Saiba o que é o crime de stalking e como se defender das perseguições virtuais - ALEXANDRE JOSÉ - Notícias de Blumenau e Vale do Itajaí
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Saiba o que é o crime de stalking e como se defender das perseguições virtuais
O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações ou envio de SMS. O constrangimento e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais públicos, em casa e, por exemplo, na divulgação de boatos ou importunações que podem ser causadas por paixão doentia, violência doméstica e ódio.
Segundo a SaferNet, organização não governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet, muitas vezes a pessoa que está sendo vítima de stalking parece ter dificuldade de inicialmente reconhecer esse risco. Porém, a partir do momento em que esses comportamentos se tornam persistentes e perigosos, é possível identificar o ciclo de violência que começa a ser estabelecido.
Ainda segundo a SaferNet, alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:
No dia 9 de março, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o stalking. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 31 de março, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa.
Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa. O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Com a aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado no crime de stalking.