3 de janeiro de 2022 5:04 PM ·5 min de leitura
Brazilian zoologist (1924-2013)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini assumiu, nesta segunda-feira (3), a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a maior seccional do país.
Ela comandará a entidade pelos próximos três anos e é a primeira mulher a ocupar o posto em 90 anos de história. Desde 1932, ano em que foi fundada, a OAB-SP foi presidida por 22 homens.
A cerimônia de posse da nova diretoria ocorreu na sede da OAB-SP no centro de São Paulo.
Ela anunciou que uma de suas primeiras medidas será a publicação de um edital para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo em que será observada a paridade de gênero para composição da lista sêxtupla —a escolha final fica a cargo do governador do estado.
"Essa lista sêxtupla será a primeira na história a respeitar equidade e paridade de gênero, conforme nosso programa de inclusão", disse. Não foi mencionada se será observada a questão racial na lista.
Em disputa acirrada, Vanzolini foi eleita com 36% dos votos, uma vantagem de pouco mais de 3 pontos percentuais em relação a Caio Santos Silva dos Santos, que buscava se reeleger e teve 32,7% dos votos.
Na campanha, ela se comprometeu a não pleitear reeleição ao fim de seu mandato. A seccional paulista vem de uma sequência de pouca renovação.
A primeira vitória feminina na história da seccional paulista ocorreu na primeira eleição da OAB sob a regra da paridade de gênero, aprovada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da entidade.
Ao tomar posse, Vanzolini adotou um discurso pregando união. "A partir de agora as eleições acabaram e essa gestão é de todas e de todos. É para as mulheres, para os homens, para os brancos, para os negros, para o interior, para a capital, para a seccional, para as subseções."
Vanzolini anunciou também o envio de um ofício ao Conselho Federal da OAB reclamando a apreciação de proposta para eleições diretas à presidência da OAB Nacional, que hoje é definida a partir dos votos dos conselheiros federais. A pauta era uma de suas bandeiras de campanha.
Contudo, ainda que a OAB possa encampar a mudança, a nova regra depende da aprovação do Congresso, pois está definida no Estatuto da Advocacia que é uma lei federal.
A eleição da próxima diretoria da OAB Nacional ocorrerá em 31 de janeiro.
"Esse é só o começo, mas são os pilares daquilo em que nós acreditamos para a construção de uma nova Ordem: democracia, apoio, inclusão, transparência", disse ela ao anunciar as primeiras medidas de sua gestão.
A nova presidente da OAB-SP possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e é sócia do escritório Brito, Vanzolini e Porcer Advogados Associados.
Vanzolini também é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus e é autora de obras jurídicas como "Manual de Direito Penal" e "Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal".
O advogado criminalista Leonardo Sica foi empossado como vice. Em 2018, os dois tinham concorrido ao comando da entidade, mas ficaram em terceiro lugar. No último pleito, inverteram posições.
Além da presidência e vice-presidência, a nova diretoria da seccional paulista é composta por mais três membros.
Também foram empossados os demais integrantes da gestão da seccional, que se dividem entre conselheiros estaduais efetivos e suplentes, além da nova diretoria da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).
Na chapa de Vanzolini foram eleitos ainda seis conselheiros federais, sendo três deles efetivos e três suplentes. Os titulares são os advogados Alberto Zacharias Toron, Carlos José Silva dos Santos e Silvia de Souza. Eles representarão a seccional no conselho da OAB Nacional e iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro.
Entre as primeiras medidas de sua gestão, Vanzolini anunciou a assinatura de um convênio com o Sebrae, que abarcará treinamentos de gestão de escritório e marketing jurídico para a advocacia. O item fará parte do programa "Anuidade de volta", que prevê oferecimento de cursos sem custos adicionais.
O convênio, que segundo Vanzolini será assinado nesta terça (4), também abrangerá o oferecimento de espaços de coworking para advogados.
Outra medida citada foi a criação de um grupo de trabalho com a Defensoria Pública, com objetivo de implementar melhorias no convênio de assistência judiciária.
As defensorias são responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda familiar ou em situação de vulnerabilidade social. Parte dos atendimentos da instituição no estado é realizado por advogados por meio de convênio com a OAB.
Críticas aos atuais valores pagos no convênio estiveram entre as bandeiras dos candidatos concorrendo ao comando da seccional.
Desde que foi eleita, Vanzolini e seu vice Sica se reuniram ao longo do mês de dezembro com diferentes autoridades. Entre elas, com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB) e o governador João Doria (PSBD).
Na Alesp, diz ter defendido a aprovação de um projeto de lei que define a violação de prerrogativas profissionais da advocacia por servidor público como falta grave e formação de uma frente parlamentar para defender projetos de interesse da advocacia.
Também estiveram com o desembargador Ricardo Anafe, eleito para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023.
Entre os pilares das propostas de campanha de Vanzolini está a transparência financeira, ela prometeu "abrir a caixa-preta" da seccional. Em relação à anuidade, que chega a quase R$ 1.000, ela afirma que é preciso analisar as contas da entidade, mas entende que é possível reduzir o valor.
Sua chapa também teve a defesa das prerrogativas da advocacia como bandeira, bem como o tratamento isonômico entre advogados, promotores e magistrados.
Ao longo da campanha, a advogada fez críticas à postura de Felipe Santa Cruz à frente da OAB Nacional e defende que não pode haver sobre a entidade suspeitas de interesses político-partidários.