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RN corre risco de perder Zona de Processamento de Exportação
O Rio Grande do Norte, estado nordestino que menos cresceu em termos de Produto Interno Bruto, empregos formais e exportações nos últimos anos, pode perder outra chance de diversificar a produção e alavancar as exportações. O Estado descumpriu o prazo para instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão, em Assu, e agora corre o risco de ficar sem uma de suas duas áreas de livre comércio com o exterior. As obras de desmatamento, terraplenagem, e cercamento da área – criada em 2010 – deveriam ter sido concluídas até dezembro de 2012, mas até agora nada foi feito no local, segundo afirmou o vice-prefeito da cidade, Eurimar Nóbrega, recém-empossado, e o prefeito reeleito Ivan Júnior. Com o prazo estourado, o Município planeja romper com a empresa administradora da ZPE – nas mãos de um investidor inglês – e encontrar novos administradores. A prefeitura já comunicou a decisão ao Ministério do Comércio Exterior.
Helson Braga, que preside a associação nacional, teme que Assu perca sua zona de processamento. (Foto: Junior Santos)
A justificativa para o atraso precisa ser apresentada até março, quando o conselho se reúne. O RN, porém, não é o único estado nesta situação. Outros dois enfrentam o mesmo problema: Roraima e Sergipe. As chances de reverter a situação, no entanto, são maiores este ano. Uma lei sancionada no último mês – a nº 12.767, de 27 dezembro de 2012 – permite que o Conselho Nacional das ZPEs analise as justificativas apresentadas pelos estados e suspenda a anulação dos decretos de criação. A lei também amplia até 2015 o prazo para instalação de ZPEs criadas até 1994, o que não é o caso do RN, que criou as suas duas – a de Assú, a ser executada através de uma parceria público-privada – e a de Macaíba, a ser executada através de um convênio firmado entre Prefeitura, Estado e Federação das Indústrias do RN – em 2010.
Apesar da possibilidade, o risco de perder a ZPE de Assu existe, alerta Helson Braga, professor aposentado de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe). O prefeito de Assu, Ivan Júnior, diz estar ciente do risco e já procurou o governo estadual e federal. "Essa obra não é importante só para Assu. É importante para todo o estado. Por isso, pedi ajuda ao governo estadual. Acredito, inclusive, que o governo deveria ter se envolvido mais com esta ZPE. O Município é pequeno demais para tomar decisões desta envergadura. Além disso, a instalação desta ZPE, que tem como objetivo atrair investimentos para o RN, não vai gerar emprego e renda só em Assu, vai gerar emprego e renda no Rio Grande do Norte", afirma.
Área terraplenada e cercada. O desafio em Macaíba agora é garantir a execução da segunda etapa da ZPE, afirma José Wilson, secretário de Planejamento do Município e diretor da Empresa Administradora da ZPE de Macaíba. Segundo ele, seriam necessários pelo menos R$ 5 milhões para obter os licenciamentos e o alfandegamento da área – autorização da Receita Federal, etapa que vence em junho deste ano.
A obra toda, estima a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, custará entre R$ 100 milhões e R$ 120 milhões. O investimento, acredita Rogério Marinho, titular da pasta, será feito via empréstimo. "A prefeitura de Macaíba é a sócia majoritária e não tem os recursos necessários", observa Rogério. A dificuldade em levantar recursos atrasou a execução da primeira etapa, concluída com vários meses de atraso, relembra Wilson.
Embora tenha avançado bem mais que a ZPE de Assu, a ZPE de Macaíba ainda não tem muito o que oferecer ao investidor, reconhece Wilson. "Só temos o terreno cercado. As empresas só se instalarão se encontrarem água, energia, telefone, transporte. Buscaremos as empresas depois que garantirmos a infraestrutura básica". A ideia é concluir a ZPE e recepcionar os novos moradores o quanto antes.