1. A teor do art. 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O primeiro final de somana por Copa do Mundo, utilizando game do Brasil, registrou uma Enorme incidência de crimes, por todo este Distrito Federal...
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar utilizando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca o caso
Nesta seção, é possível conhecer a formaçãeste, experiência e área do atuação por nossos profissionais.
Retiradas por nomes e não aceitaçãeste por adesões – Nota da coordenação do "Alerta Brasil" – Segundo informações recebidas Este momento, os militares graduados que desejarem podem voltar a constar da relação por signatarios do manifesto.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção utilizando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos do clique para ler informática.
França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Devido ao acúmulo por adesões , os novos pedidos do inclusãeste – Seroada solicitados pelos e-mails : marco.felicio
Por entender qual as penas fixadas deveriam ser maiores em face da forma concreta por execução do crime, este MPF já apresentou recurso objetivando a referida elevaçãeste das sanções aplicadas.
Como a lei eleitoral exige de que ocupantes de cargo público de que pretendem disputar cargos políticos nas eleições, se afastem do AS SUAS funç...
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem de dinheiro, em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegal, argumentou este relator.