Reflexiones desde el derecho: Proceso Electrónico = visita al vecino
Proceso Electrónico = visita al vecino
Comitiva argentina vem ao TRF4 conhecer processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região ((ver))
Um grupo de magistrados e advogados da Argentina veio hoje (25/10/2013) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer o sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc.
Essa é a primeira vez que uma comitiva do país vizinho vem ao tribunal para entender o uso do sistema. Os visitantes foram recebidos na presidência do TRF4 pelos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da presidência, Sergio Renato Tejada Garcia, ex-coordenador do processo eletrônico da 4ª Região, e pelos magistrados da 16ª vara federal de Porto Alegre, Paulo Paim da Silva e Tiago Scherer. O diretor da secretaria de sistemas judiciários do tribunal, Ivan Scarparo Forgearini, também acompanhou a reunião.
"É uma honra para o nosso tribunal receber representantes da Argentina. Isso mostra que existe uma integração e cooperação atuante entre os Judiciários dos dois países. E o processo eletrônico é uma ferramenta que pode ser muito útil para aumentar ainda mais a aproximação", disse Picarelli na abertura do encontro.
O juiz destacou que o eproc gera uma economia de recursos para a Justiça e um grande ganho na celeridade da prestação jurisdicional para a população. Picarelli também fez uma apresentação aos estrangeiros explicando a estruturação e as competências do judiciário federal brasileiro.
Já o juiz Tejada, que coordenou a implantação inicial do eproc, falou sobre a evolução do sistema desde a sua criação em 2003 para uso nos Juizados Especiais Federais (JEFs) até o estágio atual em que é utilizado em toda a 4ª Região.
"Atualmente, todos os tribunais do Brasil ou querem implantar ou querem melhorar o seu sistema de processo eletrônico. Nós já temos uma experiência considerável de 10 anos nessa área. O nosso eproc é uma tecnologia que tem êxito comprovado durante essa década", avaliou Tejada. Ele reforçou que o grande diferencial é que o "processo eletrônico não lida com os atos burocráticos da lide processual em papel, que acabam arrastando o tramite e causando morosidade".
O grupo argentino pode assistir a uma demonstração prática, conduzida pelo diretor dos sistemas judiciários, e entender as funcionalidades oferecidas pela ferramenta. Forgearini mostrou como o sistema é usado tanto pelas unidades judiciais quanto pelos advogados das partes. Ele também demonstrou as etapas que o processo percorre no meio eletrônico desde a sua petição inicial no 1º Grau da Justiça até as instâncias superiores.
"Fomos surpreendidos com as facilidades que o processo eletrônico dispõe. Após observarmos o seu uso, estamos interessados em implantar algo parecido nos nossos tribunais", apontou o presidente do Colégio de Advogados da Província de Buenos Aires, Bienvenido Rodríguez Basalo. Para o desembargador da Província de Chubut Marcelo Lopez Mesa a grande diminuição do uso do papel e a modernização no Judiciário brasileiro é "definitivamente um exemplo a seguir, pois ainda não estamos nesse nível de informatização na Argentina".
A reunião também contou com a presença dos professores de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Marcos Aurélio Dusso e Silvio Battello. A parceria da faculdade com o Colégio de Advogados de Buenos Aires para troca de conhecimentos entre as duas instituições viabilizou a visita da comitiva argentina ao TRF4.