... incidente, conforme defende José Miguel Garcia Medina: Não nos parece acertado suspender-se todo o processo, em razão da instauração do incidente. Mais adequado cingir-se eventual suspensão à questão da desconsideração nada impedido a prática de outros...
... sentido é o ensinamento de José Miguel Garcia Medina: Embora não se trate de recurso, mas de mero prosseguimento de julgamento com ampliação do quórum de juízes que proferirão voto, tal mecanismo surgiu, na tramitação legislativa do projeto de lei...
O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.
... Tribunais, 2017. MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, Reper- cussão Geral da Questão Constitucional. Relevância da Questão Federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Comercial...
... Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina entendem que, se o tema disser respeito à competência atribuída pela CF e a aplicação da lei local implicar negar validade à lei federal, caberá ao STF examinar a matéria. Já se ambas as normas forem...
A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...