12 Bem-aventurado o homem que suporta com paciência a provação, porque, quando esta passar, receberá a coroa da vida que Deus prometeu aos que o amam. 13 Ninguém diga na tentação: “Sou tentado por Deus”, porque Deus não pode ser tentado pelo mal, e não tenta a ninguém. 14Mas cada qual é tentado pela sua própria concupiscência, que alicia e seduz. 15 A concupiscência concebe e gera o pecado, Este, uma vez consumado, gera a morte. Deus, fonte de todo dom. 16 Não vos iludais, meus irmãos muito amados. 17 Toda a boa dádiva e todo o dom perfeito descem do alto, do Pai das luzes, no qual não há mudança nem sombra de variação. 18 Por sua própria vontade é que nos chamou à vida pela Palavra da verdade, para que fôssemos as primícias de suas criaturas.
“5. O confessor é chamado a admoestar os penitentes sobre as transgressões em si, graves, da lei de Deus e fazer com que desejem a absolvição e o perdão do Senhor com o propósito de repensar e corrigir a conduta. De qualquer modo, a recidiva nos pecados de contracepção não é em si mesma motivo para se negar a absolvição”.
“8. O princípio, segundo o qual é preferível deixar os penitentes de boa fé no caso dum erro devido à ignorância subjetivamente invencível, é de reter sempre como válido, até com vista à castidade conjugal, quando se prevê que o penitente, apesar de orientado a viver no âmbito da vida de fé, não modificaria a conduta e que, pelo contrário, passaria a pecar formalmente; todavia, mesmo nestes casos, o confessor deve procurar aproximar-se cada vez mais desses penitentes pela oração, pela advertência e exortação à formação da consciência e pelo ensinamento da Igreja, no acolher na própria vida o plano de Deus mesmo nestas exigências.”
Entretanto, há outro texto da Congregação da Doutrina da Fé de 1994 que diz que não se pode deixar no erro quem faz a comunhão e convive com outra pessoa como marido e mulher. “O fiel que convive habitualmente more uxorio com uma pessoa que não é a legítima esposa ou o legítimo marido, não pode receber a comunhão eucarística. Caso aquele o considerasse possível, os pastores e os confessores – dada a gravidade da matéria e as exigências do bem espiritual da pessoa e do bem comum da Igreja – têm o grave dever de adverti-lo que tal juízo de consciência está em evidente contraste com a doutrina da Igreja”[v].
A nosso modo de ver, os dois últimos citados textos podem ser mal interpretados e lidos de modo conflitivo. Alguém mais “rigorista” pode dizer que o texto da Doutrina da Fé se aplica a todos os pecados (e não só aos que convivem). E um leitor mais “laxista” pode dizer que o Vade mecum se aplica a todos os pecados, inclusive para quem tem consciência duvidosa, provável ou vencivelmente errônea, isentando assim o confessor da árdua e bela tarefa de ajudar na formação de consciência dos penitentes, exortando-os à santidade.
Um tema implicado aqui é o da consciência do cristão. A consciência pode ser definida como um juízo do intelecto prático humano sobre a moralidade dos atos humanos. Como o intelecto humano é criado e falível, a consciência também pode falhar. Ela deve ser, portanto, bem formada, tarefa que dura toda a vida humana.
As regras de atuação da consciência dizem que cada cristão deve seguir sua consciência certa, ou seja, decidida e sem medo de errar[vi]. De modo que quem age contra ela, realiza o mal, por contradizer a exigência moral conhecida. E a consciência certa pode ser verdadeira (ordenada pelo bem moral objetivo) ou errônea (em desacordo com a lei moral). Em ambos os casos ela deve ser seguida. De modo que quem quer uma ação julgada com certeza como má, ainda que seja objetivamente boa, quer o que com certeza vê como mal, e peca formalmente.
Uma consciência bem formada, porém, é dita certa e verdadeira. “Certa” por ser convicta e “verdadeira” por estar de acordo com a lei divina. A dita lei divina (que pode ser a lei natural e ou positiva) foi chamada de “norma universal e objetiva da moralidade”[vii]. Ela é custodiada pela Igreja; a consciência é, pois, norma subjetiva e imediata da moralidade, mas não é norma última. É norma subjetiva e deve estar fundada na lei eterna.
Além da consciência certa, a consciência dita “invencivelmente errônea” pode ser regra de moralidade, de modo impróprio. Por causa da falibilidade do intelecto humano, pode ocorrer que alguém, mesmo colocando a diligência devida para formar a sua consciência, em alguns casos, por algum tempo e sem culpa tenha um juízo falso sobre a moralidade de um ato. Isso seria a consciência “invencivelmente errônea”, que deve ser seguida[viii], enquanto permanecer o erro inculpável. Entretanto, o erro subjetivo invencível, mesmo sem ser moralmente imputável (atribuído à pessoa e digno de pena), é nocivo para a pessoa e não pode ser preferível à verdade.
Pode ocorrer ainda a consciência “vencivelmente errônea”, quando o erro pode ser superado facilmente ou quando o erro é culpável, proveniente do hábito de pecar. Nesse caso, não é norma moral. Não é lícito segui-la, e a ação que segue a um erro culpável de juízo é culpável (imputável) em causa. Esse tipo de consciência não deve ser seguido e nem mesmo é possível agir contra ela. Ocorre, portanto, a obrigação de sair do erro antes de agir. Quem está em situação de erro vencível de consciência não está decidido a agir (não tem consciência certa), não está seguro da sua ação. Por isso, em geral, busca conselho, e esse não pode ser negado pelo sacerdote.
A consciência pode ser ainda dita duvidosa (quando não sabe como agir) ou provável (quando se inclina para uma das opções de ação). Com esses dois tipos de juízo de consciência, não é lícito agir.
Em síntese, a consciência certa e a invencivelmente errônea devem sempre ser seguidas, não segui-las constitui pecado. Realizar o que ditam não seria “atenuante” da malícia de algum pecado, porque o seu ato seria bom, e não constitui pecado. A consciência invencivelmente errônea, porém, precisa ser corrigida e, como nunca sabemos se temos consciência verdadeira ou invencivelmente errônea, o normal é pedir conselhos com frequência. Para isso existe a prática da direção espiritual e da Confissão.
A consciência vencivelmente errônea a culpável, assim como a duvidosa e a provável não são norma de moralidade. Quem está nessa situação, não tem certeza do que deve fazer, e por isso deve pedir conselho antes de agir.
Veritatis Splendor de São João Paulo II esclareceu no n. 77: “as consequências previsíveis [de um ato moral] pertencem àquelas circunstâncias do ato, que, embora podendo modificar a gravidade de um ato mau, não podem, porém, mudar a sua espécie moral”. Por isso disse no n. 78: “A moralidade do ato humano depende primária e fundamentalmente do objeto razoavelmente escolhido pela vontade deliberada”. A consequência é a seguinte: “Há comportamentos concretos pelos quais é sempre errado optar, porque tal opção inclui uma desordem da vontade, isto é, um mal moral» [Catecismo da Igreja Católica, n. 1761].
“Ora, a razão atesta que há objetos do ato humano que se configuram como ‘não ordenáveis’ a Deus, porque contradizem radicalmente o bem da pessoa, feita à Sua imagem. São os atos que, na tradição moral da Igreja, foram denominados ‘intrinsecamente maus’ (intrinsece malum): são-no sempre e por si mesmos, ou seja, pelo próprio objeto, independentemente das posteriores intenções de quem age e das circunstâncias. Por isso, sem querer minimamente negar o influxo que têm as circunstâncias e sobretudo as intenções sobre a moralidade, a Igreja ensina que ‘existem atos que, por si e em si mesmos, independentemente das circunstâncias, são sempre gravemente ilícitos, por motivo do seu objeto’” [Exort. ap. pós-sinodal Reconciliatio et paenitentia, n. 17].
A conclusão é clara: “se os atos são intrinsecamente maus, uma intenção boa ou circunstâncias particulares podem atenuar a sua malícia, mas não suprimi-la: são atos ‘irremediavelmente’ maus, que por si e em si mesmos não são ordenáveis a Deus e ao bem da pessoa” (V. S. n. 81).
“Há circunstâncias atenuantes que diminuem ou eliminam a imputabilidade de um ato moral; logo, não se pode mais dizer que hajam atos intrinsecamente maus (ou situações “irregulares”) na Igreja”, estaria negando a doutrina de Veritatis Splendor e cometendo o que a lógica clássica chamava de falácia lógica. O fato de haver situações atenuantes não implica a inexistência de atos graves, cuja malícia possa ser atenuada, antes, os supõe. Só pode haver situações atenuantes se há atos intrinsecamente maus. Em outras palavras: o que atenua, atenua alguma coisa.
[viii] Esse tipo de consciência não é regra absoluta de moralidade, mas somente enquanto permanece o erro. Costuma dizer-se que ela obriga não por si mesma, mas per accidens, ou seja, enquanto permanece no erro.
305. […] Por causa dos condicionalismos ou dos fatores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio duma situação objetiva de pecado – mas subjetivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja.351
Nota 351. Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, «aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor» [Francisco, Exort. ap. Evangelii Gaudium, 44]. E de igual modo assinalo que a Eucaristia «não é um prêmio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos» [Ibid., 47].
O texto citado afirma que um fiel católico pode viver ao mesmo tempo em graça de Deus e em situação objetiva de pecado. Esses fiéis podem receber a ajuda dos sacramentos, principalmente a Penitência e a Eucaristia. Está implícita a afirmação de que é preciso estar em graça de Deus para se receber a Eucaristia e a intenção do documento de ajudar a discernir como os fiéis podem viver melhor sua vida cristã e serem mais integrados na vida eclesial. De fato, o n. 300 de A. L. diz que os fiéis devem dialogar com o sacerdote, em foro interno, para discernir sua situação objetiva diante de Deus, segundo as exigências de caridade e de verdade[i]. Isso implica também a necessidade de expor a doutrina com clareza (A. L. 79).
Entretanto, aqui aparece a pergunta inevitável: como um sacerdote pode afirmar com certeza que uma pessoa vive ao mesmo tempo em situação objetiva de pecado e na graça de Deus? Que critérios ele teria para fazer esse juízo? A. L. não traz indicações precisas, nem mudanças na prática sacramental e canônica da Igreja. Enquanto o Magistério não esclarece isso, lembramos o que disse Santa Joana D’Arc, pouco antes de morrer, ao ser perguntada se estava em graça de Deus: “Se não estou, que Deus me queira pôr nela; se estou, que Deus nela me conserve”.
