1 de julho de 2021 6:00 AM ·5 minuto de leitura
RIO — Dotô Kayapo, de 48 anos, morador da Terra Indígena Mekrãgnotí, divide a sua vida em duas partes: antes e depois da pavimentação da BR-163. Quando o asfalto chegou à porta de seu território, na altura de Altamira (PA), em meados dos anos 2000, a paisagem foi transformada. O desmatamento no entorno da rodovia, que escoa a produção agrícola do Mato Grosso aos portos do Pará, aumentou 359% em um ano, avançando sobre uma área de 1,5 milhão de hectares, como destacam relatórios lançados este mês pelo Greenpeace e pela Rede Xingu+, uma aliança que reúne comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil.
— A cada ano a queimada entra mais na terra indígena. É tanta fumaça que, em setembro, na época da seca, quase não dá para enxergar — revela Kayapo, um dos líderes do Instituto Kabu, que representa aldeias da região vizinha à BR-163. — Muitas pessoas ficam doentes por conta da poluição do ar e da contaminação dos peixes por mercúrio.
— As invasões são realizadas por pessoas que acreditam que no futuro terão essas terras regularizadas — explica Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental, entidade parceira da Rede Xingu+. — Não vemos a atuação do Estado. Os órgãos ambientais estão aparelhados, e os servidores mais experientes, que coordenavam as operações, foram exonerados.
Além de Altamira, a BR-163 rasga outros municípios paraenses de delicada situação ambiental, como Novo Progresso e São Félix do Xingu. As três cidades estão entre as dez com maior índice de desmatamento do país no ano passado. Foram, também, o palco do Dia do Fogo — uma manifestação favorável ao presidente Jair Bolsonaro, ocorrida entre 10 e 11 de agosto de 2019, quando donos de 207 propriedades rurais atearam fogo na floresta. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou mais de 1.450 focos de calor na região durante o episódio. Apenas 5% dos envolvidos tiveram áreas embargadas, segundo o Greenpeace.
— A pavimentação da BR-163 tornou-as atrativas para invasores, porque foi estabelecida uma infraestrutura para facilitar o escoamento da produção agrícola — descreve Cristiane Mazzetti, diretora ambiental do Greenpeace. — O governo criou algumas unidades de conservação na região após o asfaltamento da via, mas elas também sofrem ataques.
O Greenpeace, em um relatório lançado na semana passada, definiu os especuladores de terras públicas como "grilonários" — invasores que ganham milhões através da grilagem e desmatamento. O entorno da BR-163 é uma das zonas mais críticas da Amazônia. A ONG identificou uma fazenda de 4.504 hectares à venda por R$ 3,7 milhões no Facebook. O anúncio menciona o potencial para produtividade de soja e pecuária da região, além da localização, distante apenas 55 km da rodovia "já asfaltada", 141 km até Novo Progresso e 540 km até o porto de Miritituba, complexo exportador de soja.
Ainda segundo o anúncio, a propriedade está inserida integralmente na Floresta Nacional do Jamanxim, tem processo de "regularização" em tramitação no ICMBio e "escritura de posse". No entanto, florestas nacionais são domínios públicos, e áreas particulares em seus limites devem ser desapropriadas.
— O Congresso tem atuado em um modelo de pouca ou nenhuma discussão com a sociedade, votando projetos a toque de caixa — critica. — Esta é a boiada no Legislativo. Até o ano passado, as irregularidades da política ambiental ocorriam majoritariamente de modo infralegal, mas o alinhamento dos presidentes da Câmara e do Senado ao governo Bolsonaro criou um ambiente político para a aprovação de pautas que podem desencadear um grande estrago a duas áreas estratégicas, o clima e a biodiversidade.