Governo francês dá a cães e gatos direitos como 'seres vivos' e não mais como 'propriedades'
Governo francês dá a cães e gatos direitos como 'seres vivos' e não mais como 'propriedades'
Cães e gatos na França não são mais considerados propriedade.
Por centenas de anos, eles receberam o mesmo status legal que uma mesa ou cadeira, mas agora os animais serão finalmente classificados como seres vivos depois que os parlamentares franceses aprovarem um projeto polêmico.
Quase 700.000 pessoas assinaram uma petição contra a lei arcaica de 1804 que afirma que os animais são apenas 'propriedade pessoal'.
O projeto de lei descreve os animais como 'seres vivos e sencientes'.
Esta lei dá aos 63 milhões de animais de estimação na França mais proteção contra a crueldade.
O filósofo e ex-ministro da Educação Luc Ferry assinou a petição e disse que a legislação napoleônica, que colocava os animais no mesmo nível dos móveis, era "absurda". Ele disse: 'Ninguém jamais torturou um relógio.'
"Os animais sofrem, têm emoções e sentimentos. Não se trata de tornar os animais sujeitos da lei, mas simplesmente de protegê-los contra certas formas de crueldade".
A atualização do status também significa que os casais podem lutar pela guarda compartilhada em casos de divórcio e os proprietários cujos animais de estimação forem atropelados por um motorista negligente poderão reivindicar uma indenização pelo sofrimento causado.
Frédéric Lefebvre, o ex-ministro do Comércio, disse que a Lei da Herança também mudaria para permitir que os proprietários deixem sua fortuna para seus animais de estimação.