SPED | EFD Social (SPED Trabalhista) | Mais notícias sobre o andamento do projeto
Por Edgar Madruga setembro 09, 2011
Texto original do grande Jorge Campos, do portal www.SpedBrasil.net. Traz um detalhamento bem legal sobre o andamento do projeto.
O nome atual do projeto é EFD SOCIAL, e participam do projeto a RFB como coordenadora, INSS, MTb, infelizmente, a CAIXA ECONOMICA ainda não entrou no projeto. Sobre o leiaute ele é formado por 03 grupos de informação:
I – CARGA INICIAL DE DADOS.
II – REGISTRO DE EMPREGADOS.
III – FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ( com as informações sobre os prestadores contratados e do outro lado, os contratantes, também), além de informações de OGMO, eventos shows, etc.
Também, teremos a figura do leiaute dos eventos - webservice - que a cada evento na folha de pagamento, a empresa deverá enviar para o Portal. (desligamento, contratação, etc).
Sobre participar no projeto, infelizmente, ele é restrito ao grupo de empresas piloto, e seus fornecedores. Na última reunião, buscando enriquecer o projeto e evitar gaps de conceito, a RFB nos informou que poderá convidar segmentos que não participam do projeto e quem tem particularidades e especificidades no seu modelo de negócio, por exemplo, cooperativa de mão-de-obra, construção civil, etc.
Sobre a obrigatoriedade, a data sugerida fechada na última reunião é 07/2012, as empresas queriam jan/2013 e o fisco queria jan/2012, ficamos no meio termo. Também ficou decidido que a carga inicial não contemplará o legado de 10 ou 30 anos, uma vez que estas informações, a maioria não está digitalizada. Assim, a carga inicial contemplará os empregados ativos, a partir de julho/2012. De qualquer forma o livro de registro deverá contemplar a informação de registro do funcionário, mesmo aqueles que vieram de uma incorporação de uma empresa, por exemplo.
Sobre a publicação do leiaute e a obrigatoriedade, provavelmente, saia em novembro.
Para "degustação" eu coloquei a minha versão do leiaute " dashboard" da EFD SOCIALhttp://www.spedbrasil.net/profiles/blog/list?promoted=1