Pastoral da Mulher BH: Crescimento econômico torna Brasil destino do tráfico de pessoas, aponta relatório da ONU
Historicamente, o Brasil é um País de origem de vítimas, mas o quadro mudou nos últimos anos. O coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, avalia que a ascensão econômica brasileira da última década contribuiu para a mudança do quadro.
— Um questão chave é que o Brasil tem melhorado muito os indicadores sociais. A redução da pobreza e da miséria. O Brasil tem sido um exemplo em nível mundial de desenvolvimento e vai virar um exemplo de um País que progrediu muito na luta contra o tráfico de pessoas.
Há um grande fluxo interno no tráfico de pessoas no Brasil. De acordo com a UNODC, o principal motivo é a falta de controle nas fronteiras. Em geral, as vítimas se encontram em alguma situação de vulnerabilidade social, econômica ou cultural.
No entanto, o esforço para diminuir os números esbarra na legislação que tipifica este crime. O representante do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, acredita que a adaptação das leis brasileiras aos protocolos internacionais podem representar avanços na áreas.
— O Brasil tem que se adequar mais a legislação para que o tipo penal encaixe com as ações [de combate ao tráfico de pessoas].
Entre 2010 e 2012, 241 pessoas foram indiciadas por tráfico de pessoas no Brasil. No mesmo período, 97 pessoas foram processadas e um total de 33 foram condenadas pelo crime de tráfico de pessoas.
Apesar de ser um número baixo, Franzini analisa que as condenações podem abrir precedentes para reverter a situação.
— Ter condenações é uma boa notícia. Eu acho que também é uma motivação para mudar algumas questões legais.
De acordo com a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho. Em 2012, a Polícia Rodoviária encontrou em suas operações 547 vítimas.
No mesmo período o Ministério da Saúde registrou o atendimento de 130 vítimas, o Ministério do Desenvolvimento Social 292, a Secretaria de Políticas para Mulheres 58 e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 141.
Entre 2005 e 2012, a Polícia Federal registrou 222 ocorrências de tráfico de pessoas, contabilizando casos nacionais e internacionais.