Segundo Ricardo Barros, ainda não há consenso sobre a proposta
28/09/2020 - 16:01 / Atualizado em 28/09/2020 - 16:13
Nova fase da reforma tributária só será apresentada quando governo garantir 340 votos, diz Ricardo Barros Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao GLOBO que o texto da reforma tributária apresentado nesta segunda-feira aos líderes dos partidos enfrentou resistências em várias bancadas e que o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Casa.
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Segundo ele, são 18 itens, incluindo a criação de um imposto sobre transações financeiras.
— Vamos construir alternativas para construir uma maioria que garanta pelos menos 340 votos a fim de ter segurança para pôr a proposta em votação. Foram propostos 18 itens e eu não vou dizer qual tem maior resistência. Podemos alterar o texto, mas isso precisa passar pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelos líderes dos partidos — disse Barros.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa de 308 votos favoráveis na Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. No Senado, são necessários 41 votos a favor, também em duas rodadas.
Nos bastidores, fontes que acompanharam as reuniões ao longo do último fim de semana, afirmaram que havia uma sinalização de consenso até a noite de domingo. O impasse, portanto, foi agravado na reunião desta segunda.
Diante do impasse, a tendência é que a votação do veto à desoneração da folha de salários de setores da economia intensivos em mão-de-obra, prevista para essa quarta-feira em sessão conjunta do Congresso, seja adiada. Mas isso ainda depende de negociação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse Barros.
O governo pretende reduzir os encargos sobre a folha para todos os setores da economia de forma permanente, mas dentro da reforma tributária.
Atualmente, 17 setores intensivos em mão de obra contam com a desoneração da folha, mas a medida está prevista para acabar no fim do ano. A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos, mas apenas que adota um outro modelo sobre o faturamento.