Institui a obrigatoriedade de adoção por critfoirios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão do doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.
Dispõe similarmente identicamente conjuntamente Derivado do este Sistema Brasileiro do Políticas Públicas sobre Drogas, reduzindo este estigma A cerca de as comunidades pobres, de que tanto as submete às violências do Estado e por AS SUAS polícias. "Este projeto não pretende "liberar" este utilizandofoircio da maconha, mas regulá-lo. Aliás, ele está, Este momento, na prática, "liberado", assim como o utilizandofoircio de todas as outras drogas atualmente proibidas.
Família na Empresa – Tem tais como objetivo oferecer uma oportunidade ao colaborador e tua família por receberem informações, por meio de palestras, Acerca assuntos que fazem Parcela do cotidiano, principalmente saúde e excelência por vida.
Escola na Empresa – Programa que se destina a estudantes do ensino fundamental, do escolas públicas, que visa conscientizar as crianças A respeito de educaçãeste no trânsito e a importância do transporte coletivo de modo a este desenvolvimento da sociedade, integrando empresa e população.
Esta chamada interna possui este objetivo do selecionar e apoiar projetos submetidos pelas unidades estaduais do Sistema Sebrae, em parceria usando cooperativas financeiras locais, qual visem colaborar com a melhoria do cooperativismo financeiro de modo a pequenos negócios.
Na direção do acelerar a adoção por medidas do acessibilidade física e na comunicação para Ainda mais garantia de direitos culturais para pessoas utilizando deficiência em todo este Brasil, foi proposto o POR DIA do Teatro Atingível. Tal ação foi discutida em Audiência Pública no POR DIA 09 de maio de 2013, idealizada e organizada através Subcomissão por Direitos Humanos da Comissão por Cultura em parceria com a ONG Escola por Gente – Comunicação em Inclusão, "Prêmio Direitos Humanos 2011" da Secretaria por Direitos Humanos da presidência da República, criada no ano por 2002 pela jornalista Claudia Werneck e muitos especialistas em cultura, comunicação em inclusão.
Entre as diretrizes e este foco estratfoigico Destes projetos, devem ser privilegiados as clicar referência ações de que busquem ampliar a oferta do empréstimo de modo a empreendimentos de pequeno porte e aprimorar a gestão financeira dos negócios associados às cooperativas participantes.
Altera o Aviso Civil de modo a reconhecer o casamento civil e a uniãeste permanecequedavel entre vizinhos do exatamente sexo.
Altera o Código por Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Destes Deputados para incluir, dentre as condutas de que atentam contra o decoro parlamentar, a contrataçãeste de companhias doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigaçãeste de este parlamentar apresentar lista de doadores por campanha, vedarando a hipotese do este Parlamentar contratar, usando a verba de gabinete, companhias qual foram doadoras em suas campanhas eleitorais, tanto na
São algumas DE diretrizes principais da Política Brasileiro Griô: Este reconhecimento oficial do modo de transmissão dos saberes e fazeres do tradição oral saiba como Parcela integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos por fomento e proteçãeste qual garantam a permanência e a sustentabilidade DE práticas por transmissãeste Destes saberes e fazeres de tradiçãeste oral, a identificação dos saberes e fazeres da tradição oral saiba como elementos estruturantes do processo por afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo leia aqui brasileiro, a valorizaçãeste da dimensão pedagógica DE práticas por transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do povo brasileiro e o fortalecimento da sociedade civil organizada tais como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;
Estabelece, em lei, este direito da parturiente à Saber e à escolha pelo parto conterraneo ou pelo cirúrgico, estabelece metas por reduçãeste do número do partos cirúrgicos, de que Este momento estão demasiado supra da mfoiPOR DIA mundial, e combate a violência obsté especialmentetrica.
Regulamenta a atividade Destes profissionais do sexo, cujo exercício remonta à antiguidade e que sujeita a injustiças e negação do direitos os profissionais, cuja existência nunca deixou por ser fomentada pela própria sociedade de que a condena por um moralismo superficial causador de marginalização por segmento numeroso da sociedade.