Resultados para o dia 2014-10-14
Tipo documento: Acordo Coletivo de Trabalho Anúncio Anúncio de concurso urgente Anúncio de procedimento Aviso Aviso de prorrogação de prazo Aviso (extrato) Declaração de Retificação Decreto do Presidente da República Decreto Regulamentar Deliberação Deliberação (extrato) Despacho Despacho (extrato) Edital Portaria Regulamento
Data anterior 2014-10-13
Data seguinte 2014-10-15
2014-10-14 - Decreto do Presidente da República 87/2014 - Presidência da República
Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid, por passar à disponibilidade
2014-10-14 - Decreto do Presidente da República 88/2014 - Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República da Tanzânia
2014-10-14 - Decreto Regulamentar 4/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estabelece a composição, as competências e o funcionamento da Comissão Interministerial de Política Externa
2014-10-14 - Aviso 95/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Sultanato de Omã para a entrada em vigor do acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, no dia 15 de dezembro de 2012
2014-10-14 - Portaria 210/2014 - Ministério da Defesa Nacional
Aprova a sinalética referente a "praia não vigiada", a ser colocada nos espaços balneares concessionados, fora do período da época balnear e sem vigilância por nadadores-salvadores
2014-10-14 - Portaria 212/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar
Define o regime de produção e comércio dos vinhos com direito à denominação de origem (DO) «Bairrada» mantendo o reconhecimento da DO «Bairrada».Procede ainda à atualização da lista de castas permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Bairrada»