Blog do Guto Lorenzoni: 2017
LEI INOVADORA NA SERRA: EMPRESAS PODEM QUITAR DÍVIDAS COM SERVIÇOS
A Lei inovadora sancionada pelo prefeito Audifax Barcelos vai beneficiar simultaneamente a prefeitura da Serra e as empresas.
Segundo o Procurador Geral Vitor Silvares: "o contribuinte que deve multa ao município poderá firmar um termo de compromisso para converter o valor total ou parcial em obras, serviços e materiais, a critério da administração, desde que estes sejam equivalentes ao valor da penalidade atualizada".
Devedores de multas e impostos como: ISS, IPTU e ITBI, poderão negociar com a Prefeitura da Serra e realizar serviços, como reforma de praças, pintura de escolas e realização de exames, por exemplo, como forma de quitar seus débitos.
ATO DA POSSE DE GUTO LORENZONI NA SECRETARIA DE SERVIÇOS DA SERRA
O Ato da posse do vereador Guto Lorenzoni (PP), na Secretaria de Serviços da Serra revelou uma grande e renovadora liderança na união das forças políticas ligadas ao Prefeito Audifax (REDE). Guto Lorenzoni se destaca pela capacidade, competência e experiência como gestor. Defende a tese de um Novo Pacto Federativo baseado na Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são levados em forma de impostos e taxas. Guto costuma dizer que a base dessa pirâmide está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, o meio da pirâmide. Em todos os estados da Federação existem muitos municípios passando por severas dificuldades, sem médicos e remédios nas unidades de saúde, sem merenda e professores nas escolas municipais. Os que mais sofrem com isso são as crianças, mulheres e idosos. As crianças desses municípios brasileiros ficam aprendendo o que não presta nas ruas, longe das escolas por falta de vagas. Quando adoecem não encontram pediatras nas unidades de saúde pública. As mulheres precisam fazer exames periódicos pelo menos uma vez ao ano e não fazem por falta de ginecologistas. Os idosos também não encontram geriatras, o que é ainda pior, não encontram remédios da Terceira Idade. Tudo isso exige urgência da Reforma Tributária municipalista. Na Serra não é diferente, com o agravante da complexidade dos problemas e volume das demandas por serviços públicos. Crises são passageiras, a sociedade serrana entendeu isso ao reeleger Audifax Barcelos, um dos melhores prefeitos do Espírito Santo. Somente um ótimo administrador, um técnico experiente e capacitado pode devolver a dignidade humana, a autoestima e o conforto em forma de segurança pública com a Guarda Municipal, saúde e educação de qualidade, além das melhorias salariais e investimento em obras de infraestrutura. Esse Ato de Posse na Secretaria de Serviços da Serra é um desafio, uma grande tarefa, que pontuou a história da Serra no dia 06/07/2017 às 15 horas. Com responsabilidade, compromisso, amor e dedicação no que faz, Guto Lorenzoni à frente dessa importante Secretaria, ajudará na renovação da esperança de mudança, que sempre acompanha as gestões de Audifax. Secretaria de Serviços, como o nome está dizendo é o lugar certo dos que gostam de trabalhar.
A posse do vereador Guto Lorenzoni (PP) na Secretaria de Serviços da Serra foi um momento emocionante, registrado em fotos e vídeos. A Nova Gestão de Audifax (REDE) conseguiu unir até os vereadores de oposição, que conviveram respeitosamente com Guto Lorenzoni, na Câmara, nesse projeto de fazer o melhor pelo município, com a menor parte do que é arrecadado aqui na Serra. Nossa cidade é o motor econômico do Espírito Santo, que contribui mais com o Estado e a União em forma de impostos e taxas. Como uma vaca que lhes tiram quase todo o leite, para depois lhe entregar a cria para ser alimentada. Assim é a Serra, seus recursos são drenados para o topo da pirâmide tributária, em contra partida nos é dado migalhas. Por isso agradeço a Senadora Rose de Freitas, que tem um carinho especial pela Serra. Única cidade onde ela foi candidata a prefeita. Rose defende nosso município, luta por nós em função de reduzir essa desigualdade, essa injustiça. A falta de uma Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são drenados em forma de impostos e taxas é a maior injustiça do Brasil. A base dessa pirâmide injusta está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, que representam o meio dessa pirâmide tributária. Quem mais se beneficia com essa concertação de recursos no topo da pirâmide tributária é a corrupção, que envolve as grandes empreiteiras e os banqueiros contra o bem estar da sociedade brasileira. Somente a Reforma Tributária Municipalista pode resolver a maioria dos problemas nacionais, inclusive conter a corrupção. A Sociedade Civil Organizada urgentemente, deveria lutar por um Novo Pacto Federativo Municipalista, para redistribuir melhor o bolo dos recursos arrecadados no Brasil.
