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TPI vai emitir mandados de prisão por crimes contra a Humanidade na Líbia
De Pierre-Antoine DONNET (AFP)
NOVA YORK, EUA — O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Luis Moreno-Ocampo anunciou nesta quarta-feira, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que emitirá três mandados de prisão por crimes contra a Humanidade praticados na Líbia.
Moreno-Ocampo não identificou as pessoas afetadas pelos mandados de prisão, mas diplomatas indicaram que o líder líbio Muamar Kadhafi está entre elas.
O procurador afirmou que "as provas coletadas são suficientes para acreditar que ataques extensos e sistemáticos contra a população civil foram e continuam sendo cometidos na Líbia, incluindo assassinatos e perseguições que são crimes contra a Humanidade".
Ele acrescentou diante dos representantes dos 15 países do Conselho de Segurança que o número de mortes desde o início do conflito é contado "em milhares".
"Os esforços para dissimular os crimes tornaram difícil estabelecer o número de vítimas", acrescentou Moreno-Ocampo. "Os mortos foram retirados das ruas e dos hospitais", indicou.
O procurador acrescentou que investiga também a morte de dezenas de africanos na capital dos rebeldes Benghazi, mortos por uma "multidão em cólera" que pensava que fossem mercenários a serviço do coronel Kadhafi.
O procurador explicou que o governo líbio tinha começado a se preparar para esmagar as manifestações várias semanas antes do seu início, alertados pelos levantes na Tunísia e no Egito.
"Desde janeiro, mercenários foram recrutados e instruídos na Líbia", disse.
Ele afirmou que processará os três mandados de prisão nas próximas semanas e afirmou possuir depoimentos de testemunhas, vídeos e fotos como provas para sustentar suas acusações.
O embaixador russo na ONU, Vitali Tchurkine, lamentou "que as ações da coalizão liderada pela Otan também provocaram mortes de civis". "Isso ocorreu principalmente durante os recentes bombardeios a Trípoli".
"Qualquer uso desproporcional da força é inaceitável", disse em uma crítica velada aos países ocidentais.
O embaixador chinês na ONU, Li Baodong, também criticou a coalizão. "Não somos a favor de uma interpretação arbitrária das resoluções do Conselho e não somos a favor de uma ação que vá além de seu mandato", disse.
A China considera que a prioridade agora é "obter um cessar-fogo completo e incondicional", disse.
"O processo judicial está em andamento. Ele deve seguir seu curso, sem tardar", ressaltou Gérard Araud, embaixador da França na ONU. "Os primeiros mandados de prisão serão apresentados aos juízes em breve. De acordo com as circunstâncias, indicou o procurador, outros seguirão", acrescentou.