A ESCRAVIDÃO MODERNA E O TRÁFICO HUMANO – 21º MINIONU
A ESCRAVIDÃO MODERNA E O TRÁFICO HUMANO
Publicado em 7 de agosto de 2017 por oit18minionu em OIT (2017)
Os números de vítimas atingidas pela escravidão moderna variam de 21 (ILO, 2017) até 45,8 milhões de pessoas no mundo (Walk Free Foundation, 2016). A Fundação Walk Free (2016) define a escravidão moderna como "situações de exploração em que a vítima não pode fugir por sofrer ameaças, violência, coerção, abuso de poder ou por serem enganadas" (tradução nossa). Afirma-se, ainda, que 150 bilhões de dólares são lucrados anualmente com este comércio ilegal (ILO, 2017).
O tráfico humano consiste em recrutar pessoas para fins de exploração, diretamente colaborando com o trabalho forçado. Além disso, pode ou não envolver deslocamento da vítima – seja doméstico ou internacional (Human Rights First, 2017). Baseado em um relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (ILO, em inglês), 44% das vítimas de trabalho forçado foram movidas doméstica ou internacionalmente, ao passo que as outras 56% foram exploradas em seus locais de origem, com quase nenhum deslocamento.
AMÉRICA LATINA E O CASO DOS BOLIVIANOS NO BRASIL
Malena Rios deixou a Bolívia e foi ao Brasil aos 20 anos de idade, em 1998. Tinha intenção de trabalhar durante um ano para então voltar ao seu país de origem e, assim, estudar ou abrir um negócio. Ela conta à BBC Brasil (2016) que possuía, também, interesse em conhecer o idioma e a cultura brasileira. A despeito das expectativas de ganhar um melhor salário e conhecer o país, seu primeiro emprego culminou em 6 meses de escravidão. Sua jornada era de 21 horas por dia, em que cuidava de crianças, cozinhava e arrumava uma oficina de costura, em Tucuruvi, São Paulo. Durante este semestre, contava somente com 2 pequenas pausas por dia e tudo o que recebeu foram 50 reais (SCHREIBER, 2015).
O Censo Demográfico do IBGE aponta para um aumento de 173% do número de bolivianos na capital paulista entre 2000 e 2010. Ao procurarem emprego ou melhores salários no Brasil, tornam-se sujeitos à exploração, muitas vezes sendo humilhados ou ameaçados, chegando até mesmo a morarem no local de trabalho e a não serem remunerados (VICTORIO, 2015). Na América Latina, 2,16 milhões de pessoas encontram-se em situação de escravidão ou condições análogas, e, destas, 161,1 mil estão localizadas no Brasil (BBC, 2016).
O Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), entidade filantrópica que atua auxiliando vítimas do tráfico humano – bem como combatendo-o, relata que em um período de 3 anos (2005-2008), mais de 18 mil imigrantes, de 20 diferentes nacionalidades, procuraram a instituição, sediada na cidade de São Paulo. A maioria a procurar o CAMI para reportar abusos ou para regularizar sua situação migratória é representada por bolivianos (90%), seguido de paraguaios (3,5%) e peruanos (3%) (ILLES; TIMÓTEO; FIORUCCI, 2008).
BBC. 5 exemplos da escravidão moderna, que atinge mais de 160 mil brasileiros. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36429539&gt;. Acesso em: 07 ago 2017.
HUMAN RIGHTS FIRST. Human trafficking by the Numbers. Disponível em: <http://www.humanrightsfirst.org/resource/human-trafficking-numbers&gt;. Acesso em: 06 ago 2017.
ILLE, P.; TIMÓTEO, G. L. S.; FIORUCCI, E. S. Tráfico de Pessoas para fins de exploração do trabalho na cidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cpa/n31/n31a10&gt;. Acesso em: 06 ago 2017.
ILO. Forced Labour, modern slavery and human trafficking. Disponível em: <http://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/lang–en/index.htm&gt;. Acesso em: 07 ago 2017.
SCHREIBER, M. 'A vida no Brasil não é normal, é só trabalho', conta boliviana que foi escravizada em SP. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/01/150127_boliviana_escravizada_ms&gt;. Acesso em: 07 ago. 2017.
VICTORIO, A. Imigração e o trabalho escravo de bolivianos no Brasil. Disponível em: <http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2015/03/imigracao-e-o-trabalho-escravo-de-bolivianos-no-brasil-00300751.html&gt;. Acesso em: 07 ago. 2017.
WALK FREE FOUNDATION. Nearly 46 million people are subject to some form of modern slavery. Disponível em: <https://www.walkfreefoundation.org/news/nearly-46-million-people-subject-form-modern-slavery/>. Acesso em: 07 ago. 2017.
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