Vol. 38 (Nº 08) Año 2017. Pág. 18
Subjetividades indígenas Macuxi e Wapichana nos deslocamentos transfronteiriços para a cidade de Boa Vista, Roraima, Brasil
Indigenous subjectivities of the Macuxi and Wapichana ethnic groups related to the transborder dislocations to the city of Boa Vista, Roraima, Brazil
Ana Hilda Carvalho de SOUZA 1; Elói Martins SENHORAS 2; Claus HAETINGER 3; Luís Fernando da Silva LAROQUE 4
2. Marcos de caracterização do objeto de estudo
No estado de Roraima, distintos grupos étnicos indígenas têm crescentemente se tornando protagonistas da própria legitimidade, frente às perspectivas etnocêntricas a que foram historicamente submetidos, inclusive nos perímetros urbanos dos municípios. Tomando como referência esta discussão, o presente artigo tem o objetivo de discutir as subjetividades indígenas Macuxi e Wapichana que estimulam os movimentos migratórios urbanos para a cidade de Boa Vista, capital de Roraima. Por meio de uma metodologia qualitativa, o artigo discutiu interpretações sobre os significados das experiências referentes aos deslocamentos transfronteiriços em direção à área urbana de Boa Vista. Os resultados da pesquisa apontam de maneira conclusiva que as subjetividades indígenas Macuxi e Wapichana representam fator de motivação para os deslocamentos espaciais urbanos, de modo que a despeito de existir um processo de embate com a cultura da sobreposição, há reivindicação, luta e busca para manter a alteridade na reconquista de seus direitos históricos e culturais.
Palavras-chave: cidades; deslocamentos indígenas; subjetividades.
Distinct indigenous ethnic groups have increasingly become protagonists of their own legitimacy due to the ethnocentric perspectives submitted overtime including in the urban perimeters of municipalities in the state of Roraima in Brazil. Taking for granted this discussion, this article aims to discuss the indigenous subjectivities of the Makuxi and Wapichana ethnic groups that encourage urban migration to the city of Boa Vista, capital of Roraima. Through a qualitative methodology, this article discussed interpretations about the meaning of the experiences related to the transborder dislocations to the urban area of Boa Vista. The results from the research present conclusively that the indigenous subjectivities of the Makuxi and Wapichana ethnic groups represent a motivating factor for urban spatial dislocations even in a context of clash with the overlapping culture due to the claim, struggle and search in order to maintain alterity in the reconquest of their historical and cultural rights.
Keywords: cities; indigenous dislocations; subjectivities.
A temática das migrações possui crescente relevância como fenômeno social e como objeto de estudo em diferentes campos de estudo da área humanística principalmente a partir do século XIX frente aos processos de urbanização e de integração internacional, não obstante sua compreensão tenha se manifestado de maneira assimétrica devido a diferentes perfis migratórios em termos de população envolvida e de espaços de deslocamento.
Tomando como referência a emergente relevância dos estudos migratórios, a presente pesquisa aponta que as migrações indígenas, em função de possuírem uma natureza específica e complexa, tornam-se um objeto propício de estudo que vem a corroborar para preencher uma lacuna existente na literatura compreensiva do assunto e nos próprios processos de formulação de políticas públicas.
As migrações indígenas representam um típico fenômeno complexo de deslocamento dos povos étnicos ao longo de distintos territórios, o qual pode ser analisado a partir de distintas motivações objetivas e subjetivas existentes em determinado sistema de fixos e fluxos que se materializam por meio determinados polos de repulsão e de atração humana, com consequente repercussão na estruturação de distintos padrões de mobilidade (SENHORAS; CAVALCANTE, 2014).
Por um lado, as distintas motivações objetivas ou subjetivas dos deslocamentos indígenas podem estar fundamentadas, tanto, por agendas individuais engendradas por questões estruturais e conjunturais de natureza cultural, socioambiental e econômica, quanto, por agendas coletivas de natureza material ou cosmológica dentro do próprio universo indígena.
Por outro lado, os distintos padrões de mobilidade são materializados com base em uma lógica sistêmica de fluxos nos deslocamentos indígenas dentro de um campo territorial simbólico ou material em que os polos de repulsão e de atração são variáveis, podendo a migração se manifestar a partir de espaços territoriais fixos de uma comunidade indígena rumo a outros territórios indígenas ou mesmo não indígenas.
A complexidade da migração indígena visualizada por esta concepção de um sistema de fixos e fluxos que possuiu distintas motivações objetivas e subjetivas permite identificar distintos padrões de mobilidade que se fundamentam desde uma concepção simbólica e ritualística dos deslocamentos até uma concepção material de oportunidades, e, que por conseguinte gera repercussões territoriais dentro das próprias comunidades indígenas, nos planos urbanos e rurais de determinados municípios, ou, mesmo entre diferentes países, já que as redes de parentesco dos povos indígenas não possuem restrições quanto às fronteiras internacionais ou urbanas.
Ao partir da temática das migrações indígenas urbanas, o presente artigo tem como objetivo discutir a subjetividade indígena nos deslocamentos espaciais para perímetro urbano, tomando como referência um estudo de caso de indígenas das etnias Macuxi e Wapichana na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, na região da Amazônia Setentrional brasileira.
Partindo de marcos de abstração teórica e histórica sobre as migrações urbanas indígenas em Boa Vista, esta pesquisa foi construída com base em um método histórico-dedutivo, por meio de uma revisão bibliográfica e de um estudo de caso com registro de entrevistas no trabalho de campo, resultando em um texto com uma estrutura de três partes, incluídas a presente seção introdutória e as considerações finais.
Na primeira seção, "Marcos de caracterização do objeto de estudo", o artigo teve a finalidade de, tanto, contextualizar a problemática das migrações indígenas urbanas com enfoque à cidade de Boa Vista, quanto, construir uma leitura geohistórica específica das etnias Macuxi e Wapichana em Roraima, os quais são os principais grupos indígenas com repercussão migratória urbana na capital do estado.
