Comissão de Saúde defende instalação de hospital de campanha e doação de sangue por pessoas da comunidade LGBTQ+
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, nesta quinta-feira (24), em reunião realizada de forma remota, diversos projetos de autoria de parlamentares, debatendo temas como a instalação de um hospital de campanha em Montes Altos. A proposta é de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão, com o objetivo de desafogar a rede hospitalar local em função da grande quantidade de vítimas da Covid-19 nos municípios da Regional Tocantina atendidos em Imperatriz.
O presidente da Comissão de Saúde relatou que 100% dos leitos hospitalares na Região Tocantina estão ocupados e pediu aos colegas parlamentares participantes da reunião para assinar, de forma conjunta, o requerimento pedindo ao Governo do Estado a instalação de um hospital de campanha em Montes Altos.
"Vou conversar com empresas da região para ajudarem na instalação desse hospital de campanha, numa parceria com o Governo do Estado, para ver se conseguimos minimizar o impacto econômico dessa implantação e facilitar o atendimento, salvando vidas. Sabemos que os profissionais de saúde estão exaustos e o Estado está com dificuldades financeiras para cobrir os custos", disse Antônio Pereira, ao lembrar que ele mesmo esteve internado numa UTI, por conta da Covid-19.
Dos seis projetos constantes da pauta, três eram de autoria do deputado Yglésio Moises (PROS). Todos receberam parecer favorável, sendo um deles o de número 235, relatado pela deputada Helena Duailibe (SSD), que autoriza a comunidade LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) a doar sangue, estabelecendo normas e requisitos para facilitar a doação.
"Neste momento de pandemia, as pessoas estão deixando de doar com medo de se contaminar. Acabar com a discriminação em relação à comunidade LGBTQ+ vai facilitar a doação. Quem doar, passará por uma bateria de exames", justificou a relatora.
Outro projeto, de autoria de Yglésio, traz sanções, como multa e afastamento, a servidores que furarem o Plano Nacional de Vacinação, com a retirada do artigo quinto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porque delegava atribuições ao Executivo, gerando despesas.
Relatado por Antônio Pereira, recebeu parecer favorável, também, o Projeto de Lei 596, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que obriga os hospitais a informar as gestantes sobre o direito que têm de acompanhar alguém quando em trabalho de pré-parto ou pós-parto. Também recebeu sinal verde o PL 137, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que cria o programa e estabelece diretrizes com o objetivo de realizar exames para detectar, antecipadamente, quem tem autismo, com o objetivo de facilitar o tratamento. Ele foi relatado também por Antônio Pereira.
O último parecer aprovado foi sobre o Projeto 332, da autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que define o funcionamento de academias de musculação e atividades afins como serviços essenciais, tendo como relator Yglésio Moises.
Mais temas fora da pauta foram debatidos pela Comissão de Saúde, como os profissionais priorizados no Plano Nacional de Vacinação, com a participação dos deputados Arnaldo Melo (MDB), Helena Duailibe (SSD) e Carlinhos Florêncio (PCdoB), além de Antônio Pereira e Dr.Yglésio.
A deputada Helena, por exemplo, defendeu a vacinação dos bombeiros que fazem o atendimento pré-hospitalar. Ela contou que, na terça-feira (24), um deles morreu, gerando protestos, e que vai levar a reivindicação à Secretaria de Saúde de São Luís. Já Carlinhos Florêncio denunciou que a situação da Hemomar de Bacabal "é gritante" e defendeu a criação de um hemonúcleo para recolher sangue da população local.