O PSDB marcou para o dia 11 de novembro a sua convenção estadual. O local ainda não foi definido, mas há uma certeza: o ex-senador Luiz Pontes não será reconduzido à presidência da sigla.
Ele já ficou por quatro anos, não tendo direito mais a reeleição no cargo, conforme determina o estatuto da legenda.
Luiz Pontes informa que a ordem é encontrar um nome de renovação e que possa comandar o PSDB de olho na disputa de 2018. Não quis divulgar nomes.
Neste País de Estado Democrático de Direito esfrangalhado, e onde a exceção espoca por todos os poros do aparato institucional, só resta agarrar-se com unhas e dentes ao que sobrou do aparato legal avariado.
Isso explica o porquê do PT, PCdoB e outros partidos progressistas fazerem finca-pé para o senador tucano Aécio Neves ser, primeiro, punido pelo Senado, como determina a Constituição e, só depois, entregue à Justiça.
Aécio Neves é um dos principais responsáveis pela desgraceira a que foi atirado o País. No entanto, sempre foi blindado pelo sistema e pela grande mídia (compare-se o tratamento dado a Lula, o homem que a pesquisa CNI/Ibope acaba de apontar como o melhor presidente do Brasil).
Aécio merece ser cassado pelo Senado e entregue à Justiça, respeitado o devido processo legal. Caso contrário seria corrigir um mal com outro, legitimando a interferência inconstitucional de um poder (Judiciário) sobre outro (Legislativo). Seria aceitar a ditadura do Judiciário.
Em uma rodada perfeita, o Ceará encostou no G4 e poderá entrar no grupo de acesso à Série A do próximo ano, na terça-feira (3), em um jogo de “vida ou morte” contra o Vila Nova, no Castelão.
Na noite desse sábado (30), no estádio Passo das Emas (MT), pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Vozão quebrou o tabu de nunca ter vencido o Luverdense, fora de casa – além de nunca ter marcado um único gol no adversário, em Mato Grosso -, ao derrotar o time mato-grossense, por 1 a 0, e ficar a apenas um ponto de Vila Nova e Paraná, os dois últimos integrantes do G4.
Uma vitória contra o Vila Nova, na terça-feira, na abertura da 28ª rodada, deixa o Vozão entre os quatro times que terão acesso à elite do futebol brasileiro, em 2018, a 10 rodadas para o final da temporada.
O único gol da partida foi marcado por Lima, aos 40 minutos do primeiro tempo, após aproveitar contra-ataque em um passe longo de Romário. O goleiro alvinegro Éverson foi o nome do jogo, ao realizar grandes defesas. Com o resultado, o Luverdense encerra a rodada na zona de rebaixamento.
A rodada teve início na sexta-feira (29), com um grande resultado para o Vozão, quando o Figueirense barrou a série de invicta de sete jogos do Paraná – sendo cinco vitórias seguidas – ao vencer os paranaenses por 1 a 0. Nesse sábado, mais um “presente” para o Ceará, quando o Vila Nova não passou de um empate com o Brasil de Pelotas, em 1 a 1, em pleno Serra Dourada.
A Guarda Civil espanhola entrou nesse sábado (30) no centro de telecomunicações do governo regional da Catalunha para bloquear os serviços de voto à distância para o referendo de independência da região, marcado para este domingo (1º).
A magistrada Mercedes Armas ordenou na sexta-feira (29) que os responsáveis pelo Centro de Telecomunicações e Tecnologia da Informação (CTTI) catalão suspendam o acesso a 29 softwares que administram bases de dados que as autoridades da Catalunha pretendem usar na consulta popular.
O CTTI é uma empresa pública do governo da Catalunha que integra todos os serviços informáticos e de telecomunicações da administração regional.
O porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, considerou nque o “bloqueio” das instalações do CTTI significa que “foi desferido um golpe na organização do referendo ilegal” que os independentistas pretendem realizar e que foi suspenso pelo Tribunal Constitucional do país.
Em declarações à imprensa, Méndez de Vigo ressaltou que o referendo “já foi cancelado pelo Estado de Direito”. A respeito da intervenção no CTTI, explicou que, desta forma, se evitou a utilização do voto à distância e a apuração de cédulas.
O governo catalão, que confirmou a intervenção da Guarda Civil, advertiu que o bloqueio do sistema informático para o voto telemático afetará de forma direta outros serviços.
Outra medida determinada pela Justiça espanhola para impedir a consulta separatista é o fechamento dos 2.315 centros de votação designados pelos responsáveis pelo referendo.
