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Pauleta no "centro" do julgamento do PSG
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by Duarte Levy 10 Julho 2003 - Pedro Pauleta e Francis Graille, presidente do PSG, no Parc des Princes em Paris. O internacional português tinha acabado de assinar por três anos.
O açoriano terá beneficiado financeiramente de alegados negócios ilegais mas o tribunal decidiu não o acusar Pedro Miguel Pauleta acabou por não ser acusado, mas ainda assim o nome do jogador português e a sua transferência para o Paris Saint Germain (PSG) estão no centro do julgamento dos responsáveis da SAD do clube francês que decorre desde a semana passada na 11ª secção do Tribunal Correccional de Paris, em França. O clube, julgado como autor moral, e os seus antigos responsáveis são acusados de fraude, falsificação de contratos e de facturas, fuga ao fisco e trabalho clandestino.
O processo, que vai durar cerca de um mês, visa particularmente crimes na transferência de diversos jogadores, entre eles o antigo jogador da selecção nacional e vários outros jogadores portugueses.
No banco dos réus estão também o sponsor Nike e agentes de nove jogadores que passaram pelo clube francês entre 1998 e 2003, período em que este era propriedade de Canal +.
Os responsáveis de Canal + estão ausentes no banco dos réus "por falta de provas", como disse fonte do tribunal.
O julgamento, previsto para durar um mês, é o culminar da operação "Pés limpos" durante a qual os investigadores encontraram provas de alegados crimes em cerca de uma centena de transferências envolvendo o PSG e jogadores como Pauleta, Ronaldinho, Anelka, Okocha ou ainda Heinze.
Segundo os investigadores, os responsáveis da SAD do PSG montaram um esquema de transferências onde o clube de proveniência do jogador, quando sujeito a menor carga fiscal, continuava a pagar os salários do atleta. Em causa estão também os valores das comissões pagas aos agentes que, segundo a Justiça francesa, foram "aumentados" indevidamente: as somas assim acrescentadas eram depois pagas aos próprios jogadores através de estruturas offshore, escapando a qualquer controle fiscal.
Entre os esquemas utilizados pelos responsáveis do PSG encontrava-se igualmente o recurso à Sport +, uma filial de Canal +, para a compra de direitos junto dos jogadores ou ainda para o pagamento de indemnizações fictícias.
De acordo com o dossier que se encontra agora em tribunal, Pauleta – tal como outros jogadores do PSG – terá recebido "complementos" de salário pagos pela Nike França através de contas situadas em offshores, longe do fisco francês (ou português) – A Justiça francesa considera que os contratos de direito à imagem e publicidade estabelecidos entre os jogadores e Nike França são fictícios e permitiram a fuga ao IRS, e ao não pagamento de encargos salariais e patronais.
"O recurso da SAD do PSG a estes esquemas permitiu ao clube pagar salários líquidos superiores ao normal e assim contratar grandes jogadores," disse um perito do Tribunal Correccional de Paris que acrescentou que, durante a fase de instrução do processo, um ex-director de Nike revelou que "esquemas idênticos ou equivalentes existem noutros clubes europeus".
Todos os acusados arriscam penas de prisão até três anos e uma multa máxima de € 45.000.
O clube e Nike França incorrem numa multa que pode chegar aos € 225,000, montante que não deve preocupar os seus responsáveis já que uma cláusula do contrato com o grupo Canal+ prevê que seja este a pagar todas as eventuais coimas.
Ausência de jogadores em fundo de polémica
A causar polémica está a decisão da Justiça francesa em não sentar no banco dos réus os jogadores do clube.
Durante a fase de inquérito, os juízes Renauld Van Ruymbeke e Françoise Desset visavam o clube e os seus jogadores mas agora, em tribunal, a responsabilidade penal dos atletas acabou por não ser questionada apesar de serem estes os beneficiários financeiros do sistema colocado em prática pelo PSG.
"As eventuais fraudes fiscais, cometidas a título pessoal pelos jogadores terão de ser tratadas nos respectivos países," disse um responsável do tribunal acrescentando que nos seus países de origem "aquelas somas não foram de certeza declaradas ao fisco".
Augustine Okocha, Pedro Miguel Pauleta, Nicolas Anelka, Godwin Okpara, Mauricio Pochettino, Branko Boskovic, Frédéric Déhu, Gabriel Heinze, e Eric Rabesandratana, entre outros, terão recebido salários e compensações não declaradas ao fisco e através de paraísos fiscais. Os investigadores encontraram provas do circuito do dinheiro através de contas offshore.
Vincent Vallejo, responsável da auditoria ao clube francês, confessou aos investigadores que o PSG "pagou os impostos de Pauleta com a não declaração dos encargos sociais e fiscais" mas ainda assim a Justiça deixou a vedeta açoriana de fora do processo.
Outro detalhe interessante, Francis Graille, presidente do PSG até 2005, justificou a compra de dois jogadores portugueses por um montante "largamente superior aos valores do mercado" afirmando que se tratava de "avançados centro": "um bem extremamente raro", disse o responsável. Afinal, segundo as conclusões do inquérito os dois portugueses jogavam como defesas.
Pauleta, nomeado embaixador e supervisor do PSG em Março de 2009, continua a desempenhar um importante papel nas relações públicas do clube: o açoriano esteve a semana passada em Paris onde devia participar numa sessão de dedicatórias nos Champs Elysées, a iniciativa do clube acabou por ser anulada depois do anúncio da morte de um adepto que tinha sido agredido em Fevereiro.