Na segunda seção, "Procedimentos metodológicos", o texto apresenta uma caracterização do uso do método histórico-dedutivo, bem como uma descrição dos procedimentos metodológicos quanto às finalidades (exploratória, descritiva e explicativa) e aos meios (instrumentos qualitativos utilizados para obtenção e análise dos dados).
Na terceira seção, "Análise e resultados da pesquisa", o artigo teve por objetivo apresentar uma discussão fundamentada nas subjetividades indígenas sobre os deslocamentos espaciais desde os territórios indígenas em direção ao plano urbano de Boa Vista, com base na triangulação de dados da pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica e trabalho de campo.
Por fim, considerações finais foram tecidas a fim de sintetizar as discussões abordadas na pesquisa por meio da identificação dos principais resultados e conclusões, de modo a indicar pontos de apoio para futuras outras agendas de pesquisas que tomem como referência o presente este estudo.
O aumento do número de povos indígenas que se encontram nos centros urbanos, desperta a necessidade acadêmica para se pensar os paradigmas nas relações que demarcam as atuações dos sujeitos em situação de conflitos sociais, culturais e ambientais. Neste contexto, evidenciam-se, grupos humanos delimitados culturalmente, que vêm se autoconstruindo dentro de um sistema social abrangente, tornando-se sujeitos de suas próprias histórias.
Em primeiro lugar, no âmbito multilateral, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT, 2010), aponta de maneira transversal a magnitude dos processos de migração urbana indígena em diferentes partes do mundo, tal como na Guatemala e no México com praticamente 1/3 dos indígenas vivendo de modo permanente em áreas urbanas em contraposição a países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, Noruega, Quênia e Nova Zelândia, onde mais da metade da população nativa vive em cidades.
Em segundo lugar, no âmbito da América Latina e Caribe, os dados censitários de 2000 apontam que no universo de 30 milhões de indígenas, um volume concentrado e representativo de indígenas passou por processos de migração urbana pendular e permanente, de modo que se observa que quase metade desta população se enquadra na última categoria, totalizando 12 milhões de indígenas residentes em áreas urbanas (UN-HABITAT, 2010).
Em terceiro lugar, no âmbito do Brasil, o Censo de 2010 também apontou a presença de migração urbana indígena de modo permanente, embora, em menor magnitude em relação a outros países em função das políticas públicas e Terras Indígenas constituídas nos países, haja vista que da população indígena nacional de 896,9 mil pessoas, 36,2% residem na área urbana e 63,8% na rural.
Enquanto nas regiões Centro-Oeste e Norte, a população indígena passe por menor influência de uma migração urbana, vivendo predominantemente em comunidades indígenas rurais, por sua vez, a Região Nordeste apresenta em termos absolutos o maior processo migratório urbano de modo permanente, totalizando 126 mil indígenas vis-à-vis à Região Sudeste que em termos relativos apresenta a maior concentração urbana com 33,4% do contingente populacional indígena (IBGE, 2010).
De um lado, a Região Norte, concentrando um universo de 342 mil indígenas, revela a sua importância como a mais populosa região indígenas no Brasil, demonstrando a relevância das Terras Indígenas (TIs) como fator de preservação das dinâmicas culturais dos povos indígenas e de minimização dos processos de migração urbana à medida que 82% continuam vivendo no perímetro rural em contraposição aos 18% residentes nas cidades 18% (IBGE, 2010).
De outro lado, como destaque em termos relativos na Região Norte, o estado de Roraima possui um universo indígena equivalente a 11% da população geral no qual o fenômeno da migração urbana pendular e permanente é considerado relativamente baixo, embora, concentrado em termos absolutos em direção à cidade de Boa Vista, justamente devido à rede de serviços públicos existentes como capital do estado (gráfico 1).
Sob uma perspectiva quantitativa dos impactos das migrações indígenas no plano urbano de Boa Vista no longo prazo, observam-se várias divergências, pois enquanto Silveira e Souza (2011), que apontam estimativas demográficas para o ano de 2008 de uma população residente na ordem de 13%, por sua vez o Censo Populacional (IBGE, 2010), registrou em termos relativos 2,2%, o que significa em termos absolutos um total de 6.072 pessoas que se identificam como indígenas no contexto urbano de Boa Vista.
A divergência dos números absolutos e relativos reforça a necessidade de se compreender a participação de indígenas advindos da Venezuela e do Brasil, bem como de se diferenciar a migração indígena urbana de natureza pendular daquela que é permanente, à medida que os movimentos pendulares criam uma flutuação no contingente populacional urbano conforme se processam as dinâmicas de deslocamento temporário do sistema de fixos e fluxos das comunidades indígenas para as cidades.
Sob uma perspectiva qualitativa dos impactos das migrações indígenas pendulares e permanentes no plano urbano de Boa Vista, observa-se um efeito de alocação nos circuitos inferiores ou periféricos da cidade, propriamente na Região Oeste da cidade, onde há menores indicadores de desenvolvimento humano, uma maior concentração populacional e a principal dinâmica de expansão urbana por meio do surgimento de novos bairros (mapa 1).
No plano urbano de Boa Vista, os diferentes grupos étnicos indígenas que ao longo do tempo migraram de forma permanente ou pendular para a cidade, buscam assegurar sua sobrevivência e direitos de cidadão, o que acaba reforçando a própria identidade étnica contra preconceitos, principalmente por meio do contato com outros moradores indígenas no município e por meio de instituições indigenistas de natureza estatal e organizações e agências indígenas.
Diante da formação sociohistórica permeada por perdas e conflitos desde o período da colonização, os atuais grupos indígenas migrantes para o plano urbano de Boa Vista foram gradativamente se organizando, e, com o próprio auxílio do Estado e de organizações civis indígenas e não indígenas, passaram a legitimar sua identidade diferenciada, e por meio dela, instituem-se hoje protagonistas desse processo enquanto sujeitos ativos, razão pela qual neste artigo se analisará o conjunto de modos de percepção, afeto, pensamento e desejo que constituem as subjetividades dos migrantes urbanos das etnias Macuxi e Wapichana.
