O Grêmio tem chance de anular a partida com o São Paulo? Confira a opinião de especialistas | grêmio | ge
20/10/2020 06h00 Atualizado 2020-10-20T09:00:11.917Z
O Grêmio já enviou o ofício com requerimentos de informações e áudios das conversas da arbitragem no empate com o São Paulo. Esse é o primeiro passo para formalizar, depois, o pedido de anulação do jogo do último sábado, no Morumbi.
O ge ouviu especialistas do Direito para entender as chances da solicitação do Grêmio ser atendida. O clube gaúcho pediu acesso aos áudios das conversas dos árbitros de campo e de vídeo do jogo, além de informações da reunião entre Sãoo Paulo e a comissão de arbitragem da CBF, na última semana.
— Se a CBF quiser publicizar o documento, é um problema deles. Da nossa parte, não vamos publicizar porque é um documento que eu reputo extremamente forte, e a sustentação está na prova que pode ser produzida na reunião que teve antecedente ao jogo. Aí é que está o problema da anulação. Não são os erros de arbitragem, os erros são incapacidade, incompetência — defende o presidente Romildo Bolzan.
A partir destes dados, o Grêmio pretende definir a estratégia para buscar a anulação do jogo. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no artigo 259, parágrafo único, fala que "a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado".
Erro de direito é quando ocorre algum equívoco por conta de desconhecimento ou desrespeito às regras do jogo. O exemplo mais utilizado para explicar é um time jogar com 12 jogadores em campo
Marcelo Jucá, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ e ex-presidente do TJD-RJ
"A forma juridicamente adequada para se questionar o objeto que o Grêmio pretende é um procedimento especial do CBJD que chama impugnação de partida. Historicamente, é um procedimento que nasce morto. Nos últimos 15 anos, salvo qualquer exceção que não me recorde, somente o caso da Aparecidense com a Ponte Preta foi procedente. E mesmo assim, foi por uma sucessão de equívocos e circunstâncias. Daí entendo que alterar o resultado da partida, realizar outra com esses fundamentos é algo que as chances de acontecer são remotíssimas."
Marcelo Amoretty, especialista em direito desportivo
"É muito difícil conseguir a anulação. Teria que se entender, depois de buscar as informações que vão pedir, qual foi o motivo da alteração do árbitro que iria participar da partida. Mesmo depois de saber o motivo, possivelmente seja difícil conseguir a anulação. Precisariam comprovar que teve uma má-fé da Comissão para colocar um árbitro com o objetivo de prejudicar o Grêmio ou beneficiar o São Paulo. O ônus é do Grêmio de comprovar.
Tem duas coisas: o erro de fato e o de direito. O erro de fato não anula jogo. O erro de direito pode anular. De fato é quando o juiz erra sobre o fato acontecido. Por exemplo, se foi pênalti, mas ele acha que não foi. Erro de direito seria o fato do jogador do São Paulo derrubar o do Grêmio na área e ele saber que foi falta, mas achar que falta dentro da área não é pênalti. Isso é o erro de direito. A meu ver, essa questão dos pênaltis é erro de fato: o árbitro entendeu que a jogada não foi pênalti."
João Henrique Chiminazzo, mestre em direito desportivo
"Não consigo imaginar o fundamento do pedido do Grêmio. Pediram para mudar o VAR, vamos admitir que esse tenha sido um pedido do São Paulo. Não vejo como uma infração, um erro de direito que possa justificar a anulação da partida. Esse é o grande problema. Tem que ter alguns requisitos para anulação, e o requerimento para a alteração da arbitragem não é motivo para anulação da partida. Já tivemos casos de outros clubes que pediram a mudança e compete à CBF concordar ou não. É um direito do clube pedir.
Óbvio que aconteceram no jogo diversos lances duvidosos, que não consigo entrar no mérito, passíveis de revisão pelo VAR. Talvez seja essa a indignação do Grêmio. Não é comum, não é simples de acontecer. Volto a dizer, entendo e respeito, mas a revolta do Grêmio é com o que aconteceu na partida, não com o antes. Os árbitros interpretaram o lance, que não houve o pênalti e pronto, interpretação. Isso não é erro de direito, não é passível de anulação."