[08/13/10] Universalização da internet banda larga fica para o próximo governo - por Gerusa Marques
Para especialistas do setor e técnicos da própria equipe de Lula, é difícil colocar o plano em prática neste ano
A temperatura do debate é alta e a pressão política do governo é forte, mas a oferta de internet via banda larga País afora, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma promessa eleitoral com tantas etapas para cumprir que só no governo do sucessor pode virar realidade. Para técnicos e especialistas do setor, mesmo que o governo consiga definir no próximo mês as diretrizes, não há como colocar em prática neste ano o Plano Nacional de Banda Larga. O mais provável é que o Planalto faça o lançamento de um protocolo de intenções, que pode ser usado como bandeira política na campanha eleitoral.
"É muito difícil que o plano seja executado este ano, a não ser que seja algo absolutamente marginal, nada relevante", avalia um técnico do governo. O maior problema, para uma fonte da iniciativa privada, foi o governo ter atrelado a necessidade de expandir a banda larga à discussão para revitalizar a Telebrás, empresa que deverá administrar e operar o plano.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, reconhece que não há tempo hábil para o plano ser executado pelo governo Lula, mas pondera que algumas medidas podem ser tomadas, com impactos ainda neste ano. "Certamente podemos ter o estabelecimento das linhas de ação para a empresa gestora do plano e fazer ações de caráter organizativo caso a Telebrás seja escolhida como gestora", diz.
Se essa reunião for conclusiva, uma das primeiras medidas será a edição de um decreto presidencial instituindo o plano de banda larga. Minuta do documento circulou em Brasília no início do ano e colocava a Telebrás na liderança do processo.
Após formalizada a decisão de reativar a estatal, serão necessários dois meses para reconstituir a empresa e contratar ou requisitar funcionários. A estatal tem 200 empregados cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para voltar a operar, a Telebrás ressuscitada tem de realizar assembleia de acionistas, enviar comunicado à Comissão de Valores Mobiliários e cumprir compromissos junto ao mercado financeiro, por ter ações da Bolsa.
A ressurreição da empresa é um processo complexo. Será necessário licitar a compra de equipamentos para a revitalização das fibras de propriedade das estatais de energia elétrica. Essas fibras, usadas para a montagem da rede de banda larga, são as que estão em poder da Eletronet, empresa que decretou autofalência, tem dívidas de credores cobradas na justiça e a pendência jurídica sobre a apropriação das fibras pela Eletrobrás.
O cronograma traçado pelos técnicos dependerá da superação desses problemas e do constrangimento criado com a divulgação de denúncias de envolvimento do ex-ministro José Dirceu nos negócios da empresa. Ele prestou consultoria à Star Overseas Venture, empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas de propriedade do empresário Nelson dos Santos, que é dona de parte da Eletronet.
Mesmo que a licitação de compra dos equipamentos seja realizada em tempo recorde e que não haja contestação judicial, todo o processo deve durar ao menos três meses, sendo concluído em setembro. A entrega de equipamentos e montagem dos componentes eletrônicos nas redes de fibras ópticas se prolongaria até dezembro.
Com as fibras funcionando, a estatal pode começar a atuar no atacado, ofertando capacidade de transmissão de dados para outros operadores, como pequenos provedores de internet, que forneceriam os serviços para o consumidor. Mas, para operar, mesmo no atacado, é preciso autorização da Anatel, processo que não é imediato.
Se o governo optar por atender também ao consumidor final, para cumprir a promessa de chegar com a banda larga onde as grandes operadoras não querem, terá de construir a capilaridade da rede, para ligar a espinha dorsal formada pelas fibras das centrais elétricas até as cidades, e das cidades até a casa de cada cliente. Não há estimativa de quanto tempo a construção da rede pode levar. As empresas privadas, por exemplo, começaram o trabalho de ramificação da rede principal até a sede dos municípios em 2008 e devem concluí-lo no fim do ano. COLABOROU RENATO ANDRADE