noBalacobaco: Aprovados igualdade salarial entre homem e mulher e benefício na moradia popular, em caso de divórcio
Aprovados igualdade salarial entre homem e mulher e benefício na moradia popular, em caso de divórcio
Nesta quinta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, duas decisões importantes foram anunciadas no Brasil em benefício das mulheres. Uma foi a aprovação pelo Senado da igualdade entre salários das mulheres e dos homens. A segunda é que, em caso de divórcio, o imóvel do Minha Casa Minha Vida ficará com a mulher.
O Minha Casa, Minha Vida é o projeto de habitação popular do governo federal. Em 2011, foram liberados R$ 10 bilhões para a construção de 2 milhões de moradias. A segunda fase do projeto, a ser iniciada este ano, contará com mais 929 mil imóveis. Na primeira fase do projeto, 47% dos contratos foram assinados por mulheres.
O contrato muda agora na segunda fase. Segundo anunciou ontem (8/3) a presidenta Dilma Rousseff, as escrituras dos imóveis populares já serão feitas em nome da mulher. No caso do divórcio, o homem só fica com o imóvel caso ele tenha ficado com a guarda dos filhos. Nos demais casos, a habitação fica com a mulher.
Já no projeto de igualdade salarial, aprovado no Senado – e que será sancionado por Dilma – os salários devem ser iguais para homens e mulheres que exercem as mesmas tarefas. Se a empresa desrespeitar esta decisão, será multada em cinco vezes a diferença salarial correspondente a todo o período da contratação da mulher.
O Brasil é um dos paises mais desiguais em relação a salário do homem e da mulher. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média salarial das mulheres brasileiras representa apenas 72,3% da média do salário masculino. Em 2011, a média do salário dos homens foi de R$ 1.857,63; das mulheres, R$ 1.343,81.
E essa diferença ocorre mesmo com o nível de escolaridade das mulheres brasileiras sendo superior ao dos homens. Os únicos setores em que as mulheres ocupam mais cargos dos que os homens são a administração pública e serviços domésticos. No Congresso Nacional, a representação das mulheres fica em torno de 10%.
Esta diferença na representação parlamentar ocorre mesmo o Brasil tendo população feminina maior que a masculina. Mas esta história começa a mudar. Pela primeira vez na história, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República. Dilma Rousseff tem dez mulheres no seu ministério, muitas ocupando cargos de primeira linha.
Veja, nos links abaixo, informações de medidas aprovadas em benefício das mulheres.
http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2012/03/salario-das-mulheres-permanece-28-inferior-aos-dos-homens-diz-ibge.html
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/mulher-ficara-com-casa-financiada-pelo-governo-em-caso-de-divorcio.html
http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/03/07/noticiasjornaleconomia,2796738/senado-aprova-projeto-contra-discriminacao-salarial.shtml