Aprofundamento da crise deteriora o quadro orçamentário de Porto Alegre - Jornal do Comércio
Contas Públicas Notícia da edição impressa de 18/03/2016. Alterada em 17/03 às 22h03min
Deve haver um período crítico em julho e agosto, alerta Jorge Tonetto
Projetando uma piora acentuada nas finanças de Porto Alegre neste ano, o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, usou, na tarde de quinta-feira, a tribuna do Plenário da Câmara dos Vereadores para destacar que o orçamento de 2016 deve ser revisado em virtude do contexto econômico desfavorável. "Tudo indica que teremos um período muito crítico em julho e agosto", sinalizou, acrescentando que é possível que os salários dos servidores sejam parcelados.
"Existe a hipótese de ter que parcelar salários se o estado da economia não demonstrar qualquer reação", disse aos vereadores. "Não é algo improvável, pode acontecer", reiterou. O que sustenta a perspectiva são as previsões cada vez mais pessimistas para a economia de 2016. "A arrecadação tributária e previdenciária nominal está decrescendo desde 2011 - foi negativa nos últimos dois anos", citou, explicando que parte dessa queda é resultado das políticas de desoneração. "Infelizmente, a desoneração se deu mais na parte de impostos compartilhados."
No caso do cenário nebuloso vivido atualmente pelo Brasil, as previsões ficam ainda mais comprometidas e passíveis de mudanças mais bruscas. "Analisando trimestre a trimestre, observamos uma sequência dificilmente vista no Brasil", destacou Tonetto sobre os resultados do País. "Hoje, é difícil para um economista fazer projeções com tranquilidade, porque estamos enfrentando um período sem referencial na nossa história de 116 anos de marcação de dados econômicos."
Com a previsão orçamentária de Porto Alegre não é diferente. Segundo o secretário, a proposta aprovada pela Câmara foi construída com base em projeções que já estão dando sinais de que não se cumpriram. Observando apenas as análises de mercado, divulgadas pelo Boletim Focus, o Produto Interno Bruto (PIB), inicialmente previsto em -0,4% para 2016, já está cogitado em -3,5%. "Muitos analistas consideram retração superior a 4%", frisa. "A inflação, entre os mais otimistas, ficará bem acima da meta."
"Quando projetamos a lei orçamentária de Porto Alegre, tínhamos um cenário. As avaliações feitas com base nas projeções oficiais do Banco Central. No entanto, o cenário está demonstrando que elas não são as mais adequadas", sustenta. "Foram muito otimistas, e nós temos um quadro completamente diferenciado."
Detendo uma gestão fiscal elogiada e há dois anos superavitária, Porto Alegre ainda está com bons resultados nas receitas próprias, destacou. "Nosso ISS per capita é um dos maiores do País, e o ITBI per capita de Porto Alegre já é o maior do País", demonstrou. O fôlego conquistado por meio de uma política financeira que tem buscado eficiência, no entanto, pode não ser suficiente para garantir o pagamento em dia com servidores e também com fornecedores.
"Porto Alegre ainda está em uma situação confortável na comparação com as outras cidades no que diz respeito ao pagamento dos fornecedores: temos um atraso de 15 dias quando a maioria está com atrasos de dois meses", revelou à reportagem do Jornal do Comércio, indicando que, assim como os servidores podem ter as remunerações parceladas, as empresas fornecedoras de produtos e serviços para a Capital poderão sofrer com atrasos maiores, caso a trajetória econômica não seja revertida ou contornada.
Para mitigar o impacto do quadro recessivo, a administração municipal deve recorrer a um conjunto de medidas: aprofundamento do aerolevantamento de imóveis; incremento na fiscalização do Simples nacional; automação do sistema Protesto; implementação do setorial do ISS para instituições financeiras; e venda de imóveis pertencentes ao município.
"Estamos estudando fazer um leilão de imóveis", sublinhou. Tonetto descreveu que há nove imóveis aprovados pela Câmara para comercialização, que, de acordo com as avaliações iniciais, podem alcançar um volume de R$ 5 milhões. A Fazenda prevê mandar indicação de mais 16 imóveis para os vereadores decidirem se podem ser colocados à venda. "E estamos avaliando outros 60, que estão disponíveis."
Na segunda-feira, o prefeito José Fortunati criou um grupo de trabalho para elaborar, em até 60 dias, um plano de contenção de despesas, que deve reforçar o empenho de ajuste do orçamento municipal neste ano.