De qualquer modo, o referido parágrafo de A. L. deve ser interpretado segundo a doutrina moral da Igreja, presente nos textos do Magistério precedente. Isso porque o Magistério da Igreja é “cumulativo” e não “anulatório”. Os ensinamentos do Magistério ordinário vão se somando com o passar dos anos, e não é possível que um texto cancele os anteriores. Fazê-lo significa negar, na prática, a infalibilidade do Magistério, seja dos textos antigos e “ultrapassados”, seja dos textos mais recentes e “inovadores”. Como as duas opções são erradas, os textos magisteriais devem ser lidos em harmonia com os precedentes. Isso distingue o Magistério das modas[ii].
Certamente o Papa tem isso em mente, pois ele mesmo fez no capítulo III de A. L. (nn. 67-70) um recorrido pelos diversos documentos magisteriais precedentes (Gaudium et spes, Humanae vitae, Carta às famílias Gratissimam sane, Exortação apostólica Familiaris consortio, Deus caritas est, Caritas in veritate), indicando a continuidade de A. L. com aqueles textos. Além disso, disse explicitamente que “na Igreja, é necessária uma unidade de doutrina e práxis” (A. L. 3). E depois do discutido parágrafo 305, Francisco reconhece que “entende os que preferem uma pastoral mais rígida, que não dê lugar a confusão alguma” (A. L. 308). Com efeito, se o referido texto gerar nos pastores confusão e divisão, fica difícil compreender como eles podem ser agentes no processo de discernimento e integração desejado pelo Papa.
o Por isso, algumas pessoas podem viver simultaneamente em situação objetiva de pecado e em graça de Deus;
o No caso de a pessoa não ter consciência de viver em pecado (e viver “na graça”), por causa da “lei da graduação”, o padre, ao escutar a confissão dela, deve dar-lhe a absolvição e a Eucaristia, deixando-a na ignorância sobre a própria situação objetiva de pecado.
Essa argumentação – a nosso modo de ver equivocada – implica o esclarecimento de diversos elementos da Teologia Moral. Vamos fazê-lo a partir do Magistério e depois responderemos ao dito argumento.
O texto mais famoso sobre a lei da graduação pastoral, em assuntos referidos à família, é Familiaris Consortio (de 1984), que diz no seu n. 34:
“Por isso a chamada «lei da graduação» ou caminho gradual não pode identificar-se com a «graduação da lei», como se houvesse vários graus e várias formas de preceito na lei divina para homens em situações diversas. Todos os cônjuges são chamados, segundo o plano de Deus, à santidade no matrimônio e esta alta vocação realiza-se na medida em que a pessoa humana está em grau de responder ao mandato divino com espírito sereno, confiando na graça divina e na vontade própria”[iii].
1. Em 1997, o Conselho Pontifício para a Família publicou o Vade mecum para os Confessores sobre alguns Temas de Moral Relacionados com a Vida Conjugal[iv]. Nesse texto, o conceito fica ainda mais claro.
“9. A «lei da gradualidade» pastoral, que não se pode confundir com «a gradualidade da lei», que pretende diminuir as suas exigências, consiste em pedir uma ruptura decisiva com o pecado e um caminho progressivo para a união total com a vontade de Deus e com as suas amáveis exigências”.
[i] FRANCISCO, Exortação Apostólica Pós-sinodal Amoris laetitia, 19-III-2016, n. 300. A nota interna é do n. 86 da Relação final do Sínodo de 2015: “Trata-se de um itinerário de acompanhamento e discernimento que ‘orienta estes fiéis na tomada de consciência da sua situação diante de Deus. O diálogo com o sacerdote, no foro interno, concorre para a formação dum juízo correto sobre aquilo que dificulta a possibilidade duma participação mais plena na vida da Igreja e sobre os passos que a podem favorecer e fazer crescer. Uma vez que na própria lei não há gradualidade (cfr. Familiaris consortio, 34), este discernimento não poderá jamais prescindir das exigências evangélicas de verdade e caridade propostas pela Igreja’”.
[ii] O critério de leitura da A. L. deve ser o indicado por São João Paulo II em Veritatis Splendor: “O desenvolvimento da doutrina moral da Igreja é semelhante ao da doutrina da fé: cf. Conc. Ecum. Vat. I, Const. dogm. sobre a fé católica Dei Filius, cap. 4: DS, 3020, e cân. 4: DS 3024. Também se refere à doutrina moral as palavras pronunciadas por João XXIII por ocasião da inauguração do Concílio Vaticano II: ‘Esta doutrina (= doutrina cristã pura e íntegra) certa e imutável, que deve ser fielmente respeitada, seja aprofundada e exposta de forma a responder às exigências do nosso tempo. Uma coisa é a substância do “depositum fidei“, isto é, as verdades contidas na nossa doutrina, e outra é a formulação com que são enunciadas, conservando-lhes, contudo, o mesmo sentido e o mesmo alcance’”.
Recentemente o Papa Francisco deu a conhecer ao mundo católico a Exortação Apostólica Pós-Sinodal “AMORIS LAETETIA”, por meio da qual sintetiza o espírito do Sínodo dos Bispos, iniciado em outubro de 2014 e concluído em outubro de 2015, durante o qual foram debatidas inúmeras questões relacionadas com a família, assim como vista nestas duas ou três últimas décadas. Para muitos, o documento final expedido pelo Papa é bastante conservador, quando dele esperava-se tons mais incisivos. Para outros, porém, trata-se da abertura de um caminho que, doravante, só se fará alargar e pavimentar cada vez mais, até alcançar a plenitude revelada por um projeto de família livre dos preconceitos e das discriminações verificadas na atualidade ocidental. Ocidental, porque, segundo alguns especialistas, o grande equívoco do Sínodo foi não ter considerado o projeto de família adotado e largamente experimentado pela Igreja Oriental o que, segundo eles, traria muitas contribuições sobre o modo de ver as coisas no Ocidente.
Conforme havíamos prometido, estamos prosseguindo com a publicação da referida Exortação Apostólica, a fim de levar aos cristãos em geral, e aos católicos, em especial, um conteúdo bastante indutor de opiniões e de conceitos. Que cada qual tire o melhor proveito que puder.
1. A ALEGRIA DO AMOR que se vive nas famílias é também o júbilo da Igreja. Apesar dos numerosos sinais de crise no matrimônio – como foi observado pelos Padres sinodais – «o desejo de família permanece vivo, especialmente entre os jovens, e isto incentiva a Igreja». Como resposta a este anseio, «o anúncio cristão sobre a família é verdadeiramente uma boa notícia».
14. Retomemos o canto do Salmista. Lá, dentro da casa onde o homem e a sua esposa estão sentados à mesa, aparecem os filhos que os acompanham «como rebentos de oliveira» (Sl 128/127, 3), isto é, cheios de energia e vitalidade. Se os pais são como que os alicerces da casa, os filhos constituem as «pedras vivas» da família (cf. 1Ped 2, 5). É significativo que, no Antigo Testamento, a palavra que aparece mais vezes depois da designação divina (YHWH, o «Senhor») é «filho» (ben), um termo que remete para o verbo hebraico que significa «construir» (banah). Por isso, noutro Salmo, exalta-se o dom dos filhos com imagens que aludem quer à edificação duma casa, quer à vida social e comercial que se desenrolava às portas da cidade: «Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os construtores. (...) Olhai: os filhos são uma bênção do Senhor; o fruto das entranhas, uma verdadeira dádiva. Como flechas nas mãos de um guerreiro, assim são os filhos nascidos na juventude. Feliz o homem que deles encheu a sua aljava! Não será envergonhado pelos seus inimigos, quando com eles discutir às portas da cidade» (Sl 127/126, 1.3-5). É verdade que estas imagens refletem a cultura duma sociedade antiga, mas a presença dos filhos é, em todo o caso, um sinal de plenitude da família na continuidade da mesma história de salvação, de geração em geração.
15. Sob esta luz, podemos ver outra dimensão da família. Sabemos que, no Novo Testamento, se fala da «igreja que se reúne em casa» (cf. 1Cor 16, 19; Rm 16, 5; Col 4, 15; Flm 2). O espaço vital duma família podia transformar-se em igreja doméstica, em local da Eucaristia, da presença de Cristo sentado à mesma mesa. Inesquecível é a cena descrita no Apocalipse: «Olha que Eu estou à porta e bato: se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, Eu entrarei na sua casa e cearei com ele e ele comigo» (3, 20). Esboça-se assim uma casa que abriga no seu interior a presença de Deus, a oração comum e, por conseguinte, a bênção do Senhor. Isto mesmo se afirma no Salmo 128, que nos serviu de base: «Assim vai ser abençoado o homem que obedece ao Senhor. O Senhor te abençoe do monte Sião!» (vv. 4-5).
16. A Bíblia considera a família também como o local da catequese dos filhos. Vê-se isto claramente na descrição da celebração pascal (cf. Ex 12, 26-27; Dt 6, 20-25) – mais tarde explicitado na haggadah judaica –, concretamente no diálogo que acompanha o rito da ceia pascal. Eis como um Salmo exalta o anúncio familiar da fé: «O que ouvimos e aprendemos e os nossos antepassados nos transmitiram, não o ocultaremos aos seus descendentes; tudo contaremos às gerações vindouras: as glórias do Senhor e o seu poder, e as maravilhas que Ele fez. Ele estabeleceu um preceito em Jacob, instituiu uma lei em Israel. E ordenou aos nossos pais que a ensinassem aos seus filhos, para que as gerações futuras a conhecessem e os filhos que haviam de nascer a contassem aos seus próprios filhos» (Sl 78/77, 3-6). Por isso, a família é o lugar onde os pais se tornam os primeiros mestres da fé para seus filhos. É uma tarefa «artesanal», pessoa a pessoa: «Se amanhã o teu filho te perguntar (...), dir-lhe-ás...» (Ex 13, 14). Assim, entoarão o seu canto ao Senhor as diferentes gerações, «os jovens e as donzelas, os velhos e as crianças» (Sl 148, 12).
17. Os pais têm o dever de cumprir, com seriedade, a sua missão educativa, como ensinam frequentemente os sábios da Bíblia (cf. Pr 3, 11-12;6, 20-22; 13, 1; 29, 17). Os filhos são chamados a receber e praticar o mandamento «honra o teu pai e a tua mãe» (Ex 20, 12), querendo o verbo «honrar» indicar o cumprimento das obrigações familiares e sociais em toda a sua plenitude, sem os transcurar com desculpas religiosas (cf. Mc 7, 11-13). Com efeito, «o que honra o pai alcança o perdão dos pecados, e quem honra a sua mãe é semelhante ao que acumula tesouros» (Sir 3, 3-4).
