6 de dezembro de 2012 6 de dezembro de 2012 Direito Legal 0 comentários Cláudio dell'Orto, mensalão, mitos, ritos
É óbvia a necessidade de planejamento estratégico na gestão do Judiciário, de modo que possa contribuir de modo mais amplo para a pacificação dos conflitos sociais, por meio de soluções integradoras e restauradoras. A realização de tal tarefa com maior probabilidade de êxito é facilitada pela estabilidade do Poder, derivada da vitaliciedade de seus membros.
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Destaque
Um prêmio à liberdade
31 de outubro de 2012 Direito Legal 0 comentários Amaerj, Cláudio dell'Orto, Prêmio Patrícia Acioli
São essas as mensagens que os magistrados do Rio de Janeiro querem difundir em todo o País com o Prêmio Patrícia Acioli, que tem duas categorias: Monografias, que deverão ter como tema os direitos humanos e conter no máximo 80 páginas; e Práticas Humanistas. Nesta, podem ser inscritas qualquer ação que promova prestígio e valorização da dignidade humana. As inscrições encerram-se em 5 de novembro e devem ser feitas no e-mail premio@amaerj.org.br. Detalhes e procedimentos podem ser obtidos no site amaerj.org.br.
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Destaque
Direito ao bafômetro
29 de outubro de 2012 29 de outubro de 2012 Direito Legal 0 comentários Amaerj, bafômetro, Cláudio dell'Orto
O governo tenta aprovar o projeto, aparentemente redundante ao código, apenas com o intuito de apressar a mudança da chamada Lei Seca, pois a ingestão de álcool é considerada uma das principais causas de acidentes de trânsito, que vêm aumentando no País. De 1996 a 2010, mataram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais elevado de óbitos ocorreu em 2010, com 40.989 vítimas.
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Destaque
Parar de julgar
10 de agosto de 2012 10 de agosto de 2012 Direito Legal 0 comentários Cláudio dell'Orto, cnj, judiciario, meta, morosidade
Para ilustrar com números, basta consultar a série histórica das novas ações iniciadas no Estado do Rio de Janeiro para percebermos que o povo tem sempre razão. Nos milhares de ações novas foram escritas outros milhares de sentenças. Portanto, tudo estaria resolvido, mas não está. Em 1995, o acervo de processos no Estado do Rio de Janeiro era de 1.443.259. Atualmente, estão nos cartórios 8.498.595 processos. No mesmo período, os juízes fluminenses proferiram mais de 11 milhões de sentenças.
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Destaque
Divulgação de salário agrava insegurança dos magistrados
30 de julho de 2012 30 de julho de 2012 Direito Legal 0 comentários Amaerj, Cláudio dell'Orto, Divulgação de salário
Considerando essa peculiaridade de risco inerente à Magistratura, é necessário refletir, de modo mais aprofundado e criterioso, sobre a pertinência de expor ainda mais os seus integrantes e seus familiares à sanha dos criminosos, contraventores, milicianos, corruptos e corruptores, com a divulgação pública de seus nomes vinculados aos salários.
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Destaque
A importância da Justiça para a sustentabilidade
30 de maio de 2012 30 de maio de 2012 Direito Legal 0 comentários Amaerj, Cláudio dell'Orto, Rio+20
Há um descompasso entre o discurso e a ação, inclusive quando se verifica a inadimplência de alguns países com relação aos compromissos assumidos na Eco 92 e em outros tratados multilaterais. Este aspecto é matéria para o direito internacional, devendo merecer análise aprofundada na Rio+20.
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Artigos
Democratização do Judiciário
2 de abril de 2012 2 de abril de 2012 Direito Legal 0 comentários Amaerj, Cláudio dell'Orto, Democratização, judiciario
Não existe uma estrutura administrativa autônoma que atenda exclusivamente os juízes. Logo, primeiro e segundo grau (tribunais e juízesestaduais) são divisões jurisdicionais de um mesmo tribunal, formado por desembargadores e juízes