Este blog contém artigos em relação a dois eixos temáticos: Política Social e Serviço Social.
REFLEXÕES ACERCA DA DESMERCADORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NUM CONTEXTO DE APROFUNDAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL: o caso dos usuários do BPC e seus familiares;
A INSERÇÃO DO BPC NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O BPC NA POLÍTICA DE ASSISTENCIAL SOCIAL: o atendimento e acompanhamento dos usuários de BPC e seus familiares pelos CRAS
AS LÓGICAS CONTRIBUTIVA E NÃO CONTRIBUTIVA DA SEGURIDADE SOCIAL: estudo comparativo dos decretos de regulamentação do Benefício de Prestação Continuada
Postado por Raquel Sabará às 04:16 Nenhum comentário:
Resumo: Este artigo trata da inserção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Política de Assistência Social por meio do atendimento e do acompanhamento dos usuários de BPC e seus familiares pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na região metropolitana de Belém. O estudo identificou que a história de operacionalização do BPC - a cargo do INSS deste a sua implantação (1996) - levou-o a uma vinculação equivocada como um benefício previdenciário. A racionalidade instrumental presente em sua operacionalização criou sociabilidades de status de assistido nos usuários. Também, estes, ao serem habilitados no direito, não tiveram a atenção da política de assistência social conforme previsto na LOAS. O novo Decreto n 6.214/2007, que regulamenta o BPC, ao mesmo tempo que mantém a sua operacionalizo pelo INSS, atribui ao SUAS o "companhamento do beneficiário e de sua família, e a inserção destes na rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas sociais setoriais". A análise dos dados acumulados identificou a permanência de algumas dificuldades quanto à inserção e o atendimento dos usuários e seus familiares pela rede socioassistencial, em especial nos CRAS. Primeiro, pela força vinculante e pelo ancoramento institucional em relação à trajetória de operacionalização pelo INSS; segundo, pelas sociabilidades produzidas no usuário no processo de habilitação e revisão do BPC e; terceiro, pela oferta residual de serviços socioassistenciais.
Postado por Raquel Sabará às 04:12 Nenhum comentário:
Resumo: Este artigo faz uma análise comparativa dos decretos de regulamentação do Benefício de Prestação Continuada para avaliar a relação entre as lógicas contributiva e não contributiva da Seguridade Social. O primeiro, o Decreto 1744/1995, regulamentou o BPC até 2007. O segundo, o Decreto 6.214/2007, que substitui o anterior, busca romper com a história de apartação do BPC em relação à Política de Assistência Social. Os dados revelaram que o novo decreto aproxima o direito ao BPC da lógica não contributiva da Seguridade Social ao (i) reiterar os dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.742, de 1993 - LOAS (arts. 20 e 21) referente ao BPC, inclusive quanto a sua natureza, gestão e financiamento, próprios da Política de Assistência Social; (ii) ao confirmar a competência da Secretaria Nacional de Assistência Social, na implementação, financiamento, coordenação geral, monitoramento e avaliação da prestação do beneficio; (iii) ao inscrever o BPC no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), integrando-o à Proteção Social Básica, em consonância com o estabelecido pela PNAS e; (iv) ao atribuir ao SUAS o acompanhamento do beneficiário e de sua família, e a inserção destes na rede de serviços socioassistenciais. Entretanto, o novo decreto, ao manter dispositivos do Decreto nº 1744/1995 como (i) atribuir operacionalização do BPC ao INSS e; (ii) computar o valor do BPC no cálculo da renda per capita da pessoa com deficiência, entre outros, distancia o direito da Seguridade Social não contributiva. Concluímos que, apesar destes distanciamentos, o direito ao BPC está mais perto da lógica não contributiva da Seguridade Social, o que não significa que se aproximou totalmente. E que, se a norma jurídica for aplicada – o novo decreto - poderá levar a processos de desmercadorização da política social, dos usuários e de seus familiares. Palavras-chave: Beneficio de Prestação Continuada; Decreto 6.214/2007; desmercadorização.
Postado por Raquel Sabará às 04:07 Nenhum comentário:
RESUMO: Este artigo apresenta uma análise da inserção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); o conceito do BPC a partir da Constituição de 88, da LOAS, da PNAS 2004 e do Decreto 6.214/2007 e a política de inserção do BPC no SUAS. Considera-se que esta proposta aproxima o BPC da assistência social, fortalecendo o benefício quanto a sua gestão pela assistência social e quanto à inserção do usuário e seus familiares na rede socioassistencial do SUAS. Entretanto mantém antigas barreiras para a efetivação do direito. Palavras–Chave: Benefício de Prestação Continuada; Sistema Único de Assistência Social, LOAS.
Postado por Raquel Sabará às 03:51 Nenhum comentário:
REFLEXÕES ACERCA DA DESMERCADORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NUM CONTEXTO DE APROFUNDAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL: o caso dos usuários do BPC e seus familiares
RESUMO: Este trabalho objetiva refletir sobre a desmercadorização dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aborda a mercadoria força de trabalho na sociedade moderna e os conceitos de mercadorização e de desmercadorização. Discorre sobre o Estado do Bem Estar brasileiro, o aprofundamento da questão social frente à reestruturação do modo de produção e a situação de não mercadoria dos usuários do BPC e seus familiares. Conclui que a desmercadorização destes perpassa pela aquisição de status de cidadão. O trabalho propõe indicadores de processos de desmercadorização dos usuários do BPC e seus familiares a partir do contexto brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: BPC, desmercadorização, direitos social.