O assédio dos funcionários pagos por fazendeiros e especuladores interessados nas terras ocupadas pelas comunidades é um tormento constante, relatam os moradores, surpreendidos por pessoas com aparelhos de GPS fazendo georreferenciamento – às vezes até dentro dos seus quintais. Quando reagem, correm risco de vida, como aconteceu em dezembro de 2015 na comunidade do Salto, onde vive Reginalda. “Eu tava pra roça esse dia. Quando eu cheguei, tinha uma equipe de Gilbués, a mando de um tal de Irineu Ungarelli. Eles queriam tirar uns pontos [de GPS] dentro do quintal da casa da minha irmã”, relata Reginalda. Ela, a irmã e a filha expulsaram os invasores, entre eles um homem fardado que se identificou como Ivan, ex-policial militar do município de Gilbués. Logo em seguida, porém, Ivan foi flagrado pelas mulheres junto com um vaqueiro de Ungarelli no quintal de outro morador da comunidade. Aí eu disse: ‘Moço, eu já não disse pra você não tirar ponto aqui dentro? Vai embora’. Ele me empurrou, esse que tava com a roupa de polícia. Eu empurrei ele de volta e disse que ele fosse embora ou eu ia tocar fogo no carro deles”, conta.
Os homens foram embora, mas avisaram que voltariam com o suposto dono da terra, Irineu Ungarelli, já processado sob a acusação de invadir outra área: a fazenda Boqueirão, situada no município de Dianópolis, Tocantins, também no Matopiba. A fazenda pertence ao juiz eleitoral Jocy Gomes de Almeida, que entrou com uma ação de interdito proibitório (para impedir a violação da posse de alguém) contra Ungarelli. Em audiência do processo, Gomes de Almeida afirmou que homens a mando de Ungarelli entraram na fazenda, onde mora o seu pai, para fazer georreferenciamento. O processo ainda está correndo. A Pública telefonou várias vezes para Ungarelli em três números diferentes, mas não conseguiu contato.
Pelo lado das vítimas, são muitas as histórias de agressão – e não apenas por parte dos homens de Ungarelli e grileiros locais. Sete boletins de ocorrência e um termo de declaração ao Ministério Público (MP) mostrados à reportagem registram uma série de ameaças à mão armada e invasões às casas da agricultora e de seus familiares também pelas grandes empresas como a SLC, um dos maiores conglomerados agrícolas do país, que recebe aporte financeiro do fundo britânico Valliance.
Em depoimento ao MP, prestado em 22 de agosto de 2017, uma das vizinhas de Reginalda afirmou que a comunidade foi invadida em junho daquele ano por quatro homens armados que diziam estar a mando dos grupos empresariais SLC e JB – este do carioca João Batista Fernandes, cujas iniciais, JB, batizam várias de suas empresas. Um dos invasores, segundo o depoimento, era Luiz Lobo Costa, ex-candidato a vereador pelo município de Currais (PI) e sócio de Fernandes. Segundo os relatos, eles fixaram placas e marcações em concreto dentro da comunidade com os avisos: “Credenciados e protegidos por lei”, sinalizando a propriedade das terras invadidas. As delimitações geográficas e medições estavam sendo feitas como se fossem a reserva legal de propriedade da empresa no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A prática, que se repete em outras comunidades visitadas pela reportagem, é qualificada por especialistas como “grilagem verde”: em vez de separarem uma área de reserva legal na área da propriedade, como exige o Código Florestal, as empresas estabelecem os perímetros da área a ser preservada sobre as terras da comunidade.
Uma das fazendas da empresa, a Paineira, está no platô bem acima das comunidades do Salto I e II, na zona rural dos municípios de Bom Jesus e Monte Alegre do Piauí. A Pública questionou a SLC a respeito do episódio citado no termo de declaração ao Ministério Público. A Pública trocou emails com a assessoria da SLC (veja aqui). A reportagem não conseguiu contato com João Batista Fernandes nem com seu sócio Luiz Lobo Costa, apesar de tentativas em mais de uma dezena de números atribuídos a ambos.
Também são comuns as tentativas de obter na Justiça a reintegração de posse sobre áreas das comunidades. O terreno do pai de Reginalda, Avelino, foi alvo de um pedido de reintegração de posse por parte de Rejane Marceles Nascimento, que apresentou uma certidão de matrícula falsa e um contrato de venda de benfeitorias supostamente assinado por Avelino. “O cara que fez isso [um funcionário de Rejane] foi lá, conversou com o pai, contou uma história diferente e fez o pai assinar”, relata Reginalda. Ela explica que Avelino não sabe ler e só copia o próprio nome, que consta no contrato de compra e venda mostrado à reportagem. Com os documentos, Rejane conseguiu uma decisão liminar e Reginalda teve de ir embora para a cidade, acompanhando o pai. “Sabe o que é você sair chorando de casa, sem nada, só com seus meninos nas mãos?”, ela pergunta, ainda emocionada. Enquanto estava fora da comunidade, a casa de seu pai foi incendiada. O processo já foi extinto e o pai de Reginalda recuperou o terreno – o contrato de compra e venda foi declarado ilegal na Justiça piauiense. A reportagem não conseguiu contato com Rejane.
Reginalda e sua mãe, Dionísia, em cima de casa incendiada e destruída. Cinco incêndios criminosos já ocorreram no Salto
Segundo os moradores da comunidade, houve mais quatro incêndios criminosos além desse. “Eles queimavam nossas casas quando a gente saía para algum lugar. Quando a gente voltava, estava tudo queimado”, conta outro morador ouvido sob anonimato. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o conflito na comunidade desde 2011, registrou em seus documentos dois desses incêndios. Nunca houve punição aos responsáveis.
E não adianta ter documentos de posse, guias de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR), protocolos de regularização fundiária no Instituto de Terras do Piauí (Interpi), papéis mostrados pelos moradores à reportagem. Parte da comunidade está inserida em uma Reserva Extrativista ainda não regularizada (Resex Riacho Salto Bom Jesus), mas não há nenhuma proteção pelo Estado contra os abusos praticados pelos fazendeiros. “Eles soltam gado nas nossas plantações, cortam as cercas, toda hora passa alguém armado”, enumera Reginalda. “Eu nasci e me criei no Salto, meus avós já moravam lá. E agora a gente tem que passar por isso.”
O jovem agricultor Jaime Lima Honório, de 21 anos, equilibra-se sobre o que restou da antiga casa de sua mãe – hoje um amontoado de tijolos na comunidade de Sete Lagoas, zona rural de Santa Filomena (PI). Com algum esforço, puxa dos escombros o que sobrou dos pertences da antiga moradia: cacos de um vaso de barro, uma serra para fazer tábuas. “É o que sobrou da casa onde eu morava”, diz resignado.
Em 21 de maio de 2015, quando a casa foi derrubada, a mãe de Jaime havia deixado os filhos com o irmão e saído com o marido para colher arroz na roça. “A gente escutava a máquina trabalhando, achava que eles estavam arrumando a estrada. Só que, quando a gente voltou pra casa, eles estavam juntando o restolho da nossa casa”, relembra. “Minha mãe simplesmente assistiu toda a casa dela indo ao chão, como se ela tivesse num cinema especial. Ela assistiu a destruição da casa dela, da vida dela ali.” Jaime conta que o operador da máquina era parente de um dos moradores da comunidade e funcionário da empresa paulista Damha Agronegócios. Os moradores da comunidade dizem ter visto o logo da Damha estampado nas máquinas que faziam o serviço. Um boletim de ocorrência foi registrado no dia seguinte, mas não houve nenhuma providência – diligências, investigação ou coisa semelhante.