Boletim Semanal de Notícias da Carta Maior - de 27 de setembro a 3 de outubro de 2021
MÉXICO INVESTE
Banco do Bem-Estar aplicará mais recursos em programas sociais, anuncia Obrador
O presidente do México, López Obrador, afirmou na quarta-feira (29) que o Banco do Bem-Estar ampliará os recursos públicos para programas sociais e fortalecerá o peso da instituição estatal.
"Seguramente é a instituição que irá concentrar mais dinheiro. No próximo ano já serão distribuídos, pelas 2.700 agências, 550 bilhões de pesos (US$ 29,7 bilhões). Inicialmente, porque a partir daí poderemos quitar a folha de pagamento dos professores e de todos os servidores públicos, que alcança um trilhão de pesos (US$ 54 bilhões). Também poderemos receber remessas. Tudo isso cobrando taxas em benefício da população, pois é o banco do povo", assinalou.
O presidente também frisou que "as agências ficarão mais perto dos idosos, que poderão andar uma quadra ou duas, porque é no bairro deles onde estará o caixa para recebem o que têm por direito e justiça". "Agora o povo é o principal protagonista desta história e é para o povo que será entregue o dinheiro recuperado dos roubos realizados no período neoliberal", enfatizou Obrador. | bit.ly/2YeT3ml
LÍDER DO PERU LIVRE
"Constituição defenderá o país do assalto estrangeiro às nossas riquezas", afirma Yuri Castro
"A questão chave é enterrar a herança fujimorista, feita sob o Consenso de Washington, de dilapidação do Estado e destruição de direitos sociais e trabalhistas", afirmou Yuri Castro, membro do comando nacional do Partido Peru Livre – do presidente Pedro Castillo – e secretário de Organização em Lima.
Yuri Castro defendeu a relevância da campanha de coleta de assinaturas por uma nova Constituição para a consolidação de um projeto nacional de desenvolvimento.
Há absurdos que precisam ser enfrentados, advertiu, "como a permissão dos chamados 'contratos de lei', que estabelecem que tratados com uma empresa não possam ser revisados, a não ser que seja feito por uma arbitragem internacional, não por uma corte peruana". Também alertou sobre os abusos no caso do gás de Camisea, em que "as transnacionais nos compram a US$ 0,05 o metro cúbico, enquanto nos vendem a US$ 4,5: nove vezes mais". | bit.ly/3uJ3pY8
URUGUAIOS PROTESTAM
Trabalhadores da saúde param por 24 horas em defesa de reajuste salarial e de empregos
Os trabalhadores da Saúde do Uruguai entraram em greve nacional por 24 horas na quarta-feira (29), movimento acompanhado por um grande protesto na capital, Montevidéu.
A categoria exige reajuste salarial para fazer frente à perda de 11% durante o governo de Luis Lacalle, melhoria das condições de trabalho e regularização de incentivos para o serviço, que foi imprescindível no combate à Covid-19, atualmente controlada no país.
O presidente da Federação dos Funcionários de Saúde Pública (FSSP), Martín Pereira, alertou que o número de usuários do sistema de saúde tem crescido sem aumentos orçamentários correspondentes e nem dos itens necessários para os tratamentos.
Além disso, frisou o dirigente, há grande incerteza quanto ao futuro de cerca de 4.000 profissionais contratados que dependem do Fundo Covid-19 e que são, no entanto, aqueles que permitem que a Administração dos Serviços de Saúde do Estado (ASSE) possa prestar um melhor atendimento. | bit.ly/3ouuj4E
COLOMBIANOS NAS RUAS
Manifestantes cobram tramitação emergencial de projetos de lei para superar a crise
As centrais sindicais, entidades sociais e partidos de oposição da Colômbia, organizados no Comitê Nacional de Greve, voltaram às ruas das principais cidades do país, na terça-feira (28), com massivas marchas "contra o novo pacote de Iván Duque e a corrupção".
Exigindo a tramitação emergencial dos dez projetos de lei apresentados ao Congresso da República no dia 20 de julho – e que vem sendo obstaculizados pela bancada governamental – os manifestantes dialogaram com a população sobre a importância de ampliar a pressão.
