Haggai Notícias: o seu portal de notícias em Gov Dix Sept Rosado: Governo e Ministério Público estão em rota de colisão
O Governo do Estado e o Ministério Público estão em rota de colisão. A crise começou porque o Executivo cortou 20% da verba de R$ 209 milhões estipulada pelo parquet para o próximo ano.
O assunto ganhou novos contornos depois que o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre deu entrevista à Tribuna do Norte em que classificou como "irresponsável" o corte no Orçamento do Ministério Público feito pelo governo. A administração estadual, através do secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo de Carvalho, informou ao mesmo periódico que a administração recebeu com "espanto" a postura do procurador.
Anselmo disse que o MP potiguar é o de maior custo per capita do Nordeste e pediu paciência. Ele disse que para atender aos pleitos de todos os poderes o governo precisaria de R$ 836 milhões a mais. Outro argumento é de que o MP teve um crescimento de 103,94% em sua verba orçamentária entre 2010 e 2013. "Infelizmente não se pode atender tudo porque não se tem recurso. Todos precisam se render à realidade financeira que assola o mundo e isso qualquer pessoa inteligente consegue enxergar. Todos tiveram que ajustar. Se contemplarmos um poder, prejudicaremos outro", frisou.
O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa por meio de pronunciamentos dos deputados estaduais José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT).
Para José Dias, o debate sobre o Orçamento do próximo ano não está "saudável". "Temos que analisar a proposta orçamentária sem partidarismo. Estamos nos deparando com um debate que não é saudável, não é democrático, não satisfaz aos interesses do povo. Ao lado da elaboração da peça orçamentária, temos outro aspecto mais gritante que é o não repasse, na forma legal e no tempo preciso, das dotações dos outros poderes. Espero que consigamos na votação do Orçamento Geral uma solução equilibrada que favoreça o povo",declarou.
Para Mineiro, é preciso um entendimento sem que um poder fique jogando a culpa para o outro. "O governo não pode emparedar um poder ou jogar um contra o outro. Espero que dessa discussão saia alguma fagulha de transparência porque o Executivo está com a capacidade total de remanejar os recursos para aplicar onde quiser, sem dar satisfação a ninguém. É preciso transparência", concluiu.