Até aqui chega o cheiro das torturas em Teixeiro
Quinta, 16 Junho 2016 12:21 |
A macroprisom de Curtis é por méritos próprios popularmente conhecida como centro de extermínio. Para além da já punitiva limitaçom da liberdade de movimento, constata-se nom só a falácia de reparaçom e reinserçom, mas fica às claras o intuito castigador. Sobrepovoado com arredor de 800 internas por cima das 1008 vagas, é umha constante estrutura de maus tratos. O observatório polos direitos e as liberdades, Esculca, solicitou no passado mês de Março a visita do Comité europeu de prevençom da tortura (CPT) a este centro penitenciário após terem corroborado as graves deficiências nas infraestruturas, com goteiras, humidades e temperaturas extremas no inverno. Também a insalubridade, escasseza e pésimo estado das comidas. A situaçom de especial abandono das pessoas classificadas em primeiro grau, com regime de vida fechado: A falta ou inexistência de programa de atividades para estas presas que passam 21 horas na cela, cousa demandada polas internas reiteradamente e nunca respostada pola direcçom.
Mas o relatório de Esculca ainda documenta mortes, golpes, insultos, tratos vejatórios, ameaças, contagens irregulares e deficiente atençom médica, particularmente em casos de gente com doenças crónicas. E ainda obstaculizaçom e negaçom da defesa letrada.
Um bom baremo do nível democratico dum Estado, é observar as suas prisons.
Parlamentárias galegas do BNG, do grupo Mixto, e até as tam pouco coniventes de respeitar os direitos humanos como o PSOE, nom forom autorizadas para entrar a observar e controlar o funcionamento do centro; a escusa do centro foi que Instituiçons Penitenciarias é dependente do Estado central e nom da Xunta.
Acusaçom contra os seis carcereiros torturadores de A.P.R.
Em Maio deste ano, Esculca apresentou um escrito de acusaçom contra seis funcionarios da prisom de Teixeiro por "tortura grave" contra o recluso A.P.R. acontecidos em 2012. Ao chegar ao hospital presentaba duas costelas partidas, hemorragias internas e o baço roto. O preso, operado de urgência, esteve a piques de morrer. A gravidade do caso nom permitiu o fácil ocultamento, e Instituçons Penitenciarias realizou uma morna investigaçom pola qual 4 funcionários forom sancionados. Após quatro anos de instruçom, o processo judicial vê apenas um delito de "lesons", que atribui unicamente já a 3 funcionários. E ainda, acusa o preso "dum delito de atentado" por umha fractura no dedo dum funcionario.
Atualmente A.P.R encontra-se na prisom da Lama, onde entrou em isolamento dias depois da alta hospitalária.
O caso de A.P.R. Um exemplo:
Seguindo o relato dos feitos recollidos na defesa de A.P.R. ele encontrava-se no comedor do centro penitenciário junto com o seu irmao, também interno em Teixeiro, com quem conversava. A ele manifesta-lhe a sua irritaçom polo roubo dum maço de tabaco que guardava na cela. Ao ouvirem as vozes iradas de A.P.R., três funcionarios acodem ao comedor e levam os dous irmaos à chamada zona de segurança, situada entre os módulos 11 e 12 e controlada por câmaras. Alí, e já com luvas de coiro nas maos, os três funcionarios trasladam o irmao do denunciante (Al.P.R.) ao gabinete dos educadores, um local oculto a terceiros, e umha vez dentro propinam-lhe bofetadas e pancadas en cara e cabeça que lhe provocam umha hemorragia no ouvido. Posteriormente, vam na procura de A.P.R. e assim que este entra no gabinete, um dos funcionarios -alinhado en semicírculo com os companheiros- pregunta-lhe onde está a droga. Quando o denunciante mostra o seu estupor polo incidente nom ter relaçom algumha com drogas, o funcionário solta-lhe umha bofetada e umha punhada na cara que lhe parte um dente e lhe produz hemorragia. Ao responder A.P.R. à agressom, três funcionários lançam-se sobre ele dando-lhe inumeráveis pancadas, sobretudo pontapés, enquanto proferem insultos. Depois colocam-lhe as algemas e esticam-lhe os braços com força sem deixarem de o espancar e insultar. Empurrado a pontapés é obrigado a lavar o sangue das feridas. Finalmente é apresentado à médica de guarda, que procede a examina-lo e emite um parte em que manifesta nom apreçar lesons.
