MPF participa de mesa técnica em busca de solução para obra de ferrovia que passa por terras indígenas em MT - CONEXÃO MT
Quem somos
Política de Privacidade
Contato / Expediente
Menu
Quem somos
Política de Privacidade
Contato / Expediente
Facebook Twitter Instagram Youtube Whatsapp
Pesquisar
HOME
VÁRZEA GRANDE
CUIABÁ
POLÍCIA
Política MT
MATO GROSSO
ENTRETÊ
Esportes
AGRO
SAÚDE
Menu
HOME
VÁRZEA GRANDE
CUIABÁ
POLÍCIA
Política MT
MATO GROSSO
ENTRETÊ
Esportes
AGRO
SAÚDE
Menu
HOME
VÁRZEA GRANDE
CUIABÁ
POLÍCIA
Política MT
MATO GROSSO
ENTRETÊ
Esportes
AGRO
SAÚDE
Facebook Twitter Youtube Instagram
Pesquisar
Fechar
Política
MPF participa de mesa técnica em busca de solução para obra de ferrovia que passa por terras indígenas em MT
Publicado em
5 de outubro de 2022
por
Objetivo é garantir o cumprimento das exigências socioambientais relacionadas às comunidades indígenas Tadarimana e Teresa Cristina
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com órgãos de controle federal e estadual, secretarias de Estado de Mato Grosso e a empresa Rumo, participou, na última segunda-feira (3) de uma mesa técnica, em busca de soluções para a obra da Ferrovia Rondonópolis – Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo da mesa técnica é garantir o cumprimento de exigências socioambientais relacionadas às comunidades indígenas Tadarimana e Teresa Cristina, do povo Boe Bororo, por onde passa o empreendimento.
A iniciativa foi do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), após a provocação feita pelo MPF. por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sobre a necessidade de resolução da questão de forma urgente.
“Trazer esse tema para que o Tribunal de Contas do Estado possa nos ajudar a solucioná-lo é de fundamental importância. Eu acredito que temos tudo para conseguirmos uma resolução rápida e segura para todos”, ressaltou o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Mato Grosso, Rodrigo Pires, responsável pela Ação Civi Pública ajuizada pelo MPF em defesa da população indígena Bororo, que será afetada pela construção de Ferrovia em MT.
Para o conselheiro, presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudências (CPNJur) do TCE/MT, Valter Albano, a Ferrovia é um empreendimento muito importante para o estado e que precisa ser destravada, mas cumprindo os compromissos, principalmente com os povos indígenas. “O MPF entendeu que poderíamos chamar todos os agentes interessados e responsáveis para encontrar o melhor caminho e, de forma célere, superar esse obstáculo e cumprir os compromissos, principalmente com os povos indígenas, destravando a implantação do empreendimento”, disse o conselheiro.
Leia Também: Empresas vencedoras do ‘Prêmio Inova MT’ participam de intercâmbio empresarial em São Paulo
Após provocação da PRDC/MT, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, propôs e a mesa técnica incluiu o tema “regulamentação do procedimento formal de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em Mato Grosso” como pauta prioritária da CPNJur, considerando a necessidade de se regulamentar de forma consensual esse procedimento. “De forma clara e harmoniosa, imbuídos da ideia de buscar uma solução técnica que favoreça Mato Grosso, todos se sentaram à mesa, buscaram informações, apresentaram suas visões sobre a situação e buscaram um denominador comum”, pontuou o procurador-geral.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Rodrigo Pires destacou a temática dos direitos humanos relativos a povos tradicionais. “Estas comunidades indígenas que não raras vezes acabam tendo seus direitos violados por não cumprimento da legislação. Por isso a necessidade e importância na solução dessa situação o quanto antes”, concluiu.
O processo – A mesa técnica tem como objeto o Contrato de Adesão nº 021/2021 da Sinfra-MT, objeto de ação civil pública que tramita na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis por possíveis descumprimentos de exigências socioambientais relacionadas às comunidades indígenas Tadarimana e Teresa Cristina.
