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Propina na Saúde: investigação do TCU alcançará 17 empresas
BRASÍLIA e RIO - A devassa do Tribunal de Contas da União (TCU) nas empresas cujos representantes foram flagrados negociando o pagamento de propina em troca de recursos púbicos alcançará 17 entidades e 105 contratos.
A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira, na abertura da sessão do plenário da Corte. De acordo com o presidente do TCU, Benjamin Zymler, a escolha atinge as empresas citadas em reportagem do "Fantástico", deste mês, além de outros grupos de propriedade dos mesmos sócios ou de parentes.
Também foram analisadas outras entidades que podem ter participado de conluio para fraudar licitações, em diversos setores da administração federal.
Só vão ser analisados contratos de empresas que receberam mais de R$ 500 mil, entre 2007 e 2012. Ao todo, o universo escrutinado alcançou 159 empresas. Porém, apenas 17 receberam acima de meio milhão de reais.
- A partir das quatro empresas referidas nas reportagens, foram relacionadas empresas que supostamente teriam participado de licitações em conluio com aquelas ou cujos sócios são os mesmos ou são parentes próximos dos proprietários das primeiras. Dessa forma, foi ampliado para 159 empresas o universo de instituições potencialmente envolvidas nas fraudes - explicou o presidente do TCU.
Na semana passada, o plenário do TCU aprovou pedido de auditoria nos hospitais universitários de todo o Brasil. A decisão do plenário foi unânime e ocorreu após a divulgação de reportagem na qual representantes de quatro prestadores de serviço - Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista - foram flagrados negociando propina em troca de contratos com o poder público. A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público também investigam as denúncias.
A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado, além de fazer um pente fino nos contratos das unidades no Rio de Janeiro. Será feita uma devassa nas licitações no Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada. A apuração alcançará parte dos 44 hospitais universitários federais, com enfoque no controle administrativo de licitações e contratos. O relator da auditoria será o ministro Raimundo Carreiro, que já determinou o início da apuração da regularidades dos contratos.
Protesto de ex-funcionários no Rio
Cerca de 20 pessoas fizeram um protesto na porta da empresa Rufolo, uma das envolvidas no esquema de fraude, na Rua do Bispo, no Rio Comprido, na manhã desta quarta-feira. O grupo era formado por ex-funcionários, que foram dispensados em outubro. Eles alegaram não receber, desde então, débitos trabalhistas da empresa. Houve confusão e tentativa de invasão ao edifício, mas a PM conseguiu conter o tumulto. Um manifestante ficou levemente ferido.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) fará uma devassa nos contratos em andamento da prefeitura do Rio com o grupo. Além da Rufolo, estão sendo investigadas as empresas Locanty, Toesa e Bella Vista. O TCM vai cruzar dados cadastrais para tentar identificar se, entre os participantes das concorrências vencidas pelos grupos, haveria empresas com sócios em comum.
Além de fornecer profissionais de apoio para hospitais do Rio, a Rufolo teve um de seus funcionários, que trabalhava como terceirizado no Hospital do Andaraí, promovido a gestor da unidade federal. Lotado como analista administrativo, através da empresa que é agora investigada, Berilo Jorge Lopes Silva virou coordenador administrativo, passando a ficar responsável, entre outras coisas, pelas compras daquela unidade. Ele foi nomeado em abril pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como consta no Diário Oficial da União.
Antes de chegar ao Andaraí, Berilo também havia trabalhado, como terceirizado da Rufolo, em 2008, no próprio Departamento de Gestão Hospitalar, no escritório do Ministério da Saúde no Rio.