Falta de quorum para votar Orçamento preocupa o governo, diz Ideli - Jornal O Globo
Falta de quorum para votar Orçamento preocupa o governo, diz Ideli
Ministra esteve com o presidente da Câmara para reforçar interesse de aprovar proposta
23/01/2013 17:57 / Atualizado 23/01/2013 18:45
BRASÍLIA - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que o governo está preocupado com a votação do Orçamento da União de 2013, marcada para o dia 5 de fevereiro. Ideli se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para reafirmar o interesse do governo em aprovar a proposta orçamentária. O temor é de que no dia 5 não haja quorum para a sessão do Congresso, já que os senadores terão eleito o seu presidente da Casa no dia 1º e devem retornar apenas depois do carnaval. Na Câmara, a eleição do presidente da Casa será no dia 4.
- Fizemos um acordo com a oposição. Acredito que o acordo de votação será mantido - disse Ideli.
Mas esta semana o PSDB e o DEM ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) justamente contra a Medida Provisória que abriu créditos extras de R$ 42,5 bilhões, como forma de manter os gastos mesmo sem a aprovação do Orçamento deste ano.
Ideli negou ainda que o governo esteja influenciando nas negociações para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado e, principalmente, os líderes dos partidos. Perguntada sobre a disputa acirrada no PMDB, Ideli disse que o partido faz parte da coalização e que é natural haver tensões nos relacionamentos partidários. Mas confirmou que conversou com os candidatos ao cargo Sandro Mabel (PMDB-GO) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Sobre a polêmica em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), Ideli disse que o governo vai manter os repasses e que é preciso resolver com urgência a questão. As regras de distribuição dos recursos do FPE perderam a validade em dezembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dera prazo para o Congresso aprovar novas regras a partir de 2013, o que não ocorreu. O governo manteve os repasses, utilizando as regras antigas e usando como base parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido.
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Moita • 23/01/13 - 21:33
Não vota a LOA, não vota o FPE, não vota os Royalties...Mas quando é para VOTAR aumento de Salários tem QUORUM??? Existem 3000 MP"s para serem votadas...O PIB foi pro ralo..A inflação está fora da meta, a Balança Comercial caiu..O povo está endividado..A Seleção Brasileira é um desastre, Enchentes no Sul e Sudeste, Seca no Nordeste. Ninguém foi em cana do Mensalão.Caramba, cade o futuro??