Cunha volta a negar contas no exterior e diz que voltará à Câmara na 2ª | Reuters
May 19, 2016 / 2:48 PM / in 3 years
Cunha volta a negar contas no exterior e diz que voltará à Câmara na 2ª
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado suspenso e presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar possuir contas não declaradas no exterior e afirmou, após sete horas de depoimento no Conselho de Ética da Casa, que voltará a frequentar a Câmara na segunda-feira.
Deputado Eduardo Cunha, que é presidente da Câmara dos Deputados, foi afastado de seu mandato por decisão de um ministro do STF. 07/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino
"Eu estou suspenso do exercício do mandato e não do mandato", disse ele a jornalistas, segundo a Agência Câmara, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou em 5 de maio.
Cunha demonstrou confiança em voltar à presidência da Casa, ao considerar a decisão do Supremo "excepcional e sem previsão constitucional".
Cunha compareceu ao Conselho de Ética na condição de deputado afastado, após ter seu mandado suspenso pelo STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de inquéritos da PGR autorizados pelo Supremo para investigar as contas no exterior e por suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.
Questionado se teria influência no governo do presidente interino Michel Temer, Cunha disse que não indicou "nem um alfinete" ao seu colega de PMDB. "Se indicasse não teria nenhum delito nisso, não estou suspenso pelo Supremo Tribunal Federal de falar com as pessoas ou de exercer minha militância partidária."
Cunha afirmou ainda, no início de seu depoimento no Conselho de Ética da Casa, que irá questionar nulidades do processo, apesar de garantir que busca "celeridade" na condução do caso.
Ele avisou que pretende questionar a escolha do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) para relatar o pedido de cassação de seu mandato no colegiado, argumentando que o parlamentar não poderia pertencer ao bloco partidário do DEM. A medida pode prolongar ainda mais um processo que já se arrasta desde o ano passado.
"A mesma regra que suspendeu Fausto Pinato (ex-relator) se aplica a Marcos Rogério", disse Cunha em depoimento. "Desde o momento em que ele apôs a sua afiliação ao bloco Democratas."
No início de novembro do ano passado, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), designou o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) para relatar o processo de Cunha, mas o parlamentar teve de ser trocado diante de movimentação de aliados do deputado suspenso, que alegavam a nulidade da escolha uma vez que Pinato pertencia ao mesmo bloco do PMDB, o partido de Cunha, no início da legislatura.
O processo então voltou à estaca zero, já no início de dezembro, e o deputado Marcos Rogério, então no PDT, passou a ser o relator do processo. Rogério migrou posteriormente para o DEM, o que segundo Cunha, é passível de questionamento.
O processo contra Cunha tem como base denúncia de que o parlamentar mentiu à CPI da Petrobras, em março de 2015, sobre a existência de contas no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as contas declaradas em seu Imposto de Renda. Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.
Nesta quinta-feira, Cunha negou ser o dono de contas no exterior, mas admitiu ser o beneficiário de um truste. O deputado aproveitou para negar que tenha se omitido ao não declarar o truste e que "não há que se falar" em sonegação fiscal ou evasão de divisas.
"O truste não me pertence, eu não posso ocultar aquilo que não me pertence", disse Cunha a integrantes do conselho. "Eu não detinha o direito ao uso do patrimônio, eu não detinha o patrimônio e nem o controle do patrimônio", afirmou. "Não posso ocultar patrimônio que não é meu."
Marcos Rogério deu um prazo de cinco dias úteis para a defesa de Cunha apresentar suas alegações finais antes do relatório. O advogado do presidente afastado, Marcelo Nobre, reclamou da decisão, segundo a Agência Câmara, e disse que se tenta incluir no processo fatos que não estão na representação inicial.