A posse do vereador Guto Lorenzoni (PP) na Secretaria de Serviço da Serra representa a união das forças políticas e administrativas, na tarefa de construir uma cidade sustentável, melhor e mais justa a cada dia. A Nova Gestão de Audifax (REDE), se destaca pela capacidade de administrar uma grande cidade com poucos recursos. Reflexo da falta de uma Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são levados em forma de impostos e taxas. A base dessa pirâmide está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, o meio da pirâmide. Quem mais se beneficia com essa concertação de recursos no topo da pirâmide tributária é a corrupção, que envolve as grandes empreiteiras e os banqueiros contra o bem estar da sociedade brasileira. Somente a Reforma Tributária municipalista pode devolver a dignidade humana, a autoestima e o conforto em forma de segurança pública, saúde e educação de qualidade. Os municípios precisam investir em infraestrutura, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, pavimentação entre outras obras públicas, mas os recursos estão concentrados na União. Para construir uma sociedade mais justa, um Novo Pacto Federativo é imprescindível na redistribuição justa dos recursos arrecadados no Brasil.
A interligação de Eldorado com Nova Carapina vai representar grandes oportunidades, em termos de geração de empregos e renda, pois ampliam as possibilidades do comércio e serviço na região. Se não bastasse essa dádiva da nova gestão de Audifax (REDE), o trânsito também ganha fluidez e agilidade. Quem está em Eldorado, não precisa mais passar por Porto Canoa para chegar a Laranjeiras ou acessar a BR 101. Além da integração das comunidades e seus equipamentos públicos, a valorização dos imóveis nas proximidades já está acontecendo. Esses são alguns dos principais motivos, mas uma obra pública dessa magnitude trás outros benefícios agregados. Tem uma escola em Nova Carapina, que atende alunos de Eldorado e uma escola em Eldorado, que atende alunos de Nova Carapina. Apesar de ser uma obra de apenas 200 metros foi feita num local de difícil acesso, que demandou um enorme aterro. A recompensa maior desse esforço administrativo foi na autoestima dos moradores que melhorou de forma maravilhosa. Quando a gente olhava nos olhos daquelas pessoas percebia o brilho, de uma felicidade e renovação da esperança por um novo tempo que está começando. A Serra está vencendo a crise, com muito trabalho e capacidade administrativa, para tristeza do pensamento derrotista do quanto pior melhor.
Esse novo momento administrativo de reequilíbrio das finanças públicas prejudicada pela queda na arrecadação, além das obras e melhorias nos serviços de segurança, saúde e educação, esse momento é muito especial. Está chegando um projeto do Executivo para retornar com os direitos e gratificações salariais temporariamente suspensos em janeiro, em função do agravamento da crise que castiga o país como um todo. A responsabilidade do gestor, é quando você administra uma cidade como se administrasse uma grande família. Quando as coisas se complicam para o pai ou para a mãe, alguém perdeu o emprego, você tem que tirar benefícios e privilégios cedidos aos filhos, pois na falta de recursos com responsabilidade se tira os supérfluos para garantir o fundamental, que é a sobrevivência da família, corta isso, tira aquilo, substitui esse item por outro de menor valor. Da mesma forma o gestor público tem a grande responsabilidade no cuidado com as finanças públicas. Os cortes nas despesas são equivalentes às quedas nas receitas. O equilíbrio entre receita e despesa não aceita o déficit. A Lei de Responsabilidade Fiscal pune o gestor que gasta mais do que arrecada. Da mesma forma o superávit nas contas públicas permite o retorno de vantagens salariais suspensas no período de déficit. O mais importante é o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária e sacrificar ainda mais a população. A melhoria nas finanças públicas permite o retorno de benefícios, como os direitos dos servidores e da população. Por esse motivo essa Lei do Executivo está voltando aqui para esta Casa de Leis. Projeto que muitos estão chamando de um "pacote de bondade".