Entre outras medidas, os projetos de lei apresentados defendem uma "renda básica emergencial de um salário mínimo mensal por um ano para 7,5 milhões de domicílios; gratuidade universal para todos os estudantes de ensino superior público; fortalecimento da rede pública de saúde e dignidade e formalização no trabalho para o enfrentamento da pandemia; apoio à reativação econômica das pequenas e médias empresas e geração de empregos".
Assassinatos, torturas, lesões oculares, abusos sexuais, desaparecimentos de pessoas, entre outros, foram algumas das violações dos direitos humanos ocorridas durantes a onda de protestos dos últimos meses, denunciaram as entidades. | bit.ly/3ivqecV
MASSACRE NO EQUADOR
Invasão do Exército e da Polícia no presídio de Guayaquil deixa 116 mortos e 80 feridos
A carnificina da penitenciária de Guayaquil, com ao menos 116 mortos decapitados, esquartejados e queimados vivos - e 80 feridos -, terça-feira (28), é a pior da história do Equador e uma das mais terríveis da América Latina. Antes desta, outras duas, em fevereiro e julho, haviam matado em diferentes cárceres do país a outros 79 e 22 presos, respectivamente, já sinalizando o que estava por vir.
Embora cinicamente tenha declarado "Estado de exceção" diante da "grave comoção interna", o presidente banqueiro Guillermo Lasso não tem como ignorar que o massacre - ocorrido com a invasão da Polícia e do Exército, que usou até tanques - é resultado do agravamento da crise econômica e social em que o país se vê jogado, da "austeridade" e do corte de recursos para o sistema penitenciário.
Conforme o próprio órgão governamental responsável pelas prisões (SNAI), a falta de investimentos faz que com que haja um déficit de 70% de profissionais para administrar verdadeiras jaulas, cada vez mais abarrotadas. "Há celas para 10 pessoas em que sobrevivem 30. Há pavilhões para 300 em que se encontram até 1.200". As terríveis condições em que se veem jogados milhares de presos foram agravadas recentemente pela pandemia, sem remédios ou atenção médica adequada. | bit.ly/3B8k4qr
"COWBOYS AÇOITAM HAITIANOS"
Parlamentar democrata denuncia que "Biden segue a política de Trump"
"Não estou apenas infeliz com os vaqueiros que estavam atropelando os haitianos e usando suas rédeas para açoitá-los. Estou insatisfeita com o atual governo que está seguindo a política de Trump. Ele é aquele que não segue a Constituição e não permite que quem busca refúgio pudesse fazer uma petição para entrar no país", protestou a deputada democrata Maxine Waters (Califórnia), durante coletiva de imprensa em resposta aos abusos cometidos por agentes da Patrulha dos Estados Unidos, em Del Rio, Texas, na fronteira com o México.
"O que testemunhamos nos faz retroceder centenas de anos", denunciou Maxine comparando as imagens com os piores momentos "testemunhados durante a escravidão". Diante da contundência das imagens, a parlamentar questionou a Casa Branca: "Que diabos estamos fazendo?". | bit.ly/3oqrjGE
EUA DEPORTAM CRIANÇAS BRASILEIRAS
Sobreviventes de longa jornada são enviadas ao Haiti
Em meio à grave crise política, econômica, social e sanitária em que o Haiti se encontra mergulhado, o governo Joe Biden deportou à ilha 47 crianças brasileiras de até três anos – capturados com seus pais haitianos quando tentavam entrar nos Estados Unidos. Desde que a crise estourou, 50 voos americanos já transportaram ao Haiti mais de 5,4 mil pessoas - 23% são bebês, crianças e adolescentes.
Conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço das Nações Unidas dedicado ao monitoramento do fluxo migratório ao redor do mundo, as crianças brasileiras são sobreviventes de uma longa jornada que fizeram do nosso país, atravessando as Américas do Sul e Central até chegar à divisa norte-americana há pouco mais de uma semana. A distância entre as cidades de São Paulo e Del Rio é de quase 11.000 km.
