Bom, ressaltando que respeito as opiniões contrárias, eis aqui algumas observações esparsas minhas sobre o tema (Notem que não me refiro aqui a ninguém em especial).
- Não só sou a favor da redução da maioridade penal como também penso que qualquer pessoa deveria ser julgada pelo crime que cometeu, independentemente da idade.
- Defendo o estado democrático de direito, respeito o direito à defesa, mas penso que lugar de bandido é na cadeia. E isso vale para todo e qualquer bandido, independentemente da idade, da cor, da classe social, da profissão, da ideologia política e da orientação sexual.
- A cadeia brasileira reabilita? Infelizmente, não. Ela deveria reabilitar? Deveria, claro. Mas, ainda que a cadeia não reabilite ninguém, ainda que a cadeia seja uma "universidade do crime", isso não faz com que a cadeia deixe de ser lugar para bandido e isso não anula a finalidade básica de uma cadeia, que é manter criminosos afastados do contato com a sociedade.
(Notem que não defendo que todo mundo deva ser jogado num mesmo balaio de gatos e que eu gostaria que a cadeia fosse, sim, um lugar de reabilitação).
- Os tempos mudaram. Um jovem de 16 anos hoje não é a mesma coisa que um jovem de 16 anos era há 20, 30, 40 anos atrás.
- Jovens irão para a cadeia? Não. Jovens criminosos irão para a cadeia. Há uma grande diferença entre estes dois conceitos.
- Concordo que o Brasil tem uma série de problemas estruturais, concordo que há muita coisa para ser feita, concordo que exista uma injustíssima desigualdade social, mas penso que nada disso serve como desculpa para manter criminosos fora da cadeia.
"Uma lei que reduza a maioridade penal não resolve o problema"... Esse é um argumento que tenho ouvido muito ultimamente.
1) É função da lei resolver o problema da criminalidade? Não, a função da lei, aqui, é punir criminosos.
(Seria tão bom se crimes pudessem ser evitados pela simples promulgação de leis... Mas não é assim que o mundo funciona).
3) Se a utilidade de uma lei for medida unica e exclusivamente pela capacidade dela em evitar crimes então, tendo em vista tudo o que acontece por aqui, teremos que jogar todo o nosso código penal no lixo...
Zubrycky escreveu: 1) É função da lei resolver o problema da criminalidade? Não, a função da lei, aqui, é punir criminosos.
CG escreveu: Tio, não é a quantidade de escolas, e sim a qualidade delas, o cara entra na faculdade hoje como analfabeto funcional.
Interessante CG... Sei lá, eu sei da importância da educação, entendo os processos pelos quais esses países passaram e até recentemente imaginava um caminho similar para o Brasil. Mas sei lá, de uns tempos pra cá me pergunto se não há algo intrinsicamente errado com nosso povo.