Onyx diz que governo não tem responsabilidade sobre "orçamento paralelo" | Política | Valor Econômico
11/05/2021 14h48 Atualizado 11/05/2021
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira que o "orçamento paralelo", com a distribuição de R$ 3 bilhões em emendas de relator a parlamentares, é responsabilidade do Congresso Nacional e não do governo federal. Desde domingo, o jornal "O Estado de S. Paulo" tem publicado reportagens que detalham o esquema montado para conquistar o apoio de congressistas.
Ao tentar repassar a responsabilidade ao Congresso, o ministro disse que a emenda "RP 9", usada no esquema, foi criada pela Comissão do Orçamento, no Parlamento, e "dá ao relator do Orçamento uma parcela do Orçamento brasileiro para livre destinação", para "atender interesses do Congresso". Onyx afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vetou esse tipo de emenda, mas os congressistas derrubaram o veto.
"Como funciona? O relator indica que o parlamentar 'a', no ministério 'b', tem direito a 'x'. Esse 'x' tem que estar dentro de programas de governo e cabe ao ministro da Pasta, por decisão soberana do Congresso, determinar para qual município vai. A partir daí, acabou a responsabilidade do governo federal e do ministro da Pasta porque a execução orçamentária, a compra, aquisição, a transformação, a licitação é efetuada pelo município ou pelo Estado", afirmou o ministro, em entrevista à Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul.
Segundo o "Estadão", a operação montada pelo governo federal para aumentar a base de apoio do Legislativo, com a distribuição de recursos por meio das emendas "RP 9", foi sigilosa. A distribuição dos valores foi negociada em gabinetes do governo federal, por meio de ofícios enviados por deputados, que indicaram a aplicação dos recursos, onde gastar e até mesmo o preço a ser pago por equipamentos como tratores.
Na entrevista à rádio, Onyx criticou a CPI da Covid e disse que o governo federal "não tem nenhum temor" sobre as investigações. Na semana passada, o ministro reuniu-se com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é um dos focos da investigação. Pazuello não compareceu à CPI, alegando ter tido contato com um assessor com covid-19, mas depois se encontrou com Onyx.
O ministro disse ser "completamente contrário" à quebra de patente das vacinas contra covid-19, mas afirmou que "ainda não há definição" oficial do governo federal sobre o tema. "Eu sou completamente contrário porque há outros mecanismos de fazer a solução. Por que a OMS ou a ONU não pega uma parte dos bilhões de dólares que tem e que gasta com salário de executivo e não aplica em fundo mundial, e dá condição de produção [da vacina] em escala mundial para atender todo mundo?", afirmou na entrevista. "Quebrar patente , se houvesse uma necessidade imperiosa… O Brasil desenvolveu tecnologia sem quebrar patente."