O Judiciário e o Discurso de Golpe | Enio Meneghetti
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Denúncia da tentativa torpe de levantar as massas para garantir a própria impunidade.
Está na hora de trancafiar preventivamente o meliante mor por obstrução de justiça, mesmo que o Dória tenha medo.
"Ao afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, cabe ao Estado, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel.
E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica."
"Assiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. o.)
*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP"
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-judiciario-e-o-discurso-do-golpe,70002027945
Tags: Estadão, Golpe, Lula, obstrução de justiça
This entry was posted on 5 de outubro de 2017 at 14:05 and is filed under Administração Pública, Corrupção, Demagogia, Eleições 2018, Eleições presidenciais, Governo Federal, Legislação, Lula, Operação Lava Jato, Petrolão, Politica, Zelotes.	You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.