Caso aprovado, financiamento de projetos para São Cristóvão potencializará título de Patrimônio Cultural da Humanidade conquistado pela praça São Francisco
A política cultural na gestão do governador Marcelo Déda vem fazendo história em Sergipe e a formulação da primeira carta-consulta para a área da Cultura, que será entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), consagra as políticas públicas do governo para a preservação do patrimônio cultural do Estado, uma vez que o documento gira em torno dos sítios tombados em Laranjeiras e São Cristóvão.
O documento está sendo formulado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com as prefeituras das duas cidades e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Sergipe (IPHAN-SE). O objetivo é conseguir financiamento para projetos e ações que dialoguem com a educação e preservação patrimonial dos dois sítios, exaltando o valor cultural e histórico dos dois municípios.
A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, acrescenta que o conteúdo da carta-consulta adota diretrizes da economia criativa, conceito que vem ganhando atenção especial dos Governos Federal e Estadual nos últimos anos. “Seguimos os conceitos de economia criativa nesse projeto porque é importante que as ações para educação e preservação patrimonial representem fomento no fluxo turístico dessas regiões e, conseqüentemente, desenvolvimento econômico e social para as comunidades que nelas vivem”, explica a gestora.
O processo de elaboração da carta-consulta já teve início e, nessa semana, a secretária Eloísa Galdino recebeu em seu gabinete o prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha, a secretária municipal da Cultura, Aglaé Fontes, e a superintendente do IPHAN-SE, Terezinha Oliva. O grupo discutiu ajustes nos projetos prioritários para a quarta cidade mais antiga do país que estarão no documento.
A restauração e revitalização do Complexo Cultural e Turístico, implantação de um cine-teatro, conservação e intervenção estrutural no Convento de São Francisco e Museu de Arte Sacra, além do retorno do Festival de Arte de São Cristóvão (Fasc), são alguns dos dez projetos que vão potencializar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade conquistado pela praça São Francisco em 2010.
O prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha, se comprometeu a entregar laudos e documentos necessários às inscrições dos projetos o quanto antes possível. O gestor aproveitou para destacar a liderança da Secult nesse processo como fundamental. “É importante que Estado e município somem esforços para garantir a preservação de parte da nossa história, e a Secretaria da Cultura tem nos dado um apoio muito grande”, conta.
Reuniões semelhantes serão realizadas também com representantes da Prefeitura Municipal de Laranjeiras. A expectativa da Secult é que a carta-consulta chegue às mãos dos conselheiros do BNDES em fevereiro.
Entregue à carta-consulta ao BNDES, o documento será avaliado pelo Comitê de Cultura da instituição, que fará suas considerações. Caso aprovada a carta-consulta, o documento passará pelo crivo do Comitê de Financiamento, que fará a análise e dará seu aval. Antes da execução dos projetos, uma Missão do BNDES deve visitar as cidades.
O Programa Ossos do Ofício, uma ação da Prefeitura de Aracaju desenvolvida pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo – Funcaju – está de volta no próximo dia 30. O projeto, iniciado em Agosto do ano passado, tem por objetivo atuar na formação e aprimoramento dos agentes culturais da cidade através de palestras, debates e workshops gratuitos com estudiosos das áreas de Arte, Cultura, Educação e Cidadania.
Entre as diversas palestras já apresentadas durante o projeto estão “Folclore e Contemporaneidade” com a mestre em sociologia Messalas Santos; “Economia da Cultura” com a doutora em desenvolvimento econômico Verlane Aragão; “Cultura e Comunicação” com o doutor em comunicação Carlos Franciscato e o workshop de Clown com Rafael Barreiras, o Palhaço Gentileza da Cia. de Improvizo Quarto dos Sátiros (PE).
O programa acontecerá quinzenalmente, a partir de 30 de Agosto, na Escola e Oficina de Artes Valdice Teles (EOAVT)* das 19:30h às 21:30h. O público alvo são estudantes do ensino médio e universitários, além de pessoas atuantes e envolvidas em cada setor a ser debatido, porém o espaço é aberto para todos os interessados. Saiba mais clicando aqui.
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Eu tinha apenas 12 anos de idade quando aconteceu o 1º Festival de Arte de São Cristóvão - FASC. A nossa pequena cidade ficou cheia de gente. De repente uma trupe invadiu nossas ruas e vielas; homens e mulheres, muitos cabeludos, armaram suas barracas nas nossas praças. Foram três dias de magia. Depois deste primeiro FASC, muitos outros aconteceram. Até alguns que se apoderaram dessa denominação (FASC) mas que da idéia original nada tinham. O último FASC aconteceu em 2005 e eu já tinha 46 anos e pude reviver deliciosamente os dias de magia que vivi na minha adolescência. Que venha de novo o FASC. E que venha pra nunca mais ir embora. Viva o FASC, viva São Cristóvão, viva João Bebe Água.
“Quem produz cultura é a sociedade e não o Estado”. Uma frase/conceito que não esqueci, uma das idéias-chave contidas na carta do encontro preparatório, realizado em Aracaju (SE), do primeiro seminário sobre cultura, promovido depois pela SUDENE na cidade do Recife (PE), em meados dos anos 80, tempos da nova república e de esperanças renovadas com a retomada das liberdades democráticas, subtraídas pela ditadura civil-militar instalada no fatídico ano de 1964.
