Justiça suspende nomeação de turismóloga como presidente do Iphan | Exame
Magistrado entendeu que Larissa Rodrigues Peixoto Dutra não possui formação e a experiência profissional compatíveis com a exigência do cargo
Publicado em: 11/06/2020 às 18h27 Alterado em: 11/06/2020 às 20h18 2020-06-11 2020-06-11 access_timeTempo de leitura:
(Ministério do Turismo/Divulgação)
O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).
O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e a experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto - a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
O Ministério Público Federal também chegou a entrar na Justiça contra a nomeação de Larissa e deu parecer favorável à suspensão no âmbito da ação apresentada por Calero. Segundo a Procuradoria Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu, um "MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva" na Faculdade Unileya.
Menos de 20 dias depois a nomeação de Larissa foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de maio, em portaria assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O cargo estava vago desde a passagem relâmpago da arquiteta Luciana Rocha Feres em 2019. Sua nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte pelo então secretário especial da Cultura Roberto Alvim.
A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, interferindo na direção do órgão será analisada pela Procuradoria-Geral da República.