Vítimas de um terremoto que matou mais de duas mil pessoas e deixou outras seis mil desabrigadas, da falta de água e de vacinas contra a pandemia de Covid-19, os haitianos detidos por agentes estadunidenses da Patrulha da Fronteira neste ano já são pelo menos 29,6 mil – pois os dados ainda estão incompletos – número que supera em 6,5 vezes o total registrado em 2020. | bit.ly/3a2Iu8I
EL SALVADOR RETROCEDE
Parlamentares seguem ordem de Bukele e barram leis contra lavagem de dinheiro
Seguindo as ordens do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, o parlamento minou qualquer possibilidade de que as pessoas que usam Bitcoin para lavagem de dinheiro sejam penalizadas, como previa o projeto de lei apresentado na terça-feira (28).
Desta forma, os especuladores digitais ficam livres para cometer o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, como é caracterizada a lavagem.
Conforme alertou a oposição, capitaneada pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), a utilização do Bitcoin aumentará os riscos regulatórios, financeiros e operacionais das instituições financeiras, incluindo o potencial de violação de regulamentos internacionais sobre os crimes de financiamento ao terrorismo. | bit.ly/3uzBDgq
CONSTITUINTE CHILENO
Hugo Gutiérrez: "Vamos recuperar o Estado entregue à oligarquia e às transnacionais"
A afirmação é de Hugo Gutiérrez, eleito em maio um dos 155 redatores da nova Constituição chilena – a primeira depois da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Ex-deputado federal, destacada liderança do Partido Comunista do Chile, advogado de presos políticos, Gutierrez defende a necessidade de "recuperar o cobre, o lítio, a biomassa marinha, o espectro radioelétrico e tantas riquezas que atualmente estão nas mãos de grupos privados. Esta devolução tem que estar garantida na nova Constituição".
"O povo nos deu a grande maioria, nos deu os dois terços para aprovar normas constituintes que nos permitam terminar com o saque dos grupos econômicos locais e das transnacionais", acrescentou Gutiérrez, para quem o próximo passo decisivo será as eleições, no dia 21 de novembro, de Gabriel Boric à presidência e de um Congresso Nacional, que assegurem a implementação de um projeto que ponha fim ao neoliberalismo e contribuam para a construção de uma nova sociedade". | bit.ly/3iq96oY
ARGENTINOS COMEMORAM
Mafalda, filha de Quino, faz aniversário repleta de amor pela humanidade
A agridoce menina Mafalda comemorou quarta-feira (29) mais um ano de vida, pela primeira vez sem seu pai-criador, o saudoso cartunista Joaquín Lavado (Quino), mas rodeada de homenagens de argentinos e latino-americanos que a reverenciam das mais distintas formas.
Personagem identitária desta nação austral e de toda Hispano-América, há 57 anos, a simpática moça de cabelos negros com um laço na cabeça, comprometida com a humanidade, nasceu nas páginas da revista Primera Plana sem saber que se converteria em um dos quadrinhos mais queridos do mundo.
A imaginação e a engenhosidade do grande Quino fizeram com que em 1964, Mafalda (ou Mafaldita, como é chamada pelas crianças argentinas), brotasse naquela primeira edição que a tornaria eterna e imperecível. A personagem se torna cada dia mais vigente com o seu olhar filosófico e de crítica social, que parece ter sido criada para estes tempos. | bit.ly/3l7idwy
DESUMANIDADE NO CHILE
Manifestação agride imigrantes venezuelanos sem-teto e queima roupas e brinquedos
Um protesto anti-imigrantes no norte do Chile, sábado (25), terminou com uma grande fogueira onde foram jogados os poucos pertences de um grupo de venezuelanos sem-teto na cidade de Iquique, a cerca de 1.750 quilômetros da capital. Barracas, colchões, roupas, brinquedos, carrinhos de bebê e documentos foram jogados numa grande fogueira.
Por ordem da autoridade administrativa da cidade, a polícia expulsou dezenas de famílias de imigrantes que haviam armado suas tendas na praça Brasil e que viviam em condições extremamente precárias e insalubres. Muitos pais e mães residiam no local com seus filhos pequenos.