2.1 Caracterização da área de estudo do Complexo Étnico Macuxi-Wapichana
O estado de Roraima possui um total de 32 Terras Indígenas (TIs), registradas e homologadas, as quais totalizam uma área correspondente a 46,37% do estado do Estado, sendo que muitas estão demarcadas em pequenas áreas pontuais denominadas de ilhas; outras, contínuas, como a TI Raposa Serra do Sol (SANTOS, 2014).
No contexto geográfico do estado de Roraima, destaca-se o Complexo Macuxi-Wapichana, formado por 28 TIs, nas quais há uma predominância das etnias Macuxi e Wapichana, embora existam, também, indígenas das etnias Taurepang, Ingarikó, Patamona e Sapará em menor número (FUNAI, 2008).
Para melhor descrever a localização geográfica de predominância das etnias Macuxi e Wapichana no estado de Roraima, esta pesquisa valeu-se da denominação Complexo Macuxi-Wapichana, dada ao espaço demarcado pelo Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL (FUNAI, 2008), haja vista o histórico de fragmentação socioespacial destes grupos indígenas ao longo do tempo desde o período de colonização até o século XX.
No Brasil, a área geográfica de localização do Complexo Macuxi-Wapichana compreende diferentes estados da região Norte e possui como característica ser a maior área de savanas na Amazônia brasileira, incluindo a região nordeste de Roraima, com aproximadamente 40.000 km², correspondente a 18 % da área total do Estado (FUNAI, 2008).
No Complexo Macuxi-Wapichana, a distribuição do território macuxi encontra-se concentrado na região nordeste ao longo duas grandes Terras Indígenas (São Marcos e Raposa Serra do Sol), e, recortado na região noroeste em meio a pequenas áreas nos vales dos rios Uraricoera, Amajari e Cauamá vis-à-visao território Wapichana que se caracteriza por uma ampla fragmentação espacial ao longo de trechos dos rios Surumu, Amajari, Uraricoera, Tacutu e Rio Branco.
Neste sentido, os povos indígenas habitantes do Complexo Macuxi-Wapichana são comumente denominados pela literatura como "povos das savanas" ou "povos do lavrado" (COSTA e SOUZA, 2005; FUNAI, 2008). Exclusivamente, para os habitantes da TI Raposa Serra do Sol, há uma subdivisão com os "povos das serras", para referir-se àqueles que moram na região de relevo montanhoso que compõe o território geográfico.
Na fronteira de Roraima com seus países vizinhos, o Complexo Macuxi-Wapichana acaba se estendendo de modo transfronteiriço na savana de Rupununi da Guyana, bem como na Gran Sabana da Venezuela, em uma extensão ainda maior, haja vista a coexistência dos mesmos agrupamentos étnicos e continuidade de um território tradicional, independente das fronteiras nacionais.
Circunscrito em uma área da Tríplice Fronteira (Brasil, Venezuela e Guyana), o Complexo Macuxi-Wapichana em função de ser território ancestral destes povos indígenas (FARAGI, 1991; SANTILLI, 1994; BAINES, 2004; PEREIRA, 2005; FRANK, 2014), acaba se caracterizando por uma alta porosidade funcional para deslocamentos socioespaciais transfronteiriços, na qual inexistem os limites políticos dos Estados Nacionais, haja vista que, tanto, os Macuxi, quanto, os Wapichana, estão presentes nos três países.
2.2 Análise histórica das etnias Macuxi e Wapichana em Roraima
O atual Complexo Territorial Macuxi-Wapichana apresenta rugosidades socioespaciais em termos de fragmentação oriundas de um longo processo conflitivo de invasão e ocupação de seus territórios ao longo do tempo, partindo do período colonial de disputa entre Portugal, Espanha e Holanda até chegar a distintas políticas administrativas do Brasil Monárquico, Republicano, Militar e Democrático (OLIVEIRA; SOUZA, 2010).
Em um primeiro momento, os impactos de desestruturação dos territórios das etnias Macuxi e Wapichana aconteceram em função das sistemáticas providências tomadas pela Coroa Portuguesa, como entrave ao domínio de estrangeiros no vale amazônico, sendo caracterizadas por Barbosa (1993) e Santilli (1994), como uma ocupação marcadamente estratégico-militar, por meio do estabelecimento da construção do Forte São Joaquim do Rio Branco e os aldeamentos da população indígena.
Seguindo esta mesma linha de raciocínio, Farage (1991), faz uso do termo "muralhas dos sertões", para descrever o protagonismo dos indígenas da bacia do Rio Branco, frente à atuação da coroa portuguesa na ocupação colonial, ao usá-los como "fronteira viva", edificadas pelos aldeamentos. Barbosa (1993) esclarece estes tinham como objetivo aldear os índios sobre influência religiosa, facilitando os ensinamentos e promovendo o desenvolvimento de uma economia agrícola e pesqueira baseada na força de trabalho indígena.
Repetto (2008) complementa que as ações políticas sobre os aldeamentos indígenas patrocinadas e mantidas pelas missões religiosas, se ancoravam em uma autoridade, essencialmente etnocêntrica. Ao descrever a tutela dos diretores e religiosos sobre os indígenas, o autor observa que estas eram mediadas pela imposição de hábitos aos indígenas, diferentes do seu modo tradicional. Farage (1991) sublinha que na inobservância de tais hábitos, os indígenas chegavam a ser submetidos a prisões.
Importante se faz salientar que a inserção dos aldeamentos foi o prelúdio do envolvimento dos indígenas na expansão da estrutura administrativa da formação do Estado, contudo a partir do trabalho escravo indígena. Segundo Farage (1991, p.26), o olhar para a Amazônia Brasileira se deu por meados do século XVII, quando "a economia da Amazônia é fortemente caracterizada pela atividade extrativista, com a utilização exclusiva de mão de obra indígena". Embora os aldeamentos fossem classificados em: aldeia dos serviços de ordem religiosa, aldeia do serviço Real, aldeias de repartição e outras poucas afastadas, contudo todos centralizavam no trabalho em regime de escravidão indígena. Portanto, foi neste regime que as fronteiras dos Estados estavam sendo definidas mais clara e rigidamente.
