A expectativa da chancelaria boliviana é que o encontro de hoje entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales, seja um sinal da boa relação entre os dois países, e não um indício de estremecimento diante da crise causada pela fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina. Dilma e Morales se encontram separadamente esta tarde durante a reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname.
BRASÍLIA - A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, fez questão de reforçar hoje que "não há previsão nenhuma de mudança na meta" de primário deste ano, que é de um déficit primário de R$ 170 bilhões. Disse ainda que a meta será cumprida.
Segundo a secretária, quando a meta deste ano foi revisada para prever o déficit de R$ 170 bilhões, vários riscos fiscais foram ponderados. Por isso, foi deixado um espaço no orçamento, de R$ 18,1 bilhões, para compensar o impacto da renegociação das dívidas dos Estados.
Ana Paula afirmou ainda que a receita prevista para este ano está em linha com o que foi reestimado. "Não há espaço adicional para avançar em qualquer negociação [com Estados e municípios]", destacou.
Para o ano que vem, Ana Paula afirmou que a meta fiscal ainda está em processo de elaboração. "Na hora certa será anunciada", frisou a secretária. "Não temos prazo fixo, mas estamos trabalhando firmemente para termos essa meta o mais rápido possível", afirmou.
Ela lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que em 17 de julho vai votar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Posso afirmar que prazos serão cumpridos e meta será anunciada em prazo compatível", reforçou.
Para este ano, o governo estabeleceu um déficit de R$ 170 bilhões. Conforme antecipou o Valor, há discussões no governo para tentar evitar que o resultado de primário do próximo ano fique no mesmo patamar do que foi definido para 2016.
Ela disse ainda que o monitoramento da meta primária pelo Tesouro é questão central. "O Tesouro assume novamente papel de guardião de meta fixa, ajustada e não abre mão, não tergiversa, sobre o seu cumprimento", frisou a secretária.
Segundo ela, não há espaço adicional para fazer outras negociações como a feita com os Estados para alongar os prazos de pagamento de suas dívidas com a União. Ela respondeu ao questionamento sobre se existe a possibilidade de atender pedidos de renegociação de dívidas dos municípios.
Para a secretária, os municípios já foram atendidos com a lei que permitiu a troca do indexador das dívidas. Essa medida beneficiou alguns municípios que, em alguns casos, ficaram credores com a União.
Ana Paula ressaltou ainda que, apesar de não ter prazo fixo, o governo está trabalhando firmemente para a estabilidade fiscal.
A combinação de fatores que incluem a previsão de chuvas abaixo da média histórica, a queda do nível dos reservatórios hidrelétricos, o possível aumento da geração termelétrica e o crescimento do consumo de energia até o fim do ano pode provocar o retorno da bandeira tarifária de cor amarela.