Taxa Reduzida: Da taxa reduzida fazem parte produtos alimentares considerados essenciais (arroz, pão, carne, peixe, leite e derivados, fruta, azeite, etc); livros, jornais, revistas; produtos médicos e fármacos; energia doméstica; entre outros. Poderá consultar mais informações na Lista I anexa ao Código do I.V.A..
Taxa Intermédia: São taxados à taxa intermédia parte dos produtos alimentares como conservas, vinho, margarinas, café e serviços referentes à Restauração e similares , pretróleo e gasóleo, atividades de entretenimento (dança, teatro, etc). Poderá consultar mais informações na Lista II anexa ao Código do I.V.A..
Segundo o artigo 6º do C.I.V.A. (Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado) só será tributado o valor do I.V.A. a sujeitos passivos (empresas) com sede, estabelecimento ou domicílio em território nacional. Isto significa que todas as empresas que apresentem morada associada a um país fora de Portugal, estão isentas de I.V.A., sendo esta taxa liquidada no país onde se encontra a empresa em questão.
Ex: Imaginando que uma empresa com sede em França lhe compra um produto. Caso a morada seja incluída, juntamente com um NIF válido (VAT number) não deverá taxar a aquisição com I.V.A..