Em um segundo momento de desestruturação territorial das etnias Macuxi e Wapichana, o processo estratégico de ocupação territorial, tanto, no Brasil Colonial, quanto, no Brasil Independente, foi ampliado por meio do estabelecimento de fazendas que acabaram intensificando a opressão aos indígenas do vale do rio Branco até o século XX.
Nesta contextualização da pecuária como fator de ocupação territorial desde o Brasil Colonial até o Brasil Independente, Vieira (2007), sumaria que os indígenas, principalmente Macuxi e Wapichana, passaram a ser "agregados" às margens de tais fazendas, uma vez que, para estes não se reconhecia mais a posse da terra.
Conforme a pesquisadora Farage (1991), o povo Wapichana por habitar a região central da ocupação portuguesa em Roraima, acabou se destacando como o grupo étnico que fora mais duramente afetado em seus aspectos sociais, culturais e identitários, pela estratégia dos aldeamentos missionários.
No final do século XVIII, Lobo D'Almada relatou à coroa portuguesa a existência de 22 etnias. Porém, muitos desses grupos originários não resistiram aos conflitos, de populações e expropriações a que foram submetidos pela ocupação portuguesa, em disputa com holandeses e espanhóis pela posse do território. Para Santilli (1994), tal disputa, estendendo-se secularmente, resultou na sobreposição de fronteiras coloniais/nacionais às fronteiras étnicas precedentes (VIEIRA, 2007).
Como uma das consequências dos processos advindos das expropriações de territórios pelas fronteiras coloniais/nacionais, o autor destaca a separação de povos de mesma etnia. Porém por outro lado, forçou, circunstancialmente, grupos étnicos diferentes a estabelecerem alianças amistosas entre si, afetando fortemente as formas próprias de organização social, bem como suas cosmologias, o que acentuava o pressuposto de desaparecimento dos indígenas.
Contudo, contrariando tal bandeira da tese de extinção, modernamente, os indígenas, através de novas formas de expressão política, reivindicam e reconquistam direitos históricos e culturais. Respectivo a este papel de sujeitos politicamente ativos, Baines (2012), utiliza o termo perspectivo de "protagonismo indígena".
Na época atual, são contabilizadas nove etnias em Roraima: Macuxi, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Yecuana, Waimiri-atroari e Patamona, todas oriundos do tronco linguístico Karib, os Wapichana, procedentes da língua Aruák, e os Yanomâmi, do tronco Yanoama ou Yanomam. Neste universo étnico, os Macuxi constitui o maior grupo indígena. São aproximadamente 29.931 habitantes na TI Raposa Serra do Sol, a mais populosa e extensa, e, da TI São Marcos, além de pequenas áreas nos vales dos rios Uraricoera, Amajarí e Cauamé (FUNASA, 2010 apud ISA, 2016). Evidenciou-se, apenas o contingente em território brasileiro, contudo, suas parentelas, assim como também dos Wapichana, estendem-se por território guianense.
Os Wapichana constituem a segunda etnia mais numerosa de Roraima com 7.832 pessoas (FUNASA, 2010 apud ISA, 2016). São moradores das savanas do nordeste de Roraima, onde na região da Serra da Lua entre o rio Branco e o rio Tacutu, está a maior representatividade desta etnia. Há consenso entre pesquisadores, que na ocasião do contato com colonizadores, esta já foi considerada a mais numerosa entre os grupos indígenas habitantes do Vale do rio Branco (FERRI, 1990; FARAGE, 2002).
Discutindo as relações interétnicas entre Macuxi e Wapichana, ALMEIDA (2006), argumenta que, embora defendessem seus territórios da invasão dos Macuxi, os Wapichana foram derrotados, empurrados para outras áreas, e, de modo que, submetidos, assumiram vários traços culturais dos Macuxi, além de conviverem com outros grupos como Taurepang e Ingaricó.
Diante desses embates com a sociedade envolvente brasileira e guyanense, adicionada às relações entre si, e outros povos étnicos, pode-se concluir que tanto os Macuxi, como os Wapichana - com cerca de três séculos de contato – conseguiram relativamente manter suas alteridades nestes diversificados meios e espaços geográficos e socioculturais, em função da permanência de união pelos laços familiares, mesmo estando em lares alhures, ocupando espaços descontínuos ou modos de vida diferenciados nas cidades.
Atinente a esta relação, Melo (2013), destaca as atividades de comércio, onde o excedente da produção indígena é enviado para a cidade, de modo que seja vendido. De modo similar, Cardoso de Oliveira (1968), em sua pesquisa pioneira "Urbanização e Tribalismo" fala de um duplo processo, qual seja, a "presença" da cidade na aldeia entendida como a incorporação de costumes e valores urbanos, e a "persistência" da aldeia na cidade, dever ser entendida como a manutenção dos elos tribais (essencialmente de parentesco) nas condições de vida urbana.
De fato, a pesquisa revelou diversos elos dessa mobilidade transcultural. Verificou-se que os indígenas estabelecem uma relação muito próxima com esses dois ambientes, seja por laços de consanguinidades, busca de referências ou atualizações culturais, por meio de relações comerciais, da busca por formas de acesso ao sistema de saúde ora por meio da medicina moderna e/ou tradicional (pajelância), ora por busca de matéria prima para fortalecimento de suas especificidades culturais, como os artesanatos e culinária.
A presente pesquisa foi estruturada com base no método histórico-dedutivo e nos procedimentos metodológicos de, tanto, revisão bibliográfica (dados secundários em livros e periódicos especializados), quanto, estudo de caso (dados primários de entrevistas realizadas com 10 indígenas das etnias Macuxi e Wapichana).
Os procedimentos metodológicos da pesquisa são identificados pela natureza exploratória, descritiva e explicativa quanto à finalidade, bem como, são caracterizados como qualitativos quanto à coleta e trabalho dos dados quanto aos meios utilizados nas etapas de revisão bibliográfica e trabalho de campo.
Por um lado, a natureza exploratória, descritiva e explicativa do procedimento metodológico de pesquisa foi relevante para expor características e permitir interpretar nas entrevistas aquelas percepções que motivaram o deslocamento dos indígenas para a área urbana de Boa Vista.
