Canhoto: RMG/RSI: nem apocalipse nem remédio instantâneo
RMG/RSI: nem apocalipse nem remédio instantâneo
O nosso sistema de solidariedade e segurança social tem uma pequena peça que entrou em vigor faz hoje nove anos, em algumas zonas-piloto e faz hoje oito, no país todo: o rendimento mínimo garantido, hoje redenominado rendimento social de inserção.
A preparação dessa pequena medida (custou sempre muito menos do que o subsídio de desemprego ou o subsídio de doença) foi um momento emocionante. Procurava-se desenvolver as políticas sociais, incrementar a cultura de parceria local, activar os cidadãos em situação de pobreza e as instituições do Estado.
Para quem vinha de fora da administração surpreendia o grau de desmantelamento a que tinham chegado os serviços públicos de acção social e o nível de desmotivação dos profissionais. Chocou perceber que grande parte dos beneficiários da nova medida, sendo os mais pobres de entre os pobres, não tinham contactos anteriores com esses serviços.
O peso sobre os ombros da pequena equipa que concebeu a medida era enorme. Figuras gradas do establishment previam o apocalipse, com milhões de cidadãos a pedirem fraudulentamente o RMG, custos anuais de centenas de milhões de contos e, até, as famílias pobres a aumentarem drasticamente a natalidade para terem um suplemento na prestação, sem falar nos drogados...
Do outro lado da barricada, carregámos na exigência oposta, pedindo quase milagres pela via da inserção social.
Ganhámos essa batalha tão depressa que o RMG passou em pouco tempo a ser atacado, pelos mesmos que previam milhões de beneficiários, por...não eliminar instantaneamente a pobreza!
Houve fraudes e houve milagres. Nem apocalipse nem paraíso. Nove anos depois, o RMG/RSI sobreviveu aos populismos, às instrumentalizações políticas e à sua tentativa de aniquilação administrativa e já nem é notícia. O que é uma óptima notícia.
Há, segundo avaliações independentes, um dado indesmentível: é recebido pelos mais pobres de entre os pobres e é eficaz no combate à severidade da pobreza.
O novo governo andou bem ao corrigir alguns erros crassos da lei de Paulo Portas/Bagão Félix, que este último não conseguiu sequer fazer chegar ao terreno (felizmente) em muitos aspectos.
Agora, que os holofotes andam arredados, é importante não perder de vista o essencial: atitude de disponibilidade permanente para a detecção e correcção de erros, investimento na activação das pessoas e das instituições, na busca de novas oportunidades para os actuais beneficiários.
Boa sorte para toda a "família RMG/RSI": beneficiários, voluntários, técnicos, dirigentes. A complexidade do problema merece o vosso empenho na sua solução.