Procuradores e promotores repudiam atitude de Gilmar Mendes: 'baixezas ofensivas, já habituais'
posted on nov. 09, 2019 at 5:16 pm 9 de novembro de 2019
A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público comprometidos com a defesa da ordem e de valores conservadores, divulgou uma nota pública em que, além de reiterar sua posição em favor da prisão após condenação por duas instâncias, "repudia veementemente as baixezas ofensivas, já habituais, proferidas por integrante do STF contra todo o Ministério Público do Brasil", referindo-se ao julgamento das prisões em segunda instância, quando o ministro Gilmar Mendes distribuiu ofensas a todos os promotores e procuradores.
O MP Pró-Sociedade reitera:
a nota de repúdio aos ataques contra honrados e combativos colegas do Ministério Público, de março de 2019;
a nota técnica dos 6 mil integrantes do Ministério Público e do Judiciário em favor da prisão após condenação criminal em 2ª instância, de abril de 2018; e
o enunciado número 2 do seu 2º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade, realizado em Florianópolis/SC, em outubro de 2019: "A possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância implicará a soltura de milhares de criminosos condenados, seja por corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio e se baseia na interpretação equivocada de que o princípio da não culpabilidade seria uma pretensa presunção absoluta de inocência: consagrará o caos e a impunidade, com prejuízos gravíssimos à segurança pública".
Mais uma vez, o MP Pró-Sociedade repudia veementemente as baixezas ofensivas, já habituais, proferidas por integrante do STF contra todo o Ministério Público do Brasil, desta vez, no dia 07/11/2019, ao fazer lamentáveis ataques, disse, delirante e odiosamente, que o alcoolismo seria o problema do Ministério Público, em ataque vil à Instituição que defende a Sociedade, e fugindo por completo ao tema objeto de julgamento.
Cumprimenta também os HERÓIS da luta contra impunidade, dentre eles Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, os Procuradores da República da Lava Jato, e os Promotores, Procuradores e Juízes que lutam por essa causa e aproveita, ainda, para registrar seu temor pelas consequências, para a Sociedade, da mudança de entendimento do STF com o fim da prisão em 2ª instância e da falta de fundamento lógico para tal decisão em um país com mais de 60 mil homicídios por ano e corrupção endêmica, que afeta a todos os brasileiros graças à impunidade e a leitura equivocada e tolerante das normas penais e processuais penais já existentes pela cúpula do Poder Judiciário.