E, a partir de então, vai se afirmando, gradualmente, nas iniciativas culturais das quais tomei parte, a convicção de não fazer sentido alijar as comunidades dos processo de elaboração, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de politicas públicas culturais. O que está conforme um dos tópicos apresentados nas páginas 23 e 24 da apostila da disciplina política e gestão cultural do Programa de Capacitação em Projetos Culturais, de iniciativa da Fundação Getúlio Vargas Online e do Ministério da Cultura, do qual sou participante.
Contudo, este modo de propor e fazer cultura nem sempre é considerado. Por esta razão, muitas iniciativas culturais vinculadas às instancias de governo e, às vezes, no âmbito das organizações não governamentais, em um dado momento, não encontra fontes de vitalidade para prosseguirem a contento ou gerar iniciativas autossustentáveis.
Um exemplo que corrobora o que está escrito acima é a mobilização da qual faço parte e que objetiva a formação de uma espécie de comitê gestor formado por representantes dos poderes público municipal, estadual, federal e da sociedade civil organizada para a retomada e continuidade do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC).
Esse festival foi idealizado e realizado pela Universidade Federal de Sergipe de 1972 a 1993 em grande estilo e, desde então, até 2006, foi organizado pela Prefeitura Municipal de São Cristóvão, com altos e baixos, (mais baixos do que altos, diga-se de passagem) com a sequência de realizações interrompida em 2006.
Durante o período do festival, que variava de 3 a 8 dias, a cidade de São Cristóvão era tomada por uma multidão de pessoas, composta de artistas, mestres e brincantes, intelectuais, jornalistas, estudantes, professores, funcionários públicos e trabalhadores em geral, integrantes de diversas tribos que apresentavam e/ou assistiam diferentes tipos de espetáculos, além de comercializarem variados bens culturais.
Todavia, conforme consta de uma dissertação de mestrado em que o FASC foi um dos eventos culturais estudados, “O município e sua população participam do evento apenas como cenário e na qualidade de figurantes”.
Dentre alguns problemas gerados por essa postura dos organizadores, têm-se registros de oposição ao FASC de parcela da população mais identificada com o pensamento católico conservador, em especial nos primeiros anos.
Para entender isso, não podemos esquecer que a pacata e centenária cidade recebia mutos artistas, estudantes universitários, jornalistas, intelectuais e hippies que, em muitos casos, com suas vestes diferentes, adereços, comportamentos e valores eram algo bem diverso daquilo a que a população estava acostumada no seu dia a dia.
Também percebemos o pouco investimento em ações mais consistentes e permanentes de extensão cultural, como cursos, oficinas, palestras e seminários, inclusive no campo do empreendedorismo cultural, a fim de “empoderar” os moradores, em especial a juventude.
Caso isso tivesse ocorrido, certamente haveria nos dias de hoje inúmeras iniciativas culturais na cidade de São Cristóvão e municípios adjacentes. Tal fato levaria a iniciativa da organização do festival por parte das organizações da sociedade civil sancristovense, aproveitando o vácuo deixado pelo poder publico federal, estadual e municipal.
Por isso, as demandas apresentadas pelo movimento PRÓ-FASC têm como bases conceituais a parceria, a participação popular, a formação cultural continuada e o empreendedorismo cultural.
Dessa maneira, estarão asseguradas as estruturas vitais para a retomada de um processo cultural cujos alicerces, dentro das comunidades, estarão bem firmados e capazes de garantir uma conquista mais ampla do que um festival de arte apenas por alguns dias.
Para garantir que estamos no caminho certo, deixaremos como conclusão desse texto, um outro registro que consta na página 25 da apostila disciplina política e gestão cultural do Programa de Capacitação em Projetos Culturais já citado, da autoria de Garcia Canclini*.. “A política cultural tem um papel que não se limita a ações pontuais, mas que se ocupa da ação cultural com um sentido contínuo, ao longo de toda a vida e em todos os espaços sociais. A política cultural não reduz a cultura ao discursivo ou o estético, já que procura estimular a ação organizada, autogestionária, reunindo iniciativas mais diversas de todos os grupos, na área política, social, recreativa... A política cultural – além de transmitir conhecimentos e desenvolver a sensibilidade – tenta melhorar as condições sociais para descobrir a criatividade coletiva. A política cultural procura que os próprios sujeitos produzam a arte e a cultura necessárias para resolver seus problemas e afirmar e renovar sua identidade.”
P.S.: De março a maio de 2011, a comissão de articulação do Movimento PRÓ-FASC realizou várias reuniões com a comunidade e com diversos interlocutores que tiveram papel relevante na realização do FASC.
Tendo em vista que desde 1996 a prefeitura é a instância pública encarregada de realizar o festival, foi solicitado ao prefeito, e aceito por ele, a edição de um decreto municipal para oficializar a criação de uma comissão oficial de organização do FASC, composta por representantes do governo federal (UFS e IPHAN), governo do estado (SECULT e SETUR), governo municipal (secretaria de governo e secretaria de cultura) e da sociedade civil (ACASC e Movimento PRÓ-FASC).
Até o momento aguardamos essa providência do prefeito e da secretária municipal de Cultura, professora Aglaé Fontes de Alencar, tradicional pesquisadora e gestora cultural.
Também foi solicitado ao prefeito a contratação de um produtor cultural, com capacidade técnica comprovada, para a (re) elaboração de projeto e captação de recursos para o festival, levando em consideração os novos pressupostos de gestão compartilhada e a atual realidade orçamentária do país.
Comissão da sociedade civil denominada PROFASC, que reune cidadãos de São Cristóvão e dos municípios adjacentes com o objetivo de propor alternativas e soluções para que torne possível a retomada da realização do FASC de forma ininterrupta, contemplando a participação da comunidade.