Atualmente, as auditorias da Receita Federal através da malha fina são raras. A pessoa média tem menos de 1% de chance de ser auditada. Quando a Receita Federal realiza auditorias, que é basicamente a malha fina, é um processo minimamente intrusivo. O tipo de auditoria que provavelmente vem à mente é a entrevista cara-a-cara muito mais complicada.
Vamos explorar a pergunta comum:
O que é a malha fina do imposto de renda?
O IRS irá enviar um aviso oficial solicitando respostas e documentos específicos para apoiar um detalhe de acionamento dentro da sua declaração de imposto de renda. Exemplos incluem renda, deduções ou um crédito de imposto, bem como beneficiários e outros detalhes que podem ter passado batido no momento da declaração. Quando você for notificado pela Receita Federal, as coisas mais importantes a fazer são:
Responder a Receita com todas as evidências até o prazo especificado
Permanecer ativamente envolvido com o processo, incluindo quaisquer recursos ou disputas.
Ao trocar documentos com a Receita Federal, certifique-se de incluir uma explicação de como cada item suporta sua declaração, retificando corretamente. Quando as informações não podem ser localizadas, forneça uma explicação completa, com provas documentais, para não ter problemas com a Receita.
Se você não concordar com a decisão da Receita Federal, incluindo quaisquer penalidades propostas, você pode ser capaz de apresentar um recurso junto a própria Receita Federal, contestando.
Cair na malha fina: o que significa?
Cair na malha fina então significa que a Receita Federal encontrou algumas inconsistências na sua declaração do imposto de renda. Pode ser uma fonte de renda não declarada, um bem que estava declarado no ano anterior e que não foi declarado neste ano, um dependente que se tornou maior de idade etc. A partir desse momento, é necessário comprovar que não há nada errado na sua declaração através de uma retificação para não receber penalidades.
Respeite os prazos da malha fina da Receita Federal
Não podemos enfatizar suficientemente a necessidade de responder a todos os pedidos de informação da Receita Federal. Os recursos também devem ser apresentados de acordo com o prazo estabelecido pela Receita Federal. Se você perder esses prazos importantes, a Receita pode cobrar impostos e multas. Ou pior, você pode perder seu direito de recorrer.
A apresentação de uma extensão é uma ótima opção para aqueles que se encontram impossibilitados de fornecer toda a documentação antes do prazo final da Receita Federal. Essa opção é uma medida de proteção para compensar impostos e multas adicionais que você poderia ser cobrado.
Se você já perdeu o prazo e você foi cobrado impostos adicionais, você pode solicitar a reconsideração de auditoria da Receita. Talvez você também queira encontrar ajuda especializada para avaliar suas opções, pois esse processo pode se tornar complicado.
Entenda o que é a malha fina e como ela funciona no Brasil. (Foto: Bplans Blog)
O que é o processo de auditoria da Receita Federal?
As auditorias que ocorrem dentro de um escritório da Receita Federal concentram-se em itens específicos sobre a declaração de imposto questionável. Quando a Receita Federal realiza uma auditoria na residência ou local de trabalho do contribuinte, ela é chamada de auditoria de campo.
Os agentes de Receita analisam todos os tipos de negócios no campo, incluindo contribuintes de alto patrimônio com retornos complicados. Exemplos incluem retornos do empregador, propriedades, trustes e registros internacionais.
Auditorias de escritório e de campo são um mistério para muitos. A maioria dos contribuintes e preparadores de impostos não experimentou esse tipo de ação de fiscalização da Receita. Se você estiver sujeito a uma auditoria cara a cara, existem quatro fases básicas a serem esperadas:
Notificação de auditoria e preparação
A Receita notifica você (ou o seu fiscal autorizado) sobre a auditoria. Normalmente, a auditoria será para uma declaração que você arquivou nos últimos dois anos. A Receita enviará uma solicitação de informações, que provavelmente mostrará o que a Receita está interessada em auditar. Mas não deixe isso te enganar; auditorias de escritório e de campo envolvem mais de um ano e muitas vezes se expandem para outras questões.
Entrevista inicial
O processo de auditoria face a face pode levar algumas horas. Para auditorias de campo, esse processo pode levar até um dia inteiro, dependendo da complexidade do contribuinte e da declaração de imposto. Durante esse período, você dará ao auditor a visão geral de suas circunstâncias, sua empresa, o ano em exame e os itens solicitados pelo auditor.
Inevitavelmente, a Receita Federal se concentrará em alguns itens e fará muitas perguntas sobre sua declaração, finanças e muito mais. Pode haver mais documentos e até mesmo pedidos de entrevistas. Neste estágio, você deve advogar por si mesmo e fornecer explicações ao auditor. Se o auditor propuser um ajuste na declaração e/ou penalidades, você precisará decidir concordar ou começar a preparar sua apelação.
Finalizando a auditoria e recorrendo da decisão, se necessário
Se o processo de apelação for sua próxima etapa, uma pessoa imparcial no Escritório de Apelações da Receita Federal analisará sua petição em uma audiência de apelação. Esta audiência é realizada meses após a conclusão da auditoria e provavelmente ocorrerá por telefone. Se preferir, você pode solicitar uma reunião cara a cara com o oficial de apelação. Se você não concordar com a decisão, poderá levar seu caso para a justiça.
O que eu devo fazer a seguir?
Para evitar o estresse e as possibilidades negativas de auditorias presenciais, muitos contribuintes deixam auditorias de campo, e até auditorias de escritório, a profissionais de impostos experientes que podem navegar pelo processo e lidar com a Receita para eles. Geralmente são advogados ou contadores especialistas em questões fiscais.
Você já caiu na malha fina? Como lidou com a situação? Como fez a retificação?
Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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