Altamiro Borges: Domingo, Junho 06, 2010
Muito antes que Lula anunciasse Dilma como sua possível candidata a sucessora, no ano passado, a mídia brasileira em seu conjunto já nutria e estampava uma notável antipatia pela figura da ex-ministra. Com o anúncio, a antipatia subiu de tom e tornou-se pauta obrigatória. Muitos adjetivos negativos já foram atirados sobre ela. Provavelmente, a tentativa mais grave de demolição da imagem da candidata foi aquela em que era acusada de terrorismo por ter pertencido a um dos movimentos que levantou-se em armas contra a ditadura militar.
Quando a Folha de São Paulo tentou escandalizar a sociedade "denunciando" que Dilma Roussef havia pego em armas contra a ditadura, o que, na sua visão, a inabilitaria para concorrer ao cargo de presidente da república, talvez não imaginasse que a resposta viria com a forma simples e objetiva do raciocínio de Lula sobre a história. O presidente comparou Dilma a Nelson Mandela, libertador da África do Sul do regime cruel e desumano do apartheid. Ambos pertenceram a movimentos que, nas condições históricas adversas e sem quaisquer possibilidades para atuar politicamente, lançaram mão de ações armadas para derrubar regimes despóticos, ditatoriais, tirânicos, violadores dos direitos humanos, praticantes de execuções e torturas físicas contra os adversários políticos.
Acuados, perseguidos, verificando o assassinato de companheiros patriotas que aspiravam a libertação de seus países, muitos então jovens, como Mandela e Dilma, lançaram-se à luta política mais radical. Proibidos de exercerem as armas da crítica, lançaram-se à critica das armas, para tomar a frase inapagável de Karl Marx. E pagaram caro por isso, sendo ambos presos e torturados.
Essa desconstrução da imagem da ex-ministra conduz a uma analogia com a senha golpista que Lacerda lançou contra Vargas. Desconcertado e desesperado diante da popularidade do gaúcho de São Borja, Lacerda sentenciou o que ouvia nos porões mais fétidos da conspiração oligárquica: "Vargas não pode ser candidato. Se o for, não pode vencer as eleições. Se as vencer, não pode tomar posse no cargo. Se tomar, não pode governar!"
A senha golpista foi levada ao pé da letra pouco tempo após Vargas ter sancionado a criação da Petrobrás e a lei para criar a Eletrobrás. Se Vargas saiu da vida para entrar na história, é nela que devemos buscar aprender de suas preciosas lições. Para ter elementos que fortaleçam a argumentação dos que querem fazer andar adiante a roda da História. Para nos dar mais condições de usar as poderosas armas da crítica, de modo a assegurar que este país siga seu curso de transformação social progressista e democrática.
Mas, que poderá haver de comum entre Vargas, Mandela e Dilma? Lula já indicou as similaridades entre os dois últimos, que não havia ocorrido aos mais diplomados sociólogos. Vargas entra na equação porque também pegou em armas, levantou o povo brasileiro contra a oligarquia e a dependência ao capital estrangeiro. Historiadores contam que em apenas um dia mais de 30 mil brasileiros apresentaram-se como voluntários, em Porto Alegre, para receber armas e marchar sob a liderança de Vargas rumo ao Rio de Janeiro!
Vargas pegou em armas, mais do que isto, armou o povo brasileiro! E como resultado da Revolução de 30 surgem os direitos sociais, as leis trabalhistas, o direito de voto feminino, a licença maternidade, a reforma educacional, a universidade brasileira, além das medidas estratégicas como a nacionalização do sub-solo, preparando o terreno para a nacionalização do petróleo, a criação da Rádio Nacional, a nacionalização dos seguros, a previdência social etc. Estes são alguns dos resultados históricos concretos do gesto de Vargas de pegar em armas e de armar o povo brasileiro. Por isso ele ainda é, e para todo o sempre, tão odiado pelas oligarquias.
Assim como talvez, se os clamorosos apelos de Tancredo Neves naquela dramática madrugada de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, para que Vargas lhe desse poderes para organizar a resistência armada contra o golpismo, inclusive organizando a resistência popular armada, o que já era uma experiência concreta na relação de Vargas com as forças populares, talvez, voltamos a dizer, o tiro que explodiu o coração do presidente da república tivesse encontrado pontaria histórica mais precisa e mais necessária.
Tancredo também apelara para que o presidente alvo de conspiração golpista armada pelo capital estrangeiro passasse das armas da crítica - a legítima defesa democrática - para a crítica das armas, com o pleno respaldo popular e da história. Aquele agosto de 54 apenas adiou a tragédia de 64, quando as oligarquias, como sempre ocorre na história, passam das armas da crítica anti-democrática - inclusive a manipulação mais grosseira da imprensa que implorava o golpe militar, e muitos editorialistas do golpismo ainda estão em atividade hoje - para a crítica das armas. Instala-se a ditadura armada contra um povo desarmado.
