As Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos moldes como são conhecidas nos tempos atuais, foram concebidas no Reino Unido. O período era de crise econômica e importantes restrições orçamentárias. As PPPs tornaram-se alternativa para que o Estado mantivesse e incrementasse os investimentos em infraestrutura, fomentando o desenvolvimento econômico e social, atraindo o setor privado para parcerias em áreas onde a atuação do setor governamental não é necessariamente exclusiva e a escassez de recursos públicos permite o investimento e participação privada, oferecendo também novas experiências na gestão dos recursos, equipamentos e serviços públicos.
No Brasil, o estatuto das PPPs é ainda recente. Seu ordenamento jurídico iniciou-se em 2004 (Lei 11.079/2004). Nesse período, houve avanços na quantidade e qualidade de projetos de PPPs implementados pelos Estados e Municípios brasileiros. No entanto, percebe-se que há ainda muito a evoluir. Um dos principais gargalos para o amadurecimento deste mercado é a formação técnica de especialistas em Parcerias Público-Privadas.
A realização de projetos de PPPs e Concessões cria novos desafios para os gestores nas diferentes unidades federativas. Ao mesmo tempo que tais projetos trazem a possibilidade de agregar o capital privado para a realização de investimentos em infraestrutura, o alívio inicial nos cofres públicos pode se transformar em uma cilada fiscal de longo prazo, caso os projetos de PPPs não sejam pensados considerando a sustentabilidade fiscal futura. Também, questões relacionadas à transparência, gestão, eficiência e contratos, colocam desafios adicionais à administração pública, demandando conhecimento e ações estratégicas inovadoras.
Nesse contexto, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, com sua longa tradição, importância histórica e conhecimento acumulado a partir dos estudos sobre o pensamento e formação social, política e econômica do Brasil, pode colaborar e contribuir para o desenvolvimento de projetos de PPPs e Concessões, oferecendo capacitação e formação de especialistas capazes de elaborar projetos de infraestrutura que atendam ao interesse coletivo e possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência. Em parceria com a Rede PPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas) e a LSE Enterprise, braço de educação executiva e consultoria da London School of Economics and Political Science (LSE), o MBA PPP e Concessões se propõe a ser uma iniciativa pioneira e que venha a contribuir signicativamente para a formação teórica, técnica e prática neste campo.
A London School of Economics and Political Science (LSE) é uma das principais instituições de ensino do mundo, sendo um centro mundial de renome pela sua concentração de pesquisa e ensino em todo o espectro das Ciências Sociais, Políticas e Econômicas. A LSE é o lar de 18 Prêmios Nobel e 37 líderes globais por todo o mundo. A LSE Custom Programmes é o braço de educação executiva personalizada da LSE, formulando e implementando programas internacionais com base na considerável experiência de acadêmicos mundialmente reconhecidos da LSE em Economia, Política e Ciências Sociais.
A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação. Hoje, o grupo conta com mais de 50 membros, entre Estados, Municípios, Agências de Desenvolvimento e Bancos de Fomento. Mantém na área de capacitação grandes esforços para realizar ações de formação continuada.
O objetivo geral do MBA (Pós-Graduação) PPP e Concessões, modalidade Educação a Distância (EAD), a ser implementado pela FESPSP em parceria com a LSE Enterprise e a Rede PPP, é qualicar e/ou aprimorar prossionais que já compõem ou que venham a compor as equipes técnicas relacionadas a projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões, atuando na administração pública ou no setor privado, para o exercício de suas funções. Para isso, o curso é composto de conteúdos avançados, elaborados em colaboração com proeminentes docentes, especialistas e técnicos com experiência e dedicação no mercado brasileiro e internacional das PPPs. Os objetivos especícos do curso proposto são:
• Capacitar prossionais que estejam aptos a formular, implementar, monitorar e avaliar projetos de PPPs e Concessões, com vistas a mobilizar capital para projetos de infraestrutura econômica e social e para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.
• Proporcionar o desenvolvimento dos mecanismos de regulação a fim de garantir melhor prestação dos serviços e gestão dos contratos com maior eficiência, transparência e controle social.
• Proporcionar a interação de saberes, organizando o conhecimento acumulado na realização de projetos de PPPs no Brasil, comparando com as experiências internacionais em PPPs, em especial com a do Reino Unido.
• Dotar os prossionais de conhecimentos relativos à formação política do Brasil, compreendendo os processos de interação entre o público e o privado na formação das instituições brasileiras.
O público alvo do curso é constituído por profissionais, gestores e membros de equipes técnicas, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e/ou regulação e controle dos serviços públicos, sendo os mesmos do setor governamental ou do setor privado.
Módulo presencial a ser realizado em Londres, Reino Unido. Combinará aulas expositivas na LSE com visitas técnicas a projetos de PPPs, órgãos públicos e empresas privadas. O curso será ministrado e certificado pela London School of Economics and Political Science (LSE), considerada uma das principais instituições de ensino do mundo.
Carga Horária: 420 horas/aula, sendo 380 horas/aula por meio de Educação à Distância (EAD) e 40 horas/aula presenciais no Módulo Internacional na LSE.
O candidato deverá realizar a inscrição pelo site e aguardar o nosso contato para maiores informações sobre o processo seletivo. Contato para maiores informações através do telefone (11) 2639-7779 (LSE).
Participam ainda do Comitê de Coordenação representantes da RedePPP e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
R$ 45.000,00 incluso a participação no Módulo Internacional na London School of Economics and Political Science (LSE). Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas e hospedagem em Londres.
Contratos corporativos com empresas, órgãos públicos ou empresas associadas de nossos parceiros (ABDIB, CBIC e ABDE) poderão contar com formas descontos e formas especiais de pagamento, a serem acordados diretamente com os organizadores do MBA e seus parceiros.