O presente trabalho monográfico trata a respeito do crime de contrafação de conteúdos digitais, tendo por objetivo apresentar o entendimento jurídico brasileiro, dos tribunais e fóruns catarinenses. Para isso, fez-se necessário identificar o que é a contrafação, onde e quando surgiu, além de traçar a relação jurídica com a sociedade no âmbito do legislativo brasileiro. Contextualizou-se a prática do crime de contrafação para o direito penal brasileiro com base nos ensinamentos de autores como: Hugo Orrico Júnior, Manuella Santos, Antônio Chaves, Elisângela Dias Menezes a fim de entender o conceito de conteúdo digital, suas categorias, tipos, e especificidades, acerca do crime de contrafação do conteúdo digital. Partindo do método dedutivo de um entendimento amplo de contrafação até o específico entendimento jurídico catarinense a respeito da contrafação dos conteúdos digitais. A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo com caráter de natureza qualitativa, definindo as fontes de dados, como bibliográfica, doutrinária e legislativa. Culminando no consenso de que o crime de contrafação é uma prática ancestral, sendo aplicada no contexto moderno dos conteúdos digitais e, em decorrência disso, os tribunais tendem decidir de forma rígida, corroborando com a legislação, sem divergir muito das decisões a respeito de outras modalidades de contrafação, exceto nos casos em que são utilizados cabo, fibra ótica, satélite e outros meios especificados em lei, nesses casos a lei traz um agravante.
A sala de aula, espaço coletivo de conhecimento, interação e troca de informações, vive hoje uma boa fase com a chegada de recursos tecnológicos que vão muito além do laboratório de informática. Esse trabalho teve como principal objetivo analisar a utilização da tecnologia para o processo de educação em sala de aula, visando uma melhor qualidade do ensino e se justifica pela crescente incorporação da tecnologia nas mais diversas áreas do conhecimento humano, sendo cada vez mais comum o uso de ferramentas para o aprendizado dentro e fora da sala de aula. A falta do melhor aproveitamento das tecnologias da informação em sala de aula, com auxílio de recursos multimídia, bem como o possível uso de programas auxiliares que induzam a participação de professores e alunos na aprendizagem é o objetivo desse estudo, gerando assim uma nova abordagem e abrindo novas possibilidades para o ensino em sala de aula, deixando para trás a didática no qual o aluno ouve e o professor ensina, sem participação e colaboração mútua. Essa pesquisa é um Estudo de Caso de caráter descritivo e abordagem qualitativa, através de aplicação de questionário. Foram entrevistados 20 profissionais docentes do Colégio Energia. Como pontos fortes podemos elencar a facilidade que os docentes possuem em obter as diversas tecnologias que são disponibilizadas na Instituição e também o aumento de interesse em se reciclar e também na participação mais ativa dos alunos. Como pontos fracos podemos destacar que muitos ainda possuem algum grau de dificuldade em manejar as tecnologias, destacando que todos elencaram que sabem o básico das principais ferramentas, muitas vezes tendo que recorrer ao apoio da área de TI da Instituição.