Forças de segurança do Governo Federal já montam gabinete de crise para julgamento de Lula - Bastidores Da Net - Aqui Não há Relativismo
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Forças de segurança do Governo Federal já montam gabinete de crise para julgamento de Lula
Lula será julgado em 2ª instância no caso tríplex pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre - Tiago Dantas/ Agência O Globo
Forças de segurança do Rio Grande do Sul e do governo federal, em Brasília, já têm em mãos o plano de segurança para impedir atos de violência nas manifestações previstas para o dia 24, em Porto Alegre, quando o TRF-4 julgará recurso do ex-presidente Lula contra a condenação do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Um gabinete de crise foi montado com a participação de orgãos como a Brigada Militar, que faz o policiamento ostensivo, a Polícia Rodoviária Federal, que acompanhará a chegada de manifestantes nas estradas, e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que já monitora a preparação para os atos.
— O poder de manifestação estará garantido, como prevê a Constituição. Não há nenhum interesse do governo do estado em impedir manifestações. Porém, o limite da manifestação é o limite da lei. Vamos atuar para evitar a violência e assegurar a segurança dos manifestantes e de quem estiver dentro do tribunal — afirmou o secretário de Segurança do Rio Grande Sul, Cezar Schirmer.
Em dezembro passado, o ex-ministro José Dirceu convocou a militância do PT a ir a Porto Alegre e chegou a classificar como "dia da revolta". No site diretório municipal do partido em Ribeirão Preto, o texto afirmava que "a hora é de ação, não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate".
Além dos manifestantes ligados ao PT, também o MBL está convocando manifestação de apoio à sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Os dois grupos não deverão se encontrar. Enquanto os manifestantes pró-Lula querem se reunir em locais próximos ao TRF-4, o MBL convocou manifestação para o Parque Moinhos de Vento, conhecido como Parcão e localizado numa área nobre da cidade.
Como será o julgamento de Lula na segunda instância
Caso seja confirmada a condenação, haverá ainda apreciação de recursos do tribunal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga recursos referentes à decisão do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula. O caso envolve acusação de favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras e o pagamento de propina a Lula, por meio do apartamento tríplex do Guarujá e do depósito de seu acervo presidencial
RÉUS ENVOLVIDOS
O Ministério Público Federal (MPF) recorre contra absolvição de três executivos da
OAS: Paulo Gordilho, Roberto Ferreira e Fábio Yonamine (esquerda para direita)
9 anos e 6 meses
O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, abre a sessão
Relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto lê o relatório do processo
Representante do Ministério Público Federal tem 30 minutos para se manifestar
Advogados dos réus têm 15 minutos cada para apresentar razões e pedidos. Ao todo, a sustentação oral pode durar 1 hora
Os votos dos desembargadores do
O último a se manifestar é Victor Luiz dos
Revisor do caso, Leandro Paulsen é
João Pedro Gebran Neto é o primeiro
Paulsen proclama o resultado
Caso haja pedido de vista, o julgamento pode ser interrompido. Nessa hipótese, o caso fica suspenso até ser liberado para voltar à pauta do tribunal
Os desembargadores podem
decidir pela revisão da decisão do
Se Lula for condenado por 2 a 1, caberá
dois tipos de recursos ao TRF-4
Se Lula for condenado por decisão unânime, só caberá um recurso: embargos de declaração
Só pode ser pedido quando a condenação for por maioria
Utilizado pela parte com pedido de esclarecimento da decisão
Caso seja condenado, Lula não terá sua prisão decretada imediatamente.
Eventual detenção só ocorrerá depois que todos os recursos ao TRF-4 possíveis
sejam apreciados pelo tribunal. São eles:
recorrer das decisões
sobre os embargos
DE DECLARAÇ
Créditos dos gráficos: O GLOBO
Forças de segurança do Governo Federal já montam gabinete de crise para julgamento de Lula Reviewed by Bastidores da net on janeiro 11, 2018 Rating: 5