"O despejo é algo que tinha sido avisado e está sendo executado", disse o ministro do Interior, Rodrigo Delgado. "Não é permitida a utilização de espaços públicos para lazer, recreação ou instalação de habitação provisória", disse o principal responsável pela ordem e segurança do Governo central, que anunciou a continuidade das expulsões.
Para as Nações Unidas, "foi uma humilhação inadmissível". | bit.ly/3D7fglz
ATROPELOS EM HONDURAS
Coalizão Nacional condena sequência de atentados aos trabalhadores, ao desenvolvimento e à natureza
A Coalizão Nacional de Redes e Organizações Ambientais (Conroa) de Honduras apresentou na quarta-feira (29) dois recursos de inconstitucionalidade contra a lei das "cidades-modelo" e as reformas realizadas através de um decreto legislativo em relação à lei de Mineração.
Segundo a articulação, as pretensas "Zonas de Empregos e Desenvolvimento Econômico" (Zedes) - como são chamadas pomposamente pelo presidente Juan Orlando Hernández – nada mais são do que "bolhas em que o Estado não penetra", a fim de manter um alto nível de precarização. Para isso, as Zedes contam com suas próprias leis e polícias, o que tem ampliado o repúdio generalizado dos hondurenhos.
Composta por cerca de 30 organizações, a articulação defende que a Lei das Zedes seja considerada inconstitucional e, consequentemente, inaplicável por ser altamente lesiva ao meio ambiente e violentar as leis nacionais e tratados internacionais relativas ao tema. | bit.ly/3otwFRj
Governo reforça medidas de regularização do trabalho ilegal
O Conselho Nacional de Migração da República Dominicana, durante reunião com a participação do presidente Luis Abinader, na quinta-feira (28), decidiu regularizar a entrada de estrangeiros ilegais no país.
Por unanimidade, foi aprovado que todas as empresas têm um prazo de três meses para legalizar a situação de seus empregados trazidos do exterior de forma irregular, segundo os parâmetros estabelecidos na regulamentação imigratória e trabalhista dominicana.
O objetivo é que as empresas não só paguem os devidos impostos e garantam o acesso desses estrangeiros subcontratados a direitos, como impeça que continuem representando um peso desproporcional às finanças públicas. Caso contrário, as empresas serão sancionadas com multas que variam de cinco a 30 salários mínimos. | bit.ly/3otNcVF
BARBADOS NOMEIA PRESIDENTE
País caribenho, "independente" desde 1966, deixará de ser governado pela Rainha Elizabeth
Apesar de ter obtido a independência há 55 anos, Barbados tem sido governado pela Rainha Elizabeth, do Reino Unido, desde então, sendo agora esperado que em 30 de novembro Sandra Mason assuma como presidente.
O país caribenho se tornará uma república parlamentar, anunciou na quarta-feira (29) Mia Motley, primeira-ministra do país, enquanto falava no Parlamento. Conforme Motley, governo e oposição concordaram que a governadora geral da ilha, Sandra Mason, seja candidata à presidência da futura república. É necessário o voto de dois terços em ambas as câmaras legislativas para sua aprovação.
Após a mudança, ainda restarão 15 ex-colônias do Reino Unido com a Rainha Elizabeth como monarca: Antígua, Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, e Tuvalu. | bit.ly/39YY4lO
Projeto da Unila lança site com materiais didáticos para a educação em direitos humanos, valores e cidadania
"De mãos dadas por amplos caminhos" é o site lançado recentemente pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), resultado de um trabalho associado entre pesquisa e extensão.
Fruto de um estudo de campo, realizado em 2017 e 2018, aplicando entrevistas a docentes que atuam nos sistemas escolares das Três Fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai, o projeto valoriza a relevância de que "a formação em direitos humanos, valores e cidadania deve ser um eixo presente em todo o processo formativo" e que "que o cultivo desses conceitos deve ser pautado no diálogo e no trabalho colaborativo".
Conforme seus idealizadores, o projeto tem a convicção de que "a leitura é um direito que nunca deve ser restrito ou ameaçado" e, portanto, disponibiliza materiais para o crescimento psicológico das crianças a partir do ato de ler. | bit.ly/3B1CHfz