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12/09/07 - 08h14 - Atualizado em 12/09/07 - 08h14
Se cassar Renan, Senado terá de escolher presidente em 5 dias
Regimento interno coloca prazo para vaga ser preenchida.
Votação para eleger novo presidente da Casa será secreta.
Se Renan Calheiros tiver o mandato cassado, o novo presidente do Senado deve ser escolhido por meio de uma eleição. O prazo para isso, segundo o regimento interno da Casa, é de cinco dias úteis. A regra é aplicada para cassação, renúncia ou morte.
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De acordo com a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, nessa hipótese, o primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), assume o cargo provisoriamente e terá a atribuição de convocar novas eleições.
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A escolha de um eventual novo presidente seguirá as mesmas regras aplicadas a cada eleição da Mesa Diretora, com o voto secreto, por exemplo. Os mandatos na Mesa têm duração de dois anos. Em tese, qualquer senador pode concorrer à Presidência da Casa.
No entanto, o regimento interno diz que a representação proporcional dos partidos nos cargos deve ser assegurada "tanto quanto possível".
O PMDB, partido de Renan Calheiros, é o que tem a maior bancada no Senado. Em seguida, vem o Democratas. Como o regimento não coloca a proporcionalidade como obrigatória, tudo dependerá de um acordo entre os líderes.