BC decide proibir temporariamente aumento da remuneração de dirigentes de bancos - Época Negócios | Economia
BC decide proibir temporariamente aumento da remuneração de dirigentes de bancos
Objetivo é garantir que recursos fiquem disponíveis para crédito
06 Abr 2020 - 18h47 Atualizado em 06 Abr 2020 - 18h47
BC decide proibir temporariamente aumento da remuneração de dirigentes de bancos (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu nesta segunda-feira que bancos possam aumentar ou antecipar a remuneração de seus dirigentes. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do conselho nesta manhã.
Segundo o Banco Central (BC), o objetivo da medida é evitar que as instituições financeiras usem os recursos disponíveis para outras ações que não a manutenção do crédito.
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"O objetivo da regulamentação é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras" - diz a nota.
A medida é válida para remuneração fixa, como salários, e variáveis, como bônus ou participações nos lucros.
A resolução também engloba os pagamentos de juros sobre capital próprio e dividendos acima do mínimo obrigatório pelo estatuto social de cada instituição.
O economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, explica que a medida está ligada ao projeto que permite ao BC comprar títulos públicos e crédito no mercado. Segundo ele, a medida divulgada nesta segunda-feira é uma contrapartida dos bancos para o auxílio do Banco Central.
Silveira disse que, com o BC facilitando o funcionamento do mercado, os dirigentes dos bancos podem se beneficiar dos prêmios de empréstimos e começar a dar crédito sem se preocupar com a qualidade do tomador.
- Quando você cria esse tipo de medida, você limita o incentivo que eles têm para agir de forma irresponsável. Acho que é uma medida insuficiente, mas vai na direção certa, eu colocaria mais amarras - afirmou.
A ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas para mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A vedação vale até dia 30 de setembro deste ano.
A resolução do BC ainda determina que os recursos retidos neste momento não podem ser pagos posteriormente. Ou seja, as instituições financeiras não podem simplesmente adiar os pagamentos.
A determinação inclui os dirigentes de todas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BC.
O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Na nota em que divulgou a medida, o BC ressaltou que os bancos têm níveis confortáveis de capital e de liquidez, mas acredita que em um momento de incerteza causado pela pandemia do covid-19, é necessário adotar medidas "mais conservadoras".
Na semana passada, associações de lojistas enviaram ao governo uma carta denunciando um possível aumento nas taxas de juros em linhas de crédito oferecidas pelos bancos. Em alguns casos, os reajustes atingiram 70%.
Segundo carta enviada ao Banco Central e ao Ministério da Economia, a medida é contrária às iniciativas do governo, que pretende ampliar o volume de dinheiro disponível para crédito, para amenizar os problemas de lojas e indústria estão enfrentando por conta da crise.
Em um momento de crise, as instituições financeiras tendem a evitar o risco e, por isso, podem aumentar os juros cobrados ou diminuir o volume de empréstimos e financiamentos.