18. O Evangelho lembra-nos também que os filhos não são uma propriedade da família, mas espera-os o seu caminho pessoal de vida. Se é verdade que Jesus Se apresenta como modelo de obediência a seus pais terrenos, submetendo-Se a eles (cf. Lc 2, 51), também é certo que Ele faz ver que a escolha de vida do filho e a sua própria vocação cristã podem exigir uma separação para realizar a entrega de si mesmo ao Reino de Deus (cf. Mt 10, 34-37; Lc 9, 59-62). Mais ainda! Ele próprio, aos doze anos, responde a Maria e a José que tem uma missão mais alta a realizar para além da sua família histórica (cf. Lc 2, 48-50). Por isso, exalta a necessidade de outros laços mais profundos, mesmo dentro das relações familiares: «Minha mãe e meus irmãos são aqueles que ouvem a Palavra de Deus e a põem em prática» (Lc 8, 21). Por outro lado, Jesus presta tal atenção às crianças – consideradas, na sociedade do Médio Oriente antigo, como sujeitos sem particulares direitos e inclusivamente como parte da propriedade familiar –, que chega ao ponto de as propor aos adultos como mestres, devido à sua confiança simples e espontânea nos outros. «Em verdade vos digo: Se não voltardes a ser como as criancinhas, não podereis entrar no Reino do Céu. Quem, pois, se fizer humilde como este menino será o maior no Reino do Céu» (Mt 18, 3-4).
19. O idílio, que o Salmo 128 apresenta, não nega uma amarga realidade que marca toda a Sagrada Escritura: é a presença do sofrimento, do mal, da violência, que dilaceram a vida da família e a sua comunhão íntima de vida e de amor. Não é de estranhar que o discurso de Cristo sobre o matrimônio (cf. Mt 19, 3-9) apareça inserido numa disputa a respeito do divórcio. A Palavra de Deus é testemunha constante desta dimensão obscura que assoma já nos primórdios, quando, com o pecado, a relação de amor e pureza entre o homem e a mulher se transforma num domínio: «Procurarás apaixonadamente o teu marido, mas ele te dominará» (Gn 3, 16).
20. É um rasto de sofrimento e sangue que atravessa muitas páginas da Bíblia, a começar pela violência fratricida de Caim contra Abel e dos vários litígios entre os filhos e entre as esposas dos patriarcas Abraão, Isaac e Jacob, passando pelas tragédias que cobrem de sangue a família de David, até às numerosas dificuldades familiares que regista a história de Tobias ou a confissão amarga de Job abandonado: Deus «afastou de mim os meus irmãos, e os meus amigos retiraram-se como estranhos. (...)A minha mulher sente repugnância do meu hálito e tornei-me fétido para os meus próprios filhos» (Jb 19, 13.17).
21. O próprio Jesus nasce numa família modesta, que à pressa tem de fugir para uma terra estrangeira. Entra na casa de Pedro, onde a sua sogra está doente (cf. Mc 1, 29-31), deixa-Se envolver no drama da morte na casa de Jairo ou no lar de Lázaro (cf. Mc 5, 22-24.35-43; Jo 11, 1-44), ouve o pranto desesperado da viúva de Naim pelo seu filho morto (cf. Lc 7, 11-15); atende o grito do pai do epiléptico numa pequena povoação rural (cf. Mc 9, 17-27). Encontra-Se com publicanos, como Mateus ou Zaqueu, nas suas próprias casas (cf. Mt 9, 9-13; Lc 19, 1-10), e também com pecadoras, como a mulher que invade a casa do fariseu (cf. Lc 7, 36-50). Conhece as ansiedades e as tensões das famílias, inserindo-as nas suas parábolas: desde filhos que deixam a própria casa para tentar alguma aventura (cf. Lc 15, 11-32) até filhos difíceis com comportamentos inexplicáveis (cf. Mt 21, 28-31) ou vítimas da violência (cf. Mc 12, 1-9). Interessa-Se ainda pela situação embaraçosa que se vive numas bodas pela falta de vinho (cf. Jo 2, 1-10) ou pela recusa dos convidados a participar nelas (cf. Mt 22, 1-10), e conhece também o pesadelo que representa a perda duma moeda numa família pobre (cf. Lc 15, 8-10).
22. Nesta breve resenha, podemos comprovar que a Palavra de Deus não se apresenta como uma sequência de teses abstratas, mas como uma companheira de viagem, mesmo para as famílias que estão em crise ou imersas nalguma tribulação, mostrando-lhes a meta do caminho, quando Deus «enxugar todas as lágrimas dos seus olhos, e não haverá mais morte, nem luto, nem pranto, nem dor» (Ap 21, 4).
Recentemente o Papa Francisco deu a conhecer ao mundo católico a Exortação Apostólica Pós-Sinodal “AMORIS LAETETIA”, por meio da qual sintetiza o espírito do Sínodo dos Bispos, iniciado em outubro de 2014 e concluído em outubro de 2015, durante o qual foram debatidas inúmeras questões relacionadas com a família, assim como vista nestas últimas décadas Pós-Concílio Vaticano II. Para muitos, o documento final expedido pelo Papa é bastante conservador, quando dele esperava-se tons mais incisivos. Para outros, porém, trata-se da abertura de um caminho que, doravante, só se fará alargar e pavimentar cada vez mais, até alcançar a plenitude revelada por um projeto de família livre dos preconceitos e das discriminações verificadas na atualidade ocidental. Ocidental, porque, segundo alguns especialistas, o grande equívoco do Sínodo foi não ter considerado o projeto de família adotado e largamente experimentado pela Igreja Oriental o que, segundo eles, traria muitas inovações no modo de ver as coisas na ótica do mundo Ocidente. De toda sorte, estamos publicando a partir deste mês de maio, a referida Exortação Apostólica, a fim de levar aos cristãos em geral, e aos católicos, em especial, um conteúdo bastante indutor de opiniões e de conceitos. Que cada qual tire o melhor proveito que puder.
2. O caminho sinodal permitiu analisar a situação das famílias no mundo atual, alargar a nossa perspectiva e reavivar a nossa consciência sobre a importância do matrimônio e da família. Ao mesmo tempo, a complexidade dos temas tratados mostrou-nos a necessidade de continuar a aprofundar, com liberdade, algumas questões doutrinais, morais, espirituais e pastorais. A reflexão dos pastores e teólogos, se for fiel à Igreja, honesta, realista e criativa, ajudar-nos-á a alcançar uma maior clareza. Os debates, que têm lugar nos meios de comunicação ou em publicações e mesmo entre ministros da Igreja, estendem-se desde o desejo desenfreado de mudar tudo sem suficiente reflexão ou fundamentação até à atitude que pretende resolver tudo através da aplicação de normas gerais ou deduzindo conclusões excessivas de algumas reflexões teológicas.
3. Recordando que o tempo é superior ao espaço, quero reiterar que nem todas as discussões doutrinais, morais ou pastorais devem ser resolvidas através de intervenções magisteriais. Naturalmente, na Igreja, é necessária uma unidade de doutrina e práxis, mas isto não impede que existam maneiras diferentes de interpretar alguns aspectos da doutrina ou algumas consequências que decorrem dela. Assim há de acontecer até que o Espírito nos conduza à verdade completa (cf. Jo 16, 13), isto é, quando nos introduzir perfeitamente no mistério de Cristo e pudermos ver tudo com o seu olhar. Além disso, em cada país ou região, é possível buscar soluções mais inculturadas, atentas às tradições e aos desafios locais. De facto, «as culturas são muito diferentes entre si e cada princípio geral (...), se quiser ser observado e aplicado, precisa de ser inculturado».
4. Em todo o caso, devo dizer que o caminho sinodal se revestiu duma grande beleza e proporcionou muita luz. Agradeço tantas contribuições que me ajudaram a considerar, em toda a sua amplitude, os problemas das famílias do mundo inteiro. O conjunto das intervenções dos Padres, que ouvi com atenção constante, pareceu-me um precioso poliedro, formado por muitas preocupações legítimas e questões honestas e sinceras. Por isso, considerei oportuno redigir uma Exortação Apostólica pós-sinodal que recolha contribuições dos dois Sínodos recentes sobre a família, acrescentando outras considerações que possam orientara reflexão, o diálogo ou a práxis pastoral, e simultaneamente ofereçam coragem, estímulo e ajuda às famílias na sua doação e nas suas dificuldades.
5. Esta Exortação adquire um significado especial no contexto deste Ano Jubilar da Misericórdia, em primeiro lugar, porque a vejo como uma proposta para as famílias cristãs, que as estimule a apreciar os dons do matrimônio e da família e a manter um amor forte e cheio de valores como a generosidade, o compromisso, a fidelidade e a paciência; em segundo lugar, porque se propõe encorajar todos a serem sinais de misericórdia e proximidade para a vida familiar, onde esta não se realize perfeitamente ou não se desenrole em paz e alegria.
6. No desenvolvimento do texto, começarei por uma abertura inspirada na Sagrada Escritura, que lhe dê o tom adequado. A partir disso, considerarei a situação atual das famílias, para manter os pés assentes na terra. Depois lembrarei alguns elementos essenciais da doutrina da Igreja sobre o matrimônio e a família, seguindo-se os dois capítulos centrais, dedicados ao amor. Em seguida destacarei alguns caminhos pastorais que nos levem a construir famílias sólidas e fecundas segundo o plano de Deus, e dedicarei um capítulo à educação dos filhos. Depois deter-me-ei sobre um convite à misericórdia e ao discernimento pastoral perante situações que não correspondem plenamente ao que o Senhor nos propõe; e, finalmente, traçarei breves linhas de espiritualidade familiar.
7. Devido à riqueza que os dois anos de reflexão do caminho sinodal ofereceram, esta Exortação aborda, com diferentes estilos, muitos e variados temas. Isto explica a sua inevitável extensão. Por isso, não aconselho uma leitura geral apressada. Poderá ser de maior proveito, tanto para as famílias como para os agentes de pastoral familiar, aprofundar pacientemente uma parte de cada vez ou procurar nela aquilo de que precisam em cada circunstância concreta. É provável, por exemplo, que os esposos se identifiquem mais como quarto e quinto capítulo, que os agentes pastorais tenham especial interesse pelo capítulo sexto, e que todos se sintam muito interpelados pelo oitavo. Espero que cada um, através da leitura, se sinta chamado a cuidar com amor da vida das famílias, porque elas «não são um problema, são sobretudo uma oportunidade».
