De olho no trânsito: PIS/Cofins sobre tarifas de transportes é zerado
O Governo Federal decidiu isentar do PIS/COFINS as tarifas de transportes públicos, incluindo ônibus urbanos, ônibus metropolitanos, trólebus, trens e metrô.
O objetivo do Ministério da Fazenda é minimizar os impactos da inflação gerados pelos próximos aumentos das passagens, em especial na cidade de São Paulo, região Metropolitana de São Paulo e Rio de Janeiro, que congelaram até junho as tarifas a pedido do ministro da Fazenda Guido Mantega.
A medida foi decisiva para a definição do valor na Capital Paulista, cujo reajuste ficou abaixo da inflação acumulada.
Com valor de R$ 3,20, São Paulo ainda tem tarifas mais baixas que 13 cidades da Grande São Paulo, incluindo do ABC Paulista, onde em 5 cidades, as passagens são de R$ 3,30.
No ABC Paulista, as integrações são bem mais restritas, assim como as linhas de ônibus. Em Mauá e em São Caetano, por exemplo, cujas tarifas municipais são de R$ 3,30, existem linhas de somente 5 quilômetros de extensão.
Em contrapartida, os subsídios em São Paulo serão de R$ 1,25 bilhão. No entender da prefeitura, o subsídio garante viabilidade econômica ao sistema, evita que as tarifas subam muito e é uma forma de toda a sociedade contribuir com os transportes que não beneficiam apenas aos passageiros, mas a todos pelo fato de ajudar a diminuir o trânsito, a poluição e permitir acesso ao trabalho da mão de obra na cidade e acesso a serviços básicos como de educação e saúde. Além disso, pode contribuir com as gratuidades, segundo o poder público e o evitar que o custo do sistema recaia somente sobre o passageiro pagante.