HISTÓRIA 12 ALFÂNDEGA DA FÉ: A EDUCAÇÃO COMO ARMA POLÍTICA NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
A EDUCAÇÃO COMO ARMA POLÍTICA NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
Em 28 de maio de 1926 um golpe militar derrubou a Primeira República Portuguesa (1910-1926), esta nova situação política abriu o caminho para a ascensão de um professor catedrático da Universidade de Coimbra - António de Oliveira Salazar (1889-1970)- para a pasta das finanças durante a presidência do general Óscar Carmona.
A atuação do novo ministro das finanças de Portugal foi marcada por um controle austero dos gastos orçamentais, visando o equilíbrio das contas públicas e a estabilização da moeda nacional (escudo).
Esta política financeira concedeu bons frutos ao ministro, aumentando sua popularidade, até que em 1932, Salazar tornou-se Presidente do Conselho de Ministros e institucionalizou, um ano depois, o governo conhecido como Estado Novo através da aprovação, por plebiscito, de uma nova constituição.
O governo encabeçado por Oliveira Salazar foi caracterizado como: uma república indivisível, autoritária, corporativa, unitária[2], antidemocrática, antiliberal, anticomunista[3], antiparlamentarista, tradicionalista, cristã, nacionalista, colonialista; existindo, inclusive, uma discussão historiográfica a respeito da legitimidade ou não de rotular o Estado Novo Português como um regime fascista.[4]
Não discutimos Deus e a Virtude.
Não discutimos a Pátria e a sua História.
Não discutimos a Autoridade e seu Prestígio.
Não discutimos a Família e a sua Moral.
Não discutimos a Glória do Trabalho e o seu Dever. "[5]
Segundo o historiador Rui Teixeira Fialho, a estabilização financeira levada a cabo pelo regime foi realizada à custa da redução dos gastos destinados ao ensino[6].
Em 1946, o educador e matemático, Bento de Jesus Caraça proferiu uma análise da situação educacional em Portugal, aludindo para os seguintes acontecimentos: em 1936 o governo decretou o encerramento das escolas de magistério, o que prejudicou a formação de novos professores primários (tal medida foi mantida até 1942), as escolas oficiais infantis foram fechadas em 1937 (aqueles que pretendiam proporcionar a seus filhos a educação em jardins de infância deveriam custear os estudos),
a instrução pública obrigatória durava apenas quatro anos (dos 7 aos 11 anos de idade).
Além disso, o Estado Novo construiu os chamados "postos escolares" ou "postos de ensino", que deveriam substituir as escolas elementares, eram dirigidos pelos chamados regentes (indivíduos muitas vezes semialfabetizados e com parcos vencimentos) que substituíram na prática os professores na tarefa de ensinar a ler e escrever.[7] Caraça interpretava como um retrocesso a política educacional em Portugal, de fato, a instrução pública obrigatória durante a Primeira República tinha a duração de 5 anos[8], além da existência do ensino infantil oficial.
A ligação entre Estado Novo e a Igreja Católica foi bastante frutífera, sendo esta última beneficiada com uma ampla isenção de impostos, abolição da censura para publicações cristãs, revogação da lei do divórcio e a restauração do ensino religioso nas escolas oficiais. Segundo a constituição de 1933, a religião católica era expressamente declarada como "religião da nação portuguesa".
Esta aproximação institucional refletia-se nas escolas portuguesas: crucifixos eram expostos em salas de aula, livros de Doutrina Cristã eram utilizados como material didático.
A religiosidade cristã do Estado Salazarista ainda tinha seu lugar garantido no lema trino seguido pelo regime: Deus, Pátria e Família.
2. ENSINO DA HISTÓRIA DE PORTUGAL PARA CRIANÇAS Os discursos historiográficos são um produto de cada época estando indissociáveis das ideias e valores do tempo histórico em que foram criados.[9]
O Estado Novo procurou maneiras de se projetar nos acontecimentos da História de Portugal, buscando sua legitimidade na memória histórica lusitana. Determinados momentos e personagens da História de Portugal foram valorizados pela ditadura, os mais expressivos foram: D. Afonso Henriques, Nuno Álvares Pereira e o infante D. Henrique (conhecido como "o navegador").
O primeiro, considerado pela historiografia tradicional como o primeiro rei de Portugal, foi descrito como um chefe de uma nação, o fundador de um Estado em guerra contra os muçulmanos infiéis durante a chamada "Reconquista Cristã".
Em um regime pautado no fortalecimento do Estado e no culto ao seu chefe essa interpretação histórica era mais adequada, inclusive existem registros iconográficos representando Salazar com as roupas, armas e pose atribuídas a D. Afonso Henriques, onde se lê: "Salazar Salvador da Pátria" [10].
Quanto ao infante D. Henrique e o Condestável Nuno Álvares Pereira, o primeiro foi cavaleiro da Ordem de Cristo e um entusiasta da expansão marítima portuguesa no século XV, o segundo liderou as tropas portuguesas na famosa vitória em Aljubarrota e depois se retirou para a vida religiosa (foi canonizado em 1918).
A valorização desses personagens históricos refletia a intenção para a recatolização da heroicidade cívica, além de valorizar a imagem do celibatário e católico Salazar (já que os dois portugueses indicados foram exemplo de religiosidade e abnegação) [11]
Essa tendência historiográfica repercutiu no ensino da História portuguesa para as crianças.
Tendo em conta a subjetividade da interpretação histórica, o governo português estabeleceu em 1932 como os professores deveriam realizar "sua interpretação" em sala de aula. "Na falta de um juiz infalível dessas atitudes que são meramente subjetivas, o Estado, sem se arrogar da posse exclusiva duma verdade absoluta, pode definir a verdade nacional, quer dizer a verdade que convém à Nação".[12]
Os livros didáticos e professores deveriam mostrar a seus alunos que Portugal era "mais bela, a mais nobre e a mais valiosa das Pátrias", deveriam enfatizar o papel da família, tradição católica, a obediência à hierarquia e censurar todas às críticas que pudessem comprometer a imagem positiva do país.[13]
O próprio Salazar reconhecia o papel da educação como aliada para os propósitos ideológicos do regime. "
Nós não compreenderíamos – nós não poderíamos admitir – que a escola, divorciada da Nação, não estivesse ao serviço da Nação, e não compreendesse o altíssimo papel que lhe cabe nesta hora de ressurgimento, na investigação e no ensino, a educar os portugueses para bem compreenderem e bem saberem trabalhar.
E é pouco ainda." [14]
Os livros didáticos que servissem para este desígnio deveriam ser aprovados pelo órgão estatal de propaganda e censura - SPN (Secretariado da Propaganda Nacional) – portanto os censores do regime eram os primeiros leitores dos trabalhos realizados pelos escritores.
Para ser aprovada, a obra precisava estar de acordo com os intuitos do governo.
Dois livros dedicados às crianças foram utilizados nessa pesquisa: "História de Portugal" de Chagas Franco e "Obreiros de quatro impérios" de João Ameal.
Na obra do primeiro existe um preâmbulo às crianças, que transcrevemos: "
-Aqui tendes – neste livro muito simples – a História de Portugal: a história dos mártires, dos heróis, dos grandes trabalhadores, dos grandes santos que fizeram Portugal.
Vós ides amá-los – e guardar para sempre os seus nomes e as suas gloriosas memórias no sacrário das vossas mais puras afeições. Amai-os entre tudo, amai-os sempre, de maneira que nada, nos vossos corações, exceda êste amor de Portugal. "[15]
Nota-se um claro apelo nacionalista e religioso na interpretação da História portuguesa, enfatizando a presença de heróis e mártires. Nas duas obras didáticas pesquisadas, encontramos um claro exemplo de obediência e autoridade em "Obreiros de quatro impérios", quando João Ameal descreve a obstinação do infante D. Henrique: " Manda o infante o seu escudeiro Gil Eanes com a missão de passar o cabo [Bojador], em 1433. Amedrontado, regressa Gil Eanes sem ter cumprido o encargo. Teima Dom Henrique, persuade o escudeiro a fazer segunda tentativa. E, de facto, em 1434, animado pelas palavras do seu amo e decidido, agora, a não recuar – Gil Eanes consegue ir além do Bojador [...]
Dissipou-se o pesadelo do Mar Tenebroso: - o caminho está aberto aos navegadores de Portugal."[16]
Neste trecho percebemos um ensinamento às crianças de que a obediência à autoridade levaria ao sucesso, além de transparecer a imagem do infante defendida pelo regime – de um homem dedicado a grande empresa nacional dos descobrimentos – ao empenho do infante os portugueses deviam o sucesso das Grandes Navegações e a formação do Império Português Ultramarino que em meados do século XX seus restos, ainda sobreviventes, eram defendidos com veemência pelo Estado Novo através de sua política colonial.
3. MOCIDADE PORTUGUESA (MP)
Instituída em 19 de maio de 1936 por Decreto- Lei n° 26 611 pelo então ministro da Educação Nacional, António Faria Carneiro Pacheco (1887-1957).
Essa instituição paramilitar, inspirada nas juventudes criadas na Itália fascista e Alemanha nazista, definida pelos ideólogos do regime como: "um movimento de formação integral da juventude que procura dar à gente moça vigor físico, saúde moral e uma consciência cívica inspirada no mais alto ideal patriótico e traduzida em sentido prático."[17]
De acordo com a constituição portuguesa de 1933, a educação das crianças era função da família (entendida como a célula base da sociedade), sendo esta auxiliada em seu trabalho pelo Estado. Neste espírito de cooperação a Mocidade Portuguesa (MP) foi criada, devendo contribuir para a formação cívica, moral e física dos jovens portugueses.
Seu regulamento estabelecia a obrigatoriedade de pertencimento a todos os jovens portugueses, entre 7 e 14 anos, estudantes ou não ( ou seja, poderiam haver jovens nesta faixa etária afastados das escolas, mas nunca da Mocidade Portuguesa) .
Esta organização não se restringiu aos jovens do sexo masculino, sendo estendida às meninas e aos jovens habitantes das possessões lusas no ultramar (Mocidade Portuguesa Feminina e Mocidade Portuguesa das Províncias Ultramarinas).
Desfiles foram organizados com a presença das Mocidades; seus jovens usavam uniformes, realizavam a saudação romana (como símbolo subordinação hierárquica), mantinham disciplina militar, e o estandarte da instituição era inspirado no pavilhão usado nos tempos do rei D.João I (1385-1433) [18] a figura do monarca foi louvada pelo Estado Novo, servindo dessa forma de exemplo pátrio para a juventude.
A hierarquia, ordem e a disciplina constituíam importantes alicerces na organização da Mocidade, que era subordinada ao poderoso Ministério da Educação Nacional e dirigida pelo Comissariado Nacional (composto por um comissário nacional, geralmente o secretário geral do Ministério, e por quatro comissários adjuntos).
Além da hierarquia administrativa, as mocidades dividiam seus integrantes em grupos de acordo com a faixa etária:
Lusitos (jovens entre 7 e 10 anos),
Infantes (10 aos 14 anos),
Vangardistas (14 aos 17 anos) e
Cadetes (17 aos 25 anos).
Os dois últimos graus eram integrados por voluntários.
Figura 1 Desfile da Mocidade Portuguesa.
A presença religiosa cristã foi sentida na preocupação oficial em atribuir a Mocidade um papel de cultivo em seus filiados da educação cristã tradicional portuguesa, e pela proibição expressa de aceitar como filiados indivíduos sem religião.
As comemorações cívicas, relacionadas ao patriotismo e às pretensões estatais neste período histórico, contavam com a participação desses jovens portugueses, datas como: 14 de agosto (dia da vitória portuguesa na batalha de Aljubarrota em 1385 contra o exército castelhano), 28 de maio (dia da "Revolução Nacional", como foi alcunhado golpe militar de 1926 que interrompeu a primeira experiência republicana portuguesa),e o dia 1° de dezembro (data da Restauração lusa de 1640, representou o retorno à independência política do Reino de Portugal e o final da União Ibérica com Castela) foi escolhido como a data própria de suas comemorações.[19]
Os exercícios físicos aos jovens eram muito valorizados; o Estado Novo, em atitude semelhante a outros regimes autoritários, pretendia a formação de cidadãos fortes e saudáveis para defender à pátria. A propaganda do regime procurou registrar tais atividades, sugerindo um caráter viril da juventude portuguesa. Cidadãos saudáveis representavam uma pátria saudável. Salazar, em discurso intitulado "Educação física e desportos" proferido em 1933, justificava a importância das atividades físicas da seguinte maneira: "Obrigados a viver numa civilização que precisa de ser corrigida para não matar os homens que devia servir, que vicia o ar, cansa os sentidos, esgota os nervos, desequilibra as faculdades, força a máquina humana a exagerado rendimento psíquico, condena a uma intensidade de vida que custa a suportar, que custa a viver, nós somos simultaneamente obrigados a uma obra de defesa, a uma preparação física e moral que compense os desgastes e torne menos sensíveis aos organismos os estragos do meio. [...]
