Pensando e Seguindo: Pensando e Seguindo 2. Gil Braga
Continuando a Série Pensando e Seguindo (veja o primeiro aqui.)
Duas pessoas foram fundamentais, para me convencer a criar um blog. Uma delas é Gil Braga, um amigo e colega da Defensoria Pública baiana. Ele pensa tanto em projetos e estratégias para melhorar a assistência jurídica aos cidadãos pobres que chega a cansar a nossa cabeça. É uma usina de idéias. Entre seus métodos de atingir o público estava a criação de um blog: Defensor Cidadão ( http://www.defensorcidadao.blogspot.com/ ) . Foi ele que me convenceu a criar o meu também.
Ao contrário de mim, que uso a internet para discutir idéias sobre vários temas, ele praticamente se concentra na veiculação de experiências vitoriosas, na Defensoria Pública. Entre elas, a mais impressionante foi o projeto que idealizou e executou, juntamente com Tatiane Ferraz, na comarca de Serrinha, interior baiano: Cidadania Rural. Com muita justiça, a atividade venceu o 1º Prêmio Nacional Práticas Êxitosas das Defensorias Públicas. Não vou contar os detalhes. Deixo isto para o próprio Gil, em texto retirado do seu blog. Mas, adianto que, não por acaso, ele e Tati receberam o título de cidadãos de Serrinha, após apenas um ano no local.
" A efetiva garantia de acesso à Justiça representa um avanço na consolidação da democracia. Neste momento da história mundial, percebe-se que os regimes democráticos têm sua existência necessariamente vinculada ao Estado de Direito. O conjunto de normas que rege a sociedade garante os direitos básicos da cidadania e confere segurança jurídica aos cidadãos.
No Brasil, onde a desigualdade e a concentração de renda são uma realidade cruel, há um visível "déficit" de cidadania, especialmente na questão do acesso à Justiça. Esta questão somente será solucionada mediante a intervenção do Poder Público, através do fortalecimento das Defensorias Públicas, com a universalização da assistência jurídica, nos termos do artigo 134 da Constituição Federal.
Com a nossa chegada na Comarca de Serrinha em agosto de 2008, percebemos que os cidadãos que residem na zona rural de Serrinha, Barrocas e Biritinga desconheciam seus direitos essenciais e tinham dificuldade no deslocamento até a Defensoria Pública Estadual, que funciona no Fórum local.
Neste sentido, iniciamos a estruturação de um projeto voltado exclusivamente para os cidadãos da zona rural da Comarca, dialogando com as lideranças comunitárias a implementação do projeto, divulgando intensamente o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça e demonstrando a sociedade local a qualidade do serviço prestado pelos defensores públicos.
No processo de discussão do projeto, notamos a necessidade de disseminar a possibilidade da solução extrajudicial dos conflitos e a necessidade de estabelecer um diálogo construtivo com outros órgãos da Administração Pública da esfera federal, estadual e municipal quanto as demandas coletivas.
Assim, o projeto Cidadania Rural foi estruturado em quatro linhas de trabalho: uma palestra abordando os principais direitos previstos no ordenamento jurídico, a divulgação do papel da Defensoria Pública, um dialógo com os cidadãos presentes a palestra a fim de conhecer sua realidade e descobrir suas demandas coletivas e o atendimento jurídico individualizado.
Por sua vez, antes da visita dos defensores públicos a zona rural, a liderança comunitária precisa conhecer a proposta do projeto, pois deve divulgar com antecedência o dia de atendimento da Defensoria Pública na localidade, explicar aos cidadãos os documentos necessários para o ajuizamento da ação, caso não seja possível a solução extrajudicial do conflito, escolher um espaço adequado para a palestra e o atendimento, bem como ajudar os defensores públicos no dia do atendimento com a organização da fila e a distribuição das senhas.
No questionamento as comunidades, vários pontos são levantados pelos cidadãos, a exemplo de demandas ambientais, saúde, educação, saneamento básico, direitos dos idosos e crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, atividade econômica explorada, emprego e renda.
A efetivação dos direitos deve ser oportunizada a todos e o papel da Defensoria Pública é garantir o exercício para aqueles sem recursos financeiros. Sem instrumentos eficazes de acesso a Justiça, o exercício do direito para o cidadão carente seria apenas uma utopia.