INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro • 2017
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Em 1822, deu-se um novo e decisivo passo para consolidar a Independência do Brasil, que, a rigor, realizara-se em 1808, com as medidas que suprimiam a política do pacto colonial. Entre os anos de 1820 e 1822, as lutas dos brasileiros resultaram das tentativas de recolonização que emanavam de Portugal.
Em agosto de 1820, desencadeou-se em Portugal uma revolução que terminou por precipitar a Independência do Brasil. Iniciado na cidade do Porto, o movimento revolucionário resultava da angustiante situação do país.
A economia portuguesa encontrava-se em ruína, como resultado dos problemas da guerra, da crise iniciada na Inglaterra em 1815 e da perda do Brasil como colônia. O governo português, instalado no Brasil, não se dispunha a voltar e o país era governado pelo inglês Lord Beresford, desde 1810.
Uma das classes mais prejudicadas pela situação do país era a burguesia que, reunida em lojas maçônicas e outras sociedades, conspirava e difundia as idéias do liberalismo político. Uma tentativa de rebelião, em 1817, foi sufocada pelo governador inglês com execuções e prisões, levando à proibição da maçonaria.
No entanto, as agitações dos liberais não cessaram, conseguindo amplas adesões de civis e militares. A 24 de agosto de 1820, desencadeou-se a Revolução do Porto, sob a liderança de uma sociedade secreta chamada Sinédrio. Rapidamente o movimento revolucionário espalhou-se por toda a nação e foi vitorioso. Instalou-se então uma Junta Provisional de governo, que, mantendo a monarquia, passou a organizar eleições para as Cortes, isto é, um Parlamento encarregado de elaborar uma Constituição para pôr fim ao absolutismo.
Em terras brasileiras, as notícias da revolução começaram a chegar em outubro, desencadeando-se em várias partes do país movimentos de apoio ao liberalismo triunfante na metrópole. Em 1.0 de janeiro de 1821, rebelou-se o Grão-Pará, em fevereiro a Bahia, o mesmo ocorrendo logo depois em outras províncias, chegando à agitação à própria sede do governo Joanino, no Rio de Janeiro. Por toda parte se apoiava à revolução portuguesa, que em algumas províncias os governos foram derrubados e substituídos por Juntas Governativas. Cada uma das províncias rebeladas deveria realizar eleições para enviar representantes às Cortes em Lisboa.
Frente à maré revolucionária, D. João cedeu, reconhecendo a legitimidade das Cortes e prometendo acatar suas decisões. O príncipe D. Pedro fez uma viagem a Portugal para manter entendimento com os revolucionários, e estes exigiram, antes de tudo, a volta de D. João e sua corte ao território português.
D. João depois de algumas hesitações, partiu a 26 de abril de 1821, deixando, no governo do Brasil, D. Pedro como regente. Abria-se um momento decisivo no processo de separação.
Logo depois da partida de D. João tornou-se clara a grande contradição na política das Cortes portuguesas: defensoras do liberalismo em Portugal, pretendiam a recolonização do Brasil. Medidas tomadas na antiga metrópole logo revelaram que a burguesia portuguesa via, no restabelecimento do pacto colonial em terras brasileiras, a saída para superação da crise econômica do reino luso.
A formação de partidos
Frente à ação das Cortes e a regência de D. Pedro, formaram-se três grandes agrupamentos políticos no Brasil: o Partido Português, o Partido Brasileiro e os radicais liberais.
O Partido Português
O Partido Português era formado principalmente por militares remóis e por comerciantes portugueses radicados nas cidades brasileiras mais importantes, beneficiários da antiga política mercantilista. Defendia a política das Cortes no sentido de recolonizar o Brasil. Entre os partidários desta corrente política encontravam-se alguns brasileiros.
O Partido Brasileiro
A força mais importante no processo de Independência do Brasil foi o Partido Brasileiro formado pelos grandes proprietários de terras e escravos, altos funcionários da burocracia governamental (muitos dos quais portugueses), e comerciantes brasileiros, ingleses e portugueses favorecidos pelo comércio livre. Num primeiro momento estes elementos desejavam apenas manter a situação criada com a vinda da família real, mas, evoluíram rapidamente para a idéia da separação, reagindo ao projeto recolonizador das Cortes.
Os componentes do Partido Brasileiro caracterizavam-se pelo conservadorismo e temiam que a luta pela Independência do Brasil se fizesse acompanhar por mudanças na estrutura econômico-social do país, o que implicaria principalmente na extinção do escravismo. Possuíam algumas idéias liberais, mas abominavam a democracia, reivindicando o direito de voto apenas para os possuidores de uma certa renda. Um dos pontos fundamentais do seu programa era a manutenção da unidade nacional através de um governo fortemente centralizado no Rio de Janeiro. Os elementos de liderança formaram uma sociedade secreta, o chamado Apostolado, visando lutar por uma independência conservadora.
O grande líder do Partido Brasileiro foi José Bonifácio de Andrada e Silva. Nascido em Santos, filho de um rico comerciante, viveu 36 anos fora do Brasil, fazendo estudos em Portugal e na França, especialmente no campo da geologia. Chegou a ser uma espécie de ministro de minas em Portugal e participou ativamente da resistência contra a ocupação francesa do território português, após o quê, retornou ao Brasil. Logo depois de sua volta, transformou-se num dos líderes da luta contra o retorno da situação colonial, pregando ao mesmo tempo contra as tendências democráticas e reformistas que afloravam com o processo de independência do Brasil. Ainda que pouco claras em vários momentos, suas posições apresentavam-se bem sintetizadas numa frase: "Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia".
Os radicais liberais
Pequenos comerciantes, artesãos, funcionários públicos, profissionais liberais e padres, formavam o grupo dos radicais liberais, liderados por figuras como o funcionário Gonçalves Ledo e o padre Januário Cunha Barbosa. Alguns senhores de terras do Nordeste aliaram-se aos radicais liberais por sua oposição às tendências centralizadoras do Rio de Janeiro, defendidas pelo Partido Brasileiro.
Além de favoráveis à independência do Brasil, sem as hesitações do Partido Brasileiro, os radicais liberais defendiam a realização de reformas: abolição da escravatura, estabelecimento de um sufrágio amplo e maior autonomia para as províncias. No Rio de Janeiro agruparam-se em torno da loja maçônica Grande Oriente que, em choque com o Apostolado, terminou fechada por José Bonifácio, quando este se encontrava à frente do ministério de D. Pedro.
Os dois partidos que lutavam pela independência do Brasil, embora possuindo idéias e programas diferentes, nos anos decisivos de 18l21-1822, tiveram objetivos comuns. O primeiro deles era não aceitar uma Constituição feita em Portugal e convocar uma Assembléia Constituinte para o Brasil. Lutando pela independência e pelo poder, os dois partidos procuraram influenciar o príncipe regente para que ele liderasse o movimento pela autonomia. A Grande Oriente chegou a dar a D. Pedro o grau de Grão-Mestre, mas o príncipe, pela sua formação conservadora, terminou por ligar-se ao Apostolado.
A caminho da independência do Brasil
Logo após a volta de D. João, o Partido Brasileiro e D. Pedro ainda não defendiam a separação. Mesmo alguns radicais liberais falavam em manter laços com a pátria-mãe. O objetivo do príncipe e desses grupos era manter a situação de autonomia, conquistada durante o período joanino, sem dar o passo da independência que implicava inúmeros riscos.
Do outro lado do Atlântico, as Cortes evoluíam para idéias diferentes: urgia recolonizar o Brasil como forma de frear a crise e a decadência do reino português. Neste sentido, uma das primeiras medidas foram obrigar os panos ingleses ao pagamento de 30% ad valorem *, medida que contrariava o espírito do Tratado de 1810 e aumentou as simpatias mal disfarçadas dos ingleses pela independência. Em abril de 1821, numa clara tentativa de dividir o Brasil, era ordenado que cada província obedecesse diretamente às Cortes e não ao Rio de Janeiro.
Os deputados brasileiros em Lisboa nada podiam fazer além de protestar. Eram 50 em 205 e seus discursos eram recebidos com vaias. Entre eles encontravam-se revolucionários de 1817, recém-saídos da cadeia, como o conservador Antônio Carlos de Andrada e Silva e o radical José Cipriano Barata. Mas existiam também elementos favoráveis a política das Cortes.
Em setembro de 1821, eram transferidas para Portugal várias e importantes repartições públicas que funcionavam no Brasil, desde a chegada de D. João. O projeto de um deputado brasileiro, visando a criação de uma universidade no Brasil era rejeitado, sob o argumento de que à parte sul-americana do reino bastavam escolas primárias. 'Em outubro era ordenado o retorno do príncipe regente a Portugal.
A cada uma destas medidas, radicalizavam-se as posições, aumentavam a organização e a agitação dos patriotas brasileiros, através de jornais e associações várias. Os que pretendiam manter laços com Portugal calavam-se ou transformava-se em defensores da independência do Brasil.
Do "Fico" ao 7 de setembro
Outubro marcou grandes avanços da luta dos patriotas, centralizada num objetivo: manter o príncipe em terras brasileiras em desobediência às determinações vindas de Portugal.
A mobilização tornou-se intensa. Um manifesto com 8 mil assinaturas foi entregue a D. Pedro, pedindo a sua permanência. No momento da entrega do abaixo-assinado, José Clemente Pereira discursou, afirmando que a volta do príncipe levaria à ruptura entre Brasil e Portugal. A resposta de D. Pedro não se fez esperar: tomou a decisão do "Fico", que precipitava ainda mais os acontecimentos. Era o dia 9 de janeiro de 1822.
O general Avilês, comandante do Rio de Janeiro e fiel às Cortes, tentou obrigar o embarque do regente, mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros que se agruparam em armas no Campo de Santana. Em fevereiro, o comandante português era obrigado a retirar-se do país e D. Pedro proibia o desembarque de tropas no Rio de Janeiro para substituir a Divisão Auxiliadora que retornava a Portugal.
Os acontecimentos desencadearam uma crise no governo e os ministros portugueses, fiéis às Cortes, demitiram-se. O príncipe formou então um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo.
No mês de maio, o governo brasileiro estabelecia que qualquer determinação vinda' de Portugal só deveria ser acatada com o cumpra-se de D. Pedro. Na Bahia, desencadeava-se a luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Cada vez mais, em face da mobilização dos brasileiros, encaminhava-se para a independência do Brasil.
Em desespero, as Cortes tomaram medidas radicais: declarou ilegítima a Assembléia Constituinte reunida no Brasil; o governo do príncipe foi declarado ilegal e o mesmo deveria regressar imediatamente a Portugal.
Foram atitudes como essas que conduziram ao gesto exasperado em 7 de setembro de 1822, antes que "algum aventureiro" o fizesse. Realizou-se a Independência com reduzida participação das classes populares, sob a liderança do príncipe português e do Partido Brasileiro que ocupava o ministério. A classe dos grandes senhores de terras e escravos, instalada no poder, manteria durante muito tempo o controle político da jovem nação.
Este artigo sobre Independência do Brasil – 7 de setembro, aborda alguns assuntos relacionados com História do Brasil, e foi atualizado em 2011-09-07