8. A Bíblia aparece cheia de famílias, gerações, histórias de amor e de crises familiares, desde as primeiras páginas onde entra em cena a família de Adão e Eva, como seu peso de violência mas também com a força da vida que continua (cf. Gn 4), até às últimas páginas onde aparecem as núpcias da Esposa e do Cordeiro (cf. Ap21, 2.9).As duas casas de que fala Jesus, construídas ora sobre a rocha ora sobre a areia (cf. Mt 7, 24-27), representam muitas situações familiares, criadas pela liberdade de quantos habitam nelas, porque – como escreve o poeta – «toda a casa é um candelabro».[5]Agora entremos numa dessas casas, guiados pelo Salmista, através dum canto que ainda hoje se proclama nas liturgias nupciais quer judaica quer cristã:
9. Cruzemos então o limiar desta casa serena, com a sua família sentada ao redor da mesa em dia de festa. No centro, encontramos o casal formado pelo pai e a mãe com toda a sua história de amor. Neles se realiza aquele desígnio primordial que o próprio Cristo evoca com decisão: «Não lestes que o Criador, desde o princípio, fê-los homem e mulher?» (Mt 19, 4). E retoma o mandato do livro do Gênesis: «Por esse motivo, o homem deixará o pai e a mãe, para se unir à sua mulher; e os dois serão uma só carne» (Gn 2, 24).
10. Aqueles dois primeiros capítulos grandiosos do Gênesis oferecem-nos a representação do casal humano na sua realidade fundamental. Naquele trecho inicial da Bíblia, sobressaem algumas afirmações decisivas. A primeira, citada sinteticamente por Jesus, declara: «Deus criou o ser humano à sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher» (1, 27). Surpreendentemente, a «imagem de Deus» tem como paralelo explicativo precisamente o casal «homem e mulher». Quererá isto significar que o próprio Deus é sexuado ou tem a seu lado uma companheira divina, como acreditavam algumas religiões antigas? Não, obviamente! Sabemos com quanta clareza a Bíblia rejeitou como idolátricas tais crenças, generalizadas entre os cananeus da Terra Santa. Preserva-se a transcendência de Deus, mas, uma vez que é ao mesmo tempo o Criador, a fecundidade do casal humano é «imagem» viva e eficaz, sinal visível do ato criador.
11. O casal que ama e gera a vida é a verdadeira «escultura» viva (não a de pedra ou de ouro, que o Decálogo proíbe), capaz de manifestar Deus criador e salvador. Por isso, o amor fecundo chega a ser o símbolo das realidades íntimas de Deus (cf. Gn 1, 28; 9, 7; 17, 2-5.16; 28, 3; 35, 11; 48, 3-4). Devido a isso a narrativa do Gênesis, atendo-se à chamada «tradição sacerdotal», aparece permeada por várias sequências genealógicas (cf. Gn 4, 17-22.25-26; 5; 10; 11, 10-32; 25, 1-4.12-17.19-26; 36): de facto, a capacidade que o casal humano tem de gerar é o caminho por onde se desenrola a história da salvação. Sob esta luz, a relação fecunda do casal torna-se uma imagem para descobrir e descrever o mistério de Deus, fundamental na visão cristã da Trindade que, em Deus, contempla o Pai, o Filho e o Espírito de amor. O Deus Trindade é comunhão de amor; e a família, o seu reflexo vivente. A propósito, são elucidativas estas palavras de São João Paulo II: «O nosso Deus, no seu mistério mais íntimo, não é solidão, mas uma família, dado que tem em Si mesmo paternidade, filiação e a essência da família, que é o amor. Este amor, na família divina, é o Espírito Santo».[6] Concluindo, a família não é alheia à própria essência divina.[7] Este aspecto trinitário do casal encontra uma nova representação na teologia paulina, quando o Apóstolo relaciona o casal com o «mistério» da união entre Cristo e a Igreja (cf. Ef 5, 21-33).
12. Mas Jesus, na sua reflexão sobre o matrimônio, alude a outra página do Gênesis – o capítulo 2 – onde aparece um retrato admirável do casal com detalhes elucidativos. Escolhemos apenas dois. O primeiro é a inquietação vivida pelo homem, que busca «uma auxiliar semelhante» (vv. 18.20), capaz de resolver esta solidão que o perturba e que não encontra remédio na proximidade dos animais e da criação inteira. A expressão original hebraica faz-nos pensar numa relação direta, quase «frontal» – olhos nos olhos –, num diálogo também sem palavras, porque, no amor, os silêncios costumam ser mais eloquentes do que as palavras: é o encontro com um rosto, um «tu» que reflete o amor divino e constitui – como diz um sábio bíblico – «o primeiro dos bens, uma ajuda condizente e uma coluna de apoio» (Sir 36, 24). Ou como exclamará a mulher do Cântico dos Cânticos, numa confissão estupenda de amor e doação na reciprocidade, «o meu amado é para mim e eu para ele (...). Eu sou para o meu amado e o meu amado é para mim» (2, 16; 6, 3).
13. Deste encontro, que cura a solidão, surge a geração e a família. Este é um segundo detalhe, que podemos evidenciar: Adão, que é também o homem de todos os tempos e de todas as regiões do nosso planeta, juntamente com a sua esposa dá origem a uma nova família, como afirma Jesus citando o Gênesis: «Unir-se-á à sua mulher e serão os dois um só» (Mt 19, 5; cf. Gn 2, 24). No original hebraico, o verbo «unir-se» indica uma estreita sintonia, uma adesão física e interior, a ponto de se utilizar para descrever a união com Deus, como canta o orante: «A minha alma está unida a Ti» (Sl 63/62, 9). Deste modo, evoca-se a união matrimonial não apenas na sua dimensão sexual e corpórea, mas também na sua doação voluntária de amor. O fruto desta união é «tornar-se uma só carne», quer no abraço físico, quer na união dos corações e das vidas e, porventura, no filho que nascerá dos dois e, em si mesmo, há de levar as duas «carnes», unindo-as genética e espiritualmente.
Neste ano de 2016, estamos prosseguindo com a publicação dos sucessivos trechos da Encíclica “Laudato Si”, com a finalidade de levar ao público em geral, e aos nossos leitores em especial, o conhecimento acerca deste documento tão atual, útil e, mais do que nunca, necessário, por meio do qual o Papa Francisco, em nome da Igreja, conclama todos os habitantes do planeta para uma séria e urgente reflexão sobre o meio ambiente e todas as ações que estão sendo desenvolvidas em prol da nossa sobrevivência, na condição de seres vivos!
163. Procurei examinar a situação atual da humanidade, tanto nas brechas do planeta que habitamos, como nas causas mais profundamente humanas da degradação ambiental. Embora esta contemplação da realidade em si mesma já nos indique a necessidade duma mudança de rumo e sugira algumas ações, procuremos agora delinear grandes percursos de diálogo que nos ajudem a sair da espiral de autodestruição onde estamos a afundar.
164. Desde meados do século passado e superando muitas dificuldades, foi-se consolidando a tendência de conceber o planeta como pátria e a humanidade como povo que habita uma casa comum. Um mundo interdependente não significa unicamente compreender que as consequências danosas dos estilos de vida, produção e consumo afetam a todos, mas principalmente procurar que as soluções sejam propostas a partir duma perspectiva global e não apenas para defesa dos interesses de alguns países. A interdependência obriga-nos a pensar num único mundo, num projeto comum. Mas, a mesma inteligência que foi utilizada para um enorme desenvolvimento tecnológico não consegue encontrar formas eficazes de gestão internacional para resolver as graves dificuldades ambientais e sociais. Para enfrentar os problemas de fundo, que não se podem resolver com ações de países isolados, torna-se indispensável um consenso mundial que leve, por exemplo, a programar uma agricultura sustentável e diversificada, desenvolver formas de energia renováveis e pouco poluidoras, fomentar uma maior eficiência energética, promover uma gestão mais adequada dos recursos florestais e marinhos, garantir a todos o acesso à água potável.
167. Dentre elas, há que recordar a Cimeira da Terra, celebrada em 1992 no Rio de Janeiro. Lá se proclamou que «os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável».Retomando alguns conteúdos da Declaração de Estocolmo (1972), sancionou, entre outras coisas, a cooperação internacional no cuidado do ecossistema de toda a terra, a obrigação de quem contaminar assumir economicamente os custos derivados, o dever de avaliar o impacto ambiental de toda e qualquer obra ou projeto. Propôs o objetivo de estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera para inverter a tendência do aquecimento global. Também elaborou uma agenda com um programa de ação e uma convenção sobre biodiversidade, declarou princípios em matéria florestal. Embora tal cimeira marcasse um passo em frente e fosse verdadeiramente profética para a sua época, os acordos tiveram um baixo nível de implementação, porque não se estabeleceram adequados mecanismos de controle, revisão periódica e sanção das violações. Os princípios enunciados continuam a requerer caminhos eficazes e ágeis de realização prática.
168. Como experiências positivas, pode-se mencionar, por exemplo, a Convenção de Basileia sobre os resíduos perigosos, com um sistema de notificação, níveis estipulados e controles, e também a Convenção vinculante sobre o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção, que prevê missões de verificação do seu efetivo cumprimento. Graças à Convenção de Viena para a proteção da camada de ozono e a respectiva implementação através do Protocolo de Montreal e as suas emendas, o problema da diminuição da referida camada parece ter entrado numa fase de solução.
169. No cuidado da biodiversidade e no contraste à desertificação, os avanços foram muito menos significativos. Relativamente às mudanças climáticas, os progressos são, infelizmente, muito escassos. A redução de gases com efeito de estufa requer honestidade, coragem e responsabilidade, sobretudo dos países mais poderosos e mais poluentes. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, chamada Rio+20 (Rio de Janeiro 2012), emitiu uma Declaração Final extensa mas ineficaz. As negociações internacionais não podem avançar significativamente por causa das posições dos países que privilegiam os seus interesses nacionais sobre o bem comum global. Aqueles que hão-de sofrer as consequências que tentamos dissimular, recordarão esta falta de consciência e de responsabilidade. Durante o período de elaboração desta encíclica, o debate adquiriu particular intensidade. Nós, crentes, não podemos deixar de rezar a Deus pela evolução positiva nos debates atuais, para que as gerações futuras não sofram as consequências de demoras imprudentes.
