Governo de Moçambique assume que Dívida Pública é insustentável e promete pagar só a partir de 2021
Quarta, 26 Outubro 2016 09:16
O Presidente Filipe Jacinto Nyusi que sem consultar o povo assumiu como de todos os moçambicanos as dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM (ilegalmente avalizadas pelo Executivo de Armando Emílio Guebuza), assumiu, através de uma apresentação feita nesta terça-feira(25) pelo ministro da Economia e Finanças(MEF), Adriano Maleiane, a credores de Moçambique, que a Dívida Pública é insustentável e promete pagar só a partir de 2021, para quando estão projectadas as primeiras receitas para o Estado do gás natural que será produzido na bacia do Rovuma.
"O perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável" pode-se na apresentação a que o @Verdade teve acesso e onde o MEF assume que a Dívida Pública vai chegar a 130% do Produto Interno Bruto(PIB), ainda durante o ano de 2016, e revê a sua previsão de crescimento económico para 3,7%, igual a projecção avançada pela recente Missão do Fundo Monetário Internacional(FMI) que esteve no nosso País.
No documento confidencial, datado de Outubro corrente, o Ministério da Economia e Finanças assume que as empresas estatais Proindicus e Mozambique Assett Management(MAM) não estão nem vão gerar receitas que permitam suportar o serviço da dívida e garante que esses pagamentos serão cobertos pelo Orçamento Geral do Estado.
Uma garantia que viola a Constituição da Repúbica, tal como a Garantia Soberana assinada pelo ex-ministro Manuel Chang, pois apenas a Assembleia da República tem competência para assumir ou não empréstimos por período superior a um exercício económico.
Recorde-se que a MAM não conseguiu pagar em Maio último a primeira prestação do empréstimo de 535 milhões de dólares norte-americanos que secretamente contraiu em 2014 junto do banco russo VTB.
Governo de Nyusi quer pagar quando o futuro melhor chegar
"Actualmente, Moçambique quebra todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", reconhece o documento do MEF e propõe um conjunto de reuniões com os credores das empresas públicas Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum e Mozambique Assett Management para a renegociação dos pagamentos.
O Governo do partido Frelimo propôs aos seus credores pagar quando o futuro melhor chegar, ou seja, entre outras assumpções irrealistas, que poderá pagar com as primeiras receitas que a exploração do gás natural existente na bacia do Rovuma gerar para o Estado, na óptima do Governo depois do ano 2021.
Acontece que para o Gás Natural Liquefeito começar a ser produzido em 2021 as multinacionais que têm concessões no Norte de Moçambique já deviam ter tomado as Decisões Finais sobre os Investimentos, algo que ainda não aconteceu e não tem data para acontecer. No início de Outubro, o relatório sobre as Perspectivas Económicas Mundiais do FMI, reviu para depois de de 2021 as previsões de crescimento a dois dígitos do Produto Interno Bruto(PIB) de Moçambique.
Outra assumpção que o futuro melhor existirá é que a desvalorização da moeda nacional, em relação ao dólar norte-americano, cotado nesta terça-feira(25) a 77,45 meticais, vai estabilizar em 81,2 meticais no próximo ano, em 83,3 meticais no ano de 2018, nos 85 meticais no ano de 2019, a 86,8 meticais no ano de 2020 e só chegará aos 88,5 meticais em 2021.
O Governo de Nyusi assume ainda como garantido o restabelecimento do apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional no início de 2017 quando faltam pouco mais de dois meses para o fim do ano e a auditoria internacional à Dívida Pública ainda nem sequer foi iniciada, condição sine qua non para apresentada pela instituição de "Bretton Woods".
O @Verdade sabe que o Executivo de Filipe Nyusi aconselhou-se junto do melhor advogado especialista em reestruturações de dívida soberana, o norte-americano Lee Buchheit, que terá sugerido a existência de matéria mais do que suficiente para o actual Governo de Moçambique não assumir estas dívidas avalizadas pelo seu antecessor e cujo dinheiro nem sequer passou pelo sistema financeiro do nosso País.
Importa recordar que o @Verdade revelou que as Garantias Soberanas para os empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos foram assinadas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang.
0 #1 Fernando 27-10-2016 08:20
FRELIMO ja mostrou a sua capacidade de governar este pais nosso. Nao tem capacidade de governar. Mocambicanos, precisamos da coragem demostrados pelos Sul Africanos que votaram contra ANC nas Eleicoes domesticas. Vamos tirar esses corruptos e incompetentes. sao ladroes e assassinios. O povo ta sofrer eles estao bem.
0 #2 Margarida Joao 27-10-2016 12:06
Meus irmaos. Esta e' a melhor oportunidade para mudar-se esta estoria duma vez por todas. Mocambique esta' do mal para o pior.So' o povo e' que pode mudar isto. De facto a crise e' insuportavel mas so um grupinho de gente e' que esta' se dar bem com tudo isto. Ja chegou o tempo da verdade se o caminho "A" nao nos leva a lado nenhum quem sabe o "B e C" pode nos levar para um futuro inclusivo e transparente. A decisao esta' nas maos do povo. Viva o povo Mocambicano a unica forca da Mudanca a baixo a escravatura entre irmaos. Que Deus abencoe Mocambique.