FRES - Fórum de Reflexão Económica e Social: Polícia moderna – Autoridade da informação ou informação da autoridade?
Polícia moderna – Autoridade da informação ou informação da autoridade?
Para uma decisão ser adequada, basta que seja tecnicamente correta. Mas isto não chega para que seja eficaz; ser tecnicamente correta é apenas uma condição necessária. Para uma decisão ser eficaz, é preciso que seja adequadamente transmitida. Qualquer decisão só é adequadamente transmitida se contiver um suficiente nível de informação, e se a informação fluir com naturalidade entre o emissor e o recetor.
A informação é o elemento‑chave no processo de comunicação, e a base em que assentam os vários pilares das sociedades democráticas desenvolvidas. Nestas, a informação assume o papel de autoridade suprema. É assim com todas as instituições, incluindo as organizações policiais modernas, onde há muito a autoridade foi substituída pela informação, ou antes, a informação da autoridade soube humildemente dar o seu lugar à autoridade da informação.
Eis a ata pormenorizada de uma reunião‑surpresa realizada no mês passado, que não terá excedido um quarto de hora. Sendo as polícias instituições fulcrais para a consolidação das democracias, o seu vigor deve assentar em primeira instância no primado da informação, e apoiar‑se, quando indispensável, no primado da autoridade.
No feriado de 15 de agosto p.p., pouco antes das 8h30m, dirigi‑me a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP). Na sala havia três agentes policiais: o da direita, de média‑baixa estatura e mais encorpado do que os restantes, encontrava‑se em pé; o do centro, com cabelo grisalho, estava sentado à secretária; e o da esquerda, visivelmente o que parecia mais simpático, encontrava‑se também sentado, numa das cadeiras encostadas à parede. Após o normal cumprimento de «bom‑dia», imediatamente retribuído pelos três, comecei por esclarecer que a minha presença tinha por objetivo fazer uma sugestão.
Foi deveras engraçado assistir à reação instintiva dos presentes. O polícia da direita – que prosseguiu o repetitivo movimento de bater levemente um cigarro (fino e todo branco) que tinha na mão direita contra uma pequena bolsa preta (que porventura guardaria o maço) na mão esquerda – olhou para mim, de baixo para cima e de relativo soslaio, franzindo um pouco o rosto num tom de desconfiança (q.b.). O do centro, com um ar descontraído, sorriu discretamente num ligeiro modo trocista, como que pensando o que sairia da boca do cidadão que figurava à sua frente, um fulano com aspeto apelintrado, que se apresentou na esquadra com um colete sem mangas bastante em voga pelos homens de idade mais avançada. Não reparei na reação do polícia da esquerda da sala, mas creio que terá sido neutra, aguardando simplesmente o que eu iria recomendar.
Antes de entrar no âmago do assunto, comecei por fazer o imprescindível enquadramento. Recordei‑lhes que alguns dias antes decorrera naquela localidade uma prova de ciclismo que obrigou ao óbvio corte de uma estrada nacional e das restantes vias que com ela se cruzam ou entroncam. O agente do centro quis saber imediatamente qual o dia e a hora em que tal ocorreu, ao que lhe respondi de uma forma não tão rigorosa como ele desejava, pois para mim o que interessava não era tanto a descrição exata dos factos nem o(s) polícia(s) que esteve(iveram) envolvido(s), mas sim o uso do caso em questão para melhorar a atuação da PSP.
Como o polícia (do centro) não estava muito convencido com a vaga informação prestada por mim, começou a dialogar com o seu colega que estava em pé, o qual, perspicaz, situou‑se logo, no tempo e no espaço, no que eu acabara de referir. Visto que o polícia mais velho não terminava a conversa com o outro, tive de o interromper, de uma maneira delicada mas assertiva, frisando que se ele me deixasse continuar, certamente iria entender a razão por que me dirigi à esquadra. Percebeu a mensagem, parando imediatamente de conversar.
Depois de eu retomar – reparei que enquanto falava, o agente sentado à secretária ia teclando e olhando para o monitor que estava em frente –, perguntei‑lhes se nesse género de provas (de ciclismo) a decisão do corte de vias é tomada pelo comando central ou distrital, ou pelas esquadras locais. O tal agente da secretária respondeu que em tais provas já estão previamente identificadas as estradas que serão afetadas. Apesar de a resposta ser insatisfatória, pois não se enquadrava na minha pergunta – que incidia exclusivamente na origem da tomada de decisão, e não na identificação das estradas interrompidas –, não insisti, e entrei de imediato no que pretendia.
Manifestei a necessidade de, sempre que possível, os polícias destacados estarem munidos da informação adequada para conseguirem responder cabalmente à população, o que beneficiaria todos, civis e polícias. Explicitei que na situação em concreto não interfeririam com a prova as pessoas que quisessem entrar na autoestrada e sair noutra localidade. Mas confessei‑lhes que concordava perfeitamente com quem, por questões de prudência e de segurança, tomou a decisão de cortar a via, mesmo que os automobilistas pretendessem seguir para a autoestrada.
