Recuperação verde da economia brasileira: sim, nós podemos! | Congresso em Foco
Por André Lima sobre brasil Em 05 jun, 2020 - 7:40
O jornal "The Guardian", de alguns dias atrás, trouxe uma grande matéria (leia a íntegra) informando que a Europa está desenhando um plano de re-estabilização da economia considerando a emergência climática na sua espinha dorsal.
- 91 bilhões de euros por ano para eficiência energética doméstica e aquecimento verde;
- 25 bilhões de euros em energia renovável;
- 20 bilhões de euros em carros limpos por dois anos;
- mais 2 milhões de pontos de carregamento em cinco anos; e
- até € 60 bilhões serão destinados a trens de emissão zero e a produção de 1 milhão de toneladas de hidrogênio limpo está planejada.
- emenda à PEC 45 (e 110) em tramitação na Câmara e no Senado, para garantir explicitamente um transição da política tributária atual para a economia carbono neutro, em um prazo a ser acordado (2050?);
- projeto de lei específico tratando de um tributo seletivo federal sobre bens e serviços geradores de externalidades ambientais como emissão de CO2, contaminação de solo por agrotóxicos, por exemplo;
- estabelecimento de diretrizes e limites para reduzir distorções alocativas causadas em função de incentivos subnacionais para instalação de indústrias distantes dos centros de consumo e portos de exportação;
- mecanismo de distribuição de receitas do imposto único (IBS/IVA) aos entes subnacionais de acordo com critérios socioambientais e climáticos;
- destinação de parte do imposto arrecadado a fundo de desenvolvimento regional para reduzir desigualdades regionais, com critérios de sustentabilidade para os investimentos;
- modernização/atualização dos parâmetros do ITR (imposto territorial rural) para incentivar o melhor uso sustentável das propriedade rurais;
- modernizar/fortalecer o ICMS ecológico por meio do IBS (IVA);
- investir em estudos sobre impactos de incentivos/desincentivos nos mercados e na competitividade das exportações brasileiras; e
- possibilidade de desoneração de outros tributos, como compensação pelo aumento de arrecadação com tributos ambientais (para não aumentar carga tributária total).
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