Quantas vezes na história povos pacíficos, esmagados, oprimidos, não tiveram outra alternativa a não ser, pela coragem de seus filhos mais prenhes de liderança, a de organizar a rebelião em nome das causas mais sagradas de uma Nação? Ignoram os que querem colar o rótulo de terrorismo sobre os lutadores do povo brasileiro, que a nossa história é rica em preciosas páginas de insubordinação contra situações tirânicas? Não, eles não ignoram, o que querem é que nós não nos lembremos da nossa própria história, de nossos heróis, de nossos mártires! Impossível.
Comecemos por recordar o alferes Tiradentes que lá nas Minas alterosas de dignidade e de amor à liberdade organizou a rebelião republicana contra a decrépita Coroa Portuguesa. "Por aqui passava um homem e como o povo se ria, liberdade e igualdade, a todos dizia". Talvez naquela madrugada de 24 de agosto de 1954 o mineiro Tancredo Neves também se encorajasse da lembrança de Tiradentes, o herói ensandecido de amor pela liberdade, que já havia organizado uma das mais marcantes tentativas de passagem das armas críticas à critica das armas. Zumbi havia tentado antes. Em Guararapes também "aprendeu-se a liberdade, entre flechas e tacapes, facas, fuzis e canhões, brasileiros irmanados", relembra o monumental samba de Martinho da Vila. Versão poética da crítica das armas...
O Padre Roma, organizou as crítica das armas configurada na Revolução Pernambucana de 1817. Pagou com a vida. Seu filho, o General Abreu e Lima, foi obrigado à tortura mais cruel: assistir o fuzilamento de seu próprio pai, ordenado pelo bárbaro Conde D'Arcos. Imbuiu-se de uma indignação tão infinita e inesgotável que tornou-se herói da Gran-Colômbia, lutando ao lado de Simom Bolíviar, derrotando o colonialismo espanhol. Quando volta ao Brasil, incorpora-se novamente na tarefa de exercer as armas da crítica e sua passagem à crítica das armas, quando novamente é punido pela participação na Revolução Praieira.
Na sua ausência, o Frei Caneca já tinha também pago com a própria vida pela legítima rebeldia republicana contra o colonialismo português. Brizola também, na célebre Campanha da Legalidade, também foi obrigado a passar das armas da crítica à crítica das armas, para impedir a volta do voto de bico de pena ou de ponta de baineta. Ou seja, temos tanta história! Pobre do país ou de povo que não produza rebeldes dispostos a entregar sua própria vida pelas causas mais nobres de uma nação. Acerta Lula quando afirma que Dilma é criticada pelas suas qualidades...
Na nossa irmã Angola, o poeta e médico Agostinho Neto, mesmo preservando a delicadeza de seus versos, pegou em armas e liderou a luta de seu povo armado contra o cruel colonialismo português. Tão cruel que ensina nos livros de história que os angolanos tinham rabos... Em Moçambique, outro poeta, o enfermeiro Samora Machel, também incorporou armas à sua dignidade e poesia, e organizou a luta armada de seu povo, por meio da Frelimo, para conquistar a independência do país.
Outras célebres personalidades do mundo também foram conduzidas, por implacáveis condições da história, a realizar esta dialética passagem das armas da crítica à crítica das armas. Miterrand, presidente da França, e sua Danielle, também pegaram em armas contra a ocupação nazista. Sandro Pertini também lutou com armas nas mãos contra os nazistas que ocuparam e esmagaram a Itália. Depois, lastreado por sua dignidade, tornou-se presidente da república. Nem é preciso lembrar do poeta vietnamita Ho Chi Min, do professor Mao Tsé Tung, do auto-didata León Trotsky, este organizador do Exército Vermelho, capaz de resistir ao cerco de onze exércitos estrangeiros simultaneamente.
Quando Serra agride o presidente boliviano Evo Morales, que já tem na sua biografia o reconhecimento da Unesco por ter erradicado o analfabetismo na pobre Bolívia, soma-se ao coro dos desesperados barões da mídia naquele país que chamam o mandatário de "narco-presidente". O curioso é que o governo da dupla FHC-Serra promoveu o mais perigoso processo de desarmamento da capacidade de defesa do Brasil de que se tem notícia. Mais que isso, a lei que instituía, após advertência, o tiro de interceptação, a chamada lei do abate, para ser usada contra aeronaves que adentravam ilegalmente o território brasileiro, não foi sancionada. A argumentação do governo de então era de que poder-se-ia atentar contra a vida de inocentes. Assim, aviões do tráfico de armas e de drogas podiam entrar com facilidade pelas nossas fronteiras sem que os militares brasileiros tivessem autorização legal para atuar. Sabendo disso, o tráfico atuava com ampla liberdade.... Duvidava-se, nos círculos governamentais tucanos, que os aviões trouxessem drogas ou armas. Será que traziam jujubas?
O sucateamento da capacidade de defesa organizado pela devastação neoliberal era pura e simplesmente desarmamento unilateral em favor de países que seguem ocupando posições estratégicas no planeta, com base em prioridade orçamentária inequívoca às suas respectivas indústrias bélicas. Fica claro aqui o lamentável sentido histórico dos que querem criticar a rebeldia que a ex-ministra teve na juventude diante de uma tirania implacável. Onde estavam estes "patriotas" que calaram-se diante do desmonte da indústria bélica nacional? Quem cala consente. Onde esconderam sua vergonhosa omissão quando um país com esta enormidade de costa e este potencial hidroviário teve sua indústria naval demolida? E a omissão conivente destes patrioteiros ante a demolição do sistema ferroviário? E o que dizer da magnitude do crime histórico de lesa pátria que significou a privatização da Embraer, sem contar o que a medida representou em redução unilateral e subordinada da capacidade nacional de defesa? Desarme que tem alcance de crime de lesa-pátria e que corresponde oferecer vantagens excepcionais ao'poder externo imperial, que, a cada dia, demonstra pretender novas e mais expansiva intervencoes militares...
É certo que as políticas do governo da dupla FHC-Serra que ampliaram perigosamente as vulnerabilidades externas do Brasil, começaram a ser revertidas firmemente no governo da dupla Lula-Dilma, a começar pela instituição de uma Estratégia Nacional de Defesa, que vai mais além do que algumas medidas militares. Avança na coordenação entre uma concepção de desenvolvimento coordenada com defesa, industrialização e soberania, sem descuidar do reposicionamento das forças militares seja fisicamente, no território brasileiro, seja no conteúdo doutrinário pelo o que passa ser estudado nas academias militares, onde também são estudados textos dos vietnamitas Ho Chi Min e Giap, entre outros.
Além disso, vale citar a reconstrução da indústria naval brasileira e novo impulso para o programa nuclear iniciado na Era Vargas, destacando sua respectiva importância para a soberania nacional. E, também, o apoio determinante do Brasil para a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, em sintonia lógica e coerente com o processo de integração da região, hoje em curso. Em contrapartida, o governo da dupla FHC-Serra apoiou a anexação das economias latino-americanas aos EUA que se tentava implantar pela Alca, devidamente enterrado pelo governo da dupla Lula-Dilma. Para os que insistem em buscar meios de afirmar que não há grandes diferenças entre os dois principais candidatos, creio que aqui temos algumas diferenças abissais.
Certamente, tempos eleitorais são períodos em que as oligarquias mais revelam sua inépcia para o convívio com as práticas democráticas. Elas preferem a imposição e o esmagamento das forças populares. Normalmente, em termos históricos, isto ocorre recorrendo à crítica das armas, por meios reiteradamente ilegais. Ditaduras e mais ditaduras andaram pelas páginas da história.
Hoje, temos uma quadra do tempo em que, apesar da brutal desigualdade no acesso aos meios de comunicação, as forças populares encontram certas condições para exercer as armas da crítica. Seja pela voz de um presidente que usa legitimamente de sua popularidade para demolir mitos e falsificações midiáticas, seja pelo acúmulo da luta que as forças progressistas alcançaram, dando início a um processo de transformação que deve e pode ser aprofundado em favor dos mais empobrecidos.
Reproduzo esclarecedor artigo de Saul Leblon, publicado no sítio Carta Maior:
Numa versão dissimulada da manipulação que Veja e Globo fizeram de forma escancarada na última semana, a Folha de S.Paulo resolveu contar ao seu leitor na edição de sábado, dia 5 de junho, um pedaço - ínfimo - da verdadeira história por trás do suposto dossiê contra José Serra que abala a campanha demotucana e ressuscita velhas torpezas presentes nas disputas presidenciais desde o fim da ditadura.
O resumo-malabarista dos acontecimentos não é assinado, o que desde já sugere um produto distinto da reportagem e mais próximo de uma alta "costura" política destinada a salvar as aparências perante leitores e eleitores depois do fiasco da operação-dossiê, que consistia em desqualificar denúncias graves – alucinadamente sempre omitidas - com o carimbo antecipado de conspiração petista. O que parece ter dado errado nesse exercício tantas vezes bem sucedido é que, primeiro, as informações negadas pelos jornalões vazaram e circulam livremente na Internet ; segundo, e mais complicado, a origem guarda credibilidade distinta dos dossiês eleitorais na medida em que se apóia em investigação minuciosa, ancorada em documentações muitas vezes chanceladas pela Justiça.
