Carlos Coelho: Falharam! Outra vez...
Falharam! Outra vez...
A reunião dos ministros da Justiça e da Administração interna, na passada segunda-feira, demonstrou uma vez mais a incapacidade do Conselho em alcançar uma solução que alivie a pressão sobre os países da linha da frente, como a Grécia ou a Itália. Demonstrou falta de liderança. Os governos continuam sem perceber que uma solução é inevitável e urgente.
Na passada terça-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, António Guterres recorreu à ironia para desmontar o absurdo: face à emergência, o Conselho anuncia que vai reunir no próximo mês para continuar a debater o problema. Não podemos permitir que se continuem a suceder reuniões ministeriais sem fim, intercaladas por cimeiras de chefes de Estado e de governo, até que um consenso seja alcançado ao fim de meses. Chegaremos a alguma solução no Conselho extraordinário que entretanto, face às críticas, foi convocado para o próximo dia 22? Ou será na cimeira ainda sem data? Agosto foi o mês com mais entradas na Europa (mais de 115 mil), só neste ano já entraram mais de meio milhão de pessoas.
Vamos esperar que chegue o inverno, que mais mortes aconteçam - desta feita pelo frio - para chegarmos a uma solução? Quanto à solução, apenas duas estão em cima da mesa: ou um sistema permanente e com quotas obrigatórias, ativado e gerido pela Comissão Europeia sempre que se verifiquem crises ou, uma vez mais, um sistema voluntário ad hoc e que está na exclusiva dependência dos Estados membros. Parece-me claro que precisamos do primeiro, que desligue de agendas mediáticas e paroquialismos a resolução de crises humanitárias. Depois do euro parecer ter divido o Norte do Sul, agora as migrações parecem dividir o Leste do Oeste europeu. Mas aos que mais beneficiam da solidariedade europeia não fica bem negá-la àqueles que dela precisam desesperadamente. Em 1951, uma Europa varrida pela guerra viu-se a braços com milhões de pessoas aprecisar de refúgio. No âmbito da ONU, decidiu-se impor como obrigatório o acolhimento de refugiados europeus. Esta foi a génese da hoje (quase) universal convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados. Por vezes é necessário recorrer à história para que recordemos a humanidade que nos deve guiar no presente e no futuro. Aos dirigentes políticos e das organizações da sociedade civil exige-se, pois, uma ação liderante.
E aí há que reconhecer aqueles que, como Portugal, têm cumprido esse papel. O mesmo se diga da Alemanha. E alguns que, contrafeitos, enalteceram a decisão génerosa de Angela Merkel de receber 800 mil refugiados este ano apressaram-se a criticar a decisão de reintroduzir o controlo de fronteiras. Reintroduzir controlos não significa fechar as fronteiras. AAlemanha contínua de fronteiras abertas para acolher os refugiados. O efeito dominó que se lhe seguiu mais não foi do que aproveitamento político por todos os que acham que se podem vetar os parceiros à condição de prisões e milhares de pessoas à miséria. Há uma diferença colossal entre quem reinrroduziu controlos de fronteiras por pouco tempo para poder acolher melhor os refugiados e quem recorre a essa medida para fechar fronteiras e sufocar aliberdade de circulação de Schengen. E isso prova outra emergência que alguns nacionalistas persistem em não querer ver não há nenhum país que sozinho consiga fazer face a este influxo de pessoas. Como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia têm sublinhado desde o início. Não são os refugiados que ameaçam Schengen, mas sim os governos europeus com a sua inação. É essencial agir e agir já.