Escravidão atlântica uma nova leitura (artigo publicado rea abril 201…
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1. A escravidão atlântica: uma nova leitura Silvânio Paulo de Barcelos* Resumo Este artigo levanta questões relativas ao tráfico negreiro em função da escravidão racial da era moderna. Ao percorrerem os caminhos das rotas do Atlântico, alguns historiadores contemporâneos recuperaram a condição de humanidade do escravo, revertendo o conceito cristalizado do senso comum que o entendia apenas como mero feixe de músculos a serviço do regime escravocrata. A partir da análise do tráfico negreiro em si e dos processos reificadores que transformaram os africanos na diáspora negra em mercadorias humanas, percebe-se que entre a insubordinação extremada e a submissão pacífica havia o escravo que negociava da melhor forma possível, para além do sobreviver, o simples viver, resgatando sua dignidade no âmbito da história. Palavras-chave: Tráfico negreiro, escravidão, negociação. Abstract This article raises questions concerning the slave trade on the basis of racial slavery in the modern era. By walking the paths of the routes of the Atlantic, some modern historians have recovered the human condition of the slave, reversing crystallized the concept of common sense that he understood as a mere bundle of muscles in the service of the slave regime. From the analysis of the slave trade it self and the reifying processes that transformed the black Africans in the Diaspora in human goods, it is noticed that among the extreme insubordination and peaceful submission was a salve who was negotiating the best possible way, in addition to survival, the simple live, restoring their dignity in the context of history. Key words: slave trade, slavery, trade.* SILVÂNIO PAULO DE BARCELOS é Mestrando em História pela Universidade Federal deMato Grosso. Bolsista CNPq. 122
2. De acordo com a convenção sobre a expressão em sua própria história. Essaescravatura assinada em Genebra, em visão estereotipada do escravo como25 de setembro de 1926, e emendada res, no limite como um ser desprovidopelo protocolo aberto à assinatura ou à de história, contribui, e isso não éaceitação na sede da Organização das pouco, para a configuração atual daNações Unidas, realizada em 7 de posição social dos negros no interior dasDezembro de 1953 na cidade de Nova sociedades contemporâneas. Pode-se,Iorque, em seu artigo primeiro, com relativa facilidade, relacionar osparágrafo primeiro: "A escravidão é o processos nefastos dos preconceitosestado ou condição de um indivíduo raciais – a racialização do negro,sobre o qual se exercem, total ou portanto, no interior de sociedadesparcialmente, os atributos do direito de marcadas profundamente pelopropriedade". Ainda tratando da mesma predomínio e pela hegemonia dastemática em seu parágrafo segundo do populações brancas – à própriamesmo artigo afirma que: construção, no âmbito da história, da O tráfico de escravos compreende condição do escravo enquanto mero todo ato de captura, aquisição ou instrumento da produção de bens cessão de um indivíduo com o capitalistas. propósito de escravizá-lo; todo ato O africano escravizado não constituía de aquisição de um escravo com o "mercadoria"2 exclusiva do comércio propósito de vendê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão, por meio de escravo pelas rotas do Atlântico, como venda ou troca, de um escravo sempre foi entendido pelo senso comum adquirido para ser vendido ou da historiografia tradicional que se trocado; assim como em geral todo interessava por essa temática. ato de comércio ou de transportes Comerciantes africanos também se de escravos. 1 utilizaram da mão de obra escravaPaul Lovejoy aprofunda ainda mais articulando-a com os interesses do capitalismo, principalmente duranteesses conceitos ao apontar as parte do século XIX, atendendo àcaracterísticas específicas da escravidãoincluindo a idéia de que os escravos demanda da expansão comercial noeram em termos absolutos uma exterior. A necessidade de se ampliar o comércio "resultou no emprego depropriedade, e que também: "eram escravos no comércio e na produção;estrangeiros, alienados pela origem ou então a África interiorizava a escravidãodos quais, por sanções judiciais ououtras, se retirara a herança social que como um modo de produção, ao passolhes coubera ao nascer; que a coerção que anteriormente a escravidão africanapodia ser usada à vontade; que a sua tinha sido parte de uma rede maior,força de trabalho estava à completa intercontinental". (LOVEJOY, 2002).disposição de um senhor", (LOVEJOY, Para esse autor, o modo de produção2002). Uma observação mais acurada escravista que surgia na África possuíadesses conceitos permite entender, de diferenças significativas quandoalguma forma, a transformação do comparados com a evolução do sistemaafricano escravizado em "coisa", em escravocrata nas Américas, embora assujeito passivo que não encontra 2 Utilizamos o termo mercadoria entre aspas para designar a forma com a qual eram1 Disponível em: http://www.onu- considerados os africanos que forambrasil.org.br/doc_escravatura.php, acesso em comercializados no longo período da escravidão22/junho/2010. racial da era moderna. 123
