G1 - Comissão convoca ex-DOI-Codi para falar sobre Rubens Paiva - notícias em Política
18/07/2014 12h19 - Atualizado em 18/07/2014 16h33
Comissão da Verdade também formalizou convite a outras 15 pessoas.
Em maio, a Justiça aceitou denúncia contra cinco militares pela morte de Rubens Paiva (Foto: GloboNews)
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) informou nesta sexta-feira (18) ter convocado o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que comandou o Destacamento de Operações e Informações do Rio de Janeiro (DOI-Codi/RJ), em 1971, ano em que o então deputado federal Rubens Paiva foi torturado e desapareceu.
Além de Belham, outras 15 pessoas também foram convocadas a prestar depoimentos sobre episódios de supostas violações aos direitos humanos ocorridos no Brasil e no exterior entre 1964 e 1985, período do regime militar. Em nota, a CNV informou que os depoimentos serão colhidos na sede da comissão, em Brasília, entre os dias 21 e 25 deste mês.
Segundo a assessoria da Comissão da Verdade, o ex-comandante do DOI-Codi é obrigado a comparecer ao colegiado, em razão de ter sido convocado. No entanto, ele tem o direito de permanecer calado, caso não queira dar explicações sobre o assunto. Se Belham não comparecer ao depoimento, a comissão poderá aprovar uma reconvocação, em data a ser definida.
Na avaliação da Comissão Nacional da Verdade, José Belham é considerado "testemunha-chave" no caso Rubens Paiva. Depoimento obtido pela comissão aponta que Belham estava no DOI-Codi no momento em que Rubens Paiva foi torturado.
O general reformado prestou depoimento no ano passado e revelou que estava de férias na época do desaparecimento do deputado. No entanto, o colegiado que apura supostas violações aos direitos humanos durante a ditadura militar alega que a versão de Belham não foi confirmada, já que no relatório constam recibos de pagamentos de diárias, com datas coincidentes com a prisão de Rubens Paiva. O ex-comandante do DOI-Codi disse que não vai prestar novo depoimento.
De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, dos 16 convocados, 11 receberam a Medalha do Pacificador com Palma, uma das principais honrarias do Exército, mas que ficou "marcada" por ter sido concedida a militares suspeitos de terem cometido graves violações de direitos humanos durante o regime militar.
"Os convocados estão citados em documentos relacionados a graves violações e a CNV deseja dar a eles a oportunidade de darem suas versões sobre os fatos antes da finalização do relatório da Comissão que será divulgado em dezembro deste ano", afirmou em nota o coordenador da CNV, Pedro Dallari.
Segundo a Comissão da Verdade, os depoimentos serão colhidos por Dallari e por outros três integrantes do colegiado: José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso. Haverá outra série de depoimentos, entre 28 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro.