Presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o presidente do STF, Dias Toffoli | Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Senado
Na avaliação de parte dos senadores, o atual presidente do Congresso não teria interesse em pautar investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o presidente do STF, Dias Toffoli | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
É consenso entre as mais diversas bancadas do Congresso que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de ministros do Supremo — apelidada de CPI da Lava Toga – não deverá sair do papel. Na avaliação dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem nenhum interesse em tirar o pedido da gaveta.
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Protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ainda em 2019, o pedido para a abertura da CPI já alçou diversos voos dentro da Casa, entretanto nenhum obteve sucesso. Em princípio, a proposta depende da assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre.
O objetivo da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes. O tema voltou à tona recentemente, após o Vortex Media alegar que presidente do STF, Dias Toffoli, teria recebido propina da Odebrecth.
Leia também: “‘Precisamos acabar com o ativismo judicial no país’, diz Ives Gandra Martins”
Além disso, outro fator que reforçou o debate sobre o retorno da CPI foi a recente fala do ministro Gilmar Mendes. Em uma live, ele criticou a presença de militares do Exército no Ministério da Saúde. “O Exército está se associando a um genocídio”, disse.
“É uma posição definitiva do Senado que Alcolumbre não vai permitir a abertura de uma CPI para investigar as interferências do STF nos demais poderes. É um acordo claro. Enquanto ele for presidente, não será pautado”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP).
Impeachment contra ministros do STF
De acordo com Major Olimpio, o mesmo acontece com os mais diversos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo. Sem a chancela de Alcolumbre, os pedidos não vão adiante. Atualmente, tramitam na Casa quase 30 pedidos contra os ministros do STF.
“Ele fala que aguarda um momento oportuno para pautar, mas este momento oportuno nunca chega”, finaliza o senador.
O mesmo pensamento foi apresentado por diversos outros parlamentares ouvidos por Oeste. Na avaliação deles, o Supremo se mantém como único poder que não é alvo de investigação.
“O Supremo, por omissão nossa, do Senado, está transgredindo o tempo inteiro. Infelizmente a gente não conseguiu abrir investigação por causa do presidente do Senado. Por que ele não colocou a CPI da Lava Toga que desde o início muitos senadores cobram?”, questionou um parlamentar.
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Alessandro VieiraCPIDavi AlcolumbreDias ToffoliGilmar MendesSenadoSTF
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6 comentários Ver comentários
Silvio Tadeu De Avila disse:	
17 jul 2020 às 10:57
Consta que Alcolumbre e Maia têm, cada um, quatro processos no STF, por lavagem de dinheiro e corrupção. Isso explica muita coisa, certo? Sem deslembrar que o Senador Flávio Bolsonaro não subscreveu a instauração da CPI da Toga. E aí “seu flávio”???
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RICARDO MARZANO COSTOLA disse:	
17 jul 2020 às 09:52
Com ajuda do BolsoPetismo. Flavio precisa do Tofolli, Gilmar mendes
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Alberto Garcia Filho disse:	
15 jul 2020 às 14:17
Já disse aqui uma vez e vou repetir. Esse PULHA, vulgo Batoré, eleito “senador”pelo inexpressivo estado do Amapá, colocou o seu gordo traseiro em cima do pedido de abertura da CPI, a qual certamente revelaria as falcatruas cometidas pelos intergrantes do “stf”. Na verdade o que existe é um acordo tácito entre esses calhordas. A CPI não decola e em troca o Batoré fica livre de seus crimes.
Artigo 142, nessa corja.
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Iramar Benigno Albert Júnior disse:	
15 jul 2020 às 12:05
O que falta para os senadores mudarem esta legislação que dá este poder supremo a este pilantra enrolado até o pescoço? Quem tem que decidir se abre ou não a CPI deveria ser a planária, já que a sociedade quer isto. Um único senador não pode ser o dono da verdade.
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João Frossard disse:	
15 jul 2020 às 11:18
Alcolumbre perderá uma grande chance de recuperar capital político. A única explicação é rabo preso. Só acho…
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Fred oliveira disse:	
15 jul 2020 às 11:05
A sociedade necessita cobrar não só pautar a cpi bem como os impiechment protocolo, do Alexandre e do Gilmar Mendes. As solicitações estão bem fundamentadas mas na gaveta do alcolumbre.
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