O que a Paz em Cabo Delgado Significa para Moçambique e Países Vizinhos – Diário Económico
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Os benefícios dos projectos de gás liquefeito para Moçambique estão ameaçados pela insurgência.
Na sua avaliação dos projectos de gás natural liquefeito (GNL) no norte de Moçambique, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) afirmou publicamente que o investimento pode alimentar o desenvolvimento industrial do país e de toda a África Austral. Os projectos podem dar, finalmente, a tão desejada energia para a região e oportunidades de emprego na Bacia do Rovuma, onde alguns dos maiores campos de gás do mundo foram descobertos há cerca de uma década.
O Standard Bank da África do Sul – um dos financiadores do projeto – já disse que mais de 20 mil empregos directos serão criados na província de Cabo Delgado, em Moçambique, com todo investimento criado na zona. A construção das infraestruturas foi iniciada na província e as exportações são esperadas até 2024.
No entanto, defende um investigador do Instituto para Estudos de Segurança (ISS na sigla inglesa), várias questões dificultam o benefício potencial destes projectos de gás, não menos importante de todo o conflito violento em Cabo Delgado. Após o aumento de ataques brutais contra aldeias da província, os rebeldes no início deste ano ocuparam o porto estratégico de Mocímboa da Praia. A cidade de Palma deve ser transformada num centro de manufactura que abriga centenas de trabalhadores altamente qualificados, mas agora está ameaçada pelos insurgentes, relembra Liesl Louw-Vaudran.
A insurgência em Cabo Delgado está ligada ao Estado Islâmico e até agora não teve como alvo directo o local do projecto, mas os ataques estão próximos
O primeiro grande investimento de GNL está em marcha, com a empresa francesa Total a liderar um consórcio que garantiu cerca de 20 mil milhões de dólares norte-americanos em investimentos. Contudo, ao mesmo tempo, a decisão final de investimento da gigante norte-americana Exxon-Mobil foi adiada. E isso deve-se, em grande parte, às preocupações atuais com segurança.
A insurgência em Cabo Delgado está ligada ao Estado Islâmico e até agora não teve como alvo directo o local do projecto, mas os ataques estão próximos. No início deste ano, a Total anunciou uma estratégia de segurança conjunta com o governo de Moçambique e o CEO da empresa pediu mais envolvimento europeu.
Do lado de instâncias africanas como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a União Africana, a resposta aos apelos moçambicanos é quase nula. No entanto, a União Europeia concordou recentemente em fornecer assistência financeira e formação às forças de segurança de Moçambique.
Enfrentar as causas profundas da insurgência criando uma agência de desenvolvimento, ou mesmo dando subsídios em dinheiro aos habitantes para mostrar que estão beneficiar-se das instalações de gás, estão a ser discutidas. Aliás, algumas figuras importantes da política moçambicana propuseram até o diálogo com os insurgentes.
Mesmo com um aumento significativo na produção e crescimento de gás, o número absoluto de pessoas que vivem em extrema pobreza está previsto para ser quase o mesmo em 2040, como é hoje
O que é preciso, defende a ISS, é encontrar rapidamente uma solução, principalmente para os habitantes de Cabo Delgado, e garantir que os planos de desenvolvimento económico possam seguir em frente. Se a insurgência não for contida, os contratos de GNL provavelmente continuarão a ser desenvolvidos devido ao tamanho dos campos de gás e ao investimento já realizado. Ainda assim, a infraestrutura adjacente e as oportunidades de trabalho serão em menor escala do que o que está planeado, conclui Liesl Louw-Vaudran, que traça um futuro pouco risonho para as populações. "Tragicamente, a maioria dos moçambicanos não tirará muito benefício disso".
O estudo do ISS sobre o crescimento económico projectado em Moçambique mostra que um rápido aumento da população, aliado a um aumento da desigualdade e acesso limitado a serviços básicos pode significar que grande parte desse crescimento não deverá beneficiar os mais carenciados. "Mesmo com um aumento significativo na produção e crescimento de gás, o número absoluto de pessoas que vivem em extrema pobreza está previsto para ser quase o mesmo em 2040, como é hoje", afirma a investigadora.
Juntamente com a insurgência, vários outros desafios podem fazer com que novos investimentos possam ficar suspensos, com efeitos prejudiciais para Moçambique e para a região ao redor. Liesl Louw-Vaudran levanta uma primeira questão: "O excesso de oferta de GNL e as preocupações ambientais em torno do investimento contínuo em combustíveis fósseis".
Especialistas em gás, no entanto, defendem que o GNL é o combustível fóssil mais limpo e uma fonte de energia de transição à medida que o mundo se move para as renováveis. O BAD, que está a investir 400 milhões de dólares no GNL de Moçambique, diz que o gás resulta em 50% menos emissões de carbono do que a geração de energia a carvão, uma das principais fontes de electricidade em África. O continente precisa desesperadamente de industrializar-se e precisará de fontes de energia como o GNL para a manufatura futura.
Moçambique planeia construir uma fábrica de GNL na Matola, capital da província de Maputo, de onde o gás pode ser transportado através de um gasoduto existente para África do Sul. Outra opção viável é a África do Sul importar o GNL
Em segundo lugar, há um grande cepticismo sobre a capacidade de Moçambique e países vizinhos de aproveitarem as milionárias descobertas de gás. Por enquanto, a maior parte do gás de Moçambique está definido para ser enviado para o exterior, por forma a abastecer economias europeias e asiáticas.
Os planos iniciais para um gasoduto na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, até África do Sul, são improváveis ​​de acontecer devido ao custo e à insegurança durante todo o trajecto. No entanto, Moçambique planeia construir uma fábrica de GNL na Matola, capital da província de Maputo, de onde o gás pode ser transportado através de um gasoduto existente para África do Sul. Outra opção viável é a África do Sul importar o GNL.
A terceira questão levantada pelos pouco crentes é até que ponto o beneficiamento local será incorporado ao projecto de Moçambique. A maior parte do equipamento de GNL é sofisticado e as oportunidades de trabalho são altamente qualificadas, lembra a ISS.
Nenhum esforço deve ser poupado para conter a insurgência e combater as causas profundas que levam os africanos a aderir a grupos extremistas
É sabido que o Banco de Desenvolvimento da África Austral, por exemplo, concedeu a Moçambique um empréstimo para modernizar a sua rede de abastecimento de energia. A Corporação de Desenvolvimento Industrial da África do Sul também está a apoiar o projecto financeiramente. Estes compromissos das instituições significam que existe um interesse em garantir a criação de empregos na cadeia de abastecimento.
O ISS defende que, dado o enorme potencial de Moçambique e a extrema necessidade de empregos na região, "nenhum esforço deve ser poupado para conter a insurgência e combater as causas profundas que levam os africanos a aderir a grupos extremistas". Estas questões revestem-se de importância acrescida quando uma pandemia como o covid-19 tem colocado em suspenso todas as economias mundiais.