A educação e a formação são fatores determinantes para a integração plena dos cidadãos em sociedades cada vez mais multiculturais, em permanente e acelerada transformação, caracterizadas por níveis crescentes de incerteza e de mobilidade. Admite-se que a discriminação e a exclusão social estão fortemente relacionadas com a desigualdade de oportunidades de educação e de formação. Ir ou não ir à escola, obter ou não uma formação qualificada, são condições que distinguem os que têm acesso a uma vida social, cultural e economicamente digna e gratificante dos que são excluídos e, consequentemente, objeto de discriminação. A educação e a formação têm, por isso, que estar ao alcance de todos; delas dependem largamente a consolidação dos sistemas democráticos, a estabilidade económica, o bem-estar social, a liberdade e a autonomia dos cidadãos.
No âmbito da União Europeia, o Relatório sobre as competências e a mobilidade profissional lembra a todos os Estados Membros que «os sistemas educativos e de formação devem adaptar-se no sentido de assegurarem a melhoria contínua do tipo e do nível de qualificações apresentadas e de fornecerem, a todos, os pré-requisitos fundamentais que lhes permitam aproveitar as possibilidades de mobilidade profissional numa sociedade cada vez mais fundada no conhecimento. A inovação deve fazer parte dos programas escolares e os sistemas formais de educação e de formação devem transformar-se para se tornarem mais abertos, mais flexíveis e mais recetivos às necessidades tanto das pessoas como do mercado de trabalho».
Inovação e Conhecimento: Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;
Qualificação, Formação e Emprego: Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;