SENADORA ROSE DE FREITAS CUIDA BEM DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS NO SENADO
Uma coisa que a Senadora Rose de Freitas sempre fez com muita competência é procurar canais federais de verbas para os municípios capixabas. Além das emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União, nossa companheira no Senado, qual mãe cuidando dos filhos vai aos ministérios e demais instâncias do Governo Federal, a procura de convênios, programas federais e verbas para o Estado do Espírito Santo. Essa ação constante, eficiente e eficaz tem ajudado muito os municípios de Norte ao Sul do Estado.
Rose tem sido uma parceira fundamental da Serra nesse momento de crise, que derrubou nossa arrecadação. A contrapartida da União é a mínima possível, mesmo sendo a Serra a cidade que mais contribui no Estado com impostos e taxas na composição da arrecadação federal. Sem uma Reforma Tributária, ou um novo Pacto Federativo municipalista, prestigiando os municípios, onde se encontram as demandas, anseios e problemas da sociedade brasileira, a injustiça vai continuar penalizando quem mais precisa dos serviços e obras públicas.
A concentração dos recursos no topo da pirâmide poderosa do Brasil, além de favorecer grandes esquemas de corrupção como estamos acompanhando na Operação Lava Jato, desvia recursos escassos beneficiando as empreiteiras do esquema, como aconteceu na construção dos estádios e estruturas para receber a Copa Mundial no governo Dilma (PT). Enquanto os recursos do BNDES foram drenados em grande parte para países do Terceiro Mundo, que dificilmente poderão honrar suas dívidas com as empreiteiras brasileiras e quem acabará pagando essa enorme conta é a sociedade brasileira.
Nesse cenário de sacrifício do povo brasileiro, que sofre com o desemprego e a falta de assistência, o município da Serra encontrou na Senadora Rose de Freitas uma mão amiga que cuida dos interesses do Espírito Santo, em especial a Serra. A competência e a seriedade do trabalho, que consegui levar prefeitos da Grande Vitória a se reunirem com o Presidente Michel Temer (PMDB), em função de resolver problemas de transporte entre outros. Esse é o importante papel da Senadora Rose de Freitas (PMDB), a serviço do nosso Estado.
INAUGURAÇÃO DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE ELDORADO E NOVA CARAPINA I
A Serra é a cidade mais industrializada do Estado, uma terra de oportunidades com áreas disponíveis para o desenvolvimento socioeconômico. Em termos de logística necessita de ligação física entre muitas comunidades, vizinhas, no entanto separadas por acidentes geográficos ou terrenos desabitados. A ligação asfáltica entre Eldorado e Nova Carapina I é um exemplo fantástico do que pode ser feito em escala maior, para promover o desenvolvimento integrado, caso haja mais união entre nós vereadores, com deputados e senadores, reivindicando emendas aos orçamentos do Estado e da União. Falta uma ação conjunta, entre nós vereadores e o Governo do Estado, cobrando as obras estaduais, abandonadas ou paralisadas na Serra.
A Gestão Audifax se destaca por gerir uma cidade grande com recursos limitados e escassos. Aqui se faz muito com poucos recursos. A Prefeitura da Serra, com todas as dificuldades, está realizando muitas obras e serviços públicos de alta qualidade. A maior parte dos impostos oriundos da Serra é concentrada na União, sem a contrapartida em repasses de recursos para os investimentos necessários ao nosso desenvolvimento.
A inauguração dessa obra, a ligação asfáltica entre essas duas comunidades é um passo importante no desenvolvimento socioeconômico integrado dessa região. O acesso das comunidades aos equipamentos e serviços públicos, bem como, a melhoria na mobilidade urbana da região, nós mostra a importância desse compromisso cumprido no sentido de realizar esse sonho antigo, que muitos não acreditavam que se realizaria ainda nessa Gestão.
