Brasil teve ao menos 20 assassinatos de ativistas ambientais e dos direitos humanos em 2018 - Jornal O Globo
Brasil teve ao menos 20 assassinatos de ativistas ambientais e dos direitos humanos em 2018
Relatório da ONG Global Witness aponta queda no número de mortes com relação a 2017; país ainda é, porém, o quarto no ranking mundial de mortes de defensores de terras e da natureza
29/07/2019 - 21:01 / Atualizado em 29/07/2019 - 22:31
Plantação de banana na vila de San Josí, província de Mindanao, nas Filipinas: país foi o que registrou o maior número de assassinatos de ativistas no ano passado, perseguidos pelo governo de extrema direita do presidente Rodrigo Duterte Foto: / Jeoffrey Maitem/Global Witness
RIO – O Brasil registrou ao menos 20 assassinatos de ativistas ambientais e dos direitos humanos em 2018, aponta a ONG Global Witness em nova edição de seu relatório anual sobre este tipo de violência. São casos como a recente morte do cacique Emyra Waiãpi, no Amapá, que deverá entrar nas estatísticas da organização no seu relatório do ano que vem.
O número de assassinatos de ativistas no Brasil no ano passado, embora ainda faça do país um dos lugares mais perigosos do mundo nessa área, representa uma queda de 65% frente a um pico de 57 mortes em 2017. Com isso, em 2018, pela primeira vez nos últimos 17 anos, o Brasil não foi o país que mais registrou assassinatos de ativistas ambientais e dos direitos humanos no mundo, ficando na quarta posição do ranking, atrás de Filipinas (30), Colômbia (24) e Índia (23). Em todo o mundo, ao menos 164 pessoas foram assassinadas no ano passado por sua atuação na defesa do meio ambiente e de comunidades, contra um também recorde de 201 em 2017.
MORTES DE ATIVISTAS
Número de assassinatos de ativistas ambientais e dos
direitos humanos no Brasil e no mundo ano a ano
*Número revisado de 207 com a exclusão de seis mortes de fazendeiros indígenas
no Peru originalmente reportadas, por não satisfazerem os critérios de inclusão
Número de assassinatos de ativistas ambientais e dos direitos humanos no Brasil e no mundo ano a ano
*Número revisado de 207 com a exclusão de seis mortes de fazendeiros indígenas no Peru originalmente reportadas, por não satisfazerem os critérios de inclusão
A queda nos assassinatos no Brasil em 2018, no entanto, não significa que a estatística continue melhorando em 2019.
— Claro que essa queda deve ser celebrada, e torcemos para que continue — diz Ben Leather, ativista sênior da Global Witness e um dos autores do levantamento. — Mas também temos que levar em consideração diversos outros fatores. Primeiro, que essas mortes são notoriamente difíceis de serem monitoradas e registradas, fazendo com que o número seja subestimado e represente apenas o mínimo de casos. E também nos preocupa o aumento nos relatos de ataques aos defensores da terra no país, que embora violentos, não acabam em mortes e não chegam às manchetes, mas igualmente intimidam e paralisam suas ações.
Visão compartilhada por Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que há anos acompanha e denuncia os ataques à população indígena no país.
— É um outro tipo de morte quando nos são negados nossas terras e modo de vida. Isso também é uma violência. Nossos povos estão sendo brutalmente atacados pelas violações de nossos direitos e territórios. Chamamos a isso de etnocídio — diz.
Para Leather, o aumento do desmatamento registrado até agora em 2019, combinado às invasões de terras indígenas por grileiros armados, indicam que pode haver um crescimento dos conflitos neste ano. Na opinião do ativista sênior da Global Witness, o discurso de que comunidades rurais e populações indígenas representam um entrave ao desenvolvimento econômico arrisca estimular o ressentimento contra elas.
— Isso cria uma situação em que os ataques aos ativistas parecem legítimos, e inevitavelmente os tornarão mais prováveis — considera.
Mas a criminalização do ativismo é um problema global, afirma Leather, com os sistemas judiciais do Reino Unido e dos EUA indo atrás de ativistas e manifestantes, impondo sentenças desproporcionais a defensores do meio ambiente.
Leather cita como exemplo o caso de Red Fawn Fallis, ativista indígena americana sentenciada a 57 meses de prisão em julho do ano passado. Ela foi presa em 2016, depois que policiais invadiram um acampamento de protesto contra a construção de um oleoduto no estado de Dakota. Fallis foi acusada de disparar um revólver enquanto era imobilizada no chão pelos policiais. Ela afirma que o disparo foi acidental e só estava com a arma porque ela lhe foi dada pelo namorado, que depois se descobriu ser um agente do FBI, a polícia federal americana, infiltrado no grupo de manifestantes.
Outro caso emblemático é o dos cidadãos britânicos Simon "Roscoe" Blevins, Richard Roberts e Rich Loizou, sentenciados a entre 15 e 16 meses de prisão em setembro passado por protestarem em instalações da empresa de energia Cuadrilla contra a extração de gás natural com o método conhecido como "fracking". Desde que a empresa obteve autorização para iniciar suas operações na região inglesa de Lancashire em janeiro de 2017, mais de 300 manifestantes foram presos, com os três sendo os primeiros condenados por isso. Os três acabaram liberados em outubro, depois que uma corte de apelações considerou as sentenças "manifestadamente excessivas", mas eles ainda lutam para derrubar a condenação criminal por "perturbação da ordem pública".