Eliseu Padilha, ministro da Aviação Civil, faz lobby junto à Eletrobras - ÉPOCA | Tempo
Eliseu Padilha, ministro da Aviação Civil, faz lobby junto à Eletrobras
O ministro e o diretor da Eletrobras Valter Cardeal agem para turbinar negócios de uma multinacional – e do próprio ministro
MURILO RAMOS E THIAGO BRONZATTO COM FLÁVIA TAVARES
03/04/2015 - 00h19 - Atualizado 03/04/2015 00h23
O envelope com "Medidas anemométricas", ou seja, relativas ao vento. A favor dos negócios com a multinacional EDP Eliseu Padilha, ministro da Aviação (à esq.) Valter Cardeal, executivo da Eletrobras (à dir.) (Foto: Adriano Machado/ÉPOCA )
Eram 10h03 de quinta-feira, dia 19 de março, quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, abriu a porta de correr de seu gabinete, no 6º andar de um dos prédios comerciais mais luxuo­sos de Brasília. Estendeu o braço para cumprimentar o engenheiro Valter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, um dos homens fortes do setor elétrico brasileiro e amigo da presidente Dilma Rousseff. Ao perceber a porta se escancarar, Cardeal levantou-se do sofá, com um envelope pardo na mão esquerda (a cena está na foto acima). Padilha e Cardeal trocaram abraços e tapinhas nas costas de forma efusiva. Dentro do gabinete, o ministro sentou-se à cabeceira de uma grande mesa de reuniões, com Cardeal acomodado bem próximo, e pediu o conteúdo do envelope – um documento com as logomarcas da Eletrobras/Eletrosul, que apresenta um estudo sobre "Medidas anemométricas (vento)". Por dez minutos, o ministro, cujo gabinete é enfeitado por maquetes de aviões de carreira, alçou voo como lobista. Fez o vento da burocracia do governo soprar a favor da multinacional portuguesa de energia elétrica EDP Renováveis.
Padilha não caiu de paraquedas na história. A EDP tem interesse em ampliar a geração e a venda de energia de um parque eólico no Rio Grande do Sul, o Cidreira I, para a estatal Eletrobras. Trata-se de um negocião, que inclui Padilha. A EDP tem com o ministro uma parceria comercial escamoteada por um emaranhado de empresas e laranjas, que garante a Padilha rendimentos de R$ 30 milhões ao longo da vigência do contrato.
A história é antiga. No começo dos anos 2000, Padilha, que era deputado federal pelo PMDB, enxergou num problema – a falta de energia provocada pelo apagão em 2001 – uma rara oportunidade de ganhar milhões e ter uma aposentadoria para lá de serena. O governo acabara de lançar um programa de estímulo ao uso de energia renovável – o Proinfa – com dinheiro subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Bastou a Padilha, então, arrendar suas terras no litoral gaúcho, de baixo interesse imobiliário, a um investidor disposto a gerar energia a partir dos abundantes ventos na região. O passo seguinte foi vender a energia à Eletrobras, a executora do Proinfa. Padilha passou a ganhar uma quantia fixa, pelo arrendamento da terra, e outra variável, em razão da quantidade de energia vendida à estatal. Em 2009, a gigante portuguesa EDP adquiriu a empresa que originalmente era sócia de Padilha no projeto e vira parceira do ministro. Dois anos depois, a EDP obteve um financiamento de R$ 227 milhões do BNDES, valor suficiente para cobrir a maior parte das despesas com a operação da usina capaz de abastecer uma cidade de 200 mil habitantes com a energia gerada em Cidreira I.
O Proinfa garantiu o pagamento de preços polpudos, mais de três vezes o valor negociado em leilões de energia, no período em que o parque eólico passou a funcionar. Assim, a manutenção de Cidreira I no Proinfa gerou rendimentos camaradas para Padilha. Estima-­se que, com o arrendamento das terras para a EDP no valor de R$ 250 mil fixos por ano mais 1,8% de toda a energia vendida pela EDP à Eletrobras, Padilha receba cerca de R$ 1,6 milhão por ano. O prazo de concessão do parque termina em 2032, podendo ser renovado.
