Novo edital prevê mais gastos públicos com o Parque Olímpico - Jornal O Globo
Prefeitura se compromete a arcar com R$ 166,5 milhões para adaptações
Mudanças. Estádio Aquático Olímpico, que será desmontado pela prefeitura - Gabriel de Paiva/8-4-2016
RIO - No novo edital para a concessão do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, a prefeitura do Rio se compromete a gastar R$ 166,5 milhões em obras de adaptação do lugar no prazo de três anos. O valor supera em 53,7% o volume de investimentos públicos previsto na versão anterior do edital (R$ 108,3 milhões), cuja concorrência acabou sendo adiada porque as regras da concessão estavam sob análise do Tribunal de Contas do Município. O aumento do aporte público a curto prazo ocorreu porque a prefeitura decidiu arcar com as despesas da desmontagem do centro aquático (R$ 59,1 milhões) construído para a Olimpíada. Antes, a ideia era ressarcir o investidor privado pelo mesmo serviço, a longo prazo. O novo edital foi lançado quinta-feira, e a entrega das propostas será em 21 de novembro.
Pelas novas regras, apenas nos 12 primeiros meses do contrato, a prefeitura terá que pagar R$ 113,7 milhões. É muito provável que a conta seja assumida integralmente pelo próximo governo. Desde agosto, a concorrência foi adiada três vezes. Como as propostas serão apresentadas na segunda quinzena de novembro, faltando pouco mais de um mês para o fim da gestão do prefeito Eduardo Paes, técnicos do município reconhecem que talvez só haja tempo hábil para que o contrato seja assinado.
A concessão, de acordo com as regras da parceria público-privada (PPP), terá prazo de 25 anos. A partir do terceiro ano, o município arcará ainda com parte das despesas de manutenção de duas arenas do legado olímpico (uma delas será uma escola e a outra, um complexo para treinamento de atletas de alt o rendimento) e das novas instalações. Ganhará a empresa que previr o menor gasto público para ajudar na manutenção. No edital, o teto que a prefeitura concorda em pagar caiu: o valor passou de R$ 533 milhões para R$ 382,7 milhões até o fim da concessão.
— Nós aumentamos o aporte inicial porque inicialmente a desmontagem do centro aquático caberia à concessionária. Por outro lado, houve uma redução do volume de recursos públicos previstos na PPP nos próximos 25 anos — explicou o secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes.
O secretário argumentou que as alterações foram de ordem técnica, para permitir que as piscinas sejam remontadas em outros pontos da cidade. Fontes da prefeitura, no entanto, afirmaram que a modificação nas regras ocorreu para agilizar a desmontagem do complexo instalado numa área do Parque Olímpico que, devido a uma outra PPP, foi transferida para a iniciativa privada.
As despesas da prefeitura nos primeiros anos incluem os gastos com a desmontagem da Arena do Futuro (que recebeu as competições de handebol) e as adaptações necessárias para que seja convertida em quatro escolas. Na nova versão do edital, no entanto, o prazo para que os colégios fiquem prontos passou de 12 para 15 meses.
Além de arcar com custos de manutenção das instalações, a empresa que vencer a concessão terá receitas da exploração econômica da área. A principal será a administração de uma das novas arenas, onde poderá promover shows e outros eventos.