José Paulo Genuíno, de Rurópolis, teve rejeitada pelo TCU a prestação de contas de verbas liberadas pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Tomada de contas especial do TCU apontou que Ivo Valentim Muller, ex-prefeito de Medicilândia, teve processo considerado irregular referente ao Termo de Compromisso 003/2012/Incra/UA/Altamira, celebrado entre o Município de Medicilândia/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para execução de obras de complementação e recuperação de 150,70 km de estradas vicinais em áreas de assentamento.
O TCU considerou irregular a prestação de contas do convênio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam assinado com o ex-prefeito Mário Antônio Matias Lobo, de Uruará/PA, em face do não cumprimento do Termo Simplificado de Convênio 16/2000, cujo objeto era a construção de barragem para captação de água na municipalidade.
Maxwell Brandão, ex-prefeito de Placas, foi considerado inelegível pelo TCU a partir de tomada de contas instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra que comprovou irregularidades na aplicação de recursos destinados às realização de obras de complementação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento.
Nilson Samuelson, ex-prefeito de Medicilândia, não obteve aprovação de prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, por intermédio da Caixa e o Município de Medicilândia/PA, objetivando a execução de obras de urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações no referido município.
Raimundo Reis Barbosa Ribeiro, ex-prefeito de Curuá, foi penalizado por omissão na prestação de contas de José Antônio Fausto da Silva dos recursos repassados ao município de Curuá/PA para execução do Programa de Proteção Social Básica – PSB e do Programa de Proteção Social Especial – PSE no exercício de 2008.
Tony Rodrigues, ex-prefeito de Novo Progresso teve seu nome incluído na lista de inelegíveis do TCU por irregularidades na prestação de contas do convênio celebrado xom Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)na modalidade fundo a fundo, dos Programas de Proteção Social Básica e Especial (PSB/PSE) , no exercício de 2008.
Valdecy José de Matos teve rejeitada pelo TCU a prestação de contas do Convênio 030/1997, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Município de Trairão, cujo objeto foi a instalação de sistema de energia elétrica.
Deuzivaldo Saw Munduruku, responsável pela Associação Indígena Pahyhy’p, sediada em Itaituba, teve reprovadasnas contas de aplicação de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para ‘formação de professores indígenas”, no valor de 52 mil reais.
Cleo dos Santos Neves e Vicente Borges Cunha Filho, dirigentes da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos também estão inelegíveis por causa de não aprovação de prestação de contas relativas a aplicação de verbas do SUS.
Maria das Graças Malheiros Monteiro, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, foi considerada pelo TCU como responsável por irregularidades na prestação de contas de verbas do orçamento da PF para aquisição de combustível, com dispensa de licitação.
Carlos Raimundo Sacramento Semblano, funcionário da Justiça Eleitoral também está inelegível. O servidor deixou de prestar contas ao Tribunal de Contas da União dos valores históricos de R$ 70.000,00 e R$ 4.554,00, respectivamente, para o pagamento de despesas gerais, visando a realização das Eleições de 2012.

Há duas semanas o time Sub 20 do Ituano se classificou faltando três rodadas para terminar a 1a Fase do Campeonato Paulista. Na semana passada, o Sub 15 venceu o Taboão e conseguiu a vaga faltando duas rodadas para terminar a fase. Neste sábado foi a vez do Sub 17 do técnico Zé Sérgio golear o Elosport por 6×0 jogando no Capão Bonito e garantir a classificação faltando uma rodada para terminar esta fase. As três categorias do Ituano voltaram a se classificar com 100% de participação em 2018. Esta foi a quarta vez que as três categorias passaram para a 2a Fase do Campeonato Paulista em 5 anos de disputa. Desde 2013, o Ituano colocou as 3 categorias em 2013, 2014 e 2016. Outro aspecto positivo é que nesta rodada mais uma vez os três times venceram na rodada. Além da vitória do Sub 17 por 6×0, o sub 15 também venceu o Elosport por 3×1, gols de Kauan Carioca, Allan Alencar e Maia. E o sub 20 fechou a 1a Fase com uma goleada por 5×0 contra o São Bento. Gols de Gui Mendes, Donizete, Leo Augusto e dois gols de Gabriel Guimarães. Foi a 4a vez que o Ituano fez cabelo, barba e bigode em 2018 !
O grupo 6 do Sub 17 foi um dos mais equilibrados. Com a exceção do líder São Paulo classificado com 32 pontos, Ituano, Desportivo Brasil, Oeste e Primavera brigavam por 3 vagas. Sendo a 3a vaga por índice técnico. O time do técnico Zé Sérgio precisava matematicamente de mais um ponto para se garantir na próxima fase. Logo com 22 minutos, o atacante Julio Cesar abriu o placar. Em seguida o zagueiro Samuel fez o segundo. Após o intervalo, com a vaga praticamente garantida, o time teve mais tranquilidade para garantir a vitória com uma goleada. Gabriel Martinelli ampliou aos 17, Luigi Moraes fez 4×0 e o artilheiro Gabriel Martinelli marcou mais dois gols fazendo um Hat-trick. Foi a terceira vez neste campeonato que ele marcou três gols. A outra partida foi na estreia no empate em 3×3 com o São Paulo. Na próxima semana os times Sub 15 e Sub 17 encerram a fase jogando em casa contra o Oeste. E assim definir os seus grupos para a 2a Fase da competição.

