Moçambique: Novo ministro pode incorrer em conflito de interesses | Moçambique | DW | 22.05.2018
O CIP assinala que, na altura em que foi vice-ministro do pelouro que ocupa agora como ministro, alertou para o facto de Machatine reunir todas as condições para estar envolvido em situações de conflito de interesses e tráfico de influências, uma vez que possui interesses privados que podem colidir com o objeto da entidade ministerial sob tutela.
O CIP cita o artigo 3 da Lei de Probidade Pública moçambicana que refere que "ocorre conflito de interesses quando o servidor público se encontra em circunstâncias em que os seus interesses pessoais interfiram ou possam interferir no cumprimento dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução do interesse público".
O novo ministro, continua a nota do CIP, encontra-se, claramente, numa situação potencial de os seus interesses pessoais poderem interferir no seu necessário e obrigatório dever de isenção.
A organização considera "necessário" que o ministro em causa se afaste da "gestão direta" daquelas entidades privadas, diz a nota.
A Lusa tentou obter uma reação do ministro das Obras Públicas e Habitação, mas tal não foi possível.
Palavras-chave Moçambique, João Machatine, obras públicas, ministro, Tovisi, conflito de interesses, construção civil
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