170. Algumas das estratégias para a baixa emissão de gases poluentes apostam na internacionalização dos custos ambientais, com o perigo de impor aos países de menores recursos pesados compromissos de redução de emissões comparáveis aos dos países mais industrializados. A imposição destas medidas penaliza os países mais necessitados de desenvolvimento. Assim, acrescenta-se uma nova injustiça sob a capa do cuidado do meio ambiente. Como sempre, a corda quebra pelo ponto mais fraco. Uma vez que os efeitos das mudanças climáticas se farão sentir durante muito tempo, mesmo que agora sejam tomadas medidas rigorosas, alguns países com escassos recursos precisarão de ajuda para se adaptar a efeitos que já estão a produzir-se e afetam as suas economias. É verdade que há responsabilidades comuns, mas diferenciadas, pelo simples motivo – como disseram os bispos da Bolívia – que «os países que foram beneficiados por um alto grau de industrialização, à custa duma enorme emissão de gases com efeito de estufa, têm maior responsabilidade em contribuir para a solução dos problemas que causaram».
172. Para os países pobres, as prioridades devem ser a erradicação da miséria e o desenvolvimento social dos seus habitantes; ao mesmo tempo devem examinar o nível escandaloso de consumo de alguns sectores privilegiados da sua população e contrastar melhor a corrupção. Sem dúvida, devem também desenvolver formas menos poluentes de produção de energia, mas para isso precisam de contar com a ajuda dos países que cresceram muito à custa da atual poluição do planeta. O aproveitamento direto da energia solar, tão abundante, exige que se estabeleçam mecanismos e subsídios tais, que os países em vias de desenvolvimento possam ter acesso à transferência de tecnologias, assistência técnica e recursos financeiros, mas sempre prestando atenção às condições concretas, pois «nem sempre se avalia adequadamente a compatibilidade dos sistemas com o contexto para o qual são projetados».Os custos seriam baixos se comparados com os riscos das mudanças climáticas. Em todo o caso, trata-se primariamente duma decisão ética, fundada na solidariedade de todos os povos.
173. Urgem acordos internacionais que se cumpram, dada a escassa capacidade das instâncias locais para intervirem de maneira eficaz. As relações entre os Estados devem salvaguardar a soberania de cada um, mas também estabelecer caminhos consensuais para evitar catástrofes locais que acabariam por danificar a todos. São necessários padrões reguladores globais que imponham obrigações e impeçam ações inaceitáveis, como o facto de empresas ou países poderosos descarregarem, sobre outros países, resíduos e indústrias altamente poluentes.
174. Mencionemos também o sistema de governança dos oceanos. Com efeito, embora tenha havido várias convenções internacionais e regionais, a fragmentação e a falta de severos mecanismos de regulamentação, controle e sanção acabam por minar todos os esforços. O problema crescente dos resíduos marinhos e da proteção das áreas marinhas para além das fronteiras nacionais continua a representar um desafio especial. Em definitivo, precisamos de um acordo sobre os regimes de governança para toda a gama dos chamados bens comuns globais.
175. A lógica que dificulta a tomada de decisões drásticas para inverter a tendência ao aquecimento global é a mesma que não permite cumprir o objetivo de erradicar a pobreza. Precisamos duma reação global mais responsável, que implique enfrentar, contemporaneamente, a redução da poluição e o desenvolvimento dos países e regiões pobres. O século XXI, mantendo um sistema de governança próprio de épocas passadas, assiste a uma perda de poder dos Estados nacionais, sobretudo porque a dimensão econômico-financeira, de carácter transnacional, tende a prevalecer sobre a política. Neste contexto, torna-se indispensável a maturação de instituições internacionais mais fortes e eficazmente organizadas, com autoridades designadas de maneira imparcial por meio de acordos entre os governos nacionais e dotadas de poder de sancionar. Com afirmou Bento XVI, na linha desenvolvida até agora pela doutrina social da Igreja, «para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da mesma e consequentes maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial, delineada já pelo meu predecessor, [São]João XXIII».Nesta perspectiva, a diplomacia adquire uma importância inédita, chamada a promover estratégias internacionais para prevenir os problemas mais graves que acabam por afetar a todos.
152. A falta de habitação é grave em muitas partes do mundo, tanto nas áreas rurais como nas grandes cidades, nomeadamente porque os orçamentos estatais em geral cobrem apenas uma pequena parte da procura. E não só os pobres, mas uma grande parte da sociedade encontra sérias dificuldades para ter uma casa própria. A propriedade da casa tem muita importância para a dignidade das pessoas e o desenvolvimento das famílias. Trata-se duma questão central da ecologia humana. Se num lugar concreto já se desenvolveram aglomerados caóticos de casas precárias, trata-se primariamente de urbanizar estes bairros, não de erradicar e expulsar os habitantes. Mas, quando os pobres vivem em subúrbios poluídos ou aglomerados perigosos, «no caso de ter de se proceder à sua deslocação, para não acrescentar mais sofrimento ao que já padecem, é necessário fornecer-lhes uma adequada e prévia informação, oferecer-lhes alternativas de alojamentos dignos e envolver diretamente os interessados». Ao mesmo tempo, a criatividade deveria levar à integração dos bairros precários numa cidade acolhedora: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!»
155. A ecologia humana implica também algo de muito profundo que é indispensável para se poder criar um ambiente mais dignificante: a relação necessária da vida do ser humano com a lei moral inscrita na sua própria natureza. Bento XVI dizia que existe uma «ecologia do homem», porque «também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece». Nesta linha, é preciso reconhecer que o nosso corpo nos põe em relação direta com o meio ambiente e com os outros seres vivos. A aceitação do próprio corpo como dom de Deus é necessária para acolher e aceitar o mundo inteiro como dom do Pai e casa comum; pelo contrário, uma lógica de domínio sobre o próprio corpo transforma-se numa lógica, por vezes subtil, de domínio sobre a criação. Aprender a aceitar o próprio corpo, a cuidar dele e a respeitar os seus significados é essencial para uma verdadeira ecologia humana. Também é necessário ter apreço pelo próprio corpo na sua feminilidade ou masculinidade, para se poder reconhecer a si mesmo no encontro com o outro que é diferente. Assim, é possível aceitar com alegria o dom específico do outro ou da outra, obra de Deus criador, e enriquecer-se mutuamente. Portanto, não é salutar um comportamento que pretenda «cancelar a diferença sexual, porque já não sabe confrontar-se com ela».
156. A ecologia integral é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É «o conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição».
158. Nas condições atuais da sociedade mundial, onde há tantas desigualdades e são cada vez mais numerosas as pessoas descartadas, privadas dos direitos humanos fundamentais, o princípio do bem comum torna-se imediatamente, como consequência lógica e inevitável, um apelo à solidariedade e uma opção preferencial pelos mais pobres. Esta opção implica tirar as consequências do destino comum dos bens da terra, mas – como procurei mostrar na exortação apostólica Evangelii gaudium – exige acima de tudo contemplar a imensa dignidade do pobre à luz das mais profundas convicções de fé. Basta observar a realidade para compreender que, hoje, esta opção é uma exigência ética fundamental para a efetiva realização do bem comum.
159. A noção de bem comum engloba também as gerações futuras. As crises econômicas internacionais mostraram, de forma atroz, os efeitos nocivos que traz consigo o desconhecimento de um destino comum, do qual não podem ser excluídos aqueles que virão depois de nós. Já não se pode falar de desenvolvimento sustentável sem uma solidariedade intergeneracional. Quando pensamos na situação em que se deixa o planeta às gerações futuras, entramos noutra lógica: a do dom gratuito, que recebemos e comunicamos. Se a terra nos é dada, não podemos pensar apenas a partir dum critério utilitarista de eficiência e produtividade para lucro individual. Não estamos a falar duma atitude opcional, mas duma questão essencial de justiça, pois a terra que recebemos pertence também àqueles que hão de vir. Os bispos de Portugal exortaram a assumir este dever de justiça: «O ambiente situa-se na lógica da recepção. É um empréstimo que cada geração recebe e deve transmitir à geração seguinte». Uma ecologia integral possui esta perspectiva ampla.
160. Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer? Esta pergunta não toca apenas o meio ambiente de maneira isolada, porque não se pode pôr a questão de forma fragmentária. Quando nos interrogamos acerca do mundo que queremos deixar, referimo-nos sobretudo à sua orientação geral, ao seu sentido, aos seus valores. Se não pulsa nelas esta pergunta de fundo, não creio que as nossas preocupações ecológicas possam alcançar efeitos importantes. Mas, se esta pergunta é posta com coragem, leva-nos inexoravelmente a outras questões muito diretas: Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade tem de nós esta terra? Por isso, já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo. Somos nós os primeiros interessados em deixar um planeta habitável para a humanidade que nos vai suceder. Trata-se de um drama para nós mesmos, porque isto chama em causa o significado da nossa passagem por esta terra.
161. As previsões catastróficas já não se podem olhar com desprezo e ironia. Às próximas gerações, poderíamos deixar demasiadas ruínas, desertos e lixo. O ritmo de consumo, desperdício e alteração do meio ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual – por ser insustentável – só pode desembocar em catástrofes, como aliás já está a acontecer periodicamente em várias regiões. A atenuação dos efeitos do desequilíbrio atual depende do que fizermos agora, sobretudo se pensarmos na responsabilidade que nos atribuirão aqueles que deverão suportar as piores consequências.
162. A dificuldade em levar a sério este desafio tem a ver com uma deterioração ética e cultural, que acompanha a deterioração ecológica. O homem e a mulher deste mundo pós-moderno correm o risco permanente de se tornar profundamente individualistas, e muitos problemas sociais de hoje estão relacionados com a busca egoísta duma satisfação imediata, com as crises dos laços familiares e sociais, com as dificuldades em reconhecer o outro. Muitas vezes há um consumo excessivo e míope dos pais que prejudica os próprios filhos, que sentem cada vez mais dificuldade em comprar casa própria e fundar uma família. Além disso esta falta de capacidade para pensar seriamente nas futuras gerações está ligada com a nossa incapacidade de alargar o horizonte das nossas preocupações e pensar naqueles que permanecem excluídos do desenvolvimento. Não percamos tempo a imaginar os pobres do futuro, é suficiente que recordemos os pobres de hoje, que poucos anos têm para viver nesta terra e não podem continuar a esperar. Por isso, «para além de uma leal solidariedade entre as gerações, há que reafirmar a urgente necessidade moral de uma renovada solidariedade entre os indivíduos da mesma geração».