3. similitudes encontradas entre os dois metropolitanas e sobas4 africanos. Talsistemas quando consideradas suas como no processo do tráfico negreirosubordinações ao capitalismo. Nas em terras africanas, envolvendo em suaAméricas o sistema escravocrata rede comercial representantes daquelasdependia da importação de seus sociedades, no navio negreiro, segundoescravos, enquanto que na África foi Rodrigues, havia também um intrincadoconseqüência natural da evolução desta sistema sócio-político e administrativoinstituição entre os nativos, cuja tornando possível o transporte doscaracterística principal era sua escravos. Desconstruindo as categoriasconcentração em pequenas regiões, generalizantes que enquadravam numaenquanto que no Novo Mundo o análise simplista o traficante e oscomércio dilatava-se pelos mercados senhores de escravos, esse autor observamundiais. de forma substancial que na arena onde de desenvolveu o tráfico verificou-se dePara Jaime Rodrigues, o tráfico negreiro forma acentuada um confronto deconfigurava-se como um excelente interesses: de um lado a coroanegócio e a questão econômica a ele portuguesa que se preocupava com asintrínseca explicava, em parte, o maior conquistas de novos territórios e afenômeno de migração forçada da idade arrecadação sempre bem vinda demoderna. Ao contrário do que se impostos e, de outro os grandes eimaginava, o comércio de escravos pequenos traficantes. Rodrigues apontaentre a África e o mundo ocidentaldemandava o envolvimento das também o interesse de uma elite desociedades africanas que formaram uma brancos residentes em Angola que secomplexa rede de intermediários e dedicava à intermediação da transaçãoprocedimentos tornando-o possível e financeira de escravos entre soberanosracional em termos comerciais. Esta africanos e comerciantes negreiros.questão, seguramente, consiste no lado Tal como Lovejoy, Rodrigues identificamais sombrio e perverso da natureza uma crescente economia, de proporçõeshumana, um refluxo da ignomínia que continentais, em solo africano, centradarepresenta a ambição desmedida levada no comércio e no tráfico de escravos.a seu extremo. De acordo com ele, forçar oA dinâmica do comércio negreiro aprisionamento e transporte de milhõesenvolvendo toda uma gama de de africanos nas rotas do Atlântico só seintermediários onerava, sobremaneira, tornaram possíveis graças à existênciaos preços de cada escravo no mercado de condições ideais à sua empresa notransatlântico. Participavam do tráfico próprio continente Africano.negreiro, entre outros: capitães dos Obviamente, o tráfico negreironavios e suas equipagens, sertanejos,colonos, pombeiros3, autoridades mercadorias: "A exportação em grandes quantidades do marfim, da cera, da goma copal, da urzela não interessava aos traficantes nem3 Os pombeiros eram agentes especializados no aos seus concessionários, uns e outroscomércio e no transporte de mercadorias de habituados aos grandes lucros, com poucovalor, servindo de intermediários entre esforço, oferecidos pela escravatura".comerciantes do interior e do litoral. No entanto, Disponível em:a mercadoria mais cobiçada era o escravo. Os http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http:/grandes exportadores que movimentavam o /petrinus.com.sapo.pt/pombeiros1. Acesso emcomércio de longa distância não passavam de 22/junho/2010. 4simples negreiros que não sabiam e de nenhuma Ou régulos, denominações em algumas regiõesforma queriam lidar com outros tipos de da África atribuída à chefes de tribos. 124
4. expandiu-se na África em resposta à pudesse denotar perigo. Segundodemanda do capitalismo que tornou a Rodrigues outra forma demercadoria humana um produto prevenção e defesa contra osaltamente valorizado no mercado ataques de invasores era amundial. "O contato entre africanos e manutenção de espiões naseuropeus em diferentes lugares do proximidades.continente africano criou uma nova No entanto, uma das formas mais sutis edinâmica social que permitiu a não menos perversa do sistema deconsolidação do tráfico como negócio captura de escravos consistia nalegítimo e socialmente aceito, embora sistemática prática de incentivo aosnunca isento de contestações e conflitos entre tribos africanasconflitos" (RODRIGUES, 2005). De promovidas pelos europeus. "Essesacordo com as coletâneas publicadas conflitos – nos quais as armas de fogopelo Legislativo Britânico em 1791, a introduzidas pelos europeus erampedido da Câmara dos Comuns, cujos fundamentais – representavam um eloconteúdos foram retirados das diversas importante do circuito que envolvianarrativas de pessoas que viveram na ainda trocas comerciais e acordos entreAmérica e também dos viajantes que europeus e africanos de diversas etnias epercorreram partes do continente hierarquias sociais" (RODRIGUES,africano, entre o rio Senegal e Angola, 2005). Essa prática caracterizava-se pelade 1754 a 1789, as formas mais sua alta eficiência no que se refere àcorriqueiras nas práticas de captura de quantidade de escravos conseguidosescravos eram: após as guerras tribais, onde os povos a) Guerra: Não se tratava de vencidos eram transportados para o guerra em sua forma tradicional litoral e de lá vendidos aos traficantes como a conhecemos. Para os negreiros. traficantes, guerra significava Rodrigues levanta uma questão delicada "Esperar a noite cair, atear fogo acerca da taxa de mortalidade dos às aldeias e prender tantas escravos que segundo a historiografia pessoas quanto fosse possível" tradicional podia alcançar índices (RODRIGUES, 2005). impressionantes de perdas geralmente b) Roubo e adultério: Era ocorridas no transporte a bordo dos fato corriqueiro pessoas serem navios negreiros, alguns índices condenadas por praticar roubo e apontavam a morte de quase metade da também adultério serem quantidade de escravos embarcados no vendidas como escravas. continente Africano. Uma das imagens c) Pilhagem: Constituía mais tradicionais referentes ao tema da uma ameaça constante, o que escravidão racial, sem dúvida é a do "Negros no porão" de Rugendas, cuja levava muitos nativos a estar sensibilidade retrata o ambiente do sempre preparados, ativando interior de um navio negreiro. seus sentidos apurados para detectar indícios na natureza que 125
5. "Negros no porão", de Rugendas (Disponível em: http://www.google.com.br/imgres?imgurl acesso em 23/06/2010)Uma leitura iconográfica superficial víveres, de alimentos não perecíveisdesta gravura de Rugendas aponta o bem como de água potável paraporão do navio negreiro como um local consumo humano. Para resolver essesaltamente insalubre e impróprio para o problemas, navios mais velozes foramtransporte de pessoas. Um local fabricados diminuindoreduzido, pouco espaço, gente consideravelmente o tempo gasto naamontoada, pouca luz e abundante travessia do Atlântico.sofrimento humano. Para Rodrigues, a Ao levar em consideração os altosimagem de Rugendas representa um custos na aquisição e transporte deesforço de propaganda abolicionista. O escravos seria ingenuidade afirmar quepróprio autor da imagem foi um dos os homens envolvidos no tráficoleitores dos "Relatórios do Parlamento negreiro não consideravam e nemBritânico", referentes à campanha promoviam esforços no sentido deabolicionista na Inglaterra do século preservação de suas mercadoriasXIX. Desta forma "A imagem que humanas. No entanto, uma questãoretrata o porão do navio negreiro feita fundamental para a compreensão dapor Rugendas poderia ser interpretada lógica senhorial intrínseca ao processocomo um importante documento da escravidão racial foi levantada porantiescravista, menos pelo que ela Jaime Rodrigues em sua tese. Trata-sepossui de verdade descritiva e mais pelo da questão da doutrinação ideológicaseu valor de denúncia" (RODRIGUES, pelo uso da violência e do terror2005). Em termos reais, o grande psicológico. Para a eficiência total daproblema da mortalidade de escravos a empresa escravista tornava-sebordo dos navios negreiros foi numa imprescindível que os africanoscerta medida atenuado pelo avanço das escravizados fossem entregues aos seustécnicas de fabricação e utilização de compradores nas condições apropriadasmateriais mais adequados na produção para o aproveitamento máximo de suadestas embarcações, tais como o mão de obra. Para se conseguirrevestimento de cobre. Outro fator maximizar toda a potencialidade doimportante consistiu no tempo gasto na trabalho escravo tornava-se necessáriotravessia do oceano Atlântico e a discipliná-lo da melhor forma possível,escassa capacidade de transporte de 126
6. refreando ímpetos de rebeldia e revolta em larga escala os mecanismos dee até ensinando alguns rudimentos da controle de uma forma mais sutil, umalíngua vernácula do lugar à que seria negociação em níveis mais profundos,vendido. Pensando dessa forma, considerando-se seus aspectosaceitava-se, numa certa medida, a psicológicos. O silêncio em torno dessaprópria morte de parte dos escravos no delicada questão, na historiografiaprocesso compreendido entre sua tradicional, se prende segundo essescaptura na África e a posterior venda autores à própria lógica cristalizada pelanos locais de destino, como parte do memória da escravidão que, via deprograma de doutrinação pelo uso do regra, não admitia que os escravosterror que a própria travessia impunha fossem senhores de sua história,ao imaginário daqueles homens. "enquanto res, instrumentos deNão há como se pensar o tráfico produção, propriedade de outrem, não teria, simplesmente, uma economianegreiro e a