Sou psicanalista clínico pelo Centro de Estudos de Terapia e Psicanálise (CETEP), membro da Associação Nacional de Terapia e Psicanálise - Campinas (RP 0502). Especialista em Psicopedagogia. Atuo na linha psicanalítica clássica postulada por Freud, Jung e Lacan, desenvolvida através de uma dinâmica dialógica, participativa e crítica. Nesta página, você lerá artigos sobre saúde mental e comportamento e conhecerá os projetos dos quais faço parte como psicanalista e psicopedagogo. Para agendar uma consulta, entre em contato.

A calmaria institucional das últimas semanas, uma espécie de trégua nos embates que haviam carregado a atmosfera da quarentena em maio, dificultando o diálogo entre os Poderes, alcançou julho e veio reforçada por dados mais otimistas em relação à recuperação da economia. A Receita Federal divulgou que as vendas registradas por Nota Fiscal eletrônica em junho foram 15,63% superiores ao mês anterior e 10,3% maiores do que no mesmo período do ano passado, o que autoriza a leitura de que o “fundo do poço” ficou para traz.
O mesmo mapeamento indica que pelo menos 200 mil empresas, de diferentes segmentos, incluindo construção civil e supermercados, conseguiram manter o seu nível de vendas durante a pandemia. Um fator importante para o desempenho foram as compras emergenciais do governo, em especial as de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, para o combate à Covid-19, bem como o auxílio emergencial, que chegou a 64 milhões de pessoas, com R$ 95 bilhões pagos. O setor público cumpriu o seu papel.
Não faltarão puristas para cobrar da equipe econômica coerência programática. Aumentos de gastos públicos estariam, por definição, na contramão da doutrina liberal. Contudo, não poderão condená-la por indiferença diante da crise. Justiça seja feita, a rigor, a doutrina liberal não diz que governos não devam gastar nunca, mas apenas que não devem gastar de forma irresponsável e incondicional, como se não houvesse amanhã. A previsão é de que, no total, o auxílio alcance 79 milhões de brasileiros, somando R$ 152 bilhões, de acordo com o Instituto Fiscal Independente (IFI), um considerável programa suplementar de transferência de renda.
Somando o auxílio emergencial a outras ações, como ampliação do programa Bolsa Família, incentivo às empresas para manutenção do emprego, financiamento para pagamento de folha salarial, fundos para operações de créditos, ajuda aos Estados e despesas adicionais do Ministério da Saúde, os gastos extraordinários para combate à pandemia somarão R$ 404 bilhões ao término de 2020, o que fará com que a dívida pública se aproxime dos 100% do PIB. Ironia do destino, a equipe que havia conseguido no ano passado a primeira redução da dívida pública desde 2013 acabou por promover o seu vertiginoso crescimento.
O Estado aprofundou o buraco orçamentário por uma causa nobre. A pergunta é como voltar a crescer a partir de agora, uma vez que a capacidade de investimento público está esgotada? O investimento – e com ele a retomada sustentável do desenvolvimento – terá que vir do setor privado. Mas, para tanto, algumas condições deverão ser cumpridas. A primeira delas já foi referida de início: a pacificação das relações entre os Poderes.
Convalescendo da Covid, o presidente Bolsonaro terá, quem sabe?, a chance de reconhecer que os atritos que promoveu neste ano e meio, por força da arriscada aposta na polarização, só prejudicaram o país – e, claro, o seu governo. Investidor gosta de segurança jurídica, algo que somente um ambiente de estabilidade institucional pode propiciar. A segunda condição é levar adiante as reformas que tornarão a máquina pública mais eficiente, abrindo espaço para uma redução da carga tributária que desonere o setor produtivo, gerando empregos e renda.
Uma terceira e última condição é enviar mensagens claras sobre temas estratégicos, como, por exemplo, a Amazônia. O Mundo precisa saber que os desmatamentos ilegais serão punidos com todo o rigor da Lei, e que o governo está empenhado nessa missão. Em suma, o governo precisa cuidar de nossa imagem, o que significa ter gente com discurso responsável em postos-chave. Até aqui, isso não tem sido a regra, apesar das notórias exceções.