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Ressocialização de presos reduz reincidência criminal em Tomazina
Iniciativa do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho da Comunidade impõem tarefas e disciplinas a 27 detentos; quatro já ganharam liberdade e não reincidiram
Presos trabalham na construção de novas celas, solários e de um barracão para as ações do projeto (Divulgação / Polícia Civil)
Publicado por: Luiz Guilherme Bannwart no dia 4 de julho de 2018 às 19:08 e atualizado em 4 de julho de 2018 às 19:09.
O dia a dia na cadeia de Tomazina é completamente diferente do cotidiano registrado na grande maioria das unidades prisionais do Estado. Um projeto de ressocialização de presos que teve início há 14 anos por meio do trabalho voluntário da professora Maria Benedita da Silva rendeu bons resultados, e motivou outras ações importantes desenvolvidas pelo juiz de Direito da comarca, Otto Luiz Sponholz Junior, em conjunto com o promotor de Justiça Anderson Osorio Rezende e o Conselho da Comunidade, que há 18 meses possibilita aos detentos o retorno do convívio em sociedade.
Na cadeia de Tomazina, 27 dos 40 presos trabalham na construção de novas celas, solários e um barracão, onde, em breve, a própria população carcerária irá trabalhar de forma remunerada e com os dias descontados da pena. "Essas obras têm diminuído os efeitos drásticos da superlotação carcerária, já que o Executivo estadual, há décadas, não oferece a devida atenção ao problema que tende a se agravar", avalia o delegado Isaías Fernandes Machado.
A unidade de Tomazina tem capacidade para somente oito presos, mas em função dos trabalhos realizados pelos detentos enquadrados no projeto de ressocialização oferecido no município, em breve haverá espaço para custodiar os atuais 40 presos de acordo com o cumprimento das normas da Lei de Execução Penais, que estabelece área de 6 m2 para cada interno.
Enquanto uma parcela dos presos trabalha nas obras de construção civil na unidade, outra tem desenvolvido trabalhos de artesanato, devidamente fiscalizados por um servidor contratado pelo Conselho da Comunidade. "Esses presos também terão os dias remidos, além de terem a oportunidade de auferir alguma renda com a venda dos artesanatos, que é usada para a compra de materiais de higiene e medicamentos pessoais e no sustento de suas famílias, em alguns casos", explica o delegado acrescentando. "Num futuro próximo, um terceiro projeto, também desenvolvido por esse mesmo grupo, deve ser colocado em prática. Alguns detentos com bom comportamento, e, em fase final de suas execuções, poderão prestar serviços externos numa área rural próxima à cidade, onde irão trabalhar na produção de hortaliças a custo zero que serão doadas para escolas, ao asilo, à Apae e a outras entidades filantrópicas do município".
O delegado Isaías Machado salienta outro fator com bons resultados na unidade que ocorre paralelamente ao projeto de ressocialização: a assistência religiosa prestada semanalmente pelas igrejas Católica e Congregação Cristã no Brasil. Frequentemente são promovidas cerimônias de batismos no interior da carceragem, a última aconteceu sábado (30).
Conforme Machado, com o engajamento do Poder Judiciário, Ministério Público e do Conselho da Comunidade o projeto ganhou força e há muito tempo não ocorre casos de indisciplina na unidade, que registrou sua última fuga há mais de sete anos.
Desde que o projeto de ressocialização dos presos teve início, o Conselho da Comunidade despendeu menos de R$ 10 mil em material de construção para as obras de infraestrutura no imóvel, valor que, na avaliação do delegado Isaías Machado, seria na ordem de "centenas de milhares de reais", caso o Estado fosse o executor. "Os próprios presos fazem a manutenção na edificação, bem como pequenos consertos em equipamentos eletrônicos e de informática da parte administrativa, tudo isso, praticamente a custo zero", pondera.