O governador da Bahia, Rui Costa, tem ressaltado, ao longo do último mês, que o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) não será privatizado. No entanto, uma declaração dada no último dia 29, durante a inauguração da Policlínica Regional de Valença, tem provocado reações de entidades da saúde.
Ao pontuar que cerca de 40% dos usuários do plano não pegam resultados de exames e que há solicitações repetidas, Rui levantou a hipótese de fraude por parte dos médicos. “Às vezes, quem pede o exame é o médico que trabalha na clínica particular que faz o exame. Ele ganha comissão por exame feito. Nós precisamos mudar isso. Contratei uma consultoria agora para fazer a fiscalização com software altamente sofisticado, que vai fazer cruzamentos e identificar eventuais fraudes”, afirmou o governador.
Após a declaração, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e a Associação Baiana de Medicina (ABM) exigiram que o governador apontasse os supostos médicos envolvidos nas fraudes. “O Cremeb exige que o nome de clínicas e médicos que sejam do conhecimento do governador como fraudadores sejam encaminhados a esta autarquia ensejando a abertura imediata de sindicâncias para que, se comprovadas as acusações, sofram as punições na forma da legislação”, diz nota da entidade. Para a ABM, a declaração é preocupante, “especialmente em um momento de restrições de atendimento impostas aos usuários e prestadores”.
A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb) também se posicionou contra a afirmação. Em nota de repúdio, a entidade reforça que “as manifestações do chefe do executivo baiano ofendem a honra e a moral dos estabelecimentos, os quais têm uma reputação a zelar”. A Ahseb ainda alfinetou o governo ao pontuar a existência de um “esforço contínuo pela manutenção de um atendimento de qualidade”, “mesmo sem realinhamento dos valores praticados pelo Planserv há cerca de 10 anos”.
O Planserv é um conjunto de serviços de saúde oferecidos aos servidores públicos estaduais. O servidor contribui com 2/3 dos recursos do orçamento, enquanto 1/3 é patrocinado pelo Governo do Estado. Embora a adesão ao Planserv seja facultativa, três em cada quatro servidores pagam parte do plano, formando com seus familiares, um grupo de cerca de 500 mil pessoas atendidas.
Durante o discurso em Valença, Rui Costa defendeu a necessidade de mudanças no plano de saúde para evitar o “desperdício de dinheiro público”. “Para se ter uma ideia, sabe quanto custa o Planserv por ano? R$ 1,5 bilhão. Sabe quanto custa a saúde para 15 milhões de habitantes? R$ 5 bilhões. Então é R$ 1,5 bilhão para apenas 500 mil vidas e R$ 5 bilhões para 15 milhões. Eu estou mudando o funcionamento do Planserv, nós vamos substituir o modelo de cotas por um modelo de licitação”, explicou à imprensa.
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