Saúde 515 – Ambulatorial + Hospitalar com Obestetrícia – Fenacef Saúde
SEGURO SAÚDE • Produto 515 • Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia
O Produto na segmentação AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA é mais adequado àqueles que desejam um Plano completo, com coberturas para Consultas, Exames, Terapias, Internação e Parto, e possui as seguintes características:
• Produto: Sul América 515 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia;
• Natureza do Contrato: O Seguro Saúde SulAmérica trata-se de um Contrato de Seguro regido pelo art. 757 e seguintes do Código Civil Brasileiro e pela Lei n.º 9.656, de 1998. É contrato de adesão, conforme dispõe o art. 54, caput, do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, por ter suas cláusulas aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
• Tipo de Contratação: Coletivo por Adesão;
• Segmentação: Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia;
• Abrangência: Nacional.
Serão reembolsadas ao Segurado ou efetuado o pagamento, por conta e ordem deste, diretamente à rede referenciada, as despesas efetuadas com os serviços médico-hospitalares relacionados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no tratamento das doenças codificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 10ª Revisão – CID 10, da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia.
O Segurado poderá optar pela utilização da Rede Referenciada SUL AMÉRICA, conforme Lista de Prestadores Referenciados disponível para o seu produto e plano, bastando apresentar o seu Cartão SUL AMÉRICA e documento de identidade, para a realização de procedimentos cobertos, sem quaisquer custos, observadas as Condições Gerais do Seguro.
• Atendimento em Pronto Socorro;
• Internações hospitalares.
PRODUTOS – COMPARATIVO DE COBERTURAS
O Produto 506 – Hospitalar com Obstetrícia possui as seguintes coberturas, em comparação com o Produto 515 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia:
PLANOS x PREÇOS
PLANOS x MÚLTIPLOS DE REEMBOLSO
PLANOS x ACOMODAÇÕES
Os reembolsos de despesas ao Segurado, pela utilização fora da Rede Referenciada (LIVRE ESCOLHA), são efetuados com base na Tabela SulAmérica Saúde, devidamente registrada no 3º Cartório de Registros de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo. Os valores máximos de reembolso são diferenciados para cada Plano, de acordo a tabela de "Planos x Múltiplos de Reembolso", acima.
O SEGURO SAÚDE, em conformidade com a Resolução Normativa RN-195/2009, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, é reajustado ANUALMENTE, no mês de JANEIRO, com base nas Condições Gerais do Seguro assinadas entre o Estipulante (FENACEF) e a Seguradora, sendo os seguintes os parâmetros de reajuste:
• Reajuste Financeiro, com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares – VCMH, de administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do seguro;
• Reajuste Técnico, se o grupo segurado estiver em desacordo com o previsto em sua formação, quanto à quantidade de beneficiários e à distribuição demográfica e/ou por faixa etária;
• Reajuste por Sinistralidade (gastos assistenciais / contribuições líquidas arrecadadas), sempre que a UTILIZAÇÃO do grupo ultrapassar o índice contratual de 75%.
Poderão também ocorrer eventuais aumentos de preços, em decorrência da criação e/ou alteração de alíquotas de impostos incidentes ou que venham a incidir sobre as operações de Seguro. Exemplo: Imposto sobre Operações Financeiras – IOF.
PREÇOS x FAIXAS ETÁRIAS
Os prêmios individuais serão readequados quando os segurados mudarem de faixa etária, de acordo com a tabela prevista nas Condições Gerais, Particulares e Aditivos, cujos percentuais estão definidos de acordo com as regras da RN 63, Artigo 3º, Incisos I e II, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
A readequação de prêmios por mudança de faixa etária não é considerada como reajuste, nos termos do artigo 22 da RN 195, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.