Instruções - Novo Layout SEFIP 4.0 -10192-pt_br | Folha de Pagamento | Business
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Instruções - Novo Layout SEFIP 4.0
15540 EXECUTÁVEL COM DATA SUPERIOR A 22/03/2000.
FGTS - Atualização ( SEFIP Versão - 4.0 ).
A Caixa Econômica Federal, comunicou que a partir da competência 03/2000, o FGTS (meio - magnético ), deverá ser recolhido através da SEFIP versão 4.0, está versão tem o layout diferente da versão 3.0, portando foi desenvolvido novo programa para a geração através do SIGAGPE.
Para rodar esse novo programa, deve ser atualizada a versão, com data superior a 22/03/2000 e deve ser criado no menu do SIGAGPE (SIGAGPE. MNU) uma nova opção com a seguinte descrição : "SEFIP 4.0" , chamando o programa "GPEM610".
Rodando SEFIP 4.0
Para executar o programa, deve ser checado os parâmetros de geração, onde foram criados novos códigos e opções para preenchimento conforme segue abaixo :
Data de Referência = Data de competência para processamento da SEFIP.
Data Recolhimento FGTS = Data efetiva de recolhimento do FGTS.
Data Recolhimento INSS = Data efetiva do recolhimento da GPS.
Arquivo Destino = Caminho para geração do arquivo SEFIP.RE.
Filial De/Ate = Filiais a serem geradas.
Centro de Custo De/Ate = Centros de Custo a serem gerados.
Matricula De/Ate = Funcionários a serem gerados.
Gerar por Filial ou Centro de Custo = Filial para empresas que não necessitam gerar por tomador de serviço ou quando cada filial for um tomador e, por Centro de Custo para empresas de prestação de serviço ou construtora onde cada Centro de Custo possui um CGC ou CEI e deve ser gerado como tomadores de serviços.
Gerar c/CEI s/CEI ou Ambos = Para empresas que geram por Centro de Custo, quando selecionar a opção c/CEI, será gerado para os centros de custos que tenham tomadores, se for s/CEI são os centros de custos que não possuem tomadores e pertençam ao CGC da empresa e se for Ambos, será gerado para os dois casos c/CEI e s/CEI.
Gerar C.C.Rateado Sim ou Não = Para empresas que geram por Centro de Custo e que rateiam a folha de um mesmo funcionários em diversos centros de custo.
Folha/Ferias ou 13o.Salario = A opção Folha/Férias serve para os recolhimentos mensais , inclusive com o 13º Salário em dezembro e 13º Salário serve para emitir a GPS referente ao 13º Salário.
Movimento Mensal ou Acumulado = Mensal será gerado sobre os valores variáveis atuais e Acumulado serve para meses anteriores com movimentos já fechados.
Base Fgts ou Inss = Serve para selecionar sobre qual remuneração deverá ser informada por FGTS ou INSS.
Agrupar Empresas Sim ou Não = Serve para empresas que queiram juntar mais de uma empresa, em um mesmo arquivo. A primeira empresa a ser gerada no mês, deve estar com Agrupa=Não, para a limpeza do arquivo SFP.DBF que esta com movimento anterior, e as demais com Agrupa=Sim.
Centralizar Filiais Sim ou Não = Serve para indicar se existe filial responsável ou centralizadora.
Filial Responsável ou Centralizadora = Quando a opção Centralizar Filiais for "Sim", informar a Filial que centraliza as informações e quando for "Não" informar a responsável pelas informações .
Código Remag = Código da Empresa na Caixa. Esta informação encontra-se nos parâmetro Encargos Empresa do sistema por Filial, quando for preenchido este campo, será considerado este código para todas as filiais.
Código Recolhimento SEFIP =Código de Recolhimento de FGTS conforme tabela da Caixa demonstrada abaixo.
Código de recolhimento GPS =Código de Pagamento GPS conforme tabela do INSS demonstrada abaixo.
Tipo de Contrato Indeterminado ou Determinado = Selecionar para qual Tipo de Contrato, pois para cada Tipo de Contrato, os códigos de recolhimento e arquivo são diferenciados.
Recolh. INSS No Prazo, Em Atraso ou Não Gera GPS= Indica o Recolhimento para o INSS .
Recolh. FGTS No Prazo ou Em Atraso = Indica o Recolhimento de FGTS.
Índice Correção INSS = Índice de correção quando em atraso. Optante pelo Simples = Informar se a Empresa optou ou não pelo recolhimento do imposto simplificado
Origem Receita 1=Arrec.Evento 2=Arrec.Patrocionio 3=Arrec.Evento/Patrocinio = Informar sobre qual a origem do valor da receita a ser declarado. Valor da Arrec. Evento ou Patrocínio = Valor da Receita a ser declarada.
Valor Produção Rural P. Física = Valor quando for Produtor Rural pessoa Física
Valor Producao Rural P. Jurídica = Valor quando for Produtor Rural pessoa Jurídica.
% de Isenção Filantropia = Percentual de isenção conforme Lei 0732/98.
Nome do Contato na Empresa = Pessoa de contato para a Caixa.
Telefone do Contato na Empresa = Telefone de contato da Empresa para a Caixa (DDD+TELEFONE).
Endereço Internet para contato =Endereço da Internet para contato da Caixa com a empresa.
