Funaro, ao sair da Policia Federal e ir voltar de modo a a cadeia A defesa do doleiro Lúcio Funaro pediu qual este Supremo Tribunal Federal mande investigar a invasãeste por sua própria lar, em Sãeste Paulo, ocorrida no domingo.
Funaro fechou convénio de delaçãeste premiada e as primeiras informações divulgadas A respeito de tua colaboração mostram qual ele detonou este esquema do Michel Temer, ao qual serviu, atravfois de Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha.
Ou mesmo que, este contribuinte quitou o débito previamente por qualquer procedimento por parte da fiscalização. Portanto, não caberia a cobrança da multa moratória.
Preso pelo Complexo Penitenciário da Papuda desde setembro, Geddel solicitou, no início do novembro, informações A cerca de a identidade da pessoa de que denunciou que o ex-ministro guardava uma fortuna em caixas e malas de um apartamento em 1 bairro nobre da capital baiana.
E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Portanto, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é qual este Estatuto da OAB, que é lei federal, diz de que assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.
Outro motivo é qual o Conselho Federal da OAB possui já em trâmite no STF dezenas de ADIs — tais como é Parcela em dezenas de outras ações — qual versam A respeito de maté especialmenteria tributária, e qual necessariamente carecem por um acompanhamento dedicado e especializado", resume.
Naquela reuniãeste, segundo o juiz federal navegue aqui Sfoirgio Moro, 'foram tratados efeitos econômicos da Operaçãeste Lava Jato A respeito de as companhias fornecedoras da Petrobrás' e, nela, Bendine alegou qual 'teria sido encarregado através Presidência da República de modo a tratar por assuntos do liquidez utilizando elas'.
Este órgão havia informado em fevereiro deste ano qual os beneficiários do programa estariam dispensados da multa de mora e que o dfoibito se restringe ao valor original Destes ganhos retificados na declaraçãeste do Imposto por Renda de Pessoa Física (IRPF).
Dentro por outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa de inclusão nas faculdade no País do futebol. Porém muda o ministro da Fazenda e, 6 meses depois, nãeste possui Muito mais Fies. Precisamente estando na lei.
Por exemplo, este Emprego pode atender este cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual não guarde qualquer relaçãeste usando aquele caso onde este escritório representa interesses contrapostos ao dela.
" Por tratado usando Bichara, contribuirá com a tarefa o fato do este presidente da OAB ter apreço pelos casos envolvendo matfoiria tributária, "além por capacidade do manejorefregatráfego já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem".
A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Alegre, por exemplo, dá conta que DE 323 ações usando repercussão geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 são Acerca questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.