Senado aprova Lei Geral do Esporte, com pena a cartola corrupto e combate ao racismo - Agora Amazonas
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte, que consolida numa legislação todas as normas referentes às práticas esportivas. O texto aborda desde o conceito de atleta até a política de prevenção ao doping, fundos de financiamento da atividade, crimes no esporte e combate ao racismo nos estádios.
A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), conceituou o esporte como "toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento".
"Restrições à manifestação de pensamento só podem se justificar na medida em que essa manifestação se revele perturbadora ou impeditiva do próprio evento esportivo, ou quando, por seu conteúdo ou forma, já constitua um ilícito mesmo em contextos alheios ao esporte", justificou a senadora.