Aracoiaba News: De 376 flagrantes por homicídio no Ceará, 116 envolvem adolescentes
De 376 flagrantes por homicídio no Ceará, 116 envolvem adolescentes
Entre os 376 autos de apreensões e prisões em flagrante por participação em Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), executados pela Polícia do Ceará em 2014, 30,9% envolviam adolescentes (116). A estatística, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entretanto, não consegue dimensionar a real participação de adolescentes em latrocínios, homicídios e lesões corporais seguidas de morte. Ao todo, foram 4.439 ocorrências no ano passado. O desconhecimento sobre a autoria de muitos destes crimes é o principal ponto questionado por especialistas.
"Essas prisões em flagrante são menos de 10% do total de crimes contra a vida (são 8,47%). Não se pode colocar como a realidade", afirmou o juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes. Para ele, o pequeno índice de flagrantes indica que a Polícia não está presente onde os homicídios ocorrem. "Esse número mostra a falência da segurança pública. A maior parte dos homicídios não se chega a uma autoria, porque ocorre em bolsões de pobreza, onde prevalece a lei do silêncio. E a Polícia não tem tempo nem pessoal para chegar a todos (os autores)", analisa o juiz.
Participação cresce
O magistrado destaca que, apesar da instabilidade estatística das autuações e prisões, a participação de adolescentes nos crimes gravíssimos tem crescido. Uma análise feita pela vara no ano passado, conforme Clístenes, indicou que cerca de 35% a 40% dos adolescentes privados de liberdade estavam cumprindo medidas socioeducativas por crimes contra a vida. "Os adultos (criminosos) pensam dez vezes antes de atirar, porque eles sabem que são 20 a 30 anos de cadeia. Os adolescentes acabam caindo na vala do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), onde não há proporção de penalidade para quem roubou um celular ou matou uma pessoa", analisa. O juiz se diz contra a redução da maioridade penal e defende a reformulação do ECA.
A promotora da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, reitera que as estatísticas da SSPDS são "dados falhos". "Sou plantonista e raramente pego um caso de homicídio (praticado por adolescentes). A maioria é de crimes contra o patrimônio", diz. A promotora acrescenta ainda que, considerando as prisões em flagrante, os adolescentes são apreendidos com mais facilidade do que os adultos, por não terem "estratégias de fuga elaboradas".
O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, Ricardo Moura, também colunista do O POVO, pondera que o percentual de 30,9% não especifica, por exemplo, o total de latrocínios, de homicídios ou de lesões seguidas de morte. O número, publicado em matéria do jornal Folha de São Paulo, no último domingo, 7, destaca o Ceará como um dos estados com maior índice de participação de adolescentes em crimes contra a vida. "Mas o ranking não considera essas tipificações", argumenta, acrescentando que cada estado adota metodologias diferentes para contabilizar os crimes.
O especialista considera que, dentro do universo pesquisado (dos flagrantes), o número é válido, porém, uma afirmação mais definitiva precisaria de um percentual maior de crimes de autoria identificada. "Uma pesquisa nacional foi feita e verificou-se que, em média, menos de 10% das autorias dos homicídios são identificadas", ressalta Ricardo.
O POVO solicitou à SSPDS, na segunda-feira, 8, o percentual de casos com autoria identificada, o envolvimento de adolescentes em cada um dos crimes que compõem os CVLIs, nos crimes contra o patrimônio, na apreensão de entorpecentes, nos furtos e na apreensão de armas. A secretaria afirmou não ter tempo hábil para responder. O diretor do Departamento de Polícia Especializada, Romel Kerth, também foi procurado. Conforme ele, "seria preciso separar os crimes de CVLIs para se ter condições de ter um panorama mais acertado".