SEJUC e AMPERN celebram convênio para a realização do XX Congresso Nacional – Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC
24 de setembro de 2013 1 de março de 2015
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc assinou, nesta segunda-feira (23), o Termo de Convênvio nº 03/2013 com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN.
O Termo tem como objetivo o apoio à realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público – que tem como tema 25 Anos do Novo Ministério Público: A Construção de uma Identidade. Também haverá painéis acerca do Consumidor cujos temas são "Seguro e a proteção do consumidor turista", "Sistema bancário e direitos do consumidor", "Atualização do Código de Defesa do Consumidor".
O Congresso ocorrerá de 30 de outubro a 02 de novembro, no Centro de Convenções, em Natal. Vários integrantes do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Militar se encontrarão reunidos. O evento está sendo organizado através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN.
Estiveram presentes na celebração do Convênio o secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz; o presidente da AMPERN, Eudo Leite; e o coordenador Estadual do Procon, Ney Lopes Júnior.
A Sejuc junto ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/RN por meio deste evento irá aproximar e fortalecer a parceria entre a Sejuc e o Ministério Público beneficiando os cidadãos e consumidores.
Para o secretário de Justiça Júlio César de Queiroz, "A Sejuc tem a satisfação de colaborar com a realização deste evento que fundamenta à defesa do consumidor e da cidadania. Durante o Congresso iremos debater e discutir acerca de importantes temas concernentes ao Direito do Consumidor, influenciando uma parcela considerável de operadores jurídicos para uma atuação mais pró-ativa em defesa do consumidor".
De acordo com Eudo Leite, "Para a AMPERN e a CONAMP o Convênio com a Sejuc é extremamente importante, pois além de transferir recursos necessários para o evento, ele prevê contrapartidas e interesse do Estado, como a participação de profissionais da área de Defesa do Consumidor da Sejuc e Procon/RN, entre outros ógãos, como o Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor, aproximando o Ministério Público brasileiro dessas instituições.