Editorial Luxemburgo 2 min. 08.02.2017 Do nosso arquivo online
E se um dia você acordasse e fosse luxemburguês? Não é um livro de Valter Hugo Mãe (que escreveu "a máquina de fazer espanhóis", 2010), é o que prevê a reforma da lei da nacionalidade luxemburguesa, que deverá ser aprovada esta quinta-feira no Parlamento.
O diploma introduz na legislação a naturalização automática através do direito do solo de primeira geração, que se junta à já existente de segunda geração. A primeira diz respeito a estrangeiros nascidos no Luxemburgo e que aos 18 anos são automaticamente naturalizados luxemburgueses (aos 12 anos têm essa opção). A segunda abrange crianças que passam a ser luxemburguesas porque os pais estrangeiros nasceram no Grão-Ducado, direito que será retroativo.
O intuito das duas cláusulas na lei da nacionalidade é óbvio: aumentar o número de luxemburgueses o mais rapidamente possível.
Em causa está o défice democrático e a coesão social do país, como admitiu, aliás, a relatora do projeto-lei em entrevista a este jornal (edição desta quarta-feira).
No Luxemburgo residem mais de 46% de estrangeiros, que não podem participar na política nacional, já que o direito de voto nas legislativas lhes foi negado por uma esmagadora maioria de luxemburgueses (79%) no referendo de junho de 2015.
Com esta lei, o Governo quer corrigir a gafe de ter referendado o voto dos estrangeiros em 2015.
Se por um lado, estas "naturalizações automáticas" podem ser consideradas progressivas a nível legislativo, também levantam certas questões. O Luxemburgo vai atribuir a nacionalidade a quem não a pediu ou nem a queira. E vai recusá-la a tantos que iniciaram um processo de naturalização, estudaram a língua, mas chumbaram no teste de luxemburguês. Sim, porque esse exame não ficou mais fácil.
Tocar na língua é mexer na identidade nacional. Mas "impingir" uma nacionalidade que não foi pedida parece não afligir o Governo. E para quem for originário de um país que não autoriza a dupla nacionalidade? E a questão do voto obrigatório, que é um dever que, se não for cumprido, pode ser sancionado com coima no Luxemburgo?
Com esta reforma da lei da nacionalidade, que talvez se torne (ou não) uma "máquina" de "fazer" luxemburgueses, o Governo quer corrigir a gafe de ter referendado o voto dos estrangeiros, algo que o país realmente não precisava porque acendeu tensões identitárias latentes.
E veio exacerbar o medo que alguns autóctones sentem acerca do predomínio que os estrangeiros já têm no mundo do trabalho e na sociedade, e que muitos nacionais recusam ver refletido politicamente.
Com uma "injeção" de "novos-luxemburgueses" talvez as coisas mudem. Mas, afinal, o que é ser luxemburguês no século XXI?