Feminismo Islâmico : Enquanto os Intolerantes Pedem Tolerância
Enquanto os Intolerantes Pedem Tolerância
Discurso de ódio é aquele que ofende determinado grupo social, bem como incentiva a agressão, a violência, a segregação em relação a ele. O ministro Celso de Mello bem pontuou, recentemente, os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio, como mostra sua fala a seguir:
"O repúdio ao 'hate speech' traduz, na realidade, decorrência de nosso sistema constitucional, que reflete a repulsa ao ódio étnico estabelecida no próprio Pacto de São José da Costa Rica. (...) Evidente, desse modo, que a liberdade de expressão não assume caráter absoluto em nosso sistema jurídico, consideradas, sob tal perspectiva, as cláusulas inscritas tanto em nossa própria Constituição quanto na Convenção Americana de Direitos Humanos. (...) Há limites que conformam o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, eis que a nossa Carta Política, ao contemplar determinados valores, quis protegê-los de modo amplo, em ordem a impedir, por exemplo, discriminações atentatórias aos direitos e liberdades fundamentais (CF, art. 5º, XLI), a prática do racismo (CF, art. 5º, XLII) e a ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (CF, art. 5º, XLIV)"
"Na prática da tolerância, o inimigo é o teu melhor professor."
"O preconceito não é uma diferença válida, legítima, defensável. Regras internas de qualquer clube não podem se sobrepor às leis e muito menos à Constituição. E não podem, obviamente, basear-se no preconceito como se fosse uma diferença respeitável.