Com o negócio indo de vento em popa, por que Padilha acionou Cardeal? O sucesso na expansão do negócio da EDP se reverteria em mais rendimentos para o ministro. "Foi uma consulta que fiz para ele (Cardeal). Tenho na minha área, da minha propriedade, um parque eólico da EDP. Fiz uma consulta sobre a possibilidade de expansão do parque eólico", disse Padilha, em entrevista a ÉPOCA, depois de ser questionado sobre Cardeal e seu envelope pardo. Como o ministro não é produtor de energia nem tem contrato com a Eletrobras, apenas alugando o terreno para que ali sejam erguidos aerogeradores, o que fez foi lobby para a EDP. Por si só, é algo impróprio. Ganha contornos mais graves, porém, porque os registros da terra arrendada à EDP tiveram seus rastros "borrados", para que não fosse vinculada diretamente ao ministro.
Parque eólico em Cidreira, no Rio Grande do Sul. Padilha é o dono do terreno, que está em nome de subordinados (Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini)
A empresa originalmente dona da propriedade atendia pelo nome de Eliseu Padilha Empreendimentos. Antes mesmo do contrato com a EDP, mudou de nome e virou Uno Empreendimentos, que inicialmente teve Padilha como sócio. Hoje, formalmente, segundo documentos da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, a Uno, a quem a EDP faz os pagamentos pelo arrendamento do terreno do parque eólico, pertence a Elisiane da Silva e à empresa Amanhecer Participações Societárias. E quem é Elisiane? Uma subordinada de Padilha na Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, em projetos de ensino à distância. Padilha presidiu a fundação até o final de janeiro. Elisiane é uma espécie de faz-tudo para o ministro. Apesar de trabalhar em Porto Alegre, costuma visitar o ex-chefe com frequência em Brasília. ÉPOCA perguntou a Elisiane se Padilha era seu sócio no arrendamento do terreno do parque eólico. "Ele não é meu sócio nesse empreendimento", disse a assessora. Mas, apesar de ser, sim, sócia na empresa, Elisiane afirma que "nunca" recebeu valores da EDP. Tampouco sabe dizer quem os recebe. A Amanhecer, a outra sócia da Uno, é administrada por Elisiane e por Simone Camargo. E quem é Simone? Ela é advogada no escritório jurídico que Padilha mantém em Porto Alegre. Uma funcionária do escritório de contabilidade que sedia a Amanhecer diz que o responsável pela empresa é Luciano Begni. E quem é Begni? Ele trabalhou no gabinete de Padilha na Câmara dos Deputados. Em 2007, apareceu numa investigação da Polícia Federal que apurava indícios de tráfico de influência, mas foi absolvido. Begni disse que "nunca ouviu falar da Amanhecer". Tem-se, portanto, um verdadeiro redemoinho de versões, empresas e personagens girando em torno de Padilha.
A EDP informa que sua subsidiária EDP Renováveis Brasil S.A. não participou das negociações do arrendamento referente ao projeto Cidreira I. O projeto foi adquirido pela companhia em 2009 com condições já existentes. A empresa ressalta que não há intenção ou estudo feito para a expansão do parque eólico.
Há três semanas, Padilha passou a integrar o núcleo político do governo. Sua influência no PMDB e experiência contribuíram para isso, mesmo tendo episódios polêmicos no currículo. Em 1999, como ministro dos Transportes, foi acusado de manter funcionários que alteravam a fila de pagamento dos precatórios, em troca de propina. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal.
O lobby confesso de Padilha desencapou o fio de sua relação com Cardeal, o diretor da Eletrobras que foi visitar o ministro no gabinete. Questionado sobre a ampliação do parque eólico advogada pelo ministro, Cardeal, por meio da assessoria de imprensa da Eletrobras, nega o lobby e afirma que fez uma visita agendada de cortesia a Padilha. Diz que foi colocar a Eletrobras "à disposição para discutir assuntos relacionados à confiabilidade do suprimento de energia aos aeroportos brasileiros". No entanto, a agenda oficial do ministro não registra o encontro. Informado sobre a versão de Cardeal, Padilha recuou da declaração gravada. Disse que Cardeal, como ele, é gaúcho e que o diretor da Eletrobras esteve em seu escritório para levar "votos de sucesso à frente do Ministério".