A Concelhia PSD de Matosinhos, liderada por Pedro da Vinha Costa, apresentou, na passada quarta-feira, uma proposta de Orça-mento Participativo para o Município matosinhense. Os sociais-democratas pretendem que o orçamento camarário seja mais participado, mais transparente e com carácter que englobe mais cidadania”.
“Achamos que se trata de uma proposta muito importante porque aumenta a participação dos cidadãos de Matosinhos. Esta é uma das muitas propostas que o PSD pretende fazer até às eleições autárquicas. Propostas essas que visam alterar a forma como o poder em Matosinhos se desenvolve”, introduziu Pedro da Vinha Costa.
Coube ao vice-presidente da Concelhia laranja, Carlos Fernandes, apresentar a proposta de Orçamento Participativo. O documento prevê que os cidadãos de Matosinhos possam apresentar propostas ao executivo camarário num valor máximo de 500 mil euros. “Após análise dos serviços municipais, para confirmação da ele-gibilidade das propostas apresentadas e a sua adaptação a projectos, haverá uma segunda fase de participação, para votação”, diz o documento que sugere que “as propostas mais votadas sejam integradas na proposta de Orçamento e Plano de Actividades Municipal até ao valor de quatro mi-lhões de euros”.
De acordo com os responsáveis da Concelhia social-democrata, os objectivos desta proposta são: Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade; Aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da Democracia”.
Assim, o PSD de Matosinhos propõe que possam apresentar propostas para o Orçamento e Plano de Actividades Camarário de 2012, cidadãos com idade superior a 16 anos, residentes, estudantes ou traba-lhadores no Concelho, e representantes de movimentos associativos, mundo empresarial, entre outros sectores. “No entanto, só podem participar na votação dos projectos os cidadãos com idade superior a 16 anos que sejam residentes no Município de Matosinhos”, diz a proposta do PSD matosinhense que prevê a criação de fóruns de participação, votação online e presencial em locais designados pela autarquia ou pelas 10 Freguesias do Concelho.
As etapas desta proposta de Orçamento Participativo são cinco: Período de Preparação (Janeiro a Março de 2011); Período de Execução (Abril a Julho de 2011); Período de Análise (Julho a Setembro de 2011); Período de Votação (Outubro de 2011) e Período de Avaliação (Novembro a Dezembro de 2011).
Carlos Fernandes explicou, ainda, o porquê de terem escolhido o valor de quatro milhões de euros: “Pensamos que esta verba será, mais ou menos, cinco por cento daquilo que a Câmara Municipal de Matosinhos gasta em investimentos”.
Já a vice-presidente da Concelhia, Maria de Lurdes Sousa, adiantou que este documento será entregue aos vereadores do PSD na Câmara Municipal e à bancada laranja da Assembleia Municipal, para que estes o façam chegar ao executivo socialista: “Temos noção de que este modelo só será colocado em prática se a maioria PS quiser. Mas isto prova que o PSD apresenta propostas e não faz apenas críticas. Se o PSD for poder, como será nas próximas autárquicas, esta proposta vai ser colocada no terreno”, garantiu.
Para o presidente do Núcleo PSD da Senhora da Hora, Francisco Lopes, a entrada em vigor desta proposta “anularia as participações pontuais dos cidadãos que só são chamados de quatro em quatro anos a decidir sobre o futuro do seu Concelho.