Justiça de SP aceita denúncia contra seis executivos por cartel no Metrô - Jornal O Globo
Justiça de SP aceita denúncia contra seis executivos por cartel no Metrô
Eles são acusados de fraudar licitações para a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha, entre 2008 e 2009
24/06/2015 - 20:43 / Atualizado em 25/06/2015 - 11:01
Ministério Público investiga denúncias de cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários em São Paulo Foto: Marcos Alves / Agência O Globo 01/06/2015
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra seis executivos acusados de fraudar licitações para a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul (51 composições) e 3-Vermelha (47) do Metrô de São Paulo entre 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) frente ao governo paulista. Agora são réus no processo César Ponce de Leon (Alstom), Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes (os três da Temoinsa), Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Adagir Abreu (MPE), acusados de crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública.
Segundo denúncia do MP do dia 20 de maio, o valor das licitações sob suspeita de fraude é de R$ 1,75 bilhão. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, as quatro empresas "formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, através de Consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos".
"Através de acordos fraudulentos, os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios, vencedor/perdedor; dividiram o mercado e o preço final superfaturado, embora com simulações de descontos, em sistema de rodízio, direcionando as licitações e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos, e ainda quais os preços de cada uma, o que fazia com que ocasionalmente algumas empresas que participavam do cartel ingressassem na concorrência de forma simulada ou simplesmente não participassem da concorrência, deixando de oferecer proposta", diz Mendroni, que complementa na denúncia: "os denunciados, representando as respectivas empresas, fraudaram, em prejuízo da Fazenda Pública, licitações instauradas para aquisição e/ou venda de bens ou mercadorias, e os contratos delas decorrentes, elevando arbitrariamente os preços e tornando, com suas condutas em Cartel, mais onerosas as propostas e as execuções dos contratos".
O recebimento da denúncia aconteceu no último dia 19, pela juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal de São Paulo. O autor, promotor de Justiça Marcelo Mendroni também pediu a prisão preventiva do ex-diretor da Alstom, César Ponce de Leon - que é espanhol, não foi localizado ao longo das investigações e estaria em Madri-, mas a magistrada negou.
"O fato de estar o réu em local desconhecido do órgão acusatório não equivale a dizer que esteja em lugar incerto e não sabido, o que somente poderá ser aferido após a tentativa de citação, caso não seja o denunciado encontrado no endereço fornecido nos autos pela sua Defesa", alegou a juíza. "Inexiste nos autos demonstração de periculosidade concreta do acusado, porquanto não há informações de que seja pessoa com personalidade voltada à reiteração criminosa, que justifique sua segregação para acautelar o meio social", complementa Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva.
A partir do recebimento da decisão judicial, os réus têm dez dias para apresentarem, por escrito, sua defesa.
As investigações do Ministério Público mostram que entre 1998 e 2008, durante gestões tucanas de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra frente ao governo do estado, as empresas se associaram em cartel para dividir obras de reformas de trens que operam no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O esquema de fraudes em licitações começou a vir à tona em 2008, a partir de investigações realizadas por autoridades suíças e francesas, que levantaram indícios de que a multinacional Alstom teria pago propinas para obter contratos com o Metrô de São Paulo.
Em meio às investigações, a Siemens, fez um acordo em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nele, admitiu ter participado de cartel com pelo menos outras 18 empresas, entre elas a própria Alstom, para fraudar licitações na área de transportes sobre trilhos em São Paulo e também no Distrito Federal.
O Cade, então, concluiu que houve irregularidades em cinco licitações em São Paulo provocando um prejuízo de R$ 834 milhões aos cofres públicos paulistas.
Segundo as investigações, as empresas, além de superfaturarem os valores dos contratos em 30%, ainda combinavam os preços para apresentar nas licitações. Pelo acordo, quem vencesse subcontrataria as que perderam.