A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações do orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, saiba como se ela não existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.
Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuração e o julgamento pelos órgão competentes para sabermos quem está usando a razão.
Recentemente, este professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, o Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.
Igualmente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o emprego da teoria utilizando a análise da prova Destes autos, mal condenou-se Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, o domínio da vontade Destes autores de que realizaram o tipo pelas próprias mãESTES (imediatos). Nenhumas a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, porém condenado tais como partícipe.
Nãeste se quer aqui questionar a existência de provas de modo a a condenação por qualquer um Destes qual figuram saiba como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global com base em provas indiciárias.
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Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste por qual este decreto condenatório por determinados acusados – e não unicamente a designaçãeste deles saiba como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, o de que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.
Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos em este citado julgamento é, pelo mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente de que, apesar do nos deter brindado usando uma breve visita ao Rio de Janeiro, para evento acadêmico, pelo final do mês do outubro, não teve oportunidade de ouvir, a respeito do processo, Muito mais do que algumas explicações superficiais.
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Podem possibilitar ser indicados tais como precursores da utilizaçãeste do conceito por domínio do fato no terapia da autoria e da participação em Direito Penal diversos autores alemães, de que, a exemplo de H.