Políticos cassados poderão pagar despesas com novas eleições. Esse é o bjetivo de uma Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada amanhã (12). A AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. Depois de sair do cargo, o ex-agente público deverá arcar com todos os custos das novas eleições que tiverem de ser convocadas no município .A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE. A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação. . Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas. Em 2008, na última …
Jader Barbalho na sala de cirurgia
O senador Jader Barbalho, 67 anos, presidente regional do PMDBdo Pará, internou-se ontem à noite no Hospital da Beneficente Portuguesa.
Na manhã desta quarta-feira, submeteu-se a uma cirurgia de próstata. O procedimento por que passou, segundo médicos, é simples e minimamente invasivo. (blogdoespacoaberto.blogspot.com)
Curso do EJA estimula a evasão
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Comentário do professor Sebastião Dantas sobre o post: Educação: Pará está entre sete piores em frequência escolar
A questão da falta de investimentos em educação no Brasil é notícia aqui e no mundo. Prova disso é que toda vez que são divulgados dados de organismos internacionais o nosso país está entre os últimos colocados. Em se tratando de país, as regiões Norte e Nordeste, ocupam o lugar que o Brasil ocupa no mundo, são sempre as últimas calocadas.
A questão da evasão escolar criou dentro do sistema educacional um círculo vicioso onde o aluno abandona a escola agora, com idade entre 15 e 17 anos, e volta depois dos 30, 40, 50 anos para estudar nos cursos supletivos. Aliás os cursos supletivos (EJA) estimulam a evasão no ensino regular porque oferecem duas séries em um ano.
MP é favorável ao piso salarial dos professores
O MP deu parecer favorável ao mandato de segurança ajuizado pelo SINTEPP.O Sindicato requer o pagamento integral do piso salarial dos professores estaduais. O piso, que até dezembro de 2011 era deR$ 1.187. A partir deste primeiro mês de 2012 o valor já alcança aproximadamente R$ 1.400.
O procurador geral de Justiça, Antônio Barleta, divulgou o parecer sobre o mandado de segurança, em que enfatiza a necessidade do Estado cumprir a determinação instituída pelo Ministério da Educação. O Sintepp alegou no mandado, que o governador Simão Jatene violou a Lei Federal 11.738/2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O governo justificou na ação que a Lei do Piso Nacional não deve ser aplicada imediatamente, uma vez que o STF ainda deve julgar embargos de declaração, impetrados pelos Estados e que por isso n…
PDT fora do Governo Jatene
Nesta terça (10) a noite, em Belém, a Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista PDT do Pará, sob o comando do deputado federal Giovanni Queiroz, reuniu na capital, para decidir sobre o apoio do partido ao Governo Simão Jatene.
O PDT comandava a ASIPAG - Ação Social Integrada do Palácio do Governo. O deputado estadual do PDT Pio X, é quem mantinha estreita relação com o Governo Tucano, mas foi voto vencido na votação do colegiado.
A principal razão para que o PDT abandonasse o Governo Simão Jatene, foi a postura do Governador em relação ao plebiscito sobre a divisão do Pará. O deputado Giovanni Queiroz condenou a discriminação com que o Governo Jatene tratou o povo do sul do Pará durante a campanha do plebiscito.
No decorrer do plebiscito, os contra a divisão do Pará, incluis-se aí o Governador do Pará, Simão Jatene, atacaram de maneira preconceituosa o povo do sul do Pará, dizendo inclusive que eles não eram paraenses.
Jatene declarou apoiar o Parazinho, mesm…
Lista dos aprovados da UEPA
Já está disponível no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), o listão com os nomes dos candidatos aprovados no vestibular 2012.
MEDICINA - 1° SEMESTRE
MEDICINA - 2° SEMESTRE
ENFERMAGEM - 1o SEMESTRE
ENFERMAGEM - 2o SEMESTRE
LICENCIATURA EM MÚSICA - VESPERTINO
Uma grande vitória?
[caption id="attachment_11161" align="alignleft" width="125" caption="Zenaldo"][/caption]
Para Zenado Coutinho "A unidade do Pará foi mantida. A inalteração do território foi um resultado positivo". Segundo o deputado, que é do mesmo partido do governador do Estado, Simão Jatene, a campanha divisionista não alterou os rumos dos investimentos públicos. "O governo já tem historicamente a preocupação de levar o desenvolvimento a todo o Estado. O plebiscito não teve o condão de mudar isso...O momento atual é de união para garantir mais recursos para o Estado, essa sim a solução para os graves problemas que afligem a população. "Precisamos ter um esforço adicional em Brasília. Espero que com o início do período legislativo, a gente forme uma f…
[caption id="attachment_11156" align="alignleft" width="240" caption="Quem já mora no país terá situação regularizada"][/caption]
A presidente Dilma decidiu limitar a entrada de haitianos no Brasil. A decisão foi tomada ontem (10) durante reunião com ministros. Segundo dados do Governo, 4.000 haitianos vivem hoje nos Estados do Acre e Amazonas.Desses, 1600 estão regularizados. A partir de agora os haitianos precisarão apresentar um visto, emitido pela embaixada brasileira no Haiti, para poder entrar no Brasil. A Lei 6.815 de 1980 permite a emissão de vistos com validade de cinco anos a quem exercer atividade regular no Brasil. O Governo Federal intensificará a fiscalização nas fronteiras do país além de apoiar os governos do Acre e Amazonas por meio dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Apenas cem haitianos poderão entrar no Brasil por mês.