Encontra-se a decorrer o período de inquérito digital aos clientes da IGAC, que visa medir o nível de satisfação para com a organização e serviços que presta. Este estudo abrange promotores de espetáculos, autores, proprietários/exploradores de recintos de espetáculos, distribuidores, entre outros, sendo a seleção aleatória e sujeita a uma amostragem, de entre aqueles que utilizaram os serviços da IGAC, durante o ano em curso. Os utilizadores dos serviços prestados pela IGAC que não...
A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade lançou duas Medidas Simplex+ que se constituem como ferramentas facilitadoras do acolhimento e integração de migrantes , incluindo pessoas refugiadas: - A App MyCNAIM (disponível nas lojas da Google e Apple) É uma aplicação móvel, em 3 línguas (português, árabe e inglês), onde imigrantes, cidadãos/ãs da UE e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas (regularização da situação migratória, habitação,...
A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas. As obras protegidas alvo de bloqueio...
A Inspeção-geral das Atividades Culturais procedeu a diversas ações de fiscalização, no 1º semestre de 2018, em vários concelhos do país, nomeadamente, em Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Odivelas, Loures, Montijo, Palmela, Setúbal, Braga, Maia, Guimarães, Porto, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Guarda, Leiria e Caldas da Rainha. As ações incidiram nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística,...
Na sequência do processo de encerramento de algumas delegações municipais, a IGAC lança um conjunto de folhetos GUI@RTE , onde são sistematizados os procedimentos base para a promoção e comunicação de espetáculos de natureza artística, pelas áreas da MÚSICA, DANÇA e TEATRO E ÓPERA . Foram enviadas, muito recentemente, newsletters temáticas aos diversos tipos de promotores de atividades de natureza artística, pelas áreas mencionadas. Pretende-se, desta forma, simplificar o processo para...