Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo de que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação de sexo.
Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento do uma das ações (ADC 43) de que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)
Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
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Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Este momento, qualquer pessoa que tem entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil um consumidor qual não recebeu carro comprado pelo site. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do sitio para introduzir este anúncio, isento qualquer Genero de checagem de autenticidade da venda vá aqui da mercadoria. (Clique cá)
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, porém há aqueles qual nunca sabem qual ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
"Foi publicado há pouco este livro veja aqui ´Vultos da República´, de que contfoim os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.
As esperanças de tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite de 21 de abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em 1 dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoção nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique cá)
A obra "A Organização Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor pelo Brasil" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança um olhar sobre este direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica Derivado do as relações de consumo no mundo e saiba como o tema se estabeleceu pelo Brasil nos dias atuais. Este livro é presente da autora. (Clique cá)
POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência que marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.
Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhãeste com tanque extra por combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
STF homologa pacto entre bancos e poupadores A cerca de correções da poupança em os planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)
Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.