EM BUSCA DE RECURSOS PARA DESENVOLVER A SERRA E CONCLUIR OBRAS
Nesse tempo de crise econômica, não é momento de oposição. Em que os fracassados na eleição passada torcem pelo quanto pior melhor. É o momento da união, de relevar as diferenças políticas e partidárias em função de algo maior e mais humano, o bem estar das comunidades serranas. Necessitamos de recursos, que tanto a Serra precisa para suprir todas as nossas demandas almejadas, que serão agraciadas com obras, melhorias, reformas, com serviços públicos de limpeza, coleta de entulho, reforma nas escolas e todas as necessidades que são infinitas com recursos que são finitos.
Nós os 23 vereadores, legisladores nesta Casa de Leis, temos contato com a Assembleia Legislativa, com trinta deputados representando o Estado como um todo e temos representantes oficiais, moradores do nosso município. A Câmara Federal onde temos 10 deputados e dois representantes do nosso município. O Senado Federal, onde igualitariamente em todos os Estados da Federação, são três representantes da sociedade que defendem aquele Congresso. Nós precisamos nos unir em favor da Serra, na captação desses recursos, não só na colocação de emendas ao Orçamento da União, mas, fazendo que as emendas sejam realmente revertidas em investimentos na nossa cidade. O exemplo grande é o contraponto do Governo Estadual em repasse dos recursos do Estado ao maior município do Espírito Santo, não só em população, mas como o maior município da Grande Vitória com aproximadamente meio milhão de habitantes, cuja maioria é composta de pessoas carentes, humildes, que necessitam regularmente dos serviços públicos municipais de saúde, educação, infraestrutura, remédios entre outros. O Governo do Estado recolhe uma fábula de impostos, de ICMS, das empresas localizadas no município da Serra, que é mais de 60% da arrecadação do Estado do Espírito Santo. Acreditem, como também fiquei surpreso, há dois anos quando visitei por completo o parque industrial do município da Serra, vi uma imensidão fabulosa que as pessoas não imaginam que aquilo existe no nosso município. Você se perde na caminhada, na movimentação de carros, de qualquer coisa naquela imensidão de empresas localizada no nosso município. Indústrias, empresas que fabricam diversas mercadorias, serviços e vários produtos de diversas categorias, da indústria automobilística, indústria metalúrgica, indústria madeireira, indústria de tintas, granitos e mercadorias diversas. Coisas magníficas que a gente fica impressionado só de passar ali observando aquela imensidão. É muito recurso que o município da Serra produz para o Estado do Espírito Santo, em contra ponto daquilo que nós recebemos para cuidar de meio milhão de pessoas. Então eu peço ao Governo do Estado, eu peço a nós todos os vereadores, vamos à Assembleia para cobrar dos deputados estaduais as obras do nosso município, que estão abandonadas e paralisadas pelo Governo do Estado. Nós temos que mudar essa realidade e cobrar a contrapartida obrigatória do Governo do Estado para com nosso município. Damos mais e precisamos receber mais, não só dessa contrapartida holística de achar que quem tem mais precisa receber mais. Nós temos uma contrapartida disso totalmente invertida, nós estamos no maior município em população, gerador de maior riqueza no Estado, onde os moradores tem o maior percentual de pessoas que requerem mais investimentos públicos municipais, estaduais e federais. Então por isso nós temos que lutar nobres vereadores pela contrapartida desses impostos. Não só voltados para o Governo Estadual, mas também voltados para o Governo Federal onde as indústrias produzem os impostos do IPI, PIS, Confins e vários outros impostos federais que são cobrados na fabricação dos nossos produtos. O Espírito Santo entre os 27 estados da Federação é o quinto estado que mais contribui com o Governo Federal, em riquezas e impostos valorizados, não em quantidade de itens, mas em quantidade de recursos mandados ao Governo Federal, em contrapartida ficamos estarrecidos que o nosso Estado é o 26° em receber repasse de recursos do Governo Federal, na contrapartida inversa nessa relação. Nós temos que pressionar, porque a Serra precisa de recursos para atender às necessidades da população. Hoje aumentaram em termos de procura à rede