Absorvente feminino passa a ser item da cesta básica no Maranhão e terá incidência menor de ICMS | Maranhão Hoje
terça-feira, 7 dezembro, 2021, 4:31
Home Maranhão Absorvente feminino passa a ser item da cesta básica no Maranhão e...
Absorvente feminino passa a ser item da cesta básica no Maranhão e terá incidência menor de ICMS
Em São Paulo item é distribuído a jovens e adolescentes
Os absorventes feminos usados no período menstrual passarão a constar nos itens da cesta básica no Maranhão, de acordo com anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo ele, projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa e a iniciativa se baseia em estudo da Unicef, Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância.
Pelo estudo, há um grave problema com a falta desse item, pois causa prejuízos à educação de jovens e adolescentes, que se ausentam das salas de aula por não poderem comprar para se protegerem.
"Enviei hoje para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão projeto de lei incluindo o absorvente higiênico feminino entre os produtos da cesta básica. Com isso haverá redução de 33% no imposto estadual. Proposta deriva de estudo do UNICEF Brasil sobre pobreza menstrual no Brasil", postou o governador em suas redes sociais, sexta-feira (16).
Pela proposta, o acesso a esse item será facilitado às mulheres de menor renda, já que estará com preço reduzido em farmácias e supermercados.
No mês de fevereiro, o governador teria se posicionado contra um projeto da deputada Ana Gás (PCdoB) para distribuição gratuita de absorventes a estudantes pobres.
Projeto semelhante foi elaborado pela advogada Ana Brandão Feitosa, que foi quem sugeriu também a Ana do Gás, à Câmara Municipal de São Paulo, onde foi aprovado e já está sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes.
A advogada diz que se inspirou numa iniciativa do governo da Escócia, que passou a disponibilizar, gratuitamente, absorventes a todas as mulheres do país. Ana Brandão chegou a oferecer seu projeto à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ela espera agora sensibilizar prefeiyos e as câmaras municipais do Maranhão para que também adotem essa política de saúde e educação pública.
Projeto de autoria da advogada maranhense Ana Brandão é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e garante distribuição de absorventes para jovens e adolescentes vulneráveis
Em São Paulo, os itens de higiene serão adquiridos pelas escolas, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) também irá repassar 500 mil absorventes para a rede municipal, de uma doação feita pela empresa Procter & Gamble.
Segundo o estudo da Unicef, uma em cada quatro estudantes do Ensino Fundamental falta às aulas durante o período menstrual no Brasil por não ter dinheiro para comprar absorventes. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação possui cerca de 100 mil estudantes em idade menstrual matriculadas na rede.