TJ-PI define retorno presencial em três fases a partir de 20 de Julho - Piauí 24h
TJ-PI define retorno presencial em três fases a partir de 20 de Julho
30/06/20 - 11:02
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio de portaria, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A portaria observa ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O TJ-PI adotou o sistema preferencial de teletrabalho e trabalho remoto em 17 de março.
A portaria prevê o retorno gradual, estabelecendo a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial. As unidades, judiciárias e administrativas, foram classificadas por nível de prioridade. As unidades com alta prioridade voltarão a atuar presencialmente na 1ª fase do Plano de Retorno, no dia 20 de julho. As unidades com média prioridade voltarão a atuar presencialmente na 2ª fase do Plano de Retorno, 14 dias após as unidades de alta prioridade. Já as unidades de baixa prioridade voltarão a atuar presencialmente na 3ª fase do Plano de Retorno, quatorze dias após as unidades de média prioridade.
Acesso.. O ingresso nos prédios do Poder Judiciário Piauiense será restrito aos magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. O uso de máscara é obrigatório para o acesso e a permanência nos prédios do Poder Judiciário.
EPIs.. Os mandados expedidos, em primeiro grau de jurisdição, serão cumpridos, preferencialmente, por WhatsApp, nos termos do Provimento no 25, de 05 de julho de 2019, da Corregedoria Geral de Justiça. Serão disponibilizados faceshield, máscara, luva e álcool para Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos, em atividade presencial. Aos demais servidores serão disponibilizados máscaras e álcool.Todos os magistrados e servidores, escalados para o trabalho presencial, serão submetidos a testagem prévia para fins de detecção de Covid-19.