Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, foi entrevistado pela Rádio Justiça para falar sobre as iniciativas em discussão pelo Brasil que buscam regulamentar as redes sociais para combater a disseminação de fake news. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e saiba como lidar com ataques online.

Alice: Irrigação por gotejamento do tomateiro industrial durante o estádio de frutificação, na região de cerrado.
Title: Irrigação por gotejamento do tomateiro industrial durante o estádio de frutificação, na região de cerrado.

O Partido da Terra (MPT), biólogos e investigadores estão indignados com a aprovação do projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) pela Comissão Europeia, que visa exterminar o rato preto das Berlengas, o único mamífero, juntamente com o coelho, que habita a ilha. Alegam que os argumentos da SPEA são completamente “inválidos” e que não se baseiam em trabalho empírico realizado no local, mas sim “em conjecturas e generalizações abusivas de outras realidades”.
“É surpreendente e aberrante falar em erradicação do rato preto”, disseram num debate convocado pelo MPT para discutir a, que consideram ser, “invalidade” do projecto. “Tudo indica que o rato preto da Berlenga está em equilíbrio no ecossistema onde permanece há alguns séculos e se há quem considere o contrário tem que o demonstrar. Um ecossistema insular pequeno como o das Berlengas é demasiado frágil para se brincar aos biólogos. O facto de não ser uma espécie protegida pelas directivas e convenções não significa que seja uma espécie para eliminar. Se esta fosse a leitura, ficávamos com meia dúzia de espécies na Terra”, explicou o biólogo Raúl Santos. O eurodeputado José Inácio Faria, do MPT e membro efectivo da Comissão para o Ambiente do Parlamento Europeu, vai mais longe e, diz mesmo, que a decisão da UE em apoiar o projecto só se justifica por “amadorismo e incompetência científica” ou por, simplesmente, “nem sequer terem lido o projecto”. “Nem seria necessário o conhecimento in loco da Berlenga para o recusar. Em qualquer dos casos a razão é a mesma: incompetência”, sublinhou José Inácio Faria à Ambiente magazine.
Depois da comunidade científica nacional e internacional se ter manifestado desfavoravelmente contra o projecto Life+ Berlengas que visa a aniquilação do rato preto, através da subscrição de uma petição online, o MPT, entretanto, já apresentou uma moção intitulada “Contra o Extermínio do Rato Preto e Coelho das Berlengas”. No documento, foi proposto que o Estado Português desse cumprimento aos compromissos assumidos com a conservação das populações do arquipélago considerado Reserva da Biosfera pela Unesco, que fosse suspenso a prossecução do projecto Life+ Berlengas e a suspensão imediata da campanha de “desratização” em curso, até que exista fundamentação científica credível que recomende, ou não, a intervenção antrópica na dinâmica do ecossistema da Berlenga. A moção foi rejeitada com votos contra do Partido Socialista e do Partido do Parque das Nações Por Nós(PNPN), votos a favor do BE, PEVPCP, PAN e MPT e abstenções do IND,PSD e CDS/PP.
Questionado pela Ambiente magazine sobre quem beneficia mais com o avanço da eliminação desta espécie, o deputado José Inácio Faria foi perentório: “Eu diria que, mais do que beneficiar, somos todos nós que somos prejudicados com a eliminação deste espécime único! Mas, se pensarmos bem, a Câmara de Peniche fica ‘bem vista’ perante os visitantes que se sentem incomodados pelo rato quando deixam comida fora das tendas (porque ninguém vê o rato de dia), porque suporta afirmações falsas, como, por exemplo, que está a contribuir para a saúde pública (o rato não transmite doenças) ao desratizar a ilha todos os anos. Mas, também a SPEA fica ‘bem vista’ perante o International Bird Life e todos os seus parceiros internacionais que aqui esperam vir a ter um centro de experimentação. E isto só é possível porque o ICNF não protege os valores naturais do arquipélago e deixou de se suportar no conhecimento científico universitário que desde sempre trabalhou na Berlenga. Está prisioneiro das licenças emitidas às firmas marítimo-turísticas que transportam visitantes para a ilha e que, por exemplo, justificam não se controlar o número de visitantes diários e a tentativa do seu aumento legal. A isto não será estranho o facto de este projecto prever mais um estudo de capacidade de carga, o terceiro desde que a Reserva foi criada, sendo que o último foi aproximadamente há 7/8 anos. O grande problema da Berlenga é infelizmente o Homem. E as gaivotas, que são também um problema antrópico. Mais que saber quem beneficia, o que sabemos, o que a comunidade científica sabe, é que a Biodiversidade ficaria seriamente prejudicada se este projecto avançasse tal como está”.
Recorde-se que o projecto Life+ Berlengas considera “nefastas” as acções do rato preto para com as aves marinhas e que, estes mamíferos, podem ser uma “ameaça” à sua sobrevivência. Raúl Santos diz que estas afirmações são “extrapolações abusivas de estudos realizados noutros ecossistemas” e que “não foi provada na Berlenga a existência de predação do rato preto sobre as aves do ecossistema”. “Afirmações como ‘podem ser uma ameaça’ carecem absolutamente de fundamentação cientifica. a população de cagarras (ave que nidifica na Berlenga) na Berlenga aumentou muito nos últimos anos”, garantiu.
Num debate sobre o projecto Life+ Berlengas, decorrido na semana passada, realçou-se o facto de o método de extermínio proposto para o rato preto ser “perigoso para o ecossistema” e deste projecto violar leis relativas à protecção e conservação do meio ambiente. Se o extermínio do rato preto vier mesmo a acontecer, Raúl Santos diz mesmo que, esta acção, pode ser “uma catástrofe para o ecossistema da Ilha”.
As entidades envolvidas no projecto, também convocadas para o debate, não compareceram, “não mostrando interesse” em defender a ideia que pretendem levar avante, acusou o eurodeputado.

