Publicado em 19 de julho de 2018 às 18:42
Manaus – O prefeito de Coari Adail Filho cedeu a pressão de órgão de fiscalização e promete reduzir em 30% os gastos com a 86ª Festa do Aniversário da cidade, com artistas nacionais ao custo de R$ 1 milhão.. Um acordo foi assinado, nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o conselheiro Josué Neto e com o Ministério Público de Contas (MPC). O acerto não interfere nas recomendações já expedidas no âmbito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que as principais atrações artísticas da festa não se apresentem no evento, sob risco de serem alvo de processos por improbidade.
O acerto não interfere nas recomendações já expedidas no âmbito do Ministério Público do Amazonas. (Foto: Divulgação)
Segundo informações divulgadas na início da tarde desta quinta-feira pelo TCE, o prefeito de Coari decidiu reduzir em 30% o valor das atrações programadas para o aniversário ou cancelar uma das atrações do festejo, caso não consiga firmar parcerias público privadas para a redução do custo anunciado.
Ainda de acordo com o tribunal, o prefeito ainda se comprometeu a apresentar ao TCE a comprovação do sistema de folha de pagamento constando como pago os salários dos servidores e extrato de conciliações bancárias, entre outras exigências para a realização das festividades.
Procurado pela reportagem, o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, um dos representantes do MPC que participaram da reunião, afirmou que o órgão ainda estará vigilante quanto aos termos do compromisso firmado entre as partes.
"O prefeito se sensibilizou e prometeu ceder, mas isto não significa que as ações estão extintas. Vai depender do prefeito cumprir os compromissos assumidos como maior transparência com os gastos da prefeitura, e apresentar providência em relação ao aterro sanitário da cidade. Caso estes compromissos não sejam cumpridos, as representações serão retomadas", afirmou o procurador.
Alvo de representação do MPC, com pedido de medida cautelar, os gastos com a festa, orçados em R$ 1 milhão, foram questionados no último dia 26 de junho pela procuradora Elisângela Marinho, que ressaltou que o pagamento "dos cachês altíssimos em detrimento de investimentos em serviços públicos básicos como saúde, saneamento básico e educação mostra-se inadmissível porque viola a legalidade, a moralidade e a razoabilidade".
Na reunião, após ouvir do MPC sobre os problemas do município detalhado na representação, o prefeito fez suas justificativas e se comprometeu, ao assinar um Termo de Compromisso, em apresentar ao TCE todas as documentações, até o final do mês, que comprovam que sua administração está cumprindo os percentuais que determinam a lei em várias áreas, além de reduzir o custo da festa em pelo menos R$ 300 mil.
Para o conselheiro Josué Filho, que havia concedido prazo ao prefeito de Coari para justificativas, "o diálogo é sempre um instrumento necessário e pedagógico, que, na maioria das vezes, soluciona problemas rapidamente", disse.