Entramos em contato com a Starboard para saber sobre a manutenção da estação. A assessoria de imprensa do fundo disse que quem fala sobre o acidente é a LMTE, que se limitou a dizer que “está trabalhando ininterruptamente” para “restabelecer o abastecimento de energia no Amapá o quanto antes”. A LMTE não tem um canal de comunicação, e, como herança da Isolux, ainda mantém seu site, hospedado no mesmo domínio da empresa espanhola.
Em 2008, a Isolux firmou uma série de contratos com o governo federal para assumir obras de infraestrutura de energia. Um deles criou naquele mesmo ano a LMTE. A espanhola controlava 87% da empresa; o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (vinculado à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, uma autarquia federal), os outros 13%.
A Isolux também controlava várias outras empresas semelhantes que, ao longo dos anos seguintes, conseguiram uma série de contratos com o governo federal para projetos fundamentais de infraestrutura energética no país. Uma delas era o Linhão de Tucuruí, uma obra do PAC que visava garantir o fornecimento de energia e internet banda larga e conectar os estados do Pará, Amazonas e Amapá ao Sistema Interligado Nacional, o SIN. A Isolux arrematou dois dos três lotes, avaliados em mais de R$ 2 bilhões.
Para ter uma ideia da relevância da obra, ela seria uma das responsáveis por garantir o escoamento da produção de energia da hidrelétrica de Belo Monte – uma usina, como se sabe, construída sobre inúmeras violações de direitos humanos e ambientais – e diminuir a dependência local de usinas termoelétricas.
As obras começaram em 2010. Seriam entregues em dois anos, mas uma série de irregularidades e conflitos fundiários e com populações indígenas atrasou tudo. A empresa chegou a ser lacrada no Pará por não ter licença de funcionamento. Em 2013, finalmente, foram concluídos os trechos que conectariam o linhão a Manaus e Macapá, mas a promessa foi interrompida no final: atrasos em obras locais impediram que as cidades fossem devidamente conectadas. O Amapá só entrou no SIN em 2015, mas o linhão ficou por terminar.
Naquela época, a Isolux começou a se afundar em prejuízo e passou a tentar se livrar dos problemas. Em 2016, perdeu contratos por não conseguir garantir seu cumprimento. Naquele ano, mostra uma ata de reunião, tinha intenção de tentar vender tudo o que não fosse linha de transmissão. Chegou a encomendar até um estudo para entender o impacto financeiro de não terminar as obras do linhão que começou.
Naquele ano, a empresa anunciou que começaria a negociar a venda de suas linhas de transmissão no Brasil. Em 2017, por causa dos sucessivos atrasos e incapacidade na conclusão, a Aneel recomendou a cassação de dois contratos de subsidiárias da Isolux. Um relatório financeiro de 2017 mostrou que a Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A também tinha prejuízo: os custos operacionais haviam aumentado, a receita líquida caíra e o lucro foi de míseros R$ 8,9 mil.
A Isolux seguiu sua cruzada para se livrar da dor de cabeça. Com multas acumuladas em mais de R$ 400 milhões por não honrar contratos, a empresa entrou em processo de recuperação judicial e teve autorização do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para vender parte de suas empresas, incluindo a LMTE. Em 2019, a proposta enviada à Aneel era de que as operações fossem assumidas pelo grupo paulista Power Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura.
Detalhe: o comprador assumiria o bônus, mas não as multas e consequências dos sucessivos atrasos nas obras, além de redefinição nos cronogramas. A Aneel não aceitou. “A troca do controle societário não exime as concessionárias da responsabilidade por atrasos verificados na implantação de seus projetos”, disse a agência, segundo O Estado de S.Paulo.
Com escritório no Itaim Bibi, bairro de elite de São Paulo, a Starboard é responsável por “reestruturação e recapitalização de bons negócios”. Até agora, o Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União prometeram apurar as responsabilidades sobre o apagão – mas nada respingou na empresa.
As consequências de todo esse descaso são sentidas pela população mais pobre. Conversamos com Betina Batista no pequeno intervalo de tempo em que havia energia em sua casa e ela podia usar a internet. A moradora de Macapá conta que a falta de luz é recorrente, principalmente nos bairros periféricos da capital. “Na zona norte da cidade já é rotina. Quando não é um problema muito sério, semanalmente falta energia por uns 20 ou 30 minutos”. Batista considera que isso é até aceitável, diferente do que está vivendo agora. “Já estamos numa situação de estresse profundo por aqui. Eu não estou nem pensando direito com tantas noites sem dormir”.
O pior é que a situação ainda pode demorar para ser completamente resolvida. Em resposta ao MPF do Amapá, que abriu inquérito para investigar as causas do apagão, a LMTE informou que está transferindo um transformador da subestação de Laranjal do Jari para Macapá, mas a operação só deverá ser concluída no dia 23 de novembro. Outra medida, mais demorada, é a instalação de um terceiro transformador cedido por outra concessionária. O prazo para que isso aconteça é só 7 de dezembro.
Davi Alcolumbre, nesta semana, defendeu a cassação da concessão no Amapá e que os responsáveis sejam “exemplarmente punidos”. Enquanto esperamos, parte dos amapaenses segue vivendo no escuro.