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Governador do Texas proíbe passaportes de vacinas com ordem executiva
Miguel Gutierrez / Pool photo.
Foto do arquivo: Gabinete do Governador de Nova York via AP
O governador busca proteger as liberdades pessoais dos texanos
O governador do Texas, Greg Abbott, emitiu uma ordem executiva nesta terça-feira (6) proibindo a criação ou o uso de um "passaporte de vacina". A ordem proíbe as agências estaduais ou subdivisões políticas no Texas de criar um "passaporte de vacina" ou condicionar os serviços ao status de vacinação COVID-19 de uma pessoa.
"Todos os dias, os texanos estão retornando à vida normal à medida que mais pessoas recebem a vacina COVID-19 segura e eficaz. Mas, como eu disse o tempo todo, essas vacinas são sempre voluntárias e nunca forçadas", disse o governador Abbott em um vídeo anunciando o pedido. "O governo não deve exigir que nenhum texano mostre prova de vacinação e revele informações de saúde privadas apenas para cuidar de sua vida diária".
"É por isso que emiti uma Ordem Executiva que proíbe passaportes de vacinas exigidos pelo governo no Texas", continuou o governador. "Continuaremos a vacinar mais texanos e proteger a saúde pública – e faremos isso sem pisar nas liberdades pessoais dos texanos."
Além de impactar órgãos estaduais e municipais, a ordem executiva também se aplica a qualquer entidade pública ou privada que esteja recebendo ou venha a receber recursos públicos por qualquer meio que exija a apresentação da situação vacinal dos consumidores antes da prestação do serviço.
Casas de repouso, centros de convivência com apoio do estado, residências com assistência e instalações para cuidados de longa duração podem continuar exigindo a documentação do status de vacinação.