa. Vieram, sobretudo, da Síria (2.077), Angola (1.480), Colômbia (1.093) e Congo (844).
É fácil entender a atração exercida pelo Brasil. O País, diz Andrés Ramirez, chefe do escritório brasileiro da Acnur, ganhou projeção recente, por ter se tornado, em 2011, o sexto PIB mundial (voltou a cair no ranking), hospedado a Copa do Mundo em 2014 e ser a sede da próxima Olimpíada no ano que vem. Não só, ressalta Ramirez. “Há uma política mais restritiva, com países a fechar as fronteiras, como na Europa. Os refugiados têm de tentar outros destinos.”
O paquistanês Haaron Ali, de 20 anos, é um desses casos. Era mais fácil, conta, tirar visto brasileiro do que para Europa ou EUA. Ao deixar o Paquistão em 2013, ele cursava a faculdade de Medicina, mas agora faz Enfermagem. Em seu país, o apreço pela vida anda em baixa, graças ao terrorismo, que afugentou a família Ali. O noroeste está em guerra desde 2004, também por obra da caçada a Bin Laden. Um ramo local do Talebã tenta criar um Estado islâmico. Em dezembro, um ataque a uma escola matou mais de uma centena de crianças. “Nunca mais vou voltar para lá, ninguém sabe quando isso tudo vai acabar”, diz.
O súbito aumento da procura por guarida pegou o Brasil desprevenido. Na quarta-feira 19, o governo anunciou medidas para encorpar o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), que abrirá gabinetes em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A equipe atual de cinco funcionários encarregados de examinar pedidos de refúgio ganhará até outros 15. Entrevistas com interessados vão ocorrer também por videoconferência. Tudo para tentar resolver os 12 mil pedidos de refúgio no aguardo de uma decisão e para dar conta de uma demanda que não arrefecerá tão cedo.
O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados, de 1951, e tem uma Lei de Refugiados, de 1997, considerada pela ONU uma das melhores do mundo. As obrigações legais não são, porém, as únicas apontadas pelo governo para investir no Conare perto de 8 milhões de reais anuais. “É uma postura humanitária. Os refugiados não buscam uma oportunidade de viver melhor, mas de viver”, diz o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. E como, segundo ele, “a intolerância perdeu a vergonha no Brasil”, o governo lançou, além das medidas, uma campanha na internet para sensibilizar a sociedade sobre refúgio e a razão de concedê-lo.
A maior presença estrangeira no País, decorrente de asilados e imigrantes tradicionais, não tem produzido, até aqui, ondas xenófobas, como se vê na Europa. Doutor em Sociologia e coordenador científico do Observatório das Migrações Internacionais, Leonardo Cavalcanti diz que nos últimos tempos houve apenas episódios isolados, incluídos os recentes tiros disparados contra haitianos em São Paulo. “Está mais para racismo do que para xenofobia.”
O colombiano Arvei Mima Mosquera, de 50 anos, passou certos embaraços ao chegar ao Brasil em 2012 e às vezes ainda experimenta dissabores. Quando, no início, ia a restaurantes populares, ouvia gente dizer que o País dava comida a estranhos. Hoje nota que a cerveja fica mais cara quando descobrem que é de fora. Mas nada disso o faz pensar em ir embora, nem em voltar à Colômbia. Não quer estar de novo no fogo cruzado entre o governo e as Farc.
Em seu país, Mosquera fazia fretes de caminhão para os guerrilheiros, até começar a se sentir seguido. A casa onde morava com a mulher e um filho passou a ser vigiada. Chamar a polícia era inútil. Um dia a situação ficou insuportável e ele decidiu fugir para o Brasil, onde trabalha para uma transportadora. A distância, não alimenta ilusão sobre as negociações de paz em curso. “Não vão terminar nunca, muita gente lucra com a situação.”
O Brasil também se esforça além de suas fronteiras para auxiliar refugiados. Uma medida provisória de 2010 convertida em lei no ano seguinte liberou o governo para fazer doações internacionais de alimentos provenientes dos estoques públicos. De lá para cá, foram distribuídas 328 mil toneladas de arroz, feijão e milho, das quais 57% tiveram a África como destino.
No ano passado, 11 mil toneladas de arroz brasileiro garantiram o suprimento de todos os palestinos na Faixa de Gaza, “um campo de concentração a céu aberto”, na definição do diplomata Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome.
Acesse no site de origem: Em cinco anos, dobra o número de refugiados no Brasil (CartaCapital, 28/08/2015)