– No Brasil, 40% dos presos ainda não foram julgados
No Brasil, 40% dos presos ainda não foram julgados
Os processos judiciais demoram de seis a nove meses
para serem levados à audiência
Por Marcela Reis, aluna do curso de jornalismo da PUCSP
O total de presos detidos em delegacias de polícia e penitenciárias no Brasil cresceu cerca de 86% de 2005 a 2012, segundo o Ministério da Justiça. A superlotação das cadeias poderia ser revertida a partir da aprovação do projeto de lei que institui a audiência de custódia, da reforma da lei das drogas e do crime sem uso da violência ser punido com penas alternativas, propõe Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas – ONG de Direitos Humanos. ''Essas alterações tirariam, por baixo, 20% a 25% dos presos das penitenciárias'', completa.
''A audiência de custódia é uma necessidade, é uma chance você tem de convencer o juiz que você não precisa ir pra cadeia, onde você vai ser espancado e extorquido'', aponta Fuchs. Completa ainda que com a aprovação do PL, o número de presos diminuiria drasticamente. Principalmente se a lei das cautelares fosse usada de forma correta e se uma nova lei de descriminalização da maconha e de drogas leves fosse aprovada e colocada em prática.
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