Adiantei que, embora eu descortinasse o racional da decisão da PSP, foi óbvio que o agente destacado não conseguiu disponibilizar às pessoas que estavam mais exaltadas qualquer informação esclarecedora. Inconscientemente o polícia estava certo; mas foi incapaz de clarificar os cidadãos, provando que eles estavam errados. Foi incapaz não por falta de comunicação, mas por excessiva e evidente falta de informação ou de capacidade explicativa.
Adianto que, discreto e calado, observei à minimanifestação que se levantou por o polícia não permitir o acesso à autoestrada. As pessoas não compreenderam a atitude do polícia – intransigente com os cidadãos, desconhecedores do real alcance do fundamento da decisão, mas ignorantemente obediente perante as instruções dadas pela hierarquia.
Algumas delas gesticulavam energicamente com o agente. Um popular chegou mesmo a ameaçá‑lo, porém de modo indireto e à distância, soltando o desabafo «É por essas e por outras que às vezes as coisas dão mal para o lado da polícia!», e fazendo um movimento horizontal com o dedo indicador em frente à garganta, i.e., referia‑se aos crimes cometidos contra as forças policiais. Apesar de repudiar completamente tais reações irracionais, não intervim até porque estava uns metros afastado do espetáculo pacífico.
Não cedi propositadamente esta informação aos agentes. Preferi substituí‑la, realçando – e olhando sobretudo para o polícia da direita, de quem eu estava mais perto e que se mostrara mais distante da minha presença – que, como eles sabem, quando o povo se junta e fala, tantas asneiras são ditas, donde, para vantagem de todos, população civil e agentes policiais, é conveniente que eles saibam ao que vão e possam informar os cidadãos. Nesse momento o polícia da direita saiu da sala – quiçá para ir fumar o seu acariciado cigarro –, sem proferir uma única palavra desde o «bom‑dia».
Para os outros dois, acrescentei que os polícias não são máquinas, pelo que quem participa numa cadeia deve saber qual o papel do elo que desempenha. O agente mais velho, o do centro da sala, justificou a falta de resposta por parte do polícia que estava no local do corte da estrada, admitindo tratar‑se de um colega que teria sido requisitado para esse serviço e pertencia ao quadro de outra esquadra, e talvez por isso não conhecesse a zona. O polícia da esquerda rematou tal posição, afirmando que se fosse ele ou o seu chefe – fiquei a saber que o agente do centro era o chefe – deixar‑me‑iam seguir para a autoestrada porque conheciam o local.
Retorqui‑lhes, evidenciando que, na minha opinião, a questão não se prendia com a autorização ou a proibição em si, mas antes com a informação que (não) é transmitida aos cidadãos. Exprimi inclusivamente que, se eu estivesse no lugar do polícia encarregue de cortar o tráfego, seria muito provável que também não autorizasse a passagem. Perguntei‑lhes de quem seria a responsabilidade se eu lhes dissesse – aos dois agentes que ficaram na sala – que seguiria no sentido X, ou que iria para o sítio Y, e depois de estar na entrada da autoestrada decidisse dirigir‑me para o sentido contrário ao de X, ou saísse no sítio Z (em vez do Y), acabando por ir ter a uma zona onde decorria a prova de ciclismo – X, Y e Z substituem o sentido e os sítios que mencionei na altura. Eles terão percebido a minha observação, porquanto não argumentaram. Não concordaram nem discordaram; unicamente consentiram.
Reforcei então a minha sugestão. Salientei que hoje em dia a polícia não deve ser como antigamente, à moda da tropa, em que os superiores hierárquicos davam as ordens e quem estava abaixo simplesmente cumpria, não ousando perguntar o motivo e o alcance da instrução. Enfatizei que os agentes devem saber o que estão a fazer e porquê, e não funcionarem como meras máquinas – repeti a comparação (que não deve ser feita) entre polícias e máquinas – que não pensam, ou como cães treinados para executar o que lhes é ordenado.
Rematei, perguntando se achavam se seria preferível fazer a recomendação em apreço por escrito e, no caso afirmativo, a quem deveria dirigi‑la, se para aquela esquadra ou para o comando da PSP. O agente da esquerda aconselhou‑me a proceder como entendesse preferível, mas acabou por acrescentar – de forma inteligente, registe‑se – que se eu quisesse poderia enviar uma exposição para o comando da PSP a dar nota do que acabara de referir.
Agradeci e, antes de sair, despedi‑me com o mesmo «bom‑dia» da entrada. Desta vez somente o polícia da esquerda foi educado, respondendo – o que permitiu confirmar a minha primeira impressão, assim que entrei na sala.
Optei por não enviar diretamente uma comunicação para a esquadra nem para o comando. Ainda pensei dar conhecimento deste texto, após a publicação do mesmo, à esquadra envolvida. Todavia, como não se trata de uma denúncia ad hominem, preferi não proceder de tal modo. Publicito a exposição, omitindo o local e o momento do corte da estrada, bem como a esquadra envolvida.
Como em tudo, a força da razão suplanta a razão da força, ainda mais envolvendo decisões dos agentes públicos. O policiamento e a segurança devem assentar na razão e informação, e não na força e autoridade. Para o bem dos cidadãos, dos agentes policiais e da democracia.