Na corrida contra o prejuízo, o produto oferecido aos leitores da Folha mantém a marca registrada de um certo padrão de jornalismo dissimulador, feito para confundir quando a missão de informar se revela inconveniente. É isso que está em marcha nesse momento em relação ao episódio do suposto dossiê. De forma coordenada, veículos diferentes armam um vertiginoso quebra-cabeças feitos de peças conflitantes que não se completam nunca. Dilui-se assim o que é central numa conveniente trama de sub-enredos reais ou imaginários. Valores em dinheiro totalmente contraditórios são jogados sem explicação. Declarações desencontradas diluem o principal em uma miríade de especulações laterais. Um mesmo personagem faz declarações diametralmente opostas em veículos diferentes, às vezes no mesmo dia. Sobre essa calda pegajosa que aos poucos satura e repugna mantém-se o guarda-chuva que interessa fixar. O vírus permanente da suspeição em relação ao governo, seu partido, sua candidata, seus métodos, a origem dos seus recursos, as relações internas entre seus membros enfim, tudo e todos que gravitam ao seu redor.
d) a criação do 'serviço' relatado pela Folha – com as ressalvas anteriores sobre a qualidade da informação prestada por esse jornalismo - teria sido abortada por uma divergência de preço. Ponto. Mas e o dossiê que a Veja denunciou, o Globo repercutiu e a Folha escorou dando destaque às declarações de Serra que afirma ser de responsabilidade "exclusive" de Dilma? Aspas para o texto da Folha, novamente: a) "em 2 de maio", diz o relato apócrifo, integrantes do PSDB souberam que a campanha de Dilma estaria montando [a mencionada] equipe de "inteligência" com o objetivo, deduziram, de espionar Serra. Fecha aspas. Quem "deduziram"?
A matéria não esclarece, nem questiona. A Folha não revela sequer curiosidade em relação a esse núcleo central da trama que ao deduzir erroneamente – pelo que diz o próprio jornal - criou o factóide surrado do "dossiê petista", no qual embarcaram todos os veículos, bem como o candidato demotucano, que o PT ameaça levar à justiça para provar a acusação criminosa contra Dilma Rousseff. Por fim, mas não por último, resta a embaraçosa omissão da matéria da Folha sobre o mais importante: o conteúdo efetivo dessas informações cuja divulgação – "circula na Internet", diz o texto - estremeceria a campanha demotucana, a ponto de se montar um coro despistador na tentativa de desqualificá-las por antecipação.
A dificuldade em tratar o principal é um sintoma da gravidade do que se tenta esconder. Um primeiro ponto remete ao autor das informações em litígio. Sobre esse personagem que a Folha conhece porque admite que já trabalhou na sua redação, bem como na de outros veículos de igual calibre, o texto faz menção curta sem abrir aspas para a entrevista óbvia que o assunto merece. Diz o jornal: "Amaury Ribeiro Júnior ... investigou por anos o processo de privatização brasileiro iniciado nos anos do governo FHC (1995-2002)".
Omitiu a Folha aquilo que ela e todo o meio jornalístico sabem: o jornalista Amaury Ribeiro Júnior é dono de três prêmios Esso; venceu quatro prêmios Vladimir Herzog, é membro do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, apenas para citar alguns dados sobre a credibilidade do profissional que investigou e reuniu as informações escondidas pelo sistema midiático ao qual ele pertencia até recentemente. Não estamos falando portanto de uma Eliane Cantanhede. Em frente.
Segundo a Folha: a) "os dados começaram a ser coletados [por Ribeiro Jr] em sua passagem pelo 'Estado de Minas', principal diário mineiro, próximo politicamente do ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG)"; b) "a apuração começou em 2009, depois que Aécio, então ainda um potencial presidenciável, foi alvo de reportagens críticas..." Alvo de quem? Curioso, no parágrafo anterior, a Folha desqualifica o trabalho investigativo do jornalista ao espetar no "Estado de Minas" o epíteto: "próximo politicamente do ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG)", mas nada relaciona sobre a "proximidade política" dos veículos responsáveis pelas "reportagens críticas" citadas em seguida apenas de raspão. A reportagem-malabarista não assinada da Folha passa olimpicamente por indagações obrigatórias de qualquer pauta cuidadosa. Que tipo de "reportagens críticas"; em benefício de quem foram feitas; um trecho, um exemplo?
Nada. Na verdade, a abordagem isenta exigiria quase que uma auto-imolação do diário da família Frias, uma auto-investigação das perdas e danos causados à informação por seu esférico engajamento na candidatura José Serra, indissociável do anti-lulismo praticado disciplinadamente por quase toda a sua redação.
