A constituinte burguesa - Exercícios Resolvidos - 2506 Palavras
Sieyès, Emmanuel J. nasceu em 03 de maio de 1748, em Frejus e morreu em 1836 em Paris. Um respeitável membro da Igreja e da aristocracia teve suma importância como deputada do Terceiro Estado nos Estados Gerais. Participante ativo na criação da Assembléia Nacional, porém seus conceitos constitucionalistas não chamavam a atenção dos outros parlamentares. [1]
Fez suas principais contribuições em1789-91 com a teoria da soberania nacional e da representação, e a distinção entre cidadãos ativos e passivos, o que restringia o voto aos homens de propriedade. [2] Uniu-se com Bonaparte no golpe de Estado. Devido a esboço para a constituição do VIII ano, junto com Bonaparte e Roger Ducos tornou-se Consuelo. [3] Ele passou a senador do Império e, após a restauração Bourbon, viveu no exílio(1816-1830), em Bruxelas. [4]
Sua mais importante obra "Qu'est-ce que le tiers état ?" (O que é o terceiro Estado?, em tradução livre; "A Constituinte Burguesa", no Brasil). [5] O texto nos passa uma visão diferente do constitucionalismo. [6] Mostrando a tradução da esperança revolucionária nas suas contradições. Os conceitos de classe, ordem e estado na linguagem de nosso tempo têm a dimensãodistintiva bastante nítida, mas, à época, elas se confundiam, muito embora possamos nelas identificar nítidas conexões. [7] O autor também era instigado pela proposta revolucionária do Terceiro Estado, pois acreditava que esta classe deveria recuperar tudo que foi tirado pela dominação política. Para Sieyès, a propriedade era um direito natural, no entanto, os privilégios dado a determinadas classespolíticas não eram naturais.
O que é necessário para uma nação prosperar? Trabalhos particulares e funções públicas. Trabalho no campo, indústria, produção, consumo, venda, profissões científicas e liberais. Todos estes trabalhos sustentam a sociedade e ficam a cargo do Terceiro Estado. É importante ressaltar que o serviço público que ficaria sob a responsabilidade de ordens privilegiadas, naverdade é uma ilusão, pois tudo que há de difícil nesse serviço é realizado pelo terceiro Estado. [8]
Então, quem é o Terceiro Estado? Tudo, mas tudo aquilo que estava oprimido, sem regalias, sem defensores influentes nos Estado Geral, sendo assim o podemos dizer que o Terceiro Estado envolve tudo o que pertence à nação. Este Estado não tem liberdade, pois os direitos que estes cidadãos possuem sãocontrários a ordem comum. E, o que é a nação? "Um corpo associado que vive sob uma lei comum e representados pela mesma legislatura." [9] A nação se forma através do direito natural, o governo só se regula pelo direto positivo.
O que o Terceiro Estado tem sido até Agora? Nada.[10] Para deixar de ser considerado um "nada", o Terceiro Estado precisaria ter representantes influentes para lutarpor seus ideais. Este feito era praticamente uma utopia, pois como foi colocada pelo autor, a antiga nobreza, não tolerava os novos nobres, mesmo sabendo que aos olhos da lei todos os nobres eram iguais. E os representantes do Estado Geral estão contagiados pela nobreza antiga anulando direitos políticos do Terceiro Estado. Por tanto, fica claro que esta classe é um nada, pois nesta época naFrança, quando eles só tinham a proteção da lei comum, era o mesmo que não ter nada. Aqueles que não podem invocar privilégios estão sujeitos ao desprezo, por isso, era comum os não-privilegiados que foram enobrecidos saírem do Terceiro Estado, por força da nobreza antiga. Caso contrário continuaria sendo "um ninguém", aos olhos da sociedade.
O que pede o Terceiro Estado? Ser alguma coisa. [11]O povo deseja ser alguma coisa, quer igualdade nos Estados Gerais. Almeja que seus representantes sejam escolhidos por membros do Terceiro. Na segunda petição almejando a igualdade, querem o mesmo número de deputados da nobreza e do clero e não menos importante sua terceira reivindicação que todos os Estados Gerais não votem por ordem. Na verdade isso é o mínimo que eles deveriam pedir, ou...
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