A questão ontológica do direito: será possível ainda hoje perguntar pelo conceito de direito? Um conceito universal seria ainda sustentável?
O problema epistemológico-jurídico: a pretensão científica (theoria) dos modernos e o regresso atual à “razão prática” (praxis) de Aristóteles.
Os valores jurídicos: possibilidade, universalidade e “remoção” de conflito prático na deliberação moral do agente.
O diagnóstico da situação presente e as tendências da filosofia do direito na contemporaneidade do pensamento jurídico
O projeto cultural do direito, a autonomia do discurso jurídico e o jurisprudencialismo de António Castanheira Neves
Os critérios de correção das questões dissertativas serão a riqueza do conteúdo, a objetividade e a clareza do texto, sendo certo que a resposta deverá conter, no máximo, 25 linhas; a correção dos trabalhos observará, para além dos critérios firmados para a questão dissertativa, a pertinência entre a argumentação, o conteúdo da aula referido e o caso pesquisado; tais trabalhos deverão ser entregues na data da prova e deverão ter entre 100 e 120 linhas digitadas na fonte 12, Times; os exercícios jurídico-literários terão, cada um, dez questões objetivas sobre a obra, cada uma delas valendo 0,1 ponto.
5.2 O problema atual do pluralismo moral e político: uma discussão entre liberalistas e comunitaristas acerca do universalismo e do particularismo da justiça.
O curso é realizado na modalidade EAD, asseguradas as ferramentas adequadas para sua realização, além de aulas presenciais de abertura e fechamento da disciplina. No que se refere às atividades presenciais, a metodologia empregada segue o padrão clássico de exposição e discussão da matéria com os alunos, garantindo uma efetiva participação dos mesmos na construção do saber acrescentando criticamente, aos “modelos” teóricos, suas vivências como profissionais e/ou sujeitos da segurança pública; no tocante às atividades a distância, a Plataforma Modle UFBA é animada por profissionais de design e de educação nessa modalidade de ensino, além de uma equipe de tutores treinados para o curso, vindos de diferentes áreas de formação e com grande experiência na utilização dos instrumentos de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Seja no modo presencial, seja a distância, o professor mobiliza estratégias pedagógicas da interface entre Educação & Literatura, valorizando não apenas as narrativas pessoais dos alunos, mas também aquelas consagradas pelo público no campo do romance, teatro e música, sempre no intuito de estimulá-los na reflexão sobre a nossa situação presente na imaginação de outros mundos possíveis.
A avaliação consiste na distribuição de diferentes atividades de leitura, reflexão, discussão pública e escrita, de maneira a desenvolver diferentes capacidades do aluno e que se entende como indispensáveis ao perfil do profissional e/ou estudioso da segurança pública. Assim é que se busca justificar a realizar dois fóruns de discussão sobre os temas desenvolvidos, valendo 15 (quinze) pontos cada um, mas também um questionário individual e dissertativo valendo 30 (trinta) pontos e uma prova presencial valendo 40 (pontos), perfazendo o total de 100 (cem pontos).