Perturbações de voo: atrasos | Air Transat
Perturbações de voo: atrasos
Se o seu voo se atrasar mais do que duas (2) horas em comparação com a hora de partida originalmente programada, forneceremos-lhe vouchers de refeição e meios de comunicação eletrónicos (onde disponíveis), desde que este tratamento não atrase ainda mais o voo. Tenha em atenção que não é fornecido qualquer vale de refeições para atrasos devido a situações fora do controlo da Air Transat. Também fornecemos atualizações regulares para informar os passageiros sobre o motivo e duração esperada do atraso.
Responsabilidade em caso de atraso de voo
O que fazer quando o voo se atrasa até ao dia seguinte?
​Se for expectável o atraso estender-se para o dia seguinte, pagaremos uma estadia em hotel e transferes de e para o aeroporto.
Quais são os recursos disponíveis quando o atraso ocorre a bordo da aeronave?
Se o atraso ocorrer na pista após as portas da aeronave estarem fechadas para descolagem ou após a aterragem, ofereceremos bebidas e refeições ligeiras, acesso às casas de banho e condições apropriadas na cabine, quando houver segurança para o fazer. Se possível, forneceremos forma de comunicar com as pessoas no exterior da aeronave. Se o atraso exceder as três (3) horas e se as condições o permitirem, ofereceremos aos passageiros a opção de desembarcarem.
O que deve a Companhia Aérea fazer se um passageiro não puder apanhar o voo marcado devido a excesso de reservas ou cancelamento devido a um atraso de 3 horas ou mais?
A Companhia Aérea tem de transportar o passageiro no próximo voo em que haja espaço disponível.
Se a Companhia Aérea não puder fornecer transporte alternativo razoável através dos seus serviços, providenciará o transporte através dos serviços de outras companhias aéreas com as quais tenha acordos de tráfego interlinha para esse transporte.
Caso o espaço na outra companhia aérea só esteja disponível numa classe de serviço inferior à originalmente reservada, a Companhia Aérea irá, por opção do passageiro:
o arranjar espaço na classe de serviço inferior e reembolsar a diferença de preço, ou
o fornecer um reembolso total da parte não utilizada do preço pago pelo passageiro.
No caso de uma grande companhia aérea não conseguir providenciar transporte alternativo razoável através dos seus serviços ou dos serviços de uma ou mais companhias aéreas parceiras, no espaço de nove horas após a hora original de partida do passageiro, a Companhia Aérea providenciará o transporte com outra companhia aérea que ofereça serviços aéreos razoáveis até ao destino final do passageiro e que parta no espaço de 48 horas após a hora original de partida.
Se não for possível providenciar transporte razoável para acomodar as necessidades de deslocação do passageiro, a Companhia Aérea reembolsará qualquer parte não utilizada do bilhete e, quando aplicável, providenciará transporte de regresso ao ponto de origem do passageiro, conforme indicado no bilhete, num prazo razoável e sem custos adicionais. O passageiro pode também ter direito a uma indemnização de 125 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de pequenas dimensões e 400 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de grandes dimensões.
Compensação em caso de atraso de voo
Se a interrupção do voo estiver sob o controlo da companhia aérea e não for necessária para fins de segurança, o passageiro tem o direito de reclamar a seguinte indemnização:
Entre 3 e 6 horas: se a chegada do passageiro ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso de três (3) horas ou mais, mas inferior a seis (6) horas; 125 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de pequenas dimensões e 400 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de grandes dimensões.
Entre 6 e 9 horas: se a chegada do passageiro ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso de seis (6) horas ou mais, mas inferior a nove (9) horas; 250 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de pequenas dimensões e 700 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de grandes dimensões.
Mais de 9 horas: se a chegada do passageiro ao destino, conforme indicado no bilhete original, sofrer um atraso de nove (9) horas ou mais; 500 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de pequenas dimensões e 1000 dólares canadianos no caso de uma companhia aérea de grandes dimensões.
Regra de tarifas
Os direitos dos passageiros contra a Transportadora no caso de sobrerreserva (overbooking) ou cancelamento envolvendo transporte internacional são, na maioria dos casos, regidos por uma convenção internacional conhecida como Convenção de Montreal (só está disponível em Inglês).
O artigo 19.º desta Convenção determina que uma transportadora aérea é responsável pelos danos causados por atrasos no transporte de passageiros e carga, exceto se a transportadora aérea provar que fez tudo o razoavelmente esperado para evitar tais danos.
Assim, todos os pedidos de compensação por perturbação de voo serão considerados caso a caso em conformidade com esta norma jurídica.
Para validar a sua elegibilidade e reclamar uma compensação por uma perturbação de voo, deve: submeter um pedido formal através do formulário.
A Air Transat tem de receber a sua reclamação no prazo de um ano após a perturbação de voo. A Air Transat responderá à sua reclamação num prazo máximo de 30 dias após a data de receção da reclamação submetida relativamente a uma perturbação de voo.