Acarreta danos materiais e morais a negligência do fornecedor em resolver o problema em produto adquirido pelo consumidor, mantendo a frustração por tempo prolongado e privando-o do uso do bem. Com esse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento a recurso de apelação de uma empresa de produtos eletrônicos e manteve sentença de primeira instância no que se refere à declaração de rescisão do contrato de compra e venda de um notebook. Também ficou mantida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais no valor do produto (R$1.659,00) e morais (R$6 mil) em favor da consumidora lesada.
Na ação, a consumidora alegou que pouco tempo após a aquisição o produto passou a apresentar problemas na tela, que não foram solucionados. A empresa se defendeu afirmando que o defeito decorreu em virtude da má utilização do produto, mas a alegação não foi acolhida.
O relator do recurso de Apelação, desembargador Sebastião Barbosa Farias, enfatizou que a empresa não comprovou a alegação de má utilização do produto pela consumidora, sendo devida a restituição do valor pago pelo produto, a título de dano material, e indenização por danos morais, na medida em que a autora se viu impedida de utilizar o bem adquirido ou o valor empregado na compra deste, por um longo período, sem que houvesse solução do impasse, situação que ultrapassa o mero dissabor.
Com relação ao recurso de Apelação interposto pela consumidora, os desembargadores deram provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de honorários de sucumbência (20% sobre o valor da condenação) em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que assistiu a autora, parte vencedora na ação proposta.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Nilza Maria Pôssas de Carvalho (1ª vogal) e João Ferreira Filho (2º vogal).
Nesta terça-feira (10), um embargo lavrado pela Auditoria Fiscal do Trabalho em Alagoas paralisou as obras do Viatura do PRF em Maceió, localizado no Tabuleiro dos Martins. A medida se deu após várias visitas ao local onde está sendo realizada a obra, quando os fiscais constataram, segundo eles, diversas irregularidades que geravam grave e iminente risco à saúde e integridade dos trabalhadores.
O ator Bruno Gagliasso vai interpretar o cantor Leonardo, que fazia dupla com Leandro, na cinebiografia 'Não Aprendi a Dizer Adeus'. De acordo com o UOL, a produção deve estrear em 2019.
Gagliasso é, até agora, o único nome confirmado no elenco do longa-metragem. Ele deve aguardar espaço na agenda de filmagens da novela 'O Sétimo Guardião' para começar a trabalhar no novo projeto.
O longa-metragem será dirigido por Mauro Lima, de 'Meu Nome Não é Johnny' (2008) e 'Tim Maia' (2014).
O Tombense bem que tentou, buscava a recuperação no Campeonato Mineiro após a derrota para o Villa Nova e também repetir a vitória conseguida no Mineirão no estadual do ano passado, mas prevaleceu a melhor qualidade técnica do Cruzeiro, que venceu de virada, por 2 x 1 e deixou Muriaé com três pontos.
A equipe da Zona da Mata fez um bom primeiro tempo, e foi para o intervalo com placar de 1 x 0 a seu favor, graças a um golaço do lateral esquerdo Paulo Otávio. Porém, na etapa final Allison e Rafael Silva fizeram os gols que deram a vitória à equipe celeste.
Apesar de não ter jogado bem, o Cruzeiro somou os três pontos e foi a quatro na classificação, assumindo a ponta da tabela. O segundo colocado é o América, que tem 3 pontos e faz seu jogo da rodada nesta quinta (4), contra o Guarani de Divinópolis, na casa do adversário.
A raposa volta a campo no dia 14 (domingo), quando enfrentará o Tupi, no Mineirão. Já o Tombense, com o revés de hoje (3), amargou a segunda derrota seguida. Na estreia, no domingo (31), o time perdeu para o Villa Nova, em Nova Lima, também de virada. O carcará está na 10ª posição, à frente apenas de Boa e Tupi, que jogam pela segunda rodada no sábado (6), ambos em casa, respectivamente, contra Tricordiano e Uberlândia.
No próximo dia 13 (sábado), a equipe recebe o Tricordiano, de Três Corações, em Tombos, no estádio "Almeidão", com muito mais pressão pela vitória.