Leia Também: Com um a menos, Cuiabá busca o empate em Curitiba
O processo de licenciamento para execução do Sistema Ferroviário foi liminarmente suspenso pela Justiça, que determinou ainda que não sejam emitidas novas licenças até a realização de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em Mato Grosso, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vale destacar que o trabalho de regulamentação busca ainda evitar futuras demandas judiciais e extrajudiciais e potenciais suspensões de empreendimentos públicos de Mato Grosso, que devem adotar o procedimento de consulta prévia dos povos indígenas e tribais como tema essencial no planejamento de execução.
Participaram das discussões, além do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Mato Grosso, Rodrigo Pires, representantes do Ministério Público de Contas (MPC), da Defensoria Pública da União (DPU), das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Meio Ambiente (Sema), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da empresa que assinou o contrato de adesão com o governo do estado.
(Com Ascom/TCE-MT)
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso
www.mpf.mp.br/mt
[email protected]
(65) 3612-5083
COMENTE ABAIXO:
Related Topics:buscaferroviaindigenasparticipapassatecnicaterras
Advertisement
Click to comment
You must be logged in to post a comment Login
Leave a Reply
Cancelar resposta
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.
Política
Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional
Published
7 dias ago
on
30 de novembro de 2022
By
Servidores do Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) apresentaram, nesta semana, durante a 57ª Edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2022), em Belém (Pará), trabalhos científicos sobre Covid-19 e Arbovirores em Mato Grosso.
As pesquisas foram selecionadas para apresentação oral e na categoria e-poster (painel). Foram apresentados, entre os dias 13 a 16 de novembro, as seguintes pesquisas: Vigilância Genômica de Amostras Positivas de Arboviroses Coletadas no Estado de Mato Grosso; Sequenciamento de Nova Geração das Amostras de SARS-COV-2 Positivas para Identificação e das Variantes Circulantes no Estado de Mato Grosso; Inquérito Soroepidemiológico de Covid-19 em Cuiabá-MT e o trabalho Monitoramento de Variantes de SARS-COV2 Circulantes no Estado de Mato Grosso em 2021.
Os autores das pesquisas foram Elaine Cristina de Oliveira, Vagner Fonseca, Luiz Takao Watanabe, Luana Barbosa da Silva, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, Amanda Cristina de Souza Andrade, Emerson Soares dos Santos, Ana Paula Muraro, Nayara Cristine Marchioro Pereira Sigueira, Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, Juliana ILídio da Silva, Maria Clara Pereira Leite, Klaucia Rodrigues Vasconcelos, Mara Patrícia F. da Penha, Juliano Silva Melo e Raquel da Silva Ferreira.
Leia Também: Mato Grosso encerra participação nos Jogos da Juventude com 11 medalhas
Além de servidores do Lacen, também realizaram as pesquisas servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Durante o congresso, o Lacen ainda participou da mesa redonda sobre experiências regionais e independentes de vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil, que ocorreu dentro da programação do 2º Fórum Covid-19, realizado no encontro nacional. O tema foi apresentado pela diretora do Laboratório Estadual, Elaine Cristina de Oliveira.
O MEDTROP 2022, organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), é o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. Anualmente, mais de 3000 participantes são esperados. Durante o evento, ocorreram diversas discussões, entre elas sobre Doenças de Chagas e Leishmaniose (Chagasleish), Workshop sobre vetores de doenças tropicais (Entomol), Fórum de Doenças Negligenciadas e o IX Workshop Nacional Rede Tuberculose.
Após o MEDTROP 2022, uma técnica do Lacen segue em Belém participando do curso sobre Bioinformática para vigilância genômica de vírus, que encerra neste sábado (19.11).
Leia Também: Governo de MT doa a povos indígenas balsa que faz travessia do Xingu
COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo
Últimas Notícias
SAÚDE07/12/2022
Covid-19: Brasil tem 55.908 casos e 180 mortes em 24 horas
Culinária07/12/2022
Salpicão
POLÍTICA NACIONAL06/12/2022
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
POLÍTICA NACIONAL06/12/2022
Plínio Valério defende instalação da CPI das ONGs
POLÍTICA NACIONAL06/12/2022
Kajuru: STF precisa “livrar o Brasil” das emendas de relator
GRANDE CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE06/12/2022
Prefeito Kalil transfere ponto facultativo para o dia 9, sexta-feira
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou hoje (6) o decreto de número 57 que transfere o ponto facultativo...