própria escravidão racial da própria" (SILVA, 1989). Na verdade, aera moderna se não enquanto simples possibilidade fornecida aos escravos decomércio altamente lucrativo e uma margem de economia própria,embasado nos moldes dos princípios através da cessão de pedaços de terracapitalistas. Essa lógica perversa do para o plantio e a folga de um dia porsistema escravocrata contribuiu semana para o manejo da plantação,conceitualmente para a redução do consistia num poderoso mecanismo deescravo em coisa, um mero objeto dosistema que o oprime e explora. negociação a favor dos senhores eEntretanto, essa visão estreita do senso proprietários de escravos. Desta forma,comum que retira do africano sua a "brecha camponesa", de acordo comhumanidade consiste numa incoerência Silva, "aumentava a quantidade dee numa impossibilidade histórica. Como gêneros disponíveis para alimentar aafirma Silva, no decorrer da longa escravaria numerosa, ao mesmo tempoexperiência da escravidão racial no em que fornecia uma válvula de escapeBrasil, uma forma dicotômica de para as pressões resultantes darelacionamento sintetizou-se na escravidão" (SILVA, 1989). Essa última questão, a segurança, de acordo commentalidade coletiva: "De um lado, esses autores, é central nas relaçõesZumbí de Palmares, a ira sagrada, o entre senhores e seus escravos,treme-terra; de outro, Pai João, a buscando da melhor forma possível umsubmissão conformada" (SILVA, ambiente com, pelo menos, um mínimo1989). Esses autores apontam que entre de paz.o ideal revolucionário e a submissãoconformada havia o escravo que A própria lógica do sistema escravistanegociava da melhor forma possível o permite essa margem de negociação nasua vida. medida em que se admite aAinda pouco estudada no Brasil oconceito "brecha camponesa"5 revela "brecha camponesa" para designar as atividades econômicas que escapavam estritamente ao sistema de plantagem, de acordo com sua5 Segundo Eduardo Silva e João José Reis, o própria designação, desenvolvida nas colôniasconceito brecha camponesa "embora escravistas. Lepkowski substitui, com muitarazoavelmente estudado nos Estados Unidos e, propriedade, o tradicional conceito dasobretudo, no Caribe" (SILVA, 1989), tem sido plantation pelo de "plantagem" numanegligenciado pela historiografia brasileira. personificação mais adequada ao sistema daTadeusz Lepkowski (Haiti) utilizou o conceito exploração colonial em terras brasileiras. 127
7. irracionalidade da relação entre senhor e através dos quais os escravos fizeramescravo baseada exclusivamente no uso história." (SILVA, 1989). Nas trilhasda força. O fato é que esse pequeno percorridas pelos escravos sempredireito de propriedade assume houve, e isso é essencial, o exercício deproporção de alta relevância também vontades delimitando seus espaços depara os escravos que tanto lutam por sua atuações, consentidas e atémanutenção, quanto por sua ampliação. conquistadas, por força de negociaçõesSilva usa como exemplo os escravos do e resistências. Torna-se óbvio perceberengenho Santana de Ilhéus que se que eles foram hábeis em conquistarrebelaram, no século XVIII, exigindo seus lugares no interior do regime, ondeentre as condições de suas voltas ao pudessem da melhor forma possível nãotrabalho a ampliação da "brecha apenas sobreviver, mas, sim, viver.camponesa". Possuir, mesmo que Entendemos a importância e ainformalmente, um pedaço de terra onde centralidade dessa nova tendênciaplantar suas roças, seus "sonhos e historiográfica que retira do escravo aesperanças" constituem um poderoso condição de coisa e o coloca no centroelo de ligação entre os escravos, ao da convergência de seus própriosmesmo tempo em que possibilita uma valores, ao mesmo tempo em que oeconomia autônoma, dentro dos limites identifica como ator e autor de suapermitidos, que produz numa certa própria história.medida um sentimento de relativaindependência. ReferênciasJaime Pinsky contesta o caráter LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África:puramente econômico da escravidão uma história de suas transformações. Rio deracial, "para mim, a escravidão não é Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.apenas uma 'instituição histórica' ou PINSKY, Jaime. Escravidão no Brasil. Sãoum 'modo de produção', mas uma Paulo: Contexto, 2006.maneira de relacionamento entre seres RODRIGUES, Jaime. De costa à costa:humanos". (PINSKY, 2006). A grande escravos, marinheiros e intermediários domassa de população africana que foi tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeirotraficada para a colônia portuguesa "não (1780 – 1860). São Paulo: Companhia daspode ser analisada apenas como 'força Letras, 2005.de trabalho' e, por isso, muitos SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: ahistoriadores, hoje, procuram discernir resistência negra no Brasil escravista. Sãoos caminhos, nem simples nem óbvios, Paulo: Companhia das Letras, 1989. 128