Deputada Bernadete participa de reunião com Índios, Governo do Estado e Ministério Público ~ Blog Bote Fé
Deputada Bernadete participa de reunião com Índios, Governo do Estado e Ministério Público
16:21 Bernadete ten Caten No comments
A convite das tribos indígenas Suruí e Sororó, que habitam no município de São Geraldo do Araguaia, às margens da rodovia BR-153 (antiga PA-153), a Deputada Bernadete se fez presente na audiência ocorrida na manhã de hoje, 09.02, na sede da Secretaria de Estado de Tranporte – Setran.
A pauta da audiência foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado há 14 anos entre Setran e Ministério Público (MP), que versa sobre obras e ações a serem feitas no território indígena a fim de amenizarem os impactos da construção da BR-153 no território indígena.
Na semana passada os índios bloquearam a estrada durante dois dias em função do descumprimento do TAC (infra-estrutura, moradia, água, saúde, apoio à produção agrícola, energia elétrica, cuidados ambientais).
O Ministério Público foi acionado e exigiu a referida audiência, o que ensejou voto de louvor da deputada que está comprometida com a cobrança permanente da pauta.
"Estamos honrados com o convite das tribos Suruí e Sororó que confiam no nosso trabalho e acreditamos que chegamos ao entendimento comum de que o TAC precisa ser cumprido imediatamente. Do contrário, seremos os primeiros a apoiar o Ministério Público Federal, na pessoa do Dr. Waldemir, e a Procuradoria Geral da República, na pessoa da Dra. Patrícia, a executarem o TAC", disse Bernadete, referindo-se ao prazo de 60 dias concedido pela promotoria e procuradoria públicas para que o Governo de Estado juntamente com o DNIT apresentem o Cronograma de Execução dos investimentos previstos no TAC.
Os mais de 20 representantes indígenas que participaram da reunião se disseram satisfeitos com as determinações e entendimentos firmados na audiência. A SEJUDH ficou responsável pelo monitoramento junto a outros órgãos do governo estadual.
Fizeram-se presente representantes da Setran, da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Meio Ambiente (Sema), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e lideranças indígenas.
A Deputada está articulando reunião junto ao Ministério da Saúde com lideranças indígenas afim de pleitear uma setorial autônoma de saúde indígena em Marabá para atender as tribos da região.