VÁRZEA GRANDE06/12/2022
Prefeito Kalil Baracat assina termo de compromisso pelo fim da violência contra a mulher
O município de Várzea Grande dá um passo à frente nas atuações de combate a violência doméstica e familiar. O...
CUIABÁ06/12/2022
Prefeito lança Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial nesta quarta-feira (07)
Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro lança nesta quarta-feira (07), o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade...
MATO GROSSO
MATO GROSSO06/12/2022
Governador e primeira-dama se reúnem com arcebispo de Cuiabá para reforçar ações sociais
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes se reuniram com o arcebispo metropolitano de Cuiabá, Dom Mário Antônio...
MATO GROSSO06/12/2022
Podcast aborda importância da vacinação para conter os casos da Covid 19
O secretário-adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, enfatizou, em entrevista ao podcast “MT Conectado”,...
MATO GROSSO06/12/2022
Inscrições para 7º Corrida do Bope da Polícia Militar seguem abertas
Seguem abertas as inscrições para a 7º Corrida do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Mato Grosso....
POLÍCIA
POLÍCIA06/12/2022
Dois policiais civis de MT se formam na 2ª edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades
Dois policiais civis de Mato Grosso participaram da 2ª edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo...
POLÍCIA06/12/2022
Representantes das Polícias Civis se reúnem com transição de segurança pública da nova gestão federal
Representantes das Polícias Civis das 27 unidades federativas se reuniram nesta terça-feira (06.12), em Brasília, com a equipe de transição...
POLÍCIA06/12/2022
Tombamento de veículo tanque carregado com Diesel na BR 364
Às 8h23 de hoje (06) no km 349 da BR-364, na Serra de São Vicente, houve o tombamento de um...
ENTRETENIMENTO
ENTRETENIMENTO06/12/2022
Flávia Alessandra eleva temperatura com clique só biquíni: “Pelos olhos dele!”
A atriz Flávia Alessandra, aproveitou o último fim de semana (04), para curtir um dia de praia e sol e...
ENTRETENIMENTO06/12/2022
Carol Dantas e o filho homenageiam Neymar após jogo do Brasil: “Torcemos!”
Na noite desta segunda-feira (05), Carol Dantas, mãe de Davi Lucca, filho de Neymar Jr., compartilhou uma imagem em seu Instagram comemorando a...
ENTRETENIMENTO06/12/2022
Lexa coloca look nas cores da seleção e bota corpão pra jogo: “Brasil está motivado!”
Se você realmente chegou a imaginar que Lexa não iria dar o que falar nas redes sociais, achou bem errado....
ESPORTES
Esportes06/12/2022
Brasil tem bom início no Mundial de Bocha Paralímpica
Começou nesta terça-feira (6) o Campeonato Mundial de bocha paralímpica. E o Brasil teve uma boa participação na principal competição...
Esportes06/12/2022
Brasil abre quartas de final da Copa na próxima sexta-feira (9)
Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa...
Esportes06/12/2022
Portugal goleia a Suíça e enfrenta Marrocos nas quartas de final da Copa no Catar
Com três gols de Gonçalo Ramos, portugueses fazem 5 a 1 na Suíça e pegarão Marrocos nas quartas. Escalado na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
DESTAQUE6 dias ago
Deputados votam PEC dos aposentados (30) e já esperam judicialização
POLÍTICA NACIONAL1 dia ago
Sâmia Bomfim é desmentida por colegas do PSOL
POLÍTICA NACIONAL1 dia ago
CCJ analisa PEC da transição nesta terça
Política7 dias ago
Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional
Quem somos
Política de Privacidade
Contato / Expediente
Menu
Quem somos
Política de Privacidade
Contato / Expediente
É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor
Facebook Twitter Instagram Youtube Whatsapp
Pesquisar
Fechar
Desenvolvido e hospedado por:
Facebook Twitter Instagram Youtube Whatsapp
Pesquisar
Fechar
Desenvolvido e hospedado por:
É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor