Mais 12 mil enfermeiros passarão para um horário de 35 horas este domingo, mas as contratações necessárias não foram feitas. Ana Rita Cavaco afirma que a Saúde está capturada pelas Finanças.
Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, não acredita que o Governo esteja preparado para avançar com a passagem dos últimos 12 mil enfermeiros para um horário semanal de trabalho de 35 horas, que deveria acontecer este dia 1 de julho. Se a carência de enfermeiros em Portugal já era grande, defende, o facto de não terem sido feitas as 1.700 contratações necessárias para compensar esta mudança irá agravar mais ainda essas dificuldades. A bastonária, em entrevista ao ECO, deixou ainda um apelo ao primeiro-ministro António Costa para que impeça que o Ministério da Saúde permaneça “capturado” pelo das Finanças.
É tardia, porque é a correção de uma injustiça que abrangia os enfermeiros. São 12 mil, não todos — nós temos entre 41 e 42 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, mas estes 12 mil, que são os contratos individuais de trabalho, estão ainda a 40 horas semanais. Em que é que isto é justo?
Agora com a redução para as 35 horas que abrange estes 12 mil enfermeiros, o Governo teria de contratar mais 1.700 enfermeiros, foi isso que o Governo acordou com os sindicatos do setor. O que não percebo é: se o acordo foi assinado no ano passado, se está publicado em Boletim do Trabalho e do Emprego, por que é que só agora é que, à boa maneira portuguesa, estão preocupados em fazer as contratações? Deviam ter começado a fazer as contratações, por exemplo, no início do ano.
Ao ouvir o ministro da Saúde, estamos a falar de um Ministério que neste momento está completamente capturado pelas Finanças. Se é necessária autorização das Finanças para contratar estes 1.700 enfermeiros, têm de a dar. Porque a carência de enfermeiros antes das 35 horas já era muito grande. O número de enfermeiros por mil habitantes em Portugal, no SNS, oscila entre 4,1 e 4,5 enfermeiros por mil habitantes, e a média da OCDE é de 9,2. Estamos, de facto, muito mal.