Nesta última segunda-feira, 25 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) divulgou que irá extinguir mais de 20 taxas atualmente cobradas por serviços prestados. De acordo com o órgão, essa decisão beneficia proprietários de veículos, pessoas que pretendem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Centros de Formação de Condutores (CFCs).
As taxas serão oficialmente extintas a partir do dia 30 de março deste ano. Os valores dos serviços que se tornarão grátis nesta data variam entre R$2,81, para cada página de listagem de dados, e R$261,27, cobrados para reciclagem de instrutores e examinadores de trânsito.
Outra taxa que deixará de existir é a cobrada pela baixa de veículo. O serviço, que tem o custo de R$120,80, é utilizado por proprietários de veículos que não podem mais rodar por serem muito antigos ou em casos de perda total. A retirada da segunda via do laudo de apreensão de veículos, cujo custo era de R$21,30, também passará a ser gratuita.
Segundo o diretor técnico de atendimento do Detran, houve um estudo sobre os valores cobrados pelo órgão para a realização de diversos serviços e algumas cobranças foram avaliadas como dispensáveis. A lei 19.194/2015 foi sugerida pelo Governo do Estado e aprovada.
O diretor acrescentou ainda que a gratuidade dos serviços teve como objetivo desonerar os cidadãos, já que eram serviços pouco utilizados. Ele citou que outros estados já haviam decidido diminuir os valores, mas que o governo de Goiás preferiu retirar as taxas completamente.
- Inscrição para reavaliação do exame de aptidão física e mental ou de avaliação psicológica - R$22,47
- Reciclagem para instrutor, examinador de trânsito, diretor geral/ensino de CFC (A) (B) (AB) - R$261,27
reciclagem, mudança de categoria ou adição de categoria (devida pelo CFC por candidato inscrito na entidade) - R$22,47
O Detran GO decidiu desonerar o cidadão, ao retirar algumas taxas que cobrava. Porém, percebe-se que são serviços pouco utilizado, ou seja, não atacou taxas que diretamente somos obrigados a pagar todos os anos, como a taxa de licenciamento, por exemplo.