Portal Agora - Venda de bebidas alcoólicas estão proibidas no domingo de eleições - Política
05/10/2018 14h00 - Atualizado em 05/10/2018 15h21
Venda de bebidas alcoólicas estão proibidas no domingo de eleições
Proibição tem intuito de prevenir que o álcool cause problemas ao processo eleitoral. (Foto: Reprodução)
A venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas não serão permitidas neste domingo, 7. A proibição é em razão às eleições e tem como intuito de prevenir que o álcool cause problemas ao processo eleitoral, como por exemplo, evitar que o cidadão vá votar alcoolizado.
A decisão foi publicada hoje, 5, no Diário Oficial do Estado e será válida em todo território mineiro.
A medida será entre 6h e 18h do dia 7 de outubro em todo estado e, em caso de segundo turno, a norma também valerá para o dia 28 de outubro.
As polícias estão encarregadas pela fiscalização e a vigilância para o cumprimento das determinações previstas na resolução conjunta nº 06/2018.
A população também pode contribuir com a fiscalização. Para denunciar basta ligar para o 190 ou para o disque denúncia no 181.
Quem for flagrado descumprindo as preposições da resolução está propenso a sofrer diversas punições.
Dentre elas, multas, apreensão das bebidas, além de penais constantes na legislação vigente.
Uma resolução que trata sobre a regulamentação da queima de fogos de artifício e produtos pirotécnicos também foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A resolução 07/2018 restringe a execução da queima para o horário entre 6h e 22h.
A regra também especifica que os fogos não podem ser queimados nas proximidades de sedes do Poder Executivo, Legislativo e Tribunais Judiciais, quartéis e outros estabelecimentos militares, delegacias de polícia, postos de saúde, hospitais, entre outras áreas.