A polícia catalã (Mossos d’Esquadra) já está presente em pelo menos 1,3 mil centros, dos quais 163 (12%) estão ocupados desde a noite de sexta-feira por pessoas que tentam evitar que as instalações sejam fechadas, segundo dados da delegação do governo espanhol na Catalunha.
Enquanto isso, milhares de pessoas se manifestaram nesse sábado no centro de Madri e em outras cidades espanholas como Santander, Logroño e Palma contra o referendo independentista e a favor da unidade da Espanha.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu debate sobre a violência contra mulheres nas redes sociais e os novos tipos de crimes que são praticados, como a exposição pública de dados e da intimidade. O caso da professora Lola Aronovich, autora do blog Escreva Lola Escreva, que tem mais de 13 milhões de acessos, foi o exemplo discutido.
Desde 2011, Lola tem sido alvo de difamação digital e ameaças. Ela já registrou onze boletins de ocorrência, mas acredita que falta capacitação dos agentes de segurança pública para lidar com o problema. “Na hora da escrivã assinar, ela chama um escrivão homem, porque ela sabe que se ela assinar, também vai ser perseguida. Eu só consegui abrir um inquérito agora, depois de cinco anos da primeira ocorrência, e isso não quer dizer absolutamente nada, porque eu não acho que está tendo alguma investigação”, lamentou.
No Brasil, são 117 milhões de usuários ativos no Facebook, Instagram e Messenger, sem contar as demais redes sociais. A Gerente de Políticas Públicas do Facebook, Mônica Rosina, apresentou as políticas de proteção à privacidade dos usuários e garantiu que todas as denúncias são analisadas.
Mas a Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Diana Calazans, afirmou que a legislação brasileira tem brechas que dificultam o trabalho de investigação, como a proibição de divulgação dos logs de acesso (IP do computador, data e hora de acesso), prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ela alertou para a ausência de previsão legal da misoginia, como crime de ódio, o que impossibilita a atuação pela Polícia Federal, que não pode investigar crimes contra indivíduos.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) discordou. “Uma postagem expondo uma mulher chega a milhares de pessoas, portanto, as redes sociais exigem um novo tipo de interpretação. Elas são redes, então, as vítimas são todas as mulheres. A competência das investigações é da Polícia Federal”, defendeu.
A Ong Safernet tem um serviço de orientação para meninas e mulheres vítimas de violência on-line. De acordo com a coordenadora do projeto, Juliana Cunha, a organização já recebeu mais de 500 mil denúncias, em 11 anos. Qualquer pessoa pode denunciar atos de difamação ou intimidação por meio do site www.denuncie.org.br, ou pedir orientação pelo www.canaldeajuda.org.br.
Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Por maioria dos votos (6 a 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.
O coordenador da Ação Novo Centro que promove o Natal de Luz, Assis Cavalcante, é o nome de consenso para presidir a CDL-Fortaleza, em eleição que ocorrerá agora em outubro.
Há 40 anos à frente da Ópticas Visão, Assis Cavalcante é advogado por formação e ingressou no ramo comercial aos 13 anos de idade. Aos 16 anos, ainda na adolescência, já era gerente de uma loja de óptica.
Editorial do O POVO neste sábado (30) avalia declaração do ministro Marco Aurélio que o Brasil vive uma “crise institucional”. Confira:
Que o Brasil vive uma crise grave não há dúvida alguma e qualquer pessoa pode observar facilmente, dando uma passada de olhos em qualquer meio de comunicação. Os assuntos dominantes dos noticiosos são confrontos políticos, prisões e acusações de corrupção, que atingem um número sem precedentes de empresários, parlamentares e integrantes do governo. Para fermentar ainda mais esse caldo venenoso, recentemente um general da ativa resolveu reviver o fantasma de um golpe militar, que foi imediatamente rechaçado pela consciências democráticas do País.
De qualquer modo, ouvir de um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil vive uma “crise institucional” causa preocupação. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio, do STF, acrescentando que a crise é grave, mas que será “suplantada, porque nossa democracia veio para ficar”.
O ministro deu a declaração depois de a Primeira Turma do STF ter decidido, por três votos a dois, pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinado o recolhimento noturno em sua residência. Marco Aurélio votou contra a decisão.
A medida, determinada pela Primeira Turma, pôs em campos opostos ministros do STF e provocou atrito com o Senado Federal, que sentiu-se usurpado de suas funções. Para alguns ministros, a medida equivale a uma prisão – o que somente poderia ser realizada com autorização do Senado; para outros, o “recolhimento noturno” é medida diversa da prisão, conforme estabelece o Código Penal.
