Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena: Relvas prepara-se para garantir lucro de pelo menos 20 milhões a concessionário da RTP
Relvas prepara-se para garantir lucro de pelo menos 20 milhões a concessionário da RTP
"O modelo que está em cima da mesa" e que é "o modelo que cumpre os objetivos do governo", segundo adianta o gabinete do ministro Miguel Relvas, assegura, em 2013, um lucro de pelo menos 20 milhões de euros ao operador privado a quem seja atribuída a concessão da RTP, avança o jornal Expresso.
ARTIGO | 25 AGOSTO, 2012 - 02:38
Segundo o Plano de Sustentabilidade Económico-Financeira (PSEF) da RTP, aprovado pelo governo no final de 2011, é previsto um encaixe de 150 milhões de euros em 2013, referente à contribuição audiovisual paga pelos contribuintes na fatura da eletricidade, e que, segundo as informações avançadas por António Borges, se manterá na futura concessão, anulando o risco de negócio para o operador privado e garantindo-lhe, à priori, uma receita próxima das receitas totais arrecadadas pela Sic e TVI.
Existem igualmente expectativas de um encaixe de 30 milhões com receitas publicitárias, isto caso a RTP se mantenha com apenas seis minutos de publicidade por hora e enfrente o aparecimento de um novo concorrente, na sequência do processo de privatização de um canal anteriormente anunciado. Neste novo cenário agora avançado, com a concessão da RTP a um operador privado e a extinção da RTP2, o valor resultante das receitas publicitárias, partindo do princípio que a RTP passará a ter os mesmos 12 minutos de publicidade por hora dos operadores privados e que não surgirá um novo concorrente no mercado, o encaixe com receitas publicitárias pode ascender a 50 milhões, tal como avança o diretor geral de conteúdos da RTP, Luís Marinho, citado pelo Expresso.
Tendo em conta que, com as verbas resultantes das receitas publicitárias e da contribuição audiovisual, a RTP assegura proveitos na ordem dos 200 milhões de euros e que "os números do PSEF apontam para um orçamento de 180 milhões na RTP, isso significa que teríamos para o ano um lucro de, pelo menos, 20 milhões", sublinha Luís Marinho.
Na realidade, o argumento avançado pelo gabinete de Miguel Relvas, no sentido de que a concessão da RTP a um operador privado "permite libertar o erário público que o grupo RTP tem representado", tem sido contestado por inúmeros administradores e diretores da RTP, entre os quais Luís Marinho, já que, em 2010 e 2011, a empresa gerou lucros de 15,1 milhões e de 18,9 milhões, respetivamente, e que, para 2012, é expectável que atinja um resultado positivo liquido entre esses valores. Em 2013, mediante estes resultados, "o peso da operação da RTP nos cofres do Estado já seria zero", sublinha o diretor geral de conteúdos da RTP.
A opção de concessionar a RTP a um operador privado torna-se difícil de justificar num momento em que a empresa começa a dar lucro, e após terem sido investidos, na sequência do processo de restruturação adotado em 2002, cerca de mil milhões de euros em indemnizações compensatórias e transferências de capital para sanear o passivo da empresa na última década, que se encontra agora nos 171 milhões de euros.