TRT 24 HORAS: Questões de ESTUDO DE CASO propostas pelo prof. HENRIQUE CORREIA
ESTUDO DE CASO 01. LICENÇA e ESTABILIDADE REMANESCENTE:
Maria, vive em união estável com Joana e trabalha, há 2 meses, na empresa JMGomes Ltda. Possui salário mensal de R$ 8.900,00. Ela e sua companheira, resolveram adotar uma criança com 11 anos de idade.
Diante dessa caso concreto, disserte sobre:
1) Direito à licença maternidade na esfera constitucional e infraconstitucional;
2) No caso, Maria tem direito à licença gestante? Qual duração? Fundamente.
3) Durante o período de afastamento, caso seja aceito, qual o valor do benefício? Fundamente.
Alice, empregada da empresa JMSilva Ltda, acaba de ter seu primeiro filho. Após 10 dias do nascimento, fruto das complicações do parto, Alice veio a falecer. Seu esposo, Pedro, também empregado na mesma empresa terá direito a se afastar do emprego? E ainda, Pedro possui algum tipo de estabilidade? Fundamente.
ESTUDO DE CASO 03. PEDIDO DE DEMISSÃO DA GESTANTE
Raquel acaba de saber que está grávida. Trabalha há mais de 15 anos na mesma empresa. Resolveu pedir demissão. Nesse caso, seu pedido é válido? Há algum requisito para que ele seja aceito? Fundamente.
ESTUDO DE CASO 04. INSTRUMENTO COLETIVO e ESTABILIDADE
A empresa JMCarvalho firmou acordo coletivo prevendo a necessidade das empregadas comunicarem que estão grávidas até o 4º mês, sob pena de perder o direito à estabilidade.
Diante desse caso, disserte:
1) A norma coletiva é válida?
2) Qual a consequência da dispensa da gestante, no caso de desconhecimento do empregador?
3) Qual o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador, nesse caso?
4) Indique o posicionamento atual do TST, sobre o tema proposto.
ESTUDO DE CASO 05. ATESTADO DE GRAVIDEZ
A empresa JMCintra, no ato da rescisão das sua empregadas, tem solicitado que elas se submetam ao exame de gravidez. Portanto, dentre aos exames demissionais pagos pela empresa, consta o teste de gravidez, e ainda, o total sigilo das informações. A empresa justifica que essa medida é para resguardar o direito à estabilidade da gestante e para conferir maior segurança jurídica no término do contrato. Diante disso, disserte:
1) Essa solicitação é válida? Fundamente abordando o tema da discriminação no contrato de trabalho contra as mulheres.
2) Qual a consequência da gravidez durante o período do Aviso-prévio indenizado?
ESTUDO DE CASO 06. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
João abriu uma nova empresa. Nessa nova atividade deverá pagar adicional de insalubridade em grau médio aos seus empregados. Diante disso pergunta-se:
1. Qual requisito ou requisitos para obtenção desse adicional?
2. Qual o valor e base de cálculo do adicional?
3. Caso a atividade seja intermitente, há direito ao recebimento? Fundamente.
ESTUDO DE CASO 07. TERCEIRIZAÇÃO
Mário é empregado da empresa JMSilva. Ele presta serviços, entratanto, numa grande rede de supermercados na função de serviços gerais. Essa empresa tomadora é a responsável pela fiscalização da jornada e, ainda, divide e fiscaliza as tarefas.
Sobre esse caso disserte: Essa terceirização é lícita? Justifique.
Quais as consequências de uma terceirização ilícita?
É possível a terceirização de call center em empresas de telefonia?
Aponte o posicionamenteo atual do TST e do STF sobre o tema.
ESTUDO DE CASO 08. CONTRATO DE TRABALHO
1. Uma grande rede de lojas de roupa revista suas empregadas ao final de jornada. A revista consiste em fiscalizar bolsas, sacolas e demais pertences das vendedoras.
Essa conduta empresarial é lícita? Fundamente.
2. Carlos foi contrado a título de experiência na empresa JMCarvalho, por 90 dias. Após 1 ano, Carlos foi contratado, pela mesma empresa, como temporário, por mais 2 meses.
Disserte: Essa contratação é lícita? É possível a contratação do mesmo empregado, de forma reiterada, via contrato de experiência?
ESTUDO DE CASO (Aula 08 - Curso Analista Avançado)
João Carlos trabalha, como vigilante, na empresa JSLtda. Sua jornada de trabalho é de 12 horas de trabalho por 36 horas descanso. No último feriado de 1º de maio, trabalhou normalmente. Diante disso pergunta-se:
1. A jornada 12X36 é admitida no direito brasilerio? Justifique.
2. Nesse sistema de 12x36 como fica a prorrogação do horário noturno e, ainda, a redução da jornada.
3. O DSR e os feriados trabalhados devem ser pagos em dobro?
ESTUDOS DE CASO (aula 08 do curso Analista Avançado):
Maíra trabalha como enfermeira em um determinado hospital. A sua área de atuação é junto aos pacientes com HIV. Uma vez por semana, fica de sobreaviso em sua residência. Diante disso pergunta-se: