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Brazil 21:37 14 August 2020
Após 60 horas de resistência, famílias do MST são despejadas com violência em MG - Brasil de Fato
A reintegração de posse da área do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), foi executada nesta sexta-feira (14) após ação violenta da Polícia Militar do estado contra as famílias que resistiram ao despejo por quase 60 horas. No início da tarde, os acampados foram alvejados por bombas de gás lacrimogêneo e dispersados do local. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as casas e plantações foram destruídas poucas horas depois. A Escola Popular Eduardo Galeano, onde crianças, jovens e adultos eram alfabetizados, foi destruída por um trator no dia anterior. Entenda: Policiais ateiam fogo em acampamento do MST durante despejo em MG O desfecho do despejo se deu após três dias de resistência dos acampados, que ocupam o local há 22 anos. Cerca de 450 famílias vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996. Os agricultores estão em constante disputa com os proprietários da Companhia, que reivindicam posse do local recuperado ao longo dos anos pelos sem-terra desde a ocupação e revitalização das terras a partir de 1998. Conheça: Café agroecológico Guaií transforma a vida de assentados no Sul de Minas Gerais Com larga escala de produção agroecológica, as famílias são produtoras do famoso Café Guaií e também são responsáveis por outros tipos de cultivos, como milho, feijão, mel, hortaliças, verduras, legumes, galinhas, gado e leite. De acordo com o MST, só no último ano, as famílias produziram 8,5 mil sacas de café e 1.100 hectares de lavouras com 150 variedades cultivadas, sem o uso de agrotóxicos. Lavouras agroecológicas estão sendo destruídas, denuncia MST / Foto: MST MG Despejo ilegal O tamanho da área alvo reintegrada é questionada pelo MST. Isso porque, a primeira ordem judicial afirmava que a área a ser reintegrada era de 26 hectares. Mas, a decisão de Roberto Apolinário de Castro, juiz da Vara Agrária do TJ-MG, ampliou para 52 hectares o total a ser reintegrado, aumentando o número das famílias atingidas. Em entrevista ao Brasil de Fato, Esther Hoffmann, da coordenação nacional do MST, definiu a reintegração como ilegal. Segundo elas, as famílias já haviam deixado a área prevista na decisão judicial. "A polícia continua ameaçando avançar para além da decisão judicial, que são os lotes familiares, que não estão contidos dentro do processo dessa liminar de despejo. O que eles querem é despejar ilegalmente as famílias que produzem, moram, tem suas construções e famílias nessa área há mais de 20 anos", afirmou. A área exata da reintegração e o número de famílias diretamente afetadas ainda não foram especificados pelo movimento. Leia também: ONU recebe denúncia sobre violência em despejo de acampamento do MST em MG "Nos colocaram em uma situação de risco, fazendo o despejo em meio à pandemia, nos forçaram estar aqui. Com uma aglomeração causada pela PM, colocando as famílias em risco de contaminação", denunciou Hoffmann horas antes da reintegração. De acordo com a dirigente, a Defensoria Pública do estado e o próprio Ministério Público notificaram a Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minhas Gerais (TJ-MG) que a área prevista na decisão já havia sido desocupada. Sem-terra resistiram ao despejo por 50 h / Foto: MST MG Entenda o conflito Os acampados atingidos pela reintegração de posse vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996. Ao falir, os donos da empresa deixaram dívidas trabalhistas e as terras em situação de completo abandono. Após a ocupação e revitalização das terras a partir de 1998, os agricultores estão em constante disputa com os proprietários da Companhia, que reivindicam posse do local recuperado ao longo dos anos pelos sem-terra. O Quilombo Campo Grande conta com 11 acampamentos organizados na área. São plantados, em média, 600 hectares de terra anualmente. Leia mais: Oposição pede a Maia prioridade para votar PL que suspende despejos durante pandemia Do outro lado, quem pede o despejo das famílias é o empresário Jovane de Souza Moreira, que tenta reativar a usina falida para cumprir um acordo comercial com a Jodil Agropecuária e Participações Ltda. O proprietário da empresa em questão é João Faria da Silva, considerado um dos maiores produtores de café do país. O juiz Walter Zwicker Esbaille Junior, do Tribunal de Justiça de Minhas Gerais (TJ-MG) chegou a determinar a reintegração de posse em novembro de 2018 em primeira instância. Entretanto, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a decisão. Reportagem da Repórter Brasil, publicada em novembro 2018, registra que após pedir recuperação judicial da Usina, o documento firmado entre Jovane e Faria prevê o arrendamento de parte dos 4 mil hectares da terra para o plantio de café, enquanto outra parcela seria destinada ao cultivo da cana-de-açúcar. O despejo iniciado nesta quarta-feira (12) foi determinado pelo juiz Roberto Apolinário de Castro em fevereiro e afeta diversas famílias que ocupam a área da sede da Usina. Mas, conforme reitera o MST, a questão que agrava a situação é o limite entre as áreas do Quilombo e a área que o proprietário da antiga usina alega ser de sua propriedade. De acordo com o movimento, área que o dono da Usina reivindica legalmente não é dele de fato. Apesar disso, o despacho mais recente, de fevereiro desse ano, aumentou a área da reintegração de posse para 52 hectares. Edição: Rodrigo Chagas