Os xiliques de Serra e a agressividade dos recados emitidos pelos jornais serristas demonstravam que nem um, nem outro, confiavam de fato nos confortáveis índices oferecidos à opinião pública interna e externa pelo instituto de pesquisas da família Frias. É nessa linha de tensão que surge o artigo "Pó pará, governador?" cujo título trazia uma insinuação de represálias sem limite, caso Aécio Neves insistisse em se colocar na disputa contra o tucano paulista.
A sombra da represália, por certo em munição letal, tanto que Aécio desistiu da candidatura - ficava explícita no parágrafo final do recado assinado pelo versátil porta-voz de interesses inconfundíveis, o jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas, pintor e etc, Mauro Chaves. Depois de denunciar o controle do mineiro sobre a imprensa do Estado ["em Minas, imprensa e governo são irmãos xifópagos"], o texto concluía: "Aécio devia refletir sobre o que disse seu grande conterrâneo João Guimarães Rosa: "Deus é paciência. O diabo é o contrário. E hoje talvez ele advertisse: Pó pará, governador?".
Pena que a ficção tenha durado tão pouco. Mas a trama era tão frágil que foi desconstruída com um simples artigo de Luiz Nassif. Trabalhando com a lógica dos fatos, o blogueiro mostrou que o anunciado "novo escorregão petista" era, na verdade, um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Uma obra tão reveladora dos bastidores tucanos que, antes mesmo de existir editorialmente, já virou leitura obrigatória.
Faltou pouco para que a última edição do JN (sábado, 6/6) tivesse fundo musical. Afinal, era comemorativa e o regozijo com um suposto gol contra do adversário é conhecido do torcedor brasileiro. Se servir para ocultar as conquistas do atual governo, e o crescimento da candidatura de Dilma Roussef, tanto melhor. Saímos do campo futebolístico e adentramos a arena da luta de classes, sempre com a elegância da boa diagramação e o capricho nos títulos fortes.
O "dossiê", supostamente produzido pelo núcleo de campanha da ex-ministra, envolvendo Serra e pessoas próximas a ele, foi um presente "inesperado" para aqueles 5% que não se conformam com a reedição de um fenômeno inédito até 2006: uma vitória política, já consolidada no imaginário do eleitorado, não se desdobrar em vitória eleitoral.
Tentou-se, sem o menor cuidado investigativo, reeditar a aventura midiática de 2006. Qual foi a construção que se procurou vender à época, no chamado "escândalo dos aloprados"? Um pouco de tática de luta sindical misturada ao desespero da facção paulista do partido, ávida por assegurar uma hegemonia em risco, poderia explicar o tiro eleitoral que quase acertou o pé. Ainda mais quando se farejavam as intenções de tucanos lacerdistas e os seguidos pronunciamentos do presidente do TSE (Marco Aurélio Mello) a lhes prometer sustentação legal em sua aventura. Os desmentidos não tardaram a aparecer e o "escândalo", tal como o do "mensalão", passou a ter valor tão somente como provisão para efetiva perda de estoque informativo.
Para piorar, nas eleições passadas, ainda haveria outro "dossiê" a ser escondido no noticiário global. E ele veio do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio). Para desespero dos expoentes da Teoria da Dependência, que agora elegeram a UDN como modelo, o nível de pobreza caiu 19,18% nos três primeiros anos do governo Lula, o maior recuo em dez anos. Somemos a isso a retomada do emprego, estagnada há uma década, segundo Marcelo Néri, coordenador da pesquisa.
Para gáudio dos golpistas, seu colosso midiático produzirá edições inesquecíveis de Vejas e Épocas nas próximas semanas. Muito embora a população já tenha sinalizado que a direita pode estar gastando tinta e papel em vão, a dobradinha TSE-TV Globo estará no ar "orientando" os eleitores a não votar em candidatos envolvidos em "escândalos". Claro que não relembra que a maioria deles é peça de ficção produzida nas melhores redações. Nunca, desde 1964, o empenho em derrotar uma liderança foi tão evidente a ponto de pôr no chão o marketing editorial de várias publicações.
Em tempo: Nunca as evidências estiveram tão à mostra e custaram tão barato. O pesquisador deve ir à banca e procurar pelos seguintes títulos: O Globo, O Estado de S.Paulo e Zero Hora. Uma olhada nas manchetes e títulos das dobras superiores já será de grande valia. Se quiser uma amostragem repleta de cores e luzes, deve procurar por publicações semanais. São um pouco mais caras, mas são muito piores.
Discursando na solenidade, a diretora-presidente da EBC Teresa Cruvinel afirmou que "tal como os canais internacionais das TVs públicas de outros países, a TV Brasil Internacional será um canal da nacionalidade brasileira, um instrumento de divulgação de país, do povo brasileiro, da cultura, da riqueza e da diversidade do Brasil".
A nova Folha: jornal do futuro?