Por outro lado, a natureza qualitativa do estudo presente no trabalho de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e uso de etnografia relacional foram instrumentos relevantes de obtenção de dados para conhecer como os indígenas que se encontram na cidade de Boa Vista, como vivenciam o dilema de transitoriedade entre a cidade e suas comunidades, bem como se organizam em um espaço político, identificado pelo termo de agências (agencies), na busca do fortalecimento para a identidade indígena.
Em um primeiro momento, foram realizadas entrevistas com indígenas deslocados da Venezuela e da Guyana, abordando primordialmente a experiência pessoal e social deles na cidade, suas trajetórias na agência indígena, enfatizando suas participações na defesa dos direitos indígenas. De forma geral, nos relatos destes interlocutores, não se percebeu uma auto-denominação de povos minoritários em processo de libertação, uma vez que se extraiu um desejo incessante por afirmação étnica e seus direitos de cidadão.
Em um segundo momento, as entrevistas realizadas com as lideranças indígenas de duas agências (organizações indígenas) foram um importante instrumento de coleta de dados primários, pois os líderes ancoraram-se num roteiro que lhes permitisse uma visão crítica acerca das suas percepções na cidade. Contudo, suas narrativas sempre sintetizavam as experiências coletivas dos demais membros das agências. Assim, estavam sempre buscando assumir uma postura política, dada sua função na composição do grupo gestor da agência indígena pesquisada.
A análise das informações constantes nas falas dos interlocutores deu-se mediante identificação pelo pesquisador das interpretações dos significados das experiências referentes ao deslocamento e necessidade de organização em agências indígenas. Contudo, apoiada em Geetz (1989), a interpretação do fenômeno que norteou esta pesquisa, consistiu, em uma abordagem relacional e subjetiva para se chegar o mais próximo possível das interpretações das ressignificações dos sistemas culturais dos indígenas.
O desenvolvimento da apresentação da análise e resultados da pesquisa empírica de campo com base em registro etnográfico e na aplicação de entrevistas semiestruturadas está fundamentada em duas partes, sendo que, na primeira, há uma identificação de padrões transfronteiriços nos deslocamentos indígenas em Roraima, e, na segunda, uma análise das das subjetividades indígenas nos deslocamentos espaciais em direção à cidade Boa Vista, Roraima.
4.1. Deslocamentos transfronteiriços indígenas em Roraima
A caracterização dos processos de migração indígena temporária ou permanente existente dentro dos territórios roraimenses é identificada por uma lógica de fluxos humanos nos quais os pontos fixos de origem e destino dos indígenas não necessariamente respeitam as fronteiras nacionais, uma vez que as fronteiras dos territórios tradicionais são distintas das fronteiras dos Estados Nacionais.
De um lado, ao discutir acerca dos deslocamentos espaciais dos indígenas Guarani nas fronteiras do MERCOSUL, Brand, Colmam e Machado (2008), apontam que nove de cada dez migrantes indígenas, em região de fronteira são de um país vizinho, configurando migrações transfronteiriças, uma vez que os povos indígenas tem suas fronteiras, definidas e redefinidas através de um complexo processo que tem como base suas concepções de território ancestral.
De outro lado, os deslocamentos espaciais indígenas de natureza transfronteiriça são também característicos por parte dos povos indígenas do Complexo Macuxi-Wapichana, uma vez que a atual região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Guyana e Venezuela é o palco de vivência destes povos tradicionais muito antes dos processos colônias, conforme comprovado em trabalho de campo desenvolvido por meio de entrevistas com indígenas das etnias Macuxi e Wapichana que haviam migrado para Boa Vista (SOUZA et al, 2015).
O quadro retrata a diversidade de origem dos sujeitos entrevistados, possibilitando uma leitura ampla da situação investigada, no que diz respeito aos deslocamentos livres entre os espaços delimitados pela Tríplice Fronteira. Reforça a concepção que eles têm - e de certa forma daqueles que eles representam - de território não demarcado fisicamente. Inclusive revela um dado relativo à identidade étnica e transnacional já discutida por diversos autores (BAINES, 2004; PEREIRA, 2005; FRANK, 2014).
Em função do perfil dos entrevistados, observa-se que os dados da pesquisa empírica demarcam um foco na discussão para aqueles deslocamentos urbanos ocorridos de modo transfronteiriço entre Guyana e Brasil (quadro 1), embora, muitas das conclusões sejam passível de generalização quando a Venezuela é levada em consideração, uma vez que o Complexo Macuxi-Wapicha discutido no caso de Roraima se estende também nos países vizinhos.
Tomando como referência o estudo de Barnes (2006) e Frank (2014), os deslocamentos transfronteiriços de indígenas Wapichanas e Macuxis guyanenses para Roraima, acontecem nas Region 8 e Region 9 daquele país, áreas estas onde o Complexo Macuxi-Wapichana é compartilhado de modo transfronteiriço entre Brasil e Guyana como um território tradicional indígena.
Os autores apontam que a Region 9 (Upper Takutu-Upper Essequibo) da Guyana é a região do Rupununi, que também faz fronteira com a Venezuela, e tem como capital a cidade de Lethem - a 700 km da capital Georgetown/GY - situada à margem direita do rio Tacutu. Já à margem esquerda, do lado do Brasil, encontra-se o município de Bonfim, cuja sede de mesmo nome situa-se a uma distância média de 130 km de Boa Vista, capital do estado de Roraima/BR.
Historicamente, a maior intensidade do deslocamento étnico transfronteiriço da Guyana para o Brasil ocorreu por ocasião de um conflito em 1.969, embora também em menor quantidade houve também fluxos de Brasil a Guyana - durante o acirramento das relações políticas internas da Guyana (1960-1992) - conhecido como a revolta do Rupununi (PEREIRA, 2005; BAINES, 2006; FRANK, 2014). Esse fato trouxe consequências para os diversos grupos indígenas situados nessa região.
A narrativa de uma interlocutora, residente em Boa Vista, hoje com 56 anos, está marcada pela conjuntura da revolta do Rupununi em 1969: "A primeira vez que vim para Boa Vista, com 11 anos, foi fugindo da revolta que aconteceu na região onde morava com meus pais, na Guyana, foi muito difícil, ter que atravessar o rio Tacutu. Atravessamos de balsas feitas com tambores, mas a balsa se desfez, e nós caímos na água..." (Entrevistado 01 apud SOUZA et al, 2015, p.2).