“Vestir a casa”, assim Christiana Guimarães define a Linho 1, marca que é um desdobramento de sua personalidade elegante e, ao mesmo tempo, descontraída.
O conforto das fibras naturais se alia em cores e designs exclusivos em cada peça. Da colcha de cama que pode se transformar em toalha de mesa ou cobrir um sofá, às almofadas, aos jogos americanos e às muitas sutilezas de bom gosto inquestionável, tudo tem identidade multiuso.
Com o linho, o algodão e a seda pura, ela desenvolve produtos que vão ao encontro de pessoas que amam viver rodeadas de beleza não padronizada. Este “ateliê de ideias voltado para coisas de casa”, fica dentro de sua própria casa, numa rua pra lá de charmosa, no Horto, Rio.
Conhecida no mercado carioca pela inesquecível marca de bolsas Grã – que manteve junto com Andréia Prado durante quase 20 anos –, ela levou seu conhecimento e talento para desenvolver produtos exclusivos neste projeto. “Tive vontade de ter um novo business. Inventei a Linho 1, que é a continuação do trabalho customizado que já fazia na Grã. E como não poderia deixar de ser, fiz uma bolsa! Renovo o mesmo modelo desde 2015. Virou um clássico”!
Há três anos, a pedido das clientes, ela lançou uma série de pijamas. Fizeram tanto sucesso que se incorporaram ao conceito da marca. “Aí senti vontade de fazer uma roupa que não tivesse cara de pijama, calças e blusas, muito simples, ligadas ao que gosto de usar. Nunca tinha feito roupa, não tenho nenhuma pretensão de ser estilista e minha relação com a moda é intuitiva”. O terninho virou um ícone. A coleção de verão 2021 ousa com dois tipos de xadrez, além dos tons em azul e terroso.
Agora que a casa ganhou nova dimensão, a Linho 1 se harmoniza ainda mais com este público especial, tanto na linha casa como na fashion. Christiana Guimarães é a ‘modelo’ que veste esta roupa perfeita para quem trabalha, viaja, recebe em casa, e gosta de conforto versátil, de manhã à noite.