ESTES crité especialmenterios de investigação da vida pregressa possui 1 largo campo de atuaçãeste, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
O fato do senhor ter sido punido com demissão poderá ensejar na tua eliminação do concurso na fase de investigaçãeste social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da tua conduta.
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor por idade não sãeste capazes de ensejar sua própria eliminação do concurso. O Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins por majoração do pena base.
Ressalta-se de que a jurisprudência entende que nãeste é possível exigir a habilitaçãeste ou diploma de conclusão em curso em momento anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo instante da posse, Aprecie:
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste são capazes do ensejar tua eliminação do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins do majoração do pena base.
1. Nãeste se revela razoável a decisão de que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca por tua idoneidade moral, na hipótese em que este candidato tenha apresentado a certidãeste negativa do antecedentes criminais, para comprovaçãeste do idoneidade moral, nos termos da lei.
1. A mera instauração de inquérito policial ou do proceder penal contra o cidadãeste não pode implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuraçãeste do antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto Destes Servidores da Justiça do Estado do Rio Bastante do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 de que para ingressar em cargo público o candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidão para o exercício do cargo, natural tais como não ter sido condenado definitivamente por crime doloso e nãeste ter sido demitido a bem do serviçeste público.
AGRAVO Do INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada através existência de Boletim do Ocorrência no seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, nãeste está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo igualmente de modo a avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, inclusive com previsãeste no Edital.
2. Não há qualquer resquício de discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato que não ostenta conduta moral e social compatível usando o decoro exigido de modo a cargo do policial.
Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar com recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente se a perícia for concluída, se a decisão de mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada.
3. A jurisprudência do STJ é pacíVive você pode tentar isso pelo sentido de de que a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase por investigação social ou de sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste do candidato do concurso público.