Valores juridicos - Trabalhos Prontos - 903 Palavras
Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo.No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vai girar. O direito como valor é um fenômenoindiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e poder. Desde o ponto de vista filosófico, dentre essas cinco dimensões, o núcleo central, vital ebásico é o valor. É que o valor é sempre o ideal superior, a ser buscado por todos, quer sejam legisladores, executores, doutrinadores ou aplicadores do direito. Todas as finalidades do direito são,necessariamente, valores. Dentre os principais valores jurídicos estão a liberdade, igualdade, segurança coletiva, direitos humanos fundamentais e a justiça.
Axiologia jurídicaé, naturalmente, o estudo dos valores jurídicos na base dos quais está a justiça. Recebe por isso, também as denominações de Teoria dos valores jurídicos, Teoria do direito justo, Estimativa jurídica,Teoria da justiça e outras.
No 1º Período do Curso de Ciências Jurídicas, na matéria de Introdução ao Estudo do Direito, eu tive a oportunidade de tomar ciência acerca dos temasreferentes a Axiologia, desde então sempre trago em mente esta palavra com todas as suas concepções, meu fascinio pelo tema me inspirou a renomear o Blog com esta nomeclatura.
Neste presente Artigo umaconcepção mais abrangente do tema Axiologia, este pequeno texto não tem o objetivo de esgotar esta matéria tão ampla.
Na parte da Filosofia que estuda os valores em seu caráter abstrato, semconsiderar a sua projeção nas diferentes ciências, denomina-se teoria dos valores ou axiologia.
Axios, termo grego, que significa: Valor, apreciação, estimativa. Logia, termo também oriundo do grego e...
...AFETO COMO VALOR JURÍDICO THE LEGAL VALUE OF AFFECTION Valéria Silva Galdino Cardin Vitor Eduardo Frosi RESUMO A Constituição Federal de 1988 consagrou a afetividade como elemento nuclear das entidades familiares. O afeto constitui um conjunto de atitudes, como a bondade, a benevolência, a proteção, o apego, a gratidão, a ternura, o amor para com o outro. Pode ser definido como fato jurídico, porque permite o estabelecimento de relações...
...Os Principais Valores Jurídicos A finalidade do direito são os valores e os principais deles são os seguintes: A Liberdade, a igualdade, o bem comum, a segurança coletiva, os direitos humanos fundamentais e a justiça - Liberdade É um conceito moral e não jurídico. O jurista não possui uma noção do que ela significa. O direito desconhece a verdadeira natureza da liberdade, o que se conhece no mundo do direito é a liberdade do homem,...
...xxxxxxx, nº 000, Bairro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 00000-000, por sua advogada que esta subscreve e-mail xxxxxxxxxxxxx, telefone: (21) 00000.0000 vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de: 1 - COMÉRCIO VAREJISTA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 13.481.309/0049-37, situada Rua Dom Pedro, nº 53- box A/B/C, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ,...
... PARECER JURÍDICO Nº xxx/2014 DE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010/xxxxx DATA: 02 DE JANEIRO DE 2014 Exmo. Senhor Prefeito Municipal Chega à Procuradoria do Município pedido administrativo, onde o prestador de serviços Xxxxx Xxxxx Xxxx LTDA., requer a correção dos valores do contrato pelo índice acumulado IGP-M/FGV. O contrato administrativo possuía vigência até a data de...
...PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° xx/20xx, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° xx/20xx. OBJETO: Contratação de fornecimento de material de construção para a manutenção de prédios públicos, neste Município. FORNECEDOR: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. I – SITUAÇÃO FÁTICA O Secretário Municipal de Administração, oficiou o Prefeito Municipal, relatando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de...
...TRATADOS NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO	09 5 - POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS E DO CONFLITO ENTRE ESTES E A LEI INTERNA.	12 6 - TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A SUA INCORPORAÇÃO COMO EMENDA CONSTITUCIONAL.	15 7 - CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NORMA DE DIREITO INTERNO	20 8 - VALOR JURÍDICO DOS TRATADOS	20 9 - APLICAÇÃO EFETIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE...
Sustentabilidade na construção civil The vampire diriaris Natureza Resumo Gargalos burocráticos na logística humanitária pela defesa civil de santa catarina em eventos hídricos extremos Filosofia