A Escola Da Igualdade | Educação especial | Inclusão (Educação)
Enviado por Cíntia Nogueira Campos Resende
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Publicado em: 11/11/2009 - por Fabiane Prohmann
Cludio Roberto Baptista um defensor da educao inclusiva para pessoas com deficincias, com desvantagens e com necessidades educativas especiais. Apesar da necessidade de avano na rea inclusiva, como, por exemplo, a de propiciar aos professores maiores conhecimentos com relao Educao Especial, Baptista afirma que, no Brasil, os debates e os investimentos tm colocado os sistemas pblicos em sintonia com as diretrizes defendidas pelo Ministrio da Educao. Leia, a seguir, o que Cludio Roberto Baptista tem a nos ensinar sobre educao inclusiva.
O que educao inclusiva? Quando nos perguntamos O que educao inclusiva?, as respostas nem sempre apropriadas podem ser muitas: uma proposta que transforma a Educao Especial; uma educao para todos; uma tentativa de diminuir os mecanismos de excluso no trabalho educativo; um novo mtodo pedaggico, alm de muitas outras afirmaes. Todas elas, porm, tendem simplificao. Em vez de discutir cada uma delas, procurarei dizer o que considero como essencial nesse conceito. Embora reconhea que a abrangncia da educao inclusiva mais ampla, aqui vou me referir educao das pessoas com deficincias, com desvantagens e com necessidades educativas especiais, defendendo que elas devem ser educadas de modo, predominantemente, conjunto com as demais pessoas. Para que a educao delas ocorra no ensino comum, muitas mudanas relativas ao currculo, avaliao e flexibilizao do ensino so necessrias. Temos, portanto, dois elementos centrais: o espao da escolarizao e as mudanas que viabilizem a ocupao desse espao. Quando nos referimos aos espaos de atendimento educativo, torna-se necessrio traduzir a expresso predominantemente. Nesse ponto, as divergncias comeam a aparecer. Refiro-me, portanto, aos limites do atendimento educativo conjunto e s perguntas frequentes sobre quem pode ser includo. Nego-me a participar de um debate sobre os critrios de seleo para a incluso. No acredito que a possibilidade de se incluir um sujeito esteja condicionada gravidade do comprometimento dele, embora reconhea que essa tenha sido a direo predominante das discusses sobre o tema.
Falando especificamente dos alunos que apresentam algum tipo de deficincia, possvel fazer um comparativo entre a Educao Especial e a educao inclusiva? H relao entre esses dois tipos de educao? Essas relaes so muitas. O debate sobre a educao inclusiva introduziu intensas mudanas na discusso pedaggica relativa aos locais de atendimento educativo e s propostas de interveno. Tais mudanas atingem mais diretamente a Educao Especial, pois h uma proposio que altera a estruturao do atendimento que a caracteriza, ou seja, que transforma os servios especializados. As pesquisas nessa rea tm mostrado os riscos e os efeitos do trabalho educativo realizado de maneira exclusiva em instituies especializadas, como as escolas especiais. Discute-se muito esses efeitos em funo: de um afastamento do aluno (Sugesto: estudante) das condies de vida cotidiana; da possvel segregao associada a essa experincia educativa; e de uma tendncia precariedade do processo de
escolarizao, pois o sujeito perpetua-se em atividades preparatrias. Essas crticas tm resultado na proposta de que as escolas especiais deixem de ser responsveis pela escolarizao e passem a oferecer atendimento educacional complementar que favorea a presena do aluno no ensino comum. Atualmente, as polticas educacionais, no Brasil e no mundo, recomendam a implantao de servios complementares como as salas de recursos e no mais as classes e as escolas especiais. Nesse sentido, a educao inclusiva transforma a Educao Especial. Considero importante que aqueles que se ocupam desse tipo de educao compreendam que a incluso no elimina a Educao Especial, pelo contrrio, o conhecimento desenvolvido nessa rea passa a ser necessrio a todos os educadores.
Para proporcionar uma efetiva incluso nas escolas, seria necessrio mudar completamente o sistema educacional que temos hoje? Penso que temos muito a avanar no modo como temos organizado nossas escolas e nossas salas de aula. Naturalmente, esse modo de organizao tem estreita relao com o modo de funcionamento da sociedade na qual a escola se insere. A grande quantidade de indivduos no escolarizados que todo ano as escolas formam deveria ser suficiente para nos mostrar que essas instituies no tm cumprido sua principal funo, quando consideramos os estudantes em geral. Para aqueles que apresentam dificuldades na aprendizagem a situao se agrava. A maioria dos alunos que eu conheo necessita de uma escola que considera as suas caractersticas, o seu conhecimento prvio sobre os argumentos ensinados, a sua necessidade de ser respeitado como todos os aprendizes, ou seja, como pessoas que aprendem de modo absolutamente singular e individual. Em uma sala de aula, mesmo em uma aula expositiva, cada aluno tem uma experincia de aprendizagem ao ouvir o professor. Quando pensamos em uma sala de aula com muitas atividades que acontecem concomitantemente, mantida uma articulao entre elas por meio de um projeto global, conseguimos imaginar aes que esto em relao entre si, mas no so necessariamente as mesmas. A ideia de um grupo estudantes trabalhando contemporaneamente a partir das mesmas tarefas uma inveno da escola que conhecemos, mas pode ser alterada.
