Direito e Serviço Social: Noção de casamento
O casamento é uma união contratual entre duas pessoas de sexo oposto, mediante o conhecimento governamental e religioso. O casamento é celebrado por várias razões, como por exemplo, procurar estabilidade económica e social, e para formar familia.
O casamento tem significados e celebrações diferentes para cada religião. Porém para todas as religiões o casamento representa o amor entre duas pessoas que estão dispostas a compartilhar um projecto de vida. Como o mais importante para todas as religiões é a fé, a celebração religiosa é uma forma de reforçar os laços matrimoniais e o compromisso de doação mútua do casal.
O casamento civil é celebrado sob os princípios da legislação presente no nosso país.
Segundo o Código Civil, artigo 1577.º(noção de casamento), o " casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem construir família mediante plena comunhão de vida (...)"