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Dia I - Dia da Conscientização da Inclusão
DIA I – Dia da Conscientização da Inclusão do Aluno Público-Alvo da Educação Especial na Unidade Escolar (Escola/Creche/EDI)
Circular E/SUBE/CED n.º 055 - Rio de Janeiro, 28 de junho de 2016.
Senhor(a) Diretor(a) de Escola,
Senhor(a) Diretor(a) de Creche,
Senhor(a) Diretor(a) de EDI,
A Secretaria Municipal de Educação, através do Centro de Referência Instituto Municipal Helena Antipoff, é responsável pela implementação de políticas públicas para a educação na perspectiva inclusiva de alunos público-alvo da Educação Especial. Os avanços, até aqui conquistados, são o resultado de ações coletivas da sociedade, tais como a legislação brasileira, os movimentos das famílias, as práticas pedagógicas dos Professores das Salas de Recursos, a formação continuada dos Professores pelo IHA.
2. Neste momento, para fortalecer as ações educacionais, propomos, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, o dia 27 de julho de 2016 como o Dia I – Dia da Conscientização da Inclusão do Aluno Público-Alvo da Educação Especial na Unidade Escolar.
3. O objetivo é promover a reflexão das ações das Escolas/Creches/EDIs no que se refere à Inclusão do aluno público-alvo da Educação Especial em seus espaços, favorecendo a aprendizagem em um ambiente que não exclui, que não estigmatiza e que não ignora novos desafios. A abordagem do tema Inclusão demanda a renovação da escola na formação da geração heterogênea e diferente que está presente na comunidade escolar, sejam docentes, discentes, responsáveis ou funcionários de apoio.
4. Ressaltamos a importância da interlocução entre todos os profissionais da escola, uma vez que, para a construção de ações democráticas, não pode haver barreiras nem limitações, de qualquer ordem, que possam resultar no segregacionismo e na discriminação do indivíduo. Dessa forma, entendemos que, para haver unidade, é necessário que todos participem da construção do Projeto Político Pedagógico Inclusivo de sua escola.
5. Importante a ênfase no dia 27 de julho como o DIA I – Dia da Conscientização da Inclusão do Aluno Público-Alvo da Educação Especial na Unidade Escolar, já que a organização desse dia será excepcional, tamanha a importância de se pensar a educação inclusiva como um todo!
6. Para o êxito do DIA I, Escolas/Creches/EDIs deverão desenvolver algumas etapas que subsidiem a discussão, tais como a diagnose da escola quanto aos alunos público-alvo da Educação Especial, a exposição de trabalhos da Classe Especial, da Sala de Recursos e de projetos pedagógicos inclusivos já realizados. Necessário também que o planejamento desse dia letivo seja voltado para a temática da Inclusão e, consequentemente, culmine com a produção de um documento em que constem:
ações para a educação na perspectiva inclusiva;
avaliação de seus resultados;
elaboração de novas metas para assegurar a qualidade do ensino, em consonância com seu Projeto Político Pedagógico;
Lei Brasileira da Inclusão – LEI N.º 13 146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
7. Desse modo, com o intuito de garantir à comunidade escolar o devido espaço de discussão dessa temática e a consequente produção desse documento, Escolas/Creches/EDIs deverão se organizar da seguinte forma:
Aula nos três primeiros tempos do 1.º turno e nos três últimos tempos do 2.º turno. Assim, haverá um período contínuo de discussão entre os 2 turnos.
Nas escolas de turno único, as duas horas finais do dia deverão ser dedicadas às discussões do DIA I.
8. Na oportunidade, agradecemos o empenho, o compromisso e a participação de todos os segmentos da comunidade escolar envolvidos na realização de ações de conscientização da Inclusão do aluno público-alvo da Educação Especial nas Escolas/Creches/EDIs. Entendemos que grandes desafios já foram enfrentados, com avanços significativos, e que muito ainda temos a realizar.
9. Entendendo, ainda, que devem ser compartilhadas novas ações voltadas para a efetiva política de inclusão na Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, aceitamos, como resultado desse Dia I, o envio de contribuições das Escolas/Creches/EDIs. Solicitamos que o envio se dê diretamente para o e-mail katiasilva013@rioeduca.net.