Fazer por Salvaterra, Fazer por Todos Nós: RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 06-03-2013
No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que se mantém a ser limpas as valas e valetas no Granho, em Marinhais e nos Foros de Salvaterra. Em Salvaterra de Magos está uma equipa de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos públicos (em Muge, Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo e Marinhais), que a motoniveladora regularizava e/ou espalhava toutvenant em alguns caminhos em terra batida de Muge, Marinhais e do Granho. Acrescentou ainda este vereador que estava a decorrer normalmente a programação do Mês da Enguia [ver post de 25-2-2013], saudou a inauguração do Parque Infantil de Salvaterra de Magos e destacou o reinício das rotas pedestres, sendo a primeira no Escaroupim, na manhã do dia 10 de Março.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) deu ênfase às actividades da Escola Profissional de Salvaterra de Magos que estão previstas na programação do Mês da Enguia e que se referem à cultura avieira.
O vereador Luís Gomes (BE) fez duas intervenções, na primeira assinalou a grande adesão popular à manifestação de 2 de Março "Que se lixe a troika", que decorreu em muitas cidades portuguesas, na segunda invocou o próximo dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e a luta que foi travada pela igualdade de direitos e também o combate que é preciso fazer pelo fim da violência doméstica [tema que também temos tratado neste espaço por diversas vezes, a última das quais em post de 2-3-2013].
O vereador Helder Esménio (PS) na sua intervenção sublinhou o fim das obras de requalificação do parque Infantil de Salvaterra de Magos e saudou a Junta de Freguesia de Marinhais por ajudar, gratuitamente, os pensionistas com menos rendimentos a preencher as suas declarações de IRS, que passou a ser exigida este ano para quem aufere pensões a partir dos 293€. Destacou, ainda, o facto da cavaleira salvaterrense Ana Batista fazer este ano 25 anos de Toureio, informou que foi iniciada a constituição da comissão de utentes de saúde do concelho de Salvaterra de Magos e terminou referindo que todos podemos ajudar as IPSS redireccionando 0,5% do IRS que temos de pagar ao Estado para uma das que constem da listagem anual que a Autoridade Tributária publica. Nessa listagem apenas está, este ano, o Centro de Bem Estar Social da Glória do Ribatejo [ver post que ontem publicámos].
O vereador socialista João Manuel Simões, em nome dos vereadores socialistas, fez dois reparos ao executivo da Câmara Municipal. Começou por pedir que se resolvesse o problema da acumulação de águas junto ao entroncamento da Est. da Roseira Alta com a EN 118 nas imediações do LIDL, em Salvaterra de Magos, pois as pessoas são frequentemente molhadas aquando da passagem de viaturas. Sugeriu ainda que se melhorassem as condições do abrigo das carreiras situado defronte da Liga Panificadora.
[Em resposta o vereador Manuel Neves disse que a Câmara iria resolver o assunto a breve prazo, se as estradas de Portugal o não fizessem entretanto e disse que seriam colocado um abrigo duplo no local sugerido pelo vereador socialista. Vamos então aguardar que seja desta que estes pequenos problemas que afectam a vida das pessoas sejam solucionados!...].
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) destacou o meritório trabalho da nossa Escola Profissional no âmbito da cultura avieira e pediu à Câmara Municipal para dar visibilidade nacional ao trabalho feito, até porque isso pode trazer mais pessoas ao nosso concelho, precisamente quando decorre o Mês da Enguia. Lamentou que a Câmara Municipal não tenha utilizado ao longo do mandato o saldo da conta de gerência que é agora de 800.000€ e que só o faça no último ano do mandato, fazendo pavimentações. Lamentou ainda que por falta de uma aposta clara em apresentar candidaturas a fundos nacionais ou europeus, a Câmara tenha desperdiçado a oportunidade de fazer mais obra. [Em resposta foi-lhe dito que as condições de acesso ao QREN apenas foram facilitadas nos últimos meses pois houve Câmaras que não conseguiram ter meios financeiros para complementar as verbas provenientes daquele financiamento comunitário].
No período da Ordem do Dia os vereadores aprovaram a alteração de parâmetros urbanísticos no alvará de arrematação dos lotes do Bairro Cova da Faia em Muge, o que poderá ajudar a regularizar algumas construções nele erigidas.
Por unanimidade foram aprovadas algumas isenções de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de festas. A saber: "12 Km de Salvaterra" no próximo dia 17 de Março, "Jantar do Dia da Mulher" e "Baile da Pinha" no CCD da Várzea Fresca a 8 e 16 de Março, "Baile" a 30 de Março no âmbito da "Amostra de Fogo" das Festas em Honra de Nossa Senhora da Glória e, hoje, em Salvaterra de magos, "Procissão do Senhor dos Passos".
Foram ainda aprovadas as "Normas" para a realização da Feira de Maio, que decorrerá entre 10 e 13 de Maio, tendo os vereadores socialistas justificado a sua abstenção pelo facto de a maioria, ao contrário do que estes autarcas suscitaram no ano transacto, não ter promovido um encontro com vista à revitalização desta Feira, eventualmente realizando simultaneamente alguma iniciativa cultural, de recreio ou artesanato que potenciasse a adesão de mais pessoas. Por outro lado para conseguirmos a vinda de mais divertimentos e de mais feirantes talvez houvesse vantagem em reduzir um pouco alguns dos valores que se cobram àqueles. Como a proposta apresentada pela maioria BE é a mesma do ano passado, os vereadores socialistas também votaram do mesmo modo, abstiveram-se.