Na região, oriunda de tais deslocamentos, encontram-se, em parte, as comunidades de origem dos colaboradores direta e indiretamente, dessa pesquisa, como Sto. Ignátius e Potarinau (Ambrose), na Guyana. Ao recorrer à memória oral da interlocutora acima, pode-se remontar às dimensões dos conflitos relativos às diferenças identitárias que circundavam esses grupos étnicos: "A comunidade de Sto. Ignátius, onde eu nasci, era só de Macuxi, nessa época os Macuxi não se "davam" com os Wapichana que viviam em Potarinau (Ambrose) que era uma comunidade só deles, por isso, meus pais não puderam se casar..." (Entrevistado 01 apud SOUZA et al, 2015, p. 1). Contudo, nos dias de hoje, afirma que ambas as comunidades apresentam as duas etnias, em convivência harmoniosa. "(...) tem uma comunidade Wapichana que vive dentro de Sto. Ignátius".
Já com relação à composição étnica da comunidade Awerwanow Village, também na Guyana, comunidade de origem de outro colaborador, este afirma: "Era uma comunidade essencialmente Wapichana, hoje, pode-se dizer que 99% ainda são da etnia Wapichana" (SOUZA et al, 2015, p. 3). A leitura que se faz é que o deslocamento nesta comunidade foi pouco afetado pela dinâmica de mobilidade dos povos indígenas.
Nos dias de hoje, é revelado pela literatura que os deslocamentos transfronteiriços são intensificados por laços étnicos e pela proximidade geográfica da região (PEREIRA, 2005; FRANK, 2014). Porém, como revelado nesta pesquisa, há também um novo fator explicando uma expressiva presença das populações indígenas da Guyana no Brasil, qual seja, a busca por programa social do governo brasileiro. Dessa forma, no momento atual, muitos têm nacionalidade brasileira e/ou guianense.
De fato, Baines (2004), explica que nesta fronteira, as etnias se configuram num processo transnacional, em que nacionalidades distintas e etnias diversas se sobrepõem em complexas manifestações de identidade, que podem parecer ambíguas e contraditórias. Neste sentido, estes deslocamentos, produzem, a partir da fronteira, um intenso processo de (re)construção identitária que passa, pelo recorte tanto da etnia quanto da nacionalidade (BAINES, 2004; PEREIRA, 2005).
Como todos os povos indígenas do maciço guianense, Baines (2004), atesta que os Makuxi e Wapichana foram e estão sendo constituídos historicamente através de processos de fusão e fissão de grupos étnicos. Ou seja, é possível notar, que imersos em tal processo, qualquer necessidade de adaptação que permita aos indígenas Macuxi e Wapichana sua sobrevivência, os conduz a uma dinâmica de absorção e/ou ressignificação de novos elementos culturais e identidades circunstanciais.
Inerente a essa discussão, Pereira (2005), pesquisadora do trânsito de etnias na fronteira Brasil-Guyana, complementa que os povos indígenas Macuxi e Wapixana, diante dos conflitos que estabelecem com o Estado no contexto das relações interétnicas vividas na fronteira, fazem uso, ora de sua identidade étnica, ora da identidade nacional.
É por isso que, nesta região, as questões de nacionalidade e etnicidade se apresentam de forma muito acentuada, revelando também sua extrema complexidade, pois as populações que habitam a fronteira Guyana-Brasil são diferenciadas em razão de seusr laços transnacionais de etnicidade (BAINES, 2008).
Por um lado, a mobilidade transfronteiriça de um indígena Wapichana ou Macuxi na tríplice fronteira Venezuela-Brasil-Guyana é compreendida como um processo natural de visita às próprias famílias existentes nos diferentes países e de afirmação da própria identidade indígena em seu território ancestral, uma vez que os deslocamentos espaciais acontecem sob um signo étnico único (como indígena), embora, as estratégias perante a alteridade mude conforme o Estado Nacional, razão pela qual um mesmo indivíduo se auto-identifica, quando, no Brasil como João, na Venezuela como Juan, e, na Guyana como John.
Por outro lado, a mobilidade transfronteiriça de um indígena que se desloca da Guyana ou da Venezuela para o território roraimense, com destino principal à capital Boa Vista, incorre em um processo de discriminação na cidade, já que ele é simultaneamente identificado como indígena e como estrangeiro, demonstrando assim que as fronteiras Venezuela-Brasil-Guyana, demarcam um espaço onde o transnacional, nacional e local coexistem, e se atualizam na luta dos povos indígenas pelo reconhecimento dos seus direitos, recorrendo ora as legislações nacionais, e, ora às internacionais (BAINES, 2008).
As subjetividades tecidas nesses dilemas, são oriundas de experiências e percepções étnicas que não emergem só de um local. Tomando por base as informações desses sujeitos indígenas, oriundos de diversas comunidades, tem-se uma maior dimensão da gravidade dos problemas discutidos em suas pautas. Porém trata-se de problemas que circundam em torno de situações comuns. Ou seja, se resume em uma concepção geral de pessoas oriundas de diferentes terras indígenas, inclusive, percepções que não estão limitadas às fronteiras nacionais do país.
4.2 Subjetividades indígenas nos deslocamentos transfronteiriços para Boa Vista
A subjetividade indígena é concebida como uma construção, a partir das percepções e experiência do sujeito humano, mediadas por crenças e valores que orientam a história de vida. Na mediação do contato com a sociedade envolvente, novas experiências ampliam sua condição como ressignificação de pessoa (OLIVEIRA, 2012), o que implica no alargamento dos horizontes das faculdades sensitivas e racionais, delineando sua subjetividade.
