Polícia do Rio mata em excesso, indica relatório da Anistia Internacional – Portal de Angola
Anistia Internacional desaconselha a utilização de armamentos pesados e de guerra, como fuzis, em operações nas favelas (AP)
Por redacao	 Ultima atualização 4 Ago, 2015 1
Pelos menos 16% dos homícidios ocorridos na capital fluminense nos últimos cinco anos foram causados pela intervenção policial. O número faz parte de um relatório divulgado nesta segunda (31/07) pela Anistia Internacional, que relaciona os assassinatos ao "uso excessivo, desproporcional e arbitrário de força como prática" da corporação.
"O Rio é famoso pelas chacinas dos anos 1990 e tem um histórico de atuação da polícia, tanto em serviço quanto através de grupos de extermínio e milícias, que choca o país", diz. Segundo ele, a conclusão é que, em 2015, às vésperas da cidade receber as Olimpíadas, pouco foi feito para mudar essa prática.
"A grande maioria das vítimas é de comunidades pobres", acrescenta Ciconello. "É nas favelas que as operações ocorrem com armamento pesado, mesmo que o comércio de drogas não esteja só nesses lugares."
"Em Acari, a polícia mata, mas também entra na casa das pessoas, xinga as mulheres, chama as crianças de 'semente do mal'. Ou seja, há uma série de violações das quais o homício é apenas a ponta do iceberg", denuncia Ciconello.
A falência da guerra às drogas é citada frequentemente no texto do relatório como uma das principais causas. "O foco da segurança pública como um todo tem sido a repressão às drogas no varejo, baseada em incursões às favelas para apreender drogas e armas", afirma. "As drogas têm que ser tratadas no âmbito da saúde, e o foco da segurança pública tem que ser a diminuição dos homicídios."
"Fuzil é uma arma de guerra e não tem sentido ser utilizada em áreas densamente povoadas", explica Ciconello.
Quanto ao treinamento militar, o porta-voz da Anistia Internacional é incisivo. "É muito importante que a polícia seja desmilitarizada", afirma. "Existem vários relatos de treinamentos da polícia que são voltados para desumanizar o policial". Há, segundo policiais ouvidos por Ciconello, academias em algumas regiões do Brasil que castigam agentes que erram alvos de tiro com eletrochoques.
O documento também aponta para o descuido das autoridades, principalmente do Ministério Público. "O MP tem sido muito omisso em responsabilizar os policiais que realizam execuções extrajudiciais. A polícia tem questões graves, mas as outras instituições do sistema de justiça criminal falham muito no papel de garantir que esses crimes não sejam prevenidos", diz.
Em resposta, o MP-RJ disse que "realiza um trabalho hercúleo e, muitas vezes, solitário" para tentar responsabilizar policiais que cometem crimes, e responsabiliza a Polícia Civil pela impunidade. "Cabe à Polícia civil a apuração de todas as infrações penais. Contudo, o trabalho policial é, muitas vezes, ruim. Assim, a investigação defeituosa resulta, por vezes, em impunidade." O MP-RJ informou que as Promotorias de Justiça que atuam junto à Auditoria Militar denunciaram 813 policiais militares em 444 ações penais propostas à Justiça, entre junho de 2013 e junho de 2015.
Nenhuma das autoridades havia recebido o documento da Anistia Internacional antes da divulgação, nesta segunda-feira. (dw.de)