Página inicialRondôniaJustiça Federal manda trancar inquérito que investigaria líder indígena de RO por criticar ações de Bolsonaro
Almir Suruí declarou que "o povo indígena está preparado para se defender". O MPF emitiu um comunicado afirmando ser espantoso que a Funai "tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas".
O juiz federal, Frederico Botelho de Barros Viana, atendeu a sugestão da Polícia Federal (PF) e determinou o imediato trancamento do inquérito que investigaria o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, por supostamente criticar o governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Na decisão emitida na terça-feira (11), o juiz argumenta que a continuidade da apuração policial representaria uma ação "meramente especulativa, desprovida de qualquer embasamento fático e jurídico que pudesse justificar sua própria existência".
Ao G1, Almir Suruí declarou que o inquérito é uma perseguição política sem embasamento e que o povo indígena está preparado para se defender.
Para a Justiça Federal, embora possam vir a existir críticas sobre a atuação do governo federal durante a pandemia de Covid-19 e os efeitos da gestão na vida dos povos indígenas, essas manifestações são resguardadas pelo direito à livre expressão de pensamentos.
"A crítica a instituições e autoridades públicas não pode ser considerada atividade criminosa, tudo sob pena de efetivo e intenso comprometimento da estrutura democrática sob a qual se funda a construção de um Estado Democrático de Direito", explicou o juiz.
O inquérito foi aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também citava um suposto crime de estelionato pelo Instituto Wãwã Ixotih e Associação Metareilá, do povo indígena Suruí, representada por Almir. Segundo a denúncia, essas instituições fizeram uma campanha para arrecadar e distribuir mantimentos para famílias indígenas e teriam recebido benefícios de "forma ardilosa".
A defesa diz que na verdade o propósito da campanha foi atender às demandas emergenciais de alimentos, materiais de limpeza e cuidados básicos de higiene do povo, para mantê-los em isolamento durante a pandemia. A Justiça Federal confirmou nos autos que não há provas e nem sequer indícios mínimos que comprovem qualquer tipo de inferência ilícita na campanha.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado afirmando que os indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, "causando espanto que a Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo".
O G1 entrou em contato com a Funai e, até a última atualização desta reportagem, não obteve posicionamento oficial sobre o caso.
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Jandui Suruí, cacique da aldeia Placa, emitiu uma nota de repúdio manifestando descontentamento com o poder público e a Funai por abrir o inquérito contra Almir. Segundo o povo Placa o atual governo não atende de forma respeitosa os indígenas.
"A Funai que deveria promover assistência, proteção, garantias de direito, promover a nossa autonomia e liberdade de expressão, mas com essas ações buscar intimidar os povos indígenas em uma tentativa de cercear a nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Nós seremos resistência. Continuaremos em luta pela defesa dos nossos direitos fundamentais e pela vida", consta na nota do povo indígena.