"Lógica é tirar de quem ganhou excepcionalmente", diz senador sobre ICMS | NovaCana
Senador Jean Paul Prates afirma que Legislativo quer fornecer "caixa de ferramentas" para que governos consigam diminuir preço dos combustíveis
CNN Brasil - 18 jan 2022 - 16:53 - Última atualização em: 19 jan 2022 - 14:39
Em entrevista à CNN nesta terça-feira, 18, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a ideia é que o Legislativo forneça uma "caixa de ferramentas" para que os governos – federal e estaduais – possam diminuir o preço final dos combustíveis sem prejudicar a arrecadação e causar estresse no mercado.
"A gente pega todas essas fontes normalmente vinculadas a alta excepcional do petróleo e dólar, joga em uma conta de compensação para garantir o preço internacional para o investidor e, para o consumidor, garantir um preço mais acessível e condizente com nossa condição de país autossuficiente em petróleo", explicou.
"Vamos calcular o valor em reais de acordo com o valor da alta dos últimos 6 meses, congelando em um valor fixo para não ficar variando a arrecadação. De seis em seis meses, esse valor de ICMS em reais será revisto", disse o senador.
Segundo Prates, os cálculos que embasam o "pacote" de mudanças no Senado projetam uma redução potencial de R$ 2 a R$ 3 no valor final do combustível nos primeiros 40 dias após a mudança, além de uma queda de R$ 10 a R$ 15, no mesmo período, no preço do botijão de gás.