Para entender como fazer inventário de imóvel em cartório, vale saber que os herdeiros precisarão apresentar uma série de documentos e que devem dar entrada nos trâmites em até 60 dias após o falecimento do parente. O processo costuma ser finalizado entre 20 e 90 dias e é importante contar com o auxílio de um advogado durante o curso do inventário.
Mas como saber se um imóvel está em inventário? Caso os herdeiros não tenham mencionado que o bem está inventariado, é possível descobrir o nome do proprietário (no caso, o falecido) através da matrícula do imóvel em cartório. Se o nome dos herdeiros ainda não estiver lá como proprietários é porque o inventário ainda não foi finalizado.
Apartamentos e casas atrelados a uma herança podem ter, como benefício para o comprador, um valor de venda mais baixo. Mas é preciso ter cuidado para não cair em armadilhas. Um imóvel em inventário pode ser vendido, sim, desde que esteja claro em que estágio do inventário se está e que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo.
A burocracia da compra e venda vai depender do tipo de inventário que está sendo feito – se judicial ou pelo cartório de notas. Se o processo corre na Justiça, a venda é mais complicada, pois exige uma autorização judicial. E como conseguir um alvará para liberar imóvel em inventário? O inventariante deve entrar com uma ordem judicial que permita a venda.
“Quando se solicita o alvará judicial, fica a cargo do juiz decidir pela liberação ou não daquela venda. Ele vai considerar se a transação é realmente necessária antes da partilha, se todos os herdeiros estão de acordo, se o valor oferecido é compatível com o praticado no mercado, entre outros pontos. Essa avaliação fica ainda mais criteriosa na existência de herdeiro incapaz”, diz o Estadão.
Conseguir um alvará pode ser um processo longo, mas é a maneira que traz mais segurança para a negociação de um imóvel de herdeiros. “Assim que o inventariante estiver com o documento em mãos, já poderá prosseguir com os trâmites de venda em cartório normalmente. E o comprador fica devidamente registrado como novo proprietário do bem”, afirma o jornal.
Caso o inventário esteja correndo no cartório de notas, o processo é mais simples, pois em média em dois meses o inventário é concluído. O ideal é aguardar a conclusão para prosseguir com a compra e venda de maneira totalmente segura.
O contrato de compra e venda de imóvel em inventário muitas vezes funciona como uma promessa de venda. Como dissemos no item anterior, se o inventário está sendo feito no cartório, o contrato de compra e venda pode ser uma forma de segurar o negócio até que o imóvel de fato possa ser vendido.
Dessa forma, devem constar no contrato, além das formas de pagamento, todos os estágios do inventário, com datas previstas para conclusão de cada etapa. O ideal é dar apenas um valor de sinal e aguardar que o inventário seja finalizado para efetivar a compra do imóvel. Você pode estabelecer uma multa caso ultrapasse a data estipulada, e lembre-se de pedir a assinatura de todos os herdeiros e de seus cônjuges no contrato.
O jornal Extra preparou um guia para evitar armadilhas em relação a imóvel em inventário no cartório (sem litígio judicial). Siga o passo a passo para verificar a idoneidade do falecido, dos herdeiros e cônjuges:
1) Estadual: solicite as certidões negativas da Fazenda Pública, Ações Cíveis e Interdições e Tutelas;
Importante lembrar que, qualquer que seja a via do inventário, é preciso registrar os bens antes de vendê-los, se já não forem registrados. Do contrário, os herdeiros estarão vendendo apenas a posse do imóvel, por exemplo, e não a propriedade. É o mesmo que acontece com imóvel vendido antes do inventário – quem compra não se torna proprietário, tem apenas a posse.
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