Os Recenseamentos da População e da Habitação – CENSOS – são as maiores operações estatísticas realizadas em qualquer país do mundo; destinam-se a obter informação sobre toda a população residente, as famílias e o parque habitacional.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os Censos estão entre os exercícios mais complexos e massificados com que uma nação se compromete. Requerem o mapeamento de todo o território, a mobilização e formação de um grande número de profissionais, a realização de uma vasta campanha pública, a adesão de toda a população, a recolha de informação individual, a compilação de grandes quantidades de informação e a análise e divulgação de um vastíssimo número de dados.
Os Censos integram um sistema estatístico nacional, que pode incluir outros recenseamentos (por exemplo, da agricultura), inquéritos, registos e arquivos administrativos. Fornecem, em intervalos de tempo regulares, o valor de referência da contagem da população, a nível nacional e local. Para as pequenas áreas geográficas ou subpopulações, podem constituir a única fonte de informação para um conjunto alargado de características demográficas, socioeconómicas e no domínio da habitação.
Os Princípios e Recomendações da ONU entendem os Censos como processos normalizados de recolha, tratamento, avaliação, análise e difusão de dados, referenciados a um momento temporal específico e respeitantes a todas as unidades estatísticas (indivíduos, agregados, alojamentos e edifícios) de uma zona geográfica bem delimitada, normalmente o país.
Estas recomendações referem, em conformidade, cinco princípios base:
Recenseamento individualizado: os Censos implicam que cada unidade estatística seja recenseada individualmente e que as suas caraterísticas sejam registadas separadamente;
Universalidade dentro de um território definido: os Censos devem cobrir um território preciso, no caso, todo o país. O Censo da população deve incluir todos os indivíduos presentes e residentes no país e o Censo da habitação deverá incluir todos os edifícios e alojamentos destinados a habitação, independentemente do seu tipo;
Simultaneidade: cada unidade estatística deve ser recenseada, tanto quanto possível, considerando o mesmo momento de referência;
Periodicidade definida: os Censos devem ser realizados em intervalos de tempo regulares para que a informação possa ser comparável;
Disponibilidade de dados para as pequenas áreas estatísticas. Os Censos devem produzir dados sobre o número e as características da população e dos alojamentos para o nível geográfico mais desagregado e para pequenos grupos populacionais, protegendo a confidencialidade da informação individual.
Até hoje efetuaram-se, em Portugal, quinze recenseamentos da população e cinco recenseamentos da habitação, segundo as recomendações internacionais, iniciadas em 1853. Remonta a 1970 a primeira realização simultânea dos dois tipos de recenseamento (população e habitação).
Para que servem os censos?
Os Censos produzem informação essencial para o desenvolvimento económico e social, constituindo-se como instrumentos indispensáveis ao planeamento informado dos serviços e à definição de políticas, nas mais variadas áreas. A informação censitária é, pois, relevante para os sectores público e privado, bem como para os cidadãos em geral.
O capital humano é fator determinante para o bem-estar e progresso das sociedades. O objetivo dos Censos é fornecer informação que permita o conhecimento aprofundado e rigoroso desse capital, a nível nacional, regional, local e, a um nível mais fino, para pequenas áreas geográficas ou subpopulações. Essa informação é fundamental para a tomada de decisão e investigação por parte de Estados, governos, sociedade civil, academias e demais “stakeholders”.
Através dos dados dos Censos é possível obter, para cada nível geográfico, uma "fotografia" das pessoas e das suas condições de habitabilidade. Deste modo, ficamos a saber: quantos somos, como somos, onde vivemos, como vivemos.
Os dados dos Censos, sobre a população e a habitação são, assim, fundamentais para identificar, por exemplo:
O número de escolas, creches, lares de idosos que são necessários;
Onde se devem construir as vias de comunicação, os hospitais, etc.;
Como distribuir os fundos pelas Câmaras Municipais.
Para além disso, a comparação com os dados dos recenseamentos anteriores possibilita a análise das transformações da sociedade portuguesa. Os dados censitários permitem, pois, a análise da estrutura social e económica do País, da sua evolução e tendências, bem como a comparação com outras sociedades e países.
Deste modo, os Censos são uma fonte única e renovável de dados que, caraterizando a população e o parque habitacional, surgem como valiosos instrumentos de diagnóstico, planeamento e intervenção, nos mais variados domínios, tais como: