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PT vai usar pedido de comitê da ONU para tentar garantir Lula em debates eleitorais
Partido deve ingressar na Justiça para que o ex-presidente, preso na PF de Curitiba por corrupção, participe dos debates entre candidatos
Lisandra Paraguassu (Reuters)
20/08/2018 às 14:17
O candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que o PT deverá usar um pedido do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela garantia dos direitos políticos de Lula durante a campanha eleitoral. Segundo Haddad, eles devem ingressar na Justiça para que o ex-presidente participe dos debates entre candidatos.
"Agora com essa determinação da ONU, nós vamos ingressar na Justiça com esse aval das Nações Unidas para que as prerrogativas da candidatura sejam respeitadas", disse Haddad, depois de sair de mais uma visita a Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso há pouco mais de quatro meses, cumprindo pena de 12 anos de prisão após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá.
De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pedido incluirá que Haddad possa participar dos debates no caso de impedimento de Lula. Haddad afirmou ainda que o partido está otimista porque "é muito raro que um país desafie as Nações Unidas, especialmente países como o Brasil, que subscreveram tratados internacionais. "O Estado brasileiro vive um período de democracia desde 1985, não vai desafiar uma recomendação como essa porque tem força no nosso ordenamento jurídico. Vamos aguardar, mas vamos conversar com o país todo nas nossas andanças", afirmou.
Na última sexta (17), a defesa de Lula comemorou pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU, um órgão formado por especialistas independentes eleitos, que trata do cumprimento dos direitos políticos dos cidadãos dos países signatários do tratado que o constituiu.
O comitê, que não analisou o mérito do caso de Lula, apontou que pode haver dano irreparável e pediu ao Estado brasileiro que o ex-presidente tenha garantido o direito de concorrer à Presidência até que todos os recursos sobre sua condenação sejam julgados e que Lula também tenha garantidos os direitos de campanha, inclusive acesso à imprensa.
O governo brasileiro é signatário do tratado que criou o comitê e que admite o órgão como tendo jurisdição sobre os países. A reação do governo brasileiro, no entanto, foi fria. Em nota, o Itamaraty afirmou que a decisão seria encaminhada ao Judiciário mas teria apenas caráter de recomendação.
Haddad informou ainda que começa na terça-feira (21) um périplo por cinco Estados do Nordeste — Bahia, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte — para colocar a campanha de Lula na rua e levar o apoio do ex-presidente ao candidados do partido e aliados. "Temos a oportunidade de colocar a campanha na rua, o nome do Lula na campanha e levar ao conhecimento das pessoas essa determinação e o plano de governo de Lula", disse o ex-prefeito de São Paulo.
Na maior parte dos estados do Nordeste, as pesquisas eleitorais indicam uma larga margem de intenção de votos para o ex-presidente, em alguns casos ultrapassando 50 por cento. A avaliação do PT é que Haddad, indicado para substituir Lula com a provável impugnação da candidatura, precisa começar a aparecer para esses eleitores como o indicado do ex-presidente.
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