143. A par do patrimônio natural, encontra-se igualmente ameaçado um patrimônio histórico, artístico e cultural. Faz parte da identidade comum de um lugar, servindo de base para construir uma cidade habitável. Não se trata de destruir e criar novas cidades hipoteticamente mais ecológicas, onde nem sempre resulta desejável viver. É preciso integrar a história, a cultura e a arquitetura dum lugar, salvaguardando a sua identidade original. Por isso, a ecologia envolve também o cuidado das riquezas culturais da humanidade, no seu sentido mais amplo. Mais diretamente, pede que se preste atenção às culturas locais, quando se analisam questões relacionadas com o meio ambiente, fazendo dialogar a linguagem técnico-científica com a linguagem popular. É a cultura – entendida não só como os monumentos do passado, mas especialmente no seu sentido vivo, dinâmico e participativo – que não se pode excluir na hora de repensar a relação do ser humano com o meio ambiente.
144. A visão consumista do ser humano, incentivada pelos mecanismos da economia globalizada atual, tende a homogeneizar as culturas e a debilitar a imensa variedade cultural, que é um tesouro da humanidade. Por isso, pretender resolver todas as dificuldades através de normativas uniformes ou por intervenções técnicas, leva a negligenciar a complexidade das problemáticas locais, que requerem a participação ativa dos habitantes. Os novos processos em gestação nem sempre se podem integrar dentro de modelos estabelecidos do exterior, mas hão de ser provenientes da própria cultura local. Assim como a vida e o mundo são dinâmicos, assim também o cuidado do mundo deve ser flexível e dinâmico. As soluções meramente técnicas correm o risco de tomar em consideração sintomas que não correspondem às problemáticas mais profundas. É preciso assumir a perspectiva dos direitos dos povos e das culturas, dando assim provas de compreender que o desenvolvimento dum grupo social supõe um processo histórico no âmbito dum contexto cultural e requer constantemente o protagonismo dos atores sociais locais a partir da sua própria cultura. Nem mesmo a noção da qualidade de vida se pode impor, mas deve ser entendida dentro do mundo de símbolos e hábitos próprios de cada grupo humano.
145. Muitas formas de intensa exploração e degradação do meio ambiente podem esgotar não só os meios locais de subsistência, mas também os recursos sociais que consentiram um modo de viver que sustentou, durante longo tempo, uma identidade cultural e um sentido da existência e da convivência social. O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.
146. Neste sentido, é indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura.
149. Inversamente está provado que a penúria extrema vivida nalguns ambientes privados de harmonia, magnanimidade e possibilidade de integração, facilita o aparecimento de comportamentos desumanos e a manipulação das pessoas por organizações criminosas. Para os habitantes de bairros periféricos muito precários, a experiência diária de passar da superlotação ao anonimato social, que se vive nas grandes cidades, pode provocar uma sensação de desenraizamento que favorece comportamentos antissociais e violência. Todavia tenho a peito reiterar que o amor é mais forte. Muitas pessoas, nestas condições, são capazes de tecer laços de pertença e convivência que transformam a superlotação numa experiência comunitária, onde se derrubam os muros do eu e superam as barreiras do egoísmo. Esta experiência de salvação comunitária é o que muitas vezes suscita reações criativas para melhorar um edifício ou um bairro.
150. Dada a relação entre os espaços urbanizados e o comportamento humano, aqueles que projetam edifícios, bairros, espaços públicos e cidades precisam da contribuição dos vários saberes que permitem compreender os processos, o simbolismo e os comportamentos das pessoas. Não é suficiente a busca da beleza no projeto, porque tem ainda mais valor servir outro tipo de beleza: a qualidade de vida das pessoas, a sua harmonia com o ambiente, o encontro e ajuda mútua. Por isso também, é tão importante que o ponto de vista dos habitantes do lugar contribua sempre para a análise da planificação urbanista.
Ao iniciarmos este ano de 2016, estamos prosseguindo com a publicação dos sucessivos trechos da Encíclica “Laudato Si”, com a finalidade de levar ao público em geral, e aos nossos leitores em especial, o conhecimento acerca deste documento tão atual, útil e, mais do que nunca, necessário, por meio do qual o Papa Francisco, em nome da Igreja, conclama todos os habitantes do planeta para uma séria e urgente reflexão sobre o meio ambiente e todas as ações que estão sendo desenvolvidas em prol da nossa sobrevivência, na condição de seres vivos!
130. Na visão filosófica e teológica do ser humano e da criação que procurei propor, aparece claro que a pessoa humana, com a peculiaridade da sua razão e da sua sabedoria, não é um fator externo que deva ser totalmente excluído. No entanto, embora o ser humano possa intervir no mundo vegetal e animal e fazer uso dele quando é necessário para a sua vida, o Catecismo ensina que as experimentações sobre os animais só são legítimas «desde que não ultrapassem os limites do razoável e contribuam para curar ou poupar vidas humanas». Recorda, com firmeza, que o poder humano tem limites e que «é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas». Todo o uso e experimentação «exige um respeito religioso pela integridade da criação».
131. Quero recolher aqui a posição equilibrada de São João Paulo II, pondo em destaque os benefícios dos progressos científicos e tecnológicos, que «manifestam quanto é nobre a vocação do homem para participar de modo responsável na ação criadora de Deus», mas ao mesmo tempo recordava que «toda e qualquer intervenção numa área determinada do ecossistema não pode prescindir da consideração das suas consequências noutras áreas». Afirmava que a Igreja aprecia a contribuição «do estudo e das aplicações da biologia molecular, completada por outras disciplinas como a genética e a sua aplicação tecnológica na agricultura e na indústria», embora dissesse também que isto não deve levar a uma «indiscriminada manipulação genética» que ignore os efeitos negativos destas intervenções. Não é possível frenar a criatividade humana. Se não se pode proibir a um artista que exprima a sua capacidade criativa, também não se pode obstaculizar quem possui dons especiais para o progresso científico e tecnológico, cujas capacidades foram dadas por Deus para o serviço dos outros. Ao mesmo tempo, não se pode deixar de considerar os objetivos, os efeitos, o contexto e os limites éticos de tal atividade humana que é uma forma de poder com grandes riscos.
132. Neste quadro, deveria situar-se toda e qualquer reflexão acerca da intervenção humana sobre o mundo vegetal e animal que implique hoje mutações genéticas geradas pela biotecnologia, a fim de aproveitar as possibilidades presentes na realidade material. O respeito da fé pela razão pede para se prestar atenção àquilo que a própria ciência biológica, desenvolvida independentemente dos interesses econômicos, possa ensinar a propósito das estruturas biológicas e das suas possibilidades e mutações. Em todo o caso, é legítima uma intervenção que atue sobre a natureza «para a ajudar a desenvolver-se na sua própria linha, a da criação, querida por Deus».
133. É difícil emitir um juízo geral sobre o desenvolvimento de organismos modificados geneticamente (OMG), vegetais ou animais, para fins medicinais ou agropecuários, porque podem ser muito diferentes entre si e requerer distintas considerações. Além disso, os riscos nem sempre se devem atribuir à própria técnica, mas à sua aplicação inadequada ou excessiva. Na realidade, muitas vezes as mutações genéticas foram e continuam a ser produzidas pela própria natureza. E mesmo as provocadas pelo ser humano não são um fenômeno moderno. A domesticação de animais, o cruzamento de espécies e outras práticas antigas e universalmente seguidas podem incluir-se nestas considerações. É oportuno recordar que o início dos progressos científicos sobre cereais transgênicos foi a observação de bactérias que, de forma natural e espontânea, produziam uma modificação no genoma dum vegetal. Mas, na natureza, estes processos têm um ritmo lento, que não se compara com a velocidade imposta pelos avanços tecnológicos atuais, mesmo quando estes avanços se baseiam num desenvolvimento científico de vários séculos.
134. Embora não disponhamos de provas definitivas acerca do dano que poderiam causar os cereais transgênicos aos seres humanos e apesar de, nalgumas regiões, a sua utilização ter produzido um crescimento econômico que contribuiu para resolver determinados problemas, há dificuldades importantes que não devem ser minimizadas. Em muitos lugares, na sequência da introdução destas culturas, constata-se uma concentração de terras produtivas nas mãos de poucos, devido ao «progressivo desaparecimento de pequenos produtores, que, em consequência da perda das terras cultivadas, se viram obrigados a retirar-se da produção direta». Os mais frágeis deles tornam-se trabalhadores precários, e muitos assalariados agrícolas acabam por emigrar para miseráveis aglomerados das cidades. A expansão destas culturas destrói a complexa trama dos ecossistemas, diminui a diversidade na produção e afeta o presente ou o futuro das economias regionais. Em vários países, nota-se uma tendência para o desenvolvimento de oligopólios na produção de sementes e outros produtos necessários para o cultivo, e a dependência agrava-se quando se pensa na produção de sementes estéreis que acabam por obrigar os agricultores a comprá-las às empresas produtoras.
135. Sem dúvida, há necessidade duma atenção constante, que tenha em consideração todos os aspectos éticos implicados. Para isso, é preciso assegurar um debate científico e social que seja responsável e amplo, capaz de considerar toda a informação disponível e chamar as coisas pelo seu nome. Às vezes não se coloca sobre a mesa a informação completa, mas é selecionada de acordo com os próprios interesses, sejam eles políticos, econômicos ou ideológicos. Isto torna difícil elaborar um juízo equilibrado e prudente sobre as várias questões, tendo presente todas as variáveis em jogo. É necessário dispor de espaços de debate, onde todos aqueles que poderiam de algum modo ver-se, direta ou indiretamente, afetados (agricultores, consumidores, autoridades, cientistas, produtores de sementes, populações vizinhas dos campos tratados e outros) tenham possibilidade de expor as suas problemáticas ou ter acesso a uma informação ampla e fidedigna para adoptar decisões tendentes ao bem comum presente e futuro. A questão dos OMG é uma questão de carácter complexo, que requer ser abordada com um olhar abrangente de todos os aspectos; isto exigiria pelo menos um maior esforço para financiar distintas linhas de pesquisa autônoma e interdisciplinar que possam trazer nova luz.
136. Além disso, é preocupante constatar que alguns movimentos ecologistas defendem a integridade do meio ambiente e, com razão, reclamam a imposição de determinados limites à pesquisa científica, mas não aplicam estes mesmos princípios à vida humana. Muitas vezes justifica-se que se ultrapassem todos os limites, quando se faz experiências com embriões humanos vivos. Esquece-se que o valor inalienável do ser humano é independente do seu grau de desenvolvimento. Aliás, quando a técnica ignora os grandes princípios éticos, acaba por considerar legítima qualquer prática. Como vimos neste capítulo, a técnica separada da ética dificilmente será capaz de auto limitar o seu poder.
