China suspende força-tarefa anticorrupção do G20 - Linha Direta
Publicado em: 21/04/2016 - 11:16
O presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim REUTERS/Lintao Zhang/Pool
Desde que chegou ao poder, o presidente chinês, Xi Jinping vem defendendo o combate à corrupção como uma de suas principais políticas. Apenas no último ano, cerca de 300 mil funcionários foram punidos na batalha travada contra setores corruptos no alto escalão do governo.
No entanto, o programa divide opiniões. Ele é alvo de críticas por falta de transparência e é acusado de servir de cobertura para eliminar rivais políticos de posições importantes. Esta semana o anúncio de que a China resolveu suspender uma força-tarefa anticorrupção do G20 reacendeu a desconfiança sobre a seriedade do combate à corrupção no país.
Desde que assumiu a presidência do G20, o grupo das 20 maiores potências econômicas mundiais, que inclui o Brasil, a China suspendeu uma força-tarefa de investigação anticorrupção internacional, que tinha como missão aumentar a transparência das estruturas financeiras offshore. A notícia foi publicada apenas nesta quarta-feira (20), pela agência Reuters.
A chamada Força-tarefa Anticorrupção "Business 20" (Business 20" Anti-corruption Taskforce) incluía grupos empresariais e da sociedade civil com o objetivo principal de fomentar políticas nos países do G20, capazes de aumentar a transparência das operações de suas estruturas financeiras.
O esforço é parte do B20, o braço empresarial do G20, que está sendo presidido pela China neste ano. Porém, desde final de janeiro, as empresas chinesas teriam se recusado a participar deste processo.
Conselho não esclarece suspensão
O Conselho chinês para a Promoção do Comércio Internacional do Estado lidera este ano o B20 e não deu até agora nenhum esclarecimento sobre a suspensão da força-tarefa anticorrupção.
No entanto, uma outra convenção também dedicada ao tema deve ser realizada ainda este mês em Pequim e estaria sendo vista pelo governo como um substituto suficiente. A porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Hua Chunying, declarou que a China dá muita importância à cooperação anticorrupção do G20 e que vai se reunir com esse propósito.
Já na última sexta-feira, o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, afirmou que a China quer que Cúpula do G20, maior evento diplomático do país este ano, trate apenas de economia e não de questões políticas, como, por exemplo, as disputas territoriais em que os chineses estão envolvidos.
Panama Papers teve pouca repercussão na China
Há uma pressão para que a China compartilhe dados de suas empresas. O vazamento dos documentos do escritório de advocacia Mossack Fonseca no início do mês, que ficou conhecido como Panama Papers, teve má repercussão para a China.
Para o público chinês essas informações foram censuradas, tendo sido noticiadas pela imprensa chinesa com pouco destaque e sem mencionar a China, mas apontando o dedo para o envolvimento de outros países, como a Rússia e a Islândia.
Os dados do Panama Papers revelam que ao menos oito ex e atuais altos funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC) ou seus familiares possuem empresas offshore e estão possivelmente envolvidos em fraudes fiscais e corrupção. Entre eles um cunhado de Xi Jinping e um neto de Mao Tsé Tung, o fundador da República Popular da China.
A firma panamenha possui diversos escritórios na China, sendo o de Hong Kong o mais importante da Mossack Fonseca não só na Ásia, mas no mundo. A China é seu o principal mercado e responde por 29% das offshores ativas. Enquanto, Hong Kong, considerado paraíso fiscal pela Receita Federal brasileira, possui o maior número de intermediários (contas e bancos) presentes nos documentos analisados.
Guerra à corrupção entre altos funcionários
Desde que chegou ao poder, Xi Jinping, declarou guerra à corrupção disseminada entre altos funcionários do PCC. Cerca de 200 mil foram identificados pela repressão e receberam punições disciplinares, enquanto mais de 80 mil foram alvo de castigos disciplinares graves e rebaixamentos por terem violado o código de conduta do partido, ao longo do último ano, segundo indica a agência estatal chinesa Xinhua.
A reportagem precisa que o código de conduta interno foi criado para "detectar problemas mais cedo e evitar que funcionários deslizem em atos de corrupção".
Figuras importantes foram atingidas. Esse mês, a China confirmou que o ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, órgão máximo de comando do Exército Popular de Libertação, Guo Boxiong, está sendo processado por corrupção.
O país tem multiplicado acordos de cooperação internacional nesse setor. Em janeiro, durante a visita do chanceler suíço, Didier Burkhalter, à Pequim, China e Suíça se comprometeram a reforçar a cooperação na luta contra a corrupção, para por exemplo facilitar o repatriamento de fugitivos suspeitos e de bens ilícitos.
Na China, crimes do colarinho branco podem ser punidos com a pena de morte. A prática é alvo de críticas constantes de organizações de direitos humanos e uma das reservas de países ocidentais na hora de autorizarem o repatriamento de suspeitos chineses. Outra denúncia dessas mesmas organizações é que a acusação de crimes de corrupção é comumente usada como forma para eliminar inimigos políticos dentro do PCC.