A educao inclusiva para todos os alunos, ou h pessoas que no se encaixam no perfil? Como afirmei anteriormente, nego-me a participar de um debate sobre os critrios de seleo para a incluso. No acredito que a possibilidade de incluso esteja restrita a determinados sujeitos e que dependa da gravidade do comprometimento ou ainda das dificuldades apresentadas pela pessoa. Em favor desse posicionamento, gostaria de lembrar que h uma grande variabilidade, entre os diferentes pases, quando consideramos os alunos includos, o que mostra que a deciso acerca desse processo decorre de parmetros variveis. Alm disso, destaco a necessidade de reconhecermos que a limitao do outro nos compromete e nos implica, necessariamente. As dificuldades de um aluno surdo que usa a Lngua de Sinais no esto associadas apenas ao aluno, mas envolvem tambm a nossa incapacidade de nos comunicarmos com ele. A alterao no contexto, com a insero de dinmicas que permitam as trocas e a aprendizagem recproca, tende a alterar a condio de gravidade da situao. O mesmo raciocnio vale para um aluno com autismo. Suas dificuldades sero intensificadas em um ambiente que desconhece suas caractersticas, mas podem diminuir diante de alguns cuidados como a identificao de suas formas de se comunicar ou o respeito sua sensibilidade a alteraes no ambiente.
necessria tambm uma formao adequada para que os professores possam colocar em prtica a educao inclusiva? preciso urgentemente ampliar os espaos de articulao e de debates entre os profissionais da Educao em geral e aqueles da Educao Especial, comeando pelos espaos de formao e de discusso acadmica. Por exemplo, ainda no conseguimos garantir que todos os professores tenham, em sua formao inicial, conhecimentos relativos Educao Especial. Essa uma das urgncias dessa rea do conhecimento.
As escolas esto prontas para implementar as prticas pedaggicas inclusivas? As escolas devem estar preparadas para educar, para garantir o processo de escolarizao e de acesso aos bens culturais conquistados ao longo da histria. O preparo dessas instituies para a incluso se associa capacidade de unir essa tarefa complexa a escolarizao a dinmicas que sejam ricas do ponto de vista da participao, da cooperao, da capacidade criadora e autorreguladora. Uma boa educao um grande investimento e no necessariamente seletiva e meritocrtica. Essa deveria ser uma ideia difundida entre aqueles que so responsveis pelos processos de deciso quanto s formas de organizao das escolas. Felizmente, ao defender esses pontos de vista, no me encontro sozinho.
Em relao a outros pases, o Brasil est atrasado na educao inclusiva? No. Temos um debate que marca a Educao brasileira associado a investimentos que tm colocado os sistemas pblicos, principalmente aqueles municipais, em sintonia com as diretrizes favorecedoras da incluso escolar defendidas pelo Ministrio da Educao. Temos muitos estudos na rea, dentre os quais destaco um livro que publicamos em 2009, pela Editora Mediao, intitulado Avanos em polticas de incluso: o contexto da Educao Especial no Brasil e em outros pases , no qual h anlises de vrios municpios brasileiros elaborados por grupos de diferentes universidades. Temos diretrizes legais que favorecem a incluso, mas dependemos das alteraes polticas que garantam matrculas e, principalmente, que ofeream o apoio necessrio aos alunos e aos professores. No Brasil e em outros pases, amplia-se progressivamente a escolarizao das pessoas com deficincia no ensino comum. Uma exceo a Itlia, que conta com uma poltica nacional que garante a incluso.
Quais as principais barreiras para a implementao da educao inclusiva em todo o Pas? A persistncia de ideias antigas. A crena na vantagem que existiria ao oferecer um ambiente protegido, com precria dose de desafio, a algum que necessita de muita estimulao. Trata-se de um paradoxo: oferece-se menos a quem precisaria de mais. Basta pensar o que acontece quando oferecemos a qualquer criana uma educao que impea que ela explore novos espaos, arrisque-se, tropece e aprenda a se levantar. Essas ideias ganham fora diante da carncia de servios adequados e da ao de estruturas especializadas que sempre se ocuparam do atendimento s pessoas com deficincia e tm dificuldade para assumir novas tarefas. H uma relao complementar, pois a manuteno de locais destinados s
pessoas com deficincia, subvencionados pelo poder pblico, associa-se percepo de no obrigatoriedade do atendimento na escola comum.
Voc poderia citar redes de ensino ou lugares que foram bem-sucedidos na implementao da educao inclusiva? No contexto internacional, como afirmei, o melhor exemplo a Itlia. Nesse pas, desde 1977 tem ocorrido uma progressiva valorizao do ensino comum, com a transformao das classes especiais e das instituies especializadas em centros de recursos e de formao. Para que essas mudanas ocorram, so necessrios apoios complementares, como espaos de atendimento, professores especializados em ao conjunta com professores regentes, mudanas no sistema de avaliao e de planejamento. Algumas dessas mudanas coincidem com as propostas de educao por ciclos no contexto brasileiro. Dentre as experincias de ciclos que merecem destaque, pela durao e pela consistncia de suas propostas, penso que vale a pena conhecer aquelas implementadas em Porto Alegre e em Belo Horizonte. Considero que o conhecimento e a anlise dessas experincias sejam o melhor caminho para avanarmos.
Cludio Roberto Baptista formado em Psicologia pela USP, tem Mestrado em Educao pela URFGS e Doutorado, tambm em Educao, pela Universidade de Bologna (Itlia). Professor na URFGS, ele coordena o Ncleo de Estudos em Polticas de Incluso Escolar, em Porto Alegre, onde vive. Foto: Giuseppina Cardinale