pública municipal, por serviços e equipamentos públicos devido ao desemprego. As pessoas perdem seu emprego e precisam voltar para as unidades de saúde pública, voltar com os filhos para as escolas públicas. Na contrapartida da desigualdade no atendimento do Estado do Espírito Santo está o município da Serra cobrando do Governo Estadual a igualdade no repasse dos recursos, que é infinitamente pequeno. Temos o Faça Fácil em Laranjeiras, próximo ao Terminal, obra paralisada e abandonada, temos o termino do contorno de Jacaraípe para ligar à Nova Almeida, obra inicializada no governo anterior e abandonada, temos a escola Aristóbulo em Laranjeiras sem- pronta, mas abandonada pelo Governo do Estado e muitas outras obras do Estado, abandonadas ou paralisadas aqui na Serra. Um município, que necessita pela grandeza de nossa população, pela baixa renda da população, o município que mais contribui com suas empresas e não tem a contrapartida, de pelo menos terminar essas obras que são muito importantes para nosso município. Sem falar da obra do contorno, que deram a ordem de serviço, mas ela está paralisada. Nós não temos que implorar ao Governo do Estado, temos que cobrar do Governo do Estado. Temos que mandar ofício para nossos deputados, mandar ofício para a casa civil capixaba, para que essas obras sejam imediatamente retomadas. Não só essas obras, mas um maior investimento no nosso município. Nós temos que nos unir, pois a dificuldade dos municípios é a dificuldades dos estados e do país como um todo que é a queda na arrecadação.
ALERTA SOBRE A URGÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA
A informação é importante para a segurança na saúde pública do nosso município. A febre amarela é uma doença grave, séria e que precisa ser combatida. Combate-se a febre amarela com vacinação, além da vacinação, estamos fazendo um apelo ao Secretário de Serviço, que mesmo na dificuldade em que o município está passando, com redução nas equipes de limpeza, possa fazer a organização da limpeza pública combatendo o mosquito da dengue, que é o mesmo transmissor dessa doença, mas o foco é a questão da vacinação. População vacinada é o mesmo que população protegida. Uma doença que está voltando para o meio urbano, que graças a Deus ainda está limitada ao meio rural próximo às matas. Nós precisamos conter esse avanço, na Serra são 400 mil pessoas que precisam ser vacinadas. Não é uma tarefa simples, precisamos ter as vacinas, que são distribuídas aos estados e repartidas entre os municípios.
A Secretaria de Saúde executou essa exaustiva tarefa de forma organizada e intensa com vários mutirões. As empresas que possuem enfermeiros, contaram com um treinamento específico desses profissionais, que auxiliaram as equipes da Secretaria de Saúde a incluir o maior números de pessoas na campanha de vacinação.
A SERRA SUPEROU TODAS AS EXPECTATIVAS NA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA
O Município da Serra, no novo mandato do prefeito Audifax 2017, se destacou na Saúde pela grande campanha de vacinação contra a febre amarela, que aconteceu no Parque de Exposição de Carapina, onde foram vacinadas quase 40 mil pessoas. Um fato histórico e inédito, pela organização. Imagina a movimentação de vacinar mais de 37.700 pessoas, com o ritual necessário ao intenso trabalho da equipe. Um evento maravilhoso, que não teve nenhum conflito, nenhum problema. A Secretaria de Saúde está atenta a essa situação, e tomou as providências e cuidados emergenciais em relação ao risco de epidemia na Serra. Aconteceram outros mutirões, uma vez, que a dimensão territorial do município é grande. Foi feito um trabalho regionalizado atendendo todos os distritos, com médicos para cuidar dos laudos em relação à população de Terceira Idade. A vacina foi aplicada por profissional preparado e treinado para essa finalidade. De forma criativa a Secretaria de Saúde procurou chegar às escolas e grandes empresas visando vacinar todos os munícipes. Nos mutirões foram vacinados inclusive pessoas de outros municípios da Grande Vitória e interior do Estado.
As sugestões dos vereadores são importantes, na medida em que acompanham o cotidiano das comunidades serranas. A gente está fiscalizando inclusive outras vacinas aplicadas, que também são importantes para a qualidade da saúde.