Para alguns juristas, as instituições estão em pleno funcionamento, como é o caso do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, que continuam a trabalhar sem interferência em suas funções. Segundo outros especialistas, existem situações demonstrando que as instituições vêm perdendo legitimidade, apontando, inclusive, o conflito entre os poderes como agravante.
Sendo uma crise institucional ou não, fiquemos com as palavras do ministro Marco Aurélio: “Que reine, acima de tudo, o entendimento em prol da democracia. (…) Que prevaleça a ordem jurídica, a Lei Maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”.
O programa “Cresça com o seu Filho” acompanha o desenvolvimento de crianças em risco de vulnerabilidade social, com idades de 0 a 3 anos.
Inédito no Brasil, o programa foi lançado há três anos e recebe acompanhamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Saúde.
Já o programa “Criança Feliz”, de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foi lançado em outubro do ano passado e acompanha o desenvolvimento de crianças de até 3 anos.
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza até o dia 17 de novembro as Usinas Eólico Elétricas (UEE). Serão avaliadas as usinas de Mundaú, Parque Eólico de Beberibe, Eólica Paracuru, Volta do Rio, Guajiru, Faísa IV e Fleixeiras I.
A ação, que tem como objetivo avaliar a performance das geradoras em operação, principalmente em termos de energia efetivamente gerada (EEG) ou geração comercial, segue o novo formato adotado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (FSG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com a nova metodologia, as fiscalizações serão feitas em campanhas com objetivos específicos, buscando simplificar o processo e tendo como base a análise do comportamento do regulado. Com isso, espera-se elevar o potencial energético. O foco de cada campanha é escolhido pela Aneel, conforme os dados técnicos das geradoras e, após essa verificação, a Agência Nacional repassa para a Arce os detalhes da fiscalização, juntamente com a lista dos empreendimentos que passarão pelo crivo dos analistas.
A campanha está baseada em três níveis: monitoramento, ações à distância e ação presencial (Arce). Na última segunda-feira, dia 25, a Arce já começou a verificar itens que compõem o segundo nível ou seja: o de “ações à distância”. Tais itens consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativo à conformidade esperada, contando com avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da primeira etapa de monitoramento (já feita pela Aneel).
Segundo o analista de regulação Dickson Araújo, que está á frente da ação, foram encaminhados ofícios às geradoras, solicitando informações específicas para análise da Agência, dentre as quais lista-se: fator de capacidade da usina, deficit ou superavit de energia gerada e o índice de disponibilidade eólica da localidade.
“As usinas para as quais foram enviados ofícios têm até dia 6 de outubro (quarta-feira) para encaminhar as informações solicitadas. A partir daí, as manifestações serão analisadas, até o dia de 20 de outubro, pela Coordenadoria de Energia da Arce”, informou Dickson, que adianta que, após a análise inicial, poderão ser emitidos Dossiês ou Relatórios de Fiscalização, até o dia 17 de novembro.
Após a emissão do relatório, a Agência Cearense definirá quais usinas seguirão para o terceiro nível, que é a ação presencial, com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo.
A Comissão Especial sobre Teto Remuneratório do Funcionalismo Público (PL 6726/16) vai se reunir, na próxima terça-feira, para discutir o tema com representantes da magistratura e do Ministério Público (MP).
O deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que é relator do projeto na comissão e solicitou o debate, argumenta que a matéria é tão complexa que os órgãos de controle externo da magistratura e do MP expediram regulamentos discrepantes sobre o tema, e por isso ele precisa ser debatido com representantes da área.
Em artigo no O POVO deste sábado (30), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante nos homenageia pelos 10 anos de Blog. Grato. Confira:
A Parábola dos Talentos parece reconhecer que não nascemos iguais. Alguns recebem mais que outros e, em causa, serão cobrados de forma distinta. Mas, ao longo da vida, é preciso descobrir onde se escondem esses dons.
De modo que superjovial e trepidante, ele adentra a Redação, solfejando música clássica, na altura que sua voz consegue. Na Redação, o clima muda: “Lá vem o Eliomar de Lima”. O ambiente se transforma em alegria. Seria um de seus talentos? A verificar.