A intenção é sempre boa. Ninguém leva adiante reforma em jornal sem estar bem intencionado. Muitas vezes parte da constatação de que a fonte secou e, acima de qualquer outra prioridade, o ribeirão precisa ressuscitar. De imediato surgem logo duas correntes. Uma defende que o jornal precisa acompanhar os novos tempos, os avanços da tecnologia, o advento de novas formas de comunicação; outra defende que a história do jornal deve ser preservada, suas conquistas, lutas em tempos de maior ou menos respeito à liberdade de expressão. Entre as duas, ganha uma terceira, aquela que diz que podemos mudar para continuar sendo o que sempre fomos.
Há poucos dias, tratei neste Observatório da reforma fartamente propalada pelo jornal Folha de S.Paulo. Emiti considerações sobre o que o próprio jornal estava divulgando em seu habitual afã de ser visto como dono do futuro. A Folha demonstra muito maior interesse em anunciar a reforma do que em realizá-la. É como se estivesse subjugada pelo marketing fácil, esse que faz da propaganda autorreferente um fim em si mesmo. Se não houvesse uma operação de guerra para publicizar a reforma, será que seus leitores notariam alguma diferença entre o jornal antes e o jornal depois, como fazem anúncios de remédios para emagrecer?
Reproduzo trechos da entrevista de Rogério Santanna, novo presidente da Telebrás, publicada no jornal Correio Braziliense:
Os fabricantes de equipamentos no Brasil consideram o plano uma ótima oportunidade de ver essa indústria revitalizada. O Brasil tinha mais de 60 empresas nessa área e hoje há pouco mais que 13, que sobreviveram porque têm boa tecnologia. Quem não gostou foram os que estavam em uma situação de monopólio na maior parte das cidades onde atuam. É estranho que se chame de mercado aquilo que é monopólio. Segundo a própria Net, só há concorrência em 184 cidades.
Evidentemente, estão reagindo à entrada onde os pequenos provedores vão poder concorrer. Dizer que as regras mudaram não é correto. As regras que o ex-ministro (das Comunicações) Sérgio Motta estabeleceu na época das privatizações, que eram de estimular a competição, pouco a pouco foram esquecidas e nós voltamos para um ambiente de concentração e de controle por uma única empresa em mais de 2 mil municípios. Em 3 mil, não há nada.
Eu sempre gosto muito de usar uma frase de um escritor gaúcho que respeito muito, que é o Luiz Fernando Veríssimo. Ele disse: "Nada envelhece tão depressa quanto os futuros de antigamente". Os futuros de 10 anos atrás já envelheceram. Aquilo que nós pensávamos que ia ser o futuro das telecomunicações não se realizou. Ninguém sonhou que a internet ia ter essa dimensão que tem, que a telefonia celular ia ocupar esse espaço. São duas inovações que ninguém previu. Isso afeta muito o negócio e as operadoras estão envolvidas nesse processo. Elas têm que repensar. Nós temos que sair da posição de 60, onde nós estamos (no acesso à banda larga), para ter uma posição de 10º, de 5º, que é o nosso lugar na economia. Temos a telefonia mais cara do mundo.
Estudos mostram que, a cada 10% de aumento de penetração do acesso à internet, há 1,4% de aumento do PIB. Se nós queremos ser um país com inserção na sociedade do conhecimento, temos de mudar radicalmente a forma com que lidamos com a banda larga. Se ela for uma commoditty barata, as empresas brasileiras estarão na ponta da inovação.
Os empreendedores brasileiros são muito criativos e, certamente, se nós instituirmos um ambiente que promova a concorrência, os custos do país vão baixar. Até do governo, que poderá prestar uma série de serviços que permitirão levar conhecimento para o interior do Brasil e aplicações como telemedicina, a nota fiscal eletrônica. Temos oportunidades na área de serviços, na área de novas aplicações, hardware. Não é possível ser ingênuo a ponto de dizer que o país não possa ter uma infraestrutura própria, com competência, no seu próprio país.
PNDH-3: mídia contra os direitos humanos
Reproduzo artigo de Bia Barbosa e Carolina Ribeiro, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Infelizmente, as recentes alterações sofridas pelo PNDH-3, via decreto presidencial, revelam a outra triste face desta moeda. O Decreto 7.177, de 12 de maio de 2010, alterou sete e revogou duas ações do Programa Nacional. Ficou explícito que, apesar de despontar como promissora potência mundial, o Brasil ainda se curva a setores autoritários com grande tradição na arte de manter o país, simbólica e estatisticamente, no "terceiro mundo".
A constatação óbvia – e triste – que este governo não foi capaz de enfrentar setores que tornam o Brasil um país profundamente desigual e arcaico é tão grave quanto o desrespeito aos processos democráticos e participativos promovidos pelo próprio governo. O Programa foi construído por meio de Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos Humanos, convocadas pelo Executivo. O resultado dessas conferências, abertas à toda sociedade, é um indicativo aos gestores públicos e legisladores sobre as mudanças que devem acontecer na área.
