Os fantasmas dos lusófonos
Para além das alterações dos protagonistas (excepção do presidente angolano e guineense, infelizmente) vale a pena questionar, passados estes 12 anos após a constituição formal da CPLP, sobre o papel que a organização tem vindo a desempenhar, numa altura em que Guiné-bissau passou a assumir o secretariado executivo da Comunidade depois de o cargo ter sido ocupado por Cabo Verde, através do Embaixador Luís Fonseca que foi condecorado pelo presidente português com a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique.
Apesar do esforço que acredito que alguns dirigentes têm vindo a desenvolver, o facto é que a CPLP continua a ser uma organização com elevado grau de inoperância e de pouca penetração e a apropriação das pessoas que têm em comum a língua portuguesa.
Esta minha opinião resulta não tanto das pessoas que dirigem a organização, mas sim de problemas estruturais que, não resolvidos, irão agudizar-se no futuro, fazendo com que a comunidade seja um mero espaço de conversas inconsequentes entre os chefes de estados e os seus ministros, em torno da língua comum.
Penso que um dos problemas de fundo da comunidade lusófona é o facto de colocarem na mesma mesa o colonizador e os colonizados. Não que isto seja, necessariamente, um problema. O complicado são ainda os tais recalcamentos e graus elevados de complexo do passado colonial que constituem autênticos obstáculos a um diálogo sério e, sobretudo, consequente, em torno do projecto lusófono. Os portugueses levam a coisa com cuidado para que as suas intenções não sejam interpretadas de forma errada; os países africanos (uns mais que outros) sentam-se à mesa já desconfiados e prontos a interpretarem tudo e mais alguma coisa sob o prisma do passado colonial.
Claro que o colonialismo é algo absolutamente condenável na sua própria definição, sendo necessário um esforço colectivo no sentido ultrapassarmos os traumas do passado colonial e encarar as coisas com um outro olhar. Um exemplo acabado do fantasma colonial é a reserva e o desconforto relativamente à utilização do termo "lusofonia" por parte de alguns os países.
O segundo problema da CPLP são os seus próprios membros, partindo de um pressuposto básico de que a qualidade do colectivo dependerá de cada uma das partes. Portugal andou muito tempo distraído com a sua integração na União Europeia, relegando para planos completamente secundários outros espaços de integração, como é o caso da CPLP. O Brasil leva a CPLP de forma muito desconstruída e não empenha o necessário esforço compatível com a sua dimensão. No quadro africano, a situação é ainda mais complicada. Dou um exemplo: Angola, apesar da capacidade financeira e, por causa disso, é o país que vivencia de forma mais profunda os complexos do passado colonial. Foi estranha, por exemplo, a ausência do presidente angolano na última cimeira que decorreu há poucos dias em Lisboa. Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe não conseguem resolver os seus problemas domésticos básicos. Fico por aqui.
Um terceiro problema é a não apropriação da CPLP por parte da sociedade civil. A cimeira que foi realizada agora em Lisboa passou, por exemplo, completamente despercebida. Está na gaveta, há já algum tempo, o estatuto do cidadão lusófono, tendo uma das vantagens a livre circulação dos cidadãos lusófonos. Por razões de compromissos dos Estados Membros com outras integrações em espaços regionais, o estatuto do cidadão lusófono dificilmente conhecerá a luz do dia.
Aqui na região, salvo uma iniciativa que é desenvolvida pela Câmara Municipal da Lagoa e da Ribeira Grande, nunca vi nada a acontecer em torno da lusofonia e prevalece um desconhecimento total sobre a CPLP.