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Melo e Edilene lideravam desvios da Maus Caminhos, diz juíza; veja trechos da decisão
Justiça Federal cita pagamentos de até R$ 500 mil em espécie para reforma em mansão do casal e mostra relação próxima a Mouhamad Moustafa
04/01/2018 às 11:07
Na decisão que determina a prisão preventiva do ex-governador José Melo de Oliveira e de sua esposa, Edilene Gomes de Oliveira, a juíza Jaiza Fraxe, da Justiça Federal, trata o casal como principal idealizador do esquema descoberto na Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016, que revelou desvios vultuosos em verbas federais destinadas à Saúde no Amazonas.
Confira alguns dos principais pontos da decisão, tomada na noite desta quarta-feira.
"Acrescenta ao MPF que da análise pormenorizada de todos os documentos citados acima, resta evidente que muitas diligências necessitam ainda serem realizadas, que há elementos claros de interferência indevida dos investigados na investigação criminal, na intimidação de testemunhas, na ocultação de bens, na potencial continuidade da prática do crime permanente de lavagem de dinheiro"
"O órgão requente alega que da análise do material apreendido na empresa OPTE Consultoria Econômica LTDJA, cuja sócia é Edilene, foi encontrada planilha intitulada "Grupo Salvare", com diversos detalhes de contratos, valores pagos pelo Poder Público por cada serviço, entre outros. Consta ainda, como parte do "Grupo Salvare" a organização criminal Instituto Novos Caminhos. Sendo assim, segue-se a conclusão das informações que todos que tiveram acesso a essas planilhas, entre eles a sócia da empresa, tinham conhecimento que Mouhamed Mustafá era o dono do grupo econômico das empresas citadas"
"Tais fatos demonstram claramento o conhecimento e relações entre os investigados Mouhamed Mustafá, relações essas que serão ainda melhor esclarecidas com o desdobramento das investigações"
"Sobre o depoimento dos sócios da empresa que reformou a prisão dos requeridos: esclareceram que ao chegar na Procuradoria da República para a oitiva, havia um veículo parado (...) com pisca alerta ligado, alguns metros à frente do sede do Ministério Público Federal do Amazonas. Logo após entrarem na Procuradoria, tal veículo iria embora"
"José Melo e Edilene Gomes de Oliveira, que atentam contra o equilíbrio do meio social e a legitimidade do sistema de justiça penal, ao descobrirem clandestinamente datas, locais e pessoas que serão ouvidas pelos órgãos persecutórios, seguindo testemunhas - e executadores da obra de reforma em sua mansão - até a sede do Ministério Público Federal do Amazonas, como que os ameaçando a não oferecer depoimento verdadeiro, certamente quanto à forma de pagamentos dos serviços (em espécie): 500 mil em espécie, pagos para apenas uma das 8 empresas que trabalharam nas obras"
*Contra o investigado José Melo de Oliveira e sua esposa Edilene Gomes de Oliveira, portanto, está preenchido o requisito da fumaça da prática do delito. Todavia, somente este item não seria suficiente para justificar a decretação de uma medida tão gravosa que é a prisão preventiva, não fosse o comportamento do investigado e de sua esposa Edilene Gomes, mediante ações concretas de ambos, especialmente através da investigada Edilene e de seus familiares, obstruindo sorrateiramente provas que deveriam estar em posse do sistema de justiça penal.
"Um deles é o arrombamento de boxes destinados a guardar volumes, por parte da Requerida Edilene, logo após a busca e apreensão realizada mediante ordem judicial federal, bem como a intimidação de testemunhas na date de hoje"
*Muito embora o investigado José Melo de Oliveira se esforce para dizer em sua defesa nos autos de pedido de transferência de casa penal que não há provas e tudo não passa de 'fofocas de blogs', fica claro para essa magistrada que ele, assim como sua esposa, diante de tantas provas, poderiam ter tomado apenas duas atitudes previstas em lei: ficar em silêncio ou falar a verdade sobre as imputações.
*Ocorre que mandar arrombar boxes cujas chaves foram levadas pela polícia judiciária e destruir provas que interessam ao processo não se enquadra no conceito de "direito ao silêncio".
*Apenas um dos oito construtores que reformaram a casa adquirida em 2015 pelo casal declarou que aproximadamente QUINHENTOS MIL REAIS foram pagos 'em dinheiro vivo' para custear a obra, fruto dos caprichos da ex-primeira dama.
*A fonte do dinheiro em espécie utilizado para a reforma da mansão recentemente adquirida, pela óbvia conclusão a que cheguei (e não há como concluir de modo distinto) era exatamente o Instituto Novos Caminhos, de modo que todo o esquema montado para fraudar a saúde do Estado do Amazonas, mediante o desvio de verbas federais repassadas, teve em José Melo de Oliveira e Edilene Gomes de Oliveira os seus idealizadores e líderes absolutos, os quais escolheram a pessoa de Mouhamad Mustafá para concretizar seu intento criminoso.
*(...) é fácil constatar que o médico escolhido pelos investigados José Melo de Oliveira e Edilene Gomes de Oliveira misturava - durante a gestão do governador cassado - ficção e realidade, fazendo uso de práticas ilícitas, ora de atos criminosos para satisfazer sua própria ganância e cobiça, bem como a do casal MELO. (...) A essa altura das investigações, pude concluir que o médico Mouhamad Mustafá era uma marionete de luxo do casal" .
*Contra José Melo de Oliveira e sua esposa Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira recaem provas suficientes de materialidade do crime de peculato, do crime de lavagem, do crime de fraude em licitações, do crime de corrupção e do crime de formação de organização criminosa, sendo que há fortes indícios de que ambos foram os líderes ativos de todas essas infrações penais que geraram o rombo nos cofres da saúde do Estado do Amazonas, mediante a utilização de verbas federais em proveito próprio, especialmente para a reforma da mansão recém adquirida, onde gastaram milhares e milhares de reais em dinheiro público federal destinado à manutenção do SUS.
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