Brazil 13:01 12 April 2020
No domingo de Páscoa, Papa | Uma visão popular do Brasil e do mundo - Brasil de Fato
"Continuem a luta e se cuidem como irmãos. Rezo por vocês, rezo com vocês", expressa o Papa Francisco em carta destinada às e aos integrantes dos movimentos populares e organizações sociais de todo o mundo, divulgada neste domingo de Páscoa (12). Na data em que milhões de cristãos celebram a Ressurreição de Cristo, o pontífice destina suas orações àqueles que dedicam suas vidas à transformação social, atuando a partir de suas comunidades. "Penso nas pessoas, sobretudo nas mulheres, que multiplicam o pão nos restaurantes comunitários, cozinhando com duas cebolas e um pacote de arroz um delicioso refogado para centenas de crianças; penso nos doentes, penso nos idosos. Nunca aparecem nos grandes meios de comunicação. Tampouco aparecem os camponeses e agricultores familiares que seguem lavrando para produzir alimentos saudáveis sem destruir a natureza, sem monopolizar ou negociar com a necessidade do povo. Quero que vocês saibam que nosso Pai Celestial olha por vocês, os valoriza, reconhece e os fortalece em sua escolha", escreve. :: Solidariedade do MST busca mostrar que o inimigo, além do vírus, é o capitalismo :: Com palavras emocionantes, que expressam sua proximidade com os movimentos populares, recordando encontros ocorridos no Vaticano e em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o Papa Francisco enaltece o trabalho realizado por essas organizações em meio à pandemia do novo coronavírus. "Se a luta contra a covid-19 é uma guerra, vocês são um verdadeiro exército invisível lutando nas perigosas trincheiras. Um exército que conta apenas com as armas da solidariedade, da esperança e do sentido de comunidade que renasce nestes dias nos quais ninguém se salva sozinho. Vocês são, para mim, como lhes disse em nossos encontros, verdadeiros poetas sociais que, a partir das periferias esquecidas, criam soluções dignas para os problemas mais urgentes dos excluídos", afirma. No documento, ele recorda a situação de vulnerabilidade enfrentada pela população mais pobre, sem-teto, presos, migrantes, trabalhadores informais, para os quais, em suas palavras, "as quarentenas se tornam insuportáveis" por não contarem com garantias legais que os protejam. :: Primeiro indígena aldeado a morrer por covid-19 é de área próxima a garimpo ilegal :: Para o líder da Igreja Católica, a crise desencadeada pela pandemia é uma oportunidade da humanidade repensar seus padrões de produção e consumo, orientados pela competição, individualismo e "lucro desmedido para poucos". "Quero que pensemos no projeto de desenvolvimento humano integral que almejamos, centrado no protagonismo dos Povos em toda a sua diversidade e o acesso universal a esses três T que vocês defendem: terra, teto e trabalho. Espero que este momento de perigo nos tire do piloto automático, agite nossas consciências adormecidas e permita uma transformação humanista e ecológica que coloque fim à idolatria do dinheiro e coloque a dignidade e a vida no centro", suplica. Na mensagem, o pontífice ainda direciona suas críticas ao mercado e aos "paradigmas tecnocráticos" que, segundo ele, orientam muitos governos ao redor do mundo e "não são suficientes para abordar esta crise nem os outros grandes problemas da humanidade". :: Artigo | Campanha da Fraternidade em tempos de coronavírus impõe reflexão a católicos :: Para Francisco, neste contexto em que a epidemia traz à tona e acirra as desigualdades, os movimentos e organizações populares devem ser reconhecidos, porque são os responsáveis por transformar as crises e privações "em promessa de vida para suas famílias e comunidades", com modéstia, dignidade, esforço e solidariedade. Devido às medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para combater a propagação da doença, neste domingo (12), as celebrações litúrgicas do Vaticano serão realizadas sem os fiéis na Praça de São Pedro devido à pandemia do novo coronavírus. Veja a carta do Papa Francisco na íntegra: *Tradução da carta: Luiza Mançano Edição: Vivian Fernandes