Comunidade Andina – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Comunidade Andina (Português)
Comunidad Andina (Espanhol)
Bandeira da Comunidade Andina
Secretário Geral Freddy Ehlers (desde 2007)
Área 3.804.700 km²
População 92 milhões de habitantes
PIB nominal 337 bilhões de dólares
PIB per Capita US$ 2,812
Moedas Boliviano (BOB)
Nuevo sol (Peru)(PEN)
Dolar americano (Equador) (USD)
Formação 26 de Maio de 1969
A Comunidade Andina (em espanhol, Comunidad Andina, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em 2006. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.
A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4.700.000 quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.
3 Sistema Andino de Integração
3.1 Principais organismos
4 Livre circulação de pessoas
4.1 Passaporte Andino
É assinado em 1979 o tratado para a criação da Corte Andina de Justiça, o Parlamento Andino e o Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.
Em 1994, é aprovada a Tarifa Externa Comum.
Em 1998, é assinado em Buenos Aires o acordo para a criação de uma Área de Livre Comércio entre a Comunidade Andina e Mercosul.
Em agosto de 2003, em reunião dos ministros de relações exteriores da Comunidade Andina e do Mercosul, a CAN apresenta plano para as negociações entre os dois blocos regionais, que reafirmam seu compromisso de continuar com os acordos de integração entre os blocos.
Em 19 de Abril de 2006, o presidente Hugo Chávez, anuncia a saída da Venezuela da Comunidade Andina, argumentando que os TLCs assinados pela Colômbia e Peru com os Estados Unidos causaram dano irreparável às instituições andinas.
Em 18 de agosto de 2010, o Pacto Andino foi considerado uma das melhores organizações mundiais, alcançando uma média de 15 milhões de habitantes em uma única região.
Peru (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
Chile (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 24 de novembro de 2006, quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" - é o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)[1],;[2]
Paraguai (desde 2005),na estrutura da Unasul.
Uruguai (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Venezuela (1973-2006), aderiu ao Mercosul em 2006
Chile (1969-1976)
Sistema Andino de Integração[editar | editar código-fonte]
Principais organismos[editar | editar código-fonte]
Conselho Presidencial Andino (Máxima reunião dos Chefes de Estado). Criado em 1990.
Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores (Reunião de Política Exterior da Comunidade)
Comissão da Comunidade Andina (Órgão normativo)
Secretaria Geral da Comunidade Andina (Sediada em Lima, Peru. Secretário Geral). Criada em agosto de 1997 como organismo executivo e técnico. Tem maiores atribuições que a Junta do Acordo de Cartagena que funcionou entre 1969-1997.
Comissão NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço)
Tribunal de Justiça Andino (Órgão jurisdicional). Criado em 1996, entrando em funcionamento em 1999. Reformado em 2001.
Parlamento Andino (Poder legislativo). Criado em 25 de outubro de 1979. Em abril de 1997 é o organismo principal da Comunidade.
Tribunal Constitucional da Glória, fundada em 23 de Janeiro de 1768
Livre circulação de pessoas[editar | editar código-fonte]
Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas.
Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 "Reconhecimento de documentos nacionais de identificação" e a Decisión 603 "Participação da Venezuela na Decisión 503", se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.
Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor seu documento nacional de identidade o e o passaporte em caso de visitar a Venezuela. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.
Passaporte Andino[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Passaporte Andino
O Passaporte Andino foi criado por meio da Decisión 504 em Junho de 2001, durante um congresso. A Decisión 504 dispõe que sua expedição se baseie em modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança. O documento é atualmente expedido pelo Equador, Peru, Venezuela, Bolívia e Colômbia.