Tipo Insc. Fornec. Folha de Pagamento = Tipo de inscrição da Empresa Fornecedora da Folha de Pagamento 1=CGC 1=CEI
No. Insc. Fornec.Folha de Pagamento = Número do CGC ou CEI da Empresa fornecedora.
Código de recolhimento por C.Custo = Código de Pagamento GPS conforme tabela do INSS, utilizado quando for gerado por Centro de Custo, com CEI ou Ambos.
Campos Opcionais :
Foram criados novos campos no Registro 20 (Tomador de Serviço), para informar "Valor de Retenção" e "Valor das Faturas" emitidas para o tomador Lei. 9.711/98, para que esses valores sejam informados no sistema, as para empresas prestadores de serviços, podem criar os seguintes campos no arquivo de Centro de Custo (SI3):
Descrição Tamanho Dec. Tipo
I3_VALFAT 12 2 Numérico I3_RETIDO 12 2 Numérico
I3_TIPO 01 Caracter I3_CEI 14 Caracter I3_NOME 30 Caracter I3_ENDEREC 30 Caracter I3_BAIRRO 15 Caracter I3_CEP 08 Caracter I3_MUNICIP 20 Caracter I3_ESTADO 02 Caracter
Outro campo que passa a ser opcional é a "Categoria do Trabalhador", se na empresa houverem outras categorias, poderá ser criado no cadastro de funcionários -SRA o campo RA_CATEG ,Tipo - Caracter, Tamanho - 02 e informar a categoria conforme a tabela da SEFIP, com este campo preenchido, o sistema passa a assumir o informado. O Sigagpe trata as seguintes categorias
01- Empregado
- Funcionários com Tipo de Contrato "2"-Determinado
- Diretor com FGTS
- Diretor sem FGTS
- Autônomo VERSÃO X.07 EM DIANTE
TABELA DE CÓDIGO DE RECOLHIMENTO SEFIP
Cód. Situação
Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social (no prazo ou em atraso);
Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso (no prazo ou em atraso);
Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de-obra e empresa de
trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial (no prazo ou em atraso);
155 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil - empreitada total ou obra própria (no prazo ou em
atraso);
Recolhimento de Parcelamento do FGTS e Informações à Previdência Social;
Recolhimento de Parcelamento do FGTS de empresa com tomador de serviços e Informações à Previdência Social;
Recolhimento de Parcelamento do FGTS contratado segundo resolução CCFGTS 325/1999 e Informações à Previdência Social;
Recolhimento de Parcelamento do FGTS contratado segundo resolução CCFGTS 325/1999 de empresas com tomador de serviços e
Informações à Previdência Social;
Recolhimento ao FGTS de diferenças apuradas pela CAIXA de Parcelamento contratados segundo resolução CCFGTS 325/1999;
Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativos a dirigente sindical (no prazo ou em atraso);
Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativos a dissídio coletivo ou reclamatória trabalhista (no prazo ou em atraso);
Recolhimento exclusivo ao FGTS referente a reclamatória trabalhista (no prazo ou em atraso);
Declaração do valor adicional pago pelo sindicato a dirigente sindical; do valor pago pela Justiça do Trabalho a magistrado classista
temporário; ou do valor pago pelos Tribunais Eleitorais aos nomeados magistrados, sobre os quais não incide FGTS;
904 Declaração para a Previdência Social em decorrência de reclamatória trabalhista;
905 Declaração para a Previdência Social;
906 Declaração de ausência de fato gerador das contribuições para a Previdência Social e FGTS (Sem Movimento);
907 Declaração para a Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de-obra e empresa de trabalho temporário (Lei
nº 6.019/74), em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial;
908 Declaração para a Previdência Social de obra de construção civil - empreitada total ou obra própria;
909 Declaração para a Previdência Social relativa ao trabalhador avulso;
910 Declaração para a Previdência Social relativa a dirigente sindical;
911 Declaração para a Previdência Social de Cooperativa de Trabalho relativa aos contribuintes individuais cooperados.
Tabela de códigos de pagamento da GPS
Trabalhador Autônomo e Equiparado Recolhimento Mensal NIT/PIS/PASEP
Trabalhador Autônomo e Equiparado - Recolhimento Trimestral NIT/PIS/PASEP
GRC Contribuinte Individual DEBCAD (Preenchimento exclusivo pelo INSS)
Segurado Empresário Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP
Segurado Empresário Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
Segurado Facultativo Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP
Segurado Facultativo Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
Empregado Doméstico Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP
Empregado Doméstico Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP
Empresas em Geral CNPJ Recolhimento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
Empresas em Geral CEI Recolhimento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)
Recolhimento sobre a Comercialização de Produto Rural - CNPJ- exclusivo para Outras Entidades - SENAR
Contribuição retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CNPJ (Uso exclusivo do Órgão do Poder Público Administração direta,
Autarquia e Fundação Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, contratante do serviço).
Contribuição retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CEI (Uso exclusivo do Órgão do Poder Público Administração Direta,
Autarquia e Fundação Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, contratante do serviço)
Recolhimento sobre a Comercialização de Produto Rural CEI exclusivo para Outras Entidades - SENAR
Reclamatória Trabalhista - CNPJ Recolhimento exclusivo para Outras Entidades (SESC, SESI, SENAI, etc.)