Love Lomas I | Nelson Tembra Blog
Love Lomas I
[Nelson Tembra] Este artigo foi publicado em fevereiro do ano passado, mas, como o problema continua atualíssimo, voltamos a veiculá-lo. Ao tempo em que o Globo Amazônia publicou que um esquema milionário de exploração irregular de madeira é descoberto no Pará, segundo denúncias, envolvendo funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com alguns cargos estratégicos e de confiança ocupados por 'companheiros' importados de outras praças em detrimento dos competentes funcionários de carreira, os empresários sérios que preferem trabalhar na legalidade e precisam de licença ambiental continuam amargando dissabores com relação ao tratamento dispensado e à agilidade na liberação de licenças pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará.
São muitas as reclamações, não só dos setores florestal e agroflorestal, como também dos outros setores da economia formal. São muitos os processos em 'dormitação' naquele Órgão, havendo casos que superam o prazo de anos, embora a Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA estabeleça os prazos máximos, dependendo de cada caso, para que se obtenha uma resposta ao pedido, seja ela favorável ou não.
A insatisfação dos usuários que mais contribuem ao Produto Interno Bruto paraense é generalizada, e para conferir basta qualquer cidadão dirigir-se ao prédio situado à Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66095-770, Belém-PA, e lá passar alguns momentos de contemplação.
Sem estabelecer qualquer tipo de coloração partidária, na gestão anterior os processos eram mais céleres e a arrecadação com as taxas de licenciamento batia 'records', embora o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE só fosse realizada no momento da liberação e expedição das respectivas licenças ambientais, diferentemente do que ocorre na atualidade, quando o pagamento das referidas taxas é obrigatoriamente feito de maneira antecipada, no momento da protocolização das solicitações, semelhante ao que ocorre nas salas de cinema, onde o usuário primeiro paga, para só depois saber se gostou ou não do filme. Em alguns estados o pagamento do DAE também é antecipado, mas os prazos são rigorosamente cumpridos.
Na gestão anterior o usuário tinha acesso direto aos técnicos analistas dos diversos setores, enquanto hoje temos o chamado 'agendamento eletrônico de atendimento'. Ironicamente, o serviço de agendamento foi criado para 'garantir a qualidade, agilidade e transparência do atendimento ao público'.
Mas na prática, o que tem ocorrido é que muitas empresas madeireiras e de outros setores têm sofrido graves prejuízos, perdendo contratos e pagando pesadas multas, enquanto em outros casos são perdidos ou indeferidos os pedidos de financiamento, onde os usuários já investiram significativos valores com estudos e honorários dos profissionais envolvidos na elaboração dos projetos e confecção de peças técnicas, ou sendo obrigados a refazer seus projetos muitas vezes, tudo em razão da excessiva demora na expedição do licenciamento ambiental, e da defasagem de valores por aumento nos preços de certos bens e insumos.
É triste a constatação de que, enquanto os setores sérios da economia formal são 'engessados' e penalizados pelo pouco caso e excesso de burocracia, aqueles que praticam desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais são premiados com a impunidade e continuam auferindo altos lucros, nos levando a concluir que o errado está certo e o certo está errado, que devemos ter vergonha de ser honesto e modificar por completo o conceito com relação a nossa própria consciência, determinados valores e convenções sociais, certos políticos e autoridades constituídas.
Finalizando, para diminuir o grande desconforto daqueles que se amontoam nas dependências da antiga SECTAM atrás de seus processos de licenciamento, sugerimos que seja urgentemente celebrado um convênio de cooperação com o motel 'Pousada Love Lomas', localizado logo em frente. Assim, o tipo de tratamento que tem sido dispensado àqueles que mais contribuem ao Produto Interno Bruto paraense poderá ser realizado em instalações adequadas, ou seja, em cama redonda vibratória, com espelho no teto, ar condicionado, serviço de cozinha e frigobar.
This entry was posted on 28/01/2009 by Nelson Tembra in Blog do Nelson Tembra and tagged licenciamento ambiental, Morosidade Processual, SEMA/PA.