S.O.S BOMBEIROS - PEC 300 já!: Alerj derruba veto de Pezão ao projeto que garante retorno de PMs da reserva ao trabalho
Alerj derruba veto de Pezão ao projeto que garante retorno de PMs da reserva ao trabalho
Designação temporária e voluntária também abrange bombeiros militares; lei será promulgada pelo Legislativo
Os deputados da Alerj derrubaram, na terça-feira (26), o veto total do governador Pezão ao projeto de lei complementar, de autoria da deputada Zeidan Lula (PT), que prevê a designação temporária de policiais militares da reserva e reformados para a atividade. A principal finalidade da proposta é ajudar municípios do Estado do Rio a contratarem os PMs para o reforço no policiamento.
O texto, que também abrange os bombeiros militares, será promulgado pela Casa. A derrubada do veto ocorreu em uma longa sessão que tratou de outros vetos de Pezão.
A designação é voluntária, ou seja, os militares só retornarão às atividades se concordarem com a medida. O projeto autoriza a volta ao trabalho de soldados e cabos com até 52 anos de idade, sargentos e subtenentes de até 56 anos e ofi ciais, até o posto de capitão, com, no máximo, 62 anos.
Os parlamentares deram seus votos em cédulas: 41 deputados foram favoráveis ao texto e seis contrários. Houve ainda três abstenções.