137. Dado que tudo está intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que tenha em conta todos os aspectos da crise mundial, proponho que nos detenhamos agora a refletir sobre os diferentes elementos duma ecologia integral, que inclua claramente as dimensões humanas e sociais.
138. A ecologia estuda as relações entre os organismos vivos e o meio ambiente onde se desenvolvem. E isto exige sentar-se a pensar e discutir acerca das condições de vida e de sobrevivência duma sociedade, com a honestidade de pôr em questão modelos de desenvolvimento, produção e consumo. Nunca é demais insistir que tudo está interligado. O tempo e o espaço não são independentes entre si; nem os próprios átomos ou as partículas subatômicas se podem considerar separadamente. Assim como os vários componentes do planeta – físicos, químicos e biológicos – estão relacionados entre si, assim também as espécies vivas formam uma trama que nunca acabaremos de individuar e compreender. Boa parte da nossa informação genética é partilhada com muitos seres vivos. Por isso, os conhecimentos fragmentários e isolados podem tornar-se uma forma de ignorância, quando resistem a integrar-se numa visão mais ampla da realidade.
139. Quando falamos de «meio ambiente», fazemos referência também a uma particular relação: a relação entre a natureza e a sociedade que a habita. Isto impede-nos de considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida. Estamos incluídos nela, somos parte dela e compenetramo-nos. As razões, pelas quais um lugar se contamina, exigem uma análise do funcionamento da sociedade, da sua economia, do seu comportamento, das suas maneiras de entender a realidade. Dada a amplitude das mudanças, já não é possível encontrar uma resposta específica e independente para cada parte do problema. É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interações dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza.
140. Devido à quantidade e variedade de elementos a ter em conta na hora de determinar o impacto ambiental dum empreendimento concreto, torna-se indispensável dar aos pesquisadores um papel preponderante e facilitar a sua interação com uma ampla liberdade acadêmica. Esta pesquisa constante deveria permitir reconhecer também como as diferentes criaturas se relacionam, formando aquelas unidades maiores que hoje chamamos «ecossistemas». Temo-los em conta não só para determinar qual é o seu uso razoável, mas também porque possuem um valor intrínseco, independente de tal uso. Assim como cada organismo é bom e admirável em si mesmo pelo facto de ser uma criatura de Deus, o mesmo se pode dizer do conjunto harmónico de organismos num determinado espaço, funcionando como um sistema. Embora não tenhamos consciência disso, dependemos desse conjunto para a nossa própria existência. Convém recordar que os ecossistemas intervêm na retenção do dióxido de carbono, na purificação da água, na contraposição a doenças e pragas, na composição do solo, na decomposição dos resíduos, e muitíssimos outros serviços que esquecemos ou ignoramos. Quando se dão conta disto, muitas pessoas voltam a tomar consciência de que vivemos e agimos a partir duma realidade que nos foi previamente dada, que é anterior às nossas capacidades e à nossa existência. Por isso, quando se fala de «uso sustentável», é preciso incluir sempre uma consideração sobre a capacidade regenerativa de cada ecossistema nos seus diversos sectores e aspectos.
141. Além disso, o crescimento econômico tende a gerar automatismos e a homogeneizar, a fim de simplificar os processos e reduzir os custos. Por isso, é necessária uma ecologia econômica, capaz de induzir a considerar a realidade de forma mais ampla. Com efeito, «a proteção do meio ambiente deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada isoladamente». Mas, ao mesmo tempo, torna-se atual a necessidade imperiosa do humanismo, que faz apelo aos distintos saberes, incluindo o econômico, para uma visão mais integral e integradora. Hoje, a análise dos problemas ambientais é inseparável da análise dos contextos humanos, familiares, laborais, urbanos, e da relação de cada pessoa consigo mesma, que gera um modo específico de se relacionar com os outros e com o meio ambiente. Há uma interação entre os ecossistemas e entre os diferentes mundos de referência social e, assim, se demonstra mais uma vez que «o todo é superior à parte».
142. Se tudo está relacionado, também o estado de saúde das instituições duma sociedade tem consequências no ambiente e na qualidade de vida humana: «toda a lesão da solidariedade e da amizade cívica provoca danos ambientais». Neste sentido, a ecologia social é necessariamente institucional e progressivamente alcança as diferentes dimensões, que vão desde o grupo social primário, a família, até à vida internacional, passando pela comunidade local e a nação. Dentro de cada um dos níveis sociais e entre eles, desenvolvem-se as instituições que regulam as relações humanas. Tudo o que as danifica comporta efeitos nocivos, como a perda da liberdade, a injustiça e a violência. Vários países são governados por um sistema institucional precário, à custa do sofrimento do povo e para benefício daqueles que lucram com este estado de coisas. Tanto dentro da administração do Estado, como nas diferentes expressões da sociedade civil, ou nas relações dos habitantes entre si, registam-se, com demasiada frequência, comportamentos ilegais. As leis podem estar redigidas de forma correta, mas muitas vezes permanecem letra morta. Poder-se-á, assim, esperar que a legislação e as normativas relativas ao meio ambiente sejam realmente eficazes? Sabemos, por exemplo, que países dotados duma legislação clara sobre a proteção das florestas continuam a ser testemunhas mudas da sua frequente violação. Além disso, o que acontece numa região influi, direta ou indiretamente, nas outras regiões. Assim, por exemplo, o consumo de drogas nas sociedades opulentas provoca uma constante ou crescente procura de produtos que provêm de regiões empobrecidas, onde se corrompem comportamentos, se destroem vidas e se acaba por degradar o meio ambiente.
Nesta primeira semana de dezembro de 2015, quando o mundo dito civilizado encontra-se representado por diversos Chefes de Estado, em Paris, para a Cúpula sobre o meio ambiente - COP-21, estamos prosseguindo com a publicação dos sucessivos trechos da Encíclica “Laudato Si”, com a finalidade de levar ao público em geral, e aos nossos leitores em especial, o conhecimento acerca deste documento tão atual, útil e, mais do que nunca, necessário, por meio do qual o Papa Francisco, em nome da Igreja, conclama todos os habitantes do planeta para uma séria e urgente reflexão sobre o meio ambiente e todas as ações que estão sendo desenvolvidas em prol da nossa sobrevivência, na condição de seres vivos!
123. A cultura do relativismo é a mesma patologia que impele uma pessoa a aproveitar-se de outra e a tratá-la como mero objeto, obrigando-a a trabalhos forçados, ou reduzindo-a à escravidão por causa duma dívida. É a mesma lógica que leva à exploração sexual das crianças, ou ao abandono dos idosos que não servem os interesses próprios. É também a lógica interna daqueles que dizem: «Deixemos que as forças invisíveis do mercado regulem a economia, porque os seus efeitos sobre a sociedade e a natureza são danos inevitáveis». Se não há verdades objetivas nem princípios estáveis, fora da satisfação das aspirações próprias e das necessidades imediatas, que limites pode haver para o tráfico de seres humanos, a criminalidade organizada, o narcotráfico, o comércio de diamantes ensanguentados e de peles de animais em vias de extinção? Não é a mesma lógica relativista a que justifica a compra de órgãos dos pobres com a finalidade de os vender ou utilizar para experimentação, ou o descarte de crianças porque não correspondem ao desejo de seus pais? É a mesma lógica do «usa e joga fora» que produz tantos resíduos, só pelo desejo desordenado de consumir mais do que realmente se tem necessidade. Portanto, não podemos pensar que os programas políticos ou a força da lei sejam suficientes para evitar os comportamentos que afetam o meio ambiente, porque, quando é a cultura que se corrompe deixando de reconhecer qualquer verdade objetiva ou quaisquer princípios universalmente válidos, as leis só se poderão entender como imposições arbitrárias e obstáculos a evitar.
125. Se procurarmos pensar quais possam ser as relações adequadas do ser humano com o mundo que o rodeia, surge a necessidade duma concepção correta do trabalho, porque, falando da relação do ser humano com as coisas, impõe-se-nos a questão relativa ao sentido e finalidade da ação humana sobre a realidade. Não falamos apenas do trabalho manual ou do trabalho da terra, mas de qualquer atividade que implique alguma transformação do existente, desde a elaboração dum balanço social até ao projeto dum progresso tecnológico. Qualquer forma de trabalho pressupõe uma concepção sobre a relação que o ser humano pode ou deve estabelecer com o outro diverso de si mesmo. A espiritualidade cristã, a par da admiração contemplativa das criaturas que encontramos em São Francisco de Assis, desenvolveu também uma rica e sadia compreensão do trabalho, como podemos encontrar, por exemplo, na vida do Beato Carlos de Foucauld e seus discípulos.
127. Afirmamos que «o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida econômico-social».[100] Apesar disso, quando no ser humano se deteriora a capacidade de contemplar e respeitar, criam-se as condições para se desfigurar o sentido do trabalho.[101] Convém recordar sempre que o ser humano é «capaz de, por si próprio, ser o agente responsável do seu bem-estar material, progresso moral e desenvolvimento espiritual».[102] O trabalho deveria ser o âmbito deste multiforme desenvolvimento pessoal, onde estão em jogo muitas dimensões da vida: a criatividade, a projetação do futuro, o desenvolvimento das capacidades, a exercitação dos valores, a comunicação com os outros, uma atitude de adoração. Por isso, a realidade social do munda atual exige que, acima dos limitados interesses das empresas e duma discutível racionalidade econômica, «se continue a perseguir como prioritário o objetivo do acesso ao trabalho para todos».[103]
128. Somos chamados ao trabalho desde a nossa criação. Não se deve procurar que o progresso tecnológico substitua cada vez mais o trabalho humano: procedendo assim, a humanidade prejudicar-se-ia a si mesma. O trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, é caminho de maturação, desenvolvimento humano e realização pessoal. Neste sentido, ajudar os pobres com o dinheiro deve ser sempre um remédio provisório para enfrentar emergências. O verdadeiro objetivo deveria ser sempre consentir-lhes uma vida digna através do trabalho. Mas a orientação da economia favoreceu um tipo de progresso tecnológico cuja finalidade é reduzir os custos de produção com base na diminuição dos postos de trabalho, que são substituídos por máquinas. É mais um exemplo de como a ação do homem se pode voltar contra si mesmo. A diminuição dos postos de trabalho «tem também um impacto negativo no plano econômico com a progressiva corrosão do “capital social”, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensável em qualquer convivência civil».[104] Em suma, «os custos humanos são sempre também custos econômicos, e as disfunções econômicas acarretam sempre também custos humanos».[105]Renunciar a investir nas pessoas para se obter maior receita imediata é um péssimo negócio para a sociedade.
