Insights: Perguntas e Respostas sobre a COP 26 - Leite, Tosto e Barros Advogados
Insights: Perguntas e Respostas sobre a COP 26
A sócia Paula Padilha Cabral Falbo e a advogada Raíssa de Oliveira Nunes Tôrres Lage , ambas da nossa área de Energia, respondem perguntas-chave acerca da importância da COP 26 e, sobretudo, do papel do Brasil nesta grande conferência. Até o próximo dia 12, lideranças de todo o mundo estão reunidas em Glasgow, na Escócia, para negociações voltadas ao combate às mudanças climáticas.
Leia abaixo o conteúdo na íntegra:
1)O que é a COP?
COP significa Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. A Conferência ocorre anualmente desde 1995. Em cada COP existe uma negociação para alinhar e atualizar as ações de cada um dos países envolvidos para combater as mudanças climáticas.
2)Onde é realizada?
Neste ano, a 26ª edição da Conferência (COP26) acontece no Reino Unido, na cidade de Glasgow, na Escócia. O evento teve início no último domingo 31/10/2021, e ocorrerá até o dia 12/11/2021.
3)Quem participa?
Representantes de cerca de 200 governos com o objetivo de acelerar a ação climática para cumprir o Acordo de Paris. As conferências são eventos com muitas reuniões paralelas que atraem pessoas do setor empresarial, empresas de combustíveis fósseis, ativistas do clima e outros grupos com interesse na crise climática.
4)Do que se trata a COP 26?
O objeto da COP 26 é atualizar as metas para conter a crise climática, através de ações de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, contenção e mitigação das emissões de gases de efeito estufa e aquecimento global. Dentre as pautas discutidas estão: proteção de florestas, transição energética, financiamento de países ricos a nações em desenvolvimento e eliminação do uso de combustíveis fósseis.
5)O que o Brasil vai apresentar no encontro e que posições serão defendidas?
A participação brasileira é considerada crucial, por causa da relevância da Amazônia para o equilíbrio climático mundial. Na última terça-feira (02/11) durante a Conferência, foi anunciado oficialmente um compromisso determinante para salvar e recuperar as florestas do planeta, o chamado "Forest Deal". Representantes de mais de cem países, entre eles China e Brasil, assinaram o acordo para proteção de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo até 2030. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson declarou que "proteger as florestas não é apenas uma ação para combater a mudança climática, mas também um ideal para um futuro mais próspero". Importante também citar que oito cidades brasileiras estão em um grupo de mil, em todo o mundo, que se comprometeram em reduzir pela metade a emissão de carbono até 2030. Dentre os municípios brasileiros participantes estão: Salvador, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói, mas as outras três cidades ainda não foram reveladas.
A equipe de Direito Público e Energia do Leite, Tosto e Barros está à disposição para orientá-los sobre esse assunto .
*Colaborou com esse "Perguntas e Respostas" a sócia Paula Padilha Cabral Falbo e a advogada Raíssa de Oliveira Nunes Tôrres Lage .