Saiba como a Lei de Proteção de Dados impacta as empresas. STF terá sessões na Quarta-Feira de Cinzas, com ponto facultativo cancelado. Vacinas: senadores se reúnem com embaixador da China. Brasília: bares e restaurantes voltam a funcionar.
🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_
*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 44, de 04.02.2021
Beco da Malagrida, em João Pessoa, ganha nova pintura
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Muda a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI)
Com a mudança do salário-mínimo para R$1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar. Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.
Saiba como a Lei de Proteção de Dados impacta as empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020. Agora, empresas de todos os segmentos são obrigadas a repensarem a forma como tratam e armazenam os dados pessoais dos seus clientes, fornecedores e empregados, de modo a garantirem conformidade. Para quem está em dúvida sobre como a nova lei pode afetar sua empresa, o Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) explica as principais diretrizes da LGPD e o que você precisa fazer para se adequar.
STF terá sessões na Quarta-Feira de Cinzas, com ponto facultativo cancelado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nessa quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano.
Vacinas: senadores se reúnem com embaixador da China
Senadores se reuniram com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, em encontro online nessa quarta-feira (3). Dezoito parlamentares participaram da audiência, organizada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), para tratar do fornecimento de insumos para produção de vacinas contra a covid-19 e da relação comercial entre Brasil e China.
Brasília: bares e restaurantes voltam a funcionar
Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar após as 23h no Distrito Federal. O Decreto nº 41.764, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (4), traz a medida que começa a valer na mesma data em Brasília e nas demais cidades.
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Bolsa de Valores
Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou a quarta-feira, 03, em alta de 1,26%, a 119.725 pontos. O dólar terminou o dia em baixa de -1,69%, a R$ 5,36.
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