PRF apreende medicamentos sem registro na BR-010 no MA | SuaCidade.com
PRF apreende medicamentos sem registro na BR-010 no MA
PRF apreende medicamentos sem registro na BR-010 no MA /
Submitted by galmeida on qui, 19/11/2020 - 08:57
Imagem: PRF/MA
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu medicamentos sem registro do Ministério da Saúde em um ônibus, nessa terça-feira (17), no km 156 da BR-010, na cidade de Porto Franco.
Segundo a PPF, uma revista foi realizada no veículo e foram encontradas diversas caixas com produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral.
Em consulta ao site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), não foram encontrados registros para os medicamentos e também foi verificado que os mesmos estão em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados (RIPI).
De acordo com o art. 12 da Lei 6.360/76, nenhum produto pode ser comercializado antes de possuir o devido registro no Ministério da Saúde. Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado.
Ainda no ônibus foram apreendidas três motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
O condutor do ônibus afirmou que comprou/recebeu os produtos na cidade de Japaraíba (MG), em um depósito, juntamente com as respectivas notas fiscais, sendo a mercadoria avaliada em torno de R$ 20 mil reais.
Ele informou ainda que levaria para diversas cidades dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo o destino final a cidade de Bragança (PA), revendendo em comércios locais de acordo com a necessidade de cada cliente.
O veículo, ocupantes e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Estreito para as providências cabíveis. Os envolvidos podem responder por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.