Que pena me faz saber aos domingos os cafés cheios de jovens, discutindo os mistérios e problemas da baixa política, e ao mesmo tempo ver deserto esse Tejo maravilhoso, sem que nele remem ou velejem, sob o céu incomparável, aos milhares, os filhos deste País de marinheiros. "[20] Segundo o discurso as atividades físicas ainda serviriam para fortalecer o organismo humano contra o esgotamento provocado pela vida moderna, além de induzir que a prática de exercícios físicos poderia controlar a oposição ao regime, já que os jovens dedicariam seu tempo livre às atividades no rio Tejo ao invés de discutirem sobre "baixa política".
4. QUADROS DIDÁTICOS INTITULADOS "A LIÇÃO DE SALAZAR"
Em 1938 para a comemoração da primeira década da investidura de Oliveira Salazar para a pasta das finanças de Portugal; o ministro da educação, Carneiro Pacheco, sugeriu a produção de quadros didáticos que deveriam ser enviados às escolas e afixados nas paredes das salas de aula.
As dimensões daqueles sete quadros eram de 1,12m por 78 cm, comprimentos que se aproximavam de um quadro negro 1,20m por 0,90 cm.[21]
Esses quadros didáticos fizeram parte integrante da decoração das salas de aula portuguesas, e propunham uma comparação entre a situação vivida no país antes da ascensão de Oliveira Salazar e as realizações do Estado Novo.
A escolha dos temas propostos nos quadros não estive isenta de parcialidades, o regime somente mostrava a "realidade" dos governos anteriores que desejava e seus cotejos tendiam para a realização de julgamentos positivos à obra do Estado Novo.
De maneira geral, os quadros representavam os governos anteriores com imagens de desordem, descalabro financeiro, desrespeito ao trabalhador, precariedade nas obras de infraestrutura e deficiência na área da segurança nacional; em contra posição, registravam os avanços realizados por Salazar e seu governo nessas esferas.
A "Lição de Salazar".
Figura 2 Sala de aula com os quadros didáticos afixados nas paredes.
O quadro referente às finanças aborda o aspecto de descalabro financeiro durante a Primeira República, ilustrado por uma máquina de emissão de dinheiro descontrolada, e em confrontação, uma ilustração mostrando grandes reservas de ouro e papel moeda, onde se lê: "Graças à restauração financeira, iniciada em 1928, os títulos do Estado e a moeda portuguesa fortes pela modelar administração e pelas reservas de ouro, são hoje dos mais creditados no mundo."[22]
O tema financeiro não poderia deixar de ser mencionado, já que Salazar foi ministro da pasta em 1928 e boa parte de sua popularidade proveio de sua conduta enérgica para controlar o orçamento da república o que lhe valeu a alcunha de "O Ditador das Finanças".
Os quadros referentes às obras públicas, às estradas e os portos do país enfatizam o desrespeito dos governos anteriores pelas instalações urbanas e edifícios históricos, pelas vias de comunicação e transporte terrestres e pela débil infraestrutura dos pontos de embarque e desembarque de mercadorias que regulavam o comércio exterior português.
No quadro relacionado ao problema dos portos estava escrito o seguinte: "Não havia portos que satisfizessem as exigências da economia nacional ou que ao menos servissem de apoio à rude faina de nossos pescadores.
Está a construí-los o Estado Novo, e já os maiores transatlânticos do mundo podem acostar aos cais de Portugal."
O trabalho também foi abordado em uma das sete lições de Salazar, o painel representava o desrespeito ao trabalhador nacional em contraste com as benesses proporcionadas aos obreiros da pátria pelo Estado Corporativo;
as forças armadas tiveram seu lugar nos quadros salazaristas, que mostravam a ineficiência da marinha de guerra lusitana para defender o país e suas colónias, em seu oposto, o Estado Novo desenvolvia uma poderosa força naval e aérea para a defesa nacional. "
Em contraste com o zero da força armada, a que os partidos a haviam reduzido, o Estado Novo assegura, em todos os campos, com os mais eficientes meios técnicos, a defesa da Nação e do Império."[23]
Finalmente, o último dos painéis elaborados para consciencializar as crianças das benesses da Ditadura era dedicado à família portuguesa.
O quadro representava uma família de camponeses, a matriarca preparava o jantar em um caldeirão próximo a uma lareira, o filho estava vestido de lusito com o uniforme da Mocidade Portuguesa, a filha brincava com bonecas; todos interromperam suas atividades quando o patriarca da família retorna ao lar após um dia de árduo trabalho no campo. A casa é simples, contendo uma mesa para quatro lugares, um altar para santos onde é possível visualizar um crucifixo, a janela estava aberta proporcionando uma vista de um castelo com a bandeira portuguesa hasteada em seu cume. Neste quadro está escrito: "Deus, Pátria e Família a Trilogia da Educação Nacional".
Figura 3 Quadro Didático abordando o tema da família.
Não consta no painel qualquer representação de utensílios domésticos do mundo moderno; geladeiras, fogões, rádios e automóveis que seduziam as classes médias em alguns países foram ignorados no quadro representativo do ideal de família portuguesa para o Estado Novo, um regime que preferia a ordem ao desenvolvimento, uma ditadura tradicionalista arraigava as práticas rurais repudiava as influências do mundo industrial dos anos 1930. O autor deste quadro, o aquarelista Jaime Martins Barata (1899-1970), conseguiu registrar o conteúdo católico e conservador da filosofia política do Estado ditatorial português. [24] "[...] o modelo político-social português estava mais apegado ao ruralismo passadista do ` Ancien Régime´ do que aos ebulientes estilos futuristas e desenvolvimentistas em voga após a grande crise do capitalismo de 1929." [25]
Dessa forma, visualizando os quadros as crianças eram doutrinadas e convencidas da importância do regime para o "bem" de Portugal.
No presente artigo procuramos demonstrar, através do ensino de História às crianças, da atuação da Mocidade Portuguesa junto à juventude e os quadros intitulados "A Lição de Salazar", como o Estado Novo colocou a educação a seu serviço enquadrando esta para a promoção ideológica da Ditadura.
Os valores propostos pelo regime eram passados às novas gerações através do sistema educativo, controlado pelos censores estatais.
A preocupação com a instrução intelectual dos jovens apareceu minimizada diante da tentação em usar as escolas como meio de propaganda ideológica.
Os dados estatísticos sobre o grau de instrução dos portugueses nos anos 1940 induzem para esta interpretação: segundo o censo de 1940, a percentagem de indivíduos com mais de sete anos alfabetizados correspondia a 47,5%; enquanto os analfabetos representavam 52,5% da população portuguesa.[26]
A desobrigatoriedade do ensino secundário sancionada pelo regime trouxe como consequência, na década de 1970, uma percentagem mínima da população (apenas 1%) matriculada no ensino secundário, e menos de 0,25% ingressante no ensino superior. [27]
De acordo com os dados apresentados, concluímos que os quarenta anos de controle da educação pela Ditadura Portuguesa atingiram precários graus de aprendizagem intelectual, em contraste com os inúmeros desfiles cívicos organizados pela Mocidade Portuguesa.
A educação salazarista pretendeu, antes, preparar a formação cívica, religiosa, patriótica e moral dos jovens (de acordo com os interesses doutrinários do regime) do que proporcionar a formação de cidadãos letrados.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FONTES TEXTUAIS AMEAL, João. Obreiros de quatro impérios.Lisboa: Direção Geral do Ensino Primário, [19--]. FRANCO, Chagas. História de Portugal. Lisboa: Livraria Popular, 1932. REGULAMENTO da Mocidade Portuguesa. Disponível em . Acesso em 29 de jan. de 2010. BIBLIOGRAFIA CARAÇA, Bento de Jesus. A contra- reforma da educação em Portugal durante o "estado novo". Revista Vértice (homenagem a Bento de Jesus Caraça), Coimbra, v.38, n. 412-413-414, 1978. FIALHO, Irene. Manuais escolares do estado novo educação para a obediência. JL/Educação, 8 set.1999. Ensaio. HOMEM, Amadeu Carvalho; SILVA, Armando Malheiro da; ISAÍA, Artur César. (Coord.). Progresso e religião a república no Brasil e em Portugal (1889-1910). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007. LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. Imigração portuguesa no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001. MOURA, Horacio de. Reflexões sobre os discursos de Salazar. 2.ed. Coimbra: Coimbra Editora, v.1, 1968. REBELO, José. Formas de legitimação do poder no salazarismo.Lisboa: Livros e Leituras,1998 RIBEIRO, António Manuel. Ficção histórica infanto-juvenil no estado novo coleção "pátria" de Virgínia de Castro e Almeida. Revista de História das Ideias, Coimbra, v.16, 1994. SOVERAL, Martins. Factos e reflexões sobre a democratização do ensino em Portugal. Revista Vértice. Coimbra, v.30, 1970. TENGARRINHA, José (Org.). História de Portugal. 2ª ed. São Paulo/Bauru: EDUSP/UNESP, 2001. ______. A Historiografia portuguesa, hoje. São Paulo: Hucitec, 2001. [1] Graduado em História pela Universidade Estadual Paulista- "Júlio de Mesquita Filho" em 2008. [2] CATROGA, Fernando. "Religião civil e ritualizações cívicas (EEUU e França) o comemoracionismo nas festas nacionais portuguesas. Da revolução liberal ao estado novo salazarista". In: HOMEM, Amadeu Carvalho; SILVA, Armando Malheiro da; ISAÍA, Artur César. (Coord.). Progresso e religião a república no Brasil e em Portugal (1889-1910). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007. p.261. [3] TORGAL.Luís Reis. "O estado novo. Salazarismo,fascismo e Europa".In: TENGARINHA, José (Org.). História de Portugal, São Paulo/Bauru: EDUSP/UNESP,2001,p.396-397. [4] REBELO, José. Formas de legitimação do poder no salazarismo. Lisboa: Livros e Leituras, 1998. p. 41-89. [5] MEDINA, João. "A ditadura portuguesa no estado novo (1928-1974)". In: TENGARINHA, José (Org.) A historiografia portuguesa, hoje. São Paulo: Hucitec,1999. p.215. [6] FIALHO, Rui Teixeira. Classificação do Consulado Salazarista, congresso: a vida da república portuguesa 1890-1990. Lisboa: Cooperativa de Estudos e Documentação Universitária Editora, 1991. Apud, LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. Imigração portuguesa no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001, p.174. [7] CARAÇA, Bento de Jesus. A contra- reforma da educação em Portugal durante o "estado novo". Revista Vértice (homenagem a Bento de Jesus Caraça), Coimbra, v.38, n. 412-413-414, p.490-491, 1978. [8] FIALHO, Irene. Manuais escolares do estado novo educação para a obediência. JL/Educação, 8 set.1999. Ensaio, p.6-7. [9] RIBEIRO, António Manuel. Ficção histórica infanto-juvenil no Estado Novo coleção "Pátria" de Virgínia de Castro e Almeida. Revista de História das ideias, Coimbra, v.16, p.162-163, 1994. [10] REBELO, José. Op, cit,.p.95. [11] CATROGA, Fernando. Op,cit., p.249. [12] DIÁRIO do governo, 1°semestre de 1932, p.481-482. apud. RIBEIRO, António Manuel, op, cit. p.166. [13] Ibid. p.167. [14] MOURA, Horacio de. Reflexões sobre os discursos de Salazar. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, v.1, 1968, p.48. [15] FRANCO, Chagas. História de Portugal. Lisboa: Livraria Popular, 1932. [16] AMEAL, João. Obreiros de quatro impérios. Lisboa: Direção Geral do Ensino Primário. [19- -] [17] MOCIDADE portuguesa. Lisboa: Secretariado Nacional de Informações, 1945. [18] Soberano aclamado após a crise sucessória do trono português de 1383-1385, sendo o primeiro monarca da dinastia de Avis (que muito contribuiu para o impulso das navegações lusas dos séculos XIV-XV). Cf. COELHO, Maria Helena da Cruz. "O Final da Idade Média". In: TENGARRINHA, José (Org.). História de Portugal. 2ª ed. São Paulo/Bauru: EDUSP/UNESP, 2001. [19] REGULAMENTO da Mocidade Portuguesa. Disponível em HTTP://www.oliveirasalazar.org/download/documentos/breve%20história_053c9260-c4cc-48d8-a6e9-9ba78fc62631.pdf. Acesso em: 29 jan. de 2010. [20] MOURA, Horácio de. op,cit.,p.50-51. [21] MEDINA. João. op.cit,. p.212. [22] Os sete quadros didáticos podem ser encontrados na internet. Disponíveis em HTTP://www.oliveirasalazar.org/educacao .asp . Acesso em 29 jan.de 2010. [23] Idem. [24] MEDINA, João. op, cit,.p.216. [25] Ibid., p. 219. [26] CARAÇA. op, cit,. 492. [27] SOVERAL, Martins. Factos e reflexões sobre a democratização do ensino em Portugal. Revista Vértice. Coimbra, v.30, p.334, 1970.