A seguir A.P.R. é trasladado ao módulo de ingressos. Ali três funcionários, com conhecimento do chefe de serviços, introduzem-no numha dependência onde nom pode ser visto por terceiros e, provistos de luvas de couro, espancam e deitam no chao o denunciante imobilizándo-o de bruços e agarrándo-o por braços e pernas enquanto um deles se senta sobre os seus musculos e começa a dar-lhe punhadas na zona lumbar durante varios minutos. Tal é o assanhamento com que malha que fractura o 5º dedo da sua própria mao direita. Em este sentido, a acusaçom sustem que a fratura atribuída pola Fiscalía a causa do preso foi ocasionada polos golpes propinados polo funcionario.
Posteriormente ingressam A.P.R. numha cela em isolamento provisório. A partir desse momento o estado de saúde do recluso empiora e comunica aos funcionarios o seu malestar. Na madrugada do 8 de Junho, A.P.R. acorda com o abdome inchado e muito mareado, ergue-se para ir à casa de banho e cai desmaiado. Depois de recuperar-se, toca a campaínha e comunica aos funcionários que desmaiara e que se sente mal. A isto respondem que deixe de incomodar. Pouco depois, A.P.R. volta perder o conhecimento e quando acorda constata que tem a temperatura corporal muito baixa, chama novamente polo teléfone interno e os funcionários respostam que se vai arrepender como continue a incomodar. Finalmente e perante o agravamento do seu estado e após ter sido trasladado à enfermaria, decidem enviarem-o ao hospital onde é operado de urgência.
Outro exemplo: a morte de Antonio Pallas
O 16 de Janeiro de 2010, Antonio, vizinho de Compostela de 29 anos, que aparece morto em estranhas circuntâncias na sua cela do módulo de ingressos. Segundo os responsáveis da prisom teria-se produzido um suicídio, mas a plataforma Queremos Saber, formada por pessoas que conheciam a Antonio pom em dúvida esta versom que contrariava abertamente a sua atitude vital. A negativa aos familiares da possibilidade de reconhecerem o corpo quando este foi trasladado ao hospital, mesmo depois da autópsia e a inexplicável demora na entrega do cadáver (às três da madrugada do dia 20) deitam serias suspeitas sobre as circuntâncias em que se teria produzido a morte, a terceira no prazo dum mês no C.P Teixeiro.
A Defensora del Pueblo, instituiçom onde também se presentou queixa, rejeitou o processo sob o pretexto de que nom teria carácter "preventivo" polo que nom encontrava razons para a investigaçom. Assim, a morte de Antonio, nom evitou, as que vinherom a seguir.
Maus tratos médicos
Também destaca, na recompilaçom de casos recolhido por Esculca, a denúncia dumha interna que recebeu uma dose sete vezes superior à que tem pautada e nom ter recebido tratamento particular para paliar os efeitos nocivos do erro. A resposta do médico foi que ela tinha que "estar afeita a tomar de todo".
E, como tónica geral, a desatençom. É o caso, por exemplo de S.S.M., com umha patologia psiquiatrica, à espera de consulta com umha especialista mais dum ano. Tendo em conta os efeitos agravantes -particularmente das doenças mentais- a causa das condiçons do encerro.
Por outra parte a Plataforma galega de pessoas afectadas pola Hepatite C denunciou este ano nom ter sido autorizada pola direcçom do centro a informar as reclusas que padecem esta doença da necessidade de recibirem os novos tratamentos e os procedementos para os solicitarem. Pouco antes, morreu J. V. P. interno sem receber tratamento para a hepatite C que padecia.
O módulo 15, de isolamento, é particularmente castigado com o mau trato de carcereiros e direcçom. Pessoas encerradas em este módulo denunciam interrupçom do sono com contagens até tr ês vezes durante a noite, 21 horas de reclusom por dia sem atividade nenhuma, e escassa ou nula atençom da psicóloga, do educador e da trabalhadora social. O insostível da situaçom provocou que no passado 4 de novembro as presas queimassem os colchons do módulo em sinal de protesto. E a perversom do centro chega ao ponto de obrigarem a outros presos a apagarem o lume, e mesmo a negar atençom sanitária às internas com sintomas de intoxicaçom polo fume.
Torturas desde a inauguraçom
Já em 1999, apenas um ano após a inauguraçom da macroprisom, S.S.E. denunciou ter sido agredido polo chefe de Serviços e distintos funcionários que, posteriormente, segundo aponta Esculca, aparecem reiteradamente involucrados em incidentes deste tipo.Também em 1999 os presos F.J.R.G , G.B.S. e V.M.L.de G, internos no módulo de isolamente forom golpeados e até encadeados. A pesar dos partes de lesons e as denúncias apresentadas a causa foi arquivada.
Desde esta altura até a actualidade os casos de torturas, mortes e maus tratos geralizados acumulam-se. Até aquí chega o cheiro das torturas em Teixeiro!