[14/09/10] Banda larga: o debate que decidiu uma eleição (na Austrália) + "História do Instituto Telecom"
Enquanto no Brasil a discussão sobre o futuro da internet no país apenas se inicia, na Austrália a banda larga decide até eleição.
Na semana passada, dia 08 de setembro, um fenômeno aconteceu. A eleição na Austrália, que estava num impasse, foi decidida pelas propostas dos candidatos para o futuro da banda larga no país. Nenhum dos concorrentes havia conseguido a maioria no Parlamento, até que o Partido Trabalhista apresentou a proposta de manter ativa a National Broadband Network Company (NBN), considerada estratégica para a expansão do setor. Posição oposta a do Partido Liberal, que propôs a extinção da estatal e perdeu a eleição.
Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Austrália houve de fato um debate entre os candidatos sobre o setor de telecomunicações e a banda larga. O grande fator decisivo foi o entendimento da população de que a universalização da banda larga é uma necessidade básica para o seu desenvolvimento social, político e econômico. E, assim, deve ser tratado como prioridade pelo futuro governante.
No Brasil, estamos vivendo um momento determinante para o país. De um lado, dentro de poucos dias elegeremos um novo presidente. De outro, está posto ao debate um Plano Nacional de Banda Larga e um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que integra o Censo 2010. São fatos que ajudam a definir o futuro do país e exigem a participação ativa da sociedade nesse processo.
Os dados da PNAD sobre os serviços de telecomunicações mostram avanços e atrasos. E trazem informações que podem ser utilizadas para a formulação de políticas públicas.
Uma delas é sobre o crescimento do acesso à internet.
Enquanto em 2005 a rede contava com 31,9 milhões de usuários, em 2009 esse número chegou a 67,9 milhões. Um crescimento de 112%.
A PNAD mostra ainda que o país tem hoje 20,3 milhões de domicílios com microcomputador, sendo 16 milhões com acesso à internet. A concentração dos acessos e do número de domicílios com microcomputadores em regiões com maior poder aquisitivo ainda são problemas a serem superados. O Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste concentram 35,4%, 32,8% e 28,2% respectivamente. Os piores índices continuam nas regiões Norte (13,2%) e Nordeste (14,4%). Ou seja, a banda larga continua cara, concentrada e lenta.
A pesquisa do IBGE é extremamente relevante para a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Até hoje uma das maiores dificuldades do setor de telecom é a falta de conhecimento e dados que definam o tamanho real das telecomunicações e da banda larga no país.
É extremamente importante que as informações sobre a realidade do acesso digital brasileiro sejam avaliadas estrategicamente no contexto do PNBL. O Instituto Telecom considera crucial que os últimos levantamentos do IBGE sejam considerados nas propostas para o novo Plano Geral de Metas de Universalização. E devem servir como instrumento de universalização para o Plano Nacional de Banda Larga.
Ao contrário da Austrália e de outros países, no Brasil, o momento é de preocupação quanto aos rumos do planejamento para as telecomunicações. O prazo destinado à consulta pública do PGMU III, parte integrante e fundamental dos contratos de concessão que vão vigir de janeiro de 2011 até o final de 2015, é muito curto. E a decisão do governo de segurar, em 2011, boa parte das verbas dos fundos para universalização (Fust), fiscalização (Fistel) e desenvolvimento tecnológico (Funttel) ao invés de aplicar os recursos no setor a que se destina, mostram que as telecomunicações e a banda larga continuam fora da prioridade dos investimentos do país.
No mundo todo questões importantes como o acesso e a velocidade da banda larga pautam decisões políticas e econômicas. A União Européia está aprovando um plano de ação para fomentar investimentos bilionários em banda larga de alta velocidade em seus 27 países membros. A meta é dar acesso à internet para todos os europeus até 2013, e alcançar uma velocidade acima de 30 Mbps, até 2020. Na Coréia do Sul, o planejamento para a banda larga é conectar um milhão de casas com uma velocidade de 1Gbps, até 2012. Já o governo da Finlândia decidiu que ter acesso a uma conexão com velocidade de pelo menos 1 Mbps é uma questão de cidadania e direito de todos.
É claro que cada país tem as suas próprias particularidades, inclusive nas decisões sobre a banda larga. Mas, não se pode prescindir de um olhar sobre os movimentos internacionais e investimentos feitos pelo mundo todo no setor.
O Brasil tem que aproveitar o processo eleitoral para cobrar um debate dos candidatos sobre a banda larga. A internet pode até não decidir a eleição no país, como ocorreu na Austrália. Mas, com certeza, é um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais.
[07/12/09] História do Instituto Telecom - por Redação
Da Fundação do INTEL à Constituição do Instituto Telecom
No início dos anos 90, com a vitória de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, o debate sobre a privatização de setores da economia ganhou força no país. Nos sindicatos, especialmente naqueles que representavam empregados das estatais, iniciava-se também uma ampla mobilização contra a privatização das empresas e em defesa do patrimônio nacional.
Representante dos empregados da Telerj e da Embratel, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro, o Sinttel-Rio, não só colocou esse debate no ponto central de suas preocupações, como foi além. Deu início à discussão da criação de uma entidade autônoma, com uma direção independente da estrutura sindical, cujos objetivos eram promover estudos e apresentar propostas acerca do futuro das telecomunicações. Nascia, assim, em 1993, o Instituto de Telecomunicações do Rio de Janeiro, Intel. Para compor a sua direção foram convidados dirigentes do Sinttel-Rio e personalidades do mundo acadêmico e científico, como o físico Luis Pinguelli Rosa.
Já na sua origem, o Intel se propunha a levantar dados sobre o setor de telecomunicações a partir de estudos e pesquisas sobre temas como teledensidade (relação aparelhos x número de usuários), desenvolvimento tecnológico nacional, o papel do Centro de Pesquisas da Telebrás (CPqD).
Vivia-se um momento de transição, com o setor de telecomunicações passando por profundas transformações resultantes do avanço das novas tecnologias. Setores até então considerados especializados deixavam de sê-lo e a necessidade de promover uma requalificação profissional tornava-se cada vez mais evidente. É nesse cenário que a direção do Sinttel-Rio decide adquirir o Colégio Graham Bell, instituição de ensino médio profissionalizante, que passaria a ser administrada pelo Intel.
Para a direção do Colégio foi escolhida uma dirigente sindical, Dora Barbieri, que contou com o apoio decisivo de uma equipe multidisciplinar de professores vindos de importantes instituições de ensino públicas e privadas disposta a desenvolver uma nova proposta pedagógica de ensino profissionalizante.
Em 1999, o Intel firma uma parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho o que permitiu o oferecimento de cursos de formação e qualificação profissional, beneficiando centenas de trabalhadores das empresas de telecomunicações que, embora atuassem na prática, não tinham capacitação acadêmica adequada.
Ao longo desses quase 20 anos, o Colégio Graham Bell formou quase mil técnicos em telecomunicações e eletrônica, com um currículo que privilegia, além da técnica, o debate sobre os grandes temas nacionais, a formação filosófica, a história do movimento sindical. Hoje os cursos de nível médio com especialização em informática, eletrônica e telecomunicações atendem adolescentes de toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Por outro lado, a crise que se abateu sobre o movimento sindical a partir do final dos anos 90, e se agravou nos primeiros anos do novo século, teve conseqüências sobre a ação do Intel, que restringiu sua ação basicamente ao acompanhamento das atividades do Colégio Graham Bell.
Em 2007, a partir da proposta de implementação e manutenção de dez telecentros em comunidades populares da região metropolitana do Rio, com recursos do Orçamento da União, o Intel elege uma nova direção e inicia um processo de reestruturação, recuperando a idéia original de se transformar num grande centro de estudos e debates e ocupar o papel de referência nacional sobre o setor de telecomunicações.
Em 2009 a atual diretoria inicia um trabalho de planejamento estratégico, buscando dar mais foco e profissionalização ao seu redirecionamento de constituir um centro de estudos e pesquisas em telecomunicações. Começa a estruturar um portal na internet, um seminário de políticas públicas e uma revista voltada para os objetivos do Instituto de Telecomunicações do Rio de Janeiro, que também adota outro nome fantasia, passando a se chamar Instituto Telecom.