CMO elege presidente e vice-presidentes nesta terça
Pelo rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, o comando neste ano caberá ao PMDB, maior partido do Senado
por Dulce Mesquita ter, 11/04/2017 - 09:34
A CMO é composta de 46 titulares, sendo 34 deputados e 12 senadores Marcos Oliveira/Agência Senado
Nesta terça-feira (11), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) elege o presidente e seus três vice-presidentes. Pelo rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, o comando neste ano caberá ao PMDB, maior partido do Senado.
Quem deve assumir a presidência é a senadora Rose de Freitas (ES), conforme anúncio feito na semana passada. A CMO é composta de 46 titulares (34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias. PMDB e PT têm maior número de integrantes.
O colegiado é responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Executivo, avalia como esses recursos são aplicados e aponta eventuais irregularidades. A CMO vota o Plano Plurianual (PPA), com metas de governo a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.