Foi a partir da 13a Conferência Nacional de Direitos Humanos que nasceu o PNDH-3. Ao alterar seu texto, o governo desrespeita frontalmente essa construção e abre precedente para que outras Conferências e Programas sejam alterados à revelia de todos aqueles que, com debate público e espírito democrático, definiram objetivos, diretrizes e ações para as políticas públicas no Brasil.
Mas o que poderia ter levado o governo a estabelecer tamanho recuo e desrespeitar o processo da 13a Conferência de Direitos Humanos?
Conferências na mira da mídia
A crítica ao PNDH-3 e a seu processo originário não veio isolada na artilharia dos grandes meios de comunicação. Na edição do dia 17 de janeiro de 2010, o jornal O Estado de S.Paulo publicou dez matérias e artigos que trataram das Conferências e do Programa Nacional de Direitos Humanos. Só sobre as Conferências foram quatro no caderno Nacional. Na primeira matéria, com o título " Um debate que cabe em qualquer evento", os repórteres Felipe Recondo e Marcelo de Moraes sentenciam:
"No governo Lula, as Conferências nacionais têm sido realizadas constantemente e produzido propostas polêmicas, mas inócuas. Na prática, servem para que o presidente Lula dê voz ao público interno do PT e dos movimentos sociais, que levantam bandeiras controvertidas, mas acabam não tendo consequências".
A matéria seguinte traz na manchete um ataque feroz: "Conferência de Cultura arma novo ataque à mídia". Dois parágrafos para o Ministério se defender. Mas a entrevista de página inteira coroa a série: o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, no bojo de sua autoridade de intelectual, é acionado para finalizar o massacre:
"Usado para fundamentar as conferências nacionais promovidas pelo governo, o conceito de democracia direta ainda custa a ganhar a adesão de alguns estudiosos, a exemplo do cientista político Leôncio Martins Rodrigues. Para ele, a proposta não apenas é "impossível de ser realizada", como representa mais uma fórmula para que uma minoria organizada mobilize a maioria. Foi por trás da tese de contato direto de um líder com a população, argumenta, que nasceram ideologias como o fascismo".
O exemplo usado foi o de uma edição de janeiro de 2010 de O Estado de S. Paulo, mas poderia ser de uma edição do Jornal Nacional, do jornal O Globo, Correio Brasiliense ou da Folha de S. Paulo, dos últimos seis meses. Não faria diferença. A artilharia contra o PNDH-3 e os processos participativos foi arquitetada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representam, junto com a Associação Nacional de Editoras de Revistas (Aner), toda a patota de empresários de mídia que se organizou para fuzilar o PNDH-3.
"Ele era conhecido como o Último Suspiro, o laboratório mais seguro do mundo, a última fronteira para o mal. Ali, foram eliminadas as maiores aberrações existentes na face da terra, vírus, seres das profundezas oceânicas, bactérias. Experiências secretas foram feitas ali e, em uma cela especial, ainda habita a criatura mais terrível, o mostro da censura, que agora repousa fora de combate. A temperatura da sua cela é cuidadosamente controlada, o frio tem que ser constante, assim ele já mais despertará de novo. Nada pode distrair a tarefa da sentinela! Não deixe o mostro da censura acordar!"
Toca a sirene
Em pouco tempo, o governo atendeu ao terrorismo midiático da peça publicitária e cedeu à metralhadora giratória do jornalismo praticado por essas empresas, modificando pontos significativos relacionados à mídia no texto do PNDH-3. Levantou a bandeira branca e, numa canetada, reescreveu sozinho o que foi construído por milhares de mãos em todo o Brasil, e que estava compilado na Diretriz 22: "Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos ".
Foi alterada a ação programática "a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas".
Na Constituição Federal, o artigo 221 diz que "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".
A grande mídia chiou e, com a nova redação, a ação programática ficou bem mais genérica, sem avanços: "a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados".
O segundo pecado do PNDH-3, na visão dos donos da mídia, foi a ação "d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações".
Essa ação, que foi apagada da nova versão do Programa, simplesmente já é executada desde 2002. A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", coordenada por entidades da sociedade civil em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, recebe denúncias dos telespectadores e, a partir delas, faz um ranking para classificar os programas que incentivam o preconceito, a estereotipização e a discriminação. Depois buscam sensibilizar anunciantes para que deixem de financiar esse tipo de conteúdo. Logo, é difícil compreender porque os empresários da grande mídia, mais uma vez, tacharam de censura esta forma de coibir violações de direitos humanos na mídia.
