Geral - Mediação sobre volta às aulas busca prioridade de vacinação a trabalhadores da educação
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2021-05-21 20:17:15
- Publicada em 20h17min, 21/05/2021.
Media��o sobre volta �s aulas busca prioridade de vacina��o a trabalhadores da educa��o
Somente na Capital, 10 mil servidores da rede municipal e conveniadas estariam aptos � vacina��o �
A priorização da imunização de professores e servidores da Educação contra a Covid-19 é questão convergente entre o grupo que tem participado das sessões de mediação judicial do conflito sobre volta às aulas presenciais no RS. Nesta semana, após nova reunião, representantes de docentes, pais, governos e especialistas defenderam a necessidade urgente de antecipar a vacinação da comunidade escolar e de intensificar o diálogo com o Ministério Público (MP), afim de soluciona esse impasse.
O grupo busca alteração da ordem de prioridade da imunização e debate como avançar nesse sentido, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vacinação de trabalhadores da educação de Esteio, a partir de um pedido feito pelo MP gaúcho, contrário a mudanças no cronograma dos grupos a serem vacinados.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Casarotto, que participou da mediação na terça-feira (18), a posição da instituição é de que não é possível a inversão, mas que a vacinação pode ser concomitante, para que todos sejam vacinados. "Nós lidamos com situações diversas no Rio Grande do Sul. O MP não é contrário que a vacinação seja estendida aos professores, mas os grupos prioritários devem ser atendidos", disse.
Na reunião, o coordenador da Vigilância Sanitária de Porto Alegre, Fernando Ritter, defendeu que os trabalhadores da educação prestam um serviço essencial, como os servidores da saúde. "Ano passado, quando as escolas voltaram, os surtos ocorreram nas escolas e não em outros grupos considerados prioritários. Porto Alegre está testando para reduzir os riscos e se mudássemos a ordem, não entendo que estaríamos descumprindo do ponto de vista epidemiológico a ordem", disse.
Segundo ele, se não for antecipada a ordem da vacinação, 100 mil pessoas teriam de ser imunizadas antes dos professores, na Capital.
Ao término da sessão de mediação, a juíza Dulce Ana Oppitz solicitou reunião com os promotores de Justiça de Porto Alegre que atuam na Educação, para buscar avanços em relação a questão, e não descartou a possibilidade de estender a mediação em âmbito nacional, junto ao STF. Procurado pela reportagem para falar do andamento da questão, o MP disse que não se manifesta sobre a mediação em andamento.
Há dez dias, o Estado chegou a avaliar a possibilidade de priorizar a imunização de trabalhadores da educação, após decisão favorável do Tribunal de Justiça (TJRS) sobre vacinação em Esteio, no entanto, a determinação do STF tornou sem efeito a pactuação para uso das vacinas excedentes e remanescentes nos profissionais da educação. Como o RS cumpre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação do Ministério da Saúde, foi mantida a imunização do grupo prioritário das comorbidades com as sobras de imunizantes.
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo já vinha planejando a antecipação da vacinação de professores da rede pública, chegando a levar o tema à reunião de mediação, mas suspendeu a mobilização, também em função da decisão superior.
A intenção, em um primeiro momento, seria iniciar a imunização pela rede pública municipal, podendo se avaliar a ampliação para a rede infantil e privada. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SES), a prefeitura trabalha nessa estratégias, mas não tem previsão de data para avançar na questão.
Somente na Capital, o contingente da Educação a ser vacinado chega a 10 mil pessoas, incluindo professores, monitores e demais trabalhadores das escolas da rede municipal e conveniadas.