Ex-prefeita é condenada no interior do Piauí - Política
Política 28/09/2010 11:26
Ex-prefeita é condenada no interior do Piauí
Segundo o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), ela teria praticado irregularidades com recursos públicos
A ex-prefeita do município de Inhuma, Denise de Sousa Leal Martins Moura, foi condenada pela Justiça Federal há dois anos de reclusão e três anos e seis meses de detenção. Segundo o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), ela teria praticado irregularidades com recursos públicos durante seu mandato entre os anos de 1997 a 2000.
O procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, propôs a ação criminal em 2007, quando onde foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis fraudes na aplicação de recursos públicos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). De acordo com o MPF-PI, a ex-gestora teria utilizado notas fiscais ideologicamente falsas, licitações irregulares, realizadas junto à empresas fictícias ou com expedição de notas fiscais inidôneas.
Além de condenar à ex-prefeita à prisão, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, determinou a inabilitação pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Apenas este ano, a Justiça Federal já condenou 23 ex-gestores no Estado, na maioria os casos por improbidade administrativa. As condenações na Justiça implicam na presença dos ex-prefeitos ou secretários municipais e estaduais na lista dos ?ficha-sujas?, impedidos de concorrer às eleições pelo prazo de oito anos. (S.B.)