Segundo Gomes e Barbosa (2012), a subjetividade indígena envolve processos mentais compostos por estruturas que dão base para as ações, onde estão implicados processos cognitivos, culturais e de socialização que compõe o hábitus para tais ações. Nesta relação do sujeito com o agir, Siderkun (2003, p.238) defende:
Da natureza do sujeito derivam sua capacidade de criar seus próprios atos e de fazê-los depender de si, tornando-os seus, incorporando-os a si e, de certo modo, constituindo-se neles. Por isso bem entendido, diz-se que o homem é o que age. E o valor da consciência histórica que se imprime no agir que faz o homem ser pela cultura.
Enquanto pessoas humanas em suas vivências nas comunidades, os indígenas experimentam ressignificações de elementos culturais e valores, as quais se traduzem em motivações para o deslocamento de suas comunidades em direção às cidades, rompendo assim suas fronteiras culturais, contudo, sem abandonar a essência da identidade já construída.
Neste sentido é importante destacar que, nos processos de deslocamento espacial, os indígenas resistem serem considerados migrantes na cidade de Boa Vista (SOUZA; REPETTO, 2007; OLIVEIRA; SOUZA, 2010; MELO, 2013), haja vista que foi a capital que invadiu ou mesmo sobrepôs os territórios de seus ancestrais. Ao se apropriarem dos instrumentos de produção acadêmica, os indígenas ilustram esse fato:
(...) um levantamento arqueológico feito no bairro Calungá na década de oitenta, pelo professor Pedro Mentz Ribeiro, da Universidade de Santa Maria do Sul, que mostrou que havia uma comunidade formada pelos indígenas moradores da região, conhecida pelos mais antigos como Kuaipyre (wapichana) e Kuwai Kiri (macuxi), que significa "teso de buritizais e igarapés" (SOUZA; REPETTO, 2007, p.10).
Como é possível depreender dos argumentos ora apresentados, a condição de imigrante em Boa Vista, não corresponde à realidade histórica indígena, pois seus antepassados já se encontravam instalados na região que compreende a cidade de Boa Vista tempos antes do início da colonização portuguesa. Ao defenderem seus territórios ancestrais em solo brasileiro, os indígenas esclarecem que suas raízes culturais estão fincadas entre o Monte Roraima e o Rio Branco:
É por isso que resistimos à ideia de que nos considerem imigrantes. Sabemos que os processos de migração das áreas rurais para os centros urbanos são um fenômeno mundial e, em especial, latino-americano, que se intensificou na metade do século XX. E é por isso que defendemos que esse não é um bom conceito para definir a nossa situação na cidade de Boa Vista. Afinal, o que estamos fazendo é um movimento interno dentro dos nossos territórios ancestrais, que foram retaliados e divididos entre Brasil, Venezuela e República Cooperativista da Guyana, sem sermos consultados ou estarmos de acordo. Acreditamos que legítimos migrantes em Roraima são os nordestinos, os maranhenses, os paulistas, os gaúchos e outros povos que vieram de longe (SOUZA; REPETTO, 2007, p. 10).
Em consonância com esse argumento de raiz histórica, portanto, o imigrante é concebido pelos indígenas, como a população não indígena que se estabeleceu posteriormente na cidade. A memória oral indígena revela em depoimentos coletados por Oliveira e Souza (2010), que seus antepassados identificavam o espaço outrora ocupado na época atual pela cidade de Boa Vista, como um conjunto de malocas denominado Kuwai Kîrî. Este compreendia o local onde moravam os melhores rezadores, e, por esse motivo, atraía os demais indígenas, em deslocamentos constantes em busca de cura para alguma enfermidade.
Frente a tal acepção, por parte dos indígenas, Melo (2013), esclarece que justamente pelo fato das fronteiras físicas não serem concebidas como entraves ao deslocamento espacial, as lideranças indígenas reivindicam o reconhecimento da presença e participação Macuxi e Wapichana na formação da cidade de Boa Vista.
Com efeito, essa nova trajetória histórica, aponta para a necessidade de se rediscutir a gênese da capital, bem como um "novo olhar a partir dos indígenas que se de deslocaram das malocas para visitar os parentes no Kuwai Kîrî, que é hoje Boa Vista" (OLIVEIRA; SOUZA, 2010, p.63). Na legitimidade da presença indígena local e acepção de posse de seus territórios ancestrais, os sujeitos participantes da pesquisa, comumente referem-se aos indígenas que se encontram na área urbana de Boa Vista como "moradores da Maloca Grande".
Já com relação ao primeiro processo de urbanização, referente ao deslocamento dos membros dos povos indígenas para a cidade de Boa Vista, porém, pode-se considerar fatores de aspectos internos e externos.
De um lado, os fatores internos ao universo cosmológico Macuxi e Wapichana que fundamentam os deslocamentos indígenas está a característica cultural nômade dos "povos do lavrado", pois para estes povos autóctones em questão, redes de parentescos por consanguinidade e afinidade étnica se ramificam pelos lavrados e montanhas de Roraima (Brasil), Venezuela e Guyana, intensificando a dinâmica de deslocamento urbano e transfronteiriço (BAINES, 2012).
De outro lado, os fatores externos ao universo cosmológico Macuxi e Wapichana que impulsionam o deslocamento indígena estão presentes assuntos objetivos de ordem econômica, como trabalho e renda, bem como assuntos subjetivos de ordem social, tal como nas interações com a sociedade não indígena, principalmente na união conjugal de mulheres indígenas com pessoas não indígenas (BAINES, 2006, 2012).
Eu casei na Guyana, meu pai morreu quando eu tinha 13 anos, eu estava nos meus estudos lá, estava com minha mãe, aí ele foi daqui do Brasil, aí, e casei com ele lá na Guyana. Não sabia falar nem português, eu falava inglês ele falava português, aí fui aprendendo... (...). Ele foi no natal, na comemoração de natal e aí pronto aí, nós se conhecemos e casamos (...). Ele é cearense (Entrevistado 01 apud SOUZA et al., 2015, p. 2).
Sai da comunidade aos 16 anos, porque engravidei de um não indígena, fiquei morando com o tio até três meses, saí para trabalhar com um pessoal chamado Barroso, um empregador na região (Entrevistado 03 apud SOUZA et al., 2015, p. 3).