Agora ele arranjou uma amante extremamente exigente que não lhe larga. Aliás, que lhe empurra do leito, ainda antes de o sol aparecer. É que deve sair correndo para o Aeroporto, onde circulam pessoas que lhe soltam informações preciosas. Autoridades que acabam soltando a manchete (furos!) para o jornal e o blog. No resto do dia, vai ser a mesma caçada.
Ele também tentou ser padre. Entusiasmo da adolescência. Provável que a rotina do claustro o entediou. A fé deixou raízes profundas em seu caráter. É um homem de convicções e profunda ética.
Eliomar vale por meia Redação. Um faro extraordinário. Sabe aquilo que dá repercussão. Aborda as questões que estão em voga, com os interlocutores mais adequados. Seja uma autoridade do alto escalão, seja o homem da rua. Tem uma imensidade de fontes. Está sempre checando com o olhar atento. Do futebol ao empresário. Da política à polícia.
Nessa tarefa de jornalista, jamais vamos encontrá-lo na Redação, chafurdando internet ou pacotes de release. Ele sempre vai onde as coisas estão acontecendo. Uma quase onipresença. Discreta. Confere tudo, daí nasce sua imensa credibilidade. “Rapaz, foi o Eliomar que disse, está no blog dele!” Vale como senha de respeitabilidade. Cria do O POVO – onde tem coluna e blog – comemora agora 10 anos de blog. Merece.
Por falar em talentos, ainda consegue ser um marido amoroso para dona Socorro e um pai exemplar para os filhos. A família, com certeza, sua maior riqueza.
Deveríamos outorgar-lhe o título de Conde da Parquelândia. Ou, para não fugir da parábola, o homem que soube honrar os talentos que Deus lhe deu.
O concurso 1.973 da Mega-Sena paga neste sábado (30) um prêmio de R$ 47 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio dos seis números ocorre às 20 horas, no Caminhão da Sorte da CAIXA, em Jundiaí, no interior de São Paulo.
As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19 horas. Os clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment com 9% de aprovação e Michel Temer (PMDB) não será afastado, mesmo com 3%. Isso ocorre por dois motivos: 1) A maneira como a impopularidade se expressa e 2) o fato de que a reprovação foi condição necessária, mas não foi a motivação para tirar Dilma.
Temer é alvo de desaprovação passiva. As pessoas não gostam do presidente nem de nada do governo dele, mas tampouco estão dispostas a qualquer coisa contra ele. É muito diferente da forma como se deu a desaprovação de Dilma. Ninguém está na rua para protestar contra o governo. Caso houvesse mobilizações de massa, nesse momento no qual a Câmara dos Deputados avalia a segunda denúncia contra o presidente, a situação poderia se complicar.
Não há protesto dos que se mobilizaram para derrubar Dilma e também reprovam o governo Temer. Mais que isso, também não tem protesto dos que defendiam o governo petista e foram contra o impeachment. Partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais também não estão na rua contra o governo. Diante do presidente de maior impopularidade já medida, as ruas do Brasil estão silenciosas. Intrigante fenômeno. Isso é o primeiro aspecto.
O segundo ponto: Dilma não teria caído se não fosse tão impopular, mas a impopularidade, sozinha, não a derrubaria. As condições para que ela fosse afastada não se repetem com Temer, embora haja hoje mais motivos para impeachment do peemedebista do que havia em relação à petista.
Para tirar Dilma, foram determinantes a deterioração da economia, a perda de apoio político e a oposição dos meios empresariais. Essa equação foi fatal para a petista. Temer, por sua vez, mantém ambos os apoios e isso o tem blindado contra a rejeição popular.
Outro fator é conjuntural. A saída de Dilma tinha no vice, Temer, opção considerada segura pelos atores interessados no impeachment. Agora, a eventual destituição do presidente criaria cenário de incerteza, com eleição indireta.
Daqui a um ano, estaremos na semana da eleição. No meio político, mesmo quem defendia a saída do presidente parece convencido de que o mais simples talvez seja deixar o governo ir se arrastando enquanto a eleição do ano que vem não chega.
Morreu na noite dessa sexta-feira (30) a atriz Solange Badim, 53, vítima de câncer. A atriz estava internada no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, desde o último dia 8.
Solange participou de produções da Rede Globo como as novelas Porto dos Milagres, Malhação e Salve Jorge, além de séries como A Diarista e Sob Nova Direção.
No teatro, participou das peças A Noviça Rebelde e As Bodas de Fígaro, entre outras. Era uma das produtoras da peça Lifting, uma Comédia Cirúrgica, estrelada por Ângela Rebello, Lorena da Silva, Drica Moraes e Luisa Pitta.