Pela redução abrupta da jornada de trabalho
Reproduzo entrevista de José Dari Krein, concedida ao boletim online do Instituto Humanitas Unisinos-IHU:
Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, José Dari Krein analisou a luta em prol da redução da jornada de trabalho e defendeu que o tempo no trabalho deve ser diminuído de forma abrupta "porque, com uma redução progressiva, as empresas vão fazer um processo de adaptação e, dificilmente, vão aumentar o número de contratações".
Para o senhor, a que se deve a resistência dos empresários em aceitar a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais? São razões econômicas ou ideológicas?
São as duas coisas. O capital sempre busca reduzir o custo da força de trabalho ao mínimo possível, além de manter o controle sobre as condições de uso, contratação e remuneração do trabalho. O empresariado, hoje, tem o poder de legitimar a forma como ele mesmo utiliza o trabalho, e sabe que a redução da jornada de trabalho tem seu lado positivo, que é o aumento da produtividade, mas é contra porque quer utilizar o trabalhador com o maior tempo e menos custo possível.
As centrais sindicais estariam negociando um escalonamento na redução. Primeiro viria um acordo para reduzir de 44 para 42 e depois para 40 horas semanais. Isso já é um avanço?
Qualquer redução do tempo de trabalho é um avanço. Mas o melhor seria se a redução fosse feita de maneira abrupta, porque, com uma redução progressiva, as empresas vão fazer um processo de adaptação e, dificilmente, vão aumentar o número de contratações. Reduzir o tempo de trabalho é sempre algo bem-vindo porque, em função da terceira revolução industrial, tivemos ganhos de produtividade extremamente elevados, mas que não foram redistribuídos para a sociedade. Por isso, defendo que a redução deveria ser feita de forma abrupta.
Qual é a média da jornada de trabalho semanal em outros países?
Na Europa, houve uma redução de jornada de trabalho do final do século XIX até a década de 1970 do século XX. Depois dos anos 1970, sob a hegemonia do neoliberalismo, houve uma a introdução de novas formas de gestão do trabalho que fez com que as pessoas ficassem mais tempo à disposição das empresas. Hoje, em alguns países, a jornada de trabalho formal é até maior, mas a real é negociada. Tivemos um movimento no período recente em que houve um retardamento na entrada das pessoas no mercado de trabalho, mas, por outro lado, houve mudanças na previdência social, elevando a idade mínima para a pessoa ter acesso à aposentadoria.
E como o senhor vê a posição do governo Lula nesse embate?
O governo foi extremamente tímido no que diz respeito à viabilização da proposta da redução da jornada de trabalho. Em 2002, o governo Lula só tinha duas propostas: A criação do Fórum Nacional do Trabalho, que não redundou na reforma sindical o que era esperado, e a redução de jornada para 40 horas semanais. Estamos no final do segundo mandato, e essas questões ainda estão pendentes. E o governo vai continuar assim se o movimento sindical não mostrar capacidade de articulação e mobilização em defesa da redução da jornada de trabalho. É fundamental inclusive fazer com que a sociedade se envolva nessa questão.
Desde a pré-crise, a jornada de trabalho tem se ampliado, chegando até a 60 horas semanais. Como o senhor vê a questão do valor da hora extra?
No Brasil, existe um abuso da utilização da hora extra. Apesar de haver muitos mecanismos de flexibilização, os números de horas extras são absurdos. Isso mostra que, de um lado, houve uma retomada da atividade econômica, e os setores mais qualificados começaram a pressionar os trabalhadores para que eles aceitassem fazer hora extra. Em 2005, uma pesquisa do Dieese mostrou que a maioria dos trabalhadores só faz hora extra porque se sente pressionado pela empresa, e parte deles aceita esse jogo porque é uma forma de complementar os salários que são muito baixos. Um dos problemas é que muitos trabalhadores preferem trabalhar mais e ganhar mais e participar de forma mais intensa desse mercado de consumo, porque é isso que dá uma certa identidade e perspectiva de inserção na sociedade.
Se essas horas fossem transformadas em vagas, como isso mudaria a realidade do setor industrial?
A diminuição da hora extra, num ambiente em pleno crescimento, teria um efeito direto na criação de novos postos de trabalho. Embora a hora extra tenha um custo relevante, ainda assim o setor industrial prefere que se faça a hora extra do que se contrate outro trabalhador. Por isso, ela deve ser proibida.
Como o senhor vê a utilização do tempo livre pelo trabalhador brasileiro? Ela está associada ao rendimento ou independe disso?
Nós não temos estudos mais sistemáticos sobre como o trabalhador utiliza o tempo livre. Acho que numa sociedade como a nossa, em que a educação não adquiriu a importância que deveria, é fundamental fazer um processo de reeducao para que as pessoas deem valor para outras dimensões da vida que não sejam as mesmas do mercado, como o lazer, a cultura e a integração.