O deslocamento de Macuxi e Wapichana para as cidades, em especial Boa Vista, principal polo de desenvolvimento do estado acontece, tanto, em função da ineficiência da política indigenista na geração de infraestrutura ou de serviços essenciais como saúde e educação, quanto, de conflitos fundiários presentes nas terras indígenas (BAINES, 2006; FERRI, 1990; SANTOS, 2014). As falas abaixo sintetizam algumas dificuldades presentes nas comunidades que favoreceram no deslocamento:
(...) porque eu me acidentou, eu não posso trabalhar no roça... plantar o roça, derrubar o mata, queimo o mata, dava para plantar um pouquinho, pro trabalho, porque não aguento mais (Entrevistado 08 apud SOUZA et al., 2015, p. 2).
Então agente veio para cá professora, foi através do recurso, porque meu pai ele tinha cinco doenças, bronquite, asma, pneumonia, tuberculose, câncer, cinco doenças! (Entrevistado 10 apud SOUZA et al., 2015, p. 3)
A história dessa senhora que veio da comunidade, né! Aí ela disse que teve um pessoal que veio para cá né, e foi a primeira vez lá no lixão, aí conseguiram sapato, conseguiram e roupas... Aí e já avisou a da comunidade e a senhora veio da comunidade lá para o lixão e passou dois dias lá (...). Estava ela e o marido dela, e olha os montão de roupas, sapatos e restos de supermercados, coisas vencidas, e umas ossadas que ela estava levando... E agente fica assim pensando... Como estão as comunidades indígenas?? Se os parentes saem de lá, para vir para a cidade e aonde tem um indígena que já avisou que lá naquele lugar tem um lixão, e, aí agente fica assim com um monte de interrogação (Entrevistado 04 apud SOUZA et al., 2015, p. 1).
Conforme observado nos relatos, a motivação do deslocamento indígena ruma à cidade de Boa Vista não se apresenta diferente da motivação da outros setores sociais que migraram do campo à cidade na busca de oportunidades de trabalho e renda, haja vista os interesses de garantirem melhores condições e vida.
Tomando como referência os fatores materiais de estímulo no deslocamento indígena em direção à cidade de Boa Vista, o relato dos coordenadores da Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC) e da Associação Estadual Indígena Kuaikri de Roraima (AEIKRR) em Boa Vista são ilustrativas:
Ah!... a maioria vem para arrumar trabalho, emprego... (Entrevistado 02 apud SOUZA et al., 2015, p. 1).
Minha senhora, os parentes, sempre vêm para arrumar emprego, só que quando chega aqui, fica difícil... mas na comunidade, também é difícil! (Entrevistado 04 apud SOUZA et al., 2015, p. 1).
Os relatos convergem com as conclusões de diversos pesquisadores, pois revelam que no imaginário indígena as áreas urbanas são atrativas à medida que representam oportunidades de obtenção de emprego, renda, ou, de outros benefícios capazes de lhes proporcionar perspectivas de melhorias na vida (FERRI, 1999; SOUZA, 2009; OLIVEIRA, 2010; UN-HABITAT, 2011; FRANK, 2014; SANTOS, 2014).
As atividades urbanas desenvolvidas pelos indígenas possuem repercussão assimétrica à medida que, para alguns, o trabalho se torna uma forma de ressignificação da tradição cultural, no caso dos trabalham que envolvem comercialização de artesanatos, enquanto, que para outros, o trabalho se torna uma questão de subsistência, como no caso de empregos diversificados em serviços de construção civil como serventes de pedreiro, serviços gerais, garçonete, catador de lata, pescador, ajudante de oleiro e caseiro (SOUZA, 2009).
As proposições descritas se desvelam como motivo de preocupação sociocultural e econômica, especialmente aos relatores, pois coloca em evidência a necessidade de políticas públicas que levem em consideração as condições de competitividade para essa situação de adaptação. Neste sentido, adicionalmente, no contexto urbano, a participação sociopolítica, como membro de uma agência indígena, também se apresenta como elemento internalizado para a busca e alcance de melhores condições de competitividade ao acesso às oportunidades de trabalho, traduzível por melhores condições sociais de vida.
A temática das migrações indígenas para áreas urbanas tornou-se neste artigo o núcleo duro de uma discussão sobre a relação entre deslocamentos espaciais e a emergência da reafirmação de identidades étnicas com base em construções subjetivas de ressignificação de valores e culturas indígenas e fundamentadas pelo próprio papel do adensamento coletivo de lutas registrado em grupos e agências indígenas.
Entre os resultados apresentados pela pesquisa está a identificação da capital, Boa Vista, representar um polo de atração econômica que impacta em transbordamentos funcionais para a conformação de um sistema de fixos e de fluxos nos deslocamentos espaciais pendulares e permanentes das etnias Macuxi e Wapichana segundo uma lógica que não respeita as fronteiras nacionais (Venezuela-Brasil-Guyana), mas antes é transfronteiriça, justamente porque a mobilidade leva em conta noção de territórios tradicionais, anterior aos Estados Nacionais.
É possível verificar uma dinâmica paralela em que a "comunidade" está na "cidade" (conceito etnocêntrico de migração) e a "cidade" está na "comunidade" (conceito antropocêntrico de deslocamento), contudo, isto implica em reconhecer que esse processo de mobilidade é marcado por relações de alargamentos e ressignificações, implicando em continuidades e descontinuidades culturais, possibilitando aos Macuxi e Wapichana, a capacidade de fusão entre esses domínios.
Os deslocamentos espaciais dos Macuxi e Wapichanas para o perímetro urbano de Boa Vista não acontecem de modo aleatório, mas antes, reproduzem uma lógica dinâmica em todo o mundo, caracterizada crescentemente por padrões temporários e permanentes de migração indígena urbana sob a influência material das cidades como polos de geração de emprego e renda.
Conclui-se que no contexto urbano de Boa Vista, o enfrentamento dos desafios impostos pela nova forma de vida escolhida pelos grupos étnicos Macuxi e Wapichana exige um reordenamento dos valores que conhecem e vivem no dia-dia das comunidades indígenas de origem, razão pela qual, limitações de vida no espaço urbano passam a serem interpretadas como forma de transcender a própria realidade social.
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