MPF solicita informações para Sesai | Acervo | ISA
O Ministério Público Federal em Mato Grosso tem acompanhado de perto a situação e as denúncias de atendimento precário aos índios xavantes que moram na região do município de Campinápolis, região nordeste de Mato Grosso. Para dar andamento à investigação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou informações para as representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Mato Grosso (Sesai), a Prefeitura Municipal e a Ong Nossa Tribo.
O prazo para o atendimento do pedido feito pelo MPF é de cinco dias úteis a partir do recebimento do ofício. Às representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ledi da Silva e Castorina Santos, o MPF solicitou um relatório do que foi apurado até o momento sobre as mortes de índios xavantes, a interdição das casas de saúde (Casai) de Barra do Garças e Campinápolis e sobre os órgãos que prestam atendimento nas aldeias indígenas e os médicos contratados.
A Sesai está ligada ao Ministério da Saúde e foi criada em outubro de 2010 para coordenar e executar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, tirando essa atribuição das mãos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ao secretário de Saúde de Campinápolis, o MPF solicitou a prestação de contas das verbas federais destinadas ao município visando atender à saúde indígena, especificando quais órgãos prestam esse atendimento e os médicos credenciados.
Para a organização não-governamental (Ong) Nossa Tribo, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou, no dia quatro de março, a relação dos profissionais da área de saúde contratados para prestar atendimento ao povo xavante, conforme foi acordado na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campinápolis no dia dez de fevereiro, com a participação da perita em antropologia do Ministério Público Federal.