Uma moça da cidade de Mundo Novo, na Bahia, a 300 quilômetros de Salvador, anunciou a doação das duas filhas através do Facebook, na segunda-feira (15) e a postagem teve grande repercussão. Na publicação, ela alegava que não tinha condições de criar as duas meninas, uma de 3 anos e outra de nove meses. O post viralizou.
O Conselho Tutelar foi acionado e conversou com a moça, que fez outra publicação, nesta terça-feira (16), desistindo de dar as crianças para a adoção.
"Estou dando minhas filhas porque não estou tendo ajuda do pai para criar elas e eu não vou ficar com minhas filhas passando dificuldades", dizia um trecho da publicação.
O Conselho Tutelar do município de Mundo Novo, no entanto, convenceu a jovem a desistir da doação das filhas.
"Ficamos cientes através da população. Fomos na casa dela e conversamos. Ela disse que foi um momento de desespero, que estava passando fome e que não queria ver as filhas passando por essa situação. Disse também que está prestes a ser despejada da casa que mora de aluguel. Depois da conversa, fizemos o encaminhamento para que ela pudesse ter assistência do município – disse o conselheiro Vinícius Cerqueira.
Depois da intervenção, a jovem fez outra publicação, se dizendo arrependida de ter anunciado as crianças.
"Eu não vou desistir das minhas duas filhas, não. Vou pedir força a Deus e vou criar elas. Tanto conselho que recebi, que resolvi voltar atrás. Foi errado. Deus vai me ajudar e eu não vou desistir de minhas duas filhas", escreveu a mãe na segunda postagem no Facebook.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) tomou posse na presidência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), na noite desta terça-feira (20), em Brasília. Ela vai comandar a maior bancada legislativa do Congresso Nacional, que reúne um total de 200 deputados e 41 senadores, ao longo de 2018.
Entre as primeiras medidas à frente da bancada da agropecuária, a deputada quer assegurar a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural), criado por meio da Medida Provisória 803/2017. As informações são da Agência Brasil.
Os parlamentares do setor agropecuário também pretendem derrubar alguns vetos à Lei 13.606, que instituiu o PRR, e foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 9 de janeiro. Os vetos, como foram feitos, prejudicam de forma expressiva a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva brasileira, afirmou Teresa Cristina.
Temer sancionou a proposta com 24 vetos, entre eles, ao desconto de 100% de multas previsto no projeto de lei original aprovado pelo Congresso. Na justificativa, o presidente argumentou que as mudanças propostas pelos parlamentares contrariam o ajuste fiscal e desrespeitam os contribuintes que pagaram em dia.
Os vetos devem ser apreciados pelo Congresso nesta quinta-feira (22). Além de reinstituir o desconto de 100% das multas, os parlamentares da Frente Agropecuária querem recuperar o ponto que prevê a cumulatividade da cobrança para pecuária, florestas plantadas, sementes e pesquisa, além da redução da alíquota em 40% para pessoa jurídica (empreendimentos rurais).
Após participar da posse da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como nova presidente da FPA, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deverá incluir na pauta do plenário da Casa a votação, entre 30 e 40 dias, do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. A medida simplifica procedimentos para a concessão de licenças e reduz prazo para que os órgãos ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agrícolas e de infraestrutura. Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a bancada do agronegócio, o que é uma boa sinalização para mostrar que se quer criar uma boa segurança jurídica para quem quer investir, mas também garantir os limites para a preservação do meio ambiente, destacou. Maia disse que vai procurar os líderes partidários nas próximas semanas para definir a dinâmica de tramitação final da matéria na Câmara.
Além do licenciamento ambiental, a deputada Tereza Cristina destacou outros pontos da agenda do setor ao longo do ano. Nós temos aí a lei de cultivares e a lei de defensivos agrícolas, que são alguns projetos que já estão em andamento e queremos avançar.
A deputada ainda ressaltou a necessidade de discutir a queda na renda do produtor rural. Apesar das supersafras seguidas, a renda do produtor rural está caindo e a gente precisa verificar qual é esse gargalo dentro da cadeia produtiva do setor para tentar resolver, acrescentou.