129. Para se conseguir continuar a dar emprego, é indispensável promover uma economia que favoreça a diversificação produtiva e a criatividade empresarial. Por exemplo, há uma grande variedade de sistemas alimentares rurais de pequena escala que continuam a alimentar a maior parte da população mundial, utilizando uma porção reduzida de terreno e de água e produzindo menos resíduos, quer em pequenas parcelas agrícolas e hortas, quer na caça e recolha de produtos silvestres, quer na pesca artesanal. As economias de larga escala, especialmente no sector agrícola, acabam por forçar os pequenos agricultores a vender as suas terras ou a abandonar as suas culturas tradicionais. As tentativas feitas por alguns deles no sentido de desenvolverem outras formas de produção, mais diversificadas, resultam inúteis por causa da dificuldade de ter acesso aos mercados regionais e globais, ou porque a infraestrutura de venda e transporte está ao serviço das grandes empresas. As autoridades têm o direito e a responsabilidade de adoptar medidas de apoio claro e firme aos pequenos produtores e à diversificação da produção. Às vezes, para que haja uma liberdade econômica da qual todos realmente beneficiem, pode ser necessário pôr limites àqueles que detêm maiores recursos e poder financeiro. A simples proclamação da liberdade econômica, enquanto as condições reais impedem que muitos possam efetivamente ter acesso a ela e, ao mesmo tempo, se reduz o acesso ao trabalho, torna-se um discurso contraditório que desonra a política. A atividade empresarial, que é uma nobre vocação orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos, pode ser uma maneira muito fecunda de promover a região onde instala os seus empreendimentos, sobretudo se pensa que a criação de postos de trabalho é parte imprescindível do seu serviço ao bem comum.
Nesta edição estamos prosseguindo com a publicação dos sucessivos trechos da referida Encíclica “Laudato Si”, com a finalidade de levar ao público em geral, e aos nossos leitores em especial, o conhecimento acerca deste documento tão atual, útil e, mais do que nunca, necessário, por meio do qual o Papa Francisco, em nome da Igreja, conclama todos os habitantes do planeta para uma séria e urgente reflexão sobre o meio ambiente e todas as ações que estão sendo desenvolvidas em prol da nossa sobrevivência, na condição de seres vivos!
110. A especialização própria da tecnologia comporta grande dificuldade para se conseguir um olhar de conjunto. A fragmentação do saber realiza a sua função no momento de se obter aplicações concretas, mas frequentemente leva a perder o sentido da totalidade, das relações que existem entre as coisas, do horizonte alargado: um sentido, que se torna irrelevante. Isto impede de individuar caminhos adequados para resolver os problemas mais complexos do mundo atual, sobretudo os do meio ambiente e dos pobres, que não se podem enfrentar a partir duma única perspectiva nem dum único tipo de interesses. Uma ciência, que pretenda oferecer soluções para os grandes problemas, deveria necessariamente ter em conta tudo o que o conhecimento gerou nas outras áreas do saber, incluindo a filosofia e a ética social. Mas este é atualmente um procedimento difícil de seguir. Por isso também não se consegue reconhecer verdadeiros horizontes éticos de referência. A vida passa a ser uma rendição às circunstâncias condicionadas pela técnica, entendida como o recurso principal para interpretar a existência. Na realidade concreta que nos interpela, aparecem vários sintomas que mostram o erro, tais como a degradação ambiental, a ansiedade, a perda do sentido da vida e da convivência social. Assim se demonstra uma vez mais que «a realidade é superior à ideia».
112. Todavia é possível voltar a ampliar o olhar, e a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço doutro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral. De facto verifica-se a libertação do paradigma tecnocrático nalgumas ocasiões. Por exemplo, quando comunidades de pequenos produtores optam por sistemas de produção menos poluentes, defendendo um modelo não-consumista de vida, alegria e convivência. Ou quando a técnica tem em vista prioritariamente resolver os problemas concretos dos outros, com o compromisso de os ajudar a viver com mais dignidade e menor sofrimento. E ainda quando a busca criadora do belo e a sua contemplação conseguem superar o poder objetivador numa espécie de salvação que acontece na beleza e na pessoa que a contempla. A humanidade autêntica, que convida a uma nova síntese, parece habitar no meio da civilização tecnológica de forma quase imperceptível, como a neblina que filtra por baixo da porta fechada. Será uma promessa permanente que, apesar de tudo, desabrocha como uma obstinada resistência daquilo que é autêntico?
113. Além disso, as pessoas parecem já não acreditar num futuro feliz nem confiam cegamente num amanhã melhor a partir das condições atuais do mundo e das capacidades técnicas. Tomam consciência de que o progresso da ciência e da técnica não equivale ao progresso da humanidade e da história, e vislumbram que os caminhos fundamentais para um futuro feliz são outros. Apesar disso, também não se imaginam renunciando às possibilidades que oferece a tecnologia. A humanidade mudou profundamente, e o avolumar-se de constantes novidades consagra uma fugacidade que nos arrasta à superfície numa única direção. Torna-se difícil parar para recuperarmos a profundidade da vida. Se a arquitetura reflete o espírito duma época, as megaestruturas e as casas em série expressam o espírito da técnica globalizada, onde a permanente novidade dos produtos se une a um tédio enfadonho. Não nos resignemos a isto nem renunciemos a perguntar-nos pelos fins e o sentido de tudo. Caso contrário, apenas legitimaremos o estado de facto e precisaremos de mais sucedâneos para suportar o vazio.
114. O que está a acontecer põe-nos perante a urgência de avançar numa corajosa revolução cultural. A ciência e a tecnologia não são neutrais, mas podem, desde o início até ao fim dum processo, envolver diferentes intenções e possibilidades que se podem configurar de várias maneiras. Ninguém quer o regresso à Idade da Pedra, mas é indispensável abrandar a marcha para olhar a realidade doutra forma, recolher os avanços positivos e sustentáveis e ao mesmo tempo recuperar os valores e os grandes objetivos arrasados por um desenfreamento megalômano.
115. O antropocentrismo moderno acabou, paradoxalmente, por colocar a razão técnica acima da realidade, porque este ser humano «já não sente a natureza como norma válida nem como um refúgio vivente. Sem se pôr qualquer hipótese, vê-a, objetivamente, como espaço e matéria onde realizar uma obra em que se imerge completamente, sem se importar com o que possa suceder a ela». Assim debilita-se o valor intrínseco do mundo. Mas, se o ser humano não redescobre o seu verdadeiro lugar, compreende-se mal a si mesmo e acaba por contradizer a sua própria realidade. «Não só a terra foi dada por Deus ao homem, que a deve usar respeitando a intenção originária de bem, segundo a qual lhe foi entregue; mas o homem é doado a si mesmo por Deus, devendo por isso respeitar a estrutura natural e moral de que foi dotado».
116. Nos tempos modernos, verificou-se um notável excesso antropocêntrico, que hoje, com outra roupagem, continua a minar toda a referência a algo de comum e qualquer tentativa de reforçar os laços sociais. Por isso, chegou a hora de prestar novamente atenção à realidade com os limites que a mesma impõe e que, por sua vez, constituem a possibilidade dum desenvolvimento humano e social mais saudável e fecundo. Uma apresentação inadequada da antropologia cristã acabou por promover uma concepção errada da relação do ser humano com o mundo. Muitas vezes foi transmitido um sonho prometeico de domínio sobre o mundo, que provocou a impressão de que o cuidado da natureza fosse atividade de fracos. Mas a interpretação correta do conceito de ser humano como senhor do universo é entendê-lo no sentido de administrador responsável.
117. A falta de preocupação por medir os danos à natureza e o impacto ambiental das decisões é apenas o reflexo evidente do desinteresse em reconhecer a mensagem que a natureza traz inscrita nas suas próprias estruturas. Quando, na própria realidade, não se reconhece a importância dum pobre, dum embrião humano, duma pessoa com deficiência – só para dar alguns exemplos –, dificilmente se saberá escutar os gritos da própria natureza. Tudo está interligado. Se o ser humano se declara autônomo da realidade e se constitui dominador absoluto, desmorona-se a própria base da sua existência, porque «em vez de realizar o seu papel de colaborador de Deus na obra da criação, o homem substitui-se a Deus, e deste modo acaba por provocar a revolta da natureza».
118. Esta situação leva-nos a uma esquizofrenia permanente, que se estende da exaltação tecnocrática, que não reconhece aos outros seres um valor próprio, até à reação de negar qualquer valor peculiar ao ser humano. Contudo não se pode prescindir da humanidade. Não haverá uma nova relação com a natureza, sem um ser humano novo. Não há ecologia sem uma adequada antropologia. Quando a pessoa humana é considerada apenas mais um ser entre outros, que provém de jogos do acaso ou dum determinismo físico, «corre o risco de atenuar-se, nas consciências, a noção da responsabilidade». Um antropocentrismo desordenado não deve necessariamente ser substituído por um «biocentrismo», porque isto implicaria introduzir um novo desequilíbrio que não só não resolverá os problemas existentes, mas acrescentará outros. Não se pode exigir do ser humano um compromisso para com o mundo, se ao mesmo tempo não se reconhecem e valorizam as suas peculiares capacidades de conhecimento, vontade, liberdade e responsabilidade.
120. Uma vez que tudo está relacionado, também não é compatível a defesa da natureza com a justificação do aborto. Não parece viável um percurso educativo para acolher os seres frágeis que nos rodeiam e que, às vezes, são molestos e inoportunos, quando não se dá proteção a um embrião humano ainda que a sua chegada seja causa de incômodos e dificuldades: «Se se perde a sensibilidade pessoal e social ao acolhimento duma nova vida, definham também outras formas de acolhimento úteis à vida social».
121. Espera-se ainda o desenvolvimento duma nova síntese, que ultrapasse as falsas dialéticas dos últimos séculos. O próprio cristianismo, mantendo-se fiel à sua identidade e ao tesouro de verdade que recebeu de Jesus Cristo, não cessa de se repensar e reformular em diálogo com as novas situações históricas, deixando desabrochar assim a sua eterna novidade.